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ANO 21 - EDIÇÃO 1539 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 24, 25 E 26 DE MAIO 2019 www.omunicipio.com

Administração de Treze de Maio dá início à construção de nova creche CONTRACAPA

Rotary Club entrega R$ 50 mil aos Bombeiros Voluntários PÁGINA 11 / JAGUARUNA

Projeto de Educação ambiental do IMASA tem segundo encontro PÁGINA 3 / SANGÃO

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

24 de Maio de 2019

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GERAL

Educação e Família

Saúde de Pedras Grandes promove palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis e a sexualidade na adolescência

Fabiana Medeiros Cruz Machado

A professora manda muita tarefa “A professora manda muita tarefa!” Essa frase é mais comum do que pensamos. Ela vem de famílias que pensam na escola como o único meio responsável de educação. Estudar em casa para complementar ou fixar o que o professor passou em classe é fundamental para o aprendizado. É preciso uma organização da família, um horário diário em casa ou no local de trabalho dos pais para ajudar os filhos desorganizados ou aqueles que estão com dificuldade de assimilar o conteúdo da escola. A família precisa ensiná-lo a compreender e complementar o que o professor ensinou. O que se passa na aula deveria ser mais do que suficiente para o aluno aprender, mas algumas crianças não conseguem finalizar seus pensamentos, têm iniciativa, mas sem ‘acabativa’. Por isso necessitam da presença física de alguém da família. Essa prática de estudar com os filhos é uma maneira de assegurar que ele está aprendendo e dar mais segurança para ele. A família tem que ajudar os filhos a se organizarem para que isso vire rotina. Mesmo que não tenha lição de casa para fazer, a criança deve repassar o assunto dado aquele dia. Para isso, a participação efetiva da família é primordial. Se a família não tiver esse hábito e métodos, os filhos deixarão de cumprir com suas obrigações. Até o quinto ano, a criança precisa de ajuda, portanto, os estudos também são de responsabilidade da família. Não deixem que a vida moderna coloque em último lugar as suas prioridades. Seus filhos são a sua prioridade e eles precisam muito mais da sua atenção, dos seus beijos, dos seus elogios e ensinamentos do que de dinheiro, roupas, celulares e computadores. Eles precisam da sua presença para aprender a lidar com falhas, fracassos, lágrimas, recuos e ousadia. Encante-os, surpreenda-os, ensine- os a pensar. Ajude-os a extrair segurança na terra do medo. Acredite na educação! Sem a união da família com a escola não haverá inteligência com saúde! E sempre haverá a fase: “A professora manda muita tarefa!”

o último dia 20, a equipe de estratégia de Saúde da família de Azambuja, gerenciada pela enfermeira Francine Ca-

etano, esteve na Escola de Educação João Batista Becker, com os alunos do sexto ao nono ano, para uma conversa sobre

doenças sexualmente transmissíveis e a sexualidade na adolescência. Os temas foram abordados de uma forma leve e tran-

quila, através de uma linguagem condizente com a idade, um tema que ainda é considerado "tabu" entre os adolescentes.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

24 de Maio de 2019

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GERAL

Projeto de Educação ambiental do IMASA tem segundo encontro SANGÃO

Instituto do Meio Ambiente de Sangão (IMASA) viabilizou o segundo encontro do Projeto de Educação Ambiental, “Pequenos Cidadãos”, nesta semana, realizado com duas turmas de 4º ano da Rede Municipal de Ensino de Sangão, do C.E.M. João Manoel de Souza. O projeto teve início em Março, com o tema Planejamento das Cidades. Neste segundo encontro, o tema principal abordado foi Áreas de Preservação Permanente. No encontro, os estudantes visitaram uma nascente no Bairro Orvalho e

uma Área de Preservação Permanente no entorno de um curso d’água. Durante a atividade, os estudantes confeccionaram as chamadas “Bombas de Sementes”, uma técnica japonesa que consiste em dispor sementes em uma bolinha de argila e substrato, para serem lançadas no ambiente e proporcionar a germinação dessas futuras árvores. “A atividade das Bombas de Sementes é uma prática ideal para se trabalhar o tema de recuperação ambiental com crianças, além de ser divertida, a prática possibilita aos estudantes o contato direto com a natureza, fortalecendo o processo de ensino apren-

dizagem” - diz a Bióloga Osmarina Marinho. Os estudantes lançaram as Bombas de Sementes de diferentes árvores em uma Área Verde próxima ao curso do Rio

Sangão, acompanhados da Bióloga responsável pelo projeto Osmarina A. Marinho e a Engenheira Agrônoma Karina Patrício. O Projeto, que no to-

tal conta com nove encontros mensais com os alunos, já tem data marcada para o próximo encontro, com o tema Proteção dos Recursos Hídricos e o Tratamento de Água e

Efluentes. Para Osmarina A. Marinho, é importante dar continuidade neste projeto para difundir as questões socioambientais através da educação, do diálogo e do debate.

Técnicos de saúde de Pedras Grandes participam de reunião na Amurel N

o último dia 17 de maio, a Amurel sediou uma reunião para os fiscais sanitários e agentes de endemias dos municípios da região. Os técnicos do Município, Sandra Santana – VISA e Renan Quarezemin – Endemias participaram da reunião, onde o assunto abordado foi a nota técnica Conjunta DIVS e DIVE Nº 08/2018, que institui o novo sistema digital PHAROS, para notificações de irregularidades, que passa a ser utilizado pelos agentes de Endemias no Programa de Combate à Dengue (PCD) e nas continuidades das ações pelos agentes de

Vigilância Sanitária. Através deste sistema, passa a ser possível a identificação e mapeamento dos locais com focos do mosquito, proporcionando uma maior efetividade nas fiscalizações para a redução de possíveis criadouros do mosquito vetor da DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA. O principal objetivo das notificações de irregularidades no sistema Pharos será a união de informações num único banco de dados, permitindo otimizar ações de Vigilância Sanitária no combate ao mosquito Aedes Eagypti.

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24 de Maio de 2019

PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC

Município de Treze de Maio - SC

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre/2019

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS(a)

RECEITAS CORRENTES (I)

29.385.000,00

7.094.010,65

2.105.000,00

962.541,38

I.P.T.U.

755.000,00

658.288,88

I.S.S.

420.000,00

105.853,45

I.T.B.I.

295.000,00

47.354,45

I.R.R.F.

250.000,00

59.412,41

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ACIMA DA LINHA

Previsão Inicial

33.760.000,00

Previsão Atualizada

33.760.000,00 7.173.834,05

Receitas Realizadas

0,00

Déficit Orçamentário

540.577,17

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

33.760.000,00

Dotação Inicial

385.000,00

91.632,19

Contribuições

450.000,00

125.292,28

Créditos Adicionais

1.141.626,73

Receita Patrimonial

347.000,00

35.205,91

Dotação Atualizada

34.901.626,73

347.000,00

35.205,91

Despesas Empenhadas

Aplicações Financeiras(II) Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Transferências Correntes

21.432.000,00

5.941.657,72

Cota-Parte do FPM

7.712.000,00

2.123.325,53

Cota-Parte do ICMS

5.600.000,00

1.560.306,23

Cota-Parte do IPVA

800.000,00

280.697,15

8.000,00

396,77

32.000,00

0,00

Cota-Parte do ITR Transferências da LC 87/1996 Transferências da LC 61/1989

80.000,00

19.361,53

Transferências do FUNDEB

3.500.000,00

1.267.051,47

Outras Transferências Correntes

3.700.000,00

690.519,04

5.051.000,00

29.313,36

0,00

Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

5.051.000,00

29.313,36

29.038.000,00

7.058.804,74

4.175.000,00

45.000,00

RECEITAS DE CAPITAL (V) Operação de Crédito(VI)

2.000.000,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

445.000,00

45.000,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

445.000,00

45.000,00

1.730.000,00 1.430.000,00 300.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

Alienação de Bens

Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

2.175.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS (c)

37.345,03

27.411,53

0,00

160.000,00

19.684,49

0,00

12.456.332,88

2.788.239,08

2.231.066,82

37.075,96

37.345,03

27.411,53

0,00

12.456.332,88

2.788.239,08

2.231.066,82

37.075,96

37.345,03

27.411,53

25.190.196,73

5.716.545,74

5.159.373,48

4.546.685,37

37.075,96

37.345,03

27.411,53

9.531.430,00

280.704,45

279.054,45

2.910,14

79.900,00

8.761.430,00

54.502,62

52.852,62

2.910,14

79.900,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

0,00

770.000,00

226.201,83

0,00

8.761.430,00

54.502,62

52.852,62

2.910,14

79.900,00

LIQUIDADOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

0,00

5.771.048,36

5.212.226,10

4.599.537,99

39.986,10

117.245,03

107.311,53

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE 0,00 Até o Bimestre/2019

JUROS NOMINAIS Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

35.205,91

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

19.684,49

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

2.372.490,54

Saldo a Pagar

39.986,10 39.986,10

0,00 0,00

39.986,10 39.986,10

0,00 0,00

168.247,48

0,00

147.297,63

20.949,85

Valor apurado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

107.311,53 107.311,53

20.949,85 20.949,85

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

1.300.189,02

25%

22,22

812.571,67

60%

64,13

LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida

Saldo não Realizado

0,00 279.054,45 2019

2029

2.000.000,00 9.252.375,55

2039

2054

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

0,00

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

ABAIXO DA LINHA

Em 31 Dez 2018(a)

Até o Bimestre/2019(b)

1.601.182,89 3.762.256,11 3.762.256,11 3.802.242,21 39.986,10 0,00 -2.161.073,22

1.374.981,06 5.456.758,85 5.456.758,85 6.079.380,46 622.621,61 0,00 -4.081.777,79

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

1.920.704,57

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor apurado até o Bimestre

0,00 Saldo a Realizar

45.000,00

400.000,00

0,00

601.000,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

SALDO

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Pagamento até o Bimestre

0,00 0,00

Plano Financeiro

VALOR INCORRIDO

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Cancelamento até o Bimestre

Plano Previdenciário

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres Financeiros DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

0,00 0,00

2.372.490,54 2.356.969,12

128.261,38 128.261,38

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.356.969,12

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

% em Relação à Meta (b/a)

PAGOS (c)

20.000,00 33.971.626,73

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO

37.075,96

Demais Inversões Financeiras

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

2.315.618,55

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

7.103.804,74

4.566.369,86

Amortização da Dívida (XX)

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Nominal Resultado Primário

2.928.306,66

Inversões Financeiras

0,00

5.179.057,97

Investimentos

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

2.928.306,66

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

Receitas Previdenciárias Realizadas

5.736.230,23

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

Receitas Previdenciárias Realizadas

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO

12.733.863,85

Demais Despesas Correntes

20.582.775,30 Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO

25.350.196,73

Transferências Constitucionais e Legais

6.016.934,68 5.458.112,42 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

DESPESAS CORRENTES (XIII) Juros e Encargos da Dívida (XIV)

1.715.721,63

Receita Corrente Líquida

Até o Bimestre/2019 DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

4.845.424,31

Superavit Orçamentário

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

45.000,00

31.213.000,00

5.458.112,42

Despesas pagas

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

0,00

6.016.934,68

Despesas Liquidadas

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

748.386,87

% Aplicado até o Bimestre

15,00

12,79

Valor apurado no exercício corrente

Até o Bimestre/2019

AJUSTE METODOLÓGICO

-582.635,51

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

2.503.340,08

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

2.487.818,66

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.141.626,73

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

1.141.626,73

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

Treze de Maio, 08/05/2019

0,00

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Kelcia Fragnani Rechia Lima

Agente de Controle Interno

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

24 de Maio de 2019

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GERAL

Primeira aula do curso Gestão Administrativa em Treze de Maio O

PRONADE, Programa Nacional de Desenvolvimento Educacional, em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Treze de Maio, iniciou mais um curso profissionalizante sobre “Gestão Administrativa”, no dia 22 de maio. De acordo com a secretária de Educação, Mariléia Burato de Pieri Bressan, o principal propósito é auxiliar e incentivar a educação profissional entre jovens e adultos, visan-

do proporcionar maiores oportunidades no mercado de trabalho. A professora responsável em administrar as aulas é Daiane de Pieri Burato e o curso tem a direção de Gabriel Alex Silkin. Esse programa é realizado através da Unialcance, escola de educação profissional, que atua no segmento de educação há mais de 11 anos. Sua sede está localizada na cidade de Dois Irmãos/RS, com atuação também em outros Estados.

Academia de saúde em Galeria Pluvial está saindo do breve com novo horário papel para que a Obra da Ernesto Lacombe tenha continuidade

PEDRAS GRANDES

Academia de Saúde e o Serviço de Fisioterapia, localizados na sede do município, em breve estarão com horário de atendimento ampliado e oferecendo novos serviços à população. A partir de junho, a academia estará atendendo também no período da tarde e passará a realizar as aulas na parte externa, 2 vezes por semana, no período da manhã e no período da tarde. Os atendimentos domiciliares aos acamados, que comprovadamente não podem se locomover até a sede, também passarão a ser realizados 2 vezes por semana, podendo ser realizados no período da manhã e também no período da tarde, conforme a necessidade verificada pela fisioterapeuta responsável, Milene Ghisi. A fisioterapeuta Milene Ghisi, em breve, também

irá realizar aulas de pilates solo. A Secretaria de Saúde estará realizando, em breve, licitação para a compra dos equipamentos necessários. A gestora Flávia realizou uma visita na Academia para verificar a estrutura e os trabalhos

realizados neste ano e também conversou com os usuários do serviço. “Trabalhamos sempre para melhorar a qualidade de vida da nossa população e sempre acatando as sugestões dos usuários dos serviços” - afirma a Secretária Flávia

JAGUARUNA

obra da galeria pluvial que foi prometida com objetivo de dar vazão às águas que vêm dos bairros Paulo Cruz e Cristo Rei, entre ou-

tros bairros, que em dias de chuvas torrenciais alagam o centro da cidade, já está saindo do papel. O objetivo é de que, após a realização desta obra, que será canalizada des-

de as proximidades da Caixa Econômica Federal até a estação ferroviária, o problema dos alagamentos seja resolvido e assim a obra da rua Ernesto Lacombe tenha continuidade.

24 de Maio de 2019

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GERAL

Intendência de Sangão vem realizando melhorias no Município N

esta semana, a Intendência Distrital vem trabalhando a todo vapor no Distrito de Morro Grande, na Rua Benjamim M. Luiz (Bueiro) e na Rua Projetada Nº 112. As chuvas em excesso trazem consigo grande infiltração no solo, tornando sua capacidade de absorção e drenagem natural saturada, causando problemas como o surgimento de buracos nas vias do Município,

principalmente nas ruas de chão batido. “Nossas equipes desempenham o melhor trabalho. Com isso, a Intendência vem trabalhando incansavelmente para garantir o bom acesso para os munícipes, tanto nas zonas rurais quanto urbanas”. Explica o Intendente Distrital, Edeval Nercides Feliciano (Pecinha). Conforme o Prefeito Dalmir Carara Cândido, não são somente as localidades rurais que sofrem com o mau tempo e os temporais desta época do ano, que ocorrem quase todos os dias. Os bairros da cidade também apresentam os danos pelo excesso das chuvas, sendo necessária uma equipe direcionada exclusivamente atuante na operação “Tapa Buraco”, para lim-

peza de bueiros, conserto e desobstrução do sistema de drenagem. Dalmir ressalta ainda que tem recebido e dado atenção a cada solicitação que chega até a prefeitura, à secretaria de obras e à intendência. Estão acompanhando de perto e buscando resolver o mais rápido possível. “Todas as chamadas que recebemos são analisadas e checadas. Entendemos que todas as estradas e vias são importantes, mas nem todo o trabalho depende somente da nossa equipe. Dependemos da qualidade do tempo para executar as obras. Assim que as chuvas derem uma trégua, nosso trabalho será de atender a todos, conforme maior necessidade”, finaliza o prefeito.

Secretária de Pedras Grandes prestigia lançamento da Unibave em Orleans A

Secretária Municipal de Educação, Ana Maria de Bittencourt Bento e a Diretora da Escola Técnica de Azambuja Gleisy Colossi participaram do lançamento dos Cursos na modalidade de Ensino à Distância no Centro Universitário Barriga Verde, em Orleans. Na ocasião, foram apresentados os cursos que serão ofertados, bem como a Avaliação do Ministério de Educação que concedeu ao EAD Unibave nota máxima.

24 de Maio de 2019

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Tokes Vereadoras, mulheres de honra Quero iniciar, escrevendo nesse espaço sobre a atuação na Tribuna da Câmara das vereadoras Tereza Nandi e Graziela Schmitz, do MDB de Jaguaruna, na sessão do Legislativo de quarta-feira, 22. As vereadoras utilizaram seu tempo para cobrar mais respeito com esse veículo de comunicação. Os discursos, em alguns momentos, arrancaram aplausos das pessoas que estavam na plateia. As vereadoras Tereza e Graziela se reportaram ao fato vexatório cometido pela presidente do Legislativo, vereadora Joelma, quando na tribuna da Câmara, na sessão do dia 15 de maio, rasgou um exemplar do jornal Diário O Município em protesto ou motivação pessoal contra esse colunista. Como resposta a esse ataque de fúria e em defesa a esse veículo de comunicação, as vereadoras foram de uma atuação implacável. A vereadora Tereza disse que a presidente teve um surto, motivado pela nota veiculada nesse espaço sobre o custeio das passagens a Brasília. A vereadora disse, ainda, que estava com muita vergonha das pessoas que vem até a câmara para assistir a sessão e se deparam com tamanha vergonha municipal. A Vereadora Graziela disse ter ficado envergonhada com o que aconteceu na sessão anterior. Disse que a democracia pregada na casa legislativa não existe, porque a presidente decide tudo sozinha. “Você não teve fidelidade partidária com seu companheiro de partido, Reinor, que foi candidato a vereador pelo seu partido, com 12 dias para trabalhar e fez cinquenta e três votos para lhe ajudar a estar nessa cadeira”. Encerrou dizendo: “Que exemplo a presidente da câmara está passando para os vereadores mirins?” Me emocionei com as palavras das vereadoras. Pude sentir naquele momento que tenho amigas de verdade, que defendem a transparência e prezam pela liberdade de imprensa. Obrigado Tereza, obrigado Graziela, por serem justas em meio a pessoas injustas.

Reinor Marcolino

Desembarque Alguns políticos descontentes em seus partidos de origem começam a trabalhar a possibilidade de embarcar em uma nova sigla. Em Jaguaruna, alguns nomes estão se debandando para o PSB.

Encontro e conversa de bastidores

O ex-prefeito Marcos Tibúrcio e o ex-vereador Alicio Bitencourt estiveram em Florianópolis, na quarta-feira, para uma conversa com o presidente da ALESC, deputado Júlio Garcia, acompanhados do deputado Ismael dos Santos. A conversa pode ter sido política e vai ser revelada nos futuros acordos políticos em Jaguaruna.

Pôncio Pilatos Os vereadores progressistas de Jaguaruna, na sessão de quarta-feira, lavaram as mãos e não foram à tribuna para fazer defesa a favor da presidente do legislativo, com exceção do vereador Sérgio Bitencourt, que não pretende se indispor contra qualquer ação da presidente até o dia 31 de dezembro.

Utilidade Pública Atenção! A administração de Treze de Maio avisa que até o dia 31 de maio você tem 5% de desconto para o IPTU, pagando em parcela única. Maiores informações, no setor de tributos da prefeitura municipal.

Fui... As pessoas te julgam e te criticam por dois motivos: Por não serem você, ou por não serem melhor do que você.

Recordar é Viver

Requerimento indigesto para a presidência da casa Em requerimento, a vereadora Graziela pediu à casa um relatório com nomes de todos os funcionários efetivos, cedidos, contratados e comissionados, com seus respectivos cargos e atribuições, horários de trabalho e vencimentos. A vereadora argumentou que precisa ser fiscalizada a casa legislativa também.

Vista parcial do pátio da Estação Tubarão em 22 de outubro de 1940. Acervo: Claudionor dos Santos Coelho (Balaio).

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24 de Maio de 2019

PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

JANEIRO A ABRIL 2019/BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

1.720.000,00

870.909,19

50,63

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

755.000,00

658.288,88

87,19

1.1.1- IPTU

600.000,00

520.849,50

86,81

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

155.000,00

137.439,38

88,67

295.000,00

47.354,45

16,05

295.000,00

16,05

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

47.354,45 0,00

420.000,00

105.853,45

25,20

400.000,00

100.037,49

25,01

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

5.815,96

29,08

250.000,00

20.000,00

250.000,00

59.412,41

23,76

17.790.000,00

4.980.108,05

27,99

9.640.000,00

2.654.156,78

27,53

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

9.000.000,00

2.654.156,78

29,49

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

320.000,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

320.000,00

0,00

7.000.000,00

1.950.382,38

27,86

2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

10.000,00

495,94

4,96

1.000.000,00

350.871,03

35,09

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

0,00

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

19.510.000,00

5.851.017,24

29,99

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

0,00

702.500,00

186.134,10

26,50

5.1- Transferências do Salário-Educação

400.000,00

138.090,17

34,52

5.2- Transferências Diretas - PDDE

20.000,00

0,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

100.000,00

29.373,00

29,37

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

16.062,72

14,60

5.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios

50.000,00

0,00

22.500,00

2.608,21

11,59

400.000,00

77.395,10

19,35

400.000,00

19,35

400.000,00

77.395,10

0,00

407.500,00

85.029,11

20,87

1.510.000,00

348.558,31

23,08

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

3.558.000,00

996.020,84

27,99

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.928.000,00

530.831,25

27,53

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

1.400.000,00

390.076,15

27,86

8.000,00

0,00

20.000,00

4.840,39

24,20

2.000,00

99,17

4,96

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)

200.000,00

70.173,88

35,09

3.505.000,00

1.267.051,47

36,15

3.500.000,00

1.267.051,47

36,20

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

0,00

5.000,00

0,00

-58.000,00

271.030,63

-467,29

0,00

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.600.000,00

2.626.701,02

812.571,67

30,94

812.571,67

30,94

13.1- Com Educação Infantil

1.300.000,00

437.443,97

33,65

437.443,97

33,65

13.2- Com Ensino Fundamental

1.300.000,00

1.326.701,02

375.127,70

28,28

375.127,70

28,28

905.000,00

287.344,53

31,75

287.344,53

31,75

14.1- Com Educação Infantil

250.000,00

40.277,68

16,11

40.277,68

16,11

14.2- Com Ensino Fundamental

655.000,00

247.066,85

37,72

247.066,85

37,72

3.505.000,00

3.531.701,02

1.099.916,20

31,14

1.099.916,20

31,14

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

³ Caput do art. 212 da CF/1988

10.000,00

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

0,00

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

24,20

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

Agente de Controle Interno FONTE:

0,00

19.510.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

Secretário de Administração e Finanças

24.201,92

PREVISÃO INICIAL

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por parte de JAIR MINATO GISLON, CPF 845.634.60982, CI 1.906.494, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, 220, Centro, Treze de Maio-SC, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona a Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, Jaguaruna-SC, das 9:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do Desmembramento de um terreno urbano situado na Rua Presidente Costa e Silva, no município de Treze de Maio e Comarca de Jaguaruna-SC, com a área de 612,00 m² (Seiscentos e doze metros quadrados), matriculado sob nº 25.217, Livro 2, no Registro Imobiliário desta cidade de Jaguaruna-SC, em uma (1) área a ser Desmembrada: A-1 com 300,00 m²; ficando uma A-R - Área Remanescente com 312,00 m², em conformidade com a planta topográfica, memorial descritivo e ART nº 6566785-8, assinado pela parte e pelo Engenheiro Civil Alexandre Rechia Lima – CREA/SC nº 136547-6 SC, devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Treze de Maio-SC, conforme Decreto nº 029/2018 de Aprovação do Desmembramento Urbano, datado em 08.05.2018, assinado pelo Prefeito Municipal Clésio Bardini De Biasi e pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças Ailton Ghizzo De Pieri e com a aprovação do Ministério Público. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos vinte (20) dias do mês de maio (05) de dois mil e dezenove (2019). O REGISTRADOR

16.2 - FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

1.099.916,20

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

64,13

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

22,68 13,19

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL 22.1- Creche

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

3.095.000,00

762.543,92

24,64

740.974,31

23,94

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

4.610.000,00

4.636.701,02

858.264,07

18,51

830.245,34

17,91

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.955.000,00

1.981.701,02

622.194,55

31,40

622.194,55

31,40

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

22.2- Pré-escola

23- ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

2.655.000,00

236.069,52

8,89

208.050,79

7,84

24- ENSINO MÉDIO

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

27- OUTRAS

0,00

7.705.000,00

7.731.701,02

1.620.807,99

20,96

1.571.219,65

20,32

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

0,00

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

271.030,63

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00 0,00 _

31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j)

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)

271.030,63

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (35))

1.300.189,02

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

22,22

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

0,00

420.000,00

676.680,01

134.178,61

19,83

134.178,61

19,83

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.000.000,00

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.370.000,00

1.423.800,36

97.368,20

6,84

96.718,20

6,79

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41) 43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 42)

3.790.000,00

4.100.480,37

231.546,81

5,65

230.896,81

5,63

11.495.000,00

11.832.181,39

1.852.354,80

15,66

1.802.116,46

15,23

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

256.958,45 138.090,17 134.178,61 134.178,61 0,00 2.523,30 263.393,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.393,31

Kelcia Fragnani Rechia Lima

40.000,00

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

Ailton Ghizzo de Pieri

Contador CRC-SC 010.816/O-5

100.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Valcirio Rezin da Silva

Prefeito Municipal

40.000,00

2.5- Cota-Parte ITR

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

Clesio Bardini de Biasi

100.000,00

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 2.6- Cota-Parte IPVA

20.000,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

26.701,02 1.267.051,47 812.396,77 812.396,77 0,00 0,00 481.355,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 481.355,72

Treze de Maio, 08/05/2019

0,00

17.790.000,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

FUNDEB

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 47.1 Orçamento do Exercício 47.2 Restos a Pagar 48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 50- (+) Ajustes 50.1.(+) Retenções 50.2.(-) Valores a recuperar 50.3.(+) Outros valores extraorçamentários 50.4.(+) Conciliação bancária 51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2019 (j)

0,00

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

]

24 de Maio de 2019

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GERAL

Prefeitura de Sangão trabalha na colocação de tubos de concreto no bairro Água Boa N

a última semana, a Prefeitura Municipal de Sangão, por meio da Secretaria de Obras, iniciou a implantação dos tubos de concreto no Bairro Água Boa, no Distrito de Morro Grande. O objetivo é que, ao chover, as águas escoem pelos tubos ao invés de escoarem pelas rodagens. Desta forma, com a implantação dos tubos de concreto nas estradas da zona rural do município, o acesso torna-se bem melhor para os cidadãos que trafegam por essas localidades. O Prefeito Dalmir Carara Cândido, juntamente com o Secretário de Obras Alessandro Martins de Souza, esteve acompanhando os trabalhos que estão sendo realizados nas estradas das comunidades rurais do município.

Circuito Trilhas & Iniciada obra de reforma Montanhas Santa Catarina da quadra do Ginásio em Pedras Grandes Pedro Ivo Campos

o dia 7 de julho, a Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, através do Departamento de Turismo e Esporte, em parceria com a L&E Eventos, promove a 2ª Etapa Trilhas de Pedras Grandes, do Circuito Trilhas & Montanhas Santa

Catarina, com duas distâncias, de 6 e 13 Km. O evento terá a coordenação técnica dos profissionais de educação física da L&E Eventos e contará com apoio da Prefeitura Municipal. No próximo domingo, dia 26/05, a pedido dos

corredores e grupos/assessorias da região que participarão do Evento, acontecerá o TREINÃO, que terá concentração na Praça Central, a partir das 8:30. A participação no Treino de domingo é gratuita!!!! Participe!!!

PEDRAS GRANDES

esta semana, a Prefeitura Municipal de Pedras Grandes iniciou a obra de Reforma da Quadra do Ginásio Pedro Ivo Campos, locali-

zado na comunidade de Ilhota – Implantação e modernização de infraestrutura esportiva. A reforma está sendo realizada por uma empresa licitada pela prefeitura, a Construtora Possa-

mai LTDA EPP. O valor investido é de R$ 238.166,70, oriundos do Governo Federal, através de Emenda parlamentar do Deputado Edinho Bez e com contrapartida da Prefeitura.

24 de Maio de 2019

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GERAL

Município de Pedras Grandes no Jasti em Gaspar “

O esporte nos traz inúmeros ensinamentos importantes para a vida, como fazer o seu melhor sempre e com muito amor, independentemente do resultado e não importa a idade que você tem, basta ter disposição para praticar alguma atividade física ou modalidade esportiva”. É com este espírito que o município de Pedras Grandes está nesta semana em Gaspar, no Vale Europeu, participando da etapa estadual dos Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti). Os atletas pedrasgrandenses, junto do Diretor de Esportes Jadson Masieiro, participam na modalidade canastra masculino e bocha masculino.

Período para Alistamento Militar em Participar continua Treze de Maio encerra no próximo mês sendo a melhor O jogada s jovens que precisam fazer o Alistamento Militar em 2019 terão até o dia 28 de junho para realizar o procedimento. De acordo com a Junta Militar de Treze de Maio, os nascidos em 2001 ou classes anteriores, que não se alistaram, deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento original; identidade e CPF; comprovante de residência e taxa para o fornecimento do CDI. Aqueles que precisarem se ausentar do local de trabalho ou esta-

PEDRAS GRANDES

belecimento de ensino, terão suas faltas abonadas. “O cidadão de 18 anos ou mais que não tiver o documento, fica

impossibilitado de ingressar em concursos públicos, fazer passaporte, matricular-se em estabelecimentos de ensino, ser admitido em

empresas como também fazer outros documentos”, ressalta o secretário da Junta Militar de Treze de Maio, Altair Margotti.

esta sexta-feira, 24, a partir das 19 horas, acontecerá o jogo de volta das semifinais do Campeonato Municipal de Canastrão, na Cancha do Brindila. As duplas finalistas são: Marcilene/Tailson X Zé Paulo/Lucas e Brindila/Gero X Edinho/João Tavares.

A iniciativa é do Departamento de Esportes do Município. O Campeonato Municipal de Canastrão tem o intuito de levar à comunidade pedrasgrandense a oportunidade de resgatar a prática do jogo de cartas. Participe conosco! #esporteévida #participaréamelhorjogada #departamentodeesporte.

24 de Maio de 2019

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Associação dos Bombeiros Voluntários Divulga Relatório de Investimento JAGUARUNA

a tarde desta última quarta-feira (22), a Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Jaguaruna realizou, em uma reunião com a presença de algumas autoridades, um relatório de investimentos na construção da nova sede do quartel dos Bombeiros Voluntários de Jaguaruna. Participaram da reunião integrantes do Rotary Clube, além da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Joelma de Miranda Cruz e a Vereadora Graziela Selau Schmitz. O Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários Anderson Carvalho Nandi, acompanhado de seus diretores e do ex-presidente

Evaldo Duarte Espíndola, fez questão de mostrar em que estágio está a obra, todas as instalações e o que falta ser terminado. Em outubro de 2015, foi dado o primeiro passo para esta grande obra, uma conquista para a cidade de Jaguaruna e toda comarca. Nesta importante data foi assinado o termo de compromisso de cessão de um terreno de uso do Governo Federal para as futuras instalações dos Bombeiros Voluntários de Jaguaruna 41ª Unidade de Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina. Em 30 de março de 2016, foi lançado o projeto da construção da nova sede, com 748 m2 de área construída e três pavimentos.

O Presidente falou dos valores dos recursos financeiros aplicados até a presente data na obra do quartel dos Bombeiros Voluntários, um total de: R$512.382,89. Recursos financeiros na conta tem um total de R$ 33.637,73. Recursos a serem pagos com contratos em andamento, R$ 25.978,50. Restará um saldo

disponível na conta para investimento no total de R$ 7.659,23. Previsão de custo para conclusão da obra: R$ 110.000,00. Previsão de convênio Prefeitura Municipal /Câmara de Vereadores: R$ 70.000,00. Previsão de captação de recursos Bombeiros através de campanhas: R$ 40.000,00. O Presidente da Associação dos Serviços

Sociais Voluntários Anderson Carvalho Nandi falou na possibilidade de no dia 12 de outubro, se tudo cor-

rer bem, aconteça a inauguração da sede própria dos bombeiros voluntários de Jaguaruna.

Cães são envenenados Rotary Club de Jaguaruna entrega em Treze de Maio R$ 50 mil aos Bombeiros Voluntários JAGUARUNA

erca de cinco cães de rua foram envenenados em Treze de Maio. De acordo com membros do grupo de proteção a cães e gatos da cidade, os cachorros foram encontrados no Loteamento Preve, no centro do município. “Três deles morreram, mas conseguimos salvar

dois, mas um dos que sobreviveram ainda está se recuperando lentamente”, comentaram. Eles foram socorridos e levados para serem cuidados em uma casa. Lembrando que matar cachorro ou qualquer outro animal é crime, independentemente de animal

doméstico, silvestre, nativo ou exótico. O artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais, de 1998, prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem “praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar” qualquer tipo de animal. Se houver a morte do bichinho, a pena aumenta até um terço.

a tarde desta última quarta-feira (22), o Presidente do Rotary Club de Jaguaruna Guinter Alves, acompanhado dos demais rotarianos, participou de uma solenidade na nova sede dos bombeiros voluntários de Jaguaruna, Na oportunidade, Guinter Alves fez a entrega de um cheque simbólico no valor de R$ 50 mil reais ao presidente da entidade Anderson de Carvalho Nandi e demais diretores dos bombeiros voluntários. O valor entregue

aos bombeiros voluntários foi o valor arrecadado através de um bingão realizado pela entidade Rotary Clube de Jaguaruna. O Presidente dos bombeiros voluntários de Jaguaruna Anderson de Carvalho Nandi e demais

diretores da entidade agradeceram ao Presidente do Rotary Club de Jaguaruna Guinter Alves pela iniciativa da entidade em realizar esta parceria, ajudando os bombeiros voluntários na construção da nova sede.

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24 de Maio de 2019

Administração de Treze de Maio dá início à construção de nova creche

esta semana, o prefeito de Treze de Maio, Clésio Bardini de Biasi, acompanhado da secretária de Educação, Mariléia Burato de Pieri Bressan, do secretário de Obras Valdemar da Rosa Carvalho, do engenheiro Volnei Fragnani e da diretora Tamara Bez Fontana Machado, esteve visitando as obras de construção do novo Centro de Educação Infantil “Tia Raquel”, localizado no loteamento Salvan, em Rio Vargedo, que segue em ritmo acelerado. O novo prédio contará com toda a infraestrutura necessária para atender crianças entre 6 meses a 6 anos. Entre os objetivos com a conclusão da construção, está ampliar o número de vagas às crianças da comunidade. O prefeito explicou que a construção desta nova creche contribuirá para atender as famílias daquela região, que terão um local se-

guro para deixar seus filhos. “Estamos trabalhando para que o município tenha infraestrutura necessária para a população e um exemplo é esta nova escola com mais de 261 m² e que terá um investimento de cerca de R$ 400 mil, com recursos próprios, onde também será adquirido todo mobiliário, além da construção de muros, jardinagem e tudo o que for

necessário para atender este público como ele merece” ressaltou. A Secretária da Educação destacou a importância de uma estrutura deste porte. “Apesar de já haver uma creche no local, a construção já está antiga, então, ao invés de reformarmos, a administração decidiu pela construção de um CEI, que trará ainda mais conforto para nossos alunos”, destacou.