ANO 21 - EDIÇÃO 1314 - R$ 2,00
QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 www.omunicipio.com
Alesc contrata 30 terceirizados com custo anual de R$ 3,6 milhões PÁGINA 07
Dias de inverno retornam a Santa Catarina a partir desta quinta-feira PÁGINA 02
Time da estreia da Seleção na Copa 2018 é revelado pelas redes sociais CONTRACAPA
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GERAL
Dias de inverno retornam a Santa Catarina a partir desta quinta-feira A
s baixas temperaturas passam novamente a fazer parte do dia a dia dos catarinenses. A quinta-feira começa gelada em muitas cidades com pontos abaixo de 0ºC nas áreas mais frias. Este ar frio ajuda a trazer um dia onde o sol aparece, mas não predomina por muito tempo. No início da quinta tem nevoeiros isolados que vão se dissipando aos poucos. Ao longo do dia ventos em altitude trazem um aumento de nuvens em todas as regiões. Tem geada no amanhecer no Planalto e pontos do Meio Oeste.
SEXTA FRIA E NUBLADA O frio vai seguir forte ao longo da sexta-feira, mas até deveremos amanhecer com temperaturas não tão baixas quanto na quinta. Isso porque o dia amanhece muito nublado. Na verdade, o destaque é um dia de muitas nuvens e pouco sol. No Norte e poucas áreas do Vale e da Grande Florianópolis poderemos ter até alguma instabilidade. Destaco que o fato do dia ser encoberto irá trazer uma tarde de baixas temperaturas, ou seja, se preparem para um dia inteiro de frio. Claro que cada região na sua intensidade.
Inclina, ó Deus, os teus ouvidos à minha oração, e não te escondas da minha súplica. Salmos 55:1
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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Acadêmicos de Engenharia Ambiental participam de encontro com a Tubarão Saneamento E
m comemoração a semana do Meio Ambiente, a Tubarão Saneamento participou de um encontro com acadêmicos de Engenharia Ambiental da Faculdade Capivari (FUCAP). Uma das pautas discutidas foi a implantação do Sistema de Esgoto no município de Tubarão e dentro deste tema, as informações mais relevantes durante o processo de emissão de licenças necessárias para execução de obras deste porte. Essa ação faz parte do Programa "Tubarão Saneamento e Você", que propõe levar informações da Concessio-
nária ao público externo. Com essa atitude, o objetivo da Concessionária é ampliar as discussões em torno do meio ambiente e incentivar uma reflexão acerca da importância da preservação ambiental. Meio Ambiente é incentivo diário na Concessionária A Tubarão Saneamento é responsável pelos serviços de água e esgoto na Cidade Azul, e é uma empresa que se importa com a conservação dos recursos hídricos, por isso, tem adotado uma política de incentivo ao uso
consciente da água, por meio dos programas sociais: Tubarão Saneamento e Você, Portas Abertas e Encanador para Mulheres. Além dessas atuações, no início de 2018 a Concessionária lançou o Plano de Investimentos do Sistema de Esgoto, que prevê mais de R$ 58 milhões. A primeira etapa dessa obra, que deve ser concluída até maio de 2019, contempla uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), estações elevatórias e aproximadamente 30 mil metros de rede. As redes coletoras serão implantadas até o
fim do contrato de concessão. Nessa primeira etapa, por conta da densidade populacional e recomendações técnicas, os bairros contemplados serão Centro, Vila Moema e Recife. Segundo um estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a Sabesp mostra que a universalização do saneamento básico em 20 anos traria ao país benefícios econômicos e sociais de R$ 537 bilhões. Esse dinheiro viria, por exemplo, da redução dos custos com internações hospitalares, da diminuição de tempo de afastamento dos
trabalhadores por doenças, da melhora na educação e na geração de empregos. Pelos cálculos do estudo, a cada R$ 1 mil que se investe na expansão da infraestrutura de saneamento, a sociedade brasileira obtém R$ 1,7 mil de retorno social no longo
prazo. Se sua empresa, comunidade ou escola tem interesse em participar de um dos Programas Sociais da Tubarão Saneamento, entre em contato pelo telefone (48) 3052-7400. Mais informações www.tubaraosaneamento.com.br.
Morro da Fumaça atinge meta de vacinação contra a gripe C
om 92,63%, Morro da Fumaça atingiu a meta de vacinados na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, encerrada na última semana. Os números foram divulgados pela Gerência Regional de Saúde nesta terça-feira, 12. Ao todo, dos públicos alvos estipulados pelo Ministério da Saúde, o município vacinou 102,76% de idosos, 131,62% de professores e 109,28% de trabalhadores da saúde.
Diversas ações foram realizadas pela Secretaria do Sistema de Saúde ao longo da campanha como Unidades de Saúde abertas até mais tarde e um Dia D Extra, além daquele estipulado pelo Ministério da Saúde. “Sempre buscamos conscientizar a comunidade da importância de se vacinar e não medimos esforços, junto aos profissionais da saúde, para atingirmos o maior número de pessoas imunizadas”, enfatiza o
secretário de saúde Robson Francisconi. Ainda dentro dos grupos prioritários, Morro da Fumaça teve 75,62% de crianças de seis meses a menores de cinco anos imunizadas, além de vacinar 74,86% das gestantes e 60% de puérperas. Novos públicos Agora, até o dia 15 de junho, serão vacinadas crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos.
Depois desta data será liberado para o restante da população, até acabar o estoque de vacinas. Grupos prioritários imunizados em Morro da Fumaça: Idosos: 102,76% Professores: 131,62% Trabalhadores da saúde:109,28% Crianças de 6 meses a menores de 5 anos: 75,62% Gestantes: 74,86% Puérperas: 60%
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PUBLICAÇÕES LEGAIS
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2018-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2018-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 26 de Junho de 2018, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação para assessoria e suporte técnico ao setor de Fiscalização de ISS, disponibilizando profissionais com conhecimento em Legislação Tributária, Coleta de Dados, Software de apoio, atendimento as empresas e profissionais autônomos, visando a regularização fiscal, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 11 de Junho de 2018. EDENILSON MONTINI DA COSTA Prefeito Municipal
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Região soma 22 casos confirmados de gripe A S
ubiram para 22 os casos confirmados de gripe pelo vírus Influenza A na Amurel. É o dobro de casos registrados até maio, quando a região apresentou 11 ocorrências. De acordo com o gerente regional de Saúde Everson Barbosa Martins, destes, 13 casos foram registrados em Tubarão, quatro em Laguna, três em Braço do Norte, um em Pescaria Brava e um em São Ludgero. O número de casos subiu em Tubarão desde maio, que tinha contabilizado oito registros. Agora, são sete do
tipo H1N1, e seis de H3N2. Em Braço do Norte e Laguna – que contabilizavam juntos três casos –, os casos também aumentaram. Em Laguna, dos quatro casos, dois são de H1N1 e dois de H3N2; e em Braço do Norte, os três casos são de H3N2. Os novos registros ficaram por conta de Pescaria Brava e São Ludgero, onde até então não havia registro de casos, e agora contabilizam um cada um, ambos de H1N1. Os números são de janeiro até este mês. Tubarão está empatada
com Blumenau, com 13 casos, e estão em segundo lugar no Estado com o maior número de registros. A primeira é Florianópolis, que tem 19. Na região, nenhum óbito foi registrado. Vacinação continua aberta para outros grupos A campanha de vacinação contra a gripe encerrou na sexta-feira para os grupos prioritários, e Tubarão foi a cidade que ficou em primeiro lugar no Estado em número de vacinados. Idosos e puérperas atingiram 100% da
cobertura, mas crianças entre seis meses e quatro anos e gestantes não atingiram a meta. Como sobraram doses da vacina, os postos de saúde que possuem
as doses passaram a disponibilizá-las para um novo grupo, que inclui crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos. Quem faz parte do outro gru-
po prioritário também poderá se vacinar. Agora, estas doses fazem parte da rotina de vacinação dos postos e estarão disponíveis até acabarem.
Temer sanciona lei que libera saque do PIS/Pasep a todas as idades O
presidente, Michel Temer, sancionou nesta quarta-feira a lei e assinou o decreto que regulamenta os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para todas as pessoas que tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual. Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeira-
mente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse. O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira”, ressaltou Temer. Quem tem direito Têm direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constitui-
ção, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir da próxima segunda-feira (18) até o dia 28 de setembro, qualquer pessoa titular de conta do PIS/Pasep ou seu herdeiro podem sacar os recursos. Quem puder aguardar para resgatar o dinheiro a partir de agosto, poderá ganhar um pouquinho a mais, pois o reajuste dos valores nas contas para o exercício 2017/2018 será feito em julho. No exercício passado, o reajuste foi de 8%. O Projeto de Lei de Conversão 8/2018, decorrente da Medida Provisória (MP) 813/2017,
que permitiu os saques, foi aprovado pelo Senado, no dia 28 de maio. Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. No segundo semestre do ano passado o governo já tinha enviado ao Congresso duas MPs reduzindo a idade para o saque a partir de 60 anos, sem alterar as demais hipóteses de acesso a esses recursos.
Beneficiados O público total beneficiado pela medida é de 28,7 milhões de pessoas e, dessas, cerca de 3,6 milhões já fizeram o saque até maio de 2018. Do total dos recursos, R$ 5 bilhões já foram resgatados pelos cotistas e R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar
os sites da Caixa e do Banco do Brasil. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento detalhará os cronogramas de saques. Aqueles que tiverem conta-corrente na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil terão o depósito feito automaticamente a partir de 8 de agosto. Os demais cotistas poderão fazer os saques diretamente nas agências da Caixa e Banco do Brasil ou solicitar a transferência sem ônus para suas contas em outros bancos.
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Alesc contrata 30 terceirizados com custo anual de R$ 3,6 milhões A
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) contratou 30 terceirizados por R$ 303,9 mil nos próximos dias. A autorização para o ato foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira e foi assinada pelo diretor-geral da Casa, Carlos Alberto de Lima Souza. A admissão será feita através de um acréscimo no contrato com a Ondrepsb Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que presta serviços para a assembleia. Pelo extrato do contrato, serão acrescentados 19 postos de trabalho da categoria “pessoal administrativo II”, ao custo unitário de R$ 12.361,79, que juntos somam o total de R$ 234.874,01 mês. Além disso, vão ser chamadas cinco pessoas para a função de "recepcionista executiva I" ao custo de R$ 6.292,00 cada, que juntas somam o total de R$ 31.460,00 mês. As outras seis vagas criadas serão para o posto de "pessoal administrativo I", com salário de R$ 6.265,36. Ao todo, nesse caso, serão mais R$ 37.592,16 mês. A média paga a cada funcionário é de R$ 10 mil. As especificações de cada função não foram definidas no documento, muito menos a forma de seleção. Por fim, segundo a publicação, o valor mensal a ser pago para a empresa passa de R$ 2.426.750,03 para R$ 2.730.676,20. Anualmente, o custo será de R$ 3,6 milhões.
Contrato polêmico O contrato original com a empresa para a prestação de serviços terceirizados gerou polêmica desde o início. O contrato 97/2017 teve origem no edital de concorrência 2/2017, que chegou a ser suspenso de forma cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/ SC) em 17 de julho do ano passado. No entanto, a decisão foi reconsiderada pelo Pleno do Tribunal em 9 de agosto. Mesmo após complementação do Ministério Público de Contas (MPC), reiterando o entendimento de que o edital estaria direcionado para a empresa Ondrepsb, a abertura dos envelopes foi publicada, as propostas foram analisadas e o nome da vencedora divulgado entre 28 e 29 de setembro deste ano. O MPC, por meio do procurador de contas Diogo Ringemberg, ainda complementou a representação, mas ela ainda não foi analisada pelo TCE. Para ele, o contrato poderia ser anulado por conta de supostas ilegalidades. Depois disso, em outubro de 2017, a Alesc contratou, por meio de prorrogação do mesmo processo, quatro ascensoristas pelo valor mensal de R$ 6.265,47 cada. A quantia é quase cinco vezes maior do que o piso salarial da categoria, de R$ 1.232 mensais, de acordo com o Sindi-
cato da Habitação de Santa Catarina (Secovi-SC). Outras funções também estão inflacionadas na comparação com outras médias salariais no Estado. O cargo de recepcionista executiva 1 custa mensalmente R$ 6.292 para cada uma das 24 profissionais previstas no contrato da Alesc. No site do Sistema Nacional de Emprego (Sine), a média salarial de vaga semelhante gira entre R$ 1,6 mil e R$ 2,3 mil. A empresa informou na época que todo o processo licitatório foi acompanhado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado e pelo Poder Judiciário e que os valores estão condizentes com as regras mercadológicas vigentes e previamente previstos em Edital e contrato administrativo.
MPSC firmou TAC com a Assembleia Em 2015, a Alesc e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a redução gradativa do número de terceirizados. Via assessoria de imprensa, o MPSC informou que o TAC firmado há época dizia respeito a uma questão específica e já foi arquivado. Sobre a situação atual, nada chegou até a ProcuradoriaGeral até o momento. Deputados questionam ato Durante sessão nesta quarta-feira, o deputado Mário Marcondes (MDB) questionou a atitude da direção da Casa. O deputado Kennedy Nunes (PSD), primeiro secretário da Assembleia, pediu à
mesa diretora que as contratações sejam revogadas. Ele afirma que não foi informado sobre a decisão. Alesc responde Por e-mail, a assessoria de imprensa respondeu à parte dos questionamentos feitos pela coluna até o começo da tarde. O restante das respostas será publicado aqui assim que forem enviadas: Em 2015 o MPSC fez um TAC, assinado pela Alesc, para a diminuição no número de terceirizados. Por que a Alesc decidiu ir contra esse alinhamento e contratar mais 30 profissionais? Devido justamente ao TAC firmado, o MPSC foi consultado quanto a este
incremento de pessoal. O MP informou que o TAC "não representa óbice à contratação de pessoal por parte da Casa Legislativa", já que se trata de um novo processo. O valor pago por cada uma das funções não está acima do valor de mercado? Qual será o critério de seleção? Esse valor inclui não somente os salários mas também os encargos sociais e a margem de lucro da empresa contratante. Em um ano de contenção de gastos, adicionar R$ 303,9 mil a um contrato não é uma contradição? As contratações serão necessárias devido aos processos de aposentadoria e às adequações de quadro e funções nos setores.
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Time da estreia da Seleção na Copa 2018 é revelado pelas redes sociais O
técnico Tite liberou à imprensa apenas os primeiros 20 minutos do treino da Seleção Brasileira em Sochi. Depois, todos os jornalistas saíram para a tenda montada ao lado do Estádio Municipal, e o técnico ficou a sós com os jogadores no campo anexo ao Suissôtel Resort. Só que ele não contava com os hóspedes do hotel. Alguns brasileiros que pagaram mais de 1,2 mil euros a diária passaram a postar fotos do treino. E desvendaram o time da estreia, o mesmo da vitória de 3 a 0 sobre a Áustria. Enquanto os jogadores aqueciam, os auxiliares de Tite colocaram uma faixa nas laterais, diminuindo a largura do campo, e fincaram cinco
bonecos de metal na defesa, todos devidamente uniformizados com colete amarelo. Era a simulação do que virá domingo (17), contra uma Suíça com uma linha de cinco na defesa e reduzindo os espaços. Antes mesmo do treino com bola se iniciar, o técnico já havia dado pistas de que repetiria o time de domingo. Ele reuniu os jogadores em um canto do gramado e feito uma rápida conversa. Assim, se não houver um acidente de percurso até domingo, o Brasil estreará na Copa do Mundo 2018 com Alisson; Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro; Willian, Paulinho, Phillipe Coutinho e Neymar; Gabriel Jesus.