ANO 22 - EDIÇÃO 1774 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 12 DE MAIO DE 2020 www.omunicipio.com
Respiradores: MP de SC pediu prisão de Douglas Borba e mais sete pessoas PÁGINA 04
Semana será marcada por passagem de frente fria na região Sul de Santa Catarina
Fraude dos respiradores em SC: Primeiro lote dos equipamentos deve chegar amanhã (12) no estado
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Semana será marcada por passagem de frente fria na região Sul de Santa Catarina A
semana na região Sul de Santa Catarina deverá ser de extremos. Isto porque teremos sol, calor, chuva e passagem de frente fria ao longo dos próximos dias. Nesta terça e quarta-feira há previsão de chuva. Nesta segunda-feira, em Criciúma, os termômetros registraram 8ºC nas primeiras horas e deve chegar a máxima de 31ºC ao longo da tarde. Não há previsão de chuva para hoje, segundo o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego. Ainda segundo Sônego, nesta terça-feira teremos chuva, porém de fraca intensidade. Já na quarta-feira uma frente fria passa pela região Sul e a máxima não ultrapassa os 22ºC. “Chove na quarta praticamente durante todo o dia, teremos em média 15mm de chuva. Não é o bastante para a estiagem que estamos enfrentando, mas já ajuda a molhar as plantações, jardins, mas chuva que reponha a água não temos previsão”, garante. Conforme o climatologista, quinta e sexta-feira já terá bom tempo novamente no Sul do Estado. “Serão dois dias de frio e com máxima de 23ºC. Na praia o mar estará calmo”, completa Sônego. Confira as temperaturas: Terça-feira: mínima de 16ºC e máxima de 27ºC Quarta-feira: mínima de 15ºC e máxima de 22ºC Quinta-feira: mínima de 12ºC e máxima de 20ºC Sexta-feira: mínima de 6ºC e máxima de 23ºC
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
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Brasil chega a 11,1 mil mortes por Covid-19 O
Brasil chegou a 11.123 mortes por Covid-19 neste domingo (10). Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados no início da noite, são 162.699 casos confirmados, sendo 6.760 registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes registrado no mesmo período foi de 496. Segundo dados do ministério, dos 496 óbitos registrados, 132 tiveram como data da morte os últimos três dias. Ainda segundo o ministério, 64.957 pessoas se recuperaram e 1.892 mortes estão em
investigação. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de mortes (3.709). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.714), Ceará (1.114), Pernambuco (1.047) e Amazonas (1.004). São Paulo também lidera em número de casos, com 45.444 confirmações, seguido pelo Rio de Janeiro, com 17.062 casos. Ceará, com 16,6 mil, Pernambuco, com 13,2 mil, e Amazonas, com 12,5 mil, são os estados com mais de 10 mil casos registrados.
Fraude dos respiradores em SC: Primeiro lote dos equipamentos deve chegar amanhã (12) no estado gem de dinheiro público. RS 11 milhões já foram acautelados (bloqueados) em uma conta judicial. Os demais recursos estamos apurando para quais contas e operações foram realizadas”, enfatizou. O primeiro lote de 50 dos 200 respiradores artificiais comprados pelo governo de SC por R$ 33 milhões tem nova data para chegar ao Brasil. Os equipamentos embarcaram às 10h desta segunda-feira (11) no aeroporto de Guangzhou. A previsão de chegada ao país é até meio-dia de amanhã (12). Força-tarefa
O
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou hoje (11) sobre a polêmica envolvendo a compra dos respiradores para o esta-
do. O procurador-Geral de Justiça e chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, afirmou que um vereador do Rio de Janeiro é um dos envolvidos na fraude.
Além disso, no processo fraudulento, segundo Comin, também tem pessoas dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso. Ele
disse que os crimes são de falsidade documentais e ideológicas, corrupção e financeiro. “Há indícios de que também esteja ocorrendo o crime de lava-
No último sábado (9/05), uma força-tarefa composta pelo MPSC, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação
02 (oxigênio). O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da federação. A operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
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Respiradores: MP de SC pediu prisão de Douglas Borba e mais sete pessoas O
Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão temporária de oito pessoas, entre elas, o ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba. Outras medidas foram encaminhadas pelo MPSC como busca, apreensão e bloqueio de bens do servidor. No entanto, foram indeferidas pela Justiça. Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado retirou nesta segunda-feira,
dia 11, o sigilo dos processos que envolvem o escândalo dos 200 respiradores comprados por R$ 33 milhões sem serem entregues. As outras sete pessoas envolvidas são Samuel Brito Rodovalho, Leandro Adriano de Barros, Pedro Nascimento de Araújo, Rosemary Neves de Araújo, Gilliard Gerent, Fábio Deambrósio Guasti e Davi Perini.
Bancos aumentam reservas para o caso de inadimplência C
om a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, os bancos reforçaram provisões para o caso de calote dos clientes, o que ajudou a reduzir o lucro no primeiro trimestre deste ano. Entre os maiores bancos do país que já divulgaram o resultado do primeiro trimestre está o Banco do Brasil (BB) que registrou lucro líquido de R$ 3,2 bilhões, queda de 20% em relação ao mesmo período de 2019. “No primeiro trimestre, considerando o contexto adverso associado aos potenciais impactos negativos na economia decorrentes da pandemia da covid-19,
em uma ação preventiva, o BB realizou, prudencialmente, reforço das provisões em R$ 2 bilhões”, disse o banco. No total, as provisões do BB chegaram a R$ 5,539 bilhões, aumento de 63,3% em relação a igual período de 2019. No caso do Itaú, o lucro líquido ficou em R$ 3,401 bilhões no primeiro trimestre de 2020, queda de 49,3% na comparação com o mesmo período de 2019. O banco privado anunciou reforço na provisão “em função da alteração das perspectivas macroeconômicas a partir da segunda quinzena de março de 2020”. No total, a despesa
com provisão para os créditos de liquidação duvidosa somaram R$ 10,398 bilhões, um aumento de 147,2% em relação ao primeiro trimestre de 2019. No resultado do Bradesco, o banco informou que fez “provisão complementar para cenário econômico adverso de R$ 5,1 bilhões”. No total, as despesas do banco com provisões somaram de R$ 6,7 bilhões, alta de 86,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O lucro líquido do Bradesco chegou a R$ 3,382 bilhões, recuo de 41,9% em relação a igual período de 2019. O Bradesco avaliou
que “o cenário econômico adverso poderá resultar no aumento do nível de inadimplência, como reflexo da falência de empresas, aumento no índice de desemprego, bem como a degra-
dação do valor das garantias”. Já o Santander não anunciou reforço das provisões devido à covid-19. No primeiro trimestre, o lucro líquido do banco chegou a
R$ 3,774 bilhões, com crescimento de 10,5%. As despesas de provisão somaram R$ 3,936 bilhões no primeiro trimestre, alta de 18,7% em relação ao primeiro trimestre de 2019.
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Cooperativas de SC ganham liminar na justiça e consumidores serão isentos de cortes na energia só até junho A
Federação das Co operativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina teve como favorável a liminar contra o Governo do Estado para suspender a lei aprovada pelo Governador Moisés que veda o corte dos serviços de energia elétrica, água, esgoto e gás até 31 de dezembro de 2020. A Lei também determina o parcelamento das faturas de março e abril em até 12 vezes sem juros ou multa. A medida se dá devido à crise do coronavírus. De acordo com o presidente da Fecoerusc, Ivanir Vitorassi, presidente da Coorsel de Treze de Maio, houve uma conversa com o Presidente da Celesc, Cleicio Poleto, porém, improdutiva em relação à negociação das Cooperativas, que sem o pagamento dos consumidores não teria caixa para se manter até o final do ano. Na manhã desta segunda-feira, Poleto concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre as medidas adotadas pela Celesc para enfrentar a crise do novo coronavírus. Perguntado pelo Notisul sobre a situação das cooperativas o presidente foi enfático em relação à institucionalidade da lei estadual. “Entendemos que o projeto foi aprovado para proteger a população. Porém, essa lei está infringindo a constituição e o ideal é tomar as ações para proteger os consumidores. Também entramos com um mandado de segurança declarando que a lei é institucional”. Parcelamento é a solução Vitorassi explica que as Cooperativas vão continuar atuando de acordo com o decreto 878/20 da Aneel, onde fica suspenso o corte de energia até 24 de junho. Após esta data quem não pagar
terá o serviço suspenso. “Quem tiver dificuldade pode procurar as cooperativas para fazer o parcelamento das dívidas”. Enquanto isso, o Governo Federal dá subsidio às cooperativas para manter os consumidores de baixa renda. Poleto disse que a Celesc fará o possível para criar ações junto aos órgão federais e estaduais para mitigar o impacto da crise. “Vamos tentar achar um caminho que traga o menor impacto possível para a sociedade”, disse Poleto. Vitorassi diz que aguarda os próximos passos do Governo do Estado. Celesc fecha primeiro trimestre com lucro de R$144 milhões Durante a coletiva, Poleto apresentou balanço do primeiro trimestre. De acordo com a direção, os investimentos para a melhoria contínua do fornecimento de energia e a redução dos gastos gerenciáveis foram os principais fatores do resultado positivo no balanço econômico-financeiro do Grupo Celesc no primeiro trimestre do ano. No período foram distribuídos 6.806 GWh, ficando 0,3% abaixo de igual período de 2019, que somou 6.824 GWh. A redução de 2,3% no mercado cativo de energia na área de concessão da Celesc Distribuição decorre da queda no consumo nas classes Residencial (3,6%), Industrial (6,1%) e Comercial (3%), tendo em vista que no primeiro trimestre do ano de 2019 houve forte crescimento, 8% do mercado total e 9,1% do mercado cativo, por conta das elevadas temperaturas daquele período, sobretudo pelos efeitos do fenômeno climático El Niño. A redução de 0,7% da
Receita Operacional Liquida (ROL), no comparativo 2020-2019, reflete o desempenho das subsidiárias Celesc D e G e Participações, onde na Celesc Distribuição a redução no consumo no primeiro trimestre e a redução tarifária aplicada em 22 de agosto de 2019 foram os principais motivos da redução da ROL. Com o bom desempenho de Receitas e Despesas, o Grupo Celesc registrou EBITDA de R$ 286,7 milhões no primeiro trimestre de 2020, registrando evolução de 37,9% em comparação com o mesmo período de 2019 (R$ 207,9 milhões). O Lucro Líquido Consolidado de R$ 144 milhões no trimestre está 98% acima do registrado em igual período de 2019 (R$ 72,7 milhões). Ainda sobre acrise do coronavírus Poleto também apresentou um panorama do cenário de crise no setor elétrico e o que a Celesc
está fazendo aos consumidores de diferentes esferas para a minimização dos impactos do coronavírus. Adicionalmente ao uso de linhas especiais de crédito, a Celesc está adotando medidas de proteção ao caixa como: postergação de pagamentos; contingenciamento de despesas; lançamento de novo edital de Chamada Pública para captação de recursos; diferimento do prazo de recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal; diferimento do prazo de recolhimento do FGTS e ajustes das Contribuições Sistema “S”;compensação dos créditos referentes da Celesc D sobre a exclusão do
ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS;alteração nos procedimentos de contas a pagar, exclusivamente para os meses de abril e maio do exercício de 2020;aprovação de novas regras de parcelamento;aprovação de um Plano de Demissão Incentivado Emergencial. A Celesc também formou um Comitê de Crise em resposta à situação de pandemia e suas possíveis implicações para sua operação, considerando o Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020, que decretou a situação de emergência no território catarinense. A Companhia divulgou resolução com uma série de medidas de ca-
ráter preventivo. Até o presente momento, a Celesc permanece mantendo parte de seus empregados em home office, lojas de atendimento presenciais fechadas e planejamento de retorno gradual das atividades administrativas. O Comitê, alinhado com as ações das autoridades de saúde do Estado de Santa Catarina, mantém as avaliações dos possíveis impactos na operação da Companhia, adotando imediatamente as medidas mitigadoras cabíveis para a estabilidade dos negócios. Importante destacar que as atividades técnicas e comerciais de atendimento ao consumidor estão sendo executados.
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Terceira fase da Campanha de Vacinação contra a gripe é iniciada em SC A
terceira fase da Cam panha Nacional de Vacinação contra a gripe começou nesta segunda-feira, 11, em todo o estado de Santa Catarina e segue até o dia 5 de junho. A última fase da campanha está dividida em duas etapas: de 11 a 17 de maio devem procurar as unidades de saúde crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade; pessoas com deficiência; gestantes e puérperas até 45 dias. A partir do dia 18, a vacina será liberada para adultos com idade entre 55 e 59 anos de idade e professores de escolas públicas e privadas. A meta é vacinar, ao menos, 90% da população de cada um dos grupos prioritários. Na primeira fase da campanha, a meta foi alcançada. No entanto, muitas pessoas dos grupos prioritários da segunda fase da campanha ainda não tomaram a vacina. No caso da população com comorbidades,
das 490.452 estimadas, apenas 224.587 (45%) receberam a dose. Outro exemplo são os caminhoneiros, dos 145.893, somente 21.312 (14%) tomaram a vacina. Essas pessoas ainda podem procurar os postos de saúde para a imunização. Em Santa Catarina, o público-alvo total é de 2.661.171 pessoas. Para evitar aglomerações nos postos de vacinação durante a campanha, o Estado recomendou que os 295 municípios catarinenses adotassem medidas de higiene e prevenção como: descentralização da vacinação; disponibilização de álcool em gel para utilização dos profissionais da saúde e da população, além de máscaras para quem apresentar algum sintoma gripal; orientação para que a população evite contato próximo enquanto aguardam na fila; e ampliação do horário de atendimento para
que não haja aglomeração de pessoas nos postos. Com base nisso, os municípios desenvolveram estratégias próprias como, por exemplo, vacinação em domicílio, praças, escolas, drive thru, entre outras. Por esse motivo, a gerente de imunização da Secretaria de Saúde de Santa Catarina, Lia
Quaresma Coimbra, recomenda que a população procure informações sobre a vacinação junto a secretaria de saúde do município de residência. “Nós demos autonomia para que cada município desenvolvesse sua própria estratégia de vacinação para reduzir aglomerações e oferecer maior segurança
para a população. Sendo assim, é importante que as pessoas fiquem atentas às recomendações de cada município”, esclarece. Doses recebidas Até o momento, Santa Catarina recebeu 2.206.200 doses da vacina contra a gripe, to-
talizando 82% de todo o quantitativo necessário para imunização da população dos grupos prioritários. As doses estão sendo enviadas pelo Ministério da Saúde (MS) ao Estados aos poucos. Todo o quantitativo recebido por Santa Catarina já foi encaminhado aos 295 municípios catarinenses.
Governo de SC libera presença de produtores em feiras e leilões de gado E
m portaria publicada na última sexta-feira, dia 8, o Governo do Estado liberou as atividades realizadas em feiras e leilões de gado em Santa Catarina. A medida autoriza a presença de produtores e compradores nos eventos, desde que cumpram as recomendações para diminuir os riscos de contaminação com o Coronavírus. Desde 10 de abril, as feiras e leilões estavam sendo realizados de forma virtual, com visitação agendada aos lotes de animais e sem presença de público. A nova portaria atende demanda da Fede-
ração da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e revoga a de abril (242) que regulamentava as feiras e os leilões virtuais. O documento mantém a preferência para a transmissão online, porém na impossibilidade deste formato, permite a modalidade presencial, respeitando a ocupação máxima de 30% do total do recinto e permitindo a participação apenas de pessoas previamente cadastradas e convidadas pela empresa leiloeira. A nova portaria (288) mantém as exigências de uso obrigatório de
máscaras por todos os envolvidos nos leilões e nas feiras e o distanciamento mínimo de um metro e meio. A visitação dos animais nos recintos de leilões também deverá ter agendamento prévio por lote, com controle de acessos para evitar aglomerações, além da disponibilização de álcool em gel 70% em locais estratégicos para higienização. Os estabelecimentos devem, ainda, fixar cartazes informativos com orientações sobre higiene das mãos, etiqueta respiratória e normas de precauções. O documento também determina que no
horário programado para recebimento ou carregamento dos bovinos só será permitida a presença do motorista do caminhão e de um proprietário ou responsável pelos animais. Os trabalhadores devem ser orientados a intensificar a higienização das mãos. No caso de locais fechados, os organizadores também devem manter todas as áreas ventiladas e desinfetar com álcool 70% maçanetas, mesas, corrimões, interruptores, banheiros e lavatórios. De acordo com o vice-presidente de finanças da Faesc, Antônio Marcos Pagani de Sou-
za, que coordena o programa de pecuária de corte, a presença dos compradores nos recintos é importante para os que preferem comercializar de forma presencial. O dirigente destaca que a medida deve atrair mais compradores às feiras e, consequentemente, beneficiar os produtores. “Quem puder realizar de forma virtual, vai continuar fazendo e quem prefere comprar apenas de forma presencial também vai poder participar, seguindo todas as regras determinadas pelos órgãos de saúde pública. Isso aumenta a possibilidade de
venda”, ressalta Pagani. O presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, afirma que o setor da pecuária de corte soube inovar e se reinventar na crise. “A pandemia nos trouxe um formato novo para a realização dos nossos leilões, iniciativa que foi aprovada pelos produtores. Já foram realizados mais de 10 leilões virtuais, atendendo todas as exigências sanitárias estabelecidas pela saúde pública. O Estado tem agora duas alternativas que beneficiam a comercialização e atendem aos produtores”, avalia Pedrozo.
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SEGURANÇA
Auxílio emergencial do Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia A
justiça de Santa Cata rina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, e regulamentada pelo decreto 10.316, de 7 de abril de 2020, o auxílio emergencial tem por objetivo fornecer proteção a dezenas de categorias no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O recurso de R$ 600 possui natureza jurídica de benefício assistencial temporário. De acordo
com o Código de Processo Civil, os vencimentos e remunerações são impenhoráveis. A exceção é a penhora para o pagamento de prestação alimentícia. "Assim, tendo em vista que a obrigação alimentícia é indeclinável, pois de caráter emergencial e vital, e ante a exceção à impenhorabilidade prevista em lei, entende-se no caso em comento pela possibilidade da penhora do auxílio emergencial que eventualmente venha o executado a receber", anota o magistrado em sua decisão. O processo tramita em segredo de justiça.
Incêndio em vegetação quase Incêndio em estabelecimento comercial é atinge casas em Jaguaruna registrado na cidade de Capivari de Baixo U
S
egundo moradora, o próprio vizinho teria iniciado o fogo Um incêndio em vegetação por pouco não atingiu diversas casas no Balneário Esplanada, em Jaguaruna. Foi por volta das 20h45
desse domingo (10). Segundo uma moradora, um vizinho teria colocado fogo no mato e depois saiu do local, deixando com que as chamas se alastrassem. Os Bombeiros Voluntários de Jagua-
runa foram até o terreno e conseguiriam controlar o incêndio. Os bombeiros ressaltam a importância de evitar queimadas, principalmente por conta do período de seca.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
m incêndio foi registrado em um estabelecimento comercial de 52 metros quadrados em Capivari de Baixo. O fato aconteceu na noite desse domingo, dia 10, no bairro Alvorada. O fogo atingiu o forro e também engradados de bebidas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a proprietária da edificação relatou que mora no segundo piso e viu a fumaça saindo do estabelecimento e acionou a guarnição. Os militares utilizaram 600 litros de água para combater as chamas. Ninguém ficou ferido e a área foi isolada para a perícia.
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Mercado financeiro prevê queda de 4,11% na economia este ano O
mercado financeiro revisou pela 13ª semana seguida a previsão de queda da economia este ano. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – piorou de 3,76% para 4,11%. A estimativa consta do boletim Focus, publicação elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos. A previsão para o crescimento do PIB em 2021 segue em 3,2% e para 2022 e 2023 continua em 2,50%. Dólar A cotação do dólar deve fechar o ano em R$ 5, a mesma previsão da semana passada. Para 2021, a expectativa é que a moeda americana fique em R$ 4,83%, contra R$ 4,75 da semana passada.
Inflação As instituições financeiras consultadas pelo BC também reduziram a previsão de inflação de 2020. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu pela nona vez seguida, ao passar de 1,97% para 1,76%. Para 2021, a estimativa de inflação também foi reduzida, de 3,30% para 3,25%. A previsão para os anos seguintes – 2022 e 2023 – não teve alterações e permanece em 3,50%. A projeção para 2020 está abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 4% em 2020, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,5% e o superior, 5,5%. Para 2021, a meta é 3,75% e para 2022,
3,50%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual em cada ano. Selic Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em
3,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2020 em 2,5% ao ano. A previsão anterior era 2,75% ao ano. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais
barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito
e estimulam a poupança. Para o fim de 2021, a expectativa é que a taxa básica chegue a 3,5% ao ano. A previsão anterior era de 3,75% ao ano. Para o fim de 2022, as instituições mantiveram a previsão em 5,5% ao ano e, para o fim de 2023, a estimativa segue em 6% ao ano.