ANO 22 - EDIÇÃO 1682 - R$ 2,00
SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 13, 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com
18ª turma de PROERD é formada em Pedras Grandes PÁGINA 08
Domingo pode marcar 40°C no Sul catarinense PÁGINA 02
Governador Carlos Moisés admite a privatização da Celesc PÁGINA 03
02
13 de Dezembro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Domingo pode marcar 40°C no Sul catarinense A
chapa vai esquentar no Sul catarinense. Tem feito calor nos últimos dias, mas a quinta-feira, 12, promete ser o dia mais quente do mês de dezembro até agora. Amanheceu em Criciúma com a temperatura próxima dos 20°C, mas ela sobe rapidamente: às 7h30, o termômetro já marcava 24°C. Junto com o calor intenso, pode vir a chuva localizada, com trovoada, a exemplo do fim da tarde de quarta-feira, quando choveu em Braço do Norte e Siderópolis, além de Orleans, que registrou inclusive granizo.
O calorão passa na sexta-feira com a chegada do vento sul e a temperatura não passa dos 27°C. Porém, volta a esquentar no sábado, com 32°C; para o domingo, a previsão indica que pode chegar até os 40°C. O calor intenso traz novamente a possibilidade de chuvas com trovoadas para a tarde de domingo. A frente fria retorna na semana que vem. Na segunda-feira, chove durante o dia e não passa dos 30°C. A chuva, no entanto, deve ser abaixo da prevista anteriormente. Não passará dos 20 milímetros.
O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
13 de Dezembro de 2019
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Governador Carlos Moisés admite a privatização da Celesc O
Conselho de Administração da Celesc Distribuição esteve reunido nesta quinta-feira (12), às 14h, para deliberar sobre o projeto do presidente Cleicio Poleto e do novo governo de cancelamento da eleição do Diretor Comercial pelos empregados, experiência executada há três anos. A nova Diretoria encomendou um parecer na Procuradoria Geral do Estado para anular a eleição do Diretor Antônio Linhares, mas na última reunião do Conselho a manifestação jurídica foi rejeitada. O conselheiro Leandro Nunes da Silva contestou o documento, entregando outro parecer, em sentido contrário, de advogado independente. Nunes da Silva tem publicado boletins contra a pretensão do presidente Cleicio Poleto, enfatizando a legalidade da escolha do Diretor Comercial. A questão da privatização da Celesc ganhou novo capítulo com a posição do governador Carlos Moisés da Silva. Nas redes sociais, indagado quando ele privatizaria a estatal, o governador respondeu: “No momento certo. Fazer fora de hora desvaloriza o ativo.”
Prefeito de Sangão vai à capital em busca de recursos
N
esta quarta-feira (11/12), o Prefeito Dalmir Carara Cândido, juntamente com o Chefe de Gabinete Luciano
Braz Eduardo e o Secretário de Desenvolvimento Social Ismael Floriano Bitencourt, viajou para capital do estado.
Visitaram o gabinete do Deputado Estadual Ismael dos Santos, na oportunidade, reforçando pedido de uma emen-
da parlamentar impositiva no valor de 200mil. O pedido foi feito através do Pastor José Ferreira Gramagol, Pastor
Ronaldo Alano e Secretário de Desenvolvimento Social Ismael Floriano Bitencourt. Essa é uma emen-
da impositiva que ficou pendente no mandato passado e agora o deputado Ismael firmou pedido.
04
• www.omunicipio.com
13 de Dezembro de 2019
GERAL
Prefeitura de Pedras Grandes Informa A
administração municipal de pe dras grandes informa a toda população que a partir do dia 13 de dezembro de 2019 até o dia 06 de janeiro de 2020 adotará atendimentos diferenciados em todos os setores, porém, serviços essenciais trabalham com estratégias de atendimento para não haver paralisação. Secretaria de administração (paço municipal) atendimento normal. Porém, nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019 expedientes até às 12 horas. Dias 25/12/2019 e 01/01/2020, feriados. Secretaria de agricultura – recesso de 13/12/2019 a 05/01/2020. Atividades retomadas normalmente a partir do dia 06/01/2020. Secretaria de obras – recesso de 13/12/2019 a 05/01/2020. Atividades retomadas normalmente a partir do dia 06/01/2020. Secretaria de saúde / creas / unidade básica de saúde central posto de saúde de Azambuja / academia de saúde - até dia 20/12/2019 aten-
dimento normal. Dias 23/12/2019 - 26/12/2019 27/12/2019, atendimento até às 13 horas. Dias 24/12/2019 e 25/12/2019, fechado. Dia 30/12/2019, atendimento das 7 às 13 horas. Dias 31/12/2019 e 01/01/2020, fechado. A partir do dia 02/01/2020 e durante todo mês de janeiro, atendimento das 7 às 13 horas. • Viagens fixas (radioterapia e hemodiálise), normalmente. • Carro do plantão para emergências (991369146) • Curativos domiciliares em acamados serão feitos normalmente. • Atendimento em Pedrinhas/ São João/ Canela Grande estará fechado durante o mês de janeiro para reparos e limpeza. Secretaria de educação – encerramento do ano letivo dia 17/12/2019. Recesso secretaria de educação
ESTADO DE SANTA CATARINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 38/2019–PMJ – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2019–PMJ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019–PMJ. OBJETO: “Contratação de trabalhos técnicos, voltados ao desenvolvimento institucio-
do dia 23/12/2019 ao dia 03/01/2020, com retorno no dia 06/01/2020. Plantão da creche de 20/01/2020 ao dia 31/01/2020. Retorno das aulas no dia 06/02/2020. CRAS – atendimento nos dias 23/12/2019, 26/12/2019, 27/12/2019. Retorno das atividades no dia 02/01/2020. Samae – atendimento normal. Porém, nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019, expedientes até s 11`horas. Plantão 24 horas. Dias 25/12/2019 e 01/01/2020, feriados.
Turismo – atendimento nos dias 23/12/2019, 26/12/2019, 27/12/2019. Retorno das atividades no dia 02/01/2020. Conselho tutelar – atendimento normal. Porém, nos dias 24/12/2019 e 31/12/2019, expedientes até as 12 horas. Dias 25/12/2019 e 01/01/2020 feriados. Plantão 24 horas. Retorno das atividades no dia 02/01/2020. Desejos de um feliz e santo natal e que o ano novo seja repleto de muita paz e conquistas.
nal, para elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado, junto a entidade FAEPESUL - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Exten-
ESTADO DE SANTA CATARINA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JA-
são da Unisul”. O presente instrumento terá vigência da data de 12/12/2019 à
GUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 17/2019–FMS – PROCESSO LI-
12/12/2020. Valor R$ 45.336,76 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis
CITATÓRIO Nº 61/2019–PMJ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019–PMJ.
reais e setenta e seis centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
OBJETO: “Contratação de trabalhos técnicos, voltados ao desenvolvimento
DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADA: FUNDA-
institucional, para elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado,
ÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAE-
junto a entidade FAEPESUL - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Ex-
PESUL, C.N.P.J n.º 03.354.241/0001-27. Lei 8.666/93 e suas demais altera-
tensão da Unisul”. O presente instrumento terá vigência da data de 12/12/2019
ções. Jaguaruna SC, 12 de Dezembro de 2019. Edenilson Montini da Costa
à 12/12/2020. Valor R$ 20.924,66 (Vinte mil, novecentos e vinte e quatro reais
– Prefeito Municipal.
e sessenta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 01.746.653/0001-87. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL
ESTADO DE SANTA CATARINA – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 10/2019–FMAS – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2019–PMJ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2019–PMJ. OBJETO: “Contratação de trabalhos técnicos, voltados ao desenvolvimento institucional, para elaboração e realização de Processo Seletivo Simplificado, junto a entidade FAEPESUL - Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul”. O presente instrumento terá vigência da data de 12/12/2019 à 12/12/2020. Valor R$ 3.487,44 (Três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUNA C.N.P.J nº 01.746.656/0001-10. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNISUL - FAEPESUL, C.N.P.J n.º 03.354.241/0001-27. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna SC, 12 de dezembro de 2019. VANUSA LESSA GOULART – Secretária Municipal de Assistência Social de Jaguaruna.
- FAEPESUL, C.N.P.J n.º 03.354.241/0001-27. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna SC, 12 de dezembro de 2019. Antônio Marcos Martins – Secretário Municipal de Saúde de Jaguaruna.
13 de Dezembro de 2019
www.omunicipio.com •
05
GERAL
Prefeito reúne secretários para última prestação de contas do ano TREZE DE MAIO
O
prefeito de Treze de Maio, Clésio Bardini de Biasi, acompanhado do vice-prefeito Agnaldo Carara, se reuniu com secretários e vereadores para a última reunião de prestação de contas do ano. Na ocasião, também já iniciaram uma série de planejamentos das futuras ações para o próximo ano. Durante a reunião, cada secretário teve a oportunidade de repassar os principais projetos de sua pasta, sendo que o prefeito também pediu atenção nas pequenas despesas, planejamento interno e compras, porque há pela frente vários investimentos que farão de Treze de Maio, mais uma vez, um canteiro de obras, sendo que muitas delas já estão em andamento, como pavimentações de várias ruas, a nova Unidade de Saúde de São Luiz, o início da construção de um Centro de Educação Infantil e de uma Unidade de Saúde em São Sebastião, entre várias outras melhorias. "Estamos economizando ao máximo para que esta economia se reverta em mais investimentos nas várias áreas do município, como saúde, educação, agricultura e obras", ressaltou Clésio.
Programa Saúde na Escola (PSE) atua no combate à dengue PEDRAS GRANDES
A
Secretaria Munici pal de Saúde de Pedras Grandes, através do Agente de combate a endemias, Renan Marcon Quarezemim, realiza durante todo o ano o combate à dengue nas escolas, dentre outras ações da secretaria. Nas escolas, a prevenção é assunto que estimula os alunos a atuarem como agentes contra o mosquito Aedes Aegypti. As ações integram um dos eixos do Programa Saúde na Escola (PSE), trabalhados durante todo o ano letivo. O objetivo é promover a saúde por meio da prevenção e transformação de hábitos.
06
13 de Dezembro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS O
limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) 889, com as novas regras de saque do benefício. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (11) a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei 13.932/2019. O texto foi publicado nesta quinta no Diário Oficial da União. Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas. Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano. De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vi-
gor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500). Sobre os percentuais de distribuição de lucro, antes limitados a 50% do resultado de cada exercício, o resultado passará a ser definido pelo Conselho Gestor, que poderá distribuir valores superiores, conforme a saúde financeira do fundo. A lei agora sancionada também revoga o adicional de 10% sobre o FGTS que era pago para o governo, em caso de demissão sem justa causa. "Esse valor não ia para o empregado e era um simples custo tributário, o qual tinha, desde a sua instituição, uma natureza transitória. Agora, encerra-se definitivamente essa cobrança, diminuindo os custos da mão de obra e favorecendo a geração de emprego", diz a nota do governo. A multa de 40% sobre o saldo da conta, paga ao trabalhador, continua existindo. Vetos Bolsonaro vetou quatro trechos na sanção da lei. Os vetos ainda deverão ser analisados pelo Congresso Nacional. O Ministério do Desenvolvimento Regional sugeriu três vetos a dispositivos que estabelecem fixação de percentual do resultado do FGTS como condição para que o uso dos recursos em habitação po-
pular contemplem descontos de acordo com a renda familiar do beneficiário. "Tal proposta contraria o interesse público, pois reduz drasticamente os descontos concedidos para famílias de baixa renda no Programa Minha Casa Minha Vida, reduzindo o acesso da camada mais necessitada da sociedade ao programa, bem como aumenta o lucro do FGTS de forma a favorecer as camadas sociais de maior poder aquisitivo, que são as que têm maior volume de depó-
sitos e saldos na conta do FGTS", diz a mensagem encaminhada ao Congresso. Já o Ministério da Economia sugeriu o veto ao dispositivo que diz que apenas a Caixa Econômica Federal deve prestar informações à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, necessárias à fiscalização do fundo. Para o governo, o acesso aos dados de pagamento do FGTS junto a toda a rede arrecadadora é de fundamental importância para garantir efi-
ciência e celeridade à fiscalização e cobrança dos valores devidos ao fundo. "A obtenção de informações de pagamento direto da fonte primária (rede arrecadadora) permite uma melhor gestão dos processos relacionados ao
cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS e possibilita maior autonomia à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para o exercício de suas atribuições legais", diz a mensagem da Presidência.
13 de Dezembro de 2019
www.omunicipio.com •
Tokes
07
Reinor Marcolino
Hospital de Treze de Maio: R$ 141.6 mil de emenda do deputado José Milton 2019 foi um ano marcado por uma grande vitória da Saúde Catarinense, com a liberação dos recursos na ordem de R$ 190 milhões para os Hospitais Filantrópicos, oriundos da emenda do deputado Zé Milton à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019. Dentre os 100 hospitais beneficiados no Estado, 7 foram da Região da Amurel, que somados passam de R$ 5,5 milhões em recursos para o custeio. O benefício se estende no valor de R$ 141.6 mil ao Hospital São Sebastião, de Treze de Maio, referente à segunda parcela. De acordo com o parlamentar, para o ano que vem, tem alocado pelo governo R$ 300 milhões para os Hospitais, através da Política Hospitalar Catarinense. O programa foi apresentado e está ainda em debate com o Governo os ajustes para que todos os Hospitais sejam beneficiados.
Dr. Armando Machado Filho é empossado na presidência da Federação dos Bancários de SC
Bolsonaro manda AGU recorrer para suspensão de radares ser mantida Bolsonaro disse hoje que o governo federal irá recorrer da decisão judicial que determinou a volta dos radares móveis nas rodovias federais. “Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU para recorrer da decisão judicial de 1ª instância”, postou o presidente no Twitter. Bolsonaro havia decidido, em agosto, suspender o uso do equipamento.
Vice confirmado
Na última quarta-feira (11/12), Armando Machado Filho assumiu a Presidência da Federação dos Bancários do Estado de Santa Catarina (FEEB SC), na cidade de Florianópolis/SC, em razão da renúncia do ex-presidente Julcemar Jorge Patrício, devido adesão ao PDV do Banco Itaú. Na ocasião, Armando destacou que conduzirá essa Entidade dignamente, com muita dedicação, luta e perseverança, buscando conquistas para todos os bancários, nesse momento extremamente difícil na vida dos trabalhadores. Ressaltando que estará diretamente na mesa de negociação com os banqueiros, representando os bancários de Tubarão e Região e de todo o estado de Santa Catarina.
O presidente Bolsonaro não perdeu a piada, apesar da notícia preocupante dos exames que faz para detectar possível câncer de pele: “Por enquanto, o Mourão continua vice”. TSE permite inclusão de candidato com registro pendente em pesquisa Em sessão nesta quarta-feira, 11, o TSE decidiu permitir a inclusão, em pesquisas de intenção de voto, de candidatos com registro de candidatura ainda pendente de aprovação na Justiça Eleitoral. Agora, um candidato só poderá ter seu nome excluído das pesquisas quando o registro tiver sido indeferido em definitivo. Ou seja: se a regra já valesse em 2018, a inclusão de Lula – mesmo preso – nas pesquisas não poderia ser contestada.
Pensando bem Quem diria que, livre, Lula seria tão desinteressante.
Fui...
Vereadores assinaram o projeto de empresa que recadastrou imóveis nos balneários A maioria dos vereadores de Jaguaruna aprovou o financiamento para a contratação da empresa que realizou o recadastramento imobiliário nos balneários de Jaguaruna. A conta chegou, os carnês com valores a mais para quem construiu ou aumentou seu imóvel. Obviamente que, quem não tem casa na praia, não está sendo gerada essa conta. Diante das muitas críticas, tem vereador aproveitando e comprando a briga com o poder público, defendendo os mais revoltados. A pergunta que fica é onde estavam os vereadores quando aprovaram esse financiamento? Não leram o projeto? Agora, cabe aos donos de imóveis que interpretam a cobrança como indevida recorrerem aos vereadores, cobrando uma explicação.
Mude, mas comece devagar, porque a direção é mais importante que a velocidade.
08
• www.omunicipio.com
13 de Dezembro de 2019
GERAL
18ª turma de PROERD é formada em Pedras Grandes M
ais uma turma recebeu a confirmação de sua formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, na noite desta quarta-feira, 11, em Pedras Grandes. A cerimônia se deu no Salão Paroquial da Igreja Matriz da cidade e contou com a presença de autoridades, policiais militares, diretores das escolas envolvidas, professoras responsáveis, familiares, bem como outros convidados que foram prestigiar o grande evento. Na oportunidade, a Policial Militar coordenadora do Programa asseverou aos formandos o compromisso muito mais veemente diante das lições do programa, mantendo-se coesos e absolutamente ativos na luta contra as drogas e a violência. A noite foi de muita emoção e os formandos receberam muitos brindes, marcando assim mais esta etapa. Na fala do Prefeito municipal, Vilson Tadeu Marcon, ele enfatizou os benefícios imensuráveis do PROERD, envaidecendo sobremaneira a ação social da Polícia Militar na prevenção às drogas e o efeito do trabalho desenvolvido pelo programa. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 21/2019 FMS– Modalidade Pregão Presencial nº 17/2019 – FMS - Objeto: Aquisição de combustível para a frota municipal de veículos da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social, para o ano de 2020. Data de abertura: 30/12/2019 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 12 de dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de licitação Processo Licitatório nº 22/2019 FMS– Modalidade Chamada Pública nº 02/2019 - FMS– Objeto: Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde, Anexo II, Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 02 - Diagnóstico em Laboratório Clínico e Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), disponível através do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS", http//sigtap.datasus.gov.br, conforme especificação no anexo II-Termo de referência. Data de abertura: 16/01/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311, ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93, Lei 8.080/90 e alterações. Pedras Grandes/SC, 12 de dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação/Leilão Processo Licitatório nº 59/2019 – Modalidade Leilão/alienação de bens inservíveis, sucatas e outros nº 04/2019 – Objeto: Alienação de bens inservíveis, sucatas e outros, tais como: Sucatas de equipamentos médico-hospitalares e afins; sucatas de informática, eletrônicos e afins; sucatas de aparelhos domésticos e afins; televisores de tubo; aparelhos de ar condicionado; caldeira à vapor. Data de abertura: 08/01/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pedras Grandes/SC, 11 de Dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação/Leilão Processo Licitatório nº 58/2019 – Modalidade Leilão/alienação de bens móveis e equipamentos agrícolas nº 03/2019 – Objeto: Alienação de bens móveis e equipamentos agrícolas, tais como: 01 (uma) retroescavadeira Randon, modelo RK 406B4 x 4 Turbo c/11 HP, ano 2009, 01(um) trator agrícola de rodas na marca New Holland, ano 2003, 01 (um) braço valetador, BVM 2000, especificações conforme edital. Data de abertura: 07/01/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações. Pedras Grandes/SC, 11 de Dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 57/2019 – Modalidade Concorrência para Compras e Serviços nº 01/2019 – Concessões e Permissões- Objeto: Concorrência pública a concessão de direito real de uso, por tempo determinado, do imóvel de propriedade do Município de Pedras Grandes, local denominado " Parque Ecológico Rancho dos Bugres", localizado no Bairro Rancho dos Bugres, com área total aproximada 70.000 m² (7 hectares). Data de abertura: 15/01/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93. Pedras Grandes/SC, 11 de Dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 62/2019 – Modalidade Pregão Presencial nº 30/2019– Objeto: Aquisição de combustível para a frota municipal (gasolina comum, óleo diesel S10, óleo diesel S500), especificações conforme Termo de Referência. Data de abertura: 30/12/2019 às 11h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002. Pedras Grandes/SC, 12 de Dezembro de 2019. Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal
13 de Dezembro de 2019
www.omunicipio.com •
09
ESPORTES
Copa do Brasil 2020: veja jogos da primeira fase dos times de SC A
CBF sorteou os confrontos da pri meira fase da Copa do Brasil 2020. Nesta quinta-feira, os times de Santa Catarina - Avaí, Brusque, Chapecoense, Criciúma e Figueirense - conheceram os primeiros adversários na competição nacional. Os jogos da fase inicial estão previstos para os dias 5 e 12 de fevereiro, segundo o calendário de competições. Os dias das partidas ainda serão definidos e divulgados pela CBF. O primeiro time de Santa Catarina sorteado foi o Brusque, que vai enfrentar o Sport. O seguinte foi o Figueirense, que enfrenta o Novorizontino e, se vencer, encara na segunda fase quem passar de Vitória - ES x CSA. A Chapecoense vai estrear na Copa do Brasil 2020 no Rio de Janeiro, diante do Boa Vista. Por sorteio, também jogará fora de casa na segunda fase o ganhador de Caucaia-CE e São José -
RS. O Criciúma vai enfrentar o Santo André fora de casa e pega o ganhador de Fast Clube-AM e Goiás. O último sorteio envolvendo catarinense foi o Avaí, que vai enfrentar a Ferroviária - SP. Se passar, o Leão vai enfrentar o Águia Negra - MS ou Sampaio Corrêa. A primeira fase é em jogo único, em que o mando de campo é da equipe pior colocada no ranking de clubes da CBF. Empate classifica o visitante. A segunda fase segue o chaveamento dos confrontos e também é em partida única. No entanto, o empate leva a definição para as penalidades máximas. Times de SC na Copa do Brasil 2020 Brusque x Sport Novorizontino - SP x Figueirense Boa Vista - RJ x Chapecoense Santo André x Criciúma Ferroviária - SP x Avaí
Londrina vai pro tapetão contra o Figueirense L
ondrina e Figueirense estão frente a frente no tribunal. Com uma distância de apenas dois pontos na tabela de classificação, os paranaenses tentam, no tapetão, a permanência na Série B, o que acarretaria no rebaixamento do time do Estreito. A ação impetrada pelo Londrina fez com que o STJD concedesse uma liminar, suspendendo a classificação final da competição. A informação de que haveria tribunal contra o Figueirense surgiu antes mesmo da última rodada da Série B. O advogado criciumense Antônio Sérgio Fernandes, especialista em direito esportivo, havia levantado a suspeita de escalação irregular de um atleta. No entanto, a causa tentada pelo Londrina é outra: o W.O na
partida contra o Cuiabá. "A ação é baseada em um processo que havia sido julgado antes, mas que teve sérios vícios por parte do Figueirense na apresentação de provas, que é a questão do W.O e do fair play financeiro. O Londrina entrou no tribunal, tentando buscar a vaga do Figueirense", explicou Antônio, que não representa o Londrina na causa. Na época do W.O, o Figueirense perdeu, além da partida, três pontos na tabela de classificação. Porém, com o apoio do presidente da Federação Catarinense de Futebol (FCF), que adotou o discurso de que havia sido feita uma interpretação equivocada do regulamento, o clube conseguiu reverter e os pontos voltaram a ser
computados na tabela de classificação. Sobre o processo do Londrina, Antônio Fernandes esclarece que a liminar é apenas o primeiro passo. Agora, o mérito será julgado pelo tribunal. "O STJD concedeu liminar suspen-
dendo a homologação da classificação final do Campeonato Brasileiro. É o primeiro passo. Não significa dizer que já houve concretização do feito. O primeiro passo é a liminar, agora, o processo está na mão do procurador que vai
dar o parecer e depois o tribunal julga o caso. Aí sim teremos a decisão final. O pessoal do Londrina acha que vai prosperar", conclui o advogado. Ao jornalista Roberto Alves, da NSC, o presidente do Figueirense,
Francisco de Assis Filho, disse estar tranquilo quanto ao caso e que a liminar do STJD já era esperada. Os advogados do clube, segundo o jornalista, estão com uma série de provas de defesa contra a ação do Londrina.
10
13 de Dezembro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Verão Santa Catarina terá investimento de R$ 41,1 milhões e 9,2 mil profissionais A
ação Verão San ta Catarina terá novidades para a temporada 2019/2020. Além da participação de 9,2 mil profissionais da segurança pública, a força-tarefa do Governo do Estado, programada para começar em 19 de dezembro, terá uma Comissão de Respostas Rápidas, que engloba 22 órgãos da administração direta e indireta, com o objetivo de prevenir e garantir celeridade no enfrentamento de situações emergenciais. O lançamento nesta quinta-feira, 12, marcou a apresentação de um novo conceito de ação para a alta temporada, com objetivo de fortalecer o atendimento à população e aos visitantes. O investimento total chega a R$ 39,4 milhões apenas na segurança pública, principalmente em diárias, ressarcimento aos guarda-vidas civis e novas viaturas. Também está confirmado R$ 1,6 milhão em ação da Casan de fiscalização contra despejo irregular de esgoto na região dos Ingleses, em Florianópolis. Foram destinados, ainda, R$ 85 mil por parte do Instituto do Meio Ambiente em novas placas para indicar a balneabildiade das praias. Segundo o governador Carlos Moisés, a presença maciça de turistas, em especial na região litorânea, exige uma articulação de forças por parte da administração estadual. Ele salienta que serão três meses de muito trabalho e atenção redobrada. “Santa Catarina, por suas qualidades, é pro-
curada por milhões de pessoas durante a temporada de verão. Para esse ano, o Governo se preparou de uma maneira especial. Estamos trabalhando de maneira ainda mais integrada para garantir a melhor experiência possível para os nossos visitantes. Queremos que eles voltem sempre e façam uma propaganda voluntária do nosso Estado, gerando um ciclo cada vez mais virtuoso”, diz Carlos Moisés. A Polícia Civil participará com reforço de 71% no número de policiais civis em relação à ação anterior. São 588 policiais civis extras que atuarão nas delegacias do Litoral e Oeste catarinense, divididos em três períodos, em 35 municípios sede, além do efetivo local. Com isso, o total de policiais mobilizados será de 1.413. Serão usados dois helicópteros e quase 500 viaturas. Neste ano, será realizada novamente a campanha de prevenção ao desaparecimento de crianças nas praias através da Delegacia
Móvel e equipe de policiais civis. Haverá distribuição de cartilhas à população e pulseirinhas de identificação às crianças com dicas de cuidados e informações de serviços, por exemplo, sobre onde procurar ajuda e como agir. Outra ação prevê a atuação de apoio da equipe do Canil da Polícia Civil com cão farejador. O objetivo é localizar drogas em ações policiais. Está previsto, ainda, trabalho em conjunto com o consulado da Argentina, por meio da parceria com policiais argentinos nos atendimentos aos turistas. A ação Verão Santa Catarina 2019/2020 vai até o início de março. A Comissão de Respostas Rápidas será comandada pela Casa Civil e pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e terá representantes dos seguintes órgãos: Defesa Civil, Casan, Celesc, Epagri/Ciram, Polícia Civil (PCSC), Instituto Geral de Perícias (IGP), Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria
de Estado de Segurança Pública (SSP), Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Secretaria Executiva de Comunicação, Escritório de Gestão de Projetos (EPROJ), Secretaria de Estado da Saúde, Procon, Polícia Militar (PMSC), Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina (CBMSC), Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca.
rança pública. Por conta disso, 9,2 mil profissionais atuarão nos locais mais frequentados pelos visitantes. São 5.750 mil policiais militares, 1.413 policiais civis, 2 mil homens do Corpo de Bombeiros (incluindo 1.146 mil guarda-vidas civis) e 41 profissionais do Instituto Geral de Perícias (IGP) dedicados ao Verão Santa Catarina 2019/2020. Esse efetivo contará com o apoio de 1,7 mil viaturas, 87 embarcações, 37 quadriciclos, oito helicópteros e quatro aviões. O comandante-geral da Polícia Militar Reforço na segurança e presidente do Colegiado Superior de Pública A chegada dos turis- Segurança tas a Santa Catarina é e Perícia Oficial, coum desafio para a segu- ronel Carlos Alberto
de Araújo Gomes Junior, destacou que as corporações irão agir sempre de forma proativa, com engajamento contínuo dos efetivos. Verão Santa Catarina na web A temporada 2019/ 2020 também contará com um website que agrega informações de serviços essenciais, como Casan e Celesc, telefones para emergências, como Samu e Corpo de Bombeiros, links para dados de balneabilidade e previsão do tempo, além de dicas para tornar ainda mais proveitosa a experiência de visitantes ou residentes em Santa Catarina.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
13 de Dezembro de 2019
www.omunicipio.com •
11
SEGURANÇA
Bombeiros Voluntários atendem incêndio de grandes proporções no Balneário Dunas do Sul JAGUARUNA
B
ombeiros Voluntários de Jaguaruna combateram incêndio de grande proporção no balneário Dunas do Sul. Incêndio causado por moradora que colocou fogo no lixo ao lado de sua casa, perdendo o controle e indo em direção ao balneário Paraíso. Devido a muito vento Nordeste, foi de difícil contenção. A irresponsabilidade das pessoas, pondo em risco várias propriedades de madeira, devido à falta de manutenção dos terrenos, com vegetação alta próximo a residências, colocando fogo em lixo, causando muitos casos de incêndios pelos próprios moradores, dando trabalho aos bombeiros e atrapalhando outros atendimentos.
Radares móveis estarão de volta às rodovias federais no Brasil N
os próximos dias, os radares móveis estarão de volta às rodovias federais no Brasil. A decisão desta retomada partiu da Justiça do Distrito Federal, em uma medida que vai de encontro com a determinação do presidente Jair Bolsonaro que, em agosto, havia suspendido o uso dos equipamentos. Com a determinação de
autoria do juiz federal cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Marcelo Gentil Monteiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem 72 horas para “restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais.” Uma multa de R$ 50 mil
por dia de atraso à União será cobrada, caso haja descumprimento da determinação - decisão esta da Justiça. A imprensa da PRF afirmou, em contato com a equipe do NSC, que o órgão ainda não foi notificado formalmente, escolhendo então não se manifestar por enquanto. O magistrado ressaltou a necessidade de urgência para que sejam retomadas as fiscalizações nas rodovias federais. No despacho, o juiz deu razão ao Ministério Público Federal, que afirmou que, se o Estado detém os meios necessários para
realizar a fiscalização de trânsito, e que se os agentes da PRF estiverem à disposição do Estado para isso, deverão então cumprir o dever de garantir a segurança no trânsito. Marcelo Gentil comenta que a decisão de agosto do presidente Jair Bolsonaro "desrespeitou a competência legal" do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e "não observou o conjunto de normas que conformam o Sistema Nacional de Trânsito". Além disso, o magistrado também afirma que “faltou embasamento técnico” para a decisão.
Restaurante em Tubarão é alvo de furto e 15 quilos de carne bovina são levados
U
m restaurante no bairro Humaitá, em Tubarão, foi alvo de furto e 15 quilos de carne bovina foram levados do estabelecimento. O fato aconteceu nessa quarta-feira, dia 11. Um funcionário de 67 anos acionou a Polícia Militar (PM). Segundo a PM, o funcionário relatou que leva-
ram uma quantia de dinheiro do caixa (não foi informado o valor) e 15 quilos de carne bovina temperada que estava em uma caixa na geladeira. O cadeado da porta dos fundos do restaurante estava arrombado. Um boletim de ocorrência foi realizado pelos policiais.
12
• www.omunicipio.com
13 de Dezembro de 2019
VENDE-SE
Vendo casa em ótima localização em Jaguaruna, 218 m2, terreno 13 x 60, próximo ao hospital, terminal rodoviário, panificadora e clínicas. A casa tem 3 quartos, sendo 1 suíte e uma suíte máster com banheira de hidromassagem e closet. Possui também sala de TV, sala de jantar, sala de estar com 2 ambientes, 1 escritório, cozinha, área de serviço, dependência de empregada com banheiro, lavabo, garagem para dois carros. Total de 5 banheiros. A sala de jantar pode ser transformada em mais 1 quarto. A casa pode ser vendida com quase todos os móveis, inclusive cozinha e sala de estar. Todos os banheiros montados.
Valor: R$ 550.000,00 Contato: (48) 99966-1955