ANO 22 - EDIÇÃO 1577 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 18 DE JULHO DE 2019 www.omunicipio.com
Dupla é detida com 648 pedras de crack em Tubarão PÁGINA 7
Vem mudança do tempo em parte de Santa Catarina PÁGINA 02
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GERAL
Vem mudança do tempo em parte de Santa Catarina A
o longo do dia de hoje (17), a nebulosidade já aumentou em áreas do Norte, Vale do Itajaí e parte do Litoral de Santa Catarina. Tudo porque aos poucos o vento começa a soprar do mar devido ao avanço da massa de ar frio para o mar. Este comportamento irá predominar na quinta-feira (18). O ar frio - que ainda traz uma amanhecer de inverno - avança ainda mais para o mar. Resultado: vento Leste/ Nordeste em muitas cidades. Para o Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis, esta direção do vento traz umidade do mar. Portanto, uma quinta com aberturas de sol que intercalam com momentos de chuva passageira. Nas outras regiões, o sol aparece entre nuvens com a manutenção do tempo seco. Ao longo da tarde boa parte das cidades com algo próximo dos 20ºC. SEXTA-FEIRA Vamos ter mais nuvens e só aberturas de sol em todas as cidades. Porém a chuva passageira segue mais concentrada no Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis com chance menor para o Oeste. O frio aos poucos vai perdendo força.
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
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Projetos de Lei que regulamentam incentivos fiscais são aprovados por unanimidade na Alesc O
s três Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo que tratam da regulamentação dos benefícios fiscais foram aprovados, por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os projetos seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva. “Esta é uma vitória de Santa Catarina. Desde que assumimos o Governo do Estado, em janeiro, estamos dando prioridade a temas estratégicos, que emperravam o desenvolvimento pleno do estado. Este é um deles. Montamos uma equipe de trabalho qualificada e mantivemos conversas transparentes com diversos segmentos do setor
produtivo e com os deputados estaduais para encontrarmos a melhor maneira de fomentar o desenvolvimento econômico. O resultado está aí. Quando Santa Catarina se une, não há obstáculo que não possa ser vencido”, declarou Moisés. O PL 81/2019, encaminhado em abril, concede benefícios para nove produtos e serviços, incluindo incentivos para produção de energia fotovoltaica; redução de alíquota para querosene de aviação; crédito outorgado para projetos culturais e de infraestrutura; além de isenções, entre as quais: fármacos e medicamentos destinados à prestação de serviços de saúde pela administração pública, bem como equipamen-
tos e insumos, e para medicamentos destinados ao tratamento de câncer. Encaminhado em maio, o PL 170/2019 altera os critérios para as cobranças de faturas de administradoras de shopping centers e condomínios comerciais, instituindo, como obrigação, que estes estabelecimentos forneçam dados mais precisos sobre os empreendimentos neles sediados, tornando, assim, ainda mais eficaz a fiscalização tributária. O PL 174/2019, por sua vez, que restituiu incentivos fiscais, descreve os benefícios já previstos em lei ou decretos do Governo para 61 setores da economia. O texto é acompanhado de anexos que detalham os itens e categorias que recebem
incentivos, concedidos na forma de isenção ou redução da alíquota e créditos presumidos. “O projeto restitui os incentivos fiscais setoriais considerados benéficos para a economia catarinense. O objetivo é dar transparência, isonomia e segurança jurídica às empresas instaladas no estado e as que aqui queiram se instalar”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. Projeto continua no segundo semestre No segundo semestre, a Fazenda Estadual continuará com o projeto da nova política industrial catarinense para dar mais competitividade à economia, trazendo mais investimentos, desburocra-
tizando e simplificando a legislação. “Articulamos com o parlamento para que os projetos atendessem, principalmente, às demandas da sociedade catarinense, com celeridade e clareza. O Governo sempre esteve aberto, manteve o diálogo tanto com as entidades quanto com o Poder Legislativo”, reforçou o chefe da Casa Civil,
Douglas Borba. Todos os projetos foram encaminhados em caráter de urgência, para atender o prazo de restituição e convalidação dos benefícios fiscais do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), previsto inicialmente para 31 de julho deste ano. Na última semana, o período foi estendido até 31 de agosto.
TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos. De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pes-
soas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país. Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.
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Governo vai liberar até 35% do saldo das contas ativas do FGTS, diz Guedes O
ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal anunciará nos próximos dias as regras para a liberação do dinheiro das contas ativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o ministro, até 35% do valor depositado pelo empregador atual poderá ser retirado das contas. O percentual dependerá da renda do trabalhador. Atualmente, o dinheiro das contas ativas tem uso limitado, sendo o principal destino o financiamento da casa própria. A expectativa é que a medida libere R$ 42 bilhões para os trabalhadores. Além disso, devem ser liberados ou-
tros R$ 21 bilhões dos recursos do Pis/Pasep. — A tendência é esta — disse Guedes na Argentina, onde participa da 54ª Cúpula do Mercosul. Guedes disse que os recursos do FGTS vão poder ser sacados no mês de aniversário dos que tiverem o benefício disponível. O plano de liberar o dinheiro das contas ativas é discutido há meses pelo governo, que busca medidas de estímulo à economia do país. O ministro vinha dizendo, porém, que só faria anúncios de novas medidas econômicas após a aprovação da reforma da Previdência. Do contrário, estí-
mulos serviriam apenas para "voos de galinha" da economia. As novas regras para aposentadoria passaram em primeiro turno na Câmara na semana passada. Antes de entrarem em vigor, precisam de mais uma rodada de aprovação dos deputados e do aval do Senado. A expectativa mais recente do governo e do mercado financeiro é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 0,81%, desempenho ainda menor que os cerca de 1% registrados em 2018 e em 2017. O recurso ao dinheiro do FGTS para tentar estimular o consumo foi usado durante o go-
Inflação pelo IGP-10 sobe de 0,49% em junho para 0,61% em julho
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Índice Geral de Preços-10 (IGP-10), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,61% em julho. O percentual é superior ao observado em junho (0,49%). Com isso, o índice acumula 4,41% no ano e 6,23% em 12 me-
ses. A alta da taxa na passagem de junho para julho foi puxada pelos preços no varejo e pelo custo da construção. A informação foi dada hoje, no Rio de Janeiro, pela FGV. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo,
subiu de 0,02% em junho para 0,07% em julho. Já o Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,04% para 1,08%. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, registrou, em julho, a mesma taxa de junho (0,72%).
verno de Michel Temer (MDB). À época, trabalhadores puderam sacar recursos das contas ina-
tivas do Fundo, aquelas de empregos anteriores, dos quais pediram demissão e ficou com o di-
nheiro retido. Foram liberados R$ 44 bilhões em 2017 com essa medida.
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Bolsonaro assume presidência do Mercosul e fala em ter bloco mais ativo O
presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assumiu a presidência do Mercosul nesta quarta-feira (17) dizendo querer um bloco mais ativo. — Um Mercosul enxuto e dinâmico, com menos discurso e mais ação, e que vá além da integração comercial. Não queremos uma América do Sul como Pátria Grande, e que cada país seja grande, como diz o presidente Trump sobre os EUA — afirmou, indicando que a prioridade neste próximo período será avançar na união aduaneira e modernizar os regulamentos. — Trabalharemos para incluir o açúcar e os automóveis. O cargo, que é rotativo, era ocupado antes pelo presidente da Argentina, Maurício Macri. Participando pela primeira vez de uma cúpula de chefes de Estado do Mercosul, Bolsonaro aproveitou para
mencionar a reforma da Previdência — ainda em tramitação no Congresso brasileiro. O chefe do Executivo voltou a classificar o projeto "como uma quimioterapia, mas necessária para que o corpo possa sobreviver". O presidente brasileiro cumprimentou de modo efusivo os pares. Ao boliviano Evo Morales, disse que "estava com saudades, não nos vemos desde a minha posse". Ao argentino Macri, agradeceu pela parceria na conclusão do acordo com a União Europeia. E disse aos presidentes de Paraguai e Uruguai que, no Japão, ambos receberam a notícia juntos: — Posso dizer a vocês, Paraguai, Uruguai, vocês não estavam lá, mas o Macri foi 10 por todos nós lá — disse. Fez, ainda, uma brincadeira com o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que,
como não é membro pleno do grupo, estava sentado em um local mais distante. Piñera se levantou para abraçá-lo, e Bolsonaro disse:
— Seu problema é com o Peru, não com o Brasil. Alguns segundos depois, complementou: — Estou falando sobre a Copa América, ok?
Bolsonaro também condenou a situação política na Venezuela. — A situação na Venezuela é resultado do populismo e da irresponsabilida-
de. A gente pede a Deus e às pessoas de bem que tenham responsabilidade na hora de votar, e que essa hora de votar chegue logo na querida Venezuela — disse.
O que ainda falta ser anunciado do novo programa de infraestrutura do governo do Estado D
as seis obras prometidas dentro programa de infraestrutura chamado de Novos Rumos, o governo do Estado só anunciou três até agora. Ao divulgar o programa, no começo do mês passado, o Executivo falou que pretendia comunicar as obras ainda em junho. No entanto, ainda faltam três projetos. Segundo a secretaria de Infraestrutura, o projeto “não é uma ideia de pacote único, dentro do planejamento serão anunciadas novas obras gradativamente".
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Até agora o governo anunciou ações em Chapecó, Florianópolis e Joinville. A intenção do projeto é fazer obras em diferentes regiões de Santa Catarina. Por isso cada uma delas terá um projeto nesta primeira fase. Ainda não foram atendidas regiões importantes como Sul e Vale do Itajaí. Diretas * Uma parceria entre a Vinícola Villa Francioni, de São Joaquim, e gestor cultural Edson Buch Machado levará obras de arte para o espaço na Serra Catarinense. Machado será o responsável por exposições com trabalhos de artistas brasileiros e do exterior, além de outras programações. O calendário de 2019 já está definido e começa no sábado.
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ESPORTE
Kleina repete time titular para enfrentar o Vitória O
treino desta quarta-feira, dia 17, serviu para o técnico Gilson Kleina confirmar a equipe. Ele orientou alguns jogadores, pediu para movimentar principalmente os pontas, mas não tem mistério em relação ao esquema tático. Coloca o Criciúma no 4-3-3, usando o meio com três volantes para tentar vencer o Vitória. "É um jogo complicado, porque o Vitória precisa vencer e nós também queremos pontuar", ressalta o atacan-
te Vinicius. Se não tiver problema, Kleina escala Luiz; Marcos Vinicius, Platero, Derlan e Marlon; Liel, Jean Mangabeira e Eduardo; Reis, Léo Gamalho e Vinicius. Depois ele sacou Mangabeira e colocou Bruno Consedey testando um meio campo menos marcador. Wesley levou o terceiro cartão amarelo e está fora do confronto. O grupo viaja ainda na manhã desta quarta e volta a trabalhar nesta quinta, a tarde, no Centro de Treinamento do Bahia.
Tubarão realiza etapa do circuito Corridas do Bem T
ubarão recebe neste domingo, 21, a sexta etapa do circuito Corridas do Bem farmaSesi. A largada será às 8h no SENAI, Avenida Marcolino Martins Cabral, 184. A instituição beneficiada será o Abrigo dos Velhinhos. Na corrida, serão disputadas as categorias industriário e comunidade (masculino e feminino), com provas de 5 e 10 quilômetros. Ao longo do percurso, os participantes contarão com dois pontos de hidratação. No evento também será colocado à disposição dos atletas o Circuito do Bem-Estar, que oferecerá massoterapia, avaliação física, aferição da pressão arterial, frutas e água.
Maratoninha Para os jovens corredores de 6 a 13 anos, o Corridas do Bem também realiza a Maratoninha que acontece ao final das provas de Corrida e Caminhada. A distância é adequada a cada faixa etária e todos os participantes ganham medalha de participação. A inscrição é feita no dia do evento mediante a doação de itens de higiene que também serão doados às entidades de amparo social. Em 2018, a ação reuniu mais de 15,4 mil participantes nas 16 etapas realizadas em todas as regiões do estado. Foram doados mais de R$ 126,2 mil a entidades de assistência social.
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Dupla é detida com 648 pedras de crack em Tubarão D
ois jovens, 18 e 19 anos de idade, foram detidos por tráfico de drogas nessa terça-feira, dia 16, em Tubarão. A ocorrência foi registrada em um beco no bairro Oficinas. Foram apreendidas 648 pedras de crack, uma balança de precisão, dois celulares e R$ 274. A prisão aconteceu após denúncias de que no local vinha ocorrendo tráfico de entorpecentes. Ao avistar os policiais, a dupla tentou fugir, mas foi capturada logo na sequência. Eles ainda arremessaram dois pacotes onde estavam a droga e os demais objetos. Após o recolhimento do material, os jovens foram encaminhados para a Delegacia de Polícia do município.
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MEC propõe mudança na gestão das universidades, parcerias privadas e dinheiro extra a professores D
epois dos cortes de 30% no orçamento das universidades e institutos federais, que motivaram protestos pelo país, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quarta-feira (17) a criação do programa Future-se, com o objetivo de garantir recursos para as instituições a partir da venda de patrimônio público, parcerias privadas e remuneração dos docentes por desempenho. A apresentação do programa foi feita com pompa no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em Brasília. Um vídeo com contagem regressiva e efeitos de luz antecedeu a fala de Weintraub, que citou o político britânico Winston Churchill para falar das propostas do governo para superar a
crise financeira. — Churchill diz que, se você está caminhando no inferno, não pare. Nós vamos superar esse ano difícil — disse para uma plateia lotada de reitores e dirigentes de universidades antes de ser interrompido pelo protesto do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, que criticou os cortes nas universidades. A apresentação foi retomada em seguida, após o estudante ter sido convidado a sentar ao lado do ministro para acompanhar o detalhamento do programa, feito pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa Lima. Segundo ele, uma consulta pública sobre o Future-se será aberta nesta quarta-feira e
vai até 7 de agosto para, depois, ser compilada e encaminhada ao Congresso Nacional, já que prevê mudanças na legislação. A previsão do governo é arrecadar R$ 100 bilhões para o pro-
grama, mas não foi definido um prazo para isso. A adesão das instituições é facultativa, mas as que não participarem ficarão limitadas ao teto dos gastos — com contingenciamento de re-
cursos. Entre as mudanças, está a realização de contratos com organizações sociais, que ficarão responsáveis por gerir as despesas ordinárias das universidades — aquelas do dia a dia,
como luz, água, serviços de limpeza e de segurança. — Os reitores ficam liberados para o trabalho com a pesquisa e o ensino — disse Arnaldo Barbosa de Lima.