10874 - Diario - Quinta-feira 23.10.25_FC

Quinta-feira, 23 de outubro de 2025 | Ano 32 • Edição 10874

“A dor pode ser o início de uma revolução", afirma

Renata Pançardes

Comunicadora e fundadora do Diário Delas ministra palestra na Conferência da Abracam Mulher, em Brasília

A comunicadora e diretora do Diário do Vale, Renata Pançardes, será uma das palestrantes da 3ª Conferência Nacional da Abracam Mulher, que acontece de 21 a 24 de outubro, em Brasília. A sua apresentação, mar-

FRENTE

PARLAMENTAR

DISCUTE PAPEL

DOS REATORES

MODULARES

NA MATRIZ ENERGÉTICA

JÚLIO LOPES LIDERA

AUDIÊNCIA SOBRE SMRS E DESTACA APOIO DE CLÁUDIO CASTRO À CONCLUSÃO DE ANGRA 3

 POLÍTICA | Página 3

cada para esta quinta-feira (23), promete ser um dos momentos mais emocionantes do evento. Com o tema “Nossa voz muda o mundo: da dor à representação — o olhar feminino que cria pontes”, Renata vai compartilhar

uma reflexão profunda sobre superação, empatia e o poder da voz feminina como agente de transformação pessoal e coletiva. Fundadora do projeto Diário Delas, movimento dedicado a fortalecer a autoestima, a escuta

e o protagonismo de mulheres reais, Renata é reconhecida por transformar sua história de vida em uma missão de acolhimento e propósito.

 CIDADES | Página 5

TOLERÂNCIA ZERO Nova

Entrou em vigor a Lei nº 15.234/2025, que torna mais rigorosa a punição para adultos que incentivarem ou per-

Volta Redonda Suspeito é preso por agredir mulher com socos dentro de carro no Centro

Ordem Pública e Segurança Presente agiram após relato em grupo de comunicação sobre violência contra mulher

 POLÍCIA | Página 4

VR: Associação dos

Aposentados entrega moto a associado sorteado

 CIDADES | Página 6

Fiscalização Preventiva Nove marquises do Centro são notificadas após fiscalização da Defesa Civil em VR

Ação preventiva ocorre antes das chuvas e será ampliada para outros bairros de Volta Redonda

Foto: Cris Oliveira

manutenção preventiva.  GERAL | Página 2

Deputada Laura Carneiro reforça que “é só um golinho” agora é crime, com prisão de até quatro anos

mitirem o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. A pena pode ser elevada em até metade se

‘Rio:

o menor consumir a substância, sem direito à fiança em flagrantes. O texto foi publicado no Diário Oficial da

União da última quarta-feira (8). A pena pode ultrapassar quatro anos de prisão. A nova lei teve origem no Projeto de

Divirta-se em Segurança’ orienta turistas sobre cuidados no estado

Secretário de Turismo Gustavo Tutuca destaca que ação busca garantir experiência segura e acolhedora aos visitantes

O Governo do Estado lançou a campanha ‘Rio: Divirta-se em Segurança’, com foco em orientar turistas sobre boas práticas de segurança. O material trilíngue será distribuído em aeroportos, hotéis e pontos turísticos, reforçando o compromisso do Rio com um turismo seguro e de qualidade. O principal material da campanha é um folder trilíngue (português, inglês e espanhol) com orientações simples e diretas sobre cuidados pessoais, transporte, aplicativos de relacionamento, emergências e contatos úteis.

 CIDADES | Página 6

ARENA GAMER ESTREIA NA FLUMISUL 2025 COM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

A Flumisul 2025 aposta na juventude e na tecnologia com a criação da Arena Gamer — espaço dedicado ao universo dos jogos, inovação e educação digital. Atração inédita da feira, o ambiente vai reunir campeonatos, oficinas de robótica e programação, conectando diversão e empreendedorismo. O evento acontece entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, no Parque da Cidade, em Barra Mansa.

 GERAL | Página 2

Angra 3: investimento pode ser amortizado em 20 anos, diz CNEN

Alerj debate retomada das obras e impacto financeiro da usina nuclear, que está 60% concluída

ANIMAL FOI ENCONTRADO DEBILITADO APÓS PARTO DIFÍCIL; FILHOTE NÃO SOBREVIVEU  POLÍCIA | Página 4

Durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), na terça-feira (21), especialistas defenderam a retomada

das obras de Angra 3, paradas desde 2015. Segundo a CNEN, a usina poderá reduzir em até 75% o valor da tarifa após 20 anos de operação, garantindo energia firme e contínua para

o estado. Segundo dados apresentados na audiência pública, o empreendimento inacabado

Defesa Civil de VR realiza fiscalização de marquises antes do período de chuvas

Ação, desta vez, aconteceu no Centro, tendo como foco principal as avenidas Amaral Peixoto e Getúlio Vargas

Volta Redonda

ANTECIPAR E PREVENIR

Senac RJ abre inscrições para cursos gratuitos de tecnologia e pet em Angra

Angra dos Reis

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Volta Redonda (Compdec) realizou nesta quarta-feira (22) mais uma fiscalização de marquises nos imóveis do município. A ação, desta vez, aconteceu no Centro, tendo como foco principal as avenidas Amaral Peixoto e Getúlio Vargas, em que foram verificadas as estruturas a fim de identificar algum tipo de instabilidade ou cenário de risco, como infiltrações, risco de curto-circuito, queda de emboço, ferragem exposta, e até mesmo um cenário de potencial risco de queda da marquise, a exemplo do que aconteceu no último domingo (19) na própria GetúlioVargas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Volta Redonda, Rubens Siqueira, esse tipo de ação é reforçada antes do início do período de chuvas. Após a verificação na extensão das duas vias foram feitas nove notificações para que os proprietários dos imóveis realizem, em caráter de urgência, as manutenções preventivas com vistas a garantir a total estabilidade e segurança dessas estruturas, bem como preservar a integridade dos pedestres que passam sob essas marquises. “As fiscalizações vão continuar nesta quinta-feira (23). Os locais mais visados são os grandes centros, como o Retiro, Aterrado, Vila Santa Cecília, Rua 207, Ponte Alta. Ou seja, são pontos estratégicos, em que temos uma área bem populosa, pessoas circulando, e que precisam estar em total segurança”, adiantou.

Furlani

Barra Mansa

Rubens Siqueira destaca que a antecipação e prevenção são fundamentais para evitar situa-

ções que possam colocar a população em perigo. Ele explica que manutenções anuais costumam ser suficientes para identificar eventuais problemas, que podem ser sanados antes que tomem dimensões maiores e preocupantes. “Você tem os sistemas da estrutura e de captação e escoamento dessas águas pluviais. É muito importante verificar se o sistema de drenagem, as tubulações estão obstruídas; se tem alguma vegetação, alguma planta sobre essa estrutura que possa obstruir esse sistema de captação e escoamento; verificar os pontos

de infiltração que possam estar próximos a pontos energizados, para eliminar o risco de curto-circuito; observar eventuais trincas, fissuras, por onde a água possa se infiltrar e atingir algum ponto de ancoragem da estrutura da marquise. E é preciso estar atento às estruturas com fechamento com material acrílico, que podem mascarar a estabilidade ou não dessa estrutura”, orienta. O coordenador acrescenta que é importante que esse trabalho seja feito por um profissional habilitado, como um engenheiro ou arquiteto, a fim de encontrar alguma irregularidade. “No caso do fechamento com acrílico, é necessário remover parte dessa estrutura e verificar se tem algum ponto de estabilidade e tomar as providências cabíveis. Se o proprietário encarar o problema no início, essas ações de antecipação e prevenção vão oferecer mais segurança para quando chegar o período de chuvas, em especial.”

Rubens Siqueira acredita, inclusive, que esse tipo de atitude é uma forma de o proprietário do imóvel demonstrar empatia pelas pessoas que passam pelo local – e que, em muitos casos, abrigam pontos de ônibus, em que podem se concentrar dezenas de pessoas.

inaurgura Laboratório de Iniciação

Científica no Colégio Marcello Drable

O prefeito Luiz Furlani entregou nesta quarta-feira (22) um novo Laboratório de Iniciação Científica ao Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable, no bairro Ano Bom. A iniciativa, fruto de parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e da Faetec, vai permitir que alunos do Ensino Fundamental, com idades entre 8 e 12 anos, tenham acesso a um espaço moderno e totalmente equipado para vivenciar a ciência na prática.

Além do Colégio Marcello Drable, o Colégio Municipal Vereador Paulo Basílio de Oliveira, localizado no bairro Vila Nova, também está sendo contemplado com a implantação de um laboratório nos mesmos moldes, ampliando ainda mais o alcance do projeto no município e beneficiando um número maior de

estudantes da rede municipal. O novo espaço oferece estrutura para aulas práticas de física, química, biologia e ciências. As unidades fazem parte do projeto estadual “Laboratórios de Iniciação Científica Intramuros”, que busca incentivar a formação nas escolas públicas e ampliar o acesso dos alunos às novas tecnologias.

Durante a inauguração, o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes, parabenizou a direção da escola pela iniciativa de abrir o laboratório para os alunos mesmo antes da solenidade oficial.

“A diretora Ivete Gama mostrou que vontade de trabalhar pelo povo é isso: não é para amanhã, é para ontem. Ela já colocou o laboratório à disposição das turmas, e isso merece reconhecimento. Essa é realmente a finalidade: promover o conhecimen-

to”, declarou o secretário.

O presidente da Faetec, Alexandre Valle, também elogiou a estrutura entregue à comunidade escolar e afirmou que poucas escolas, inclusive da rede privada, contam com equipamentos tão avançados.

“Tenho certeza de que muitos alunos que passarão por aqui se tornarão cientistas, biólogos e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Esta é uma oportunidade real de transformação de vidas”, afirmou.

A diretora do Colégio Prefeito Marcello Drable, Ivete Gama de Oliveira, celebrou a importância da entrega. “Estamos muito felizes em proporcionar aos nossos alunos esse espaço inovador. Isso enriquece significativamente o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.

O prefeito Luiz Furlani reforçou o compromisso da atual ges-

tão com a educação de qualidade. “A entrega deste laboratório representa nosso olhar para o futuro, para a formação das nossas crianças e para o desenvolvimento social da cidade. Ciência, inovação e tecnologia agora fazem parte da rotina dos nossos estudantes, oferecendo mais oportunidades, inclusão e progresso”, afirmou.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da secretária municipal de Educação, Linamar Carvalho; do vice-presidente da Faetec, Fabrício Repsold; do subsecretário estadual de Articulação Institucional, Rodrigo Drable; do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sandro, além de demais parlamentares, gestores da Educação, alunos e representantes da comunidade escolar. Também esteve presente o delegado da 94ª DP de Piraí, Antônio Furtado.

Flumisul 2025 aposta em inovação e juventude para impulsionar negócios

A Flumisul 2025 acontece entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, no Parque da Cidade. Entre as novidades da edição 2025, está a estreia da Arena Gamer — um espaço inédito na feira, inteiramente dedicado ao universo dos jogos eletrônicos, tecnologia e educação digital. Voltada ao público jovem, a Arena contará com campeonatos de videogame (como FIFA e jogos de luta), além de oficinas práticas de robótica, programação e inteligência artificial.

A estrutura da Arena Gamer inclui um telão de LED de 4x2 metros, som e iluminação especiais para criar uma experiência vibrante e interativa. A iniciativa é uma parceria com as empresas Cultura Inglesa e SuperGeeks, ambas de Barra Mansa.

Para o prefeito de Barra Mansa, Luiz Furlani, a Arena Gamer amplia o papel social e formativo

da Flumisul. “A Arena Gamer permitirá aos jovens conviverem num ambiente de empreendedorismo junto a grandes empresas, que é a Flumisul. Queremos os jovens da cidade envolvidos nesse ambiente empresarial”.

A presidente da ACIAP-BM, Fernanda Moysés, também celebrou a iniciativa. “A Arena Gamer é uma iniciativa inédita na Flumisul, que permitirá aos jovens se divertirem e, ao mesmo tempo, terem acesso a oficinas educacionais como programação, robótica e inteligência artificial. É sensacional”, destacou ela.

EDIÇÃO 2025

A expectativa de atrair 75 mil visitantes e movimentar mais de R$ 20 milhões em negócios ao longo dos quatro dias. Serão 125 estandes reunindo empresas e instituições dos mais diversos setores da economia, fortalecendo a rede empresarial da região e criando

oportunidades para novos negócios, parcerias e geração de emprego e renda.

A Flumisul 2025 é uma realização da ACIAP-BM e conta com o patrocínio da TurisRio, Setur (Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Subsecretaria de Estado de Gastronomia e do Sebrae. Conta ainda com o apoio da Mix, Sindpass, Cimento Tupi, Luquip, Edvaldo Contabilidade, ArcelorMIttal, Multiterminais; apoio institucional da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, Companhia de Desenvolvimento de Barra Mansa, CDL BM, Sicomércio BM, e produção da RID Eventos.

O Senac RJ abre nesta quinta-feira (23), inscrições para cursos gratuitos nas áreas de tecnologia e cuidados com animais em Angra dos Reis. As oportunidades fazem parte das Escolas Móveis do Senac RJ, uma parceria com a Prefeitura Municipal e o Sicomércio de Angra dos Reis, e serão oferecidas no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, das 13h às 18h, ou até o preenchimento das vagas. Ao todo, serão oferecidas 162 vagas nas escolas móveis, com cursos que começam já no dia 28 de outubro, e mais 130 oportunidades em cursos presenciais na unidade do Senac RJ no Balneário e em espaços parceiros no Vila Galé Eco Resort e no Morro da Caixa D’Água, com início a partir de 27 de outubro.

ESCOLAS MÓVEIS

DE TECNOLOGIA E PET

As escolas móveis do Senac RJ em Angra dos Reis trazem cursos de capacitação profissional com foco em tecnologia e pet. Na unidade móvel de Tecnologia, os cursos disponíveis são Informática Fundamental e Excel, além dos workshops Elaboração e Divulgação de Currículo Digital e Estratégias de Mídias Digitais.

Já a Escola Móvel Pet oferece cursos voltados para quem deseja atuar profissionalmente com animais de estimação, como Banho e Tosa em Cães e Gatos, Atendimento em Pet Shop, Adestrador de Cães e Dog Walker. Ao todo, mais de 400 pessoas devem ser capacitadas no município.

Para se inscrever, os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência e autodeclaração de escolaridade. Para o curso de Excel, é necessário ter conhecimentos básicos de informática.

CURSOS EM UNIDADES E ESPAÇOS PARCEIROS

Além das escolas móveis, o Senac RJ amplia a oferta de cursos gratuitos na cidade por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), destinado a pessoas com renda familiar de até dois salários-mínimos por pessoa. As inscrições podem ser feitas pelo site psg.rj.senac.br ou pelo telefone/WhatsApp (24) 976021103 / (21) 99613-9519, e-mail angradosreis@rj.senac.br.

ENTRE OS CURSOS OFERECIDOS ESTÃO:

Camareira – Técnicas de Limpeza e Arrumação no Vila Galé Eco Resort, 20 vagas, início em 3/11; Controle de Contas a Pagar e Receber na unidade do Balneário, 20 vagas, início em 3/11; Assistente Administrativo na unidade do Balneário, 30 vagas, início em 28/11; Assistente de Logística, 30 vagas tanto na unidade do Balneário quanto no Morro da Caixa D’Água, início em 18/11 e 27/10, respectivamente.

O Programa Senac de Gratuidade permite que pessoas de baixa renda busquem qualificação profissional e oportunidades no mercado de trabalho. A seleção é realizada por meio de questionário socioeconômico e análise automática dos critérios do programa.

Nova ETA do Bracuí amplia abastecimento e beneficia 20 mil moradores de Angra

Angra dos Reis

A Prefeitura de Angra dos Reis em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), entregou nesta terça-feira (21) a nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do Bracuí, localizada na Rua Surubim, s/nº. A estrutura vai garantir água de melhor qualidade e em maior volume para os moradores dos bairros Bracuí, Gamboa do Bracuí, Itinga, Santa Rita I e II, beneficiando diretamente mais de 20 mil pessoas. A nova unidade reforça o abastecimento de residências, comércios e equipamentos públicos, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

“A nova Estação de Tratamento de Água do Bracuí representa um avanço expressivo para o sistema de abastecimento da região. Além de um reservatório moderno, com maior capacidade, implantamos novos equipamento e atualizamos a estrutura, trazendo mais regularidade no fornecimento e na qualidade da água que chega às torneiras das famílias. O SAAE tem trabalhado de forma integrada com a Secretaria de Infraestrutura para levar esse mesmo padrão de modernização a outras áreas do município”, destacou o presidente do SAAE, Marc Olichon.

A nova ETA, que recebeu o nome do ex-vereador Cirdilei Jerônimo (Branco), conta com um reservatório em aço carbono de 800 mil litros — substituindo o anterior, de 20 mil litros —, e aumenta em 40 vezes a capacidade de reservação da estação. O sistema terá vazão de bombeamento de 30 litros por segundo e inclui um processo completo de tratamento, com etapas de mistura rápida, mistura lenta, sedimentação

e filtração, garantindo que a água distribuída atenda plenamente aos padrões de potabilidade.

“Antes a gente sofria bastante, porque a água chegava suja e, muitas vezes, até faltava no bairro. Agora, com a nova ETA, temos água limpa e constante, do jeito que a gente sempre sonhou. É uma grande conquista para toda a comunidade, agora dá até para lavar as roupas brancas sem medo”, comemorou Maria Eunice, 44 anos, moradora do Bracuí.

O projeto inclui ainda a instalação de uma nova bomba, um gerador para operação em casos de falta de energia elétrica e uma tubulação de recalque que aprimora a captação de água do rio. O investimento total na construção e nos equipamentos é de R$ 6 milhões.

“Fiz questão de vir até aqui acompanhar a inauguração da ETA, porque isso muda a nossa rotina. Agora, posso limpar a casa e lavar roupa tranquila, sem me preocupar com a qualidade nem com o horário”, contou Luana da Silva, 34 anos, moradora do Bracuí.

OITAVA ENTREGA DO PROGRAMA MAIS ÁGUA EM ANGRA EM 2025

A entrega da nova estrutura faz parte das ações do Programa Mais Água em Angra, que, em apenas nove meses, já transforma o sistema de abastecimento do município com obras estruturantes voltadas à expansão da rede, aumento da reservação e melhoria na qualidade da água. Essa já é a oitava entrega do programa em 2025, primeiro ano de execução da iniciativa, realizada pela Secretaria Extraordinária de Infraestrutura em parceria com o SAAE.

Painéis digitais em Volta Redonda

Representantes de entidades empresariais e lojistas de Volta Redonda se reuniram, na terça-feira (21), com o secretário municipal de Fazenda, Vinicius Arbach, para solicitar a revisão da legislação que regula o uso de letreiros e painéis eletrônicos em estabelecimentos comerciais.

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O encontro teve como foco a atualização da Lei Municipal nº 5.835/2021, que alterou o Código Tributário Municipal (Lei nº 1.896/84), e do Decreto nº 16.885/2021, que define as normas para esse tipo de publicidade. 

Participaram da reunião o presidente da Aciap-VR (Associação Comercial de Volta Redonda), Maycon Abrantes; da CDL-VR (Câmara de Dirigentes Lojistas), Giovane Freitas Ferreira; do Sicomércio-VR (Sindicato do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Levi de Freitas; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Edson Quinto. 

O encontro foi motivado por reivindicações de empresários que desejam modernizar as fachadas de seus estabelecimentos com painéis digitais ou letreiros eletrônicos, mas consideram alto o valor cobrado atualmente: R$ 220,00 por metro quadrado, por mês, mesmo quando o painel é utilizado apenas para fins informativos, sem caráter publicitário. 

As entidades pedem uma revisão dos valores e uma definição mais clara sobre as diferentes formas de uso desses equipamentos — especialmente em casos de vitrines digitais e painéis internos com visibilidade externa, que muitas vezes não têm a intenção de divulgar produtos de terceiros.

NOVA LEGISLAÇÃO

Segundo os representantes, a legislação precisa acompanhar o avanço tecnológico e permitir que o comércio local se modernize sem custos desproporcionais. Eles defendem que Volta Redonda tenha regras claras e justas, que incentivem a inovação sem penalizar o empresário.

O secretário Vinicius Arbach reconheceu a necessidade de revisar os parâmetros e solicitou que as entidades formalizem uma proposta de alteração da lei no prazo de um mês, a ser discutida com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU) — órgão responsável por aprovar projetos que alteram fachadas ou interfiram na estrutura dos imóveis.

TALÍRIA PETRONE NA CSN

A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (23) uma diligência oficial da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ). A visita foi aprovada pela Câmara e tem como objetivo apurar uma denúncia do MPF. Participam da diligência representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama (sede e superintendência do RJ), Inea, Prefeitura de Volta Redonda, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Câmara Municipal de Volta Redonda, Associação Sul Fluminense Contra a Poluição e Instituto Arayara.

SICOMÉRCIO I

A gerente-executiva do Sicomércio-VR, Rosemeri Carvalho Dalbone, e a assessora jurídica, Fernanda Fernandes, estarão no Shopping Park Sul na próxima terça-feira (28), a partir das 10h, para um bate-papo com lojistas sobre o tema “Trabalho & Lei”, com o objetivo de orientar sobre a Convenção Coletiva e as relações trabalhistas. Durante o encontro, serão abordados os seguintes assuntos: Funcionamento do Trabalho aos Domingos, Trabalho da Mulher no Comércio, Regras para o Trabalho em Feriados, Convenção Coletiva do Trabalho e Aplicabilidade do Banco de Horas.

SICOMÉRCIO II

Rosemeri explicou que o objetivo é esclarecer dúvidas, já que a Convenção Coletiva altera algumas cláusulas, não apenas econômicas, e é importante que os empresários estejam informados para conversar com colaboradores e contadores. Ela acrescentou que ainda existem muitas dúvidas sobre a aplicação do Banco de Horas e o trabalho em feriados, e que as empresas precisam entender como a Convenção influencia a aplicação da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

DETRAN

O Detran RJ abre neste sábado (25) o posto localizado no Resende Shopping Mix para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), mediante agendamento. A medida tem como objetivo ampliar o atendimento aos usuários que

trabalham em horário comercial e não conseguem ir aos postos durante a semana. O atendimento no posto de Resende será das 10h às 14h. Para ser atendido, é necessário fazer agendamento pelo site do Detran RJ ([www.detran.rj.gov. br](http://www.detran.rj.gov. br)) ou pelo Teleatendimento, pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. As vagas estão disponíveis a partir desta quarta-feira (22).

VENDA DE IMÓVEIS

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovaram, em reunião ocorrida nesta quarta-feira (22), o parecer com emendas ao Projeto de Lei Complementar 40/25, enviado pelo Governo do Estado, que autoriza a alienação de diversos imóveis públicos. O substitutivo aprovado pela comissão excluiu 16 locais da lista inicial de 48 imóveis, sendo que outros 30 endereços foram incluídas, como o Complexo do Maracanã e a Aldeia Maracanã. Portanto, a lista do governo passa a ter 62 imóveis. Agora, o projeto terá de ser votado em plenário, podendo receber emendas parlamentares que ainda serão capazes de alterar novamente a medida, com a inclusão ou exclusão de mais locais.

CPI DAS CÂMERAS

A CPI das Câmeras, da Alerj, será prorrogada por mais 60 dias. O prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado se encerraria no próximo dia 22/10. A ampliação até dezembro consta no Requerimento 74/25, que foi aprovado pelo plenário do Parlamento fluminense, em discussão única, nesta terça-feira (21). Instalada em junho deste ano, a CPI tem como objetivo investigar a atuação de empresas privadas que se beneficiam da insegurança no estado. O colegiado investiga diversas empresas de monitoramento de câmeras e de associações de segurança veicular por supostos pagamentos a criminosos e traficantes pelo resgate dos automóveis roubados, irregularidades na contratação das câmeras de monitoramento, atuação de agentes de segurança pública nas empresas privadas, além de sonegação de impostos.

ECONOMIA AZUL

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) promoveu na terça-feira (21) a primeira oficina da Política de Economia Azul do Estado do Rio de Janeiro. O evento foi realizado no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, em Angra dos Reis, e reuniu representantes do governo estadual, de prefeituras de cidades vizinhas, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Comitê de Bacia Hidrográfica e da sociedade civil. A atividade marca o início de um ciclo de seis oficinas regionais que serão realizadas nas zonas costeiras do estado.

Conclusão de Angra 3

20 anos, afirma diretora do CNEN

Previsão é de que tarifa caia em até 75% após esse período; audiência pública na Alerj debate a retomada das obras

Estado do Rio

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), discutiu na terça-feira (21) o futuro e o impacto financeiro das obras da Usina Nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, que estão 60% concluídas. Segundo dados apresentados na audiência pública, o empreendimento inacabado gera um gasto anual de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A construção da usina Angra 3, iniciada na década de 1980, está paralisada desde 2015 e ainda não há definição sobre sua conclusão. Segundo estudo do Tribunal de

O presidente da Comissão, deputado Jorge Felippe Neto (Avante), destacou a importância da retomada das obras da usina para o desenvolvimento do estado. “Angra 3 é fundamental para o nosso sonho de autonomia

O colegiado destacou também que a paralisação das obras da usina nuclear de Angra 3 continua gerando um alto custo aos cofres públicos. Segundo dados apresentados na reunião, a manutenção do empreendimento inacabado representa um gasto anual de cerca de R$ 1 bilhão para o Governo Federal - sendo aproximadamente R$ 800 milhões destinados ao pagamento de financiamentos e encargos,

Brasília

Contas da União (TCU) apresentado na audiência, se a obra continuar sem encaminhamento o custo total poderá superar em até R$ 43 bilhões o valor originalmente previsto (que foi de aproximadamente R$ 23 bilhões).

A diretora da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Gabriela Borsatto, reforçou que é necessário retomar as obras, já que as usinas nucleares operam de forma quase contínua. “Acreditamos que uma das formas de resolver a questão energética é por meio da energia nuclear. A usina, uma vez concluída, terá o investimento amortecido em 20 anos e, depois desse tempo, a tarifa cai em até

75%. Outro ponto é o fator de capacidade: a energia nuclear hoje gera 90%, enquanto as renováveis

CAPACIDADE DE ABASTECER 4,5 MILHÕES DE PESSOAS

energética, capaz de gerar 1.405 megawatts e abastecer mais de 4,5 milhões de pessoas. No entanto, há anos o governo federal vem adiando a conclusão do projeto, que já consumiu R$ 21 bilhões e ainda exige novos investimentos

para ser finalizado”, afirmou. Logo após, o deputado Marcelo Dino (União) chamou atenção para o potencial de geração de empregos com a retomada das obras. “Hoje, Angra 3 gera cerca de 400 empregos, mas, se a obra

CUSTO BILIONÁRIO DE OBRAS PARALISADAS

além de outros R$ 120 milhões aplicados na conservação dos equipamentos já instalados. Flávia Azevedo, representante da Associação de Trabalhadores da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A, criticou o desperdício financeiro com a paralisação de Angra 3 e destacou seu impacto econômico e social. “Angra 3 já tem 60% das obras civis concluídas e equipamentos adquiridos, mas o Brasil ainda

for retomada, esse número pode chegar a 3.500 funcionários. Terminar essa usina representa um avanço econômico não apenas para Angra dos Reis, mas para todo o Estado do Rio de Janeiro e para o Brasil”, pontuou.

gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano apenas para manter o projeto parado, um valor que poderia ser usado para gerar empregos, renda e desenvolvimento para a Costa Verde”, pontuou. A representante da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), Tatiane Oliveira, explicou o papel fundamental que a empresa desempenha ao fornecer equipamentos pesados para a construção da usina. “Vários equipamentos já estão prontos e guardados, esperando a retomada das obras. A Nuclep tem maquinários únicos no Brasil e na América Latina. Em 2014, entregamos o primeiro grande equipamento nuclear para a Usina de Angra 3”, afirmou. Também estiveram presentes na audiência os deputados Elton Cristo (PP) e Marina do MST (PT), além do prefeito de Rio Claro, Babton Biondi.

Frente Parlamentar da Energia Nuclear realiza audiência sobre o uso dos SMRs

Com a finalidade de debater os desafios e oportunidades para o uso dos Small Modular Reactors (SMRs), pequenos reatores modulares que geram energia por fissão nuclear no Brasil, o presidente da Frente Parlamentar de Energia Nuclear, deputado Julio Lopes (PP), realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública na Comissão de Minas e Energia que contou com a presença de representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); do Centro Industrial de Aramar (CINA); Autoridade Nacional de Segurança Nuclear ( ANSN); Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN); Eletronuclear e Nuclep, entre

outros. De acordo com o parlamentar, a tecnologia aplicada na construção dos SMRs é considerada uma das mais promissoras para diferenciar a matriz energética e ampliar a segurança no abastecimento, inclusive reduzindo as emissões de carbono.

- Não tenho nenhuma dúvida que a criação de um Programa de Reatores Modulares por meio de parceria com outros países, permitirá que o Brasil desempenhe um papel importante na indústria nuclear mundial, seguindo um modelo de reatores menores que possuem maior capacidade de gerar energia, além de terem eficiência de contenção e de segurança - explicou.

Júlio lembrou ainda que os SMRs já estão na propulsão dos

submarinos nucleares, e são fundamentais para geração de energia, hidrogênio e dessalinização de água, o que foi considerado pelo Governo como prioritário na Política Industrial. Vale lembrar que é de grande importância acelerar a cadeia de produção dos SMRs no Brasil. As novas plantas nucleares devem seguir esse modelo, que usa reatores modulares menores, com maior capacidade de gerar energia e produzindo menos lixo.

- Como defensor que sou do uso da energia nuclear em todas as áreas, vejo como fundamental importância a construção de reatores nucleares de pequeno porte, pois não tenho dúvida que ela irá desempenhar no futuro um papel fundamental na luta

contra a descarbonização do planeta, e ser de grande importância para a transição de energia limpa em todo o mundo - disse.

GOVERNADOR DO RIO DEFENDE TÉRMINO DAS OBRAS DE ANGRA 3

Durante a inauguração da exposição sobre o uso da energia nuclear no corredor Tereza de Benguela, no Congresso, Julio Lopes (PP) aproveitou o encontro com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que participava de uma audiência sobre a segurança pública no Rio, para ouvir sua opinião sobre as obras de Angra 3. O governador deixou claro ser totalmente seu total apoio ao término das obras

Volta Redonda

Pouco mais de um mês após assumir a presidência do PT de Volta Redonda, Marcos Araujo já começou a colocar em prática uma de suas principais propostas de campanha: preparar a militância para as eleições de 2026, com foco na reeleição do presidente Lula e na eleição da senadora Benedita da Silva.

A iniciativa, intitulada “Voz

e Luta nas Redes”, é uma ação do ComunicaPT, a secretaria de Comunicação do partido no município, comandada por Stéfani Leite, e tem como objetivo formar militantes digitalmente capacita-

da usina. Ele disse que foi com parlamentar que ele aprendeu o que era a energia nuclear. - A energia nuclear é uma energia limpa, uma energia em que o mundo todo está investindo muito, e o Rio de Janeiro é a capital da energia nuclear. Estamos trabalhando junto com a Câmara para que o Governo Federal entenda a oportunidade mundial que o país está tendo em se tornar uma grande potência energética mundial, já que possui espaço, tem vento, tem sol e tem energia nuclear; mas para isso não podemos perder a oportunidade de terminar as Obras de Angra 3, que já possuí 63% das obras prontas e onde já foi investido um alto valor de dinheiro público. Precisamos disso para fortalecer o Brasil, mas sobretudo o Rio de Janeiro, que já é considerado a capital do óleo e gás e da energia nuclear, se tornando mais pujante. Já está mais do que na hora do Brasil ter mais oportunidades de ser um país não só de commodities e se transformar em país realmente de empreendedores, e a energia nuclear hoje é um dos grandes ativos que tem tudo para se tornar esse grande diferencial - afirmou o governador.

dos para atuar nas redes sociais, combater fake news e fortalecer a comunicação da esquerda. O curso será composto por três encontros presenciais, com palestrantes e profissionais da área da comunicação, abordando temas como o funcionamento das redes sociais, comunicação política, uso da inteligência artificial a favor da militância e estratégias para combater a desinformação. “Nosso foco é formar micro influenciadores do PT para atuar de forma inteligente e comprometida nas redes sociais, defendendo o projeto político do presidente Lula, a eleição da nossa senadora

Benedita da Silva e o fortalecimento da esquerda. As eleições de 2026 serão disputadas na internet, e o PT precisa estar preparado para vencer também nesse campo”, destacou Marcos Araujo, presidente do PT de Volta Redonda. Além da capacitação técnica, o projeto tem como missão fortalecer o diálogo com a base, ampliar o alcance das mensagens do partido e preparar a militância para disputar o debate político nas redes com qualidade e compromisso com a verdade.

“A direita já entendeu há tempos como usar as redes pra espalhar mentira e ganhar espaço. Agora é a nossa vez de virar esse jogo com estratégia, criatividade e conteúdo de verdade. O Voz e Luta nas Redes é para ajudar a militância a ocupar o digital com força, mostrar o trabalho do governo Lula, defender nossas pautas e preparar o terreno pra 2026. E o melhor: dá pra fazer tudo isso com informação, leveza e bom humor”, contou Stéfani Leite, secretária de Comunicação do PT de Volta Redonda. O primeiro encontro do curso Voz e Luta nas Redes está previsto para ocorrer ainda neste mês e será aberto a filiados, militantes e simpatizantes da esquerda.

Nova lei endurece

punição para quem oferece bebida alcoólica a menores de idade

Pena pode ultrapassar quatro anos de prisão; especialista alerta: “Dizer ‘é só um golinho’ agora é crime com pena agravada”

Brasília

A partir desta semana, quem vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes poderá enfrentar penas mais severas e prisão sem direito à fiança. Entrou em vigor a Lei nº 15.234/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta a punição para adultos que incentivarem ou permitirem o consumo de álcool e outras substâncias que causam dependência por menores de 18 anos. Antes, a pena prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) variava de dois a quatro anos de detenção. Agora, o tempo de prisão pode ser aumentado em até metade caso o menor efetivamente consuma a bebida ou substância oferecida.

O texto foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (8) e representa um avanço na legislação de proteção à infância, endurecendo o combate à banalização do consumo de álcool entre adolescentes.

LEI FOI PROPOSTA PELA DEPUTADA LAURA CARNEIRO E APROVADA POR UNANIMIDADE NO CONGRESSO

A nova lei teve origem no Projeto de Lei 942/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto foi aprovado

pelo Senado em 16 de setembro, com parecer favorável das senadoras Damares Alves (Republicanos-DF), na Comissão de Direitos Humanos, e Margareth Buzetti (PP-MT), na Comissão de Constituição e Justiça. Em seu relatório, Damares destacou dados do IBGE (2021) mostrando que um em cada três adolescentes de 13 e 14 anos já experimentou álcool no Brasil. “Quanto menor a idade de início, maior o risco de dependência e de envolvimento em comportamentos de risco. O álcool é a porta de entrada para uma série de problemas sociais e de saúde pública”, alertou a senadora.

PUNIÇÃO MAIS DURA E TOLERÂNCIA ZERO PARA QUEM “NORMALIZA” O CONSUMO

A principal mudança no ECA é a inclusão de um parágrafo único no artigo 243, criando uma causa de aumento de pena — chamada majorante. Se a criança ou adolescente consumir a substância oferecida, a pena poderá ser elevada de um terço até a metade, podendo ultrapassar quatro anos de prisão. Com isso, a punição passa a ser mais rigorosa e impede o direito à fiança em casos de flagrante. A nova regra atinge bares, festas, eventos, restaurantes, postos de gasolina e até situações domésticas em que familiares ofereçam bebidas a menores.

“É SÓ UM GOLINHO” AGORA É CRIME

A delegada Sheila Aparecida, reconhecida pela atuação em defesa da infância, alerta que a tolerância social com o consumo precoce de álcool é uma das maiores ameaças à formação dos jovens. “Frases como ‘é só um golinho’ ou ‘melhor beber em casa’ não são brincadeiras. São crimes. A nova lei deixa claro que qualquer incentivo ao consumo por menores é passível de prisão”, afirmou.

Segundo ela, o álcool é a substância psicoativa mais consumida entre adolescentes brasileiros e, além de causar dependência, aumenta o risco de violência, abuso e acidentes.

“Cada vez que um adulto oferece uma bebida, ensina que desrespeitar a lei é aceitável. E isso tem consequências sérias na vida desses jovens”, reforça.

RISCO À SAÚDE E RESPONSABILIDADE DOS PAIS

Estudos citados no parecer da nova lei mostram que o consumo de álcool antes dos 16 anos aumenta significativamente as chances de abuso na vida adulta, tanto em homens quanto em mulheres. Além disso, há relação direta com acidentes de trânsito, homicídios, suicídios e uso posterior de drogas ilícitas.

Sheila Aparecida faz um alerta

aos pais. “Não é amor permitir que seu filho beba. É negligência. A proteção começa em casa, e a lei agora ampara quem quer educar e punir quem insiste em destruir o futuro dos jovens.”

ORIENTAÇÃO PARA EVENTOS E ESTABELECIMENTOS

A delegada orienta que organizadores de festas, donos de bares e garçons sejam devidamente informados sobre a nova lei. Em eventos com adolescentes — como festas de 15 anos, formaturas e confraternizações — deve haver controle rigoroso sobre a presença de bebidas alcoólicas. “A responsabilidade é de quem serve, mas também de quem permite. A prevenção é o melhor caminho para evitar tragédias e processos criminais”, conclui.

O QUE MUDA COM A LEI Nº 15.234/2025

Pena base: 2 a 4 anos de detenção e multa; Nova majorante: aumento de até 50% da pena se o menor consumir a substância; Proibição de fiança em casos de flagrante;

Aplicação em qualquer local, inclusive festas privadas e residências;

Inclusão no artigo 243 do ECA, reforçando a proteção integral da criança e do adolescente.

Suspeito é preso por agredir mulher com socos dentro de carro no centro de VR

Volta Redonda

Um homem de 34 anos foi preso na terça-feira (21), por agressão a uma mulher, em Volta Redonda. A prisão dele ocorreu após uma denúncia ser encaminhada a grupos de WhatsApp da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), relatando que uma mulher estaria sendo agredida dentro de um carro no bairro Vila Santa Cecília. A partir da denúncia, as câmeras de monitoramento do Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) passaram a acompanhar a movimentação do suspeito, permitindo a rápida identificação e abordagem do Renault Kardian por policiais da Operação Segurança Presente. Segundo informações dos policiais, o motorista chegou a tentar fugir da abordagem, mas foi interceptado. Durante a abordagem, a vítima, uma mulher de 47 anos, se encontrava

chorando e relatou aos policiais ter sido agredida com vários socos e uma cotovelada no rosto. Alegando estar nervoso, o homem confirmou ter atingido a companheira com cotoveladas. Diante dos fatos, o casal foi encaminhado separadamente à Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), onde o caso foi registrado como crime de lesão corporal praticada contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar, se enquadrando na Lei Maria da Penha, e o homem permaneceu preso. O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, destacou a importância da cooperação entre as forças de segurança e a população que foi fundamental para evitar uma situação de maior gravidade. “A rapidez no atendimento foi primordial para que uma situação mais contundente pudesse ser evitada. Por meio desses canais de comunicação, o uso da tecnologia e o monitoramento por câmeras, conseguimos dar rápidas respostas à sociedade, como foi nesse caso. Parabéns a todos os envolvidos. É como eu digo: ‘Não existe sucesso na segurança pública sem a participação da sociedade’”, disse Coronel Henrique, frisando que esses grupos auxiliam diretamente no tempo de resposta das ocorrências, porém

PREGÃO ELETRÔNICO N°. SMS-036/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Piraí comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº. SMS-036/2025 cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de eletrodomésticos e garrafas térmicas para utilização na Rede Municipal de Saúde, deverá ter sua data e hora considerada como dia 05/11/2025 às 09 horas, com as devidas alterações feitas através da Errata publicada nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br ou http://transparencia.pirai.rj.gov.br

Mariana Cristina de Souza Pregoeira

Égua em situação de

Retiro, em VR

Volta Redonda

Uma égua em situação de abandono foi resgatada na tarde desta terça-feira (21) pela equipe da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (SMPDA) de Volta Redonda, com o apoio da Patrulha de Proteção Animal e Ambiental da Guarda Municipal. O animal foi encontrado na Estrada da Fundação Beatriz Gama, no bairro Retiro, após denúncias da população. Segundo a SMPDA, ao chegar ao local, a equipe constatou que a égua estava debilitada e sem sinais de cuidados adequados. O animal havia passado por um parto difícil, e o filhote infelizmente não sobreviveu.

“Foram realizados os primeiros socorros ainda no local e a égua foi encaminhada para acompanhamento veterinário. Ela está sendo avaliada e receberá os cuidados necessários para a recuperação da saúde e do bem-estar”, informou a secretaria. A chefe de Fiscalização da

SMPDA, Ana Andrade, destacou a gravidade do abandono de animais. “A falta de prestação de socorro e o abandono de animais são crimes, previstos na legislação vigente, e podem resultar em multa e reclusão para os responsáveis”, afirmou. O subsecretário da pasta, Vinícius Teixeira, reforçou que a secretaria continuará acompanhando o caso até a completa recuperação do animal e destacou a importância da participação da população. “Situações como essa reforçam o quanto é essencial que a população denuncie casos de abandono e maus-tratos. Só assim conseguimos agir a tempo e garantir que os animais tenham uma nova chance”, disse Teixeira.

A SMPDA orienta que denúncias sobre maus-tratos e abandono de animais podem ser feitas diretamente à secretaria, contribuindo para a proteção e bem-estar dos animais em Volta Redonda.

Polícia Civil e Patrulha do Idoso investigam casos de maus-tratos em VR

Volta Redonda

Divulgação/Semop

não substituem os canais de urgência e emergência.

“Os grupos de WhatsApp da Ordem Pública têm funcionado muito bem, trazendo proximidade e resgatando a confiança da população no trabalho das forças de segurança, mas não substituem o 190 da Polícia Militar, 153 da Guarda Municipal e o 197 da Polícia Civil”, frisou o secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) participa da Operação Virtude, deflagrada nesta quarta-feira (22) pela Polícia Civil para investigar denúncias de maus-tratos, abandono e outras formas de violação de direitos da pessoa idosa. A ação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e acontece em todo o país. Em Volta Redonda, a operação é conduzida pela 93ª Delegacia de Polícia e conta com a participação da Patrulha de Proteção ao Idoso, serviço da Semop e criado pelo secretário Coronel Henrique. Durante a ação, as equipes já percorreram bairros da cidade, como Santo Agostinho, Monte Castelo, Niterói e Vila Mury, além de fazerem visitas a asilos.

Durante a operação, policiais e agentes da Patrulha de Proteção ao Idoso averiguam a situação de denúncias registradas pelos canais oficiais de atendimento, como o Disque 100 (nacional) e o 197, número do Núcleo de Atendimento ao Idoso (Nuai) da Polícia Civil de Volta Redonda.

O secretário municipal de Ordem Pública, Coronel Henrique, valorizou a ação e lembrou que em Volta Redonda o acompanhamento aos idosos e de denúncias é feito diariamente.

“Essa ação integrada é importante, pois marca o ‘Dia D’ de combate à violência contra a

pessoa idosa, mas é importante ressaltar que desenvolvemos esse trabalho diariamente, através de ações da Secretaria de Ordem Pública, a Patrulha de Proteção ao Idoso e de forma integrada com a Polícia Civil, por meio do Nuai.”

“A Operação Virtude reforça uma das principais missões que nós temos em Volta Redonda, que é a de garantir o bem-estar dos idosos. Essa é uma política pública que nasceu com o prefeito Neto e que tem servido de exemplo para outras cidades, mostrando que cuidar deles é um dever coletivo. Com informação e o trabalho consistente que temos realizado, tenho certeza que vamos frear a violência e avançar ainda mais na qualidade de vida das pessoas, porque não abrimos mão da defesa dos direitos dos idosos”, enfatizou Coronel Henrique.

O delegado adjunto da 93ª DP, José Carlos Neto, também ressaltou a relevância da ação e a importância da parceria entre as forças de segurança do município. “Essa operação é fundamental para dar visibilidade e resposta às denúncias de maus-tratos contra idosos. A Polícia Civil tem trabalhado intensamente para investigar e responsabilizar os autores desses crimes, e a colaboração da Secretaria de Ordem Pública e da Patrulha de Proteção ao Idoso tem sido essencial para fortalecer essa rede de proteção. O idoso merece dignidade, segurança e respeito”, concluiu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6134/2025 - PMP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/ RJ; Data/Hora: 11/11/2025 às 09:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 18/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 – FMAS O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 021/2024 do Pregão Eletrônico 019/2024. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI/MG, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, jogos, acessórios esportivos, calçados e afins, sendo a detentora a empresa VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA, inscrito no CNPJ: 14.733.870/000184 com sede na Rua Nelson Cesar de Oliveira, nº 99, bairro Jardim das Indústrias em São José dos Campos-SP – CEP 12.240-220. Valor Total Aderido R$ 14.140,76. Data da Adesão: 22/10/2025 Órgão Aderente: Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiral. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024. Vagner Machado Soares Secretário Municipal de Governo Autoridade Competente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5213/2025 - PMP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO KITS DE LANCHES PARA ATENDER O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 12/11/2025 às 09:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6112/2025 - PMP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONCRETO (MANILHAS, BLOCOS, MEIOS-FIOS E POSTES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMSERV DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 13/11/2025 às 09:30 horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andarBairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 22102-0240 Ramal: 237. E-mail/ Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com. br/ / https://transparencia.betha.cloud/#/LxwrdDMDjzGjXmlXr0SUBg==/consulta/98595

Jéssica Cristina Cardoso Fernandes Pregoeira

Renata Pançardes ministra palestra para vereadoras e lideranças de todo o país em Brasília

Diretora do Diário do Vale e criadora do Diário Delas participa da 3ª Conferência Nacional da Abracam Mulher com palestra sobre maternidade rara e protagonismo

Sul Fluminense

O que nasce da dor pode se transformar em inspiração. É com essa mensagem que a comunicadora Renata Pançardes, diretora do Diário do Vale e criadora do Diário Delas, representa o Sul Fluminense na 3ª Conferência Nacional da Abracam Mulher, promovida pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O evento, realizado de 21 a 24 de outubro, em Brasília, reúne vereadoras, gestoras e lideranças de todo o país para discutir políticas públicas e igualdade de gênero.

propósito de ampliar a visibilidade a mulheres reais e fortalecer debates sobre inclusão, maternidade rara e redes de apoio. O espaço conecta histórias pessoais e reflexões sobre políticas públicas voltadas à participação feminina e à transformação social.

Na quinta-feira (23), às 10h, Pançardes apresenta a palestra “Da dor à representação: como olhar feminino cria pontes e humaniza a política”, em que compartilha sua vivência com a filha Isabella, diagnosticada aos 11 anos com a rara doença de Wilson, condição que impede o corpo de eliminar o excesso de cobre. Hoje médica formada, Isabella simboliza a superação que inspira o trabalho e a trajetória da mãe. “A dor pode ser o início de uma revolução. Quando a mulher entende sua força, ela cria pontes e transforma o mundo”, afirma Pançardes.

A conferência da Abracam Mulher, realizada no Auditório da CNTC, tem como foco a capacitação e o fortalecimento da liderança feminina nos espaços de decisão. Para a presidente da Abracam Mulher, vereadora Titi Brasil, o encontro consolida avanços importantes na formulação de políticas públicas inclusivas. “A cada edição, reafirmamos o compromisso de fortalecer a voz das vereadoras e promover uma política mais justa, inclusiva e comprometida com o bem comum”, destaca.

Criado dentro do Diário do Vale, o projeto Diário Delas nasceu com o

O Diário Delas pode ser acessado em diariodelas.diariodovale.com. br, que reúne conteúdos sobre saúde, comportamento, carreira, maternidade e protagonismo feminino. O portal também abriga o programa Papo Delas, exibido quinzenalmente no canal do Diário do Vale no YouTube, com entrevistas e debates sobre temas como autoestima, inclusão e violência de gênero.

@RENATAPANCADESS

Volta Redonda recebe selo do Ministério da Saúde por eliminar transmissão vertical de HIV

Cerimônia de certificação será realizada em dezembro, em Brasília, para entrega do Selo Prata e da placa de eliminação da transmissão

O município de Volta Redonda foi certificado pelo Ministério da Saúde pela eliminação da transmissão vertical de HIV e recebeu Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis, quando a mãe passa a doença para seu filho durante a gestação, parto ou amamentação. O reconhecimento veio após relatório da Equipe Nacional de Validação, que esteve em Volta Redonda entre os dias 14 e 17 de setembro passado para avaliar o trabalho.

A secretária de Saúde de Volta Redonda, Márcia Cury, afirmou que o resultado positivo se deve ao trabalho de prevenção e cuidado feito pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com as gestantes e mães, que alcançou diversos índices estabelecidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesses quesitos. “Essa atuação permitiu ao

Resende

município avançar nas certificações do Ministério da Saúde. Já no primeiro ano que participamos, 2024, recebemos o Selo Prata e, em 2025, além do Selo Prata, ganhamos a placa pela eliminação da transmissão vertical do HIV”, afirmou Márcia Cury, reforçando que a secretaria tem ações em diversas frentes para alcançar os índices esperados pelo Ministério da Saúde.

“Essas conquistas são reflexo da dedicação da equipe da nossa Secretaria de Saúde, que trabalha para levar um serviço de qualidade a todos, mas tem esse cuidado especial com as gestantes e as mães de crianças até os cinco anos. As certificações recebidas só confirmam que estamos no caminho certo para manter a saúde pública de Volta Redonda como destaque positivo no país”, disse o prefeito Antonio Francisco Neto.

A enfermeira Rejane Maria de Queiroz e Silva, que coordena o Programa de IST/AIDS

Resende

A Secretaria Municipal de Saúde de Resende, realiza neste sábado (25), mais uma etapa da campanha itinerante de vacinação antirrábica. A ação tem como objetivo prevenir a raiva, uma doença grave com potencial letal que pode acometer tanto os animais quanto os seres humanos.

A vacinação acontecerá em diversos pontos do município, conforme os locais definidos

nesta etapa (confira abaixo as localidades e horários). Podem receber a dose cães e gatos a partir de três meses de idade, desde que estejam em boas condições de saúde. Os tutores devem ser maiores de 18 anos e apresentar documento original com foto no momento da vacinação do pet. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Dr. Ricardo Graciosa, a campanha é essencial para a manutenção do

da SMS, comemorou o reconhecimento e, principalmente, o resultado do trabalho. “Não registramos contaminação vertical por HIV há sete anos em Volta Redonda”, contou.

Ela ressaltou que a manutenção desse resultado se deve à melhoria contínua da atenção à saúde materno-infantil, mobilizando gestores e profissionais de saúde, aprimorando a vigilância e o acesso ao diagnóstico e tratamento. “A qualificação dos serviços de saúde prestados durante o pré-natal, parto e puerpério, além do acompanhamento da criança”, completou Rejane.

VR TEM REDUÇÃO DE CASOS DA SÍFILIS CONGÊNITA

O Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis corrobora os resultados apresentados nos últimos anos em Volta Redonda em relação à sífilis congênita. O municí-

controle da raiva no município. “A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a raiva e garantir a segurança tanto dos animais quanto das pessoas. Com essa ação itinerante, conseguimos alcançar diferentes regiões da cidade e facilitar o acesso da população à imunização. É um gesto simples, mas que salva vidas”, disse.

A Secretaria de Saúde reforça o pedido para que os tutores aproveitem a oportunidade e

Manutenção desse resultado se deve à melhoria contínua da atenção à saúde materno-infantil, mobilizando gestores e profissionais de saúde

pio teve queda constante no número de registros de transmissão da doença da mãe para o bebê. Até setembro de 2025,

mantenham a carteira de vacinação dos pets atualizada. Está é a segunda chance para os moradores dos bairros que ainda não vacinaram os pets em 2025. A vacinação antirrábica também é realizada diariamente no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Euridice Paulina de Almeida, número 300. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (24) 3360-9690 e (24) 3381-9802.

foram registrados quatro casos, enquanto em 2024, houve 11 casos no município. Em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) notificou 13 casos de sífilis congênita, contra 27 casos em 2022 e outros 22 em 2021.

Tutuca lança campanha para orientar turistas sobre segurança no Rio

Secretário de Turismo destacou que a ação busca garantir uma experiência segura e acolhedora aos visitantes

Estado do Rio

O Governo do Estado lançou, nesta quarta-feira (22), a campanha ‘Rio: Divirta-se em Segurança’, uma iniciativa integrada da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-RJ), da TurisRio e da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT). A ação tem como objetivo orientar turistas brasileiros e estrangeiros sobre boas práticas de segurança, ampliando o trabalho de conscientização e prevenção durante a permanência no estado.

O lançamento aconteceu no Quiosque Areia MPB, em Copacabana, com a presença de representantes do trade turístico, autoridades e entidades parceiras. O principal material da campanha é um folder trilíngue (português, inglês e espanhol) com orientações simples e diretas sobre cuidados pessoais, transporte, aplicativos de relacionamento, emergências e contatos úteis. O conteúdo será distribuído em aeroportos, rodoviárias, hotéis, quiosques da Orla Rio, atrativos turísticos e eventos. Além disso, o conteúdo da

Associação

cartilha também está disponível em versão digital nas redes da Setur-RJ, TurisRio e parceiros do setor. “O Rio vive um novo momento. Estamos investindo em tecnologia, policiamento e ainda mais integração entre secretarias para oferecer uma experiência cada vez mais segura a quem nos visita. O turismo é um dos motores da nossa economia e garantir segurança é fundamental para consolidar o Rio como um destino competitivo e de referência no cenário internacional”, declarou o governador Cláudio Castro.

AÇÕES DE PROTEÇÃO AO TURISTA

O Governo do Estado conta com um Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), que realiza o policiamento ostensivo e preventivo em locais de grande fluxo de turistas. O patrulhamento realizado por policiais militares é feito de diversas formas para se adaptar a cada área, usando veículos, bicicletas (ciclopatrulhamento) ou a pé. Com atendimento em vários idiomas, o BPTur traba-

lha em conjunto com outras secretarias e órgãos, como a Delegacia Especial de Atendimento ao Turista (DEAT) e representantes de consulados.

A Polícia Civil também presta suporte aos turistas com a Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT), que tem como objetivo principal atender turistas estrangeiros. A delegacia oferece atendimento bilíngue. O secretário de Polícia Civil, Felipe Curi, enfatizou o papel da corporação na prevenção e atendimento especializado ao turista.

“A Delegacia Especial de Apoio ao Turismo (DEAT) é referência no acolhimento e investigação de ocorrências que envolvem visitantes. Essa campanha vem reforçar a importância da prevenção e do diálogo direto com o turista, mostrando que o Rio é um destino seguro e que o poder público está atento e atuante”, afirmou Curi.

CRESCIMENTO DO TURISMO

Os resultados do turismo confirmam o bom momento vivido pelo Rio de Janeiro. Entre janeiro e setembro de 2025, o estado recebeu 1,63

dos Aposentados de VR entrega moto a associado sorteado

A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda (AAPVR) realizou mais uma ação voltada à valorização de seus associados. Neste mês, a entidade entregou uma moto Scooter Yesu ao associado Márcio Gaudereto Noren, de 54 anos, morador do bairro Morada da Colina, vencedor do sorteio promovido pela Loteria Federal (concurso nº 06005-4), realizado no dia 8. O prêmio foi entregue pessoalmente pelo presidente da AAPVR, Geraldo Vida, que destacou

a importância de promover ações que estimulem a participação dos associados. Segundo ele, a parceria com a empresa Yesu permitiu realizar o sorteio, e a instituição pretende buscar novas colaborações para eventos semelhantes. “O sorteio da moto foi uma parceria com a Yesu. Com certeza, vamos procurar outros parceiros para eventos semelhantes. O nosso associado, que é a razão da AAPVR, merece. No entanto, o melhor presente que podemos oferecer a todos é a constante melhoria dos nossos serviços”, afirmou o presidente.

Márcio, que retornou recentemente ao quadro de associados após um período afastado, ressaltou o bom atendimento oferecido pela AAPVR. “A nossa Associação é top! Não é porque ganhei a moto, mas por toda a assistência que tenho aqui, principalmente a qualidade do atendimento médico”, disse. O associado também contou que aproveita os descontos oferecidos nos laboratórios conveniados para a realização de exames e que voltou a se associar incentivado pela mãe, que sempre elogiou a entidade.

BM oferece descontos de até 100% em juros e multas no Refis 2025

Barra Mansa

Contribuintes de Barra Mansa têm até o dia 19 de dezembro de 2025 para aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), que oferece descontos e facilidades de pagamento para quem deseja negociar débitos com o município. A iniciativa da Secretaria Municipal de Finanças é voltada para pessoas físicas e jurídicas que possuam dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2024, abrangendo impostos como IPTU, ISS, ITBI, além de alvarás de funcionamento, multas, infrações e outras pendências. Os descontos podem chegar a 100% nos juros e multas, e os pagamentos podem ser parcelados em até 120 vezes, conforme o valor devido. Uma das novidades deste ano é que não é mais exigido o pagamento de entrada para realizar a adesão ao programa.

PROGRAMA CONCILIA

BARRA MANSA

Ação tem como objetivo orientar turistas brasileiros e estrangeiros sobre boas práticas de segurança

milhão de turistas internacionais, um crescimento de 51,6% em relação ao mesmo período de 2024. Mantido o ritmo atual, o Rio deve ultrapassar 2 mi-

lhões de visitantes estrangeiros até o fim do ano, consolidando o melhor resultado da história e reforçando o impacto direto das ações de promoção e qualificação conduzidas

pelo Governo do Estado. O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, ressaltou que segurança e promoção caminham juntas para fortalecer o turismo fluminense.

A adesão pode ser feita de duas formas: presencialmente, no saguão da Prefeitura (Rua Luiz Ponce, 263 – Centro), de segunda a sexta-feira, com distribuição de senhas das 8h às 16h; ou online, pelo Portal do Contribuinte (acesse aqui), onde é possível preencher as informações necessárias para regularização. Além disso, os contribuintes contam com o apoio da SARA, ferramenta de atendimento virtual da Prefeitura, que auxilia no esclarecimento de dúvidas sobre o Refis e o acesso ao site. Para obter orientação, basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp (24) 2106-3400, selecionar a opção 1 (Secretaria de Finanças) e, em seguida, 9 (Consulta de Débitos e Parcelamento).

Rio de Janeiro (TJRJ).

Para participar, é necessário buscar atendimento presencial na Secretaria de Finanças, no saguão da Prefeitura, entre 8h e 16h. No local, o contribuinte deve preencher um formulário, que será encaminhado para análise do Poder Judiciário.

O secretário de Finanças de Barra Mansa, Leonardo Ramos de Oliveira, destacou a importância dos programas para o equilíbrio financeiro da cidade e dos moradores.

Lançado neste ano, o Concilia Barra Mansa é voltado aos contribuintes com dívidas em execução fiscal, e também tem prazo de adesão até o dia 19 de dezembro. O programa é resultado de um convênio entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Estado do

“Buscamos através do Refis e do Concilia que os contribuintes de Barra Mansa consigam regularizar sua situação até dezembro e possam terminar o ano sabendo que suas contas vão ficar em dia. Um dos pilares do nosso trabalho é este: garantir que tanto a população quanto a Prefeitura estejam com as contas equilibradas. Isso é benéfico para todo o município. Nossa equipe está à disposição para orientar e tornar ainda mais fácil esse processo para os cidadãos”, afirmou.

Angra Futsal encerra 1ª fase da Copa Sul Fluminense com 100% de aproveitamento

Angra dos Reis

A equipe masculina de Angra dos Reis encerrou a primeira fase da Copa Sul-Fluminense de Futsal com desempenho impecável, conquistando quatro vitórias em quatro jogos. Sob o comando do professor Paulo Moté, o time venceu o Rio Claro por 5 a 4, o Valença por 7 a 1, o Vassouras por 5 a 1 e, no último sábado, no ginásio Getúlio Telles, superou o Barra do Piraí por 7 a 4 diante da torcida angrense. Os gols da vitória do time angrense na partida contra o Barra de Pirai foram marcados por Neto (3 gols), Lucas Timauê (2), Iguinho e Luan Valverde. A equipe de Angra dos Reis fechou a primeira fase em primeiro lugar no grupo A, com 12 pontos ganhos, e agora aguarda a definição da última rodada que acontece no

sábado (25), para conhecer o seu adversário nas quartas de final. O Angra Futsal deve encarar o Paraíba do Sul nas quartas de final da Copa Sul-Fluminense. Além da campanha perfeita até aqui, com 100% de aproveitamento, o time angrense se destaca também no ataque Iguinho e Netolideram a artilharia da competição, ambos com sete gols marcados.

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