11022 - Diario - Terça-feira 05.05.26

TRAGÉDIA NA ESTRADA

Acidente deixa dois mortos na BR-393, em Dorândia

Vítimas ficaram presas às ferragens após impacto em Dorândia, em Barra do Piraí

na noite de domingo (3) ter-

casal na BR-393, em Barra do Piraí. As vítimas, de 40 anos, estavam

Decreto de Ricardo Couto endurece

controle sobre gastos públicos no RJ Iniciativa faz parte de um conjunto de ajustes administrativos adotados pela gestão interina

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, publicou no Diário Oficial de segunda-feira (4) o Decreto nº 50.282, que promove mudanças administrativas no controle das despesas públicas do Poder Executivo estadual.

A medida, em vigor desde 1º de maio, estabelece a obrigatoriedade de tipificação da despesa orçamentária no momento da emissão da Nota de Empenho. O procedimento passa a ser realizado por meio do SIAFE-Rio.

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VIVA A MELHOR IDADE

Volta Redonda leva idosos para a Costa Verde

passeio que colidiu frontalmente com uma carreta, no distrito de Dorândia. Com

o impacto, ficaram presas às ferragens e morreram no local. A carreta chegou a re-

gistrar princípio de incêndio, controlado pelas equipes de emergência. As causas do aci-

Beira-Rio terá reforço de segurança

24h com retorno de posto da Guarda

Monitoramento em tempo real e novas câmeras ampliam vigilância em um dos principais corredores da cidade

Primeiro grupo embarca para Mangaratiba; projeto prevê 30 viagens ao longo do ano A Prefeitura deu início às viagens do programa “Viva a Melhor Idade”, com destino à Costa Verde. Ao todo, 322 idosos participaram da primeira excursão, que une turismo, bem-estar e incentivo à atividade física. A expectativa é beneficiar cerca de 10 mil pessoas em 2026, em uma série de passeios voltados à socialização e à promoção da saúde.  POLÍTICA | Página 3

Casa de Cultura é reinaugurada com exposição inédita em Rio Claro

Mostra “Do OCO ao ECO”, de Denise Braune, abre programação cultural e segue até 30 de junho

A Casa de Cultura de Rio Claro será reinaugurada no dia 14 de maio com a exposição

“Do OCO ao ECO”, da artista Denise Braune, marcando as comemorações pelos 177 anos do município. Com curadoria de Andrés Hernández, a mostra propõe uma experiência sensorial

a

A Prefeitura de Volta Redonda anunciou a reativação do posto avançado da Guarda Municipal na Beira-Rio, com presença de

agentes 24 horas e acesso às câmeras da Semop. A medida inclui a instalação de novos equipamentos ao longo da via e faz parte de

‘Pente-fino’ exonera mais de 70 cargos na Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a exoneração em massa de servidores

TCE-RJ audita serviços digitais e mira qualidade no atendimento ao cidadão

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma auditoria operacional para avaliar a qualidade dos serviços públicos digitais oferecidos por órgãos estaduais, com foco direto nos atendimentos prestados à população. A iniciativa busca verificar se as plataformas atendem a critérios de eficiência, usabilidade

e experiência do usuário.

A ação será conduzida pela Secretaria-Geral de Controle Externo, por meio da área de tecnologia da informação, e terá alcance amplo, contemplando serviços dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.

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um pacote de revitalização que prevê recuperação de quiosques e melhorias urbanas. A iniciativa busca aumentar a segurança,

ordenar o espaço público e incentivar o uso da área para lazer e prática esportiva. Página 2 - Geral

Piraí Homem é preso suspeito de dar facada no pescoço da companheira

Agressor atacou a companheira com foice e faca, espancou o pai e ameaçou vítimas e policiais

POLÍCIA | Página 4

Mutirão de empregos chega a dois bairros de Volta

A Prefeitura de Volta Redonda promove, nesta semana, duas novas edições do Mutirão de Empregos, com ações descentralizadas para ampliar o acesso da população ao mercado de trabalho. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Departamento de Proteção Básica (DPB).

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As atividades serão realizadas em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Na quarta-feira (6), o atendimento acontece no Cras do bairro Monte Castelo. Já na sexta-feira (8), o mutirão será realizado no Cras do Retiro.

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Volta Redonda reativa

posto da Guarda e reforça segurança na

Beira-Rio

Monitoramento em tempo real e presença 24h ampliam proteção

A Prefeitura de Volta Redonda vai reativar o posto avançado da Guarda Municipal na Avenida

Almirante Adalberto de Barros Nunes, a Beira-Rio, reforçando a segurança em um dos principais corredores viários da cidade. O espaço contará com a presença de agentes 24 horas por dia.

Para ampliar a capacidade de atuação das equipes, o posto terá acesso em tempo real às câmeras de monitoramento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), distribuídas ao longo dos sete quilômetros da via. Por determinação do prefeito Antonio Francisco Neto, mais câmeras de vigilância serão instaladas, garantindo maior cobertura e agilidade nas respostas a ocorrências.

Nesta segunda-feira (4), a Guarda Municipal realizou uma ação educativa na altura da passarela da CSN, no bairro Retiro, ponto de grande circulação de trabalhadores que acessam a Usina Presidente Vargas. A iniciativa teve como foco motoci -

clistas que vinham estacionando irregularmente sobre a calçada, atrás de quiosques na região. Durante a ação, condutores foram abordados e orientados sobre a irregularidade da prática. Além das explicações, foram deixadas advertências educativas nos veículos flagrados em situação irregular, com o objetivo de conscientizar e evitar reincidências.

Paralelamente à reativação do posto avançado, outros seis

quiosques localizados na Beira-Rio estão passando por recuperação e serão destinados a uso social por meio do Banco da Cidadania. Segundo o gestor da autarquia, Ricardo Ballarini, os espaços estavam sem utilização e sofreram com o desgaste do tempo e atos de depredação.

“A proposta é transformar esses locais em pontos de apoio à população, com iniciativas voltadas ao esporte, lazer e assistência social. Além disso, a

presença da Guarda Municipal contribuirá diretamente para aumentar a sensação de segurança na região, atraindo mais pessoas para a prática de esporte e lazer”, destacou.

As intervenções nos quiosques incluem limpeza e pintura completas, reparos estruturais e adequações necessárias para garantir condições adequadas de uso. O prefeito Antonio Francisco Neto ressaltou que a iniciativa faz parte de um conjunto mais amplo de melhorias na Beira-Rio.

“Iremos recuperar não só os quiosques, mas todo o entorno, com manutenção das pistas, reforço na pintura, recuperação de grades e uma limpeza completa da área. Além disso, iremos ampliar a segurança com a presença constante da Guarda Municipal. Estamos recuperando e colocando em um bom uso essa área de convivência do município”, afirmou.

A previsão é que as obras sejam concluídas e os quiosques entregues à população até o dia 31 de maio.

Programa Limpa Rio intensifica ações em Barra Mansa

Barra Mansa

As ações do programa Limpa Rio foram intensificadas nesta semana em duas frentes estratégicas de Barra Mansa. Por meio de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a iniciativa amplia o alcance dos serviços e avança sobre pontos considerados críticos para a prevenção de enchentes. Na região Oeste, os trabalhos acontecem entre a ponte de entrada do bairro Vila Maria e o ponto final do bairro Saudade — local que recebe o programa pela primeira vez. Com apoio de maquinário pesado, as equipes já retiraram toneladas de galhos e troncos de grande porte acumulados nas margens e no leito do rio, materiais que dificultavam o fluxo da água e aumentavam o risco de transbordamento. Em outra frente de trabalho, as equipes atuam nas imediações da Rua Paulo Pereira de Almeida, no bairro Santa Clara, onde os serviços também estão sendo intensificados. Nessas áreas, a proximidade das residências com o leito do rio exige intervenções constantes, já que o acúmulo de sedimentos e resíduos reduz a capacidade de vazão da água e eleva significativamente o risco de inundações. A limpeza e o desassoreamento nesses locais são fun -

damentais para restabelecer o fluxo natural dos rios, evitando o represamento da água durante períodos de chuva e protegendo diretamente as famílias que vivem às margens. Esse tipo de intervenção é considerado uma das principais medidas preventivas contra enchentes, pois melhora o escoamento e reduz o nível dos

rios em momentos críticos.

Além da limpeza, o programa também envolve ações de recuperação ambiental e conscientização da população, reforçando a importância do descarte correto de resíduos e da preservação das margens dos rios.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Viana, destacou que o avanço das ações atende a uma preocupação da gestão municipal e também a demandas do Legislativo.

“Esse trabalho é uma prioridade do prefeito Furlani, que tem acompanhado de perto as ações e determinado que avancemos para áreas que historicamente sofrem com enchentes. Também estamos atendendo a solicitações da Câmara Municipal, por meio dos vereadores que representam essas regiões.

O Limpa Rio é uma ação preventiva essencial, que reduz riscos, protege famílias e melhora a qualidade de vida da população”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí definiu a ESF Albert Sabin, unidade localizada ao lado do Corpo de Bombeiros, como referência para a aplicação da vacina BCG no município. A imunização de recém-nascidos será realizada às terças e quintas-feiras, das 9h às 12h e das 13h às 15h, conforme cronograma criado para organizar o atendimento, otimizar o uso das doses e ampliar a cobertura vacinal.

A BCG é uma das primeiras vacinas do calendário infantil e tem papel fundamental na proteção contra formas graves da tuberculose. Segundo a Secretaria de Saúde, a centralização do serviço em dias específicos foi adotada para otimizar o uso das doses, reduzir desperdícios e garantir uma assistência mais eficiente às famílias.

A diretora da Atenção Primária à Saúde, Larissa de Andrade Ivo, explicou que a medida foi pensada tanto para a organização do serviço quanto para assegurar o acesso da população ao imunizante. “A vacina BCG possui características específicas de armazenamento e de utilização após a abertura do frasco. Concentrar esse atendimento em

dias determinados permite um aproveitamento mais eficiente das doses, evitando perdas e garantindo que todas as crianças recebam a imunização com segurança e qualidade”, destacou. Para receber a vacina, os responsáveis devem comparecer à ESF Albert Sabin portando a certidão de nascimento do bebê, a caderneta de vacinação, o cartão do SUS — que, se necessário, pode ser confeccionado na própria unidade — e um documento oficial com foto do responsável. O secretário municipal de Saúde, Cristiano Almeida, reforçou a importância de pais e responsáveis ficarem atentos ao

novo cronograma e não deixarem de procurar o serviço dentro do período recomendado. “A vacinação nos primeiros dias de vida é fundamental para a proteção da criança. Nosso objetivo com essa organização é oferecer um atendimento mais qualificado, com planejamento e responsabilidade, garantindo que nenhuma família deixe de ter acesso a esse cuidado tão importante”, afirmou. Em caso de dúvidas, as famílias podem buscar orientação diretamente nas unidades de saúde do município ou na própria ESF Albert Sabin, referência para a aplicação da BCG em Barra do Piraí.

Pesca do camarão é liberada em Angra

Angra dos Reis

após defeso

A pesca do camarão está oficialmente liberada desde a última sexta-feira (1º) em Angra dos Reis, após o fim do período de defeso, que durou três meses. A liberação foi informada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

A medida vale para diversas espécies, como o camarão rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça, e também se estende a outras cidades das regiões Sul e Sudeste do país.

O período de proibição, que ocorreu entre 28 de janeiro e 30 de abril, é adotado anualmente com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo das espécies

e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira. O defeso é regulamentado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Em Angra dos Reis, cerca de 70 embarcações e mais de 160 pescadores atuam na pesca de arrasto do camarão. Durante o período de paralisação, os profissionais receberam o auxílio-defeso, benefício previsto em lei para garantir renda enquanto a atividade é suspensa. Com a retomada, a expectativa é de que a produção mensal alcance cerca de 10 toneladas do crustáceo na região.

Projeto leva arte e educação ambiental a escolas em cidades do Sul Fluminense

Sul Fluminense

Com foco na conscientização ambiental e no protagonismo estudantil, o projeto Planeta Mania – Água chega a escolas de Itatiaia, Porto Real e Resende, no Sul Fluminense, propondo uma abordagem criativa para discutir a importância da água e o futuro do planeta. A iniciativa é patrocinada pela Volkswagen Caminhões e Ônibus, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Ao todo, 12 escolas participam do projeto, que utiliza a temática da água como eixo central para estimular reflexões sobre sustentabilidade, saúde e cultura. A proposta é transformar as salas de aula em espaços de criação artística e consciência ambiental, incentivando o engajamento dos alunos e o exercício da cidadania. As atividades começaram com oficinas de formação para professores, realizadas em parceria com as secretarias municipais de Educação. Os encontros abordaram o uso da arte como ferramenta pedagógica, metodologias ativas e estratégias de sensibilização ambiental. Em Itatiaia, a capacitação ocorreu no Colégio Municipal Reinaldo Maia Sauto; em Porto

Real, na Creche Municipal Professora Cacilda Verri Marassi; e em Resende, na Casa da Amizade. Após essa etapa, os estudantes passam a desenvolver intervenções artísticas coletivas, com a criação de trabalhos em esculturas de globos terrestres, utilizadas como suporte tridimensional para expressar percepções sobre a preservação da água e do meio ambiente. Os resultados serão apresentados ao público na exposição Planeta Mania, prevista para os meses de agosto e setembro. A mostra será aberta à comunidade e reunirá as produções dos alunos, que posteriormente integrarão o acervo das escolas como legado permanente do projeto. Coordenador da iniciativa, Allan de Amorim destaca que a proposta vai além do conteúdo tradicional. “O Planeta Mania nasce da convicção de que a educação precisa promover experiências que conectem conhecimento, sensibilidade e ação. Ao integrar educação, cultura e sustentabilidade, reforçamos o potencial da arte como ferramenta de transformação social”, afirmou.

Quatis prorroga inscrições para Programa Caixa d’Água Social

Quatis

A Prefeitura de Quatis prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Caixa d’Água Social, iniciativa do governo municipal que busca garantir o acesso adequado dos moradores aos serviços de abastecimento de água em suas residências. Agora, proprietários de imóveis têm até o dia 31 de maio para realizar as inscrições, que são feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

O programa prevê a entrega gratuita de kits de materiais para instalação de caixas d’água em residências de famílias de baixa renda. Para participar, os interessados devem apresentar documentação específica e cumprir os critérios estabelecidos. Critérios e requisitos: O imóvel deve ser de uso residencial; A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com cadastro atualizado, conforme legislação vigente; O imóvel deve ser abastecido

pela rede pública de distribuição de água; O imóvel deve possuir estrutura adequada para instalação da caixa d’água; O solicitante deve estar em dia com o pagamento da conta de água junto à Prefeitura de Quatis. Documentos necessários: Carteira de Identidade (RG) ou documento oficial com foto, CPF e comprovante de endereço para atualização cadastral; Matrícula atualizada do imóvel (emitida em até 90 dias), contrato de compra e venda, contrato de locação ou outro documento que comprove a posse; Autorização do proprietário do imóvel, quando o solicitante não for o titular; Comprovante de inscrição no CadÚnico; Comprovante de quitação das contas de água junto à Prefeitura de Quatis. Para mais informações, os interessados podem consultar a Lei nº 1.338, de 7 de julho de 2025, que institui o programa, e o Decreto nº 3.408, de 15 de julho de 2025, que regulamenta a legislação.

‘Pente-fino’

exonera mais de 70 cargos na Secretaria de Ambiente

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a exoneração em massa de servidores comissionados da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.

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Ao todo, foram contabilizadas mais de 70 exonerações em diferentes níveis da estrutura da pasta, todas vinculadas ao mesmo processo administrativo.

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A maioria dos desligamentos atinge cargos de Assistente II (símbolo DAI-6), além de funções de Adjunto I (DAI-4), Ajudante I e II (DAI-1 e DAI-2) e um cargo de maior escalão, como Assessor (DAS-8), embora este último fora da estrutura direta da secretaria ambiental.

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As exonerações também alcançam setores estratégicos, como a Subsecretaria Executiva e a Subsecretaria de Infraestrutura Ambiental.

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A medida é interpretada como parte de uma reestruturação administrativa conduzida pelo governo interino, com foco na reorganização interna da pasta e possível recomposição de equipes. O volume expressivo de exonerações indica uma intervenção ampla na estrutura de cargos comissionados, tradicionalmente ocupados por indicações políticas ou técnicas.

PERDA DE FARO

A mudança também atinge o comando da secretaria. A pasta era chefiada por Diego Faro, considerado afilhado político do governador afastado Cláudio Castro, e que foi exonerado na reestruturação conduzida por Couto. Com a decisão, Faro reassumiu o mandato de vereador. Para o lugar dele, o governo escolheu o procurador do estado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, que passa a comandar a pasta em meio ao processo de reorganização.

NAVALHA

Embora o governo não tenha detalhado oficialmente as motivações para as exonerações, o movimento ocorre em meio a ajustes administrativos adotados pela atual gestão, que vem promovendo mudanças em diferentes áreas do Executivo estadual. Na prática, a decisão abre espaço para novas nomeações e sinaliza uma tentativa de alinhar a Secretaria de Ambiente às diretrizes do governo em exercício, tanto do ponto de vista técnico quanto político.

‘MUAMBA’ I

A Receita Federal do Brasil realizou, na manhã de segunda-feira (4), uma operação de fiscalização no Porto do Rio de Janeiro que resultou na apreensão de cerca de 16 toneladas de produtos eletrônicos irregulares provenientes da China. O valor estimado da carga é de aproximadamente R$ 4 milhões. Entre os itens retidos estão rádios comunicadores e projetores que não possuem certificação dos órgãos competentes, condição obrigatória para a comercialização no país.

Segundo a Receita, a ausência dessa certificação representa riscos à segurança e à qualidade dos produtos, além de colocar em perigo o consumidor final.

‘MUAMBA’ II

De acordo com o órgão, a operação integra as ações de combate à entrada irregular de mercadorias, à pirataria e à violação de direitos de propriedade intelectual. Produtos comercializados de forma ilegal, além de expor consumidores a possíveis falhas técnicas, também geram prejuízos à economia e afetam a competitividade da indústria nacional.

A Receita Federal destacou que a ação reforça o compromisso institucional com a proteção do consumidor, a defesa do comércio legal e o enfrentamento de práticas ilícitas que comprometem a integridade do mercado brasileiro.

PREVENINDO

A Prefeitura de Angra dos Reis promove, nesta terça-feira (5), mais uma edição do projeto Defesa Civil nos Bairros, iniciativa voltada à prevenção de riscos e à orientação da população.

A ação é coordenada pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e acontece das 9h ao meio-dia, na Praça de Eventos, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, no Parque Mambucaba. Realizado nos primeiros

Decreto de Ricardo Couto

impõe novas

regras para gastos no fim de mandato

Principal alteração imposta pelo decreto é a exigência de que toda despesa seja classificada, no momento do empenho, conforme critérios específicos

Estado do Rio

O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, publicou o Decreto nº 50.282, no Diário Oficial desta segunda-feira (4) que estabelece mudanças administrativas no controle das despesas públicas no âmbito do Poder Executivo estadual. A medida, que já está em vigor desde 1º de maio, determina a obrigatoriedade de tipificação da despesa orçamentária na emissão da Nota de Empenho por meio do sistema SIAFE-Rio (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil), utilizado pelo governo como principal instrumento para o registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial.

a três requisitos: ser pré-existente ao período final de mandato, ter caráter contínuo e ser considerada essencial à manutenção dos serviços públicos.

dias de cada mês, o projeto tem como principal objetivo instruir os moradores sobre o funcionamento do Sistema de Alerta e Alarme, que será testado durante a atividade. A proposta é preparar a população para agir de forma adequada em situações de emergência, como chuvas intensas e enchentes.

COMUNICAÇÃO

Durante a ação, agentes da Defesa Civil estarão disponíveis para esclarecer dúvidas, distribuir materiais informativos e reforçar a importância da atenção aos sinais emitidos pelas sirenes hidrológicas. Também serão destacadas as ferramentas de comunicação utilizadas em casos de risco, como o envio de mensagens por SMS e pelo sistema Cell Broadcast, que permite alertas rápidos e em larga escala. A iniciativa integra as estratégias do município para ampliar a cultura de prevenção e fortalecer a capacidade de resposta da população diante de possíveis desastres naturais.

SAÚDE FINANCEIRA

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio de Janeiro aprovou a pactuação dos limites financeiros globais e mensais destinados aos municípios fluminenses, conforme estabelecido na Deliberação Conjunta nº 55, de 29 de abril de 2026. A medida foi publicada pela Secretaria de Estado de Saúde e tem efeito imediato. De acordo com o ato, os chamados tetos financeiros municipais referem-se à 6ª parcela de 2026 e estão detalhados em planilha anexa ao documento, seguindo o protocolo do sistema SISMAC.

VALORES

A definição desses valores é fundamental para organizar o repasse de recursos e o custeio das ações e serviços públicos de saúde em cada município.

A deliberação foi assinada pelo presidente da CIB-RJ, Ronaldo Damião, e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Maria da Conceição de Souza Rocha. A pactuação ocorreu durante a 3ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 9 de abril, e integra o processo de gestão compartilhada entre estado e municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a publicação, ficam revogadas as disposições anteriores sobre o tema.

OLHOS NO TEMPLO I

O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 037/2026, que estabelece novos critérios para o licenciamento de atividades religiosas e de ordens filosóficas no município.

A proposta também trata da regularização das edificações utilizadas como locais de culto e de reuniões dessas entidades, independentemente de sua natureza. O objetivo é definir parâmetros administrativos e urbanísticos para o funcionamento desses espaços, alinhando-os às normas legais vigentes.

A principal alteração imposta pelo decreto é a exigência de que toda despesa seja classificada, no momento do empenho, conforme critérios específicos. Para ser considerada regular, a despesa deverá atender simultaneamente

A norma também exige que a essencialidade do gasto seja formalmente justificada pelo ordenador de despesas. Já despesas que não atendam a esses critérios deverão ser registradas como “não tipificadas” no sistema. Em

Assistência

casos emergenciais, a classificação como despesa essencial será permitida, desde que devidamente fundamentada.

Outra mudança relevante é a restrição à criação de novas despesas até o fim de 2026. O decreto proíbe a assunção de obrigações financeiras que não atendam aos critérios estabelecidos ou que não estejam entre as exceções previstas, como gastos

com pessoal, dívida pública e benefícios previdenciários.

Além disso, contratações que ultrapassem o exercício financeiro e não estejam previstas no Plano Plurianual (PPA) só poderão ser realizadas mediante comprovação de disponibilidade financeira. O texto também prevê regras específicas para despesas com recursos próprios e exceções condicionadas à quitação ainda dentro do exercício.

O decreto atribui à Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado a responsabilidade pela implementação das novas rotinas no sistema, enquanto a Controladoria Geral do Estado deverá avaliar o cumprimento das normas nas contas de governo de 2026. Com as mudanças, a gestão estadual busca reforçar o controle fiscal e assegurar o cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no último ano de mandato, período tradicionalmente marcado por maior rigor na execução orçamentária.

Social de VR coordena mutirão de empregos em dois bairros

A Prefeitura de Volta Redonda vai realizar duas novas edições do Mutirão de Empregos nesta semana, com ações descentralizadas voltadas à ampliação das oportunidades de trabalho no município. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), por meio do Departamento de Proteção Básica (DPB). As atividades acontecerão em unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Na quarta-feira (6), o atendimento será no Cras do bairro Monte Castelo, na Rua São Sebastião, nº 112. Já na sexta-feira (8), o mutirão será realizado no Cras do Retiro, localizado na Rua Gran-

des Lojas, nº 115. Em ambos os locais, o atendimento ocorrerá das 9h às 16h. Durante o mutirão, serão ofertadas vagas para diferentes funções, como ajudante de cozinha, ajudante de padeiro, operador de caixa, vendedor e manicure, atendendo a diversos perfis profissionais.

A subsecretária de Assistência Social, Larissa Garcez, destacou que a ação faz parte de uma estratégia da pasta para fortalecer as políticas públicas de geração de emprego e renda. “Nosso objetivo é aproximar as oportunidades de quem mais precisa, levando o acesso ao emprego para dentro dos territórios e fortalecendo a autonomia das famílias”, afirmou. Para participar, os interessados

devem ter mais de 18 anos e apresentar currículo atualizado, além de documentos pessoais. A iniciativa reforça o papel da assistência

Rio

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro iniciou uma auditoria operacional para avaliar a qualidade dos serviços públicos digitais oferecidos por órgãos estaduais. A iniciativa busca verificar se os atendimentos atendem a padrões de eficiência, usabilidade e experiência do usuário.

A ação será conduzida pela Secretaria-Geral de Controle Ex-

terno, por meio da área de tecnologia da informação, e abrangerá serviços dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — permitindo uma análise ampla da qualidade dos serviços digitais no estado.

Entre os atendimentos que serão avaliados estão a emissão da Carteira de Identidade Nacional pelo Detran-RJ, a matrícula na rede estadual pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o registro de ocorrências

pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, além de serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do próprio TCE-RJ. A auditoria vai analisar aspectos técnicos como acessibilidade, clareza das informações, privacidade de dados e eficiência dos processos digitais. Além disso, a percepção dos usuários também será considerada. Para isso, cidadãos que utilizaram os serviços

poderão ser convidados, por e-mail, a responder questionários sobre o nível de satisfação com o atendimento.

Segundo o TCE-RJ, o objetivo é ampliar a transparência, incentivar a participação da população e contribuir para a melhoria contínua dos serviços públicos digitais, reduzindo entraves burocráticos e tornando o acesso mais simples e eficiente para os cidadãos.

Sul Fluminense

A Light realiza, ao longo da semana, uma série de atendimentos itinerantes para moradores dos municípios de Pinheiral, Mendes e Paty de Alferes, na região do Vale do Paraíba. A ação tem o objetivo de oferecer, de forma prática e mais próxima da população, diversos serviços presenciais da concessionária, sempre das 10h às 15h.

Entre os serviços disponíveis estão negociação de débitos, solicitação da Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de titularidade e orientações sobre a conta de energia. Também estão previstas ações de eficiência energética, com destaque para a troca de lâmpadas antigas por modelos de LED, mais econômicos e sustentáveis. A iniciativa reforça a atuação e presença da empresa, contribuindo para a qualidade do forneci-

mento e para a conscientização sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica. Além do atendimento presencial, os consumidores também podem acessar os serviços da empresa por meio dos canais digitais disponíveis 24 horas, como a Agência Virtual (agenciavirtual. light.com.br), o aplicativo Light Clientes e o WhatsApp: (21) 99981-6059.

SERVIÇO – AGÊNCIA MÓVEL PROGRAMAÇÃO:

06/05 – Mendes

Local: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, 250 – Centro 08/05 – Paty do Alferes

Local: Rua João Paim – Centro (Fórum de Paty do Alferes) Horário: das 10h

Casal morre em colisão

na

Barra do Piraí

Acidente aconteceu no distrito de Dorândia e mobilizou equipes

Um casal morreu na noite deste domingo (3), após uma colisão frontal entre um carro de passeio e uma carreta na BR-393, no distrito de Dorândia, em Barra do Piraí.

As vítimas, identificadas nesta segunda-feira (4) como Diego Barbosa Souza e Edilane Silva de Oliveira, ambos de 40 anos, estavam em um Fiat Idea prata, com placa do município, e ficaram presas às ferragens após o impacto. Equipes de resgate foram acionadas, mas o casal não resistiu aos ferimentos e mor-

reu no local.

A carreta envolvida no acidente chegou a registrar um princípio de incêndio, que foi rapidamente controlado pelas equipes que atuaram na ocorrência.

As circunstâncias da colisão ainda estão sendo apuradas pelas autoridades competentes. O trecho da rodovia segue com atenção redobrada para motoristas que trafegam nos sentidos Volta Redonda e Barra do Piraí.

Edilane era moradora do bairro Cantão, em Vargem Alegre, enquanto Diego residia no distrito de Ipiabas.

Um ajudante de pedreiro de 30 anos foi preso por policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar na madrugada de domingo (3), no distrito de Arrozal, em Piraí, por tentativa de feminicídio contra a companheira, de 39 anos, e agressões ao próprio pai, um pedreiro de 56 anos.

“Trata-se de um caso gravíssimo de violência doméstica, em que o agressor, tomado pela fúria, colocou em risco a vida da própria companheira e do pai. A vítima escapou por pouco de um desfecho fatal. A ação rápida dos vizinhos, que acionaram a polícia, foi fundamental para evitar uma tragédia ainda maior”, afirmou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª Delegacia de Polícia. De acordo com as informações, o agressor abordou a mulher armado com uma foice e uma faca. O pai do pedreiro tentou intervir para proteger a nora, mas foi espancado com o cabo da foice e não conseguiu conter o filho. Com a chegada dos policiais militares, o homem foi preso em flagrante. “O crime ocorreu por volta de 1h da manhã, quando o homem chegou em casa alterado, com sinais de uso de drogas, e passou a acusar a companheira de traição. Ele

chegou a golpear a faca no pescoço da companheira, que só não foi morta porque conseguiu fugir e se esconder no quintal da residência. Mesmo após a prisão, o pedreiro manteve comportamento agressivo e ainda ameaçou de morte a companheira, o pai e até os próprios agentes”, contou o delegado Antonio

Um homem foi detido por envolvimento com tráfico de drogas na noite deste domingo (3), no bairro Roberto Silveira, em Barra Mansa. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição realizava patrulhamento na região quando teve a atenção voltada para um suspeito que demonstrou nervosismo ao perceber a presença dos agentes. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado com ele inicialmente. Questionado, o homem afirmou que estaria no local

para comprar drogas e indicou o ponto onde teria adquirido os entorpecentes. Após

Suspeito é preso após confronto com a PM, em Pinheiral

Pinheiral

Uma ação da Polícia Militar terminou com um suspeito preso após confronto armado no bairro Parque Maíra, em Pinheiral, na noite deste domingo (3).

De acordo com a ocorrência, os policiais realizavam patrulhamento pela Rua Itaperuna quando identificou indivíduos já conhecidos pela equipe, entre eles um homem apontado como gerente do tráfico local, que utilizaria tornozeleira eletrônica. Ao perceberem a presença dos policiais, os suspeitos fugiram para o interior de residências da região. Durante a tentativa de abordagem, houve disparos de arma de fogo contra os agentes, que revidaram para cessar a agressão. A troca de tiros mobilizou equipes em dois pontos próximos e terminou após o controle

da situação.

Após buscas nas residências, um dos envolvidos, identificado como Luiz André, foi localizado e preso. Outros suspeitos conseguiram fugir, mas foram identificados e qualificados na delegacia. Na ação, foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, nove munições do mesmo calibre e um carregador estendido.

O caso foi apresentado na 101ª DP, onde o suspeito permaneceu preso. Ele poderá responder por crimes como porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, associação criminosa e resistência. Outros envolvidos também foram enquadrados, incluindo tentativa de homicídio contra agentes de segurança. Segundo a polícia, o homem detido é morador de Angra dos Reis.

Queda de avião deixa quatro pessoas feridas em Belo Horizonte

(BR393), no km 274, na região da Curva do Aterrado, em Barra do Piraí.

O acidente ocorreu por volta das 12h30. O veículo transportava carga de plástico reciclável e seguia no sentido Barra do Piraí/Volta Redonda quando o motorista perdeu o controle na curva, fazendo

com que a carreta tombasse e parasse na pista contrária. O condutor sofreu ferimentos leves e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital São João Batista, em Volta Redonda.

A mulher e o pai foram socorridos e levados ao Hospital Flávio Leal, em Piraí, onde receberam atendimento médico e passam bem. Na delegacia, o homem foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio, lesão corporal contra o pai e ameaças. As penas podem chegar a 25 anos de prisão.

“Felizmente, as vítimas sobreviveram, mas os danos físicos e psicológicos são evidentes. Casos como esse exigem resposta firme das autoridades. Esperamos que a Justiça mantenha a prisão. Trata-se de um reincidente, com passagem por tentativa de homicídio em 2025, que estava em liberdade com tornozeleira eletrônica. Isso não o impediu de voltar a cometer crimes graves. Em Piraí, não haverá tolerância para esse tipo de crime. Quem agride, ameaça ou tenta matar será preso e responsabilizado com o máximo rigor da lei”, ressaltou Antonio Furtado.

Um avião de pequeno porte caiu e atingiu um prédio no bairro Silveira, em Belo Horizonte, na tarde desta segunda-feira (4), deixando quatro pessoas feridas. De acordo com as informações atualizadas, quatro ocupantes estavam na aeronave. O piloto ficou preso às ferragens, enquanto os outros três passageiros foram socorridos em estado grave. A aeronave colidiu contra um prédio de três andares e caiu no estacionamento do imóvel. Imagens

do local mostram um buraco na estrutura da edificação, causado pelo impacto. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais seguem atuando no resgate das vítimas e no controle da ocorrência.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, cinco pessoas estavam na aeronave. O piloto e outro tripulante, ainda não identificado, não resistiram aos ferimentos e vieram a óbito. As demais vítimas foram encontradas em estado grave, com múltiplas fraturas e foram encaminhadas a hospitais da região.

PRF registra um morto, cinco feridos e apreende mais de 100 kg de drogas em operações

Sul Fluminense

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço das ações recentes nas rodovias da região, com registro de dois sinistros de trânsito, que deixaram cinco pessoas feridas e uma morte. De acordo com os dados, as fiscalizações também resultaram na aplicação de 194 multas, além do recolhimento de 19 documentos de veículos (CRLV) e na remoção de seis automóveis por irregularidades. No combate ao crime, foram registradas cinco ocorrências poli-

ciais, com seis pessoas detidas por diferentes delitos, entre eles tráfico de drogas, uso de documento falso, cumprimento de mandado de prisão e embriaguez ao volante. Um dos destaques da operação foi a apreensão de grande quantidade de entorpecentes, totalizando 109,6 quilos. Entre o material apreendido estão 1,05 kg de crack, 5,06 kg de skunk e 103,5 kg de “bud” de maconha.

Segundo a PRF, as ações fazem parte do reforço na fiscalização e no policiamento ostensivo nas rodovias, com foco na redução de acidentes e no enfrentamento à criminalidade.

buscas no local informado, os policiais encontraram pequenas quantidades de maconha, cocaína e crack, além de R$ 105 em dinheiro e um aparelho celular.

O suspeito foi encaminhado à 90ª DP, onde a ocorrência foi registrada. Ele foi autuado com base nos artigos 33 e 35 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), ouvido e liberado. O material apreendido será encaminhado para perícia.

Rio

A Polícia Federal do Brasil prendeu, na noite deste domingo (3), um cidadão colombiano de 53 anos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão, após a identificação de cerca de 3 quilos de cocaína escondidos em sua bagagem. De acordo com as investigações preliminares, o estrangeiro foi aliciado em Bogotá e recebeu a mala com a droga em Manaus. Ele seguia viagem com destino final a Paris, quando foi interceptado durante co-

PF prende colombiano com 3 kg de cocaína, no Galeão ESTADO DO RIO DE

nexão no Rio.

A apreensão ocorreu após fiscalização de rotina realizada por agentes da Delegacia Especial da PF no Galeão (DEAIN), que identificaram o entorpecente oculto na estrutura da bagagem despachada.

O homem foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde foi autuado em flagrante por tráfico transnacional de drogas. Após os procedimentos legais, ele foi transferido para o sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não houve derramamento da carga. O trânsito segue fluindo normalmente, utilizando as duas faixas da pista no sentido Barra do Piraí/Volta Redonda.

Mulheres vítimas de violência podem se afastar do trabalho por até seis meses

Direito previsto na Lei Maria da Penha garante manutenção do vínculo trabalhista e proteção financeira

Um direito previsto em lei, mas ainda pouco conhecido por muitas brasileiras, pode ser decisivo para romper ciclos de violência doméstica: a possibilidade de se afastar do trabalho por até seis meses sem perder o emprego nem a fonte de renda.

Garantido pela Lei Maria da Penha, esse mecanismo funciona como uma medida protetiva de urgência. Na prática, ele permite que a mulher se afaste do ambiente de trabalho quando necessário para preservar sua integridade física, psicológica e econômica — três dimensões frequentemente afetadas em situações de violência.

De acordo com a advogada Fernanda Fernandes de Oliveira Pereira, pós-graduada em Direito Trabalhista e Previdenciário, apesar da relevância, o direito ainda não é amplamente divulgado. E há um detalhe importante: ele não é automático. “Importante destacar que tal afastamento não ocorre de forma automática, tampouco depende de liberalidade do empregador. Trata-se de medida que deve ser expressamente requerida e deferida por autoridade judicial, no âmbito das medidas protetivas”, diz Fernanda em entrevista ao portal DIÁRIO DELAS

A advogada explica ainda que a medida pode ser solicitada por qualquer mulher em situação de violência doméstica e familiar. “A medida é apreciada pelo juízo competente, em regra o Juízo Criminal responsável pela análise das medidas protetivas, e tem como finalidade

assegurar a proteção integral da vítima”, salienta.

Além da segurança, a lei também busca garantir condições mínimas de subsistência durante esse período. Segundo entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, a mulher não pode ficar desamparada financeiramente – logo, a renda da trabalhadora deve ser preservada. “O entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal reconhece a necessidade de preservação da subsistência econômica da vítima durante o afastamento, cuja natureza jurídica pode variar conforme a situação”, pontua Fernanda.

QUEM PAGA?

Na prática, funciona da seguinte forma: nos primeiros 15 dias de afastamento, o salário é pago pelo empregador. Após esse período, o pagamento passa a ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de um benefício semelhante ao auxílio por incapacidade temporária. Mesmo mulheres sem vínculo formal de trabalho podem ter acesso ao benefício, desde que sejam seguradas da Previdência Social. Em casos de maior vulnerabilidade, ainda é possível avaliar a concessão de assistência social.

De acordo com a advogada, para que o afastamento seja concedido é indispensável uma decisão judicial. O boletim de ocorrência, embora importante, não é suficiente por si só. “A concessão do afastamento exige decisão judicial, por se

tratar de medida protetiva de urgência. O boletim de ocorrência, embora não seja suficiente isoladamente, constitui importante instrumento inicial para provocar a atuação do Poder Judiciário”. Outro ponto que costuma gerar dúvida é a segurança no emprego. A legislação é clara ao dizer que a mulher não pode ser demitida durante o período de afastamento. “A legislação assegura expressamente a manutenção do vínculo de emprego durante o afastamento. Eventual dispensa sem justa causa, nesse contexto, mostra-se incompatível com a proteção legal conferida, podendo ser considerada nula, com possibilidade de reintegração ao emprego e demais repercussões trabalhistas”, alerta Fernanda.

MEDIDAS PROTETIVAS

O caminho para acessar esse direito começa, geralmente, em uma delegacia — de preferência, uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A partir do registro da ocorrência, é possível solicitar medidas protetivas. “A partir desse registro, poderá requerer medidas protetivas de urgência, que serão analisadas pelo juízo competente. Uma vez deferidas, o magistrado poderá determinar o afastamento do trabalho, bem como as providências necessárias à garantia da subsistência da vítima”, conclui a advogada, destacando que, mais do que um dispositivo legal, esse afastamento representa uma ferramenta concreta de proteção.

Viva a Melhor Idade inicia viagens com idosos rumo à Costa Verde

Viagem promovida pela Prefeitura de Volta Redonda faz parte de série que deve atender cerca de 10 mil idosos no ano

A primeira viagem da série de passeios do programa “Viva a Melhor Idade”, da Prefeitura de Volta Redonda, teve como destino Mangaratiba, na Costa Verde, e ocorreu nesta segunda-feira (4). Ao todo, 322 pessoas, entre alunos e professores do programa “Viva Melhor”, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), embarcaram na Praça Sávio Gama, no Aterrado. Participantes dos bairros Retiro, Açude, 249 e Santo Agostinho seguiram em sete ônibus para o Hotel Portobello Resort, localizado na região da baía da Ilha Grande. Alaíde Lima Furtado, de 63 anos, moradora do bairro Ponte Alta, participa pela terceira vez de uma viagem do programa, por frequentar atividades no ginásio do bairro 249. “Foram maravilhosas as outras duas viagens. E agora também vai ser maravilhoso, porque Mangaratiba eu não conheço e dizem que é muito bom, estou ansiosa.”

Geralda Evangelho de Carvalho, de 77 anos, também participou do embarque. Ela já esteve em outras edições do programa. “Já conheço Mangaratiba, é um lugar muito bacana, especial, gostoso, que fica na memória para sempre. Tudo ali é ótimo, desde a entrada até a saída.”

Rio Claro

A Casa de Cultura de Rio Claro recebe, a partir do dia 14 de maio, a exposição “Do OCO ao ECO”, da artista visual Denise Braune. A abertura oficial (vernissage) acontece às 18h. A mostra segue aberta à visitação até o dia 30 de junho, no espaço localizado no Centro. A exposição também marca a reinauguração da Casa de Cultura no mês de aniversário do município, que completa

Participação e critérios O passeio é destinado a participantes com frequência nas atividades físicas oferecidas pela prefeitura. Para participar das viagens, é necessário atingir o mínimo de 70% de presença nas atividades. “A viagem é um prêmio de merecimento para aqueles que cuidam da sua saúde durante todo o ano. Então, a obrigatoriedade de estar com o mínimo de 70% de frequência no projeto significa reduzir medicação, internação, reduzir a solidão, que eu acho que é o pior momento pra Melhor Idade. E é isso que o projeto faz. E é a primeira vez que estamos indo para esse hotel e tenho certeza de que eles vão amar”, afirmou a secretária municipal de Esporte e Lazer, Rose Vilela.

177 anos no dia 19 de maio. Com curadoria de Andrés I. M. Hernández, a mostra reúne obras e desdobramentos performativos que refletem a pesquisa da artista, com foco na argila como elemento central e no conceito de “oco” como princípio da forma. A proposta convida o público a uma experiência sensorial, na qual silêncio, matéria e tempo se articulam como elementos de expressão. “As obras apresentadas não têm caráter representativo, mas

PROGRAMAÇÃO

O programa “Viva a Melhor Idade”, desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), prevê atender cerca de 10 mil idosos ao longo do ano, divididos em 30 grupos. No primeiro dia, a chegada a Mangaratiba está prevista para 11h30, com almoço e período livre. A programação inclui uso das áreas do hotel, como piscina, sala de jogos e atividades recreativas, além de caminhada na praia. À noite, está previsto jantar seguido de atividade de convivência.

No segundo dia, a programação inclui atividades físicas e recreativas. Após o almoço, o retorno está previsto para as 14h, com chegada a Volta Redonda por volta das 18h. “Enquanto eu for prefeito, nossos idosos serão sempre valorizados. São pessoas que já contribuíram muito para a nossa cidade e merecem esse lazer, por estarem cuidando da saúde. Viva a Melhor Idade de Volta Redonda!”, disse o prefeito Antonio Francisco Neto.

buscam criar presença e provocar reflexão. Em diálogo com o espaço arquitetônico da Casa de Cultura, os trabalhos exploram relações de escala, proximidade e suspensão, transformando o ambiente em parte da própria obra. O percurso expositivo propõe uma travessia simbólica ‘do oco ao eco’, partindo da origem até a reverberação das experiências”, disse a artista. Entre os destaques da mostra estão investigações sobre repetição, fragmentação e corpo,

além de registros da performance “Varal da Peregrinação”, que amplia a proposta artística ao ocupar diferentes dimensões de tempo e espaço. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, Brindisi Biondi, destacou a importância da iniciativa para o município. “O mês de aniversário de Rio Claro é um momento de celebrar também a nossa cultura, e a reinauguração da Casa de Cultura com uma ex-

posição desse nível reforça esse compromisso. Convidamos toda a população para prestigiar o trabalho da Denise Braune, que é sensível, profundo e proporciona uma experiência única ao público”, afirmou. A programação inclui ainda uma roda de conversa no dia 28 de maio, às 14h30, com a participação da artista e do curador, promovendo um momento de troca com o público sobre o processo criativo e os conceitos da exposição.

A visitação é gratuita e ocorre de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. A iniciativa é promovida pela Casa de Cultura, com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Cultura e Lazer. Natural do circuito