ANO 21 - EDIÇÃO 1369 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 www.omunicipio.com
Polícia Federal faz buscas no gabinete de Leonel Pavan na Alesc PÁGINA 05
Prévia do verão nas próximas tardes PÁGINA 02
Bancos privados também vão fazer crédito automático do PIS/Pasep CONTRACAPA
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GERAL
Prévia do verão nas próximas tardes
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urante a tarde de ontem já tivemos catarinenses passando por um período de calor. As temperaturas no Sul e no Oeste andaram na casa dos 30ºC. Amanhã
estas duas regiões voltam a ter esse aquecimento. No termômetro, especialmente no Sul, a temperatura até deverá subir um pouco mais. Nas outras re-
giões, a tarde de hoje até teve temperaturas subindo, mas um pouco menos. Teve relação com o céu nublado da manhã. O que ocorre é que
nesta quinta-feira as nuvens até que predominam um pouco no início do dia no Norte, Vale do Itajaí e parte do Planalto e Grande Florianópolis. No entanto, essa nebulosidade se dissipa um pouco mais cedo, ou seja, já no meio da manhã. Com isso, teremos mais a presença de sol. Consequência? A tarde tem temperaturas mais elevadas em todas as cidades com previsão de 26 a 28°C em muitas cidades.
A SEMANA TERMINA COM OUTRA TARDE QUENTE Essas temperaturas elevadas da tarde vão continuar na sexta-feira. Seguimos com previsão de cidades na casa dos 30ºC ou até mesmo passando um pouco disso. A diferença é que as regiões de maior aquecimento não deveram ser o Sul e Oeste, mas sim o Norte e Vale do Itajaí. Não que os catarinenses do Sul e do Oeste não te-
nham aquecimento, terão. Só que um pouco menos. O motivo vem do fato do sol aparecer na sexta em todas as cidades, mas com aumento de nuvens no decorrer do dia devido a aproximação de instabilidades vindas do Rio Grande do Sul. Tanto é que no turno da tarde já há chance de chuva para quem está próximo do estado gaúcho. Na noite para sábado, já há chance de chuva nas outras regiões.
A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE A
população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho. Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitan-
tes cada. De 2017 para 2018, a taxa de crescimento populacional do país foi de 0,82%. De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes. Estados Os três estados mais
populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total. As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.
Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos
municípios de Boa Vista e Pacaraima. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas
da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.
Ilícitos de lavagem de dinheiro serão destinados a Polícia Civil em SC no treinamento e aparelhamento da nossa polícia", disse Marcos Ghizoni. Promoções
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governador Eduardo Pinho Moreira assinou na tarde desta terça-feira (28), o decreto que regulamenta a destinação de bens oriundos de ilícitos penais de lavagem de dinheiro, recuperados em investigação criminal. Com a medida, esses recursos serão destinados ao Fundo de Melho-
ria da Policia Civil, para serem empregados na capacitação e em infraestrutura, inteligência, tecnologia e reestruturação dos órgãos da corporação. O decreto regulamenta a Lei Federal 9.613, de 3 de março de 1998, que já prevê a utilização dos recursos pelos órgãos estaduais in-
cumbidos da prevenção e combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Após a assinatura do decreto, o governador destacou ser o ato "uma conquista para a polícia e um reconhecimento da importância da sua atuação na repressão ao crime organizado". "A Polícia Civil de
Santa Catarina caminha para se tornar sustentável e este é um grande diferencial em relação às demais polícias do Brasil. Só nos últimos três anos, os valores em processos que correm na Justiça a partir de ações da Deic chegam a R$ 46 milhões que, agora, serão utilizados na inteligência,
O governador Eduardo Pinho Moreira assinou ainda o decreto que regulamenta as promoções na Polícia Civil do Estado. Antiga reivindicação da categoria, as novas regras estabelecem duas datas ao ano para ascensão funcional na carreira. "É uma reivindicação antiga da Polícia Civil, que tem um trabalho relevante para Santa Catarina", afirmou o governador. Moreira anunciou que as promoções serão feitas sempre nos dias 1º de abril e 1º de outubro e entrarão em vigor já em outubro deste ano. Para o delegado-geral da Polícia Civil, Marcos
Ghizoni, o decreto corrige uma distorção de mais de dez anos no regime de promoções. "Havia uma grande dificuldade na sistemática das promoções e a Polícia Civil não tinha data-base definida para isso. Havia casos, antes de 2009, de policiais com até 12 anos sem promoção. Depois, esse prazo, entre o pedido e a efetivação, passou para três anos, mas era ainda defasado", destacou. O secretário de Estado da Segurança Pública, Alceu de Oliveira Pinto Junior, salientou a importância dos dois decretos. "É um reconhecimento do governador e uma comprovação de que a Segurança Pública é uma das prioridades do seu governo. Estamos vendo isso nos recursos, nas ações e nos resultados", ressaltou o secretário.
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Serra Catarinense apresenta o maior número de temperaturas negativas desde 1978
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s temperaturas negativas não estão dando trégua para São Joaquim e para os municípios mais altos da Serra Catarinense. Duran-
te o amanhecer desta quarta-feira, dia 29, São Joaquim voltou a registrar geada, porém com menos intensidade no Vale do Caminhos da
Neve, a cerca de 3 quilômetros do centro de São Joaquim. De acordo com o site Climaterra, esta foi outra madrugada com
ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Técnico Judiciário Auxiliar: Alcides Clemir Cappelletto EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300659-90.2018.8.24.0282 Requerente: Sandra Santinoni Matildes / : / Citando(a)(s): eventuais interessados ausentes, incerto e desconhecidos. Descrição do(s) Bem(ns): imóvel localizado na Rodovia Claudino Abel Botega, no Balneário Garopaba do Sul no município de Jaguaruna/SC, desde 27 de agosto de 2013, totalizando um prazo de quase cinco anos de posse. O referido imóvel trata-se de um terreno com 1.969,76 m² de área total, possuindo 24,00 metros ao Norte confrontando com a Lagoa de Garopaba; 24,05 metros ao Sul confrontando com a Rodovia Claudino Abel Botega; 82,00 metros ao Leste confrontando com terras de José Hoffschineider; 82,00 metros ao Oeste confrontando com terras de Terezinha Warmling Alberton. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Jaguaruna (SC), 13 de agosto de 2018.
Lucélio Possamai Valdati Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”
marca negativa e já são 20 dias de temperaturas baixas somente em agosto. Aliás, este já é o mês de agosto com o maior número de tem-
peraturas negativas desde 1978. As menores temperaturas de hoje em SC: -1,9° B.Jardim/F.Keiser
-0,8 Painel/G.Hugen e F.K. -0,4 Urupema* -0,2 Urubici* -0,1 S.Joaquim/PWS *Epagri
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Polícia Federal faz buscas no gabinete de Leonel Pavan na Alesc A
Polícia Federal esteve na manhã desta quarta-feira (29), realizando buscas no gabinete do deputado Leonel Pavan na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Segundo a assessoria do deputado, as buscas nada tem a ver com a atividade parlamentar ou pessoal do deputado Leonel Pavan e limitaram-se a um computador e documentos da mesa do servidor público Andre Mendes da Silveira, que estava à disposição do gabinete e já pediu o desligamento. Segundo informação,
o caso é de ordem pessoal e profissional do exfuncionário, que foi secretário de segurança do estado quando Pavan esteve como governador. Em nota de esclarecimento, o deputado esclarece que o funcionário já pediu desligamento do cargo e que “o caso é de ordem pessoal e profissional do ex-funcionário”. Confira na íntegra: Nota de Esclarecimento A Polícia Federal esteve na manhã desta quarta-feira, dia 29, no gabinete do deputado Leonel
Pavan na Assembleia Legislativa em Florianópolis. As buscas nada tem a ver com a atividade parlamentar ou pessoal do deputado Leonel Pavan e limitaram-se a um computador e documentos da mesa de um funcionário que estava à disposição do gabinete e já pediu o desligamento. Segundo informação, o caso é de ordem pessoal e profissional do ex-funcionário. Estamos aguardando um posicionamento oficial sobre esta questão. Florianópolis, 29 de agosto de 2018.
Município que não atingir meta deve ter vacinação contra sarampo e pólio neste sábado unicípios que não alM cançarem a meta da campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite devem realizar um novo Dia D neste sábado, dia 1º. A orientação é do Ministério da Saúde diante da dificuldade de Estados de chegar a 95% de cobertura do público da mobilização, que são crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias). A campanha, inicialmente, encerraria nesta sexta-feira, dia 31. Em Santa Catarina, às 15h desta quarta-feira, a cobertura da vacina contra pólio era de 89,93%, já contra sarampo era de 90,67%. Segundo o Ministério da Saúde, até o momento o único Estado a atingir a meta foi o Amapá. A pasta afirma que a organização da nova mobilização é de responsabilidade de cada município, portanto é necessário verificar com cada secretaria quais postos estarão abertos neste sábado. Florianópolis, antes da medida, já havia anunciado que irá fazer um novo Dia D no próximo sábado. Na Capital, a cobertura está em 71%. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de SC (Dive-SC), até terça-fei-
ra, apenas 105 municípios haviam atingido a meta. O objetivo da mobilização no Estado é imunizar, no mínimo, 95% das 339,8 mil crianças de um a menores de cinco anos. Perguntas e respostas Quando e onde ocorre a campanha? Entre 6 e 31 de agosto em postos de saúde de todo o país. No Estado, 1.102 salas de vacinação participam da campanha. Qual o foco da campanha? Crianças com idade entre 1 ano e 5 anos incompletos (4 anos, 11 meses e 29 dias). Crianças que já foram vacinadas anteriormente devem ser levadas aos postos? Sim. Todas as crianças com idade entre um ano e menores de cinco anos devem comparecer aos postos. Quem estiver com o esquema vacinal incompleto receberá as doses necessárias para atualização e quem estiver com o esquema vacinal completo receberá outro reforço. Há riscos ao tomar
doses a mais? Não há riscos. Alguma das vacinas têm contraindicação? Não, mas crianças com doenças imunossupressoras devem passar por avaliação médica. Qual a vacina usada contra a pólio? Crianças que nunca foram imunizadas contra a pólio vão receber a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), na forma injetável. Crianças que já receberam uma ou mais doses contra a pólio vão receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), na forma de gotinha. Qual a vacina usada contra o sarampo? A vacina contra o sarampo usada na campanha é a tríplice viral, que protege também contra a rubéo-
la e a caxumba. O que levar? A caderneta de vacinação. Mas mesmo quem não tiver o documento deve procurar o posto de saúde para imunização. Adultos participam da campanha? Não. A campanha tem como foco crianças, mas conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, adultos com até 29 anos que não tiverem completado o esquema na infância devem receber duas doses da tríplice viral e adultos com idade entre 30 e 49 anos devem receber uma dose da tríplice viral. O adulto que não souber sua situação vacinal deve procurar o posto de saúde mais próximo para tomar as doses previstas para sua faixa etária.
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ESPORTE
Pensando grande, Hercílio Luz acerta com mais três reforços para Copa SC O
Hercílio Luz segue anunciando reforços para a disputa da Copa Santa Catarina e também já pensando no Campeonato Catarinense de 2019. Desta vez, mais três jogadores foram anunciados pela equipe do Sul de Santa Catarina. Os nomes foram divulgados na tarde desta quarta-feira, 29, e na última sexta-feira, 24, pelas redes sociais do clube. Os dois primeiros dos novos atletas são volantes. Adriel, de 22 anos, revelado pelas
categorias de base do Ceará, e Léo Costa, que tem a mesma idade, e estava disputando a Série C do Campeonato Brasileiro e o Módulo 1 do Campeonato Mineiro pelo Tupi. Jogou ainda por Manthiqueira, Barra Mansa, Independente de Limeira e PSTC. O terceiro novo contratado é goleiro. Vanderson Luiz Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Tigre. Ele estava no Juazeirense, da Bahia, onde foi eleito o melhor goleiro do
Campeonato Baiano. O arqueiro acumula passagens por Madre de Deus, Feirense, Fluminense de Feira, Camaçari, Jacuipense, Galícia, Jacobina e Atlético da Bahia. O Leão do Sul estreia na competição jogando em casa. A primeira partida do Colorado Tubaronense é contra o Blumenau, no dia 16 de setembro, domingo, às 15h30min, no estádio Aníbal Torres Costa. O campeão da taça garante vaga na Copa do Brasil de 2019.
Chapecoense afasta Wellington Paulista dos treinamentos A
Chapecoense comu nicou à imprensa, em nota oficial na tarde desta terça-feira, o afastamento de Wellington Paulista. Na parte da manhã, o jogador foi informado pelo executivo de futebol do clube André Figueiredo que não faz mais parte dos planos da comissão técnica. Por isso, ele cumprirá o restante do contrato treinando à parte, longe do elen-
co que disputa a Série A do Brasileiro. "A Diretoria da Chapecoense, em conjunto com o Departamento de Futebol, informa que o jogador Wellington Paulista não treinará mais com o grupo principal. Ele fará suas atividades com o elenco de transição e aspirantes do clube", diz o comunicado do clube. Com contrato até o final de 2019, o jogador
está fora dos planejamento do técnico Guto Ferreira, que há algumas semanas assumiu o comando após a saída de Gilson Kleina. Nesta temporada, Wellington Paulista disputou 37 jogos, marcou 11 gols e recebeu 12 cartões amarelos, número maior que o de tentos com a camisa do Verdão. Na derrota para o Vasco, por 3 a 1, no domingo, Wellington Paulista ficou
na reserva. A vaga dele ficou com Leandro Pereira, autor do gol em São Januário. A diretoria pode ampliar a lista de reformulação nos próximos dias, quando mais jogadores podem ser afastados ou até mesmo liberados. Desde que chegou no clube o técnico Guto Ferreira falou em formar novas lideranças dentro do grupo. Isso depois de uma conversa com a diretoria. E Wellington Paulista era a principal liderança no vestiário no tempo de Gilson Kleina. Tanto que vestia a braçadeira de capitão.
O atacante, que não jogou a primeira partida dirigida por Guto Ferreira, contra o Corinthians, pelo Brasileirão, devido a uma lesão, começou perdendo a braçadeira de capitão. Quando retornou ao time, no jogo contra o Corinthians, pela Copa do Brasil, o zagueiro Douglas continuou com a função de liderar o grupo. Após o jogo contra o
São Paulo, o atacante saiu dizendo que o time não teve atitude. O treinador falou publicamente que discordava do que o jogador havia dito, por entender que não faltou iniciativa dos jogadores em buscar o jogo. Já na partida contra o Vasco, Wellington Paulista perdeu vaga no time. E agora tudo indica que também perdeu também espaço no clube.
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PF investiga policiais civis e federais por suspeita de vazamento de informações
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oliciais civis e da própria Polícia Federal (PF) são investigados em uma operação por suspeita de quebra de sigilo funcional. A ação é da PF, que cumpriu hoje dez mandados de busca e apreensão expedidos
pela 1ª Vara Federal de Florianópolis. Um dos mandados de busca foi cumprido no gabinete do deputado estadual Leonel Pavan, na Assembleia Legislativa. Segundo informou em nota a PF, são apu-
radas suspeitas de crimes de associação criminosa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, tráfico de influência, corrupção ativa, além da tentativa de interferir em investigação penal que envolva organização criminosa. Ninguém foi preso. O caso está em segredo de Justiça e não foram divulgados nomes. A reportagem tentou contato com policiais federais da Superintendência da PF na Capital, mas sem sucesso. Na Assembleia Legislativa, a PF cumpriu a busca no gabinete do de-
putado Pavan onde trabalhou o delegado da Polícia Civil, André Luis Mendes da Silveira. O delegado foi secretário de Segurança Pública em 2010 no governo de Pavan. Segundo o advogado criminalista Francisco Ferreira, ele e o próprio policial estão na PF pela manhã se inteirando do caso para em seguida dar alguma declaração. – Ele vai ser ouvido, se inteirar. Por enquanto não sabe do que se trata – disse o advogado. “Perguntas genéricas”, diz advogado de
delegado No meio da tarde, o advogado Francisco Ferreira afirmou que o delegado André prestou declarações à PF e não foi ouvido como investigado. Segundo o defensor, as perguntas foram genéricas e a PF não informou a ele qual seria a operação policial em que houve o suposto vazamento da informação. – Foram perguntas genéricas. Ele disponibilizou a quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal – disse o advogado, informando que o delegado se colocou à dispo-
sição da PF e pretende colaborar com a investigação. Na avaliação de Francisco, houve exposição desnecessária de seu cliente e espetacularização, o que faz com que a pessoa tenha a sua imagem prejudicada. – Ele nunca respondeu a um procedimento sequer no âmbito da Polícia Civil. Pelo contrário, chegou ao cargo de secretário de segurança pública e sabe o quanto deve ser preservado o sigilo profissional – completou o advogado, que ainda não teve acesso ao inquérito.
SC ainda não tem data para usar documento digital de veículos A
ssim como aconteceu com a carteira nacional de habilitação (CNH), os condutores também poderão ter versão digital do registro e licenciamento de veículos automotores. Porém ainda não há prazo definido para ser utilizado em Santa Catarina, porque, segundo a assessoria do Detran do Estado, ainda são necessárias adaptações e estudos. O documento com versão eletrônica já pode ser utilizado no Distrito Federal, primeiro local a aderir
ao sistema. O documento pode ser baixado por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digital), disponível para o sistema Android e IOS. — Não há ainda um prazo definido para os demais Estados aderirem porque a adesão é voluntária e depende dos órgãos de trânsito — disse o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, durante a cerimônia de lançamento do aplicativo, nesta segunda-feira. O aplicativo reunirá,
na mesma plataforma, CNH, seguro obrigatório e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o ministro, a ideia do aplicativo é facilitar a vida do cidadão e diminuir as filas dos departamentos de trânsito.
são eletrônica do documento, a expectativa do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maurício Alves, é de que até o final do ano todos Estados já estejam operando com o aplicativo. Download
Prazos Apesar de não haver, até o momento, um prazo definido para que os departamentos de trânsito dos demais Estados passem a adotar a ver-
Para ter o documento em seu celular, é necessário que o proprietário do veículo esteja em dia com o licenciamento. Quem já tem a CNH Digital não precisa fazer o
download da Carteira Digital de Trânsito, basta apenas atualizar o aplicativo da CNH Digital. Em seguida, basta adicionar o CRLV Digital e informar
o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo (CRV), que é o antigo DUT.
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Bancos privados também vão fazer crédito automático do PIS/Pasep C
aixa Econômica Federal e Banco do Brasil assinaram acordo com os bancos Bradesco, Itaú, Santander e Bancoob para o crédito automático das cotas do PIS/Pasep nas contas dos clientes. De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida beneficia cerca de 9 milhões de pessoas em todo o país que têm direito aos valores. Antes, quem não tinha conta na Caixa ou no Banco do Brasil devia comparecer às agências de um desses bancos públicos para o resgate. Agora, clientes do Bradesco, Itaú, Santander e Bancoob que ainda não fizeram o resgate do seu Fundo PIS/Pasep terão o valor creditado em suas contas. E a previsão é de que outras instituições financeiras de grande e médio porte façam em breve o mesmo acordo. O ministério, porém, não divulgou o nome desses bancos. Desde que foram liberados para saque, em outubro de 2017, R$ 15,3 bilhões do Fundo PIS/Pasep já estão nas mãos dos cotistas, divulgou o ministério em sua conta no Twitter. Até o dia 28 de setembro de 2018, cotistas de todas as idades têm direito a realizar os seus saques. Ao todo, são 15,6 milhões de pessoas aptas a sacar o benefício, com recursos que to-
talizam R$ 28,4 bilhões. Ainda segundo o governo, os beneficiários que não receberem o crédito automático, por não possuírem conta corrente, ou estiverem com o cadastro desatualizado no Fundo PIS/Pasep, devem se dirigir às agências bancárias da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o dinheiro, sendo necessário apresentar documento de identidade. Retomada dos saques dos Fundos Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites relativos ao PIS (trabalhadores do setor privado) ou ao Pasep (trabalhadores do setor público). Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988 e não sacaram valores anteriormente. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).