Diário da Cuesta ANO IV
Nº 1121 TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2024
NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA CIDADANIA EM BOTUCATU
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“Os 200 Anos da Primeira Constituição Brasileira: Legado e Estabilidade”
Neste ano, celebramos o bicentenário da outorga da Primeira Constituição Brasileira, assinada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Este marco histórico não só representou um passo fundamental na construção da nação, mas também lançou as bases para a estabilidade jurídica e institucional do Brasil ao longo de 65 anos, até a Proclamação da República em 1889 o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, foi representado pelo sobrinho, o Príncipe Dom Gabriel de Orleans e Bragança, no lançamento do livro “No Bicentenário da Constituição de 1824: estudos sobre a formação constitucional do Brasil Império”, no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, na sede do Supremo Tribunal Federal, Palácio do STF, em Brasília. Idealizada e prefaciada por Dom Bertrand; organizada pelo Regente da Cadeira de História do Direito Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Ibsen José Casas Noronha; e publicada pela Livraria Resistência Cultural Editora e a editora Caminhos Romanos, a obra reúne ensaios de diferentes autores sobre os aspectos jurídicos, históricos, políticos e econômicos da Constituição de 1824, que o Imperador Dom Pedro I, tetravô de Dom Bertrand, outorgou ao Brasil.
Príncipe Dom Gabriel.
Ministro Marco Aurélio
O Príncipe Dom Gabriel de Orleans e Bragança foi recebido no lançamento pelo organizador e também um dos autores do livro, o Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio de Mello. Na ocasião, o Príncipe e seus anfitriões falaram da importância da Constituição de 1824, a mais duradoura da História do Brasil, que permaneceu em vigor por 65 anos, até o Golpe de Estado da Proclamação da República, a 15 de novembro de 1889.
“PASSEIO NA RUA AMANDO” De Maria De Lourdes Camilo Souza. Página 4