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SEGUNDA-FEIRA 01 DE JULHO DE 2019 www.omunicipio.com
Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho CONTRACAPA
Julho começa com tempo instável PÁGINA 02
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Julho começa com tempo instável E
sta frente fria deverá trazer chuva para o Estado nesta segunda, sobretudo Sul, Serra e Grande Florianópolis. Nas outras regiões temos mais aberturas de sol com a chuva sendo mal distribuída ao longo do dia. Chamo atenção que no Sul algumas cidades próximas do RS poderão ter chuva forte. O calor das tardes deste fim de semana diminui, mas ainda teremos temperaturas um pouco altas para a época do ano no Norte. Nas outras regiões, um dia um pouco frio. A terça-feira terá muitas nuvens em todas as regiões e momentos de chuva, mas mal distribuída pelas áreas. Atenção que poderemos ter um frio muito forte de quinta em diante, sobretudo no próximo fim de semana. Vá se preparando porque tem tudo para ser muito forte. Vamos ver!
Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5
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Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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A arte de interrogar é bem mais a arte dos mestres do que a dos discípulos; é preciso ter já aprendido muitas coisas para saber perguntar aquilo que se não sabe. Jean Jacques Rousseau, filósofo francês.
O QUE ROLA NA REGIÃO -A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou requerimento do deputado estadual Bruno Souza (sem partido). De acordo com o texto, os senadores que votaram contra o decreto que flexibiliza o porte de armas devem abrir mão do porte para uso profissional ou pessoal, de segurança e escola armada. Nada mais justo, já que votaram contra o decreto, que abram mão de seguranças e polícia armada. -Empresário Zefiro Giassi, fundador e presidente da rede Giassi de Supermercados, comemorou no sábado passado 86 anos de idade. Apoiador do projeto Alimenta Ação da creche Joanna de Ângelis de Tubarão, Zefiro tem dois projetos a serem inaugurados: o Combo Atacadista, em Palhoça, no mês de agosto, e o Combo Içara, logo depois. -Ex-vereador Vanor Rosa foi convidado e aceitou filiar-se no Cidadania, antigo PPS, a convite de seu amigo pessoal, o também ex-vereador Flávio Alves. Aos poucos, o partido vai se reforçando com o pensamento voltado para a eleição do ano que vem, quando não será permitida coligação para a Câmara de Vereadores. -Duas semanas depois de ser demitido da secretaria de governo, o general Santos Cruz disse ontem que a divulgação de uma suposta conversa em que criticava o presidente Jair Bolsonaro foi uma ação medíocre e decorrente de um comportamento de gangue. O general não quis citar os nomes dos envolvidos. -A recuperação da SC-108 entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis, especialmente no trecho de 23 quilômetros não pavimentados, foi assunto de audiência entre lideranças da região com a participação do deputado estadual Volnei Weber (MDB) e dirigentes da secretaria de Infraestrutura do Estado. Espera-se que o problema seja resolvido. -Ficou muito bonita a Praça ETE Figueira, na localidade de Morrinhos, construída pela Tubarão Saneamento como parte de acordo com a AGR como compensação pelos problemas causados à comunidade devido à construção da Estação de Tratamento de Esgoto. Na inauguração, compareceram diversas autoridades, inclusive o superintendente da AGR, Michel Szimansck, que deixou o cargo na última segunda-feira, assumindo Pepê Colaço em seu lugar. - Na Câmara de Tubarão, o vereador José Luiz Tancredo apresentou projeto de lei que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados, e destinação de vagas de estacionamento especiais em todo o município. - Médico Vicente Corrêa Costa foi convidado a se filiar no PSL de Capivari de Baixo e também comandar a sigla no município. Vicente que está filiado no PSD e foi derrotado na eleição passada para prefeito deseja novamente entrar na disputa e acreditando ainda na onda do 17 aceitou agradecido o convite feito. - Governador Carlos Moisés garantiu ontem através de convênios com 110 entidades de todas as regiões do Estado o reforço financeiro de R$ 190 milhões até o final do ano para atendimento a população. Serão também atendidos os hospitais filantrópicos. Na nossa região Tubarão receberá R$ 3.750 milhões, Imbituba R$ 443,5 mil, Laguna R$ 371 mil, Rio Fortuna R$ 48,9 mil, São Martinho R$ 32.6 mil, Treze de Maio R$ 269 mil e Braço do Norte R$ 704 mil. - Para o reitor e professor Mauri Luiz Herdt, a presença do ministro Sérgio Moro, dia 12 do próximo mês a Tubarão e especialmente na Unisul onde concederá coletiva a imprensa e proferirá uma palestra aos interessados, será importante sob todos os aspectos: acadêmico, político, econômico e social. O ministro virá a Tubarão a convite do deputado federal Daniel Freitas. Diego Goulart, presidente do PSL em Tubarão, garante que o partido tem 60 nomes inscritos para disputar a Câmara de Vereadores no ano que vem. O problema será escolher 26, já que todos os partidos terão que disputar sem coligação. Para prefeito, Diego disse que o partido tem vários nomes e que até ele se dispõe agora a entrar na disputa se precisar.
NOVO VAZAMENTO O ex-superintendente da Administração Corporativa da Associação Congregação de Santa Catarina João Alberto Santos remeteu no dia 16 de outubro de 2017, às 11h58, um e-mail para a então diretora executiva do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão, Patrícia de Toledo, com os seguintes termos: “Solicito a gentileza de reavaliar a estrutura de custos diretos fixos da casa. No caso de serviços médicos, observe a produtividade dos profissionais e reavalie a contribuição para a assistência da casa. No caso de despesas com pessoal, avalie se não é o momento de desligar profissionais que carreguem distorções de longa data, ou com baixo desempenho, ou que possam ter as remunerações adequadas à oferta de mão de obra local. Grato”. Este e-mail vazou nesta semana e prova que as ordens de mudança no nosso hospital vinham de cima, e que o médico Cristiano Ferreira as executou sem nenhum medo. ÓTIMA INICIATIVA Santa Catarina vai ganhar a Frente Parlamentar do Livre Comércio, que pretende lutar e tornar o Estado um local livre para o empreendedor, além de reforçar a liberdade econômica através de um trabalho em conjunto com as entidades, associações e classes empresariais, para desarmar as leis burocráticas que querem impor gratuidades e obrigações para o setor privado. O projeto protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Bruno Souza (sem partido) já conta com a adesão de cinco parlamentares, e se posicionará contrário a qualquer criação ou aumento de tributo. A frente traz o diferencial da criação de um estatuto assinado pelos deputados que assumem o compromisso de dar união à proposição. A cada 21 dias, as federações, associações e representantes de entidades do setor produtivo vão se reunir com os deputados para discutir os assuntos e projetos que estão em tramitação na casa do povo. Esperamos que a ideia prospere. INAUGURADA A Tubarão Saneamento entregou aos moradores de Morrinhos a Praça ETE Figueira, situada na Estrada Geral da Madre, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto. A estrutura que possui quadra poliesportiva, playground, cancha de bocha, academia ao ar livre e pista de caminhada contou com investimentos da ordem de R$ 380 mil. Além disso, a praça fica ao lado de uma atração natural, o Sambaqui Congonhas IV, onde pode ser feita visitação. De acordo com a direção da Concessionária, viver em comunidade pressupõe preservar o principal bem de uma cidade e seus espaços públicos. O empreendimento faz parte de uma série de obras que serão realizadas por parte da Tubarão Saneamento como medida compensatória aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento (AGR). As praças Orlando Francalacci e Centenário serão também revitalizadas assim como um deck será construído.
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Inteligência de dados dará suporte ao planejamento e à gestão da Educação U
m sistema online que concentra os dados da rede de ensino de Santa Catarina é o mais novo aliado da Secretaria de Estado da Educação (SED) no suporte à gestão e à tomada de decisões. Por trás da tela inicial do sistema de inteligência de dados, que informa sobre matrículas, unidades de ensino, distorção idade-série, infrequência e desempenho escolar, estão mais de 10 milhões de registros processados a partir do uso de Big Data, tecnologia de processamento de grandes volumes de dados. A equipe interna da
SED, que desenvolveu o sistema em uma plataforma para visualização de gráficos, tabelas e mapas de calor, dividiu os dados apresentados em três blocos. Parte das atualizações do sistema é mensal, como os dados de frequência dos alunos; parte trimestral, o que compreende os ciclos de avaliação escolar, e parte anual, acompanhando a divulgação da posição das escolas catarinenses em pesquisas e relatórios no âmbito nacional. O Secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni considera que o uso do sistema
desenvolvido por especialistas dentro da pasta eleva Santa Catarina a um patamar diferenciado em gestão da Educação. “O que não podemos medir, também não conseguimos controlar. Por isso o sistema de inteligência de dados da Educação nos dá segurança para o planejamento estratégico e nos ajuda a lidar com grandes preocupações. O sistema nos dá um nível de informação que vai da rede completa até a unidade escolar.” É possível pesquisar o universo da rede escolar, mas também filtrar as buscas por regional, mu-
Governo pretende criar fundo para manter atividades do Sine em SC O
governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Santa Catarina projeto de lei (PL) para criar o Fundo Estadual do Trabalho (FET-SC), necessário para a manutenção do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Estado. A proposta (PL 171/2019) tramita em regime de urgência e já está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa da matéria, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, explica que o Sine é responsável por várias ações voltadas à promoção do emprego, como qualificação e orientação profissional, à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho, além da habilitação para o recebimento do Seguro Desemprego. Em Santa Catarina, o sistema é mantido de forma pactuada entre Estado e governo federal. No entanto, lei federal em vigor desde maio
do ano passado determinou que o financiamento das ações do Sine será feito por meio de fundo estadual próprio. “Dessa forma, a instituição e o financiamento efetivo de um fundo do trabalho em âmbito estadual constituem a nova condição para as transferências automáticas dos recursos. Nesse sentido, cabe ressaltar que a permanência, bem como a evolução das ações prestadas à população de Santa Catarina na área de trabalho, emprego e renda por meio do Sine, encontra-se vinculada à criação do respectivo fundo”, escreve a secretária. Conforme consta no PL, nos últimos cinco anos, foram realizados cerca 4,6 milhões de atendimentos pelo Sine em todo o estado. São 127 postos de atendimento espalhados por Santa Catarina que só em 2017 atenderam 268.190 requerimentos de Seguro Desemprego, com a liberação de mais de R$ 1,7 milhão. No mesmo período, aproxima-
damente 110 mil trabalhadores foram encaminhados ao mercado de trabalho por meio dos postos do Sine. Urgência O PL 171/2019 tramita em regime de urgência. De acordo com a justificativa da proposta, os estados tinham 12 meses contados a partir da publicação da lei federal que instituiu a obrigatoriedade dos fundos estaduais. Segundo a secretaria, problemas com o repasse de recursos pela União poderiam comprometer o funcionamento do Sine em Santa Catarina já a partir do mês passado. A proposta do FET-SC está na CCJ, sob a relatoria do deputado João Amin (PP). A matéria vai passar ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Conforme o Regimento Interno da Alesc, por estar em regime de urgência, ela deve ser aprovada até o começo de agosto.
nicípio, cidade e unidade escolar. Em alguns indicadores, como as notas
em disciplinas e áreas do conhecimento, é possível verificar também
turno e o período escolar em que os dados se apresentam.
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Número de empresas inadimplentes cresce 2,90% em maio, mas segue com tendência de desaceleração O
número de empresas com contas em atraso e inseridas no cadastro de inadimplentes segue crescendo, porém a taxas menores do que aquelas observadas no período mais agudo da crise econômica. De acordo com o indicador calculado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a alta foi de 2,90% na comparação entre maio e o mesmo mês do ano anterior. Trata-se do menor aumento na quantidade de empresas inadimplentes desde 2011, considerando apenas os meses de maio, quando a alta fora de 13,48%. Em maio de 2018, o crescimento havia sido de 9,37%. Apesar do aumento no número de empresas inadimplentes, houve um pequeno recuo na quantidade de dívidas em atraso no nome de pessoas jurídicas: 0,80% menor em maio frente ao mesmo mês de 2018. Os dados levam em consideração todas cinco regiões brasileiras e, se-
gundo o indicador, a região em que mais aumentou o número de empresas inadimplentes no último mês foi o Sudeste, com avanço de 5,01% na comparação com igual período de 2018. Em seguida aparece o Sul, que registrou avanço de 2,07% e o Centro-Oeste, cuja alta foi de 1,35%. Já as regiões Nordeste (0,03%) e Norte (0,02%) apresentaram um comportamento estável da inadimplência, sem um crescimento relevante na quantidade de empresas com atrasos. Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico ainda adverso afeta a capacidade de pagamento das empresas, assim como a falta de confiança das empresas em contratar crédito. “O faturamento das empresas e a sua capacidade de honrar os compromissos financeiros são impactados pela fraqueza da atividade da economia brasileira, que sofre com alto desemprego e renda reprimida”, explica Pelliz-
zaro Junior. Principais atrasos são com empresas do segmento de serviços O setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, são os principais credores das dívidas em nome de pessoas jurídicas. Do total de pendências, 70% são com esse segmento. O comércio detém 17% de participação entre os credores, ao passo que a indústria detém 12%. Entre os setores de-
vedores, quem lidera no crescimento do número de empresas com atrasos também é o setor de serviços, com alta de 5,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Empresas do comércio tiveram alta de 0,85%, enquanto a indústria, uma leve variação de 0,19%. Segundo avaliação do presidente do SPC Brasil Roque Pellizzaro Junior, espera-se que a capacidade de pagamento das empresas melhore conforme a economia dê sinais mais evidentes de reação,
o que ainda não é visto de forma contundente. “A saída da recessão há alguns anos ainda não se refletiu em uma melhora decisiva na gestão financeira das empresas. Apesar de a taxa Selic estar em seu piso histórico, os spreads bancários ainda são altos, o que inviabiliza um custo menor do crédito nas operações do dia a dia dos empresários. Além disso, o grande número de trabalhadores sem emprego desaquece as vendas, diminuindo a margem de lucro das empresas e
a perspectiva de investimentos”, explica Pellizzaro Junior. Metodologia O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.
Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados sábado. Os números foram 16 - 17 - 25 - 47 - 48 - 58. O primeiro subirá de R$ 10 para R$ 34 milhões. 51 apostas fizeram a quina e faturaram R$ 43.294,25 e 3431 acertaram a quadra, com prêmio de R$ 919,35.
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Dois em cada dez consumidores tiveram crédito negado em abril N
o último mês de abril, 17% dos consumidores brasileiros tiveram crédito negado ao tentarem fazer uma compra a prazo. Dados do Indicador de Uso do Crédito, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), mostram que a principal razão para a negativa é o fato de estarem com o nome inserido em cadastros de inadimplentes (27%) ou por falta de comprovação de renda (20%). Há também 22% de entrevistados que não souberam o motivo da negativa, 17% que não tinham renda suficiente e 14% que estavam com o limite de crédito excedido. O Indicador de Uso de Crédito, que busca medir o uso das principais modalidades pelo consumidor, marcou de 31,4 pontos ante 30,2 pontos registrados em março. Pela metodologia, o indicador varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades; quanto mais distante, menor o uso. A dificuldade em obter crédito é reafirmada por outros números constatados pelo levantamento. Na avaliação dos entrevistados, o financiamento é a modalidade mais difícil de obter aprovação, com 60% de citações. Nesse caso, apenas 11% consideram o processo fácil. Contratar um empréstimo é considerado difícil para 54% dos consumidores, ao passo que 42% avaliam como complicado obter um cartão de crédito. Já no caso das compras no crediário, 39% classificam como difícil a sua contratação.
Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, há uma limitação nos modelos atuais de análise e de concessão de crédito, que atribui um peso maior na existência ou não de apontamentos de inadimplência, o que torna o acesso ao crédito mais difícil para uma grande massa de consumidores. “Hoje, as políticas de análise de crédito são baseadas apenas nas informações de negativação. Com a entrada do Cadastro Positivo neste ano, os credores poderão visualizar não apenas as contas que os consumidores têm em atraso, mas também aquelas que estão sendo pagas em dia. Isso significa que aquela parcela da população de renda mais baixa, que normalmente possui poucas garantias para fornecer em operações de crédito ou possuem registros pontuais de inadimplência, também poderá mostrar que é boa pagadora e ter mais acesso ao mercado de crédito”, explica Pellizzaro Junior. 52% dos brasileiros não recorreram a crédito em abril. Entre usuários d0 cartão, 21% entraram no rotativo De forma geral, a maioria (52%) dos brasileiros não utilizou nenhuma modalidade de crédito no mês de abril, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários ou cartões de crédito. Outros 48%, porém, mencionaram ter recorrido, ao menos, a uma modalidade no período. O cartão de crédito (42%) e o crediário (13%) foram as modali-
dades mais usadas no último mês. Já o cheque especial foi citado por 9% da amostra. Há ainda 7% de consumidores que buscaram empréstimos e 3% entraram em financiamentos. No caso do cartão de crédito, 21% dos seus usuários não conseguiram pagarintegralmente a fatura em abril e entraram no chamado ‘rotativo’, que cobra um dos juros mais caros do mercado. Os que honraram os compromissos em dia somam 77% dos entrevistados. O valor médio da fatura em abril de 2019 foi de R$ 763,84, tendo a maioria dos consumidores mantido um valor aproximado que nos meses anteriores (39%). O levantamento mostra ainda que as despesas correntes do dia a dia foram as mais realizadas via cartão de crédito: 72% dos entrevistados citaram as compras de supermercado e 47% a aquisição de remédios. Em terceiro lugar aparecem a compra de combustíveis (43%), seguida de roupas e calçados (36%) e de ida a bares e restaurantes
(33%). Há ainda 25% de pessoas que usaram o cartão de crédito para contratar serviços de streaming de música, vídeos e assinatura de jornais e revistas. Para o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, a popularização dos cartões faz com que compras simples e de baixo valor já sejam feitas com essa modalidade, mas ao mesmo isso exige cuidados para que o crédito não funcione como complemento da renda. “A falta de disciplina no controle do orçamento acaba provocando uma desoganização tamanha que, em muitos casos, o consumidor precisa recorrer a renegociações que levam muitos meses para quitar, comprometendo parte do orçamento por um bom tempo”, alerta Vignoli. 41% dos consumidores têm a percepção de que os juros estão mais altos; 72% dos brasileiros estão no limite do orçamento Quando se fala em acesso ao crédito, a questão dos juros é algo
que também faz parte da discussão. O levantamento mostra que, mesmo com a Selic (taxa básica de juros da economia) em um patamar historiamente baixo, a maior parte (41%) dos brasileiros tem a impressão de que os juros finais ao consumidor na ponta estão mais altos nos últimos três meses. Para 27%, eles estão estáveis, ao passo que apenas 2% notaram alguma diminuição. Outros 30% não souberam responder. Reflexo da situação econômica ainda difícil no país, apenas 18% estão em condições confortáveis, com sobra de dinheiro. A grande maioria (72%) dos consumidores brasileiros tem vivenciado uma situação de aperto com as finanças, ao ficar no limite de seu orçamento. Desses, 32% estão no ‘vermelho’ — não conseguem pagar todas as contas com os rendimentos — e 40% ficam no ‘zero a zero’, ou seja, até honram seus compromissos financeiros, mas terminam o mês sem sobras de dinheiro. Embora elevado, o número de con-
sumidores sem sobras no orçamento já chegou a ser maior. Em maio do ano passado, esse percentual era de 80%. Não por acaso, mais da metade (51%) dos entrevistados admitiram a intenção de cortar gastos no mês seguinte, principalmente em razão dos preços elevados (41%). Apenas 5% planejavam desembolsar mais, enquanto 37% falavam em manter os gastos no mesmo nível. Metodologia O Indicador abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.
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Alerta vermelho: CBMSC realiza semana de prevenção a acidentes domésticos A
primeira semana de julho, entre os dias 1 e 7, bombeiros militares participarão da operação Alerta Vermelho, visitando residências para orientar os cidadãos, aumentando a prevenção contra incêndios e acidentes domésticos. A ação faz parte das comemorações do Dia Nacional do Bombeiro, celebrado na terça, e contempla os 14 Batalhões Bombeiro Militar, de todas as regiões do estado. “Esta é uma operação que acontece anualmente e busca orientar as pessoas para a prevenção de acidentes, em situações
rotineiras. Os militares instruirão, por exemplo, a correta instalação de botijões de gás”, explica o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira. As ações de prevenção realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar reduziram em 20,5% o número de ocorrências de incêndio no primeiro semestre de 2019, uma vez comparados aos dados do mesmo período de 2018. Entre o dia 1 de janeiro e 31 de maio deste ano, foram 2.923 ocorrências no estado, enquanto no último ano foram 3.677 registros.
“A presença dos bombeiros militares nas ruas, realizando esse trabalho de orientação, é de extrema importância, uma vez que contribui para a melhora desses índices e também para a segurança das pessoas”, indica o comandante-geral. Dia Nacional do Bombeiro A data oficial do Dia Nacional do Bombeiro marca a criação da atividade de bombeiro no Brasil, determinada por Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, em 02 de julho de 1856.
Clínica é arrombada, mas Caminhão com carga polícia encontra objetos de arroz pega fogo furtados escondidos em em Sangão U terreno baldio U
ma clínica foi alvo de furto na noite desse sábado, dia 30, às 22h30, em Tubarão. Foram quebradas duas portas do consultório e levadas duas televi-
sões. De acordo com a Polícia Militar (PM), um homem pulou o muro e arrombou a porta da clínica. Em rondas pela localidade, os policiais
encontraram as duas televisões furtadas em um terreno baldio. Até o momento, ninguém foi localizado. Foi realizado um boletim de ocorrências.
m caminhão que transportava arroz pegou fogo na noite desse sábado, dia 30, em Sangão. A ocorrência foi registrada na BR-101, no KM 354, no sentido Norte da rodovia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão, o caminhão, com placas de Pelotas (RS), ficou parcialmente destruído. O motorista de 37 anos não ficou ferido.
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Aneel define bandeira amarela nas contas de energia de julho C
obranças terão acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 28, em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um
mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”. “A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três co-
res, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acrés-
cimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a ban-
deira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de
R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.