ANO 22 - EDIÇÃO 1697 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2020 www.omunicipio.com
12ª Vindima Goethe abre oficialmente com colheita simbólica PÁGINA 04
Início de semana com sol e calor em SC PÁGINA 02
Carreta carregada com café pega fogo em Tubarão PÁGINA 06
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GERAL
Início de semana com sol e calor em SC Segunda-feira (20/01): Tempo: sol com mais nuvens à tarde em todas as regiões de SC, com chuva fraca no início e fim do dia no Litoral Norte. No Oeste pancadas isoladas de chuva à tarde.
e Vale do Itajaí. Do Oeste ao Litoral Sul chuva entre a tarde e noite. Temperatura: elevada em todas as regiões. Vento: nordeste a leste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.
Temperatura: elevada em todas as regiões. Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral. Sistema: alta pressão sobre o Sul do Brasil, com centro no litoral de SC, e corrente de jato em altos níveis da atmosfera sobre SC. Formação de áreas de instabilidade entre a tarde e noite.
Quarta-feira (22/01): Tempo: muitas nuvens a encoberto na maior parte do dia, com chuva por alguns momentos, sobretudo do Meio Oeste ao Litoral devido a um sistema de baixa pressão no litoral do PR e SC. Temperatura: em elevação, com sensação de ar abafado. Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado com rajadas no Litoral.
Terça-feira (21/01): Tempo: muitas nuvens na maior parte do dia em SC, com chuva fraca no início e fim do dia da Grande Florianópolis ao norte do estado
Quarta-feira (22/01): Tempo: variação de nuvens com chuva por alguns momentos
no Oeste e Meio Oeste, mais persistente do Planalto ao Litoral. Temperatura: em mais alta no Oeste.
elevação,
Vento: sudeste, com variações de leste pela manhã, fraco a moderado com rajadas na madrugada e manhã, mais intensas no Planalto Sul e Litoral
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393
Alguns levam felicidade por onde vão. Outros, quando se vão. Oscar Wilde, escritor e dramaturgo irlandês.
O QUE ROLA NA REGIÃO - O coordenador regional do Cidadania, Dionísio de Quadros, tem sido visto ultimamente conversando muito com o suplente de vereador do PSD e atual diretor de Obras da prefeitura, Carlos Zamparetti. Segundo alguns comentam, é provável que Zamparetti mude de partido na janela de março objetivando uma candidatura mais viável à Câmara em outubro. - A maior fatia do dinheiro do pré-sal destinado aos municípios da Amurel foi para Tubarão, com R$ 2.067.795,76; seguido de Imbituba, R$ 1.292.372,35; Braço do Norte, R$ 1.033.897,88; Capivari de Baixo, R$ 904.660,65; Jaguaruna, R$ 775.423,41; Gravatal, Imaruí, Sangão e São Ludgero, R$ 516.948,94; e Armazém, Grão-Pará, Pedras Grandes, Rio Fortuna, São Martinho, Santa Rosa de Lima e Treze de Maio, R$ 387.711,71. - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reajuste de 15% na tabela dos fretes. A resolução já foi publicada no Diário Oficial da União, e entra em vigor na segunda-feira, dia 20. Com o aumento, todas as mercadorias transportadas deverão ser também reajustadas. Vale lembrar que os salários subiram, em média, 3,5%. - Presidente do Sindicato dos Bancários de Tubarão e presidente da Federação dos Bancários de Santa Catarina, advogado Armando Machado Filho, esteve participando em Brasília de reunião do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Bancários. Na pauta, o 48º Encontro Nacional da categoria e os encontros regionais, que ocorrerão até o dia 24 de abril. - Governador Carlos Moisés está comemorando os bons resultados obtidos pelo Samu em Santa Catarina no ano passado. Segundo os dados apresentados por ele, houve diminuição de 42% nos trotes, mais de 340 mil atendimentos foram realizados, e o tempo de resposta diminuiu em 2,42 minutos nas ocorrências. Ele espera que neste ano os números melhorem ainda mais. - O autor do primeiro pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés, Ralf Zimmer Júnior, foi o defensor público geral do Estado na gestão de Raimundo Colombo. O pedido só será analisado em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retornar às suas atividades. Até lá, haverá muita especulação em torno do assunto. - Presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, marcou para o dia 30 próximo, às 14h, em última convocação, a Assembleia Geral Ordinária da entidade, que irá escolher a nova diretoria. O local será a sede da Facisc, no Estreito, em Florianópolis. Depois de largar a presidência, Joares irá se dedicar exclusivamente à prefeitura de Tubarão. - Jornalista Matheus Madeira, pré-candidato a vereador pelo PT de Tubarão em outubro vindouro, está comemorando o fato de ter sido liberada a verba de R$ 150 mil para a reforma do piso, pátio e do muro da unidade de saúde do bairro Morrotes. Ele fez o pedido para a ex-deputada Ana Paula Lima, também do PT, em 2017. - Membros do PSDB em Tubarão estão querendo explicações da deputada federal Geovania de Sá, que colocou em seu gabinete uma filiada de outro partido da Cidade Azul como secretária parlamentar. Ocorre que o PSDB tem diversas lideranças que precisam de uma oportunidade, e a parlamentar sempre se esquivou dizendo que não havia vaga no seu gabinete. - Enquanto toda a imprensa de Tubarão faz campanha para que haja doação de sangue, a Unidade do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) na cidade está fechada por causa das férias coletivas dos funcionários. Os doadores da Cidade Azul e da região precisam se deslocar para Criciúma, onde o trabalho é normal. Dá para acreditar nisso?
E-TÍTULO Em toda Santa Catarina, mais de 390 mil eleitores já baixaram o e-Título, documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O eleitor tem informações como dados de sua zona eleitoral e a situação cadastral em tempo real. O aplicativo pode ser baixado por usuários de iPhone (IOS), smartphones (Android) e tablets. O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular. Outra vantagem é que os dados eleitorais do cidadão estarão sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. É importante destacar que o e-Título só é válido para aquele cidadão que já fez sua inscrição eleitoral no cartório responsável de sua cidade. É mais uma comodidade para o cidadão brasileiro, sem dúvida. DEIXANDO DE SER SONHO Mais de R$ 16 milhões serão investidos pela Tubarão Saneamento com o início das obras em novos bairros e comunidades para atender cerca de 3.416 unidades consumidoras com a coleta e tratamento de esgoto. As novas bacias atendidas serão as que compreendem o bairro Passagem, a comunidade de Passo do Gado e parte dos bairros Recife e Santo Antônio de Pádua. As obras serão executadas pelas empresas Brasil e Viasan, terceirizadas e acompanhadas pela Tubarão Saneamento. De acordo com o diretor da concessionária, Marcelo Matos, ao contratar essas empresas para este volume de obras, surgem novas vagas para diversas áreas, e essas contratações feitas através do Sine contribuem para diminuir o índice de desemprego na região. Até agora, a Tubarão Saneamento já investiu R$ 58 milhões para atender 12% da população tubaronense, ou 2.263 unidades. Aos poucos, a falta de esgoto sanitário deixa de ser um sonho no município. UMA BOA LUTA A bancada feminina na Assembleia apresentou denúncia formal à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e ao Ministério Público de SC contra as manifestações do deputado estadual Jessé Lopes (PSL) acerca da campanha “Não é não”, que visa ao combate do assédio sexual no Carnaval deste ano. Em nota assinada pelas parlamentares integrantes da bancada presidida pela deputada Ada de Luca, elas consideram inadmissível que um deputado eleito para representar a população, fiscalizar e legislar insista em manifestações que estimulem a violência contra a mulher, a despeito da nociva desigualdade de gênero constatada no Brasil. O candidato a governador em 2018 pelo Psol, Leonel Camasão, também apresentou na Assembleia denúncias contra Jessé por quebra de decoro e por violação penal. Lutador de artes marciais, o deputado precisará de toda técnica para se defender. Nas urnas, será outra história.
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12ª Vindima Goethe abre oficialmente com colheita simbólica Diretor presidente interino da Epagri prestigiou o ato representando o Governo de Santa Catarina
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extenso parreiral cultivado sobre solo histórico da Estação Experimental da Epagri de Urussanga foi o cenário escolhido para a abertura oficial da 12ª Vindima Goethe na tarde desta sexta-feira, dia 17, na cidade de Urussanga, na região Sul de Santa Catarina. A região reconhecida com Indicação de Procedência celebra a colheita da uva, em especial da rara variedade, até o dia 2 de fevereiro. O ato foi prestigiado pelo diretor presidente interino da Epagri, representando o Governo de Santa Catarina, Giovani Canola Teixeira, representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, da associação ProGoethe, de instituições de ensino, produtores, vinicultores e imprensa. Em seu discurso, Teixeira enalteceu a importância do território e as potencialidades do Estado, além de expor os projetos desenvolvidos pela Epagri em pesquisa e assistência para apoio aos produtores de uva e vinho. Após os pronunciamentos, ao redor de uma mesa de produtos da agricultura familiar, as autoridades comemoraram a abertura oficial com um brinde de espumante Goethe e realizaram a acolheita simbólica junto com a realeza da Festa do Vinho. Em 2020, a 12ª Vindima Goethe traz novidades. Serão 3 finais de semana de celebração com ações nas vinícolas. A programação inicia neste sábado, dia 18, na Casa Del Nonno, aos domin-
gos, na Vigna Mazon, e nas próximas semanas, nas vinícolas De Noni e Trevisol. Ritual da pisa das uvas, colheita, gastronomia típica, degustação de vinhos, visitação ao processo de produção, manifestações artísticas e culturais, são alguns dos atrativos na programação. Além destas ações pontuais, as vinícolas terão atendimento diferenciado para receber os turistas. No encerramento da Vindima Goethe 2020, no dia 2 de fevereiro, passeios de trem estão agendados e ainda restam vagas. A expectativa é receber mais turistas em comparação as edições anteriores. TOMBO DA POLENTA Outra tradição durante a Vindima Goethe, no Sul de Santa Catarina, é a realização de uma missa dedicada ao padroeiro dos vitivinicultores, São Vicente. O ritual acontece na noite do dia 22 de janei-
ro, na Igreja Matriz de Urussanga. Após a celebração, os visitantes são acolhidos na praça central para o tradicional tombo da polenta gigante feito pelo grupo Amici Della Polenta, distribuição gratuita do prato típico, comerciali-
zação de sucos, vinhos e espumantes, e atração musical com a Orquestra Municipal. SAIBA MAIS A 12ª Vindima Goethe é uma realização da Associação dos Produtores
da Uva e do Vinho Goethe (ProGoethe) em parceria com a Prefeitura de Urussanga, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). O território Vales da Uva
Goethe compreende os municípios de Urussanga, Pedras Grandes, Cocal do Sul, Morro da Fumaça, Treze de Maio, Orleans, Nova Veneza e Içara. A Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (ProGoethe) reúne a cadeia produtiva.
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Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
M
ais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permi-
tiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de dé-
bitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.
Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN. Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão. Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As
empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Regularização O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio O
s cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve
comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e al-
teração de domicílio eleitoral antes das eleições. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribu-
nal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4
de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mes-
mo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
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Micro e pequenas indústrias interromperam trajetória de perdas em 2019 O
Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria de São Paulo, divulgado nessa sexta-feira, dia 17, mostra que o setor passou por um ano de estabilidade em 2019. A pesquisa, baseada na avaliação dos empresários sobre os negócios, foi encomendada ao Instituto Data Folha pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi). O índice de satisfação fechou o ano em 108 pontos, melhor resultado desde 2014, quando marcou 112 pontos. “Mesmo com a melhora no índice neste ano, ainda não foi possível compensar as per-
das dos anos anteriores”, ressaltou o Simpi. Quanto ao emprego nas pequenas indústrias, o indicador fechou o ano passado com 99 pontos, puxado pela alta de 103 pontos, devido às contratações de fim de ano. Quando o índice está acima de 100 pontos significa que o saldo de empregos é positivo, com mais contratações do que demissões. Abaixo de 100 pontos, o saldo é negativo. A média anual vem sendo negativa desde 2014, com o pior resultado em 2016, quanto ficou em 85 pontos. Uma parte significativa (45%) das micro e
pequenas indústrias fechou dezembro com capital de giro insuficiente. Com isso, 21% dos empresários usaram o cheque especial (modalidade de crédi-
to que tem uma das maiores taxas de juros do mercado) para manter as atividades, e 6% tiveram que recorrer a empréstimos pessoais. Para o presidente
do Simpi, Joseph Couri, caso não haja melhora do cenário em 2020, as pequenas indústrias vão acumular cinco anos de perdas. “O balanço do exercício de
2019 aponta o tamanho dos desafios a serem superados e vencidos em 2020, sob pena de termos cinco anos seguidos perdidos”, afirmou.
Carreta carregada com café pega fogo em Tubarão
U
ma carreta, placas de Pedras Grandes, foi atingida por um incêndio na manhã deste sábado, dia 18, na BR-101 em Tuba-
rão, próximo ao Morro do Formigão. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o fogo ficou concentrado na cabine e a guar-
nição conseguiu evitar que as chamas atingissem a carga de café. O motorista não sofreu ferimentos. Para extinção do fogo, os
bombeiros utilizaram aproximadamente mil litros de água, além de 10 litros de Líquido Gerador de Espuma (LGE).
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Ladrão é preso depois de furtar veículo em Tubarão U
m homem de 26 anos acabou preso na madrugada deste domingo, dia 19, em Tubarão. Ele foi flagrado conduzindo um veículo GM Kadett, que havia sido furtado momentos antes no bairro Fábio Silva. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime aconteceu por volta das 2h30. O dono do carro percebeu o crime e acionou a Central de Emergências. As guarnições encontraram o veículo e realizaram acompanhamento. Na abordagem, o ladrão recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia.
Polícia Militar de Santa Catarina recebe robô antibomba do Governo Federal O
Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar de Santa Catarina recebeu o reforço de um importante aliado na última semana. Em uma cerimônia no Comando-Geral da PM, foi confirmada a transferência definitiva da posse do robô antibomba Teodor para a corporação. O ato teve a presença da governadora em exercício, Daniela Reinehr, que intermediou a cessão do equipamento. Também participaram da solenidade o secretário nacional da Segurança Pública substituto, Freibergue Rubem do Nascimento, o diretor da Força Nacional de Segurança Pública,
coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, delegado Paulo Koerich, o comandante-geral da PM, coronel Araújo Gomes, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Charles Alexandre Vieira. A governadora em exercício agradeceu à doação do Governo Federal e disse que a máquina ajudará não apenas na desativação de artefatos explosivos, mas também na preservação das vidas dos agentes de segurança. “Agradecemos à Senasp por ter feito essa cessão. O robô será essencial, pois é um equipa-
mento que agrega muito não apenas na qualidade do trabalho do policial, mas também na Segurança Pública como um todo, ajudando a melhorar nossos índices”, destacou a governadora. O robô foi adquirido pelo Governo Federal por um custo aproximado de R$ 1,1 milhão. Ele pode chegar a dois metros de altura, sendo controlado remotamente a até um quilômetro de distância do local da intervenção. A operação da máquina ficará a cargo do Comando de Operações de Busca, Resgate e Assalto (Cobra), do Bope. Para o secretário nacional substituto, Freibergue Rubem do Nas-
cimento, o fato de Santa Catarina ter conquistado padrões de excelência na área de Segurança Pública ajudou na escolha do Estado como destino do robô. Com a doação, Santa Catarina passar a ser um dos cinco estados do Brasil a possuir o aparelho. Segundo Nascimento, a política catarinense, com o Colegiado Superior, é destaque em nível nacional. “Eu e a governadora em exercício temos conversado bastante, e a nossa ideia é não se limitar apenas à doação de material, mas também buscar a capacitação de pessoal, com a entrada de mais recursos, de modo que a Segurança
Pública esteja num nível bem acima do padrão latino americano. Santa Catarina é referência”, disse. Em discurso, o presidente do Colegiado de Segurança Pública, delegado Paulo Koerich, destacou a queda dos índices criminais de Santa Catarina e o desafio das instituições de segurança
em mantê-los e melhorá-los. “Todo equipamento que venha para agregar no trabalho das forças de segurança é bem-vindo. Nosso Estado tem apresentado queda nos índices de criminalidade e nosso dever é manter isso”, ressaltou Paulo Koerich.
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Judiciário de SC tem 13 mil jurados voluntários para trabalhar nos júris populares O
Poder Judiciário conta com o auxílio do programa Jurado Voluntário, que tem mais de 13 mil pessoas aptas a participar de sessões do Tribunal do Júri nas 111 comarcas, para fazer justiça em Santa Catarina. Em 2019, foram 2.177 cadastrados e, somente nos primeiros 16 dias de 2020, mais 49 pessoas se inscreveram para prestar serviço gratuitamente. Independente da profissão, todo brasileiro nato ou naturalizado maior de 18 anos, sem antecedentes criminais, em pleno gozo dos direitos políticos e com boa conduta social e moral pode se candidatar ao posto de jurado e participar das sessões do Tribunal do Júri. Co-
merciantes, profissionais liberais e universitários são os maiores interessados. Mais do que um ato de cidadania, a relevante função do jurado é representar a sociedade diante dos casos de violência contra a vida, tentados ou consumados, e decidir se o réu é culpado ou inocente. Basta responder sim ou não às perguntas apresentadas pelo magistrado ao fim do julgamento. O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Junior, do Núcleo de Estudos, Planejamento e Projetos da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJSC), explica que o objetivo do programa é disponibilizar um cadastro de referência para que as comarcas possam montar as suas listas
e, assim, evitar o atraso de sessões do Júri com adiamentos. "O cadastro é totalmente on-line para quem quer ser jurado voluntário gratuitamente, mas quem escolhe é o juiz da comarca. Essa é a oportunidade de a pessoa participar de um julgamento dos casos mais importantes na sua própria comunidade. Assim, a decisão judicial vai refletir o entendimento da sociedade sobre o caso. O jurado também benefícios acadêmicos - a depender do curso, presunção de idoneidade, preferência em igualdade de condições nas concorrências públicas, isenção de desconto no salário pelo dia do julgamento e direito à cela especial em caso de
prisão", destacou o juiz-corregedor. O Tribunal do Júri julga crimes como homicídio; induzimento, instigação ou auxílio
ao suicídio; infanticídio; e os abortos provocados pela gestante ou terceiro. Os jurados formam o Conselho de Sentença, que é com-
posto de sete pessoas sorteadas das 25 listadas. O cadastro é feito no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Não podem ser jurados: Analfabetos; Surdos-mudos; Cegos; Inimputáveis (doente mental); Aqueles que não estão em gozo dos direitos políticos; Aqueles que residem em comarca diversa de onde será realizado o julgamento.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350