ANO 22 - EDIÇÃO 1662 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA SEXTA, SÁBADO E DOMINGO 14, 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com
PSL pode perder bancada inteira na Alesc para o novo partido de Bolsonaro PÁGINA 03
Tempo segue instável nesta quarta-feira em toda SC PÁGINA 02
Número de casos de sarampo em Santa Catarina sobe para 94 neste ano PÁGINA 03
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Tempo segue instável nesta quarta-feira em toda SC A
formação do centro de baixa pressão irá trazer um dia encoberto com chance de chuva a qualquer hora em todas as cidades. Atenção que poderemos ter isoladamente volumes altos de chuva, sobretudo entre o Norte, Litoral e Vale do Itajaí. O dia é mais ameno com temperaturas da tarde não passando muito dos 21ºC a 23°C em boa parte das cidades. Tendência para o feriadão Se nada mudar na previsão, a tendência é que tenhamos a presença do sol. Sexta de manhã ainda algumas nuvens devido a chuva de quinta, mas com com tempo "firmando" ao longo do dia. Sábado de manhã mais nuvens entre a Serra e o Oeste. Temperaturas trazendo tardes quentes, mas nada muito intenso.
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
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PSL pode perder bancada inteira na Alesc para o novo partido de Bolsonaro A
debandada do PSL em Santa Catarina para a Aliança Pelo Brasil — novo partido que o presidente Jair Bolsonaro tentará criar — pode ser maior que o esperado. Caso a situação da nova sigla seja regularizada em breve, há chance de que a bancada inteira do PSL na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) troque de partido. Até então havia a expectativa de que além do governador Carlos Moisés, que já garantiu que ficará no PSL independentemente da posição do presidente Bolsonaro, o deputado estadual Ricardo Alba — o mais votado em SC no ano passado — também per-
manecesse no partido por manter uma aproximação com Moisés. No entanto, a assessoria de Alba informou nesta quarta-feira (13) que o deputado "continuará sendo Bolsonaro, porque os ideais de um e de outro são muito convergentes", sinalizando também uma possível troca de partido. A situação de Alba, no entanto, depende de um fator legal. Mais que a situação da perda do mandato, que também foi citada pelo deputado Felipe Estevão como determinante para a decisão sobre a troca de partido, Ricardo Alba pretende ser candidato a prefeito de Blumenau nas eleições de 2020. Portanto, segun-
do a assessoria do deputado, a regularização da Aliança Pelo Brasil até o prazo-limite para as candidaturas no ano que vem será um fator-chave no futuro do parlamentar. Para que a Aliança possa participar das eleições municipais de 2020, o partido precisa estar legalmente formado até abril do próximo ano. O Aliança para o Brasil já tem a primeira convenção marcada para a próxima quinta-feira (21), às 10h, no hotel Royal Tulip, em Brasília. Por exercerem cargos majoritários, o presidente Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro já podem pedir desfiliação sem risco de per-
der o mandato. No caso dos deputados, é preciso aguardar a criação da nova legenda para poderem fazer o pedido de filiação sem riscos de o PSL requerer o manda-
to, que nos cargos proporcionais (deputados, vereadores) pertence ao partido. Até o meio-dia desta quarta-feira (13) a reportagem tentou conta-
to direto com o deputado Ricardo Alba para comentar a situação, mas foi informada que o parlamentar estava em uma reunião com o celular desligado.
Número de casos de sarampo em Santa Catarina sobe para 94 neste ano em investigação, conforme o protocolo recomendado pelo Ministério da Saúde. A Dive/SC também informou que todos os 94 casos da doença são considerados importados, pois têm histórico de residência, deslocamento ou provável contado com casos confirmados em outros estados do país. Joinville no topo da lista
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ubiu para 94 o número de casos de sarampo confirmados neste ano em Santa Catarina,
aponta o boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC) divulgado nesta quarta-
-feira (13). São 35 novos registros da doença confirmados desde o dia 4 de novembro, quando a Dive
indicava 59 casos. De acordo com a Dive/SC, há ainda 43 suspeitas de sarampo
A alta nas confirmações de sarampo em Santa Catarina é puxada pelo acréscimo de 17 novos casos em Joinville, onde anteriormente havia 8 casos confirmados. Agora, a cidade é a com mais casos no Estado. Também no Norte do Estado, Jaraguá do Sul,
que até a última semana não tinha nenhum registro da doença, agora soma 7 casos de sarampo. Entre os 94 casos confirmados, três foram em tripulantes de um navio que atracou no litoral catarinense no mês de fevereiro de 2019. Os outros 91 casos estão distribuídos entre os municípios de: Joinville (25), Florianópolis (23), Palhoça (7), Jaraguá do Sul (7), Concórdia (5), São Bento do Sul (4), Barra Velha (3), São José (2), Governador Celso Ramos (2), São Francisco do Sul (2), Guaramirim (1), Balneário Camboriú (1), Schroeder (1), Guabiruba (1), São João Batista (1), Imbituba (1), Tubarão (1), Monte Castelo (1), Mafra (1), Jaborá (1) e Araquari (1).
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Incentivos Fiscais: Governo do Estado entrega PL do rescaldo a deputados
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Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei (PL) que reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS, conhecido como projeto do rescaldo, para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 12. Mais de 20 deputados estaduais participaram do ato de entrega do documento, que também contou com a presença do secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. “Nosso objetivo é trazer segurança jurídica para as empresas que detém benefícios fiscais, com isonomia e transparência, para que nossa economia não perca competitividade”, disse o secretário. O PL foi entregue em caráter de urgência e deverá ser votado até o próximo mês, para que os in-
centivos fiscais possam ser convalidados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ainda em 2019. Segundo Paulo Eli, ao longo dos anos, muitos benefícios foram concedidos sem autorização do Conselho. “Essa situação irregular fez com que o Supremo Tribunal Federal cancelasse vários benefícios em outros Estados. Estamos nos precavendo”, alertou Eli. Em maio, o Governo do Estado já havia encaminhado o PL 174/2019, para a regulamentação de diversos itens e setores que recebem benefícios fiscais em Santa Catarina. O novo PL acrescenta alguns artigos que não haviam sido contemplados, como farinha de trigo e mistura para preparação de pães; café torrado em
grãos ou moído e açúcar; artigos têxteis, de vestuário, artefatos de couro e acessórios; tijolos, telhas, tubos e manilhas; produtos de informática resultantes de industrialização; entre outros. O subchefe da Casa Civil, Matheus Hoffmann, salientou a importância da parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo para a aprovação da matéria: “É fundamental que possamos trabalhar juntos e colaborarmos com o saneamento financeiro do Estado”. Pacote inclui outros projetos na área econômica Além do texto com a restituição de incentivos fiscais, o Governo catarinense protocolou outros projetos de lei. Um deles
é o Compensa, para liquidar dívida ativa com precatórios judiciais. De acordo com Eli, trata-se de uma autorização da Constituição Federal de 2015 que Santa Catarina ainda não havia implementado. A compensação é feita entre quem tem dívida ativa e quem tem créditos contra o Es-
tado, sem redução e sem benefícios. Também foi protocolado pedido de autorização para contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O objetivo é refinanciar a dívida de mais de US$ 344 milhões, assumida por
Santa Catarina em 2012, com o Bank Of America. “Esse refinanciamento vai nos dar fôlego para podermos fazer mais investimentos no Estado. A dívida, que teríamos que pagar até 2022, vamos esticar com taxas de juros bem menores e quitar em doze anos”, afirmou o secretário.
Tigre: Cavalo alimenta a esperança de ficar na Série B O
Tigre está mais vivo do que nunca na Série B. Embora os resultados da rodada não tenham ajudado, como a vitória do Figueirense contra a Ponte Preta, o Criciúma segue a quatro pontos do primeiro time fora do Z-4 e busca a vitória contra o Bragantino, no interior paulista, na sexta-feira, feriado, às 19h15. A esperança de ficar na Segunda Divisão está mais viva do que nunca. “Vencemos o Londrina, que não vem em um bom momento também, mas vencer,
nessa hora do campeonato, nos da ainda a esperança de ficar na Série B”, comenta Cavalo. O trabalho para o jogo diante do Londrina foi mais na parte psicológica e o treinador confirmou o fato. “Colocamos na cabeça dos jogadores que dependíamos só de nós. Não adianta pensar também na situação do Londrina: a vitória deles nos deixaria na Série C. Essa é a realidade. Foi conversando com o elenco todo que conseguimos concentrar”, finalizou Cavalo.
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PRF inicia nesta quinta-feira a Operação Proclamação da República 2019 N
esta quinta-feira, dia 14, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República 2019, que se estende até domingo, dia 17. A operação tem por objetivo garantir a fluidez e a segurança no trânsito nas rodovias federais catarinenses. Segundo informado pela PRF, no ano passado foram quatro dias de operação (de quinta-feira a domingo) e ocorreram 98 acidentes com um saldo de 113 feridos e 5 mortos. Uma ferramenta para tentar reduzir este índice será uma intensa fiscalização de alcoolemia em vários pontos do Estado. Também haverá restrição de trânsito para veículos com excesso de dimen-
sões na quinta-feira, das 16 às 22 horas, na sexta, das 6 às 12 horas e no domingo, das 16 às 22 horas. “O maior movimento esperado é no domingo de tarde e início da noite, quando termina o feriadão e ocorre a volta para casa. Considerando que este é o único feriadão deste segundo semestre, há uma expectativa que muita gente viaje, sobretudo em direção ao litoral”, diz a nota da PRF. A PRF recomenda a todos que mantenham os faróis acesos de dia e de noite, usem o cinto de segurança, inclusive no banco traseiro, respeitem os limites de velocidade, não usem o telefone celular enquanto estiverem dirigindo e, se beber, não dirija.
Duas pessoas são presas com veículo furtado D
uas pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira, dia 13, pelo crime de receptação, em Jaguaruna. Eles estavam em posse de um veículo que havia sido furtado na cidade de Tubarão. Conforme informações da Polícia Militar (PM), o carro foi avistado pelo sistema de videomonitoramento na contra mão na rua Ernesto Lacomb, por volta das 10h45. Ao consultar a placa, a PM constatou que o carro estava com registro de furto. As guarnições foram acionadas e realizaram rondas na região. Minutos depois um cabo da PM avistou o carro e realizou a abordagem, solicitando apoio. Dentro do veículo estavam um homem e uma mulher que afirmaram ter comprado o veículo, que foi reconhecido pelo proprietário. A dupla recebeu voz de prisão e foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Jaguaruna.
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Pesquisa aponta que 46,5% dos empresários devem efetivar empregados temporários A
chegada das festas comemorativas do fim de ano movimenta as vendas do comércio, mas também a geração de emprego. Buscando aumentar o quadro de funcionários para o período, para atender conseguir atender mais clientes, os empresários apostam nas contratações temporárias. Em Santa Catarina, segundo pesquisa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio SC), aproximadamente 2,2 mil vagas devem ser criadas no Estado. A boa notícia é de que 46,5%
dos empresários afirmaram que existe a possibilidade de efetivação desse trabalhador temporário. “A maioria das contratações iniciam agora em novembro, porque a movimentação do comércio começa a se intensificar e crescer em dezembro. Em muitos casos, depois a empresa segue com o funcionário. É uma estratégia para conseguir melhorar o atendimento”, projetou a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Criciúma, Andrea Salvalaggio. O mês no qual ocorrerá o maior número
de contratações será o mês de dezembro, com 59,4% das contratações. Igualmente, dezembro será o mês no qual os contratos mais terminarão. Assim, é possível afirmar que a maior parte das contratações se dará para atender o aumento da demanda do Natal e do fim de ano. Ainda de acordo com a Fecomércio SC, a média de funcionários contratados entre os entrevistados ficou em 3,06 trabalhadores. Os dados foram coletados nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Joinville, Criciúma,
Lages e Chapecó. “Não recebemos o número exato de empregos temporários que serão efetuados em Criciúma. É
uma informação que os associados não nos repassam. Mas elas devem ocorrer e em bom número. Estamos com
uma expectativa neste ano, após anos de recessão, seja um pouco melhor”, analisou a presidente.
Santa Catarina terá Novo Ensino Médio em 120 escolas da rede estadual em 2020
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Novo Ensino Médio será implementado a partir de 2020 em 120 escolas-piloto de Santa Catarina. O modelo tem uma carga horária maior, currículo mais flexível organizado por áreas do conhecimento, no lugar de disciplinas, e é voltado para as necessidades, competências e habilidades essenciais a serem de-
senvolvidas pelo aluno. Essa política foi definida na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece que todas as escolas do país devem adotar o modelo até 2022. O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, explica que a mudança será gradativa e que as 713 escolas que oferecem En-
sino Médio no estado já estarão trabalhando com o novo modelo até o final de 2022. “Santa Catarina aderiu ao Novo Ensino Médio compreendendo que esta é forma de aprendizado que realmente irá preparar os jovens para o futuro, tanto na vida acadêmica quanto na formação técnica, se assim preferirem”. Compete aos estados a organização de rotas de aprendizagem. Nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, cerca de 200 profissionais das 120 escolas que aderiram ao chamado do Ministério da Educação (MEC) passaram por formação realizada pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para iniciarem o modelo em 2020. O 1º Encontro For-
mativo do Novo Ensino Médio Integração e Flexibilização Curricular é um novo passo na sistematização e comunicação das ações em Santa Catarina. Coordenadores das 36 regionais de Educação no estado e coordenadores pedagógicos do Novo Ensino Médio nas escolas participam da formação sobre conceitos, nova estrutura curricular e proposta pedagógica. Mudanças na carga horária e itinerários formativos No dia a dia dos estudantes, uma das principais mudanças será a carga horária, das atuais 800 horas/ aula/ano para mil horas. As horas/aula distribuem-se entre a Formação Geral Básica
(mínimo de 1,8 mil horas nos três anos); e a Formação Específica via Itinerários Formativos, contemplando habilidades próprias a uma ou mais áreas de conhecimento ou formação técnica e profissional (mínimo de 1,2 mil horas nos três anos). A Formação Geral encontra embasamento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que propõe a organização curricular por áreas do conhecimento: Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Já os chamados Itinerários Formativos são a parte flexível do currículo, compreen-
dendo: o Projeto de Vida; os Componentes Curriculares Eletivos e as Trilhas de Aprofundamento. A rede estadual de ensino de Santa Catarina optou pela distribuição desta carga horária ao longo das três séries do Ensino Médio, aumentando, a cada ano, a proporção da Formação Específica em relação à Formação Geral. Sobre o Ensino Médio em SC Em 2019, 190 mil alunos estão matriculados no Ensino Médio da rede estadual de Santa Catarina. São 713 unidades escolares que ofertam essa etapa no ensino regular. Outros 15,5 mil alunos cursam o Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Veículo colide com viatura da Polícia Civil
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m Tubarão, um acidente de trânsito envolveu uma viatura policial. Segundo informações apuradas pelo Portal Notisul, um carro de passeio colidiu com a viatura da Polícia Civil (DPCAMI) na rua Pio XII, no bairro Dehon (rua em frente à rodoviária nova). O acidente aconteceu no início da tarde desta terça-feira, dia 12. Ninguém ficou ferido. Houve apenas danos materiais.
Em Tubarão, idosa de 76 Jovem é preso por fazer teleanos recebe ligação do falso entrega de drogas em Tubarão sequestro e quase cai no golpe U A
Polícia Militar (PM) evitou que uma idosa de 76 anos caísse no golpe do falso sequestro em Tubarão. O fato aconteceu nessa terça-feira, dia 12, na Avenida Patrício Lima. Segundo a PM, a mulher recebeu uma
ligação e foi informada que seu filho havia sido sequestrado. A vítima pegou o cartão do banco e se deslocou para agência. Ela informou aos criminosos que possuía apenas R$ 1 mil e eles pediram que ela depositasse o
dinheiro. No momento em que a guarnição conversava com a vítima, o filho dela conseguiu ligar para o irmão, com isso, ficou claro que se tratava de um golpe. Diante dos fatos foi realizado um boletim de ocorrência.
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
m jovem de 21 anos foi preso por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada na madrugada desta quarta-feira, dia 13, no bairro Oficinais. O rapaz realizava tele-entrega dos entorpecentes e foram apreendidas 32 porções de cocaína, uma balança de precisão, um simulacro de pistola e R$ 644. De acordo com a
Polícia Militar (PM), uma guarnição estava recebendo informações que o jovem estaria vendendo cocaína na localidade com uma motocicleta e um carro. Na madrugada desta quarta-feira, os policiais encontraram o veículo transitando, com isso, abordaram o automóvel. Segundo a PM, dentro do carro estavam o
jovem e uma mulher, porém o rapaz informou que apenas ele realizava tráfico de drogas. No veículo foram encontrados duas porções de cocaína e R$ 644. Já na residência do suspeito, os policiais encontraram 30 buchas de cocaína, uma balança de precisão e um simulacro de pistola. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
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GERAL
Estado registra menor número de latrocínios em 12 anos
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anta Catarina registrou entre os dias 1º de janeiro e 11 de novembro deste ano o menor índice de roubo seguido de morte em 12 anos, após uma semana sem nenhuma ocorrência desse crime no estado. Os dados foram apresentados pelo Colegiado Superior da Segurança Pública e Perícia Oficial em seu Boletim Semanal. Até agora foram confirmados 26 casos de latrocínio em 2019. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma queda de 12 casos, mais de 30% de redução em relação aos 38 latrocínios registrados em 2018. Em 2017, no mesmo período, foram contabilizadas 52 ocorrências. “Fizemos mais uma avaliação dos indicadores de criminalidade em Santa Catarina e confirmamos uma tendência que vem desde o início do ano. Tivemos redução dos principais indicadores: homicídios, mortes violentas em geral, roubos, com destaque especial para os nú-
meros de latrocínios, uma modalidade criminosa que está sob controle no estado. A cada mês temos números melhores e estamos concorrendo hoje com os melhores índices da década”, afirmou o comandante-geral da PM e presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior. O Boletim Semana também evidenciou a brusca queda no número de homicídios, muito abaixo do registrado no últi-
mo ano. Até agora foram 574 casos contra 682 no mesmo período de 2018, quase 16% a menos nas comparações. “Vamos fortalecer ainda mais as estratégias de preparação para o verão. Vamos intensificar as operações, a inteligências já está nos alimentando com informações para garantir uma temporada segura. Trabalharemos integrados, em um esforço do Governo, para fazer deste o verão mais seguro de Santa Catarina”, finalizou Araújo Gomes.