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ED.1647 - QUI 24-10-2019

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ANO 22 - EDIÇÃO 1647 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 24 DE OUTUBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Saiba como fica o desconto do INSS no salário após a reforma da Previdência PÁGINA 03

Quarta-feira de sol em SC, mas ainda com muitas nuvens PÁGINA 02

Golfinho é encontrado morto em Jaguaruna PÁGINA 05


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24 de Outubro de 2019

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GERAL

Quarta-feira de sol em SC, mas ainda com muitas nuvens N

a quarta-feira (23) tivemos o sol aparecendo em meio a uma presença de nuvens em todas as regiões de Santa Catarina. Porém, ele apareceu mais no Oeste e no Sul. Nas outras regiões, a umidade que vem do mar fez com que as nuvens predominem mais. Há chance de chuva passageira, mas em pouquíssimas cidades. Mais possibilidade nos municípios que estão na região Norte do Estado. Ao longo da tarde desta quarta, as temperaturas ficam mais elevadas onde o sol aparece mais, ou seja, Sul e Oeste - em torno de 26°C no Sul e 28°C no Oeste. Boa parte das cidades entre 22 a 24°C.

Quinta-feira A previsão é que o sol novamente esteja presente em meio a nuvens na manhã de quinta-feira (24). As temperaturas sobem ao longo da tarde em todas as regiões, variando entre 28 e 30ºC em muitas cidades. Devido ao aquecimento e uma frente fria fraca que passa pelo mar, chance de alguma chuva entre tarde/noite, mas isso em pouquíssimas cidades de SC.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores


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Saiba como fica o desconto do INSS no salário após a reforma da Previdência A

reforma da Previdência, aprovada nesta terça-feira (22), muda também o valor das contribuições previdenciárias pagas pelos trabalhadores ao INSS. As mudanças na contribuição deverão entrar em vigor em quatro meses, no salário de fevereiro, que é pago em março. Se a promulgação for em novembro, as mudanças valerão para o mês seguinte. A nova fórmula de contribuição vai reduzir em quase R$ 45 o valor que alguns trabalhadores pagam à Previdência — é o caso dos que ganham R$ 3.000. Por outro lado, quem ganha R$ 5.839,45

(o teto do INSS) ou tem um salário superior a isso irá pagar R$ 40,21 a mais. As alterações são em comparação à tabela atual de contribuição. Como o salário mínimo, o teto da Previdência e as faixas de contribuição são reajustados todo início de ano, esses valores deverão mudar, para cima, quando a tabela entrar em vigor. Hoje, há três faixas de contribuição. Quem ganha até R$ 1.751,81 contribui com 8% do salário para o INSS — ou seja, até R$ 140,14. Os que recebem de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribuem com 9% (R$ 262,77, no máximo). Quem ganha mais do

que isso contribui com 11%, mas a incidência da alíquota é limitada ao teto previdenciário. Mesmo que o trabalhador tenha um salário superior a R$ 5.839,45, paga 11% apenas sobre esse valor, que hoje equivale a R$ 642,34. Empresas contribuem com 20% da folha de pagamento. A reforma da Previdência cria uma nova tabela de contribuição para o trabalhador. Quem ganha um salário mínimo contribuirá com 7,5%. A partir do piso, e até R$ 2.000, a contribuição será de 7,5% a 8,25%. Na faixa seguinte, de R$ 2.001

a R$ 3.000, a incidência será de 8,25% a 9,5%, e a seguinte -de R$ 3.001 até o teto-, de 9,5% a 11,69%.

Com a nova faixa, praticamente todas as contribuições dos trabalhadores serão alteradas.

Alguns terão uma diferença de centavos, enquanto para outros a diferença ultrapasse os R$ 40.

Após encontro com Eduardo Bolsonaro, deputados decidem substituir líder do PSL na Alesc A

tomada do PSL pelo grupo bolsonarista representada em Brasília na última semana pela ascensão de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) à liderança do partido na Câmara dos Deputados terá um roteiro parecido em Santa Catarina. Quatro dos seis deputados estaduais da sigla apresentam nesta quarta-feira o pedido para que Sargento Lima seja o novo líder da bancada na Assembleia Legislativa. A substituição foi con-

solidada na noite de terça-feira, em encontro de parlamentares catarinenses do PSL com Eduardo Bolsonaro. Estavam lá os deputados federais Caroline de Toni, Coronel Armando e Daniel Freitas e os deputados estaduais Ana Campagnolo, Felipe Estêvão, Jessé Lopes e Sargento Lima - o quarteto que assina a substituição de Alba. O encontro aconteceu no apartamento de Daniel Freitas, consolidando a reaproximação dele com o grupo bolso-

narista após ter inicialmente assinado a lista pela permanência de Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança. Embora esteja vinculada ao contexto nacional da disputa pelo controle do PSL entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Luciano Bivar (PSL), dono da legenda emprestada aos bolsonaros para a campanha presidencial, a disputa catarinense tem suas particularidades. Tem como pano de

fundo a reação contra o domínio estadual da legenda pelo governador Carlos Moisés da Silva, pelo deputado federal e presidente estadual Fábio Schiochet e pelo secretário estadual Lucas Esmeraldino, do Desenvolvimento Sustentável. Assim, Estêvão e Lima se somaram a Ana Campagnolo e Jessé, rompidos com o governador por questões ideológicas desde a tentativa de taxação dos agrotóxicos - contrariando a política de Bolsona-

ro para o setor. Moisés conta hoje com apenas dois dos seis parlamentares estaduais do PSL: Alba, o líder destituído, e Coronel Mocellin, bombeiro militar da reserva como ele.A disposição inicial do grupo que encontrou Eduardo Bolsonaro ontem era encontrar uma fórmula para tirar de Schiochet a presidência estadual da sigla e entregá-la a Caroline de Toni - citada por Jair Bolsonaro na passada em Florianópolis como uma “aliada leal”.

No entanto, o domínio partidário ainda está nas mãos de Bivar, que indicou Schiochet para o cargo em julho. Desde então, o parlamentar conduz o partido de forma mais politicamente pragmática do que ideológica - assim como Moisés no governo. Sem poder interferir no diretório, ainda, os bolsonaristas seguiram o script de Brasília e tomam a liderança do partido no parlamento estadual. O recado é claro: na Alesc, o PSL é Bolsonaro.


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Santa Catarina tem 75 obras estratégicas atrasadas e apenas uma em dia E

las são apontadas como obras fundamentais para a mobilidade, economia e segurança, mas parecem longe de receber a atenção devida. Segundo recente levantamento da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), nada menos que 98% das obras consideradas estratégicas no Estado estão com o prazo expirado ou com o andamento comprometido. O conjunto compreende 76 obras dos modais rodoviário, aeroviário, aquaviário, ferroviário, de prevenção a enchentes e de saneamento que são acompanhadas pelo sistema Monitora Fiesc, criado em 2014. Juntas, somam R$ 6,8 bilhões em investimento. Entre elas, 75 estão atrasadas. A única em dia é a de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Navegantes, que teve início no mês de maio e tem previsão de término para dezembro do ano que vem. De acordo com o gerente de assuntos de transporte, logística e sustentabilidade da Fiesc, Egídio Martorano, a amostra é significativa, porque inclui as obras que são mais importantes do ponto de vista econômico e social para Santa Catarina. Em relação ao percentual, ele considera que o dado é preocupante. – Essas obras estratégicas paradas têm implicações sociais e econômicas difíceis de mensurar. Santa Catarina é um estado que tem um dos maiores índices de acidentes para cada 100 km, custo logístico elevado e um dos piores níveis de saneamento (esgoto) do país – comenta Egídio Martorano. Apesar de considerar que o impacto dos atrasos seja difícil de medir, Egídio arrisca calcular, por exemplo, que apenas o atraso para a conclusão do contorno viário

da Grande Florianópolis já tenha resultado em 15.263 acidentes e 228 mortes, com um custo social de R$ 21 milhões. Por outro lado, o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, questiona que os dados do Monitora Fiesc possam ser utilizados para um panorama sobre o cenário de obras em Santa Catarina. – Vale lembrar que os dados consideram apenas certas obras, aquelas que apresentam um interesse específico para associação. Ou seja, o dado de 98% é sobre um pequeno número de obras, e não sobre o total de obras públicas em andamento. Não reflete, portanto, a realidade – comenta Carlos Hassler. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade acrescenta que o governo do Estado tem trabalhado em parceria com setores do governo federal envolvidos na gestão de recursos específicos para buscar a liberação de valores, e também ressalta que há esforços para dar celeridade às obras de responsabilidade do governo estadual. – Estamos investindo em gestão e planejamento, além do estabelecimento de parcerias, seja com outras instituições públicas, como as prefeituras no Programa Recuperar (voltado à manutenção de rodovias), seja com entes privados por meio de parcerias ou concessões – afirma. Atrasos são “realidade nacional”, diz superintendente do DNIT Já o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, não refuta os dados apresentados pela Fiesc, mas considera que o cenário de atrasos é parte da “realidade nacional”. Além

disso, demonstra otimismo quanto à entrega das obras de infraestrutura nas rodovias federais catarinenses. Das 75 obras atrasadas, 17 são de responsabilidade do DNIT. – A Fiesc está correta quando diz que as obras estão atrasadas, mas estamos com o horizonte de entregá-las até 2022, todas elas. É fora do prazo, sim, mas está dentro da realidade do país – comenta. Para que a entrega das obras atenda a essa previsão, o superintendente do DNIT conta com a condição de que os recursos necessários sejam disponibilizados pelo governo, com a aposta na liberação de emendas parlamentares. – Nossas obras no Estado inteiro estão em andamento, não tem nenhuma paralisada, mas sim com o ritmo lento, em função dos recursos. As empresas diminuem o ritmo para que possam trabalhar até o fim do ano sem interrupção – contrapõe Ronaldo Carioni Barbosa. Obras na BRs 470 e 280 são urgentes para diminuir mortes, avalia PRF Do ponto de vista da segurança, o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Adriano Fiamoncini destaca que a conclusão da duplicação da BR-470, que liga o Oeste catarinense ao litoral, e da BR-280, em Jaraguá do Sul, são urgentes para diminuir as estatísticas de mortes nas estradas em Santa Catarina – conforme a PRF, até 13 de outubro, 321 pessoas tinham morrido nas rodovias federais no Estado. – A principal causa de óbito nessas rodovias é a colisão frontal, que é quando um veículo invade a contramão para geralmente tentar a ultrapassagem. Com a pista duplicada, esse tipo de acidente praticamente de-

saparece. É o que esperamos que vá acontecer quando a duplicação dessas rodovias ficar pronta: o número de mortes vai despencar – comenta Adriano Fiamoncini. Quanto à mobilidade, Fiamoncini cita a obra do contorno viário na Grande Florianópolis como um exemplo de urgência para desafogar o trânsito e trazer mais conforto aos usuários. O gerente de assuntos de transporte, logística e sustentabilidade da Fiesc, Egídio Martorano, cita também a importância da conclusão das obras para contenção de enchentes em Santa Catarina. – Das 14 obras desse tipo, 13 estão com prazo expirado, o que é algo difícil de explicar, já que nós sabemos que o problema das cheias é algo constante no Estado. São atrasos que impactam não só na economia, mas na vida das pessoas – acrescenta o gerente de assuntos de transporte da Fiesc. Má gestão motiva atraso de 127 obras Os motivos que levam ao atraso das obras são diversos: falta de recursos financeiros, atraso para desapro-

priações, ausência de licenciamento ambiental, necessidade de novos projetos e estudos. Mas, para Egídio Martorano, todos eles têm uma origem: gestão. – Mesmo quando o problema é financeiro, no fundo, ele está relacionado à má gestão. É preciso melhorar a gestão das obras, a começar pelo planejamento, que deve ser sistêmico, integrado e criterioso, e pelos projetos múltiplos, que tenham previsibilidade dos empreendimentos – aponta Egídio. O problema da falta de gestão também foi evidenciado durante um estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para descobrir os motivos do atraso de obras com orçamento acima de R$ 1,5 milhão em Santa Catarina, que identificou 65 delas paralisadas. — Nosso objetivo inicial era levantar quantas obras que estavam paradas por demandas judiciais e, para nossa surpresa, esse número não passou de 1%. A maioria está paralisada por falta de planejamento e de gestão — comenta o coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do TCE, Rogério Loch.

Somados, os levantamentos da Fiesc e do TCE totalizam 127 obras paralisadas por falta de planejamento e gestão em mais de 60 municípios catarinenses. No começo do mês, os dois estudos serviram de base para audiência promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que deliberou sobre a criação de uma comissão para fiscalizar as obras paralisadas no Estado. A ideia é que ela envolva representantes da iniciativa privada, de órgãos fiscalizadores e do governo estadual, e analise o andamento das obras de quatro em quatro meses. — Eu acho essa iniciativa ótima, já que é uma função do poder público fazer a fiscalização do andamento das obras. A gente tem feito um pouco desse trabalho porque a indústria está sofrendo, e acreditamos que uma atitude precisa ser tomada. Os atrasos têm implicações sociais e econômicas incalculáveis — destaca o gerente de assuntos de transporte, logística e sustentabilidade da Fiesc, Egídio Martorano.


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Golfinho é encontrado morto em Jaguaruna U

m golfinho da espécie cachalote-pigmeu foi encontrado morto em Jaguaruna nessa terça-feira, dia 22, na Praia do Camacho. O trecho é monitorado por uma equipe da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) que acionou o Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) para o recolhimento do bicho. Segundo informado pelo PMP-BS, o animal foi recolhido e encaminhado à Unidade de Estabilização de Fauna Marinha da Udesc, em Laguna, onde passará por necropsia. O exame deve apontar a causa das mortes.

Adolescentes de 17 anos são apreendidos com 62 pedras de crack em Tubarão

D

ois adolescentes de 17 anos foram apreendidos por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa terça-feira, dia 22, às 20h45, no bairro Recife.

Segundo a Polícia Militar (PM), uma guarnição realizava rondas na localidade, quando percebeu os rapazes entregando drogas e recebendo dinheiro. Os policiais realizaram

abordagem e encontraram 62 pedras de crack. Diante dos fatos, os rapazes foram encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso (DPCAMI).


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Gás de botijão residencial aumenta para as distribuidoras O

reajuste vale a partir des- de obra, logística, impostos e ta terça-feira e alcança margem de lucro. 5% “O Sindigás informa que O gás de cozinha residen- suas empresas associadas cial (GLP) aumentará 5% nas foram comunicadas pela Pedistribuidoras e o GLP indus- trobras, na tarde de hoje [21], trial e comercial 3%, a par- sobre o aumento no preço do tir da meia-noite desta terça- GLP residencial (embalagens -feira, 22. O anúncio foi feito de até 13kg) e empresarial pelo Sindicato Nacional das (destinado a embalagens aciEmpresas Distribuidoras de ma de 13 kg). O aumento Gás Liquefeito de Petróleo passa a valer a partir de ama(Sindigás) em nota à impren- nhã, dia 22 de outubro, nas sa e confirmado pela Petro- unidades da petroleira. De bras. acordo com as informações Os aumentos são médias, recebidas da Petrobras, o aupois o valor terá variação, mento do GLP residencial ospara maior ou menor, depen- cilará entre 4,8% e 5,3%, e o dendo da área de distribuição aumento do GLP empresarial nacional, segundo o Sindi- entre 2,9% e 3,2%, depengás. O preço para o consu- dendo do polo de suprimenmidor final poderá ser dife- to”, informou o Sindigás. rente, pois as distribuidoras O último aumento de GLP acrescem ao percentual de praticado pela Petrobras foi aumento os custos com mão no dia 5 de agosto.

HNSC abre prazo para credenciamento de fotógrafos para acompanhar partos na maternidade O

Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), localizado em Tubarão, abre nesta quarta-feira, dia 23, o credenciamento de fotógrafos interessados em registrar os nascimentos na ala de maternidade. A seleção será feita por meio da entrega de documentos, no setor de Internação da Unidade, até o dia 1º de novembro. Todos os profissionais cadastrados passarão por um treinamento oferecido pela equipe do Centro Obstétrico que ocorre no dia 5 de novembro, às 19h30, no Salão Nobre do hospital. Caso um ou mais fotógrafos não possam comparecer nessa data, um segundo dia de treinamento será agendado em dezembro. Conforma dados di-

tificação Pessoal (RG e CPF ou Carteira de Motorista) - Comprovante de endereço (últimos 3 meses) - Certificado de especialista (curso em fotografia)

vulgados pelo HNSC, cerca de 240 bebês nascem todos os meses na maternidade da instituição, que é referência para toda a região da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). Além do mais,

o HNSC faz parte do termo de pactuação do Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e também segue os protocolos obstétricos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef.

O hospital conta com Centro Obstétrico, UTI Neonatal e Pediátrica, Curso de Gestantes, Lactário e um Banco de Leite Humano que, desde 2013, é premiado anualmente pela Fiocruz pela qualidade dos seus

serviços. Confira a lista de documentos a serem entregues para o cadastro de fotógrafos: Para pessoa física - Documento de Iden-

Para pessoa jurídica - Número do CNPJ - Documento de Identificação do representante legal (RG e CPF ou Carteira de Motorista) - Comprovante de endereço da empresa (últimos três meses) - Certidões Negativas: Municipal, Estadual e Federal (fiscal) - Contrato Social e posteriores alterações (observar se o Objeto da empresa é vinculado à fotografia) - Procuração, quando o representante legal for diverso do que consta no Estatuto/Contrato Social


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GERAL

Santa Catarina reforça controle após retirada da vacina contra aftosa no Paraná A

retirada da vacina ção contra febre aftosa no Paraná deixa Santa Catarina em alerta. Há 26 anos sem focos da doença, os catarinenses reforçam o controle sanitário durante esse período de transição, já que a partir de novembro o Paraná irá suspender a vacinação contra febre aftosa. Com a medida, a expectativa é que 9,2 milhões de bovinos deixem de ser imunizados no estado vizinho. Essa decisão não muda as normas vigentes em Santa Catarina, ou seja, continua proibida a entrada de bovinos e bubalinos de outros estados, inclusive do Paraná. Na última terça-feira, 15, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizou o Paraná a suspender a vacinação contra febre aftosa a partir de novembro e a intenção é de que em 2021 o estado seja reconhecido como área livre da doença pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) - como já aconteceu com Santa Catarina em 2007. "Santa Catarina segue como o único estado brasileiro reconhecido pela OIE como livre de febre aftosa sem vacinação, o que nos coloca em uma posição privilegiada na busca por

mercados e demonstra o cuidado extremo com a saúde dos nossos animais. Aqui todos os animais são identificados para que possamos comprovar que são nascidos e criados em solo catarinense. A retirada da vacinação no Paraná irá nos demandar uma vigilância ainda maior nesse primeiro momento já que o nosso rebanho não recebe vacina há 19 anos e não tem nenhuma imunidade contra a doença", destaca o secretário da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa. Retirada da vacina no Paraná A autorização do Mi-

nistério para que o Paraná suspenda a vacinação é o primeiro passo de um longo caminho em busca do reconhecimento internacional como área livre da doença. O Mapa ainda fará o monitoramento para avaliar a atuação dos postos de fiscalização nas divisas e, posteriormente, poderá reconhecer nacionalmente o Paraná como área livre da febre aftosa sem vacinação. O secretário Ricardo de Gouvêa ressalta ainda que a principal preocupação de Santa Catarina é quanto a comprovação de origem dos animais nascidos no estado vizinho. "O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

Febre Aftosa não prevê a comprovação de origem dos animais, assim não é possível identificar onde os bovinos e bubalinos nasceram. As exigências internacionais são claras e preveem a identificação, registro e a rastreabilidade dos bovinos e é nisso que Santa Catarina acredita", explica.

a entrada de bovinos de outros estados, onde a vacinação é obrigatória. Sete anos depois, Santa Catarina obteve o reconhecimento da OIE, tornando-se referência internacional no cuidado com a saúde animal e defesa agropecuária. Garantir esse status sanitário diferenciado demanda um esforço conjunto do Governo do Exemplo de Estado, produtores e iniSanta Catarina ciativa privada. A Companhia Integrada de DeOs catarinenses ini- senvolvimento Agrícola ciaram os trabalhos em de Santa Catarina (Cibusca do reconheci- dasc) mantém 63 barmento internacional em reiras sanitárias fixas 1993, ano do último foco nas divisas com Parada doença no estado. A ná, Rio Grande do Sul e partir de 2000, foi sus- Argentina que controlam pensa a vacinação con- a entrada e a saída de tra a doença e proibida animais e produtos agro-

pecuários. Além do controle do trânsito de animais e produtos de origem animal nas fronteiras, em Santa Catarina todos os bovinos e bubalinos são identificados e rastreados. "Nós temos o registro completo de todos os bovinos do estado. A brincagem obrigatória nos dá total controle de que esses animais são nascidos em Santa Catarina, isso traz uma segurança para os produtores, agroindústrias e também para o mercado internacional. A identificação de origem dos bovinos é um grande diferencial do agronegócio catarinense", completa o secretário Ricardo de Gouvêa.


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Novas medidas orçamentárias garantem a SC melhora de perspectiva em classificação de risco A

agência de risco Standard & Poor's (S&P) elevou a perspectiva de Santa Catarina de negativa para estável dos ratings de crédito ‘BB-’ atribuído em sua escala global e na Escala Nacional Brasil ‘brAA+’. A avaliação positiva é resultado dos balanços apresentados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), em reuniões realizadas em setembro e no início de outubro, com base nas ações implementadas para a recuperação econômica do Estado. O governador Carlos Moisés reforçou o trabalho que vem sendo feito desde o começo do ano para dar ao estado austeridade fiscal. “Implementamos

uma série de ações para reduzir os gastos, desinchar a máquina estadual e garantir investimentos e recursos para as atividades fins, além de honrar nosso compromisso com os pagamentos”, destacou. “Desde o início do ano estamos trabalhando em diversas frentes, sobretudo na revisão da política tributação e ajustes das despesas correntes, perseguindo o equilíbrio fiscal”, ressaltou o secretário da SEF, Paulo Eli. A S&P é uma das maiores agências de classificação de risco do mundo, fundada em 1860, em Nova Iorque (EUA). Os ratings são notas de risco que variam entre AAA até D,

além de classificação positiva, negativa e neutra. As avaliações incluem a capacidade de pagamento e disposição em honrar os compromissos financeiros, natureza e cláusulas das obrigações financeiras, além das condições econômicas como um todo. De acordo com o último relatório sobre Santa Catarina, a alteração de perspectiva reflete os esforços recentes e a expectativa de que o estado continuará fortalecendo suas finanças por meio de medidas relacionadas às suas receitas e ao controle dos gastos. “O Governo do Estado está focado em tomar medidas para atenuar as pressões sobre os gastos,

geradas pela estrutura fiscal do país”, expõe o documento. Segundo a S&P, a equipe de administração financeira tem demonstrado ser capaz de executar medidas relacionadas às suas receitas e gastos voltadas a melho-

rar o desempenho orçamentário do Estado. A análise completa está disponível no site da agência: www.standardandpoors.com . A Standard & Poor's A Standard & Po-

or's (S&P) avalia, atribui notas e classifica agentes emissores de títulos públicos (governos) e de títulos privados (empresas) quanto ao grau de risco de não pagamento de suas dívidas dentro do prazo fixado.


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