ANO 20 - EDIÇÃO 1242 - R$ 2,00
QUARTA-FEIRA 31 DE JANEIRO DE 2018 www.omunicipio.com
Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão
CONTRACAPA
Instalação gratuita em Sangão e Jaguaruna
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GERAL
Em pleno verão, Serra catarinense registrou geada nesta terça-feira M
esmo com temperaturas acima dos 30ºC nos últimos dias em Santa Catarina, a geada deu as caras no Estado no começo da manhã desta terça-feira (30). O fenômeno foi registrado na Serra Catarinense, em cidades como São Joaquim e Urupema. Pelos dados das estações do Ciram, Urupema teve a mínima de 1,4ºC durante a manhã. No Morro da Igreja, em Urubici, a temperatura mais baixa foi de 4,2ºC. Segundo meteorologista uma massa de ar seco está sobre o oceano, mas acabou mexendo um pouco com o tem-
po em Santa Catarina na última noite. Deixou o céu mais limpo e isso fez as temperaturas diminuírem bastante entre a madrugada e o amanhecer. Os 1,4°C de Urupema representam a menor temperatura registrada até agora em 2018. Além disso, segundo desde 13 novembro não havia registros de temperatura tão baixa assim no termômetro da cidade. Esta foi a segunda vez no ano em que o fenômeno apareceu no Estado em 2018. A primeira ocorreu no início de janeiro, mas intensidade muito baixa.
Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti. Salmos 91:7
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia. Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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GERAL
Pinho Moreira anuncia Leandro Lima como futuro secretário da Justiça e Cidadania O
vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) anunciou na manhã desta terça-feira, na inauguração da Penitenciária Feminina, em Criciúma, que Leandro Lima será o novo secretário da Justiça e Cidadania no lugar de Ada De Luca (PMDB). Lima, atual secretário -adjunto da Justiça, era o nome natural para a função e vinha sendo especulado como o substituto de Ada, que deixará a pasta para concorrer novamente nas eleições – atualmente é deputada estadual licenciada. O nome de Lima no cargo saiu durante fala do ministro da Justiça, Torquato Jardim, em tom descontraído. Em seguida, ao discursar e citar as autoridades presentes na solenidade, Pinho Moreira confirmou que Lima será o futuro secretário da Justiça e Cida-
dania e ainda brincou que o ministro estava bem ligado em Santa Catarina. Torquato esteve em Florianópolis na sexta-feira para anunciar o projeto “Mulheres Livres”. Agente penitenciário, ex-diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Lima foi nos últimos anos o principal porta voz da secretaria, principalmente durante as situações de crise no sistema prisional. Além disso, era o principal articulador das medidas técnicas e operacionais da pasta, tendo sido destacado inclusive em eventos nacionais para debater a respeito. Na inauguração em Criciúma, Pinho, que assumirá o governo em fevereiro, fez elogios a Ada, a Lima e aos integrantes da equipe, conforme divulgou a sua assessoria: – Franca, corajosa, en-
frentou batalhas imensas e não se curvou a indicações políticas na área, que é eminentemente técnica. O mérito é dela e da equipe – destacou o vice-governador sobre Ada De Luca após enumerar que foram abertas mais de sete mil vagas e investidos mais de R$ 300 milhões no sistema prisional, nos últimos anos. – Santa Catarina pode e vai melhorar, mas somos um dos Estados mais avançados do Brasil – disse Pinho. Apesar dos números, o sistema prisional catarinense enfrenta superlotação, há unidades interditadas e com estruturas inadequadas, a presença de facções criminosas e uma grande dificuldade da secretaria em construir novas prisões na Grande Florianópolis. Prefeitos recusaram receber cadeias e houve poucos avanços políticos ou judiciais.
Desligamento do sinal analógico começa nesta quarta (31) em 7 cidades de SC O
desligamento do sinal analógico para sete cidades de Santa Catarina vai até 28 de fevereiro. A nova data foi definida em uma reunião nesta terça-feira (30) em Brasília. A data anterior era 31 de janeiro. Os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Paulo Lopes, Antônio Carlos, São Pedro de Alcântara e Palhoça são os primeiros do estado a começar o desligamento do sinal analógico. Se um A aparece no canto superior da tela de TV, ou existe algum aviso de que o sinal irá desligar, é porque o sinal ainda é analógico. As regiões de Blumenau, Jaraguá do Sul e Joinville serão as próximas a terem o sinal analógico desligado, em 5 de dezembro. O desligamento em todo Brasil deve ocorrer até 2023. O desligamento do sinal analógico de televisão ocor-
re em razão da implantação do sistema de TV digital no Brasil, determinado pelo decreto 5.820, de 19 de junho de 2006. Outro motivo é a venda feita pelo governo federal de uma faixa de canais usada pelas TVs para empresas de telecomunicações, que servirá para a ampliação do 4G no país. Sendo assim, as emissoras devem desocupar esta faixa e migrar seus canais digitais e analógicos para outra. Diante disso, os canais analógicos deverão ser desligados para comportar todos os canais digitais. O prazo foi estipulado pelo governo federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e está regulamentado pela portaria número 3.493, de 26 de agosto de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES - O astral continua tenso, no entanto, seu regente Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de tomada de decisões e bom andamento em seus projetos relacionados ao exterior. Siga sua intuição. TOURO - A Lua continua em Virgem e em tenso aspecto com Saturno e Netuno, obrigando você a repensar um romance. Você sente a pressão em seu coração, no entanto Marte começa a caminhar livre dando uma trégua aos problemas financeiros. GÊMEOS - Marte em seu signo começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando dias de maior assertividade e foco em assuntos pessoais e profissionais. O dia ainda está tenso, com alguns problemas domésticos para resolver. CÂNCER - Apesar de Marte começar a caminhar livre da pressão de Saturno, sua energia vital e saúde continuam comprometidas. Continue se preservando e evitando pessoas e ambientes insalubres, pois seu campo de energias continua vulnerável. LEÃO - Marte começa a caminhar livre da tensão de Saturno e começa uma fase de maior equilíbrio e dinamismo em seus projetos em equipe. Os problemas que, porventura, existiram nas últimas semanas, ficam para trás. Evite gastos desnecessários. VIRGEM - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, e sua vida profissional ganha um novo ritmo e movimento. Um projeto apresentado anteriormente pode ser aprovado. Você estará mais dinâmico e mais voltado para o cumprimento de suas metas. LIBRA - Sua energia vital continua baixa, e você deve manter os cuidados com a saúde. Se puder, tire o dia para descansar. Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento aos seus projetos de médio prazo. ESCORPIÃO - Se puder, tire o dia de hoje para descansar e retirar-se do movimento social. Você se sentirá melhor estando junto dos que ama. Marte caminha livre de Saturno, trazendo um movimento positivo para projetos que envolvem sociedade e grande soma de dinheiro. SAGITÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, trazendo um grande movimento para os seus relacionamentos, tanto os pessoais, quanto os profissionais. Você deve apenas tomar muito cuidado com o excesso de energias que pode levar à agressividade. Mantenha o foco. CAPRICÓRNIO - A Lua em Virgem, ainda pressionada, indica um dia tenso por decisões que deve tomar com relação a projetos de médio prazo. No entanto, Marte começa a caminhar livre de Saturno deixando seu trabalho mais intenso e produtivo. AQUÁRIO - Marte começa a caminhar livre da pressão de Saturno, indicando uma fase de maior movimento em sua vida social e romances. Se ainda estiver só, você pode ser pego de surpresa por uma nova paixão. Tome cuidado apenas com o excesso de agressividade. PEIXE - A Lua continua pressionada em Virgem, dificultando os seus relacionamentos. Mantenha a calma, pois essa energia é passageira. Marte começa a caminhar sem a pressão de Saturno, indicando dias em que você deve evitar as brigas domésticas.
K2 mente para fugir da ultrassonografia, e Dóris tenta acalmá-la. Tato serve um doce japonês para Benê, que se atrapalha ao tentar usar os hashis. Dóris descobre que K2 nunca esteve grávida e exige que ela revele a verdade a todos. Fio lê o jornal de uma cliente e se impressiona com as notícias.
FUXICO
Respostas da cruzada da edição anterior
Isis Valverde faz ensaio de lingerie e é comparada a Mulher Maravilha Isis Valverde posou de lingerie para uma nova campanha e publicou a foto no Instagram nesta terça-feira, 30. A atriz, que tem curtido as férias no Havaí ao lado do namorado, André Resende, foi elogiada pelos fãs. "Até com a lingerie 'bege' ela consegue ser maravilhosamente linda e sexy", escreveu uma seguidora. "Maravilhosa", comentou outra. Teve gente que comparou a atriz a estrela de "Mulher-Marvilha": "Gal Gadot, é você?"
Reinaldo repreende Lucinda pelo que ela fez para manter Inácio longe de Maria Vitória. Nicota conta a Maria Vitória sobre a ida de Lucinda à pensão. Reinaldo descobre que a filha deu as cinzas de Dalva como se fossem as de Inácio. Bernardo revela a José Augusto o verdadeiro nome de Lucerne.
Afonso afirma que, por causa dele, Virgílio é capaz de fazer Martinho perder a casa. Brice tira o feitiço de Rodolfo e vai embora do castelo. Constantino avisa a Catarina que eles devem ficar de olho em Demétrio. Catarina alerta a Constantino que Augusto não o perdoaria se soubesse que ele insurgiu contra o seu próprio rei.
Clara descobre que Raquel será a juíza da audiência de guarda. Gael agride Odair, e Nádia chama a polícia. Vinícius questiona Sophia sobre o que fazer com Gael. Aura insiste que Gael volte para a terapia. Leandra não deixa Norival sair do hotel. Caetana se preocupa com o comportamento de Rato. Clara procura Adriana.
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GERAL
Programa de Regularização Fundiária vai escriturar mais de 330 mil propriedades da área urbana em SC
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anta Catarina deu início, nesta terça-feira, 30, ao processo que vai operacionalizar a regularização de mais de 330 mil propriedades da área urbana no estado. O governador Raimundo Colombo assinou o decreto que cria o Programa de Regulari-
zação Fundiária de Santa Catarina (Reurb-SC). A partir de agora a secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) vai regulamentar a forma como Estado e municípios que aderirem ao programa vão trabalhar para garantir que os cida-
dãos tenham acesso aos documentos. Nos casos em que a renda da família for de até dois salários mínimos, o Estado vai bancar 70% do valor do título. “A falta do documento traz sempre uma insegurança para a família e, pela burocracia normal, os
custos e a lentidão tornam praticamente inviável resolver isso. A partir de agora nós simplificamos muito o processo, há uma Lei Federal que incentiva a regularização, há um acordo com o Ministério das Cidades onde o Estado entra com 50%, o ministério com a outra metade e a execução, orientada por nós dentro desse novo sistema, será feira pelas prefeituras. Nós vamos ter um ganho muito grande e a nossa meta é regularizar essas mais de 300 mil propriedades”, destacou o governador Raimundo Colombo. O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), Valmir Comin, explicou que a partir da Lei Federal que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, os processos que eram judicializados se tornaram administrativos, o que vai reduzir significativamente o tempo no trâmite para a regularização das proprieda-
des. “Representa uma quebra de paradigma, de resgate da esperança e da dignidade. Muitas vezes, o cidadão saiu lá do interior, veio pra cidade, adquiriu um terreno, pagou com suor e com sacrifício, mas não conseguiu escriturar. Agora com a desburocratização da lei, o Estado tem essa condição e nós vamos implementar essa ação, possibilitando a interação com os municípios em um processo administrativo. Nossa expectativa é, dentro de um prazo recorde, poder promover o acesso do cidadão a sua escritura”, destacou Comin. Pelo Programa de Regularização Fundiária de Santa Catarina, o estado será dividido em quatro lotes para licitação: Oeste; Planalto Norte e Sul; Litoral Norte; Litoral Sul. Os municípios participam por adesão ao assinarem um convênio com o estado. “O município será o protagonista e o estado o
apoiador”, explica o secretário executivo de Habitação e Regularização Fundiária da SST, Leodegar Tiskoski. De acordo com ele, a expectativa é de que seja possível conseguir um título de propriedade em cinco ou seis meses. “A cada R$ 1 milhão investidos será possível regularizar cerca de mil títulos de propriedade”, lembrou. A previsão é de que em uma primeira etapa sejam regularizados 40 mil imóveis no estado. “O Estado faz um primeiro aporte, com as contrapartidas do Governo Federal e do município. E para aquelas famílias listadas no Cadastro Único com renda de até dois salários mínimos, nós vamos bancar com 70% do custo da escritura”, informou Comin. O secretário ressaltou que para as famílias com melhor condição financeira, o processo também se torna vantajoso, especialmente pela agilidade, em função da simplificação da lei.
Radar meteorológico Sul já está em Araranguá e cobrirá 41 municípios O
radar meteorológico, responsável pela cobertura da região sul, chegou em Araranguá no final da manhã desta terça-feira, 30. Técnicos da Defesa Civil SC transportaram o equipamento até a base, no Morro dos Conventos. Apesar de ter um peso aproximado de 4 toneladas, o transporte é simples, já que o radar foi feito para ser deslocado. Uma viatura camioneta F-4000 auxiliou no transporte. Após estacionar o aparelho no local e ajustes necessários nos equipamentos, o radar já cumpre sua função, o monitoramento de curtíssimo prazo. O alcance é entre 100 e 150 km, ou seja, 41 municípios abrangidos. Em breve as imagens estarão disponíveis para o público, assim como as imagens dos radares do Vale e do Oeste. A data prevista de inauguração é 22 de fevereiro deste ano. Porém,
ainda será confirmada pelo governador. O investimento no Radar Sul (Araranguá) é de R$ 3,4 milhões. Os recursos são do Pacto por SC, financiados pelo Banco do Brasil. Municípios pertencentes à cobertura do radar móvel: Urubici, Rio Fortuna, São Martinho, Imaruí, Laguna, Capivari de Baixo, Gravata, Armazém, Braço de Norte, Grão Pará, Orleans, Lauro Muller, Treviso, Urussanga, Pedras Grandes, Tubarão, Jaguaruna, Treze de Maio, Cocal do Sul, Siderópolis, Nova Veneza, Criciúma, Morro da Fumaça, Sangão, Içara, Araranguá, Maracajá, Forquilhinha, Morro Grande, Meleiro, Timbé do Sul, Turvo, Balneário Arroio do Silva, Ermo, Jacinto Machado, Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres.
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Criciúma acerta com novo executivo de futebol O
Criciúma acertou na manhã desta terça-feira a contratação de Antonio Nei Pandolfo. O novo diretor executivo de futebol assume o cargo deixado, na última semana, por Newton Drummond, que foi para o Vasco da Gama. Nei Pandolfo foi atleta profissional e defendeu clubes como: Guarani, Bragantino, Santos, Ponte Preta e Coritiba. Ele foi auxiliar técnico do Santos, Palmeiras e Atlético Mineiro, além de gerente de futebol no Bragantino, Santos e Botafogo-SP. Pandolfo atuou como diretor executivo de futebol no Sport Recife, Bahia e na última temporada no Guarani de Campinas. O novo profissional será apresentado às 11 horas desta manhã, no Centro de Treinamento.
Com dois gols no Estadual, David Batista projeta Copa do Brasil pelo Tubarão O
atacante David Batista, um dos reforços do Atlético Tubarão para esta temporada, falou sobre a goleada em cima do Criciúma e a estreia do Peixe na Copa do Brasil. É a primeira vez que a equipe tubaronense vai disputar uma competição nacional. "Mesmo quando a fase não era boa, estávamos tranquilos. Sabemos do nosso potencial, ninguém caiu aqui de paraquedas. O importante não é como o campeonato começa e sim como termina. Foi uma grande vitória, mas já é passado. Nosso foco agora é o América-RN", afirmou o artilheiro da equipe no ano junto com Romarinho com dois gols. Contratado junto ao Volta Redonda, do Rio de Janeiro, o jogador foi titular durante as
quatro partidas do Tricolor da Vila e marcou dois gols, um deles na rodada passada contra o Tigre em jogo disputado no último domingo, 28. "Quem já jogou a Copa do Brasil sabe como é, não tem jogo fácil. É uma partida muito importante para o clube. Contamos com a força da torcida, eles foram incríveis no domingo, jogaram junto com a gente os 90 minutos. Tenho certeza que teremos casa cheia", acrescentou. O Atlético Tubarão recebe o América, do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 31, às 20h, no estádio Domingos Silveira Gonzáles. Para alcançar a segunda fase da competição, o time precisa vencer a partida. Em caso de empate ou vitória dos visitantes, a vaga é da equipe nordestina.
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Polícia apreende pistola calibre 380 e prende dois homens, em Jaguaruna H
oje (30) por volta das volta 12h30min a Polícia Militar de Tubarão e o Pelotão de Patrulhamento Tático de Tubarão (PPT) prenderam dois homens por porte ilegal de arma, em Juaguaruna. Foi apreendida uma pistola calibre 380 e 12 munições que estavam com um homem de 20 anos e outro de 19. A apreensão ocorreu na praia do Camacho, em Jaguaruna. A polícia apreendeu também uma balança de precisão e a quantia de R$ 52,00 reais, em espécie.
Presídio feminino de Criciúma tem capacidade para 286 mulheres C
om capacidade para 286 detentas a Penitenciária Feminina de Criciúma foi inaugurada nesta terça-feira (30). Até o fim de fevereiro, pelo menos 140 presas que estão em outros presídios do Sul do estado serão transferidas. O complexo custou quase R$ 21 milhões e conta com creche, berçário, sala de aleitamento, espaço para aulas e 36 celas, algumas adaptadas para pessoas com necessidade especiais. A penitenciária é a primeira exclusiva para mulheres condenadas no estado e, segundo o governo, outras três estão em
construção, em Chapecó, Joinville e Itajaí. Somadas com a de Criciúma, a ideia é abrir 1.144 vagas. A intenção é que não haja mais presídios mistos em Santa Catarina até 2019. A cerimônia de inauguração contou com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o ministro da Justiça, Torquato Jardim e lideranças políticas local e regional. Segundo Eduardo, o estado fez acordo com empresas, o que já teria gerado 100 empregos. "A ressocialização vai se dar através do trabalho, através da valorização e da dignidade", afirmou.
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Quarta-feira terá Superlua, Lua Azul e Lua de Sangue Q
uarta-feira, dia 31, será um dia especial para os que curtem astronomia, quando três eventos lunares irão ocorrer. Haverá Superlua, Lua Azul e Lua de Sangue. Segundo o doutor em Física Marcelo Girardi Schappo, que é coordenador do projeto Astro&física do Instituto Federal de Santa Catarina, essa coincidência de eventos lunares não ocorre há mais de um século. Mas antes que alguns se animem achando que irão ver uma lua gigante avermelhada ou azulada é importante esclarecer o que significa cada fenômeno. A Lua de Sangue, por exemplo, é o efei-
to avermelhado provocado pelo eclipse lunar, porém as melhores regiões para observação desse eclipse são a Ásia e América do Norte. — É verdade que pode ser um pouco frustrante o fato do eclipse total não ser visível aqui em Santa Catarina, além da Lua não ficar azul e também não ser óbvio perceber, na noite de superlua, como ela está maior e mais brilhante. Mas esses eventos são um motivo interessante para reunir as pessoas, fazer uma observação do céu e tentar entender um pouquinho mais de astronomia da nossa casa no universo: o Sistema Solar — defende Schappo.
Defesa de Lula pede habeas corpus no STJ para evitar prisão A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância. Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo
os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF). O habeas corpus será julgado pelo vice -presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está responsável pelas decisões urgentes durante o recesso do Judiciário. A partir de quinta-feira, o tribunal volta a funcionar normalmente e deve ser encaminhado ao ministro Felix Fischer, que é o relator da LavaJato no STJ, se Martins não tomar uma decisão liminar até lá. Caso o ministro já tenha tomado uma decisão, Felix Fischer poderá revê-la.