ANO 22 - EDIÇÃO 1585 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2019 www.omunicipio.com
Em comemoração pelos 207 anos da Polícia Civil, Moisés destaca atuação responsável da instituição CONTRACAPA
Semana começa com temperatura amena, mas termina com neve na Serra PÁGINA 02
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Semana começa com temperatura amena, mas termina com neve na Serra A
semana iniciou ensolarada na região de Criciúma, no entanto, vai terminar de forma chuvosa e ainda com previsão de neve na Serra catarinense. Além do mais, terá clima para todos os gostos: frio, calor, sol e chuva. Nesta segunda-feira, o dia iniciou com 11ºC e chegará aos 25ºC à tarde, quando a chuva, ainda de forma tímida, deve cair sobre a região. A terça-feira será muito parecida, mas sem predominância do sol e com temperatura entre 12ºC e 23ºC. “Teremos temperaturas acima da média histórica para o mês, mas dentro da normalidade. Quinta-feira esquenta muito e sexta esfria muito”, pondera o climatologista da Epagri, Márcio Sônego. Conforme a previsão, quarta e quinta-feira serão dias ensolarados, podendo chegar até 30ºC na quinta. Já na sexta, a temperatura cai na região, com mínima de 8ºC e máxima de 12ºC. “Na sexta teremos vento, frente fria e chuva durante todo o dia. Vai nevar na Serra entre a tarde e a noite. Na Serra do Rio do Rastro pode ter gelo sobre a pista e congelamentos de cachoeirinhas”, conta. Confira a previsão do tempo para a semana: Segunda-feira: mínima de 11ºC e máxima de 25ºC – predominância do sol, mas com previsão de chuva entre a tarde e a noite. Terça-feira: mínima de 12ºC e máxima de 23ºC – chuva fraca ao longo do dia. Quarta-feira: mínima de 14ºC e máxima de 25ºC – sol e calor. Quinta-feira: mínima de 15ºC e máxima de 30ºC – sol e calor. Sexta-feira: mínima de 8ºC e máxima de 12ºC – previsão de chuva na região de Criciúma e neve na Serra.
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
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Governo regulamenta concessão de residência a médicos cubanos P
ortaria publicada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 29, regulamenta a residência de cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. A apresentação do requerimento de autorização de residência em território brasileiro deverá ser feita junto à Polícia Federal. De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as auto-
ridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência.A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”. Durante a instrução do pedido de autorização de residência, os interessados terão da apresentar uma série de documentos. Além de documento de identidade (ou documento de viagem), será necessária a apresentação de certidão de antecedentes criminais dos estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos; e declaração de ausência de antecedentes crimi-
nais nos outros países onde ele tenha residido. Também será ne-
cessário apresentar documentações que comprovem o vínculo com
o Programa Mais Médicos, além de carteira de registro nacional migra-
tório (ou declaração de extravio) e de duas fotos 3x4.
Rede estadual de ensino volta às aulas O
retorno às aulas na rede estadual de ensino de Santa Catarina foi nesta segunda-feira, 29. O segundo semestre tem início com 519.660 matrículas, sendo 293.140 no Ensino Fundamental, 212.261 no Ensino Médio e 14.259 na Educação de Jovens e Adultos (EJA). No quadro do magistério, são 18.402 servidores efetivos ativos e 22.272 educadores ACTs, além de 454 servidores do quadro civil. Na tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação, formaliza a entrega de equipamentos de tecnologia para as 1.071 unidades escolares da rede. As funcionalidades dos equipamentos serão apresentados à imprensa a partir das 13h30, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis, com a presença do governador Carlos Moisés e o secretário da Educação, Natalino Uggioni. Onde as aulas começam em outra data Com adequações no calendário devido a eventos regionais, ajustes de transporte e outras demandas, algumas unidades de Ensino precisaram marcar o retorno às aulas para outro dia.
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Rota SC: Região Sul reúne governo, empresários e universidade em evento pioneiro
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região Sul de Santa Catarina foi a primeira a receber o projeto Rota SC - Inovação é o nosso combustível - uma proposta pioneira, itinerante e inovadora de levar ações e oportunidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) à comunidade. O encontro foi realizado em Criciúma, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), e teve a participação do secretário Lucas Esmeraldino e equipe técnica, além de lideranças, empresários e acadêmicos. O público participou com perguntas gravadas aos convidados sobre empreendedorismo, inovação e sustentabilidade. A reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, propositora do encontro, e o secretário da SDE responderam os questionamentos, além de falar sobre ações futuras. “A tecnologia é o caminho que Governo traça para impulsionar os jovens. Os Centros de Inovação, que estão sendo implantados, já começam a dar oportunidades para os jovens que saem do mercado de trabalho. Os
Centros vão conectar as pessoas, e essa conexão é que torna nosso compromisso uma realidade”, destacou Esmeraldino. A reitora salientou sua expectativa com relação ao trabalho do Governo. “Esperamos do Estado esta continuidade dos projetos desenvolvidos com as universidades comunitárias, que vêm passando por um histórico fortalecimento. Minha expectativa é de que o Governo siga tendo este olhar especial em prol da comunidade, do desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Precisamos fortalecer nosso setor produtivo por meio daquilo que desenvolvemos aqui na academia”, destacou Luciane. Também participaram os presidentes da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), Juliano Chiodelli, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Holthausen e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro), o subtentente Rudinei Floriano, além do diretor de qualidade ambiental do Instituto do Meio Am-
biente (IMA), Fábio Castagna da Silva. A iniciativa é da SDE com realização da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), em parceria com a Associação Municípios Região de Laguna (Amurel), a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). Região Sul Na segunda rodada de debate, estiveram à frente dos debates os representantes das instituições vinculadas à Secretaria. Eles também apresentaram o trabalho realizado em cada uma delas. “A Fapesc está muito próxima tanto no fomento da tecnologia e da inovação, quanto no incentivo de eventos onde, inclusive, quatro deles serão no Sul do Estado. Temos vários programas, como por exemplo, o Sinapse da Inovação, que já completou 10 anos e é uma oportunidade de tirar a ideias do papel. Estamos atuando em todo o Estado e a ideia é aproximar as regiões”, desta-
cou o presidente Holthausen. O presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, falou sobre as ações da Junta Comercial para acelerar o processo de abertura de empresas. “Estamos mudando a regra do jogo, onde o Estado acredita na palavra do empreendedor. Oitenta e cinco por cento das empresas abertas no Estado são de baixo risco sanitário. A ideia do projeto piloto que ocorre em Jaraguá do Sul, o SC Bem Mais Simples, é abrir empresas com base na autodeclaração do empresário que, depois, será devidamente fiscalizada pela Jucesc. Em Jaraguá do Sul, das 1.170 empresas abertas, 78% foram em dois dias. Esse é o modelo que queremos levar para Santa Catarina”, destacou. O diretor de qualidade ambiental do IMA, Fábio Castagna da Silva, destacou a força-tarefa de desburocratização do órgão, que recebe cerca de 18 mil processos de licenciamento por ano. “O IMA trabalha com tecnologia e inovação para vencer estas barreiras”, frisou. Já o presidente do Imetro falou sobre a atuação do
órgão, no Estado e no Sul. “Temos o escritório regional em Tubarão, que atende 46 municípios. Só para se ter uma ideia, são 18 mil instrumentos, entre balanças comerciais, bombas de combustíveis e outros, que são fiscalizados aqui na região”, observou. Na reta final do encontro, puderam fazer explanações e tirar dúvidas dos presentes o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações, Sandro Yuri Pinheiro, a coordenadora especial de Integração e Planejamento Ambiental, Thays Saretta, a diretora de Empreendedorismo e Competitividade, Letícia Duarte Lemos, e a diretora de Recursos Hídricos e Saneamento, Jaqueline Isabel de Souza. Todos destacaram as principais questões de atuação em suas áreas e apontaram os caminhos que estão sendo trilhados para melhoria dos resultados. Interação Para a reitora da Universidade, Luciane Ceretta, a noite foi um momento de aproximação de extrema
importância. “Acredito que tenha sido um marco importante para o desenvolvimento no Sul do Estado. A vinda do secretário e de sua equipe nos faz acreditar que a relação entre universidades, poder público, setor produtivo e comunidade é o caminho e que a inovação é mais do que uma necessidade, é um meio para o desenvolvimento”, pontuou. A avaliação do secretário da SDE, Lucas Esmeraldino, é de que o Rota SC já pode ser considerado um sucesso. “Esta aproximação da comunidade, universidade, equipe técnica e presidentes das vinculadas é algo fundamental para humanizar o atendimento e trocar conhecimentos. Indo na comunidade, na região, eles conseguem visualizar in loco, entender as demandas, as reivindicações e, aproximar, cada vez mais, o Governo do Estado com quem de fato faz o Estado: os cidadãos. Este encontro vai inspirar, não tenho dúvidas, a promoção de outros, em todas as regiões do Estado”, destacou.
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Sobrevoo de monitoramento avista 15 baleias-francas no Sul de Santa Catarina N
o último domingo, dia 28 de julho, o primeiro sobrevoo da temporada 2019 do Programa de Monitoramento das Baleias-francas realizado pelo Porto de Imbituba avistou 15 baleias na costa catarinense. Foram registrados 6 fêmeas com filhote e 3 adultos na região de Imbituba (SC) e Laguna (SC), sendo Imbituba o perímetro de maior concentração, com 13 indivíduos. O sobrevoo ocorreu entre Florianópolis (SC) e Torres (RS), percorrendo toda a Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca. Comparado às avistagens de julho de 2018, o número registrado foi menor, mas está dentro do previsto para o período. Os próximos sobrevoos estão marcados para setembro, pico de avistagem da espécie, e novembro, no fim da temporada. O Programa é realizado no âmbito do Plano de Controle Ambiental da SCPar Porto de Imbituba, Autoridade Portuária, e executado pela empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental e o Instituto Australis. O objetivo da ação é o monitoramento dos mamíferos marinhos que visitam a região da APA da Baleia Franca, para fazer o censo da população, determinar a sua distribuição espacial e realizar a foto-identificação dos indivíduos através das calosidades únicas que cada animal possui sobre a cabeça. As 6 fêmeas com fi-
lhotes já foram catalogadas em outras temporadas. Segundo o Instituto Australis, 3 adultos avistados no início de julho foram registrados neste domingo com filhotes. Comparado aos dados obtidos desde o início do monitoramento do Porto de Imbituba, os registros deste sobrevoo ficaram abaixo da média de avistagens. A pesquisadora e diretora do Instituto Australis, Karina Groch, explica que “o número registrado neste sobrevoo já era esperado, uma vez que ano passado tivemos uma espécie de ‘boom’ de baleias que possivelmente não reproduziram em anos anteriores, dentro do seu ciclo regular de intervalo entre filhotes, de três anos, aumentando este intervalo”. Karina esclarece que diversos fatores podem influenciar no número de baleias em áreas reprodutivas. “Por exemplo, quanto mais alimento disponível, mais baleias podem migrar para áreas de reprodução, e vice-versa. Além disso, as baleias que vêm para o Brasil também podem parir seus filhotes na Argentina, que é uma área de reprodução mais próxima às áreas de alimentação". Monitoramento é estratégico Desde a sua implantação, em 2009, o monitoramento coordenado pelo Porto de Imbituba utiliza metodologias de avistagem aérea e ter-
restre para catalogar a localização geográfica e o comportamento desses animais, a fim de ampliar o conhecimento acerca da ecologia das espécies frente às atividades portuárias. Além dos três sobrevoos, o monitoramento terrestre ocorre diariamente, em dois pontos de observação, nas enseadas das praias do Porto e Ribanceira, em Imbituba. O tempo de observação padrão é de seis horas diárias, divididas em dois turnos, podendo variar de acordo com a quantidade de horas/luz, condições climáticas, bem como a movimentação dos navios. O monitoramento da frequência dos cetáceos no entorno do Complexo Portuário possibilita ainda que o Porto estabeleça controles operacionais voltados à conservação da espécie. Uma das medidas é o
(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632
Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350
Procedimento Interno de Boas Práticas, implantado com o objetivo de conscientizar e alertar a tripulação dos navios e pequenas embarcações sobre a presença das baleias-francas no entorno do Porto. “Nessa abordagem junto aos comandantes e à tripulação, eu levo informações sobre o comportamento das baleias-francas, mostro para eles o mapa dos limites da APA e também explico como ocorre o monitoramento dos cetáceos no Porto”, comenta a oceanógrafa Camila Amorim, analista por-
tuária da SCPar Porto de Imbituba. Além disso, o procedimento prevê a comunicação entre as equipes de monitoramento e Meio Ambiente do Porto, para tomada de medidas no que diz respeito às atividades portuárias (atracações, dragagem, manobras de rebocadores, etc.). Projeto é reconhecido no Brasil A atuação focada na conservação das baleias, enquanto dá continuidade às operações portuárias de forma sustentável, rendeu ao Por-
to de Imbituba quatro reconhecimentos: o Prêmio Empresa Cidadã ADVB/SC, categoria Preservação Ambiental, nos anos de 2016 e 2017, o 23º Prêmio Expressão de Ecologia, categoria Conservação da Vida Silvestre, em 2017 e, em 2019, o Prêmio Portos e Navios de Responsabilidade Socioambiental, com o projeto "Mar de Letras", feito com jovens da Escola Básica Municipal Deputado Joaquim Ramos, de Imbituba, que resultou no livro infanto-juvenil “A Grande Tempestade”.
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Preços no atacado e na construção civil pressionam inflação do aluguel em junho O
Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,80% em junho deste ano, percentual superior ao apurado em maio (0,45%). De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado o IGP-M acumula taxas de 4,38% no ano e de 6,51% em 12 meses. A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e na construção civil. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, passou de 0,54% em maio para 1,16% em junho. O Índice Nacional de Custo da Construção subiu de 0,09% em maio para 0,44% em junho. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou deflação (queda de preços) de 0,07% em junho. Em maio, o subíndice havia registrado inflação de 0,35%.
Sisu: prazo para matrículas em instituições começa nesta quarta-feira E
studantes selecionados no Sisu – Sistema de Seleção Unificada – devem fazer as matrículas nas instituições a partir desta quarta-feira (12). O prazo vai até a próxima
segunda-feira (17). Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.
As vagas que não forem preenchidas serão ofertadas para os estudantes em lista de espera. E por falar em lista de espera, os interessados
já podem fazer a adesão pelo site www.sisu.mec. gov.br. O prazo começou nesta terça-feira (11) e vai até as 23h59 do dia 17 de junho. Podem integrar a lista de espera os candidatos que não foram selecionados na chamada regular em nenhuma das duas opções de curso feitas na
hora da inscrição. O estudante poderá manifestar interesse para a primeira ou segunda opção de curso. A convocação para a matrícula será feita pelas próprias instituições de ensino, a partir do dia 19. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com
base no desempenho no Enem - Exame Nacional do Ensino Médio 2018. Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame. Nesta edição do programa, mais de 640 mil estudantes se inscreveram, de acordo com balanço divulgado pelo MEC.
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SEGURANÇA
No fim de semana, mais de 100 motoristas autuados por embriaguez em rodovias federais catarinenses D
ois acidentes causados por motoristas embriagados foram registrados na BR-470 nesse fim de semana, ambos na região do Alto Vale do Itajaí. Mas este número poderia ter sido muito maior caso não ocorresse um total de 108 flagrantes de embriaguez ao volante em rodovias federais catarinenses. Deste total, 42 foram no trecho Sul da BR-101, nas regiões de Paulo Lopes, Laguna e Tubarão. O balanço, reflexo das ocorrências registradas entre sexta-feira e domingo, foi divulgado na ma-
nhã desta segunda, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a PRF, o salto no número de flagrantes no trecho Sul da BR-101 ocorreu em função de uma fiscalização intensa programada devido um evento motociclístico que aconteceu na região.Apesar de tantas autuações, na BR-470, na região do Alto Vale do Itajaí, dois acidentes e duas pessoas feridas, ambos os casos provocados por motoristas embriagados. Em um dos acidentes, o condutor de uma motoneta perdeu o controle do veícu-
lo, saiu da pista e sofreu escoriações leves. O teste com etilômetro confirmou a embriaguez e ele foi preso. Em outro acidente na 470, o condutor de um automóvel causou uma colisão com outro carro. O acidente deixou uma vítima com lesões leves. O resultado do teste apontou 1,44 mg/l, ou seja, mais de quatro vezes o índice necessário para configurar o crime de dirigir sob efeito de álcool. O motorista foi preso e somente poderá ser solto por decisão do juiz, após audiência de custódia.
Posto de combustível é alvo de tentativa de assalto em Tubarão U
ma tentativa de assalto acabou frustrada na manhã desta segunda-feira, dia 29, em Tubarão. O alvo foi um posto de combustível, localizado próximo ao Farol Shopping (apenas referência), no Cen-
tro do município. Segundo informações da Polícia Militar (PM), dois ladrões, um armado com revólver, anunciaram o roubo, mas fugiram após o gerente jogar o malote de dinheiro em uma sala trancada.
Os assaltantes, que estavam em um veículo Toyota Corolla, com registro de furto em Gravatal e placas furtadas em Criciúma, fugiram em direção ao bairro Passagem e até o momento não foram localizados.
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Em comemoração pelos 207 anos da Polícia Civil, Moisés destaca atuação responsável da instituição A
manhã desta se gunda-feira, 29, foi de celebração para uma das instituições mais antigas de Santa Catarina. Com a presença do governador Carlos Moisés na sede da Acadepol, em Florianópolis, a Polícia Civil comemorou 207 anos em um evento marcado por homenagens e discursos carregados de emoção. Em sua fala para um auditório lotado, o governador destacou que, por ser oriundo da Segurança Pública, sempre se emociona em eventos como esse. Fez questão de destacar, também, a atuação responsável e justa da corporação. “Costumo dizer que nós temos as melhores polícias do Brasil e, de fato, nós te-
mos. Como nosso Estado é eficiente, com uma mão de obra excelente, com a Polícia Civil não poderia ser diferente. Ela entrega com muita responsabilidade as suas ações. As entregas da polícia devem ser feitas sem pirotecnia e com medidas muito proporcionais. É isso que a Polícia Civil tem feito em Santa Catarina. As entregas são no tempo certo sem denegrir a imagem das pessoas, com uma investigação competente. O que ela busca é o esclarecimento da verdade”, salientou Moisés. Anfitrião do ato, o delegado-geral Paulo Koerich relembrou a atuação bicentenária da corporação e destacou a atuação de cada policial do Estado. Segun-
do ele, é no trabalho diário dos agentes que surgem os resultados, como a redução dos índices de criminalidade no primeiro semestre. Koerich também deixou uma mensagem à população catarinense: “Deixamos uma mensagem para a sociedade e os nossos visitantes: a Polícia Civil continuará a cumprir a sua missão de salvaguardar os nossos cidadãos”. Convênio para combate a crimes sexuais contra crianças e adolescentes Também na manhã desta segunda-feira, a Polícia Civil, a Secretaria de Estado da Educação e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio para implementar o projeto “Conhecer para se prote-
ger”, que tem o objetivo de desenvolver ações conjuntas de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes, perpetrados por meio da internet. Policiais civis atua-
rão em conjunto com servidores do poder Judiciário para conscientizar professores do problema, levando a eles conhecimento para monitorar atitudes que possam levar à suspeita de que os jovens es-
tejam sendo abusados. “O objetivo desse convênio é combater a exploração infanto-juvenil. Faremos ações de prevenção para, como diz o nome, proteger as nossas crianças e adolescentes”, diz Koerich.