Dia
ANO 19
30 Maio TERÇA-FEIRA
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Nº 1085 - Valor R$ 2,00
Diário O Município
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MÁX. 25º - MIN. 15º Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
Defesa Civil de SC já registra 31 municípios afetados pela chuva
Comitê distribuirá mudas em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
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Homem é preso por tráfico de drogas em Capivari de Baixo PÁGINA 07
TCE-SC rejeitou contas de mais da metade dos municípios do Estado ao menos uma vez em 15 anos CONTRACAPA
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GERAL
Defesa Civil de SC já registra 31 municípios afetados pela chuva A chuva que caiu nos últimos dias provocou danos em ao menos 31 municípios de Santa Catarina. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil estadual, 119 pessoas foram afetadas desde a última sexta-feira. Ao todo, 33 famílias e 76 pessoas seguem desabrigadas. Apesar do volume de ocorrências, não há informações de feridos. Na região mais afetada, no Vale do Itajaí, somente em Blumenau foram 44 ocorrências
atendidas pelos Bombeiros nas últimas 12 horas. Destas, 30 foram relacionadas a deslizamentos. No município de Rio Trombudo, também no Vale, um deslizamento de terra na marginal da SC 112 provocou o risco de queda de dois postes na rodovia. A Celesc, Defesa Civil e bombeiros monitoram a situação. Na cidade de Braço do Norte, cerca de 25% da barreira foi danificada após o rompimento da represa na região.
A coordenadoria da Defesa Civil Municipal está no local e faz o levantamento dos estragos. Já em Ituporanga, no Alto Vale, a queda de sedimentos na SC 350 faz a Polícia Rodoviária Federal (PRF) monitorar o trânsito na região. Outras pequenas ocorrências foram registradas em outras cidades catarinenses. A maioria delas foram alagamentos, deslizamento de terra, queda de muro, árvore e danos em bueiros e ruas.
Prefeitura de Tubarão discute negociação de dívida de Capivari de Baixo
O prefeito Joares Ponticelli recebeu, na última semana, o prefeito de Capivari de Baixo, Nivaldo de Souza e outros integrantes do Executivo do município vizinho, para dar início às nego-
ciações sobre a dívida que Capivari tem com Tubarão. Hoje, o débito gira em torno de R$ 15 milhões. Esse valor que se acumulou ao longo dos últimos anos, surgiu
da diferença dos valores que Capivari de Baixo estava pagando: R$ 0,41 pelo metro cúbico de água. O valor era pago à prefeitura de Tubarão, que por sua vez tinha que repassar o pa-
gamento integral de R$ 1,23 do metro cúbico à concessionária Tubarão Saneamento, que presta o serviço de abastecimento aos dois municípios. Nivaldo de Souza afirma que está disposto a saldar essa dívida, desde que os termos de uma negociação se encaixem na realidade financeira de Capivari de Baixo. A secretaria de Gestão da prefeitura de Tubarão irá analisar todos os cenários legais, políticos e jurídicos, para que uma negociação possa ser formalizada.
"Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o Senhor, e não para os homens - Colossences 3:23"
Expediente Fundado em 07 de junho de 1997
Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Ramon Freccia.
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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
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MPPAZ visita a escola Vitório Búrigo, em celebração ao mês internacional de Prevenção no Trânsito
MORRO DA FUMAÇA O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice
de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diver-
sos segmentos, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas. Assim sendo, a ONG MPPAZ (Movimento pela Paz em Estação Cocal)
visitou a Escola Estadual Vitório Búrigo/MF, na última semana. Na ocasião, foi ministrada uma palestra sobre direção defensiva, direitos/deveres dos pe-
destres e legislação de trânsito. Foram também distribuídos folders alusivos ao tema. “Juntos podemos mais, juntos podemos semear a paz”, salientou o coor-
denador do movimento, durante a palestra. O MPPAZ encerrou a atividade, agradecendo aos professores, alunos e direção da escola pela acolhida.
Prefeitura assina convênios com a Unisul tração municipal. O convênio assinado com a Unisul, por meio
TUBARÃO Na segunda-feira (29), o prefeito Joares Ponticelli, ao lado dos diretores-presidentes das Fun-
dações Municipais de Saúde, Daisson Trevisol e de Educação, Mário Cardoso, assinou o termo de cooperação dos convênios da prefeitura
de Tubarão com a Unisul. Participaram do ato o reitor da Universidade, Mauri Luiz Heerdt, o chefe de gabinete do prefei-
to, Laércio Menegaz, os vereadores Dalton Marcon, Jairo Cascaes e Dorli Fernandes Rufino e representantes de departamentos da adminis-
da Faepesul, é do tipo “guarda-chuva”, modalidade que permite a contratação de serviços, capacitações, orientações e outros trabalhos entre o município e a Unisul, que são muito importantes. A área da Saúde é o carro-chefe da parceria, que tem por objetivo possibilitar a realização das consultas e as atividades
relacionadas ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Agora, a fundação poderá efetuar o pagamento aos servidores que se enquadram no programa, sem causar oneração na folha do município. “Durante essa semana, vamos discutir intensamente o assunto. Vamos esgotar o tema nos próximos meses nessa parceria, para que façamos sempre o melhor. Que o PMAQ seja uma solução e ação determinante para os próximos anos, como uma premiação para os funcionários e que já possamos utilizar os recursos para melhorar os postos de saúde de maneira definitiva. Esse é o pensamento”, avaliou Daisson.
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GERAL
Arilton Barreiros e-mail: arilton@radiosc.com.br - Celular: 9616-4393
A tecnologia ensinou uma lição à humanidade; nada é impossível. Lewis Mumford, filósofo americano.
O QUE ROLA NA REGIÃO O presidente Temer nomeou a babá de seu filho, a servidora Leandra Barbosa dos Santos Brito, para o cargo de assessora técnica do gabinete pessoal. Antes, ela atuava como assessora técnica do gabinete adjunto de informações em apoio do presidente. Salário de R$ 5,1 mil. Em nota assinada pelo presidente estadual, o PMDB de Santa Catarina repudia a falta de compromisso com a verdade do delator ao colocar em dúvida a lealdade do senador Dário Berger ao partido e ao saudoso Luiz Henrique da Silveira. A executiva reforça a confiança e ética partidária ao senador. O Tesouro Nacional informa que a dívida pública mobiliária federal interna avançou 3,08%, para R$ 3,113 trilhões e a dívida federal externa subiu 5,59%, para R$ 120,3 bilhões. São valores que realmente assustam os contribuintes e fazem a alegria do sistema financeiro. Pepê Collaço, presidente da Câmara de Tubarão, esteve em Criciúma, onde conversou demoradamente com o também vereador Daniel Freitas, que pertence ao PP (Partido Progressista). Ambos estão com seus nomes colocados para a disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa ano que vem. Diego Steffen Morais foi nomeado na prefeitura de Tubarão para o cargo de diretor do Departamento de Engenharia e Planejamento. Jadis Motta de Souza terá a direção do Departamento de Tributação. Marcelo Becker ocupará o cargo de diretor de Mídias e Relacionamento com a Imprensa e Fernando Lúcio Rodrigues de Souza, a direção do Departamento de Parcelamento do Solo e Regularização Fundiária. O prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva, pediu ajuda ao governo para liberar uma área às margens da BR 101, que está sob propriedade do BNDES. Conforme o prefeito, duas grandes empresas já manifestaram a intenção de se instalar no local, que há anos está abandonado. Raimundo Colombo se comprometeu a ajudar no assunto. A Fundação de Saúde de Tubarão deve lançar, já no mês de julho, um mutirão para acabar com a fila de espera para exames de tomografia e também cirurgias de vasectomia. Atualmente, segundo o presidente da fundação, existem 270 pacientes à espera da tomo e outros 60 da vasectomia. Na sessão da Câmara de Vereadores de Tubarão, o líder do governo, o vereador Mauricio da Silva, solicitou ao secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Alexandre Santos Moraes, que informe se o Poder Executivo tem identificadas as chamadas “áreas verdes” do município. Se não tem, solicitou que as identifique e verifique se estão em uso e de forma adequada. O aumento do número de furtos e roubos em nossa região segue a tendência de todas as cidades de Santa Catarina. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o número de crimes contra o patrimônio aumentou 141%, se compararmos os números com os do ano de 2010, quando houve uma explosão da violência no Estado. O vereador e presidente da Cergal, Gelson Bento, recebeu a visita do presidente da Câmara, Pepê Colaço e do chefe de gabinete do prefeito, Laércio Menegás. Depois de muita conversa, ficou decidido que após a viagem que Laércio fará para um trabalho fora do Brasil, haverá novo encontro juntamente com Deka May, para que o martelo seja batido em termos de disputa a uma cadeira na Assembleia.
DE VOLTA Após 20 dias de férias, estamos retornando e agradecendo primeiramente ao jornalista Guilherme Neto, que nos substituiu na coluna, com muita competência e responsabilidade. Não sabemos por que, mas sempre voltamos das férias mais cansados fisicamente. Mentalmente, porém, ficamos mais rejuvenescidos e enriquecemos nosso conhecimento a respeito do mundo. Hoje, com o celular em mãos e com a vasta gama de mídias sociais disponíveis, é quase impossível ficar desconectado do que acontece no Brasil, no Estado e na região, mesmo estando visitando outros países. Passear é bom, conhecer novas culturas melhor ainda, mas a volta para casa é sempre gostosa e contagiante. Rever os filhos, netos, parentes, amigos e estar no dia a dia dos nossos problemas, como diz uma propaganda, não tem preço. Voltemos, então, ao trabalho. PODERIA SER DIFERENTE Provavelmente, devido aos poucos recursos e aos imensos problemas que tinham para administrar, ao longo da história de Tubarão, nenhum prefeito pensou em projetar a cidade para os anos seguintes. Alguns até fizeram projetos como o Cura, que endividaram o município até o ano passado, mas sem sucesso. Hoje a administração atual, comandada por Joares Ponticelli e Caio Torkaski, idealizou algo que pode não dar certo, mas se tiver a colaboração de todos, será um começo para se pensar em Tubarão daqui a alguns anos. Intitulado de Tubarão 180 Graus, o projeto é ambicioso. Quer colocar a cidade azul em destaque no sul, já em 2020 e chegar ao topo, como a melhor do Brasil, em 2.050, em qualidade de vida. Difícil? A primeira vista sim. Mas se todos nós fizermos a parte que nos cabe, poderemos alcançar o objetivo. Se há 147 anos passados houvesse este pensamento, hoje a história poderia ser diferente. DATAS IMPORTANTES No último domingo, 28 de maio, foram celebradas duas importantes datas relacionadas às mulheres: o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. O objetivo foi chamar a atenção da sociedade para a necessidade do cuidado com a saúde feminina e reforçar iniciativas que têm um olhar especial para o bem-estar delas. De acordo com o Institute for Healthcare Improvement, na última década, a mortalidade materna não reduziu no Brasil e o excesso de cesarianas pode estar contribuindo para isso. Quando não há indicação médica, a cesárea ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, aumentando em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplicando o risco de morte da mãe. Projetos como o Parto Adequado, implantado em vários hospitais pelo Brasil, têm ajudado a combater o problema.
Horário de vacinação é prorrogado no Distrito
MORRO DA FUMAÇA A Secretaria do Sistema de Saúde de Morro da Fumaça comunica que a Unidade de Saúde do Distrito de Estação Cocal ficará aberta nesta terçafeira (30), até às 21h, para vacinação contra a influenza. Esta é mais uma oportunidade de se proteger contra a gripe. Lembrando que, das 17h às 21h, será realizada somente a vacinação. A campanha nacional de vacinação con-
tra a gripe foi prorrogada até o dia 9 de junho pelo Ministério da Saúde. A meta é alcançar 90% das 54,2 milhões de pessoas incluídas no público-alvo, que abrange crianças de seis meses até cinco anos de idade, pessoas com 60 anos de idade ou mais, mulheres grávidas ou no pós-parto, portadores de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade, professores e profissionais da saúde.
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GERAL
Ajuste fiscal impedirá que país cumpra as metas do Plano Nacional de Educação Com o ajuste fiscal promovido pela Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, que condicionou os gastos públicos primários à receita do ano anterior corrigida pela inflação, o país não cumprirá as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). “Tem dinheiro para cumprir as metas? Perguntamos para o ministro como vai cumprir as metas, ele não respondeu porque não vai cumprir, o financiamento é decisivo, sem dinheiro não tem carreira, não tem PNE, não tem universalização”, advertiu o deputado federal Pedro Uczai (PT), na palestra que proferiu no seminário “O Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)”, que aconteceu nesta sextafeira (26), em Coronel Martins, no Oeste do es-
tado. Falando especificamente sobre financiamento, Uczai lembrou que a principal fonte de recursos para o salto educacional brasileiro era o aumento dos gastos com educação de 7% para 10% do PIB. “Que fontes buscamos para esse aumento? Dos royalties do pré-sal e o Fundossocial do petróleo, 75% iam para a educação, tinha a perspectiva de que essa seria uma das fontes e o que aconteceu? Estamos assistindo o desmonte dessa fonte, na medida em que estão privatizando os campos do petróleo”, explicou o deputado. Segundo Uczai, o orçamento da União também absorveria parte dos recursos necessários para chegar a 10% do PIB. “Hoje vivenciamos um processo de redução
da receita no país, a política econômica é uma das responsáveis pela não execução do PNE, com a EC 95 só pode investir nos próximos 20 anos o que deu a receita do ano anterior, mais a inflação”, afirmou o parlamentar, que comparou os gastos educacionais sob a nova regra com a compra de 10 kg de carne. “Tem R$ 100 e comprou dez quilos de carne em 2018? Em 10 anos serão R$ 180 e em 20 anos R$ 260 para comprar os mesmos 10 kg de carne”. Para o parlamentar, com essas regras, não há como cumprir as metas do PNE. “Como fecha isso no PNE, se a emenda constitucional determina, com exceção deste ano, que os gastos primários não podem ser maiores do que o ano anterior? Como atingir as metas? Como equi-
parar os salários? Como formar mestres e doutores? Como universalizar o acesso? Como atender isso? Essa conta não fecha”, lamentou o representante do Oeste na Câmara dos Deputados. O doutor João Ferreira de Oliveira, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Fórum Nacio-
nal de Educação (FNE), concordou com o diagnóstico de Uczai. “Hoje aplicamos 5,7% do PIB em educação e nos próximos 20 anos vamos ver decrescer esse percentual, quando deveríamos estar tentando chegar a 10% do PIB”, argumentou Oliveira. Pedro Uczai enfatizou que a EC 95 congela os gastos primários
(educação, saúde, previdência), mas não impõe limite aos gastos financeiros. “A emenda libera os gastos financeiros, pode faltar dinheiro para a cirurgia do SUS, mas nos próximos 20 anos não vai faltar para pagar quem especular com títulos, não tem limite para pagar juros e dívida, está constitucionalizado”, descreveu o parlamentar.
Comitê distribuirá mudas em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar preparou várias atividades na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de Junho. No dia, as atividades serão realizadas na Escola E.B. Arno Hübe, em Tubarão. Haverá palestra ambiental aos alunos do Ensino Fundamental, entrega de livros e cartilhas educativas para a
biblioteca da escola, mudas nativas, mapa da Bacia, jogo lúdico e revista do Comitê na escola. No dia 6, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente – Funat, o Comitê distribuirá 350 mudas de espécies nativas, frutíferas e não-frutíferas, na Praça Sete de Setembro, no centro de Tubarão. A atividade acontece no período da tarde. No dia 7 de junho, a
quantidade de mudas será triplicada: 1,1 mil. Desta vez, elas serão distribuídas na praça em frente ao Fórum de Tubarão, na Avenida Venceslau Brás. Esta atividade é uma parceria do Comitê com a Funat, Defesa Civil regional e municipal de Tubarão e ONG Unicalivre. Neste dia, haverá também a entrega de materiais informativos. As atividades acontecem no período da manhã.
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ESPORTES
Grupo do Criciúma faz pacto para jogar pelo técnico Deivid na Série B A má fase do Criciúma pesa nos ombros da comissão técnica e também dos jogadores. Contudo, se o treinador Deivid está ameaçado pelas três derrotas seguidas neste começo da Série B, os atletas reafirmaram a confiança no comandante, de acordo com o executivo de futebol, Gabriel Skinner. Os jogadores do Criciúma, no último sábado, fizeram um pacto para jogar pelo treinador Deivid, ameaçado no cargo. Segundo o dirigente, o grupo quer atuar pelo técnico e buscar a recuperação na competição. O Criciúma é o lanterna da Série B, com três derrotas em três jogos. Na próxima rodada, o Tigre encara o Luverdense, na Arena Pantanal, às 16h30, no sábado.
Quase lá: pronto para jogar em junho, Ruschel vê retorno travar em burocracia A parte teoricamente mais difícil está praticamente concluída: Alan Ruschel já foi totalmente liberado pelo departamento médico e intensificará, na próxima semana, a participação em atividades coletivas para ficar à disposição de Vagner Mancini. A volta aos gramados, porém, não depende mais somente de suas condições físicas. O lateral, de contrato renovado com o Internacional desde o fim do ano passado, ainda não tem novo vínculo de empréstimo com a Chapecoense registrado na CBF e aguarda também a regularização de sua situação no INSS, por conta do acidente de
29 de novembro. Praticamente seis meses após a queda do avião em Medellín, Alan Ruschel está muito próximo de atingir as condições físicas necessárias para voltar a atuar profissionalmente. De volta ao convívio com os companheiros no CT da Água Amarela há mais de dois meses, o sobrevivente não tem mais restrições de impacto, como em um primeiro momento, devido a lesões nas costas e já participa até mesmo de coletivos sob a orientação de Mancini. A sequência de viagens recentes da Chape, entretanto, atrasou a recuperação plena. Com o maior período para treinamentos em
Chapecó na próxima semana, a previsão é de que Alan Ruschel seja colocado à prova mais vezes nesse tipo de simulação de jogo, concluindo a última etapa do processo de condicionamento físico. O lateral estará apto a ser relacionado a partir
de junho e previsões otimistas apontam o duelo com o Grêmio, dia 7, na Arena Condá, como o do retorno, obviamente, de acordo com as avaliações de Vagner Mancini. Tudo isso, caso o jogador esteja regularizado o que é improvável.
Corinthians cumpre meta de pontos, mas agora muda estratégia: "Jogo a jogo" Estava definido por Fábio Carille: o Corinthians precisaria fazer sete pontos nos primeiros três jogos do Campeonato Brasileiro para cumprir a primeira meta traçada pelo técnico para a disputa. O time cumpriu a ideia à risca e chegou ao topo da tabela. Depois da vitória por 1 a 0 sobre o Atlético - GO, em Goiânia, os corintianos ressaltaram esse objetivo inicial. Agora, porém, devem mudar a abordagem. Sem novas metas, apenas pensando em um jogo de cada vez.
As vitórias magras não incomodam os jogadores. Pelo contrário. Para Rodriguinho, a invencibilidade do Timão só aumenta a confiança para a sequência do campeonato. Somando Brasileirão, Paulista, Copa do Brasil e Copa Sul-americana, são 16 jogos sem derrotas. O Corinthians volta a campo no próximo sábado, às 19 horas (horário de Brasília), contra o Santos, em Itaquera. Os titulares da equipe folgam nesta segunda-feira.
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SEGURANÇA
Moto roubada é recuperada em Tubarão A guarnição em rondas pela madrugada de segunda-feira (29), na Avenida Marechal Deodoro, em Tubarão, fundos da rodoviária antiga, percebeu uma motocicleta estacionada próxima a um trailer de lanches, juntamente com um homem em atitude suspeita. Os policiais já tinham a informação do furto de uma motocicleta com as características da abordada. Consultada a placa, a mesma apresentava registro de furto/roubo, confirmando, assim, a suspeita. A guarnição, então, questionou D.S.C., 31 anos, que estava próximo a motocicleta, se ele era o condutor. Em um primeiro momento, ele negou ser o condutor e disse que havia outro ra-
paz junto com ele, porém, não soube dizer quem, nem foi constatada outra pessoa nas proximidades. Em busca pessoal, foi encontrada a chave da motocicleta. Diante disso, foi dada voz de prisão para o abordado, que relatou que pegou a motocicleta emprestada com um homem no Bairro Recife, para dar uma volta e que ele lhe pediu R$ 10 para lhe emprestar a moto. Questionado sobre a procedência da motocicleta, o conduzido disse não saber que a mesma era roubada. Diante dos fatos, a guarnição deslocou-se até a Central de Plantão de Polícia para realizar a entrega da motocicleta, juntamente com o indivíduo detido, para os procedimentos legais.
Homem é preso por tráfico de drogas em Capivari de Baixo A guarnição da Polícia Militar, em rondas pelo bairro Santo André, em Capivari de Baixo, avistou três homens na frente de uma igreja, local conhecido por ser ponto de entrega de drogas. Ao efetuar a abordagem, dois deles fugiram. Um homem, V. T. F., de 25 anos, foi abordado pela guarnição. Na busca pessoal, foi encontrada uma pequena quantidade de substância semelhante a maconha e a quantia de R$ 41,00, além de três folhas de papéis contendo anotações do comércio de entorpecentes. Indagado, o mesmo falou ser usuário de drogas
Mais de 600 quilos de alimentos são apreendidos no Mercado do Produtor TUBARÃO
e que pega em quantidade maior para vender somente para sustentar seu vício, informando aos policiais que possuía em seu apartamento mais drogas. No
local, foi recolhido o restante da droga, totalizando aproximadamente 560 gramas, bem como R$ 823 em dinheiro e uma balança de precisão.
A Vigilância Sanitária Municipal de Tubarão apreendeu, na última semana, cerca de 670 quilos de produtos no Mercado do Produtor. Queijos, carnes suínas, bovinas e pescados, além de 24 dúzias de ovos, 27 quilos de banha, aipim, torresmo, mel e salgados prontos congelados estavam armazenados de forma inadequada, fora da faixa de temperatura obrigatória, sem identifica-
ção, sem procedência comprovada e, principalmente, os de origem animal não possuíam selo de inspeção (S.I.M, S.I.E ou S.I.F). A ação foi movida pelo Ministério Público, em conjunto com a Cidasc, Polícia Civil e Polícia Militar, que receberam denúncias das irregularidades. Todos os produtos apreendidos foram descartados pela vigilância. A Vigilância Sanitária tem por objetivo prevenir danos à saúde da população e ações deste
tipo servem para alertar para a importância da exigência do alvará sanitário pelo consumidor. “Somente este documento garante que o local foi vistoriado e encontra-se em condições higiênico-sanitárias. Não só na estrutura física, mas também o que refere-se à procedência e armazenamento dos produtos, conforme legislação sanitária”, ressalta a coordenadora da Vigilância Sanitária, Fernanda Borghezan.
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TCE-SC rejeitou contas de mais da metade dos municípios do Estado ao menos uma vez em 15 anos De 2000 até este ano, mais da metade dos municípios catarinenses já teve prestações de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) ao menos uma vez. São 155 cidades, de um total de 295. O dado faz parte de um levantamento feito pela Corte de contas a pedido do Diário Catarinense. Os casos mais graves são os de Calmon, no Planalto Norte e Barra Velha, no Litoral Norte, que tiveram suas prestações de despesas rejeitadas em nove das últimas 15 oportunidades. Para os municípios, ter as contas reprovadas pelo TCE pode significar uma perda considerável de receitas, especialmente para as cidades pequenas. Caso o órgão rejeite o balanço apresentado pelo prefeito e
ele não faça os ajustes pedidos, os municípios ficam sem uma certidão necessária para contratar convênios estaduais e federais, que em muitos casos garantem uma verba extra, além de realizar operações de crédito. Segundo Moisés Hoegenn, diretor de Controle de Municípios do TCE, o julgamento das contas mira elementos básicos, como o cumprimento do percentual mínimo de investimento em saúde e educação, mas também atos específicos. Caso opte-se pela rejeição, para que o gestor político fique inelegível, também é necessária uma reprovação por parte da Câmara Municipal. Porém, há casos em que o político é absolvido pelo legislativo local, embora a cidade fique sem a certidão para con-
tratar convênios. “É muito desagradável quando isso ocorre. Por uma falha de gestão, a população acaba sendo penalizada”, afirma Hoeggen. Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os candidatos com contas rejeitadas pelo TCE poderiam se candidatar, desde que tivessem o aval de dois terços dos vereadores de sua cidade de origem na apreciação dos balanços. A medida foi criticada por entidades, já que daria um caráter político para a questão. A votação no STF terminou por seis votos a cinco e venceu o entendimento de que, também nos TCEs, muitos conselheiros são indicações políticas e que pode haver reprovação por alguma rivalidade
anterior, por exemplo. De caráter mais técnico, Hoeggen diz que a decisão do STF ainda suscita algumas dúvidas, que só poderão ser tiradas com a publicação do acórdão. Ele explica que há dois modos de os gestores se tornarem inelegíveis: pela reprovação das contas do municípios ou por atos de gestão.
No caso dos atos de gestão — ou no ‘varejo’, como os técnicos dizem —, eles ocorrem especialmente em municípios pequenos, onde o prefeito costuma ser também o ordenador de todas as despesas. Nesse caso, ele assume todos os atos que envolvam o uso de dinheiro público e responde por eles. A dúvida, diz Hoe-
ggen, é quanto ao que caberá ser julgado pelos vereadores. “Hoje, além de reprovar os atos, o tribunal imputa débito (devolução de dinheiro público) e aplica multa. Não está claro se o julgamento dos vereadores continuará apenas sobre a inelegibilidade ou também sobre os débitos e multas”, finaliza.