Edição 1003 by Diário O Município

Dia

ANO 19

26 Janeiro QUINTA-FEIRA

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Nº 1003 - Valor R$ 2,00

Diário O Município

Tempo

Manhã

Tarde

Noite

MÁX. 31º - MIN. 21º Sol com muitas nuvens. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Sangão poderá ter três prefeitos em um único mandato Além do Prefeito Interino Anderson de Souza, o candidato ganhador das próximas eleições de 02 de abril e o prefeito eleito Castilho, que aguarda decisão do STF, poderão comandar o município em um único exercício

TAM Linhas Aéreas protocola alterações de horário no Aeroporto Regional Sul

CONTRACAPA

PÁGINA 07 / JAGUARUNA

2º Carnaval das Antigas espera repetir sucesso do ano passado PÁGINA 07 / JAGUARUNA

Consultório Odontológico Dra. Juliana M. Candido CLÍNICA GERAL E ODONTOPEDIATRIA

Dra. Angela Bez Fontana ORTODONTIA E PRÓTESE DENTÁRIA

Avenida 7 de Setembro ( ao lado do Banco do Brasil) Treze de maio - SC - Fone (48) 99924-4113

26 de Janeiro de 2017

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GERAL

Brasil piora posição em ranking internacional de corrupção L

evantamento divulgado on tem (25), pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, aponta que o Brasil fechou 2016 ocupando o 79º lugar num ranking sobre a percepção da corrupção no mundo composto por 176 nações. O índice brasileiro foi 40 pontos, dois a mais que o registrado no ano anterior, mas o país ainda ficou três posições abaixo do 76º lugar alcançado em 2015. A escala utilizada pela entidade varia de 0 (altamente corrupto) a 100 pontos (muito transparente). No ranking atual, o Brasil aparece empatado com Bielorrússia, China e Índia. Dinamarca e Nova Zelândia lideram com 90 pontos cada, enquanto a Somália ocupa a última posição, com 10 pontos. A média global é 43 pontos, o que, segundo a ONG, revela uma espécie de “corrupção endêmica”

no setor público de diversas nações. “Países com melhor pontuação (em amarelo no mapa) são superados de longe por países em laranja e vermelho, onde os cidadãos enfrentam de forma diária o impacto tangível da corrupção”, destacou o relatório.

Américas Ao analisar especificamente a região das Américas, o levantamento citou diversos escândalos de corrupção em países como Panamá, Argentina, Chile e Brasil. A Transparência Internacional avaliou, entretanto, que, às vezes, más notícias podem se tornar boas notícias. “Nem sempre é ruim ter manchetes sobre corrupção. Desde o Panamá Papers em abril, ao acordo recorde de US$ 3,5 bilhões com a Odebrecht no Brasil em dezembro, 2016 foi um bom ano na luta contra a cor-

rupção nas Américas”, apontou o levantamento. “Uma coisa é bastante clara: mesmo que 2016 marque o

início de uma mudança rumo a longo caminho a ser percorriuma postura mais ativa das au- do”, concluiu o documento em toridades em resposta às de- relação às Américas. mandas públicas, ainda há um

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões A

Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados ontem (25), pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada

pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em

circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo.

Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Uma coisa pedi ao Senhor, é o que procuro: que eu possa viver na casa do Senhor todos os dias da minha vida, para contemplar a bondade do Senhor e buscar sua orientação no seu templo - Salmos 27:4

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Redação: Guilherme Guimarães Espindola Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Vilson Schambeck, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, Beto Madeira, João Carlos Idalêncio, Fabricio De Bittencourt Filho, Ramon Freccia.

Impressão: Gráfica Alternativa Endereço: Rua Bernardo Schimitz, 800 - Centro - Jaguaruna Fones: (48) 3624-2456 / 9996-2999 Whatsapp: (48) 9671-3638 E-mails: jornalomunicipio@gmail.com diarioomunicipio@gmail.com comercial@omunicipio.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/

jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão. Assessoria Jurídica: Fabrício de Bittencourt Filho - OAB/SC 40.578 Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

26 de Janeiro de 2017

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GERAL

570 matérias seguem em tramitação na Assembleia Legislativa O

s deputados estaduais retomam os trabalhos legislativos no Parlamento catarinense na próxima semana, com a apreciação e votação de proposições diversas, como projetos de lei (PL), projetos de lei complementar (PLC), mensagens de veto, entre outras. Conforme o relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa, 2017 começa com 570 matérias em tramitação, que aguardam pela análise nas comissões e/ou votação em Plenário. Desse total, 288 se referem a proposições apresentadas no ano passado. As demais são relativas a anos anteriores. São 231 PL, 39 PLC, 27 propostas de emenda à Constituição (PEC), 16 projetos de resolução, um projeto de decreto legislativo e 64 mensagens de veto. Conforme o Regimento Interno da Alesc, na passagem

de um ano legislativo para o outro, as matérias seguem em tramitação normalmente, sem a necessidade de requerimento por parte de seus autores, para que elas possam ser novamente apreciadas. Assim, elas voltarão a ser analisadas pelas comissões, quando estas retomarem suas atividades, o que deve ocorrer em meados de fevereiro. A maioria das propostas em tramitação encontra-se nessa situação. Como exemplo, está a extinção da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Codesc) e da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab-SC), prevista no PL 367/2016. A matéria está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas há proposições que já estão prontas para votação em Plenário, pois foram aprovadas pelas comissões permanentes

ainda em 2016. É o caso do PLC 4/2016, que trata do Orçamento Impositivo. A iniciativa, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, busca regulamentar a execu-

ção das prioridades apontadas pela população nas audiências públicas realizadas pelo Parlamento todos os anos, no chamado Orçamento Regionalizado. O projeto visa à regu-

lamentação da emenda constitucional aprovada no fim de 2014, que alterou a Carta Magna estadual e tornou a execução dessas emendas obrigatória.

IPVA de veículos com final 1 deve ser pago até terça-feira, dia 31 P

roprietários de veículos com placa final 1, que não optaram pelo parcelamento do IPVA 2017, tem até a próxima terçafeira, 31 de janeiro, para quitar sua obrigação em cota única, sem multa. O prazo para parcelamento do imposto terminou no dia 10 de janeiro. Quem tiver veículo com placa final dois, já deve programar o pagamento do IPVA, cujos prazos começam a vencer no dia 10 fevereiro. A SEF, responsável pelo recolhimento do imposto, lembra

que os vencimentos dependem do final da placa do veículo, mas os contribuintes podem antecipar o pagamento a qualquer momento. A guia de pagamento, taxas, multas e seguro DPVAT podem ser emitidos na internet e pagos nas agências bancárias conveniadas: Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa Econômica Federal, Sistema Bancoob/Sicoob, HSBC, Sicredi e Cecred. A quitação é um dos requisitos para licenciar o veículo. O não pagamento também implica em Notificação Fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros SELIC ao mês ou fração. Para saber qual o valor do IPVA do

seu carro, acesse a tabela disponível no site da Secretaria da Fazenda. Imposto está 4,4% menor em SC Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar, em média, 4,4% menos de IPVA em 2017. A redução é atribuída à queda do va-

lor de mercado dos automóveis, uma vez que a base para o cálculo do imposto é a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Este é o segundo ano consecutivo que o imposto acaba ficando mais barato no Estado. Em 2016, o valor do IPVA ficou, em média, 4% menor do que no ano anterior.

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” )

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Até o Bimestre (b)

SALDO

% (b/Total b)

No Bimestre

Até o Bimestre (d)

SALDO (e) = (a-d)

% (d/Total d)

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

100,00

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

100,00

10.100.039,95

23.665,07

970.000,00 970.000,00 2.740.000,00 2.740.000,00 960.000,00 30.000,00

970.000,00 970.000,00 2.745.725,67 2.745.725,67 1.056.584,18 31.453,05

109.215,13 109.215,13 370.940,12 370.940,12 61.399,39 1.255,06

570.659,70 570.659,70 2.068.682,35 2.068.682,35 539.019,96 27.502,71

3,13 3,13 11,36 11,36 2,96 0,15

399.340,30 399.340,30 677.043,32 677.043,32 517.564,22 3.950,34

109.215,13 109.215,13 414.617,22 414.617,22 89.524,33 4.185,06

570.659,70 570.659,70 2.068.682,35 2.068.682,35 539.019,96 27.502,71

3,14 3,14 11,37 11,37 2,96 0,15

399.340,30 399.340,30 677.043,32 677.043,32 517.564,22 3.950,34

0,00 0,00

75.000,00

80.759,64

2.860,45

4.760,45

0,03

75.999,19

2.860,45

4.760,45

0,03

75.999,19

0,00

855.000,00 5.000.000,00 4.915.000,00

944.371,49 5.407.559,81 5.322.559,81

57.283,88 712.903,99 710.514,75

506.756,80 3.944.645,53 3.917.101,62

2,78 21,66 21,50

437.614,69 1.462.914,28 1.405.458,19

82.478,82 781.506,41 779.117,17

506.756,80 3.944.645,53 3.917.101,62

2,79 21,68 21,53

437.614,69 1.462.914,28 1.405.458,19

0,00

80.000,00

2.389,24

27.543,91

0,15

52.456,09

2.389,24

27.543,91

0,15

52.456,09

0,00

5.000,00 8.505.000,00 321.000,00

5.000,00 8.744.601,49 321.000,00

0,00 1.105.370,57 15.072,98

0,00 5.787.578,19 220.271,39

0,00 31,77 1,21

5.000,00 2.957.023,30 100.728,61

0,00 1.145.383,82 27.970,09

0,00 5.786.543,79 220.271,39

0,00 31,81 1,21

5.000,00 2.958.057,70 100.728,61

0,00 1.034,40 0,00

4.439.000,00

4.694.543,63

579.748,35

3.103.502,12

17,04

1.591.041,51

586.212,83

3.102.467,72

17,05

1.592.075,91

1.034,40

Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária Saúde Atenção Básica Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Educação Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental Ensino Superior

0,00 0,00

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

R$ 1,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

0,00

RECEITAS CORRENTES

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Pessoal Militar

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Para Cobertura de Défict Atuarial

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil

0,00 0,00

160.000,00

-300,00

97.700,00

0,54

62.300,00

19.300,00

97.700,00

0,54

62.300,00

0,00

3.507.000,00

3.491.057,86

494.949,24

2.327.004,68

12,78

1.164.053,18

496.000,90

2.327.004,68

12,79

1.164.053,18

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

48.000,00 100.000,00 100.000,00 680.000,00 680.000,00 520.000,00 520.000,00 40.000,00 40.000,00 1.135.000,00 1.135.000,00 30.000,00 30.000,00 4.280.000,00 4.280.000,00 480.000,00 480.000,00 550.000,00 550.000,00

48.000,00 100.000,00 100.000,00 946.098,25 946.098,25 220.000,00 220.000,00 40.000,00 40.000,00 1.157.765,03 1.157.765,03 30.000,00 30.000,00 5.833.144,90 5.833.144,90 480.000,00 480.000,00 550.000,00 550.000,00

15.900,00 9.384,37 9.384,37 96.753,06 96.753,06 0,00 0,00 0,00 0,00 112.506,32 112.506,32 0,00 0,00 666.578,81 666.578,81 13.482,14 13.482,14 8.840,29 8.840,29

39.100,00 29.745,89 29.745,89 637.192,09 637.192,09 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 786.229,06 786.229,06 0,00 0,00 3.679.230,35 3.679.230,35 126.973,25 126.973,25 42.748,08 42.748,08

0,21 0,16 0,16 3,50 3,50 0,00 0,00 0,01 0,01 4,32 4,32 0,00 0,00 20,20 20,20 0,70 0,70 0,23 0,23

8.900,00 70.254,11 70.254,11 308.906,16 308.906,16 220.000,00 220.000,00 37.600,00 37.600,00 371.535,97 371.535,97 30.000,00 30.000,00 2.153.914,55 2.153.914,55 353.026,75 353.026,75 507.251,92 507.251,92

15.900,00 9.384,37 9.384,37 99.752,06 99.752,06 0,00 0,00 0,00 0,00 130.456,72 130.456,72 0,00 0,00 725.077,42 725.077,42 13.657,98 13.657,98 8.840,29 8.840,29

39.100,00 29.745,89 29.745,89 637.192,09 637.192,09 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 786.229,06 786.229,06 0,00 0,00 3.656.599,68 3.656.599,68 126.973,25 126.973,25 42.748,08 42.748,08

0,21 0,16 0,16 3,50 3,50 0,00 0,00 0,01 0,01 4,32 4,32 0,00 0,00 20,10 20,10 0,70 0,70 0,23 0,23

8.900,00 70.254,11 70.254,11 308.906,16 308.906,16 220.000,00 220.000,00 37.600,00 37.600,00 371.535,97 371.535,97 30.000,00 30.000,00 2.176.545,22 2.176.545,22 353.026,75 353.026,75 507.251,92 507.251,92

Outras Receitas Patrimoniais

26.000.000,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

100,00

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

100,00

10.100.039,95

23.665,07

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

10.000,00 10.000,00

0,00 0,00

26.000.000,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

100,00

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

100,00

10.100.039,95

23.665,07

Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial Cultura Difusão Cultural Urbanismo Serviços Urbanos Habitação Habitação Urbana Saneamento Saneamento Básico Urbano Agricultura Extensão Rural Indústria Produção Industrial Transporte Transporte Rodoviário Desporto e Lazer Desporto Comunitário Encargos Especiais Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência 1 Reserva de Contingência TOTAL (III) = (I + II)

No Bimestre

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

26.000.000,00

Legislativa Ação Legislativa Administração Administração Geral Assistência Social Assistência ao Idoso

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.630,67 22.630,67

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)

0,00

0,00 0,00

DESPESAS EMPENHADAS

FONTE:

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS

0,00 0,00

(f)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

0,00

ADMINISTRAÇÃO

Até o Bimestre/2016

Até o Bimestre/2015

Até o Bimestre/2016

0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre/2015

Em 2016

Em 2015

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,00

Treze de Maio, 20/01/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

DESPESAS EMPENHADAS Kelcia Fragnani Rechia Lima

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS

Agente de Controle Interno

Pessoal Civil

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

Demais Despesas Previdenciárias DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

0,00 0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – RPPS (VII) = (III - VI)

0,00

ESPECIFICAÇÃO Abr/2016

Mai/2016

Jun/2016

Jul/2016

Ago/2016

Set/2016

Out/2016

Nov/2016

TOTAL (ÚLT. 12 MES.)

Dez/2016

PREVISÃO ATUALIZADA 2016

1.533.502,69

1.678.521,60

1.502.382,40

1.550.792,41

1.608.106,18

1.452.691,67

1.564.594,84

1.416.118,89

1.391.656,12

1.549.743,91

1.877.363,21

2.705.126,56

19.830.600,48

26.535.000,00

46.777,31

78.520,58

252.171,84

221.435,87

86.601,62

58.019,36

54.971,53

72.731,78

75.769,82

49.315,90

51.131,41

62.051,34

1.109.498,36

2.005.000,00

I.P.T.U.

0,00

2.069,77

171.749,06

146.543,69

23.329,35

5.594,87

3.311,48

2.169,82

708,32

2.406,57

2.205,24

5.308,10

365.396,27

420.000,00

I.R.R.F

11.794,31

11.494,75

13.337,45

11.864,16

12.909,15

12.257,95

11.353,09

12.696,99

11.947,33

11.816,15

12.031,96

16.052,98

149.556,27

200.000,00

I.S.S.

16.863,51

18.748,19

17.151,68

Outras Receitas Tributárias RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

26.644,54

32.370,17

24.789,08

27.924,39

38.092,41

51.204,65

20.636,04

22.347,45

25.087,66

321.859,77

700.000,00

7.236,39

21.896,48

15.770,46

2.476,03

10.314,69

11.185,10

9.422,58

11.092,13

7.895,47

12.359,85

13.791,39

14.863,46

138.304,03

100.000,00

10.883,10

24.311,39

34.163,19

33.907,45

7.678,26

4.192,36

2.959,99

8.680,43

4.014,05

2.097,29

755,37

739,14

134.382,02

585.000,00

15.997,28

16.153,55

17.706,48

17.518,36

16.307,92

17.370,04

17.169,33

16.613,43

17.806,44

16.430,21

16.706,97

18.598,28

204.378,29

280.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

8.187,86

9.683,14

13.409,57

16.736,71

18.861,57

15.480,32

14.205,15

15.057,18

10.790,39

9.261,60

11.042,68

13.567,16

156.283,33

322.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

6.516,05

4.993,40

6.932,55

7.294,85

3.922,65

6.826,00

5.154,40

8.773,13

6.794,66

2.194,98

1.366,00

601,21

61.369,88

250.000,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

110.000,00

1.448.290,07

1.561.398,48

1.194.445,49

1.279.454,37

1.474.787,94

1.345.157,84

1.467.102,99

1.299.369,73

1.275.534,39

1.462.394,56

1.791.360,60

2.600.693,11

18.199.989,57

22.617.000,00

Cota-Parte do F.P.M.

521.721,09

653.119,36

396.716,85

471.611,14

627.129,00

518.110,14

375.635,93

465.840,62

378.821,49

459.849,52

838.988,98

1.031.695,33

6.739.239,45

8.500.000,00

Cota-Parte do I.C.M.S.

451.570,75

368.412,56

372.599,71

383.093,43

370.557,58

366.108,88

377.824,63

373.193,10

403.139,72

417.024,37

403.654,95

444.253,77

4.731.433,45

6.500.000,00

Cota-Parte do I.P.V.A.

34.880,92

67.727,97

73.693,27

57.595,67

72.904,48

72.781,00

66.884,53

64.530,42

72.983,28

102.422,30

57.926,74

39.590,41

783.920,99

1.150.000,00

10,90

14,72

149,01

133,47

58,91

123,74

0,00

84,69

1.140,13

3.154,81

509,78

478,75

5.858,91

10.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

Cota-Parte do ITR. Outras Transferências Correntes

191.688,33

247.016,03

135.854,91

141.439,95

171.150,77

167.062,47

432.424,70

175.225,59

193.765,64

223.479,32

229.781,36

792.748,16

3.101.637,23

3.467.000,00

Transferências da LC 61/1989

7.087,72

5.473,88

5.344,23

5.483,62

6.227,10

3.705,42

5.034,63

5.087,43

5.571,04

5.888,31

6.153,75

6.546,98

67.604,11

115.000,00

Transferências da LC 87/1996

1.572,68

18.872,16

25.000,00

239.757,68

218.061,28

208.514,83

218.524,41

225.187,42

215.693,51

207.725,89

213.835,20

218.540,41

249.003,25

252.772,36

283.807,03

2.751.423,27

2.850.000,00

7.734,12

7.772,45

17.716,47

8.352,25

7.624,48

9.838,11

5.991,44

3.573,64

4.960,42

10.146,66

5.755,55

9.615,46

99.081,05

951.000,00

Transferências do FUNDEB OUTRAS RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES (II) Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II)

Em 2015

0,00

R$ 1,00

I.T.B.I.

Em 2016

Pessoal Militar

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RECEITA TRIBUTÁRIA

Até o Bimestre/2015

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)

RECEITAS CORRENTES (I)

Até o Bimestre/2016

0,00

JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016

Mar/2016

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/2015

Pensões

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Fev/2016

Até o Bimestre/2016

Aposentadorias Município de Treze de Maio - SC

Jan/2016

DOTAÇÃO ATUALIZADA

203.368,62

219.264,06

170.014,95

183.897,81

215.689,75

192.480,15

165.390,27

182.061,53

172.645,47

197.982,22

261.761,19

301.359,88

2.465.915,90

3.260.000,00

203.368,62

219.264,06

170.014,95

183.897,81

215.689,75

192.480,15

165.390,27

182.061,53

172.645,47

197.982,22

261.761,19

301.359,88

2.465.915,90

3.260.000,00

1.330.134,07

1.459.257,54

1.332.367,45

1.366.894,60

1.392.416,43

1.260.211,52

1.399.204,57

1.234.057,36

1.219.010,65

1.351.761,69

1.615.602,02

2.403.766,68

17.364.684,58

23.275.000,00

Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

0,00

APORTES REALIZADOS

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

0,00

Plano Financeiro

0,00

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Plano Previdenciário

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00

Valor

FONTE:

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Treze de Maio, 20/01/2017

BENS E DIREITOS DO RPPS Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

2016

2015

Caixa

0,00

Bancos Conta Movimento

0,00

Kelcia Fragnani Rechia Lima

Investimentos

0,00

Agente de Controle Interno

Outros Bens e Direitos

0,00 PREVISÃO INICIAL

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Município de Treze de Maio - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Pessoal Militar

0,00

Ativo

0,00

Inativo

0,00

Pensionista

0,00

Para Cobertura de Défict Atuarial

0,00

Em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,00

Outras Receitas de Contribuições

0,00

Receita Patrimonial

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

Receita de Serviços

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

R$ 1,00 Em 31 Dez 2015 (A)

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31 Out 2016 (B)

Em 31 Dez 2016 (C)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

48.622,48 1.374.656,67 1.374.656,67 0,00 0,00 -1.326.034,19 0,00 0,00

685.580,41 1.689.724,64 1.689.724,64 0,00 0,00 -1.004.144,23 0,00 646.457,93

683.680,41 3.008.842,59 3.008.981,59 0,00 139,00 -2.325.162,18 0,00 646.457,93

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)

-1.326.034,19

-1.650.602,16

-2.971.620,11

PERÍODO DE REFERÊNCIA No Bimestre (C - B)

RESULTADO NOMINAL

Jan a Dez 2016 (C - A)

-1.321.017,95

VALOR

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

-1.645.585,92

VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

0,00

Até o Bimestre/2015

0,00

JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

SALDO

0,00

Até o Bimestre/2016

RECEITAS CORRENTES (VIII) Pessoal Civil

RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)

0,00

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Receita de Contribuições Patronais

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X)

REGIME PREVIDENCIÁRIO SALDO DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

Em 31 Dez 2015 (A)

Em 31 Out 2016 (B)

Em 31 Dez 2016 (C)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X)

0,00

FONTE:

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

Até o Bimestre/2016 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,00

Despesas Correntes

0,00

Despesas de Capital

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII)

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Agente de Controle Interno Secretário de Administração e Finanças

Até o Bimestre/2015

Em 2016

Em 2015

0,00

Treze de Maio, 20/01/2017

Clesio Bardini de Biasi

Até o Bimestre/2016

FONTE: Prefeito Municipal

Até o Bimestre/2015

Treze de Maio, 20/01/2017

Clesio Bardini de Biasi

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Kelcia Fragnani Rechia Lima

26 de Janeiro de 2017

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GERAL

Reunião do COMED em Sangão R

euniram-se na terça-feira (24), na secretaria de Educação e Cultura de Sangão, os Membros do Conselho Municipal de Educação (COMED), para participar de uma reunião onde houve a aprovação das resoluções que orientam e regem a ação pedagógica e administrativa das unidades escolares, sendo estas descrições das atribuições dos funcionários e normas de funcionamento das escolas para o ano letivo de 2017. Estiveram presentes na ocasião a Secretária de Educação, Suzana Tibúrcio e Presidente do COMED, Grasiela Alano. Foram aprovadas resoluções relacionadas à educação que impactam, de forma positiva e direta, a vida dos

educadores e também dos estudantes do município: “Esses momentos de reflexão e atualização de regimentos são um ato de fundamental importância para o início do ano letivo, pois propõem uma organização na parte administrativa e pedagógica das escolas”, afirmou Suzana. Já a Presidente do COMED comentou alguns pontos levantados na reunião: “Foram aprovadas resoluções sobre as atribuições de muitos profissionais da educação, sobre a proibição dos celulares nas escolas, dentre outras regras. Todos os assuntos foram aprovados por unanimidade, o que mostra que o COMED está atento e trabalhando para melhorar o município”.

Em vistoria à SC 442, vereadores solicitam pavimentação em Estação Cocal

MORRO DA FUMAÇA

s vereadores de Morro da Fumaça acompanharam o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro (PMDB), em vistorias por obras da cidade, na quartafeira (25). As visitas fazem parte do dia de Ação do Governo. Na SC 442, que liga o distrito de Estação Cocal a Cocal do Sul, os legisladores e o secretário ouviram explicações dos integrantes da empresa responsável. No local, os vereadores solici-

taram a pavimentação asfáltica da rua João de Rochi, que vai até o Centro do distrito, já que o projeto prevê um traçado que desvia de Estação Cocal, chegando à Rodovia Genésio Mazon, na localidade de Vila Rica. “Vamos trabalhar em cima deste pedido e tentaremos levar o asfalto até o Centro de Estação Cocal”, salienta o secretário. A obra, que é uma parceria público-privada, está 70% concluída, sem contar o elevado que deverá ser construído em Vila Rica, a pedido da Ferrovia Tereza Cristina. Antes de chegar à SC 442,

a parada foi na Rodovia Olívio Cechinel, que liga a cidade à BR 101 e que passa por obras de revitalização. Na via, os vereadores e o secretário também ouviram explicação dos membros da empresa responsável pela obra. Segundo eles, os trabalhos estão 60% concluídos, sendo que a previsão para a entrega é maio deste ano. Um problema enfrentado no local são as ciclovias que devem ser construídas ao lado de duas pontes. Vampiro se comprometeu em tentar agilizar a liberação das duas estruturas.

26 de Janeiro de 2017

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PUBLICAÇÕES LEGAIS Município de Treze de Maio - SC

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

R$ 1,00

RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) PREVISÃO INICIAL

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

No Bimestre (b)

% (b/a)

Até o Bimestre (c)

RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

R$ 1,00

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES

26.000.000,00 23.275.000,00

4.846.533,70 4.019.368,70

18,64 17,27

19.854.402,34 17.364.684,58

76,36 74,61

6.145.597,66 5.910.315,42

2.005.000,00

113.182,75

5,65

1.109.498,36

55,34

895.501,64

1.435.000,00 530.000,00

112.051,96 1.130,79

7,81 0,21

976.697,32 132.801,04

68,06 25,06

458.302,68 397.198,96

40.000,00

0,00

40.000,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIB P/CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

280.000,00 280.000,00

35.305,25 35.305,25

12,61 12,61

204.378,29 204.378,29

72,99 72,99

75.621,71 75.621,71

RECEITA PATRIMONIAL

322.000,00

24.609,84

7,64

156.283,33

48,54

165.716,67

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS RECEITA AGROPECUÁRIA

322.000,00 250.000,00

24.609,84 1.967,21

7,64 0,79

156.283,33 61.369,88

48,54 24,55

165.716,67 188.630,12

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

250.000,00

1.967,21

0,79

61.369,88

24,55

188.630,12

110.000,00 19.357.000,00

0,00 3.828.932,64

0,00 19,78

0,00 15.734.073,67

0,00 81,28

110.000,00 3.622.926,33

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

18.962.000,00

3.771.180,20

19,89

15.456.131,90

81,51

3.505.868,10

24.000,00 1.000,00

0,00 0,00

24.000,00 1.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

370.000,00

57.752,44

15,61

277.941,77

75,12

92.058,23

951.000,00 304.000,00

15.371,01 7.415,40

1,62 2,44

99.081,05 45.083,45

10,42 14,83

851.918,95 258.916,55

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSF. DE PESSOAS TRANSF. DE CONV. OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

100.000,00

0,00

100.000,00

208.000,00 339.000,00 2.725.000,00

908,16 7.047,45 827.165,00

0,44 2,08 30,35

18.225,17 35.772,43 2.489.717,76

8,76 10,55 91,37

189.774,83 303.227,57 235.282,24

1.500.000,00 1.500.000,00

0,00 0,00

646.457,93 646.457,93

43,10 43,10

853.542,07 853.542,07

200.000,00

343.400,00

171,70

364.910,00

182,46

-164.910,00

195.000,00 5.000,00

343.400,00 0,00

176,10 0,00

364.910,00 0,00

187,13 0,00

-169.910,00 5.000,00

1.025.000,00

483.765,00

47,20

1.478.349,83

144,23

-453.349,83

1.025.000,00

483.765,00

47,20

1.478.349,83

144,23

-453.349,83

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

—

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

26.000.000,00

4.846.533,70

18,64

19.854.402,34

76,36

6.145.597,66

RECEITA DA DIVIDA ATIVA RECEITAS DIVERSAS RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

—

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

GARANTIAS CONCEDIDAS

Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (I) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

15.438.687,98

15.597.659,15

15.789.983,07

17.364.684,58

INTERNAS (II)

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

3.396.511,36

3.431.485,01

3.473.796,28

3.820.230,61

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%

3.056.860,22

3.088.336,51

3.126.416,65

3.438.207,55

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016 Até o 1º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

EXTERNAS (V) Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

Aval ou Fiança em operações de crédito

0,00

Outras Garantias nos Termos da LRF

0,00

INTERNAS (VI) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual

0,00 0,00 0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)

Operações de Crédito Externas

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS:

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZACAO DA DIVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGENCIA

FONTE:

SALDO A REALIZAR (a - c)

% (c/a)

0,00

0,00 0,00

26.000.000,00

4.846.533,70

18,64

19.854.402,34

76,36

6.145.597,66

0,00

—

26.000.000,00

4.846.533,70

18,64

19.854.402,34

76,36

6.145.597,66

—

1.080.279,33

—

917.156,28

—

— —

1.080.279,33 0,00

— —

917.156,28 0,00

— —

Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO INICIAL

Até o Bimestre (c)

0,00

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS

% (b/a)

0,00 0,00

DÉFICIT (VI) TOTAL VII = (V + VI)

No Bimestre (b)

0,00

Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)

No Bimestre

(f)

(g) = (e-f)

26.000.000,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

19.945.000,00

20.380.216,31

2.565.222,27

10.560.500,00

10.664.406,28

1.675.828,83

SALDO

Até o Bimestre

(h)

(i) = (e-h)

Treze de Maio, 20/01/2017

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS²

(j)

(k)

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

10.100.039,95

18.191.300,38

23.665,07

14.709.196,20

5.671.020,11

2.823.363,21

14.708.161,80

5.672.054,51

14.708.022,80

1.034,40

8.657.507,61

2.006.898,67

1.675.828,83

8.657.507,61

2.006.898,67

8.657.507,61

0,00

150.000,00

6.940,29

31.348,08

118.651,92

6.940,29

31.348,08

118.651,92

9.234.500,00

9.565.810,03

882.453,15

6.020.340,51

3.545.469,52

1.140.594,09

6.019.306,11

3.546.503,92

6.019.167,11

1.034,40

6.035.000,00

7.891.263,02

702.151,92

3.505.908,25

4.385.354,77

704.052,54

3.483.277,58

4.407.985,44

3.483.277,58

22.630,67

5.635.000,00

7.491.263,02

700.251,92

3.494.508,25

3.996.754,77

702.152,54

3.471.877,58

4.019.385,44

3.471.877,58

22.630,67

400.000,00

1.900,00

11.400,00

388.600,00

1.900,00

11.400,00

388.600,00

11.400,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

—

RESERVA DO RPPS DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

31.348,08

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

—

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00 VALOR REALIZADO

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

26.000.000,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

10.100.039,95

18.191.300,38

23.665,07

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

Outras Dívidas

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

(e)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)

No Bimestre

(f) 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

0,00

(g) = (e-f) 0,00

(h)

0,00

SALDO

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS²

(i) = (e-h)

(j)

(k)

Até o Bimestre

0,00

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) Mobiliária Interna

0,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

10.076.374,88

3.527.415,75

18.191.439,38

10.100.039,95

18.191.300,38

23.665,07

—

1.662.962,96

—

26.000.000,00

28.291.479,33

3.267.374,19

18.215.104,45

—

3.527.415,75

19.854.402,34

—

18.191.300,38 18.191.300,38

23.665,07

0,00 388.003,09 388.003,09

0,00 646.457,93 646.457,93

Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP

0,00 0,00 0,00

Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00 0,00 0,00

Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

0,00 0,00 388.003,09

0,00 0,00 646.457,93

Externa Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) Outras Operações de Crédito

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

FONTE:

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamentos de Dívidas De Tributos

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC - PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO - PREFEITURA RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL

De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Até o 3º Quadrimestre de 2016 L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6

R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente líquida

17.364.684,58

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial Programa de Iluminação Pública - RELUZ Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite

DESPESAS COM PESSOAL

8.129.165,29

46,81

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

9.376.929,67

54,00

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

8.908.083,19

51,30

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% SOBRE A RCL

VALOR -2.325.162,18

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

-13,39 120,00

20.837.621,50

% SOBRE A RCL

VALOR

0,00

Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

22,00

3.820.230,61

% SOBRE A RCL

VALOR 646.457,93

Operações de Crédito Externas e Internas

3,72

0,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

2.778.349,53

16,00

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

1.215.527,92

7,00

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

23.665,07

3.008.842,59

Valor Total

VALOR

0,00 % SOBRE A RCL

17.364.684,58

OPERAÇÕES VEDADAS DÍVIDA CONSOLIDADA

0,00

% SOBRE A RCL

VALOR

Despesa Total com Pessoal - DTP

Dívida Consolidada Líquida

Até o Quadrimestre de referência (a) 646.457,93 0,00 0,00

Externa Contratual Interna

Treze de Maio, 20/01/2017

No Quadrimestre de referência 388.003,09 0,00 0,00

0,00

26.000.000,00

SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

DESPESAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III) DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

0,00 0,00

— 0,00 0,00 0,00

646.457,93

3,72

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

2.778.349,53

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

2.500.514,58

14,40

0,00

1.215.527,92

7,00

646.457,93

3,72

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa) FONTE:

Treze de Maio, 20/01/2017

FONTE: Treze de Maio, 20/01/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

Agente de Controle Interno

26 de Janeiro de 2017

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Carta do dia Fabrício Filho fabricio.filho@hotmail.com

Não perca o brio! A vida às vezes não nos dá trégua mesmo. Coloca-nos em situações difíceis, faz com que a gente tenha que enfrentar desafios pesados e pessoas. Nas derrotas, a vida parece ainda mais complicada, crises de ansiedade e também sem ter ideia de que caminho tomar naquele momento. Mas, por mais pesada que a existência pareça ser em alguns momentos, digolhes que jamais devemos perder o Brio. Segundo o dicionário, brio pode significar sentimento de amor próprio, expressão de honra e dignidade ou mesmo valor. E tudo está resumido em um objetivo: Viver plenamente, apesar de todas as pedras no caminho. Viver plenamente pode significar se resignar diante de um amor perdido ou mesmo pode significar respirar e fazer o que tem que ser feito, mesmo que seja a opção mais complicada e difícil. Pode também significar querer cultivar o pensamento de sempre querer crescer, ser melhor naquilo que faz, se superar a cada dia. Por isso, por mais dura que tenha sido a pancada, se mantenha de pé. Erga a cabeça e se orgulhe de todas as suas conquistas. Não perca a paciência e a esperança de virar o jogo. A esperança de dias melhores. E, principalmente, repita para si mesmo, todos os dias, ao se deparar com o fracasso: Não vou perder o brio!

Para encerrar... A vida é um processo fluente e em alguns lugares do caminho, coisas desagradáveis ocorrerão. Podem deixar cicatrizes, mas a vida continua a fluir. É como a água fluente, que ao estagnar-se, tornase podre. Não pare! Continue bravamente... porque cada experiência nos ensina uma lição - Bruce Lee

GERAL

2º Carnaval das Antigas espera repetir sucesso do ano passado JAGUARUNA

om a primeira edição realizada ano passado, o Carnaval das Antigas de Jaguaruna espera repetir o sucesso de público e animação em 2017. Serão 4 horas de baile na sextafeira de carnaval, no Clube 1º de Janeiro, com muitas marchinhas e toda a magia do carnaval tomando conta. A festa é organizada por integrantes da Banda Amor à Pátria, que sempre se destacou nos inesquecíveis e tradicionais carnavais de salão realizados na cidade. Além disso, já são conhecidos por, nos últimos anos, terem ressuscitado e levado a tradição das marchinhas a diversos locais. Um dos organizadores, Sandro Duarte, fala do orgulho em trazer de volta esta tradição: “Há muito tempo venho conversando com as pessoas sobre o carnaval e a grande maioria delas fala da saudade que tem dos Bailes de Carnaval. Fizemos ano passado e foi um grande sucesso, há muito tempo não se via aquele público no Clube. Este ano esperamos repetir o desempenho. Dessa vez apenas com nossa Banda Folia tocando marchinhas, sambas, axés e todas aquelas músicas que marcaram os carnavais.”, destaca. Outro entusiasta das Marchinhas de Carnaval, Martinho Marcelo, que também organiza a festa, comenta a alegria das pessoas ao receberem o convite: “É impressionante a aprovação que temos tido das pessoas. O fato de ser uma

festa organizada, com segurança apropriada, sem o perigo da rua, ajuda muito. Além disso, quem não foi ano passado, agora quer ir, pois realmente só tivemos elogios. É uma festa para a família, onde pode se divertir muito, sem preocupações. Realmente, esta era uma lacuna que precisávamos preencher no carnaval, não só de Jaguaruna, mas também da região”. Katiane e Leonésia, que são esposas dos músicos e

estão trabalhando na decoração, também convidam todos a participarem: “Estamos já preparando a decoração do clube e esse ano vai ficar ainda mais lindo que no ano passado. Realmente será uma festa para ficar na memória”, enfatizaram. O 2º Carnaval das Antigas será realizado no Clube 1º de Janeiro, no centro de Jaguaruna, na sexta-feira de Carnaval, dia 24/02, às 23:00 horas. As atra-

ções ficam por conta da Banda Folia, com total enfoque em marchinhas e músicas carnavalescas. A venda de abadás está sendo realizada nos postos de venda: Silva Materiais de Construção, Auto Elétrica Dubinho e ISO Projetos, todos na Avenida Duque de Caxias. Ainda, podese adquirir com os organizadores, pelos fones: (48) 9 9606-4968, (48) 9 88291138, (48) 9604-5072 e no fixo (48) 3624-0375.

TAM Linhas Aéreas protocola alterações de horário no Aeroporto Regional Sul JAGUARUNA

TAM Linhas Aéreas protocolou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na última semana, duas alterações de horários em seus voos diários no Aeroporto Regional Sul. A solicitação deve alterar o HoTran (Horário de Transporte) e desde que autorizados pela Anac, serão alterados a partir do dia 26 de março. Os horários ficaram da seguinte maneira: Voo com saída de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 9h30, com chegada em Jaguaruna às 10h36; Voo com saída de Jaguaruna às 11h02, com chegada em São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 12h15; Como ficam os voos aos domingos: Voo com saída de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 11h10, com

chegada em Jaguaruna às 12h27; Voo com saída de Jaguaruna às 13h05, com chegada em São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 14h05. Atualmente, o voo de segunda a sexta-feira sai de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 10h05 e pousa em Jaguaruna às 11h11. Em seguida, o voo decola de Jaguaruna às 13h30 e chega em São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 14h35. Já aos domingos, o voo tem saída de São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 13h15, com chegada em Ja-

guaruna às 14h22 e saída de Jaguaruna às 16h55, com chegada em São Paulo (Aeroporto de Congonhas) às 18h. Com esta nova solicitação, os voos das quartasfeiras retornam ao Humberto Ghizzo Bortoluzzi. Em abril do ano passado, a TAM havia solicitado à Anac a exclusão dos voos das quartas-feiras a partir do mês de junho. Embora não tenha ocorrido o comunicado da empresa, o cancelamento atribuiu-se à baixa procura nesse dia da semana.

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26 de Janeiro de 2017

VARIEDADES HORÓSCOPO ÁRIES -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de mudanças importantes, especialmente em negociações que envolvem sua carreira e projetos profissionais. O momento pode estar relacionado a rescisão ou reavaliação de um contrato. TOURO -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de reflexão profunda e necessidade de mudar, ou ao menos reavaliar sua filosofia de vida. Práticas espirituais devem ser introduzidas em sua rotina, para o equilíbrio de seu bem estar e saúde mental. GÊMEOS -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de maior envolvimento emocional e aprofundamento em sentimentos, que devem ser transformados. O momento pode envolver a negociação de uma sociedade ou parceria financeira. CÂNCER -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de intensidade e algumas mudanças necessárias em seus relacionamentos. O momento pode envolver uma reavaliação de um namoro ou sociedade comercial. Mantenha a calma, pois seus nervos estarão à flor da pele. LEÃO -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano, indicando um dia de exigências e trabalho intenso. Um acontecimento com um colega, ou mesmo a dificuldade com um projeto, pode tirar seu equilíbrio. Procure manter a calma e resolver uma coisa de cada vez. VIRGEM - A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano, indicando um dia de maior envolvimento e certo desequilíbrio em suas emoções. Um romance ou namoro pode passar por um momento de revisões e necessidade de mudanças. Procure manter-se dentro de certo equilíbrio. LIBRA -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de interiorização e maior contato com sua casa e os seus. O momento pede distanciamento das atividades sociais e reflexão profunda sobre seu passado, especialmente o que envolve o relacionamento parental. ESCORPIÃO - A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de movimento e mudanças, que pode atrapalhar a comunicação, especialmente em reuniões de trabalho e negociação de acordos. Procure respirar antes de colocar-se. Evite a impulsividade. SAGITÁRIO -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de movimento e imprevistos em suas finanças. Um pagamento pode atrasar. No entanto, você deve manter a calma, pois essa energia é passageira. Aproveite para reorganizar ganhos e gastos. CAPRICÓRNIO - A Lua em seu signo se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de imprevistos e necessidade de equilíbrio. Procure manter a calma diante de situações inusitadas. Uma importante negociação, que pode trazer mudanças em sua vida, pode ameaçar sua paciência. AQUÁRIO - A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano indicando um dia de interiorização e reflexão profunda. É possível que você prefira ficar só ou, no máximo, perto das pessoas de sua intimidade. Seu passado pode ser reavaliado e algumas pessoas podem ficar para trás. PEIXE -A Lua em Capricórnio se une a Plutão e Mercúrio e recebe um tenso aspecto de Urano, indicando um dia de maior movimento e situações imprevistas relacionadas a um projeto social ou político. O momento pode envolver a reorganização de uma equipe de trabalho, ou a assinatura de um novo contrato, que trará mudanças em sua carreira.

Joana chega para assistir ao jogo de Giovane e incentiva o namorado. Lucas tenta falar com Luiza sobre seu filho, mas Tânia o interrompe. Rômulo afirma a Sula que é apaixonado por Nanda. Ricardo e Caio disputam Tânia, que se irrita. Gabriel vence o primeiro jogo contra Giovane. Flávio entrevista Bárbara para o concurso Garota Carioca. Nanda olha para Renato e acredita ver Filipe. Gabriel provoca Caio, e Giovane o aconselha. Flávio convida Joana para participar do concurso Garota Carioca.

FUXICO

Respostas da cruzada da edição anterior

DE FÉRIAS, CAMILA PITANGA CURTE CACHOEIRA COM A FAMÍLIA EM MINAS GERAIS Na tarde desta quartafeira (25), Camila Pitanga mostrou que está curtindo muito cada minuto de suas férias. Desde o fim das intensas gravações da novela Velho Chico, da Globo, ela tem aproveitado o tempo livre para descansar antes de voltar ao trabalho.Em seu perfil no Instagram, a atriz publicou fotos de sua viagem por Minas Gerais, ao lado de alguns familiares. Nos cliques compartilhados em sua rede social, Camila aparece de biquíni na cachoeira, e outro ao do pai, Antônio Pitanga, e do namorado, o também ator Igor Angelkorte.”Renovada, inundada de boas conversas, me despeço de Tiradentes. Ahhhh, mas eu vou voltar.”

Sinhá e João Amaro comemoram a atuação de César contra Alice. Tanaka visita Mocinha. Ralf comenta com Vittorio que teme que Lenita se descontrole por causa de sua filha. Luzia e Neide chegam a Arraial do Sol Nascente para abençoar o casamento de Chica e Quirino. Flavinha revela a Lenita que foi adotada. Damasceno descobre que o ex-chefe de César foi enganado pelo vilão.

Gui tenta proteger Júlia. Lázaro comenta com Ramon que Marisa é a pessoa indicada para aproximá-lo da banda. Gui pede ao delegado que Júlia faça o reconhecimento de Alex. Romildo e William oferecem dinheiro para Marisa ir ao hospital onde Alex está internado, a fim de ajudá-los a resgatar o bandido. Nicolau demonstra paixão por Luana. Nicolau fica tenso quando Haroldo avisa que Gilda marcou uma consulta médica para o filho.

Mileide pede para Yara dar um recado a Helô. Ruty Raquel fala com Marina sobre Tiago. Pedro conta para Magnólia que Ciro foi preso. Yara leva Silvia para sua casa. Ciro afirma ao delegado que Magnólia assassinou Beth. Tião vai ao antigo apartamento de Marina. Salete encontra Gustavo em sua casa. Laura decide se encontrar com Pedro. Magnólia é levada para a delegacia. Helô vê Tiago falando com Laura sobre Pedro. Silvia ouve Misael ofendendo Ciro.

26 de Janeiro de 2017

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GERAL

IFSC tem vagas abertas em cursos superiores via Sisu turno e modalidade de concorrência, ampla concorrência ou sistema de cotas para escolas públicas. O estudante só pode se inscrever em uma modalidade de concorrência no mesmo curso e turno. Há reserva de metade das vagas para candidatos que estudaram em escolas públicas, subdividas em vagas de acordo com critérios socioeconômicos e raciais.

TUBARÃO

ai até sexta-feira (27) o prazo para inscrições em cursos superiores via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). No Sul do Estado, o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) tem vagas nos campus Tubarão, Criciúma e Araranguá. A inscrição deve ser feita pela internet na página do Sisu, no endereço http:// sisu.mec.gov.br. Podem concorrer às vagas os candidatos que tenham realizado todas as provas do Enem em 2016 e que tenham obtido nota igual ou superior a 300 na redação. O candidato deve se inscrever, especificando, em ordem de preferência, suas opções de vaga na instituição, local de oferta, curso,

Confira as vagas disponíveis nos campus do IFSC na região Sul: Campus Tubarão (20 vagas) Análise e Desenvolvimento de Sistemas (noturno) – 20 vagas Campus Araranguá (38 vagas) Design de Moda (noturno) – 18 vagas Licenciatura em Física (noturno) – 20 vagas

Campus Criciúma (40 vagas) Engenharia Mecatrônica (integral) – 20 vagas Licenciatura em Química (noturno) – 20 vagas Fonte: Instituto Federal de Santa Catarina

Continuação 2/3

MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO - SC RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar

IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS

DISPONIBILIDADE De Exercícios DE CAIXA BRUTA Anteriores

R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

DISPONIBILIDADE De Exercícios DE CAIXA BRUTA Anteriores

(a)

(b)

Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c)

(d)

Demais Obrigações Financeiras

(e)

DISPONIBILIDADE EMPENHOS NÃO DE CAIXA LÍQUIDA RESTOS A LIQUIDADOS (ANTES DA PAGAR CANCELADOS INSCRIÇÃO EM EMPENHHADOS (NÃO INSCRITOS RESTOS A PAGAR E NÃO POR NÃO LIQUIDADOS DO INSUFICIÊNCIA PROCESSADOS) EXERCÍCIO FINANCEIRA)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

(a)

(b)

Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Do Exercício Anteriores (c)

(d)

Demais Obrigações Financeiras

(e)

(f) = (a - (b + c + d + e))

Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde - SUPERÁVIT FINANCEIRO 17.159,14

0,00

17.159,14

0,00

1.791,86

0,00

1.791,86

0,00

33.808,92

0,00

33.808,92

0,00

28.646,55

0,00

165.131,73

0,00

165.131,73

0,00

9.968,06

0,00

9.968,06

0,00

Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF (Estado)

Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF (Estado)-SUPERÁVIT28.646,55 FINANCEIRO Recursos Vinculados Estadual Recursos Vinculados Estadual - SUPERÁVIT FINANCEIRO

348.957,22

0,00

348.957,22

0,00

Recursos Vinculados Federais

187.821,16

0,00

187.821,16

0,00

Alienação de Bens destinados a Outros Programas - SUPERÁVIT FINACEIRO 57.191,87

0,00

57.191,87

0,00

Recursos Vinculados Federais

0,00

22.630,67

0,00

Alienação de Bens destinados a Programas da Educação Básica

1.464,58

0,00

1.464,58

0,00

Recursos Vinculados Federais - SUPERÁVIT FINANCEIRO

17.437,73

0,00

17.437,73

0,00

926,36

0,00

926,36

0,00

Remuneração dos Profissionais do Magistério - Mínimo 60%

24.719,68

0,00

24.719,68

0,00

Assistência Farmacêutica Básica

10.085,81

0,00

10.085,81

0,00

Transferência do Salário-Educação - SUPERÁVIT FINANCERO

76.407,03

0,00

76.407,03

0,00

Assistência Farmacêutica Básica - AFB - Estado

15.131,88

0,00

15.131,88

0,00

Transferências de Convênio para o SUS - União

1.474,37

0,00

1.474,37

0,00

979,86

0,00

979,86

0,00

Vigilância em Saúde

22.164,41

0,00

22.164,41

0,00

192.638,94

0,00

192.638,94

0,00

Vigilância em Saúde - SUPERÁVIT FINANCEIRO

9.956,65

0,00

9.956,65

0,00

Atenção Básica - SUPERÁVIT FINANCEIRO

58.951,91

0,00

58.951,91

0,00

1.724.581,33

0,00

1.724.581,33

22.630,67

0,00

Bolsa Família

12.653,38

0,00

12.653,38

0,00

Bolsa Família - SUPERÁVIT FINANCEIRO

598,69

0,00

598,69

0,00

109.342,82

0,00

125,00

0,00

109.217,82

0,00

Contr.Intervenção do Domínio Econômico-CIDE - PMTM

727,46

0,00

727,46

0,00

16.490,89

0,00

16.490,89

0,00

Convênio Trânsito - Civil

7.620,57

0,00

7.620,57

0,00

547,44

0,00

547,44

0,00

Convênio Trânsito - Civil - SUPERÁVIT FINANCEIRO

8.948,76

0,00

8.948,76

0,00

Recursos Ordinários - PMTM

799.837,20

0,00

14,00

0,00

799.823,20

0,00

Convênio Trânsito - Militar

7.620,57

0,00

7.620,57

0,00

Recursos Ordinários - SUPERÁVIT FINANCEIRO

111.214,66

0,00

111.214,66

0,00

Convênio Trânsito - Militar - SUPERÁVIT FINANCEIRO

5.974,70

0,00

5.974,70

0,00

Transferência do Salário-Educação

246.967,25

0,00

246.967,25

1.034,40

0,00

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)

1.284.400,26

0,00

139,00

0,00

1.284.261,26

1.034,40

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

3.008.981,59

0,00

139,00

0,00

3.008.842,59

23.665,07

0,00

Alienação de Bens destinados a Outros Programas

Alienação de Bens destinados a Programas de Saúde

Assistência Farmacêutica Básica - SUPERÁVIT FINANCEIRO Atenção Básica

Convênio Trânsito - Prefeitura

527,17

0,00

527,17

0,00

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) Receitas Impostos e Transf. de Impostos - Educação Receitas Impostos e Transf. de Impostos - Saúde Recursos Ordinários

2.588,37

0,00

2.588,37

0,00

845,22

0,00

845,22

0,00

18,73

0,00

18,73

0,00

Gestão do SUS

97.208,29

0,00

97.208,29

0,00

FONTE:

Gestão do SUS - SUPERÁVIT FINANCEIRO

12.869,25

0,00

12.869,25

0,00

Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

159.718,83

0,00

159.718,83

0,00

Convênio Trânsito - Prefeitura - SUPERÁVIT FINANCEIRO Fundo Especial de Petróleo - FEP Fundo Especial de Petróleo - FEP - SUPERÁVIT FINNACEIRO

Outras Transf.de Rec. para o Fundo de Assistência Social - FMAS

Outras Transf.Dec.Comp.Financeira Expl.Recursos Naturais-CEFEM-SUP.FINANCEIRO 76,26

0,00

76,26

0,00

Outras Transf.Dec.de Comp.Financeira pela Expl.Recursos Naturais - CEFEM2.134,87

0,00

2.134,87

0,00

Outras Transf.Rec.p/o Fundo de Assistência Social - FMAS-SUPER.FINANCEIRO 8.370,87

0,00

8.370,87

0,00

Outras Transferências de Convênios dos Estados

2.840,43

0,00

2.840,43

0,00

110.423,19

0,00

110.423,19

0,00

Outros Recursos do Fundo Nacional de Saúde

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹

Continuação 3/3 R$ 1,00

RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") Treze de Maio, 20/01/2017

Clesio Bardini de Biasi

Valcirio Rezin da Silva

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeito Municipal

Contador CRC-SC 010.816/0-5

Secretário de Administração e Finanças

Kelcia Fragnani Rechia Lima Agente de Controle Interno

26 de Janeiro de 2017

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ESPORTES

Brasil vence Colômbia e volta a liderar ranking da Fifa U

m esvaziado Engenhão acompanhou a vitória do Brasil sobre a Colômbia por 1 a 0, nesta quarta-feira (25). No duelo em homenagem às vítimas do acidente com o avião da Chapecoense em Medellín, coube a Dudu anotar o gol que deu o triunfo para os comandados de Tite. Apesar de amistoso, o jogo serviu para recolocar o Brasil no topo do ranking da Fifa. A vitória sobre a Colômbia fez com que a seleção

brasileira somasse mais 500 pontos e ultrapassasse a então líder Argentina. Com ingressos de até R$ 150, o Engenhão contou com pouco mais de 18 mil pessoas, bastante abaixo do esperado. Para o duelo, a organização havia disponibilizado 40 mil ingressos. Nesta quintafeira (26), a CBF divulgará a renda alcançada com os ingressos solidários, em que o torcedor poderia comprar um ticket simbólico, de R$ 50, mas não teria acesso ao estádio.

Catarinenses perdem seus Bota perde para jogos na Primeira Liga Madureira na estreia do Carioca

om o resultado, o Paraná encerra a primeira rodada da Copa da Primeira Liga como o primeiro colocado do grupo D, com três pontos. Avaí, sem pontos, divide a lanterna com o Figueirense. Na sequência, o Tricolor volta a campo pela Primeira Liga contra o Londrina, dia 21 de fevereiro, uma terçafeira, às 19h15, no Estádio do Café. O Leão fará a segunda partida da com-

petição diante do Londrina no dia 31 deste mês, uma terça-feira, às 19h, na Ressacada. Já o Figueira, jogando em casa contra o Londrina, também pelo grupo D, acabou tomando um gol do meia Celsinho aos 36 minutos do segundo tempo e perdendo o jogo para o time paranaense. O Figueirense enfrenta o Paraná no próximo dia 24 de fevereiro

estreia para o Madureira não poderia ter sido melhor. Para o Botafogo, a chuva que caiu no segundo tempo em Moça Bonita serviu como um balde de água fria na torcida, empolgada com a expectativa da disputa da Libertadores. A principal contratação do time do subúrbio do Rio de Janeiro, o atacante Souza “Cavei-

rão”, sim, aquele, entrou no segundo tempo e mostrou uma exibição de gala na tarde de muito sol e chuva em Bangu. Com direito a gol típico de centroavante e assistência para o ex-Botafogo Geovane Maranhão, Souza - que não jogava desde julho de 2015 - teve participação direta na vitória por 2 a 0 do Madureira para cima do Botafogo.

26 de Janeiro de 2017

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SEGURANÇA

Nova passarela da BR 101 Sul recebe trabalhos finais, em Tubarão O

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/SC) faz, nesta terça-feira, 24, os trabalhos finais nas rampas e acessos para liberação da passarela construída no km 344 da BR-101 Sul catarinense. Toda a estrutura está completa e operacional, restando trabalhos pontuais para a liberação à circulação de pedestres, que será feita nos próximos dias. A construção faz parte do lote de obras remanescentes à duplicação da rodovia federal. A passarela é a terceira construção dentro da travessia urbana de Tubarão, medindo 250,7 metros de extensão, contando do início da rampa da rua lateral direita até o final da rampa, na rua lateral direita. O lote

de obras prevê a construção de quatro passagens elevadas para pedestres entre o km 326, em Capivari de Baixo – já liberada em 2016 -, ao km 341,5, no bairro São Cristóvão, em Tubarão. A travessia urbana de Tubarão é a maior densidade populacional que as obras de expansão da BR 101 transpõem. Palhoça (SC) e Osório (RS) também são grandes aglomerados, mas as pistas duplicadas não cortam totalmente o perímetro urbano. Com a liberação de mais uma passarela, os pedestres passam a ter maior disponibilidade de espaços para cruzar o fluxo da rodovia, sem ficarem expostos ao tráfego de veículos sobre as faixas de rolagem. As passarelas são equi-

pamentos de segurança exclusivos para se transpor as oito faixas de rolamento. São as últimas obras especiais a serem executadas, pois é necessário que o alargamento da rodovia esteja totalmente concluído. Além das passagens in-

Captiva roubada em Morro da Fumaça é apreendida

feriores, os viadutos liberados no segmento são locais de travessia para pedestres, desde que respeitado o espaço destinado aos veículos. Em todos os aglomerados urbanos junto à BR 101 Sul, há equipamentos de segurança como passa-

gens inferiores para pedestres, passarelas, calçadas e faixas para garantir a segurança e conforto das pessoas que circulam a pé. Do km 300 ao km 465, estão liberadas 25 passagens inferiores para pedestres (PIP) e 16 passarelas.

TCU vai fazer auditoria em sistema prisional O

caminhonete Captiva tomada em um assalto em uma lavação de veículos em Morro da Fumaça, na tarde do último dia 13, foi encontrada ontem, abandonada em via pública em Porto Alegre (RS). Conforme o proprietário do veículo, o automóvel estava com todas as peças e acessórios. No dia seguinte ao crime, dois assaltantes foram presos

na capital gaúcha, após trocarem tiros com a Brigada Militar (BM), na fuga de um roubo a mercado. Na ação, eles estavam com um veículo Golf, também levado da Lavação Fumacense. Um terceiro conseguiu fugir. No mesmo dia, em Morro da Fumaça, o trio cometeu ainda um furto de veículo e um roubo em uma loja de roupas.

Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer uma auditoria no sistema prisional do país, fiscalização prevista para ser realizada em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios que aderirem à iniciativa. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira, pela ministra do TCU, Ana Arraes. Ao apresentar a proposta de auditoria, Ana Arraes afirmou que, apesar da gestão carcerária ser função dos Estados, atualmente há um saldo superior a R$ 3 bilhões disponível para o setor, a partir do chamado Fundo Penitenciário Nacional. “Em um país com mais de 1.400 estabelecimentos prisionais, a ausência de um modelo nacional de gestão, a deficiência na aplicação de recursos públicos e o descumprimen-

to de normas de organização funcional têm por consequência a degradação do sistema prisional, o aumento da insegurança e a violação de direitos humanos”, afirmou Ana Arraes, em comunicado sobre a instauração da auditoria. O trabalho deverá se voltar para a análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise dos presídios, além de temas ligados à gestão,

custos e tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. Segundo Ana Arraes, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) apresentaram recomendações de auditoria no sistema prisional aos tribunais de contas locais e ao TCU.

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26 de Janeiro de 2017

GERAL

Eleições suplementares em Sangão já têm data para acontecer F

oi designada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, nesta quarta-feira (25), a nova data das eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Sangão. Tal medida foi tomada em virtude da impugnação de candidatura no TSE, do prefeito eleito em outubro de 2016, Castilho Silvano Vieira e seu vice-prefeito, Dalmir Carara Cândido. A data do novo pleito será no dia 02 de abril (domingo). O calendário eleitoral será em breve divulgado, mas os partidos já começam a se organizar, visto o curto tempo de organização de campanha. A realização de eleições suplementares, no entanto, não obsta o andamento do recurso do Prefeito Castilho ao Supremo Tribunal Federal, que está tramitando. Isto significa que, caso haja uma reviravolta no STF, Castilho assume novamente o posto para o qual foi eleito pela população

por um recorde de votos. Castilho afirmou que tem certeza que conseguirá reverter o caso no Supremo: “Apesar do TRE já ter marcado uma data para eleições suplementares, continuaremos lutando para reverter o nosso caso e assumir o cargo para o qual a população nos elegeu. Vamos lutar também para que não aconteçam tais eleições, visto que temos um recurso em andamento e para o município o custo e a viabilidade de um novo pleito não condizem com a nossa realidade econômica. Iremos lutar até o fim, por todos os votos e carinho que recebi. E vale frisar também que a eleição só está acontecendo e eu não tomei posse pela insistência da coligação adversária, que está tomando todas as medidas possíveis para que haja uma nova eleição, não respeitando a opção de 4022 eleitores de nosso Sangão”.

Escolha de vagas para ACT na Educação ocorre na Unisul

TUBARÃO

Fundação Municipal de Educação e Cultura vai realizar, de 30 de janeiro a 2 de fevereiro, a escolha de vagas para professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) para Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Educação Especial e Disciplinas Específicas. A classificação será definida com base no processo seletivo simplificado, realizado no final do ano de 2015, que

vigorou em 2016 e que será prorrogado neste ano. O edital e a classificação do referido concurso podem ser consultados no site do Instituto O Barriga Verde. A escolha acontecerá no auditório 211 do Bloco Pedagógico da Unisul e obedece o cronograma disponível no anexo abaixo, onde também consta a documentação necessária para a inscrição. A segunda chamada será no dia 8 de fevereiro, em local e horário a serem definidos.