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ED.1706 - SEX 31-01-2020

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ANO 22 - EDIÇÃO 1706 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 31 de Janeiro e 01, 02 de Fevereiro www.omunicipio.com

Parceria viabiliza novos armamentos para a Polícia Militar de Jaguaruna PÁGINA 11

Coorsel realiza Assembleia Geral Ordinária hoje PÁGINA 03

Santa Catarina descarta casos suspeitos do coronavírus CONTRACAPA


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GERAL

Retalhos do Cotidiano J. Torralba

Chuva e abafamento no fim de semana em SC

e-mail: j.torralba@uol.com.br

UMA CARTA PELO CORREIO Recebi uma carta - não por e-mail - de minhas duas netas adolescentes que tiveram a feliz ideia de desejar boas festas a todos da família, usando os serviços do correio. Com muita emoção peguei o antigo abridor de cartas e fui abrindo com cuidado o envelope que continha um lindo desenho feito por elas mesmas. Essa sensação eu não teria sentido se a mensagem fosse apenas enviada por um ‘frio’ e.mail. Quanta saudade daqueles papéis de carta escolhidos minuciosamente na livraria; do cuidado com que eu escrevia o endereço e dos dias de espera da confirmação de recebimento: “Chegou sua carta”! Todos esses pormenores sumiram perante a frieza de um computador que tem invadido minha privacidade a um custo muito alto. Os avanços da ciência vão transformando lentamente nossas vidas mas, em contrapartida, cada vez mais estamos perto de sermos simples robots que apenas obedecem o comando frio das teclas... Menos mal que a internet serve para lembrar as datas do aniversário dos familiares e amigos, facilitando ainda o envio na hora de mensagens e evitando o “esqueci”, como desculpa. No fundo, no fundo sinto saudades da chamada do carteiro anunciando a chegada da carta esperada...

S

exta-feira: Nebulosidade bem variável com alternância entre céu nublado a intervalos de sol com pancadas de chuva e trovoadas a qualquer hora do dia, preferencialmente entre a tarde e noite, devido à propagação de áreas de instabilidades associadas ao aprofundamento de sistema de baixa pressão (cavado). Intervalos prolongados de tempo seco (sol com poucas nuvens por períodos curtos) ocorrem em momentos do dia. Risco de temporal isolado (chuva forte, granizo e ventania, tendo po-

tencial de danos). Vários pontos do estado podem ter bem pouca chuva ou sem chuva (chuva irregular/mal distribuída). Temperatura alta ao longo da tarde da Grande Florianópolis ao Litoral Norte e Baixo Vale do Itajaí. Forte abafamen-

to em boa parte do estado. Temperatura agradável nas áreas mais altas de SC. Mínimas entre 12/15°C (região de São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Urubici, Painel e Urupema). Máximas variando entre 32/35°C no Litoral Norte e Baixo Vale

do Itajaí. Sábado: Céu nublado alternando com intervalos prolongados de sol (sol e nuvens). Pancadas de chuva isoladas (chuva mal distribuída) a qualquer hora do dia, mais entre tarde e noite. Risco de temporal isolado.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores


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GERAL

Eleitos novos conselheiros da Assistência Social de Sangão N

esta última terça-feira (29/01), foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Sangão a primeira reunião do ano do Conselho Municipal da Assistência Social. Na reunião foram empossados os novos conselheiros que irão representar o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) pelo período dos próximos dois anos. CMAS é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer normas e fiscalizar a prestação de servi-

ços sociais públicos e privados no Município. Franciele Bitencourt Pereira foi escolhida para representar Governo e Claudia Alcino representando toda sociedade civil de Sangão. Os conselheiros de assistência social são agentes do poder público e tem um grande poder de decisão nos assuntos de interesse coletivo da cidade, como aprovação de planos, gastos com recursos públicos e principalmente a fiscalização e acompanhamento da política pública da cidade.

Coorsel realiza Assembleia Geral Ordinária e sorteia prêmios para associados Evento ocorre na noite desta sexta-feira (31) em Treze de Maio. Todos os associados são convidados

A

Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural vai realizar nesta sexta-feira (31) a Assembleia Geral Ordinária e convida todos os associados a participarem. O evento ocorre às 20h no Salão Paroquial de Treze de Maio. O presidente Ivanir Vitorassi convidou todas as famílias beneficiadas pela Cooperativa e ainda destacou a importância da Assembleia para os associados. “Esperamos que seja uma Assembleia tranquila e que o associado realmente compareça para ver a situação financeira da cooperativa e o que é feito com o dinheiro do associado, porque a Coorsel é nossa. Se é nossa todo o associado deveria ter o interesse em saber como vai a empresa que ele participa. Saber

onde está sendo feito investimento, quanto se tem em caixa, quem são os conselheiros fiscais, como foi o andamento da cooperativa em 2019, tudo isso será exposto na Assembleia”, detalha o presidente. A expectativa é que muitos associados compareçam ao evento. “Esperamos que um grande número de associados compareça nesse dia para ver a saúde financeira da empresa, como

estão sendo geridos e onde está sendo investido o valor oriundo do pagamento da fatura de energia elétrica”, ressalta Vitorassi. Durante o evento também haverá sorteio de prêmios para os associados em dias com a Cooperativa. Os associados poderão ganhar dois ar condicionados split, três geladeiras, duas panelas elétricas, quatro ventiladores e três sanduicheiras.


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Conserto de vazamento na rede de distribuição causa falta de água no Balneário Camacho e Garopaba do Sul JAGUARUNA

P

ara executar um vazamento na rede adutora de DN 250, a Jaguaruna Saneamento interrompeu a distribuição de água tratada nesta segunda-feira (27), nos Balneários Garopaba do Sul e Camacho. Os trabalhos iniciaram às 5h e seu término às 11h30, antes do horário previsto que inicialmente seria ao meio dia. Para realizar o reparo na tubulação, a Concessionária foi obrigada a interromper o abastecimento de água nesses Balneários. A equipe técnica trabalhou para executar o vazamento na Rodovia SC 100 (Claudino Abel Botega), próximo à padaria Thalita, no Balneário Garopaba do Sul. “Este vazamento foi detectado no domingo (26) e prontamente preparamos a equipe para fazer a manutenção na segunda-feira, assim não comprometemos o abastecimento no final de semana”, avaliou o Superintendente da Jaguaruna Saneamento, Eduardo Batista.

Escolas estaduais recebem R$ 37 milhões em reparos e manutenção no primeiro trimestre A

s Coordenadorias Regionais de Educação da rede estadual de ensino contarão com R$ 37 milhões para investir em obras de manutenção nas escolas durante o primeiro trimestre de 2020. O valor repassado na segunda quinzena de janeiro poderá ser usado para reparos na estrutura da escola, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica, consertos de vazamento e obras de conservação do prédio, caracterizados como manutenção civil, que não demandam projetos de engenharia. Os contratos são geridos pela Secretaria de Estado da Educação (SED) e a execução das obras é feita conforme a necessidade das escolas, tornando o processo mais rápido e simples.

As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019, após a SED avaliar a estrutura das escolas durante os primeiros meses da gestão. "Essa prática segue a linha de gestão do governo, de sermos mais ágeis na resolução dos problemas e demandas das nossas escolas. Assim que detectarmos a necessidade de intervenção, as empresas são acionadas e os pontos que precisam de manutenção são atendidos. É uma forma eficiente, rápida e prática para que os gestores nos ajudem a cuidar bem das escolas, para o bem-estar dos alunos e professores. Assim podemos colher os melhores resultados para a educação de Santa Catarina", destaca o secretário de

Estado da Educação, Natalino Uggioni. O valor liberado é dividido entre 37 contratos em lotes regionais e distribuído de acordo com o número de alunos e unidades de ensino da rede estadual. Para solicitar alguma manutenção, as unidades escolares devem enviar uma solicitação às coordenadorias regionais de educação. O engenheiro fiscal responsável pelo contrato autoriza a obra e a ordem de serviço é emitida em seguida pela SED. Investimento pode chegar a R$ 184 milhões em 2020 A soma dos contratos assinados pela SED no fim de 2019, com duração de um ano, é de R$ 184 milhões. Como as

manutenções e reparos são feitos sob demanda, há possibilidade de que nem todo o recurso seja investido até o fim deste ano. O valor que não for utilizado poderá ser realocado para outras obras na rede estadual de ensino. Além das manutenções civis, as escolas têm à disposição, desde 2019, empresas contratadas em cada região para a realização de serviços de manutenção e asseio, como poda, capina e roçada, limpeza de caixas d’água e fossas, dedetização e desratização e conserto de equipamentos como aparelhos de ar-condicionado. Estes serviços são utilizados, especialmente, neste período que antecede a volta às aulas.

Série: preparativos para a volta às aulas A volta às aulas da rede estadual de ensino de Santa Catarina, nos dias 5, 6 e 10 de fevereiro, está mobilizando a Secretaria de Estado da Educação na preparação do ambiente das escolas estaduais. Desde o dia 2 de janeiro, começaram as entregas de mobiliário em parte das regionais e a distribuição de mais de 1 milhão de livros. Serviços de manutenção das unidades, como poda, ro-

çada, controle de pragas, limpeza de fossas e caixas d'água e consertos de aparelhos de ar-condicionado também foram iniciados. A manutenção civil, que compreende reparos e pequenas reformas nas escolas teve início em todo o Estado no dia 20 de janeiro. As diversas ações da Secretaria de Estado da Educação para a preparação da volta às aulas 2020 serão apresentadas em uma série de três textos ao longo desta semana.


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GERAL

Coorsel empossa novos membros da CIPA Membros representam os diretores e os colaboradores da Cooperativa

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Cooperativa Regio nal Sul de Eletrificação Rural (Coorsel) empossou os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) neste mês de janeiro. A comissão tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. A Cipa é constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores. Em 2020, os representantes da direção da Coorsel são Edson Fregnani Bez Fontana e Marcos da Silva Marchioli como titulares. Como su-

plentes foram escolhidos Eduardo Menegas Cardoso e Luiza Helena Saraiva Rocha. Já os colaboradores escolheram como titulares Renato Salvan e Bruno Fernandes, e como suplentes Luiz Henrique Martins Lucas e Nelson Zanelato Nandi Junior. Após as indicações, foram escolhidos o presidente e o vice, além da secretária da Cipa. Edson Fregnani Bez Fontana é o presidente da Comissão e tem como vice-presidente Renato Salvan. Em comum acordo entre a Coorsel e os colaboradores, a secretária escolhida foi Luiza Helena Saraiva Rocha e como substituto Bruno Fernandes.

Prefeito de Jaguaruna recebe Deputado Federal Ricardo Guidi O

Prefeito Municipal de Jaguaruna recebeu na manhã desta quarta-feira (29), em seu gabinete, a visita do Deputado Federal Ricardo Guidi (PSD). Durante a visita, que contou com a presença de lideranças do PSD Jaguarunense, o Deputado fez a entrega de recursos para compra de uma retroescavadeira e um caminhão. Além disso, assumiu compromisso de enviar, ainda no mês de fevereiro, o valor de R$ 250 mil para ajudar na saúde do município, com objetivo de zerar as filas de cirurgias e de exames.

O deputado falou que só neste primeiro semestre estará contribuindo com um total de R$ 750 mil com Jaguaruna. Ainda, pontuou: “É apenas o início de uma grande parceria que está sendo feita entre o mim e o município de Jaguaruna, com mais coisas que ainda estão por vir, para contribuir com a cidade”. A visita em Jaguaruna teria também a presença do Deputado Estadual e atual Presidente da Alesc Júlio Garcia que, por motivo de saúde, não pode comparecer.


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Policiais e bombeiros reivindicam por reposição inflacionária no salário P

raças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina protestaram nesta quinta-feira à tarde, em Florianópolis, reivindicado por melhores salários. Eles pedem a reposição salarial de acordo com a inflação. Os profissionais estão há 6 anos sem a devida correção de seus salários. Para a manifestação foram seis ônibus da região Sul, seis do Norte e 11 do Oeste. O protesto que ocorreu nesta quinta-feira, na capital dos catarinenses teve início às 14h, em uma assembleia que reuniu PMs e

bombeiros de várias cidades na Associação Catarinense de Medicina, no Norte da Ilha. A manifestação foi organizada pela Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc). Cerca de 5 mil pessoas participaram do ato. Após a assembleia, o grupo seguiu em caminhada até o Centro Administrativo do Governo do Estado. Conforme a Aprasc são 37% de perdas inflacionárias e 40% no poder aquisitivo dos servidores. Em nota, o Governo do Estado informou que apresentará um estudo de reestruturação salarial para

as categorias da Segurança Pública aos representantes dos militares em uma reunião

que ocorrerá nesta sexta-feira. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária

(PMRV), os manifestantes bloquearam as duas faixas no sentido Norte da SC-401 por 15 minu-

tos. Por volta das 16h, apenas uma faixa era ocupada pelos manifestantes.

Social Após 4 anos de estudo, Gislaine Bernardo Pereira conquistou o diploma de Licenciatura em Pedagogia, pela UNINTER. Por esta importante conquista, recebe os cumprimentos do esposo Reginaldo e filhas.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO

LICITATÓRIO

Nº

07/2020-PMJ,

PREGÂO

PRESENCIAL

COM

REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NO EDITAL E SEUS ANEXOS”. O Edital e seus anexos na íntegra

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas, e-mail: licitação.pmj@hotmail.com - Site: www.jaguaruna.sc.gov.br. Jaguaruna (SC), 30 de janeiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350


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Tokes Coronavirus em época de fake news Sem entrar em alarde, mas reconhecendo a gravidade do problema, o Coronavírus, que ainda não tem vacina para combate-lo, já produziu mais mortes do que a Síndrome Respiratória Aguda Grave, que também atingiu a China em 2002. É preocupante e como alertou a Organização Mundial da Saúde é uma ameaça de alto risco global. É claro que vai atingir o Brasil. Por isso todo o cuidado e atenção, sem pânico, pois há como contornar, pois começa com uma gripe evoluindo para febre e pneumonia, na dúvida nada mais adequado do que orientação médica. Mas o que mais revolta diante deste quadro que assusta, é a insensibilidade, para não classificar com outro termo, de pessoas que utilizam a rede social para difundir informações mentirosas, as famosas fake news.

Triste Não dá para acreditar que exista gente diante de fatos que estão mobilizando o mundo inteiro, produzindo notícias falsas levando temor e medo ou induzindo a erros, como indicação de medicamentos inadequados ou tratamentos irresponsáveis. São criminosos que se escondem atrás de uma personalidade covarde e asquerosa. Não disseminem essas informações, não ajudem esses idiotas.

Ex-prefeito de Sangão Paulinho Machado foi entrevistado na 87,9 FM

O ex-prefeito de Sangão Paulinho Machado concedeu entrevista nesta quarta-feira (29) à Rádio Comunitária 87,9 FM, no Programa A Voz da Comunidade, apresentado por Fábio Juarez dos Santos. A entrevista durou mais de uma hora e o entrevistado, emocionado, lembrou de suas conquistas como prefeito de Sangão.

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Reinor Marcolino

Metas para a gestão O vereador Sergio Bitencourt já tem planos para início de seu governo na presidência do Legislativo de Jaguaruna a partir do dia 15 de fevereiro. Vai ter menos de um ano de trabalho para implantar algumas metas que pretende desenvolver em sua gestão.

Aumenta a Crise no HCJ As reclamações são intensas de que está faltando alimentação para pacientes no Hospital de Caridade de Jaguaruna. A administração municipal precisa com urgência reorganizar a situação do HCJ para que novos problemas não coloquem ainda mais em xeque o agravamento da crise instalada nos últimos três meses.

Pensando bem O Carnaval já está aí e o ano nem começou no Congresso.

Fui... Espetaculares são as pessoas que não prometem nada. Simplesmente vão lá e fazem.


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Especialistas alertam sobre uso de mídias digitais e prestação de contas em ano eleitoral O

Brasil é o segundo país do mundo mais conectado. Os brasileiros consomem três horas do seu dia nas redes sociais. Esse dado impacta diretamente nos municípios catarinenses que iniciam nos próximos meses uma nova fase: o período eleitoral. Diante deste cenário e com o objetivo de orientar, informar e preparar os gestores públicos municipais - incluindo secretários, técnicos e assessores - a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) realizou, nesta quarta-feira (29), no Hotel Cambirela em Florianópolis, a primeira edição do ano, do programa Conversas de Impacto. Cerca de 400 pessoas de todo o Estado participaram da atividade. Durante todo o dia, especialistas da área de comunicação e técnicos do Tribunal de Contas (TCE/SC) repassaram aos gestores informações sobre comunicação e novas tecnologias, prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e cuidados em relação às mídias sociais. Eles também abordaram as restrições relativas à propaganda institucional no período eleitoral. De acordo com o presidente da FECAM e prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, a entidade sempre teve a preocupação de orientar e auxiliar os municípios, especialmente neste período em que a legislação eleitoral e as inúmeras portarias e instruções normativas são muito complexas e inflexíveis. “É um ano de muitas amarras e com uma série de prazos a cumprir. O gestor precisa ser orientado num

ambiente complexo de legislação e várias interpretações. O gestor, muitas vezes, acaba sendo punido não por ter agido de má-fé, mas por não ter a informação correta”, afirma. Comunicação governamental e as mídias digitais Painel mediado pelo advogado, mestre e doutor Luiz Magno Pinto Bastos Junior, abordou novas dinâmicas de comunicação governamental, mídias digitais nas prefeituras e a propaganda institucional em ano eleitoral. O jornalista, head da Previu Inteligência (Chapecó) e mestre em gestão da informação, Vagner Dalbosco, falou sobre “Novas dinâmicas de comunicação governamental: conectando governos e cidadãos”. Segundo o especialista, a sociedade está vivenciando um momento de transição significativa na maneira com que os governos se comunicam com o cidadão. “Antigamente essa comunicação era feita apenas através dos meios de comunicação tradicionais, o chamado de um para todos. Estamos numa transição para um modelo que chamamos de todos para todos”, explica. Ele afirmou que hoje o cidadão não é mais passivo diante daquilo que os governos comunicam. “Todos se tornaram produtores, disseminadores e consumidores de conteúdos ao mesmo tempo”, comenta. Diante desse cenário, Dalbosco destaca que é importante que os governos estejam conectados, pesquisando e entendendo o compor-

tamento de consumo de mídia dos cidadãos. “A população está mais conectada do que imaginamos e isso em todos os municípios, do maior ao menor. Os administradores precisam compreender como as pessoas estão consumindo a mídia, inclusive conteúdos que levam informações de interesse público para a população”, afirma. O consultor político e estrategista digital, diretor da Agência Nuvem (Brasília), jornalista Fred Perillo, reforçou a mudança do comportamento do cidadão e destacou a necessidade de os governos estarem preparados para a nova era, especialmente no período eleitoral. “A comunicação pública teve mais mudança nos últimos cinco anos do que nos cem anos. E será que todos os gestores públicos estão preparados para ela?”, questionou. Para o consultor político, o cidadão está mais consciente e com isso exige dos administradores comunicação com transparência. “A transparência é uma obrigação para os gestores. O

público virou emissor de notícias. Esse mesmo público está mais próximo do gestor fazendo denúncias, críticas, sugerindo e, por isso, é preciso saber comunicar de forma mais tecnológica”, comenta. Propaganda institucional e mídias digitais em ano eleitoral A propaganda institucional e mídias digitais em ano eleitoral foram os temas abordados pelo advogado, mestre e doutor Luiz Magno Pinto Bastos Junior, professor de Direito Constitucional e Eleitoral, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE), sócio do escritório Menezes Niebhur. O alerta foi para o uso correto das ferramentas de comunicação para não prejudicar o andamento dos governos e não implicar em multas e punições às prefeituras e seus gestores. Luiz Magno reforçou que os prefeitos e equipes precisam ter cuidado permanente em re-

lação a comunicação e separar o que é publicidade institucional e o que pode caracterizar promoção pessoal. “Essa é a regra de ouro na comunicação pública e que intensifica nesse período eleitoral”, garante. Outra questão, relata Luiz Magno, é definir qual a estratégia de ação da comunicação no período em que é vedada a publicidade institucional. Destacou que a regra geral é proibir por completo qualquer tipo de divulgação no período eleitoral, no entanto, existe restrições em relação as mídias sociais. “Essas restrições são área de penumbra e precisam ser trabalhadas e discutidas com a comunicação e jurídico da prefeitura”. Contas públicas em ano eleitoral Além de mídias sociais em ano eleitoral, o Conversas de Impacto abordou questões como investimentos, controle de execução orçamentária e prestação de serviços”. O advogado, especialis-

ta em Direito Público e Direito Eleitoral, ex-procurador geral do município de Florianópolis, Alessandro Balbi Abreu, mediou o painel sobre “Gestão orçamentária e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que contou com a participação do diretor de contas de governo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), Moisés Hoegenn; do advogado e ex-conselheiro do TCE/SC, Salomão Ribas Jr. e do contador da prefeitura de Luzerna, Dreone Mendes. De acordo com o diretor do TCE/SC, Moisés Hoegenn, em ano eleitoral os gestores municipais, principalmente os prefeitos, devem redobrar cuidados no dia a dia. Além das obrigações habituais na rotina das prefeituras, como cuidar do equilíbrio das contas públicas, por exemplo, outro ponto importante são as restrições com despesas de pessoal nos últimos 180 dias de mandato e a atenção ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para contrair despesas.


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Placa do Mercosul passa a ser obrigatória na segunda-feira; saiba quando é preciso trocar A

nova placa de iden tificação de veículos que atende ao padrão do Mercosul passa a ser obrigatória para novos emplacamentos e mudança de município ou de Estado a partir da próxima segunda-feira (3). A adesão de Santa Catarina e dos demais Estados que ainda não haviam aderido à nova placa estava prevista para o final de junho do ano passado, mas foi adiada por sete meses por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova placa passa a ser obrigatória em cinco situações: no primeiro emplacamento

de veículos zero quilômetro, na transferência de propriedade de veículos em que haja mudança de município ou de Estado, na alteração da categoria do veículo, em casos de furto, extravio, roubo ou dano à placa, e, por fim, em casos que seja necessária uma segunda placa traseira, para identificar reboques, por exemplo. Nas outras situações a troca da placa cinza pela placa padrão Mercosul não é obrigatória. O proprietário que ainda assim quiser optar pela substituição da placa cinza deve procurar a Ciretran/Citran do município onde o veículo está licenciado, levando

o certificado de registro de veículo e o laudo de vistoria, e abrir o processo de conversão para a nova placa. O valor da mudança será de R$ 151,44. Nos processos abertos e não concluídos até o dia 31 de janeiro a conversão para a nova placa com padrão Mercosul será automática. Mudanças nos dígitos O novo modelo de placa também tem três letras nos primeiros dígitos, mas a principal diferença é que o segundo número das placas antigas é substituído por uma letra. Com

isso, as novas identificações ficam com três letras, um número, uma letra e mais dois números. Segundo o Detran-SC, a adoção da nova placa busca resolver

o problema da falta de combinação de caracteres para as placas do país, que no modelo anterior começavam a ficar limitadas. Além disso, a mudança também deve auxiliar na integra-

ção regional, garantindo a livre circulação de veículos e de atividades produtivas, além de combater delitos entre as fronteiras por conta de um sistema de consultas em comum.

Petrobras reduzirá preços da gasolina e diesel a partir de sexta-feira A

Petrobras informou que por conta da queda do preço do petróleo no mercado internacional vai reduzir o preço da gasolina e do diesel (S10 e S500) em 3%, assim como o diesel marítimo em 3,1% a partir da sexta-feira nas refinarias. Os outros produtos não serão alterados, segundo informou nesta quinta-feira a estatal. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustível (Abicom), a redução média comunicada às distribuidoras nas refinarias a partir da sexta-feira será de R$ 0,0552 na gasolina e de R$ 0,0655 no diesel. Mais cedo, a FCStone havia projetado uma queda de R$ 0,1 para o diesel e de R$ 0,07 para a gasolina. "A redução dos preços já era esperada, devido à queda das cotações no mercado internacional", disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo. O preço do petróleo no mercado internacional tem caído expressivamente nos últimos dias, refletindo as preocupações com as consequências econômicas que podem ser provocadas pelo coronavírus, principalmente no mercado chinês, o mais afetado.


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Associação de Moradores do Balneário Paraíso e Bombeiros Militares promovem Projeto Golfinho JAGUARUNA

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Associação de Mo radores do Balneário Paraíso, em parceria com os Bombeiros Militares de Santa Catarina promovem neste sábado e domingo, 01 e 02 de fevereiro, das 08:30 às 10:30 da manhã, o Projeto Golfinho. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no posto salva vidas dos bombeiros militares, para crianças de 6 a 13 anos. A Associação de Moradores do Balneário Paraíso convida todos os pais a levarem seus filhos para participar do projeto. Projeto Golfinho é educação para segurança na praia.

Jovem é detido com Residência é porção de maconha alvo de furto em em Capivari de Baixo Jaguaruna

U

m jovem de 19 anos foi detido com uma porção de maconha em Capivari de Baixo. O fato aconteceu na tarde dessa quarta-feira, dia 29, no bairro Santa Lúcia.

Segundo a Polícia Militar (PM), uma guarnição em rondas pela localidade encontrou o jovem em atitude suspeita. Ele foi abordado e em revista pessoal, os poli-

ciais encontraram uma porção de maconha. O rapaz informou que havia comprado a droga por R$ 80 em Tubarão. Ele assinou um termo circunstanciado.

U

ma residência foi alvo de furto em Jaguaruna. A ocorrência foi registrada no final da tarde dessa quarta-feira, dia 29, às 17 horas, em Balneá-

rio Campo Bom. A Polícia Militar (PM) foi acionada e informou que a vítima relatou a guarnição que a janela de sua residência de vera-

neio havia sido arrombada. Foram levados diversos alimentos e uma televisão. Os policiais confeccionaram um boletim de ocorrência.


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SEGURANÇA

Posto de combustíveis é assaltado em Jaguaruna C

inco homens teriam chegado no local de carro e anunciado o assalto Um posto de combustíveis do bairro Esplanada, em Jaguaruna, foi assaltado na tarde dessa quarta-feira (29). O registro da ocorrência aconteceu por volta das 14h. Segundo a Polícia Militar, cinco homens teriam chegado ao posto em um carro de cor preta, abasteceram R$ 100 e anunciaram o assalto. Eles fugiram levando uma quantia em dinheiro e um celular. O carro do grupo seguiu em direção ao Balneário Torneiro, mas eles não foram encontrados após o crime. Não foi informada quais as características dos autores do crime e se eles estavam armados. Também não foi revelada a quantia em dinheiro roubada. De acordo com a polícia, o veículo usado pelos bandidos tem registro de furto/roubo.

Parceria viabiliza novos armamentos para a Polícia Militar de Jaguaruna U

ma parceria entre Legislativo, Executivo e o Rotary Clube de Jaguaruna possibilitou a compra de armamentos para a Polícia Militar de Jaguaruna. Em cerimônia no Plenário da Câmara de Vereadores de Jaguaruna na tarde da última quarta-feira (30), com a presença o efetivo policial de Jaguaruna, comandados pelo comandante do Pelotão de Jaguaruna, Eduardo Broskten, juntamente com Presidente do Legislativo, Secretários municipais, vereadores e integrantes do Rotary Clube, os armamentos foram entregues. As armas são um Fuzil 556 Taurus e duas espingardas calibre 12, além de dois kits completos de armas elétricas. Foram investidos um total de R$ 20 mil, sendo R$ 12 mil oriundos do Legislativo, que foram repassados ao executivo e posteriormente à Polícia, com o restante vindo do Rotary Clube de Jaguaruna. O comandante Eduardo salientou que este tipo de parceria também já ocorreu nos municípios de Sangão e Treze de Maio, o que possibilitou melhor aparelhar os policiais dos dois municípios.


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SEGURANÇA

Santa Catarina descarta casos suspeitos do coronavírus A

Secretaria de Saúde Santa Catarina (SES), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE/ SC), informa que os dois casos suspeitos do coronavírus divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Ministério da Saúde, em coletiva, já foram descartados. Os resultados do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SC) deram positivo para Influenza B (gripe). Os pacientes, um casal que mora em São José, viajaram no dia 26 de dezembro e retornaram no dia 12 de janeiro. Eles partiram de São Paulo com destino a Bangkok, fizeram conexão em Madri e escala em Pe-

quim, capital chinesa, onde passaram 12 horas. A mulher de 29 anos começou a apresentar sintomas no dia 25 e o homem, 28 anos, no dia 28. Ambos procuraram atendimento médico na terça-feira, 28, na UPA Continente em Florianópolis, com falta de ar, dores musculares, febre, tosse e

coriza. Após o atendimento, os pacientes tiveram alta e receberam instruções para permanecerem em isolamento em suas residências, sem receber visitas ou sair de casa para lugares públicos. O teste foi realizado pelo Lacen, que confirmou que eles foram infectados pelo vírus influenza B, da gripe.


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ED.1706 - SEX 31-01-2020 by Diário O Município - Issuu