ANO 22 - EDIÇÃO 1619 - R$ 2,00
SEGUNDA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com
Estudantes de Tubarão intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados PÁGINA 07
Projeto dará apoio a 1,7 mil empresas para negócios no exterior PÁGINA 02
Homem é preso por tentativa de homicídio em Tubarão PÁGINA 07
02
16 de Setembro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Projeto dará apoio a 1,7 mil empresas para negócios no exterior A
Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fecharam parceria para oferecer auxílio a empresas com vistas a promover seus negócios no exterior. A ação pretende beneficiar mais de 1,7 mil firmas de todo o país. Segundo a Apex, nos próximos dois anos serão promovidas 40 ações de apoio de inserção no comércio internacional, em frentes como a prospecção de mercados em outros países e rodadas com compradores estrangeiros para buscar ampliar a exportação das companhias selecionadas para o projeto. Pelo menos oito ações devem ser realizadas ainda em 2019. Entre elas estão viagens a duas feiras internacionais na Ale-
manha, Anuga e K, e outra missão à feira CIEE, na China. Conforme os organizadores, até dezembro deverão ser organizados encontros com compradores internacionais em cidades brasileiras. No total, deverão ser investidos R$ 13 milhões nas diversas fases da iniciativa. Como meta, os organizadores esperam que o conjunto de estratégias previstas para fomentar a internacionalização das firmas participantes gerem até R$ 350 milhões em novos negócios feitos com empresas estrangeiras. De acordo com a Apex, desde 2013 mais de 4,5 mil empresas foram apoiadas por medidas semelhantes. Os projetos realizados resultaram em um volume de recursos de mais de US$ 2,5 bilhões (o equivalente a mais de R$ 10 bilhões).
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
16 de Setembro de 2019
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393
A tecnologia ensinou uma lição à humanidade; nada é impossível. Lewis Mumford, filósofo americano.
O QUE ROLA NA REGIÃO -O PRTB de Tubarão já montou a sua Executiva visando às eleições de 2020. O partido do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tem Cléber Mendes como presidente e o ex-petista Christian Ayala como vogal. A ideia do partido é buscar nomes de peso para formar uma nominata que tenha condições de eleger pelo menos dois vereadores. -A Loja Maçônica Cidade Azul, com o apoio do GOB/SC, estará promovendo um importante debate sobre um dos temas mais complexos da atualidade. O evento, aberto ao público, ocorrerá no dia 24 próximo, às 20h, no Centro Cultural Francisco Murilo Pinto, no final da avenida Marcolino Cabral. O médico psiquiatra Dr. Rafael V. de Oliveira estará desmistificando a saúde mental com a palestra “A depressão e o suicídio”. -O Diretório estadual do PSDB já enviou a documentação para os municípios que estão aptos e autorizados a realizar convenções extraordinárias entre 21 deste mês e 6 de outubro. Na região da Amurel, deverão realizar suas convenções os municípios de Capivari de Baixo, Imaruí, Sangão, São Ludgero e São Martinho. -Gabinete do deputado federal coronel Armando informa que, devido ao resultado do grande trabalho de filiações realizado pelo PSL, o partido conta atualmente, em Santa Catarina, com 19.516 filiados, e no Brasil o total hoje já chega à casa de 459.714. Armando acredita que o partido ultrapassará a casa dos 500 mil filiados ainda neste ano. -A Eletrobrás registrou um lucro líquido de R$ 5,5 bilhões no segundo trimestre do ano, 305% superior ao mesmo período de 2018, quando apresentou R$ 1,3 bilhão. O resultado é fruto principalmente do lucro líquido de R$ 5,2 bilhões referentes às operações descontinuadas de distribuição, resultado da reversão do patrimônio líquido negativo da Amazonas Energia, decorrente da privatização da empresa. Administrador do Porto em Laguna, Evandro Almeida, encontra-se de férias e já mandou avisar ao seu partido, o MDB, que não pretende ser candidato a nenhum cargo na próxima eleição. Se não continuar administrando o porto, Evandro pretende se dedicar aos negócios da família e ajudar alguns amigos que serão candidatos em 2020. -Ministro da Justiça, Sérgio Moro, será o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Acaert (Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão). A palestra será às 10h30, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 30 próximo. Moro é a quarta autoridade a participar do Momento Brasil. -O governo de Santa Catarina isentou os micro e minigeradores de energia do pagamento de ICMS. A partir de agora, quem produz até o limite de 1 MW não precisa mais pagar o imposto. A informação foi dada no fim de semana pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, tubaronense Lucas Esmeraldino. -A vitória da prefeitura de Tubarão no Tribunal de Justiça, na questão que envolveu as obras de construção da passarela de concreto, localizada em frente à Unisul, por 4 x 1, se deu graças à grande atuação do procurador-geral do município, advogado Marivaldo Bittencourt Pires Júnior, que realizou uma grande defesa do município. -Em Convenção muito tranquila, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Tubarão elegeu o advogado Matusalém dos Santos para presidente. O popular Matusa agora montará a executiva municipal e irá preparar o partido para as eleições do ano que vem. Ele já descartou ser candidato a prefeito na eleição de 2020.
PRIMEIRA VEZ O Fórum Parlamentar Catarinense esteve recentemente reunido na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nossa região esteve representada pelos prefeitos de Tubarão, Joares Ponticelli (que também preside a Fecam), e de Laguna, Mauro Candemil, e pelo vereador e presidente da Cergal Gelson Bento. Com documentação bem elaborada através do presidente da Copagro (Cooperativa Agropecuária de Tubarão), Dionísio Bressam Lemos, e com ofício assinado pelo presidente da Amurel, prefeito de Braço do Norte, Beto Kuerten Marcelino, e demais prefeitos associados, foi solicitada uma ação estruturante da Barra do Camacho. Joares falou em nome de todos, pedindo apoio para que o problema tenha uma solução rápida e definitiva, dizendo que é de se lamentar que os governos passem e a Barra do Camacho continue a trazer problemas para milhares de pessoas. Esta foi a primeira vez que o fórum se reuniu em nosso Estado. LEVANDO DE BARRIGA Criada no governo de Paulo Osny May em 1977, a Coudetu (Companhia de Urbanização e Desenvolvimento Urbano de Tubarão) já serviu para muitas coisas nos governos que passaram na Cidade Azul. Não se sabe por que até o momento nenhum dos designados para dar um fim na empresa não conseguiram seu objetivo. Agora, o prefeito nomeou uma comissão para a adoção de medidas no sentido de efetivar a sua extinção. A referida comissão foi formada por Guilherme Antunes, representando a Procuradoria Geral do Município, Allan Miranda, afeto ao gabinete do prefeito, e Douglas dos Santos Boneli, ligado à Controladoria Geral do Município. Foi fixada a data de 31 de dezembro deste ano, prorrogável, se necessário, para esta comissão apresentar ao Poder Executivo um relatório de seus trabalhos. Podem apostar que haverá prorrogação. Um velho amigo já dizia que no Poder Público, se algo precisa ser levado de barriga, cria-se uma comissão. SERÁ APROVADO? Deu entrada na Câmara de Tubarão o projeto de lei nº 167/2019, de autoria do vereador José Luiz Tancredo (PSDB), que trará muitas discussões não só na Casa Legislativa como no Paço Municipal. O projeto dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo. Zé Luiz deseja acabar também com a contratação e manutenção de contratos de prestação de serviço com empresa que tenha entre seus empregados: cônjuges, companheiros, ou parente de linha reta, colateral ou por afinidade ou adoção, até o terceiro grau, inclusive de ocupantes de cargos de direção e assessoramento dos poderes municipais, de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais ou vereadores. Tancredo justifica dizendo que, mesmo com todos os dispositivos já existentes, esta perniciosa prática ainda existe, e é preciso pôr um basta neste assunto. Será que vão aprovar?
04
• www.omunicipio.com
16 de Setembro de 2019
GERAL
Gestão das águas: Secretaria do Estado realiza visita de acompanhamento no Sul P
rofissionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina (SDE) participaram de uma reunião de fiscalização junto à entidade executiva Associação de Proteção da Bacia do Rio Araranguá (AGUAR) na tarde de quinta-feira, dia 12. A ação é uma exigência legal prevista no Decreto Estadual nº 1.196/2017. A entidade executiva AGUAR, responsável pela gestão administrativa dos Comitês de Bacias dos rios Urussanga e Araranguá, apresentou os resultados dos indicadores previstos no termo de colaboração, a aplicação do recurso repassado, o desenvolvimento dos Planos de Trabalho e de Comunicação, bem como a apresentação
dos bens adquiridos como material permanente. César Rodolfo Seibt, da equipe de Fortalecimento dos Comitês, destaca o bom andamento da execução das atividades através da AGUAR e equipe técnica. “Pleno atendimento das metas preconizadas e excedendo muito o previsto. Espera-se que a entidade seja muito pró-ativa no apoio aos Comitês de Bacias no intuito de fortalecer a gestão, os próprios Comitês e a própria organização. Isso remete a um processo de maior participação da sociedade e de maior visibilidade por parte do Comitê dentro desse contexto. Entendemos que é de grande valia o trabalho que está sendo realiza-
do e também com excelentes resultados dentro do contexto das bacias. Um bom trabalho em nível estadual”, frisa. Segundo a coordenadora da AGUAR, Cenilda Maria Mazzucco, a maior dificuldade no cumprimento de metas é obter quóruns estipulados em setores específicos para as assembleias. “Os Comitês têm dificuldade de alcançar essas metas. Os usuários de água são os mais interessados e que comparecem mais nas reuniões, enquanto os números são inferiores para sociedade civil e órgãos públicos. Para melhorar neste aspecto, a SDE sugere o processo de fortalecimento de quadro de membros e a busca de mais projetos que possam reforçar
a gestão”, pontua. O secretário executivo do Comitê Urussanga, Fernando Damian Preve Filho, salienta que a equipe técnica da AGUAR produziu relatório substancioso e consistente e a avaliação das metas e ações feita pelos profissionais da SDE foi positiva em relação aos trabalhos desenvolvidos no extremo sul catarinense. “Tendo em vista a abrangência territorial e representatividade do Comitê, reunir os 40 membros acaba sendo o desafio permanente. A sugestão é de pensar na possibilidade de modificação deste número”, comenta. Para a técnica em recursos hídricos, Rose Adami, a avaliação analisa o apoio administra-
tivo, técnico, logístico e operacional. “A avaliação do projeto por parte da DRHI/SDE foi de suma importância para sabermos se a Aguar, enquanto entidade executiva, está no caminho certo com relação ao apoio administrativo, técnico, logístico e operacional no Comitê da Bacia do Rio Urussanga”, pontua. Participaram da reunião os profissionais da Diretoria de Recursos
Hídricos e Saneamento da SDE, Cesar Seibs e Thiago Zanatta, os secretários executivos dos Comitês de Bacias dos rios Urussanga e Araranguá, Fernando Damian Preve Filho e Yasmine de Moura da Cunha, e a equipe técnica da AGUAR, Cenilda Maria Mazzucco, Graziela Elias, Francine Ferreira, Michele Pereira da Silva, Sandra Cristiano e Rose Maria Adami.
Caixa registra 12 milhões de transações após liberação do FGTS
A
Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores. Por meio do Twitter, o presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis. “A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse. De acordo com a
Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto. Horário especial A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nesta segunda, dia 16, e na terça-feira, dia 17. Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e te-
rão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal. Depósito automático A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio
dos canais de atendimento. Segundo o banco, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais disponibilizados pela Caixa. Além das agências bancárias, a Caixa disponibiliza os seguin-
tes canais de atendimento: o aplicativo do FGTS, a página na internet, o Internet Banking Caixa e o telefone 0800 724 2019. Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.
16 de Setembro de 2019
www.omunicipio.com •
05
GERAL
Taxa básica de juros será definida nesta semana A
taxa básica de juros – a Selic – será definida na sexta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na próxima terça e quarta-feira (18). Segundo a última pesquisa do BC ao mercado financeiro, a expectativa é que o Copom faça mais um corte 0,5 ponto percentual na taxa, em momento de economia ainda em recuperação. A previsão do mercado financeiro para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é 0,87%, neste ano. Na última reunião, no final de julho, o Copom iniciou um ciclo de cortes, reduzindo a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano. A expectativa do mercado financeiro é
que esse ciclo de cortes se encerre em outubro, com outro corte de 0,5 ponto percentual. Em dezembro, na última reunião do ano, não há expectativa de redução da Selic, que encerrará 2019 em 5% ao ano, na visão das instituições financeiras pesquisadas pelo BC. Na ata da última reunião, o Copom informou que poderia continuar reduzindo a taxa básica de juros nos próximos meses. “O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo [monetário, ou seja, corte da Selic]”. O colegiado ressaltou que “dados sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que tinha sido interrompido
nos últimos trimestres”. A taxa básica de juros é o principal instrumento do banco para alcançar a meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar abaixo do centro da meta, em 3,54%. Para 2020, a previsão também está abaixo da meta (4%), em 3,82%. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, o Copom precisa estar seguro de que os preços estão sob controle e não correm risco de
ficar acima da meta de inflação. O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião do Copom. A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Histórico De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcan-
çar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar. Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. O processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou a 6,5% ao ano, e depois disso foi mantida pelo Copom nas reuniões seguintes, até julho deste ano, quando
foi reduzida para 6% ao ano. O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões
A
Mega-Sena acumu lou mais uma vez. E agora promete pagar R$ 120 milhões no próximo sorteio, programado para acontecer na quarta-feira, dia 18. Na noi-
te desse sábado, no Espaço Loteria Caixa em São Paulo, foram sorteadas as seguintes dezenas no concurso 2.188: 02 - 17- 21 - 28- 51- 60. A quina teve 154 ga-
nhadores que vão receber, cada um, R$ 47.474,72. Fizeram quatro pontos 13.387 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 780,19. As
apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19 horas de quarta-feira. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.
06
16 de Setembro de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Pesquisa detalha distribuição dos subtipos do HIV no Brasil E
ntender como atuam os subtipos do vírus da Aids, o HIV, entre os brasileiros é um dos objetivos de um estudo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A primeira etapa do projeto confirmou dados da literatura científica que apontam uma concentração do subtipo C na Região Sul do país, enquanto o tipo B é mais disseminado nas demais regiões do país. O professor Bernardino Geraldo Alves Souto, do Departamento de Medicina (DMed) da UFSCar, que desenvolve a pesquisa no pós-doutorado, explica que a hipótese para essa distribuição geográfica é que o subtipo C tem afinidades por determinadas células do corpo humano que são diferentes daquelas observadas no subtipo B. “Tem locais que, do ponto de visto sociocomportamental, a maior parte das infecções por HIV é transmitida por via anal, provavelmente nessas áreas prevalece o subtipo B. Aquelas em que a transmissão é mais por via vaginal prevalece o subtipo C. Não é só isso, mas um conjunto de eventos socioculturais e comportamen-
tais, que relacionados com características genéticas do vírus, determina certa afinidade do vírus por determinadas células humanas”, explicou Souto. Existem dois tipos de HIV, 1 e 2. O mais prevalente no Brasil é o tipo 1, o qual tem nove subtipos. “São pequenas variações genéticas que existem dentro da mesma espécie viral que faz com que eles possam ter pequenas características que diferenciem um do outro”, aponta o pesquisador. Os subtipos B e C respondem por cerca de 80% dos casos no país. Transmissão Souto disse que todos os subtipos do HIV são transmitidos do mesmo jeito – relações sexuais sem preservativo, compartilhamento de seringas e agulhas contaminadas, aleitamento materno, gravidez e parto. Entre essas vias, no entanto, algumas transmitem mais facilmente um subtipo do que outro. Isso se deve a características biológicas de base genética que são particulares a cada subtipo, ainda pouco esclarecidas. O pesquisador aponta que o detalhamento desses dados permite, por exemplo, identificar prevalências de subtipos do HIV e definir melhor as po-
líticas de prevenção e tratamento. “Existe uma política nacional de controle do HIV, de excelente qualidade, não há o que se discutir, mas quando a gente descobre que existem questões regionais que são específicas, pode ser que a gente tenha que pegar esses protocolos nacionais, que são padronizados, e fazer algumas adaptações e otimizar as abordagens preventivas e terapêuticas”, disse. Pesquisa O estudo propõe estabelecer a epidemiologia, a filogenia e a filogeografia dos subtipos do HIV que circulam no Brasil. A epidemiologia
avaliou como o vírus se distribui no território nacional, se afeta mais homens, mulheres, pessoas com maior ou menor grau de escolaridade, como os indivíduos contraíram o HIV, entre outros aspectos. A filogenia estudou as características genéticas do HIV de milhares de pessoas para entender os ancestrais desses vírus e suas origens, quando chegaram ao Brasil e qual a relação genética que há entre os diversos subtipos do HIV que estão no país. A filogeografia busca entender de que lugar do mundo vieram os subtipos do vírus que circulam no Brasil, como eles circulam por aqui e para qual lugar
do mundo os vírus “nacionais” estão indo. “A gente já tem informações a respeito da origem do vírus do subtipo C, que é africano e se instalou no Sul do país e está tendo dificuldade de circular fora da Região Sul. Essa é uma versão preliminar dos nossos achados, estamos aprofundando isso para ter compreensão melhor”, disse Souto. Dados De acordo com o Programa das Nações Unidas sobre o HIV (Unaids), em 2019, há 37,9 milhões de pessoas infectadas com o vírus no mundo, dos quais 23,3 milhões têm acesso à terapia antir-
retroviral. Do total de infectados no mundo, 36,2 milhões são adultos e 1,7 milhão são crianças e jovens com menos de 15 anos. No Brasil, o último Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, divulgado em 2018, mostra que, entre 2007 e 2018, foram notificados, pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 247.795 casos de Aids (68,6% em homens e 31,4% em mulheres). O Brasil teve uma média de 40 mil novos casos da doença nos últimos cinco anos, com maior concentração nas regiões Sudeste e Sul.
16 de Setembro de 2019
www.omunicipio.com •
07
SEGURANÇA
Estudantes de Tubarão intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados A
lunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das crianças também serão ressarcidos. A decisão, unânime, é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em 11 de novembro de 2013, o empregado de uma construtora colocou fogo no lixo, depositado no terreno, mas com o vento a queimada se alastrou por uma área de 1.000m². Três guarnições do Corpo de Bombeiros e dois mil li-
tros de água foram necessários para combater às chamas. Segundo testemunhas, houve tumulto, gritos e os professores e funcionários precisaram fazer uma força-tarefa para atender as crianças, chamar os bombeiros e avisar os pais. Doze estudantes foram levados de ambulância ao hospital com broncoespasmo. A ação em apreço foi movida pelos pais de duas crianças. O juízo da 2ª Vara Cível, da comarca de Tubarão, considerou "inequívoca a responsabilidade da construtora por ato imprudente de seu preposto, exsurgindo da situação medo, afli-
ção e pânico". Ela condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.500 - sendo R$ 1.500 conjuntamente aos genitores e R$ 2.500 para cada filho. As partes recorreram. Os pais queriam ser indenizados também pelo dano material - o pai perdeu um dia de trabalho e pleiteava reembolso de R$ 31,36 (trinta e um reais e trinta e seis centavos). A empresa não queria pagar nada. Segundo ela, "não há que se falar em danos psicológicos porque o estado de saúde das crianças não era grave". Asseverou que "a crise de bron-
coespasmo poderia ser resultado de perfumes, poeira e pó, dentre outros fatores". Porém, de acordo com o relator, desembargador Paulo Ricardo Bruschi, a situação efetivamente extrapolou as raias do mero dissabor, "sobretudo se considerado o pânico generalizado que se instaurou no ambiente escolar". Conforme dos autos, as crianças reclamavam de falta de ar e ardência nos olhos, sendo necessário molhar camisetas para diminuir a sensação de mal-estar. "As aulas foram imediatamente interrompidas, o que significou mais de 480 alunos alvoroçados
no pátio", anotou o desembargador. Para ele, o evento não repercutiu apenas nos estudantes envolvidos no episódio, mas também no psicológico de seus pais - o chamado dano moral por ricochete -, na medida em que foram surpreendidos em seus locais de trabalho, com ligações da equipe es-
colar. "O abalo anímico está, sem nenhuma dúvida, configurado", concluiu. Assim, a sentença de 1º grau foi mantida. Além do relator, participaram do julgamento os desembargadores Raulino Jacó Brüning e Gerson Cherem II. A sessão foi realizada no dia 5 de setembro. (Apelação Cível n. 030218573.2014.8.24.0075)
Homem é preso por tentativa Cães morrem de homicídio em Tubarão envenenados
U
ma tentativa de homicídio foi registrada na tarde desse sábado, dia 14, em Tubarão. O crime ocorreu por volta das 14h30, na avenida Patrício Lima, bairro Humaitá. Segundo apurado pelo Portal Notisul, a Guarda Municipal de Trânsito (GMT) foi acionada para atender a ocorrência e se deparou com um homem esfaqueado. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também foram acionados. O agressor ainda estava no local, re-
em Tubarão
D
cebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia.
Já a vítima recebeu atendimento do Corpo de Bombeiros e foi en-
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
caminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.
ois cachorros morreram envenenados nesse sábado, dia 14, no bairro Km 63 em Tubarão. Conforme informações da Polícia Militar (PM), eles pertenciam a uma mulher de 40 anos de idade, que acusou o vizinho de ter cometido o crime.
Segundo informado por ela, o suspeito teria jogado pedaços de salame recheados com veneno nas proximidades da residência. E os cães morreram após a contaminação. Um boletim de ocorrência foi registrado para que seja investigada a autoria do crime.
08
• www.omunicipio.com
16 de Setembro de 2019
Vendas aumentam 12% em quatro dias na Semana do Brasil E
m quatro dias, as vendas no varejo em todo o país registram crescimento nominal de 12%, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. O crescimento foi registrado entre os dias 6 e 9 de setembro, no início da campanha Semana do Brasil. De acordo com a Secom, os resultados superaram as expectativas. A Semana do Brasil segue até este domingo, dia 15. A campanha visa a estimular as compras, com promoções e descontos especiais, gerando resultados positivos para a economia do país. Ao todo, mais de 4,5 mil empresas dos setores varejista, imobiliário, de
publicidade e de comunicação participam da iniciativa. Segundo o levantamento feito pela empresa de serviços financeiros Cielo, para a alta de 12% nas vendas contribuíram os setores de cosméticos, que registraram aumento de 19%; móveis e eletrônicos, com crescimento de 16%; supermercados, com 13%, e vestuário, com 7%. O crescimento foi medido em comparação às médias de dias regulares do primeiro semestre de 2019. No setor imobiliário, segundo a Secom, o clima entre os empresários é de otimismo. "Desde o início da campanha, foi registrada uma adesão expressiva de incorporadoras, com mais de 50 empresas anuncian-
do "1 ano de condomínio grátis" apenas na cidade de São Paulo. Houve aumento de visitas aos estandes e vários negócios estão sendo realizados", diz em nota. A semana, que aproveita as comemorações
do 7 de setembro, data em que se celebra a Independência do Brasil, tem como mote “Vamos valorizar o que é nosso” e é inspirada em campanhas de varejo de outros países, como os Estados Unidos, que costu-
mam realizar promoções em feriados nacionais. A proposta pretende gerar um ambiente de confiança para este e os próximos meses de 2019. Uma parceria do governo com o Instituto para o Desenvolvimen-
to do Varejo (IDV) ajudou a mobilizar, nos últimos meses, diferentes segmentos do varejo, comércio e serviços, para que buscassem as melhores formas de viabilizar as ações promocionais.