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PORQUE O SR. DEVE ANUNCIAR NO
ECONOMICO
DIGESTO
soBOsiiüSPÍciosDfl HSSOCim COMEliCIAL DE SAO PAULO
ECON0MICO
E 00 FEDERAÇÃO 00 COMERCIO 00 ESTADO DE SÃO PAULO
Preciso ruis informações, sóbrio e objetivo nos comentários, comodo e elegante na apresenta'
SUMARIO
Pâg. / - .o-aTriPricono de Comércio e Produç&o — Henrique '"nfoíiameítofl do BrasU - Richard Lewinsohn
ção, o Dicesto Econômico, dando aos seus
leitores um panorama nwnsal do muiulo dos 'negócios, circula numa classe dc alto poder
aquisitivo e elevado padrão de vida. Por essas razões, os anúncios inseridos no Dicesto Eco
nômico são lidos, invariavelmente, por um provável comprador. Esta revista 6 publicada mensalmente pela Edi tora Comercial Lida., sob os atisjncios da Asso ciação Comercial de São Paulo e da Federação
do Comércio do Estado de São Paulo.
EDITORA
COMERCIAL
Bastos Filho
balanÇ» 2 „rá?ia e o problema do crédito — Eugênio Gudin A reforma ® ha ílnlética - S. Froes de Abreu Q deflcnvolvimonto da África — L. A. Costa Pinto os planos do deflcnv Sord Keynee e a O Brasil em í*®®
CoSSência
J
y mundial do algodão -J Garlbaldi Dantas S / econômica internacional — Roberto Pinto de Sousa ..... 49 A
naroB para uma política ©com, Alberto ^ __ ge^erra de FreitasPinto Mentalldado. m-gamxaçâo A. de Carvalho Política ímigralorla -,-ia __ Antônio de Queirós Teles
O.
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xnoderna — Djacir Menezes
Jj^Barbosaf nl mundo da FUosolia - Miguel Reale
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i^^^pfanos^ Edíllcioa — Paulo Barbosa de Campos Fiíhô los"^/
-AdminislraÇ^® ^""^'^^^^raciriniernaclonal - O babaçuDorival - Teixeira Vieira 107-/v / produtos brasileiros no mer "tj«ocv oi Rallways" e a Bolívia — Geraldo O. Banaskiwitz lir/
Euclides da Cunha,ijoBras" a Poesy werneck Sodré Reflexos da guerra . Classe e família no Brasu políUco — Joâo Henrique Miranda, s"® Pimentel Gomes As secas nordestinas ■— Escombros do onailhamento
Afonso de Taunay ^
12/ 127^^. 135'/
143/
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LIMITADA
HUA BOA VISTA, 51, 9.0 ANDAH — TEL. 1-1112 — RAMAL 19 — SAO PAULO
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Alagoai: Manuel Espíndola, Praça Pe dro II. 49. Maceió.
Amasonai: Agência Freitas, Rua Joa quim Sarmento, 29. Manaus.
Paranó: J. Ghlagnone, Rua 15 de No vembro. 423. Curitiba.
Parnambuco: Fernando Chínaglla, Rua do Imperador. 221, S.o andar. Recife.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia., R. Saldanha da Gama. 6, Salvador.
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Presidente
Vargas. 502, 19 o
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Espirito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerônimo Monteiro, 361. Vitória.
Goiás: João Manarino. Rua Setenta A. Goiânia.
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João Lisboa. 114, São Luiz. Mato Groaio: Carvalho. Pinheiro ãt Cia.. Pça. da República. 2ü. Cuiabá. Mines Gerais: Joaquim Moss Velloao. Avenida dos Andradas. 330, Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra
vessa Campos Sales, 85/89. Beléra. Parclba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo. 510-A. João Passoa
Rio Grando do Norte: Lufs Romáo, Avenida Tavares Lira, 48. Natal. Rio Grande do Sul: Sómcnte para Por to Alegre: Octavio Sagebln. Rua
7 de Setembro. 739. Porto Alegre Paia locais fora de Porto Alegre Fernando Chínaglla, R. de Janeiro Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia.,
flua Fchoe Schmidt. 8. Florianóp. SSo Paulo: A Intelectual. Ltda., Via duto Santa Eflgènia. 281, S. Paulo.
Sergipe: Livraria
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te para dar início à ferrugem - a implacável destruidora do íino acabamento das peças 7
metálicas. E isto significa PREJUÍZO! Os modernos anti-corrosivos S/V SOVA-
KOTE asseguram longa e eficaz proteção contra a ferrugem, quaisquer que sejam as suas causas. Assim, os S/V SOVA-KOTE im pedem a ferrugem causada pelo suor das mãos, protegem as peças em estoque, as Fer
ramentas e o equipamento exposto ao ar livre ou em contacto com vapores ácidos.
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Consulte o nosso-
Departamento Técnico.
Regina Ltda., Rua
Jf)5o Pessoa. 137, Aracaju. Território do Acre: Dlógenes dc Oli veira. Rio Branco.
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São Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356 • Santos - Rua Itororó, 71. Curitiba - Rua Cruz Machado, 12
.Da
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COtRANTBS AO CROMO E "INDIGOSOIS" PARA TINTURARIA E ESTAMPARIA
Âiibáia — Avaré — Barreíos — Balatais — Bauru — Bolucatu —
Brás (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Maio Grosso) — Catanduva — Franca — Ibilinga — Ilapeiininga — Iiúverava — Jaboiicabal — Jaú — Jundiaí — Limeira — Lins — Marilia — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olím
pia— Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajui — Pirassununga — Presidente Prudente — Ouatá — Registro — Ribei rão Preto — Sto. Anastácio — S. Carlos •— S. João da- Bôa
Vista — S. Joaquim dá Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo sé do iRo Preto — S. Simão — Santos — Tanabi — Tietê — Tupan.
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W.'W' •
Dium EcoimíHico
CONSELHO
I KVHDD DOS NUÚCIOS HV rUIXlil KIHl PvblUado $ob ot attipMoi da
tSSOCIAClD COMERCIALDE SAO PAULO
DE
O Dí^csto Ecouóiniotf piililicani no próximo núnuTo:
FEOERAÇlO DO COMÉRCIO DO ESTADO DE SlO PAULO
V 'V
INTERAMERICANO
COMÉRCIO E PRODUÇÃO Discurso do sr. Henrique Bastos Filho, Presidente da Associação Comercial de São
ORÇAMENTO E POLÍTICA FINAN CEIRA NACIONAL - Hnrácio Lafer.'
Paulo, em nome das classes produtoras de Diretor superintendente: Martlm Aflonso Xarler da Silveira Diretor:
Aaldnlo Gontljo de Carvalho
p Dlgesto Económlcoy órgSo de Ineconômicas e íinancei-
ras, é publicado mensalmente pela
O PROBLEMA ATUAL DAS CIÊN
São Paulo, no banquete oierecido aos delegados americanos.
CIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS -
— Djacir Menezes.
Mercê de Deue, cngahna-se nossa terra para receber, como hóspedes amigos,
OS PLANOS DE DESENVOLVIMEN
03 iniuíos cie tóclas as Américas.
TO DA ÁFRICA - L. A. Oista Pinío.
A cada passo da história de nossas nações, nutis e nuiis se estreita e fortalece a fuiternidacfe entre os povos do Continente, esboçada desde os albores da nossa soberania pela doutrina de Monroe, adotado por nós com tal 9"^ o nome
Mitôra Comercial Ltda.
O ESTUDO DA ECONOMIA RURAL, A direção nâo se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem
pelos
dêsse grande americano ó o designativo da casa do Senado brasileiro. Sentimos que as palavras de cordialidade e afeto que pronunciamos na emer gência dc encontros como ôstes, ficam sempre aquém dos gestos efetivos com que,
NO BRASIL — Roberto Bezerra deiMeneze.i.
conceitos emitidos em artifíos assi nados.
ao longo de tantos anos, vimos nos solidarizando para as lutas e os trabalhos de
JORNALISMO NA INDEPENDÊNCIA
afimuição c de defesa da América.
i
I^a transcrição de artigos pede-se Citar
o
nome
do
— Otávio Tarquínio de Sousa.
A fraternidade americana representa elemento essencial da nossa própria vida de nações independentes, a ponto de não podermos mais separar, m História,^ do conjunto de episódios especificamente nacionais, aquêles que refletiam tnterêsses comuns aos nossos povos: Bolívar, San Martin, Miranda, Washington, Rio Branco - são heróis nossos, cidadãos do Contineixte quejempre souberam ver e solucionar
'
Digesie
ASPECTO DO URBANISMO - Paulo'
Econômico. ♦
Barbosa de Campos Filho.
Aceita-se intercâmbio com publi cações congfineres nacionais e es trangeiras.
DOUTRINA MERCANTILISTA - Arnóbio Graça.
ASS1NATUBA8:
Digasío Econômico
Ano (simples) (registrado")
CrS 50,00 Cr» 58,00
Número do mês:
Crj 5,00
Atrasado:
Crf
8,00
BERNARDO PEREIRA DE VASCON
CELOS — Afonso Arinos de Melo Franco.
I'
,y
03 problemas de seus países em função das exigências do Novo Mundo. Com isso, fizemos do pan-americanismo um impulso vivo e sincero que nos tem possibilitado resolver em harmonia as mais intrincadas que^ões e nos peimite agora, nesta reunião das classes produtoras do Ileinisfério, sentirmo-nos a vontade, uns diante dos outros, conscientes de que os elos sentimentais e históricos, que poderosamente nos irmanam, são o esteio para o entendimento que aqui ciemos buscar em tôrno dos problemas econômicos, financeiros e sociais que nos afligem. Cabe-nos, pois, antes de tudo, zelar pela integridade dêsse sentimento fra terno que nos ligou no passoílo e há de perdurar para todo o sempre. ^
Redação c Administração: Viaduto Boa Vista. 67 - 7.o andar Vel. t-7489 — Caixa Postai. 240-B flio Paulo
Como americano, como brasileiro e como paulista, sinto do meu dever, no ensejo desta confei-ência, ao mesmo tempo que oos trago as hoineruigens dos classes que reprçsento, enfrentar com a sinceridade indispensável ao elevado clima de
W.'W' •
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Paulo, em nome das classes produtoras de Diretor superintendente: Martlm Aflonso Xarler da Silveira Diretor:
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São Paulo, no banquete oierecido aos delegados americanos.
CIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS -
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03 iniuíos cie tóclas as Américas.
TO DA ÁFRICA - L. A. Oista Pinío.
A cada passo da história de nossas nações, nutis e nuiis se estreita e fortalece a fuiternidacfe entre os povos do Continente, esboçada desde os albores da nossa soberania pela doutrina de Monroe, adotado por nós com tal 9"^ o nome
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Barbosa de Campos Filho.
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03 problemas de seus países em função das exigências do Novo Mundo. Com isso, fizemos do pan-americanismo um impulso vivo e sincero que nos tem possibilitado resolver em harmonia as mais intrincadas que^ões e nos peimite agora, nesta reunião das classes produtoras do Ileinisfério, sentirmo-nos a vontade, uns diante dos outros, conscientes de que os elos sentimentais e históricos, que poderosamente nos irmanam, são o esteio para o entendimento que aqui ciemos buscar em tôrno dos problemas econômicos, financeiros e sociais que nos afligem. Cabe-nos, pois, antes de tudo, zelar pela integridade dêsse sentimento fra terno que nos ligou no passoílo e há de perdurar para todo o sempre. ^
Redação c Administração: Viaduto Boa Vista. 67 - 7.o andar Vel. t-7489 — Caixa Postai. 240-B flio Paulo
Como americano, como brasileiro e como paulista, sinto do meu dever, no ensejo desta confei-ência, ao mesmo tempo que oos trago as hoineruigens dos classes que reprçsento, enfrentar com a sinceridade indispensável ao elevado clima de
Dioksto Econômico
confiança dêste certame, um tema da maui vital importância para grande número de nações da América, e que merece ser tratado com a franqueui pectiUar aos
homens de empresa: a elevação dos preços do café no mercado ititarnacUnud, fenô
meno que está sendo objeto de inquérito, promovido pela -subcomissão aft^rícola do Senado norte-americano, presidida pelo Semidor Cuy (lilictte.
Acredito mo infringir os devores da lio.spUalidade, scntinwnlo tão tradwionalmente brasileiro e americano, ao Jne abrir nesta reunião de família, locando cm assunto delicado com o coração nas mãos.
Ê com vivo pesar que as nações produtoras de café do C.ontinentc as.sistcrn
ao desenrolar désse processo, que encerra uma atitude incompatível couí a político de boa vizinhança e fere profundamente os priticípios de liberdade de empreendi mento, tantas vezes proclamados, e por tantos delegados e com tanto fervor, neste Conselho.
Ainda ontem, ouvimos a palavra autorizada e fremcntc do ilustre Presidente do Conselho Interamericano de Comércio e Produção, Mr. James Kemper, ii// defesa
da mais ampla liberdade de empreendimento, ronclamando-nos à luta. Mewi Senhores,
Não nos cabe discutir o mérito da questão levantada pelo seiuubrr norte-ame ricano e tindnamos em não tomar conhecimento dos resultados a que chegar a
Comissão Qülettc, da mesma forma que fariam nossos irmãos da grande Nação do Norte, se algum dia pretendêssemos promover inquéritos senielhanles para investigar as causas do encarecimento dos seus produtos industriais. Ê oportuno todavia, nesta altura, comentar a crescente disparidade de preços entre os produtos industriais e agrícolas, éstes, a principal e em muitos casos a única fonte de riqueza das nações latino-americanas. O cafc por exemplo, representa no comércio externo do Brasil mais de cin
qüenta e sete por cento; e dos onze biliões e seiscentos milhões de cnizeiros dêsse produto, que exportamos em 1949, oito milhões se destinaram aos Estados Unidos.
A elevação de preços permitiu-nos cobrir os déficits de nossa balança das contos e
compensar os atrasados comerciais que, em outubro do ano findo, sidjiam a mais de duzentos e vinte e cinco milhões de dólares.
Nada mais justo, portanto, que procurarmos defender os preços de nosso A elevação dos preços é peifeitamente natural e decorre da menor oferta e
principal produto. Nem mesmo isso, porém, foi feito.
da maior procura. Cumpre acentuar que os nossos preços em ouro representam
hoje apenas uma terça parle do que representavam ha pouco nuus de vinte anos
passado.; Feita a conversão de nossa moeda em ouro, uma saca de cafe, que em 1928 alcançava quarenta e sete cruzeiros e doze centavos, é hoje vendida apenas por quinze cruzeiros e noventa e cinco centavos ouro.
Comparando-se produto com produto, verifica-se que um automóvel po)mlar
nos custavxi, em 1928, vinte sacas de café e, vinte anos depois, carro da mesma marca eqüivalia em preço a cem sacas.
Por outro lado, não podemos esquecer que uma saca de café é vendida por nós à razão de, aproximadamente, cinqüenta dólares e que essa mesma .saca produz seis mil xícaras de café, que, ao preço médio de dez centavos de dólar no varejo americano, representam seiscentos dólares, dos quais quinhentos e cinqüenta de lucro
DiCEsro Econômico
bruto permanecem na sua totalidade na economia norte-americana. Continuamos recebendo os mesmos cinqüenta dólares por saca e ainda assim a Comissão Qdlette se insurge contra o fato, perfeitamente natural, da elevação dos nossos preços, e
piomovc um inquérito que nos desprestigia perante a opinião pública norte-omericaiui c poderá prejudicar a economia dos países cafeeiros. No momento em que aqui nos congregamos, para defender a ecoiurmia do
Continente, consolidando-a em bases seguras, cientes de que tal objetivo é funda mental para a própria manutenção da unidade política das Américas, — não nos devenws iludir: o írjíjiueriYo Gillette, nos têrmos em que foi instaurado, irará con
seqüências imprevisíveis, capazes de perturbar a harmonia da vida americana, nesta hora em que doutrinas de todo contrárias ao nosso modo de viver desfraldam seus "slogans" sedutores, com base exatamente em razões de ordem econômica, de. efeito indiscutível sâbre as massas trabalhadoras do mundo. É lamentável que intcréssc de evidente intuito demagógico tenha contribuído para o sensacionalismo
em torno de um inquérito sobre a alta do princq)al produto de exportação de tantos países da América, criando mal-entendidos entre as nações do Hemisfério, quando no e.Hpíríto de fraternidade reside a própria condição da nossa sobrevivência. Sei que — representantes das forças produtoras da América — estamos todos de acordo. Não tenho diivida de que saberemos todos unir-nos na defesa da
economia do Continente e a coincidência desta reunião, no maior centro cafeeiro do mundo, deverá valer como um desagravo a atitudes em- tudo contrárias aos interêsses da produção americana.
Perdoem-me os ilustres congressistas a franqueza com que me expresso e que é rude como só a verdade o costuma ser. Mas não poderia ocultar, neste encontro
com os delegados das noções atnericanas, o pesar de que se acham possuídas as classes produtoras do Brasil, em face das reações injustas provocadas pela alta natural de nosso principal produto de exportação.
Essa exaltação, espero, não será estéril, pois ela visa preservar nossas bases econômicas c principalmente os vínculos da sólida amizade que estreitamente nos ligam íí grande nação norte-americana. Aleus Senhores,
A.wiintos da mais alta relevância para a vida do Continente estão sendo deba
tidos em plenário e não é a primeira vez que vamos nos pronunciar sôhre a economia das Américas, procurando encontrar soluções para seus problemas, consolidar os laços da solidariedade continental, melhorar o nível de vida dos povos americanos e afastar dos horizontes as nuvens de borrascas sociais, subversivas de nossas tra dições c de nossos costumes, de nossa moral e de nossas crenças.
Estou certo de que estaremos à altura das responsabilidades e da grandeza da América.
Saudando-vos, senhores delegados, em nome das classes produtoras de São
Paulo, que de braços abertos vos recebem, quero reafirmar a esperança que nos anhna de que deste entendimento resulte um maior bem para os povos americanos.
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confiança dêste certame, um tema da maui vital importância para grande número de nações da América, e que merece ser tratado com a franqueui pectiUar aos
homens de empresa: a elevação dos preços do café no mercado ititarnacUnud, fenô
meno que está sendo objeto de inquérito, promovido pela -subcomissão aft^rícola do Senado norte-americano, presidida pelo Semidor Cuy (lilictte.
Acredito mo infringir os devores da lio.spUalidade, scntinwnlo tão tradwionalmente brasileiro e americano, ao Jne abrir nesta reunião de família, locando cm assunto delicado com o coração nas mãos.
Ê com vivo pesar que as nações produtoras de café do C.ontinentc as.sistcrn
ao desenrolar désse processo, que encerra uma atitude incompatível couí a político de boa vizinhança e fere profundamente os priticípios de liberdade de empreendi mento, tantas vezes proclamados, e por tantos delegados e com tanto fervor, neste Conselho.
Ainda ontem, ouvimos a palavra autorizada e fremcntc do ilustre Presidente do Conselho Interamericano de Comércio e Produção, Mr. James Kemper, ii// defesa
da mais ampla liberdade de empreendimento, ronclamando-nos à luta. Mewi Senhores,
Não nos cabe discutir o mérito da questão levantada pelo seiuubrr norte-ame ricano e tindnamos em não tomar conhecimento dos resultados a que chegar a
Comissão Qülettc, da mesma forma que fariam nossos irmãos da grande Nação do Norte, se algum dia pretendêssemos promover inquéritos senielhanles para investigar as causas do encarecimento dos seus produtos industriais. Ê oportuno todavia, nesta altura, comentar a crescente disparidade de preços entre os produtos industriais e agrícolas, éstes, a principal e em muitos casos a única fonte de riqueza das nações latino-americanas. O cafc por exemplo, representa no comércio externo do Brasil mais de cin
qüenta e sete por cento; e dos onze biliões e seiscentos milhões de cnizeiros dêsse produto, que exportamos em 1949, oito milhões se destinaram aos Estados Unidos.
A elevação de preços permitiu-nos cobrir os déficits de nossa balança das contos e
compensar os atrasados comerciais que, em outubro do ano findo, sidjiam a mais de duzentos e vinte e cinco milhões de dólares.
Nada mais justo, portanto, que procurarmos defender os preços de nosso A elevação dos preços é peifeitamente natural e decorre da menor oferta e
principal produto. Nem mesmo isso, porém, foi feito.
da maior procura. Cumpre acentuar que os nossos preços em ouro representam
hoje apenas uma terça parle do que representavam ha pouco nuus de vinte anos
passado.; Feita a conversão de nossa moeda em ouro, uma saca de cafe, que em 1928 alcançava quarenta e sete cruzeiros e doze centavos, é hoje vendida apenas por quinze cruzeiros e noventa e cinco centavos ouro.
Comparando-se produto com produto, verifica-se que um automóvel po)mlar
nos custavxi, em 1928, vinte sacas de café e, vinte anos depois, carro da mesma marca eqüivalia em preço a cem sacas.
Por outro lado, não podemos esquecer que uma saca de café é vendida por nós à razão de, aproximadamente, cinqüenta dólares e que essa mesma .saca produz seis mil xícaras de café, que, ao preço médio de dez centavos de dólar no varejo americano, representam seiscentos dólares, dos quais quinhentos e cinqüenta de lucro
DiCEsro Econômico
bruto permanecem na sua totalidade na economia norte-americana. Continuamos recebendo os mesmos cinqüenta dólares por saca e ainda assim a Comissão Qdlette se insurge contra o fato, perfeitamente natural, da elevação dos nossos preços, e
piomovc um inquérito que nos desprestigia perante a opinião pública norte-omericaiui c poderá prejudicar a economia dos países cafeeiros. No momento em que aqui nos congregamos, para defender a ecoiurmia do
Continente, consolidando-a em bases seguras, cientes de que tal objetivo é funda mental para a própria manutenção da unidade política das Américas, — não nos devenws iludir: o írjíjiueriYo Gillette, nos têrmos em que foi instaurado, irará con
seqüências imprevisíveis, capazes de perturbar a harmonia da vida americana, nesta hora em que doutrinas de todo contrárias ao nosso modo de viver desfraldam seus "slogans" sedutores, com base exatamente em razões de ordem econômica, de. efeito indiscutível sâbre as massas trabalhadoras do mundo. É lamentável que intcréssc de evidente intuito demagógico tenha contribuído para o sensacionalismo
em torno de um inquérito sobre a alta do princq)al produto de exportação de tantos países da América, criando mal-entendidos entre as nações do Hemisfério, quando no e.Hpíríto de fraternidade reside a própria condição da nossa sobrevivência. Sei que — representantes das forças produtoras da América — estamos todos de acordo. Não tenho diivida de que saberemos todos unir-nos na defesa da
economia do Continente e a coincidência desta reunião, no maior centro cafeeiro do mundo, deverá valer como um desagravo a atitudes em- tudo contrárias aos interêsses da produção americana.
Perdoem-me os ilustres congressistas a franqueza com que me expresso e que é rude como só a verdade o costuma ser. Mas não poderia ocultar, neste encontro
com os delegados das noções atnericanas, o pesar de que se acham possuídas as classes produtoras do Brasil, em face das reações injustas provocadas pela alta natural de nosso principal produto de exportação.
Essa exaltação, espero, não será estéril, pois ela visa preservar nossas bases econômicas c principalmente os vínculos da sólida amizade que estreitamente nos ligam íí grande nação norte-americana. Aleus Senhores,
A.wiintos da mais alta relevância para a vida do Continente estão sendo deba
tidos em plenário e não é a primeira vez que vamos nos pronunciar sôhre a economia das Américas, procurando encontrar soluções para seus problemas, consolidar os laços da solidariedade continental, melhorar o nível de vida dos povos americanos e afastar dos horizontes as nuvens de borrascas sociais, subversivas de nossas tra dições c de nossos costumes, de nossa moral e de nossas crenças.
Estou certo de que estaremos à altura das responsabilidades e da grandeza da América.
Saudando-vos, senhores delegados, em nome das classes produtoras de São
Paulo, que de braços abertos vos recebem, quero reafirmar a esperança que nos anhna de que deste entendimento resulte um maior bem para os povos americanos.
Dicestu Econômico
Vf''' A.
canismo de seus pagamentos internacio
serviços econômicos da Liga das Na ções publicaram, anualmente, um vo lume que reunia as balanças dos diversos países-membros c, não-membros, segun do um esquema uniforme. Aos poucos,
balança de pagamentos do Brasil lUCHARD LewIKSOHN
nais.
únicos elementos disponíveis. Sôbre as
entradas e saídas de capital particular e serviçx)s correlativos, sabia-se pouco.
39 pai.ses figuraram nesses notáveis rela CONCEITO de balança dc pagamen O tos c tão velho quanto a ciência
\'ain dc) nK)\'ínionl(' ciiHivn dos metais
econômica.
Poder-se-ia mesmo dizer
mista do mercantilismo, james Stcuart.
que esta nasceu em torno daquele. O
qiieni, na sua obra "An Iiupiiry iiUo Prin cipies of Polillcal Economy" (17G7),
sistema mercantilista, que dominou a política econômica nos séculos XVII o
chamou a atenção sobre esses defeitos
entidades individuais. A tarefa do go-
e a necessidade dc estabelecer, ao lado do "balance of Irado" (balanço comer cial) um "balance of payments". quer dizer uma Ixilança geral que abrange
vêmo era a de favorecer o desenvol
todos os pagamentos oriundos do exte
vimento da economia nacional, estimu
rior e fcito.s para o exterior.
e não somente a soma de atividade c
lar a produção, reduzir assim a impor-
Com a ascensão do liberalismo —
f^Ção, mas exportar tanto quanto pos sível para se providenciar ouro e prata, que na época eram os únicos meios lí quidos, indispensáveis para o comércio sobretudo, para a guerra. Para executar tal política, era necessá rio, naturalmente, possuir um instru-
Adam Smith de.sprezíua todas estas fór mulas — perdeu-se o interesse para o
niento dc controle do que entra no
país c do que dêle sai. Daí surgiu a estatística do comércio exterior, que a
Inglaterra já criou nos primôrdíos do sé culo XVII.
Tanto os teóricos como os
dirigentes políticos do sistema mercan tilista não ignoravam que o comercio mercantil não é a única razão das en
tradas e saídas de matérias preciosas.
Sabiam que serviços recebidos do es trangeiro e prestados a outros países têm o mesmo efeito que a compra e venda de mercadorias.
Insistiam, em
do Itamarati faziam um grande esforço
As primeiras balanças. do Brasil
no sentido de esclarecer a situação cam
bial do Pais, e elaboraram para o ano
de 1932 a primeira balança de paga
O Brasil não tomou parte muito ativa
mentos, a única, aliás, que entrou nas
nesses trabalhos. Embora as dificul dades de transferência de fundos para
publicações da Liga das Nações. (1). Reproduzimos aqui a síntese dessa obra
o exterior perturbassem mais de uma vez sua situação econômica e monetária,
de pioneiros, na forma que lhe deram,
não chegava, por falta de estatística, a
segundo seu esquema-padrão, os Servi
demonstrar claramente a posição e o me
ços da Liga das Nações:
BALANÇA DE PAGAMENTOS DE 1932
(em milhares de libras esterlinas)
Itens
problema da balança dc pagamentos. Somente no começo do nosso século,
j
Mercadorias
quando ressurgiram com o imperialismo
Crédito
e nacionalismo econômicos os princípios do mercantilismo, os economistas ocupa ram-se novamente desse assunto, elabo
Ouro
Total.
rando esquemas e fazendo estimalivas da balança de pagamentos do alguns paí
58.973
27.876
-b 31.097
765 1.121
16.100 4.819 14
- 16.100 - 4.054
60.839
4â.809
+ 12.050
500
14.448
- - 13.948
01.359
63.256
Movimento de capitais
ses. Depois da primeira guerra mundial,
Total geral
os distúrbios monetários, o pagamento
SaWo
Débito
Lucros e Dividendos
-b
-
1.107
1.898
das dívidas intcraliadas e das repara Como se vê no quadro acima, as
ções levaram o problema da transferên cia do valores dc um pais para o outro à ordem do dia. Todos foram unâni mes em afirmar que este problema só
saídas, motivadas pelo pagamento de juros e dividendos, amortizações ou emigração de capitais, foram estimadas
poderia ser resolvido à luz da balança
em 30.548 milhões de libras-ouro, na
do pagamentos.
época cêrca de 150 milhões de dólares
A Liga das Nações fez-se campeã
montante elevadíssimo, mas não im
possível^naquele ano trágico de crise
particular, sôbre a importância da na
nesse domínio. Numa das primeiras as
vegação como meio de economizar des pesas com os fretes. Mas, a contabili zação de serviços era extremamente di fícil, e todos os cálculos segundo o
sembléias, votôu-sc uma resolução re-
Ir
comendando-se aos países-membros es tabelecerem c publicarem regularmente balanças de pagamentos. O apelo teve grande sucesso. De 1924 a 1938, os
!•«> .'
esquema da balança comercial discorda-
Não obstante, os Serviços Comerciais
tórios.
preciosos. Foi o último grande econo
XVIII, estava baseado na idéia que a economia de um país é uma unidade,
Virtualmente, a balança comer
cial e a divida pública externa eram os
mundial e de grandes distúrbios internos. Não obstante, o superávit, excepcional mente grande do comércio exterior, per
mitiu o pagamento de todos esses encar
gos e facultou mesmo a entrada de uma quantidade apreciável de ouro. Infelizmente, os serWços do Ministério das Relações Exteriores não continua
ram seus trabalhos nesse setor; mas, apôs (1) Ministério das Relações Exteriores — Seryiçps Comerciais, "O Brasil — Re cursos
—
Possibilidades
—
Desenvolvi
mento Estatístico e Diagramas" (Rio, 1933), págs. 357/58. — Société des Nations, Service
d'±tude Econonüque, "Balances
des Paiements 1933" (Genebra 1934") pâg. 71.
Dicestu Econômico
Vf''' A.
canismo de seus pagamentos internacio
serviços econômicos da Liga das Na ções publicaram, anualmente, um vo lume que reunia as balanças dos diversos países-membros c, não-membros, segun do um esquema uniforme. Aos poucos,
balança de pagamentos do Brasil lUCHARD LewIKSOHN
nais.
únicos elementos disponíveis. Sôbre as
entradas e saídas de capital particular e serviçx)s correlativos, sabia-se pouco.
39 pai.ses figuraram nesses notáveis rela CONCEITO de balança dc pagamen O tos c tão velho quanto a ciência
\'ain dc) nK)\'ínionl(' ciiHivn dos metais
econômica.
Poder-se-ia mesmo dizer
mista do mercantilismo, james Stcuart.
que esta nasceu em torno daquele. O
qiieni, na sua obra "An Iiupiiry iiUo Prin cipies of Polillcal Economy" (17G7),
sistema mercantilista, que dominou a política econômica nos séculos XVII o
chamou a atenção sobre esses defeitos
entidades individuais. A tarefa do go-
e a necessidade dc estabelecer, ao lado do "balance of Irado" (balanço comer cial) um "balance of payments". quer dizer uma Ixilança geral que abrange
vêmo era a de favorecer o desenvol
todos os pagamentos oriundos do exte
vimento da economia nacional, estimu
rior e fcito.s para o exterior.
e não somente a soma de atividade c
lar a produção, reduzir assim a impor-
Com a ascensão do liberalismo —
f^Ção, mas exportar tanto quanto pos sível para se providenciar ouro e prata, que na época eram os únicos meios lí quidos, indispensáveis para o comércio sobretudo, para a guerra. Para executar tal política, era necessá rio, naturalmente, possuir um instru-
Adam Smith de.sprezíua todas estas fór mulas — perdeu-se o interesse para o
niento dc controle do que entra no
país c do que dêle sai. Daí surgiu a estatística do comércio exterior, que a
Inglaterra já criou nos primôrdíos do sé culo XVII.
Tanto os teóricos como os
dirigentes políticos do sistema mercan tilista não ignoravam que o comercio mercantil não é a única razão das en
tradas e saídas de matérias preciosas.
Sabiam que serviços recebidos do es trangeiro e prestados a outros países têm o mesmo efeito que a compra e venda de mercadorias.
Insistiam, em
do Itamarati faziam um grande esforço
As primeiras balanças. do Brasil
no sentido de esclarecer a situação cam
bial do Pais, e elaboraram para o ano
de 1932 a primeira balança de paga
O Brasil não tomou parte muito ativa
mentos, a única, aliás, que entrou nas
nesses trabalhos. Embora as dificul dades de transferência de fundos para
publicações da Liga das Nações. (1). Reproduzimos aqui a síntese dessa obra
o exterior perturbassem mais de uma vez sua situação econômica e monetária,
de pioneiros, na forma que lhe deram,
não chegava, por falta de estatística, a
segundo seu esquema-padrão, os Servi
demonstrar claramente a posição e o me
ços da Liga das Nações:
BALANÇA DE PAGAMENTOS DE 1932
(em milhares de libras esterlinas)
Itens
problema da balança dc pagamentos. Somente no começo do nosso século,
j
Mercadorias
quando ressurgiram com o imperialismo
Crédito
e nacionalismo econômicos os princípios do mercantilismo, os economistas ocupa ram-se novamente desse assunto, elabo
Ouro
Total.
rando esquemas e fazendo estimalivas da balança de pagamentos do alguns paí
58.973
27.876
-b 31.097
765 1.121
16.100 4.819 14
- 16.100 - 4.054
60.839
4â.809
+ 12.050
500
14.448
- - 13.948
01.359
63.256
Movimento de capitais
ses. Depois da primeira guerra mundial,
Total geral
os distúrbios monetários, o pagamento
SaWo
Débito
Lucros e Dividendos
-b
-
1.107
1.898
das dívidas intcraliadas e das repara Como se vê no quadro acima, as
ções levaram o problema da transferên cia do valores dc um pais para o outro à ordem do dia. Todos foram unâni mes em afirmar que este problema só
saídas, motivadas pelo pagamento de juros e dividendos, amortizações ou emigração de capitais, foram estimadas
poderia ser resolvido à luz da balança
em 30.548 milhões de libras-ouro, na
do pagamentos.
época cêrca de 150 milhões de dólares
A Liga das Nações fez-se campeã
montante elevadíssimo, mas não im
possível^naquele ano trágico de crise
particular, sôbre a importância da na
nesse domínio. Numa das primeiras as
vegação como meio de economizar des pesas com os fretes. Mas, a contabili zação de serviços era extremamente di fícil, e todos os cálculos segundo o
sembléias, votôu-sc uma resolução re-
Ir
comendando-se aos países-membros es tabelecerem c publicarem regularmente balanças de pagamentos. O apelo teve grande sucesso. De 1924 a 1938, os
!•«> .'
esquema da balança comercial discorda-
Não obstante, os Serviços Comerciais
tórios.
preciosos. Foi o último grande econo
XVIII, estava baseado na idéia que a economia de um país é uma unidade,
Virtualmente, a balança comer
cial e a divida pública externa eram os
mundial e de grandes distúrbios internos. Não obstante, o superávit, excepcional mente grande do comércio exterior, per
mitiu o pagamento de todos esses encar
gos e facultou mesmo a entrada de uma quantidade apreciável de ouro. Infelizmente, os serWços do Ministério das Relações Exteriores não continua
ram seus trabalhos nesse setor; mas, apôs (1) Ministério das Relações Exteriores — Seryiçps Comerciais, "O Brasil — Re cursos
—
Possibilidades
—
Desenvolvi
mento Estatístico e Diagramas" (Rio, 1933), págs. 357/58. — Société des Nations, Service
d'±tude Econonüque, "Balances
des Paiements 1933" (Genebra 1934") pâg. 71.
m
mm
10
Digesto Econóníico
um intervalo de alguns anos, os estudos
sôbrc a balança de pagamentos foram reiniciados pelo Conselho Técnico de
cciros para com o estrangeiro, notadamente cm con.sorpn^-ncia do acordo Os
DioF-sTo Econômico
futuro Fundo Monetário Internacional o dever dc apresentar balanças de paga-
da balança complicou-se porque o pró prio Fimdo Monetílrio, ainda na sua fase experimental, modificou várias vezes
Economia e Finanças do Ministério da
valdo Aranha de 1934. sobre o sci^iço da dívida externa. Ficava, porém, entre
Fazenda. (2). As balançus elaboradas
as receitas e as despesas uma diferença
trada em função do Fundo Monetário,
por éssc órgão para os anos de 1934,
reíatí\'amenle grande, que fazia supor a entrada de importantes capitais no País,
foram iniciados estudos a respeito, or
esquema da Liga das Nações — já quase inapUcá\'el em países com estatísticas in
pletamente diferente da balança relativa
ou que parti? das importa^-ões se efe
Economia da Fundação Getúlio Vargas
completas.
ao ano de 1932. Os saldos do comér cio exterior tomaram-se menores, o mes-
tuava a crédito. O quadro seguinte re
e pdla Caileira de Cambio do Banco do
sume os principais itens destas balan
Brasil. Um excelente técnico de.ssa Car
foram \'encidas, e em princípios de 1948
mo ocorrendo com os encargos finan-
ças:
teira, o .sr. Guilherme Augusto Pégu-
foi divulgada a estatística das operações
rier, organizou e dirigiu a aplicaçao do esquema, elaborado conjuntamente por um grupo de teóricos c práticos em ma
de cambio relativas ao primeiro semestre do 1947. Desde essa época, estatísticas análogas, com mais pormenores ainda,
téria cambial. O trabalho não foi pe
são divulgadas regularmente, não so
1935 e 1936 mostram uma situação com
BALANÇAS DE PAGAMENTO (1934-1936)
(em milhões de libras esterlinas) 1934
Itens
J935
1936
mento.'i.
Já em outubro de 1946, antes da en
ganizados cm cKinjunto pelo Núcleo de
queno, {lois quase tudo devia ser criado para esse objetivo. (3). A elaboração
Receita-s
Importação
58 3
Contrabando
55 3
65 3
Turismo
1
1
Capitais
I
3
I 4
63
62
73
46
50
Total das Receitas Despesas
(3) Guilherme Augusto
lanço dc Pagamentos do Brasil . ta Brasileira de Economia", dezembro de
suas instruções e prescreveu um esque
ma muito mais detalhado que o antigo
Sem embargo, as dificuldades iniciais
mente sobre um ano inteiro, mas se
mestralmente e até trimestralmente, para informar aos interessados tão ràpidainente quanto possível sobre os paga mentos do exterior e para o exterior.
1948, pãgs. 7-90.
l
Importação
42
Contrabando
2 7
Serviço da Dívida Pública
2
2. 8
8
Transferência de companhias estran geiras
Fretes, Seguros, Comissões
Remessas de Imigrantes e Turismo .. Serviços governamentais Remessas de atrasados comerciais ..
Total das Despesas Diferença entre Receitas e Despesas. .
As balanças de após-guerra A guerra interrompeu no Brasil, como em muitos outros países, a elaboração de
12
8
10
• 3 3
3
3
3 1
1
2 1
6
72
77
-9
- 15
balanças de pagamentos.
3
1
84 - 11
Entretanto,
entre os economistas o interesse nesse
assunto permaneceu vivo e reanimou-se
sobretudo quando a Conferência Mone
Conselho
tária e Financeira das Nações Unidas,
Técnico de Economia e Finanças, "Atos
realizada em Bretton Woods, em- julho de 1944, impôs a todos os membros do
(2) Ministério
da Fazenda.
e Pareceres 1937-1943" —
"Finanças do
Brasil", Vol. 12 (Rio 1943), pág. 33.
.(
7
iiíâMÉliliâÉiklÉáÉi
m
mm
10
Digesto Econóníico
um intervalo de alguns anos, os estudos
sôbrc a balança de pagamentos foram reiniciados pelo Conselho Técnico de
cciros para com o estrangeiro, notadamente cm con.sorpn^-ncia do acordo Os
DioF-sTo Econômico
futuro Fundo Monetário Internacional o dever dc apresentar balanças de paga-
da balança complicou-se porque o pró prio Fimdo Monetílrio, ainda na sua fase experimental, modificou várias vezes
Economia e Finanças do Ministério da
valdo Aranha de 1934. sobre o sci^iço da dívida externa. Ficava, porém, entre
Fazenda. (2). As balançus elaboradas
as receitas e as despesas uma diferença
trada em função do Fundo Monetário,
por éssc órgão para os anos de 1934,
reíatí\'amenle grande, que fazia supor a entrada de importantes capitais no País,
foram iniciados estudos a respeito, or
esquema da Liga das Nações — já quase inapUcá\'el em países com estatísticas in
pletamente diferente da balança relativa
ou que parti? das importa^-ões se efe
Economia da Fundação Getúlio Vargas
completas.
ao ano de 1932. Os saldos do comér cio exterior tomaram-se menores, o mes-
tuava a crédito. O quadro seguinte re
e pdla Caileira de Cambio do Banco do
sume os principais itens destas balan
Brasil. Um excelente técnico de.ssa Car
foram \'encidas, e em princípios de 1948
mo ocorrendo com os encargos finan-
ças:
teira, o .sr. Guilherme Augusto Pégu-
foi divulgada a estatística das operações
rier, organizou e dirigiu a aplicaçao do esquema, elaborado conjuntamente por um grupo de teóricos c práticos em ma
de cambio relativas ao primeiro semestre do 1947. Desde essa época, estatísticas análogas, com mais pormenores ainda,
téria cambial. O trabalho não foi pe
são divulgadas regularmente, não so
1935 e 1936 mostram uma situação com
BALANÇAS DE PAGAMENTO (1934-1936)
(em milhões de libras esterlinas) 1934
Itens
J935
1936
mento.'i.
Já em outubro de 1946, antes da en
ganizados cm cKinjunto pelo Núcleo de
queno, {lois quase tudo devia ser criado para esse objetivo. (3). A elaboração
Receita-s
Importação
58 3
Contrabando
55 3
65 3
Turismo
1
1
Capitais
I
3
I 4
63
62
73
46
50
Total das Receitas Despesas
(3) Guilherme Augusto
lanço dc Pagamentos do Brasil . ta Brasileira de Economia", dezembro de
suas instruções e prescreveu um esque
ma muito mais detalhado que o antigo
Sem embargo, as dificuldades iniciais
mente sobre um ano inteiro, mas se
mestralmente e até trimestralmente, para informar aos interessados tão ràpidainente quanto possível sobre os paga mentos do exterior e para o exterior.
1948, pãgs. 7-90.
l
Importação
42
Contrabando
2 7
Serviço da Dívida Pública
2
2. 8
8
Transferência de companhias estran geiras
Fretes, Seguros, Comissões
Remessas de Imigrantes e Turismo .. Serviços governamentais Remessas de atrasados comerciais ..
Total das Despesas Diferença entre Receitas e Despesas. .
As balanças de após-guerra A guerra interrompeu no Brasil, como em muitos outros países, a elaboração de
12
8
10
• 3 3
3
3
3 1
1
2 1
6
72
77
-9
- 15
balanças de pagamentos.
3
1
84 - 11
Entretanto,
entre os economistas o interesse nesse
assunto permaneceu vivo e reanimou-se
sobretudo quando a Conferência Mone
Conselho
tária e Financeira das Nações Unidas,
Técnico de Economia e Finanças, "Atos
realizada em Bretton Woods, em- julho de 1944, impôs a todos os membros do
(2) Ministério
da Fazenda.
e Pareceres 1937-1943" —
"Finanças do
Brasil", Vol. 12 (Rio 1943), pág. 33.
.(
7
iiíâMÉliliâÉiklÉáÉi
Capitais
Ouro
Cancelamento de operações de exercícios anteriores . ..
Tatal geral
cruzeiros nos têrmos do Convênio Argentino-Bra-
VIII. Operações anteriores a 16-11-48, liquidadas em
de regularização- do câmbio ..
Operações simbólicas par^ efeito
"Swaps"
bólicas
VII. "Swaps" e Operações sim
VI.
V. Arbitragens
Subtotal IV
ouro no país Ouro adquirido no país
Quotas devidas pela produção de
ouro no exterior
Compra e venda no estrangeiro. . Comissões sôbre transações de
IV.
Subtotal III
Câmbio manual
Migrações de capitais estrangeiros Migrações de capitais nacionais .. Movimento não especificado ..
III.
Subtotal II
Diversos
Governamentais
viços públicos
Empresas concessionárias de ser
Rendas de capitais
auxílios Direitos autorais
Turismo, viagens, manutenção e
Bancários •
Seguros e resseguros
Transportes e comunicações ...
n. Serüiços
Subtotal I
das por entidades estrangeiras
Ajustes Resgate de importações financia
importação
Ser\iços ligados à exportação e
mentos
ção de equipamentos indus triais — certificados de equipa
I. Exportações e Importações De entidades privadas De entidades públicas Divisas disponíveis para aquisi
Especificação
<
32.246
2.248
123,
2.125
—
-
—•
852
2
771 79
1.327
122 107
5
252 2
175
22
642
18.819
71
578
242
-
-
—
262
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25.445
451 1.863
22.884
321
82 77
369
82
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14
1
2
1.786
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4
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174 26
1.581
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0
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4S 3 6
532 39 79
19.651
310
20
19.294
1949
87
639 31 89
21.812
241
l
l
197
f
I 21.571
f
1948
Ativo
í 18.551
1947
(em milhões de cruzeiros)
OPERAÇÃO DE CÂMBIO 1947-1949
f
-
25.739
2.305
126
2.179
-
-
1
1
438
l "
122 316
3.126
11 870 170
427
1.229 77
187 26 129
19.869
8
79
318
170
í 19.294 l
1947
1
C)\
'
1.895
79
1.816
74
—
7
7
245
25.327
■
156
89
3.658
132 1.856 156
410 131 70-1
60 54
155
19.449
314
f < 19.135 l
Í94S
P A SS1
f [
{
28.397.
4
464
83
381
370
522
18
5
5
8
183
3
97
62 l
5.863
3.780 529
802
251 2(KS
162 24 39
21.034
1.404
260
2.085
17.285
1949
-
.
Capitais
Ouro
Cancelamento de operações de exercícios anteriores . ..
Tatal geral
cruzeiros nos têrmos do Convênio Argentino-Bra-
VIII. Operações anteriores a 16-11-48, liquidadas em
de regularização- do câmbio ..
Operações simbólicas par^ efeito
"Swaps"
bólicas
VII. "Swaps" e Operações sim
VI.
V. Arbitragens
Subtotal IV
ouro no país Ouro adquirido no país
Quotas devidas pela produção de
ouro no exterior
Compra e venda no estrangeiro. . Comissões sôbre transações de
IV.
Subtotal III
Câmbio manual
Migrações de capitais estrangeiros Migrações de capitais nacionais .. Movimento não especificado ..
III.
Subtotal II
Diversos
Governamentais
viços públicos
Empresas concessionárias de ser
Rendas de capitais
auxílios Direitos autorais
Turismo, viagens, manutenção e
Bancários •
Seguros e resseguros
Transportes e comunicações ...
n. Serüiços
Subtotal I
das por entidades estrangeiras
Ajustes Resgate de importações financia
importação
Ser\iços ligados à exportação e
mentos
ção de equipamentos indus triais — certificados de equipa
I. Exportações e Importações De entidades privadas De entidades públicas Divisas disponíveis para aquisi
Especificação
<
32.246
2.248
123,
2.125
—
-
—•
852
2
771 79
1.327
122 107
5
252 2
175
22
642
18.819
71
578
242
-
-
—
262
3
25.445
451 1.863
22.884
321
82 77
369
82
522
15
14
1
2
1.786
-
4
82
174 26
1.581
735 138
549
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19.651
310
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1949
87
639 31 89
21.812
241
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197
f
I 21.571
f
1948
Ativo
í 18.551
1947
(em milhões de cruzeiros)
OPERAÇÃO DE CÂMBIO 1947-1949
f
-
25.739
2.305
126
2.179
-
-
1
1
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11 870 170
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19.869
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260
2.085
17.285
1949
-
.
'f II w
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14
DioESTO Econó M I CO
mensalmente pelo Departamento de Co
SALIX)S DAS OPEiíAÇÕES DE CÂMBIO - 1947-1949 (cm inilliõcs cie cruzeiros)
mércio dos Estados Unidos - baseiamse no.s levantamentos de 15 bancos, prin
cipalmente do Nova York, que relatam E&pecificuções
W47
l. Exportação e importaç-ão ... 11.
Serviços
III. Capitais IV.
Ouro
V. Arbitragens VI. Cancelamento de operações de
]9-í8
licaf;
Vin. Operações anterioresa 16-11-48,
ou "crédito" e "débito", ou "entrada"
trata-se sempre da alteração das contas em favor do próprio país ou dc outros
país. Não existe definição uniforme do
comptc.s"). Entre os diversos termos
1.799 414 1
- 2.710 334 7
- 4.222
+
que é "atrasado". Os americanos con sideram, \ia de regra, como atrasado 57
um pagamento que, seis semanas depois
168
31
lícjuidadas em cruzeiros, nos
tòrinos do Con\'enío Argentino-Brasileiro
Saldo geral
f
.
Ê preci.so salientar que essas estatística.s de Operações de câmbio, ciuc re sumimos nos cjuadros acima para os anos
de 1947, 1948 e 1949, não são jjròpriamente balanças de pagamentos, mas constiluení a base para sua elaboração, que fica a cargo do Fundo Monetário-
Internaciojial. Até agora só foi divulga
+ - 2.493
-b
118
- 5.513
em uso. as palavras "entrada" e "saída"
parecem-nos as mais apropriadas, em-'
da saída da mercadoria de um pôrto norte-americano, não é efetuado. Mas,
essa delimitação parece muito arbitra
ria, pois grande parte dos pagamentos no comércio exterior se faz tradicional
um país de\e ser contrabalançado, mes- , mo que a transferência se faça gratui
mente sòmente 90 dias ou,, no mais
esquema não seria aplicável a diversos países. A soma das entradas é, por
cedo, 60 dias depois da ex-pedição da
especial na balança de pagamentos. Tudo que entra num pais ou sai de tamente, como donativo.
Se não, o
conseguinte, sempre igual a das saídas.
A confusão é ainda maior quanto aos
atrasados não comerciais, em particulai
Numa balança tècnicamente perfeita,
no que se refere a pagamentos dc juros e dividendos. A transferencia dc cam
Noliintários qnc, .sob o nome de "atra sados comerciais", foram tomando, nos ultimo.s anos, uma amplitude certamen
biais para os ati'asados dessa categoria
carateriza a situação cambial do país. Sob êsse aspecto, distinguem-se dois
A esse respeito, precisa-se distinguir
pagamentos da importação mais recente,
bio, a jurisdição da Carteira não se es tende aos pagamentos efetuados fora do
mesmo que datem do ano anterior. Mas,
demorava, no ano passado, nao rara mente doze meses. Entretanto, o paga
mento já estava feito em cruzeiros e
à livre disposição dos acioni.stas e debenturistas, que, às vezes, preferiam reinvestir o dinheiro ou utiliza-lo para
outros fíns. Por conseguinte, é quase
na balança de pagamentos entrajn ou
impossível determinar com precisão o
deveriam
total desses atrasados financeiros.
país, que na sua maior parte ficam centralizados na Delegacia do Tesouro Nacional em Nova York. Já por essa
definido, numa rubrica especial, separa
razão os levantamentos da Carteira de
dos dos créditos contratuais.
Câmbio são inevitavelmente incompletos. Além disso, é claro que, mesmo no re
ção não é fácil, pois ninguém sabe exa
gime mais severo de controle, uma par
tiga dizia, por isso, "balance des
os créditos contratuais c os créditos in-
sujeitas ao controle da Carteira de Câm
cela, mais ou menos ampla, se faz clan destinamente. Mais importantes ainda para a balança de pagamentos são as
países (a tenninologia francesa mais an
não há déficit, nem superávit. Entre
cambiais no Brasil sejam oficialmente
de 1947. Embora tôda.ç as operações
u "saída", ou "receitas" e "despesas" -
bora também cias tenham um sentido
mercadoria.
operações dc crédito, em particular finan.CÍamentos da imjporlação.
te demasiada. Nas estatísticas das Ope rações de câmbio não aparecem senão quando são pagos, e juntamente com os
da pelo Fundo a balança relativa ao ano
Que os dois lados da balança
às autoridades os compromissos de es-
- 1.383
VII. "Swaps" e operaçc3es simbó-
ras.
sejam denominados "ativo" e "passivo",
trangeiro.s não cumpridos. A estatística brasileira, irregularmente publicada, re fere-se a todos os pedidos de câmbio para mercadorias -que já entraram no
+ 2.364
+
sua lógica própria, bem diferente da de outras balanças econômicas e financei
1943
1.050
exercícios anteriores
15
Dic.kstci Econó>.íico
entrar imediatamente como
tamente o total dos atrasados e.xistentes. Há estatísticas do lado americano e do
lado brasileiro que acusam forte diver gência. As americanas ~ publicadas
grandes grupos: as transações reais, que abrangem o intercâmbio de mercado rias e de serviços, e as transações finan
ceiras, ou sejam os movimentos do ca
pital — in\ersões e créditos a curto prazo.
Antigamente, como já mencionamos, o déficit na balança das transações reais
Malgrado todas essas dificuldades e complicações técnicas — e delas mencio namos aqui apenas uma pequena parte
foi pago principalmente em oiux) e prata. Hoje em dia, os pagamentos em prata são insignificantes, e os em ouro, pará a maioria dos países, que não pos suem grandes minas auríferas, igualmen te; no Brasil ocupam em tempo de paz um lugar muito modesto. A compensa
— o conceito básico da balança de pa-
ção de um déficit, na parte da balança
.gamentos é simples e lógico. Mas, tem
que se refere ao comércio exterior vi-
crédito a custo prazo <ni de prazo in
Ainda .sob essa forma, sua contabiliza
tanto, a natureza das entradas e saídas
Superávit e déficit jui balança de pagamentos
'f II w
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DioESTO Econó M I CO
mensalmente pelo Departamento de Co
SALIX)S DAS OPEiíAÇÕES DE CÂMBIO - 1947-1949 (cm inilliõcs cie cruzeiros)
mércio dos Estados Unidos - baseiamse no.s levantamentos de 15 bancos, prin
cipalmente do Nova York, que relatam E&pecificuções
W47
l. Exportação e importaç-ão ... 11.
Serviços
III. Capitais IV.
Ouro
V. Arbitragens VI. Cancelamento de operações de
]9-í8
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Vin. Operações anterioresa 16-11-48,
ou "crédito" e "débito", ou "entrada"
trata-se sempre da alteração das contas em favor do próprio país ou dc outros
país. Não existe definição uniforme do
comptc.s"). Entre os diversos termos
1.799 414 1
- 2.710 334 7
- 4.222
+
que é "atrasado". Os americanos con sideram, \ia de regra, como atrasado 57
um pagamento que, seis semanas depois
168
31
lícjuidadas em cruzeiros, nos
tòrinos do Con\'enío Argentino-Brasileiro
Saldo geral
f
.
Ê preci.so salientar que essas estatística.s de Operações de câmbio, ciuc re sumimos nos cjuadros acima para os anos
de 1947, 1948 e 1949, não são jjròpriamente balanças de pagamentos, mas constiluení a base para sua elaboração, que fica a cargo do Fundo Monetário-
Internaciojial. Até agora só foi divulga
+ - 2.493
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em uso. as palavras "entrada" e "saída"
parecem-nos as mais apropriadas, em-'
da saída da mercadoria de um pôrto norte-americano, não é efetuado. Mas,
essa delimitação parece muito arbitra
ria, pois grande parte dos pagamentos no comércio exterior se faz tradicional
um país de\e ser contrabalançado, mes- , mo que a transferência se faça gratui
mente sòmente 90 dias ou,, no mais
esquema não seria aplicável a diversos países. A soma das entradas é, por
cedo, 60 dias depois da ex-pedição da
especial na balança de pagamentos. Tudo que entra num pais ou sai de tamente, como donativo.
Se não, o
conseguinte, sempre igual a das saídas.
A confusão é ainda maior quanto aos
atrasados não comerciais, em particulai
Numa balança tècnicamente perfeita,
no que se refere a pagamentos dc juros e dividendos. A transferencia dc cam
Noliintários qnc, .sob o nome de "atra sados comerciais", foram tomando, nos ultimo.s anos, uma amplitude certamen
biais para os ati'asados dessa categoria
carateriza a situação cambial do país. Sob êsse aspecto, distinguem-se dois
A esse respeito, precisa-se distinguir
pagamentos da importação mais recente,
bio, a jurisdição da Carteira não se es tende aos pagamentos efetuados fora do
mesmo que datem do ano anterior. Mas,
demorava, no ano passado, nao rara mente doze meses. Entretanto, o paga
mento já estava feito em cruzeiros e
à livre disposição dos acioni.stas e debenturistas, que, às vezes, preferiam reinvestir o dinheiro ou utiliza-lo para
outros fíns. Por conseguinte, é quase
na balança de pagamentos entrajn ou
impossível determinar com precisão o
deveriam
total desses atrasados financeiros.
país, que na sua maior parte ficam centralizados na Delegacia do Tesouro Nacional em Nova York. Já por essa
definido, numa rubrica especial, separa
razão os levantamentos da Carteira de
dos dos créditos contratuais.
Câmbio são inevitavelmente incompletos. Além disso, é claro que, mesmo no re
ção não é fácil, pois ninguém sabe exa
gime mais severo de controle, uma par
tiga dizia, por isso, "balance des
os créditos contratuais c os créditos in-
sujeitas ao controle da Carteira de Câm
cela, mais ou menos ampla, se faz clan destinamente. Mais importantes ainda para a balança de pagamentos são as
países (a tenninologia francesa mais an
não há déficit, nem superávit. Entre
cambiais no Brasil sejam oficialmente
de 1947. Embora tôda.ç as operações
u "saída", ou "receitas" e "despesas" -
bora também cias tenham um sentido
mercadoria.
operações dc crédito, em particular finan.CÍamentos da imjporlação.
te demasiada. Nas estatísticas das Ope rações de câmbio não aparecem senão quando são pagos, e juntamente com os
da pelo Fundo a balança relativa ao ano
Que os dois lados da balança
às autoridades os compromissos de es-
- 1.383
VII. "Swaps" e operaçc3es simbó-
ras.
sejam denominados "ativo" e "passivo",
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+ 2.364
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sua lógica própria, bem diferente da de outras balanças econômicas e financei
1943
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exercícios anteriores
15
Dic.kstci Econó>.íico
entrar imediatamente como
tamente o total dos atrasados e.xistentes. Há estatísticas do lado americano e do
lado brasileiro que acusam forte diver gência. As americanas ~ publicadas
grandes grupos: as transações reais, que abrangem o intercâmbio de mercado rias e de serviços, e as transações finan
ceiras, ou sejam os movimentos do ca
pital — in\ersões e créditos a curto prazo.
Antigamente, como já mencionamos, o déficit na balança das transações reais
Malgrado todas essas dificuldades e complicações técnicas — e delas mencio namos aqui apenas uma pequena parte
foi pago principalmente em oiux) e prata. Hoje em dia, os pagamentos em prata são insignificantes, e os em ouro, pará a maioria dos países, que não pos suem grandes minas auríferas, igualmen te; no Brasil ocupam em tempo de paz um lugar muito modesto. A compensa
— o conceito básico da balança de pa-
ção de um déficit, na parte da balança
.gamentos é simples e lógico. Mas, tem
que se refere ao comércio exterior vi-
crédito a custo prazo <ni de prazo in
Ainda .sob essa forma, sua contabiliza
tanto, a natureza das entradas e saídas
Superávit e déficit jui balança de pagamentos
16
sível (mercadorias) ou invisível (ser viços), faz-se sobretudo mediante as dis
ponibilidades em divisas, por entrada de capitais ou pela concessão de crédito a
curto prazo. Por outro lado, um supe rávit nas transações reais deve ser con
trabalançado por uma saída de capi tais, seja sob forma de inversões no
exterior, seja por concessão de créditos outros países ou — o que no fundo é o mesmo — por um aumento das dis
ponibilidades em divisas, usualmente de
depósitos em bancos fora do país. Na prática, porém, o total das entra
das quase nunca é igual ao total das
saídas. Fica sempre um aparente supe rávit ou déficit. Na terminologia do Fundo Monetário Internacional - como antes na da Liga das Nações - tais
diferenç-as figuram como "erros e omls.soes", quer dizer são consideradas como imprecisões de ordem estatística ou con tábil. Os altos cléficits cm 1947 e 1949 e o pequeno superávit em 1948, nas
balanças das operações de câmbio são também meramente erros e omissões dásse gênero. Não constituem um dé
ficit ou um superávit real, e, já que nossos recursos em ouro e divisas sofre
ram, durante êsses três anos, apenas ligeiras alterações, deve-se supor que as inversões no país e os créditos em favor do Brasil foram realmente muito maio res de que os quadros indicam.
• Mais a lamentar são certas imprecí-
j
Dicesto Econó.víioÍ)
•sõcs na classificação, em particular na balança relativa ao ano passado. Como já foi demonstrado na mensagem do Presidente da República de 15 de marçy) de 1950, (4), a maior parte das enor mes despesas camliiais com "serviços go vernamentais" não .se refere a ser\ iços,
c sim a transações de capital: amorti zação extraordinária da dívida externa,
disposições cm conexão com a aquisição de estradas de ferro, e .semiObantes objetivos.
Ora. o Brasil não é o único país cujas balanças do câmbio c de paga mentos são ainda imperfeitas.
Me.smo
países muito mais experimentados nesse
domínio apresentam, às vêzcs, balanças completamente impossíveis. Por exem plo, a balança dc pagamentos da In glaterra para o ano de 1947 acusou oin superávit de um milhão de dóla
res! (5). Erros e omissões desse tama
nho reduzem naturalmente muito o valor
da balança e mostram que a técnica da balança de pagamentos ainda se acha cm toda parte na sua fase inicial. . Não
obstante, os progressos já alcançados são notáveis, e o Brasil figura, sem dúvida, entre os países que nos últimos anos
fizeram os maiores esforç-os para conhe (4) "Diário do Congresso Nacional
A reforma bancária e o
problema do crédito Eugênio Gudin
Qukho, antes de tudo, agradecer aos jovens amigos do Centro Acadêmico
A convtíe do Centro Horácio Berlinck,
Horácio Bcrlinck, o convite tão amável
da Facilidade de Ciências Econômicas
e reiterado que me dirigiram e ao qual não pude deixar de aceder. E para mini é sempre um prazer vir
A São Paulo. Enquanto que na Capital da República se sofre a influência de
de
16-3-1950, págs. 1643/44.
(5) "Intematíonal Monetary.' Fund". "Ba lance of Payments Yearbook",. 1938-19461947", (Washington 1949), pág. 348.
de São Paulo, o f• Eugênio Gudin pro feriu, no salão-nobre da Escola de Comércio "Alvares Penteado", a con ferência seguinte:
primente de nossos desgovernos, das façanhas da política personalista, das re
petidas emissões de papel-moeda etc., a fiança no Brasil por um quadro em que
projetos de Banco Central e Reorganiza ção Bancária, que ora pendem de dis cussão no Congresso Nacional. Escolhi
dominam as realizações econômicas e o
esse tema por me parecer que h;í vá
espírito de empreendimento e de pro gresso. Volto sempre reconfortado pelo
rias coisas úteis "a dizer, à margem
contacto vivificunte da energia e capaci
Proponho então, que troquemos idéias sôbre o problema da reforma bancária. Mas receio que nessa troca eu vos de
atmosfera do São Paulo retempera a con
dade realizadora dos paulistas.
Devo dizer também que sou um velho que gosta do convívio dos moços. Paraniniando a turma de economistas da
Faculdade do Rio, de 1949, eu lhes dizia:
"Talvez tenha também contribuído
cerem sua situação cambial.
<7V'
para a vossa escolha, como indica a oração do vosso intérprete, a minha na
dessa discussão.
cepcione, pela espécie de considerações
que tencíono fazer. Não pretendo en trar hoje na discussão dos métodos de política bancária para manter o equilí brio econômico dinâmico, nem dos pro cessos capazes de compensar os fortes impactos de que é, repetidamente, viti
tural afinidade com os moços, pela con
ma nossa economia, por ocasião dos ci
fiança que neles deposito, como pelas
clos de prosperidade e depressão vindos do exterior, a que somos tão vulneráveis.
esperanças que alimento na sua capaci dade de construir o Brasil com que eu sonhara em minha juventude". Foi, pois, com muito prazer que acei tei voss'o convite. Indagando do tema
que desejaríeis que eu versasse, destes preferência a um problema de atualida de. Julguei ent«ão que seria talvez opor tuno dizer-vos alguma coisa sôbre os
Não é sôbre essas complicadas ques tões técnicas que eu pretendo distw-
rer e sim sôbre aspectos de simples senso comum, à margem do problema. Mas é que eu reputo, no caso, êsses aspectos muito mais importantes do que a discus são da melhor técnica de política ban cária.
16
sível (mercadorias) ou invisível (ser viços), faz-se sobretudo mediante as dis
ponibilidades em divisas, por entrada de capitais ou pela concessão de crédito a
curto prazo. Por outro lado, um supe rávit nas transações reais deve ser con
trabalançado por uma saída de capi tais, seja sob forma de inversões no
exterior, seja por concessão de créditos outros países ou — o que no fundo é o mesmo — por um aumento das dis
ponibilidades em divisas, usualmente de
depósitos em bancos fora do país. Na prática, porém, o total das entra
das quase nunca é igual ao total das
saídas. Fica sempre um aparente supe rávit ou déficit. Na terminologia do Fundo Monetário Internacional - como antes na da Liga das Nações - tais
diferenç-as figuram como "erros e omls.soes", quer dizer são consideradas como imprecisões de ordem estatística ou con tábil. Os altos cléficits cm 1947 e 1949 e o pequeno superávit em 1948, nas
balanças das operações de câmbio são também meramente erros e omissões dásse gênero. Não constituem um dé
ficit ou um superávit real, e, já que nossos recursos em ouro e divisas sofre
ram, durante êsses três anos, apenas ligeiras alterações, deve-se supor que as inversões no país e os créditos em favor do Brasil foram realmente muito maio res de que os quadros indicam.
• Mais a lamentar são certas imprecí-
j
Dicesto Econó.víioÍ)
•sõcs na classificação, em particular na balança relativa ao ano passado. Como já foi demonstrado na mensagem do Presidente da República de 15 de marçy) de 1950, (4), a maior parte das enor mes despesas camliiais com "serviços go vernamentais" não .se refere a ser\ iços,
c sim a transações de capital: amorti zação extraordinária da dívida externa,
disposições cm conexão com a aquisição de estradas de ferro, e .semiObantes objetivos.
Ora. o Brasil não é o único país cujas balanças do câmbio c de paga mentos são ainda imperfeitas.
Me.smo
países muito mais experimentados nesse
domínio apresentam, às vêzcs, balanças completamente impossíveis. Por exem plo, a balança dc pagamentos da In glaterra para o ano de 1947 acusou oin superávit de um milhão de dóla
res! (5). Erros e omissões desse tama
nho reduzem naturalmente muito o valor
da balança e mostram que a técnica da balança de pagamentos ainda se acha cm toda parte na sua fase inicial. . Não
obstante, os progressos já alcançados são notáveis, e o Brasil figura, sem dúvida, entre os países que nos últimos anos
fizeram os maiores esforç-os para conhe (4) "Diário do Congresso Nacional
A reforma bancária e o
problema do crédito Eugênio Gudin
Qukho, antes de tudo, agradecer aos jovens amigos do Centro Acadêmico
A convtíe do Centro Horácio Berlinck,
Horácio Bcrlinck, o convite tão amável
da Facilidade de Ciências Econômicas
e reiterado que me dirigiram e ao qual não pude deixar de aceder. E para mini é sempre um prazer vir
A São Paulo. Enquanto que na Capital da República se sofre a influência de
de
16-3-1950, págs. 1643/44.
(5) "Intematíonal Monetary.' Fund". "Ba lance of Payments Yearbook",. 1938-19461947", (Washington 1949), pág. 348.
de São Paulo, o f• Eugênio Gudin pro feriu, no salão-nobre da Escola de Comércio "Alvares Penteado", a con ferência seguinte:
primente de nossos desgovernos, das façanhas da política personalista, das re
petidas emissões de papel-moeda etc., a fiança no Brasil por um quadro em que
projetos de Banco Central e Reorganiza ção Bancária, que ora pendem de dis cussão no Congresso Nacional. Escolhi
dominam as realizações econômicas e o
esse tema por me parecer que h;í vá
espírito de empreendimento e de pro gresso. Volto sempre reconfortado pelo
rias coisas úteis "a dizer, à margem
contacto vivificunte da energia e capaci
Proponho então, que troquemos idéias sôbre o problema da reforma bancária. Mas receio que nessa troca eu vos de
atmosfera do São Paulo retempera a con
dade realizadora dos paulistas.
Devo dizer também que sou um velho que gosta do convívio dos moços. Paraniniando a turma de economistas da
Faculdade do Rio, de 1949, eu lhes dizia:
"Talvez tenha também contribuído
cerem sua situação cambial.
<7V'
para a vossa escolha, como indica a oração do vosso intérprete, a minha na
dessa discussão.
cepcione, pela espécie de considerações
que tencíono fazer. Não pretendo en trar hoje na discussão dos métodos de política bancária para manter o equilí brio econômico dinâmico, nem dos pro cessos capazes de compensar os fortes impactos de que é, repetidamente, viti
tural afinidade com os moços, pela con
ma nossa economia, por ocasião dos ci
fiança que neles deposito, como pelas
clos de prosperidade e depressão vindos do exterior, a que somos tão vulneráveis.
esperanças que alimento na sua capaci dade de construir o Brasil com que eu sonhara em minha juventude". Foi, pois, com muito prazer que acei tei voss'o convite. Indagando do tema
que desejaríeis que eu versasse, destes preferência a um problema de atualida de. Julguei ent«ão que seria talvez opor tuno dizer-vos alguma coisa sôbre os
Não é sôbre essas complicadas ques tões técnicas que eu pretendo distw-
rer e sim sôbre aspectos de simples senso comum, à margem do problema. Mas é que eu reputo, no caso, êsses aspectos muito mais importantes do que a discus são da melhor técnica de política ban cária.
I II l limpi Wll
'-'IW
I
DiGESTO EcONÓNfTCO
18
Sim, porque tenho a impressão de que o Congresso discute um projeto de ban cos para Sirius ou para Marte e não para o Brasil dos dias de hoje, com 38 graus de febre ínflacionista de cará ter endêmico, que vem minando o or ganismo econômico do país desde 1934. Vamos raciocinar um pouco. Para que o Banco Central? Diz o art. 41,
do projeto: "É instituído o Banco Central do Bra
sil, que tem por fim: a) Adaptar os meios de pagamento e o crédito às atividades econômicas, de
modo a promover o desenvolvimento orderuido da economia nacional". (Os grifos são meus). Ora, pergunto: como será possível ao Banco Central "regular a quantidade de meios de pagamento", se o Governo
Federal parece não poder viver sem
trativa, capaz do permitir o seu fiineionamento eficaz.
É oportuno citar aqiii, a èsse respeito, um comentíirio de Ilawtrey, cm seu livro "Art of Central Banking" (pág. 267): "Se os diretores do Banco Central são
pessoas de prudência o integridade (condições que dincilmentc podem ser preenchidas num país cm que cléficits orçamentários crônicos são tolerados), êlos insistirão por reformas orçamentá rias como uma condição prévia e ne cessária para conceder adiantamentos ao Governo. (...)
fin:Vnceira não .são deploràvel-
mcnte bai.\os. não tolerará uma snccs-
-são de déficits. Os déficits serão sempre ocasionais. A não ser um acontecimento
extraordinário, como um terremoto, uma
inundação, uma guerra ou uma revolu ção, o governo nunca será um agente
emitir cerca de um milhão de contos,
perturbador das finanças nacionais ca
em média, por ano?
paz de provocar a inflação".
Em vinte anos,
de 1930 a 1950, 20 milhões de
Vê-se, portanto, <pie o pro blema do Brasil é muito mais
contos foram emitidos.
O primeiro dever do Banco Central
seria
o
de
elementar do que o da organi zação do Banco Central. E' o
estancar
oi'. mu dos puuco.-i países em que o to tal da.s despesas go\ernamentais excede a receita dos impostos.
O orçamento
federal brasileiro engloba grande núniens dc itens (pie devem ser classifica dos, não nu conta de custeio das des-
pe.sas ordinárias de governo e sim na
conta, de Capital, isto ê. do aumento da riqueza e do patrimônio nacionais. Se ria, portanto, perfeitamente normal que as despesas c<im as no\a.s obras públicas fossem cobertas com o produto da ven
da de título.s emitidos pelo Governo Fe deral.
"Um país i:m ([ue os padrões de prudênci:'.
19
D'.uk.st(i EcaíNÔ.Mico
Nos países de mercado monetário organi2u\d(;, a cobertura do déficit orça mentário é feita a princípio por títulos a curto prazo. letra.s ou bônus do Te souro. que são geralmente absorvidos pelos bancos, sem inflação de crédito. E' a chamada dí\ida flutuante, a qual passa a ser consolidada, de quando em vez, pela substituição das lctra.s do Te.souro por títulos a longo prazo, apólices ou obrigações do Tesouro, como são co nhecidos entre nós.
A Dívida Pública interna do Brasil é
viços governamentais, que são cobertas pelos impostos, e o da conta patrimo nial, da conta de capital, corresponden te a novas obras públicas, cujos recur
sos são providos pela emissão e venda de obrigações do Tesouro.
E jxir que não se pratica no Brasil esse método racional de prover os re
cursos para as obras públicas ? Por uma razão muito simples. E' que
inflação quer dizer preços em alta e a
preços em elevação correspondem, co mo sabeis, taxas de juro elevadas. E a e.ssas ta.\as não é possível ao Govêmo colocar seus títulos, sem desmoralizar o crédito público.
Fazendo uma pequenina digressão pe
lo campo da técnica monetária, eu te nho proposto uma distinção entre moeda de ação direta e moeda de ação indireta. A moeda de ação direta é a que é utili
zada nas despesas correntes do consumo e do investimento que contribuem pa ra a formação da renda nacional. Nas fases de abundância monetária, quando
o;: preços mostram tendência a subir, quando se espera vender amanhã por
quai.squer novas emissões. Te
problema da elevação dos pa
muito moderada; é inferior ao orçamen
ríamos, pois, de início, a colisão
drões de ordem financeira e
to federal de um ano. Não há nenhum
preço mais alto do que se compra hoje, os negócios se animam, as necessidades
mal, portanto, em que a aumentemos, dentro dos limites da capacidade de ab
empréstimos se avoluma, as reservas
"Para
administrativa, capaz de eliminar, eni
que, então o Banco Central?" — dizia eu, em recente oração a professores e
tempo normal, os déficits orçamentáribs e as conseqüentes emissões de papel-
sorção do mercado de títulos do Tesou
bancárias escasseiam e as taxas de juros
alunos da Faculdade do Rio. — "Para
moeda, radicalmente incompatíveis com
ro, sem queda indevida de sua cotação.
sobem.
desmoralizá-Io de início, fazendo-o emi
a existência de um Banco Central.
As economias coletivas (de Institutos de Previdência Social, de Caixas Econômi
entre Governo e Banco Central.
tir para o Governo e para os salários,
que no Brasil passaram a ser ditados por tribunais de juristas? Bendita resistên
o
ft
o
cas, de Companhias de Seguro e Capi talização), assim como as economias in dividuais, devem normalmente absorver
cia da Comissão de Finanças que permi
E já que passamos do problema do
tiu aguardar melhores dias para a orga
Banco Central "para o plano elementar
os títulos do Tesouro em razoável pro
nização do Banco Central".
dos déficits orçamentários, permitam-me
porção.
Não pode ter um Banco Central quem quer e sim quem já atingiu um padrão mínimo de ordem financeira e adminis
algumas considerações relativas a esses déficits.
O Brasil está longe de ser o único
Países liá,' como a Suécia, por e.xem-
plo, em que há dois orçamentos para lelos: o das despesas de custeio dos ser
do dinheiro aumentam, a procura dos
Dá-se, então,
um círculo vicioso.
Não podendo, a essas taxas, recorrer à x-enda de apólices e obrigações, o Gover no cobre os déficits orçamentários com
emissões de papel-moeda. A inflação conseqüente intensifica a procura de di nheiro e faz subir ainda mais as taxas
de juros. O Govêmo vê-se, assim, im possibilitado de colocar nò mercado os
títulos necessários para cobrir as despe-
I II l limpi Wll
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DiGESTO EcONÓNfTCO
18
Sim, porque tenho a impressão de que o Congresso discute um projeto de ban cos para Sirius ou para Marte e não para o Brasil dos dias de hoje, com 38 graus de febre ínflacionista de cará ter endêmico, que vem minando o or ganismo econômico do país desde 1934. Vamos raciocinar um pouco. Para que o Banco Central? Diz o art. 41,
do projeto: "É instituído o Banco Central do Bra
sil, que tem por fim: a) Adaptar os meios de pagamento e o crédito às atividades econômicas, de
modo a promover o desenvolvimento orderuido da economia nacional". (Os grifos são meus). Ora, pergunto: como será possível ao Banco Central "regular a quantidade de meios de pagamento", se o Governo
Federal parece não poder viver sem
trativa, capaz do permitir o seu fiineionamento eficaz.
É oportuno citar aqiii, a èsse respeito, um comentíirio de Ilawtrey, cm seu livro "Art of Central Banking" (pág. 267): "Se os diretores do Banco Central são
pessoas de prudência o integridade (condições que dincilmentc podem ser preenchidas num país cm que cléficits orçamentários crônicos são tolerados), êlos insistirão por reformas orçamentá rias como uma condição prévia e ne cessária para conceder adiantamentos ao Governo. (...)
fin:Vnceira não .são deploràvel-
mcnte bai.\os. não tolerará uma snccs-
-são de déficits. Os déficits serão sempre ocasionais. A não ser um acontecimento
extraordinário, como um terremoto, uma
inundação, uma guerra ou uma revolu ção, o governo nunca será um agente
emitir cerca de um milhão de contos,
perturbador das finanças nacionais ca
em média, por ano?
paz de provocar a inflação".
Em vinte anos,
de 1930 a 1950, 20 milhões de
Vê-se, portanto, <pie o pro blema do Brasil é muito mais
contos foram emitidos.
O primeiro dever do Banco Central
seria
o
de
elementar do que o da organi zação do Banco Central. E' o
estancar
oi'. mu dos puuco.-i países em que o to tal da.s despesas go\ernamentais excede a receita dos impostos.
O orçamento
federal brasileiro engloba grande núniens dc itens (pie devem ser classifica dos, não nu conta de custeio das des-
pe.sas ordinárias de governo e sim na
conta, de Capital, isto ê. do aumento da riqueza e do patrimônio nacionais. Se ria, portanto, perfeitamente normal que as despesas c<im as no\a.s obras públicas fossem cobertas com o produto da ven
da de título.s emitidos pelo Governo Fe deral.
"Um país i:m ([ue os padrões de prudênci:'.
19
D'.uk.st(i EcaíNÔ.Mico
Nos países de mercado monetário organi2u\d(;, a cobertura do déficit orça mentário é feita a princípio por títulos a curto prazo. letra.s ou bônus do Te souro. que são geralmente absorvidos pelos bancos, sem inflação de crédito. E' a chamada dí\ida flutuante, a qual passa a ser consolidada, de quando em vez, pela substituição das lctra.s do Te.souro por títulos a longo prazo, apólices ou obrigações do Tesouro, como são co nhecidos entre nós.
A Dívida Pública interna do Brasil é
viços governamentais, que são cobertas pelos impostos, e o da conta patrimo nial, da conta de capital, corresponden te a novas obras públicas, cujos recur
sos são providos pela emissão e venda de obrigações do Tesouro.
E jxir que não se pratica no Brasil esse método racional de prover os re
cursos para as obras públicas ? Por uma razão muito simples. E' que
inflação quer dizer preços em alta e a
preços em elevação correspondem, co mo sabeis, taxas de juro elevadas. E a e.ssas ta.\as não é possível ao Govêmo colocar seus títulos, sem desmoralizar o crédito público.
Fazendo uma pequenina digressão pe
lo campo da técnica monetária, eu te nho proposto uma distinção entre moeda de ação direta e moeda de ação indireta. A moeda de ação direta é a que é utili
zada nas despesas correntes do consumo e do investimento que contribuem pa ra a formação da renda nacional. Nas fases de abundância monetária, quando
o;: preços mostram tendência a subir, quando se espera vender amanhã por
quai.squer novas emissões. Te
problema da elevação dos pa
muito moderada; é inferior ao orçamen
ríamos, pois, de início, a colisão
drões de ordem financeira e
to federal de um ano. Não há nenhum
preço mais alto do que se compra hoje, os negócios se animam, as necessidades
mal, portanto, em que a aumentemos, dentro dos limites da capacidade de ab
empréstimos se avoluma, as reservas
"Para
administrativa, capaz de eliminar, eni
que, então o Banco Central?" — dizia eu, em recente oração a professores e
tempo normal, os déficits orçamentáribs e as conseqüentes emissões de papel-
sorção do mercado de títulos do Tesou
bancárias escasseiam e as taxas de juros
alunos da Faculdade do Rio. — "Para
moeda, radicalmente incompatíveis com
ro, sem queda indevida de sua cotação.
sobem.
desmoralizá-Io de início, fazendo-o emi
a existência de um Banco Central.
As economias coletivas (de Institutos de Previdência Social, de Caixas Econômi
entre Governo e Banco Central.
tir para o Governo e para os salários,
que no Brasil passaram a ser ditados por tribunais de juristas? Bendita resistên
o
ft
o
cas, de Companhias de Seguro e Capi talização), assim como as economias in dividuais, devem normalmente absorver
cia da Comissão de Finanças que permi
E já que passamos do problema do
tiu aguardar melhores dias para a orga
Banco Central "para o plano elementar
os títulos do Tesouro em razoável pro
nização do Banco Central".
dos déficits orçamentários, permitam-me
porção.
Não pode ter um Banco Central quem quer e sim quem já atingiu um padrão mínimo de ordem financeira e adminis
algumas considerações relativas a esses déficits.
O Brasil está longe de ser o único
Países liá,' como a Suécia, por e.xem-
plo, em que há dois orçamentos para lelos: o das despesas de custeio dos ser
do dinheiro aumentam, a procura dos
Dá-se, então,
um círculo vicioso.
Não podendo, a essas taxas, recorrer à x-enda de apólices e obrigações, o Gover no cobre os déficits orçamentários com
emissões de papel-moeda. A inflação conseqüente intensifica a procura de di nheiro e faz subir ainda mais as taxas
de juros. O Govêmo vê-se, assim, im possibilitado de colocar nò mercado os
títulos necessários para cobrir as despe-
» iMid,^
Diorsto Ec< >NÓM1C0
20
sas cm obras públicas. E recorre, nova mente, à emissão de papel-moeda, num
juros superior a 3 pontos abaixo da ta
dência da Moeda c do Crédito, e que
interminável círculo vicio.so.
xa de rcdesc-onto do Banco Central; e
Chegamos, então, à conclusão de que, antes de pensar no Banco Central, pre
por depósitos a prazo, um ponto abaixo
importa tornar efetiva. Sc o Banco Central passa a ser o Banco dos Bancos, re.sponsável pela so lidez do sistema bancilrio do país, como
pagar por depósitos a \'i.sta uma taxa de
dessa taxa. A.ssim, so a taxa de redes
ca que há vinte anos nos corrói o orga
conto do Banco Central era c\c 5%, ne nhum banco podia pagar nuii.s de 2%
nismo econômico.
por depósitos a vista, noin mais de 4%
cisamos livrar-nos da inflação endêmi
Duas medidas complemenlarôs são ainda indispensáveis : Uma é a necessidade de uma lei constitucional que proíba aos Estados ou Municípios a emissão ou venda de títu
los de sua dívida pública a taxas de ju ros efetivas superiores do 2%, digamos, à taxa de rede.sconto do Banco Central E' que, quando a cotação de títulos das grandes unidades da Federação, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do
Sul ou Distrito Federal, decai por tal forma que o juro efetivo atinge 9, 10, 12 % ou mais, isso repercute sôbre a co
tação dos títulos federais e torna impos sível a colocação das apólices e obriga ções do Tesouro, conduzindo às repe tidas emissões de papel-moeda.
por depósitos a prazo.
ciais,
não excediam de 164.000 contos.
fracasse de início.
putação os põe acima de qualquer sus
A .providencia capital, que, aliás, não exige lei alguma, c a de estancar a in flação, restabelecendo o equilíbrio or çamentário, fazendo cessar toda o qual quer nova emissão de papel-moeda. Uma vez que assim tenhamos feito ces
peita, opõem-se a essa fi.scalização, tal
ra da comissão.
Mas é indispensável resolver esse pro
segue há quase 20 anos c que, com a
já tenho repetidamente mostrado, emis
colaboração das duas medidas legislati
sores de moeda fiduciária do segundo
vas supra-indicadas, esteja o Govêmo
grau. Os bancos exercem, portanto, uma função pública. Concedendo emprésti- mos, êles criam depósitos e depósitos
Federal em condições de emitir e vender às instituições e ao publico obrigações do Tesouro a uma taxa de juros decen te, poderemos então
pensar em organizar
são meios de pagamento como outros
a de reorganizíição desse serviço para
que o Banco Central dèle se possa utili zar, de início.
E' indispensável também que ao Ban co Central sejam dados poderes de orien bancos comerciais. Não se trata aí de invadir as atribuições privativas dèsses
ções nece.ssárias ao exercício de uma
Sem isso, o Banco será arrastado, de iní
fiscalização bancária efetiva.
cio, pela corrente7.a
bancos ainda era razoavelmente limita
da inflação.
do, de maneira a tornar possível um co nhecimento satisfatório da.s operações
facilitai' o crédito a determinados setores
de cada um. Hoje, porém, êles se cpn-
nados.
tam por centenas; multiplicaram-se co mo cogumelos ao tempo da Ditadura e festejaram essa proliferação com um banquete de 300 perus no Teatro Muni
ponto também preliminar à instalação
n Outro setor da nos economia e das
Até liá dez anos atrás, o número de
banco seria permitido
fiscalização bancária,
vada, na mesma hora em que seus dire
estabele
Essa fiscalização é forçosamente um
dos órgãos que hão de ser transferidos ao novo Banco Central. Uma das pri meiras providências a tomar, portanto, é
tação do crédito a ser distribuído pelos
co Central, é o da
1935
dor. pela Caixa de Mobilização Ban cária.
xar de dar ao Banco Central as atribui
ceu que a nenhum
de
vocar o vulto dos empréstimos concedi-
quaisquer. Não há, portanto, como dei
cipal. A conseqüência é que são hoje inúmeros os balanços de bancos que o público lê sem a menor confiança, ba lanços que às vêze.s acusam Caixa ele
é que a lei argentina
Se fosse preciso aduzir mais argumen tos em favor da necessidade de uma fis calização bancária efetiva, bastaria in
o Banco Central.
nossas finanças que im^jorta reorganizar, antes de pôr em
Assim
suficiente do funcionários fiscais à altu
blema. Os banc<ís comerciais são, como
superiores
determinados.
vez também com o receio implícito da dificuldade de encontrar-se um número
sar a desordem financeira que nos per
sa
níveis
contos. Note-se que até o último ano da
ciência da aluai fiscalização é o de que
ou a prazo, de taxas a
O último-relatório do presidente do Banco do Brasil veio tomar públicos os algarismos dos empréstimos concedidos por essa Caixa no valor de 2.178.000
os bancos de primeira ordem, cuja re
econô
micas, etc., o paga mento de juros aos depositantes à vista
argumentos com que fre
dosa Caixa de Mobilização Bancária.
Banco Central, se não queremos que èle
comer
caixas
Um dos
solicitam as graças da benfazeja e cari
devemos cuidar antes de organiziir o
também
bancos
poderá ele funcionar desprovido de uma fiscalização bancária eficiente ?
tores tratam de arrancar uma extensão
do volume dos redescontos, quando não
Ditadura, 1945, aqueles empréstimos
indispensável é de uma lei que proíba aos
atualmente exercida pela Superinten
qüentemente se e.xplica a grande defi
Êsses c que são os problemas de que
Outra providência preliminar
21
píCKSTo Econômico
funcionamento o Ban
bancos, ditando-lhes a quem devem e
a quem não devem emprestar, e sim apenas de recomendações no sentido de o de restringi-lo a outros- já inflacio-
Vamos, agora, tratar de um outro do Banco Central, até porque èle diz
respeito ao problema da criação dos ou tros grandes bancos que, segundo o mo numental projeto do govêrno, deveriam constituir o cortejo do Banco Central:
» iMid,^
Diorsto Ec< >NÓM1C0
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sas cm obras públicas. E recorre, nova mente, à emissão de papel-moeda, num
juros superior a 3 pontos abaixo da ta
dência da Moeda c do Crédito, e que
interminável círculo vicio.so.
xa de rcdesc-onto do Banco Central; e
Chegamos, então, à conclusão de que, antes de pensar no Banco Central, pre
por depósitos a prazo, um ponto abaixo
importa tornar efetiva. Sc o Banco Central passa a ser o Banco dos Bancos, re.sponsável pela so lidez do sistema bancilrio do país, como
pagar por depósitos a \'i.sta uma taxa de
dessa taxa. A.ssim, so a taxa de redes
ca que há vinte anos nos corrói o orga
conto do Banco Central era c\c 5%, ne nhum banco podia pagar nuii.s de 2%
nismo econômico.
por depósitos a vista, noin mais de 4%
cisamos livrar-nos da inflação endêmi
Duas medidas complemenlarôs são ainda indispensáveis : Uma é a necessidade de uma lei constitucional que proíba aos Estados ou Municípios a emissão ou venda de títu
los de sua dívida pública a taxas de ju ros efetivas superiores do 2%, digamos, à taxa de rede.sconto do Banco Central E' que, quando a cotação de títulos das grandes unidades da Federação, como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do
Sul ou Distrito Federal, decai por tal forma que o juro efetivo atinge 9, 10, 12 % ou mais, isso repercute sôbre a co
tação dos títulos federais e torna impos sível a colocação das apólices e obriga ções do Tesouro, conduzindo às repe tidas emissões de papel-moeda.
por depósitos a prazo.
ciais,
não excediam de 164.000 contos.
fracasse de início.
putação os põe acima de qualquer sus
A .providencia capital, que, aliás, não exige lei alguma, c a de estancar a in flação, restabelecendo o equilíbrio or çamentário, fazendo cessar toda o qual quer nova emissão de papel-moeda. Uma vez que assim tenhamos feito ces
peita, opõem-se a essa fi.scalização, tal
ra da comissão.
Mas é indispensável resolver esse pro
segue há quase 20 anos c que, com a
já tenho repetidamente mostrado, emis
colaboração das duas medidas legislati
sores de moeda fiduciária do segundo
vas supra-indicadas, esteja o Govêmo
grau. Os bancos exercem, portanto, uma função pública. Concedendo emprésti- mos, êles criam depósitos e depósitos
Federal em condições de emitir e vender às instituições e ao publico obrigações do Tesouro a uma taxa de juros decen te, poderemos então
pensar em organizar
são meios de pagamento como outros
a de reorganizíição desse serviço para
que o Banco Central dèle se possa utili zar, de início.
E' indispensável também que ao Ban co Central sejam dados poderes de orien bancos comerciais. Não se trata aí de invadir as atribuições privativas dèsses
ções nece.ssárias ao exercício de uma
Sem isso, o Banco será arrastado, de iní
fiscalização bancária efetiva.
cio, pela corrente7.a
bancos ainda era razoavelmente limita
da inflação.
do, de maneira a tornar possível um co nhecimento satisfatório da.s operações
facilitai' o crédito a determinados setores
de cada um. Hoje, porém, êles se cpn-
nados.
tam por centenas; multiplicaram-se co mo cogumelos ao tempo da Ditadura e festejaram essa proliferação com um banquete de 300 perus no Teatro Muni
ponto também preliminar à instalação
n Outro setor da nos economia e das
Até liá dez anos atrás, o número de
banco seria permitido
fiscalização bancária,
vada, na mesma hora em que seus dire
estabele
Essa fiscalização é forçosamente um
dos órgãos que hão de ser transferidos ao novo Banco Central. Uma das pri meiras providências a tomar, portanto, é
tação do crédito a ser distribuído pelos
co Central, é o da
1935
dor. pela Caixa de Mobilização Ban cária.
xar de dar ao Banco Central as atribui
ceu que a nenhum
de
vocar o vulto dos empréstimos concedi-
quaisquer. Não há, portanto, como dei
cipal. A conseqüência é que são hoje inúmeros os balanços de bancos que o público lê sem a menor confiança, ba lanços que às vêze.s acusam Caixa ele
é que a lei argentina
Se fosse preciso aduzir mais argumen tos em favor da necessidade de uma fis calização bancária efetiva, bastaria in
o Banco Central.
nossas finanças que im^jorta reorganizar, antes de pôr em
Assim
suficiente do funcionários fiscais à altu
blema. Os banc<ís comerciais são, como
superiores
determinados.
vez também com o receio implícito da dificuldade de encontrar-se um número
sar a desordem financeira que nos per
sa
níveis
contos. Note-se que até o último ano da
ciência da aluai fiscalização é o de que
ou a prazo, de taxas a
O último-relatório do presidente do Banco do Brasil veio tomar públicos os algarismos dos empréstimos concedidos por essa Caixa no valor de 2.178.000
os bancos de primeira ordem, cuja re
econô
micas, etc., o paga mento de juros aos depositantes à vista
argumentos com que fre
dosa Caixa de Mobilização Bancária.
Banco Central, se não queremos que èle
comer
caixas
Um dos
solicitam as graças da benfazeja e cari
devemos cuidar antes de organiziir o
também
bancos
poderá ele funcionar desprovido de uma fiscalização bancária eficiente ?
tores tratam de arrancar uma extensão
do volume dos redescontos, quando não
Ditadura, 1945, aqueles empréstimos
indispensável é de uma lei que proíba aos
atualmente exercida pela Superinten
qüentemente se e.xplica a grande defi
Êsses c que são os problemas de que
Outra providência preliminar
21
píCKSTo Econômico
funcionamento o Ban
bancos, ditando-lhes a quem devem e
a quem não devem emprestar, e sim apenas de recomendações no sentido de o de restringi-lo a outros- já inflacio-
Vamos, agora, tratar de um outro do Banco Central, até porque èle diz
respeito ao problema da criação dos ou tros grandes bancos que, segundo o mo numental projeto do govêrno, deveriam constituir o cortejo do Banco Central:
DicESTo Econômico
Banco Hipotecário, Banco do Crédito Rural, Banco de Crédito Industrial,
Banco de Importação e Exportação, Banco de Investimentos, Banco de Res
sinônimo de aiinierito de einpré.stimos
bancários e iwrtanto d(? deposiios ban cários c portanto de meios de [Wgíiincnto.
O ({lie provà\clm''"lo "no ocorre àcjiu'-
seguros.
Nao é de supor (pio òsses bancos se
Ics (jiie tanto reclamam a criação do
riam criados com o único fim dc criar
crédito para esse ou aí|uèle fi,u ô que
empregos. O intuito era naturalmente o
os setores econói"''^'"'"
de fa7/-Ios operar. Ora operar, para «m banco, é conceder empréstimos'. Tratava-se portanto, do projeto de uma
"derconumicam.
Dinheiro lançado boje no setor agrícola
do café oo do anoz, por exemp),,^ p^lo crédito conccdidó a ésse setor, passa, na
vasta expansão de crédito por todos és-
préwima semana, às mãos dos negocian
ses setores indicados nas denominações dos bancos.
tes, dos fabricantes, dos industriais, dos
Pode-se dizer que isso foi simples mente um projeto do ministro da Fazen
da de então e (jue muitas ve7.e.s os mi nistros dessa pasta são de uma grande
ignorância geral, mas especialÍ7,ada cm assuntos econômicos. Mas não bá tal. A
idéia que transparece nesse projeto do ministro e u mesma que diariamente en contramos nas entrevistas aos jornais, em pareceres da Comissão de Finanças, nos manifestos das associações de classe.
transportes, da "Ligbt , do fi.sco etc.,
espalhando-se pela economia do país afora. Não (' possível compartinwntar a crédito e o dinheiro. E'"ma (ineslão niuito estudada e conliec-icla dos eeono-
mi.sfas. a qual aliás traz grandes embara ços à política dc combate às depressões
regionais como às depressões de países eni que a conjuntura econômica está muito ligada ao balanço de pagamen
tos. No primeiro caso. do uma depres são que .sô atinge uma certa area eco
buindo-se à sua falta a deficiência da
nômica do país enquanto as demais es tão em pleno emprêgo, "âo se pode dar unia injeção de crédito para estimular a
produção. Ao ouvir ê.sses reclamos, pa
atividade na
rece que no Brasil atual se está come
isso repercuta desde logo sobre a.s de-
Reclama-se, de todos os lados, o crédito para essas atividades legítimas, atri
tendo o crime do desemprego em mas sa dos fatores de produção (operários,
mai.s regiões.
área deprimicla sem que
O mesmo acontece no
23
Dicesto Econômico
how"), e não com papel pintado ou
da. e portanto (cm situação de pleno emprego) de inflação. Ora, por grande.s que sejam as diver gências entre o.s nossos entendidos em matéria econômica, creio que bá hoje
dade limitada. Quando eles estão quase
unanimidade — "et pour causo" — em reconhecer a imprescindível necessidade
todos aproveitados (todos é impossível pela falta de complementaridade exata),
de estancar a inflação.
isto é quando a situação é de pleno em prego, não bá mais como incrementar a
Aqueles que acham'que o nosso mal
crédito bancíirio.
E êsses fatôres de produção, aqui co
mo em qualquer parte, são em quanti
está na falta e escassez dc crédito, con
produção, senão aumentando de um la
vido a considerar os seguintes algaris-
do para diminuir de outro. Não bá no ção que eu me tenha tanto e.sforçado
mo.s comparativos qu(í me foram dados pela direção do excelente periódico "Conjuntura Econômica". Para uma renda nacional dc cerca de 220 biliões
do dólares em 19-19, montava em fins
dêsse ano. nos Estados Unidos, o total
dos empréstimos bancários a 13.4 biliões de dólares. Cêrca de 6 por cento por tanto de relação entre o crédito e a ren
para difundir como essa.
Não liá inflação (alta de preços) se
não depois dc atingido o pleno emprêgo. Enquanto bá mão-de-obra, energia, transporte e maquinaria desemprega dos, aguardando aplicação, isto é, en
quanto" a situaç\áo ê de subemprego. a criação de meios de pagamento adicio
da nacional. No Brasil, para uma ren
nais não faz subir os preços. Temos em
da nacional nas cercanias de 150 bi
nosso próprio país um exemplo flagran te: na forte depressão econômica de
liões de cruzeiros, o total de emprésti mos, em dezembro de 1949 (na base dos
70 maiores bancos que representam 85 por cento do total) era de 44 biliões dc cruzeiros, com exclusão de emprésti
1930 a 1934, os meios de pagamento aumentaram de cêrca de 50 por cento^
mos a indivíduos e firmas individuais (o
(de 5 para 8 biliões dc cruzeiros) enquanto os índices de fyreços acusavam uma ligeira baixa, ao invés dc alta.
que elevaria o algarismo a 53.2 biliões). Cêrca de 30 por cento portanto de rela
madas classes produtoras dessa noção de
ção entre o crédito e a renda nacional,
pleno emprêgo, \'em de que o panora
A dificuldade de convencer as cha
5 vêzes mais que nos Estados Unidos,
ma natural de cada chefe de empresa é
país onde o crédito é muito bem orga
o campo de suas próprias atividades.
nizado.
Êle não vive a compulsar estatísticas da economia do país em conjunto, nem
Estamos positivamente no ridículo I
caso de depressão em países de econo mia muito ligada ao balanço de paga mentos; a política chamada de gasto.s compensatórios é dificilmente piaticável
Falando a estudantes de Economia
nestes países porque ela repercute, sem
cabeça dos nossos "entendidos" em as
suntos econômicos é a noção de que
economistas.
havendo dinheiro sempre é possível rea lizar novos empreendimentos que (Xintribuein para a criação de riqueza. Ora
que há dificuldades de obter pessoal, de que os salários estão subindo por causa dessa dificuldade, de que há falta de
energia, transportes, etc.) pelo simples pavor de uma expansão de crédito.
O que urge, sobretudo, txincertar na
a analisar a conjuntura, como fazem os Êles vão até reconhecer
tar de teoria bancária de que "emprés
demora, na agravação do déficit do ba lanço de pagamentos. A mesma dificul
timos criam depó.sitos" nem o mais ele
dade se encontra ao querer pôr em pra
mentar
tica uma política de crédito seletivo. Em suma, crédito injetado, em qiiaUjuer se
a riqueza se cria é com fatores de pro
íransportes pu de energia,
tor da economia redunda em aumento
compreender que isso tudo são índices patentes de que a conjuntura econômi
ca já ultrapassou o pleno emprêgo, que
não preciso lembrar o preceito elemen ainda de que "depósitos são
meios de pagamento". Quando portanto,
se fala em expansão de crédito para es se ou para aquele fim, dos mais louvá
de depósitos, isto é de meios de paga
dução (mão-de-obra simples e especia lizada, energia, transportes, matérias-
veis, é preciso não esquecer que isso é
mento, isto é de emissão de papel-moe-
primas e, "last but not least, "know-
mas daí a
DicESTo Econômico
Banco Hipotecário, Banco do Crédito Rural, Banco de Crédito Industrial,
Banco de Importação e Exportação, Banco de Investimentos, Banco de Res
sinônimo de aiinierito de einpré.stimos
bancários e iwrtanto d(? deposiios ban cários c portanto de meios de [Wgíiincnto.
O ({lie provà\clm''"lo "no ocorre àcjiu'-
seguros.
Nao é de supor (pio òsses bancos se
Ics (jiie tanto reclamam a criação do
riam criados com o único fim dc criar
crédito para esse ou aí|uèle fi,u ô que
empregos. O intuito era naturalmente o
os setores econói"''^'"'"
de fa7/-Ios operar. Ora operar, para «m banco, é conceder empréstimos'. Tratava-se portanto, do projeto de uma
"derconumicam.
Dinheiro lançado boje no setor agrícola
do café oo do anoz, por exemp),,^ p^lo crédito conccdidó a ésse setor, passa, na
vasta expansão de crédito por todos és-
préwima semana, às mãos dos negocian
ses setores indicados nas denominações dos bancos.
tes, dos fabricantes, dos industriais, dos
Pode-se dizer que isso foi simples mente um projeto do ministro da Fazen
da de então e (jue muitas ve7.e.s os mi nistros dessa pasta são de uma grande
ignorância geral, mas especialÍ7,ada cm assuntos econômicos. Mas não bá tal. A
idéia que transparece nesse projeto do ministro e u mesma que diariamente en contramos nas entrevistas aos jornais, em pareceres da Comissão de Finanças, nos manifestos das associações de classe.
transportes, da "Ligbt , do fi.sco etc.,
espalhando-se pela economia do país afora. Não (' possível compartinwntar a crédito e o dinheiro. E'"ma (ineslão niuito estudada e conliec-icla dos eeono-
mi.sfas. a qual aliás traz grandes embara ços à política dc combate às depressões
regionais como às depressões de países eni que a conjuntura econômica está muito ligada ao balanço de pagamen
tos. No primeiro caso. do uma depres são que .sô atinge uma certa area eco
buindo-se à sua falta a deficiência da
nômica do país enquanto as demais es tão em pleno emprêgo, "âo se pode dar unia injeção de crédito para estimular a
produção. Ao ouvir ê.sses reclamos, pa
atividade na
rece que no Brasil atual se está come
isso repercuta desde logo sobre a.s de-
Reclama-se, de todos os lados, o crédito para essas atividades legítimas, atri
tendo o crime do desemprego em mas sa dos fatores de produção (operários,
mai.s regiões.
área deprimicla sem que
O mesmo acontece no
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Dicesto Econômico
how"), e não com papel pintado ou
da. e portanto (cm situação de pleno emprego) de inflação. Ora, por grande.s que sejam as diver gências entre o.s nossos entendidos em matéria econômica, creio que bá hoje
dade limitada. Quando eles estão quase
unanimidade — "et pour causo" — em reconhecer a imprescindível necessidade
todos aproveitados (todos é impossível pela falta de complementaridade exata),
de estancar a inflação.
isto é quando a situação é de pleno em prego, não bá mais como incrementar a
Aqueles que acham'que o nosso mal
crédito bancíirio.
E êsses fatôres de produção, aqui co
mo em qualquer parte, são em quanti
está na falta e escassez dc crédito, con
produção, senão aumentando de um la
vido a considerar os seguintes algaris-
do para diminuir de outro. Não bá no ção que eu me tenha tanto e.sforçado
mo.s comparativos qu(í me foram dados pela direção do excelente periódico "Conjuntura Econômica". Para uma renda nacional dc cerca de 220 biliões
do dólares em 19-19, montava em fins
dêsse ano. nos Estados Unidos, o total
dos empréstimos bancários a 13.4 biliões de dólares. Cêrca de 6 por cento por tanto de relação entre o crédito e a ren
para difundir como essa.
Não liá inflação (alta de preços) se
não depois dc atingido o pleno emprêgo. Enquanto bá mão-de-obra, energia, transporte e maquinaria desemprega dos, aguardando aplicação, isto é, en
quanto" a situaç\áo ê de subemprego. a criação de meios de pagamento adicio
da nacional. No Brasil, para uma ren
nais não faz subir os preços. Temos em
da nacional nas cercanias de 150 bi
nosso próprio país um exemplo flagran te: na forte depressão econômica de
liões de cruzeiros, o total de emprésti mos, em dezembro de 1949 (na base dos
70 maiores bancos que representam 85 por cento do total) era de 44 biliões dc cruzeiros, com exclusão de emprésti
1930 a 1934, os meios de pagamento aumentaram de cêrca de 50 por cento^
mos a indivíduos e firmas individuais (o
(de 5 para 8 biliões dc cruzeiros) enquanto os índices de fyreços acusavam uma ligeira baixa, ao invés dc alta.
que elevaria o algarismo a 53.2 biliões). Cêrca de 30 por cento portanto de rela
madas classes produtoras dessa noção de
ção entre o crédito e a renda nacional,
pleno emprêgo, \'em de que o panora
A dificuldade de convencer as cha
5 vêzes mais que nos Estados Unidos,
ma natural de cada chefe de empresa é
país onde o crédito é muito bem orga
o campo de suas próprias atividades.
nizado.
Êle não vive a compulsar estatísticas da economia do país em conjunto, nem
Estamos positivamente no ridículo I
caso de depressão em países de econo mia muito ligada ao balanço de paga mentos; a política chamada de gasto.s compensatórios é dificilmente piaticável
Falando a estudantes de Economia
nestes países porque ela repercute, sem
cabeça dos nossos "entendidos" em as
suntos econômicos é a noção de que
economistas.
havendo dinheiro sempre é possível rea lizar novos empreendimentos que (Xintribuein para a criação de riqueza. Ora
que há dificuldades de obter pessoal, de que os salários estão subindo por causa dessa dificuldade, de que há falta de
energia, transportes, etc.) pelo simples pavor de uma expansão de crédito.
O que urge, sobretudo, txincertar na
a analisar a conjuntura, como fazem os Êles vão até reconhecer
tar de teoria bancária de que "emprés
demora, na agravação do déficit do ba lanço de pagamentos. A mesma dificul
timos criam depó.sitos" nem o mais ele
dade se encontra ao querer pôr em pra
mentar
tica uma política de crédito seletivo. Em suma, crédito injetado, em qiiaUjuer se
a riqueza se cria é com fatores de pro
íransportes pu de energia,
tor da economia redunda em aumento
compreender que isso tudo são índices patentes de que a conjuntura econômi
ca já ultrapassou o pleno emprêgo, que
não preciso lembrar o preceito elemen ainda de que "depósitos são
meios de pagamento". Quando portanto,
se fala em expansão de crédito para es se ou para aquele fim, dos mais louvá
de depósitos, isto é de meios de paga
dução (mão-de-obra simples e especia lizada, energia, transportes, matérias-
veis, é preciso não esquecer que isso é
mento, isto é de emissão de papel-moe-
primas e, "last but not least, "know-
mas daí a
' ''
DiC.KSTf) Ecdnómico
os fatores cie produção estão em leilão
a quem mais der, e sobretudo que a produção não pode mais aumentar por carência de fatores de produção (supon
do constante, em curtos períodos, a pro
dutividade desses fatores), vai um gran de passo que custa a ser transposto. Quando da febre de construções no Rio de Janeiro, nos anos de 1942 a 194fi,
Entretanto esses fatos chr que \ós ou tros,
estudantes de economia,
tendes
perfeito conhecimento, relatados aos "homens práticos", aparcc<'m-lhcs como simples digressões de teóricos. Cada nm sente-se sí-guro de que se lhe derem cré
dito em (juanlidade suficiente, èlc em preenderá (• realizará êsse mundo e o outro.
lizarem em comparação com o tempo
É a panacéia da expansão de crédito a que se filia o projeto original do gru po de bancos que formavam o cortejo
normalmente previsto. Era invariàvelmente, pelo menos o dobro. Cada cons
do Bancí) Central, no projeto primitivo do governo.
dei-me ao trabalho de observar o tem
po que levavam as construções a se rea
trutor se debatia para arranjar operá rios, cimento, ferro, esquadrias, etc.; os
preços subiam nessa disputa, mas a pro
dução não aumentava porque não po dia, naturalmente, aumentar.
E difícil convencer um empreende
dor de que em situação de liiperemprêgo, nada adianta dar dinheiro ou crédito
para empreender isso ou aquilo, porque a nova atividade só se realizará à custa
da redução das atividades preexistentes e da alta de preços. Pode até o em preendedor privado dizer que isso não é de sua conta.
E talvez tenha razão.
Mas é da conta dos economistas e dos homens de Estado.
Dinheiro não realiza nada por si. Di nheiro nada mais é do que "direitos de
haver". São vales que se dão em paga mento de serviços prestados, vales que, "sei disant",
dão "direito"
a receber
Menciímarcmos ainda, para finalizar,
uma outra proposição de política de cré dito que parece ler ulliinamente se in filtrado nos Conselhos do Palácio da ha-
sensíveis.
na base de títulos
representativos de
mercadorias não pode ser prejudici.i .
A proposição é dessas que agradam a todos os que, como eu pT exemplo, es tão visando, antes de tudo, a produção real, ou para usar as palavras de Robertson, estão sempre procurando descerrar o véu monetário, para ver o que atias
dele se passa em termos reais de mer cadorias e serviços.
Mas ela é em boa parte falsa o muito
perigosa. O que se pode dizer e que a
cassos devido
ao excesso da procura,
êles não vão poder efetivar os seus "di reitos" senão em parte e por preço alto.
tral, cujos scrviço.s do estudos econômi
Nessa conjuntura
deve cessar qual
quer expansão de crédito. No tocante ao crédito para "a movi mentação das mercadorias" ou como se
o designa também, para o transporte fi nanceiro da produção já realizada, e
vendida a prazo, a.s facilidades de cré dito devem
ser tanto maiores quanto
mais necessário esteja sendo "o estímulo (segundo as diretivas do Banco Cen tral) à espécie de produção em apreço c tanto menores quanto mais acentuada fôr a alta de preços e mais especulativa
a transação, sem esquecer a conhecida-
proposição de Robertson de quê o cré
dito não deve exceder, em média, à me tade do valor total dos negócios.
Dizer que tôda a mercadoria pronte
para venda ou consumo faz jus ao cré dito por importância correspondente a seu valor equh^aleria a dizer que tôda a edificação pronta para a habitação ou tôda a fazenda em condições de produ
zir fazem jus ao crédito liipotecúrio pelo seu valor. Onde iríamos parar? Tais são, meus caros amigos, os pro
blemas cuja solução me parece dever
preceder a da criação do Banco Central.
Sem o que nos arriscaríamos a um fracasso, que seria tanto mais triste
quanto a instituição já funciona regular mente, em varias Repúblicas da Améri ca do Sul. Na Argentina, há quase vin-
to anos, o Banco Central, organizado por Pinedo e Prebisch, foi um sucesso quase
espetacular; no México funciona com
ba.stante eficiência.
E' claro que quando me refiro a fra casso não quero dizer que o Banco vai falir c sim que não vai colimar nenhum
dos principais objetivos para que foi organizado, nem portanto produzir qual quer benefício para a economia na cional. O benefício seria, unicamente,
nesse caso, o dos novos diretores e fun cionários.
produção, isto é o aproveitamento de fa
deve deixar de ser realizado por falta de financiamento (uma vez, e claro, que o produto tenha procura e que os que
mas se êsses mantimentcs acham-se es
disponíveis". Ora,-nao preciso repelir aqui o que já dis.se há pouco coni relação aos fato res de produção "indisponíveis", isto é ao caso do pleno emprego (ou quase). Pode-sc perguntar : Como pode o ban queiro reconhecer a existência clèsse ple no emprego ? A alta dos preços dos fa tores dc produção pode servir de termô metro para o banqucMio, mas antes disso èlc terá sido avisado pelo Banco Cen
do mercadorias é econòmicamente legí
timo e que portanto o redesconto feito
reito" e "o exercício dêsse direito", bá
posso dar dinheiro aos meus operários
tação deve obedecer aquele objetivo. Nias é ju.stamciite aí que está a ques tão. O credito bancário a curto prazo é um capital de movimento; cie tem por fim "mobilizar os falôres de produção
cos dispõem de termômetros muito mais
tores de produção disjioníveis, nunca
como "direito de haver" pão ou feijão,
visar é o incremenlo da renda nacional
real; o crédito é um corolário cuja orien
xenda. E' a de que todo credito su prido para a produção e movimentação
serviços ec^uivalentes. Mas entre o "di um passo nem sempre fácil a dar. Eu
Dir.iiSTo Eco.nó.mico
se propõem a realizá-lo tenham idonei dade). Em outras palavras, não é ad missível deixar gerar-se a depressão eco nômica, por falta do necessário crédito. A consideração primordial, o objetivo a ... .
' ''
DiC.KSTf) Ecdnómico
os fatores cie produção estão em leilão
a quem mais der, e sobretudo que a produção não pode mais aumentar por carência de fatores de produção (supon
do constante, em curtos períodos, a pro
dutividade desses fatores), vai um gran de passo que custa a ser transposto. Quando da febre de construções no Rio de Janeiro, nos anos de 1942 a 194fi,
Entretanto esses fatos chr que \ós ou tros,
estudantes de economia,
tendes
perfeito conhecimento, relatados aos "homens práticos", aparcc<'m-lhcs como simples digressões de teóricos. Cada nm sente-se sí-guro de que se lhe derem cré
dito em (juanlidade suficiente, èlc em preenderá (• realizará êsse mundo e o outro.
lizarem em comparação com o tempo
É a panacéia da expansão de crédito a que se filia o projeto original do gru po de bancos que formavam o cortejo
normalmente previsto. Era invariàvelmente, pelo menos o dobro. Cada cons
do Bancí) Central, no projeto primitivo do governo.
dei-me ao trabalho de observar o tem
po que levavam as construções a se rea
trutor se debatia para arranjar operá rios, cimento, ferro, esquadrias, etc.; os
preços subiam nessa disputa, mas a pro
dução não aumentava porque não po dia, naturalmente, aumentar.
E difícil convencer um empreende
dor de que em situação de liiperemprêgo, nada adianta dar dinheiro ou crédito
para empreender isso ou aquilo, porque a nova atividade só se realizará à custa
da redução das atividades preexistentes e da alta de preços. Pode até o em preendedor privado dizer que isso não é de sua conta.
E talvez tenha razão.
Mas é da conta dos economistas e dos homens de Estado.
Dinheiro não realiza nada por si. Di nheiro nada mais é do que "direitos de
haver". São vales que se dão em paga mento de serviços prestados, vales que, "sei disant",
dão "direito"
a receber
Menciímarcmos ainda, para finalizar,
uma outra proposição de política de cré dito que parece ler ulliinamente se in filtrado nos Conselhos do Palácio da ha-
sensíveis.
na base de títulos
representativos de
mercadorias não pode ser prejudici.i .
A proposição é dessas que agradam a todos os que, como eu pT exemplo, es tão visando, antes de tudo, a produção real, ou para usar as palavras de Robertson, estão sempre procurando descerrar o véu monetário, para ver o que atias
dele se passa em termos reais de mer cadorias e serviços.
Mas ela é em boa parte falsa o muito
perigosa. O que se pode dizer e que a
cassos devido
ao excesso da procura,
êles não vão poder efetivar os seus "di reitos" senão em parte e por preço alto.
tral, cujos scrviço.s do estudos econômi
Nessa conjuntura
deve cessar qual
quer expansão de crédito. No tocante ao crédito para "a movi mentação das mercadorias" ou como se
o designa também, para o transporte fi nanceiro da produção já realizada, e
vendida a prazo, a.s facilidades de cré dito devem
ser tanto maiores quanto
mais necessário esteja sendo "o estímulo (segundo as diretivas do Banco Cen tral) à espécie de produção em apreço c tanto menores quanto mais acentuada fôr a alta de preços e mais especulativa
a transação, sem esquecer a conhecida-
proposição de Robertson de quê o cré
dito não deve exceder, em média, à me tade do valor total dos negócios.
Dizer que tôda a mercadoria pronte
para venda ou consumo faz jus ao cré dito por importância correspondente a seu valor equh^aleria a dizer que tôda a edificação pronta para a habitação ou tôda a fazenda em condições de produ
zir fazem jus ao crédito liipotecúrio pelo seu valor. Onde iríamos parar? Tais são, meus caros amigos, os pro
blemas cuja solução me parece dever
preceder a da criação do Banco Central.
Sem o que nos arriscaríamos a um fracasso, que seria tanto mais triste
quanto a instituição já funciona regular mente, em varias Repúblicas da Améri ca do Sul. Na Argentina, há quase vin-
to anos, o Banco Central, organizado por Pinedo e Prebisch, foi um sucesso quase
espetacular; no México funciona com
ba.stante eficiência.
E' claro que quando me refiro a fra casso não quero dizer que o Banco vai falir c sim que não vai colimar nenhum
dos principais objetivos para que foi organizado, nem portanto produzir qual quer benefício para a economia na cional. O benefício seria, unicamente,
nesse caso, o dos novos diretores e fun cionários.
produção, isto é o aproveitamento de fa
deve deixar de ser realizado por falta de financiamento (uma vez, e claro, que o produto tenha procura e que os que
mas se êsses mantimentcs acham-se es
disponíveis". Ora,-nao preciso repelir aqui o que já dis.se há pouco coni relação aos fato res de produção "indisponíveis", isto é ao caso do pleno emprego (ou quase). Pode-sc perguntar : Como pode o ban queiro reconhecer a existência clèsse ple no emprego ? A alta dos preços dos fa tores dc produção pode servir de termô metro para o banqucMio, mas antes disso èlc terá sido avisado pelo Banco Cen
do mercadorias é econòmicamente legí
timo e que portanto o redesconto feito
reito" e "o exercício dêsse direito", bá
posso dar dinheiro aos meus operários
tação deve obedecer aquele objetivo. Nias é ju.stamciite aí que está a ques tão. O credito bancário a curto prazo é um capital de movimento; cie tem por fim "mobilizar os falôres de produção
cos dispõem de termômetros muito mais
tores de produção disjioníveis, nunca
como "direito de haver" pão ou feijão,
visar é o incremenlo da renda nacional
real; o crédito é um corolário cuja orien
xenda. E' a de que todo credito su prido para a produção e movimentação
serviços ec^uivalentes. Mas entre o "di um passo nem sempre fácil a dar. Eu
Dir.iiSTo Eco.nó.mico
se propõem a realizá-lo tenham idonei dade). Em outras palavras, não é ad missível deixar gerar-se a depressão eco nômica, por falta do necessário crédito. A consideração primordial, o objetivo a ... .
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na.s (purun-afinis). Essa variedade de cHinstiluinlcs é que
S. Fróes Abreu
Na atual fase de desenvolvimento indus
trial não se-pode viver confortàvclmente
caçoe.s, surgindo de ano para ano, à
tros animais, veio revelar, já no início
inúmeros derivados do petróleo.
da sua c.xploraçãü indu.slrial, o caráter
absolutamente exagerado afirmar-se que
eminentemente expansionista da indús
o petróleo é a matéria-prima mais essen
tria do petróleo.
cial a um país civilizado e devemos con cordar com Kalichevsky (') que "o petróleo é provavelmente a substância
mais importante no mundo de Hoje, logo
depois das que são necessárias para sustentar a própria vida". Daí o inte resse mundial pelo petróleo, daí os re
quintes da técnica de pesquisa, extra ção e benefíciamento e o interesse da
política e- da finança internacional pela matéria-prima das mais variadas apli cações.
Outrora, era de uso tão limitado que se restringia à cura de afecçõcs cutâneas,
a lubrificaçâo de eixos de carroças e à iluminação dos ambientes.
Como medicamento, o petróleo agia por seus compostos sulfurados, ainda Hoje reconhecidos como eficazes meios
de combate a parasitos, fungos e cogu melos. Nem todos os petróleos teriam a mesma eficiência, dada a composição diversa e a variação do teor de enxofre; como produto medicinal, seu valor deve ria ser diretamente proporcional ao teor
de enxofre, e assim os melhores pe tróleos para medicamento seriam os pioIndústria do Petróleo.
Tradução de C.
S. Nabuco de Araújo — S. Paulo, 1945.
cm torno dos seus Çomjxmentes. Os químicos tratam os compostos do petróleo conio .se fòsscm cubo.s num jogo
Fazendo séria concorrência aos meios
alcance da indústria, destronou
solvida.s nos componentes líquidos que
dução das cores de anilina, dos explo
constituem a maior parte do óleo cru. Nessas condições, acham-se no petróleo
sivos de alto poder, dos produtos farma cêuticos e dos germicidas.
bruto diferentes substâncias com pro
Na sua expansão ilimitada em busca de nova.s aplicações, o petróleo vem invadindo todos os campos de ativida de. Como já referimos de início to
priedades físicas e químicas as mais
diversas e consequentemente suscetíveis da.s mais variadas aplicações. Tõdas elas, salvo as pequenas quantidades de
Esta série orgânica encerra compostos
desde os que apresentam grande afini dade química, como os não saturados,
genos e de radicais orgânicos, até aque les caracterizados por tão pequena afini-
aperfeiçoamento do combustível para os aparelhos de propulsão a jato.
o "roi carvão", tirando o privilé gio do alcatrão da hulha, que até bem pouco tempo era a ma téria-prima indispensável à pro
compostos sólidos, como as pararinas dis-
impurezas de natureza sulfurada, oxi genada ou azotada, pertencem â grande família química dos hidrocarbonetos.
res, alongam-se cadeias de hidrocarbo
matéria-prima mais prccio.sa' ao
sos, u temperatura ambiente, até os
mou o mercado do azeite de peixe e
|
Surgindo o motor dos grandes avtoes, com caracterísHcas adaptadas as espe ciais condições de trabalho, surgiu-tam trafegar regularmente os primeiros aviões •I jato os diverso.s centros de pesquisa
O petróleo tornou-se, assim, a
qüência que vai dos compostos guso-
compostos adequados (chumbo-tetractila).
neste ano de 1950, quando cõmeçani a
necc.ssita.
nação" de muitos liidrocarbonetos. Os diversos componentes formam uma se
tentes â auto-igniçâo e pela adiçao de
qucbram-sc grandes moléculas de hidro carbonetos (é o conhecido "cvacking") para obter outras menores, -ligam-se mo
tudo quanto o mundo moderno
O segredo das múltiplas aplicações do petróleo reside no fato do .ser formado por uma "mistura" e não uma "combi
mistura com hidrocarbonetos mais resis
bém a frasolina de aviação, talhada sob medida^para tais motores. E agora,
saturados, halogenam-.se e oxidam-se hidrocarbonetos, fazendo dèles
obtenção.
das gasolinas (índice de octana) peia
e depois em grande escala nas usinas,
netos de cadeia curta, suturam-se não
peculiaridades e pela facilidade de
ram aumentando b valor antidetonante
para crianças. Primeiro, nos laboratórios
léculas pequenas para fazer outras maio
de iluminação na segunda metade do .século XIX, o quero.sene logo venceu o "azeite de peixe" pelas suas próprias
suscetíveis de receber adições de halo(*) V. A. Kalichevsky — A Admirável
medida que se desenrolam as pesquisas
agente iluniinanle, cm concorrência aos óleos de baleia, cachalotes, peixes e ou
e com segurança, sem lançar mão dos
Não é
dá ao petróleo um polimorfismo de apli-
rcs para eoinbu.slívcl e produção de gasolinas e óleos. Sua aplicaç-ão, como
27
Econômico
dado quo mereceram o nome de jiarafi-
O petróleo e a borracha sintética importância que o Homem da hoje ao petróleo tem sua razão de ser.
«--«T.-
dos óleos animais e vegetais no setor iluminação. Mais tarde, quando se cons truiu o motor de ex-plosão e se imaginou o automóvel, êle forneceu o combus
tível adequado às máquinas em uso nas diferentes épocas. À medida que os mecânicos foram aumentando a taxa de
compressão dos motores, os" químicos fo-
dão „ melhor de seus talentos para o Na sua marcha conquistadora. o pe
tróleo já dominou o campo da
l>oiTacha.
No intervalo das duas grandes <Tuerra.s, o gênio inventivo dos alemães criou a borracha sintétl. ca, mas os dirigentes intelectuais da "í. G. Farbenindustrie" logo compreenderam que não po diam continuar sós no programa
porque dependiam do petróleo*
para a produção em larga escala de bor racha artificial.
A primeira borracha fabricada na
Alemanha era muito diferente daquela
que hoje se acha no mercado; foi ne
cessário urh longo período de aperfei çoamento para se chegar aos produtos de hoje que ainda são suscetíveis de grande melhoria. A borracha natural não é mais que um hidrocarboneto (isopreno), daí a
dependência que a produção artificial tem do petróleo — que é a maior fonte de liidrocarbonetos ao alcance da in-
dústriá. Não dispondo senão de mingua das quantidades de petróleo, a "I. G."
7
m» .¥ A
7
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■wwpimwppi ii.j . . . I
^
••" •'•'••A
A. ' Di<: 1 vs-n t
na.s (purun-afinis). Essa variedade de cHinstiluinlcs é que
S. Fróes Abreu
Na atual fase de desenvolvimento indus
trial não se-pode viver confortàvclmente
caçoe.s, surgindo de ano para ano, à
tros animais, veio revelar, já no início
inúmeros derivados do petróleo.
da sua c.xploraçãü indu.slrial, o caráter
absolutamente exagerado afirmar-se que
eminentemente expansionista da indús
o petróleo é a matéria-prima mais essen
tria do petróleo.
cial a um país civilizado e devemos con cordar com Kalichevsky (') que "o petróleo é provavelmente a substância
mais importante no mundo de Hoje, logo
depois das que são necessárias para sustentar a própria vida". Daí o inte resse mundial pelo petróleo, daí os re
quintes da técnica de pesquisa, extra ção e benefíciamento e o interesse da
política e- da finança internacional pela matéria-prima das mais variadas apli cações.
Outrora, era de uso tão limitado que se restringia à cura de afecçõcs cutâneas,
a lubrificaçâo de eixos de carroças e à iluminação dos ambientes.
Como medicamento, o petróleo agia por seus compostos sulfurados, ainda Hoje reconhecidos como eficazes meios
de combate a parasitos, fungos e cogu melos. Nem todos os petróleos teriam a mesma eficiência, dada a composição diversa e a variação do teor de enxofre; como produto medicinal, seu valor deve ria ser diretamente proporcional ao teor
de enxofre, e assim os melhores pe tróleos para medicamento seriam os pioIndústria do Petróleo.
Tradução de C.
S. Nabuco de Araújo — S. Paulo, 1945.
cm torno dos seus Çomjxmentes. Os químicos tratam os compostos do petróleo conio .se fòsscm cubo.s num jogo
Fazendo séria concorrência aos meios
alcance da indústria, destronou
solvida.s nos componentes líquidos que
dução das cores de anilina, dos explo
constituem a maior parte do óleo cru. Nessas condições, acham-se no petróleo
sivos de alto poder, dos produtos farma cêuticos e dos germicidas.
bruto diferentes substâncias com pro
Na sua expansão ilimitada em busca de nova.s aplicações, o petróleo vem invadindo todos os campos de ativida de. Como já referimos de início to
priedades físicas e químicas as mais
diversas e consequentemente suscetíveis da.s mais variadas aplicações. Tõdas elas, salvo as pequenas quantidades de
Esta série orgânica encerra compostos
desde os que apresentam grande afini dade química, como os não saturados,
genos e de radicais orgânicos, até aque les caracterizados por tão pequena afini-
aperfeiçoamento do combustível para os aparelhos de propulsão a jato.
o "roi carvão", tirando o privilé gio do alcatrão da hulha, que até bem pouco tempo era a ma téria-prima indispensável à pro
compostos sólidos, como as pararinas dis-
impurezas de natureza sulfurada, oxi genada ou azotada, pertencem â grande família química dos hidrocarbonetos.
res, alongam-se cadeias de hidrocarbo
matéria-prima mais prccio.sa' ao
sos, u temperatura ambiente, até os
mou o mercado do azeite de peixe e
|
Surgindo o motor dos grandes avtoes, com caracterísHcas adaptadas as espe ciais condições de trabalho, surgiu-tam trafegar regularmente os primeiros aviões •I jato os diverso.s centros de pesquisa
O petróleo tornou-se, assim, a
qüência que vai dos compostos guso-
compostos adequados (chumbo-tetractila).
neste ano de 1950, quando cõmeçani a
necc.ssita.
nação" de muitos liidrocarbonetos. Os diversos componentes formam uma se
tentes â auto-igniçâo e pela adiçao de
qucbram-sc grandes moléculas de hidro carbonetos (é o conhecido "cvacking") para obter outras menores, -ligam-se mo
tudo quanto o mundo moderno
O segredo das múltiplas aplicações do petróleo reside no fato do .ser formado por uma "mistura" e não uma "combi
mistura com hidrocarbonetos mais resis
bém a frasolina de aviação, talhada sob medida^para tais motores. E agora,
saturados, halogenam-.se e oxidam-se hidrocarbonetos, fazendo dèles
obtenção.
das gasolinas (índice de octana) peia
e depois em grande escala nas usinas,
netos de cadeia curta, suturam-se não
peculiaridades e pela facilidade de
ram aumentando b valor antidetonante
para crianças. Primeiro, nos laboratórios
léculas pequenas para fazer outras maio
de iluminação na segunda metade do .século XIX, o quero.sene logo venceu o "azeite de peixe" pelas suas próprias
suscetíveis de receber adições de halo(*) V. A. Kalichevsky — A Admirável
medida que se desenrolam as pesquisas
agente iluniinanle, cm concorrência aos óleos de baleia, cachalotes, peixes e ou
e com segurança, sem lançar mão dos
Não é
dá ao petróleo um polimorfismo de apli-
rcs para eoinbu.slívcl e produção de gasolinas e óleos. Sua aplicaç-ão, como
27
Econômico
dado quo mereceram o nome de jiarafi-
O petróleo e a borracha sintética importância que o Homem da hoje ao petróleo tem sua razão de ser.
«--«T.-
dos óleos animais e vegetais no setor iluminação. Mais tarde, quando se cons truiu o motor de ex-plosão e se imaginou o automóvel, êle forneceu o combus
tível adequado às máquinas em uso nas diferentes épocas. À medida que os mecânicos foram aumentando a taxa de
compressão dos motores, os" químicos fo-
dão „ melhor de seus talentos para o Na sua marcha conquistadora. o pe
tróleo já dominou o campo da
l>oiTacha.
No intervalo das duas grandes <Tuerra.s, o gênio inventivo dos alemães criou a borracha sintétl. ca, mas os dirigentes intelectuais da "í. G. Farbenindustrie" logo compreenderam que não po diam continuar sós no programa
porque dependiam do petróleo*
para a produção em larga escala de bor racha artificial.
A primeira borracha fabricada na
Alemanha era muito diferente daquela
que hoje se acha no mercado; foi ne
cessário urh longo período de aperfei çoamento para se chegar aos produtos de hoje que ainda são suscetíveis de grande melhoria. A borracha natural não é mais que um hidrocarboneto (isopreno), daí a
dependência que a produção artificial tem do petróleo — que é a maior fonte de liidrocarbonetos ao alcance da in-
dústriá. Não dispondo senão de mingua das quantidades de petróleo, a "I. G."
nu ilupiii m w
Dícksto Eco.nómico
29
Dioicsto Econômico
imaginou ligar-se à "Standard Oil" para juntas, com os recursos financeiros, in telectuais e a posse de jazidas petrolí
sintética o o petróleo, priis ésse fornece
a.s convcrsaç-ões com a "Standard Oil"
o importante objetivo primário: produ
a matéria-prima, a "G(M)drich" a.s.sociou-
zir mais materiais com maior velocidade.
feras. ficarem em condições de lançar
"Goodyear" associou-.se à "Dovv Che-
e a "I. G.", para um de.sejado acordo, o que não foi possível pelas severas exi gências destes, provavelmente dos ale
a nova indústria que iria afastar do
niical Co.", para a obtenção de compos
mães; essas negociações se prolongaram
cousas mais imporlante.s".
mercado a produção das longíncjuas sel vas da América do Sul c das plantações da África e da Malásia. Essa ligaç-ão efetivou-se através duma organização denominada "Jasco", abreviação de "Joint American Study Company", com
tos quínhcos. A "G(K)dricb" trabalhava intensamente no assunto desde 1926,
até líMl.
A situação criada pela guerra deu
O sucesso da campanha da borracha sintética deve-se à cooperação dos que
c em UMO lanç-ou no mercado pneuiná-
novo rumo aos assuntos de borracha
tinham os conhecimentos científicos, dos
ticos com 50% de borracha sintética a um
sintética.
que tinham as matérias-primas e do
preço cerca de 30® mais elevado que os
borracha em larga escala, a perda das
de borracha natural, em eonsec[iièneia do custo mai.s alto do c-oinponcnte sintético. Sabc-.se que a "Goodyear" há muitos
fontes
associavam a "Standard Oil" e a "I. G.
anos estava interessada na fabricação de
de colaborar pela vitória das Nações
traram os "grandes" do petróleo, como
Farbenindüstrie" para o estudo de novos produtos derivados do petróleo.
borracha sintética e já tentara \'árias ve
Unidas, levaram o governo americano a
zes entrar eór acordo com a "Standard
reunir todos aqueles capazes de coope rar num vasto e imediato programa de
a "Standard Oil of Califórnia", "Stan dard Oil of Louisiana", "Humble Oil and
panhia organizada segundo a.s leis da
Luisiània, em fins de 1930, na qual se
Baton Rouge foi a sede de importan tes pesquisas e experimentações de pro cessos nascidos na Alemanha e carentes
ainda de aperfeiçoamentos. O programa americano de borracha
sintética é um belo exemplo do \'alor
da cooperação e, ao mesmo tempo, uma edificante demonstração de pattiotismo, pela união de firmas que sempre luta ram febrilmente pela conquista dos mercados.
Não foi sem grandes dificuldades que as complicações foram aplainadas e foi
se à "Pbilips Pclrolenm Corps."; a
Oil" para industrializar as Bunas des cobertas pelos alemães e upcrfeiç-oadas nos trabalbo.s cm cooperação nos labo ratórios de Baton Rouge. Tendo falha do todas as tentativas de acordos e es
de
A necessidade de produzir abastecimento no Extremo
Oriente e a pequena contribuição sulamericana, não obstante a boa vontade
produção de borracha sintética.
Quando todos so empenhavam em
atender aos apelos da Nação, a "Jasco" acusa a "Goodyear" de ter infringido
Noutras palavras, devemos dirigir nossa atenção, em primeiro lugar, para as
go\'êrno que financiou os colossais em
preendimentos, sem preocupações de economia e sem regime burocrático. Nes.se bem sucedido programa, en
Refining","Standard Oil of New Jersey", a "Sliell" pela "Shell Chemical"; os "médios" como a
"Cities Service", a
"Pliillips Petroleum Co."; e "pequenos" como a "Lion Oil de El Dotado, Arkan-
tando as Bunas patenteadas pela orga nização mista "Standard-I. C." a "Good
suas patentes c uma grande questão sur
ge, pondo em perigo o esforço da
Os "grandes" da indústria quimica estiveram presentes, como "Du Pont,
year" resolveu niobilizíxr seu pessoal téc
"Goodyear".
Carbidc & Carl>on". "Dow", "Monsan-
Felizmente, graças à criteriosa e fir me ação do govêrno estabeleceu-se um
to" e "Koppers".
acordo para troca de conhecimentos e
"Goodyear". "Goodrich", "Firestone" e
uso livre de patentes durante a guerra,
"U. S. Rubber".
nico, para criar um tipo próprio de bor
racha sintética. Em 1936, já havia con
seguido os primeiros sucessos em escala de laboratório e em 37 já é a Good
year" quem manda pneus fabricados
para os fins de defesa nacional, e as
sas
borracha
foram
Os "grandes" da repre.sentados
pola
Embora fòssem produzidos vários tipos
dificuldades que vinham surgindo fo
de borracha sintética, a maior produção
presidente Roosevelt, para que se che
com a borracha por ela descoberta para serem submetidos á apreciação dos téc
ram habilmente contornadas.
foi das Bunas produzidas com butadie-
gasse a soluções sem ferir direitos ou
nicos alemães em Lcverkusen. .. A finalidade real era mostrar à I. G."
Numa nota referente ao caso, salien tava o presidente Roosevelt, em março
no, um hidrocarboneto obtido do petró leo ou através do álcool etílico, que •
necessária até a intervenção direta do
afetar os princípios da justiça e da
que êles agora também já estavam em
de 1942, que ninguém deveria escapar
por sua vez era produzido de petróleo.
No programa da borracha sintética,
condições de fabricar borracha pelos pro
à perseguição da Justiça por infração
tomaram parte muito saliente a "B. F. Goodrich Co." e a "Goodyear Tire & Rubber Co.", aquela produzindo borra
cessos descobertos em seus proprio.s la
das leis, mas que se deveria considerar
Em 1944, cerca da metade da borracha sintética provinha de biitadieno do pe
boratórios de pesquisa. Nesse estado de cousas, a "Goodyear" ligou-se à "Dow" a fim de obter os produtos químicos necessários a um grande programa de
em primeiro plano o esforço para ven
tróleo e outra metade de álcool.
cer a guerra.
As grandes usinas de borracha sinté tica nos Estados Unidos são de proprie
cauções para impedir que alguém es
dade do govêrno, sendo operadas pelas
empenhando-se também na campanha amparada por uma já sólida base de
fabricação; a "Dow" estaria em condi
cape às sanções legais se violar os es
firmas particulares, de acordo com uma
ções de fornecer o butadiono e a acri-
tatutos antitrustes, quer esteja empe
regulamentação, que deve expirar no
conhecimentos.
lonitrila necessários ao proce.sso por ela
nhado em trabalho da guerra ou não,
meado deste ano. Há insistentes boatos
desenvolvido.
devemos ter nossas vistas agora sobre
de que o govêrno americano pretende
morál.
cha, mercê da grande experiência adqui rida em muitos anos de pesquisa, esta
Devido à correlação entre a borracha
Em 1938, continuaram
Salientava ainda: "con
quanto devam ser tomadas todas as pre
- ..'i
nu ilupiii m w
Dícksto Eco.nómico
29
Dioicsto Econômico
imaginou ligar-se à "Standard Oil" para juntas, com os recursos financeiros, in telectuais e a posse de jazidas petrolí
sintética o o petróleo, priis ésse fornece
a.s convcrsaç-ões com a "Standard Oil"
o importante objetivo primário: produ
a matéria-prima, a "G(M)drich" a.s.sociou-
zir mais materiais com maior velocidade.
feras. ficarem em condições de lançar
"Goodyear" associou-.se à "Dovv Che-
e a "I. G.", para um de.sejado acordo, o que não foi possível pelas severas exi gências destes, provavelmente dos ale
a nova indústria que iria afastar do
niical Co.", para a obtenção de compos
mães; essas negociações se prolongaram
cousas mais imporlante.s".
mercado a produção das longíncjuas sel vas da América do Sul c das plantações da África e da Malásia. Essa ligaç-ão efetivou-se através duma organização denominada "Jasco", abreviação de "Joint American Study Company", com
tos quínhcos. A "G(K)dricb" trabalhava intensamente no assunto desde 1926,
até líMl.
A situação criada pela guerra deu
O sucesso da campanha da borracha sintética deve-se à cooperação dos que
c em UMO lanç-ou no mercado pneuiná-
novo rumo aos assuntos de borracha
tinham os conhecimentos científicos, dos
ticos com 50% de borracha sintética a um
sintética.
que tinham as matérias-primas e do
preço cerca de 30® mais elevado que os
borracha em larga escala, a perda das
de borracha natural, em eonsec[iièneia do custo mai.s alto do c-oinponcnte sintético. Sabc-.se que a "Goodyear" há muitos
fontes
associavam a "Standard Oil" e a "I. G.
anos estava interessada na fabricação de
de colaborar pela vitória das Nações
traram os "grandes" do petróleo, como
Farbenindüstrie" para o estudo de novos produtos derivados do petróleo.
borracha sintética e já tentara \'árias ve
Unidas, levaram o governo americano a
zes entrar eór acordo com a "Standard
reunir todos aqueles capazes de coope rar num vasto e imediato programa de
a "Standard Oil of Califórnia", "Stan dard Oil of Louisiana", "Humble Oil and
panhia organizada segundo a.s leis da
Luisiània, em fins de 1930, na qual se
Baton Rouge foi a sede de importan tes pesquisas e experimentações de pro cessos nascidos na Alemanha e carentes
ainda de aperfeiçoamentos. O programa americano de borracha
sintética é um belo exemplo do \'alor
da cooperação e, ao mesmo tempo, uma edificante demonstração de pattiotismo, pela união de firmas que sempre luta ram febrilmente pela conquista dos mercados.
Não foi sem grandes dificuldades que as complicações foram aplainadas e foi
se à "Pbilips Pclrolenm Corps."; a
Oil" para industrializar as Bunas des cobertas pelos alemães e upcrfeiç-oadas nos trabalbo.s cm cooperação nos labo ratórios de Baton Rouge. Tendo falha do todas as tentativas de acordos e es
de
A necessidade de produzir abastecimento no Extremo
Oriente e a pequena contribuição sulamericana, não obstante a boa vontade
produção de borracha sintética.
Quando todos so empenhavam em
atender aos apelos da Nação, a "Jasco" acusa a "Goodyear" de ter infringido
Noutras palavras, devemos dirigir nossa atenção, em primeiro lugar, para as
go\'êrno que financiou os colossais em
preendimentos, sem preocupações de economia e sem regime burocrático. Nes.se bem sucedido programa, en
Refining","Standard Oil of New Jersey", a "Sliell" pela "Shell Chemical"; os "médios" como a
"Cities Service", a
"Pliillips Petroleum Co."; e "pequenos" como a "Lion Oil de El Dotado, Arkan-
tando as Bunas patenteadas pela orga nização mista "Standard-I. C." a "Good
suas patentes c uma grande questão sur
ge, pondo em perigo o esforço da
Os "grandes" da indústria quimica estiveram presentes, como "Du Pont,
year" resolveu niobilizíxr seu pessoal téc
"Goodyear".
Carbidc & Carl>on". "Dow", "Monsan-
Felizmente, graças à criteriosa e fir me ação do govêrno estabeleceu-se um
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acordo para troca de conhecimentos e
"Goodyear". "Goodrich", "Firestone" e
uso livre de patentes durante a guerra,
"U. S. Rubber".
nico, para criar um tipo próprio de bor
racha sintética. Em 1936, já havia con
seguido os primeiros sucessos em escala de laboratório e em 37 já é a Good
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para os fins de defesa nacional, e as
sas
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foram
Os "grandes" da repre.sentados
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Embora fòssem produzidos vários tipos
dificuldades que vinham surgindo fo
de borracha sintética, a maior produção
presidente Roosevelt, para que se che
com a borracha por ela descoberta para serem submetidos á apreciação dos téc
ram habilmente contornadas.
foi das Bunas produzidas com butadie-
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nicos alemães em Lcverkusen. .. A finalidade real era mostrar à I. G."
Numa nota referente ao caso, salien tava o presidente Roosevelt, em março
no, um hidrocarboneto obtido do petró leo ou através do álcool etílico, que •
necessária até a intervenção direta do
afetar os princípios da justiça e da
que êles agora também já estavam em
de 1942, que ninguém deveria escapar
por sua vez era produzido de petróleo.
No programa da borracha sintética,
condições de fabricar borracha pelos pro
à perseguição da Justiça por infração
tomaram parte muito saliente a "B. F. Goodrich Co." e a "Goodyear Tire & Rubber Co.", aquela produzindo borra
cessos descobertos em seus proprio.s la
das leis, mas que se deveria considerar
Em 1944, cerca da metade da borracha sintética provinha de biitadieno do pe
boratórios de pesquisa. Nesse estado de cousas, a "Goodyear" ligou-se à "Dow" a fim de obter os produtos químicos necessários a um grande programa de
em primeiro plano o esforço para ven
tróleo e outra metade de álcool.
cer a guerra.
As grandes usinas de borracha sinté tica nos Estados Unidos são de proprie
cauções para impedir que alguém es
dade do govêrno, sendo operadas pelas
empenhando-se também na campanha amparada por uma já sólida base de
fabricação; a "Dow" estaria em condi
cape às sanções legais se violar os es
firmas particulares, de acordo com uma
ções de fornecer o butadiono e a acri-
tatutos antitrustes, quer esteja empe
regulamentação, que deve expirar no
conhecimentos.
lonitrila necessários ao proce.sso por ela
nhado em trabalho da guerra ou não,
meado deste ano. Há insistentes boatos
desenvolvido.
devemos ter nossas vistas agora sobre
de que o govêrno americano pretende
morál.
cha, mercê da grande experiência adqui rida em muitos anos de pesquisa, esta
Devido à correlação entre a borracha
Em 1938, continuaram
Salientava ainda: "con
quanto devam ser tomadas todas as pre
- ..'i
30
Diííksto Ec<>N()nhco
vende-las, de acordo com a doulrina de
Os planos de desenvolvimento da África
que o governo não deve fazer concor rência aos industriais, nos paíscs democráticos.
O Estado índuslrial é unia
característica dos países totalitários. De outro lado, a expansão dos domínios co
munistas no Oriente põe cm perigo um
O panorama da questão da borracha sintética com .seus vários tipos, corres
os produtores de liorracba natural, so bretudo para os eolhedores nas tlores-
ção para uso das nações democráticas,
tas naturais.
daí a necessidade duma política do bor No estado atual da indústria, as bor
L. A. Costa Pinto
fonle.s dc matéria-prima, é sombrio para
livre comércio da borracha de planta racha amparada pelo governo.
(IVetas de estudo sòbre a questão «•olonial nos no6«os dias)
pondentes a várias propriedades e várias
(Da Universidade do Brasil) I
Na borracha sintética, a
tendência é para uma produção mais aperfeiçoada o mais econômica; iia bor
J^STÁ HOJE na ordem do dia das discus sões cm torno dos problemas eco
rachas sintéticas não substituem comple
racha da Amazônia, a tendência é para
nômicos e piiliticos mundiais — n ques
o aumento do custo de produção em vista
tamente a natural; esta. bem como a
tão colonial.
da \'alorização do trabalho
borracha já usada (.scmp), representam uma significativa parcela na produção induslTíal. Para câmaras de ar, entre tanto, as borrachas tipo Butil têm sa tisfeito e em 1949 nos Estados Unidos cerca de 72% das câmaras foram desse
tipo, fabricado nas usinas do governo americano em Baytown, Texas, pela "Humble Oil" e em Baton Rouge, La. pela "Esso-Standard". Das tres fábricas
de Baton Rouge, o governo recentemen te paralisou duas, de modo a manter a produção ao nível do consumo.
Para se fazer uma idéia do progresso da industria de borracha sintética nos
Estados Unidos, basta considerar que em 1939 não havia sequer uma usina em trabalho e em 1947 havia 20, empregan do 7.663 pessoas e produzindo mercado rias no valor de 235 milhões de dólares
(4,7 bilhões de cruzeiros).
Enquanto a nossa produção, no perío do de 1942 a 1946, foi da ordem de
27.212 tons. por ano, só a usina de Bay
muscular.
Não SC pode dizer que o problema se
E é isso o que permite, por outro lado, que uma análise seria do que se passa em qualquer parte dêsse todo possa trazer lições aproveitáveis para a compreensão do conjunto daqueles países que representam os elos mais
Já passou a época da exploração dos
ja no\'o.
embora se não possa negar
cearenses, que sonliaram com a fortuna
também
que cie hoje -apresenta novos
na Amazônia c lá ficavam «'scravizados
aspectos, que singularÍTam sua impor
lista.
pelos dono.s dc barracão, <juc sugavam o
tância na quadra histórica cm que vive mos. Para o Brasil, parece que toda a
não significa que seus problemas sejam
trabalho dc miseráveis imigrantes em busca de uma vida melhor.
questão colonial e sua atual efervescên
Hoje, não é mais possível obter bor racha a preços vis, na Amazônia, porque
cia se resumem nos propalados jilanos
o braço do nordestino encontra traba
tinente africano. A tese é que o auxílio
lho mais fácil e melhor remunerado nas indústrias de São Paulo, Minas e Rio,
ou nas fazendas da zona pioneira do noroeste dn Paraná.
Dado o interesse que a borracha re
presenta para a população do norte do Brasil, devíamos acompanhar de perto a evolução dos processos de fabricação de borracha sintética e procurar inte
ressar os "grandes" da borracha na
questão da produção amazônica. É preciso retardar o mais possível a época em que a "nos.sa borracha" passe a fi gurar ao lado do pau-brasil, do anil, do âmbar-gris e outras produções im
town, Texas, está fabricando 30.000 tons.
portantes, referidas pelos cronistas do
por ano de borracha tipo Butil.
século XVIII.
de desenvolvimento econômico do con
norte-americano às colônias
européias
na África significa duplo auxílio, já que o Plano Marshall, contemplando as metrópolc.s. engloba, também, as suas co lônias. Êste é, ao meno.s, o aspecto so bre o qual mais se fala, e as causas são óbvias : país que vive principalmente de
.... .»■
Focalizar a África, por con.sequência,
absolutamente específicos; significa, tâosòmente. que, capitalizando o interêsse momentâneo pelo que se passa naquele continente, podemos tomá-lo como qua dro de referências para tentar com
preender alguns cios processos fun damentais que hoje abalam, profun damente. a estrutura colonial como um todo.
Para isso \'amos seguir, numa .sério de
de estrutura ainda predominantemente colonial, dependendo fortemente do cli
três artigos, o seguinte roteiro: no pri meiro, faremos uma apresentação sumá ria dos dados e objetivos principais dos planos de fomento colonial das nações que estão recebendo auxilio direto nor
ma e da latitude, o desenvolvimento ma ciço de outras áreas localizadas nos tró
êsse auxílio não seja diretamente desti
picos e de estrutura econômica análoga, constitui para êle concorrência certa e ameaça ponderável.
lônias; êste primeiro estudo apresenta interêsse principalmente informativo e
O fato, porém, é que o que se passa
.seri'irá de introdução aos dois outros, de
exportar suas matérias-primas e alimen tos, ou seja, de uma economia primária,
te-americano (Plano Marshall), emlx)ra nado ao desenvolvimento das suas co
em relação à África é, fundamentalmen
caráter e escopo mais interpretativos, em
te, o mesmo que está ocorrendo em todo
que tentaremos uma análise — necessa
o mundo colonial e semicolonial com di
riamente sumiúia — da paisagem social e humana da África, pois ela constitui o
ferenças de forma, mas não de conteúdo. ,
fracos na cadeia do sistema capita
30
Diííksto Ec<>N()nhco
vende-las, de acordo com a doulrina de
Os planos de desenvolvimento da África
que o governo não deve fazer concor rência aos industriais, nos paíscs democráticos.
O Estado índuslrial é unia
característica dos países totalitários. De outro lado, a expansão dos domínios co
munistas no Oriente põe cm perigo um
O panorama da questão da borracha sintética com .seus vários tipos, corres
os produtores de liorracba natural, so bretudo para os eolhedores nas tlores-
ção para uso das nações democráticas,
tas naturais.
daí a necessidade duma política do bor No estado atual da indústria, as bor
L. A. Costa Pinto
fonle.s dc matéria-prima, é sombrio para
livre comércio da borracha de planta racha amparada pelo governo.
(IVetas de estudo sòbre a questão «•olonial nos no6«os dias)
pondentes a várias propriedades e várias
(Da Universidade do Brasil) I
Na borracha sintética, a
tendência é para uma produção mais aperfeiçoada o mais econômica; iia bor
J^STÁ HOJE na ordem do dia das discus sões cm torno dos problemas eco
rachas sintéticas não substituem comple
racha da Amazônia, a tendência é para
nômicos e piiliticos mundiais — n ques
o aumento do custo de produção em vista
tamente a natural; esta. bem como a
tão colonial.
da \'alorização do trabalho
borracha já usada (.scmp), representam uma significativa parcela na produção induslTíal. Para câmaras de ar, entre tanto, as borrachas tipo Butil têm sa tisfeito e em 1949 nos Estados Unidos cerca de 72% das câmaras foram desse
tipo, fabricado nas usinas do governo americano em Baytown, Texas, pela "Humble Oil" e em Baton Rouge, La. pela "Esso-Standard". Das tres fábricas
de Baton Rouge, o governo recentemen te paralisou duas, de modo a manter a produção ao nível do consumo.
Para se fazer uma idéia do progresso da industria de borracha sintética nos
Estados Unidos, basta considerar que em 1939 não havia sequer uma usina em trabalho e em 1947 havia 20, empregan do 7.663 pessoas e produzindo mercado rias no valor de 235 milhões de dólares
(4,7 bilhões de cruzeiros).
Enquanto a nossa produção, no perío do de 1942 a 1946, foi da ordem de
27.212 tons. por ano, só a usina de Bay
muscular.
Não SC pode dizer que o problema se
E é isso o que permite, por outro lado, que uma análise seria do que se passa em qualquer parte dêsse todo possa trazer lições aproveitáveis para a compreensão do conjunto daqueles países que representam os elos mais
Já passou a época da exploração dos
ja no\'o.
embora se não possa negar
cearenses, que sonliaram com a fortuna
também
que cie hoje -apresenta novos
na Amazônia c lá ficavam «'scravizados
aspectos, que singularÍTam sua impor
lista.
pelos dono.s dc barracão, <juc sugavam o
tância na quadra histórica cm que vive mos. Para o Brasil, parece que toda a
não significa que seus problemas sejam
trabalho dc miseráveis imigrantes em busca de uma vida melhor.
questão colonial e sua atual efervescên
Hoje, não é mais possível obter bor racha a preços vis, na Amazônia, porque
cia se resumem nos propalados jilanos
o braço do nordestino encontra traba
tinente africano. A tese é que o auxílio
lho mais fácil e melhor remunerado nas indústrias de São Paulo, Minas e Rio,
ou nas fazendas da zona pioneira do noroeste dn Paraná.
Dado o interesse que a borracha re
presenta para a população do norte do Brasil, devíamos acompanhar de perto a evolução dos processos de fabricação de borracha sintética e procurar inte
ressar os "grandes" da borracha na
questão da produção amazônica. É preciso retardar o mais possível a época em que a "nos.sa borracha" passe a fi gurar ao lado do pau-brasil, do anil, do âmbar-gris e outras produções im
town, Texas, está fabricando 30.000 tons.
portantes, referidas pelos cronistas do
por ano de borracha tipo Butil.
século XVIII.
de desenvolvimento econômico do con
norte-americano às colônias
européias
na África significa duplo auxílio, já que o Plano Marshall, contemplando as metrópolc.s. engloba, também, as suas co lônias. Êste é, ao meno.s, o aspecto so bre o qual mais se fala, e as causas são óbvias : país que vive principalmente de
.... .»■
Focalizar a África, por con.sequência,
absolutamente específicos; significa, tâosòmente. que, capitalizando o interêsse momentâneo pelo que se passa naquele continente, podemos tomá-lo como qua dro de referências para tentar com
preender alguns cios processos fun damentais que hoje abalam, profun damente. a estrutura colonial como um todo.
Para isso \'amos seguir, numa .sério de
de estrutura ainda predominantemente colonial, dependendo fortemente do cli
três artigos, o seguinte roteiro: no pri meiro, faremos uma apresentação sumá ria dos dados e objetivos principais dos planos de fomento colonial das nações que estão recebendo auxilio direto nor
ma e da latitude, o desenvolvimento ma ciço de outras áreas localizadas nos tró
êsse auxílio não seja diretamente desti
picos e de estrutura econômica análoga, constitui para êle concorrência certa e ameaça ponderável.
lônias; êste primeiro estudo apresenta interêsse principalmente informativo e
O fato, porém, é que o que se passa
.seri'irá de introdução aos dois outros, de
exportar suas matérias-primas e alimen tos, ou seja, de uma economia primária,
te-americano (Plano Marshall), emlx)ra nado ao desenvolvimento das suas co
em relação à África é, fundamentalmen
caráter e escopo mais interpretativos, em
te, o mesmo que está ocorrendo em todo
que tentaremos uma análise — necessa
o mundo colonial e semicolonial com di
riamente sumiúia — da paisagem social e humana da África, pois ela constitui o
ferenças de forma, mas não de conteúdo. ,
fracos na cadeia do sistema capita
?
Diokstí» F.conómÍco
ponto partida estrutural de qualquer plano sôbrc a África, de qualquer tipo,
jf
de qualquer origem, com qualquer fí-
1'
nalídadc.
plano econômico não era considerado ipr. tn^ibência dos govL'rn<ís.
-
;
.
"Aconteceu, então, que, «'xcecão fei ta para o Extremo Oriente, o governo construiu sòjncnte o mínimo de obras
públicas essenciais. O comércio, ii in Em- artigo recente, publicado na re
dústria e, freqüentemente, o suprimento
vista "Foreign Afjairs", um observador, que se assina com o pseudônimo do
dessas obras públicas eram deixados a iniciativa do capital pri\'udo e nem as sim muito capital privado era atraído à África, devido aos grandes obstáculos que a natureza oferecia ao progresso.
"Britanicus", apresenta e justifica do seguínto modo o plano inglês, ora em vi gor, de deienvolvinienlo de suas colô
nias africanas: "Até a década que pre
"Durante a 2.^ guerra mundial, cpian-
cedeu a segunda
do
guerra mundial, a
feitas sòljic
política da Ingla
turbações stjrgidas
inxcsligaçõcs
per
ern algumas das
terra nas colônias
tendia
33
Digi-:sto Econômico
33
principal
colônias rcvelararn
a
mente ao estabele
cimento da ordem,
a grande [Xibreza c. miséria que as
à extensão do po
afligiam, fieiui pa
der da lei, ao con trole dos abusos, à
tente que os go vernos coloniais te
criação de uma só
riam que participar
lida administração,
do
à prática da justi
do desenvolvimen
ça e ao suprimento
to econômico.
do obras públicas essenciais.
planejamento
' "E' cm relação a esse panorama que
"A política econômica dêsses dias era
a negligência com que a Inglaterra tra
baseada no acesso de tôdas as nações às
tava as suas colonias deve sei medida .
matérias-primas, nos mercados livres e na não discriminação, sem consideração
("Foreign Affairs", ^'ol. XXVI. n." 1).
alguma pelos interesses da população
Ê.sse quadro geral, quer nos parecer, fixa, em têrmos formais, o que houve
indígena. Vigorando esse sistema os go
e o que há na mente dos^ governos eu
vernos coloniais ficavam
muito
ropeus que possuem colônias no con
satisfeitos em receber algum lucro do que tal empreendimento produzisse.
tinente africano, com referência u atitu
ainda
"A riqueza era drenada para fora dos territórios, e o rendimento da produção e do comércio era aproveitado em ou
tros lugares. Os problemas sociais básico.s da ignorância, pobreza e doença
permaneciam sem solução.
A política
era expressa em têrmos liberais... Um
de que devem ôsse.s governos assumir hoje em face de suas colônias. Êsses conceitos, por outro lado, podem ser ge neralizados para as demais metrópoles e se algum reparo, aliás fundamental, de ve ser feito ao modo como o observador
citado apresentou a questão é o de que, à custa de querer o mais possível não se
aprofundar no problema — embora prc(icupado em mostrar que o imxergou —
do. as vazões que têm levado os goxernos molropolitanos a tentar re\er s\ias
deixou de destacar toda sua importân
atitudes em face do mundo colonial cm
cia como um do.s fatores fundamentais
efervescência. Para isso, porém, precisa
de que boje podemos nos servir para analisar e compreender o estado atual e
que se possn basear uma interpretação,
remos contar com outros elementos em
as perspectivas de e\ n]ução boje existen-
mesmo de conjunto. E' o que se tenta
le.s em todo o mundo colonial. Em verda
rá fazer na segunda parte dêsse traba
de, é impossível entender o que ã Áfri
lho, contida nos artigos que .se \ão se
ca ó ou deixa de ser, sem ter em mente
guir
que tudo o que lá .se fez ou deixou de
Aqui, apenas apresentaremos, cm ca
fazer c produto de quase quatrocentos
ráter informativo, os dados oficiais, re
anos do "status" colonial. Hoje, os pla nos governamentais têm por objetivo de clarado amenizar, on humanizar, um sis tema, som deixar exidontemente. de
cónservá-Io, com a finalidade, de um
lado, segundo se alega, de permitir aos povos coloniais a retenção para seu be nefício de uma cota maior das rique zas que êles produzem e. de outro lado, com a finalidade de, pela exploração ca da vez mais racional e sistemática, in tensiva e extensixa, de suas colonias, ti
rarem delas elementos decisivos de que carecem para o reergui monto econômico
das metrópoles.
Êsse segundo objetivo dos planos de desenvolvimento colonial é q mesmo de .sempre, é permanente, é intrínsctx) mes
mo à idéia de colônia. O primeiro, con siste, em última análise, numa tentativa
de conciliar a e.xploração colonial com o "bem-estar" colonial, por assim dizer. , .
colhidos em fontes diversas, e relativos
aos planos de desenvohâmento colonial do.s paí.ses que possuem ê.s.ses planos e que os divulgaram. * *
INGLATERRA - Durante a guerra,
cm 1940, o Parlamento inglês estabele
ceu um plano de empréstimos e auxílio técnico às suas colônias, estipulando uma
quantia de 5.000.000 de esterlinos por ano, durante dez anos, e, posteriormente,
500.000 por ano para pesquisas perti nentes ao desenvolvimento de suas co
lônias. Êsse plano substituía o até então
vigente, o chamado "Coloriial Development Act of 1929".
Em 1945, outro decreto aumentou o
auxílio às colônias para 120.000.000 de libras, durante dez anos, e a soma ulterior de 17.000.000 de libras por. ano,
das quais até 1.000.000 de libras po diam ser aplicadas em estudos e pesqui
Esta idéia, por sua vez, não é nova. Sarraut, antigo ministro das colônias
sas necessários ao desenvolvimento do.s
francesas, tinha isso em mente quando
bem-estar de sua população. A agricul
arquitetou a fórmula do "mise cn va-
tura. as obras públicas e os serviços so
recursos das colônias e contribuir para o
Icur", com o que pretendeu substituir a pílula negra do colonialismo pela pílula dourada da "fraternidade imperial", hoje
cipais itens dos planos regionais assim financiados. O objetivo final era fazer
consagrada na Constituição. Não será difícil encontrar, na história recente das
com que cada colônia pudesse viver de seus próprios recursos, pre\'endo-se que,
áreas coloniais e semicoloniais do mun
no futuro, uma cota cada vez maior das
ciais, segundo o divulgado, eram os prin
?
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ponto partida estrutural de qualquer plano sôbrc a África, de qualquer tipo,
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públicas essenciais. O comércio, ii in Em- artigo recente, publicado na re
dústria e, freqüentemente, o suprimento
vista "Foreign Afjairs", um observador, que se assina com o pseudônimo do
dessas obras públicas eram deixados a iniciativa do capital pri\'udo e nem as sim muito capital privado era atraído à África, devido aos grandes obstáculos que a natureza oferecia ao progresso.
"Britanicus", apresenta e justifica do seguínto modo o plano inglês, ora em vi gor, de deienvolvinienlo de suas colô
nias africanas: "Até a década que pre
"Durante a 2.^ guerra mundial, cpian-
cedeu a segunda
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colônias rcvelararn
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cimento da ordem,
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à extensão do po
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' "E' cm relação a esse panorama que
"A política econômica dêsses dias era
a negligência com que a Inglaterra tra
baseada no acesso de tôdas as nações às
tava as suas colonias deve sei medida .
matérias-primas, nos mercados livres e na não discriminação, sem consideração
("Foreign Affairs", ^'ol. XXVI. n." 1).
alguma pelos interesses da população
Ê.sse quadro geral, quer nos parecer, fixa, em têrmos formais, o que houve
indígena. Vigorando esse sistema os go
e o que há na mente dos^ governos eu
vernos coloniais ficavam
muito
ropeus que possuem colônias no con
satisfeitos em receber algum lucro do que tal empreendimento produzisse.
tinente africano, com referência u atitu
ainda
"A riqueza era drenada para fora dos territórios, e o rendimento da produção e do comércio era aproveitado em ou
tros lugares. Os problemas sociais básico.s da ignorância, pobreza e doença
permaneciam sem solução.
A política
era expressa em têrmos liberais... Um
de que devem ôsse.s governos assumir hoje em face de suas colônias. Êsses conceitos, por outro lado, podem ser ge neralizados para as demais metrópoles e se algum reparo, aliás fundamental, de ve ser feito ao modo como o observador
citado apresentou a questão é o de que, à custa de querer o mais possível não se
aprofundar no problema — embora prc(icupado em mostrar que o imxergou —
do. as vazões que têm levado os goxernos molropolitanos a tentar re\er s\ias
deixou de destacar toda sua importân
atitudes em face do mundo colonial cm
cia como um do.s fatores fundamentais
efervescência. Para isso, porém, precisa
de que boje podemos nos servir para analisar e compreender o estado atual e
que se possn basear uma interpretação,
remos contar com outros elementos em
as perspectivas de e\ n]ução boje existen-
mesmo de conjunto. E' o que se tenta
le.s em todo o mundo colonial. Em verda
rá fazer na segunda parte dêsse traba
de, é impossível entender o que ã Áfri
lho, contida nos artigos que .se \ão se
ca ó ou deixa de ser, sem ter em mente
guir
que tudo o que lá .se fez ou deixou de
Aqui, apenas apresentaremos, cm ca
fazer c produto de quase quatrocentos
ráter informativo, os dados oficiais, re
anos do "status" colonial. Hoje, os pla nos governamentais têm por objetivo de clarado amenizar, on humanizar, um sis tema, som deixar exidontemente. de
cónservá-Io, com a finalidade, de um
lado, segundo se alega, de permitir aos povos coloniais a retenção para seu be nefício de uma cota maior das rique zas que êles produzem e. de outro lado, com a finalidade de, pela exploração ca da vez mais racional e sistemática, in tensiva e extensixa, de suas colonias, ti
rarem delas elementos decisivos de que carecem para o reergui monto econômico
das metrópoles.
Êsse segundo objetivo dos planos de desenvolvimento colonial é q mesmo de .sempre, é permanente, é intrínsctx) mes
mo à idéia de colônia. O primeiro, con siste, em última análise, numa tentativa
de conciliar a e.xploração colonial com o "bem-estar" colonial, por assim dizer. , .
colhidos em fontes diversas, e relativos
aos planos de desenvohâmento colonial do.s paí.ses que possuem ê.s.ses planos e que os divulgaram. * *
INGLATERRA - Durante a guerra,
cm 1940, o Parlamento inglês estabele
ceu um plano de empréstimos e auxílio técnico às suas colônias, estipulando uma
quantia de 5.000.000 de esterlinos por ano, durante dez anos, e, posteriormente,
500.000 por ano para pesquisas perti nentes ao desenvolvimento de suas co
lônias. Êsse plano substituía o até então
vigente, o chamado "Coloriial Development Act of 1929".
Em 1945, outro decreto aumentou o
auxílio às colônias para 120.000.000 de libras, durante dez anos, e a soma ulterior de 17.000.000 de libras por. ano,
das quais até 1.000.000 de libras po diam ser aplicadas em estudos e pesqui
Esta idéia, por sua vez, não é nova. Sarraut, antigo ministro das colônias
sas necessários ao desenvolvimento do.s
francesas, tinha isso em mente quando
bem-estar de sua população. A agricul
arquitetou a fórmula do "mise cn va-
tura. as obras públicas e os serviços so
recursos das colônias e contribuir para o
Icur", com o que pretendeu substituir a pílula negra do colonialismo pela pílula dourada da "fraternidade imperial", hoje
cipais itens dos planos regionais assim financiados. O objetivo final era fazer
consagrada na Constituição. Não será difícil encontrar, na história recente das
com que cada colônia pudesse viver de seus próprios recursos, pre\'endo-se que,
áreas coloniais e semicoloniais do mun
no futuro, uma cota cada vez maior das
ciais, segundo o divulgado, eram os prin
T»'f
OlCRSTí) KCONf^MlCO
verbas necessárias ao foinciilo das colô nias será fornecida pelas próprias colô nias. Assim, nos planos cujos csludos
etc*. — foram ixj.steríorinenU' destinados
atualmente se processam,
primeira prestação das 120.000.000 de
o financia
mento atinge a 176.000.000 cie libras. Estíma-sc que 120.000.000 de libras
creto, já referido, de 1945.
velopment Council", órgão consultivo da
sejam o pi.slache, o piretro. :is inadei-
ra.s, o chá, a borracha c os óleos vege
Uma das suas finalidades é assegurar a unidade de objetivos dos diverso.-: planos
rcíro na Rodésia, Tanganica, Nigéria e
fegionais, bem como equilibrar os gas
Costa do Ouro, e o nianufatureiro na
tos que visam ao bem-estar social com
Nigéria, Uganda e Rodésia, incluem-se nos objetivos (Io plano colonial inglè.s. Ês.se.s a.spcctos estritamente ct^nómicos são regulados pelo'"Ovcrscas Resources Act", onde a política de bcnie.star da população cede lugar aos obje
Commission" e a "Internatíonal Organization of West África" já são criações
do plano de desenvolvimento imperial da Inglaterra. Saúde, energia e comu. nícações, segundo se diz, são os três' objetivos principais a atingir. Um vasto plano de pesquisas, em di versos setores, acompanha o desenvolvi mento do plano: inspeções e pesquisas geológicas, levantamento.s topográficos e agroiógicos, escolas técnicas, l)ôlsa.s de estudos para estudantc.s pra\ind()s das colônias, racionalização dos ser\ iços de administração colonial. A discriminação de auxílios, que abaixo transcrevemos, clá idéia aproximada da amplitude e dos objetisos da política colonial inglesa. M ilhões lie libras
tais. Além dis.so, o de.scn\oN'imento nii-
tivos essenciais de intensificação da pro
dução de produtos tropicais — que criou a "Colonial Corporation", com ca pital de 100.000.000 de libra.s c o "Over.seas Eood Corporation", com ca pital de 55.000.000 de libras, que, em
I
Nas outras regiões, em que pesem as tendências de autonomia e descentrali zação econômica e administnitiva, a po
lítica colonial francesa está mais próxi
nistrati\'as e a mais xisivel delas, até
ma dos niesino.s objetivos e do mesmo
agora, parece ser o surgimento de um novo domínio britânico na África, cen tralizando a administração da Rodésia do Sul, Rodésia do Norte, Niassalàndia
estilo da política colonial inglesa na
(_•, eventualmente, a parte setentrional cia Rechuanalándia, c compondo um terri tório dc 1 milhão c meio de quilômetros quadrado.s, povoado por 6 milhões de negros c 150.000 brancos.
FRANÇA — No que se refere ao im
.África.
A lei dc 30 de abril de 1946 pre\ia. dentro da estrutura do Plano Monet, o
estabelecimento de planos econômicos locais, com a duração de 10 anos, inte
ressando às colônias, que de\'eriam fi nanciá-los mediante subvenções da me
trópole e créditos fornecidos pela "Cais.sc Centralc de Ia Franco d'Outre-Mer".
pério colonial francos, — agora sob o
Os objetivos dès.ses planos devem ser:
nonie de "União Francesa", de acordo
a) transformar as colônias em países modernos; b) satisfazer as necessidades
com a no\'a Constituição, — obscrva-.sc
igualmente a multiplicação de iniciati\-as, objetivando o máximo desenvohinienlo e aproveitamento
cios recursos
das populações autóctones; c) concorrer para a execução dos planos de recons trução 8 desenvolvimento econômico da
coloniais. Acjui, porém, por se tratar, de modo geral, de populações menos atra
"União Francesa", tanto no plano metro
sadas, onde o sentimento nacicna!i.sta,
ternacionais.
politano quanto no plano das trocas in
em alguma.s regiões, equipura-se àquele
Em que pesem as declarações oficiais
a.s;:ociaçãü com capitais privados, teni por objetivo o desenvolvimento da agri
que os inglôse.s defrontam na índia."o
e oficio.sas, a política de preferência tem
ritmo de planejamento econômico colo
cultura. indústria, comércio e minera
da dc? ({ue a cjuc se observa na África
sido aplicada, na prática, através do mo nopólio das importações e da paridade do franco metropolitano e colonial. As
inglesa.
cümpanhia.s privadas que ojicram nas
Duas área.s distintas e duas políticas específicas podemos distinguir nas pos sessões franceas de ultrumar: a primeira é a África do Norte, a segunda é a
colônias têm protestado contra esse re
ção, paralelo às obras públicas e de serviço social ao encargo dos governos locais.
Nos territórios mais atrasados,
porém, cumpre aos governos coloniais a exploração clireta dü.s recursos econômi cos, como é o caso do Território de Kènia, onde recentemente foi criado o "Govcrnmcnt Indu.stries Povard", que desenvolve e controla seis ramos de ati
Agricultura, silvicultura, veterinária e pesca ....
6.000.000
vidade industrial. Em Tanganica. unia
Comunicações e transportes
4.200.000
empresa de capital misto, publico-priva-
Habitação
2.700.000
do, foi recentemente fundada para de
.•^gua e irrigação
6.500.000
senvolvimento da indústria de carne en
latada, com um capital de 500.000 Para o 'prinieiro item — agricultura,
gração da economia imperial, têm re sultado, também, conseqüências udmi-
libra.s destinadas às colônias pelo de
Secretaria de Estado para as colônias.
acpêles que- têm em mira o desen\olvimento da produção. A "Caribbean
dos recursos (Niloniais, visando à inte
libras. O tolal do auxilio representa a
criou-.se o "Colonial Economic and De-
Para direção clès.ses emprcendiniento.s.
35
Des.sa política de e.xpicraçâo intensiva
novo;; recursos, no valor de 3.000.000 de
.V;.' (jiu' se refere à agricultura, as informaç-ões sugerem f|iie os produtos mais beneficiados por c.sses fiiianciainonlo.s
provirão do.s recursos locais.
PicESTo Econômico
libras,
nial marcha em cadência menos acelera
.\frica Equatorial. Na primeira área, o giívérno fraocès
gime, que as obriga a pagar caro prodiitos manufaturados franceses e a ven
der na metrópole a preço tabelado, os
produtos coloniais — havendo obtido, nos últimos meses, maior liberdade de atuação.
parece nuo ter allerudo sua política tra dicional. No plano econômico, interes sa-se, principalmente. pelo problema
Respondendo a ohjoções parlamenta res a essa política de autarquia, o antigo
da energia c da irrigação, deixando ao capital privado as demais iniciativas,
zia:, "Poderemos deixar o.s territórios de
É o que parece justo concluir. inclu.si\ c da elevação da Argélia à categoria do
ção para o estrangeiro? Poderemos dei
Departamento.
xá-los livros dc dispor da totalidade d:is
ministro da Fazenda, René Maver, di
ultramar expjorlar li\ ivmente sua produ
T»'f
OlCRSTí) KCONf^MlCO
verbas necessárias ao foinciilo das colô nias será fornecida pelas próprias colô nias. Assim, nos planos cujos csludos
etc*. — foram ixj.steríorinenU' destinados
atualmente se processam,
primeira prestação das 120.000.000 de
o financia
mento atinge a 176.000.000 cie libras. Estíma-sc que 120.000.000 de libras
creto, já referido, de 1945.
velopment Council", órgão consultivo da
sejam o pi.slache, o piretro. :is inadei-
ra.s, o chá, a borracha c os óleos vege
Uma das suas finalidades é assegurar a unidade de objetivos dos diverso.-: planos
rcíro na Rodésia, Tanganica, Nigéria e
fegionais, bem como equilibrar os gas
Costa do Ouro, e o nianufatureiro na
tos que visam ao bem-estar social com
Nigéria, Uganda e Rodésia, incluem-se nos objetivos (Io plano colonial inglè.s. Ês.se.s a.spcctos estritamente ct^nómicos são regulados pelo'"Ovcrscas Resources Act", onde a política de bcnie.star da população cede lugar aos obje
Commission" e a "Internatíonal Organization of West África" já são criações
do plano de desenvolvimento imperial da Inglaterra. Saúde, energia e comu. nícações, segundo se diz, são os três' objetivos principais a atingir. Um vasto plano de pesquisas, em di versos setores, acompanha o desenvolvi mento do plano: inspeções e pesquisas geológicas, levantamento.s topográficos e agroiógicos, escolas técnicas, l)ôlsa.s de estudos para estudantc.s pra\ind()s das colônias, racionalização dos ser\ iços de administração colonial. A discriminação de auxílios, que abaixo transcrevemos, clá idéia aproximada da amplitude e dos objetisos da política colonial inglesa. M ilhões lie libras
tais. Além dis.so, o de.scn\oN'imento nii-
tivos essenciais de intensificação da pro
dução de produtos tropicais — que criou a "Colonial Corporation", com ca pital de 100.000.000 de libra.s c o "Over.seas Eood Corporation", com ca pital de 55.000.000 de libras, que, em
I
Nas outras regiões, em que pesem as tendências de autonomia e descentrali zação econômica e administnitiva, a po
lítica colonial francesa está mais próxi
nistrati\'as e a mais xisivel delas, até
ma dos niesino.s objetivos e do mesmo
agora, parece ser o surgimento de um novo domínio britânico na África, cen tralizando a administração da Rodésia do Sul, Rodésia do Norte, Niassalàndia
estilo da política colonial inglesa na
(_•, eventualmente, a parte setentrional cia Rechuanalándia, c compondo um terri tório dc 1 milhão c meio de quilômetros quadrado.s, povoado por 6 milhões de negros c 150.000 brancos.
FRANÇA — No que se refere ao im
.África.
A lei dc 30 de abril de 1946 pre\ia. dentro da estrutura do Plano Monet, o
estabelecimento de planos econômicos locais, com a duração de 10 anos, inte
ressando às colônias, que de\'eriam fi nanciá-los mediante subvenções da me
trópole e créditos fornecidos pela "Cais.sc Centralc de Ia Franco d'Outre-Mer".
pério colonial francos, — agora sob o
Os objetivos dès.ses planos devem ser:
nonie de "União Francesa", de acordo
a) transformar as colônias em países modernos; b) satisfazer as necessidades
com a no\'a Constituição, — obscrva-.sc
igualmente a multiplicação de iniciati\-as, objetivando o máximo desenvohinienlo e aproveitamento
cios recursos
das populações autóctones; c) concorrer para a execução dos planos de recons trução 8 desenvolvimento econômico da
coloniais. Acjui, porém, por se tratar, de modo geral, de populações menos atra
"União Francesa", tanto no plano metro
sadas, onde o sentimento nacicna!i.sta,
ternacionais.
politano quanto no plano das trocas in
em alguma.s regiões, equipura-se àquele
Em que pesem as declarações oficiais
a.s;:ociaçãü com capitais privados, teni por objetivo o desenvolvimento da agri
que os inglôse.s defrontam na índia."o
e oficio.sas, a política de preferência tem
ritmo de planejamento econômico colo
cultura. indústria, comércio e minera
da dc? ({ue a cjuc se observa na África
sido aplicada, na prática, através do mo nopólio das importações e da paridade do franco metropolitano e colonial. As
inglesa.
cümpanhia.s privadas que ojicram nas
Duas área.s distintas e duas políticas específicas podemos distinguir nas pos sessões franceas de ultrumar: a primeira é a África do Norte, a segunda é a
colônias têm protestado contra esse re
ção, paralelo às obras públicas e de serviço social ao encargo dos governos locais.
Nos territórios mais atrasados,
porém, cumpre aos governos coloniais a exploração clireta dü.s recursos econômi cos, como é o caso do Território de Kènia, onde recentemente foi criado o "Govcrnmcnt Indu.stries Povard", que desenvolve e controla seis ramos de ati
Agricultura, silvicultura, veterinária e pesca ....
6.000.000
vidade industrial. Em Tanganica. unia
Comunicações e transportes
4.200.000
empresa de capital misto, publico-priva-
Habitação
2.700.000
do, foi recentemente fundada para de
.•^gua e irrigação
6.500.000
senvolvimento da indústria de carne en
latada, com um capital de 500.000 Para o 'prinieiro item — agricultura,
gração da economia imperial, têm re sultado, também, conseqüências udmi-
libra.s destinadas às colônias pelo de
Secretaria de Estado para as colônias.
acpêles que- têm em mira o desen\olvimento da produção. A "Caribbean
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criou-.se o "Colonial Economic and De-
Para direção clès.ses emprcendiniento.s.
35
Des.sa política de e.xpicraçâo intensiva
novo;; recursos, no valor de 3.000.000 de
.V;.' (jiu' se refere à agricultura, as informaç-ões sugerem f|iie os produtos mais beneficiados por c.sses fiiianciainonlo.s
provirão do.s recursos locais.
PicESTo Econômico
libras,
nial marcha em cadência menos acelera
.\frica Equatorial. Na primeira área, o giívérno fraocès
gime, que as obriga a pagar caro prodiitos manufaturados franceses e a ven
der na metrópole a preço tabelado, os
produtos coloniais — havendo obtido, nos últimos meses, maior liberdade de atuação.
parece nuo ter allerudo sua política tra dicional. No plano econômico, interes sa-se, principalmente. pelo problema
Respondendo a ohjoções parlamenta res a essa política de autarquia, o antigo
da energia c da irrigação, deixando ao capital privado as demais iniciativas,
zia:, "Poderemos deixar o.s territórios de
É o que parece justo concluir. inclu.si\ c da elevação da Argélia à categoria do
ção para o estrangeiro? Poderemos dei
Departamento.
xá-los livros dc dispor da totalidade d:is
ministro da Fazenda, René Maver, di
ultramar expjorlar li\ ivmente sua produ
f
'Iifi
m Digesto Econômico
30
37
Digesto Econóxuco
que analisa os resultados do período 1947-1949 e os objetivos para 19501952, parece indicar que as posições
dução de fibras — a "Compagnie dcs manganês dc Marrocos, estimada para
Isto seria uma verdadeira secessão eco
doutrinárias primitivas foram abandona das e substituídas por outras mais rea listas, ou seja, mais sincronizadas com os objetivos permanentes da política co
divisas assim obtidas para se apro\'isionarem no mercado mundial ?
Noutras
palavras, deLxá-los-emos se afastarem da
economia metropolitana para se aproxi
marem da economia mundial, ou seja. praticamente, da economia americana ? nômica. Ora. se a união econômica ín
lonial.
tima c sempre a condição preliminar de uma união política estreita, uma seces são econômica seria obrigatòriamepte o
Assim é (iiie o primeiro objetivo da nova fase do plano é o de aumentar a produção do cereais de 3.2 milhões de
prelúdio dessa secessão política futura.
toneladas para 5 inilhõe.s eni 1952. O aumento da produção dc óleos comestí
"Por outro lado, a França tem neces
Textiles Tropicaux".
Quanto à mineração, a produção de 1952 cm 400.000 toneladas,
França, segundo cálculos do relatório do Plano Monet, 8 milhões de dólares. Ou
ro, chumbo, níquel e cromo são os me tais cuja exploração será intensificada, ao lado da produção dos fosfates da África do Norte, do ferro da Guiné, mi
co e grafite de Madagascar. A extração vegetal no Camerum, Cos
veis,
territórios de ultramar. Se esses os ex
previsto como objetivo primeiro. O se
tação, o a criação de uma fábrica-pilô-
portam para o exterior, ela será obrigada a comprá-los, geralmente em dólares, em lugar de pagá-los em francos nos territórios da União, e sua situação fi nanceira só tenderá a piorar". Tais problemas e a situação econômi
gundo objetivo visa declaradamente à solução do problema francês de divisas, pelo fornecimento à metrópole de ma térias-primas e alimentos que lhe dimi
to de pasta de papel em Abidjã, tem também dotações especiais no plano ci
nuam a necessidade de fazer conipra.s
plano francês de desenvolvimento colo
ca e financeira da França retardaram
esfôrço será maior na produção dc ma
muito o início da aplicação do planeja mento colonial. A soma prevista de 256 bilhões de francos representou sério obs táculo ao aspecto financeiro do plano.
térias graxas, algodão, borracha, madei
mercial da França e colônias, com um
ras e minerais. Só na África do Norte,
excedente de 167 milliões de dólares em
o objetivo a alcançar em 1953 é elevar a produção exportável de óleos alimentí cios de 2.800 para 13.700 tonelada.s, e
suas trocas com
Ainda assim, em 1947 e 1948, foi dado
nas zonas do dólar c do esterlino.
O
começo à sua aplicação, em trabalhos
do óleos
de irrigação e energia hídreléti'ica; a África do Norte consumiu naqueles unos 22,7 bilhões de francos no primeiro e
66.000 toneladas; na África Equatorial
29,3 bilhões
neladas.
de francos no segundo
ano. Em 1949, graças ao concurso do
Fundo de Modernização e Equipamen to foram aplicados 35,5 bilhões de fran cos na África do Norte Francesa.
Em resumo, o esforço total de finan
ciamento dos planos de desenvolvimen to colonial
custou à França até 1949.
158 bilhões de francos, dos quais 30 bi
lhões representam a contribuição das próprias colônias e 128 bilhões, o total dos créditos e subvenções da metrópole.
O segundo relatório do Plano Monet,
Industriais dc
4.800 para
a produção total de óleos vegetais deve rá subir de 208.000 para 391.000 to
Para essa exploração foi criada recen temente uma' .sociedade de economia
mista — a "Compngnie Généralc dd OléagOíUMiix Trapicaux." No que se refere ás fibras, preve-se o aumento da produção de sisal e de sucodânos da juta e do rami. Ja teve co-
mêço a campanha para elevar a 50.000 toneladas a produção de algodão em 1951.
Uma outra
sociedade
de. economia
mista foi criada para desenvoh'er a pro
* * *
dará á
sidade dos gêneros alimentícios de seus
açúcar, café c arroz é também
de um terço do conjunto do programa previsto para tôda a União Francesa.
ta do Marfim e Senegal, para a expor
tado.
Em resumo, se todos os objetivos do nial forem atingidos, espera-se, em 1952, uma melhoria decisiva na balança co
os mercados estran
geiros.
Para atingir êsse objetivo, a comissão do plano considera que o elemento fun
damental é o equipamento. E para o plano de equipamentos foram destina dos, num período de 4 anos, investi mentos que totalizam aproximadamente 800 milhões de francos, ou sejam, mais
Numa vi.são de conjunto, observa-se
que os planos de desenvolvimento colo nial da França e da Inglaterra assumem,
em algumas partes, proporções gigantes cas.
Não cabe di.scutir aqui se serão
realizados ou não, pois a simples deter minação de realizá-los é significativa. Em que pesem as declarações enfáti cas, que inicialmente acompanharam o estabelecimento desses programas,
se
gundo as quais nãn se tratava de mera exploração colonial à moda tradicional, hoje já se fala em "atitude realista" e em "soluções de compromisso", entendendo-se "compromisso" com a própria estrutura do sistema colonial, que con
siste num pacto forçado de divisão de
trabalho, que tem por finalidade fazer as nações pobres cada vez mais pobres e as nações ricas cada vez mais ricas.
• Não é possível, entretanto, avaliar o
significado profundo desses planos e programa.s sem ter como quadro de re ferências a África, sua paisagem social
e humana. E' o que se pretende apre sentar e interpretar, sumariamente, nos
dois artigos posteriores.
f
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Digesto Econóxuco
que analisa os resultados do período 1947-1949 e os objetivos para 19501952, parece indicar que as posições
dução de fibras — a "Compagnie dcs manganês dc Marrocos, estimada para
Isto seria uma verdadeira secessão eco
doutrinárias primitivas foram abandona das e substituídas por outras mais rea listas, ou seja, mais sincronizadas com os objetivos permanentes da política co
divisas assim obtidas para se apro\'isionarem no mercado mundial ?
Noutras
palavras, deLxá-los-emos se afastarem da
economia metropolitana para se aproxi
marem da economia mundial, ou seja. praticamente, da economia americana ? nômica. Ora. se a união econômica ín
lonial.
tima c sempre a condição preliminar de uma união política estreita, uma seces são econômica seria obrigatòriamepte o
Assim é (iiie o primeiro objetivo da nova fase do plano é o de aumentar a produção do cereais de 3.2 milhões de
prelúdio dessa secessão política futura.
toneladas para 5 inilhõe.s eni 1952. O aumento da produção dc óleos comestí
"Por outro lado, a França tem neces
Textiles Tropicaux".
Quanto à mineração, a produção de 1952 cm 400.000 toneladas,
França, segundo cálculos do relatório do Plano Monet, 8 milhões de dólares. Ou
ro, chumbo, níquel e cromo são os me tais cuja exploração será intensificada, ao lado da produção dos fosfates da África do Norte, do ferro da Guiné, mi
co e grafite de Madagascar. A extração vegetal no Camerum, Cos
veis,
territórios de ultramar. Se esses os ex
previsto como objetivo primeiro. O se
tação, o a criação de uma fábrica-pilô-
portam para o exterior, ela será obrigada a comprá-los, geralmente em dólares, em lugar de pagá-los em francos nos territórios da União, e sua situação fi nanceira só tenderá a piorar". Tais problemas e a situação econômi
gundo objetivo visa declaradamente à solução do problema francês de divisas, pelo fornecimento à metrópole de ma térias-primas e alimentos que lhe dimi
to de pasta de papel em Abidjã, tem também dotações especiais no plano ci
nuam a necessidade de fazer conipra.s
plano francês de desenvolvimento colo
ca e financeira da França retardaram
esfôrço será maior na produção dc ma
muito o início da aplicação do planeja mento colonial. A soma prevista de 256 bilhões de francos representou sério obs táculo ao aspecto financeiro do plano.
térias graxas, algodão, borracha, madei
mercial da França e colônias, com um
ras e minerais. Só na África do Norte,
excedente de 167 milliões de dólares em
o objetivo a alcançar em 1953 é elevar a produção exportável de óleos alimentí cios de 2.800 para 13.700 tonelada.s, e
suas trocas com
Ainda assim, em 1947 e 1948, foi dado
nas zonas do dólar c do esterlino.
O
começo à sua aplicação, em trabalhos
do óleos
de irrigação e energia hídreléti'ica; a África do Norte consumiu naqueles unos 22,7 bilhões de francos no primeiro e
66.000 toneladas; na África Equatorial
29,3 bilhões
neladas.
de francos no segundo
ano. Em 1949, graças ao concurso do
Fundo de Modernização e Equipamen to foram aplicados 35,5 bilhões de fran cos na África do Norte Francesa.
Em resumo, o esforço total de finan
ciamento dos planos de desenvolvimen to colonial
custou à França até 1949.
158 bilhões de francos, dos quais 30 bi
lhões representam a contribuição das próprias colônias e 128 bilhões, o total dos créditos e subvenções da metrópole.
O segundo relatório do Plano Monet,
Industriais dc
4.800 para
a produção total de óleos vegetais deve rá subir de 208.000 para 391.000 to
Para essa exploração foi criada recen temente uma' .sociedade de economia
mista — a "Compngnie Généralc dd OléagOíUMiix Trapicaux." No que se refere ás fibras, preve-se o aumento da produção de sisal e de sucodânos da juta e do rami. Ja teve co-
mêço a campanha para elevar a 50.000 toneladas a produção de algodão em 1951.
Uma outra
sociedade
de. economia
mista foi criada para desenvoh'er a pro
* * *
dará á
sidade dos gêneros alimentícios de seus
açúcar, café c arroz é também
de um terço do conjunto do programa previsto para tôda a União Francesa.
ta do Marfim e Senegal, para a expor
tado.
Em resumo, se todos os objetivos do nial forem atingidos, espera-se, em 1952, uma melhoria decisiva na balança co
os mercados estran
geiros.
Para atingir êsse objetivo, a comissão do plano considera que o elemento fun
damental é o equipamento. E para o plano de equipamentos foram destina dos, num período de 4 anos, investi mentos que totalizam aproximadamente 800 milhões de francos, ou sejam, mais
Numa vi.são de conjunto, observa-se
que os planos de desenvolvimento colo nial da França e da Inglaterra assumem,
em algumas partes, proporções gigantes cas.
Não cabe di.scutir aqui se serão
realizados ou não, pois a simples deter minação de realizá-los é significativa. Em que pesem as declarações enfáti cas, que inicialmente acompanharam o estabelecimento desses programas,
se
gundo as quais nãn se tratava de mera exploração colonial à moda tradicional, hoje já se fala em "atitude realista" e em "soluções de compromisso", entendendo-se "compromisso" com a própria estrutura do sistema colonial, que con
siste num pacto forçado de divisão de
trabalho, que tem por finalidade fazer as nações pobres cada vez mais pobres e as nações ricas cada vez mais ricas.
• Não é possível, entretanto, avaliar o
significado profundo desses planos e programa.s sem ter como quadro de re ferências a África, sua paisagem social
e humana. E' o que se pretende apre sentar e interpretar, sumariamente, nos
dois artigos posteriores.
Dir.KSTt' Eoo.vóxPco
\f,'11 1
preparam para aproveitá-la, começam a dc:-prezar a lição muito maior da segun da.. . Mas \ ül\'umos ao ponto.
'írKííV
tanjente com claridade e segurança, por
(Prof. Cat. da Faculdade Nacional de
ser in.suficientc, -foi necessário insurgir-
meio da lógica simples, mas como hi póteses inadequadas aos fatos" (p. 371). Apesar de pala\ ras tão belas, Keynes não foi muito longe na sua simpatia pe
Filosofia)
so contra a tradição clássica. A Keynes
los críticos na e.sfera econômica.
Djacib Menezes
Para negar que o consumo pudesse
IH
(Concluiõo)
PHüPósiTo da poupança como fonte
da riqueza, Keynes escreve algu
J. A. Hobson, conforme cita o pró prio Keynes, teve embaraçada a sua
mas páginas repassadas de fina malícia
carreira
e argumentação cheia de sutileza.
cometeu o atrevimento de du\'idar da
Aludindo à forte taxação que incide sôbre rendas e heranças, na Grã-Brela-
nha, julga deparar, no fundo dessa po
lítica fiscal, a crença de que o cresci mento do capital depende do desejo de economizar, isto é, da abstinência. Sò-
mento nos casos de ocupação plena dos
de professor somente porque
função social da "poupança". Escreveu que "a poupança, enquanto aumenta u
existência global do capital,
reduz o
volume de utilidades c utilidades con-
sumida.s". Era um "exemplo de indi
ferença pela autoridade intelectual", que pesava no nome de Ricardo como um punho de chumbo sôbre a fronte
. recursos produtivos, a restrição para consumir poderia justificar tal ponto de
dos economistas oficiais. Parecia a mui
vista. A "eutanásia" do rentista — con-
tos que levantar dúvidas sôbre as afir
jetura Keynes - será gradual, dispen
mativas da obra ricardiana era semc-
sando as violências das revoluções. E o
lliante a duvidar da redondeza da Torra
Estado deverá então orientar a sociali
zação por métodos paulatinos, governan
do a produção e o consumo por meio dos impostos, da taxa de juros, marchan do assim para-a plenitude das fôrça.s do trabalho.
Em suma : é o critério mais aceito,
que reconhece na poupança a fonte do capital. Êle, entretanto, dera origens a críticas que foram formar o núcleo ideo lógico da pitorescamente denominada Economia herética, que se vai entroncar em Maltlius. Êste chegou a dizer, em carta a Ricardo, que a "poupança de
masiada poderia ser prejudicial a ura país". E diuante muito tempo não se
pôde contrariar os dogmas da Economia Política ricardiana.
39 .
— segundo sugeriu um escandalizado contemporâneo de Hobson...
Por
o ejícmplo serviu : alcn-
que não examinou bem a
toii-o na rebeldia contra-
a direção absor\'ente que
bagagem dos críticos que atacavam riidementç o
o gênio de Ricardo assi nou á especulação e aná
regime ? Quedou-se
lise econômicas. Foi na
dência à distância — e •
com
pru
dissidência de Mallhu.s,
por vêzes foi acerbo e
nas suas intuiçõcs lietc-
agressivo para alguns dê--
rodoxas, que o famoso
les. Também foi um ini
economista contemporâ
migo duro e fulminante de qualquer modalidade
neo pode buscar inspira ção
para
a orientação
do socialismo.
Onde o
espírito científico, que .se dispõe à análise obje
que di\ulgou, desen\olvendo uma interpretação diferente da \ada econô
tiva, sem emoção e sem
mica moderna.
preconceitos? Nem sem
O calcanhar de Aquiles da teoria clássica
pre Keynes nos deu êsse exemplo de metodologia científica.
Essa discordância e esse desacôrdo nò
À parte, porém, esses contactos com doutrinas heréticas, hoje encarnadas em
domínio das idéias são unm das causas importantes do desenvolvimento científicc, no domínio da Economia, como no
movimentos sociais que atormentam o
va análises que discrepassem das teo
cia? demais ciências. A tendência para
rias gerais preconizadas e firmadas ao sabor da competição industrial, que se manifestava naquela fase do desenvolvi
mundo, é tolice querer obscurecer ou diminuir sua alta capacidade teórica. Rest-a-nos tocar nalguns pontos que a
respeitar demasiado a tradição, no esfôr-
confirmam.
A tirania das idéias ricardianas veda
ço de ajeitar sempre as realidades novas
Plobson — que "preferiram ver a ver dade de modo obscuro e imperfeito, ao
A concepção da taxa de juros como "recompensa por abstenção de liquidez durante determinado período" é uma assertiva que se afasta inteiramente da teoria clássica. Nesta, o juro é conside rado o preço que se paga pelo uso do capital; e, assim como o preço da mer cadoria se fi.xaria no nível em que a oferta iguala a procura, a taxa de juro seria o ponto em que a quantidade de inversão iguala a quantidade de pou
invés de sustentar um erro, obtido cer-
pança (p. 175, da "General Thcnrij of
dentro de velhos arcabouços teóricos, ao
mento econômico.
invés de rcvê-los e renová-los, volve-;;e,
"Os homens práticos — diz Keynes que se crêem completamente livres de qualquer influência intelectual, são ge
freqüentemente, em resistências emba-
ralmente escravos de algtim economista defunto."
E chegam sempre atrasados. Quando termina a segunda guerra mundial, êles repreendem, muito pru dentes, os que não querem aproveitar a lição da primeira guerra. Agora, que se
raçadoras e relardatárias da marcha do pensamento.
Lorde Keynes
o reconhece quando
escreve sobre o bravo exército dos here-
jes — Manderville,
Malthus,
Gesell,
Dir.KSTt' Eoo.vóxPco
\f,'11 1
preparam para aproveitá-la, começam a dc:-prezar a lição muito maior da segun da.. . Mas \ ül\'umos ao ponto.
'írKííV
tanjente com claridade e segurança, por
(Prof. Cat. da Faculdade Nacional de
ser in.suficientc, -foi necessário insurgir-
meio da lógica simples, mas como hi póteses inadequadas aos fatos" (p. 371). Apesar de pala\ ras tão belas, Keynes não foi muito longe na sua simpatia pe
Filosofia)
so contra a tradição clássica. A Keynes
los críticos na e.sfera econômica.
Djacib Menezes
Para negar que o consumo pudesse
IH
(Concluiõo)
PHüPósiTo da poupança como fonte
da riqueza, Keynes escreve algu
J. A. Hobson, conforme cita o pró prio Keynes, teve embaraçada a sua
mas páginas repassadas de fina malícia
carreira
e argumentação cheia de sutileza.
cometeu o atrevimento de du\'idar da
Aludindo à forte taxação que incide sôbre rendas e heranças, na Grã-Brela-
nha, julga deparar, no fundo dessa po
lítica fiscal, a crença de que o cresci mento do capital depende do desejo de economizar, isto é, da abstinência. Sò-
mento nos casos de ocupação plena dos
de professor somente porque
função social da "poupança". Escreveu que "a poupança, enquanto aumenta u
existência global do capital,
reduz o
volume de utilidades c utilidades con-
sumida.s". Era um "exemplo de indi
ferença pela autoridade intelectual", que pesava no nome de Ricardo como um punho de chumbo sôbre a fronte
. recursos produtivos, a restrição para consumir poderia justificar tal ponto de
dos economistas oficiais. Parecia a mui
vista. A "eutanásia" do rentista — con-
tos que levantar dúvidas sôbre as afir
jetura Keynes - será gradual, dispen
mativas da obra ricardiana era semc-
sando as violências das revoluções. E o
lliante a duvidar da redondeza da Torra
Estado deverá então orientar a sociali
zação por métodos paulatinos, governan
do a produção e o consumo por meio dos impostos, da taxa de juros, marchan do assim para-a plenitude das fôrça.s do trabalho.
Em suma : é o critério mais aceito,
que reconhece na poupança a fonte do capital. Êle, entretanto, dera origens a críticas que foram formar o núcleo ideo lógico da pitorescamente denominada Economia herética, que se vai entroncar em Maltlius. Êste chegou a dizer, em carta a Ricardo, que a "poupança de
masiada poderia ser prejudicial a ura país". E diuante muito tempo não se
pôde contrariar os dogmas da Economia Política ricardiana.
39 .
— segundo sugeriu um escandalizado contemporâneo de Hobson...
Por
o ejícmplo serviu : alcn-
que não examinou bem a
toii-o na rebeldia contra-
a direção absor\'ente que
bagagem dos críticos que atacavam riidementç o
o gênio de Ricardo assi nou á especulação e aná
regime ? Quedou-se
lise econômicas. Foi na
dência à distância — e •
com
pru
dissidência de Mallhu.s,
por vêzes foi acerbo e
nas suas intuiçõcs lietc-
agressivo para alguns dê--
rodoxas, que o famoso
les. Também foi um ini
economista contemporâ
migo duro e fulminante de qualquer modalidade
neo pode buscar inspira ção
para
a orientação
do socialismo.
Onde o
espírito científico, que .se dispõe à análise obje
que di\ulgou, desen\olvendo uma interpretação diferente da \ada econô
tiva, sem emoção e sem
mica moderna.
preconceitos? Nem sem
O calcanhar de Aquiles da teoria clássica
pre Keynes nos deu êsse exemplo de metodologia científica.
Essa discordância e esse desacôrdo nò
À parte, porém, esses contactos com doutrinas heréticas, hoje encarnadas em
domínio das idéias são unm das causas importantes do desenvolvimento científicc, no domínio da Economia, como no
movimentos sociais que atormentam o
va análises que discrepassem das teo
cia? demais ciências. A tendência para
rias gerais preconizadas e firmadas ao sabor da competição industrial, que se manifestava naquela fase do desenvolvi
mundo, é tolice querer obscurecer ou diminuir sua alta capacidade teórica. Rest-a-nos tocar nalguns pontos que a
respeitar demasiado a tradição, no esfôr-
confirmam.
A tirania das idéias ricardianas veda
ço de ajeitar sempre as realidades novas
Plobson — que "preferiram ver a ver dade de modo obscuro e imperfeito, ao
A concepção da taxa de juros como "recompensa por abstenção de liquidez durante determinado período" é uma assertiva que se afasta inteiramente da teoria clássica. Nesta, o juro é conside rado o preço que se paga pelo uso do capital; e, assim como o preço da mer cadoria se fi.xaria no nível em que a oferta iguala a procura, a taxa de juro seria o ponto em que a quantidade de inversão iguala a quantidade de pou
invés de sustentar um erro, obtido cer-
pança (p. 175, da "General Thcnrij of
dentro de velhos arcabouços teóricos, ao
mento econômico.
invés de rcvê-los e renová-los, volve-;;e,
"Os homens práticos — diz Keynes que se crêem completamente livres de qualquer influência intelectual, são ge
freqüentemente, em resistências emba-
ralmente escravos de algtim economista defunto."
E chegam sempre atrasados. Quando termina a segunda guerra mundial, êles repreendem, muito pru dentes, os que não querem aproveitar a lição da primeira guerra. Agora, que se
raçadoras e relardatárias da marcha do pensamento.
Lorde Keynes
o reconhece quando
escreve sobre o bravo exército dos here-
jes — Manderville,
Malthus,
Gesell,
Dioesto KcoN(S.Mirn 41
Dicesto Econômico
Employmcnl, Itilcrcsi on Money". cclí-
curva dc procura dc inversão miIí*', os ^ réditos sobem. Por sua vez, a curva de
çâo cit.) •
cípio com suficiente claridade nos seus
oferta dc poupança também se desloca, c, cm conseqüência, a curva da procura.
"Element.'! d'Ecoiu)mie Ptirc" aindu cm
Neste mecanismo funcional, o rédito
1900. De modo que, segundo a tradi-
c uma variável — enquanto na teoria
ç<ão clássica, todo ato dc poupança con
formulada pela tradição clássica c luna
correria para baixar a taxa dc juro, promo\'endo a produç<ão de capitais em proporção correspondente ao aumento da poupança. Êsse processo automático regularia o equilíbrio, dispensando — diz-nos Keyncs — qualquer providencia
determinante do .sistema.
da autoridade monetária.
determinantes. São produtos gêmeos destas, — da propensão para consumir, da curva de eficiência marginal do ca pital o da taxa de juro" (p. 183). Tal independência não significa, po-' rém, que sejam grandezas simples. De ve-se acentuar . que a poupança de pende do rédito — fato que os "clássi co;." souberam — mas êste depende do inversão — fato que êles deswnheceram. E assim, para que as variações entre poupança e inversão sejam iguais, ó preciso uma variação no rédito, que permita aquela equivalência.
Walra
entre outros, afirmou o prin
A obra de
Marshall esposa esses princípios funda mentais.
E* o calcanhar de Aquiles da Econo
mia clássica — e sempre os estudiosos sentiram o desajustamento entre a teo
ria geral econômica e as hipóteses par
ciais, formuladas para domínio particu lar. Pondo de parte a análise que pro curou estudar o juro como preço de ca pital determinado por sua produtividade marginal, alguns autores preferiram explícá-lo em lêrmos de oferta c procura do fundo;;, de créditos ou de títulos. Os neowícksellianos preferiram equacionar o problema em têrmos puramente mone tários, — que Keynes e .seus partidários combateram vivamente.
As varíãoeis econômicas do sistema
"Assim — pondera Keynes — a análise
concomitantemente, do nível de réditos: maior rédito maior poupança, se apreciamo.s individualmente o fenômeno. En
tretanto, para a comunidade, como um todo, a explicação diverge. Para Keynes, ao surgirem incentivos para inversão, a
Entretanto, dentro de uma determi
nada configuração econômica de certa estrutura, conhecidos as variáveis inde
pendentes citadas e os demais "dados . apontados (qualidade e quantidade de equipamento produtivo, estado dc técni ca, grau de concorrência, gastos e hábi
tradicional c defeituosa porque não po
tos dos consumidores, etc.) — é possí
de isolar corretamente as variáveis inde
vel estabelecer a correlação entre certo
pendentes do sistema.
"Poupança" c
"inversão" são as determinadas, não as
Experimentemos sumariar.
Ao indicar a propensão para consu mi;, a curva de eficiência marginal do
capital e a taxa de juros, como variáveis indepcndente.s-, no sistema keynesiano, pão queremos dizer que elas sejam de-
nível de rédito c certo nível de em
prego. — (Conceituamos como "nível de emprego ou ocupação" a quantidade dc fôrça de trabalho necessária ao pro-
ce.sso produtivo, quando os recursos eco nômicos são mobilizados em certo grau
f volume. Já vimos que Kevnes tem ai um dos pontos de divergência com a tra dição clássica).
dos, que recusam a trabalhar por deter minado salário, do que das velaçõc.s con
juntas que tecem o processo produtivo, dentro da sociedade em que vivemos.
Lorde Keynes indica que o volume de cmprêgo é condicionado pelos recursos produtivos; e nessa determinação o em
prego desempenha
papel importante.
Lembramos aqui o 9^'® expusemos no
primeiro artigo desta série, nesta re-
Mas a teoria de Keynes reflete bem as preocupações modernas quando e.x-
A distribuição automática e plena dêsses
trai conclusões políticas dos estudos fei tos sôbre a realidade econômica.
Não
recursos, tal como esboçara a tradição ricardiana, esvai-.se: o desemprego crô nico, com extensão mais ou menos va
permanece, a exemplo de muitos raarginalistas, à distancia das questões .sociais
riável,
enquanto manipula esquematizaçÕes e abstrações, para ministrar-nos descri ções do comportamento econômico uni
centrar a atenção dos economistas. Joan
ta e desinteressada. Econòmicamente de sinteressada . ..
estão a propensão para consumir, a ati
Assim, na famigerada "Teoria Geral", o problema que centraliza todo o livro é o do desemprego; mas a análise teóri ca. a que o autor procede, não deixa co
a que o eminente economista se refere,
Queremos dizer: sua solução vai depen der mais das deliberações dos assalaria
Problemas que se impõem
psicológicos fundamentais (e neste ca«o tude em face da liquidez, a esperança do rendimento futuro de bens capitais)
ra se pôr na esfera do livre arbítrio.
Daí a significação que toma, na sua
visões a longo prazo e outros elementos '
escapam à determinação, como bem no
vel sutileza de argumentos, o problema
quase escapa do domínio cientifico, pa
interpretação, a renovação do ponto de vista da "procura efetiva" de Malthus.
tou o autor. Como computar as pre
podem ser colhidos no meio, mas que
figurem històrícamente, abrindo-lhe a perspectiva social, dentro da paisagem da ewlução capitalista. E, com admirá
\'ista.
versalmente válido, alheio às peculiari dades de qualquer meio .histórico con creto. Tal estratagema elimina as lutas e agitações de classes e seus problemas para erigir uma ciência serenamente al
termináveis. Há sempre "dados" que Afirma o professor de Cambridge que a quantidade de poupança não de pende apenas da taxa de juros, mas,
repetidamente, no curso das reflexões ?
locar o problema em têrmos que o con-
denunciando
desajustamentos
profundos das estruturas, vol\'e a con Robinson observou que já a apaixonada análise marxista, manejando instrumen tos conceituais rudes, so comparados ao
aparelhamento de que dispõe a Econo mia moderna, descarnara erros e con
flitos no sistema econômico, os quais não
foram logo examinados, mas esquecidos ou obscurecidos. Agora, us circunstân cias forçam a voltar implacavelmente ao debate dos mesmos problemas, com
melhor equipamento conceituai para o estudo. Não adianta passar ao largo ou
querer disfarçá-los. Êles se impõem de modo brutal c inadiável à reflexão cien-
Dioesto KcoN(S.Mirn 41
Dicesto Econômico
Employmcnl, Itilcrcsi on Money". cclí-
curva dc procura dc inversão miIí*', os ^ réditos sobem. Por sua vez, a curva de
çâo cit.) •
cípio com suficiente claridade nos seus
oferta dc poupança também se desloca, c, cm conseqüência, a curva da procura.
"Element.'! d'Ecoiu)mie Ptirc" aindu cm
Neste mecanismo funcional, o rédito
1900. De modo que, segundo a tradi-
c uma variável — enquanto na teoria
ç<ão clássica, todo ato dc poupança con
formulada pela tradição clássica c luna
correria para baixar a taxa dc juro, promo\'endo a produç<ão de capitais em proporção correspondente ao aumento da poupança. Êsse processo automático regularia o equilíbrio, dispensando — diz-nos Keyncs — qualquer providencia
determinante do .sistema.
da autoridade monetária.
determinantes. São produtos gêmeos destas, — da propensão para consumir, da curva de eficiência marginal do ca pital o da taxa de juro" (p. 183). Tal independência não significa, po-' rém, que sejam grandezas simples. De ve-se acentuar . que a poupança de pende do rédito — fato que os "clássi co;." souberam — mas êste depende do inversão — fato que êles deswnheceram. E assim, para que as variações entre poupança e inversão sejam iguais, ó preciso uma variação no rédito, que permita aquela equivalência.
Walra
entre outros, afirmou o prin
A obra de
Marshall esposa esses princípios funda mentais.
E* o calcanhar de Aquiles da Econo
mia clássica — e sempre os estudiosos sentiram o desajustamento entre a teo
ria geral econômica e as hipóteses par
ciais, formuladas para domínio particu lar. Pondo de parte a análise que pro curou estudar o juro como preço de ca pital determinado por sua produtividade marginal, alguns autores preferiram explícá-lo em lêrmos de oferta c procura do fundo;;, de créditos ou de títulos. Os neowícksellianos preferiram equacionar o problema em têrmos puramente mone tários, — que Keynes e .seus partidários combateram vivamente.
As varíãoeis econômicas do sistema
"Assim — pondera Keynes — a análise
concomitantemente, do nível de réditos: maior rédito maior poupança, se apreciamo.s individualmente o fenômeno. En
tretanto, para a comunidade, como um todo, a explicação diverge. Para Keynes, ao surgirem incentivos para inversão, a
Entretanto, dentro de uma determi
nada configuração econômica de certa estrutura, conhecidos as variáveis inde
pendentes citadas e os demais "dados . apontados (qualidade e quantidade de equipamento produtivo, estado dc técni ca, grau de concorrência, gastos e hábi
tradicional c defeituosa porque não po
tos dos consumidores, etc.) — é possí
de isolar corretamente as variáveis inde
vel estabelecer a correlação entre certo
pendentes do sistema.
"Poupança" c
"inversão" são as determinadas, não as
Experimentemos sumariar.
Ao indicar a propensão para consu mi;, a curva de eficiência marginal do
capital e a taxa de juros, como variáveis indepcndente.s-, no sistema keynesiano, pão queremos dizer que elas sejam de-
nível de rédito c certo nível de em
prego. — (Conceituamos como "nível de emprego ou ocupação" a quantidade dc fôrça de trabalho necessária ao pro-
ce.sso produtivo, quando os recursos eco nômicos são mobilizados em certo grau
f volume. Já vimos que Kevnes tem ai um dos pontos de divergência com a tra dição clássica).
dos, que recusam a trabalhar por deter minado salário, do que das velaçõc.s con
juntas que tecem o processo produtivo, dentro da sociedade em que vivemos.
Lorde Keynes indica que o volume de cmprêgo é condicionado pelos recursos produtivos; e nessa determinação o em
prego desempenha
papel importante.
Lembramos aqui o 9^'® expusemos no
primeiro artigo desta série, nesta re-
Mas a teoria de Keynes reflete bem as preocupações modernas quando e.x-
A distribuição automática e plena dêsses
trai conclusões políticas dos estudos fei tos sôbre a realidade econômica.
Não
recursos, tal como esboçara a tradição ricardiana, esvai-.se: o desemprego crô nico, com extensão mais ou menos va
permanece, a exemplo de muitos raarginalistas, à distancia das questões .sociais
riável,
enquanto manipula esquematizaçÕes e abstrações, para ministrar-nos descri ções do comportamento econômico uni
centrar a atenção dos economistas. Joan
ta e desinteressada. Econòmicamente de sinteressada . ..
estão a propensão para consumir, a ati
Assim, na famigerada "Teoria Geral", o problema que centraliza todo o livro é o do desemprego; mas a análise teóri ca. a que o autor procede, não deixa co
a que o eminente economista se refere,
Queremos dizer: sua solução vai depen der mais das deliberações dos assalaria
Problemas que se impõem
psicológicos fundamentais (e neste ca«o tude em face da liquidez, a esperança do rendimento futuro de bens capitais)
ra se pôr na esfera do livre arbítrio.
Daí a significação que toma, na sua
visões a longo prazo e outros elementos '
escapam à determinação, como bem no
vel sutileza de argumentos, o problema
quase escapa do domínio cientifico, pa
interpretação, a renovação do ponto de vista da "procura efetiva" de Malthus.
tou o autor. Como computar as pre
podem ser colhidos no meio, mas que
figurem històrícamente, abrindo-lhe a perspectiva social, dentro da paisagem da ewlução capitalista. E, com admirá
\'ista.
versalmente válido, alheio às peculiari dades de qualquer meio .histórico con creto. Tal estratagema elimina as lutas e agitações de classes e seus problemas para erigir uma ciência serenamente al
termináveis. Há sempre "dados" que Afirma o professor de Cambridge que a quantidade de poupança não de pende apenas da taxa de juros, mas,
repetidamente, no curso das reflexões ?
locar o problema em têrmos que o con-
denunciando
desajustamentos
profundos das estruturas, vol\'e a con Robinson observou que já a apaixonada análise marxista, manejando instrumen tos conceituais rudes, so comparados ao
aparelhamento de que dispõe a Econo mia moderna, descarnara erros e con
flitos no sistema econômico, os quais não
foram logo examinados, mas esquecidos ou obscurecidos. Agora, us circunstân cias forçam a voltar implacavelmente ao debate dos mesmos problemas, com
melhor equipamento conceituai para o estudo. Não adianta passar ao largo ou
querer disfarçá-los. Êles se impõem de modo brutal c inadiável à reflexão cien-
1 42
Digesto Economico
rifica. Só a- iíiconsciéncia teima em so-
sabe, vacilou. Não hesitou ein mudar
fismó-los e a ignorância em não vê-los.
do opinião, e proclamou-o nalguns li-
Solução dentro da legalidade
\TOS. Vários economistas atacaram-lho versatilidade. Mas Alvin Hansen uu
demu-
erótica
O crescimento das populações e a con corrência nos mercíidos internacionais
foram sempre assinalados como fatores
sérios na agravaçâo das ri\alidades que levam às guerras. Lorde Keynes p''etende mostrar que, com o "laissez faire" nacional e o padrão-ouro internacional
do.s ortodoxos, só restaria aos governos, para mitigar o desemprego, sua balança comercial favorável: a promoção de suas vendas no exterior, a restrição de suas
compras como "expediente desesperado para manter o nível de emprôgo no in
terior (p. 382). Os estadistas agiram quase sempre com idéias antiquadas em economia - ironiza Keynes. E' também uma pena que os teórico.s mais eminen
tes vão em .seu auxílio... Os "homens
práticos , da ironia de Keynes, não es tão muito em desacordo com os teóri cos, que pretendem descrever o sistema
abstraindo excessivamente sua.s condi ções reais e.pondo os problemas funda mentais em termos subíeti\izados :
"propensão para consumir", "propensão para gastar", "vontade de recusar certo
nível de salário", etc.
Mas Keynes não nos vem pregar medi
das espetaculares. Recomenda-nos ape nas : socialização das inversões, que proporcionaria emprego quase completo, sem ruptura com as tradições mais ge
rais do sistema. Porque, na sua opinião — "o sistema atual falhou na determina
ção do volume de ocupação, efetiva, não em sua direção".
O pensamento de Keynes é concilia tório'.
Por vezes, como todo o mundo
na sua instabilidade o de.sejo de desen volver sempre seu pensajnenlo, avan çando para problemas novos, a fim do propor soluções novas. .Apologista das linhas gerais do sistema capitalista, não hesitou cin propor as medidas que julnccc.ssárias
à sua conservação c
aperfeiçoamento.
Nunca atacou, por
conseqüência, as "funções tradicionais do govôrno" e continuou inclinado ao
livre jogo das forças econômicas, como o único meio capaz de propiciar a plf-
nitude do emprego. Não lhe atribuiu a desordem das formas competitivas e fi cou hostil às experiências rooseveltianas
do "Nexo Deal". O programa do trabaIhismo, que Attlee vai levando por dian te; através de mil tropeços e sabotagens conserv-adoras, não se enquadraria nOs seus pontos de vi.sta, que, no fundo, eram bostis às planificaçóes socíali.stas que se realizam. Para Keynes, a facul dade de livre iniciativa pessoal perma
nece como dogma indiscutido. E' a cha ve do edifício. Basta que nos lembre
mos do princípio psicológico, a "pro
pensão para consumir", dentre as variá veis fundamentais que definem o siste ma. Também viu na tradição e na ima
ginação "o instrumento mais poderoso para melhorar o futuro"... Não volveria Keynes, nessas reflexões,
us influências da velha doutrina "em qAc
José Garibaldi Danti III
(Conclusão)
A SITUAÇÃO mundial do algodão tende a agravar-se em vista do impressio nante aumento das duas últimas sa
fras americanas, que atingiram cerca de 15 e 16.000.000 de fardos, respectiva
mente, apesar da área semeada ter sido relativamente pequena.
realmente preços mínimos aos lavrado res, através de empréstimos baseados
em porcentagem de uma "paridade adrede preparada para esse fim. Para se ter uma idéia dessa assistência, basta di
zer que em certos anos, como em 1939, o governo dos Estados Unidos recebera
2. Em conseqüência disso, o custo, de
11.045.000 fardos de algodão, cuja co
produção do algodão nos Estados Uni
locação conseguiu efetuar, graças ao de
dos, se não caiu sensivelmente, man
clínio das safras mundiais e norte-ame
tém-se pelo menos estacionário, enquan
ricanas durante os anos de guerra.
to sobe ràpidumente, na maioria dos países concorrentes, especialmente o Brasil, de\ido justamente à tendência oposta de queda da produtividade média.
' 3. A elevação do rendimento da pro
dução algodoeira nos Estados Unidos é conseqüência de uma verdadeira "re volução técnica", caracterizada pelo maior uso de fertilizantes, a custo mode rado, eficientes e moderníssimos inseti
cidas, de expansão de novas áreas nas terras irrigadas do Oeste, de distribui ção de novas e melhores variedades, do cultivo dos tratos de terra mais adequa dos a essa lavoura e, em escala não pe
quena, do extraordinário avanço da me canização agrícola aplicada à exploração dessa cultura, desde o seu plantio áté a
3. Essa assistência não ficou, porém,
interrompida com a situação favorável de preços correntes no mundo, até ha via dois anos. Os la\Tadores norte-ame
ricanos de algodão, que representam uma das mais fortes e coesas forças po líticas do país, conseguiram manter,•
mesmo quando julgada desnece.ssária, a lei de garantia de preços mínimos, a cuja influência se de\-e, em grande parte, a
expansão das duas xiltimas safras. 6. Em conseqüência dessa exq)an.são, mais do que qualquer outra causa, a si tuação mundial do algodão, no ano cor rente, tende a agravar-se, iniciando, ao que parece, - um ciclo de abundância,. quiçá de superprodução com seu ine\itável cortejo de complicações de toda a ordem.
sua colheita e beneficiamento.
foi educado durante anos", conforme
4.
confessa com certa melancolia, indeciso
gresso tecnológico, emparelha-se a as sistência financeira direta do govêmo
antes da guerra
federal aos lavradores de algodão, con substanciada em leis que asseguram
O suprimento mundial de algodão, no período de 1935 a 1939, segundo dados
entre as possibilidades
crescentes de
uma planificação, dentro da legalidade democrática e constitucional, ditada pe la ciência econômica ? ,
Aq lado dêsse
extraordinário pro
Como se resolveu a superprodução de'^^
íÜ
1 42
Digesto Economico
rifica. Só a- iíiconsciéncia teima em so-
sabe, vacilou. Não hesitou ein mudar
fismó-los e a ignorância em não vê-los.
do opinião, e proclamou-o nalguns li-
Solução dentro da legalidade
\TOS. Vários economistas atacaram-lho versatilidade. Mas Alvin Hansen uu
demu-
erótica
O crescimento das populações e a con corrência nos mercíidos internacionais
foram sempre assinalados como fatores
sérios na agravaçâo das ri\alidades que levam às guerras. Lorde Keynes p''etende mostrar que, com o "laissez faire" nacional e o padrão-ouro internacional
do.s ortodoxos, só restaria aos governos, para mitigar o desemprego, sua balança comercial favorável: a promoção de suas vendas no exterior, a restrição de suas
compras como "expediente desesperado para manter o nível de emprôgo no in
terior (p. 382). Os estadistas agiram quase sempre com idéias antiquadas em economia - ironiza Keynes. E' também uma pena que os teórico.s mais eminen
tes vão em .seu auxílio... Os "homens
práticos , da ironia de Keynes, não es tão muito em desacordo com os teóri cos, que pretendem descrever o sistema
abstraindo excessivamente sua.s condi ções reais e.pondo os problemas funda mentais em termos subíeti\izados :
"propensão para consumir", "propensão para gastar", "vontade de recusar certo
nível de salário", etc.
Mas Keynes não nos vem pregar medi
das espetaculares. Recomenda-nos ape nas : socialização das inversões, que proporcionaria emprego quase completo, sem ruptura com as tradições mais ge
rais do sistema. Porque, na sua opinião — "o sistema atual falhou na determina
ção do volume de ocupação, efetiva, não em sua direção".
O pensamento de Keynes é concilia tório'.
Por vezes, como todo o mundo
na sua instabilidade o de.sejo de desen volver sempre seu pensajnenlo, avan çando para problemas novos, a fim do propor soluções novas. .Apologista das linhas gerais do sistema capitalista, não hesitou cin propor as medidas que julnccc.ssárias
à sua conservação c
aperfeiçoamento.
Nunca atacou, por
conseqüência, as "funções tradicionais do govôrno" e continuou inclinado ao
livre jogo das forças econômicas, como o único meio capaz de propiciar a plf-
nitude do emprego. Não lhe atribuiu a desordem das formas competitivas e fi cou hostil às experiências rooseveltianas
do "Nexo Deal". O programa do trabaIhismo, que Attlee vai levando por dian te; através de mil tropeços e sabotagens conserv-adoras, não se enquadraria nOs seus pontos de vi.sta, que, no fundo, eram bostis às planificaçóes socíali.stas que se realizam. Para Keynes, a facul dade de livre iniciativa pessoal perma
nece como dogma indiscutido. E' a cha ve do edifício. Basta que nos lembre
mos do princípio psicológico, a "pro
pensão para consumir", dentre as variá veis fundamentais que definem o siste ma. Também viu na tradição e na ima
ginação "o instrumento mais poderoso para melhorar o futuro"... Não volveria Keynes, nessas reflexões,
us influências da velha doutrina "em qAc
José Garibaldi Danti III
(Conclusão)
A SITUAÇÃO mundial do algodão tende a agravar-se em vista do impressio nante aumento das duas últimas sa
fras americanas, que atingiram cerca de 15 e 16.000.000 de fardos, respectiva
mente, apesar da área semeada ter sido relativamente pequena.
realmente preços mínimos aos lavrado res, através de empréstimos baseados
em porcentagem de uma "paridade adrede preparada para esse fim. Para se ter uma idéia dessa assistência, basta di
zer que em certos anos, como em 1939, o governo dos Estados Unidos recebera
2. Em conseqüência disso, o custo, de
11.045.000 fardos de algodão, cuja co
produção do algodão nos Estados Uni
locação conseguiu efetuar, graças ao de
dos, se não caiu sensivelmente, man
clínio das safras mundiais e norte-ame
tém-se pelo menos estacionário, enquan
ricanas durante os anos de guerra.
to sobe ràpidumente, na maioria dos países concorrentes, especialmente o Brasil, de\ido justamente à tendência oposta de queda da produtividade média.
' 3. A elevação do rendimento da pro
dução algodoeira nos Estados Unidos é conseqüência de uma verdadeira "re volução técnica", caracterizada pelo maior uso de fertilizantes, a custo mode rado, eficientes e moderníssimos inseti
cidas, de expansão de novas áreas nas terras irrigadas do Oeste, de distribui ção de novas e melhores variedades, do cultivo dos tratos de terra mais adequa dos a essa lavoura e, em escala não pe
quena, do extraordinário avanço da me canização agrícola aplicada à exploração dessa cultura, desde o seu plantio áté a
3. Essa assistência não ficou, porém,
interrompida com a situação favorável de preços correntes no mundo, até ha via dois anos. Os la\Tadores norte-ame
ricanos de algodão, que representam uma das mais fortes e coesas forças po líticas do país, conseguiram manter,•
mesmo quando julgada desnece.ssária, a lei de garantia de preços mínimos, a cuja influência se de\-e, em grande parte, a
expansão das duas xiltimas safras. 6. Em conseqüência dessa exq)an.são, mais do que qualquer outra causa, a si tuação mundial do algodão, no ano cor rente, tende a agravar-se, iniciando, ao que parece, - um ciclo de abundância,. quiçá de superprodução com seu ine\itável cortejo de complicações de toda a ordem.
sua colheita e beneficiamento.
foi educado durante anos", conforme
4.
confessa com certa melancolia, indeciso
gresso tecnológico, emparelha-se a as sistência financeira direta do govêmo
antes da guerra
federal aos lavradores de algodão, con substanciada em leis que asseguram
O suprimento mundial de algodão, no período de 1935 a 1939, segundo dados
entre as possibilidades
crescentes de
uma planificação, dentro da legalidade democrática e constitucional, ditada pe la ciência econômica ? ,
Aq lado dêsse
extraordinário pro
Como se resolveu a superprodução de'^^
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rT'.'
tico ^
4\
Dicesto EcONÓNtlCO
da Bôlsa de Nova York, atingiu, em mé
45
Dicbsto Econòaboo
alemãs, japonesas, italianas e fran
dia anual, 47.042.000 fardos, enquan
Conferência, primeiramente porqiR- se desenrolou sob a atmosfera itupiieta do
cesas.
to o consumo não passava de 28.551.000 fardos. Essa situação de
início da conflagração mundial e, em
13.
segundo lugar, porque tòdas as pro postas apresentadas pelos técnicos nor te-americanos, a fim de resolver o pro blema das sobras e impedir nova super
anos desfavoráveis, climatèricamente fa lando, resolveram o difícil problema da
desequilíbrio entre a produção e o con sumo provocou a formaç^ão de estoques
do tal amplitude que parecia impossível dar-lhes adequada distribuição. Basta dizer que em 1939, segundo a mesma fonte informativa, havia nos Estados
produção, giravam cm tôrno de cotas de exportação, absolutamente inaceitáveis
Menores colheitas, maior consumo
interno em algvins países e um ciclo de superprodução mundial de algodão, com muito maior eficiência c justiça do que
algumas providências que, para esse fim, o durante o período de 1939 a 1944,
11.045.000 pertenciam ao governo e 1.988.000 a particulares. Nesse mesmo
pelo Brasil. Era evidente o propó.:ito de alijar o Brasil da produção e da concorrência internacional do algodão. 11. Sobrevindo a guerra, e nela to
ano, os estoques de algodões de tôdas
mando parte os Estados Unidos, depois
tação, criado por lei do Congresso dos
as procedências, fora os dos Estados
do ataque japonês a Pearl Ilarbour, fi
Estados Unidos.
Unidos, não passavam de 8.608.000 far
caram pràticamente trancados grandes mercados consumidores da Europa e
medida sempre se bateu o Brasil, em
da Ásia.
várias reuniões internacionais, onde a
Unidos 13.033.000 fardos, dos quais
dos, o que é considerado praticamente normal.
8. O problema de excesso de algodão era, pois, mais norte-ame
ricano do que mundial e fora, em grande parte, cria do pela safra-mon.stro de
^
18.412.000 fardos, colhida nos Estados
Unidos em
1937.
12. Em vista disso, vários países re duziram suas áreas algodocira.^, especialmente Egito c índia, a fim -de aumentar
a área agrícola destinada a gêneros alimentícios. Nos Estados Unidos também so
tomaram
as autoridades norte-ameri
canas.
14.
15.
Referlmo-nos ao subsídio i\ expor
É escusado dizer que contra essa
mesma veio à baila. Apesar de derro tados, no tocante a essa providencia, os delegados norte-americanos a recen te Conferência Econômica de Annecy
conseguiram mais tarde, em Havana, a
quase aprovação de tão perigosa provi dência.
O subsídio à esportação, que
tantos males causou ao Brasil e a outros
9. Para livrar-se do peso desses "elefantes brancos",
processou, se bem que em
países algodoeíros, continua, pois, de pe,
escala menor, o mesmo mo
se bem que em caráter simbólico, para o
convocaram os Estados Uni
vimento. Dc outro lado, o
momento.
dos
uma
consumo das fábricas norte-
Conferência Internacional do
americanas tomava ímpeto especial para atender ás ne
apressadamente
Algodão, realizada cm Washington, em setembro xde
1939, à qual compareceu o
Brasil, representado por uma delegação composta dos srs. Apolônio Sales, pelo Norte do País, Deodoro Perrelli,
pelo comércio do Sul e José Garibaldl Dantas pelo Go-
j=:. »/
cessidades de tecidos de sua
população e das fôrças ar
baixara a 13.903.000 fardos, sendo que
nn índia se trabalhava tam
de algodão pròpriamente americano ha
Em conseqüência dessa escassez, os
preços do algodão subiram a níveis nun ca registrados, e assim começou a to mar corpo, mormente nos Estados Uni dos, a nova onda de grandes safras,^ a
que aludimos no início desta exposição. 18. Acumulam-se agora, novamente,
enormes estoques de algodão nos Esta dos Unidos, em que pese o fato dc «tar ôssc país pràticamente sòzinho no abas tecimento de importantes mercados com sumidores, como Alemanha e Japão. E
que as suas safras, pelo conjuntó de
fatôres já apontados, excederam, de ma neira impressionante, as mais otimistas prerisões.
19. De acôrdo com os cálculos da Bôl sa de No\'a York, o estoque disponível
em 1.° de agôsto pró.ximo, quando co meça a nova estação algodoeira, será de quase 8.000.000 de fardos, contra 5.200.000 em igual data de 1949, 3,080.000 em 1948 e 2.530.000 em 1947. Dos 8.000.000 de fardos que ali se encontrarão, na data citada, sem colocação, cerca de 5.000.000 pertencem
ao govêmo e 3.000.000 a particulares. 20. A essas sobras ameaçadoras deverá
juntar-se a produção de 1950, cuja semeadura já teve início nos Estados mais setentrionais da "cotton belt norteamericana.
21. Temendo o govêmo daquele país a
repetição, em 1950, de grande safra, como a de 1949, e cumprindo dispositi
bém febrilmente para suprir
via apenas, no citado total, 3.080.000 fardos. Essas quantidades eram tao
o.s mercados internos e ex
reduzidas que o mundo começou a
ternos, em grande parte desfalcado.i pela quase parali
pensar então em "fome de algodão'.
um plebiscito entre todos os la\Tadores
As sobras de antes da guerra haviam desaparecido. Melhorava o consumo mundial, em conseqüência da paz, e por um fenômeno inesperado fracassavam
com redução da nova área, a ser plan-
sação das fábricas britâni
10.
cas e da interrupção de suprimento das congêneres
gar-SG a acordo, durante essa
americano 6 de outras precedências,
madas, enquanto no Brasil e
vômo.
Não foi possível che-
Novo ciclo de stiperprodução 16. Em 1.° de agôsto de 1948, o "carry-over" mundial de algodão, norte-
durante vários anos as colheitas de al godão fora dos Estados Unidos.
vos da lei de garantia de preços mínimos, realizou, em 15 de dezembro de 1940, de vários Estados algodoeíros, a fim de decidir se continuaria a lei de preços mínimos no nível de 92% da paridade,
rT'.'
tico ^
4\
Dicesto EcONÓNtlCO
da Bôlsa de Nova York, atingiu, em mé
45
Dicbsto Econòaboo
alemãs, japonesas, italianas e fran
dia anual, 47.042.000 fardos, enquan
Conferência, primeiramente porqiR- se desenrolou sob a atmosfera itupiieta do
cesas.
to o consumo não passava de 28.551.000 fardos. Essa situação de
início da conflagração mundial e, em
13.
segundo lugar, porque tòdas as pro postas apresentadas pelos técnicos nor te-americanos, a fim de resolver o pro blema das sobras e impedir nova super
anos desfavoráveis, climatèricamente fa lando, resolveram o difícil problema da
desequilíbrio entre a produção e o con sumo provocou a formaç^ão de estoques
do tal amplitude que parecia impossível dar-lhes adequada distribuição. Basta dizer que em 1939, segundo a mesma fonte informativa, havia nos Estados
produção, giravam cm tôrno de cotas de exportação, absolutamente inaceitáveis
Menores colheitas, maior consumo
interno em algvins países e um ciclo de superprodução mundial de algodão, com muito maior eficiência c justiça do que
algumas providências que, para esse fim, o durante o período de 1939 a 1944,
11.045.000 pertenciam ao governo e 1.988.000 a particulares. Nesse mesmo
pelo Brasil. Era evidente o propó.:ito de alijar o Brasil da produção e da concorrência internacional do algodão. 11. Sobrevindo a guerra, e nela to
ano, os estoques de algodões de tôdas
mando parte os Estados Unidos, depois
tação, criado por lei do Congresso dos
as procedências, fora os dos Estados
do ataque japonês a Pearl Ilarbour, fi
Estados Unidos.
Unidos, não passavam de 8.608.000 far
caram pràticamente trancados grandes mercados consumidores da Europa e
medida sempre se bateu o Brasil, em
da Ásia.
várias reuniões internacionais, onde a
Unidos 13.033.000 fardos, dos quais
dos, o que é considerado praticamente normal.
8. O problema de excesso de algodão era, pois, mais norte-ame
ricano do que mundial e fora, em grande parte, cria do pela safra-mon.stro de
^
18.412.000 fardos, colhida nos Estados
Unidos em
1937.
12. Em vista disso, vários países re duziram suas áreas algodocira.^, especialmente Egito c índia, a fim -de aumentar
a área agrícola destinada a gêneros alimentícios. Nos Estados Unidos também so
tomaram
as autoridades norte-ameri
canas.
14.
15.
Referlmo-nos ao subsídio i\ expor
É escusado dizer que contra essa
mesma veio à baila. Apesar de derro tados, no tocante a essa providencia, os delegados norte-americanos a recen te Conferência Econômica de Annecy
conseguiram mais tarde, em Havana, a
quase aprovação de tão perigosa provi dência.
O subsídio à esportação, que
tantos males causou ao Brasil e a outros
9. Para livrar-se do peso desses "elefantes brancos",
processou, se bem que em
países algodoeíros, continua, pois, de pe,
escala menor, o mesmo mo
se bem que em caráter simbólico, para o
convocaram os Estados Uni
vimento. Dc outro lado, o
momento.
dos
uma
consumo das fábricas norte-
Conferência Internacional do
americanas tomava ímpeto especial para atender ás ne
apressadamente
Algodão, realizada cm Washington, em setembro xde
1939, à qual compareceu o
Brasil, representado por uma delegação composta dos srs. Apolônio Sales, pelo Norte do País, Deodoro Perrelli,
pelo comércio do Sul e José Garibaldl Dantas pelo Go-
j=:. »/
cessidades de tecidos de sua
população e das fôrças ar
baixara a 13.903.000 fardos, sendo que
nn índia se trabalhava tam
de algodão pròpriamente americano ha
Em conseqüência dessa escassez, os
preços do algodão subiram a níveis nun ca registrados, e assim começou a to mar corpo, mormente nos Estados Uni dos, a nova onda de grandes safras,^ a
que aludimos no início desta exposição. 18. Acumulam-se agora, novamente,
enormes estoques de algodão nos Esta dos Unidos, em que pese o fato dc «tar ôssc país pràticamente sòzinho no abas tecimento de importantes mercados com sumidores, como Alemanha e Japão. E
que as suas safras, pelo conjuntó de
fatôres já apontados, excederam, de ma neira impressionante, as mais otimistas prerisões.
19. De acôrdo com os cálculos da Bôl sa de No\'a York, o estoque disponível
em 1.° de agôsto pró.ximo, quando co meça a nova estação algodoeira, será de quase 8.000.000 de fardos, contra 5.200.000 em igual data de 1949, 3,080.000 em 1948 e 2.530.000 em 1947. Dos 8.000.000 de fardos que ali se encontrarão, na data citada, sem colocação, cerca de 5.000.000 pertencem
ao govêmo e 3.000.000 a particulares. 20. A essas sobras ameaçadoras deverá
juntar-se a produção de 1950, cuja semeadura já teve início nos Estados mais setentrionais da "cotton belt norteamericana.
21. Temendo o govêmo daquele país a
repetição, em 1950, de grande safra, como a de 1949, e cumprindo dispositi
bém febrilmente para suprir
via apenas, no citado total, 3.080.000 fardos. Essas quantidades eram tao
o.s mercados internos e ex
reduzidas que o mundo começou a
ternos, em grande parte desfalcado.i pela quase parali
pensar então em "fome de algodão'.
um plebiscito entre todos os la\Tadores
As sobras de antes da guerra haviam desaparecido. Melhorava o consumo mundial, em conseqüência da paz, e por um fenômeno inesperado fracassavam
com redução da nova área, a ser plan-
sação das fábricas britâni
10.
cas e da interrupção de suprimento das congêneres
gar-SG a acordo, durante essa
americano 6 de outras precedências,
madas, enquanto no Brasil e
vômo.
Não foi possível che-
Novo ciclo de stiperprodução 16. Em 1.° de agôsto de 1948, o "carry-over" mundial de algodão, norte-
durante vários anos as colheitas de al godão fora dos Estados Unidos.
vos da lei de garantia de preços mínimos, realizou, em 15 de dezembro de 1940, de vários Estados algodoeíros, a fim de decidir se continuaria a lei de preços mínimos no nível de 92% da paridade,
^, »r7i 4^
» KtX).s6Nttcü
tad» de margo em diante, ou se prevaieceria inteira liberdade de plantio, com nível mais baixo de garantia de preços.
Milhões de lavradores, c-onstituindo maioria absoluta, votaram a favor
00
da redução da área e da manutenção dos atuais níveis de garantia de preços. 23. Por essa decisão, serão plantados, nos Estados Unido.s-, apenas 20 a
2i.OOG.000 de "acres", mas já foram encaminliadof: ao Congresso Xacional,
agora em funcionamento, vários projetos tendentes a modificar a decisão acima
referida, a fim de permitir plantio de área maior.
24. Mesmo, porém, sem novo.s acrés
cimos, a área aprovada no plebiscito ci tado poderá produzir 12.000.000 oti mesmo 13.000.000 de fardos, mercê do
<iuc tem algumas .sobras, não liá estíjqucs na índia, na C)>ína. na Kússla o no Brasil. Diríamos melhor: não liá mais estoques disjxjníveis nos primeiros Irès. grandes paí.scs acima mencionados. Dc
fato, a índia está negociando a inqjortaçao de algodão norte-americano, a China Comunista paralisa .suas fábricas no distrito dc Changai e a Rússia não
pode sequer abastecer os fusos dos paí ses satélites que lhe ficam próximos, co mo Polcinía c Tchccoslováquia. 28. Não dispõe também o Brasil de
estoques dc vulto no momento, pois ex portou Uido quanto se acumulara chirant<' Os anos de guerra.
29. Só pôde vender, recentemente, al <» Inglaterra, à custa ôy promessas de entrega da nova safra.
dução de algodão, ja aqui referido.
'"■.ao nos Estados Unidos e <|„íse pemma de e.sloc,„es nos demais países pro-
vável de algodão norte-americano, na estaç-ão 1950/51, será constituído do
"carry-over" de 8.000.000, acrescido da
safra previsto de 12 a 13.000.000, o que perfaz um impressionante total de 21.000.000 de fardos.
26. Desse suprimento ter-se-ia de de
duzir uma distribuição de aproximada mente 11.000.000 de fardos (7.000.000
de consumo e 4.000.000 dc exportação), sobrando assim ein 1.'^ de agosto de 1951, cerca de 10.000.000 de fardos de algodão — o consumo de um ano no mundo inteiro.
■30 Dentro (lesse sitnaçfio _ siiperpro-
mercados internacionais, com o produto
mente um patrimônio que pode
Jc tJulros países, ansiosos de disputar o toioar esses mercados, escudados na sua
alguns biliões de cruzeiros.
nômica
internacional.
32. O fut^iro da expansão algodoeira do Brasil pode, portanto, estar seriamen te ameaçado.
33.
Ante tal perspectiva, sòmenle
se
nos oferece esta alternativa: desistir desc
sa expansão ou lutar por ela. O algodão é essencial i) eeono»ilí/ brasileira
.34.
O algodão ó essencial à economia
brasileira por sete razões básicas:
du ores - 6 q„e vamos pro^vel.nlnte ™ uma Conferí-ncia Internacional dri
visas', depois do caféj com que
máno ja conliecido, o novo eiclo dc
leira;
tomar parte, em 22 de maio dêste ano
Algodão, onde se debaterá, segundo Ic.superprodução mundial.
31. O fato de não termos estoques no momento não implica' no afastamento
completo de novos perigos. A economia ijrasileira c fraca e foi quase íim mila gre colocar, em anos passados, tão gran de massa de algodão, com tão flagran te hostilidade de competidores mais for tes, e ate sem ferir os tradicionais laços
Nãp há grandes estoques fora dos Estados Unidos
dência e a observação dos fatos levam-
nos a tomar atitude de cautelosa exijectativa, uma vez que as novas safras
brasileiras de algodão, iniciando o ciclo de-maior produção, vão defrontar-se, nos tá
I i
.ser calculado, sem cxagêro, ein
Porque é a produção que tem a
nielbor orgunizitção financeira e nas vantagcns de tòda a ordem que podem oferecer ao consumo mundial, mcrcç dc sua privilegiada situação política e eco
1 - Porque c a matéria-prima do mais importante setor da vida industrial do País; 2 — Porque é a fonte principal de di
de amizírdc política que sempre uniram o Brasil aos Estados Unidos. Mas a pru
27. Os estoques de algodão, fora dos Estados Unidos, são pràticamente in significantes. Com exceção do Egito,
47
EconOMICO
gumas dezenas dc milhões de quilos
extraordinário aperfeiçoamento da pro 25. Em tal hipótese, o suprimento pro
píGESTO
pode contar a economia brasi
3 — Porqv;e é lavoura que, relativa mente à sua importância, maior
némiero de agricultores e traba
lhadores emprega atualmente; 4 — Porque é igualmente matéria-
prima de inúmeras atividades básicas de nosso meio, como fa
bricação de óleo comestível, pro dução dc torta e línter; 5 —'Porque é lavoura eminentemenle nacional, cultivada no Norte,
Nordeste, Centro e Sul (São Paulo e Paraná) dc País.
6 — Porque é atividade cujas insta lações, em armazéns, depósitos, descaroçadores e prensas de alti* çlc-n.sidadc, representam alii.xl-
seu serviço a maior rede de e.s-
taçõe? experimentais e de técni
cos especirtlíziidos do país. 35. Outras razões do Milor do algodão na economia nacional poderiam ser fa cilmente apontadas, mas as acima ex
postas já são de tão grande relevância que dispensam qualquer outra referên cia.
36. Duas delas, entretanto, merecem .ser destacadas:
a) — Matéria-prima para a indústria; b) — Fonte de recursos cambiais. 37.
A nossa indústria têxtil não pode ria Niver c prosperar se não ti\'esse a > seu serviço a produção algodoeira nacio nal, cujas colheitas se desdobram por
quase todos os meses do ano, porque,
fato único no mundo, possui o Brasil
duas regiões típicas, a do Sul e a do Norte, com épocas de plantio e colheita inteiramente diversas. Além dessa ca racterística feliz, oferece a produção al-
•godoeira à indústria brasileira todas as qualidades cie fibras necessárias, quer ' às curtas para os fio.s de baba titulagem, quer as médias e longas para os fios de qualidade superior. 38. Graças a êsse conjunto de con dições especiais, a produção algodoeira tanto interessa à lavoura do Norte quan to à do Sul, e em seu redor se criaram centros de riqueza e progresso.
39. Igualmente, não poderia o Brasil viver sem algodão influindo acentuadamente no seu comércio exterior, pri
meiramente porque é êsse produto atual mente o maior fornecedor de libras e
^, »r7i 4^
» KtX).s6Nttcü
tad» de margo em diante, ou se prevaieceria inteira liberdade de plantio, com nível mais baixo de garantia de preços.
Milhões de lavradores, c-onstituindo maioria absoluta, votaram a favor
00
da redução da área e da manutenção dos atuais níveis de garantia de preços. 23. Por essa decisão, serão plantados, nos Estados Unido.s-, apenas 20 a
2i.OOG.000 de "acres", mas já foram encaminliadof: ao Congresso Xacional,
agora em funcionamento, vários projetos tendentes a modificar a decisão acima
referida, a fim de permitir plantio de área maior.
24. Mesmo, porém, sem novo.s acrés
cimos, a área aprovada no plebiscito ci tado poderá produzir 12.000.000 oti mesmo 13.000.000 de fardos, mercê do
<iuc tem algumas .sobras, não liá estíjqucs na índia, na C)>ína. na Kússla o no Brasil. Diríamos melhor: não liá mais estoques disjxjníveis nos primeiros Irès. grandes paí.scs acima mencionados. Dc
fato, a índia está negociando a inqjortaçao de algodão norte-americano, a China Comunista paralisa .suas fábricas no distrito dc Changai e a Rússia não
pode sequer abastecer os fusos dos paí ses satélites que lhe ficam próximos, co mo Polcinía c Tchccoslováquia. 28. Não dispõe também o Brasil de
estoques dc vulto no momento, pois ex portou Uido quanto se acumulara chirant<' Os anos de guerra.
29. Só pôde vender, recentemente, al <» Inglaterra, à custa ôy promessas de entrega da nova safra.
dução de algodão, ja aqui referido.
'"■.ao nos Estados Unidos e <|„íse pemma de e.sloc,„es nos demais países pro-
vável de algodão norte-americano, na estaç-ão 1950/51, será constituído do
"carry-over" de 8.000.000, acrescido da
safra previsto de 12 a 13.000.000, o que perfaz um impressionante total de 21.000.000 de fardos.
26. Desse suprimento ter-se-ia de de
duzir uma distribuição de aproximada mente 11.000.000 de fardos (7.000.000
de consumo e 4.000.000 dc exportação), sobrando assim ein 1.'^ de agosto de 1951, cerca de 10.000.000 de fardos de algodão — o consumo de um ano no mundo inteiro.
■30 Dentro (lesse sitnaçfio _ siiperpro-
mercados internacionais, com o produto
mente um patrimônio que pode
Jc tJulros países, ansiosos de disputar o toioar esses mercados, escudados na sua
alguns biliões de cruzeiros.
nômica
internacional.
32. O fut^iro da expansão algodoeira do Brasil pode, portanto, estar seriamen te ameaçado.
33.
Ante tal perspectiva, sòmenle
se
nos oferece esta alternativa: desistir desc
sa expansão ou lutar por ela. O algodão é essencial i) eeono»ilí/ brasileira
.34.
O algodão ó essencial à economia
brasileira por sete razões básicas:
du ores - 6 q„e vamos pro^vel.nlnte ™ uma Conferí-ncia Internacional dri
visas', depois do caféj com que
máno ja conliecido, o novo eiclo dc
leira;
tomar parte, em 22 de maio dêste ano
Algodão, onde se debaterá, segundo Ic.superprodução mundial.
31. O fato de não termos estoques no momento não implica' no afastamento
completo de novos perigos. A economia ijrasileira c fraca e foi quase íim mila gre colocar, em anos passados, tão gran de massa de algodão, com tão flagran te hostilidade de competidores mais for tes, e ate sem ferir os tradicionais laços
Nãp há grandes estoques fora dos Estados Unidos
dência e a observação dos fatos levam-
nos a tomar atitude de cautelosa exijectativa, uma vez que as novas safras
brasileiras de algodão, iniciando o ciclo de-maior produção, vão defrontar-se, nos tá
I i
.ser calculado, sem cxagêro, ein
Porque é a produção que tem a
nielbor orgunizitção financeira e nas vantagcns de tòda a ordem que podem oferecer ao consumo mundial, mcrcç dc sua privilegiada situação política e eco
1 - Porque c a matéria-prima do mais importante setor da vida industrial do País; 2 — Porque é a fonte principal de di
de amizírdc política que sempre uniram o Brasil aos Estados Unidos. Mas a pru
27. Os estoques de algodão, fora dos Estados Unidos, são pràticamente in significantes. Com exceção do Egito,
47
EconOMICO
gumas dezenas dc milhões de quilos
extraordinário aperfeiçoamento da pro 25. Em tal hipótese, o suprimento pro
píGESTO
pode contar a economia brasi
3 — Porqv;e é lavoura que, relativa mente à sua importância, maior
némiero de agricultores e traba
lhadores emprega atualmente; 4 — Porque é igualmente matéria-
prima de inúmeras atividades básicas de nosso meio, como fa
bricação de óleo comestível, pro dução dc torta e línter; 5 —'Porque é lavoura eminentemenle nacional, cultivada no Norte,
Nordeste, Centro e Sul (São Paulo e Paraná) dc País.
6 — Porque é atividade cujas insta lações, em armazéns, depósitos, descaroçadores e prensas de alti* çlc-n.sidadc, representam alii.xl-
seu serviço a maior rede de e.s-
taçõe? experimentais e de técni
cos especirtlíziidos do país. 35. Outras razões do Milor do algodão na economia nacional poderiam ser fa cilmente apontadas, mas as acima ex
postas já são de tão grande relevância que dispensam qualquer outra referên cia.
36. Duas delas, entretanto, merecem .ser destacadas:
a) — Matéria-prima para a indústria; b) — Fonte de recursos cambiais. 37.
A nossa indústria têxtil não pode ria Niver c prosperar se não ti\'esse a > seu serviço a produção algodoeira nacio nal, cujas colheitas se desdobram por
quase todos os meses do ano, porque,
fato único no mundo, possui o Brasil
duas regiões típicas, a do Sul e a do Norte, com épocas de plantio e colheita inteiramente diversas. Além dessa ca racterística feliz, oferece a produção al-
•godoeira à indústria brasileira todas as qualidades cie fibras necessárias, quer ' às curtas para os fio.s de baba titulagem, quer as médias e longas para os fios de qualidade superior. 38. Graças a êsse conjunto de con dições especiais, a produção algodoeira tanto interessa à lavoura do Norte quan to à do Sul, e em seu redor se criaram centros de riqueza e progresso.
39. Igualmente, não poderia o Brasil viver sem algodão influindo acentuadamente no seu comércio exterior, pri
meiramente porque é êsse produto atual mente o maior fornecedor de libras e
• 4
4a
C
Dicesto Econômico
moedas satelltes ao País, e, segundo, porcjuc, em \'ista do destino de sua, ex
portação. é pràticamente o grande ele
mento de união entre a Europa e a nossa terra.
40. Assim como o café proporciona dólares ao Brasil, q algodão fomece-Ihe
libras. O primeiro representa a ligação econômica com os Estados Unidosj o segundo, com a Europa. 41. Essas razões e outras, que fàcílmente poderiam ser aduzidas, levam o país, irrecorrivelmente a não desistir de sua expansão algcdoeira, mas, sim, a lutar por ela.
42. Para isso, e ante a ine\itável ofen
siva dos antigos e novos competidores, entre os quais destacamos o México,
com uma potencialidade crescente, já
calculada acima de um millião de fardos, e o Paquistão, com igual quantidade, não podemos cruzar os braços, com© se es tivéssemos satisfeitos ou convictos de
nossa fôrça, nem atacar o problema do
fortalecimento da economia algodoeira do País, atabalhoadamente, sem progra ma e sem técnica.
43. Èsse programa tem três face.s, a saber:
Agrícola — Aumento da produ ção econômica, isto é, da pro
dução que seja capaz, através da redução de seus respectivos custos, de competir em quanti dade e qualidade com qual quer região do mundoj -b) - Comercial — Reestudo da nossa
\\
política comercial do algodão; atualmente quase interrompi
b/\se,v ?\n\ ou poi.íTic/v ,
da, ou sem rumos certos e
I^TER\AfIO\AL ^
precisos, visando acima d© tudo
à penetração eficiente c ade
Roberto Pinto de Souza
quada dos nossos algodões nos grandes mercados importadores
(Da Universidade de São Paulo)
^ NOSSO intuito, neste trabalho, foca
do mundo,
c) — Iruluatrial — Formulação de
lizar o problema intrincado da polí
uma política industrial têxtil,
tica cximercíal internacional.
calcada tanto quanto possível
Achamos
oportuno êsse tema, uma véz que, nas
nas recomendações da última
transações o nos acordos comerciais e
Convenção Nacional de ativi dades dêsse ramo, realizada no Rio de Janeiro, visando a maior produção e expansão dos fios
as várias economias nacionais, ou, em
menos desenvolvidas vêm sofrendo tra
outras palavras, e.xpÜcar quando e por quü um país exporta detenninados pro
ção difícil para réalizar o desenvolvi
dos internos e e.xtemo.
44. Essas três mais destacadas faces cio problema algodoeir© brasileiro na a^a] e já difícil conjuntura mundial, in
que lhe advém dessa transação.
elevados.
e desenvol\'imento do comércio interna
A política que tem orientado as rela por princípios que trazem benefícios apenas aos países econòmicament© for
comercial pela conquista dos mercados consumidores do mundo, constituem, um verdadeiro programa a ser desenvolvido
tes, daí o seu flagrante contraste com
e assentado pelos respectivos especíaUs- ' tas dos diversos ramos ou setores apon tados, a fim de lançarem as bases da política algodoeira brasileira, a ser de fendida, em anos próximos, quer inter na quer externamente.
assunto, sem excluir-lho a urgência, tor na-se imprescindível obter a colaboração de todos os interessados, do Norte e Sul
cípios que devem orientar as relações econômicas entre as nações.
car os movimentos do comércio interna
cional em função da formação interna
iremos desenvolver não são nossas, mas do ilustre economista Roberto Simonsen,
cional de preços. Em seguida, Pareto,
do quem tivemos a honra de ser amigo
integrar a teoria do comércio internacio nal na teoria geral do equilíbrio econô mico, estabelecendo ao lado das equa ções de equilíbrio no mercado interno, equações novas de equilíbrio entre
partindo dos estudos de Marshall, tentou
pois a estudar a política comercial em
mercados.
face dos conceitos teóricos. Para criti
centes procuraram detalhar em equilíbrios parciais o estudo particular ,da oferta e da procura de determinadas
cá-la, desenvolveremos os conceitos de estrutura econômica.
Dêstes e da crí
tica tiraremos os princípios em que de verá assentar-sc a fuhira política eco nômica.
M
ceito de valor-trabalho. Essa doutrina,
que encontrou em Ricardo o seu maior conceituador e em Stuart Mil] o seu me
Por amor à lógica iniciaremos o pre
algodoeira na nossa terra.
com a Escola Clássica e deriv ou do con
lhor expositor, foi completada pela teoria das curvas recíprocas de oferta e pro cura de Marshall, que procurou expli
sente artigo pela análise da teoria do comércio internacional. Passaremos de
belecer as linhas-mestras da economia
cional. Uma das primeiras foi a teoria dos custos comparativos, que surgiu
dificação. É nosso objetivo apontar as razões déss© contraste e os novos prin
o discípulo.
do País, a fim de cjue consigamos esta
Há varias e.xplicações sôbre natureza
a realidade, e a necessidade de sua mo
Devo dizer que muitas das idéias que
45. Dada, pois, a complexidade do
dutos e importa outros, e o benefício
mento de suas forças econômicas e dar àj suas populações índices de vida mais ções comerciais internacionais norteia-se
dicativa de supeiprodução e, consequen temente, de intensificação da competição
A teoria do comércio exterior visa
apontar as causas e as condições, que presidem as trocas de mercadorias entre
financeiros, as nações econòniicamente tamento injusto, que as coloca em posi
o tecidos brasileiros nos merca
Teoria do comércio iniemacioruil
Por fim, estudos mais re
mercadorias.
Estas quatro teorias, porém, não se axclucm o nem sc opõem, antes se in-
• 4
4a
C
Dicesto Econômico
moedas satelltes ao País, e, segundo, porcjuc, em \'ista do destino de sua, ex
portação. é pràticamente o grande ele
mento de união entre a Europa e a nossa terra.
40. Assim como o café proporciona dólares ao Brasil, q algodão fomece-Ihe
libras. O primeiro representa a ligação econômica com os Estados Unidosj o segundo, com a Europa. 41. Essas razões e outras, que fàcílmente poderiam ser aduzidas, levam o país, irrecorrivelmente a não desistir de sua expansão algcdoeira, mas, sim, a lutar por ela.
42. Para isso, e ante a ine\itável ofen
siva dos antigos e novos competidores, entre os quais destacamos o México,
com uma potencialidade crescente, já
calculada acima de um millião de fardos, e o Paquistão, com igual quantidade, não podemos cruzar os braços, com© se es tivéssemos satisfeitos ou convictos de
nossa fôrça, nem atacar o problema do
fortalecimento da economia algodoeira do País, atabalhoadamente, sem progra ma e sem técnica.
43. Èsse programa tem três face.s, a saber:
Agrícola — Aumento da produ ção econômica, isto é, da pro
dução que seja capaz, através da redução de seus respectivos custos, de competir em quanti dade e qualidade com qual quer região do mundoj -b) - Comercial — Reestudo da nossa
\\
política comercial do algodão; atualmente quase interrompi
b/\se,v ?\n\ ou poi.íTic/v ,
da, ou sem rumos certos e
I^TER\AfIO\AL ^
precisos, visando acima d© tudo
à penetração eficiente c ade
Roberto Pinto de Souza
quada dos nossos algodões nos grandes mercados importadores
(Da Universidade de São Paulo)
^ NOSSO intuito, neste trabalho, foca
do mundo,
c) — Iruluatrial — Formulação de
lizar o problema intrincado da polí
uma política industrial têxtil,
tica cximercíal internacional.
calcada tanto quanto possível
Achamos
oportuno êsse tema, uma véz que, nas
nas recomendações da última
transações o nos acordos comerciais e
Convenção Nacional de ativi dades dêsse ramo, realizada no Rio de Janeiro, visando a maior produção e expansão dos fios
as várias economias nacionais, ou, em
menos desenvolvidas vêm sofrendo tra
outras palavras, e.xpÜcar quando e por quü um país exporta detenninados pro
ção difícil para réalizar o desenvolvi
dos internos e e.xtemo.
44. Essas três mais destacadas faces cio problema algodoeir© brasileiro na a^a] e já difícil conjuntura mundial, in
que lhe advém dessa transação.
elevados.
e desenvol\'imento do comércio interna
A política que tem orientado as rela por princípios que trazem benefícios apenas aos países econòmicament© for
comercial pela conquista dos mercados consumidores do mundo, constituem, um verdadeiro programa a ser desenvolvido
tes, daí o seu flagrante contraste com
e assentado pelos respectivos especíaUs- ' tas dos diversos ramos ou setores apon tados, a fim de lançarem as bases da política algodoeira brasileira, a ser de fendida, em anos próximos, quer inter na quer externamente.
assunto, sem excluir-lho a urgência, tor na-se imprescindível obter a colaboração de todos os interessados, do Norte e Sul
cípios que devem orientar as relações econômicas entre as nações.
car os movimentos do comércio interna
cional em função da formação interna
iremos desenvolver não são nossas, mas do ilustre economista Roberto Simonsen,
cional de preços. Em seguida, Pareto,
do quem tivemos a honra de ser amigo
integrar a teoria do comércio internacio nal na teoria geral do equilíbrio econô mico, estabelecendo ao lado das equa ções de equilíbrio no mercado interno, equações novas de equilíbrio entre
partindo dos estudos de Marshall, tentou
pois a estudar a política comercial em
mercados.
face dos conceitos teóricos. Para criti
centes procuraram detalhar em equilíbrios parciais o estudo particular ,da oferta e da procura de determinadas
cá-la, desenvolveremos os conceitos de estrutura econômica.
Dêstes e da crí
tica tiraremos os princípios em que de verá assentar-sc a fuhira política eco nômica.
M
ceito de valor-trabalho. Essa doutrina,
que encontrou em Ricardo o seu maior conceituador e em Stuart Mil] o seu me
Por amor à lógica iniciaremos o pre
algodoeira na nossa terra.
com a Escola Clássica e deriv ou do con
lhor expositor, foi completada pela teoria das curvas recíprocas de oferta e pro cura de Marshall, que procurou expli
sente artigo pela análise da teoria do comércio internacional. Passaremos de
belecer as linhas-mestras da economia
cional. Uma das primeiras foi a teoria dos custos comparativos, que surgiu
dificação. É nosso objetivo apontar as razões déss© contraste e os novos prin
o discípulo.
do País, a fim de cjue consigamos esta
Há varias e.xplicações sôbre natureza
a realidade, e a necessidade de sua mo
Devo dizer que muitas das idéias que
45. Dada, pois, a complexidade do
dutos e importa outros, e o benefício
mento de suas forças econômicas e dar àj suas populações índices de vida mais ções comerciais internacionais norteia-se
dicativa de supeiprodução e, consequen temente, de intensificação da competição
A teoria do comércio exterior visa
apontar as causas e as condições, que presidem as trocas de mercadorias entre
financeiros, as nações econòniicamente tamento injusto, que as coloca em posi
o tecidos brasileiros nos merca
Teoria do comércio iniemacioruil
Por fim, estudos mais re
mercadorias.
Estas quatro teorias, porém, não se axclucm o nem sc opõem, antes se in-
Dige5to Econômico
50
tegram, como diz Habelcr, num todo harmônico, que poderíamos chamar "teoria do comércio internacional". Como este trabalho não é de teoria
ma;; de política econômica, não é opor
tuno apresentar o encadeamento de todo esse quadro teórico. Vamo.s apenas nos limitar a resumir a teoria do equilibrio
geral, por ser a mai« completa c o seu conhecimento facilitar a compreensão das políticas econômicas.
Seguiremo:; a Bertil Ohlin na expo.sição dessa teoria, porque c, a nosso \'er,
quem apresenta análise mais direta, real c completa do comércio internacio nal. (1).
Ohlin inicia a sua análise, examinan do duas características fundamentais do
comércio internacional, que parecem
oferecer um ponto de partida lógico.
A primeira é a flagrante diversida de regional nas provisões de fatores de
guma relação entre as variações iuter-
regionais de falôres produli\<is e as di ferenças internacionais de preços? A res posta. a essa (jiicslão de\'(' esclarecer os dois problemas íundanK iitai.s tio comércio internacional: a explicação da especiali zação internacional c a determinação d )s preços internacionais.
Antes de prosseguir. eoii\éni chamar a atenção que, seria iiiipo.ssi\'cl para uma nação A, produzir lôdas as mercadorias
por menor proç-o que outra nação B. Caso A tivesse realmente custos nomi
nais mais baixos cm lodn.s os prudulo.s, éstos se mo\eriam em uma .só direção —
de A para B, Êste ino\ímento unilate ral levaria a um momento em que B não teria meio.s para adquirir letras de cambio sobre A, a fim do compensar as
letras de. A sôbre B. A conseqüência seria a elevação da taxa cambial, que por sua vez faria subir os preços de
minas e floresta.s-, enquanto que algumas
todos os produtos de A em compara ção com os de B. Êste processo con tinuaria até o instante cin (jue os preços de alguns produtos de A fòssem mais
se encontram bem abastecidas de capital e traballio. Nada mais natural, portan
começaria a exportar ôstcs produtos paru
produção. Umas estão abundantemente equipadas de terras férteis, outras de
to, que cada nação se dedique a produ zir aquelas mercadorias, para as quais esteja mais apropriada .sua pro\isão de fatores produtivos.
A segunda reside no fato de as na ções apenas comerciarem com aqueles produtos, cujos preços são mais baixos no • estrangeiro do que no seu próprio território.
Estas duas constatações levantam na
turalmente a seguinte questão: existe al(1) Na elaboração dêsse capítulo segui
remos a Bertil Ohlin. "Interregional and Internatlonal Trade", cap, I e II, e P. T. Ellsworth. "Comércio Internacional", vol. 1, cap. V e VI,
elevados que os de B, quando então B
Duíksto Econômico
iio\a questão: em que circunst.àncias se
ílifcrcnciarão os preço.s das mercadoria.s
ein cada região?
Os preços dos produto.s, se bem que dependam em primeiro lugar da pro
sua \-cz decorre da sua e.sca.ssez, isto é.
mercadorias.
são feitos.
O preço clêsses fatôres por
da pecjucna* (jiiantidade cm relação á procura para .seu uso. Em outras palaxra;;. pura os fatôro" disponíveis terem
algum \aIor. dcvcun existir em quanti dade menor do que .se emprega com utilidade. Quando isto se \eiifíca, o valor que se clA ao seu uso é tal, que SC os utiliza só nas produções mais im
portantes, ou melhor, naqnélas em que produzem maiores utilidades.
O preço dos fatôres de produção de terminado pela concorrência dos usos optatí\o,s, sendo um custo do ponto cie vista do produtor, concorre para manter
alto o preço dos produtos, pois limita
o uso do fator produti\'o em todos os seus empregos. Desta forma, o preço relativo dos produtos dependerá da es cassez comparativa dos fatôre.s necessá
rios à sua produção. Dêsse modo, cm duas regiões das mesmas proporções de fatôres produti vos e se são idênticas as circunstancias
lhor, antes de se iniciar o comércio
entre A e B, os preços relativos das mercadorias fossem idênticos nesses dois
países. Nesse caso não haveria comér cio entre A e B, pois nenhum dos dois obteria \antagem. Portanto, a diversi
dade de preços é a condição necessária para dois ou mais países estabelecerem relações comerciais.
Esta conclu.são no.s leva a formular. -I* -r .*■ ■'•f'-'
.■JÚ. i-íL.U.
dos fatôres. Em conseqüência, em am bas as regiões serão distintas as combi nações de fatôres, como também o se-
tamento as suas ímportaçõe.s de A. se, em condições dc isolamento, ou me
pro\isões de fatôres não neutralizadas
c.xatamente por diferenças na procura, surgirão diferenças relati\'as nos preços
cura. \ i;i dc regra estão regulados pelo prcçü.s dos fatôres dc produção de que
A. O equilíbrio seria atingido, quando a taxa cambial pennilis.se que as ex portações de B para A pagassem exaSó poderia haver resultado diferente
existirem diferenças inter-regíonais nas
que determinam a procura de merca dorias, os preços relativos dc todas as mercadorias serão iguai.s. Obter-se-á o me.smo resultado se houver uma dife
rença na oferta de fatôres compensada exatamente por uma diferença nas con
dições da procura. E.stas duas constatações querem dizer, cm outrás palavras, que se a escassez relativa dos fatôres é a mesma, não podem diferir seus preços relativos, nem portanto os das mercadorias.
Mas se
nlo as escalas dos preços relati\os das Vamos tomar um exemplo a fim de esclarecer melhor êste ponto. Nas re giões que possuem vastas extensões de
terra, mas pouco tiabalho e capital, a terra é barata c os demais fatôres re]ati\'amente caros. Desta maneira os
produtos que exigem muita tetrra e pouco trabalho e capital, .serão coni-
parativãmcnte mais baratos nessas re giões. É de fato o que se passa na Ar gentina, Austrália e Brasil com a lã. o trigo, o café e a came. Por outro lad(;, nos países onde existe farta mãode-obra, capital abundante e pouca terra, os dois primeiros fatôres serão
baratos e o último caro. Como os pro dutos industriais exigem grandes quan tidade? desses dois primeiros fatôres, serão comparati\'amente mais baratos
nessas regiões e os produtos agrícolas mais caros. Daí a formação de países altamente industrializados, como a In
glaterra, Alemanha, Bélgica, Suíça. Dada es.sa diversidade na provisão de
fatôres produtivos, cada país se especia liza na produção daqueles artigos, que possa produzir a preços relativamente mais baratos. Desenvolvem-se portan to aqueles ramos da produção, que em preguem maior proporção dos fatôres, que cada país possui em relativa abun dância, e se contraem aqueles que ne cessitam de maior proporção dos fatô res relativamente escassos.
Dige5to Econômico
50
tegram, como diz Habelcr, num todo harmônico, que poderíamos chamar "teoria do comércio internacional". Como este trabalho não é de teoria
ma;; de política econômica, não é opor
tuno apresentar o encadeamento de todo esse quadro teórico. Vamo.s apenas nos limitar a resumir a teoria do equilibrio
geral, por ser a mai« completa c o seu conhecimento facilitar a compreensão das políticas econômicas.
Seguiremo:; a Bertil Ohlin na expo.sição dessa teoria, porque c, a nosso \'er,
quem apresenta análise mais direta, real c completa do comércio internacio nal. (1).
Ohlin inicia a sua análise, examinan do duas características fundamentais do
comércio internacional, que parecem
oferecer um ponto de partida lógico.
A primeira é a flagrante diversida de regional nas provisões de fatores de
guma relação entre as variações iuter-
regionais de falôres produli\<is e as di ferenças internacionais de preços? A res posta. a essa (jiicslão de\'(' esclarecer os dois problemas íundanK iitai.s tio comércio internacional: a explicação da especiali zação internacional c a determinação d )s preços internacionais.
Antes de prosseguir. eoii\éni chamar a atenção que, seria iiiipo.ssi\'cl para uma nação A, produzir lôdas as mercadorias
por menor proç-o que outra nação B. Caso A tivesse realmente custos nomi
nais mais baixos cm lodn.s os prudulo.s, éstos se mo\eriam em uma .só direção —
de A para B, Êste ino\ímento unilate ral levaria a um momento em que B não teria meio.s para adquirir letras de cambio sobre A, a fim do compensar as
letras de. A sôbre B. A conseqüência seria a elevação da taxa cambial, que por sua vez faria subir os preços de
minas e floresta.s-, enquanto que algumas
todos os produtos de A em compara ção com os de B. Êste processo con tinuaria até o instante cin (jue os preços de alguns produtos de A fòssem mais
se encontram bem abastecidas de capital e traballio. Nada mais natural, portan
começaria a exportar ôstcs produtos paru
produção. Umas estão abundantemente equipadas de terras férteis, outras de
to, que cada nação se dedique a produ zir aquelas mercadorias, para as quais esteja mais apropriada .sua pro\isão de fatores produtivos.
A segunda reside no fato de as na ções apenas comerciarem com aqueles produtos, cujos preços são mais baixos no • estrangeiro do que no seu próprio território.
Estas duas constatações levantam na
turalmente a seguinte questão: existe al(1) Na elaboração dêsse capítulo segui
remos a Bertil Ohlin. "Interregional and Internatlonal Trade", cap, I e II, e P. T. Ellsworth. "Comércio Internacional", vol. 1, cap. V e VI,
elevados que os de B, quando então B
Duíksto Econômico
iio\a questão: em que circunst.àncias se
ílifcrcnciarão os preço.s das mercadoria.s
ein cada região?
Os preços dos produto.s, se bem que dependam em primeiro lugar da pro
sua \-cz decorre da sua e.sca.ssez, isto é.
mercadorias.
são feitos.
O preço clêsses fatôres por
da pecjucna* (jiiantidade cm relação á procura para .seu uso. Em outras palaxra;;. pura os fatôro" disponíveis terem
algum \aIor. dcvcun existir em quanti dade menor do que .se emprega com utilidade. Quando isto se \eiifíca, o valor que se clA ao seu uso é tal, que SC os utiliza só nas produções mais im
portantes, ou melhor, naqnélas em que produzem maiores utilidades.
O preço dos fatôres de produção de terminado pela concorrência dos usos optatí\o,s, sendo um custo do ponto cie vista do produtor, concorre para manter
alto o preço dos produtos, pois limita
o uso do fator produti\'o em todos os seus empregos. Desta forma, o preço relativo dos produtos dependerá da es cassez comparativa dos fatôre.s necessá
rios à sua produção. Dêsse modo, cm duas regiões das mesmas proporções de fatôres produti vos e se são idênticas as circunstancias
lhor, antes de se iniciar o comércio
entre A e B, os preços relativos das mercadorias fossem idênticos nesses dois
países. Nesse caso não haveria comér cio entre A e B, pois nenhum dos dois obteria \antagem. Portanto, a diversi
dade de preços é a condição necessária para dois ou mais países estabelecerem relações comerciais.
Esta conclu.são no.s leva a formular. -I* -r .*■ ■'•f'-'
.■JÚ. i-íL.U.
dos fatôres. Em conseqüência, em am bas as regiões serão distintas as combi nações de fatôres, como também o se-
tamento as suas ímportaçõe.s de A. se, em condições dc isolamento, ou me
pro\isões de fatôres não neutralizadas
c.xatamente por diferenças na procura, surgirão diferenças relati\'as nos preços
cura. \ i;i dc regra estão regulados pelo prcçü.s dos fatôres dc produção de que
A. O equilíbrio seria atingido, quando a taxa cambial pennilis.se que as ex portações de B para A pagassem exaSó poderia haver resultado diferente
existirem diferenças inter-regíonais nas
que determinam a procura de merca dorias, os preços relativos dc todas as mercadorias serão iguai.s. Obter-se-á o me.smo resultado se houver uma dife
rença na oferta de fatôres compensada exatamente por uma diferença nas con
dições da procura. E.stas duas constatações querem dizer, cm outrás palavras, que se a escassez relativa dos fatôres é a mesma, não podem diferir seus preços relativos, nem portanto os das mercadorias.
Mas se
nlo as escalas dos preços relati\os das Vamos tomar um exemplo a fim de esclarecer melhor êste ponto. Nas re giões que possuem vastas extensões de
terra, mas pouco tiabalho e capital, a terra é barata c os demais fatôres re]ati\'amente caros. Desta maneira os
produtos que exigem muita tetrra e pouco trabalho e capital, .serão coni-
parativãmcnte mais baratos nessas re giões. É de fato o que se passa na Ar gentina, Austrália e Brasil com a lã. o trigo, o café e a came. Por outro lad(;, nos países onde existe farta mãode-obra, capital abundante e pouca terra, os dois primeiros fatôres serão
baratos e o último caro. Como os pro dutos industriais exigem grandes quan tidade? desses dois primeiros fatôres, serão comparati\'amente mais baratos
nessas regiões e os produtos agrícolas mais caros. Daí a formação de países altamente industrializados, como a In
glaterra, Alemanha, Bélgica, Suíça. Dada es.sa diversidade na provisão de
fatôres produtivos, cada país se especia liza na produção daqueles artigos, que possa produzir a preços relativamente mais baratos. Desenvolvem-se portan to aqueles ramos da produção, que em preguem maior proporção dos fatôres, que cada país possui em relativa abun dância, e se contraem aqueles que ne cessitam de maior proporção dos fatô res relativamente escassos.
Diobsto EroNÔNnco
DíOKsm
Atingido èste ponto da análise, resta-
cadorías de B. Esta procura recíproca
Pr-los prcçüs relativos em A, mencio-
nos esclarecer quais as mercadorias que
c o único elemento que e.xercc influên cia direta sobre a taxa cambial, se bem
uiitlos tui terceira coluna, o fator o será
serão objeto do comércio internacional. Para que haja comércio inter-regional, não é suficiente que os preços das vá rias mercadorias sejam diferentes em cada país. É preciso que os compra dores de cada nação possam comparar os preços das mercadorias produzidas no território nacional e os preços das mer cadorias produzidas no estrangeiro em termos de moeda nacional, pois esta
que a natureza dessa procura dependa em parte do sistema de preços de cada região. Para esclarecer êste ponto vamos in
vestigar a natureza das relações entre o taxa cambial, os preCiUS dos fatores pro dutivos, os preços das mercadorias e as procuras recíproca.s. (2).
Suponliamos que nas regiões A e B
.sempre o mais barato dos fatôres de A, fjualqviev que seja a taxa cambial, en quanto a, b, e d serão sempre mais ba
As relações comerciais internacionais so desen\ol\^em portanto dentro de uni
sistema dc mutua interdependência, em que os preços dos fatores de produção e das mercadorias, o nível da taxa cam
ratos om relação ao fator c. Para o co
bial e as compras de cada região das
mércio, porém, o que tem importância
mercadorias da outra estão intimamen
^ a barateza absoluta dos fatôres em
te relacionados e mutuamente se deter
termos de uma unidade monetária co-
nuim. Dc fato, calculados os preços na
minam. (O comércio internacional, em
outras palavras, é determinado por tôdas
moeda dc B, para que alguns fatôres de
a.s forças que afetam os preços em iodas
A sejam mais baratos que os correspon
c em cada uma das áreas.)
comparação pode alterar as escalas dos
existam cinco fatôres de produção: a, b,
dentes de 13, depende do tipo de câmbio
preços dos fatôres e, portanto, das mer
c, d, e.
quo se estabeleça. Isto pode ser visto perfeitamente, obser\ando-se as duas úl
Suponhamos, ainda, que a
§3 \
Ec»"»nónuco
Ohlin resume êste sistema de mútua
interdependência em três principies fun
cadorias, estabelecidas antes de iniciar-se
unidado monetária dc A é a libra ester
o comércio. Isto porque, mesmo que
um determinado fator de produção seja relativamente mais barato na região A
lina e a de B é o dólar. Enquanto am bas as regiões se mantêm isoladas, um dólar comprará em B determinada quan
que todos os demais fatôres, tomando como base os preços da região B, não
ratos em A os fatôres a, b, c e mais
dos fatôres de produção fazem surgir es calas díspares de preços relativos de
tidade de cada um desses fatôres, e como
caro.s í/, e. A taxa £ 1 = $ 3, porém,
mercadorias:
essas regiões não estão igualmente do
só serão mais baratos em A os fatôres
se segue que uma vez estabelecido um
tadas dêsses fatôres, será diferente o
b. Prevalecendo a primeira taxa cam-
2) essas diferenças relativas se tra duzem em diferenças absolutas, tSo
tipo de câmbio ehtre as moedas dessas
preço de igual quantidade dos mesmos
hial, A se especializará em produzir
pronto se estabeleça o nível da taxa
regiões, continue a ser mais barato nesta
em A.
rnercadorias que exigem grandes quan tidade.»; cie fatôres a, b, c, mas se preva
cambial, quando então fica patente em região;
região do que naquela. É que a taxa
Esta situação pode ser claramente vis
timas colunas da tabela. Tomando-se a
ta.xa cambial £ 1 = $ 2, serão mais ba
damentais:
1) as diferenças de escassez relativa
que mercadorias se especializará cada
cambial não é exclusivamente determi
ta nas segunda e terceira colunas da
lecer a segunda, A só poderá se espe
nada pelas séries de escassez relativa dos diversos agentes produtivos, em cada uma das regiões, antes de se estabelece
tabela abaixo, onde o preço em B é um dólar para determinada quantidade do cada fator, enquanto é diferente o
rem as relações comerciais, mas também pela ação da procura de A sobre as mer-
preço em A de igual quantidade dos
cializar na produção dos produtos que requerem grandes quantidades de « e h. Portanto o nível da taxa cambial 6 que vai determinar os preços em cada região
mesmos fatôres.
dos fatôres produtivos e das mercadorias.
Êstes três princípios, diz Ohlin, podem
O nível da taxa cambial, contudo, não
ainda se resumir num só, desde que se
desempenha uma função independente,
conheça o papel que representam o nível da taxa cambial e a procura reciproca,
PREÇO DOS FATÔRES E A TAXA DE CÂMBIO (I) Fatôre.-i
dos preços e consequentemente do co
a saber: "o comércio internacional é de
mércio internacional. Ê também, como
terminado pelas diferenças regionais de
em $
etn $
f£ 1 = $ 3)
os demais, um intermediário, pois oscila dc acôrdo com as procuras recíprocas das regiões. De fato, o nível da taxa cambial só é atingido quando, dadas as condições da oferta de fatôres, da pro cura interna e da procura dos produtos estrangeiros por cada região, o valor das importações dessas regiões seja igual ao das exportações.
fatôres produtivos".
(£ 1 = $ 2)
Preço
em B
em A
em A
em ^
em
.2 .3 .4
.6 .8
0.40 0.60 0.80 1.20 1.60
0.60 0.90 1.20 1.80
2.40
(2^ Seguiremos o exemplo de Ellsworth por ser mais claro. "Comércio Internacional". Vol. I, pãg. 115.
cura recíproca.
em B
(II) Preço
£
cadorias estão determinados pela pro
(V) Preço
(IV) Preço
(III)
ou melhor, não é o determinante último
3) o nível do tipo de cambio e o valor do comércio inter-regional de mer
De fato, escreve Ohlin, "a Austrália
troca lãs e trigo por manufaturas, por que os primeiros exigem muita terra de qualidade que se encontra em gran
de quantidade nessa região, enquanto que as manufaturas requerem grandes quantidades de trabalho e certos recur sos naturais, como jazidas de carvão e
Diobsto EroNÔNnco
DíOKsm
Atingido èste ponto da análise, resta-
cadorías de B. Esta procura recíproca
Pr-los prcçüs relativos em A, mencio-
nos esclarecer quais as mercadorias que
c o único elemento que e.xercc influên cia direta sobre a taxa cambial, se bem
uiitlos tui terceira coluna, o fator o será
serão objeto do comércio internacional. Para que haja comércio inter-regional, não é suficiente que os preços das vá rias mercadorias sejam diferentes em cada país. É preciso que os compra dores de cada nação possam comparar os preços das mercadorias produzidas no território nacional e os preços das mer cadorias produzidas no estrangeiro em termos de moeda nacional, pois esta
que a natureza dessa procura dependa em parte do sistema de preços de cada região. Para esclarecer êste ponto vamos in
vestigar a natureza das relações entre o taxa cambial, os preCiUS dos fatores pro dutivos, os preços das mercadorias e as procuras recíproca.s. (2).
Suponliamos que nas regiões A e B
.sempre o mais barato dos fatôres de A, fjualqviev que seja a taxa cambial, en quanto a, b, e d serão sempre mais ba
As relações comerciais internacionais so desen\ol\^em portanto dentro de uni
sistema dc mutua interdependência, em que os preços dos fatores de produção e das mercadorias, o nível da taxa cam
ratos om relação ao fator c. Para o co
bial e as compras de cada região das
mércio, porém, o que tem importância
mercadorias da outra estão intimamen
^ a barateza absoluta dos fatôres em
te relacionados e mutuamente se deter
termos de uma unidade monetária co-
nuim. Dc fato, calculados os preços na
minam. (O comércio internacional, em
outras palavras, é determinado por tôdas
moeda dc B, para que alguns fatôres de
a.s forças que afetam os preços em iodas
A sejam mais baratos que os correspon
c em cada uma das áreas.)
comparação pode alterar as escalas dos
existam cinco fatôres de produção: a, b,
dentes de 13, depende do tipo de câmbio
preços dos fatôres e, portanto, das mer
c, d, e.
quo se estabeleça. Isto pode ser visto perfeitamente, obser\ando-se as duas úl
Suponhamos, ainda, que a
§3 \
Ec»"»nónuco
Ohlin resume êste sistema de mútua
interdependência em três principies fun
cadorias, estabelecidas antes de iniciar-se
unidado monetária dc A é a libra ester
o comércio. Isto porque, mesmo que
um determinado fator de produção seja relativamente mais barato na região A
lina e a de B é o dólar. Enquanto am bas as regiões se mantêm isoladas, um dólar comprará em B determinada quan
que todos os demais fatôres, tomando como base os preços da região B, não
ratos em A os fatôres a, b, c e mais
dos fatôres de produção fazem surgir es calas díspares de preços relativos de
tidade de cada um desses fatôres, e como
caro.s í/, e. A taxa £ 1 = $ 3, porém,
mercadorias:
essas regiões não estão igualmente do
só serão mais baratos em A os fatôres
se segue que uma vez estabelecido um
tadas dêsses fatôres, será diferente o
b. Prevalecendo a primeira taxa cam-
2) essas diferenças relativas se tra duzem em diferenças absolutas, tSo
tipo de câmbio ehtre as moedas dessas
preço de igual quantidade dos mesmos
hial, A se especializará em produzir
pronto se estabeleça o nível da taxa
regiões, continue a ser mais barato nesta
em A.
rnercadorias que exigem grandes quan tidade.»; cie fatôres a, b, c, mas se preva
cambial, quando então fica patente em região;
região do que naquela. É que a taxa
Esta situação pode ser claramente vis
timas colunas da tabela. Tomando-se a
ta.xa cambial £ 1 = $ 2, serão mais ba
damentais:
1) as diferenças de escassez relativa
que mercadorias se especializará cada
cambial não é exclusivamente determi
ta nas segunda e terceira colunas da
lecer a segunda, A só poderá se espe
nada pelas séries de escassez relativa dos diversos agentes produtivos, em cada uma das regiões, antes de se estabelece
tabela abaixo, onde o preço em B é um dólar para determinada quantidade do cada fator, enquanto é diferente o
rem as relações comerciais, mas também pela ação da procura de A sobre as mer-
preço em A de igual quantidade dos
cializar na produção dos produtos que requerem grandes quantidades de « e h. Portanto o nível da taxa cambial 6 que vai determinar os preços em cada região
mesmos fatôres.
dos fatôres produtivos e das mercadorias.
Êstes três princípios, diz Ohlin, podem
O nível da taxa cambial, contudo, não
ainda se resumir num só, desde que se
desempenha uma função independente,
conheça o papel que representam o nível da taxa cambial e a procura reciproca,
PREÇO DOS FATÔRES E A TAXA DE CÂMBIO (I) Fatôre.-i
dos preços e consequentemente do co
a saber: "o comércio internacional é de
mércio internacional. Ê também, como
terminado pelas diferenças regionais de
em $
etn $
f£ 1 = $ 3)
os demais, um intermediário, pois oscila dc acôrdo com as procuras recíprocas das regiões. De fato, o nível da taxa cambial só é atingido quando, dadas as condições da oferta de fatôres, da pro cura interna e da procura dos produtos estrangeiros por cada região, o valor das importações dessas regiões seja igual ao das exportações.
fatôres produtivos".
(£ 1 = $ 2)
Preço
em B
em A
em A
em ^
em
.2 .3 .4
.6 .8
0.40 0.60 0.80 1.20 1.60
0.60 0.90 1.20 1.80
2.40
(2^ Seguiremos o exemplo de Ellsworth por ser mais claro. "Comércio Internacional". Vol. I, pãg. 115.
cura recíproca.
em B
(II) Preço
£
cadorias estão determinados pela pro
(V) Preço
(IV) Preço
(III)
ou melhor, não é o determinante último
3) o nível do tipo de cambio e o valor do comércio inter-regional de mer
De fato, escreve Ohlin, "a Austrália
troca lãs e trigo por manufaturas, por que os primeiros exigem muita terra de qualidade que se encontra em gran
de quantidade nessa região, enquanto que as manufaturas requerem grandes quantidades de trabalho e certos recur sos naturais, como jazidas de carvão e
Dioesto Econômico
5^
ferro c-omercíalmente explorável, que existem em pequena quantidade na Aus trália.
Deste modo se trocam certas
Até o presente, as relações econômi
cas internacionais foram orientadas ape nas por dois princípios: a) livre-cumbio;
qualidades de terra por outras qualida
b) protecionismo.
des de terra e trabalho.
Anilios se assentam
A Austrália,
na construção teórica do comércio entre
pròpriamente falando, exportará bens que contenham muita terra, não porque esta seja abundante, mas porque será
as nações que acabamo.s de expor. Di vergem, porém, nu orientação que ditam aos governos no que toca ás transações
mais barata que em outras regiões uma
comerciais externas.
vez iniciado o comércio.
É evidente
O primeiro é uma decorrência da teo
Dic.i".sto Econóxíico
nacional e com ela adquirir mercado rias pelo menor preço possíxel. O segundo não .se opõe diametralmen te à lüjerdadc de tran.sações internacio
nais. Considera esse princípio coino vá lido, portanto, como verdadeira a teo
sugestões de muitas fontes.
ria dos custos compar;Ui\os. Entretanto,
tomaram vulto e estão orientando as con-
ueha que a politica Ihre cambista nem sempre coincide com os interesses do
\'ersações e os pontos firmados nas con
desenxoKimento
econômico
nacional.
ria clássica do comércio inteniacional.
Segundo esta, só existem condições pam -
Daí a necessidade da acomodação da
diferentes se as condições da procura
as relações comerciais internacionais,
liberdade de comércio com esses interes
fossem tão peculiares que a terra, ape
quando são diferentes os preços relati vos dos produlo.s nos \'árIo.s países. Ve
sar da abundância da sua oferta, não com oferta escassa.
Na ausência de
condições de procura tão extraordinária, podemos dizer que o comércio implica numa troca de fatores de oferta abun
dante por fatôres de oferta escassa" (3).
rificando-se essa desigualdade e estando os sistemas -nacionais dc preços Intima mente relacionados pelo mecanismo cam
bial, o comércio realíza-sc apenas com aquelas mercadorias que as nações pro duzem a menor custo monetário. Desta maneira, obtém lucro efetivo,
Além desse exemplo apontado por Ohlín, poderíamos citar muitos outros. O nosso intento, porém, não é apresen
estrangeiro a custo mais baixo, com de
tar a teoria do comércio internacional,
fabricação do mesjno no seu próprio
mas usar essa teoria para outra ordem
território. Daí ad\"ém aumento da ren
pois adquirem o artigo, produzido no
sembolso menor que o necessário para a
de considerações — a política. O que da nacional em mercadorias e serNÍços. já foi" dito sobre o mecanismo das trocas • uma vez que produzindo só aqueles pro internacionais é suficiente para os nossos
propósitos, e nos dispensamos dc maio res desenvolvimentos. Políticas econômicas
As políticas econômicas nacionais, no campo das relações comerciais inter
siste em SC estabelecerem direitos alfan
degários protetores désle ou daquele setor da economia interna que sc quer ampa rar da concorrência internacional.
Os
demais seguem o curso livre das trocas internacionais.
A dificuldade consiste eni se fixar os
setores que dc\-eni ser postos a margem da li\Te concorrência. A princípio os direitos se limitaram a gravar certas mercadorias estrangeiras provenientes de naçõe.s tradicionalmente produtoras, a fim de permitir, ou melhor de dar tempo paru que a produção do mesmo produto
dutos para os quais se acham mais aptos
riam eliminados. Contudo, à medida que as relações comerciais se foram tor-
recursos produtivos que podem ser uti dades.
Em face dessa ordem internacional de
divisão de trabalho e de recursos, o prin
governamentais destinadas a influir no
cípio que deve orientar a política nacio
movimento externo de mercadorias, ser
nal é o da absoluta liberdade nas tran
viços e fatôres de produção, a fim de
sações externas, a fim de permitir a
conseguir maior bem-estar econômico
plena utilização, pòr cada país, das capacidades de seu povo e das riquezas
• nando mais intensas e as estruturas eco
de podem as nações obter maior renda
Hoje, elas
ferências internacionais.
Estas idéias reconhecem, em prin cípio, a teoria do comércio internacional e as vantagens do livre cambio. Apon tam, porém, u insuficiência da teoria, c
da liberdade de transações como fmidamentos para a elaboração de uma verdadeira política econômica internacio nal. A primeira, por ser incompleta; u segunda, por não condizer com a rea lidade econômica.
O incomplemento de uma e a inade(juação de outra provêm de estudos re centemente dcsenvohidos sôbre conjun
tura e estrutura econômica, cabendo
maior influência h .segunda que à pri meira.
Uma coisa é constatar, diz a nova
orientação doutrinária, que o comércio internacional resulta da diferença de
preços proveniente das desigualdades de fatôres econóniicos existentes em cada
país e outra é, baseado nesse ponto, estabelecer as bases de uma política
nômicas nacionais mais complexas, a tributação protetora foi-se estendendo,
econômica. A elaboração dessa requer
terminando nos anos trinta a servir de
realidade.
base para as autarquias econômicas.
acanhamento do método de pesquisas, a realidade eram os custos comparativos, . c a liberdade de comércio, o princípio
É preciso x^econliecer, no entanto, que afora essa proteção que servia a fins
princípios que estejam de acordo com a Para os clássicos, dado ò
autárquicos políticos e não econômicos, o protecionismo foi tido como medida
político fundamental. Hoje, não pode
parcial e transitória, garantidora dos
gunda como dados absolutos.
altos interêsses econômicos nacionais.
estão limitadas cm face do avanço dós
de seu território. Através dessa liberda (3) Ohlin. obra citada, pág. 30.
A fórmula dessa adequação con
a produzir, e empregando ôstes na aqui sição dos demais, liberam parte dos
nacionais, tém-.se limitado a medidas
interno pelo aumento da renda nacional.
ses.
SC firmasse. Uma \ez conseguido esse intento, os gravamos alfandegários se
lizados na satisfação de outras necessi
pós-bélicos, foi-se formando aos pou cos, novas idéias, que estiniulanun dis cussões em largos círculos e trouxeram
que isto vera a dar quase no mesmo, pois as circunstâncias só poderiam ser
fòsse mais barata do que nas regiões
Nos anos trinta e prmcip,ilmente du rante o recente conflito, e nestes anos
liberdade de comércio continuawa a
.ser o princípio fundamental. ■S./rf:.-
mos aceitar nem a primeira nem a se
Ambas
conhecimentos.
A diversidade de recursos é apenas
Dioesto Econômico
5^
ferro c-omercíalmente explorável, que existem em pequena quantidade na Aus trália.
Deste modo se trocam certas
Até o presente, as relações econômi
cas internacionais foram orientadas ape nas por dois princípios: a) livre-cumbio;
qualidades de terra por outras qualida
b) protecionismo.
des de terra e trabalho.
Anilios se assentam
A Austrália,
na construção teórica do comércio entre
pròpriamente falando, exportará bens que contenham muita terra, não porque esta seja abundante, mas porque será
as nações que acabamo.s de expor. Di vergem, porém, nu orientação que ditam aos governos no que toca ás transações
mais barata que em outras regiões uma
comerciais externas.
vez iniciado o comércio.
É evidente
O primeiro é uma decorrência da teo
Dic.i".sto Econóxíico
nacional e com ela adquirir mercado rias pelo menor preço possíxel. O segundo não .se opõe diametralmen te à lüjerdadc de tran.sações internacio
nais. Considera esse princípio coino vá lido, portanto, como verdadeira a teo
sugestões de muitas fontes.
ria dos custos compar;Ui\os. Entretanto,
tomaram vulto e estão orientando as con-
ueha que a politica Ihre cambista nem sempre coincide com os interesses do
\'ersações e os pontos firmados nas con
desenxoKimento
econômico
nacional.
ria clássica do comércio inteniacional.
Segundo esta, só existem condições pam -
Daí a necessidade da acomodação da
diferentes se as condições da procura
as relações comerciais internacionais,
liberdade de comércio com esses interes
fossem tão peculiares que a terra, ape
quando são diferentes os preços relati vos dos produlo.s nos \'árIo.s países. Ve
sar da abundância da sua oferta, não com oferta escassa.
Na ausência de
condições de procura tão extraordinária, podemos dizer que o comércio implica numa troca de fatores de oferta abun
dante por fatôres de oferta escassa" (3).
rificando-se essa desigualdade e estando os sistemas -nacionais dc preços Intima mente relacionados pelo mecanismo cam
bial, o comércio realíza-sc apenas com aquelas mercadorias que as nações pro duzem a menor custo monetário. Desta maneira, obtém lucro efetivo,
Além desse exemplo apontado por Ohlín, poderíamos citar muitos outros. O nosso intento, porém, não é apresen
estrangeiro a custo mais baixo, com de
tar a teoria do comércio internacional,
fabricação do mesjno no seu próprio
mas usar essa teoria para outra ordem
território. Daí ad\"ém aumento da ren
pois adquirem o artigo, produzido no
sembolso menor que o necessário para a
de considerações — a política. O que da nacional em mercadorias e serNÍços. já foi" dito sobre o mecanismo das trocas • uma vez que produzindo só aqueles pro internacionais é suficiente para os nossos
propósitos, e nos dispensamos dc maio res desenvolvimentos. Políticas econômicas
As políticas econômicas nacionais, no campo das relações comerciais inter
siste em SC estabelecerem direitos alfan
degários protetores désle ou daquele setor da economia interna que sc quer ampa rar da concorrência internacional.
Os
demais seguem o curso livre das trocas internacionais.
A dificuldade consiste eni se fixar os
setores que dc\-eni ser postos a margem da li\Te concorrência. A princípio os direitos se limitaram a gravar certas mercadorias estrangeiras provenientes de naçõe.s tradicionalmente produtoras, a fim de permitir, ou melhor de dar tempo paru que a produção do mesmo produto
dutos para os quais se acham mais aptos
riam eliminados. Contudo, à medida que as relações comerciais se foram tor-
recursos produtivos que podem ser uti dades.
Em face dessa ordem internacional de
divisão de trabalho e de recursos, o prin
governamentais destinadas a influir no
cípio que deve orientar a política nacio
movimento externo de mercadorias, ser
nal é o da absoluta liberdade nas tran
viços e fatôres de produção, a fim de
sações externas, a fim de permitir a
conseguir maior bem-estar econômico
plena utilização, pòr cada país, das capacidades de seu povo e das riquezas
• nando mais intensas e as estruturas eco
de podem as nações obter maior renda
Hoje, elas
ferências internacionais.
Estas idéias reconhecem, em prin cípio, a teoria do comércio internacional e as vantagens do livre cambio. Apon tam, porém, u insuficiência da teoria, c
da liberdade de transações como fmidamentos para a elaboração de uma verdadeira política econômica internacio nal. A primeira, por ser incompleta; u segunda, por não condizer com a rea lidade econômica.
O incomplemento de uma e a inade(juação de outra provêm de estudos re centemente dcsenvohidos sôbre conjun
tura e estrutura econômica, cabendo
maior influência h .segunda que à pri meira.
Uma coisa é constatar, diz a nova
orientação doutrinária, que o comércio internacional resulta da diferença de
preços proveniente das desigualdades de fatôres econóniicos existentes em cada
país e outra é, baseado nesse ponto, estabelecer as bases de uma política
nômicas nacionais mais complexas, a tributação protetora foi-se estendendo,
econômica. A elaboração dessa requer
terminando nos anos trinta a servir de
realidade.
base para as autarquias econômicas.
acanhamento do método de pesquisas, a realidade eram os custos comparativos, . c a liberdade de comércio, o princípio
É preciso x^econliecer, no entanto, que afora essa proteção que servia a fins
princípios que estejam de acordo com a Para os clássicos, dado ò
autárquicos políticos e não econômicos, o protecionismo foi tido como medida
político fundamental. Hoje, não pode
parcial e transitória, garantidora dos
gunda como dados absolutos.
altos interêsses econômicos nacionais.
estão limitadas cm face do avanço dós
de seu território. Através dessa liberda (3) Ohlin. obra citada, pág. 30.
A fórmula dessa adequação con
a produzir, e empregando ôstes na aqui sição dos demais, liberam parte dos
nacionais, tém-.se limitado a medidas
interno pelo aumento da renda nacional.
ses.
SC firmasse. Uma \ez conseguido esse intento, os gravamos alfandegários se
lizados na satisfação de outras necessi
pós-bélicos, foi-se formando aos pou cos, novas idéias, que estiniulanun dis cussões em largos círculos e trouxeram
que isto vera a dar quase no mesmo, pois as circunstâncias só poderiam ser
fòsse mais barata do que nas regiões
Nos anos trinta e prmcip,ilmente du rante o recente conflito, e nestes anos
liberdade de comércio continuawa a
.ser o princípio fundamental. ■S./rf:.-
mos aceitar nem a primeira nem a se
Ambas
conhecimentos.
A diversidade de recursos é apenas
*^p|PVpepp^Fr«Ffmwiij9i'M ij .■ i iimi Difii sn» K(:<)Nômico Dicesto
50
Econômico
lai- as proporções 4- as relações desses
uma parcela da realidade. A realidade por inteiro é a estrutura econômica. Aquêles são dados naturais, enquanto
merciais e dos seus problemas. Êsse gênero de conhecimentos sô teríamos quando nos mostrassem como a pro
esta é o resultado de injunções naturais,
dução, a distribuição, a repartição e o
econômicas e institucionais,
consumo se inter-relacionam de modo o
üm exem
plo esclarece melhor êsse ponto; Consideremos o exemplo de Ohlin s6-
formar um todo, como funções particula
bre a Austrália, com o qual encerramos
final, eme se denomina o produto lí quido da nação, como, enfim, tôdas as
a teoria do comércio internacional.
A
res colaboram em vista de um resultado
Austrália troca lã e trigo por manufa
atividades humanas, geograficamente lo
turas, proque os primeiros exigem muita
calizadas, obedecem a um mesmo prin cípio de orientação e de cniprêgo — o
terra em qualidades que se encontram
em grande quantidade nessa região, en quanto qué as manufaturas requerem grandes quantidades de trabalho o cer
princípio econômico.
tos recursos naturais, como
sileira, ou melhor, as proporções e as
minas de
ferro e carvão. Se
rá que essa expli cação é suficiente
para se estabelecer a política comer
cial que deve re gular as transações entre a Austrália e
os países manufaturçiros? Quer nos
parecer que não. Considerações co
Uma vez infor
mados sôbre todos esses aspectos, conhe ceríamos a estrutura da economia bra
relações
caracte
rísticas da nossa vida econômica.
De
um
modo
geral, os elemen
tos que formam a estrutura
são
de
trê.s espécies. Pri meiro, os elemen tos naturais, como
jazidas
minerais,
qualidade das ter
mo essa pertencem mais ao campo da
ras, sistema hidrográfico, grau de plu-
nomia.
mentos^ econômicos, como técnica de produção, organização financeira e ban
geografia econômica do que ao da eco De fato, se possuíssemos conhecimen
tos perfeitos de geografia econômica sôbre o Brasil, êles nos diriam quais são os nossos recursos e onde se encontram
os centros de produção; punham-nos a
par dos locais de concentração da po
pulação e da natureza de suas ocupa ções; ínformariam-nos dás quantidades produzidas de cada produto e das co locações dêsses produtos no mercados interno e externo, Conhecimentos* muito
úteis, mas insuficientes para nos escla recer a natureza cias nossas relações co
viosidade, clima etc. Segundo, os ele
caria, legislação social e tributária, grau
de concentração industrial, índice de capitalização, quantidade de capitai.s dis poníveis, capacidade de investimentos, liábitos de consumo, natureza da mãode-obra, organização das bôlsas de va lores e de mercadorias etc. Terceiro, os elementos atinentes ao sistema econô
mico, isto é, a distribuição dos setores
pré-capitalistas, capitalistas e extra-cupitalistas na economia nacional. Os estudos clc estrutura \nsom apon-
poiulo c.\atamcuU'
realidade, -ás tran-
elementos nas ati\ idades ec*onóinicas na
saçôe.s tmtre os países nâo pro\èin ape
cionais.
nas dns cliferente.s fatores de produção
A.ssini, visam fixar as propor-
çõe.s entre os gnxnclcs ramos tias ativi-
de cada um. mas da conjugaç;'io desses
dadc.s econômicas: agricultura, indústria
com inúmeros outros fatores — humajios
e comércio. Estas proporçxães podem ser aponlacla.s primcin) pcla.s quantida
algun.;. Es.sa conjugação dita o apare
des produzidas por cada ramo. segundo pela importância da contribuição do cada um par;» a formação da renda nacional,
relações de troca — os "terms of trade
terceiro pela distribuição da população
un*, oconômico.s outros, institucionais cimento. na esfera internacional, das
— o fator mais importante do comér cio inlonxacional, pois indica a maior
cado das conexões entre os vários ele
ou menor \antagem que os países tiram dêsso comércio, isto é, a quantidade de mercadorias que entregam pela expor-
mentos da estrutura e o grau cie inter dependência dos mesmos. Devem-se
itnportaçr»o. Essa vantagem é expressa
ativa entre o.s três setores dc atividades. As relações visam salientar o intrin
ainda considerar as relações entre os
produtos consumidos pelo mercado in terno e os exportados, bem como a qualidade, quantidade c valor das mei*cadorias entradas no país.
A proporção e a relação dêsses ele mentos dão a fisionomia da vida eco
nômica nacional, isto é, a maneira de
ser, de produzir, de reagir da economia interna.
São esses comportamentos que
taç;'io, cm troca das que recebem por
pela relação de trocas, que é o cocionte . do índice de preços em ouro das mer- , cadorias que se importam, pelo índice de preços das mercadorias que se ex portam.
Os países incluídos nos três primeiros itens dc classificação de Wagemann são
Estados que possuem fraca relação de
troca. Tais nações, no dizer de Carey, não comerciam, traficam, têm uma ex
diferenciam as várias economias nacio
portação cujo valor específico é fraco, e uma importação cujo valor específico
vimento.
é forte.
nais e cj^ue marcam o grau de desenvol
Foi tomando esses caracterís
ticos que vários autores tentaram clas sificar as economias nacionais. A classi
ficação que mais se generalizou foi a do Wagemann.
Segundo êste autor, os
países se dividem econòmicamente em:
a) não capitalistas; b) .semicapitallstas; c) neocapitalistas; d) supercapitalistas. A cada tipo cxirrespondem ações e rea ções
econômicas
diversas
e são essas
que definem as naçõès e que marcam a
posição que ocupam no quadro geral da economia internacional.
Por êste ligeiro apanhado sôbre a es trutura, estamos vendo que a teoria do
comércio
internacional não corres-
Dessa forma, acabam entre
gando, por assim dizer, do graça aquilo que produzem, pagando cada vez mais
caro pelo que recebem. Enfim, são países que perdem subs tância continuamente. Esta perda, que
repercute tão nocivamente em tôda a eco
nomia nacional, deve-se a dois fatores,
em primeiro lugar, à falta dc parelelis-
nio e concomitância entre as oscilações
dos preços de matérias-primas o os de produtos manufaturados; em segundo
lugar, às quedas de câmbio, típicas nos países cuja Balança de Contas e Paga
mentos é deficitária, favorecendo os
prêmios à exportação, obrigando assim
*^p|PVpepp^Fr«Ffmwiij9i'M ij .■ i iimi Difii sn» K(:<)Nômico Dicesto
50
Econômico
lai- as proporções 4- as relações desses
uma parcela da realidade. A realidade por inteiro é a estrutura econômica. Aquêles são dados naturais, enquanto
merciais e dos seus problemas. Êsse gênero de conhecimentos sô teríamos quando nos mostrassem como a pro
esta é o resultado de injunções naturais,
dução, a distribuição, a repartição e o
econômicas e institucionais,
consumo se inter-relacionam de modo o
üm exem
plo esclarece melhor êsse ponto; Consideremos o exemplo de Ohlin s6-
formar um todo, como funções particula
bre a Austrália, com o qual encerramos
final, eme se denomina o produto lí quido da nação, como, enfim, tôdas as
a teoria do comércio internacional.
A
res colaboram em vista de um resultado
Austrália troca lã e trigo por manufa
atividades humanas, geograficamente lo
turas, proque os primeiros exigem muita
calizadas, obedecem a um mesmo prin cípio de orientação e de cniprêgo — o
terra em qualidades que se encontram
em grande quantidade nessa região, en quanto qué as manufaturas requerem grandes quantidades de trabalho o cer
princípio econômico.
tos recursos naturais, como
sileira, ou melhor, as proporções e as
minas de
ferro e carvão. Se
rá que essa expli cação é suficiente
para se estabelecer a política comer
cial que deve re gular as transações entre a Austrália e
os países manufaturçiros? Quer nos
parecer que não. Considerações co
Uma vez infor
mados sôbre todos esses aspectos, conhe ceríamos a estrutura da economia bra
relações
caracte
rísticas da nossa vida econômica.
De
um
modo
geral, os elemen
tos que formam a estrutura
são
de
trê.s espécies. Pri meiro, os elemen tos naturais, como
jazidas
minerais,
qualidade das ter
mo essa pertencem mais ao campo da
ras, sistema hidrográfico, grau de plu-
nomia.
mentos^ econômicos, como técnica de produção, organização financeira e ban
geografia econômica do que ao da eco De fato, se possuíssemos conhecimen
tos perfeitos de geografia econômica sôbre o Brasil, êles nos diriam quais são os nossos recursos e onde se encontram
os centros de produção; punham-nos a
par dos locais de concentração da po
pulação e da natureza de suas ocupa ções; ínformariam-nos dás quantidades produzidas de cada produto e das co locações dêsses produtos no mercados interno e externo, Conhecimentos* muito
úteis, mas insuficientes para nos escla recer a natureza cias nossas relações co
viosidade, clima etc. Segundo, os ele
caria, legislação social e tributária, grau
de concentração industrial, índice de capitalização, quantidade de capitai.s dis poníveis, capacidade de investimentos, liábitos de consumo, natureza da mãode-obra, organização das bôlsas de va lores e de mercadorias etc. Terceiro, os elementos atinentes ao sistema econô
mico, isto é, a distribuição dos setores
pré-capitalistas, capitalistas e extra-cupitalistas na economia nacional. Os estudos clc estrutura \nsom apon-
poiulo c.\atamcuU'
realidade, -ás tran-
elementos nas ati\ idades ec*onóinicas na
saçôe.s tmtre os países nâo pro\èin ape
cionais.
nas dns cliferente.s fatores de produção
A.ssini, visam fixar as propor-
çõe.s entre os gnxnclcs ramos tias ativi-
de cada um. mas da conjugaç;'io desses
dadc.s econômicas: agricultura, indústria
com inúmeros outros fatores — humajios
e comércio. Estas proporçxães podem ser aponlacla.s primcin) pcla.s quantida
algun.;. Es.sa conjugação dita o apare
des produzidas por cada ramo. segundo pela importância da contribuição do cada um par;» a formação da renda nacional,
relações de troca — os "terms of trade
terceiro pela distribuição da população
un*, oconômico.s outros, institucionais cimento. na esfera internacional, das
— o fator mais importante do comér cio inlonxacional, pois indica a maior
cado das conexões entre os vários ele
ou menor \antagem que os países tiram dêsso comércio, isto é, a quantidade de mercadorias que entregam pela expor-
mentos da estrutura e o grau cie inter dependência dos mesmos. Devem-se
itnportaçr»o. Essa vantagem é expressa
ativa entre o.s três setores dc atividades. As relações visam salientar o intrin
ainda considerar as relações entre os
produtos consumidos pelo mercado in terno e os exportados, bem como a qualidade, quantidade c valor das mei*cadorias entradas no país.
A proporção e a relação dêsses ele mentos dão a fisionomia da vida eco
nômica nacional, isto é, a maneira de
ser, de produzir, de reagir da economia interna.
São esses comportamentos que
taç;'io, cm troca das que recebem por
pela relação de trocas, que é o cocionte . do índice de preços em ouro das mer- , cadorias que se importam, pelo índice de preços das mercadorias que se ex portam.
Os países incluídos nos três primeiros itens dc classificação de Wagemann são
Estados que possuem fraca relação de
troca. Tais nações, no dizer de Carey, não comerciam, traficam, têm uma ex
diferenciam as várias economias nacio
portação cujo valor específico é fraco, e uma importação cujo valor específico
vimento.
é forte.
nais e cj^ue marcam o grau de desenvol
Foi tomando esses caracterís
ticos que vários autores tentaram clas sificar as economias nacionais. A classi
ficação que mais se generalizou foi a do Wagemann.
Segundo êste autor, os
países se dividem econòmicamente em:
a) não capitalistas; b) .semicapitallstas; c) neocapitalistas; d) supercapitalistas. A cada tipo cxirrespondem ações e rea ções
econômicas
diversas
e são essas
que definem as naçõès e que marcam a
posição que ocupam no quadro geral da economia internacional.
Por êste ligeiro apanhado sôbre a es trutura, estamos vendo que a teoria do
comércio
internacional não corres-
Dessa forma, acabam entre
gando, por assim dizer, do graça aquilo que produzem, pagando cada vez mais
caro pelo que recebem. Enfim, são países que perdem subs tância continuamente. Esta perda, que
repercute tão nocivamente em tôda a eco
nomia nacional, deve-se a dois fatores,
em primeiro lugar, à falta dc parelelis-
nio e concomitância entre as oscilações
dos preços de matérias-primas o os de produtos manufaturados; em segundo
lugar, às quedas de câmbio, típicas nos países cuja Balança de Contas e Paga
mentos é deficitária, favorecendo os
prêmios à exportação, obrigando assim
ntr;Ksr<)
-<>s países a venderem inaís e a rece berem menos.
Além disso, a situação do intercâmbio
Dicr.STo Econômico
\cís de vida, uma vc/. <jiic essa igual
predominam, como artigos de expor-
dade não se traduz, de falo, em vanta
^í^ção, os chamados "produtos colo-
gens equivalentes do ponto de xnsta
uiair,", proniove-se, de fato, a troca de produtos fracamente remunerados,
dos paí.ses exportadores de manufaturas e países exportadores de produtos pri-
econômico e social.
inário.s, impõe a éstes uma situação des-
protecioni.sta, .se bem que mais confor
dos. Mesmo que se equilibrem, em
mo com a realidade, uma \c/. que for nece medidas protetoras à economia
^'alor monetário, os balanços dc coc de pagamentos entçe essas "^Ções, o intercâmbio rea!iz;ido favoroco, sem dúvida, o país mais in-
vantajüsa nos termos de troca. Os pro
dutos primários, dc uma maneira geral, são inehisticos e, inversamente, os pro dutos manufaturados têm uma alta elas
ticidade. A evolução dos preços de uns c outros produtos mostra disparidades.
As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primú-
rio.s do que os manufaturados, depre ciando os termos de troca dos países
■ exportadores do.s primeiros.
Por outro
lado, os preços dos produtos primários, via de regra, não são influenciados pelos países produtores, mas são ditados pelos próprios países manufatureiros.
Pela classificação de "AVagemann e pela relação de trocas, vemos que existe uma diferença hierárquica entre as na
ções, a qual corresponde à estrutura e ao papel desempenhado pela economia
Por outro lado, a adoção do princípio
nacional, não é das mais acertadas. Essa
política traz o rctalhamcnto do comércio
internacional e gera as autarquias eco nômicas. Além dís.so, as atÍN'idados eco
nômicas desenvolvidas sob o agasalho
dos impostos alfandegários podem gerar produções rotineiras c-não econômicas.
Repudiando essas políticas não que remos dizer que elas são falsas, mas apenas que não se adatam inteiramente
realidade. Reconhecemo.s- que ambas têm bons a.spetos, mas aplicadas inte gralmente trazem repercussões muito desfavoráveis sôbre as nações de econo mia incipiente. É preciso adotar um meio tôrmo entre as duas e acrescentar
de cada uma delas nas relações interna
outros princípios, para então conseguir mos a política econômica que melhor convém ao comércio internacional, dada
cionais, e que vai desde os países alta
a
mente desenvolvidos, intensamente in
dustrializados, produtores e exportadores
iversidade de economias nacionais
e.xistentes.
^^ostrializado. Em x erdado, tais tra
nosso comércio exterior.
Compare-se a importação presente com a anterior à guerra de 14-18. O
tados de comércio deveriam ser com-
forte, naquela época, eram as entra
P'otados por entendimentos, em que
das de bens de consumo, de baixo valor
^ país que coloca, cm troca de pro
específico, em comparação com os equi
dutos primários, artigos densamente
pamentos modernos. A exportação de
•"ornunerados se obrigasse a uma coo
café deixava então saldos favoráveis na balança comercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga-
peração compensadora, de ordem técnica e econômica, ao e.xportador
de produtos primários."
A cooperação pedida por Roberto Siluonsen não afetaria os países altamen
te industrializados, pois o auxilio que
prestassem às nações fracas econòmica-
jnentos, pro\'enientes das remessas de
capitais para a liquidação dos juros de nossas dívidas internacionais. Dessas considerações podemos tirar o princípio
de que o descnvolrimento das economias pouco desenvolvidas .se traduz em be
mente, se bem demandasse em sacri-
nefício para os países altamente indus
bcio no momento, a longo prazo se tra duziria num benefício ao país que em
trializados.
prestasse a sua tx)laboração.
iircas novas só pode ser obtido através
Na realidade, o desenvolvimento das
de dois processos: ou por uma adequa da proteção interna, que é um processo
mos passar a analisar quais deverão ser
exportações dos países ricos. A razão e muito simples: as nações econômicamente atrasadas para realizarem o pro
judicial às nações exportadoras, ou pela
incipiente, predominantemente agrícolas, produtores e exportadores de bens de
a.s bases da novel política econômica.
gresso econômico interno necessitam de
bal.xa densidade econômica. Esta dife
importar em larga escala equipamentos
renciação hierárquica leva forçosamente
Política econômica social
ao repúdio da política livre cambista, uma vez que esta implica no reconhe
P^ra aumentarem as suas produções.
Essa denominação "Política Econô
co traz diferenciação nas produções in ternas, o que cria novas necessidades,
cimento de igualdade econômica e ju
mica Social" é de Roberto Simonsen, que
rídica entre tôdcis as nações.
a conceituou nos seguintes termos:
êsse princípio é favorecer a exploração dos países mais pobres pelos mais ricos e forçar aqueles a manterem sempre a mesma posição subalterna e baixos ní-
repercussão, à necessidade de importa ção de outros artigos, incrementando o
E sabido que o desenvolvimento eco nômico das nações pobres aumenta as
econômico, até aos países de economia
Admitir
primas, portanto, de bens de produção de alto valor específico. À medida que estes bens de produção entram no país Q são utiliz.idos, dão nascimento, por
Indicado o incomplemenlo da teoria
do comercio internacional e a não adcqii.içao eus políticas econômicas, pode
de mercadorias de alto teor técnico e
por outro.s altamente rccompensa-
esta veio e.xigir a importação de uma série enorme de maquinismo e matérias-
"Quando se realizam tratados de co mércio, entre uma nação fortemen
te industrializada e outra em que
®ni disso, o desenvolvimento econômi
que só podem ser sati.sfeítas pela im
portação. O caso típico é o Brasil. Boa parto da crise de dólares por que passa mos SC deve ao ritmo crescente da in
dustrialização de nossu economia. É que
lento, rigoroso e ao mesmo tempo pre
cooperação internacional, que é o pro cesso mais eficaz, porque não importa numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias de ex
portação, 6 contribui, numa . palavra, para a expansão do comércio mundial. Tais idéias encontram apoio em re
centes 'acontecimentos internacionais da mais alta importância, que mostram ao
mesmo tempo o caráter prático desta tese. Os empréstimos sob a forma do "Lend-Lease", que desempenhavam pa-
ntr;Ksr<)
-<>s países a venderem inaís e a rece berem menos.
Além disso, a situação do intercâmbio
Dicr.STo Econômico
\cís de vida, uma vc/. <jiic essa igual
predominam, como artigos de expor-
dade não se traduz, de falo, em vanta
^í^ção, os chamados "produtos colo-
gens equivalentes do ponto de xnsta
uiair,", proniove-se, de fato, a troca de produtos fracamente remunerados,
dos paí.ses exportadores de manufaturas e países exportadores de produtos pri-
econômico e social.
inário.s, impõe a éstes uma situação des-
protecioni.sta, .se bem que mais confor
dos. Mesmo que se equilibrem, em
mo com a realidade, uma \c/. que for nece medidas protetoras à economia
^'alor monetário, os balanços dc coc de pagamentos entçe essas "^Ções, o intercâmbio rea!iz;ido favoroco, sem dúvida, o país mais in-
vantajüsa nos termos de troca. Os pro
dutos primários, dc uma maneira geral, são inehisticos e, inversamente, os pro dutos manufaturados têm uma alta elas
ticidade. A evolução dos preços de uns c outros produtos mostra disparidades.
As flutuações dos níveis de preços atin gem mais duramente os produtos primú-
rio.s do que os manufaturados, depre ciando os termos de troca dos países
■ exportadores do.s primeiros.
Por outro
lado, os preços dos produtos primários, via de regra, não são influenciados pelos países produtores, mas são ditados pelos próprios países manufatureiros.
Pela classificação de "AVagemann e pela relação de trocas, vemos que existe uma diferença hierárquica entre as na
ções, a qual corresponde à estrutura e ao papel desempenhado pela economia
Por outro lado, a adoção do princípio
nacional, não é das mais acertadas. Essa
política traz o rctalhamcnto do comércio
internacional e gera as autarquias eco nômicas. Além dís.so, as atÍN'idados eco
nômicas desenvolvidas sob o agasalho
dos impostos alfandegários podem gerar produções rotineiras c-não econômicas.
Repudiando essas políticas não que remos dizer que elas são falsas, mas apenas que não se adatam inteiramente
realidade. Reconhecemo.s- que ambas têm bons a.spetos, mas aplicadas inte gralmente trazem repercussões muito desfavoráveis sôbre as nações de econo mia incipiente. É preciso adotar um meio tôrmo entre as duas e acrescentar
de cada uma delas nas relações interna
outros princípios, para então conseguir mos a política econômica que melhor convém ao comércio internacional, dada
cionais, e que vai desde os países alta
a
mente desenvolvidos, intensamente in
dustrializados, produtores e exportadores
iversidade de economias nacionais
e.xistentes.
^^ostrializado. Em x erdado, tais tra
nosso comércio exterior.
Compare-se a importação presente com a anterior à guerra de 14-18. O
tados de comércio deveriam ser com-
forte, naquela época, eram as entra
P'otados por entendimentos, em que
das de bens de consumo, de baixo valor
^ país que coloca, cm troca de pro
específico, em comparação com os equi
dutos primários, artigos densamente
pamentos modernos. A exportação de
•"ornunerados se obrigasse a uma coo
café deixava então saldos favoráveis na balança comercial, o que permitia fazer face aos déficits da balança de paga-
peração compensadora, de ordem técnica e econômica, ao e.xportador
de produtos primários."
A cooperação pedida por Roberto Siluonsen não afetaria os países altamen
te industrializados, pois o auxilio que
prestassem às nações fracas econòmica-
jnentos, pro\'enientes das remessas de
capitais para a liquidação dos juros de nossas dívidas internacionais. Dessas considerações podemos tirar o princípio
de que o descnvolrimento das economias pouco desenvolvidas .se traduz em be
mente, se bem demandasse em sacri-
nefício para os países altamente indus
bcio no momento, a longo prazo se tra duziria num benefício ao país que em
trializados.
prestasse a sua tx)laboração.
iircas novas só pode ser obtido através
Na realidade, o desenvolvimento das
de dois processos: ou por uma adequa da proteção interna, que é um processo
mos passar a analisar quais deverão ser
exportações dos países ricos. A razão e muito simples: as nações econômicamente atrasadas para realizarem o pro
judicial às nações exportadoras, ou pela
incipiente, predominantemente agrícolas, produtores e exportadores de bens de
a.s bases da novel política econômica.
gresso econômico interno necessitam de
bal.xa densidade econômica. Esta dife
importar em larga escala equipamentos
renciação hierárquica leva forçosamente
Política econômica social
ao repúdio da política livre cambista, uma vez que esta implica no reconhe
P^ra aumentarem as suas produções.
Essa denominação "Política Econô
co traz diferenciação nas produções in ternas, o que cria novas necessidades,
cimento de igualdade econômica e ju
mica Social" é de Roberto Simonsen, que
rídica entre tôdcis as nações.
a conceituou nos seguintes termos:
êsse princípio é favorecer a exploração dos países mais pobres pelos mais ricos e forçar aqueles a manterem sempre a mesma posição subalterna e baixos ní-
repercussão, à necessidade de importa ção de outros artigos, incrementando o
E sabido que o desenvolvimento eco nômico das nações pobres aumenta as
econômico, até aos países de economia
Admitir
primas, portanto, de bens de produção de alto valor específico. À medida que estes bens de produção entram no país Q são utiliz.idos, dão nascimento, por
Indicado o incomplemenlo da teoria
do comercio internacional e a não adcqii.içao eus políticas econômicas, pode
de mercadorias de alto teor técnico e
por outro.s altamente rccompensa-
esta veio e.xigir a importação de uma série enorme de maquinismo e matérias-
"Quando se realizam tratados de co mércio, entre uma nação fortemen
te industrializada e outra em que
®ni disso, o desenvolvimento econômi
que só podem ser sati.sfeítas pela im
portação. O caso típico é o Brasil. Boa parto da crise de dólares por que passa mos SC deve ao ritmo crescente da in
dustrialização de nossu economia. É que
lento, rigoroso e ao mesmo tempo pre
cooperação internacional, que é o pro cesso mais eficaz, porque não importa numa diminuição do nível de consumo interno, não afeta as indústrias de ex
portação, 6 contribui, numa . palavra, para a expansão do comércio mundial. Tais idéias encontram apoio em re
centes 'acontecimentos internacionais da mais alta importância, que mostram ao
mesmo tempo o caráter prático desta tese. Os empréstimos sob a forma do "Lend-Lease", que desempenhavam pa-
I' Digesto EcoNÓxnco
6d
pel tão destacado na manutenção do
Ao lado dêsses acontecimentos, vamos
esfôrço de guerra, deram, por outro lado. ensejo à elevação da produtivi
cias econômicas internacionais, como a
encontrar, nas conclusões das conferên
é um exemplo de tempo de guerra. Há,
de Ha\ana c a de Bogotá, firmados êsses princípios da colaboração internacional.
dade dos Estados Unidos. Dir-se-á que
01
Digesto Eco^•ó^^co
mento de cooperação. Infelizmente, o.s
que se manifesta em vantagens equivalente.s para ambas as partes, teria de
netário
Internacional inicia uni movi
estatutos e a insuficiência dos recursos
.ser orientada pelo oferecimento de opor
não permitem uma atuação efetiva deste
tunidades concretas de desenvolvimento,
instituto
que não só compensassem as desvanta gens atuais como proporcionassem, além
internacional.
porém, um mais recente e mais signi
Assim, a Carla Internacional dc Comér
ficativo: o Plano Marshall. Êste não é
cio e Emprôgo, elaborada em Ha\ana,
ção e Fomento, criado ao mesmo tempo
mai.s do que um subsídio para manter o comércio internacional num nível que
desenvolveu idéias francamente ncoli-
que o Fundo, c um organismo que pro
beralislas, procurando substituir, no
mete muito, mas que pouco tem feito.
permita assegurar o pleno emprego e
plano das relações econômicas interna
Terá uma influência muito grande nas
e.xpandir o comércio mundial.
cionais, os clássicos mecanismos auto
futuras aplicações internacionais de ca
máticos do liberalismo por um sistema
pitais.
Hoberto Simonsen na tese que apre sentou em 1943, com contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à Conferência Internacional
racional, funcionando sob o controle de
de Rye, acentuou: "Delineia-se um grande movimen
diferenças fundamentais decorrentes da
to de caráter internacional para au xiliar a rápida reconstrução das zo nas devastadas pela guerra. Não e.xistc, porém, o mesmo anseio cm socorrer muitos outros povos, em
imensas regiões do globo, onde tam bém milhões de indivíduos perecem anual e precocemente, vitimados pela
um organismo mundial. Infelizmente, a
Carta não reconhece, cfeti\amcnte, as natureza e dos interesses das diversas
economias. São muito vagos e sem efi
cácia os dispositivos que, implícita ou indiretamente, contemplariam um tra tamento equitativo. Na verdade — apon tou Roberto Simonsen — a Carta impõe um tratamento igual aos desiguais. Re
miséria, pela ignorância, pela subnu
defesa próprios das economias incipien
tes, .sem, simultâneamentc, proporcionarobrigações previstas e de imediato adim-
pela guerra e a outorga às nações pobres de um grau mínimo de confôrto, a que devem fazer jus?
virtude da .sua menor resistência econô
ternacionais, se reconhece para estu
a aplicação de corretivos de ordem eco
internacionais está mostrando que mar
nômica, política e social, a fim de ate nuar a excessiva desigualdade existente
chamos devidamente para uma ix)lítica mais compreensi\a, em que a igualdade
entre as nações, desigualdade agravada continuamente pela concentração técni
Essa
tendência
dos
acontecimentos
de tratamento entre as nações seja posta
ca e capitalista e pelo regime das rela
em outras bases. "A consecução de uma
ções econômicas \ágentes no terreno in
efetiva igualdade — diz Simonsen —
ternacional.
mica. A tais desvantagens não c^orrespondem .senão declarações de princípios sem eficácia prática, em que se reco nhece a necessidade do desenvolvimen to dessas áreas.
quanto a capacidade bélica entre os vários povos, por que não diferençar as medidas e providências de que
A Conferência de Bogotá tratou do assunto com visão mais adequada. For
estrutura econômica?".
solução poderia ser encontrada mediante
maiores sacrifícios das árca.s novas, em
mentais, a diferanclação existente
o grau de desenvolvimento da sua
Não parece difícil adotar-se unia jx)lítica condizente com esse princípio. A
plemento exigem, comparativamente,
do e aplicação de medidas funda
cada nação necessita, de acôrdo com
progressi\"a elevação dos níveis de vida nas áreas atrasadas."
ilies^ima cooperação econômica conipensadora. Nela não se obser\'am que as
"Por que não colocar ao mesmo plano de atenção a recuperação da prosperidade dos países destroçados
"Se, nos congressos poíiticos in
de e.xpansão do comércio mundial, a
tira, em virtude de princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de
trição e pelas enfermidades daí de correntes.
O Banco Internacional de Reconstni-
mulou princípios seguros de colabora ção e nela podemos ver os verdadeiros germes das bases da futura política. No campo monetário o Fundo Mo-
J
I' Digesto EcoNÓxnco
6d
pel tão destacado na manutenção do
Ao lado dêsses acontecimentos, vamos
esfôrço de guerra, deram, por outro lado. ensejo à elevação da produtivi
cias econômicas internacionais, como a
encontrar, nas conclusões das conferên
é um exemplo de tempo de guerra. Há,
de Ha\ana c a de Bogotá, firmados êsses princípios da colaboração internacional.
dade dos Estados Unidos. Dir-se-á que
01
Digesto Eco^•ó^^co
mento de cooperação. Infelizmente, o.s
que se manifesta em vantagens equivalente.s para ambas as partes, teria de
netário
Internacional inicia uni movi
estatutos e a insuficiência dos recursos
.ser orientada pelo oferecimento de opor
não permitem uma atuação efetiva deste
tunidades concretas de desenvolvimento,
instituto
que não só compensassem as desvanta gens atuais como proporcionassem, além
internacional.
porém, um mais recente e mais signi
Assim, a Carla Internacional dc Comér
ficativo: o Plano Marshall. Êste não é
cio e Emprôgo, elaborada em Ha\ana,
ção e Fomento, criado ao mesmo tempo
mai.s do que um subsídio para manter o comércio internacional num nível que
desenvolveu idéias francamente ncoli-
que o Fundo, c um organismo que pro
beralislas, procurando substituir, no
mete muito, mas que pouco tem feito.
permita assegurar o pleno emprego e
plano das relações econômicas interna
Terá uma influência muito grande nas
e.xpandir o comércio mundial.
cionais, os clássicos mecanismos auto
futuras aplicações internacionais de ca
máticos do liberalismo por um sistema
pitais.
Hoberto Simonsen na tese que apre sentou em 1943, com contribuição da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, à Conferência Internacional
racional, funcionando sob o controle de
de Rye, acentuou: "Delineia-se um grande movimen
diferenças fundamentais decorrentes da
to de caráter internacional para au xiliar a rápida reconstrução das zo nas devastadas pela guerra. Não e.xistc, porém, o mesmo anseio cm socorrer muitos outros povos, em
imensas regiões do globo, onde tam bém milhões de indivíduos perecem anual e precocemente, vitimados pela
um organismo mundial. Infelizmente, a
Carta não reconhece, cfeti\amcnte, as natureza e dos interesses das diversas
economias. São muito vagos e sem efi
cácia os dispositivos que, implícita ou indiretamente, contemplariam um tra tamento equitativo. Na verdade — apon tou Roberto Simonsen — a Carta impõe um tratamento igual aos desiguais. Re
miséria, pela ignorância, pela subnu
defesa próprios das economias incipien
tes, .sem, simultâneamentc, proporcionarobrigações previstas e de imediato adim-
pela guerra e a outorga às nações pobres de um grau mínimo de confôrto, a que devem fazer jus?
virtude da .sua menor resistência econô
ternacionais, se reconhece para estu
a aplicação de corretivos de ordem eco
internacionais está mostrando que mar
nômica, política e social, a fim de ate nuar a excessiva desigualdade existente
chamos devidamente para uma ix)lítica mais compreensi\a, em que a igualdade
entre as nações, desigualdade agravada continuamente pela concentração técni
Essa
tendência
dos
acontecimentos
de tratamento entre as nações seja posta
ca e capitalista e pelo regime das rela
em outras bases. "A consecução de uma
ções econômicas \ágentes no terreno in
efetiva igualdade — diz Simonsen —
ternacional.
mica. A tais desvantagens não c^orrespondem .senão declarações de princípios sem eficácia prática, em que se reco nhece a necessidade do desenvolvimen to dessas áreas.
quanto a capacidade bélica entre os vários povos, por que não diferençar as medidas e providências de que
A Conferência de Bogotá tratou do assunto com visão mais adequada. For
estrutura econômica?".
solução poderia ser encontrada mediante
maiores sacrifícios das árca.s novas, em
mentais, a diferanclação existente
o grau de desenvolvimento da sua
Não parece difícil adotar-se unia jx)lítica condizente com esse princípio. A
plemento exigem, comparativamente,
do e aplicação de medidas funda
cada nação necessita, de acôrdo com
progressi\"a elevação dos níveis de vida nas áreas atrasadas."
ilies^ima cooperação econômica conipensadora. Nela não se obser\'am que as
"Por que não colocar ao mesmo plano de atenção a recuperação da prosperidade dos países destroçados
"Se, nos congressos poíiticos in
de e.xpansão do comércio mundial, a
tira, em virtude de princípios gerais aplicáveis por igual a todos, os meios de
trição e pelas enfermidades daí de correntes.
O Banco Internacional de Reconstni-
mulou princípios seguros de colabora ção e nela podemos ver os verdadeiros germes das bases da futura política. No campo monetário o Fundo Mo-
J
OltiKSf <I
nicONt^MIfrtí
mentos em condições de indicar rumos
tos alheios, delenninnção persistente", <" que, infelizmente, longe estamos desse quadro. Com referência à organização, o quadro nacional também denuncia grandes falhas, e, depois de analisá-lo,
à coletividade, e, a.s.sim, concorrer para
com ele\ado critério, adverte:
fato cm no.sso destino, a necessidade da
fcrniação de quadros
profissionais de
Ncrdade, con.scientes de sua missão, do tados dc conhecimentos básicos, de ele
Bezerra he Freitas
jL SITUAÇÃO econômica e social do Bra sil tem mobilizado uma série dc es
'íí
mos apenas uma civili/.;içào dc ipuin- ■?
somos
ladc. tid;.,.-
As crises nacionais tem raí/cs
tudiosos, especialistas e homens públi
profundas na falta de um sistema, de mu
cos, todos decididamente empenhados em apresentar fórmulas e sugestões pa
cação profissional.
ra a solugão dos problemas nacionais. A
extrema diversidade dc opiniões, a ati
tude intransigente de uns, a mentalida de anacrônica de outros e o fanatismo
1
a elaboração d<}s grando.s planos de re estruturação nacional.
Trabalho deva
Certo, a realidade é esta :
método, dc um longo processo dc edu
devemos en\aidcccr,
Não nos devemos
cm posturas yo-
cos, porque, em dado momento, se apre.sentou ao nosso entendimento a c}ja\'e
homens práticos, qno consideram sem importância o problema da formação de
técnicos e elites culturais cm nosso país.
ciência da perenidade das
ções, nem será necessário possuir gran
meia Imgua c nenhuma concepção das exigências do mundo atual, (pie a cul
nossas aflições, falta-nos a
des reservas de cultura sobre a econo
lor duyido.so, cumprindo-nos, ao it'vé.«,
nência dos nos.sos proble
para a formação
de uin ambiente de
exaltado individualismo. Mas, não pre cisamos nos perder em largas medita
mia clássica para verificarmos que o.s nossos problemas continuam a ser exa
minados e debatidos apenas pela super fície. Em regra, as iniciativas propos tas pelos especialistas ou constituem simples medidas de emergência, do re
lativa significação no tempo e no espaço, ou se revestem de a.spectos nitidamente regionais. Não será exagero afirmar que comumente elas ai^resentam a marca do momento, o cunho das iniciati\'as transi
transmitir à juventude universitária co
nhecimentos unicamente do orclcm prá
tica, objetiva, tanto menos teóricos ou especulativos quanto possível.
Ora, quem sc detiver num rápido exa
puramente materialistas.
contrado, em determinado instante,'uma regra ou preceito aplicável á espécie, sa
cultura têm. portanto, n sua formação doutrinária, histórica e filosófica, e suas bases se encontram na organização do
tisfaz de forma defiiiitiwa o no.sso i;s-
trabalho e das instituições sociais.
pírito.
Nunca será demasiado propugnar, cm virtude da repercussão c iniluência do •«MCV.W'
então,
é indispensável um Minis tério da Produção, que
estude a política da pro' dução, que ampare os produtores, que examine e
promova
o
progresso
brasileiro.
constância e o entusiasmo
nistério do Tesouro
dos
homens
fora da rotina
adminisliativa,
além dos limites nonnais em que tudo Em discurso proferido na Câmara dos Deputados e que alcançou a maior re percussão, pela forma e pelo conteiádo, (• sr. Horácio Lafer demonstrnu que to da a nossa história re%'ela a desoladora
falta de uma política econômica, que é constituída de três fatores essenciais —
mentalidade, organização e técnica. Quanto à mentalidade, assinalou o sr.
• :. ■ .
Como ór
gão especializado,
clama não só a %ngília, a
.Sc processa.
Economia c
■..'iã
internacional.
êsse estado de cousas re
luçõe;:
rações que não improvisaram seus co-
to que o simples fato de havermos en
sivamente do Tesouro isto é, trate dc arrecadar melhor e pagar bem; que o Ministério do Exterior faça a política
os problemas econômicos
eapaze.s de pesquisar, sugerir c criar so-
- ha de, nccessáriamentc, concluir que as leis econômicas têm a sua lógica. Es
exigem solução imediata, também ó cer
perma
como ainda o concurso de inteligências
artesanato e os movimentos mecânicos
nhecimcnto.s técnicos nem se deixaram conduzir por indicações ou referências
que o Ministério da Fazenda seja exclu
cons
dotados de sólida cultura profissional,
moral c material - o manejo de elemen tos produzidos pela natureza física, o
tões se apresentam com um aspoto de calamidade o um sentido realista que
da
a
c.vclusivainente
mas internos e externos, e
construti\'o
me das três fases por que passU a humamdade, na sua ânsia de progresso
sas conquistas refletem o esf(^)rço de ge
Gumprc-nos, porém, observar que não
Falta-nos
compreen.são
tura extraída dos li\ros encerra um va
tórias, o sinal de um estado de angús tia que só o interesse patriótico justifica. Se ó verdade que, em regra, as ques
^
lava.
afirmando, como .sc tcni \'isto, na sua
cuidar
das relações com o trabalho nacional:
de uma questão que, há muitos anos, nos atomien-
doutrinário de muitos tem contribuído
não nos
liipluosas, nem esboçar gestos messiâni
preocupar com a crítica desautorizada, suspeita e pessimista dos denominados
"Assim,
parece indubitável que o Ministério do
Assim, o Mi sò-
mente examinaria as pos sibilidades financeiras,
o Ministério do
Exterior a sua aplicação no exterior. Mas
haveria um Ministério especializado, com aparelhamento para estudos técni cos, cuja função fôsse amparar a pro dução, estabelecer uma política econô mica, ser um agente impulsionador do
progresso, um defensor xagilante e con tínuo do produtor nacional. Organiza ção da j^Hilítica de crédito, da política de distribuição, da política de planeja mento, da política de amparo à produ ção no setor executivo, tudo é organiza ção e somente organização". Finalmente,
devemos educar
técni
Horácio Lafer que e.sta é uma "mistura
cos, importar técnicos, valorizá-los e so
de fé e consciência do dever, entusias
bretudo a eles confiar
mo e otimismo, altiaií.smo para com êxi
problemas que não são empíricos, mas
»->U'
"o estudo dos
OltiKSf <I
nicONt^MIfrtí
mentos em condições de indicar rumos
tos alheios, delenninnção persistente", <" que, infelizmente, longe estamos desse quadro. Com referência à organização, o quadro nacional também denuncia grandes falhas, e, depois de analisá-lo,
à coletividade, e, a.s.sim, concorrer para
com ele\ado critério, adverte:
fato cm no.sso destino, a necessidade da
fcrniação de quadros
profissionais de
Ncrdade, con.scientes de sua missão, do tados dc conhecimentos básicos, de ele
Bezerra he Freitas
jL SITUAÇÃO econômica e social do Bra sil tem mobilizado uma série dc es
'íí
mos apenas uma civili/.;içào dc ipuin- ■?
somos
ladc. tid;.,.-
As crises nacionais tem raí/cs
tudiosos, especialistas e homens públi
profundas na falta de um sistema, de mu
cos, todos decididamente empenhados em apresentar fórmulas e sugestões pa
cação profissional.
ra a solugão dos problemas nacionais. A
extrema diversidade dc opiniões, a ati
tude intransigente de uns, a mentalida de anacrônica de outros e o fanatismo
1
a elaboração d<}s grando.s planos de re estruturação nacional.
Trabalho deva
Certo, a realidade é esta :
método, dc um longo processo dc edu
devemos en\aidcccr,
Não nos devemos
cm posturas yo-
cos, porque, em dado momento, se apre.sentou ao nosso entendimento a c}ja\'e
homens práticos, qno consideram sem importância o problema da formação de
técnicos e elites culturais cm nosso país.
ciência da perenidade das
ções, nem será necessário possuir gran
meia Imgua c nenhuma concepção das exigências do mundo atual, (pie a cul
nossas aflições, falta-nos a
des reservas de cultura sobre a econo
lor duyido.so, cumprindo-nos, ao it'vé.«,
nência dos nos.sos proble
para a formação
de uin ambiente de
exaltado individualismo. Mas, não pre cisamos nos perder em largas medita
mia clássica para verificarmos que o.s nossos problemas continuam a ser exa
minados e debatidos apenas pela super fície. Em regra, as iniciativas propos tas pelos especialistas ou constituem simples medidas de emergência, do re
lativa significação no tempo e no espaço, ou se revestem de a.spectos nitidamente regionais. Não será exagero afirmar que comumente elas ai^resentam a marca do momento, o cunho das iniciati\'as transi
transmitir à juventude universitária co
nhecimentos unicamente do orclcm prá
tica, objetiva, tanto menos teóricos ou especulativos quanto possível.
Ora, quem sc detiver num rápido exa
puramente materialistas.
contrado, em determinado instante,'uma regra ou preceito aplicável á espécie, sa
cultura têm. portanto, n sua formação doutrinária, histórica e filosófica, e suas bases se encontram na organização do
tisfaz de forma defiiiitiwa o no.sso i;s-
trabalho e das instituições sociais.
pírito.
Nunca será demasiado propugnar, cm virtude da repercussão c iniluência do •«MCV.W'
então,
é indispensável um Minis tério da Produção, que
estude a política da pro' dução, que ampare os produtores, que examine e
promova
o
progresso
brasileiro.
constância e o entusiasmo
nistério do Tesouro
dos
homens
fora da rotina
adminisliativa,
além dos limites nonnais em que tudo Em discurso proferido na Câmara dos Deputados e que alcançou a maior re percussão, pela forma e pelo conteiádo, (• sr. Horácio Lafer demonstrnu que to da a nossa história re%'ela a desoladora
falta de uma política econômica, que é constituída de três fatores essenciais —
mentalidade, organização e técnica. Quanto à mentalidade, assinalou o sr.
• :. ■ .
Como ór
gão especializado,
clama não só a %ngília, a
.Sc processa.
Economia c
■..'iã
internacional.
êsse estado de cousas re
luçõe;:
rações que não improvisaram seus co-
to que o simples fato de havermos en
sivamente do Tesouro isto é, trate dc arrecadar melhor e pagar bem; que o Ministério do Exterior faça a política
os problemas econômicos
eapaze.s de pesquisar, sugerir c criar so-
- ha de, nccessáriamentc, concluir que as leis econômicas têm a sua lógica. Es
exigem solução imediata, também ó cer
perma
como ainda o concurso de inteligências
artesanato e os movimentos mecânicos
nhecimcnto.s técnicos nem se deixaram conduzir por indicações ou referências
que o Ministério da Fazenda seja exclu
cons
dotados de sólida cultura profissional,
moral c material - o manejo de elemen tos produzidos pela natureza física, o
tões se apresentam com um aspoto de calamidade o um sentido realista que
da
a
c.vclusivainente
mas internos e externos, e
construti\'o
me das três fases por que passU a humamdade, na sua ânsia de progresso
sas conquistas refletem o esf(^)rço de ge
Gumprc-nos, porém, observar que não
Falta-nos
compreen.são
tura extraída dos li\ros encerra um va
tórias, o sinal de um estado de angús tia que só o interesse patriótico justifica. Se ó verdade que, em regra, as ques
^
lava.
afirmando, como .sc tcni \'isto, na sua
cuidar
das relações com o trabalho nacional:
de uma questão que, há muitos anos, nos atomien-
doutrinário de muitos tem contribuído
não nos
liipluosas, nem esboçar gestos messiâni
preocupar com a crítica desautorizada, suspeita e pessimista dos denominados
"Assim,
parece indubitável que o Ministério do
Assim, o Mi sò-
mente examinaria as pos sibilidades financeiras,
o Ministério do
Exterior a sua aplicação no exterior. Mas
haveria um Ministério especializado, com aparelhamento para estudos técni cos, cuja função fôsse amparar a pro dução, estabelecer uma política econô mica, ser um agente impulsionador do
progresso, um defensor xagilante e con tínuo do produtor nacional. Organiza ção da j^Hilítica de crédito, da política de distribuição, da política de planeja mento, da política de amparo à produ ção no setor executivo, tudo é organiza ção e somente organização". Finalmente,
devemos educar
técni
Horácio Lafer que e.sta é uma "mistura
cos, importar técnicos, valorizá-los e so
de fé e consciência do dever, entusias
bretudo a eles confiar
mo e otimismo, altiaií.smo para com êxi
problemas que não são empíricos, mas
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"o estudo dos
IIIMPJIJWW (H
Diciísro EroNÓMi
ck-iitíficos, no mundo econômico mo-
versitários, que promoverão peM|iiisHs de
dí-rno".
acordo com os métodos científicos mai.s
Oir.KKTo Econômico
organixíi^-ão e técnica, poderemos cons truir a política econômica brasileira.
cultura do trabalhador brasileiro — ur
e xaminadas pelo poder público, associa ções de classe e núcleos de produção, da mesma forma que outras devem ser evitada.s como perturbadoras do orga
Mas, isso resultará, sem dúvida, tanto de
bano, suburbano c rural — jamais nos
nismo nacional.
Assim, dentro dessa
nanças pois, de falo, não c mais possí
poderemos libertar do círculo vicioso cin
ques" quando a nossa- evolução indus trial já se encontra a caminho da matu
superiores preparam liomens aplicados á
ordem de idcia.s, e aproveitando o exem plo de países, como a Inglaterra e a América do Norte, cumpre-nos desen volver os nos.sos esforços a fim de que
ridade.
ciência pura. destinados a renovar a nos
possamos produzir sempre mais e me
constitui a única fórmula saudável para
sa técnica, nossos processos, nos.sos mé todos antiquado.s do trabalho no.s labo-
lhor em todos os setores — agricultura,
a melhoria da nos.sa vida.
indústria e comércio — ccom essa re
Certo, com mentalidade apropriada,
sacrifícios individuais como de esforços coletivos, todos empenhados em neutra lizar erros seculares, em desfazer uma
•série de equívocos prejudiciais à nossa
vida interna e externa. Tão perniciosa ao.s nossos interesses gorais tem sido a
política dos "princípios rígidos" como a dos liberalismos excessivos. A ação dos parlamentares, dos administradores da
cousa pública e dos homens possuídos de capacidade de organização deverá se fazer sentir num sentido único — o da organização racional c técnica da eco nomia brasileira.
Sabemos que as classes produtoras re clamam, com razão, "uma voz nos des tinos econômicos do pais". Êsse é. aliás, um princípio cuja universalidade! depois do Tratado de Versalhes, se tor
recentes; sem a elevação do nivol de
que temos vivido.
Enquanto os nossos centros de estudos
ratôrio.s, nas usinas, nos campo.s, nos es critórios, nas fábricas, as organÍ2;ições
profissionais cm todas as zonas do pais, podem c devem emponbar-.se numa campanlia decisiva para a noss;i vida educar os trabalhadores c seus filhos para os postos de comando e e.xecução,.
porque êsse 6, sem dúvida, o ponto de
partida para a solução de um dos pro blemas fundamentais da nossa civiliza ção. O futuro da riqueza brasileira está
ligado a essas transformações de subs
na desnecessário acentuar, tal a sua sig nificação profunda através dos tempos
tância e não a simples transposições de
B em face do.s imperativos étnicos e po líticos do mundo ocidental. A participa ção das categorias profissionais nos pos tos de comando subentende uma prepa
a industria vão, felizmente, se despo
ração técnica e um conhecimento dos
normas e fórmulas.
Da mesma maneira que o comércio e
jando de certas práücas insustentáveis em nossa época, também a lavoura, em particular a lavoura paulista, caminha com firmeza para a mecanizção dos seus
problemas gerais de administração e eco nomia social, indispensáveis a quem
.serviço.s. Ob.serva-se, com acêrto, que a
quiser realizar alguma cousa de positivo, com independência e espírito crítico,
cola, alcançada através dos meios indus triais, tem sustentado e equilibrado um nível de preços no Brasil, não obstante a redução do valor aquisitivo da nossa
não se re.slgnando assim a ser conduzido
como autômato, abúlico, hipnotÍ2:ado, para
a satisfação de meros
interesses
particulares.
Sem essa soma de aquisições intelec tuais, de emoções e de experiências prá ticas; sem o concurso dos mestres uni
diminuição do custo de produção agrí
moeda, e, na realidade, o conjunto de fenômenos que determina as alterações conhecidas não pode ser apresentado .sob o aspecto unilateral de uma causa. Há uma série de medidas
a serem
da luta de classes, da intransigência, cia divisão de castas, e, além disso, cabe-
nos evitar a expansão das doutrinas i.solacionistas em matéria de economia e fi
vel pensar cm "compartimentos estan
A união das forças nacionais
A guerra universal traçou uma nova
solução concorreremos também para a
linha de conhecimentos, advertiu os po
criação do uma consciência econômica,
que nos tem faltado, no Império como na República. Mas. paralelamente,- de
vos sôbrc os perigos da improvisação nos domínios da técnica profissional, e, de certo, não podemos olhar com indi
vemos combater a mentalidade colonial
ferença essas e outras úteis advertências.
IIIMPJIJWW (H
Diciísro EroNÓMi
ck-iitíficos, no mundo econômico mo-
versitários, que promoverão peM|iiisHs de
dí-rno".
acordo com os métodos científicos mai.s
Oir.KKTo Econômico
organixíi^-ão e técnica, poderemos cons truir a política econômica brasileira.
cultura do trabalhador brasileiro — ur
e xaminadas pelo poder público, associa ções de classe e núcleos de produção, da mesma forma que outras devem ser evitada.s como perturbadoras do orga
Mas, isso resultará, sem dúvida, tanto de
bano, suburbano c rural — jamais nos
nismo nacional.
Assim, dentro dessa
nanças pois, de falo, não c mais possí
poderemos libertar do círculo vicioso cin
ques" quando a nossa- evolução indus trial já se encontra a caminho da matu
superiores preparam liomens aplicados á
ordem de idcia.s, e aproveitando o exem plo de países, como a Inglaterra e a América do Norte, cumpre-nos desen volver os nos.sos esforços a fim de que
ridade.
ciência pura. destinados a renovar a nos
possamos produzir sempre mais e me
constitui a única fórmula saudável para
sa técnica, nossos processos, nos.sos mé todos antiquado.s do trabalho no.s labo-
lhor em todos os setores — agricultura,
a melhoria da nos.sa vida.
indústria e comércio — ccom essa re
Certo, com mentalidade apropriada,
sacrifícios individuais como de esforços coletivos, todos empenhados em neutra lizar erros seculares, em desfazer uma
•série de equívocos prejudiciais à nossa
vida interna e externa. Tão perniciosa ao.s nossos interesses gorais tem sido a
política dos "princípios rígidos" como a dos liberalismos excessivos. A ação dos parlamentares, dos administradores da
cousa pública e dos homens possuídos de capacidade de organização deverá se fazer sentir num sentido único — o da organização racional c técnica da eco nomia brasileira.
Sabemos que as classes produtoras re clamam, com razão, "uma voz nos des tinos econômicos do pais". Êsse é. aliás, um princípio cuja universalidade! depois do Tratado de Versalhes, se tor
recentes; sem a elevação do nivol de
que temos vivido.
Enquanto os nossos centros de estudos
ratôrio.s, nas usinas, nos campo.s, nos es critórios, nas fábricas, as organÍ2;ições
profissionais cm todas as zonas do pais, podem c devem emponbar-.se numa campanlia decisiva para a noss;i vida educar os trabalhadores c seus filhos para os postos de comando e e.xecução,.
porque êsse 6, sem dúvida, o ponto de
partida para a solução de um dos pro blemas fundamentais da nossa civiliza ção. O futuro da riqueza brasileira está
ligado a essas transformações de subs
na desnecessário acentuar, tal a sua sig nificação profunda através dos tempos
tância e não a simples transposições de
B em face do.s imperativos étnicos e po líticos do mundo ocidental. A participa ção das categorias profissionais nos pos tos de comando subentende uma prepa
a industria vão, felizmente, se despo
ração técnica e um conhecimento dos
normas e fórmulas.
Da mesma maneira que o comércio e
jando de certas práücas insustentáveis em nossa época, também a lavoura, em particular a lavoura paulista, caminha com firmeza para a mecanizção dos seus
problemas gerais de administração e eco nomia social, indispensáveis a quem
.serviço.s. Ob.serva-se, com acêrto, que a
quiser realizar alguma cousa de positivo, com independência e espírito crítico,
cola, alcançada através dos meios indus triais, tem sustentado e equilibrado um nível de preços no Brasil, não obstante a redução do valor aquisitivo da nossa
não se re.slgnando assim a ser conduzido
como autômato, abúlico, hipnotÍ2:ado, para
a satisfação de meros
interesses
particulares.
Sem essa soma de aquisições intelec tuais, de emoções e de experiências prá ticas; sem o concurso dos mestres uni
diminuição do custo de produção agrí
moeda, e, na realidade, o conjunto de fenômenos que determina as alterações conhecidas não pode ser apresentado .sob o aspecto unilateral de uma causa. Há uma série de medidas
a serem
da luta de classes, da intransigência, cia divisão de castas, e, além disso, cabe-
nos evitar a expansão das doutrinas i.solacionistas em matéria de economia e fi
vel pensar cm "compartimentos estan
A união das forças nacionais
A guerra universal traçou uma nova
solução concorreremos também para a
linha de conhecimentos, advertiu os po
criação do uma consciência econômica,
que nos tem faltado, no Império como na República. Mas. paralelamente,- de
vos sôbrc os perigos da improvisação nos domínios da técnica profissional, e, de certo, não podemos olhar com indi
vemos combater a mentalidade colonial
ferença essas e outras úteis advertências.
|iij «.I iiiiinipnm
7 o
1
,^^A Caiilos Ai.üíIuto a. de Caiivalho Pinto
(Professor catednitico dii Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) I — Atitude Realiiid
1 — A imigração, como se sabe, mes
67
DiGHSTí» Econômico
mente reconhecida e proclamada. De fatc, abstraindo das possibilidades fu
c\"identeinenle capaz de atender o sim ples desenvoh imcnto genético de nossa
turas, goradas pelo próprio acréscimo da
população, especialmente quando obsta-
população, as atuais condições dc nossa
do-, no seu volume, por um alto coefi
economia de há muito qwe clamam por maior quantidade de braços.
ciente de mortalidade, e reduzido, no
sa sanitária do povo, à sua boa fonnnçâo étnica, à preservação de suas tradi-
dústria, porquanto esta, mercê dc fa
çõe.'; e instituições, à estabilidade de sua
voráveis circunstâncias econômicas de
O fenômeno é menos aparente na in
seu potencial econômico, pela menor ca
pacidade de produção do nofso traba lhado;.
Só o processo imigratório, portanto,
mo sob um aspecto puramente econômi
organização política, à segurança de sua
que vem desfrutando, da mais ampla
co, não se traduz necessariamente num
soberania, à proteção do nacional contra a concorrência do imigrante, à defesa das riquezas nacionais contra a drena
poderia atender, sem tardanças. a essas, premente.s exigências da nossa evolução
rios e da fôrça atraHva exercida pelos
econômica,
benefício.
O simples povoamento será incapaz de trazer a prosperidade de um país, se esse povoamento, por circunstâncias
do qualquer ordem, não vier a construir ou gerar fatòres de acréscimo ao bem-
estar e processo do meio em que se
realiza. Já vai longe a política que se definia na síntese "governar é povoar", e este próprio princípio, proclamado por Alberdi, só se poderia entender num
centros urbanos, encontra facilmente nos
gem para o exterior, e a vários outros
meios rurais os recursos humanos com
interêsses da economia do país. Muito embora, de uma forjna geral, se possa conceber a imigração, como von-
que supre, ao menos sob o vista da quantidade, as suas deficiências dc trabalhadores. A agricultura, porém,
tajosa para os países novos c de e.scassa
por fôrça dessa drenagem ineNitável, e
população, assim como a emigração, correspondente, benéfica aos países ve lhos e de população adensada, só mes
dás suas próprias necessidades de ma nutenção c desenvolvimento, — êste ul timo especialmente acentuado pelas no vas e variáveis exigências da multiplica ção e diversificação de culturas — há anos que vem enfrentando uma inegá
mo a atenta verificação das circunstân
sentido localísta, adstrito a circunstân
cias de cada caso poderá conduzir a
cias e momentos peculiares ao meio em quo deveria atuar. Aí estão a China e
comendável.
a índia, por exemplo, com seus eleva dos índices demográficos, a demonstrar
proteção legal oferecida aos seus operá
conclusões segura.s sôbre a política ro'
3 — Ainda, soh um i>onto de vista mais geral, se recomenda o incremento imigratório no nosso país.
Possuidor de largo território, pródigo em variados recursos naturais, de inte-
rêssc local e mundial; provido de va
riedades de climas, adequados à radicação de elementos de tôdas as origens; dotado de população relativamente di minuta, insuficiente para dinamiz;ir os próprio? recurso.s, que remanescem, as
escalas diversas, são os outros Estados
sim, ine.xplorados; constituído por povo extremamente fusível, liberto de precon ceitos raciais ou religiosos e inspirado por instintivos pendores de fraternidade
também vítimas dessa carência, motiva
humana, - constitui o Brasil, sem dú
vel e séria falta de braços, muito notadamentc no Estado de São Paulo. Em
sés"semos, mesmo, fixar uma ilação entre
_ Medir as necessidades ou conveniên cia;: do afluxo imigratório, verificar as condições do meio interno, discernir, em função do mesmo, as indicações ou contra-indicações do elemento alienígena disponível, c aferir da possibilidade de
a economia e a população, teríamos
criar condições aptas a melhor absor
forçosamente de reconhecer que a vita
vê-lo ou formar anticorpos capazes de
destino às regiões mais adiantadas do país, de mais rendoso trabalho e pro-
lidade econômica de um país depende
atenuar, transformar ou neutralizar in
missore;: horizontes.
menos do seu desenvolvimento demo
convenientes de que possa ser portador
gráfico, do que este daquela. Ademais, não .são poucos os incon
por outro lado, crescentes reclamos
o imigrante, deverá constituir, assim, a
de braços serão exigidos pelo novo surto
reflexão preliminar de qualquer política
industrialista que, no entender dc eco
Immano e universalista, repugna a possi
veniente;; e riscos que o fenômeno imi
imigratória consciente.
nomista,': e observadores, terá sua van
bilidade de se furtarem áreas e recursos inexplorados à utilização de homens ne
a inexistência de um nexo causai e.x-
clusivo entre a densidade de população de um país e a sua riqueza. E se qui-
gratório costuma, geralmente, oferecer às condições econômicas, sociais e políticas
locais, como, nalguns, pelo próprio êxo do operado em migrações internas, com
guarda constituída pelos poucos países n — O nosso problema
do país. A atestarem esse reverso desfa'-
vorável das imigrações, aí estão, por e.xcmph/, os problemas relativos à defe
da não só pela expansão das economias
que possam dispor de largo espaço vital geográfico, e onlrc os quais, expressa
2 — No Brasil, o aumento da popu
lação constitui uma necessidade geral-
mente, se inclui o Brasil (1).
Ora, a necessidade de tal vulto, dc ordem
atual ou imediata, não .seria
vida alguma, um dos terrenos mais pro pícios a um povoamento intensivo, des
pertando, assim, compreensíveis desejos do aproximação ou expansão por parte de outros povos menos favorecidos.
Num instante em que a evolução eco
nômica mundial reclama espaços vitais, e que, a um pensamento social mais
cessitados, transbordantes de civilizações comprimidas na exiguidade econômica e
géògráfica de região superpovoadas, uma política consciente e precavida de poNoaniento do no.sso solo, constitíiiria. an-
|iij «.I iiiiinipnm
7 o
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,^^A Caiilos Ai.üíIuto a. de Caiivalho Pinto
(Professor catednitico dii Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) I — Atitude Realiiid
1 — A imigração, como se sabe, mes
67
DiGHSTí» Econômico
mente reconhecida e proclamada. De fatc, abstraindo das possibilidades fu
c\"identeinenle capaz de atender o sim ples desenvoh imcnto genético de nossa
turas, goradas pelo próprio acréscimo da
população, especialmente quando obsta-
população, as atuais condições dc nossa
do-, no seu volume, por um alto coefi
economia de há muito qwe clamam por maior quantidade de braços.
ciente de mortalidade, e reduzido, no
sa sanitária do povo, à sua boa fonnnçâo étnica, à preservação de suas tradi-
dústria, porquanto esta, mercê dc fa
çõe.'; e instituições, à estabilidade de sua
voráveis circunstâncias econômicas de
O fenômeno é menos aparente na in
seu potencial econômico, pela menor ca
pacidade de produção do nofso traba lhado;.
Só o processo imigratório, portanto,
mo sob um aspecto puramente econômi
organização política, à segurança de sua
que vem desfrutando, da mais ampla
co, não se traduz necessariamente num
soberania, à proteção do nacional contra a concorrência do imigrante, à defesa das riquezas nacionais contra a drena
poderia atender, sem tardanças. a essas, premente.s exigências da nossa evolução
rios e da fôrça atraHva exercida pelos
econômica,
benefício.
O simples povoamento será incapaz de trazer a prosperidade de um país, se esse povoamento, por circunstâncias
do qualquer ordem, não vier a construir ou gerar fatòres de acréscimo ao bem-
estar e processo do meio em que se
realiza. Já vai longe a política que se definia na síntese "governar é povoar", e este próprio princípio, proclamado por Alberdi, só se poderia entender num
centros urbanos, encontra facilmente nos
gem para o exterior, e a vários outros
meios rurais os recursos humanos com
interêsses da economia do país. Muito embora, de uma forjna geral, se possa conceber a imigração, como von-
que supre, ao menos sob o vista da quantidade, as suas deficiências dc trabalhadores. A agricultura, porém,
tajosa para os países novos c de e.scassa
por fôrça dessa drenagem ineNitável, e
população, assim como a emigração, correspondente, benéfica aos países ve lhos e de população adensada, só mes
dás suas próprias necessidades de ma nutenção c desenvolvimento, — êste ul timo especialmente acentuado pelas no vas e variáveis exigências da multiplica ção e diversificação de culturas — há anos que vem enfrentando uma inegá
mo a atenta verificação das circunstân
sentido localísta, adstrito a circunstân
cias de cada caso poderá conduzir a
cias e momentos peculiares ao meio em quo deveria atuar. Aí estão a China e
comendável.
a índia, por exemplo, com seus eleva dos índices demográficos, a demonstrar
proteção legal oferecida aos seus operá
conclusões segura.s sôbre a política ro'
3 — Ainda, soh um i>onto de vista mais geral, se recomenda o incremento imigratório no nosso país.
Possuidor de largo território, pródigo em variados recursos naturais, de inte-
rêssc local e mundial; provido de va
riedades de climas, adequados à radicação de elementos de tôdas as origens; dotado de população relativamente di minuta, insuficiente para dinamiz;ir os próprio? recurso.s, que remanescem, as
escalas diversas, são os outros Estados
sim, ine.xplorados; constituído por povo extremamente fusível, liberto de precon ceitos raciais ou religiosos e inspirado por instintivos pendores de fraternidade
também vítimas dessa carência, motiva
humana, - constitui o Brasil, sem dú
vel e séria falta de braços, muito notadamentc no Estado de São Paulo. Em
sés"semos, mesmo, fixar uma ilação entre
_ Medir as necessidades ou conveniên cia;: do afluxo imigratório, verificar as condições do meio interno, discernir, em função do mesmo, as indicações ou contra-indicações do elemento alienígena disponível, c aferir da possibilidade de
a economia e a população, teríamos
criar condições aptas a melhor absor
forçosamente de reconhecer que a vita
vê-lo ou formar anticorpos capazes de
destino às regiões mais adiantadas do país, de mais rendoso trabalho e pro-
lidade econômica de um país depende
atenuar, transformar ou neutralizar in
missore;: horizontes.
menos do seu desenvolvimento demo
convenientes de que possa ser portador
gráfico, do que este daquela. Ademais, não .são poucos os incon
por outro lado, crescentes reclamos
o imigrante, deverá constituir, assim, a
de braços serão exigidos pelo novo surto
reflexão preliminar de qualquer política
industrialista que, no entender dc eco
Immano e universalista, repugna a possi
veniente;; e riscos que o fenômeno imi
imigratória consciente.
nomista,': e observadores, terá sua van
bilidade de se furtarem áreas e recursos inexplorados à utilização de homens ne
a inexistência de um nexo causai e.x-
clusivo entre a densidade de população de um país e a sua riqueza. E se qui-
gratório costuma, geralmente, oferecer às condições econômicas, sociais e políticas
locais, como, nalguns, pelo próprio êxo do operado em migrações internas, com
guarda constituída pelos poucos países n — O nosso problema
do país. A atestarem esse reverso desfa'-
vorável das imigrações, aí estão, por e.xcmph/, os problemas relativos à defe
da não só pela expansão das economias
que possam dispor de largo espaço vital geográfico, e onlrc os quais, expressa
2 — No Brasil, o aumento da popu
lação constitui uma necessidade geral-
mente, se inclui o Brasil (1).
Ora, a necessidade de tal vulto, dc ordem
atual ou imediata, não .seria
vida alguma, um dos terrenos mais pro pícios a um povoamento intensivo, des
pertando, assim, compreensíveis desejos do aproximação ou expansão por parte de outros povos menos favorecidos.
Num instante em que a evolução eco
nômica mundial reclama espaços vitais, e que, a um pensamento social mais
cessitados, transbordantes de civilizações comprimidas na exiguidade econômica e
géògráfica de região superpovoadas, uma política consciente e precavida de poNoaniento do no.sso solo, constitíiiria. an-
ijiijlupj |, i Dicesto EcoNÓxnco Digesto
tes de tudo, um ato de posse. Ato capaz de salvaguardar os direitos da nossa so
Econômico
89-
lidado de viver um mimcro de habitantes
melhor ordenação das nossas fôrças e atividades deverá constituir, de fato. uma prcocupaç,áo constante das elites
que um fantasista talvez calcule me
ciitretantu, uma circmislància realmente
berania, e de evitar, pela antecipação
lhor do que um estatístico". A adver
desfa\'orá\cl: o baixo grau do nosso df-
de um povoamento em moldes cientí
tência contida nessas observações faz
senvolvinicntü
sentir a necessidade da expansão demo
nic.^ano quem receie que, num meio
do país. Observando essa grave falha
i
de economia incipiente e desorganizada,
dc nosso desenvolvimento social, chega
gens de uma política imigratória cons- 'j
a imigração, ao invés de acarretar um
arguto pensador nacional a ponderar:
ficos 8 convenientes, os riscos a que o futuro nv^s podená conduzir, em face de contingências eventualmente menos favoráveis, determinantes de soluções imigratórias menos adequadas, sob o in fluxo das completas dependências inter nacionais, que a política e o comércio
dêste após-guerra irão, necessàriamente, desenvolver.
Não obstante o desfecho a que chegou o conflito mundial, com a derrota de
Estados cujas pretensões imperialistas se orientavam também para a América do Sul, não há dúvida de que, mais cedo
ou mais tarde, novas ambições se pode
gráfica do Brasil, e acentua as vanta-
ciente e precavida, capaz de dinamizar os recursos do seu potciícial econômico,
e de preservar os interêsses da sua pró pria soberania. Ainda liá pouco, nesta mesma revista, focalizou-se com vivn-
ticos imperialistas da França, da In
glaterra ou da Alemanha falaram do
irritaram o inequívoco patriotismo resposta mais sensata que simples
manifestações de ira e de protesto. dar nascimento, tom, ^ grande e poderosa
mn<r
°
bastará proceder-
'[í' desenvolvimento vegetativo da popula-
cursos, será adotar uma atitude sonba-
J dora e perigosa, distanciada das reali-
nrtc f 1
"
começarmos porém a
desenvolver o que
naWnna? e na ilusão de combater miséria essa mesma miséna, mais e mais burocra
lí* dades políticas e econômicas do mundo,
cia, mais e mais organismos parasitá rios, mais e mais aves de rapina, com
{, e cujas con.sequências, um dia, nos po
pomposas iniciais, então estaremos
jjp pertença a uma raça européia, possui
cieliberadamente praticando um cri me que embora venha a aproveitar transitòriamente a, ups poucos ines-
semelhante abundância de solo para o desenvolvimento da existência humana e uma indústria produtiva", já o disse
Brasil, talvez o sacrifício de sua dig nidade 0 de sua independência" (2).
derão ser fatais.
"Nenhum grande país do mundo, que
tI. ; James Bryce, e, nesse sentido chegou-se il mesmo a afirmar què "há nêle pos.sibi-
"O problema brasileiro pode ser re sumido na determinação dos meios
com base em elementos informativos e
Freqüentemente, no passado, polí
Permanecer, portanto, a nossa pátria,
possa afinal explorar, enquanto, |;Á'. ção o pos noutras partes do globo, povos se deq. batem na limitação de espaços e de re-
tar num aumento do divisor da pobreza coletiva, por tal forma ainda agravada. Não há dúvida que este aspecto é essencial ã ponderação do problema, e a reais de cada ramo de nossa economia,
o povo brasileiro,' devem ter outra
como simples depositária de tão enorme patrimônio, h espera de que um lento
acréscimo de riquezas, veuha a impor
cuidadosa verificação das possibilidades
quer sob a modalidade de constrangi perigo.s a que já estivemos expostos.
falta
palavras que não me furto a relembrar:
Brasil como do uma possí\eI futura colônia. Tais declarações, que tanto
.ses comerciais e políticos, os mesmos
Não
cidade esse aspecto do problema, com
rão acender, renovando, quer sob a forma de infiltração ou da violência mento ou extorsão no trato dos interês-
econômico.
crupulosos, irá custar muito caro ao
4 — Na consideração do nosso pro blema imigratório, não se poderá negar,
estatísticos seguros, de\'erá, com efeito,
preceder qualquer planejamento imigra tório.
de promovermos, tão breve quanta possível, a organiz(ição das parcelas de civdização já incorporadas no nosso meio, mas que não foram até
agora senão parcialmente aproceitO' das por falta de um ritmo coordenador. Todas as manifestações da nossa
oida nacional, que prococajn tantas cêzes comentários pessimistas sôbre o
Entrelauto, a nossa riqueza potencial,
presente c apreensões sombrias acêi-
as necessidades gorais do país c do mundo, o incremento da produção, da
ca do futuro, não passam, em {dtima análise, de sintomas da desorganiza
circulação e do consumo, os sintomas
ção profunda das energias coletivas
dü nossa evolução econômica e os albo-
incumbindo-nos dc resolver os mais
res da era industrialísta. que se nos ofe
urgentes problemas imediatos. Infe-
rece, não parecem justificar prognósticos dc tal ordem, desmentidos, mesmo, pela nossa experiência imigratória. Por outro lado, nunca poderia ser exagerado um receio dessa espécie, uma vez que o fluxo imigratório, num regimo devida mente estudado e organizado, se pro cessa com prudência e \igiláncla, atento às reações da ecomnnia local, regula
rtorizados por essa falta de .sinergia
dora de sua \elocidado e volume. Difi
das atividades, vivemos sem diretri
zes nítidas por entre desconcertantes flutuações, cm que os nossos mo
vimentos atáxicos apenas realizam
parte ínfimo das possibilidades do )iOs.so alcance" (3).
É o drama clii nossa evolução econô
mica, debatendo-se ein freqüentes di-
culdades. se houvesse, limitar-se-iam a
versóe.s de recursos (ciclo da minera
simples problemas de boa organização
ção, do açúcar, da borracha, do café,
administrativa, scni a qual. como é
ób\-io, podem fracassar as mais promis soras iniciativas dc lôda espécie. Deve-se reconhecer, contudo, rjue a
etc.) e cujas crises, como tem sido
observado, paradoxalmenti? se consti tuem de manife.staçõe.s de e.xuberÍMicia
(suporproduções velozes), numa simul
ausência de "ordem" em nossa \ada
tânea afirmação de vitalidade e de de
adnnnistrati\a e econômica poderá sa
sorientação.
crificar enonnemonte os resultados cie
qualquer empreendimento Imigratório. A
A melhor coordenação das forças econômicas torna-se, assim, uma necesRj^
ijiijlupj |, i Dicesto EcoNÓxnco Digesto
tes de tudo, um ato de posse. Ato capaz de salvaguardar os direitos da nossa so
Econômico
89-
lidado de viver um mimcro de habitantes
melhor ordenação das nossas fôrças e atividades deverá constituir, de fato. uma prcocupaç,áo constante das elites
que um fantasista talvez calcule me
ciitretantu, uma circmislància realmente
berania, e de evitar, pela antecipação
lhor do que um estatístico". A adver
desfa\'orá\cl: o baixo grau do nosso df-
de um povoamento em moldes cientí
tência contida nessas observações faz
senvolvinicntü
sentir a necessidade da expansão demo
nic.^ano quem receie que, num meio
do país. Observando essa grave falha
i
de economia incipiente e desorganizada,
dc nosso desenvolvimento social, chega
gens de uma política imigratória cons- 'j
a imigração, ao invés de acarretar um
arguto pensador nacional a ponderar:
ficos 8 convenientes, os riscos a que o futuro nv^s podená conduzir, em face de contingências eventualmente menos favoráveis, determinantes de soluções imigratórias menos adequadas, sob o in fluxo das completas dependências inter nacionais, que a política e o comércio
dêste após-guerra irão, necessàriamente, desenvolver.
Não obstante o desfecho a que chegou o conflito mundial, com a derrota de
Estados cujas pretensões imperialistas se orientavam também para a América do Sul, não há dúvida de que, mais cedo
ou mais tarde, novas ambições se pode
gráfica do Brasil, e acentua as vanta-
ciente e precavida, capaz de dinamizar os recursos do seu potciícial econômico,
e de preservar os interêsses da sua pró pria soberania. Ainda liá pouco, nesta mesma revista, focalizou-se com vivn-
ticos imperialistas da França, da In
glaterra ou da Alemanha falaram do
irritaram o inequívoco patriotismo resposta mais sensata que simples
manifestações de ira e de protesto. dar nascimento, tom, ^ grande e poderosa
mn<r
°
bastará proceder-
'[í' desenvolvimento vegetativo da popula-
cursos, será adotar uma atitude sonba-
J dora e perigosa, distanciada das reali-
nrtc f 1
"
começarmos porém a
desenvolver o que
naWnna? e na ilusão de combater miséria essa mesma miséna, mais e mais burocra
lí* dades políticas e econômicas do mundo,
cia, mais e mais organismos parasitá rios, mais e mais aves de rapina, com
{, e cujas con.sequências, um dia, nos po
pomposas iniciais, então estaremos
jjp pertença a uma raça européia, possui
cieliberadamente praticando um cri me que embora venha a aproveitar transitòriamente a, ups poucos ines-
semelhante abundância de solo para o desenvolvimento da existência humana e uma indústria produtiva", já o disse
Brasil, talvez o sacrifício de sua dig nidade 0 de sua independência" (2).
derão ser fatais.
"Nenhum grande país do mundo, que
tI. ; James Bryce, e, nesse sentido chegou-se il mesmo a afirmar què "há nêle pos.sibi-
"O problema brasileiro pode ser re sumido na determinação dos meios
com base em elementos informativos e
Freqüentemente, no passado, polí
Permanecer, portanto, a nossa pátria,
possa afinal explorar, enquanto, |;Á'. ção o pos noutras partes do globo, povos se deq. batem na limitação de espaços e de re-
tar num aumento do divisor da pobreza coletiva, por tal forma ainda agravada. Não há dúvida que este aspecto é essencial ã ponderação do problema, e a reais de cada ramo de nossa economia,
o povo brasileiro,' devem ter outra
como simples depositária de tão enorme patrimônio, h espera de que um lento
acréscimo de riquezas, veuha a impor
cuidadosa verificação das possibilidades
quer sob a modalidade de constrangi perigo.s a que já estivemos expostos.
falta
palavras que não me furto a relembrar:
Brasil como do uma possí\eI futura colônia. Tais declarações, que tanto
.ses comerciais e políticos, os mesmos
Não
cidade esse aspecto do problema, com
rão acender, renovando, quer sob a forma de infiltração ou da violência mento ou extorsão no trato dos interês-
econômico.
crupulosos, irá custar muito caro ao
4 — Na consideração do nosso pro blema imigratório, não se poderá negar,
estatísticos seguros, de\'erá, com efeito,
preceder qualquer planejamento imigra tório.
de promovermos, tão breve quanta possível, a organiz(ição das parcelas de civdização já incorporadas no nosso meio, mas que não foram até
agora senão parcialmente aproceitO' das por falta de um ritmo coordenador. Todas as manifestações da nossa
oida nacional, que prococajn tantas cêzes comentários pessimistas sôbre o
Entrelauto, a nossa riqueza potencial,
presente c apreensões sombrias acêi-
as necessidades gorais do país c do mundo, o incremento da produção, da
ca do futuro, não passam, em {dtima análise, de sintomas da desorganiza
circulação e do consumo, os sintomas
ção profunda das energias coletivas
dü nossa evolução econômica e os albo-
incumbindo-nos dc resolver os mais
res da era industrialísta. que se nos ofe
urgentes problemas imediatos. Infe-
rece, não parecem justificar prognósticos dc tal ordem, desmentidos, mesmo, pela nossa experiência imigratória. Por outro lado, nunca poderia ser exagerado um receio dessa espécie, uma vez que o fluxo imigratório, num regimo devida mente estudado e organizado, se pro cessa com prudência e \igiláncla, atento às reações da ecomnnia local, regula
rtorizados por essa falta de .sinergia
dora de sua \elocidado e volume. Difi
das atividades, vivemos sem diretri
zes nítidas por entre desconcertantes flutuações, cm que os nossos mo
vimentos atáxicos apenas realizam
parte ínfimo das possibilidades do )iOs.so alcance" (3).
É o drama clii nossa evolução econô
mica, debatendo-se ein freqüentes di-
culdades. se houvesse, limitar-se-iam a
versóe.s de recursos (ciclo da minera
simples problemas de boa organização
ção, do açúcar, da borracha, do café,
administrativa, scni a qual. como é
ób\-io, podem fracassar as mais promis soras iniciativas dc lôda espécie. Deve-se reconhecer, contudo, rjue a
etc.) e cujas crises, como tem sido
observado, paradoxalmenti? se consti tuem de manife.staçõe.s de e.xuberÍMicia
(suporproduções velozes), numa simul
ausência de "ordem" em nossa \ada
tânea afirmação de vitalidade e de de
adnnnistrati\a e econômica poderá sa
sorientação.
crificar enonnemonte os resultados cie
qualquer empreendimento Imigratório. A
A melhor coordenação das forças econômicas torna-se, assim, uma necesRj^
pp wi|
PIP
Di(;>;s*io Dicesto Econômico
70
dade inadiável para a segurança de nos sa evolução e o êxito de iniciativas como
a da imigração, cujos efeitos, superando o setor econômico, para atingir aspectos
sociais e políticos, reclamam a mais apa relhada organização de controle. III — Restrições:
5 — Incrementar a imigração, não sig nifica, todavia, adotar uma política irres trita de portas-abertas. Os malefícios de
uma orientação dessa espécie superariam
incnlais, profissionais, políticas, morais, e mesmo cconómica.s c sociais, para o
ingresso no país. A clclicadez;i lução emerge quando .se adotam niinaçõe.s étnicas, procurando certas raças ou po\os. Embora
da so discriexcluir muitas
dada em obser\açr)es variadas, notadanientc nos Estados Unidos, remarca o caráter eminentemente
científico
con
quistado pela matéria, e fora do qual .seria, temerário, a qualquer país, formu lar sua política imigratória. 6 — 0 reginie seletivo do imigrante
sibilidade de assimilação". E ainda, re
inestimável valia
na
prexenção dos
lembrando Faircbild, -7 "as necessida
quistos imigratórios.
des básicas dos grupos humanos ou dos
Tudo dependerá, entretanto, de uma bem esclarecida política de adaptação,
tes. e com flexibilidade capaz de moldar a sua ação orientadora e assistência!, de
na-se o conceito biológico de assimila
acordo com as peculiaridades dos gm-
te de ressentimentos c ódios. Dai a ado
por sociais admitidos.
ção, que supunha necessário "dirigir" o imigrante numa atmosfera policial de coerção e de força.
aparelhada e vigilante, conhecedora dos
Não bastam, para tanto, os simples
diplomas legislativos, inspirados, aliás,
Essa política uni
muitas vèzes. em propósitos unilaterais
tucional das cotas imigra
lateral, de csmagumcnlo do imigrante, teria necessariamente de gerar ressenti mentos e retrações dcfensi\as. que iriam, afinal, contribuir para distanciar os priíprios elementos culturais cuja fusão se
pres.sas em convenções internacionais (6). Impõe-se, sobretudo, o aperfeiçoa mento de nossa ação administratix a, que
tórias. (4).
desejava.
reclama, como já tivemos- ocasião de
É o receio dos enquistamentos que tem, geralmen te, inspirado as exclusões
processos scIeti\-os, de or dem quantitativa e qualita tiva, pos.sa atender aos di versos aspectos de que se reveste. A extensa bibliografia existente, fun
nio das influencias nacionais, será de
Como mostra o mesmo autor, abando
mo ocorreu conosco, na ins
c preservação da nacionali dade, que, servindo-se de
gurado o propósito de obter o predomí
tura, já se afirma, implicilainenlc, a pos
semelhantes do que diferentes". (5).
diçõe.s de assimilação, o regime discri minatório, aparentando pressupostos de superioridade racial ou efeitos pejoratí\'üs para os excluídos, é fonte freqüen
tauração do regime tx)nsti-
samento superior de defesa
tada com as necessárias cautelas e asse
elementos culturais dos vários imigran
tivo.s discriminatórios, co
tantes do braço operário. Deve esclarcce-lo um pen
preconcebida. Desde que se admita o caráter .social de toda espécie de cul
cialmente as mesmas, no mundo inteiro. O.S liomens são. no fundo, muito mais
ciijo.s propósitos, para quem melhor co nheça o seu histórico, sc filiam a obje-
ou grupos sociais necessi-
maior iVatcnudade humana, v.sla orien
tação da sociologia contemporânea, ado
maior identidade étnica o melhore.s c-on-
imigratório.
piradas em interesses oca sionais, e, muitas vêzes, de simples ambições de classes
por mais estranho (pie seja. é dogmáti ca, e envoUe quase sempre uma idéia
vé/es fundado cm meros objetivos de
ção de fórmulas evasícas ou disfarçadas,
O problema, hoje, já não comporta
I,
indixúduos vivendo em grupos suo essen
os momentâneos benefícios de afluxo
soluções fragmentárias, ins
.
F.(íoní>m i(:í>
A experiência dos Estados Unidos re vela os- malefícios dessa orientação, es
raciais. A experiência, en tretanto, tem constatado que vários fracassos de as similação são devidos, an
pecialmente agra\ados pelos preconceito.s raciais ou sociais que, naquele país, dificultam a solução do problema. A formação dos quistos e a constituição do chamado "homem marginal", deslo
tes ã incúria e erros da
cado entre a cultura do ancestral e a çlo
política do absorção ou a ineonipvcon.sões do próprio meio, do (luc a fatòres raciais peculiares ao imigrante. .0 preconceito dc raças "inassimihncis" cede lugar a. uma compreensão mais científica du fenômeno imigratório,
conterrâneo, encontram suas. origens na inadvcrtencía dessa ^.política unilateral o 'coercitiva.-- Daí o surgimento do cri
que fogem u con\'eniéncias gerais já ex-
acentuar alluires (7), u'a mais perfeita conjugação dos órgãos resjmnsáveis, uma menor dispersão de responsabilidade, a redução dos formalismos burocráticos, um mais desenvolvido e eficaz apareIhamento administrativo (tanto no inte
rior como no exterior), a maior provisão de recursos administrativos e técnicos
destinados à seleção, transporte, recep ção, encaminhamento, assistência, adap tação e controle de estrangeiros. Es
tério bilateral da assimilação, que subs titui o propósito de anulação da cultura
critórios de propaganda, comissímados
consulares, perfeita organização de trans
atenta à complexidade dos seus efeitos,
do ádvena, pelo do seu prudente apro veitamento, numa transfusão recíproca
cônscia dos indocliná\'eis de\'eres de vi
de influências entre nacionais e estran
das e suficientes, agências de distribui
gilância e assistência do Estado, c con
geiros. Despida de preconceitos, reco nhecendo no alienígena antes "peculia
ção. amparo econômico à produção, su
consfitiu hoje princípio normalmente adotado, tanto pelos países de imi-
victa do caráter erninenteniente bilateral
graçãe, como de emigração.
A filtragem não encontra maiores di
assimilação. Como observa Willems, "a suposiçãt)
ficuldades quando impõe, em caráter genérico c impessoal, condições" físicas.
dc que há representantes da espécie liu-
que deve presidir todo o processo de
ridade':" do que "ínferioridades", elévada a um plano de melhor assimilação cultural, animada por um espírito de
de imigração junto às nossas repartições
porta de imigrantes, hospedarias adequa ficiência de dados estatísticos, institui ções de crédito, assistência técnica e fccial, enfim tôda uma série de elemen
to:; e iniciativas, destinados à efetivação
nmna inassimilávcis a um meio hmniino .
t— ilr tflfiiÉ' ••
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Di(;>;s*io Dicesto Econômico
70
dade inadiável para a segurança de nos sa evolução e o êxito de iniciativas como
a da imigração, cujos efeitos, superando o setor econômico, para atingir aspectos
sociais e políticos, reclamam a mais apa relhada organização de controle. III — Restrições:
5 — Incrementar a imigração, não sig nifica, todavia, adotar uma política irres trita de portas-abertas. Os malefícios de
uma orientação dessa espécie superariam
incnlais, profissionais, políticas, morais, e mesmo cconómica.s c sociais, para o
ingresso no país. A clclicadez;i lução emerge quando .se adotam niinaçõe.s étnicas, procurando certas raças ou po\os. Embora
da so discriexcluir muitas
dada em obser\açr)es variadas, notadanientc nos Estados Unidos, remarca o caráter eminentemente
científico
con
quistado pela matéria, e fora do qual .seria, temerário, a qualquer país, formu lar sua política imigratória. 6 — 0 reginie seletivo do imigrante
sibilidade de assimilação". E ainda, re
inestimável valia
na
prexenção dos
lembrando Faircbild, -7 "as necessida
quistos imigratórios.
des básicas dos grupos humanos ou dos
Tudo dependerá, entretanto, de uma bem esclarecida política de adaptação,
tes. e com flexibilidade capaz de moldar a sua ação orientadora e assistência!, de
na-se o conceito biológico de assimila
acordo com as peculiaridades dos gm-
te de ressentimentos c ódios. Dai a ado
por sociais admitidos.
ção, que supunha necessário "dirigir" o imigrante numa atmosfera policial de coerção e de força.
aparelhada e vigilante, conhecedora dos
Não bastam, para tanto, os simples
diplomas legislativos, inspirados, aliás,
Essa política uni
muitas vèzes. em propósitos unilaterais
tucional das cotas imigra
lateral, de csmagumcnlo do imigrante, teria necessariamente de gerar ressenti mentos e retrações dcfensi\as. que iriam, afinal, contribuir para distanciar os priíprios elementos culturais cuja fusão se
pres.sas em convenções internacionais (6). Impõe-se, sobretudo, o aperfeiçoa mento de nossa ação administratix a, que
tórias. (4).
desejava.
reclama, como já tivemos- ocasião de
É o receio dos enquistamentos que tem, geralmen te, inspirado as exclusões
processos scIeti\-os, de or dem quantitativa e qualita tiva, pos.sa atender aos di versos aspectos de que se reveste. A extensa bibliografia existente, fun
nio das influencias nacionais, será de
Como mostra o mesmo autor, abando
mo ocorreu conosco, na ins
c preservação da nacionali dade, que, servindo-se de
gurado o propósito de obter o predomí
tura, já se afirma, implicilainenlc, a pos
semelhantes do que diferentes". (5).
diçõe.s de assimilação, o regime discri minatório, aparentando pressupostos de superioridade racial ou efeitos pejoratí\'üs para os excluídos, é fonte freqüen
tauração do regime tx)nsti-
samento superior de defesa
tada com as necessárias cautelas e asse
elementos culturais dos vários imigran
tivo.s discriminatórios, co
tantes do braço operário. Deve esclarcce-lo um pen
preconcebida. Desde que se admita o caráter .social de toda espécie de cul
cialmente as mesmas, no mundo inteiro. O.S liomens são. no fundo, muito mais
ciijo.s propósitos, para quem melhor co nheça o seu histórico, sc filiam a obje-
ou grupos sociais necessi-
maior iVatcnudade humana, v.sla orien
tação da sociologia contemporânea, ado
maior identidade étnica o melhore.s c-on-
imigratório.
piradas em interesses oca sionais, e, muitas vêzes, de simples ambições de classes
por mais estranho (pie seja. é dogmáti ca, e envoUe quase sempre uma idéia
vé/es fundado cm meros objetivos de
ção de fórmulas evasícas ou disfarçadas,
O problema, hoje, já não comporta
I,
indixúduos vivendo em grupos suo essen
os momentâneos benefícios de afluxo
soluções fragmentárias, ins
.
F.(íoní>m i(:í>
A experiência dos Estados Unidos re vela os- malefícios dessa orientação, es
raciais. A experiência, en tretanto, tem constatado que vários fracassos de as similação são devidos, an
pecialmente agra\ados pelos preconceito.s raciais ou sociais que, naquele país, dificultam a solução do problema. A formação dos quistos e a constituição do chamado "homem marginal", deslo
tes ã incúria e erros da
cado entre a cultura do ancestral e a çlo
política do absorção ou a ineonipvcon.sões do próprio meio, do (luc a fatòres raciais peculiares ao imigrante. .0 preconceito dc raças "inassimihncis" cede lugar a. uma compreensão mais científica du fenômeno imigratório,
conterrâneo, encontram suas. origens na inadvcrtencía dessa ^.política unilateral o 'coercitiva.-- Daí o surgimento do cri
que fogem u con\'eniéncias gerais já ex-
acentuar alluires (7), u'a mais perfeita conjugação dos órgãos resjmnsáveis, uma menor dispersão de responsabilidade, a redução dos formalismos burocráticos, um mais desenvolvido e eficaz apareIhamento administrativo (tanto no inte
rior como no exterior), a maior provisão de recursos administrativos e técnicos
destinados à seleção, transporte, recep ção, encaminhamento, assistência, adap tação e controle de estrangeiros. Es
tério bilateral da assimilação, que subs titui o propósito de anulação da cultura
critórios de propaganda, comissímados
consulares, perfeita organização de trans
atenta à complexidade dos seus efeitos,
do ádvena, pelo do seu prudente apro veitamento, numa transfusão recíproca
cônscia dos indocliná\'eis de\'eres de vi
de influências entre nacionais e estran
das e suficientes, agências de distribui
gilância e assistência do Estado, c con
geiros. Despida de preconceitos, reco nhecendo no alienígena antes "peculia
ção. amparo econômico à produção, su
consfitiu hoje princípio normalmente adotado, tanto pelos países de imi-
victa do caráter erninenteniente bilateral
graçãe, como de emigração.
A filtragem não encontra maiores di
assimilação. Como observa Willems, "a suposiçãt)
ficuldades quando impõe, em caráter genérico c impessoal, condições" físicas.
dc que há representantes da espécie liu-
que deve presidir todo o processo de
ridade':" do que "ínferioridades", elévada a um plano de melhor assimilação cultural, animada por um espírito de
de imigração junto às nossas repartições
porta de imigrantes, hospedarias adequa ficiência de dados estatísticos, institui ções de crédito, assistência técnica e fccial, enfim tôda uma série de elemen
to:; e iniciativas, destinados à efetivação
nmna inassimilávcis a um meio hmniino .
t— ilr tflfiiÉ' ••
dos princípios da nossa legislação, si* impõem como condição indispcnsãvei ao exilo da política imigratória. Abrir ao imigrante as porta.s da na ção, confiando apenas na exuberância
dos princípio.s legais ou na possível clarividôncia dos respectivos órgãos de su pervisão administrativa, seria adotar uma política francamente suicida, à cuja sombra se desen\'olveriam todos os pe
e. sobretudo, dentro de um espirito lea-
lista e construti\'o. capa/, dc obter uui aproveitamento integral do afluxo imi gratório que as circunstâncias mundiais propiciam c a economia do p.iis reclama. V.
(2í
J. Fernando
rigos e males das penetrações migrató
'»•)
çã'> cia Política Imigratória Brasilei ra". In "Digcslo Econômico", n.° 47, Pãg. IIR, Azevedo Amaral, "Ensaios brasilei
rias, e com virulência tal\'C7. estimulada
( J
ros". Cd, 1030. pág. 252. Artigo 151 da Constituição dc 15137 o
Wllliam
Talk
Elíí.
-The
Gentleman
of Pcncc".
Carneiro, "Interpreta-
pelo desprestígio da legislação inani-
artigo 121 ; o da de 1934.
mada.
Emilio Willems, "Assimilação c Po-
momentoso problema, fazê-lo sob a ins-
piração dos princípios já alcançados pela sociologia contemporânea, com abs
tração de sentimentalismos prejudiciais,
Cl
.Antônio pü Oueifós Telles Íl)
Cumpre aos nossos poderes públicos, portanto, ao enfrentarem a solução do
Os interesses oafeeiros do País
pulaçõe.s Marginais no Brasil" ed. líMO. pãfts. 21-22.
Yn ^enrique Dória do Vanconceloi.
'Regulamentação Internacional das Migrações", In 'Digesto Econômico". 49. pãg. 63.
'7) C. A. de Carvalho Plnlo, "Nossa Le gislação Imigratória",
in
"Revista
Industrial de São Paulo", n.® 7. pág.
pôsTo que ainda perdure em existência o Departamento Nacional do Café, após quase quatro anos de perío do liquidatário, muito se discute- nos meios cafeeirüs de São Paulo o que de verá ser feito em seguida ao .seu desa
cional do Café, posteriormente Depar
parecimento, tendo em vista a possibili dade dc SC organizar uma nova entidade para substituir esta autarquia depois de sua definitixa extinção.
Com esse propósito, subentende-se (jiio os interesses da rubiácea não devem ser deixados sem uma organização que
deles cuide.
Os projetos, no entanto,
já enxameiam. No Congresso Federal, houve a proposta do Conselho e dos Congressos Brasileiros de Cafeicultores, além do Instituto Nacional do Café incluído no Plano Salte — e ao Minis
tério da Agricultura foi ainda atribuída uma organização cooperativista de cará ter compulsório, que aliás aberra do.s princípios que regem a matéria.
&
nos consideramos coincncido.s de que
seja indispen.sável, e.xclusivainente, uma organização federal dependente do go verno como foi o extinto Conselho Na tamento, dc triste memória.
A.s entidades estaduais que, a nosso ver, deveriam ser uma única cm cada Estado, entender-se-íam entre si, na Ca
pital do Pais, em reuniões conjuntas
para estudar e resolver os assuntos do seu interesse dependentes do setor fe deral. Teriam a assistência de um re
presentante do governo, pelo Ministé rio da Agricultura ou Fazenda, sem c>ontudo .serem outorgados a este todos os direitos e prerrogativas que anlerior-
inente tiveram os representantes do go verno sôbre os dos Estados produtores.
Seria igualmente necessário que so deliinitasse a posse de um número mí nimo de cafeeiros para que os Estados
pudessem participar das reuniões fe
Verifica-se existirem duas correntes a
derais. E a questão dos votos deveria
respeito do assunto. De um lado, a que é favorável â organização federal, que
ser cuidadosamente estudada, a fim dc
nada mais viria ser que a continuação
lai a votação de Estados contando bi
do atual Departamento. De outro, a
lhões de cafeeiros com outros de apenas-
não Inais se cometer a injustiça de igua
estaduais, reunindo-se na Capital da Re
algumas dezenas de milhares. A votação devia ser proporcional ao
pública, sob condições especiais, para ai
número de cafeeiros.
que ad\'Oga a formação de entidades serem estudados os problema.s cafeeí-
A dolorosa experiência deixada pelo
Nesse terreno, quanto mais o tempo
Departamento não nos permitê, de for ma alguma, aceitar qualquer órgão de
passa, não obstante a dialética e os ar gumentos contra a idéia da criação de
"controle" governamental como èle o foi, no qual a voz da lavoura, a maior
ros da esfera federal.
instituições regionais nos Estados para ,, tratar de seus inttTÔsscs cafeeiros, não
• interessada, nunca foi devidamente con
siderada, porque a autarquia foi empol-
dos princípios da nossa legislação, si* impõem como condição indispcnsãvei ao exilo da política imigratória. Abrir ao imigrante as porta.s da na ção, confiando apenas na exuberância
dos princípio.s legais ou na possível clarividôncia dos respectivos órgãos de su pervisão administrativa, seria adotar uma política francamente suicida, à cuja sombra se desen\'olveriam todos os pe
e. sobretudo, dentro de um espirito lea-
lista e construti\'o. capa/, dc obter uui aproveitamento integral do afluxo imi gratório que as circunstâncias mundiais propiciam c a economia do p.iis reclama. V.
(2í
J. Fernando
rigos e males das penetrações migrató
'»•)
çã'> cia Política Imigratória Brasilei ra". In "Digcslo Econômico", n.° 47, Pãg. IIR, Azevedo Amaral, "Ensaios brasilei
rias, e com virulência tal\'C7. estimulada
( J
ros". Cd, 1030. pág. 252. Artigo 151 da Constituição dc 15137 o
Wllliam
Talk
Elíí.
-The
Gentleman
of Pcncc".
Carneiro, "Interpreta-
pelo desprestígio da legislação inani-
artigo 121 ; o da de 1934.
mada.
Emilio Willems, "Assimilação c Po-
momentoso problema, fazê-lo sob a ins-
piração dos princípios já alcançados pela sociologia contemporânea, com abs
tração de sentimentalismos prejudiciais,
Cl
.Antônio pü Oueifós Telles Íl)
Cumpre aos nossos poderes públicos, portanto, ao enfrentarem a solução do
Os interesses oafeeiros do País
pulaçõe.s Marginais no Brasil" ed. líMO. pãfts. 21-22.
Yn ^enrique Dória do Vanconceloi.
'Regulamentação Internacional das Migrações", In 'Digesto Econômico". 49. pãg. 63.
'7) C. A. de Carvalho Plnlo, "Nossa Le gislação Imigratória",
in
"Revista
Industrial de São Paulo", n.® 7. pág.
pôsTo que ainda perdure em existência o Departamento Nacional do Café, após quase quatro anos de perío do liquidatário, muito se discute- nos meios cafeeirüs de São Paulo o que de verá ser feito em seguida ao .seu desa
cional do Café, posteriormente Depar
parecimento, tendo em vista a possibili dade dc SC organizar uma nova entidade para substituir esta autarquia depois de sua definitixa extinção.
Com esse propósito, subentende-se (jiio os interesses da rubiácea não devem ser deixados sem uma organização que
deles cuide.
Os projetos, no entanto,
já enxameiam. No Congresso Federal, houve a proposta do Conselho e dos Congressos Brasileiros de Cafeicultores, além do Instituto Nacional do Café incluído no Plano Salte — e ao Minis
tério da Agricultura foi ainda atribuída uma organização cooperativista de cará ter compulsório, que aliás aberra do.s princípios que regem a matéria.
&
nos consideramos coincncido.s de que
seja indispen.sável, e.xclusivainente, uma organização federal dependente do go verno como foi o extinto Conselho Na tamento, dc triste memória.
A.s entidades estaduais que, a nosso ver, deveriam ser uma única cm cada Estado, entender-se-íam entre si, na Ca
pital do Pais, em reuniões conjuntas
para estudar e resolver os assuntos do seu interesse dependentes do setor fe deral. Teriam a assistência de um re
presentante do governo, pelo Ministé rio da Agricultura ou Fazenda, sem c>ontudo .serem outorgados a este todos os direitos e prerrogativas que anlerior-
inente tiveram os representantes do go verno sôbre os dos Estados produtores.
Seria igualmente necessário que so deliinitasse a posse de um número mí nimo de cafeeiros para que os Estados
pudessem participar das reuniões fe
Verifica-se existirem duas correntes a
derais. E a questão dos votos deveria
respeito do assunto. De um lado, a que é favorável â organização federal, que
ser cuidadosamente estudada, a fim dc
nada mais viria ser que a continuação
lai a votação de Estados contando bi
do atual Departamento. De outro, a
lhões de cafeeiros com outros de apenas-
não Inais se cometer a injustiça de igua
estaduais, reunindo-se na Capital da Re
algumas dezenas de milhares. A votação devia ser proporcional ao
pública, sob condições especiais, para ai
número de cafeeiros.
que ad\'Oga a formação de entidades serem estudados os problema.s cafeeí-
A dolorosa experiência deixada pelo
Nesse terreno, quanto mais o tempo
Departamento não nos permitê, de for ma alguma, aceitar qualquer órgão de
passa, não obstante a dialética e os ar gumentos contra a idéia da criação de
"controle" governamental como èle o foi, no qual a voz da lavoura, a maior
ros da esfera federal.
instituições regionais nos Estados para ,, tratar de seus inttTÔsscs cafeeiros, não
• interessada, nunca foi devidamente con
siderada, porque a autarquia foi empol-
Ijljpuipilll II I ip 75
OicF.sTO Econômico Dicksto Econômico
IA
gaci:'. pelo govêrno, sem prestar conta de seus atos. Em pleno regime cons-
licitaram dcsdf o começo de 1949, ini-
ü.s produtores devem ter, também, o
crifício!
dos.
como resultado o prêmio que oferece-
ciando-se as vendas do DeparLimenlo
Declaração, há pouco feita por um dos
titucíonal, não houve altera(,-ã(>, como
no segunda semestre dêsse ano, em
diretores de tradicional sociedade rural
tivemos ensejo de \'cr ultimamente no
quantidades parceladas c por preços que
caso das vendas de seus estaques de
não fósscm aliaixo do mercado.
café. realizadas sob determinações lesi vas aos interesses dos produtores, de baixo das ordens de um Ministro da
Fazenda pouco conhecedor do assunto,
amparado pelo Presidente da República, com assombro da classe.
Mas assim não foi feito.
Contrariam-
zendo, no entanto, formais declarações dc que não estava realizando vendas.
a experiência demonstra, entre nós, e que o menos nocivo para a economia
O resultado foi a paralisação dos ne
cafeeira seria sempre a menor intro
juízos.
Não partilhamos, portanto, da idéia dos que manifestam que pouco importa •saber se a liquidação do Departamento
cafés em nossas zonas de qualidades fi
poderíamos colocar tôda a quantidade
desses cafés que eram àvidamente pro curados; forneceu ao Departamento ura
estoque (além do que foi declarado co mo incinerado de cerca de oitenta mi lhões de sacas) que ainda serviu como fonte dos maiores deslizes do pèríodo
ditatorial, com propagandas cujo resul
quando solicitada pela classe, em tudo
tado ficou patenteado até em conferên cias realizadas publicamente. A conclu são final, a que chegamos com a apli cação da referida cota, sintetiza-se no ser ela a principal causa da redução dos
semestre, não fôsse a intervenção in
que se referisse ao seu peculiar inte resse, como, por e.xemplo, o regulamen
Paulo, que passaram de um bilhão e
tempestiva do Departamento no iner-
to anual dos em
cado.
barques, a propa
da Fazenda.
■ sonesta, causando elevadíssimos pre
tal cada vez mais intensa nos interesses
durante os primeiros meses de 1949, fn-
estagnação dos preços, quando o con trario é que aconteceria nesse primeiro
do-defesa, pois o Departamento, além de apropriar-se do produto, fêz, com ele, concorrência desmoralizadora e cle-
do socialismo, com a intervenção esta
individuais. Ê o que vemos na Ingla terra c nos Estados Unidos, países onde o individualismo perde terreno. O que
te do govêrno federei, que se tem mostrado incapaz de atender aos reais re clamos da classe, ressalvada, como exce ção, a última atuação do atual ministro
está escarmentada dessa fonna de pseu-
Atravessamos época de grande voga
isso infelizmente com o assentimento do
demonstram que, a menos que a lavou ra pretenda seu próprio suicídio, não é
A verdade é que a lavoura cafeeira
nas, desalojando-nos de mercados onde
tiva."
lerniptaniente desde o.s fins de 1948 c
possível ser aceita qualquer organiza ção dependendo inteira e inapelàvclmen-
poder autárquico porque julgamos que autarquia no Brasil é apenas um dis
como os do comércio do exterior.
ministro da Fazenda e do presidente da República. Ainda com a agravante dc ter o Departamento vendido café inin-
mo.s aos nossos concoirentes, que \'en-
diam o total das suas safras, dei.\ando-. nos com as sobras às costas. Sacrificou
ademais quase totalmente a produção de
farce dc irresponsabilidade administra
Todos esses fatos, e a própria exten são desnecessária da liquidação do De partamento sob regime constitucional
Essa invenção diabólica deu
dc nosso meio, aplica-.se integralmente ao caso cm apreço: "Não queremos ser
se os desejos dos interessados daqui para satisfazer nos de outras parles, E
ram "cotas de sacrifício". E que sa
direito de manifestar-se c de ser ouvi
gócios dos cafés dos fazendeiros e a
So não sobreviesse essa intromissão
desnecessária e inoportuna, as cotações
do cafe teriam reagido e dado, para ns
vendas do c.xercício de 1949, um lucro compensador ao produtor, que se ^4"
IJiivado de melhores preços e que sacri ficou sua safra em bases que se tornu-
missão do Estado neste assunto: apenas,
ganda, as infor mações estatísticas,
a
repressão
das
falsificações do café, as formas de
\'endas, a padro nização do produ
cafeeiros existentes no Estado de São setecentos milhões para apenas um
bilhão, coiq que hoje contamos. Em
abono
do
nosso
ponto
de
vista
citamos
a
Comissão Especial
de Inquérito sôbre o
Departamento
to, a supressão ou redução de direi
se obedeceu à melhor forma de reali-
lam depois simplesmente irrisórias. Computam os entendidos que essa de sastrada atuação dos dirigentes do De
ferindo-se ao Plano Salte diz, em seu
çao.
partamento deu à lavoura um prejuízo
de direitos aduaneiros sobre ferramen
tas e máquinas agrícolas, fertilizantes e outros artigos de inteiêsse da lavoura.
pletamente as responsabilidades do go
se realizou na mais oportuna ocasião, ou
Aceitar esses lermos significaria des-
c-onliecer ou ignorar os grandes males que a liquidação, realizada como foi, causou à cafeícultura e ao comércio,
Benéficas teriam sido as consequência.i^;
de um l)iIhão de cruzeiros.
portanto, o epílogo das ativida
des do Departamento. A intervenção discricionária e abso
luta do govêrno, nos assuntos do café,
da liquidação se ela se tivesse proces-
precisa ter um fim.
.sado como a lavoura c o comércio so
nem tanto à terra.
Nem tanto ao mar, ^
tos de entrada em países estrangeiros,
Forçoso seria que jamais se repetis
sem as penosas experiências das chama das "cotas de equilíbrio", que os lavra dores muito acertadamente denomina
Nacional do Café
da Câmara dos Deputados, a qual re
relatório: "Ê que o plano contorna com vêrno nos erros e deslizes cometidos até
o presente momento. E não obstante essa lacuna se justifique de sobejo, uma
vez que o plano foi elaborado em re-
Ijljpuipilll II I ip 75
OicF.sTO Econômico Dicksto Econômico
IA
gaci:'. pelo govêrno, sem prestar conta de seus atos. Em pleno regime cons-
licitaram dcsdf o começo de 1949, ini-
ü.s produtores devem ter, também, o
crifício!
dos.
como resultado o prêmio que oferece-
ciando-se as vendas do DeparLimenlo
Declaração, há pouco feita por um dos
titucíonal, não houve altera(,-ã(>, como
no segunda semestre dêsse ano, em
diretores de tradicional sociedade rural
tivemos ensejo de \'cr ultimamente no
quantidades parceladas c por preços que
caso das vendas de seus estaques de
não fósscm aliaixo do mercado.
café. realizadas sob determinações lesi vas aos interesses dos produtores, de baixo das ordens de um Ministro da
Fazenda pouco conhecedor do assunto,
amparado pelo Presidente da República, com assombro da classe.
Mas assim não foi feito.
Contrariam-
zendo, no entanto, formais declarações dc que não estava realizando vendas.
a experiência demonstra, entre nós, e que o menos nocivo para a economia
O resultado foi a paralisação dos ne
cafeeira seria sempre a menor intro
juízos.
Não partilhamos, portanto, da idéia dos que manifestam que pouco importa •saber se a liquidação do Departamento
cafés em nossas zonas de qualidades fi
poderíamos colocar tôda a quantidade
desses cafés que eram àvidamente pro curados; forneceu ao Departamento ura
estoque (além do que foi declarado co mo incinerado de cerca de oitenta mi lhões de sacas) que ainda serviu como fonte dos maiores deslizes do pèríodo
ditatorial, com propagandas cujo resul
quando solicitada pela classe, em tudo
tado ficou patenteado até em conferên cias realizadas publicamente. A conclu são final, a que chegamos com a apli cação da referida cota, sintetiza-se no ser ela a principal causa da redução dos
semestre, não fôsse a intervenção in
que se referisse ao seu peculiar inte resse, como, por e.xemplo, o regulamen
Paulo, que passaram de um bilhão e
tempestiva do Departamento no iner-
to anual dos em
cado.
barques, a propa
da Fazenda.
■ sonesta, causando elevadíssimos pre
tal cada vez mais intensa nos interesses
durante os primeiros meses de 1949, fn-
estagnação dos preços, quando o con trario é que aconteceria nesse primeiro
do-defesa, pois o Departamento, além de apropriar-se do produto, fêz, com ele, concorrência desmoralizadora e cle-
do socialismo, com a intervenção esta
individuais. Ê o que vemos na Ingla terra c nos Estados Unidos, países onde o individualismo perde terreno. O que
te do govêrno federei, que se tem mostrado incapaz de atender aos reais re clamos da classe, ressalvada, como exce ção, a última atuação do atual ministro
está escarmentada dessa fonna de pseu-
Atravessamos época de grande voga
isso infelizmente com o assentimento do
demonstram que, a menos que a lavou ra pretenda seu próprio suicídio, não é
A verdade é que a lavoura cafeeira
nas, desalojando-nos de mercados onde
tiva."
lerniptaniente desde o.s fins de 1948 c
possível ser aceita qualquer organiza ção dependendo inteira e inapelàvclmen-
poder autárquico porque julgamos que autarquia no Brasil é apenas um dis
como os do comércio do exterior.
ministro da Fazenda e do presidente da República. Ainda com a agravante dc ter o Departamento vendido café inin-
mo.s aos nossos concoirentes, que \'en-
diam o total das suas safras, dei.\ando-. nos com as sobras às costas. Sacrificou
ademais quase totalmente a produção de
farce dc irresponsabilidade administra
Todos esses fatos, e a própria exten são desnecessária da liquidação do De partamento sob regime constitucional
Essa invenção diabólica deu
dc nosso meio, aplica-.se integralmente ao caso cm apreço: "Não queremos ser
se os desejos dos interessados daqui para satisfazer nos de outras parles, E
ram "cotas de sacrifício". E que sa
direito de manifestar-se c de ser ouvi
gócios dos cafés dos fazendeiros e a
So não sobreviesse essa intromissão
desnecessária e inoportuna, as cotações
do cafe teriam reagido e dado, para ns
vendas do c.xercício de 1949, um lucro compensador ao produtor, que se ^4"
IJiivado de melhores preços e que sacri ficou sua safra em bases que se tornu-
missão do Estado neste assunto: apenas,
ganda, as infor mações estatísticas,
a
repressão
das
falsificações do café, as formas de
\'endas, a padro nização do produ
cafeeiros existentes no Estado de São setecentos milhões para apenas um
bilhão, coiq que hoje contamos. Em
abono
do
nosso
ponto
de
vista
citamos
a
Comissão Especial
de Inquérito sôbre o
Departamento
to, a supressão ou redução de direi
se obedeceu à melhor forma de reali-
lam depois simplesmente irrisórias. Computam os entendidos que essa de sastrada atuação dos dirigentes do De
ferindo-se ao Plano Salte diz, em seu
çao.
partamento deu à lavoura um prejuízo
de direitos aduaneiros sobre ferramen
tas e máquinas agrícolas, fertilizantes e outros artigos de inteiêsse da lavoura.
pletamente as responsabilidades do go
se realizou na mais oportuna ocasião, ou
Aceitar esses lermos significaria des-
c-onliecer ou ignorar os grandes males que a liquidação, realizada como foi, causou à cafeícultura e ao comércio,
Benéficas teriam sido as consequência.i^;
de um l)iIhão de cruzeiros.
portanto, o epílogo das ativida
des do Departamento. A intervenção discricionária e abso
luta do govêrno, nos assuntos do café,
da liquidação se ela se tivesse proces-
precisa ter um fim.
.sado como a lavoura c o comércio so
nem tanto à terra.
Nem tanto ao mar, ^
tos de entrada em países estrangeiros,
Forçoso seria que jamais se repetis
sem as penosas experiências das chama das "cotas de equilíbrio", que os lavra dores muito acertadamente denomina
Nacional do Café
da Câmara dos Deputados, a qual re
relatório: "Ê que o plano contorna com vêrno nos erros e deslizes cometidos até
o presente momento. E não obstante essa lacuna se justifique de sobejo, uma
vez que o plano foi elaborado em re-
■■ • I
l i
7(1
DinK-.To KcoNiSsfí^
vo"n^" subordi,u,da a„ p„dor excculi-
ríiJi da l"' ''*^"lissível façaa tábua rasa causa essencialquudesetòda ruína
varS"""-'"'"'""'.--' 1""'
íhuinni,
'"^°"^^'stàvclmente, tia in-
oficial tm^
^ercíf/rt vela política
menor referência aos interesses morah
e politicos.
"Le\o minhas observações agora o terreno da moralidade poliiica da administração da União Federal.
"O Departamento Nacional do Café é caso leralolügico dentro da vida admi*
lavoura"
hUerêsses da
prodigium", do antigo direito de Ronia-
te libetotomn''^^^ ''
Ê da essência do nosso regime constitu cional a fiscalização dos ato.s da admi
ox-postos,
deslizes praücados ri? '' o mal nor p.1 ' 1'^ ''"Jtarqina, e todo " à cafeicultura.
melhâito Tn4'itSSo'" liá que autorize sua conr''"'T'" so aguarde mrr,
"^'""açao. Talvez
liquidação term ^
" ^ilguns, que a
Braga,
dêputaT Tf'P""""'"
berava em têrmos ín..^
ja ver-
inento, tendo naquela ^ ^^parLaà Câmara dos Demu?! «presentado
tentantio fazê-lo des'apare::r.™ iz^'::
dtscurso proferido en, fevereiro d que"
ano o conhecido parlamentar: "As^n o perante a inteira responsabiíS de minhao País iniciativa, mesmo que ela en volva essa finalidade. AUâs a políHca do governo da Revolução teve por es copo primordial, de que tanto se jacta -fazer o equilíbrio estatístico da produ'ção e do consumo mundiais. Com a incineração já realizada de trinta e cinco
milhões de sacas, esse objetivo está atingido.
nislraliva do Hrasil. É o "inonstruni vel
Está satisfeita a finalidade
essencial do Departamento. Até aqui tenho tratado do problema do café sob o restrito ponto de vista dos vitais in-
terêssds eeonémicos do país, sem a KiÀ. g.t"
nistração federal pelo Tribunal de Con tas, que julga sempre as contas dos res ponsáveis pelos dinhciros públicos.
'O D. N. C. c uma repartição do M*' lústério da Fazenda Nacional complC'
tamenle fora desse regime constitucionalGasta o que entende. Contrai as dívidas
Dígesto Ecokómico
tentação. E mais sobressaltado se sentirá
produtores e ao comércio prejuízos in
Sua Exa., se lhe disserem o que corre
calculáveis.
abertamente na opinião pública. E é que o D. N. C. é o alçapão clandestino por onde se esgueiram tôdas as despesas suspeitas ou escusas atribuídas ao go\'erno de S. Exa."
• Volvidos quinze anos do discurso do
sileira no Rio de Janeiro ao acompa
que naqueles idos tempos. A torrente só se avolumou, formando um verda deiro
mar.
Segundo fomos informados, apenas em indenizações a funcionários despendeu a autarquia quantia superior a cem mi cafeeiro durante todo o período da sua
a Câmara dos Deputados e o SenadoÉ um Estado no Estado. Um chefe dc Polícia lida arbitráriamente com sua verba secreta. Mas, essa verba é nie.squinha em comparação com os recursos
discricionàrianiente manejados pelo DC., os quais excedem os do qualquer Ministério federal ou os de quaisquer
dos mais ricos Estados da Federação. Serviço de Café tem operado com cerca de tres milhões de contos discricionàriamente!
"Não há ninguém de bom-senso que nao condene anormalidade tão perigosa.
O próprio presidente da República deve viver em sobressalto constante ao consta
tar que, sob a cúpula de sua responsabi lidade, vive tão sedutora e arriscada xiákkk,.
de sacas.
presente, 6 ainda muito mais grave do
vencimentos que bem entende.
mais completa c arbitrária, só lendo qu^ dar satisfações ao ministro da Fazcndai ^ a mais ninguém. Pode mais do que
tícia de haver uma diferença a menos,
nos estoques existentes, de um millião Fato semelhante foi denunciado pelo representante da Sociedade Rural Bra
lhões de cruzeiros! Para cúmulo, entrou
autonomia administrativa e financeira a
servas do - Departamento, surgiu a no
eminente representante do povo o que a opinião pública \ om dizendo, até o
que bem entende. Nomeia os funciona' rios que bem entende. Marca-lhes os
Tem
No ano passado, ao ser discutida na
capital do País, a venda final das re
o Departamento a perturbar o mercado liquidação, que se iniciou a trinta de junho de 1946, com vendas constantes
nhar as entregas dos cafés \ eudiclos pelo Departamento.
Êsse é o balanço dá existência da fa
mosa autarquia que dura cêrca de doi.s decênios e há quase quatro anos se
encontra em liquidação.
Ante os fatos apontados será possível
que ainda se pense na continuação de entidade semelhante, após tão nide ex:
periência do passado?
por preços abaixo das cotações normais,
Só um povo de desmemoriados per mitiria o prosseguimento de tamanha
desmoralizando o mercado, causando aos
calamidade.
■■ • I
l i
7(1
DinK-.To KcoNiSsfí^
vo"n^" subordi,u,da a„ p„dor excculi-
ríiJi da l"' ''*^"lissível façaa tábua rasa causa essencialquudesetòda ruína
varS"""-'"'"'""'.--' 1""'
íhuinni,
'"^°"^^'stàvclmente, tia in-
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^ercíf/rt vela política
menor referência aos interesses morah
e politicos.
"Le\o minhas observações agora o terreno da moralidade poliiica da administração da União Federal.
"O Departamento Nacional do Café é caso leralolügico dentro da vida admi*
lavoura"
hUerêsses da
prodigium", do antigo direito de Ronia-
te libetotomn''^^^ ''
Ê da essência do nosso regime constitu cional a fiscalização dos ato.s da admi
ox-postos,
deslizes praücados ri? '' o mal nor p.1 ' 1'^ ''"Jtarqina, e todo " à cafeicultura.
melhâito Tn4'itSSo'" liá que autorize sua conr''"'T'" so aguarde mrr,
"^'""açao. Talvez
liquidação term ^
" ^ilguns, que a
Braga,
dêputaT Tf'P""""'"
berava em têrmos ín..^
ja ver-
inento, tendo naquela ^ ^^parLaà Câmara dos Demu?! «presentado
tentantio fazê-lo des'apare::r.™ iz^'::
dtscurso proferido en, fevereiro d que"
ano o conhecido parlamentar: "As^n o perante a inteira responsabiíS de minhao País iniciativa, mesmo que ela en volva essa finalidade. AUâs a políHca do governo da Revolução teve por es copo primordial, de que tanto se jacta -fazer o equilíbrio estatístico da produ'ção e do consumo mundiais. Com a incineração já realizada de trinta e cinco
milhões de sacas, esse objetivo está atingido.
nislraliva do Hrasil. É o "inonstruni vel
Está satisfeita a finalidade
essencial do Departamento. Até aqui tenho tratado do problema do café sob o restrito ponto de vista dos vitais in-
terêssds eeonémicos do país, sem a KiÀ. g.t"
nistração federal pelo Tribunal de Con tas, que julga sempre as contas dos res ponsáveis pelos dinhciros públicos.
'O D. N. C. c uma repartição do M*' lústério da Fazenda Nacional complC'
tamenle fora desse regime constitucionalGasta o que entende. Contrai as dívidas
Dígesto Ecokómico
tentação. E mais sobressaltado se sentirá
produtores e ao comércio prejuízos in
Sua Exa., se lhe disserem o que corre
calculáveis.
abertamente na opinião pública. E é que o D. N. C. é o alçapão clandestino por onde se esgueiram tôdas as despesas suspeitas ou escusas atribuídas ao go\'erno de S. Exa."
• Volvidos quinze anos do discurso do
sileira no Rio de Janeiro ao acompa
que naqueles idos tempos. A torrente só se avolumou, formando um verda deiro
mar.
Segundo fomos informados, apenas em indenizações a funcionários despendeu a autarquia quantia superior a cem mi cafeeiro durante todo o período da sua
a Câmara dos Deputados e o SenadoÉ um Estado no Estado. Um chefe dc Polícia lida arbitráriamente com sua verba secreta. Mas, essa verba é nie.squinha em comparação com os recursos
discricionàrianiente manejados pelo DC., os quais excedem os do qualquer Ministério federal ou os de quaisquer
dos mais ricos Estados da Federação. Serviço de Café tem operado com cerca de tres milhões de contos discricionàriamente!
"Não há ninguém de bom-senso que nao condene anormalidade tão perigosa.
O próprio presidente da República deve viver em sobressalto constante ao consta
tar que, sob a cúpula de sua responsabi lidade, vive tão sedutora e arriscada xiákkk,.
de sacas.
presente, 6 ainda muito mais grave do
vencimentos que bem entende.
mais completa c arbitrária, só lendo qu^ dar satisfações ao ministro da Fazcndai ^ a mais ninguém. Pode mais do que
tícia de haver uma diferença a menos,
nos estoques existentes, de um millião Fato semelhante foi denunciado pelo representante da Sociedade Rural Bra
lhões de cruzeiros! Para cúmulo, entrou
autonomia administrativa e financeira a
servas do - Departamento, surgiu a no
eminente representante do povo o que a opinião pública \ om dizendo, até o
que bem entende. Nomeia os funciona' rios que bem entende. Marca-lhes os
Tem
No ano passado, ao ser discutida na
capital do País, a venda final das re
o Departamento a perturbar o mercado liquidação, que se iniciou a trinta de junho de 1946, com vendas constantes
nhar as entregas dos cafés \ eudiclos pelo Departamento.
Êsse é o balanço dá existência da fa
mosa autarquia que dura cêrca de doi.s decênios e há quase quatro anos se
encontra em liquidação.
Ante os fatos apontados será possível
que ainda se pense na continuação de entidade semelhante, após tão nide ex:
periência do passado?
por preços abaixo das cotações normais,
Só um povo de desmemoriados per mitiria o prosseguimento de tamanha
desmoralizando o mercado, causando aos
calamidade.
•^e-rv-
79
Dicesto EctiNÓMiro
Ès.sc tem sido, cm geral, o juiz;) de — ^'ola.s de estado iraru a coniprecmsão de uma trajetória espiritani — Pnor. Miguel Realk
(Reitor da Universidade de São Paulo) ocupa um plano inferior, compa
Houve mesint) quem dissesse que o caso do tradutor de "O Papa e o Conci lio" c mais um sinal revelador de nos so tradicional "horror à metafísica ..•
Tudo indica, poi.s, a necessidade de
"A cena política c acanhada, e rada con» outras alturas do nos
quantos ainda boje se acercam de sua obra.
uma revisão, som o objetivo de firmar
O "Digcito Econômico", que cm suas
conclusões definitivas,
mesmo porque
so destino. O homem, que não
colunas tem inserido vários ensaios sô-
não nos foi possí\'el lançar
possuir dentro d'alma um campo de idéias mais amplo do que ela,
bre a vida de Rui Barbosa, em seus mais
mão" de dados bibliográfi
não pode governar beneficamen
agasalhar ôste importante estudo do Rei
te. Uma das fortunas da Ingla terra c ter para a dirigirem, ca-
pacidade.s superiores, pelo cultivo de estudos desinteressados, aos misteres ordinários da profissão". — Rui Baubosa.
variados mpcclas, sente-se honrado em
tor da Universidade de São Paulo c prof. de Filosofia do Direito, sr. Miguel Rcale, que situa o glorioso brasileiro no qua dro do pensamento filosófico do Brasil.
jisse trabalho foi revisto e ampliado
pelo autor, exclusivamente vara figurar nas páginas desta Revüta.'
cos completos. Nesta re.scnlia, límitamo-nos a situar
um problema, tentando pro vocar a cooperação dos O certo é que jamais nos convenceu a tese do alheamento sistemático de
Rui dos problemas de or dem filosófica, embora res
Humaniòtno
salte, à evidência, que a sua
Rui Barbosa puseram em evidência múl tipla? facetas de sua personalidade com plexa e poderosa. Uma, no entanto, continuou na sombra. E* a que diz res peito às suas concepções filosóficas, ou menos pretensiosamente, ao processo
condicionante de sua evolução espiritual em face do universo e da vida. Continuou-se a insisitir em velho re
frão, de que o grande brasileiro era
temperamento pouco inclinado aos pro
O que no.s fica da leitura de suas cbras. capitais é a impresáo de ter ele vivido as abstrações doutrinárias do i
beralismo. integrando-as em uma unida de indissolÚNcl de pensamento c cte ação. Essa vivência do abstrato cm função do agir teria, de um lado, toma do dispensável uma perquirição dc or dem puramente teorética e, de outro, criado condiçóes de contraste e conflito pe
rante a realidade social ambiente, sobre a qual sc
projetava a sua atividade criadora, não raro pedagó-
mestres.
Espiritualismo crtsfão e
Ah comemorações do centenário de
ções cm si", suscetíveis de se .situarem como objeto de cogitações "autônomas
preocupação permanente se concentra
Tal explicação sumaria,
que antecipamos a título prosnsório, coloca-nos cm face de uma série de ou
tras perguntas, cuja res
posta é imprescindível a uma compre
tuar-so e definir-se no contraste dos sis
va em questões de outra ordem, liga
ensão menos esquemática, mai.s viva e,
temas.
das à existência concreta e, mais prò-
mensão espiritual do baiano ilustre.
Teríamos, assim, o caso singular de um homem extremamente alerta para o
priamente, à coexistência humana reali
1 osotia e, segundo alguns, até mesmo distante de suas exigências fundamen
zando a liberdade. Longe de nós, pois, a intenção de apresentá-lo como um filósofo ou um pensador : nosso intuito o apenas o de situá-lo face as corren tes de pensamento de seu tempo. • Êle, tão dominado pelos postulados do Estado liberal, e afeito ao jôgo das abstrações jurídicas do parlamentarismo
tais.
britânico ou do federalismo presiden
mun o as idéias e das aspirações hu manas, jurisconsulto e homem de Esta
do, diplomata e jornalista, estatuário da
palavra verbal ou escrita, parlamentar e
advogado, sem preocupação maior pela
blemas últimos do ser ou da existência,
Cultura filosófica parece não a pos
jogando, quase à maneira de Savigny,
suir. Para êle a filosofia reduz-se à ló
com os valores tradicionais e dominan
te? da cultura de seu tempo, sem a pre
gica e à dialética". Êsse o juízo deixa do por Capistrano de Abreu em carta
ocupação de uma sondagem nas raízes dos problemas ou a vontade firme de si-
escrita ao historiador português Lúcio de Azevedo, traçando curioso perfil de Rui.
por isso mesmo, menos simétrica da di
Em moio século de atividade cultural intensa, em contato com os mais varia dos dramas do homem, se houve uma
linha melódica fundamental em sua vida
quanto aos "ideais", nem por isso dei
xou de atender aos reclamos sucessivos
do tempo, abandonando idéias velhas por novas idéias, repudiando sistemas
cialista ianque, vivia aquelas abstra ções em função de uma finalidade pra tica, isto é, no sentido da ação. Até
ou instrumentos de ação, quando não lhe pareciam mais corresponder à con secução dos fins visados. Essa capaci dade de adaptação ao fato histórico, que
certo ponto, interessavam-lhe as abstra
certos adversários recriminam, assim co
ções enquanto instrumento ou processo de interferência inodificadora no mundo
da "praxis", no campo da experiência humana concreta, e não como "abstra-
mo a já apontada aderência à vida po lítica, são indícios de uma tendência
pragmática, nem sempre própria à espf-
•^e-rv-
79
Dicesto EctiNÓMiro
Ès.sc tem sido, cm geral, o juiz;) de — ^'ola.s de estado iraru a coniprecmsão de uma trajetória espiritani — Pnor. Miguel Realk
(Reitor da Universidade de São Paulo) ocupa um plano inferior, compa
Houve mesint) quem dissesse que o caso do tradutor de "O Papa e o Conci lio" c mais um sinal revelador de nos so tradicional "horror à metafísica ..•
Tudo indica, poi.s, a necessidade de
"A cena política c acanhada, e rada con» outras alturas do nos
quantos ainda boje se acercam de sua obra.
uma revisão, som o objetivo de firmar
O "Digcito Econômico", que cm suas
conclusões definitivas,
mesmo porque
so destino. O homem, que não
colunas tem inserido vários ensaios sô-
não nos foi possí\'el lançar
possuir dentro d'alma um campo de idéias mais amplo do que ela,
bre a vida de Rui Barbosa, em seus mais
mão" de dados bibliográfi
não pode governar beneficamen
agasalhar ôste importante estudo do Rei
te. Uma das fortunas da Ingla terra c ter para a dirigirem, ca-
pacidade.s superiores, pelo cultivo de estudos desinteressados, aos misteres ordinários da profissão". — Rui Baubosa.
variados mpcclas, sente-se honrado em
tor da Universidade de São Paulo c prof. de Filosofia do Direito, sr. Miguel Rcale, que situa o glorioso brasileiro no qua dro do pensamento filosófico do Brasil.
jisse trabalho foi revisto e ampliado
pelo autor, exclusivamente vara figurar nas páginas desta Revüta.'
cos completos. Nesta re.scnlia, límitamo-nos a situar
um problema, tentando pro vocar a cooperação dos O certo é que jamais nos convenceu a tese do alheamento sistemático de
Rui dos problemas de or dem filosófica, embora res
Humaniòtno
salte, à evidência, que a sua
Rui Barbosa puseram em evidência múl tipla? facetas de sua personalidade com plexa e poderosa. Uma, no entanto, continuou na sombra. E* a que diz res peito às suas concepções filosóficas, ou menos pretensiosamente, ao processo
condicionante de sua evolução espiritual em face do universo e da vida. Continuou-se a insisitir em velho re
frão, de que o grande brasileiro era
temperamento pouco inclinado aos pro
O que no.s fica da leitura de suas cbras. capitais é a impresáo de ter ele vivido as abstrações doutrinárias do i
beralismo. integrando-as em uma unida de indissolÚNcl de pensamento c cte ação. Essa vivência do abstrato cm função do agir teria, de um lado, toma do dispensável uma perquirição dc or dem puramente teorética e, de outro, criado condiçóes de contraste e conflito pe
rante a realidade social ambiente, sobre a qual sc
projetava a sua atividade criadora, não raro pedagó-
mestres.
Espiritualismo crtsfão e
Ah comemorações do centenário de
ções cm si", suscetíveis de se .situarem como objeto de cogitações "autônomas
preocupação permanente se concentra
Tal explicação sumaria,
que antecipamos a título prosnsório, coloca-nos cm face de uma série de ou
tras perguntas, cuja res
posta é imprescindível a uma compre
tuar-so e definir-se no contraste dos sis
va em questões de outra ordem, liga
ensão menos esquemática, mai.s viva e,
temas.
das à existência concreta e, mais prò-
mensão espiritual do baiano ilustre.
Teríamos, assim, o caso singular de um homem extremamente alerta para o
priamente, à coexistência humana reali
1 osotia e, segundo alguns, até mesmo distante de suas exigências fundamen
zando a liberdade. Longe de nós, pois, a intenção de apresentá-lo como um filósofo ou um pensador : nosso intuito o apenas o de situá-lo face as corren tes de pensamento de seu tempo. • Êle, tão dominado pelos postulados do Estado liberal, e afeito ao jôgo das abstrações jurídicas do parlamentarismo
tais.
britânico ou do federalismo presiden
mun o as idéias e das aspirações hu manas, jurisconsulto e homem de Esta
do, diplomata e jornalista, estatuário da
palavra verbal ou escrita, parlamentar e
advogado, sem preocupação maior pela
blemas últimos do ser ou da existência,
Cultura filosófica parece não a pos
jogando, quase à maneira de Savigny,
suir. Para êle a filosofia reduz-se à ló
com os valores tradicionais e dominan
te? da cultura de seu tempo, sem a pre
gica e à dialética". Êsse o juízo deixa do por Capistrano de Abreu em carta
ocupação de uma sondagem nas raízes dos problemas ou a vontade firme de si-
escrita ao historiador português Lúcio de Azevedo, traçando curioso perfil de Rui.
por isso mesmo, menos simétrica da di
Em moio século de atividade cultural intensa, em contato com os mais varia dos dramas do homem, se houve uma
linha melódica fundamental em sua vida
quanto aos "ideais", nem por isso dei
xou de atender aos reclamos sucessivos
do tempo, abandonando idéias velhas por novas idéias, repudiando sistemas
cialista ianque, vivia aquelas abstra ções em função de uma finalidade pra tica, isto é, no sentido da ação. Até
ou instrumentos de ação, quando não lhe pareciam mais corresponder à con secução dos fins visados. Essa capaci dade de adaptação ao fato histórico, que
certo ponto, interessavam-lhe as abstra
certos adversários recriminam, assim co
ções enquanto instrumento ou processo de interferência inodificadora no mundo
da "praxis", no campo da experiência humana concreta, e não como "abstra-
mo a já apontada aderência à vida po lítica, são indícios de uma tendência
pragmática, nem sempre própria à espf-
80
Digesto Econômico
por outro lado, excluir o caminho inver so, que seria o da formação da atitude
pragmática como conseqüência de uma
experiência doutrinária governada pelos sucessos da vida política. Há, pois, hi póteses várias tentando a nossa atenção. A resposta a essas e outras questões só poderá resultar de um exame objeti vo e minucioso de seus escritos, nos quais se refletem muitos elementos de nossa formaçcão cultural. Se há um si
gnificado de Rui para a cultura brasi
leira, há, correspondentemente, um sig
nificado da cultura brasileira através da obra de Rui.
Legando-nos páginas realmente ma gistrais sôbre o Marquês de Pombal Rui
declarou que q chanceler de D 'fosé
i tinha tal grandeza que a sua figura não F coubera ern seu século. Com mais razão poder-se-ia dizer que o nosso patrício
soube viver a cavaleiro de dois séculos refletindo o espírito e a mentalidade dê dois momentos culturais, e aqui ficará talvez a nossa primeira afirmação ao ar/. repio da tradicional visão de Rui como uma figura totalmente estereotipada nò século XIX.
. Aò século passado, confiante nás con quistas infinitas do progresso pela ciên
ta. Jamais se lhe apagaria do e.spiritü a imagem daqueles dias decisivos, mesmo quando viria emprestar o fulgor de suo inteligência à divulgação c defesa das teses de "O Papa e o Concilio", ou extasiar-sc ante as páginas do Conilc ou de Renan.
líuí .sempre m- mantese um crente, a ormentadü de dúvidas ou sereno e
confiante, um crente que dificilmente po ena permanecer integrado nas ten dências doutrinárias de Teixeira Mendes ou de Miguel Lemos, ou mesmo de Sílvio Romcro e Tobias Barreto.
o foi integrado na vivência de um Bra
sil ainda mal desperto das aporias da
cultura ocidental, ainda dominado pelos valores do espiritualismo tradicionalista, que êle Rui recebeu na educação fami liar, no recesso do lar baiano, onde seu pai acompanhava, solícito, a leitura da
"Histoire du Nouveau Testament" de
Derôme, enquanto a mãe, Maria Adé-
lia, como nos lembra Luís Viana Filho, meditava sôbre as páginas das "Novas Horas Marianas", sua distração predile-
Econômico
duvidei, neguei, blasfemei, talvez, como
êle. Mas esses momentos passaram sem pre como rápidas leinpe.stadcs na minlui consciência: quando êles se afugentavam, o borizonte do mistério eterno me reaparecia como eu o vira no coração
grande negação. PercoiTí as filosofias: mas nenhuma mc saciou: não encontrei
ma de todas as coisas; mas não afirmei
róico na cultura efetivamente humanís
tica, que predispõe a resober segundo '
ger as coisas divinas. Nunca encarei a ciência como a sistematização do anta
imperalbos que brotam da consciência
acreditei jamais que se distancie do ciência por incompatibilidades invencí
con r ^ e libertação. ^ contraste
veis, unicamente porque esta não sabe os meios dc verificá-lo". ("Visita á
terra natal" 1893 — "Obras Completas",
res 'socíiT"r "in Tefferson
grandes mentoanglo-saxão, como
vol. XX, t. I, pág. 45).
rar-lhe ii sítivismn
Gladstone, asscgutle receber do po-
desde a adolescência, provém do con vívio apaixonado com os clássicos, for rando seu e.spírito de uma cultura hu-
u
to "positivo"™ vfrfrmo'''' -tensão constalr:.;^^™ o test.,mente testo nctt de sua leligisiosidade;<1»-= dado bnírl' bm o
profunda relígios"-
de Rui, das idéias separaria fundamentais do inina
turalismo do século XIX. E' o que não
amos olvidar no estudo de sua com preensão do mundo, tão. forte se nos
atigura a influência da educação fami-
lar recebida na Bahia, que é a terra por
excelência da tradição nacional. Êle mes mo nô-Io confessa nestas palavras caridentes : í'Filho de um século devorado pela curiosidade suprema do infinito.
N"elmente, anéis interligados no fluxo instrumental dos interèssès.
jamais que a ciência não pos.sa abran
cn.: homens J^^dicas o políticas. Bem poucos terão vivido tão intensamen-
Essa inquietação espiritual, que o im-
distante, dei.xamos de crer que as cousas valiosas .<:ejam, apenas e írremedià-
repouso em nenhuma. Pus a ciência aci
dos meus pais (sie). Não me acolhi en tre as filosofias que fazem da ciência a
gonismo com o espírito. Êsse incognoscível, que não cabe nos laboratórios, não
religioso, em •
SI
Rui foi humanista, não só pelo culto apaixonado do verbo, apreendido pam além de sua mera significação pnigmá- . tica, mas também pelo grau dc seu desa pego à certeza do ê.vito, pela sua "virtú" do risco, pelo amor à nobreza do gesto ■' de optar. Há algo de lúdico e de he
^ ^cu cristianismo sempre foi algo de sseneia c profundo, como força condinadora de suas demais convicções, fi-
cia e pela técnica, ele pertenceu pelas linhas dominantes de seu espírito, mas
DiOKSTn
Outro
elemento formador, baurido
manística, completando, e, de certa for
ma, dando sentido novo ao antigo sen timento de religiosidade domé.stica, que
do de\ cr, sem subordinar a ação tãn-sò- , mente à fria balança do cálculo. Quan do vemos o gigante dc Haia arremeterse à luta política, cx)m parcos trunfos para a vitória, afrontando os riscos dc sucessivas campanhas, desde o início
fadadas a insucesso, a "virtxi" de seu superioridade lúdica lítico, a beleza que ética de ganhar ou
não há como negar desprendimento, a de seu embate po há na equivalência perder as batalhas
do ideal.
Èsse sentido de desapego pelos resul tados positivos e certos, êsse amor da ação que em si mesma entranha a sua valia, une-se em Rui a um sentimento
ó uma das "constantes" da cultura bra
religioso e pedagógico da Lei e do Di
sileira.
reito. O Direito foi-para êle, de certa
A formação humanística habitua crer
nos valores do desintciê,sse, a resolver
forma, "a religiosidade da ação", o ins
os problemas da vida sem a pergunta
trumento capaz de traduzir socialmente, em bens de vida e de liberdade, as as
imediatista do "para-que-serve isso". A
pirações mais altas do espírito. Pois bem,
fôrça e a superioridade do preparo in telectual formado no ti-ato dos mestres
do mundo greco-romano, assim como no convívio dos criadores da cultura lusía
da, nascem daí, dessa circunstância de pocleimos amar obras que "valem", sem, contudo, "valerem para algo". Amando bomen.s c obras situadas em uin pa.vsado
essa noção religiosa da Lei êle a rece
beu dos clássicos, e especialmente de Cícero, com quem tanto se assemelha. Em uma época de culto acendrado às leis físúo-matemáticas, à lei como e.xpressão estatística dos fatos, traduzindo a superioridade do "quantitativo" sôbre
o grande jurisconsullo.
80
Digesto Econômico
por outro lado, excluir o caminho inver so, que seria o da formação da atitude
pragmática como conseqüência de uma
experiência doutrinária governada pelos sucessos da vida política. Há, pois, hi póteses várias tentando a nossa atenção. A resposta a essas e outras questões só poderá resultar de um exame objeti vo e minucioso de seus escritos, nos quais se refletem muitos elementos de nossa formaçcão cultural. Se há um si
gnificado de Rui para a cultura brasi
leira, há, correspondentemente, um sig
nificado da cultura brasileira através da obra de Rui.
Legando-nos páginas realmente ma gistrais sôbre o Marquês de Pombal Rui
declarou que q chanceler de D 'fosé
i tinha tal grandeza que a sua figura não F coubera ern seu século. Com mais razão poder-se-ia dizer que o nosso patrício
soube viver a cavaleiro de dois séculos refletindo o espírito e a mentalidade dê dois momentos culturais, e aqui ficará talvez a nossa primeira afirmação ao ar/. repio da tradicional visão de Rui como uma figura totalmente estereotipada nò século XIX.
. Aò século passado, confiante nás con quistas infinitas do progresso pela ciên
ta. Jamais se lhe apagaria do e.spiritü a imagem daqueles dias decisivos, mesmo quando viria emprestar o fulgor de suo inteligência à divulgação c defesa das teses de "O Papa e o Concilio", ou extasiar-sc ante as páginas do Conilc ou de Renan.
líuí .sempre m- mantese um crente, a ormentadü de dúvidas ou sereno e
confiante, um crente que dificilmente po ena permanecer integrado nas ten dências doutrinárias de Teixeira Mendes ou de Miguel Lemos, ou mesmo de Sílvio Romcro e Tobias Barreto.
o foi integrado na vivência de um Bra
sil ainda mal desperto das aporias da
cultura ocidental, ainda dominado pelos valores do espiritualismo tradicionalista, que êle Rui recebeu na educação fami liar, no recesso do lar baiano, onde seu pai acompanhava, solícito, a leitura da
"Histoire du Nouveau Testament" de
Derôme, enquanto a mãe, Maria Adé-
lia, como nos lembra Luís Viana Filho, meditava sôbre as páginas das "Novas Horas Marianas", sua distração predile-
Econômico
duvidei, neguei, blasfemei, talvez, como
êle. Mas esses momentos passaram sem pre como rápidas leinpe.stadcs na minlui consciência: quando êles se afugentavam, o borizonte do mistério eterno me reaparecia como eu o vira no coração
grande negação. PercoiTí as filosofias: mas nenhuma mc saciou: não encontrei
ma de todas as coisas; mas não afirmei
róico na cultura efetivamente humanís
tica, que predispõe a resober segundo '
ger as coisas divinas. Nunca encarei a ciência como a sistematização do anta
imperalbos que brotam da consciência
acreditei jamais que se distancie do ciência por incompatibilidades invencí
con r ^ e libertação. ^ contraste
veis, unicamente porque esta não sabe os meios dc verificá-lo". ("Visita á
terra natal" 1893 — "Obras Completas",
res 'socíiT"r "in Tefferson
grandes mentoanglo-saxão, como
vol. XX, t. I, pág. 45).
rar-lhe ii sítivismn
Gladstone, asscgutle receber do po-
desde a adolescência, provém do con vívio apaixonado com os clássicos, for rando seu e.spírito de uma cultura hu-
u
to "positivo"™ vfrfrmo'''' -tensão constalr:.;^^™ o test.,mente testo nctt de sua leligisiosidade;<1»-= dado bnírl' bm o
profunda relígios"-
de Rui, das idéias separaria fundamentais do inina
turalismo do século XIX. E' o que não
amos olvidar no estudo de sua com preensão do mundo, tão. forte se nos
atigura a influência da educação fami-
lar recebida na Bahia, que é a terra por
excelência da tradição nacional. Êle mes mo nô-Io confessa nestas palavras caridentes : í'Filho de um século devorado pela curiosidade suprema do infinito.
N"elmente, anéis interligados no fluxo instrumental dos interèssès.
jamais que a ciência não pos.sa abran
cn.: homens J^^dicas o políticas. Bem poucos terão vivido tão intensamen-
Essa inquietação espiritual, que o im-
distante, dei.xamos de crer que as cousas valiosas .<:ejam, apenas e írremedià-
repouso em nenhuma. Pus a ciência aci
dos meus pais (sie). Não me acolhi en tre as filosofias que fazem da ciência a
gonismo com o espírito. Êsse incognoscível, que não cabe nos laboratórios, não
religioso, em •
SI
Rui foi humanista, não só pelo culto apaixonado do verbo, apreendido pam além de sua mera significação pnigmá- . tica, mas também pelo grau dc seu desa pego à certeza do ê.vito, pela sua "virtú" do risco, pelo amor à nobreza do gesto ■' de optar. Há algo de lúdico e de he
^ ^cu cristianismo sempre foi algo de sseneia c profundo, como força condinadora de suas demais convicções, fi-
cia e pela técnica, ele pertenceu pelas linhas dominantes de seu espírito, mas
DiOKSTn
Outro
elemento formador, baurido
manística, completando, e, de certa for
ma, dando sentido novo ao antigo sen timento de religiosidade domé.stica, que
do de\ cr, sem subordinar a ação tãn-sò- , mente à fria balança do cálculo. Quan do vemos o gigante dc Haia arremeterse à luta política, cx)m parcos trunfos para a vitória, afrontando os riscos dc sucessivas campanhas, desde o início
fadadas a insucesso, a "virtxi" de seu superioridade lúdica lítico, a beleza que ética de ganhar ou
não há como negar desprendimento, a de seu embate po há na equivalência perder as batalhas
do ideal.
Èsse sentido de desapego pelos resul tados positivos e certos, êsse amor da ação que em si mesma entranha a sua valia, une-se em Rui a um sentimento
ó uma das "constantes" da cultura bra
religioso e pedagógico da Lei e do Di
sileira.
reito. O Direito foi-para êle, de certa
A formação humanística habitua crer
nos valores do desintciê,sse, a resolver
forma, "a religiosidade da ação", o ins
os problemas da vida sem a pergunta
trumento capaz de traduzir socialmente, em bens de vida e de liberdade, as as
imediatista do "para-que-serve isso". A
pirações mais altas do espírito. Pois bem,
fôrça e a superioridade do preparo in telectual formado no ti-ato dos mestres
do mundo greco-romano, assim como no convívio dos criadores da cultura lusía
da, nascem daí, dessa circunstância de pocleimos amar obras que "valem", sem, contudo, "valerem para algo". Amando bomen.s c obras situadas em uin pa.vsado
essa noção religiosa da Lei êle a rece
beu dos clássicos, e especialmente de Cícero, com quem tanto se assemelha. Em uma época de culto acendrado às leis físúo-matemáticas, à lei como e.xpressão estatística dos fatos, traduzindo a superioridade do "quantitativo" sôbre
o grande jurisconsullo.
w
m
>
DiríF-STo
l£c:t)N6Mic:o
8:3
Digicstc) Kconómico
82
o "ao lalentu luna intuição; a da reali
reverenciava a lei natural hiimíina, qiu'.
Tão forte t podero.»;;! foi, aliás, a sim
Cícero enaltecera, acolhendo e vivifican-
\i.são cientifica e natiiralistica do uni
clo ensinamentos platônicos, aristotélicos c estóicos : mesmo quando iria ne gar o Direito Natural em nome da Socio logia, a idéia do Direito e do Justo per maneceu em seu espírito comy reflexo
verso c da \ ida, que. durante um perío
"da parte divina ou sublime de nossa natureza". ("Obras Completas" 1874 ~ V. VI, t. I. pág. 129). Espiritualismo cristão e huniani.sino
clássico, eis aí duas forças conjugadas, que jamais deixariam de agir na forma ção mental de Rui, representando como que os centros polarizadores de sua in dividualidade . Das noites baianas de
meditação dos Evangelhos e dos clássi cos, até à "Oração aos Moços" há toda
uma trajetória espiritual, (^ue em vão se tentará arredar do mundo da filosofia. A presença do "Século XIX" sentiua Rui, bem cedo, em sua existência. Não
precisou tornar-se adulto para receber o sentido do tempo. Teve-o, desde lo
go, em sua casa, no exemplo paterno de
\'i-la melhor; scrve-a sem adulá-la, pa
lista, perdida nas "transccndèncias ger
ra não na trair".
mânicas de suas síiUcses". contrapunha o orador baiano a análise objetiva dos fatos : "A verdade nesta époea de ciên cia experimental, proclamava êle, está em que a e\ ohição sociológica é a modifícadora—legítima do direito" (...)
do, que \ai aproximadamente de 1875 a 1893 seria possi\el situá-lo, se não no
"posilR isino". pelo menos cm função do "naturalismo", que, no dizer accrtaclo de Guido de Ruggicro, é uma doutrina es
Dovotíssimo euUü parece, às vêzcs, o do
sencialmente impessoal, mais notável
nobre deputado pela metafísica (sic). S. ex. diz, por exemplo: "As socieda des são capazes; porque governam-se";
como estado dc espírito do que por seu conteúdo original.
Seria fácil reproduzir aqui textos e
o essa cuido ser a base da teoria que
textos dc Rui. contendo entusiásticas re
faz dos analfabetos eleitores.
ferências a Augusto Comte e Litlré, Spencer c Stuart Mill, em irrecusável ccmunhão dc idéias. Lembraremos al
guns dentre os mais eloqüentes, mas, antes, parece-nos necessário ligar certas
Mas a
as sociedades, antes de capazes, não sc
a essa combinação de saber e morali
governam a si mesmas; a ciência e os
dade que constitui o nen'o do adianta
capacidade
dc sua \ida política.
mais ou menos perfeita, de govemarem-
ber o maior, inimigo seria, sem dúvida
Rui Barbam e a filosofia política do
Sü a si mesmas, daí, e só daí lhes resul
nenhuma, o
ta a possibilidade real e o direito de fa
("Obras Completas",
zê-lo. A filosofia de S. ex. inverte, por
282 — Os grifos são nossos). Se, porém, Rui se contrapunha à ideologia de José Bonifácio, ainda ape
século XIX
tanto, os tânnos da realidade".
Em 1879, primeiro ano de seu man
(Rui
ve oportunidade de firmar-se definiti
cias naturais, em que demonstrou a ri
vamente como figura ímpar do parla
fes são nossos).
fisionomia de um século, fazendo crer
no progresso emancipador, fruto do in telecto dominando a natureza. (1). (1) — Como exemplo de sua informa ção atualizada sôbre os avanços da ciên cia. bastaria lembrar o estudo dedicado
ca,
moráveis discursos, dedicado à Refor ma Eleitoral, teve ocasião dc renovar conceitos já expressos no período de sua atividade jornalística na Bahia, assim como no prefácio de "O Papa e o Con cilio", publicado em 1877. E' daquele discurso a crítica acerba à dialética de seu antigo mestre, Jose Bonifácio, o Moço, que, no seu dizer, se perdia em classificações e subclassifi-
percussões da doutrina de Pasteur nos
extremo da rarefação hegeliana, faltan do "ao instrumento uma corda, que a lira não admite; a da investigação prática ,
trio.
Rui
Êle
ideológica ao grau
á
escrutínio
analfabeto".
loc. cit. pág.
gada aos pressupostos do contratualismo não era menos
avesso ao Positivismo quando este aban donava as lindes da filosofia e da ciên
mesmo, logo a seguir, esclarece o seu
cia, para enveredar para os domínios da religião. Ê o que resulta do mais belo
pensamento, mostrando com apoio de Littrc, mestre do Positivismo, que a so berania do povo não envolve uma abdi
tuação liberal", verdadeiro modelo de sobriedade e de realismo político.
cação do saber e da moralidade :
A um aparte de Felício dos Santos, que lhe atribuía uma "educação meta
lavras, há povo que adora • os aos que a
a Osvaldo Cruz, no qual examina as re rinária, da agricultura etc.; assim corrio (I valor da obra do genial cientista pá
atribuída a José Bonifácio,
contrapunha uma outra filosofia.
"Se como S. ex. registrou nessas pa
caçoes, silogizando aristotèlícamente, le
dessa combinação de moralidade e sa
otimista de Rousscau,
Vê-se pois,, que à filosofia metafísi
mento brasileiro. Em um de seus me
vando a abstração
domínios da cirurgia, da medicina vete
mento moderno". Ora, Snr. Presidente,
prática, mais 'ou menos desen\-olvida,
Barbosa — Obras Completas, V. VI, T. I., 1879, pág. 238, 280, 281 - Os gri
sempre bem informado sobre as conquistas gerais que iriam marcar a
leis que regem o desenvolvimento histó- ' rico; não valerá senão enquanto com ela conformar-se, e favorecê-la; não as fa-
vorecerií, senão enquanto de dia em dia
nos estudos das matemáticas e das ciên
temáticas. Ao cont,rário, procurou raan-
telcctual deste século (sic) acaba dc es
boçar assim ; "A soberania do povo, — diz êle, o sábio Littré, — não é onipo tente, nem oniciente; está submetida às
fôr dei.xando espaço maior e influência
dato na Câmara dos Deputados, Rui te
ca desdenhou das pesquisas físico-ma-
nhas escritas ainda este ano, no último
livro seu, mní? dessas cabeças quase di vinas, que assinalam a superioridade fn-
social estabelecem, pelo contrário, que
fidelidade aos ideais do liberalismo, e
queza de seu engenho. Optando pelos estudos jurídicos, nun
"A verdadeira soberania do po\o, a
das democracias livres, é a que, em li
observação bistórica e a lei da evolução
fato;; evidenciam que da
posições teóricas a dadas circunstancias
heraniu popular, exatamente para scr-
dade". A dialética do parlamentar pau
de seus discursos de 1879 sobre "a si
física diversa da sua", o jovem deputa do redarguia :
uma presumida soberania do aplaude os que a seduzem, que a embriagam, cativa-se lisonjeiam, e glovifica os que
das metafísicas é a que casa a Igreja
a atraiçoam, invocando-a, essa não tenta
com Augusto Comte". (loc. cit. pág.
o partido liberal: êle não lisonjeia a so-
161).
"Não sou eu o metafísico. Metafísica
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DiríF-STo
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Digicstc) Kconómico
82
o "ao lalentu luna intuição; a da reali
reverenciava a lei natural hiimíina, qiu'.
Tão forte t podero.»;;! foi, aliás, a sim
Cícero enaltecera, acolhendo e vivifican-
\i.são cientifica e natiiralistica do uni
clo ensinamentos platônicos, aristotélicos c estóicos : mesmo quando iria ne gar o Direito Natural em nome da Socio logia, a idéia do Direito e do Justo per maneceu em seu espírito comy reflexo
verso c da \ ida, que. durante um perío
"da parte divina ou sublime de nossa natureza". ("Obras Completas" 1874 ~ V. VI, t. I. pág. 129). Espiritualismo cristão e huniani.sino
clássico, eis aí duas forças conjugadas, que jamais deixariam de agir na forma ção mental de Rui, representando como que os centros polarizadores de sua in dividualidade . Das noites baianas de
meditação dos Evangelhos e dos clássi cos, até à "Oração aos Moços" há toda
uma trajetória espiritual, (^ue em vão se tentará arredar do mundo da filosofia. A presença do "Século XIX" sentiua Rui, bem cedo, em sua existência. Não
precisou tornar-se adulto para receber o sentido do tempo. Teve-o, desde lo
go, em sua casa, no exemplo paterno de
\'i-la melhor; scrve-a sem adulá-la, pa
lista, perdida nas "transccndèncias ger
ra não na trair".
mânicas de suas síiUcses". contrapunha o orador baiano a análise objetiva dos fatos : "A verdade nesta époea de ciên cia experimental, proclamava êle, está em que a e\ ohição sociológica é a modifícadora—legítima do direito" (...)
do, que \ai aproximadamente de 1875 a 1893 seria possi\el situá-lo, se não no
"posilR isino". pelo menos cm função do "naturalismo", que, no dizer accrtaclo de Guido de Ruggicro, é uma doutrina es
Dovotíssimo euUü parece, às vêzcs, o do
sencialmente impessoal, mais notável
nobre deputado pela metafísica (sic). S. ex. diz, por exemplo: "As socieda des são capazes; porque governam-se";
como estado dc espírito do que por seu conteúdo original.
Seria fácil reproduzir aqui textos e
o essa cuido ser a base da teoria que
textos dc Rui. contendo entusiásticas re
faz dos analfabetos eleitores.
ferências a Augusto Comte e Litlré, Spencer c Stuart Mill, em irrecusável ccmunhão dc idéias. Lembraremos al
guns dentre os mais eloqüentes, mas, antes, parece-nos necessário ligar certas
Mas a
as sociedades, antes de capazes, não sc
a essa combinação de saber e morali
governam a si mesmas; a ciência e os
dade que constitui o nen'o do adianta
capacidade
dc sua \ida política.
mais ou menos perfeita, de govemarem-
ber o maior, inimigo seria, sem dúvida
Rui Barbam e a filosofia política do
Sü a si mesmas, daí, e só daí lhes resul
nenhuma, o
ta a possibilidade real e o direito de fa
("Obras Completas",
zê-lo. A filosofia de S. ex. inverte, por
282 — Os grifos são nossos). Se, porém, Rui se contrapunha à ideologia de José Bonifácio, ainda ape
século XIX
tanto, os tânnos da realidade".
Em 1879, primeiro ano de seu man
(Rui
ve oportunidade de firmar-se definiti
cias naturais, em que demonstrou a ri
vamente como figura ímpar do parla
fes são nossos).
fisionomia de um século, fazendo crer
no progresso emancipador, fruto do in telecto dominando a natureza. (1). (1) — Como exemplo de sua informa ção atualizada sôbre os avanços da ciên cia. bastaria lembrar o estudo dedicado
ca,
moráveis discursos, dedicado à Refor ma Eleitoral, teve ocasião dc renovar conceitos já expressos no período de sua atividade jornalística na Bahia, assim como no prefácio de "O Papa e o Con cilio", publicado em 1877. E' daquele discurso a crítica acerba à dialética de seu antigo mestre, Jose Bonifácio, o Moço, que, no seu dizer, se perdia em classificações e subclassifi-
percussões da doutrina de Pasteur nos
extremo da rarefação hegeliana, faltan do "ao instrumento uma corda, que a lira não admite; a da investigação prática ,
trio.
Rui
Êle
ideológica ao grau
á
escrutínio
analfabeto".
loc. cit. pág.
gada aos pressupostos do contratualismo não era menos
avesso ao Positivismo quando este aban donava as lindes da filosofia e da ciên
mesmo, logo a seguir, esclarece o seu
cia, para enveredar para os domínios da religião. Ê o que resulta do mais belo
pensamento, mostrando com apoio de Littrc, mestre do Positivismo, que a so berania do povo não envolve uma abdi
tuação liberal", verdadeiro modelo de sobriedade e de realismo político.
cação do saber e da moralidade :
A um aparte de Felício dos Santos, que lhe atribuía uma "educação meta
lavras, há povo que adora • os aos que a
a Osvaldo Cruz, no qual examina as re rinária, da agricultura etc.; assim corrio (I valor da obra do genial cientista pá
atribuída a José Bonifácio,
contrapunha uma outra filosofia.
"Se como S. ex. registrou nessas pa
caçoes, silogizando aristotèlícamente, le
dessa combinação de moralidade e sa
otimista de Rousscau,
Vê-se pois,, que à filosofia metafísi
mento brasileiro. Em um de seus me
vando a abstração
domínios da cirurgia, da medicina vete
mento moderno". Ora, Snr. Presidente,
prática, mais 'ou menos desen\-olvida,
Barbosa — Obras Completas, V. VI, T. I., 1879, pág. 238, 280, 281 - Os gri
sempre bem informado sobre as conquistas gerais que iriam marcar a
leis que regem o desenvolvimento histó- ' rico; não valerá senão enquanto com ela conformar-se, e favorecê-la; não as fa-
vorecerií, senão enquanto de dia em dia
nos estudos das matemáticas e das ciên
temáticas. Ao cont,rário, procurou raan-
telcctual deste século (sic) acaba dc es
boçar assim ; "A soberania do povo, — diz êle, o sábio Littré, — não é onipo tente, nem oniciente; está submetida às
fôr dei.xando espaço maior e influência
dato na Câmara dos Deputados, Rui te
ca desdenhou das pesquisas físico-ma-
nhas escritas ainda este ano, no último
livro seu, mní? dessas cabeças quase di vinas, que assinalam a superioridade fn-
social estabelecem, pelo contrário, que
fidelidade aos ideais do liberalismo, e
queza de seu engenho. Optando pelos estudos jurídicos, nun
"A verdadeira soberania do po\o, a
das democracias livres, é a que, em li
observação bistórica e a lei da evolução
fato;; evidenciam que da
posições teóricas a dadas circunstancias
heraniu popular, exatamente para scr-
dade". A dialética do parlamentar pau
de seus discursos de 1879 sobre "a si
física diversa da sua", o jovem deputa do redarguia :
uma presumida soberania do aplaude os que a seduzem, que a embriagam, cativa-se lisonjeiam, e glovifica os que
das metafísicas é a que casa a Igreja
a atraiçoam, invocando-a, essa não tenta
com Augusto Comte". (loc. cit. pág.
o partido liberal: êle não lisonjeia a so-
161).
"Não sou eu o metafísico. Metafísica
'V
DtcESTo Econômico
Naquela memorável peça oralória, fixa Kui admiràvelmente a sua posição prag
mática, de homem público que so de cido, realidade à vista, acolliondo solu
ções parciais c incompletas, desde que se harmonizam e se disponham segundo a linha de desenvolvimento do todo al
mejado : "Coisa inteiramente diversa de
uma filosofia é a política; sua condi ção é ser prática, ou não ser nada.
A
política radical aspira a plena c completa fruição da liberdade ; mas caminha pa ra lá conquistando sucessivamente as li
berdades possíveis". (...) "Em seme lhante acepção o radicalismo não assus ta; c, pelo contrário, um elemento de
ordem, um principio de paz, um ponto permanente de apoio ao gênio do pro gresso moderado contra os empuxõe.s opostos da reação retrógrada e das exal tações revolucionárias", (loc. eit náí?
157).
■ ^
Dentro desse espírito, proclamava-se ele um radical progresaista, wm eterno revisionista, um adepto da escola, "em cujo programa a inauguração de uma reforma parcial é o começo de uma no
va campanha reformadora", compreen dendo, "em política, o sistema do "tudo gradualmente", e não o de "tudo ou nada", (loc. eit. pág. 158 e 160). Êsses pontos constituirão o nervo da
no absoluto do diiiboiro. oligarquizado
nas grandes concentrações de capital". e O "socialismo igualitário".
Econò.mico
ma lex". assim c-uino à própria sobera nia cio poso. contrapõe u soberania da
lei : "Dura lex, sod lox. Rex sub lege. Sub Icgc libertas.
Omnia snb legc".
(loc. cit., pág. 130).
membros", ponderava o deputado de trinta anos, "a influência direta da agre
(pic a c.ssência do pensamento continua
gação nacional sóbre as suas unidades constitutiva.s. — a verdade, contudo, es
tá em que o princípio elementar de tôda a ciência, de lóda a liberdade, de tôda a inteligência, de tôda a cncrgiR» reside na molécula humana, no indiví duo vigoroso, instruído e livre. Essa es pécie de spinozhmo político, essa "nfltura naiuraivi" social, essa imagem panteí.stica de uma sociedade robusta, li\Te
e sábia, animando um corpo de indiví duos ignorantes, dependentes e fracos, ó uma sutileza de ideólogo", (loc. eit., pág.s. 234 c 279). Daí a sua posição, clara, nítida, cm
face do problema da igualdade : Mas a única igualdade possível, a única igualdade legítima, a única igual dade racional, a única igualdade liberal» a igualdade conforme à democracia não
socialista, não é a igualdade absoluta, o nivelamento, que será sempre a mais opressiva das desigualdades morais, mas
filosofia política de Rui, erroneamente
apresentado como ideólogo puro, perdi
do, em uma proporcionalidade exata, ã
do no mundo das abstx'ações, quando soube ser um reformista pragmático,
desigualdade natural das aptidões"-
colocava entre os dois extremos da me
Díí.i-stí>
"Sem desconhecer a ação o reação recíprocas entre a sociedade e os seus
a igualdade relativa, isto é, a desigual dade .social das condições corresponden
despegado de preconceitos no que tange a formas de governo ou de regimes. Se o seu senso agudo da realidade o
"
(loc. cit. pág. 277 - o grifo é nosso). Para que se barmonizem, porém, H' herdade e igualdade, para que haja igual dade entre homens livres, torna-se ne cessário reconhecer que o direito, como o dever, "prende-se à parte divina ou
tafísica religiosa de Comte e o da ideo logia metafísica de Rousseau, também
sublime de nossa natureza", e, ainda
o faria tomar, em 1879, uma posição de equilíbrio entre a phUocracia, "o gover
mais, que nada poderá se sobrepor à so berania da lei. Ao "salus popuH supre-
^
Relendo a "Oração aos Mü^xjs". vercis
mento.< me convenceu de. que a Munar- ."j quía se cncrustura irrcdutivelmente na resistência à federação".
E' possí\cl que tal apreciação de Rui não entvisiasme os que \ ivein a lhe des
figurar ^ personalidade complexa, sub metendo-a à e.scravidâo de esquemas
rá a nie.sma., Abrandar-se-ão, através da experièneia c dos conflitos sociais, certos
convencionais, como se todo èlc, em tô
exces.sí)s indi\ idualistas; o "social" crescerá no horizonte cie sua visualiclaclr
sido mais que um personagem enquadra-
jíirídica. mas permanecerá sempre o ju venil reconhecimento da lei moral equi
cismo.
librando os impulsos da lilicrclacle e da
igualdade: "A regra da igualdade não consiste senão em (juinhoar desigual
mente aos cle.siguais, nu medida cm que so desigualam. Nesta desigualdade soc-ial, proporcionada à desigualdade na tural, é cpic SC acha a \ erdadeira lei da igualdade. O mais são desvnrios da in
veja, do orgulho ou da loucura", (cfr. "Oração aos Moços").
Pragmatismo político de Rui Já notamos na mentalidade dc Rui a
idéia de que a sua época era marcada pelo signo da ciência, pelo primado dos fatos. Sua formação positiva implicava em uma atitude de reser\a ante certos
contrastes
que a outros pareciam es
senciais, tais cKDmo os debates sobre as
vantagens teóricas da Monarquia ou da República,
do Presidencialismo ou do
da a sua agitada e.vistència, não tivesse do na conclusão de um iniiitá\el silo-
Querem, a lodo transe, apresentá-lo "í» como um dogmático, perdido no num- • 4 do das fórmulas jurídica forjadas na Jn- ^ glatérra ou na América do Norte. Ainda J
iiá pouco, eminente sociólogo pátrio rimbrou em representá-lo como um ser dis- J tanciado de nosso meio. c.Kilado dc no.s-
.sa autentica vida social c econômica.
(4
Na realidade, porém, èle foi um cs- ^ ludioso de idéias c de fatos; muit.is ver
dades, que se pretende lançar contra èlc, foram encontradas cm sua própria bagagem...
Disseram, por exemplo, que, ao pre tender transplantar para o Brasil o fede ralismo ianque, nác atentara à diversi
è
dade histórica das duas formações na
cionais: à dos horte-amcricanos, proce.s.sada a partir de colônias distintas recém-emancipaclas, gradatú amente uni das através de laços de confederação e de federação; a nossa, marcando proces
formas de governo como meros instru
so inverso, com a ruptura e a discrimi nação federalista de uma unidade histó
mentos mais ou menos aptos à realiza
rica, que o Império gloriosamente con
ção dos interôsses do país, segundo mu táveis conjunturas históricas. "Eu era
solidara...
Parlamentarismo;
preferia cuidar das
Quem conhece a obra de Rui, quem
federalista, antes do ser republicano", proclamará êle, por exemplo, em 1890. "Não me fiz republicano senão quando
tanto, que ninguém teve senso tão se
a evidência
guro da solução federalista para o meio
irrefragável dos aconteci-
,
e.xamina a sua prodigiosa atuação nos
primórdios da República, sabe, no en
J
'V
DtcESTo Econômico
Naquela memorável peça oralória, fixa Kui admiràvelmente a sua posição prag
mática, de homem público que so de cido, realidade à vista, acolliondo solu
ções parciais c incompletas, desde que se harmonizam e se disponham segundo a linha de desenvolvimento do todo al
mejado : "Coisa inteiramente diversa de
uma filosofia é a política; sua condi ção é ser prática, ou não ser nada.
A
política radical aspira a plena c completa fruição da liberdade ; mas caminha pa ra lá conquistando sucessivamente as li
berdades possíveis". (...) "Em seme lhante acepção o radicalismo não assus ta; c, pelo contrário, um elemento de
ordem, um principio de paz, um ponto permanente de apoio ao gênio do pro gresso moderado contra os empuxõe.s opostos da reação retrógrada e das exal tações revolucionárias", (loc. eit náí?
157).
■ ^
Dentro desse espírito, proclamava-se ele um radical progresaista, wm eterno revisionista, um adepto da escola, "em cujo programa a inauguração de uma reforma parcial é o começo de uma no
va campanha reformadora", compreen dendo, "em política, o sistema do "tudo gradualmente", e não o de "tudo ou nada", (loc. eit. pág. 158 e 160). Êsses pontos constituirão o nervo da
no absoluto do diiiboiro. oligarquizado
nas grandes concentrações de capital". e O "socialismo igualitário".
Econò.mico
ma lex". assim c-uino à própria sobera nia cio poso. contrapõe u soberania da
lei : "Dura lex, sod lox. Rex sub lege. Sub Icgc libertas.
Omnia snb legc".
(loc. cit., pág. 130).
membros", ponderava o deputado de trinta anos, "a influência direta da agre
(pic a c.ssência do pensamento continua
gação nacional sóbre as suas unidades constitutiva.s. — a verdade, contudo, es
tá em que o princípio elementar de tôda a ciência, de lóda a liberdade, de tôda a inteligência, de tôda a cncrgiR» reside na molécula humana, no indiví duo vigoroso, instruído e livre. Essa es pécie de spinozhmo político, essa "nfltura naiuraivi" social, essa imagem panteí.stica de uma sociedade robusta, li\Te
e sábia, animando um corpo de indiví duos ignorantes, dependentes e fracos, ó uma sutileza de ideólogo", (loc. eit., pág.s. 234 c 279). Daí a sua posição, clara, nítida, cm
face do problema da igualdade : Mas a única igualdade possível, a única igualdade legítima, a única igual dade racional, a única igualdade liberal» a igualdade conforme à democracia não
socialista, não é a igualdade absoluta, o nivelamento, que será sempre a mais opressiva das desigualdades morais, mas
filosofia política de Rui, erroneamente
apresentado como ideólogo puro, perdi
do, em uma proporcionalidade exata, ã
do no mundo das abstx'ações, quando soube ser um reformista pragmático,
desigualdade natural das aptidões"-
colocava entre os dois extremos da me
Díí.i-stí>
"Sem desconhecer a ação o reação recíprocas entre a sociedade e os seus
a igualdade relativa, isto é, a desigual dade .social das condições corresponden
despegado de preconceitos no que tange a formas de governo ou de regimes. Se o seu senso agudo da realidade o
"
(loc. cit. pág. 277 - o grifo é nosso). Para que se barmonizem, porém, H' herdade e igualdade, para que haja igual dade entre homens livres, torna-se ne cessário reconhecer que o direito, como o dever, "prende-se à parte divina ou
tafísica religiosa de Comte e o da ideo logia metafísica de Rousseau, também
sublime de nossa natureza", e, ainda
o faria tomar, em 1879, uma posição de equilíbrio entre a phUocracia, "o gover
mais, que nada poderá se sobrepor à so berania da lei. Ao "salus popuH supre-
^
Relendo a "Oração aos Mü^xjs". vercis
mento.< me convenceu de. que a Munar- ."j quía se cncrustura irrcdutivelmente na resistência à federação".
E' possí\cl que tal apreciação de Rui não entvisiasme os que \ ivein a lhe des
figurar ^ personalidade complexa, sub metendo-a à e.scravidâo de esquemas
rá a nie.sma., Abrandar-se-ão, através da experièneia c dos conflitos sociais, certos
convencionais, como se todo èlc, em tô
exces.sí)s indi\ idualistas; o "social" crescerá no horizonte cie sua visualiclaclr
sido mais que um personagem enquadra-
jíirídica. mas permanecerá sempre o ju venil reconhecimento da lei moral equi
cismo.
librando os impulsos da lilicrclacle e da
igualdade: "A regra da igualdade não consiste senão em (juinhoar desigual
mente aos cle.siguais, nu medida cm que so desigualam. Nesta desigualdade soc-ial, proporcionada à desigualdade na tural, é cpic SC acha a \ erdadeira lei da igualdade. O mais são desvnrios da in
veja, do orgulho ou da loucura", (cfr. "Oração aos Moços").
Pragmatismo político de Rui Já notamos na mentalidade dc Rui a
idéia de que a sua época era marcada pelo signo da ciência, pelo primado dos fatos. Sua formação positiva implicava em uma atitude de reser\a ante certos
contrastes
que a outros pareciam es
senciais, tais cKDmo os debates sobre as
vantagens teóricas da Monarquia ou da República,
do Presidencialismo ou do
da a sua agitada e.vistència, não tivesse do na conclusão de um iniiitá\el silo-
Querem, a lodo transe, apresentá-lo "í» como um dogmático, perdido no num- • 4 do das fórmulas jurídica forjadas na Jn- ^ glatérra ou na América do Norte. Ainda J
iiá pouco, eminente sociólogo pátrio rimbrou em representá-lo como um ser dis- J tanciado de nosso meio. c.Kilado dc no.s-
.sa autentica vida social c econômica.
(4
Na realidade, porém, èle foi um cs- ^ ludioso de idéias c de fatos; muit.is ver
dades, que se pretende lançar contra èlc, foram encontradas cm sua própria bagagem...
Disseram, por exemplo, que, ao pre tender transplantar para o Brasil o fede ralismo ianque, nác atentara à diversi
è
dade histórica das duas formações na
cionais: à dos horte-amcricanos, proce.s.sada a partir de colônias distintas recém-emancipaclas, gradatú amente uni das através de laços de confederação e de federação; a nossa, marcando proces
formas de governo como meros instru
so inverso, com a ruptura e a discrimi nação federalista de uma unidade histó
mentos mais ou menos aptos à realiza
rica, que o Império gloriosamente con
ção dos interôsses do país, segundo mu táveis conjunturas históricas. "Eu era
solidara...
Parlamentarismo;
preferia cuidar das
Quem conhece a obra de Rui, quem
federalista, antes do ser republicano", proclamará êle, por exemplo, em 1890. "Não me fiz republicano senão quando
tanto, que ninguém teve senso tão se
a evidência
guro da solução federalista para o meio
irrefragável dos aconteci-
,
e.xamina a sua prodigiosa atuação nos
primórdios da República, sabe, no en
J
Dlí.J.sTO KfOSÓNflCO
Ijrasileiro, enquadrando-a Jio sistema dc
DiGESTd
rantidores da liberdade indi\idaal.
nossas realidades geográficas, econômi
mais, ditassem os fatos as soluçõe.s mais
cas e históricas. No discurso proferido
convenientes.
no Congresso Nacional, a 16 de dezem
tres britânicos, dirá êle em 1896. apren
bro de 1890, esclarecia élc, com irretorcjuível segurança, a nalurcTit de seu "fe deralismo", tendo sido o primeiro a
em matéria de formas de govêrno, a ver
apontar a mencionada diferença entre o processo histórico do federalismo no
de falo as melhores Repúblicas e que, na realidade, as Repúblicas aparentes
Brasil e na América do Norte, para cha
são muitas vêzes as piores tiranias..." ("Cartas da Inglaterra", 1896 — "Obras
mar a atenção dos "teoristas", para quem não havia "federação que bastas se", reclamando Estados soberanos em
uma União espoliada, "verdadeira mi
séria orgânica", simples "resto" na es trutura do organismo nacional. Se a unidade nacional teve um cam
peão em 1889, foi êle. Rui, o lidador
intemerato na defesa das prerrogativas da União, cuja força punha como condi ção da força dos Estados. O seu fede ralismo não resultava, pois, de abstra ções emprestadas, mas de uma visão
objetiva de nossos problemas, somente
solúveis mediante a autonomia das pro víncias. Os próprios municípios, obser vava o nosso estadista, só passariam a
Na convivência dos mes
tc clás,sic;i da IU'\ista dc Língua Portu guesa.. \*. I, 1920, 2.^ cd. pág. 195).
dera "a não ter preferências abstratas Espirite científico c positividadc
que as Monarquias nominais podem ser As dorixações (pit- fizemos para o plano de iios.sa história política serviram-
narquia e nos priniórdios da República.
cilio" acreditava na ciência e era cm
nome dela e, não em virtude de funda
cas c de declarada preferência pelas lições dos fatos levam-no.s a indagar se elas encontravam unia correspondência no plano das idéias gerais, ou melhor,
Ès.so estado do espírito IraduzJa uma
formação mental naturalista, que iria sofrer crescente evolução no sentido do
compreensão da alma humana, que re conhecia a precariedade do homem c
espiritualismo em geral e do ospiritua-
dc suas obras.
so se enquadravam harmónicuniente no quadro de uma cultura filosófica. Pa
li.smo católico afinal. "O absoluto — dizia êle em 1879 —
rece-nos lícito e necc.ssárlo responder
para; como, porque, na ordem real
afirmativamente.
deste mundo, c especialmente no govêr
dos sôbre a reforma do ensino.
Tão nobre e marcante foi o apêgo de
Rui aos princípios consagradores da li berdade individual; de tal cunbo de apostolado se revestiu a sua atividade
como pedagogo dos princípios do libera
lismo e da democracia, que tem ficado em eclipse o sentido objetivo, concreto, realista e pragmático cie sua conduta
não concilia; pelo contrário, irrita e se
no dos homens, o absoluto é necessària-
mente falso". ("Obras Completas"; \'I.
í. 1, pág. 131). Essa tendência conciliatória no plano das idéias seria uma constante, quase
adaptável a todos os costumes, a todas
lidade. A admiração acrílica tran.sfor-
as fases de civilização, a todos os ramos
"A filosofia subordina o universo a
mou-o em um ídolo, e os ídolos can sam. Preferimos vê-lo como foi efeti
nistração local necessita de variar tam bém ilimitadamente..." (Artigo "Diário de Notícias", de 1889).
no
Quem queira ter um exemplo exato das com ic^ws de Rui, na primeira fase dc sua formação, deve buscá-lo nos mo numentais "Pareceres" por êle elabora
ó o mesmo motivo que volta à sua pena, com um travo de amargura:
um meio moral variáveis na mais in definida escala, — o regime de admi
choques violentos com a Religião Posi-
de Rui Barbosa no período final da Mo
tória. Com isso nada tem lucrado a compreensão autêntica de sua persona
da atividade humana, um meio físico e
ra desde a mocidade até a madureza
dos quarenta anos. Antes da crise revolucionária e de seus
Completas", Vol. XXIII, t. I, pág. 166). Ora, esta e outras atitudes pragmáti
em momentos decisivos de nossa his
todos os relevos do solo, uma natureza
■ J:\ então estava Rui em plena fase de superamento daquele naturalismo mi tigado de teísmo xngo, que o distingui
tna. encastelada nos quadros da Repú blica, o tradutor de "O Papa e o Con
no.'; para ino.strar o estado clc espírito
que paradoxal, nesse homem heròicamento inflexível no plano das idéias. Em 1895, quando o vendaval revolu cionário o relega à meditação do exílio,
ter real autonomia quando se aten desse às diversidades regionais. "Num país, com todas as zonas, todos os cli mas, todas as constituições geológicas,
87
Econômico
No
vamente, rico de experiências e dê con
tradições, mergulhado na aspereza da possibilidade humana, sem esquecermos a sua lição magnífica sôbre o sentido frio e precário dos bustos e das estátuas,
Espírito positivo, buscava encontrar a linha de equilíbrio ditada pela conver
a petrificação de um. vulto humano que não nos fala à alma. (cfr. "Discurso
gência das forças, só reconhecendo im perativos indeclináveis nos princípios ga-
na Biblioteca Nacional", por ocasião das festas do jubileu cívico, in "Estan-
um complicado sistema de leis, em que o tino dos intérpretes a cada passo se
desorienta.
Mas as contradições pulu
lam na face da natureza, como na cons
ciência do homem; e os que governam,
op que hão de governar sempre o mun
Naquelas páginas, escritas em 1882 e 1883, proclamava êle o primado da ciên cia. reclamando se lhe restítuísse o lugar preponderante na educação das novas gerações: "todo o futuro de nossa espéde, todo o governo das sociedades,
asseverax'a. tôda a prosperidade moral c material das nações dependem da ciência como a rida do homem depen de do ar. Ora, a ciência é toda observa
ção, tôda exaüdão, tòda verificação ex
perimentar. ("Obras Completas-, v.
IX, t, 1, pág. 36). Em nome da ciência e do método
experimental, erguia-se contra o ensino , exclusivamente literário e livresco, com a elaboração gradual de uma naciona-
lidado sem x'igor, nutrida de palams e abstrações, com uma mocidade destituí
do, não são os rigoristas da lógica, mas os oportunistas da inconsequência. A arte de ti-ansação, a que se reduz toda a sabedoria da política e todo o segredo
"discorrer magistralmente (?) de altas
da vida, não vem a ser, afinal, outra
questõe.ç metafísicas, bem como de sus
cousa." ("Cartas da Inglaterra", \'. cit.,
tentar, com tôdas as sutilezas da lógica
pág. 174).
da dos mais elementares conhecimentos de física ou de química, mas capaz de
Dlí.J.sTO KfOSÓNflCO
Ijrasileiro, enquadrando-a Jio sistema dc
DiGESTd
rantidores da liberdade indi\idaal.
nossas realidades geográficas, econômi
mais, ditassem os fatos as soluçõe.s mais
cas e históricas. No discurso proferido
convenientes.
no Congresso Nacional, a 16 de dezem
tres britânicos, dirá êle em 1896. apren
bro de 1890, esclarecia élc, com irretorcjuível segurança, a nalurcTit de seu "fe deralismo", tendo sido o primeiro a
em matéria de formas de govêrno, a ver
apontar a mencionada diferença entre o processo histórico do federalismo no
de falo as melhores Repúblicas e que, na realidade, as Repúblicas aparentes
Brasil e na América do Norte, para cha
são muitas vêzes as piores tiranias..." ("Cartas da Inglaterra", 1896 — "Obras
mar a atenção dos "teoristas", para quem não havia "federação que bastas se", reclamando Estados soberanos em
uma União espoliada, "verdadeira mi
séria orgânica", simples "resto" na es trutura do organismo nacional. Se a unidade nacional teve um cam
peão em 1889, foi êle. Rui, o lidador
intemerato na defesa das prerrogativas da União, cuja força punha como condi ção da força dos Estados. O seu fede ralismo não resultava, pois, de abstra ções emprestadas, mas de uma visão
objetiva de nossos problemas, somente
solúveis mediante a autonomia das pro víncias. Os próprios municípios, obser vava o nosso estadista, só passariam a
Na convivência dos mes
tc clás,sic;i da IU'\ista dc Língua Portu guesa.. \*. I, 1920, 2.^ cd. pág. 195).
dera "a não ter preferências abstratas Espirite científico c positividadc
que as Monarquias nominais podem ser As dorixações (pit- fizemos para o plano de iios.sa história política serviram-
narquia e nos priniórdios da República.
cilio" acreditava na ciência e era cm
nome dela e, não em virtude de funda
cas c de declarada preferência pelas lições dos fatos levam-no.s a indagar se elas encontravam unia correspondência no plano das idéias gerais, ou melhor,
Ès.so estado do espírito IraduzJa uma
formação mental naturalista, que iria sofrer crescente evolução no sentido do
compreensão da alma humana, que re conhecia a precariedade do homem c
espiritualismo em geral e do ospiritua-
dc suas obras.
so se enquadravam harmónicuniente no quadro de uma cultura filosófica. Pa
li.smo católico afinal. "O absoluto — dizia êle em 1879 —
rece-nos lícito e necc.ssárlo responder
para; como, porque, na ordem real
afirmativamente.
deste mundo, c especialmente no govêr
dos sôbre a reforma do ensino.
Tão nobre e marcante foi o apêgo de
Rui aos princípios consagradores da li berdade individual; de tal cunbo de apostolado se revestiu a sua atividade
como pedagogo dos princípios do libera
lismo e da democracia, que tem ficado em eclipse o sentido objetivo, concreto, realista e pragmático cie sua conduta
não concilia; pelo contrário, irrita e se
no dos homens, o absoluto é necessària-
mente falso". ("Obras Completas"; \'I.
í. 1, pág. 131). Essa tendência conciliatória no plano das idéias seria uma constante, quase
adaptável a todos os costumes, a todas
lidade. A admiração acrílica tran.sfor-
as fases de civilização, a todos os ramos
"A filosofia subordina o universo a
mou-o em um ídolo, e os ídolos can sam. Preferimos vê-lo como foi efeti
nistração local necessita de variar tam bém ilimitadamente..." (Artigo "Diário de Notícias", de 1889).
no
Quem queira ter um exemplo exato das com ic^ws de Rui, na primeira fase dc sua formação, deve buscá-lo nos mo numentais "Pareceres" por êle elabora
ó o mesmo motivo que volta à sua pena, com um travo de amargura:
um meio moral variáveis na mais in definida escala, — o regime de admi
choques violentos com a Religião Posi-
de Rui Barbosa no período final da Mo
tória. Com isso nada tem lucrado a compreensão autêntica de sua persona
da atividade humana, um meio físico e
ra desde a mocidade até a madureza
dos quarenta anos. Antes da crise revolucionária e de seus
Completas", Vol. XXIII, t. I, pág. 166). Ora, esta e outras atitudes pragmáti
em momentos decisivos de nossa his
todos os relevos do solo, uma natureza
■ J:\ então estava Rui em plena fase de superamento daquele naturalismo mi tigado de teísmo xngo, que o distingui
tna. encastelada nos quadros da Repú blica, o tradutor de "O Papa e o Con
no.'; para ino.strar o estado clc espírito
que paradoxal, nesse homem heròicamento inflexível no plano das idéias. Em 1895, quando o vendaval revolu cionário o relega à meditação do exílio,
ter real autonomia quando se aten desse às diversidades regionais. "Num país, com todas as zonas, todos os cli mas, todas as constituições geológicas,
87
Econômico
No
vamente, rico de experiências e dê con
tradições, mergulhado na aspereza da possibilidade humana, sem esquecermos a sua lição magnífica sôbre o sentido frio e precário dos bustos e das estátuas,
Espírito positivo, buscava encontrar a linha de equilíbrio ditada pela conver
a petrificação de um. vulto humano que não nos fala à alma. (cfr. "Discurso
gência das forças, só reconhecendo im perativos indeclináveis nos princípios ga-
na Biblioteca Nacional", por ocasião das festas do jubileu cívico, in "Estan-
um complicado sistema de leis, em que o tino dos intérpretes a cada passo se
desorienta.
Mas as contradições pulu
lam na face da natureza, como na cons
ciência do homem; e os que governam,
op que hão de governar sempre o mun
Naquelas páginas, escritas em 1882 e 1883, proclamava êle o primado da ciên cia. reclamando se lhe restítuísse o lugar preponderante na educação das novas gerações: "todo o futuro de nossa espéde, todo o governo das sociedades,
asseverax'a. tôda a prosperidade moral c material das nações dependem da ciência como a rida do homem depen de do ar. Ora, a ciência é toda observa
ção, tôda exaüdão, tòda verificação ex
perimentar. ("Obras Completas-, v.
IX, t, 1, pág. 36). Em nome da ciência e do método
experimental, erguia-se contra o ensino , exclusivamente literário e livresco, com a elaboração gradual de uma naciona-
lidado sem x'igor, nutrida de palams e abstrações, com uma mocidade destituí
do, não são os rigoristas da lógica, mas os oportunistas da inconsequência. A arte de ti-ansação, a que se reduz toda a sabedoria da política e todo o segredo
"discorrer magistralmente (?) de altas
da vida, não vem a ser, afinal, outra
questõe.ç metafísicas, bem como de sus
cousa." ("Cartas da Inglaterra", \'. cit.,
tentar, com tôdas as sutilezas da lógica
pág. 174).
da dos mais elementares conhecimentos de física ou de química, mas capaz de
Í)ií;pstíí
Dxcestü
89
póteses mais inverificáveis sôbie a exis
concluía: "E nós, que vemos defendida,
tência do incognoscível". (loc. cit. póg.
no grêmio do Positivismo, pclu eminente
37).
continuador de Comtc. a interferência
Declarando urgir libertar a ciência das
restrições da teologia, sustentava que o Estado só podia c devia auxiliar as ciên-
do Estado na instrução nacional, uáe podenioi- exilar uin instante (sic) ein
pedir a rcconslituição do organismo, que
cia.s da realidade adstritas a um Cínico
o devo habilitar a satisfa/« r eficazinenl"*
• limite: o do inverificÚAel. "Da condição
essa missão civilizadora". (Op. cit. v. X. l. 1, pág. 89).
essencial à ciência é o não obedecer a
concepções "a priori". duvidar do que não esteja melòdicainente averiguado,
; e só adotar a realidade verificada .segun'de os preceitos da lógica experimental", (jüc. cit. pág. 47). Os mencionados "Pareceres" adubem
. exemplos e mais exemplos para evidenciar a necessidade e a exequibilidade do . ensino positivo c integral desde a aula
primária:"O princípio do ensino integral, afirmava Rui, entrevisto pelo alto enge nho de Rabelais e formulado pela filoso fia positiva (note-se) é o norte a que deve tender a reorganização da escola.
O indivíduo é apenas uma condensação da humanidade; releva, portanto, juntar r
EcO.N<í>>flCO
na composição do seu espirito os elemen
tos essenciais que concorreram no pro cesso liistórico do desenvolvimento geral do espírito humano". ("Obras Comple tas," V. X t. 2 pág. 57). Mais não seria necessário acrescentar
para demonstrar como o parlamentar do Império estava integrado nas idéias ba.silare.s da Escola Positiva, "á qual tanto
já devia a humanidade", (cfv. "Obras Completas", v. IX, t. I, pág. 38). Significativa no.s "Pareceres" sobre o
Quem não hesitava um instante ao ver
suas idéias assentes no grèipiü positivi.sla, era o mesmo ({iic pregava a rigo rosa universalidade da cciucação intelec
tual c moral, ao mcsrno tempo, como um princípio formulado por Augusto Comte para a clvilizuçãf) moderna com a preci
P!(:ON<SMlf:0
henfcitiire.s da civilização". (Op. cit.. V. IX. t. 2. pág. 200. Os grifo.s são
perior, em todo o seu trabalho, está em substituir a ideologia, isto é, o culto
IIOS.SOS ).
tia abstração da frase o da hipótese, , pelos resultados da investigação expe- ■
rara não no.», alongarmos, divemos que
lios pre.ssnpostos do ordom gorai, já exa-
rimenlal. do método cientifico."
ininad.Js. inforla Rui conscipiêneias de alto alcanco, máximo no (pic diz r<'speito Considerando "o sabor positivo norte dc lòrlas as reformas progrcssi.sta.s do
Se o que se impõe ê o estudo da lei da "justa eficiência" que rege a socie- ■ dadv^ dos homens, ou, por outras pala- ' vras, a lei reguladora das ações legíliuns • dos indivíduos, pessoal ou coletivamente
«nsinn", o futuro Consolboivo do Im
considerado.^, a fórmula civilizadora não v
pério lembrava que o "[irimeiro caráter
podia ser revelada pela Escoláslica. "que ^ engenha (uma natureza) dc idéias "a
à missão r ao onsino da Filosofia.
do saber positivo ó :i comproonsão da <ontingònoia variável do.s tempos c a
inteligência da relatividade ilas cousas bumana.s". ((^p. eil. v. X, t.""!. pág. 93 o segs.). O ensino oficial da
b'ilosofia devia,
priori", c assenta cm deduções .sutis,
eloqüentes, mas inverificáveis'. A naiw reza efetiva das cousa.s .sociais sò pode-
ria ser atingida através da rigorosa
aplicação do método histórico e dos da
são e a força de sua alta capacidade
por conseguinte, limitar-se ao estudo da
dos científicos e mesológicos. segundo
matemática. (Op. cit. v, ÍX, t. 1. páv.
história da.s idéias, sistema.s e escolas e
"o princípio de progresso social, que
ao exame crítico da.s divcr.sas correntes,
Comte enunciou, e é a determinante de
com preferência pelas' conclusões susce tíveis do verificação experimental: "O que o programa oficial desta disciplina (da Filosofia) pode indicar, esclarece o deputado, é a história da evolução filo sófica, a apreciação crítica da influên
todos os deveres, pelo único meio de aferição de que a ciência dispõe: o da relação visível das coisas; o da obser
153).
Sc dúvidas ainda pairassem sobre iUs
simpatias de Rui Barbosa pela Escola Positivista, no período prc-rcpublicano. ba.staria lembrar estas palavras, escri tas a propósito do um estudo publi
cado na revista "Philosopliic Po.sitive": • • . compreende-se que o Posili\ismo, longe de ser uma .solta estéril, ou uni eatccismo de fórmulas abstratas, pode
ria bem alimentar aspirações aos foros de uma vasta filosofia da realidade, útil aos homens de governo como aos homens da ciência," (Op. cit. v. X, t. I, pág. 95).
Em certas passagens chega-se mesmo a notar a influencia em Rui, não ape nas do Positivismo como filosofia da
realidade, mas, outrossim, do Positivismo
ensino é a preocupação de Rui de fun damentar seus pontos de \ ista nos men tores do positivismo. Sustentando, por exemplo, a necessidade do ensino uni
como religião da humanidade. Expressi vas são estas palavras proferidas na con
versitário oficial, folgava poder contrapor à opinião de Comte a mais recente de
apenas, esta época, em quase plena rea lidade já boje: a do reconhecimetxto re
Litírc, ía\orável, à ação do Estado, (•
ligioso (sic) do gênero humano para os
ferência comemorativa do Marquês de Pombal: "A filosofia anunciava, ontem
cia de cada escola, o conhecimento das
bases da apologia de cada .sistema, a
vação real dos fatos; o da sucessão na tural das causas e efeitos. Eis a base
da sociologia, enquanto o Direito Natu ral se procura firmar numa natureza,
que a História não descobre em época
separação entre a parte dessas idéias,
nenhuma, cm nenhum ajuntamento de
que a verificação experimental tem con
criaturas pensantes. Ao Direito Natural, pois, que é a metafísica, antepomos a
firmado, e a que pertence ao domínio exlra-científico da metafísica o dos sen
Sociologia..."
timentos pc.ssoai.s do .sistemático ou do
1, pág. 106). Embora afirmando reitevadamentc a
crente." (Obras Completas, v. IX, t. I, pág. 189 e seg.).
t
(Op'
soberania da lei, c que a lei.^ como ex
No concernente ao estudo da Filo.sofla
pressão do justo, se prende "a parle di
do Direito em nos.sos cursos jurídicos,
vina da natureza humana", Rui prefe
não menos positiva se mo.slra a orienta
ção de Rui, ao tomar posição contra o
ria conhccê-la, nessa fase de sua evo lução mental, com os recursos múltiplos
ensino do Direito Natural, que preten
das ciências positivas c da Sociologia.
de ver substituído pelo da Sociologia:
Por tudo isso se conclui que Rui Bar-
"O pensamento da Comissão, — reza o
Ijosa esteve integrado no que havia de à
Parecer sóbre a reforma do ensino su
essencial nas correntes naturalistas e, de \
'i-|- .1tfitfm ifi ■••-'n-r IIfc 1 lU rú I • ti I 1
Í)ií;pstíí
Dxcestü
89
póteses mais inverificáveis sôbie a exis
concluía: "E nós, que vemos defendida,
tência do incognoscível". (loc. cit. póg.
no grêmio do Positivismo, pclu eminente
37).
continuador de Comtc. a interferência
Declarando urgir libertar a ciência das
restrições da teologia, sustentava que o Estado só podia c devia auxiliar as ciên-
do Estado na instrução nacional, uáe podenioi- exilar uin instante (sic) ein
pedir a rcconslituição do organismo, que
cia.s da realidade adstritas a um Cínico
o devo habilitar a satisfa/« r eficazinenl"*
• limite: o do inverificÚAel. "Da condição
essa missão civilizadora". (Op. cit. v. X. l. 1, pág. 89).
essencial à ciência é o não obedecer a
concepções "a priori". duvidar do que não esteja melòdicainente averiguado,
; e só adotar a realidade verificada .segun'de os preceitos da lógica experimental", (jüc. cit. pág. 47). Os mencionados "Pareceres" adubem
. exemplos e mais exemplos para evidenciar a necessidade e a exequibilidade do . ensino positivo c integral desde a aula
primária:"O princípio do ensino integral, afirmava Rui, entrevisto pelo alto enge nho de Rabelais e formulado pela filoso fia positiva (note-se) é o norte a que deve tender a reorganização da escola.
O indivíduo é apenas uma condensação da humanidade; releva, portanto, juntar r
EcO.N<í>>flCO
na composição do seu espirito os elemen
tos essenciais que concorreram no pro cesso liistórico do desenvolvimento geral do espírito humano". ("Obras Comple tas," V. X t. 2 pág. 57). Mais não seria necessário acrescentar
para demonstrar como o parlamentar do Império estava integrado nas idéias ba.silare.s da Escola Positiva, "á qual tanto
já devia a humanidade", (cfv. "Obras Completas", v. IX, t. I, pág. 38). Significativa no.s "Pareceres" sobre o
Quem não hesitava um instante ao ver
suas idéias assentes no grèipiü positivi.sla, era o mesmo ({iic pregava a rigo rosa universalidade da cciucação intelec
tual c moral, ao mcsrno tempo, como um princípio formulado por Augusto Comte para a clvilizuçãf) moderna com a preci
P!(:ON<SMlf:0
henfcitiire.s da civilização". (Op. cit.. V. IX. t. 2. pág. 200. Os grifo.s são
perior, em todo o seu trabalho, está em substituir a ideologia, isto é, o culto
IIOS.SOS ).
tia abstração da frase o da hipótese, , pelos resultados da investigação expe- ■
rara não no.», alongarmos, divemos que
lios pre.ssnpostos do ordom gorai, já exa-
rimenlal. do método cientifico."
ininad.Js. inforla Rui conscipiêneias de alto alcanco, máximo no (pic diz r<'speito Considerando "o sabor positivo norte dc lòrlas as reformas progrcssi.sta.s do
Se o que se impõe ê o estudo da lei da "justa eficiência" que rege a socie- ■ dadv^ dos homens, ou, por outras pala- ' vras, a lei reguladora das ações legíliuns • dos indivíduos, pessoal ou coletivamente
«nsinn", o futuro Consolboivo do Im
considerado.^, a fórmula civilizadora não v
pério lembrava que o "[irimeiro caráter
podia ser revelada pela Escoláslica. "que ^ engenha (uma natureza) dc idéias "a
à missão r ao onsino da Filosofia.
do saber positivo ó :i comproonsão da <ontingònoia variável do.s tempos c a
inteligência da relatividade ilas cousas bumana.s". ((^p. eil. v. X, t.""!. pág. 93 o segs.). O ensino oficial da
b'ilosofia devia,
priori", c assenta cm deduções .sutis,
eloqüentes, mas inverificáveis'. A naiw reza efetiva das cousa.s .sociais sò pode-
ria ser atingida através da rigorosa
aplicação do método histórico e dos da
são e a força de sua alta capacidade
por conseguinte, limitar-se ao estudo da
dos científicos e mesológicos. segundo
matemática. (Op. cit. v, ÍX, t. 1. páv.
história da.s idéias, sistema.s e escolas e
"o princípio de progresso social, que
ao exame crítico da.s divcr.sas correntes,
Comte enunciou, e é a determinante de
com preferência pelas' conclusões susce tíveis do verificação experimental: "O que o programa oficial desta disciplina (da Filosofia) pode indicar, esclarece o deputado, é a história da evolução filo sófica, a apreciação crítica da influên
todos os deveres, pelo único meio de aferição de que a ciência dispõe: o da relação visível das coisas; o da obser
153).
Sc dúvidas ainda pairassem sobre iUs
simpatias de Rui Barbosa pela Escola Positivista, no período prc-rcpublicano. ba.staria lembrar estas palavras, escri tas a propósito do um estudo publi
cado na revista "Philosopliic Po.sitive": • • . compreende-se que o Posili\ismo, longe de ser uma .solta estéril, ou uni eatccismo de fórmulas abstratas, pode
ria bem alimentar aspirações aos foros de uma vasta filosofia da realidade, útil aos homens de governo como aos homens da ciência," (Op. cit. v. X, t. I, pág. 95).
Em certas passagens chega-se mesmo a notar a influencia em Rui, não ape nas do Positivismo como filosofia da
realidade, mas, outrossim, do Positivismo
ensino é a preocupação de Rui de fun damentar seus pontos de \ ista nos men tores do positivismo. Sustentando, por exemplo, a necessidade do ensino uni
como religião da humanidade. Expressi vas são estas palavras proferidas na con
versitário oficial, folgava poder contrapor à opinião de Comte a mais recente de
apenas, esta época, em quase plena rea lidade já boje: a do reconhecimetxto re
Litírc, ía\orável, à ação do Estado, (•
ligioso (sic) do gênero humano para os
ferência comemorativa do Marquês de Pombal: "A filosofia anunciava, ontem
cia de cada escola, o conhecimento das
bases da apologia de cada .sistema, a
vação real dos fatos; o da sucessão na tural das causas e efeitos. Eis a base
da sociologia, enquanto o Direito Natu ral se procura firmar numa natureza,
que a História não descobre em época
separação entre a parte dessas idéias,
nenhuma, cm nenhum ajuntamento de
que a verificação experimental tem con
criaturas pensantes. Ao Direito Natural, pois, que é a metafísica, antepomos a
firmado, e a que pertence ao domínio exlra-científico da metafísica o dos sen
Sociologia..."
timentos pc.ssoai.s do .sistemático ou do
1, pág. 106). Embora afirmando reitevadamentc a
crente." (Obras Completas, v. IX, t. I, pág. 189 e seg.).
t
(Op'
soberania da lei, c que a lei.^ como ex
No concernente ao estudo da Filo.sofla
pressão do justo, se prende "a parle di
do Direito em nos.sos cursos jurídicos,
vina da natureza humana", Rui prefe
não menos positiva se mo.slra a orienta
ção de Rui, ao tomar posição contra o
ria conhccê-la, nessa fase de sua evo lução mental, com os recursos múltiplos
ensino do Direito Natural, que preten
das ciências positivas c da Sociologia.
de ver substituído pelo da Sociologia:
Por tudo isso se conclui que Rui Bar-
"O pensamento da Comissão, — reza o
Ijosa esteve integrado no que havia de à
Parecer sóbre a reforma do ensino su
essencial nas correntes naturalistas e, de \
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11 ' 00 Dic:est<j Econômico
niaiuiriV cspcciul, lui I£scoía 1'osiliva, fi
ameaça iminente: aineaç.i <le tlesagra-
cando demonstrado como tinha razao
gação nacional pela ideologia das pe-
José Veríssimo quando dizia que, a par
<pienas pátrias, ecoando no Congresso como um "superfedcralisnío" a reclamar soberania para as antigas províncias do Império; ameaça à cultura pelo senso líhcrtárií) cio prepnn) cientifico c profis
tir de 1875 se respirava no Hrasil no clima das novas idéias, não sendo justo atribuir èsse estado de espírito quase
que generalizado à influencia da chama da Escola de Recife. (Cfr. José Verís simo — História da Literatura Brasileira
— pág. 346). Reação a n t iposU ivista
tal", — "A escola de Conito floresce no
con\'encida, mais apaixonada, mais com
pleta do papel essencial das religiões,
sional; ameaça aos \'alores tradicionais pela Iransforniaçrio de uni:i filosofia oin religião oficial.
No embate político, .sciUindo dia a dia
tos populares repelem, que se isola como
nos arrastara das tribulações da fe
a pressão dos aconteeiiricnlos, devem ter
uma colônia cia ut(ípia, rpie representa, aos olhos da nação, lona milícia pugnaz,
ao exclusivismo científico, pode recon
exclusi\-ista e intolerante. Não N-cjo in dícios de cjue a nossa raça venha a trocar tão cedo pela religião da huma nidade, inventada em Comte, a religião da caridade, encarnada cm Cristo. Igre ja por Igreja, o arremedo católico do filósofo francês está longe de empare lhar com o catolicismo na sua grande
placidez da fé." "A secularização do
(Op. cit. V. XX, t. 1, pág. 49 e scgs.).
caminho. E a ocasião foi uma obra de nm político forrado de teólogo,
'solo condiciona sempre a sua filosofia,
até então condicionara as suas alilvidcs
cujo pensamento jamais se desligou das
percorrerem encontrarão a apologia mais da soberana importância do .sentimento
ce.sso de re\ isão no sistema de idéias que
de quem, de certa forma, integrou as abstrações no processo da vida prática, vi.sando fins concretos c profundamente humanos? Que dizer de Rui Barbosa,
mepto de um livro meu, onde os que o
cias enfeixaclas em "Visita à torra na
máticos, a nata, se quiserem, dc nosso filosüfisnío. mas uma nata que o palaclar público nã" aceita, tpie os instin
Sc o drama individual de cada filó-
cia e o mundo das idéias, que se dirá
testador unívorsal delas, proinana cxata-
Bra.sil apenas como um grupo de siste
os fatos pro\ocado ou acelerado um proem unidade indissolúvel entre a existên
"A escola dc Conile" — declarou éie
em 1893, em uma cias belas cHJnferên-
fundamentais.
O certo é que coincide com os primciroj; anos da Riqoública a clara posiçã(; antipositi\ is(a de Rui Barbosa, Í)vtscando soluções outras paru os problemas da vida.
religioso .sôbre todos o.s sentimentos humanos".
mesma dúvida que
duzir-nos do radicalismo cientifico à
ensino, não reclamei em proveito do ateisnío"; "nem mesmo contra o clero me animavam pre\enções inimigas.. •
Foi com êsse estado de alma qiic se
guiu Rui Barbosa para o exílio.^ Na. j Inglaterra, iria êle completar a volta do
exigências da ação? Dêle poderemos afirmar, com igual acerto, o que nos
Já em 1893. o anticlerical de "O
za, no seu conhecimento do coração, no
Papa e o Concilio" folga\'a em registrar,
.sco poclcr re\'ereneial, nas vÍKtude.s edu-
ensina sôbre Swift: "Tão substancial
analisando uma Encicltca de Leão XIII
catí\'as dc sua disciplina". ("Obras Com
bases da fé", de Lorde .^rthur James
ae. operários frariec.ses, que "principia
pletas", \-. XX, l. I, pág. 66).
ra a descer de Roma, estes últimos anos, um sopro suave e calmo de benevolên
e no ".saber positi\'o" uma lição de
Balfour. (Cfr. "The Foundations "f Belief, being Notes Introductory to lhe Study of Theology" - 1895). M
mente se confunde, em Swift, a obra com o homem, que os seus escritos
olham para a posteridade como máscaras modeladas no rosto de um vivo", (cfr. "Ensaio sôbre Swift", in "Orações do
Apóstolo". 1923, pág. 149).
cia e equidade, de misericórdia e tole rância", e acrescentava: "A República
brasileira nasceu, felizmente, sob o signo
Êle, cjue busca\'a nas ciências e.xatas relatividade e
tolerância, ao ver, ou
melhor, ao sentir na própria carne, a intolerância irromper do bojo da ido
Seduziu-lhe o espirito encontrar um ^
Iwmem de Estado,-preocupado por sinal H
com problemas de finanças, terçando 1
armas com os positivistas e agnósticos "){
tre ministro das finanças do Governo
do que para justificar-se perante a opi
latria cientifica, compreendeu a insufi ciência de sua posição o a necessidade de procurar outros caminhos. Havia, porém, uma necessidade mais funda c imediata, que era a de situar-se primeiro perante sua consciência. Dai
Provisório.
nião pública.
as confissões que se sucedem, com uma
mo dos conhecimentos científicos par tiam as críticas contra os excessos do. J
Rui foi um espírito sereno e positivo no meio de ideólogos, e de ideólogos
Assistimos, assim, naquela época ator mentada de sua existência, à conjugação de duas fôrças ou tendências, uma le vando-o a contrapor-se violentamente à Escola Positivista; outra impelindo-o ao plano das confissões espirituais, ao reexame da própria experiência religiosa.
fôrça dc' crescente espiritualidade em
naturalismo.
dessa transformação..." (Obras Com
Não devemos, pois, olvidar os suces
sos políticos da República, para situar
pletas, v. XX, t. II, págs. 97-99). Na realidade, êle também mudara, e
a mudança que, então, se operou no
sentia necessidade de um e.vame inte
plano das convicções filosóficas do ilus
rior, mais talvez para compveender-se
que não falavam em nome da Razão
^—
—
iluminística, mas sim sob o manto pro
tetor do que julgavam ser a ciência ex perimental verificada. Os positivistas er gueram-se diante de Rui como
uma
.seu.s
e.scritos
de
1893 até os últimos
anos de exílio. São dessa época frases como estas, que aqui destacamos como gotas ou contas de um ro.sário de con fissões; "Nunca encarei a ciência como
a sistematização do antagonismo com o
em defe.sa de valores filosóficos e te(»lógicos.
Para Rui a obra de Lorde Balfour foi uma revelação, pois do campo mes
Meditando sohrc os ensinamentos do
j>ensador britânico, — que não trazia, ; diga-se do passagem, nada de revolucio nário ou inédito para o superamento (Io naturalismo, - Rui Barbosa chegava às seguintes conclusões:
"A nomeada fatal quo mc
"A) O "Positivismo" é a denomina- '
pôs fora de todas as religiões conui de-
çã(i prctonsio.sa e infiel dc uma Escola, '
e.spírito."
11 ' 00 Dic:est<j Econômico
niaiuiriV cspcciul, lui I£scoía 1'osiliva, fi
ameaça iminente: aineaç.i <le tlesagra-
cando demonstrado como tinha razao
gação nacional pela ideologia das pe-
José Veríssimo quando dizia que, a par
<pienas pátrias, ecoando no Congresso como um "superfedcralisnío" a reclamar soberania para as antigas províncias do Império; ameaça à cultura pelo senso líhcrtárií) cio prepnn) cientifico c profis
tir de 1875 se respirava no Hrasil no clima das novas idéias, não sendo justo atribuir èsse estado de espírito quase
que generalizado à influencia da chama da Escola de Recife. (Cfr. José Verís simo — História da Literatura Brasileira
— pág. 346). Reação a n t iposU ivista
tal", — "A escola de Conito floresce no
con\'encida, mais apaixonada, mais com
pleta do papel essencial das religiões,
sional; ameaça aos \'alores tradicionais pela Iransforniaçrio de uni:i filosofia oin religião oficial.
No embate político, .sciUindo dia a dia
tos populares repelem, que se isola como
nos arrastara das tribulações da fe
a pressão dos aconteeiiricnlos, devem ter
uma colônia cia ut(ípia, rpie representa, aos olhos da nação, lona milícia pugnaz,
ao exclusivismo científico, pode recon
exclusi\-ista e intolerante. Não N-cjo in dícios de cjue a nossa raça venha a trocar tão cedo pela religião da huma nidade, inventada em Comte, a religião da caridade, encarnada cm Cristo. Igre ja por Igreja, o arremedo católico do filósofo francês está longe de empare lhar com o catolicismo na sua grande
placidez da fé." "A secularização do
(Op. cit. V. XX, t. 1, pág. 49 e scgs.).
caminho. E a ocasião foi uma obra de nm político forrado de teólogo,
'solo condiciona sempre a sua filosofia,
até então condicionara as suas alilvidcs
cujo pensamento jamais se desligou das
percorrerem encontrarão a apologia mais da soberana importância do .sentimento
ce.sso de re\ isão no sistema de idéias que
de quem, de certa forma, integrou as abstrações no processo da vida prática, vi.sando fins concretos c profundamente humanos? Que dizer de Rui Barbosa,
mepto de um livro meu, onde os que o
cias enfeixaclas em "Visita à torra na
máticos, a nata, se quiserem, dc nosso filosüfisnío. mas uma nata que o palaclar público nã" aceita, tpie os instin
Sc o drama individual de cada filó-
cia e o mundo das idéias, que se dirá
testador unívorsal delas, proinana cxata-
Bra.sil apenas como um grupo de siste
os fatos pro\ocado ou acelerado um proem unidade indissolúvel entre a existên
"A escola dc Conile" — declarou éie
em 1893, em uma cias belas cHJnferên-
fundamentais.
O certo é que coincide com os primciroj; anos da Riqoública a clara posiçã(; antipositi\ is(a de Rui Barbosa, Í)vtscando soluções outras paru os problemas da vida.
religioso .sôbre todos o.s sentimentos humanos".
mesma dúvida que
duzir-nos do radicalismo cientifico à
ensino, não reclamei em proveito do ateisnío"; "nem mesmo contra o clero me animavam pre\enções inimigas.. •
Foi com êsse estado de alma qiic se
guiu Rui Barbosa para o exílio.^ Na. j Inglaterra, iria êle completar a volta do
exigências da ação? Dêle poderemos afirmar, com igual acerto, o que nos
Já em 1893. o anticlerical de "O
za, no seu conhecimento do coração, no
Papa e o Concilio" folga\'a em registrar,
.sco poclcr re\'ereneial, nas vÍKtude.s edu-
ensina sôbre Swift: "Tão substancial
analisando uma Encicltca de Leão XIII
catí\'as dc sua disciplina". ("Obras Com
bases da fé", de Lorde .^rthur James
ae. operários frariec.ses, que "principia
pletas", \-. XX, l. I, pág. 66).
ra a descer de Roma, estes últimos anos, um sopro suave e calmo de benevolên
e no ".saber positi\'o" uma lição de
Balfour. (Cfr. "The Foundations "f Belief, being Notes Introductory to lhe Study of Theology" - 1895). M
mente se confunde, em Swift, a obra com o homem, que os seus escritos
olham para a posteridade como máscaras modeladas no rosto de um vivo", (cfr. "Ensaio sôbre Swift", in "Orações do
Apóstolo". 1923, pág. 149).
cia e equidade, de misericórdia e tole rância", e acrescentava: "A República
brasileira nasceu, felizmente, sob o signo
Êle, cjue busca\'a nas ciências e.xatas relatividade e
tolerância, ao ver, ou
melhor, ao sentir na própria carne, a intolerância irromper do bojo da ido
Seduziu-lhe o espirito encontrar um ^
Iwmem de Estado,-preocupado por sinal H
com problemas de finanças, terçando 1
armas com os positivistas e agnósticos "){
tre ministro das finanças do Governo
do que para justificar-se perante a opi
latria cientifica, compreendeu a insufi ciência de sua posição o a necessidade de procurar outros caminhos. Havia, porém, uma necessidade mais funda c imediata, que era a de situar-se primeiro perante sua consciência. Dai
Provisório.
nião pública.
as confissões que se sucedem, com uma
mo dos conhecimentos científicos par tiam as críticas contra os excessos do. J
Rui foi um espírito sereno e positivo no meio de ideólogos, e de ideólogos
Assistimos, assim, naquela época ator mentada de sua existência, à conjugação de duas fôrças ou tendências, uma le vando-o a contrapor-se violentamente à Escola Positivista; outra impelindo-o ao plano das confissões espirituais, ao reexame da própria experiência religiosa.
fôrça dc' crescente espiritualidade em
naturalismo.
dessa transformação..." (Obras Com
Não devemos, pois, olvidar os suces
sos políticos da República, para situar
pletas, v. XX, t. II, págs. 97-99). Na realidade, êle também mudara, e
a mudança que, então, se operou no
sentia necessidade de um e.vame inte
plano das convicções filosóficas do ilus
rior, mais talvez para compveender-se
que não falavam em nome da Razão
^—
—
iluminística, mas sim sob o manto pro
tetor do que julgavam ser a ciência ex perimental verificada. Os positivistas er gueram-se diante de Rui como
uma
.seu.s
e.scritos
de
1893 até os últimos
anos de exílio. São dessa época frases como estas, que aqui destacamos como gotas ou contas de um ro.sário de con fissões; "Nunca encarei a ciência como
a sistematização do antagonismo com o
em defe.sa de valores filosóficos e te(»lógicos.
Para Rui a obra de Lorde Balfour foi uma revelação, pois do campo mes
Meditando sohrc os ensinamentos do
j>ensador britânico, — que não trazia, ; diga-se do passagem, nada de revolucio nário ou inédito para o superamento (Io naturalismo, - Rui Barbosa chegava às seguintes conclusões:
"A nomeada fatal quo mc
"A) O "Positivismo" é a denomina- '
pôs fora de todas as religiões conui de-
çã(i prctonsio.sa e infiel dc uma Escola, '
e.spírito."
.1
Dicesto Econômico
que "eleva um método a altura de uma filosofia" e reivindica para sl cânunes de investigação científica muito mais antigos do que ela;
*'B) Não há como negar a insufi
Deixava, outrossim. d seu vago espiritualismo teísta, com a idéia de Deus como puro princípio lógico da ordem do universo, "mera substância c entidade
a sabedoria ao conhecimento cxclusivf)
metafísica", consoante suas próprias pa lavras, para voltar a falar e a crer em "uuí Dcits vivo", na linguagem da
dos fenômenos, encerrando o universo
Bíblia.
ciência do "naturalismo", que "reduz nas ciências da natureza";
•' "C) Sem desdenhar as ciências exa tas, mas, ao contrário, cultuando-as, é
. possível procurar atingir a esfera das
verdades mais altas, das realidades e hi
póteses inverific-tiveis pelos órgãos da
^ percepção exterior, reconliecendo-se a
I fôrça da autoridade (sic) uo lado da força da razão.
"D) Há uma impossibilidade de
fundamentar-sc o dever moral em pres supostos naturalísticos, nem é crível que |j!- se reduzam sentimentos e crenças a
Tão forte era a corie.spondcncía entre as idéias de Balfour c as ]>róprías, que elo sentiu ncccs.sidade de confessá-lo. elo-
giando-lhe a obra com estas palavras conclusivas: "Para mim, juiz aliás incompetentíssimo, êslc livro tem o en canto insinuante, não só da mão-de-obra
I vão amesquínhada pios seus anlagonistas".
("Cartas da Inglaterra", v. cil.
|,págs. 39 e .segs.).
Comparai os textos )iá pouco in\i)tait' dos, as páginas adversas a qualquer li'; argumento de autoridade e confiantes f',,na plenitude da razão, com os cnmcntáI" rios com que Rui expõe a doutrina de
4 Lorde Balfour, e tereis bem a medida
[ida crise por que passava seu espírito.
e.xílio, dúvidas que constituíam o drama de sua existência c o prenúncio do sé culo que SC aproximava denso de in terrogações c dc angústia. Re\eluva-.seIhe a insuficiência dos cânones usuais
da verdade, pretendendo subordinar a uma linha lógica infle.xixel a natureza humana, quando esta c "uma associação de contrastes"; e a pergunta brotina
Osvaldo Cruz, in "Elogios Acadêmicos"
cil., pág. 175).
-Jl
Definia-se, assim o seu idealismo
ético em face do universo e da rida.
fle/drno
espirxtmíismo
Bem poucos como o nosso Rui, pou quíssimos homens terão vi\ido ps pri meiros instantes do .século XX com tão , clara consciência das Iragédjas que ama
piração de um pensador, cm cuja escola a filosofia despe a sua soberba, a me tafísica a sua argúcia, a teologia o seu
contínua metamorfose?" (Loc. cit. nás 175).
síntese dos prodígios da ciência e da
dogmatismo, a ciência a sua increduli
de sua consciência, compreendia as fòrVas do irracional e a precariedade de
• nos seus benefícios essa autoridade em
Assim eram as dúvidas de Rui no
dureciam no seio da despreocupada so
^ basta, mesmo indo-sc além da orien-
■ de ser suprema, quão incomensiirável
175).
nossa situação lujmana, oscilante entre os extremos do "sim" e do "não".
Nessa ansiedade, a ciência não conse
gue mais aplacá-lo. Podem os cientista.s
descobrir no infinitamente pequeno um mundo novo, não menos estranho e po deroso do que o infinitamente grande, assim como extrair da fisiologia das células vivas a teoria da xelhice e da
morte, mas tôdas essas conquista.^ da ciência não bastarão para satisfazer a
consciência humana: "Adoecer um pou co menos, viver um pouco mais — será
técnica.
Em artigo publicado na "Imprensa" de 1." dc janeiro de 1901, Rui lança uma advertência, na qual. ao lado de
uma inquietação profunda e dc um agu do sen.sü das conjunturas históricas, mais se acentua o sentido fundamental de suu
existência como peleja e apostoladu.
Vale a pena transcre\-er, embora longo,
o esquecido trecho cm que êle, com antecipação quase que divinatória, pre
ta\am sóbre a problematicidadc da criatUTíi humana êlc indagava: "Mas não
êsse o "desideratum", que absor\'e as preocupações eternas da nossa espécie?" ("Elogios Acadêmicos" — cit.. págs. 323
seia o absurdo um elemento normal nos
e 333).
atos do entendimento, como na regên cia do mundo? Que é o senso comum
,as maiores afirmações do homem sòbrc
culo vinte. A guerra sino-japonesa, a
senão a heresia antiga justificada pela
a natureza resultax'am de pesquisas de
guerra hispano-americana, a guerra an- '
experiííucia? Que vem a ser a ortodoxia
sinteressadas, de trabalhos "fúteis aos
glo-boer, três guecras de aniquiiamento, , esboçam os pródromos do mais desmar
Como sinal das dúvidíis cpic o assal-
senão um tesouro de rêvoltas canoniza
das pelo tempo?
Na própria ciência, aliás, via êle que
olhos de inculcadüs homens práticos".
via as conflagraçôc.s mundiais em busca de espaço vital, com o seu eorlejo de revoluções de cunho social, poiido em risco o patrimônio da cristandade: "Eis como madruga para uós o sé
Os excêntricos de
Como declara nos estudos sôbre u
cado conflito, a que nunca assistiu a
ontem nao são os e\'angelistas" de hoje?
obra de Pasteur e de Osvaldo Cniz, na.s conquistas supremas da ciência resplende sempre a fôrça espiritual da Idéia:
espécie liumana. As grandes nações aprcstam recursos inauditos, para con
As liipóte.ses de iioje não têrn de ser a ciência do amanhã? Èste incôngruo, ê.stü lioterodoxo mudou, cm certas opi niões, do exlTcmo para extremo. Mas,
"Nunca se demonstrou de um raodn
mais luminoso que 6 a idéia quem con
jl
humano". (Vide a conferência sôbre
ciedade burguesa, então engalanada com os sucessos da E.xposiçáo de Paris,
Abandonava a velha estrada o udmiíador de Litlré e. sondando os arcanos
ressa razão que nos seus direitos preten-
veis?" (Op. cit., V. XXIII — t. I, pág
duz tudo, a inteligência e a matéria,
o bem e o ma), o homem e o destino
homem físico e moral não será uma
í, da .seleção.
if verdadc, evidenciando quão limitada é
ainda nisso, não refletiria êle mais fielinenlc a natureza do que os inalterá
como um encontro consigo mesmo: "O
f|:: combinações químicas complicadas, claí;; 'boradas no organismo individual ou no bí organismo social pelas fôrças geratrizes
[•/ tação positi\'a, para e.xplicar e rc.sül\<>r [i o problema do homem. Balfour, conçlui Rui, "restabelece vitoriosamente u
Ecomó>oco
de um arti.sta consumado, como da ins
dade. Ê/c Kfisponde con\o uma forte voz interior à niluação atual do meu cspi''iio". (loc. cit. pág. 103).
I' "E) A raziu), por conseguinte, não
Digesto
^
correr à divisão dos países semiciviliza-
dos, o ocupar os últimos lugares na área terreshe. A teoria da absorção
.1
Dicesto Econômico
que "eleva um método a altura de uma filosofia" e reivindica para sl cânunes de investigação científica muito mais antigos do que ela;
*'B) Não há como negar a insufi
Deixava, outrossim. d seu vago espiritualismo teísta, com a idéia de Deus como puro princípio lógico da ordem do universo, "mera substância c entidade
a sabedoria ao conhecimento cxclusivf)
metafísica", consoante suas próprias pa lavras, para voltar a falar e a crer em "uuí Dcits vivo", na linguagem da
dos fenômenos, encerrando o universo
Bíblia.
ciência do "naturalismo", que "reduz nas ciências da natureza";
•' "C) Sem desdenhar as ciências exa tas, mas, ao contrário, cultuando-as, é
. possível procurar atingir a esfera das
verdades mais altas, das realidades e hi
póteses inverific-tiveis pelos órgãos da
^ percepção exterior, reconliecendo-se a
I fôrça da autoridade (sic) uo lado da força da razão.
"D) Há uma impossibilidade de
fundamentar-sc o dever moral em pres supostos naturalísticos, nem é crível que |j!- se reduzam sentimentos e crenças a
Tão forte era a corie.spondcncía entre as idéias de Balfour c as ]>róprías, que elo sentiu ncccs.sidade de confessá-lo. elo-
giando-lhe a obra com estas palavras conclusivas: "Para mim, juiz aliás incompetentíssimo, êslc livro tem o en canto insinuante, não só da mão-de-obra
I vão amesquínhada pios seus anlagonistas".
("Cartas da Inglaterra", v. cil.
|,págs. 39 e .segs.).
Comparai os textos )iá pouco in\i)tait' dos, as páginas adversas a qualquer li'; argumento de autoridade e confiantes f',,na plenitude da razão, com os cnmcntáI" rios com que Rui expõe a doutrina de
4 Lorde Balfour, e tereis bem a medida
[ida crise por que passava seu espírito.
e.xílio, dúvidas que constituíam o drama de sua existência c o prenúncio do sé culo que SC aproximava denso de in terrogações c dc angústia. Re\eluva-.seIhe a insuficiência dos cânones usuais
da verdade, pretendendo subordinar a uma linha lógica infle.xixel a natureza humana, quando esta c "uma associação de contrastes"; e a pergunta brotina
Osvaldo Cruz, in "Elogios Acadêmicos"
cil., pág. 175).
-Jl
Definia-se, assim o seu idealismo
ético em face do universo e da rida.
fle/drno
espirxtmíismo
Bem poucos como o nosso Rui, pou quíssimos homens terão vi\ido ps pri meiros instantes do .século XX com tão , clara consciência das Iragédjas que ama
piração de um pensador, cm cuja escola a filosofia despe a sua soberba, a me tafísica a sua argúcia, a teologia o seu
contínua metamorfose?" (Loc. cit. nás 175).
síntese dos prodígios da ciência e da
dogmatismo, a ciência a sua increduli
de sua consciência, compreendia as fòrVas do irracional e a precariedade de
• nos seus benefícios essa autoridade em
Assim eram as dúvidas de Rui no
dureciam no seio da despreocupada so
^ basta, mesmo indo-sc além da orien-
■ de ser suprema, quão incomensiirável
175).
nossa situação lujmana, oscilante entre os extremos do "sim" e do "não".
Nessa ansiedade, a ciência não conse
gue mais aplacá-lo. Podem os cientista.s
descobrir no infinitamente pequeno um mundo novo, não menos estranho e po deroso do que o infinitamente grande, assim como extrair da fisiologia das células vivas a teoria da xelhice e da
morte, mas tôdas essas conquista.^ da ciência não bastarão para satisfazer a
consciência humana: "Adoecer um pou co menos, viver um pouco mais — será
técnica.
Em artigo publicado na "Imprensa" de 1." dc janeiro de 1901, Rui lança uma advertência, na qual. ao lado de
uma inquietação profunda e dc um agu do sen.sü das conjunturas históricas, mais se acentua o sentido fundamental de suu
existência como peleja e apostoladu.
Vale a pena transcre\-er, embora longo,
o esquecido trecho cm que êle, com antecipação quase que divinatória, pre
ta\am sóbre a problematicidadc da criatUTíi humana êlc indagava: "Mas não
êsse o "desideratum", que absor\'e as preocupações eternas da nossa espécie?" ("Elogios Acadêmicos" — cit.. págs. 323
seia o absurdo um elemento normal nos
e 333).
atos do entendimento, como na regên cia do mundo? Que é o senso comum
,as maiores afirmações do homem sòbrc
culo vinte. A guerra sino-japonesa, a
senão a heresia antiga justificada pela
a natureza resultax'am de pesquisas de
guerra hispano-americana, a guerra an- '
experiííucia? Que vem a ser a ortodoxia
sinteressadas, de trabalhos "fúteis aos
glo-boer, três guecras de aniquiiamento, , esboçam os pródromos do mais desmar
Como sinal das dúvidíis cpic o assal-
senão um tesouro de rêvoltas canoniza
das pelo tempo?
Na própria ciência, aliás, via êle que
olhos de inculcadüs homens práticos".
via as conflagraçôc.s mundiais em busca de espaço vital, com o seu eorlejo de revoluções de cunho social, poiido em risco o patrimônio da cristandade: "Eis como madruga para uós o sé
Os excêntricos de
Como declara nos estudos sôbre u
cado conflito, a que nunca assistiu a
ontem nao são os e\'angelistas" de hoje?
obra de Pasteur e de Osvaldo Cniz, na.s conquistas supremas da ciência resplende sempre a fôrça espiritual da Idéia:
espécie liumana. As grandes nações aprcstam recursos inauditos, para con
As liipóte.ses de iioje não têrn de ser a ciência do amanhã? Èste incôngruo, ê.stü lioterodoxo mudou, cm certas opi niões, do exlTcmo para extremo. Mas,
"Nunca se demonstrou de um raodn
mais luminoso que 6 a idéia quem con
jl
humano". (Vide a conferência sôbre
ciedade burguesa, então engalanada com os sucessos da E.xposiçáo de Paris,
Abandonava a velha estrada o udmiíador de Litlré e. sondando os arcanos
ressa razão que nos seus direitos preten-
veis?" (Op. cit., V. XXIII — t. I, pág
duz tudo, a inteligência e a matéria,
o bem e o ma), o homem e o destino
homem físico e moral não será uma
í, da .seleção.
if verdadc, evidenciando quão limitada é
ainda nisso, não refletiria êle mais fielinenlc a natureza do que os inalterá
como um encontro consigo mesmo: "O
f|:: combinações químicas complicadas, claí;; 'boradas no organismo individual ou no bí organismo social pelas fôrças geratrizes
[•/ tação positi\'a, para e.xplicar e rc.sül\<>r [i o problema do homem. Balfour, conçlui Rui, "restabelece vitoriosamente u
Ecomó>oco
de um arti.sta consumado, como da ins
dade. Ê/c Kfisponde con\o uma forte voz interior à niluação atual do meu cspi''iio". (loc. cit. pág. 103).
I' "E) A raziu), por conseguinte, não
Digesto
^
correr à divisão dos países semiciviliza-
dos, o ocupar os últimos lugares na área terreshe. A teoria da absorção
I II 1 I
Du;kst(< ICttoNÓ.Míco Dicesto EcoNÒ.xtico
9'1
dos fracos pelos fortes legitima de an
nio po.siti\ista, parece (jiie êle os nSo
temão a hipótese iminente.
sentiu, empenhado como eslava em ou
Não resta
às nacionalidades ameaçadas senão ape larem para a sua própria energia, a rápida educação dos seus elementos humanos na escola da guerra. E, en(juanto esta liquidar até nas profundeZiir submarinas, a vindoira carta políti
blicação final cie suas obras, se venha a fixar melhor a sua posição com refe
ca do globo, o espectro .social llie terá
tas da Axiologia contemporânea. Pelo
semeado à retaguarda procelas e revo luções de cujo embate não se sabe como
sairá esse progresso cristão, que deze nove séculos de lavragem tormentosa tem custado ao Evangelho." ("No Sé culo XX in 'Estante Clássica" oáií 116). • ^
Quem assim se exprimia, com tais pressentimentos do perigos iminentes
para o destino do homem, quem revela\a tanto ciúme, tanto cuidado pela pá tria e a sua independência, não podia cictxar de sentir, envolvendo tòda a sua
tras tarefas empolgantes da Política ^ do Direito. É possível <jue, com a pu
rência ao renascimento da Metafísica,
as bases da no\'a Lógica ou as conquis cjue no.s é dado observar, forçoso é corrvir cpie o seu espírito sc inseria em uina
outra ordem de preocupação, compene trado "da soberana importância do sen
timento religioso sobre todos os senti mentos humanos".
No seu drama religioso palpita uma nota de cticidade que se espraia por todos os seus escritos, especialmente no período intercalado do discurso no Co
légio Anchieta, em 1903, à "Oração aos
Moços", escrita para os hacharelandos
conduta, a tendência já nôle natural d'c
da Faculdade dc Direito de São Paulo
converter idéias em instrumentos de
em 1921.
combate, principies em valores de ação social imediata.
O retorno ao espiritualismo, que liic devolvera a tranqüilidade em vão bus
cada nas filosofias, nas quais depositara tão fundas esperanças; a convicção arraizada de que algo era preciso fazer incontinenti para preservar a humanida
Na introdução dc "O Papa o o Con
cilio", Rui já proclamava sua crença "nw fatalidade das leis morais", equiparado à "fatalidade das leis físicas", mas ago
ra suas palavras, formalmente iguais, apresentam contciulo cli\'erso, ilumina
das por uma luz interior, marcando o abandono de um leismo abstrato e vago,
foram desferidas em função de seus
por uma atitude espiritualista c cristã, integrada no seio da Igreja católica. Religiãp o liberdade passaram a ser o binômio indissolúvel da sua pregação, pois uma não poderia subsistir sem n <Hilra: "O liomcm é o espírito fecuncln-
ideais; ei.': o que explica as raras refe
do na íntima fusão da liberdade com a
rências a doutrinas filosóficas no período
fó".
posterior ao exame da obra de Balfour.
in "Elogios Acaclêniicns". 1924, pág-
As notáveis transformações operadas através do neokantjsmo ou da corrente
324).
de' de irremediáveis catástrofes; a neces
sidade de consolidar o regime republica no no País, além das lutas intensas em
que se viu envolvido ou que por êle
bergsoniaua, o surto de novas tendên cias superadoras do acanhado empiií.s-
(Discurso no Colégio Anchieta.
Do puntü de vista filosófico a novo .situação espiritual de Rui leve algumas conseqüências dignas de relevo, quanto
ao conceito (h* lei e dc justiça c à coucx-pção social do Direito. Disscmor (jue, mesmo no periudo de maior enlusiasinu pela corrente positi
vista, o nosso jurisconsulto jamais dei-
•^ou de proclamar a soberania da lei ^■<ímo expressão da própria razão divi na. Agora, èsses mesmos princípios pasí>am a ler um vaU)r dominante, adqui rindo urna projeção de prijueiro plano,
ta. a justiça iiupassiiel, a subcnuia jus tiça. a congênita em nós, entro o.s- sen timentos sublimes à religião e à ver dade". dãos").
(Cfr. "A lição dos dois acór
Em 1921, encerrando uma trajetória luminosa, ciaria êle "a melhor lição"
dc -surt experiência:
"De quanto no
mundo lenho Wslo. o resumo se abran
ge nestas cinco palavras: Não há jus
de todo o sistema:
tiça sem Deus". ("Oração aos Moços ,
o que era ocasional tonia-.se constante; n que era acréscimo à concepção socio
ed. da Universidade de São Paulo —
lógica do Direito \olta a ser condição primeira de jiiridicidacle. Não é mais na Sociologia que èlc busca a definição
da idéia de Justiça. desen\t)I\e-se a
como foco central
tlít "lei natural"; recebe-a, antes, como
1949).
Paralelamente a essa espiritaaiiaição
consciência de que o Direito não é mero sistema protetor de direitos o
tlado imediato da consciência configu-
pierrogatii as individuais, mas uma força
rando-se como categorias de direito que "ancoram na palavra di\ ina. a saber, na divina constituição do homem". ("Dis
dariedade humana.
curso no Colégio Anchieta",
1903 —
«p. cil. pág. 327). Reconhecida a insuficiência da Razão,
é à Autoridade que ele \olve, na cer teza de um fundamento estável para o mundo ético-juridico.
Dessarte, a idéia
social governada pela lei ética da soli
Sustenta um dos estudiosos da obra de Rui que, nesse processo de compiccnsão social cio fenômeno jundico.
Ôle quase teria chegado ao socialismo.
Na realidade, jamais pôde aceitar o so cialismo do feição materialista e ateia
defendido pelo autor de Filo,sofia da
dade.
Miséria". Formal foi a sua condenação a„ mansismo. que sofisma sôbre a re
A idéia de "lei" passa a ser equiva lente à de "justiça"; o "jus" confunde-
L'a, proclamada em nome dos direi os
de justiça vibra de crescente religiosi
gra da ignaldadei "é a filosofia da mi-
se com o "justum"," segundo o antigo ensinamento. "Jus sive quod justum •.
do irobalho; e, executada, iiao fana se
est". .
do traballio, a organização da miséria .
São de 1898 estas suas palavras: "Se alguma coisa divina existe entre òs ho mens, é a justiça. Nisto se compendiam
tôdas as minhas crenças políticas.
De
todas elas essa é o centro. Mas para que a justiça venha a ser essa força, êsse
não inaugurar, em vez da supremacia
("Oração aos Moços", edição fac-si-
milar da Univer.sidade de Sao Paulo,
1949, pág. 63). ^ , 1 Ninguém no Brasii, no entanto, de dicou, antes dèle, páginas tão eloqüen
elemento de pureza, êsse princípio de estabilidade, é preciso que não se mis ture com as paixões da rua, ou as pai-
tes aos direitos do operário, aos valo res do artesanato, as mil formas do tra balho criador^ que via plenamente ga rantidas nas lindes invioláveis da tra
xõe.'; dos governos, o seja a justiça isen
dição cristã.
I II 1 I
Du;kst(< ICttoNÓ.Míco Dicesto EcoNÒ.xtico
9'1
dos fracos pelos fortes legitima de an
nio po.siti\ista, parece (jiie êle os nSo
temão a hipótese iminente.
sentiu, empenhado como eslava em ou
Não resta
às nacionalidades ameaçadas senão ape larem para a sua própria energia, a rápida educação dos seus elementos humanos na escola da guerra. E, en(juanto esta liquidar até nas profundeZiir submarinas, a vindoira carta políti
blicação final cie suas obras, se venha a fixar melhor a sua posição com refe
ca do globo, o espectro .social llie terá
tas da Axiologia contemporânea. Pelo
semeado à retaguarda procelas e revo luções de cujo embate não se sabe como
sairá esse progresso cristão, que deze nove séculos de lavragem tormentosa tem custado ao Evangelho." ("No Sé culo XX in 'Estante Clássica" oáií 116). • ^
Quem assim se exprimia, com tais pressentimentos do perigos iminentes
para o destino do homem, quem revela\a tanto ciúme, tanto cuidado pela pá tria e a sua independência, não podia cictxar de sentir, envolvendo tòda a sua
tras tarefas empolgantes da Política ^ do Direito. É possível <jue, com a pu
rência ao renascimento da Metafísica,
as bases da no\'a Lógica ou as conquis cjue no.s é dado observar, forçoso é corrvir cpie o seu espírito sc inseria em uina
outra ordem de preocupação, compene trado "da soberana importância do sen
timento religioso sobre todos os senti mentos humanos".
No seu drama religioso palpita uma nota de cticidade que se espraia por todos os seus escritos, especialmente no período intercalado do discurso no Co
légio Anchieta, em 1903, à "Oração aos
Moços", escrita para os hacharelandos
conduta, a tendência já nôle natural d'c
da Faculdade dc Direito de São Paulo
converter idéias em instrumentos de
em 1921.
combate, principies em valores de ação social imediata.
O retorno ao espiritualismo, que liic devolvera a tranqüilidade em vão bus
cada nas filosofias, nas quais depositara tão fundas esperanças; a convicção arraizada de que algo era preciso fazer incontinenti para preservar a humanida
Na introdução dc "O Papa o o Con
cilio", Rui já proclamava sua crença "nw fatalidade das leis morais", equiparado à "fatalidade das leis físicas", mas ago
ra suas palavras, formalmente iguais, apresentam contciulo cli\'erso, ilumina
das por uma luz interior, marcando o abandono de um leismo abstrato e vago,
foram desferidas em função de seus
por uma atitude espiritualista c cristã, integrada no seio da Igreja católica. Religiãp o liberdade passaram a ser o binômio indissolúvel da sua pregação, pois uma não poderia subsistir sem n <Hilra: "O liomcm é o espírito fecuncln-
ideais; ei.': o que explica as raras refe
do na íntima fusão da liberdade com a
rências a doutrinas filosóficas no período
fó".
posterior ao exame da obra de Balfour.
in "Elogios Acaclêniicns". 1924, pág-
As notáveis transformações operadas através do neokantjsmo ou da corrente
324).
de' de irremediáveis catástrofes; a neces
sidade de consolidar o regime republica no no País, além das lutas intensas em
que se viu envolvido ou que por êle
bergsoniaua, o surto de novas tendên cias superadoras do acanhado empiií.s-
(Discurso no Colégio Anchieta.
Do puntü de vista filosófico a novo .situação espiritual de Rui leve algumas conseqüências dignas de relevo, quanto
ao conceito (h* lei e dc justiça c à coucx-pção social do Direito. Disscmor (jue, mesmo no periudo de maior enlusiasinu pela corrente positi
vista, o nosso jurisconsulto jamais dei-
•^ou de proclamar a soberania da lei ^■<ímo expressão da própria razão divi na. Agora, èsses mesmos princípios pasí>am a ler um vaU)r dominante, adqui rindo urna projeção de prijueiro plano,
ta. a justiça iiupassiiel, a subcnuia jus tiça. a congênita em nós, entro o.s- sen timentos sublimes à religião e à ver dade". dãos").
(Cfr. "A lição dos dois acór
Em 1921, encerrando uma trajetória luminosa, ciaria êle "a melhor lição"
dc -surt experiência:
"De quanto no
mundo lenho Wslo. o resumo se abran
ge nestas cinco palavras: Não há jus
de todo o sistema:
tiça sem Deus". ("Oração aos Moços ,
o que era ocasional tonia-.se constante; n que era acréscimo à concepção socio
ed. da Universidade de São Paulo —
lógica do Direito \olta a ser condição primeira de jiiridicidacle. Não é mais na Sociologia que èlc busca a definição
da idéia de Justiça. desen\t)I\e-se a
como foco central
tlít "lei natural"; recebe-a, antes, como
1949).
Paralelamente a essa espiritaaiiaição
consciência de que o Direito não é mero sistema protetor de direitos o
tlado imediato da consciência configu-
pierrogatii as individuais, mas uma força
rando-se como categorias de direito que "ancoram na palavra di\ ina. a saber, na divina constituição do homem". ("Dis
dariedade humana.
curso no Colégio Anchieta",
1903 —
«p. cil. pág. 327). Reconhecida a insuficiência da Razão,
é à Autoridade que ele \olve, na cer teza de um fundamento estável para o mundo ético-juridico.
Dessarte, a idéia
social governada pela lei ética da soli
Sustenta um dos estudiosos da obra de Rui que, nesse processo de compiccnsão social cio fenômeno jundico.
Ôle quase teria chegado ao socialismo.
Na realidade, jamais pôde aceitar o so cialismo do feição materialista e ateia
defendido pelo autor de Filo,sofia da
dade.
Miséria". Formal foi a sua condenação a„ mansismo. que sofisma sôbre a re
A idéia de "lei" passa a ser equiva lente à de "justiça"; o "jus" confunde-
L'a, proclamada em nome dos direi os
de justiça vibra de crescente religiosi
gra da ignaldadei "é a filosofia da mi-
se com o "justum"," segundo o antigo ensinamento. "Jus sive quod justum •.
do irobalho; e, executada, iiao fana se
est". .
do traballio, a organização da miséria .
São de 1898 estas suas palavras: "Se alguma coisa divina existe entre òs ho mens, é a justiça. Nisto se compendiam
tôdas as minhas crenças políticas.
De
todas elas essa é o centro. Mas para que a justiça venha a ser essa força, êsse
não inaugurar, em vez da supremacia
("Oração aos Moços", edição fac-si-
milar da Univer.sidade de Sao Paulo,
1949, pág. 63). ^ , 1 Ninguém no Brasii, no entanto, de dicou, antes dèle, páginas tão eloqüen
elemento de pureza, êsse princípio de estabilidade, é preciso que não se mis ture com as paixões da rua, ou as pai-
tes aos direitos do operário, aos valo res do artesanato, as mil formas do tra balho criador^ que via plenamente ga rantidas nas lindes invioláveis da tra
xõe.'; dos governos, o seja a justiça isen
dição cristã.
Diobsto Kcok^
Quando Rui. nu úUinia fase cl.- sua
i> antagonismo das classí-s." i<"fr. nosso
e\clução mental, acolhe as li«,-ões do
csludü "Rui Rarljosa o imia revisão ne-
Cardeal Mcrcicr, consnhslaticíudas iio
ce.ssáriu", in "Atualidades Brasileiras",,
"Código dc* Mulincs", não oljcdece se
1937, pág. 79).
não ã força interior que já governava
• seu espírito,' revelando os erros c as
Ei.s aí como na fase c.spiritualisla aos poucos se ajustam e .se completam, se
observações do individualismo jurídico: "A minha democracia social é a que preconi'zara o Cardeal Nícrcier, falando aos operários de Malincs: "Essa demo
gundo um centro diret<ir. as múltiplas atilud<'s de um homem que .soube viver
cracia ampla, serena, leal, c numa pa lavra, cristã. A democracia que quer
ções porque exuberante de \ ida.
em consonância coni as mutações histó
ricas de sou tempo, cheio de conlradi-,
assentar a felicidade da çjabsc obrcira.
E quando o grande lidador sentiu
não nas ruínas das outras classes, mas na
apròxíniar-se o fim da grande peleja, a\ izinhando-sc ã porta inexorável da morte, c.sculpiu para a ju\'enlude pátria
reparação dos agra\ns que da até agora tem curtido."
"Aplaudo no socialismo o que êlc tem
de são, de bené\olo, de confralornal, de pacificador; sem querer o socialismo
devastador que, na linguagem do egré gio prelado belga, animando o que menos nobre é no coração cIq homem rebaixa a questão social a uma luta dcapetites e quer dar-lhe por solução o que não poderá deixar de exacerbá-la-
Consciência política ROLAND CORBISIER
Que c a política? Em que consiste precisamcnlu essa ciência e essa
arte a respeito da qual todos sc acham com o direito dc opinar, embora a com
preensão dos seus problemas seja talvez mais árdua c mais difícil do que a in teligência dc qualquer questão de fisica, por exemplo, ou de matemática superior? Como explicar a desenvoltura e a se gurança com que costumamos tratar das
a meta última de sua luminosa trajetó
coisas políticas se são essas geralmente as que mais desconhecemos? Como e.xplicar o paradoxo de encontrarmos na própria ignorância em relação ao assun to uma espécie dc permissão c de inci tamento à suficiência e ao dogmatismo com que nos pronunciamos sobre as suas mais complexas e delicadas ques
ria espiritual.
tões?
o testamento mais alto de sua sensibili
dade, a "Oração aos Moços", cujo úl timo período: "Assim Deus o queira", êle corrigiu nos originais para èsle ou tro: "Assim o queira Deus", como que a dizer que, pondo a palavra Deus no fecho da memorável Oração, indicava
Pois se os homens de ciência não costumam ver as fronteiras dos seus
domínios invadidas pelos desavisados e profanos, o mesmo não acontece em re lação aos que se consagram ao estudo da ciência e da arte política, cujo campo 6, no sentido etímológico, uma verda
lítica" de Aristóteles. As origens dessa ciência confundem-se, portanto, com as
próprias origens da cultura ocidental, e não nos parece pobre ou desprerivel uma tradição de mais de vinte c cinco
séculos. Malgrado essa venerá\el genealoeia, quando nos dispomos a con siderar. os problemas políticos, quer no
que contêm de essencial e de perma nente, quer no que apresentam de cir cunstancial e de histórico, parece que nos esquecemos, que fazemos tabula rasa" de lodo êsse passado, de todo êsse patrimônio secular de e.xperiência e de reflexão?
Não U dúvida que o mundo mo
derno é filho de Descartes e nao de
Pascal isto é, nasce sob o signo, sob a
taspiraç-ío. "So de um gênio moral ou poWico, mas de unr gêmo c.ent.trco e
deira "res publica", terreno baldio que a todos e a ninguém pertence e no qual
Ltenutóco, Pascal é um gemo sem posteridade, enquanto que a posterr-
se movem com o mesmo desembaraço
dade cartesiana se confunde, coincide com a nossa própria civilização. Seria
tanto o filósofo, o jurista e o sociólogo quanto o semi-analfabeto e o primário. Como compreender, portanto, que não funcione em relação às coisas da polí tica esse sistema de freios e de inibições
íISJÜíLk-','
dos indèbitamente e com tão boa cons
ciência se apropriam, tem uma tradição, tem uma história, que se não quisemios fazer começar com a pedagogia de Homero, nascerá então com os sofistas, com a "República" de Platão e a "Po
inúül fazer uma profecia retrospectiva
e imaginar qual a fisionomia do nosso mundo se Descartes üvesse sido um mo ralista e um político e não um mate mático. Devemos reconhecer, no en
que normalmente nos detém e nos im pede de transpor o limiar das outras ciências, das outras artes e disciplinas do
tanto, que se a ahnosíera cultural criada
espírito? No entanto, essa ciência, da qual to
cias da natureza, do mundo exterior c
com o triunfo do cartesianismo permi
tiu essa surpreendente eclosão das ciên
J
Diobsto Kcok^
Quando Rui. nu úUinia fase cl.- sua
i> antagonismo das classí-s." i<"fr. nosso
e\clução mental, acolhe as li«,-ões do
csludü "Rui Rarljosa o imia revisão ne-
Cardeal Mcrcicr, consnhslaticíudas iio
ce.ssáriu", in "Atualidades Brasileiras",,
"Código dc* Mulincs", não oljcdece se
1937, pág. 79).
não ã força interior que já governava
• seu espírito,' revelando os erros c as
Ei.s aí como na fase c.spiritualisla aos poucos se ajustam e .se completam, se
observações do individualismo jurídico: "A minha democracia social é a que preconi'zara o Cardeal Nícrcier, falando aos operários de Malincs: "Essa demo
gundo um centro diret<ir. as múltiplas atilud<'s de um homem que .soube viver
cracia ampla, serena, leal, c numa pa lavra, cristã. A democracia que quer
ções porque exuberante de \ ida.
em consonância coni as mutações histó
ricas de sou tempo, cheio de conlradi-,
assentar a felicidade da çjabsc obrcira.
E quando o grande lidador sentiu
não nas ruínas das outras classes, mas na
apròxíniar-se o fim da grande peleja, a\ izinhando-sc ã porta inexorável da morte, c.sculpiu para a ju\'enlude pátria
reparação dos agra\ns que da até agora tem curtido."
"Aplaudo no socialismo o que êlc tem
de são, de bené\olo, de confralornal, de pacificador; sem querer o socialismo
devastador que, na linguagem do egré gio prelado belga, animando o que menos nobre é no coração cIq homem rebaixa a questão social a uma luta dcapetites e quer dar-lhe por solução o que não poderá deixar de exacerbá-la-
Consciência política ROLAND CORBISIER
Que c a política? Em que consiste precisamcnlu essa ciência e essa
arte a respeito da qual todos sc acham com o direito dc opinar, embora a com
preensão dos seus problemas seja talvez mais árdua c mais difícil do que a in teligência dc qualquer questão de fisica, por exemplo, ou de matemática superior? Como explicar a desenvoltura e a se gurança com que costumamos tratar das
a meta última de sua luminosa trajetó
coisas políticas se são essas geralmente as que mais desconhecemos? Como e.xplicar o paradoxo de encontrarmos na própria ignorância em relação ao assun to uma espécie dc permissão c de inci tamento à suficiência e ao dogmatismo com que nos pronunciamos sobre as suas mais complexas e delicadas ques
ria espiritual.
tões?
o testamento mais alto de sua sensibili
dade, a "Oração aos Moços", cujo úl timo período: "Assim Deus o queira", êle corrigiu nos originais para èsle ou tro: "Assim o queira Deus", como que a dizer que, pondo a palavra Deus no fecho da memorável Oração, indicava
Pois se os homens de ciência não costumam ver as fronteiras dos seus
domínios invadidas pelos desavisados e profanos, o mesmo não acontece em re lação aos que se consagram ao estudo da ciência e da arte política, cujo campo 6, no sentido etímológico, uma verda
lítica" de Aristóteles. As origens dessa ciência confundem-se, portanto, com as
próprias origens da cultura ocidental, e não nos parece pobre ou desprerivel uma tradição de mais de vinte c cinco
séculos. Malgrado essa venerá\el genealoeia, quando nos dispomos a con siderar. os problemas políticos, quer no
que contêm de essencial e de perma nente, quer no que apresentam de cir cunstancial e de histórico, parece que nos esquecemos, que fazemos tabula rasa" de lodo êsse passado, de todo êsse patrimônio secular de e.xperiência e de reflexão?
Não U dúvida que o mundo mo
derno é filho de Descartes e nao de
Pascal isto é, nasce sob o signo, sob a
taspiraç-ío. "So de um gênio moral ou poWico, mas de unr gêmo c.ent.trco e
deira "res publica", terreno baldio que a todos e a ninguém pertence e no qual
Ltenutóco, Pascal é um gemo sem posteridade, enquanto que a posterr-
se movem com o mesmo desembaraço
dade cartesiana se confunde, coincide com a nossa própria civilização. Seria
tanto o filósofo, o jurista e o sociólogo quanto o semi-analfabeto e o primário. Como compreender, portanto, que não funcione em relação às coisas da polí tica esse sistema de freios e de inibições
íISJÜíLk-','
dos indèbitamente e com tão boa cons
ciência se apropriam, tem uma tradição, tem uma história, que se não quisemios fazer começar com a pedagogia de Homero, nascerá então com os sofistas, com a "República" de Platão e a "Po
inúül fazer uma profecia retrospectiva
e imaginar qual a fisionomia do nosso mundo se Descartes üvesse sido um mo ralista e um político e não um mate mático. Devemos reconhecer, no en
que normalmente nos detém e nos im pede de transpor o limiar das outras ciências, das outras artes e disciplinas do
tanto, que se a ahnosíera cultural criada
espírito? No entanto, essa ciência, da qual to
cias da natureza, do mundo exterior c
com o triunfo do cartesianismo permi
tiu essa surpreendente eclosão das ciên
J
7,1-» f.»r-
nir.F.sTí) Kcíínómico Dice-sti •
ti
Econômico
99
dat; técnicas c^ue nos pt-rinilcm dominá-
íjui- não rexcliun cm outros assuntos, isso
lo, embaraçou, dificultou
n
.SC expKc-u niKí só, como nos diz Bcrgson,
Criava-se, dessa maneira, o mito de
advento das ciências do homem, (jue
por ser "rignorance inêmc des choses
uma "ordem natural" que os fisiocratas
berdade que são também a fonte do mal,
afastou, "divertiu" dêle
dui donne limt de facilite à cn parler",
e os liberais haviam proclamado no pla
do sofrimento e do mistério.
nem tampouco por se ter a política des
no econômico o f|ue os onciclopedislus
valorizado como incapaz de promover a
iriam transferir para o plano social e po
felicidade comum, mas também ixirque
lítico.
também
mesmo, no
sentido pasc-aliano do têrmo.
Na psicologia do homem moderno, há uma espécie de irritação e de menos
prezo pt:las ciências morais e políticas, resultante da comparação que em seu espírito se estabelece entre a clareza dos
postulado.s, o rigor das leis c a fecun-
c o destino de cada um cm particular que se acha envolvido c ameaçado pelos rumos que foram dados à vida da conuinidadíf.
didade dos métodos das ciências naturais
c a aparente incerteza dos princípios, a vagueza da contextura e a inutilidade prática das ciências do homem. A decepç<áo, que experi
Não só existiria uma ordem eco
nômica, isto c, um conjunto de processos e fenômenos rigorosamente determinados, regidos por leis semelhantes i\s leis da natureza, que excluiriam qualquer cria ção, qualquer interferência cia liberdade
Immana é suprimir a consciência c a li Desvalorizava-se, portanto, a idéia e
a prática da política, que se tomava ou empírica e oportunista, atendendo ape nas ás e.xigências da realidade cotidiana, rcfratária ao enquadramento nos esque mas, ou era ideológica, desdobrando-se em tema de ociosas controvérsias ou em
vol\-inicnto teórico das ciências da natu
humana, como haveria também uma or
máscara e justificação da riolència e da opressão do.s regime.s totalitários. Fica
reza era paralelamente acompanhado por um surpreendente progresso nas técnicas
dem social natural a que o homem deve
mos assim condenados a uma e.spéclc
A medida, portanto, em que n dcsen-
ria submeter-se, a fim de realiztrr a har
dc oscilação pendular, à necesjrfdade de
menta em face da
de domínio do mun-
monia c o equilíbrio nas relações com os
escolher -entre uma política empírica,
incapacidade reve lada por essas ciên cias em organizar de
dci objetivo, presti-
seus semelhantes.
que se esgota em providências adminis
As ciências humanas,
modo satisfatório a
moderno, a figura do
existência
cientista, do técni
a ética o a política, principalmente, eram ix>is absorvidas pelas ciências naturais, embora ocupassem na classificação de Comte o grau mais elevado de comple
em sociedade, leva-o
co, que, na escala
xidade e de importância.
a subestimar e a des
dos valores e das
respeitar a política,
preferências, se tor
giuva-.so, na cons ciência
humana
do
homem
E assim como no plano econômico o li
interminável discus
da nova religião dos
beralismo imaginara que a ordem se rea lizaria espontãneamente, pelo simples jôgo o funcionamento das leis naturais, assim também no plano político, a ordem
são
mistérios
nas relaçcõcs sociais realizar-se-ia auto
nava um demiurgo,
que a seus olhos se reduz
ou
em
a
torno
mágico e sacerdote
uma
de
naturais.
insolú-
A idéia da ciência
maticamente, desde cjue fôssem suprimi
veis, a respeito dos
natural confundia-se
dos os obstáculos que impediam a livre
quais
homens
com a própria idéia,
expansão da natural bondade do homem.
não
conseguiram
ou melhor, com o
ainda
entender-se,
Paradoxalmente, a revolução francesi\, cjue se fazia em nome da liberdade, era
problemas os
próprio
ou ao exercício de
uma atividade puramente lúdica, ao jôgo pela conquista da influência, do prestígio, do poder.
ideal
da
ciência, contaminan do assim com seus esquemas e mctodos n esfera das dis
ciplinas antropológicas ou conhecimen tos referentes ao homem. A sociologia positivista representa êsse mal-entendi
Nessa discussão e nesse jôgo, porém, está compremetido o destino da cidade, do, a tentativa condenada de antemão da "polis", que não interessa apenas a " um inevitável malôgro, de estudar a
alguns, mas a todos. Se os mal infor mados interferem, pois, no debate polí tico, com uma suficiência e uma paixão
sociedade humana como se fòsse apenas um fenômeno natural com exclusão do
liomem c da sua liberdade.
\n. cd.%íi,L.iy ■„ ...
a repercussão, no plano concreto da His
tória, de um movimento filosóficx) que, de um modo geral, poderíamo.s caracteri zar pelo racionalismo, pelo naturalismo c pelo determinismo, isto é, pelu nega ção da liberdade humana. Se quisé.s.semo.s ir ao fundo da questão, devería mos dizer que o racionalisnu) consiste e.ssencialmente na negação do pecado ori ginal e do sentido trágico da vida. Pois admitir a possibilidade de organiziU", de racionalizar integralmente u e.xistência
trativas, improvisadas "au jour le jour", dentro dos quadros vazios de uma de mocracia puramente formal, õu a uma
política integralmente prevista e pla nejada, que c sempre a tentativa de encamação no proce.sso social de uma inconfessada metafísica do homem e da sociedade.
As dua.s pontas do dilema vinculamse, no entanto, ao mesmo pressuposto racionalista. Ao otimismo de Rouáseau
ein relação ao homem, que corrompido
pela sociedade seria capaz de regenerá-
la, se conseguisse recuperar a sua ini cial e primitiva liberdade, prende-se, lógica e bistòricamente, ao otimismo de Mai-x ein relação à sociedade, qiief, tendo corrompido o boniem e aliena do a sua verdadeira natureza pelas in
justiças no regime da produção e nas relações de traballio, poderá regenerá-lo, restituindo-lhe a sua autêntica fisiono-
. mia, na medida em que socializar os
meios de produção e suprimir a explo ração do homem pelo próprio hoineiní Não nos parece, porém, que essa crise
de confiança em relação à política, que explica em grande parte a desen\'olhira
7,1-» f.»r-
nir.F.sTí) Kcíínómico Dice-sti •
ti
Econômico
99
dat; técnicas c^ue nos pt-rinilcm dominá-
íjui- não rexcliun cm outros assuntos, isso
lo, embaraçou, dificultou
n
.SC expKc-u niKí só, como nos diz Bcrgson,
Criava-se, dessa maneira, o mito de
advento das ciências do homem, (jue
por ser "rignorance inêmc des choses
uma "ordem natural" que os fisiocratas
berdade que são também a fonte do mal,
afastou, "divertiu" dêle
dui donne limt de facilite à cn parler",
e os liberais haviam proclamado no pla
do sofrimento e do mistério.
nem tampouco por se ter a política des
no econômico o f|ue os onciclopedislus
valorizado como incapaz de promover a
iriam transferir para o plano social e po
felicidade comum, mas também ixirque
lítico.
também
mesmo, no
sentido pasc-aliano do têrmo.
Na psicologia do homem moderno, há uma espécie de irritação e de menos
prezo pt:las ciências morais e políticas, resultante da comparação que em seu espírito se estabelece entre a clareza dos
postulado.s, o rigor das leis c a fecun-
c o destino de cada um cm particular que se acha envolvido c ameaçado pelos rumos que foram dados à vida da conuinidadíf.
didade dos métodos das ciências naturais
c a aparente incerteza dos princípios, a vagueza da contextura e a inutilidade prática das ciências do homem. A decepç<áo, que experi
Não só existiria uma ordem eco
nômica, isto c, um conjunto de processos e fenômenos rigorosamente determinados, regidos por leis semelhantes i\s leis da natureza, que excluiriam qualquer cria ção, qualquer interferência cia liberdade
Immana é suprimir a consciência c a li Desvalorizava-se, portanto, a idéia e
a prática da política, que se tomava ou empírica e oportunista, atendendo ape nas ás e.xigências da realidade cotidiana, rcfratária ao enquadramento nos esque mas, ou era ideológica, desdobrando-se em tema de ociosas controvérsias ou em
vol\-inicnto teórico das ciências da natu
humana, como haveria também uma or
máscara e justificação da riolència e da opressão do.s regime.s totalitários. Fica
reza era paralelamente acompanhado por um surpreendente progresso nas técnicas
dem social natural a que o homem deve
mos assim condenados a uma e.spéclc
A medida, portanto, em que n dcsen-
ria submeter-se, a fim de realiztrr a har
dc oscilação pendular, à necesjrfdade de
menta em face da
de domínio do mun-
monia c o equilíbrio nas relações com os
escolher -entre uma política empírica,
incapacidade reve lada por essas ciên cias em organizar de
dci objetivo, presti-
seus semelhantes.
que se esgota em providências adminis
As ciências humanas,
modo satisfatório a
moderno, a figura do
existência
cientista, do técni
a ética o a política, principalmente, eram ix>is absorvidas pelas ciências naturais, embora ocupassem na classificação de Comte o grau mais elevado de comple
em sociedade, leva-o
co, que, na escala
xidade e de importância.
a subestimar e a des
dos valores e das
respeitar a política,
preferências, se tor
giuva-.so, na cons ciência
humana
do
homem
E assim como no plano econômico o li
interminável discus
da nova religião dos
beralismo imaginara que a ordem se rea lizaria espontãneamente, pelo simples jôgo o funcionamento das leis naturais, assim também no plano político, a ordem
são
mistérios
nas relaçcõcs sociais realizar-se-ia auto
nava um demiurgo,
que a seus olhos se reduz
ou
em
a
torno
mágico e sacerdote
uma
de
naturais.
insolú-
A idéia da ciência
maticamente, desde cjue fôssem suprimi
veis, a respeito dos
natural confundia-se
dos os obstáculos que impediam a livre
quais
homens
com a própria idéia,
expansão da natural bondade do homem.
não
conseguiram
ou melhor, com o
ainda
entender-se,
Paradoxalmente, a revolução francesi\, cjue se fazia em nome da liberdade, era
problemas os
próprio
ou ao exercício de
uma atividade puramente lúdica, ao jôgo pela conquista da influência, do prestígio, do poder.
ideal
da
ciência, contaminan do assim com seus esquemas e mctodos n esfera das dis
ciplinas antropológicas ou conhecimen tos referentes ao homem. A sociologia positivista representa êsse mal-entendi
Nessa discussão e nesse jôgo, porém, está compremetido o destino da cidade, do, a tentativa condenada de antemão da "polis", que não interessa apenas a " um inevitável malôgro, de estudar a
alguns, mas a todos. Se os mal infor mados interferem, pois, no debate polí tico, com uma suficiência e uma paixão
sociedade humana como se fòsse apenas um fenômeno natural com exclusão do
liomem c da sua liberdade.
\n. cd.%íi,L.iy ■„ ...
a repercussão, no plano concreto da His
tória, de um movimento filosóficx) que, de um modo geral, poderíamo.s caracteri zar pelo racionalismo, pelo naturalismo c pelo determinismo, isto é, pelu nega ção da liberdade humana. Se quisé.s.semo.s ir ao fundo da questão, devería mos dizer que o racionalisnu) consiste e.ssencialmente na negação do pecado ori ginal e do sentido trágico da vida. Pois admitir a possibilidade de organiziU", de racionalizar integralmente u e.xistência
trativas, improvisadas "au jour le jour", dentro dos quadros vazios de uma de mocracia puramente formal, õu a uma
política integralmente prevista e pla nejada, que c sempre a tentativa de encamação no proce.sso social de uma inconfessada metafísica do homem e da sociedade.
As dua.s pontas do dilema vinculamse, no entanto, ao mesmo pressuposto racionalista. Ao otimismo de Rouáseau
ein relação ao homem, que corrompido
pela sociedade seria capaz de regenerá-
la, se conseguisse recuperar a sua ini cial e primitiva liberdade, prende-se, lógica e bistòricamente, ao otimismo de Mai-x ein relação à sociedade, qiief, tendo corrompido o boniem e aliena do a sua verdadeira natureza pelas in
justiças no regime da produção e nas relações de traballio, poderá regenerá-lo, restituindo-lhe a sua autêntica fisiono-
. mia, na medida em que socializar os
meios de produção e suprimir a explo ração do homem pelo próprio hoineiní Não nos parece, porém, que essa crise
de confiança em relação à política, que explica em grande parte a desen\'olhira
TH
ii| I
^^^"inpppiip EnCESTO
EcONÓNnCO
Dicesto Econômico
lOO
e a suficiência com que todos se pro nunciam a seu respeito, nos condene
roça sequer o sentimento da nossa pró
necessidade de optar entre o empirisino
pria dignidade luimana. Qualquer rosIrição, porém, qualquer alentado contra a nossa liberdade, contra a margem de
político c a política ideológica, no sen
liberdade a que julgamos ter direito,
tido anteriormente definido do planeja
não só nos humilha como desencadeia a
mento totalitário.
nossa revolta.
irremediàvelmchte a èsse dilema, a essa
Pois, parafraseando
Karl Mannheim, poderíamos dizer que não SC trata mais de escolher entre a
política empírica e a ideológica, mas
entre as falsas e a verdadeira ideológi ca política. Pois se o apriorismo ideo lógico, o racionalismo político, como o
marxismo, por exemplo, por ser um
esquema rígido dentro do qual se pro cura encaixar a realidade, conduz ine
vitavelmente à opressão, o empirismo político, ao contrário, privado de qual quer idéia diretora, de qualquer teoria que lhe permita unificar e dar coerên cia ao processo social, conduz à dis
persão e finalmente à anarquia. No plano político, como em todos
os outros planos da vida humana, o pro
Verificamos, assim, (pie a política não SC basta a si mesma, mas implica, ao contrário, uma concep(."ão do homem e
da sociedade. Suponhamos que na raiz do uma teoria política se encontre um postulado otimista em relação à natu reza humana, isto c, a hipótese de que
entre os motivos que determinam o comportamento do homem, os impulsos altruístas prevalecem sobre os egoístas. Essa hipótese metafísica repercutirá imediatamente não só no plano moral como também no político, pois se a
natureza humana não está corrompida por nenhum pecado original, se o ho mem é naturalmente bom, deverá re
blema não está nunca em optar entre a lógica e a liberdade, ou entre a verdade e a existência, sacrificando uma á outra pois se o homem c um ser racional "
duzir-se ao mínimo, enquanto não fòi possível suprimi-la radicalmente, a inter venção de qualquer instância exteiior»
isto é, um ser habitado pela exigência
A reivindicação da mais ampla autono
de compreender e explicar as coisas no sentido de reduzi-las à unidade e à coe
rência lógica, ó também um ser que detém, que possui esse dom, êsse mis
pedagógica e política, no sentido de educar e disciplinar a sua liberdade. mia para a consciência individual será a
decorrência lógica dessa concepção otimist;i da natureza humana.
Suponhamos, ao contrário, que oo
terioso privilégio da liberdade, que o toma uma inesgotável fonte de possí veis, de gestos novos, inéditos e impre
fundamento da ciência política esteja uma visão pessimista do homem, isto c,
visíveis.
Diríamos mesmo que a li
no não procura nem prefere necessária-
berdade é mais necessária, mais indis
mente o bem, próprio c alheio, mas
pensável ao homem do que a razão, pois é evidente que preferimos não com preender as coisas do que perdermos Sentir os limites, as insuficiências da
comporta-se em obediência a poderosos impulsos de destruição e de morte. Nessa hipótese, deverá ampliar-se a mar gem de intervenção das instâncias pe dagógicas o políticas, que ficarão assim
razão não compromete em nada, não
investidas da missão de educar e hu-
a liberdade de não compreendê-las.
uma teoria segundo a qual o ser huma
manizar o homem, snlvando-o da bar
vel de consciência e de liberdade que,
bárie cm que permaneceria .se não o incorporássemos, pela asccse e pela dis
em relação ao social c ao político é fitn e não meio ou instrumento apenas, ad
ciplina, ao mundo propriamente humano do espírito c da cultura.
mitir essa tese, essa concepção me tafísica do homem é condenar impli citamente tanto o indiridualismo quan
É c\'idente que a sabedoria política do um Niaquiavel não se explica apenas pelas circimslãncias prculiarcs da Itália
to o socialismo, estabelecendo o princí- .
pio básico de uma política que não se
renascentista, mas envolve também um
(Xmfundo ncni com um nem com ou
julgamento de walor n respeito da pró
tro porque representa uma superação de
pria natureza liumana, tal como sempre se revelou ao longo da História. E tam
bém c claro que lóda a mitologia da bondado natural, que alimenta o pensa mento político de um Rousscau, não podo .^cr compreendida sòmente em fun ção dos dogmas e da atmosfera do "iluminismo", pois implica uma concepção do humano que se apresenta com uma
ambos. Pois, ccmo diz Jacqucs Chevalie.', "cn toute chose ce sont les prínci
pes qui importcnt, mais c'est aussi ce qiron connail le moins".
Sc passarmos à consideração do caso brasileiro, como não reconhecer que a ausência dc nimosáia política nacional, a inconsistência das nossas organizações
partidárias e a versatilidade dos nossos
pretensão de validade universal, tanto
homens públicos decorrem principalmen
no tempo como no c.spaço.
te dessa carência de formação hlosófiéa e doutrinária, dessa falta de cons
Subjacentes, portanto, às teorias e
doutrinas
políticas, podemos sempre
ciência polílica? Privados de um en
descobrir, desde que as submetamos à
sino superior eficaz, herdeiros _de um
critica e à reflexão filosófica, postula
legado espiritual paupérrimo, nao con tando com centros de rcnexao e pes
dos ou preconceitos em relação ao ho mem e à sua estrutura metafísica. Não
quisa que fôssem verdadeiras forjas de
conseguiremos nenhum esclarecimento,
consciência e do cultura, vivemos aban
nem poderemos cíhcgar a acordo algum,
donados cdesorientada perdidos, áe merce de uma imprensa nicrcenana que ,
enquanto não nos dispuscrmos a fazer êsse esforço, essa pro.<^pecção dos funda mentos, essa sondagem das raízes, dos
princípios metafísicos que, consciente ou inconscientemente, comandam a nossa atitude em relação ao homem e à.s
formas de organização de sua vida em sociedade.
Admitir, por exempla, em função da célebre distinção tomista, que o homem
não c apenas indivíduo, quer dizer, parte
não forma a opinião
®^
falsifica e corrompe, condenados à po lítica menor, à poUrica dos acordos e
dos conciliábulos, das_adesoes e das
deserções, da distribuição c e empregos o da demagogia oportunista.
Sc a política é o governo da socieda de pelo Estado, implica o seu exercício não só o conhecimento do que e em essência a sociedade humana como tam
ou elemento constitutivo de um todo do
bém a nítida consciência do que é o
qual tudo recebe e ao qual deve in tegralmente subordinar-se, mas também pessoa humana, isto é, um modo inviolá
Estado, da sua estrutura e dos seus fins. Êsse conhecimento do que há de essen
cial e de permanente na sociedade e no
TH
ii| I
^^^"inpppiip EnCESTO
EcONÓNnCO
Dicesto Econômico
lOO
e a suficiência com que todos se pro nunciam a seu respeito, nos condene
roça sequer o sentimento da nossa pró
necessidade de optar entre o empirisino
pria dignidade luimana. Qualquer rosIrição, porém, qualquer alentado contra a nossa liberdade, contra a margem de
político c a política ideológica, no sen
liberdade a que julgamos ter direito,
tido anteriormente definido do planeja
não só nos humilha como desencadeia a
mento totalitário.
nossa revolta.
irremediàvelmchte a èsse dilema, a essa
Pois, parafraseando
Karl Mannheim, poderíamos dizer que não SC trata mais de escolher entre a
política empírica e a ideológica, mas
entre as falsas e a verdadeira ideológi ca política. Pois se o apriorismo ideo lógico, o racionalismo político, como o
marxismo, por exemplo, por ser um
esquema rígido dentro do qual se pro cura encaixar a realidade, conduz ine
vitavelmente à opressão, o empirismo político, ao contrário, privado de qual quer idéia diretora, de qualquer teoria que lhe permita unificar e dar coerên cia ao processo social, conduz à dis
persão e finalmente à anarquia. No plano político, como em todos
os outros planos da vida humana, o pro
Verificamos, assim, (pie a política não SC basta a si mesma, mas implica, ao contrário, uma concep(."ão do homem e
da sociedade. Suponhamos que na raiz do uma teoria política se encontre um postulado otimista em relação à natu reza humana, isto c, a hipótese de que
entre os motivos que determinam o comportamento do homem, os impulsos altruístas prevalecem sobre os egoístas. Essa hipótese metafísica repercutirá imediatamente não só no plano moral como também no político, pois se a
natureza humana não está corrompida por nenhum pecado original, se o ho mem é naturalmente bom, deverá re
blema não está nunca em optar entre a lógica e a liberdade, ou entre a verdade e a existência, sacrificando uma á outra pois se o homem c um ser racional "
duzir-se ao mínimo, enquanto não fòi possível suprimi-la radicalmente, a inter venção de qualquer instância exteiior»
isto é, um ser habitado pela exigência
A reivindicação da mais ampla autono
de compreender e explicar as coisas no sentido de reduzi-las à unidade e à coe
rência lógica, ó também um ser que detém, que possui esse dom, êsse mis
pedagógica e política, no sentido de educar e disciplinar a sua liberdade. mia para a consciência individual será a
decorrência lógica dessa concepção otimist;i da natureza humana.
Suponhamos, ao contrário, que oo
terioso privilégio da liberdade, que o toma uma inesgotável fonte de possí veis, de gestos novos, inéditos e impre
fundamento da ciência política esteja uma visão pessimista do homem, isto c,
visíveis.
Diríamos mesmo que a li
no não procura nem prefere necessária-
berdade é mais necessária, mais indis
mente o bem, próprio c alheio, mas
pensável ao homem do que a razão, pois é evidente que preferimos não com preender as coisas do que perdermos Sentir os limites, as insuficiências da
comporta-se em obediência a poderosos impulsos de destruição e de morte. Nessa hipótese, deverá ampliar-se a mar gem de intervenção das instâncias pe dagógicas o políticas, que ficarão assim
razão não compromete em nada, não
investidas da missão de educar e hu-
a liberdade de não compreendê-las.
uma teoria segundo a qual o ser huma
manizar o homem, snlvando-o da bar
vel de consciência e de liberdade que,
bárie cm que permaneceria .se não o incorporássemos, pela asccse e pela dis
em relação ao social c ao político é fitn e não meio ou instrumento apenas, ad
ciplina, ao mundo propriamente humano do espírito c da cultura.
mitir essa tese, essa concepção me tafísica do homem é condenar impli citamente tanto o indiridualismo quan
É c\'idente que a sabedoria política do um Niaquiavel não se explica apenas pelas circimslãncias prculiarcs da Itália
to o socialismo, estabelecendo o princí- .
pio básico de uma política que não se
renascentista, mas envolve também um
(Xmfundo ncni com um nem com ou
julgamento de walor n respeito da pró
tro porque representa uma superação de
pria natureza liumana, tal como sempre se revelou ao longo da História. E tam
bém c claro que lóda a mitologia da bondado natural, que alimenta o pensa mento político de um Rousscau, não podo .^cr compreendida sòmente em fun ção dos dogmas e da atmosfera do "iluminismo", pois implica uma concepção do humano que se apresenta com uma
ambos. Pois, ccmo diz Jacqucs Chevalie.', "cn toute chose ce sont les prínci
pes qui importcnt, mais c'est aussi ce qiron connail le moins".
Sc passarmos à consideração do caso brasileiro, como não reconhecer que a ausência dc nimosáia política nacional, a inconsistência das nossas organizações
partidárias e a versatilidade dos nossos
pretensão de validade universal, tanto
homens públicos decorrem principalmen
no tempo como no c.spaço.
te dessa carência de formação hlosófiéa e doutrinária, dessa falta de cons
Subjacentes, portanto, às teorias e
doutrinas
políticas, podemos sempre
ciência polílica? Privados de um en
descobrir, desde que as submetamos à
sino superior eficaz, herdeiros _de um
critica e à reflexão filosófica, postula
legado espiritual paupérrimo, nao con tando com centros de rcnexao e pes
dos ou preconceitos em relação ao ho mem e à sua estrutura metafísica. Não
quisa que fôssem verdadeiras forjas de
conseguiremos nenhum esclarecimento,
consciência e do cultura, vivemos aban
nem poderemos cíhcgar a acordo algum,
donados cdesorientada perdidos, áe merce de uma imprensa nicrcenana que ,
enquanto não nos dispuscrmos a fazer êsse esforço, essa pro.<^pecção dos funda mentos, essa sondagem das raízes, dos
princípios metafísicos que, consciente ou inconscientemente, comandam a nossa atitude em relação ao homem e à.s
formas de organização de sua vida em sociedade.
Admitir, por exempla, em função da célebre distinção tomista, que o homem
não c apenas indivíduo, quer dizer, parte
não forma a opinião
®^
falsifica e corrompe, condenados à po lítica menor, à poUrica dos acordos e
dos conciliábulos, das_adesoes e das
deserções, da distribuição c e empregos o da demagogia oportunista.
Sc a política é o governo da socieda de pelo Estado, implica o seu exercício não só o conhecimento do que e em essência a sociedade humana como tam
ou elemento constitutivo de um todo do
bém a nítida consciência do que é o
qual tudo recebe e ao qual deve in tegralmente subordinar-se, mas também pessoa humana, isto é, um modo inviolá
Estado, da sua estrutura e dos seus fins. Êsse conhecimento do que há de essen
cial e de permanente na sociedade e no
loa
Dicesto Econónoco
Estado, que a deve governar, é o pres-
*' suposto básico, a condição indispensá vel de uma política ideológica, de uma
política no sentido maior. Ná«j é. po rem, a condição suficiente, pois, pode-
k riamos dizer, à maneira de Joseph de Maistre, que assim como não existe o
homem em si, mas apenas ingleses, franceses ou brasileiros, assim também p não existem a sociedade c o Estado cm
si, mas os diversos países e os diferentes Estados nacionais, inseridos em suas
categorias próprias de espaço e de tempo.
Se quisermos, portanto, criar as c-on-
diçoes de uma política nacional no
sentido maior, devemos incorporar à formação doutrinária, à consciência filosobca, o conhecimento da realidade brasileira, dos problemas específicos do nos.so povo e da nossa terra. Só assim
poderemos evitar ou a pura reflexão abs trata, desencarnada do real e do con
creto, ou o cjnpirismo oporlimisla, que
SC reduz a uma inconseqüente mani pulação do poder. Pois a política c a arte de criar as nações e de dirigi-las, promovendo a sua grand(!za c criando as condições da
sua possível felicidade, arte que exige não só a força da imaginação c a energia da %ontade, como também a
\'irtudc da prudência c essa sabedoria em ajustar os princípios aos casos con
cretos, a teoria à pratica, o ideal ao real.
A política é o destino, dizia Napoleão. Que destino, destino de quem? O nosso destino e o do.s homens superiores. A sorte do Brasil está em nossas mãos. E a fisionomia do futuro nós a desfc-
nharemos com a fôrça da nossa espe rança c da nossa liberdade.
'•Pí "1
A''
oionsdpa! ■ Planos edüos Paulo Barbosa de Campos Filho (Procurador Fiscal da Prefeitura de São Paulo e Presidente do InsHtuto dos
Advogados de São Paulo)
coNCLUsõics apiONudas pelo ConD[|A sgrcs.so dos Municípios, não faz muito reunido em Pctrópolis,
poucas
haverá capazes do produzir, se realizada.s, tantos c tão excelentes frutos, quanto a que recomenda planejem as adminis
antes projetá-la nos seus minimns pormenores, desde a quantidade e a quali
Tão evidente, aliás, é a utilidade de unia
dade dos materiais a empregar, ale o
tal medida que, sem ter acompanhado
dc perto a marcha dos trabalhos do Congresso, sou levado a assegurar foi ela aprovada sem maior discussão. Hoje, com efeito, possível é considerar-se a necessidade de planejamento como ver dade apodítica. Sentem todos, realmen te, que nada se pode tomar tão prejudi cial a qualquer administração — à das grandes cidades, sobretudo — quanto a incerteza de propósitos ou a versatilida de de rumos. São defeitos que levam a cutar . As administrações que deles pa decem — e o mal afeta, infelizmente, a muitas das nossas administraçõe.s — in-
.sístem, muitas vezes, hoje, no que ontem lhes pareceu condenável e, o que me pa rece muito mais grave, não raro des
fazem, agora o que ontem lhes custou re dobrados sacrifícios. E a essas vacilações
e hesitações, a êsses avanços e recuos, inevitáveis em regime de descontinui, '
---
'
; • • •' » J
"'- ■'yf
inthiyirtrttffiTáni iriir Vriim
'.Ta «ii sí
com razão Alcides Creca (1) — sem
senvolvimento dc seu.s próprios .serx iços.
trações municipais a organização e de
improvisar, em lugar de realizar; a en saiar e tatear, ao invés de pro\'er e exe
I/;". .
diar, impondo às administrações .siicesshnis o cumprimento de determinado programa, que impassível lhes seja ilu dir, esquecer ou alterar. Ninguém con,slrói sua casa — obsen-a
dade administrativa, somente o planeja mento, concebido e executado em largos moldes, será capaz de em parte reme
racional aproieilamento de suas possívci; serventias, prevendo-se as dimcn.sões e a disposição dos cômodos, o are jamento, a iluminação, os meios de hi giene e segurança, as condiçôe.s, enfim, dc aprazimento e conforto, e o mais que se relacione com o fim a que se
destina de moradia dos que lhe sao ca ros. Vai além o chefe de família nos
cuidados que dispensa a semelhante projeto, pois que nele habitualmente
atende às modificações por que deva
passar a casa a ser construída, por mo
do que se adapte às futuras necessida des de quantos vierem a habita-la. Pois o mesmo que acontece com a casa pró
pria, que é o lar cie determinada famí
lia, verifica-se - acrescenta o citado ju rista - com o lar de um grande númeto
do famílias, como seja a cidade. ^ E do mesmo modo que progride a técnica das boas construções, facilitando ao chefe de
família atingir cs objetivos a que se
propõe, assim também se aperfeiçoa a 1) Alcides Greca — Derecho y Ciência
de Ia Administracion Municipal , 2.a
edlclon. Santa Fé. 1943, vol. I. pâg. 185.
.
loa
Dicesto Econónoco
Estado, que a deve governar, é o pres-
*' suposto básico, a condição indispensá vel de uma política ideológica, de uma
política no sentido maior. Ná«j é. po rem, a condição suficiente, pois, pode-
k riamos dizer, à maneira de Joseph de Maistre, que assim como não existe o
homem em si, mas apenas ingleses, franceses ou brasileiros, assim também p não existem a sociedade c o Estado cm
si, mas os diversos países e os diferentes Estados nacionais, inseridos em suas
categorias próprias de espaço e de tempo.
Se quisermos, portanto, criar as c-on-
diçoes de uma política nacional no
sentido maior, devemos incorporar à formação doutrinária, à consciência filosobca, o conhecimento da realidade brasileira, dos problemas específicos do nos.so povo e da nossa terra. Só assim
poderemos evitar ou a pura reflexão abs trata, desencarnada do real e do con
creto, ou o cjnpirismo oporlimisla, que
SC reduz a uma inconseqüente mani pulação do poder. Pois a política c a arte de criar as nações e de dirigi-las, promovendo a sua grand(!za c criando as condições da
sua possível felicidade, arte que exige não só a força da imaginação c a energia da %ontade, como também a
\'irtudc da prudência c essa sabedoria em ajustar os princípios aos casos con
cretos, a teoria à pratica, o ideal ao real.
A política é o destino, dizia Napoleão. Que destino, destino de quem? O nosso destino e o do.s homens superiores. A sorte do Brasil está em nossas mãos. E a fisionomia do futuro nós a desfc-
nharemos com a fôrça da nossa espe rança c da nossa liberdade.
'•Pí "1
A''
oionsdpa! ■ Planos edüos Paulo Barbosa de Campos Filho (Procurador Fiscal da Prefeitura de São Paulo e Presidente do InsHtuto dos
Advogados de São Paulo)
coNCLUsõics apiONudas pelo ConD[|A sgrcs.so dos Municípios, não faz muito reunido em Pctrópolis,
poucas
haverá capazes do produzir, se realizada.s, tantos c tão excelentes frutos, quanto a que recomenda planejem as adminis
antes projetá-la nos seus minimns pormenores, desde a quantidade e a quali
Tão evidente, aliás, é a utilidade de unia
dade dos materiais a empregar, ale o
tal medida que, sem ter acompanhado
dc perto a marcha dos trabalhos do Congresso, sou levado a assegurar foi ela aprovada sem maior discussão. Hoje, com efeito, possível é considerar-se a necessidade de planejamento como ver dade apodítica. Sentem todos, realmen te, que nada se pode tomar tão prejudi cial a qualquer administração — à das grandes cidades, sobretudo — quanto a incerteza de propósitos ou a versatilida de de rumos. São defeitos que levam a cutar . As administrações que deles pa decem — e o mal afeta, infelizmente, a muitas das nossas administraçõe.s — in-
.sístem, muitas vezes, hoje, no que ontem lhes pareceu condenável e, o que me pa rece muito mais grave, não raro des
fazem, agora o que ontem lhes custou re dobrados sacrifícios. E a essas vacilações
e hesitações, a êsses avanços e recuos, inevitáveis em regime de descontinui, '
---
'
; • • •' » J
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inthiyirtrttffiTáni iriir Vriim
'.Ta «ii sí
com razão Alcides Creca (1) — sem
senvolvimento dc seu.s próprios .serx iços.
trações municipais a organização e de
improvisar, em lugar de realizar; a en saiar e tatear, ao invés de pro\'er e exe
I/;". .
diar, impondo às administrações .siicesshnis o cumprimento de determinado programa, que impassível lhes seja ilu dir, esquecer ou alterar. Ninguém con,slrói sua casa — obsen-a
dade administrativa, somente o planeja mento, concebido e executado em largos moldes, será capaz de em parte reme
racional aproieilamento de suas possívci; serventias, prevendo-se as dimcn.sões e a disposição dos cômodos, o are jamento, a iluminação, os meios de hi giene e segurança, as condiçôe.s, enfim, dc aprazimento e conforto, e o mais que se relacione com o fim a que se
destina de moradia dos que lhe sao ca ros. Vai além o chefe de família nos
cuidados que dispensa a semelhante projeto, pois que nele habitualmente
atende às modificações por que deva
passar a casa a ser construída, por mo
do que se adapte às futuras necessida des de quantos vierem a habita-la. Pois o mesmo que acontece com a casa pró
pria, que é o lar cie determinada famí
lia, verifica-se - acrescenta o citado ju rista - com o lar de um grande númeto
do famílias, como seja a cidade. ^ E do mesmo modo que progride a técnica das boas construções, facilitando ao chefe de
família atingir cs objetivos a que se
propõe, assim também se aperfeiçoa a 1) Alcides Greca — Derecho y Ciência
de Ia Administracion Municipal , 2.a
edlclon. Santa Fé. 1943, vol. I. pâg. 185.
.
Dicesto Econômico Dicesto EconóxíIco
plano regulador "c o projeto or
dos planos edílícios,
visando
não apenas cor
gânico e o ins
rigir possíveis erros do pas
trumento legal e f i n a n c eiro,
tarmos as vistas jjara certos defeitos de nossa organização polilico-administrativa, defeitos esses agravados por uns tantos hábitos c incomprccnsões, cujo
concurso parece comprometer, dc ma
sado — é esse
destinado a de
neira jrrcmissí\el, qualquer possibilida de de adoção de planos edilícios e, pois,
o caso dos cha
terminar a fu
mados
dc prática de urbanismo, sem eles, co
tura conforma
mo se viu, irrcaliz.ávcl.
do
planos
"remodela
ção do um nú
ção" — como a
cleo
solução
tendo cm vis
atual,
sempre com
vistas para o futuro, de todos os pro blemas de ordem material ou moral
que numa cidade se nossam apre
sentar, desde as questões de simples se
gurança ou higiene, às condições da mais elevada cultura e requintado con-
fôrto. Dizc-m-se, então, especificamen te, pianos "reguladores", tendo por mis são sincronizar harmônicamcnte tôdas as manifestações da vida em comum"
ainda nas expressões do eminente muni• oipalísta.
Estreitas são, de resto, as relações en tre planos reguladores e urbanismo. Sob um certo aspecto - qual seja o da ex
tensão do respectivo objeto — bem se
pode dizer que cs conceitos correm pa ralelos, pois sendo o urbanismo o con
junto de conhecimentos e de processos tendentes a resolver os problemas dos núcleos urbanos, os planos edilícios também a isso se destinam, não poden do haver urbanismo que os dispense.
povoado,
ta a harmônica
líticos, para, durante certo tempo, ir di zendo da tribuna da Câmara, ou reali
zando nos provimentos que edite, aqui lo tudo que indiciditohnentc pense acer ca das situações que forem surgindo tu-
do. aliás, partindo do pressuposto, logi
O primeiro defeito \om da índole do camente errado, de que tanto mais cer regime. Presidencialista a nos-a forma ta será a solução preferida quanto medc governo, reflcle-sc a mentalidade pre ■ lhor corresponder à média das opm.oes em condito... Escollicm-se, al.ás, os sidencialista em todos os nossos admi nossos vereadores, de olhos postos nao tanto nos seus conhecimento.s pessoais e
por parte de seus habitantes, dos bene fícios do conforto, cultura o higiene,
rem programa próprio dc administração,
molhorando-so ao mesmo tempo as suas condições morais o econômicas, mediante o efetivo aproveitamento das
ainda que se i^roponham a exccutá-loS
predicados
de seus serviços públicos,
sua maior beleza c ainda o pleno gôzo,
riquezas naturais da região,
o incre
mento do seu comércio c da sua indus
tria o a construção de obras públicas e particulares tendentes a criar condições permanentes de bem-estar social". (2)
no.s estreitos períodos dc suas gestões, muitas vezes transitórias. E então, da sucessão desarticulada de programas in dividuais, quando não dc efêmeras ve leidades, que não chegam a constituir programa, nem se traduzem em atos apreciáveis, o que resulta é a inexistên
desejo de por inteiro llie transcrever a
cia de qualquer programa administrati vo e, pois, a impossibilidade de qual
definição, tão bem assinala o municipa-
quer plano.
Como vêem os leitores, não resisti no
li.sta argentino os elementos integrantes de um verdadeiro plano edilício e os resultados que se devam esperar de sua aplicação. Vejo eu, por outras palavras, na própria conccituação do nne seja um plano regulador, a mais clonuente pro va de que precisam tê-lo as nossas gran des cidades, até mesmo as de menor im
portância, desde que apresentem sinto mas de apreciável e próximo desenxnl-
parte, um meio, ou um a.specto do ur banismo, que estaria, assim, para com eles na relação do gênero para com a
vimento.
mais subida importância, a transparecer da da definição do esclarecido mestre ' Universidade do Litoral, para quem o
administração pelos seus superiores po
nistradores, sobretudo nos chefes dos executivos municipais. Consideram eles uma frariueza ou inferioridade, o não te
distribuição
Os planos, entretanto — quem o diz é ainda Alcides Greça — são apenas uma
espécie. Parte, porém, ou aspecto, da
^
tre nós, do que ura prestanle cidadão, escolhido por seus pares ou preposto à
Que dificuldades, porem, se terão anteposto, até agora, á realização, entre nós, de tão afagado ideal ?
A resposta não será difícil, se vol2) Ob. e vol. cits. págs. 187/188.
O segundo defeito — êste não £Ó dos chefes dos executivos municipais, como
na sua possível experiência dos negó
cios adnListrativos, quanto nos seus
bondade!
se vivè.e. •
O ate na
Colônia, em
mos ao tempo do üi^su
nue bastava recnitarem-se os homens con» que levam para o
do os tenham, os seus p p
viduais de
mo, programas, enlr ^
^anis-
que não se
animam a submet
5ç„,pre nalguma da maioria dos nossos vereadores — está pares, mas <!"'= I, aceitos, aqui compano caráter isolado ou individual cie suas pnrte ou aando-se afinal atividades administrativas.- Cada pre nheiros do edihdade feito, ou cada vereador, tanto que eleito o empossado, como que se encastela na torre-de-marfim de suas próprias idéias e, sern cogibir do que po::sam saber ou pensar os outros, se vai esforçando para
pôr em obra o que mais acertado se lhe afigure, muitas vezes sem a menor vi são, quer particular, quer de conjunto, dos inúmeros e complexos problemas postos em equação. Um prefeito, ou um vereador, nada mais é, com efeito, en
por pagos dos
resultado
ma ou noutra votaçao tsse
17 «iccn a atuação consigam E ™sso se resume,„eadores. da maioria dos nossos u
Ora, se há processo de dn de trabalho incompatível com o ne
cessário planejamento, sao esses que aí ficam expostos.
Mas não é só. NSo se compenetra-
ram, ainda, muitos dos nossos ed.s de
Dicesto Econômico Dicesto EconóxíIco
plano regulador "c o projeto or
dos planos edílícios,
visando
não apenas cor
gânico e o ins
rigir possíveis erros do pas
trumento legal e f i n a n c eiro,
tarmos as vistas jjara certos defeitos de nossa organização polilico-administrativa, defeitos esses agravados por uns tantos hábitos c incomprccnsões, cujo
concurso parece comprometer, dc ma
sado — é esse
destinado a de
neira jrrcmissí\el, qualquer possibilida de de adoção de planos edilícios e, pois,
o caso dos cha
terminar a fu
mados
dc prática de urbanismo, sem eles, co
tura conforma
mo se viu, irrcaliz.ávcl.
do
planos
"remodela
ção do um nú
ção" — como a
cleo
solução
tendo cm vis
atual,
sempre com
vistas para o futuro, de todos os pro blemas de ordem material ou moral
que numa cidade se nossam apre
sentar, desde as questões de simples se
gurança ou higiene, às condições da mais elevada cultura e requintado con-
fôrto. Dizc-m-se, então, especificamen te, pianos "reguladores", tendo por mis são sincronizar harmônicamcnte tôdas as manifestações da vida em comum"
ainda nas expressões do eminente muni• oipalísta.
Estreitas são, de resto, as relações en tre planos reguladores e urbanismo. Sob um certo aspecto - qual seja o da ex
tensão do respectivo objeto — bem se
pode dizer que cs conceitos correm pa ralelos, pois sendo o urbanismo o con
junto de conhecimentos e de processos tendentes a resolver os problemas dos núcleos urbanos, os planos edilícios também a isso se destinam, não poden do haver urbanismo que os dispense.
povoado,
ta a harmônica
líticos, para, durante certo tempo, ir di zendo da tribuna da Câmara, ou reali
zando nos provimentos que edite, aqui lo tudo que indiciditohnentc pense acer ca das situações que forem surgindo tu-
do. aliás, partindo do pressuposto, logi
O primeiro defeito \om da índole do camente errado, de que tanto mais cer regime. Presidencialista a nos-a forma ta será a solução preferida quanto medc governo, reflcle-sc a mentalidade pre ■ lhor corresponder à média das opm.oes em condito... Escollicm-se, al.ás, os sidencialista em todos os nossos admi nossos vereadores, de olhos postos nao tanto nos seus conhecimento.s pessoais e
por parte de seus habitantes, dos bene fícios do conforto, cultura o higiene,
rem programa próprio dc administração,
molhorando-so ao mesmo tempo as suas condições morais o econômicas, mediante o efetivo aproveitamento das
ainda que se i^roponham a exccutá-loS
predicados
de seus serviços públicos,
sua maior beleza c ainda o pleno gôzo,
riquezas naturais da região,
o incre
mento do seu comércio c da sua indus
tria o a construção de obras públicas e particulares tendentes a criar condições permanentes de bem-estar social". (2)
no.s estreitos períodos dc suas gestões, muitas vezes transitórias. E então, da sucessão desarticulada de programas in dividuais, quando não dc efêmeras ve leidades, que não chegam a constituir programa, nem se traduzem em atos apreciáveis, o que resulta é a inexistên
desejo de por inteiro llie transcrever a
cia de qualquer programa administrati vo e, pois, a impossibilidade de qual
definição, tão bem assinala o municipa-
quer plano.
Como vêem os leitores, não resisti no
li.sta argentino os elementos integrantes de um verdadeiro plano edilício e os resultados que se devam esperar de sua aplicação. Vejo eu, por outras palavras, na própria conccituação do nne seja um plano regulador, a mais clonuente pro va de que precisam tê-lo as nossas gran des cidades, até mesmo as de menor im
portância, desde que apresentem sinto mas de apreciável e próximo desenxnl-
parte, um meio, ou um a.specto do ur banismo, que estaria, assim, para com eles na relação do gênero para com a
vimento.
mais subida importância, a transparecer da da definição do esclarecido mestre ' Universidade do Litoral, para quem o
administração pelos seus superiores po
nistradores, sobretudo nos chefes dos executivos municipais. Consideram eles uma frariueza ou inferioridade, o não te
distribuição
Os planos, entretanto — quem o diz é ainda Alcides Greça — são apenas uma
espécie. Parte, porém, ou aspecto, da
^
tre nós, do que ura prestanle cidadão, escolhido por seus pares ou preposto à
Que dificuldades, porem, se terão anteposto, até agora, á realização, entre nós, de tão afagado ideal ?
A resposta não será difícil, se vol2) Ob. e vol. cits. págs. 187/188.
O segundo defeito — êste não £Ó dos chefes dos executivos municipais, como
na sua possível experiência dos negó
cios adnListrativos, quanto nos seus
bondade!
se vivè.e. •
O ate na
Colônia, em
mos ao tempo do üi^su
nue bastava recnitarem-se os homens con» que levam para o
do os tenham, os seus p p
viduais de
mo, programas, enlr ^
^anis-
que não se
animam a submet
5ç„,pre nalguma da maioria dos nossos vereadores — está pares, mas <!"'= I, aceitos, aqui compano caráter isolado ou individual cie suas pnrte ou aando-se afinal atividades administrativas.- Cada pre nheiros do edihdade feito, ou cada vereador, tanto que eleito o empossado, como que se encastela na torre-de-marfim de suas próprias idéias e, sern cogibir do que po::sam saber ou pensar os outros, se vai esforçando para
pôr em obra o que mais acertado se lhe afigure, muitas vezes sem a menor vi são, quer particular, quer de conjunto, dos inúmeros e complexos problemas postos em equação. Um prefeito, ou um vereador, nada mais é, com efeito, en
por pagos dos
resultado
ma ou noutra votaçao tsse
17 «iccn a atuação consigam E ™sso se resume,„eadores. da maioria dos nossos u
Ora, se há processo de dn de trabalho incompatível com o ne
cessário planejamento, sao esses que aí ficam expostos.
Mas não é só. NSo se compenetra-
ram, ainda, muitos dos nossos ed.s de
ü'
Diceato EcoNÓNaoo
que são principalmente "administrado
res". A Lei Orgânica dos Municípios Paulistas diz — e muito bem — que a Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município, e o Prefi ito, o órgão exe. cutico.
Mas define, também, as atri-
buitõcí: de uma e de outro, parliliiando entre ambos o e.xercício da administra ção. Seduzidos, no entanto, pelo brilho
da c-ondição de legisladore.s. não poucos são os edis que se esquecem de que são administradore.s c fazem, assim, das suas atividades, quase que exclíisivàmcnte, atividades parlamentares. A Câ
mara, por esse modo, se transfonna pá ra eles, num pequeno parlamento, sacri-
bcadas no seu exercício as mais impor tantes das suas atribuições, que são as de autonzaçao dos mais importantes
atos administrativos e de contraste dos praticados pelo prefeito, com ou sem autonzaçao sua. • o fenômeno, aliás, não é peculiar ao nosso mco. A.nda no seu livro, tantas vezes aqui citado, Alcides Greca o assi
naia na Argentina, quando observa que os conselhos municipais guardam estrei tas semelhanças com o parlamento mas obtempera não lhe serem equivalántás "como se cree corríentemente" (3) Am bos, explica êle, se consHtuem sob formá colegial; em ambos - acrescenta 1 atuam representantes do colégio eleito
ral; ambos estudam, discutem e votam ájustando-se a formas regimentais mais
ou menos semelhantes; mas a diferença fundamental está em que, ao passo que o parlamento vota leis, os conselhos mu3) Ob. cit. vol. II, pág. 107.
nicipais \otam regulamentos c orrfetw-
ções. E se é verdade que muitas dessas ordenações têm o caráter de verdadeiras leis do âmbito local, menos verdade não é que constituem, na maioria dos caros, simples resoluções admlniitrativas, des
Produtos brasileiros no mercstio internacional > ' IX - Babaçu Babaon Dorival T^xeora Vietoa
tinadas — c.xplica — a integrar juridica mente atos emanados do poder execu
^OMO produto de exportação, o babaçu
tivo, ou atos que éste, porieriormente,
apresenta talvez interesse maior pe las suas possibilidades do que pela sua posição atual ein nosso mercado expor tador, pois no conjunto das vendas bra sileiras para o exterior não tem ocupa do posição de relevância. Aliás os fru tos oleaginosos, pelo menos até 1941, pouco representa\'am no conjunto de nossas e.xportações. Basta dizer que em 1915, as oleaginosas contribuíam com 0,55 % do valor total exportado, e mercê das necessidades oriundas da segunda
deva integrar e executar.
Êsse particular é que nem sempre tem sido compreendido pelos nossos vereado res, que se créc ni apenas legisladores municipai.s, e.squecidns de que lhes com pete aperfeiçoar atos administrativos pra ticados pelos prefeitos e também, em muitos casos, prèviamente autorizá-los, como indispensável condição de valida
de. E com isso SC rcjubilam os maus prefeitos, que assim se arrogam liberda de maior de ação, do que aquela que as leis lhes conferem.
Aliás, entre os muitos atos de grande relevância, da alçada das nossas câma ras, estaria, precisamente, o estabeleci
mento dos planos edilícíos, de que aqu' me venho ocupando, planos esses qut'.
pelo seu acentuado cunho de generali dade c por serem substancialmente, co* mo lembra Greca, "um
instrunieiil*^
legal e financeiro", sòmente elas, e ja mais unicamente os prefeitos, podemu elaborar e fazer executar.
Interessante seria dizer-se como
derão faze-lo e de que maneira fugi'
Guerra Mundial e da dificuldade dos mercados consumidores se abastecerem
o caroço de algodão, o amendoim, a li nhaça, a copra, as azeitonas, a soja ou a colza. De passagem, digamos que ua economia•mundial, o Brasil não se úmi
apresentado conto grande produtor de oleaginosas, muito embora sua^ posição tenha melhorado de modo sensível, de
pois da crise de 1930, com o desenaproveitamento do óleo de caroço e voMmento da produção
algodão.
,
Para melhor a\'aUaroios o que o oa-
baçu poderá representar na economia brasileira, toma-se conveniente anaUsa as características de sua
indagarmos depois das possibilida es 'oleaginosos, que até 1935, em média, procura. A produção e comercio ^ o babaçu interessam a uma vasta região, não chegaram a representar 2% do va lor da exportação, alcançaram mais de compreendida desde o Amazonas ate cm outros centros produtores, os frutos
3,5%, no decênio 1936-1945. Em 1948,
sua importância ainda era relativamente grande, visto como exportáramos .... 213.152 toneladas de frutos oleaginosos,
a Bahia, constituindo um dos elementos
importantes da economia dos Estados dc Piauí e Maranhão, risto serem ali encontradas maiores extensões de baba-
num valor total de Cr$ 683.921.000,00,
guaiü e, em conseqüência, ser mais in
perfazepdo 3,15% do valor total de
tensa a exploração.
nossa exportação. O babaçu, nos últimos anos, contri buiu com cerca de 25 % dos frutos olea
A palmeira do babaçu inicia a piodução de côcos entre 10 e 15 anos, na casos, 'porém, em que a frutificação se dá aos 8 anos. Cada palmeira produz de 2 a 8 cachos pov ano, com grande e
às contingências de estrutura e funcio
ginosos, 0 em 1948 seu comércio regis
namento que acima deixei apontadasÊsse, porém, é assunto por demais com plexo, que reservo para segundo arlig®-
daquela exportação, e 0,16% do valor do conjunto de mercadorias brasileiras
des, que podem conter ate cerca de 800
vendidas no exterior.
mais de 200. Êsles babaçuai.s são na
trou exatamente 23,8 % do valor total
No plano internacional, a exploração do oleo de babaçu é de pequena monta, em confronto com a produção e comér cio de outras oleaginosas, quais sejam
variado número de còcos, desde os gran
côcos, até os pequenos que não contem tivos, constituindo florestas de coquei rais; no Piauí as formações mais densas
se distribuem por uma distancia de 10 a 20 kms na margem do rio Pamaíba e
ü'
Diceato EcoNÓNaoo
que são principalmente "administrado
res". A Lei Orgânica dos Municípios Paulistas diz — e muito bem — que a Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município, e o Prefi ito, o órgão exe. cutico.
Mas define, também, as atri-
buitõcí: de uma e de outro, parliliiando entre ambos o e.xercício da administra ção. Seduzidos, no entanto, pelo brilho
da c-ondição de legisladore.s. não poucos são os edis que se esquecem de que são administradore.s c fazem, assim, das suas atividades, quase que exclíisivàmcnte, atividades parlamentares. A Câ
mara, por esse modo, se transfonna pá ra eles, num pequeno parlamento, sacri-
bcadas no seu exercício as mais impor tantes das suas atribuições, que são as de autonzaçao dos mais importantes
atos administrativos e de contraste dos praticados pelo prefeito, com ou sem autonzaçao sua. • o fenômeno, aliás, não é peculiar ao nosso mco. A.nda no seu livro, tantas vezes aqui citado, Alcides Greca o assi
naia na Argentina, quando observa que os conselhos municipais guardam estrei tas semelhanças com o parlamento mas obtempera não lhe serem equivalántás "como se cree corríentemente" (3) Am bos, explica êle, se consHtuem sob formá colegial; em ambos - acrescenta 1 atuam representantes do colégio eleito
ral; ambos estudam, discutem e votam ájustando-se a formas regimentais mais
ou menos semelhantes; mas a diferença fundamental está em que, ao passo que o parlamento vota leis, os conselhos mu3) Ob. cit. vol. II, pág. 107.
nicipais \otam regulamentos c orrfetw-
ções. E se é verdade que muitas dessas ordenações têm o caráter de verdadeiras leis do âmbito local, menos verdade não é que constituem, na maioria dos caros, simples resoluções admlniitrativas, des
Produtos brasileiros no mercstio internacional > ' IX - Babaçu Babaon Dorival T^xeora Vietoa
tinadas — c.xplica — a integrar juridica mente atos emanados do poder execu
^OMO produto de exportação, o babaçu
tivo, ou atos que éste, porieriormente,
apresenta talvez interesse maior pe las suas possibilidades do que pela sua posição atual ein nosso mercado expor tador, pois no conjunto das vendas bra sileiras para o exterior não tem ocupa do posição de relevância. Aliás os fru tos oleaginosos, pelo menos até 1941, pouco representa\'am no conjunto de nossas e.xportações. Basta dizer que em 1915, as oleaginosas contribuíam com 0,55 % do valor total exportado, e mercê das necessidades oriundas da segunda
deva integrar e executar.
Êsse particular é que nem sempre tem sido compreendido pelos nossos vereado res, que se créc ni apenas legisladores municipai.s, e.squecidns de que lhes com pete aperfeiçoar atos administrativos pra ticados pelos prefeitos e também, em muitos casos, prèviamente autorizá-los, como indispensável condição de valida
de. E com isso SC rcjubilam os maus prefeitos, que assim se arrogam liberda de maior de ação, do que aquela que as leis lhes conferem.
Aliás, entre os muitos atos de grande relevância, da alçada das nossas câma ras, estaria, precisamente, o estabeleci
mento dos planos edilícíos, de que aqu' me venho ocupando, planos esses qut'.
pelo seu acentuado cunho de generali dade c por serem substancialmente, co* mo lembra Greca, "um
instrunieiil*^
legal e financeiro", sòmente elas, e ja mais unicamente os prefeitos, podemu elaborar e fazer executar.
Interessante seria dizer-se como
derão faze-lo e de que maneira fugi'
Guerra Mundial e da dificuldade dos mercados consumidores se abastecerem
o caroço de algodão, o amendoim, a li nhaça, a copra, as azeitonas, a soja ou a colza. De passagem, digamos que ua economia•mundial, o Brasil não se úmi
apresentado conto grande produtor de oleaginosas, muito embora sua^ posição tenha melhorado de modo sensível, de
pois da crise de 1930, com o desenaproveitamento do óleo de caroço e voMmento da produção
algodão.
,
Para melhor a\'aUaroios o que o oa-
baçu poderá representar na economia brasileira, toma-se conveniente anaUsa as características de sua
indagarmos depois das possibilida es 'oleaginosos, que até 1935, em média, procura. A produção e comercio ^ o babaçu interessam a uma vasta região, não chegaram a representar 2% do va lor da exportação, alcançaram mais de compreendida desde o Amazonas ate cm outros centros produtores, os frutos
3,5%, no decênio 1936-1945. Em 1948,
sua importância ainda era relativamente grande, visto como exportáramos .... 213.152 toneladas de frutos oleaginosos,
a Bahia, constituindo um dos elementos
importantes da economia dos Estados dc Piauí e Maranhão, risto serem ali encontradas maiores extensões de baba-
num valor total de Cr$ 683.921.000,00,
guaiü e, em conseqüência, ser mais in
perfazepdo 3,15% do valor total de
tensa a exploração.
nossa exportação. O babaçu, nos últimos anos, contri buiu com cerca de 25 % dos frutos olea
A palmeira do babaçu inicia a piodução de côcos entre 10 e 15 anos, na casos, 'porém, em que a frutificação se dá aos 8 anos. Cada palmeira produz de 2 a 8 cachos pov ano, com grande e
às contingências de estrutura e funcio
ginosos, 0 em 1948 seu comércio regis
namento que acima deixei apontadasÊsse, porém, é assunto por demais com plexo, que reservo para segundo arlig®-
daquela exportação, e 0,16% do valor do conjunto de mercadorias brasileiras
des, que podem conter ate cerca de 800
vendidas no exterior.
mais de 200. Êsles babaçuai.s são na
trou exatamente 23,8 % do valor total
No plano internacional, a exploração do oleo de babaçu é de pequena monta, em confronto com a produção e comér cio de outras oleaginosas, quais sejam
variado número de còcos, desde os gran
côcos, até os pequenos que não contem tivos, constituindo florestas de coquei rais; no Piauí as formações mais densas
se distribuem por uma distancia de 10 a 20 kms na margem do rio Pamaíba e
lOfl
DrcESTO Econômico lod
Dicksto Econômico
dos seus afluenlos. A média de produ ção destas palmeiras nativas varia de
var esta fonte de riquo/a c. ao mesmo tempo, tornar mais eficiente o cmpreeo-
10 a 15 líg de amêndoas. Daí já se pode concluir que os babaçiiais repre sentam uma grande rique7.a natural. Do ponto de vista econômico, porém,
dimento. Estudos, neste sentido proce didos, demonstram que as palmeiras cultivadas apresentam maior desenvol
estes palmeirais nativos apresentam al
chos e de cocos.
gumas desvantagens.
pesas dc cüllieita e de transporte se reduzirão, ao mesmo tempo em que se
A disseminação
dos coqueirais em parcelas espaçadas, dentro de uma grande área, aumenta a
dificuldade de exploração c o custo se
avoluma, por crescerem as despesas do
colheita dos cocos, que se espalham pela vegetação estranha, que medra en tre as palmeiras. As precárias vias e
meios de comunicação, além disso, dificiiltam a própria administração das faB zendas de exploração do babaçu. Esta
toi a razão que conduziu o governo maranhense, no plano rodoviário daquele Estado, u prever o estabelecimen
to de hnhas-tronco rodoviárias, irradian do de cada um dos locais a serem indi cados para instalação das usinas de be-
neficiamcnto do babaçu, além de proietar-se o entrosamento destas vias com nos navegá^•eis e com a ferrovia bao Lujs-Teresina. Outro inconvenien te digno de nota é que os babaçuais são muitas vezes insalubres, o que dificulta a vida do caboclo, encarregado da co lheita; além disso, o terreno entre as várias árvores não é aproveitado na plantação de culturas subsidiárias, ten
dentes ao fornecimento de vívcres, o que contribuiria para baratear o custo de
vida naquelas regiões. A isto se junta uma certa depredação das palmeiras para o aproveitamento da rnadéira e a extra ção do palmito.
Êstes foram os motivos que levaram os agrônomos do Instituto Nacional de Óleos a apontar a conveniência de um replantin racional, de maneira a conser-
vimento c contém maior número de ca
Além dis\o, as des
facilitará a vida do trabalhador rural, harateando-llic o custo de vida e, em
conseqüência, o próprio custo de pro dução.
Do mesmo modo que a carnaúba, o
babaçu apresenta grande número de usos. Da palmeira nada se perde, visto como o tronco fornece esteios para
em geral. Quando o côco está ainda verde, pode fornecer um óleo semelhan te ao de palma, usado no Amazonas, em lugar da manteiga. O cndocarpo, bas tante rijo. do cor sópia c escura, re presentando 57% do pêso total do côco, c a parte mais importante do fruto, pois que nele se encontram as sementes ou amêndoas, cm número de 4 ou 3, das
quais SC e.xtrai o óleo do babaçu. A
J. P. de Andrade Jr., engenhelro-químlco industrial.
Para se avaliar a importância desses resultados, basta dizer que a madeira,
destilada a seco, apresenta apenas 22,5% do carvão, 4% dc alcatráo, 3% de ace tato do cálcio e 1,6% de álcool meülico. O carvão de babaçu, conforme ana
liso do laboratório da "Ècole de Arts et
Metiers" c de tipo coquc-mctalurgi^.
amêndoa contém cêrca de 66% a 67% dc óleo finíssimo, de côr branca leve mente amarelada, untuoso, fino e de
dc excelente rendimento, pelo ato c
sabor agradável; excelente sucedâneo
fósforo e cinzas; chega a atinpr • calorias e é excelente redutor e
da manteiga, do azeito e da banha, 6 muito empregado, também, na fabri cação de gliccrina, sabões e sabonetes. Uma vez destilado produz uin gás com
não conter nem enxofre nem
apenas uma percentagem
rios, pennitindo produzir erro e
do qualidodc superior. Pode
e„rplegador..,.aiosr,roer,ie^^^^^^
das na cobertura dc casas o, depois de
bustível, próprio para iluminação.
lhos de
tecidas, são utilizadas para paredes di
Constitui, ainda, excelente lubrifican te, visto não atacar o bronze e pelas análises químicas mostrar-se superior ao óleo bruto. Encontra, ademais, emprè-
ffutosmuito fraga carvao
conslniçõcs, enquanto as folhas são usa
visórias.
Com elas ainda sc fabricam
chapéus, esteiras, bolsas e mesmo ces
tos para transporte de cereais e até dos próprios côcos. As nervuras das folhas o os tales servem para fabricação de
palitos e de peneiras; grande parte des tas utilizações, porem, implica na des truição da planta.
O maior valor do babaçu é repre sentado por seus frutos que, quando vcrde.s, são levados ao fogo para se aproveitar, na coagulação do látex da
seringueira, a abundante fumaça que SC desprendo. O epicarpo é formado
de fibras resistentes, que tanto podem ser utilizadas como combustível, como
na fabricação de escovas, de tapetes, de cordas de grande resistência mesmo cí agua salgada. O mesocarpo, de colora ção branco-amarelada, é muito rico em
amido e tanino e hoje vem sendo con sumido como alimento, indicado princi palmente para crianças desnutridas, para convalescentes, insones e pessoas fracas
prego do car\ao de
■
°Xu que. «"do produzia
fomos. preOs i
go como combustível para motores do tipo Dlesel e semi-Dlesel. Uma vez ■ extraído o óleo, o resíduo das amêndoas constitui a torta do ba-
• baçu, a qual constitui excelente alimen to para o gado, muito embora, infeliz mente, não seja habitual dar-se-lhe se melhante ferragem.
Como subproduto, a casca do côco,
riornodocoryaodemad^ mineral, principa
1.50 73,25í
\nsto possuir em , de carbono fixo, g"
mellior carje 63,61
vão mineral nao po
depois de extraídas as amendòas, apre
Além disso o
senta também um valor econômico digno de nota. Mesmo sem nenhum trata mento é excelente ôombustível, utiliza
matéria-prima essencial pan
do, no Norte, tanto na navegação fmvial quanto nas estradas de ferro. Desde
rendimento,
dera o sen
alto teor de ga •
possui fabricação
de gêlo sêco.
A casca uma_vezdest^ ^^,^P^^
que seja, porém, submetida à destila-
n "™P°ortônchf,,Mca-se industrial.o anidrido Com o grande
ção, se obtêm 29% de carvão, 5,4% de
aretatn de cáicio.
alcatrão-anidro, 4,2% de ácido acético cristalizado e 1,3% de álcool metilico, de acôrdo com a experiência do Dr.
acét para uüliroção em pertnmarras. n éter»Jacéticos, empregados como drs-
lOfl
DrcESTO Econômico lod
Dicksto Econômico
dos seus afluenlos. A média de produ ção destas palmeiras nativas varia de
var esta fonte de riquo/a c. ao mesmo tempo, tornar mais eficiente o cmpreeo-
10 a 15 líg de amêndoas. Daí já se pode concluir que os babaçiiais repre sentam uma grande rique7.a natural. Do ponto de vista econômico, porém,
dimento. Estudos, neste sentido proce didos, demonstram que as palmeiras cultivadas apresentam maior desenvol
estes palmeirais nativos apresentam al
chos e de cocos.
gumas desvantagens.
pesas dc cüllieita e de transporte se reduzirão, ao mesmo tempo em que se
A disseminação
dos coqueirais em parcelas espaçadas, dentro de uma grande área, aumenta a
dificuldade de exploração c o custo se
avoluma, por crescerem as despesas do
colheita dos cocos, que se espalham pela vegetação estranha, que medra en tre as palmeiras. As precárias vias e
meios de comunicação, além disso, dificiiltam a própria administração das faB zendas de exploração do babaçu. Esta
toi a razão que conduziu o governo maranhense, no plano rodoviário daquele Estado, u prever o estabelecimen
to de hnhas-tronco rodoviárias, irradian do de cada um dos locais a serem indi cados para instalação das usinas de be-
neficiamcnto do babaçu, além de proietar-se o entrosamento destas vias com nos navegá^•eis e com a ferrovia bao Lujs-Teresina. Outro inconvenien te digno de nota é que os babaçuais são muitas vezes insalubres, o que dificulta a vida do caboclo, encarregado da co lheita; além disso, o terreno entre as várias árvores não é aproveitado na plantação de culturas subsidiárias, ten
dentes ao fornecimento de vívcres, o que contribuiria para baratear o custo de
vida naquelas regiões. A isto se junta uma certa depredação das palmeiras para o aproveitamento da rnadéira e a extra ção do palmito.
Êstes foram os motivos que levaram os agrônomos do Instituto Nacional de Óleos a apontar a conveniência de um replantin racional, de maneira a conser-
vimento c contém maior número de ca
Além dis\o, as des
facilitará a vida do trabalhador rural, harateando-llic o custo de vida e, em
conseqüência, o próprio custo de pro dução.
Do mesmo modo que a carnaúba, o
babaçu apresenta grande número de usos. Da palmeira nada se perde, visto como o tronco fornece esteios para
em geral. Quando o côco está ainda verde, pode fornecer um óleo semelhan te ao de palma, usado no Amazonas, em lugar da manteiga. O cndocarpo, bas tante rijo. do cor sópia c escura, re presentando 57% do pêso total do côco, c a parte mais importante do fruto, pois que nele se encontram as sementes ou amêndoas, cm número de 4 ou 3, das
quais SC e.xtrai o óleo do babaçu. A
J. P. de Andrade Jr., engenhelro-químlco industrial.
Para se avaliar a importância desses resultados, basta dizer que a madeira,
destilada a seco, apresenta apenas 22,5% do carvão, 4% dc alcatráo, 3% de ace tato do cálcio e 1,6% de álcool meülico. O carvão de babaçu, conforme ana
liso do laboratório da "Ècole de Arts et
Metiers" c de tipo coquc-mctalurgi^.
amêndoa contém cêrca de 66% a 67% dc óleo finíssimo, de côr branca leve mente amarelada, untuoso, fino e de
dc excelente rendimento, pelo ato c
sabor agradável; excelente sucedâneo
fósforo e cinzas; chega a atinpr • calorias e é excelente redutor e
da manteiga, do azeito e da banha, 6 muito empregado, também, na fabri cação de gliccrina, sabões e sabonetes. Uma vez destilado produz uin gás com
não conter nem enxofre nem
apenas uma percentagem
rios, pennitindo produzir erro e
do qualidodc superior. Pode
e„rplegador..,.aiosr,roer,ie^^^^^^
das na cobertura dc casas o, depois de
bustível, próprio para iluminação.
lhos de
tecidas, são utilizadas para paredes di
Constitui, ainda, excelente lubrifican te, visto não atacar o bronze e pelas análises químicas mostrar-se superior ao óleo bruto. Encontra, ademais, emprè-
ffutosmuito fraga carvao
conslniçõcs, enquanto as folhas são usa
visórias.
Com elas ainda sc fabricam
chapéus, esteiras, bolsas e mesmo ces
tos para transporte de cereais e até dos próprios côcos. As nervuras das folhas o os tales servem para fabricação de
palitos e de peneiras; grande parte des tas utilizações, porem, implica na des truição da planta.
O maior valor do babaçu é repre sentado por seus frutos que, quando vcrde.s, são levados ao fogo para se aproveitar, na coagulação do látex da
seringueira, a abundante fumaça que SC desprendo. O epicarpo é formado
de fibras resistentes, que tanto podem ser utilizadas como combustível, como
na fabricação de escovas, de tapetes, de cordas de grande resistência mesmo cí agua salgada. O mesocarpo, de colora ção branco-amarelada, é muito rico em
amido e tanino e hoje vem sendo con sumido como alimento, indicado princi palmente para crianças desnutridas, para convalescentes, insones e pessoas fracas
prego do car\ao de
■
°Xu que. «"do produzia
fomos. preOs i
go como combustível para motores do tipo Dlesel e semi-Dlesel. Uma vez ■ extraído o óleo, o resíduo das amêndoas constitui a torta do ba-
• baçu, a qual constitui excelente alimen to para o gado, muito embora, infeliz mente, não seja habitual dar-se-lhe se melhante ferragem.
Como subproduto, a casca do côco,
riornodocoryaodemad^ mineral, principa
1.50 73,25í
\nsto possuir em , de carbono fixo, g"
mellior carje 63,61
vão mineral nao po
depois de extraídas as amendòas, apre
Além disso o
senta também um valor econômico digno de nota. Mesmo sem nenhum trata mento é excelente ôombustível, utiliza
matéria-prima essencial pan
do, no Norte, tanto na navegação fmvial quanto nas estradas de ferro. Desde
rendimento,
dera o sen
alto teor de ga •
possui fabricação
de gêlo sêco.
A casca uma_vezdest^ ^^,^P^^
que seja, porém, submetida à destila-
n "™P°ortônchf,,Mca-se industrial.o anidrido Com o grande
ção, se obtêm 29% de carvão, 5,4% de
aretatn de cáicio.
alcatrão-anidro, 4,2% de ácido acético cristalizado e 1,3% de álcool metilico, de acôrdo com a experiência do Dr.
acét para uüliroção em pertnmarras. n éter»Jacéticos, empregados como drs-
Díni-iSTí» F<:o.\óMU!fi Dicksto
lulose para fabricação de seda artificial, os acetatos de cálcio, sódio, potássio e outros, de uso corrente na indústria de
produtos químicos e de matérias coran tes, e a acetona, cujos usos são bem co
nhecidos. O álcool metílic-o, por sua vez
além de ótimo combustível, permite a' obtenção de formei, ou pode ser utiliza do na fabric-ação de vernizes. O alcatrão presta-se à pavimentação de estra das de rodagem, à fabricação de vernizes pretos, permitindo ainda que se obte nha o gaiacol, a benzina, o fenol o o creosoto.
Experiências recentes demonstraram
•unèuduas, duda a grande resislónciu cjur a casca ofcrect ; cblas unui \ ez feridas, permitem a volatiliziíção do óleo e o
tanto mais que o côco não se abre ao primeiro golpe, sendo necessjirios dois ou
conseqüente ranço, prejudicando a boa
três. O custo da mão-de-obra aumenta,
qualidade <!o produto. Isto é tão impor
pois, considcrãxelmente, e por isso boa parte das firmas importadoras prefe re adquirir coquilhos e não as amêndoas já extraídas. A raziio é simples: cm primeiro lugar, o industrial estrangeiro pode (jproveitar imediatamente as amên doas partidas, evitando o ranço. Procede à quebra do côco mediante maquinaria, o que aumenta a velocidade da produ ção, diminuindo sensivelmente, por outro
tante que o decreto 7.263, de 22 de maio
de 1941, pela primeira \ez. determinou especificações e fixou tabelas para clas•sifícução e fiscalização da exjxirtação de amêndoas de babaçu. A partir deste de creto, as améndoa.s vem sendo classifi
cadas em 3 tipos: tipo 1 - superior, eonstítiiído de amêndoas de aparência própria e sãs, com a tolerância máxima de 15f de impurív.as e até 25? de aniên-
própria a bóa conser\'ação. com a tole
lho a amêndoa encontra-se convenien
temente protegida, só sendo extraída na medida da necessidade da produção do
-
de 5% de impurezas, e até 75? de feri
das, quebrada.s ou partidas. Enqua dram-se como refugo tôdas as amên doas classificadas abaixo do padrão. A classificação é de grande importân
Para o nosso exportador, a venda do
coquilho ó mais cômoda, visto reduziremse ô trabalho, a colheita, o transporte e
dos os seus subprodutos.
contrando maior saída e preços inuit')
Não sabemos se o fato é devido a certo desconhecimento das possibilidades do
mais compensadores, as amêndoas de tipo superior.
e aquelas representam apenas 8% do còco.
aproveitamento racional desta matériaprima, ou se nos encontramos diante de
As empresas de exploração do babaçu
Em 1942, os técnicos do Ministério da
têm organização ainda rudimentar. De
empreendimentos tècnicamente possíveis
vido à dificuldade de encontrar maqui naria adequada, emprega-se freqüente
ou mesmo impraticáveis.
mente o processo primitivo de abrir os
Convém chamar a atenção para o primitivismo com que se vem exploran
côcos à maneira sertaneja: o trabálliador
do esta riqueza brasileira. O maior pro blema tem sido o da quebra do côco
Até hoje não se têm conseguido máqui nas capazes de parti-lo, sem magoar as
numerosos produtos, como tambénr a in-
rância maxima de 2? de impurezas e ate 50?. de feridas, quebradas ou parti-'
cia para o exportador, \ isto serem mui to sensíveis as diferenças de preço, en
ina.s econòmicamente desaconselhávels'
O plano industrial da referida com
panhia abrange não só a fabricação de c:; terrenos dos babaçuais, depois dc fei to o desbaslamento necessário para per
óleo.
fixa ao solo u'a inachaclinha com o gume voltado para cima e sobre a lamina assim
colocada apóia o coco, no sentido do seu maior diâmetro, dando-lhe com um pe daço de pau uma forte pancada. Como se pode perceber, o processo é moroso,
dos casos não se aproveitam os resíduos
•í
Cr.$ 3.800.000,00.
Em segundo lugar, a conservação da nialéria-prima torna-se fácil, pois no coqui-
babaçu, nao se mtessan,do muito por to
1.000.000,00 e as que eristem traba" Iharr, com outros óleos vegetais, além do
aforadas, pertencentes ao patrimônio do Estado, fundou-se a Companhia Indus trial Babaçu Ltda.. com capital de
po 2 — bom, de amêndoas de aparência
o embarque. Mas com o coquilho, se * exporta a casca, e assim todos os subpro dutos são aproveitados pela indústria do país consumidor. Mesmo quando se pro cede á abertura dos côcos para vende rem-se apenas as amêndoas, na maioria
que possuem capital acima de Cr ^
çuais situados em terras devolutas, não
di\slria pastoril, para melhor aproveitar
As possibilidades industriais do ba das; tipo 3 — regular, amêndoas dc apa Apesar disso, as emprêsas produtoras tesar^dlsl™ =-1™^de• rência própria, com a tolerância máxima
oleo de babaçu, no território nacioní
que instalassem e fizessem funcionar, em território maranhense, usinas para indus trialização integral do côco babaçu, per mitindo-lhes, a título gratuito, durante 30 anos. a utilização dos frutos dos baba-
lado, o custo de produção das amêndoas.
que os resíduos do fruto do babaçu po dem ser ubhxados na fabricação de dl doa.s feridas, quebradas ou partidas; ti
sao em pequeno número e em geral de pequenas proporções. Poucas são Z
Econômico
mitir exploração racional do produto,
Esta emprêsa, no entanto, tem lutado
com dificuldade de crédito, sendo qi^ em fins de 1945 solicitou um grande
empréstimo ao Banco do Brasil. a importância desta indústria e lhe ten " sido negado o crédito, o Conselho Fe
1
deral de Comércio Exterior resolveu mandar estudar seu valor real, a fUn de lhe conceder empréstimos em condi ções especiais.
A fraca e.xportaçáo do óleo de babaçu,
em comparação com a maior facilidade de salda do coquilho, em parle também se explica porque as tarifas alfande
gárias, nos países importadores, são p^- >
Agricultura estimaram que o prejuízo quenas para a matéria-prima c altas para anual, resultante desse desperdício, era o óleo industrializado. O nosso mercado, para o produto. dc cêrca de Cr$ 58.000.000,00 e que, só / cm 1941, deixamos de aproveitar, no I no exterior, é muito reduzido, limitanEstado do Maranhão, 1.472.000 tonela ! clo-se aos Estados Unido.s, Argentina, das de cascas, as quais, aproveitadas
j Suíça, Venezuela e Colômbia, sendo de
industrialmente, poderiam ter rendido I lamentar ha\'ermos perdido os mercados Cr.$ 176.600.000,00. I cia França ,e Alemanha devido à guerra. I Cumpre notar, porém, que no Estado A América do Norte adquire cerca de do Maranhão, tendo sido baixado, em 4 de fevereiro de 1942, o decreto 573, con
1 70% do produto, distribuindo-se os 30Í \ restantes pelos outros rvenluais vom-
cedendo \antagcns a emprêsas ou firmas ' pradorcs.
Díni-iSTí» F<:o.\óMU!fi Dicksto
lulose para fabricação de seda artificial, os acetatos de cálcio, sódio, potássio e outros, de uso corrente na indústria de
produtos químicos e de matérias coran tes, e a acetona, cujos usos são bem co
nhecidos. O álcool metílic-o, por sua vez
além de ótimo combustível, permite a' obtenção de formei, ou pode ser utiliza do na fabric-ação de vernizes. O alcatrão presta-se à pavimentação de estra das de rodagem, à fabricação de vernizes pretos, permitindo ainda que se obte nha o gaiacol, a benzina, o fenol o o creosoto.
Experiências recentes demonstraram
•unèuduas, duda a grande resislónciu cjur a casca ofcrect ; cblas unui \ ez feridas, permitem a volatiliziíção do óleo e o
tanto mais que o côco não se abre ao primeiro golpe, sendo necessjirios dois ou
conseqüente ranço, prejudicando a boa
três. O custo da mão-de-obra aumenta,
qualidade <!o produto. Isto é tão impor
pois, considcrãxelmente, e por isso boa parte das firmas importadoras prefe re adquirir coquilhos e não as amêndoas já extraídas. A raziio é simples: cm primeiro lugar, o industrial estrangeiro pode (jproveitar imediatamente as amên doas partidas, evitando o ranço. Procede à quebra do côco mediante maquinaria, o que aumenta a velocidade da produ ção, diminuindo sensivelmente, por outro
tante que o decreto 7.263, de 22 de maio
de 1941, pela primeira \ez. determinou especificações e fixou tabelas para clas•sifícução e fiscalização da exjxirtação de amêndoas de babaçu. A partir deste de creto, as améndoa.s vem sendo classifi
cadas em 3 tipos: tipo 1 - superior, eonstítiiído de amêndoas de aparência própria e sãs, com a tolerância máxima de 15f de impurív.as e até 25? de aniên-
própria a bóa conser\'ação. com a tole
lho a amêndoa encontra-se convenien
temente protegida, só sendo extraída na medida da necessidade da produção do
-
de 5% de impurezas, e até 75? de feri
das, quebrada.s ou partidas. Enqua dram-se como refugo tôdas as amên doas classificadas abaixo do padrão. A classificação é de grande importân
Para o nosso exportador, a venda do
coquilho ó mais cômoda, visto reduziremse ô trabalho, a colheita, o transporte e
dos os seus subprodutos.
contrando maior saída e preços inuit')
Não sabemos se o fato é devido a certo desconhecimento das possibilidades do
mais compensadores, as amêndoas de tipo superior.
e aquelas representam apenas 8% do còco.
aproveitamento racional desta matériaprima, ou se nos encontramos diante de
As empresas de exploração do babaçu
Em 1942, os técnicos do Ministério da
têm organização ainda rudimentar. De
empreendimentos tècnicamente possíveis
vido à dificuldade de encontrar maqui naria adequada, emprega-se freqüente
ou mesmo impraticáveis.
mente o processo primitivo de abrir os
Convém chamar a atenção para o primitivismo com que se vem exploran
côcos à maneira sertaneja: o trabálliador
do esta riqueza brasileira. O maior pro blema tem sido o da quebra do côco
Até hoje não se têm conseguido máqui nas capazes de parti-lo, sem magoar as
numerosos produtos, como tambénr a in-
rância maxima de 2? de impurezas e ate 50?. de feridas, quebradas ou parti-'
cia para o exportador, \ isto serem mui to sensíveis as diferenças de preço, en
ina.s econòmicamente desaconselhávels'
O plano industrial da referida com
panhia abrange não só a fabricação de c:; terrenos dos babaçuais, depois dc fei to o desbaslamento necessário para per
óleo.
fixa ao solo u'a inachaclinha com o gume voltado para cima e sobre a lamina assim
colocada apóia o coco, no sentido do seu maior diâmetro, dando-lhe com um pe daço de pau uma forte pancada. Como se pode perceber, o processo é moroso,
dos casos não se aproveitam os resíduos
•í
Cr.$ 3.800.000,00.
Em segundo lugar, a conservação da nialéria-prima torna-se fácil, pois no coqui-
babaçu, nao se mtessan,do muito por to
1.000.000,00 e as que eristem traba" Iharr, com outros óleos vegetais, além do
aforadas, pertencentes ao patrimônio do Estado, fundou-se a Companhia Indus trial Babaçu Ltda.. com capital de
po 2 — bom, de amêndoas de aparência
o embarque. Mas com o coquilho, se * exporta a casca, e assim todos os subpro dutos são aproveitados pela indústria do país consumidor. Mesmo quando se pro cede á abertura dos côcos para vende rem-se apenas as amêndoas, na maioria
que possuem capital acima de Cr ^
çuais situados em terras devolutas, não
di\slria pastoril, para melhor aproveitar
As possibilidades industriais do ba das; tipo 3 — regular, amêndoas dc apa Apesar disso, as emprêsas produtoras tesar^dlsl™ =-1™^de• rência própria, com a tolerância máxima
oleo de babaçu, no território nacioní
que instalassem e fizessem funcionar, em território maranhense, usinas para indus trialização integral do côco babaçu, per mitindo-lhes, a título gratuito, durante 30 anos. a utilização dos frutos dos baba-
lado, o custo de produção das amêndoas.
que os resíduos do fruto do babaçu po dem ser ubhxados na fabricação de dl doa.s feridas, quebradas ou partidas; ti
sao em pequeno número e em geral de pequenas proporções. Poucas são Z
Econômico
mitir exploração racional do produto,
Esta emprêsa, no entanto, tem lutado
com dificuldade de crédito, sendo qi^ em fins de 1945 solicitou um grande
empréstimo ao Banco do Brasil. a importância desta indústria e lhe ten " sido negado o crédito, o Conselho Fe
1
deral de Comércio Exterior resolveu mandar estudar seu valor real, a fUn de lhe conceder empréstimos em condi ções especiais.
A fraca e.xportaçáo do óleo de babaçu,
em comparação com a maior facilidade de salda do coquilho, em parle também se explica porque as tarifas alfande
gárias, nos países importadores, são p^- >
Agricultura estimaram que o prejuízo quenas para a matéria-prima c altas para anual, resultante desse desperdício, era o óleo industrializado. O nosso mercado, para o produto. dc cêrca de Cr$ 58.000.000,00 e que, só / cm 1941, deixamos de aproveitar, no I no exterior, é muito reduzido, limitanEstado do Maranhão, 1.472.000 tonela ! clo-se aos Estados Unido.s, Argentina, das de cascas, as quais, aproveitadas
j Suíça, Venezuela e Colômbia, sendo de
industrialmente, poderiam ter rendido I lamentar ha\'ermos perdido os mercados Cr.$ 176.600.000,00. I cia França ,e Alemanha devido à guerra. I Cumpre notar, porém, que no Estado A América do Norte adquire cerca de do Maranhão, tendo sido baixado, em 4 de fevereiro de 1942, o decreto 573, con
1 70% do produto, distribuindo-se os 30Í \ restantes pelos outros rvenluais vom-
cedendo \antagcns a emprêsas ou firmas ' pradorcs.
lia
Dicesto EcoNóxaoo
A produção e comércio do ó!eo de ba
baçu no exterior esbarra com grandes dificuldades, visto neste setor ser muito forte a concorrência internacional. Uma
vez terminada a guerra e reorganizadas
guns produtos essenciais.
as economias nacionais, o Oriente no vamente passara a dominar o mercado
tos pelo Ministério da Agricultura, In dústria e Comercio indicam que o óleo
do óleos, principalmente alimentícios.
Estudos fei
de babaçu, como sucedâneo de óleos
As índias Holandesas, Ceilão, Filipi nas, Hongcong, índia Britânica. Japão
■
A exploração e a industrialização do
babaçu, no entanto, apresentam extraor dinário interesse, por permitirem re duzir o volume da importação de al
combustíveis o lubrificantes, permiti ria reduzir de muito o volume das im
e China constituem mercados fornecedo res importantíssimos, com os quais o Brasil nao eslá em condições econô
seu lado, favoreceria a diminuição do
micas de coinpetir. Apesar das exlraor-
consumo do carvão dc pedra importa
dmarias qualidades do óleo de babaçu, nao é ele insubstituível e os sucedâneos dimina-lo-ao do mercado internacional Mesmo no mercado interno, a concor^igodâao
e
pane: as pos-
portações da(pic!cs produtos.
O apro--
veitaniento do carvão de baljuçu, por
do, além de permitir maior rendimento para a industria siderúrgica e, em con seqüência, redução, do volume da im
EUCLIDES DA CUNHA, A «POESY
OF
RATT.WATS»
B A
BOLÍVIA
Gki\.\ldo o. Banasíinvitz
Quando Enclicles cia Cunha pensou na construção da "Transcontinental", tendo com isso no espírito a liga
ção ferroviiiria direta de Santos n Arica. no norte chileno, sna idéia talvez tivesse
sido considerada genial, mas era tam
bém grandiosa demais para que os cé-
ticos de seu tempo pudessem conceber a possibilidade dc sua realização. -Com efeito, além da repercussão moral, que essa construção dc quatro mil quilôme tros dc estrada dc ferro cortando o con
de tecidos, bem como para numerosos
produtos manufaturados brasileiros, que
ali encontraram fácil escoamento. É fora dc dúvida que, aproximando-nos
daqueles mercados, evitando as distan cias iini>osfas pela navegação marítima,
podemos neles consolidar nossa posição e aumentar nossas possibilidades dc
competição com os produtos provenien tes dos Estados Unidos e da Europa. Se atualmente é ainda pequeno o nú mero de merc-adorias manufaturadas ex
tinente sul-americano, poderia exercer
portáveis pelo Brasil, tende ele a cres
cuja produção se destinará quase que
nas Repúblicas vizinhas, seria difícil, aos contemporâneos do grande escritor,
cer à medida que se processa nossa industrialização. Seria oportuno incluir
exclusivamente ao mercado interno, cons
descobrir a necessidade econômica dc
portação de forro c aço.
A exploração racional do babaçu,
tituirá, assim, um grande passo para a independência econômica do Brasil.
desde já, entre nossos produtos exportá
uma tal ligação. Que mercadorias po deria essa estrada dc ferro transportar do Brasil para a Bolívia, o Peru e o
veis o ferro-gusa, que transportado da usina sidenirgica de Conimbá, poderá,
Chile e vice-versa? Era então muito semelhante a estrutura econômica de
rios ser entregue aos mercados bolivia
todos êsses países, para que entre eles
similares de não importa que origem es trangeira. A necessidade da criação de mercados
SC pudesse estabelecer um volumoso in tercâmbio comercial. Porque, pois. cons truir obra tão custosa se, por falta de
graças á economia dos fretes ferroviá
nos' com \'antagens sôbre os produtos
para nossa crescente produção é, lògi-
movimento, se tomaria ela fatalmente
camentc, o mais forte estímulo à rá
deficitária?
pida realização da "Transconlinental", que antes de chegar ao território boli
O panorama, porém, mudou profun
viano, atravessa uma' vastíssima zona brasileira, que se aproximará assim dos centros produtores de São Paulo e Rio mias nacionais dos diferentes países do Continente constilxiem hoje a base de" do Janeiro. Acrescentemos a isso — o um intenso intercâmbio continental, no que torna ainda mais interessante o em preendimento — que os trens que trans qual é importante a participação • do portarem, à Bolívia e a outros países, Brasil. Os mercados de Santiago, Bo gotá, Guaiaquil e Barranquilla, na costa os produtos manufaturados brasileiros,
damente em algumas décadas, e a di versificação e especialização das econo
cio Pacífico, passaram a apresentar con siderável importância durante a guerra, principalmente para nossos exportadores
poderão trazer-nos na volta, matériasprimas essenciais, como o petróleo bo liviano.
lia
Dicesto EcoNóxaoo
A produção e comércio do ó!eo de ba
baçu no exterior esbarra com grandes dificuldades, visto neste setor ser muito forte a concorrência internacional. Uma
vez terminada a guerra e reorganizadas
guns produtos essenciais.
as economias nacionais, o Oriente no vamente passara a dominar o mercado
tos pelo Ministério da Agricultura, In dústria e Comercio indicam que o óleo
do óleos, principalmente alimentícios.
Estudos fei
de babaçu, como sucedâneo de óleos
As índias Holandesas, Ceilão, Filipi nas, Hongcong, índia Britânica. Japão
■
A exploração e a industrialização do
babaçu, no entanto, apresentam extraor dinário interesse, por permitirem re duzir o volume da importação de al
combustíveis o lubrificantes, permiti ria reduzir de muito o volume das im
e China constituem mercados fornecedo res importantíssimos, com os quais o Brasil nao eslá em condições econô
seu lado, favoreceria a diminuição do
micas de coinpetir. Apesar das exlraor-
consumo do carvão dc pedra importa
dmarias qualidades do óleo de babaçu, nao é ele insubstituível e os sucedâneos dimina-lo-ao do mercado internacional Mesmo no mercado interno, a concor^igodâao
e
pane: as pos-
portações da(pic!cs produtos.
O apro--
veitaniento do carvão de baljuçu, por
do, além de permitir maior rendimento para a industria siderúrgica e, em con seqüência, redução, do volume da im
EUCLIDES DA CUNHA, A «POESY
OF
RATT.WATS»
B A
BOLÍVIA
Gki\.\ldo o. Banasíinvitz
Quando Enclicles cia Cunha pensou na construção da "Transcontinental", tendo com isso no espírito a liga
ção ferroviiiria direta de Santos n Arica. no norte chileno, sna idéia talvez tivesse
sido considerada genial, mas era tam
bém grandiosa demais para que os cé-
ticos de seu tempo pudessem conceber a possibilidade dc sua realização. -Com efeito, além da repercussão moral, que essa construção dc quatro mil quilôme tros dc estrada dc ferro cortando o con
de tecidos, bem como para numerosos
produtos manufaturados brasileiros, que
ali encontraram fácil escoamento. É fora dc dúvida que, aproximando-nos
daqueles mercados, evitando as distan cias iini>osfas pela navegação marítima,
podemos neles consolidar nossa posição e aumentar nossas possibilidades dc
competição com os produtos provenien tes dos Estados Unidos e da Europa. Se atualmente é ainda pequeno o nú mero de merc-adorias manufaturadas ex
tinente sul-americano, poderia exercer
portáveis pelo Brasil, tende ele a cres
cuja produção se destinará quase que
nas Repúblicas vizinhas, seria difícil, aos contemporâneos do grande escritor,
cer à medida que se processa nossa industrialização. Seria oportuno incluir
exclusivamente ao mercado interno, cons
descobrir a necessidade econômica dc
portação de forro c aço.
A exploração racional do babaçu,
tituirá, assim, um grande passo para a independência econômica do Brasil.
desde já, entre nossos produtos exportá
uma tal ligação. Que mercadorias po deria essa estrada dc ferro transportar do Brasil para a Bolívia, o Peru e o
veis o ferro-gusa, que transportado da usina sidenirgica de Conimbá, poderá,
Chile e vice-versa? Era então muito semelhante a estrutura econômica de
rios ser entregue aos mercados bolivia
todos êsses países, para que entre eles
similares de não importa que origem es trangeira. A necessidade da criação de mercados
SC pudesse estabelecer um volumoso in tercâmbio comercial. Porque, pois. cons truir obra tão custosa se, por falta de
graças á economia dos fretes ferroviá
nos' com \'antagens sôbre os produtos
para nossa crescente produção é, lògi-
movimento, se tomaria ela fatalmente
camentc, o mais forte estímulo à rá
deficitária?
pida realização da "Transconlinental", que antes de chegar ao território boli
O panorama, porém, mudou profun
viano, atravessa uma' vastíssima zona brasileira, que se aproximará assim dos centros produtores de São Paulo e Rio mias nacionais dos diferentes países do Continente constilxiem hoje a base de" do Janeiro. Acrescentemos a isso — o um intenso intercâmbio continental, no que torna ainda mais interessante o em preendimento — que os trens que trans qual é importante a participação • do portarem, à Bolívia e a outros países, Brasil. Os mercados de Santiago, Bo gotá, Guaiaquil e Barranquilla, na costa os produtos manufaturados brasileiros,
damente em algumas décadas, e a di versificação e especialização das econo
cio Pacífico, passaram a apresentar con siderável importância durante a guerra, principalmente para nossos exportadores
poderão trazer-nos na volta, matériasprimas essenciais, como o petróleo bo liviano.
114
A "Transcontinentar c, pois, atual
mente, uma necessidade econômica para o Brasil; é-o igualmente para a Bolívia,
DiCESTO ECONÓMtf-^
tenas de anos. a.s linhas marítimas
únicas vias eficientes dc comunicaç^^
Dioesto
Econónuco
Nfu> há dúvida de que outros projei<js semelhantes surgirão mais tarde, in
se em Mendoza à "Andine Railway",
estendendo-se a Valparaíso, unindo os
na América Latina. A navegação occí''
dicando o grau de einaneipaç-ão econô
que obtém assim outra via dc saída para o mar; é-o para todo o Continente
nica liga\a clirelamcnlr .seus portos a®*
mica de nosso Continente.
sul-americano.
labelecendo uma etapa característica d**
este-oeste não são contrárias a comu-
Concóidia, entroncando com a "North
economia colonial, cujo comércio terior se constituía de simples troca
nicavões oceânicas norte-sul: elas ape
Eastem", dirigida à e.xtremudura das
tinental dessa estrada de ferro, compa
nas libertam a América Latina da oni
Missões ao encontro da "Central Para
remo-la com o sistema de comunicações
matérias-primas latino-americanas
potência das comunicações marítimas,
guai", de modo a colocar dentro de pouco tempo Assunción a 36 horas do
Para bem acentuar a importüncia con
da Europa c da Aniérica do Norte,
É preciso esclarecer que as ligações
dois oceanos e desriando o comércio
exterior do Cliile; com a "Entre-Rios
Railway", indo buscar o Uruguai em
do antigo Império Austro-IIÚngaro:
produtos
estrangeiro^'
características da dependência em que
Viena controlava a economia dos vastos
Por esse mesmo motivo, era diminuto o
.SC eneonlra o Continente dos mercados
intercâmbio entre os países do Conti nente. Mas, à medida que a produção
mundiaí;;.
Utópica, a seu tempo, a concepção
mar; c com a "Central Norte", prolon gando a "Buenos Avres and Rosário", en\'esgando pelos acidentes de Jnjuí e
do contincnto se foi di\ersificando c
do grande escritor sobre a estrada de
dirigindo-se para o norte, em busca da
que as zonas do interior, como o Oeste
Bolívia".
intercâmbio continental, c.xatamente co
ferro "Trnnscontinental", tem, contudo, algo de genial e não precisaríamos afas tar-nos muito da visão, que teve Euclidcs da Cunha sôbre a ligação de Santos
mo ora .se verifica entro o Brasil e sev^-*'
a Arica, paru obtermos os
mento do prolongamento
vizinhos.
dados básicos do grande empreendimento, em cuja
até La Paz da linha pro cedente da Argentina, e
execução o Brasil ora sc
sentindo desenhar-se no
empenha cegamente.
irorizonte o perigo da re
e heterogêneos territórios que depen
diam da Coroa imperial, através 'da orientação norte-sul das grandes vias de comunicação da Europa Central Os
produtores vienenses contavam sempre
com efeito, com vantagens dc frete ê economia de tempo, nos fornecimentos que, por m férrea ou fluvial, sobre o
Danúbio, faziam às principais capitais da região. Uma única via férrea no sentido este-oeste ligava a Europa Cen tral a Paris e, portanto, com as potên cias ocidentais. Êsse fato explica a fa cilidade com que o Terceiro "Reich"
esJ:abeIecendo sôbre Viena seu domíniol pôde firmar sua hegemonia sôbre a Europa Central, sem que a França e a Inglaterra conseguissem contrabalan çar tal emprêsa mediante a intensifica
ção de seus ínterciimbios com os países daquela região. O sentido unilateral das vias de comunicação favorecia a Alemanha.
Não é possível uma comparação direta desse fato com as comunicações sulamericanas, em virtude das diferentes condições geográficas e políticas do Con tinente, mas também na América do Sul tem sido onipotente a orientação norte-
sul das vias de comunicação. É ela,
manufaturados
brasileiro, passaram a progredir, foi sur gindo a necessidade e a conveniência
Assinalemos, porém, cpie êsse inter
câmbio se fará principalmente na dire ção este-oeste, rompendo-se assim a pre
Aludindo em seguida ao acordo es tabelecido entre o governo boliviano e o
"National City BanV", para o financia
Para Euclidos da Cunha,
construção do "Vice-Rei-
dominância. das vias marítimas c da^^
era coisa inerente à posi
nado", graças à influên
clcmai.s linhas de comunicação nortef>'il- A construção de estradas de ferr*' e dc rodagem na direção oeste-este ioi' põe-se, portanto, como condição essen
ção geográfica dos dois
países a competição ar-
cia quG Buenos Aires co meçava a exercer sòbre
gentíno-brasileira, no sen
os países vizinhos com
tido de atingir, por cami
sua e.xtensa rede de es
cial ao desenvolvimento do comércio if ter-latino-americano.
nhos de ferro, os portos do Pacífico, através do território boli
da Cunha descreveu alegòricamente as
A primeira esti'ada traiiscontinental. entre a Argentina e o Chile, foi térnainada em 1910, podendo-se dizer que fiai
viano. Reconhecia êle uma certa "subal-
ternidade" de nosso país em relação à
repercussões que teria o lançamento de
Argentina, em matéria de construções
no. Constam essas profecias do capi
extraordinária sua influência no desen
do estradas de ferro, e se referia eufò-
tulo "Viação Sul-Americana", do livro
volvimento do comércio entre os dois
países. A segunda, ora em construção, ligando Santos a Arica, tendo Corumbá conio ponto intermediário, ligará quatro países sul-americanos, e mesmo cinco, se se considerar a variante da Noroeste
de certo modo, uma herança secular
que, partindo de Campo Grande, deve atingir, \'in Ponta-Porã, a capital pa
dos fatores que tornaram, durante cen
raguaia.
ricamente às quatro estradas argentinas que penetravam em território estrangei
ro: "Numa rede ferroviária, que em pouco tempo se tornou a décima do
mundo, é natural a quantidade de mo vimento que a dilata até romper em quatro pontos longamentos espaçados, a cercadura das fronteiras; com a "Bue
nos Ayres and Pacific Railway" ligandot
1
.^'V 't, fc—'íJÉMk-i
tradas de ferro, Euclides
trilhos atra\'és do território sul-america
"À Margem da História" e boa parte delas não,se realizou com o Nigor nem com a rapidez prevista, sobretudo as
referentes à dependência em que se ve riam, cm face da Argentina, a Bolívia g o Chile.
Mas, o valor dã obra de Euclides da Cunha não reside nisso. Descrevendo
em côres vivas, a iniciativa argentina
114
A "Transcontinentar c, pois, atual
mente, uma necessidade econômica para o Brasil; é-o igualmente para a Bolívia,
DiCESTO ECONÓMtf-^
tenas de anos. a.s linhas marítimas
únicas vias eficientes dc comunicaç^^
Dioesto
Econónuco
Nfu> há dúvida de que outros projei<js semelhantes surgirão mais tarde, in
se em Mendoza à "Andine Railway",
estendendo-se a Valparaíso, unindo os
na América Latina. A navegação occí''
dicando o grau de einaneipaç-ão econô
que obtém assim outra via dc saída para o mar; é-o para todo o Continente
nica liga\a clirelamcnlr .seus portos a®*
mica de nosso Continente.
sul-americano.
labelecendo uma etapa característica d**
este-oeste não são contrárias a comu-
Concóidia, entroncando com a "North
economia colonial, cujo comércio terior se constituía de simples troca
nicavões oceânicas norte-sul: elas ape
Eastem", dirigida à e.xtremudura das
tinental dessa estrada de ferro, compa
nas libertam a América Latina da oni
Missões ao encontro da "Central Para
remo-la com o sistema de comunicações
matérias-primas latino-americanas
potência das comunicações marítimas,
guai", de modo a colocar dentro de pouco tempo Assunción a 36 horas do
Para bem acentuar a importüncia con
da Europa c da Aniérica do Norte,
É preciso esclarecer que as ligações
dois oceanos e desriando o comércio
exterior do Cliile; com a "Entre-Rios
Railway", indo buscar o Uruguai em
do antigo Império Austro-IIÚngaro:
produtos
estrangeiro^'
características da dependência em que
Viena controlava a economia dos vastos
Por esse mesmo motivo, era diminuto o
.SC eneonlra o Continente dos mercados
intercâmbio entre os países do Conti nente. Mas, à medida que a produção
mundiaí;;.
Utópica, a seu tempo, a concepção
mar; c com a "Central Norte", prolon gando a "Buenos Avres and Rosário", en\'esgando pelos acidentes de Jnjuí e
do contincnto se foi di\ersificando c
do grande escritor sobre a estrada de
dirigindo-se para o norte, em busca da
que as zonas do interior, como o Oeste
Bolívia".
intercâmbio continental, c.xatamente co
ferro "Trnnscontinental", tem, contudo, algo de genial e não precisaríamos afas tar-nos muito da visão, que teve Euclidcs da Cunha sôbre a ligação de Santos
mo ora .se verifica entro o Brasil e sev^-*'
a Arica, paru obtermos os
mento do prolongamento
vizinhos.
dados básicos do grande empreendimento, em cuja
até La Paz da linha pro cedente da Argentina, e
execução o Brasil ora sc
sentindo desenhar-se no
empenha cegamente.
irorizonte o perigo da re
e heterogêneos territórios que depen
diam da Coroa imperial, através 'da orientação norte-sul das grandes vias de comunicação da Europa Central Os
produtores vienenses contavam sempre
com efeito, com vantagens dc frete ê economia de tempo, nos fornecimentos que, por m férrea ou fluvial, sobre o
Danúbio, faziam às principais capitais da região. Uma única via férrea no sentido este-oeste ligava a Europa Cen tral a Paris e, portanto, com as potên cias ocidentais. Êsse fato explica a fa cilidade com que o Terceiro "Reich"
esJ:abeIecendo sôbre Viena seu domíniol pôde firmar sua hegemonia sôbre a Europa Central, sem que a França e a Inglaterra conseguissem contrabalan çar tal emprêsa mediante a intensifica
ção de seus ínterciimbios com os países daquela região. O sentido unilateral das vias de comunicação favorecia a Alemanha.
Não é possível uma comparação direta desse fato com as comunicações sulamericanas, em virtude das diferentes condições geográficas e políticas do Con tinente, mas também na América do Sul tem sido onipotente a orientação norte-
sul das vias de comunicação. É ela,
manufaturados
brasileiro, passaram a progredir, foi sur gindo a necessidade e a conveniência
Assinalemos, porém, cpie êsse inter
câmbio se fará principalmente na dire ção este-oeste, rompendo-se assim a pre
Aludindo em seguida ao acordo es tabelecido entre o governo boliviano e o
"National City BanV", para o financia
Para Euclidos da Cunha,
construção do "Vice-Rei-
dominância. das vias marítimas c da^^
era coisa inerente à posi
nado", graças à influên
clcmai.s linhas de comunicação nortef>'il- A construção de estradas de ferr*' e dc rodagem na direção oeste-este ioi' põe-se, portanto, como condição essen
ção geográfica dos dois
países a competição ar-
cia quG Buenos Aires co meçava a exercer sòbre
gentíno-brasileira, no sen
os países vizinhos com
tido de atingir, por cami
sua e.xtensa rede de es
cial ao desenvolvimento do comércio if ter-latino-americano.
nhos de ferro, os portos do Pacífico, através do território boli
da Cunha descreveu alegòricamente as
A primeira esti'ada traiiscontinental. entre a Argentina e o Chile, foi térnainada em 1910, podendo-se dizer que fiai
viano. Reconhecia êle uma certa "subal-
ternidade" de nosso país em relação à
repercussões que teria o lançamento de
Argentina, em matéria de construções
no. Constam essas profecias do capi
extraordinária sua influência no desen
do estradas de ferro, e se referia eufò-
tulo "Viação Sul-Americana", do livro
volvimento do comércio entre os dois
países. A segunda, ora em construção, ligando Santos a Arica, tendo Corumbá conio ponto intermediário, ligará quatro países sul-americanos, e mesmo cinco, se se considerar a variante da Noroeste
de certo modo, uma herança secular
que, partindo de Campo Grande, deve atingir, \'in Ponta-Porã, a capital pa
dos fatores que tornaram, durante cen
raguaia.
ricamente às quatro estradas argentinas que penetravam em território estrangei
ro: "Numa rede ferroviária, que em pouco tempo se tornou a décima do
mundo, é natural a quantidade de mo vimento que a dilata até romper em quatro pontos longamentos espaçados, a cercadura das fronteiras; com a "Bue
nos Ayres and Pacific Railway" ligandot
1
.^'V 't, fc—'íJÉMk-i
tradas de ferro, Euclides
trilhos atra\'és do território sul-america
"À Margem da História" e boa parte delas não,se realizou com o Nigor nem com a rapidez prevista, sobretudo as
referentes à dependência em que se ve riam, cm face da Argentina, a Bolívia g o Chile.
Mas, o valor dã obra de Euclides da Cunha não reside nisso. Descrevendo
em côres vivas, a iniciativa argentina
Ijr
pii
%
Dicsrro Económioo
em matéria de estradas de fe^o, e de
ção Buenos Airos-La Paz, ou que «
monstrando que nossa vizinha do Prata
estrada que a Argentina pretendia cons
estava em vias de controlar, cm boa extenção, a futura "Panamerican Rail-
truir até Santa Cruz de Ia Síerra, via'
way", quis ele alertar seus compatrio
tas, para lhes fazer comprender a ne cessidade em que nos colocava nossa
posição geográfica muito mais favorável, no sentido de avançarmos também nesse
Yacuiba.
Eis os algarismos alinliados por Eucli des da Cunlia: "TRANSCONTINENTAL" ~ VIA BRASIL
terreno da ligação ferroviária intercon
tinental. Foi então que afirmou estar a Noroeste do Brasil predestinada a es boçar a futura "Transcontinental".
É sugestiva sua descrição histórica das
lutas que precederam o projeto do dr.
Shnoor de 1903 ("Memória do projeto da Estrada de Feno Mato Grosso e
fronteira da Bolívia" - Rio de Janeiro, 1903). Por ela verificamos que o autor da idéia foi o deputado Paulo Cândido, que a lançou em 1852. Seguiram-se inúmeros projetos, apresentando outras tantas variantes do traçado transconti
nental; e que constituíram objeto de dis cussão por parte de cinco dos mais emi
nentes engenheiros brasileiros, sob a dirèção do Visconde do Rio Branco. A
idéia voltou a ser agitada pelos técni cos nas décadas seguintes, tomando fi nalmente forma no fim do século, até
quo, em 1904, no Clube dos Engenhei ros, se chegou a conclusões definitivas, que foram incorporadas ao projeto de
Santos-Bauru Bauru-Corumbá
A concepção dessa estrada apaixonou Euclides da Cunha.
Pode-se mesmo
dizer que ele se sentiu tocado por aquela espécie de "Poesy o£ Railways", que cria
521 1.403
Total de Santos a Arica
com petróleo bali\*iano — é de impor
notando-se nos trabalhos uma verdadei
ó muito acentuada. Na Bolívia, porem
des da Cunha previa essa competição nos seguintes termos: "O antagonismo brasileiro, pi'edisposto a contrapesar o imperialismo ferroviário argentino, extinguindí) ao mevmo tempo a influencia
tradicional do "Bósloro" de água doce do
Prata, delineia-se
neste
momento
numa estrada de ferro, que se não des viará de uma diretriz intorcível e será
202
a secção mais dilatada das Iranscontinentais sul-americanas: a Noroeste".
3.954
Ê difícil traçar em termos mais claros
que estes, escritos há quarenta anos, o que hoje se observa. A descoberta de petróleo em grandes quantidades na faixa subandina da Bolívia, e cujo principal ponto de intercâmbio é esta mesma Santa Cruz de Ia Sierra, que visamos com a "Transcontinental", aguçou ain
A distância da ligação partindo de Buenos Aires seria um pouco maior, como se vc nos números abaixo: "TRANSCONTINENTAL" - VIA argentina
da mais o interesse de ambos os con km
Buenos Aires-Rosário Rosárío-Tucumã
correntes.
304 852
tância para os brasileiros, a fim dc que po-ssainos planejar os contornos de uma colaboração futura ainda mais firme quo a atual.
Èsscs problemas não são, em princi
pio, estranhos ao Continente, cuja de pendência econômica do exterior ain a é extrema sua gravidade, tão gran e como talvez não a tenha conhecido ne nhuma das outras nações latino-amcn-
canaa. Quase tôda a vida nacional bo viana depende econômica, política c cu turalmenle, de uma mercadoria e cio
conseqüente abandono das mais e o montares atividades agrícolas e m dustrinis.
So tivéssemos de demonstrar a
patibilidade, com o
*
CO, do desenvolvimento, num e ^r
do país, de uma só atividade pro u .
seja agrícola ou industrial citaríamos provávelinente o caso da Bolma.
Mas essa situação, felizmente para o
vizinho país, vai-se tornando ^^S^a"
pidamontc, ura efeito do passado po s todas as forças d»
pregadas para quebrar a o p
Lse estranho ractal que é o cstanho
que na Bolívia não tem feito mais que eontinuar a longa identificação da história do antigo Alto Peru com um
Único metal: a prata. Retrato de urna nação
Tucumã-Perico
Graças ao predomínio do estanho, nada de fundamental mudou desde os
Perico-Yacuiba
tempos do vice-rei de Toledo, quando
1.332
O conhecimento do "país mais mineralizado do mundo" — com o qual temos uma longa fronteira e ao qual nos ligam os acordos econômicos de 1938, estreitamente associados à realiza
"Llallagua" permitem a duas famílias
Total de Buenos Aires-Ariça .. 4.027
ção da ligação ferroviária transconti nental e ao aprovisionamento do Brasil
0 Buenos Aires.
Total na Argentina
ter descoberto em nossos vizinhos do Prata. Mas suas reflexões são inexorá
Yacuiba-Santa Cruz
veis e, com dados à mão, demonstrou
Santa Cruz-Arica
1.995
que, efetivamente, a lig"àção BolíviaSantos seria mais favorável que a liga
O ponto mais iiobávcl nesscs cálculos ó a prccniinència (pjo Euclides da Cunha deu ú futura estrada argentina que, passando por Yacuiba, teria por destino Santa Cruz dc Ia Sierra, i>onto final também do prolongamento da Noroeste do Brasil, via Cuiabá. São essas, jus tamente, as linhas hoje cm construção,
pidez do lançamento dos trilhos em território boli\ ian:). Já em 1907, Eucli
Total no Brasil 1,924 Corumbá-Santa Cruz 698 Santa Cruz-Cochabamba 466 Cochabamba-Oruro 213 Oruro-La Paz 215 La Paz-fronlcira do Chile .... 236 Toial na Bolívia 1.828 Fronteira chileno-boliviana ....
117
Econónucu
ra competição cnlrc argentinos e bra sileiros, "corrida" a que ,sc de\'c a ra
km
construção da Noroeste do Brasil e da futura Brasil-Bolívia.
Dicuto
1
a "montanha de prata" de Potosi enri
quecia a côrte metropolitana, como ago ra as minas de "Salvadora", "Animas" 6
construir castelos e palácios era Londres
Ijr
pii
%
Dicsrro Económioo
em matéria de estradas de fe^o, e de
ção Buenos Airos-La Paz, ou que «
monstrando que nossa vizinha do Prata
estrada que a Argentina pretendia cons
estava em vias de controlar, cm boa extenção, a futura "Panamerican Rail-
truir até Santa Cruz de Ia Síerra, via'
way", quis ele alertar seus compatrio
tas, para lhes fazer comprender a ne cessidade em que nos colocava nossa
posição geográfica muito mais favorável, no sentido de avançarmos também nesse
Yacuiba.
Eis os algarismos alinliados por Eucli des da Cunlia: "TRANSCONTINENTAL" ~ VIA BRASIL
terreno da ligação ferroviária intercon
tinental. Foi então que afirmou estar a Noroeste do Brasil predestinada a es boçar a futura "Transcontinental".
É sugestiva sua descrição histórica das
lutas que precederam o projeto do dr.
Shnoor de 1903 ("Memória do projeto da Estrada de Feno Mato Grosso e
fronteira da Bolívia" - Rio de Janeiro, 1903). Por ela verificamos que o autor da idéia foi o deputado Paulo Cândido, que a lançou em 1852. Seguiram-se inúmeros projetos, apresentando outras tantas variantes do traçado transconti
nental; e que constituíram objeto de dis cussão por parte de cinco dos mais emi
nentes engenheiros brasileiros, sob a dirèção do Visconde do Rio Branco. A
idéia voltou a ser agitada pelos técni cos nas décadas seguintes, tomando fi nalmente forma no fim do século, até
quo, em 1904, no Clube dos Engenhei ros, se chegou a conclusões definitivas, que foram incorporadas ao projeto de
Santos-Bauru Bauru-Corumbá
A concepção dessa estrada apaixonou Euclides da Cunha.
Pode-se mesmo
dizer que ele se sentiu tocado por aquela espécie de "Poesy o£ Railways", que cria
521 1.403
Total de Santos a Arica
com petróleo bali\*iano — é de impor
notando-se nos trabalhos uma verdadei
ó muito acentuada. Na Bolívia, porem
des da Cunha previa essa competição nos seguintes termos: "O antagonismo brasileiro, pi'edisposto a contrapesar o imperialismo ferroviário argentino, extinguindí) ao mevmo tempo a influencia
tradicional do "Bósloro" de água doce do
Prata, delineia-se
neste
momento
numa estrada de ferro, que se não des viará de uma diretriz intorcível e será
202
a secção mais dilatada das Iranscontinentais sul-americanas: a Noroeste".
3.954
Ê difícil traçar em termos mais claros
que estes, escritos há quarenta anos, o que hoje se observa. A descoberta de petróleo em grandes quantidades na faixa subandina da Bolívia, e cujo principal ponto de intercâmbio é esta mesma Santa Cruz de Ia Sierra, que visamos com a "Transcontinental", aguçou ain
A distância da ligação partindo de Buenos Aires seria um pouco maior, como se vc nos números abaixo: "TRANSCONTINENTAL" - VIA argentina
da mais o interesse de ambos os con km
Buenos Aires-Rosário Rosárío-Tucumã
correntes.
304 852
tância para os brasileiros, a fim dc que po-ssainos planejar os contornos de uma colaboração futura ainda mais firme quo a atual.
Èsscs problemas não são, em princi
pio, estranhos ao Continente, cuja de pendência econômica do exterior ain a é extrema sua gravidade, tão gran e como talvez não a tenha conhecido ne nhuma das outras nações latino-amcn-
canaa. Quase tôda a vida nacional bo viana depende econômica, política c cu turalmenle, de uma mercadoria e cio
conseqüente abandono das mais e o montares atividades agrícolas e m dustrinis.
So tivéssemos de demonstrar a
patibilidade, com o
*
CO, do desenvolvimento, num e ^r
do país, de uma só atividade pro u .
seja agrícola ou industrial citaríamos provávelinente o caso da Bolma.
Mas essa situação, felizmente para o
vizinho país, vai-se tornando ^^S^a"
pidamontc, ura efeito do passado po s todas as forças d»
pregadas para quebrar a o p
Lse estranho ractal que é o cstanho
que na Bolívia não tem feito mais que eontinuar a longa identificação da história do antigo Alto Peru com um
Único metal: a prata. Retrato de urna nação
Tucumã-Perico
Graças ao predomínio do estanho, nada de fundamental mudou desde os
Perico-Yacuiba
tempos do vice-rei de Toledo, quando
1.332
O conhecimento do "país mais mineralizado do mundo" — com o qual temos uma longa fronteira e ao qual nos ligam os acordos econômicos de 1938, estreitamente associados à realiza
"Llallagua" permitem a duas famílias
Total de Buenos Aires-Ariça .. 4.027
ção da ligação ferroviária transconti nental e ao aprovisionamento do Brasil
0 Buenos Aires.
Total na Argentina
ter descoberto em nossos vizinhos do Prata. Mas suas reflexões são inexorá
Yacuiba-Santa Cruz
veis e, com dados à mão, demonstrou
Santa Cruz-Arica
1.995
que, efetivamente, a lig"àção BolíviaSantos seria mais favorável que a liga
O ponto mais iiobávcl nesscs cálculos ó a prccniinència (pjo Euclides da Cunha deu ú futura estrada argentina que, passando por Yacuiba, teria por destino Santa Cruz dc Ia Sierra, i>onto final também do prolongamento da Noroeste do Brasil, via Cuiabá. São essas, jus tamente, as linhas hoje cm construção,
pidez do lançamento dos trilhos em território boli\ ian:). Já em 1907, Eucli
Total no Brasil 1,924 Corumbá-Santa Cruz 698 Santa Cruz-Cochabamba 466 Cochabamba-Oruro 213 Oruro-La Paz 215 La Paz-fronlcira do Chile .... 236 Toial na Bolívia 1.828 Fronteira chileno-boliviana ....
117
Econónucu
ra competição cnlrc argentinos e bra sileiros, "corrida" a que ,sc de\'c a ra
km
construção da Noroeste do Brasil e da futura Brasil-Bolívia.
Dicuto
1
a "montanha de prata" de Potosi enri
quecia a côrte metropolitana, como ago ra as minas de "Salvadora", "Animas" 6
construir castelos e palácios era Londres
118
Dioksto EconómiC<^
DIGESTO
ECONÓNflCO
Em ambos os casos, não se aproveitou
dos esforços im iniiuTnçüo daquele metal.
sôbrc a violência tlo.s altos c baixos pro
a nação boliviana das riquezas de seu fabuloso subsolo; sua evolução continua
Mas não é o que pensa ultimamente o
vocados pela onipotência do estanho na
público boliviano. ^ As peripécias das lutas travadas pelo governo de La Paz.
economia nacional.
extraordinàriamente lenta e as rnais re
centes manifestações de progresso deve ela justamente à atividade de outros ra
mos econômicos cujo desenvolvimento
foi singularmente facilitado pela última grande- guerra. Se ôsse desenvolvimento
continua?, não há dúvida de que a Bo
lívia iniciará a segunda etapa de sua história ec-onómica, até agora tão mo nótona.
A emancipação econômica desse país far-se-á, portanto, através da diversifi cação das aHvidades produtoras e em
colaboração com os seus vízinlios e com outros membros da comunidade ameri
cana. É assim que o povo boliviano interpreta os acordos econômicos con cluídos sucessivamente com o Brasil
Argentina e os Estados Unidos e é ainda assim que compreende a constru ção das estradas de ferro ligando a fu tura zona agrícola, em tôrno de Sant-i
Cruz, com o Altiplano, onde durante século.s se concentrou tôda a vida nacio nai. A construção de uma Bolívia maior
para obter inclluircs prcç-íjs para o pro
Passemos a discorrer, agora, um pouco sobre o petróleo bolixiano, para cuja ex
duto boliviano. e.stão ainda na memó
ploração o goxêrno federal obteve Con
engenheiro Reyes. e no qual se lé: A "Standard Oil" não publicava suas observações geológicas o s.itisfazia de forma restrita a.s e.xigèncias legais quan to ã apresentação de relatórios, etc."
E difícil dizer em que medida essa polí
ria de todos, pnra que vozes sc !e\Tin-
cessão em 1938. antes pois do acòrdo
tica da companhia norte-americana con
tenu defendendo a continuaç-ão do regimo da monoprodução. Não há quem não .SC lembre, c-oin efeito, de que. ain
firmado com a Argentina.
tribuiu para descontentar as autoridades
da no começo dc líM7, as autoridades
Camirim possuía uma casa apenas
quando a "Standard Oil" interrompeu seus Iraballios de prospecção. cumprin
de La Paz se viram obrigadas a sus
do ordens expressas do governo bolivia
pender as exportações de estanho, para assim forç-ar o mercado mundial u-eon-
no. Foi isso em 1936, hoje aquela "boom cily" apresenta o aspecto de uma
cedcr os aumento.s de preço que vinham
aglomeração cm
sendo solicitados liá seis meses. O re sultado dessa medida foi uma imediata
to.s
queda da receita pública, que é ali mentada pelas conlribuiç-ões das minas de estanho á razão de 70%, e a rápida diminuição das reser\as em ouro que a nação conseguiu acumular durante a guerra. Sem cambiais e.itrangeira.s, o governo teve de suspender piàticamcnte tôda importação, elevando-se o preço do dólar, no mercado negro, a alturas imprevistas. Finalmente, viu-se o go-
extraordinário desen
volvimento. Os trabalhos da "Yacimien-
Fiscales
Petrolíferos Bolivianos",
uma espécie de Consellio Naciorfal do Petróleo boliviano, atraem centenas de
bolivianas, mas, desde 1930, as relações enhe elas não foram das melhores.
A
"Standard" perfurou 31 poços dos quais treze eram produtores, mas os outros 18 não eram totalmente improdutivos. Os trabalhos foram realizados com mão-
de-obra ainda pouco experimentada, nesse gênero de atividade, e uma bo.a
parte dos 18 poços só deixou d.c pro duzir em virtude da quebra das brocas
a profundidades consideráveis, não conse
trabalhadores, à espera que as perfura
guindo os técnicos bolivianos "pescá-
ções c a construção do oleoduto em Tin-Tin ofereçam possibilidades de em-
las", como se diz. A porcentagem dos ^
pregc.s mais favorá\eis que a atividade agrícola.
No início do século, certa companliía belga SC interessou *por uma concessão na zona de Yacuiba, Mula Muertn e
vémo boliviano em face de uma ameaça
Santa Cruz de Ia Sierra, mas, como se
do suspensão dos fornecimentos estran geiros de trigo e farínlia, como meio
deu com as demais tentativas cm anda
suplementar de pressão...
neste continente, a primeira grande guer
poços produti\-os é, na realidade, bem
maior, o que aliás não admira em vista düf brilhantes e.xemplos de "seepagcs" bolivianos os quais chegam a produzir
petróleo sem a menor intervenção huma na. O pequeno número de poços abor tos em 1931 continua a produzir até
que incorpore efetívamente ao círculo dos intercâmbios comerciais tôda a vasta planície que vai do rio Beni até a fron teira argentina, tem por base a criação
cular-se a gravidade que assumiria o
ra interrompeu as negociações, entrando
hoje, 19 anos depois! Eis um indício im pressionante das reservas petrolíferas , da região. A produção total começou a apresentar curso ascendente a partir
da agropecuária boliviana e a expio-
problema boliviano, se sua resistência
a "Standard Oil" na brecha...
de 1931.
ração de suas jazidas petrolíferas. O vizinha país dispõe, é certo, de uma longa série de outras possibilidades; seu
1915 obtinha a poderosa companhia territórios, o que lhe permitiu realizar
tanto, chegar a níveis proporcionais às grandes re.seivas existentes. Eis a res peito, alguns dados interessantes:
aproveitamento, porém, constitui tarefa
Sü prolongasse. Essa evolução só foi resolvida graças ã reação do mercado mundial, que, em março-abril de 19-17. diante da certeza de que a produção
profundos estudos geofísicos da região.
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA
para as futuras gerações.
asiática de estanho não atingiria o vo
Infelizmente, os resultados desses estu
É possível que nos altos preços pagos pelo estanho no mercado mundial' haja
lume previsto, procurou abastecer-se com boa parte da produção boliviana.
"Standard Oil", assim continuando a
quem divise perigos para a realização do referido programa; aos preços atuais,
do produto se elevou de 67 a 96 cen tavos (moeda norte-americana). Mas
seria mais conveniente a concentração
o episódio deixou penosa impressão
Pode cal
Foi assim que o preço de uma libra
mento por parte de nações européias Em
concessões para a exploração de vastos
que conseguisse, entre
BOLÍVIA
dos só eram do conhecimento da própria
Tambores
(159 litros cada)
.situação durante muito tempo. O des contentamento do govônio de La Paz so tornou ©vidente, como se depreende
1943
334.113
1944
313.262
do relatório publicado em 1938, pelo
1945
381.554
1946 (10 meses) ..
299.830
.
118
Dioksto EconómiC<^
DIGESTO
ECONÓNflCO
Em ambos os casos, não se aproveitou
dos esforços im iniiuTnçüo daquele metal.
sôbrc a violência tlo.s altos c baixos pro
a nação boliviana das riquezas de seu fabuloso subsolo; sua evolução continua
Mas não é o que pensa ultimamente o
vocados pela onipotência do estanho na
público boliviano. ^ As peripécias das lutas travadas pelo governo de La Paz.
economia nacional.
extraordinàriamente lenta e as rnais re
centes manifestações de progresso deve ela justamente à atividade de outros ra
mos econômicos cujo desenvolvimento
foi singularmente facilitado pela última grande- guerra. Se ôsse desenvolvimento
continua?, não há dúvida de que a Bo
lívia iniciará a segunda etapa de sua história ec-onómica, até agora tão mo nótona.
A emancipação econômica desse país far-se-á, portanto, através da diversifi cação das aHvidades produtoras e em
colaboração com os seus vízinlios e com outros membros da comunidade ameri
cana. É assim que o povo boliviano interpreta os acordos econômicos con cluídos sucessivamente com o Brasil
Argentina e os Estados Unidos e é ainda assim que compreende a constru ção das estradas de ferro ligando a fu tura zona agrícola, em tôrno de Sant-i
Cruz, com o Altiplano, onde durante século.s se concentrou tôda a vida nacio nai. A construção de uma Bolívia maior
para obter inclluircs prcç-íjs para o pro
Passemos a discorrer, agora, um pouco sobre o petróleo bolixiano, para cuja ex
duto boliviano. e.stão ainda na memó
ploração o goxêrno federal obteve Con
engenheiro Reyes. e no qual se lé: A "Standard Oil" não publicava suas observações geológicas o s.itisfazia de forma restrita a.s e.xigèncias legais quan to ã apresentação de relatórios, etc."
E difícil dizer em que medida essa polí
ria de todos, pnra que vozes sc !e\Tin-
cessão em 1938. antes pois do acòrdo
tica da companhia norte-americana con
tenu defendendo a continuaç-ão do regimo da monoprodução. Não há quem não .SC lembre, c-oin efeito, de que. ain
firmado com a Argentina.
tribuiu para descontentar as autoridades
da no começo dc líM7, as autoridades
Camirim possuía uma casa apenas
quando a "Standard Oil" interrompeu seus Iraballios de prospecção. cumprin
de La Paz se viram obrigadas a sus
do ordens expressas do governo bolivia
pender as exportações de estanho, para assim forç-ar o mercado mundial u-eon-
no. Foi isso em 1936, hoje aquela "boom cily" apresenta o aspecto de uma
cedcr os aumento.s de preço que vinham
aglomeração cm
sendo solicitados liá seis meses. O re sultado dessa medida foi uma imediata
to.s
queda da receita pública, que é ali mentada pelas conlribuiç-ões das minas de estanho á razão de 70%, e a rápida diminuição das reser\as em ouro que a nação conseguiu acumular durante a guerra. Sem cambiais e.itrangeira.s, o governo teve de suspender piàticamcnte tôda importação, elevando-se o preço do dólar, no mercado negro, a alturas imprevistas. Finalmente, viu-se o go-
extraordinário desen
volvimento. Os trabalhos da "Yacimien-
Fiscales
Petrolíferos Bolivianos",
uma espécie de Consellio Naciorfal do Petróleo boliviano, atraem centenas de
bolivianas, mas, desde 1930, as relações enhe elas não foram das melhores.
A
"Standard" perfurou 31 poços dos quais treze eram produtores, mas os outros 18 não eram totalmente improdutivos. Os trabalhos foram realizados com mão-
de-obra ainda pouco experimentada, nesse gênero de atividade, e uma bo.a
parte dos 18 poços só deixou d.c pro duzir em virtude da quebra das brocas
a profundidades consideráveis, não conse
trabalhadores, à espera que as perfura
guindo os técnicos bolivianos "pescá-
ções c a construção do oleoduto em Tin-Tin ofereçam possibilidades de em-
las", como se diz. A porcentagem dos ^
pregc.s mais favorá\eis que a atividade agrícola.
No início do século, certa companliía belga SC interessou *por uma concessão na zona de Yacuiba, Mula Muertn e
vémo boliviano em face de uma ameaça
Santa Cruz de Ia Sierra, mas, como se
do suspensão dos fornecimentos estran geiros de trigo e farínlia, como meio
deu com as demais tentativas cm anda
suplementar de pressão...
neste continente, a primeira grande guer
poços produti\-os é, na realidade, bem
maior, o que aliás não admira em vista düf brilhantes e.xemplos de "seepagcs" bolivianos os quais chegam a produzir
petróleo sem a menor intervenção huma na. O pequeno número de poços abor tos em 1931 continua a produzir até
que incorpore efetívamente ao círculo dos intercâmbios comerciais tôda a vasta planície que vai do rio Beni até a fron teira argentina, tem por base a criação
cular-se a gravidade que assumiria o
ra interrompeu as negociações, entrando
hoje, 19 anos depois! Eis um indício im pressionante das reservas petrolíferas , da região. A produção total começou a apresentar curso ascendente a partir
da agropecuária boliviana e a expio-
problema boliviano, se sua resistência
a "Standard Oil" na brecha...
de 1931.
ração de suas jazidas petrolíferas. O vizinha país dispõe, é certo, de uma longa série de outras possibilidades; seu
1915 obtinha a poderosa companhia territórios, o que lhe permitiu realizar
tanto, chegar a níveis proporcionais às grandes re.seivas existentes. Eis a res peito, alguns dados interessantes:
aproveitamento, porém, constitui tarefa
Sü prolongasse. Essa evolução só foi resolvida graças ã reação do mercado mundial, que, em março-abril de 19-17. diante da certeza de que a produção
profundos estudos geofísicos da região.
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NA
para as futuras gerações.
asiática de estanho não atingiria o vo
Infelizmente, os resultados desses estu
É possível que nos altos preços pagos pelo estanho no mercado mundial' haja
lume previsto, procurou abastecer-se com boa parte da produção boliviana.
"Standard Oil", assim continuando a
quem divise perigos para a realização do referido programa; aos preços atuais,
do produto se elevou de 67 a 96 cen tavos (moeda norte-americana). Mas
seria mais conveniente a concentração
o episódio deixou penosa impressão
Pode cal
Foi assim que o preço de uma libra
mento por parte de nações européias Em
concessões para a exploração de vastos
que conseguisse, entre
BOLÍVIA
dos só eram do conhecimento da própria
Tambores
(159 litros cada)
.situação durante muito tempo. O des contentamento do govônio de La Paz so tornou ©vidente, como se depreende
1943
334.113
1944
313.262
do relatório publicado em 1938, pelo
1945
381.554
1946 (10 meses) ..
299.830
.
F Dir.RSTo Ecokómioo
120
A distribuição dessa produção, pelos
três campos conhecidos, é a seguinte:
portado a Corumbá, de onde continua ria por via fluvial para o sul c por ria ferroviária ate São Paulo. A "Standard
J945
Tambores
Camirim
121.973
Oil of Brazil". que nesse momento não fóra ainda inteiramente eliminada, como
Bermejo
150.087
firma diretamente interessada na explo
Sanandita
103.494
ração ou na refinação do produto, tinlw
Pouco antes de vfcr cancelada sua con
cessão pelo govêmo boliviano, a "Stan
Nelson \\'ei\xeck Sodbé
/^s reflexos da guerra encerrada cm
iniciado a construção de uma refinaria
19-4.S, o segundo grande conflito
cin Osaseo, para o tratamento do petró
armado do século, abrangendo tôdas as
leo boliviano.
dard Oil" estimou a capacidade diária
Deu-se. entretanto, tima mudança na
desses três campos, com seus 19 poços
política do Brasil, com a ccnlraliziição do problema petrolífero nas mãos do
produtivos, em 13 mil tambores. A pro dução efetiva, dez anos após era de 1.045 tambores diários, o que demons tra que o sucessor da companhia nor
íZef/exos da guerra no Brasil
parte.s do mund<i, foram profundos e certamente duradouros, em tOida parte. Assumiram fisionomia diversa, contudo,
Conselho Nacional do Petróleo c o siib-
conforme .sofreram os paí.ses influência de fatores vários, entre os quais se pode
scnucnte d(;:.interê.sso da "Standard Oil".
apontar a distancia geográfica dos tea
Esmoreceu, em seguida, o interesse
tros dc operaçõo.s, o grau maior ou
profundas. No caso cm aprèço. tais altci-ações ultrapassaram certas leis admi tidas como uniformes e generalizadas, deduzidas da òbserxação do passado. Em relação ao Brasil, particularmente, mercê- de suas condições e.speciais de or-
gani7.ações, tais leis foram ate contra ditadas, sob certos ângulos.
Pira que os confrontos a estabelecer fiquem bem nítidos, é necess:írio antes
do Brasil pelos acordos concluídos com
menor dc envolvimento de cada um na
do mais, esclarecer as linhas definido-
Fiscales Petrolíferos", pratica a mesma política seguida pelas autoridades brasi
a Bolívia. A Comissão Petrolífera Mista,
luta.
ras da fisionomia brasileira anterior ao
leiras na Bahia: o fechamento dos poços
que .surgiu .simultàneamente com a fun dação da Comissão Mista Brasileiro-Bo-
as poderosas repercussões do choque em que se bateram as grandes nações do
te-americana, o já referido "Yacimientos
a válvulas, mantendo uma produção re
liviana para a construção da estrada de
Não houx'c povo que não sentisse
ferro Corunibá-Santa Cruz, cslabelecea-
mundo, e em que se envolveram tão acentuadamente as organizações econô
so nesta última cidade, mas, ao passo
micas de tôda espécie. Todas as guer
que se registravam grandes progressos na construção da estrada de ferro, a ali*
ras importam cm alterações sensíveis,
teressar-se o Brasil pela exploração do petróleo boliviano. Ficou então com
vidade da comissão petrolífera se redu
nelas envolvidas.
zia praticamente a zero. Seu imico tra
binada a aplicação, na criação da fu tura "Ferrocarril Brasil-Bolívia", da in
da "Standard Oil", .som que, entretan to, fossem confirmada.s as pesquisas rea
denização de dois milhões de libras, de
lizadas pela firma norte-americana.
pela sua amplitude, pela sua duração, pela intensidade dc que se revestiu, pelo próprio caráter dc suas origens c do seu desenvolvimento, devia propor cionar modificações de tamanha impor
duzida, à espera de que as circunstân
cias permitam um dia um grande au mento.
Muitas esperanças surgiram em 1937-
1938, ao se abrir a possibilidade de in-
vida pelo Brasil à Bolívia em virtude
balho positivo foi a compra dos arquivos
Atualmente. Santa Cruz dc Ia Sierra
que ultrapassam os limites das nações
conflito, È evidente que a an^e.|™-, fundada busearia as o"g™:>f ' nomia no passado ^™ »ndo-seonossopa.sct»nonacao tando-se o nussv
A última, entfetanto,
tância que, sem dúvida, assinala um
r»rrS.et'd:tralirsenTi,na innl propriedade, no eoméreioa exterproduzindo matérias-prinaas colo- ^
do Tratado de Petrópolis. Essa constru
ho.speda sempre membros subalternos da
marco histórico.
ção teria por corolário a exploração do petróleo por uma companhia mista de
Comissão Petrolífera, sem que por êles
tema de vida, com todos os seus aspec
seja realizado qualquer trabalho. Os
tos, uma liquidação de fórmulas, abrindo
permaneceu, com a
chefes bolivianos e . brasileiros da Co missão residem, aliás, respectivamente,
nova ora na existência humana.
bora alterados alguns fatôres. com a
capitais brasileiros e bolivianos. Todos os aspectos da questão foram
previstos. O petróleo deveria ser trans
em La Paz e em Copacabana.
^
daSXVexpansão para a vida autonoma, m industrial se- ^ —dodolargo ?ulo XIX. fundamentada na hberdad
Foi o fim de um sis
Sob aspectos gerais, os reflexos da
guerra foram idênticos para todos os países, embora não uniformes, nem no
êã; ™ mereados diversos, o nosso pars mesma base de existência. O conflito anterior, entretanto, na se
gunda década dêste século, apressou o
culares importaram na discriminação,
estabelecimento de uma indústna que não cessou de crescer. A larga supre macia rural, quadro costumeiro do pas-
para cada grupo humano peculiar, na
.^íidí!. vinha sendo, pouco a pouco, neu-
sentido, nem na intensidade com que se manifestaram. Os aspectos parti
ções, classes, comunidades, de alterações
Já
F Dir.RSTo Ecokómioo
120
A distribuição dessa produção, pelos
três campos conhecidos, é a seguinte:
portado a Corumbá, de onde continua ria por via fluvial para o sul c por ria ferroviária ate São Paulo. A "Standard
J945
Tambores
Camirim
121.973
Oil of Brazil". que nesse momento não fóra ainda inteiramente eliminada, como
Bermejo
150.087
firma diretamente interessada na explo
Sanandita
103.494
ração ou na refinação do produto, tinlw
Pouco antes de vfcr cancelada sua con
cessão pelo govêmo boliviano, a "Stan
Nelson \\'ei\xeck Sodbé
/^s reflexos da guerra encerrada cm
iniciado a construção de uma refinaria
19-4.S, o segundo grande conflito
cin Osaseo, para o tratamento do petró
armado do século, abrangendo tôdas as
leo boliviano.
dard Oil" estimou a capacidade diária
Deu-se. entretanto, tima mudança na
desses três campos, com seus 19 poços
política do Brasil, com a ccnlraliziição do problema petrolífero nas mãos do
produtivos, em 13 mil tambores. A pro dução efetiva, dez anos após era de 1.045 tambores diários, o que demons tra que o sucessor da companhia nor
íZef/exos da guerra no Brasil
parte.s do mund<i, foram profundos e certamente duradouros, em tOida parte. Assumiram fisionomia diversa, contudo,
Conselho Nacional do Petróleo c o siib-
conforme .sofreram os paí.ses influência de fatores vários, entre os quais se pode
scnucnte d(;:.interê.sso da "Standard Oil".
apontar a distancia geográfica dos tea
Esmoreceu, em seguida, o interesse
tros dc operaçõo.s, o grau maior ou
profundas. No caso cm aprèço. tais altci-ações ultrapassaram certas leis admi tidas como uniformes e generalizadas, deduzidas da òbserxação do passado. Em relação ao Brasil, particularmente, mercê- de suas condições e.speciais de or-
gani7.ações, tais leis foram ate contra ditadas, sob certos ângulos.
Pira que os confrontos a estabelecer fiquem bem nítidos, é necess:írio antes
do Brasil pelos acordos concluídos com
menor dc envolvimento de cada um na
do mais, esclarecer as linhas definido-
Fiscales Petrolíferos", pratica a mesma política seguida pelas autoridades brasi
a Bolívia. A Comissão Petrolífera Mista,
luta.
ras da fisionomia brasileira anterior ao
leiras na Bahia: o fechamento dos poços
que .surgiu .simultàneamente com a fun dação da Comissão Mista Brasileiro-Bo-
as poderosas repercussões do choque em que se bateram as grandes nações do
te-americana, o já referido "Yacimientos
a válvulas, mantendo uma produção re
liviana para a construção da estrada de
Não houx'c povo que não sentisse
ferro Corunibá-Santa Cruz, cslabelecea-
mundo, e em que se envolveram tão acentuadamente as organizações econô
so nesta última cidade, mas, ao passo
micas de tôda espécie. Todas as guer
que se registravam grandes progressos na construção da estrada de ferro, a ali*
ras importam cm alterações sensíveis,
teressar-se o Brasil pela exploração do petróleo boliviano. Ficou então com
vidade da comissão petrolífera se redu
nelas envolvidas.
zia praticamente a zero. Seu imico tra
binada a aplicação, na criação da fu tura "Ferrocarril Brasil-Bolívia", da in
da "Standard Oil", .som que, entretan to, fossem confirmada.s as pesquisas rea
denização de dois milhões de libras, de
lizadas pela firma norte-americana.
pela sua amplitude, pela sua duração, pela intensidade dc que se revestiu, pelo próprio caráter dc suas origens c do seu desenvolvimento, devia propor cionar modificações de tamanha impor
duzida, à espera de que as circunstân
cias permitam um dia um grande au mento.
Muitas esperanças surgiram em 1937-
1938, ao se abrir a possibilidade de in-
vida pelo Brasil à Bolívia em virtude
balho positivo foi a compra dos arquivos
Atualmente. Santa Cruz dc Ia Sierra
que ultrapassam os limites das nações
conflito, È evidente que a an^e.|™-, fundada busearia as o"g™:>f ' nomia no passado ^™ »ndo-seonossopa.sct»nonacao tando-se o nussv
A última, entfetanto,
tância que, sem dúvida, assinala um
r»rrS.et'd:tralirsenTi,na innl propriedade, no eoméreioa exterproduzindo matérias-prinaas colo- ^
do Tratado de Petrópolis. Essa constru
ho.speda sempre membros subalternos da
marco histórico.
ção teria por corolário a exploração do petróleo por uma companhia mista de
Comissão Petrolífera, sem que por êles
tema de vida, com todos os seus aspec
seja realizado qualquer trabalho. Os
tos, uma liquidação de fórmulas, abrindo
permaneceu, com a
chefes bolivianos e . brasileiros da Co missão residem, aliás, respectivamente,
nova ora na existência humana.
bora alterados alguns fatôres. com a
capitais brasileiros e bolivianos. Todos os aspectos da questão foram
previstos. O petróleo deveria ser trans
em La Paz e em Copacabana.
^
daSXVexpansão para a vida autonoma, m industrial se- ^ —dodolargo ?ulo XIX. fundamentada na hberdad
Foi o fim de um sis
Sob aspectos gerais, os reflexos da
guerra foram idênticos para todos os países, embora não uniformes, nem no
êã; ™ mereados diversos, o nosso pars mesma base de existência. O conflito anterior, entretanto, na se
gunda década dêste século, apressou o
culares importaram na discriminação,
estabelecimento de uma indústna que não cessou de crescer. A larga supre macia rural, quadro costumeiro do pas-
para cada grupo humano peculiar, na
.^íidí!. vinha sendo, pouco a pouco, neu-
sentido, nem na intensidade com que se manifestaram. Os aspectos parti
ções, classes, comunidades, de alterações
Já
i2n
Diomsto
'
Digestí»
12S
Econômico
4
pennitiu o desen\oK imeulo cios núcleos
rccidos, cm diversos países, com rela
urbanos, fomentou o aparelhamenlo dos portos e contribuiu para manter a ex
ção ao conflito anterior, menos intenso
científica c industrial.
do que aquéle de que vimos tratando, como o dc Stcinmetz, na Alemanha,
Em relação â última obser\-ação, viá
econômica dc substituição. Isso ocor
vel cm SC tratando de países de adian
reu cm \artude de permanecer o ocea
"Soziologie das Kriegs", o de Comejo,
tamento científico e técnico acentuado,
na França, "La gucrrc (tu point dc oue sociolngique", na Inglaterra, o de Fuller.
empenhados a fundo no conflito, con
no como espaço quase exclusivo de cir culação dos bens dc consumo. Ora, com
pansão dos meios de transporte que a arrancada dos cafèzais proporcionara. A crise de 1929 conduzira, por outro lado, à neutralização parcial da mono
cultura, abrindo-se melhores perspecti vas a uma discriminação de produtos, capaz de, lentamente, ir associando os
diversos núcleos de produção que deram ao país o aspecto curioso cie arquipéla go econômico.
O fim da c^uarta década do século
quando o conflito se precipitou, na í^uropa, encontrou a fisionomia brasileira caracterizada principalmente:
j pela produção destínada aos mer cados externos.
pelo impacto do choque militar, na al teração cie padrões culturais e dc es
trutura econômica do.s po\os. Algumas' delas, de extrema e\icléncia. mesmo em relação ao conflito anterior, foram veri ficadas em países envolvidos na luta iniciada em 1939. A maior parte delas
fàcilmento perceptível, ate em países nao diretamente mergulhados no confli
rurll^^^^ P^^P^^^^erâncía da produçã. - pela orientação geral dos transpor tes do interior para o litoral
- pela permanência do oceano como espaço geográfico predominante nas re-
lações entre as partes do país. - pela fixação relativa dos grupos de . trabalho.
"The Refornuition of VVer". Algumas íjbservaçõcs, generalizadas depois, pre tenderam c-.stabeleccr o caminho seguido
© r •
- pela direção vultosa da produção aos mercados europeus. - por uma organização política e
c administrativa fortemente centralizada. Particularidades do caso brasileiro Existe, sem dúvida, uma economia de guerra, como existe uma sociologia da guerra, isto é, a guerra é um acontecí, mente do mais alto interêsse tanto econó-
I mico como sociológico. Em relação ao
i plano econômico, a bibliografia é das mais extensas. Quanto aos aspectos so ciológicos, tão estreitamente ligados aos primeiros, basta lembrãr os estudos apa-
to. Outras, só viáveis nas nações afe tadas pela mobilização militar.
Dêsse ponto de vista, como de alguns
— a guerra acelera o ritnio da vida
vém ressalvar que só em parto te\'e lu gar em nosso país. O nosso quadro científico reduzido, em consequência do estado ainda embrionário da técnica na
cional e, em xiltima análise, do fraco teor de riqueza do povo brasileiro, nãe
consumo habitual por outros, que a
própria vizinhança pudesse fornecer. E
tações o invenções que trouxessem al teração substancial no ritmo
indiscutível que vários padrões nacionais,
da produção nacional. Quanto ao problema, cons tituíamos um caso parti cular. Cliente, em grande parte, de material de guer ra e de máquinas, de paí ses
industrialmente
mais
pendentes de análise mais aprofundada, o problema do Brasil comportaria a discriminação de duas fases distintas:
esbôço apenas a indústria pesada que possibilita o
aquela de neutralidade militar, antes do
indústria de armamentos e meios cor-
torpedeamento dos navios nacionais de
relatos, e participando no conflito com uma parcela apenas de suas fôrças mili tares, não tivemos necessidade, e por tanto não recebemos o impulso para isso, de estabelecer um esforço indus trial de grandes proporções. Para o qual, aliás, não estaríamos devidamente
de uma força militar.
Algumas das observações doutrinárias, colhidas pelo estudo de conflitos ante riores, eram as seguintes: — a guerra provoca a hipertrofia das fôrças políticas de mando. — a guerra provoca a desvalorização do indivíduo.
— a guerra provoca a criação e o con sumo de sucedâneos.
cia, com a substituição dos produtos de
foi tão vivamente estimulado para adap
aparelhados, e tendo em
se criou um clima especial, quando a maioria da.s forças conduzia i\ posição de participação na luta, o que acyibou por concretizar-se, incluindo a expedição
a ameaça submarina, regiões inteiras fi caram fortemente perturbadas, quanto ao consumo, e tiveram de adatar-se a um sistema de subsistência de emergên
outros, de interêsse mais remoto e de
cabotagem, e a que se seguiu, quando
queio, — é também verdade que verifi camos, entre nós, a aplicação da lei
aparecimento e o desenvolvimento da
preparado.s.
o de alimentação princi
palmente, foram seria mente afetados pelo con flito.
-Houve numerosas
restrições, sem duvida, e
algumas substituições, mas os sucedâneos não tiveram ^ailgarização. Mas que a guerra ace
lerou dc maneira conside rável, como a anterior já
fizera, o ritmo da produção industrial, é indubitável o parque fabril nacional,
com maquinaria antiga e sofrendo algu mas sérias restrições, desenvolveu uma
atividade singular, trabalhando ativa mente e produzindo de forma espeta cular. O surto foi tão intenso e tão mo
que perturbou a visão de alguns, e o
i
após-guerra viria repor as cousas em seus contornos reais. O esfòrço desen
uma produção industrial diversificada e
volvido pelo parque industrial brasileiro, não só quanto ao volume, mas também quanto aofomecimenlo de utilidades que
ampla, também constituímos um caso particular. Se não houve, no quadro brasileiro, o aparecimento dos sucedâ neos, — ocorrência qua.se sempre provo
cousa de singular. Embora tenha tra zido algumas perigosas ilusões, consti tuiu uma demonstração excelente, par
cada em virtude da imposição do bío-
ticularmente se le\'adas em conta civ-
Em relação à penúltima, ligada de forma estreita também <à existência de
i
antes recebíamos do exterior, foi alguma
1 :'V
■f
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Diomsto
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Digestí»
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Econômico
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pennitiu o desen\oK imeulo cios núcleos
rccidos, cm diversos países, com rela
urbanos, fomentou o aparelhamenlo dos portos e contribuiu para manter a ex
ção ao conflito anterior, menos intenso
científica c industrial.
do que aquéle de que vimos tratando, como o dc Stcinmetz, na Alemanha,
Em relação â última obser\-ação, viá
econômica dc substituição. Isso ocor
vel cm SC tratando de países de adian
reu cm \artude de permanecer o ocea
"Soziologie das Kriegs", o de Comejo,
tamento científico e técnico acentuado,
na França, "La gucrrc (tu point dc oue sociolngique", na Inglaterra, o de Fuller.
empenhados a fundo no conflito, con
no como espaço quase exclusivo de cir culação dos bens dc consumo. Ora, com
pansão dos meios de transporte que a arrancada dos cafèzais proporcionara. A crise de 1929 conduzira, por outro lado, à neutralização parcial da mono
cultura, abrindo-se melhores perspecti vas a uma discriminação de produtos, capaz de, lentamente, ir associando os
diversos núcleos de produção que deram ao país o aspecto curioso cie arquipéla go econômico.
O fim da c^uarta década do século
quando o conflito se precipitou, na í^uropa, encontrou a fisionomia brasileira caracterizada principalmente:
j pela produção destínada aos mer cados externos.
pelo impacto do choque militar, na al teração cie padrões culturais e dc es
trutura econômica do.s po\os. Algumas' delas, de extrema e\icléncia. mesmo em relação ao conflito anterior, foram veri ficadas em países envolvidos na luta iniciada em 1939. A maior parte delas
fàcilmento perceptível, ate em países nao diretamente mergulhados no confli
rurll^^^^ P^^P^^^^erâncía da produçã. - pela orientação geral dos transpor tes do interior para o litoral
- pela permanência do oceano como espaço geográfico predominante nas re-
lações entre as partes do país. - pela fixação relativa dos grupos de . trabalho.
"The Refornuition of VVer". Algumas íjbservaçõcs, generalizadas depois, pre tenderam c-.stabeleccr o caminho seguido
© r •
- pela direção vultosa da produção aos mercados europeus. - por uma organização política e
c administrativa fortemente centralizada. Particularidades do caso brasileiro Existe, sem dúvida, uma economia de guerra, como existe uma sociologia da guerra, isto é, a guerra é um acontecí, mente do mais alto interêsse tanto econó-
I mico como sociológico. Em relação ao
i plano econômico, a bibliografia é das mais extensas. Quanto aos aspectos so ciológicos, tão estreitamente ligados aos primeiros, basta lembrãr os estudos apa-
to. Outras, só viáveis nas nações afe tadas pela mobilização militar.
Dêsse ponto de vista, como de alguns
— a guerra acelera o ritnio da vida
vém ressalvar que só em parto te\'e lu gar em nosso país. O nosso quadro científico reduzido, em consequência do estado ainda embrionário da técnica na
cional e, em xiltima análise, do fraco teor de riqueza do povo brasileiro, nãe
consumo habitual por outros, que a
própria vizinhança pudesse fornecer. E
tações o invenções que trouxessem al teração substancial no ritmo
indiscutível que vários padrões nacionais,
da produção nacional. Quanto ao problema, cons tituíamos um caso parti cular. Cliente, em grande parte, de material de guer ra e de máquinas, de paí ses
industrialmente
mais
pendentes de análise mais aprofundada, o problema do Brasil comportaria a discriminação de duas fases distintas:
esbôço apenas a indústria pesada que possibilita o
aquela de neutralidade militar, antes do
indústria de armamentos e meios cor-
torpedeamento dos navios nacionais de
relatos, e participando no conflito com uma parcela apenas de suas fôrças mili tares, não tivemos necessidade, e por tanto não recebemos o impulso para isso, de estabelecer um esforço indus trial de grandes proporções. Para o qual, aliás, não estaríamos devidamente
de uma força militar.
Algumas das observações doutrinárias, colhidas pelo estudo de conflitos ante riores, eram as seguintes: — a guerra provoca a hipertrofia das fôrças políticas de mando. — a guerra provoca a desvalorização do indivíduo.
— a guerra provoca a criação e o con sumo de sucedâneos.
cia, com a substituição dos produtos de
foi tão vivamente estimulado para adap
aparelhados, e tendo em
se criou um clima especial, quando a maioria da.s forças conduzia i\ posição de participação na luta, o que acyibou por concretizar-se, incluindo a expedição
a ameaça submarina, regiões inteiras fi caram fortemente perturbadas, quanto ao consumo, e tiveram de adatar-se a um sistema de subsistência de emergên
outros, de interêsse mais remoto e de
cabotagem, e a que se seguiu, quando
queio, — é também verdade que verifi camos, entre nós, a aplicação da lei
aparecimento e o desenvolvimento da
preparado.s.
o de alimentação princi
palmente, foram seria mente afetados pelo con flito.
-Houve numerosas
restrições, sem duvida, e
algumas substituições, mas os sucedâneos não tiveram ^ailgarização. Mas que a guerra ace
lerou dc maneira conside rável, como a anterior já
fizera, o ritmo da produção industrial, é indubitável o parque fabril nacional,
com maquinaria antiga e sofrendo algu mas sérias restrições, desenvolveu uma
atividade singular, trabalhando ativa mente e produzindo de forma espeta cular. O surto foi tão intenso e tão mo
que perturbou a visão de alguns, e o
i
após-guerra viria repor as cousas em seus contornos reais. O esfòrço desen
uma produção industrial diversificada e
volvido pelo parque industrial brasileiro, não só quanto ao volume, mas também quanto aofomecimenlo de utilidades que
ampla, também constituímos um caso particular. Se não houve, no quadro brasileiro, o aparecimento dos sucedâ neos, — ocorrência qua.se sempre provo
cousa de singular. Embora tenha tra zido algumas perigosas ilusões, consti tuiu uma demonstração excelente, par
cada em virtude da imposição do bío-
ticularmente se le\'adas em conta civ-
Em relação à penúltima, ligada de forma estreita também <à existência de
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antes recebíamos do exterior, foi alguma
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I
> ' •' Dicesto Ecoxóxaco
124
cunstânclas restritivas como aquela que
cia nazista, como a fascista, que conse
se ligou às deficiências de matéria-prima
guira, mcrcé também de condições in
e de rendimento da maquinaria. Os problemas propriamente políticos encontraram o país em situação bas
ternas específicas, erigir-sc em ponderá
tante peculiar. Conforme acentuamos,
também ajtidado, naturalmente, pelas
ao caracterizar a fisionomia anterior ao
condições internas, eme se alteraram.
conflito, a organização política c admi nistrativa já estava poderosamente cen
Mais do que isso, os padrões culturais du origem européia, cm geral, entraram
tralizada, isto é, o regime já havia levado ao máximo a hipertrofia das forças de
em crise.
vel ameaça, encontrou decisivo obstá culo c iniciou o seu declínio.
Declínio r
mando. Quanto a desvalorização do indivíduo, cedendo lugar aos valores
coletivos, já a época encontrou o mundo, o não apenas o Brasil, na fa«^e de acen
tuado declínio do individualismo. No
sentido indicado pelas duas observações, pois, não havia muito que modificar! É interessante frisar, entretanto, que as alterações, algumas surgidas durante a guerra, outras aparecidas em seu final, ou posteriormente, foram no sentido
contrário ao observado. A participação do Brasil na guerra, na situação peculiar cm que nos encontrávamos, trouxe, muito ao contrário, uma singular valo rização do indivíduo e, depois, a ten dência, fortemente alicerçada, de re novação da estrutura política, com a reforma institucional que se sucedeu. Ê evidente que o fenômeno se deve ao
caráter diferente apresentado pelo con flito, em relação aos anteriores.
Os Estados Unidos da Amé
rica do Norte apareceram como forne cedores, com alguns instrumentos de
transmissão do grand<í efeito, como o ci nema c o rádio, iá cm plena vigência,
125
Digestc) Econômico
mentou a campanha nortc-africana, com
cujo breve encontro dará nova fisiono
reflexos cm outras zonas clc conflito mili
mia à circulação interna do pais. Ah-
tar, ainda mais distantes. O aparclha-
vou-se cxtraordinàriamcntc, ape.sar dos
menlo das
Obstáculos de lòda ordem, a circu.açao
bases aéreas e na\ais de
cussão sensível, não só no desenvoha-
pela via do Rio São Francisco que volção histórica. A longitudinal^ ferroviá ria que liga a capital do pais ao Rio
mcnto de operações militares pròpriumcnte, como nas altoraç-ões dc padrões
todo o seu curso, pelas obras rodoxia-
Belém, Fortalez;i, Natal, Recife e Sal vador, alterando a fisionomia dé.ses
núcleos urbanos litorâneos, lc\c reper
culturais, c finalmente, com os seus efei
tos sobre a geografia do oceano em que se debruçam as nossas costas.
lava. assim, a desempenhar uma fun
Grande do Sul foi dobrada, cm quase
rias que darão continuidade ao st.stema. Por outro lado, na zona nordeslma, a
Inspetoria de Obras Contra As Secas
antes da guerra, mas agora postos ao serviço do seus idclais, de padrões de comportamento, de preferências, do usos
do isolamento dos núcleos de produção,
desenvolveu cnormcmente as suas ta refas dc sorte a possibilitar uma circu
ligados ao litoral, para escoamento das
lação terrestre compatn'el com as noias
o até do hábitos os mais diversos. Ge-
safras, encontrou
A tendência, secularmente mantida,
j
circulação entre as ilhas nacionais, viu-
necessidades. Embora as restri^cs hcados à carência de materml antomovel fa escassez de ecmbr.süvel nao pcrm.Hssem pleno desenvolvimento a nora fi-
a muitos aspectos da vida brasileira.
.se decisivamente ameaçado. O deseq\nlibrio surgido da ameça submarina, pon
•tes c nahiral que isso va, pouco a .
Vários foram os seus veículos, todos utilizados intencionalmente e de sorte
dc quase total isolamento, impôs a aten
ncralizou-sc n emprego do idioma inglês, cm detrimento do longo e até então incontestado primado do francO".;.
A
influência norte-americana estondou-se
a levar a camadas populares, até então refratárias a padrões externos de julga-
um
instante crítico
com a participação do Brasil na guerra. O primado do oceano, como c.spaço de
do algun.s niiclcos brasileiros em estado
rionomia do sistema interno de transpor-
pouco, quando as obras estiverem con-
cluídas, tomando aspectos de rotina, e ]
ção apressada pura novas soluções. As penetrantes rodoviárias e ferroviárias que
o \dho primado do oceano sera progres- ^
estabeleciam contato entre o interior e
sivamente neutralizado.
^
sua influencia.
o litoral, originadas em alguns portos,
É evidente que o desenvohimento da , produção industrial brasileira c um pro- '
Interessante é que, após alguns sé culos, o primado do Atlântico Sul, como
não poderiam, ante os rigores da guerra marítima, assegurar o intercâmbio inter
cesso que antecedeu ao irrompimento da
no.
inento c comportamento, o cabedal de
caminho para o Oriente, se reafirmasse
com a guerra.
Os portos brasileiros
serviram a frotas que, repetindo cm As alterações ocorridas
parto a rota de Cabral, nesta parte dos
É curioso lembrar algumas alterações culturais que surgiram e logo se impuse ram. Declinaram, por influência psico
dando Madagascar, o Golfo Pérsico, a índia. O problema capital do Atlân tico Sul, entretanto, geograficamente tão
lógica da participação brasileira no con
flito, os padrões ligados à cultura ger
alterado pelo advento da aviação de longo raio de ação, articulou-se no Es
mânica, particularmente padrões dou trinários, de ordem política. A influên
tabelecimento da ponte aérea que ali-
mares, neles se reabasteceram, deman
treito Natal-Dacar, fundamentando o es
A idéia de união entre os núcleos
internos, por via len^cstre, era velha, cer
tamente.
guerra. A supremacia da produção in- • dustrial sôbfe a agrícola, em valor, ja
fora alcançada, antes que o conflito '
Mas em tempo algum tinha
tivesse inicio. Mas é também claro que sofrido pressão tão poderosa como aque-. IX intercorrência do choque militar proIa que a luta marítima configurava. porcionou novas possibilidades ao nosso Foi quando se ativaram os trabalhos
das grandes roçadas terrestres que de veriam articular o sistema brasileiro de
transportes. Impulsionou-se, apesar das dificuldades da guerra, a penetração da rodovia Rio-Bahia, e apressou-se o pro longamento dos trilhos feiTOviários. da Central, do Brasil e da Leste Brasileiro,
, ■
parque industrial, conforme já mencio- d namos. Ele se desdobrou consideràvelmente, superando dificuldades enormes, entre as quais se evidenciaram a
precariedade do aparelhamento mate■' tomado obsoleto, em ijiu, ciu boa uua parte, rial
e a carência de mão-de-obra especial! ..nrín' nlt^m dnni1f>1cic
Í_J;
1_
•fiipr)p|
m
1 1^ ii"
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> ' •' Dicesto Ecoxóxaco
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cunstânclas restritivas como aquela que
cia nazista, como a fascista, que conse
se ligou às deficiências de matéria-prima
guira, mcrcé também de condições in
e de rendimento da maquinaria. Os problemas propriamente políticos encontraram o país em situação bas
ternas específicas, erigir-sc em ponderá
tante peculiar. Conforme acentuamos,
também ajtidado, naturalmente, pelas
ao caracterizar a fisionomia anterior ao
condições internas, eme se alteraram.
conflito, a organização política c admi nistrativa já estava poderosamente cen
Mais do que isso, os padrões culturais du origem européia, cm geral, entraram
tralizada, isto é, o regime já havia levado ao máximo a hipertrofia das forças de
em crise.
vel ameaça, encontrou decisivo obstá culo c iniciou o seu declínio.
Declínio r
mando. Quanto a desvalorização do indivíduo, cedendo lugar aos valores
coletivos, já a época encontrou o mundo, o não apenas o Brasil, na fa«^e de acen
tuado declínio do individualismo. No
sentido indicado pelas duas observações, pois, não havia muito que modificar! É interessante frisar, entretanto, que as alterações, algumas surgidas durante a guerra, outras aparecidas em seu final, ou posteriormente, foram no sentido
contrário ao observado. A participação do Brasil na guerra, na situação peculiar cm que nos encontrávamos, trouxe, muito ao contrário, uma singular valo rização do indivíduo e, depois, a ten dência, fortemente alicerçada, de re novação da estrutura política, com a reforma institucional que se sucedeu. Ê evidente que o fenômeno se deve ao
caráter diferente apresentado pelo con flito, em relação aos anteriores.
Os Estados Unidos da Amé
rica do Norte apareceram como forne cedores, com alguns instrumentos de
transmissão do grand<í efeito, como o ci nema c o rádio, iá cm plena vigência,
125
Digestc) Econômico
mentou a campanha nortc-africana, com
cujo breve encontro dará nova fisiono
reflexos cm outras zonas clc conflito mili
mia à circulação interna do pais. Ah-
tar, ainda mais distantes. O aparclha-
vou-se cxtraordinàriamcntc, ape.sar dos
menlo das
Obstáculos de lòda ordem, a circu.açao
bases aéreas e na\ais de
cussão sensível, não só no desenvoha-
pela via do Rio São Francisco que volção histórica. A longitudinal^ ferroviá ria que liga a capital do pais ao Rio
mcnto de operações militares pròpriumcnte, como nas altoraç-ões dc padrões
todo o seu curso, pelas obras rodoxia-
Belém, Fortalez;i, Natal, Recife e Sal vador, alterando a fisionomia dé.ses
núcleos urbanos litorâneos, lc\c reper
culturais, c finalmente, com os seus efei
tos sobre a geografia do oceano em que se debruçam as nossas costas.
lava. assim, a desempenhar uma fun
Grande do Sul foi dobrada, cm quase
rias que darão continuidade ao st.stema. Por outro lado, na zona nordeslma, a
Inspetoria de Obras Contra As Secas
antes da guerra, mas agora postos ao serviço do seus idclais, de padrões de comportamento, de preferências, do usos
do isolamento dos núcleos de produção,
desenvolveu cnormcmente as suas ta refas dc sorte a possibilitar uma circu
ligados ao litoral, para escoamento das
lação terrestre compatn'el com as noias
o até do hábitos os mais diversos. Ge-
safras, encontrou
A tendência, secularmente mantida,
j
circulação entre as ilhas nacionais, viu-
necessidades. Embora as restri^cs hcados à carência de materml antomovel fa escassez de ecmbr.süvel nao pcrm.Hssem pleno desenvolvimento a nora fi-
a muitos aspectos da vida brasileira.
.se decisivamente ameaçado. O deseq\nlibrio surgido da ameça submarina, pon
•tes c nahiral que isso va, pouco a .
Vários foram os seus veículos, todos utilizados intencionalmente e de sorte
dc quase total isolamento, impôs a aten
ncralizou-sc n emprego do idioma inglês, cm detrimento do longo e até então incontestado primado do francO".;.
A
influência norte-americana estondou-se
a levar a camadas populares, até então refratárias a padrões externos de julga-
um
instante crítico
com a participação do Brasil na guerra. O primado do oceano, como c.spaço de
do algun.s niiclcos brasileiros em estado
rionomia do sistema interno de transpor-
pouco, quando as obras estiverem con-
cluídas, tomando aspectos de rotina, e ]
ção apressada pura novas soluções. As penetrantes rodoviárias e ferroviárias que
o \dho primado do oceano sera progres- ^
estabeleciam contato entre o interior e
sivamente neutralizado.
^
sua influencia.
o litoral, originadas em alguns portos,
É evidente que o desenvohimento da , produção industrial brasileira c um pro- '
Interessante é que, após alguns sé culos, o primado do Atlântico Sul, como
não poderiam, ante os rigores da guerra marítima, assegurar o intercâmbio inter
cesso que antecedeu ao irrompimento da
no.
inento c comportamento, o cabedal de
caminho para o Oriente, se reafirmasse
com a guerra.
Os portos brasileiros
serviram a frotas que, repetindo cm As alterações ocorridas
parto a rota de Cabral, nesta parte dos
É curioso lembrar algumas alterações culturais que surgiram e logo se impuse ram. Declinaram, por influência psico
dando Madagascar, o Golfo Pérsico, a índia. O problema capital do Atlân tico Sul, entretanto, geograficamente tão
lógica da participação brasileira no con
flito, os padrões ligados à cultura ger
alterado pelo advento da aviação de longo raio de ação, articulou-se no Es
mânica, particularmente padrões dou trinários, de ordem política. A influên
tabelecimento da ponte aérea que ali-
mares, neles se reabasteceram, deman
treito Natal-Dacar, fundamentando o es
A idéia de união entre os núcleos
internos, por via len^cstre, era velha, cer
tamente.
guerra. A supremacia da produção in- • dustrial sôbfe a agrícola, em valor, ja
fora alcançada, antes que o conflito '
Mas em tempo algum tinha
tivesse inicio. Mas é também claro que sofrido pressão tão poderosa como aque-. IX intercorrência do choque militar proIa que a luta marítima configurava. porcionou novas possibilidades ao nosso Foi quando se ativaram os trabalhos
das grandes roçadas terrestres que de veriam articular o sistema brasileiro de
transportes. Impulsionou-se, apesar das dificuldades da guerra, a penetração da rodovia Rio-Bahia, e apressou-se o pro longamento dos trilhos feiTOviários. da Central, do Brasil e da Leste Brasileiro,
, ■
parque industrial, conforme já mencio- d namos. Ele se desdobrou consideràvelmente, superando dificuldades enormes, entre as quais se evidenciaram a
precariedade do aparelhamento mate■' tomado obsoleto, em ijiu, ciu boa uua parte, rial
e a carência de mão-de-obra especial! ..nrín' nlt^m dnni1f>1cic
Í_J;
1_
TTW7
126
Dicksto EcoNÓ.xnco
afetaram a produção, como a quo se re lacionou com a diminuição do rendi mento do sistema de transportes ferro
a reestruturação econômica conseguirá
viário o rodoviário, este reduzido a
neutlraUzar, alterando fundamente as
nível muito baixo por deficiências de
material e de combustível. O simples fato da conquista de mercados até en tão fora de nosso alcance, como o da
África do Sul, poria em evidência o momento singular atravessado pela in
dustria nacional, particuiarniente alguns de seus setores, c-omo o têxtil. O fenô
meno melhor, entretanto, assinalou-se no extraordinário desenvolvimento do
intercâmbio entre as nações americanas i;o qual o coeficiente da produção in dustrial foi ponderável. O pan-aniericamsmo, depois do momento histórico em que Nabuco conseguiu trazer ao Rio de Janeiro a figura singular de Elihu Root c depois das sucessivas conferências em que se concertaram acordos de aprecia'
vel amplitude, mantinha-se num plano firmado em fatores expressivos, como o da coincidência da vizinhança, das ori gens, de aproximações diversas. Falta va-lhe, entretanto, a estrutura econômi ca fundam-ental. Essa estrutura fortale ceu-se bastante em conseqüência das contingências da guerra. O quase de saparecimento dos mercados europeus na balança exportadora do Brasil, pro porcionou margem a que a expanko se
voltasse para o nosso próprio conHnente. O ano de 1945 encontrou o Brasil como principal fornecedor do mercado argentino, e figurando na balança de importação de todos os países do con tinente, com contribuições çrescentes algumas de importância indiscutível.
A fixação relativa dos grupos de tra balho seria, também, quebrada pelos re flexos da guerra. O fenômeno mais in-
teressante foi a corrida para os cen
tros- urbanos, processo negatiso que só condições de vida do nosso povo.
O instante de interesse \'i\idü pela Amazônia, entretanto, mercê das neces
sidades de borracha paru a produção do guerra, e fundamentado nos acordos (pie i stiverani em vigor até 1947, cm
Classe e família no Brasil José Artur Rios
^^sociologiu brasileira dará, certamen idêntica, por exemplo, à cjue Calhoun
mo de tempo. Vinha desacompanhado dn família que, via de regra, ficava em Portugal. No Brasil, satishazia-se com a índia, que lhe bastava para as neces
rscreveu nos Estados Unidos. Èsse estu
sidades de cama e mesa.
te. iini grande pa.s.so, no dia em que produzir uma histciria social da família
(jue os Estados Unidos forneceram ins
do projetará muita luz sobre a origem c
Os primeiros a pensarem no Brasil
trumentos de exploração, fixados cm cré
o funcionamento das in.stituiçõc.s brasilei ras quo ti\'erani sou de.senvolvimcnto fa-
como uma pátria e a sentirem a neces.siclade da familia como grupo básico nu
ditos, preço compalÍNel e uparellumicnto de transporte e saneamento, — êsse
\'Orecido ou atrofiado pela expansão do
instante foi uma eousa nova na existên
grupo familiar.
cia daquela região, depois do tantos anos de apatia, e dec ida inteiramente às imposições do conflito.
O deslocamen
to de grujxis dc trahalÍiadore.s para os seringais acentuou, com o seu caráter
premeditado, a movimenlação interna
de elementos nacionais, tanto mais curiosa quanto se verificava, de alginii tempo até o irrompinielno de tal .si tuação para o Bra.síl, quase paralisação no movimento migratório.
Um sumário do.s reflexos da guerra sobre a vida brasileira pode e.specificar, como principais, os elementos seguintes: — prepondenlneia da produção urba na.
— orientação dos transportes no senti
do das ligações terrestres. — desenvolvimento do inlercànihiü eoniercial do continente.
— ieaparecim<;nto da Amazônia como
núcleo ponderável de produção.
— mobilidade do.s grupos de trabalho. — alteração na estrutura politica, eiieerrando-se o período de centralização política e administrativa extremada.
— substituição dc padrões cnlluraís europeus por padrões norte-americanos.
Na estrutura social brasileira, a famí
lia, superando suas funções puramente biológicas ou bio-sociais, veio modelar a personalidade dos seus membros, numa
construção de uma sociedade estável fo
ram os je.suítas. Disso temos indiscutí vel evidência nas carta-s de Nóbrega. O
grande discípulo dc Loiola, cuja figura ainda não te>e o estudo que merece,
extensão desusada, assumindo dèsse mo
sentiu a anarquia dessa colonização onde imperavam a cobiça e a luxuna, a falta
do uma função psico-social que é impos sível desconhecer. Durante longa fase de nossa história, ela chegou mesmo a
de ccesão social, a absoluta ausência de obstáculos à satisfação dos instintos de sencadeados. Manoel da Nóbregã foi o
constituir a única fonte de contrôle so
primeiro a solicitar de Portugal a remes
cial, em face da desorganização dos de
sa de mulheres que oferecessem aos co
mais grupos.
lonos a possibilidade de formar família
A colonização brasileira teve um cará
e de criar raízes na terra. Que viessem
ter nitidamente individualista. Os pri
de qualquer maneira, fòssem órfãs, ou
meiros colonos não buscaram a terra bra-
.sileira para fundar uma nova pátria. T'iaziam em mente, apenas, a idéia do lucro fácil e rápido e a esperança de um pronto retôrno.
Nisso a colonização
portuguesa se diferenciava fundamen
talmente da americana, tipo superior de colonização e po\'oamento, em que os no vos habitantes, tangidos por dissidências políticas ou rebgiosas, tinham deliberadamente cs:trtado todos os laços que os prendiam à mãe-pátria, exceto a cida dania. No colono português que buscou o Brasil no primeiro século da nossa história, havia a intenção única de obter o máximo dc riqueza no míni
mesmo de má vida, porque na colônia encontrariam oportunidade de redimirse e de redimir os homens da vida pe caminosa com índias e negras.
Entretanto, na primeira fase da colo nização, quando a economia gira\'a em torno do pau-brasil e os primeiros nú cleos de povoamento não passavam de meras feitorias, o número de- mulheres brancas se manteve escasso, a família
não se pôde desenvolver e a índia de sempenhou o importante papel de veí culo de aculturação, familiarizando ü
português com os costumes e utensí lios da terra.
A expansão da família na sociedade
TTW7
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Dicksto EcoNÓ.xnco
afetaram a produção, como a quo se re lacionou com a diminuição do rendi mento do sistema de transportes ferro
a reestruturação econômica conseguirá
viário o rodoviário, este reduzido a
neutlraUzar, alterando fundamente as
nível muito baixo por deficiências de
material e de combustível. O simples fato da conquista de mercados até en tão fora de nosso alcance, como o da
África do Sul, poria em evidência o momento singular atravessado pela in
dustria nacional, particuiarniente alguns de seus setores, c-omo o têxtil. O fenô
meno melhor, entretanto, assinalou-se no extraordinário desenvolvimento do
intercâmbio entre as nações americanas i;o qual o coeficiente da produção in dustrial foi ponderável. O pan-aniericamsmo, depois do momento histórico em que Nabuco conseguiu trazer ao Rio de Janeiro a figura singular de Elihu Root c depois das sucessivas conferências em que se concertaram acordos de aprecia'
vel amplitude, mantinha-se num plano firmado em fatores expressivos, como o da coincidência da vizinhança, das ori gens, de aproximações diversas. Falta va-lhe, entretanto, a estrutura econômi ca fundam-ental. Essa estrutura fortale ceu-se bastante em conseqüência das contingências da guerra. O quase de saparecimento dos mercados europeus na balança exportadora do Brasil, pro porcionou margem a que a expanko se
voltasse para o nosso próprio conHnente. O ano de 1945 encontrou o Brasil como principal fornecedor do mercado argentino, e figurando na balança de importação de todos os países do con tinente, com contribuições çrescentes algumas de importância indiscutível.
A fixação relativa dos grupos de tra balho seria, também, quebrada pelos re flexos da guerra. O fenômeno mais in-
teressante foi a corrida para os cen
tros- urbanos, processo negatiso que só condições de vida do nosso povo.
O instante de interesse \'i\idü pela Amazônia, entretanto, mercê das neces
sidades de borracha paru a produção do guerra, e fundamentado nos acordos (pie i stiverani em vigor até 1947, cm
Classe e família no Brasil José Artur Rios
^^sociologiu brasileira dará, certamen idêntica, por exemplo, à cjue Calhoun
mo de tempo. Vinha desacompanhado dn família que, via de regra, ficava em Portugal. No Brasil, satishazia-se com a índia, que lhe bastava para as neces
rscreveu nos Estados Unidos. Èsse estu
sidades de cama e mesa.
te. iini grande pa.s.so, no dia em que produzir uma histciria social da família
(jue os Estados Unidos forneceram ins
do projetará muita luz sobre a origem c
Os primeiros a pensarem no Brasil
trumentos de exploração, fixados cm cré
o funcionamento das in.stituiçõc.s brasilei ras quo ti\'erani sou de.senvolvimcnto fa-
como uma pátria e a sentirem a neces.siclade da familia como grupo básico nu
ditos, preço compalÍNel e uparellumicnto de transporte e saneamento, — êsse
\'Orecido ou atrofiado pela expansão do
instante foi uma eousa nova na existên
grupo familiar.
cia daquela região, depois do tantos anos de apatia, e dec ida inteiramente às imposições do conflito.
O deslocamen
to de grujxis dc trahalÍiadore.s para os seringais acentuou, com o seu caráter
premeditado, a movimenlação interna
de elementos nacionais, tanto mais curiosa quanto se verificava, de alginii tempo até o irrompinielno de tal .si tuação para o Bra.síl, quase paralisação no movimento migratório.
Um sumário do.s reflexos da guerra sobre a vida brasileira pode e.specificar, como principais, os elementos seguintes: — prepondenlneia da produção urba na.
— orientação dos transportes no senti
do das ligações terrestres. — desenvolvimento do inlercànihiü eoniercial do continente.
— ieaparecim<;nto da Amazônia como
núcleo ponderável de produção.
— mobilidade do.s grupos de trabalho. — alteração na estrutura politica, eiieerrando-se o período de centralização política e administrativa extremada.
— substituição dc padrões cnlluraís europeus por padrões norte-americanos.
Na estrutura social brasileira, a famí
lia, superando suas funções puramente biológicas ou bio-sociais, veio modelar a personalidade dos seus membros, numa
construção de uma sociedade estável fo
ram os je.suítas. Disso temos indiscutí vel evidência nas carta-s de Nóbrega. O
grande discípulo dc Loiola, cuja figura ainda não te>e o estudo que merece,
extensão desusada, assumindo dèsse mo
sentiu a anarquia dessa colonização onde imperavam a cobiça e a luxuna, a falta
do uma função psico-social que é impos sível desconhecer. Durante longa fase de nossa história, ela chegou mesmo a
de ccesão social, a absoluta ausência de obstáculos à satisfação dos instintos de sencadeados. Manoel da Nóbregã foi o
constituir a única fonte de contrôle so
primeiro a solicitar de Portugal a remes
cial, em face da desorganização dos de
sa de mulheres que oferecessem aos co
mais grupos.
lonos a possibilidade de formar família
A colonização brasileira teve um cará
e de criar raízes na terra. Que viessem
ter nitidamente individualista. Os pri
de qualquer maneira, fòssem órfãs, ou
meiros colonos não buscaram a terra bra-
.sileira para fundar uma nova pátria. T'iaziam em mente, apenas, a idéia do lucro fácil e rápido e a esperança de um pronto retôrno.
Nisso a colonização
portuguesa se diferenciava fundamen
talmente da americana, tipo superior de colonização e po\'oamento, em que os no vos habitantes, tangidos por dissidências políticas ou rebgiosas, tinham deliberadamente cs:trtado todos os laços que os prendiam à mãe-pátria, exceto a cida dania. No colono português que buscou o Brasil no primeiro século da nossa história, havia a intenção única de obter o máximo dc riqueza no míni
mesmo de má vida, porque na colônia encontrariam oportunidade de redimirse e de redimir os homens da vida pe caminosa com índias e negras.
Entretanto, na primeira fase da colo nização, quando a economia gira\'a em torno do pau-brasil e os primeiros nú cleos de povoamento não passavam de meras feitorias, o número de- mulheres brancas se manteve escasso, a família
não se pôde desenvolver e a índia de sempenhou o importante papel de veí culo de aculturação, familiarizando ü
português com os costumes e utensí lios da terra.
A expansão da família na sociedade
Dxciurro EconómiCO
128
brasileira está estreitamente ligada ao
dc homens livre.», eram apenas us de
latifúndio e à escravidão. Era necessário
funcionários, comerciantes e artífices»
que se lhe desse uma base econômica bastante sólida para poder desenvolver-
que não chegavam a constituir gru pos importantes na cslrulura social.
se.
O latifúndio plasmou a família bra sileira a tal ponto que é difícil dissocio^
A vida familiar no Bra<-il, embora
há muito desligada desses dois fatôres, ainda conser\'a as marcas que deixaram
as duas instituições.
na sua formação. A fixação do colono ã terra pela concessão de sesmarias inccn-
Ciiberlo Freyre, não sabemos qual das duas, juntainenli' com n escravidão, seu
tivou-o a trazer consigo a família. A vinda-para o Brasil não ora uma aventu ra, mas uma verdadeira transplantação. Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, é o primeiro a dar o exem
plo, tranzendo con.sigo parentes e agre gados. Outros o imitam. Mas é preciso
notar que o próprio caráter privatísta da concessão de sesmarias tornava o fato uma exceção.
Nem Iodos os
colonos podiam dar-se ao luxo
de trazer as famílias porque
nem todos preenchiam os re
quisitos indispensáveis para a obtenção de uma sesmaria. A plebe dos sem-terra continuou a viver no estado de mancebia,
unindo-se a índias, primeiro, a negras e mulatas mais tarde.
Assim,^ a família aparece como um traço de classe, um grupo excepcional, um privilégio dos que dispunham do poder econômico criado pelo latifúndio
Q pela escravaria. Se é verdade que "a escravidão permitiu o latifúndio", na frase de Nestor Duarte, não é o menos que o latifúndio permitiu a família no sentido cristão, português. Ou senhor de engenho ou escravo - será uma maneira exagerada de colocar o problema. É indiscutível, porém, que a sociedade colonial, extremamente indiferenciada, tinha um número de profissões muito limitado. Além dos tipos extremos do latifundiário e do escravo, as categorias
Lindo a obra
OicESTt' E<^onÓmico *?ncontrnsse o latifvmdio. O número de fniios era uni traço indicativo de poder,
do pre.slígic) social. Reforçavam o exér cito particular do patriarca e davam-1!ie n. oportunidade de casá-lo.s a membros de outra.s faniílins importantes, aumen tando, dessa forma, o poder da sua
**Pof éste modo (o casamento j fica rão mais obedientes às minhas Reais
ordens, e os filhos que tiverem do matrimônio os farão ainda mais obe
dientes e vos ordeno me informeis
se será conveniente mandar eu que
só casados possam entrar na gover.nança dns câmaras das vilas."
correlato, tem a primazia na formação da
própria. Essa prolificidadc expandia-se tonlo inclhor quanto as condições do la tifúndio c-scravocrata permitiam nma bas-
sociedade brasileira.
tardia numerosa.
ciabilidade, favorecia a endogamia, o.s
Além disso, o isolamento criado pela Vastidão da terra, que pulverizava os niiclcos humanos, e agra\'ado pelo tipo
casanienlos entre parente.?, tao comuns
A própria escra
vidão deixou cnlrc nós tão fundas nia^ cas porque atuou através da família. E claro que muitos caraclcríslicos da famí lia brasileira não surgiram cspontàneumentc no meio brasileiro, mas já vieram
corn (í.s porluguèscs, fazendo parte de sua herança cultural.
Um deles é O
patriarcalismo. Outro a reclu são das mulheres, traço mouris-
co consignado nas impressões de todos os estrangeiros qu®^ nos visitam numa grande ex tensão do País. O latifúndio
criou no entanto para a fflmllia duas condições básicas qo® contribuiriam para lhe dar a preenunôncia sobro as demais instituições,
primeira delas foi seu caráter rural, u segunda, o isolamento. O meio rural em que se desenvolveu a família brasileím, nos seus primórdios, explica-lhe a eslTO"
ordinária prolificidadc.
Alfredo Elds
Jr., estudando a família paulista, para a
qual dispomos de maior número de da dos do quo para a de outro qualquer recanto do País, enumera a prole con
siderável dos patriarcas do século XVI e XVII.
Esta extraordinária fecimdi-
dado, porem, que êle parece atribuir a qualquer superioridade biológica, pare
ce-nos, antes, explicar-se pelas condi ções peculiares ao domínio rural e ter sido geral na colônia, onde quer que se
do povoamento, que favorecia o latifún dio, ao invés da aldeia, como em Por tugal, exerceu ação profunda sobre a ins tituição familiar. Ainda no século XIX.
basta ler os viajantes que percorreram nossos sertões, para ver que os povo
A di.stància, criando obstáculos a sona história rural brasileira, dificultando
mesmo os enlaces, pois fora das festas religiosas, fora da igreja, eram raras as
oportunidades para os dois sexos se en contrarem. É verdade que as núpcias
eram feitas mais por decisão do pa
triarca do que por li^'m deliberação dos interessados. É certo também que a reclusão do belo se.xo era menos acen-
ados eram pobres e escassos, as cidades 'tuada entre os nativos "que entre o.? <quase inexistentes. O interior aparece- cmboadas, menos severa no Rio e em
nos como uma sucessão de fazendas,
único lugar onde o viajante podia encon trar pousada regular. As fazendas, os engenhos habitados pelo proprietário, pela sua família, pelos seus escravos e agrçg'^dos, estes eram os verdadeiros nú cleos de povoação no meio rural. Neste ponto, c profunda a diferença, como as sinalou Gilberto Freyre, entre as áreas
do Brasil que foram povoadas por famí lias e aquelas que se mantiveram na pri meira fase individualista, pioneira, da co lonização. Note-se, por e.xemplo, como
São Paulo, por exemplo, que na Bahia. O número de casamentos, porém, sofria diminuição através do outro costume co
lonial, o de enviarem as famílias ricas suas filhas para os conventos, muito embora não tivessem a menor vocação para os mesmos.
Tudo isso concorria para diminuir o número das famílias e torna-las gru
pos de exceção, grupos que detinham o poder e a riquezii. O poder represen tado pela horda de bastardos, de agre gados e de escravos que constituíam a
a vida social mineira sofreu um retarda
formidável força luunana do latifúndio,
mento em virtude deste fato.
à qual o governo da colônia teve muitas
Pois só
em 1731 ali se radicaram famílias e sò-
mente por essa época o go\'ernador D. Lourenço de Almeida. escrevia ao rei
de Portugal, repetindo inconscientemen te, os mesmos termos da carta de Manoel
da Nóbrega no século XVI:
vêzes de recorrer. A riqueza, represenr
tada na terra, nas plantações de açúcar, fumo, algodão ou café. Diante dêsse
bloco formidá\'el, fortalecido pelo que Oliveira Viana chama solidariedade parental, os demais grupos se tornavam
Dxciurro EconómiCO
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brasileira está estreitamente ligada ao
dc homens livre.», eram apenas us de
latifúndio e à escravidão. Era necessário
funcionários, comerciantes e artífices»
que se lhe desse uma base econômica bastante sólida para poder desenvolver-
que não chegavam a constituir gru pos importantes na cslrulura social.
se.
O latifúndio plasmou a família bra sileira a tal ponto que é difícil dissocio^
A vida familiar no Bra<-il, embora
há muito desligada desses dois fatôres, ainda conser\'a as marcas que deixaram
as duas instituições.
na sua formação. A fixação do colono ã terra pela concessão de sesmarias inccn-
Ciiberlo Freyre, não sabemos qual das duas, juntainenli' com n escravidão, seu
tivou-o a trazer consigo a família. A vinda-para o Brasil não ora uma aventu ra, mas uma verdadeira transplantação. Duarte Coelho, o primeiro donatário de Pernambuco, é o primeiro a dar o exem
plo, tranzendo con.sigo parentes e agre gados. Outros o imitam. Mas é preciso
notar que o próprio caráter privatísta da concessão de sesmarias tornava o fato uma exceção.
Nem Iodos os
colonos podiam dar-se ao luxo
de trazer as famílias porque
nem todos preenchiam os re
quisitos indispensáveis para a obtenção de uma sesmaria. A plebe dos sem-terra continuou a viver no estado de mancebia,
unindo-se a índias, primeiro, a negras e mulatas mais tarde.
Assim,^ a família aparece como um traço de classe, um grupo excepcional, um privilégio dos que dispunham do poder econômico criado pelo latifúndio
Q pela escravaria. Se é verdade que "a escravidão permitiu o latifúndio", na frase de Nestor Duarte, não é o menos que o latifúndio permitiu a família no sentido cristão, português. Ou senhor de engenho ou escravo - será uma maneira exagerada de colocar o problema. É indiscutível, porém, que a sociedade colonial, extremamente indiferenciada, tinha um número de profissões muito limitado. Além dos tipos extremos do latifundiário e do escravo, as categorias
Lindo a obra
OicESTt' E<^onÓmico *?ncontrnsse o latifvmdio. O número de fniios era uni traço indicativo de poder,
do pre.slígic) social. Reforçavam o exér cito particular do patriarca e davam-1!ie n. oportunidade de casá-lo.s a membros de outra.s faniílins importantes, aumen tando, dessa forma, o poder da sua
**Pof éste modo (o casamento j fica rão mais obedientes às minhas Reais
ordens, e os filhos que tiverem do matrimônio os farão ainda mais obe
dientes e vos ordeno me informeis
se será conveniente mandar eu que
só casados possam entrar na gover.nança dns câmaras das vilas."
correlato, tem a primazia na formação da
própria. Essa prolificidadc expandia-se tonlo inclhor quanto as condições do la tifúndio c-scravocrata permitiam nma bas-
sociedade brasileira.
tardia numerosa.
ciabilidade, favorecia a endogamia, o.s
Além disso, o isolamento criado pela Vastidão da terra, que pulverizava os niiclcos humanos, e agra\'ado pelo tipo
casanienlos entre parente.?, tao comuns
A própria escra
vidão deixou cnlrc nós tão fundas nia^ cas porque atuou através da família. E claro que muitos caraclcríslicos da famí lia brasileira não surgiram cspontàneumentc no meio brasileiro, mas já vieram
corn (í.s porluguèscs, fazendo parte de sua herança cultural.
Um deles é O
patriarcalismo. Outro a reclu são das mulheres, traço mouris-
co consignado nas impressões de todos os estrangeiros qu®^ nos visitam numa grande ex tensão do País. O latifúndio
criou no entanto para a fflmllia duas condições básicas qo® contribuiriam para lhe dar a preenunôncia sobro as demais instituições,
primeira delas foi seu caráter rural, u segunda, o isolamento. O meio rural em que se desenvolveu a família brasileím, nos seus primórdios, explica-lhe a eslTO"
ordinária prolificidadc.
Alfredo Elds
Jr., estudando a família paulista, para a
qual dispomos de maior número de da dos do quo para a de outro qualquer recanto do País, enumera a prole con
siderável dos patriarcas do século XVI e XVII.
Esta extraordinária fecimdi-
dado, porem, que êle parece atribuir a qualquer superioridade biológica, pare
ce-nos, antes, explicar-se pelas condi ções peculiares ao domínio rural e ter sido geral na colônia, onde quer que se
do povoamento, que favorecia o latifún dio, ao invés da aldeia, como em Por tugal, exerceu ação profunda sobre a ins tituição familiar. Ainda no século XIX.
basta ler os viajantes que percorreram nossos sertões, para ver que os povo
A di.stància, criando obstáculos a sona história rural brasileira, dificultando
mesmo os enlaces, pois fora das festas religiosas, fora da igreja, eram raras as
oportunidades para os dois sexos se en contrarem. É verdade que as núpcias
eram feitas mais por decisão do pa
triarca do que por li^'m deliberação dos interessados. É certo também que a reclusão do belo se.xo era menos acen-
ados eram pobres e escassos, as cidades 'tuada entre os nativos "que entre o.? <quase inexistentes. O interior aparece- cmboadas, menos severa no Rio e em
nos como uma sucessão de fazendas,
único lugar onde o viajante podia encon trar pousada regular. As fazendas, os engenhos habitados pelo proprietário, pela sua família, pelos seus escravos e agrçg'^dos, estes eram os verdadeiros nú cleos de povoação no meio rural. Neste ponto, c profunda a diferença, como as sinalou Gilberto Freyre, entre as áreas
do Brasil que foram povoadas por famí lias e aquelas que se mantiveram na pri meira fase individualista, pioneira, da co lonização. Note-se, por e.xemplo, como
São Paulo, por exemplo, que na Bahia. O número de casamentos, porém, sofria diminuição através do outro costume co
lonial, o de enviarem as famílias ricas suas filhas para os conventos, muito embora não tivessem a menor vocação para os mesmos.
Tudo isso concorria para diminuir o número das famílias e torna-las gru
pos de exceção, grupos que detinham o poder e a riquezii. O poder represen tado pela horda de bastardos, de agre gados e de escravos que constituíam a
a vida social mineira sofreu um retarda
formidável força luunana do latifúndio,
mento em virtude deste fato.
à qual o governo da colônia teve muitas
Pois só
em 1731 ali se radicaram famílias e sò-
mente por essa época o go\'ernador D. Lourenço de Almeida. escrevia ao rei
de Portugal, repetindo inconscientemen te, os mesmos termos da carta de Manoel
da Nóbrega no século XVI:
vêzes de recorrer. A riqueza, represenr
tada na terra, nas plantações de açúcar, fumo, algodão ou café. Diante dêsse
bloco formidá\'el, fortalecido pelo que Oliveira Viana chama solidariedade parental, os demais grupos se tornavam
DiCKSTd lÜCONÓMirO
130
abwhilamenttf secandários. O próprio Estado, n-presentado pdo govèrno cen tral, ná.j tinha ação nenhuma sôbrc as
A desordem da sociedade, da adminis
massas do País, a menos fpte contasse
tração c- da justiça durante a época co lonial, (pie Oliveira Viana analisa com grande clari\idcncia. seria antes conse-
com o apoio dos "feudos" familiares. A expressão é de Pedro Calmon. e descre
quência do (pie causa deste estado de coisas em ((uc-, na \ igoros;i expressão do
ve adequadamente essa situação parti-
cronista Simão de Vasconcelos, "nenhum
cularista em que não existe uma cons ciência política e sim uma consciência familiar, em que os interesses da fa mília primam os de qualquer outro gru
trata do bem comum, senão cada um do
homem... c repúblico, nem vela ou bem particular".
Diante de grupo tão poderoso, as de
po; em que os laços cie c-oesão social são
mais instituições tinham de ceder o
absolutamente pessoais, permeados da
passo, Obscrvc-sc-, por exemplo, o sem-
afetitídade que transborda de tôda a
número de conflitos entre as famílias
vida familiar.
Descrevendo o mesmo
fenômeno nas populações do Brasil me
paulistas e o governo central, onde este, quase sempre, não fazia a mcllior figura.
ridional, Oliveira Viana emprega a pa
Era-llie impossível enfrentar, em pé de
lavra "clã".
igualdade, os latifúndios coligados. Muitas vezes, seu papel se limitava a
Achamo-la e.vcessiva se
tivermos em mente o tipo de grupo en contrado nas sociedades primitivas, na Escócia ou na Córsêga. O que vemos no Brasil é uma e.xtensão desusada do gru po familiar, crescendo a ponto de atro fiar as demais esferas da vida social,
abarcando funções que, em outras so ciedades, são realizadas por órgãos di ferenciados. Do mesmo modo, quando o referido autor afirma que a concen tração da população inferior dos campos
mílias que ensangüentaram tanto o norte como o sul do País, que ainda persis tem hoje em tantos Estados sem que o govêrno possa detê-los. Mais interessante ainda é a maneira
como a família patriarcal, através ca
ca.sa-grandc, chegou a usurpar à igreja lógico casa-grande — capela-senzala, pa
dade, a família patriarcal era o único
rece-nos um dos fatos que elucidam i\
sileira, até o momento em que o parce
lamento da terra e a criação de novas
fontes de riqueza enfraqueceram-lhe as bases econômicas, e o aparecimento de uma nova elite condicionada pela vida urbana arrebatou-lhe o poder político.
vina.
Parccc-nos ouvir os pastores do
grupo familiar patriarcal, baseado no
sul dos Estados Unidos, do Olcl South
antes da guerra civil! O mesmo ocorreu
latifúndio e na monocultura, contro i as duas i vfontes• lando a tena e o escravo,
de um padre numa fazenda do Sul a frase: "Deus criou-os para serem escravo.s".
endcgàrnicas c pela bixstardia. c aro quo na plebe, entre os homens lyes, os acregado.s, os capangas, os vaqueiros, os
a Charlc.s E.xpÜly. revoltado por ouvir fl-cc Esse
genhe. O progresso implicava a maior cialização do organismo social, a que a
uma perda concomitante de poder. Até aqui, rcferimo-nos unicamente ao
do riqueza, engrandecido pela alianças
1- era, em geral, 1 era muito diferente. mesmo capclao artífice., a situação predominando, co. .. mo ainda hoje. a mancebia, raras ve
zes sancionada pda bênção religiosa. O
a si outra importan te função que, em condições normais,
custo do casamento
religioso uni
se efetuaria através do grupos diferentes. A transmissão o.
diferença entre a América Espanhola e a Portuguesa, No Brasil, o clero, como •classe, nunca desfrutou do poder e do
prestígio que sempre teve na América
■A
^^uhecimentos
raramente se fazia em --^egi colégios, que só os ravia em número
O
Duarte,
tam
dada a deficiência de instituições edu cacionais, sobretudo de escolas rurais,
madismo.
grande número de pessoas aprende as
çou a manifestar os primeiros sintoma.s
primeiras letras no seio da família e as
de decadência e desintegração no século 19, quando o patriarca teve de ceder a
que freqüentam escolas representam in
jesuítas 6 o sistema da casa-grande. "Os jesuítas procuravam arrebatar ã casa-
J
veram excluídas.
bém explica seu no-
terial do latifúndio. Em vão, os jesuítas tentaram lutar contra esse estado de
senhor de engenho. Reforçava o poder
as classes da popu lação sempre esti
tor
significante minoria.
coisas. O capelão da casa-grande fe
de
que, segundo Nes-
Espanhola, dada a sua dependência ma
chava os olhos sôbre muitos pecados do
tornava-o
costume
abastados, de que
escasso. Ainda hoje,
verte os tôrmos do problema. Na reali
isso, ela foi o centro da sociedade bra
família zelosamente se opunha, temendo
lhos do fazendeiro. A família chamava
sentada materialmente no complexo eco
Por
diferenciação de funções, a maior espe
mantinham entre si. A história social brasileira ò rica nesses conflitos dc fa
pela necessidade de defesa contra a
pais fontes de riqueza e poder.
fazenda oin Campos, na Província do Rio do Janeiro, um sermão aos escravos cm que tentava convencê-los de que deviam resignar-se à sua sorte por se tratar de de.sígnios da Providência di
o mesti-e-escola du escravaria e dos fi
"anarquia branca", parece-nos que in grupo estável e organizado, exatamente pelo fato de ter em suas mãos as princi
mentes niai;'. retrógrados e rotineiros, no
caso representados pelos senhores do en
interferir como mediador nas líitas que
a função religiosa. Esta subordinação do padre ao senhor de engenho, repre
em tôrno da nobreza rural é motivada
da casta sculiorial dando-lhe sanção re
ligiosa. O liberal Ribeyrolles escandalizou-.sü ao ouvir do capelão dc uma
em
que
se travou
Foi outro setor
combate entre os
grande a mulher, o menino e o escravo". A frase é de Fernando de Azevedo e
traduz êsse conflito entre os espíritos mais avançados da colônia e os de .a J,-
Êsse tipo de família patriarcal come
primazia a novos tipos sociais. Essa re
volução, porque é este, nem mais nem
menos, ' o significado dessa mudança, foi provocada por dois fatos paralelos: um deles a decadência econômica do la tifúndio pelo empobrecimento da terra
pelo lento desaparecimento da mão-de-
obra, pelo parcelamento do domínio; o
: .ikiife...'vj.
DiCKSTd lÜCONÓMirO
130
abwhilamenttf secandários. O próprio Estado, n-presentado pdo govèrno cen tral, ná.j tinha ação nenhuma sôbrc as
A desordem da sociedade, da adminis
massas do País, a menos fpte contasse
tração c- da justiça durante a época co lonial, (pie Oliveira Viana analisa com grande clari\idcncia. seria antes conse-
com o apoio dos "feudos" familiares. A expressão é de Pedro Calmon. e descre
quência do (pie causa deste estado de coisas em ((uc-, na \ igoros;i expressão do
ve adequadamente essa situação parti-
cronista Simão de Vasconcelos, "nenhum
cularista em que não existe uma cons ciência política e sim uma consciência familiar, em que os interesses da fa mília primam os de qualquer outro gru
trata do bem comum, senão cada um do
homem... c repúblico, nem vela ou bem particular".
Diante de grupo tão poderoso, as de
po; em que os laços cie c-oesão social são
mais instituições tinham de ceder o
absolutamente pessoais, permeados da
passo, Obscrvc-sc-, por exemplo, o sem-
afetitídade que transborda de tôda a
número de conflitos entre as famílias
vida familiar.
Descrevendo o mesmo
fenômeno nas populações do Brasil me
paulistas e o governo central, onde este, quase sempre, não fazia a mcllior figura.
ridional, Oliveira Viana emprega a pa
Era-llie impossível enfrentar, em pé de
lavra "clã".
igualdade, os latifúndios coligados. Muitas vezes, seu papel se limitava a
Achamo-la e.vcessiva se
tivermos em mente o tipo de grupo en contrado nas sociedades primitivas, na Escócia ou na Córsêga. O que vemos no Brasil é uma e.xtensão desusada do gru po familiar, crescendo a ponto de atro fiar as demais esferas da vida social,
abarcando funções que, em outras so ciedades, são realizadas por órgãos di ferenciados. Do mesmo modo, quando o referido autor afirma que a concen tração da população inferior dos campos
mílias que ensangüentaram tanto o norte como o sul do País, que ainda persis tem hoje em tantos Estados sem que o govêrno possa detê-los. Mais interessante ainda é a maneira
como a família patriarcal, através ca
ca.sa-grandc, chegou a usurpar à igreja lógico casa-grande — capela-senzala, pa
dade, a família patriarcal era o único
rece-nos um dos fatos que elucidam i\
sileira, até o momento em que o parce
lamento da terra e a criação de novas
fontes de riqueza enfraqueceram-lhe as bases econômicas, e o aparecimento de uma nova elite condicionada pela vida urbana arrebatou-lhe o poder político.
vina.
Parccc-nos ouvir os pastores do
grupo familiar patriarcal, baseado no
sul dos Estados Unidos, do Olcl South
antes da guerra civil! O mesmo ocorreu
latifúndio e na monocultura, contro i as duas i vfontes• lando a tena e o escravo,
de um padre numa fazenda do Sul a frase: "Deus criou-os para serem escravo.s".
endcgàrnicas c pela bixstardia. c aro quo na plebe, entre os homens lyes, os acregado.s, os capangas, os vaqueiros, os
a Charlc.s E.xpÜly. revoltado por ouvir fl-cc Esse
genhe. O progresso implicava a maior cialização do organismo social, a que a
uma perda concomitante de poder. Até aqui, rcferimo-nos unicamente ao
do riqueza, engrandecido pela alianças
1- era, em geral, 1 era muito diferente. mesmo capclao artífice., a situação predominando, co. .. mo ainda hoje. a mancebia, raras ve
zes sancionada pda bênção religiosa. O
a si outra importan te função que, em condições normais,
custo do casamento
religioso uni
se efetuaria através do grupos diferentes. A transmissão o.
diferença entre a América Espanhola e a Portuguesa, No Brasil, o clero, como •classe, nunca desfrutou do poder e do
prestígio que sempre teve na América
■A
^^uhecimentos
raramente se fazia em --^egi colégios, que só os ravia em número
O
Duarte,
tam
dada a deficiência de instituições edu cacionais, sobretudo de escolas rurais,
madismo.
grande número de pessoas aprende as
çou a manifestar os primeiros sintoma.s
primeiras letras no seio da família e as
de decadência e desintegração no século 19, quando o patriarca teve de ceder a
que freqüentam escolas representam in
jesuítas 6 o sistema da casa-grande. "Os jesuítas procuravam arrebatar ã casa-
J
veram excluídas.
bém explica seu no-
terial do latifúndio. Em vão, os jesuítas tentaram lutar contra esse estado de
senhor de engenho. Reforçava o poder
as classes da popu lação sempre esti
tor
significante minoria.
coisas. O capelão da casa-grande fe
de
que, segundo Nes-
Espanhola, dada a sua dependência ma
chava os olhos sôbre muitos pecados do
tornava-o
costume
abastados, de que
escasso. Ainda hoje,
verte os tôrmos do problema. Na reali
isso, ela foi o centro da sociedade bra
família zelosamente se opunha, temendo
lhos do fazendeiro. A família chamava
sentada materialmente no complexo eco
Por
diferenciação de funções, a maior espe
mantinham entre si. A história social brasileira ò rica nesses conflitos dc fa
pela necessidade de defesa contra a
pais fontes de riqueza e poder.
fazenda oin Campos, na Província do Rio do Janeiro, um sermão aos escravos cm que tentava convencê-los de que deviam resignar-se à sua sorte por se tratar de de.sígnios da Providência di
o mesti-e-escola du escravaria e dos fi
"anarquia branca", parece-nos que in grupo estável e organizado, exatamente pelo fato de ter em suas mãos as princi
mentes niai;'. retrógrados e rotineiros, no
caso representados pelos senhores do en
interferir como mediador nas líitas que
a função religiosa. Esta subordinação do padre ao senhor de engenho, repre
em tôrno da nobreza rural é motivada
da casta sculiorial dando-lhe sanção re
ligiosa. O liberal Ribeyrolles escandalizou-.sü ao ouvir do capelão dc uma
em
que
se travou
Foi outro setor
combate entre os
grande a mulher, o menino e o escravo". A frase é de Fernando de Azevedo e
traduz êsse conflito entre os espíritos mais avançados da colônia e os de .a J,-
Êsse tipo de família patriarcal come
primazia a novos tipos sociais. Essa re
volução, porque é este, nem mais nem
menos, ' o significado dessa mudança, foi provocada por dois fatos paralelos: um deles a decadência econômica do la tifúndio pelo empobrecimento da terra
pelo lento desaparecimento da mão-de-
obra, pelo parcelamento do domínio; o
: .ikiife...'vj.
133
Dicesto Econômico DICESTO
outro ò o desenvolvimento das cidades,
incompatíveis com a família patriarcal.
A mudança .social trazida pela deca dência do latifúndio c polo processo de urbanização vai desintegrando a famí
Surgiu então o antagonismo entre dois
lia patriarcal.
criando condições econômicas c sociais
estilos do vida, que Gilberto Fre)'re simbolizou na casa-grande c no sobrado.
O Império é a época ejn que emerge esse novo tipo de família semipatriarcal, urbanizada, tipo de transição para a família moderna. Tipo de transição porque as famílias que constituíam a classe dominante ainda estavam sòlidamentc presas à terra. Eram, sem dú
vida alguma, uinu aristocracia rural que ainda controlava o poder e a riqueza. Nela, entretanto, já se infiltravam os
representantes do outra elite emergen te, representados pelo bacbarel ou co
merciante, mais tarde pelo industrial que hauriam seu prestígio em outros
atnbutos. A suces.são desses tipos di ferentes de líder pode ver-se distin tamente na lista de profissões dos deputados ás diversas Câmaras. À me dida que a percorremos, o número de
Dois tipos de relações
dentro do grupo familiar mostram cla
ramente essa cicsínfegração. O primei ro c o conjunlo das relaç>õcs entre país e filhos. O segundo c a relação entre homem c mulher.
Entre pal.s c filhos, no comple.xo do sobrado, já . não reina aquela me.smu rigidez que carueteriz;! u sociedade pa triarcal. A justiça familiar não pode
emergia tomando as trincheiras que. o patriarcalismo zelosamente defendia. No domínio das relações entre o bo-
mcni c a mulher, esse período de tran sição acarretou modificações profundas. Na sociedade patriarcal, a tendência era para uma diferenciação extrema dos dois se.xos c para uma total subordinação das mulheres aos homens. O matriarcado .só
existia dentro das paredes da casa-gran de, entre a .sala de jantar e a cozJnha.
se c.xerccr com a me?ma independên
Da
cia e soberania. O "jmícr faniilm" vê .sua autoridade abalada pela interferên
mitia o máximo da liberdade aos homens
cia dc outras instituições de contr<Me social. Não se encontram mais casos
de justiça paterna como aquêlc.s que enchem a.s i^ágínas da história colonial. Os filhos também, são mais rebeldes, lutam por diminuir a distância social que separava as gerações, esforçam-se
mesma forma, descnvi>l\cu-se um
duplo padrão de moralidade, que per
o sujeita\'a as mulheres a um código implacável, embora não escrito. Na sociedade scmipatriarcal do século XIX, muitos desses traços permanecem. A
mulher, porém, pa.ssa a desfrutar de maior liberdade, embora ainda muitas
restrições limitassem seus passos na vida
ção mais antiga, é claro, dificilmente se
A literatura da época, apresen tando figuras de mulher altamente idea lizadas, mostra com nitidez as expecta tivas de comportamento que os homens
que o bacharel ainda é um subproduto
acostumava a isso. É bem característica
nutriam face ás mulheres. A sua educa
do meio rural, um filho de fazendeiro.s
livro "O Senado do Império". Reflete
fazendeiros^ diminui e q de bacharéis avuUa. Não se deve esquecer, porém, dc café, de senhores de engenho, que foi mandado à Europa estudar. O an tagonismo e mais frisante entre o pro prietário rural e o induslriul, por exem plo, de que Mauá foi o tipo mais re presentativo no Império. Mas o pro cessei de urbanização foi suficientemen
te lento durante o Império para permitir que as grandes famílias mantivessem seu
poder político. Percorrendo a lista dos
senadores do Império unidos por laços de parentes(30s, poderemos traçar os contornos de grupos familiares que dominararn nossa vida política até a Re pública.
*-
por parecer velhos também, copiando o traje, as maneiras dos velhos. A gera a anedota contada por Taunay em seu a surpre.sa dos xelhos ante essa irrupção
ISS
Et.ONÓMlCO
social.
ção, entretanto, ainda se mantinha muito atrasada com relação aos homens. Char
les Expilly, que e.stevo no Brasil durante o Império, dizia, exagerando um pouco:
dos moços em tôdas as atividades sor cíaí.s, ameaçando suas posições. O me nino, naturalmente para desforrar-.se da
"Até agora as senhoras não tomaram
"capitis diminulio" a que foi submeti do durante tanto tempo tem pressa de
a polca".
da civilização senão a crinolina, o chá e
Parece que os homens se
namorados se furla\am à autoridade do
"pateí famílias".
O rapto foi, como
observa Gilberto Freyre, na sociedade semipatriarcal. um característico alta mente romântico de rerolta contra o
poder paterno e enche a história social da época.
Fernando dc .ázevedo assinala o ano
de 1929 como o fim do domínio das
arandes famílias. É um ano prenunciador
de grandes transformações políticas e sociais no Brasil. O processo de urbaniziição, que foi consideravelmente acelerado com a República e a primeira Guerra Mundial, exerceu sua açao cii-
ferenciadora sôbre a familia. separan^ do a família patriarcal desagregada, do obnd" mais tarde do apartamento, da m roF-ria incipiente do mucamto e da favela. A mesma diferença
do que se processara no campo, enixe
.i familia patriarcal da classe dominan te caracterizada pelo casamento, e a fa milia plebéia, caracterizada pe o amasianiento! repele-se no meio urbano, de monstrando a enorme imporbmeia da
estratificação social nas instituições brao velho tipo de grupo familiar, p(> rém não desapareceu inteiramente. E mais comum no campo que na cidade,
mais freqüente no Norte e no Oeste que no Sul. Mas. em tôda parte, a família brasileira ainda está impregnada de pa
fazer-se homem, de vestír-sc, de fumar,
esforçavam por criar barreiras sociais u sua ascensão, por mantê-las subordina
triarcalismo.
como os homens.
das ao seu despótico poder. O Roman
que esses traços, são os resíduos pri-
O colégio jesuítico
teve importância nesse amadurecimento precoce dos meninos, incutindo-Ilies a gravidade, a retórica, o formalismo, que, na época, eram os característicos da idade madura. O bacharel é, em parte, uma manifestação dessa rebeldia
dos moços, um tipo revolucionário que
Muito mais importantés
tismo no Brasil foi um veículo poderoso
vatistas, que penetram tcda a vida pú
de mudança social. A literatura român tica inoculou em nossa sociedade ainda
blica e .sobretudo a vida política no Brasil.
impregnada de patriarcalismo um sopro novo, uma rebeldia que se descobre no
um tipo de contatos secundários, impes-
novo tipo dc "casamento por amor".
çnnic
Outro traço que assinala essa transição
é a freqüência dos raptos com que os
O brasileiro dificilmente se amolda a niiia cãn
nr» pnltinrn
inríisnpnçÃ-
.í
133
Dicesto Econômico DICESTO
outro ò o desenvolvimento das cidades,
incompatíveis com a família patriarcal.
A mudança .social trazida pela deca dência do latifúndio c polo processo de urbanização vai desintegrando a famí
Surgiu então o antagonismo entre dois
lia patriarcal.
criando condições econômicas c sociais
estilos do vida, que Gilberto Fre)'re simbolizou na casa-grande c no sobrado.
O Império é a época ejn que emerge esse novo tipo de família semipatriarcal, urbanizada, tipo de transição para a família moderna. Tipo de transição porque as famílias que constituíam a classe dominante ainda estavam sòlidamentc presas à terra. Eram, sem dú
vida alguma, uinu aristocracia rural que ainda controlava o poder e a riqueza. Nela, entretanto, já se infiltravam os
representantes do outra elite emergen te, representados pelo bacbarel ou co
merciante, mais tarde pelo industrial que hauriam seu prestígio em outros
atnbutos. A suces.são desses tipos di ferentes de líder pode ver-se distin tamente na lista de profissões dos deputados ás diversas Câmaras. À me dida que a percorremos, o número de
Dois tipos de relações
dentro do grupo familiar mostram cla
ramente essa cicsínfegração. O primei ro c o conjunlo das relaç>õcs entre país e filhos. O segundo c a relação entre homem c mulher.
Entre pal.s c filhos, no comple.xo do sobrado, já . não reina aquela me.smu rigidez que carueteriz;! u sociedade pa triarcal. A justiça familiar não pode
emergia tomando as trincheiras que. o patriarcalismo zelosamente defendia. No domínio das relações entre o bo-
mcni c a mulher, esse período de tran sição acarretou modificações profundas. Na sociedade patriarcal, a tendência era para uma diferenciação extrema dos dois se.xos c para uma total subordinação das mulheres aos homens. O matriarcado .só
existia dentro das paredes da casa-gran de, entre a .sala de jantar e a cozJnha.
se c.xerccr com a me?ma independên
Da
cia e soberania. O "jmícr faniilm" vê .sua autoridade abalada pela interferên
mitia o máximo da liberdade aos homens
cia dc outras instituições de contr<Me social. Não se encontram mais casos
de justiça paterna como aquêlc.s que enchem a.s i^ágínas da história colonial. Os filhos também, são mais rebeldes, lutam por diminuir a distância social que separava as gerações, esforçam-se
mesma forma, descnvi>l\cu-se um
duplo padrão de moralidade, que per
o sujeita\'a as mulheres a um código implacável, embora não escrito. Na sociedade scmipatriarcal do século XIX, muitos desses traços permanecem. A
mulher, porém, pa.ssa a desfrutar de maior liberdade, embora ainda muitas
restrições limitassem seus passos na vida
ção mais antiga, é claro, dificilmente se
A literatura da época, apresen tando figuras de mulher altamente idea lizadas, mostra com nitidez as expecta tivas de comportamento que os homens
que o bacharel ainda é um subproduto
acostumava a isso. É bem característica
nutriam face ás mulheres. A sua educa
do meio rural, um filho de fazendeiro.s
livro "O Senado do Império". Reflete
fazendeiros^ diminui e q de bacharéis avuUa. Não se deve esquecer, porém, dc café, de senhores de engenho, que foi mandado à Europa estudar. O an tagonismo e mais frisante entre o pro prietário rural e o induslriul, por exem plo, de que Mauá foi o tipo mais re presentativo no Império. Mas o pro cessei de urbanização foi suficientemen
te lento durante o Império para permitir que as grandes famílias mantivessem seu
poder político. Percorrendo a lista dos
senadores do Império unidos por laços de parentes(30s, poderemos traçar os contornos de grupos familiares que dominararn nossa vida política até a Re pública.
*-
por parecer velhos também, copiando o traje, as maneiras dos velhos. A gera a anedota contada por Taunay em seu a surpre.sa dos xelhos ante essa irrupção
ISS
Et.ONÓMlCO
social.
ção, entretanto, ainda se mantinha muito atrasada com relação aos homens. Char
les Expilly, que e.stevo no Brasil durante o Império, dizia, exagerando um pouco:
dos moços em tôdas as atividades sor cíaí.s, ameaçando suas posições. O me nino, naturalmente para desforrar-.se da
"Até agora as senhoras não tomaram
"capitis diminulio" a que foi submeti do durante tanto tempo tem pressa de
a polca".
da civilização senão a crinolina, o chá e
Parece que os homens se
namorados se furla\am à autoridade do
"pateí famílias".
O rapto foi, como
observa Gilberto Freyre, na sociedade semipatriarcal. um característico alta mente romântico de rerolta contra o
poder paterno e enche a história social da época.
Fernando dc .ázevedo assinala o ano
de 1929 como o fim do domínio das
arandes famílias. É um ano prenunciador
de grandes transformações políticas e sociais no Brasil. O processo de urbaniziição, que foi consideravelmente acelerado com a República e a primeira Guerra Mundial, exerceu sua açao cii-
ferenciadora sôbre a familia. separan^ do a família patriarcal desagregada, do obnd" mais tarde do apartamento, da m roF-ria incipiente do mucamto e da favela. A mesma diferença
do que se processara no campo, enixe
.i familia patriarcal da classe dominan te caracterizada pelo casamento, e a fa milia plebéia, caracterizada pe o amasianiento! repele-se no meio urbano, de monstrando a enorme imporbmeia da
estratificação social nas instituições brao velho tipo de grupo familiar, p(> rém não desapareceu inteiramente. E mais comum no campo que na cidade,
mais freqüente no Norte e no Oeste que no Sul. Mas. em tôda parte, a família brasileira ainda está impregnada de pa
fazer-se homem, de vestír-sc, de fumar,
esforçavam por criar barreiras sociais u sua ascensão, por mantê-las subordina
triarcalismo.
como os homens.
das ao seu despótico poder. O Roman
que esses traços, são os resíduos pri-
O colégio jesuítico
teve importância nesse amadurecimento precoce dos meninos, incutindo-Ilies a gravidade, a retórica, o formalismo, que, na época, eram os característicos da idade madura. O bacharel é, em parte, uma manifestação dessa rebeldia
dos moços, um tipo revolucionário que
Muito mais importantés
tismo no Brasil foi um veículo poderoso
vatistas, que penetram tcda a vida pú
de mudança social. A literatura român tica inoculou em nossa sociedade ainda
blica e .sobretudo a vida política no Brasil.
impregnada de patriarcalismo um sopro novo, uma rebeldia que se descobre no
um tipo de contatos secundários, impes-
novo tipo dc "casamento por amor".
çnnic
Outro traço que assinala essa transição
é a freqüência dos raptos com que os
O brasileiro dificilmente se amolda a niiia cãn
nr» pnltinrn
inríisnpnçÃ-
.í
Dicesto Econômico
de relações pessoais, dificilmente conce be a impersonalidade do Estado. O personalismo brasileiro, sua afelividadc, são, pro\'àvelmente, característicos oriun dos dessa hipertrofia do grupo familiar, que empresta a tôda a sociedade seus padrões
de
comportamento.
Nestor
Duarte dedicou páginas excelentes à demonstração dessa influência. mília é um anti-Estado.
A fa
Uma das con
dições de crescimento do organismo po lítico é a observação de várias funções
que a família preenche nas sociedades
de Estado, não compreende o que seja No domínio das relações administra-
tl\as% Emílio ■\Villems descreve o mesmo fenômeno, sob o nome de patrimonia-
lismo, que contrapõe à burocracia. Não SC pode dar uni passo nas repartições públicas brasileiras sem ter uin "padri
nho", um "amigo" fjue são o "abre-te Sésamo" dos arcanos burocráticos. Êsse verdadeiro
familisnío
tem sua
melhor compensação naqueles atribu to;: que constituem o que Ribeiro Couto chamou "civilização cordial".
político no Brasil só muito recentemente
pitalidade, no calor de que se revestem
adquiriu tinturas ideológicas. Caracte
entre nós as relações humanas, fazendo com que sejamos o pn\o compreensivo e conciliador por excelência. Mas, por outro lado, êsses padrões do ccnnportamento, que a família ditou à nossa so ciedade, entravam sua maturidade poli-
entravam na liça, eram pessoas. Êsses líderes tinham seus adeptos e seus ini
migos, igualmente fanáticos, não porque SC opusessem às idéias do líder, que
rica.
Na hos
Para alterá-los, teríamos de in
muitas vezes não as tinha, mas porque reagiam diante dele em termos pessoais de ódio. ou dedicação. A distribuição de
crementar o crescimento paralelo do ou
cargos políticos pelo vencedor era e ainda é esperada por seus parentes como conseqüência natural da vitória. Há pouco tempo, um presidente nomeou
Acreditamos, com Lynn Smith, que as diferenças fundamentais entre o Brasil, a América Espanhola e os Esta
cerca de duzento.s membros de sua fa
mília para cargos públicos.
A função
pública é encarada como parte do botim. O sentimento público é escasso. A fra se do cronista ainda é perfeitamente vá lida:
"Nesta terra nenhum homem ó
tras instituições, como a o.scola e a igreja.
dos Unidos não derivam de origens ra ciais diversas e sim da instituição que
preponderou na formação social de cada um dêsses grupos: no caso do Brasil, a
Assembléia
Geral
Pan-Americano de
do
Instituto
Geografia e
História recomendou aos governos c centros de estudos históricos do conti
nente promovessem tertúlias e debates sòbre o valor do pensamento de Miran da, o generalíssiino \enozuclano Fran cisco de Miranda, na gênese da emanci pação da América o .do movimento pangem do bicentenário do sevi nascimento. Francisco de Miranda foi, com o nosso Tiradentes, com o colombiano Narino,
com os padres Hidalgo e Morelos, no México, Zela, no Peru, Camilo Henriquez e Martinez de Rosas, no Chile, e outros
heróis de igual tèmpera, um dos ho mens fortes do ciclo de precursores da independência dos países ibero-ameri canos.
Época tormentosa essa, de pregação, do catequese cívica, de preparação para
o advento do ciclo posterior que foi o dos libertadores. Um sonho de ilumi nados: sacar um mundo liberal do pân
tano do obscurantismo.
O movimento
não era apenas político, isto é, não se tratava sòmente de cortar o cordão um
bilical que prendia as colônias às metró poles, dando-lhes autonomia, elevando-as à condição de Estados Soberanos.
A par disso, a feição social, consubs tanciada na anulação dos privilégios de
área geográfica e a área política. Grande parte da população brasileira ainda não
evitando a hipertrofia monstruosa do Estado, sempre fatal quando aquelas
se acha devidamente aculturada à idéia
definham.
CoiíicmoríJ-sc àsfc ano o hiccnlcmhin de nascimento de Miranda, herói vene zuelano. O "Digesto Económco mse-
ro, em homenagem à efcmcridc. o caUoso cfmio escrito pelo duslrc parla-
,ncntar João Henrique, Prcs^femte da
Comissão "Diplomacia c Tratados da Câmara dos Dqnitados.
americanjsta. para ccmcmorar a passa
família; na América Espanhola, a igreja; dessas instituições proporcionaria o flo rescimento de comunidades equilibradas,
. ■-1-
A
no.s Estados Unidos, a escola. Só o desenvolvimento harmonioso
Brasil não há correspondência entre a.
repúblico..." Isso explica porque no
João Heniuquh
luta partidária ou ideológica.
feudais e patriarcais. A luta pelo poder rizava-se até bem pouco tempo, pelo seu personalismo. Não eram idéias que
Mirandil, sua vida c seu pensamento político
tôda ordem, no desaparecimento dos mo
nopólios, no estabelecimento da sobera, nia popular è no reconhecimento dos di reitos individuais, entrosava o movimen
to da independência americana no surto das conquistas sociais da RevoUiçáo
Francesa. Fizemos assim duas revolu ções ao mesmo tempo.
A personalidade de Miranda, na pu-
jante vibração de sua grandera como " manifestação ocasional de suas fra quezas muito humanas, deve sei e.sSu num recuo de século e uieiu, totro dessa ambiência de fortes trans-
litações em que viveu sob a sufocante
jL-*
I
paixãrque o devorava: a independeucia americana.
,
Ao estudioso da psicologia profunda não passará despercebido o trauma im
presso indelèvelmonte em seu subcons
ciente pela rumorosa questão em que
seu pai se \ia envolvido e humilhado pelos preconceitos da época.
}
A orgulhosa nobreza espanhola de Ca vacas protestou com veemência quando o .pai de Miranda, reformado capitão de milícia, se apresentou em público
com o seu antigo uniforme e insígnias que lhe davam direito a prerrogativas so- í
ciais. Foi-lhe exigido que não mais o fizesse. Êle recusou obedecer, de nia- ' neira peremptória. A pacata vida de i Caracas, do século XVIII, encheu-se dc rumor clêsse caso de honní
üAiftiflY i
Dicesto Econômico
de relações pessoais, dificilmente conce be a impersonalidade do Estado. O personalismo brasileiro, sua afelividadc, são, pro\'àvelmente, característicos oriun dos dessa hipertrofia do grupo familiar, que empresta a tôda a sociedade seus padrões
de
comportamento.
Nestor
Duarte dedicou páginas excelentes à demonstração dessa influência. mília é um anti-Estado.
A fa
Uma das con
dições de crescimento do organismo po lítico é a observação de várias funções
que a família preenche nas sociedades
de Estado, não compreende o que seja No domínio das relações administra-
tl\as% Emílio ■\Villems descreve o mesmo fenômeno, sob o nome de patrimonia-
lismo, que contrapõe à burocracia. Não SC pode dar uni passo nas repartições públicas brasileiras sem ter uin "padri
nho", um "amigo" fjue são o "abre-te Sésamo" dos arcanos burocráticos. Êsse verdadeiro
familisnío
tem sua
melhor compensação naqueles atribu to;: que constituem o que Ribeiro Couto chamou "civilização cordial".
político no Brasil só muito recentemente
pitalidade, no calor de que se revestem
adquiriu tinturas ideológicas. Caracte
entre nós as relações humanas, fazendo com que sejamos o pn\o compreensivo e conciliador por excelência. Mas, por outro lado, êsses padrões do ccnnportamento, que a família ditou à nossa so ciedade, entravam sua maturidade poli-
entravam na liça, eram pessoas. Êsses líderes tinham seus adeptos e seus ini
migos, igualmente fanáticos, não porque SC opusessem às idéias do líder, que
rica.
Na hos
Para alterá-los, teríamos de in
muitas vezes não as tinha, mas porque reagiam diante dele em termos pessoais de ódio. ou dedicação. A distribuição de
crementar o crescimento paralelo do ou
cargos políticos pelo vencedor era e ainda é esperada por seus parentes como conseqüência natural da vitória. Há pouco tempo, um presidente nomeou
Acreditamos, com Lynn Smith, que as diferenças fundamentais entre o Brasil, a América Espanhola e os Esta
cerca de duzento.s membros de sua fa
mília para cargos públicos.
A função
pública é encarada como parte do botim. O sentimento público é escasso. A fra se do cronista ainda é perfeitamente vá lida:
"Nesta terra nenhum homem ó
tras instituições, como a o.scola e a igreja.
dos Unidos não derivam de origens ra ciais diversas e sim da instituição que
preponderou na formação social de cada um dêsses grupos: no caso do Brasil, a
Assembléia
Geral
Pan-Americano de
do
Instituto
Geografia e
História recomendou aos governos c centros de estudos históricos do conti
nente promovessem tertúlias e debates sòbre o valor do pensamento de Miran da, o generalíssiino \enozuclano Fran cisco de Miranda, na gênese da emanci pação da América o .do movimento pangem do bicentenário do sevi nascimento. Francisco de Miranda foi, com o nosso Tiradentes, com o colombiano Narino,
com os padres Hidalgo e Morelos, no México, Zela, no Peru, Camilo Henriquez e Martinez de Rosas, no Chile, e outros
heróis de igual tèmpera, um dos ho mens fortes do ciclo de precursores da independência dos países ibero-ameri canos.
Época tormentosa essa, de pregação, do catequese cívica, de preparação para
o advento do ciclo posterior que foi o dos libertadores. Um sonho de ilumi nados: sacar um mundo liberal do pân
tano do obscurantismo.
O movimento
não era apenas político, isto é, não se tratava sòmente de cortar o cordão um
bilical que prendia as colônias às metró poles, dando-lhes autonomia, elevando-as à condição de Estados Soberanos.
A par disso, a feição social, consubs tanciada na anulação dos privilégios de
área geográfica e a área política. Grande parte da população brasileira ainda não
evitando a hipertrofia monstruosa do Estado, sempre fatal quando aquelas
se acha devidamente aculturada à idéia
definham.
CoiíicmoríJ-sc àsfc ano o hiccnlcmhin de nascimento de Miranda, herói vene zuelano. O "Digesto Económco mse-
ro, em homenagem à efcmcridc. o caUoso cfmio escrito pelo duslrc parla-
,ncntar João Henrique, Prcs^femte da
Comissão "Diplomacia c Tratados da Câmara dos Dqnitados.
americanjsta. para ccmcmorar a passa
família; na América Espanhola, a igreja; dessas instituições proporcionaria o flo rescimento de comunidades equilibradas,
. ■-1-
A
no.s Estados Unidos, a escola. Só o desenvolvimento harmonioso
Brasil não há correspondência entre a.
repúblico..." Isso explica porque no
João Heniuquh
luta partidária ou ideológica.
feudais e patriarcais. A luta pelo poder rizava-se até bem pouco tempo, pelo seu personalismo. Não eram idéias que
Mirandil, sua vida c seu pensamento político
tôda ordem, no desaparecimento dos mo
nopólios, no estabelecimento da sobera, nia popular è no reconhecimento dos di reitos individuais, entrosava o movimen
to da independência americana no surto das conquistas sociais da RevoUiçáo
Francesa. Fizemos assim duas revolu ções ao mesmo tempo.
A personalidade de Miranda, na pu-
jante vibração de sua grandera como " manifestação ocasional de suas fra quezas muito humanas, deve sei e.sSu num recuo de século e uieiu, totro dessa ambiência de fortes trans-
litações em que viveu sob a sufocante
jL-*
I
paixãrque o devorava: a independeucia americana.
,
Ao estudioso da psicologia profunda não passará despercebido o trauma im
presso indelèvelmonte em seu subcons
ciente pela rumorosa questão em que
seu pai se \ia envolvido e humilhado pelos preconceitos da época.
}
A orgulhosa nobreza espanhola de Ca vacas protestou com veemência quando o .pai de Miranda, reformado capitão de milícia, se apresentou em público
com o seu antigo uniforme e insígnias que lhe davam direito a prerrogativas so- í
ciais. Foi-lhe exigido que não mais o fizesse. Êle recusou obedecer, de nia- ' neira peremptória. A pacata vida de i Caracas, do século XVIII, encheu-se dc rumor clêsse caso de honní
üAiftiflY i
'' - MWI Dicesto Econômico"
136
Dicesto
nhuma das partes cedia. E tão impor tante ôle se tomou que o Capitão-General da Venezuela o levou ao conheci
mento do Rei que, em boa hora, dccidiu-o a favor do pai de Miranda.
Embora com a vitória da decisão real,
os Miranda não puderam esquecer o ultraje que lhes foi feito.
E dcbai.xo
da impressão desse acontecimento, de
cidiu-se que O jovem Francisco, de ape nas doze anos de idade, fôsse estudar na Espanha, longe dos outros meninos
caraquenhos, filhos de orgulhosos se nhores.
No fundo desse episódio o que e.xistia era mais que o preconceito de casta, pois do processo ficou bem clara a nobreza
dos Miranda e "su limpieza de sangre". Nêlc, talvez se possa vislumbrar o espí
neral Cajígal, seu grande amigo, parte para a América, onde presta serviços
me de conhecimentos.
inestimáveis.
começado quando bem jovem ainda e
Combate nos Estado.s Unidos contm
o.s ínglêícs e está presente á tomada da cidade de Pcnsacoia na qual entra como chefe de um batalhão dc voluntários
admirável
continuidade,
vel valor histórico.
pido, num transporte galante, responde-
Personalidade de excepcional poder de
patias, fazia valiosas e duradouras ami zades, e dotado de inata capacidade de subir segura e rápidamente ás mais ele
ma melindrosa missão na Jamaica, da
vadas classes sociais, disso que se chama "caoirilaridadc sociai", qtuindo as vicissi-
qual SC desincumbe com lato de diplo
tudes da sorte o atiravam ao ostracismo e
mata.
Auxilia o ataque às Bahamas.
mesmo á miséria, era certo que êle se
É o escoliudo para negociar a capitula
alçaria, de maneira espetacular, dando ás incertezas e sofrimentos dc sua exis
rito liberal americano, já em formação,
á condenação.
Europa.
anos depois, já homem feito, contribuí
O destino empurra-o para fora do ser viço de Espanha, onde o consideram "hombre pérfido, intrigante y sin religión
ram, - por certo, para acentuar-lhe o
alguna" e )ança-o nos braços da grande
desgosto trazido pelo primeiro e firmar
ca se fixou como aquôles no amor duma
fosephine Beauharnais, duma Munuelita
cipai a América.
militar, num batalhão do Regimento da
Miranda era um intelectual. Recebeu sólida cultura. Dominava vários idio mas. Conhecia os clássicos gregos e
Princesa, sediado no norte da África.
latinos. Estudou filosofia, geografia, his
Certa vez, em Melilla, os espanhóis são sitiados pelas tropas marroquinas. A si
Príncipe Potenlcin sofrer de ciúmes- • • A Marquesa de Custine constitui um
solve o impasse, propondo ao seu Gene ral ir à frente de um grupo de homens decididos e inutilizar a artilharia inimiga!
tória, cosmografia e matemática, princi palmente na parte necessária ao entendi mento da arte militar. Ilaydn surpreen deu-se com o seu gôsto e conhecimento de música. Foi um grande ledor: devo rava ccm avidez os livros que lhe caíam
vergem os historiadores quanto ao seu
A
sob os olhos. Também foi um arguto
primeiro nome), a encantadora nórdica
observador das cousas e dos homens.
chamada "musa de Gotemburgo" terá
compensa o herói é esquecido e atribui
Viajoi apaixonado correu a Europa
seü nome sempre lembrado como inspi-
êsso esquecimento... ao ter nascido na
inteira. Tôda essa multíplice atividade,
radora da bandeira que Miranda sonha
América.
bem dirigida deu-lhe um cabedal enor-
va para a imensa Colômbia, nome que
"cêrco levantado, mas na hora da re
pical dos seus olhos e o vermellio dos seus lábios. Esta é a lenda. A História (lá outra ver.-jão: em Hamburgo. \ iu des filar um regimento chamado dos Burguces. consV"luído de três corpos, com unifonnes diferentes, amarelo, azul e vermelho, movendo-sc na bruma outcnal,
como se fôra uma linda bandeira e daí dfl sonho tão querido.
nosso Pedro I, um grande amoroso, mais volúvel talvez porque em sua xuda nun
misfério.
empresa se vê coroada de êxito, o
Amarelo, azul e vermelho: o ouro dos seus cabelos loiros, o azul do céu tro
como Napoleão, como Bolivar e como o
no seu espírito a imperiosidade de dar
Miranda re
lhe: "a bandeira serás tu".
:;weircoro como a co„creti.aç5o
liberdade aos homens nascidos neste he
tuação é desesperadora.
ta: "e a bandeira como será?" Êle, rá
tência um colorido de mágica aventura. A paixão da cultura e das viagens alia va a galante paixão pelo belo sexo. Foi
aventura de sua amargurada vida e a serviço do seu imenso sonlio de eman
Na vintena dos anos, inicia sua vida
planos de libertaç.ão da América e numa
constitui hoje documentário de inestimá
Por seus serviços na campanha de Lui.siãnia c promovido a tenente-coronel, mas o sopro da in\ cja está em torno dele. Recebe de seu chefe u incumbência du
Certa vez, Cãtalina Hall ouria Miran
da dissertar eloqüentemente sôbre seus curiosidade muito feminina llie pergun
atração, conquistava com facilidade sim
a atritar-se com o autocratismo da velha
muitos
escrito" com
O seu diário,
americanos.
ção dessa possessão inglêsa. Mas os \'entos da inveja já agora formam uma tempestade, que o levam ao opróbrio e
Outros episódios, ocorridos
137
EcoNÓhnco
Doutra feita, capitão ás ordens do Ge
Saenz. ou duma Marquesa de Santos.
„ inspiraç-io da gloriosa bande.ra que «r rlPrtois fez tremular nas costas da _
Mas no caso, a História teve a felici dade de harmonizar-se com os cabelos, os olhos e os lábios de CalalmaHaU... Após haver pôsto um término nas suas
,,ij^gens de instrução, no vigor dos quaBorboleteava insofridamente queimando- rento anos, ele fixa-se na Inglaterra, onde so nas mais diferentes aventuras. Enor frenuenta a melhor sociedade, e quer me é a lista das que amou, confonne se interessar o Primeiro-Ministro Pitt nos lê em seus biógrafos. A lenda transforma sua amizade com a Imperatriz Catarina da Rússia em um romance que fazia o
ponto nevrálgico entre êle e O grande Fouché por quem se viu perseguido e
prêso... Cristina ou Catalina Hnll (di
teria a grande pátria livre a fundar-se nesta continente.
seus projetos de independência das colô- ' nias-hispano-americanas. q-jj] é O sonho. Político objetivo encontra meios de fazê-lo realidade des
pertando nos ingleses a cobiça pela posse
dum grande mercado para o seu comér cio: a Colômbia, imensa nação soberana, formada por tôdas as colônias hispanoamericanas, firmaria um convênio co
mercial com a Inglaterra e ambas iriam talvez constituir uma poderosa aliança
política, no inundo de então. Pitt (Kimpreendeu a grandiosidade de
projeto que foi estudado nos seus meno'
'' - MWI Dicesto Econômico"
136
Dicesto
nhuma das partes cedia. E tão impor tante ôle se tomou que o Capitão-General da Venezuela o levou ao conheci
mento do Rei que, em boa hora, dccidiu-o a favor do pai de Miranda.
Embora com a vitória da decisão real,
os Miranda não puderam esquecer o ultraje que lhes foi feito.
E dcbai.xo
da impressão desse acontecimento, de
cidiu-se que O jovem Francisco, de ape nas doze anos de idade, fôsse estudar na Espanha, longe dos outros meninos
caraquenhos, filhos de orgulhosos se nhores.
No fundo desse episódio o que e.xistia era mais que o preconceito de casta, pois do processo ficou bem clara a nobreza
dos Miranda e "su limpieza de sangre". Nêlc, talvez se possa vislumbrar o espí
neral Cajígal, seu grande amigo, parte para a América, onde presta serviços
me de conhecimentos.
inestimáveis.
começado quando bem jovem ainda e
Combate nos Estado.s Unidos contm
o.s ínglêícs e está presente á tomada da cidade de Pcnsacoia na qual entra como chefe de um batalhão dc voluntários
admirável
continuidade,
vel valor histórico.
pido, num transporte galante, responde-
Personalidade de excepcional poder de
patias, fazia valiosas e duradouras ami zades, e dotado de inata capacidade de subir segura e rápidamente ás mais ele
ma melindrosa missão na Jamaica, da
vadas classes sociais, disso que se chama "caoirilaridadc sociai", qtuindo as vicissi-
qual SC desincumbe com lato de diplo
tudes da sorte o atiravam ao ostracismo e
mata.
Auxilia o ataque às Bahamas.
mesmo á miséria, era certo que êle se
É o escoliudo para negociar a capitula
alçaria, de maneira espetacular, dando ás incertezas e sofrimentos dc sua exis
rito liberal americano, já em formação,
á condenação.
Europa.
anos depois, já homem feito, contribuí
O destino empurra-o para fora do ser viço de Espanha, onde o consideram "hombre pérfido, intrigante y sin religión
ram, - por certo, para acentuar-lhe o
alguna" e )ança-o nos braços da grande
desgosto trazido pelo primeiro e firmar
ca se fixou como aquôles no amor duma
fosephine Beauharnais, duma Munuelita
cipai a América.
militar, num batalhão do Regimento da
Miranda era um intelectual. Recebeu sólida cultura. Dominava vários idio mas. Conhecia os clássicos gregos e
Princesa, sediado no norte da África.
latinos. Estudou filosofia, geografia, his
Certa vez, em Melilla, os espanhóis são sitiados pelas tropas marroquinas. A si
Príncipe Potenlcin sofrer de ciúmes- • • A Marquesa de Custine constitui um
solve o impasse, propondo ao seu Gene ral ir à frente de um grupo de homens decididos e inutilizar a artilharia inimiga!
tória, cosmografia e matemática, princi palmente na parte necessária ao entendi mento da arte militar. Ilaydn surpreen deu-se com o seu gôsto e conhecimento de música. Foi um grande ledor: devo rava ccm avidez os livros que lhe caíam
vergem os historiadores quanto ao seu
A
sob os olhos. Também foi um arguto
primeiro nome), a encantadora nórdica
observador das cousas e dos homens.
chamada "musa de Gotemburgo" terá
compensa o herói é esquecido e atribui
Viajoi apaixonado correu a Europa
seü nome sempre lembrado como inspi-
êsso esquecimento... ao ter nascido na
inteira. Tôda essa multíplice atividade,
radora da bandeira que Miranda sonha
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bem dirigida deu-lhe um cabedal enor-
va para a imensa Colômbia, nome que
"cêrco levantado, mas na hora da re
pical dos seus olhos e o vermellio dos seus lábios. Esta é a lenda. A História (lá outra ver.-jão: em Hamburgo. \ iu des filar um regimento chamado dos Burguces. consV"luído de três corpos, com unifonnes diferentes, amarelo, azul e vermelho, movendo-sc na bruma outcnal,
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nosso Pedro I, um grande amoroso, mais volúvel talvez porque em sua xuda nun
misfério.
empresa se vê coroada de êxito, o
Amarelo, azul e vermelho: o ouro dos seus cabelos loiros, o azul do céu tro
como Napoleão, como Bolivar e como o
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lhe: "a bandeira serás tu".
:;weircoro como a co„creti.aç5o
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tuação é desesperadora.
ta: "e a bandeira como será?" Êle, rá
tência um colorido de mágica aventura. A paixão da cultura e das viagens alia va a galante paixão pelo belo sexo. Foi
aventura de sua amargurada vida e a serviço do seu imenso sonlio de eman
Na vintena dos anos, inicia sua vida
planos de libertaç.ão da América e numa
constitui hoje documentário de inestimá
Por seus serviços na campanha de Lui.siãnia c promovido a tenente-coronel, mas o sopro da in\ cja está em torno dele. Recebe de seu chefe u incumbência du
Certa vez, Cãtalina Hall ouria Miran
da dissertar eloqüentemente sôbre seus curiosidade muito feminina llie pergun
atração, conquistava com facilidade sim
a atritar-se com o autocratismo da velha
muitos
escrito" com
O seu diário,
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ção dessa possessão inglêsa. Mas os \'entos da inveja já agora formam uma tempestade, que o levam ao opróbrio e
Outros episódios, ocorridos
137
EcoNÓhnco
Doutra feita, capitão ás ordens do Ge
Saenz. ou duma Marquesa de Santos.
„ inspiraç-io da gloriosa bande.ra que «r rlPrtois fez tremular nas costas da _
Mas no caso, a História teve a felici dade de harmonizar-se com os cabelos, os olhos e os lábios de CalalmaHaU... Após haver pôsto um término nas suas
,,ij^gens de instrução, no vigor dos quaBorboleteava insofridamente queimando- rento anos, ele fixa-se na Inglaterra, onde so nas mais diferentes aventuras. Enor frenuenta a melhor sociedade, e quer me é a lista das que amou, confonne se interessar o Primeiro-Ministro Pitt nos lê em seus biógrafos. A lenda transforma sua amizade com a Imperatriz Catarina da Rússia em um romance que fazia o
ponto nevrálgico entre êle e O grande Fouché por quem se viu perseguido e
prêso... Cristina ou Catalina Hnll (di
teria a grande pátria livre a fundar-se nesta continente.
seus projetos de independência das colô- ' nias-hispano-americanas. q-jj] é O sonho. Político objetivo encontra meios de fazê-lo realidade des
pertando nos ingleses a cobiça pela posse
dum grande mercado para o seu comér cio: a Colômbia, imensa nação soberana, formada por tôdas as colônias hispanoamericanas, firmaria um convênio co
mercial com a Inglaterra e ambas iriam talvez constituir uma poderosa aliança
política, no inundo de então. Pitt (Kimpreendeu a grandiosidade de
projeto que foi estudado nos seus meno'
138
Dicuvrí) Econômico
de executá-lo, mas evitada a guemi entre
a Inglaterra c a Espanha, o sonho ma logrou... A França ardia em fogueira revolucio
jacobinos, vem o período do Terror, e Miranda, considerado a "e.spada da Gironda", cai sob o guante de Robespierrc
tamorfose fazia-se em nome da liberda
que o acusa de agente secreto da Ingla
de e Miranda, que vivia poi ela, com
terra c da Rússia c do homem de vida licenciosa...
que não realizara com a ajuda inglôsa, iria tentá-lo na França. Rápido, pôs-se a serviço da Revolução Francesa e entre
as condições estabelecidas para seu en-
, gajamento está a de que sou projeto de libertação americana fosse devida mente considerado, uma vez vitoriosa a
Grande estudioso, passa os dias lendo, durante longos dezoito meses aguar dando a morte, a qualquer momento. O destino caprichoso quer prolongar mais a tragédia de Ésqiülo que é a sua vida.
É o herói da batalha de Valmy, onde vence os prussianos e, mais que isso,
com o êxito obtido obriga um mundo absolutista a aceitar o fato consumado
da soberania popular, reinante em Fran ça em substituição ao Rei. Essa bata
lha, considerada a grande batalha pela liberdade, Goethe, testemunha dos acon tecimentos, a classificou como o ponto de partida de uma nova história huma na.
Lamartine a exalçou e também
Paul Adam. Do feito se disse que "um filho latino da América ensolarada con
duzira á vitória latinos da França". Estava escrito que sua vida seria cruel: das cumiadas da glória vai aos cubículos da "Conciergerie", a tenebro
cm sua casa, em Paris. Obtém permis
fisca seus livros c documentos e lança-o
fepublicano, generahssimo repuuuc , Mirandaenfrentar os espa-e
estava traindo a República. Nupoleão, ciue embora Intimamente o admirasse, dizendo dêlo — "Miranda, êste homem leva em sua alma o fogo sagrado" também concK)rdava com o julgamento de Foucbé e assim a missão à França resultou em fracasso. Retoma a conspirar na Inglaterra e
me é incluído -na lista dos que vão ser
_ Os acontecimentos o levam nesse tu fão, à glória e ao sofrimento. Vitórias,
em seguida nos Estados Unidos. Prepa ra a conhecida expedição militar à Vene
zuela, obra mais dum patriota fanatizado do que dum estrategista do seu valor, e
Miranda ó novamente restituído à liber
r^bnrSrt^CAconr posadas ,
r^c 1-íás em lübrcgos cubículos, .
prlsiTneii" mus sempre consiJirador, até fr, nnraue mesmo dentro das gra-
"í dl Orisão corroído pelo escorbuto, ,
tetcido, rórrrbra do qrre fòra, jamais l deixou de conspirar.
Pis -xbistoriando-a. vida do homem de quem Mi-^ disse qrre nascera
nmda, general colombiano" e os ecos (. das suas amarguras sem par aiaram o ambiente para o ciclo histórico dos li- ;
lhações.
-O tratado de São Ildefonso, estabele
Segue-se o refúgio em Trinidad e o
cendo aliança perpétua entre a França e a Espanha, veio retirar ao grande ve nezuelano qualquer veleidade de um apoio francês à. independência da Amé rica espanhola. Não se entibia e con
melancólico fim da expedição. O ho mem não esmorece". Volta ainda a Londres onde desencadeia uma simpática mem nau
propaganda jornalística pela libertação ,
tinua a conspirar em suas numerosas ê'
americana.
secretas residências na capital francesa, ondo,firma o Pacto de Paris. Suas vistas
foi a sua tribuna.
-
-
A "Revista de Edimburgo
As malhas de sua
rêde de conspirações estendem-se mais o mais pelos rincões da América espa nhola e crescem de atrevimento quando
voltam-se de novo para a Inglaterra. Em Londres cria um centro revolucionário
por onde passam San Martin, OTiiggins,
Napoleão invade a Espanha e Carlos IV abdica. São bem ilustrativas suas ins
volucionário. A acusação de Fouquier-
no mistério da conspiração pela liberda
truções aos "cabildos" para que assu
Tinvílle é terrível. A defesa de Miranda, brilhante, convincente. Absolvido, vê-sc
de americana.
' ^ MiW* -
jgr^Q ^ o degredo
da cidade de Coro o deve ter pago cm
grande cópia dos sofrimentos e humi
dtí dor.
mam o govêrno local e ajam em perfei-
O trabalho oculto dês-
Descncanta-se mais uma vez com Pilt
capilulaçao
desgraçado.
Bolívar, Narino e tantos outros iniciados
pelo povo parisiense que invade o tri
de Montcvcrde, nhois sobV'o Jmmdo '...[riotas, a morte daa
sofre os mais duros reveses, materiais
sa prisão, e às barras do Tribunal Re
levado em triunfo e coroado de loiros
,I
_
i
Os rastilhos de luz de sua gloria, tao | o morais. Mas a satisfação de haver feito tremular a bandeira tricolor dos qta que seu nome está inscrito no seus sonhos grã-colombianos no litoral do Triunfo de Paris onde se le: Mi- ;
dade para acrescentar ao livro de sua existência novos capítulos de glória e
ses homens estende-se por tôda a Amé rica espanhola e ató em Cadiz e Madri.
rtfl
ondü os acontecimentos desfilam, cons pirações e lutas de campanário, a pro-
nas prisões do Estado, sob a alegação de que era um espião da Inglaterra e
vas contra êlc, mas Robespierrc discur sa a ês.sc respeito ante a Convenção c propugna que Miranda seja julgado não com prova.s, nins politicamente: seu no guilhotinados. . .
Por fim. sua úUinu. longos anos de ausência
da independência da \ene- .q são para entrar no território francês, dnmação zuela em 5 de julho de iSlo, a ;unamas as cousas não lhe correm bem por- da bandeira tricolor adotada pdo C n cpio Foucbó, Ministro da Polícia, con realista
De novo, no calabouço. Não liá pro
República.
derrotas, prisões e exílio.
primeiro cônsul, seu antigo conhecido a (jucm certa vez convidara para jantar
bunal. É í) nome do dia na França dos girondinos o jacobinos. Suas agruras não param. Sobem os
nária, na maior transformação polític-osocial do mundo, A tragédia dessa me preendeu que ali era seu lugar. O sonho
c rcsüh u apelar para Napolcão, ja agora
m
'
ta solidariedade uns com os outros.
bertadores.
O valor do pensamento político de Miranda na gênese da emancipação ■nnericana e do movimento pan-america-
nista c o tema para as comemorações do bicentenário de seu nascimento.
Inteligência, cultura, tenacidade, oroanização, o profundo conliecimento do
mundo muiiu^ político dos VIU» fins 1111!» do uu século secuio XMIl -an ü.*. e começo do século XIX, o trato pes soal e às vezes a ami^de mesmo com as grandes figuras dee sua época, as manei manei-
ras fidalgas de um um perfeito perfeito cortesão, cortesão. seus próprios amores e até seus defei-
138
Dicuvrí) Econômico
de executá-lo, mas evitada a guemi entre
a Inglaterra c a Espanha, o sonho ma logrou... A França ardia em fogueira revolucio
jacobinos, vem o período do Terror, e Miranda, considerado a "e.spada da Gironda", cai sob o guante de Robespierrc
tamorfose fazia-se em nome da liberda
que o acusa de agente secreto da Ingla
de e Miranda, que vivia poi ela, com
terra c da Rússia c do homem de vida licenciosa...
que não realizara com a ajuda inglôsa, iria tentá-lo na França. Rápido, pôs-se a serviço da Revolução Francesa e entre
as condições estabelecidas para seu en-
, gajamento está a de que sou projeto de libertação americana fosse devida mente considerado, uma vez vitoriosa a
Grande estudioso, passa os dias lendo, durante longos dezoito meses aguar dando a morte, a qualquer momento. O destino caprichoso quer prolongar mais a tragédia de Ésqiülo que é a sua vida.
É o herói da batalha de Valmy, onde vence os prussianos e, mais que isso,
com o êxito obtido obriga um mundo absolutista a aceitar o fato consumado
da soberania popular, reinante em Fran ça em substituição ao Rei. Essa bata
lha, considerada a grande batalha pela liberdade, Goethe, testemunha dos acon tecimentos, a classificou como o ponto de partida de uma nova história huma na.
Lamartine a exalçou e também
Paul Adam. Do feito se disse que "um filho latino da América ensolarada con
duzira á vitória latinos da França". Estava escrito que sua vida seria cruel: das cumiadas da glória vai aos cubículos da "Conciergerie", a tenebro
cm sua casa, em Paris. Obtém permis
fisca seus livros c documentos e lança-o
fepublicano, generahssimo repuuuc , Mirandaenfrentar os espa-e
estava traindo a República. Nupoleão, ciue embora Intimamente o admirasse, dizendo dêlo — "Miranda, êste homem leva em sua alma o fogo sagrado" também concK)rdava com o julgamento de Foucbé e assim a missão à França resultou em fracasso. Retoma a conspirar na Inglaterra e
me é incluído -na lista dos que vão ser
_ Os acontecimentos o levam nesse tu fão, à glória e ao sofrimento. Vitórias,
em seguida nos Estados Unidos. Prepa ra a conhecida expedição militar à Vene
zuela, obra mais dum patriota fanatizado do que dum estrategista do seu valor, e
Miranda ó novamente restituído à liber
r^bnrSrt^CAconr posadas ,
r^c 1-íás em lübrcgos cubículos, .
prlsiTneii" mus sempre consiJirador, até fr, nnraue mesmo dentro das gra-
"í dl Orisão corroído pelo escorbuto, ,
tetcido, rórrrbra do qrre fòra, jamais l deixou de conspirar.
Pis -xbistoriando-a. vida do homem de quem Mi-^ disse qrre nascera
nmda, general colombiano" e os ecos (. das suas amarguras sem par aiaram o ambiente para o ciclo histórico dos li- ;
lhações.
-O tratado de São Ildefonso, estabele
Segue-se o refúgio em Trinidad e o
cendo aliança perpétua entre a França e a Espanha, veio retirar ao grande ve nezuelano qualquer veleidade de um apoio francês à. independência da Amé rica espanhola. Não se entibia e con
melancólico fim da expedição. O ho mem não esmorece". Volta ainda a Londres onde desencadeia uma simpática mem nau
propaganda jornalística pela libertação ,
tinua a conspirar em suas numerosas ê'
americana.
secretas residências na capital francesa, ondo,firma o Pacto de Paris. Suas vistas
foi a sua tribuna.
-
-
A "Revista de Edimburgo
As malhas de sua
rêde de conspirações estendem-se mais o mais pelos rincões da América espa nhola e crescem de atrevimento quando
voltam-se de novo para a Inglaterra. Em Londres cria um centro revolucionário
por onde passam San Martin, OTiiggins,
Napoleão invade a Espanha e Carlos IV abdica. São bem ilustrativas suas ins
volucionário. A acusação de Fouquier-
no mistério da conspiração pela liberda
truções aos "cabildos" para que assu
Tinvílle é terrível. A defesa de Miranda, brilhante, convincente. Absolvido, vê-sc
de americana.
' ^ MiW* -
jgr^Q ^ o degredo
da cidade de Coro o deve ter pago cm
grande cópia dos sofrimentos e humi
dtí dor.
mam o govêrno local e ajam em perfei-
O trabalho oculto dês-
Descncanta-se mais uma vez com Pilt
capilulaçao
desgraçado.
Bolívar, Narino e tantos outros iniciados
pelo povo parisiense que invade o tri
de Montcvcrde, nhois sobV'o Jmmdo '...[riotas, a morte daa
sofre os mais duros reveses, materiais
sa prisão, e às barras do Tribunal Re
levado em triunfo e coroado de loiros
,I
_
i
Os rastilhos de luz de sua gloria, tao | o morais. Mas a satisfação de haver feito tremular a bandeira tricolor dos qta que seu nome está inscrito no seus sonhos grã-colombianos no litoral do Triunfo de Paris onde se le: Mi- ;
dade para acrescentar ao livro de sua existência novos capítulos de glória e
ses homens estende-se por tôda a Amé rica espanhola e ató em Cadiz e Madri.
rtfl
ondü os acontecimentos desfilam, cons pirações e lutas de campanário, a pro-
nas prisões do Estado, sob a alegação de que era um espião da Inglaterra e
vas contra êlc, mas Robespierrc discur sa a ês.sc respeito ante a Convenção c propugna que Miranda seja julgado não com prova.s, nins politicamente: seu no guilhotinados. . .
Por fim. sua úUinu. longos anos de ausência
da independência da \ene- .q são para entrar no território francês, dnmação zuela em 5 de julho de iSlo, a ;unamas as cousas não lhe correm bem por- da bandeira tricolor adotada pdo C n cpio Foucbó, Ministro da Polícia, con realista
De novo, no calabouço. Não liá pro
República.
derrotas, prisões e exílio.
primeiro cônsul, seu antigo conhecido a (jucm certa vez convidara para jantar
bunal. É í) nome do dia na França dos girondinos o jacobinos. Suas agruras não param. Sobem os
nária, na maior transformação polític-osocial do mundo, A tragédia dessa me preendeu que ali era seu lugar. O sonho
c rcsüh u apelar para Napolcão, ja agora
m
'
ta solidariedade uns com os outros.
bertadores.
O valor do pensamento político de Miranda na gênese da emancipação ■nnericana e do movimento pan-america-
nista c o tema para as comemorações do bicentenário de seu nascimento.
Inteligência, cultura, tenacidade, oroanização, o profundo conliecimento do
mundo muiiu^ político dos VIU» fins 1111!» do uu século secuio XMIl -an ü.*. e começo do século XIX, o trato pes soal e às vezes a ami^de mesmo com as grandes figuras dee sua época, as manei manei-
ras fidalgas de um um perfeito perfeito cortesão, cortesão. seus próprios amores e até seus defei-
MO
. ULIiiPIPliilJi iiiilIlW
mrvr
DiCBbTO Ecunómjco
141
DiCESTO Econômico
tos, tudo isso ôle disciplinou ao serviço dc seus ideais.
No cenário multiforme de sua vida,
a preocupação obsedante da indepen dência c a ação principal, o mais vem
como acessório, adjuvante, ainda quando
seja a glória de usar os bordados de ge neral do exército francês, ser. o herói da
batalha de Valmy ou os aplausos do povo de Paris quando se defende perante o Tribunal Revolucionário. Construir uma imensa nação, a Colômbia, forma
escravatura negra, Miranda protestou com a veemência do patriotismo ferido e nada se fêz.
Jamais consentiria que elas mudassem dc donol
fôsso accilo um projeto que trazia con
homens dc íbero-amcricanos, con conuv- elite vmc lueiu-amcncanos, forme acentua o escritor Garcia Calderon
sigo cm que a autoridade executiva de via ser atribuída a dois incas, cujo man
nestas palavras: "Iliirbide é o Imperador do México. Os tenentes dc Bolívar lhe
Américas do Norte, dc Centro e do Sul
diria em 1816, no Congresso dc Tu-
wnsbtuição de quatro grandes paíse.s, o
México, a América Central, os países se
tentrionais da América do Sul e os do antigo vice-reinado do Prata.
A leitura de documentos deixadas por Miranda evidencia bem claro a finura, a astúcia, a maestria em apresentar fa-
voràvelmente cs pontos de vista que advogava, a sabedoria em defendê-los sob a aparência de estar defendendo com
pugnacidade os interêsses das grandes potências, a experiência enfim do ver
dadeiro negociador diplomático.
Procurando o apoio já da Inglaterra, já da França e acenando-lhes com tra
tados comerciais vantajosos, sempre tim brou em suas negociações diplomáticas em deixar bem claro que esta seria a úni ca compensação e jamais outras de natu
reza política que pudessem ferir a so berania das nações a serem libertadas.
Quando na França alguém lembrou que se oferecessem as colônias espanho las da América às potências da Europa em troca da segurança do govêrno re
volucionário francês, e se empregou a palavra "liberdade", querendo com isso significar a concomitante libertação da
tegui, afirme; "Miranda aspirava que
nionarf|iiísta.s. como rjuase todos os
oferecem a coroa. Pacz lhe sugere tenaz
depois com mais objetividade, para a
lombiano".
II á igrialmcnlo quem, como Amoná-
Miranda teve a princípio pendores
da por todas as colônias espanholas das
foi o seu primitivo sonho, modificado
havia elaborado na Europa para estru turar poRticamento todo o mundo co
mente a ambição imperial.
Bcigrano
cuman, que a melhor forma de go verno para as províncias argentinas era
urna monarquia temperada; inúmeros
deputados pleitearam, nessa assembléia", a restauração do Império dos Incas em
Cuzco, sua sede tradicional, e a criação
ponto de equilíbrio e segurança para as
novas instituições. Daí a concepção do
formação dc um govêrno forte.
republicana da figura do rei ou do mi-
Os acontecimentos posteriores, a anar
quia e o desaparecimento da nascente república são muito ilustrativos. Lamentando isso, um ano após, no Manifesto de Cartagena, dizia Bolívar:
códigos que nossos magistrados consul tavam não eram os que podiam ensinar-
os colombianos Narino, Moquera, Briceno Mcndez..."
supondo a perfectibilidade do gênero
Miranda também pensou numa Co-
humano. Assim é que tivemos filósofos
lônibia governada por um imperador in dígena, regida por uma Constituição de
por chefes, filantropia por legislação,
direito constitucional, mas colocado face aos acontecimentos da independência da Venezuela, sentindo o realidade ambien
te, modificou suas primitivas idéias. Há quem escreva como Vejarano "que desde que se iniciou a tarefa constitu
executivo forte, que era a transmutação
,
^^0*pensamento de Miranda se confun de nesse particular com o de Boliyar:
executivo por longo tempo, ou yitahao,
;
„m senado o uma câmara a feição m1^ iim conselho de censores, ao '"'estilo clássico romano e o judi- ^ político* foi, sem contestação, a fatal S Conlra a dissolvência da in. 'I lhes a ciência prática do govêrno, senão os que formaram certos bons visioná rios que, ideando repúblicas aéreas, pro curam alcançar a perfeição política pres
feição inglesa, com um senado vitalício G um corpo de censores. Isto quando na Europa se comprazía nesses estudos de
l
todos caminhavam para a república.
"O ôrro mais grave que a Venezuela co
adoção que fôz do sistema tolerante. Os
lecer a ordem na província do Prata sôbro bases sólidas e permancntês, Punes,
■
gime nwnárquico se insinuava em seus do\'aneios. Tudo muito abstratamente.
Como quer que soja. Miranda, njuda-
E ainda citando o mesmo escritor; "Partidário.s duma monarquia foram Garcia dei Rio, Riva-Aguero, o ditador
gime, garantida pela pcrpetuidade do poder e.xccutivo. Por essa feição o re-
do por Bolívar, combateu o federalismo da Constituição adotada o pleiteou a
dato seria dc dez anos".
meteu, quando se apresentou no teatro
argentino Posadas que desejava estabe
vilégios de casta, a ostenlaç.ão das linha gens fidalgas, mas a estabilidade do re
Na prática, ao conlacto das realidades, Temiam a anarquia, a inexistência dum
duma dinastia americana".
também, Flores, Sucre, Monteagudo,
vam não era o fausto das côrtes, os pri
dialética por tática e sofistas por solda dos. Com semelhante subversão de prin cípios e cousas, a ordem social scntiuSQ extremamente abalada, correndo o
Estado desde logo, a passos de gigan te, para uma dissolução geral". Explica-so o monarquismo teórico dos homens de elite da América Latina, na época dos precursores.
A monarquia
constituía, em verdade, a tradição polí
cional, teve bem cuidado de não tirar
tica das instituições que nos regeram
do sua pasta o projeto magnífico que
durante séculos.
Pensando em govèr-
nos monárquicos o que êles ambiciona
Sada. o senado vátahco o o pres.-
denle inaraovível impnn|mam a re
publica a unidade e eslabdrdade da mo
narquia.
Ninnncm conro Bohvar nasceu mm 11,„r nersonalidado para imperador,
indo níle ressumava a aristocráUca. Seus n nerais o empurravam para o trono. A Claterra, que se opunha ao remado de%rincipes estrangouos na Amcrrca, -jHva de bom grado o ds Bohvar. o Libertador soube afastar a coroa, convencido sinceramente que a Amé rica devia ser repubneana.
Assim, o Presidente por longo tempo ou vitalício que propunha não era fruto da ambição pessoal, mas refletia a con vicção da necessidade dum executivo íovto nas nascentes repúblicas deste' hemisfério. Ê ne.çse sentido que se deve compreender a frase de Calderon refe rindo-se ao fato de os generais de Bo-
MO
. ULIiiPIPliilJi iiiilIlW
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DiCBbTO Ecunómjco
141
DiCESTO Econômico
tos, tudo isso ôle disciplinou ao serviço dc seus ideais.
No cenário multiforme de sua vida,
a preocupação obsedante da indepen dência c a ação principal, o mais vem
como acessório, adjuvante, ainda quando
seja a glória de usar os bordados de ge neral do exército francês, ser. o herói da
batalha de Valmy ou os aplausos do povo de Paris quando se defende perante o Tribunal Revolucionário. Construir uma imensa nação, a Colômbia, forma
escravatura negra, Miranda protestou com a veemência do patriotismo ferido e nada se fêz.
Jamais consentiria que elas mudassem dc donol
fôsso accilo um projeto que trazia con
homens dc íbero-amcricanos, con conuv- elite vmc lueiu-amcncanos, forme acentua o escritor Garcia Calderon
sigo cm que a autoridade executiva de via ser atribuída a dois incas, cujo man
nestas palavras: "Iliirbide é o Imperador do México. Os tenentes dc Bolívar lhe
Américas do Norte, dc Centro e do Sul
diria em 1816, no Congresso dc Tu-
wnsbtuição de quatro grandes paíse.s, o
México, a América Central, os países se
tentrionais da América do Sul e os do antigo vice-reinado do Prata.
A leitura de documentos deixadas por Miranda evidencia bem claro a finura, a astúcia, a maestria em apresentar fa-
voràvelmente cs pontos de vista que advogava, a sabedoria em defendê-los sob a aparência de estar defendendo com
pugnacidade os interêsses das grandes potências, a experiência enfim do ver
dadeiro negociador diplomático.
Procurando o apoio já da Inglaterra, já da França e acenando-lhes com tra
tados comerciais vantajosos, sempre tim brou em suas negociações diplomáticas em deixar bem claro que esta seria a úni ca compensação e jamais outras de natu
reza política que pudessem ferir a so berania das nações a serem libertadas.
Quando na França alguém lembrou que se oferecessem as colônias espanho las da América às potências da Europa em troca da segurança do govêrno re
volucionário francês, e se empregou a palavra "liberdade", querendo com isso significar a concomitante libertação da
tegui, afirme; "Miranda aspirava que
nionarf|iiísta.s. como rjuase todos os
oferecem a coroa. Pacz lhe sugere tenaz
depois com mais objetividade, para a
lombiano".
II á igrialmcnlo quem, como Amoná-
Miranda teve a princípio pendores
da por todas as colônias espanholas das
foi o seu primitivo sonho, modificado
havia elaborado na Europa para estru turar poRticamento todo o mundo co
mente a ambição imperial.
Bcigrano
cuman, que a melhor forma de go verno para as províncias argentinas era
urna monarquia temperada; inúmeros
deputados pleitearam, nessa assembléia", a restauração do Império dos Incas em
Cuzco, sua sede tradicional, e a criação
ponto de equilíbrio e segurança para as
novas instituições. Daí a concepção do
formação dc um govêrno forte.
republicana da figura do rei ou do mi-
Os acontecimentos posteriores, a anar
quia e o desaparecimento da nascente república são muito ilustrativos. Lamentando isso, um ano após, no Manifesto de Cartagena, dizia Bolívar:
códigos que nossos magistrados consul tavam não eram os que podiam ensinar-
os colombianos Narino, Moquera, Briceno Mcndez..."
supondo a perfectibilidade do gênero
Miranda também pensou numa Co-
humano. Assim é que tivemos filósofos
lônibia governada por um imperador in dígena, regida por uma Constituição de
por chefes, filantropia por legislação,
direito constitucional, mas colocado face aos acontecimentos da independência da Venezuela, sentindo o realidade ambien
te, modificou suas primitivas idéias. Há quem escreva como Vejarano "que desde que se iniciou a tarefa constitu
executivo forte, que era a transmutação
,
^^0*pensamento de Miranda se confun de nesse particular com o de Boliyar:
executivo por longo tempo, ou yitahao,
;
„m senado o uma câmara a feição m1^ iim conselho de censores, ao '"'estilo clássico romano e o judi- ^ político* foi, sem contestação, a fatal S Conlra a dissolvência da in. 'I lhes a ciência prática do govêrno, senão os que formaram certos bons visioná rios que, ideando repúblicas aéreas, pro curam alcançar a perfeição política pres
feição inglesa, com um senado vitalício G um corpo de censores. Isto quando na Europa se comprazía nesses estudos de
l
todos caminhavam para a república.
"O ôrro mais grave que a Venezuela co
adoção que fôz do sistema tolerante. Os
lecer a ordem na província do Prata sôbro bases sólidas e permancntês, Punes,
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gime nwnárquico se insinuava em seus do\'aneios. Tudo muito abstratamente.
Como quer que soja. Miranda, njuda-
E ainda citando o mesmo escritor; "Partidário.s duma monarquia foram Garcia dei Rio, Riva-Aguero, o ditador
gime, garantida pela pcrpetuidade do poder e.xccutivo. Por essa feição o re-
do por Bolívar, combateu o federalismo da Constituição adotada o pleiteou a
dato seria dc dez anos".
meteu, quando se apresentou no teatro
argentino Posadas que desejava estabe
vilégios de casta, a ostenlaç.ão das linha gens fidalgas, mas a estabilidade do re
Na prática, ao conlacto das realidades, Temiam a anarquia, a inexistência dum
duma dinastia americana".
também, Flores, Sucre, Monteagudo,
vam não era o fausto das côrtes, os pri
dialética por tática e sofistas por solda dos. Com semelhante subversão de prin cípios e cousas, a ordem social scntiuSQ extremamente abalada, correndo o
Estado desde logo, a passos de gigan te, para uma dissolução geral". Explica-so o monarquismo teórico dos homens de elite da América Latina, na época dos precursores.
A monarquia
constituía, em verdade, a tradição polí
cional, teve bem cuidado de não tirar
tica das instituições que nos regeram
do sua pasta o projeto magnífico que
durante séculos.
Pensando em govèr-
nos monárquicos o que êles ambiciona
Sada. o senado vátahco o o pres.-
denle inaraovível impnn|mam a re
publica a unidade e eslabdrdade da mo
narquia.
Ninnncm conro Bohvar nasceu mm 11,„r nersonalidado para imperador,
indo níle ressumava a aristocráUca. Seus n nerais o empurravam para o trono. A Claterra, que se opunha ao remado de%rincipes estrangouos na Amcrrca, -jHva de bom grado o ds Bohvar. o Libertador soube afastar a coroa, convencido sinceramente que a Amé rica devia ser repubneana.
Assim, o Presidente por longo tempo ou vitalício que propunha não era fruto da ambição pessoal, mas refletia a con vicção da necessidade dum executivo íovto nas nascentes repúblicas deste' hemisfério. Ê ne.çse sentido que se deve compreender a frase de Calderon refe rindo-se ao fato de os generais de Bo-
tf
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Dicksto Ecomómico
livar se lornarenj os chefes de Estado:
"O princípio monárquico se impôs aos
goroso poder, maior que o dum rei cons titucional, é concepção política deste
homens: o Libertador deixou uma di-
hemisfério.
nastía americana'
O presidencialismo de nossas repúbli cas, iniciado nos Estados Unidos, está
em harmonia com a concepção do exe cutivo estável onde os ministros não
mudam com as flutuações parlamenta res. Na exemplar democracia norteamericana, além de estável também é
a longo prazo, pois as reeleições do presidente permitem govêrno mais du
radouro do que Miranda desejava para os seus dois incas. ,.
A figura dn Presidente com o seu vi
C—
ytd ^êcãii no-tdtéUnaà
Uma referência final ao pan-anicricanismo de Miranda: élc se evidencia em sua pregação, feita não a favor du in
dependência de uma pátria, mas de túdas as de origem espanhola, através da rêde de sua conspiração espalhada pcla.s três Américas, pelas suas recomen
piMENTEL Gomes
■yoMADo em conjunto, o Brasil é um
dos paisc.s mais regados do mundo.
dações aos "cabildos" no .sentido de agi rem soiidãriamentc, dentro dum largo
Em regra, por tôda a parte planta-se V colho-sc apenas com a água das chu
espirito continental e até nas insistentes
solicitações ao guvénio de NVashinglon para que o ajudasse na campanha li bertadora.
ainda estão quase tôdas por apru\eit:ir. 'possui densas rêdes fcrro\iárius c ro doviárias.
vas. Dispomos, porém, de uma zona de chuvas pouco abundantes e mal distri buídas, 7ona cpie se situa no nordeste
O Nordeste semi-árido começa legal mente a oeste do uma linha imaginá ria que passa por' Natal, Bananeiias, Rcmígic, Campina Grande. Cuiuam.
econômico? Podem-se corrigir os males provenientes das secas? Pode a região
passando por Camocim, "à mtcrseçSo do Lridmnod4\VCrcomoparak.lo9.
do Brasil.
Será uma zona sem valor
tomar-se altamente produtiva? Que se tem feito, o que se está fazendo e o que .•c deverá fazer? Tentemos esclarecer os • leitores de "Digesto Econômico", pois oroblema é eminentemente nacional e dos mais importantes.
Traipu e Amargosa. O limite ocidental é formado par outro linha imaginárw.
na intcrseç.io do mesmo mendiano. wm
o' paralelo U""''ff° íste rllHoio ponto n Amargosa Balna. constituía o limite meridional Estava compreendidos dentro do pol.gono CM
mil mnlòmetros quadrados. Tmlra-se to mado como base. para a delermmaçao Aa zona semi-árida, a área incluída den tro da isoieta de 600 milimetros, no Nem todo o Nordeste é semi-árido. triínio 1930-32, cm que liouve um ano Há um Nordeste úmido a leste da sêco e dois anos escassos, tltiimaraente, Borborema, onde se encontram, ainda alargou-se a área até Pirapora. uo coA zona das sêcas
'f
- ^ - •
- '.í,. i, -.r '-í
..-r.. ...
.
hoje, os maiores canaviais do Brasil c
grandes lavouras de milho, algodão er-
báceo, arroz, mandioca, feijão, café, pomares, florestas verdadei ras, gados diversos, berti cui dados e de raças finas. Nos
i' F
mcáo de Minas Gerais, incluindo, em bora áreas que absolutamente não po'
dem ser consideradas semiáridas, apesar de poderem sofrer
acidentalmente
planaltos há batatinha, trigo, vinhedos, pessegueiros, ca-
fisiográficos e revestimento
quiseiros etc. Os rios são perenes, as . quedas d'água
efeitos
e
os
seus
apresenta
rem alguns "característicos floríslico semelhante". Den-
tf
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Dicksto Ecomómico
livar se lornarenj os chefes de Estado:
"O princípio monárquico se impôs aos
goroso poder, maior que o dum rei cons titucional, é concepção política deste
homens: o Libertador deixou uma di-
hemisfério.
nastía americana'
O presidencialismo de nossas repúbli cas, iniciado nos Estados Unidos, está
em harmonia com a concepção do exe cutivo estável onde os ministros não
mudam com as flutuações parlamenta res. Na exemplar democracia norteamericana, além de estável também é
a longo prazo, pois as reeleições do presidente permitem govêrno mais du
radouro do que Miranda desejava para os seus dois incas. ,.
A figura dn Presidente com o seu vi
C—
ytd ^êcãii no-tdtéUnaà
Uma referência final ao pan-anicricanismo de Miranda: élc se evidencia em sua pregação, feita não a favor du in
dependência de uma pátria, mas de túdas as de origem espanhola, através da rêde de sua conspiração espalhada pcla.s três Américas, pelas suas recomen
piMENTEL Gomes
■yoMADo em conjunto, o Brasil é um
dos paisc.s mais regados do mundo.
dações aos "cabildos" no .sentido de agi rem soiidãriamentc, dentro dum largo
Em regra, por tôda a parte planta-se V colho-sc apenas com a água das chu
espirito continental e até nas insistentes
solicitações ao guvénio de NVashinglon para que o ajudasse na campanha li bertadora.
ainda estão quase tôdas por apru\eit:ir. 'possui densas rêdes fcrro\iárius c ro doviárias.
vas. Dispomos, porém, de uma zona de chuvas pouco abundantes e mal distri buídas, 7ona cpie se situa no nordeste
O Nordeste semi-árido começa legal mente a oeste do uma linha imaginá ria que passa por' Natal, Bananeiias, Rcmígic, Campina Grande. Cuiuam.
econômico? Podem-se corrigir os males provenientes das secas? Pode a região
passando por Camocim, "à mtcrseçSo do Lridmnod4\VCrcomoparak.lo9.
do Brasil.
Será uma zona sem valor
tomar-se altamente produtiva? Que se tem feito, o que se está fazendo e o que .•c deverá fazer? Tentemos esclarecer os • leitores de "Digesto Econômico", pois oroblema é eminentemente nacional e dos mais importantes.
Traipu e Amargosa. O limite ocidental é formado par outro linha imaginárw.
na intcrseç.io do mesmo mendiano. wm
o' paralelo U""''ff° íste rllHoio ponto n Amargosa Balna. constituía o limite meridional Estava compreendidos dentro do pol.gono CM
mil mnlòmetros quadrados. Tmlra-se to mado como base. para a delermmaçao Aa zona semi-árida, a área incluída den tro da isoieta de 600 milimetros, no Nem todo o Nordeste é semi-árido. triínio 1930-32, cm que liouve um ano Há um Nordeste úmido a leste da sêco e dois anos escassos, tltiimaraente, Borborema, onde se encontram, ainda alargou-se a área até Pirapora. uo coA zona das sêcas
'f
- ^ - •
- '.í,. i, -.r '-í
..-r.. ...
.
hoje, os maiores canaviais do Brasil c
grandes lavouras de milho, algodão er-
báceo, arroz, mandioca, feijão, café, pomares, florestas verdadei ras, gados diversos, berti cui dados e de raças finas. Nos
i' F
mcáo de Minas Gerais, incluindo, em bora áreas que absolutamente não po'
dem ser consideradas semiáridas, apesar de poderem sofrer
acidentalmente
planaltos há batatinha, trigo, vinhedos, pessegueiros, ca-
fisiográficos e revestimento
quiseiros etc. Os rios são perenes, as . quedas d'água
efeitos
e
os
seus
apresenta
rem alguns "característicos floríslico semelhante". Den-
¥ '.""V
144
Dicesto EcoKÓxaco
tro da área semi-árida há zonas úmi
das, constituídas pelas serras e pela maior parte do litoral.
Com essas observações, vejamos como se distribui legalmente n área semiárida:
^ H !•; A S Total Piauí Ceará R. G. Norte Paraíba Pernambuco
Alagoas Sergipe
133.908
55,3
109.674
148.591
100 83.9 83.7 89.0
46.815
88.336 11.319 7.293
Bahia
Minas Gerais
39,6 33.8 54.8
305.394 47.058
589.804 1.795-.362
• 8,0
834.666
Vejamos agora como se distribuí i n
áridaj, em 1946:
46,5
-
145
culturas xerófitas produzem sempre e
mais de 500 mm por ano; um têrço de
bem, mesmo nos anos mais secos.
250 a 500 mm e o outro terço menos de 250 mm. "Esta condição", afirma
em "O Brasil no Século XX". obra pu Züiin iimlila
43.952
21.552 557.703
H M 1! %
52.411 55.920 99.228 28.571
Econômico
Sòbrc o aspecto da região semi-árida, c melhor Ut o que escreveu Picrre Dinis,
Z"na sôca
245.582 148.591
Dicesto
8.459 9.105 10.892. 17.252 14.259 252.309 538.746
960.698
globo". Em quatro décimos dos Estados Uni
16.3
ses. Cidades como Grato, Sobral, Qui.xcramcbim são '"ciUros do. '.uiliquissima
mm por ano. A oeste do meridiano 97, quase todo o território ianque recebe
11.0
origem".
60.4
perfície do planalto guarnecida por um matagal muito denso: a. espaços o solo
terras áridas e semi-áridas se encon
SC liberta e o capim cresce então lixTC-
tram os Estados da Califórnia, Arizona,
10.1
66.2
45.2 92.0
53,5
r- . i
PopiiIaç:io nos Estados que tem aonns semi-
E além: "Imagine-se a su
Piauí Ceará
H. G. Norte
923.889 2.362.860 867.860
Paraíba
1.607.178
Pernambuco
3.037.711 1.074.968 612.828 4.427.466 7.612.150
Alagoas Sergipe Bahia
Minas Gerais
'i'otais
22.526.917
Zona
árliia
úmida
süea
390.544
42,2
533.345
57,7
2,9 15,9 15.1 18,7 11,7
Zona úmida
4,9
2.362.866
100
664.929 874.663 1.030.730
76,6
202.931
23.4
54.4
732.515
45.6
33,9
66,1 80.5 87,9
10.2
58,0 96.7
5,3
80,5 184,3 50.1 37,8 10.2 13,7
34,2 4.812.462 65,8
9,2
15^4
1.857.794
12,1 42,0
2.006.981 864.847 538.456 2.569.672
248.435
3,3
7.363.715
210.122 74.372
7.714.455
Aspectos da região semi-árida
A região semi-árida tem uma estação
^ifnida de quatro a cinco meses, segui da de longa estação seca. Nos anos .normais, as chuvas são suficientes para
19.5
18,6 6.1
24.0
todas as culturas. Nos anos secos há unla grande queda na pluviosidade, im pedindo o cultivo de plantas anuais exi gentes d agua, como arroz, milho, amen doim etc. Algumas culturas perenes
sofrem grandes quedas na produção. As
dos, as chuvas são, em média, de 300
menos, em geral muito menos de 500 mm de chinas anuais.
Na zona das
Colorado, Idaho, Nei^ada, Utah e Wyo-
são constituídas por uma alternativa de
ming, com 1.681.000 quilômetros qua
mata de corte, bai.xa e cerrada. A al
drados; na zona das terras semi-áridas
ternativa das estações modifica profun
e sub-úmidas se encontram Montana,
damente o seu aspecto: às primeiras
Nebrasca. Novo México, Dacota do Norte, Dacota do Sul e Washington, com 1.710.000 quilômetros quadrados. Na Argentina, chove 500 a 800 mm
bita primavera das terras boreais. Zono
xima da de todos os continentes do
mentc; as mais das vêzeè ns pastagens
da vegetação: alguma cousa como a sú
í" 'IP U L A C A O Zoiio semi.
N-aleco nos Estados Unidos e se apro
blicada há uns quarenta anos: "O inte rior do Coaxá ó propício à criação de gado. Por isso foi èíe povoado muito antes da costa, pelos colonos portugue
chuvas é um dcsabrochar desordenado
Tolal
Widtsoe, "não está longe da que pre-
É
que também aqui o período de vegeta
em Buenos Aires, La Plata e Santa
ção será de curta duração, antes do
Fé, isto é, numa fai.xa longa e estreita .
sono qwe invadirá o mato, logo que re O Ceará torna-se então a mais hcla
que vai de Baia Blanca ao Pilcomaio, ao longo do Atlântico e do rio Paraná. Mesmo nesta faixa há sêcas periódicas.
região do mundo.
comecem os calores ardentes do estio.
A própria chuva
Assim, em 1907, caíram apenas 300 mm
neste solo, onde o frio é desconhecido, ó amável, sente-se-a cair com voluptuo-
de chu\'as cni Buenos Aires. Ao lado
sidade".
comprida, onde chove de 200 a 600 mm, a qual inclui grande, parte da Patagônia e as cidades de Rawson, Baía Blanca, Cordoba, Tucumâ e Salta. E nas proxi
A mais chuvosa das terras sêcas
Confoi-mo Widtsoe, giande técnico norte-americano, em 25% do globo cho
ve menos de 250 milímetros por ano; em 30% de 250 a 500, o em 20%, de 500 mm a 1.000 mm.
de.sta faixa estende-se outra bem mais
midades dos Andes, numa tira mais larga do que as outras duas e indo do Cliubut à Bolívia, chove menos de 200
mm. As terras chuvosas da Argentina
Quase toda a superfície do planeta sofre, vez por outra, os rigores das
são poucas e quase tôdas na fronteira
estiadas.
Na Espanha, poucas zonas recebem mais de um metro d'água, anualmente A grande media é de 400 a 600 mm
Regiões chuvosas como o
Brasil são hiatos felizes.
Apenas um terço da Austrália recebe
com o Brasil.
¥ '.""V
144
Dicesto EcoKÓxaco
tro da área semi-árida há zonas úmi
das, constituídas pelas serras e pela maior parte do litoral.
Com essas observações, vejamos como se distribui legalmente n área semiárida:
^ H !•; A S Total Piauí Ceará R. G. Norte Paraíba Pernambuco
Alagoas Sergipe
133.908
55,3
109.674
148.591
100 83.9 83.7 89.0
46.815
88.336 11.319 7.293
Bahia
Minas Gerais
39,6 33.8 54.8
305.394 47.058
589.804 1.795-.362
• 8,0
834.666
Vejamos agora como se distribuí i n
áridaj, em 1946:
46,5
-
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culturas xerófitas produzem sempre e
mais de 500 mm por ano; um têrço de
bem, mesmo nos anos mais secos.
250 a 500 mm e o outro terço menos de 250 mm. "Esta condição", afirma
em "O Brasil no Século XX". obra pu Züiin iimlila
43.952
21.552 557.703
H M 1! %
52.411 55.920 99.228 28.571
Econômico
Sòbrc o aspecto da região semi-árida, c melhor Ut o que escreveu Picrre Dinis,
Z"na sôca
245.582 148.591
Dicesto
8.459 9.105 10.892. 17.252 14.259 252.309 538.746
960.698
globo". Em quatro décimos dos Estados Uni
16.3
ses. Cidades como Grato, Sobral, Qui.xcramcbim são '"ciUros do. '.uiliquissima
mm por ano. A oeste do meridiano 97, quase todo o território ianque recebe
11.0
origem".
60.4
perfície do planalto guarnecida por um matagal muito denso: a. espaços o solo
terras áridas e semi-áridas se encon
SC liberta e o capim cresce então lixTC-
tram os Estados da Califórnia, Arizona,
10.1
66.2
45.2 92.0
53,5
r- . i
PopiiIaç:io nos Estados que tem aonns semi-
E além: "Imagine-se a su
Piauí Ceará
H. G. Norte
923.889 2.362.860 867.860
Paraíba
1.607.178
Pernambuco
3.037.711 1.074.968 612.828 4.427.466 7.612.150
Alagoas Sergipe Bahia
Minas Gerais
'i'otais
22.526.917
Zona
árliia
úmida
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390.544
42,2
533.345
57,7
2,9 15,9 15.1 18,7 11,7
Zona úmida
4,9
2.362.866
100
664.929 874.663 1.030.730
76,6
202.931
23.4
54.4
732.515
45.6
33,9
66,1 80.5 87,9
10.2
58,0 96.7
5,3
80,5 184,3 50.1 37,8 10.2 13,7
34,2 4.812.462 65,8
9,2
15^4
1.857.794
12,1 42,0
2.006.981 864.847 538.456 2.569.672
248.435
3,3
7.363.715
210.122 74.372
7.714.455
Aspectos da região semi-árida
A região semi-árida tem uma estação
^ifnida de quatro a cinco meses, segui da de longa estação seca. Nos anos .normais, as chuvas são suficientes para
19.5
18,6 6.1
24.0
todas as culturas. Nos anos secos há unla grande queda na pluviosidade, im pedindo o cultivo de plantas anuais exi gentes d agua, como arroz, milho, amen doim etc. Algumas culturas perenes
sofrem grandes quedas na produção. As
dos, as chuvas são, em média, de 300
menos, em geral muito menos de 500 mm de chinas anuais.
Na zona das
Colorado, Idaho, Nei^ada, Utah e Wyo-
são constituídas por uma alternativa de
ming, com 1.681.000 quilômetros qua
mata de corte, bai.xa e cerrada. A al
drados; na zona das terras semi-áridas
ternativa das estações modifica profun
e sub-úmidas se encontram Montana,
damente o seu aspecto: às primeiras
Nebrasca. Novo México, Dacota do Norte, Dacota do Sul e Washington, com 1.710.000 quilômetros quadrados. Na Argentina, chove 500 a 800 mm
bita primavera das terras boreais. Zono
xima da de todos os continentes do
mentc; as mais das vêzeè ns pastagens
da vegetação: alguma cousa como a sú
í" 'IP U L A C A O Zoiio semi.
N-aleco nos Estados Unidos e se apro
blicada há uns quarenta anos: "O inte rior do Coaxá ó propício à criação de gado. Por isso foi èíe povoado muito antes da costa, pelos colonos portugue
chuvas é um dcsabrochar desordenado
Tolal
Widtsoe, "não está longe da que pre-
É
que também aqui o período de vegeta
em Buenos Aires, La Plata e Santa
ção será de curta duração, antes do
Fé, isto é, numa fai.xa longa e estreita .
sono qwe invadirá o mato, logo que re O Ceará torna-se então a mais hcla
que vai de Baia Blanca ao Pilcomaio, ao longo do Atlântico e do rio Paraná. Mesmo nesta faixa há sêcas periódicas.
região do mundo.
comecem os calores ardentes do estio.
A própria chuva
Assim, em 1907, caíram apenas 300 mm
neste solo, onde o frio é desconhecido, ó amável, sente-se-a cair com voluptuo-
de chu\'as cni Buenos Aires. Ao lado
sidade".
comprida, onde chove de 200 a 600 mm, a qual inclui grande, parte da Patagônia e as cidades de Rawson, Baía Blanca, Cordoba, Tucumâ e Salta. E nas proxi
A mais chuvosa das terras sêcas
Confoi-mo Widtsoe, giande técnico norte-americano, em 25% do globo cho
ve menos de 250 milímetros por ano; em 30% de 250 a 500, o em 20%, de 500 mm a 1.000 mm.
de.sta faixa estende-se outra bem mais
midades dos Andes, numa tira mais larga do que as outras duas e indo do Cliubut à Bolívia, chove menos de 200
mm. As terras chuvosas da Argentina
Quase toda a superfície do planeta sofre, vez por outra, os rigores das
são poucas e quase tôdas na fronteira
estiadas.
Na Espanha, poucas zonas recebem mais de um metro d'água, anualmente A grande media é de 400 a 600 mm
Regiões chuvosas como o
Brasil são hiatos felizes.
Apenas um terço da Austrália recebe
com o Brasil.
I)k;hsto
Ecí>nómico
DiGKSTO licONÓMiCO 140
f na Caslelha Velha desce a 300 mm,
digamos apenas que as médias anuais
' ocorrendo anos sem chuvas.
cearenses são as seguintes, em milí
' Não é necessário citar outros países;
metros:
lantes trabalhes cie açudagem devem-se
primeiro caso, pelo Departamento Na
ao
cional de Obras Contra as Sêcas, eni
Departamento Nacional de Obms
Contra as SOcas.
cooperação com particulares; e açu
Os go\emos dos Es
tados também fa/.ein algo pela açuda-
des particulares, de exclusha iniciativa
gem.
dos fazendeiros.
Há açudes públicos, os maiores, cons
V
Serras
J
Litoral ...
^
Sopés de serra
1.041
Caatingas (semi-árida) Média de tôda a província
820 981
;
Em dezembro de 1948, assim se
truídos exclusivamente pelos governos; açudes em cooperação, constniidos pe
distribuíam os açudes públicos, construí
los governos, quase sempre, como no
Obras Contra as Sêcas:
dos pdo Departamento Nacional de
as médias dos anos secos (uns 10 por
f suficiente para tôdas as culturas, varia
século, em média), quais as dos anos
de ano para ano. Têm-se anos secos,
normais e de inundação. Vejamos quais
Serras
dação. An06-
Anos
Anos
secos
normais
de inundação
1.450 1.415
1.988 1.936 1.621 1.288 1.506
534 367 392 232 309
Litoral
Sopés de serra Caatingas Ceará — total .
1.067 854
1.027
metros cúbicos
Rio Grande do Norte
.
31
Paraíba
.
17
68.821 1.157.800 221.792 I.133.308
8
17.139
1
3.738
Piauí Ceará
8 41
Pernambuco Alagoas Sergipo
. ,
865
Bahia
.
14
53.131
Totais
.■
122
2.656..594
Estados
675 mm
Província de Cordoba ....
425 mm 225 mm 160 mm
Província de Mendoza . ..
70 mm
Capacidade total, cm
Número
metros cúbicos
800 mm
Província de Buenos Aire.s
Pampa fértil
2
Quanto aos açudes em cooperação, na mesma época, os dados eram os seguintes;
Comparem-se êstes dados com os seguintes dados pluvioinétricos argentinos.
Pampa árido ... ."
Capacidade total,
Número
Estados
Infelizmente, esta pluviosidade, que é
Ceará
. . . .
R. G. Norte
Paraíba
. . ,
Pernambuco Bahia
. . . .
237 20 19 3 7
475.735 26.069
287
586.366
40.586 38.808 4.368
Proviiicia de San Juan - > •
As Zíiims stíinl-áridas do Rio Grande
do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia sác, em regra, um pouco menos chu vosas qiKj as do Ceará.
O problema das sêcas do Nordeste é, •portanto^ muito menos grave do que geralmente se pensa. Qua.se sempre não há falta de chuva. Ha chuvas mal distribuídas.
ragens
submersas, elevação das ágims
do° subálveo dos rios e culturas xerófitas. Redes rodoviárias e ferroviárias têm também grande influência benéfica. Examinemos perfunctòriamenlc o as
sunto.
Açudagem
A zona senh-^árida é, em grande parte, muito favorável, à construção de açudes,
Combate às sêcas
'■ As sêcas estão sendo vencidas por
meio dc açudes, poços profundos, bar' *
/ •
graças ás muitas gargantas que seus rios periódicos atravessam. Os mais impor-
Tütaií) Há um número várias vêzo.s maior clc
açudes particulares. Só o município do Caicó, no Rio Grande do Norte, tem
,
Clioió. no Ceará, com 143 milhões dc7
A
í^llltlnrkr» <■» J jnetro .í cúbicos, o Cedro,
~
125 milhões (Ip metros cúbicos- o Jaiba-
uns 500 açudes parllculnrcs. Os maiores açudes construídos são o Cui-ema, com 720 milhões de metros cúbicos d'água, na Paraíba; o General
ras no Ceará, cODl 104 .nilhôes de
Sampaio, no Ceará, com 322 milhões de
Contra as Sêcas, nq
metros cúbicos; o Piranhas, no Paraíba, com 255 milhões de metros cúbicos; o
635 milhões de metros cúbicos; Jucuric
metros cúbicos.
No momento, estão seudo .oncluídoS pelo Departamento Nacional de Obra j
\f
j'í
^guintes grande
i
I)k;hsto
Ecí>nómico
DiGKSTO licONÓMiCO 140
f na Caslelha Velha desce a 300 mm,
digamos apenas que as médias anuais
' ocorrendo anos sem chuvas.
cearenses são as seguintes, em milí
' Não é necessário citar outros países;
metros:
lantes trabalhes cie açudagem devem-se
primeiro caso, pelo Departamento Na
ao
cional de Obras Contra as Sêcas, eni
Departamento Nacional de Obms
Contra as SOcas.
cooperação com particulares; e açu
Os go\emos dos Es
tados também fa/.ein algo pela açuda-
des particulares, de exclusha iniciativa
gem.
dos fazendeiros.
Há açudes públicos, os maiores, cons
V
Serras
J
Litoral ...
^
Sopés de serra
1.041
Caatingas (semi-árida) Média de tôda a província
820 981
;
Em dezembro de 1948, assim se
truídos exclusivamente pelos governos; açudes em cooperação, constniidos pe
distribuíam os açudes públicos, construí
los governos, quase sempre, como no
Obras Contra as Sêcas:
dos pdo Departamento Nacional de
as médias dos anos secos (uns 10 por
f suficiente para tôdas as culturas, varia
século, em média), quais as dos anos
de ano para ano. Têm-se anos secos,
normais e de inundação. Vejamos quais
Serras
dação. An06-
Anos
Anos
secos
normais
de inundação
1.450 1.415
1.988 1.936 1.621 1.288 1.506
534 367 392 232 309
Litoral
Sopés de serra Caatingas Ceará — total .
1.067 854
1.027
metros cúbicos
Rio Grande do Norte
.
31
Paraíba
.
17
68.821 1.157.800 221.792 I.133.308
8
17.139
1
3.738
Piauí Ceará
8 41
Pernambuco Alagoas Sergipo
. ,
865
Bahia
.
14
53.131
Totais
.■
122
2.656..594
Estados
675 mm
Província de Cordoba ....
425 mm 225 mm 160 mm
Província de Mendoza . ..
70 mm
Capacidade total, cm
Número
metros cúbicos
800 mm
Província de Buenos Aire.s
Pampa fértil
2
Quanto aos açudes em cooperação, na mesma época, os dados eram os seguintes;
Comparem-se êstes dados com os seguintes dados pluvioinétricos argentinos.
Pampa árido ... ."
Capacidade total,
Número
Estados
Infelizmente, esta pluviosidade, que é
Ceará
. . . .
R. G. Norte
Paraíba
. . ,
Pernambuco Bahia
. . . .
237 20 19 3 7
475.735 26.069
287
586.366
40.586 38.808 4.368
Proviiicia de San Juan - > •
As Zíiims stíinl-áridas do Rio Grande
do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia sác, em regra, um pouco menos chu vosas qiKj as do Ceará.
O problema das sêcas do Nordeste é, •portanto^ muito menos grave do que geralmente se pensa. Qua.se sempre não há falta de chuva. Ha chuvas mal distribuídas.
ragens
submersas, elevação das ágims
do° subálveo dos rios e culturas xerófitas. Redes rodoviárias e ferroviárias têm também grande influência benéfica. Examinemos perfunctòriamenlc o as
sunto.
Açudagem
A zona senh-^árida é, em grande parte, muito favorável, à construção de açudes,
Combate às sêcas
'■ As sêcas estão sendo vencidas por
meio dc açudes, poços profundos, bar' *
/ •
graças ás muitas gargantas que seus rios periódicos atravessam. Os mais impor-
Tütaií) Há um número várias vêzo.s maior clc
açudes particulares. Só o município do Caicó, no Rio Grande do Norte, tem
,
Clioió. no Ceará, com 143 milhões dc7
A
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~
125 milhões (Ip metros cúbicos- o Jaiba-
uns 500 açudes parllculnrcs. Os maiores açudes construídos são o Cui-ema, com 720 milhões de metros cúbicos d'água, na Paraíba; o General
ras no Ceará, cODl 104 .nilhôes de
Sampaio, no Ceará, com 322 milhões de
Contra as Sêcas, nq
metros cúbicos; o Piranhas, no Paraíba, com 255 milhões de metros cúbicos; o
635 milhões de metros cúbicos; Jucuric
metros cúbicos.
No momento, estão seudo .oncluídoS pelo Departamento Nacional de Obra j
\f
j'í
^guintes grande
i
Dicesto Económjco
na Baliia, com 102 milhões; General
obras do Orós, que armazenará quatro
Dutra, no Rio Grande do Norte, com 71 milhões; Poço da Cruz, em Pernambuco,
bilhões de metros cúbicos dVigua. Ser
com 50 milhões; Pau Branco, em Per
nambuco, com 70 milhões.
virá para fccliar um Ixiqucirão do Jaguaribe, no Coara, rio do 7Gü quilôme tros do curso, c custará 300 miliiõcs de
Estão sendo iniciados os seguintes açudes públicos: Pentencostes, Ceará, com 400 milhões de metros cúbicos, e
Santo Antônio do Aracati-Açu, Ceará, com 24 milhões.
Possivelmente serão recomeçadas as
Escombros do Ensilhamento
cruzeiros, já concedidos. Há em estudos muitos outros açudes, inclusive o Passagem Funda, subre o
rio Apodi, no Kio Grande do Norte, que represará 3 bilhões de metros cúbi cos, e o Ararás, no Ceará, para 1 bilhão.
Afonso de E. Taunay
/^OM o pronuncianicnlo anliditatorial cio 23 cie novembro do 189.1, rece
bera o Ensilimnienlo mortal golpe, como cm nosso passado antigo recordamos. Célere agonia teria.
Dissipara-sc rapidamente a fantasmagoria cias miragens, criadas pela bri lhante corte de incorjioraclores e lança dores de empresas cngazopaclorns da
belada fantasia.
Pretendia-se, naquele ano da graça do 1891, estabelecer no Brasil algumas das mais especializadas indústrias só viáveis cm países siiperindustrializados. Daí as maravilhas do manifesto da Com
panhia Industrial de Instrumentos de Engenharia e Náutica Ótica.
bon-fé do fxércilO do papalvos escorchavcl e escorchado. O gnmde "tilogan" (Io tempo valía-BG de mnü uprodniação zoológica: o Brasil era como o touro,
Falava-sc em fabricar, em larga es cala, objetos de marfim e de arte, ins pirados na arte francesa e na espanhola,
ignorava a força que linha. Desper tara da modorra imperial morrinhenta, entrando pnjanlíssimo na senda do pro
claturil pílri» 05 noN-<rí eslabelecimentos. Surgiam nomes íilildP8"^dauicjii<> pito
Ia cada vez mais escassa a nomen-
gresso, a valer-se da rovelaçrio da sua
rescos, como os do Banco Impulsor, Banco Esportivo, Banco das Estradas
fôrça econômica.
du Ferro.
Nada mais natural,
portanto, do que aquela magnífica eclo f TT T T3
novas empresas, filhas da mais desca-
E como j.á houvesse um Banco Mi-
nciro apareceu um Banco Central Mi
são industrial, aquele surto financeiro o comercial admirável, baseado na inullidão das empresas anônimas destinadas
neiro. Estranho é que não haja apare
rc iiovar a face do paíü, einbolorivdo pela timirb*;<, polo ciirrancismo daquela .se(piéticía longa clc inllóüímos (jUC, SOgunclo chapa entno muito batida, so qua
não menos interessantemente denomina
lificava dc "ominosos tempos". Cerrassem todos ouvidos aos falató-
cido algum Banco Insular do Brasil...
Algumas das Companhias surdiram das, como a Protetora das Costureiras, a Mercantil dc Brinquedos, o Banco União dor! Carvociros, a Companhia Garantia do EntenoR p
o Baiico Vi
rlos das cassandras de meia tijela que alem de tudo não passavam de profetas
Brasil e ate o solecíslico frunpo-brasl»
manc/u dJ.
leiro Petit (sic) Banque du Brésil.
A insãnia da gigantesca emissão, pla nejada para o fim de 1891, visava in
a cifra total dos capitais dos manifestos
jetar novo alento ao movimento bolsista,
que já para o quarto trimestre daquele milésimo decrescia a olhos vistos, apesar
da rctumbãncia dos manifestos lança dos à imprensa para a fundüçno de
talício do Brasil, n Ranoiriil Teatral do
Souza Ferreira, em fins de 1891, que dc Ensilhuinenlo ascendia a perto de três milhões de contos dc réis, soma equi valente hoje a sessenta bilhões de cru zeiros.
Desta soma, imensa para o Brasil
Dicesto Económjco
na Baliia, com 102 milhões; General
obras do Orós, que armazenará quatro
Dutra, no Rio Grande do Norte, com 71 milhões; Poço da Cruz, em Pernambuco,
bilhões de metros cúbicos dVigua. Ser
com 50 milhões; Pau Branco, em Per
nambuco, com 70 milhões.
virá para fccliar um Ixiqucirão do Jaguaribe, no Coara, rio do 7Gü quilôme tros do curso, c custará 300 miliiõcs de
Estão sendo iniciados os seguintes açudes públicos: Pentencostes, Ceará, com 400 milhões de metros cúbicos, e
Santo Antônio do Aracati-Açu, Ceará, com 24 milhões.
Possivelmente serão recomeçadas as
Escombros do Ensilhamento
cruzeiros, já concedidos. Há em estudos muitos outros açudes, inclusive o Passagem Funda, subre o
rio Apodi, no Kio Grande do Norte, que represará 3 bilhões de metros cúbi cos, e o Ararás, no Ceará, para 1 bilhão.
Afonso de E. Taunay
/^OM o pronuncianicnlo anliditatorial cio 23 cie novembro do 189.1, rece
bera o Ensilimnienlo mortal golpe, como cm nosso passado antigo recordamos. Célere agonia teria.
Dissipara-sc rapidamente a fantasmagoria cias miragens, criadas pela bri lhante corte de incorjioraclores e lança dores de empresas cngazopaclorns da
belada fantasia.
Pretendia-se, naquele ano da graça do 1891, estabelecer no Brasil algumas das mais especializadas indústrias só viáveis cm países siiperindustrializados. Daí as maravilhas do manifesto da Com
panhia Industrial de Instrumentos de Engenharia e Náutica Ótica.
bon-fé do fxércilO do papalvos escorchavcl e escorchado. O gnmde "tilogan" (Io tempo valía-BG de mnü uprodniação zoológica: o Brasil era como o touro,
Falava-sc em fabricar, em larga es cala, objetos de marfim e de arte, ins pirados na arte francesa e na espanhola,
ignorava a força que linha. Desper tara da modorra imperial morrinhenta, entrando pnjanlíssimo na senda do pro
claturil pílri» 05 noN-<rí eslabelecimentos. Surgiam nomes íilildP8"^dauicjii<> pito
Ia cada vez mais escassa a nomen-
gresso, a valer-se da rovelaçrio da sua
rescos, como os do Banco Impulsor, Banco Esportivo, Banco das Estradas
fôrça econômica.
du Ferro.
Nada mais natural,
portanto, do que aquela magnífica eclo f TT T T3
novas empresas, filhas da mais desca-
E como j.á houvesse um Banco Mi-
nciro apareceu um Banco Central Mi
são industrial, aquele surto financeiro o comercial admirável, baseado na inullidão das empresas anônimas destinadas
neiro. Estranho é que não haja apare
rc iiovar a face do paíü, einbolorivdo pela timirb*;<, polo ciirrancismo daquela .se(piéticía longa clc inllóüímos (jUC, SOgunclo chapa entno muito batida, so qua
não menos interessantemente denomina
lificava dc "ominosos tempos". Cerrassem todos ouvidos aos falató-
cido algum Banco Insular do Brasil...
Algumas das Companhias surdiram das, como a Protetora das Costureiras, a Mercantil dc Brinquedos, o Banco União dor! Carvociros, a Companhia Garantia do EntenoR p
o Baiico Vi
rlos das cassandras de meia tijela que alem de tudo não passavam de profetas
Brasil e ate o solecíslico frunpo-brasl»
manc/u dJ.
leiro Petit (sic) Banque du Brésil.
A insãnia da gigantesca emissão, pla nejada para o fim de 1891, visava in
a cifra total dos capitais dos manifestos
jetar novo alento ao movimento bolsista,
que já para o quarto trimestre daquele milésimo decrescia a olhos vistos, apesar
da rctumbãncia dos manifestos lança dos à imprensa para a fundüçno de
talício do Brasil, n Ranoiriil Teatral do
Souza Ferreira, em fins de 1891, que dc Ensilhuinenlo ascendia a perto de três milhões de contos dc réis, soma equi valente hoje a sessenta bilhões de cru zeiros.
Desta soma, imensa para o Brasil
DtfiKSTO Económioí*^
do tempo, fóru realmente iiivertidu, tal vez, mais de um tôrço, pelas vítimas do desvario coletivo, passando às mãos de
! ^
Dk;kst<' EcoNó.\nc:o
das cnconiendu.s do Eusilhaiucnlo, su
151
bindo a 527.104 contos, soma desvalo
uma dúzia de tubarões nacionais, sendo
rizada pela baixa cambial, pois a libra esterlina subira de ano para ano de
o resto dissipado graças à insensatez das
9§075 a 10$63S, 16$182 e 20$Ü40.
diferenças cambiais, não representavam, sòmcntc, a diferença entre o padrilo le gal de 27 dinbciros por niil-réis e o
importações européias feitas a esmo. Atulharam-se os trapiches e armazéns
Fora do Rio de Janeiro, a febre espcculatória tornara-.se sensível .só em São Paulo. ASvSim mesmo em propor
preço no mercado do esterlino. Rcpre.senlavam, sim, os prêmios pagos pan\ sustentar o câmbio a taxas que o movi
do Rio de mercadorias de tôda espécie,
ali abandonadas pelas companhias fali das que nem fundos haviam tido para pagar os direitos alfandegários.
Contou-me inteligente industrial per nambucano, se bem me recordo, sr.
Benjamin Torreão, que, passados uns dois anos, adquirira uma fábrica comple ta de calçados, comprando por 80 con tos o que certamente custara à compa nhia importadora falida 900 ou mil con tos de réis. houve.
E muitos casos dôstes
A marcha' ascensional da importação fôra extraordinária. Em 1889 - 217.880 contos " 1890 - 255.520 " " 1891 - 413.080 "
A balança comercial brasileira teria sido a mais desfavorável, não fôra a
alta notável do café, coincidente com trôs anos de boas safras.
ções muitíssimo menores.
mento internacional não autorizava.
Contou-me Garcia Redondo que, eni todo caso, podia o Ensilhamenlo pau lista gabar-se de uma nota pitoresca,
O.s empréstimos períó<licos imperiais haviam sido as eoiisolidnções dos déficits.
que o fluminense não conseguiria su
perar; o fato de, em seus fastos, consig
cessidades do Tesouro tinham sido su
nar-se a fundação de uma sociedade
pridas pela exportação. O Tesouro até
anônima cujo manifesto declarava tratar-so de empresa fundada para fins que depois se diriom!
entãp recorrera sempre aos mercados es
trangeiros, que lhe concediam crédito, — crédito aliás bem merecido — além do
O mercado cambial em 1891 trou.xora verdadeiras angústias ao comércio.
que facultava em fundos para o mo vimento comercial.
Mesmo abstraindo-se do dilúvio de papel-mocda, os algarismos ensinavam que
Embora sem a emissão tumultuaria de
biais
" " " 1.571.000
A esperança, em princípios de 1892,
"iLr;™ ttfde 1891, ,„„iri3simos
oscilações das taxas canv biais, alarmados ante a
perspectiva da possibilida
de da valorizaç<áo do mil-
réis, ao invés de \'oltarem as vistas para a situa
ção deficitária do supri
cambial, liame do Brasil
Analisando imparcialmente as causas da
com o Universo, demons
" 1891 - 52$888 " " "
ainda de atos do govôrno imperial. Os que viviam em estreito contacto com o mercado de câmbio confessavam
à custa de mero papel pintado.
que, durante anos a fio, haviam as taxas
Os negócios do café, esteio da econo
sido conservadas muito além do verda
deiro valor da moeda corrente brasi leira.
í
i
,1a
inflexibilidade de tal lei, ansiosos, a consultar as
mente previsto, o mercado
baseava-se tôda no café.
As somas, por vêzes muito considerá veis, pagas pelo Tesouro Nacional
pnrto déstes economistas pnmanps. a
Como podia ser facil
trara, imediatamente, em que bases in certas haviam edificado os advogados da circulação fiduciária diluvial seus planos, tendentes a criar fictícia prosperidade,
Em 1892 ainda avultaria, e muito, a
alto. café baixo e vice-versa, ale que dentro de poucos anos homesse, i)or
te a situação.
valho que,ela procedia, em grande parte,
importação, com o saldo de contas
vicção corrente no público ignaro de que em indesmonlável aforismo: cambio
viera agravar terrivelmen
" 1890 - 37$168 " " "
Em 1889 - 84,1 desta " 1890 - 91,1 " " 1891 - 94,2 "
cHDtações do café. Robuslcdu-sc a con
e subitânca como surgira, •r
baixa cambial, dizia Veridiano de Car
a exportação fôra
Assim, continuava a vcrificai-stç do modo mais positivo, o fenômeno da contraposição das taxas cambiais e cas
Mas
Em 1889 — 30$888 rs. por saca
A porcentagem da importação sobre
Em 1891 - £ 3-5-2
tal emissão, violentíssima
Em 1889-41.295 contos ou ££ 4.550.000
" 1891-25.411
Em 1889 - £ 3-7-9 Em 1890 - £ 3-9-9
natural
mente para bai.xo.
em grandes proporções. " " " 2.363.000
tenderiam
E com
era ouro.
1890 a 1891, as taxas cam
o saldo de pagamentos, na perniuta in ternacional de 1889 a 1890, diminuíra
" 1890-25.145
Desde 15 do novembro, o Brasil As ne
nada levantara no estrangeiro.
mais ou menos uma arroba.
efeilo pouco \'ariara o \'alor da saca
mento mundial do grão
„rtbico, ^•e^dac!eira solução do euigmu,
para so explicarem as tendências alhstas dor mercados.
Com a subida ao poder do Marechal Floriano Peixoto, encetou-se imediata reação antípapelista, aliás vigorosamente
mia nacional, estavam estritamente li gados às flutuaçõe.s cambiais.
combatida pela minoria do Congresso
Os exportadores não con.sideravam o preço em moeda corrente do país, mas sòmente o valor-ouro da saca, pouco se ii-nportando com o valor-papel da libra esterlina, uma vez que esta comprasse
Deodoro da Fonseca.
que
apoiara o governo do Marechal
Foi chamado à pasta da Fazenda o Conselheiro Rodrigues Alves, sàbiamente
DtfiKSTO Económioí*^
do tempo, fóru realmente iiivertidu, tal vez, mais de um tôrço, pelas vítimas do desvario coletivo, passando às mãos de
! ^
Dk;kst<' EcoNó.\nc:o
das cnconiendu.s do Eusilhaiucnlo, su
151
bindo a 527.104 contos, soma desvalo
uma dúzia de tubarões nacionais, sendo
rizada pela baixa cambial, pois a libra esterlina subira de ano para ano de
o resto dissipado graças à insensatez das
9§075 a 10$63S, 16$182 e 20$Ü40.
diferenças cambiais, não representavam, sòmcntc, a diferença entre o padrilo le gal de 27 dinbciros por niil-réis e o
importações européias feitas a esmo. Atulharam-se os trapiches e armazéns
Fora do Rio de Janeiro, a febre espcculatória tornara-.se sensível .só em São Paulo. ASvSim mesmo em propor
preço no mercado do esterlino. Rcpre.senlavam, sim, os prêmios pagos pan\ sustentar o câmbio a taxas que o movi
do Rio de mercadorias de tôda espécie,
ali abandonadas pelas companhias fali das que nem fundos haviam tido para pagar os direitos alfandegários.
Contou-me inteligente industrial per nambucano, se bem me recordo, sr.
Benjamin Torreão, que, passados uns dois anos, adquirira uma fábrica comple ta de calçados, comprando por 80 con tos o que certamente custara à compa nhia importadora falida 900 ou mil con tos de réis. houve.
E muitos casos dôstes
A marcha' ascensional da importação fôra extraordinária. Em 1889 - 217.880 contos " 1890 - 255.520 " " 1891 - 413.080 "
A balança comercial brasileira teria sido a mais desfavorável, não fôra a
alta notável do café, coincidente com trôs anos de boas safras.
ções muitíssimo menores.
mento internacional não autorizava.
Contou-me Garcia Redondo que, eni todo caso, podia o Ensilhamenlo pau lista gabar-se de uma nota pitoresca,
O.s empréstimos períó<licos imperiais haviam sido as eoiisolidnções dos déficits.
que o fluminense não conseguiria su
perar; o fato de, em seus fastos, consig
cessidades do Tesouro tinham sido su
nar-se a fundação de uma sociedade
pridas pela exportação. O Tesouro até
anônima cujo manifesto declarava tratar-so de empresa fundada para fins que depois se diriom!
entãp recorrera sempre aos mercados es
trangeiros, que lhe concediam crédito, — crédito aliás bem merecido — além do
O mercado cambial em 1891 trou.xora verdadeiras angústias ao comércio.
que facultava em fundos para o mo vimento comercial.
Mesmo abstraindo-se do dilúvio de papel-mocda, os algarismos ensinavam que
Embora sem a emissão tumultuaria de
biais
" " " 1.571.000
A esperança, em princípios de 1892,
"iLr;™ ttfde 1891, ,„„iri3simos
oscilações das taxas canv biais, alarmados ante a
perspectiva da possibilida
de da valorizaç<áo do mil-
réis, ao invés de \'oltarem as vistas para a situa
ção deficitária do supri
cambial, liame do Brasil
Analisando imparcialmente as causas da
com o Universo, demons
" 1891 - 52$888 " " "
ainda de atos do govôrno imperial. Os que viviam em estreito contacto com o mercado de câmbio confessavam
à custa de mero papel pintado.
que, durante anos a fio, haviam as taxas
Os negócios do café, esteio da econo
sido conservadas muito além do verda
deiro valor da moeda corrente brasi leira.
í
i
,1a
inflexibilidade de tal lei, ansiosos, a consultar as
mente previsto, o mercado
baseava-se tôda no café.
As somas, por vêzes muito considerá veis, pagas pelo Tesouro Nacional
pnrto déstes economistas pnmanps. a
Como podia ser facil
trara, imediatamente, em que bases in certas haviam edificado os advogados da circulação fiduciária diluvial seus planos, tendentes a criar fictícia prosperidade,
Em 1892 ainda avultaria, e muito, a
alto. café baixo e vice-versa, ale que dentro de poucos anos homesse, i)or
te a situação.
valho que,ela procedia, em grande parte,
importação, com o saldo de contas
vicção corrente no público ignaro de que em indesmonlável aforismo: cambio
viera agravar terrivelmen
" 1890 - 37$168 " " "
Em 1889 - 84,1 desta " 1890 - 91,1 " " 1891 - 94,2 "
cHDtações do café. Robuslcdu-sc a con
e subitânca como surgira, •r
baixa cambial, dizia Veridiano de Car
a exportação fôra
Assim, continuava a vcrificai-stç do modo mais positivo, o fenômeno da contraposição das taxas cambiais e cas
Mas
Em 1889 — 30$888 rs. por saca
A porcentagem da importação sobre
Em 1891 - £ 3-5-2
tal emissão, violentíssima
Em 1889-41.295 contos ou ££ 4.550.000
" 1891-25.411
Em 1889 - £ 3-7-9 Em 1890 - £ 3-9-9
natural
mente para bai.xo.
em grandes proporções. " " " 2.363.000
tenderiam
E com
era ouro.
1890 a 1891, as taxas cam
o saldo de pagamentos, na perniuta in ternacional de 1889 a 1890, diminuíra
" 1890-25.145
Desde 15 do novembro, o Brasil As ne
nada levantara no estrangeiro.
mais ou menos uma arroba.
efeilo pouco \'ariara o \'alor da saca
mento mundial do grão
„rtbico, ^•e^dac!eira solução do euigmu,
para so explicarem as tendências alhstas dor mercados.
Com a subida ao poder do Marechal Floriano Peixoto, encetou-se imediata reação antípapelista, aliás vigorosamente
mia nacional, estavam estritamente li gados às flutuaçõe.s cambiais.
combatida pela minoria do Congresso
Os exportadores não con.sideravam o preço em moeda corrente do país, mas sòmente o valor-ouro da saca, pouco se ii-nportando com o valor-papel da libra esterlina, uma vez que esta comprasse
Deodoro da Fonseca.
que
apoiara o governo do Marechal
Foi chamado à pasta da Fazenda o Conselheiro Rodrigues Alves, sàbiamente
153
rimo da cessação das emissões e do res
D1C£ST0 Econónoco
que assim como se achavam constituídos
gate do papel-moeda, restringindo-se-lhe
não passa\'am de entidades fictícias, fal
a circulação. Secundavam-no no Sena
sas. Em que repousava o crédito de um
do, ardorosamente, lioincns do prestígio
banco de emissão ? Que lhe dava fòrça
de Campos Sales, Saldanha Marinho, Ramiro Barcelos, Rangel Pestana, entre
emitir bilhetes representativos da moeda
para reprcs( nfar o go\crno na função de
outros.
nacional ? Apenas a confiança que ins
Projeto por êles apresentado estatuía, como medida principal, a responsabili
pirasse a garantia dc pagamento de suas
dade direta do Estado sôbre as emissões
de notas bancárias e.xistcntes em circu
lação. Chamaria o governo a si os de
pósitos em apólices da dívida pública e moeda metálica, devendo reduzir as emissões a um so tipo. As notas dos
bancos seriam em tudo iguais ao papelmoeda nacional.
Ao resgate das emissões, na quantida de de tempo e forma, que o governo julgasse conveniente realizar, aplicar-seia o produto da venda das apólices de positadas 6 resgatadas como lastro ban cário, e a moeda metálica recolhida ou a recolher, em cambiais.
notas apresentadas a trôco. Eram porém nuincroso.s, no Parlamen
to, oí". partidários do go\'crno deposto e
•so adiasse suas sessões. Cada vez mais conturbados corriam os meses de 1892.
A 10 dc abril ocorria o chamado mani festo dos generais e o pronunciamento
. falho sufocado pelo Marechal Floriano,
do que resultariam as numerosas deportaçõe.s de militares, das mais altas pa
tentes, e políticos civis, da maior pro
1892. Esperava o país ansiosamente, o
relatório de Rodrigues Alves, que reve contos de réis: quase dobrado 1
desfechar sôbre a obra bancária do Go-
Desta massa, cabiam ao Banco da Re
vêmo Provisório e suas conseqüências, os
pública 277.042 contos. O papel-moe
mais adestrados golpes de acusação e de
da do Estado decresceru um pouco, res
crítica".
gatado por aquele estabelecimento
Verberándo o papel dos bancos de emissão e o.s seus desmandos, exclamou
nas por 18,6 em ouro. O.s depósitos cm ouro, 39.857 contos, haviam sido substituídos por apólices. A desordem na circulação monetária pro vocou pavorosa crise econômica e finan ceira.
Caratcri-ziwa-a a baixa cambial
necessidade.
da lançou mão "de dialética segura no
mento.
Assim, o total do meio circiilante as cendia a 514.726 contos, lastreados ape
vino", levante das fortalezas da Barra
do Guanabara, fez com que o Congres-
que segundo Antônio Carlos de Andra-
Rangel Pestana, a profligar o Ensilha-
do voz com esta pro\-idência que a al guns se afigurava radical. Na mensagem presidencial ao Congiesso, a 3 dc maio, lembrou o Marechal
ção de todos os títulos, a retração do ca
lou haverem as emissões bancárias eio 1891 ascendido de 187.554 a 346.115
Severíssimos os tópicos do discurso de
todo o território da República, cessariam
em espécie, o resto em apólices, ou se jam 81.202.
bremodo agitado. A cliamacla "rc\'olta do Sargento Sil-
Parlamento se reuniu a 3 de maio' dc
miro Barcelos, que desde a Constituinte o combatia, aliás, e de Rangel Pestana,
confiança que dela decorria, reinante ein
177.052:028$, dos quais 95.850 contos
vel desolador. Acarretara a desvaloriza
tas dos bancos. Teve a contradita veemente de Ra
achavani-.-HC representados por
os debates ocorreram cm ambiente so
ria e combatendo a encampação das no
Barbosa, defendendo a unidade bancá
Econômico
constante, que vinha descendo a um ní
jeção, para os pontos extremos do país. como Tabatinga e Cucui. Foi sob esta impre.ssão penosa que o
Na liça parlamentar, reapareceu Rui
[
Dígksix»
trédito e pelo Banco Nacional. Mas esta diminuição fôra mínima
relação ao resto.
Baixara o total ef
circulação de 178.856:413$ e ■ ■ 167.611:397$. Os lastros das emissões
pital o a alta dos gêneros de primeira Agravavam-se as dificuldades da vida com a e-xigéncia de salários em ascensão
c o receio do decréscimo das rendas pú
Floriano que se autorizara a fusão dos dois maiores bancos do país, o do Bra sil c o da República.
Não <ra iwssível protelar a promul
gação de medida instantemente recla mada pela opiniião publica.
Ao estudar, em suas minudências, o decreto a ela relali\'0, \'eria o Parlamen
to que haviam sido consultadas, tanto quanto possível, a altas conveniências
que ultimamente tanto haviam merecido o estudo e a atenção do Congresso.
Ante as reiteradas e insistentes recla mações de várias das mais importantes
instituições bancárias e grandes estabe
blicas.
gento a necessidade de assumir o Estado a responsabilidade das emissões bancá
lecimentos comerciais, e estudadas acu radamente as circunstancias financeiras vigentes no país, resolvera o go\emo,
rias,
omidas autorizadas Opiniões, "sar da
Entendia o avisado estadista ser ur-
garantindo-llies o pagamento, na
qualidade da moeda fiduciária nacional. Convinha chamar a si os lastros das emissões, quer em títulos da dívida pú
blica, quer eni ouro, liquidando em pra zos determinados, mais ou menos longos,
as dívidas dos bancos, quer as prove nientes dos empréstimos, quer as do ex cesso que se verificasse entre o valor das emissões efetuadas e do lastro em apó lices e ouro. Esta medida, acrescentava, não produziria evidentemente por si só efeitos que se visavam,
não fôsse
autorização concedida pelas le.s de 18^5
0 1885, permitindo a concessão de auxí
lios aos bancos, sob determinadas condi ções. até um máximo de nnte e cmco mil contos.
Medida dc caráter proNasóriq^ nao pro duzira. como em outras ocasioes. o re
sultado esperado, pois a niaior parte das instituições que haviam reclamado tal auxílio não podia oferecer as garantias
exigidas pela lei de 1885. Sòbro o país pesava a pressão da flu
completada por outras, como principal-
tuação cambial, com grande prejuízo
niente o resgate parcial, mas constante
dos interesses do comercio.
® persistente das emissões pelo fundo
Nada mais desolador do que o con fronto das taxas correntes nos primeiros meses da vice-presidência de Floriano
garantia.
A anarquia do papel bancário e a des
153
rimo da cessação das emissões e do res
D1C£ST0 Econónoco
que assim como se achavam constituídos
gate do papel-moeda, restringindo-se-lhe
não passa\'am de entidades fictícias, fal
a circulação. Secundavam-no no Sena
sas. Em que repousava o crédito de um
do, ardorosamente, lioincns do prestígio
banco de emissão ? Que lhe dava fòrça
de Campos Sales, Saldanha Marinho, Ramiro Barcelos, Rangel Pestana, entre
emitir bilhetes representativos da moeda
para reprcs( nfar o go\crno na função de
outros.
nacional ? Apenas a confiança que ins
Projeto por êles apresentado estatuía, como medida principal, a responsabili
pirasse a garantia dc pagamento de suas
dade direta do Estado sôbre as emissões
de notas bancárias e.xistcntes em circu
lação. Chamaria o governo a si os de
pósitos em apólices da dívida pública e moeda metálica, devendo reduzir as emissões a um so tipo. As notas dos
bancos seriam em tudo iguais ao papelmoeda nacional.
Ao resgate das emissões, na quantida de de tempo e forma, que o governo julgasse conveniente realizar, aplicar-seia o produto da venda das apólices de positadas 6 resgatadas como lastro ban cário, e a moeda metálica recolhida ou a recolher, em cambiais.
notas apresentadas a trôco. Eram porém nuincroso.s, no Parlamen
to, oí". partidários do go\'crno deposto e
•so adiasse suas sessões. Cada vez mais conturbados corriam os meses de 1892.
A 10 dc abril ocorria o chamado mani festo dos generais e o pronunciamento
. falho sufocado pelo Marechal Floriano,
do que resultariam as numerosas deportaçõe.s de militares, das mais altas pa
tentes, e políticos civis, da maior pro
1892. Esperava o país ansiosamente, o
relatório de Rodrigues Alves, que reve contos de réis: quase dobrado 1
desfechar sôbre a obra bancária do Go-
Desta massa, cabiam ao Banco da Re
vêmo Provisório e suas conseqüências, os
pública 277.042 contos. O papel-moe
mais adestrados golpes de acusação e de
da do Estado decresceru um pouco, res
crítica".
gatado por aquele estabelecimento
Verberándo o papel dos bancos de emissão e o.s seus desmandos, exclamou
nas por 18,6 em ouro. O.s depósitos cm ouro, 39.857 contos, haviam sido substituídos por apólices. A desordem na circulação monetária pro vocou pavorosa crise econômica e finan ceira.
Caratcri-ziwa-a a baixa cambial
necessidade.
da lançou mão "de dialética segura no
mento.
Assim, o total do meio circiilante as cendia a 514.726 contos, lastreados ape
vino", levante das fortalezas da Barra
do Guanabara, fez com que o Congres-
que segundo Antônio Carlos de Andra-
Rangel Pestana, a profligar o Ensilha-
do voz com esta pro\-idência que a al guns se afigurava radical. Na mensagem presidencial ao Congiesso, a 3 dc maio, lembrou o Marechal
ção de todos os títulos, a retração do ca
lou haverem as emissões bancárias eio 1891 ascendido de 187.554 a 346.115
Severíssimos os tópicos do discurso de
todo o território da República, cessariam
em espécie, o resto em apólices, ou se jam 81.202.
bremodo agitado. A cliamacla "rc\'olta do Sargento Sil-
Parlamento se reuniu a 3 de maio' dc
miro Barcelos, que desde a Constituinte o combatia, aliás, e de Rangel Pestana,
confiança que dela decorria, reinante ein
177.052:028$, dos quais 95.850 contos
vel desolador. Acarretara a desvaloriza
tas dos bancos. Teve a contradita veemente de Ra
achavani-.-HC representados por
os debates ocorreram cm ambiente so
ria e combatendo a encampação das no
Barbosa, defendendo a unidade bancá
Econômico
constante, que vinha descendo a um ní
jeção, para os pontos extremos do país. como Tabatinga e Cucui. Foi sob esta impre.ssão penosa que o
Na liça parlamentar, reapareceu Rui
[
Dígksix»
trédito e pelo Banco Nacional. Mas esta diminuição fôra mínima
relação ao resto.
Baixara o total ef
circulação de 178.856:413$ e ■ ■ 167.611:397$. Os lastros das emissões
pital o a alta dos gêneros de primeira Agravavam-se as dificuldades da vida com a e-xigéncia de salários em ascensão
c o receio do decréscimo das rendas pú
Floriano que se autorizara a fusão dos dois maiores bancos do país, o do Bra sil c o da República.
Não <ra iwssível protelar a promul
gação de medida instantemente recla mada pela opiniião publica.
Ao estudar, em suas minudências, o decreto a ela relali\'0, \'eria o Parlamen
to que haviam sido consultadas, tanto quanto possível, a altas conveniências
que ultimamente tanto haviam merecido o estudo e a atenção do Congresso.
Ante as reiteradas e insistentes recla mações de várias das mais importantes
instituições bancárias e grandes estabe
blicas.
gento a necessidade de assumir o Estado a responsabilidade das emissões bancá
lecimentos comerciais, e estudadas acu radamente as circunstancias financeiras vigentes no país, resolvera o go\emo,
rias,
omidas autorizadas Opiniões, "sar da
Entendia o avisado estadista ser ur-
garantindo-llies o pagamento, na
qualidade da moeda fiduciária nacional. Convinha chamar a si os lastros das emissões, quer em títulos da dívida pú
blica, quer eni ouro, liquidando em pra zos determinados, mais ou menos longos,
as dívidas dos bancos, quer as prove nientes dos empréstimos, quer as do ex cesso que se verificasse entre o valor das emissões efetuadas e do lastro em apó lices e ouro. Esta medida, acrescentava, não produziria evidentemente por si só efeitos que se visavam,
não fôsse
autorização concedida pelas le.s de 18^5
0 1885, permitindo a concessão de auxí
lios aos bancos, sob determinadas condi ções. até um máximo de nnte e cmco mil contos.
Medida dc caráter proNasóriq^ nao pro duzira. como em outras ocasioes. o re
sultado esperado, pois a niaior parte das instituições que haviam reclamado tal auxílio não podia oferecer as garantias
exigidas pela lei de 1885. Sòbro o país pesava a pressão da flu
completada por outras, como principal-
tuação cambial, com grande prejuízo
niente o resgate parcial, mas constante
dos interesses do comercio.
® persistente das emissões pelo fundo
Nada mais desolador do que o con fronto das taxas correntes nos primeiros meses da vice-presidência de Floriano
garantia.
A anarquia do papel bancário e a des
I3ickstc» EcoNòMícrt. l5o
DicESTCí Ec<inómico
Pfíxoto com as do Irit-nío anlfrior, nes
Em abril
sa époc-a em que no Brasil existia ver
"
dadeira mística cambial. Não há con
" junliü
17.59
temporâneo de quem escreve estas li nhas que não se recorde quanto a opi nião pública nacional se alarmava com
** julho " agòslo
16.56
Nostc momento angustioso da vida fi nanceira do país, representou o café pa
dos da balança comercial (25.145 e 25.411 contos) teriam desaparecido pa
15.31
pel ab.soUilamente salvador. As collieilas
" selemljro
15.34
o declínio do câmbio sôbre Londres. Era
" outubro
14.41
.som os do triènio de 1884 a 1886, ein
o grande termômetro da situaç-ão finan
" novembro 12.96
de 1890 o 1891 Imviam sido pequenas. A 31 díí dezembro de 1891, o estoque mundial calculava-se eritrc um milhão o
ra, em seu lugar, surgirem considerá veis déficits. BasUwa que os preços fôs-
ceira do país a escala das altas do di
" dezembro 12.09
um miliião e cem mil sacas, absoluta
nu 268054, para que o desequilibrio se
17.69
maio
16..56
nheiro sobre o mil-réis.
Em 1888 — 25 1/4 d por mil-réis Em 1889 — 20 13/16 d por mil-réis Em 1890 — 26 5/8 d por mil-réis
A.ssim a média do ano fòra de 16.33.
gócios de tão vultoso comércio universal,
O .soberano o.scilara
dando para menos do consumo de dois meses.
Em 1889 de
8S780 a 10$00()
Em 1890 de
9$350 a 11$830
\
67,7 por cento da exportação nacional em 1890 c 64,7 cm 1891, respectiva mente
acentuara mês a mês.
As médias haviam sido:
" fevereiro
19.34 "
18.62 "
Dólar
1889
18900 a 28070
1890
1$930 a 2S40O 2$425 a 48360
1891
8342 a 8395 $369 a $407 $459 a §828
Ao .so instalar o Congresso Nacional,
a 3 dc maio, as cotações alinhadas pelo governo eram as mais desagradáveis, em confronto com a.s do ano anterior:
i"
Bmilix fxtlcnm".
12.30 d
19.78 d 19.34 d
Lira
$423 a
$483
$344 a S396
$455 a
$576
$370 a $471
$567 a 1$024
$462 a 8842
-.r 1-.^, I ;■
1892
Em janeiro " fevereiro "
março
" abril
19$160 a 20.$780
19$720 a 20$700 208480 n 20$700
208580 a 21$4üO 1891
Em janeiro " fevereiro
11.75 d
18.62
março
11.50 d
17.69 d
abril
11$95Ü a 12$900 12$700 a 12$820 12$800 a 13S810 13$530 a 138900
. •>'"» • •
Vi^
ou por soberano
1891
fevereiro 12.06 d
" março ", abril
Marco
Franco
Ihamento.
Em janeiro
de os primeiros anos do Império:"Coffea
revelava a mesma situação de infe rioridade:
Nos primeiros meses de 1892 muito pior fôra o desequilíbrio, filho imediato das conseqüências do furacão do Ensí-
1892
280.665 o 439.091, e os pequenos sal-
cm papel a 45§048 rs. Mais uma vez se verificava o aforis mo relati\'0 a uma situação \'igcnte des
a situação cambial brasileira em rela ção ao dólar, ao franco, no marco, à lira.
19.78 d
" março
189.894 e 284.167 contos de
réis, nos dois milésimos, nos totais de
E naquela época eni que a.s grandes moedas viviam cm perfeita conjugação,
No biênio de 1890-1891, subira a sa-
ca-ouro a u'a média de £ 3,38, permi tindo a baixa cambial que se mercasse
Não fora o café haver contribuído com
Em 1891 de Il$9,50 a 2l$200
Em 1891 a depressão do mil-réis sc
Em janeiro
niostmssc muito agravado.
mente insuficiente para o manejo dos ne
As médias haviam sido:
que a média por saca chegara a i
A
I3ickstc» EcoNòMícrt. l5o
DicESTCí Ec<inómico
Pfíxoto com as do Irit-nío anlfrior, nes
Em abril
sa époc-a em que no Brasil existia ver
"
dadeira mística cambial. Não há con
" junliü
17.59
temporâneo de quem escreve estas li nhas que não se recorde quanto a opi nião pública nacional se alarmava com
** julho " agòslo
16.56
Nostc momento angustioso da vida fi nanceira do país, representou o café pa
dos da balança comercial (25.145 e 25.411 contos) teriam desaparecido pa
15.31
pel ab.soUilamente salvador. As collieilas
" selemljro
15.34
o declínio do câmbio sôbre Londres. Era
" outubro
14.41
.som os do triènio de 1884 a 1886, ein
o grande termômetro da situaç-ão finan
" novembro 12.96
de 1890 o 1891 Imviam sido pequenas. A 31 díí dezembro de 1891, o estoque mundial calculava-se eritrc um milhão o
ra, em seu lugar, surgirem considerá veis déficits. BasUwa que os preços fôs-
ceira do país a escala das altas do di
" dezembro 12.09
um miliião e cem mil sacas, absoluta
nu 268054, para que o desequilibrio se
17.69
maio
16..56
nheiro sobre o mil-réis.
Em 1888 — 25 1/4 d por mil-réis Em 1889 — 20 13/16 d por mil-réis Em 1890 — 26 5/8 d por mil-réis
A.ssim a média do ano fòra de 16.33.
gócios de tão vultoso comércio universal,
O .soberano o.scilara
dando para menos do consumo de dois meses.
Em 1889 de
8S780 a 10$00()
Em 1890 de
9$350 a 11$830
\
67,7 por cento da exportação nacional em 1890 c 64,7 cm 1891, respectiva mente
acentuara mês a mês.
As médias haviam sido:
" fevereiro
19.34 "
18.62 "
Dólar
1889
18900 a 28070
1890
1$930 a 2S40O 2$425 a 48360
1891
8342 a 8395 $369 a $407 $459 a §828
Ao .so instalar o Congresso Nacional,
a 3 dc maio, as cotações alinhadas pelo governo eram as mais desagradáveis, em confronto com a.s do ano anterior:
i"
Bmilix fxtlcnm".
12.30 d
19.78 d 19.34 d
Lira
$423 a
$483
$344 a S396
$455 a
$576
$370 a $471
$567 a 1$024
$462 a 8842
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1892
Em janeiro " fevereiro "
março
" abril
19$160 a 20.$780
19$720 a 20$700 208480 n 20$700
208580 a 21$4üO 1891
Em janeiro " fevereiro
11.75 d
18.62
março
11.50 d
17.69 d
abril
11$95Ü a 12$900 12$700 a 12$820 12$800 a 13S810 13$530 a 138900
. •>'"» • •
Vi^
ou por soberano
1891
fevereiro 12.06 d
" março ", abril
Marco
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Ihamento.
Em janeiro
de os primeiros anos do Império:"Coffea
revelava a mesma situação de infe rioridade:
Nos primeiros meses de 1892 muito pior fôra o desequilíbrio, filho imediato das conseqüências do furacão do Ensí-
1892
280.665 o 439.091, e os pequenos sal-
cm papel a 45§048 rs. Mais uma vez se verificava o aforis mo relati\'0 a uma situação \'igcnte des
a situação cambial brasileira em rela ção ao dólar, ao franco, no marco, à lira.
19.78 d
" março
189.894 e 284.167 contos de
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E naquela época eni que a.s grandes moedas viviam cm perfeita conjugação,
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A Sut América, a motor
-
da América do Sui, tom
SEGUROS:
Piratininp
eomponhhi dc íegorot
^ 6^n> u(í.'i:n Burrotjrh,.
Incêndio — Transporles Terresíres o
Companhia Nacional de Se guros Gerais o Acidcnlcs do
Marílimos — Acidentes do Trabalho —
Trabalho.
Acidentes Pessoais — Responsabilidade Civil o Fidelidade.
CAPITAL E HESEHVAS:
TELEFONES:
Cr$ 16.922.006,70
Diretoria - Gerência - Contabilidade 4-7857 Seguros de Incêndio 4-7855 iUlflntQicA
Seguros de Ac. do Trabalho — Pes soais — Responsabilidade Civil e
Fidelidade Seguro de Transportes e Caixa
4-7856 4-2542
AV. 9 DE JULHO, 40
Ambulatório e Serviço Médico
4-7856
ANDARES: I3.0 e 14.o
Departamento Legal
4-1546
Sede:
Nas maiores organizações brasileiras os cálculos e estatísticas
tão hoje facilitados pelas MÁQUINAS BURROUGHS!
BANCO
DO
BRASIL
S.
A.
em coníacto direto com Iodos os pro blemas de escritório, nos bancos, nas
RUA ÁLVARES PENTEADO N.o 112 SÃO
Da experiência continua de longos anos,
PAULO
repartições públicas, nos grandes escritó COBRANÇAS — DEPÓSITOS — EMPRÉSTIMOS — CÂMBIO •— CUSTÓDIA — ORDENS DE PAGAMENTO — CRÉDITOAGRÍCOLA E INDUSTRIAL — CARTEIRA DE FINANCIAMENTO.
TAXAS DAS CONTAS DE DEPÓSITO: Populares (limite de Cr$ 50.000,00)
Limitados (limite de Cr$ 100.000,00)
SÉM LIMITE
criou a única linha completa de máquinas
tornaram-se elemento üidispensãvel ao
progresso c expansão do comércio e ao
delos diferentes para uma enorme varie
bom andamento dos serviços públicos.
4% a.a.
Burroughs
3% a.a.
4% a.a.
Depósito de Aviso Prévio: 41/2% a.a. qq 4
lho cada vez mais volumoso de contabili dade, estatística, faturamento e íôlhas de pagamento, os Máquinas Burroughs
comerciais do mundo — mais de 400 mo
2% a. a.
Depósitos a Prazo Fixo: ^ 12 meses 5% a.a. 6 meses
rios comerciais e industriais, a Burrougha
dade de serviços especializados. Facili tando,simplificando, apressando o traba
CIA. BURROUGHS DO BRASIL,INC.
90 dias
30 dias
3y2% a.a.
Contas a Prazo Fixo, com Pagamento mensal de Juros: 12 meses 4%% a.a. 6 meses 3^2% a.a.
RIe de Janeiro t Rna VU•onde de inhaúma, 134 ^
13.
andas
SSo Pauto: Largo
Poissandú, 51 • Sobro'oju
AGENTES EM: Recife>Satvndor - Mnneus - Bcln IIo*
rizoDio • Cumpo.i * ^'anloe - Rnurú - Pôrlo Alegro •
Pciotaa • FlorinDápotifl -
Máquíons d« somar, calcular, de contnLílidode o de cstatlBlica •Csixaa regÍ9Uador.\B Serviço de Manutcaçao - ArossAnot,
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4% a.a.
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lho cada vez mais volumoso de contabili dade, estatística, faturamento e íôlhas de pagamento, os Máquinas Burroughs
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aymorè 4íííi/
não devem faltar os oporel/ios sanífórios SOUZA NOSCHESE
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O problema atual das ciências econômicas e sociais — Djacir Menezes
Panorami econômico brasileiro — Bezerra dc Freitas
Bernardo Pereira de Vasconcelos — Afonso Arinos dc Melo Franco Gabriel de Rezende — Antonio Gontijo paixâô A crise do direito — Francisco Campos
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Dorival Teixeira Vieira
O problema da circulação — Nelson Werneck Sodre Bôlsa: Termômetro da siluaçao econômica — Geraldo O. Banaskiwitz
Ainda a pecuária — Pimentel Gomes O estudo da economia rural no Brasil
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Roberto Bezerra de Menezes'
A dcuírina mercantilista — Arnóbio Graça . .. o, A propriedade da terra no Brasil colônia — Jose Artur Ktos Jornalismo na Independência — Otávio Tarquinio de Sousa •'•■vl
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