ANO 21 - EDIÇÃO 1523 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 02 DE MAIO DE 2019 www.omunicipio.com
Campanha contra a gripe atinge 21% do grupo prioritário PÁGINA 03
Pesca artesanal da tainha é certificada como patrimônio imaterial de Santa Catarina CONTRACAPA
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TEMPO
O sol volta gradativamente para Santa Catarina nesta quinta-feira A
manhã voltaremos ter a presença do sol em todas as regiões. Está certo que ainda vamos ter momentos de muitas nuvens. O período da manhã e o início da tarde ainda terão nebulosidade predominando. Até algumas poucas cidades próximas do Paraná tem chance de uma chuva fraca, mas importante destacar que a instabilidade é mais dentro do Estado vizinho. Quanto mais no período da tarde, mais o sol irá aparecer. As temperaturas deverão variar entre 24 a e 26°C na maior parte das nossas cidades. AQUECIMENTO A PARTIR DE SEXTA O sol está previsto para aparecer em todas as regiões. Vamos ter temperaturas subindo ao longo do dia se aproximando da casa dos 30ºC nos lugares mais quentes como o Vale do Itajai, Norte e Litoral. Esse aquecimento é devido ao que chamamos de pré-frontal, ou seja, um ar quente que antecede a passagem de uma frente fria que é um sistema de chuva. Sol entre nuvens, mas como uma frente fria se aproxima a previsão é que ao longo da tarde as nuvens apareçam mais dando chance de pancadas de chuva, mas poucas áreas com possibilidade maior para o Oeste.
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GERAL
Campanha contra a gripe atinge 21% do grupo prioritário A
té esta terça-feira, 30, 12,2 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe em todo o Brasil. As pessoas que fazem parte do grupo prioritário devem procurar as unidades de saúde para receber a vacina gratuitamente até o dia 31 de maio. O sábado de vacinação, em que os postos de ficarão abertos em todo o país, será realizado no dia 04 de maio. O total de pessoas vacinadas considera o público estimado de profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Em Santa Catarina foram vacinadas 20,93% das pessoas esperadas: 302.857 em um universo projetado de 1.446.854. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 59,5 milhões de pessoas até o final da campanha contra a gripe. Dessas, 46,9 milhões são idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de seis anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). Até esta terça-feira (30), 21,6% dessa população recebeu a vacina contra a gripe - ou 10,1 milhões de pessoas. O público com maior
cobertura contra a gripe, até o momento, é de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%). A estrutura Para a realização da campanha, estão em funcionamento 41,8 mil postos de vacinação, com o envolvimento de 196,5 mil pessoas e a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina, e protege contra os três
subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/ Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença. Neste ano, até 20 de abril, foram registrados 427 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 81 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é o vírus influenza A(H1N1) pdm09, com registro de 213 casos e 55 óbitos.
Todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do medicamento aos estados. O tratamento deve ser realizado, preferen-
cialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas. A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe teve início no dia 10 de abril em todo o país. No primeiro momento, foram priorizadas as crianças e gestantes. A vacinação está aberta para todos os públicos desde o dia 22 de abril.
Possível suspensão de insumos hospitalares gera ação no MP/SC O
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, atendendo à solicitação da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca de Florianópolis, elencou a saúde como primeira demanda a ser tratada pela Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, instituída no último dia 25 de abril. Fundamentada no diálogo interinstitucional, a Câmara tem como objetivo buscar a solução consensual para demandas de grande repercussão e interesse público relevante. O primeiro encontro está agendado para esta quinta-feira (2/5) e contará com a participação dos chefes dos poderes. A 33ª Promotoria de
Justiça solicitou o apoio da Câmara após instaurar inquérito civil para apurar a ameaça de fornecedores de insumos hospitalares de interromperem o abastecimento em função dos pagamentos em atraso de débitos relativos a 2017 e 2018, que somam cerca de R$ 334 milhões. Caso a si-
tuação não seja resolvida e a ameaça seja concretizada, a estimativa da Secretaria da Saúde é de que em nove dias os centros cirúrgicos de todo o Estado tenham que paralisar as atividades e em 14 dias também as UTIs tenham os serviços comprometidos. O promotor de Justiça
Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou o auxílio da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos na solução do litígio. O atendimento à solicitação foi deferido pelo Procurador-Geral de Justiça, que preside a Câmara, em
reunião realizada nesta segunda-feira (29/4). "Sabemos que este problema não foi causado pelos poderes, tampouco pelo atual governo. Decorre de uma histórica má gestão na pasta da saúde. Mais do que apurar responsabilidades, a situação exige uma união de esforços e colaboração de todos os agentes que compõem o Estado", manifestou o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, durante a reunião. Além de Fernando da Silva Comin e do Promotor de Justiça que trouxe a demanda, a Câmara é composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, e pelo Coordenador
do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins. Diante da repercussão e da sensibilidade do tema, a Procuradoria-Geral de Justiça convidou o Governador do Estado e os Presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas de Santa Catarina para participarem de reunião sobre o assunto, que será realizada no dia 2/5, às 14h, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. "Somente com o envolvimento dos poderes será possível solucionar este problema, que atinge toda a sociedade catarinense", enfatizou o PGJ.
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Inadimplência das empresas cresce 3,30% em março O
número de empresas com contas em atraso e registradas nos cadastros de devedorescresceu 3,30% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado – trata-se da menor variação desde setembro de 2017, quando a alta fora de 2,62%. Na passagem de fevereiro para março de 2019, sem ajuste sazonal, a alta foi de 0,69%. Os dados foram calculados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, a inadimplência das empresas tem crescido de forma mais moderada do que no auge da crise e sinaliza um cenário de acomodação para os próximos meses de 2019. “Mesmo com a lenta retomada da confiança, os empresários seguem cautelosos para investir. Com isso, há menos custos e menos tomada de crédito, consequentemente, há menos endividamento. Além disso, o crescimento econômico segue em ritmo abaixo do que era esperado do início do ano, com o mercado de trabalho demorando para reagir e a capacidade ociosa das indústrias em níveis elevados”, afirma Pellizzaro Junior. Inadimplência das empresas cresce mais na região sudeste; dívidas de pessoas jurídicas caem pela primeira vez desde 2011 Os dados regionais mostram que o Sudeste lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 4,60%, a maior alta entre as regiões pesquisadas. Em
seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,29% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (1,99%), Nordeste (1,53%) e Norte (0,47%). Entre os segmentos devedores, destacam-se as altas apresentadas pelos ramos de serviços (5,74%) e comércio (1,55%), seguidos pelas empresas que atuam no setor das indústrias (0,93%). Entre os setores credores, ou seja, os que deixaram de receber valores de terceiros, o setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, responde por 70%. Em seguida aparecem estabelecimentos comerciais (17%) e indústrias (12%). Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, houve a primeira retração desde janeiro de 2011, início da série histórica, com uma queda de -0,11% na comparação com março do ano passado. Na comparação mensal, na passagem de fevereiro para março, a variação foi positiva, de 0,44%, um resultado que denota estabilidade. “Para os próximos meses, espera-se a atividade econômica ainda se mantenha pouco aquecida, o que deve manter o crescimento da inadimplência das empresas em patamares ainda discretos”, afirma Pellizzaro Junior. Na avaliação do presidente do SPC Brasil,
Roque Pellizzaro Junior, a inadimplência das empresas tem crescido de forma mais moderada do que no auge da crise e sinaliza um cenário de acomodação para os próximos meses de 2019. “Mesmo com a lenta retomada da confiança, os empresários seguem cautelosos para investir. Com isso, há menos custos e menos tomada de crédito, consequentemente, há menos endividamento. Além disso, o crescimento econômico segue em ritmo abaixo do que era esperado do início do ano, com o mercado de trabalho demorando para reagir e a capacidade ociosa das indústrias em níveis elevados”, afirma Pellizzaro Junior. Inadimplência das empresas cresce mais na região sudeste; dívidas de pessoas jurídicas caem pela primeira vez desde 2011 Os dados regionais mostram que o Sudes-
te lidera o crescimento da inadimplência entre as empresas. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o número de pessoas jurídicas negativadas na região cresceu 4,60%, a maior alta entre as regiões pesquisadas. Em seguida aparecem, na ordem, as regiões Sul, que registrou avanço de 3,29% na mesma base de comparação, Centro-Oeste (1,99%), Nordeste (1,53%) e Norte (0,47%). Entre os segmentos devedores, destacam-se as altas apresentadas pelos ramos de serviços (5,74%) e comércio (1,55%), seguidos pelas empresas que atuam no setor das indústrias (0,93%). Entre os setores credores, ou seja, os que deixaram de receber valores de terceiros, o setor de serviços, que engloba bancos e financeiras, responde por 70%. Em seguida aparecem estabelecimentos comer-
ciais (17%) e indústrias (12%). Outro indicador também mensurado pelo SPC Brasil e pela CNDL é o de dívidas em atraso. Neste caso, houve a primeira retração desde janeiro de 2011, início da série histórica, com uma queda de -0,11% na comparação com março do ano passado. Na comparação mensal, na passagem de fevereiro para março, a variação foi positiva, de 0,44%, um resultado que denota estabilidade. “Para os próximos meses, espera-se a atividade econômica ainda se mantenha pouco aquecida, o que deve manter o crescimento da inadimplência das empresas em patamares ainda discretos”, afirma Pellizzaro Junior.
Metodologia O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. O Indicador de Inadimplência das Empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.
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Eleitores faltosos têm até 6 de maio para regularizarem seus títulos O
s eleitores que faltaram nas três últimas eleições e não justificaram sua ausência, têm até o dia 6 de maio para regularizarem sua situação perante a Justiça Eleitoral. Para não ficar em situação irregular, o eleitor deve emitir a Guia de Recolhimento de Multa Eleitoral e, após o pagamento, procurar qualquer Cartório da Justiça Eleitoral até 6 de maio de 2019, munido de documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de recolhimento da multa. Caso o eleitor não tenha como emitir a guia, poderá obtê-la diretamente nos cartórios eleitorais. O Coordenador de Gestão do Ca-
dastro Eleitoral, Giovani Moisés Pacheco, lembra, ainda, que os eleitores também devem apresentar os comprovantes de votação ou justificativa eleitoral, nos casos em que queiram contestar a inclusão de seu nome na lista de faltosos. Após tal data, somente o eleitor poderá regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Na Resolução TSE n. 23.594/2018 estão previstos os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização dos eleitores. Para evitar filas, os eleitores devem agendar o seu atendi-
mento pela internet ou pelo telefone 0800 647 3888. Caso seja preciso, o cartório realizará a coleta biométrica de dados na mesma oportunidade. Dúvidas podem ser solucionadas pelo telefone acima ou pelo formulário de Serviço de Informação ao Cidadão. Vale lembrar que, aqueles que estão ou estavam no exterior durante as eleições têm o prazo de 30 dias contados do retorno ao país para apresentarem sua justificativa. Lista de Faltosos As listas com os nomes dos eleitores faltosos começaram a ser divulgadas pelos cartórios
eleitorais em 20 de fevereiro. A consulta à situação eleitoral também pode ser feita no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Os nomes dos
eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir de 24 de maio.
Em Santa Catarina, em torno de 68 mil eleitores (1,3% do total) estão passíveis de terem o seu título eleitoral cancelado.
Contas públicas registram saldo negativo de R$ 18,6 bilhões em março
A
s contas públicas ti veram saldo negativo em março. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira, dia 30, pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou deficit primário de R$ 18,629 bilhões no mês passado. Em março de 2018 o resultado negativo foi maior: R$ 25,135 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gas-
tos com juros. Em março, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 20,4 bilhões. Os governos estaduais e municipais registraram saldo positivo: R$ 1,517 bilhão e R$ 14 milhões, respectivamente. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$
239 milhões no mês passado. Devido ao resultado positivo registrado em janeiro (R$ 46,897 bilhões), o setor público acumulou superávit primário no primeiro trimestre de R$ 13,337 bilhões. Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 99,312 bilhões, o que representa 1,43% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o se-
tor público consolidado é um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano. Despesas com juros Os gastos com juros ficaram em R$ 43,546 bilhões em março, contra R$ 32,496 bilhões no mesmo mês de 2018. No primeiro trimestre, essas despesas acumularam R$ 94,481 bilhões, contra R$ 89,202 bilhões em igual período do ano passado. Em março, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os
resultados dos juros, ficou em R$ 62,175 bilhões, R$ 57,631 bilhões de março de 2018. No acumulado de três meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 81,144 bilhões e em 12 meses, a R$ 483,775 bilhões, correspondente a 6,98% do PIB. Dívida pública A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos gover-
nos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,755 trilhões em março, o que corresponde 52,2% do PIB, com redução de 0,3 ponto percentual em relação a fevereiro. Em março, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 5,431 trilhões ou 78,4% do PIB, 0,9 ponto percentual a mais que o registrado em fevereiro.
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Palestras para jogadores de Hercílio e Tubarão O
s atletas e comissões técnicas do Hercílio Luz e do Atlético Tubarão, dois dos representantes catarinenses no Campeonato Brasileiro da Série D, que tem bola rolando no próximo fim de semana, foram os primeiros a receber as palestras dos instrutores da Federação Catarinense de Futebol (FCF) sobre as atualizações das Regras do Jogo. As palestras para os dois clubes foram ministradas na tarde desta terça-feira pelo instrutor habilitado pela CBF, Cantucho João Setubal. No início da tarde foram os atletas do Hercílio Luz que assistiram à palestra no Estádio Aníbal Torres Costa. Já no início da noite foi a vez dos jogadores do Tubarão, no Estádio Domingos Silveira Gonzales. A proposta A intenção da Federação Catarinen-
se de Futebol é proporcionar aos clubes catarinenses a qualificação de seus atletas através do conhecimento pleno das atualizações das Regras do Jogo 2019/2020. Apesar de passarem a vigorar a partir do dia 1º de junho conforme a Circular n.15 da International FA Board, as atualizações das regras já estão sendo aplicadas nas quatro competições nacionais organizadas pela CBF em andamento, o Campeonato Brasileiro das Séries A, B, C e a partir das Oitavas de Final da Copa do Brasil, com autorização da FIFA. O Campeonato Brasileiro da Série D inicia no próximo dia 05 de maio e também será aplicado o novo texto das regras. O Avaí também já agendou a palestra para seus atletas, será na próxima quinta-feira, 2/5, às 15h, no estádio da Ressacada em Florianópolis. O Criciúma recebeu a palestra na semana passada.
Lúcio Flávio no Tigre: "Nada resiste ao trabalho" muito. Eu tenho que estar bem posicionado na área, claro que eu sou um jogador de movimentação também", enfatizou. Parceria com Kleina
L
úcio Flávio estreou no Criciúma no sábado, na abertura da Série B, depois de apenas um treinamento com os seus colegas. "Espero poder ajudar muito nessa caminhada nossa rumo ao acesso à Série A", definiu o atacante, na tarde desta terça-feira, em sua
apresentação à imprensa. "Me senti bem (na estreia). Treinei um treino com bola só antes da estreia, entrei no intervalo e tentei ajudar da melhor forma. Tem o entrosamento que vai acontecendo", apontou. O atacante é muito claro no objetivo tricolor na Série B. "Nós te-
mos um objetivo. Não é uma derrota que vai tirar esse foco da gente que é lá em cima, colocar no Criciúma na Série A do Brasileiro. Vamos com tudo, com afinco, garra e determinação, trabalhando forte", assegurou. Sobre a sua posição, de centroavante, garan-
te que não há tanta alternância com as mudanças de esquema, do 4-3-3 da derrota no sábado para o Cuiabá por 1 a 0 para o 4-4-2 - com ele no time - ensaiado para o confronto de quinta, em Campinas, diante da Ponte Preta. "A minha posição, jogando de 9, não muda
Do técnico Gilson Kleina, guarda a lembrança de uma campanha de acesso ao Brasileirão que fizeram juntos, na Ponte Preta. "O pedido é que eu chegue e mostre aquilo que mostrei com o Kleina na Ponte Preta, tivemos um acesso à Série A lá. Venho para fazer o meu trabalho, treinar sério e estar bem no dia do jogo. O espelho do jogo é o treino", sublinhou. "Nada resiste ao trabalho, se a gente trabalhar forte as coisas vão acontecer", emendou. Titular na quinta, no Moisés Lucarelli - ele entrou no decorrer do
jogo contra o Cuiabá -, Lúcio Flávio espera um jogo complicado na segunda rodada do Brasileiro. "É um grande jogo, de duas camisas fortes. Vamos para lá para fazer um grande jogo e trazer os três pontos", observou. A bicicleta Foi dele o lance que gerou o lance de maior repercussão da abertura da Série B, o salto do goleiro Victor Souza após a bicicleta em um arremate do atacante do Tigre. "Na hora que a bola sobrou, que eu virei a bicicleta, a bola passou perto do gol. Ele saltou para conferir alguma coisa, mas na cabeça dele para fazer um pouco de cera, deixar o tempo passar, estava 0 a 0. Usou os recursos que tinha e virou meme", disse.
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Motorista perde controle da direção e capota carro em Capivari de Baixo U
m capotamento de veículo foi registrado em Capivari de Baixo. O fato aconteceu na madrugada desta quarta-feira, dia 1º de maio. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor do automóvel perdeu o controle da direção, capotou e colidiu em uma viga na entrada da cidade. O motorista não sofreu ferimentos e não quis ir ao hospital. A Polícia Militar (PM) foi acionada e realizou os procedimentos cabíveis.
Homens armados assaltam oficina mecânica em Jaguaruna U
ma oficina foi assaltada nessa terça-feira, dia 30, às 20h30, em Jaguaruna. O crime foi realizado por dois homens armados. Foram levados uma motocicleta, um celular e R$ 500. De acordo com a Po-
lícia Militar (PM), o proprietário do estabelecimento informou que os homens estavam com um revólver de cor preta. Eles entraram na oficina e anunciaram o assalto. A dupla ainda realizou um disparo de arma de
fogo em direção ao chão. Foram levados um celular e R$ 500. A motocicleta roubada era de um cliente. Enquanto os policiais realizavam o Boletim de Ocorrências, os homens ligaram para o celular do
proprietário da motocicleta. Os criminosos pediram dinheiro para entregar o veículo. A Polícia Civil foi acionada para os procedimentos cabíveis. Já a PM, realizou rondas na região, mas ninguém foi encontrado.
Restaurante é roubado por dois homens armados em Tubarão U
m restaurante foi assaltado em Tubarão. O fato aconteceu na noite dessa terça-feira, dia 30, às 23h30. Dois homens cometeram o crime. Um deles estava com uma arma de fogo. Segundo a Polí-
cia Militar (PM), os homens roubaram celulares dos clientes e do estabelecimento R$ 100. Foram realizadas rondas na região, mas ninguém foi encontrado. Os policiais lavraram um Boletim de Ocorrência.
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Pesca artesanal da tainha é certificada como patrimônio imaterial de Santa Catarina D
uas comunidades pesqueiras do litoral catarinense que praticam a pesca artesanal de tainhas receberão o registro de patrimônio imaterial catarinense nesta semana. A primeira delas, que recebe o certificado nesta quarta-feira, 1º de maio, é a Praia do Campeche, em Florianópolis, no dia da abertura oficial da safra. Na sequência, na sexta, 5, é a vez do município de Bombinhas receber a certificação de reconhecimento. O registro de
patrimônio imaterial será entregue pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), conforme o Decreto 2.504/2004, como parte das comemorações por seus 40 anos. Campeche O processo de registro teve início em 2017 quando uma equipe de pesquisadores do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC/Continente) reportou à FCC a intenção da comunidade do Campeche que,
por meio da Associação dos Pescadores Artesanais, gostaria de ter formalmente reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense. A pesca artesanal da tainha no Campeche ocupará o registro de número três, no livro I, Dos Saberes, sendo a segunda comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter seus costumes formalmente registrados pela Fundação, órgão gestor do patrimônio no âmbito estadual.
A cerimônia para entrega do certificado será realizada no Rancho do Senhor Getúlio, às 11h. A programação no local, porém, começa cedinho, às 8h, com um café da manhã comunitário, seguido de procissão e, em seguida, missa. A partir do meio-dia, haverá atrações culturais, recreativas e musicais, além da participação do Projeto Tamar e muito mais. Bombinhas A pesca artesanal da tainha praticada no município de Bombinhas, cuja comunidade pesqueira reconhece essa manifestação cultural como "Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só", teve seu processo de registro iniciado em 2017 quando a
Fundação Municipal de Cultura do Município entregou à FCC um ofício, endossado pelo Conselho Municipal de Cultura, dando ciência à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural do órgão sobre a intenção da comunidade em ter reconhecida sua tradição como patrimônio catarinense. Assim, foi elaborado um dossiê - com a anu-
ência e acompanhamento dos pescadores artesanais - até a conclusão no trâmite de registros de patrimônios culturais. A "Pesca Artesanal da Tainha com Canoas de um Pau Só" ocupará o registro de número quatro, no livro I, Dos Saberes, sendo a terceira comunidade pesqueira em Santa Catarina a ter sua tradição formalmente registrada pela FCC.