ANO 20 - EDIÇÃO 1187 - R$ 2,00
TERÇA-FEIRA 24 DE OUTUBRO DE 2017 www.omunicipio.com
Escolas realizam “Dia da Família na Escola” em Pedras Grandes CONTRACAPA
Anatel rejeita proposta da Oi de trocar multas por investimentos PÁGINA 02
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GERAL
Anatel rejeita proposta da Oi de trocar multas por investimentos O
Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) rejeitou, ontem (23), a proposta feita pela empresa de telefonia Oi, de trocar multas a ela aplicadas por investimentos a serem feitos pela própria empresa. As multas foram aplicadas em decorrência do cometimento de infrações relacionadas a direitos e garantias dos usuários, fiscalização e interrupções. Ao analisarem o caso, hoje, durante reunião extraordinária fechada, os conselheiros foram unânimes ao deliberarem pela não celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Oi. A empresa se encontra em situação de recuperação judicial desde meados do ano passado. Por meio de nota, a Anatel informou que “o andamento não satisfatório das tratativas voltadas à construção de um plano de recuperação judicial sustentável para o Grupo Oi trouxe à agência questionamentos sobre a capacidade do grupo honrar os compromissos que viriam a ser assumidos no âmbito dos TAC’s”. A Anatel argumenta ser “fato público e notório” o de que as empresas do Grupo Oi atravessam “sensíveis dificuldades de caráter econômico-financeiro há algum tempo”, o que acabou por levar sua diretoria a ingressar, em junho de 2016, com pedido de
recuperação judicial. “Diante dessas circunstâncias, o Conselho Diretor decidiu, por unanimidade, não aprovar a celebração do TAC, relativo aos temas de Direitos e Garantias dos Usuários, Fiscalização e Interrupções Sistêmicas e revogar de ofício, em caráter incidental e translativo, a decisão que aprovou o TAC, cujo objeto refere-se aos temas de Qualidade, Universalização e Ampliação do Acesso. Esta decisão administrativa será comunicada ao Tribunal de Contas da União para os fins de estilo”, informou a Anatel. Em processo de recuperação judicial, a Oi acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. Os processos analisados hoje são referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões – valor maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de a Oi estar em recuperação judicial. A Anatel e a Oi travam uma batalha judicial em torno das dívidas da empresa junto à agência reguladora. O centro da disputa é a inserção do valor das multas, conseguido na Justiça pela Oi, no endividamento total da companhia. O montante de dívida junto à agência é estimado em mais de R$ 11 bilhões.
Cantai ao Senhor em ação de graças; cantai louvores ao nosso Deus sobre a harpa. Salmos 147:7
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Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
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Noi Coral busca viabilizar a pavimentação da Rodovia Tranquilo Sartor MORRO DA FUMAÇA
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pavimentação de três quilômetros da Rodovia Tranquilo Sartor, no trecho que faz a ligação da Linha Torrens com a Linha Frasson, está na mira do prefeito de Morro da Fumaça, Noi Coral. O chefe do poder executivo quer cadastrar o projeto no programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, mas uma das exigências é que o trecho em questão faça parte do perímetro urbano da cidade. Uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto na segunda-feira (23), no salão paroquial da Linha Frasson, com técnicos da prefeitura, vereadores e a comunidade. “O trecho desta rodovia não pavimentada pertence ao perímetro rural, o que hoje nos impede de conseguir recursos neste programa do Governo Federal”, observa o vice-prefeito Eduardo Guollo. “A participação da comunidade na audiência pública contribuiu para avalizar a aprovação dos vereadores na mudan-
ça deste perímetro. Com a aprovação, vamos poder cadastrar o projeto no Ministério e lutar pela aceitação para conseguir viabilizar a obra”, explica o prefeito. O aposentado João Luiz Meneguel mora na área rural da Linha Torres, às margens da rodovia e diz que marcou presença na audiência pública para aprovar o prolongamento do perímetro urbano. “Ninguém mais quer conviver com o pó e ficar preso ao passado. Convidei todos os moradores para estar presente na audiência e aprovar o pedido da prefeitura para prolongar o perímetro urbano. Se depender de nós, já pode começar a pavimentação da rodovia”, comenta. O agricultor Lédio Dimas Formanski mora na área urbana da Linha Torrens e diz que foram visíveis as melhorias na localidade quando deixou de ser área rural. “Continuamos com a tranquilidade do interior, mas com as facilidades da área urbana e sem ter que conviver com o pó da estra-
da. A comunidade tem mais é que facilitar a aprovação
do projeto para a Prefeitura declara. O programa Avan- Ministério das Cidades em poder ir atrás dos recursos”, çar Cidades é realizado pelo parceria com as Prefeituras.
Prefeitura recebe trator da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca TUBARÃO
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município de Tubarão foi contemplado com um trator por meio de Termo de Cessão de Uso assinado com a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. O equipamento foi viabilizado por meio de recursos de emenda parlamentar do deputado Federal João Rodrigues (PSD). O trator será utilizado pelos produtores rurais do Campo da Eira. O prefeito Joares Ponticelli, o vice-prefeito Caio Tokarski, o vereador Dalton Marcon e o líder comunitário do Campo da Eira, Clair Damaceno Paz, participaram do ato de entrega.
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Governo pede alterações em leis sobre empréstimos da Celesc e eventos da Fesporte O
Poder Executivo encaminhou, na semana passada, dois projetos de lei (PLs) com alterações em propostas recentemente aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tratam-se do PL 412/2017, que altera a lei que autorizou o governo estadual a oferecer as contragarantias necessárias ao empréstimo da Celesc junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o PL 413/2017, que modifica a lei que restringe a participação de atletas de outros estados em competições oficiais realizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), como os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). O PL 412/2017 tramita em regime de urgência e inclui o artigo 3º - A na Lei 17.274/2017, aprovada no dia 27 de setembro pela Alesc. Na justificativa do projeto, o presidente da Celesc, Cleverson Siewert e o diretor de Finanças e Relações com Investidores, José Carlos Oneda, explicam que tal modificação foi uma solicitação do banco como condição para a assinatura do contra-
to e liberação do empréstimo. Com a inclusão desse texto, o Estado de Santa Catarina, na condição de controlador da Celesc, passa a se responsabilizar como devedor solidário por todas as obrigações contraídas pela companhia na contratação do empréstimo, ou seja, deve garantir a execução do programa de investimentos que a empresa catarinense vai colocar em prática com os recursos provenientes da operação de crédito com o BID. Com o empréstimo do BID, somado a outro financiamento junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), também aprovado pela Alesc em 27 do mês passado, a Celesc terá até 345 milhões de dólares (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) para viabilizar seu plano de obras para o quinquênio 2018-2022. O PL 412/2017 deve passar por três comissões permanentes antes de ser votado em plenário pelos deputados: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Eco-
nomia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia. JASC Já o PL 413/2017 altera a Lei 17.276/2017, aprovada pela Assembleia no começo de setembro. Essa lei, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), exige um tempo mínimo de residência em Santa Catarina para atle-
tas de outros estados poderem ser inscritos para competições oficiais organizadas pela Fesporte, como os Jasc. Conforme a lei, a alteração passou a vigorar a partir da data da publicação da norma, 5 de outubro deste ano. No entanto, conforme o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Leonel Pavan, tal medida poderá causar problemas ju-
rídico-administrativos para os municípios que contrataram atletas de outros estados para a disputa da etapa estadual dos Jasc, que começa em 3 de novembro, em Lages, já que as etapas regionais foram concluídas antes da sanção da lei. Para evitar esses transtornos, no PL 413/2017, o secretário pede que a lei passe a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2018.
O PL passará apenas pela análise da CCJ antes de ser votado em plenário. Durante o Congresso Técnico dos Jasc 2017, realizado em Lages, na semana passada, o prefeito do município-sede, Antônio Ceron, tranquilizou os dirigentes dos municípios que vão disputar os jogos, garantindo que o projeto será aprovado ainda nesta semana.
Santa Catarina perto do 4º lugar em saneamento no país S
e os projetos de investimentos de R$ 2,1 bilhão da Casan, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, tiverem a continuidade planejada, em cerca de um ano e nove meses o Estado, que em 2011 era um dos patinhos feios na oferta de esgoto sanitário, apenas na 23ª posição do ranking nacional com 10% de cobertura dos serviços, vai saltar para a 4ª posição, com 49% de tratamento, só atrás de Brasília (66,13%), Paraná (63,73%) e São Paulo) (53,34%). Em dezembro deste ano, Santa Catarina já vai figurar em 13º lugar, com 28,5% de abrangência, destaca o presidente da companhia, Valter José Gallina. Segundo ele, esse avanço é resultado dos contratos de financiamentos internacionais e nacionais assinados e muita gestão. A companhia conta com dinheiro, projetos e prazos de execução, o que está fazendo as obras saírem do papel e trazendo orgulho aos colaboradores em voltar a expor o crachá, ob-
serva ele. Felizmente, o governo catarinense acordou para a necessidade de investir em saneamento, o que protege a saúde de todos, principalmente das crianças. Estudos mundiais constataram que de cada R$ 1 investido em saneamento, se economiza R$ 4,3 em saúde. Essa série de investimentos começou forte em 2014, já na gestão de Gallina na empresa e vai até meados de 2019. Ele ressalta que é o maior volume do mundo investido na área atualmente e o dobro da soma do que o RS e o PR estão destinando ao setor no período. “Estamos fazendo tudo isso com um orçamento apertado, mas pagando os financiamentos”, diz Gallina, ao observar que a receita avança conforme os usuários passam a pagar pelo novo serviço. Das 40 obras programas para o Estado nessa série de investimentos, oito estão concluídas e a maior parte em execução, aquecendo a economia.
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Prefeito Joares prestigia homenagem póstuma ao ex-reitor da UFSC TUBARÃO
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prefeito Joares Ponticelli prestigiou a sessão solene póstuma, na Câmara de Vereadores, em homenagem ao ex -reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que faleceu no início deste mês, em Florianópolis. A sessão, proposta pela mesa diretora da câmara, contou com a presença de diversas autoridades políticas e jurídicas, jornalistas, amigos e familiares do tubaronense que foi eleito reitor da UFSC em 2016. “Cau Cancellier era uma pessoa de grande coração e paciência que poucas pessoas teriam. Ele foi acusado, jul-
gado, condenado à pena capital sem direito a defesa. Ele que tanto lutou pelo direito da defesa e da democracia. Logo o Cau. Hoje é um dia difícil, queríamos prestar uma homenagem pelo fim do mandato dele e mostrar o orgulho que Tubarão tem por ver um filho na galeria de reitores nessa grande universidade. Ele foi levado à morte por ter sido tirado daquilo que lhe era mais caro, a sua honradez”, disse o prefeito, visivelmente emocionado. Ao fim da sessão, o presidente da Associação Catarinense de Imprensa, Ademir Arnon, entregou a Júlio Cancelier, irmão de Luiz Carlos, uma placa com uma homenagem póstuma.
Reunião com secretárias começa a definir planejamento para encerramento do ano CAPIVARI DE BAIXO
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esta segunda (23), o prefeito de Capivari de Baixo, Nivaldo de Sousa, reuniu as gestoras das secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação, Administração e Finanças e Procuradoria Geral para uma primeira conversa sobre os procedimentos que administração municipal deverá adotar de hoje até o último dia do ano de 2017. A intenção é buscar a adoção das medidas mais acertadas para o pagamento de contas, 13º salário, fornecedores e fechamento de contas em geral, sem a necessidade de medidas drásticas. Neste primeiro ano de mandato, a administração municipal tem primado pelo uso responsável dos recursos públicos, priorizando as necessidades mais urgentes e importantes no contexto da administração municipal.
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ESPORTES
Determinação e disciplina são palavras que estão presentes e se destacam no Campeonato de Futebol Taça Plantar 2017 A
conteceu no último do mingo (22), a segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2017, no Campo do Estádio Nardi Mello na Comunidade de Ilhota – Pedras Grandes. Uma tarde muitos gols e lances que agradaram aos que foram prestigiar. Na primeira partida a equipe dos Los Amigos venceu a equipe do Estrela, no placar de 3 x 1. Na sequência o Ribeirão perdeu para Santa Cruz em 3 x 2. Folgando assim a equipe da Ilhota. A terceira rodada será neste domingo (29), na Cachoeira-Feia no Campo do Ideal. No Campo, as equipes participantes são determinadas e disciplinadas.
Tubarão goleia o Brusque e assume a vice-liderança da Copa SC
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domingo não poderia ter sido melhor na Vila. Luan, Jaílton e Parrudo garantiram a alegria da torcida do Peixe na vitória de 3 a 0 do Tubarão em cima do Brusque, pela Copa Santa Catarina, no Domingos Silveira Gonzales. A partida fechou o primeiro turno da competição com o clube dentro da zona de clas-
sificação para a final. O Peixe abriu o placar em uma jogada individual de Luan. O atacante avançou em velocidade pela esquerda, invadiu a área e bateu cruzado. A bola desviou na zaga, matando o goleiro Dida, e o árbitro acabou anotando gol contra na súmula. “Fico feliz com o gol, mas principalmen-
te com a vitória. Nós estávamos jogando bem mas não estávamos conseguindo o resultado. Hoje mostramos que temos condições de brigar pela vaga na Copa SC e estamos muito orgulhosos pela nossa atuação”, destaca Luan. O segundo gol foi marcado no primeiro minuto da segunda eta-
pa. Leandro Canhoto cobrou falta no traves-
são, e Jaílton aproveitou o rebote para ampliar. Aos 6 minutos, Parrudo arriscou um chute de fora da área e fez o terceiro. Com a vitória, o Tubarão encerra o primeiro turno da Copa SC na segunda colocação com 4 pontos, que garantiria uma vaga na final. “Primeiro ou segundo lugar, nosso objetivo no momento é nos classificarmos para a decisão. E estamos dentro da zona de classificação. Eu havia falado que após três jogos o time já estaria apre-
sentando o futebol que eu desejo, e foi isso que vimos hoje. Agora, vamos voltar ao trabalho e nos prepararmos para o segundo turno”, comenta o técnico Waguinho Dias. Nesta segunda, os jogadores que não atuaram contra o Brusque treinam na Vila. Na terça, todo o grupo se reapresenta e trabalha em dois turnos. No próximo domingo, Tubarão viaja para enfrentar o Brusque no estádio Augusto Bauer, pela primeira rodada do returno da Copa Santa Catarina.
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SC tem o quarto maior número de empresas autuadas por trabalho escravo S
anta Catarina ocupa, junto com São Paulo, a quarta posição entre os 12 estados que tiveram empresas citadas na lista suja do Ministério do Trabalho por submeter os empregados a condições semelhantes a de escravos. Oito produtores rurais catarinenses foram citados entre os 132 que aparecem na nova lista que não foi publicada oficialmente, mas acabou sendo divulgada em reportagem do Fantástico desse domingo. Conforme o levantamento, pelo menos 72 pessoas foram submetidas a condições degradantes de trabalho no interior do Estado. A última publicação oficial da lista, que ocorreu em março deste ano, incluía cinco produtores de Campo Erê e Pinhalzinho, no Oeste do Estado, Vidal Ramos, no Vale do Itajaí, Criciúma e Grão Pará, no Sul. A nova atualização inclui mais uma empresa em Vidal Ramos, uma em Imbuia, ambas no Vale do Itajaí e outra
em Painel, na Serra. A lista revela, ainda, que Santa Catarina tem o maior número de empresas irregulares na região Sul do país, uma vez que o Rio Grande do Sul teve cinco estabelecimentos citados e o Paraná apenas três. No ranking nacional, Minas Gerais foi o Estado que mais registrou casos semelhantes à escravidão, com 42 empresas notificadas, seguido do Pará (17) e Mato Grosso (11). Os nomes das empresas só aparecem na lista após esgotarem todas as possibilidades de recurso na esfera administrativa e permanecem nela por dois anos. Em Santa Catarina, as ações ocorreram entre 2014 e 2015 e tiveram decisões de conclusão até o ano passado. De acordo com a auditora fiscal do Ministério do Trabalho em SC (MT-SC), Lilian Resende, que coordenou o setor de fiscalização por oito anos, a lista só não é maior porque as equipes de fiscais
são enxutas e têm diminuído ao longo dos anos. Como algumas plantações mudam de lugar por causa das condições do solo, fica ainda mais difícil encontrar os trabalhadores submetidos a condições subumanas. Nas empresas catarinenses que atuam na produção de erva-mate, cebola, tabaco, batata, maçã e apanha de aves, o MT identificou jornadas excessivas de trabalho, estruturas precárias de alojamento - sem condições básicas de uso como banheiro e água potável -, ausência de equipamentos de segurança e até trabalho infantil. “Nas nossas fiscalizações, encontramos muitos casos de condições degradantes, em que o trabalhador é tratado pior do que um animal”, destacou a fiscal. Embora algumas empresas tenham reduzido as situações semelhantes à escravidão, a fiscal destaca que as condições de trabalho são mantidas com irregularidades.
Treinamento duro para os novos policiais militares PEDRAS GRANDES ENGEPLUS
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nfrentar dificuldades, simular o que a prática vai oferecer como desafios do cotidiano. Preparar. Objetivos das oficinas de treinamento que a Polícia Militar dispõe para melhor qualificar a corporação, visando a atuação no dia a dia da segurança pública. Neste sentido, os alunos-soldados do 5º Bata-
lhão de Polícia Militar de Tubarão participaram, na última quinta e sexta-feira, do Exercício de Ades-
tramento Policial Militar (Exapom), realizado no município de Pedras Grandes.
PF prende dono de imobiliária em Balneário Camboriú na segunda fase da Operação Oceano Branco A
Polícia Federal deflagrou na segunda-feira (23) a segunda fase da Operação Oceano Branco, que investiga o envio de cocaína ao exterior através dos portos de Itajaí e Navegantes. Dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos, um em Joinville e outro em Balneário Camboriú, onde um dos donos de uma imobiliária foi detido. Os alvos já eram investigados por suposta ligação com o grupo que fornecia a droga para exportação. Segundo a polícia, as prisões foram decretadas porque os suspeitos vinham tentando ocultar provas e recuperar celulares e mídias que fo-
ram descartados por um dos suspeitos presos na primeira fase da operação, no dia 10 de outubro. Ele é irmão do alvo detido nesta segundafeira e jogou os materiais pela janela de seu apartamento, em Balneário Camboriú, quando percebeu a chegada da polícia. Além das prisões, também são cumpridos 8 mandados de busca e apreensão em Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville. Com os suspeitos detidos nesta segunda-feira, o número de pessoas presas pela Operação Oceano Branco sobe para 34. Apenas cinco deles, que tinham mandado de prisão temporária com pra-
zo de cinco dias, foram liberados. A Operação Oceano Branco é de responsabilidade da Delegacia da Polícia Federal em Itajaí e foi deflagrada em conjunto com a Operação Contentor, que tem sede em Joinville. Juntas, as ações são a maior já feita pela Polícia Federal e a Receita Federal em Santa Catarina. Em um ano e meio de investigações, os órgãos federais conseguiram interceptar mais de 10 toneladas de cocaína movimentadas pelas quadrilhas, em apreensões feitas no Brasil e em portos da Europa. A quantidade de drogas foi avaliada em mais de R$ 1,2 bilhão.
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Escolas realizam “Dia da Família na Escola” em Pedras Grandes
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om o intuito de fortalecer os vínculos familiares e promover a aproximação entre os pais e a comunidade escolar, as escolas de Ensino Fundamental Ilhota e Centro
Educacional Jesus Menino realizaram, este mês, o evento “Dia da Família na Escola”. No período noturno, cada escola reuniu as famílias, promovendo a confraterniza-
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ção e a convivência entre os alunos e seus familiares. Toda a programação foi organizada pelos profissionais – diretoras, professoras e serviços gerais – e alunos de cada esco-
la, com apresentações musicais e culturais. Para a diretora da Escola de Ensino Fundamental Ilhota, Luzia Vanderlind, “A importância do envolvimento entre pais e
a escola, fortalece essa união para que os filhos trilhem sempre o caminho do bem”. Marcia Mendes, diretora do CEI Jesus Menino, ressaltou que a Fes-
ta da Família na Escola, “Demonstra a importância da família para a comunidade, propagando o respeito, cordialidade, amor e união entre pais e filhos”.