1362 by Diário O Município

ANO 21 - EDIÇÃO 1362 - R$ 2,00

TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 www.omunicipio.com

Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya em Tubarão CONTRACAPA

Terça-feira deve ser de frio e chuva em SC PÁGINA 02

Pesquisa aponta Santa Catarina como estado mais eficiente do Brasil PÁGINA 03

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21 de Agosto de 2018

GERAL

Terça-feira deve ser de frio e chuva em SC

terça-feira será um daqueles dias difíceis de sair da cama. A presença de uma frente fria - sistema de chuva e não de frio - junto com uma massa de ar frio forte comandam o tempo em todo o Estado. Nuvens, chuva a qualquer hora e temperaturas que até mesmo ao longo da tarde não

sobem. É o pacote para amanhã! Destaco que isoladamente poderemos ter até chuva forte, sobretudo em cidades do Meio Oeste, Planalto e Sul. Esta frente fria ainda irá influenciar o tempo apesar de avançar para o mar na altura do Sudeste do Brasil. O que ocorre é que o ar frio -

que vem logo após a frente fria - irá acompanhar este deslocamento. Sendo assim, vamos ter umidade do mar. Resumindo: muitas nuvens e ainda previsão de chuva. Só destaco que há períodos de aberturas de sol - mais à tarde - e menor chance de chuva para o Oeste. O frio vai seguir em todas as re-

giões. Depois do amanhecer gelado, o turno da tarde até tem temperaturas um pouquinho maiores do que hoje, mas ainda frio. Cuide da saúde! Se nada mudar, as tardes de quinta e sexta têm novo aquecimento. No entanto, nova massa de ar frio no fim de semana. Vamos ver!

Inclina, ó Deus, os teus ouvidos à minha oração, e não te escondas da minha súplica. Salmos 55:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Pesquisa aponta Santa Catarina como estado mais eficiente do Brasil E

ntregar à população serviços de Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura e, ao mesmo tempo, controlar os gastos e promover o desenvolvimento econômico em todas as regiões. O modelo de gestão do Governo de Santa Catarina se destacou como o mais eficiente entre os estados brasileiros. A mais recente conquista do estado catarinense no cenário nacional é resultado de um amplo esforço no controle das contas e na modernização de processos em diversos setores governamentais. O ranking foi medido por uma ferramenta inédita lançada pela Folha de São Paulo e o Datafolha, formando o REE-F (Ranking de Eficiência dos Estados – Folha). “Reduzir a máquina pública e garantir o controle absoluto dos gastos têm sido a nossa prioridade nos últimos meses. Dessa forma conseguimos promover investimentos nos seto-

res prioritários do Governo e os resultados aparecem: redução dos índices de criminalidade e melhor atendimento na área da Saúde, entre outros setores” destaca o governador Eduardo Pinho Moreira. O levantamento considera 17 variáveis agrupadas em seis componentes (além de educação, saúde e finanças, entram segurança pública, infraestrutura e receita per capita), para calcular a eficiência na gestão dos 26 estados e detalha ainda a situação das finanças de cada um deles. Numa escala de zero a um, Santa Catarina pontuou 0,635 e lidera o ranking como o estado mais eficiente do Brasil, seguido por São Paulo, Paraná, Pernambuco e Espírito Santo. De acordo com os dados, outros seis estados mostram “alguma eficiência” no uso de seus recursos e os demais 15 podem ser considerados “pouco

eficientes” ou “ineficientes”. O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros. Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência. Entre os indicadores que ajudaram a puxar a pontuação para cima, está o perfil da atividade econômica, onde aqueles que ampliaram sua base industrial e de serviços na composição do PIB (Produto Interno Bruto), com impacto positivo na arrecadação de impostos, tendem a ser mais eficientes. O modelo de desenvolvimento econômico de SC, demograficamente dinâmico e equilibrado, com atividades vocacionadas nas mais di-

ferentes regiões marcou pontos a favor para Santa Catarina. Além de mostrar correlação com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da ONU, o REE-F revela que altas taxas de mortalidade infantil e homicídios

são os sinais mais fortes da ineficiência de um estado. Santa Catarina está entre os estados com a menor taxa de mortalidade infantil e no primeiro semestre deste ano reduziu os índices mais significativos de violência.

O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.

Eleições 2018: termina na próxima quinta (23) prazo para requerer voto em trânsito O

s eleitores que pretendem participar das Eleições Gerais de 2018, mas que estarão fora do seu domicílio eleitoral no dia do pleito, têm até a próxima quinta-feira (23) para habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito. O requerimento para votar em trânsito pode ser feito para o primeiro, para o segundo ou para ambos os turnos. Contudo, essa modalidade de votação somente pode ocorrer nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Segundo a legislação, para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. Para tanto, basta apresentar um documento oficial com foto e indi-

car o local em que pretende exercer seu direito de voto no dia da eleição. Apenas os cidadãos que estiverem com situação regular no Cadastro Eleitoral poderão votar em trânsito. Os eleitores que estiverem fora da unidade da Federação de seu domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas para o cargo de presidente da República. Já aqueles que estiverem em trânsito dentro da sua unidade da Federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O voto em trânsito não é permitido em urnas instaladas em outros países.

Entretanto, eleitores com título eleitoral cadastrado no exterior, e que estiverem em trânsito no território brasileiro, poderão votar na eleição para presidente da República. Caso o eleitor habilitado para votar em trânsito não compareça à seção, ele deverá justificar sua ausência, inclusive se estiver em seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição. A justificativa de ausência nos dias de votação não poderá ser feita no município por ele indicado para o exercício do voto. O voto em trânsito está previsto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.554/2017 e no Calendário Eleitoral

2018. Locais de votação em trânsito De acordo com a Resolução-TSE nº 23.554/2017, cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) divulgar em seus sites, até o dia 17 de julho, onde haverá voto em trânsito. Os locais poderão ser atualizados até o dia 23 de agosto. As seções eleitorais destinadas à recepção do voto em trânsito deverão conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitores. Se o número de eleitores não atingir o mínimo previsto, o TRE agregará a seção eleitoral a outra mais próxima, visando garantir o exercício do voto.

Transferência temporária de eleitores Transferência temporária para outra seção eleitoral é facultada ainda aos presos provisórios e a adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação, bem como aos integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das polícias civis, das polícias militares, das equipes do Corpo de Bombeiros e também de guardas municipais que estiverem em serviço por ocasião das eleições. No caso desses eleitores, seus nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação, bem como pelo

comando das respectivas corporações. A medida também deve ser comunicada à Justiça Eleitoral até o dia 23 de gosto. O mesmo prazo vale para os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham solicitado a transferência para uma seção especial dentro do prazo de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorreu no dia 9 de maio deste ano. Ou seja, eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo ou pessoas que passaram a ter essa condição após 9 de maio ainda poderão fazer a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto. Dessa forma, o cidadão terá garantido o direito de votar em local que esteja apto a atender suas necessidades.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Técnico Judiciário Auxiliar: Alcides Clemir Cappelletto

ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Técnico Judiciário Auxiliar: Alcides Clemir Cappelletto

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300705-79.2018.8.24.0282 Requerente: Delamar Meurer e outro / : /

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300628-70.2018.8.24.0282 Requerente: Delamar Meurer e outro / : /

Citando(a)(s): eventuais interessados ausentes, incerto e desconhecidos.

Descrição do(s) Bem(ns): imóvel, localizado no centro da cidade de Jaguaruna/SC, desde 16 de março de 2006, totalizando um prazo de mais de doze anos de posse. O referido imóvel trata-se de um terreno com área de 594,79 m² com as seguintes medidas e confrontações: Ao norte com uma medida de 20,00 m confrontando com Delamar Meurer e esposa (ora requerentes); Ao sul com uma medida de 17,97 m confrontando a Rua Ernesto Lacombe, e uma medida de 2,56 m confrontando também com a Rua Ernesto Lacombe; Ao Leste com uma medida de 30,00 m confrontando com Geni Cruz Dias; e finalmente, ao Oeste, com uma medida de 28,39 m confrontando com a Rua João Duarte Schmitz Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

Descrição do(s) Bem(ns): Área 01: área a ser requerida de 85.201,56 m² de posse de Delamar Meurer e Esposa, com as seguintes medidas e confrontações: Ao norte com uma medida de 1.530,29 m confrontando com a Matrícula nº 12.035 de propriedade de Osni Pacheco dos Santos; Ao Sul com uma medida de 1.552.12 m confrontando com a matrícula nº 24.083 de propriedade de Janio Meurer e Outros; Ao Leste com uma medida de 48,85 m confrontando com a Estrada Geral; e finalmente, ao Oeste com uma medida de 63,88 m confrontando com a matrícula nº 19.430 de propriedade de Luiz de Medeiros Paes; Área 02: Área a ser requerida de 13.111,01 m² de posse de Delamar Meurer e esposa, com as seguintes medidas e confrontações: Ao norte com uma medida de 285,77 m confrontando com a matrícula nº 12.035 de propriedade de Osni Pacheco dos Santos; Ao sul com uma medida de 267,57 m confrontando com a matrícula nº 24.083 de propriedade de Janio Meurer e outros; ao leste com uma medida de 47,80 m confrontando com a matrícula nº 33.241 de propriedade do espólio de Nereu João de Aguiar; e finalmente, ao oeste com uma medida de 48,69 m confrontando com a Estrada Geral. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.

Jaguaruna (SC), 13 de agosto de 2018.

Lucélio Possamai Valdati Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

Jaguaruna (SC), 13 de agosto de 2018.

Lucélio Possamai Valdati Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a” ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO Comarca - Jaguaruna / Vara Única Rua Nestor Horácio Luiz, s/n, ., Cristo Rei - CEP 88715-000, Fone: (48) 3624-8000, Jaguaruna-SC - Email: jaguaruna.unica@tjsc.jus.br Juiz de Direito: Gustavo Schlupp Winter Técnico Judiciário Auxiliar: Alcides Clemir Cappelletto EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Usucapião n. 0300707-49.2018.8.24.0282 Requerente: Delamar Meurer e outro / : / Citando(a)(s): eventuais interessados ausentes, incerto e desconhecidos. Descrição do(s) Bem(ns): Trata-se de um terreno com área de 681,00 m² com as seguintes medidas e confrontações: Ao norte com uma medida de 20,00 m confrontando com a Rua José Melo. Ao Sul com uma medida de 20,00 m confrontando com Delamar Meurer e esposa (ora requerentes); Ao leste com uma medida de 34,05 m confrontando com Cirene Cruz Schmitz, Plínio Cruz Schmitz e Andrea Cruz Schmitz; e finalmente, ao oeste com uma medida de 34,05 m confrontando com a Rua João Duarte Schmitz. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Jaguaruna (SC), 13 de agosto de 2018.

Lucélio Possamai Valdati Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Lei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, “a”

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2018PMJ. O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, Sr. EDENILSON MONTINI DA COSTA, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 31 de Agosto de 2018, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DESCRIÇÃO MÍNIMA DOS PRODUTOS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ANEXOS AO EDITAL.” O edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter no Departamento de Licitações no endereço Prefeitura Municipal de Jaguaruna – S.C., Av. Duque de Caxias, 290, Centro, ”, telefone (48) 3624-8400 ou através do e-mail “licitacao.pmj@hotmail.com”, Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 20 de Agosto de 2018. Edenilson Montini da Costa - Prefeito Municipal.

REQUERIMENTO N°. 044/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna. Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Setor Responsável pela Iluminação Pública, da Prefeitura Municipal de Jaguaruna, solicitando a realização da manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nos Balneário Esplanada, Torneiro e Arroio da Cruz.

Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2018. ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2018-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 04 de setembro de 2018, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESCRIÇÃO, QUANTIDADES E DEMAIS INFORMAÇÕES, ENCONTRA-SE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.” O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 20 de agosto de 2018. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

Sérgio Luiz de Bitencourt VEREADOR

21 de Agosto de 2018

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ESPORTES

Ainda sob risco de queda, Criciúma segue discurso do "passo a passo" para subir na tabela A

pesar de ter deixado a zona de rebaixamento da Série B do Campeonato Brasileiro, o Criciúma ainda corre risco de queda à terceira divisão -16,8% conforme dados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Para que a possibilidade não aumente e o time possa olhar para a parte de cima da tabela como deseja, o Tigre segue o discurso do "passo a passo". De acordo com Nicolas, o grupo deu uma boa resposta e saiu do Z-4 ao ficar invicto por cinco jo-

gos. Agora, após perder para a Ponte Preta na última rodada, o atacante diz que é preciso dar uma nova resposta positiva dentro das quatro linhas. - Jogo fácil não tem na Série B, são inúmeros jogos difíceis, todas as equipes disputando, agora vamos pegar equipes da parte de cima, uma sequência muito difícil, mas estamos na Série B do Campeonato Brsileiro e temos que lidar com essa situação. O time já deu uma resposta e tem tudo para dar outra nesse

próximo jogo. Pensamos passo a passo. Precisamos ter as boas atuações que estávamos tendo avaliou o atleta tricolor. O próximo desafio do Criciúma na tentativa de subir na classificação será na terça-feira, contra o Coritiba, às 19h15 (horário de Brasília), no estádio Heriberto Hülse. Depois de enfrentar o Coxa, o Tigre segue brigando em campo contra adversários da parte de cima da tabela, como CSA, Guarani, Fortaleza e Avaí.

Chape tem pior turno desde acesso, e returno é decisivo para cumprir meta do ano

meta ousada da Chapecoense de ficar entre os 10 primeiros colocados ao final do Brasileirão está em xeque. No fechamento do

turno, o clube tem o pior aproveitamento desde 2014, ano em que disputou a Série A (de pontos corridos) pela primeira vez.

A derrota para o São Paulo, líder da competição, no último domingo, manteve a Chape com 21 pontos somados. Apesar disso, o clube ocu-

pa a 14ª colocação - pelo menos até o jogo entre Vasco e Ceará, na noite desta segunda-feira. Em caso de vitória dos cariocas, o Verdão perderá mais uma posição. Com uma partida atrasada - da 15ª rodada -, justamente contra o Vasco, o Atlético-PR é outro que pode “passar” a Chapecoense no campeonato. O duelo só será disputado no dia 29 de agosto, posterior ao encontro entre catarinenses e paranaenses na primeira rodada do returno da competição. Com o desempenho no turno do Brasileirão, o Verdão precisará melhorar muito o aproveita-

mento na segunda etapa da competição para atingir a meta estabelecida pela diretoria de acabar o campeonato na metade de cima da tabela. O que serve de consolação é que em 2015 o time fez um returno pior do que o turno. (Veja a tabela acima) Na temporada passada, quando somou 22 pontos ao fim da 19ª rodada, o clube conseguiu engrenar uma boa sequência, conquistou 32 pontos e terminou o campeonato em 8º lugar a melhor campanha do time na Série A*. O primeiro passo do time de Guto Ferreira será na próxima quar-

ta-feira, contra o Atlético -PR. Com uma recente troca no comando técnico, o time ainda busca o encaixe para engatar uma sequência positiva. Sem vencer fora de casa no Brasileirão, a Chape precisa somar pontos na Arena Condá para subir na tabela. * Em 2016, a Chapecoense não disputou a última rodada do campeonato, contra o Atlético-MG, por conta da tragédia aérea na Colômbia. Os dois clubes decidiram não entrar em campo. ** Atlético-PR e Vasco possuem jogos a menos e podem passar a Chapecoense na tabela de classificação.

21 de Agosto de 2018

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PUBLICAÇÕES LEGAIS INDICAÇÃO Nº 001/2018

REQUERIMENTO N°. 043/2018

REQUERIMENTO N°. 042/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jagua-

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

runa. Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o Setor de Planejamento da Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, para que providencie a elaboração de um projeto de pavimentação da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos, localizada no Bairro Jaboticabeira, no municí-

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes providências: 1. reparos na cabeceira da Ponte de Congonhas no Bairro Jabuticabeira, Município de Jaguaruna;

pio de Jaguaruna.

2. patrolamento e conservação da Rua Projetada, localizada ao lado esquerdo da Cerâmica Cejatel, no bairro Costa da Lagoa.

Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2018.

A Vereadora abaixo assinado, após ouvido o Plenário, requer o envio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da seguinte Indicação: “Que seja feita a colocação de tampas, nos bueiros localizados em alguns pontos do Bairro de Garopaba do Sul”. JUSTIFICATIVA Tal providência se faz necessária, tendo em vista que alguns bueiros localizados no Bairro Garopaba do Sul, estão sem tampas – o que vem oferecendo risco de acidentes a pedestres e motoristas. Esses bueiros estão localizados nos seguintes pontos: 01 (um) próximo ao Cemitério, em frente ao “Garopaba Material de Construção”; 01 (um) na esquina da Rua Santiago (esses dois bueiros com tampas de concreto); 01 (um) em frente ao Mercado e Panificadora Thalita e 01 (um) próximo ao “Bar do Italiano” (esses dois últimos com tampa de ferro). Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2018.

Sérgio Luiz de Bitencourt VEREADOR

Joelma de Miranda Cruz VEREADORA

MOÇÃO N°. 001/2018

REQUERIMENTO N°. 019/2018

REQUERIMENTO N°. 009/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize um veículo aos Engenheiros Agrônomos do Município, para facilitar as suas visitas aos produtores de Jaguaruna, tornando-as mais frequentes e com o intuito de interagir mais com a agricultura familiar.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, solicitando limpeza, ensaibramento e posterior patrolamento da Rua Conselheiro Custódio Rocha (ao lado da Padaria Luana), no Bairro Encruzo, tendo em vista que a referida Rua está em péssimas condições para a trafegabilidade e, além disso, o barranco lá existente está tomado pelo mato – o que torna bastante perigo a trafegabilidade de veículos.

PROPONENTE: Vereador José Gonçalves Guimarães Exmos. Srs. Membros da Mesa Diretora e demais vereadores. Os Vereadores abaixo-assinados, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Senhor Dr. Mário Tadeu Caporal e ilustríssima esposa Silvana Caporal,

parabenizando-os pela nova filial da Eco Clínica –

Centro de Especialidades Médicas, inaugurada no Município no último dia

Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2018.

28 de julho, demonstrando o grande espírito empreendedor, na concretização deste próspero negócio, em prol da saúde e qualidade de vida dos munícipes da Comarca de Jaguaruna e região. Requeremos, ainda, que se dê conhecimento desta aos homenageados.

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2018. Joelma de Miranda Cruz VEREADORA

REQUERIMENTO N°. 020/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2018. Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione a Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, para que sejam tomadas as seguintes providências: regulamentação da velocidade do fluxo dos veículos nas principais vias públicas desta Cidade, ou seja, Avenida Duque de Caxias, Rua Ernesto Lacombe e Rua Governador Ivo Silveira e, consequentemente a colocação de placas de sinalização de trânsito, para que os motoristas não abusem da velocidade; Sala das Sessões, em 15 de agosto de 2018. José Gonçalves Guimarães VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 016/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna. Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que junto a sua Assessoria Jurídica, estude a possibilidade do envio de Projeto de Lei Complementar à Câmara Municipal, alterando o Código Tributário do Município, neste particular, no que se refere a ampliação do rol de atividades sujeitas a inspeção municipal, bem como a possibilidade de isenção provisória e/ou escalonamento do valor da taxa de inspeção; levando-se em consideração a capacidade produtiva do “agroprodutor” da Agricultura Familiar, incentivando esses produtores a saírem da informalidade de também poderem comercializar seus produtos. Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2018. José Gonçalves Guimarães VEREADOR

INDICAÇÃO Nº. 001/2018 O Vereador abaixo assinado, após ouvido o Plenário, requer o envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, da seguinte Indicação: “QUE A COLETA DE LIXO SEJA MENOS DISPENDIOSA” . JUSTIFICATIVA Tal providência se faz necessária, tendo em vista a importância de ressaltar a necessidade de ser desenvolvido um projeto com galpões solidários, junto as Associações de Moradores, com o intuito de conscientizar as pessoas a separar o lixo orgânico do reciclável, diminuindo o passivo ambiental, bem como o custo de transporte e depósito, até ao aterro sanitário. Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2018. José Gonçalves Guimarães VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 002/2018

REQUERIMENTO N°. 017/2018

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, para que junto ao Departamento de Planejamento, elabore um projeto de ação de manutenção das estradas de chão batido, principalmente as do interior do Município; pois dessa forma haverá uma meta a ser seguida e cumprida por essa tão importante Secretaria Municipal; e o efeito dessa ação será muito benéfico para toda a população jaguarunense.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Presidente da Cooperativa Aliança (COOPERALIANÇA) de Içara, solicitando que estude a possibilidade de ampliar a rede de iluminação pública, em torno de 400m. (quatrocentos metros), até a Barra do Torneiro, no Município de Jaguaruna, para facilitar na construção de um posto salva-vidas, com o intuito de trazer mais segurança aos banhistas que visitam o local.

Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2018. Evandro Pacífico VEREADOR

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2018. Laerte Silva dos Santos VEREADOR

REQUERIMENTO N°. 017/2018 REQUERIMENTO N°. 019/2018 REQUERIMENTO N°. 018/2018 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que acione o Diretor do Departamento de Planejamento, no sentido de providenciar a elaboração do projeto de execução da obra de pavimentação da Rua Jericó, no Bairro Riachinho, tendo em vista o interesse de um empresário em fazer parceria com a Prefeitura Municipal de Jaguaruna, no que se refere a pavimentação da referida Rua; onde a Prefeitura Municipal arcará, no máximo, em 15% (quinze por cento) do valor da obra.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que designe o Instituto Municipal de Meio Ambiente de Jaguaruna/IMAJ, a acompanhar os encontros em que são discutidos o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Urussanga, tendo em vista a importância da representatividade deste Município, nos demais municípios em que esses encontros acontecerão.

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e respeitadas as demais formalidades regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que acione o Secretário Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, no sentido de providenciar estacionamento na Rua Olavo Bilac (ao lado da Escola de Educação Básica “Marechal Luz”), para que os ônibus do transporte escolar possam fazer o desembarque e o embarque dos alunos da referida Escola com mais segurança, e também para que o fluxo dos veículos não fique prejudicado, principalmente depois da pavimentação asfáltica da Rua Ernesto Lacombe.

Sala das Sessões, em 01 de agosto de 2018.

Sala das Sessões, em 08 de agosto de 2018.

Mário Goulart Ferreira VEREADOR

José Gonçalves Guimarães VEREADOR

21 de Agosto de 2018

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SEGURANÇA

Adolescentes são apreendidos por tráfico de drogas em Balneário Rincão D

ois adolescentes foram apreendidos na noite desse domingo (19), em Balneário Rincão, por tráfico de drogas. Por volta das 21h25min, uma guarnição da Polícia Militar- PM recebeu uma denúncia de comércio de entorpecentes e efetuou a abordagem em uma residência do Centro da cidade. No local, estavam dois jovens. Em busca pessoal, os policiais encontraram com o masculino 11 pedras de crack e R$ 211 em espécie. Já com a feminina, foram localizados ainda 11 comprimidos de LSD e dez gramas de maconha. Ambos confessaram a prática do ato infracional, sendo apreendidos e encaminhados à Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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21 de Agosto de 2018

GERAL

Especialistas alertam para epidemias de Zika e Chikungunya em Tubarão A

poucos meses do início do verão, especialistas alertam que o Brasil pode voltar a sofrer com epidemias de Zika e Chikungunya. Apesar da redução da incidência de casos este ano, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti podem voltar a ter força a partir de dezembro ou janeiro do ano que vem, quando já terá passado o período da primeira onda de surto em alguns Estados. O pesquisador Carlos Brito, afirmou que o país se dedicou mais nos últimos dois anos no estudo dos impactos do Zika, devido ao surto e a perplexidade causada pelos casos de microcefalia nos bebês. Ressaltou, no entan-

to, que mesmo assim o país continua despreparado para atender novos casos das arboviroses, principalmente de Chikungunya. “Na verdade, deixouse um pouco de lado a Chikungunya que, para mim, é a mais grave das arboviroses. E as pessoas geralmente nem têm ciência da gravidade, nem estão preparadas para conduzi-la. É uma doença que na fase aguda não só leva a casos graves, inclusive fatais, mas deixa um contingente de pacientes crônicos, que estão padecendo há quase dois anos com dores, afastamento das atividades habituais de trabalho, lazer, vida social”, explicou. O pesquisador acrescentou que a incidência

das doenças vai variar de região para região. Aqueles Estados onde muitas pessoas já foram infectadas no início do surto em 2016, como no Nordeste, poderão ficar imunes por mais um tempo. No entanto, muitos municípios ainda têm a probabilidade de enfrentar novos surtos, como o Rio de Janeiro, que recentemente registrou vários casos. “No Brasil tudo toma uma dimensão muito grande, porque é um país continental. Então, não estamos preparados, nem os profissionais de saúde foram treinados, nem estamos com a dimensão da intensidade da doença, nem as instituições estão atentas para uma epidemia de grandes

proporções em um estado como São Paulo, com 40 milhões de habitantes, ou no Rio de Janeiro, com 20 milhões de habitantes”, alertou Brito. Redução Segundo o último bo-

letim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na sexta-feira, de janeiro até 28 de julho deste ano foram registrados 63.395 casos prováveis de febre Chikungunya. O resultado é menos da metade do número de casos reportados no mesmo perío-

do do ano passado, de 173.450. Em 2016, foram 278 mil casos. Mais da metade, 61% dos casos reportados neste ano, estão concentrados na Região Sudeste. Em seguida, aparece o Centro-Oeste (21%), o Nordeste (13%), Norte (7%) e Sul (0,35%).