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ANO 21 - EDIÇÃO 1494 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 21 DE MARÇO DE 2019

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Jaguaruna também fará fiscalização de trânsito por videomonitoramento PÁGINA 03

JAGUARUNA 3624-2226 Rua Duque de Caxias, 138 - Centro

Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata PÁGINA 03

21 de Março de 2019

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GERAL

Quinta-feira será um dia ameno e até frio em algumas áreas do Estado

primeiro dia do outono 2019 terá uma das características da estação: temperatura amena. A quinta-feira já começa com temperaturas amenas trazendo para a faixa do Planal-

to até o Oeste um pouco de frio. Mesmo ao longo da tarde as temperaturas não deverão passar dos 23 a 25ºC em muitas cidades. Também teremos uma quinta-fera bem

nublada com o sol aparecendo só em alguns momentos. Segue a chance de chuva mesmo que ela seja passageira e mal distribuída, ou seja, só algumas cidades.

SEXTA-FEIRA SEM GRANDES MUDANÇAS As temperaturas seguirão amenas sem grandes mudanças. O

Oeste é a região onde durante a tarde a temperatura deverá subir um pouco mais em relação as outras áreas. Novamente teremos um dia de muitas nuvens que deixarão o sol

aparecer só em alguns momentos. Como a nebulosidade permanece a previsão é que tenhamos momentos de chuva. No Oeste, a instabilidade ocorre mais à tarde.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6150 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

21 de Março de 2019

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GERAL

Conta de luz vai ficar 3,7% mais barata

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira, que a conta de energia para o consumidor deve ficar 3,7% mais barata este ano. Isso acontece porque a agência conseguiu antecipar o

pagamento de um empréstimo feito em 2014 pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a oito bancos. Com o pagamento, o impacto nas contas também deve ser sentido no ano que

vem. Segundo a Aneel, a redução deve ser de 1,2% em 2020. Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020.

A notícia pode trazer alívio para o bolso do consumidor que vinha sofrendo com seguidos aumentos. No acumulado dos últimos 12 meses, a energia elétrica subiu 15,47%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

(IPCA). O valor depende da bandeira tarifária, que indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. O empréstimo contou com três operações, com recursos repassa-

dos em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e totalizou 21,2 bilhões de reais. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara.

Jaguaruna também fará fiscalização de trânsito por videomonitoramento M

ais uma cidade da região fará a fiscalização de trânsitopor meio de videomonitoramento. Jaguaruna irá implementar o sistema. Segundo o segundo-tenente Eduardo Bronchtein, comandantedo pelotão de Polícia Militar de Jaguaruna, as placas de orientação aosmotoristas já estão em fase final de instalação. “Posteriormente,faremos campanhas educativas e de orien-

tação aos condutores, para que estejamcientes dessa modalidade de fiscalização na cidade. Por fim, será realizada afiscalização propriamente dita, mediante autuação dos motoristas que estiveremcometendo infrações. Com isso, visamos reduzir o índice de acidentes na cidade,bem como aumentar a educação no trânsito, tornando-o cada vez mais seguro”,destacou Bronchtein.

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21 de Março de 2019

GERAL

Confiança do Consumidor registra 49 pontos em fevereiro O

ano começa com os consumidores mais otimistas. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, no último mês de fevereiro, o Indicador de Confiança do Consumidor alcançou 49 pontos, frente a 43 observados em fevereiro de 2018, apresentando um avanço de 14,5% na comparação anual. Apesar do crescimento expressivo, a percepção da maioria ainda está pessimista. A comparação com o dado de janeiro de 2019, quando se observou os mesmos 49 pontos, mostra que o avanço da confiança perdeu força no último mês. Na avaliação do atual cenário econômico e da própria vida financeira, a percepção dos entrevistados melhorou em relação a janeiro, mas ainda permanece ruim. 58% enxergam o momento da economia de forma negativa — apesar de registrar a percepção da maioria, esse é o menor percentual desde o início da série histórica, em janeiro de 2017. As principais razões apontadas são desemprego elevado (63%), aumento dos preços (60%), alta na taxa de juros (39%), desvalorização do real frente ao dólar (21%) e menor poder de compra do consumidor (19%). Para 34%, o quadro econômico é regular e apenas 6 % consideram bom.

Quanto à vida financeira, 38% dos brasileiros avaliam sua situação como negativa, enquanto 48% classificam como regular e somente 14% como boa. Para quem compartilha da visão negativa, o alto custo de vida é a razão mais citada por 51% desses entrevistados. O desemprego aparece segundo lugar (36%), ao passo que 24,8% culpam a queda da renda familiar. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, apesar da economia gravitar em um contexto desafiador, o avanço da confiança pode significar uma propensão maior ao consumo. “Ainda é cedo para constatar se esse efeito de fato ocorreu nos últimos meses. Mas espera-se que, com um cenário econômico mais estável, o consumo encontre algum estímulo nas perspectivas mais favoráveis”, analisa. 39% dos brasileiros estão otimistas com futuro da economia e maioria acha que finanças pessoais vão melhorar nos próximos seis meses A sondagem procurou saber o que os brasileiros esperam sobre o futuro da economia e de suas finanças. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros estão otimistas com a economia para os próximos meses, enquanto outros 34% se mantêm neutros,

ou seja, não afirmam que as condições econômicas do país estarão melhores ou piores daqui seis meses. Já 23% disseram estar pessimistas. Entre os que acreditam na retomada da economia, a maior parte, 37%, credita isso à percepção de que haverá mais estabilidade política. 32% dizem perceber que as pessoas estão mais otimistas; 30% concordam com as medidas econômicas do governo; 23% dizem notar melhora dos indicadores econômicos; e 19% não sabem ao certo justificar seu otimismo. Quando questionados sobre o que esperam para os próximos seis meses em relação às suas finanças, 68% acham que sua vida financeira vai melhorar, contra apenas 8% que acreditam em uma piora. Há ainda 21% de entrevistados neutros.

Já entre os que estão confiantes com a vida financeira nos próximos seis meses, 44% fiam sua confiança na possibilidade de melhora da situação econômica do país e 34% esperam conseguir um aumento do salário ou um novo emprego. Custo de vida impacta as famílias brasileiras e 44% afirmam ter ao menos um desempregado na família O que mais tem pesado na vida financeira familiar é o custo de vida, ponto citado por 53% dos entrevistados. Esta queixa tem sido a principal recorrência entre os brasileiros desde o início do ano passado. Em seguida aparece falta de emprego (19%), endividamento (14%) e queda dos rendimentos mensais (8%). Em uma avaliação sobre aumento

dos preços, a alta dos produtos comprados em supermercados foi apontada por 84%. O mesmo percentual citou a conta de luz, enquanto 70% destacou o preço dos remédios e 69% os combustíveis. A sondagem também mostra que o desemprego continua sendo uma das grandes preocupações dos brasileiros. Os dados revelam que quatro em cada dez consumidores (44%) afirmaram ter ao menos um desempregado em sua residência. Além disso, 41% que trabalham temem, em algum grau, serem demitidos. Mas, mais uma vez o viés do otimismo aparece, reforçado pelas perspectivas econômicas. Refletindo quanto aos próximos seis meses, a maioria (45%) acredita que as oportunidades de vagas serão maiores, ante 34% que acreditam que esta-

rão no mesmo nível de hoje e 8% dos entrevistados que apostam que serão menores. Entre os consumidores desempregados, a sondagem mostra que, na média, a procura por um emprego já dura quase 11 meses. Metodologia Foram entrevistados 800 consumidores, a respeito de quatro questões principais: 1) a avaliação dos consumidores sobre o momento atual da economia; 2) a avaliação sobre a própria vida financeira; 3) a percepção sobre o futuro da economia e 4) a percepção sobre o futuro da própria vida financeira. O Indicador e suas aberturas mostram que há confiança quando estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica falta de confiança.

21 de Março de 2019

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GERAL Página 1/5

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

1.720.000,00 755.000,00 600.000,00 155.000,00 295.000,00 295.000,00 0,00 420.000,00 400.000,00 20.000,00 250.000,00 8.150.000,00 9.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

1.720.000,00 755.000,00 600.000,00 155.000,00 295.000,00 295.000,00 0,00 420.000,00 400.000,00 20.000,00 250.000,00 17.150.000,00 9.000.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU IPTU Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do IPTU Receita Resultante do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI ITBI Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do ITBI Receita Resultante do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ISS Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do ISS Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I + II DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(ASPS) POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

18.870.000,00

Até Bimestre (d)

Até o Bimestre(b)

% (d/c)*100

18.870.000,00

Até Bimestre (e)

%(b/a)*100

143.796,68 56.826,39 2.374,79 54.451,60 27.392,80 27.392,80 0,00 41.090,87 40.944,89 145,98 18.486,62 2.666.757,64 1.495.882,61 348,44 151.736,47 1.006.689,85 12.100,27 0,00 0,00

8,36 7,53 0,40 35,13 9,29 9,29 0,00 9,78 10,24 0,73 7,39 15,55 16,62 3,48 15,17 14,38 12,10 0,00 0,00

2.810.554,32

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL

14,89 Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

DESPESAS PAGAS

% (e/c)*100

Até Bimestre (f)

% (f/c)*100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

3.725.000,00

3.743.441,64

326.282,03

8,72

216.708,72

5,79

216.708,72

5,79

Despesas Correntes

3.384.000,00

3.402.441,64

326.262,51

9,59

216.689,20

6,37

216.689,20

6,37

Despesas de Capital

341.000,00

19,52

0,01

19,52

0,01

19,52

0,01

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

3.725.000,00

3.743.441,64

326.282,03

8,72

216.708,72

5,79

216.708,72

5,79

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

DESPESAS EMPENHADAS (d)

326.282,03

216.708,72

DESPESAS PAGAS (f) 216.708,72

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

326.282,03

216.708,72

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

421.583,15

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (h ou i ) - XVII)

-204.874,43

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012)

7,71

LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Saldo Inicial (no exercício atual) (g)

Saldo Final (não aplicado) (k= g - (i ou h))

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (h)

Liquidadaas (i)

Pagas (i)

Diferença de limite não cumprido em 2018 Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

Exercício de Inscrição em Restos a Pagar

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (l) 0,00

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (m - l)

Valor inscrito em RP considerado no Limite¹ (n)

Valor aplicado em ASPS no exercício (m) 0,00

Total Inscrito em RP no exercício

0,00

Total de RP pagos¹

0,00

Total da compensação de RP cancelados (q)

Total de RP cancelados ou prescritos (p)

Total de RP a pagar

0,00

Saldo aplic. além min. após canc. e comp. (r) = (o + q - p) ² 0,00

0,00

TOTAL DOS VALORES A COMPENSAR ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO SEGUINTE (XXI) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial (s)

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência Empenhadas (t)

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXV)

Liquidadas (u)

Saldo Final (não aplicado) (x) = (s -(t ou u)) Pagas (v)

0,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a)*100

0,00

Proveniente da União - Fundo a Fundo

0,00

Proveniente dos Estados

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII)

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXVIII)

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII + XXVIII)

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVI)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁCLULO DO MÍNIMO DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

ATENÇÃO BÁSICA (XXX)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

Até Bimestre (d)

% (d/c)*100

Até Bimestre (e)

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

DESPESAS PAGAS

% (e/c)*100

Até Bimestre (f)

% (f/c)*100

2.279.000,00

2.382.986,61

76.571,27

3,21

22.921,83

0,96

22.921,83

0,96

Despesas Correntes

1.835.000,00

1.938.986,61

76.571,27

3,95

22.921,83

1,18

22.921,83

1,18

Despesas de Capital

444.000,00

0,00

205.500,00

464.114,22

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

Despesas Correntes

205.500,00

464.114,22

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

Despesas de Capital

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

30.500,00

0,00

Despesas Correntes

20.500,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

5.000,00

0,00

Despesas Correntes

5.000,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI)

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII)

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII)

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV)

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

2.520.000,00

2.882.600,83

105.469,00

3,66

51.819,56

1,80

51.819,56

1,80

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁCLULO DO MÍNIMO(XXXVII) = (XXX + XXXI + XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI)

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI)

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até Bimestre (d)

% (d/c)x100

DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre (e)

% (e/c)x100

DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f)

% (f/c)x100

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

6.004.000,00

6.126.428,25

402.853,30

6,58

239.630,55

3,91

239.630,55

3,91

205.500,00

464.114,22

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

28.897,73

6,23

0,00

30.500,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL) = (VI + XXXII)

30.500,00

0,00

5.000,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLIII) = (IX + XXXV)

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLIV) = (X + XXXVI)

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLI) = (VII + XXXIII) VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLII) = (VIII + XXXIV)

0,00 ( - ) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLV) = (XI + XXXVII)

0,00

6.245.000,00

6.626.042,47

431.751,03

6,52

268.528,28

4,05

268.528,28

4,05

0,00

6.245.000,00

6.626.042,47

431.751,03

6,52

268.528,28

4,05

268.528,28

4,05

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes ³ TOTAL DAS PRÓPRIOS(XLVI)

DESPESAS

EXECUTADAS

COM

RECURSOS

FONTE: ¹ A coluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a coluna de RP Pagos. Sempre que os valores pagos de um ano forem maiores que o total de RP Considerado no Limite, todo o restante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o limite do respectivo ano. ² O controle dos cancelamentos no quadro específico "Controle dos Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mínimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC nº 141/2012" será realizado apenas para os exercícios que tiverem valores negativos na coluna "Saldo Excedente ³ Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. 4

Treze de Maio, 15/03/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

21 de Março de 2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA – EXTRATO AO CONTRATO Nº 01/2019–PMJ – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2018–PMJ CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2018–PMJ - OBJETO: “CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU OUTRAS PENALIDADES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.564, de 10 de outubro de 2014, no Município de Jaguaruna/SC”. O presente instrumento terá vigência por 60 (sessenta) meses, podendo ser renovado por igual período. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA C.N.P.J Nº 82.928.698/0001-74. CONTRATADA: ROSILENE SCHLICKMANN FELISBERTO C.N.P.J nº 17.687.859/0001-13. Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Jaguaruna SC, 31 de Janeiro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2019/BIMESTRE JANEIRO - FEVEREIRO RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

R$ 1,00 SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Dez 2018 (A)

Em 31 Dez 2018 (B)

Em 28 Fev 2019 (C)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

1.601.182,89

1.488.631,50

DEDUÇÕES (II)

3.762.256,11

5.297.422,33

3.762.256,11

5.297.422,33

3.802.242,21

5.310.265,97

39.986,10

12.843,64

Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) Demais Haveres Financeiros

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

0,00

RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

0,00

1.575.960,41

1.465.409,02

-1.575.960,41

-1.465.409,02

PASSIVOS RECONHECIDOS (V) DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (Vlc - Vlb)

Jan a Fev 2019 (Vlc - Vla)

110.551,39

VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

110.551,39

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: Treze de Maio, 15/03/2019

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

0,00

21 de Março de 2019

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21 de Março de 2019

GERAL

Operação da Polícia Militar prende dois traficantes em Tubarão

ois homens, com idades não divulgadas, foram presos pela Polícia Militar (PM) de Tubarão por tráfico de drogas, nesta terça-feira, dia 19. A dupla foi presa durante uma operação no bairro Recife, afim de coibir a ação de traficantes na região. Ao monitorar o local, as guarnições da polícia avistaram os dois suspeitos comer-

cializando entorpecente para um rapaz de bicicleta, que usava camiseta preta e óculos de sol. O mesmo foi abordado no bairro Passagem e confirmou a ação. Com ele foram apreendidas quatro pedras semelhante a crack. A dupla tentou fugir ao ver a viatura, de acordo com a PM, mas foi abordada em seguida. Com eles fo-

ram encontrados R$ 115, que é proveniente da venda de droga. No local onde estava sendo comercializada a substância, foram localizadas 6 pedras semelhante a crack embaladas pronto para venda. A polícia também apreendeu um CD contendo imagens das vendas de entorpecente. A dupla foi conduzida para a delegacia de Polícia Civil.