ANO 21 - EDIÇÃO 1449 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA 10 DE JANEIRO DE 2019 www.omunicipio.com
Governador Moisés visita Celesc e reforça compromisso com gestão técnica e eficiente PÁGINA 05
Capotamento resulta em morte na BR-101, em Jaguaruna PÁGINA 06
São Joaquim se torna a Capital Nacional da Maçã PÁGINA 05
Jovem de Sangão morre por intoxicação por GNV PÁGINA 06
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GERAL
Primeiro relatório de balneabilidade de 2019 é divulgado pelo IMA O
Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) divulgou o primeiro relatório de balneabilidade de 2019. De acordo com as coletas e análises, realizadas de 02 a 04 de janeiro, 72,4% dos pontos analisados estão próprios para banho no litoral catarinense. O IMA realiza o monitoramento da qualidade da água do mar para o banho humano em 214 pontos dos 500 quilômetros da costa catarinense, confrontando a concentração de contaminantes com os limites previstos na legislação e normas técnicas. Os resultados são divulgados e podem ser acessados no website e no aplicativo Praias SC, disponível para o sistema Android. Em Florianópolis, 76,2% dos pontos analisados estão adequados para banho. No restante do litoral, em 101 locais dos 144 averiguados recomenda-
-se o mergulho, o que corresponde a 70,1%. Em relação ao resultado anterior, lançado no dia 28 de dezembro, sete pontos passaram da condição de impróprio para próprio e 17 de próprio para impróprio. Os ensaios são efetuados nos municípios de Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Camboriú, Balneário Rincão, Barra Velha, Biguaçú, Bombinhas, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Imbituba, Itajaí, Itapema, Itapoá, Jaguaruna, Joinville, Laguna, Navegantes, Palhoça, Passo de Torres, Penha, Balneário Piçarras, Porto Belo e São José. O IMA alerta para o cuidado dos banhistas ao entrar no mar quando transcorridas 24 horas de chuvas torrenciais. População e visitantes não devem se banhar em saídas de
rios, de riachos e galerias pluviais. Além disso, o IMA chama a atenção para a situação das
placas. Algumas, especialmente durante a alta temporada, são retiradas, danificadas ou
vandalizadas. Dessa forma, a recomendação é que os usuários acessem o site http://balne-
abilidade.ima.sc.gov.br para se informar sobre a condição das praias catarinenses.
Os montes derretem como cera na presença do Senhor, na presença do Senhor de toda a terra. Salmos 97:5
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ECONOMIA
Reforma da Previdência: 2 em cada 3 brasileiros se mostram favoráveis T
ema de primeira hora na agenda do presidente Jair Bolsonaro, a reforma previdenciária é vista como necessária por 68,6% da população. É o que indica um levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (9). Entre as pessoas acima de 45 anos e com ensino superior, esse patamar supera 70%. Os mais contrários à reforma do sistema de aposentadorias são os brasileiros entre 16 e 34 anos (cerca de um terço discorda da necessidade). O atual modelo de aposentadoria dos servidores públicos, que terminam a carreira recebendo salário integral, deve ser alterado na reforma. Para 65,6%, os servidores devem ser aposentar nas mesmas condi-
ções do que trabalhadores da iniciativa privada. Já 28,7% dizem que eles devem continuar a receber salário integral. Outro tópico polêmico envolve a aposentadoria dos militares. Para 57,7% eles não devem ter um regime previdenciário especial. Outros 37,3% afirmam que sim; e 5% não souberam responder. O governo deve apresentar em fevereiro o modelo de reforma a ser votado, mas segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tem dito ainda não há uma definição se os militares serão incluídos. Lorenzoni defendeu que seria importante para mostrar que Bolsonaro "dá o exemplo", mas o tema não é consenso nem mesmo entre os militares.
A pesquisa também ouviu os cidadãos sobre uma das propostas do ministro da Economia, Paulo Guedes, de criar um sistema de capitalização individual
para as gerações futuras. Seria um modelo de aposentadoria que cada trabalhador recolhe para si e não para um fundo coletivo, como acontece hoje.
Para 63,2% dos entrevistados, esse modelo seria uma boa solução. Por outro lado, 29,1% discordam. A aprovação do sistema de capitalização para
aposentadorias é maior nas regiões Norte e Centro-Oeste (66%), segunda do Sul e Sudeste (64%). No Nordeste, o índice é de 59,9%.
Taxa de famílias endividadas e inadimplentes cai em dezembro O
s percentuais de famílias endividadas e inadimplentes fecharam 2018 em queda, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (9) pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). As famílias com dívidas (não necessariamente em atraso) eram 59,8% em dezembro de 2018, abaixo dos 60,3% de novembro e dos 62,2% de dezembro de 2017. Já os inadimplentes, ou seja, aqueles com dívidas ou contas em atraso, somaram 22,8% em dezembro do ano passado, abaixo dos 22,9% do mês anterior e dos 25,7% de dezembro de 2017. Outro indicador em queda foi o percentual de famílias que não terão condições de pagar suas dívidas ou contas: de 9,7% em dezembro de 2017 e 9,5% em novembro de 2018 para 9,2% em dezembro de 2018. A proporção das famílias que disseram estar muito endividadas recuou de 12,8% em novembro para 12,4% em dezembro.
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GERAL
Comissão do Senado aprova projeto que obriga presos a pagar por suas despesas C
om foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia. O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka, obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos
com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga, prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto. Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso
hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. O preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome seja inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.
Aumento do ICMS da Cesta Básica gera polêmica em SC A
assinatura de decreto em dezembro pelo ex-governador Eduardo Pinho Moreira, do MDB, está provocando polêmica nas redes sociais. O ato revoga a concessão de ICMS reduzido nos produtos da cesta básica. O deputado Kennedy Nunes, do PSD, está veiculando manifestação contundente contra a decisão, anunciando que enviou oficio ao governador Moisés da Silva, pedindo o cancelamento daquele decreto. Pelo decreto, o ICMS incidente sobre produtos básicos como feijão, arroz, macarrão, farinha e
OPORTUNIDADE A CP Monitoramento, de Jaguaruna, está selecionando currículos para vaga de mantenedor de alarmes. pão, por exemplo, passaria de 7% para 12%, com um aumento de 58,3%. O ex-governador es-
clareceu que o decreto só terá vigência no dia 1º de abril deste ano. E que seu objetivo é fazer justiça so-
cial. Estavam sendo contemplados com o ICMS de 7% produtos consumidos pela elite.
Requisitos: Masculino, habilitação AB Os interessados devem enviar currículo para o e-mail jaguaruna@cpmonitoramento.com, ou
comparecer na
empresa que fica no Balneário Arroio Corrente, em horário comercial.
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ESTADO
Governador Moisés visita Celesc e reforça compromisso com gestão técnica e eficiente O
governador Moisés, participou na manhã desta quarta-feira, 9, de um encontro com o novo presidente da Celesc, Cleicio Poleto Matins, e servidores da empresa, na sede da companhia, em Floianópolis. Funcionários de todas as regionais também acompanharam a reunião por videoconferência. Na oportunidade, o governador reforçou as metas de trabalho do novo Governo - entre elas, gestão técnica em todos os setores - e destacou que a contribuição da Celesc é fundamental para a execução da grande maioria das políticas públicas de Esta-
do. “Energia elétrica é insumo básico e essencial para o desenvolvimento econômico. Além disso, a empresa conta com um quadro técnico extremamente habilitado para alcançar as metas de qualidade e eficiência seja na distribuição ou na realização de investimentos”, ressaltou o governador. O presidente da companhia reforçou o pedido de empenho e compromisso de todos os servidores com a nova gestão, citando como principais bandeiras a inovação, a sustentabilidade e a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
São Joaquim se torna a Capital Nacional da Maçã
L
ei Federal transforma São Joaquim na Capital Nacional da Maçã. A Lei nº 13.790, que garante o título ao município catarinense, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana, dia 3 de janeiro. Santa Catarina é o maior produtor de maçã do Brasil e boa parte da produção está concentrada em
São Joaquim. A maçã é um dos destaques do agronegócio
catarinense. O estado conta com 2.992 produtores e uma safra espe-
rada de 623,1 mil toneladas – sendo que 75% desse total será produzido em São Joaquim. O município é responsável por 35% da produção e da área plantada do Brasil. A produção de maçã em São Joaquim iniciou na década de 70 e a fruta se adaptou perfeitamente ao clima da região. “Mesmo num país tropical, São Joaquim tem uma condição climática diferenciada. Temos um inverno rigoroso e verões amenos, com noites
frias. Isso garante frutas mais doces, com melhor coloração, mais sabor e um período maior de conservação”, explica o gerente de Extensão Rural da Epagri de São Joaquim, Marcelo de Liz. O inverno gelado de São Joaquim possibilita que as macieiras tenham 900 horas de frio por ano – com temperaturas inferiores a 7°C – requisito fundamental para a floração e desenvolvimento de frutas com qualidade. Essa é um dos diferenciais do município, que
garante uma produção constante ao longo dos anos. A produção catarinense de maçãs é predominantemente da agricultura familiar, gerando renda para as pequenas propriedades rurais e movimentando a economia dos municípios. Segundo Marcelo de Liz, os produtores aguardam uma boa safra, com maçãs de alta qualidade e sabor. Em Santa Catarina as principais variedades de maçã produzidas são Gala e Fuji.
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SEGURANÇA
Capotamento resulta em morte na BR-101, em Jaguaruna U
m capotamento registrado na manhã desta quarta-feira (09) deixou pelo menos uma pessoa morta e outra gravemente ferida na BR-101, em Jaguaruna. O acidente ocorreu por volta de 08h40min, no sentido Norte da rodovia, próximo a ponte sobre o Rio Cubículo, no km 345. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Tubarão, a vítima fatal é uma mulher, R.R. de 36 anos de idade. Ela seria a motorista de um Mitsubishi Pajero com placas de Novo Hamburgo/RS. O Institu-
to Médico Legal – IML esteve no local e recolheu o corpo após a constatação do óbito. Como caroneira, outra mulher de 68 anos. Conforme o Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, a vítima apresentava múltiplas fraturas e foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição em Tubarão. O trânsito ficou interditado por aproximadamente uma hora e meia e agora segue liberado, conforme informou a PRF. Atuaram no resgate ainda, o Corpo de Bombeiros de Tubarão e SAMU.
Jovem de Sangão morre Incêndio em veículo assusta por intoxicação por GNV moradores em Jaguaruna
U U
m rapaz de 22 anos morreu na manhã desta quarta-feira (9), em Tubarão, vítima de intoxicação por Gás Natural Veicular (GNV). Rafael Maria Ribeiro che-
gou a ser internado na noite de terça-feira (8), no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), mas não resistiu. A principal suspeita é que o veículo apre-
sentou problemas e estava vazando gás. Rafael era representante comercial e morava no Morro Grande, em Sangão. Ele era casado e tinha um filho.
m carro em chamas assustou quem passou pelo bairro Morro Bonito, em Jaguaruna, na manhã desta quarta-feira (9). Um Renault Scenic foi consumido pelas chamas, mas ninguém ficou ferido. Segundo os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna, o proprietário
do veículo informou que o incêndio começou devido a uma pane, embaixo do motor da Scenic, se alastrando para todo o carro. Foram necessários mil litros de água para conter as chamas. Após apagarem o incêndio, os bombeiros deixaram o caso com a Polícia Militar.
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GERAL
Conmebol proíbe bandeirões nos estádios e deve exigir torcedores sentados a partir de 2021 A
Conmebol publicou a edição de 2019 de seu Regulamento de Segurança, que rege todas as competições promovidas pela entidade. O texto deste ano aumenta de 18 para 21 itens proibidos nos estádios, com algumas novidades que podem afetar vários torcedores acostumados aos jogos da Libertadores: bandeiras e bandeirões com mais de 1,5m de comprimento e 1m de largura
SUS vai oferecer medicamento para pacientes com esclerose múltipla A
dultos diagnosticados com esclerose múltipla remitente recorrente poderão utilizar o medicamento acetato de glatirâmer na versão de 40 miligramas (mg) via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a rede pública oferta apenas a versão de 20 mg. De acordo com o Ministério da Saúde, a incorporação vai permitir que o paciente reduza de sete para três as doses injetadas todas as semanas, garantindo maior qualidade de vida. A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Casos remitentes recorrentes têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Segundo a pasta, cerca de 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados como remitentes recorrentes. Os outros níveis são secundariamente progressivas e primariamente progressivas.
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POLÍTICA
Bolsonaro confirma revogação da adesão ao Pacto Global para Migração O
presidente Jair Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Na sua conta no Twitter, ele afirmou nesta quarta-feira (9) que a iniciativa foi motivada para preservação dos valores nacionais. “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes”, disse o presidente. “Não ao pacto migratório.” Em seguida, Bolsonaro justificou a decisão. “Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros."
Histórico Anteriormente, Bolsonaro e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, criticaram os termos do pacto. No último dia 2, em Brasília, durante reunião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, Bolsonaro afirmou que tinha a intenção de retirar o Brasil do acordo. Segundo o presidente, o país vai adotar critérios rigorosos para a entrada de imigrantes. Após as eleições, ele afirmou que quem “não passasse pelo crivo” não entraria no país. Para o chanceler, o pacto é “um instrumento inadequado para lidar com o problema. "A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”.
Acordo Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram. No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país. O pacto global sobre
refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a au-
tossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar con-
dições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.