Diário Itaquá - Edição 88

ITAQUAQUECETUBA-SP

22 A 28 DE MARÇO DE 2025

ANO 03 • EDIÇÃO 88

Distribuição Gratuita www.diarioitaqua.com.br @diarioitaqua

FUNDO SOCIAL ENTREGA MÓVEIS PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS ENCHENTES

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Jardim Miray ganha USF com ampliação para 15 mil atendimentos por mês

Cerimônia contou com a presença de autoridades e representantes de família envolvida na parceria PÁGINAS 4

DE OLHO NA OBRA: RUA ESPADA DE SÃO JORGE DEVE SAIR EM JULHO, SEGUNDO SECRETARIA

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GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA LIBERAÇÃO DE R$1 MI PARA OBRAS EM ITAQUÁ PÁGINA 5

ITAQUAQUECETUBA É DESTAQUE EM FÓRUM CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES

PÁGINA 5

PREFEITURA APONTA SUPERÁVIT DE R$125 MILHÕES NAS CONTAS EM 2024 PÁGINA 8

POLÍCIA MUNICIPAL AMBIENTAL TEM AUMENTO DE 256% NO RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES

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NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA PODEM CONFUNDIR CONTRIBUINTES PÁGINA 9

EDITORIAL

O nosso compromisso com o Futuro

O debate sobre os caminhos para o futuro saiu do campo da especulação e da ficção científica e se tornou uma pauta real e imediata. Este debate tornou-se palpável a partir do instante em que o futuro- principalmente das previsões alarmistas de cientistas nas décadas de 1960 e 1970 sobre as consequências da degradação ambiental não apenas para o planeta, mas para os dois “hemisférios sociais”: pobres e ricos, desenvolvidos e em desenvolvimento.

Às portas de mais uma conferência das Nações Unidas voltada para discutir as mudanças climáticas - a Conferência das

Partes (COP 30), em novembro na cidade de Belém, voltamos a tratar dos custos não apenas para consertar o presente, mas para garantir o futuro. E, no País do Eterno Futuro, da eterna promessa, a conta começou a ser cobrada da forma que apenas o status quo entende: com a tragédia saindo da periferia, descendo o metafórico morro precarizado, chegando ao asfalto do alto IDH, com os desastres no Rio Grande do Sul e o eterno temor de olhar aos céus ou receber uma notificação emergencial num telefone celular em São Paulo. Itaquaquecetuba, uma das

cidades mais populosas do Alto Tietê e que viveu por décadas à margem do planejamento contra enchentes e desastres naturais, busca recuperar o tempo perdido, com o trabalho em torno do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), que acontecerá na próxima semana em dois bairros que foram atingidos pelas chuvas. Nesta sexta-feira (21 de março), a solidariedade da comunidade de Itaquaquecetuba e do Alto Tietê fez a diferença mais uma vez durante a entrega de peças de mobiliário e eletrodomésticos para famílias afetadas pelas enchentes e que foram desabrigadas e perderam seus

Começou no alto de um morro

Com quatro séculos de história, Itaquaquecetuba começou do alto de um morro. Nos primeiros dias da colonização, assim como entre os corretores de imóveis, a localização é a alma do negócio.

Encontrar um local estratégico para a defesa do centro de uma vila que poderia avistar os quatro cantos da cidade, próximo à úni-

ca ‘estrada’ disponível naqueles dias, que era o Rio Tietê, podendo chegar a outros pontos de ocupação como a atual Vila Maria Augusta, Manoel Feio, Vila Japão e outros. A partir dali, começou a história da nossa cidade, e o seu inerente caráter de estar beneficiado pela logística, onde hoje nossa cidade se destaca es-

tando às margens do Rodoanel Mário Covas, ao lado da rodovia Ayrton Senna e ao alcance da Via Dutra - todas as grandes rodovias do progresso.

Na imagem, podemos ver uma foto da praça Padre João Álvares, centro nervoso de nossa cidade, há mais de cem anos, onde hoje se localiza o laboratório Deliberato.

pertences, ganhando a oportunidade de recomeçar e esperar pela divina providência de chuvas gentis e que comportas, desassoreamentos e outras ações sob a responsabilidade dos homens sejam cumpridas.

Sobreviver ao presente inclemente requer um custo, que devemos como sociedade contribuir dentro de nossas capacidades e deveres. Nossos representantes junto ao Poder Público possuem a obrigação de exigir o cumprimento de prerrogativas, na mesma medida em que temos a responsabilidade de contribuir para um ecossistema com o menor desequilíbrio possível. Ter

um futuro com a garantia mínima de sobrevivência requer também seu custo, mas sob a guisa de ser o investimento que nos dará o relativo luxo de planejar a curto, médio e longo prazo, permitindo finalmente a criação e execução de um projeto voltado para toda a população.

Nos últimos anos, olhar para o futuro deixou de ser um capricho e se tornou uma obrigação de todos nós. Tal compromisso de todos, independentemente de crenças ou ideologias, deve ser debatido, executado e cumprido se desejamos ter a mera chance de sair do País do Eterno Futuro, mas o País do Hoje.

POPULAÇÃO PODE DESTINAR

6% DO IR EM FERRAZ

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos divulgou nesta semana a opção dos contribuintes do município de transformar parte do valor pago no Imposto de Renda (IR) em ações solidárias, por meio da destinação, de forma legal, de até 6% do valor a ser pago para o Fundo do Idoso e o Fundo da Criança e

do Adolescnete. O direcionamento pode ser feito até o dia 30 de maio, quando termina o prazo para a entrega das declarações. Segundo a cartilha da Receita Federal, divulgada pela Administração Municipal, o direcionamento está disponível para quem preenche a declaração no mode-

lo completo - ou seja, a forma simplificada não contempla a possibilidade.

O passo a passo completo está disponível no site oficial da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos: www.ferrazdevasconcelos.sp.gov. br. Basta clicar no ícone “IR Destinação Legal”, na página inicial.

DE OLHO NA OBRA

Revitalização no Tropical deve sair no começo do segundo semestre

Rua Espada de São Jorge teve investimento de quase R$2 milhões, segundo Secretaria de Obras

A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Obras, confirmou ao Diário Itaquá que as obras de revitalização da rua Espada de São Jorge, no bairro Tropical, já superaram a marca de 50% do cronograma de intervenções, mantendo a previsão de conclusão para o início do segundo semestre deste ano.

As obras de drenagem e pavimentação asfáltica tiveram início em outubro do ano passado, e consistem na instalação de galerias pluviais, requalificação do substrato da rua, instalação de guias e sarjetas, asfaltamento e sinalização vertical e horizontal, além da construção de uma passagem sobre um córrego no trecho.

Segundo a Secretaria de Obras de Itaquaquecetuba, o cronograma está com 52,67% de cumprimento, e se encontra na etapa de assentamento das galerias, guias e sarjetas, aguardando o cumprimento desta etapa para o início dos procedimentos de asfaltamento.

A obra cobre uma extensão de aproximadamente 355 metros, com uma área de 1,8 mil metros quadrados sendo revitalizados. A data prevista para a conclusão das obras é para o início do segundo semestre deste ano, no mês de julho, com entrega oficial a ser confirmada pela Prefeitura.

A Administração Municipal confirmou o investimento de R$1.898.651 na revitalização do trecho com a instalação das galerias pluviais, sendo

marca de 50%

DATAS CONFIRMADAS

R$898 mil de contrapartida do Município e o restante obtido por meio de emendas parlamentares junto a representantes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Segundo o comando da pasta de Obras, a intervenção na rua Espada de São Jorge é fundamental para os moradores da região, uma vez que é uma das vias de acesso

à estrada do Bonsucesso e pode desafogar outras vias de acesso.

“O processo de urbanização e melhorias, que ficou parado por décadas, está sendo retomado de forma contínua pela Administração Municipal e é um compromisso que mantemos com nossos moradores”, afirmou a Secretaria de Obras.

“Sempre foi nossa preo -

cupação fazer um governo voltado para todas as regiões da cidade. Desde a Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Infraestrutura e Regularização Fundiária: sempre pensamos em toda a cidade, cada um conforme sua necessidade mais urgente, e a partir dela buscamos melhorar a vida de todos os moradores”, pontuou o prefeito Eduardo Boigues.

Na tarde de quinta-feira (20 de março), durante a reinauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do Jardim Miray, o prefeito Eduardo Boigues confirmou a data de entrega de duas obras que se encontram virtualmente concluídas: a pista de skate da Vila Virgínia, para o dia 4 de abril, e

o terminal rodoviário do Manoel Feio, para o dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Segundo o prefeito, a última etapa - de aplicação da resina no piso da pista - foi realizada, e agora a guarda a secagem para a entrega. “O terminal também está praticamente pronto, e será uma grande festa para a nossa comunidade”, destacou Boigues.

SAÚDE

USF do Jardim Miray é entregue reformada e ampliada para realizar até 15 mil atendimentos

Cerimônia contou com a presença de autoridades, da comunidade e representantes de família envolvida na parceria

Os moradores do Jardim Miray e de outros 21 bairros da região receberam na tarde desta quinta-feira (20 de março) a reinauguração do prédio da nova Unidade Saúde da Família (USF), localizada na rua Maringá, que passará a realizar mais de 15 mil atendimentos por mês com uma nova estrutura que passou por reformas e ampliação.

O evento de reabertura contou com a presença de autoridades locais, lideranças comunitárias, trabalhadores da Secretaria de Saúde e da comunidade como um todo.

Entre as lideranças, estiveram presentes o prefeito Eduardo Boigues, a primeira-dama Mila Prates, o vice-prefeito Rogério Tarento e os secretários municipais Gabriel Rocha (Saúde), Marcello Barbosa (Governo), entre outros.

A unidade recebeu um investimento de cerca de R$1 milhão, por meio de parceria público-privada (PPP) com serviços de revitalização da parte elétrica, iluminação interna e externa, pintura, instalação de novo piso, portas, esquadrias e mobiliário. O pavimento superior do prédio conta com refeitório, auditório, sala de agentes comunitários de

Saúde (ACS) e espaço para diretoria, com o intuito de dar apoio às equipes que atendem a comunidade no entorno.

Segundo a Secretaria de Saúde, serão 11 consultórios com clínico geral, ginecologista, dentista e enfermagem, além de salas de expurgo e esterilização, curativos, sala de vacina e setores de coleta e observação, além de almo-

xarifado, recepção, farmácia e espaço para triagem. Esse é o 11º equipamento de saúde entregue desde 2021, sendo as outras as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Marengo, Caiuby, Fortuna e Jardim do Carmo, as USFs Josely e Pequeno Coração, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantojuvenil e II (para adultos), a Central de Abastecimento e

o Centro de Saúde Infantil (CSI). Também está em andamento a reforma das UBSs Centro e Recanto Mônica e a construção da UBS Jardim Tropical.

“Hoje é uma tarde feliz em Itaquá e no Miray. Estamos entregando Política Pública de qualidade, que é uma demanda da nossa comunidade. Foi uma grande luta para a reforma e revitalização,

um grande trabalho da família Perez, com um investimento de mais de R$1 milhão”, destacou o secretário Gabriel Barbosa (Saúde).

“O ano de 2024 foi de muitas ina ugurações, lançamentos e neste ano não será diferente. Selamos um compromisso com a população de realizar importantes investimentos. Em breve teremos novidades e melhorias”, finalizou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.

“A USF foi revitalizada para garantir atend imento mais humanizado e eficiente à população. A nova estrutura foi planejada para proporcionar conforto e ser bem equipada, promovendo qualidade de vida aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde”, destacou o prefeito Eduardo Boigues.

VAMOS ACABAR COM ESSE

Não deixe água parada em garrafas, vasos e pneus

as vasilhas usadas para colocar água para animais

e

Itaquaquecetuba se destaca em Fórum de Cidades Digitais no Itaquá Park Shopping CIDADES INTELIGENTES

Evento no Itaquá Park Shopping discutiu o uso da tecnologia no setor público com convidados regionais

A cidade de Itaquaquecetuba sediou na quinta-feira (20 de março) o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, onde se destacou na gestão de projetos tecnológicos, onde o prefeito Eduardo Boigues recebeu o prêmio “Prefeito Inovador 2025” pelo uso de tecnologia de forma estratégica na melhoria da gestão pública e na qualidade de vida dos cidadãos.

O evento, realizado no auditório do Itaquá Park Shopping, localizado no Jardim Adriane, teve como tema central o uso da tecnologia, onde foram apresentadas inovações tecnológicas usadas em prefeituras de todo o país, e foi promovido pela Rede Cidade Digital (RCD) em parceria com a Prefeitura de Itaquaquecetuba e apoio da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP).

Prefeito Eduardo Boigues discursa durante a abertura do Fórum Cidades Digitai e Inteligentes

Alguns dos programas e soluções apresentados foram os programas Instar, CLUBEaluno, Vetor Inteligência/Under, Integrativa, Sino Informática, Portal de Compras Públicas, Avaliati-

va, Advise, Modelix Robótica e Master Tecnologias. O chefe do Executivo de Itaquaquecetuba abriu o evento destacando as ações para tornar Itaquá uma cidade inteligente, ao lado

do vice-prefeito Rogério Tarento, dos secretários de Governo, Marcello Barbosa, de Emprego e Desenvolvimento Econômico, Luciano Dávila, e do diretor da Rede Cidade Digital, José

Marinho. Com a presença de 300 convidados, o evento contou com a participação de prefeitos, gestores, servidores e especialistas de 40 prefeituras. Luciano Dávila explanou

OBRAS: Itaquá e cidades do Alto Tietê recebem verbas do Governo do Estado

Repasse de R$1 milhão para Centro de Convivência é comemorado pela Prefeitura

O governo de São Paulo firmou na última semana uma série de convênios com cidades do Alto Tietê e da Região Metropolitana de São Paulo, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com o intuito de impulsionar projetos em infraestrutura e mobilidade, com a liberação de R$8,8 milhões pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos para as iniciativas.

O fundo é voltado à preservação ambiental, recuperação de áreas urbanas degradadas e ampliação do transporte público, e conta com investimentos totais no estado de R$316 milhões, sendo R$238 do Estado e os demais em contrapartidas de prefeituras para 270 projetos.

Para Itaquaquecetuba, foi destinado R$ 1 milhão, que será usado na cons-

Projeto e legalizações

Execução de obras

Acompanhamento técnico

AVCB, ART e RTT

sobre o uso dos recursos inovadores e tecnológicos na gestão pública, enfatizando os resultados positivos. “Com soluções inovadoras, é possível tornar a gestão pública mais eficaz, dinâmica e inclusiva. Agradecemos a oportunidade de receber representantes de outros municípios em nossa cidade para a troca de experiências e conhecimento de novos modelos de gestão”, concluiu.

“É importante estarmos atentos ao que vem sendo feito no quesito tecnológico para melhorar e inovar nossa oferta de serviços”, destacou o secretário Marcello Barbosa (Governo).

“O fórum veio trazer integração para que possamos trocar ideias e fazer com que realmente os avanços aconteçam não só em Itaquaquecetuba, mas em todas as cidades do estado”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

trução da Casa de Acolhimento, um espaço voltado para atender menores em situação de extrema vulnerabilidade. O projeto apresentado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, ficará com a contrapartida de R$2,1 milhões.

Segundo o secretário Marcello Barbosa (Governo e Obras), a vinda dos recursos representará um salto na qualidade da rede de

apoio à criança e ao adolescente na cidade. “Este programa é fundamental para o desenvolvimento de vários municípios para iniciativas Para o prefeito Eduardo Boigues, a união de esforços entre os Poderes deve ser contínua para o crescimento e desenvolvimento integrado das cidades e das regiões de São Paulo e do Brasil. “A união de forças entre os Poderes permite

que a vida das pessoas tenha saltos na qualidade de vida. Este é o exemplo de que todos devem se ajudar pelo desenvolvimento”, reforçou.

OUTROS INVESTIMENTOS NA REGIÃO

Segundo o governo do Estado, foram liberados pelo convênio do FID R$8.838.290.66, com o intuito de financiar

R$13.549.910,73 em obras para oito cidades da região, No Alto Tietê, outras três cidades foram beneficiadas: Arujá recebeu R$1 milhão para a implantação da Fase I da Ciclovia Arujá (contraparte de R$366 mil), Suzano recebeu a mesma quantia para a revitalização de duas praças públicas e Guarulhos recebeu R$271 mil para a revitalização da Praça Pasqualin Gonçalves.

Itaquá obtém habilitação da Caixa para saque emergencial de atingidos pelas enchentes APOIO

Valor permitido para retiradas de famílias afligidas é de até R$6,2 mil por conta, segundo Prefeitura

A Prefeitura de Itaquaquecetuba informou na noite de terça-feira (18 de março) que obteve a habilitação para o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores afetados pelas chuvas do início de fevereiro deste ano, que deixaram cerca de 100 famílias desabrigadas e mais de 2,5 mil moradias afetadas.

O benefício pode ser solicitado por trabalhadores que tenham saldo na conta do FGTS e que não tenham feito saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, com um valor máximo permitido de R$6.220 por conta, mediante saldo disponível.

Segundo o mapeamento realizado pela administração municipal, por meio da Força Tarefa que atendeu as famílias atingidas, serão beneficiados moradores dos bairros Vila Japão, Vila Maria Augusta, Vila Sônia, Tipóia, Marengo,

Fiorelo, Jardim Joandra e Jardim Nova Itaquá, que podem solicitar o saque até 4 de junho. Os critérios da Caixa estabelecem que o pedido deve ser feito de forma digital, pelo aplicativo FGTS, sem a necessidade de ir até a agência. Para verificar se tem direito ao benefício, é necessário baixar o aplicativo FGTS, realizar o cadastro e acessar a opção de solicitação de saque por calamidade pública. É necessário informar o município, digitar o CEP e o número da residência, além de documentos como RG ou CNH, uma selfie segurando o documento, comprovante de residência em nome do solicitante emitido até 120 dias antes da decreto de situação de emergência e, caso necessário, certidão de casamento ou escritura pública de união estável para quem só tem comprovante no nome do

cônjuge.

Se o trabalhador não tiver comprovante de residência, ainda pode apresentar uma declaração oficial do município atestando que reside na área afetada. Após o envio da solicitação, o beneficiário poderá indicar uma conta bancária para a retirada do valor sem custo adicional. Para mais informações, os trabalhadores podem consultar os canais oficiais da Caixa Econômica Federal.

“Essa é uma grande conquista para a nossa cidade. Conseguimos correr atrás da habilitação junto à Caixa para viabilizar um benefício tão importante para as famílias. Sabemos o tamanho da dificuldade, mas vamos seguir trabalhando para auxiliar e atender quem mais precisa”, disse o secretário de Governo, Marcello Barbosa.

“Uma gestão responsável não desampara a população e isso nunca fizemos. Durante as en-

chentes, colocamos os pés na água para ajudar no socorro às famílias e mesmo agora, com a situação estabilizada, conseguimos garantir mais um apoio importante”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

PAGAMENTO UNIFICADO

Além do benefício concedido, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) unificou, nesta terça-feira (18), o calendário de pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários de Itaquá. A medida abrange municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública e permite que as famílias tenham acesso ao benefício já no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de aguardar a data referente ao Número de Identificação Social (NIS). Estimativa é alcançar toda as famílias atingidas

DEFESA AMBIENTAL

Resgate de animais silvestres cresceu 256% no município no 1º bimestre

A Polícia Municipal Ambiental de Itaquaquecetuba divulgou nesta semana o balanço de ações de resgates de animais no primeiro bimestre deste ano, onde constatou o aumento de 256,4% no número de animais salvos. Os números foram divulgados pela Secretaria de Meio Ambiente.

Segundo a pasta municipal, em janeiro e fevereiro deste ano foram 139 resgates, contra 39 no mesmo período em 2024. As ocorrências envolvem poluição de recursos hídricos, retirada de animais peçonhentos, instalação irregular de cartazes e outdoor, lançamento de resíduos em esgoto, descarte irregular, maus tratos a animais, movimentação irregular de terra, queima de material ao ar livre, armazenamento inadequado de resíduos e pichação.

Desde janeiro, foram 69 ocorrências envolvendo animais selvagens, contra 34 no ano passado; foram registrados 132 casos de crimes ambientais neste ano, contra 132. A Polícia

Polícia

Segundo Polícia Municipal Ambiental, foram

139 resgates em janeiro e fevereiro

Municipal Ambiental registrou 29 autos de infração em 2025 e 24 no ano anterior e nove apreensões neste bimestre que somam R$ 429.061,80 em multas, ante oito em 2024, no valor de R$ 427.856,00.

Durante todo o ano de 2024, foram contabi-

lizadas 626 ocorrências, 157 autos de infração, 27 apreensões, totalizando R$ 1.845.810,60 em multas, além de 359 notificações efetuadas e 255 ocorrências de resgate de animais, com 534 resgatados.

“O trabalho em conjunto com a Polícia Am-

biental é essencial para a preservação. O aumento das ocorrências e dos resgates deixa claro que o nosso foco é proteger o meio ambiente, a vida animal e garantir qualidade de vida e bem-estar a todos”, disse a secretária Yasmim Zampieri (Meio

Ambiente).

“Agora somos Polícia Ambiental e estamos prontos para atender e ajudar a população. Isso é comprovado com as denúncias que chegam até nós e que são solucionadas. Estamos empenhados em garantir a preservação da

cidade”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.

A Prefeitura de Itaquaquecetuba reforça que as denúncias contra crimes ambientais devem ser feitas pelo telefone da Polícia Municipal, no número 153 (Ligação gratuita).

Municipal de Itaquá estoura nova casa-bomba e apreende 7,5 mil doses de drogas

Operação na Vila Ferreira também resultou na apreensão de R$5,7 mil em dinheiro do tráfico

Agentes da Polícia Municipal de Itaquaquecetuba descobriram na noite de quinta-feira (20 de março) uma residência na Vila Ferreira que funcionava como depósito de entorpecentes para o crime organizadouma “casa-bomba” com mais de 7,5 mil porções de entorpecentes, além de dinheiro obtido pelo narcotráfico.

A operação teve início a partir de uma denúncia anônima da comunidade, que levou os agentes ao local, onde encontraram uma moto estacionada em frente ao imóvel que, depois de verificação da placa, foi identificada como furtada na cidade de Ferraz de Vasconcelos na noite de quarta-feira (19 de março).

Com o portão entreaberto, a equipe iniciou as buscas no imóvel e encontrou 7.586 porções de drogas, além de 10 quilos

Depósito clandestino foi identificado a partir de denúncia anônima e localização de moto

de cocaína em sacos plásticos a serem divididos em porções em um compartimento secreto no chão, além de R$5.788 em dinheiro vivo.

Os agentes da Polícia Municipal recolheram as substâncias e o dinheiro, apresentando a ocorrência na Delegacia Central. “A atuação rápida da

Polícia Municipal, com o apoio de uma denúncia anônima, permitiu a desarticulação de mais um ponto de venda de drogas, evitando que mais en-

torpecentes chegassem às ruas”, destacou o secretário de Segurança Urbana, Anderson Caldeira.

“O tráfico de drogas é uma das maiores amea-

ças à segurança pública e vamos continuar intensificando as operações para tirar essas quadrilhas das ruas”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

Prefeitura apresenta superávit de R$125 mi nas contas de 2024 em Audiência Pública FINANÇAS

Encontro aconteceu na Câmara de Vereadores e detalhou arrecadação e gastos do Município

A Prefeitura de Itaquaquecetuba fechou o ano de 2024 em superávit (que é o resultado das contas entre receitas e despesas) de mais de R$125 milhões, segundo a Secretaria de Finanças, durante audiência pública realizada no final do mês passado. Os números foram apresentados pelo assessor especial de Gestão da pasta, Ricardo Nogueira, que representou o secretário Wagner Alves Arrabal (Finanças e Contabilidade). A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Arnô Ribeiro Novaes (PL), o Arnô Cabeleireiro, com o apoio dos membros da Comissão, o vereador Fábio Aparecido Burgue (Republicanos), o Fábio do Açougue, e o vereador Romualdo Valdir da Silva (PSB), o Romualdo Jornalista.

Ricardo que trouxe o total de arrecadação do Município durante o ano: R$1,421 bilhão. O valor esteve abaixo das projeções da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada no final de 2023, que era de R$1,497 bilhão.

O assessor desta-

da

cou que a cidade aplicou R$189 milhões na área de Educação, representando 29,7% das receitas destinadas ao setor, ficando acima do percentual mínimo estabelecido pela legislação federal, que é de 25% do orçamento.

Ricardo Nogueira apontou também que o município gastou 35% de seu orçamento com despesas de pessoal da Administração Direta e Indireta, num total líquido de R$393,3 milhões, destacando o investimento na máqui-

na pública para melhorar o atendimento à população em áreas como Saúde, Educação, Segurança, além de buscar a agilização de processos burocráticos. Durante a solenidade de reinauguração da Unidade de Saúde da Família

(USF) no Jardim Miray, na tarde de quinta-feira, gestores públicos reforçaram os desafios da Administração Municipal no contingenciamento de despesas e na busca de soluções para o desenvolvimento de políticas públicas e a entrega de reformas e novos equipamentos na cidade.

“Um gestor não pode ficar parado diante de qualquer dificuldade, onde ele tem três opções: encarar, enfrentar e vencer”, afirmou o prefeito Eduardo Boigues.

CÂMARA: Vereadores aprovam projeto que define prioridade de PCDs em processos administrativos

Medida apresentada pelo vereador Romualdo Jornalista destaca precedente de lei estadual

A Câmara de Vereadores de Itaquaquecetuba aprovou nesta semana o projeto de Lei de autoria do vereador Romualdo Valdir da Silva, o Romualdo Jornalista, que prevê o atendimento prioritário na tramitação de processos administrativos dentro da Administração Pública para pessoas com deficiência (PCDs), pessoas com doenças raras ou em tratamento de câncer.

Segundo a ementa do projeto, o objetivo do dispositivo legal é assegurar que os cidadãos que possuem condições de saúde que demandam atenção especial tenham seus processos tratados com a urgência que sua situação requer, promovendo o acesso rápido e eficiente aos serviços públicos e evitando a exposição a longos períodos de espera - o que

pode agravar sua condição e diminuir sua qualidade de vida.

O autor da propositura também reforçou que a

prioridade na tramitação de processos administrativos encontra amparo legal na legislação estadual. “Um destes precedentes é

a Lei Estadual 18.071/2024, que garante o respeito aos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, à saúde e à vida, princípios

consagrados pela Constituição Federal”, apontou.

A matéria, depois de aprovada, segue agora para o Poder Executivo munici-

pal para sanção ou veto do prefeito Eduardo Boigues.

OUTROS ASSUNTOS

Nesta semana, três indicações foram encaminhadas à Casa de Leis, voltadas ao bem-estar animal. As matérias tratam da possibilidade de estudos para a criação de um crematório para animais, a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal e a elaboração de um programa de Banco de Ração para famílias em situação de vulnerabilidade. As justificativas para as indicações citam questões sanitárias para o manejo dos restos mortais de pets, a elaboração de políticas públicas focadas no combate aos maus tratos e promoção da saúde, e a garantia da alimentação de animais.

IMPOSTO DE RENDA 2025

Novas regras e prazos para declaração de pessoa física podem confundir contribuintes

Especialista explica quais são as novidades da Receita Federal para a declaração deste ano

Começou nesta semana o prazo da Receita Federal para o envio das declarações do Imposto de Renda 2025, com o prazo final para o dia 30 de maio. Com diversas mudanças envolvendo limites de obrigatoriedade da declaração, o Diário Itaquá procurou um especialista na área para explicar quais são as mudanças que os contribuintes e contadores encontrarão neste ano no acerto de contas com o Fisco.

Uma das mudanças é a faixa de quem deve declarar imposto, com o valor mínimo de R$33.888 durante o ano de 2024. Também houve alteração no valor da receita bruta anual para quem exerce atividade rural, que passa a ser de R$ 169.440. Além disso, quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil também está obrigado a declarar. As novas regras

também incluem a obrigatoriedade para aqueles que possuem contas no exterior, e uma das mudanças mais significativas envolve a tributação dos lucros de investimentos no exterior. Antes, a tributação era mensal, e agora passa a ser anual.

A restituição do Imposto de Renda seguirá o pagamento em cinco lotes, de maio a setembro de 2025. Pessoas com prioridade legal, como idosos, pessoas com doenças graves e professores, continuarão recebendo primeiro. Neste ano, a Receita Federal estabeleceu que quem utilizar a declaração pré-preenchida e optar pelo recebimento via Pix terá prioridade no pagamento. As formas de envio continuam as mesmas, podendo ser realizadas pelo programa do IR no computador, pelo site da Receita ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Segundo a contado-

ra Fabiana de Sales, essa alteração pode impactar diretamente quem investe fora do país, principalmente em ativos dolarizados. “É fundamental que os contribuintes tenham atenção redobrada e não se esqueçam de declarar até mesmo pequenos investimentos feitos no exterior”, alerta.

Outra novidade para 2025 é a ampliação das informações incluídas na declaração pré-preenchida, que agora também contará com dados sobre contas no exterior. O objetivo é facilitar o preenchimento e reduzir erros no envio das informações. No entanto, a contadora Fabiana de Sales faz um alerta: “Diferente do ano passado, em que a declaração pré-preenchida estava disponível assim que o sistema foi liberado, este ano a Receita ainda não disponibilizou 100% do acesso. Isso pode exigir mais paciência dos contribuintes”.

Diante dessas mudanças, é essencial que os contribuintes fiquem atentos às novas regras para evitar problemas com a Receita Federal. “Não tente esconder sua renda para evitar cair na malha fina. Quanto antes você organizar

seus documentos, menor será o risco de esquecer informações importantes”, orienta Fabiana de Sales. Por fim, um ponto importante: ainda não está em vigor a isenção de R$ 5 mil para investimentos no exterior. “Muita gente

acredita que essa regra já vale para 2025, mas isso não é verdade. A isenção de R$ 5 mil ainda não foi implementada, então os contribuintes precisam declarar todos os rendimentos corretamente”, finaliza a contadora.

MUDANÇAS NO SECRETARIADO

Rodrigo Nascimento assume o comando da Secretaria de Obras de Itaquaquecetuba

Marcello Barbosa passa a se dedicar exclusivamente à Secretaria de Governo do município

A Prefeitura de Itaquaquecetuba confirmou na quarta-feira (19 de março) que o engenheiro Rodrigo Santos do Nascimento, de 37 anos, assumiu o comando da Secretaria de Obras do município.

Nascido em Mogi das Cruzes e com uma trajetória de mais de 13 anos no setor, ele assume a pasta sob a responsabi -

lidade de manter a continuidade dos projetos em andamento e fortalecer o sistema de infraestrutura do município, segundo nota da Administração Municipal. Rodrigo possui formação em engenharia de computação, engenharia civil e engenharia elétrica, além de pós-graduação em engenharia de segu -

rança do trabalho. Rodrigo atuava como adjunto da pasta desde 2021, tendo como secretário Marcello Barbosa, que segue comandando a Secretaria de Governo.

Durante o comando de Marcello, foram entregues mais de 200 obras desde 2021 com investimento de R$ 170 milhões, além de contrapartidas

da iniciativa privada, em áreas de lazer, esporte, educação, mobilidade, saúde e infraestrutura. Neste segundo mandato, considerado pela Municipalidade como mais estratégico, Marcello segue como secretário de Governo para auxiliar o prefeito Eduardo Boigues no novo momento da gestão.

OUTRAS MUDANÇAS

Esta é a segunda mudança no mês de março no primeiro escalão da Prefeitura de Itaquaquecetuba. No dia 12 de março, o Paço anunciou o advogado Felipe da Costa, de 34 anos, como o novo chefe de gabinete. Nascido em Suzano, Felipe é graduado em direito pelo Centro Universitário Braz Cubas, com especialização em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais. Há doze anos na profissão, sem-

pre atuou em questões que envolvem o poder público, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Trabalhou em escritórios de São Paulo em processos administrativos e judiciais, como casos de improbidade administrativa, ações populares e mandados de segurança, tanto na defesa de agentes públicos e políticos quanto de empresas prestadoras de serviços à administração pública. O advogado também atuou em consultorias por meio de parcerias com fundações de renome.

EDUCAÇÃO: Itaquaquecetuba aprova decreto para promoção de Educação Étnico-Racial na rede pública

Iniciativa deverá qualificar professores para combater racismo e discriminação a partir do Ensino Básico

A Prefeitura de Itaquaquecetuba confirmou nesta semana a promulgação do decreto municipal 8.469/2025 que promove medidas efetivas para o combate à discriminação e desigualdades étnico-raciais nos ambientes escolares, que inclui a criação do ensino em sala de aula. Segundo o decreto promulgado pelo prefeito Eduardo Boigues, a Secretaria Municipal de Educação será a pasta responsável pela implementação de ações por uma divisão específica, que contará com profissionais especializados e focados em garantir a representatividade e equidade racial na educação.

A implementação do decreto na rede municipal de Ensino prevê uma série de formações para os profissionais da edu-

cação com cursos, palestras e atividades para promoção da diversidade nas práticas pedagógicas. Além

disso, serão desenvolvidos materiais para que o ensino das histórias e culturas africanas, afro-brasileiras,

indígenas e imigrantes faça parte do currículo escolar.

A novidade, segundo a Administração Municipal,

assegura que as escolas trabalhem de forma ativa dentro de seus ambientes, levando em consideração

as realidades locais de cada instituição.

“Reforçamos nosso compromisso em promover a igualdade e o respeito entre toda a comunidade escolar, além da diversidade étnico-racial e a inclusão”, afirmou a secretária Maria Cristina Perpetuo (Educação).

“Embora o decreto tenha sido aprovado recentemente, os esforços para sua implementação no município começaram em 2022 e, em 2023, com cursos de formação para preparar os profissionais. Em 2024, os técnicos foram em comunidades indígenas e os estudantes visitaram espaços culturais. Continuaremos trabalhando de forma ativa para educar toda a comunidade”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

Bairros de Itaquá receberão encontro de diagnóstico de risco hidrológico HABITAÇÃO

Moradores da Vila Sônia e Maria Augusta participarão de apresentação após mapeamento local

Os moradores de dois bairros de Itaquaquecetuba participarão no próximo sábado (29 de março) do encontro de diagnóstico do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) da cidade. A reunião será na igreja São João Batista (estrada Valter da Silva Costa, 1228 – Vila Sônia) com a participação de técnicos da Unicamp e representantes da prefeitura.

Na ocasião, será apresentado o resultado do mapeamento de risco hidrológico feito nos últimos meses.O levantamento técnico inclui dados obtidos por meio de visitas de campo e sobrevoos com drones, o que possibilitou uma visão abrangente da área e a identificação de pontos críticos. A reunião é aberta ao público e reforça a importância da participação coletiva na construção de soluções para o enfrentamento de de-

Equipes apresentarão levantamento de áreas de risco para moradores Vila Sônia e Maria Augusta

sastres naturais. Além da Vila Sônia e Maria Augusta, cinco bairros estão sendo contemplados com atividades de

mapeamento de risco hidrológico e levantamento técnico, segundo a Administração Municipal. As equipes, compostas por geólogos,

sociólogos e engenheiros da Unicamp, também visitaram o Jardim Joandra, Vila Japão, Jardim Tropical, Parque Viviane e Chácara

Dona Escolástica.

“O objetivo é que os moradores conheçam a situação do bairro e possam opinar sobre os desafios

e propostas de mitigação de riscos. As contribuições serão consideradas na formulação de planos futuros da administração pública”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Anderson Marchiori.

“Nosso objetivo é aproximar a gestão da população para que eles entendam melhor a realidade dos bairros e contribuam para a resolução dos desafios. Nossa administração é presente e estamos reforçando isso com esse encontro, para que todos sejam ouvidos”, disse o secretário de Governo, Marcello Barbosa.

“A parceria entre a prefeitura e a Unicamp está consolidada e a população reconhece o trabalho desenvolvido. São bairros historicamente prejudicados por ocupações irregulares e estamos trabalhando para corrigir de forma responsável e humanizada”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

Famílias afetadas recebem doação de móveis e eletrodomésticos do Fundo Social RECOMEÇO

Doações foram viabilizadas com arrecadação do evento “Elas Por Elas” realizado na última semana

Um forte sentimento de gratidão e alegria marcou o ato de entrega de móveis eletrodomésticos para 27 famílias afetadas pelas chuvas do início de fevereiro em Itaquaquecetuba pelo Fundo Social de Solidariedade na manhã desta sexta-feira (21 de março), na sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na Vila Virgínia.

A compra foi viabilizada, segundo o Fundo Social, com a arrecadação do evento beneficente “Elas Por Elas”, promovido na última semana no auditório do Cinépolis do Itaquá Park Shopping, que contou com a presença da modelo, atriz e ativista dos direitos das mulheres Luiza Brunet.

Os caminhões trouxeram geladeiras, fogões, armários de cozinha, cômodas e camas box de solteiro e casal para as famílias de bairros como Jardim Maria Augusta, Vila Japão, Jardim Fiorello e Vila Sônia.

Durante a entrega, a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Mila Prates, destacou que a distribuição dos itens foi feita seguindo critérios adequados, a partir de estudos da equipe da

Secretaria de Desenvolvimento Social em campo com a responsabilidade de apurar o que cada uma das famílias perdeu com as chuvas, garantindo que cada grupo rece-

besse exatamente o que precisava para poder reconstruir a vida.

Mila ainda destacou que o trabalho do Fundo Social no amparo àqueles que foram afetados pela

chuva não irá parar. “Muitas dessas famílias a gente acompanhou no abrigo, e vira tudo uma grande família, a gente conhece todos os rostinhos”, disse. “Fizemos esse evento

exclusivamente para atender essas famílias. O trabalho não para e o próximo passo é investir na infraestrutura dos bairros afetados, com guia, sarjeta e calçada para uma

moradia digna. Também vamos continuar cobrando assistência do governo estadual para acabar com as enchentes”, completou o prefeito Eduardo Boigues.

Fundo Social de Itaquá abrirá a partir de segunda inscrições para Casamento Comunitário 2025

Casais que sonham com a união poderão se inscrever até o dia 28 de março na sede do Fundo

O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba confirmou nesta sexta-feira (21 de março) o período de inscrições para o Casamento Comunitário 2025 a partir da próxima semana.

Os casais que sonham com a união poderão se inscrever a partir de segunda-feira (dia 24) até sexta-feira (dia 28). O casamento no civil será nos dias 7 e 8 de maio, com a festa e a cerimônia marcada para o dia 9 de maio.

Serão selecionados 40 casais e, para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, residir em Itaquaquecetuba, ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou três salários mínimos no total,

ausência de impedimentos legais e ser inscrito no Cadastro Único.

Para se inscrever, pessoas solteiras devem apresentar certidão de nascimento e divorciados a certidão de casamento com a anotação de divórcio; os viúvos deverão apresentar a certidão de casamento com anotação de óbito, além da certidão de óbito do ex-cônjuge. Para se inscrever é necessário apresentar (de ambos) RG e CPF, certidão de nascimento, comprovantes de renda e de residência, carteira de trabalho e ficha de inscrição no CadÚnico.

As inscrições devem ser feitas das 8h30 às 16h30 no Fundo Social (rua Ver. José Barbosa de Araújo, 195

- Vila Virgínia). A análise da documentação será realizada até o dia 31 de março e a lista dos selecionados será publicada no site (itaquaquecetuba.sp.gov.br).

“Nosso evento comunitário é um sucesso e fico muito feliz por estar promovendo esse momento para quarenta casais mais um ano”, disse a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Mila Boigues.

“Os noivos não terão nenhum custo com o casamento, desde a documentação no cartório até a celebração da festa coletiva. É a grande chance de realizar o sonho de casar com o amor da sua vida. Estamos ansiosos por esse momento”, completou o prefeito Eduardo Boigues.