ANO 21 - EDIÇÃO 1364 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 www.omunicipio.com
Alesc adota providências para recompor Mesa da Casa e atual legislatura PÁGINA 06
Tempo muda nesta quinta-feira PÁGINA 02
Mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito a R$ 17,3 bi do Pis/Pasep PÁGINA 05
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Tempo muda nesta quinta-feira
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epois de uma semana que até agora apresentou dias chuvosos e frios, amanhã o tempo muda. A fren-
te fria responsável pela chuva se afasta. Com isso a nebulosidade diminui trazendo a presença do sol em todas
as regiões. Alguns momentos ainda de nuvens, mas associado a tempo seco. Nesta quinta-feira apenas poucas ci-
dades do Norte e Meio Oeste, mais as próximas do Paraná, ainda tem chance de chuva. Com o sol voltando, as temperaturas da tarde ficam mais agradáveis deixando o frio só para o início do dia. Vejam pelo mapa abaixo como teremos até uma tarde um pouco quente em cidades do Vale do Itajaí e Norte.
NOVA MUDANÇA NA SEXTA-FEIRA A questão é que este comportamento do tempo de amanhã é uma trégua. Na sexta-feira uma nova frente fria irá se deslocar pelo Sul do Brasil. Comportamento que deixará o dia nublado com chance de chuva. Importante destacar que isoladamente,
sobretudo no Oeste, Meio Oeste e Serra, teremos temporais com rajadas de vento e granizo. As temperaturas ainda sobem um pouco. Porém, mais para o final do dia uma nova massa de ar frio deverá avançar. Com ela, queda de temperatura com destaque para as cidades do Oeste até o Planalto.
A nossa alma escapou, como um pássaro do laço dos passarinheiros; o laço quebrou-se, e nós escapamos. Salmos 124:7
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
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Evento nacional: Case do Comitê Rio Urussanga é apresentado no ENCOB A
pós ter espaço na Vila Cidadã e sua atuação ser referência para bacias hidrográficas no Fórum Mundial da Água no mês de março, em Brasília, um trabalho executado pelo Comitê da Bacia do Rio Urussanga entre 2012 e 2016 volta a ser destaque nacional. O case de sucesso "Estratégias de Articulação, Mobilização e Comunicação na Bacia do rio Urussanga" foi apresentado nesta semana para participantes, profissionais de diversas áreas e especialistas durante o XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em
Florianópolis. O ex-presidente do Comitê da Bacia do Rio Urussanga e professor do SENAC de Criciúma, José Carlos Virtuoso conduziu a explanação do trabalho na mesa de diálogos do evento abordando os mecanismos de comunicação e inovação na gestão da água. "O Plano Estratégico executado desencadeou a gestão de recursos hídricos no território de forma integrada e participativa. As estratégias utilizadas resultaram em aspectos positivos como, por exemplo, maior envolvimento dos atores,
apoio dos meios de comunicação, entendimento do papel do Comitê pelas lideranças locais, aumento do número de cadastros de usuários de água, realização de eventos com troca de experiências, integrantes capacitados para participar do processo, entre outros. Esta contribuição alimenta o sonho de ver a gestão hídrica se efetivar, antes de um colapso futuro, conforme os dados apontam. Mas precisamos de uma gestão pública que priorize as causas coletivas da sociedade", frisou. O case de sucesso "Estratégias de Articula-
ção, Mobilização e Comunicação na Bacia do rio Urussanga" também está exposto em forma de banner no XX Encontro Nacional de Comitês
de Bacias Hidrográficas, que segue até sextafeira, dia 24, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópo-
lis. Nesta edição, o tema do evento é "O Futuro da Água: Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos".
Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo A
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. Segundo o texto, que começou a tramitar no Senado como projeto de autoria da CDH (PLS 363/2018), a cobertura, além do atendimento ambulatorial, deverá incluir o fornecimento de medicamentos para quem quer se livrar da dependência de nicotina. O Instituto Oncoguia citou uma pesquisa da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) dando conta que o país dispende cerca de R$ 20 bilhões anualmente com o tratamento de doenças
relacionadas ao cigarro. Um valor 3,5 vezes superior ao que a Receita Federal arrecada sobre a tributação de produtos derivados do tabaco. A entidade ainda avalia que as próprias operadoras de planos de saúde serão beneficiadas com a medida, pois cairão seus custos relacionados ao tratamento das 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco. Por fim, o Oncoguia alerta que a dependência de nicotina gera um grande desconforto psicológico e físico aos fumantes que tentam se livrar deste vício, o que diminui as chances de êxito. E que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda portanto tratamento específico.
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Eleitor pode consultar on-line o financiamento da campanha do seu candidato
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Justiça Eleitoral disponibilizou o sistema Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais para que os eleitores tenham acesso às informações dos diretórios nacionais, estaduais/distritais e municipais dos partidos políticos, bem como dos candidatos de todo o território nacional a partir de seus pedidos de registro de candidatura. Podem ser consultados a lista de bens declarada, certidões, pro-
postas de governo, a situação do registro, além de uma variedade de dados, tais como grau de instrução, ocupação, composição da coligação e limite de gastos, entre outros. Além disso, o eleitor tem acesso às receitas e despesas declaradas pelos partidos e candidatos, acompanhadas do ranking de seus doadores e fornecedores, e aos extratos bancários das contas utilizadas na campanha, entre outros documentos dis-
ponibilizados pelo sistema. Há, também, a possibilidade de se realizar consultas diretamente de doadores e fornecedores, estatísticas de candidaturas e, ainda, a eventual ocorrência de dívida ao final da campanha eleitoral. O sistema visa dar maior transparência às campanhas eleitorais, possibilitando aos eleitores o acompanhamento simultâneo do processo de financiamento e,
assim, contribuindo para uma fiscalização mais efetiva por parte da população. O DivulgaCandContas corresponde a um dos sistemas on-line dis-
ponibilizados pela Justiça Eleitoral para atuar em prol da ética e da transparência no financiamento das campanhas nestas eleições. Além dele, o eleitor também pode
acessar a Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal, caso detecte alguma ilegalidade na campanha eleitoral de partidos ou candidatos.
Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Jaguaruna AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2018-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de agosto de 2018, às 09:00 horas. Fica RETIFICADO o objeto do presente edital, onde se lê: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA DE LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES RELACIONADAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE AUTOMATIZE AS PESQUISAS E COLETE OS DADOS EM QUESTÃO DE SEGUNDOS, GERANDO UM DOSSIÊ COM TODAS AS INFORMAÇÕES CATEGORIZADAS, DISPONIBILIZANDO AO SETOR APENAS A ANÁLISE DE RELEVÂNCIA DA INFORMAÇÃOE A TOMADA DE DECISÃO”, leia-se: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA DE LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES RELACIONADAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av.
CÂMARA DE VEREADORES DE SANGÃO
Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 21 de agosto de 2018. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.
PROJETOS APROVADOS NAS SESSÃO DO DIA 20/08/2018 INDICAÇÃO Nº 013/2018-“ “QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO DE LAJOTAS E SISTEMA DE DRENAGEM, NAS RUAS DO LOTEAMENTO SILVA, NA COMUNIDADE DE SANTA APOLÔNIA” DE AUTORIA DO EDIL ALÉCIO JOÃO GOULART. PROJETO DE LEI PL Nº 06/2018 –“ DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO LOTEAMENTO HERCÍLIO PEREIRA, EM MORRO GRANDE, DE RUA SANTIAGO, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS HORTÊNSIAS E RUA DAS MARGARIDAS, DE AUTORIA DA EDIL SILVIANE SILVANO PEREIRA.
PROJETO DE LEI P.E Nº 018/2018-“ INSTITUI O AUXILIO-FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR( VALE-FEIRA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
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Mais de 22 milhões de trabalhadores têm direito a R$ 17,3 bi do Pis/Pasep
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ais de 22,8 milhões de trabalhadores têm direito a sacar o montante equivalente a R$ 17,3 bilhões do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano -base 2017. Do valor dis-
ponível nos bancos, já foi pago cerca de R$ 1,2 bilhão a quase 1,3 milhão de trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e do serviço público (Pasep), o que corresponde a uma taxa de co-
bertura de 6,86% do total. Os pagamentos são escalonados conforme definido em calendário. Para os nascidos em julho, por exemplo, o prazo começou a contar no dia 26 do mês
passado; para os trabalhadores que fazem aniversário em agosto, no dia 16 deste mês. Mas para todos os beneficiários o prazo final é 30 de junho de 2019. O Abono Salarial é financiado por recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é vinculado ao Ministério do Trabalho, mas mantido principalmente pelas contribuições mensais de empresas e órgãos públicos. Ele é pago todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do PIS/Pasep como complemento de renda. Quem tem direito? Para ter direito ao benefício é necessário ter traba-
lhado formalmente durante pelo menos 30 dias no ano -base (neste caso, 2017), com renda mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário estar inscrito no PIS/ Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados declarados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, que corresponde a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou durante um mês receberá o equivalente a 1/12 desse
valor, e assim sucessivamente. Os trabalhadores que estavam vinculados a alguma empresa da iniciativa privada devem procurar uma agência da Caixa ou lotérica para receber. Já os servidores públicos recebem no Banco do Brasil. Nos dois casos, quem for correntista desses bancos deve ter o valor depositado na conta corrente. O dinheiro ficará disponível na rede bancária até 30 de junho de 2019. Depois desta data, o recurso retornará ao FAT, que, além do Abono, também custeia o Seguro-Desemprego e financia de programas de Desenvolvimento Econômico.
Irregularidades na campanha podem ser denunciadas diretamente no site do MPF
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s cidadãos de todo o país podem denunciar irregularidades verificadas na campanha eleitoral diretamente no site do Ministério Público Federal (MPF), na Sala de Atendimento ao Cidadão. Por meio dessa ferramenta on-line podem ser realizadas denúncias (representações), notícias de irregularidades, pedidos de informação processual
e outros amparados pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Trata-se de um instrumento importante para auxiliar no combate à corrupção nas campanhas eleitorais, visto que qualquer cidadão pode comunicar uma irregularidade constatada nas campanhas de candidatos e partidos políticos de todo o território nacional, inclu-
sive quando detectar que a campanha eleitoral das ruas não corresponde às doações e gastos registrados pelo candidato. A Sala de Atendimento ao Cidadão é um dos sistemas on-line disponibilizados para atuar em prol da ética e da transparência no financiamento das campanhas nestas eleições. Além dele, o eleitor também pode acessar
o sistema de Divulgação de Candidatura e Contas Eleitorais, já divulgado em matéria no site do TRE-SC. O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do MPF e do Ministério Público dos estados, atua na fiscalização da regularidade e da lisura do processo eleitoral, zelando pela correta aplicação das leis eleitorais.
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Reajuste: Conta de luz está mais cara em Santa Catarina Aumento foi autorizado pela Aneel na semana passada A conta de luz vai ficar mais cara a partir desta quarta-feira (22). Os percentuais foram aprovados na semana passada, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e já entraram em vigor. O reajuste médio na conta de luz dos catarinenses é de 13,86%. Ao todo 2,9 milhões de unidades consumidoras atendidas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc)
sofrerão o aumento. O reajuste terá efeito médio de 15,05% para os consumidores em alta tensão e de 13,15% para os de baixa tensão. De acordo com representantes da Celesc, impactaram no cálculo do reajuste tarifário a elevação de custo com os encargos setoriais, que tiveram variação de 21,44% entre agosto do ano passado e julho deste ano. Eles também informaram, que houve impacto também do custo da compra de energia, que sofreu variação de
11,06% no período. Esses valores representam 4,77% e 5,08% na composição do Efeito Médio de 13,86%. A diretoria da Aneel aprovou ainda o reajuste tarifário da Cooperativa Aliança (Cooperaliança), que atende a 37,4 mil unidades consumidoras em Içara, Jaguaruna, Araranguá e Sangão de Santa Catarina. O efeito médio será de 14,38%, ficando em 12,47% para os consumidores residenciais; em 12,57% para os atendidos na baixa tensão e
em 17,17%, para os da alta tensão. Os novos valores serão cobrados a partir da quarta-feira da semana que vem. “No caso da Cooperaliança, o maior impacto advém de componentes financeiros do processo tarifário anterior. É importante observar que, nos últimos 10 anos, as tarifas residenciais da cooperativa têm registrado variação menor do que a inflação calculada pelo IGP -M e pelo IPCA no mesmo período”, explicou a Aneel.
Alesc adota providências para recompor Mesa da Casa e atual legislatura A
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina já adotou providências para recompor a Mesa da Casa, bem como a atual legislatura, em virtude das vacâncias do cargo de presidente e de mandato parlamentar, ocorridas com o falecimento do presidente da Alesc,
deputado Aldo Schneider (MDB), no último domingo (19). Em relação à Mesa, o 1º vice-presidente, deputado Silvio Dreveck (PP), assume a Presidência do Legislativo catarinense. É o que determina o inciso I do artigo 18 do Regimento Interno da Assembleia.
O mesmo inciso estabelece que haverá eleição para o preenchimento do cargo de 1º vice-presidente. A escolha, conforme o parágrafo único do artigo 18, deverá ser feita em até cinco sessões ordinárias. O comunicado da vacância da Presidência já
foi emitido pelo 1º secretário da Casa, deputado Kennedy Nunes (PSD). O ofício foi publicado no Diário Oficial da Alesc, de 21 de agosto de 2018. Mandato Em relação à vacância do mandato do deputado Aldo Schneider, o próximo suplente que será convocado para assumir até o final da legislatura será o deputado Manoel Mota (MDB). Ele é o terceiro suplente a assumir definitivamente uma cadeira no parlamento nesta legislatura. Os outros dois
são Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Fernando Coruja (PODE), que ocuparam as vagas abertas por Gean Loureiro, eleito prefeito de Florianópolis em 2016, e José Nei Ascari, que assumiu vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), em outubro de 2017. Por já ter assumido uma cadeira no parlamento e prestado compromis-
so, Mota poderá ser empossado em gabinete e assumir a vaga da coligação pela qual concorreu nas últimas eleições (PSD-DEM-PMDB-PRB). Ele exerceu o mandato durante praticamente toda a atual legislatura, iniciada em fevereiro de 2015, em substituição aos deputados que se licenciaram para ocuparem cargos no primeiro escalão do governo estadual.
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Chuva adia confronto entre Chapecoense e Atlético-PR A
partida entre Chapecoen se e Atlético-PR, pela 20ª rodada da Série A foi adiada. O time paranaense não conseguiu chegar até Chapecó para o jogo, que seria realizado nesta quarta-feira (22), às 19h30, na Arena Condá. O Furacão tentou por duas vezes fazer a viagem, a primeira ainda na terça-feira (21), quando o voo não conseguiu pousar no oeste catarinense e a segunda foi feita hoje. A delegação embarcou em um voo fretado, em São José dos Pinhais, mas o mau tempo impediu a decolagem da aeronave. O problema também acontece em Cha-
pecó, que está com seu aeroporto fechado. As duas cidades estão 480 km distantes e uma viagem de ônibus foi descartada pelos jogadores do Atlético. Em 2016 Chapecoense e Atlético-PR jogavam pelo Campeonato Brasileiro, quando a neblina impediu a continuidade da partida. O jogo foi paralisado no início do segundo tempo, após 30 minutos de espera, sendo retomado no dia seguinte. Aquele jogo de dois dias acabou empatado em 0 a 0. Dessa vez a nova partida foi remarcada para 13 de setembro.
Para Mazola, faltou uma defesa equilibrada com o ataque E
ra fato que o Criciúma precisava da vitória para se afastar ainda mais da zona de rebaixamento. Mazola Júnior montou um time ofensivo para a partida contra o Coritiba na noite de ontem. “É a plataforma que utilizamos contra o Avaí e o Paysandu, que na nossa opinião foram as melhores atuações do time desde que estou aqui”, lembrou o treinador antes da coletiva. Os jogadores até que tentaram cumprir o pedido de Mazola. Fizeram um bom primeiro tempo, mas na segunda etapa cedeu o empate. Na opinião do técni-
co. O Criciúma fez uma boa partida diante de um time que tem fortes chances de voltar à elite no ano que vem. Porém, faltou equilíbrio entre os setores. A avaliação de Mazola é de que o Tigre deixou a desejar no setor de defesa. “No segundo turno, em três jogos nós tomamos seis gols. Não adianta jogar bem e não defender bem. Faltou sustentação defensiva”, analisou Mazola. O treinador continuou ainda a enxergar as dificuldades em segurar o Coritiba. O comandante tricolor apontou que o gol adversário no fim do pri-
meiro tempo desestabilizou o Criciúma. “Geralmente acontece isso no futebol quando um time faz um gol no fim do primeiro tempo. Também poderíamos ter matado jogo no início da segunda etapa em um contra-ataque que ficamos três contra dois. Temos motivos para ficar chateados. Começamos bem, mas depois sofremos o empate”, acrescentou o técnico. Reclamação da arbitragem No fim da partida, a torcida e alguns jogadores do Tigre reclamaram
da atuação da arbitragem. Na saída de campo Zé Carlos disparou. “Triste (o resultado). Deixamos empatar. Correr atrás no final é difícil. Sabemos que erramos, mas o juiz ajudou um pouco a equipe deles”, disse o atacante. Sobre o lance do pênalti contra o Tigre, no toque de mão de Jean Mangabeira, Mazola amenizou a culpa do árbitro. “Eu achei que foi fora da área. O árbitro tem que tomar uma decisão no momento quente. Se houve erro a diretoria tomará as providências”, pontuou. Mas, o técnico
vê a arbitragem tomando critérios diferentes nos jogos em casa do Criciúma. “Não são os mesmos para os jogos em casa e fora. Já foi deixado de marcar três ou quatro pênaltis a nosso favor aqui. Mas a equipe foi bem só
precisamos acertar nossa defesa”, concluiu. O Tigre é 14º na tabela. O Coritiba é o décimo. O próximo desafio do Criciúma agora é fora de casa, no próximo sábado, em Maceió, contra o CSA, atual segundo colocado.
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Justiça americana condena José Maria Marin a quatro anos de prisão A
juíza Pamela Chen, da Corte Federal do Brooklyn, no Distrito Leste de Nova York, condenou José Maria Marin, de 86 anos, a quatro anos de prisão pelos crimes cometidos na época em que foi presidente da CBF, entre 2012 e 2015. Além disso, Marin teve US$ 3,35 milhões (R$ 13,6 milhões) imediatamente confiscados e vai ter que pagar multa de US$ 1,2 milhão (R$ 4,9 milhões). No dia 20 de novembro, haverá outra audiência para discutir o valor que ele terá de restituir à Fifa e à Conmebol. A partir desta data, o cartola brasileiro terá duas semanas para recorrer da decisão. A defesa de José Maria Marin declarou, logo após a sentença, que vai fazer a apelação. Ela acredita ainda que vai reduzir 13 meses da pena pelo tempo em que
ele já ficou preso e mais sete meses por bom comportamento. Ou seja, os advogados esperam que o ex -presidente da CBF cumpra mais 28 meses de prisão (dois anos e quatro meses). - Tendo em vista a redução de bom comportamento que, na prática, significa sete meses e tirando o tempo que ele já cumpriu na Suíça e aqui (nos EUA), ele terá que cumprir teoricamente mais 28 meses explicou Julio Barbosa, um dos advogados. Ex-presidentes da CBF, Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero (que foi suspenso pela FIFA) também foram denunciados pela justiça americana por receber propina e cometer os mesmos crimes pelos quais Marin foi condenado. Mas como o Brasil, por lei, não extradita seus cidadãos, eles não são julgados em Nova York.