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ANO 21 - EDIÇÃO 1544 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 31 DE MAIO E 01, 02 DE JUNHO 2019 www.omunicipio.com

Jaguaruna tem R$ 2 milhões de prejuízos em lavouras PÁGINA 09

Novo Posto do ESF está sendo construído em Treze de Maio PÁGINA 06

Pedras Grandes também sofreu com as chuvas PÁGINA 05

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

SOB NOVA DIREÇÃO

31 de Maio de 2019

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GERAL

Pedras Grandes comemora o dia do desafio

Educação e Família

Fabiana Medeiros Cruz Machado

Águas da destruição não destroem amor. Onde está a entrada da nossa cidade? Que ondas escuras são aquelas ? Para onde foi o tapete que nos leva ao azul do mar? Onde está a casa do nosso vizinho? Quem é aquele irmão sendo resgatado do medo pelos nossos heróis? Nunca vimos carros como malabares no verde que antes contemplava o orvalho e o sol no amanhecer. Cadê o ônibus que não chega com os filhos? Onde estão todos os filhos? Que destruição estamos vendo pelo caminho, o caminho que ficou escondido, tristemente condenado. Onde está a nossa ponte? Aquela que abraça o outro lado e nos dá a chance de abraçarmos também? Águas da destruição! Ela veio de todos os lados, trazendo a força majestosa, mas para destruir. Incrédulos, ficamos com olhares chorosos ao ver aquela cor levando embora o instrumento de trabalho, o trabalho, o ganha pão, o consumo, o ter. Levando o pouco e o muito que se tinha, que vieram com o esforço. Ondas levando casas, as lembranças guardadas em quadros agora encharcados com fotos de saudade dos momentos vividos ou deixados de viver. Água intrusa, levando tudo que foi conquistado, suado do cansaço, do descaso, do desvalor. Valor comprado e agora dizendo adeus no desconhecido. Mas como assim? Para onde foram tudo? Nem chance de pegar a televisão, o celular ou computador, o meio de transporte. Ela intrusa não escolhe classe social para roubar fé e sonhos. Mata a coragem, mata a conquista. Ela é poderosa, audaciosa e rasga divisórias com a facilidade de rasgar um papel. Ela dividiu a cidade deixando a sua tatuagem com a marca da sua presença, dizendo que pode chegar em qualquer lugar para marcar. O recado é para cuidar dela e entendê-la. Chuva, enchente, ciclone, não importa como a chamamos. Poder algum teremos contra a natureza. Nada é como queremos . Somos seres imperfeitos. As águas destruidoras são chances que ganhamos para entender o universo e tudo que nele rege. Enquanto estivermos ligados à mediocridade, à ganância, a coisas materiais, o sofrimento será maior, porque desprendemos do valor que realmente importa, que é ser e ficar com os seres que estão a nossa volta. Somos tão insignificantes, somos gotinhas no oceano da vida. Que a tristeza nos faça evoluir e sentir a dor do outro também, que possamos juntar as gotinhas para recomeçar! Televisão, celular, computador vão e vêm. Perdemos nosso carro? Nosso irmão perdeu tudo. Perdemos o caminho para casa? Ele perdeu a casa! Devemos temer e compreender. O que importa para nós? Quem importa? Quais as nossas prioridades? Que em meio às mesquinharias e reclamações humanas possamos avaliar o que se perdeu. Sejamos solidários com o que sobrou e recomeçar. Recomeços com quem amamos e não se perdeu é bênção e motivos de sobra para continuar. Águas destruidoras não destroem amor!

om a participação de profissionais da Educação Física e personal trainers, tendo à frente o Diretor de Esportes do Município Jadson Masieiro, foi realizado, nesta quarta-feira, 29 de maio, uma grande mobilização em comemoração ao Dia do Desafio. As atividades contaram com a presença de alunos das escolas municipais e estadual, assim como funcionários do setor público. O Dia do Desafio foi criado nos anos 1980, no Canadá, com a proposta de incentivar o interesse pelas atividades físicas. O movimento envolve agentes comunitários, além do Poder Público e instituições privadas. Em Pedras Grandes, os participantes aderiram à mobilização com espírito divertido. Sobre o Dia do De-

safio: O Dia do Desafio é promovido mundialmente pela TAFISA (The Association For International Sport for All) e no Brasil é coordenado pelo Sesc e organizado pelos Departamentos Regionais do Sesc em todo o país, em parceria com Prefeituras Municipais e diversos agentes mobilizadores locais. O movimento teve origem no Canadá, em 1983, quando, durante um rigoroso inverno, o prefeito de uma cidade convocou os moradores a saírem de suas casas em um determinado dia e horário, para dar a

volta em torno do quarteirão. A ideia teve sequência e começou a ser praticada anualmente, em cada vez maior número de cidades. No Brasil, começou a ser realizada pelo Sesc/ SP em 1995 (e em Santa Catarina em 1997, com envolvimento de 3 cidades). Um agradecimento especial aos profissionais de Educação Física das escolas e também aos personal trainers Mirelly e Mauri, que participaram desta maratona, fazendo que o município de Pedras Grandes se mexesse.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Começam os reparos na ponte de Jaguaruna N

a tarde desta quinta-feira, dia 30, começaram os reparos na principal via do município de Jaguaruna. A informação foi confirmada pelo comando do pelotão da Polícia Militar. Na última sexta-feira, o asfalto cedeu após as fortes chuvas que atingiram a região. Segundo a PM a previsão é de que até o fim da tarde desta sexta-feira, dia 31, a via seja liberada, se o tempo colaborar, para a passagem de veículos leves e pedestres. O acesso à cidade até o momento continua sendo feito pelas vias alternativas, pelo pontão ou pelo aeroporto. As condições das entradas alternativas

em razões do mau tempo não são as melhores, mas os veículos conse-

guem trafegar pelo local de acordo com a polícia. Segundo informações da

Prefeitura de Jaguaruna a obra está sendo realizada por meio de uma par-

ceria entre o Executivo e as empresas Cysy Mineração, Sibelco e Cons-

trumin. A obra está sendo supervisionada por um engenheiro do Deinfra.

Mobilização para recuperação das cidades atingidas pelas fortes chuvas O

s deputados da bancada do Sul, Volnei Webber, Zé Milton e Felipe Estevão e os prefeitos de Sangão, Laguna, Jaguaruna, Pedras Grandes, Imaruí e Treze de Maio estiveram reunidos com o secretário da Infraestrutura Carlos Hassler e com o secretário da Defesa Civil João Batista Cordeiro Junior para solicitar recursos e apoio na recuperação dos municípios. Nos encontros ficou definido que Hassler irá tratar com o Governador sobre a liberação de recursos para firmar convênio com as prefeituras na recuperação de estradas e obras emergenciais. O secretário solicitou até a quinta-feira (30) para dar resposta aos

deputados e prefeitos sobre o valor a ser disponibilizado. Já na Defesa Civil foi solicitado aos prefeitos o preenchimento da documentação necessária, junto ao sistema da Defesa Civil, para que sejam dados os encaminhamentos na liberação dos recursos financeiros. Segundo João Batista, a liberação de custos para hora máquina e a construção de pontes de transposição e assim como a liberação de suprimentos básicos e de técnicos para auxiliar na documentação estão assegurados. “Estamos todos mobilizados e vamos ajudar no que for possível para dar celeridade e garantirmos a normalidade na vida da população”, comentou Zé Milton.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO – ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 24 de Maio de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de serviços de Assessoria e suporte técnico ao departamento de arrecadação, com sistemas de apoio com objetivo de buscar evasões cadastrais através de revisões no departamento imobiliário, notificação aos contribuintes, lançamento tributário com base na Legislação pertinente. As especificações dos serviços estão contidas no Anexo I do presente edital em conformidade com a Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, e o que regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988.” O REFERIDO PROCESSO FICA ANULADO. Maiores Informações através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 23 de Maio de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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Pedras Grandes também sofreu com as chuvas A

chuva forte que caiu na última sexta-feira, 24, na região, deixou o município de Pedras Grandes em estado de emergência. Várias ruas do centro da cidade foram alagadas e muito estragos nas vias rurais, especialmente nas pontes das diversas comunidades. O abastecimento d'água também foi danificado e providências já foram tomadas no intuito de solucionar o problema. De acordo com o prefeito Vilson Tadeu

Marcon, o temporal causou grandes transtornos, porém, a Secretaria de Obras está priorizando os casos mais urgentes. "Ninguém ficou ferido e nenhuma família está desalojada", disse o prefeito. A prefeitura decretou estado de emergência e todos os dados estão sendo levantados e o Departamento da Defesa Civil do município está trabalhando na documentação para a possível capitação de recursos.

Município de Sangão em busca de recursos para recuperar os prejuízos causados pela enchente N

esta quarta-feira (29/05), em viagem a Florianópolis, o Prefeito Dalmir Carara Cândido, o Vice-prefeito Valdeci Serafim, acompanhados dos Deputados Volnei Weber, José Milton Scheffer, Felipe Estevão, estiveram em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina e na Defesa Civil. A pauta da reunião foi a liberação de recursos para recuperação dos danos causados pela enchente, nas estradas vicinais, ruas, pontes, bueiros. O Secretário de infraestrutura, Carlos Hassler, prometeu ao prefeito que fará tudo que estiver ao seu alcance para ajudar o Município a se restabelecer.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Novo Posto do ESF está sendo construído em São Luiz TREZE DE MAIO

esta semana, o secretário de Saúde de Treze de Maio, Gedson Gislon, que estava acompanhado do prefeito Clésio Bardini de Biasi, vistoriou as obras de construção da nova Unidade Básica do ESF na comunidade de São Luiz. De acordo com o secretário, os investimentos somam aproximadamente R$ 200 mil, sendo que a obra está sendo feita com recursos próprios da municipalidade. Para o prefeito Clésio, “cada vez que a gente vê uma obra importante como essa, independente da região da cidade, nos traz satisfação e

certeza de que o trabalho está chegando onde é necessário, pois o posto que havia aqui já estava com a estrutura muito antiga, então, achamos melhor demoli-lo e fazer um novo prédio para atender esta comunidade com o conforto e estrutura que eles merecem”, ressaltou. Já Gedson comentou que trata-se de uma grande conquista para a comunidade de São Luiz, pois o antigo prédio já estava bem desgastado com o passar dos anos e agora terão esta nova Unidade, bem parecida com a que foi inaugurada em Santa Cruz e que está se tornando padrão nas comunidades.

Mais uma Mãe deu à luz no HCJ JAGUARUNA

ais uma mãe deu à luz uma linda menina no HCJ, em Jaguaruna. O parto aconteceu na madrugada desta quinta-feira, às 02 horas da manhã. Desta vez nasceu a pequena Heloísa, pesando 4 KG. Mãe e filha passam bem. Foram encaminhadas ao HNSC para

exame de olho e orelha e avaliação pediátrica. Nas últimas semanas, em Jaguaruna, já é o terceiro parto realizado com sucesso no HCJ. Parabéns a toda equipe de médicos e enfermagem do HCJ, que realizaram os três partos com muito sucesso e as crianças vieram ao mundo com muita saúde.

l a i c o S Parabéns para a aniversariante deste domingo (02), Marluce Gonçalves, chefe de setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Jaguaruna. Que tenha um aniversário com muita Paz, Alegria e Amor! Que esta data seja um ponto de partida de grandes descobertas e fantásticas realizações! A família e amigos lhe desejam toda felicidade do mundo.

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Tokes

Reinor Marcolino

Trabalho incansável da direção e equipe do Samae de Jaguaruna Desde o final de semana, a equipe do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Samae) trabalha na identificação e conserto de vazamentos ocasionados pela chuva. O diretor do órgão, Fernando Santiago, salienta que até o momento foram identificados mais de 30 vazamentos. Informou que a sua equipe está fazendo uma varredura pela cidade toda para localizar novos problemas, resolver e restabelecer o abastecimento de água de forma plena. Foi visível o trabalho dessa valorosa esquipe do Samae, nesse momento em que a cidade viveu o caos diante de imensa quantidade de chuvas que caíram por todo o município.

A ponte

Despreparo Pessoas despreparadas não podem ocupar cargos de confiança em uma prefeitura. Infelizmente, alguns gestores escolhem pessoas do partido, obviamente, mas que também são próximas inclusive da família e pagam um preço caro por determinadas escolhas, que acabam mais atrapalhando a gestão do que propriamente ajudando. Pessoas que mal servem para carregar uma bolsa de neném. Inconvenientes, falam besteiras na hora errada.

Governador de gabinete Depois de muita pressão nas redes sociais, do comércio local e associações, o prefeito de Jaguaruna Edenilson Montini da Costa cedeu e a ponte vai ser reaberta. Empresas mineradoras de Jaguaruna foram parceiras nas obras de recuperação das cabeceiras.

A ausência do governador Moisés nos pontos críticos do estado e principalmente Jaguaruna e Sangão, mostra o quanto ele não tem preparo algum para governar esse estado. Foram várias as estradas e pontes destruídas. Famílias desabrigadas. E o governador sequer apareceu nesses municípios.

Treze de Maio também foi castigado O município de Treze de Maio também teve seu acesso principal danificado com as fortes chuvas. O distrito São Gabriel foi o mais castigado.

Pensando bem Se aprovada no primeiro semestre, a reforma da Previdência fará muita gente soltar fogos no São João. Outros vão cuspir fogo mesmo.

Fui... Não é necessário melhorar a aparência, adquirir muita cultura, aumentar o salto do sapato, levantar mais o nariz. Precisamos diminuir o barulho, caminhar mais devagar, prestar mais atenção em quem chega. Às vezes precisamos abaixar a cabeça e botar a humildade para funcionar. Somos grandes, quando somos pequenos.

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GERAIS

Prefeito Dalmir agradece a Solidariedade de toda População de Sangão e Região N

os últimos sete dias, diversos órgãos apoiaram o município, a fim de que a população afetada pudesse ser amparada. Além das ações de limpeza e restabelecimento das moradias, a cidade recebeu doações de materiais de primeira necessidade (cestas básicas, colchões, água, alimentos, roupas, materiais de higiene e limpeza), motivo pelo qual a Prefeitura agradece a todos que se sensibilizaram com o

ocorrido. Na manhã de hoje, o Prefeito Dalmir Carara Cândido recebeu em seu gabinete, Fábio do Juarez, Pastor da Assembleia de Deus, Alexandre Luciano e os carreteiros, o Sr. Jovino e Elder, que representam todos os caminhoneiros, motoristas e toda a população de São Ludgero, Braço do Norte e região, que não mediram esforços para ajudar o Município. Trouxeram uma carreta cheia de donativos para

as vitimas da enxurrada que ocorreu na última sexta-feira (24/05). “Eu sinto somente gratidão em ver que recebemos muitos donativos nestes últimos dias. Percebi que realmente a união faz a força, porque sem essa união não conseguiríamos sozinhos. Cada um que doou e tirou seu tempo para nos ajudar é de suma importância nesse momento tão delicado. Meu muito Obrigado a cada um de vocês”. Disse o Prefeito Dalmir.

Líderes de Pedras Grandes vão à Capital do Estado em busca de recursos

epois das fortes chuvas que causaram muito prejuízo no município de Pedras Grandes, o Prefeito Vilson Tadeu Marcon, junto do Secretário de Administração, Contabilidade e

Finanças Adriano Cardoso e o Vereador Tiago Masiero esteve na Capital do Estado levando à Secretaria de Infraestrutura e à Defesa Civil um relatório dos prejuízos em pontes, estradas

e outros, a fim de requererem recursos que irão ajudar na reparação dos danos. O Prefeito conversou com parlamentares e secretários, exclusivamente sobre este assunto e o mesmo en-

tende que a visita a eles é o grande papel do prefeito, com o objetivo de resolver os grandes danos causados pelas fortes chuvas que caíram no município e região nos últimos dias.

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GERAL

Jaguaruna tem R$ 2 milhões de prejuízos em lavouras O

s estragos do temporal da última sexta-feira, 24, ainda estão sendo mensurados em Jaguaruna. "Só em lavouras, o prejuízo foi próximo de R$ 2 milhões", informou Ângela Mello, ex-coordenadora da Defesa Civil em Criciúma e atualmente gestora de uma microempresa especializada em consultorias para catástrofes e questões do clima. Em comunidades rurais, cerca de trinta pontes foram arrancadas pela força da água. "Há muitas propriedades e pontos do município que estão isolados", detalhou. A princípio, o prefeito Edenilson da Costa havia declarado estado de ca-

lamidade, pública. "Mas orientamos o prefeito e ele consentiu alterar para estado de emergência, pois diminui um pouco a burocracia para a liberação de recursos e tomada de providências", explicou Ângela. A cidade continua sem o seu acesso principal. A ponte sobre o Rio Tubarão, que faz a ligação da SC 442 com a Avenida Duque de Caxias, no Centro, teve seus trabalhos iniciados ontem, tocados pela Prefeitura Municipal. Enquanto estiverem em obras, nem pedestres podem passar. O solo que se mantem encharcado traz à tona outra preocupação. "Se observarmos Morro da

Fumaça e região de Jaguaruna, ainda tem muita água nos arrozais, nas margens da BR 101. Essa água do temporal passado ainda não escoou,

nem nos rios. Então, chovendo mais, a tendência é de mais problemas", advertiu. Ângela lembra que a chuva passada entre Jaguaruna e Sangão

chegou a 220mm em menos de 24 horas. "Foi muita chuva", confirmou. Com a ponte interditada, a ligação entre bairros de Jaguaruna mais pró-

ximos à BR 101 e a área central do município se dá por desvios, um deles de 7 quilômetros, bastante prejudicado, quase intransitável.

Solidariedade às famílias afetadas pela enchente SANGÃO

iante das dificuldades enfrentadas pelas famílias afetadas pela enchente da última sexta-feira (24/05), no município de Sangão, a solidariedade e compaixão dos voluntários que trabalharam e das pessoas que fizeram doações de roupas, cobertas, produtos de limpeza, alimentação e diversos outros itens indispensáveis para higiene e conforto dos mais afetados pelo ocorrido foram de extrema importância. Para o chefe do executivo, Dalmir Carara Candido, “A solidariedade e disposição em ajudar o próximo do povo Sangãoenses está sendo crucial para as famílias mais afetadas, principalmente aquelas que perderam quase tudo que possuíam dentro de suas casas. Além da solidariedade da população, gostaria de agradecer a todas as Secretarias e funcionários que estão com

suas atenções voltadas totalmente a auxiliar o município e as doações que recebemos dos municípios vizinhos.” A Secretária de Desenvolvimento Social, Osnilda Irma Joaquim, (Dida), agradece as doações que foram recebidas durante todo o fim de semana e continuam sendo recebidas no Paço Municipal e nos Postos de Saúde de todos os bairros. “A equipe de Assistência Social, o CRAS, a Primeira-dama, Leonir Mathias Cândido, a Segunda Dama, Elisandra Serafim, a Defesa Civil, os outros Municípios e todos os envolvidos estão separando as doações e distribuindo para as famílias necessitadas.” Mesmo com todas as doações, a população afetada ainda está precisando principalmente de produtos de limpeza e móveis que possam ser utilizados. As doações podem ser feitar no Paço Municipal e nos Postos de Saúde.

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ESPORTE

10º Moto Trilha Trilheiros do Treze já está com inscrições abertas

epresentantes dos Trilheiros do Treze estiveram no gabinete do prefeito Clésio Bardini de Biasi para solicitar apoio para o 10º Moto Trilha Trilheiros do Treze, que acontecerá no dia 16 de junho, no Salão Paroquial da

Igreja Matriz são José, com largada programada às 09 horas. De acordo com os organizadores, toda a estrutura está sendo montada para fazer deste evento um momento inesquecível. “Além do sorteio de 01

moto CRF 0Km, também haverá café da manhã, almoço, pontos de água e lanche na trilha, serviço de borracharia, além de um costelaço assado em fogo de chão e camiseta para os 600 primeiros inscritos”, enfatiza-

ram. Se você é fã deste esporte e quiser participar, entre em contato com Neguinho (999433-5438), Jebinho (99621-3220) ou Jeff (99984-0993). A inscrição custa R$ 85,00.

Com um jogador de Sangão equipe Master C.A. Tubarão quer fazer história em Portugal O

time Master C.A Tubarão (idade acima de 35 anos), embarcou para um grande desafio, que ocorre nesta sexta-feira (31/05), em Portugal, quando inicia o Campeonato Internacional Footbal +35. Uma competição internacional que contém times de diversos países como a própria sede Portugal, Itália, Espanha, Marrocos e Grécia. A equipe de Tubarão conta com o apoio da Hipper Freios e Clube Atlético Tubarão, que forneceram todo fardamento necessário para a competição. Sangão também será bem representado na competição com o jogador Antônio Ronei dos Anjos, conhecido como Lebrinha, que atua na equipe de Tubarão e representará a cidade na competição internacional. Nossos atletas já estão em Portugal. Desejamos sorte e, com toda certeza, irão representar bem nossa cidade e região.

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SEGURANÇA

Polícia apura fraudes em licitações e superfaturamento de contratos públicos em Santa Catarina A

ção investiga contratos de prestação de serviço de mão de obra de empresas terceirizadas A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira, dia 30, a Operação Alcatraz, destinada a combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos ligados a contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada e do ramo de tecnologia firmados com órgãos do executivo estadual, em Santa Catarina. Cerca de 180 policiais federais, com apoio de 40 servidores da Receita Federal, cumprem 11 mandados de prisão, sendo sete preventivas e quatro temporárias, e 42 mandados de busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências, localizados nos municípios

catarinenses de Florianópolis, São José, Antônio Carlos e Ituporanga, bem como na cidade paulista de Vinhedo. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no apartamento e no sítio do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Julio Garcia (PSD). Além disso, também estão sendo cumpridas ordens judiciais de sequestro de bens e valores dos suspeitos. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis em decorrência de pedido apresentado pela Polícia Federal, o qual contou com manifestação favorável do Ministério Público Federal. A investigação iniciou com a abertura de inquérito policial em fevereiro de 2017, a partir do encaminhamento de documentos pela Recei-

ta Federal que indicavam simulações contábeis escrituradas, com a utilização de notas fiscais frias. Elas eram usadas para encobrir pagamentos suspeitos efetuados por empresas com contratos com órgãos da administração pública estadual. No curso de procedimento fiscal levado a efeito pela Receita Federal, um empresário confessou que mantinha uma empresa de publicidade de fachada, a qual simulava a prestação de serviços a grupos empresariais com atuação no ramo de terceirização de mão-de-obra, os quais mantinham contratos com órgãos públicos catarinenses. Segundo esse empresário, tal esquema foi engendrado a fim de possibilitar repasse de valores a agentes públicos. O aprofundamento da in-

Detento do Sul de SC usa exemplo de ex-presidente para tentar reduzir sua pena U

m detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na decisão que atenuou a pena do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva". A peça, subscrita de próprio punho, teve o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza como relator. "Sabe-se que a revisão criminal é um instrumento processual de natureza excepcionalíssima, eis que, a depender do caso concreto, poderá desconstituir uma sentença já abrigada sob o manto da coisa julgada. Em razão disso, o seu cabimento somente é possível nos casos taxativamente enu-

merados no artigo 621 do Código de Processo Penal", explicou inicialmente o magistrado. Na sequência, o relator enumerou as admissões legais: quando a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Nenhuma dessas circunstâncias foi identificada pelo desembargador no recurso apresentado pelo detento. "Observa-se que o

conteúdo da petição inicial é genérico e sem fundamentação jurídica e, ainda que de próprio punho, não exclui a necessidade de se verificar os requisitos de sua admissibilidade", anotou. O pedido, analisou, reflete mero inconformismo do detento com sua condenação, porém, sem trazer qualquer prova nova ou indicação de que seu julgamento contrariou a lei ou mesmo a evidência dos autos. O relator, de qualquer forma, determinou a extração de cópia da inicial e sua remessa à Defensoria Pública do Estado, para as providências que entender necessárias, "a fim de preservar o direito constitucional do cidadão de acesso à justiça" (Revisão Criminal n. 000149490.2019.8.24.0000).

vestigação apontou indícios de que, no âmbito da Secretaria da Administração do Estado de Santa Catarina (SEA/SC), entre os anos de 2009 e 2018, alguns agentes públicos e servidores, em conluio com empresários, teriam atuado de forma fraudulenta em diversos processos licitatórios, resultando na celebração de contratos públicos superfaturados. Além disso, um outro empresário, com atuação no ramo de tecnologia, por meio de aparente conluio criminoso com um agente público e um servidor, teria atuado para fraudar processos licitatórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI/SC) que tramitaram entre os anos de 2015 e 2017, acarretando outros acordos superfaturados e

possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. A investigação apontou um prejuízo aos cofres públicos, em razão dos ajustes fraudulentos, estimado em cerca de R$ 25 milhões quanto à SEA/SC e em cerca de R$ 3 milhões em relação à EPAGRI/SC, ambos em contratos ligados à área de tecnologia. Um dos objetivos das medidas judiciais é promover o ressarcimento ao erário, razão pela qual foi defe-

rido judicialmente o bloqueio de valores pertencentes a 21 pessoas, entre físicas e jurídicas, até um limite de cerca de R$ 66 milhões, além do sequestro de 6 imóveis de alto padrão, 10 veículos e duas motos aquáticas (jet ski). As medidas em andamento visam angariar mais elementos comprobatórios dos crimes de fraude a licitação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro sob investigação.

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31 de Maio de 2019

ATO SOLENE - Homenagem aos 25 anos da Federação Catarinense de Jiu-Jitsu

Federação Catarinense de Jiu-Jitsu (FCJJ) foi homenageada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em ato parlamentar solene, realizado na noite desta segunda-feira (27), em Florianópolis. A entidade completou 25 anos em março deste ano. Durante a solenidade, proposta pelo deputado Jessé Lopes (PSL), além da FCJJ, foram homenageados professores, atletas e precursores da modalidade no estado. “O Jiu-Jítsu representa um dos esportes mais atuantes no Brasil, que se tornou referência mundial nessa modalidade”, afirmou o deputado. Dentista de formação, ele praticou a luta durante 14 anos e se tornou faixa preta. Jessé também ajudou na reestruturação da FCJJ em 2011. “É um esporte que tem uma história muito bonita e ajudou na formação do meu caráter, com foco, disciplina e respeito à

hierarquia.” A federação foi fundada em 30 de março de 1994, por Crolin Gracie, filho do Grande Mestre Carlos Gracie, um dos mestres do jiu-jitsu, membro da segunda geração da família criadora da modalidade. Ela interrompeu suas atividades em 2008, mas as retomou em 2011. Atualmente, segundo o presidente da FCJJ, Paulo Henrique Duarte, são 800 atletas federados. Para ele, a atividade mais importante da entidade é o projeto social realizado em 30 cidades com jovens até 15 anos. Duarte destacou que uma das maiores conquistas da federação foi a inclusão do Jiu-Jítsu nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). Ela estreou em 2018 como modalidade de introdução e está confirmada para a edição deste ano. “A inclusão no JASC vai possibilitar que a modalidade tenha acesso a recursos

para atletas e professores e vai aquecer o mercado, auxiliando também na formação de novos atletas”, comentou. Crolin Gracie também foi homenageado durante o ato solene. Ele veio para Florianópolis em 1991 e trouxe a modalidade para Santa Catarina. “É uma modalidade de luta sem golpes traumáticos, que se transformou numa filosofia de vida, voltada para a disciplina, a autoconfiança, os cuidados com a alimentação”, resume o pioneiro. “O jiu-jitsu traz muitos benefícios para quem pratica. São amizades para a vida toda, uma grande família.” O presidente da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), Ruy Godinho, que também é faixa preta na luta, destacou que o jiu-jitsu, logo em sua estreia nos Jasc, no ano passado, foi a terceira modalidade com maior número de participantes. “Nesse ano, a

Data: 3/6 às 19h30

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ÉDISON CARLOS

DR. MARCOS PROBST

CARLOS CHIODINI

Presidente do Instituto Trata Brasil

Advogado especialista em saneamento

Deputado Federal membro da Comissão da MP do Saneamento

expectativa é que tenhamos um número ainda maior de atletas”, comentou. Durante o ato solene, os deputados Jessé Lopes e Mauricio Eskudlark (PL) foram homenageados pela FCJJ. Eskudlark foi um dos responsáveis pela mobilização que resultou na inclusão do jiu-jitsu nos Jogos Abertos. “É uma modalidade muito importante, pois enfoca em pontos como a disciplina e a hierarquia, algo muito importante na formação do caráter de qualquer pessoa”, disse o deputado. Outro fato marcante foi a participação dos Mestres faixas coral Tonicão e Álvaro Mansor que foram homenageados também pela FCJJ. O Delegado Antônio Alexandre Kale foi destacado pelos homenageados pela implantação do Jiu-Jitsu na SSP há 25 anos atrás, quando nascia a Federação. Confira as fotos do evento no link: http://agen-

ciaal.alesc.sc.gov.br/index. php/foto_noticia_single/ato-solene-homenagem-aos-25-anos-da-federacaeo-catarinense-de-jiu-jitsu No ato o Presidente da Federação Catarinense de Jiu-Jitsu, Paulo Henrique Duarte, recebeu do Deputado Jessé Lopes uma pla-

ca da Assembleia Legislativa (Alesc) pela passagem dos 25 anos de fundação da FCJJ e uma homenagem pelos serviços prestados na entidade elevando a mesma ao estado de excelência em que se encontra fazendo parte dos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC).