ANO 22 - EDIÇÃO 1696 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 17, 18 E 19 DE JANEIRO DE 2020 www.omunicipio.com
Começa o pagamento do abono do PIS/Pasep PÁGINA 04
Frente fria influencia o tempo em Santa Catarina PÁGINA 02
Petrobras anuncia desconto, mas preço da gasolina ainda não refletiu no bolso do consumidor PÁGINA 03
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Frente fria influencia o tempo em Santa Catarina A
o longo desta quin ta-feira (16) as nuvens predominaram em Santa Catarina. As temperaturas seguem mantendo a sensação de abafamento na Grande Florianópolis, Vale do Itajaí e Norte catarinense. Nas outras áreas tivemos algo mais ameno, mas temperaturas entre 24°C e 27°C. Tempo na sexta-feira A frente fria irá para o mar na altura do Sudeste. Ainda irá trazer influência em parte do dia. Ou seja, teremos muitas nuvens na maio-
ria das cidades durante a maior parte da sexta (17). Muitas nuvens, mas pouca chuva. Uma chuva fraca e isolada em poucas cidades do Norte e Vale faz parte da previsão, mas só. Ao longo do dia vamos ter aberturas de sol, sobretudo no Oeste. Temperaturas amenas ao longo do dia. De 23°C a 26°C em boa parte das cidades, só subindo um pouco mais no Oeste, onde a tarde será quente. Chamo atenção que na Serra catarinense a sexta-feira começa com temperaturas abaixo de 10°C.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Ideas analisa recisão de contrato com o hospital de Jaguaruna O
Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), organização social sem fins lucrativos, confirma que recebeu da prefeitura de Jaguaruna a notificação para rescisão do contrato envolvendo o Hospital de Caridade e informa que o documento está sendo analisado pelo departamento jurídico.
Quanto ao teor das justificativas apresentadas para a rescisão, o Ideas antecipa que não há problemas em prestações de contas, uma vez que o hospital é filantrópico, com quase 98% de prestação de serviços para o Sistema Único De Saúde (SUS). A posição da prefeitura de apresentar a notificação certamen-
te não deve ter levado em consideração que a totalidade dos recursos por ela repassados (que deveriam ser de R$ 160 mil, mas atualmente estão em atraso) são insuficientes para manter o hospital com todos os serviços funcionando, nas 24 horas por dia, nos sete dias na semana. A decisão da pre-
feitura de rescindir os serviços prestados com o Hospital de Caridade certamente suspenderá os atendimentos pelo SUS, passando, por consequência, o hospital a atender apenas convênios e particulares. O Ideas responderá a notificação, com as informações necessárias, inclusive demonstrando a necessi-
dade de recursos para a manutenção da unidade, sob pena de paralisação dos serviços. Acreditando que o interesse comum é a resolução amigável da situação, o Ideas informa que se reunirá com os gestores municipais ainda nesta sexta-feira com vistas a promover uma composição e assim manter os serviços à dis-
posição da população local. Tão logo haja uma decisão, o Ideas apresentará a devida manifestação acerca das providências que serão tomadas. Afinal, neste momento, acima de valores e discussões, é o bem da população que deve estar em primeiro lugar. A direção
Petrobras anuncia desconto, mas preço da gasolina ainda não refletiu no bolso do consumidor transporte. Para a Agência Brasil, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, afirmou que a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares. Confira a nota do Sindipetro:
N
a última terça-feira, dia 14, a Petrobras anunciou uma redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. No entanto, isto ainda não impactou no valor pago pelos consumidores. De acordo com uma nota do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Santa Catarina
(Sindipetro), o órgão foi avisado pelos associados que os preços nas distribuidoras seguem congelados e por isso os postos não conseguiram efetivar uma redução. “Os preços dos postos estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, os revendedores somente con-
seguirão repassar as alterações se também as receberem”, informa o sindicato. Na nota, o Sindipetro também alertou que cabe aos postos revendedores decidirem se efetuarão as reduções ao consumidor “tendo como base a sua estrutura de custos”. Em entrevista ao Por-
tal Engeplus, o comerciante Edilson Barp explicou que o custo do litro da gasolina comum na distribuidora é de R$ 4. No entanto, com o transporte, o valor fecha na casa dos R$ 4,10. A conta para a gasolina aditivada é a mesma, no entanto, tendo como base R$ 4,10 na distribuidora mais R$ 0,10 do
Redução no preço dos combustíveis não chegou para os revendedores Apesar da Petrobras ter divulgado para a terça-feira, 14 de janeiro, redução de 3% no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, o SINDIPETRO/SC (Sindicato do Comércio Varejista
de Derivados de Petróleo de Santa Catarina) tem sido informado, por seus associados, que a redução ainda não chegou para os postos revendedores. A redução anunciada refere-se à gasolina A, produto que é vendido da refinaria para a distribuidora. Segundo relato de donos de postos, até essa quarta-feira, 15 de janeiro, as três principais bandeiras que atuam no Brasil (BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen) não haviam repassado a redução para as revendas. Os preços dos postos estão ligados diretamente aos preços das companhias distribuidoras, ou seja, os revendedores somente conseguirão repassar as alterações se também as receberem. O SINDIPETRO/SC lembra ainda, que o comércio de combustíveis é pautado pela livre concorrência e cabe a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ou reduções ao consumidor, tendo como base sua estrutura de custos.
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Começa o pagamento do abono do PIS/Pasep O
pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira, 16. De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018. Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça. Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.
Pasep Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil Calendário No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas, sendo que os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocolados impreterivelmente até às 09h00min no Departamento de Licitações, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, obedecendo integralmente os termos da minuta contratual, planilha com especificações e quantidades de serviços, demais anexos que fazem parte integrante deste edital”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC., ou pelo site: www.jaguaruna.sc.gov.br, ou pelo E-mail: licitação.pmj@hotmail.com, Telefone (48) 3624-8400. horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 10 de Janeiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PRA MICROEMPRESAS E EPP’S PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 30 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA- SC. AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov. br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 14 de Janeiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
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Valor da produção agropecuária de 2019 atinge recorde de R$ 630,9 bi O
Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) encerrou 2019 com R$ 630,9 bilhões, 2,6% acima do obtido no ano anterior. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o valor é recorde para a série histórica, iniciada em 1989, superando o VBP de 2017, de R$ 627,1 bilhões. No ano passado, as lavouras geraram um valor de R$ 411,1 bilhões e a pecuária, R$ 219,8 bilhões. Em nota do Departamento de Financiamento e Informação, da Secretaria de Política Agrícola, o Mapa destaca que o ano passado foi marcado pelo crescimento ex-
traordinário do faturamento do milho e o desempenho também excepcional da pecuária, com crescimento real de 9%. Já as lavouras sofreram redução de 0,5%. Destaques Os produtos que mais se destacaram foram algodão, milho, amendoim, banana, batata-inglesa, feijão, mamona e tomate. “Esses lideraram o crescimento, e, juntamente com a pecuária, foram responsáveis pela elevada geração de renda na agricultura”, diz a nota. Para o ministério, pode-se atribuir como força propulsora do crescimento, em gran-
de parte, o aumento das vendas para o mercado internacional, que nos últimos meses de 2019 teve forte impacto na alta da pecuária – destacam-se a expansão das exportações de carne bovina, suína, frango, bem como o aquecimento do consumo interno de ovos. Arroz, café, cacau, mandioca, soja, trigo e cana-de-açúcar tiveram desempenhos desfavoráveis entre as lavouras analisadas. A previsão é que algumas continuem nesse patamar em 2020, mas outras apresentem recuperação, como a soja e o café. Os dados regionais mostram que os estados de Mato Gros-
so, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás lideraram a participação no VBP no ano de 2019. Previsão para 2020 Os indicadores de safra e de preços agrícolas mostram estimativas preliminares para o VBP de 2020 em R$ 674,8 bilhões, 7% superior na comparação com o de 2019. As lavouras têm previsão de crescimento de 4,6% e a pecuária, 11,3%. Entre os produtos que apresentam melhor previsão de crescimento estão o café e a soja, que devem ter ganhos de 37,6% e 15%, respectivamente.
O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. Ele é calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores
nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. O valor real da produção, descontada a inflação, é obtido pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas. A periodicidade é mensal.
Vacina pentavalente começa a ser distribuída na Amurel A
Gerência Regional de Saú de de Tubarão começa hoje, 16, a distribuição das doses da vacina pentavalente para toda a Amurel. A regional recebeu 1.360 doses na tarde de ontem, quarta-feira, 15. O Estado de Santa Catarina estava sem a vacina desde o mês de novembro do ano passado. Toda criança precisa tomar a vacina. Ela é dividida em três doses e deve ser aplicada aos dois, quatro e seis meses de idade. A expectativa é normalizar os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde da região o quanto antes. A vacina serve para prevenir doenças como difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças causadas por Haemophilus influenzae tipo B. Sendo assim, os pais devem levar seus filhos até a sala de vacina mais próxima, com a carteira de vacinação da criança em mãos.
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Lanchonete é alvo de furto no Balneário Camacho U
m furto a uma lanchonete foi registrado nessa quarta-feira, dia 15, em Balneário Camacho, município de Jaguaruna. A ação criminosa ocorreu por volta das 14h40, `na rodovia Claudino Botega. Conforme informações da Polícia Militar (PM), foram furtadas diversas bebidas, além de uma prensa elétrica, carnes, uma máquina de cartão, uma chaleira elétrica, um painel de LED, cabos, uma serra de mármore, furadeira, picolés, sorvetes, um liquidificador e uma lona. Até o momento nenhum suspeito foi localizado.
Homem é encontrado morto dentro de casa; Polícia Civil investiga causa da morte
TUBARÃO
O
corpo de um homem de 55 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira, 15, dentro de uma casa na rua Maria Sale-
te da Rosa Mendes, no bairro Passagem, em Tubarão. Dois vizinhos relataram à Polícia Militar que encontraram o senhor deitado, com o corpo rígido e gelado e, por isso, acionaram o
SAMU para verificar a situação. Ao chegar no local, o médico constatou que o senhor já havia falecido há pelo menos dez horas. Inicialmente, a sus-
peita foi que o homem teria cometido suicídio. No entanto, quando a Polícia Civil chegou no local, constatou morte aparentemente natural. O caso será investigado.
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Assalto à mão armada é registrado em Tubarão U
m estabelecimento comercial foi alvo de um assalto na noite dessa quarta-feira, dia 15, no bairro Oficinas em Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta das 21h30, na rua Altamiro Guimarães, onde dois homens se aproximaram em uma moto, um deles entrou no local e com uma arma de fogo anunciou o assalto. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele roubou o dinheiro do caixa e a carteira de um cliente antes de fugir. A guarnição efetuou rondas, porém nenhum suspeito foi localizado. A ação criminosa foi registrada por meio de câmeras de monitoramento. O caso está sob investigação.
Polícias Civil e Militar prendem assaltante e recuperam motocicleta JAGUARUNA
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o início da madrugada do dia 16/01/2020, em atuação conjunta, as Polícias Civil e Militar de Jaguaruna/SC prenderam em flagrante delito um homem de 22 anos pela prática do crime de roubo. Por volta das 23:00 horas do dia 15/01/2020, o homem havia subtraído uma motocicleta Honda/Biz, no Centro de Jaguaruna/SC, valendo-se de uma faca para ameaçar a vítima. Um vigilante de uma empresa privada que trabalhava nas proximidades do local do crime passou a acompanhar o
autor do roubo, o qual se evadiu em alta velocidade pelo sentido Sul da Rodovia BR-101, até sofrer uma queda na altura da Empresa "Hipper Freios", momento em que pros-
seguiu a fuga a pé. Entretanto, logo em seguida, o homem foi capturado pelas equipes policiais, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao Município de Sangão/SC,
e foi conduzido à Delegacia de Polícia de Jaguaruna/SC, para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e posterior encaminhamento ao Presídio Regional de Tubarão/SC.
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Fecam insiste em judicialização dos pedágios da BR-101 A
Federação Cata rinense dos Municípios (Fecam) segue insistindo em um processo de judicialização referente às praças de pedágio da região sul de Santa Catarina. A deliberação foi tomada ainda em novembro do
ano passado, de forma unânime, em uma audiência pública que contou com senadores, deputados estaduais e federais, prefeitos e diversas outras lideranças políticas. De acordo com o presidente da Fecam e prefeito do município
de Tubarão, Joares Ponticelli, é inconformante que ainda haja uma discriminação imposta novamente ao sul do estado, devido a adoção de “critérios antagônicos” quando comparados aos adotados no trecho norte. “Podemos começar
pela distância entre as praças. Lá no trecho norte, em uma mesma distância da capital até a divisa com o Paraná e da capital até a divisa com o Rio Grande do Sul, temos ao norte três praças e ao sul cinco. E o que é pior, com preço previsto pro leilão custando mais do que o dobro do que se cobra no norte”, ressaltou, citando o leilão das praças que irá acontecer no dia 21 de
fevereiro. Joares destaca ainda o fato de que as distâncias mínimas entre os pedágios da região norte e do sul são completamentes diferentes, sendo a mínima de 83km no norte do estado e, entre as praças de Tubarão e Laguna, a distância é de menos de 50km. Para o presidente, a grande responsável por esta “injustiça” é a agência regulamentadora,
a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Vamos ficar sem estas respostas do porquê que estão tratando o sul diferente do norte? Já pagamos essa conta uma vez, quando a duplicação da rodovia parou em Florianópolis, agora vamos pagar o dobro do que eles pagam? Nós não podemos nos calar diante disso”, concluiu Joares.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
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