ANO 22 - EDIÇÃO 1597 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 15 DE AGOSTO DE 2019 www.omunicipio.com
Quatro licitações para o Aeroporto de Jaguaruna PÁGINA 06
Amanhecer na Serra catarinense teve geada e temperatura de -8,8ºC em Urupema PÁGINA 02
02
15 de Agosto de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Amanhecer na Serra catarinense teve geada e temperatura de -8,8ºC em Urupema O
amanhecer desta quarta-feira, dia 14, foi gelado na Serra catarinense. Aliás, em Urupema, os termômetros marcaram -8,8ºC, um recorde para o mês de agosto. E isso, claro, produziu belos cenários com campos cobertos de gelo. Em Bom Jardim da Serra o frio também deu o “ar da graça”. Os termômetros registraram -6.4ºC. Já em São Joaquim, o espetáculo ficou por conta das árvores congeladas ao lado da Igreja Matriz. Segundo informações do Portal São Joaquim Online, apicultores tiveram a iniciativa de congelar as árvores com o uso de aspersores. Abaixo, confira a galeria de fotos produzidas pelo fotógrafo Mycchel Legnaghi. Confira a temperatura durante amanhecer na Serra catarinense -8,8 Urupema/recorde de agosto* -7,6 São Joaquim -7,3 Painel -6,7 Urubici -6,7 Fraiburgo -6,4 Bom Jardim da Serra -5,8 Lebon Régis -5,3 Ponte Alta do Norte -4,5 Curitibanos -4,0 Frei Rogério
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Fones: (48) 3624-2456
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,
Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
15 de Agosto de 2019
www.omunicipio.com •
03
GERAL
Sebrae/SC estimula micro e pequenos negócios ao mercado internacional C
om o objetivo de intensificar a entrada de micro e pequenas empresas no comércio exterior, o Sebrae/SC promove uma série de eventos no estado para estimular os empresários a iniciar as relações internacionais. Para isso, o Circuito Catarinense de Internacionalização dos Pequenos Negócios oferece palestras gratuitas com convidados do Sebrae: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e Banco do Brasil. Na região Sul, o evento será em Tubarão, no próximo dia 26. No Circuito de Internacionalização, pequenos empresários poderão fortalecer seus negócios e desmitificar a entrada no mercado estrangeiro. O evento traz assuntos como exportações, importações, inteligência de mercado, fontes de financiamento, formas de pagamento, seguro de crédito e promoção comercial no exterior. “Se abrir para o merca-
do internacional é de extrema relevância para a economia do estado e a inovação dos pequenos negócios. O Circuito pretende fortalecer isso, incentivando empresários e facilitando o processo de internacionalização”, explica o gerente de Atendimento Empresarial do Sebrae/SC, Douglas Luis Três. Em Tubarão, o evento será na Faculdade de Tecnologia Senac, localizada no bairro Revoredo, a partir das 18h30min. A analista de atendimento da Gerência Regional Sul do Sebrae/SC, Renata Goulart Fernandes, afirma que “é um evento que vem para a região para desenvolver a cultura exportadora nas micro e pequenas empresas do Sul, envolvendo a Amurel, Amrec e Amesc com o objetivo de mostrar para o micro e pequeno empreendedor que, sim, ele tem possibilidade de alcançar novos mercados através da exportação e mostrar para ele quais são as en-
tidades e instituições que podem apoiar nesse processo”. Ela lembra, ainda, que as exportações trazem diversos benefícios para as empresas, pois diversificam o mercado de atuação, melhoram a qualidade do produto, através do cumprimento de novas exigências de mercado, e aproveitam sua capacidade produtiva. “Sobre o Sul catarinense, o diferencial em relação aos outros locais onde também vai ocorrer o Circuito de Internacionalização é que a nossa região não tem um número tão grande de empresas inseridas no mercado externo, como acontece no Norte do estado, por exemplo. Então, a ideia é trazer um número maior de micro e pequenas empresas para o mercado externo”, destaca Renata.
viduais (MEIs) e micro e pequenas empresas da região Sul do estado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.sebrae.sc/circuitotubarao. Mais informações através do telefone (48) 3362.4580 (com Renata, do Sebrae Tubarão) ou pelo email renatag@sc. sebrae.com.br. Inscrições e números Os eventos também O Circuito de Internacionalização é voltado para Mi- ocorrem em Chapecó, São croempreendedores Indi- José, Joinville, Blumenau,
Itajaí, Caçador, Lages e São Miguel do Oeste. Além disso, em todas as gerências regionais onde será realizado o Circuito, a equipe do Sebrae/ SC prestará consultoria gratuita aos empresários que tiverem interesse em iniciar o processo de internacionalização de suas empresas. Nos últimos anos, tem crescido a participação de micro e pequenos negócios catarinenses em operações
internacionais. Em 2017, as microempresas representavam 5,42% do total de operações e as pequenas, 18,07%. No ano seguinte, os números passaram para 5,49% e 23,60%, respectivamente. Ao mesmo tempo, a participação de MEIs passou de 1,21% para 2,50%, segundo a Análise de Comércio Internacional Catarinense, de 2017 e 2018, da Fiesc.
Santa Catarina mira expansão de mercados internacionais D
esde que foi reativada, no início do governo de Carlos Moisés, a Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais tem trabalhado com um objetivo de longo prazo: garantir a sustentabilidade e a expansão das exportações catarinenses. Para isso, um trabalho de prospecção e relacionamento com diplomatas e empresários vem sendo desenvolvido. Principais compradores dos produtos catarinenses, americanos e chineses, que juntos respondem por mais de 30% das exportações, já receberam os representantes do governo
estadual nas embaixadas de Brasília para tratar do comércio exterior. De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais, Derian Campos, o foco está naquelas que serão as dez maiores economias mundiais em 2030. Entre os principais produtos catarinenses vendidos para os americanos, estão itens como partes de motor, móveis, materiais para carpintaria e madeira compensada. No caso dos chineses, a pauta exportadora está mais baseada no agronegócio: carne suína, carne de frango e soja. O trabalho, porém,
não fica restrito aos maiores parceiros comerciais. A comitiva catarinense também já foi recebida na embaixada da Índia e tem encontro programado com os representantes do Japão em Brasília. Os japoneses também compram carne suína de Santa Catarina, em especial cortes de alto valor agregado. Parceiros mais próximos, como México e Argentina, também estão no radar. No casos dos argentinos, a expectativa é por uma retomada econômica, que fará com que as vendas para o país vizinho voltem a crescer.
04
• www.omunicipio.com
15 de Agosto de 2019
GERAL
Inadimplência do consumidor sobe 1,7% em julho D
e acordo com dados nacionais da Boa Vista, a inadimplência do consumidor avançou 1,7% em julho na comparação com junho, já descontados os efeitos sazonais. Em relação a julho do ano passado, o indicador recuou 0,6%. Com isto, ele acumula queda de 4,6% no ano e 3% no acumulado 12 meses (agosto de 2018 até julho 2019 frente aos 12 meses anteriores). Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, todas as regiões ainda registram queda: Centro-Oeste (-4,3%), Norte (-2,9%), Nordeste (-2,7%), Sul (-6,5%) e Sudeste (-1,9%). A região Nordeste foi a única a apre-
sentar queda na comparação mensal (-1,4%). A queda da inadimplência observada desde o final de 2016 pode ser explicada pela maior cautela das famílias, pela capacidade de endividamento dos consumidores ainda limitada pelo fraco crescimento da renda e pelo efeito defasado da maior seletividade dos bancos no período mais agudo da crise. Com isto, a inadimplência dos consumidores atingiu um patamar historicamente baixo, o que proporcionou a redução dos juros e motivou o aumento das concessões a partir de 2017. Os economistas da Boa Vista têm alertado
que o elevado nível de desocupação e subutilização da mão-de-obra, somado à lenta recuperação da renda, aumenta o risco de que a expansão recente dos empréstimos resulte em maior inadimplência. Ao menos por enquanto, porém, o indicador de registros segue oscilando nas variações mensais. Após a queda de junho, o indicador novamente apontou avanço em julho. A queda no acumulado em 12 meses, por sua vez, permaneceu igual ao resultado de junho. O avanço da reforma da Previdência e seu impacto na redução dos juros futuros são uma boa notícia para o mercado
de crédito, que também tende a ser favorecido pela inclusão automática no Cadastro Positivo, em vigor desde o dia 9 de julho.
Apesar da inadimplência baixa e do avanço em medidas estruturais, contudo, uma retomada mais vigorosa do crédito aos consu-
midores, sem aumento dos riscos, segue condicionada às condições do mercado de trabalho e ao endividamento das famílias.
Alesc segue buscando a derrubada dos aumentos no ICMS
A
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) segue
mobilizada contra o aumento no ICMS de produtos da cesta básica.
Os benefícios fiscais foram cortados no dia 31 de julho, aumentan-
do a alíquota de zero para 17% em relação aos defensivos agríco-
las, por exemplo. Segundo o deputado Milton Hobus (PSD), é necessário tomar medidas na Assembleia. “Eu tenho dito, Santa Catarina nunca arrecadou tanto ICMS como está arrecadando. O Governo não precisa aumentar mais impostos, isso é um desrespeito com quem produz, do agronegócio. Todo mundo precisa usar um defensivo agrícola”, afirmou o deputado. O imposto do arroz subiu de 7% para 9,91%. Hobus aproveitou para destacar que o aumento de impostos será pago pelos consumidores, que encontrarão os produtos com preços mais elevados nos supermercados. Segundo ele, ações como essa reduzem a competitividade entre os produtores, princi-
palmente se comparado com Rio Grande do Sul e Paraná. Ontem a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) admitiu quatro propostas de sustação de ato (PSAs), para suspender os decretos modificados pelo Poder Executivo, ainda pelo governador Eduardo Moreira (MDB), no fim de 2018. A ideia é derrubar o decreto que aumentos o ICMS. “O Governo terá dez dias para se pronunciar sobre os decretos e nós levaremos a plenário para votação”, explicou Hobus. “Esses decretos legislativos não tem como o governador avaliar o veto, eles derrubam o veto governamental e não existe a necessidade de uma segunda votação”, explicou o deputado.
15 de Agosto de 2019
www.omunicipio.com •
05
GERAL
Tigre está próximo de Waguinho Dias W
aguinho Dias deve ser o novo comandante do Tigre. Inclusive, até a data de apresentação estaria estipulada, sendo na próxima terça-feira, dia 19, na Sala de Imprensa Clésio Búrigo, no estádio Heriberto Hülse. Em Criciúma, ninguém confirma, mas a situação é a seguinte: Brusque não fica mais com Waguinho Dias depois da Série D do Campeonato Brasileiro e já partiu negociação com o técnico Luiz Carlos Winck. Com isso, Dias, muito assessiado, não ficará na equipe e seria contratado pelo Criciúma, que precisaria e está disposto a pagar uma multa de R$
100 mil para ter o profissional. O comandante, logicamente, nega o contato, já que domingo o Brusque disputa o título da Série D contra o Manaus, fora de casa. A direção do Criciúma não confirma, apenas atesta o comando de Wilson Waterkemper para a partida de sexta contra o Londrina. E o Roberto Cavalo? O nome dele também foi procurado pela direção, mas a rejeição e a boa vitória do Tigre contra o Sport seguraram as negociações. Tudo segue na mesma, mas depois de sexta-feira, dependendo do embate contra o Londrina, tudo pode mudar.
Reforço do Tubarão, Eliomar reencontra Pingo e quer agregar experiência na Copa SC
U
m dos reforços anunciados pelo Tubarão para a sequência da temporada conhece
bem o futebol do estado. Aos 32 anos, Eliomar acertou com o sexto clube em Santa Catarina.
Antes do Peixe, vestiu as camisas de Brusque, Chapecoense, Figueirense, Joinville e Marcí-
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
lio Dias. Experiente, quer ajudar dentro das quatro linhas com o que aprendeu no passado ao disputar o Campeonato Catarinense em diversas oportunidades. ue conheço bem, já joguei várias vezes contra e estou feliz por estar aqui. O mais importante agora é dar o melhor dentro de campo. Estamos começando um trabalho e sabemos das dificuldades que vamos ter. Estamos nos dedicando no dia a dia para chegar bem no próximo mês de estreia - disse. Na nova equipe, Eliomar irá reencontrar Pingo, o atual técnico do
Tubarão. A dupla já trabalhou em outros três clubes, Joinville, Caxias e Brusque, e vai repetir a dobradinha. O meia agradeceu a oportunidade e espera corresponder mais uma demonstração de confiança, - Estamos sempre conversando onde é preciso melhorar. Como já trabalho com ele há um bom tempo, conheço o estilo de jogo e isso pode facilitar um pouco, mas não quer dizer nada. Ele sempre deixa claro que vai jogar quem estiver melhor - finalizou. Antes de acertar com o Tubarão, Eliomar estava no Caxias, onde dis-
putou a Série D do Brasileiro. Na carreira, além dos times já citados, passou por Uberlândia, Operário Ferroviário, Icasa, Novo Hamburgo e Náutico. Copa SC O torneio começa no dia 8 de setembro e garante vaga na Copa do Brasil de 2020 ao campeão. Além do Peixe, sete outros clubes participam: Brusque, Avaí, Figueirense, Joinville, Marcílio Dias, Almirante Barroso e Fluminense. A estreia do Tubarão será contra Brusque, fora de casa, no estádio Augusto Bauer.
06
15 de Agosto de 2019
• www.omunicipio.com
GERAL
Quatro licitações para o Aeroporto de Jaguaruna N
ova administradora, reforma do terminal e segurança são as pautas O Aeroporto Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, passará por alguns ajustes nos próximos meses. De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Carlos Hassler, quatro licitações serão lançadas. A expectativa é melhorar o atendimento aos passageiros que passam pelo local, assim como garantir ainda mais segurança para os voos. “Um deles é para a substituição da administradora, já que está vencendo o contrato que tínhamos com ela”, disse Hassler. A empresa que administra o Aeroporto de Jaguaruna atualmente é a RDL, a mesma que controla o Aeroporto
de Forquilhinha. A relação ficou complicada depois que os voos da Latam foram cancelados por um tempo. Existe uma licitação para reformar a estação de passageiros e as outras duas são relacionadas com os bombeiros. A ideia é comprar novos equipamentos e contratar mais profissionais que possam operar os caminhões de combate ao fogo, num processo que está sendo conduzido pelo próprio Corpo de Bombeiros. “São medidas que caminham em paralelo, para atender todas os pedidos da Anac feitos durante a última vistoria”, citou o secretário de Infraestrutura. “Eu acredito que em setembro ou outubro esses processos já estarão na praça”, completou Hassler.
PGE vence recurso e mantém cobrança à empresa de R$ 7,2 milhões de ICMS A
tendendo à argumentação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, em julgamento no mês de agosto, recurso de empresa de plásticos no Vale do Itajaí que discutia a cobrança do imposto ICMS por parte do Estado. A empresa queria a suspensão da exigência do crédito, que chega a R$ 7,2 milhões em valores atualizados, alegando dupla cobrança pelo poder público, mas a Justiça rejeitou o pedido e o Estado pode continuar executando a dívida. Na ação, a PGE
demonstrou que não há duplicidade, pois as certidões de dívida ativa se referem à emissão de documentos com simulação de operações tributáveis de circulação de mercadorias em hipótese não prevista na legislação estadual, além de imposto declarado e não recolhido pela empresa, configuran-
do apropriação indevida dos créditos pagos pelos consumidores e que deveriam ter sido repassados ao Estado. Em relação às multas, esclareceu que se tratam de penalidades em razão do descumprimento das normas e não devem ser confundidas com o imposto em si. Na decisão, os de-
sembargadores do TJSC observaram que a dívida foi constituída a partir de fatos geradores distintos e, por isso, não há cobrança duplicada, conhecida como “bis in idem”. Durante a fiscalização que resultou na verificação de que o imposto não havia sido pago, a inscrição estadual da empresa foi cancela-
da. De acordo com os julgadores, o cancelamento não tem como consequência a extinção do crédito, pois a dívida foi contraída anteriormente, sendo a cobrança totalmente regular. Atuaram na ação os procuradores do Estado Daniela Sieberichs Leal, Laisa Pavan da Costa e Luiz Dagober-
to Brião, que fez a sustentação oral durante a sessão de julgamento. A decisão favorável ao Estado foi dada pela Terceira Câmara de Direito Público do TJSC, composta pelos desembargadores Júlio César Knoll (relator), Ricardo Roesler e Jaime Ramos (presidente). Ainda cabe recurso da decisão.
15 de Agosto de 2019
www.omunicipio.com •
07
SEGURANÇA
Adolescente é apreendido em Tubarão com 75 pedras de crack U
m adolescente de 16 anos de idade, já conhecido no meio policial, foi apreendido nessa terça-feira, dia 13, por envolvimento no tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada por volta das 16h20, no bairro Passagem em Tubarão, onde ele foi abordado com 75 pedras de crack. Conforme informações da Polícia Militar (PM), a abordagem aconteceu na rua Dalmari Luciano Luiz. A guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) flagrou o momento em que o infrator realizava a venda dos entorpecentes. Ele mesmo admitiu o crime e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.
Motocicleta furtada em Treze de Maio é recuperada em Tubarão A
Polícia Militar (PM) recuperou uma motocicleta Honda/CG 125 Titan furtada em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa terça-feira, dia 13, no bairro Passagem. O veículo havia sido furtado em Treze de Maio no último domingo.
De acordo com a PM, a Central Regional de Emergências acionou a guarnição e relatou que uma motocicleta com registro de furto estava na localidade. Os policiais iniciaram rondas no bairro e encontraram o veículo em um edifício.
Os agentes entraram no local e constataram que a motocicleta estava mesmo com registro de furto. Mas, o homem que estava conduzindo a moto não foi encontrado. Diante dos fatos, foi confeccionado um boletim de ocorrência.
08
• www.omunicipio.com
15 de Agosto de 2019
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica O
Plenário da Câmara aprovou o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, uma emenda aglutinativa apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) que retira pontos aprovados na comisão mista considerados inconstitucionais. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. Após a aprovação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e convocou os deputados para a votação dos destaques, marcada para a tarde desta quarta-feira, dia 14. A MP 881/19, ou MP da Liberdade Econômica, estabelece garan-
tias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A versão aprovada libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que poderão contar com dispensa total de atos como licenças, autorizações, inscrições, registros ou alvarás. O relator também inseriu na proposta temas como a nstituição da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Por outro lado, o texto final do relator retirou diversos temas que não faziam parte na MP original, como taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário. Georgen, entretan-
to, manteve na MP o fim das restrições de trabalho aos domingos e feriados, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana. Pelo texto, o traba-
lhador poderá trabalhar até quatro domingos seguidos, quando lhe será garantida uma folga neste dia. Originalmente, a prosposta era de até sete semanas ante do trabalhador ter uma folga dominical. Para a votação dos
destaques nesta quarta-feira, houve um acordo com a oposição para que não houvesse obstrução, como ocorreu na noite de hoje. Em troca haverá a votação nominal, pelo sistema eletrônico, em todos os destaques.