ED.1621 - QUA 18-09-2019 by Diário O Município

ANO 22 - EDIÇÃO 1621 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 18 DE SETEMBRO 2019

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Prefeito assina ordem de serviço para início de pavimentação em Sangão PÁGINA 05

Governador libera recursos para obras de acesso ao Aeroporto de Jaguaruna PÁGINA 09

Aniversário beneficente arrecada mais de 1,2 toneladas de alimentos e centenas de produtos de limpeza PÁGINAS 06 / TREZE DE MAIO

18 de Setembro de 2019

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GERAL

Profissionais do NASF de Treze de Maio estiveram com o prefeito para apresentar relatório das atividades desenvolvidas N

a tarde de segunda-feira (16), os proﬁssionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (NASF) de Treze de Maio estiveram no gabinete do prefeito Clésio Bardini de Biasi, que estava acompanhado do secretário de saúde, Gedson Gislon, para apresentar o relatório semestral das atividades desenvolvidas. Considerando as ações de promoção da saúde e prevenção de agravos, estes proﬁssionais criaram três grupos, sendo que dois já foram iniciados, o Conexão Saúde, que está em

fase de planejamento e tem início previsto para novembro e o grupo Equilibre-se, com foco na saúde do trabalhador, desenvolvendo ações educativas e terapêuticas. O grupo que se destaca é o Ninho Feliz: Afeto e desenvolvimento, que está sendo realizado nas três unidades do ESF do município, contemplando um número signiﬁcativo de usuários. O grupo tem foco na prevenção de agravos do desenvolvimento infantil, auxiliando os pais e cuidadores de crianças

de 0 a 6 anos de idade a adotarem novas estratégias para que o desenvolvimento delas seja integral e saudável. Além disso, os proﬁssionais também apresentaram as atividades desenvolvidas, mais especiﬁcamente o grupo Ninho Feliz, na câmara de Saúde Mental da AMUREL, a convite da psicóloga Catarina Faust, que é integrante da câmara. Por ser um projeto inovador a nível nacional, despertou interesse dos outros municípios. Como resultado desta aprovação, o psicólogo

Tarcis Sartor vai apresentar o grupo na modalidade de comunicação oral, com o título “Ninho Feliz: Afeto e Desenvolvi-

mento Infantil”, com relato de experiência a partir de um grupo na Saúde Pública do Município de Treze de Maio, no XII Con-

gresso Brasileiro e I Conferência Internacional de Psicologia do Desenvolvimento, que acontecerá em Florianópolis.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Seraﬁm da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráﬁca Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Saúde de Sangão sendo destacada mais uma vez na macrorregião

trabalho realizado frente à Saúde do Trabalhador de Sangão foi um dos destaques na I Mostra Sul Catarinense de Experiências em Gestão e

Trabalho em ESF, no III Simpósio de Gestão do Cuidado em Saúde realizado pela UNESC. Neste, a Fisioterapeuta Samira Casagrande de Souza e a Coor-

denadora da Atenção Básica Kamilla Barreto apresentaram a Ação "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", que aconteceu no último Outubro Rosa, desta-

cando os bons resultados alcançados com o cuidado ao Servidor da Saúde. "A Samira, que coordenou o projeto, realizou um minucio-

so trabalho de coleta e tabulação de dados, para que pudéssemos avaliar o impacto na Saúde do Trabalhador ", destaca Kamilla. A Ação foi desen-

volvida pela Secretaria de Saúde, através do NASF e ainda hoje traz bons frutos em oportunidades ao trabalhador da Saúde para cuidar da sua Saúde.

CASAN altera horário de atendimento em Treze de Maio A

CASAN de Treze de Maio comunica que a partir do dia 30 de setembro o horário de atendimento ao público passa a ser das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. A alteração acompanha o ﬂuxo de demanda dos usuários da Companhia que, cada vez mais, se valem da Central de Atendimento 0800 643 0195, do Portal e-Casan (e.casan.com.br/), do chat online no site www. casan.com.br ou do Aplicativo CasanSC para dialogar com a empresa ou solicitar serviços, recorrendo ao atendimento presencial apenas em casos especíﬁcos ou mais complexos. A Agência CASAN está localizada na Rua Papa João XXII, 20, Centro. Solicitações de serviço de reparos e religação também podem ser feitos pelos seguintes canais: Central de

Atendimento 0800 643 0195 Aplicativo CASAN SC Gratuito e disponível para todos os usuários dos sistemas android (Google Play) e ios (App Store), o aplicativo permite o acompanhamento de avisos de interrupção no abastecimento de água, comunicação de vazamentos ou rompimentos de rede via celular e veriﬁcação de informações sobre pendências de pagamento, entre outros serviços. Portal de Relacionamento com o Cliente No e.casan.com.br é possível obter a 2ª via da fatura, certidão negativa de débitos, quitação anual de débitos e checar outras informações como o seu consumo e histórico do volume fornecido Chat online 24 horas Acesse pelo www.casan.com.br

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GERAL NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, vem, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Sra. Ana Maria de Bittencourt Bento, e por meio da comissão de licitação, prestar o devido ESCLARECIMENTO à população em relação a repercussão geral sobre a merenda escolar. O QUE É UM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Um procedimento licitatório tem por finalidade a aquisição de bens e serviços pela Administração Pública. Está previsto na Constituição Federal em seu artigo 37, inciso XXI, posteriormente regulamentado pela lei geral de licitação (nº 8.666/93), e a Lei nº 10.520/02, que instituiu a modalidade de pregão. Dessa forma, inúmeros requisitos devem ser observados pela Administração Pública e pelo licitante, sempre contemplando a supremacia do interesse público e a igualdade de condições a todos os concorrentes. A licitação é pública e aberta à participação de qualquer interessado, mas não há no Município de Pedras Grandes um número grande de interessados, nem mesmo de mercados locais, desses, poucos, possivelmente devido às exigências legais participam dos certames, o que afeta a competitividade e a obtenção de melhores preços. Prosseguindo, após a elaboração das especificações dos itens (produtos) e a cotação dos preços médios, ocorre o certame, que objetiva o melhor preço ofertado inicialmente pelo licitante, por meio de lances verbais (na modalidade de pregão). Os preços devem estar abaixo do valor anteriormente orçado, ou seja, dentro da previsão de gasto resultante da pesquisa de preço realizada antes do processo. Por fim, constatado que todos os requisitos legais foram cumpridos, a Administração Pública declara o vencedor e firma um contrato administrativo com quem apresentou os melhores preços. Neste contrato, o fornecedor se obriga a fornecer os itens dos quais se sagrou vencedor observando fielmente as especificações do edital. Assim, tanto a qualidade, como a quantidade dos produtos são fiscalizadas pelo servidor responsável pela requisição dos produtos e pelo seu recebimento. DO ESCLARECIMENTO DOS FATOS O procedimento licitatório questionado que teve por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, não possui qualquer irregularidade e os preços praticados são os constantes do contrato e da própria licitação. Todo o procedimento encontra-se em conformidade com a legislação e dentro dos valores contratados com as empresas vencedoras “por item”, não configurando, portanto, a alegação de superfaturamento. A repercussão e as alegações sobre o referido procedimento não passam de um equívoco de interpretação por parte de quem as deu causa. No momento da elaboração do edital, é efetuada a descrição detalhada dos produtos licitados (exemplo: arroz tipo parboilizado). Assim, para dar maior possibilidade de cotação e de marcas e, portanto, obter o melhor preço, o edital exige que o valor apresentado pelo licitante seja o valor correspondente ao quilograma do produto, ou seja, por exemplo, um produto de 500g tem valor cotado em torno de R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), o valor inserido na proposta deverá ser o de R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos), que corresponderá ao Quilograma. No entanto, quando realizado o pedido pela Secretaria, deverá o fornecedor entregar os produtos na unidade QUILOGRAMA, independentemente da quantidade de pacotes necessários a atingir esse peso. À exemplo: dois pacotes de macarrão de 500 gramas equivalem a um quilograma). Assim ocorre com as massas, farinhas, amendoim, arroz, flocos de milho, dentre outros itens do edital da merenda escolar. Vale ressaltar que esse modelo de cotação não é adotado somente pela Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, mas por vários municípios da região, visto que é efetivo e possibilita a participação de um número maior de licitantes. Portanto, é totalmente descabida e desproporcional a comparação do preço do produto ofertado na prateleira do estabelecimento comercial com o valor da licitação, pois, além de possuírem medidas diversas, existem os encargos e despesas da empresa fornecedora tais como o transporte, a quantidade elevada de entregas a serem feitas no decorrer do ano, motorista, pessoal etc. Ainda o fornecedor no momento da oferta de preços, levam em conta que o fornecimento se dará por todo ano sem reajuste e SOMENTE quando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato está em risco, é possível o reajuste dos preços, após comprovação. Ainda, o setor de Licitações e contratos recebe da Secretaria responsável os orçamentos, médias, descrições e especificações, bem como a unidade de medida que consta nas especificações dos itens em anexo ao edital. Conforme o item 20.2 do Edital do referido procedimento licitatório, os itens deverão ser rigorosamente cumpridos e entregues conforme a especificação. No cadastro do sistema consta UNIDADE, que é uma unidade de medida padronizada, ou seja, equivale a quilos, litros, pacotes, baldes etc. Vários órgãos públicos do Estado usam a unidade de medida padronizada. Portanto não houve erro no uso do termo “unidade” cadastrado no sistema (BETHA COMPRAS). Assim, as unidades constantes nas especificações correspondem às que foram definidas pela Secretaria responsável, bem como a média de preço usada no certame. Por fim, reitera-se que todos os produtos entregues pelos fornecedores são criteriosamente conferidos e aceitos somente quando atendidos todos os requisitos do edital. Sendo assim, caso permaneçam dúvidas sobre o assunto, convidamos a quem possa interessar, a comparecer à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, respeitando-se o expediente e as competências legais, para que toda e qualquer dúvida seja sanada. A administração 2016/2020 sempre pautou suas ações com respeito às regras da legalidade, a publicidade, impessoalidade, moralidade, e eficiência de seus atos. Pedras Grandes – SC, 12 de setembro de 2019. ______________________________________________________ Ana Maria de Bittencourt Bento Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

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Saúde bucal nas escolas reforça medidas de prevenção E

scovar os dentes, um hábito que faz parte da rotina de todos, nem sempre é uma tarefa fácil para crianças. Pensando nisso, o odontólogo do ESF de Rio Vargedo, em Treze de Maio, Leonardo Leal Zim, está ensinando aos alunos das escolas de sua área de abrangência do ESF os cuidados que devem ter com os dentes para evitar cáries e outros problemas de saúde bucal. De acordo com o proﬁssional, a Saúde bucal é uma prática indispensável ao desenvolvimento de um indivíduo, é um hábito a ser cultivado desde os primeiros meses de vida da criança. “O objetivo da escovação supervisionada nas escolas visa proporcionar ao aluno conhecer e compreender a importância de uma boa higienização bucal, doenças bucais, criar hábitos de higienização

e dar autonomia aos alunos na escovação dos dentes. Muito embora o projeto tenha

um cronograma pra a execução, visa criar um hábito na vida das crianças”, explicou.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, ﬁca PRORROGADO para o dia 02 de outubro de 2019, às 09:00 horas, sendo que os envelopes contendo as propostas e documentações deverão ser protocolados impreterivelmente até às 08h30min no Departamento de Licitações, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, obedecendo integralmente os termos da minuta contratual, planilha com especiﬁcações e quantidades de serviços, demais anexos que fazem parte integrante deste edital”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400. E-mail: licitacao.pmj@ hotmail.com. Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 17 de setembro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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Prefeito Dalmir assina ordem de serviço para início de pavimentação em Sangão N

esta terça-feira, dia 17/09, o prefeito de Sangão, Dalmir Carara Cândido, assinou ordem de serviço autorizando o início das obras de pavimentação com lajotas, meio-ﬁo, drenagem pluvial, sinalização e acessibilidade da Rua Jonas Goulart (Rua do Posto de Saúde Sede). A assinatura aconteceu no gabinete do prefeito, com a presença do Proprietário da Empresa TEC ENGE CONSTRUÇÕES EIRELI. “Estamos cumprindo nosso compromisso com a comunidade de levar urbanização para os Munícipes com a pavimentação de mais essa rua. Várias já estão em andamento, tais como Rua 30 de Março e Rua Otávio Fernandes”. Comentou o prefeito.

Pedras Grandes vai ter mutirão de vacinação contra a raiva em cães e gatos Reunião é realizada para tratativas de últimos detalhes Na manhã desta segunda-feira, 16, gestores e funcionários se reuniram para tratar dos últimos detalhes para o mutirão de vacinação contra cães e gatos contra a raiva. Este amplo MUTIRÃO acontecerá no sábado, 21 de setembro. A Prefeitura de Pedras Grandes, em parceria com o HVU UNIBAVE, vai disponibilizar postos ﬁxos e volantes/apoios nas comunidades da cidade, para que a população leve seus animais para serem imunizados. As doses serão gratuitas e protegerão os animais contra a doença da raiva, que é fatal. FIQUE ATENTO AOS HORÁRIOS E LOCAIS Postos de Vacinação Fixos Local: em frente à Igreja Horário: 8h às 11h * Ribeirão da Areia * São João * Azambuja * Canela Grande * Cachoeira Feia * Centro * Pedrinhas * Alto Pedrinhas * Sanga d’Areia

* Rio Cintra Hora: 10h Local: em frente à Igreja * Rancho dos Bugres Hora: 11h Local: em frente à Igreja Equipe volante 2 (Apoio) * Rio Coral Hora: 8:30 Local: em frente à Igreja

Equipe volante 1 (Apoio) * Riacho Hora: 8h Local: Ao lado da Ponte de Concreto

* Barra do Norte ME Hora: 9:30 Local: Salão

* Encruzilhada Hora: 9 h Local: Pátio da Secretaria de Agricultura

* Ilhota ME Hora:11h Local: Escolinha

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Aniversário beneficente arrecada mais de 1,2 toneladas de alimentos e centenas de produtos de limpeza TREZE DE MAIO

ocê já foi convidado para um aniversário e ficou se questionando qual seria o melhor presente a levar? Pois em Treze de Maio, no último dia 14, no Centro de Convivência, o aniversariante Jorge João Delfino resolveu pôr fim a esta dúvida e fez um pedido diferente aos seus convidados na sua festa de 60 anos: que levassem doações de alimentos não perecíveis e produtos de limpeza para serem distribuídos entre entidades de Treze de Maio e Tubarão. A ideia não poderia ter dado resultado mais

positivo. Foram mais de 1.200 quilos de alimentos arrecadados e centenas de produtos de limpeza. "Sempre ﬁcamos na dúvida do melhor presente que devemos levar em uma festa, gosto muito de dar algo que agrade a pessoa e, dessa forma, surgiu a ideia de ir além e pedir algo que fosse ajudar os outros", contou Jorge. No evento e rodeado pela sua família e amigos, o aniversariante foi homenageado com uma pequena história da sua vida, que comoveu a todos e aproveitou para agradecer cada um que se propôs em ajudar o pró-

ximo. “Felizmente, as pessoas entenderam que esta ação vai beneﬁciar muitas pessoas. E, aqui, deixo mi-

nha gratidão por todas as doações recebidas, inclusive já separamos e estamos doando para as entidades escolhi-

das ainda nesta semana”, frisou Jorge. Após as homenagens, foi servido um café colonial e depois todos pu-

deram se divertir com uma alegre tarde dançante. E aqui ﬁca nosso parabéns por este lindo gesto.

Organização do Jagua Fashion A festa mais esperada 2019 participou de Jantar Festivo pelos Idosos de Pedras oferecido pela Madrinha do Evento Grandes está chegando

U A

noite da última quintafeira (12) foi especial para os organizadores da 5ª Edição do Jagua Fashion. A comissão participou de um jantar festivo oferecido pela madrinha do evento neste ano, a senhora Aurea San-

drini Botega, que recepcionou todos em sua residência, em Garopaba do Sul. Durante a confraternização pode-se colocar os assuntos do Jagua Fashion em dia e acertar alguns detalhes, aguardando o even-

to, no próximo 04 de outubro. Toda comissão organizadora do Jagua Fashion agradeceu a acolhida e parabenizou a Senhora Aurea pela disposição e receptividade de sempre.

m dos eventos mais aguardados pelos idosos pedrasgrandenses acontecerá no próximo dia 21 de setembro. É a tradicional Festa dos Idosos, que acontece anualmente no município de Pedras Grandes. Uma reunião, realizada na manhã do dia 11, deﬁniu os detalhes para

a realização do grandioso evento. Intitulada Festa da Primavera, é organizada pela APAS – Associação Pedrasgrandense de Assistência Social (Grupo de Apoio), em parceria com a Empresa Lalua. Tradicionalmente, o evento começa às 9 horas, com recepção dos Convidados que em seguida participam da

Missa em homenagem aos Idosos. Um delicioso Almoço é servido ao meio dia, no Salão da Matriz, que segue com uma tarde dançante pra lá de animada. O café da tarde antecede o encerramento do grande dia. A Melhor Idade já pode salvar a data do dia 21 de setembro, data reservada para homenageá-los!

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Tokes

Comprometido com o SUL

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Reinor Marcolino

Foro privilegiado Começou a circular em Brasília a possibilidade de apresentação de uma PEC para retomar o Foro Privilegiado. Assim como estão buscando brechas para aumentar consideravelmente o fundo eleitoral, que foi abortado mês passado, os parlamentares estão tentando retomar as garantias de um foro privilegiado. De Santa Catarina, o deputado Jorginho Mello tem sido contra.

Tríplice aliança

Além do PSDB na coligação com o MDB, é bem provável que o PSD faça parte da tríplice aliança em Jaguaruna, nas eleições de 2020. Tudo caminha para esse desfecho. A proximidade do prefeito Edenilson com líderes do PSD aumenta as chances de uma futura coligação. O governador Carlos Moisés impressionou positivamente os que ainda não tinha lhe ouvido sobre os exemplos de um governo austero e enxuto que vem fazendo. A assinatura do edital para a obra do acesso Jaguaruna/Aeroporto Regional Sul é o indício de que o Governo já começa a se comprometer com o Sul do estado, diferente de governos anteriores, que pouco ﬁzeram pelos sulinos.

DEM com Claudionor na majoritária

Imprensa de Criciúma ainda tem ciúmes do Aeroporto de Jaguaruna

A ciumeira da imprensa de Criciúma, sinceramente, achei que já havia passado. Desde que começaram a cogitar o local para a instalação do Aeroporto Regional Sul na região e Jaguaruna pintou como o local mais adequado para as obras, já se ouvia murmúrios, lamentações e críticas à escolha de Jaguaruna. O radialista Adelor Lessa e companhia, naquela época, 1998, gestão do ex-prefeito Zairo Cabral Luiz, disparava suas metralhadoras, sempre insinuando que Criciúma era a melhor escolha para a construção do novo Aeroporto. Frustradas suas tentativas e expectativas, vinte anos depois, continuam fazendo suas infundadas críticas, principalmente tentando atacar a RDL, empresa que administra o Aeroporto. Imprensa de Criciúma, já deu, vocês perderam. Contentem-se com o Aeroporto de Forquilhinha. Vocês não têm Aeroporto.

Fui...

As pessoas nem sempre reconhecerão o que você fez. Muitas vezes, elas só enxergarão o que você deixou de fazer.

Claudionor Souza dos Santos, depois de militar no PSD de Jaguaruna, decidiu voltar às origens para oxigenar o Democratas, partido que ele havia deixado, para ﬁliar-se no PSD. Com outros líderes conhecidos, está remontando a Sigla, visando o pleito de 2020. Claudionor sustenta que seu nome está pronto para uma disputa na majoritária e argumenta que se a próxima eleição tiver uma novidade, será a sua candidatura.

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GERAL Município de Treze de Maio - SC

Município de Treze de Maio - SC

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

JANEIRO A AGOSTO 2019/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 48 - Anexo 14

2018 a 2093

R$ 1,00 Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

RECEITAS

PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Previsão Inicial

33.760.000,00

Previsão Atualizada

33.760.000,00

Receitas Realizadas

13.915.740,31 0,00

Déficit Orçamentário

EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074 2075

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091 2092 2093

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.094.636,67

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

33.760.000,00

Dotação Inicial Créditos Adicionais

3.656.219,57

Dotação Atualizada

37.416.219,57

Despesas Empenhadas

15.001.730,50

Despesas Liquidadas

12.953.050,66

Despesas pagas

12.321.325,38 962.689,65

Superavit Orçamentário Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

15.001.730,50 12.953.050,66 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

20.544.592,88 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00 Inscrição

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00

1.824.054,65 1.777.508,20 Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

128.261,38 128.261,38

5.404,74 5.404,74

112.923,14 112.923,14

39.986,10 39.986,10

0,00 0,00

39.986,10 39.986,10

0,00 0,00

168.247,48

5.404,74

152.909,24

9.933,50

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

9.933,50 9.933,50

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.887.917,33

25%

25,82

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.749.626,42

60%

70,45

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Saldo não Realizado

0,00 1.342.520,95

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2019

2029

2.000.000,00 10.442.343,63

2039

2054

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

0,00 Saldo a Realizar 400.000,00

45.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

601.000,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício 15,00

1.987.290,94

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

% Aplicado até o Bimestre 17,77

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Projeção atuarial elaborada em 31/08/2019 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS. FONTE:

Treze de Maio, 06/09/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administr

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2019/BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2019 No Bimestre

Até o Bimestre(b)

NADA A DECLARAR

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

NADA A DECLARAR FONTE: Treze de Maio,

06/09/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Municipal

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

2027

2028

18 de Setembro de 2019

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GERAL

Governador libera recursos para obras de acesso ao Aeroporto de Jaguaruna

pós duas décadas de espera, será pavimentada a estrada que dá acesso ao Aeroporto Regional de Jaguaruna, pelo bairro Retiro. O governador Carlos Moisés (PSL) esteve na cidade e fez a assinatura da liberação dos recursos que serão utilizados na obra. O or-

çamento é de R$ 8,9 milhões para os 7 quilômetros que ganharão asfalto. “É uma obra aguardada há mais de 20 anos em Jaguaruna. Esse é um trabalho político diferenciado no estado. Hoje, sinceramente, é um dia que estou muito emocionado. As obras em Jaguaruna

não são apenas municipais, mas sim regionais, já que no verão chegamos a 120 mil pessoas. Essa rodovia vai respaldar toda a população em geral”, comentou o prefeito Edenilson da Costa. Segundo ele, muita gente critica o Governo Moisés, mas o jeito de

administrar é diferente, possibilitando que os secretários saibam de variados assuntos. “O homem público que é eleito pelo povo não pode ser injustiçado. Muitos dizem que temos um governador que não atende a população e ele vem e prova o contrário”, disse durante o

seu discurso. A ideia é de que a obra possibilite mais desenvolvimento para a cidade, reduzindo a lama e a poeira na região. A expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados até o ﬁm do ano. “É uma etapa para potencializar o aeroporto e

ajudar o Porto de Imbituba e o Porto de Laguna, possibilitando desenvolvimento econômico e melhorando a qualidade de vida. Essa obra liga Centro e aeroporto de Jaguaruna, fazendo duas faixas de rolamento pavimentado”, comentou o secretário adjunto Thiago Vieira.

Secretaria de saúde de Sangão faz mutirão de cirurgias de otorrino A

cúmulo de procedimentos em filas de espera é uma das coisas que mais incomoda a Secretária de Saúde Sinara Estavam Eduardo, que desde que assumiu a Secretaria de Saúde, há 2 anos, tem se empenhado em limpar as filas da Saúde. Agora foi a vez da Otorrino. Em uma contratualização firmada com o Hospital Santa Teresinha, de Braço do Norte, foram contratadas 22 cirurgias de Otorrino. "O objetivo é desafogar esta fila e atender uma demanda que estava represada. Ainda não foi possível zerar, mas é um grande avanço para esta área", destaca a Secretária. As cirurgias já foram agendadas e os pacientes já foram chamados.

18 de Setembro de 2019

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GERAL

Agentes de Saúde aplicarão questionário sobre situação vacinal em Treze de Maio O

s proﬁssionais de vacina da secretaria de saúde de Treze de Maio estiveram reunidos com os agentes de saúde para instruí-los sobre os perigos do Sarampo e da Febre Amarela. Para reforçar a campanha e aumentar o número de pessoas vacinadas no município, os agentes realizarão um questionário com as famílias, para poderem analisar a real situação do município quanto à situação vacinal da população. Para isso, é importante que todos respondam corretamente o questionário aplicado, pois através destes dados que serão traçadas estratégias para que as vacinas contra Sarampo e Febre Amarela sejam aplicadas no maior número de pessoas possível, pois a vacinação continua sendo a forma mais segura e eﬁcaz de prevenção, principalmente contra as doenças infectocontagiosas. Qualquer dúvida, procure sua Unidade do ESF.

Inicia o campeonato municipal de futebol suíço em Pedras Grandes A

abertura do Campeonato Municipal Taça ROMER TARTARI aconteceu neste domingo, dia 15, no Estádio Municipal Nardi Melo. Este ano, sete equipes participam da competição. Considerando o calor, um bom público esteve presente, prestigiando a competição, onde os competidores se destacaram pela disciplina e amizade em campo. A realização é da Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, que promove mais uma edição do Campeonato Municipal de Futebol Suíço, edição de 2019 e tem como apoiador e organização a Liga Urussanguense de Desportos. Os próximos jogos para a segunda rodada acontecem no domin-

go, dia 22/09, a partir das 14:30, no Campo do Ideal, com os seguintes jogos: São João x Ribeirão d’Areia; Juventus FC x Azambuja/Canela; Cachoeira x Estrela FC, folgando o Time Romer FC. CONFIRA OS RESULTADOS DA PRIMEIRA RODADA: Romer FC 1 x 1 Cachoeira. Estrela FC 1 x 1 São João. Ribeirão d’Areia 4 x 0 Juventus FC.

18 de Setembro de 2019

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SEGURANÇA

Preso suspeito de furtar veículos em Tubarão

m homem de 31 anos, acusado de praticar diversos furtos de veículos em estacionamentos de supermercados, foi preso na manhã desta terça-feira, dia 17. Entre as cidades de atuação do criminoso está Tubarão, onde ele também teve envolvimento em estelionatos. Segundo informações da Polícia Civil, a ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão na casa do infrator, no município de Palhoça. No local, foi apreendido um veículo, além de celulares e joias. Também foi loca-

lizado um cachorro da raça buldogue francês que, assim como o carro, é oriundo de estelionato praticado em Tubarão. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os furtos ocorreram em estacionamentos de supermercados também das cidades de Florianópolis e Jaraguá do Sul. Ele utilizava um aparelho que bloqueia o sinal do alarme dos veículos, conhecido como "chapolin", que também foi apreendido. A ação foi coordenada pelo delegado Attilio Guaspari Filho, da 5ª Delegacia de Polícia da Capital.

Quatro detentos fogem do Três adolescentes são apreendidos Presídio regional em Tubarão por tráfico de drogas em Tubarão A

Polícia Militar (PM) apreendeu três adolescentes de 14, 15 e 17 anos, por tráﬁco de drogas, em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira, dia 16. De acordo com a PM, uma guarnição realizava rondas na cida-

ma fuga foi registrada na tarde de ontem (17), no Presídio Regional Masculino, em Tubarão. Quatro detentos pularam o muro do se-

miaberto por volta das 13h57min. Policiais militares, com o apoio do helicóptero do Serviço Aeropolicial da Polícia Civil (Saer) de Criciúma,

iniciaram as buscas para recapturar os foragidos. Caso alguém tenha informações sobre os detentos, deve ligar para o 190 da PM.

de, quando percebeu que três adolescentes saíram correndo ao notarem a viatura. No momento em que eles estavam correndo, jogaram uma sacola plástica em um matagal. Eles foram abordados e nada foi encontrado. Porém,

no pacote havia uma quantia em dinheiro (não informada) e um torrão de maconha. Diante dos fatos, todos foram encaminhados à Delegacia de Proteção da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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18 de Setembro de 2019

Pedrasgrandenses participam de mais um desafio e se destacam

ais um desaﬁo leva os atletas Pedrasgrandenses a superarem todas as expectativas em um Treino de Interação – Trail Barra do Norte. Realizada neste ﬁ-

nal de semana, na Comunidade de Barra do Norte, em Pedras Grandes 150 atletas participaram do desaﬁo, entre eles 36 pedrasgrandenses medalhistas, alunos do

Studio Mi Silveira Fitness. Preparados para uma próxima competição, os atletas pedrasgrandenses merecem parabéns por tanto esforço, garra e determinação.