ANOS
R$ 2,00 Quinta-feira, 23 de novembro de 2023 | Ano 31 • Edição 10298
TRAGÉDIA NA RIO-SANTOS
Idosos morrem em carro que bateu de frente com viatura da PRF Colisão aconteceu no Km 508 da Rio-Santos, em Angra dos Reis Um casal de idosos morreu quando o carro em que eles viajavam bateu de frente com uma viatura da Polícia Rodoviária Federal no Km 508 da BR-101 (Rio-Santos). Os policiais rodoviários ficaram feridos na colisão e foram socorridos no Hospital Municipal da Japuíba. POLÍCIA | Página 4
Flumisul começa com Condomínio Industrial e movimenta R$ 78 milhões em Rodada de Negócios ECONOMIA | Página 7
‘PELA METADE DO DOBRO’ Procon de BM alerta moradores para golpes típicos da Black Friday
Mário Esteves entrega nova UBS de Dorândia, em Barra do Piraí
COMEÇA HOJE
Foto: André Marques – PMBP
Paraty recebe ações literárias e culturais na Flip+Sesc
ECONOMIA | Página 7
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) começa nesta quinta-feira (23). E o Sesc participará como parceiro institucional em uma programação voltada para crianças, jovens e adultos. As ações Flip+Sesc serão realizadas em uma nova área montada no Largo de Santa Rita, no Centro
CIDADES | Página 6
Em VR, Viaduto Nossa Senhora das Graças ganha novas Três tendências cores
de moda para adotar já Brenda Nury GERAL | Página 2
A maior banda GERAL | Página 2
O artista Jader Mattos deu início à pintura da passarela do Viaduto Nossa Senhora das Graças. Ele foi escolhido para dar novas cores ao Corredor Cultural Urbano. O graffiti idealizado por Jader terá como inspiração o pássaro Arigó, em homenagem aos trabalhadores do município. A expectativa é de que o graffiti esteja pronto até o final do mês. O trabalho está sendo feito à noite, tanto para não atrapalhar o trânsito quanto para fugir do calor. CIDADES | Página 6
Pintura retratará os arigós, em homenagem aos trabalhadores da cidade
Foto: Divulgação - Secom/PMVR
Histórico, e nos espaços do Sesc que já são tradição durante o evento: o Sesc Santa Rita, com seus cafés literários, oficinas e apresentações artísticas, e a Casa Edições Sesc, com ações baseadas nas obras da editora. CIDADES | Página 6
Prazo de licenciamento 2023 termina dia 30 de novembro CIDADES | Página 5
Estrutura da UBS conta com um consultório dentário e dois consultórios padrão CIDADES | Página 6
BLACK FRIDAY
Funcionários dos Correios podem entrar em greve nos próximos dias Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares estão avaliando a decretação de uma greve na semana da Black Friday. Segundo o Sintect-SP, a luta é por correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024. “Essas inconsistências não eram
para existir. Os Sindicatos filiados à FINDECT [Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios] as identificaram na minuta do acordo. Mostraram para a direção da ECT e negociaram a correção com o presidente da empresa e seus assessores”, diz a nota. ECONOMIA | Página 7
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GERAL
Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Órbitas literárias: Celebração da consciência negra através das palavras de Mônica Melanie
A maior banda
A escritora, atriz e professora que reescreve histórias, resgata sonhos e empodera através da literatura afrocentrada Sul Fluminense
Neste mês dedicado à Consciência Negra, Brenda Nury destaca na coluna de Cultura e Entretenimento do Diário Delas uma trajetória literária que transcende órbitas convencionais. Mônica Melanie, escritora, atriz e professora, emerge como uma voz influente, trazendo não apenas palavras, mas uma celebração da identidade e dos sonhos negros. Ao apresentar sua obra, especialmente o livro infantil “O Sonho de Rosinha”, Mônica convida leitores a explorarem um universo onde a representatividade se entrelaça com aventuras cativantes, promovendo a inclusão e ressignificando a narrativa literária para as gerações futuras. A jornada literária de Mônica Melanie: Com uma rica bagagem acadêmica, Mônica Melanie, de 30 anos, não apenas acumula títulos em Direito, Artes e Letras, mas também carrega consigo a paixão pela educação. Especialista em Educação Infantil, Atendimento Educacional Especializado e Docência no Ensino Superior, além de estar graduando em Psicopedagogia, Mônica investe seu conhecimento na construção de um mundo mais inclusivo e diversificado. Em 2018, seu comprometimento com as artes cênicas foi reconhecido com o I Prêmio Dandara e Zumbi dos Palmares em Volta Redonda. Atualmente, ela desempenha papéis cruciais como diretora e cofundadora do Coletivo MuDarTe, além de ser a fundadora da Cia Ohana. Seu impacto também se estende ao município de Rio Claro, onde está envolvida no Projeto OHANA de dramaturgia e dramatização. O legado literário: “Tantos (re) versos” e “O sonho de rosinha”: Mônica Melanie não se limita às conquistas acadêmicas e artísticas; ela também se destaca
ANOS
sinha, uma menina negra com o sonho de ser astronauta, transcende as páginas para tocar o âmago de quem a lê. Inspirada por mulheres negras que quebraram barreiras, Mônica cria uma narrativa onde a ancestralidade, os sonhos e as realizações se entrelaçam, acompanhados por músicas populares que enriquecem a experiência do leitor. Representatividade na literatura infantil: Ao abordar a falta de representatividade na literatura infantil, Mônica destaca a importância de criar personagens que as crianças possam admirar e se identificar. “O Sonho de Rosinha” não é apenas uma história sobre uma menina que aspira ser astronauta; é um espelho que reflete a ousadia de sonhar além dos limites impostos. Além das palavras: Mônica Melanie na bienal do Livro: A presença de Mônica na última Bienal do Livro no Rio de Janeiro foi marcante. Sua participação não apenas ampliou Leia mais o alcance de suas histórias, mas também abriu espaço para diálogos sobre a importância da diversidade na literatura infantil. Mônica Melanie, com sua habilidade ímpar de entrelaçar literatura e representatividade, emerge como uma figura inspiradora neste mês de celebração da Consciência como autora. Seu livro “Tantos Negra. Sua jornada, repleta de rea(Re) versos” reflete a pluralidade lizações acadêmicas e artísticas, desde vozes e experiências, explorando taca a importância de transformar a versos que ecoam as diversas reali- narrativa cultural e literária, criando órbitas que representem e inspirem dades da comunidade negra. Contudo, é “O Sonho de Rosi- o povo negro. “Órbitas Literárias” nha” que se destaca neste momento continuará a explorar e celebrar especial. A história da pequena Ro- essas vozes que moldam o cenário literário com autenticidade e significado. BRENDA NURY Que nossa literatura nunca mais nade Barra Mansa, se formou em São Paulo como figurinista na Farage Inc. E vegue por espaços sidesde então assina filmes e documen- derais sem Rosinhas, tários com premiações nacionais e in- Mônicas e Maes, pra ternacionais. Atualmente é pós graduanda em Design de moda, Jornalismo que estejamos semDigital e Cinema. No audiovisual além p r e e m u m a ó r b i t a de figurinista, coordena projetos como onde todas as crianDiretora executiva com prioridade ças tenham acesso à para sets majoritariamente femininos, fortalecendo a cadeia produtiva com o diversidade por meio da leitura e da cultura olhar e a técnica de mulheres. em geral.
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Assisti pela segunda vez a turnê “Encontro” dos Titãs, agora sob o nome “Pra Dizer Adeus”. Pelo visto o adeus vai ficando cada vez mais longe, pois o que era pra ir até o fim de 2023 como fora anunciado, vai se estender pelo menos até o Lollapalooza de 2024. Também pudera, é uma demanda poucas vezes vista no rock nacional. Na primeira etapa da turnê conseguiram esgotar três dias de Allianz Parque (só pra citar um dos tantos exemplos onde se esgotaram ingressos), em São Paulo, além de datas por todo o Brasil. Também passaram por Portugal e Estados Unidos. Nesta segunda etapa o mesmo ocorreu, os ingressos iam se esgotando e novas datas extras surgindo. Desta vez só no Rio foram cindo, sendo quatro esgotadas. Duas no Qualistage e três na Arena Jockey num intervalo de uma semana. Fui no do Qualistage. Local emblemático para shows dada a sua estrutura confortável, o antigo e lendário Metropolitan. O público foi completamente diverso. Desde velha guarda oitentista, à casais, famílias, jovens; uma plateia mais “comportada”, digamos, em relação ao show de abril na Jeunesse Arena. Lá era o começo, a expectativa e o impacto eram maiores, claro. Mas foi possível notar que nos da Arena Jockey (na Zona Sul carioca) a plateia também estava bastante participativa e eufórica, pelos vídeos e relatos de amigos que estiveram lá. O repertório foi praticamente o mesmo, apenas a retirada de três músicas cantadas por Branco Mello: “Tô Cansado”, “Eu Não Sei Fazer Música” e “32 Dentes”. Branco, pra quem não sabe, está com a voz bastante debilitada. Teve de fazer mais uma cirurgia nesse intervalo entre as turnês. O seu esforço no palco é emocionante e ele mesmo assim ainda canta dois clássicos: “Cabeça Dinossauro” e a apoteótica “Flores”. Nos shows do Jockey duas surpresas entraram no repertório: “Domingo” e “O Quê”. E pelo visto indicaram que entrará uma terceira nos próximos, a pesada “Será que é isso que eu necessito?”, do Titanomaquia. Charles Gavin deu essa deixa (ao menos) na hora de sua apresentação puxando a introdução dessa, sem a banda acompanhar. Se vier a entrar terá sido uma bela escolha.
Música boa é que não falta. Como eles estão dando preferência à fase dos primeiros 10 anos da banda com o Arnaldo (antes dele sair), se você garimpar vai encontrar clássicos que poderiam estar: “Insensível”, “Massacre”, “Corações e Mentes”, “Mentiras”. Mas o repertório escolhido satisfaz legal, não há como reclamar de nada. Poder ver os caras tocando “Igreja”, “Jesus Não Tem Dentes no País dos Banguelas”, “Nome aos Bois”, “Porrada”, “Desordem”, “Miséria” não tem preço. “Miséria”, aliás, pra mim representa a mudança da década de 80 pro futuro. É um disco emblemático “Ô Blésq Blom”, que me fez enxergar um salto gigante no rock brasileiro daquele tempo, tal qual tinha acontecido com os Paralamas a partir do “Selvagem?”. Bandas da geração dos anos 90, como Chico Science & Nação Zumbi citam aquelas sonoridades como uma das tantas referências assimiladas pelos recifenses. Como “Ô Blésq” foi lançado em 1989, ali eu faço uma ruptura com outras bandas que vinha acompanhando. Uma delas foi a Legião. Depois de três ótimos discos de carreira, quando lançaram o “As Quatro Estações” o som final do disco me afastou por completo. Se por um lado você tinha músicas e gravações como “O Pulso”, “Flores”, “Miséria”, todo o lance do Mauro e Quitéria no disco; por outro lado veio “Pais e Filhos”, “Meninos e Meninas” com arranjos bem abaixo pro meu gosto musical da época. Eu já estava mergulhado no rock de fora a essa altura e os Titãs de certa forma complementavam o que eu buscava ouvir, assim fui formando meu DNA musical. Além de toda a discografia, toda a obra, de toda a contundência em músicas fortes, diretas, de todos os míticos shows em Hollywood Rock, Rock in Rio, etc, agora nessa turnê de encontro avassaladora fica bem claro pra mim qual é a maior banda de rock do país. Cada um tem a sua, a minha é essa. Aqui é Titãs!
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Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
MOSAICO
Indo ao TJ O vereador Tim Campos, alvo de uma ordem judicial para afastamento da Câmara Municipal de Itatiaia, disse em entrevista ao jornal A Voz da Cidade que vai entrar com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) para voltar ao cargo.
A decisão que o afastou foi tomada pela justiça de primeira instância do município.
Na entrevista, Tim afirmou que o processo corre desde 2018 e ele ainda não teve oportunidade de exercer seu direito de defesa.
PROVIDENCIAL Caso tenha sucesso no seu pedido antes de segunda-feira, Tim voltará ao cargo sem ter saído oficialmente. Isso porque não houve sessão na última terça (21), quando o afastamento seria oficializado e a próxima reunião será na segunda (27).
PARA EXPLICAÇÕES A Câmara Municipal de Porto Real vai realizar uma audiência pública no dia 01 de dezembro do corrente para discutir os serviços prestados pela Enel, concessionária de energia elétrica que atende ao município. Um dos convidados é o presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o deputado estadual Thiago Rangel. A audiência foi proposta pelo vereador Ronário de Souza da Silva.
SEM CUSTAS O deputado Vinicius Cozzolino (União) apresentou um projeto de lei que isenta as mulheres vítimas de violência doméstica de custas judiciais. A iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais.
JUSTIFICA “Muitas mulheres deixam de acessar seus direitos judiciais devido a obstáculos financeiros. Elas já estão enfrentando um período difícil, e nada mais justo do que garantirmos a possibilidade de reposição de danos e aplicação de medidas protetivas, promovendo também a justiça social. Estou de mãos dadas com as demandas das mulheres que sofrem esse tipo de crime bárbaro”, assegura Vinicius Cozzolino.
TRABALHO PARA OS JOVENS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei do Senado que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Social por parte do empregador na concessão de primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos A matéria retorna ao Senado.
SUBSTITUTIVO O texto aprovado é um substitutivo da deputada Adriana Ventura (Novo), que retoma as regras gerais da Carteira Verde e Amarela, objeto da Medida Provisória 905/19, cuja vigência acabou por não ser votada. Ela aponta que a proposta tem o objetivo de gerar emprego e renda. “Falar em geração de emprego é muito fácil. Ações concretas que possam viabilizar a empregabilidade de jovens — em um sentido ampliado para pessoas com mais de 50 anos, para uma recolocação profissional — é um passo que tem que ser muito negociado”, disse. A deputada afirmou ainda que “precário é não ter trabalho”.
FGTS Nessas contratações, a alíquota do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida pelo empregador passará de 8% para 2% no caso da microempresa; para 4% se empresa de pequeno porte, entidade sem fins lucrativos, entidade filantrópica, associa-
ção ou sindicato; e para 6% no caso das demais empresas. A indenização na demissão sem justa causa segue a legislação. Já a contribuição à Seguridade Social passa de 20% para 10% do salário.
PRAZO De acordo com o substitutivo, os contratos são considerados por prazo determinado mínimo de seis meses, permitidas até três prorrogações até o limite máximo de 24 meses de contratação.
MAIS DE 50 Trabalhadores com 50 anos ou mais e sem vínculo formal de trabalho há mais de um ano também poderão contar com esse tipo de emprego.
EXIGÊNCIA Para os dois grupos, o texto exige que o contratado não tenha antes um vínculo formal, deixando de fora desse conceito os trabalhos exercidos nas modalidades de contrato de experiência, trabalho intermitente e trabalho avulso.
CURSO No caso dos jovens, o projeto exige que o candidato esteja regularmente matriculado em curso de educação superior, educação profissional e tecnológica ou educação de jovens e adultos. Poderão ser contratados ainda aqueles que tenham concluído o ensino superior ou a educação profissional e tecnológica.
MATRÍCULA Caso o candidato não tenha concluído esse nível de formação e esteja fora da sala de aula, terá o prazo de dois meses para apresentar a matrícula escolar ao empregador e retornar efetivamente à escola. Se não o fizer, a empresa perderá os benefícios depois de dois meses do momento em que ficar caracterizado seu não retorno à escola.
POLÍTICA
Orçamento estadual tem 3.025 emendas Parlamentares usam poder de direcionar verbas para atender demandas de suas bases eleitorais Foto: Arquivo
Estado do Rio e Sul Fluminense
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) elaboraram 3.025 emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Os parlamentares também fizeram 206 emendas ao Projeto de Lei 2.290/23, que estipula o Plano Plurianual (PPA) para o período 2024-27, e 50 emendas ao Projeto de Lei 2.304/23, que institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (Pedes) para o período de 2024 a 2031. O prazo para elaboração das emendas se encerrou nesta terça-feira (14/11). A previsão é de que para o ano que vem haja um déficit orçamentário do Estado na ordem de R$ 8,5 bilhões. A proposta estima uma receita líquida de R$ 104,5 bilhões e fixa despesas de R$ 113
CONTINGENTE Outra exigência é que a média de empregados encontrada deverá ser mantida durante o ano civil seguinte à que se refere. Empresas com até dez empregados serão autorizadas a contratar até um empregado na modalidade primeiro emprego; empresas com 11 a 20 empregados poderão contratar até dois empregados nessa modalidade.
INTERNADO O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, foi internado por causa de uma infecção, depois de uma cirurgia cardíaca a que foi submetido na semana passada. Informações dão conta de que a medida foi “por precaução”.
plenário, prevista para acontecer no dia 14 de dezembro.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Alerj vai votar orçamento com déficit de R$ 8,5 bilhões
bilhões. A tramitação dos três projetos orçamentárias agora volta para a Comissão de Orçamento da Alerj. Os parlamentares do grupo devem debater parecer com
relação às emendas aos projetos em reunião do colegiado marcada para o dia cinco de dezembro. Após aprovação do parecer na Comissão de Orçamento, os textos voltam para a votação final em
A novidade do orçamento fluminense deste ano foi a inclusão de emendas individuais impositivas, após aprovação da Emenda Constitucional 97/23. O objetivo é fazer com que os deputados fluminenses incluam despesas obrigatórias ao orçamento estadual. A emenda foi defendida por todos os parlamentares de todos os espectros políticos. A principal justificativa dos deputados é que eles têm acesso a realidades específicas da população, de acordo com as localidades em que atuam e dos temas que mais trabalham. Para o orçamento de 2024, cada parlamentar tem disponível aproximadamente R$ 2,7 milhões.
VR terá emendas no orçamento estadual para controle de poluição e compra de canabidiol Os deputados estaduais Munir Neto e Jari Oliveira, que têm base eleitoral em Volta Redonda, vão direcionar recursos para a cidade com emendas ao orçamento estadual. Jari vai priorizar a compra de equipamentos para medir a
poluição atmosférica, destinar parte dos recursos para a aquisição de estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar. O deputado citou, especificamente, a poluição causada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN),
localizada em Volta Redonda. O valor previsto para instalação e operação das estações é de R$ 650 mil. Já Munir destinou verba para a compra de medicamentos à base de canabidiol para pacientes com epilepsia refra-
tária, transtorno do espectro autista, mal de Parkinson e mal de Alzheimer, acompanhados nos serviços especializados na rede pública de saúde de Volta Redonda. O valor da emenda é de R$ 500 mil.
André Corrêa promete considerar o máximo possível de emendas Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado André Corrêa (PP) disse que tentará elaborar um parecer considerando a maior parte das emendas parlamentares possíveis. “Vamos procurar aproveitar o máximo das iniciativas dos
deputados porque são eles que estão em contato direto com a população do Estado do Rio. Tenho mais dez dias úteis para analisar as emendas, rever as projeções de despesas e receitas e apresentar o meu relatório para apreciação da Comissão de
Orçamento e, posteriormente, o plenário”, explicou o parlamentar. As emendas impositivas são de, no mínimo, 0,37% da receita líquida de impostos prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Deste mon-
Emendas de Tande Vieira vão para saúde e educação na região das Agulhas Negras O deputado Tande Vieira destinou R$ 1.600.000,00 em emendas à LOA 2024 para custeio de procedimentos de média e alta complexidade na área de Saúde nos municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real
e Quatis; e R$ 1.100.000,00 em emendas para aquisição de novos equipamentos para escolas estaduais localizadas em Resende, Quatis, Porto Real e Itatiaia. Além disso, é coautor das emendas propostas pela
Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminenses, que, entre outras, destina investimentos para implantação do trecho Barra Mansa- Angra dos Reis.
LIMITES As empresas interessadas em usar esse incentivo terão limites para contratar nessa modalidade, podendo abrir novos postos equivalentes a 10% do total médio de empregados registrados na folha de pagamento entre janeiro e dezembro do ano imediatamente anterior à contratação. Nessa conta não serão levados em conta os feitos nos termos do projeto.
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tante, o mínimo de 30% deverá ser destinado para Saúde e outros 30%, também no mínimo, para Educação. As emendas só poderão ser utilizadas em investimentos e dentro do montante já previsto no orçamento, sem aumento de despesas.
Célia Jordão aguarda tramitação para divulgar emendas A deputada Célia Jordão propôs emendas beneficiando diversos municípios da região, porém prefere divulgar somente após apreciação das mesmas.
Principais fontes de receita são ICMS e royalties As principais receitas estaduais estipuladas pela PLOA de 2024 são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aos royalties e participações especiais de petróleo. Com relação ao ICMS e fundos relacionados a este imposto, a arrecadação líquida prevista é de R$ 52,5 bilhões, uma queda de 5,63% em relação a este ano. Já os royalties e participações especiais de petróleo estão previstos em R$ 26,4 bilhões, uma redução de 10,58% comparado a 2023. Também são estimados R$ 3,1 bilhões de receitas financeiras provenientes da outorga dos serviços de saneamento da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). A estimativa total de renúncia fiscal é de R$ 22,7 bilhões, em 2024. Esse valor é relativo aos benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio. O governo justifica que a queda de ICMS se deve ao impacto negativo advindo da Lei Complementar Federal
194/2022, que definiu os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens essenciais e, portanto, reduzindo as alíquotas para o teto entre 17% e 18%. Para 2024 está previsto o valor de R$ 1,62 bilhão decorrente de um acordo entre os estados e a União para compensar as perdas de arrecadação causadas. Com relação aos royalties e participações especiais de petróleo, o Executivo declarou que nos últimos anos houve um aumento da produção de óleo e gás no Rio, além de boas perspectivas internacionais em relação ao preço do barril de petróleo e o câmbio, o que gerou uma arrecadação recorde. No entanto, este comportamento é bastante incomum, motivo que, segundo o Governo do Estado, requer cautela para as projeções de 2024. Já as despesas serão divididas majoritariamente entre a Segurança Pública, com 17,8 bilhões; Saúde, com R$ 10,6 bilhões; e Educação, com R$ 9,9
bilhões. A área de Transportes tem despesa fixada em R$ 2,6 bilhões e a Assistência Social, R$ 1,1 bilhão. As despesas com Previdência Social para 2024 estão previstas em R$ 29,5 bilhões. Com relação aos outros Poderes, Alerj e Tribunal de Contas do Estado têm previsão de despesa de R$ 2,6 bilhões e o Judiciário de R$ 8,3 bilhões. Já a Defensoria Pública, R$ 1,3 bilhão, e o Ministério Público, R$ 3,2 bilhões.
PEDES E PPA Tanto o Pedes como o PPA são planos de planejamento estratégico governamental, de curto, médio e longo prazo, para direcionar as metas e ações estatais. O PPA 2024-27 enviado pelo governo está dividido em 37 programas, 195 iniciativas e 1.052 produtos. A meta financeira de utilização de recursos na Educação Superior é de 4,9 bilhões entre 2024 e 2027. Já na Educação Básica é de R$ 5,8 bilhões. Com rela-
ção à prevenção à violência e combate à criminalidade estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões. Para a redução de riscos e recuperação em desastres e emergências são previstos R$ 3,2 bilhões. O Pedes, por sua vez, traz oito missões para os próximos oito anos. São elas: erradicação da extrema pobreza, segurança alimentar e nutricional da população fluminense, segurança hídrica no território fluminense, descarbonização do Estado do Rio de Janeiro, redução do impacto dos resíduos sólidos, vantagem competitiva associada à economia do conhecimento, ampliação e desconcentração territorial das oportunidades de trabalho e emprego, além das economias urbanas fortes e cidades socioambientalmente inclusivas. O Pedes foi originado da Emenda Constitucional 92/22 proposta por Luiz Paulo, e é a primeira vez que o programa está sendo discutido na Alerj.
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POLÍCIA
Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Casal de idosos morre em acidente envolvendo viatura da PRF Dois policiais ficaram feridos e forma levados para o Hospital da Japuíba
Angra dos Reis
Duas pessoas morreram em um acidente de trânsito na altura no Km 508, na
BR-101 (Rio-Santos), em Angra dos Reis. A batida frontal com uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aconteceu na ma-
nhã desta quarta-feira (22). Dois agentes que estavam no veículo ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital Municipal da
Japuíba. Até o fechamento desta edição, a PRF não havia informado o estado de saúde dos policiais.
Operação da PM apreende 20 kg de maconha em Mangaratiba
Foto: Reprodução
Mangaratiba
Uma operação deflagrada pela Polícia Militar apreendeu cerca de 20 kg de maconha em tablete e 25 frascos de lança-perfume, totalizando 500 ml, em um apartamento abandonado. De acordo com o apurado pela reportagem, o material entorpecente estava no chão, pronto para ser embalado. Houve uma correria e ninguém foi detido. O material apreendido foi levado para a 165ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência foi registrada nesta terça-feira (21).
Duas jovens, de 17 e 18 anos, foram conduzidas por policiais miliares à 89ª Delegacia de Polícia na manhã desta quarta-feira (22). Segundo o apurado pela reportagem, o caso aconteceu no Colégio Estadual Olavo Bilac, no bairro Campos Elíseos. Além das duas jovens, uma testemunha também foi conduzida à 89ª DP. Lá, elas explica-
ram que se desentenderam por motivos banais. Ambas sofreram arranhões no rosto e pescoço. A Polícia Militar foi acionada pela diretora da unidade escolar. Os adolescentes menores de idade foram acompanhados por seus responsáveis legais durante a ocorrência. As duas moças foram levadas ao Hospital de Emergência para receberem atendimento médico. O caso foi registrado como lesão corporal mútua.
Maternidade do Hospital de Itatiaia pega fogo Itatiaia
A ala da maternidade do Hospital Municipal Doutor Manuel Martins de Barros, no bairro Jardim Itatiaia, pegou fogo no início da noite desta quarta-feira (22). O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros e não houve registro de nenhuma vítima. De acordo com informações apuradas pelo Diário do Vale, o incêndio teve início por causa de uma pane elétrica num aparelho de ar condicionado. O prefeito da cidade, Irineu Nogueira, esteve no local para acompanhar
o resgate dos pacientes, que por conta da fumaça foram retirados do prédio. Em suas redes sociais, o prefeito tranquilizou a população. “Quero tranquilizar a todos e dizer que as medidas para preservar os pacientes, acompanhantes e servidores foram tomadas imediatamente, assim como todo o transporte com carros, vans e ambulâncias foi prontamente mobilizado para tornar mais ágil o atendimento e dar todo o suporte necessário inclusive aos familiares”, frisou.
5º CPA deflagra mais uma etapa da operação ‘Vigilância Integrada’ no Sul Fluminense Operação acontece em Barra do Piraí, Rio das Flores, Miguel Pereira, Itatiaia, Angra dos Reis e Rio Claro O 5º Comando de Policiamento de Área (PMERJ), em parceria com o 5º Departamento de Polícia de Área (PCERJ), deflagrou na tarde desta quarta-feira (22), mais uma etapa da operação ‘Vigilância Integrada’ em municípios do Sul Fluminense e Costa Verde. O objetivo da operação,
Resende
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2023
Drogas estavam em um apartamento abandonado
Sul Fluminense e Costa Verde
Briga entre adolescentes na escola acaba na delegacia de Resende
que é contínua, é inibir o roubo de veículos, tráfico de drogas e de cargas transportadas. A ação consiste em um conjunto de operações com buscas e abordagens deflagradas simultaneamente em seis municípios distintos. Desta vez, a operação acontece em Barra do Piraí, Rio das Flores, Miguel Pereira, Itatiaia, Angra dos Reis e Rio Claro.
Equipes compostas por policiais militares e policiais civis, de quatro unidades da Polícia Militar (10° BPM, 28º BPM, 33º BPM e 37ºBPM) e seis delegacias da Polícia Civil (88ª DP Barra do Piraí, 92ª DP - Rio
das Flores, 96ª DP - Miguel Pereira, 99ª DP - Itatiaia, 166ª DP - Angra dos Reis e 168ª DP - Rio Claro) realizarão patrulhamento ostensivo e abordagens de veículos e pessoas em atitudes suspeitas .
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6812/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 10:00 06 de dezembro de 2023 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 6341/2023
HOMOLOGO PREGÃO ELETRÔNICO n 016/2023AQUISIÇÃO DE PAPEL A4,
PROCESSO Nº 6641/2023.
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 6823/2023 ADJUDICO E HOMOLOGO SELEÇÃO DE EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO À TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE CAMAROTE, ESTACIONAMENTO, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUE DE DIVERSÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2023
ESPECIAL CIDADES
Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
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Prazo de licenciamento anual termina em 30 de novembro, Evento construirá propostas que serão encaminhadas para etapa informa Detran-RJ estadual
VR sedia 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Etapa inclui veículos com finais de placa 6,7,8 e 9
Estado do Rio
O Detran.RJ informa que termina no dia 30 de novembro o prazo para o licenciamento anual de 2023 de veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9. Esta é a última etapa do calendário deste ano. Para os veículos com finais de placa 0, 1, e 2, o último dia foi 30 de setembro de 2023. E para os veículos com finais de placa 3, 4 e 5, o prazo acabou em 31 de outubro. O calendário relativo a 2024 só será divulgado no ano que vem. O licenciamento é 100% digital. Para obter o documento de 2023, basta pagar no banco a GRT (Guia de Regularização de Taxas), obtida no site do Bradesco (www.bradesco.gov.br). Após a compensação do pagamento, o documento digital, chamado CRLV-e, fica disponível para o usuário no aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou no Posto
Digital do Detran.RJ, que pode ser acessado pelo site do departamento (www.detran.rj.gov.br) ou pelo aplicativo Posto Digital.
COMO ACESSAR OS APLICATIVOS Após o pagamento da GRT, o primeiro passo para ter acesso ao CRLV-e em qualquer dos aplicativos informados acima é se registrar no gov.br - portal do governo federal para documentação em geral. A senha e o login cadastrados no gov.br são os mesmos que serão utilizados para acessar o Posto Digital Detran.RJ (no site ou app) ou o app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Quem preferir pode solicitar a impressão do CRLV-e em papel A4 em qualquer unidade de veículos do Detran.RJ. O Detran.RJ lembra que alguns motivos podem impedir
que o documento de licenciamento anual do veículo seja gerado e se torne acessível para os usuários. Portanto, se o usuário pagar a GRT e o documento não atualizar no aplicativo, ele deve ir a uma das unidades de veículos do Detran.RJ - posto de vistoria, Unidade de Serviços Veiculares (USV), Ciretrans, Serviços Auxiliares de Trânsito (SATs) ou sede (térreo, acesso 3) para verificar o motivo. Abaixo, alguns exemplos de situações impeditivas para que devem ser verificadas pelos usuários para que não aconteçam: - Não ter pago as GRTs de 2022 e 2023; - Para os veículos a gás, não ter realizado a vistoria do GNV no ano corrente (CSV); - Ter sido parado em blitz do Detran e não ter cumprido possíveis exigências, ficando com restrição cadastral;
Volta Redonda
- Para veículos de transporte escolar, veículos de carga, veículos de transporte coletivo de passageiros e veículos rodoviários de passageiros, não ter quitado as multas vencidas dos veículos, como especificado na Portaria Detran 5533/2019; - Ter qualquer restrição administrativa ou judicial que impeça o licenciamento do veículo; - Ter deixado de concluir um processo em posto de atendimento do Detran.RJ, deixando o protocolo em aberto; - Ter deixado de atender chamado de recall da montadora do veículo; - Ter realizado o serviço de Comunicação de Venda ou Intenção de Venda; - Ter realizado alguma alteração de características no veículo (com emissão de CSV) que ainda não foi atualizada no sistema do Detran.
Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24, respectivamente), Volta Redonda sedia a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema ‘Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo’, o evento vai promover debate de estratégias para manter e aprimorar a inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas do município, além de construir as propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual, que deverá acontecer no primeiro semestre de 2024. O primeiro dia da conferência vai acontecer no Teatro Maestro Franklin de Carvalho Jr, ao lado do Colégio Getúlio Vargas, no Laranjal. Já na sexta-feira (24), será no Auditório Milton Carlos, 6º andar, Bloco V, no Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), que fica na Rua Deputado Geraldo Di Biase, 81, no
Aterrado. A secretária municipal de Ação Comunitária, Carla Duarte, destaca a importância do evento para a garantia da equidade de oportunidades, e para eliminar as barreiras que dificultam a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida na sociedade. “Nosso objetivo é de envolver toda a nossa equipe técnica para atuar e discutir os eixos da conferência, que serão abordados para trazer um olhar bem amplo e completo em relação à acessibilidade e à inclusão”, disse a secretária. A 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é organizada pelo Compede (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) com apoio das secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPD) e de Ação Comunitária (Smac). Para participar, basta fazer a inscrição pelo link: https://formas. office.com/r/rmxv4hKkQA.
Hospital da Criança Albert Sabin Curso de Nutrição apresenta trabalhos com recebe nova pintura e decoração ‘Plantas Alimentícias Não Convencionais’
Foto: Douglas Pacheco
Volta Redonda
‘Aqui tem PANC’ foi o tema de trabalhos apresentados por alunos do curso de Nutrição do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB-FERP) na noite de terça-feira (21), no hall do Acesso A do campus Volta Redonda. A apresentação faz parte de um projeto da disciplina de APTA-Educação Ambiental, orientado pela professora doutora Kamila Nascimento e desenvolvido pelos alunos do 1º, 2º e 4º períodos. De acordo com Kamila, o objetivo é apresentar as PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais) e mostrar sua possibilidade como fonte de nutrientes. Ela destaca que as PANC acrescentam cor e sabor à alimentação cotidiana, e podem diminui a insegurança alimentar. Apresen-
tá-las ao público como alternativa de alimentação tem o objetivo de despertar interesse para o consumo de alimentos orgânicos, resgatar saberes populares da alimentação e demonstrar a aplicabilidade de plantas alimentícias em sistemas agroecológicos, promovendo a preservação e valorização da sociobiodiversidade brasileira. “Esse projeto também tem como proposta a Educação Nutricional. E entender que, enquanto acadêmicos, eles podem contribuir para a sociedade, levando informações sobre escolhas mais saudáveis e diversificadas. A introdução de PANC torna-se uma alternativa para garantir também a segurança alimentar”, afirmou Kamila. Para a professora, outro ponto importante foi a interação dos
Foto: Divulgação
Intervenções na unidade de saúde visam à melhorar o atendimento oferecido às crianças
Resende
Trabalhos foram apresentados no hall do Acesso A do campus de Volta Redonda
alunos do primeiro, segundo e quarto períodos, que contribuiu para melhorar as relações interpessoais. “Isso serve cada vez mais para melhorar e ampliar o conhecimento e as relações em grupo.
Praça no bairro Vila Americana recebe melhorias, em VR
Foto: Divulgação - Secom/PMVR
Volta Redonda
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI) está fazendo intervenções visando a melhorias na Praça Edilson Oliveira Ribeiro ‘Dissim’, no bairro Vila Americana. O local está recebendo serviços como reforma dos meios-fios e caiação, limpeza geral e nova pintura – além do paisagismo, que conta com revitalização das plantas, plantio de árvores e instalação de papeleiras. As equipes também estão restaurando bancos e mesas, reformando os equipamentos de academia e o piso está ganhando pintura artística. O lazer dos moradores, de acordo com a SMI, também vai ser beneficiado. O parquinho infantil está ganhando reforma nos brinquedos existentes e instalação de novos. Na quadra, são diversos serviços, como troca de alambrado e pintura geral do espaço esportivo, incluindo a demarcação. A pista de skate também está sendo reformada e ganhará pintura artística. “Atendendo aos pedidos dos moradores e à orientação do prefeito Neto, estamos revitalizando diversas praças e outras áreas de lazer por toda a cidade. Essa no Vila Americana era aguardada e estamos fazendo um trabalho muito bonito na recupera-
Dar protagonismo para que eles criassem e construíssem com esse projeto foi uma proposta de motivação para os alunos do curso de Nutrição”, finalizou.
Costelada beneficente da Igreja São José Operário acontece neste domingo Barra Mansa
Praça no Vila Americana está recebendo serviços de pintura e paisagismo
ção do espaço, que reúne muitas famílias e oferece área de esporte e lazer para a população”, disse a secretária municipal de Infraestrutura, Poliana Moreira. O prefeito Antônio Francisco Neto falou sobre o trabalho de recuperação dos espaços públicos. “Desde que retornamos à prefeitura,
o trabalho é intenso para recuperarmos as praças, os brinquedos, as academias da Melhor Idade, as quadras e campos de futebol. Neste mês já entregamos uma praça revitalizada no Coqueiros e outra no Belmonte. Vamos deixar todas as praças da cidade mais bonitas e seguras”, afirmou o prefeito.
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A Igreja São José Operário, no bairro Barbará, realizará a terceira edição da Costelada Beneficente neste domingo (26), a partir de 12h. Os convites estão à venda por R$ 25 e crianças até 10 anos não pagam. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp (24) 99813-1818. O almoço será servido no salão da igreja e também terá opção de marmitex. Além da costela, o cardápio terá opções de frango, linguiça e os acompanhamentos serão arroz, farofa e vinagrete.
O Hospital da Criança Albert Sabin, que funciona anexo ao Hospital de Emergência, recebeu serviços de revitalização para melhorar o atendimento infantil na unidade. Os serviços realizados pela prefeitura abrangem áreas como a entrada, recepção, sala de triagem e o corredor de acesso. Recentemente, o Hospital da Criança também recebeu melhorias na Brinquedoteca, com uma nova estética e a aquisição de brinquedos e mobiliário modernos, destinados ao desenvolvimento de atividades lúdicas para as crianças hospitalizadas. A Secretaria Municipal de Saúde também adquiriu um carrinho elétrico dedicado ao preparo psicológico de crianças em pré-opera-
tório. A inovação, segundo a pasta, permite o transporte das crianças até o centro cirúrgico de forma mais acolhedora, substituindo o uso de macas ou cadeiras de rodas. O intuito é proporcionar conforto não apenas às crianças, mas também aos pais, minimizando as reações emocionais infantis. “Além de investir em equipamentos, treinamentos e capacitações, estamos comprometidos em proporcionar um ambiente de saúde mais acolhedor e humanizado não somente para as crianças de Resende, como também aos responsáveis pelos pacientes infantis, garantindo não apenas tratamento eficaz, mas também bem-estar emocional durante todo o processo”, explicou o secretário de Saúde Jayme Neto.
Prefeito inspeciona obras na Vila Maia, em Itatiaia Itatiaia
O prefeito Irineu Nogueira inspecionou, nesta quarta-feira (22), as obras que estão sendo feitas para cercar uma área da Vila Maia, que tradicionalmente foi utilizada ao longo dos anos, de forma irregular, para descarte de resíduos. Os trabalhos, de acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estão em fase final e vão garantir o isolamento da área com tela e moirões de cimento. O acesso ao espaço somente será possível a pessoal devidamente autorizado, através de uma portaria, com guarita. O secretário de Obras e Serviços Públicos, Altamir Barreto, destaca que a construção da cerca deve ser concluída ainda esta semana. Segundo ele, o objetivo é coibir as práticas de descarte irregular de resíduos e queima de materiais que ocorriam naquela área, ocasionando
EDITAL DE LEILÃO ON-LINE
poluição ambiental e possíveis focos de incêndio. “Vale salientar que qualquer pessoa que for flagrada realizando descarte irregular de lixo e retirando terra em qualquer local do município será autuada e poderá responder por crime ambiental”, informou Altamir. Irineu Nogueira disse que está trabalhando para transformar o local num espaço que possa ser mais bem utilizado pela população. Ele lembra que diversos eventos aconteceram naquele espaço, reunindo famílias em momentos de lazer e entretenimento. “Temos ideias sobre como aproveitar melhor aquele espaço, mas inicialmente era fundamental cercar o local, para garantir o fim do descarte irregular de resíduos e a queima de materiais. Agora o acesso está restrito ao pessoal devidamente autorizado”, afirmou.
DATA 1º LEILÃO 04/12/23 ÀS 11H - DATA 2º LEILÃO 05/12/23 ÀS 11H Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho, Leiloeiro Oficial inscrito na JUCEMA sob nº 12/96 e JUCESP sob nº 1086, faz saber, através do presente Edital, que devidamente autorizado pelo atual Credora Fiduciária BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 03.767.538/0001-14, detentora dos direitos do crédito objeto do Instrumento Particular de Financiamento com Constituição de Alienação Fiduciária em Garantia, Emissão de Cédula de Crédito Imobiliário e Outras Avenças, datado de 25/03/2010, conforme registro 07 da matrícula abaixo mencionada, firmado entre Credor e Fiduciante, VANIA APARECIDA NUNES LIMA, inscrita no CPF nº 698.877.307-00, residente e domiciliada em Volta Redonda-RJ, já qualificados no citado Instrumento Particular, promoverá a venda em 1º ou 2º leilão fiduciário, de modo somente On-line, do imóvel abaixo descrito, nas datas, hora e local infracitados, na forma da lei 9.514/97. 1.Local da realização do leilão: Os leilões serão realizados exclusivamente pela Internet, através do site www.leilaovip.com.br. 2.Descrição do imóvel: Volta Redonda-RJ. Bairro Centro. Imóvel tabelado sob o nº 91/1008, Edifício Pastor, situado à Av. Amaral Peixoto, com Rua Nelson Godoy, edificado nos terrenos lotes 7 e 9 da quadra 2 da antiga fazenda Santa Cecília. Área construída 86,94m². Imóvel objeto da matrícula 128 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Volta Redonda-RJ. Observação: Imóvel Ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do art. 30 e parágrafo único da lei 9.514/97. 3.Datas e valores dos leilões: 1º Leilão: 04/12/2023, às 11:00h - LANCE MÍNIMO: R$ 323.201,60 - 2º Leilão: 05/12/2023, às 11:00h - LANCE MÍNIMO: R$ 161.600,80 (caso não seja arrematado no 1º leilão). 4.Condições de pagamento: À vista, mais a comissão de 5% ao leiloeiro. 5.Condições gerais e de venda: 5.1.Interessados em participar do leilão de modo on-line, cadastrar-se-ão no site www.leilaovip.com e se habilitarão, com antecedência de até 1 hora, sendo que os lances on-line se darão exclusivamente através do site, respeitado o lance mínimo e o incremento estabelecido. 5.2. O(s) fiduciante(s) será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do artigo 27 da lei 9.514/97, das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, para no caso de interesse, exercer o direito de preferência na aquisição, na forma estabelecida no parágrafo 2ºB do mesmo artigo, devendo apresentar manifestação formal do interesse. Para mais informações - tel.: 0800 717 8888 ou 11-3093-5252. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho - Leiloeiro Oficial JUCEMA nº 12/96 e JUCESP nº 1086
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Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
CIDADES
Saúde de Barra do Piraí entrega nova Unidade Básica de Saúde em Dorândia No local funcionará a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Oswaldo Milward
Barra do Piraí
O prefeito Mário Esteves inaugurou, na noite desta terça-feira (21), a Unidade Básica de Saúde Getúlio João Vieira de Almeida, em Dorândia. Dentro deste módulo ainda funcionará a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Oswaldo Milward. Dentro da estrutura da UBS há um consultório dentário e dois consultórios padrão; sala de curativo, esterilização, expurgo, administração e imunização; banheiros para Pessoa com Deficiência (PCD); ampla recepção e copa/cozinha.
OUTROS INVESTIMENTOS Para além da área da Saúde, segundo Mário Esteves, o distrito de Dorândia vem recebendo uma série de investimentos relevantes do poder público, tais como asfaltamento de diversas ruas, atendimento do Castramóvel, quadra poliesportiva, iluminação 100% LED, entre outros. “Pra-
ticamente jogamos essa unidade no chão para reconstruí-la, assim como fizemos em outros lugares, tais como Areal, Ipiabas e Vargem Alegre. Tudo isso para que pudéssemos começar do zero e sabermos aquilo que estávamos fazendo. Hoje, entregamos uma UBS padronizada e construída com materiais de primeira qualidade. Sem dúvidas, é uma obra muito importante para a população e por isso ‘tiro o chapéu’ para o prefeito”, disse o secretário de Obras Públicas, Wlader Dantas. O secretário interino de Saúde, Dione Caruso, falou sobre a importância da iniciativa. “É uma honra participar desse momento tão marcante. A entrega desse novo posto vai ao encontro com um dos principais objetivos do governo para a área da Saúde: fornecer melhores condições para os nossos profissionais e prestar um melhor atendimento para a população. A Saúde de Barra do Piraí está respaldada. Hoje, temos um
repasse de verba superior a 30%, muito mais do que o exigido pela Constituição, que são 15%. Isso nos permitiu estruturar uma Atenção Primária forte, auxiliar os hospitais e sair da 74ª posição para a 23ª no Indicador Sintético Final (ISF), algo histórico para o município. Então, parabenizo o governo municipal pelos investimentos e, acima de tudo, pelo compromisso com as vidas dos barrenses”, comentou Dione. “Essa é uma construção de qualidade que evidencia ainda mais o trabalho que vem sendo feito na Saúde do município. Peço à população que não aceite menos do que isso, independentemente de quem vier pela frente nos próximos governos. Os distritos têm recebido uma atenção especial e os investimentos não irão parar por aqui; assumimos o compromisso de levar serviços e estruturas de qualidade para os barrenses e iremos cumprir”, disse Mário Esteves em seu discurso.
Foto: André Marques – PMBP
Estrutura da UBS conta com um consultório dentário e dois consultórios padrão
Corredor Cultural Urbano prossegue no Viaduto Nossa Senhora das Graças
IPTU 2024
Angra disponibiliza benefício para quem Arquibancada de novo espaço de cultura está em conclusão, diz prefeitura possui baixa renda familiar Volta Redonda
O artista Jader Mattos deu início à pintura da passarela do Viaduto Nossa Senhora das Graças. Escolhido por meio de edital de chamamento público, ele será o responsável por dar novas cores ao Corredor Cultural Urbano. O graffiti idealizado por ele terá como inspiração o pássaro Arigó, em homenagem aos trabalhadores do município. Segundo o secretário municipal de Cultura, Anderson de Souza, a previsão era terminar a obra até a última segunda-feira (20), mas as chuvas dos últimos dias impediram a conclusão. Agora, a expectativa é de que o graffiti esteja pronto até o
final do mês. O trabalho está sendo feito à noite, tanto para não atrapalhar o trânsito quanto para fugir do calor. “Nossa previsão é que ele (Jader) precise de pelo menos mais três dias de pintura”, informou Anderson.
PALCO CULTURAL Outro serviço em andamento é o Palco Cultural que está sendo construído na cabeceira do viaduto. Segundo a RM2 Construtora, empresa responsável pela obra, a arquibancada está praticamente concluída e a previsão é que ainda esta semana seja terminada a insta-
lação do porcelanato. Até o momento, a obra passou pela fase de escavação, concretagem e contrapiso dos patamares; espelhos e emboço dos degraus; demolição interna e externa do reboco, assim como chapisco e emboço externo e interno da edificação existente; e, agora, a colocação de porcelanato nos patamares e degraus. Segundo a empresa, a próxima etapa será a de finalização do emboço interno e estrutura metálica. “Quando concluído, o Palco Cultural vai possibilitar a realocação de rodas de rima, roda de samba, baile charme, feiras de artesanato, jazz, blues, hip hop, dança e teatro, entre outros”, destaca Anderson. O Corredor Cultural Urbano
A implementação do Corredor Cultural Urbano faz parte do Programa Cultural Urbano, da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Além do graffiti na cobertura e do futuro espaço cultural na cabeceira do viaduto, ele também engloba o painel em homenagem aos metalúrgicos, na fachada de um prédio próximo; e a galeria de arte urbana ‘Erastóstenes Roberto Alves de Sousa’, localizada na passarela, com a mostra fotográfica ‘Nossa História passa por aqui’. Ela tem curadoria da arquiteta e artista plástica Juliene de Paula, e retrata, por meio de 47 painéis fixos, parte da história de Volta Redonda ao longo dos seus 69 anos de emancipação.
Programação Flip+Sesc agita Paraty com ações literárias e culturais Paraty
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) começa nesta quinta-feira (23). E o Sesc participará como parceiro institucional em uma programação voltada para crianças, jovens e adultos. As ações Flip+Sesc serão realizadas em uma nova área montada no Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, e nos espaços do Sesc que já são tradição durante o evento: o Sesc Santa Rita, com seus cafés literários, oficinas e apresentações artísticas, e a Casa Edições Sesc, com ações baseadas nas obras da editora. A programação acontece entre os dias 23 e 26 de novembro e é totalmente gratuita. “Formar leitores e estimular a ampliação da produção literária são os objetivos do Sesc na área de Literatura. Há mais de duas décadas, a Flip realiza essa grande festa de celebração à literatura, tendo como pano de fundo o cenário paradisíaco de Paraty. E é com grande satisfação que este ano atuamos lado a lado com a organização do evento, contribuindo para abrir cada vez mais espaço para a literatura brasileira. Estaremos de portas abertas com uma ampla programação gra-
tuita, recebendo públicos de todas as idades, nestes dias de muita cultura, experiências e troca de ideias”, disse a diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Janaína Cunha. De acordo com ela, as atividades do Auditório Santa Rita foram desenvolvidas a partir de uma curadoria coletiva entre a equipe do Programa Educativo do evento e os analistas da área de Cultura do Sesc. Rodas de conversas, contação de histórias, apresentação de jongo e de rap e espetáculo teatral fazem parte da programação. O espaço, em frente ao Sesc Santa Rita, terá capacidade para 200 pessoas sentadas e será aberto para todo o entorno.
CAFÉS LITERÁRIOS Já os tradicionais cafés literários do Sesc ocuparão o casarão da unidade Santa Rita, recebendo nomes como Conceição Evaristo, escritora e fundadora da Casa Escrevivência, Giovana Madalosso, idealizadora do movimento Um Grande Dia para as Escritoras; e Jefferson Tenório, vencedor do Prêmio Jabuti com o romance O avesso da pele.
Outro destaque é o bate-papo com Fabio Porchat, dentro da programação conjunta com a Fundação José Saramago. O ator, roteirista e humorista falará sobre seu programa Viagem a Portugal, que percorreu os locais visitados e registrados por José Saramago na obra de mesmo nome.
PRÊMIO SESC A programação deste ano tem ainda como marca as comemorações dos 20 anos do Prêmio Sesc de Literatura. A cerimônia de lançamento dos livros vencedores acontece no dia 25 de novembro. A edição de 2023 revelou o escritor paraense Airton Souza, autor do romance Outono de carne estranha, e Bethânia Pires Amaro, autora do livro de contos O ninho. Eles estarão em uma mesa com os vencedores do ano passado, Taiane Santi Martins e Pedro Augusto Baía. Além disso, três sessões de cafés literários
são dedicadas ao projeto, com participação de escritores premiados ao longo dessas duas décadas.
EDIÇÕES A Casa Edições Sesc também marca presença na Flip com uma intensa programação inspirada nos títulos das Edições Sesc, com lançamentos e bate-papos relacionados à arte, educação e cultura, além de debates sobre temas ligados ao mundo contemporâneo. Já o BiblioSesc, unidade móvel que circula com um rico acervo literário dedicado a todas as faixas etárias, estará estacionado no Lago de Santa Rita, atendendo ao público e promovendo mediação de leitura. Sesc Santa Rita – Rua Dona Geralda, 320, Centro Histórico. Auditório da Santa Rita – Largo de Santa Rita, Centro Histórico. Casa Edições Sesc – Rua Marechal Santos Dias, 43, Centro Histórico.
Moradores podem obter redução de 50% ou isenção total do imposto Angra dos Reis
Quem tem renda familiar de até três salários mínimos pode obter desconto ou isenção de IPTU 2024, mas deve se apressar: termina no dia 30 (quinta-feira) o prazo de requerimento do benefício, concedido pela prefeitura. O benefício é estabelecido pela lei 262/1984. Pelas regras, munícipes com renda familiar de até um salário mínimo, com apenas um imóvel e que residem nele, têm direito à isenção do IPTU (desconto de 100% do imposto). Já aqueles com renda familiar entre um e três salários mínimos, com apenas um imóvel e que residem nele, têm direito a 50% de desconto. Cabe ressaltar que o benefício é somente para o IPTU. Taxas que sejam cobradas junto com o IPTU continuam sendo devidas, como a de lixo. O requerimento deve ser feito por meio de processo administrativo, solicitado junto ao setor de Protocolo da prefeitura, que fica na Praça Nilo Peçanha, 186, das 9h30 às 16h. Mais informações
podem ser obtidas pelos telefones do setor de Tributos Imobiliários: (24) 3377-7712 e 3377-7733. O endereço do setor é praça Nilo Peçanha (a praça da sede da Prefeitura), 8, Centro.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO DO BENEFÍCIO: - Formulário disponível no Departamento de Protocolo; - RG, CPF e comprovante de residência; - Certidão de nascimento ou casamento; - Carteira de trabalho (qualificação e último contrato de trabalho e a próxima página em branco); - Último contracheque; - Declaração de imposto de renda (se for o caso); - Declaração de benefício do INSS ou Extrato de Créditos emitido pelo banco (com o salário bruto); - Em caso de casamento ou união estável, apresentar os documentos e comprovante de rendimento do cônjuge.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMISSÃO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2023
Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ JUSTIFICATIVA DE DISPENSA AO SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - 3ª REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) GERADOR E 02 (DOIS) TRANSFORMADORES (COM INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO DECORRER DA GARANTIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJData/Hora
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 073/2023 NESTA DATA OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023, AQUISIÇÃO DE KITS NATALINOS A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ, Licitante ÁVILA E MOURA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA, 05.955.872/0001-27 Pinheiral, 17 de novembro de 2023. Maiores informações e Retirada de Edital:
ECONOMIA
Quinta-feira, 23 de novembro de 2023
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Rodrigo Drable e Bruno Paciello confirmam Condomínio Industrial na abertura da Flumisul Prefeito e secretário confirmaram implantação do empreendimento durante abertura da Flumisul
Barra Mansa
O prefeito de Barra Mansa, Rodrigo Drable, e o presidente da Companhia deDesenvolvimento Econômico do município, Bruno Paciello, confirmaram, durante a abertura da Flumisul, a implantação do Condomínio Industrial da cidade, na área da antiga Edimetal, às margens da Rodovia Presidente Dutra. O local deverá contar com um novo terminal ferroviário. O projeto foi estudado e já recebeu aval da MRS. O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, estava presente ao anúncio. A Feira de Negócios do Sul Fluminense (Flumisul), foi aberta nesta quarta-feira (22), em Barra
Mansa. O evento foi retomado após três anos, e volta a acontecer no Parque da Cidade, no Centro. A feira de negócios é uma realização da Prefeitura de Barra Mansa com a Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços (Aciap). Todos os estandes foram comercializados, atingindo 100% das vendas. Haverá palestras durante os quatro dias de evento. Estarão presentes instituições como: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Rotary Club; Agência de Desenvolvimento Regional (ADR); além do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Foto: PMBM
O presidente regional da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), Henrique Nora, disse que “a Flumisul é mais do que uma feira comercial. É um reflexo do dinamismo e da vitalidade do Sul Fluminense”. Em seguida, ele falou dos objetivos do estande da federação no evento: “Até o dia 25 de novembro, nos estandes da Firjan SESI e Firjan SENAI, os visitantes terão a oportunidade de conhecer de perto as iniciativas que promovem inovação e fazem a conexão entre o aprendizado e o desenvolvimento econômico”, afirmou. Cerimônia marca abertura da Flumisul após três anos de intervalo
Procon de BM alerta para golpe do ‘falso’ desconto
Período da Black Friday costuma ter boas promoções, mas também há golpes ou promoções enganosas Barra Mansa
O Procon de Barra Mansa está orientando os consumidores a ficarem atentos durante o período da Black Friday, que será na sexta-feira (24). O primeiro conselho do gerente do Procon, Felipe Fonseca, é duvidar de preços muito bons, uma vez que não é possível comprar um produto com um valor muito mais baixo que o seu normal. — Essa época do ano é de muitas promoções, mas também de muitos golpes, infelizmente. O consumidor precisa estar alerta a preços muito baixos e promoções exageradas e fugir delas para que não seja enganado — alertou. Uma das formas de evitar o golpe do “falso desconto” é pesquisar preços de produtos que o interessam diariamente. Assim, caso a mercadoria tenha
um aumento pouco antes da Black Friday, é bem possível que o vendedor esteja se preparando para dar um “desconto” na data, reduzindo o valor de venda ao normal. Essa estratégia é chamada de “vender pela metade do dobro (do preço)” . Outro alerta do gerente é com relação à importância de, no ato da compra, o consumidor exigir a nota fiscal e o prazo para entrega do produto ou eventuais garantias, por escrito. Também é muito importante realizar pesquisas de preço para saber se o que está sendo cobrado é aceitável e justo. Segundo Felipe, esse é um tipo de caso que pode e deve ser denunciado no Procon. Para que isso seja evitado, basta o consumidor se certificar que o site que está efetuando a compra é seguro, entrando em contato com o pro-
Foto: PMBM
Procon de Barra Mansa está preparado para ajudar consumidor que se sinta prejudicado na Black Friday
grama ou até mesmo na própria internet, por meio de ouvidorias. Em caso de dúvidas, o horário de atendimento do Procon de Barra Mansa é de 08h às 16h30,
na Rua Luís Ponce, 263, Centro (no Pátio da Prefeitura). Os telefones para contato são (24) 3029-9364, (24) 3029-9368 e (24) 3029-9363.
Funcionários dos Correios podem entrar em greve na Black Friday País
Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday. Segundo o Sintect-SP, a luta é por correção de inconsistências deixadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) no texto do Acordo Coletivo 2023-2024. “Essas inconsistências não eram para existir. Os Sindicatos filiados à FINDECT [Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Correios] as identificaram na minuta do acordo. Mostraram para a direção da ECT e negociaram a correção com o presidente da empresa e seus assessores”, diz a nota.
De acordo com a entidade sindical, o acordo coletivo não foi assinado “porque são muitos os prejuízos à categoria contidos nas inconsistências”. “O enorme desconto na antecipação do tíquete peru em pecúnia é só uma delas. Foi parcialmente corrigido pela empresa, com a devolução da parte descontada do Imposto de Renda, mas ainda ficou um corte enorme e muitos companheiros receberam apenas R$ 300, em vez dos R$ 1.000 de abono indenizatório peru em pecúnia”, diz o Sintect-SP. Os trabalhadores também reivindicam concurso público, melhores condições de trabalho e correção da tabela salarial pelo valor R$250 para remuneração de até 7 mil e acima dessa remuneração corrigida pelo percentual de 3,53%.
CORREIOS Os Correios informaram que estão operando normalmente em todo o país, com 100% dos empregados presen-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP P13 E P45. OS PARTICIPANTES AS PROPOSTAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. OS PARTICIPANTES LUCIANA VERRI - Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
tes, todas as agências abertas e todos os serviços disponíveis. Cinco dos 36 sindicatos dos Correios vão fazer assembleia nos próximos dias para decidir se haverá ou não paralisação parcial.
MEDIDAS A empresa informou também que já preparou uma série de medidas para garantir a normalidade dos serviços caso as assembleias desses cinco sindicatos aprovem paralisação parcial e pontual, entre elas: contratação de mão de obra terceirizada, realização de horas extras, deslocamento de empregados entre as unidades e apoio de pessoal administrativo.
ACORDO Segunda a empresa, pela primeira vez depois de 7 anos,
em 2023 os Correios assinaram em mesa de negociação o Acordo Coletivo de Trabalho, que recuperou mais de 40 cláusulas que haviam sido extintas pelo governo anterior. “Os Correios concederam aumento linear de R$ 250 para a maior parte do efetivo, ou seja, um aumento médio de 6,36% para mais de 71 mil empregados (83%), a partir de janeiro de 2024. Para parte dos empregados, o aumento chega a 12%”, diz a nota. Além disso, na segunda-feira (21), os Correios lançaram um programa de bolsa de estudos para que empregados de nível médio, como carteiros, atendentes e operadores de triagem e transbordo cursem a graduação de sua escolha. Já são mais de 1.140 inscritos, segundo a empresa. Com informações da Agência Brasil.
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE 06 de Dezembro de 2023 às 10h30m
Secretaria de Desenvolvimento Econômico promove rodada de negócios na Flumisul Sul Fluminense
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove duas rodadas de negócios para aproximar pequenas e médias empresas com as áreas de compras de grandes empresas e prefeituras. Os eventos serão realizados nesta semana, dentro do programa Desenvolve RJ. A primeira ação será realizada nesta quinta-feira (23) durante a 22ª Feira de Negócios do Sul Fluminense, a Flumisul, em Barra Mansa, na Região do Médio Paraíba, e vai reunir representantes das áreas de compras das empresas Arcelormittal, Construtora Polo, Empório Brasil Supermercados, Hospital Santa Casa, Aceplan, Bramil Supermercados, Engbras, Associação Barramansense de Ensino – UBM, Carvalhão e a prefeitura de Barra Mansa.
RIO BONITO Já a segunda rodada será realizada na sexta-feira (24) durante a 1ª Feira de Construção Civil de Rio Bonito, na Região Metropolitana. Esta etapa contará com a participação de representantes das áreas de compras da Juh Motta
Projetos de Arquitetura, Smart Glass Fábrica de Vidros, Minos e Aromas Construtora, Carvalhão, Dafel Material de Construção, Cerâmica Marajó, Abade Construtora, Grupo Conexão Negócios e as prefeituras de Rio Bonito e de Itaboraí.
RESULTADOS – Em três rodadas realizadas neste ano, em Volta Redonda, no Médio Paraíba; em Nova Friburgo, na Região Serrana; e em Nova Iguaçu, na Região Metropolitana, foram gerados mais de R$ 78 milhões em negócios futuros – destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, acrescentando que as rodadas são uma ferramenta poderosa para o crescimento do interior do estado e materializam a sensibilidade e a percepção do governador Cláudio Castro para a importância dos municípios além da capital, promovendo um ciclo virtuoso de desenvolvimento regional. Nos dois eventos desta semana, em Barra Mansa e Rio Bonito, além das rodadas de negócios, serão realizadas rodadas de créditos com AgeRio, Banco do Brasil, Caixa Econômica e SICOOB.
AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 27 de Dezembro de 202310:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO PARATY MIRIM. Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 – PROC. ADM. Nº 24.377/2023 Termo de Colaboração nº 002/2023 Flip Educativo 2023 22/11/2023 a 30/05/2024. R$ 496.364,78 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Origem:
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Quinta-feira, 23 de novembro de 2023