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ED.1537 - QUA 22-05-2019

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ANO 21 - EDIÇÃO 1537 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 22 DE MAIO 2019

www.omunicipio.com

Comitiva de Sangão vai à capital em busca de investimentos para revitalizar a SC 443 PÁGINA 03

PP de Treze de Maio com nova Diretoria Executiva PÁGINA 09

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

SOB NOVA DIREÇÃO


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GERAL

Todos pelo Miguel: almoço beneficente é sucesso em Sangão

N

o último domingo, aconteceu um almoço beneficente em prol do menino Mi-

guel, de 12 anos, que sofre de Anemia falciforme, uma doença rara e degenera-

tiva, na comunidade de Areinha, Sangão. O evento reuniu mais de 300 pessoas.

Segundo sua mãe Thayse, a receptividade à causa vem crescendo, com cada vez mais adesão aos eventos e cada vez mais visualizações dos vídeos e posts em redes sociais. “Graças a Deus as pessoas vem conhecendo mais nossa causa e sempre ajudando da maneira que podem. Vamos continuar firmes na luta”, disse. Miguel é portador de uma doença chamada ANEMIA FALCIFORME, ela dificulta a passagem do oxigênio pelo sangue e, por isso, Miguel, todos os meses, TROCA SEU SANGUE.

Para se salvar, Miguel precisa que seus pais gerem um novo filho que não tenha o gene da doença e que possa doar sua medula. Depois disso, Miguel vai passar por um Transplante de Medula, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. É possível contribuir pelo site vakinha.

com.br, através do ID 408287, com qualquer valor. Além disso, há também uma conta bancária no Banco do Brasil e Sicoob. Mais detalhes podem ser obtidos com a mãe do menino, Tahyse, pelo telefone 48 98852-0433 (WhatsApp) ou na página do facebook, Todos pelo Miguel.

Ouve, SENHOR, a justiça; atende ao meu clamor; dá ouvidos à minha oração, que não é feita com lábios enganosos. Salmos 17:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores


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GERAL

Comitiva Sangãoense vai à capital do Estado em busca de investimentos para revitalização da SC 443 N

a segunda-feira (20/05), o Prefeito Dalmir Carara Cândido, acompanhado da Deputada Federal Giovana de Sá (PSDB), o Vice-prefeito Valdeci Serafim, os Vereadores João Gilson de Souza (PP), Anderson de Souza (PP), Silviane Silvano Goulart (PP), Alécio João Goulart (PSDB), Giovani Zackzesk (MDB), Adair João da Silva (Dadau-MDB) estiveram em Florianópolis, no Gabinete do Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando recursos para investimentos na revitalização da Rodovia SC 443, rodovia representante comercial

Flávio Flores da Cunha, trecho compreendido entre o trevo de acesso à Prefeitura Municipal. Em conversa com o Secretário do Estado, Carlos Hassler, o Prefeito Dalmir solicitou que seja liberado para o município verbas para revitalização da Rodovia SC 443, no trecho que liga a BR 101 à sede do Município, tendo em vista o estado precário que se encontra a rodovia. O Secretário do Estado colocou o projeto como prioridade em sua pasta, para que seja resolvida a solicitação do prefeito em relação à rodovia.

Projeto que homenageia SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO realiza sua 3ª edição

PEDRAS GRANDES

“

É muito justo homenagear quem durante muito tempo lutou por si e pelos seus, produzindo e consumindo, participando ativamente da vida econômica e social do município de Pedras Grandes. Parabéns aposentados!

Obrigado por fazer a história do Município de Pedras Grandes. Todas suas experiências levaram-nos a aprender mais com vocês, por isso, vocês merecem o nosso reconhecimento”. A prefeitura de Pedras Grandes, desde o ano de 2017, vem ho-

menageando os servidores públicos aposentados pelos relevantes serviços prestados ao Município de Pedras Grandes e, desta vez, a homenagem foi realizada para 28 servidores. A homenagem aconteceu no centro de Convivência Arcanjo Gabriel, na sexta-

-feira, 17, com a entrega de uma Placa em aço inox, homenageando cada servidor e uma deliciosa janta feita pela empresa Lalua. O evento é o reconhecimento do Executivo Municipal à dedicação e ao esforço de cada servidor durante o exercício de sua fun-

ção pública. O evento já está em sua 3ª edição e o Prefeito Vilson Tadeu Marcon, o Xixo, idealizador deste projeto, continua afirmando que “este ato surgiu da necessidade da gestão municipal em manifestar nosso agradecimento pelo desempenho de cada funcionário no dia a dia da administração do município”. O Prefeito ainda destacou a importância do trabalho dos funcionários públicos municipais para a administração e principalmente para o desenvolvimento da cidade:

“nossa admiração e respeito a cada homenageado”, finaliza. O evento ainda contou com a presença do Vice-prefeito Josimar Bergman de Jesus, presidente da Câmara Municipal de Vereadores Laércio Felippe, da primeira-dama Nazarete Goudinho de Oliveira Marcon, secretários e diretores. A próxima homenagem já está sendo programada e os homenageados são selecionados em forma de sorteio. Na próxima edição, Você, servidor público aposentado, poderá ser o sorteado.


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GERAL CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO PROJETO DE LEI P.L Nº 01/2019-“ CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

PROJETO DE LEI P.E Nº 01/2019-“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

VALFRIDO DANDOLINI BEZ FONTANA, Titular do Registro de Imóveis desta Comarca de Jaguaruna-SC, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou interessar possa, e dele conhecimento tiverem que, por parte de JAIR MINATO GISLON, CPF 845.634.60982, CI 1.906.494, brasileiro, viúvo, residente e domiciliado na Rua Presidente Costa e Silva, 220, Centro, Treze de Maio-SC, deu entrada neste Ofício de Registro de Imóveis, que funciona a Avenida Duque de Caxias, nº 700, Centro, Jaguaruna-SC, das 9:00 ás 12:00 horas e das 14:00 ás 18:00 horas de segunda a sexta, o pedido de registro do Desmembramento de um terreno urbano situado na Rua Presidente Costa e Silva, no município de Treze de Maio e Comarca de Jaguaruna-SC, com a área de 612,00 m² (Seiscentos e doze metros quadrados), matriculado sob nº 25.217, Livro 2, no Registro Imobiliário desta cidade de Jaguaruna-SC, em uma (1) área a ser Desmembrada: A-1 com 300,00 m²; ficando uma A-R - Área Remanescente com 312,00 m², em conformidade com a planta topográfica, memorial descritivo e ART nº 6566785-8, assinado pela parte e pelo Engenheiro Civil Alexandre Rechia Lima – CREA/SC nº 136547-6 SC, devidamente aprovada pela Prefeitura Municipal de Treze de Maio-SC, conforme Decreto nº 029/2018 de Aprovação do Desmembramento Urbano, datado em 08.05.2018, assinado pelo Prefeito Municipal Clésio Bardini De Biasi e pelo Secretário Municipal de Administração e Finanças Ailton Ghizzo De Pieri e com a aprovação do Ministério Público. O requerimento e a Documentação completa que o acompanha, permanecerão á disposição dos interessados, durante quinze dias para impugnação, o que, não ocorrendo, ensejará o imediato registro na forma da Lei Federal nº 6.766/79. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na imprensa local, por três vezes, e afixado no lugar de costume neste Serviço registrário, com um desenho tipo croquis do imóvel, e pelo prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Jaguaruna (SC) aos vinte (20) dias do mês de maio (05) de dois mil e dezenove (2019). O REGISTRADOR

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de Junho de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM REGISTRO DE PREÇO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARUNA. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO ENCONTRA-SE ANEXO AO EDITAL". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 36248400 Horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Jaguaruna (SC), 21 de Maio de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

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GERAL

Família Simon se reúne em Turvo TREZE DE MAIO

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este final de semana, em Turvo, aconteceu o III encontro da família Simon, que reuniu descendentes de Francesco Simon, Giovanni Simon, Giovanni Batta Simon e também Giacomo Simon, este último pai de Félix Simon, que se instalou na comunidade de Rio Vargedo, progenitor de toda família Simon naquela comunidade. O encontro festivo aconteceu no Centro de exposição da cidade, com muita organização e muita alegria, onde mais de 400 pessoas descendentes das famílias Simon estiveram presentes, vindos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e também do Paraná. Treze de Maio também marcou presença com os descendentes de Félix Simon. “Queremos agradecer aos Simon da cidade de Turvo pela acolhida e pelos momentos de alegria que nos proporcionaram neste inesquecível encontro”, comentaram os familiares trezemaienses.

Realeza da XI Festa Nacional do Vinho Goethe participa de eventos durante todo o final de semana PEDRAS GRANDES

C

om o compromisso de divulgar e promover a Festa Nacional do Vinho Goethe – que ocorre de 12 a 14 de julho, em Azambuja, Pedras Grandes – e, principalmente, divulgar a riqueza cultural, tradições e o vinho Goethe, a Nova corte, durante todo o final de semana, junto das Coordenadoras, participou de eventos que aconteceram na região (pré-evento do Ritorno alle Origni, em Urussanga, Festa em Pedras Grandes na Comunidade de Canela Grande e Maggiofest em Morro da Fumaça, em comemoração dos 57 anos da cidade).


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GERAL

SAÚDE DO TRABALHADOR - Vigilância epidemiológica e atenção básica unindo forças na prevenção das IST PEDRAS GRANDES

F

oi realizada, na tarde do dia 16 de maio, uma ação com os trabalhadores da Cerâmica Ouro Blanco, com o objetivo de proporcionar a estas pessoas que não conseguem ir à Unidade de Saúde a oportunidade de avaliar aspectos da sua saúde, tais como a Avaliação Nutricional e ainda trabalhar com este público a prevenção das IST com material informativo e realização dos Testes Rápidos de HIV e Hepatite. Esta é uma ação que a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Básica realizam continuamente nas empresas da região e que tem contribuído consideravelmente com o Diagnóstico de doenças como a Hepatite e prevenindo sua transmissão. Os Testes Rápidos estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde e são gratuitos!

Projeto Futuro Azul recebe referências nacionais para discutir saneamento e saúde A

segunda edição do Projeto Futuro Azul, do Grupo Atlantis, trará nomes nacionais para Gravatal. Neste ano, o tema abordado será “Saneamento básico: saúde e progresso ao alcance de todos”. O evento ocorrerá no Hotel Internacional, em Gravatal, no dia 3 de junho, às 19h30. O projeto foi criado para estimular a prática de ações sustentáveis dentro do ambiente social. O painel será composto pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, o deputado federal Carlos Chiodini, que também é membro da Comissão Mista da Medida Provisória do Saneamento, o advogado e ex-diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris), doutor Marcos Probst e o presidente do Grupo Atlantis, Anderson Botega. O mediador será o jornalista Ronaldo Sant’Anna. “O objetivo do evento é debater questões li-

gadas à saúde e ao meio ambiente, principalmente no que diz respeito ao saneamento e preservação da água. Além de conscientizar, discussões desse tipo são cruciais para o desenvolvimento de ações futuras como pesquisas, reformulação de leis e maior fiscalização”, explica Botega. O Projeto Futuro Azul é uma realização do Grupo Atlantis, empresa com atuação na área de saneamento básico. Para participar, os interessados devem confirmar a presença por e-mail: contato@grupoatlantis.com.br ou telefone: (48) 30532565. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. Conheça o Projeto Futuro Azul Em 2017, o Futuro Azul teve como tema “O amanhã do planeta pensado hoje” e contou com uma palestra da jornalista Sônia Bridi, que já fez várias reportagens na Rede

Globo sobre o meio ambiente, além de ser autora do livro "Diário do Clima", que relata as suas viagens pelo mundo em busca de respostas para as alterações climáticas. Outros projetos fa-

zem parte do Futuro Azul, como o Viva a Lagoa, que monitora a água da lagoa da Garopaba do Sul e barra do Camacho e Uma Vida Rega a Outra, que visa resgatar o plantio do Butiá em Jaguaruna.

Gestora realiza constantes visitas domiciliares PEDRAS GRANDES

A

Secretária de Saú de Flavia Goulart, acompanhada da Responsável Técnica da Secretaria, Lucelane Antunes, esteve realizando visitas domiciliares de apoio nas comunidades, durante todo o mês de maio, para um melhor acompanhamento de como estão sendo desempenhados os serviços de saúde no município. Estas visitas se tornam importantes, uma vez que a eficiência dos serviços em saúde não depende apenas de uma equipe completa e técnica, mas

também de outras estratégias baseadas na aproximação, diálogo e vinculação entre profissionais, usuários e serviços. Durante as visitas, pode-se perceber como está a saúde da população e o atendimento oferecido pela equipe de saúde municipal. “Recebemos sugestões e ouvimos também as críticas. Estas que nos incumbem de cada vez mais melhorar nosso atendimento. Durante todo este ano, estaremos realizando visitas nas residências, nos acamados e nos usuários do SUS”, afirma a Secretária Flavia.


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Tokes Namorada de Lula ganhou cargo em seu governo

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Reinor Marcolino

Descontentamento entre policiais civis de SC

A namorada do ex-presidente Lula, Rosângela Silva, a “Janja”, cuja existência o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira tornou pública, foi nomeada na estatal Itaipu Binacional sem concurso (ou processo seletivo), em cargo efetivo, logo após a posse do petista que cumpre pena por corrupção. A funcionária acompanhou Lula, como “primeira-dama”, durante visitação dele no Paraná, antes da sua prisão.

Retaliação

Clima de descontentamento entre os policiais civis do Estado com a falta de diálogo com os delegados de Polícia. O semestre está terminando com outro problema: os coletes de segurança dos policiais civis estão vencidos desde 1º de abril de 2019. E não se tem notícia de qualquer iniciativa para sua substituição por outros com prazo de validade.

PSD no crematório Com a morte do PSD de Jaguaruna, os progressistas já começam a pensar em outra sigla para uma possível conversa, já alinhavando acordos políticos para as eleições de 2020.

Fui... Cuidado com as voltas que o mundo dá. Hoje você lança as palavras, amanhã sente o efeito delas.

O episódio de quarta-feira, 15, no legislativo de Jaguaruna, vai ter retaliação jurídica contra a agressividade e falta de decoro parlamentar da presidente do Legislativo. Esse veículo já está tomando todas as providências legais e não se furtará de buscar seus direitos contra qualquer tipo de afronta à liberdade de expressão.

Discurso preconceituoso A imunidade parlamentar da presidente do legislativo jaguarunense termina em 31 de dezembro de 2020. Qualquer audiência jurídica contra ela poderá acontecer após seu mandato e, aí, a imunidade já era. Nada impede que alguém ofendido entre com pedido de quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Joelma de Miranda Cruz por discurso preconceituoso contra o Jornal Diário O Município.

Sem explicação Os vereadores do MDB e PSDB de Jaguaruna ainda não perguntaram o que faz aquela câmara gigante pendurada no teto da casa legislativa, para que serve e quanto custou aos cofres públicos. Com certeza os vereadores Progressistas e do PSD não irão perguntar nada.


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PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

JANEIRO A ABRIL 2019

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

JANEIRO A ABRIL DE 2019

R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) Dívida Mobiliária Dívida Contratual Empréstimos Internos Externos Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios Financiamentos Internos Externos Parcelamento e Renegociação de Dívidas De Tributos De Contribuições Previdenciárias De Demais Contribuições Sociais Do FGTS Com Instituição Não Financeira Demais Dívidas Contratuais Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas

1.601.182,89 0,00 1.178.084,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.178.084,22 0,00 1.178.084,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 423.098,67

DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros

3.762.256,11 3.762.256,11 3.802.242,21 39.986,10 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

1.374.981,06 0,00 1.156.150,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.156.150,34 0,00 1.156.150,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.830,72 5.456.758,85 5.456.758,85 6.079.380,46 622.621,61 0,00

RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

-2.161.073,22

-4.081.777,79

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

20.244.282,19

20.582.775,30

0,00

0,00

% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]

7,91%

6,68%

0,00%

0,00%

-10,67%

-19,83%

0,00%

0,00%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

24.293.138,63

24.699.330,36

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

21.863.824,77

22.229.397,32

0,00

0,00

% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]

R$ 1,00

Até o 3º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

20.244.282,19

20.582.775,30

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

4.453.742,08

4.528.210,57

0,00

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%

4.008.367,87

4.075.389,51

0,00

0,00

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII)

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 PASSIVO ATUARIAL INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.261,38 0,00 0,00 0,00

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 96.026,14 569.838,61 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

Até o 3º Quadrimestre

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos".

FONTE: Treze de Maio, 08/05/2019

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Kelcia Fragnani Rechia Lima

Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC - Poder Executivo MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO/2018 A ABRIL/2019 RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS

DESPESAS COM PESSOAL

Mai/2018 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais Benefícios Previdenciários Pessoal Inativo e Pensionista Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras desp. de pessoal decor. contratos terceiri. ou contratação forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

Jun/2018

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(V) (§ 13, art. 166 da CF)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

Set/2018

Out/2018

Nov/2018

Dez/2018

Jan/2019

Fev/2019

Mar/2019

Abr/2019

899.182,44 892.878,96

706.220,59 702.886,77

711.047,37 707.713,55

712.147,98 708.814,16

734.126,83 730.793,01

705.943,89 702.610,07

1.105.599,93 1.100.333,07

234,36 234,36

652.937,31 649.603,49

678.064,34 674.730,52

1.418.850,31 1.412.182,67

537.225,65 113.792,62 0,00

777.694,96 115.184,00 0,00

580.377,81 122.508,96 0,00

585.051,60 122.661,95 0,00

586.122,69 122.691,47 0,00

581.858,91 148.934,10 0,00

579.786,57 122.823,50 0,00

895.517,38 204.815,69 0,00

234,36 0,00 0,00

540.914,18 108.689,31 0,00

563.990,75 110.739,77 0,00

1.167.354,20 244.828,47 0,00

4.202,31 4.202,31 0,00

6.303,48 6.303,48 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

5.266,86 5.266,86 0,00

0,00 0,00 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

3.333,82 3.333,82 0,00

6.667,64 6.667,64 0,00

0,00 0,00 0,00

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8.979.575,93 8.933.798,90 7.396.129,06 1.537.669,84 0,00 45.777,03 45.777,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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655.220,58

899.182,44

706.220,59

711.047,37

712.147,98

734.126,83

705.943,89

1.105.599,93

234,36

652.937,31

678.064,34

1.418.850,31

8.979.575,93

VALOR

% SOBRE A RCL -

0,00 20.582.775,30

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

Ago/2018

655.220,58 651.018,27

20.582.775,30

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

Jul/2018

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

8.979.575,93

43,63

11.114.698,66

54,00

10.558.963,73

51,30

10.003.228,79

48,60

Treze de Maio, 08/05/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Agente de Controle Interno Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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GERAL

PP de Treze de Maio com nova Diretoria Executiva O

Partido Progressista (PP) de Treze de Maio elegeu sua nova diretoria executiva em uma reunião onde estiveram presentes mais de 100 simpatizantes do partido, além dos membros do diretório municipal na Câmara de Vereadores, sexta-feira, 17. O encontro se iniciou com as palavras do presidente Gedson Gislon e do prefeito Clésio Bardini de Biasi, que agradeceram a presença de todos, iniciando os trabalhos da votação para os novos membros da diretoria. O grupo que estará à frente do PP trezemaiense por dois anos e escolhido pelos membros do partido é formado por: Presidente: Gedson Gislon. 1º Vice-presidente: Valcírio Rezin da Silva Júnior. 2º Vice-presidente: Ailton Ghizzo de Pieri. Secretária Geral: Adriane Bez Fontana Margotti. Secretário: Antônio Frasson Filho. Tesoureiro Geral: José Nereu Wensing. Tesoureiro: Alcedir Francisconi Cândido. Representante de Bancada: Jairo de Souza. Em suas palavras, o presidente Gedson Gislon disse que tem muito orgulho de fazer parte deste grupo. “Nossos candidatos sempre foram um exemplo na administração deste município e espero poder retribuir esta confiança em mais uma vez estar ocupando a presidência do PP e também agradecer às lideranças do PSD e PSDB que aqui se fazem presentes para juntos fortalecer cada vez mais esta coligação no município”, enfatizou Gedson, sendo que na ocasião também foram filiados novos membros ao partido progressista. O ex-prefeito Arilton Francisconi Cândido, o Xela, também esteve presente e se colocou à disposição do partido. “Mesmo assim, apesar de termos um grupo coeso e voltado para o desenvolvimento de Treze de Maio, também precisamos trazer os jovens para a política. E é isso que estamos projetando: a busca de novas lideranças para que o PP continue a ser um partido inovador na busca de novas ideias”, comentou.

APAS homenageia mães do Grupo de Idosas e Clubes de Mães de Pedras Grandes “

Ser mãe é a mais sublime forma da expressão do amor”. A Prefeitura Municipal de Pedras Grandes, através da APAS – Associação Pedrasgrandense de Assistência Social, comemorou o Dia das Mães com uma homenagem às mães dos clubes de mães e grupo de idosas do município. As 160 Mães foram presenteadas com uma visita em Santa Albertina, seguida de um almoço no Salto da Capivara, finalizando a tarde com um brinde da Fluss Halls. Para a primeira-dama, Nazarete Goudinho de

Oliveira Marcon, que esteve presente na comemoração, homenagear as mães de Pedras Grandes, principalmente as mães dos clubes de mães e da terceira idade, é muito importante e gratificante, pois estas mães são merecedoras de todo o respeito, pela história de vida que cada uma vem construindo com suas famílias no município. “Ficamos muito felizes em prestar esta homenagem às mães. Isso representa todo nosso carinho e reconhecimento a estas mulheres pedrasgrandenses”, afirma.


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ESPORTES

Elas no futebol Aline Zanin

Seleções prontas para as próximas competições

As seleções masculina e feminina de futebol foram convocadas para a disputa de competições importantes do calendário anual. A seleção feminina irá disputar a Copa do Mundo que acontecerá na Franca, no período de 7 de junho a 7 de julho. A preparação para a competição acontecerá em Portugal, a partir do dia 22 deste mês, para melhor ambientação climática e de horário. A seleção Feminina conta com novidades e novas gerações para esta edição da Copa do Mundo, porém, quem rouba a cena é a volante Formiga, que está indo para a sétima participação em copas do mundo pela seleção principal. E, claro, não podendo faltar também a melhor do mundo, Marta: uma das grandes líderes desse grupo. O grupo em que o Brasil está para a disputa da Copa do Mundo tem grandes seleções como Itália, Austrália e Jamaica, que na teoria é o time mais frágil do grupo. Vale ressaltar que será a primeira vez em que a Copa do Mundo feminina terá transmissão em canal aberto ao vivo. Já a seleção masculina de futebol irá disputa a Copa América. A competição iniciará dia 14 de junho e terá como sede o Brasil. Tite convocou a seleção na última sexta, sem novidades, mas alguns atletas como Marcelo, Douglas Costa, Lucas Moura, Willian não foram chamados para a disputa do torneio. Neymar, apesar de uma temporada irregular e com lesões sérias, foi convocado, lembrando que há pouco tempo atrás, o craque agrediu com um soco um torcedor na França e provavelmente não será mais capitão da seleção após esse fato. O Brasil esta no grupo A, que tem como adversários Bolívia, Peru e Venezuela. A estréia do Brasil será contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo, no dia 14 de junho. Mas antes da estréia na competição, a seleção comandada por Tite terá dois amistosos para entrosar a equipe: contra o Catar e Honduras, nos dias 5 e 9 de junho. Desejamos ótimos jogos às duas seleções e que nos representem com amor e paixão. Buscando sempre as vitorias, as meninas conquistando o primeiro Mundial e os meninos recuperando o prestígio e sendo os melhores da América mais uma vez.

PEDRAS GRANDES conquista 16 medalhas no Karatê N

este final de semana, o Município de Pedras Grandes participou do Campeonato Regional de Karatê promovido pela Federação de Santa Catarina - Federação Catarinense de Karatê Competição. O evento aconteceu em Tubarão, no dia dezoito de maio. Os Atletas de Pedras Grandes que participaram do Evento junto do Professor Pedro Giraldi foram: Lincon Mendes, Diogo Zanela, Emile Pereira, Katrine Luciano, Antônio Vinicius Pereira e Laura Bardini Acordi, todos premiados com medalhas, sete de ouro, cinco de prata e quatro de bronze. O professor Sensei Pedro Parise Geraldi, Faixa Preta Sexto Dan, responsável

pelos treinos da equipe, fala do orgulho do desempenho dos atletas e destaca que, mais que uma for-

ma de defesa pessoal, o Karatê contribui no desenvolvimento do caráter dos jovens, formando cidadãos

de bem com boas condutas na família, na escola, no trabalho ou onde quer que estejam.

Time de futebol feminino recebe material para treino

TREZE DE MAIO

A

tropelando preconceitos e diminuindo os tabus, o time de futebol feminino 13Bol foi montado em março deste ano, em Treze de Maio

e é composto atualmente por 14 meninas que amam este esporte. E para ajudar no crescimento do time, a administração municipal, através do diretor de esportes Valério Del Sent Nandi, deci-

diu apoiar o time, doando materiais para os treinos, como 3 bolas de futsal, 24 cones e 1 escada de chão para auxiliar no condicionamento físico das jogadoras. E, coincidência ou

não, no mesmo dia da entrega dos materiais, o time estreou uma das bolas em um jogo amistoso marcado contra um time de Cocal do Sul, com uma vitória de 10x4. Que estreia hein? Sucesso meninas!


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GERAL

Atletas da melhor idade competem em Gaspar TREZE DE MAIO

O

s atletas da melhor idade de Treze de Maio estão participando, nesta semana, da etapa estadual dos Jogos Abertos da Terceira Idade de Santa Catarina (JASTI), em Gaspar. No Jasti são disputadas as modalidades de bocha, bolão, canastra, dominó, truco, dança coreográfica e dança de salão no masculino e feminino. Treze de Maio participou da fase Regional, realizada em Capivari de Baixo e conquistou vaga

para disputar as modalidades: canastra feminino e dominó masculino. Os atletas da terceira idade que representaram o município têm o apoio do Departamento de Promoção Social, juntamente com o Departamento de Esportes, através do diretor de Esportes Valério Del Sent Nandi. Para a primeira-dama, Jadna Jacinto de Biasi, mesmo se os atletas não trouxerem o primeiro lugar nas modalidades, o esforço em representar o município é digno de louvor.

Polícia apreende 12 pedras Latam retomará operações no aeroporto de crack em Tubarão de Jaguaruna A

Polícia Militar (PM) prendeu três homens por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa segunda-feira, dia 20, às 22 horas, na rua Padre Dionísio da Cunha Laudt. Foram apreen-

didas 12 pedras de crack. De acordo com a PM, uma guarnição recebeu denúncias sobre tráfico de drogas. Os policiais se deslocaram até o local e encontraram três homens usando maconha. Com a chegada

dos agentes, os suspeitos fugiram, mas foram localizados. Um dos abordados estava com 12 pedras de crack. Todos os envolvidos possuíam passagens pela polícia. Eles foram encaminhados à delegacia.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

O

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, confirmou a retomada das operações da companhia aérea Latam no Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, a partir da segunda quinzena de junho. Na

última sexta-feira, dia 17, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou a aceitação do Termo de Compromisso proposto pelo Governo do Estado, para a normalização do tráfego aéreo. A Latam decidiu suspender os voos em abril, após vistoria e divulga-

ção do laudo NOTAM, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A Azul, outra companhia que opera em Jaguaruna, manteve as atividades normalmente. As passagens com saída e destino a Jaguaruna já estão disponíveis para venda no site oficial da Latam.


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ED.1537 - QUA 22-05-2019 by Diário O Município - Issuu