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ANO 21 - EDIÇÃO 1383 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 www.omunicipio.com

PRF promove leilão com motos a partir de R$ 400 e caminhões com lance mínimo de R$ 5 mil PÁGINA 03

O tempo instável volta a predominar PÁGINA 02

'Foi um momento de aflição para todos', diz Bombeiro que salvou o menino engasgado CONTRACAPA / TUBARÃO

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20 de Setembro de 2018

GERAL

O tempo instável volta a predominar D

urante as últimas horas gradativamente nuvens começaram a predominar no Estado. Uma das imagens de satélite da tarde mostra isso claramente. Esta nebulosidade até trouxe em algu-

mas cidades um pouco de chuva. Essa é a previsão para amanhã. A formação de áreas de pressão baixa do ar manterão o tempo instável associado a céu encoberto com chance de chuva a qualquer hora. Ao

longo do dia a chuva dá espaço para períodos de melhoria, sobretudo no Oeste. Só muito isoladamente poderemos ter temporais. Esqueçam as temperaturas mais elevadas de hoje. Ao longo da tarde desta quinta boa parte do Estado terá apenas 18 a 21ºC, ou seja, um dia bem ameno. ALGUMAS MUDANÇAS NA SEXTA-FEIRA Elas começam a ocorrer gradativamente. As nuvens ainda vão deixar o turno da manhã com céu mais encoberto no Litoral, Sul ,Vale do Itajaí e Norte onde há até chance pequena de alguma chuva passageira. Ao longo do dia, estas nuvens se afastam e começa-

mos a ter aberturas de sol. Porém, ele aparece bem mais só do Planalto para o Oeste. Com essa mudança, as temperaturas sobem um pouco ao longo da tarde. Não

muito, mais um comparativo com a quintafeira. Na tarde desta sexta-feira a previsão é de algo entre 24 e 26ºC em muitas regiões. Lembro que no sá-

bado começa, de maneira astronômica e não meteorológica, a primavera. Precisamente às 22h e 54 min teremos o solstício de primavera para nós do hemisfério Sul.

A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

20 de Setembro de 2018

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GERAL

PRF promove leilão com motos a partir de R$ 400 e caminhões com lance mínimo de R$ 5 mil A

Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina promove dia 26 de setembro (quarta) o segundo leilão de veículos apreendidos do ano. Serão 288 lotes colocados para arrematação, todos eles documentados e que poderão voltar a circular normalmente. O leilão será presencial e online. A sessão presencial será realizada às 9h da manhã no Hotel estação 101, situado na BR 101, km 118, bairro Pinheiros em Itajaí/SC. A sessão online terá início na mesma data e hora da sessão presencial, através do site: www.exitoleiloes. com.br. Os interessados pelo leilão eletrônico devem

efetuar o cadastro neste portal do leiloeiro com antecedência mínima de 48 horas (quarenta e oito horas) da data marcada para o evento. Já é possível oferecer lances agora mesmo, faltando ainda uma semana para o evento. A visitação pública aos lotes ocorrerá amanhã e quinta-feira (dias 19 e 20 de setembro), nos respectivos pátios onde se encontra cada bem, no horário das 09h00 às 17h00. Os endereços e telefones dos pátios, espalhados por todas as regiões de Santa Catarina, estão no edital do certame, disponível neste link do site da PRF ou no site do

leiloeiro. Os veículos serão ofertados no estado em que se encontram, por isso a visitação aos pátios é fundamental. Fotos e descrição dos bens também estão disponíveis no mesmo portal do leiloeiro ou diretamente clicando neste link. Podem ser encontradas motocicletas com lance inicial de R$ 400, automóveis a partir de R$ 500 e caminhões começando por lances de R$ 5 mil. Neste arremate, não serão oferecidos lotes de sucatas (destinados ao desmonte de peças). Estes veículos que não podem mais rodar foram classificados como ferrosos, isto

é, serão oferecidos já destruídos e apenas para pessoas jurídicas. Os lotes serão arrematados pelo valor oferecido pelo quilo e destinados somente à reciclagem do metal e

de outros materiais. O valor arrecadado pelo leilão será utilizado inicialmente para pagamento das despesas do certame. Em seguida, vai custear as despesas de remo-

ção e estadia dos veículos, depois vai pagar os tributos vencidos, débitos trabalhistas e de multas. Em caso de saldo remanescente, o valor ficará à disposição do antigo proprietário.

Mulher tenta raptar criança em Sombrio U

ma tentativa de rapto de criança teria ocorrido no início da tarde desta quarta-feira (19), em Sombrio. A mãe da criança flagrou outra mulher tentando levar a filha de dentro do pátio da residência localizada no bairro Januária. Conforme divulgado pelo Correio do Sul, o alvo seria uma menina com 1 ano e sete meses de vida que estava próximo do cercado da casa. A mãe neste momento, estaria com a outra filha de cinco meses no quarto. De acordo com a mãe, o pátio estava fechado e com o portão de acesso chaveado. Ela teria ouvido um barulho e ao olhar em direção da criança que estava brincando no pátio, flagrou uma mulher debruça-

da pelo portão, tentando puxar a menina. “Quando ela me viu sair de casa, ela saiu correndo e entrou em um carro, que estava esperando ela”, contou a mãe ao Correio do Sul. Segundo os vizinhos da família, o veículo que a mulher entrou era uma camionete de cor branca. Desesperada com a situação, a mãe teria tentado impedir a fuga com um pedação de madeira em mãos. “Foi horrível. Liguei para minha família e comuniquei o fato nas redes sociais para alertar as pessoas. Assim como aconteceu comigo, pode acontecer com outros. Se meu portão não estivesse trancado, nem sei onde estaria minha filha agora”, disse a mãe.

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20 de Setembro de 2018

GERAL Câmara de Vereadores de Sangão Projetos aprovados na sessão do Dia 17/09/2018

Município de Treze de Maio - SC DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO LRF, Art. 48 - Anexo 14

R$ 1,00 Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial

31.270.000,00

Previsão Atualizada

31.270.000,00

Receitas Realizadas

13.907.884,62

Déficit Orçamentário

0,00 1.385.856,50

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS

31.270.000,00

Dotação Inicial Créditos Adicionais

2.348.069,77

Dotação Atualizada

33.618.069,77

Despesas Empenhadas

13.586.741,26

Despesas Liquidadas

12.411.922,55

Despesas pagas

12.411.922,55

PROJETO DE LEI P.L Nº 08/2018- “ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NA COMUNIDADE DE SANTA APOLÔNIA, DE RUA GENÉSIO RABELO”, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GILSON DE SOUZA. PROJETO DE LEI P.E Nº 022/2018-“ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A CASA LAR MONTE DAS OLIVEIRAS, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” PROJETO DE LEI Nº 019/2018-“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

1.495.962,07

Superavit Orçamentário Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

13.586.741,26 12.411.922,55 Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida

20.001.528,70 Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00 Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário

Resultado Apurado até o Bimestre (b)

0,00 0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS EXECUTIVO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EXECUTIVO TOTAL:

Cancelamento até o Bimestre

% em Relação à Meta (b/a) 0,00 0,00

1.408.927,44 1.382.835,46 Pagamento até o Bimestre

Saldo a Pagar

342.133,92 342.133,92

5.880,00 5.880,00

336.253,92 336.253,92

0,00 0,00

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

65.056,00 65.056,00

0,00 0,00

407.189,92

5.880,00

401.309,92

0,00

Valor apurado até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Limites Constitucionais Anuais % Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

2.835.952,20

25%

27,87

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.481.681,49

60%

71,68

Valor apurado até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

2018

2028

Saldo não Realizado

0,00 2.143.136,78

6.470.841,87

2038

2053

Plano Previdenciário Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Receitas Previdenciárias

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Plano Financeiro

Valor apurado até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

0,00 Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

158.700,00

56.300,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

128.000,00

194.000,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor apurado até o Bimestre

Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício

1.659.743,58

% Aplicado até o Bimestre

15,00

16,80

Valor apurado no exercício corrente 0,00

Total das despesas/RCL (%)

FONTE: Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64. Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

REQUERIMENTO Nº 03/2018 , SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO O DEINFRA PARA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA SC 443, KM 01, PRÓXIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO VILA DO SOL, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO GILSON DE SOUZA.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2018-PMJ. O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. EDENILSON MONTINI DA COSTA, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 03 de Outubro de 2018, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ANEXOS AO EDITAL.” O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter no Departamento de Licitações no endereço Prefeitura Municipal de Jaguaruna – S.C., Av. Duque de Caxias, 290, Centro, ”, telefone (48) 3624-8400 ou através do e-mail “licitacao.pmj@hotmail.com”, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 17 de Setembro de 2018. Edenilson Montini da Costa - Prefeito Municipal.

20 de Setembro de 2018

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GERAL

Iago é provável substituto na lateral esquerda do Criciúma P

ara a partida deste sábado, contra o Paysandu, o Criciúma deve ter uma estreia. O lateral esquerdo Iago deve ser o escolhido por Mazola para substituir Marlon, suspenso. Aproveitar a partida, esse é o objetivo do atleta. "Eu venho treinando muito bem e estou preparado. É uma oportunidade que eu estava esperando faz um tempo já", afirma Iago. A fórmula para fazer uma boa partida o lateral esquerdo já tem. "Primeiro é preciso marcar forte e depois procurar jogar", ressalta. A partida contra o Paysandu acontece neste sábado, dia 22, às 16h30, no Estádio Curuzu, em Bélem. O jogo contará com a transmissão do Tabelando/Engeplus.

Leandro Pereira repete roteiro de 2014 e assume protagonismo em recuperação da Chapecoense L

eandro Pereira desandou a fazer gols e tem ajudado a Chapecoense na luta contra o rebaixamento à Série B. Identificado com o clube, o atacante marcou três nos últimos dois jogos, justamente em partidas que o Verdão saiu vencedor, contra Atlético-PR e Internacional. Essa segunda passagem do camisa 90 pela Chape é bem similiar à primeira, em 2014, no primeiro ano da equipe na primeira divisão. Leandro foi contratado da Portuguesa, ficou no banco no começo, mas foi conquistando o espaço com as bolas na rede foram 10 gols em 16 jogos como titular. Em 2018, voltou após uma passagem apagada pelo Sport e se consolidou como homem de referência

do Verdão, principalmente depois do afastamento de Wellington Paulista. São sete partidas como titular, quatro gols marcados desde a chegada de Guto Ferreira e a titularidade. - Consegui isso em 2014 e agora pude repetir, quero agradecer aos companheiros. É um resultado que dá confiança para a sequência do

campeonato. Todo jogador precisa de sequência, ainda mais centroavante. Se não tiver sequência, é complicado. As coisas estão acontecendo e fico feliz por ajudar a equipe - disse o jogador. Nas graças da torcida, Leandro Pereira projeta o jogo contra o Fluminense, novamente na Arena Condá, na segunda-feira.

Será que vem a terceira vitória seguida? O atacante almeja, claro, mas pede pés no chão ao time. - Tem quer ser no jogo a jogo. Não adianta empolgar e nem desesperar. Têm times brigando para subir na tabela. Contra o Fluminense, em casa, temos que fazer valer o favoritismo e nos impor para vencer e nos afastar da zona.

20 de Setembro de 2018

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ 1,00

RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96)

R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

SALDO (c) = (a-b)

215.000,00

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS(I) ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

56.300,00

158.700,00 0,00 158.700,00

0,00 215.000,00

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS PAGAS (f)

0,00 56.300,00

1.800.000,00 755.000,00 195.000,00 600.000,00 250.000,00 17.160.000,00 9.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

SALDO (h)=(d-e)

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

322.000,00

128.000,00

0,00

0,00 51,85

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-1.835.000,00

-951.376,44

51,85

128.000,00

0,00

194.000,00

128.000,00

0,00

194.000,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes

SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj)

DESPESAS DE CAPITAL Investimentos

30.700,00

DESPESAS DE CAPITAL

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

% (g/e)*100

2.587.014,03

44,29

2.424.282,04

41,50

2.578.000,00 2.707.000,00

2.927.803,34 2.913.843,56

1.275.997,66 1.311.016,37

43,58 44,99

1.275.997,66 1.148.284,38

43,58 39,41

710.000,00

984.000,00

359.265,75

36,51

338.463,83

34,40

710.000,00

984.000,00

359.265,75

36,51

338.463,83

34,40

Agente de Controle Interno

34,40 34,40

36,51

338.463,83

43,16

2.762.745,87

Até o Bimestre (h)

0,00

% (h/IVf)*100

Até o Bimestre (i)

0,00

40,48

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

% (g/e)*100

338.463,83

359.265,75

% (i/IVg)*100 0,00

0,00

2.568.000,00

3.318.646,90

1.261.959,48

42,83

1.103.002,29

39,92

2.568.000,00

3.316.622,38

1.259.934,96

42,76

1.100.977,77

39,85

Recursos de Operações de Crédito

0,00

Outros Recursos

0,00

2.024,52

0,07

2.024,52

0,07

0,00

0,00 -

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

Município de Treze de Maio - SC

36,51

2.946.279,78

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

359.265,75

984.000,00

0,00

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

Até o Bimestre (f)

984.000,00

6.825.646,90

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

Kelcia Fragnani Rechia Lima

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

710.000,00

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

5.995.000,00 DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

Prefeito Municipal

Até o Bimestre (g)

% (f/e)*100

5.841.646,90

710.000,00

Investimentos

Treze de Maio, 10/09/2018

Ailton Ghizzo de Pieri

Até o Bimestre (f)

5.285.000,00

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)

Valcirio Rezin da Silva

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

30.700,00

FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

0,00

0,00 -951.376,44

128.000,00

0,00

0,00 -1.835.000,00

322.000,00

Valor(III)

0,00

0,00 -1.835.000,00

322.000,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

52,11

% (d/c)*100

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Investimentos

Em 2018 (j) = (Ib - (IIf + IIg)

9.879.624,74

Até o Bimestre (d)

194.000,00

Despesas de Capital

Em 2017 (i)

57,04 72,36 82,19 34,18 46,01 51,59 51,94 15,95 59,40 50,14 55,84 29,07 29,07

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS(II)

% (b/a)*100

1.026.700,68 546.352,03 160.274,48 205.059,49 115.014,68 8.852.924,06 4.679.698,72 1.594,52 594.044,38 3.510.118,20 55.840,48 11.627,76 11.627,76

18.960.000,00

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Até o Bimestre (b)

1.800.000,00 755.000,00 195.000,00 600.000,00 250.000,00 17.160.000,00 9.010.000,00 10.000,00 1.000.000,00 7.000.000,00 100.000,00 40.000,00 40.000,00

18.960.000,00

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

0,00

2.568.000,00

3.318.646,90

1.261.959,48

42,83

1.103.002,29

39,92

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.427.000,00

3.507.000,00

1.684.320,30

57,17

1.659.743,58

60,08

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

16,80

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(i) - (15 x IIIb)/100]6

177.799,87

JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (a)

SALDO TOTAL

REGISTROS EFETUADOS EM 2018 No Bimestre

Até o Bimestre(b)

DESPESAS DE PPP

2021

2022

2023

2024

2025

2026

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

89.998,52

0,00

TOTAL

93.181,01

5.880,00

3.182,49

89.998,52

0,00

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (j)

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

Restos a Pagar Não Processados Cancelados ou Prescritos em 2017

0,00

TOTAL (VIII)

0,00

LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (k)

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

Atenção Básica

SALDO FINAL(NÃO APLICADO)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até Bimestre (l)

% (l/Total l)*100

Até Bimestre (m)

% (m/Total m)*100

5.695.000,00

6.461.259,89

2.813.012,81

95,48

2.638.400,27

95,50

225.000,00

275.984,01

131.705,85

4,47

122.784,48

4,44

70.000,00

81.698,84

911,42

0,03

911,42

0,03

Vigilância Epidemiológica

5.000,00

6.704,16

649,70

0,02

649,70

Outras Subfunções

5.000,00

0,00

6.000.000,00

6.830.646,90

2.946.279,78

100,00

2.762.745,87

100,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial Vigilância Sanitária

FONTE:

A PAGAR

3.182,49

2027

NADA A DECLARAR

PAGOS

5.880,00

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

2020

CANCELADOS/ PRESCRITOS

93.181,01

NADA A DECLARAR

EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE 2019

INSCRITOS

Inscritos em 2017

TOTAL

0,02

FONTE: ¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k". 4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012. 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012. 6 No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100]

Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Treze de Maio, 10/09/2018

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Agente de Controle Interno Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO R$ 1,00

RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) RP NÃO PROCESSADOS

RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores

Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2017 (b)

(a)

Cancelados (d)

Pagos (c)

Em Exercícios Anteriores

Saldo e = (a+b) - (c+d)

Em 31 de Dezembro de 2017 (g)

(f)

Cancelados (j)

Pagos (i)

Saldo k = (f+g) - (i+j)

Saldo Total L=(e+k)

65.056,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

65.056,00 65.056,00 9.661,34

65.056,00

0,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

0,00 0,00

65.056,00 9.661,34

0,00 0,00

342.133,92 93.181,01

336.253,92 87.301,01

5.880,00 5.880,00

0,00 0,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. E TURISMO

0,00 0,00

0,00 6.780,05

0,00 0,00

3.592,56 0,00

0,00 0,00

SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTR. E FINANÇAS

0,00 0,00

28.515,16 20.099,45

0,00 0,00

240.000,00 5.360,35

0,00 0,00

0,00

65.056,00

0,00

342.133,92

336.253,92

5.880,00

0,00

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DA AGRICULTURA. MEIO AMB., IND. E COM.

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)

TOTAL (III) = (I + II):

Liquidados (h)

FONTE: Treze de Maio, 10/09/2018

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

20 de Setembro de 2018

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PUBLICAÇÕES LEGAIS MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.800.000,00

1.026.700,68

57,04

755.000,00

546.352,03

72,36

600.000,00

496.226,37

82,70

155.000,00

50.125,66

32,34

195.000,00

160.274,48

82,19

195.000,00

82,19

0,00

160.274,48 0,00

600.000,00

205.059,49

34,18

580.000,00

201.373,55

34,72

1.3.1- ISS 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

% (c) = (b/a)x100

1.800.000,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2017 a 2091

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

20.000,00

3.685,94

18,43

250.000,00

115.014,68

46,01

0,00

1.5.1- ITR 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00 0,00

17.800.000,00

9.148.748,30

51,40

9.650.000,00

_ _

9.650.000,00

4.975.522,96

51,56

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

9.010.000,00

4.679.698,72

51,94

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

320.000,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

320.000,00

295.824,24

92,45

7.000.000,00

3.510.118,20

50,14

40.000,00

11.627,76

29,07

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPM

2.2- Cota-Parte ICMS 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

55.840,48

55,84

10.000,00

1.594,52

15,95

1.000.000,00

100.000,00

1.000.000,00

594.044,38

59,40

2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

100.000,00

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

19.600.000,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

0,00

19.600.000,00

10.175.448,98

51,92

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

740.000,00

5.1- Transferências do Salário-Educação

Até o Bimestre (b) 0,00

% (c) = (b/a)x100 0,00

740.000,00

378.246,75

51,11

400.000,00

228.549,02

57,14

5.2- Transferências Diretas - PDDE

20.000,00

2.890,00

14,45

5.3- Transferências Diretas - PNAE

100.000,00

49.028,40

49,03

5.4- Transferências Diretas - PNATE

110.000,00

49.182,12

44,71

5.5- Outras Transferências do FNDE

50.000,00

43.805,32

87,61

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios

60.000,00

4.791,89

7,99

430.000,00

198.204,00

46,09

430.000,00

198.204,00

46,09

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

905.000,00

86.957,19

9,61

2.075.000,00

663.407,94

31,97

FUNDEB PREVISÃO INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

% (c) = (b/a)x100

3.560.000,00

1.770.540,34

49,73

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)

1.930.000,00

935.939,54

48,49

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)

1.400.000,00

702.022,82

50,14

8.000,00

2.325,54

29,07

20.000,00

11.168,10

55,84

2.000,00

318,84

15,94

200.000,00

118.765,50

59,38

3.305.000,00

2.066.939,25

62,54

3.300.000,00

2.066.939,25

62,63

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5)) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

5.000,00

0,00

-260.000,00

296.398,91

-114,00

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)

0,00

ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB

Até o Bimestre (e)

(d)

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.400.000,00

2.423.461,18

1.481.681,49

61,14

1.481.681,49

61,14

13.1- Com Educação Infantil

1.000.000,00

747.156,07

74,72

747.156,07

74,72

13.2- Com Ensino Fundamental

1.400.000,00

1.423.461,18

734.525,42

51,60

734.525,42

51,60

905.000,00

525.199,41

58,03

525.199,41

58,03

14.1- Com Educação Infantil

250.000,00

87.656,19

35,06

87.656,19

35,06

14.2- Com Ensino Fundamental

655.000,00

437.543,22

66,80

437.543,22

66,80

3.305.000,00

3.328.461,18

2.006.880,90

60,29

2.006.880,90

60,29

14- OUTRAS DESPESAS

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

16.1 - FUNDEB 60%

16.2 - FUNDEB 40%

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1 - FUNDEB 60%

0,00

17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB 2.006.880,90

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

71,68

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

25,41 2,91

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) % CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 ²

0,00

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 22- EDUCAÇÃO INFANTIL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

2.680.000,00

1.396.738,82

52,12

1.353.925,28

50,52

0,00

22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

4.780.000,00

4.803.461,18

1.953.490,32

40,67

1.801.887,01

37,51

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

2.055.000,00

2.078.461,18

1.172.068,64

56,39

1.172.068,64

56,39

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2.725.000,00

781.421,68

28,68

629.818,37

23,11

22.1- Creche

22.2- Pré-escola

23- ENSINO FUNDAMENTAL

24- ENSINO MÉDIO

0,00

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00 0,00

0,00

27- OUTRAS

1.225.000,00

1.453.912,00

463.620,93

31,89

181.945,59

12,51

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

8.685.000,00

8.937.373,18

3.813.850,07

42,67

3.337.757,88

37,35

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

c=(a-b)

(d)=("d" exercício anterior) + (c)

EXERCÍCIO

RECEITAS REALIZADAS

0,00

R$ 1,00 PLANO PREVIDENCIÁRIO

0,00

250.000,00

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050 2051 2052 2053 2054 2055 2056 2057 2058 2059 2060 2061 2062 2063 2064 2065 2066 2067 2068 2069 2070 2071 2072 2073 2074

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2075 2076 2077 2078 2079 2080 2081 2082 2083 2084 2085 2086 2087 2088 2089 2090 2091

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

296.398,91

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00 23.461,18

32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

Projeção atuarial elaborada em 31/08/2018 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

0,00

34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35)

FONTE: Treze de Maio, 10/09/2018

319.860,09

37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))

2.835.952,20

38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,87

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (28 + 43)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

Até o Bimestre (g)

% (h)=(g/d)x100

0,00

440.000,00

760.829,11

389.835,95

51,24

289.835,95

38,09

0,00

380.000,00

411.039,51

157.361,90

38,28

113.556,58

27,63

820.000,00

1.171.868,62

547.197,85

46,69

403.392,53

34,42

9.505.000,00

10.109.241,80

4.361.047,92

43,14

3.741.150,41

37,01

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM 2018 (j)

0,00

45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

0,00

45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finança

DESPESAS LIQUIDADAS

% (f)=(e/d)x100

0,00

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Clesio Bardini de Biasi

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2018/BIMESTRE JULHO - AGOSTO

45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

R$ 1,00

SALÁRIO EDUCAÇÃO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS

46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 47- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar 49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 51- (+) Ajustes 51.1. Retenções 51.2. Conciliação bancária 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

0,00 2.066.939,25 0,00 0,00 0,00 0,00 2.066.939,25 0,00 0,00 0,00 2.066.939,25

0,00 228.549,02 0,00 0,00 0,00 4.290,85 232.839,87 0,00 0,00 0,00 232.839,87

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a - b)

RECEITAS REALIZADAS (b)

0,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

DESPESAS EMPENHADAS (e)

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,00

SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e)

Treze de Maio, 10/09/2018 DESPESAS DE CAPITAL

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

8.613.978,65

Agente de Controle Interno FONTE:

2.143.136,78

³ Caput do art. 212 da CF/1988 4

Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício

Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

5.900.561,30

0,00

8.613.978,65

2.713.417,35

2.143.136,78

-8.613.978,65

-2.713.417,35

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I - II)

FONTE:

Treze de Maio, 10/09/2018

¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. ² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional."

0,00

0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II):

Kelcia Fragnani Rechia Lima

2.713.417,35

(-) Incentivos Fiscais a Contribuintes por Instituições Financeiras (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/O-5

Secretário de Administração e Finanças

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

nte de Controle Interno

0,00 -

5.900.561,30 -5.900.561,30

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20 de Setembro de 2018

GERAL

'Foi um momento de aflição para todos', diz Bombeiro que salvou o menino engasgado TUBARÃO

ão fosse a rapidez dos pais e agilidade do Bombeiro Diego Alves, de Tubarão, o pequeno Derick não estaria nesta foto e nem poderia contar que foi personagem de uma história com final feliz. No domingo de manhã, Derick, de 1 ano, estava com a família em um posto de gasolina enquanto os pais abasteciam o carro. Quando eles perceberam, o menino estava desacordado no banco de trás e sem respirar. O posto ficava próximo ao quartel dos Bombeiros e os pais foram imediatamente até lá. A mãe do menino o entregou nos braços do soldado Diego. O soldado disse que a criança chegou sem respirar e com o quadro evoluindo para uma parada respiratória. Mas tudo não passou de um susto. O soldado Diego conseguiu reanimar o menino e ele foi encaminhado ao hospital Nossa Senhora da Conceição. “A família chegou desesperada e foi um momento de aflição para todos. Mas no fim tudo certo", comemora Diego.