Artigo/opinião
Gregório
José Lourenço Simão
Jornalista / Radialista / Filósofo
Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
O peso do descaso com as cirurgias bariátricas
Menos de 1% dos brasileiros com indicação para cirurgia bariátrica conseguem realizar o procedimento. Repito: menos de 1%. É a estatística que parece piada de mau gosto, mas que reflete um país que trata saúde pública como buffet: quem chega cedo e tem convite entra, o resto fica do lado de fora, olhando pela vitrine.
A obesidade é um problema real, com números que engordam mais rápido do que a conta de luz: 68% da população com excesso de peso, 31% já classificados como obesos. Um exército de brasileiros com diabetes, hipertensão, apneia, dores nas costas e no bolso. E o que o governo oferece? Uma cirurgia que existe no papel, mas não na prática. É a velha tradição nacional: direitos universais com acesso restrito.
O SUS, que deveria ser o motor dessa mudança, funciona como carro velho: promete andar, mas só pega no tranco. Entre 2020 e 2024, menos de 32 mil bariátricas foram feitas pelo sistema público. Trinta e duas mil em um país de milhões de obesos mórbidos. É como tentar esvaziar uma piscina olímpica com um copinho de café. Já os planos de saúde, sempre mais ágeis quando há mensalidade em dia, fazem um número maior, mas não sem impor carências, protocolos e a clássica burocracia que transforma o paciente em maratonista de carimbo.
O discurso oficial, claro, é de mobilização. Ministério da Saúde e Conselho Federal de Medicina atualizam regras, debatem critérios, criam resoluções cheias de artigos e incisos que mais parecem receita de bolo sem forno. Campanhas publicitárias com slogans motivacionais tentam convencer o público de que bariátrica é “a melhor escolha”. Sim, a melhor escolha — se você tiver sorte, dinheiro e paciência bíblica.
O problema é que, por trás da cortina de relatórios, PDFs e powerpoints, está a realidade crua: milhões de brasileiros adoecendo e morrendo sem acesso ao tratamento.Acirurgia, que tem eficácia comprovada, segurança maior do que retirar uma vesícula e melhora brutal na qualidade de vida, continua sendo um luxo. No país da desigualdade, até emagrecer virou privilégio.
Não é exagero dizer que o Brasil é obeso não apenas na balança, mas no descaso, na lentidão e no cinismo institucional. Estamos atolados em obesidade mórbida de promessas, hipertensão de burocracia e diabetes de propaganda. O Estado brasileiro se porta como aquele médico que prescreve dieta enquanto devora um rodízio: recomenda, mas não pratica.
No elevador da obesidade, milhões de brasileiros apertam o botão de “socorro”, mas só 1% vê a porta abrir. O resto fica lá dentro, sem ar, esperando que alguém leve a sério que saúde não é favor — é direito. Até lá, seguimos de regime forçado: regime de paciência, de espera e de enganação oficial.
Corpus Christi deixa de ser ponto facultativo e se torna feriado municipal em Jaguaruna
Apartir de agora, o dia de Corpus Christi, comemorado anualmente na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, passa a ser feriado municipal em Jaguaruna. Publicada nesta segunda-feira, dia 1º, a lei também inclui a data no calendário oficial de feriados do município.
De autoria do Poder Executivo, o então projeto de lei tramitou na Câmara de Vereadores, onde foi aprovado por unanimidade na última quarta-fei-
ra, dia 27. Na justificativa ao projeto, o prefeito Laerte Silva alegou que “a ausência de uma lei municipal específica faz com que a data seja considerada apenas ponto facultativo, gerando insegurança para trabalhadores e empregadores.
A oficialização do feriado garante o direito ao descanso e à participação nas celebrações, alinhando a legislação a uma prática já consolidada pela tradição local”.
Corpus Christi não é um feriado nacional no Brasil, mas sim um ponto facultativo para o governo federal, o que significa que o dia não é automaticamente de folga para todos os trabalhadores. No entanto, Estados e municípios podem decretar Corpus Christi como feriado municipal ou estadual, e essa decisão cabe à legislação local. Portanto, se o Corpus Christi é feriado ou não depende da cidade ou Estado.
Lavo as minhas mãos na inocência; e assim andarei, Senhor, ao redor do teu altar. Salmos 26:6
Expediente
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Município de Sangão é contemplado com 20 casas do Programa Casa Catarina
Omunicípio de Sangão foi contemplado com 20 unidades habitacionais do Programa Casa Catarina, iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e garantir moradia digna para famílias catarinenses.
Aentrega oficial do kit do programa aconteceu durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios (COMAC), realizado em Balneário Camboriú nesta terça-feira (02).
A Prefeitura de Sangão já deu um passo importante para a concretização do projeto: a aquisição do terreno onde as casas serão construídas. Agora, os próximos passos envolvem a finalização dos trâmites burocráticos junto ao Estado para dar início à construção.
O prefeito Castilho Silvano Vieira destacou a relevânciadaconquistapara o município:
“Esse é um momento de muita alegria para Sangão. Com o apoio do Governo do Estado e a responsabilidade da nossa gestão, vamos garantir moradia para 20 famílias que precisam. Já temos o terreno adquirido e agora vamos avançar nos processos para que em breve essas casas se tornem realidade, sabemos que temos um déficit de moradia grande em Sangão, o terreno adquirido é para até 100 residências, é no que vamos correr atrás agora, conseguir mais casas pelo programa". Destacou Castilho. No município de Sangão há um déficit de moradias, conforme o Caged do Go-
verno Federal, Sangão foi o terceiromunicípiodaAmurel a gerar mais empregos dos últimos seis meses. Muitas famílias procuram Sangão pela qualidade de vida, saúde, educação e infraestrutura, com isso muitas fa-
mílias acabam vindo para o município. O município precisa muito de mão de obra, o que eleva a procura por moradia.
As famílias que desejam participar do programa, deveram comparecer
na Secretaria de Desenvolvimento Social ou entrar em contato pelo número: (48) 99613-2945. Todos as famílias devem seguir os requisitosestabelecidospeloGoverno do Estado.
O programa Casa Cata-
rina é voltado para famílias debaixarendaerepresenta mais um avanço importante para Sangão, reforçando o compromisso da gestão municipal em oferecer melhores condições de vida à população.
Decreto fixa horário de expediente em turno único em setores da prefeitura de Pedras Grandes
Publicado nesta segunda-feira, dia 1º, um decreto do prefeito de Pedras Grandes, Agnaldo Filippi, proíbe a partir de agora a execução e o pagamento de horas extras a qualquer servidor público do município, incluindo suas fundações e autarquias.
Estão excluídos da norma os serviços urgentes e essenciais, desde que devidamente autorizados pela chefia imediata.
Odecretodeterminatambém que as horas extras já desenvolvidas pelos servidores até agora devem ser pa-
gas mediante procedimento normal com entrega de relatório por parte da chefia imediata.
Na mesma decisão o prefeito estipula turno único no expediente dos órgãos da administração pública municipal, incluindo fundações e autarquias, com horário definido das 7h às 13h de segunda a sexta-feira.
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social não farão o turno único, seguindo com o horário normal. O Conse-
lho Tutelar da Criança e do Adolescente já tem horário de expediente definido em lei e, por isso, não foi abrangido pelo decreto. Os novos horários começaram na terça-feira, dia 2,eseestenderãoporprazo indefinido. Entre os motivos para as mudanças, o prefeito cita no decreto a baixa arrecadação no município e o impacto nas contas públicas; o limite prudencial do gasto com a folha de pagamento dos servidores; e as providências que devem ser tomadas para o fechamento das contas.
Sessão Especial
Jorge Eduardo da Silva
Motivacional e reflexão
REFLEXÃO DO DIA
Quando nós estamos enfrentando algum problema e surgem outros, não digamos: é demais pra mim,eunãoaguento!
Não é o número de problemas que pode misturar as soluções e perturbar a nossa mente. O que pode nos complicar é a nossa própria maneira de encará-los, ao permitirmos serenvolvidosporeles.
Quando nós nos deixamos envolver, damos lugar à sensação de incapacidade, de impotência, pois, o problema toma vulto, impedindo o uso da razão e da nossa capacidade de reação. Mas, se levantarmos barreiras e confiarmos na nossa inteligência o problema diminui e sempre é debelado.
Não nos abatamos. Nenhum problema é maior que a nossa resistência, nem mesmo quando se juntam. É a carga aumentada que fortalece os músculos. A tempestade,asdoresedecepçõespassam.
As situações mudam de um momento para outro. Quando acreditamos em nós, a tristeza se torna alegria, o abatimentoviraânimo,adoençadesaparece,aturbulência converte-seempazeavitóriaéonossoprêmio.
AcreditemosemDeus,naforçadotempoanossofavor, na nossa coragem e persistência, convictos de que todas as transformações serão possíveis, e as tempestades serãovencidaspelanossaforçaepelanossafé.
Vivamos bem esta quinta-feira, confiantes de que, das adversidades é que nasce o prazer das grandes vitórias e que, toda obra humana é passageira, inclusive a dor e os problemas.Vivamos,pois!!!
Reflexão II
Em todas as atividades da vida há quem alcance maior destaque,sesobressaindoentre seusparentes,companheirosou contemporâneos.Háquemsefaz maior ou melhor na experiência física, no conhecimento, na virtudeounacompetência.
Observemos que, de um modo geral, aquele que se vê guindado a qualquer nível de
superioridade, costuma valer-se da situação para esquecer seu débitoparacomoespíritodecoletividade.
Muitas vezes, quem atinge boa situação financeira, tornase avarento, quem encontra destaque no conhecimento fazse vaidoso, e quem se vê na galeria do poder abraça o orgulho vão. A Lei da Vida, porém, não recomenda o exclusivismo e a separatividade.
Segundo os princípios divinos, todo progresso legítimo deve se converter em bençãos para a coletividade inteira. A própria natureza oferece lições sublimes nesse sentido, pois, cresce a árvoreparaafrutificação,cresceafonteparaobenefíciodosolo,e osoloseprestaàproduçãodoalimentoaosseresviventes.
Se crescemos em experiência ou elevação de qualquer espécie, nos lembremos da comunhão fraternal com todos. O sol comseusraiosdeluz,nãodesamparaolodaçalenemdesdenha overme.
Avaliemos, pois, como empregamos as vantagens que à nossa existência foram acrescentadas. Nos lembremos que, o Divino Mestre, o Espírito Mais Alto de quantos já passaram pela terra,aceitouosacrifíciosupremo,paraauxiliaratodos,semimpor condições.
Neste dia de hoje, não nos esqueçamos de que, segundo o EstatutoDivino,"omenordevesersempreabençoadopelomaior". Sejamosfelizes,napartilha!!!
Alimento Diário
Efésios 4:30
'E não entristeçais o Espírito Santo de Deus, no qual estais selados paraodiadaredenção.'
Reflexão
Deus nos protege da ira que há de vir, selando-nos com seu Espírito para o dia da redenção final. Ele é nosso guardião eterno. Hoje, que possamos viver com a esperança do Senhor, confiando que Ele nos guarda para sua volta, para que possamos estar prontos para o dia glorioso de sua salvação.
TenhoDito!JORGEEDUARDODASILVA .:Melchizedeck.:
Oração:
Senhor,agradeçopormelivraresdairafutura.Guardame para o dia da redenção e guia-me em tua esperança. Queeuvivaparati,emnomedeJesusCristo,amém. QueAssimseja.
Facebook: Jorge Eduardo da silva Facebook pg: Estaçao Jorge Instagram: @Jorgeeduardodaso Instagram: afroartbrasilsetnias777 Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com
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Pensamento do Dia
ComoémaravilhosaaobradoGrandearquitetodo universo
Todososdetalhesascoresoclimaos átomos,asnuvens ,asplantas oastroreidoexibindosuabeleza.calorosa tudonoseudevidolugar. Emoutraspalavrascomoémaravilhosaavida.
JorgeEduardodaSilva
Humor
Coorsel inaugura oficialmente nova subestação no dia 13 de setembro
Em63anosdefundação,a Coorsel vive um momento inédito ao concluir a maior obra de sua história: a nova subestação.
Com investimento de maisdeR$20milhões,asubestação própria da Coorsel foi construída em um local estratégico, em um terreno no bairro São Luiz, em TrezedeMaio,ejáestáemfuncionamento. A inauguração oficial será no dia 13 de setembro, um sábado, a partir das 10h, no bairro São Luiz, em Treze de Maio, onde fica a subestação.
A solenidade contará com a presença de autoridades dos quatro municípios atendidos pela cooperativa (TrezedeMaio,Tubarão,Pedras Grandes e Orleans), lideranças políticas, colabora-
dores e associados.
Para o presidente, a inauguração representa um marco histórico. “A subestaçãoéumaconquistadanossa gestão e mostra que com trabalhoetransparência,podemosfazermuitomaispela nossa cooperativa. Convidamos a todos para participar conosco e celebrar essa grande obra”, comenta.
Nova subestação beneficia milhares de associados
O que era apenas um projeto sonhado pela atual gestão em 2023, agora virou realidade. Foram meses de trabalho e dedicação de toda a equipe da cooperativa e em um curto período, a obra foi concluída.
Com a conclusão do projeto em 2023, o terreno passou por obras de terraplanagem até iniciar a construção em 2024 e chegar a fase final em 2025.
Foram investidos recursos na aquisição dos mais modernos e seguros equi-
pamentos que garantem o abastecimento de energia elétricaaosmunicípiosatendidos pela cooperativa.
Dessa forma, a Coorsel estará preparada para atender,até2027,ademandade energia elétrica por mais de 50 anos.
Com a subestação, a Coorsel vai melhorar a qualidade da energia, reduzir custos para os associados, além de ter um restabelecimento mais rápido e eficaz em uma eventual falta de energia, pois, será responsável pelas redes de distri-
buição 13,80 kV e da rede detransmissão138kVatéa subestação.
A partir de agora, a Coorsel vive um novo tempo e passa a oferecer uma energia com ainda mais qualidade e estabilidade, com menos sobrecargas e quedas.
Programa Mulheres Cooperativistas forma mais de 60 alunas nesta sexta-feira (05)
M
ais de 60 associadas daCooperativaRegionalSuldeEletrificaçãoRural (Coorsel) participarão da formatura do programa Mulheres Cooperativistas nesta sexta-feira (05), em Orleans.
A iniciativa promovida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/SC), em parceria com a Coorsel, tem como objetivo fortalecer a sustentabilidade das cooperativas e do cooperativismo, por meio da Educação Cooperativista e da valorização do conhecimento.
A formatura será realizada neste ano no Orleans Tênis Club, às 19h30,
e marca o encerramento de um ciclo transformador, que envolveu o aprendizado de 12 módulos e mais de 60 horas de curso sobre cooperativismo, desenvolvimento pessoal e diversos temas relevantes.
Ao longo do programa, as participantes foram estimuladas a desenvolver habilidades de liderança, cooperação, empreendedorismo e participação ativa nas decisões coletivas. Neste ano, o programa contou com turmas em Treze de Maio e pela primeira vez, também em Orleans.
“Mais do que um curso, essa formação representa a construção de um
novo olhar para o papel da mulher nas cooperativas e na sociedade. É o início de uma trajetória de transformação, empoderamento e crescimento pessoal e coletivo”, comenta a Coordenadora do programa Mulheres Cooperativistas da Coorsel, Caroline Nogaredi.
As turmas tiveram momentos de emoção com os encerramentos realizados em Treze de Maio e Orleans. Elas participaram de dinâmicas e receberam presentesdurantemomentos de confraternização e conexão.
A formatura será marcada por homenagens, entrega de certificados e
momentos de confraternização e cooperativismo. Para o presidente da Coorsel, Arilton Francisconi Candido, o Xela, a
formatura reforça o compromisso da gestão na valorização de seus associados. “O programa Mulheres Cooperativistas
tem transformado a vida de nossas associadas e vamos comemorar mais essa capacitação com um grande evento”, destaca.
Governo de SC e Celesc levam energia solar a mil escolas e garantem economia de 10% nas contas
OGoverno de Santa Catarina e a Celesc oficializaram, nesta quinta-feira (28), uma parceria estratégica durante o lançamento do programa Educação Levada a Sério, em Florianópolis. O acordo prevê o uso de energia gerada por sete usinas fotovoltaicas da Celesc Geração para abastecer mais de 1.000 escolas públicas catarinenses, promovendo economiaesustentabilidade.
Ainiciativa deve reduzir em cercade10%asdespesasanuais com energia elétrica da SecretariadeEstadodaEducação, oquerepresentaumaeconomia estimadadeR$2,3milhõesnos próximos dois anos, contribuindo para a otimização de recursoseparaamelhoriadagestão dasescolaspúblicas.
Corrida
e passeio ciclístico em Pedras Grandes
já conta com mais de 150 inscritos
As inscrições para o Desafio Cultural que acontece no dia 14 de setembro em Pedras Grandes estão se encerrando e mais de 150 atletas já confirmaram presença no evento. Ainda existem vagas para participar da corrida e do passeio ciclístico no site https://www.esportivacorridas.com.br/evento/corrida-desafio-cultural-7554
A prova principal é o percurso completo de 8 quilômetros para quem quer superar limites. Também é possível correr 4 quilômetros e para as crianças haverá uma corrida especial. A largada da corrida será no Par-
que Casa dos Arcos às 7h30min.
Outraopçãoparaquem pratica esporte é o Passeio Ciclístico, uma pedalada leve e descontraída, passando por pontos culturais, turísticos e históricos da cidade. Com saída também do Parque Casa dos Arcos, às 9h, não há necessidade de inscrição.
Com opções de corrida e passeio ciclístico, os trajetos foram pensados para conectar os participantes aos principais pontosturísticoseculturaisda cidade, como a Casa dos Arcos, a Ponte Pêncil, a antiga Estação Ferroviária e a charmosa colônia deAzambuja.Ao longo do
caminho, QR Codes espalhados nos locais históricos permitirão acesso a conteúdos interativos sobre o patrimônio local, tornando o percurso ainda mais rico e educativo.
A chegada será no Parque Casa dos Arcos, onde acontecerá uma grande celebração cultural, com apresentações de música e dança, coral, feirinha de produtos coloniais. “É um evento que valoriza as raízes da cidade, promove o bem-estar eintegracomunidadeevisitantes em uma proposta inovadora”, diz Filippi. Promovido pela Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, o Desafio Cul-
tural é uma realização do Sistema Nacional de Cultura, com recursos da Po-
lítica Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura. A organização e
assessoria é da Debiasi Soluções Educacionais e Culturais.
Nova lei em Jaguaruna define regras para transporte de casas de madeira
Jaguaruna agora conta com uma lei para regulamentar o transporte de casas de madeira desmontadas ou pré-montadas em vias públicas municipais.
Sancionada pelo prefeito Laerte Silva, a norma já está em vigor e estabelece critérios e requisitos para o transporte.
O transporte de casa de madeira consiste na remoção, por via terrestre, de estruturas inteiras ou parcialmente desmontadas de residências construídas em madeira com a finalidade de realocação.
Agora ele somente poderá ser realizado com a autorização de transporte por meio do Departamento de Planejamento do município.Após o realocamento das casas, o requerente ficará obrigado a promover a regularização do imóvel no prazo máximo de 30 dias.
Para obtenção da autorização de transporte, o requerente deverá apresentar uma série de documentos (confira
a lista). A documentação exigida para a expedição da autorização de transporte deverá ser protocolada, exclusivamente, por meio do sistema digital oficial do município.
O transporte de casas deverá ser realizado preferencialmente das 21h às 6h, salvo autorização expressa do Departamento de Planejamento. Deverá ser acompanhado por equipe de sinalização, batedores e escoltas e antecedido de comunicação formal à Celesc, Polícia Militar, operadoras de telefonia/internet e outras concessionárias envolvidas.
O requerente e o responsável pelo transporte deverão, em caso de danos, iniciar o processo de reparação no prazo máximo de três dias, a contar da constatação do dano. Caso não o faça, quando o dano for causado a bem do patrimônio público, estará sujeito à multa administrativa e à cobrança dos custos de reparo pelo município.
Polícia Civil de Jaguaruna prende três homens em Içara por tráfico de drogas e posse ilegal de munições
Polícia Civil de Jaguaruna realiza prisão em flagrante de três homens pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas e posse ilegal de munições de arma de fogo na cidade de Içara
A Polícia Civil de Jaguaruna, com o apoio de policiais civis de Sangão e de Içara e do núcleo de operações com cães de Criciúma da Polícia Civil, cumpriu, na tarde de hoje quarta-feira (03), buscas em uma residência situada na cidade de Içara, tendo em vista investigação em curso acerca dos crimes de roubo e receptação de uma motocicleta.
As buscas foram cumpridas por volta das 15h30min, e no local foram apreendidas porções de maconha, cocaína, e crack, já fracionadas para a venda. Um pedaço maior de maconha, cerca de 400 gramas, estava
guardado na geladeira do local. No mesmo cômodo em que foram localizadas as drogas, também havia balança de precisão, cinco munições de calibre.38 e um simulacro de arma de fogo, que pode ter relação com o roubo ocorrido na cidade de Jaguaruna.
Na residência foi apreendido mais de R$ 2.700 (dois mil e setecentos reais) em espécie, tendo sido localizados mais de R$ 800,00 (oitocentos reais) em notas de dois reais, valor comum a ser entregue por usuários de crack na compra da droga em razão de ser subs-
Em caso de infração, multa e suspensão de autorização
Entre as infrações previstas na lei estão o transporte sem a autorização e deixar de cumprir os termos autorizados pela prefeitura. As infrações sujeitam os responsáveis a penalidades como multa e suspensão da emissão da autorização
Empresário
de transporte por até 12 meses. De autoria no Legislativo, o projeto de lei foi aprovado no mês passado. “A proposta visa garantir que o transporte seja realizado de forma segura, organizada e com responsabilidade, prevenindo danos ao patrimônio público, à rede aérea, à infraestrutura urbana e assegurando a segurança viária”, dizia trecho da justificativa ao projeto.
do Sul é condenado a 34 anos por golpes milionários e lavagem de dinheiro
Três homens foram presos em flagrante.
O compartilhamento de informações e imagens com policiais civis de Içara permitiu que os flagrados restassem indiciados também pelo crime de associação ao tráfico de drogas, já que a unidade policial local já havia recebido notícia e imagens acerca de comercialização de drogas naquele mesmo local, em que dois dos três presos aparecem.
Os presos foram encaminhados ao Presídio.
AJustiça catarinense condenou um empresário do Sul do estado a 34 anos de reclusão por liderar um esquema de fraudes que causou prejuízos milionários às vítimas. A sentença, proferida pela 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão, reconheceu a prática de crimes como associação criminosa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Outros dois homens, um contador e outro que atuava como “laranja”, também foram condenados a penas 36 e 31 anos de reclusão, respectivamente.
Segundo os autos, o empresário, líder do grupo, utilizava empresas de fachada e “laranjas” para emi-
tir duplicatas frias e adquirir veículos de luxo com cheques sem fundos. Os carros eram revendidos rapidamente, muitas vezes antes mesmo de serem pagos, gerando prejuízos e movimentações milionárias em operações suspeitas.
O contador era responsável por maquiar dados contábeis e criar documentos falsos para simular solvência das empresas. Já o laranja, por sua vez, cedia o nome para figurarcomosócioeadministrador das empresas. Para isso, recebia pagamentos mensais por sua participação.
Ainvestigação revelou que o empresário mantinha um alto padrão de vida, com viagens internacionais, imóveis de luxo e relógios caros, en-
quanto ocultava patrimônio em nome de familiares e terceiros.
Além da pena de reclusão, em regime fechado, os réus foram condenados ao pagamento de multas e à reparação dos danos causados às 12 vítimas, que chegaram perto de R$ 3 milhões, apenas neste processo. Parte dos bens apreendidos será leiloada para ressarcimento, assim como o dinheiro apreendido. A Justiça determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado para o empresário, enquanto os demais poderão recorrer em liberdade. ( Autos n. 50015769220258240075)
tância mais barata.
AGU garante em parecer, permanência de famílias na APA da Baleia Franca
Uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) trouxe alívio a milhares de famílias que vivem há décadas na Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no litoral catarinense. No Parecer nº 00018/2025, a instituição concluiu que não existe conflito jurídico entre a Lei da Mata Atlântica e a Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), abrindo caminho para a regularização das moradias na região.
A manifestação atende a um pedido da deputada federal Geovânia de Sá (PSDB-SC), que levou à AGU a preocupação das comunidades ameaçadas de despejo. Até então, o entendimento do ICMBio era de que a Reurb não poderia seraplicadanaáreaporsetratarde MataAtlântica, apoiando-se em parecer anterior que restringia a consolidação de ocupações em áreas de bioma protegido.
Com o novo posicionamento, a AGU esclareceu que a decisão de 2023 tratava apenas de áreas ru-
rais, e não se aplica automaticamente ao contexto urbano. Assim, tanto a Reurb-S (para famílias de baixa renda) quanto a Reurb-E (para ocupações específicas) poderão ser aplicadas, desde que acompanhadas de estudos técnicos e compensações ambientais.
Para Geovânia, a decisão representa o fim de um ciclo de insegurança vivido por moradores que já chegaram a ser tratados como invasores. “Hoje a verdade venceu.AAGU reconheceu que aAPA é lugar de morar, de criar filhos, de construir história. Essa é uma vitória do povo catarinense”, comemorou.
Aorientação daAGU agora servirá de referência a municípios e órgãos ambientais, permitindo que projetos de regularização urbana avancem naAPAda Baleia Franca. Na prática, famílias que antes viviam sob risco de remoção passam a ter reconhecido o direito à moradia digna, em harmonia com a preservação ambiental.
