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ANO 20
29 Agosto TERÇA-FEIRA
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Nº 1149 - Valor R$ 2,00
Diário O Município
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MÁX. 26º - MIN. 17º Sol com algumas nuvens. Não chove.
Gasolina fica mais cara a partir de amanhã nas refinarias
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Alunos da EBM Antônio João Mendes realizam saída a campo PÁGINA 05
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Dívida pública cai 0,48% e fica em R$ 3,34 trilhões em julho A
Dívida Pública Federal - que inclui o endividamento interno e externo do Brasil - apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ontem (28), em Brasília. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões. Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve
redução de 6,12% sobre o saldo apurado em junho, encerrando julho em R$ 116,41 bilhões (US$ 37,18 bilhões). Real se valoriza "A variação ocorreu principalmente devido à valorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa e ao resgate líquido, no valor de R$ 2,54 bilhões", diz o relatório. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.
Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões. Argumentação O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, disse que a tendência é que a dívida encerre o ano dentro do intervalo do Plano Anual
de Financiamento, por conta da estratégia já definida pelo Tesouro e o cronograma de vencimentos dos títulos. Secunho afirmou que julho foi “um mês bastante positivo”, com redução de
taxas de juros e leilões volumosos, com concentração em títulos prefixados. “O ano tem sido mais positivo do que era nossa expectativa. Temos conseguido fazer leilões prefixados
com volumes mais significativos do que estava na nossa estratégia, devido a esse movimento de queda das taxas de juros. A inflação tem surpreendido positivamente para baixo”, disse.
Gasolina fica mais cara a partir de amanhã nas refinarias A
partir de hoje (29), o preço da gasolina nas refinarias sofrerá um aumento de 1,1% e o do diesel de 0,4%. O anúncio foi feito hoje (28) pela Petrobras e segue a nova política de ajuste de preço, que tem como base o preço de paridade de importação. O ajuste anterior havia sido anunciado no sábado (26), com aumento de 1,2% na gasolina e diminuição de 0,7% no diesel. A nova política foi adotada no começo de julho e, desde então, os reajustes são feitos quase que diariamente. Os percentuais podem ser acompanhados no site da Petrobras.
Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa. SALMOS 91.3
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.
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Prazo para aprovar leis municipais de adequação às alterações do ISS é 2 de outubro
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Federação Catarinense de Municípios – FECAM alerta os Municípios de que para a cobrança dos valores relativos às mudanças estabelecidas na Lei Complemen-
tar nº 157, que trata sobre ISS de cartões de crédito, planos de saúde e leasing, possam ser realizadas a partir de janeiro de 2018, o prazo para aprovações das leis municipais é 2 de
outubro de 2017. Com o objetivo de auxiliar os gestores municipais na aprovação das alterações necessárias para a adequação da Lei, a FECAM disponibilizou uma minuta de Projeto de Lei e orientações sobre a padronização das alíquotas e data de vencimento da cobrança do ISS. A iniciativa faz parte dos esforços do Colegiado de Órgãos Fazendários Municipais – CONFAZ-M/SC, ligado à entidade municipalista, de incentivar ações que melhorem
a arrecadação dos municípios, por meio do Projeto Eficiência na Arrecadação. Nesse sentido, o grupo, que atua no aprimoramento da Legislação Tributária, identificou como pertinente a possibilidade de os municípios adotarem alíquotas uniformes no que toca à arrecadação do ISSQN. “Isso minimizará a ocorrência de disputas tributárias prejudiciais às finanças municipais de modo geral, bem como facilitará a contabilização e arrecadação desse imposto pelas operadoras de cartões
de crédito, que passarão a se relacionar - pelo menos em tese - com as mais de 5.500 secretarias da fazenda municipais existentes no território nacional, a partir do ano fiscal 2018”, observa o comunicado sobre o assunto divulgado pela FECAM. Fim da Guerra Fiscal - A Lei Complementar nº 157/2016 estabeleceu, em seu artigo 8º - A, a aplicação da alíquota mínima do ISSQN em 2%. A nova legislação tipificou como ato de improbidade administrativa qualquer ação ou
omissão para conceder, aplicar ou manter benefício financeiro ou tributário. “Os entes municipais deverão, até a data de 30 de dezembro de 2017, proceder a revogação de qualquer legislação municipal que conceda isenção, incentivo ou benefício tributário ou financeiro, inclusive de redução de base de cálculo do ISSQN, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa”, observa comunicado anteriormente divulgado pela entidade sobre o mesmo tema.
Cortes de verbas federais ameaçam a fiscalização do trabalho em Santa Catarina C
ortes no orçamento do governo federal têm afetado a fiscalização do trabalho em Santa Catarina. Em cinco anos, o valor disponibilizado para diárias de auditores caiu 74% no Estado – de R$ 764 mil, em 2012, para R$ 200 mil em 2016. Neste ano, a tesourada foi ainda maior, o que praticamente impossibilita inspeções em cidades do interior desde abril. O contingenciamento afeta principalmente o combate aos trabalhos infantil e análogos à escravidão, crimes cometidos longe dos escritórios dos fiscais e que demandam recursos para deslocamento. Inspeções para avaliar a segurança de empresas também foram afetadas com a crise financeira. De janeiro a agosto deste ano, foram transferidos R$ 123,4 mil para o Estado, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal que mostram as despesas com Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho. As diárias de R$ 177 são usadas para gastos durante viagens, como hotel, transporte e alimentação. Por exemplo, há opera-
ções em que o auditor fica fora por cinco dias. Durante esse período, ele vai ganhar cerca de R$ 765 para pagar todos os custos – no primeiro dia de viagem, o servidor ganha meia diária. Em 2015, o Estado era o sexto do país em número de crianças e adolescentes flagrados trabalhando, com 502 casos. No mesmo ano, 169 menores de 18 anos sofreram acidentes graves em cidades catarinenses, aumento de 77% em relação a 2014. No quadro geral de trabalhadores, Santa Catarina registrou 2,47 mil mortes entre 2005 e 2014, duas vítimas a cada três dias. Neste ano, já são 11,4 mil acidentes de janeiro a junho. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego. “Todas as ações estavam sem recurso. Chegou ao ponto de não termos R$ 1,00”, diz o coordenador da superintendência catarinense, José Carlos Panatto Cardoso. De acordo com ele, entre maio e junho, os fiscais não puderam sair das cidades onde estão lotados. Nesta semana, eles voltaram a ficar sem dinheiro para as viagens. O valor que ainda resta será usado somente para sa-
ídas de emergência. No Estado, são 52 servidores em ação fiscal espalhados por cinco gerências – Criciúma, Chapecó, Blumenau, Joinville e Lages – e na sede da superintendência em Florianópolis. O coordenador confirma os dados disponibilizados pelo Portal Transparência. A crise financeira, porém, não resulta em menos autuações. Panatto explica que, por não poder viajar para outras cidades, a fiscalização concentrase no sistema eletrônico, que aponta irregularidades como falta de pagamento de fundo de garantia, pontos irregulares ou atraso de salários. Neste ano, já foram 5,9 mil multas aplicadas no Estado. Porém, denúncias mais graves passam longe dos olhos da fiscalização. “A segurança do trabalho também foi muito afetada, porque só indo até a empresa para fiscalizar”, acrescenta o coordenador. Sindicato ameaça parar atividades No início de agosto, a União prometeu liberar mais recursos para estancar a crise no setor, mas os valores não foram reve-
lados. A sinalização do governo federal é uma resposta para a ameaça do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) de parar a atividade neste mês. Segundo o presidente da entidade, Carlos Fernando da Silva Filho, o corte ocorreu no país todo, principalmente na Secretaria de Inspeção do Trabalho, que, segundo ele, teve um corte de 70% no orçamento. “É uma conduta arbitrária que descumpre a convenção número 81 da Organização Internacional do Trabalho, que estabelece como obrigação do país oferecer as condições para a fiscalização”, diz. Em nota, o Ministério do Trabalho informa que não vai suspender as ações de fiscalização dos trabalhos escravo e infantil. "Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, a pasta vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização e serviços ao trabalhador". O ministério esclare-
ce ainda que tem buscado o aperfeiçoamento das ações de fiscalização, de modo a obter maior eficiência nas atividades desenvolvidas. "O sucateamento gera prejuízos irreparáveis", afirma procurador. Além do trabalho infantil e escravo, a superintendência catarinense se concentra em fiscalizar jornadas de trabalho, segurança de empresas, descumprimento das normas regulamentadoras (NRs) e atividades na área rural. O procurador do trabalho Sandro Sardá afirma que os cortes que ocorrem na pasta geram um efeito cascata e precariza toda a
inspeção. “Nos últimos anos, o Estado optou por não aparelhar o Ministério do Trabalho. O sucateamento absoluto vem gerando prejuízos irreparáveis no trabalho escravo, infantil e na precarização das atividades”, critica. Os fiscais também atendem a solicitações de procuradores para apurar irregularidades em empresas que respondem à ação. Com os cortes, também aumenta a fila no Ministério Público. “Com a fiscalização, já há um quadro de precarização no país. Sem ela, fica mais complicado”, acrescenta Sardá.
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Coral Municipal se apresenta em Festival no Rio Grande do Sul TUBARÃO
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Coral Municipal de Tubarão participou, na última semana, na Catedral de Osório (RS), do Festival de Coros de Osório. O grupo foi o convidado especial do evento promovido pela prefeitura do município gaúcho e que teve como anfitriões o Coral Municipal e Coral Infanto Juvenil de Osório. Além dos grupos locais e do coral tubaronense, participaram também os corais Barra do Ouro EnCanto (Barra do Ouro) e PROCERGS (Porto Alegre). O Coral Municipal de Tubarão foi o único representante do estado de Santa Catarina. O coral - Fundado em 1998, o Coral Municipal de Tubarão é composto por 33 componentes de vários bairros da cidade. Participa de festas comemorativas, cerimônias religiosas, festivais, entre outros e tem como objetivo levar e elevar a cultura do canto coral em Tubarão, região e em todo o estado de Santa Catarina. O grupo tem como entidade mantenedora a Prefeitura Municipal de Tubarão, por meio da Fundação de Educação - Departamento de Cultura.
Semana de tempo bom e temperatura elevada MARCELO DE BONA/ ENGEPLUS
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última semana de agosto permanecerá ensolarada e com temperaturas elevadas para esta época do ano no Sul do Estado. A segunda-feira amanheceu com 16 graus e a máxima chega a 29 graus no começo da tarde. Na terça-feira, a temperatura será ainda mais alta: 33 graus. Na quartafeira, com a chegada de uma frente fria, a temperatura fica mais agradável. No entanto, na sexta-feira, a máxima volta a ficar
elevada e poderá atingir 27 graus. “Essas temperaturas são, pela média histórica, semelhantes às de dezembro”, destaca o climatologista da Epagri de Urussanga, Márcio Sônego. Para o fim de semana, a previsão aponta temperaturas de até 31 graus para o começo da tarde, com bastante vento nordeste nas praias. “O mar ficará um pouco agitado na quarta, quinta e sexta, quando bate o vento Sul. No fim de semana, a água do mar estará limpa, com temperatura de 18 graus”,
aponta Sônego. Chuva considerável somente na segunda quinzena de setembro Nesta semana, existe a previsão de chuva apenas nesta segunda-feira, na região do costão da serra. “Hoje, no fim da tarde, existe a possibilidade de uma pequena pancada de chuva, típica de verão, devido ao aquecimento. Na próxima semana, pode ter alguma chuva também. Mas chuva abundante na região deverá ocorrer somente após o dia 15 de setembro”, projeta.
Confira abaixo a previsão de temperatura mínima e máxima até sexta-feira: Terça-feira – mínima de 16 graus – máxima de 33 graus. Quarta-feira – mínima de 15 graus – máxima de 27 graus. Quinta-feira – mínima de 14 graus – máxima de 22 graus. Sexta-feira – mínima de 12 graus – máxima de 27 graus.
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Alunos da EBM Antônio João Mendes realizam saída a campo A
lunos do 4º ano 01 e 4º ano 02 da Escola Básica Municipal Antônio João Mendes, do Balneário Camacho, em Jaguaruna, juntamente com o diretor da Cultura Rafael Floriano e as professoras Adriana Mendes, Thaiz da Silva Tomé e a funcionária Neidilane Ramos fizeram uma saída de campo na última semana, até a cidade de Laguna. O objetivo foi conhecer de perto um pouco mais da história, conciliando a teoria ensinada em sala de aula com a prática vivenciada. Segundo professores e alunos, o
circuito foi bastante proveitoso. A caminhada teve início no Cine Mussi, onde o guia falou sobre as principais características arquitetônicas da época luso-brasileira, do ecletismo e do estilo a art déco. Os alunos puderam observar também os monumentos históricos de Domingos de Brito Peixoto e Anita Garibaldi, conheceram o Mercado Público, a Fonte da Carioca, a Casa de Anita, a Casa Pinto D’Ulisséa, a Igreja Matriz Santo Antônio dos Anjos, o Museu de História Anita Garibaldi (antiga casa de Câmara e
Cadeia), a Casa de Cultura Sesc, e outras construções da época. A visita ao município de Laguna é uma projeto do Sesc, em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura. A direção da EBM Antônio João Mendes agradece a Secretaria de Educação e Cultura e a todos os pais pelo envolvimento nos projeto desenvolvidos na escola. Visita ao Instituto Federal Catarinense Alunos do 9ºano 01 da EBM Antônio João Mendes, juntamente com as professoras Denise Mendes, Edna da Silva Es-
píndola e a funcionária Maria Mendes, realizaram uma saída de campo ao Instituto Federal Catarinense, campus Santa Rosa do Sul, para conhecer as dependências, bem como o funcionamento da instituição. Os alunos ficaram encantados com a estrutura do local e o sistema de ensino aplicado. “Muitos deles já fizeram a inscrição para o ensino médio integrado/ensino técnico agrícola, na esperança de vir a ser um dos alunos aprovados para cursar o ensino médio. As dependências chamaram
atenção dos alunos quanto ao ambiente ser aconchegante e acolhedor”, disse professora Denise. Para o aluno Danilo, a oportunidade de conhecer o instituto de extrema importância. “A oportunidade que nos foi dada
é de grande valor a nossa vida acadêmica, uma vez que podemos ampliar nossos horizontes e ter o poder de escolha e valorizar ainda mais os estudos e os conhecimentos repassados em sala de aula”.
Censo do IBGE vai atualizar os dados da área rural de Morro da Fumaça A
partir de outubro, os recense adores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vão percorrer as áreas rurais de Morro da Fumaça para atualizar os dados do município. A pesquisa faz parte do Censo Agro 2017, que será realizado paralelamente em diversas cidades do Brasil, com a previsão de conclusão em fevereiro de 2018. Os estabelecimentos agropecuários e o papel da agricultura familiar na vida das pessoas vão estar no foco da pesquisa. De acordo com a diretora do departamento de Agricultura de Morro da Fumaça, Patrícia Coral, mais de 40 perguntas serão feitas pelos pesquisadores que vão estar identificados com as credenciais do IBGE. “A pesquisa será feita com o tablet, para agilizar no cadastramento e envio de
respostas. É fundamental que as pessoas respondam este Censo de forma sincera, pois é por meio destes dados que vamos ter subsídios para futuros projetos e assistência do município”, conta. O Censo Agro 2017 vai subsidiar a implantação do cadastro de estabelecimentos agropecuários e do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias. Isso permitirá a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Estabelecimentos Agropecuários, que irá a campo, anualmente, captar dados pormenorizados sobre receitas e despesas na produção, crédito e seguro rural, proteção de mananciais, conservação da fauna e flora, uso de agrotóxicos, técnicas de produção, além da situação social e familiar dos trabalhadores do campo, entre outros temas.
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2º Festival de Judokinhas é realizado a participação dos pais que estiveram presentes incenAssociação Tubaronen- tivando seus filhos" destase de Judô realizou no cou a diretora Eliane Corúltimo sábado (26), no giná- rêa. sio da Combemtu, o 2º Festival Judokinhas 2017, que Os benefícios da prácontou com estudantes de 3 tica do judô para as criana 14 anos. Os alunos da Es- ças são o desenvolvimento cola Municipal de Educação harmônico físico e mental, Básica São Martinho, sob a disciplina, concentração, coordenação dos professo- perseverança, higiene, resres (Senseis) Rômulo Luiz peito ao próximo, reflexo, da Graça e Patrícia Fausti- flexibilidade e tranquilidano, participaram do evento. de. "O judô prepara para a A ideia é desenvolver vida. Na prática dos golpes, nos alunos o gosto pela a criança aprende a compeeducação física, por meio tir com honestidade e ser do judô, e a iniciação ao humilde, reconhecendo os próprio esporte de luta e a erros e acertos, e o mais filosofia. "Os judokas repre- importante: cair, levantar e sentaram muito bem a esco- recomeçar", destacam os la. Um ponto importante foi senseis. TUBARÃO
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Brasil é campeão geral do Pan-Americano de Karatê TUBARÃO
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delegação brasileira teve um ótimo desempenho na disputa do Pan-Americano de Karatê, realizado em Buenos Aires, na Argentina. Os resultados renderam o título de campeão geral para o país. Com as conquistas, as atletas garantiram vaga para o Mundial da modalidade, que será disputado na Espanha, em outubro. Atletas da Equipe Impacto/FME Tubarão colaboraram para a conquista. Luana Pinheiro foi medalha de bronze no Kumitê Cadete +54 kg, o trio formado por Ericka Nascimento, Alice de Souza e Laura de Souza garantiu o bronze no Kata em Equipe Cadete/Junior e Sabrina Pereira foi ouro no Kumitê Sub-21 -55 kg. Com as conquistas, as atletas garantiram vaga para o Mundial da modalidade, que será disputado na Espanha em outubro. Os atletas Impacto recebem apoio da Prefeitura de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Esportes.
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DNIT/SC concentra manutenção em nove quilômetros da BR 101 Sul O
s usuários da BR 101 Sul catarinense devem atentar para os trabalhos de conservação da rodovia federal, voltados para o corte da vegetação rasteira e arbustiva que recobre canteiros, taludes e bordos de pistas e vias laterais. Há frentes de serviços instaladas entre o km 350 ao km 359, nos municípios de Jaguaruna a Sangão, próximas do fluxo de veículos nas pistas duplicadas e nas ruas lindeiras. Todas as atividades de conservação estão identificadas e limitadas por sinalização provisória de obras. A conservação com retirada da vegetação e lixo é necessária
para a manutenção dos elementos de sinalização rodoviária (placas, painéis, defensas metálicas, etc.) e também para a melhor visualização e compreensão pelos motoristas. Já a coleta de lixo evita que materiais sólidos acabem dentro do sistema de escoamento, danificando bocas de lobo e as galerias debaixo das pistas. Aos motoristas, o DNIT/SC pede atenção redobrada para a circulação dos trabalhadores nos bordos de pista, alças e canteiro central. Quando as equipes forem avistadas, é preciso reduzir a velocidade e respeitar o espaço das atividades.
Furto de gado é registrado em Tubarão Sem sucesso nas buscas por desaparecido no mar JAGUARUNA
homem de 35 anos que desapareceu no mar no Corpo de Bombeiros Balneário Torneiro, entre deu sequência, no Rincão e Jaguaruna, no domingo, às buscas ao começo da tarde de sá-
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Polícia Militar de Tubarão foi acionada na tarde desse domingo, 27, para atender uma ocorrência de abigeato (furto de
gado). Chegando ao local, a guarnição conversou com a vítima e encontraram duas vacas da raça Jersey carneadas e aban-
donadas. Os autores do crime levaram somente a melhor parte da carne do animal e abandonaram o restante.
bado. Pelo segundo dia, os mergulhadores não tiveram sucesso e a procura deverá continuar.
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Temer e Marcela lançam programa para incentivar trabalho voluntário
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m um evento no Palácio do Planalto, na segunda-feira (28), que contou com a participação do presidente Michel Temer e da primeira-dama, Marcela Temer, o governo lançou um programa nacional para incentivar o trabalho voluntário. O Programa Nacional do Voluntariado prevê uma série de estímulos para implementar parcerias entre poder público, empresas e sociedade civil. Uma das medidas permite levar em conta horas de trabalho voluntário como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção na administração pública. Além disso, quem realizar trabalho voluntário pode acumular horas de atividades para trocá-las por descontos na compra de produtos ou de ingressos em eventos culturais. Marcela fez um bre-
ve discurso, de cerca de 5 minutos, logo antes da fala de Temer. Ela disse que trabalho voluntário é um "ato de amor" e que o progrma lançado pelo governo cria uma "rede de solidariedade" no país. "Ser voluntário é sobretudo um ato de amor. Abdicar de seu tempo para ouvir e ajudar alguém é a maior demonstração de altruísmo que um ser humano pode ter. Tenho a satisfação de poder participar dessa solenidade, em que o estado se compromete em fazer parte de uma rede de solidariedade", afirmou Marcela. Temer ressaltou que o programa corrobora uma das marcas principais do governo, que, segundo ele, é a busca pelo diálogo. "Aliás, quando prego a pacificação nacional, é nisto que penso: brasileiros com brasileiros, aju-
dando uns aos outros e não brasileiros contra brasileiros [...] Esse plano vem expandir uma das marcas do nosso governo, que é a abertura ao diálogo. Não se acredita aqui em trabalho solitário, mas em trabalho de equipe", disse o presidente. O governo ainda estabeleceu a criação de um conselho gestor do programa, com a participação de 16 representantes do governo federal e 16 da sociedade civil – 8 do setor privado e 8 de organizações da sociedade civil. Também será criada a Plataforma Digital do Voluntariado, uma base de dados para indicar possíveis áreas de atuação e computar horas de trabalho voluntário. Nesta segunda, o governo assinou um protocolo de intenções com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), para criar a plataforma.
Informações: 3624-2226 99150-8766
dastonecenter@hotmail.com