Dl CESTO
Banco do Estado de São Paulo S. A. MATRIZ: SÃO PAULO
FRACA ANTÔNIO PRADO, 6 CAIXA POSTAL, 789 — END. TELEGR. "BANESPA" AGÊNCIAS: Amparo — Andradina — Araçatuba — Araraquara —
ECONdMICO
Alibáia — Avaré.— Barretes — Batatais —Baurú — Bolucatu —
Brás (Capital) — Caçapava — Campinas — Campo Grande (Mato Grosso) — Catanduva — Franca — Ibitinga — Itapetininga — Ilúverava — Jeiboticabal — Jaú — Jundiax — Limeira — Lins —
Marília — Mirassol — Mogi Mirim — Novo Horizonte — Olím
pia — Ourinhos — Palmital — Piracicaba — Pirajuí — Pirassununga — Presidente Prudente — Quatá •— Registro — Ribei rão Preto — Sto. Anastácio — S. Carlos —
S. João da Boa
Vista — S. Joaquim da Barra — S. José do Rio Pardo — São Jo
I SOB OS auspícios oa ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E oa FEDERAÇÃO 00 COMERCIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
sé do Rio Prêío — S. Simâo — Santos — Tanabi — Tietê — Tupan.
DEPÓSITOS — EMPRÉSTIMOS — CÂMBIO — COBRANÇAS — TRANSFERÊNCIAS — TÍTULOS — AS MELHORES TAXAS — AS MELHORES CONDIÇÕES — SERVIÇO RÁPIDO E EFICIENTE.
SUMARIO Pág. 9
Conferência do Araxá — Temário J A planiíicação da impostura — Roland Corbisier
19 25
ff para um melhor aproveitamento dos recursos naturais — S. Fróes de Abreu
31
*0 Estado como freguês — L. A, Costa Pinto
posição dos Estados Unidos em face da crise cambial — Roberto Pinto de Sousa
IRMÃOS
cTproblema do inquilinato — Eduardo Duvivier
ABOUCHAR
^/Relações entre o capital das empresas e a instabilidade monetéria ^
\
— Djacir Menezes
O sistema tributário do Brasil — Paul Hugon
LTDA. Praça Júlio Mesquita, 64-96-102 Sao Paulo
Pneus e Câmaras de Ar de todas as marcas. —
Rodas para Autos e Ca minhões. — Recautchu-
tagem, Vulcanisação e
José de Alencar e o Tribunal de Contas — Deolindo Amorim Comío 6 a correlação dos fenômenos sociais — Lvan Lins Oportunismo político — Otávio Tarquínio de Sousa -A O orçamento público ao alcance de todos — Guilherme Moojen
Õ
E
S
•
O comércio terrestre e fluvial da capitania de São Paulo, em Afonso 1801 — de
T RATORES —
I
93
98 103 ui
economia do trabalho — Cândido Mota Filho
Especialistas em
V
73 79
Rui, estudante — Antônio Gontljo do Carvalho ..
Pneus para: A
."".'"V.'/-
líoçõcs gerais sôbre o imposto — José Luiz de Almeida Nogueira Pòrto
O deserto da formiga — Barros Ferreira .
Consertos:
53
produtos brasileiros no mercado internacional — Dorival Teixeira Vieira O tratado de Mothuen — Nelson Werneck Sodré
FONE: 4-0124
38 47
—
ETC. N.o 56 — JULHO DE 1949
Taunay 121
o DIGESTO ECONOMICO ESTA A
VENDA
nos principais pontos cie jornais no Bia.sü. íkj i>iei;t) do Ci"$ 5,00. Os nossos agentes da relação abaixo estão aptos a suprir qualquer
encomenda, bem como a receber pedidos de assinaturas, ao preço de CrS 50,00 anuais.
Vtonosa! O cárter do seu mofor
Díese/ porece "feifo de enco
menda" para que nele se for mem depósitos e bôrra... O ó/oo, so/picodo ao escopor dos mancais dos bielas, forma
Agente Geral para o Brasil FERNANDO CHINAGLIA
Avenida Presidente Vargas. 502. 19.o andu
uma névoa em ínfimo contado
Rio de Janeiro
com o or, vapor dágua o gases Alagoas; Manuel Espíndola, Praça Pe
Poraná: J. GhiaRnone. Rua 15 de No
dro II. 49, Maceió.
vembro. 423. Curitiba.
Amazonas: Agência Freitas. Rua Joa
Pernambuco:
quim Sarmento, 29, Manaus.
Bahia: Alfredo J. de Souza & Cia,, R. Saldanha da Gama, 6. Salvador.
Ceará: J. Alaor de Albuquerque Sz Cia. Praça do Ferreira, 621, Fortaleza.
Espírito Santo: Viuva Copolilo & Fi lhos. Rua Jerónimo Monteiro 3G1 Vitória,
Goiânia.
Livraria Universal. Rua
João Lisboa, 114, São Luiz. Mato
Fernando
Grosso: Carvalho, Pinheiro
Os Gargoyle D.T.E. Oils
Chinaglla.
Rua do Imperador. 221, 3 o andar.
Nos. 3, 4 e 5 foram feifos
Recife.
poro resisfir ò oxidoçôo, man
Piauí: Cláudio M
Tole, Teresina.
Rio de Janeiro: Fornaiido Chinaglia. Av Presidente Vargas. 502. 19,o andar.
tendo o cárler ümpo e os con-
dufos de ó/eo desimpedidos. No zona dos anéis, evifam o ocúmu/o de carvão
Rio
Grande do
Norte: Luís Rum5o
Avenida Tavares Lira. 48. Natal.
Goiás: João Manarlnn. Rua Setenta A. Maranhão:
quenfes do combus/ôo-condições ideoís para ser oxidado.
Rio Grande do Sul: Sòmrnte para Por to AUgre: Octavio Sagrhin. Rua 7 cio Setcmljrn, 789, Porto Aleere Para locais fora dc Porto Alegre Fernando Ciiinaglia, R. do Janeiro
duro
e
gomosidades, ao posso que suas ricos propriedodes fubrificontes, conservadas por fongo tempo, proporcionam máxi-
■ ma proteção contra o desgosfe.
&
Cia., Pça. da República, 20, Cuiabá.
Santa Catarina: Pedro Xavier & Cia
Avenida dos Andradas, 330. Belo Horizonte.
Pará: Albano H. Martins & Cia., Tra vessa Campos Sales, 85/89, Belém. Paraíba: Loja das Revistas. Rua Ba rão do Triunfo, 510-A. João Pessoa
Lubrificantes
Rua Felipe Schmidt. 8. Florionóp.
Minas Gerais: Joaquim Moss Velloso.
São Paulo: A Intelectual. Ltcia.. Via duto Santa Efigênia, 281, S. Paulo. Sergipe: Liviaria
Hc-Cina
Ltda., Rua
João Pessoa, 137, Aracaju. Território do Acre: Diògenes de Oli veira, Rio Branco.
0 Concessionária:
CIA. MATE
^ S. Paulo - Rua Brigadeiro Tobias, 356 •Santos - Rua Itororó, 71 Curitiba - Rua Cruz Machado, 12- 1.° and.
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Piratininga
REMIIVGTOIV
SEGUROS:
t or condicionado - ° proporciona: fiww Ul»'" VlUMWt»"'
Incêndio — Tremspories Terrestres e
Companhia Nacional de Se guros Gerais e Acidenles do
Marítimos — Acidentes do Trabalho —
Trabalho.
Acidentes Pessoais — Responsabilidade Civil e Fidelidade.
CAPITAL
E
durante todo o
RESERVAS:
TELEFONES:
CrS 16.922.006,70
Diretoria - Gerência - Contabilidade
4-7857
Seguros de Incêndio
4-7855
Seguros de Ac. do Trabalho — Pes soais — Responsabilidade Civil c Fidelidade
Sede: R. Xavier de Toledo, 14
SÃO PAULO ,
4-785C
Seguros de Transportes e Caixa Ambulatório e Serviço Médico
4-2542 4-785G
Departamento Legal
4-154G
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PREÇO: Cr$ 19.500/00 com facilidade de pagamento.
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Distribuidores exclusivos: Fone. 4-2039 — Caixa Postal, 5926
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IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO - Praça da República, 309 - Fone•A|.4-7141 Pmmaii ■ÍêL^
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Entre os oleos nacionaes
ABOUCHAR LTDA. Praça Julío Mesquita, 64-96-102
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Rodas para Auíos e Ca minhões. — Hecautchu-
tagem, Vulcanisação e Consertos:
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TRATORES — AV I ÕES — ETC.
de casã, o
A SEMENTEIRA DE
NASCIMENTO & COSTA. LTDA.
Importadores e distribuidores, de se mentes de orlaliças e flores dos
SEMENTES
melhores cultivadores.
MARCA REGISTRADA
utilizd ã$ altas
[qualidades nutritivas do óleo de amendoim e arrescenta-lhes, gra
das á refinarão e desodoriza^óo (íentiíka, por um processo espe
cial, um sabor tradicio nal de agrado ao.paiadar brasileiro. "Yandi" é extrema
mente economico e de
VENDAS POR ATACADO E VAREJO Remessas pelo reembolso postal. LARGO GENERAL OSORIO, 25 — TELEFONE: 4-5271
End. Telegr.: "SEMENTEIRA"
SÃO PAULO
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■tea
PORTO
UM CIGARRO DE LUXO
TIPO AMERICANO
PRODUTO
SUDAN S/A Sj
S
ADRIANO V* Mí»
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DIlim EC0!té3IIC0
Conferência de Araxd
t MUMQO OQS HLCOCIOS NUM PINORIMI HíHSIl
Tomárlo
Publicado (ob 0( auip/cíoi do
Observações preliminares
HSSOCinCAO COMERCIBLDE S&O PAULO
. agrícola; programa de conser\'a-
ir
FEDERACtO 00 COMtRCIO DO
STE temário vjsa orientar os
debates
ESIADO DE SAO PAULO
Dlrelor superintendonto: Marllm Affonso Xavier da Silveira
O Digcsto Ecoiióiuico publicará no próximo número:
Diretor;
Anlonio Goniijo de Carvalho
TEMAS E PROBLEMAS EM DEBATE O Digeslo Econômico, órg&o de in
- Dario de Almeida Magalhães.
tui iii*.,oca ccuuuiiiiuas e iniaiicei-
HISTÓRIA ECONÔMICA - Afonso Arínos de Melo Franco.
A direção nâo se responsabiliza pelos aadus cujas Xouies estejam aeviaaixieuie citadas, nem pelos conceitos eimuaoa em artigos assi nados.
Na transcrição de arUgos pede-se citar
o
Dome
do
Digeajo
Eceoomlco.
mantendo-os sempre numa linha de objetividade cora a apresentação dos pro blemas mais oportunos sô-
RUI BARBOSA E A ABOLIÇÃO DOS' ESCRAVOS — Homero Pires
O TRATADO DE METHUEN - Nelson Werneck
sileira, e evitando que a Conferência se extravie em discussões e explanações pu
Pimentel Gomes.
Em todos os itens está implícita gran enunciado desperta. Espera-se especia'mente dos Sr.s. Delegados a apresen tação dos mais importantes casos da comum à medida do estudo dos proble mas nacionais com êles relacionados.
1.® Secção — Agricultura — Produção Agropecuária
ASSINATURAS:
Cr? 50.00
(registrado)
Número do mes: Atrasado:
Crd Stí.Cü
Cr? 5,DO Cr? 8,00
♦
Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar IsL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo
de
abastecimento
de
mercados; — medidas de estímulo
à produção, de conservação e trans porte.
2 _ Financiamento das safras e garantia de preços; seguros rurais. 3 — Problemas da pecuária; conserva ção dos rebanhos, transporte e fi
Digesto Economico
nanciamento
★
7 — Industrialização dos produtos e dos subprodutos da agropecuária.
8 — Propriedade da terra; cadastro loiral-, código rural. Comentários
1. Trata o item n.'' 1 do abastecimen
ramente doutrinárias.
Sodré.
Aceita-se intercâmbio com publi
çâo do so^o.
bre os diversos setores da economia bra
1 — Problemas
Ano (simples)
Comissões,
economia regional, para o exame cm
PAPEL E POLPA DE MADEIRA — cações cungeneres nacionais e es trangeiras.
nas
de cópia de assuntos, que o próprio
ras, e puuiiuauu uiunactimetiie pela biUilura Coiuciciai i^iua.
e — Assistência técnica e mecanização
em
benefício
dos
criadores.
to de gêneros alimentícios aos merca dos consumidores nacionais, e ntais es
pecialmente aos das cidades. Engloba 2 " problemas: o de emergência, referente à escassez atual, e o do abastecimento
norma\ passado êste período de dificuldades. Os gêneros a que se refere são,
.de preferência, os de produção nacional: 1^^ camc, trigo, leite, manteiga, ovos, legu mes, anoz, feijão, batatas, milho, fari nha de mandioca, frutas, açúcar etc.
Os problemas de abastecimento abran gem todo o ciclo, da produção até a distribuição ao consumidor.
Quanto ao aspecto de emergencia, o .objetivo da Conferência é responder às seguintes perguntas: — Quais as causas da escas.'^ez de tal ou qual genero? — Como corrigi-'a? 2. Intimamente ligada a essas pergun
tas. surge a questão do estímulo a pro dução. Esta pode ser deficiente ou mal distribuída. . Em qualquer dos casos,
4 — Habitação e saneamento rura'; ali mentação da população rural.
os produtores encontram nos preços su
5 — Problemas de assistência social e de
ficiente remuneração: nu os ameaça a
educação profissional da população rural.
^
diversas serão as causas. Nem sempre
insegurança na e,stabiiidade do mercado; ou são desestimulados pelos preços dc
DIlim EC0!té3IIC0
Conferência de Araxd
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Tomárlo
Publicado (ob 0( auip/cíoi do
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A direção nâo se responsabiliza pelos aadus cujas Xouies estejam aeviaaixieuie citadas, nem pelos conceitos eimuaoa em artigos assi nados.
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O TRATADO DE METHUEN - Nelson Werneck
sileira, e evitando que a Conferência se extravie em discussões e explanações pu
Pimentel Gomes.
Em todos os itens está implícita gran enunciado desperta. Espera-se especia'mente dos Sr.s. Delegados a apresen tação dos mais importantes casos da comum à medida do estudo dos proble mas nacionais com êles relacionados.
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Crd Stí.Cü
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♦
Redação e Administração: Viaduto Boa Vista, 67 - 7.o andar IsL 3-7499 — Caixa Postal. 240-B São Paulo
de
abastecimento
de
mercados; — medidas de estímulo
à produção, de conservação e trans porte.
2 _ Financiamento das safras e garantia de preços; seguros rurais. 3 — Problemas da pecuária; conserva ção dos rebanhos, transporte e fi
Digesto Economico
nanciamento
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8 — Propriedade da terra; cadastro loiral-, código rural. Comentários
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ramente doutrinárias.
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1 — Problemas
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PAPEL E POLPA DE MADEIRA — cações cungeneres nacionais e es trangeiras.
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ras, e puuiiuauu uiunactimetiie pela biUilura Coiuciciai i^iua.
e — Assistência técnica e mecanização
em
benefício
dos
criadores.
to de gêneros alimentícios aos merca dos consumidores nacionais, e ntais es
pecialmente aos das cidades. Engloba 2 " problemas: o de emergência, referente à escassez atual, e o do abastecimento
norma\ passado êste período de dificuldades. Os gêneros a que se refere são,
.de preferência, os de produção nacional: 1^^ camc, trigo, leite, manteiga, ovos, legu mes, anoz, feijão, batatas, milho, fari nha de mandioca, frutas, açúcar etc.
Os problemas de abastecimento abran gem todo o ciclo, da produção até a distribuição ao consumidor.
Quanto ao aspecto de emergencia, o .objetivo da Conferência é responder às seguintes perguntas: — Quais as causas da escas.'^ez de tal ou qual genero? — Como corrigi-'a? 2. Intimamente ligada a essas pergun
tas. surge a questão do estímulo a pro dução. Esta pode ser deficiente ou mal distribuída. . Em qualquer dos casos,
4 — Habitação e saneamento rura'; ali mentação da população rural.
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5 — Problemas de assistência social e de
ficiente remuneração: nu os ameaça a
educação profissional da população rural.
^
diversas serão as causas. Nem sempre
insegurança na e,stabiiidade do mercado; ou são desestimulados pelos preços dc
TT-
Diciisro Econóaoco
10
tabelamento; ou pe'a csca-^sez ou íirejnilaridade dos transportes; ou pela falta
6. Por fim, para completar a seleção dos aspectos da produção agrícola, há
de sementes, mão-de-obra, adubos, as sistência técnica, meios de acondiciona-
necessidade de uma consideração espe
cial das formas de propriedade da terra,
mento e de conservação.
da .situação lega' das fazendas, da deter
3.
Em tempo.s normais, variadas serão
as medidas a tomar para garantir o abas tecimento. Entre elas, a do aproveita mento de zonas que, mediante certas providências, poderão vantajo-samente
minação dc suas linhas divisórias, da documentação regular, da formação do cadastro imobiliário
— sem o
seria possí\cl fundar em bases sãs o
crédito a médio c a longo prazo.
abastecer os mercados consumidores. Em
meio aos obstáculo.s
que
encontra
o
abastecimento, quer na fase atual de escassez, quer em período.s normais, des taca-se o da precariedade do crédito
rural. Eis porque, embora essa inoda^'dade de crédito seja abordada na 4.^ Secção, as medidas de financia
mento das safras, as de garantia de preços, e bem assim os se guros rurais, são objeto do se
gundo item da 1.» Secgüo, na
função que lhes é própria dc es timular a produção.
4.
Carecendo os problemas da
pecuária de ser considerados em separado, para o exame dos diversos casos que preocupam os criadores ó're servado o 3.° item.
Em seguida, tratam os itens 4 e 5 do
2.''' Secção — Produção Imhislrial senvolvimento industria'.
adiuini.slração.
aproveitamento dos recur sos regionais.
4 - Que.-tões de sa'ário. de as siduidade e de estabilidade da mão-de-obra.
5 ~ Industrialização dos produ tos primários.
6 - Desenvolvimento da indús tria da pesca. Indústrias extrativas.
aspecto mais social do setor da agrope cuária. Cada região tem seus proble mas de habitação, de aMmentação, de
saneamento, de educação profissional. O exame em comum das peculiaridude.s
locais facilitará as sugestões das quais poderão provir as soluções adequadas.
Energia,
Comentários
1. Através dos oito pontos fixados nes sa 2.® Secção, procurará a II Conferên
cia das Classes Produtoras abordar os problemas principais relacionados com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de
5. Em seguimento à assistência social, vem o problema da assistência técnica
nossa produção industrial.
e o da conservação do solo e dos recur
reeqiiipamcnto,
sos naturais exaiiríveis.
O item 7 focahza o problema da pri meira transformação "in loco" dos pro
dutos agropecuários, atividade essa, era regra, complementar à economia rural.
da
3 - Localização das indústrias,
Cnmbu.stívei.s.
Não se pode negar a necessidade de
cie
maquinaria nova,
para um meMior aparelhamento do par que mamifíiturciro do país, não apenas
para reparar o desgaste dos últimos anos, mas para aumentar a eficiência das
indústria.s já instalada.s.
V
Dicesto Ecokómicü
mento lógico, o aparelhamento mecânico exige naturalmente a racionalização do
5. Como desenvolver, em especial, a industrialização dos produtos primários,
trabalho e o conseqüente aperfeiçoa
e mais particularmente os destinados à LWportação? Essa é uma questão que
mento da
Como complc-
administração
das
fábricas,
dois aspectos dc fundamenta! inqwrlun-
tem constituído uma das diretrizes das
cia para a melhoria da produtividade
classes produtoras, quando seus repre sentantes participam de acordos inter
das empresas.
Quanto ao desenvolvi
mento industrial do país, aspiração na
nacionais.
tural para nosso avanço econômico, será objeto de consideração especial no 1."^
6.
item.
das indústrias extrativas.
2.
1 — Problenia.s de recciuipamenlo e de 2 — Racionalizíição do trabalho
■v^M
Outro ponto a ser estudado é o da
localização das indústrias.
A descentra
lização de ccrta.s indústrias, pc\a insta lação de fábricas no.s locais mais próxi mos das malérias-piinias, pode ser acon
selhável não só para melhor rendimen
to no apro\'citaracnlo dos recursos na turais e da inão-dc-obra, como para criar
atividades
em
zonas
economica
mente fracas e assim valorizar di\'ersas
regiões brasileiras. 3.
se debate com a.s questões ligadas ao
seu operariado. Como manter salários altos sem a correspondente produtivida de da mão-de-obra? Quais as mcdida.s a serem sugeridas e adotada.s para assegurar-sc mais completa assiduidade dos trabalhadores aos seus locais de ativi
O problema da estabilidade do
trabaMiador, em face da legislação tra balhista, terá de ser apreciado sob seu.
aspecto econômico e social. 4. Resta saber com que elementos de
verão contar as indústrias já instaladas e as que virão a sê-lo, para que se desenvolvam normalmente.
Do mesmo
modo, como orientar a política tributá ria, e especialmente os direitos de im portação, numa fórmula de equilíbrio para que a proteção alfandegáiia se faça iio sentido do desenvolvimento indus trial, sem criar futuros óbices ã econo
mia do país? -aí - í_ -A
Por fim, o
problema que encerra êsse capítulo é a chave de todo o nosso desenvolvimento industrial: combustíveis e energia.
3." Secção — Circaldção c Tramporíe
1 _ MeMiommentos rodoviários, amplia
ção da rede nacional, conservação das rias e.xistentes.
2 - Ligações ferroviárias, reequipaniento das estradas de ferro.
De outro lado, a indústria nacional
dade?
Foram dedicados dois itens aos ca
sos particulares da indústria da pesca e
3 - Ampliação da navegação de cabo
tagem, portos nacionais, reapareIhamento do material flutuante; na-
\egação fluvial e lacustre. 4 - Problemas da frota brasileira no comércio internacional.
5 — Linhas aéreas, aeroportos, amplia ção e melhoramento dos seiviços da aviação comercial.
6 — Coordenação dos transportes, bara teamento dos fretes, racionaliza
ção dos serx iços, padronização do matèrial.
7 — Dificuldades
portuárias,
defesa
contra oxtiavios, roubos e deterio rações. Comenídriüs
1. Não desconhecem as c'asses produ toras a existência dos planos de trans
porto elaborados pelos departamentos
TT-
Diciisro Econóaoco
10
tabelamento; ou pe'a csca-^sez ou íirejnilaridade dos transportes; ou pela falta
6. Por fim, para completar a seleção dos aspectos da produção agrícola, há
de sementes, mão-de-obra, adubos, as sistência técnica, meios de acondiciona-
necessidade de uma consideração espe
cial das formas de propriedade da terra,
mento e de conservação.
da .situação lega' das fazendas, da deter
3.
Em tempo.s normais, variadas serão
as medidas a tomar para garantir o abas tecimento. Entre elas, a do aproveita mento de zonas que, mediante certas providências, poderão vantajo-samente
minação dc suas linhas divisórias, da documentação regular, da formação do cadastro imobiliário
— sem o
seria possí\cl fundar em bases sãs o
crédito a médio c a longo prazo.
abastecer os mercados consumidores. Em
meio aos obstáculo.s
que
encontra
o
abastecimento, quer na fase atual de escassez, quer em período.s normais, des taca-se o da precariedade do crédito
rural. Eis porque, embora essa inoda^'dade de crédito seja abordada na 4.^ Secção, as medidas de financia
mento das safras, as de garantia de preços, e bem assim os se guros rurais, são objeto do se
gundo item da 1.» Secgüo, na
função que lhes é própria dc es timular a produção.
4.
Carecendo os problemas da
pecuária de ser considerados em separado, para o exame dos diversos casos que preocupam os criadores ó're servado o 3.° item.
Em seguida, tratam os itens 4 e 5 do
2.''' Secção — Produção Imhislrial senvolvimento industria'.
adiuini.slração.
aproveitamento dos recur sos regionais.
4 - Que.-tões de sa'ário. de as siduidade e de estabilidade da mão-de-obra.
5 ~ Industrialização dos produ tos primários.
6 - Desenvolvimento da indús tria da pesca. Indústrias extrativas.
aspecto mais social do setor da agrope cuária. Cada região tem seus proble mas de habitação, de aMmentação, de
saneamento, de educação profissional. O exame em comum das peculiaridude.s
locais facilitará as sugestões das quais poderão provir as soluções adequadas.
Energia,
Comentários
1. Através dos oito pontos fixados nes sa 2.® Secção, procurará a II Conferên
cia das Classes Produtoras abordar os problemas principais relacionados com o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de
5. Em seguimento à assistência social, vem o problema da assistência técnica
nossa produção industrial.
e o da conservação do solo e dos recur
reeqiiipamcnto,
sos naturais exaiiríveis.
O item 7 focahza o problema da pri meira transformação "in loco" dos pro
dutos agropecuários, atividade essa, era regra, complementar à economia rural.
da
3 - Localização das indústrias,
Cnmbu.stívei.s.
Não se pode negar a necessidade de
cie
maquinaria nova,
para um meMior aparelhamento do par que mamifíiturciro do país, não apenas
para reparar o desgaste dos últimos anos, mas para aumentar a eficiência das
indústria.s já instalada.s.
V
Dicesto Ecokómicü
mento lógico, o aparelhamento mecânico exige naturalmente a racionalização do
5. Como desenvolver, em especial, a industrialização dos produtos primários,
trabalho e o conseqüente aperfeiçoa
e mais particularmente os destinados à LWportação? Essa é uma questão que
mento da
Como complc-
administração
das
fábricas,
dois aspectos dc fundamenta! inqwrlun-
tem constituído uma das diretrizes das
cia para a melhoria da produtividade
classes produtoras, quando seus repre sentantes participam de acordos inter
das empresas.
Quanto ao desenvolvi
mento industrial do país, aspiração na
nacionais.
tural para nosso avanço econômico, será objeto de consideração especial no 1."^
6.
item.
das indústrias extrativas.
2.
1 — Problenia.s de recciuipamenlo e de 2 — Racionalizíição do trabalho
■v^M
Outro ponto a ser estudado é o da
localização das indústrias.
A descentra
lização de ccrta.s indústrias, pc\a insta lação de fábricas no.s locais mais próxi mos das malérias-piinias, pode ser acon
selhável não só para melhor rendimen
to no apro\'citaracnlo dos recursos na turais e da inão-dc-obra, como para criar
atividades
em
zonas
economica
mente fracas e assim valorizar di\'ersas
regiões brasileiras. 3.
se debate com a.s questões ligadas ao
seu operariado. Como manter salários altos sem a correspondente produtivida de da mão-de-obra? Quais as mcdida.s a serem sugeridas e adotada.s para assegurar-sc mais completa assiduidade dos trabalhadores aos seus locais de ativi
O problema da estabilidade do
trabaMiador, em face da legislação tra balhista, terá de ser apreciado sob seu.
aspecto econômico e social. 4. Resta saber com que elementos de
verão contar as indústrias já instaladas e as que virão a sê-lo, para que se desenvolvam normalmente.
Do mesmo
modo, como orientar a política tributá ria, e especialmente os direitos de im portação, numa fórmula de equilíbrio para que a proteção alfandegáiia se faça iio sentido do desenvolvimento indus trial, sem criar futuros óbices ã econo
mia do país? -aí - í_ -A
Por fim, o
problema que encerra êsse capítulo é a chave de todo o nosso desenvolvimento industrial: combustíveis e energia.
3." Secção — Circaldção c Tramporíe
1 _ MeMiommentos rodoviários, amplia
ção da rede nacional, conservação das rias e.xistentes.
2 - Ligações ferroviárias, reequipaniento das estradas de ferro.
De outro lado, a indústria nacional
dade?
Foram dedicados dois itens aos ca
sos particulares da indústria da pesca e
3 - Ampliação da navegação de cabo
tagem, portos nacionais, reapareIhamento do material flutuante; na-
\egação fluvial e lacustre. 4 - Problemas da frota brasileira no comércio internacional.
5 — Linhas aéreas, aeroportos, amplia ção e melhoramento dos seiviços da aviação comercial.
6 — Coordenação dos transportes, bara teamento dos fretes, racionaliza
ção dos serx iços, padronização do matèrial.
7 — Dificuldades
portuárias,
defesa
contra oxtiavios, roubos e deterio rações. Comenídriüs
1. Não desconhecem as c'asses produ toras a existência dos planos de trans
porto elaborados pelos departamentos
Dicesto EcoxÓNnco
12
técnicos oficiais. Tais planos, rodoviá
dutoras pelo melhoramento dos serviços
rios, ferroviários e outros, obedecem a
prolongamento das linhas, ligação da rede nacional, padronização do material e coordenação do tráfego. Ainda penetrando mais longe, vamos
critérios não apenas técnicos, mas eco nômicos, visando a unidade nacional.
Está, porém, o desenvolvimento da pro
dução de tal medo dependente da cir culação das mercadorias, e pois, de uma
ladas à margem dos grandes rios — Ara
rêde de transportes em harmonia.com as
guaia, São francisco, Amazonas etc. —
necessidades regionais, que é de tôda
que aguardam a transformação dessas giandes vias fluviais em elementos de
oportunidade tragam os que conhecem praticamente aque as necessidades sua contribuição ao aperieiçoamento dos re feridos planos. E não se limitarão ao
desenvolvimento dos meios de transpor te, mas poderão oferecer sugestões ao
melhoramento dos serviços ja existentes e ao aproveitamento do material em uso.
2. Os itens da 3.^ Secção estão dis tribuídos pelos diversos meios de co municação; rodoviários, ferroviários, ma rítimos, lacustres, fluviais e aéreos.
O primeiro objetivo a ser visado nesse capitu o será a intensificação do desen volvimento do mercado interno, e esta
depende, não somente de um satisfa tório intercâmbio comercial, mas ain
da de meios de comunicação que facili tem os contactos pessoais.
O brasileiro é um povo que não se conhece. E o insulamento aas coietiví-
da^ies toma aspectos graves, não apenas no terreno econômico como ainda na
encontrar popu ações estaciouarias e iso
brc seguros.
meio de levantar e manter o crédito
público, pela disciplina déste á técnica bolsista, o de favorecer os investimen
tos de capitais privados na produção
5 — Relação das bolsas dc capitais mo biliários t>om o crédito público e com os investimentos privados.
ft"rico'a e industrial, animando as ini
ciativas.
O crédito mobiliário, de in
contestável importância para os investi mentos industriais, é entre nôs apenas
ComctUários
permite encarar todos os aspectos do
embrionário.
A redação do item 1 desse capítulo
5.^ Secção - Regime Fiscal
prob.emas interessam muito de perto a
crédito, e dentro dê'e cabem as teses a
piodução regional e a penetração eco nômica. Praticamente, muitos centros li
serem apresentadas à Conferência sôbre
lação com as atribuições das uni
o sistema bancário, a política monetária
dades administrativas dentro da
e a política de in\'CStimenlo dc capitais.
Federação.
gam-se entre si e à Capitai do pais por essa única via.
É aí indicado o problema, restando aos
5. São esses os itens a serem conside
Srs. Delegados apreciar os meios de re
rados nos debates de Araxá, quanto aos
solvê-lo. Certamente não deixará de ser discutida a oportunidade da criação
transportes brasileiros.
Us dois últimos
deste capítulo, que completam o qua dro, estão • suficientemente
definidos
do Banco Central, e tudo que se rela
ciona à organização dc credito, de que,
Alem do aspecto relativo ao mercado interno, existem ainda certos casos de comércio internacional a serem exami
2. Os itens 2 e 3 focalizam especial
nados do ângulo da navegação maríti ma. A concorrência de fretes entre as frotas internacionais nos torna difícil a
nião sôbre o problema do crédito agrí
manutenção de uma frota nacional para 0 transporte de nossa exportação. Mas
existem discriminações contra produtos poderosos, que utilizam os fretes de sua ção a suas indústrias de primeira trans
formação de nossas matérias-primas; no desenvolvimento de nossa frota nacional
a nossa crescente rede rodoviária terão
está o meio de contrabalançar definiti
de ser encarados. E nossas estradas de
vamente essas atitudes.
ferro, cujo desenvolvimento ficou para lisado, sofrem constantes criticas pela
4.^ Secção — Capitais, Crédito e Bancos
atual ineficiência. Elas são, nu entanto,
indispensáveis para certos tipos de trans porte, donde o interêsse das classes pro-
4 — Aperfeiçoamento da legislação sô-
1.
bandeira nacional como meio de prote
Diversos assuntos relacionados com
3 _ Financiamento industrial.
importância da aviação comercial. Seus
legados, entre as necessidades regio 3.
das necessidades nacionais e regionais.
0 segundo considera as bolsas como
agropecuária.
intcrcomuuicação.
nossos visando proteger alguns grupos
daquele duplo objetivo.
2 — Tipos de financiamento à produção
4. De outro lado, cresce cada dia a
formação da nacionalidade. Dai ês_e balanço, através das vozes dos' Srs. De nais e os meios de transporte, em vista
13
DICBCTO XOOKÓMICO
1 — Po'ítica de crédito subordinada ao
fomento das atividades produtivas.
no momento, cogita o Govêrno.
mente e crédito agropecuário e indus trial.
Existem várias correntes de opi
1 — Discriminação de renda e sua re
2 — Exame da política tributária e fiscal; — re\ásão dos impostos que
afetam a produção e a circulação, 3 — Ta-xação e isenções no impôsto de renda.
4 — Reava'iação de ativos.
5 — Estruturação das tarifas aduaneiras, sua atualização e racionalização.
6 — Meios de fiscalização perturbado res e ineficientes, entraves admi
cola, Não tem em vista o temário, por
nistrativos à produção e à circula
tanto, limitar a discussão à conveniência
ção.
ou à não conveniência da fundação ime diata do Banco Rural. Encara com
maior amplitude "todo o campo do finan
Comentários
ciamento, Iodos os tipos existentes e
1. Desde que a Constituição sde 1946
possíveis. A falta de especialização na organização bancária tem deixado o setor
fixou cm novos moldes a distribuição
industrial desamparado de credito apro priado. 3.
O item 4 e o item 5 tratam de dois
problemas específicos: o da legislação sôbre seguros e o do funcionamento das bolsas de títulos.
O primeiro sugere o
exame das normas cm vigor, a fim de
apontar suas falhas e defeitos em face
das rendas piiblicas entre União, Estados e Municípios, estamos num período de
experiência dc sua adequação às obriga
ções financeiras que recaem sôbre essas unidades administrativas. Será da má xima conveniência ouvir os depoimentos
dos produtorês dos municípios e das ca
pitais dos Estados, nessa excepcional
oportunidade de um encontro para o H-
Dicesto EcoxÓNnco
12
técnicos oficiais. Tais planos, rodoviá
dutoras pelo melhoramento dos serviços
rios, ferroviários e outros, obedecem a
prolongamento das linhas, ligação da rede nacional, padronização do material e coordenação do tráfego. Ainda penetrando mais longe, vamos
critérios não apenas técnicos, mas eco nômicos, visando a unidade nacional.
Está, porém, o desenvolvimento da pro
dução de tal medo dependente da cir culação das mercadorias, e pois, de uma
ladas à margem dos grandes rios — Ara
rêde de transportes em harmonia.com as
guaia, São francisco, Amazonas etc. —
necessidades regionais, que é de tôda
que aguardam a transformação dessas giandes vias fluviais em elementos de
oportunidade tragam os que conhecem praticamente aque as necessidades sua contribuição ao aperieiçoamento dos re feridos planos. E não se limitarão ao
desenvolvimento dos meios de transpor te, mas poderão oferecer sugestões ao
melhoramento dos serviços ja existentes e ao aproveitamento do material em uso.
2. Os itens da 3.^ Secção estão dis tribuídos pelos diversos meios de co municação; rodoviários, ferroviários, ma rítimos, lacustres, fluviais e aéreos.
O primeiro objetivo a ser visado nesse capitu o será a intensificação do desen volvimento do mercado interno, e esta
depende, não somente de um satisfa tório intercâmbio comercial, mas ain
da de meios de comunicação que facili tem os contactos pessoais.
O brasileiro é um povo que não se conhece. E o insulamento aas coietiví-
da^ies toma aspectos graves, não apenas no terreno econômico como ainda na
encontrar popu ações estaciouarias e iso
brc seguros.
meio de levantar e manter o crédito
público, pela disciplina déste á técnica bolsista, o de favorecer os investimen
tos de capitais privados na produção
5 — Relação das bolsas dc capitais mo biliários t>om o crédito público e com os investimentos privados.
ft"rico'a e industrial, animando as ini
ciativas.
O crédito mobiliário, de in
contestável importância para os investi mentos industriais, é entre nôs apenas
ComctUários
permite encarar todos os aspectos do
embrionário.
A redação do item 1 desse capítulo
5.^ Secção - Regime Fiscal
prob.emas interessam muito de perto a
crédito, e dentro dê'e cabem as teses a
piodução regional e a penetração eco nômica. Praticamente, muitos centros li
serem apresentadas à Conferência sôbre
lação com as atribuições das uni
o sistema bancário, a política monetária
dades administrativas dentro da
e a política de in\'CStimenlo dc capitais.
Federação.
gam-se entre si e à Capitai do pais por essa única via.
É aí indicado o problema, restando aos
5. São esses os itens a serem conside
Srs. Delegados apreciar os meios de re
rados nos debates de Araxá, quanto aos
solvê-lo. Certamente não deixará de ser discutida a oportunidade da criação
transportes brasileiros.
Us dois últimos
deste capítulo, que completam o qua dro, estão • suficientemente
definidos
do Banco Central, e tudo que se rela
ciona à organização dc credito, de que,
Alem do aspecto relativo ao mercado interno, existem ainda certos casos de comércio internacional a serem exami
2. Os itens 2 e 3 focalizam especial
nados do ângulo da navegação maríti ma. A concorrência de fretes entre as frotas internacionais nos torna difícil a
nião sôbre o problema do crédito agrí
manutenção de uma frota nacional para 0 transporte de nossa exportação. Mas
existem discriminações contra produtos poderosos, que utilizam os fretes de sua ção a suas indústrias de primeira trans
formação de nossas matérias-primas; no desenvolvimento de nossa frota nacional
a nossa crescente rede rodoviária terão
está o meio de contrabalançar definiti
de ser encarados. E nossas estradas de
vamente essas atitudes.
ferro, cujo desenvolvimento ficou para lisado, sofrem constantes criticas pela
4.^ Secção — Capitais, Crédito e Bancos
atual ineficiência. Elas são, nu entanto,
indispensáveis para certos tipos de trans porte, donde o interêsse das classes pro-
4 — Aperfeiçoamento da legislação sô-
1.
bandeira nacional como meio de prote
Diversos assuntos relacionados com
3 _ Financiamento industrial.
importância da aviação comercial. Seus
legados, entre as necessidades regio 3.
das necessidades nacionais e regionais.
0 segundo considera as bolsas como
agropecuária.
intcrcomuuicação.
nossos visando proteger alguns grupos
daquele duplo objetivo.
2 — Tipos de financiamento à produção
4. De outro lado, cresce cada dia a
formação da nacionalidade. Dai ês_e balanço, através das vozes dos' Srs. De nais e os meios de transporte, em vista
13
DICBCTO XOOKÓMICO
1 — Po'ítica de crédito subordinada ao
fomento das atividades produtivas.
no momento, cogita o Govêrno.
mente e crédito agropecuário e indus trial.
Existem várias correntes de opi
1 — Discriminação de renda e sua re
2 — Exame da política tributária e fiscal; — re\ásão dos impostos que
afetam a produção e a circulação, 3 — Ta-xação e isenções no impôsto de renda.
4 — Reava'iação de ativos.
5 — Estruturação das tarifas aduaneiras, sua atualização e racionalização.
6 — Meios de fiscalização perturbado res e ineficientes, entraves admi
cola, Não tem em vista o temário, por
nistrativos à produção e à circula
tanto, limitar a discussão à conveniência
ção.
ou à não conveniência da fundação ime diata do Banco Rural. Encara com
maior amplitude "todo o campo do finan
Comentários
ciamento, Iodos os tipos existentes e
1. Desde que a Constituição sde 1946
possíveis. A falta de especialização na organização bancária tem deixado o setor
fixou cm novos moldes a distribuição
industrial desamparado de credito apro priado. 3.
O item 4 e o item 5 tratam de dois
problemas específicos: o da legislação sôbre seguros e o do funcionamento das bolsas de títulos.
O primeiro sugere o
exame das normas cm vigor, a fim de
apontar suas falhas e defeitos em face
das rendas piiblicas entre União, Estados e Municípios, estamos num período de
experiência dc sua adequação às obriga
ções financeiras que recaem sôbre essas unidades administrativas. Será da má xima conveniência ouvir os depoimentos
dos produtorês dos municípios e das ca
pitais dos Estados, nessa excepcional
oportunidade de um encontro para o H-
I
í
I
AL ill
14
DrcESTo EcoNóxnco
%Te debate das necessidades de cada
do item 5. Para completar o quadro
uma das unidades administrativas. Jus
das perturbações fiscais, cuida o item
tifica-se, pois, que o 1.° item do capí tulo referente ao "Regime Fiscal" seja dedicado a esse problema, que desde a 1.® Constituição republicana preocupa os legisladores. 2. O item 2 é genérico, abrangendo
6 dos entraves administrativos à produ ção e à circulação. Virá a propósito,
neo.s, a acordos e a controles, que mu
dam o mecanismo tradicional e poderão
O fato fundamental é que produtos tradicionais brasileiros perdem seus mer cados exteriores, em virtude do um con-
junlo de circunstâncias.
Daí decorre
trazer graves ameaças a suas atividades.
a necessidade do forta^ecimento do mer
cais nas multas.
Araxá, deverá estar em discussão no
ros, da renovação dos tratados de comér cio com a colaboração das classes produ
de modo geral a legislação o a política tributária. De modo particular, porém,
6.^ Sccção - Política Comercial
cação da Carta de Havana, recomendada
aprecia o item 3 o imposto de renda,
1 — Exportação de matérias-primas: —
acordos internacionais; defesa con
que respeita às isenções. Existe, ainda,
consumidores.
tra a especulação nos mercados
um problema relacionado ao impôsto de renda que, desde muito, tem sido
2 - Defesa contra os fretes discrimina
focalizado, e faz objeto do item 4. A reavaliação dos ativos das empresas, cujo valor escriturai não corresponde aos cmzeiros em que se define, exige a aten ção dos nossos legisladores, pois adiar
3 — Manutenção da posição dos pro
sua solução é multiplicar as dificulda
tórios.
dutos brasileiros nos mercados e.xternos: — meios de defesa nas con corrências e contra-sucedãneos 4 - Cooperação das classes produtoras
na elaboração o nas negociações dos
des.
3. Nossas tarifas aduaneiras, além de serem de difícil aplicação, por não atena^^rem aos novos produtos surgidos no
comercio internacional e criarem cons-
tantas dúvidas de classificação, obedecem, como norma geral, ao sistema rí
^
por peso ou por unidade.
gido dos direitos específicos, cobrados
tratados de comércio.
5 - Medidas de política comercial yj. sando o fortalecimento do merca do interno para os produtos bra sileiros.
6 - Problemas cambiais relacionados com a política comercial.
Êsse fato
cria para o Brasil situação de inferiori dade na discussão dos tratados bilatcrais. Recentemente, em Genebra, o sis tema antiquado de nossas tarifas nos trouxe graves embaraços na mesa dos
ajustes e barganhas. Sua confecção é muitas vezes paradoxal, pois em lugar
de proteger nossas indústrias nascentes, protege as estrangeiras, sobrecarregando
os preços de nossa própria produção industrial, por taxar em certos casos as
matérias-primas importadas em despro porção com a taxa sôbre as manufatu ras correspondentes. Será êsse o assunto
Quando .se rcaliz;u- a Conferência dc cado interno pam os produtos brasilei Congresso dos Estados Unidos a ratifi
quer do ponto de vista da amplitude e da profundidade da taxação, quer no
I
,
tante vigilância sobre as contínuas mo dificações devidas à produção de sucedâ-
mais uma vez, a velha e sempre reno vada questão da participação dos fis
I
I
15
E>igesto E<^on*ómico
Comentários
1.
As transformações- produzidas no
comércio internacional pelas mudanças de estrutura na economia dos grandes países importadores e principais exporta dores, bem como pelo desequilíbrio mo netário, pela política de reconstrução,
pelo Plano Marshall de auxílio à Europa e pelas medidas de controle de comércio e câmbio, estão exigindo a revisão dos
toras, e da constante melhoria dos tipos
pelo Covêrno dc Truman. No Brasil, o
e da qualidade, bem como da redução
nosso Congresso tal\ cz já terá recebido a mensagem^ do Poder Executivo subme
4. Agora mèsmo estuda-se um novo
tendo á sua ratificação a aceitação do re ferido documento, aprovado em ata assi
ou o intitulado "de amizade, comércio e
do custo da produção.
tipo de tratado, o "tratado de fomento",
nada pelo Brasil a 24 de março de 1948.
desenvolvimento", para substituir, entre
O exame dos itens do tcmário dc Araxá, embora referente a problemas es
nomia menos evoluída, os \elhos tra
pecíficos, poderá elucidar os nos sos Congressistas e a opinião pú blica sôbre a repercussão da Carta de Havana em nossa economia.
Alguns desses problemas serão ver.sados a proposito do capitulo
os países mais desenvolvidos e os de eco tados de "amizade, comércio e
navegação". As classes produtoras têm cons
tantemente pleiteado essa impor tante renovação, e obtiveram em
Chicago a apro\'açãó da proposta brasileira na qual é definido êsse
da Política Comercial. 2. Os produtos brasileiros predominan novo tipo de tratado. tes no quadro de nossa exportação estão, 7." Secção — Contrôle e atividade do goem geral, sujeito.s a acordos internacio vêmo na economffl. nais que têm por fim evitar as graves c repentinas oscilações de preço. A^ém 1 — Exame da política de contrôle de da necessidade de garantir-lhes posição
■ favorável cm tais acordos, há que atender aos movimentos de especulação nos mer cados consumidores, que visam drenar
para o exterior parto dos proventos de nosso trabalho.
3, De outro lado, alguns produtos vêm sendo ameaçados pelos sucedâneos, cuja introdução toma tal vulto que estamos,
segundo a expressão conhecida, na "era dos sucedâneos". Os artigos sintéticos vão afastando de mercados, outrora abas
tecidos pelo Brasil,, a cêra de carnaú
processos de negociar e de orientar a po lítica comercial. Os homens da produ
ba, a borracha etc. Será necessária uma
ção não podem descurar de uma cons-
ix essa nova fonna de concorrência.
verdadeira adaptação de nosso comércio
preços.
2 — Exame dos objetivos e das ativida des dos institutos de contrôle da
produção; sua articulação com as empresas privadas.
3 — Atividades industriai^ do Estado,
concorrência com as emprôsas pri vadas; iniciativas do Estado para o desenvoMmento econômico.
4 — Contrôle da importação e da ex portação, critérios para a concessão
de licenças, conciliação da expor tação 6 da importação com as ne cessidades de abastecimento e com a situação cambi;\l.
I
í
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DrcESTo EcoNóxnco
%Te debate das necessidades de cada
do item 5. Para completar o quadro
uma das unidades administrativas. Jus
das perturbações fiscais, cuida o item
tifica-se, pois, que o 1.° item do capí tulo referente ao "Regime Fiscal" seja dedicado a esse problema, que desde a 1.® Constituição republicana preocupa os legisladores. 2. O item 2 é genérico, abrangendo
6 dos entraves administrativos à produ ção e à circulação. Virá a propósito,
neo.s, a acordos e a controles, que mu
dam o mecanismo tradicional e poderão
O fato fundamental é que produtos tradicionais brasileiros perdem seus mer cados exteriores, em virtude do um con-
junlo de circunstâncias.
Daí decorre
trazer graves ameaças a suas atividades.
a necessidade do forta^ecimento do mer
cais nas multas.
Araxá, deverá estar em discussão no
ros, da renovação dos tratados de comér cio com a colaboração das classes produ
de modo geral a legislação o a política tributária. De modo particular, porém,
6.^ Sccção - Política Comercial
cação da Carta de Havana, recomendada
aprecia o item 3 o imposto de renda,
1 — Exportação de matérias-primas: —
acordos internacionais; defesa con
que respeita às isenções. Existe, ainda,
consumidores.
tra a especulação nos mercados
um problema relacionado ao impôsto de renda que, desde muito, tem sido
2 - Defesa contra os fretes discrimina
focalizado, e faz objeto do item 4. A reavaliação dos ativos das empresas, cujo valor escriturai não corresponde aos cmzeiros em que se define, exige a aten ção dos nossos legisladores, pois adiar
3 — Manutenção da posição dos pro
sua solução é multiplicar as dificulda
tórios.
dutos brasileiros nos mercados e.xternos: — meios de defesa nas con corrências e contra-sucedãneos 4 - Cooperação das classes produtoras
na elaboração o nas negociações dos
des.
3. Nossas tarifas aduaneiras, além de serem de difícil aplicação, por não atena^^rem aos novos produtos surgidos no
comercio internacional e criarem cons-
tantas dúvidas de classificação, obedecem, como norma geral, ao sistema rí
^
por peso ou por unidade.
gido dos direitos específicos, cobrados
tratados de comércio.
5 - Medidas de política comercial yj. sando o fortalecimento do merca do interno para os produtos bra sileiros.
6 - Problemas cambiais relacionados com a política comercial.
Êsse fato
cria para o Brasil situação de inferiori dade na discussão dos tratados bilatcrais. Recentemente, em Genebra, o sis tema antiquado de nossas tarifas nos trouxe graves embaraços na mesa dos
ajustes e barganhas. Sua confecção é muitas vezes paradoxal, pois em lugar
de proteger nossas indústrias nascentes, protege as estrangeiras, sobrecarregando
os preços de nossa própria produção industrial, por taxar em certos casos as
matérias-primas importadas em despro porção com a taxa sôbre as manufatu ras correspondentes. Será êsse o assunto
Quando .se rcaliz;u- a Conferência dc cado interno pam os produtos brasilei Congresso dos Estados Unidos a ratifi
quer do ponto de vista da amplitude e da profundidade da taxação, quer no
I
,
tante vigilância sobre as contínuas mo dificações devidas à produção de sucedâ-
mais uma vez, a velha e sempre reno vada questão da participação dos fis
I
I
15
E>igesto E<^on*ómico
Comentários
1.
As transformações- produzidas no
comércio internacional pelas mudanças de estrutura na economia dos grandes países importadores e principais exporta dores, bem como pelo desequilíbrio mo netário, pela política de reconstrução,
pelo Plano Marshall de auxílio à Europa e pelas medidas de controle de comércio e câmbio, estão exigindo a revisão dos
toras, e da constante melhoria dos tipos
pelo Covêrno dc Truman. No Brasil, o
e da qualidade, bem como da redução
nosso Congresso tal\ cz já terá recebido a mensagem^ do Poder Executivo subme
4. Agora mèsmo estuda-se um novo
tendo á sua ratificação a aceitação do re ferido documento, aprovado em ata assi
ou o intitulado "de amizade, comércio e
do custo da produção.
tipo de tratado, o "tratado de fomento",
nada pelo Brasil a 24 de março de 1948.
desenvolvimento", para substituir, entre
O exame dos itens do tcmário dc Araxá, embora referente a problemas es
nomia menos evoluída, os \elhos tra
pecíficos, poderá elucidar os nos sos Congressistas e a opinião pú blica sôbre a repercussão da Carta de Havana em nossa economia.
Alguns desses problemas serão ver.sados a proposito do capitulo
os países mais desenvolvidos e os de eco tados de "amizade, comércio e
navegação". As classes produtoras têm cons
tantemente pleiteado essa impor tante renovação, e obtiveram em
Chicago a apro\'açãó da proposta brasileira na qual é definido êsse
da Política Comercial. 2. Os produtos brasileiros predominan novo tipo de tratado. tes no quadro de nossa exportação estão, 7." Secção — Contrôle e atividade do goem geral, sujeito.s a acordos internacio vêmo na economffl. nais que têm por fim evitar as graves c repentinas oscilações de preço. A^ém 1 — Exame da política de contrôle de da necessidade de garantir-lhes posição
■ favorável cm tais acordos, há que atender aos movimentos de especulação nos mer cados consumidores, que visam drenar
para o exterior parto dos proventos de nosso trabalho.
3, De outro lado, alguns produtos vêm sendo ameaçados pelos sucedâneos, cuja introdução toma tal vulto que estamos,
segundo a expressão conhecida, na "era dos sucedâneos". Os artigos sintéticos vão afastando de mercados, outrora abas
tecidos pelo Brasil,, a cêra de carnaú
processos de negociar e de orientar a po lítica comercial. Os homens da produ
ba, a borracha etc. Será necessária uma
ção não podem descurar de uma cons-
ix essa nova fonna de concorrência.
verdadeira adaptação de nosso comércio
preços.
2 — Exame dos objetivos e das ativida des dos institutos de contrôle da
produção; sua articulação com as empresas privadas.
3 — Atividades industriai^ do Estado,
concorrência com as emprôsas pri vadas; iniciativas do Estado para o desenvoMmento econômico.
4 — Contrôle da importação e da ex portação, critérios para a concessão
de licenças, conciliação da expor tação 6 da importação com as ne cessidades de abastecimento e com a situação cambi;\l.
10
Dicesto Econônoco Commtfdríoe
Dic£sto Econômico
mente entregue aos administradores de
do comércio iuundial, e exige, pois, um
cada um, com a direção das emprêsas privadas, sejam agrícolas, comerciais ou
1. Entre as diversas formas de inter venção do Estado na economia, desta
industriais, das quais depende a pro
cam-se duas mais freqüentes: a do con-
dução.
trôle das iniciativas e atividades prí\'a-
3. De outro lado o desenvolvimento econômico, como já tem sido reconhe cido e foi cxprc.ssamente declarado na Carta Econômica de Teresôpnlís. depen de substancialmente de certas atividades
das, 6 a do exercício direto do comer
cio, da indústria e de certos serviços, dentro do campo tradicional da inicia tiva particular. A primeira dessas formas cresceu em amplitude e intensidade por
efeito da guerra.
Os controles criados
para os preços do mercado interno toma
ram entre nós feição policial, embora as
causas de perturbação fossem preponde rantemente econômicas. Sua apbcacão
mal orientada criou obstáculos à produ ção à circulação de bens necessários, que já escasseavam em face do aumen
to da procura num período de inflação.
Por fim. baseados em falsa interpretação do fenômeno, as medidas de controle contribuíram para uma mentalidade fu
nesta de oposição entre os produtores e
consumidores. É tempo de fazer o ba
o emprêgo de meios positivos para a normalização do mercado. Não podem ser esquecidos os efeitos, sobre o custo da produção, do aumento dos salários da elevação dos fretes, dos imnostos cre.scentes, das exigências burocráticas, e de di\'ersos fatôrcs independentes da vontade dos produtores. 2. As atividades dos institutos de con-
trôle da produção, seia o de açúcar e
álcool, o de cacau, o de mate, o de pi nho. ou outro qualquer, formam o tema
oiço social e mão-de-obra
A — Educação Profissional
ração do trabalhador. Salário mí nimo nas várias regiões.
3 — Exames dos aspectos fundamentais
seu aperfeiçoamento. 4 — Desenvolvimento do espirito asso
ciativo nas diversas classes da pro dução. Entidades de classes.
1 — Análise da rêde de educação co
mercial, industrial e agrícola; su gestões para o aperfeiçoamento in tensivo do ensino técnico-profissio-
1. O preparo profissional, a assistência sanitária, econômica e educacional ao trabalhador e aos empregados em ge
profissional, nas atividades agríco
ral, não apenas nas cidades como nas.
las, industriais e comerciais.
zonas rurais, têm constituído a preocupa
3 — Desajustamento profissional; ação
supletiva para reeducação profissio
Não é lí
ção dominante das classes produtoras e
já passou ao campo das suas próprias realizações. Elas estão,- porém, na fase
nal.
4 — 0 SENAC e o SENA! na prepara
ção profissional.
!
Comentários
nal.
2 — Problemas da orientação e seleção
cito. pois. ao Estado dcsíntcressar-se da prosperidade das emnrôsas, e muito me nos se justifica qup lhes faça concorrên
da.s atividades industriais.
Produtixndade e formas de remune
da legislação social tendo em vista
estes Ibes derem, as indústrias, as ati vidades agrícolas e o mo\'ímento comer cial entrarão cm nova e promissora ex pansão. Mas, os capitais privados só poderão concorrer para êsse desenvolvi mento se puderem obter, nas atividades que lhes são próprias, o acúmulo de re
4. Por fim. o contrô'e'do comércio in ternacional exige a análise minudente dos homens que sentem cada dia seus efeitos. Uma balança de pacnmentos
do salário no custo da produção.
Esses são os problemas essenciais In dicados nesse capítxilo. Em tôrno dêles,
8.® Secção — Preparo profissional, ser-
preendimentos; e, com o impulso que
lanço dos efeitos do controle de preços, a hm de situar sua atuação e promover cia, ingressando demasiado no campo
2 — Salário e mão-de-obra, influência
exame cuidadoso.
outros surgirão á luz da discussão e dos depoimentos dos Srs. Delegados.
do E^^tado, quando e onde a iniciativa privada é insuficiente. Estamos cami nhando para uma fase de grandoS em
servas para novas inversões.
17
inicial. As instituições subordinadas às Confederações Nacionais da Indústria e
B — Articulação geral no Serviço Social
do Comércio apresentam resultados ex celentes em muitos pontos do país. É
1 — Finalidades ou objetivos do serviço
tempo, porém, de fazer a análise do que já foi conseguido, e tirar proveito da
sociab
Prioridades.
2 — O SESC e o SESI no serviço social.
3 — Meios de prestação do serviço so cial. (Institutos e Caixas de Previ
e.xperiência, aperfeiçoar a técnica em
pregada e ampliar o campo de ação. 2. O trabalhador rural, longe dos cen
dência, Assistência Social das em-
tros urbanos, escapa ainda aos benefí
trazendo crescentes dificuldades ao su
prôsas, In.stituições de caráter asso
cios da assistência moderna. Com essa
primento de bens necessários, já não
ciativo, Seguro Privado etc.).
apenas destinados ao consumo, mas à
4 — Discriminação das atribuições dos
desfavorável em relação ao dólar vem
produção industrial. A desarticulação entre o controle cambial e o de impor
vários órgãos ou entidades de ser viço social. 5 — Retribuição e gratuidade do serviço
tação, ocasionando situações embaraço sas para com nossos fornecedores ame
social.
do 2.° item ddsse capítulo. O exame a ricanos, nos tem feito perder oportuni ser feito terá que atender especialmente dades de aquisições vantajosas e provo à necessidade de articular sua política e ca a desorganização do comércio. O suas medidas de regulamentação de pre •critério rígido para a seleção, na con ços, de quotas de exportação e de pro cessão de licenças de importação, não é dução, cuja determinação está inteirf^- compatível com uma situação instável
assistência que lhe é devida, seria pos sível aperfeiçoar seus sentimentos cívi cos, e dar-lhe mais ambição de melho ramento econômico e cultural.
3. Os dois primeiros subcapítu'os des sa 8.^ Secção tratam do problema assistencial sob seus diversos ângulos. Mas
C — Relações de Trabalho
no 3.° subcapitulo, cuida-se do traba
1 — Estudo da mão-de-obra dos vários
lhador como elemento de produção. Tendo em vista os imperativos que con
ramos de atividade. Localização do trabalhador nacional. Migrações.
Imigrações e colonização.
-'«■iti*
dicionam o mehoramento do padrão de
xida, deve o problema da mãò-de-obra
10
Dicesto Econônoco Commtfdríoe
Dic£sto Econômico
mente entregue aos administradores de
do comércio iuundial, e exige, pois, um
cada um, com a direção das emprêsas privadas, sejam agrícolas, comerciais ou
1. Entre as diversas formas de inter venção do Estado na economia, desta
industriais, das quais depende a pro
cam-se duas mais freqüentes: a do con-
dução.
trôle das iniciativas e atividades prí\'a-
3. De outro lado o desenvolvimento econômico, como já tem sido reconhe cido e foi cxprc.ssamente declarado na Carta Econômica de Teresôpnlís. depen de substancialmente de certas atividades
das, 6 a do exercício direto do comer
cio, da indústria e de certos serviços, dentro do campo tradicional da inicia tiva particular. A primeira dessas formas cresceu em amplitude e intensidade por
efeito da guerra.
Os controles criados
para os preços do mercado interno toma
ram entre nós feição policial, embora as
causas de perturbação fossem preponde rantemente econômicas. Sua apbcacão
mal orientada criou obstáculos à produ ção à circulação de bens necessários, que já escasseavam em face do aumen
to da procura num período de inflação.
Por fim. baseados em falsa interpretação do fenômeno, as medidas de controle contribuíram para uma mentalidade fu
nesta de oposição entre os produtores e
consumidores. É tempo de fazer o ba
o emprêgo de meios positivos para a normalização do mercado. Não podem ser esquecidos os efeitos, sobre o custo da produção, do aumento dos salários da elevação dos fretes, dos imnostos cre.scentes, das exigências burocráticas, e de di\'ersos fatôrcs independentes da vontade dos produtores. 2. As atividades dos institutos de con-
trôle da produção, seia o de açúcar e
álcool, o de cacau, o de mate, o de pi nho. ou outro qualquer, formam o tema
oiço social e mão-de-obra
A — Educação Profissional
ração do trabalhador. Salário mí nimo nas várias regiões.
3 — Exames dos aspectos fundamentais
seu aperfeiçoamento. 4 — Desenvolvimento do espirito asso
ciativo nas diversas classes da pro dução. Entidades de classes.
1 — Análise da rêde de educação co
mercial, industrial e agrícola; su gestões para o aperfeiçoamento in tensivo do ensino técnico-profissio-
1. O preparo profissional, a assistência sanitária, econômica e educacional ao trabalhador e aos empregados em ge
profissional, nas atividades agríco
ral, não apenas nas cidades como nas.
las, industriais e comerciais.
zonas rurais, têm constituído a preocupa
3 — Desajustamento profissional; ação
supletiva para reeducação profissio
Não é lí
ção dominante das classes produtoras e
já passou ao campo das suas próprias realizações. Elas estão,- porém, na fase
nal.
4 — 0 SENAC e o SENA! na prepara
ção profissional.
!
Comentários
nal.
2 — Problemas da orientação e seleção
cito. pois. ao Estado dcsíntcressar-se da prosperidade das emnrôsas, e muito me nos se justifica qup lhes faça concorrên
da.s atividades industriais.
Produtixndade e formas de remune
da legislação social tendo em vista
estes Ibes derem, as indústrias, as ati vidades agrícolas e o mo\'ímento comer cial entrarão cm nova e promissora ex pansão. Mas, os capitais privados só poderão concorrer para êsse desenvolvi mento se puderem obter, nas atividades que lhes são próprias, o acúmulo de re
4. Por fim. o contrô'e'do comércio in ternacional exige a análise minudente dos homens que sentem cada dia seus efeitos. Uma balança de pacnmentos
do salário no custo da produção.
Esses são os problemas essenciais In dicados nesse capítxilo. Em tôrno dêles,
8.® Secção — Preparo profissional, ser-
preendimentos; e, com o impulso que
lanço dos efeitos do controle de preços, a hm de situar sua atuação e promover cia, ingressando demasiado no campo
2 — Salário e mão-de-obra, influência
exame cuidadoso.
outros surgirão á luz da discussão e dos depoimentos dos Srs. Delegados.
do E^^tado, quando e onde a iniciativa privada é insuficiente. Estamos cami nhando para uma fase de grandoS em
servas para novas inversões.
17
inicial. As instituições subordinadas às Confederações Nacionais da Indústria e
B — Articulação geral no Serviço Social
do Comércio apresentam resultados ex celentes em muitos pontos do país. É
1 — Finalidades ou objetivos do serviço
tempo, porém, de fazer a análise do que já foi conseguido, e tirar proveito da
sociab
Prioridades.
2 — O SESC e o SESI no serviço social.
3 — Meios de prestação do serviço so cial. (Institutos e Caixas de Previ
e.xperiência, aperfeiçoar a técnica em
pregada e ampliar o campo de ação. 2. O trabalhador rural, longe dos cen
dência, Assistência Social das em-
tros urbanos, escapa ainda aos benefí
trazendo crescentes dificuldades ao su
prôsas, In.stituições de caráter asso
cios da assistência moderna. Com essa
primento de bens necessários, já não
ciativo, Seguro Privado etc.).
apenas destinados ao consumo, mas à
4 — Discriminação das atribuições dos
desfavorável em relação ao dólar vem
produção industrial. A desarticulação entre o controle cambial e o de impor
vários órgãos ou entidades de ser viço social. 5 — Retribuição e gratuidade do serviço
tação, ocasionando situações embaraço sas para com nossos fornecedores ame
social.
do 2.° item ddsse capítulo. O exame a ricanos, nos tem feito perder oportuni ser feito terá que atender especialmente dades de aquisições vantajosas e provo à necessidade de articular sua política e ca a desorganização do comércio. O suas medidas de regulamentação de pre •critério rígido para a seleção, na con ços, de quotas de exportação e de pro cessão de licenças de importação, não é dução, cuja determinação está inteirf^- compatível com uma situação instável
assistência que lhe é devida, seria pos sível aperfeiçoar seus sentimentos cívi cos, e dar-lhe mais ambição de melho ramento econômico e cultural.
3. Os dois primeiros subcapítu'os des sa 8.^ Secção tratam do problema assistencial sob seus diversos ângulos. Mas
C — Relações de Trabalho
no 3.° subcapitulo, cuida-se do traba
1 — Estudo da mão-de-obra dos vários
lhador como elemento de produção. Tendo em vista os imperativos que con
ramos de atividade. Localização do trabalhador nacional. Migrações.
Imigrações e colonização.
-'«■iti*
dicionam o mehoramento do padrão de
xida, deve o problema da mãò-de-obra
-PTT
DrciíSTO Econónuco
18
ser encarado em seu sentído econômico,
como meio de melhorar a produção na cional. Seus 3 primeiros itens cuidam de elucidar diversos aspectos importan tes com o depoimento dos homens das atividades práticas. Entre êles o da fixa ção do trabalhador rural, o da imigração e colonização, o das relações do salário com o custo da produção, o da freqüên cia do trabalhador e o do melhoramento
da produtividade individual. Por fim, o" dos efeitos de legislação social sobro o trabalhador e sobre o custo da produção. 4. O 4.° item trata do problema do
questões específicas, foi necessário afas tar do temário a indicação explícita de certos assuntos, cujo exame iria sobre
entrar em detalhes.
Assim, o temário
deixou margem para que, sem perturbar o andannento dos debates, os Srs. Dele
gados se manifestem, se assim o quise rem, sobre o Plano Salte, o Relatório da
Comissão Abbink, a Carta de Havana,
que subordina os interesses individuais
e outros temas similares.
aos grupos da produção e estes aos da
2. Alguns projetos em curso no Con
coletividade; pois é tempo de cultivar
gresso poderão ser abordados nessa 9.®
sistemàticamente êsse fator de união e
Secção, no mesmo espírito de pronuncia
harmonização que nos tem fadado, para
mento global. Tais serão o da refor ma bancária, o da lei monetária e
plicar as fôrças da produção. 9.^ Secção — Assuntos Gerais
(A ordem do dia será determinada
pela Mesa da Secção). Comentários
1.
No empenho de concentrar os tra
balhos das 8 Secções da Conferência, tanto quanto possível, em problemas e
A planificação da impostura
carregar em demasia as Comissões. Daí
surgiu a necessidade de mais uma Secção, que SC ocupará de tais assuntos num exame g'obal, para um possível pronun ciamento da Conferência, sem a preo cupação de discutir casos regionais ou
desenvolvimento do espírito associativo,
eliminar os atritos de interôsses e multi
•*
outros.
3. É possível, ainda, que queiram os Srs. Delegados balancear o que foi ado
RoLaND CORDlSIEa
J^NTRE os rcquisitóiio.s escritos fillimamente contra a lüpocrisia da propa
do, por outro lado, se recusam, em nomeda liberdade, a organizar a sua defesa,
ganda comunista, nenhum nos parece mais lúcido c mais oportuno do que o
acumpliciam-se com os que querem ins
artigo de Thierry Mauinicr .sobre a "mis tificação dirigida", publicado pela revista "La Table Ronde", em seu número de
liberdade que pretendem defender. A má fé dos comunistas explora siste màticamente essa contradição, apelan
novembro do ano passado. A propósito de um cartaz afixado na
do para a liberdade quando se trata de protestar contra a repressão das agita
célu'a comunista do seu bairro, Thierry Maulnier, que ó talvez o mais vigoroso
ções bolchevistas, e invocando a autori dade e o dever de defender o regime
taurar n ditadura e traem também a
e penetrante dos modernos ensaístas fran
guando são os fascistas que ameaçam
ceses, denuncia, com uma lógica e uma clareza admiráveis, a impostura funda
a liberdade. No primeiro caso, sempre
mental de toda a propaganda comunista.
que são os comunistas os agiladore.s, a sua liberdade é sagrada o intocável, em
Os comunistas perguntam, no aludido
bora a vitória do comunismo represente
"placard", se existe liberdade de opinião
a vitória ào partido único, da ditadura
na Aniórica do Norte, referindo-se, in
ferências e reuniões anteriores a essa
gativa, insinuando que a liberdade de
e, portanto, a morte da liberdade. No segundo, quando os agitadores são fascis tas, apesar de representarem também o partido único e^a ditadura, devem ser presos e fuzilados porque ameaçam a li berdade, que cabe aos regimes liberais
de Araxá. O programa da 9.^ Secção ficará em aberto para apreciação dessa
opinião não existe nos Estados Unidos,
defender.
porque, se existisse, seria incompatível
A mesma pala%Ta é utilizada, de acôr-
natureza.
com a luta contra o comunismo e com
do com as condições da luta política e
a perseguição dos seus adeptos.
cs interesses da propaganda, cm dois re gistros diversos com duas significações
tado pelos Poderes Públicos e pelas classes, das diversas recomendações da Carta de Teresópolís ou de outras con
diretamente, ás condenações impostas a
militantes do partido nos Estados Unidos. A simples formulação da pergunta já envolvo a possibilidade da resposta ne
O problema suscitado pela interpela ção é, no fundo, o da própria dialética
I
do liberalismo, que leva os regimes li
diferentes.
seus próprios princípios sempre que,
Em lugar de responder à pergunta do "p'ncard", indagando se existe liber dade de opinião nos Estados Unidos,
ein nome e em defesa da liberdade, res
poderíamo.s fazer outra pergunta e in
demonstraram mocimento que quase se limitou às variações normais, próprias das
tringem ou impedem a ação política dos que pretendem subvertê-los ou destruí-los.
sia. Para esta segunda pergunta, os co
tendências estacionais. O total de desempregados registrados no país, em janeiro último, foi de 318.000. Em dezembro, o montante era de 327.000. Releva notar
Quando os regimes de liberdade re correm a medidas autoritárias e a pro
berais a entrar em contradição com os
Durante o ano de 1948, as cifras relativas ao desemprêgo, fio Grã-Bretanha,
que durante todo o decorrer do ano passado, o número de indioíduos que per maneceram em desemprêgo apenas alcançou 40.000, três quartos dos quais eram pessoas coni mais de 40 anos de idade,
^
cessos violentos para defender-se, ne gam-se a si mesmos no próprio gesto com o qual procuram preservar-se. Quan
dagar se essa liberdade existe na Rvismunistas dispõem de duas respostas prontas em seu arsenal de propagan da. Uma é demagógica e destina-se às massas; a outra é mais sutil, destinandose apenas às elites.
-PTT
DrciíSTO Econónuco
18
ser encarado em seu sentído econômico,
como meio de melhorar a produção na cional. Seus 3 primeiros itens cuidam de elucidar diversos aspectos importan tes com o depoimento dos homens das atividades práticas. Entre êles o da fixa ção do trabalhador rural, o da imigração e colonização, o das relações do salário com o custo da produção, o da freqüên cia do trabalhador e o do melhoramento
da produtividade individual. Por fim, o" dos efeitos de legislação social sobro o trabalhador e sobre o custo da produção. 4. O 4.° item trata do problema do
questões específicas, foi necessário afas tar do temário a indicação explícita de certos assuntos, cujo exame iria sobre
entrar em detalhes.
Assim, o temário
deixou margem para que, sem perturbar o andannento dos debates, os Srs. Dele
gados se manifestem, se assim o quise rem, sobre o Plano Salte, o Relatório da
Comissão Abbink, a Carta de Havana,
que subordina os interesses individuais
e outros temas similares.
aos grupos da produção e estes aos da
2. Alguns projetos em curso no Con
coletividade; pois é tempo de cultivar
gresso poderão ser abordados nessa 9.®
sistemàticamente êsse fator de união e
Secção, no mesmo espírito de pronuncia
harmonização que nos tem fadado, para
mento global. Tais serão o da refor ma bancária, o da lei monetária e
plicar as fôrças da produção. 9.^ Secção — Assuntos Gerais
(A ordem do dia será determinada
pela Mesa da Secção). Comentários
1.
No empenho de concentrar os tra
balhos das 8 Secções da Conferência, tanto quanto possível, em problemas e
A planificação da impostura
carregar em demasia as Comissões. Daí
surgiu a necessidade de mais uma Secção, que SC ocupará de tais assuntos num exame g'obal, para um possível pronun ciamento da Conferência, sem a preo cupação de discutir casos regionais ou
desenvolvimento do espírito associativo,
eliminar os atritos de interôsses e multi
•*
outros.
3. É possível, ainda, que queiram os Srs. Delegados balancear o que foi ado
RoLaND CORDlSIEa
J^NTRE os rcquisitóiio.s escritos fillimamente contra a lüpocrisia da propa
do, por outro lado, se recusam, em nomeda liberdade, a organizar a sua defesa,
ganda comunista, nenhum nos parece mais lúcido c mais oportuno do que o
acumpliciam-se com os que querem ins
artigo de Thierry Mauinicr .sobre a "mis tificação dirigida", publicado pela revista "La Table Ronde", em seu número de
liberdade que pretendem defender. A má fé dos comunistas explora siste màticamente essa contradição, apelan
novembro do ano passado. A propósito de um cartaz afixado na
do para a liberdade quando se trata de protestar contra a repressão das agita
célu'a comunista do seu bairro, Thierry Maulnier, que ó talvez o mais vigoroso
ções bolchevistas, e invocando a autori dade e o dever de defender o regime
taurar n ditadura e traem também a
e penetrante dos modernos ensaístas fran
guando são os fascistas que ameaçam
ceses, denuncia, com uma lógica e uma clareza admiráveis, a impostura funda
a liberdade. No primeiro caso, sempre
mental de toda a propaganda comunista.
que são os comunistas os agiladore.s, a sua liberdade é sagrada o intocável, em
Os comunistas perguntam, no aludido
bora a vitória do comunismo represente
"placard", se existe liberdade de opinião
a vitória ào partido único, da ditadura
na Aniórica do Norte, referindo-se, in
ferências e reuniões anteriores a essa
gativa, insinuando que a liberdade de
e, portanto, a morte da liberdade. No segundo, quando os agitadores são fascis tas, apesar de representarem também o partido único e^a ditadura, devem ser presos e fuzilados porque ameaçam a li berdade, que cabe aos regimes liberais
de Araxá. O programa da 9.^ Secção ficará em aberto para apreciação dessa
opinião não existe nos Estados Unidos,
defender.
porque, se existisse, seria incompatível
A mesma pala%Ta é utilizada, de acôr-
natureza.
com a luta contra o comunismo e com
do com as condições da luta política e
a perseguição dos seus adeptos.
cs interesses da propaganda, cm dois re gistros diversos com duas significações
tado pelos Poderes Públicos e pelas classes, das diversas recomendações da Carta de Teresópolís ou de outras con
diretamente, ás condenações impostas a
militantes do partido nos Estados Unidos. A simples formulação da pergunta já envolvo a possibilidade da resposta ne
O problema suscitado pela interpela ção é, no fundo, o da própria dialética
I
do liberalismo, que leva os regimes li
diferentes.
seus próprios princípios sempre que,
Em lugar de responder à pergunta do "p'ncard", indagando se existe liber dade de opinião nos Estados Unidos,
ein nome e em defesa da liberdade, res
poderíamo.s fazer outra pergunta e in
demonstraram mocimento que quase se limitou às variações normais, próprias das
tringem ou impedem a ação política dos que pretendem subvertê-los ou destruí-los.
sia. Para esta segunda pergunta, os co
tendências estacionais. O total de desempregados registrados no país, em janeiro último, foi de 318.000. Em dezembro, o montante era de 327.000. Releva notar
Quando os regimes de liberdade re correm a medidas autoritárias e a pro
berais a entrar em contradição com os
Durante o ano de 1948, as cifras relativas ao desemprêgo, fio Grã-Bretanha,
que durante todo o decorrer do ano passado, o número de indioíduos que per maneceram em desemprêgo apenas alcançou 40.000, três quartos dos quais eram pessoas coni mais de 40 anos de idade,
^
cessos violentos para defender-se, ne gam-se a si mesmos no próprio gesto com o qual procuram preservar-se. Quan
dagar se essa liberdade existe na Rvismunistas dispõem de duas respostas prontas em seu arsenal de propagan da. Uma é demagógica e destina-se às massas; a outra é mais sutil, destinandose apenas às elites.
Digí:sto EcoNÓ^aco
ao
dl
DicESTO Econômico
Às massas, os comunistas dizem que a liberdade de opinião existe na Rússia,
tico, a explicação marxista da sociedade e da história é a própria verdade. E se
a verdade defendida pelos senhores da
ditórias, a existência de uma implicando
porque nesse país o povo se libertou da
os homens ainda não reconheceram essa
neccssàriamente a supressão da outra.
servidão capita.ista, e os seus jornais
verdade c porque as mistificaç-ões do regime capitalista impedem êsse reco
Inquisição era falsa, ao passo que a dèles ó verdadeira.
A liberdade que representa uma idéiafòrça, que sempre sublevou e galvani
exprimem os anseios da coletividade que exerce, sem nenhum constrangimento, o
nhecimento.
direito de crítica.
Com as elites, com o
seus interesses e os proletários só não se
público mais advertido, os comunistas
tornaram ainda marxistas porque estão
abrem o jôgo e confessam que, de fato,
enganados ou embrutecidos pela opres.sãü capitalista. A diversidade de opiniões é devida, nos regimes liberais e burgue-
a liberdade de opinião não existe na
Rússia porque a Rússia não é uma demo
.scs, á própria exploração econômica. Se
do os sabotadores, os heréticos, os trai
sim como os
os homens não são todos marxistas é
porque não são todos livres. No dia em que desaparecerem as mistificações, os constrangimentos, as superstições, as
dia todos os homens livres re conhecerão a verdade do mar
o respeito aos próprios princípios,
xismo, e a liberJade burguesa,
Das democracias liberais
e
a fim de poderem livremente
entendida como a coexistência
exercer a sua propaganda e o seu
pacífica de opiniões diversas e
apostolado. Na Rússia, porém, não há razão alguma para res
contraditórias, deixará de existir, não tendo mais nenhum sentido,
peitar esses princípios uma vez
nenhuma razão de ser.
que á ditadura do proletariado só admi te a liberdade dos coniunista.s.
Thierry Mauinier reconhece o que há
mas a dos outros também. Para o mar
de procedente nesta resposta. Para os
xista, ao contiário, a liberdade de opi nião é sòmente a sua, isto é, a liberdade
significa a instauração da verdadeira li berdade, que não se confunde com a
de se ter uma opinião marxista. Para os marxistas, escreve Trierry Maulnier, "to
falsa liberdade burguesa, máscara da
dos os homens seriam marxistas se fôs-
opressão social. Empenhado numa luta
sem livres".
de vida ou de morte, o proletariado não
aquô'es que, tendo-se tornado livres, re
berdade aos seus inimigos. A guerra não foi sempre incompatível com a li
cusam a verdade marxista, são doen
berdade, com a verdade, com a justiça?
veis, dos quais a sociedade comunista deve desembaraçar-se impiedosamente e
o mais depressa possível. O que não conseguimos ver, porém, é em que êsse raciocínio difere do que
Além disso, para o comunismo autên
suscitou as fogueiras da Inquisição. Os
outros partidos, mas a minha liberdade
rio, fala cm liberdade. E como os "slo
e a dos outros também, a coexistência, a
gans" de propaganda visam influenciar o público, que inclui não só os adeptos
todos.
afirmação simultânea da liberdade de Seria arriscado, porém, na luta propa-
gandística, fazer publicamente a de
gos, os comunistas exploram a elasti
monstração dialética segundo a qual a
cidade do vocabulário, valendo-se de
liberdade dos regimes burgueses é uma
palavras ambíguas como a liberdade,
falsa liberdade, enquanto a liberdade co
por exemplo, que é compreendida pelas massas, não no sentido do liberdade ape
vitável da supressão do capitalismo, das
nas para os comunistas e para o seu
lutas de classe e da propriedade priva
munista é o resultado automático e ine
partido, mas no sentido cotidiano, tra
da, permitindo a plena afirmação do
dicional, burguês, do direito que cada
homem e, conseqüentemente, a sua to tal emancipação. As massas não com
preenderiam essa demonstração e muito menos o paradoxo de um regime de opressão, de uma ditadura que, para
cando duas coisas ao mesmo tempo:
realizar a liberdade total, suprime, por tempo indeterminado, tôdas as liber
para os não-comunistas, um valor incon-
dades.
Empregando com tanta insistência, com uma obstinação quase alucinatória, a pa
de fazer isto ou aquilo, de permanecer
lavra liberdade, a propaganda comu
onde se está ou de ir embora, de ade
nista o faz explorando conscientemente a ambigüidade do têrmo. As ressonân cias que desperta em função do seu
rir ao regime estabelecido ou de com batê-lo; e, para os comunistas, a liber dade de o pro etariado tomar o poder e suprimir a liberdade dos adversários, impondo a todos uma obediência abso luta o irrestrita à política do partido único.
O vocábulo só é o mesmo na apa
rência.
Na realidade exprime duas
concepções tão diversas da liberdade,
,.L
da liberdade dos outros homens e dos
O "placard" comunista, ao contrá
possibilidade de trabalhar aqui ou ali,
tes incuráveis ou criminosos incorrigí-
Os soldados obedecem cegamente, não procuram saber se o inimigo tem razão mas, ao contrário, o enganam e o ma tam sempre que é preciso.
do meu partido apenas, e o sacrifício
dicionado, de conteúdo tradicional, a
Dessa conclusão resulta que todos
se pode dar ao luxo de conceder a li
cio não pretendiam defender a liberdade, mas apenas a verdade.
de que tiver vontade e dizer o que sente e pensa. Quando os comunistas empregam a palavra Liberdade, jogam com o seu duplo sentido, o mesmo têrmo signifi
liberdade de opinião não é apenas a sua,
comunistas, a vitória do proletariado
mais profunda dc todos os mosimentos históricos, não é a minha liberdade ou
um tem de ir onde quiser, fazer aquilo
Para aqueles que não são marxistas, a
zou os homens, sendo talvez a mola
rença dc que os tribunais do Santo Ofí
tros e indecisos e até mesmo os inimi
homens incuràvelmente
que chegam a ser antagônicas e contra
car o sacrifício dos hcrejes. Com a dife
e simpatizíiiitcs, mas também os neu
marcados por essas taras, nesse
burguesas, os comunistas exigem
Mas este argumento
era exatamente aquele de que se serviam os senhores da Inquisição para justifi
Os capitalistas defendem
cracia burguesa, mas uma democracia proletária que, cercada por nações ca pitalistas e inimigas, é obrigada a de fender a revolução e o destino do socia lismo, reduzindo ao silêncio ou eliminan
dores e os espiões.
marxistas poderiam objctaj dizendo que
sentido comum e tradicional são utili
zadas em proveito do sentido próprio e revolucionário que adquire quando se inscreve no vocabulário do partido. Que
todos se empenhem, portanto, na luta
pela defesa de uma liberdade da qual os comunistas irão aproveitar-se para
negar e destruir a própria liberdade.
Digí:sto EcoNÓ^aco
ao
dl
DicESTO Econômico
Às massas, os comunistas dizem que a liberdade de opinião existe na Rússia,
tico, a explicação marxista da sociedade e da história é a própria verdade. E se
a verdade defendida pelos senhores da
ditórias, a existência de uma implicando
porque nesse país o povo se libertou da
os homens ainda não reconheceram essa
neccssàriamente a supressão da outra.
servidão capita.ista, e os seus jornais
verdade c porque as mistificaç-ões do regime capitalista impedem êsse reco
Inquisição era falsa, ao passo que a dèles ó verdadeira.
A liberdade que representa uma idéiafòrça, que sempre sublevou e galvani
exprimem os anseios da coletividade que exerce, sem nenhum constrangimento, o
nhecimento.
direito de crítica.
Com as elites, com o
seus interesses e os proletários só não se
público mais advertido, os comunistas
tornaram ainda marxistas porque estão
abrem o jôgo e confessam que, de fato,
enganados ou embrutecidos pela opres.sãü capitalista. A diversidade de opiniões é devida, nos regimes liberais e burgue-
a liberdade de opinião não existe na
Rússia porque a Rússia não é uma demo
.scs, á própria exploração econômica. Se
do os sabotadores, os heréticos, os trai
sim como os
os homens não são todos marxistas é
porque não são todos livres. No dia em que desaparecerem as mistificações, os constrangimentos, as superstições, as
dia todos os homens livres re conhecerão a verdade do mar
o respeito aos próprios princípios,
xismo, e a liberJade burguesa,
Das democracias liberais
e
a fim de poderem livremente
entendida como a coexistência
exercer a sua propaganda e o seu
pacífica de opiniões diversas e
apostolado. Na Rússia, porém, não há razão alguma para res
contraditórias, deixará de existir, não tendo mais nenhum sentido,
peitar esses princípios uma vez
nenhuma razão de ser.
que á ditadura do proletariado só admi te a liberdade dos coniunista.s.
Thierry Mauinier reconhece o que há
mas a dos outros também. Para o mar
de procedente nesta resposta. Para os
xista, ao contiário, a liberdade de opi nião é sòmente a sua, isto é, a liberdade
significa a instauração da verdadeira li berdade, que não se confunde com a
de se ter uma opinião marxista. Para os marxistas, escreve Trierry Maulnier, "to
falsa liberdade burguesa, máscara da
dos os homens seriam marxistas se fôs-
opressão social. Empenhado numa luta
sem livres".
de vida ou de morte, o proletariado não
aquô'es que, tendo-se tornado livres, re
berdade aos seus inimigos. A guerra não foi sempre incompatível com a li
cusam a verdade marxista, são doen
berdade, com a verdade, com a justiça?
veis, dos quais a sociedade comunista deve desembaraçar-se impiedosamente e
o mais depressa possível. O que não conseguimos ver, porém, é em que êsse raciocínio difere do que
Além disso, para o comunismo autên
suscitou as fogueiras da Inquisição. Os
outros partidos, mas a minha liberdade
rio, fala cm liberdade. E como os "slo
e a dos outros também, a coexistência, a
gans" de propaganda visam influenciar o público, que inclui não só os adeptos
todos.
afirmação simultânea da liberdade de Seria arriscado, porém, na luta propa-
gandística, fazer publicamente a de
gos, os comunistas exploram a elasti
monstração dialética segundo a qual a
cidade do vocabulário, valendo-se de
liberdade dos regimes burgueses é uma
palavras ambíguas como a liberdade,
falsa liberdade, enquanto a liberdade co
por exemplo, que é compreendida pelas massas, não no sentido do liberdade ape
vitável da supressão do capitalismo, das
nas para os comunistas e para o seu
lutas de classe e da propriedade priva
munista é o resultado automático e ine
partido, mas no sentido cotidiano, tra
da, permitindo a plena afirmação do
dicional, burguês, do direito que cada
homem e, conseqüentemente, a sua to tal emancipação. As massas não com
preenderiam essa demonstração e muito menos o paradoxo de um regime de opressão, de uma ditadura que, para
cando duas coisas ao mesmo tempo:
realizar a liberdade total, suprime, por tempo indeterminado, tôdas as liber
para os não-comunistas, um valor incon-
dades.
Empregando com tanta insistência, com uma obstinação quase alucinatória, a pa
de fazer isto ou aquilo, de permanecer
lavra liberdade, a propaganda comu
onde se está ou de ir embora, de ade
nista o faz explorando conscientemente a ambigüidade do têrmo. As ressonân cias que desperta em função do seu
rir ao regime estabelecido ou de com batê-lo; e, para os comunistas, a liber dade de o pro etariado tomar o poder e suprimir a liberdade dos adversários, impondo a todos uma obediência abso luta o irrestrita à política do partido único.
O vocábulo só é o mesmo na apa
rência.
Na realidade exprime duas
concepções tão diversas da liberdade,
,.L
da liberdade dos outros homens e dos
O "placard" comunista, ao contrá
possibilidade de trabalhar aqui ou ali,
tes incuráveis ou criminosos incorrigí-
Os soldados obedecem cegamente, não procuram saber se o inimigo tem razão mas, ao contrário, o enganam e o ma tam sempre que é preciso.
do meu partido apenas, e o sacrifício
dicionado, de conteúdo tradicional, a
Dessa conclusão resulta que todos
se pode dar ao luxo de conceder a li
cio não pretendiam defender a liberdade, mas apenas a verdade.
de que tiver vontade e dizer o que sente e pensa. Quando os comunistas empregam a palavra Liberdade, jogam com o seu duplo sentido, o mesmo têrmo signifi
liberdade de opinião não é apenas a sua,
comunistas, a vitória do proletariado
mais profunda dc todos os mosimentos históricos, não é a minha liberdade ou
um tem de ir onde quiser, fazer aquilo
Para aqueles que não são marxistas, a
zou os homens, sendo talvez a mola
rença dc que os tribunais do Santo Ofí
tros e indecisos e até mesmo os inimi
homens incuràvelmente
que chegam a ser antagônicas e contra
car o sacrifício dos hcrejes. Com a dife
e simpatizíiiitcs, mas também os neu
marcados por essas taras, nesse
burguesas, os comunistas exigem
Mas este argumento
era exatamente aquele de que se serviam os senhores da Inquisição para justifi
Os capitalistas defendem
cracia burguesa, mas uma democracia proletária que, cercada por nações ca pitalistas e inimigas, é obrigada a de fender a revolução e o destino do socia lismo, reduzindo ao silêncio ou eliminan
dores e os espiões.
marxistas poderiam objctaj dizendo que
sentido comum e tradicional são utili
zadas em proveito do sentido próprio e revolucionário que adquire quando se inscreve no vocabulário do partido. Que
todos se empenhem, portanto, na luta
pela defesa de uma liberdade da qual os comunistas irão aproveitar-se para
negar e destruir a própria liberdade.
".vr^
23
Dwjesto EcoNÓNnco Dicesto Ecoxómico
- No mesmo programa de mistificação das consciências, inclui-sc também a ex
-são capitalista.
ploração das palavras imperialismo e
Bálcãs e a "cortina de ferro"?
democracia. No mundo inteiro os par tidos comunistas afirmam, pública e
sistem os comunistas.
solenemente, que jamais entrarão em
capitalista, não pode ser imperia'isla, e quando invade, ocupa e domina é só pa
guerra com a Rússia Soviética.
Ante a
indignação que tais declarações provo cam, os comunistas respondem, surpreen
ma nação foi invadida ou ocupada, in A Rússia não c
ra libertar, proteger e salvar.
Mas a Alemanha nazista, quando
Outra nação, uma vez que não é um
"espaço vital", não ju.stificava, por aca
país capitalista.
so, o seu imperialismo com os mesmos argumentos? A A'emanha men tia, reli-ucam os comunistas, e a
marxista, o imperialismo é a eta
pa final do capitalismo, a agres sividade das nações capitalistas que procuram, pela violência e para os seus produtos, destruir os
Impossível, contestam ainda os
concorrentes perigosos e resolver
marxistas, e, sé isso acontecesse, é porque os capitalistas italianos o franceses, lacaios de Truman c do imperialismo norte-americano, esta
e das lutas de classe.
Não sendo a Rússia uma nação capi talista, não pode procurar escoadouros para o excedente da sua produção, nem
tampouco recorrer à guerra como expe diente para resolver os conflitos internos
entre as classes sociais, uma vez que estas, por liipótese, não existem mais.
Não sendo capitalista, não pode a Rússia ser imperialista, não pode atacar, não
que os viesse salvar.
riam atacadas e invadidas mesmo que
de fato atacado e invadido? É um absur
o fossem, uma vez que a Rússia não
do, respondem os marxistas, é impossí vel. E a Finlândia, em 1940? Não po dendo negar o que aconteceu, não po dendo contestar o fato que ainda está
podo, em virtude de uma impossibilida de metafísica e dialética, atacar e inva
dir, mesmo quando ataca e invade, por que, não sendo capitalista, não pode ser
na memória de todos, os comunistas res
ímperia'ista.
pondem dizendo que a Finlândia era
eloqüência dos fatos, crgne-sc, tran qüila e invencível, a simplicidade de um raciocínio lógico. Tôdas as outras
uma presa possível do capitalismo, um
trampolim do qual poderiam atacar a Rússia e que, invadindo-a, a Rússia não
fez senão impedir, prevenir uma agres são. Não atacou propriamente, apenas
Contra a brutalidade e a
nações podem invadir, violar fronteiras,
ccupar e dominar territórios, porque, sendo capitalistas, são também imperia-
me comunista, a ditadura de uma só
lavra em seu sentida cotidiano e habi
tas sabem perfeitamente em que estão
opinião, de um só partido.
tual, o imperialismo é o imperÍa'ismo,
pensando e o que estão dizendo; as
quer dizer, o impulso do certas nações, transbordantcs de vida e de fórçu, que
massas, porem, que são o objeto da sua
propaganda, só podem Bar à palavia
as leva a deitar a garra em outras na
o sentido que sempre teve, o de um ie?imc em que não apenas alguns, mas todos são ou podem ser livres.
volução.
As palavras de que se utiliza a propa ganda comunista apresentam sempre es
sa ambigüidade e êsse duplo sentido, um para os iniciados, membros do par tido ou simpatizantes, outro pa
ra as massas inconscientes que é preciso enganar e mistificar de qualquer maneira, dando-lhes a
Quanto à forma de
por meio do grandes forças mo
ilusão de que se quer exatamen te o que elas querem, embora,
das de nuvens de pára-qucdistas na re
na realidade, o que se pretende seja precisamente o contrário.
taguarda, ou destruição, com ns bom bas atômicas, dos grande.s centros ín-
dúvida, essas técnicas de' mistificação,
torizadas e mecanizadas, desci
\
dustríaí.s, é necessário reconhecer que a
emprêsa de libertação revolucionária se ria tão semelhante, tão parecida com a
I
Quando
usam a palavra democracia, os comunis
rcaliziição dessa política, porém,
pontâneos e naturais, não poderiam fun cionar, pois a França e a Itália não se
a "democracia popular", isto é, o regi
nos benefícios da sua própria re
Neste caso, os reflexos patrióticos, es
pode invadir nenhuma outra nação. Mas, e se viesse a atacar, se já tivesse
vos sòmente para lhes restituir a inde
mente ao desejo de fazer que os outros países fósscm inchndos
o proletariado daquelas nações, víti tado por socon-o, pedindo à Rússia
mes cm que há liberdade de opinião e
pendência e salvá-los da opressão ca pitalista. * Para o senso conuun, tomando a pa
cialista, mesmo (lue correspondesse sò
riam preparando a guerra contra a Rús sia, ou então porque o povo, as massas,
mas da opressão burguesa, teriam gri
contraditórios, ora designando os regi
pluralidade de partidos, ora designando
o imperialismo pode muito bem ser a li nha da política exterior de um país so
mentir. E se a Itália e a Fran
ça fossem atacadas pela Rússia?
prega simultáneamente em dois sentidos
rando a diladtira. dc dominar outros po
ções mais fracas, incorporando aos pró prios limites uma parte ou a totalidade dos seus territórios. ^ Assim considerado,
Rússia não mente, não pode
pela força, conquistar mercados a contradição interna das crises
mir libertando, dc democratizar instau
Nenhu
transbordava no território dos seus \izínhos, dilatando as fronteiras do seu
A Rú.ssia apenas tem o mono
pólio e o misterioso pri\'ilégio de opri
Ma.s, e a Polônia, e os
didos, que não a compreendem, pois a Rússia não fará a guerra a nenhuma Segundo o catecismo
listas.
socorreu os finlandeses, vítimas da opres-
agressão capitalista como duas gotas ■de sangue. Assim como a liberdade, para os co munistas, só é verdadeira quando é a .sua liberdade, assim também só há im
perialismo quando é burguês e capitalis ta, o imperialismo russo sendo sempre, e por definição, outra coisa, isto é, uma operação desinteressada e filantrópica, uma cruzada de libertação dos povos.
Do mesmo jogo, da mesma mistifica ção ainda é vítima a palavra democra
cia.
A propaganda píanificada a- em
Os comunistas não inventaram, seni
nem dispõem, tampouco, do seu monopó lio. Tudo acontece, ix)réni, como se, de pois de terem revelado e denunciado mistificações capitalistas, os marxistas ti vessem organizado a exploração sistemá tica dessas mistificações em benefício
dêle.'' mesmos e da sua pretensa revolu ção.
Nos regimes capitalistas a mistificação é muila.s vezes espontânea, e a desen
voltura c a boa consciência com que
certos milionários burgueses falam em
pátria, liberdade, democracia e justiça, niascarando sem o
saber o seu egoís
mo e os seuxS interêsses privados, é me
nos uma atitude ditada pelo cinismo o
".vr^
23
Dwjesto EcoNÓNnco Dicesto Ecoxómico
- No mesmo programa de mistificação das consciências, inclui-sc também a ex
-são capitalista.
ploração das palavras imperialismo e
Bálcãs e a "cortina de ferro"?
democracia. No mundo inteiro os par tidos comunistas afirmam, pública e
sistem os comunistas.
solenemente, que jamais entrarão em
capitalista, não pode ser imperia'isla, e quando invade, ocupa e domina é só pa
guerra com a Rússia Soviética.
Ante a
indignação que tais declarações provo cam, os comunistas respondem, surpreen
ma nação foi invadida ou ocupada, in A Rússia não c
ra libertar, proteger e salvar.
Mas a Alemanha nazista, quando
Outra nação, uma vez que não é um
"espaço vital", não ju.stificava, por aca
país capitalista.
so, o seu imperialismo com os mesmos argumentos? A A'emanha men tia, reli-ucam os comunistas, e a
marxista, o imperialismo é a eta
pa final do capitalismo, a agres sividade das nações capitalistas que procuram, pela violência e para os seus produtos, destruir os
Impossível, contestam ainda os
concorrentes perigosos e resolver
marxistas, e, sé isso acontecesse, é porque os capitalistas italianos o franceses, lacaios de Truman c do imperialismo norte-americano, esta
e das lutas de classe.
Não sendo a Rússia uma nação capi talista, não pode procurar escoadouros para o excedente da sua produção, nem
tampouco recorrer à guerra como expe diente para resolver os conflitos internos
entre as classes sociais, uma vez que estas, por liipótese, não existem mais.
Não sendo capitalista, não pode a Rússia ser imperialista, não pode atacar, não
que os viesse salvar.
riam atacadas e invadidas mesmo que
de fato atacado e invadido? É um absur
o fossem, uma vez que a Rússia não
do, respondem os marxistas, é impossí vel. E a Finlândia, em 1940? Não po dendo negar o que aconteceu, não po dendo contestar o fato que ainda está
podo, em virtude de uma impossibilida de metafísica e dialética, atacar e inva
dir, mesmo quando ataca e invade, por que, não sendo capitalista, não pode ser
na memória de todos, os comunistas res
ímperia'ista.
pondem dizendo que a Finlândia era
eloqüência dos fatos, crgne-sc, tran qüila e invencível, a simplicidade de um raciocínio lógico. Tôdas as outras
uma presa possível do capitalismo, um
trampolim do qual poderiam atacar a Rússia e que, invadindo-a, a Rússia não
fez senão impedir, prevenir uma agres são. Não atacou propriamente, apenas
Contra a brutalidade e a
nações podem invadir, violar fronteiras,
ccupar e dominar territórios, porque, sendo capitalistas, são também imperia-
me comunista, a ditadura de uma só
lavra em seu sentida cotidiano e habi
tas sabem perfeitamente em que estão
opinião, de um só partido.
tual, o imperialismo é o imperÍa'ismo,
pensando e o que estão dizendo; as
quer dizer, o impulso do certas nações, transbordantcs de vida e de fórçu, que
massas, porem, que são o objeto da sua
propaganda, só podem Bar à palavia
as leva a deitar a garra em outras na
o sentido que sempre teve, o de um ie?imc em que não apenas alguns, mas todos são ou podem ser livres.
volução.
As palavras de que se utiliza a propa ganda comunista apresentam sempre es
sa ambigüidade e êsse duplo sentido, um para os iniciados, membros do par tido ou simpatizantes, outro pa
ra as massas inconscientes que é preciso enganar e mistificar de qualquer maneira, dando-lhes a
Quanto à forma de
por meio do grandes forças mo
ilusão de que se quer exatamen te o que elas querem, embora,
das de nuvens de pára-qucdistas na re
na realidade, o que se pretende seja precisamente o contrário.
taguarda, ou destruição, com ns bom bas atômicas, dos grande.s centros ín-
dúvida, essas técnicas de' mistificação,
torizadas e mecanizadas, desci
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dustríaí.s, é necessário reconhecer que a
emprêsa de libertação revolucionária se ria tão semelhante, tão parecida com a
I
Quando
usam a palavra democracia, os comunis
rcaliziição dessa política, porém,
pontâneos e naturais, não poderiam fun cionar, pois a França e a Itália não se
a "democracia popular", isto é, o regi
nos benefícios da sua própria re
Neste caso, os reflexos patrióticos, es
pode invadir nenhuma outra nação. Mas, e se viesse a atacar, se já tivesse
vos sòmente para lhes restituir a inde
mente ao desejo de fazer que os outros países fósscm inchndos
o proletariado daquelas nações, víti tado por socon-o, pedindo à Rússia
mes cm que há liberdade de opinião e
pendência e salvá-los da opressão ca pitalista. * Para o senso conuun, tomando a pa
cialista, mesmo (lue correspondesse sò
riam preparando a guerra contra a Rús sia, ou então porque o povo, as massas,
mas da opressão burguesa, teriam gri
contraditórios, ora designando os regi
pluralidade de partidos, ora designando
o imperialismo pode muito bem ser a li nha da política exterior de um país so
mentir. E se a Itália e a Fran
ça fossem atacadas pela Rússia?
prega simultáneamente em dois sentidos
rando a diladtira. dc dominar outros po
ções mais fracas, incorporando aos pró prios limites uma parte ou a totalidade dos seus territórios. ^ Assim considerado,
Rússia não mente, não pode
pela força, conquistar mercados a contradição interna das crises
mir libertando, dc democratizar instau
Nenhu
transbordava no território dos seus \izínhos, dilatando as fronteiras do seu
A Rú.ssia apenas tem o mono
pólio e o misterioso pri\'ilégio de opri
Ma.s, e a Polônia, e os
didos, que não a compreendem, pois a Rússia não fará a guerra a nenhuma Segundo o catecismo
listas.
socorreu os finlandeses, vítimas da opres-
agressão capitalista como duas gotas ■de sangue. Assim como a liberdade, para os co munistas, só é verdadeira quando é a .sua liberdade, assim também só há im
perialismo quando é burguês e capitalis ta, o imperialismo russo sendo sempre, e por definição, outra coisa, isto é, uma operação desinteressada e filantrópica, uma cruzada de libertação dos povos.
Do mesmo jogo, da mesma mistifica ção ainda é vítima a palavra democra
cia.
A propaganda píanificada a- em
Os comunistas não inventaram, seni
nem dispõem, tampouco, do seu monopó lio. Tudo acontece, ix)réni, como se, de pois de terem revelado e denunciado mistificações capitalistas, os marxistas ti vessem organizado a exploração sistemá tica dessas mistificações em benefício
dêle.'' mesmos e da sua pretensa revolu ção.
Nos regimes capitalistas a mistificação é muila.s vezes espontânea, e a desen
voltura c a boa consciência com que
certos milionários burgueses falam em
pátria, liberdade, democracia e justiça, niascarando sem o
saber o seu egoís
mo e os seuxS interêsses privados, é me
nos uma atitude ditada pelo cinismo o
Dicbsto Econômico
24
pela má fé, do que o fruto da insensi
trinária, que êsses valores eram o pro-
bilidade 8 da ínconsciéncia.
duto da mistificação.
Os comunistas não são os únicos a
mistíficar.
A sua mistificação, porém,
ao contrário das outras, é lúcida, cons
ciente, deliberada, quase científica. In
rente daquele em que todo mundo as
vocando certos valores como a democra
emprega, explorando sistemàticamente essa ambigüidade em favor da transmu tação de valores que a chamada revo
cia, a liberdade, a justiça, dos quais êles mesmos já fizeram a crítica, os co munistas sabem que estão explorando valores burgueses que, segundo a sua
Para um mélhor aproveitamento íl
A planificação da impostura consiste, portanto, em empregar palavras usa das por todo mundo num sentido dife
lução pretende realizar.
dos recursos naturais S. ^"RôEs Abreu
l^o próximo mês de agosto, promovida pelo Conselho Econômico e Social
Que o comu
nerais e combustíveis, de vez que uma
apreciação sôbre todos os temas não caberia no limitado âmbito dum artigo
doutrina, não passam de formas da mis
nista pense, em seu íntimo, que não está mentindo porque a .sua liberdade é a
das Nações Unidas, haverá em Lake Suceess uma grande reunião de cien
tificação capitalista.
verdadeira e a burguesa é a falsa, por
tistas, técnicos e economistas para troca
O homem formado pe^a sociedade burguesa, embora negue em .sua con
que a sua democracia é a verdadeira e
de idéias sôbre os problemas relativos a
a burguesa a falsa, mesmo assim não
um melhor aproveitamento dos recursos
consiste em 9 itens, assim discriminados:
duta esses valores ideais, acredita néles. O marxista, ao contrário, não acredita
poderá ignorar, não poderá deixar de ter consciência de que a sua técnica de
naturais das Nações Unidas.
1. Fornecimentos de minerais e sua
propaganda consiste em confundir as
de assuntos no domínio dos minerais,
duas democracias, as duas liberdades.
dos combustíveis, das águas, das flores tas, dos solos, dos animais sel
nesse ideais, mas age como se acreditas se. Para efeitos de propaganda, de .su gestão e de aliciamento, usa, junto às massas, dos mesmos valores burgueses, conservando-lhes a máscara da trans
cendência que lhes foi imposta pe'a mis tificação burguesa, pois sabe que é nes sa máscara que reside o seu prestígio 6 sortilégio.
O que caracteriza a propaganda mar xista é, pois, o uti'izar-se em larga escala, técnica e cientificamente, do prestígio dos valores burgueí^es depois de ter demonstrado, em sua crítica dou
adequado às finalidades e proporções desta Revista.
O temário sôbre Recursos Minerais
O programa abrange grande variedade
E é nesta confusão deliberada e cons
ciente que reside a impostura.
medida.
Tem em vista estimati\'as de reservas minerais, custos de produção,
vagens, dos peixes e dos produ
dos homens, se as técnicas de mistifica ção são realmente as mais eficazes. Res taria saber se a mentira e a fraude são
interêsse fundamental para todos
" ^ ''i
os países, sejam êles altamente
^
os melhores métodos para vencer e do
vastações resultantes da guerra, como os Estados Unidos, sejam países
E restaria ainda saber se o desprêzo
tos do mar.
inutilmente o mundo e o sangue dos ho mens teria sido o preço da cegueira e
-
industrializados e livres das de
minar. Em caso contrário, a planifica ção da impostura teria convulsionado
Tal reunião é de
S
da loucura.
reduzidos a ruínas, como alguns da Europa, ou sejam nações que ficaram longe dos campos de batalha mas so frem as conseqüências da falta de tecno logia nas suas produções, como o Brasil e quase todos os países da América do Sul.
É, portanto, com o maior interêsse que devemos encarar essa reunião, procuran
O consumo de café nos Estados Unidos, em 1948, elecou-se a oito quilos e 623 gramas -por pessoa, segundo o Departamento do Comércio. As cifras reveladas demonstram que o consumo dêsse produto chegou quase a duplicar, nos E. U. A. desde 1911, quando a média era de quatro quilos e 208 gramas e que o recorde
do obter ensinamentos no contato com
as grandes autoridades nos diversos as suntos e tentando dirigir para ^cá as atenções dos especialistas nas questões que mais reclamam, entre nós, uma me lhoria de ação e um aperfeiçoamento de métodos. Qualquer um dos assuntos pro gramados na conferência interessa gran
(oito quilos e 790 gramas) foi estabelecida em 1943.
Por nutro lado, o consumo do chá,caiu à 472 gramas por pessoa, em 1911, para menos de meia libra em 1948 (a libra inglesa eqüivale a 453 gramas). As importações de café pelos Estados Unidos, cm 1949, totalizaram 1.235.063
toneladas métricas, o que constitui recorde. Essa otfra ó superior em 453.000 fçneladas à média de 1935-1989.
.L
capitais necessários à sua exploração, método para estimati%'a de reservas e necessidades de padronização dos métodos de a\ a-
liação de reser\'as.
2. Aumento dos recursos minerais por meio de novas descobertas.
Abrange os temas de perspectivas de novos descobrimentos, possibilidades e custos de métodos para novas descober tas; novas técnicas de mapeamento geo
lógico e novas pesquisas no campo da geofísica, da geoquímica, da exploração submarina e outros ainda em evolu ção.
3.
Conservação em mineração e moa-
gein de minérios. Trata da mecanização das minas de
demente ao Brasil, mas vamos salientar
metais para aumento de rendimento, de novos processos para utilização de mi nérios pobres, mecanização de minas
aqui apenas o que diz respeito aos mi-
de não metálicos.
Dicbsto Econômico
24
pela má fé, do que o fruto da insensi
trinária, que êsses valores eram o pro-
bilidade 8 da ínconsciéncia.
duto da mistificação.
Os comunistas não são os únicos a
mistíficar.
A sua mistificação, porém,
ao contrário das outras, é lúcida, cons
ciente, deliberada, quase científica. In
rente daquele em que todo mundo as
vocando certos valores como a democra
emprega, explorando sistemàticamente essa ambigüidade em favor da transmu tação de valores que a chamada revo
cia, a liberdade, a justiça, dos quais êles mesmos já fizeram a crítica, os co munistas sabem que estão explorando valores burgueses que, segundo a sua
Para um mélhor aproveitamento íl
A planificação da impostura consiste, portanto, em empregar palavras usa das por todo mundo num sentido dife
lução pretende realizar.
dos recursos naturais S. ^"RôEs Abreu
l^o próximo mês de agosto, promovida pelo Conselho Econômico e Social
Que o comu
nerais e combustíveis, de vez que uma
apreciação sôbre todos os temas não caberia no limitado âmbito dum artigo
doutrina, não passam de formas da mis
nista pense, em seu íntimo, que não está mentindo porque a .sua liberdade é a
das Nações Unidas, haverá em Lake Suceess uma grande reunião de cien
tificação capitalista.
verdadeira e a burguesa é a falsa, por
tistas, técnicos e economistas para troca
O homem formado pe^a sociedade burguesa, embora negue em .sua con
que a sua democracia é a verdadeira e
de idéias sôbre os problemas relativos a
a burguesa a falsa, mesmo assim não
um melhor aproveitamento dos recursos
consiste em 9 itens, assim discriminados:
duta esses valores ideais, acredita néles. O marxista, ao contrário, não acredita
poderá ignorar, não poderá deixar de ter consciência de que a sua técnica de
naturais das Nações Unidas.
1. Fornecimentos de minerais e sua
propaganda consiste em confundir as
de assuntos no domínio dos minerais,
duas democracias, as duas liberdades.
dos combustíveis, das águas, das flores tas, dos solos, dos animais sel
nesse ideais, mas age como se acreditas se. Para efeitos de propaganda, de .su gestão e de aliciamento, usa, junto às massas, dos mesmos valores burgueses, conservando-lhes a máscara da trans
cendência que lhes foi imposta pe'a mis tificação burguesa, pois sabe que é nes sa máscara que reside o seu prestígio 6 sortilégio.
O que caracteriza a propaganda mar xista é, pois, o uti'izar-se em larga escala, técnica e cientificamente, do prestígio dos valores burgueí^es depois de ter demonstrado, em sua crítica dou
adequado às finalidades e proporções desta Revista.
O temário sôbre Recursos Minerais
O programa abrange grande variedade
E é nesta confusão deliberada e cons
ciente que reside a impostura.
medida.
Tem em vista estimati\'as de reservas minerais, custos de produção,
vagens, dos peixes e dos produ
dos homens, se as técnicas de mistifica ção são realmente as mais eficazes. Res taria saber se a mentira e a fraude são
interêsse fundamental para todos
" ^ ''i
os países, sejam êles altamente
^
os melhores métodos para vencer e do
vastações resultantes da guerra, como os Estados Unidos, sejam países
E restaria ainda saber se o desprêzo
tos do mar.
inutilmente o mundo e o sangue dos ho mens teria sido o preço da cegueira e
-
industrializados e livres das de
minar. Em caso contrário, a planifica ção da impostura teria convulsionado
Tal reunião é de
S
da loucura.
reduzidos a ruínas, como alguns da Europa, ou sejam nações que ficaram longe dos campos de batalha mas so frem as conseqüências da falta de tecno logia nas suas produções, como o Brasil e quase todos os países da América do Sul.
É, portanto, com o maior interêsse que devemos encarar essa reunião, procuran
O consumo de café nos Estados Unidos, em 1948, elecou-se a oito quilos e 623 gramas -por pessoa, segundo o Departamento do Comércio. As cifras reveladas demonstram que o consumo dêsse produto chegou quase a duplicar, nos E. U. A. desde 1911, quando a média era de quatro quilos e 208 gramas e que o recorde
do obter ensinamentos no contato com
as grandes autoridades nos diversos as suntos e tentando dirigir para ^cá as atenções dos especialistas nas questões que mais reclamam, entre nós, uma me lhoria de ação e um aperfeiçoamento de métodos. Qualquer um dos assuntos pro gramados na conferência interessa gran
(oito quilos e 790 gramas) foi estabelecida em 1943.
Por nutro lado, o consumo do chá,caiu à 472 gramas por pessoa, em 1911, para menos de meia libra em 1948 (a libra inglesa eqüivale a 453 gramas). As importações de café pelos Estados Unidos, cm 1949, totalizaram 1.235.063
toneladas métricas, o que constitui recorde. Essa otfra ó superior em 453.000 fçneladas à média de 1935-1989.
.L
capitais necessários à sua exploração, método para estimati%'a de reservas e necessidades de padronização dos métodos de a\ a-
liação de reser\'as.
2. Aumento dos recursos minerais por meio de novas descobertas.
Abrange os temas de perspectivas de novos descobrimentos, possibilidades e custos de métodos para novas descober tas; novas técnicas de mapeamento geo
lógico e novas pesquisas no campo da geofísica, da geoquímica, da exploração submarina e outros ainda em evolu ção.
3.
Conservação em mineração e moa-
gein de minérios. Trata da mecanização das minas de
demente ao Brasil, mas vamos salientar
metais para aumento de rendimento, de novos processos para utilização de mi nérios pobres, mecanização de minas
aqui apenas o que diz respeito aos mi-
de não metálicos.
■"
T'
•• «•
biOKSTo Econômico
27
]3if:KSTo Econômico
4.
9.
Conservação na manufatura.
rações
Métodos de conservação na produ nio nos altos fornos, tratamenl.o-do.s gu^cs residuais, conser\ação dos metais não ferrosos etc.
5.
Conscnjflfüo
na
utilização
e
no
aproveitamento.
m inera is.
Os fatõres geográficos na utilização
ção de gusa e aço, como uso do oxigê
des dc
as diversas matéria.s-primas necessiírias, exaustão regulada, experiência na ma nutenção dum e.sgotameuto regulado dos
de me
tais em conslruçõe.s, trans
prcfabricados.
Aproveita
tância do ferro-velho ele. 6.
Conservação pelo contrâlc cia cor
Custo da corrosão e seu controle, pro
teções metálicas e não metálicas, c ou tras medidas protetoras.
0.s mine
sua extração e estimati\a das pos.sibilidades de desenvo'vimento futuro.
mina, custos de transporte de energia Conservação na produção, cficiências
tuação dos depósitos com relação aos
engenharia, ciustos e lucros.
mercados, necessidades de água para ge ração de fôrça por vapor gerado elètrícnmente, resíduos de minas para a pro
Com
relaçao
aos
Combu.tívcis
e
Energia foram formulados os 10 itens que se seguem:
1.
Técnicas para a descoberta e pro
dução de petróleo e gás naturaL
Abrange os métodos geológicos e as técnicas com sismógrafo, gravímetro e magnelômctro, as técnicas gcoquímicas ciais e sub-superficiais.
Possibilidades e
limitações dos novos métodos e sua pos
sível coordenação. Novos métodos, instrumcnlo.s e equipamentos para a produ
Recupera
ção secundária de petróleo, métodos ba
seados no emprego da impulsão pela água, elevação pelo gás e rccompressão. problemas deparados, custos c lucros. Óleo de xisto, c.xpcriência dc produção, .
trumentos de amostragem, técnicas de
.
^
- >
novas técnicas, economia, possibilidades
do produção no presente c no futuro. 4.
Química do petróleo. Revista do estado atual e das tendên
cias da química do petróleo. de combustíveis
sintéticos,
Produção custos cm
relação aos produtos naturais, possibili dades e limitações.
des profundidades, custos e lucros. Novas técnicas para aumento da produção de carvão.
Mineração mun
das plantas. Reservas, capacidade de produção e custos dos principais adubos Economia da acessibilidade
5.
cimenlação dos poços, perfuração a gran
subterrânea,
problemas
técnicos na mecanização, relação de cus
diais dos principais alimentos minerais
elétrica comparados aos do transporte
recoinpressão, efeitos dos conlrôles da
2.
ção.
das minas, uso de carvões bai-xos na
de recuperação, re'ação dc óleo para gás,
Fertilizantes minerais na conserva
Estimativas dos fornecimentos
Novas técnicas- para aumentar a pro dução dc petróleo c gás natural.
ção.
logging" (peifilagcm do.s poços), ins
rais do mar, e.xperiõncia adquirida na
minerais.
3.
ção de petróleo e gás natural, como "well
Conservação pela substituição. O futuro dos metais leves.
8.
paração aos métodos concucíonais. Uti lização de camadas e dopósito.s ruins. Outras possibilidades de uso na bòca
e bioquímicas e outros métodos superfi
rosão.
7.
nomia de mão-de-bbra e custos em com
ro refugo das minas.
aproveitamento dc resíduos dc minera
portes, uso dos metais em
mento de metais velhos, efeitos "per-capita" do uso de metais usados, impor
co e econômico da utilização do carvão
depósitos, lavra ambiciosa, economia do
Po.ssibilida-
economia
emprego do carvão como fonte dc ener gia através do aperfeiço.imento da téc nica de gaseificação subterrânea. Eco
dos depósitos, a necessidade de reunir
Projetos como fator do conservação.
mentos tecnológicos o novos métodos dc preparação de carvão. Estudo técni
em relação a custos e lucros, desenvolvi
EconotJiia da org,anização de explo
tos de produção eritrc minas mecaniza
das e não mecanizadas.
Experiência na
mecanização, comparação de técnicas,
mineração a céu aberto, métodos e equi
e uso dos fertilizantes, problemas de
pamentos mais adequados às várias es pessuras e tipos de cobertura ("overbur-
transporte e concentração.
den").
Preparação de carvão, técnicas
Utilização de combustíveis.
Perspectivas do futm-o na utiüziíção dos combustíveis, técnicas afetando a utilização dos combustíveis no futuro,
como o emprego da turbina a gás e melhoria na eficiência das centrais de
fôrça.
Conservação na utilização do es
paço de aquecimento, estatísticas de con sumo de combu.stível e energia, eficiências, possibilidades de sua melhoria. 6.
UiiHzação de carvão na mina.
Gaseificação subterrânea, sua signifi cação, revolucionainento dos métodos dc
do carvão, limitações em termo da si
dução de fôrça, problemas na sua uti lização. 7.
Corbonização do carvão.
Novas técnicas na indústria do coque, utilização efetiva pela extensão do vo lume de carvões coqueificantes. Neces sidades no presente e estimativas das
necessidades no futuro das indústrias quí micas, da siderurgia e da fabricação de aço.
Extensão das reserx-as de car\-õcs
coqueificantes na base das novas técni
cas. Mistura de carvões. Disparidade
entre as reservas de carvão em geral e as de carvões coqueificantes.
Domínio
sobre a carência de coque, novos pro cessos para a redução de minério de fer
ro, incluindo redução direta, uso de petró'eo na redução.
8.
Utilização da Energia.
O sistema de fôrça integrado, ele mentos dum sistema integrado como me-
canisnro básico para fornecimento de fôrça e conservação da energia, interli
gações entre os sistemas, economia, pro
blemas e limitações.
Possibilidades no
desenvolvimento duma rêde européia de
fôrça.
■"
T'
•• «•
biOKSTo Econômico
27
]3if:KSTo Econômico
4.
9.
Conservação na manufatura.
rações
Métodos de conservação na produ nio nos altos fornos, tratamenl.o-do.s gu^cs residuais, conser\ação dos metais não ferrosos etc.
5.
Conscnjflfüo
na
utilização
e
no
aproveitamento.
m inera is.
Os fatõres geográficos na utilização
ção de gusa e aço, como uso do oxigê
des dc
as diversas matéria.s-primas necessiírias, exaustão regulada, experiência na ma nutenção dum e.sgotameuto regulado dos
de me
tais em conslruçõe.s, trans
prcfabricados.
Aproveita
tância do ferro-velho ele. 6.
Conservação pelo contrâlc cia cor
Custo da corrosão e seu controle, pro
teções metálicas e não metálicas, c ou tras medidas protetoras.
0.s mine
sua extração e estimati\a das pos.sibilidades de desenvo'vimento futuro.
mina, custos de transporte de energia Conservação na produção, cficiências
tuação dos depósitos com relação aos
engenharia, ciustos e lucros.
mercados, necessidades de água para ge ração de fôrça por vapor gerado elètrícnmente, resíduos de minas para a pro
Com
relaçao
aos
Combu.tívcis
e
Energia foram formulados os 10 itens que se seguem:
1.
Técnicas para a descoberta e pro
dução de petróleo e gás naturaL
Abrange os métodos geológicos e as técnicas com sismógrafo, gravímetro e magnelômctro, as técnicas gcoquímicas ciais e sub-superficiais.
Possibilidades e
limitações dos novos métodos e sua pos
sível coordenação. Novos métodos, instrumcnlo.s e equipamentos para a produ
Recupera
ção secundária de petróleo, métodos ba
seados no emprego da impulsão pela água, elevação pelo gás e rccompressão. problemas deparados, custos c lucros. Óleo de xisto, c.xpcriência dc produção, .
trumentos de amostragem, técnicas de
.
^
- >
novas técnicas, economia, possibilidades
do produção no presente c no futuro. 4.
Química do petróleo. Revista do estado atual e das tendên
cias da química do petróleo. de combustíveis
sintéticos,
Produção custos cm
relação aos produtos naturais, possibili dades e limitações.
des profundidades, custos e lucros. Novas técnicas para aumento da produção de carvão.
Mineração mun
das plantas. Reservas, capacidade de produção e custos dos principais adubos Economia da acessibilidade
5.
cimenlação dos poços, perfuração a gran
subterrânea,
problemas
técnicos na mecanização, relação de cus
diais dos principais alimentos minerais
elétrica comparados aos do transporte
recoinpressão, efeitos dos conlrôles da
2.
ção.
das minas, uso de carvões bai-xos na
de recuperação, re'ação dc óleo para gás,
Fertilizantes minerais na conserva
Estimativas dos fornecimentos
Novas técnicas- para aumentar a pro dução dc petróleo c gás natural.
ção.
logging" (peifilagcm do.s poços), ins
rais do mar, e.xperiõncia adquirida na
minerais.
3.
ção de petróleo e gás natural, como "well
Conservação pela substituição. O futuro dos metais leves.
8.
paração aos métodos concucíonais. Uti lização de camadas e dopósito.s ruins. Outras possibilidades de uso na bòca
e bioquímicas e outros métodos superfi
rosão.
7.
nomia de mão-de-bbra e custos em com
ro refugo das minas.
aproveitamento dc resíduos dc minera
portes, uso dos metais em
mento de metais velhos, efeitos "per-capita" do uso de metais usados, impor
co e econômico da utilização do carvão
depósitos, lavra ambiciosa, economia do
Po.ssibilida-
economia
emprego do carvão como fonte dc ener gia através do aperfeiço.imento da téc nica de gaseificação subterrânea. Eco
dos depósitos, a necessidade de reunir
Projetos como fator do conservação.
mentos tecnológicos o novos métodos dc preparação de carvão. Estudo técni
em relação a custos e lucros, desenvolvi
EconotJiia da org,anização de explo
tos de produção eritrc minas mecaniza
das e não mecanizadas.
Experiência na
mecanização, comparação de técnicas,
mineração a céu aberto, métodos e equi
e uso dos fertilizantes, problemas de
pamentos mais adequados às várias es pessuras e tipos de cobertura ("overbur-
transporte e concentração.
den").
Preparação de carvão, técnicas
Utilização de combustíveis.
Perspectivas do futm-o na utiüziíção dos combustíveis, técnicas afetando a utilização dos combustíveis no futuro,
como o emprego da turbina a gás e melhoria na eficiência das centrais de
fôrça.
Conservação na utilização do es
paço de aquecimento, estatísticas de con sumo de combu.stível e energia, eficiências, possibilidades de sua melhoria. 6.
UiiHzação de carvão na mina.
Gaseificação subterrânea, sua signifi cação, revolucionainento dos métodos dc
do carvão, limitações em termo da si
dução de fôrça, problemas na sua uti lização. 7.
Corbonização do carvão.
Novas técnicas na indústria do coque, utilização efetiva pela extensão do vo lume de carvões coqueificantes. Neces sidades no presente e estimativas das
necessidades no futuro das indústrias quí micas, da siderurgia e da fabricação de aço.
Extensão das reserx-as de car\-õcs
coqueificantes na base das novas técni
cas. Mistura de carvões. Disparidade
entre as reservas de carvão em geral e as de carvões coqueificantes.
Domínio
sobre a carência de coque, novos pro cessos para a redução de minério de fer
ro, incluindo redução direta, uso de petró'eo na redução.
8.
Utilização da Energia.
O sistema de fôrça integrado, ele mentos dum sistema integrado como me-
canisnro básico para fornecimento de fôrça e conservação da energia, interli
gações entre os sistemas, economia, pro
blemas e limitações.
Possibilidades no
desenvolvimento duma rêde européia de
fôrça.
^3
Dicesto Eco^■ó^^co
2S
9.
Utilização da Energia (continuação).
Progressos na técnica do produção de energia elétrica, possibilidades de aumento através duma melhor eficiên
cia, progressos técnicos nas usinas de fôrça, economia na competição de várias fontes de energia elétrica para as várias finalidades. Energia das marés, usos, possibilidades e custos, usinas de
29
Dicksto EcoN6^^co
visíveis à noite ao longo das estradas
conferência. Examinando a circular, en
de Tecnologia e recebido um jantar dos
do Texas.
contramos ali nomes de vários conheci
químicos cariocas no Cassino da Urca.
dos nossos, dc grande projeção na tec nologia mineral nos Estados Unidos.
Lá está Mr. Amo Fieldner. chefe da
Para se dar um paradeiro a ôsse esta- . do de cousas. com relação aos minérios,
aos metai.s, aos combustíveis, ao precioso solo agrícola, às fontes dc água. às flo restas, aos animais e aos produtos do mar — é que a Organização das Na ções Unidas procura reunir cm Lake
Lá está Mr. Clydc Wi'liams, que conhe
Dirisão de Combustíveis e Explosivos do Bureau of Mines, em Washington, a
tor do Battclle Memorial Institutc, a ex
quem todos os que lidam com carxão apreciam e respeitam. O Dr. Fielduer é
celente organizíição do tipo do I.P.T.
um velho ca'mo, descendente de ale
cemos em Columljus, Ohio, como Dire
de São Paulo, destinada ao desenvolvi-
mães, e fala compassadamente um inglês
rnento da lccno'ogia nunoral nos seus va
que os brasileiros recém-chegados a
possibilidades e custos.
Success homens de responsabilidade dos diversos países, conhecedores das condi ções reinantes nos vários pontos do
riados ramos.
Washington compreendem facilmente. Lá
rnais afamados centros de pesquisa tec
está, também, Mr. William Wrather, o
10.
Utilização da Energia para o de
ecúmeno e capazes de influir, com o
nológica nos E.stados Unidos e foi o
senvolvimento industria!.
prestígio da sua pa^axTa, para um me
escolhido pela Companhw Sidemrgica
lhor aproveitamento dos recursos natu
simpático Diretor do Geo^ogical Surx'ey, que nos visitou em 1946, por ocasião do
Nacional para proceder aos estudos de
2.° Congresso Pan-Aniericano de Enge
rais do nosso mundo.
bencfíciamento
nharia de Minas e Geologia. Notam-se muitos nomes de técnicos da Inglaterra,
fôrça das marés. Energia do vento, usos,
^
^' .L
Relação entre o uso da
energia e o desenvolvimen-
A finalidade da conferência informa a
to da produí^ão de minerais, possibilidades de au mento das pequenas explo
ONU. é proporcionar oportunidade para
rações e do uso de minérios pobres
racional dos recursos naturais, estudar os
através do emprôgo da energia elétrica.
nas técnicas de conservação e utilização
as suas inter-relações. A conferência de Lake Success não vi.sa estabelecer uma
energia elétrica e o desenvolvimento
industrial e agrícola e o crescimento das comxmidades rurais. ❖ * 5ÍS
Como bem se vê pelo programa rela tivo aos minerais, aos combustíveis e à
energia, procura-se dar um balanço no que se sabe e no auc se pen^a com
carvão
catarinense,
nômica, profe.ssor em Yalc, que já teve oportunidade dc visitar o Brasil. Lá está Tomas Prazer, especialista de grande re"nome em lavagem de carvão, técnico
cu«ítos e os lucros na produção e tôdas
e agrícola, relação entre o consumo de
do
com a finalidade de produção de coque metalúrgico. La está A'an Bateman, conhecido especialista cm geologia eco
uma troca de idéias e de exneriência
Fôrça para o de^^envolvimento industrial'
O Battelle 6 um dos
política esnecia' nem fazer ligações go
do Bureau of Mines, muito conhecido dos brasileiros devido à sua estada no
vernamentais. nem tampouco formular recomendações aos Governos.
Rio, nos Laboratórios da Produção Minerab e em Santa Catarina, onde se dedicou ao estudo da melhoria do nosso
Os indivíduos que tomarão parie nela são cienti'-"tas, engenheiros técnicos, eco nomistas e e.sneciahstas selecionados nu ma base de distribuição Greográfi'^a tão
carvão.
La está o Dr. Gustav
Egloff. a maior autoridade
vasta quanto possível. Os convidados participarão nas discu«^.sões como espe
mundial na química da refinação de petróleo, dire-
tor-geral de pesquisas da
passagem, a crítica adapta-se não só
cialistas individuais e não como renresentantes de Governos ou Organizações. A conferência deverá ter uma basp es sencialmente econômica, com a finnhdade fundamental de aplicarão da Ciên
aos habitante.s de la-bàs, como dizem os
cia para o melhor aproveitamento dos
franceses com redação a nós, mas tam
recursos naturais de utilidade para o
bém aos mais civilizados anglo-savões
Homem.
que ainda deixam no subsolo metade do petróleo descoberto em cada lugar e
e Social, referente ao mês de abril,
relação ao aproveitamento daquilo que a Natureza nos proporciona e que o Homem na maioria dos casos, desper diça, destrói mesmo, ou utiliza com
muito pouco proveito.
E. diga-se de
tanto desperdiçam o gás natural, que queima com longas chamas bruxoleantes,
Universal
Oil
Products,
que enfeixa, talvez, as me lhores e as mais modernas patentes re ferentes ao processos de purificação, "cracking", pobmerização e síntese de hidrocarbonetos. O Dr. Egloff tem muitos
amigos no Brasil, e devota um especial carinho aos químicos brasileiros que o visítayn em Gliicago. Já esteve de passa
Uma circular do Gonselbn Econômico
já anuncia a adesão de 450 especialistas,
gem no Brasil, tendo feito úma interes-
que estão preparando trabalhos para essa
5ante conferência no Instituto Nacional
1
Canadá, França, Tchecoslo%'áquia, Sué cia, Polônia, Holanda, Dinamarca, No
ruega, Finlândia, Suíça, Itália, Egito, índia, Paquistão, Nova Zelândia etc. É de supor que nosso país se faça repre sentar ali por especialistas nos diversos setores. Há muito que eslúdar no Brasil
e muito que aprender com os que estão em contato com as últimas conquistas da Ciência; não podemos ficar segregados do mundo civilizado, porque neces sitamos progredir rapidamente. Os pro-, fissionais com capacidade para investigiU o solo, no Brasil, não são suficientes
para atacar os problemas relativos a uma fai.xa de 500 km. de largura, ao longo da costa oriental, entre o cabo de São
Roque e a foz do arrolo Chuí, tiecho que constitui 25% do território nacional, onde vivem 85% da população e donde se ti ram 98% da produção mineral.
Há, portanto, um vasto programa a nns
mifrnp
"Zícr
J_
■_
brasileiro; onde estão, entretanto, as cabeças para orientar as investigações, os engenheiros moços para enfrentar a
rudeza dos sertões e .03 capitais para
^3
Dicesto Eco^■ó^^co
2S
9.
Utilização da Energia (continuação).
Progressos na técnica do produção de energia elétrica, possibilidades de aumento através duma melhor eficiên
cia, progressos técnicos nas usinas de fôrça, economia na competição de várias fontes de energia elétrica para as várias finalidades. Energia das marés, usos, possibilidades e custos, usinas de
29
Dicksto EcoN6^^co
visíveis à noite ao longo das estradas
conferência. Examinando a circular, en
de Tecnologia e recebido um jantar dos
do Texas.
contramos ali nomes de vários conheci
químicos cariocas no Cassino da Urca.
dos nossos, dc grande projeção na tec nologia mineral nos Estados Unidos.
Lá está Mr. Amo Fieldner. chefe da
Para se dar um paradeiro a ôsse esta- . do de cousas. com relação aos minérios,
aos metai.s, aos combustíveis, ao precioso solo agrícola, às fontes dc água. às flo restas, aos animais e aos produtos do mar — é que a Organização das Na ções Unidas procura reunir cm Lake
Lá está Mr. Clydc Wi'liams, que conhe
Dirisão de Combustíveis e Explosivos do Bureau of Mines, em Washington, a
tor do Battclle Memorial Institutc, a ex
quem todos os que lidam com carxão apreciam e respeitam. O Dr. Fielduer é
celente organizíição do tipo do I.P.T.
um velho ca'mo, descendente de ale
cemos em Columljus, Ohio, como Dire
de São Paulo, destinada ao desenvolvi-
mães, e fala compassadamente um inglês
rnento da lccno'ogia nunoral nos seus va
que os brasileiros recém-chegados a
possibilidades e custos.
Success homens de responsabilidade dos diversos países, conhecedores das condi ções reinantes nos vários pontos do
riados ramos.
Washington compreendem facilmente. Lá
rnais afamados centros de pesquisa tec
está, também, Mr. William Wrather, o
10.
Utilização da Energia para o de
ecúmeno e capazes de influir, com o
nológica nos E.stados Unidos e foi o
senvolvimento industria!.
prestígio da sua pa^axTa, para um me
escolhido pela Companhw Sidemrgica
lhor aproveitamento dos recursos natu
simpático Diretor do Geo^ogical Surx'ey, que nos visitou em 1946, por ocasião do
Nacional para proceder aos estudos de
2.° Congresso Pan-Aniericano de Enge
rais do nosso mundo.
bencfíciamento
nharia de Minas e Geologia. Notam-se muitos nomes de técnicos da Inglaterra,
fôrça das marés. Energia do vento, usos,
^
^' .L
Relação entre o uso da
energia e o desenvolvimen-
A finalidade da conferência informa a
to da produí^ão de minerais, possibilidades de au mento das pequenas explo
ONU. é proporcionar oportunidade para
rações e do uso de minérios pobres
racional dos recursos naturais, estudar os
através do emprôgo da energia elétrica.
nas técnicas de conservação e utilização
as suas inter-relações. A conferência de Lake Success não vi.sa estabelecer uma
energia elétrica e o desenvolvimento
industrial e agrícola e o crescimento das comxmidades rurais. ❖ * 5ÍS
Como bem se vê pelo programa rela tivo aos minerais, aos combustíveis e à
energia, procura-se dar um balanço no que se sabe e no auc se pen^a com
carvão
catarinense,
nômica, profe.ssor em Yalc, que já teve oportunidade dc visitar o Brasil. Lá está Tomas Prazer, especialista de grande re"nome em lavagem de carvão, técnico
cu«ítos e os lucros na produção e tôdas
e agrícola, relação entre o consumo de
do
com a finalidade de produção de coque metalúrgico. La está A'an Bateman, conhecido especialista cm geologia eco
uma troca de idéias e de exneriência
Fôrça para o de^^envolvimento industrial'
O Battelle 6 um dos
política esnecia' nem fazer ligações go
do Bureau of Mines, muito conhecido dos brasileiros devido à sua estada no
vernamentais. nem tampouco formular recomendações aos Governos.
Rio, nos Laboratórios da Produção Minerab e em Santa Catarina, onde se dedicou ao estudo da melhoria do nosso
Os indivíduos que tomarão parie nela são cienti'-"tas, engenheiros técnicos, eco nomistas e e.sneciahstas selecionados nu ma base de distribuição Greográfi'^a tão
carvão.
La está o Dr. Gustav
Egloff. a maior autoridade
vasta quanto possível. Os convidados participarão nas discu«^.sões como espe
mundial na química da refinação de petróleo, dire-
tor-geral de pesquisas da
passagem, a crítica adapta-se não só
cialistas individuais e não como renresentantes de Governos ou Organizações. A conferência deverá ter uma basp es sencialmente econômica, com a finnhdade fundamental de aplicarão da Ciên
aos habitante.s de la-bàs, como dizem os
cia para o melhor aproveitamento dos
franceses com redação a nós, mas tam
recursos naturais de utilidade para o
bém aos mais civilizados anglo-savões
Homem.
que ainda deixam no subsolo metade do petróleo descoberto em cada lugar e
e Social, referente ao mês de abril,
relação ao aproveitamento daquilo que a Natureza nos proporciona e que o Homem na maioria dos casos, desper diça, destrói mesmo, ou utiliza com
muito pouco proveito.
E. diga-se de
tanto desperdiçam o gás natural, que queima com longas chamas bruxoleantes,
Universal
Oil
Products,
que enfeixa, talvez, as me lhores e as mais modernas patentes re ferentes ao processos de purificação, "cracking", pobmerização e síntese de hidrocarbonetos. O Dr. Egloff tem muitos
amigos no Brasil, e devota um especial carinho aos químicos brasileiros que o visítayn em Gliicago. Já esteve de passa
Uma circular do Gonselbn Econômico
já anuncia a adesão de 450 especialistas,
gem no Brasil, tendo feito úma interes-
que estão preparando trabalhos para essa
5ante conferência no Instituto Nacional
1
Canadá, França, Tchecoslo%'áquia, Sué cia, Polônia, Holanda, Dinamarca, No
ruega, Finlândia, Suíça, Itália, Egito, índia, Paquistão, Nova Zelândia etc. É de supor que nosso país se faça repre sentar ali por especialistas nos diversos setores. Há muito que eslúdar no Brasil
e muito que aprender com os que estão em contato com as últimas conquistas da Ciência; não podemos ficar segregados do mundo civilizado, porque neces sitamos progredir rapidamente. Os pro-, fissionais com capacidade para investigiU o solo, no Brasil, não são suficientes
para atacar os problemas relativos a uma fai.xa de 500 km. de largura, ao longo da costa oriental, entre o cabo de São
Roque e a foz do arrolo Chuí, tiecho que constitui 25% do território nacional, onde vivem 85% da população e donde se ti ram 98% da produção mineral.
Há, portanto, um vasto programa a nns
mifrnp
"Zícr
J_
■_
brasileiro; onde estão, entretanto, as cabeças para orientar as investigações, os engenheiros moços para enfrentar a
rudeza dos sertões e .03 capitais para
30
Dicestü Econômico
financiar os empreendimentos? Será jus tamente em ocasiões como essa da con
ferência em Lake Success que podere mos mostrar as oportunidades que o
Brasil apresenta aos investigadores e que
poderemos atrair para cá os técnicos nos diversos setores do aproveitamento racional dos recursos naturais.
Pelo menos, no que diz respeito aos
cronÍ.stas do século XVII: "Da largura que a terra do Brasil tem para o sertão
O Estado como freguês
não trato, porque ate agora não houve quem a andasse"... As estatísticas e os
L. A. Costa Pinto
recenscumcntos mostram claramente que em quatro séculos e meio permanecemos
Universidade do Brasil
na faixa litorânea, "a andar arranhan
I^iFÍciuMii.N'TK poderemos encontrar na
do a terra, ao longo do mar, como ca ranguejos", como em 1627 escrevia, com
recursos minerais, agora em 1949 ain
tanta propriedade. Frei Vicente do Sal
da é válida a frase de um dos nossos
vador.
sociedade, ou na ciência da socie
dade, us.sunt<)
mais
apaixonadamente
problema do ângulo sociológico stricto
entre o Estado e a vida econômica.
sensu, este aspecto assume importância
Em verdade, quando se fala na pre
rias poderiam ser reduzidas a um núme
sença do Estado na vida econômica, a
ro relativamente pequeno, já que os fa
idéia que quase sempre se tem em
tos, em sua preniência incoercí\el, con
mente é a do Eslado-fiscal, o Estado-po-
duzem a esta polarização; !e\'ando cm conta, porém, as pos.sívcis cambiantes e sutilezas nos pareceros que correm
lícia, o Estado-intorventor, ou então, o
que os pontos de vista contam-so pelo
mia: ou exercendo o controle e fiscali
teríamos o refrão — cada cabeça, cada
Sem menosprezar a importância, tanto cias doutrinárias que o assunto desperta
e estimula em sua \'ariável interpretação, nem procurando aqui as ligações acaso
se vê, faltam angustiosamente os instrumentos mais essenciais.
A rnaneira niüis regular de atender à situação consistiria indiscutivelmente no
concessão de divisas ao comércio para importar essas ferramentas. A compe^Anria resultante ocasionaria a queda dos preços e determinaria naturalmente a seleção
dos produtos. Desde, porém, que a compra por organismo oficial se efetue me diante concorrência, nada haverá a dizer.
.. .
e.xistentes entre opiniões aparentemente
diversas — é possível constatar, por ou
i
tro lado, que, no plano dos fatos, as coisas ainda se vão passando com rela
tiva independência dos pontos de vis
ta que sôbre ôles formam os interessa
í
modos em que, imagina-se, realiza-se a
intervenção do poder público na econo zação de iniciativas particulares ou no
teórica quanto prática, dessas divergên
Os de que dispõem estão estragados. As ferramentas agrícolas que se encontram na praça são, a-lém de caríssimas, de má qualidade. E aconselham, ôsses jornais co mentando o fato, que o Govêrno, por intermédio do Banco dei Paraguai, adquira diretamente no exterior as que são mais reclamadas e as venda à população dos campos pelos preços de ctdto. O Paraguai, não há muito, fêz aos Estados Unidos uma encomenda de maqui naria do valor de US$ 5.000.000. Cogitava-se de mecanizar a lavoura do pais. Mas foi como oferecer uma casaca a maltrapilho, pois a verdade é que, como
Estado-pntráo, paternalista, empresário, competidor. Em suma, são êstes os dois
número dos que opinam: mais uma vez sentença.
silios absolutamente necessários para trabalhar.
relevante.
essencial, as diversas posições doutriná
mundo sôbre o assunto, verificaríamos
volução de ficando em uso, ainda hoje, as que já então foram consideradas íTiservivets. Os lavradores estão sem enxadas,, pás, ancinhos, facões e outros t/fen-
blico como comprador e consumidor de bens. Ao menos para que se encare o
controvertido do que este das relações
Grupadas cm torno do que têm de
Registram os jornais de Assunção, Paraguai, que existe, neste momento, Ptande escassez de ferramentas agrícolas. As melhores foram pilhadas por ocasião da re
encarados é o que se refere ao poder pú
dos.
E uma verificação de fatos, em
meio a tanta discrepância teórica, se
contribui para esfriar alguns excessos
e.xercício direto dessas ativ idades e, por tanto, concorrendo com elas. Ninguém duvida que seja mesmo esta a maior
área de contado entre o poder pviblico e a empresa econômica privada, nem nos
cabe aqui, no âmbito dêste artigo, jul gar se o que ocorre está certo ou er
rado, ou se podia ou não ser de outra
forma. O que desejamos, sem emitir no momento juízos valorativos. é cha mar a atenção de estudiosos e interes sados para um outro aspecto das rela
ções entre o Estado e a empresa priva da, e que se refere ao Estado como
freguês, comprador de bens produzidos
de entusiasmo, não se pode negar que
ou trocados pelas empresas industriais
representa, de outra parte, providência
e comerciais.
elementar para os que aspiram assumir
em face do problema uma atitude racio nal e científica.
Neste sentido, a nós nos parece que
um dos aspectos mais relevantes a serem
Para uma pesquisa dêsse tipo, em que só é possível laborar com dados secun dários, a maior dificuldade reside em
encontrá-los em quantidade e qualida de satisfatória. Eis porque, antes de
30
Dicestü Econômico
financiar os empreendimentos? Será jus tamente em ocasiões como essa da con
ferência em Lake Success que podere mos mostrar as oportunidades que o
Brasil apresenta aos investigadores e que
poderemos atrair para cá os técnicos nos diversos setores do aproveitamento racional dos recursos naturais.
Pelo menos, no que diz respeito aos
cronÍ.stas do século XVII: "Da largura que a terra do Brasil tem para o sertão
O Estado como freguês
não trato, porque ate agora não houve quem a andasse"... As estatísticas e os
L. A. Costa Pinto
recenscumcntos mostram claramente que em quatro séculos e meio permanecemos
Universidade do Brasil
na faixa litorânea, "a andar arranhan
I^iFÍciuMii.N'TK poderemos encontrar na
do a terra, ao longo do mar, como ca ranguejos", como em 1627 escrevia, com
recursos minerais, agora em 1949 ain
tanta propriedade. Frei Vicente do Sal
da é válida a frase de um dos nossos
vador.
sociedade, ou na ciência da socie
dade, us.sunt<)
mais
apaixonadamente
problema do ângulo sociológico stricto
entre o Estado e a vida econômica.
sensu, este aspecto assume importância
Em verdade, quando se fala na pre
rias poderiam ser reduzidas a um núme
sença do Estado na vida econômica, a
ro relativamente pequeno, já que os fa
idéia que quase sempre se tem em
tos, em sua preniência incoercí\el, con
mente é a do Eslado-fiscal, o Estado-po-
duzem a esta polarização; !e\'ando cm conta, porém, as pos.sívcis cambiantes e sutilezas nos pareceros que correm
lícia, o Estado-intorventor, ou então, o
que os pontos de vista contam-so pelo
mia: ou exercendo o controle e fiscali
teríamos o refrão — cada cabeça, cada
Sem menosprezar a importância, tanto cias doutrinárias que o assunto desperta
e estimula em sua \'ariável interpretação, nem procurando aqui as ligações acaso
se vê, faltam angustiosamente os instrumentos mais essenciais.
A rnaneira niüis regular de atender à situação consistiria indiscutivelmente no
concessão de divisas ao comércio para importar essas ferramentas. A compe^Anria resultante ocasionaria a queda dos preços e determinaria naturalmente a seleção
dos produtos. Desde, porém, que a compra por organismo oficial se efetue me diante concorrência, nada haverá a dizer.
.. .
e.xistentes entre opiniões aparentemente
diversas — é possível constatar, por ou
i
tro lado, que, no plano dos fatos, as coisas ainda se vão passando com rela
tiva independência dos pontos de vis
ta que sôbre ôles formam os interessa
í
modos em que, imagina-se, realiza-se a
intervenção do poder público na econo zação de iniciativas particulares ou no
teórica quanto prática, dessas divergên
Os de que dispõem estão estragados. As ferramentas agrícolas que se encontram na praça são, a-lém de caríssimas, de má qualidade. E aconselham, ôsses jornais co mentando o fato, que o Govêrno, por intermédio do Banco dei Paraguai, adquira diretamente no exterior as que são mais reclamadas e as venda à população dos campos pelos preços de ctdto. O Paraguai, não há muito, fêz aos Estados Unidos uma encomenda de maqui naria do valor de US$ 5.000.000. Cogitava-se de mecanizar a lavoura do pais. Mas foi como oferecer uma casaca a maltrapilho, pois a verdade é que, como
Estado-pntráo, paternalista, empresário, competidor. Em suma, são êstes os dois
número dos que opinam: mais uma vez sentença.
silios absolutamente necessários para trabalhar.
relevante.
essencial, as diversas posições doutriná
mundo sôbre o assunto, verificaríamos
volução de ficando em uso, ainda hoje, as que já então foram consideradas íTiservivets. Os lavradores estão sem enxadas,, pás, ancinhos, facões e outros t/fen-
blico como comprador e consumidor de bens. Ao menos para que se encare o
controvertido do que este das relações
Grupadas cm torno do que têm de
Registram os jornais de Assunção, Paraguai, que existe, neste momento, Ptande escassez de ferramentas agrícolas. As melhores foram pilhadas por ocasião da re
encarados é o que se refere ao poder pú
dos.
E uma verificação de fatos, em
meio a tanta discrepância teórica, se
contribui para esfriar alguns excessos
e.xercício direto dessas ativ idades e, por tanto, concorrendo com elas. Ninguém duvida que seja mesmo esta a maior
área de contado entre o poder pviblico e a empresa econômica privada, nem nos
cabe aqui, no âmbito dêste artigo, jul gar se o que ocorre está certo ou er
rado, ou se podia ou não ser de outra
forma. O que desejamos, sem emitir no momento juízos valorativos. é cha mar a atenção de estudiosos e interes sados para um outro aspecto das rela
ções entre o Estado e a empresa priva da, e que se refere ao Estado como
freguês, comprador de bens produzidos
de entusiasmo, não se pode negar que
ou trocados pelas empresas industriais
representa, de outra parte, providência
e comerciais.
elementar para os que aspiram assumir
em face do problema uma atitude racio nal e científica.
Neste sentido, a nós nos parece que
um dos aspectos mais relevantes a serem
Para uma pesquisa dêsse tipo, em que só é possível laborar com dados secun dários, a maior dificuldade reside em
encontrá-los em quantidade e qualida de satisfatória. Eis porque, antes de
■TTir
83
Dicesto Econômico DrcESTo
32
utilizar os que possuímos, e que acredi tamos serem os únicos disponíveis, que remos submetê-los a uma crítica sumá
ria, ressaltando seu valor e assinalando as suas limitações.
As fontes das informações estatísticas
que a seguir serão apreciadas são os in quéritos econômicos do IBGE. Êsses inquéritos compreendem os estabeleci mentos comerciais e industriais cujo va lor anual das vendas atinge, ou ultra passa, 100.000 cruzeiros, e compreen
Econômico
o maior campo de escoamento de sua produção, e nele ò que se realiza a pro porção maior de suas trocas econômicas.
independentemente das variações no vo lume dos negócios, vem aumentando em
i\'esse mercado, o internacional, a admi
nistração pública bra.silcira, evidente
dariam muito o estudo dessa questão,
conseqüência da inflação monetária, que contribui para incluir no limite mínimo
mente, não comparece, nem pode com
seriam as referentes aos estabêlecimen-
parecer, como compradora de produtos brasileiros, e c quase um ab.surdo de terminar a quota proporciona! do suas compras em relação a um conjunto do qual a unidade cní questão, ob initio,
de 100.000 cru/xiiros mesmo estabeleci
mentos de pequena cn\'crgadura, aumen tando, por conseqüência, o número total de estabelecimentos incluídos na análise.
Na tabela que se segue temos o núme
está c.xcluída.
O resultado fatal, muito
pertinente à nossa análise, é que as
dem estabe'ecímentos existentes em 22
ro crescente de estabelecimentos compre endidos nos referidos inquéritos, tendên
centros econômicos do País.
cia constante também observada no valor
cem, no conjunto, com uma expressão
das vendas efetuadas:
assaz diminuta, o que
A coleta
de informações é feita por meio de bo
Números absolutos
vendas à administração pública apare
Números índices
Vendas (*) {Valor em milhões de cruzeiros)
il944
13.929
65.689
100
100
1945
15.704
76.999
113
117
1946
16.548
100.856
119
154
1947
17.833
106.776
128
163
Estabeleci mentos
mero de estabelecimentos não é pro porciona! ao aumento que se nota na coluna das vendas, acusando a presen ça da inflação como fator da discrepân
1) vendas no mercado interno; 2) ven
se considerarmos as duas colunas refe rentes aos números índices da distribui
das no mercado externo.
O que em particular nos interessa aqui é apreciar as vendas à administração
pública, em que esta aparece como compradora dos estabelecimentos com
restrito
às
nossas
Feita
por
cia dos dados aumenta, em relação às
o Brasil tem no mercado internacional
esta
observa
sua natureza
me
todológica, e válida por tanto para qualquer
possível utilização desses dados em pes quisas ulteriores, poder-se-ia também desejar, como desenvolvimento, apuraç-ões mais completas sobre a natureza
ministração pública, não deve ser sufi
ciente para alterar a tendência do con
junto, pois é de todo provável que, ao menos
nos
principais
grandes firmas estejam de concorrer nas prefe rências, e dentro das
exigências, das reparti ções do Estado, espe cialmente as da União,
que
são
as
grandes
compradoras.
Outro meio, de gran
de importância, que po
deria ser utilizado no iluminar os caminhos
da análise, seria ter indicações satisfa
tórias sôbre as compras feitas pela admi
nistração, a fim de compará-las com as
vendas à mesma administração alegadas
ou categoria dos bens e produtos transa
(combustíveis, materiais de construção,
tão discrepantes, ora para mais, ora pa
gêneros alimentícios, produtos químicos etc.)» o
muito auxiliaria a compre
ensão do fenômeno, isto sem falar — o
que seria impossível, de acordo com a
legíslíição que rege o assunto — na indívidualízação dos dados por firmas ou estabelecimentos, a fim de que pudés semos verificar novos aspectos da ques
I
esses pequenos estabelecimentos e a ad
pelas empresas. Ao que parece, tal com
cionados com a administração pública
fato, só em relação às primeiras tem pleno sentido e cabimento calcular a quota respectiva das vendas à admi nistração pública.
preendidos no inquérito. E é aqui, exa tamente, que a pobreza ou insuficiên
como
ção, que é fundamental
Porque, de
Em verdade, país de estrutura econô mica primária, predominantemente de pendente da ex-portação das matérias-pri mas e gêneros alimentícios que produz,
comparecer
mentos brasileiros.
das vendas em duas grandes categorias:
cia, o que se toma ainda mais evidente ção.
o
freguês de estabeleci
necessidades específicas de nossa análise, A primeira — e fundameiatal — infor mação que nos falta nos dados oficial mente divulgados é uma discriminação
rem, que a expressão sôbre o total, em volume e .valor, das transações entre
em melliores condições
de
apenas'pequena fração do valor total Como se verifica, o aumento do nú
tos com mo\-rmento anual de vendas
abaixo de 100.000 cruzeiros e que for necem à administração. Parece-nos, po
reria se o circulo de trocas considerado fòs-
o Estado brasileiro po
(') Entre as "vendas" incluem-se "outras receitas", que, entretanto, constituem
Outras informações, que se não en
contram nas fontes indicadas e que aju
provàvelmontc não ocor
fronteiras, único em que
Vendas
dial.
centros econômicos, as
.se
Números de estabelecimentos
Ano
tão. de importância sem dúrida primor
letins mensais a serem preenchidos pelos próprios estabelecimentos, cujo número,
paração foi feita e os resultados foram
ra menos, que, segimdo se alega, resolveu-se até, a partir dêste ano, excluir dos inquéritos econômicos a pergunta sôbre as vendas à adnunistração pública. Mais uma vjeí, matou-se o doente para curar a doen ça.. . Evidentemente seria outra a utili dade de tal analise, que deveria conduzir
a um desfêcho menos surpreendente.
■TTir
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utilizar os que possuímos, e que acredi tamos serem os únicos disponíveis, que remos submetê-los a uma crítica sumá
ria, ressaltando seu valor e assinalando as suas limitações.
As fontes das informações estatísticas
que a seguir serão apreciadas são os in quéritos econômicos do IBGE. Êsses inquéritos compreendem os estabeleci mentos comerciais e industriais cujo va lor anual das vendas atinge, ou ultra passa, 100.000 cruzeiros, e compreen
Econômico
o maior campo de escoamento de sua produção, e nele ò que se realiza a pro porção maior de suas trocas econômicas.
independentemente das variações no vo lume dos negócios, vem aumentando em
i\'esse mercado, o internacional, a admi
nistração pública bra.silcira, evidente
dariam muito o estudo dessa questão,
conseqüência da inflação monetária, que contribui para incluir no limite mínimo
mente, não comparece, nem pode com
seriam as referentes aos estabêlecimen-
parecer, como compradora de produtos brasileiros, e c quase um ab.surdo de terminar a quota proporciona! do suas compras em relação a um conjunto do qual a unidade cní questão, ob initio,
de 100.000 cru/xiiros mesmo estabeleci
mentos de pequena cn\'crgadura, aumen tando, por conseqüência, o número total de estabelecimentos incluídos na análise.
Na tabela que se segue temos o núme
está c.xcluída.
O resultado fatal, muito
pertinente à nossa análise, é que as
dem estabe'ecímentos existentes em 22
ro crescente de estabelecimentos compre endidos nos referidos inquéritos, tendên
centros econômicos do País.
cia constante também observada no valor
cem, no conjunto, com uma expressão
das vendas efetuadas:
assaz diminuta, o que
A coleta
de informações é feita por meio de bo
Números absolutos
vendas à administração pública apare
Números índices
Vendas (*) {Valor em milhões de cruzeiros)
il944
13.929
65.689
100
100
1945
15.704
76.999
113
117
1946
16.548
100.856
119
154
1947
17.833
106.776
128
163
Estabeleci mentos
mero de estabelecimentos não é pro porciona! ao aumento que se nota na coluna das vendas, acusando a presen ça da inflação como fator da discrepân
1) vendas no mercado interno; 2) ven
se considerarmos as duas colunas refe rentes aos números índices da distribui
das no mercado externo.
O que em particular nos interessa aqui é apreciar as vendas à administração
pública, em que esta aparece como compradora dos estabelecimentos com
restrito
às
nossas
Feita
por
cia dos dados aumenta, em relação às
o Brasil tem no mercado internacional
esta
observa
sua natureza
me
todológica, e válida por tanto para qualquer
possível utilização desses dados em pes quisas ulteriores, poder-se-ia também desejar, como desenvolvimento, apuraç-ões mais completas sobre a natureza
ministração pública, não deve ser sufi
ciente para alterar a tendência do con
junto, pois é de todo provável que, ao menos
nos
principais
grandes firmas estejam de concorrer nas prefe rências, e dentro das
exigências, das reparti ções do Estado, espe cialmente as da União,
que
são
as
grandes
compradoras.
Outro meio, de gran
de importância, que po
deria ser utilizado no iluminar os caminhos
da análise, seria ter indicações satisfa
tórias sôbre as compras feitas pela admi
nistração, a fim de compará-las com as
vendas à mesma administração alegadas
ou categoria dos bens e produtos transa
(combustíveis, materiais de construção,
tão discrepantes, ora para mais, ora pa
gêneros alimentícios, produtos químicos etc.)» o
muito auxiliaria a compre
ensão do fenômeno, isto sem falar — o
que seria impossível, de acordo com a
legíslíição que rege o assunto — na indívidualízação dos dados por firmas ou estabelecimentos, a fim de que pudés semos verificar novos aspectos da ques
I
esses pequenos estabelecimentos e a ad
pelas empresas. Ao que parece, tal com
cionados com a administração pública
fato, só em relação às primeiras tem pleno sentido e cabimento calcular a quota respectiva das vendas à admi nistração pública.
preendidos no inquérito. E é aqui, exa tamente, que a pobreza ou insuficiên
como
ção, que é fundamental
Porque, de
Em verdade, país de estrutura econô mica primária, predominantemente de pendente da ex-portação das matérias-pri mas e gêneros alimentícios que produz,
comparecer
mentos brasileiros.
das vendas em duas grandes categorias:
cia, o que se toma ainda mais evidente ção.
o
freguês de estabeleci
necessidades específicas de nossa análise, A primeira — e fundameiatal — infor mação que nos falta nos dados oficial mente divulgados é uma discriminação
rem, que a expressão sôbre o total, em volume e .valor, das transações entre
em melliores condições
de
apenas'pequena fração do valor total Como se verifica, o aumento do nú
tos com mo\-rmento anual de vendas
abaixo de 100.000 cruzeiros e que for necem à administração. Parece-nos, po
reria se o circulo de trocas considerado fòs-
o Estado brasileiro po
(') Entre as "vendas" incluem-se "outras receitas", que, entretanto, constituem
Outras informações, que se não en
contram nas fontes indicadas e que aju
provàvelmontc não ocor
fronteiras, único em que
Vendas
dial.
centros econômicos, as
.se
Números de estabelecimentos
Ano
tão. de importância sem dúrida primor
letins mensais a serem preenchidos pelos próprios estabelecimentos, cujo número,
paração foi feita e os resultados foram
ra menos, que, segimdo se alega, resolveu-se até, a partir dêste ano, excluir dos inquéritos econômicos a pergunta sôbre as vendas à adnunistração pública. Mais uma vjeí, matou-se o doente para curar a doen ça.. . Evidentemente seria outra a utili dade de tal analise, que deveria conduzir
a um desfêcho menos surpreendente.
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Dxgesto Econômico
Diga-se de passagem, aliás, que a pro cura é inócua e infundada, pois as com
relativa do papel desempenhado pela ad ministração pública como freguês das
pras da administração são reguladas pelo Código de Contabilidade Pública e o mecanismo que ê!c prescreve impossibi lita qualquer base de comparação entre as cO}7ipras do Estado e as vendas das
isto se referem o.s quadros e análises que vêm em seguida. Note-se que, ape sar de o inquérito compreender 22 centro.s econômicos, a tabela II que a se
empresas.
guir inserimos só divulga resultados re
E é simples compreendermos a razão disso. Quando a repartição carece com
ferentes ao Distrito Federal e São Pau
prar abre-se uma concorrência. O con
empresas
comerciais
e
centros se concentre, de fato, a quota maior do total. Adiante veremos a si tuação no âmbito nacional.
que se chama "empenho", que lhe as segura o direito de receber a importân
No quadro 11 temos a distribuição dessas vendas em milhões de cruzeiros,
cia que lhe é devida no dia em que a repartição puder efetuar o pagamento.
dois centros citados:
Para a repartição a compra só ocorre no dia em que o pagamento se efetua; pa
•
(^íilhões de cruzeiros) EstabelccvnctUos
comerciais
industriais
1945
1.333,4
1946
1.534,6 1.675,9
1.231,3 1.183,6 1.332,5
1947
Ano
1944
1.653,3 2.143,5
1945
2.293,9
1946 1947
um período mais longo, embora restiátos
me das vendas, pode ocorrer, e ocorre independentemente de o total da.s ven
caria uma possível queda real no vo lume das vendas, resultante da política de rigorosa economia adotada pelo Go verno e que se fez sentir mais forte mente cm 1946, ano do sua inaugura
(Milhões de cruzeiros)
2.351,2
ção.
Se tomarmos o último ano a que os
A partir do ano de 1945 é possí\'el
dados se referem — 1947 — e observar mos a marcha do fenômeno nos 12 me
ter, como adiante veremos, os dado.s
ses, notamos que, começando do ponto
qual seja a de comentar dados estatísti
discriminados pela categoria, comercial ou industrial, do estabelecimento, e a partir daquele ano os dados se referem
cos que a partir dêste ano não serão mais apurados.
aos 22 centros econômicos do País.
cm janeiro — cia sobe quase que unifor-
o que se apresenta no quadro III. •
rio ganha, assim, mais uma atualidade,
No último ano 'Ai
mais baixo da distribuição — 157.661,
E'
meinento ató o ponto máximo referente ao mês de junJio — 441.539 — descendo depois, mas sem retomar ao nível do primeiro semestre, até subir novamente
considerado, os dados
referentes aos dois centros maiores —
Distrito Federal e São Paulo — repre Em que pesem todos esses óbices, e lacunas, prossigamos a análise a fira de termos, 'mesmo mitigada, uma noção
2.565,0 2.718,2 3.008,4
Uma tal distribuição por meses, que de pende de outros fatôres que não o volu
nômicos do País — note-se que a ten dência ascendente poderia estar com pensada pela subida dos preços, qué mar
minação da pergunta dos inquéritos eco
resolver as dificuldades, êste comentá
TOTAL
Na interpretação dos dados apresenta dos no quadro II — que se referem a sòmente aos doi.s maiores centros eco
Vendas
do mesmo modo, em outràs circunstân
Em face desse modo primaríssimo de
Veiulas à administração pública Estabelecimentos
Ano
Vendas à administração pública (Distrito Federal e São Paulo)
cias, é o contrário que pode acontecer; querer comparar as duas coisas é, por tanto, puro absurdo, que atinge ao nômicos.
subordinadas. III
II
do Estado sòmente no exercício seguinte;
máximo se acaso esta é a razão da eli
partições da União, a êle diretamente
total das vendas à administração públi
entre os anos de 1944-1947, naqueles
ra a emprôsa fornecedora a venda está
efetuada no dia em que tem o "empe nho". Daí decoire que vendas declara das pelas empresas fornecedoras num ano podem vir declaradas como compras
centros sôbre o total, indicando talvez o
ca, e, o que é sem dúvida mais prová
vel, a política de economia do Govêmo Federal que afeta principalmente as re
aumento da quota dos outros centros no
lo. Quer quanto ao volume, quer quan to ao valor, é de supor que nesses dois
um só — envia as mercadorias à reparti ção e recebe em troca um documento,
ções registradas, a tendência era para baixar a porcentagem dos dois maiores
industriais. A
corrente vencedor — admitamos que seja
oo
sentaram
78,15%
do
total das
em dezembro — 347.944 — mas sem
ven
das à administração. E' curioso notar, por outro lado, que, dentro das oscila-
L
das ser maior ou menor.
Essa uniformidade da distribuição por meses, relativamente independente do valor total anual das transações, explicase pelo fato de haver um certo ritmo nessas transações. Assim é que, de janeiro a março, são feitas as grandes concorrências ou tomadas de preços em tôdas as repartições compradoras, menos aquelas subordinadas ao Minis tério da Guerra.
De abril a outubn)-
novembro, efetuam-se as compras, sen do que nos primeiros meses a intensi dade é bastante maior. Finalmente, em novembro-dezembro, verifioam-sc as to
madas de preço e respeeti\as compras do Ministério da Guerra, o que eleva outra vez o valor dos negócios. Compa re-se essa indicação com a curva do grá
atingir o valor iricançado no mês de ju-
fico e ver-se-á que as oscilações desta
nlio. A tendência do conjunto é ascen
.são relàtivumeute uniformes, previsíveis,
dente, como se observa no gráfico I.
e independera de qualquer circunstância
DicESTo Econômico
34
Dxgesto Econômico
Diga-se de passagem, aliás, que a pro cura é inócua e infundada, pois as com
relativa do papel desempenhado pela ad ministração pública como freguês das
pras da administração são reguladas pelo Código de Contabilidade Pública e o mecanismo que ê!c prescreve impossibi lita qualquer base de comparação entre as cO}7ipras do Estado e as vendas das
isto se referem o.s quadros e análises que vêm em seguida. Note-se que, ape sar de o inquérito compreender 22 centro.s econômicos, a tabela II que a se
empresas.
guir inserimos só divulga resultados re
E é simples compreendermos a razão disso. Quando a repartição carece com
ferentes ao Distrito Federal e São Pau
prar abre-se uma concorrência. O con
empresas
comerciais
e
centros se concentre, de fato, a quota maior do total. Adiante veremos a si tuação no âmbito nacional.
que se chama "empenho", que lhe as segura o direito de receber a importân
No quadro 11 temos a distribuição dessas vendas em milhões de cruzeiros,
cia que lhe é devida no dia em que a repartição puder efetuar o pagamento.
dois centros citados:
Para a repartição a compra só ocorre no dia em que o pagamento se efetua; pa
•
(^íilhões de cruzeiros) EstabelccvnctUos
comerciais
industriais
1945
1.333,4
1946
1.534,6 1.675,9
1.231,3 1.183,6 1.332,5
1947
Ano
1944
1.653,3 2.143,5
1945
2.293,9
1946 1947
um período mais longo, embora restiátos
me das vendas, pode ocorrer, e ocorre independentemente de o total da.s ven
caria uma possível queda real no vo lume das vendas, resultante da política de rigorosa economia adotada pelo Go verno e que se fez sentir mais forte mente cm 1946, ano do sua inaugura
(Milhões de cruzeiros)
2.351,2
ção.
Se tomarmos o último ano a que os
A partir do ano de 1945 é possí\'el
dados se referem — 1947 — e observar mos a marcha do fenômeno nos 12 me
ter, como adiante veremos, os dado.s
ses, notamos que, começando do ponto
qual seja a de comentar dados estatísti
discriminados pela categoria, comercial ou industrial, do estabelecimento, e a partir daquele ano os dados se referem
cos que a partir dêste ano não serão mais apurados.
aos 22 centros econômicos do País.
cm janeiro — cia sobe quase que unifor-
o que se apresenta no quadro III. •
rio ganha, assim, mais uma atualidade,
No último ano 'Ai
mais baixo da distribuição — 157.661,
E'
meinento ató o ponto máximo referente ao mês de junJio — 441.539 — descendo depois, mas sem retomar ao nível do primeiro semestre, até subir novamente
considerado, os dados
referentes aos dois centros maiores —
Distrito Federal e São Paulo — repre Em que pesem todos esses óbices, e lacunas, prossigamos a análise a fira de termos, 'mesmo mitigada, uma noção
2.565,0 2.718,2 3.008,4
Uma tal distribuição por meses, que de pende de outros fatôres que não o volu
nômicos do País — note-se que a ten dência ascendente poderia estar com pensada pela subida dos preços, qué mar
minação da pergunta dos inquéritos eco
resolver as dificuldades, êste comentá
TOTAL
Na interpretação dos dados apresenta dos no quadro II — que se referem a sòmente aos doi.s maiores centros eco
Vendas
do mesmo modo, em outràs circunstân
Em face desse modo primaríssimo de
Veiulas à administração pública Estabelecimentos
Ano
Vendas à administração pública (Distrito Federal e São Paulo)
cias, é o contrário que pode acontecer; querer comparar as duas coisas é, por tanto, puro absurdo, que atinge ao nômicos.
subordinadas. III
II
do Estado sòmente no exercício seguinte;
máximo se acaso esta é a razão da eli
partições da União, a êle diretamente
total das vendas à administração públi
entre os anos de 1944-1947, naqueles
ra a emprôsa fornecedora a venda está
efetuada no dia em que tem o "empe nho". Daí decoire que vendas declara das pelas empresas fornecedoras num ano podem vir declaradas como compras
centros sôbre o total, indicando talvez o
ca, e, o que é sem dúvida mais prová
vel, a política de economia do Govêmo Federal que afeta principalmente as re
aumento da quota dos outros centros no
lo. Quer quanto ao volume, quer quan to ao valor, é de supor que nesses dois
um só — envia as mercadorias à reparti ção e recebe em troca um documento,
ções registradas, a tendência era para baixar a porcentagem dos dois maiores
industriais. A
corrente vencedor — admitamos que seja
oo
sentaram
78,15%
do
total das
em dezembro — 347.944 — mas sem
ven
das à administração. E' curioso notar, por outro lado, que, dentro das oscila-
L
das ser maior ou menor.
Essa uniformidade da distribuição por meses, relativamente independente do valor total anual das transações, explicase pelo fato de haver um certo ritmo nessas transações. Assim é que, de janeiro a março, são feitas as grandes concorrências ou tomadas de preços em tôdas as repartições compradoras, menos aquelas subordinadas ao Minis tério da Guerra.
De abril a outubn)-
novembro, efetuam-se as compras, sen do que nos primeiros meses a intensi dade é bastante maior. Finalmente, em novembro-dezembro, verifioam-sc as to
madas de preço e respeeti\as compras do Ministério da Guerra, o que eleva outra vez o valor dos negócios. Compa re-se essa indicação com a curva do grá
atingir o valor iricançado no mês de ju-
fico e ver-se-á que as oscilações desta
nlio. A tendência do conjunto é ascen
.são relàtivumeute uniformes, previsíveis,
dente, como se observa no gráfico I.
e independera de qualquer circunstância
37
Dicesto EcoNÓ^^co
do ordem econômica (1). Note-se, por outro lado, como a presença das ecm-
de consumo da grande massa da popula ção tende, por retraimento dos demais
pras do Estado no movimento dos negó cios é eapaz, em alguns meses, de afetar o próprio equilíbrio dos preços.
possíveis consumidores, mesmo emprêsas e não apenas indivíduos, a hipertro
Hí
H'
O que há de "círculo ricioso", nesse processo, é coisa e\'idente, que todos
dentro das limitações dos dados, que já
sentem e exprimem de forma vária, uns
anteriormente destacamos, visam antes
para aplaudir outros para condenar.
chamar a atenção para o problema, sem
Ainda restaria muita margem, porém, em face da complexidade e re'evância
a pretensão do analisá-lo em profundi Queremos crer, por outro lado, que elas apenas servem para documentar uma situação fácilmente observável e,
do certo modo, lógica e inevitável, den tro da estrutura nacional. A multiplica
1
em pleno desdobramento burocrático.
Essas informações são sumárias e,
dade.
<J CE
fiar a importância relativa desse con sumidor onipresente, que é um Estado
do assunto, para a abordagem científica
que ôle permite, e de que está carecen do, análise que exige muita segurança e
rigor em meio à luta dos "slogans" que envoh'e e obscurece o problema funda mental e que existe e se desenvolve in
dependente deles. E é precisamente em
ção de funções c de órgãos do Estado, a expansão das' esferas em que êle passa
face dessa importância prática e teó
a atuar, são fatôres que geram novas ne
lamentar a resolução do IBGE de não
cessidades para a administração pública, no seu papel de órgão dirigente de um número cada vez maior de homens e
de coisas. Por outro lado, o fraco poder (1) Devemos essas informações ao eco nomista Dr. Jayme Magrassi, a quem re
gistramos aqui os nossos agradecimentos.
rica do assunto que se deve vivamente
mais recolher informações pertinentes ao problema que nos ensejasse a sua aná lise científica.
Acaso esta analise prejudicaria a al guém? - é a pergunta que fazemos aos responsáveis e interessados e com a qual encerramos essas notas.
O Departamento da Agricultura dos Esfoâos Unidos ocoba de anunciar a descoberta de nooos produtos químicos semelhantes ao phetro, produzidos sint^tica-
mente pela primeira vez no Burean de Entoinojogia e na Quarentena de Plantas.
^ experiências preliminares com os novos produtos deniot\siraram que a sua efi ciência é, no mínimo, igual a do inseticida natural e que ^^rutura química não se desintegra tão ràpidomente como a do piretro. Além disso, o grau de toxidez dos produtos sintéticos, com relação aos anunats^ de ordem superior, parece
ser tão baixo quanto o do piretro. Foi, também, verqicado que a ação tóxica dc
um dos compostos, com relação às moscas domésticas, e seis vèzes superior à toxidez jus flores do piretro. Apesar das descobertas acima referidas, a indú^ria de piretro da colônifl
ingtêsa de Kenya espera dobrar a sua produção em 1949.
37
Dicesto EcoNÓ^^co
do ordem econômica (1). Note-se, por outro lado, como a presença das ecm-
de consumo da grande massa da popula ção tende, por retraimento dos demais
pras do Estado no movimento dos negó cios é eapaz, em alguns meses, de afetar o próprio equilíbrio dos preços.
possíveis consumidores, mesmo emprêsas e não apenas indivíduos, a hipertro
Hí
H'
O que há de "círculo ricioso", nesse processo, é coisa e\'idente, que todos
dentro das limitações dos dados, que já
sentem e exprimem de forma vária, uns
anteriormente destacamos, visam antes
para aplaudir outros para condenar.
chamar a atenção para o problema, sem
Ainda restaria muita margem, porém, em face da complexidade e re'evância
a pretensão do analisá-lo em profundi Queremos crer, por outro lado, que elas apenas servem para documentar uma situação fácilmente observável e,
do certo modo, lógica e inevitável, den tro da estrutura nacional. A multiplica
1
em pleno desdobramento burocrático.
Essas informações são sumárias e,
dade.
<J CE
fiar a importância relativa desse con sumidor onipresente, que é um Estado
do assunto, para a abordagem científica
que ôle permite, e de que está carecen do, análise que exige muita segurança e
rigor em meio à luta dos "slogans" que envoh'e e obscurece o problema funda mental e que existe e se desenvolve in
dependente deles. E é precisamente em
ção de funções c de órgãos do Estado, a expansão das' esferas em que êle passa
face dessa importância prática e teó
a atuar, são fatôres que geram novas ne
lamentar a resolução do IBGE de não
cessidades para a administração pública, no seu papel de órgão dirigente de um número cada vez maior de homens e
de coisas. Por outro lado, o fraco poder (1) Devemos essas informações ao eco nomista Dr. Jayme Magrassi, a quem re
gistramos aqui os nossos agradecimentos.
rica do assunto que se deve vivamente
mais recolher informações pertinentes ao problema que nos ensejasse a sua aná lise científica.
Acaso esta analise prejudicaria a al guém? - é a pergunta que fazemos aos responsáveis e interessados e com a qual encerramos essas notas.
O Departamento da Agricultura dos Esfoâos Unidos ocoba de anunciar a descoberta de nooos produtos químicos semelhantes ao phetro, produzidos sint^tica-
mente pela primeira vez no Burean de Entoinojogia e na Quarentena de Plantas.
^ experiências preliminares com os novos produtos deniot\siraram que a sua efi ciência é, no mínimo, igual a do inseticida natural e que ^^rutura química não se desintegra tão ràpidomente como a do piretro. Além disso, o grau de toxidez dos produtos sintéticos, com relação aos anunats^ de ordem superior, parece
ser tão baixo quanto o do piretro. Foi, também, verqicado que a ação tóxica dc
um dos compostos, com relação às moscas domésticas, e seis vèzes superior à toxidez jus flores do piretro. Apesar das descobertas acima referidas, a indú^ria de piretro da colônifl
ingtêsa de Kenya espera dobrar a sua produção em 1949.
DrcEs-ro Econômico
Posição dos Estados Unidos em face da crise cambial Roberto Pinto de Souza
^ NOSSO objetivo focalizar, neste artigo, segundo, pelo Balanço de Contas. Apre o angustiante problema da escassez
de dólares e a função que os Estados Unidos desempenham no equilíbrio eco nômico internacional.
Devido a complexidade do assunto e a dificuldade de abordá-lo, achamos mais lógico iniciarmos êste nosso traba
lho por uma parte introdutória em que, através de certas noções teóricas e his
tóricas, procuramos colocar o probTema monetário atual, para depois analisá-lo.
senta, portanto, dois valores, que de sempenham funções importantes e di ferentes e requerem certa estabilidade. Assim, para que se verifique equilíbrio
na vida econômica e social de um pais, é necessário que os preços internos não acusem flutuações sensíveis; igualmen te, para que se processe uma perfeita circulação internacional de mercadorias e capitais, é indispensável certa estabi lidade cambial.
A moeda, como denominador comum
sempenha funções muito importantes na vida econômica, daí esta necessitar, para a sua continuidade harmônica e equili brada, de uma relativa estabilidade mo netária, ou melhor, de uma relação mais ou menos constante entre os valores dos
bens econômicos e o poder de compra da moeda.
Porém, surge aqui uma
grande dificuldade: é que a moeda exerce as suas
Essas duas establlidades foram, du rante muito tempo, garantidas pelo me
canismo de correç.âo automática do pa drão ouro.
antagônicos e distintos, se bem que intimamente re
mitia a inflação, pois o volume da moe da em circulação estava condicionado à quantidade de ouro e-xistentc no merca
do nacional. Essa quantidade não po dia ser fácilmentc alterada, ^ uma vez que dependia da
lacionados: a) as ativida
des econômicas internas, e b) as atividades econômi
cas internacionais. No pri meiro, o seu valor é deter
minado pelo nível de pro dução em relação à cir
culação monetáiia, e, no
,
monetários permaneciam mutuamente re lacionados.
O ouro era a moeda de
A, em virtude do seu Balanço de Contas
Enquanto havia equilíbrio no Balan ço de Contas, o.s pagamentos para o e.vtcrior e do e.xterior se efetuavam normal
um para outro país. Porém, se o Ba lanço de Contas do país A se tornava passivo com relação ao país B, ocorria
maior procura de letras do país B, por parte do país A. Isso porque A tinha Como as letras de B eram reduzidas em
tribuía não só entre os vários países como, em cada
netária, o chamado ponto de saída do ouro, ficava mais barato enviar moedas-
nação, entre o mercado in
;Ouro .0. cunhá-las no país B, do que
o
montante
da
passivo, acarretava internamente dimi
nuição de moeda, e esta, por sua xez, agia não só sobre cs preços, diminuindo-os, como sobre as taxas de desconto
e de juros, elevando-as. Ora, preços baixos eram estiniulo u exportação, en quanto as taxas altas de desconto e de
juros eram excelentes ímãs de atração
dü capital. Portanto, invertia-se a cor
rente áurea, porque o país A exporta va mais do que iniportava, ao mesmo tempo em que recebia do exterior maior
afluxo de capitais, sequiosos de taxas mais elevadas; no país B passava-se o
contrário: o ouro aBuía, aumentava a quantidade de. moeda, e as suas conse no país A, estavam dispostos a pagar qüências logo se evidencia\fam: subiam preço mais elevado para obter letras os preços e diminuíam as taxas de des sôbrc B, pois lucrariam a diferença que conto e de juros, redundando em de teriam de desembolsar piura o transpor te e cunhagem de moedas-ouro. Mas, créscimo da exportação e da entrada de capitais e em acréscimo da importação.
se a cotação de cambiais sobre B atin
moeda metálica, o valor do dinheiro era majs ou menos
A exportação de ouro feita pelo país
face da procura, os devedores de B,
gisse um ponto acima da paridade mo
culdade
Assim, a ta.xa cambial só podia va riar dentro dos limites fi.xados pelos pon tos de importação e e.xportação do ouro.
do como esse ouro se dis-
dustrial e o mercado mo
preço tão baixo.
à de outro se fazia unicamente pela alte ração da cunhagem e desconto de certas despesas.
extração do ouro e do mo-
netário. Não se alterando ou se alterando com difi
tando o metal do que vendendo-as por
todos, c a conversão da moeda de um-
que pagar mais a B do que êste a A.
Internamente esse mecanismo não per
funções em dois campos
porlação desse metal, os seus sistemas
cias, não havendo remessas de ouro de
'padrão ouro
de valores e instrumento de troca, de
possuindo as nações padrão ouro e man
tendo liberdade dc importação c e.\-
letras de câmbio, cheques ou transferên
Mecanismo de equilíbrio do
existia também o ponto do cntiada, ou
de importação, isto é, quando o câmbio
do B descia abaixo do limite das des pesas de importação do ouro, os ven dedores dc letras sobre B lucravam mais de no comercio internacional eslava con fiado ao mesmo .sistema áureo. É que, negociando essas letras em B o impor
mente através de compra e venda de
í
1
Moeda, denominador comum de valores
constante e, portanto, os preç-os oscila vam pouco, e a \'ida econômica nacional não apresentava flutuações alarmantes. O equilíbrio dc preços c quantida
Dessa maneira, o equilíbrio se refazia, porque a e.xportação do ouro, causando
um desnível de preços e de taxas de desconto e de juros entre as duas na-
adquirir letras numa cotação tão alta. (^es, provocava uma corrente de merca -rpaí dizer-se que o ponto de saída ou dorias no mesmo sentido do en\io ante vtlo e.vportação do ouro era fixado pelas rior de ouro e uma corrente inx ersa de capitais. Ora, estas correntes de mer despesas de transporte, seguros, cunha gem e perdas de juros.
Ao lado do ponto de saída do ouro
cadorias e capitais determinavam por seu lado, uma oposta de moeda 'resta-
DrcEs-ro Econômico
Posição dos Estados Unidos em face da crise cambial Roberto Pinto de Souza
^ NOSSO objetivo focalizar, neste artigo, segundo, pelo Balanço de Contas. Apre o angustiante problema da escassez
de dólares e a função que os Estados Unidos desempenham no equilíbrio eco nômico internacional.
Devido a complexidade do assunto e a dificuldade de abordá-lo, achamos mais lógico iniciarmos êste nosso traba
lho por uma parte introdutória em que, através de certas noções teóricas e his
tóricas, procuramos colocar o probTema monetário atual, para depois analisá-lo.
senta, portanto, dois valores, que de sempenham funções importantes e di ferentes e requerem certa estabilidade. Assim, para que se verifique equilíbrio
na vida econômica e social de um pais, é necessário que os preços internos não acusem flutuações sensíveis; igualmen te, para que se processe uma perfeita circulação internacional de mercadorias e capitais, é indispensável certa estabi lidade cambial.
A moeda, como denominador comum
sempenha funções muito importantes na vida econômica, daí esta necessitar, para a sua continuidade harmônica e equili brada, de uma relativa estabilidade mo netária, ou melhor, de uma relação mais ou menos constante entre os valores dos
bens econômicos e o poder de compra da moeda.
Porém, surge aqui uma
grande dificuldade: é que a moeda exerce as suas
Essas duas establlidades foram, du rante muito tempo, garantidas pelo me
canismo de correç.âo automática do pa drão ouro.
antagônicos e distintos, se bem que intimamente re
mitia a inflação, pois o volume da moe da em circulação estava condicionado à quantidade de ouro e-xistentc no merca
do nacional. Essa quantidade não po dia ser fácilmentc alterada, ^ uma vez que dependia da
lacionados: a) as ativida
des econômicas internas, e b) as atividades econômi
cas internacionais. No pri meiro, o seu valor é deter
minado pelo nível de pro dução em relação à cir
culação monetáiia, e, no
,
monetários permaneciam mutuamente re lacionados.
O ouro era a moeda de
A, em virtude do seu Balanço de Contas
Enquanto havia equilíbrio no Balan ço de Contas, o.s pagamentos para o e.vtcrior e do e.xterior se efetuavam normal
um para outro país. Porém, se o Ba lanço de Contas do país A se tornava passivo com relação ao país B, ocorria
maior procura de letras do país B, por parte do país A. Isso porque A tinha Como as letras de B eram reduzidas em
tribuía não só entre os vários países como, em cada
netária, o chamado ponto de saída do ouro, ficava mais barato enviar moedas-
nação, entre o mercado in
;Ouro .0. cunhá-las no país B, do que
o
montante
da
passivo, acarretava internamente dimi
nuição de moeda, e esta, por sua xez, agia não só sobre cs preços, diminuindo-os, como sobre as taxas de desconto
e de juros, elevando-as. Ora, preços baixos eram estiniulo u exportação, en quanto as taxas altas de desconto e de
juros eram excelentes ímãs de atração
dü capital. Portanto, invertia-se a cor
rente áurea, porque o país A exporta va mais do que iniportava, ao mesmo tempo em que recebia do exterior maior
afluxo de capitais, sequiosos de taxas mais elevadas; no país B passava-se o
contrário: o ouro aBuía, aumentava a quantidade de. moeda, e as suas conse no país A, estavam dispostos a pagar qüências logo se evidencia\fam: subiam preço mais elevado para obter letras os preços e diminuíam as taxas de des sôbrc B, pois lucrariam a diferença que conto e de juros, redundando em de teriam de desembolsar piura o transpor te e cunhagem de moedas-ouro. Mas, créscimo da exportação e da entrada de capitais e em acréscimo da importação.
se a cotação de cambiais sobre B atin
moeda metálica, o valor do dinheiro era majs ou menos
A exportação de ouro feita pelo país
face da procura, os devedores de B,
gisse um ponto acima da paridade mo
culdade
Assim, a ta.xa cambial só podia va riar dentro dos limites fi.xados pelos pon tos de importação e e.xportação do ouro.
do como esse ouro se dis-
dustrial e o mercado mo
preço tão baixo.
à de outro se fazia unicamente pela alte ração da cunhagem e desconto de certas despesas.
extração do ouro e do mo-
netário. Não se alterando ou se alterando com difi
tando o metal do que vendendo-as por
todos, c a conversão da moeda de um-
que pagar mais a B do que êste a A.
Internamente esse mecanismo não per
funções em dois campos
porlação desse metal, os seus sistemas
cias, não havendo remessas de ouro de
'padrão ouro
de valores e instrumento de troca, de
possuindo as nações padrão ouro e man
tendo liberdade dc importação c e.\-
letras de câmbio, cheques ou transferên
Mecanismo de equilíbrio do
existia também o ponto do cntiada, ou
de importação, isto é, quando o câmbio
do B descia abaixo do limite das des pesas de importação do ouro, os ven dedores dc letras sobre B lucravam mais de no comercio internacional eslava con fiado ao mesmo .sistema áureo. É que, negociando essas letras em B o impor
mente através de compra e venda de
í
1
Moeda, denominador comum de valores
constante e, portanto, os preç-os oscila vam pouco, e a \'ida econômica nacional não apresentava flutuações alarmantes. O equilíbrio dc preços c quantida
Dessa maneira, o equilíbrio se refazia, porque a e.xportação do ouro, causando
um desnível de preços e de taxas de desconto e de juros entre as duas na-
adquirir letras numa cotação tão alta. (^es, provocava uma corrente de merca -rpaí dizer-se que o ponto de saída ou dorias no mesmo sentido do en\io ante vtlo e.vportação do ouro era fixado pelas rior de ouro e uma corrente inx ersa de capitais. Ora, estas correntes de mer despesas de transporte, seguros, cunha gem e perdas de juros.
Ao lado do ponto de saída do ouro
cadorias e capitais determinavam por seu lado, uma oposta de moeda 'resta-
Dicksto EcoNÓ>nco
40
belecendo novamente o equilíbrio do
Balanço de Contas e fixando as cota ções cambiais abaixo dos pontos do ouro.
No regime de padrão ouro, portanto,
Paralelamente a êsse mecanismo de
pagamentos, formou-se também, pau latinamente, um sistema de crédito e
financiamento mundial, tendo por cen tro uma praça — Londres — que, pela
o movimento se resumia numa oscilação
sua longa tarimba financeira, se consti
em tômo de uma posição de equilíbrio, fornecida pelo Balanço de Contas entre
tuiu em fulcro de toda a vida econômica
A e B, saldando em zero. O curso de câmbio correspondente a essa situação de equilíbrio era o par, e os estados passivos ou ativos de Balanço eram pas
sageiros, como as flutuações cambiais. Intemacionalismo econômico
Êsse mecanismo de correção automá
tica funcionou muito bem enquanto as condições econômicas e políticas permi tiram a existência de um sistema mone
tário e comercial internacional e inter
dependente. Foi o que se verificou antes da guerra de 1914-18, quando a estabili dade monetária, o livre-câmbio e as re
lações comerciais multilaterais garanti ram o funcionamento de um comércio
perfeitamente equilibrado. É que êsse comércio resultou de um
desenvolvimento progressivo, mas lento, de expansão e integração, que tomou possível a organização de um sistema de pagamentos internacionais, cujas bases fo-
mundial. Por outro lado, o sistema mo
netário, enquanto acompanhava o pro
vida.
Conseqüôncios da guerra de 14-18 O advento da primeira grande guerra veio desorganizar quase por completo
êsse produto histórico harmonioso do padrão ouro, tornando difícil a posição
entre os países industriais da Europa Ocidental e os produtores de matérias-
primas 6 gêneros alimentícios, uma vez que êstes, impossibilitados de importar artigos manufaturados ern quantidade suficiente, liariam construído indústrias
■ no próprio território e se apresentavam agora não como clientes, mas como concorrentes. Dessa forma, rompia-se o
do metal nobre como instrumento de
equilíbrio primitivo, enquanto se redu
equilíbrio monetário intemacional. Isso porque a inflação formidável deu causa a um grande desajustamenlo entre a
ziam os lucros do comércio intemacio
Para formar a cúpula desse edifício»
contribuíram as condições políticas da quela fase histórica. Sim, porque a li berdade absoluta requerida pelo padrão ouro para seu perfeito funcionamento,, deram-na o regime político e a corrente liberalista de idéias da segunda metade do século XIX • e a primeira década desta centúria. Referindo-se a essa fase,, encontramos em "La Crise de L'Eta-
moeda circulante e o ouro, ao mesmo
tempo em que estabeleceu uma profun
a organização política liberalista, que
da desordem monetária.
Se consultarmos as estatísticas desse
período, veremos claramente que a es tabilidade relativa dos preços e dos cursos do cambio, a evolução progressi va da circulação monetária e o equilí brio do orçamento estatal, todo êsse
canisme monétaire, des príncipes de Ia conception libérale de réconomie basée
conjunto de elementos coordenados do passado foi substituído pelo caos mais completo. As moedas não eram mais de ouro, mas papel-moeda de curso
sur Ia non-intervention, les reactions na-
turelles du marché mü par Ia recherche capitaliste du profit personnel et, enfin, notamment en matière internationale, les
libres échanges". (1).
Êáse (conjunto homogêneo, produto de uma evolução natural, tomou possível ções comerciais, financeiras, monetárias
sal interdependente, na qual as rela e políticas entre as nações se prende
comércio internacional através da con
ram de tal forma que estreitaram o
quista de novos mercados e a disposi ção dos países, de um modo geral, em credores e fomccedorcs de produtos ma
mundo numa verdadeira unidade eco
nômica, tomando possível o funciona mento da Divisão Intemacional do Tra
nufaturados, e devedores e fornecedores
balho e permitindo melhor aproveita
de matéria-prima, colocaram as nações numa ordem complementar, formando
mento dos recursos naturais, diminuição(1) La Crise de L'Etalon-Or, pág. 23. La Renaissance du Livre, 1935.
nal, tomando inútil o sacrifício das alte
rações de preços internos em benefício das relações comerciais; ao mesmo tempo,
lon-Or": "Cétait rapplication, au mé-
uma longa experiência liistórica.
comerciais intercomunicante.
mo do comércio e elevação do nível de
moeda universal, o ouro.
a organização de uma economia univer
um sistema de transações financeiras e
do custo de produção, aumento do \'olu-
gresso econômico, constituía-se com uma
lam constituídas aos poucos, à medida que as necessidades o exigiam, ao mes mo tempo em que eram corrigidas por Por outro lado, o desenvolvimento do
41
Digesto Econômico
forçado, a inflação reinava em todos os
países e o curso do câmbio, livre da cadeia dos pontos-ouro, oscilava desor denadamente.
Nesse mundo desregrado não era mais
possível o funcionamento normal e es tável
do
comércio
internacional, isso
porque o mecanismo de pagamentos in ternacionais estava sèriamente abalado
pelas flutuações contímias dos câmbios, pelo pêso das exorbitantes dívidas inter nas 6 externas e pela depreciação mo
permitira a livre troca de mercadorias, ora substituída por um sistema protecio nista, que emperrais a circulação dos bens.
A partir dêsse momento, como vemos em "La Crise de L'Etalon-Or","A hipó tese econômica que haria justificado o automatismo do padrão ouro estava mo
dificada, 8 de forma alguma podia o mundo voltar novamente a ela, porque a estrutura econômica sofrerá uma trans
formação tão profunda que não permi tia mais o perfeito funcionamento do
princípio da coordenação automática reahzada pelo livre jôgo das leis da oferta e procura e pelo mecanismo do
padrão metálico. A estrutura tomou-se de tal forma ngida que impossibilitou a correção dos Balanços de Contas através
das alterações dos níveis preço-rendimento, e anulou, pela imobihdade do
capital e do trabalho aplicados na pro dução moderna, os a)u.stamentos nece.ssários à estrutura produtiva nas eco
netária interna. Ao lado dessas pertur bações somavam-se ainda modificações
nomias nacionais.
muito sérias na estrutura comercial e
Fundo Monetário e Banco Internacional
política. De fato, no dia seguinte ao da paz evidenciou-se o resultado sur preendente: o comércio mundial já não estava mais organizado em torno da troca
A guerra de 39-45 trouxe conseqüên cias muito piores nas relações econômi cas internacionais. Porém, ainda du-
Dicksto EcoNÓ>nco
40
belecendo novamente o equilíbrio do
Balanço de Contas e fixando as cota ções cambiais abaixo dos pontos do ouro.
No regime de padrão ouro, portanto,
Paralelamente a êsse mecanismo de
pagamentos, formou-se também, pau latinamente, um sistema de crédito e
financiamento mundial, tendo por cen tro uma praça — Londres — que, pela
o movimento se resumia numa oscilação
sua longa tarimba financeira, se consti
em tômo de uma posição de equilíbrio, fornecida pelo Balanço de Contas entre
tuiu em fulcro de toda a vida econômica
A e B, saldando em zero. O curso de câmbio correspondente a essa situação de equilíbrio era o par, e os estados passivos ou ativos de Balanço eram pas
sageiros, como as flutuações cambiais. Intemacionalismo econômico
Êsse mecanismo de correção automá
tica funcionou muito bem enquanto as condições econômicas e políticas permi tiram a existência de um sistema mone
tário e comercial internacional e inter
dependente. Foi o que se verificou antes da guerra de 1914-18, quando a estabili dade monetária, o livre-câmbio e as re
lações comerciais multilaterais garanti ram o funcionamento de um comércio
perfeitamente equilibrado. É que êsse comércio resultou de um
desenvolvimento progressivo, mas lento, de expansão e integração, que tomou possível a organização de um sistema de pagamentos internacionais, cujas bases fo-
mundial. Por outro lado, o sistema mo
netário, enquanto acompanhava o pro
vida.
Conseqüôncios da guerra de 14-18 O advento da primeira grande guerra veio desorganizar quase por completo
êsse produto histórico harmonioso do padrão ouro, tornando difícil a posição
entre os países industriais da Europa Ocidental e os produtores de matérias-
primas 6 gêneros alimentícios, uma vez que êstes, impossibilitados de importar artigos manufaturados ern quantidade suficiente, liariam construído indústrias
■ no próprio território e se apresentavam agora não como clientes, mas como concorrentes. Dessa forma, rompia-se o
do metal nobre como instrumento de
equilíbrio primitivo, enquanto se redu
equilíbrio monetário intemacional. Isso porque a inflação formidável deu causa a um grande desajustamenlo entre a
ziam os lucros do comércio intemacio
Para formar a cúpula desse edifício»
contribuíram as condições políticas da quela fase histórica. Sim, porque a li berdade absoluta requerida pelo padrão ouro para seu perfeito funcionamento,, deram-na o regime político e a corrente liberalista de idéias da segunda metade do século XIX • e a primeira década desta centúria. Referindo-se a essa fase,, encontramos em "La Crise de L'Eta-
moeda circulante e o ouro, ao mesmo
tempo em que estabeleceu uma profun
a organização política liberalista, que
da desordem monetária.
Se consultarmos as estatísticas desse
período, veremos claramente que a es tabilidade relativa dos preços e dos cursos do cambio, a evolução progressi va da circulação monetária e o equilí brio do orçamento estatal, todo êsse
canisme monétaire, des príncipes de Ia conception libérale de réconomie basée
conjunto de elementos coordenados do passado foi substituído pelo caos mais completo. As moedas não eram mais de ouro, mas papel-moeda de curso
sur Ia non-intervention, les reactions na-
turelles du marché mü par Ia recherche capitaliste du profit personnel et, enfin, notamment en matière internationale, les
libres échanges". (1).
Êáse (conjunto homogêneo, produto de uma evolução natural, tomou possível ções comerciais, financeiras, monetárias
sal interdependente, na qual as rela e políticas entre as nações se prende
comércio internacional através da con
ram de tal forma que estreitaram o
quista de novos mercados e a disposi ção dos países, de um modo geral, em credores e fomccedorcs de produtos ma
mundo numa verdadeira unidade eco
nômica, tomando possível o funciona mento da Divisão Intemacional do Tra
nufaturados, e devedores e fornecedores
balho e permitindo melhor aproveita
de matéria-prima, colocaram as nações numa ordem complementar, formando
mento dos recursos naturais, diminuição(1) La Crise de L'Etalon-Or, pág. 23. La Renaissance du Livre, 1935.
nal, tomando inútil o sacrifício das alte
rações de preços internos em benefício das relações comerciais; ao mesmo tempo,
lon-Or": "Cétait rapplication, au mé-
uma longa experiência liistórica.
comerciais intercomunicante.
mo do comércio e elevação do nível de
moeda universal, o ouro.
a organização de uma economia univer
um sistema de transações financeiras e
do custo de produção, aumento do \'olu-
gresso econômico, constituía-se com uma
lam constituídas aos poucos, à medida que as necessidades o exigiam, ao mes mo tempo em que eram corrigidas por Por outro lado, o desenvolvimento do
41
Digesto Econômico
forçado, a inflação reinava em todos os
países e o curso do câmbio, livre da cadeia dos pontos-ouro, oscilava desor denadamente.
Nesse mundo desregrado não era mais
possível o funcionamento normal e es tável
do
comércio
internacional, isso
porque o mecanismo de pagamentos in ternacionais estava sèriamente abalado
pelas flutuações contímias dos câmbios, pelo pêso das exorbitantes dívidas inter nas 6 externas e pela depreciação mo
permitira a livre troca de mercadorias, ora substituída por um sistema protecio nista, que emperrais a circulação dos bens.
A partir dêsse momento, como vemos em "La Crise de L'Etalon-Or","A hipó tese econômica que haria justificado o automatismo do padrão ouro estava mo
dificada, 8 de forma alguma podia o mundo voltar novamente a ela, porque a estrutura econômica sofrerá uma trans
formação tão profunda que não permi tia mais o perfeito funcionamento do
princípio da coordenação automática reahzada pelo livre jôgo das leis da oferta e procura e pelo mecanismo do
padrão metálico. A estrutura tomou-se de tal forma ngida que impossibilitou a correção dos Balanços de Contas através
das alterações dos níveis preço-rendimento, e anulou, pela imobihdade do
capital e do trabalho aplicados na pro dução moderna, os a)u.stamentos nece.ssários à estrutura produtiva nas eco
netária interna. Ao lado dessas pertur bações somavam-se ainda modificações
nomias nacionais.
muito sérias na estrutura comercial e
Fundo Monetário e Banco Internacional
política. De fato, no dia seguinte ao da paz evidenciou-se o resultado sur preendente: o comércio mundial já não estava mais organizado em torno da troca
A guerra de 39-45 trouxe conseqüên cias muito piores nas relações econômi cas internacionais. Porém, ainda du-
42
Digesto Econômico
ranlc o coiifÜto, a análise aprofundada
comerciais internucionais cstribadas no
que os cientistas realizaram do período que se seguiu a 1918 mostrou que nos
multílatoralismo das trocas.
encontramos em face dc uma estrutura
As amdiçõo.s presentes são muito di-
\cr.sas das imaginadas pelos peritos dos
que não pode mais ser coordenada au-
goNcnios unidos.
tomàticaniente, mas só através de uma coopera(;ão internacional, a fim de-rríar
dc contrólc dc cambio, do acordos de
entre as nações uma disciplina capaz de novamente
restabelecer
o
ecpiilíbrío
económic-o.
Firmes nessas idéias, elaboraram -as
Estamos numa fase
"clcaring", dc moedas blo(£ueadas. Além
disso, s-m-giram problemas novos e gra-
irremediá\'el de dólares e as suas fu
não só dos bens dc produção, para o
nestas conseqüências.
rcaparclbamento dos parques industriais do.s demais países, como dos bens de consumo, para a população mundial cs-
faímada de mercadorias impossíveis de obter durante a contenda.
dos outros elementos do Balanço de
como os gastos dos turistas, o inovimentu
mesma indústria financiar a reconstru ção econômica internacional, sem cair num ciclo inflacio-
nário, que arrastará
e trouxeram suges
fatalmente a econo
tões de muitas fon
mia mundial numa
tes, resultando a de
crise de proporções
claração confunta de
impre\'isí\'cis.
formula
da pelos perito.s fi
cedor, foi o iinico mercado em que as nações beligerantes e não-beligerantes vieram abastceer-se. As primeiras leva-
ra'm, no início, um rude golpe cora a suspen.são brusca do "Lend-Lease", só
em parte compensada mais tarde com o Plano Marshall. As segundas, com vas tos estoques em ouro e dólares adqui ridos durante a guerra pela venda ma ciça de matérias-primas nos Estados
Unidos, mas sequíosns de bens de produ ção o de consiuno, desandaram a com
prar loucamente toda sorte de produ
nanceiros dos gover
Posição dos Éstados Unidos na economfíi
tos ianques, e cm menos de dois anos
nos das Nações Uni
inlernacional
viram liquidados os fundos em dóla
Woods.
Infelizmente, essas duas organizações não receberam os elementos necessários para atuar efetivamente na primeira fase de desordenamento de após-guerra. É que seus ídeadores, em 1944 e 45, não
só não podiam prever a marcha dos
De fato, se anabsarmos a posição dos Estados Unidos em face da economia
internacional, veremos que êlcs ocupam o centro do sistema, e é deles que ema nam as forças impulsicnadcras. Ê que, enquanto todos os outros países se em pobreceram com a guerra, a América
negócios econômicos e políticos nos pri
do Norte se enriqueceu fabulosamente.
meiros anos que se iam seguir ao térmi
As suas indústrias não só se desenvol
no da guerra, como foram muito oti
veram
mistas ao proverem o rumo que deve riam tomar êsses mesmos negócios, nesse
nas quando as economias nacionais já
adaptaram aos novos processos técnicos de produção. Assim, os anos de guerra, fatídicos para os outros países, foram anos de vacas gordas para a economia estadunidense. Cessado o conflito, o estado de ruína das indústrias européias
estivessem restabelecidas e as relações
e a rápida reconversão do parque pro
período.
Daí terem formulado essas
duas instituições em termos muito res
tritos, tornando-as aptas a funcionar ape
E êste é
guerra continuou em ascensão no perío do post-bélíco. Sendo o único forne
auxílio da indústria norte-americana, e na impossibilidade, por sua vez, de essa
de Bretton
tanto, o equilíbrio cambial.
ainda agravado pela quase supressão
pletamente o ritmo das transações eco nômicas como lançaram a economia in
tro. O primeiro passou a denominar-se
das na Conferência
Nessa situação, não é possível o equi
líbrio das contas internacionais e, por
brem os déficits da balança comercial
impossibilidade de se reconstruir sem o
princípios
necessidades de importação. É a crise
que ôste se tornasse o único fornecedor
a economia norte-americana durante a
estabilízíição, umj de reconstrução, o ou
cm largos círculos
dutor da terra de Tio Sam fizeram com
A prosperidade que bavia conhecido
ternacional num impasse, proveniente da
segundo "Banco Internacional de Re construção". Êsses dois institutos es timularam discussões
43
\íssinics, que não só transtornaram com
Nações Unidas dois grandes planos: de Fundo Monetário Internacional" e o
Dicesto Eco^ró^^co
extraordinàriamente
como
se
res, sem que os seus parques produ tores estivessem devidamente apare lhados.
Dessa forma, o aspecto que apresenta a economia atual é de um imenso de
sequilíbrio. De um lado, as nações eu ropéias, exaustas pela campanha guer
Contas, que, em épocas normais, co
de capitais, os fretes, o.s juros dc ca pitais invertidos no estrangeiro, a re messa de emigrantes, a exportação in\'isível.
A Inglaterra é caso típico desse de
sequilíbrio. Antes de 1939 ela supria os déficits do excesso da importação so
bre a exportação com os fretes pagos à sua frota mercante, os juros dos seus
capitais invertidos no exterior e a en trada de capitais estrangeiros. Hoje ela não possui nenhum desses elemen
tos em escala suficiente para fazer face aos vácuos das suas contas internacio
nais deixados pelo e.xcesso de importa ção.
Daí estar desenvolvendo um es
forço tremendo, no sentido de restrin
gir as suas importações ao mínimo ne cessário, e aumentar ao máximo, mes mo em detrimento do consumo interno,
as suas exportações. Plano Marshall
reira, não podem produzir as mercado rias de que necessitam sem fazer a re conversão dos seus parques produtores; para procedê-la é preciso adquirir bens
que se encontram tódas as nações eu
de produção nos Estados Unidos, mas
ropéias em matéria de divisas interna
não possuem os meios para isso.
cionais, e da necessidade dos Estados Unidos de manter um alto nível de
De
outro, os países agrícolas e semi-indus-
Em face da situação angustiante em
exportação, a fim de conservar em pleno emprêgo as suas forças produtivas, é dem vender aos Estados Unidos quan- • que aventou o Govêmo de Truman o tidade suficiente para cobrir as suas plano de financiamento para as nações trializados, fornecedores
de
matérias-
primas e gêneros alimentícios, não po
u
42
Digesto Econômico
ranlc o coiifÜto, a análise aprofundada
comerciais internucionais cstribadas no
que os cientistas realizaram do período que se seguiu a 1918 mostrou que nos
multílatoralismo das trocas.
encontramos em face dc uma estrutura
As amdiçõo.s presentes são muito di-
\cr.sas das imaginadas pelos peritos dos
que não pode mais ser coordenada au-
goNcnios unidos.
tomàticaniente, mas só através de uma coopera(;ão internacional, a fim de-rríar
dc contrólc dc cambio, do acordos de
entre as nações uma disciplina capaz de novamente
restabelecer
o
ecpiilíbrío
económic-o.
Firmes nessas idéias, elaboraram -as
Estamos numa fase
"clcaring", dc moedas blo(£ueadas. Além
disso, s-m-giram problemas novos e gra-
irremediá\'el de dólares e as suas fu
não só dos bens dc produção, para o
nestas conseqüências.
rcaparclbamento dos parques industriais do.s demais países, como dos bens de consumo, para a população mundial cs-
faímada de mercadorias impossíveis de obter durante a contenda.
dos outros elementos do Balanço de
como os gastos dos turistas, o inovimentu
mesma indústria financiar a reconstru ção econômica internacional, sem cair num ciclo inflacio-
nário, que arrastará
e trouxeram suges
fatalmente a econo
tões de muitas fon
mia mundial numa
tes, resultando a de
crise de proporções
claração confunta de
impre\'isí\'cis.
formula
da pelos perito.s fi
cedor, foi o iinico mercado em que as nações beligerantes e não-beligerantes vieram abastceer-se. As primeiras leva-
ra'm, no início, um rude golpe cora a suspen.são brusca do "Lend-Lease", só
em parte compensada mais tarde com o Plano Marshall. As segundas, com vas tos estoques em ouro e dólares adqui ridos durante a guerra pela venda ma ciça de matérias-primas nos Estados
Unidos, mas sequíosns de bens de produ ção o de consiuno, desandaram a com
prar loucamente toda sorte de produ
nanceiros dos gover
Posição dos Éstados Unidos na economfíi
tos ianques, e cm menos de dois anos
nos das Nações Uni
inlernacional
viram liquidados os fundos em dóla
Woods.
Infelizmente, essas duas organizações não receberam os elementos necessários para atuar efetivamente na primeira fase de desordenamento de após-guerra. É que seus ídeadores, em 1944 e 45, não
só não podiam prever a marcha dos
De fato, se anabsarmos a posição dos Estados Unidos em face da economia
internacional, veremos que êlcs ocupam o centro do sistema, e é deles que ema nam as forças impulsicnadcras. Ê que, enquanto todos os outros países se em pobreceram com a guerra, a América
negócios econômicos e políticos nos pri
do Norte se enriqueceu fabulosamente.
meiros anos que se iam seguir ao térmi
As suas indústrias não só se desenvol
no da guerra, como foram muito oti
veram
mistas ao proverem o rumo que deve riam tomar êsses mesmos negócios, nesse
nas quando as economias nacionais já
adaptaram aos novos processos técnicos de produção. Assim, os anos de guerra, fatídicos para os outros países, foram anos de vacas gordas para a economia estadunidense. Cessado o conflito, o estado de ruína das indústrias européias
estivessem restabelecidas e as relações
e a rápida reconversão do parque pro
período.
Daí terem formulado essas
duas instituições em termos muito res
tritos, tornando-as aptas a funcionar ape
E êste é
guerra continuou em ascensão no perío do post-bélíco. Sendo o único forne
auxílio da indústria norte-americana, e na impossibilidade, por sua vez, de essa
de Bretton
tanto, o equilíbrio cambial.
ainda agravado pela quase supressão
pletamente o ritmo das transações eco nômicas como lançaram a economia in
tro. O primeiro passou a denominar-se
das na Conferência
Nessa situação, não é possível o equi
líbrio das contas internacionais e, por
brem os déficits da balança comercial
impossibilidade de se reconstruir sem o
princípios
necessidades de importação. É a crise
que ôste se tornasse o único fornecedor
a economia norte-americana durante a
estabilízíição, umj de reconstrução, o ou
cm largos círculos
dutor da terra de Tio Sam fizeram com
A prosperidade que bavia conhecido
ternacional num impasse, proveniente da
segundo "Banco Internacional de Re construção". Êsses dois institutos es timularam discussões
43
\íssinics, que não só transtornaram com
Nações Unidas dois grandes planos: de Fundo Monetário Internacional" e o
Dicesto Eco^ró^^co
extraordinàriamente
como
se
res, sem que os seus parques produ tores estivessem devidamente apare lhados.
Dessa forma, o aspecto que apresenta a economia atual é de um imenso de
sequilíbrio. De um lado, as nações eu ropéias, exaustas pela campanha guer
Contas, que, em épocas normais, co
de capitais, os fretes, o.s juros dc ca pitais invertidos no estrangeiro, a re messa de emigrantes, a exportação in\'isível.
A Inglaterra é caso típico desse de
sequilíbrio. Antes de 1939 ela supria os déficits do excesso da importação so
bre a exportação com os fretes pagos à sua frota mercante, os juros dos seus
capitais invertidos no exterior e a en trada de capitais estrangeiros. Hoje ela não possui nenhum desses elemen
tos em escala suficiente para fazer face aos vácuos das suas contas internacio
nais deixados pelo e.xcesso de importa ção.
Daí estar desenvolvendo um es
forço tremendo, no sentido de restrin
gir as suas importações ao mínimo ne cessário, e aumentar ao máximo, mes mo em detrimento do consumo interno,
as suas exportações. Plano Marshall
reira, não podem produzir as mercado rias de que necessitam sem fazer a re conversão dos seus parques produtores; para procedê-la é preciso adquirir bens
que se encontram tódas as nações eu
de produção nos Estados Unidos, mas
ropéias em matéria de divisas interna
não possuem os meios para isso.
cionais, e da necessidade dos Estados Unidos de manter um alto nível de
De
outro, os países agrícolas e semi-indus-
Em face da situação angustiante em
exportação, a fim de conservar em pleno emprêgo as suas forças produtivas, é dem vender aos Estados Unidos quan- • que aventou o Govêmo de Truman o tidade suficiente para cobrir as suas plano de financiamento para as nações trializados, fornecedores
de
matérias-
primas e gêneros alimentícios, não po
u
44
■
1"JKP ff.PWlii
I
européias necessitadas. Era intenção do
sofrerá também um corte. Já não terão
Governo americano
mais os Estados Unidos uma renda de
matar
dois
coe
lhos com uma cajadada só. No primeiro
130 bilhões, mas de 110. Essa redução
ano de aplicação do Piano, o seu in tento foi conseguido. Mas, já se está
acarretará, por sua vez, uma nova res
revelando fraco. Isto porque os países latino-americanos e outros que haviam acumulado grandes reservas no qüin
qüênio 1940-45 viram-se forçados a in troduzir fortes restrições nas importa
a política de financiar a exportação de seus produtos e nem as nações importa
dução e novo corte na renda nacional.
doras terão possibilidades, caso persista essa política americana de pagar os cré ditos concedidos. É que essa política de pleno emprego acarreta um desenvol
É a crise na economia americana que se declara.
É evidente que essa modificação que
produção ianque e levarão, se persis
sões na economia interna das demais nações, arrastando-as também na vo-
daquele país, que arrastará certamente
É evidente que os Estados Unidos não poderão continuar indefinidamente
trição no consumo e, portanto, na pro
se vai processar na economia ianque não pode deixar de ter sérias repercus
tirem, a um desequilíbrio na economia
Equilíbrio econômico
cura, forçando nova diminuição da pro
ções provenientes da terra de Tio Sam. Essas restrições repercutiram sôbre a
vimento contínuo da produção para fazer
face à procura internacional. Desta for ma, ao mesmo tempo cm que eleva a renda nacional, eleva também a produ
ção. Mas esta, impulsionada pela maior procura internacional, crescerá em pro
ragem da crise. É que, sofrendo a toda a economia mundial. Vamos fazerrenda nacional americana uma redução nos mais claros. acentuada, não- são apenas os produtos Suponhamos que os Estados Unidos,' estadunidenses que terão redução de para conseguirem o pleno emprego de consumo, mas todas as mercadorias im suas fôrças produtivas, necessitem pro portadas por aquela nação do Norte.
duzir 180 bilhões de dólares. Suponha
Essa queda na importação se traduz em
mos também que a sua renda nacio
portanto, exportar 50 bilhões. Havendo
diminuição nas atividades produtoras dos países exportadores, o que acarretará diminuição das suas rendas e, conseqüen temente, o desemprego e o seu séquito,
uma superprocura, como se verificou
isto é, a crise.
nal só atinja a cifra de 130 bilhões.
Para manter o pleno emprego é preciso, logo depois da guerra, êsses 50 bilhões seriam facilmente colocados. Decaindo o poder de compra internacional em vir tude dás causas apontadas, o mercado exterior não poderá mais absorver os 50 bilhões necessários, mas apenas, digamos, 30 bilhões. Nesse caso, ficarão 20 bi lhões sem colocação. Êsses irão exercer
forte pressão no mercado interno, afe tando os preços, pois haverá 20 biUiões
45
Dicesto Econômico
Digesto EcoNÓ>nco
porção maior que a renda nacional, dis tanciando cadu x'ez mais o volume do
con.sumo interno do total da produção. Voltemos ao nosso exemplo anterior.
Havíamos suposto que os Estados Unidos necessitavam de 180 bilhões de
dólares para manter em equilíbrio a sua economia. A sua renda nacional, o
que vale dizer o seu consumo interno,
só atingia a cifra de 130 bilhões, ha vendo um superávit de 50 bilhões, que eram absorvidos pelo mercado interna
Êsse exemplo, se bem que fictício, es clarece a gravidade da situação econômi
cional. Incentivando o consumo interna
ca presente. O "Brain Trust" do Governo
cional, este forçará um aumento de pro
americano percebeu muito bem a posição
dução, que passará, digamos, para 220
em que se encontra não só a economia do seu país como a dos demais. Daí ter Truman, no seu célebre discurso,
bilhões. Naturalmente, haverá aumento da renda nacional, mas não será na mes
enunciado o ponto 4.° do seu programa
uma parte se destina a pagar as maté
de governo, isto é, o auxílio às nações
rias-primas importadas e outros gastos
econòmicamente atrasadas. O que signi fica êsse auxílio? Nada mais do que o
com a produção. Dêsse modo, a renda
ma proporção que o da produção, pois
de dólares há mais de mercadorias, que não encontram consumidores. A queda
financiamento, por parte do Govêrno e
nacional atingirá apenas 145 billiões, dei xando 75 bilhões para sérem absorvidos
dos preços, pela maior oferta, forçará
dos capitalistas americanos, da exporta
pela procura externa.
os produtores a reduzirem a produção ao nível da procura, criando dessa forma
ção das suas próprias mercadorias. Mais uma vez quer o "Brain Trust" do Go-
Essa disparidade entre a renda nacio nal e a produção mostra que a economia
o desemprego, que repercutirá sôbre
vêiTio de Truman matar dois coelhos
tôda a economia americana, agravando
com uma só cajadada. Será que con
mais a situação, pois a renda nacional
seguirá?
é, do financiamento da exportação. Êsse ritmo inflacionário não pode ter longa duração, pois desencadeia dois fatores que vão impossibilitar a sua continuida
de. 'O primeiro é a queda no volume da ex^portação, pelos altos preços que atingirão as mercadorias americanas. O
segundo é o desequilíbrio que êsse fi nanciamento introduzirá no Balanço de
Contas das nações importadoras. De falo, o prosseguimento do ritmo inflacionário delenninará uma ascensão
contínua dos preços, dificultando a aqui sição dos produtos americanos pelas ou tras nações, uma vez que estas obterão,
à medida em que prossegue a elevação
dos preços, menos produtos com a mes ma quantia de moeda. Para que se verifique continuidade nas compras c preciso que os Estados Unidos aumen
tem progressi\'amente o volume do fi nanciamento, o que agravará a sua in flação interna, modificando no\'amen-
te os preços. A economia cairá num círculo vicioso. Enquanto ocorrerem ês ses fenômenos na economia de Tio Sam,
as economias das nações importadoras sofrerão também sérios distúrbios. É
que o financiamento manterá um dese quilíbrio crônico no Balanço de Paga mentos dêsses países. Desequilíbrio
que tenderá sempre a se agravar, à medida em que evoluir o processo infla cionário.
Não haverá nenhuma saída para se
evitar a depressão da economia amerii cana e mundial?
Estarão certos os
soviéticos ao afirmar a inesdtabilidade da futura crise mundial e a debacle do
capitalismo? Não acreditamos no prognóstico russo. A economia mundial poderá safar-se do
impasse em que se encontra. É preciso, portanto, perigoso, que só poderá ser porém, conhecimento exato da situação mantido através da própria inflação, isto presente e firme e compreensi\'a coope-
americana .está num ciclo inflacionário,
L.
44
■
1"JKP ff.PWlii
I
européias necessitadas. Era intenção do
sofrerá também um corte. Já não terão
Governo americano
mais os Estados Unidos uma renda de
matar
dois
coe
lhos com uma cajadada só. No primeiro
130 bilhões, mas de 110. Essa redução
ano de aplicação do Piano, o seu in tento foi conseguido. Mas, já se está
acarretará, por sua vez, uma nova res
revelando fraco. Isto porque os países latino-americanos e outros que haviam acumulado grandes reservas no qüin
qüênio 1940-45 viram-se forçados a in troduzir fortes restrições nas importa
a política de financiar a exportação de seus produtos e nem as nações importa
dução e novo corte na renda nacional.
doras terão possibilidades, caso persista essa política americana de pagar os cré ditos concedidos. É que essa política de pleno emprego acarreta um desenvol
É a crise na economia americana que se declara.
É evidente que essa modificação que
produção ianque e levarão, se persis
sões na economia interna das demais nações, arrastando-as também na vo-
daquele país, que arrastará certamente
É evidente que os Estados Unidos não poderão continuar indefinidamente
trição no consumo e, portanto, na pro
se vai processar na economia ianque não pode deixar de ter sérias repercus
tirem, a um desequilíbrio na economia
Equilíbrio econômico
cura, forçando nova diminuição da pro
ções provenientes da terra de Tio Sam. Essas restrições repercutiram sôbre a
vimento contínuo da produção para fazer
face à procura internacional. Desta for ma, ao mesmo tempo cm que eleva a renda nacional, eleva também a produ
ção. Mas esta, impulsionada pela maior procura internacional, crescerá em pro
ragem da crise. É que, sofrendo a toda a economia mundial. Vamos fazerrenda nacional americana uma redução nos mais claros. acentuada, não- são apenas os produtos Suponhamos que os Estados Unidos,' estadunidenses que terão redução de para conseguirem o pleno emprego de consumo, mas todas as mercadorias im suas fôrças produtivas, necessitem pro portadas por aquela nação do Norte.
duzir 180 bilhões de dólares. Suponha
Essa queda na importação se traduz em
mos também que a sua renda nacio
portanto, exportar 50 bilhões. Havendo
diminuição nas atividades produtoras dos países exportadores, o que acarretará diminuição das suas rendas e, conseqüen temente, o desemprego e o seu séquito,
uma superprocura, como se verificou
isto é, a crise.
nal só atinja a cifra de 130 bilhões.
Para manter o pleno emprego é preciso, logo depois da guerra, êsses 50 bilhões seriam facilmente colocados. Decaindo o poder de compra internacional em vir tude dás causas apontadas, o mercado exterior não poderá mais absorver os 50 bilhões necessários, mas apenas, digamos, 30 bilhões. Nesse caso, ficarão 20 bi lhões sem colocação. Êsses irão exercer
forte pressão no mercado interno, afe tando os preços, pois haverá 20 biUiões
45
Dicesto Econômico
Digesto EcoNÓ>nco
porção maior que a renda nacional, dis tanciando cadu x'ez mais o volume do
con.sumo interno do total da produção. Voltemos ao nosso exemplo anterior.
Havíamos suposto que os Estados Unidos necessitavam de 180 bilhões de
dólares para manter em equilíbrio a sua economia. A sua renda nacional, o
que vale dizer o seu consumo interno,
só atingia a cifra de 130 bilhões, ha vendo um superávit de 50 bilhões, que eram absorvidos pelo mercado interna
Êsse exemplo, se bem que fictício, es clarece a gravidade da situação econômi
cional. Incentivando o consumo interna
ca presente. O "Brain Trust" do Governo
cional, este forçará um aumento de pro
americano percebeu muito bem a posição
dução, que passará, digamos, para 220
em que se encontra não só a economia do seu país como a dos demais. Daí ter Truman, no seu célebre discurso,
bilhões. Naturalmente, haverá aumento da renda nacional, mas não será na mes
enunciado o ponto 4.° do seu programa
uma parte se destina a pagar as maté
de governo, isto é, o auxílio às nações
rias-primas importadas e outros gastos
econòmicamente atrasadas. O que signi fica êsse auxílio? Nada mais do que o
com a produção. Dêsse modo, a renda
ma proporção que o da produção, pois
de dólares há mais de mercadorias, que não encontram consumidores. A queda
financiamento, por parte do Govêrno e
nacional atingirá apenas 145 billiões, dei xando 75 bilhões para sérem absorvidos
dos preços, pela maior oferta, forçará
dos capitalistas americanos, da exporta
pela procura externa.
os produtores a reduzirem a produção ao nível da procura, criando dessa forma
ção das suas próprias mercadorias. Mais uma vez quer o "Brain Trust" do Go-
Essa disparidade entre a renda nacio nal e a produção mostra que a economia
o desemprego, que repercutirá sôbre
vêiTio de Truman matar dois coelhos
tôda a economia americana, agravando
com uma só cajadada. Será que con
mais a situação, pois a renda nacional
seguirá?
é, do financiamento da exportação. Êsse ritmo inflacionário não pode ter longa duração, pois desencadeia dois fatores que vão impossibilitar a sua continuida
de. 'O primeiro é a queda no volume da ex^portação, pelos altos preços que atingirão as mercadorias americanas. O
segundo é o desequilíbrio que êsse fi nanciamento introduzirá no Balanço de
Contas das nações importadoras. De falo, o prosseguimento do ritmo inflacionário delenninará uma ascensão
contínua dos preços, dificultando a aqui sição dos produtos americanos pelas ou tras nações, uma vez que estas obterão,
à medida em que prossegue a elevação
dos preços, menos produtos com a mes ma quantia de moeda. Para que se verifique continuidade nas compras c preciso que os Estados Unidos aumen
tem progressi\'amente o volume do fi nanciamento, o que agravará a sua in flação interna, modificando no\'amen-
te os preços. A economia cairá num círculo vicioso. Enquanto ocorrerem ês ses fenômenos na economia de Tio Sam,
as economias das nações importadoras sofrerão também sérios distúrbios. É
que o financiamento manterá um dese quilíbrio crônico no Balanço de Paga mentos dêsses países. Desequilíbrio
que tenderá sempre a se agravar, à medida em que evoluir o processo infla cionário.
Não haverá nenhuma saída para se
evitar a depressão da economia amerii cana e mundial?
Estarão certos os
soviéticos ao afirmar a inesdtabilidade da futura crise mundial e a debacle do
capitalismo? Não acreditamos no prognóstico russo. A economia mundial poderá safar-se do
impasse em que se encontra. É preciso, portanto, perigoso, que só poderá ser porém, conhecimento exato da situação mantido através da própria inflação, isto presente e firme e compreensi\'a coope-
americana .está num ciclo inflacionário,
L.
fiFsTn Kconój^CO lação internacional. A tarefa é, sem dúvida, imensa: trata-se de se cons
truir um- novo sistema de equilíbrio econômico internacional, capaz de fun
cionar como o padrão ouro.
Qual o
disso, a emigração de
•
•
*
da circul„ção®„,assa
mento, a emigração de capitais e acor
as pressões que a pletora de capitais exerce na economia. Evitará a depres
dos comerciais.
são. porque, vivitieando fortemente os
proces.so a ser utilizado?
O financia
Êsses deverão ser em
pregados no reerguimento da economia européia e no desenvolvimento das na
ções economicamente atrasadas, mas ra
cionalmente, e segundo um plano de
fôr seguido à risca, a poderosa nação do Norte conseguirá escapar à depressão que a ameaça e à inflação que inevità-
Por outro lado, vivificadas as economias
das nações importadoras, poderá ser restabelecido o sistema de trocas e li
quidações multilaterais e, através dô^e o equilíbrio dos Balanços de Contas.
flação americana.
possibilidade da intensificaçãoreside do cona
mércio internacional pdo aumento mun dial do poder aquisitivo. Do fato fi
as economias européias e desenvolverão
as atrasadas. Essas economias, assim vivificadas, elevarão o nível de vida de suas populações, o que diversificará o consumo, aumentando a procura de mer
cadorias estrangeiras, que poderão ser
belecerá quando os Balanços de Contas das nações importadoras tiverem obtido
rocracia e as suas atividades sempre
cre.scentcs e com os seus funcionários e servidores em constante aumento de re
das coutas internacionais, a crise do
financiamento ativará a produção ape nas das indústrias de bens de produ
de um lado, do desajustamento das tran sações internacionais e, de outro, do fato
dólar estará sanada, pois ela provém, de serem os Estados Unidos o único
Entra, então, em ação a demagogia,
quo c a forma política do imediatismo enganador: congelam-se os preços da habitação e dos gêneros de alimentação;
das por tarifas aduaneiras que lhes facul tam lucros exagerados e que, encarecendo os preços das utilidades essenciais á vida,
pera a indústria das sublocaçócs e o
oneram c aumentam o custo da produ
ção rural, baixando o poder aquisitivo do homem do campo
— trouxe, como
inevitável conseqüência, a liipertrofia das cidades,' sedes dos governos, da
mor parte das indústrias mannfatureiras e dos negócios, lícitos e ilícitos, e o êxod? dos campos.
Daí decorrem as causas secundárias do mal-estar social: de um lado, à me
dida que baixa o poder aquisitivo da população rural e que escasseiam os
gêneros do subsistência, dificulta-se a
Criado esse novo sistema de equilíbrio
rios sobem... e nada se resolve.
as construções dccrcscem e as atividades
ria, diminui e encarece a produção dos Conclusão
o~ dos gêneros de alimentação; os salá
muneração, c as snas indústrias, favoreci
braços para a agricultura e a pecuá
mento, restringindo-se aos setores de
cura excessiva em nenhum setor. Além
a administração pública, com a sua bu
nal.
fabricação de bens de produção, não -criará inflação e manterá o pleno em prego. Não criará inflação porque o
parque industrial, sem determinar pro
na, não tanto no confôrto material como
veis no mercado monetário internacio
É que o financia
ção, e através desse canal se diluirá no
podem menos; de outro lado, nas ci-
na.s oportunidades de ganho que oferece
que poderá funcionar como um todo, o seu equilíbrio e, portanto, fortalecido facilitando a correção dos desequilíbrios as moedas nacionais, tornando-as aceitá e a superação dos obstáculos. A primeira conseqüência favorável será a possibilidade de se evitar a in
exigir cada vez mais dos que cada vez
do o pleno emprego.
De fato, se fôr elaborado um plano obtidas por acordos comerciais. Dessa cie recuperação e reerguimento, conjun forma ter-se-á restabelecido a corrente tamente com um programa de finan de trocas internacionais, prelúdio do ciamento, emigração de capitais e acor dos comerciais, ter-se-á construído um multilateralismo-comercial, que se esta programa de cooperação internacional
As cüusas
Uina política de longa data errada, nov ^dadcs, o aflu.vo da população proioca sentido dc tudo favorecer à vida urba-í» " a deficiência permanente da habitação
nanciando os Estados Unidos a e.xpôrtavelmente a colherá, caso se verifique çao de bens de produção, êstes ativarão
tima política de- financiamento a e.smo.
Eduardo Duvmsn
setores mduslr.ais que produzem bens de produção, Ostes absorverSo os eleinentos de produçúo em excesso, manlen-
recuperação e desenvolvimento prèvia-
mente estabelecido. Se êsse programa
O problema do inquilinato
der do compra, rjue p„ vez taSdira a formação do processo inflaeioliário. Ag.ra como um pára-choque coniro
mecanização da lavoura, a fertilização do solo e o melhoramento dos rebanhos, diminui o mercado interno para os pro
dutos industriais — que passam a for çar o lucro unitário, a fim de compen sar a quantidade que lhes baratearia a produção — o menor volinne de carga
que as sustentam entram em crise; pros mercado negro das locações; os inqws-
tos prediais e sôbre a renda não acom
panham a necessidade crescente dos gastos públicos, pela evasão qúe se opera, e o seu aumerito, sobre os que trabalham honestamente, passa a im-
por-se; as instituições particulares de ca ridade e assistência, que têm os seus
serviços sustentados pela renda predial, vêem-se na contingência de os reduzir, e o Estado se sobrecarrega diretamente
com os respectivos ônus ou as subsidia: já no ápice do desespero, com a pro dução niral diminuída e encarecida, re
corre-se à importação dos gêneros ali mentícios; a indústria não fornece, po
rém, para a sua importação, as neces sárias dirisas, com a exportação dos seus
produtos, que, por sua vez, não podem concorrer nos mercados estrangeüos.
É o drama da casa e do alimento, nas cidades, e o da miséria no campo, onde tudo falta e o pouco que se pro
nas ferrovias impõe o alteamento dos duz é com prejuízo e, portanto, á custa
mercado fornecedor de bens de produ
fretes e, falhando os negócios, em que
ção.
se baseia a tributação, no meio ru
ral, passam os Estados e Municípios a A.
do próprio capital. Paralelamente, os egressos do campo
e os próprios deslocados da cidade jun-
fiFsTn Kconój^CO lação internacional. A tarefa é, sem dúvida, imensa: trata-se de se cons
truir um- novo sistema de equilíbrio econômico internacional, capaz de fun
cionar como o padrão ouro.
Qual o
disso, a emigração de
•
•
*
da circul„ção®„,assa
mento, a emigração de capitais e acor
as pressões que a pletora de capitais exerce na economia. Evitará a depres
dos comerciais.
são. porque, vivitieando fortemente os
proces.so a ser utilizado?
O financia
Êsses deverão ser em
pregados no reerguimento da economia européia e no desenvolvimento das na
ções economicamente atrasadas, mas ra
cionalmente, e segundo um plano de
fôr seguido à risca, a poderosa nação do Norte conseguirá escapar à depressão que a ameaça e à inflação que inevità-
Por outro lado, vivificadas as economias
das nações importadoras, poderá ser restabelecido o sistema de trocas e li
quidações multilaterais e, através dô^e o equilíbrio dos Balanços de Contas.
flação americana.
possibilidade da intensificaçãoreside do cona
mércio internacional pdo aumento mun dial do poder aquisitivo. Do fato fi
as economias européias e desenvolverão
as atrasadas. Essas economias, assim vivificadas, elevarão o nível de vida de suas populações, o que diversificará o consumo, aumentando a procura de mer
cadorias estrangeiras, que poderão ser
belecerá quando os Balanços de Contas das nações importadoras tiverem obtido
rocracia e as suas atividades sempre
cre.scentcs e com os seus funcionários e servidores em constante aumento de re
das coutas internacionais, a crise do
financiamento ativará a produção ape nas das indústrias de bens de produ
de um lado, do desajustamento das tran sações internacionais e, de outro, do fato
dólar estará sanada, pois ela provém, de serem os Estados Unidos o único
Entra, então, em ação a demagogia,
quo c a forma política do imediatismo enganador: congelam-se os preços da habitação e dos gêneros de alimentação;
das por tarifas aduaneiras que lhes facul tam lucros exagerados e que, encarecendo os preços das utilidades essenciais á vida,
pera a indústria das sublocaçócs e o
oneram c aumentam o custo da produ
ção rural, baixando o poder aquisitivo do homem do campo
— trouxe, como
inevitável conseqüência, a liipertrofia das cidades,' sedes dos governos, da
mor parte das indústrias mannfatureiras e dos negócios, lícitos e ilícitos, e o êxod? dos campos.
Daí decorrem as causas secundárias do mal-estar social: de um lado, à me
dida que baixa o poder aquisitivo da população rural e que escasseiam os
gêneros do subsistência, dificulta-se a
Criado esse novo sistema de equilíbrio
rios sobem... e nada se resolve.
as construções dccrcscem e as atividades
ria, diminui e encarece a produção dos Conclusão
o~ dos gêneros de alimentação; os salá
muneração, c as snas indústrias, favoreci
braços para a agricultura e a pecuá
mento, restringindo-se aos setores de
cura excessiva em nenhum setor. Além
a administração pública, com a sua bu
nal.
fabricação de bens de produção, não -criará inflação e manterá o pleno em prego. Não criará inflação porque o
parque industrial, sem determinar pro
na, não tanto no confôrto material como
veis no mercado monetário internacio
É que o financia
ção, e através desse canal se diluirá no
podem menos; de outro lado, nas ci-
na.s oportunidades de ganho que oferece
que poderá funcionar como um todo, o seu equilíbrio e, portanto, fortalecido facilitando a correção dos desequilíbrios as moedas nacionais, tornando-as aceitá e a superação dos obstáculos. A primeira conseqüência favorável será a possibilidade de se evitar a in
exigir cada vez mais dos que cada vez
do o pleno emprego.
De fato, se fôr elaborado um plano obtidas por acordos comerciais. Dessa cie recuperação e reerguimento, conjun forma ter-se-á restabelecido a corrente tamente com um programa de finan de trocas internacionais, prelúdio do ciamento, emigração de capitais e acor dos comerciais, ter-se-á construído um multilateralismo-comercial, que se esta programa de cooperação internacional
As cüusas
Uina política de longa data errada, nov ^dadcs, o aflu.vo da população proioca sentido dc tudo favorecer à vida urba-í» " a deficiência permanente da habitação
nanciando os Estados Unidos a e.xpôrtavelmente a colherá, caso se verifique çao de bens de produção, êstes ativarão
tima política de- financiamento a e.smo.
Eduardo Duvmsn
setores mduslr.ais que produzem bens de produção, Ostes absorverSo os eleinentos de produçúo em excesso, manlen-
recuperação e desenvolvimento prèvia-
mente estabelecido. Se êsse programa
O problema do inquilinato
der do compra, rjue p„ vez taSdira a formação do processo inflaeioliário. Ag.ra como um pára-choque coniro
mecanização da lavoura, a fertilização do solo e o melhoramento dos rebanhos, diminui o mercado interno para os pro
dutos industriais — que passam a for çar o lucro unitário, a fim de compen sar a quantidade que lhes baratearia a produção — o menor volinne de carga
que as sustentam entram em crise; pros mercado negro das locações; os inqws-
tos prediais e sôbre a renda não acom
panham a necessidade crescente dos gastos públicos, pela evasão qúe se opera, e o seu aumerito, sobre os que trabalham honestamente, passa a im-
por-se; as instituições particulares de ca ridade e assistência, que têm os seus
serviços sustentados pela renda predial, vêem-se na contingência de os reduzir, e o Estado se sobrecarrega diretamente
com os respectivos ônus ou as subsidia: já no ápice do desespero, com a pro dução niral diminuída e encarecida, re
corre-se à importação dos gêneros ali mentícios; a indústria não fornece, po
rém, para a sua importação, as neces sárias dirisas, com a exportação dos seus
produtos, que, por sua vez, não podem concorrer nos mercados estrangeüos.
É o drama da casa e do alimento, nas cidades, e o da miséria no campo, onde tudo falta e o pouco que se pro
nas ferrovias impõe o alteamento dos duz é com prejuízo e, portanto, á custa
mercado fornecedor de bens de produ
fretes e, falhando os negócios, em que
ção.
se baseia a tributação, no meio ru
ral, passam os Estados e Municípios a A.
do próprio capital. Paralelamente, os egressos do campo
e os próprios deslocados da cidade jun-
I L
48
DrcÈSTO Econóndco
tam-se, como o fazem os animais no
ação, sem o prêmio da gratidão pública,
pressentímento das grandes catástrofes;
da sua geração? Os remédio.s são fáceis; estão a se
é, pois, para os centros mais populosos que convergem; aí, não encontram habi tação; não há quem as faça, para loca ção, porque nenhuma garantia se ofe
I — O primeiro está em cstabelecer-
se a paridade, na possibilidade de ga nhos, proventos e confôrto da vida ru
gulamentos e posturas municipais e o próprio direito de propriedade, onde a
ral e da urbana; c preciso que as van
morros e terrenos baldios, onde cons
tróem à vontade e como podem; surgem e multiplicam-se as favelas; é o exército
dos desajustados, dos revoltados e dos miseráveis, que toma posição estratégica, para um dia, que talvez não esteja longe, derramar-se sôbre a cidade, na balbúr-
dia do desespêro, na \áolência desgarrada de uma revolução social, no extermínio de uma ordem apenas aparente e
li que não encontrará defensores bas-
^ tantes. j É o caminho a que nos conduz a
política econômica, em que trilhamos,
desde muito, combatendo e solapando as bases das nossas instituições: a ini ciativa privada, a liberdade dessa ini
ciativa e a segurança dos seus frutos, a
propriedade e tudo o mais em que se baseia a ordem econômica de um povo democrático,
\
E, enquanto isto, o Estado, incapaz,
c-onfiará nisto, enquanto as restrições e.xistircm para as outras, se um decreto-
evidenciar e impor.
rece ao locador; forçam, então, os re
vigilância desta é mais difícil, invadem
DiCESTo EcoNó^^co
tagens e desvantagens de uma e de outra se compensem; seria até preciso mais possibilidades dc ganho na vida rural, pelo menos de início, para inver
Remuneradoras que sejam as ativida
des rurais, cessará o ê.xoclo dos campos para as cidades e, tal seja a remunera ção, poderá verifícar-so o movimento
contrário, das cidades para os campos. Claro, porém, é que, enquanto a po lítica unilateral de o consumidor obrigar os campos a contribuírem para as ci
dades, com o sacrifício dos preços dos
ção de serem vendidos, nas cidades, pro meio rural da sua origem, não cessará
as cidades e a necessidade, vertiginosa II — O segundo remédio está na cons morada própria ou em locação.
Quem se arriscará, porém, a construir, Haverá quem tenha coragem? Coragem, para enfrentar a demago gia; coragem, para não ser imediatista; coragem, para receber apupos e cami
nhar firme, na obra de reerguimento econômico da Nação; coragem para não contar cora a sua pessoa, no confôrto'
e honrarias, e apenas confiar na sua
sido adotada, teria, com os lucros aufe
suprido, de muito, a deficiência de ha
congelados e hoje por preços irrisórios,
bitações, sobretudo para as classes de
por preço inalterável, qualquer que seja a desvalorização da moeda, ao locatário, a quem transferirá, pela locação, pratica mente o domínio útil, sem indenização?
o Chefe do Govêrno, durante o período ditatorial e antes da guerra, se tivesse
ridos pelas empresas durante a guerra,
viriam a concoiTcr com os novos, arbi
mais limitados recursos; 5.° — a se con-
trados posteriormente, e com as siibloca-
seivarcm as restrições à liberdade de lo
ções extorsivas, subindo uns, baixando
cação, elaborar-se a lei a ser promulga da, como inslituidora de um regime de transição para a liberdade de contrato,
, e dar-lhe fôrça para re solver o problema, ao contrário de apenas lhe contemporizar a solu ção, tomando-a
niais
remota, difícil e gravo-
fcito-s, nos casos e co
sa, como tem sucedido com as nossas leis de
rno condição desses-fi nanciamentos, o que im
inquilinato, até agora promulgadas, e com as
portaria,
gar a sua propriedade indefinidamente,
guel correspondente a 6% do capital in vertido; esta idéia que lançamos, pela
tável, não estabeleceria, de fato, princi palmente, senão maior eqüidade e justa proporção nos aluguéis, pois que os an tigos, que se acham de mais tempo
porém,
tão
imenso descmbôlso, para o poder públi co, que não se pode considerar como
pital invertido no imóvel ao arbítrio do poder público, na sua fixação, e entre
para a construção de casas destinadas a operários c comerciários, mediante alu
imprensa de Petrópolis, onde se achava
rando razoável renda aos investimentos assim
mente crescente, de novas habitações.
ciais contribuírem, a^ém de um certo
que poderia, à primeira impressão, afigurar-se como determinante de uma brusca alta de aluguéis, quase insupor
limites preestabe'ecidos de aluguéis, assegu
a migração da gente dos campos para
para sujeitar a remuneração do seu ca
lucro ou dividendo apurado — 12%, por exemplo — com uma percentagem pro gressiva, sôbre êsse lucro ou diridendo,
ções com financiamen tos a baixos juros e
preços do que os vigorantes no próprio
Os remédios
de de as empresas industriais e comer
as subordinou ú.s mesmas restrições? Não vemos, portanto, senão os se guintes caminhos, para sc incrementarem as construções: 1.° — não sc prorroga rem as chamadas leis de inquilinato, de
o Governo as constru
dutos rurais de alimentação a menores
trução de casas, ou apartamentos, para
sem de então iniciada.s e outro de 1946
outros e nivelando todos os aluguéis, cm mais justos lirhites; 2.° — incentivar
seus produtos, forçando a absurda situa
acovarda-se e, pela sua ação paralisante da economia, açula a demagogia.
taria e, conseguintemente o impôsto. nos exercícios seguintes; 4° — obrigatorieda
confíançíi na propriedade imóvel; isto
ter o sentido da marcha da nossa eco
porque a renda do contribuinte aumen
lei de 1944 já libertara aquelas que fôs-
rnodo a sc facilitar o rcstahc'ccimento da
nomia.
49
de outros países, parti cularmente da França, onde a situação, que ameaça de completa ruína material
praticável tal solução; 3.° — permissão para .se deduzir, do imposto sôbre a
tôda a propriedade imobiliária é apenas
renda que atingisse uma importância
um regime de exceção.
o fruto do prolongamento excessivo de
elevada, a ser fixada, determinada perccntagem para ser a respectiva impor tância invertida, mediante cautelas a se estabelecerem, em imóveis destinados à
Ainda que a lei torne as novas cons
truções livres de toda restrição, quem
locação, no que a União nada perderia
.1
As soluções m C«m«ro dos Deputados Inspirados nesse pensamento foi que
apresentamos, à Câmara dos Deputados,
I L
48
DrcÈSTO Econóndco
tam-se, como o fazem os animais no
ação, sem o prêmio da gratidão pública,
pressentímento das grandes catástrofes;
da sua geração? Os remédio.s são fáceis; estão a se
é, pois, para os centros mais populosos que convergem; aí, não encontram habi tação; não há quem as faça, para loca ção, porque nenhuma garantia se ofe
I — O primeiro está em cstabelecer-
se a paridade, na possibilidade de ga nhos, proventos e confôrto da vida ru
gulamentos e posturas municipais e o próprio direito de propriedade, onde a
ral e da urbana; c preciso que as van
morros e terrenos baldios, onde cons
tróem à vontade e como podem; surgem e multiplicam-se as favelas; é o exército
dos desajustados, dos revoltados e dos miseráveis, que toma posição estratégica, para um dia, que talvez não esteja longe, derramar-se sôbre a cidade, na balbúr-
dia do desespêro, na \áolência desgarrada de uma revolução social, no extermínio de uma ordem apenas aparente e
li que não encontrará defensores bas-
^ tantes. j É o caminho a que nos conduz a
política econômica, em que trilhamos,
desde muito, combatendo e solapando as bases das nossas instituições: a ini ciativa privada, a liberdade dessa ini
ciativa e a segurança dos seus frutos, a
propriedade e tudo o mais em que se baseia a ordem econômica de um povo democrático,
\
E, enquanto isto, o Estado, incapaz,
c-onfiará nisto, enquanto as restrições e.xistircm para as outras, se um decreto-
evidenciar e impor.
rece ao locador; forçam, então, os re
vigilância desta é mais difícil, invadem
DiCESTo EcoNó^^co
tagens e desvantagens de uma e de outra se compensem; seria até preciso mais possibilidades dc ganho na vida rural, pelo menos de início, para inver
Remuneradoras que sejam as ativida
des rurais, cessará o ê.xoclo dos campos para as cidades e, tal seja a remunera ção, poderá verifícar-so o movimento
contrário, das cidades para os campos. Claro, porém, é que, enquanto a po lítica unilateral de o consumidor obrigar os campos a contribuírem para as ci
dades, com o sacrifício dos preços dos
ção de serem vendidos, nas cidades, pro meio rural da sua origem, não cessará
as cidades e a necessidade, vertiginosa II — O segundo remédio está na cons morada própria ou em locação.
Quem se arriscará, porém, a construir, Haverá quem tenha coragem? Coragem, para enfrentar a demago gia; coragem, para não ser imediatista; coragem, para receber apupos e cami
nhar firme, na obra de reerguimento econômico da Nação; coragem para não contar cora a sua pessoa, no confôrto'
e honrarias, e apenas confiar na sua
sido adotada, teria, com os lucros aufe
suprido, de muito, a deficiência de ha
congelados e hoje por preços irrisórios,
bitações, sobretudo para as classes de
por preço inalterável, qualquer que seja a desvalorização da moeda, ao locatário, a quem transferirá, pela locação, pratica mente o domínio útil, sem indenização?
o Chefe do Govêrno, durante o período ditatorial e antes da guerra, se tivesse
ridos pelas empresas durante a guerra,
viriam a concoiTcr com os novos, arbi
mais limitados recursos; 5.° — a se con-
trados posteriormente, e com as siibloca-
seivarcm as restrições à liberdade de lo
ções extorsivas, subindo uns, baixando
cação, elaborar-se a lei a ser promulga da, como inslituidora de um regime de transição para a liberdade de contrato,
, e dar-lhe fôrça para re solver o problema, ao contrário de apenas lhe contemporizar a solu ção, tomando-a
niais
remota, difícil e gravo-
fcito-s, nos casos e co
sa, como tem sucedido com as nossas leis de
rno condição desses-fi nanciamentos, o que im
inquilinato, até agora promulgadas, e com as
portaria,
gar a sua propriedade indefinidamente,
guel correspondente a 6% do capital in vertido; esta idéia que lançamos, pela
tável, não estabeleceria, de fato, princi palmente, senão maior eqüidade e justa proporção nos aluguéis, pois que os an tigos, que se acham de mais tempo
porém,
tão
imenso descmbôlso, para o poder públi co, que não se pode considerar como
pital invertido no imóvel ao arbítrio do poder público, na sua fixação, e entre
para a construção de casas destinadas a operários c comerciários, mediante alu
imprensa de Petrópolis, onde se achava
rando razoável renda aos investimentos assim
mente crescente, de novas habitações.
ciais contribuírem, a^ém de um certo
que poderia, à primeira impressão, afigurar-se como determinante de uma brusca alta de aluguéis, quase insupor
limites preestabe'ecidos de aluguéis, assegu
a migração da gente dos campos para
para sujeitar a remuneração do seu ca
lucro ou dividendo apurado — 12%, por exemplo — com uma percentagem pro gressiva, sôbre êsse lucro ou diridendo,
ções com financiamen tos a baixos juros e
preços do que os vigorantes no próprio
Os remédios
de de as empresas industriais e comer
as subordinou ú.s mesmas restrições? Não vemos, portanto, senão os se guintes caminhos, para sc incrementarem as construções: 1.° — não sc prorroga rem as chamadas leis de inquilinato, de
o Governo as constru
dutos rurais de alimentação a menores
trução de casas, ou apartamentos, para
sem de então iniciada.s e outro de 1946
outros e nivelando todos os aluguéis, cm mais justos lirhites; 2.° — incentivar
seus produtos, forçando a absurda situa
acovarda-se e, pela sua ação paralisante da economia, açula a demagogia.
taria e, conseguintemente o impôsto. nos exercícios seguintes; 4° — obrigatorieda
confíançíi na propriedade imóvel; isto
ter o sentido da marcha da nossa eco
porque a renda do contribuinte aumen
lei de 1944 já libertara aquelas que fôs-
rnodo a sc facilitar o rcstahc'ccimento da
nomia.
49
de outros países, parti cularmente da França, onde a situação, que ameaça de completa ruína material
praticável tal solução; 3.° — permissão para .se deduzir, do imposto sôbre a
tôda a propriedade imobiliária é apenas
renda que atingisse uma importância
um regime de exceção.
o fruto do prolongamento excessivo de
elevada, a ser fixada, determinada perccntagem para ser a respectiva impor tância invertida, mediante cautelas a se estabelecerem, em imóveis destinados à
Ainda que a lei torne as novas cons
truções livres de toda restrição, quem
locação, no que a União nada perderia
.1
As soluções m C«m«ro dos Deputados Inspirados nesse pensamento foi que
apresentamos, à Câmara dos Deputados,
Dicf-sto Econômico 50
os nossos substitutívos à lei do inquilinato, em elaboração, e cujas diretrizes
foram as seguintes: fl) recuperação do crédito da palavra do Govêmo, restabelecendo-se a liberdade de locação para
os prédios cuja locação fôra tomada livre pelo decreto-lei de 26 de jiillto de 1944,
desde que posteriormente iniciados, estabelecendo-se, para evitar dúvidas e questões, quanto a início de obras, que, nessa disposição, estariam incluídos to dos os imóveis cuja conclusão se houves se verificado posteriormente a 31 de
dezembro dè 1945; h) fixação, por co missões municipais de arbitramento, dos preços médios unitários para locação, nas respectivas cidades e nos diversos bair ros, ruas e locais destas, atendendo-se
a condições preestabelecidas dêsses imó veis; c) liberdade de contrato, desde
que respeitados esses preços unitários, e arbitramento, nos casos de o locador ou o locatário não se conformarem com
tais preços, instituído primeiro o recurso
administrativo, para o Prefeito, e depois o judicial; d) fixação dos preços uni tários e arbitramento, de modo a 'corres
ponderem, tanto quanto possível, a uma
renda líquida média entre o mínimo dos juros legais (6%) e o máximo dos juros contratuais permissíveis pela lei de usu ra (12%); no intuito, entre outros, de
reduzir essa média, apresentamos proje
to em separado, reduzindo os juros le gais a 5% e o máximo dos contratuais a 9%; e) instituição de um Fundo de Xmolnb'zação Locativa, que se constituiria
Dioksto Econômico
tem aceito, da intervenção do Estado na
tabeleceria u confiança na in\'ersão imo biliária para locações, desde que fôsse
fixação dos aluguéis, chegar-se-ia, den
livre, como seria, pelo nosso projeto, a
vel; g) não vencimento de juros a favor dêsses depósitos; h) não permissão de
locação dos imoxeis assim construídos; o
do uma oferta equilibrada com a pro
corrctho, para os possí\cis abusos por
cura.
parto dos locaclorcs, estaria no meio mais seguro para isso: o aumento cia oferta para locação.
Ao contrário, porém, de tais medidas, que iriam ao fundo do problema, para
complcmentação direta, em dinheiro, da
importância necessária à construção pro jetada c aprovada pelo órgão competen te, mas depósito dessa importância no re.spectiva agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica, que convocaria os portadores de conhecimentos de menor
importância e de maior antigüidade, para resgate dos seus títulos; ocorreria,
assim, que os grandes proprietários,
acunndando em suas mãos, ràpidamente, vultosas importâncias em recibos de
depósitos, som juros, de que sòmente poderiam lançar mão para a construção de imóveis, seriam impelidos a dar a
essas importâncias a íínica aplicação possível: a construção de- imóveis para locação, e, como diricilmente poderiam fazer uma inversão de importância exata do montante dos seus conhecimentos
de depósito, seriam levados a suplemen tá-los com dinheiro, que, sendo por sua vez depositado, para resgate dos títulos de menor importância, resguardaria os pequenos proprietários da especulação de que pudessem ser vítimas por parte dos grandes, no sentido de adquirir os seus títulos por valor inferior ao nomi nal c lhes permitiria receber em dinhei ro todo o aumento que os beneficiasse, so não preferissem construir em forma de sociedade ou condomínio.
Êsse conjunto de providências, que
dores fariam, da metade do aulnento
não despojariam o proprietário do seu direito â justa remuneração do seu ca
nômica, na agência local, contra um recibo ou conhecimento transferível por endôsso; f) levantamento da importância
pital imobilizado e que apenas dariam uma função social a irnia parte dessa remuneração, resolveria, por certo, den tro em pouco, o problema da falta de
dêsses depósitos apenas para a constru
habitações, movimentaria as indústrias
to, no Banco do Brasil ou na Caixa Eco
ti as atividades du construção ci\àl e res ção de casas destinadas à locação, cláu sula esta que seria inscrita, como ônus real, «ã margem da transcrição do imó
j^elo depósito obrigatório, que os looaverificado, por contrato ou arbitramen
"
I
Ao primeiro projeto, C|ue nesse sentido apresentamos, opós-se a objeção de que, no momento, não reso!\'cTÍa o mal-estar
social re.sultantc de aumentos cpie mui tos dos locatário.s não poderiam pagar, embora justos. Refizemos, então, o nos.so projeto,
tro em breve, à plena liberdade da loca ção, pela inutilidade da coerção, diante
o resolver, preferiu-se a menos inteli gente e a mais contraproducente da.s
formas de contenção da justa elevação dos aluguéis, que, congelados por pre ços os mais díspares, arbitrários e iní
quos, conforme a época do seu conge lamento ou as condições do seu iubitramento, representam todos, em maior ou
aperfeiçoando-o nos pormenores
da
sua
estrutura
c
criando o Fundo do Reajustamento Locativo, cpie .seria constituído pela importância
relativa ao impôsto de renda sôbre todo o aumento ^•e^ifi-
cado, por contrato ou arbi
tramento, e pelas penalida
des pecuniárias, por infra ções da lei, e que substitui riam as ve.xalórias e inúteis
penalidades da lei atual; o impôslo de renda seria deduzido da
importância clepositada no Fundo de Imobilização Locativa, que o transferiria a êsse Fundo de Reajustamento Locati vo, cuja finalidade seria a de conceder abonos de locação aos locatários que
menor proporção, diante da desx^loriza-
ção da moeda, a contribuição de uma só classe para compensar os efeitos da inflação, para que não concorreu. A elevação dos aluguéis não seria xun
aumento du renda dos pvoprietiírios,
não pudessem pagar o justo aluguel que
mas apenas o restabelecimento dessa
se tornasse devido pelos imóveis que
renda nos termos do valor atual da
ocupassem, o que se verificaria sem di ficuldade, estabelccendo-se, para o efei
diminuição dessa renda, uma contribui
to dêsses abonos, os aluguéis pelo rendi
mento de cada um, na base dos padrões, ou letras, do funcionalismo público. Com essas medidas, que, abás, cons-
titucionalmente, não se justificariam se não pela constitucionalidade, que se
moeda; o congelamento representa uma ção exigida apenas de uma classe, em beneficio de outras - ou. sob o aspecto mais favorável, para os seus defensores,
o sacrifício apenas de alguns para o bem-estar social, a espobação dos pro
prietários, não obstante a garantia cens-
J
Dicf-sto Econômico 50
os nossos substitutívos à lei do inquilinato, em elaboração, e cujas diretrizes
foram as seguintes: fl) recuperação do crédito da palavra do Govêmo, restabelecendo-se a liberdade de locação para
os prédios cuja locação fôra tomada livre pelo decreto-lei de 26 de jiillto de 1944,
desde que posteriormente iniciados, estabelecendo-se, para evitar dúvidas e questões, quanto a início de obras, que, nessa disposição, estariam incluídos to dos os imóveis cuja conclusão se houves se verificado posteriormente a 31 de
dezembro dè 1945; h) fixação, por co missões municipais de arbitramento, dos preços médios unitários para locação, nas respectivas cidades e nos diversos bair ros, ruas e locais destas, atendendo-se
a condições preestabelecidas dêsses imó veis; c) liberdade de contrato, desde
que respeitados esses preços unitários, e arbitramento, nos casos de o locador ou o locatário não se conformarem com
tais preços, instituído primeiro o recurso
administrativo, para o Prefeito, e depois o judicial; d) fixação dos preços uni tários e arbitramento, de modo a 'corres
ponderem, tanto quanto possível, a uma
renda líquida média entre o mínimo dos juros legais (6%) e o máximo dos juros contratuais permissíveis pela lei de usu ra (12%); no intuito, entre outros, de
reduzir essa média, apresentamos proje
to em separado, reduzindo os juros le gais a 5% e o máximo dos contratuais a 9%; e) instituição de um Fundo de Xmolnb'zação Locativa, que se constituiria
Dioksto Econômico
tem aceito, da intervenção do Estado na
tabeleceria u confiança na in\'ersão imo biliária para locações, desde que fôsse
fixação dos aluguéis, chegar-se-ia, den
livre, como seria, pelo nosso projeto, a
vel; g) não vencimento de juros a favor dêsses depósitos; h) não permissão de
locação dos imoxeis assim construídos; o
do uma oferta equilibrada com a pro
corrctho, para os possí\cis abusos por
cura.
parto dos locaclorcs, estaria no meio mais seguro para isso: o aumento cia oferta para locação.
Ao contrário, porém, de tais medidas, que iriam ao fundo do problema, para
complcmentação direta, em dinheiro, da
importância necessária à construção pro jetada c aprovada pelo órgão competen te, mas depósito dessa importância no re.spectiva agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica, que convocaria os portadores de conhecimentos de menor
importância e de maior antigüidade, para resgate dos seus títulos; ocorreria,
assim, que os grandes proprietários,
acunndando em suas mãos, ràpidamente, vultosas importâncias em recibos de
depósitos, som juros, de que sòmente poderiam lançar mão para a construção de imóveis, seriam impelidos a dar a
essas importâncias a íínica aplicação possível: a construção de- imóveis para locação, e, como diricilmente poderiam fazer uma inversão de importância exata do montante dos seus conhecimentos
de depósito, seriam levados a suplemen tá-los com dinheiro, que, sendo por sua vez depositado, para resgate dos títulos de menor importância, resguardaria os pequenos proprietários da especulação de que pudessem ser vítimas por parte dos grandes, no sentido de adquirir os seus títulos por valor inferior ao nomi nal c lhes permitiria receber em dinhei ro todo o aumento que os beneficiasse, so não preferissem construir em forma de sociedade ou condomínio.
Êsse conjunto de providências, que
dores fariam, da metade do aulnento
não despojariam o proprietário do seu direito â justa remuneração do seu ca
nômica, na agência local, contra um recibo ou conhecimento transferível por endôsso; f) levantamento da importância
pital imobilizado e que apenas dariam uma função social a irnia parte dessa remuneração, resolveria, por certo, den tro em pouco, o problema da falta de
dêsses depósitos apenas para a constru
habitações, movimentaria as indústrias
to, no Banco do Brasil ou na Caixa Eco
ti as atividades du construção ci\àl e res ção de casas destinadas à locação, cláu sula esta que seria inscrita, como ônus real, «ã margem da transcrição do imó
j^elo depósito obrigatório, que os looaverificado, por contrato ou arbitramen
"
I
Ao primeiro projeto, C|ue nesse sentido apresentamos, opós-se a objeção de que, no momento, não reso!\'cTÍa o mal-estar
social re.sultantc de aumentos cpie mui tos dos locatário.s não poderiam pagar, embora justos. Refizemos, então, o nos.so projeto,
tro em breve, à plena liberdade da loca ção, pela inutilidade da coerção, diante
o resolver, preferiu-se a menos inteli gente e a mais contraproducente da.s
formas de contenção da justa elevação dos aluguéis, que, congelados por pre ços os mais díspares, arbitrários e iní
quos, conforme a época do seu conge lamento ou as condições do seu iubitramento, representam todos, em maior ou
aperfeiçoando-o nos pormenores
da
sua
estrutura
c
criando o Fundo do Reajustamento Locativo, cpie .seria constituído pela importância
relativa ao impôsto de renda sôbre todo o aumento ^•e^ifi-
cado, por contrato ou arbi
tramento, e pelas penalida
des pecuniárias, por infra ções da lei, e que substitui riam as ve.xalórias e inúteis
penalidades da lei atual; o impôslo de renda seria deduzido da
importância clepositada no Fundo de Imobilização Locativa, que o transferiria a êsse Fundo de Reajustamento Locati vo, cuja finalidade seria a de conceder abonos de locação aos locatários que
menor proporção, diante da desx^loriza-
ção da moeda, a contribuição de uma só classe para compensar os efeitos da inflação, para que não concorreu. A elevação dos aluguéis não seria xun
aumento du renda dos pvoprietiírios,
não pudessem pagar o justo aluguel que
mas apenas o restabelecimento dessa
se tornasse devido pelos imóveis que
renda nos termos do valor atual da
ocupassem, o que se verificaria sem di ficuldade, estabelccendo-se, para o efei
diminuição dessa renda, uma contribui
to dêsses abonos, os aluguéis pelo rendi
mento de cada um, na base dos padrões, ou letras, do funcionalismo público. Com essas medidas, que, abás, cons-
titucionalmente, não se justificariam se não pela constitucionalidade, que se
moeda; o congelamento representa uma ção exigida apenas de uma classe, em beneficio de outras - ou. sob o aspecto mais favorável, para os seus defensores,
o sacrifício apenas de alguns para o bem-estar social, a espobação dos pro
prietários, não obstante a garantia cens-
J
•
'v.
Dicesto Econômico
52
titudonal da propriedade, a favor de partícuJares, alguns locatários e muitos
da tributária; /») o aumento das cons
especuladores.
com perigo iminente para a ordem c saúde públicas; i) a desvalorização de um grande patrimônio social constituído
As conseqüências principais e eviden tes dessa demagogia barata são e serão: a) a agravação do problema da habita ção pela crescente carência de imóveis de locação; b) a elevação exagerada e sub-reptícia de alguns aluguéis; c) a es tagnação de outros, em muito menor de trimento de capitalistas do que de viú vas, órfãos e outras pessoas, que fre
Relações entre o capital dds empresis e
truções primárias, ou seja, das favelas,
instabilidade monetária II
pelas habitações que, por motivo do baixo i>reço da sua locação, não se be
Djacir Menezes
neficiam com as obras necessárias à sua
(Da Universidade do Brasil)
conservação; ;) o mal-estar social, re
sultante de lôdas as injustiças que se verificam c da falta crescente de habi
'Jogamos agora o ponto fundamental
dos com a cláusula da inalienabilidade,
/) a dificuldade tanto maior de se resol
da questão: êsses diversos valores, que a técnica contábil agrupa e siste matiza para elucidação do patrimônio
o de ordens e instituições de caridade c
ver o problema quanto mais se protelar
em dado instante — são expressos em
assistência, que têm os seus serviços ba seados na renda predial; d) a indústria
a sua solução.
preços.
tações; k) o dcscstímulo do espírito de
qüentemente têm os seus imóveis grava
economia e da iniciativa particular:
das sublocações e a cobrança de luvas;
e) a conseqüente evasão do impôsto pre dial dos Municípios e do impôsto de renda da União; j) a sobrecarga dos ser viços assistenciais pelo Estado e de tri
butos sôbre os que trabalham honesta mente; g) a paralisação das indústrias e atividades dá construção civil, com a
também conseqüente diminuição da ren-
São avaliados, medidos.
Até
que grau merecem fé tais estimativas? Conclusão
Para afastar a tempestade, que se
Que dizer do instrumento de medida — a moeda? Em período de flutuação do poder difcompra da moeda — a que se
exploração ou de uso — que é dado eni função da duração pro\'á\-el dêsse ati\o imobilizado que se deseja avaliar. Resta-nos o outro método: a avaliação
indireta, que, por sua vez, é função do valor de exploração, isto é, depende da vida útil pro\'ável dos bens agrupados em um todo, conforme seu papel no pro
cesso produtivo. Isolá-los, individualizando-os, para apreciação, seria recair
Qüais
no método anterior, inaplicável aos va
arma, para conjurar a catástrofe, que se aproxima, só falta, no fundo, uma
os efeitos produzidos no patrimônio?
lores indicados. Ademais, toma-se pra
Como tais efeitos se revelam nos balan
ticamente impossível essa inventaríaçáo
coisa: coragem para enfrentar c resol
ços?
ver o problema. Os meios de o reso.lver são conhecidos.
reduzem as avaliações feitas?
Não pretendemos dar resposta cabal a tantas perguntas, mas ensaiar algumas hipóteses e tentar algumas e.xplicações. Mesmo admitindo a premissa da estabili dade da moeda,*há certas dificuldades
na apreciação dos valores imobilizados. Tal avaliação pode ser feita de duas
A capacidade de refinação das indústrias petrolíferas no México em 1938, era de 120.000 barris diários e atualmente é de 170.000. Os seguintes dados demons tram o aumento verificado-, 1936 — 34.190,000; 1937 — 36.344.000; 1938 — 42.003.000; 1943 - 33.503.000; 1944 - 34.700.000; 1945 ~ 36.820.000; 1946 42.300.000; 1947 - 46.400.000.
Ê vreciso notar que, convertida a indústria petrolífera privada em indústria
nacional, houve que modificar sua característica 'de produtora de artigos para a exportação para uma situação diametralmente oposta, isto é, a de abastecer as ncces-
íidades do país prevendo também as necessidades do futuro. Com essa preocupa ção foi construída a grande Refinaria de Atzcopotzalco, chamada "18 de Marzo", com uma capacidade de .50.000 barris diários. Essa refinaria, a mais moderna do
mundo, desàe 1.° de janeiro de 1948 começou a produzir 1.100 barris diários de
maneiras: diretamente, levantando-se o
inventário pormenorizado dos objetos a
grosso modo da depreciação a amortizar.
Quanto aos valores imobilizados in tangíveis, a dificuldade é ainda maior. Como calcular a amortização de con
cessões, patentes, clientela, cujo valor pode, por vezes, crescer no correr do tempo? E quando se trata de despesas de organizáção conceituadas por Folliet como valores imobilizados iníangíocis
O método direto de
fictícios, que não representam depreciação anual, mas significam perda, que deve ser distribuída por vários e.xercícios? Diante do problema, aquele autor dis
apreciação é aplicável aos valores mo bilizados; quanto aos imobilizados tan gíveis, e intangíveis, a inexatidão vicia
a) amortização de valores imobilizados tangíveis (corporelles), cuja depreciação
os resultados. Qual o preço a ser fixado? O preço de custo? O de compra? O preço de liquidação? Teremos, de qual
registrar no balanço;
serem estimados indiretamenfe, avalian
do o montante da depreciação e.xperimentada pelos objetos da mesma natu
reza (Folliet).
gasolina para aviação. O custo da refinaria foi de anroxímada7nente Cr$
quer forma, resultados aproximativos e
465.000.000,00.
incertos.
Folliet conclui pelo valor da
■'
minudente, optando-se pela avaliação ^
crimina três amortizações diferentes:
se verifica, determinando-lhes o preço a
b) amortização de valores imobiliza dos intangíveis jurídicos (êle os chama de móveis) que não visam verificar
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'v.
Dicesto Econômico
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titudonal da propriedade, a favor de partícuJares, alguns locatários e muitos
da tributária; /») o aumento das cons
especuladores.
com perigo iminente para a ordem c saúde públicas; i) a desvalorização de um grande patrimônio social constituído
As conseqüências principais e eviden tes dessa demagogia barata são e serão: a) a agravação do problema da habita ção pela crescente carência de imóveis de locação; b) a elevação exagerada e sub-reptícia de alguns aluguéis; c) a es tagnação de outros, em muito menor de trimento de capitalistas do que de viú vas, órfãos e outras pessoas, que fre
Relações entre o capital dds empresis e
truções primárias, ou seja, das favelas,
instabilidade monetária II
pelas habitações que, por motivo do baixo i>reço da sua locação, não se be
Djacir Menezes
neficiam com as obras necessárias à sua
(Da Universidade do Brasil)
conservação; ;) o mal-estar social, re
sultante de lôdas as injustiças que se verificam c da falta crescente de habi
'Jogamos agora o ponto fundamental
dos com a cláusula da inalienabilidade,
/) a dificuldade tanto maior de se resol
da questão: êsses diversos valores, que a técnica contábil agrupa e siste matiza para elucidação do patrimônio
o de ordens e instituições de caridade c
ver o problema quanto mais se protelar
em dado instante — são expressos em
assistência, que têm os seus serviços ba seados na renda predial; d) a indústria
a sua solução.
preços.
tações; k) o dcscstímulo do espírito de
qüentemente têm os seus imóveis grava
economia e da iniciativa particular:
das sublocações e a cobrança de luvas;
e) a conseqüente evasão do impôsto pre dial dos Municípios e do impôsto de renda da União; j) a sobrecarga dos ser viços assistenciais pelo Estado e de tri
butos sôbre os que trabalham honesta mente; g) a paralisação das indústrias e atividades dá construção civil, com a
também conseqüente diminuição da ren-
São avaliados, medidos.
Até
que grau merecem fé tais estimativas? Conclusão
Para afastar a tempestade, que se
Que dizer do instrumento de medida — a moeda? Em período de flutuação do poder difcompra da moeda — a que se
exploração ou de uso — que é dado eni função da duração pro\'á\-el dêsse ati\o imobilizado que se deseja avaliar. Resta-nos o outro método: a avaliação
indireta, que, por sua vez, é função do valor de exploração, isto é, depende da vida útil pro\'ável dos bens agrupados em um todo, conforme seu papel no pro
cesso produtivo. Isolá-los, individualizando-os, para apreciação, seria recair
Qüais
no método anterior, inaplicável aos va
arma, para conjurar a catástrofe, que se aproxima, só falta, no fundo, uma
os efeitos produzidos no patrimônio?
lores indicados. Ademais, toma-se pra
Como tais efeitos se revelam nos balan
ticamente impossível essa inventaríaçáo
coisa: coragem para enfrentar c resol
ços?
ver o problema. Os meios de o reso.lver são conhecidos.
reduzem as avaliações feitas?
Não pretendemos dar resposta cabal a tantas perguntas, mas ensaiar algumas hipóteses e tentar algumas e.xplicações. Mesmo admitindo a premissa da estabili dade da moeda,*há certas dificuldades
na apreciação dos valores imobilizados. Tal avaliação pode ser feita de duas
A capacidade de refinação das indústrias petrolíferas no México em 1938, era de 120.000 barris diários e atualmente é de 170.000. Os seguintes dados demons tram o aumento verificado-, 1936 — 34.190,000; 1937 — 36.344.000; 1938 — 42.003.000; 1943 - 33.503.000; 1944 - 34.700.000; 1945 ~ 36.820.000; 1946 42.300.000; 1947 - 46.400.000.
Ê vreciso notar que, convertida a indústria petrolífera privada em indústria
nacional, houve que modificar sua característica 'de produtora de artigos para a exportação para uma situação diametralmente oposta, isto é, a de abastecer as ncces-
íidades do país prevendo também as necessidades do futuro. Com essa preocupa ção foi construída a grande Refinaria de Atzcopotzalco, chamada "18 de Marzo", com uma capacidade de .50.000 barris diários. Essa refinaria, a mais moderna do
mundo, desàe 1.° de janeiro de 1948 começou a produzir 1.100 barris diários de
maneiras: diretamente, levantando-se o
inventário pormenorizado dos objetos a
grosso modo da depreciação a amortizar.
Quanto aos valores imobilizados in tangíveis, a dificuldade é ainda maior. Como calcular a amortização de con
cessões, patentes, clientela, cujo valor pode, por vezes, crescer no correr do tempo? E quando se trata de despesas de organizáção conceituadas por Folliet como valores imobilizados iníangíocis
O método direto de
fictícios, que não representam depreciação anual, mas significam perda, que deve ser distribuída por vários e.xercícios? Diante do problema, aquele autor dis
apreciação é aplicável aos valores mo bilizados; quanto aos imobilizados tan gíveis, e intangíveis, a inexatidão vicia
a) amortização de valores imobilizados tangíveis (corporelles), cuja depreciação
os resultados. Qual o preço a ser fixado? O preço de custo? O de compra? O preço de liquidação? Teremos, de qual
registrar no balanço;
serem estimados indiretamenfe, avalian
do o montante da depreciação e.xperimentada pelos objetos da mesma natu
reza (Folliet).
gasolina para aviação. O custo da refinaria foi de anroxímada7nente Cr$
quer forma, resultados aproximativos e
465.000.000,00.
incertos.
Folliet conclui pelo valor da
■'
minudente, optando-se pela avaliação ^
crimina três amortizações diferentes:
se verifica, determinando-lhes o preço a
b) amortização de valores imobiliza dos intangíveis jurídicos (êle os chama de móveis) que não visam verificar
54
uma depreciação, mas diminuir a impor
DioESTO EcONÓNtlCO
va dos bens indircto.s o variada: êles di
tância dos valores consignados no ba
versificam-se entre si cru alto grau. Co
lanço;
mo fixar um critério unÍform(í do amor
c) amortização dos valores imobiliza' dos intangíveis fictícios, que não são
tizá-los por uma taxa única? Há, conse-
rea'izáveís, exprimem uma perda já ve rificada, que deve ser distribuída. Tais processos podem aplicar-se aos valores
guintcmenlc, que admitir a amortiza ção constante ou decrescente, consoante
os casos específicos, a fim de evitar a
desagregação da fortuna social.
imobilizados de dois modos: primeiro,
Outros embaraços ainda sc nos de
sôbre o valor inicial dos bens (amorti'
param ao estudar o problema da avalia ção da depreciação. Por exemplo: su
zação cOixstanie) ,■ segundo, sôbre o preço estimado no último balanço (amortiza ção decrescente). Neste último caso, temos um coefi
ciente que diminui com o passar dos anos. Prefere-se aplicar a amortização
ponhamos a maquinaria comprada por Cr$ 400.000,00, amortizada a 10% ao
ano sôbre seu valor de aquisição; ou que decidimos amortizá-la, para substituí-la, de 10% ao ano sôbre seu valor de subs
tituição. No primeiro caso, po demos antecipadamente calcular
constante nos casos indicados nos
itens h e c, acima referidos, A taxa de amortização decrescente é
adotada, ria de regra, para os va lores tangíveis com pequena ta xa de depreciação. Êsse ponto é de certa importância para o de
senvolvimento da emprôsa - desde que constitui um processo por meio do qual
o industrial escapa das exigências do fis co, aumentando as taxas de amortização
sôbre os valores imobilizados, que pas
sam a figurar nos livros por preços abai
xo de seu valor.de utilização. Logo que as taxas de lucro o permitam, êles fa cilitam uma mais elevada taxa de amor
tização, fazendo, por conseqüência, min guar o total avaliado referente aos va
lores imobilizados e reduzindo a impor tância que deveriam pagar ao fisco. O fenômeno deve ser examinado da
seguinte maneira; a depreciação é o fato fundamental; os capitais constituí dos pelos bens indiretos desgastam-se na faina produtiva, baixando o seu valor. Então se avalia o quantum do desgaste experimentado e inscreve-se a estimati
va de sua importância no balanço. Ora, já dissemos que a combinação produti
ã
o período de amortização até o
final; no segundo caso, é dife rente:
a maquinaria, para ser
substituída, exigiria, por hipóte se, Cr$ 450.000,00 — porque modificações da produção e outros fatôres alteraram esse preço de aquisição. Folliet inclina-se pelo valor de aquisi
Dir.K.sTí)
Econóníico
55
histórica, estimulando ou retardando a produção. O Estado, dosde os romanos,
gorosamente, desvalorização; quando, porém, resulta de uma perda de fôrça aquisitiva de fato, se chama depreda ção. Para nosso c-templo, ser\'em ambos
de.sccbriu, nos sons processos de tribu
os casos; por isso falamos aqui sem dis
riqueza social c rcdisljibuída diversa mente, como nos mostra a cbser\*ação
tação, a vantagem de deteriorar a moe da em seu benefício.
"A tendência da
moeda para depreciação — diz Kevncs — foi, no passado, uma contrapartida po
êsse volume cresce, a circulação exige
tivos dos juros compostos e a herança
maior quantidade de moeda, ocasionan do a baixa do ní\'el de preços, o que
de fortunas.
demonstra a alta do valor da moeda. E
derosa adversa
aos resultados cumula Foi
uma
influencia ate
nuante contra a distribuição rígida da riqueza estratificada e o divórcio entre a aliridadc c a propriedade." Keynes vê a deterioração monetária
movida por duas grandes forças: a impccúnia governamental c a cres cente ascensão política das clas ses devedoras.
Mas volvamos ao
ponto parricularmcnlo visado nes tas considerações.
Conviria relembrar que o po der aquisitivo da moeda não re
sulta de qualquer garantia metálica exis
ção^ em caso de aumento do valor de
tente no banco
aquisição, mas constituindo um ftindo
mas do vobime de mercadorias e servi
de renovação que assegure a integrida de do capital. A diferença entre aquôles valores não deriva de qualquer alteração no valor da moeda — que, ex hypofhcsi, inicial
tinção terminológica). Tudo que se troc:i decorre daquela fonte. O volume das transações operadas depende dela. Se
central
ou
Tesouro —
ços a que o quantum. de dinheiro aten
de no processo geral de çirculação da riqueza.
A massa de mercadoria e ser
viços determina, em cotêfo com a quan
vice-versa. São fatos elementares sufi cientemente conhecidos.
O que está movimentando êsse nível de preços, portanto determinando as flu
tuações do poder de compra? Eridentemente, a quantidade de mer cadorias e serviços que se ofe recem pela moeda. Êsse poder de compra se gera no processo produtivo e se manifesta no pro cesso drcuhtório, dois processos de ajustamento mútuo. O go verno emite os signos monetários — mas
é o processo produtivo que dá origem
ao poder aquistivo. Se êsse poder aqui sitivo permanece o mesmo, uma maior
quantidade de moeda tende a distribuílo, a rarefazê-lo nas unidades monetárias.
tidade de moeda, o nível corresponden te de preços, o qual traduz, por sua vez,
O processo inflacionário e as flutuações monetárias
o poder de compra dessa mesma moe da. (") Assim, em vez de partir dos instrumentos de permuta, como determi
do de alto dinamismo: suas relações
nantes dos fenômenos de preço, parti mos da produção, que condiciona o
As oscilações cíclicas do sistema capita
mudanças de valor da moeda, manifesta
quantum das utilidades em circulação. Na produção e.stão as condições funda mentais de valorização ou desvaloriza
naquele processo e repercutem por tô-
das nas alterações dos níveis de preços, dão resultados desiguais e, por vezes,
de seu valor em
mente formulada, é estável.
Gestação do poder de compra
Passemos agora a considerar o que aconteceria no caso de ocorrerem mo
dificações nas espécies monetárias. Conforme observou Lord Keynes, as
contraditórios para as classes sociai.s. A
ção da moeda.
(Quando a moeda per virtude de um ato
da autoridade competente, que altera o seu estalão aferidor, se denomina, ri
Ora, a produção é um processo dota mutáveis são incessantemente refeitas.
lista, refletindo desajustamentos estru turais mais profundos, exteriorizam-se das as esferas da vida econômica, numa
fenomenologia que vem sendo objeto de estudos pacientes e minudentes. As sim, à própria instabilidade da moeda
54
uma depreciação, mas diminuir a impor
DioESTO EcONÓNtlCO
va dos bens indircto.s o variada: êles di
tância dos valores consignados no ba
versificam-se entre si cru alto grau. Co
lanço;
mo fixar um critério unÍform(í do amor
c) amortização dos valores imobiliza' dos intangíveis fictícios, que não são
tizá-los por uma taxa única? Há, conse-
rea'izáveís, exprimem uma perda já ve rificada, que deve ser distribuída. Tais processos podem aplicar-se aos valores
guintcmenlc, que admitir a amortiza ção constante ou decrescente, consoante
os casos específicos, a fim de evitar a
desagregação da fortuna social.
imobilizados de dois modos: primeiro,
Outros embaraços ainda sc nos de
sôbre o valor inicial dos bens (amorti'
param ao estudar o problema da avalia ção da depreciação. Por exemplo: su
zação cOixstanie) ,■ segundo, sôbre o preço estimado no último balanço (amortiza ção decrescente). Neste último caso, temos um coefi
ciente que diminui com o passar dos anos. Prefere-se aplicar a amortização
ponhamos a maquinaria comprada por Cr$ 400.000,00, amortizada a 10% ao
ano sôbre seu valor de aquisição; ou que decidimos amortizá-la, para substituí-la, de 10% ao ano sôbre seu valor de subs
tituição. No primeiro caso, po demos antecipadamente calcular
constante nos casos indicados nos
itens h e c, acima referidos, A taxa de amortização decrescente é
adotada, ria de regra, para os va lores tangíveis com pequena ta xa de depreciação. Êsse ponto é de certa importância para o de
senvolvimento da emprôsa - desde que constitui um processo por meio do qual
o industrial escapa das exigências do fis co, aumentando as taxas de amortização
sôbre os valores imobilizados, que pas
sam a figurar nos livros por preços abai
xo de seu valor.de utilização. Logo que as taxas de lucro o permitam, êles fa cilitam uma mais elevada taxa de amor
tização, fazendo, por conseqüência, min guar o total avaliado referente aos va
lores imobilizados e reduzindo a impor tância que deveriam pagar ao fisco. O fenômeno deve ser examinado da
seguinte maneira; a depreciação é o fato fundamental; os capitais constituí dos pelos bens indiretos desgastam-se na faina produtiva, baixando o seu valor. Então se avalia o quantum do desgaste experimentado e inscreve-se a estimati
va de sua importância no balanço. Ora, já dissemos que a combinação produti
ã
o período de amortização até o
final; no segundo caso, é dife rente:
a maquinaria, para ser
substituída, exigiria, por hipóte se, Cr$ 450.000,00 — porque modificações da produção e outros fatôres alteraram esse preço de aquisição. Folliet inclina-se pelo valor de aquisi
Dir.K.sTí)
Econóníico
55
histórica, estimulando ou retardando a produção. O Estado, dosde os romanos,
gorosamente, desvalorização; quando, porém, resulta de uma perda de fôrça aquisitiva de fato, se chama depreda ção. Para nosso c-templo, ser\'em ambos
de.sccbriu, nos sons processos de tribu
os casos; por isso falamos aqui sem dis
riqueza social c rcdisljibuída diversa mente, como nos mostra a cbser\*ação
tação, a vantagem de deteriorar a moe da em seu benefício.
"A tendência da
moeda para depreciação — diz Kevncs — foi, no passado, uma contrapartida po
êsse volume cresce, a circulação exige
tivos dos juros compostos e a herança
maior quantidade de moeda, ocasionan do a baixa do ní\'el de preços, o que
de fortunas.
demonstra a alta do valor da moeda. E
derosa adversa
aos resultados cumula Foi
uma
influencia ate
nuante contra a distribuição rígida da riqueza estratificada e o divórcio entre a aliridadc c a propriedade." Keynes vê a deterioração monetária
movida por duas grandes forças: a impccúnia governamental c a cres cente ascensão política das clas ses devedoras.
Mas volvamos ao
ponto parricularmcnlo visado nes tas considerações.
Conviria relembrar que o po der aquisitivo da moeda não re
sulta de qualquer garantia metálica exis
ção^ em caso de aumento do valor de
tente no banco
aquisição, mas constituindo um ftindo
mas do vobime de mercadorias e servi
de renovação que assegure a integrida de do capital. A diferença entre aquôles valores não deriva de qualquer alteração no valor da moeda — que, ex hypofhcsi, inicial
tinção terminológica). Tudo que se troc:i decorre daquela fonte. O volume das transações operadas depende dela. Se
central
ou
Tesouro —
ços a que o quantum. de dinheiro aten
de no processo geral de çirculação da riqueza.
A massa de mercadoria e ser
viços determina, em cotêfo com a quan
vice-versa. São fatos elementares sufi cientemente conhecidos.
O que está movimentando êsse nível de preços, portanto determinando as flu
tuações do poder de compra? Eridentemente, a quantidade de mer cadorias e serviços que se ofe recem pela moeda. Êsse poder de compra se gera no processo produtivo e se manifesta no pro cesso drcuhtório, dois processos de ajustamento mútuo. O go verno emite os signos monetários — mas
é o processo produtivo que dá origem
ao poder aquistivo. Se êsse poder aqui sitivo permanece o mesmo, uma maior
quantidade de moeda tende a distribuílo, a rarefazê-lo nas unidades monetárias.
tidade de moeda, o nível corresponden te de preços, o qual traduz, por sua vez,
O processo inflacionário e as flutuações monetárias
o poder de compra dessa mesma moe da. (") Assim, em vez de partir dos instrumentos de permuta, como determi
do de alto dinamismo: suas relações
nantes dos fenômenos de preço, parti mos da produção, que condiciona o
As oscilações cíclicas do sistema capita
mudanças de valor da moeda, manifesta
quantum das utilidades em circulação. Na produção e.stão as condições funda mentais de valorização ou desvaloriza
naquele processo e repercutem por tô-
das nas alterações dos níveis de preços, dão resultados desiguais e, por vezes,
de seu valor em
mente formulada, é estável.
Gestação do poder de compra
Passemos agora a considerar o que aconteceria no caso de ocorrerem mo
dificações nas espécies monetárias. Conforme observou Lord Keynes, as
contraditórios para as classes sociai.s. A
ção da moeda.
(Quando a moeda per virtude de um ato
da autoridade competente, que altera o seu estalão aferidor, se denomina, ri
Ora, a produção é um processo dota mutáveis são incessantemente refeitas.
lista, refletindo desajustamentos estru turais mais profundos, exteriorizam-se das as esferas da vida econômica, numa
fenomenologia que vem sendo objeto de estudos pacientes e minudentes. As sim, à própria instabilidade da moeda
50
Dicesto EcoNÓNnco
ligam-se outras instabilidades oriundas de causas mais gerais. Quando a moeda-
ouro se impôs aos povos ocidentais, no período anterior à primeira guerra mun
dial, forjaram-se teorias monetárias que justificaram, como última palavra da ciência, o sistema de padrão-ouro: dêle
moeda às transações existentes, não re
side em qualquer regresso às concep ções do passado — mas cm aplicar medi das diferentes e novas, que encontram mais resistência nos intcrôsses estratifica-
Diobsto EcoNÓNnco
57
ferença entre o valor dc aquisição e o
redistribuição arbitrária das fortunas, consumindo, ou, melhor, coniburindo,
valor de sttbsiiltiição, dificultando o cál
dissolvendo, a riqueza sob forma sim
No exemplo anterior, referimos o di culo da amortização, pressupondo sempre a estabilidade no valor da moeda. Agora
bólica clc valores inohiliãrbs e em di
nheiro, deslocando massas de poder de compra, empobrecendo largos setores de
dos do que em razões científicas. Estas,
podemo.s admitir que aqueles dois va
freqüentemente, encobrem as resistên
lores coincidem e não \'ariam.
cias do interesse, de que o estudioso nem sempre toma consciência clara, passando-lhe despercebido o fato de se tor
tos inflacionistas, porém, perturbando
jogo, nem lôdas empresas sucumbem: al
o valor da moeda, determinam uma di
gumas, pela natureza do negócio, encon
vergência nos preços, a qual poderá
tram elementos de ritalidade.
abalado pelas minas descobertas, de
nar um simples veículo das chamadas
alcançar uma diferença enorme.
monstrando que o valor do ouro não era nenhuma virtude intrínseca, mas
idéias dominantes.
a quantidade de trabalho que represen
rá alcançada pelo reconhecimento de sua instabilidade. Explicamo-nos. Re conhecida a impossibilidade de fi.xar-lhe o valor pela ligação com metais — órgãos adequados se incumbiriam de
somas expressas no balanço podem che gar a ser irrisórias. Os valores imobili zados tangíveis podem corresponder,
compete analisar o fato, que nos desvia ria do objetivo destas páginas.
pendia a felicidade e a salubridade das nações.
Debalde o mercado de metal fino foi
tava sua exploração nas minas do Trans-
wall e da Califórnia.
Portanto, era
um va^or determinado como o de qual quer outra mercadoria. Os teóri
cos continuaram
magnetizados
pelo fetiche metálico. As crises contínuas, embora in
termitentes, e as guerras a que se seguiram períodos tremendos
de inflação, provocaram verda
deiros traumatismos na circulação mo
netária — e deixaram brechas que ex puseram a nu as relações íntimas, invisí
veis até então, dos fenômenos superficial mente observados. Pode-se compreen der melhor, à custa dos sacrifícios expe rimentados, a essência do dinheiro. O resultado foi, para grande maioria de estudiosos, a convicção de que o metal
amarelo era uma ilusão desfeita pela realidade.
Fizeram-se tentativas para desfazer es
sa ilusão, organizando uma moeda cujo
A estabilidade do valor da moeda se
Os efei
As
na realidade, a coisa insignificante numa
economia hiperinflacionária. Mas volvamos aos dois valores men
cionados. O *'valor de substituição" po
elementos ativos da produção.
Nesse
Não nos
Para escapar aos efeitos indicados,
resta à emprêsa o reajustamenlo dos %'a-
lores consignados no balanço segundo o pieço de aquisição — uma reavaliação
que alteraria as importâncias registra das na sua contabilidade, em função do
índice de desvalorização experimentado
ajustar, periòdicamente, a moeda
de ser, nominalmente, trezentas vêzes
aos níveis de preços, assegurando à população cortas condições de poder aquisitivo sem grandes flu
superior ao "valor da aquisição", regis trado nos livros, sem que, na realidade,
pelo dinheiro. Ela, entretanto, não advoga essa so
haja discrepância de valor real entre ôles: o que variou foi sòmente o instru
co: reaparecerá a diferença como reser
mento de medida, a moeda. Neste caso, a taxa de amortização sòbre o "valor de
riram manter o statu quo para disfarçar
tuações. Isso não ocorre.
Persistem as
velhas concepções, com fôrça inaudita.
Dentro delas é que nos cabe analisar o problema proposto. O processo inflacionista não exprime uma flutuação periódica da moeda — mas um processo anormal, peculiar a certas fases da história, após as guerras. Por isso mesmo, começadas pelos generais, são liquidadas pelos banqueiros, cha mados para regularização das grandes
, aquisição" não cobre a depreciação so frida pelos bens indiretos de produção: há uma perda da substância líquida, os efeitos inflacionários agem corrosivamen te sôbre a integridade do capital. Enquanto isso se passa no interior da
emprêsa, a inflação vai promovendo uma
lução — porque lhe sai ao encalço o fis va no balanço. Muitas empresas prefe as reservas aos olhos do fisco.
Tomemos um exemplo de Otto Fischer, adaptando-o aos nossos propósitos. Suponhamos que uma emprêsa indus trial qualquer apresente o seguinte ba lanço ao encerrar seu período finan ceiro:
ATIVO
PASSIVO
transações que, na essência, constituem
Não exi^vel
as guerras atuais. E' o que nos afirma Pierre-Mendés France.
Ativo realizável .... Ativo imobilizado ..
Cr$ 200.000,00 Cr$ 300.000,00
•Capital real Capital social
Cr$ 200.000,00 Cr$ 400.000,00
se aferisse em relação com o padrão
A inflação e os valores patrimoniais da
Máquinas
Cr$ 200.000,00
Reservas
Cr$ 100.000,00
de vida de uma família média, condicio
emprêsa
valor, desprendido de estalões metálicos,
nado pelo índice de preços de mercadoría"s 8 serviços indispensáveis à coleti
Cr$ 700.000,00
Cr$ 700.000,00
Como se manifesta a inflação nos va
vidade.
lores patrimoniais da emprêsa — e como
Assim,-o meio, até certo -ponto eficaz, de ajustar periodicamente o valor da
se acusa no seu balanço?
Eis a pergunta central deste ensaio,
Admitamos que se amortizem, com
— e que tal soma equivallia à soma des
taxa de 10% apenas, as máquinas — pa
tinada à sua renovação. Aquêle balanço
ra simplificar ainda mais nosso exemplo
do ano,
será no ano t^:
50
Dicesto EcoNÓNnco
ligam-se outras instabilidades oriundas de causas mais gerais. Quando a moeda-
ouro se impôs aos povos ocidentais, no período anterior à primeira guerra mun
dial, forjaram-se teorias monetárias que justificaram, como última palavra da ciência, o sistema de padrão-ouro: dêle
moeda às transações existentes, não re
side em qualquer regresso às concep ções do passado — mas cm aplicar medi das diferentes e novas, que encontram mais resistência nos intcrôsses estratifica-
Diobsto EcoNÓNnco
57
ferença entre o valor dc aquisição e o
redistribuição arbitrária das fortunas, consumindo, ou, melhor, coniburindo,
valor de sttbsiiltiição, dificultando o cál
dissolvendo, a riqueza sob forma sim
No exemplo anterior, referimos o di culo da amortização, pressupondo sempre a estabilidade no valor da moeda. Agora
bólica clc valores inohiliãrbs e em di
nheiro, deslocando massas de poder de compra, empobrecendo largos setores de
dos do que em razões científicas. Estas,
podemo.s admitir que aqueles dois va
freqüentemente, encobrem as resistên
lores coincidem e não \'ariam.
cias do interesse, de que o estudioso nem sempre toma consciência clara, passando-lhe despercebido o fato de se tor
tos inflacionistas, porém, perturbando
jogo, nem lôdas empresas sucumbem: al
o valor da moeda, determinam uma di
gumas, pela natureza do negócio, encon
vergência nos preços, a qual poderá
tram elementos de ritalidade.
abalado pelas minas descobertas, de
nar um simples veículo das chamadas
alcançar uma diferença enorme.
monstrando que o valor do ouro não era nenhuma virtude intrínseca, mas
idéias dominantes.
a quantidade de trabalho que represen
rá alcançada pelo reconhecimento de sua instabilidade. Explicamo-nos. Re conhecida a impossibilidade de fi.xar-lhe o valor pela ligação com metais — órgãos adequados se incumbiriam de
somas expressas no balanço podem che gar a ser irrisórias. Os valores imobili zados tangíveis podem corresponder,
compete analisar o fato, que nos desvia ria do objetivo destas páginas.
pendia a felicidade e a salubridade das nações.
Debalde o mercado de metal fino foi
tava sua exploração nas minas do Trans-
wall e da Califórnia.
Portanto, era
um va^or determinado como o de qual quer outra mercadoria. Os teóri
cos continuaram
magnetizados
pelo fetiche metálico. As crises contínuas, embora in
termitentes, e as guerras a que se seguiram períodos tremendos
de inflação, provocaram verda
deiros traumatismos na circulação mo
netária — e deixaram brechas que ex puseram a nu as relações íntimas, invisí
veis até então, dos fenômenos superficial mente observados. Pode-se compreen der melhor, à custa dos sacrifícios expe rimentados, a essência do dinheiro. O resultado foi, para grande maioria de estudiosos, a convicção de que o metal
amarelo era uma ilusão desfeita pela realidade.
Fizeram-se tentativas para desfazer es
sa ilusão, organizando uma moeda cujo
A estabilidade do valor da moeda se
Os efei
As
na realidade, a coisa insignificante numa
economia hiperinflacionária. Mas volvamos aos dois valores men
cionados. O *'valor de substituição" po
elementos ativos da produção.
Nesse
Não nos
Para escapar aos efeitos indicados,
resta à emprêsa o reajustamenlo dos %'a-
lores consignados no balanço segundo o pieço de aquisição — uma reavaliação
que alteraria as importâncias registra das na sua contabilidade, em função do
índice de desvalorização experimentado
ajustar, periòdicamente, a moeda
de ser, nominalmente, trezentas vêzes
aos níveis de preços, assegurando à população cortas condições de poder aquisitivo sem grandes flu
superior ao "valor da aquisição", regis trado nos livros, sem que, na realidade,
pelo dinheiro. Ela, entretanto, não advoga essa so
haja discrepância de valor real entre ôles: o que variou foi sòmente o instru
co: reaparecerá a diferença como reser
mento de medida, a moeda. Neste caso, a taxa de amortização sòbre o "valor de
riram manter o statu quo para disfarçar
tuações. Isso não ocorre.
Persistem as
velhas concepções, com fôrça inaudita.
Dentro delas é que nos cabe analisar o problema proposto. O processo inflacionista não exprime uma flutuação periódica da moeda — mas um processo anormal, peculiar a certas fases da história, após as guerras. Por isso mesmo, começadas pelos generais, são liquidadas pelos banqueiros, cha mados para regularização das grandes
, aquisição" não cobre a depreciação so frida pelos bens indiretos de produção: há uma perda da substância líquida, os efeitos inflacionários agem corrosivamen te sôbre a integridade do capital. Enquanto isso se passa no interior da
emprêsa, a inflação vai promovendo uma
lução — porque lhe sai ao encalço o fis va no balanço. Muitas empresas prefe as reservas aos olhos do fisco.
Tomemos um exemplo de Otto Fischer, adaptando-o aos nossos propósitos. Suponhamos que uma emprêsa indus trial qualquer apresente o seguinte ba lanço ao encerrar seu período finan ceiro:
ATIVO
PASSIVO
transações que, na essência, constituem
Não exi^vel
as guerras atuais. E' o que nos afirma Pierre-Mendés France.
Ativo realizável .... Ativo imobilizado ..
Cr$ 200.000,00 Cr$ 300.000,00
•Capital real Capital social
Cr$ 200.000,00 Cr$ 400.000,00
se aferisse em relação com o padrão
A inflação e os valores patrimoniais da
Máquinas
Cr$ 200.000,00
Reservas
Cr$ 100.000,00
de vida de uma família média, condicio
emprêsa
valor, desprendido de estalões metálicos,
nado pelo índice de preços de mercadoría"s 8 serviços indispensáveis à coleti
Cr$ 700.000,00
Cr$ 700.000,00
Como se manifesta a inflação nos va
vidade.
lores patrimoniais da emprêsa — e como
Assim,-o meio, até certo -ponto eficaz, de ajustar periodicamente o valor da
se acusa no seu balanço?
Eis a pergunta central deste ensaio,
Admitamos que se amortizem, com
— e que tal soma equivallia à soma des
taxa de 10% apenas, as máquinas — pa
tinada à sua renovação. Aquêle balanço
ra simplificar ainda mais nosso exemplo
do ano,
será no ano t^:
Dicesto EcoNÓsnco
58
Dícesto
Econômico
MÁQUINAS
59
MAQUINAS CRÉDITO
DÉBITO
Balanço
Cr$ 200.000,00
Compnis
Cr$ 20.000,00
Amortização Balanço
Cr$ 220.000,00
Agora façamos inteiA'Ír o fator de des
DÉBITO
Cr$ 20.000,00 Cr§ 200.000,00
CRÉDITO
Balanço
Cr? 200.000,00
Compra
Cr? 20.(X)0,00
Cr? 220.000,00
Amortização Balanço
Cr? 25.420,00 Cr? 194.580,00
Cr? 220.000,00
Cr? 220.000,00
compras de novas máquinas para a mesma
valorização da moeda. No correr do ano
renovação anterior serão de Cr§ 26.666,60,
t3, admitamos que o dinheiro sofreu um
a fim de manter o mesmo ritmo produti
declínio de poder aquisitivo de 2S%. As
vo. Ao encerrar de t^, teremos:
Qual foi a amortização real proces
sada sob a aparência daqueles 10%?
MÁQUINAS DÉBITO
A saída do impasse, proposta por Otto
Fischer, de quem adaptamos o exemplo,
Apenas de 8,6%. A razão salta aos olhos.
e
outros
Depois da depreciação de 25% que con duziu à moeda2, os pagamentos feitos para aquisição de novas máquinas, as-
a
ser
resultante da porcentagem de amor tização multipÜcada pelo coeficiente
ceiidendo a Cr? 26.666,60, atenderam
de depreciação.
CRÉDITO
à desvalorização efetuada; mas a amor
Cr$
feita em moedaZ^ isto é, em moeda cora
peritos no
imia
ta.\-a
assunto, vem de
amortização
tização continuou insuficiente, porque Balanço
Cr§ 200.000,00
Amortização
Compras
Cr$ 26.666,60
Balanço
outro poder de compra.
Cr? 204.000,00
(•) Cf. Dificuldades do coiürôle mone tário, in "Digesto Econômico", n.o 48, ano IV, n®. 49, ano V.
Cr? 226.666,60
Cr$ 226.666,60
A subida para Cr? 204.000,00 da con
22.666,60
ao fato seguinte: que somávamos duas
ta "máquina" é ilusória, porquanto não
moedas diferentes nos re.speclivos valo
traduz qualquer melhoria ou progresso
res, embora tivessem elas a mesma apa
técnico; revela apenas a nova moeda em circulação, com a depreciação de
rência.
É como se somássemos x me
25% que acarretou. A moeda anterior
tros com y palmos, e ao total denominás semos de (x-|-y) metros. A moedal va
mente em circulação era oxUra moeda
le quatro vezes mais que a mocdaZ. O
porque tinha outro poder de compra.
total Cr? 226.666,60, foi amortizado na
. ...As exportações britânicas em nuirço alcançaram uovo recorde, ultrapassando
Só aparentemente é a mesma. Co
moecUiZ (depreciada de 25%). Ora, no ano t3, enquanto o saldo "máquinas"
cm 7 milhões de libras esterlinas o nível de janeiro, que jôra o mais alto ate então.
mo instrumento
de
medida, é
tra: mede diversamente.
ou
Chamemo-la
moeda^, e a anterior não depreciada de
apresentava-se em Cr? 200.000,00 em
No balanço do exercício do ano t3, ao saldo de Cr? 200.000,00 de moeddl
moedal^ os Cr? 2,6.666,60 em vioedaZ eram iguais a Cr? 25.420,00 em moeda^, Na realidade, a amortização dos Cr? 220.000,00 foi de Cr? 27.333,30 em
foi adicionada a importância de compras
moeda2 = Ct^ 25.420,00 em moedal, e
Cr? 26.666,60 de moeda^, sem atenção
o balanço de t3 toma-se:
moedaK
Essa comunicação foi feita recentemente pelo sr. Harold Wilson, perante a Cdmara dos Comuns., O volume de exportações, que em janeiro tinha\Sido 162 por cento do volume de 1938, provàvelmente alcançaria 162 ou 163 por cento em março. A mé dia diária das exportações em março era 3 por cento abaixo da de janeiro, mas 1 por cento acima da de fevereiro. Embora não citasse estatísticas das importações de março, o sr. Wilson refe riu-se a elas como sendo as mais altas de todos os tempos, e acrescentou que a
brecha entre exjjoriações e importações tinha sido maior que em janeim ou fevehrecha entre exportações e importações tinha sido maior que em janeiro o» feva-eiro.
i
Dicesto EcoNÓsnco
58
Dícesto
Econômico
MÁQUINAS
59
MAQUINAS CRÉDITO
DÉBITO
Balanço
Cr$ 200.000,00
Compnis
Cr$ 20.000,00
Amortização Balanço
Cr$ 220.000,00
Agora façamos inteiA'Ír o fator de des
DÉBITO
Cr$ 20.000,00 Cr§ 200.000,00
CRÉDITO
Balanço
Cr? 200.000,00
Compra
Cr? 20.(X)0,00
Cr? 220.000,00
Amortização Balanço
Cr? 25.420,00 Cr? 194.580,00
Cr? 220.000,00
Cr? 220.000,00
compras de novas máquinas para a mesma
valorização da moeda. No correr do ano
renovação anterior serão de Cr§ 26.666,60,
t3, admitamos que o dinheiro sofreu um
a fim de manter o mesmo ritmo produti
declínio de poder aquisitivo de 2S%. As
vo. Ao encerrar de t^, teremos:
Qual foi a amortização real proces
sada sob a aparência daqueles 10%?
MÁQUINAS DÉBITO
A saída do impasse, proposta por Otto
Fischer, de quem adaptamos o exemplo,
Apenas de 8,6%. A razão salta aos olhos.
e
outros
Depois da depreciação de 25% que con duziu à moeda2, os pagamentos feitos para aquisição de novas máquinas, as-
a
ser
resultante da porcentagem de amor tização multipÜcada pelo coeficiente
ceiidendo a Cr? 26.666,60, atenderam
de depreciação.
CRÉDITO
à desvalorização efetuada; mas a amor
Cr$
feita em moedaZ^ isto é, em moeda cora
peritos no
imia
ta.\-a
assunto, vem de
amortização
tização continuou insuficiente, porque Balanço
Cr§ 200.000,00
Amortização
Compras
Cr$ 26.666,60
Balanço
outro poder de compra.
Cr? 204.000,00
(•) Cf. Dificuldades do coiürôle mone tário, in "Digesto Econômico", n.o 48, ano IV, n®. 49, ano V.
Cr? 226.666,60
Cr$ 226.666,60
A subida para Cr? 204.000,00 da con
22.666,60
ao fato seguinte: que somávamos duas
ta "máquina" é ilusória, porquanto não
moedas diferentes nos re.speclivos valo
traduz qualquer melhoria ou progresso
res, embora tivessem elas a mesma apa
técnico; revela apenas a nova moeda em circulação, com a depreciação de
rência.
É como se somássemos x me
25% que acarretou. A moeda anterior
tros com y palmos, e ao total denominás semos de (x-|-y) metros. A moedal va
mente em circulação era oxUra moeda
le quatro vezes mais que a mocdaZ. O
porque tinha outro poder de compra.
total Cr? 226.666,60, foi amortizado na
. ...As exportações britânicas em nuirço alcançaram uovo recorde, ultrapassando
Só aparentemente é a mesma. Co
moecUiZ (depreciada de 25%). Ora, no ano t3, enquanto o saldo "máquinas"
cm 7 milhões de libras esterlinas o nível de janeiro, que jôra o mais alto ate então.
mo instrumento
de
medida, é
tra: mede diversamente.
ou
Chamemo-la
moeda^, e a anterior não depreciada de
apresentava-se em Cr? 200.000,00 em
No balanço do exercício do ano t3, ao saldo de Cr? 200.000,00 de moeddl
moedal^ os Cr? 2,6.666,60 em vioedaZ eram iguais a Cr? 25.420,00 em moeda^, Na realidade, a amortização dos Cr? 220.000,00 foi de Cr? 27.333,30 em
foi adicionada a importância de compras
moeda2 = Ct^ 25.420,00 em moedal, e
Cr? 26.666,60 de moeda^, sem atenção
o balanço de t3 toma-se:
moedaK
Essa comunicação foi feita recentemente pelo sr. Harold Wilson, perante a Cdmara dos Comuns., O volume de exportações, que em janeiro tinha\Sido 162 por cento do volume de 1938, provàvelmente alcançaria 162 ou 163 por cento em março. A mé dia diária das exportações em março era 3 por cento abaixo da de janeiro, mas 1 por cento acima da de fevereiro. Embora não citasse estatísticas das importações de março, o sr. Wilson refe riu-se a elas como sendo as mais altas de todos os tempos, e acrescentou que a
brecha entre exjjoriações e importações tinha sido maior que em janeim ou fevehrecha entre exportações e importações tinha sido maior que em janeiro o» feva-eiro.
i
Digesto EcoNÓ^^co
O sistema tributário do Brasil
61
2. O impôsto direto-, uma das expressões
Parece que a parte dos impostos dire
da fústiça fiscal. Como é aplicado no
tos pertencentes à União deve futura
PAtrt, Hucon
sistema tributário brasileiro
mente aument.ir em virtude da elevada
produtividade do impôsto de renda. O
(Professor da Universidade de São Paulo
e das Faculdades de Direito da França)
A importância atribuída ao impôsto
mesmo se pode dizer relativ-amento aos
requisito da justiça fiscal, não basta con
síveis do princípio da justiça no sistema
tribuam todos para o fisco: é, alem disso, necessário que se lhes peça a mesma soma de sacrifícios. E aqui surge a se
fiscal. Com efeito, a.s riquezas atingidas nente.s e estáveis c, por conseguinte, pos
Municípios, uma vez que seus impostos, excetuado um (o de jogos e diversões) suo todos diretos, e que à sua receita foi incorporada a parte do imposto de in dústrias e profissões até agora perten
gunda regra, relativa à uniformidade
sível é o seu conbccimenlo ou a sua es
cente aos Estados.
timativa cm função da capacidade de
tico o desenvolvimento da personali
do impôsto, com suas conseqüências fis cais — da progressividade — quando con
zação do impôsto que se operou, con
sidera a importância da matéria tributá
tinua a operar-se e se operará neste após-guerra.
vel; da discriminação — quando atende à origem do rendimento; e — da perso
direto constitui uni dos aspectos mais vi
ni — O problema da justiça fUcal A justiça no impôsto é uma das preo cupações dominantes de tôda nação sadia e democrática, e liga-se mesmo ao progresso desse espírito democrá
L A importância da noção de juitiça fis cal, na atualidade.
por es.sa categoria do impôsto são pernia-
contribuição individual.
Estabelecido segundo uma pre\'isão tido contríírio, dado o elevado rendimen nominativa, o imposto direto assenta, a. to do imposto indireto de vendas e con- " um tempo, .sobre o inventário exato dos .signações e a perda do impôsto de indús trias e profissões em proveito do Mu elementos tributáveis de cada um dos nicípio. contribuintes e sôbre sua situação pes
nalização — quando leva em conta a si
tuação pessoal do proprietário ou de
soal. A realização da justiça fiscal tem como condição necessária justamente es
tentor da matéria tributável.
Não há dúvida que a tendência mo de justiça fiscal em matéria de FAL/vn impostos é invocar regras relativas à
derna ó no sentido de se considerar co
ta de se tomar em consideração a pessoa
mo essencial o princípio da justiça na
do contribuinte.
sua generalidade e uniformidade, clás
tributação e pela tributação. Tôdas as
sicas em ciência das finanças.
nações civilizadas inspiram-se nêsse prin
A proporção entre impostos diretos e indiretos varia segundo os sistemas fis cais dos países e, em relação a determi nado país, de acordo com as épocas.
A primeira dessas regras significa que todos devem pagar impostos, exceção
cípio.
E se até o fim do sécido XIX
a finalidade fiscal — a produtividade do
feita dos casos de absoluta incapacida
impôsto —
de econômica.
posteriormente sobrepõe-se-lhe o fim so cial — o da sua justiça. Por conseguin te, não se considera mais o impôsto ape
impostos diretos côrca de 35% do total dos impostos nacionais (1).
nas como um meio normal de.fornecer
aos impostos federais, uma tendência para uma leve redução, em porcenta
Essa regra põe fim às desigualdades provenientes de privilégios reais e pes soais de que, durante séculos, gozaram, do ponto de vista fiscal, determinados contribuintes. Faz desaparecer o espí
rito de desigualdade fiscal, que se ex primia nesta resposta do Bispo de Sens, a uma exigência fiscal de Ricbelieu, em relação ao clero:
"O costume-antigo era que o povo contribuísse com os seus bens, a no
breza com o seu sangue e o clero com suas preces."
No Brasil, cm 1946, representavam os
constituía o seu fim único,
De 1940 a 1945 nota-se, em relação
numerário à receita pública, mas tam
gem, dos impostos indiretos (de 70,3 pa
bém como uma forma de se realizar á justiça social.
ra 65,6%) e para um aumento, igual
Todavia, na prática, a dificuldade re
side em se conciliarem os dois princí pios — o da produtividade e o da eqüi dade fiscais. Freqüentemente estão estes em oposição. E como a produtividade cor responde ao "primum vivere" de tôda na ção e as despesas públicas aumentam
a...
impôsto de vendas e consignações.
3. E' possível e.xigir.se nwis do imposto de renda?
Seria interessante, do ponto de vista da eqüidade fiscal, fôsse decidida pelo
impôsto de renda a vitória dos impostos diretos. Mas, ó possível e de se desejar mente?
Gerson Augusto da Silva
(Boletim do
ças, n.o 85. Rio, 1948): Impostos diretos:
renda, predial, tenãtorial, licença, trans missão
inter-vivos,
transmissão
causa-
xnortis e de profissões (que, na prática, entretanto, se aproxima do impôsto in direto). Impostos indiretos: consumo, vendas e consignações, importação, sêlo,
L
impôsto de renda e os indiretos a van tagem do extraordinário rendimento do
29,7 para 34,4%).
Conselho Técnico de Economia e Finan
bre dos sistemas tributários modertios.
favor dos impostos diretos: a luta será árdua, pois os impostos diretos têm a seu favor o apreciável rendimento do
que a produtividade ãêsse impôsto au
d"» E' Dossível aceitar-se, nas suas linhas
continuamente, o princípio da justiça
A Constituição de 1946, em seu arti
go 202, tomou nitidamente partido em
mente fraco, dos impostos diretos (de
gerais, a 'classificação proposta pelo Dr.
muitas vezes aparece como a parente po Mas, a fim de que seja satisfeito o
Quanto aos Estados, é de se esperar que se manifeste uma tendência em sen
exportação, jogos e diversões.
A continuar o impôsto de renda orga nizado tal como atualmente está, um aumento da sua arrecadação não é coi sa para se aspirar,
Com efeito: a) a base do impôsto é muito pouco ampla, e, nestas condições, b) todo aumento das taxas do impôsto seria contrário à economia nacional,
a) Atualmente, a base do impôsto de
Digesto EcoNÓ^^co
O sistema tributário do Brasil
61
2. O impôsto direto-, uma das expressões
Parece que a parte dos impostos dire
da fústiça fiscal. Como é aplicado no
tos pertencentes à União deve futura
PAtrt, Hucon
sistema tributário brasileiro
mente aument.ir em virtude da elevada
produtividade do impôsto de renda. O
(Professor da Universidade de São Paulo
e das Faculdades de Direito da França)
A importância atribuída ao impôsto
mesmo se pode dizer relativ-amento aos
requisito da justiça fiscal, não basta con
síveis do princípio da justiça no sistema
tribuam todos para o fisco: é, alem disso, necessário que se lhes peça a mesma soma de sacrifícios. E aqui surge a se
fiscal. Com efeito, a.s riquezas atingidas nente.s e estáveis c, por conseguinte, pos
Municípios, uma vez que seus impostos, excetuado um (o de jogos e diversões) suo todos diretos, e que à sua receita foi incorporada a parte do imposto de in dústrias e profissões até agora perten
gunda regra, relativa à uniformidade
sível é o seu conbccimenlo ou a sua es
cente aos Estados.
timativa cm função da capacidade de
tico o desenvolvimento da personali
do impôsto, com suas conseqüências fis cais — da progressividade — quando con
zação do impôsto que se operou, con
sidera a importância da matéria tributá
tinua a operar-se e se operará neste após-guerra.
vel; da discriminação — quando atende à origem do rendimento; e — da perso
direto constitui uni dos aspectos mais vi
ni — O problema da justiça fUcal A justiça no impôsto é uma das preo cupações dominantes de tôda nação sadia e democrática, e liga-se mesmo ao progresso desse espírito democrá
L A importância da noção de juitiça fis cal, na atualidade.
por es.sa categoria do impôsto são pernia-
contribuição individual.
Estabelecido segundo uma pre\'isão tido contríírio, dado o elevado rendimen nominativa, o imposto direto assenta, a. to do imposto indireto de vendas e con- " um tempo, .sobre o inventário exato dos .signações e a perda do impôsto de indús trias e profissões em proveito do Mu elementos tributáveis de cada um dos nicípio. contribuintes e sôbre sua situação pes
nalização — quando leva em conta a si
tuação pessoal do proprietário ou de
soal. A realização da justiça fiscal tem como condição necessária justamente es
tentor da matéria tributável.
Não há dúvida que a tendência mo de justiça fiscal em matéria de FAL/vn impostos é invocar regras relativas à
derna ó no sentido de se considerar co
ta de se tomar em consideração a pessoa
mo essencial o princípio da justiça na
do contribuinte.
sua generalidade e uniformidade, clás
tributação e pela tributação. Tôdas as
sicas em ciência das finanças.
nações civilizadas inspiram-se nêsse prin
A proporção entre impostos diretos e indiretos varia segundo os sistemas fis cais dos países e, em relação a determi nado país, de acordo com as épocas.
A primeira dessas regras significa que todos devem pagar impostos, exceção
cípio.
E se até o fim do sécido XIX
a finalidade fiscal — a produtividade do
feita dos casos de absoluta incapacida
impôsto —
de econômica.
posteriormente sobrepõe-se-lhe o fim so cial — o da sua justiça. Por conseguin te, não se considera mais o impôsto ape
impostos diretos côrca de 35% do total dos impostos nacionais (1).
nas como um meio normal de.fornecer
aos impostos federais, uma tendência para uma leve redução, em porcenta
Essa regra põe fim às desigualdades provenientes de privilégios reais e pes soais de que, durante séculos, gozaram, do ponto de vista fiscal, determinados contribuintes. Faz desaparecer o espí
rito de desigualdade fiscal, que se ex primia nesta resposta do Bispo de Sens, a uma exigência fiscal de Ricbelieu, em relação ao clero:
"O costume-antigo era que o povo contribuísse com os seus bens, a no
breza com o seu sangue e o clero com suas preces."
No Brasil, cm 1946, representavam os
constituía o seu fim único,
De 1940 a 1945 nota-se, em relação
numerário à receita pública, mas tam
gem, dos impostos indiretos (de 70,3 pa
bém como uma forma de se realizar á justiça social.
ra 65,6%) e para um aumento, igual
Todavia, na prática, a dificuldade re
side em se conciliarem os dois princí pios — o da produtividade e o da eqüi dade fiscais. Freqüentemente estão estes em oposição. E como a produtividade cor responde ao "primum vivere" de tôda na ção e as despesas públicas aumentam
a...
impôsto de vendas e consignações.
3. E' possível e.xigir.se nwis do imposto de renda?
Seria interessante, do ponto de vista da eqüidade fiscal, fôsse decidida pelo
impôsto de renda a vitória dos impostos diretos. Mas, ó possível e de se desejar mente?
Gerson Augusto da Silva
(Boletim do
ças, n.o 85. Rio, 1948): Impostos diretos:
renda, predial, tenãtorial, licença, trans missão
inter-vivos,
transmissão
causa-
xnortis e de profissões (que, na prática, entretanto, se aproxima do impôsto in direto). Impostos indiretos: consumo, vendas e consignações, importação, sêlo,
L
impôsto de renda e os indiretos a van tagem do extraordinário rendimento do
29,7 para 34,4%).
Conselho Técnico de Economia e Finan
bre dos sistemas tributários modertios.
favor dos impostos diretos: a luta será árdua, pois os impostos diretos têm a seu favor o apreciável rendimento do
que a produtividade ãêsse impôsto au
d"» E' Dossível aceitar-se, nas suas linhas
continuamente, o princípio da justiça
A Constituição de 1946, em seu arti
go 202, tomou nitidamente partido em
mente fraco, dos impostos diretos (de
gerais, a 'classificação proposta pelo Dr.
muitas vezes aparece como a parente po Mas, a fim de que seja satisfeito o
Quanto aos Estados, é de se esperar que se manifeste uma tendência em sen
exportação, jogos e diversões.
A continuar o impôsto de renda orga nizado tal como atualmente está, um aumento da sua arrecadação não é coi sa para se aspirar,
Com efeito: a) a base do impôsto é muito pouco ampla, e, nestas condições, b) todo aumento das taxas do impôsto seria contrário à economia nacional,
a) Atualmente, a base do impôsto de
Dicesto Econômico
63
Dicesto Econômico
02
icnda é, na prática, estreita cni deinasia. Erp 1929, 367.233 contribuintes pagavam 63 milhões de cruzeiros de im-
efetuando-se o pagamento do impôsto
bre-taxus do imposto de ronda, bem co
mais locais ou regionais, mas na
mo da redução das isenções o dedu
cionais.
ções pessoais, exatamente com o fito de
pôsto de renda: em 1946, 513.42o con
no lugar onde se encontra a matriz. A vista disso perde sensivelmente de im portância o fato de se concentrar a ar
tribuintes pagavam 2 bilhões e 612 mi-
recadação do impôsto na.s duas unida
do Brasil orienla-se, ao contrário, no
sidão essa que constitui mn fator básico de todos os problemas cconóniicos do
l]iõe.s de cruzeiros ao mesmo título. Is
des da Federação acima indicadas. Mas
to significa que, em 1929, cada con-
nem por isso é monos exato que nesta desproporção geográfica do rendimen
sentido de aumentar a produção e de
país. Em matéria fiscal isto significa
tiibuinte dêste impôsto pagava 170 cru zeiros e, em 1946, 5.300 cruzeiros.
O
que vale ainda dizer não haver dupli cado o número de contribuintes, enquan
to do imposto dc renda existe uma quase certeza de .ser a evasão fi.scal menos acentuada no Estado de São Paulo e
to o impôsto cresceu de cerca de 40 vezes. Êstes dados foram indicados pe
no Distrito Federal que em outros Esta
lo Vice-Presidente da Comissão de Fi
nanças da Câmara Federal dos Depu
ainda aumentadas as taxas do impôsto, chegar-se-á a um resultado de tríplice
tados, em
conseqüência:
seu Relatório
da
Receita
(1947). O aumento do rendimento do impôsto avaliado em valor
dos. b) Se, nestas condições, forem
— o número de contribuintes que su
noininal e corrigido em fun
ção da queda do poder aqui sitivo da moeda (350 a pressionante.
O que ressalta nitidamente desses números é o fato de
condições e de uma maneira geral — fazê-lo através da elevação das taxas
do impôsto, a menos que se queira imitar o selvagem referido por Montcsquieu, "que corta a árvore para obter o fruto". O aumento do rendimento deve ser
de estar a população disseminada por um vastíssimo território.
Em resumo, para se conservarem as
incontestáveis vantagens de produtivi dade e de eqüidade, contidas no siste ma tributário do Brasil, lurge se empre
enda a reorganização completa e geral do aparelho arrecadador e fiscalizador. simples c mais justo — com justeza es
do total do impôsto de ren da; mais da metade dos con
postos, no sistema brasileiro, deve ser
tribuintes desse impôsto re
mente, unia evasão fiscal, explicável não
tividade do impôsto;
— a evasão fiscal aumentará, mesmo
— enfim, o incentivo para a produção será grandemente afetado, pois, é cer to que as taxas do impôsto — particu larmente para as pessoas jurídicas — são muito elevadas.
E não é apenas o desenvolvimento
da produção que se entravará, mas também — conseqüência, aliás, rara
Sem dúvida, não nos devemos esque cer de que a regulamentação do impôs to permite a declaração englobada de
consumo.
lôda a renda, no caso de existirem fi
depois da última guerra, o Govêrno
liais disseminadas por vários Estados,
A se dever, pois, pedir mais ao impôs to de ronda, não se deve — nas presentes
crevia Afonso Arinos de Melo Franco (2)
apenas em função das pessoas físicas e Íurídica.s, mas provàvelmente em fun
dação foram recolhidos no Estado de
butiva e a matéria tributável, à vista
consumo.
de modo a ampliar-se a base do im pôsto. 4. O aumento da produtividade dos im
onde é menos freqüente; e, nestas con dições, prejudicar-se-á a própria produ
São Paulo e no Distrito Federal.
para se apreciar a capacidade ccntri-
em 1945, cerca de 10% dos
pessoas físicas.
buição da arrecadação do impôsto, veri fica-se que (1946) 71,6% dessa arreca
existirem ^dificuldades complementiues
só se podem conseguir aumentando o
nização fiscal, técnica e administrativa,
Aplicar-se-á, assim, cada vez menos, a regra da generalidade e da uniformida de do imposto;
ção também dos Estados. Se, com efeito, se considerar a distri
expandir o mercado interno, coisas que
será cada vez mais restrito:
tes do impôsto de renda. E' incrível que, em cerca de 46 milhões de habitan tes, não atinja o impôsto (1946) senão a 284.318 pessoas j'urídicas e 229.107 Existe, pois, evidente
No momento, a política econômica
buscado através de uma melhor orga
cebia rendimentos entre 12.000 a 30.000 cruzeiros.
existirem poucos contribuin
Não será inócuo insistir aqiü sôbre a imensidão do território brasileiro, imen
portará o pêso do imposto contribuintes pagavam 66%
400%), continua sendo -im
restringir o cün.sumo.
mente levada em conta — se reduzira o
Na Inglaterra, por exemplo,
lançou mão da el0A'ação das taxas e so-
"Reformá-lo, inodémizA-lo, tomá-lo mais
— é um trabalho hercúleo, não há dú
vida. Mas de tal traballio depende, em grande parte, o futuro de nosso povo". Uma vez levada a efeito essa reforma,
buscado i
a) através da reorganização do aparelho arrecadador e fiscalizador. Com isto apresenta-se o problema, particular quanto ao impôsto de renda, e geral quanto aos outros impostos, da reorganização do aparelho arrecadador
não sendo suficiente o aumento da pro dutividade que certamente possibilitará,
e fiscalizador do país. O essencial sôbre o assunto vem exposto no Relatório da Receita para 1947, apresentado ao Con
forma do aparelho arrecadador c fis
gresso.
Os quadros relativos à fiscalização não
sofreram
modificações
numéricas
então, e só então, convirá elevarem-se
as taxas de certos impostos ou talvez criarem-se novos.
Urgente e necessária é, pois, esta re calizador.
b) O aumento da produtividade depen de também de uma distribuição tributá ria melhor e mais flexível.
de da sua repercussão e da sua com
Indispensável será também tomar fle xível a distribuição dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios. In sistimos sôbre esse ponto na primeira parte dêste estudo. Não é possível, dada
plexidade, maiores conhecimentos dos agentes do fisco, mais trabalho, e pos
(2) "Herança tributária", in "Digesto Eco
sivelmente
PaulO) janeiro 1949.
de bá quinze anos a esta parte, enquan to as receitas e os impostos aumentaram
consíderàvelmente, exigindo principal mente os impostos modernos, em virtu
estimativas
fiscais
não
nômico , Associação Comercial de São
Dicesto Econômico
63
Dicesto Econômico
02
icnda é, na prática, estreita cni deinasia. Erp 1929, 367.233 contribuintes pagavam 63 milhões de cruzeiros de im-
efetuando-se o pagamento do impôsto
bre-taxus do imposto de ronda, bem co
mais locais ou regionais, mas na
mo da redução das isenções o dedu
cionais.
ções pessoais, exatamente com o fito de
pôsto de renda: em 1946, 513.42o con
no lugar onde se encontra a matriz. A vista disso perde sensivelmente de im portância o fato de se concentrar a ar
tribuintes pagavam 2 bilhões e 612 mi-
recadação do impôsto na.s duas unida
do Brasil orienla-se, ao contrário, no
sidão essa que constitui mn fator básico de todos os problemas cconóniicos do
l]iõe.s de cruzeiros ao mesmo título. Is
des da Federação acima indicadas. Mas
to significa que, em 1929, cada con-
nem por isso é monos exato que nesta desproporção geográfica do rendimen
sentido de aumentar a produção e de
país. Em matéria fiscal isto significa
tiibuinte dêste impôsto pagava 170 cru zeiros e, em 1946, 5.300 cruzeiros.
O
que vale ainda dizer não haver dupli cado o número de contribuintes, enquan
to do imposto dc renda existe uma quase certeza de .ser a evasão fi.scal menos acentuada no Estado de São Paulo e
to o impôsto cresceu de cerca de 40 vezes. Êstes dados foram indicados pe
no Distrito Federal que em outros Esta
lo Vice-Presidente da Comissão de Fi
nanças da Câmara Federal dos Depu
ainda aumentadas as taxas do impôsto, chegar-se-á a um resultado de tríplice
tados, em
conseqüência:
seu Relatório
da
Receita
(1947). O aumento do rendimento do impôsto avaliado em valor
dos. b) Se, nestas condições, forem
— o número de contribuintes que su
noininal e corrigido em fun
ção da queda do poder aqui sitivo da moeda (350 a pressionante.
O que ressalta nitidamente desses números é o fato de
condições e de uma maneira geral — fazê-lo através da elevação das taxas
do impôsto, a menos que se queira imitar o selvagem referido por Montcsquieu, "que corta a árvore para obter o fruto". O aumento do rendimento deve ser
de estar a população disseminada por um vastíssimo território.
Em resumo, para se conservarem as
incontestáveis vantagens de produtivi dade e de eqüidade, contidas no siste ma tributário do Brasil, lurge se empre
enda a reorganização completa e geral do aparelho arrecadador e fiscalizador. simples c mais justo — com justeza es
do total do impôsto de ren da; mais da metade dos con
postos, no sistema brasileiro, deve ser
tribuintes desse impôsto re
mente, unia evasão fiscal, explicável não
tividade do impôsto;
— a evasão fiscal aumentará, mesmo
— enfim, o incentivo para a produção será grandemente afetado, pois, é cer to que as taxas do impôsto — particu larmente para as pessoas jurídicas — são muito elevadas.
E não é apenas o desenvolvimento
da produção que se entravará, mas também — conseqüência, aliás, rara
Sem dúvida, não nos devemos esque cer de que a regulamentação do impôs to permite a declaração englobada de
consumo.
lôda a renda, no caso de existirem fi
depois da última guerra, o Govêrno
liais disseminadas por vários Estados,
A se dever, pois, pedir mais ao impôs to de ronda, não se deve — nas presentes
crevia Afonso Arinos de Melo Franco (2)
apenas em função das pessoas físicas e Íurídica.s, mas provàvelmente em fun
dação foram recolhidos no Estado de
butiva e a matéria tributável, à vista
consumo.
de modo a ampliar-se a base do im pôsto. 4. O aumento da produtividade dos im
onde é menos freqüente; e, nestas con dições, prejudicar-se-á a própria produ
São Paulo e no Distrito Federal.
para se apreciar a capacidade ccntri-
em 1945, cerca de 10% dos
pessoas físicas.
buição da arrecadação do impôsto, veri fica-se que (1946) 71,6% dessa arreca
existirem ^dificuldades complementiues
só se podem conseguir aumentando o
nização fiscal, técnica e administrativa,
Aplicar-se-á, assim, cada vez menos, a regra da generalidade e da uniformida de do imposto;
ção também dos Estados. Se, com efeito, se considerar a distri
expandir o mercado interno, coisas que
será cada vez mais restrito:
tes do impôsto de renda. E' incrível que, em cerca de 46 milhões de habitan tes, não atinja o impôsto (1946) senão a 284.318 pessoas j'urídicas e 229.107 Existe, pois, evidente
No momento, a política econômica
buscado através de uma melhor orga
cebia rendimentos entre 12.000 a 30.000 cruzeiros.
existirem poucos contribuin
Não será inócuo insistir aqiü sôbre a imensidão do território brasileiro, imen
portará o pêso do imposto contribuintes pagavam 66%
400%), continua sendo -im
restringir o cün.sumo.
mente levada em conta — se reduzira o
Na Inglaterra, por exemplo,
lançou mão da el0A'ação das taxas e so-
"Reformá-lo, inodémizA-lo, tomá-lo mais
— é um trabalho hercúleo, não há dú
vida. Mas de tal traballio depende, em grande parte, o futuro de nosso povo". Uma vez levada a efeito essa reforma,
buscado i
a) através da reorganização do aparelho arrecadador e fiscalizador. Com isto apresenta-se o problema, particular quanto ao impôsto de renda, e geral quanto aos outros impostos, da reorganização do aparelho arrecadador
não sendo suficiente o aumento da pro dutividade que certamente possibilitará,
e fiscalizador do país. O essencial sôbre o assunto vem exposto no Relatório da Receita para 1947, apresentado ao Con
forma do aparelho arrecadador c fis
gresso.
Os quadros relativos à fiscalização não
sofreram
modificações
numéricas
então, e só então, convirá elevarem-se
as taxas de certos impostos ou talvez criarem-se novos.
Urgente e necessária é, pois, esta re calizador.
b) O aumento da produtividade depen de também de uma distribuição tributá ria melhor e mais flexível.
de da sua repercussão e da sua com
Indispensável será também tomar fle xível a distribuição dos impostos entre a União, os Estados e os Municípios. In sistimos sôbre esse ponto na primeira parte dêste estudo. Não é possível, dada
plexidade, maiores conhecimentos dos agentes do fisco, mais trabalho, e pos
(2) "Herança tributária", in "Digesto Eco
sivelmente
PaulO) janeiro 1949.
de bá quinze anos a esta parte, enquan to as receitas e os impostos aumentaram
consíderàvelmente, exigindo principal mente os impostos modernos, em virtu
estimativas
fiscais
não
nômico , Associação Comercial de São
DíciáSTO EcoNÓAnco
64
a velocidade atual da evolução econô
ato estritamente financeiro.
mica nacional e mundial, obter uma boa
derado o imposto, a Economia dirige as Finanças. Mas, à medida que, em vir tude do desenvolvimento das despesas públicas, os imposto.s se tornam mais pesados, chegando a exigir da renda
produtividade tributária com uma distri buição dos impostos fixada constitucionalmente.
Sendo mo
r
DíoESTct Econômico
ma clc impôsto. muito falada e sempre
65
presente, i.slo c, a dvsc(doriz<ição da moe
Aumentando n riqueza, cresce o rendi mento dos impostos. Ao contrário, sendo
da.
os impostos excessivos relativamente à si
Em período de inflação a moeda se toma uma cspccie de impôsto oculto: graçtís a ôslc imposto, o Estado reduz sua dívida pública, om capital e em juros. Os primeiros a pagá-la são os por
tuação económic-a. a produção diminui em virtude da sua repercussão sobre o
O Brasil está vivendo um período de rápidas transformações econóniicas. Quando se tem de transpor montanhas a passo de gigante, será pouco indicado vestirem-se pesadas e rígidas armaduras
são as Finanças que dirigem a EconO' mia. O orçamento não se reduz, pois,
de metal e sobrecarregarem-se os pés
renda nacional: influi sôbro as formas •
diante o aumento da sua dívida, são
tam, indo buscar alhures a renumoraçúo
com chumbo.
da produção e da distribuição. Modifica
por ele impicdosamente cMminados atra
que uma tributação excessiva não lhes
vés da inflação.
dá.
nacional adiantamentos de 25, 30 e 40%,
a uma simples antecipação da parte da
É, pois, de se desejar que a distribui
cada vez mais a estrutura da Economia
ção tributária consiga desembaraçar-se da sua armadura constitucional rígida,
e tende a dirigir a e\'ol'ação da conjun
a fim de revestir a forma flexível de
Aí está wne das conseqüâncias fun
uma lei ordinária.
Sem dúvida alguma a produtividade do imposto será com isso beneficiada, e assim também a eqüidade. Reorganização da administração fis
cal, flexibilidade da distribuição tribu
tadores de títulos da dívida pública. Ês-
ses "capitalistas" criados pelo Estado me
Convém, enfim, não perder de vista o
damentais da transformação quaiUitatioa
fato de ser parcial tôda análise de um sistema tributário que só .se referir ao es tado atual da sua organização, da sua pro
do sistema tributário moderno.
dutividade e das suas conseqüências.
tura.
E' um fato dc que nos jjoderemos re gozijar ou temos a lastimar, mas não po demos deixar de levar em consideração. Essa predominância do financeiro em
Um sistema tributário tem um passa
do. O que hoje é, resulta de uma longa evolução, no decurso da qual se assina lam a.s condições do meio, que não se
tária, são, pois, fatos que se impõem.
relação ao econômico implica necessà-
5. Conclusões.
riamente um conhecimento cada vez
podem transgredir; a psicologia da popu lação, suas reações profundas, no perpé
mais exato das possibilidades econômi
tuo volver das coisas.
cas da produtividade fiscal. Quer isto dizer que tôda medida fi
Dupont White in.sistia, com razão, sôbre a idéia de que, "tomar a humani dade em um ponto isolado de sua exis
Ao concluir, reavivemos certas idéias
gerais, algumas das quais já foram aci ma indicadas, idéias básicas na consecu
nanceira e fiscal deve ser precedida e
ção de unia boa produtividade e de uma melhor justiça do sistema tri
fazer-se acompanhar:
butário.
dicações que a ciência econômica moder
E para se compreenderem e resolve
na põe à disposição de quantos estão in
rem os problemas econômicos e financei
— Toda medida financeira tem repercuèsões decisivas sobre a Economia i
— do conhecimento preciso das in
custo de produção e, conseqüentemente, sôbre o consumo. A parle dos capitais disponíveis para novos investimentos di minui: os capitais estrangeiros, j>odcndo, se retraem, ou pelo menos não mais vol
A organização de um sistema fiscal é obra árdua e sem fim, que necessita ser sempre revista e melhorada. Tendo por base o que lhe legou o passado, precisa adaptar-se as condições presentes sem jamais perder de vista os interesses do futuro.
A circunstancia de ter de levar em
consideração o futuro — fato que se im põe à nação em virtude de ser esta pere ne — complica a obra fiscal e toma ain
da mais pesada a tarefa de quantos por ela são responsáveis. Exige-lhes dispo nham de conhecimentos, clarnldência e,
tência é condenar-se a jamais compre
muitas vêzes, façam também o sacrifício
endê-la".
de interèsses políticos imediatos, a fim
de assegurarem a prosperidade geral e permanente da nação.
cumbidos de prever a repercussão dos
ros do Brasil, tão complexos e diversos,
sempre presente o fato de que toda
impostos sôbre os preços; — de dados estatísticos exatos, com
obrigação imprescindível e imperiosa é
vista mais limitado. Era o que. Leon
esta de se tomar sempre em consideração
medida visando o aumento da produtivi
pletos e contínuos — particularmente de
Walras escrevia a seu amigo Georges Re-
dade ou a justiça do impôsto exerce
dados sobre os preços, sôbre a produção
a sua evolução. E mais uma vez insistamos sôbre uma
nard:
uma influência cada vez maior sôbre a
e a renda nacional ~ a fim de avaliar a
situação econômica.
riqueza do país e a sua distribuição,
idéia muito simples, que deve também prevalecer em tôda medida financeira re
estando também em condições de esti
lativa à tributação, a saber:
É, com
efeito, conveniente
ter-se
Quando as despesas públicas são nor mais, quando, por conseguinte, não exi
mar a parte desta riqueza que pode ser
A chave do aumento do rendimento
gem da renda nacional, por conta do im-' econòmicamente absorvida pelo impôsto; posto, senão um adiantamento discreto — do conhecimento objetivo da rea — nos Estados Unidos era apenas de 8%, lidade monetária, a fim de que, além do em 1913 — o orçamento não é senão um mais, não nos esqueçamos de uma for-
dos impostos não está atualmente na ele vação das. taxas dos impostos (medida administrativa), mas no aumento da ri
queza nacional (progresso econômico).
A obra fiscal exclui qualquer ponto de
Deve-se saber o que se faz. Se
se quiser colhêr dentro de pouco tem po, será o caso de se plantarem ce nouras e alface; se se ambicionar
plantar car\'alhos, deve-se ter sabe doria bastante para dizer: os nieus tataranetos a mim dei-erão essa som bra."
DíciáSTO EcoNÓAnco
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a velocidade atual da evolução econô
ato estritamente financeiro.
mica nacional e mundial, obter uma boa
derado o imposto, a Economia dirige as Finanças. Mas, à medida que, em vir tude do desenvolvimento das despesas públicas, os imposto.s se tornam mais pesados, chegando a exigir da renda
produtividade tributária com uma distri buição dos impostos fixada constitucionalmente.
Sendo mo
r
DíoESTct Econômico
ma clc impôsto. muito falada e sempre
65
presente, i.slo c, a dvsc(doriz<ição da moe
Aumentando n riqueza, cresce o rendi mento dos impostos. Ao contrário, sendo
da.
os impostos excessivos relativamente à si
Em período de inflação a moeda se toma uma cspccie de impôsto oculto: graçtís a ôslc imposto, o Estado reduz sua dívida pública, om capital e em juros. Os primeiros a pagá-la são os por
tuação económic-a. a produção diminui em virtude da sua repercussão sobre o
O Brasil está vivendo um período de rápidas transformações econóniicas. Quando se tem de transpor montanhas a passo de gigante, será pouco indicado vestirem-se pesadas e rígidas armaduras
são as Finanças que dirigem a EconO' mia. O orçamento não se reduz, pois,
de metal e sobrecarregarem-se os pés
renda nacional: influi sôbro as formas •
diante o aumento da sua dívida, são
tam, indo buscar alhures a renumoraçúo
com chumbo.
da produção e da distribuição. Modifica
por ele impicdosamente cMminados atra
que uma tributação excessiva não lhes
vés da inflação.
dá.
nacional adiantamentos de 25, 30 e 40%,
a uma simples antecipação da parte da
É, pois, de se desejar que a distribui
cada vez mais a estrutura da Economia
ção tributária consiga desembaraçar-se da sua armadura constitucional rígida,
e tende a dirigir a e\'ol'ação da conjun
a fim de revestir a forma flexível de
Aí está wne das conseqüâncias fun
uma lei ordinária.
Sem dúvida alguma a produtividade do imposto será com isso beneficiada, e assim também a eqüidade. Reorganização da administração fis
cal, flexibilidade da distribuição tribu
tadores de títulos da dívida pública. Ês-
ses "capitalistas" criados pelo Estado me
Convém, enfim, não perder de vista o
damentais da transformação quaiUitatioa
fato de ser parcial tôda análise de um sistema tributário que só .se referir ao es tado atual da sua organização, da sua pro
do sistema tributário moderno.
dutividade e das suas conseqüências.
tura.
E' um fato dc que nos jjoderemos re gozijar ou temos a lastimar, mas não po demos deixar de levar em consideração. Essa predominância do financeiro em
Um sistema tributário tem um passa
do. O que hoje é, resulta de uma longa evolução, no decurso da qual se assina lam a.s condições do meio, que não se
tária, são, pois, fatos que se impõem.
relação ao econômico implica necessà-
5. Conclusões.
riamente um conhecimento cada vez
podem transgredir; a psicologia da popu lação, suas reações profundas, no perpé
mais exato das possibilidades econômi
tuo volver das coisas.
cas da produtividade fiscal. Quer isto dizer que tôda medida fi
Dupont White in.sistia, com razão, sôbre a idéia de que, "tomar a humani dade em um ponto isolado de sua exis
Ao concluir, reavivemos certas idéias
gerais, algumas das quais já foram aci ma indicadas, idéias básicas na consecu
nanceira e fiscal deve ser precedida e
ção de unia boa produtividade e de uma melhor justiça do sistema tri
fazer-se acompanhar:
butário.
dicações que a ciência econômica moder
E para se compreenderem e resolve
na põe à disposição de quantos estão in
rem os problemas econômicos e financei
— Toda medida financeira tem repercuèsões decisivas sobre a Economia i
— do conhecimento preciso das in
custo de produção e, conseqüentemente, sôbre o consumo. A parle dos capitais disponíveis para novos investimentos di minui: os capitais estrangeiros, j>odcndo, se retraem, ou pelo menos não mais vol
A organização de um sistema fiscal é obra árdua e sem fim, que necessita ser sempre revista e melhorada. Tendo por base o que lhe legou o passado, precisa adaptar-se as condições presentes sem jamais perder de vista os interesses do futuro.
A circunstancia de ter de levar em
consideração o futuro — fato que se im põe à nação em virtude de ser esta pere ne — complica a obra fiscal e toma ain
da mais pesada a tarefa de quantos por ela são responsáveis. Exige-lhes dispo nham de conhecimentos, clarnldência e,
tência é condenar-se a jamais compre
muitas vêzes, façam também o sacrifício
endê-la".
de interèsses políticos imediatos, a fim
de assegurarem a prosperidade geral e permanente da nação.
cumbidos de prever a repercussão dos
ros do Brasil, tão complexos e diversos,
sempre presente o fato de que toda
impostos sôbre os preços; — de dados estatísticos exatos, com
obrigação imprescindível e imperiosa é
vista mais limitado. Era o que. Leon
esta de se tomar sempre em consideração
medida visando o aumento da produtivi
pletos e contínuos — particularmente de
Walras escrevia a seu amigo Georges Re-
dade ou a justiça do impôsto exerce
dados sobre os preços, sôbre a produção
a sua evolução. E mais uma vez insistamos sôbre uma
nard:
uma influência cada vez maior sôbre a
e a renda nacional ~ a fim de avaliar a
situação econômica.
riqueza do país e a sua distribuição,
idéia muito simples, que deve também prevalecer em tôda medida financeira re
estando também em condições de esti
lativa à tributação, a saber:
É, com
efeito, conveniente
ter-se
Quando as despesas públicas são nor mais, quando, por conseguinte, não exi
mar a parte desta riqueza que pode ser
A chave do aumento do rendimento
gem da renda nacional, por conta do im-' econòmicamente absorvida pelo impôsto; posto, senão um adiantamento discreto — do conhecimento objetivo da rea — nos Estados Unidos era apenas de 8%, lidade monetária, a fim de que, além do em 1913 — o orçamento não é senão um mais, não nos esqueçamos de uma for-
dos impostos não está atualmente na ele vação das. taxas dos impostos (medida administrativa), mas no aumento da ri
queza nacional (progresso econômico).
A obra fiscal exclui qualquer ponto de
Deve-se saber o que se faz. Se
se quiser colhêr dentro de pouco tem po, será o caso de se plantarem ce nouras e alface; se se ambicionar
plantar car\'alhos, deve-se ter sabe doria bastante para dizer: os nieus tataranetos a mim dei-erão essa som bra."
i\ *
I>ioESTo Econômico
I^CCDUTOX CI^AXILCII^eX N© MECCA©3 INTEENA.CICNAL
67
entrado, enquanto os demais países pro dutores, em conjunto, entregaram a outra metade.
Daí verifíea-se <pie, do ponto de vista
1 - O caf4'
nacional, o estudo dos preços do café apresenta o enorme interesse de saber
DoniVAL Teixeuia Vieika
mos quais as base.s estruturais de nossa ANÁLISE da posição dos nossos
principais produtos de expor
Apresentdfnos o 1." ar/igo de uma série
tação nos mercados internacio nais toma-se, hoje, mais do que nunca, necessidade impe-
em que o autor aualisarà a posição dos principais produtos do exportação do
■ riosa. Com razão, afirmou o Presidente Dutra, em sua men
sagem à Assembléia, apresentando o
disso, o plantio do cafèzal exige i
Comecemos, pois, nossa análise, falan
acerto comercial — localizando bem os
sua fonnação e o período de pro dução medeiam cinco longos anos, nos quais o capital é empregado
muito antes de qualquer resultado
do do tipo de oferta e procura do café.
Plano SALTE: "Se o Brasil agir com
bem da necessidade da terni roxa e do "bafo do sertão", como elementos indis pensáveis à produção de bom café. .áiétn grande área de terra, e entre a
feeiro internacional.
das nossas possibilidades comerciais.
dução da rubiácea. O cafeicultores sa
ção do produto pelos eonsuinidores tunidade de .s;ibermos até que ponto influímos no mercado ea-
do estabelecer twi critério de avaliação
ngidez. Nao é qualquer lema. nem qualquer clima, que se prestam à pro
economia c, em relação à absor
eventuais, oferece, também, a opor
Brasil no mercado iníeruacionat, visan
na emprêsa cafeeira são dc acentuada
positivo.
Não é possível, portanto, aumentar ou
A oferta é inchustica, quer dizer, a re
diminuir com rapidez a produção ca
lação entre seus preços e as respectivas
feeira, em função das altas ou baixas
quantidades é mais que proporcional, cresctndo o volume da quantidade ofe recida menos que o crescer dos preços.
de preços, corao também não será eco nomicamente ÚU! ao produtor, de uma hora para outra, eliminar parte do ca
mundo e salvaguardando seus interêsses
tància, no conjunto do comércio exterior, produto que chega a representar um terço da e.xportação total do país. é, sem dúvida alguma, o que maior quan
Ocorre tal fato, seja na produção de
fèzal para dedicar-se a outro tipo de
em convênios comerciais — se o Brasil
tidade de cambiais fornece, o maior va
bens perecívei.s — que não resistem, por
cultura, moinentàneamente mais remu-
lor positivo de nossa balança comercial, sendo, portanto, o responsável por boa parte das importações essenciais à so brevivência do Brasil; e note-se que de pendemos, enormemente, da importação
longo tempo, ao pêso dos estoques — e principalmente aqueles cuja produção não. pode ser aumentada ou diminuída
Alem disso, embora seja um produto
mercados estrangeiros que pode suprir, elegendo um critério preferencial para determinadas zonas consumidoras
do
assim proceder, a capacidade de ex portação há de gerar o aperfeiçoamento
da produção, porque as iniciativas par ticulares tudo farão para atender às encomendas".
Para a elaboração de um programa acertado, de orientação das exportações, necessário se torna analisar a posição dos principais produtos de nosso mer cado externo: entre ê!es, sobressaem o
café e o algodão.
Desnecessário seria dizer da impor tância do café; todos sabem que êsse
zenamento, h espera de dias melhores,
do, o Brasil se apresenta como o princi
porque a espera representa um aumen
cesso do produto, resultante do ajusta
pal fornecedor da rubiácea.
to de custo mais que proporcional ao
de produtos essenciais, tais como rnaquinaria, veículos em geral, lubrificantes e
combustíveis, e até mesmo produtos de alimentação, salientando-sc o trigo. Convém ainda lembrar que, no mun Nos anos
grande espaço, sendo por isso bastante dispendiosa. Econòmicamente falando, não é possível pensar em pro\-ocar uma
escassez artificial, pela destruição do ex mento de uma oferta conveniente a um
tir de 1930, a importância do consumo
o produzido, e o fará com tanto maior
se está destruindo o traballio do agri
de café do Brasil diminuiu bastante, mas, apesar de tudo, representa ainda, apro
facilidade
aproximadamente 70% de todo café con
sumido no mundo era brasileiro. A par
to das exportações brasileiras.' Chegou
pela depreciação do produto, seja pelo e
tanto
maior
entusiasmo,
sado representou, em média, 41,57%.
nos Estados Unidos vieram confirmar
quanto mais depressa se verifique certa melhoria nos níveis de preço, pór não saber até onde a alta irá, e se a eleva ção compensará o risco de um prejuízo provável.
Apesar da queda sensível da sua impor-
que o Brasil vem fornecer'^ > 50% do café
Os fatores de produção que entram
1930, ainda representava,"em 1936, 45%
ximadamente, a metade do consumo mundial. As últimas informações sôbre
da exportação brasileira.
o movimento de entradas desse produto
No ano pas
siderável do preço dc custo, visto exigir
empate de capital — procura vender logo
produto, na economia brasileira, é a sua
êle a representar 76% de nossa exporta
sua estocagem pro\'Oca ura aumento con
determinado preço, porque, quando se destrói o estoque, como se fèz no Brasil, principalmente depois dc 1930, com isso
lucro que talvez tenha com a alta, seja
que precederam a guerra de 1914-18,
1
i
S(
que suporta por longo tempo o arma
ràpidamenlc, porque seus fatores de produção não podem fàcilmente desviarse de um para outro setor de atividade, visto serem rígidos. O produtor, diante de um determinado volume de produção, sabendo que não pode esperar, por lon go tempo, preços mais favoráveis —
atividade condutora. A exportação de café representa o maior fator no conjun ção em 1924; depois da crise cafeeira de
nerador.
j
cultor, com a produção e a colheita, e as
riquezas minerais e orgânicas da terra, contidas nas sementes, e que precisam
ser repostas, a menos que se queira o esgotamento do so'o. •
Em conseqüência dessa inelasticidade temos uma dificuldade de ajustamen-
i\ *
I>ioESTo Econômico
I^CCDUTOX CI^AXILCII^eX N© MECCA©3 INTEENA.CICNAL
67
entrado, enquanto os demais países pro dutores, em conjunto, entregaram a outra metade.
Daí verifíea-se <pie, do ponto de vista
1 - O caf4'
nacional, o estudo dos preços do café apresenta o enorme interesse de saber
DoniVAL Teixeuia Vieika
mos quais as base.s estruturais de nossa ANÁLISE da posição dos nossos
principais produtos de expor
Apresentdfnos o 1." ar/igo de uma série
tação nos mercados internacio nais toma-se, hoje, mais do que nunca, necessidade impe-
em que o autor aualisarà a posição dos principais produtos do exportação do
■ riosa. Com razão, afirmou o Presidente Dutra, em sua men
sagem à Assembléia, apresentando o
disso, o plantio do cafèzal exige i
Comecemos, pois, nossa análise, falan
acerto comercial — localizando bem os
sua fonnação e o período de pro dução medeiam cinco longos anos, nos quais o capital é empregado
muito antes de qualquer resultado
do do tipo de oferta e procura do café.
Plano SALTE: "Se o Brasil agir com
bem da necessidade da terni roxa e do "bafo do sertão", como elementos indis pensáveis à produção de bom café. .áiétn grande área de terra, e entre a
feeiro internacional.
das nossas possibilidades comerciais.
dução da rubiácea. O cafeicultores sa
ção do produto pelos eonsuinidores tunidade de .s;ibermos até que ponto influímos no mercado ea-
do estabelecer twi critério de avaliação
ngidez. Nao é qualquer lema. nem qualquer clima, que se prestam à pro
economia c, em relação à absor
eventuais, oferece, também, a opor
Brasil no mercado iníeruacionat, visan
na emprêsa cafeeira são dc acentuada
positivo.
Não é possível, portanto, aumentar ou
A oferta é inchustica, quer dizer, a re
diminuir com rapidez a produção ca
lação entre seus preços e as respectivas
feeira, em função das altas ou baixas
quantidades é mais que proporcional, cresctndo o volume da quantidade ofe recida menos que o crescer dos preços.
de preços, corao também não será eco nomicamente ÚU! ao produtor, de uma hora para outra, eliminar parte do ca
mundo e salvaguardando seus interêsses
tància, no conjunto do comércio exterior, produto que chega a representar um terço da e.xportação total do país. é, sem dúvida alguma, o que maior quan
Ocorre tal fato, seja na produção de
fèzal para dedicar-se a outro tipo de
em convênios comerciais — se o Brasil
tidade de cambiais fornece, o maior va
bens perecívei.s — que não resistem, por
cultura, moinentàneamente mais remu-
lor positivo de nossa balança comercial, sendo, portanto, o responsável por boa parte das importações essenciais à so brevivência do Brasil; e note-se que de pendemos, enormemente, da importação
longo tempo, ao pêso dos estoques — e principalmente aqueles cuja produção não. pode ser aumentada ou diminuída
Alem disso, embora seja um produto
mercados estrangeiros que pode suprir, elegendo um critério preferencial para determinadas zonas consumidoras
do
assim proceder, a capacidade de ex portação há de gerar o aperfeiçoamento
da produção, porque as iniciativas par ticulares tudo farão para atender às encomendas".
Para a elaboração de um programa acertado, de orientação das exportações, necessário se torna analisar a posição dos principais produtos de nosso mer cado externo: entre ê!es, sobressaem o
café e o algodão.
Desnecessário seria dizer da impor tância do café; todos sabem que êsse
zenamento, h espera de dias melhores,
do, o Brasil se apresenta como o princi
porque a espera representa um aumen
cesso do produto, resultante do ajusta
pal fornecedor da rubiácea.
to de custo mais que proporcional ao
de produtos essenciais, tais como rnaquinaria, veículos em geral, lubrificantes e
combustíveis, e até mesmo produtos de alimentação, salientando-sc o trigo. Convém ainda lembrar que, no mun Nos anos
grande espaço, sendo por isso bastante dispendiosa. Econòmicamente falando, não é possível pensar em pro\-ocar uma
escassez artificial, pela destruição do ex mento de uma oferta conveniente a um
tir de 1930, a importância do consumo
o produzido, e o fará com tanto maior
se está destruindo o traballio do agri
de café do Brasil diminuiu bastante, mas, apesar de tudo, representa ainda, apro
facilidade
aproximadamente 70% de todo café con
sumido no mundo era brasileiro. A par
to das exportações brasileiras.' Chegou
pela depreciação do produto, seja pelo e
tanto
maior
entusiasmo,
sado representou, em média, 41,57%.
nos Estados Unidos vieram confirmar
quanto mais depressa se verifique certa melhoria nos níveis de preço, pór não saber até onde a alta irá, e se a eleva ção compensará o risco de um prejuízo provável.
Apesar da queda sensível da sua impor-
que o Brasil vem fornecer'^ > 50% do café
Os fatores de produção que entram
1930, ainda representava,"em 1936, 45%
ximadamente, a metade do consumo mundial. As últimas informações sôbre
da exportação brasileira.
o movimento de entradas desse produto
No ano pas
siderável do preço dc custo, visto exigir
empate de capital — procura vender logo
produto, na economia brasileira, é a sua
êle a representar 76% de nossa exporta
sua estocagem pro\'Oca ura aumento con
determinado preço, porque, quando se destrói o estoque, como se fèz no Brasil, principalmente depois dc 1930, com isso
lucro que talvez tenha com a alta, seja
que precederam a guerra de 1914-18,
1
i
S(
que suporta por longo tempo o arma
ràpidamenlc, porque seus fatores de produção não podem fàcilmente desviarse de um para outro setor de atividade, visto serem rígidos. O produtor, diante de um determinado volume de produção, sabendo que não pode esperar, por lon go tempo, preços mais favoráveis —
atividade condutora. A exportação de café representa o maior fator no conjun ção em 1924; depois da crise cafeeira de
nerador.
j
cultor, com a produção e a colheita, e as
riquezas minerais e orgânicas da terra, contidas nas sementes, e que precisam
ser repostas, a menos que se queira o esgotamento do so'o. •
Em conseqüência dessa inelasticidade temos uma dificuldade de ajustamen-
:r^:F ■ Dtgesto Econômico
68
to das quantidades às flutuações de pre ço, o que obriga o produtor a vender depressa, principalmente quando os pre ços começam a esboçar um movimento
de queda. Isso eqüivale a dizer que o cafeicullor se encontra na posição de menor resistência, no mecanismo das trocas.
Tal verdade se apresenta tanto mais nítida quanto a procura de café, princi palmente no e.xterior, em média ou lon ga duração, é de tipo extra-elástico. Isso significa que a variação de quanti
sentam um grande consumo de café
"per notar
capita" — no
conforme se
intere.ssante
trabalho
pode ela
tica, em relação ao preço, a procura co
Estados apresentam um fraco índice de con.sumo. Verifica-se que csse índice de cai tanto mais rapidamente quanto mais
produto, antes da torração, é extrema mente responsivo às mudanças de preço.
caminhamos dos Estados cconòmicamen-
Verificamos, assim, que paru nós,
geral do custo de vida, quando vemos os preços das utilidades crescerem mais
que o nosso rendimento disponível, sen
do preciso sacrificar alguns bens da escala de nossas preferências, por não mais podermos comprimir o consumo dos demais, diminuímos sensivelmente o vo
E pode observar, embora o
cória, na falsificação do café, amiieutou com o crescer do prcçx). Tomemos, por
exemplo, apenas alguns países: Inglater ra França e Alemanha; o café brasilei ro, com o termino da Primeira Grande Guerra, havia dobrado de preço, em
média, de I9I8 para 1919. Com essa
grandes fornecedores do comércio in ternacional dc café não torrado, encon
tes da guerra entra\"a com 40% na mis
exemplo, esse consumo, em média, é in
tramos uma procura cxtra-elástica, tanto em curta como cm média e longa du
tura do café, passou a S0%; na França, de 50% a 75%, e na Inglaterra de 40% a
ração.
60%.
de 400 gramas e no Piauí a'cança tão somente 1.600 gramas, por habitante. A desproporção entre essas cifras e as do consumo do Distrito Federal e São Paulo, respectivamente 15.200 e 12.600 gramas, estão a nos indicar que naque
gem o supérfluo. No caso de elevação
mistura.
período tomado não seja dos mais sig nificativos, que a composição da chi
volvidos'; nos Estados nordestinos, pbr
queda sensível da procura; pertencem a esse tipo os bens que ocupam os iiltimos lugares na escala de preferências, atendendo a desejos que, dentro da
dendo a necessidades que quase atin
mercial do café cru não o é"; desse modo, o movimento internacional do
69
tc mais prósperos paru os menos desen
ferior a dois quilos "per capita"; chega no território de Ponta Porá a ser apenas
considerados os menos intensos, aten
entretanto, a procura comercial, e neste caso, "enquanto ;i procura do consumi dor para o café torrado é ra/.oàvclmcnte estável e comparativamente inelás-
borado pelo Sr. José dc Queiroz Telles, publicado pela "Folha da Manhã" de 9 dc junho último — todos os demais
dade é mais que proporcional à de pre ços; uma ligeira alta provocará uma
constelação de hábitos do indivíduo, são
Dicesto Econômico
les Estados, onde os rendimentos dispo níveis são fracos, o café ocupa os úl timos lugares na escala de preferências do consumidor.
O Instituto de Pesqui.sas Alimentares da Universidade de Stanford, na Cali fórnia, realizou jjm inquérito sôbre eco nomia cafeeira internacional, magistral mente ressaltado por Wickízer (1). Êsse inquérito, analisando a procura c o con
Tal ob.servação significa que os nossos consumidores estão cm condições de nos
ditar, até certo ponto, os preços de com
alta, na .\'enianha, a chicória, que an
Na América do Sul, nos centros con
sumidores de café, invcntou-sc uma nova
forma de adulteração, mais insidiosa ain
pra, pois, SC oferccerruos o produto a
da do que a mistura de chicória; a ca-
preço.s demasiadamente elevados, a con
ramelização. É sabido que o café
tração da procura far-se-á violentamen
uma vez torrado, perde dc 12% a 20% do peso, conforme a qualidade, de sorte
te, provocando uma paralisação do mer cado, que trará, como conseqüência, a acumulação de estoques, provocadora de uma crise cujo resultado será a bai.xa violenta dos preços. Não só os no.ssos consumidores pode rão retrair-se, diminuindo a procura, co
mo ainda o preço elevado do café per
que uma saca de 60 quilos, depois de torrada, passa a pesar 48 a 50 quilos. Os tòrradores lalino-americanos resol-
\'eram o problema da quebra de um modo muito simples; assim que o cafe, ainda quente, sai do forno, passa por um tabuleiro de açúcar e, ressecado
subirem ainda mais, poderemos, sem grande sacrifício, chegar até a uma eli
sumo do café, chegou a observações que
coólicas, que substituirão o café,
como está, absorN-e o açúcar derretido e o grão enfarta-se e se toma mais brilhante, adquirindo um aspecto
para nós são do mais alto interêsse.
minação, deixando de procurá-los no
Assim, constatou-se que, "sendo o fato
no consumo diário, sejam as falsi ficações, que apresentam maior
o pêso e pode mesmo ultrapassá-
lume daqueles bens; e, se seus preços
mercado.
de tomar café geralmente um hábito, é
mitirá a introdução dc sucedâneos, seja
o chá, o cacau ou as bebidas al
dano porque se introduzem sorra
mais atraente. Recupera, assirii,
lo. Para que a absorção desse
Essa afirmação, à primeira vista, pode
comum observar-se que mudanças mo
rá chocar aos que observem o consumo do café, principalmente nós, paulistas,
teiramente, encobertas pelo nome
deradas no preço provocam fracas res
do produto legítimo.
postas no consumo", mas, "esta é uma
É conhecido o uso generalizado da
grande verdade para a procura de um consumidor especialmente em períodos curtos de tempo, porque hábitos não mudam fàcilmente"; interessa-nos mais,
mistura de café com chicória torrada,
curo. Distinguem os dois tipos clw-
em todos os países da Europa. Isa'tino Costa, em 1922, realizando um inquérito na Europa, teve a oportunidade de obser
puro "torrado"; O café caramclizado,
habituados a consumir sistemática e ma
ciçamente o produto; usamo-lo tanto,
que se nos afigura produto de primeira necessidade. Convém no entanto notar, a esse respeito, que, com exceção do
Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os quais apre
var que as misturas de café e cliicória (1) — Wicklzer, V. S. — The World Coffee Economy — Califórnia, 1943.
„.r. ■
variavam, conforme os países, entie 30% e até 90% de chicória para 100% de
açúcar se faça mais intensamente, aumentam o tempo de torração,
o que traz em resultado café mais es mando ao carameHzado "tostado" e, ao dando um lucro muito maior ao reven
dedor, perde grande parte de suas qua lidades, mas apresenta, para o consumi
dor, uma vantagem: dá uma bebcragem
:r^:F ■ Dtgesto Econômico
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to das quantidades às flutuações de pre ço, o que obriga o produtor a vender depressa, principalmente quando os pre ços começam a esboçar um movimento
de queda. Isso eqüivale a dizer que o cafeicullor se encontra na posição de menor resistência, no mecanismo das trocas.
Tal verdade se apresenta tanto mais nítida quanto a procura de café, princi palmente no e.xterior, em média ou lon ga duração, é de tipo extra-elástico. Isso significa que a variação de quanti
sentam um grande consumo de café
"per notar
capita" — no
conforme se
intere.ssante
trabalho
pode ela
tica, em relação ao preço, a procura co
Estados apresentam um fraco índice de con.sumo. Verifica-se que csse índice de cai tanto mais rapidamente quanto mais
produto, antes da torração, é extrema mente responsivo às mudanças de preço.
caminhamos dos Estados cconòmicamen-
Verificamos, assim, que paru nós,
geral do custo de vida, quando vemos os preços das utilidades crescerem mais
que o nosso rendimento disponível, sen
do preciso sacrificar alguns bens da escala de nossas preferências, por não mais podermos comprimir o consumo dos demais, diminuímos sensivelmente o vo
E pode observar, embora o
cória, na falsificação do café, amiieutou com o crescer do prcçx). Tomemos, por
exemplo, apenas alguns países: Inglater ra França e Alemanha; o café brasilei ro, com o termino da Primeira Grande Guerra, havia dobrado de preço, em
média, de I9I8 para 1919. Com essa
grandes fornecedores do comércio in ternacional dc café não torrado, encon
tes da guerra entra\"a com 40% na mis
exemplo, esse consumo, em média, é in
tramos uma procura cxtra-elástica, tanto em curta como cm média e longa du
tura do café, passou a S0%; na França, de 50% a 75%, e na Inglaterra de 40% a
ração.
60%.
de 400 gramas e no Piauí a'cança tão somente 1.600 gramas, por habitante. A desproporção entre essas cifras e as do consumo do Distrito Federal e São Paulo, respectivamente 15.200 e 12.600 gramas, estão a nos indicar que naque
gem o supérfluo. No caso de elevação
mistura.
período tomado não seja dos mais sig nificativos, que a composição da chi
volvidos'; nos Estados nordestinos, pbr
queda sensível da procura; pertencem a esse tipo os bens que ocupam os iiltimos lugares na escala de preferências, atendendo a desejos que, dentro da
dendo a necessidades que quase atin
mercial do café cru não o é"; desse modo, o movimento internacional do
69
tc mais prósperos paru os menos desen
ferior a dois quilos "per capita"; chega no território de Ponta Porá a ser apenas
considerados os menos intensos, aten
entretanto, a procura comercial, e neste caso, "enquanto ;i procura do consumi dor para o café torrado é ra/.oàvclmcnte estável e comparativamente inelás-
borado pelo Sr. José dc Queiroz Telles, publicado pela "Folha da Manhã" de 9 dc junho último — todos os demais
dade é mais que proporcional à de pre ços; uma ligeira alta provocará uma
constelação de hábitos do indivíduo, são
Dicesto Econômico
les Estados, onde os rendimentos dispo níveis são fracos, o café ocupa os úl timos lugares na escala de preferências do consumidor.
O Instituto de Pesqui.sas Alimentares da Universidade de Stanford, na Cali fórnia, realizou jjm inquérito sôbre eco nomia cafeeira internacional, magistral mente ressaltado por Wickízer (1). Êsse inquérito, analisando a procura c o con
Tal ob.servação significa que os nossos consumidores estão cm condições de nos
ditar, até certo ponto, os preços de com
alta, na .\'enianha, a chicória, que an
Na América do Sul, nos centros con
sumidores de café, invcntou-sc uma nova
forma de adulteração, mais insidiosa ain
pra, pois, SC oferccerruos o produto a
da do que a mistura de chicória; a ca-
preço.s demasiadamente elevados, a con
ramelização. É sabido que o café
tração da procura far-se-á violentamen
uma vez torrado, perde dc 12% a 20% do peso, conforme a qualidade, de sorte
te, provocando uma paralisação do mer cado, que trará, como conseqüência, a acumulação de estoques, provocadora de uma crise cujo resultado será a bai.xa violenta dos preços. Não só os no.ssos consumidores pode rão retrair-se, diminuindo a procura, co
mo ainda o preço elevado do café per
que uma saca de 60 quilos, depois de torrada, passa a pesar 48 a 50 quilos. Os tòrradores lalino-americanos resol-
\'eram o problema da quebra de um modo muito simples; assim que o cafe, ainda quente, sai do forno, passa por um tabuleiro de açúcar e, ressecado
subirem ainda mais, poderemos, sem grande sacrifício, chegar até a uma eli
sumo do café, chegou a observações que
coólicas, que substituirão o café,
como está, absorN-e o açúcar derretido e o grão enfarta-se e se toma mais brilhante, adquirindo um aspecto
para nós são do mais alto interêsse.
minação, deixando de procurá-los no
Assim, constatou-se que, "sendo o fato
no consumo diário, sejam as falsi ficações, que apresentam maior
o pêso e pode mesmo ultrapassá-
lume daqueles bens; e, se seus preços
mercado.
de tomar café geralmente um hábito, é
mitirá a introdução dc sucedâneos, seja
o chá, o cacau ou as bebidas al
dano porque se introduzem sorra
mais atraente. Recupera, assirii,
lo. Para que a absorção desse
Essa afirmação, à primeira vista, pode
comum observar-se que mudanças mo
rá chocar aos que observem o consumo do café, principalmente nós, paulistas,
teiramente, encobertas pelo nome
deradas no preço provocam fracas res
do produto legítimo.
postas no consumo", mas, "esta é uma
É conhecido o uso generalizado da
grande verdade para a procura de um consumidor especialmente em períodos curtos de tempo, porque hábitos não mudam fàcilmente"; interessa-nos mais,
mistura de café com chicória torrada,
curo. Distinguem os dois tipos clw-
em todos os países da Europa. Isa'tino Costa, em 1922, realizando um inquérito na Europa, teve a oportunidade de obser
puro "torrado"; O café caramclizado,
habituados a consumir sistemática e ma
ciçamente o produto; usamo-lo tanto,
que se nos afigura produto de primeira necessidade. Convém no entanto notar, a esse respeito, que, com exceção do
Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os quais apre
var que as misturas de café e cliicória (1) — Wicklzer, V. S. — The World Coffee Economy — Califórnia, 1943.
„.r. ■
variavam, conforme os países, entie 30% e até 90% de chicória para 100% de
açúcar se faça mais intensamente, aumentam o tempo de torração,
o que traz em resultado café mais es mando ao carameHzado "tostado" e, ao dando um lucro muito maior ao reven
dedor, perde grande parte de suas qua lidades, mas apresenta, para o consumi
dor, uma vantagem: dá uma bebcragem
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Dici^to Econóahco
DicF-SKi Econômico
Por outro lado, na procura, o fator psico'ógico age poderosamente, uma ver.
escura, chegando, por vêzes, a tingir a
diário, de.sde que se imponha um rea-
que esta seja apenas do 12%, a saca de
xícara, com uma quantidade de pó
justamento do orçamento individual ou
café torrado passava a custar Cr$ 417,00
muito menor.
famihar.
para o torrador.
ainda as despesas de empacotamento,
consumidoras dotadas dc poder aqui
que oscilam entre Cr$ 26,10 c Cr$ 120,50 por saca fracionada, teremos o preço
sitivo mais fraco, por ser café de baixa
cas aproximadamente. O sucedâneo re
É por isso que muito se tem gritado no Brasil cni favor da melhoria du qua lidade do café, e convém dizer que o Instituto Agronômico de Campinas muito tem feito no sentido de permitir o cul tivo mais racional, capaz de fornecer
presenta, pois, de 79% a 88% da impor
melhor produto.
do último revendedor tonia-se bem mo
tação mundial de café, e mesmo que se
Mas a gravidade do fato não pára ai. Verificou-se mais que, enquanto entre
desto.
1909 c 1913, em média, os Estados Uni dos consumiam 39% do café do mundo
fender o varejista norte-americano ou
e a Euriipa 55%, a partir de 1943 os Es tados Unidos passaram a absorver 90% das importaçõe.s mundiais de café. Isto
trar é que qualquer elevação de preço, na fonte produtora, bom como qualquer redução, repercute fortemente no preço
Não se conhece com exatidão a quanto monta o consumo desses sucedâneos, mas
calcula-se que não seja inferior a 18 ou 20 milhões de sacas, para uma impor tação mundial de café de 22.693.000 sa
suponha essa estimativa muito elevada,
não resta a menor dúvida de que a .sua importância é enorme.
Já dissemos que o café do Brasil che gou a representar 70% de todo o café
consumido no mundo, até 1914, e que, depois, aos poucos, foi perdendo sua significa que o café brasileiro, que se posição, representando hoje. aproxima damente, 50% do volume do consumo. Resta-nos acrescentar que, nos Estados
Unido.s, um bom café é representado por uma mistura de 15% a 40% de "mild"
e o restante de café brasileiro bom; mas
destina ao exterior, é entregue a um único pais consumidor; e não é apenas
o Brasil o único vendedor, tendo que entrar em concorrência coin os demais
produtores. Há, portanto, uma situação de monopsônio típico — vários vendedo res para um único comprador. E, nesse caso, os atacadistas norte-americanos,
o café reputado de alta qualidade, que se dirige a paladares mais exigentes e, portanto, a freguesia que paga melhor' não deve conter café do Brasil e .sim considerados em conjunto, podem impor apenas "mild", enquanto os cafés de
baixo preço, que se destinam à popula ção menos favorecida, consistem intei ramente de produto brasileiro.
O Brasil coloca-se, assim, numa posi ção desfavorável, porque ou fornece café
para mistura ou, então, o seu café, quan do puro, dirige-se à massa de consumi
dores para quem o café representa um produto de semi-luxo, artigo de sobre
mesa, facilmente dispensáve\
O que
ocorre, pois, é que quando os preços dêsse café aumentam sensivelmente, co
seus preços, não aceitando os por nós
apresentados.
Tomando-se por base o preço conge
Mas, considerando-se
do custo variável entre Cr$ 443,00 e
qualidade; as altas de pre^-o, quando muito fortes, eliminam boa parte desses
Cr$ 537,50.
Acrescentem-se ainda os
consumidores, e as prcfeiénei.as indiri-
impostos e veremos que o lucro líquido
duais se alteram. Mesmo no caso das camadas consumidoras dotadas de maio res recursos, essas elevações constantes
Não é nossa, porém, a intenção de de outro qualquer. O que queremos mos
de mercado o eleva, sensivelmente, o
preço do varejo, o que representa elimi nação de parte do volume da procura. E cumpre aqui salientar a importân cia dos fatores psicológicos na ofer^ e procura do café. Poderemos ter desejo de não vender, á espera de preço melhor, mas sabemos que, pelo menos por parte do fazendeiro — que não dispõe de crédito e já tem sua produção com prometida por adiantamen
lado até 1945, o varejista norte-ameri
tos recebidos — tal desejo é
cano conseguia colocar sua saca a Cr$
muito remoto e pouco du
558,00, havendo portanto um lucro apa rentemente enorme, porque vendíamos
primeiros a ser cortados no consumo
do volume na torração e admitindo-se
cado do café cru' elevava-se, pois, a Cr$ 337,00; acrescentando-se a redução
ponto temos perdido terreno no consu mo, e as observações a que chegou sáo de que tem hax-ido uma alteração progressi\'a no consumo do café, dexida, provavelmente, a mudanças de gòsto e hábitos dos
consumidores,
aliadas a planos de controle governamental
e
medidas
restritivas de política comer
cial que, no tempo, se lém traduzido por'úma perda de posição de nosso café, eio favor de nossos concorrentes,
tanto mais grave por ser tempo.
chegam sempre tarde para o produtor agrícola, beneficiando apenas aqueles que retêm em mãos os estoques." Mas,
zenamento Cr$ 13,50; o custo de mer
cias, com o fito de examinar até que
dade que é sabido que os
ticamente 100%.
locando-se o produto nos últimos de graus da escala de preferências dessa classe de consumidores, é êle um dos
avaliar a intensidade da substituivão do
café do Brasil pelo de outras procedên
radouro; e tanto isto é ver
financiamentos à produção,
Mas, convém lembrar
do preços do nosso café tèin permitido a preferência continua e crescente para os "mllds". Jorge Kingston procurou
lenta e, por isso, pouco perceptí\'el, em curto espaço de
nossa saca a Cr$ 280,00, deixando, por tanto, uma diferença de Ci$ 278,00, pràque o café pagava de frete transoceânico Cr$ 29,00 por saca, os seguros eleva vam-se a Cr$ 14,50, as despesas de re moção de carga, transporte e arma
quü o café do BrasiL se dirige a massas
retardados como têm sido no Brasil,
mesmo que desejemos reter o estoque,
para obter melhores preços, essa reten
ção será pequena, de curta duração, por sabermos quanto êle pesa, quanto se avo
luma o custo, pois, pelo menos, se lhe acrescenta o preço de armazenamento.
Tais observações são muito
sérias, sobretudo se considerarmos que o café é um dos principais alicerces de
nossa economia. É fácil compreender que, tendo uma oferta inelústica, ao lado de uma procura exlra-eliística, 0
sendo fortemente influenciável pelos fa tores psicológicos, seus preços tendem a níveis mais baixos que os de produtos
cuja oferta e procura obedecem a outros tipos. E, além disso, produtos como o
70
Dici^to Econóahco
DicF-SKi Econômico
Por outro lado, na procura, o fator psico'ógico age poderosamente, uma ver.
escura, chegando, por vêzes, a tingir a
diário, de.sde que se imponha um rea-
que esta seja apenas do 12%, a saca de
xícara, com uma quantidade de pó
justamento do orçamento individual ou
café torrado passava a custar Cr$ 417,00
muito menor.
famihar.
para o torrador.
ainda as despesas de empacotamento,
consumidoras dotadas dc poder aqui
que oscilam entre Cr$ 26,10 c Cr$ 120,50 por saca fracionada, teremos o preço
sitivo mais fraco, por ser café de baixa
cas aproximadamente. O sucedâneo re
É por isso que muito se tem gritado no Brasil cni favor da melhoria du qua lidade do café, e convém dizer que o Instituto Agronômico de Campinas muito tem feito no sentido de permitir o cul tivo mais racional, capaz de fornecer
presenta, pois, de 79% a 88% da impor
melhor produto.
do último revendedor tonia-se bem mo
tação mundial de café, e mesmo que se
Mas a gravidade do fato não pára ai. Verificou-se mais que, enquanto entre
desto.
1909 c 1913, em média, os Estados Uni dos consumiam 39% do café do mundo
fender o varejista norte-americano ou
e a Euriipa 55%, a partir de 1943 os Es tados Unidos passaram a absorver 90% das importaçõe.s mundiais de café. Isto
trar é que qualquer elevação de preço, na fonte produtora, bom como qualquer redução, repercute fortemente no preço
Não se conhece com exatidão a quanto monta o consumo desses sucedâneos, mas
calcula-se que não seja inferior a 18 ou 20 milhões de sacas, para uma impor tação mundial de café de 22.693.000 sa
suponha essa estimativa muito elevada,
não resta a menor dúvida de que a .sua importância é enorme.
Já dissemos que o café do Brasil che gou a representar 70% de todo o café
consumido no mundo, até 1914, e que, depois, aos poucos, foi perdendo sua significa que o café brasileiro, que se posição, representando hoje. aproxima damente, 50% do volume do consumo. Resta-nos acrescentar que, nos Estados
Unido.s, um bom café é representado por uma mistura de 15% a 40% de "mild"
e o restante de café brasileiro bom; mas
destina ao exterior, é entregue a um único pais consumidor; e não é apenas
o Brasil o único vendedor, tendo que entrar em concorrência coin os demais
produtores. Há, portanto, uma situação de monopsônio típico — vários vendedo res para um único comprador. E, nesse caso, os atacadistas norte-americanos,
o café reputado de alta qualidade, que se dirige a paladares mais exigentes e, portanto, a freguesia que paga melhor' não deve conter café do Brasil e .sim considerados em conjunto, podem impor apenas "mild", enquanto os cafés de
baixo preço, que se destinam à popula ção menos favorecida, consistem intei ramente de produto brasileiro.
O Brasil coloca-se, assim, numa posi ção desfavorável, porque ou fornece café
para mistura ou, então, o seu café, quan do puro, dirige-se à massa de consumi
dores para quem o café representa um produto de semi-luxo, artigo de sobre
mesa, facilmente dispensáve\
O que
ocorre, pois, é que quando os preços dêsse café aumentam sensivelmente, co
seus preços, não aceitando os por nós
apresentados.
Tomando-se por base o preço conge
Mas, considerando-se
do custo variável entre Cr$ 443,00 e
qualidade; as altas de pre^-o, quando muito fortes, eliminam boa parte desses
Cr$ 537,50.
Acrescentem-se ainda os
consumidores, e as prcfeiénei.as indiri-
impostos e veremos que o lucro líquido
duais se alteram. Mesmo no caso das camadas consumidoras dotadas de maio res recursos, essas elevações constantes
Não é nossa, porém, a intenção de de outro qualquer. O que queremos mos
de mercado o eleva, sensivelmente, o
preço do varejo, o que representa elimi nação de parte do volume da procura. E cumpre aqui salientar a importân cia dos fatores psicológicos na ofer^ e procura do café. Poderemos ter desejo de não vender, á espera de preço melhor, mas sabemos que, pelo menos por parte do fazendeiro — que não dispõe de crédito e já tem sua produção com prometida por adiantamen
lado até 1945, o varejista norte-ameri
tos recebidos — tal desejo é
cano conseguia colocar sua saca a Cr$
muito remoto e pouco du
558,00, havendo portanto um lucro apa rentemente enorme, porque vendíamos
primeiros a ser cortados no consumo
do volume na torração e admitindo-se
cado do café cru' elevava-se, pois, a Cr$ 337,00; acrescentando-se a redução
ponto temos perdido terreno no consu mo, e as observações a que chegou sáo de que tem hax-ido uma alteração progressi\'a no consumo do café, dexida, provavelmente, a mudanças de gòsto e hábitos dos
consumidores,
aliadas a planos de controle governamental
e
medidas
restritivas de política comer
cial que, no tempo, se lém traduzido por'úma perda de posição de nosso café, eio favor de nossos concorrentes,
tanto mais grave por ser tempo.
chegam sempre tarde para o produtor agrícola, beneficiando apenas aqueles que retêm em mãos os estoques." Mas,
zenamento Cr$ 13,50; o custo de mer
cias, com o fito de examinar até que
dade que é sabido que os
ticamente 100%.
locando-se o produto nos últimos de graus da escala de preferências dessa classe de consumidores, é êle um dos
avaliar a intensidade da substituivão do
café do Brasil pelo de outras procedên
radouro; e tanto isto é ver
financiamentos à produção,
Mas, convém lembrar
do preços do nosso café tèin permitido a preferência continua e crescente para os "mllds". Jorge Kingston procurou
lenta e, por isso, pouco perceptí\'el, em curto espaço de
nossa saca a Cr$ 280,00, deixando, por tanto, uma diferença de Ci$ 278,00, pràque o café pagava de frete transoceânico Cr$ 29,00 por saca, os seguros eleva vam-se a Cr$ 14,50, as despesas de re moção de carga, transporte e arma
quü o café do BrasiL se dirige a massas
retardados como têm sido no Brasil,
mesmo que desejemos reter o estoque,
para obter melhores preços, essa reten
ção será pequena, de curta duração, por sabermos quanto êle pesa, quanto se avo
luma o custo, pois, pelo menos, se lhe acrescenta o preço de armazenamento.
Tais observações são muito
sérias, sobretudo se considerarmos que o café é um dos principais alicerces de
nossa economia. É fácil compreender que, tendo uma oferta inelústica, ao lado de uma procura exlra-eliística, 0
sendo fortemente influenciável pelos fa tores psicológicos, seus preços tendem a níveis mais baixos que os de produtos
cuja oferta e procura obedecem a outros tipos. E, além disso, produtos como o
72
DigESTO EcoNÓAfiGO
café se apresentam' muito mais sensí
da violência com que as crises atingem
veis, nos momentos dc crise, a uma
o café brasileiro.
queda \iolenta de preços, com graves prejuízos para o país produtor. Pasta
analisarmos o que tem ocorrido com êle durante as várias crises internacionais,
para termos ampla confirmação do .afir mado.
Poder-se-ia argumentar que a sensi bilidade do café brasi'eirü às crises eco
nômicas existe também para os concor rentes do Brasil, no mercado internacio
nal, o que é verdade.
Mas é preciso
não esquecer que os cafés dc melhor
classe têm sido menos afetados' pel) declínio de preços. Assim, considerandose a crise de 1930, por exemplo, vimos que sôbre os preços de 1925 a baixa
Noções gerais sobre o imposto
Vcrifica-sc, pois, que a posição do IV
nosso café no mercado internacional está
longe de ser sólida; não .se pode, no
FiiialUladcs ceonéniicos c soeinis cio inipósfo
entanto, abandoná-lo inteiramente à sua
sorte, dada a importância de que se reveste.
JosK Luiz ue Almeida Nocueiua Pokto
Por isso mesmo, no plano
SALTE, tal produto foi beneficiado com
Ação do imposto sòbre a moeda
uma reserva de Cr$ 130.000.000,00, para financiamento à sua produção e melhoria da posição do produto no mercado in ternacional. Convém apenas observar
e os preços
Agindo sobre a produção, a circu lação, a distribuição e o consumo
que precisamos adotar uma política ca-
feeira mais realista, que não perca de vista a situação do mercado exterior c
indiretamente, sôbre o poder a(]uisitivo Há, porém, modalidades
Teoria e Prática":
do "miM" de Costa Rica ou da Co
estivéssemos num inundo sem competi
especificas de ação do impôsto sôbre a
da índia 38% e da Kenia 41%, enquanto
se em um crédito rural organizado em
moeda, no sentido de neutralizar a in flação.
. Exemplo típico dessa intervenção ti
o café Rio, tipo 7, caiu 43% e o Santos
mo'des capazes de atender com eficiên
superior 48%. Note-se, pois, que houve
cia ao agricultor, impedindo que êle
uma diferença de 20% entre o melhor
considerando-se os preços de 1930 sobro
seja explorado e evitando que os,riscos da produção se avolumem e que a po sição de menor resistência do produto
considerada extraordinária, numa propor
1929, as diferenças foram ainda mais
se tome dia a dia mais acentuada.
ção do 20% a 50%, de acordo com a re
acentuadas, pois a queda foi de 17% para Costa Rica e Colômbia, de 42%
situação do algodão é bastante diver
para o Santos superior e de 45% para o Rio, tipo 7, ou seja, uma diferença, entre os extremos, de 28%, e isto no es
paço de um ano, o que dá bem idéia
vemos no Brasil com o chamado "impôs to sobre lucros extraordinários". Êsse tri
buto incidia sôbre a parce'a de lucros
"A guerra atua como poderoso siste ma protecionista para a indústria nacio nal e, por isso mesmo, deve esta por de lado uma parte de seus lucros, para quo não sofra um colapso no momento cm
que êsse .sistema desaparecer brusca mente. Essa previsão, porém, constitui
providência que não pode .ser deixada a cargo dos próprios interessados, pois tòda a economia nacional sofreria as
bilidades de condução da economia bra
con.seqüèncias da imprevidencia dos pro lação existente entre o lucro e o capital dutores. E' preciso que as instalações empregado ou enti-e o lucro atual com que com o uso .se vão tornando gastas e. parado com a média anterior de lucros. com o tempo, obsoletas, sejam substituí Por outro lado, era facultado ao conlri-
sileira são bem maiores, por ser mais
biiintc, em lugar dc pagar o impôsto,
sólida a sua posição econômica.
efetuar depósitos correspondentes ao do
Veremos, em próximo artigo, que a sa da acima descrita e que suas possi
bro da quantia a êle equivalente, depósi tos ôsses que só poderiam ser utilizados para a importação de maquinaria desti nada ao reequipamcnto das empresas ou para atender a prejuízos que comprome tessem a existência das mesmas.
A General Motors" anunciou ter alcançado recorde de produção no ano pas sado com 1.628.000 automóveis e 517.000 caminhões. O recorde anterior corres
pondia a 1941 - ano em que os Estados Unidos entraram na puerra — quando o total de produção foi de 1.864.000 carros, ou mais de 236.000 que no ano passado, ma,? o numero de caminhões foi apenas de 508.000, portanto menos nove mil aue
em 1948.
A propósito dessa finalidade, escreve mos cm nosso "Lucros E.xtraordinários-
da moeda.
caftí concorrencial do brasileiro e este;
suas máquinas e instalações.
das riquezas, ago o impôsto, também,
que, sobretudo, não se faça como se
lômbia foi de 28%, de Tanganica 37%, dores. Para ser eficiente, precisa apoiar-
equipamento das empresas iaíluslriais, então submetidas a um regime de su perprodução, com exce.ssivo desgaste de
'
u.
das num dado momento, para que os
mercados até agora conservados cm xirtude de uma situação de força maior, continuem a se abastecer no país graças
à qualidade c preço dos produtos. Ora, para que haja qualidade boa e preço baixo, é iiidispensável que a maquinaria
seja boa e moclenia. Se se conseguir ês se objetivo, então a época de prosperi
Êsse tributo, além da finalidade fiscal
dade industi-ial que o país atraves.sa,
de proporcionar arrecadação ao erário público, para fazer face às despesas ex cepcionais do período de guerra, tinha uma dupla finalidade econômica: a primeira delas era a de obrigar ao re-
com maior proveito, não apenas paja os
graças ao protecionismo decorrente da guerra, continuará pe'o período de paz
produtores, mas também e principalmen te para toda a coletiridadc, que poderá
72
DigESTO EcoNÓAfiGO
café se apresentam' muito mais sensí
da violência com que as crises atingem
veis, nos momentos dc crise, a uma
o café brasileiro.
queda \iolenta de preços, com graves prejuízos para o país produtor. Pasta
analisarmos o que tem ocorrido com êle durante as várias crises internacionais,
para termos ampla confirmação do .afir mado.
Poder-se-ia argumentar que a sensi bilidade do café brasi'eirü às crises eco
nômicas existe também para os concor rentes do Brasil, no mercado internacio
nal, o que é verdade.
Mas é preciso
não esquecer que os cafés dc melhor
classe têm sido menos afetados' pel) declínio de preços. Assim, considerandose a crise de 1930, por exemplo, vimos que sôbre os preços de 1925 a baixa
Noções gerais sobre o imposto
Vcrifica-sc, pois, que a posição do IV
nosso café no mercado internacional está
longe de ser sólida; não .se pode, no
FiiialUladcs ceonéniicos c soeinis cio inipósfo
entanto, abandoná-lo inteiramente à sua
sorte, dada a importância de que se reveste.
JosK Luiz ue Almeida Nocueiua Pokto
Por isso mesmo, no plano
SALTE, tal produto foi beneficiado com
Ação do imposto sòbre a moeda
uma reserva de Cr$ 130.000.000,00, para financiamento à sua produção e melhoria da posição do produto no mercado in ternacional. Convém apenas observar
e os preços
Agindo sobre a produção, a circu lação, a distribuição e o consumo
que precisamos adotar uma política ca-
feeira mais realista, que não perca de vista a situação do mercado exterior c
indiretamente, sôbre o poder a(]uisitivo Há, porém, modalidades
Teoria e Prática":
do "miM" de Costa Rica ou da Co
estivéssemos num inundo sem competi
especificas de ação do impôsto sôbre a
da índia 38% e da Kenia 41%, enquanto
se em um crédito rural organizado em
moeda, no sentido de neutralizar a in flação.
. Exemplo típico dessa intervenção ti
o café Rio, tipo 7, caiu 43% e o Santos
mo'des capazes de atender com eficiên
superior 48%. Note-se, pois, que houve
cia ao agricultor, impedindo que êle
uma diferença de 20% entre o melhor
considerando-se os preços de 1930 sobro
seja explorado e evitando que os,riscos da produção se avolumem e que a po sição de menor resistência do produto
considerada extraordinária, numa propor
1929, as diferenças foram ainda mais
se tome dia a dia mais acentuada.
ção do 20% a 50%, de acordo com a re
acentuadas, pois a queda foi de 17% para Costa Rica e Colômbia, de 42%
situação do algodão é bastante diver
para o Santos superior e de 45% para o Rio, tipo 7, ou seja, uma diferença, entre os extremos, de 28%, e isto no es
paço de um ano, o que dá bem idéia
vemos no Brasil com o chamado "impôs to sobre lucros extraordinários". Êsse tri
buto incidia sôbre a parce'a de lucros
"A guerra atua como poderoso siste ma protecionista para a indústria nacio nal e, por isso mesmo, deve esta por de lado uma parte de seus lucros, para quo não sofra um colapso no momento cm
que êsse .sistema desaparecer brusca mente. Essa previsão, porém, constitui
providência que não pode .ser deixada a cargo dos próprios interessados, pois tòda a economia nacional sofreria as
bilidades de condução da economia bra
con.seqüèncias da imprevidencia dos pro lação existente entre o lucro e o capital dutores. E' preciso que as instalações empregado ou enti-e o lucro atual com que com o uso .se vão tornando gastas e. parado com a média anterior de lucros. com o tempo, obsoletas, sejam substituí Por outro lado, era facultado ao conlri-
sileira são bem maiores, por ser mais
biiintc, em lugar dc pagar o impôsto,
sólida a sua posição econômica.
efetuar depósitos correspondentes ao do
Veremos, em próximo artigo, que a sa da acima descrita e que suas possi
bro da quantia a êle equivalente, depósi tos ôsses que só poderiam ser utilizados para a importação de maquinaria desti nada ao reequipamcnto das empresas ou para atender a prejuízos que comprome tessem a existência das mesmas.
A General Motors" anunciou ter alcançado recorde de produção no ano pas sado com 1.628.000 automóveis e 517.000 caminhões. O recorde anterior corres
pondia a 1941 - ano em que os Estados Unidos entraram na puerra — quando o total de produção foi de 1.864.000 carros, ou mais de 236.000 que no ano passado, ma,? o numero de caminhões foi apenas de 508.000, portanto menos nove mil aue
em 1948.
A propósito dessa finalidade, escreve mos cm nosso "Lucros E.xtraordinários-
da moeda.
caftí concorrencial do brasileiro e este;
suas máquinas e instalações.
das riquezas, ago o impôsto, também,
que, sobretudo, não se faça como se
lômbia foi de 28%, de Tanganica 37%, dores. Para ser eficiente, precisa apoiar-
equipamento das empresas iaíluslriais, então submetidas a um regime de su perprodução, com exce.ssivo desgaste de
'
u.
das num dado momento, para que os
mercados até agora conservados cm xirtude de uma situação de força maior, continuem a se abastecer no país graças
à qualidade c preço dos produtos. Ora, para que haja qualidade boa e preço baixo, é iiidispensável que a maquinaria
seja boa e moclenia. Se se conseguir ês se objetivo, então a época de prosperi
Êsse tributo, além da finalidade fiscal
dade industi-ial que o país atraves.sa,
de proporcionar arrecadação ao erário público, para fazer face às despesas ex cepcionais do período de guerra, tinha uma dupla finalidade econômica: a primeira delas era a de obrigar ao re-
com maior proveito, não apenas paja os
graças ao protecionismo decorrente da guerra, continuará pe'o período de paz
produtores, mas também e principalmen te para toda a coletiridadc, que poderá
Digksto Econòníico
l'£
consumir produtos bons e baratos ao in vés de consumi-los maus e caros."
A outra finalidade do tributo — esta
relacionada com o aspecto da ação do
impôsto na ordem econômica que esta mos estudando — foi a de tirar da circu
lação grande massa de numerário, for talecendo, assim, o poder aquisitivo da moeda.
"Hofmannsthal, cm seu magnífico tra balho já citado, ao analisar a situação da Argentina, mostra-se contrário, naquele
país, à implantação do "impuesto sobre Ias ganancias cxcesivas", projeto êsse que,
Econômico
75
lucro-base não tcnba sido prevista a co bertura do risco do empreendimento e mormente quando a.s taxa.s do imposto representem um quase confi.sco, como nos Estados Unidos, é realmente irrebi-
Argentina, c de forma muito mais one
Não é de se esperar, porém, que tão grave conseqüência possa vir a se veri ficar no Brasil, pois não só o lucro-base pode ser arbitrado cm 23% do capital —
rosa. Basta \er que na Argentina e nos
citada — era de que, com a restrição
a) estímulo para a realização de em-
das importações, enormes massas de numerário permaneceram vadias em ter
prêsas;
ritório nacional e vieram a ser aplicadas, não em empreendimentos reprodutivos,
2.° — Aumento de consumo interno, por meio de:
b) imigração de capital.
mas sim em estéreis artigos
a) aumento ou, pelo me
o que atende à necessidade de cobertura do;: riscos do empreendimento, assegu rando, ainda, um lucro apreciável ao em
ainda oferece vantagens consideráveis ao capitalista eslrangeiro."
físcüção total ou quase total do lucro (nunca a taxa do imposto poderá al
mannsthal .só teria lugar sc a decreta
ção de impostos sòbre as super-rendas
cançar 50% da parcela de lucros consi
fôsse medida adotada por um país iso lado.
nos, conservação da capaci
derada
dade aquisitiva;
porque resta à empresa a faculdade de
b) aumento da imigração
A medida adotada
no que for possível.
pelo Govêmo, tributando os lucros extraordinários ou exi- .
tação"
gíndo a formação de reservas
Portanto, o impôsto sòbre
especiais, tem como conse
lucros
qüência o recolhimento de
contraproducente, pois impe
grandes massas de capitais, restringindo, portanto, o meio
Brasil ela se tenha orientado — aliás com
mento do parque industrial. Nos de mais países, o propósito foi ou puramen te fiscal, ou o de "esterilizar a inflação",
para usar uma expressão de Keynes. Seria vantajoso êsse impôsto para a economia nacional? tada, escrevemos:
Em nossa obra ci
extraordinários
extraordinária)
c, fina'mente,
constituir "Depósitos de Garantia" ou
adquirir "Certificados de Equipamento",
3." — Aumento da expor seria
o que não representa mais do que a constituição de uma reserva compulsória.
Vejamos, agora, se a tributação dos lucros extraordinários pelo sistema brasi
diria o desenvolvimento das
leiro contraria algum dos princípios que Hofmannsthal preconísa para a economia
empresas, afugentaria o ca
argentina e que .se aplicam, também, à
pital estrangeiro e restringiria o poder aquisitivo da população.
Note-se que a analogia de nossa si tuação econômica com a da Argentina faz com que o raciocínio de Hofmanns thal seja aplicável ao Brasil. Um de seus argumentos merece espe cial destaque: os capitais — diz êle — fugirão dos empreendimentos arriscados, os quais já não oferecem boas perspec tivas: em caso de fracasso, a perda po
derá ser de 100%, enquanto que, em caso de êxito, não restaria para o empreen dedor senão uma pequena • margem de lucro.
Êsse argumento, quando na fixação do
cros até 25% do capital, é evidente que
preendedor — como também porque as taxa.s, em ca.so algum, representam con-
ma decisiva para a elevação
dos preços de todos os pro
Estados Unidos se considera extraordi
nário o lucro que e.xceda de 10? do ca pital, e na Itá'ia dc S?! Assegurando o Brasil a isenção de imposto para os lu
de luxo, contribuindo de for
muito acerto — no sentido do reequipa-
contram om estado de inierra, como a O '
ser convertido em lei. Diz aquele tratadista que os fins econômicos da Argenti na, nação ainda descapitalizada e de 1." — Aumento da produção interna por meio de;
circulante e contribuindo para o fortale cimento do poder aquisitivo do dinheiro." Êsse tipo de tributação, com suas características modernas, foi implanta do também na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Argentina e em muitos outros países. Acreditamos, porém, que só no
pois tal tributo existe em quase todos os países, mesmo naqueles que não se en
táve!.
do no Brasi] — escrevemos em nossa obra
dutos.
mentes no pais, pelo fato de existir um
imposto sobre lucros extraordinários,
elaborado em 1940, só em 1943 veio a
escasso consumo interno, devem ser:
"O fenômeno que se vinha verifican
OiorsTo
A conseqüência preiista por Hof
"c) A capacidade aquisitiva da po pulação sofre, reahnente, diminuição, mas apenas para os artigos de laxo, pois só as classes abastadas são alcan çadas pelo tributo, e es.sa conseqüência, longe de ser prejudicial, se nos afigura benéfica, de s ez que só assim hã possi bilidade de baixar o custo de vida, pe'a concentração do valor "do dinheiro.
d) A imigração em nada é afetada
permitindo, portanto, não só uma justa remuneração do capital, como a cober
pelo impôsto; e, finalmente: e) O volume de e.vportação, possi velmente, será aumentado pela amplia ção do parque industrial no período de paz que se seguir à guerra." Hoje, decorridos cinco anos desde a aplicação do impôsto sòbre lucros ex
tura do rí.sco do empreendimento e uma razoável remuneração para o empreen
com precisão se seus resultados no plano
dedor, fator básico na realização de em-
econômico foram ou não satisfatórios. A desvalorização da moeda prosseguiu,
economia nacional:
"a) O estímulo para a realização de empresas não desaparece, pois que o
impôsto só começa a incidir sobre os lu cros que excedam de 25% do capital,
prêsas. Alem disso, o impôsto, no Brasil,
traordinários, ainda não se pode saber
se em muitos casos é elevado, não re
mas também prosseguiram as emissões.
presenta, contudo, um confisco, como em muitos outros países.
O parque industrial não foi reequipado como deveria ter sido, mas as incertezas
b) Os capitalistas estrangeiros não
poéticas da época criaram um ambiente
deixarão de se interessar por investi-
tal de desconfiança, que a maioria dos
Digksto Econòníico
l'£
consumir produtos bons e baratos ao in vés de consumi-los maus e caros."
A outra finalidade do tributo — esta
relacionada com o aspecto da ação do
impôsto na ordem econômica que esta mos estudando — foi a de tirar da circu
lação grande massa de numerário, for talecendo, assim, o poder aquisitivo da moeda.
"Hofmannsthal, cm seu magnífico tra balho já citado, ao analisar a situação da Argentina, mostra-se contrário, naquele
país, à implantação do "impuesto sobre Ias ganancias cxcesivas", projeto êsse que,
Econômico
75
lucro-base não tcnba sido prevista a co bertura do risco do empreendimento e mormente quando a.s taxa.s do imposto representem um quase confi.sco, como nos Estados Unidos, é realmente irrebi-
Argentina, c de forma muito mais one
Não é de se esperar, porém, que tão grave conseqüência possa vir a se veri ficar no Brasil, pois não só o lucro-base pode ser arbitrado cm 23% do capital —
rosa. Basta \er que na Argentina e nos
citada — era de que, com a restrição
a) estímulo para a realização de em-
das importações, enormes massas de numerário permaneceram vadias em ter
prêsas;
ritório nacional e vieram a ser aplicadas, não em empreendimentos reprodutivos,
2.° — Aumento de consumo interno, por meio de:
b) imigração de capital.
mas sim em estéreis artigos
a) aumento ou, pelo me
o que atende à necessidade de cobertura do;: riscos do empreendimento, assegu rando, ainda, um lucro apreciável ao em
ainda oferece vantagens consideráveis ao capitalista eslrangeiro."
físcüção total ou quase total do lucro (nunca a taxa do imposto poderá al
mannsthal .só teria lugar sc a decreta
ção de impostos sòbre as super-rendas
cançar 50% da parcela de lucros consi
fôsse medida adotada por um país iso lado.
nos, conservação da capaci
derada
dade aquisitiva;
porque resta à empresa a faculdade de
b) aumento da imigração
A medida adotada
no que for possível.
pelo Govêmo, tributando os lucros extraordinários ou exi- .
tação"
gíndo a formação de reservas
Portanto, o impôsto sòbre
especiais, tem como conse
lucros
qüência o recolhimento de
contraproducente, pois impe
grandes massas de capitais, restringindo, portanto, o meio
Brasil ela se tenha orientado — aliás com
mento do parque industrial. Nos de mais países, o propósito foi ou puramen te fiscal, ou o de "esterilizar a inflação",
para usar uma expressão de Keynes. Seria vantajoso êsse impôsto para a economia nacional? tada, escrevemos:
Em nossa obra ci
extraordinários
extraordinária)
c, fina'mente,
constituir "Depósitos de Garantia" ou
adquirir "Certificados de Equipamento",
3." — Aumento da expor seria
o que não representa mais do que a constituição de uma reserva compulsória.
Vejamos, agora, se a tributação dos lucros extraordinários pelo sistema brasi
diria o desenvolvimento das
leiro contraria algum dos princípios que Hofmannsthal preconísa para a economia
empresas, afugentaria o ca
argentina e que .se aplicam, também, à
pital estrangeiro e restringiria o poder aquisitivo da população.
Note-se que a analogia de nossa si tuação econômica com a da Argentina faz com que o raciocínio de Hofmanns thal seja aplicável ao Brasil. Um de seus argumentos merece espe cial destaque: os capitais — diz êle — fugirão dos empreendimentos arriscados, os quais já não oferecem boas perspec tivas: em caso de fracasso, a perda po
derá ser de 100%, enquanto que, em caso de êxito, não restaria para o empreen dedor senão uma pequena • margem de lucro.
Êsse argumento, quando na fixação do
cros até 25% do capital, é evidente que
preendedor — como também porque as taxa.s, em ca.so algum, representam con-
ma decisiva para a elevação
dos preços de todos os pro
Estados Unidos se considera extraordi
nário o lucro que e.xceda de 10? do ca pital, e na Itá'ia dc S?! Assegurando o Brasil a isenção de imposto para os lu
de luxo, contribuindo de for
muito acerto — no sentido do reequipa-
contram om estado de inierra, como a O '
ser convertido em lei. Diz aquele tratadista que os fins econômicos da Argenti na, nação ainda descapitalizada e de 1." — Aumento da produção interna por meio de;
circulante e contribuindo para o fortale cimento do poder aquisitivo do dinheiro." Êsse tipo de tributação, com suas características modernas, foi implanta do também na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Argentina e em muitos outros países. Acreditamos, porém, que só no
pois tal tributo existe em quase todos os países, mesmo naqueles que não se en
táve!.
do no Brasi] — escrevemos em nossa obra
dutos.
mentes no pais, pelo fato de existir um
imposto sobre lucros extraordinários,
elaborado em 1940, só em 1943 veio a
escasso consumo interno, devem ser:
"O fenômeno que se vinha verifican
OiorsTo
A conseqüência preiista por Hof
"c) A capacidade aquisitiva da po pulação sofre, reahnente, diminuição, mas apenas para os artigos de laxo, pois só as classes abastadas são alcan çadas pelo tributo, e es.sa conseqüência, longe de ser prejudicial, se nos afigura benéfica, de s ez que só assim hã possi bilidade de baixar o custo de vida, pe'a concentração do valor "do dinheiro.
d) A imigração em nada é afetada
permitindo, portanto, não só uma justa remuneração do capital, como a cober
pelo impôsto; e, finalmente: e) O volume de e.vportação, possi velmente, será aumentado pela amplia ção do parque industrial no período de paz que se seguir à guerra." Hoje, decorridos cinco anos desde a aplicação do impôsto sòbre lucros ex
tura do rí.sco do empreendimento e uma razoável remuneração para o empreen
com precisão se seus resultados no plano
dedor, fator básico na realização de em-
econômico foram ou não satisfatórios. A desvalorização da moeda prosseguiu,
economia nacional:
"a) O estímulo para a realização de empresas não desaparece, pois que o
impôsto só começa a incidir sobre os lu cros que excedam de 25% do capital,
prêsas. Alem disso, o impôsto, no Brasil,
traordinários, ainda não se pode saber
se em muitos casos é elevado, não re
mas também prosseguiram as emissões.
presenta, contudo, um confisco, como em muitos outros países.
O parque industrial não foi reequipado como deveria ter sido, mas as incertezas
b) Os capitalistas estrangeiros não
poéticas da época criaram um ambiente
deixarão de se interessar por investi-
tal de desconfiança, que a maioria dos
Dicesto Econókqco
76
contribuintes preferiu pagar o impôsto a confiar o dobro da quantia a ele equi
valente ao Govèmo, para uma futura e incerta liberação.
Contudo, se resultados econômicos benéficos trouxe a medida, eles foram,
por certo, bastante modestos. Ação sôbre a população
O impôsto tem sido usado como ar ma de encorajamento ou repressão à na talidade, em grande número de países. No período anterior à guerra, sob os regimes nazista e fascista, a Alemanha e, principalmente, a Itália, desenvolveram
cidadc.s. noladamcntc da Inglaterra, da
sua prole numerosa. Para evitar esse mal que atenua o efeito psicológico do benefício, foi proposto que o mesmo, de "negativo", se tran.sformasse em "posi
A'emanha, da Itália e do Japão, a sua causa foram as dostruições provocadas
tivo". Os contribuintes pagariam o mes mo impô.sto, qualquer (juc fosse sua con dição, mas, enquanto cjue os celibalários
populações que o conflito dcsxàou dos centros agrícolas ou a queda no ritmo das construções pela carência do mate
ou casais sem filhos sofreriam a incidên
riais.
pela guerra.
Em outras, o afluxo. de
mo se pretendeu adotar no Rio de Ja neiro, obriga os respectivos proprietá rios a construir nos mesmos ou. se não
dispuserem de meios para isso, a \ cndèlos a quem possa e queira edificá-los.
Por essa forma, evita-se que terrenos urbanos sejam cstèri'mcnte conservados à espera de x^alnriznção. enquanto as ci dades necessitam abrigar uma popula
cia de um adicional, os contribuintes de
Estas duas últimas causas, e muito
prole numerosa receberiam um prêmio
ção sempre crescente.
direito.
especialmente a primeira, são re.sponsáveis pe'a falta de habitações nas princi pais cidades brasileiras, notadamcnte no
Nossa política fiscal nesse setor, em bora aparentemente favorável à natali dade, pode ser con.sÍdcrada como indi
Rio de Janeiro e cm São Paulo. As medidas fiscais geralmente ado tadas para corrigir essa situação visam
za fiscal, tendente a forçar o melhor
correspondente á dedução a que tinham
No Brasil ainda não foi adotada
nenhuma medida especifica, de nature
aproveitamento dos prédios residenciais ou a construção de casas. E.\iste. con
um dos seguintes objetivos: obrigar ao máximo aproveitamento dos espaços dis
com o impôsto de transmissão, cujo pro
cional de 15%, 10% o 5% sôbre o impôsto
poníveis nas habitações ou forçar a cons
duto se destina à construção de casas
de renda incide .sobre os ceíibatários,
trução de prédios.
populares.
casais sem filhos ou com um só filho
A legislação alemã do após-giierra de 1914 é um exemplo da primeira moda lidade. Foi instituído um imposto pro gressivo sôbre o número de aposentos dos prédios residenciais e o produto da
uma intensa política demográfica para aiunento da população, e o impôsto.de sempenhou importante papel nessa po lítica, juntamente com os prêmios à na talidade, Hoje, porém, esses dois paí ses desenvolvem uma política oposta, de
ferente, quanto à sua repercussão práti ca. Se é verdade que um inipòsto adi
restrição à natalidade.
as deduções para encargos de família são fixas e não progressivas em razão do
No impôsto de renda alemão, por exemplo, as deduções para encargos de família, que hoje são de 300 marcos
Dici-sto Econômico
depois de certa idade, por outro lado
tudo, um imposto, cobrado juntamente
A política ecofwmica por meio do Ò7ipôsto
dente ao abatimento o inferior à despesa que realmente acarreta o
arrecadação dêsse impôsto destinado á
Do tôda essa longa exposição sobre os fins não fiscais do impôsto, se verifica
construção de casas populares.
que ele pode servir de veiculo da inter
mília do contribuinte, eram, antes de l*'de ja
acréscimo de mais urrui
Legislação mais ou menos análoga foi aplicada na França, logo após a liber
econômica e social.
neiro de 1946, variáveis de 300 a I.OOO marcos,
méstico.
conforme fosse o número de filhos.
lítica
por ano por pessoa da fa
Já a França adota,
número de filhos, e a quantia correspon
pessoa no orçamento do
tação, mas o imposto só incidia sôbre
Como no "Brasil, a po fiscal
adotada
na
Inglaterra e nos Estados Unidos, com relação à
atualmente, uma política
natalidade, pode ser con
fiscal altamente favorável
siderada como indiferen
renda de acordo com o número de filhos
te, de vez que as dedu ções do impôsto de renda para encar gos de família são concedidas na base
do contribuinte.
de uma quantia fixa "per capita"'.
à natalidade, concedendo
deduções progressivas do impôsto de Comentando a legislação francesa,
observa com razão Laufemburger, ern sua obra "Finances Comparées", que o inconveniente dos abatimentos do impos
Ação sôbre a habitação O fenômeno da carência de habitação,
to é que o contribuinte não sente clara-
neste após-guerra, é universal. Dele se ressentem todos os grandes centros urba
mente os benefícios fiscais resultantes de
nos do mundo.
Em algumas grandes
as residôncias insuficientemente ocupa das. Na exposição de motivos que acom panhou o decreto respectivo, dizia-se: "En pénalisant les détenlcurs de locaux
venção do Estado em toda a ordem Pode, mc-mo, se
prestar a uma completa sub\ersáo da ordem social, valendo por uma rc\'0lução.
Êsse sistema de intervenção, contudo, será um bem ou um mal? A resposta
depende, evidentemente, da atitude de
insuffisamment.occupés. Ia taxe nouvelle conslituera un puissant stimulant. aux recherehes que chacun est susceptible de
cada um em face da ação do Estado na
pour choislr lui-même et accueillir sous
interveneionistas, um mal.
ordem econômica e social: para os interfaire dans ses procbes ou ses relations \encionistas, será um bem; para os .antison toit Ia personne isolée qui lui permettra d'éviter le paíment de Timpôt." Quanto à legislação tendente a forçar a construção de prédios, ela encontra seu melhor campo de aplicação no impôsto territorial urbano. Uma tributação ele vada sôbre terrenos não construídos, co
Fazendo-se, porém, abstração dessa preliminar, resta indagar se, como sim
ples veículo de intervenção, o impôsto é ou não adequado. Alguns autores, mesmo modernos — além dos clássicos, como c natural sustentam que o impôsto é uma fraca
'
Dicesto Econókqco
76
contribuintes preferiu pagar o impôsto a confiar o dobro da quantia a ele equi
valente ao Govèmo, para uma futura e incerta liberação.
Contudo, se resultados econômicos benéficos trouxe a medida, eles foram,
por certo, bastante modestos. Ação sôbre a população
O impôsto tem sido usado como ar ma de encorajamento ou repressão à na talidade, em grande número de países. No período anterior à guerra, sob os regimes nazista e fascista, a Alemanha e, principalmente, a Itália, desenvolveram
cidadc.s. noladamcntc da Inglaterra, da
sua prole numerosa. Para evitar esse mal que atenua o efeito psicológico do benefício, foi proposto que o mesmo, de "negativo", se tran.sformasse em "posi
A'emanha, da Itália e do Japão, a sua causa foram as dostruições provocadas
tivo". Os contribuintes pagariam o mes mo impô.sto, qualquer (juc fosse sua con dição, mas, enquanto cjue os celibalários
populações que o conflito dcsxàou dos centros agrícolas ou a queda no ritmo das construções pela carência do mate
ou casais sem filhos sofreriam a incidên
riais.
pela guerra.
Em outras, o afluxo. de
mo se pretendeu adotar no Rio de Ja neiro, obriga os respectivos proprietá rios a construir nos mesmos ou. se não
dispuserem de meios para isso, a \ cndèlos a quem possa e queira edificá-los.
Por essa forma, evita-se que terrenos urbanos sejam cstèri'mcnte conservados à espera de x^alnriznção. enquanto as ci dades necessitam abrigar uma popula
cia de um adicional, os contribuintes de
Estas duas últimas causas, e muito
prole numerosa receberiam um prêmio
ção sempre crescente.
direito.
especialmente a primeira, são re.sponsáveis pe'a falta de habitações nas princi pais cidades brasileiras, notadamcnte no
Nossa política fiscal nesse setor, em bora aparentemente favorável à natali dade, pode ser con.sÍdcrada como indi
Rio de Janeiro e cm São Paulo. As medidas fiscais geralmente ado tadas para corrigir essa situação visam
za fiscal, tendente a forçar o melhor
correspondente á dedução a que tinham
No Brasil ainda não foi adotada
nenhuma medida especifica, de nature
aproveitamento dos prédios residenciais ou a construção de casas. E.\iste. con
um dos seguintes objetivos: obrigar ao máximo aproveitamento dos espaços dis
com o impôsto de transmissão, cujo pro
cional de 15%, 10% o 5% sôbre o impôsto
poníveis nas habitações ou forçar a cons
duto se destina à construção de casas
de renda incide .sobre os ceíibatários,
trução de prédios.
populares.
casais sem filhos ou com um só filho
A legislação alemã do após-giierra de 1914 é um exemplo da primeira moda lidade. Foi instituído um imposto pro gressivo sôbre o número de aposentos dos prédios residenciais e o produto da
uma intensa política demográfica para aiunento da população, e o impôsto.de sempenhou importante papel nessa po lítica, juntamente com os prêmios à na talidade, Hoje, porém, esses dois paí ses desenvolvem uma política oposta, de
ferente, quanto à sua repercussão práti ca. Se é verdade que um inipòsto adi
restrição à natalidade.
as deduções para encargos de família são fixas e não progressivas em razão do
No impôsto de renda alemão, por exemplo, as deduções para encargos de família, que hoje são de 300 marcos
Dici-sto Econômico
depois de certa idade, por outro lado
tudo, um imposto, cobrado juntamente
A política ecofwmica por meio do Ò7ipôsto
dente ao abatimento o inferior à despesa que realmente acarreta o
arrecadação dêsse impôsto destinado á
Do tôda essa longa exposição sobre os fins não fiscais do impôsto, se verifica
construção de casas populares.
que ele pode servir de veiculo da inter
mília do contribuinte, eram, antes de l*'de ja
acréscimo de mais urrui
Legislação mais ou menos análoga foi aplicada na França, logo após a liber
econômica e social.
neiro de 1946, variáveis de 300 a I.OOO marcos,
méstico.
conforme fosse o número de filhos.
lítica
por ano por pessoa da fa
Já a França adota,
número de filhos, e a quantia correspon
pessoa no orçamento do
tação, mas o imposto só incidia sôbre
Como no "Brasil, a po fiscal
adotada
na
Inglaterra e nos Estados Unidos, com relação à
atualmente, uma política
natalidade, pode ser con
fiscal altamente favorável
siderada como indiferen
renda de acordo com o número de filhos
te, de vez que as dedu ções do impôsto de renda para encar gos de família são concedidas na base
do contribuinte.
de uma quantia fixa "per capita"'.
à natalidade, concedendo
deduções progressivas do impôsto de Comentando a legislação francesa,
observa com razão Laufemburger, ern sua obra "Finances Comparées", que o inconveniente dos abatimentos do impos
Ação sôbre a habitação O fenômeno da carência de habitação,
to é que o contribuinte não sente clara-
neste após-guerra, é universal. Dele se ressentem todos os grandes centros urba
mente os benefícios fiscais resultantes de
nos do mundo.
Em algumas grandes
as residôncias insuficientemente ocupa das. Na exposição de motivos que acom panhou o decreto respectivo, dizia-se: "En pénalisant les détenlcurs de locaux
venção do Estado em toda a ordem Pode, mc-mo, se
prestar a uma completa sub\ersáo da ordem social, valendo por uma rc\'0lução.
Êsse sistema de intervenção, contudo, será um bem ou um mal? A resposta
depende, evidentemente, da atitude de
insuffisamment.occupés. Ia taxe nouvelle conslituera un puissant stimulant. aux recherehes que chacun est susceptible de
cada um em face da ação do Estado na
pour choislr lui-même et accueillir sous
interveneionistas, um mal.
ordem econômica e social: para os interfaire dans ses procbes ou ses relations \encionistas, será um bem; para os .antison toit Ia personne isolée qui lui permettra d'éviter le paíment de Timpôt." Quanto à legislação tendente a forçar a construção de prédios, ela encontra seu melhor campo de aplicação no impôsto territorial urbano. Uma tributação ele vada sôbre terrenos não construídos, co
Fazendo-se, porém, abstração dessa preliminar, resta indagar se, como sim
ples veículo de intervenção, o impôsto é ou não adequado. Alguns autores, mesmo modernos — além dos clássicos, como c natural sustentam que o impôsto é uma fraca
'
78
Dicesto
e perigosa arma de jnter\'enção do Es tado. Laufemburger, por e.\emp!o, que é o autor que melhor estuda ésse as pecto da tributação, sustenta em seu "Précís d'Économie et de Légishition Fi-
EcoN6^^ICO
femburger. Por certo, ninguém no Brasil
país se os direitos aduaneiros não a am parassem contra a concorrência estran
resultados satisfatórios.
geira.
O certo é que as conseqüências prá
"lorsque TEtat veut accompiir des refor mes, qu'il !e fasse directement par des
ticas dependem do modo, da ocasião e
mesures appropriées et etalées au grand jour. L'impôt, qui est conçu pour pro-
das condições em que é aplicado o im posto. Um tributo excessivamente pesa
curer au Trésor des ressources financiè-
do pode provocar perturbações sérias na
res, ne peut pas avoír Ia pretention de
ordem econômica, c um muito suave
transformer Ia societé et de modificr Ia
não produz o resultado almejado. Por isso, deve o impô.sto de natureza polí
structure économique du pays". Realmente, a experiência tem demons
trado, em muitos casos, que o fim pre tendido pelo imposto de natureza polí tica nao é alcançado, e Laufemburger se alonga enumerando casos de fracasso de uma política econômica c social ba
seada no imposto. Em outra obra sua,
porém, "Finances Coraparées", aponta muitos resultados práticos de impostos lançados com objetivos políticos. Na verdade, não se pode pretender nem que o impôsto seja uma panacéia para todos os males sociais e econômicos,
Antônio Gontijo de Carvauio
bém, muita indústria não existiria no
nancières", que, na prática, a interven ção por meio do imposto não tem dado E aconselha;
Rui, estudante
contrai matrimônio ou prolifera com o propósito de evitar os adicionais sôbre impôsto dc renda, mas, por certo tam
tica ser objeto dc atento estudo, sob to dos os seus prismas, analisadas tôdas as suas possíveis repercussões, antes de
ser aplicado. Deve, também, tanto quan to possível, distinguir-se do impôsto pu ramente fiscal, não só para que a queda na arrecadação de um não afete a produtivídadè do outro, como para que se tenha uma visão nítida dos objetivos pretendidos e se possa dosar a tributação de acordo com a importância e a urgên cia desse objetivo. Com essas cautelas, pode o imposto, vantajosamente, ser empregado cqmo ar
nem que seja inteiramente inócuo ou
ma de intervenção do Estado na ordem
contraproducente, como pretende Lau
econômica e social.
Antônio Gentil Iliirapitanga foi o mes tre dc primeira.s letras dc Rui Barbosa, quem ensinou o menino prodígio, em quinze dias, a ler, a analisar gramatical mente, a distinguir orações e a conjugar os verbos regulares. Rui fêz preparatórios no "Ginásio Baiano", cujo diretor, Abílio César Bor
ges, Barão de Macaúbas, bá muito pros crevera do seu estabelecimento dc ensi
que ora publicavws foi escrito pelo nosso diretor c constituirá o prefácio ao volu me qtie inserir os, escritos dc Rui
Barbosa quando estudante.
no, reputado em todo o Império, a pal O discípulo dileto de Ernesto Carnei ro Ribeiro, professor de línguas e huma nista dos maiore.s, estudava pelo méto do chissico dc copiar as lições: o mnemônico. A "Casa Rui" arquiva uma Ceo-
mctría e uma Aritmética, caligrafadas
tricula nos cursos superiores. Conquis
tou das mãos do Arcebispo da Bahia a medalha de ouro do Ginásio e proferiu em nome dos colegas a oração da des
pedida. Recomendado a Frei Antônio Patro
Bacharelando, recebeu do êmulo do Vis
cínio de Araújo pelo devotado amigo de sua família, Olímpio Máximo Chaves,
conde do Rio Branco, Silva Pereira, pro
e por Frei Manuel da Conceição Monte
fessor de ciências exatas, o atestado de
por suas próprias mãos.
nar matemáticas até o grau supe
do Mosteiro de São Bento, na Bahia, Rui hospeda-se no CQn\''ento dos Beneditinos em Olinda, a fim de
rior, e de Frei Antônio da Vir
cursar a Faculdade de Direito de
gem Maria Itaparica o certifica
Recife.
que estava preparado para lecio
do de que poderia ensinar filo
Colaborou, aos doze anos, no "Jornal-
país europeu, mas, ainda assim, apenas um quinto da produção americana. A Comissão Econômica da Europa anunciou que a produção européia foi de 63.573.000 toneladas métricas. A produção .soviética se elevou a J6.500.000 fo*
cedido dc uma introdução. O trabalho
matória e a cafua.
sofia racional e moral.
A União Soviética produziu mais ferro e aço em 1948 do que qualquer outro
A "Casa Rt/i Barbosa" está cdUahàa
as obras completas do seu imortal pa trono. Cada volume é anotado e pre
Dada a grande dist:\ncla do Mosteiro à Escola de Direito, após dois meses de conWvência com os mon
zinho Literário" do Ginásio Baiano. Em
ges, transfere-se para Recife, indo mo
ordem cronológica, porém, a primeira
rar na pensão de um inglês. Guilherme
produção que se conhece de Rui é o
Martin Purcel!.
soneto "Ao dia 2 de julho" que recitou,
Os certificados de e.xames de prepara
em'186.5, na sessão comemorativa da data
tórios do Ginásio Baiano não eram vá
baiana, num daqueles freqüentes tor
lidos para a matricula na Faculdade de
neios literários do Ginásio, os tais "ou-
Direito de Pernambuco. Teve que re
neladas(um aumento de 3.500.000 toneladas sôbre 1947); a produção de ferro gusa
teiros" promovidos pelo Barão de Ma
foi de J4.000.000 toneladas um aumento de 2.500.000 toneladas). A produção americana foi de mais de 80 milhões de toneladas mas o aumento
caúbas.
petir as provas e em tôdas obteve Rui a nota plena. Do livro de têrmos de
Concluiu Rui os preparatórios antes de completar a idade legal para a ma-
cido por Colégio das Artes, consta ape-
de produção foi inferior ao da URSS, pois chegou apenas a 3.2/J.000 toneladas-
e.\'ames do antigo Curso Anexo, conhe
78
Dicesto
e perigosa arma de jnter\'enção do Es tado. Laufemburger, por e.\emp!o, que é o autor que melhor estuda ésse as pecto da tributação, sustenta em seu "Précís d'Économie et de Légishition Fi-
EcoN6^^ICO
femburger. Por certo, ninguém no Brasil
país se os direitos aduaneiros não a am parassem contra a concorrência estran
resultados satisfatórios.
geira.
O certo é que as conseqüências prá
"lorsque TEtat veut accompiir des refor mes, qu'il !e fasse directement par des
ticas dependem do modo, da ocasião e
mesures appropriées et etalées au grand jour. L'impôt, qui est conçu pour pro-
das condições em que é aplicado o im posto. Um tributo excessivamente pesa
curer au Trésor des ressources financiè-
do pode provocar perturbações sérias na
res, ne peut pas avoír Ia pretention de
ordem econômica, c um muito suave
transformer Ia societé et de modificr Ia
não produz o resultado almejado. Por isso, deve o impô.sto de natureza polí
structure économique du pays". Realmente, a experiência tem demons
trado, em muitos casos, que o fim pre tendido pelo imposto de natureza polí tica nao é alcançado, e Laufemburger se alonga enumerando casos de fracasso de uma política econômica c social ba
seada no imposto. Em outra obra sua,
porém, "Finances Coraparées", aponta muitos resultados práticos de impostos lançados com objetivos políticos. Na verdade, não se pode pretender nem que o impôsto seja uma panacéia para todos os males sociais e econômicos,
Antônio Gontijo de Carvauio
bém, muita indústria não existiria no
nancières", que, na prática, a interven ção por meio do imposto não tem dado E aconselha;
Rui, estudante
contrai matrimônio ou prolifera com o propósito de evitar os adicionais sôbre impôsto dc renda, mas, por certo tam
tica ser objeto dc atento estudo, sob to dos os seus prismas, analisadas tôdas as suas possíveis repercussões, antes de
ser aplicado. Deve, também, tanto quan to possível, distinguir-se do impôsto pu ramente fiscal, não só para que a queda na arrecadação de um não afete a produtivídadè do outro, como para que se tenha uma visão nítida dos objetivos pretendidos e se possa dosar a tributação de acordo com a importância e a urgên cia desse objetivo. Com essas cautelas, pode o imposto, vantajosamente, ser empregado cqmo ar
nem que seja inteiramente inócuo ou
ma de intervenção do Estado na ordem
contraproducente, como pretende Lau
econômica e social.
Antônio Gentil Iliirapitanga foi o mes tre dc primeira.s letras dc Rui Barbosa, quem ensinou o menino prodígio, em quinze dias, a ler, a analisar gramatical mente, a distinguir orações e a conjugar os verbos regulares. Rui fêz preparatórios no "Ginásio Baiano", cujo diretor, Abílio César Bor
ges, Barão de Macaúbas, bá muito pros crevera do seu estabelecimento dc ensi
que ora publicavws foi escrito pelo nosso diretor c constituirá o prefácio ao volu me qtie inserir os, escritos dc Rui
Barbosa quando estudante.
no, reputado em todo o Império, a pal O discípulo dileto de Ernesto Carnei ro Ribeiro, professor de línguas e huma nista dos maiore.s, estudava pelo méto do chissico dc copiar as lições: o mnemônico. A "Casa Rui" arquiva uma Ceo-
mctría e uma Aritmética, caligrafadas
tricula nos cursos superiores. Conquis
tou das mãos do Arcebispo da Bahia a medalha de ouro do Ginásio e proferiu em nome dos colegas a oração da des
pedida. Recomendado a Frei Antônio Patro
Bacharelando, recebeu do êmulo do Vis
cínio de Araújo pelo devotado amigo de sua família, Olímpio Máximo Chaves,
conde do Rio Branco, Silva Pereira, pro
e por Frei Manuel da Conceição Monte
fessor de ciências exatas, o atestado de
por suas próprias mãos.
nar matemáticas até o grau supe
do Mosteiro de São Bento, na Bahia, Rui hospeda-se no CQn\''ento dos Beneditinos em Olinda, a fim de
rior, e de Frei Antônio da Vir
cursar a Faculdade de Direito de
gem Maria Itaparica o certifica
Recife.
que estava preparado para lecio
do de que poderia ensinar filo
Colaborou, aos doze anos, no "Jornal-
país europeu, mas, ainda assim, apenas um quinto da produção americana. A Comissão Econômica da Europa anunciou que a produção européia foi de 63.573.000 toneladas métricas. A produção .soviética se elevou a J6.500.000 fo*
cedido dc uma introdução. O trabalho
matória e a cafua.
sofia racional e moral.
A União Soviética produziu mais ferro e aço em 1948 do que qualquer outro
A "Casa Rt/i Barbosa" está cdUahàa
as obras completas do seu imortal pa trono. Cada volume é anotado e pre
Dada a grande dist:\ncla do Mosteiro à Escola de Direito, após dois meses de conWvência com os mon
zinho Literário" do Ginásio Baiano. Em
ges, transfere-se para Recife, indo mo
ordem cronológica, porém, a primeira
rar na pensão de um inglês. Guilherme
produção que se conhece de Rui é o
Martin Purcel!.
soneto "Ao dia 2 de julho" que recitou,
Os certificados de e.xames de prepara
em'186.5, na sessão comemorativa da data
tórios do Ginásio Baiano não eram vá
baiana, num daqueles freqüentes tor
lidos para a matricula na Faculdade de
neios literários do Ginásio, os tais "ou-
Direito de Pernambuco. Teve que re
neladas(um aumento de 3.500.000 toneladas sôbre 1947); a produção de ferro gusa
teiros" promovidos pelo Barão de Ma
foi de J4.000.000 toneladas um aumento de 2.500.000 toneladas). A produção americana foi de mais de 80 milhões de toneladas mas o aumento
caúbas.
petir as provas e em tôdas obteve Rui a nota plena. Do livro de têrmos de
Concluiu Rui os preparatórios antes de completar a idade legal para a ma-
cido por Colégio das Artes, consta ape-
de produção foi inferior ao da URSS, pois chegou apenas a 3.2/J.000 toneladas-
e.\'ames do antigo Curso Anexo, conhe
vy:--- ' Dicesto
80
EcoKóxnco
Dicesto Econômico 81
nas a sua aprovação em Francês a 7 de
brilhante conferência que pronunciou
Sancho de Burros Pimentel, de quem se
fevereiro de 1866, em Latim a 13 do mesmo mês, em Geometria a 24, cm Re-
cm São Paulí> sobre "Rui estudante".
riam tantos caLxotcs, este res^xindeume: "Vai ser nosso colega dc ano, é
tóríc-a a 2 de março. Não se encontram
Uly.sses Brandão deu uma interpretação ao c.stranho fato: Drumond profcssasn
fulano, vem de Pernambuco, é um gran
idéias arcaicas c era fanático de Tapa-
de estudante...!"
rePi, o atitor único do Sá e Bcne\'ides
Bustnmante foi o autor desta página
nos arquivos da Faculdade os termos dos outros preparatórios, bem como o da matrícula no primeiro ano do curso ju
em São Paulo; o discípulo, como se vê
rídico. Todos esses exames foram pre
da relaç.ío dos livros adquiridos no Gar
sididos pelo diretor Visconde de Camara-
raux, um "atualizado", iim adversário das
gibe. • Acs 12 de març-o de 1866 matricula-se
doutrinas iillramontanas.
na Faculdade e nove dias depois anun cia, com palavras dc gratidão, ao velho preceptor Barão de Macaúbas, que o amava como a um filho, o ingresso no curso superior.
Em resposta, o emérito educador de tantas gerações vatdcinou futuro radioso ao aluno sem rival.
Costa, apiid Alfredo de Carvalho, Estu
danosas e demoradas conseqüências; a vontade paterna para que conhecesse as
em Recife.
Em 1867, reside no segundo andar da
rua da Matriz, n.° 35, no prédio perten cente a Miguel Joaquim da Costa. Em 12 de março, três dias após a sua matrí cula no 2° ano, adquire na Casa Laiha-
car, antigo Garraux, conforme recibo, os seguintes livros: Story, "Constituição dos
nantes da ida de Rui Barbosa para São "Vim a ter notícia do nome de Rui
Partido Liberal, e Presidente da Pro víncia, bospeda-se no Palácio do Gover
literária.
Não foi amiudada a convÍ\-ência do poe
sem perda de tempo, ã vida política e O Ateneu Paulistano, aos 18 de março
de 1868, celebra a primeira sessão do ano, sob a presidência de Joaquim Nabuco, figura doniinadora, com evidentes
ta com o prosador, embora ti
dotes tribunícios, de impressio
vessem sido até companheiros de casa.'Em São Paulo, Rui
nante beleza física, Foram recebidos como sócios efeti
residiu na antiga Ladeira da
Constituição, hoje rua Florên-
vos os recém-chegados Antô
1^
nio de Castro Alves e Rui Bar bosa, os estudantes Pereira do
cio de Abreu, no Largo de te o Hotel d'Oeste, e na rua
Rêgo, Negreiros Lobato e Ri beiro Rosado, e como sócio ho
da Boa Vista.
norário Luís Cândido Furtado
São Bento, no local onde exis
duas academias, eis as causas determi Pau'o.
da Congregação: "SenÜ-me à frente de um pró-homem do futuro". Com esse primeiro triunfo, atira-se Rui Barbosa,
o número 26, e a Castro Alves o 25.
A luta travada entre João Barbosa de mond; a moléstia que te\'e, com o diag nóstico de congestão cerebral, de tão
sar o 3." ano do curso jurídico.- Apresen tado pelo pai a Saldanha Marinho, do no até encontrar uma "república". Cabe a Rui, na matrícula ao 3.° ano,
Recife.
tro .\lves, Augusto Guimarães, Plínio de Lima e outros, segundo refere Regueira Ignora-se outra atividade cívica de Rrii
de apresentação. Rui chega a São Paulo a fim de cur
escritos dc Rui na sua fase estudantil em
Oliveira e o seu cunhado Luís Antônio; a morte de D. Maria Adélia; o caso Dru
dos Pernambucanos.
de reminiscência e sugestiva; êsse en contro forluito valeu pela melhor carta
E.ssa explicação afasta a de persegui ção de famíha, aventada por biógrafos. Nenhum dos pc.squisadorcs da imen sa "ruiana" conseguiu, até a presente data, descobrir, salvo poesias de amor,
Simples calouro, fêz parte de uma so ciedade abolicionista, fundada por Cas
^ Adriano P^ortes de
Vaidade inoconte, perdoâvel aos que, com legítüno orgulho, não cediam à ri val a primazia da eficiência do ensino. Precedido de fama. Rui é imediatamen te chamado à lição. Manoel Dias de Toledo, o argücnte, que se bacharelou com o nascer da Academia, não repri miu o entusiasmo e o externou a José Bonifácio, o moçu, figura preeniinente
l
Coelho. E' proposta a seguin
Santos Werneck, Feli.x Jo sé da Costa e Souza, Emídio
te tese: "Qual a verdade s6bre Catilina?"
Barbosa em Santos, no dia sete de março
dos Santos Lôbo e Adriano
de 1868, ao desembarcarmos do vapor
Fortes de Bustainante, os mes
"Paulista" para os botes, no meio de uma grande algazarra de estudantes. Nós
mos que figuram com o Rui numa fo
do no ano anterior a proposição de mero
tografia muito conhecida da quadra
O Ateneu já havia discuti
viajávamo.s comumente, naqueles modes
acadêmica, durante dois anos foram os
caráter blerário, muito ao gosto da épo ca: "Qual a influência de Shakespeare
Estados Unidos", 2 volumes; TocqueWle, "Democratie en Amerique", 3 volumes;
tos tempos, com duas canastras de cou ro cru para roupas e um caixote de li
seus companheiros na "república" da La
no teatro moderno?" — tema de cultura
deira da Constituição.
Cherbuliez, "Democratie en Suisse", 2 volumes, "Bertauld", "Liberté", obras
vros. Sendo os livros mais pesados do que as pobres roupas, diziam, quase in
gou por estreita amizade a Joaquim
nos dias velozes em que estamos viven
Matoso, Bemardino e Juoa Pamplona,
do.
que definem os rumos do seu espírito
variavelmente, os catraieiros: — "Ahl o
Jú'io Marcondes Bustamante. Pelas car
liberal e ardentemente político. No segundo ano, foi simplificado pe
moço vai meter isto tudo na cabeça este ano"... Chamou-me a atenção o
tas custodiadas na "Casa Rui" sente-se
que viveu entre "namorados" do seu es
lo professor Menezes Drumond, que lhe votava visceral antipatia, e só a instân
bote que singrava na frente do meu, pe
de". O Barão do Rio Branco, ao traçar,
pírito e do seu coração.
no Instituto
cias resolveu ouvi-lo, em sabatina, a 12
de outubro — depõe Batista Pereira, na
lo número mais avultado de cai.\otes,
com o letreiro muito legível do nome — "Rui Barbosa". Perguntei, então, a
■ Ta
Rui ainda se li
desinteressada e sem maior repercussão O Ateneu Paulistano tinha como divi
sa a tríade: "Deus — Pátria — Liberda Histórico e Geogriífico
São Paulo timbravam sempre em "aper
Brasileiro, o nccrologio do Conselheiro Afonso Pena, focalizou a circunstância de
tar" os alunos transferidos de Recife.
o ínclito brasileiro, nos últimos instan-
Os lentes da Faculdade de Direito de
vy:--- ' Dicesto
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EcoKóxnco
Dicesto Econômico 81
nas a sua aprovação em Francês a 7 de
brilhante conferência que pronunciou
Sancho de Burros Pimentel, de quem se
fevereiro de 1866, em Latim a 13 do mesmo mês, em Geometria a 24, cm Re-
cm São Paulí> sobre "Rui estudante".
riam tantos caLxotcs, este res^xindeume: "Vai ser nosso colega dc ano, é
tóríc-a a 2 de março. Não se encontram
Uly.sses Brandão deu uma interpretação ao c.stranho fato: Drumond profcssasn
fulano, vem de Pernambuco, é um gran
idéias arcaicas c era fanático de Tapa-
de estudante...!"
rePi, o atitor único do Sá e Bcne\'ides
Bustnmante foi o autor desta página
nos arquivos da Faculdade os termos dos outros preparatórios, bem como o da matrícula no primeiro ano do curso ju
em São Paulo; o discípulo, como se vê
rídico. Todos esses exames foram pre
da relaç.ío dos livros adquiridos no Gar
sididos pelo diretor Visconde de Camara-
raux, um "atualizado", iim adversário das
gibe. • Acs 12 de març-o de 1866 matricula-se
doutrinas iillramontanas.
na Faculdade e nove dias depois anun cia, com palavras dc gratidão, ao velho preceptor Barão de Macaúbas, que o amava como a um filho, o ingresso no curso superior.
Em resposta, o emérito educador de tantas gerações vatdcinou futuro radioso ao aluno sem rival.
Costa, apiid Alfredo de Carvalho, Estu
danosas e demoradas conseqüências; a vontade paterna para que conhecesse as
em Recife.
Em 1867, reside no segundo andar da
rua da Matriz, n.° 35, no prédio perten cente a Miguel Joaquim da Costa. Em 12 de março, três dias após a sua matrí cula no 2° ano, adquire na Casa Laiha-
car, antigo Garraux, conforme recibo, os seguintes livros: Story, "Constituição dos
nantes da ida de Rui Barbosa para São "Vim a ter notícia do nome de Rui
Partido Liberal, e Presidente da Pro víncia, bospeda-se no Palácio do Gover
literária.
Não foi amiudada a convÍ\-ência do poe
sem perda de tempo, ã vida política e O Ateneu Paulistano, aos 18 de março
de 1868, celebra a primeira sessão do ano, sob a presidência de Joaquim Nabuco, figura doniinadora, com evidentes
ta com o prosador, embora ti
dotes tribunícios, de impressio
vessem sido até companheiros de casa.'Em São Paulo, Rui
nante beleza física, Foram recebidos como sócios efeti
residiu na antiga Ladeira da
Constituição, hoje rua Florên-
vos os recém-chegados Antô
1^
nio de Castro Alves e Rui Bar bosa, os estudantes Pereira do
cio de Abreu, no Largo de te o Hotel d'Oeste, e na rua
Rêgo, Negreiros Lobato e Ri beiro Rosado, e como sócio ho
da Boa Vista.
norário Luís Cândido Furtado
São Bento, no local onde exis
duas academias, eis as causas determi Pau'o.
da Congregação: "SenÜ-me à frente de um pró-homem do futuro". Com esse primeiro triunfo, atira-se Rui Barbosa,
o número 26, e a Castro Alves o 25.
A luta travada entre João Barbosa de mond; a moléstia que te\'e, com o diag nóstico de congestão cerebral, de tão
sar o 3." ano do curso jurídico.- Apresen tado pelo pai a Saldanha Marinho, do no até encontrar uma "república". Cabe a Rui, na matrícula ao 3.° ano,
Recife.
tro .\lves, Augusto Guimarães, Plínio de Lima e outros, segundo refere Regueira Ignora-se outra atividade cívica de Rrii
de apresentação. Rui chega a São Paulo a fim de cur
escritos dc Rui na sua fase estudantil em
Oliveira e o seu cunhado Luís Antônio; a morte de D. Maria Adélia; o caso Dru
dos Pernambucanos.
de reminiscência e sugestiva; êsse en contro forluito valeu pela melhor carta
E.ssa explicação afasta a de persegui ção de famíha, aventada por biógrafos. Nenhum dos pc.squisadorcs da imen sa "ruiana" conseguiu, até a presente data, descobrir, salvo poesias de amor,
Simples calouro, fêz parte de uma so ciedade abolicionista, fundada por Cas
^ Adriano P^ortes de
Vaidade inoconte, perdoâvel aos que, com legítüno orgulho, não cediam à ri val a primazia da eficiência do ensino. Precedido de fama. Rui é imediatamen te chamado à lição. Manoel Dias de Toledo, o argücnte, que se bacharelou com o nascer da Academia, não repri miu o entusiasmo e o externou a José Bonifácio, o moçu, figura preeniinente
l
Coelho. E' proposta a seguin
Santos Werneck, Feli.x Jo sé da Costa e Souza, Emídio
te tese: "Qual a verdade s6bre Catilina?"
Barbosa em Santos, no dia sete de março
dos Santos Lôbo e Adriano
de 1868, ao desembarcarmos do vapor
Fortes de Bustainante, os mes
"Paulista" para os botes, no meio de uma grande algazarra de estudantes. Nós
mos que figuram com o Rui numa fo
do no ano anterior a proposição de mero
tografia muito conhecida da quadra
O Ateneu já havia discuti
viajávamo.s comumente, naqueles modes
acadêmica, durante dois anos foram os
caráter blerário, muito ao gosto da épo ca: "Qual a influência de Shakespeare
Estados Unidos", 2 volumes; TocqueWle, "Democratie en Amerique", 3 volumes;
tos tempos, com duas canastras de cou ro cru para roupas e um caixote de li
seus companheiros na "república" da La
no teatro moderno?" — tema de cultura
deira da Constituição.
Cherbuliez, "Democratie en Suisse", 2 volumes, "Bertauld", "Liberté", obras
vros. Sendo os livros mais pesados do que as pobres roupas, diziam, quase in
gou por estreita amizade a Joaquim
nos dias velozes em que estamos viven
Matoso, Bemardino e Juoa Pamplona,
do.
que definem os rumos do seu espírito
variavelmente, os catraieiros: — "Ahl o
Jú'io Marcondes Bustamante. Pelas car
liberal e ardentemente político. No segundo ano, foi simplificado pe
moço vai meter isto tudo na cabeça este ano"... Chamou-me a atenção o
tas custodiadas na "Casa Rui" sente-se
que viveu entre "namorados" do seu es
lo professor Menezes Drumond, que lhe votava visceral antipatia, e só a instân
bote que singrava na frente do meu, pe
de". O Barão do Rio Branco, ao traçar,
pírito e do seu coração.
no Instituto
cias resolveu ouvi-lo, em sabatina, a 12
de outubro — depõe Batista Pereira, na
lo número mais avultado de cai.\otes,
com o letreiro muito legível do nome — "Rui Barbosa". Perguntei, então, a
■ Ta
Rui ainda se li
desinteressada e sem maior repercussão O Ateneu Paulistano tinha como divi
sa a tríade: "Deus — Pátria — Liberda Histórico e Geogriífico
São Paulo timbravam sempre em "aper
Brasileiro, o nccrologio do Conselheiro Afonso Pena, focalizou a circunstância de
tar" os alunos transferidos de Recife.
o ínclito brasileiro, nos últimos instan-
Os lentes da Faculdade de Direito de
Dioksto Econômico
82
Dicesto EcoN'ó>nco
tes de vida, ter repetido a divisa da so ciedade acadêmica.
Rui estréia, em 11 de junho, na im
Findas as formalidades rituais, discur saram Rui Barbosa, Freitas Coutinho e
Pamplona de Menezes, pela Loja Amé
prensa, escrevendo longo artigo sobre "A
rica; Ferreira Nobre, pela Loja Sete dc
Centralização das Academias", no jor
Setembro c Vítorino dc Brito, pela Loja
nal político e literário, fundado por Joa quim Nabuco; "A Independência". Opôs-se à idéia da centralização univer sitária na Corte, pleiteada pela "Im prensa Acadêmica", sob a direção do estudante Cândido Leitão, que obedecia à orientação política do Partido Conser
Amizade.
vador, e, no caso vertente, ao Conselhei
ro Duarte de Azevedo, iusignc romanis-
ta. O argumento in\'ocado pela "Im prensa Acadêmica" era o de que a Fa culdade de Direito de São Paulo não
passava de um sorvedouro improfícuo dos dinheiros públicos. O jornal de Nabuco, de vida efêmera,
Encerrou a sessão Antônio
Carlos, o Vencrável da Loja América. Aplaudidíssimos todos. Rui nunca fêz parte da Loja Amizade, como se espalhou. Só pertenceu ã Loja América, fundada por Américo Brasilíense, político de idéias avançadas.
Iniciado por Bcrnurdino Pamplona, que se caracterizava por ser homem de
ação, "um executivo" dir-sc-ia líoje. Rui não demorou a se eleger orador da "Lo ja" e teve a ventura de enfrentar An
tônio Carlos, ü Vencrável, em defesa do projeto que obrigava a todos os mem
bros .daquela instituição a libertar o ven
contou com redatores do quilate de Mar-
tre de suas escravas e a estabelecer como
tim Cabral e Carvallio Moreira e cola
condição prévia de admissão esse com promisso aos futuros iniciandos.
boradores do porte de Castro Alves e •Rui Barbosa. Eis o seu lema: "Honni
soít qui mal y pense".
Vingada a proposta de autoria de Rui,
o Vencrável renunciou. O pedreiro li Uma sessão cívica realizou-se em São' vre ".sui generis", que confessou nunca
Paulo, em preito à data de 2 de julho, tão cara aos baianos, promoxòda por
Castro Alves e Rui Barbosa, que reci
ter tido o culto da solenidade, a confian
ça no prestígio do sigilo e o res peito das hierarquias suntuosas, procla mou: "... àquele grupo de estudantes e liberais, acidentalmente congregados
taram poesias patrióticas. Longa é a que foi declamada pelo segundo. O "Ipiranga" a reproduziu, precedi
sob o rito maçônico, toca a honra na
da da seguinte nota: "Sentimos também
precedência da idéia que, dois anos de
viva satisfação ao publicar a poesia de
pois, o ato de 2'8 de setembro veio con
Rui Barbosa, pois, ao que se nos afigura,
verter em lei do País". Fundaram ain
só essa produção firma uma reputação
da aqueles jovens filantropos, sedentos
literária". E' digno de registro o co mentário: o jornal de Salvador Mendon
de ideal, escolas noturnas para trabalha
ça não era acadêmico e a fama de Rui
ca educacional de indiscutível resultado.
ainda estava nos seus primórdios. Com grande pompa, em sete de julho,
A passagem fugaz de Rui pela maçona-
regulariza-se a "Loja América". Narram os jornais que foi das cerimônias mais belas em lojas maçônicas. Representa va o Grande Oriente o Dr. Falcão Filho.
dores analfabetos, marco de uma políti ria, cessada com a sua formatura em .
Direito, assinala-se pelo "seu nunca in terrompido desvelo pelos humildes e de serdados da fortuna.
A Academia vivia dias de esplendor
\Êtíá
I
Intelectual. Dois dias após a regulariza ção da Loja América, o Ateneu Paulis
tano realiza nova reunião, sob a presldêhcia dc Joaquim Nabuco. Eh^ge Freitas Coulinbo vice-presidente e os acadêmicos Barres Pimcntel c Toaqúim Matoso mcniljros da Comissão de Reda
ção. As demais comissões ficavam assim
constituídas:
Ciências Sociais, Sampaio
Correia c Guerra
S3
Jcaquim Nabuco, era plena athidadc, disserta sôbre a idéia de progresso, com a apo'ogia do cristianismo e da democra
cia. Caivalho Níoreira, o primeiro orador
do Clube, "dandy", que na diplomacia culminou como embaixador em Londres,
discursa sôbre o trabalho, assunto que já começava a ser objeto de preocupação. Alcncastro, o primeiro secretário, faz o
Coutinho; Ciências
relato da ^ ida da sociedade. Ferreira de
Jurídicas, Carvalho Moreira, Maciel e
Menezes, s(k'io benemérito, arrebata o auditório. Oram os representantes do
Joaquim Matoso; Literatura, Castro Al ves, Rui Barbosa c Joaquim Nabuco. Fo ram sorteadas as seguintes teses: "Por que abortou a revolução de 1848?", dis
tribuída a Joaquim Nabuco; "Qual a in fluência do celibato
"Ensaio Filosófico", do "Culto à Ciên cia" e do "Tributo às Letras".
O "Ipiranga" dá esse remate à crô nica acadêmica: "A poesia de Castro Alves, "Tragédia ao Mar", foi delirante
clerical sobre o de-
senvolvimcnt»
mente
do
aplaiidida>
povo?", a Rui Bar
bem como a poesia
bosa; a dissertação jurídica "A reinci
"A
dência deve ser con siderada circunstan
Rui Barbosa".
cia agravante?^', ao
se romântica.
luminoso artista não
verso e não em pro
Humanidade",
do segundo orador Estava Rui em fa Em
afeito ao estudo da
sa, preferia vasar o
ciência do Direito,
seu pensamento polí
ao genial Castro Al ves. Joaquim Nabu
tico, as suas manifes
tações de júbilo pa
co, seguindo as suas
triótico.
inclinações
tro São José, recita, em 3 de agôsto. a
espiri
No Tea
tuais,' tomou ainda o encargo de debater
poesia
a seguinte proposi
extensa como era do
ção: "São necessá
rias duas câmaras em todo país livre?" O Ateneu Paulistano — instituição aca dêmica de incentivo à arte, de interesse
pelos problemas da política, inegavel mente a de mais intenso fulgor — ainda no mesmo mês, em data de 23, promove no salão da Concórdia, sob a Presidência
do Conselheiro Carvão, a sessão solene comemorativa do seu 16.° aniversário.
"Humaitá",
seu estilo, na ínte
gra reproduzida pela "Imprensa Acadê mica".
A mocidade agita-se e entusiasma-se
ante a atitude de José Bonifácio, o mo ço, na sess.ão parlamentar de 17 de jullio, batendo-se, pela verdade constitucional e regeneração política.
. Nabuco lança, em .sua residência, a
idéia de oferecer um banquete, de lar-
Dioksto Econômico
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Dicesto EcoN'ó>nco
tes de vida, ter repetido a divisa da so ciedade acadêmica.
Rui estréia, em 11 de junho, na im
Findas as formalidades rituais, discur saram Rui Barbosa, Freitas Coutinho e
Pamplona de Menezes, pela Loja Amé
prensa, escrevendo longo artigo sobre "A
rica; Ferreira Nobre, pela Loja Sete dc
Centralização das Academias", no jor
Setembro c Vítorino dc Brito, pela Loja
nal político e literário, fundado por Joa quim Nabuco; "A Independência". Opôs-se à idéia da centralização univer sitária na Corte, pleiteada pela "Im prensa Acadêmica", sob a direção do estudante Cândido Leitão, que obedecia à orientação política do Partido Conser
Amizade.
vador, e, no caso vertente, ao Conselhei
ro Duarte de Azevedo, iusignc romanis-
ta. O argumento in\'ocado pela "Im prensa Acadêmica" era o de que a Fa culdade de Direito de São Paulo não
passava de um sorvedouro improfícuo dos dinheiros públicos. O jornal de Nabuco, de vida efêmera,
Encerrou a sessão Antônio
Carlos, o Vencrável da Loja América. Aplaudidíssimos todos. Rui nunca fêz parte da Loja Amizade, como se espalhou. Só pertenceu ã Loja América, fundada por Américo Brasilíense, político de idéias avançadas.
Iniciado por Bcrnurdino Pamplona, que se caracterizava por ser homem de
ação, "um executivo" dir-sc-ia líoje. Rui não demorou a se eleger orador da "Lo ja" e teve a ventura de enfrentar An
tônio Carlos, ü Vencrável, em defesa do projeto que obrigava a todos os mem
bros .daquela instituição a libertar o ven
contou com redatores do quilate de Mar-
tre de suas escravas e a estabelecer como
tim Cabral e Carvallio Moreira e cola
condição prévia de admissão esse com promisso aos futuros iniciandos.
boradores do porte de Castro Alves e •Rui Barbosa. Eis o seu lema: "Honni
soít qui mal y pense".
Vingada a proposta de autoria de Rui,
o Vencrável renunciou. O pedreiro li Uma sessão cívica realizou-se em São' vre ".sui generis", que confessou nunca
Paulo, em preito à data de 2 de julho, tão cara aos baianos, promoxòda por
Castro Alves e Rui Barbosa, que reci
ter tido o culto da solenidade, a confian
ça no prestígio do sigilo e o res peito das hierarquias suntuosas, procla mou: "... àquele grupo de estudantes e liberais, acidentalmente congregados
taram poesias patrióticas. Longa é a que foi declamada pelo segundo. O "Ipiranga" a reproduziu, precedi
sob o rito maçônico, toca a honra na
da da seguinte nota: "Sentimos também
precedência da idéia que, dois anos de
viva satisfação ao publicar a poesia de
pois, o ato de 2'8 de setembro veio con
Rui Barbosa, pois, ao que se nos afigura,
verter em lei do País". Fundaram ain
só essa produção firma uma reputação
da aqueles jovens filantropos, sedentos
literária". E' digno de registro o co mentário: o jornal de Salvador Mendon
de ideal, escolas noturnas para trabalha
ça não era acadêmico e a fama de Rui
ca educacional de indiscutível resultado.
ainda estava nos seus primórdios. Com grande pompa, em sete de julho,
A passagem fugaz de Rui pela maçona-
regulariza-se a "Loja América". Narram os jornais que foi das cerimônias mais belas em lojas maçônicas. Representa va o Grande Oriente o Dr. Falcão Filho.
dores analfabetos, marco de uma políti ria, cessada com a sua formatura em .
Direito, assinala-se pelo "seu nunca in terrompido desvelo pelos humildes e de serdados da fortuna.
A Academia vivia dias de esplendor
\Êtíá
I
Intelectual. Dois dias após a regulariza ção da Loja América, o Ateneu Paulis
tano realiza nova reunião, sob a presldêhcia dc Joaquim Nabuco. Eh^ge Freitas Coulinbo vice-presidente e os acadêmicos Barres Pimcntel c Toaqúim Matoso mcniljros da Comissão de Reda
ção. As demais comissões ficavam assim
constituídas:
Ciências Sociais, Sampaio
Correia c Guerra
S3
Jcaquim Nabuco, era plena athidadc, disserta sôbre a idéia de progresso, com a apo'ogia do cristianismo e da democra
cia. Caivalho Níoreira, o primeiro orador
do Clube, "dandy", que na diplomacia culminou como embaixador em Londres,
discursa sôbre o trabalho, assunto que já começava a ser objeto de preocupação. Alcncastro, o primeiro secretário, faz o
Coutinho; Ciências
relato da ^ ida da sociedade. Ferreira de
Jurídicas, Carvalho Moreira, Maciel e
Menezes, s(k'io benemérito, arrebata o auditório. Oram os representantes do
Joaquim Matoso; Literatura, Castro Al ves, Rui Barbosa c Joaquim Nabuco. Fo ram sorteadas as seguintes teses: "Por que abortou a revolução de 1848?", dis
tribuída a Joaquim Nabuco; "Qual a in fluência do celibato
"Ensaio Filosófico", do "Culto à Ciên cia" e do "Tributo às Letras".
O "Ipiranga" dá esse remate à crô nica acadêmica: "A poesia de Castro Alves, "Tragédia ao Mar", foi delirante
clerical sobre o de-
senvolvimcnt»
mente
do
aplaiidida>
povo?", a Rui Bar
bem como a poesia
bosa; a dissertação jurídica "A reinci
"A
dência deve ser con siderada circunstan
Rui Barbosa".
cia agravante?^', ao
se romântica.
luminoso artista não
verso e não em pro
Humanidade",
do segundo orador Estava Rui em fa Em
afeito ao estudo da
sa, preferia vasar o
ciência do Direito,
seu pensamento polí
ao genial Castro Al ves. Joaquim Nabu
tico, as suas manifes
tações de júbilo pa
co, seguindo as suas
triótico.
inclinações
tro São José, recita, em 3 de agôsto. a
espiri
No Tea
tuais,' tomou ainda o encargo de debater
poesia
a seguinte proposi
extensa como era do
ção: "São necessá
rias duas câmaras em todo país livre?" O Ateneu Paulistano — instituição aca dêmica de incentivo à arte, de interesse
pelos problemas da política, inegavel mente a de mais intenso fulgor — ainda no mesmo mês, em data de 23, promove no salão da Concórdia, sob a Presidência
do Conselheiro Carvão, a sessão solene comemorativa do seu 16.° aniversário.
"Humaitá",
seu estilo, na ínte
gra reproduzida pela "Imprensa Acadê mica".
A mocidade agita-se e entusiasma-se
ante a atitude de José Bonifácio, o mo ço, na sess.ão parlamentar de 17 de jullio, batendo-se, pela verdade constitucional e regeneração política.
. Nabuco lança, em .sua residência, a
idéia de oferecer um banquete, de lar-
}.1 84
Dicesto Econômico
mmm
Dicesto Econòaoco
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gas proporções, ao grande democrata,
presidente efetivo o Castro Alves 1.° ora
"Imprensa Acadêmica", o jornal que nas
mais veemente «icômio da democracia.
e forma uma comissão composta de Barros Pimentel, Pereira de Campos e Guerreiro para levar avante o seu ob
dor.
"arcadas" possuía a mais escolhida co
O original dêsse artigo só há pouco foi
laboração. Assim sendo, o redator-chefe
encontrado.
constituía uma espécie de guia político
E' uma pena que hajam desapareci do numerosos jornais acadêmicos. O
jetivo político.
José Bonifácio recebe
Nabuco recebe o voto de louvor
e o diploma de sócio benemérito.
O autógrafo do discurso de posse,
estrondosa manifestação popular ao de
até bá pouco desconhecido dos investi gadores, dos colecionadores da "ruiana",
sembarcar na Estação da Luz, saudado
foi encontrado no porão da "Casa Rui",
e literário da juventude. Da repercus são das eleições de 68, nada mais pre
incêndio da Faculdade de Direito, em
cisaria acrescentar-se do que ter sido êsse
1880, destruiu preciosidades que permi
por Castro Alves e Joaquim Nabuco. O
entre papéis velhos. Não é de se admi
Andrada, que nos saraus paulistanos re citava de cor as imortais poesias do alu
rar que seja inexaurível o prodigioso
acontecimento a única matéria, em dias
tiriam ao historiador reconstituir, com
seguidos, contida na sessão li\Te dos
acervo intelectual de Rui.
matutinos.
da Faculdade de Direito na vida pau
maior segurança e abundância de mi núcias, o ambiente daquele período áu reo, em que atuanmi tão destacados vul
listana!
tos do País.
no, abraça a ambos e ergue um viva ao Conselheiro Nabuco de Araújo, a cabeça divina" como o classificava o pai de Rui Barbosa.
Em 13 de agôsto realiza-se, no Hotel
de França, o célebre banquete da mocidade ao seu "ídolo". Nabuco é o ora dor oficial. Os tribunos Castro Alves e
Ferreira de Menezes não poderiam dei xar de se fazer ouvir. Afonso Pena brin
da a Martinho Campos e Rui dirige a saudação a data de 17 de julho, símbolo de independência, de amor ao princípio da responsabilidade. Desse discurso con tou-se a data do jubileu cívico de Rui Barbosa, comemorado fervorosamente em todo o País.
Modêlo de filho amantíssimo, Rui es
creve nos "A pedidos" do "Ipiranga" de 25 de setembro, em defesa do pai ataca do pelo comentarista do "Diário de São Paulo", um artigo apaixonado e vio
lento. Poucos dias antes, João Barbo sa de Oliveira havia articulado no jornal
Ainda se
dc.scobrem, para tormcnto de bibliófilos,, inéditos de Balzac. "Rui é um mundo"
é a síntc.se do deslumbramento de Ba
Rui, com Sancho de Barres Pimentel,
tista Pereira.
protesta, nos "A pedidos" do "Correio
Rui, com o seu discurso, imprime no Ateneu feição estritamente política. As teses sòbre Catilina e Shakespeare são
Paulistano", contra a exploração que
substituídas pelos temas da democracia
de discursos em sociedade secreta que
a candidatura de Bemardino Pamplona.
recomenda\'a como norma o culto da "Fé, Esperança e Carida de". Não se pode con cluir que essas orações te nham sido proferidas ou os autógrafos recebido a
Acadêitúca"
ta puro como Macliado de Assis ou
procedia-se
separadamente em todos
Um intelectual que
os anos.
perserutava o futuro, artista que cultuava
A reunião dos
terceiranistas foi presidi
a arte para evangelizar as suas idéias,
da por Sancho de Barros
é o que sempre foi. Efefua-se, a 15 de outubro, a sessão
Pimentel. Rui fundamen
da "Imprensa Acadêmica" presidida pelo
a votação ser nominal.
ta o requerimento para
seu redator-chefe Cândido Leitão que, com o apoio de Rodrigues Alves, cujo
Nabuco discorda e a pro posta de Rui é rejeitada.
nome começa a aparecer nos fastos aca
Foram eleitos pela Academia: Martim Cabral, Joaquim Bento e Bemardino Pamplona, ôste último sufragado pelo grupo de Rui. Nabuco não quis ser
dêmicos, propõe nas eleições para êsse cargo tenham os preparatorianos direito de voto. Nabuco, cuja vontade impe rava no casarão do Largo São Francis co, defende com calor a medida. Rui, o caçula do grupo, contrasta o moço per nambucano, e consegue, em atmosfera
Na "Casa Rui", em data recente, fo
ram descobertas umas páginas inacaba das, amarelecidas pelo tempo, originais
se fazia em tômo do caso, c recomenda A eleição da "Imprensa'
e liberdade. Aliás, Rui nunca foi artis
Constancio Alves.
Tão grande era a projeção
candidato.
redação definitiva. A im
pressão é de esboço. In felizmente, no trecho de maior emotividade, de in
vocação à memória ma terna, houve a interrup
ção, o que decepciona e frustra o leitor, Dizia um educador que o caráter de um homem estava na proporção do culto que tivesse por sua mãe. A estatura mo
ral de Rui pode-se aquilatar pelos frag mentos de tocante e sublime amor filial
de exaltação, que a sua opinião pre
o que provocou a reação do jornal con
Quinze de outubro, para os prepara torianos, cujo mundo se resumia no Lar go de São Francisco, é a data "fatídica"! "Quinze de Outubro", o jornal por êles
valeça por 59 votos contra 17. A Rui,
servador, e daí a réplica de Rui, com o
fundado.
Em dois números consecuti
guarda, em sua preciosa seção de obras
cuja argumentação se baseia em textos
raras, um livro de 284 páginas, em que
pseudônimo de "Um baiano".
rígidos do regimento, e na tradição, repugnava admitir a equiparação dos "bi
vos há artigos de protesto contra a ati tude de Rui, qualificada de antidemo
de Salvador de Mendonça, em represá-lia às preterições de que fôra vítima, um libelo contra o Barão de São Lourenço,
Se bem que fôsse "novel" em São
crática.
Paulo e veteranos os seus companheiros chos" aos estudantes da Faculdade de de turma, Rui já senhoreava o meio, Direito de São Paulo. acadêmico. Na reunião de 11 de outu Era de alto significado na vida acadê bro, do Ateneu Paulistano, Rui é eleito mica a escolha do redator-chefe da
Rui colabora na "Imprensa Acadêmi ca".
Na "Tribuna do Povo", jornal
que não me foi dado manusear, redige,o
artigo de apresentação, no qual faz o IL .
que escreveu. São páginas de um co ração despedaçado pela saudade. A Biblioteca Municipal de São Paulo
Rui, terceiranista de Direito, copiou, com letra uniforme e arredondada, resumos,
notas, e-xcertos e traduções das seguintes obras: "L'Anglatene et Ia vie anglaise",
de Esquirós; "Politique Radicale", de J. Simonj "L'instrution publique et le suf-
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Dicesto Econòaoco
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gas proporções, ao grande democrata,
presidente efetivo o Castro Alves 1.° ora
"Imprensa Acadêmica", o jornal que nas
mais veemente «icômio da democracia.
e forma uma comissão composta de Barros Pimentel, Pereira de Campos e Guerreiro para levar avante o seu ob
dor.
"arcadas" possuía a mais escolhida co
O original dêsse artigo só há pouco foi
laboração. Assim sendo, o redator-chefe
encontrado.
constituía uma espécie de guia político
E' uma pena que hajam desapareci do numerosos jornais acadêmicos. O
jetivo político.
José Bonifácio recebe
Nabuco recebe o voto de louvor
e o diploma de sócio benemérito.
O autógrafo do discurso de posse,
estrondosa manifestação popular ao de
até bá pouco desconhecido dos investi gadores, dos colecionadores da "ruiana",
sembarcar na Estação da Luz, saudado
foi encontrado no porão da "Casa Rui",
e literário da juventude. Da repercus são das eleições de 68, nada mais pre
incêndio da Faculdade de Direito, em
cisaria acrescentar-se do que ter sido êsse
1880, destruiu preciosidades que permi
por Castro Alves e Joaquim Nabuco. O
entre papéis velhos. Não é de se admi
Andrada, que nos saraus paulistanos re citava de cor as imortais poesias do alu
rar que seja inexaurível o prodigioso
acontecimento a única matéria, em dias
tiriam ao historiador reconstituir, com
seguidos, contida na sessão li\Te dos
acervo intelectual de Rui.
matutinos.
da Faculdade de Direito na vida pau
maior segurança e abundância de mi núcias, o ambiente daquele período áu reo, em que atuanmi tão destacados vul
listana!
tos do País.
no, abraça a ambos e ergue um viva ao Conselheiro Nabuco de Araújo, a cabeça divina" como o classificava o pai de Rui Barbosa.
Em 13 de agôsto realiza-se, no Hotel
de França, o célebre banquete da mocidade ao seu "ídolo". Nabuco é o ora dor oficial. Os tribunos Castro Alves e
Ferreira de Menezes não poderiam dei xar de se fazer ouvir. Afonso Pena brin
da a Martinho Campos e Rui dirige a saudação a data de 17 de julho, símbolo de independência, de amor ao princípio da responsabilidade. Desse discurso con tou-se a data do jubileu cívico de Rui Barbosa, comemorado fervorosamente em todo o País.
Modêlo de filho amantíssimo, Rui es
creve nos "A pedidos" do "Ipiranga" de 25 de setembro, em defesa do pai ataca do pelo comentarista do "Diário de São Paulo", um artigo apaixonado e vio
lento. Poucos dias antes, João Barbo sa de Oliveira havia articulado no jornal
Ainda se
dc.scobrem, para tormcnto de bibliófilos,, inéditos de Balzac. "Rui é um mundo"
é a síntc.se do deslumbramento de Ba
Rui, com Sancho de Barres Pimentel,
tista Pereira.
protesta, nos "A pedidos" do "Correio
Rui, com o seu discurso, imprime no Ateneu feição estritamente política. As teses sòbre Catilina e Shakespeare são
Paulistano", contra a exploração que
substituídas pelos temas da democracia
de discursos em sociedade secreta que
a candidatura de Bemardino Pamplona.
recomenda\'a como norma o culto da "Fé, Esperança e Carida de". Não se pode con cluir que essas orações te nham sido proferidas ou os autógrafos recebido a
Acadêitúca"
ta puro como Macliado de Assis ou
procedia-se
separadamente em todos
Um intelectual que
os anos.
perserutava o futuro, artista que cultuava
A reunião dos
terceiranistas foi presidi
a arte para evangelizar as suas idéias,
da por Sancho de Barros
é o que sempre foi. Efefua-se, a 15 de outubro, a sessão
Pimentel. Rui fundamen
da "Imprensa Acadêmica" presidida pelo
a votação ser nominal.
ta o requerimento para
seu redator-chefe Cândido Leitão que, com o apoio de Rodrigues Alves, cujo
Nabuco discorda e a pro posta de Rui é rejeitada.
nome começa a aparecer nos fastos aca
Foram eleitos pela Academia: Martim Cabral, Joaquim Bento e Bemardino Pamplona, ôste último sufragado pelo grupo de Rui. Nabuco não quis ser
dêmicos, propõe nas eleições para êsse cargo tenham os preparatorianos direito de voto. Nabuco, cuja vontade impe rava no casarão do Largo São Francis co, defende com calor a medida. Rui, o caçula do grupo, contrasta o moço per nambucano, e consegue, em atmosfera
Na "Casa Rui", em data recente, fo
ram descobertas umas páginas inacaba das, amarelecidas pelo tempo, originais
se fazia em tômo do caso, c recomenda A eleição da "Imprensa'
e liberdade. Aliás, Rui nunca foi artis
Constancio Alves.
Tão grande era a projeção
candidato.
redação definitiva. A im
pressão é de esboço. In felizmente, no trecho de maior emotividade, de in
vocação à memória ma terna, houve a interrup
ção, o que decepciona e frustra o leitor, Dizia um educador que o caráter de um homem estava na proporção do culto que tivesse por sua mãe. A estatura mo
ral de Rui pode-se aquilatar pelos frag mentos de tocante e sublime amor filial
de exaltação, que a sua opinião pre
o que provocou a reação do jornal con
Quinze de outubro, para os prepara torianos, cujo mundo se resumia no Lar go de São Francisco, é a data "fatídica"! "Quinze de Outubro", o jornal por êles
valeça por 59 votos contra 17. A Rui,
servador, e daí a réplica de Rui, com o
fundado.
Em dois números consecuti
guarda, em sua preciosa seção de obras
cuja argumentação se baseia em textos
raras, um livro de 284 páginas, em que
pseudônimo de "Um baiano".
rígidos do regimento, e na tradição, repugnava admitir a equiparação dos "bi
vos há artigos de protesto contra a ati tude de Rui, qualificada de antidemo
de Salvador de Mendonça, em represá-lia às preterições de que fôra vítima, um libelo contra o Barão de São Lourenço,
Se bem que fôsse "novel" em São
crática.
Paulo e veteranos os seus companheiros chos" aos estudantes da Faculdade de de turma, Rui já senhoreava o meio, Direito de São Paulo. acadêmico. Na reunião de 11 de outu Era de alto significado na vida acadê bro, do Ateneu Paulistano, Rui é eleito mica a escolha do redator-chefe da
Rui colabora na "Imprensa Acadêmi ca".
Na "Tribuna do Povo", jornal
que não me foi dado manusear, redige,o
artigo de apresentação, no qual faz o IL .
que escreveu. São páginas de um co ração despedaçado pela saudade. A Biblioteca Municipal de São Paulo
Rui, terceiranista de Direito, copiou, com letra uniforme e arredondada, resumos,
notas, e-xcertos e traduções das seguintes obras: "L'Anglatene et Ia vie anglaise",
de Esquirós; "Politique Radicale", de J. Simonj "L'instrution publique et le suf-
5"í
Dicestc» Econômico 86
DiGESTo Econômico
frage universel", de Laboulaye; "Introdutíon à rhistoire du XIX siède", dc
ma c.scoIa, no Brasil, poderá disputar-lhe a ímorrcdoura glória dc conjunto tão
Gervinus; "Lettres sur rAnglaterre", de Louis Blanc; "Thomaz Jefferson", dc
luminoso.
Comélís de Wítt; "Discours populaires", de Edouard Laboulaye; "Allemands et
bendo que o Dr. João Ferreira de Mou
Français", de Henri Hcne;. "Discours",
São Paulo, convida-o, autorizado pelo
de Montalembert; "Les apotrcs", de Er-
pai, para seu padrinho de crisma, em termos que espelham um coração sen sível e grato. Em 12 de março de 1869 regressa a São l'aulo, via Santos. Cinco dias após,
nest Renan; "Un roí constitutionel —
Leopold 1", de Emile de Laveleye; "L'Espagne et Tesclavagc dans les ilcs de
Cuba et de Porto Rico", de M. Aiigustin Cochin; "L'education des femmes et des
affranchis en Amcríque", de Hippeau; "Les Etats Unis pendant Ia gucrre 18611865", de Auguste Langel; "Macbeth -
The Tempest", de Shakespeare; "Reformateurs et publicistes de FEurope",
:
de Franck; "Les Etats Unís en 1861",
L
de George Froh; "L'Eglise libre dans II Etat Etat libre" rio Montalembert; "O <í/-v ho libre", de mem que ri", de Vitor Hugo; "Omsiderações acerca da Revolução France sa" de Burke; "Histoire des Girondins", de Lamartine; "Decadence de Ia "Monarcbie", de Eugène Pelletan; "Conferên cias" de Laboulaye sôbre Horace Mann.
A relação dessas obras, cuja enumera
Rui passou as ferias na Bahia.
neira de realizá-la e antes de encerrar
to literário e o desenvolvimento inte
ral de fina estirpe mineira.
lectual do estudante que continuava com os mesmos métodos de estudos da sua
fase de preparatórios. Nabuco também reproduziu em caderno trechos de au tores que leu. Em "Minha Formação"
cita os escritores prediletos: são quase todos os de Rui.
1868 é o zênite da gloriosa Facul dade de Direito de São Paulo.
Sob
o mesmo teto, abrigavam-se Rui Bar
A idéia caminha, e em 1.° de abril convoca-se nova reunião do Clube Radi cal. Elói Otoni e Rui Barbosa tecem con
siderações em tomo do programa radi
cal. Funda-se o jornal "Radical Paulis tano". Elege-se a comissão de redação: Rui Barbosa, Américo de Campos, Luís Gama, Bernardino Pamplona e Freitas Coutinho. Américo de Campos era, no
dizer de Rui, jornalista de raça, o Luís
bosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco,
Gama o sublime boêmio da redenção dos
Rodrigues Alves e Afonso Pena. Cada um desses nomes bastaria para fi.xar uma
a importância de quinhentos mil réis, pa
época e imortaIi2mr uma turma. Nenhu
ra fundo de reserva, entregue .a Paulo'
cativos.
Angaria-se, entre os presentes,
vel que a sua atração era para o jorna lismo e a tribuna popular.
Jacobina Lacombe e dos que por ele foram consultados.
fluenciados pelos mesmos pensadores po
4
i
Rui profere, eni 12 de setembro, no
E* que e.xistia uma
comunhão dc idéias naqueles jovens in
i
a sessão congratula-se com a presença de Elói Otoni, "uma glória do país", libe
que Rodrigues Alves pontificava. Não me foi possível apurar se Rui fêz parte do "Núcleo Jurídico". Indiibitá-
apesar da alta competência do Américo
J %
ção, embora um tanto longa, entendi de suma importância, permite ajuizar o gos
aiwstilas nxnçosas de cunho coinibrão. Era a falange do "Núcleo Jurídico" em
cílima a identificação dos articulistas,
Rui era um temperamento de luta e
nomeia uma comissão para estudar a ma
Havia um grupo, não numeroso, que
vivia às voltas com os praxistas e as
go o pensamento do Clube, tornou difi
se distinguia por ser um indomado. No
Pamplona
exclusivamente
doutrinária, com grande cópia de artigos,
niões individuais c de refletir cada arti
quanto antes.
é acolhida com entusiasmo.
preocupação exclusiva de uma Faculda de de Ciências Jurídicas.
O critério adotado, dc não haver opi
no 4." ano e engolfado na vida acadêmi ca, da qupi deseja que Deus o aparte
A idéia de Rui
A política, se bem que nobilíssíma o
todos sem assinatura.
comunica, cm carta, ao seu primo Con
os ideais democráticos.
sua atividade, não deveria constituir a
Aos 12 dc abril, surge o "Radical
selheiro A'bino, que esta\'a matriculado
a criação de um jornal que sustentasse
buições mensais para a administração
Paulistano", de feição
ra o auxiliou em sua manutenção eni
reunião do Clube Radical, presidida pe lo seu .afeiçoado Bcrnardino PamplOna. Apresenta e fundamenta o projeto para
gü ou cargo de representação nacional.
do próprio Clube.
Sa
dia 21 daquele mês já comparecia à
Emídio dos Santos Lòbo. A quantia é elevada, dada a inodicidadc dus contri
Clube Radical, a sua conferência sobre "O Elemento Servil". O "Ipiranga",
líticos e, estando em início de sua flo
textualmente, escreve: "O distinto e ilus
ração intelectual. Rui ainda não se ha
trado sr. Rui Barbosa, ocupando ante ontem a tribuna das conferências popu
via distanciado, na magia do estilo e
lares para tratar do elemento servil, se houve por tal forma na discussão da sua
concepção de pensamento, de alguns de seus contemporâneos ilustres que colabo ravam no jornal acadêmico. O "Radical Paulistano", cuja assinatu
tese que mais uma vez confirmou os
foros, de que merecidamente goza. de talento superior". O "Correio Paulista
ra anual de doze mil réis era tomada na
no" reproduz o mesmo extrato publicado
tipografia do "Ipiranga", publicava-se
pelo "Ipiranga", o que denota autenti
uma vez por semana, e professava a dou
cidade 6 prova ter sido distribuído pel^^ trina liberal em toda a sua plenitude, Clube e declara que a matéria foi tra propugnando, principabnente, as seguin tada "com «nu» ilustração não vultes reformas: descentralização; ensino li vre; polícia eletiva; abolição da Guarda
Realmente, causa pasmo a antc\'isao
Nacional; Senado temporário e eletivo;
daquele jo\'en que ainda não havia comp'etado vinte anosl Desenvolve a ar gumentação de que é preciso evitar que
extinção do poder moderador; separação
da judicatura da polícia; substituição do trabalho servil pelo trabalho livre; pre
a mentalidade escravista influa nas ins tituições e costumes pátrios. Mostra-se
sidentes de província eleitos; suspensão e
responsabilidade dos magistrados pelos tribunais superiores e poder legislativo;
magistratura independente, e a escolha dos seus membros fora da ação do go-
vêmd; proibição aos representantes da na ção de aceitarem nomeação para empre
gos públicos e igualmente títulos e con decorações; o? funcionários públicos, uma
vez eleitos, deverão optar pelo emprê-
. ..
adversário da imigração asiática — uma
lição dada, com antecedência de mais cie meio século, a políticos impreviden tes e imediatistas — por considerá-la "uma imigração de coolis, que o pais deve repelir a todo transe, e importa a introdução de outra escravaria, tão vil, tão imoral quanto a escravaria africana".
.
5"í
Dicestc» Econômico 86
DiGESTo Econômico
frage universel", de Laboulaye; "Introdutíon à rhistoire du XIX siède", dc
ma c.scoIa, no Brasil, poderá disputar-lhe a ímorrcdoura glória dc conjunto tão
Gervinus; "Lettres sur rAnglaterre", de Louis Blanc; "Thomaz Jefferson", dc
luminoso.
Comélís de Wítt; "Discours populaires", de Edouard Laboulaye; "Allemands et
bendo que o Dr. João Ferreira de Mou
Français", de Henri Hcne;. "Discours",
São Paulo, convida-o, autorizado pelo
de Montalembert; "Les apotrcs", de Er-
pai, para seu padrinho de crisma, em termos que espelham um coração sen sível e grato. Em 12 de março de 1869 regressa a São l'aulo, via Santos. Cinco dias após,
nest Renan; "Un roí constitutionel —
Leopold 1", de Emile de Laveleye; "L'Espagne et Tesclavagc dans les ilcs de
Cuba et de Porto Rico", de M. Aiigustin Cochin; "L'education des femmes et des
affranchis en Amcríque", de Hippeau; "Les Etats Unis pendant Ia gucrre 18611865", de Auguste Langel; "Macbeth -
The Tempest", de Shakespeare; "Reformateurs et publicistes de FEurope",
:
de Franck; "Les Etats Unís en 1861",
L
de George Froh; "L'Eglise libre dans II Etat Etat libre" rio Montalembert; "O <í/-v ho libre", de mem que ri", de Vitor Hugo; "Omsiderações acerca da Revolução France sa" de Burke; "Histoire des Girondins", de Lamartine; "Decadence de Ia "Monarcbie", de Eugène Pelletan; "Conferên cias" de Laboulaye sôbre Horace Mann.
A relação dessas obras, cuja enumera
Rui passou as ferias na Bahia.
neira de realizá-la e antes de encerrar
to literário e o desenvolvimento inte
ral de fina estirpe mineira.
lectual do estudante que continuava com os mesmos métodos de estudos da sua
fase de preparatórios. Nabuco também reproduziu em caderno trechos de au tores que leu. Em "Minha Formação"
cita os escritores prediletos: são quase todos os de Rui.
1868 é o zênite da gloriosa Facul dade de Direito de São Paulo.
Sob
o mesmo teto, abrigavam-se Rui Bar
A idéia caminha, e em 1.° de abril convoca-se nova reunião do Clube Radi cal. Elói Otoni e Rui Barbosa tecem con
siderações em tomo do programa radi
cal. Funda-se o jornal "Radical Paulis tano". Elege-se a comissão de redação: Rui Barbosa, Américo de Campos, Luís Gama, Bernardino Pamplona e Freitas Coutinho. Américo de Campos era, no
dizer de Rui, jornalista de raça, o Luís
bosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco,
Gama o sublime boêmio da redenção dos
Rodrigues Alves e Afonso Pena. Cada um desses nomes bastaria para fi.xar uma
a importância de quinhentos mil réis, pa
época e imortaIi2mr uma turma. Nenhu
ra fundo de reserva, entregue .a Paulo'
cativos.
Angaria-se, entre os presentes,
vel que a sua atração era para o jorna lismo e a tribuna popular.
Jacobina Lacombe e dos que por ele foram consultados.
fluenciados pelos mesmos pensadores po
4
i
Rui profere, eni 12 de setembro, no
E* que e.xistia uma
comunhão dc idéias naqueles jovens in
i
a sessão congratula-se com a presença de Elói Otoni, "uma glória do país", libe
que Rodrigues Alves pontificava. Não me foi possível apurar se Rui fêz parte do "Núcleo Jurídico". Indiibitá-
apesar da alta competência do Américo
J %
ção, embora um tanto longa, entendi de suma importância, permite ajuizar o gos
aiwstilas nxnçosas de cunho coinibrão. Era a falange do "Núcleo Jurídico" em
cílima a identificação dos articulistas,
Rui era um temperamento de luta e
nomeia uma comissão para estudar a ma
Havia um grupo, não numeroso, que
vivia às voltas com os praxistas e as
go o pensamento do Clube, tornou difi
se distinguia por ser um indomado. No
Pamplona
exclusivamente
doutrinária, com grande cópia de artigos,
niões individuais c de refletir cada arti
quanto antes.
é acolhida com entusiasmo.
preocupação exclusiva de uma Faculda de de Ciências Jurídicas.
O critério adotado, dc não haver opi
no 4." ano e engolfado na vida acadêmi ca, da qupi deseja que Deus o aparte
A idéia de Rui
A política, se bem que nobilíssíma o
todos sem assinatura.
comunica, cm carta, ao seu primo Con
os ideais democráticos.
sua atividade, não deveria constituir a
Aos 12 dc abril, surge o "Radical
selheiro A'bino, que esta\'a matriculado
a criação de um jornal que sustentasse
buições mensais para a administração
Paulistano", de feição
ra o auxiliou em sua manutenção eni
reunião do Clube Radical, presidida pe lo seu .afeiçoado Bcrnardino PamplOna. Apresenta e fundamenta o projeto para
gü ou cargo de representação nacional.
do próprio Clube.
Sa
dia 21 daquele mês já comparecia à
Emídio dos Santos Lòbo. A quantia é elevada, dada a inodicidadc dus contri
Clube Radical, a sua conferência sobre "O Elemento Servil". O "Ipiranga",
líticos e, estando em início de sua flo
textualmente, escreve: "O distinto e ilus
ração intelectual. Rui ainda não se ha
trado sr. Rui Barbosa, ocupando ante ontem a tribuna das conferências popu
via distanciado, na magia do estilo e
lares para tratar do elemento servil, se houve por tal forma na discussão da sua
concepção de pensamento, de alguns de seus contemporâneos ilustres que colabo ravam no jornal acadêmico. O "Radical Paulistano", cuja assinatu
tese que mais uma vez confirmou os
foros, de que merecidamente goza. de talento superior". O "Correio Paulista
ra anual de doze mil réis era tomada na
no" reproduz o mesmo extrato publicado
tipografia do "Ipiranga", publicava-se
pelo "Ipiranga", o que denota autenti
uma vez por semana, e professava a dou
cidade 6 prova ter sido distribuído pel^^ trina liberal em toda a sua plenitude, Clube e declara que a matéria foi tra propugnando, principabnente, as seguin tada "com «nu» ilustração não vultes reformas: descentralização; ensino li vre; polícia eletiva; abolição da Guarda
Realmente, causa pasmo a antc\'isao
Nacional; Senado temporário e eletivo;
daquele jo\'en que ainda não havia comp'etado vinte anosl Desenvolve a ar gumentação de que é preciso evitar que
extinção do poder moderador; separação
da judicatura da polícia; substituição do trabalho servil pelo trabalho livre; pre
a mentalidade escravista influa nas ins tituições e costumes pátrios. Mostra-se
sidentes de província eleitos; suspensão e
responsabilidade dos magistrados pelos tribunais superiores e poder legislativo;
magistratura independente, e a escolha dos seus membros fora da ação do go-
vêmd; proibição aos representantes da na ção de aceitarem nomeação para empre
gos públicos e igualmente títulos e con decorações; o? funcionários públicos, uma
vez eleitos, deverão optar pelo emprê-
. ..
adversário da imigração asiática — uma
lição dada, com antecedência de mais cie meio século, a políticos impreviden tes e imediatistas — por considerá-la "uma imigração de coolis, que o pais deve repelir a todo transe, e importa a introdução de outra escravaria, tão vil, tão imoral quanto a escravaria africana".
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Dicesto Econômico DrcESTo
Proclama a necessidade da imigração eu ropéia,
"essencialmente
incompatível
com a manutenção do trabalho servil".
Reivindicou Rui, em discurso proferi
extremados. Não consegui obter resumo da produção do insigne doutrinador. O "Correio Paulistano" diz apenas que hou
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via sempre a declaração de que eram extensivos às pessoas menos instruídas. Rui estava em tôda parte, e o ho
ve "muito sucesso".
que a "Fraternidade" se tomasse públi ca. Sugeriu, então, o nome de "Frater
nidade Primeira" para conservar a antiga
mem de ação parecia sobrepujar o in
denominaç:lo e diferençar-se da outra.
Radical. Se bem que o ingresso às con
telectual. Nc.ssc ano de 1869, foi ainda
Com Joaquim Níatoso e Santos Lobo,
ferências fosse livre, sòmente os membros
alvo de uma distinção: na sessão mag
Rui redige os estatutos. Rodrigues Al
do Clube, quando eleitos, poderiam dis
na da Sociedade Acadêmica Beneficen
ves, Ferreira Nobre e Teixeira de Car\ a-
cursar.
te, que já contava 16 anos de existên
Iho são encarregados de historiar toda a
Havia disciplina e ordem no Clube
do no salão-nobre da -Faculdade de Di
reito de São Paulo, na fase agitada da campanha civilista, ter sido êle quem
Econômico
tratou, na tribuna dos comícios, pela pri meira vez no Brasil, o problema da es cravidão do negro. Com aquela análise dos problemas
das diretrizes Inflexíveis do Clube, que tinha todas as características de partido
cia, com Carlos Augusto de Car\^alho e
rida secreta da "Fraternidade".
Felix José da Costa, Rui foi eleito para
Barbosa, Luís Gama e Rodrigues Alves,
brasileiros, de tão profunda repercussão, pode-se afirmar, sem erro de perspectiva
político, obrigava-se a apresentar à dire toria, para c.xame, um extrato da pales
a Comissão Econômica.
histórica, que Rui se tomou a figura primaz da sua geração. Rui profere,.em 7 de novembro, nova
400 pessoas, do tôdas as classes sociais,
conferência no Clube Radical, à rua São
e de níveis intelectuais diversos. Obser
dade de São Paulo, para completar o
José, sôbre "A descentralização", maté
vei que, nos convites para as conferên
curso jurídico, veio Rui Barbosa com
ria de sumo interêsse para os liberais
cias de Rui, estampados nos jornais, ha-
grande disposição para as lutas cívicas.
za-se, logo após, em noite de ga'a. li bertando três escravos, paraninfados pe lo bacharelando Rodrigues Alvos. Vera
Assim, em três noites consecutivas (17,
a público o nome do seu presidente; João
O orador, para não se afastar
A Sociedade
os incumbidos de defender os negros
tra, que não era lida. O auditório, sem
Acadêmica Beneficente usufruía prestí gio na Faculdade e era presidida por
mantidos cm cativeiro ilegal e advogar as causas dos escravos desamparados dos
pre numeroso, calculava-se em 300 a
Joaquim Matoso Duque Estrada,
seus senhores. A "Fraternidade Primeira" extoriori-
Ao retomar em março de 1870 à ci
18 e 19 de março) realizou "cabal defe
Francisco Leite Nunes. Carlos Augusto
sa dos princípios democráticos".
Não
de Carvalho é o secretário e José Fer
conbeço o têxto dessas orações.
Mas
reira Nobre o tesoureiro.
sabe-se que a "Loja América", em ses
' r
Rui
»r ■ at-
-Üfe
r-
I;-
m r -4 <
Um bravo a êsse moços que soube
são celebrada aos 21 do aludido mês,
ram guardar tão lindo segredo! Hosana
deliberou q\ie fôsse louvada a "brilhan te exposição". Ato que nos leva a supor que êsses discursos' foram proferidos em loja maçônica. Aos 9 de abril, instalava-se com gran de aparato, na sede da "Loja Amizade",
à juventude, que, sendo fé e sendo es
perança, se sublimava na prática da ca ridade, que é amorl Rui pertenceu às sociedades secretas da Academia. Mas o seu temperamen
to não se adaptava à penumbra. Amava
que era a mais antiga sociedade de pe
o proscênio, a rua. Pouco depois, em 12
dreiros livres da Paulicéia, a "Fratemi-
de junho, pronunciou nova conferência
zação", grêmio abolicionista, do qual fez parte, entre outros, o famoso orador
no Clube R.idiml. O tema não poderia
deixar* de ser político. Rui, que pel^s
Monsenhor Francisco de Paula, o Padre
correligionários era considerado antect-
Chico. Dirigiam o movimento estudan
percussão na Academia. E' qúe, entre
pador do futuro e pelos adversários mo ço de idéias subversivas, ventilou: "A situação política e os fatos que a caracte
as sociedades secretas que pululavam na
rizam".
tes de Direito.
O fato teve imensa re
Faculdade, existia desde 1864 a "Fra
Bem significativo é o trecho do con
ternidade", a primeira que no Brasil le
vite transmitido pelo Clube Radical in-
vantou o facho da liberdade do negro e com ramificações em todos o País.
serto no "Correio Paulistano", em .lua
Rui Barbosa — sempre êle — propôs,
pelo comparecimento do homem do po
em reunião realizada no dia imediato,
vo — os que mais sofrem e os que mais
seção livre: "O Clube insta sobretudo
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Dicesto Econômico DrcESTo
Proclama a necessidade da imigração eu ropéia,
"essencialmente
incompatível
com a manutenção do trabalho servil".
Reivindicou Rui, em discurso proferi
extremados. Não consegui obter resumo da produção do insigne doutrinador. O "Correio Paulistano" diz apenas que hou
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via sempre a declaração de que eram extensivos às pessoas menos instruídas. Rui estava em tôda parte, e o ho
ve "muito sucesso".
que a "Fraternidade" se tomasse públi ca. Sugeriu, então, o nome de "Frater
nidade Primeira" para conservar a antiga
mem de ação parecia sobrepujar o in
denominaç:lo e diferençar-se da outra.
Radical. Se bem que o ingresso às con
telectual. Nc.ssc ano de 1869, foi ainda
Com Joaquim Níatoso e Santos Lobo,
ferências fosse livre, sòmente os membros
alvo de uma distinção: na sessão mag
Rui redige os estatutos. Rodrigues Al
do Clube, quando eleitos, poderiam dis
na da Sociedade Acadêmica Beneficen
ves, Ferreira Nobre e Teixeira de Car\ a-
cursar.
te, que já contava 16 anos de existên
Iho são encarregados de historiar toda a
Havia disciplina e ordem no Clube
do no salão-nobre da -Faculdade de Di
reito de São Paulo, na fase agitada da campanha civilista, ter sido êle quem
Econômico
tratou, na tribuna dos comícios, pela pri meira vez no Brasil, o problema da es cravidão do negro. Com aquela análise dos problemas
das diretrizes Inflexíveis do Clube, que tinha todas as características de partido
cia, com Carlos Augusto de Car\^alho e
rida secreta da "Fraternidade".
Felix José da Costa, Rui foi eleito para
Barbosa, Luís Gama e Rodrigues Alves,
brasileiros, de tão profunda repercussão, pode-se afirmar, sem erro de perspectiva
político, obrigava-se a apresentar à dire toria, para c.xame, um extrato da pales
a Comissão Econômica.
histórica, que Rui se tomou a figura primaz da sua geração. Rui profere,.em 7 de novembro, nova
400 pessoas, do tôdas as classes sociais,
conferência no Clube Radical, à rua São
e de níveis intelectuais diversos. Obser
dade de São Paulo, para completar o
José, sôbre "A descentralização", maté
vei que, nos convites para as conferên
curso jurídico, veio Rui Barbosa com
ria de sumo interêsse para os liberais
cias de Rui, estampados nos jornais, ha-
grande disposição para as lutas cívicas.
za-se, logo após, em noite de ga'a. li bertando três escravos, paraninfados pe lo bacharelando Rodrigues Alvos. Vera
Assim, em três noites consecutivas (17,
a público o nome do seu presidente; João
O orador, para não se afastar
A Sociedade
os incumbidos de defender os negros
tra, que não era lida. O auditório, sem
Acadêmica Beneficente usufruía prestí gio na Faculdade e era presidida por
mantidos cm cativeiro ilegal e advogar as causas dos escravos desamparados dos
pre numeroso, calculava-se em 300 a
Joaquim Matoso Duque Estrada,
seus senhores. A "Fraternidade Primeira" extoriori-
Ao retomar em março de 1870 à ci
18 e 19 de março) realizou "cabal defe
Francisco Leite Nunes. Carlos Augusto
sa dos princípios democráticos".
Não
de Carvalho é o secretário e José Fer
conbeço o têxto dessas orações.
Mas
reira Nobre o tesoureiro.
sabe-se que a "Loja América", em ses
' r
Rui
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Um bravo a êsse moços que soube
são celebrada aos 21 do aludido mês,
ram guardar tão lindo segredo! Hosana
deliberou q\ie fôsse louvada a "brilhan te exposição". Ato que nos leva a supor que êsses discursos' foram proferidos em loja maçônica. Aos 9 de abril, instalava-se com gran de aparato, na sede da "Loja Amizade",
à juventude, que, sendo fé e sendo es
perança, se sublimava na prática da ca ridade, que é amorl Rui pertenceu às sociedades secretas da Academia. Mas o seu temperamen
to não se adaptava à penumbra. Amava
que era a mais antiga sociedade de pe
o proscênio, a rua. Pouco depois, em 12
dreiros livres da Paulicéia, a "Fratemi-
de junho, pronunciou nova conferência
zação", grêmio abolicionista, do qual fez parte, entre outros, o famoso orador
no Clube R.idiml. O tema não poderia
deixar* de ser político. Rui, que pel^s
Monsenhor Francisco de Paula, o Padre
correligionários era considerado antect-
Chico. Dirigiam o movimento estudan
percussão na Academia. E' qúe, entre
pador do futuro e pelos adversários mo ço de idéias subversivas, ventilou: "A situação política e os fatos que a caracte
as sociedades secretas que pululavam na
rizam".
tes de Direito.
O fato teve imensa re
Faculdade, existia desde 1864 a "Fra
Bem significativo é o trecho do con
ternidade", a primeira que no Brasil le
vite transmitido pelo Clube Radical in-
vantou o facho da liberdade do negro e com ramificações em todos o País.
serto no "Correio Paulistano", em .lua
Rui Barbosa — sempre êle — propôs,
pelo comparecimento do homem do po
em reunião realizada no dia imediato,
vo — os que mais sofrem e os que mais
seção livre: "O Clube insta sobretudo
Digesto Econômico
90
 aproximação do término do curso juridico. Rui se retrai do jornalismo. O
diretamente devem con]ieccr de onde nascem os nossos males". •»
um "transunto déssc importantíssimo dis
Radical Paulistano cnuidccou.
curso", não satisfez a curiosidade de
Essa nota fotografa o ambiente de agitação reinante nos meios acadêmicos
seus leitores.
demia respira\a pelo.s pulmões da "Im prensa Acadêmica", de orientação eclé tica, dirigida polo liberal Afonso Pena c
contra os dirigentes reacionsirios.
do não era livresco; predominava o es
O
Vê-se, pois, que em São Paulo o estu
A Aca
corpo de delito da falta de seriedade que om grande escala liurava no ensino superior do Brasil. "Uma lição de Direito Romano, em que ao Direito Romano nem remota
mente so alude'"! Rui não generalizava: excetuou, em discurso antológico, como
pelo conservador Rodrigues Alves. Rui escrc\eu, entre outras, as scguintc.s dissertações jurídicas: Ninguém pode
professar, um José Bonifácio, o moço, cuja aula inaugural—"Retroatividade das
Clube Radical distribuiu também êste
pírito de luta, de civismo, de reação li
comunicado, expressivo em seus concei tos: "Deve ser animada entre nós a prá
ser obrigado a demandar em juízo; Es
leis" — deixou profimdo vinco cm seu es
tica de tais reuniões: são elas a escola
beral. Dêsse espírito, era expoente o es tudante Rui Barbosa, orador político por excelência, do um patriotismo inflamá-
tará revogado o artigo 7.° da lei de 30
onde se desenvolve esta virtude que
vol.
cfc agõsto de 1830, em \ ista do que de
pírito, dando-lhe, num relance, a sensa ção da gmndeza da ciência que abraçara.
termina o artigo 310 do Código Criminxil?; Da prova plena e semi-plena; Pe tição inicial e Processo de Embargos à
época, importa ainda não esquecer que,
constitui a força das sociedades livres e
que tão desastradamente nos falta — o civismo — o amor da causa pública. "Todo e qualquer cidadão deve ser
Certa vez, arrebatado pela emoção, proferiu, de improviso, num dos extre mos da rua do São Bento, da sacada do sobrado do Dr. Cúmcra, calorosa
Primeira.
fiscal da República e para isso deve ser
saudação aos soldados brasileiros que
habilitado.
"O povo que não procede assim apo
desfilavam vitoriosos, de regresso dos campos de batalha do Paraguai.
Embora tenham apreciável valor, pe la indicação das fontes, scgurançsr de raciocínio e clareza de. e.xposição, essas
drece na escravidão mais ou menos dis farçada. A nação brasileira está nesse
Ameaçado de reação material pelos conservadores e de processo disciplinar
dissertações não correspondem à fama do
caso.
pelo Dr. Falcfio Filho, Diretor da Fa
estudante. Quando redigiu as aludidas proposições, u última das quais foi entre
culdade de Direito, em três noites con
gue em data posterior à da sua forma
secutivas, pede Rui o auxílio das tropas para a libertação dos pretos. Querendo tirar partido para a causa
tura em Direito, ainda estava com a saúde bastante alterada. Proibido de ler
"Cabe-lhe como uma luva esta frase
de Bancel: "Os povos são cúmplices dos seus tiranos".
Rui, na conferência, examinou o esta
do geral da nossa miséria política e das nossas finanças, os desperdícios oficiais,
o "maldito imperialismo", a instrução pú blica, a guerra, o elemento servil e o
abatimento do espírito nacional. Enfim, uma dissecação.
de Américo de Campos, investe contra
e de qualquer esforço de memória, não freqüentava as aulas: na residência do Dr. Jaime Serva, localizada em frente à antiga Farmácia Veado de Ouro, à rua
os adversários e lança os dardos da sua palavra contra a nefanda instituição.
de São Bento, acompanhava o desenvol vimento do curso jurídico, ouvindo com
Tecendo um hino à liberdade, falou,
sacrifício e tédio, de antigos companhei ros de casa, que o envolveram de cari nho, a leitura de enfadonhas apostilas
que com tanto denodo encarnava, o su
blime agitador, que se achava ao lado
Reconstituindo as circunstâncias da
se os assuntos das dissertações ofereciam
— c de\'iam oferecer, àquele tempo — algum interèsse, bem menor atrativo de
vem apresentar hoje, alteradas as dispo sições legislati\'as fundamentais, c, com elas, a própria doutrina. Não tendo sido publicadas iia ínte
gra as suas conferências populares, que forani os trabalhos de fôlego e de maior erudição e brilho do período acadêmico; não sendo possível a identificação de uma parte considerável da sua obra jor nalística pelos motivos já aqui expostos, e sendo as dissertações juridicas, as que
foram salvas do incêndio, redigidas em fase anormal da sua saúde, o leitor está impossibilitado de ajuizar, com segurança plena, da altura a que se alçou a sua produção acadêmica.
Da impressão causada pelo exame des sas idéias, apesar do caráter panfletário
pela segunda vez, da escada do Hotel de França; pela terceira, de uma casa
do que se levestfrani, dão exata medida estes parágrafos do comentário do "Cor
da mesma rua, sempre ovacionado por enorme massa popular. Entre os que o
reio Paulistano", no assunto insuspeito:
ouviram e narravam, até' bem pouco
"O sr. Rui Barbosa discutiu com gran
Não há quem ignore quanto o es
de proficiência e com fervente aplauso
tempo, o arrojado feito, apontavam-se Bucno de Andrada, provecto representan
tudo por apostilas tem de irracional e deficrente, conduzindo sobretudo à me
dos ouvintes", e mais adiante "o ilustra
te de São Paulo no Parlamento Nacio
cal, correspondem ao prelúdio do "Ouro
do orador, uma das glórias mais ro bustas da geração acadêmica atual, quer pelo seu elevado talento, quer pela fir meza democrática às suas convicções po
morização. O ensino era falho e o pró
nal, e Magalhães Castro, antigo gerente
prio Rui, quando escreveu o notável
do Reno , a tradução em som do nasci
líticas, arrebatou seus ouvintes pelo mo
lavam entre os bacharelandos de Direito.
do período acadêmico, reimpressas em
"Parecer sobre a Reforma do Ensino Su
cia que a Câmara Municipal admitiu a
Benevides, que, no seu entender, era o
possibilidade de suspender o tríduo das
questões sociais".
festas oficiais.
Apesar de prometer
ta Pereira, em relação às poesias de Rui
da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. O gesto de Rui teve tal ressonân
do por que encarou as mais notáveis
Com o mesmo julgamento de Batis
que, reproduzidas pela litografia, circu
perior", reproduziu uma lição de Direito Romano, ministrada pelo Prof. Sá e
volume à parte, os escritos nesse livro
são "as nascentes do Amazonas da pa
lavra brasileira , e,, em imagem musi mento do rio lendário, no conjunto da portentosa "Tetralogia". Em 28 de outubro, fizeram exames e
foram aprovados: Afonso Augusto MoO
Digesto Econômico
90
 aproximação do término do curso juridico. Rui se retrai do jornalismo. O
diretamente devem con]ieccr de onde nascem os nossos males". •»
um "transunto déssc importantíssimo dis
Radical Paulistano cnuidccou.
curso", não satisfez a curiosidade de
Essa nota fotografa o ambiente de agitação reinante nos meios acadêmicos
seus leitores.
demia respira\a pelo.s pulmões da "Im prensa Acadêmica", de orientação eclé tica, dirigida polo liberal Afonso Pena c
contra os dirigentes reacionsirios.
do não era livresco; predominava o es
O
Vê-se, pois, que em São Paulo o estu
A Aca
corpo de delito da falta de seriedade que om grande escala liurava no ensino superior do Brasil. "Uma lição de Direito Romano, em que ao Direito Romano nem remota
mente so alude'"! Rui não generalizava: excetuou, em discurso antológico, como
pelo conservador Rodrigues Alves. Rui escrc\eu, entre outras, as scguintc.s dissertações jurídicas: Ninguém pode
professar, um José Bonifácio, o moço, cuja aula inaugural—"Retroatividade das
Clube Radical distribuiu também êste
pírito de luta, de civismo, de reação li
comunicado, expressivo em seus concei tos: "Deve ser animada entre nós a prá
ser obrigado a demandar em juízo; Es
leis" — deixou profimdo vinco cm seu es
tica de tais reuniões: são elas a escola
beral. Dêsse espírito, era expoente o es tudante Rui Barbosa, orador político por excelência, do um patriotismo inflamá-
tará revogado o artigo 7.° da lei de 30
onde se desenvolve esta virtude que
vol.
cfc agõsto de 1830, em \ ista do que de
pírito, dando-lhe, num relance, a sensa ção da gmndeza da ciência que abraçara.
termina o artigo 310 do Código Criminxil?; Da prova plena e semi-plena; Pe tição inicial e Processo de Embargos à
época, importa ainda não esquecer que,
constitui a força das sociedades livres e
que tão desastradamente nos falta — o civismo — o amor da causa pública. "Todo e qualquer cidadão deve ser
Certa vez, arrebatado pela emoção, proferiu, de improviso, num dos extre mos da rua do São Bento, da sacada do sobrado do Dr. Cúmcra, calorosa
Primeira.
fiscal da República e para isso deve ser
saudação aos soldados brasileiros que
habilitado.
"O povo que não procede assim apo
desfilavam vitoriosos, de regresso dos campos de batalha do Paraguai.
Embora tenham apreciável valor, pe la indicação das fontes, scgurançsr de raciocínio e clareza de. e.xposição, essas
drece na escravidão mais ou menos dis farçada. A nação brasileira está nesse
Ameaçado de reação material pelos conservadores e de processo disciplinar
dissertações não correspondem à fama do
caso.
pelo Dr. Falcfio Filho, Diretor da Fa
estudante. Quando redigiu as aludidas proposições, u última das quais foi entre
culdade de Direito, em três noites con
gue em data posterior à da sua forma
secutivas, pede Rui o auxílio das tropas para a libertação dos pretos. Querendo tirar partido para a causa
tura em Direito, ainda estava com a saúde bastante alterada. Proibido de ler
"Cabe-lhe como uma luva esta frase
de Bancel: "Os povos são cúmplices dos seus tiranos".
Rui, na conferência, examinou o esta
do geral da nossa miséria política e das nossas finanças, os desperdícios oficiais,
o "maldito imperialismo", a instrução pú blica, a guerra, o elemento servil e o
abatimento do espírito nacional. Enfim, uma dissecação.
de Américo de Campos, investe contra
e de qualquer esforço de memória, não freqüentava as aulas: na residência do Dr. Jaime Serva, localizada em frente à antiga Farmácia Veado de Ouro, à rua
os adversários e lança os dardos da sua palavra contra a nefanda instituição.
de São Bento, acompanhava o desenvol vimento do curso jurídico, ouvindo com
Tecendo um hino à liberdade, falou,
sacrifício e tédio, de antigos companhei ros de casa, que o envolveram de cari nho, a leitura de enfadonhas apostilas
que com tanto denodo encarnava, o su
blime agitador, que se achava ao lado
Reconstituindo as circunstâncias da
se os assuntos das dissertações ofereciam
— c de\'iam oferecer, àquele tempo — algum interèsse, bem menor atrativo de
vem apresentar hoje, alteradas as dispo sições legislati\'as fundamentais, c, com elas, a própria doutrina. Não tendo sido publicadas iia ínte
gra as suas conferências populares, que forani os trabalhos de fôlego e de maior erudição e brilho do período acadêmico; não sendo possível a identificação de uma parte considerável da sua obra jor nalística pelos motivos já aqui expostos, e sendo as dissertações juridicas, as que
foram salvas do incêndio, redigidas em fase anormal da sua saúde, o leitor está impossibilitado de ajuizar, com segurança plena, da altura a que se alçou a sua produção acadêmica.
Da impressão causada pelo exame des sas idéias, apesar do caráter panfletário
pela segunda vez, da escada do Hotel de França; pela terceira, de uma casa
do que se levestfrani, dão exata medida estes parágrafos do comentário do "Cor
da mesma rua, sempre ovacionado por enorme massa popular. Entre os que o
reio Paulistano", no assunto insuspeito:
ouviram e narravam, até' bem pouco
"O sr. Rui Barbosa discutiu com gran
Não há quem ignore quanto o es
de proficiência e com fervente aplauso
tempo, o arrojado feito, apontavam-se Bucno de Andrada, provecto representan
tudo por apostilas tem de irracional e deficrente, conduzindo sobretudo à me
dos ouvintes", e mais adiante "o ilustra
te de São Paulo no Parlamento Nacio
cal, correspondem ao prelúdio do "Ouro
do orador, uma das glórias mais ro bustas da geração acadêmica atual, quer pelo seu elevado talento, quer pela fir meza democrática às suas convicções po
morização. O ensino era falho e o pró
nal, e Magalhães Castro, antigo gerente
prio Rui, quando escreveu o notável
do Reno , a tradução em som do nasci
líticas, arrebatou seus ouvintes pelo mo
lavam entre os bacharelandos de Direito.
do período acadêmico, reimpressas em
"Parecer sobre a Reforma do Ensino Su
cia que a Câmara Municipal admitiu a
Benevides, que, no seu entender, era o
possibilidade de suspender o tríduo das
questões sociais".
festas oficiais.
Apesar de prometer
ta Pereira, em relação às poesias de Rui
da Caixa Econômica Federal, no Rio de Janeiro. O gesto de Rui teve tal ressonân
do por que encarou as mais notáveis
Com o mesmo julgamento de Batis
que, reproduzidas pela litografia, circu
perior", reproduziu uma lição de Direito Romano, ministrada pelo Prof. Sá e
volume à parte, os escritos nesse livro
são "as nascentes do Amazonas da pa
lavra brasileira , e,, em imagem musi mento do rio lendário, no conjunto da portentosa "Tetralogia". Em 28 de outubro, fizeram exames e
foram aprovados: Afonso Augusto MoO
pek Justiça e pela Liberdade sagraram o maior dos brasileiros. Senão, vejan>os:
reira Pena, Crispím Jaques Bias Fortes, Francisco de Assis Tavares, Rui Barbosa e Tomé Pires de Ávila Neto. Presidiu o
ato o Dr. Joaquim Inácio Ramalho, emé rito proccssuaÜsta. Rui obteve a nota "plenamente" e recebeu das mãos do Conselheiro Dr. José Maria de Avelaf Brotero o diploma de bacharel em Ciên cias Jurídicas e Sociais. Nesse dia, ofereceu ao pai o livro: "La Republique Americaine", de Brownson, cora a seguinte dedicatória; "A meu pai, mesquinho mas singelo penhor da minha mais profunda gratidão fihal. No dia do meu grau, 28 de outubro de
1870".
O tratado de Methuen
Dr- Rui Barbosa
IV - Os panos
"Ontem concluiu sua carreira acadê mica esse nosso particular amigo, e parte amanhã para o Rio, com destino à sua
Nelson Werneck Sodre
quais obteve do Govêrno permissão de fazer ato logo no primeiro dia de e.xames, a fim de mais depressa tratar de sua
Desde o século XVII a Inglaterra proi biu a exportação de suas lãs, ao mesmo
rêsses lusos, pareceu admitir rela^-ões
tempo que nela se estabelecia a pena
lhorava, também, a situação de Portugal,
de confisco para os panos que tentassem
entrar no país. Vedava-se, assim, a saída de matéria-prima e estabelecia-se mais do que um protecionismo, porque
tabelecimento. Moço ainda, mas notável
pela robutez de inteligência e ilustração,
uma proibição, para o produto acabado
democrata de idéias firmes e definidas,
de procedência externa.
e como tal um caráter político excep
pre, o filho.
co fundamentou-se, no seu primeiro
período, no binômio navegação e panos.
"Fazemos votos pelo seu pronto res
mãe. Sub umbra alarum tuarum". Sem
Foi a época
cional, um sincero e incansável apóstolo
em que se despovoaram os campos, na Inglaterra, transformados em pastagens,
cuja dissertação versou sôbre "letra de
sem dúvida preciosíssimo o concurso que pode 8 há de prestar à causa do povo, â
desenvolvendo-se os centros urbanos, com o estabelecimento das fábricas, ins
câmbio".
causa americana.
os op^erários no local do labor, separado
Rui
não
defendeu
tese.
Da
sua
da nova era que surge para o Brasil, é
turma, o único que obteve o títijo de Doutor em Direito foi Afonso Pena,
Para ultimar essa introdução explica tiva, que não é senão um pequeno repo
tituições de trabalho coletivo, reunindo
"O Dr. Rui Barbosa não leva desta
do local de residência.
província simplesmente o renome aca dêmico. O jornalismo e a tribuna políti
sitório de fatos, o itinerário de um breve
trecho de vida, ainda outro depoimento
respeitáveis e admiradas a sua pena, a
sua palavra, e, mais ainda, a nobreza da consciência com que sabe desdenhar das conveniências do presente, ante as suas convicções e as exigências do futuro."
uma nota que é o fecho de ouro de to do o bem que em São Paulo se disse do festejado acadêmico, -que os cinqüenta anos de luta ininterrupta' pelo Direito,
Arrebatada a
Flandres a primazia na indústria das
ca o popularizaram entre nós, tornando
da época. O "Correio Paulistano" pu blica na primeira página, em destaque,
lidamente desde o Ato de Navegação.
O tratado de 1654, a que já nos referi mos, tornava Portugal um dêsses privi
legiados mercados. Imposto pela força, no governo de Cromwell, traduziu uma iniludível subordinação econômica, a que
as dificuldades lusas desde o momento
da Restauração não permitiam fugir.
r."
11.'. .
i«''.
ítikjí
Jà
menos difíceis entre os dois reinos. Me
talvez menos em virtude de condições internas — de vez que o reinado de D.
João IV fora dedicado quase que in
teiramente à solução do problema mili tar da defesa — do que em conseqüên cia das dificuldades de seus inimigos. No terreno econômico estavam em voga,
então, as idéias protecionistas de Colbert. Portugal acolheu-as. Foi um dos seus introdutores no país o ministro eni
Paris, Duarte Ribeiro de Macedo, em bora sempre seja preciiria a.indiciação dos inovadores de alguma tendência. (25) Coube ao Conde da Ericèira, entretan
do que uma orientação defensiva, face ao expansionismo mercantil britânico.
sua marinha mercante, estabelecido sò-
1. ....í
1661, evidentemente nocivo aos inte-
to constante de referências no brazao das cidades. Procuravam os ingleses,
crescente dos lanifícios — amparando
í\
trazer como contrapeso o tratado de
lítica nitidamente colbertista. (26)
também, abrir ou desenvolver mercados externos que possibilitassem a expansão
Cumpriu-se o vaticínio.
de Portugal, com Carlos II, apesar de
lãs, foi por ela por todos os modos am parada. Dos reflexos dessa situação es pecial é possível üferir pelo aparecimen
essa tendência no desenvolvimento de
jAr..%r
O casamento da infanta D. Catarina,
O
saúde.
prata, que encerrava o sêlo apôsto ao dip'oma esculpiu a inscrição: "À minha
desenvolvimento mercantil britâni
província natal, a Bahia, aonde vai pro curar lenitivo a graves enfermidades de que está padecendo, e em virtude dfls
Numa das faces do estojo de
■WfV
vr.v'• ^•
Diobsto E•o^•*ó^n•o
9a
to, dar execução, no Reino, a uma po O
colbertismo, em parte, não traduzia mais
A França estaria, quiçá, em condições de efetivá-la, apesar da luta tarifária
que provocou. Portugal, muito menos —
e por isso mesmo o colbertismo não foi mais do que um episódio na evolução
econômica lusa. Pombal dar-lhe-ia, mais tarde, em outro período intercalar, e por isso mesmo transitório também, uma estrutura mais firme e realista.
Portugal estava, depois da Restaura ção, na dependência quase absoluta dos fornecimentos externos.
Não só com-
pek Justiça e pela Liberdade sagraram o maior dos brasileiros. Senão, vejan>os:
reira Pena, Crispím Jaques Bias Fortes, Francisco de Assis Tavares, Rui Barbosa e Tomé Pires de Ávila Neto. Presidiu o
ato o Dr. Joaquim Inácio Ramalho, emé rito proccssuaÜsta. Rui obteve a nota "plenamente" e recebeu das mãos do Conselheiro Dr. José Maria de Avelaf Brotero o diploma de bacharel em Ciên cias Jurídicas e Sociais. Nesse dia, ofereceu ao pai o livro: "La Republique Americaine", de Brownson, cora a seguinte dedicatória; "A meu pai, mesquinho mas singelo penhor da minha mais profunda gratidão fihal. No dia do meu grau, 28 de outubro de
1870".
O tratado de Methuen
Dr- Rui Barbosa
IV - Os panos
"Ontem concluiu sua carreira acadê mica esse nosso particular amigo, e parte amanhã para o Rio, com destino à sua
Nelson Werneck Sodre
quais obteve do Govêrno permissão de fazer ato logo no primeiro dia de e.xames, a fim de mais depressa tratar de sua
Desde o século XVII a Inglaterra proi biu a exportação de suas lãs, ao mesmo
rêsses lusos, pareceu admitir rela^-ões
tempo que nela se estabelecia a pena
lhorava, também, a situação de Portugal,
de confisco para os panos que tentassem
entrar no país. Vedava-se, assim, a saída de matéria-prima e estabelecia-se mais do que um protecionismo, porque
tabelecimento. Moço ainda, mas notável
pela robutez de inteligência e ilustração,
uma proibição, para o produto acabado
democrata de idéias firmes e definidas,
de procedência externa.
e como tal um caráter político excep
pre, o filho.
co fundamentou-se, no seu primeiro
período, no binômio navegação e panos.
"Fazemos votos pelo seu pronto res
mãe. Sub umbra alarum tuarum". Sem
Foi a época
cional, um sincero e incansável apóstolo
em que se despovoaram os campos, na Inglaterra, transformados em pastagens,
cuja dissertação versou sôbre "letra de
sem dúvida preciosíssimo o concurso que pode 8 há de prestar à causa do povo, â
desenvolvendo-se os centros urbanos, com o estabelecimento das fábricas, ins
câmbio".
causa americana.
os op^erários no local do labor, separado
Rui
não
defendeu
tese.
Da
sua
da nova era que surge para o Brasil, é
turma, o único que obteve o títijo de Doutor em Direito foi Afonso Pena,
Para ultimar essa introdução explica tiva, que não é senão um pequeno repo
tituições de trabalho coletivo, reunindo
"O Dr. Rui Barbosa não leva desta
do local de residência.
província simplesmente o renome aca dêmico. O jornalismo e a tribuna políti
sitório de fatos, o itinerário de um breve
trecho de vida, ainda outro depoimento
respeitáveis e admiradas a sua pena, a
sua palavra, e, mais ainda, a nobreza da consciência com que sabe desdenhar das conveniências do presente, ante as suas convicções e as exigências do futuro."
uma nota que é o fecho de ouro de to do o bem que em São Paulo se disse do festejado acadêmico, -que os cinqüenta anos de luta ininterrupta' pelo Direito,
Arrebatada a
Flandres a primazia na indústria das
ca o popularizaram entre nós, tornando
da época. O "Correio Paulistano" pu blica na primeira página, em destaque,
lidamente desde o Ato de Navegação.
O tratado de 1654, a que já nos referi mos, tornava Portugal um dêsses privi
legiados mercados. Imposto pela força, no governo de Cromwell, traduziu uma iniludível subordinação econômica, a que
as dificuldades lusas desde o momento
da Restauração não permitiam fugir.
r."
11.'. .
i«''.
ítikjí
Jà
menos difíceis entre os dois reinos. Me
talvez menos em virtude de condições internas — de vez que o reinado de D.
João IV fora dedicado quase que in
teiramente à solução do problema mili tar da defesa — do que em conseqüên cia das dificuldades de seus inimigos. No terreno econômico estavam em voga,
então, as idéias protecionistas de Colbert. Portugal acolheu-as. Foi um dos seus introdutores no país o ministro eni
Paris, Duarte Ribeiro de Macedo, em bora sempre seja preciiria a.indiciação dos inovadores de alguma tendência. (25) Coube ao Conde da Ericèira, entretan
do que uma orientação defensiva, face ao expansionismo mercantil britânico.
sua marinha mercante, estabelecido sò-
1. ....í
1661, evidentemente nocivo aos inte-
to constante de referências no brazao das cidades. Procuravam os ingleses,
crescente dos lanifícios — amparando
í\
trazer como contrapeso o tratado de
lítica nitidamente colbertista. (26)
também, abrir ou desenvolver mercados externos que possibilitassem a expansão
Cumpriu-se o vaticínio.
de Portugal, com Carlos II, apesar de
lãs, foi por ela por todos os modos am parada. Dos reflexos dessa situação es pecial é possível üferir pelo aparecimen
essa tendência no desenvolvimento de
jAr..%r
O casamento da infanta D. Catarina,
O
saúde.
prata, que encerrava o sêlo apôsto ao dip'oma esculpiu a inscrição: "À minha
desenvolvimento mercantil britâni
província natal, a Bahia, aonde vai pro curar lenitivo a graves enfermidades de que está padecendo, e em virtude dfls
Numa das faces do estojo de
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Diobsto E•o^•*ó^n•o
9a
to, dar execução, no Reino, a uma po O
colbertismo, em parte, não traduzia mais
A França estaria, quiçá, em condições de efetivá-la, apesar da luta tarifária
que provocou. Portugal, muito menos —
e por isso mesmo o colbertismo não foi mais do que um episódio na evolução
econômica lusa. Pombal dar-lhe-ia, mais tarde, em outro período intercalar, e por isso mesmo transitório também, uma estrutura mais firme e realista.
Portugal estava, depois da Restaura ção, na dependência quase absoluta dos fornecimentos externos.
Não só com-
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Y
95
Dicesto Eco^•ó^^co
Holanda, Inglaterra, Franç-a e Itália, re
geiros, nos quais a nobreza mais se comprazia. Tais panos continuaram a entrar,
cebia manufaturas; e mandava-lhes açú
entretanto, uma \ cz que, conforme anota
prava utilidades como alimentos.
Da
car, tabaco, madeiras tintoriais, mais-
João Lúcio do Azevedo, lia\ ia sido proi
tarde ouro e pedras preciosas, produtos coloniais, e do Reino quase que tão so
bido o uso mas não a importação — talvez por descuido, dcsidia, ou mesmo
mente sal e vinlios. Devia, por isso mesmo, empregar todos os esforços no
computava a entrada de oitenta mil
por intenção.
Um balanço do tempo
sentido de produzir uma parte pelo menos daquilo que necessitava para a vida de sua gente. As primeiras mani
ma a asscrção de Vieira: "Depois da pragmática, cresceu tudo aquilo que so
festações nesse sentido traduziram-se
proibia".
nas pragmáticas. Eram estas leis reais destinadas a coibir o luxo. Desde tem
pos muito recuados vinham sendo, períòdicamente, objeto da manifestação
real, mas tinham", quase sempre, teor econômico inequívoco. Tiveram-no tam
bém nessa época. Aquela decretada em
1677 dispunha, em um dos seus arHgos:
"Nenhuma pessoa poderá vestir-se de
pares de meias de seda, o que confir
A pragmática dc 1686 prü.scre\ ia, no vamente, os panos estrangeiros, alegan do que a proteção dispensada às fábricas do Reino as tomava liabiÜtadas ao for
necimento da população.
e de um clero cheios de posses, em contraste com a miséria.
Retê-la seria
da de panos estrangeiros, embora mais formal do que efetiva, perturbou o co mércio inglês, e foram os próprios co merciantes de tecidos da terra de Me-
thuen que insistiram na concessão de pauta favorável aos vinhos portugueses, para que aquela proibição cessasse. O Tratado de Metliuen po.s termo, realmen te, a essa proibição, embora não tivesse
criado uma exclusividade efetiva para os panos britânicos. A afirmação de que fixiou a florescente indústria nacional
precária.
Não havia, em Portugal, na verdade, am
Ao reunirem-se as côrtes de 1668,' já os povos haviam reclamado a ostentação
indústria.
dentes. Como quer que seja, elas pre judicavam a entrada dos-panos estran
nacional não teve, em tempo algum,
independente dos efeitos do aluguel tra
tado, capacidade para se impor, e ja mais alcançaria alto nível. Os partidá
rios do segundo aspecto fundameutam sua opinião ou na deficiência técnica do elemento português, apesar da introdu
para a atividade industrial, voltado que
ostentada, como era inevitável, pela clas se junto à qual qualquer fiscalização era
que o resultado não foi dos rnais evi
dades do Reino em suprimentos, uma
sofreu pausa; para outros, a^ indústria
do-se a esses imperativos primários, sem a satisfação dos quais qualquer política
o seu item relativo à entrada destes as
pragmáticas foram baixadas, e parece
vol — não admitia grande número de hipóteses. Havia que acudir às necessi
da indústria nacional, e traduziu, assim,
uma subordinação econômica que não
ção periódica de operários têxteis espe
difícil, senão impossível, tanto mais que
nos trajes. Em 1686 e em 1698 novas
plena vigência das condições, firmadas por Metliuen. Com o tratado de 1703, efetivamente, o primeiro episódio do colbertismo português estava encerrado. O problema do empobrecimento por tuguês — que o Tratado de Metliuen traduziu com uma eloqüência inexcedí-
Houve opiniões extre
madas: para uns, a franquia aos panos britânicos-acabou por impor o declínio
tir, mas também o que comer. Soman
már-se. A importação era também antiga,
face de um povo empobrecido, de sorte que era natural a expansão do luxo, em
de medidas de alcance realista, e sob a
problema da indústria dos panos pôsto em evidência.
chegou a legislar sobre o feitio das rou pas. A fabricação nacional era efetiva mente antiga, mas jamais chegara a firpor isso mesmo. A proibição de entra
reduzira-se ao desnível de uma nobreza
Só Pombal Uie daria um ritmo
mais vivo de produção — mas através
vez que não faltava apenas o que ves
pano que não seja fabricado neste
eram rigorosamente observadas. Portu
outra.
nacional. Nos debates desenvolvidos em tôrno do Tratado de Metliuen, foi o
A de 1688
Remo; como também não poderá usar de voltas de rendas, cintos, talius, bolchapéusnoquedizer nãodos sejam feitos nele .^ Parece, comentadores da época, que as pragmáticas não
gal aniquilara a sua classe mercantil,
correspondência. Nem se desenvolvera com uma, ou se extinguira de todo com
merece ser considerada com cuidado.
biente propício ao desenvolvimento da Independente do efeito da pauta alfandegária, essa indústria se vi
nha mantendo sempre em nível bai.xo. Sua antigüidade não lhe fornecia outros méritos.
Atravessara fases tarifárias di
versas, da franquia à proibição, e tais alternativas rião tinliam encontrado nela
não enconti*a base de partida, surgiam
os problemas de defesa, em particular no que tocava à área colonial, donde vinham as matérias-primas que alimen tavam o comércio externo. João Lúcio
de Azevedo expõe o problema com cla reza quando escreve: "O credor tinha de ser pago, sob pena de cessarem os suprimentos; e sem êles faltava em Por tugal o comer e o vestir; bem assim o
cializados, ou na incapacidade do luso
estêve, num período histórico muito
longo,' para outras atiridades, que Ibe pareciam mais remuncradoras. ^
I
A tendência protecionista teve os seus
primeiros instantes, muito antes da época ^ que Methuen firmou o tratado que levou o seu nome, com o lançamento das
pragmáticas. (27) D. João V, iniciando
o seu remado três anos depois da assina
tura daquele tratado, firmou disposições que se havia de mandar para o Brasil, severas, no sentido de proteger a indús
de onde cessaria também de vir o ouro".
Essas importações indispensáveis à vida lusa eram pagas com um produto me tropolitano, os vinhos, 8 produtos colo niais, entre os quais aioiltava, pela sua
importância, o ouro do Brasil. O problema do desenvolvimento da indústria lusa, particularmente daquela ligada ao vestutóo, esteve associado ao da balança do .comércio externo. Tra tou-se, desde os tempos mais antigos,
de resolver a questão de permitir ou de
tria nacional dos panos. Francisco An
tônio Corrêa chega a assinalar: "A prag mática de D. João V, que pecava pelo excessivo rigor, era fundamentalmente uma modalidade do protecionismo industiial, como hariam sido algumas 'das an teriores". (28) O impulso dado por D.
João V à indústria lusa, estudado com muita lucidez por Esteves Pereira, tra
duziu-se por várias medidas complementares, entre as quais a reseiva de forne cimento ao exército pela fábrica da Co-
vilhá, o estabelecimento de lanifícios proibir a enti'ada do produto estrangeiro, nas ilhas, a importação de operários, a ao mesmo passo que se fomentava, ou procura de inventos e de modelos. Tudo se deixava ao abandono, a fabricação
^
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95
Dicesto Eco^•ó^^co
Holanda, Inglaterra, Franç-a e Itália, re
geiros, nos quais a nobreza mais se comprazia. Tais panos continuaram a entrar,
cebia manufaturas; e mandava-lhes açú
entretanto, uma \ cz que, conforme anota
prava utilidades como alimentos.
Da
car, tabaco, madeiras tintoriais, mais-
João Lúcio do Azevedo, lia\ ia sido proi
tarde ouro e pedras preciosas, produtos coloniais, e do Reino quase que tão so
bido o uso mas não a importação — talvez por descuido, dcsidia, ou mesmo
mente sal e vinlios. Devia, por isso mesmo, empregar todos os esforços no
computava a entrada de oitenta mil
por intenção.
Um balanço do tempo
sentido de produzir uma parte pelo menos daquilo que necessitava para a vida de sua gente. As primeiras mani
ma a asscrção de Vieira: "Depois da pragmática, cresceu tudo aquilo que so
festações nesse sentido traduziram-se
proibia".
nas pragmáticas. Eram estas leis reais destinadas a coibir o luxo. Desde tem
pos muito recuados vinham sendo, períòdicamente, objeto da manifestação
real, mas tinham", quase sempre, teor econômico inequívoco. Tiveram-no tam
bém nessa época. Aquela decretada em
1677 dispunha, em um dos seus arHgos:
"Nenhuma pessoa poderá vestir-se de
pares de meias de seda, o que confir
A pragmática dc 1686 prü.scre\ ia, no vamente, os panos estrangeiros, alegan do que a proteção dispensada às fábricas do Reino as tomava liabiÜtadas ao for
necimento da população.
e de um clero cheios de posses, em contraste com a miséria.
Retê-la seria
da de panos estrangeiros, embora mais formal do que efetiva, perturbou o co mércio inglês, e foram os próprios co merciantes de tecidos da terra de Me-
thuen que insistiram na concessão de pauta favorável aos vinhos portugueses, para que aquela proibição cessasse. O Tratado de Metliuen po.s termo, realmen te, a essa proibição, embora não tivesse
criado uma exclusividade efetiva para os panos britânicos. A afirmação de que fixiou a florescente indústria nacional
precária.
Não havia, em Portugal, na verdade, am
Ao reunirem-se as côrtes de 1668,' já os povos haviam reclamado a ostentação
indústria.
dentes. Como quer que seja, elas pre judicavam a entrada dos-panos estran
nacional não teve, em tempo algum,
independente dos efeitos do aluguel tra
tado, capacidade para se impor, e ja mais alcançaria alto nível. Os partidá
rios do segundo aspecto fundameutam sua opinião ou na deficiência técnica do elemento português, apesar da introdu
para a atividade industrial, voltado que
ostentada, como era inevitável, pela clas se junto à qual qualquer fiscalização era
que o resultado não foi dos rnais evi
dades do Reino em suprimentos, uma
sofreu pausa; para outros, a^ indústria
do-se a esses imperativos primários, sem a satisfação dos quais qualquer política
o seu item relativo à entrada destes as
pragmáticas foram baixadas, e parece
vol — não admitia grande número de hipóteses. Havia que acudir às necessi
da indústria nacional, e traduziu, assim,
uma subordinação econômica que não
ção periódica de operários têxteis espe
difícil, senão impossível, tanto mais que
nos trajes. Em 1686 e em 1698 novas
plena vigência das condições, firmadas por Metliuen. Com o tratado de 1703, efetivamente, o primeiro episódio do colbertismo português estava encerrado. O problema do empobrecimento por tuguês — que o Tratado de Metliuen traduziu com uma eloqüência inexcedí-
Houve opiniões extre
madas: para uns, a franquia aos panos britânicos-acabou por impor o declínio
tir, mas também o que comer. Soman
már-se. A importação era também antiga,
face de um povo empobrecido, de sorte que era natural a expansão do luxo, em
de medidas de alcance realista, e sob a
problema da indústria dos panos pôsto em evidência.
chegou a legislar sobre o feitio das rou pas. A fabricação nacional era efetiva mente antiga, mas jamais chegara a firpor isso mesmo. A proibição de entra
reduzira-se ao desnível de uma nobreza
Só Pombal Uie daria um ritmo
mais vivo de produção — mas através
vez que não faltava apenas o que ves
pano que não seja fabricado neste
eram rigorosamente observadas. Portu
outra.
nacional. Nos debates desenvolvidos em tôrno do Tratado de Metliuen, foi o
A de 1688
Remo; como também não poderá usar de voltas de rendas, cintos, talius, bolchapéusnoquedizer nãodos sejam feitos nele .^ Parece, comentadores da época, que as pragmáticas não
gal aniquilara a sua classe mercantil,
correspondência. Nem se desenvolvera com uma, ou se extinguira de todo com
merece ser considerada com cuidado.
biente propício ao desenvolvimento da Independente do efeito da pauta alfandegária, essa indústria se vi
nha mantendo sempre em nível bai.xo. Sua antigüidade não lhe fornecia outros méritos.
Atravessara fases tarifárias di
versas, da franquia à proibição, e tais alternativas rião tinliam encontrado nela
não enconti*a base de partida, surgiam
os problemas de defesa, em particular no que tocava à área colonial, donde vinham as matérias-primas que alimen tavam o comércio externo. João Lúcio
de Azevedo expõe o problema com cla reza quando escreve: "O credor tinha de ser pago, sob pena de cessarem os suprimentos; e sem êles faltava em Por tugal o comer e o vestir; bem assim o
cializados, ou na incapacidade do luso
estêve, num período histórico muito
longo,' para outras atiridades, que Ibe pareciam mais remuncradoras. ^
I
A tendência protecionista teve os seus
primeiros instantes, muito antes da época ^ que Methuen firmou o tratado que levou o seu nome, com o lançamento das
pragmáticas. (27) D. João V, iniciando
o seu remado três anos depois da assina
tura daquele tratado, firmou disposições que se havia de mandar para o Brasil, severas, no sentido de proteger a indús
de onde cessaria também de vir o ouro".
Essas importações indispensáveis à vida lusa eram pagas com um produto me tropolitano, os vinhos, 8 produtos colo niais, entre os quais aioiltava, pela sua
importância, o ouro do Brasil. O problema do desenvolvimento da indústria lusa, particularmente daquela ligada ao vestutóo, esteve associado ao da balança do .comércio externo. Tra tou-se, desde os tempos mais antigos,
de resolver a questão de permitir ou de
tria nacional dos panos. Francisco An
tônio Corrêa chega a assinalar: "A prag mática de D. João V, que pecava pelo excessivo rigor, era fundamentalmente uma modalidade do protecionismo industiial, como hariam sido algumas 'das an teriores". (28) O impulso dado por D.
João V à indústria lusa, estudado com muita lucidez por Esteves Pereira, tra
duziu-se por várias medidas complementares, entre as quais a reseiva de forne cimento ao exército pela fábrica da Co-
vilhá, o estabelecimento de lanifícios proibir a enti'ada do produto estrangeiro, nas ilhas, a importação de operários, a ao mesmo passo que se fomentava, ou procura de inventos e de modelos. Tudo se deixava ao abandono, a fabricação
Digesto Econômico ^
DrcESTo EcoNÓxnco 97
em plena %n{;êncía do tratado rjue. con- particularmente depois, medidas outras forme e sempre interessante assinalar, destinadas a impulsionar a indústria na-
luso encontrou o seu segundo epi
não continha senão uma condicional tarifáría. Os panos estrangeiros, de procedencia nao-inglésa. continuaram a enfrar em Portugal, embora fortemente prc-
cional de panos— até que ponto teria o aludido tratado influído para um declínio dessa indústria, acusa<,ão que tem sabido levantar, por toda parte e em
sódio.
amparava anuêlcs vindos da aliada tra-
Um balanço rápido do comércio anclo-
teve reflexos tão poderosos quanto se
dicfona . E a fabricação nacional, com altos e baixos, depois do tratado também
luso nos poderá fornecer algumas informações interessantes a respeito das im-
cuida sobre o desenvolvimento da in
indicados pela cláusula preferencial quo todos os tempos, os seus opositores? contínuou a ter um papel. Não era êsse
portaçÕes portuguésas.
Methuen. Nele havia, o que em regra
Anos
Valor
tem escapado à observação dos estudíc-
sos. uma unilatcralidade curiosa. João '
17ri ...
Lucio de Azevedo compreendeu-a com clareza, quando assinalou: "O desigual
m 1703
esta em que o contrato, obrigatório para
1704
uma partes,e etemporário, perpétuo, para a oLa e facudastabvo só durando
capado à atenção'dos comentoSres ll~ T '"""
400 465 7U241
'76o'fífifi
"cré-icinio expressivo, entre o ""'"J--'!"'---' Tratado de Menos três primeiros anos
" •• j
quando medidas de imindústria lusa foram registra-se um declínio progressivo, declínio que pros^gue nos anos que se seguiram,
J Depois, o movimento começa a t
alcançados,
prolongadamente.
momento de progresso das
aampaio. importações, e também de regresso nas
Slfa rfo Tmt d T\f
canlillsm, e French mercantUism,
das pragmáticas, e seus reflexos sôbre o
dos panos, porque tivesse firmado e
convém ler: Francisco Antônio Corrêa. As antigas leis da pragmática e as indústrias
mantido o Tratado de Methuen.
do luxo. As pragmáticas apareceram tam bém na Espanha, segundo Colmeiro. Historia de Ia economia política em Espaila.
ganização comercial, muito primitiva pa
ra poder defrontar-se com aquela que
(28) — Francisco Antônio Corrêa: Histó
os inglêses utilizaram em seu favor, co mo ja anteriormente outros estrangeiros haviam feito" — anota Francisco An tônio Corrêa. E acrescenta: "Os la-
(29) — João Lúcio de Azevedo: Épocas de Portugal Econômico. (30) — Luís T. de Sampaio: Para a histó ria do Tratado de Methuen, — monogra
nificios foram a mercadoria de pene tração comercial, que os inglêses soube ram aproveitar pelas facilidades que
ria Econômica de Portugal.
fia interessante sob muito títulos.
(31) — A estatística é de Withworth, State of the Irade of Great Britain and its
imports and exports.
(32) — Francisco Antônio Corrêa: Histó ria Econômica de Portugal.
A %T'i
crescer novamente, e atinge ní-
-1
numa análise de Luís T de Samnaiò
exportações correspondentes, com a épo-
influência
Colbert and a Century of French Mer-
qüências, nesse terreno, que lhe fo
funcionamento. Depois, e coin-
gualdades foram apreciados com argúcia rí' ■ Ta
diq
(26) — Para o estudo do colbertismo. ver os trabalhos do Charles Woosley Cole:
cidmdo com o início do reinado de D.
gos em ouro, numa balança co- ,
.1
Inéditas.
do aludido tratado, na verdade interes
desenvolvimento da indústria portu^êsa.
thuen e os dois anos que sc seguem —
1
(25) Duarte Ribeiro de Macedo: Obras
dústria portuguesa de panos. Os efeitos
veu as suas indústrias, em particular a
aspecto, que tem comn r. ^ v •
j
tratado." (32)
Mas isso não era,
ram atribuídas. Portugal não desenvol
™ T
(30)
de Methuen, êsse acordo comercial não
e.xigia.
077100
enquanto tal fS®a CTOvÍnfêncb ou'o gôsfo da Grã-Bretanha^ 99 oLu
marcial constantemente desfa-
evidentemente, uma conseqüência, do
(cm libra.s)
538,193 (31)
vorável. Alguns reflexos dessas desí
corrência
e.studiosos o comentadorcs do Tratado
"Eram as imperfeições da nossa or
1705 1706
direito diferencial, e
verdade, com mercadorias' ao passo que, se fossem importados da França, teriam de ser pagos em moeda. Da parte de Portu gal, os panos inglêses eram pa-
ao contrário do que pareceu a muitos
(27) — Para o estudo das leis denomina
6i5:v73
pe'a Inglaterra eram pagos na ^ ^
industriais portuguêses da época, des-
O que merece ser registrado é que, pro\'idos da preparação que a con
santes e poderosos, não tiveram as conse
o único aspecto curioso do Tratado de
têve em que os vinhos luso.Tr.^. ^
lhes ofereciam os comerciantes e os
ca esplendorosa do ouro brasileiro. En-
®'"
<5®®'»'® ® movimento im-
hmaV o LZ 1 ."'l'™®"® '®"d® tiva portador, a ter início a faseo colbertismo administrahawdo. antes e depois dessa vigência, de Pombal, quando
As distilarias britânicas terão um acréscitno de 50.000 toneladas de cevada
para a fabricação âc whisky durante os próximos doze meses. Aumentando os suprimentos de cevada para 300.000 toneladas, a ínaiísfria da apreciada bebida voltará a ojjerar em lar^a escala. Todo o aumento esperado na produção deverá destinar-se às e.xportações. Os embarques britânicos de bebidas do gcnero — entre as quais o whiskey ocupa lugar preponderante - ultrapassaram, durante o mês passado, os níveis de pré-guerra, com 786.000 galões (mais de 3.000.000 de litros) A média mensal de 1938 jôra de 760.000 galões. Essas exportações vêm aumen tando ràpxdamente desde o fun da guerra.
Digesto Econômico ^
DrcESTo EcoNÓxnco 97
em plena %n{;êncía do tratado rjue. con- particularmente depois, medidas outras forme e sempre interessante assinalar, destinadas a impulsionar a indústria na-
luso encontrou o seu segundo epi
não continha senão uma condicional tarifáría. Os panos estrangeiros, de procedencia nao-inglésa. continuaram a enfrar em Portugal, embora fortemente prc-
cional de panos— até que ponto teria o aludido tratado influído para um declínio dessa indústria, acusa<,ão que tem sabido levantar, por toda parte e em
sódio.
amparava anuêlcs vindos da aliada tra-
Um balanço rápido do comércio anclo-
teve reflexos tão poderosos quanto se
dicfona . E a fabricação nacional, com altos e baixos, depois do tratado também
luso nos poderá fornecer algumas informações interessantes a respeito das im-
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indicados pela cláusula preferencial quo todos os tempos, os seus opositores? contínuou a ter um papel. Não era êsse
portaçÕes portuguésas.
Methuen. Nele havia, o que em regra
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Lucio de Azevedo compreendeu-a com clareza, quando assinalou: "O desigual
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1704
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das pragmáticas, e seus reflexos sôbre o
dos panos, porque tivesse firmado e
convém ler: Francisco Antônio Corrêa. As antigas leis da pragmática e as indústrias
mantido o Tratado de Methuen.
do luxo. As pragmáticas apareceram tam bém na Espanha, segundo Colmeiro. Historia de Ia economia política em Espaila.
ganização comercial, muito primitiva pa
ra poder defrontar-se com aquela que
(28) — Francisco Antônio Corrêa: Histó
os inglêses utilizaram em seu favor, co mo ja anteriormente outros estrangeiros haviam feito" — anota Francisco An tônio Corrêa. E acrescenta: "Os la-
(29) — João Lúcio de Azevedo: Épocas de Portugal Econômico. (30) — Luís T. de Sampaio: Para a histó ria do Tratado de Methuen, — monogra
nificios foram a mercadoria de pene tração comercial, que os inglêses soube ram aproveitar pelas facilidades que
ria Econômica de Portugal.
fia interessante sob muito títulos.
(31) — A estatística é de Withworth, State of the Irade of Great Britain and its
imports and exports.
(32) — Francisco Antônio Corrêa: Histó ria Econômica de Portugal.
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Colbert and a Century of French Mer-
qüências, nesse terreno, que lhe fo
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cidmdo com o início do reinado de D.
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Inéditas.
do aludido tratado, na verdade interes
desenvolvimento da indústria portu^êsa.
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(25) Duarte Ribeiro de Macedo: Obras
dústria portuguesa de panos. Os efeitos
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Mas isso não era,
ram atribuídas. Portugal não desenvol
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marcial constantemente desfa-
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vorável. Alguns reflexos dessas desí
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e.studiosos o comentadorcs do Tratado
"Eram as imperfeições da nossa or
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verdade, com mercadorias' ao passo que, se fossem importados da França, teriam de ser pagos em moeda. Da parte de Portu gal, os panos inglêses eram pa-
ao contrário do que pareceu a muitos
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O que merece ser registrado é que, pro\'idos da preparação que a con
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As distilarias britânicas terão um acréscitno de 50.000 toneladas de cevada
para a fabricação âc whisky durante os próximos doze meses. Aumentando os suprimentos de cevada para 300.000 toneladas, a ínaiísfria da apreciada bebida voltará a ojjerar em lar^a escala. Todo o aumento esperado na produção deverá destinar-se às e.xportações. Os embarques britânicos de bebidas do gcnero — entre as quais o whiskey ocupa lugar preponderante - ultrapassaram, durante o mês passado, os níveis de pré-guerra, com 786.000 galões (mais de 3.000.000 de litros) A média mensal de 1938 jôra de 760.000 galões. Essas exportações vêm aumen tando ràpxdamente desde o fun da guerra.
José de Alencar e o
I iVUOnc
de Gontas
Deounix? Amorim
TZ-SE que o homem de letras é infenso aos pro blemas administrativos.
Nem sempre.
Alguns
homens de letras, por
outros exemplos, entre êles o de Lamartine, levado ao Ministério de 1848 em
situação agudíssima. Citando fatos a\'ul,sos, sem coordenação cronológica, pode mos lembrar que muitos políticos bra
e.\emplo, passaram pe la vida pública de ma
sileiros, dos que já têm lugar definiti
neira
de letras, tendo-se revelado bons admi
bem
eficiente,
tendo deixado provas de que a vocação literária não c incompatível com a ad
ministração. José de
Alencar, nosso
grande romancista, pode ser apontado como um deles. É provável que ape nas pouca gente saiba que o nosso
vo na História, foram também homens
realidade.
O fato de muitos liomens
de letras não terem senso objetivo ou não revelarem a menor inclinação para as coisas práticas não pode constituir, a
rigor, uma regra. A história de povos cultos, ao contrário do que comumente se supõe, mostra que certos homens de letras têm sido chamados à administra
ção ou à política em momentos difíceis.
dc ampla descentralização administrati
va, prhando as municipalidades das atribuições políticas que lhes foram con
co de Menezes Dória (Barão de Loreto),
feridas e restituindo-Uies o- sou cará
Pedro Luiz Pereira de Sousa, Taunay, ter meramente constitucional, é uma das brilharam ao mesnio tempo nas letras necessidades mais palpitantes da atuali c na políHca.
Loreto e Pedro Luiz
chegaram a ser presidentes de provín
cias. O Barão Homem de Melo, paulis ta culto e realizírdor, geógrafo, historia
dor, presidente de mais de uma pro
dade". Sem perder a seqüência da dis cussão, entrou José de Alencar, vee mentemente, na parte substancial de
seu grande discurso: a fiscalização fi nanceira.
Afirmava então o autor de
um Tribunal com a função especifica de fiscalizar a receita e a despesa:
verno, clestacou-se também como ho
nham tido atividade na seara do ro
"Nossa escrituração, da maneira por que
mem de letras.
é feita, não oferece base para uma fis
Quando faleceu, em
mance, do conto ou da poesia, cultiva
1918, estava às vésperas de entrar pa
ram as letras simultãneamenle com as
ra a Academia Brasileira. Não é, pois,
absorventes preocupações políticas. Hu
vida pública muito agitada, nem por isso estranhos
às fontes clássicas da
cultura.
Ordinariamente, na Côrte como nas
províncias de "vida intelectual mais de senvolvida, era o jornalismo o cami nho da política e da glória literária. José de Alencar, o homem que viria dis cutir questão orçamentária e problemas da despesa pública no Parlamento, sem prejudicar a fama do glorioso romancis ta, saiu do jornalismo, a exemplo do outros literatos e políticos, o que, aliás, era freqüente no Brasil. A vida de
Rui, que teve, podemos dizer, ativida de onímoda, porque foi homem do Di
Chateaubriand, que continua a ser,
reito, Ministro da Fazenda, jornalista,
parlamentar, orador,' purista da língua, poderia por si só justificar o assêrto de que não há incompatibilidade entre as letras e os problemas político-administrativos. Tanto no Império como ainda
A França ainda nos daria
nomes, basta dizer que Odorico Men des, Sotcro dos Reis, Francisco Olaviano de Almeida Rosa, Frankiin Améri
mio haver completado um ano de go
através dos tempos, uma glória das le tras francesas, não foi apenas diplomata, representante da França • junto a velhas côrVcs da Europa, mas político de combatividade.
..uma
administração muito operosa, apesar de
o Visconde do Rio Branco, liomens de
e a administração publica, como se o literato fôsse um homem à margem da
nov-a organização municipal no sentido
Iracema para justificar a existência de
teórico, geralmente atribuído ao litera
Império. Formou-se, entretanto, uma especie de antagonismo entre as letras
tas dc mérito. Para citar apenas algvins
Criticando a organização munici
pal, dizia o deputado cearense:
víncia, inclusive a cia Bahia, onde fôz
manistas, entre tantos outros daquele tempo, eram Zacarias de Góis, Lafayete,
mas administrativos no Parlamento do
de.
nistradores. E' claro que nos referimos aos que fizeram carreira literária, porquo muitos outros, conquanto não te
maior índiam*sta, o consagrado criador de Iracema, foi um deputado muito rea lista, a negação, portanto, do espírito to. Que o diga a participação do ro mancista na discussão de altos proble
na República tivemos literatos na polí tica e na administração, inclusive poe
de admirar que José,de Alencar, sendo literato, mais afeito ao jornal e ao ro
calização como tem direito a exercer o
Legislativo". Continoando, insistia o ora dor: "O poder legislativo não tem da dos para conhecer se houve ou não
mance, lenha levantado quçstoes admi
desperdícios dos dinheiros públicos. Dl-
nistrativas de evidente relevância, no
rei mais: os próprios ministros não po dem sabê-lo em relação aos seus agen
Parlamento Imperial. A instituição do Tribunal de Contas
figura, como se sabe, entre os atos ini ciais do regime republicano. Entretanjá em 1861 José de Alencar, como
deputado, propunha a criação desse órgão. Vê-se, assim, no literato a intui ção prática da moralidade administrati va.
E' notável, sobremodo notável, o
tes subalternos".
Diante de tal situa
ção, José de Alencar indicava, em ter mos francos, a criação do Tribunal de
Contas como proridêncía moralizadora, através destas palavras: "A criação,
pois, <3e um Tribunal de Contas, com posto de membros ritalícios bem remu nerados, incompatíveis com quaisquer
discurso em que Josó de Alencar, como cargos de eleição popular ou de nomea relator da" 2.*'' Comissão de Orçamento, ção do poder executivo, responsáveis pe proferiu na sessão de 2 de agosto de rante o Tribunal de Justiça, quando es 1861, especialmente porque, fazendo crí ta Câmara decrete a sua acusação, é tica geral das condições financeiras do um complemento necessário do governo país, tratou de diversos assuntos, como parlamentar". Eis um dos pontos mais objetivos do a organização da magistratura, a des centralização municipal, a deficiência do
sistema de fiscalização, depois do que
discurso de Alencar. A idéia de um ór
gão deste gênero vinha, aliás, dos tem
proclamou a sua convicção de que o
pos mais recuados de nossa organiza
Tribunal de Contas era uma necessida
ção administrativa. O ministro Rubem
'■ fi'' 'mJw
iàk^
José de Alencar e o
I iVUOnc
de Gontas
Deounix? Amorim
TZ-SE que o homem de letras é infenso aos pro blemas administrativos.
Nem sempre.
Alguns
homens de letras, por
outros exemplos, entre êles o de Lamartine, levado ao Ministério de 1848 em
situação agudíssima. Citando fatos a\'ul,sos, sem coordenação cronológica, pode mos lembrar que muitos políticos bra
e.\emplo, passaram pe la vida pública de ma
sileiros, dos que já têm lugar definiti
neira
de letras, tendo-se revelado bons admi
bem
eficiente,
tendo deixado provas de que a vocação literária não c incompatível com a ad
ministração. José de
Alencar, nosso
grande romancista, pode ser apontado como um deles. É provável que ape nas pouca gente saiba que o nosso
vo na História, foram também homens
realidade.
O fato de muitos liomens
de letras não terem senso objetivo ou não revelarem a menor inclinação para as coisas práticas não pode constituir, a
rigor, uma regra. A história de povos cultos, ao contrário do que comumente se supõe, mostra que certos homens de letras têm sido chamados à administra
ção ou à política em momentos difíceis.
dc ampla descentralização administrati
va, prhando as municipalidades das atribuições políticas que lhes foram con
co de Menezes Dória (Barão de Loreto),
feridas e restituindo-Uies o- sou cará
Pedro Luiz Pereira de Sousa, Taunay, ter meramente constitucional, é uma das brilharam ao mesnio tempo nas letras necessidades mais palpitantes da atuali c na políHca.
Loreto e Pedro Luiz
chegaram a ser presidentes de provín
cias. O Barão Homem de Melo, paulis ta culto e realizírdor, geógrafo, historia
dor, presidente de mais de uma pro
dade". Sem perder a seqüência da dis cussão, entrou José de Alencar, vee mentemente, na parte substancial de
seu grande discurso: a fiscalização fi nanceira.
Afirmava então o autor de
um Tribunal com a função especifica de fiscalizar a receita e a despesa:
verno, clestacou-se também como ho
nham tido atividade na seara do ro
"Nossa escrituração, da maneira por que
mem de letras.
é feita, não oferece base para uma fis
Quando faleceu, em
mance, do conto ou da poesia, cultiva
1918, estava às vésperas de entrar pa
ram as letras simultãneamenle com as
ra a Academia Brasileira. Não é, pois,
absorventes preocupações políticas. Hu
vida pública muito agitada, nem por isso estranhos
às fontes clássicas da
cultura.
Ordinariamente, na Côrte como nas
províncias de "vida intelectual mais de senvolvida, era o jornalismo o cami nho da política e da glória literária. José de Alencar, o homem que viria dis cutir questão orçamentária e problemas da despesa pública no Parlamento, sem prejudicar a fama do glorioso romancis ta, saiu do jornalismo, a exemplo do outros literatos e políticos, o que, aliás, era freqüente no Brasil. A vida de
Rui, que teve, podemos dizer, ativida de onímoda, porque foi homem do Di
Chateaubriand, que continua a ser,
reito, Ministro da Fazenda, jornalista,
parlamentar, orador,' purista da língua, poderia por si só justificar o assêrto de que não há incompatibilidade entre as letras e os problemas político-administrativos. Tanto no Império como ainda
A França ainda nos daria
nomes, basta dizer que Odorico Men des, Sotcro dos Reis, Francisco Olaviano de Almeida Rosa, Frankiin Améri
mio haver completado um ano de go
através dos tempos, uma glória das le tras francesas, não foi apenas diplomata, representante da França • junto a velhas côrVcs da Europa, mas político de combatividade.
..uma
administração muito operosa, apesar de
o Visconde do Rio Branco, liomens de
e a administração publica, como se o literato fôsse um homem à margem da
nov-a organização municipal no sentido
Iracema para justificar a existência de
teórico, geralmente atribuído ao litera
Império. Formou-se, entretanto, uma especie de antagonismo entre as letras
tas dc mérito. Para citar apenas algvins
Criticando a organização munici
pal, dizia o deputado cearense:
víncia, inclusive a cia Bahia, onde fôz
manistas, entre tantos outros daquele tempo, eram Zacarias de Góis, Lafayete,
mas administrativos no Parlamento do
de.
nistradores. E' claro que nos referimos aos que fizeram carreira literária, porquo muitos outros, conquanto não te
maior índiam*sta, o consagrado criador de Iracema, foi um deputado muito rea lista, a negação, portanto, do espírito to. Que o diga a participação do ro mancista na discussão de altos proble
na República tivemos literatos na polí tica e na administração, inclusive poe
de admirar que José,de Alencar, sendo literato, mais afeito ao jornal e ao ro
calização como tem direito a exercer o
Legislativo". Continoando, insistia o ora dor: "O poder legislativo não tem da dos para conhecer se houve ou não
mance, lenha levantado quçstoes admi
desperdícios dos dinheiros públicos. Dl-
nistrativas de evidente relevância, no
rei mais: os próprios ministros não po dem sabê-lo em relação aos seus agen
Parlamento Imperial. A instituição do Tribunal de Contas
figura, como se sabe, entre os atos ini ciais do regime republicano. Entretanjá em 1861 José de Alencar, como
deputado, propunha a criação desse órgão. Vê-se, assim, no literato a intui ção prática da moralidade administrati va.
E' notável, sobremodo notável, o
tes subalternos".
Diante de tal situa
ção, José de Alencar indicava, em ter mos francos, a criação do Tribunal de
Contas como proridêncía moralizadora, através destas palavras: "A criação,
pois, <3e um Tribunal de Contas, com posto de membros ritalícios bem remu nerados, incompatíveis com quaisquer
discurso em que Josó de Alencar, como cargos de eleição popular ou de nomea relator da" 2.*'' Comissão de Orçamento, ção do poder executivo, responsáveis pe proferiu na sessão de 2 de agosto de rante o Tribunal de Justiça, quando es 1861, especialmente porque, fazendo crí ta Câmara decrete a sua acusação, é tica geral das condições financeiras do um complemento necessário do governo país, tratou de diversos assuntos, como parlamentar". Eis um dos pontos mais objetivos do a organização da magistratura, a des centralização municipal, a deficiência do
sistema de fiscalização, depois do que
discurso de Alencar. A idéia de um ór
gão deste gênero vinha, aliás, dos tem
proclamou a sua convicção de que o
pos mais recuados de nossa organiza
Tribunal de Contas era uma necessida
ção administrativa. O ministro Rubem
'■ fi'' 'mJw
iàk^
Dicesto Eco^•ó^nco
100
Diabsto Econômico
101
Rosa, aluai presidente do Tribunal de
entre outros, dois antecedentes muito
de Góis; 2.°) porque o Gabinete Ita
Contas da União, escreveu longo e do
interessantes.
boraí teria de enfrentar, como enfrentou,
Zacarias de Góis reclama\a novo sacri
cumentado trabalho na Recista do Ins
Branco, Ministro da Fazenda, repetia: "O
fício para que a Nação pudesse enfren
tituto Geográfico e Histórico da Bahia (1943), sôbre os antecedentes do Tri
verdadeiro meio de pôr a nossa contabi lidade no pé em que deve colocar-se é
bunal de Contas, instituído pelo De
a criação do Tribunal de Contas, com
creto 966-A, de 7 de novembro de 1890.
posto de homens independentes". Idên
uma fase das mais difíceis da guerra do Paraguai. Já no ano anterior à crise política, Zacarias de Góis, Presidente do Conselho e Ministro da Fazenda, ex punha a situação do país em têrmos
Os apontamentos e comentários coli-
tica opinião seria esposada, em 1879, pe lo Visconde de Ouro Preto, quando pro-
hoje na consciência de todos que é ne
balho mostram cj^ue já no regime colo nial se cogitava de um órgão especial
c'amou "urgentíssima e reclamada pelos
cessário um novo sacrifício da nação,
mais importantes interesses públicos a
para julgar o movirnento da receita e
instituição do Tribunal dc Contas" etc.
despesa do Estado.
Embora tenha sido previsto em discus sões muito antigas, chegando a ser ob
para habilitar o governo a satisfazer não só os empenhos contraídos a fim de sustentar a guerra com o Paraguai, co mo a honra e a dignidade do país o exi
gidos nesse exaustivo e minucioso tra
O Conselho de
Em 1840, Manuel Alves
Fazenda e o Regimento de Contas, orga nizados sob o regime espanhol, eram
jeto de proposta do Parlamento, o Tri
remotos ensaios do Tribunal de Contas.
bunal de Contas é obra da República.
Depois da Independência, apesar de haver a nossa vida política, durante muito tempo, atravessado freqüentes agi
O nome de José de Alencar está na
tações, o que perturbava tôda a
administração, visto que, ao passo que a despesa tem crescido considerávelmen-
Diga-se,
aliás, que a atividade política do
máquina administrativa do nas de um Tribunal de Contas não do 1.° Reinado.
Di-lo ainda o ministro Rubem
Rosa. Em 1826, por exemplo, Felisberto Caldeira Brant Pontes sustenta va a necessidade de um Tribunal deste
gênero, idéia apoiada mais tarde, em 1830, por Bernardo de Vasconcelos, nestes termos: "Eu espero que esta au gusta Câmara julgue indispensável um Tribunal de Contas para examinar o ba lanço da receita e despesa do Estado:
tendo em %àsta, especialmente, o dese
quilíbrio entre a receita e a despesa. Não era'outra a política financeira de Itabo
raí, presidente do Conselho e titular da Fazenda, quando traçou o programa do Gabinete consei^-ador em 1868. Ei-lo, em resumo: "... temos necessidade,
mais que urgente, de tratar de leis de fazenda, e especialmente da decretação de recursos que são e.xigidos imperiosa mente para acudir às obrigações que o Tesouro tem contraído e para terminar, com honra e dignidade, a guerra era que nos achamos empenhados; entendo que não resta tempo este ano para tra tar de outro assunto". Evidentemente,
apesar das divergências partidárias que separavam Conservadores e Liberais, qualquer estadista, fôsse de um partido
de Contas, teve fases bem mar
que parte desta não seja improdutiva".
ou do outro, tendo de assumir a direção
cantes, especialmente quando ti tular da pasta da Justiça do fa
Assim falava o Ministro da Fazenda em
do Govêmo em período de guerra, seria
8 de maio de 1867, apresentando o se
levado, como Itaboraí, a centralizar a
sugeriu a fundação do Tribunal
escapou aos trabalhos legislativos
Ig, as fontes de receita são as mesmas que se criaram há mais de vinte anos,
tar as dificuldades iutemas e externas,
so da renda pública não pode acompa nhar a rápida elevação da despesa, ainda
romancista cearense, além do grande discurso de 1861, em que
cente Estado brasileiro, b projeto
Dizia êle: "Está
gem, senão também os que resultam do desenvolvimento de vários ramos da
turalmente incluído entre os precurso res do Tribunal de Contas.
claros o alarmantes.
lo Gabinete conservador. Como vimos,
lado Gabinete Itaboraí. Neste parti cular, deve-se à erudita e brilhante pena
de Artur Mota possivelmente o melhor trabalho escrito até hoje sôbre o aspecto político da vida de José de Alencar. O
e com semelliantes elementos o progres
guinte quadro das finanças brasileiras:
sua política no problema financeiro. Tal
Receita
orientação seria inevitável. Tome-se, pa ra ilustração, o seguinte fato: o Ga binete Itaboraí viu-se obrigado a emitir,
avaliada em
Despesa Déficit
59.000:000$000
67.742:627$912 8.742:627§912
livro José de Alencar, sua oida e sua
obra põe em foco justamente o que me
Em moeda atual teríamos um déficit
nos se conhecia do romancista: o polí
de oito milhões, setecentos e quarenta e
tico.
dois mil cruzeiros e ainda a fração.
A posição de José de Alencar
quase imediatamente, para cobrir despe sas inadiáveis e aUriar, cOrao recurso
de emergência, as aperturas do país. O novo Gabinete fôra empossado em 16
de julho, e já em agosto era autorizado a emitir 40 mil contos de réis.
Como
no Ministério, precisamente quando os
Tendo recebido a pasta da Fazenda
se vê, o Mirabeau brasileiro, há mais de
conservadores foram chamados ao Go-
em tais condições, Itaboraí traçou uma
cem anos, já considerava o Tribunal de
vôrno, depois da crise do Gabinete li-
Contas um órgão indispensável, frisan
29 de setembro de 70, tendo em xãsta,
beral, não podia deixar de ser suma
política financeira de "escrupulosa eco nomia dos dinheiros públicos" ao apre
do que, sem ele, a lei seria nula.
mente grave, por dois motivos especiais:
sentar o novo Gabinete aos representan
1.°) porque o Gabinete presidido pelo Visconde de Itaboraí (Joaquim José Ro drigues Tôrres) subiu ao poder em con seqüência da rumorosa situação políti ca de 1868, após a saída de Zacarias
tes do povo.
ceira, coincide com as linhas gerais do
raguai, inaugurou-se com a seguinte composição: Presidente — Visconde de Itaboraí, que ocupou a pasta da Fa zenda, como outros presidentes do Con selho; Justiça — José Martiniano de
programa apresentado, pouco depois, pe
Alencar; Estrangeiros — Visconde do
sem esse tribunal a lei é nula".
A história do Tribunal de Contas, à
luz dos atos e projetos que a êle se re ferem, tanto no 1.° como no 2.® Rei nado, tem ótimo roteiro no trabalho aci
ma citado, cujas fontes nos fornecem,
Nota-se que o pensamento do Gabi nete liberal, quanto à situação finan
ivÈlã
O Gabinete de 68, que governou até portanto, a terminação da guerra do Pa
Dicesto Eco^•ó^nco
100
Diabsto Econômico
101
Rosa, aluai presidente do Tribunal de
entre outros, dois antecedentes muito
de Góis; 2.°) porque o Gabinete Ita
Contas da União, escreveu longo e do
interessantes.
boraí teria de enfrentar, como enfrentou,
Zacarias de Góis reclama\a novo sacri
cumentado trabalho na Recista do Ins
Branco, Ministro da Fazenda, repetia: "O
fício para que a Nação pudesse enfren
tituto Geográfico e Histórico da Bahia (1943), sôbre os antecedentes do Tri
verdadeiro meio de pôr a nossa contabi lidade no pé em que deve colocar-se é
bunal de Contas, instituído pelo De
a criação do Tribunal de Contas, com
creto 966-A, de 7 de novembro de 1890.
posto de homens independentes". Idên
uma fase das mais difíceis da guerra do Paraguai. Já no ano anterior à crise política, Zacarias de Góis, Presidente do Conselho e Ministro da Fazenda, ex punha a situação do país em têrmos
Os apontamentos e comentários coli-
tica opinião seria esposada, em 1879, pe lo Visconde de Ouro Preto, quando pro-
hoje na consciência de todos que é ne
balho mostram cj^ue já no regime colo nial se cogitava de um órgão especial
c'amou "urgentíssima e reclamada pelos
cessário um novo sacrifício da nação,
mais importantes interesses públicos a
para julgar o movirnento da receita e
instituição do Tribunal dc Contas" etc.
despesa do Estado.
Embora tenha sido previsto em discus sões muito antigas, chegando a ser ob
para habilitar o governo a satisfazer não só os empenhos contraídos a fim de sustentar a guerra com o Paraguai, co mo a honra e a dignidade do país o exi
gidos nesse exaustivo e minucioso tra
O Conselho de
Em 1840, Manuel Alves
Fazenda e o Regimento de Contas, orga nizados sob o regime espanhol, eram
jeto de proposta do Parlamento, o Tri
remotos ensaios do Tribunal de Contas.
bunal de Contas é obra da República.
Depois da Independência, apesar de haver a nossa vida política, durante muito tempo, atravessado freqüentes agi
O nome de José de Alencar está na
tações, o que perturbava tôda a
administração, visto que, ao passo que a despesa tem crescido considerávelmen-
Diga-se,
aliás, que a atividade política do
máquina administrativa do nas de um Tribunal de Contas não do 1.° Reinado.
Di-lo ainda o ministro Rubem
Rosa. Em 1826, por exemplo, Felisberto Caldeira Brant Pontes sustenta va a necessidade de um Tribunal deste
gênero, idéia apoiada mais tarde, em 1830, por Bernardo de Vasconcelos, nestes termos: "Eu espero que esta au gusta Câmara julgue indispensável um Tribunal de Contas para examinar o ba lanço da receita e despesa do Estado:
tendo em %àsta, especialmente, o dese
quilíbrio entre a receita e a despesa. Não era'outra a política financeira de Itabo
raí, presidente do Conselho e titular da Fazenda, quando traçou o programa do Gabinete consei^-ador em 1868. Ei-lo, em resumo: "... temos necessidade,
mais que urgente, de tratar de leis de fazenda, e especialmente da decretação de recursos que são e.xigidos imperiosa mente para acudir às obrigações que o Tesouro tem contraído e para terminar, com honra e dignidade, a guerra era que nos achamos empenhados; entendo que não resta tempo este ano para tra tar de outro assunto". Evidentemente,
apesar das divergências partidárias que separavam Conservadores e Liberais, qualquer estadista, fôsse de um partido
de Contas, teve fases bem mar
que parte desta não seja improdutiva".
ou do outro, tendo de assumir a direção
cantes, especialmente quando ti tular da pasta da Justiça do fa
Assim falava o Ministro da Fazenda em
do Govêmo em período de guerra, seria
8 de maio de 1867, apresentando o se
levado, como Itaboraí, a centralizar a
sugeriu a fundação do Tribunal
escapou aos trabalhos legislativos
Ig, as fontes de receita são as mesmas que se criaram há mais de vinte anos,
tar as dificuldades iutemas e externas,
so da renda pública não pode acompa nhar a rápida elevação da despesa, ainda
romancista cearense, além do grande discurso de 1861, em que
cente Estado brasileiro, b projeto
Dizia êle: "Está
gem, senão também os que resultam do desenvolvimento de vários ramos da
turalmente incluído entre os precurso res do Tribunal de Contas.
claros o alarmantes.
lo Gabinete conservador. Como vimos,
lado Gabinete Itaboraí. Neste parti cular, deve-se à erudita e brilhante pena
de Artur Mota possivelmente o melhor trabalho escrito até hoje sôbre o aspecto político da vida de José de Alencar. O
e com semelliantes elementos o progres
guinte quadro das finanças brasileiras:
sua política no problema financeiro. Tal
Receita
orientação seria inevitável. Tome-se, pa ra ilustração, o seguinte fato: o Ga binete Itaboraí viu-se obrigado a emitir,
avaliada em
Despesa Déficit
59.000:000$000
67.742:627$912 8.742:627§912
livro José de Alencar, sua oida e sua
obra põe em foco justamente o que me
Em moeda atual teríamos um déficit
nos se conhecia do romancista: o polí
de oito milhões, setecentos e quarenta e
tico.
dois mil cruzeiros e ainda a fração.
A posição de José de Alencar
quase imediatamente, para cobrir despe sas inadiáveis e aUriar, cOrao recurso
de emergência, as aperturas do país. O novo Gabinete fôra empossado em 16
de julho, e já em agosto era autorizado a emitir 40 mil contos de réis.
Como
no Ministério, precisamente quando os
Tendo recebido a pasta da Fazenda
se vê, o Mirabeau brasileiro, há mais de
conservadores foram chamados ao Go-
em tais condições, Itaboraí traçou uma
cem anos, já considerava o Tribunal de
vôrno, depois da crise do Gabinete li-
Contas um órgão indispensável, frisan
29 de setembro de 70, tendo em xãsta,
beral, não podia deixar de ser suma
política financeira de "escrupulosa eco nomia dos dinheiros públicos" ao apre
do que, sem ele, a lei seria nula.
mente grave, por dois motivos especiais:
sentar o novo Gabinete aos representan
1.°) porque o Gabinete presidido pelo Visconde de Itaboraí (Joaquim José Ro drigues Tôrres) subiu ao poder em con seqüência da rumorosa situação políti ca de 1868, após a saída de Zacarias
tes do povo.
ceira, coincide com as linhas gerais do
raguai, inaugurou-se com a seguinte composição: Presidente — Visconde de Itaboraí, que ocupou a pasta da Fa zenda, como outros presidentes do Con selho; Justiça — José Martiniano de
programa apresentado, pouco depois, pe
Alencar; Estrangeiros — Visconde do
sem esse tribunal a lei é nula".
A história do Tribunal de Contas, à
luz dos atos e projetos que a êle se re ferem, tanto no 1.° como no 2.® Rei nado, tem ótimo roteiro no trabalho aci
ma citado, cujas fontes nos fornecem,
Nota-se que o pensamento do Gabi nete liberal, quanto à situação finan
ivÈlã
O Gabinete de 68, que governou até portanto, a terminação da guerra do Pa
Rio Branco; Império — Paulino J. Soa
legislatura, que, colocado em posição
res de Sousa; Marinha — Barão de C>>-
autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias contra
tegipe; Guerra — Barão de Murítiba:
Agriciãtura — Joaquim Antão Fernan des Leão. Houve modificações no Mi
nistério. O próprio José de Alencar saiu antes, isto é, em janeiro de 70. Vê-se que José de Alencar, deten
tor da pasta da Justiça, membro do Governo que atravessou a fase final da
quaisquer ameaças, possa e.xorcer as .suas funções vitaLs no organismo cons-
tituciona!, sem rLsco de converter-se em instituição do ornamento aparaloso e inútil."
ja\a um Tribunal de Contas cujos inem-
guerra contra Solano Lopes,, foi, além
de escritor dos mais festejados até hoje,
aí se lê, ressalta\-a bem a autonomia do
um político de ação. O fato de haver
Tribunal, coerente com as suas convic
compreendido e proclamado enèrgíca-
ções democráticas, porque o inconfun
mente, como deputado, a necessidade,
dível construtor jurídico da República foi sempre um defensor consciente e
com altas expressões políticas, prova que o romancista da Guerra dos Mascates e
d O Guarani era partidário da responsa bilidade administrativa.
A verdadeira
democracia exige fiscalização.
Todo
Governo responsável, desde que saído da legitimidade do voto popular, requer o regime de fiscalização e crítica. José
de Alencar batia-se por êsse princípio
Ivan Lins
Bernardo de Vasconcelos dese-
bro.s füs.sem \italícios c, lògicainento, com lóda independência. Rui, como
indiscutivelmente imperiosa, do Tribu nal de Contas, pensando em harmonia
COMTE E A CORRELAÇÃO DOS FENÔMENOS SOCIAIS
corajoso da fiscalização administrativa.
Era assim que pensava José de Alencar, muito antes da República. Não foi iwr outra razão que o romancista propôs,
no Parlamento do Império, a criação do
sociais, é impossível estu-
Em outros passos estabelece Comte, com clareza meridiana, que, na socie dade, tal qual no organismo de um ser
darem-se os aspectos eco
vivo,' o conjunto determina as partes,
nômicos como se existis
existindo entre os elementos sociais uma
VISTA da interdependên cia
dos
acontecimentos
sem .sozinhos, sem se. en trosarem a cada instante com os outros
que a sociedade concomitantemente apresenta. Há verdadeiro consenso entre
os diversos órgãos sociais e suas funções, e daí decorre, para Augusto Comte, a necessidade
de
serem
os fenômenos
Tribunal de Contas.
econômicos estudados em suas ligações com todos os outros. Eis as próprias
Fontes consultadas
palavras do filósofo:
Artur Mota — José de Alencar. Bri-
"A confissão geral dos nossos economistíis sobre o isolamento necessário de
causahdade recíproca, isto é, leis de cor relação. Há, por e.xemplo, uma adapta ção entre o estado metafísico e as for mas da arte ou da produção econômica, do mesmo modo que há adaptação entre o cérebro do homem e seus membros. Ora em biologia comete-.se erro palpá vel estudando-se um órgão isoladamen
te, sem tomar em consideração os outros, e' sobretudo, sem atentar no animal
vivo. Também em* sociologia existem interações entre todos os grupos de ||
tórico da Bahia — Vol. 69 — 1943.
junto da filosofia social constitaii, impli citamente, um reconhecimento involun
fenômenos: separá-los arbitrariamente é o mesmo que mutilá-los. O fenômeno po lítico, o estético, o jurídico e o econômi
Max Fleiuss — História Administra tiva do Brasil — Relatório do Ministro
tário e decisivo da inanidade cientifica de sua.s teorias. Pe'a natureza do assun
tóricas e se modificam reciprocamente.
entre nós, o sistema de contabilidade or
da Fazenda, Zacarias de Góis e Vas
to, nos estudos sociais, como nos que
çamentária defeituoso no seu mecanismo
concelos — 1867.
são relativos aos corpos vivos, os diver
e fraco na sua execução.
Relatório do Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, 1891, pág. 450. Anais da Câmara dos Deputados —
em 1861; trinta anos depois, Rui Bar bosa, Ministro da Fazenda do Govôrno Provisório da República, no relatório de 1891, justificava a instituição do Tri
bunal de Contas com estas palavras: "É, O Governo
Provisório reconheceu a urgência ine vitável de reorganizá-Io; e acredita haver
guet. Rio, 1921.
Revista do Instituto Geográfico e His
lançado os fundamentos para essa re forma radical com a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistra
1861.
tura intermediária à administração e à
do mesmo ano.
Decretos n°s. 4232, de 5 de agôsto de 1868, e 4244, de 15 de setembro
sua p.seudo-ciência em relação ao con
sos aspectos gerais são mutuamente soli dários e racionalmente inseparáveis, a
ponto de não poderem ser esclarecidos senão uns pelos outros. Quando se deixa
co enquadram-se nas mesmas séries his Há, entre êles, para nos ser\irmos de uma concepção devida, em biologia, ao gênio de Hipócmtes, um coíwenío, tanto mais íntimo e pronunciado quanto mais
complexos são os acontecimentos consi derados.
o -mundo das entidades para considerar
as especulações reais, toma-se palpável que a análise econômica ou industrial da sociedade não poderia ser positiva mente realizada fazendo-se abstração de .sua análise intelectual, moral e política,
seja no passado, seja mesmo na atualida de, de sorte que, reciprocamente, essa ir
racional separação fornece irrecusável sin toma da natureza essencialmente metafí
sica das'doutrinas que a tomam por base.
Não se pode separar, no fenômeno social, o aspecto material do espiritual Sendo, portanto, os fenômenos sociais
profundamente conexos, seu estudo real não poderia ser jamais racionalmente
separado. Daí resulta a obrigação per manente de considerar sempre ao mes
mo tempo os diversos aspectos sociais,
não separando a apreciação do desen-
Rio Branco; Império — Paulino J. Soa
legislatura, que, colocado em posição
res de Sousa; Marinha — Barão de C>>-
autônoma, com atribuições de revisão e julgamento, cercado de garantias contra
tegipe; Guerra — Barão de Murítiba:
Agriciãtura — Joaquim Antão Fernan des Leão. Houve modificações no Mi
nistério. O próprio José de Alencar saiu antes, isto é, em janeiro de 70. Vê-se que José de Alencar, deten
tor da pasta da Justiça, membro do Governo que atravessou a fase final da
quaisquer ameaças, possa e.xorcer as .suas funções vitaLs no organismo cons-
tituciona!, sem rLsco de converter-se em instituição do ornamento aparaloso e inútil."
ja\a um Tribunal de Contas cujos inem-
guerra contra Solano Lopes,, foi, além
de escritor dos mais festejados até hoje,
aí se lê, ressalta\-a bem a autonomia do
um político de ação. O fato de haver
Tribunal, coerente com as suas convic
compreendido e proclamado enèrgíca-
ções democráticas, porque o inconfun
mente, como deputado, a necessidade,
dível construtor jurídico da República foi sempre um defensor consciente e
com altas expressões políticas, prova que o romancista da Guerra dos Mascates e
d O Guarani era partidário da responsa bilidade administrativa.
A verdadeira
democracia exige fiscalização.
Todo
Governo responsável, desde que saído da legitimidade do voto popular, requer o regime de fiscalização e crítica. José
de Alencar batia-se por êsse princípio
Ivan Lins
Bernardo de Vasconcelos dese-
bro.s füs.sem \italícios c, lògicainento, com lóda independência. Rui, como
indiscutivelmente imperiosa, do Tribu nal de Contas, pensando em harmonia
COMTE E A CORRELAÇÃO DOS FENÔMENOS SOCIAIS
corajoso da fiscalização administrativa.
Era assim que pensava José de Alencar, muito antes da República. Não foi iwr outra razão que o romancista propôs,
no Parlamento do Império, a criação do
sociais, é impossível estu-
Em outros passos estabelece Comte, com clareza meridiana, que, na socie dade, tal qual no organismo de um ser
darem-se os aspectos eco
vivo,' o conjunto determina as partes,
nômicos como se existis
existindo entre os elementos sociais uma
VISTA da interdependên cia
dos
acontecimentos
sem .sozinhos, sem se. en trosarem a cada instante com os outros
que a sociedade concomitantemente apresenta. Há verdadeiro consenso entre
os diversos órgãos sociais e suas funções, e daí decorre, para Augusto Comte, a necessidade
de
serem
os fenômenos
Tribunal de Contas.
econômicos estudados em suas ligações com todos os outros. Eis as próprias
Fontes consultadas
palavras do filósofo:
Artur Mota — José de Alencar. Bri-
"A confissão geral dos nossos economistíis sobre o isolamento necessário de
causahdade recíproca, isto é, leis de cor relação. Há, por e.xemplo, uma adapta ção entre o estado metafísico e as for mas da arte ou da produção econômica, do mesmo modo que há adaptação entre o cérebro do homem e seus membros. Ora em biologia comete-.se erro palpá vel estudando-se um órgão isoladamen
te, sem tomar em consideração os outros, e' sobretudo, sem atentar no animal
vivo. Também em* sociologia existem interações entre todos os grupos de ||
tórico da Bahia — Vol. 69 — 1943.
junto da filosofia social constitaii, impli citamente, um reconhecimento involun
fenômenos: separá-los arbitrariamente é o mesmo que mutilá-los. O fenômeno po lítico, o estético, o jurídico e o econômi
Max Fleiuss — História Administra tiva do Brasil — Relatório do Ministro
tário e decisivo da inanidade cientifica de sua.s teorias. Pe'a natureza do assun
tóricas e se modificam reciprocamente.
entre nós, o sistema de contabilidade or
da Fazenda, Zacarias de Góis e Vas
to, nos estudos sociais, como nos que
çamentária defeituoso no seu mecanismo
concelos — 1867.
são relativos aos corpos vivos, os diver
e fraco na sua execução.
Relatório do Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, 1891, pág. 450. Anais da Câmara dos Deputados —
em 1861; trinta anos depois, Rui Bar bosa, Ministro da Fazenda do Govôrno Provisório da República, no relatório de 1891, justificava a instituição do Tri
bunal de Contas com estas palavras: "É, O Governo
Provisório reconheceu a urgência ine vitável de reorganizá-Io; e acredita haver
guet. Rio, 1921.
Revista do Instituto Geográfico e His
lançado os fundamentos para essa re forma radical com a criação de um Tribunal de Contas, corpo de magistra
1861.
tura intermediária à administração e à
do mesmo ano.
Decretos n°s. 4232, de 5 de agôsto de 1868, e 4244, de 15 de setembro
sua p.seudo-ciência em relação ao con
sos aspectos gerais são mutuamente soli dários e racionalmente inseparáveis, a
ponto de não poderem ser esclarecidos senão uns pelos outros. Quando se deixa
co enquadram-se nas mesmas séries his Há, entre êles, para nos ser\irmos de uma concepção devida, em biologia, ao gênio de Hipócmtes, um coíwenío, tanto mais íntimo e pronunciado quanto mais
complexos são os acontecimentos consi derados.
o -mundo das entidades para considerar
as especulações reais, toma-se palpável que a análise econômica ou industrial da sociedade não poderia ser positiva mente realizada fazendo-se abstração de .sua análise intelectual, moral e política,
seja no passado, seja mesmo na atualida de, de sorte que, reciprocamente, essa ir
racional separação fornece irrecusável sin toma da natureza essencialmente metafí
sica das'doutrinas que a tomam por base.
Não se pode separar, no fenômeno social, o aspecto material do espiritual Sendo, portanto, os fenômenos sociais
profundamente conexos, seu estudo real não poderia ser jamais racionalmente
separado. Daí resulta a obrigação per manente de considerar sempre ao mes
mo tempo os diversos aspectos sociais,
não separando a apreciação do desen-
•
104
DicESTo Econômico
volvímento material da do evolver espi ritual.
Todo estudo Isolado dos diver
tando a entrada dessas mercadorias em seu território. Daí proveio, para o co
sos elementos sociais é, por conseguinte,
mércio francês dc vinhos, vultoso pre
profundamente irracional e deve perma
juízo. porquanto os americanos eram grande.s consumidores dc vinhos de Bor-
necer essencialmente estéril.
E, na Política, salientando quanto o emprego das riquezas depende das opi
deus o Chamjjanlia. Ora, a razão que
niões e sentimentos que prevalecem em
fez, nos Estados Unidos, triunfar o re gime sêco, foi comple.va, mas o purila-
cada momento histórico, patenteia o fi lósofo serem tão ôcas quanto ignóbeis
nismo americano foi, certamente, o seu
as teorias econômicas onde a vida ma
terial é concebida independentemente de qualquer influência mental ou afeti
va. Uma simples mudança nas opiniões humanas, como, por exemplo, a proibi
ção do vinho entre os muçulmanos, pode profundamente modificar o conjunto da existência prática, tanto particular como púbhca.
Não é o que se dá, entre os católicos, com a valorização do peixe e dos ovos
elemento principal. Vemos, assim, a prosperidade de uma região vinícola francesa ameaçada por um fenômeno re ligioso que se produziu em outra e.x-
Comte aos economistas de seu tempo; "O homem não é somente um ser
I
•
economia política ãs teorias dos juristas, que também só consideravam um ho
mem abstrato, separado de tudo quanto o cerca. Para Comte, ao contrário, era preciso subsistir esse absouitismo, tanto
na teoria como na prática.
Devendo
adaptar-se às condições de tempo e de lugar, não seria possível haver uma le gislação econômica uni\ ersal,' capaz de indiferentemente ap'icar-se a todos os países e a todas as suas fases evolutivas, tese que tamanha importância adqui riria na escola histórica alemã.
Contribuindo para fazer triunfar a
tiplicar o.s e.xemplos." Reciprocamen te, a descoberta da imprensa, dos mo
noção de sociedades variáveis — frisa
tores de explosão, da luz elétrica, dos
Mauduit — prestou Augusto Comte o mais relevante serviço à economia po
rádios etc., provocou, por sua vez, inú
lítica.
meras modificações no conjunto das ca racterísticas intelectuais e morais das massas humanas.
Comte, a economia política e a noção de sociedades variáveis
Outra critica de Comte nos economis
Nesta senda seguia, aliiis, as pegadas
do Abade Galinni em seus "Diálogos sôbre o comércio do trigo", onde mos tra deverem os princípios aplicar-se aos tempos, aos lugares e às circunstâncias: Qual o reino de que se quer falar? Onde está situado? Quais os seus cos tumes, as suas opiniões, as vantagens a
econômico, é ainda religioso, esteta, al
tas liberais era o caráter absoluto de
serem nele obtidas e os riscos a evi
truísta, e apenas à custa de um artifício é que se pode considerar isoladamente um único dos aspectos da natureza hu mana. Sejamos ou não organicistas. a
suas conclusões, por falta de se servirem
tar?"
da historia como instrumento de inves tigação, sendo, no fundo, as diversas
comp'exidade dos fenômenos sociais de
um tipo político imutável.
um lado, e, de outro, as suas ações e reações mútuas, são observações de fato
as leis econômicas se verificariam eni
que se impõem a todos. Considerar al guém o homem exclusivamente como produtor de riqueza é mutilar o ser real e condenar-se a um conhecimento
escolas dominada.s pela consideração de Para os economistas liberais, de fato,
qualquer lugar e em todos os tempps. A política que delas deduziam era sus
cetível de aplicação geral e universal.
'A realidade prática disciplina os desvios teóricos .
Mas, no próprio apogeu do liberalis mo, a necessidade de uma supervisão dos acontecimentos econômicos, e, conse qüentemente, de uma regulamentação da indústria e do comércio, se fez niti damente sentir.
incompleto. Quem não vê, efetivamen
Ficavam, deste modo, alheios ao relativismo histórico, acreditando haverem
te, que o menor fenômeno econômico é
formulado leis que exprimiam verdades
ocorrem na Inglaterra. A de 1812 cau sa 7.000 falências, cujo contxa-golpe se faz sentir na França. Mercadorias bri
influenciado por uma série de causas de
outra ordem?
Querem um exemplo?
Há alguns anos, como se sabe, os Es
tados Unidos da América proibiram o consumo de vinhos e de álcool, interdi-
universais, comuns a todos os tempos e
a todas as nações, tal qual as leis físicas. O laisser falte parecia ser a conclusão prática da ciência econômica, válida para todos os meios, assemelhando-se a
«
103
Seria fácil mul
tremidade do mundo.
na quaresma e na semana santa?
Entre outros, tece Mauduit os se guintes comentários a esta crítica de
r
-•
Dicesto EcoNÓ^^co
De 1810 a 1825 quatro crises gra\'es
tânicas passam a ser vendidas a preço
fervorosos das idéias liberais, são os primeiros a lhes riolar os princípios es senciais desde que se vêem atingidos em seus interesses. Coligam-se e obtêm do governo a majoração dos direitos aduaneiros. E, assim, as realidades lan çam por terra os princípios apriorísticos,
puramente abstratos, impondo aos in dustriais da França a sua férrea disci plina.
Não era sem razão que Comte increpava a trilha de abstrações cada vez maiores pe'a qual enveredara a economia política em seu tempo. Consoante Gide
e Rist, com os sucessores de J. B. Say e de Ricardo tomou a Economia Polí
tica um caráter cada vez mais abstrato; tendeu, em alguns autores, a reduzir-se
a pequeno número de proposições teóri cas, formuladas como teoremas de geo
metria... Transformou-se, enfim, num ^
corpo de doutrinas bastante frio, cujos ■ laços com a vida econômica real eram ^ cada vez menos perceptíveis, parecendo sofrer, nas palavras de Schmoller,' de "uma espécie de anemia".
"Enquanto Adam Smith - comenta, por outro lado, Ingram — se esforçava por encerrar-se no mundo real, descre
vendo tão exatamente quanto possível as situações dos homens e das coisas, Ricardo e seus continuadores, ao con
trário, flutuavam num mundo perma nente de abstrações. Quando citavam casqs para alicerçar doutrinas, eram hi potéticos. Seu gosto £a\'orito era ima
ginar o comércio dê dois selvagens e pesquisar-lhe os resultados prováveis." Compreende-se, .assim, quanta razão assistia a Coumot em não considerar a ação dos economistas sobre o curso dos acontecimentos mais eficaz do que a dos
ví'íssimo no mercado francês. E os in
gramátícos sobre o evolver da lingua
dustriais franceses, apesar de adeptos
gem...
•
104
DicESTo Econômico
volvímento material da do evolver espi ritual.
Todo estudo Isolado dos diver
tando a entrada dessas mercadorias em seu território. Daí proveio, para o co
sos elementos sociais é, por conseguinte,
mércio francês dc vinhos, vultoso pre
profundamente irracional e deve perma
juízo. porquanto os americanos eram grande.s consumidores dc vinhos de Bor-
necer essencialmente estéril.
E, na Política, salientando quanto o emprego das riquezas depende das opi
deus o Chamjjanlia. Ora, a razão que
niões e sentimentos que prevalecem em
fez, nos Estados Unidos, triunfar o re gime sêco, foi comple.va, mas o purila-
cada momento histórico, patenteia o fi lósofo serem tão ôcas quanto ignóbeis
nismo americano foi, certamente, o seu
as teorias econômicas onde a vida ma
terial é concebida independentemente de qualquer influência mental ou afeti
va. Uma simples mudança nas opiniões humanas, como, por exemplo, a proibi
ção do vinho entre os muçulmanos, pode profundamente modificar o conjunto da existência prática, tanto particular como púbhca.
Não é o que se dá, entre os católicos, com a valorização do peixe e dos ovos
elemento principal. Vemos, assim, a prosperidade de uma região vinícola francesa ameaçada por um fenômeno re ligioso que se produziu em outra e.x-
Comte aos economistas de seu tempo; "O homem não é somente um ser
I
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economia política ãs teorias dos juristas, que também só consideravam um ho
mem abstrato, separado de tudo quanto o cerca. Para Comte, ao contrário, era preciso subsistir esse absouitismo, tanto
na teoria como na prática.
Devendo
adaptar-se às condições de tempo e de lugar, não seria possível haver uma le gislação econômica uni\ ersal,' capaz de indiferentemente ap'icar-se a todos os países e a todas as suas fases evolutivas, tese que tamanha importância adqui riria na escola histórica alemã.
Contribuindo para fazer triunfar a
tiplicar o.s e.xemplos." Reciprocamen te, a descoberta da imprensa, dos mo
noção de sociedades variáveis — frisa
tores de explosão, da luz elétrica, dos
Mauduit — prestou Augusto Comte o mais relevante serviço à economia po
rádios etc., provocou, por sua vez, inú
lítica.
meras modificações no conjunto das ca racterísticas intelectuais e morais das massas humanas.
Comte, a economia política e a noção de sociedades variáveis
Outra critica de Comte nos economis
Nesta senda seguia, aliiis, as pegadas
do Abade Galinni em seus "Diálogos sôbre o comércio do trigo", onde mos tra deverem os princípios aplicar-se aos tempos, aos lugares e às circunstâncias: Qual o reino de que se quer falar? Onde está situado? Quais os seus cos tumes, as suas opiniões, as vantagens a
econômico, é ainda religioso, esteta, al
tas liberais era o caráter absoluto de
serem nele obtidas e os riscos a evi
truísta, e apenas à custa de um artifício é que se pode considerar isoladamente um único dos aspectos da natureza hu mana. Sejamos ou não organicistas. a
suas conclusões, por falta de se servirem
tar?"
da historia como instrumento de inves tigação, sendo, no fundo, as diversas
comp'exidade dos fenômenos sociais de
um tipo político imutável.
um lado, e, de outro, as suas ações e reações mútuas, são observações de fato
as leis econômicas se verificariam eni
que se impõem a todos. Considerar al guém o homem exclusivamente como produtor de riqueza é mutilar o ser real e condenar-se a um conhecimento
escolas dominada.s pela consideração de Para os economistas liberais, de fato,
qualquer lugar e em todos os tempps. A política que delas deduziam era sus
cetível de aplicação geral e universal.
'A realidade prática disciplina os desvios teóricos .
Mas, no próprio apogeu do liberalis mo, a necessidade de uma supervisão dos acontecimentos econômicos, e, conse qüentemente, de uma regulamentação da indústria e do comércio, se fez niti damente sentir.
incompleto. Quem não vê, efetivamen
Ficavam, deste modo, alheios ao relativismo histórico, acreditando haverem
te, que o menor fenômeno econômico é
formulado leis que exprimiam verdades
ocorrem na Inglaterra. A de 1812 cau sa 7.000 falências, cujo contxa-golpe se faz sentir na França. Mercadorias bri
influenciado por uma série de causas de
outra ordem?
Querem um exemplo?
Há alguns anos, como se sabe, os Es
tados Unidos da América proibiram o consumo de vinhos e de álcool, interdi-
universais, comuns a todos os tempos e
a todas as nações, tal qual as leis físicas. O laisser falte parecia ser a conclusão prática da ciência econômica, válida para todos os meios, assemelhando-se a
«
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Seria fácil mul
tremidade do mundo.
na quaresma e na semana santa?
Entre outros, tece Mauduit os se guintes comentários a esta crítica de
r
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Dicesto EcoNÓ^^co
De 1810 a 1825 quatro crises gra\'es
tânicas passam a ser vendidas a preço
fervorosos das idéias liberais, são os primeiros a lhes riolar os princípios es senciais desde que se vêem atingidos em seus interesses. Coligam-se e obtêm do governo a majoração dos direitos aduaneiros. E, assim, as realidades lan çam por terra os princípios apriorísticos,
puramente abstratos, impondo aos in dustriais da França a sua férrea disci plina.
Não era sem razão que Comte increpava a trilha de abstrações cada vez maiores pe'a qual enveredara a economia política em seu tempo. Consoante Gide
e Rist, com os sucessores de J. B. Say e de Ricardo tomou a Economia Polí
tica um caráter cada vez mais abstrato; tendeu, em alguns autores, a reduzir-se
a pequeno número de proposições teóri cas, formuladas como teoremas de geo
metria... Transformou-se, enfim, num ^
corpo de doutrinas bastante frio, cujos ■ laços com a vida econômica real eram ^ cada vez menos perceptíveis, parecendo sofrer, nas palavras de Schmoller,' de "uma espécie de anemia".
"Enquanto Adam Smith - comenta, por outro lado, Ingram — se esforçava por encerrar-se no mundo real, descre
vendo tão exatamente quanto possível as situações dos homens e das coisas, Ricardo e seus continuadores, ao con
trário, flutuavam num mundo perma nente de abstrações. Quando citavam casqs para alicerçar doutrinas, eram hi potéticos. Seu gosto £a\'orito era ima
ginar o comércio dê dois selvagens e pesquisar-lhe os resultados prováveis." Compreende-se, .assim, quanta razão assistia a Coumot em não considerar a ação dos economistas sobre o curso dos acontecimentos mais eficaz do que a dos
ví'íssimo no mercado francês. E os in
gramátícos sobre o evolver da lingua
dustriais franceses, apesar de adeptos
gem...
DiCKàTO Econômico
103
Digesto Econômico
Caráter científico da crítica econômica de Comte
"Mais do que os seus contemporâneos — ressalta Mauduit — não só apontou
Comte os defeitos práticos do industrialismo, como atacou a economia política
em sua própria essência. Combateu-a não apenas pelas suas conseqüências, mas, elevando o debate, increpou-lhe o método e afinal lhe negou o nome e a
qualidade de ciência. Teve o filósofo em mira destruir o individualismo anár
quico e arruinar a ciência incompleta e imperfeita dos economistas, para edificar, em seu lugar, a sociologia, a ciên cia nova, que semria de base à reor
ganização social.
Eis porque a refor
ma da sociedade em Augusto Comte e sua crítica da ciência econômi ca são essencialmente um esfor
idées cconomiques d'Augu>ilü Comtc'\
estampada cm 1919, e Roger Mauduit no \'olume "Augiistc Comte ct Ia scien« ce économiquc", saído a lume em 1929.
tantos, o tenha ignorado. Não leram o
Curso de Filosofia Po^tiva, concluído,
desde 1842. Nesta obra, porém, emite
inglê.ses, para melhor disfarçarem os seus
Hildcbrando. Tão análogas até que al
fêz Augusto Comte um balanço dos
guns economistas, como Ingram e Hector
Denis, julgaram poder ligar a tendên
.trabalhos daqueles que, em épocas di versas, o haviam precedido na mesma
cia histórica em Economia Política à
senda. Como não podia debcar de .ser,
filosofia positiva.
não escaparam os economistas a esse
plágios, segundo adverte Schiatareila., desancaram de rijo o fundador da filoso fia positiva, pensando assim pòr a salvo o que dôlc haviam pilliado. Outros, como o alemão Knies, confessam a com
pleta paridade de suas idéias com as de Comte, pretendendo, porém, jamais o haverem lido: qualquer semelhança se ria mera coincidência...
Entretanto, atesta Ingram — tudo
quanto possui algum valor na metodo logia de Knies se acha, com maior am plidão, em Comte, recebendo
balanço. Em vários passos da Filosofia
tamos como constituindo o fundo das concepções dos historicistas foram ni
o da Política Positha aprecia-lhes Comte
tidamente
formuladas por Augusto
"A primeira refere-se à necessidade de estudar os fenômenos econômicos em
tários a esse respeito.
suas relações com todos os outros: "A análise econômica e industrial da socie
vista eminentemente filosófico
riador
abstração de sua análise intelectual, mo-
e científico que Comte conde nou a economia política liberal, e, dêste ponto de vista, seu es-
francamente prevenido contm
Política
Augusto Comte — Charles Rist.
que extrema superficialidade por vezes
"A segunda é o emprego da história como instimmento de investigação na
mais ou menos literárias ou declamató
Histórica — representada, como se sabe, na Alemanha, por Ilildebrando, Roscher, Knies, Schmoller, Wagner, Lombart ^
ciência social.
rias da época."
Comte, precursor da Escola Histórica
Brentano.
sito da "escola histórica e a questão
economia política, verdadeira revolução, não só dando origem à chamada Escola Histórica, como ainda pondo por terra
métodos".
Provavam os comentários dêste últiníQ _ aos olhos de Stuart Mill — "de
era capaz Comte", que êle, todavia, considerava um filósofo comparável, se não superior a Descartes e Leibnitz...
Eis, de fato, como êle apre.
da Filosofia Positiva introduzindo, na
Et pour cause,
porquanto era nada divergiam, na essên cia, os princípios econômicos do publi cista inglês dos que eram professados pelos economistas \isados pelo filósofo...
presente".
cia a influência de Comte sôbre a Esco/q
tes de concluir" — escreve Rist a prop^..
Mill enormemente com os seus comen
ral e política, quer no passado quer no
fòrço distingue-se de todas as críticas
"Impõe-se agora uma observação, an
Apesar de haver sofrido forte influên cia do filósofo francês, irritou-se Stuart
P%- 198) — não poderia positiva mente realizar-se desde que se fizesse
Economia
as idéias gerais e os métodos.
Comte.
"da majores" da filosofia. Ê o que confirma um histo da
Ao empreender fundar a sociologia,
As três idéias essenciais que aj^on-
método, isto é, de um ponto de
Acabam as ponderações do fundador
sôbre a Economia Política
Comte idéias análogas às de Knies e
dade — diz êle (Filosofia Positiva, t.
Foi em nome do
Sri/orf Mitt c o julgamento de Comte
Alguns economistas, principalmente
dêlc a marca que distingue os
ço científico.
107
em 1876, Maréchal na monografia "Lcs
Deve esta apoiar-se —
diz êle — "na análise racional do con junto do desenvolvimento verificado até
Foi, contudo, uma observação extre mamente infeliz — comentava, na Enci-
clopédia Britânica, um historiador das
Iroje no escol da espécie humana", e, para regenerar a Economia Política, va-
doutrinas econômicas. Não a teria feito
ticina favoràvelmente "a predileção do nosso século, sempre crescente em tôda
progresso ulterior do pensamento euro peu e até onde iam penetrar as linhas gerais da crítica de Comte, propagan-
parte, pelos trabalhos históricos" (Filosofia Positiva, t. IV, págs. 168 e
Stuart MiU se houvesse podido prever o
207). "Finalmente, estava convencido de
escola histórica alemã.
o famoso mote da ortodoxia liberal:
"Encontra-.se flagrante analogia entre as idéias que acabamos de expor e as de um filósofo cuja ação direta sôbre
"laisser faire, laisser passer". Ê o que
os estudos econômicos foi muito fra
que êste método permitiria a previsão
bre o especialista: é que a êste, limitado
evidenciam
do-se por uma via independente: a da Aí está a superioridade do filósofo sô
ca, quase nula, mas a quem não po
racional, atributo que reúne o conjunto
ao horizonte de suas investigações de
econômicas, como Ingram, Hector Denis,
demos deixar de referir-nos:
das diversas condições destinadas à ca
cada instante, escapam muitas vezes as
Gide e Rist, e autores como Schiatareila,
Comte.
historiadores das doutrinas
Augusto
no livro "La Filosofia Positiva E Gli
"É bastante curioso que a escola his
Ultimi Economisti Inglesi", publicado
tórica, com os seus primeiros represen-
racterização do verdadeiro espírito fun damental da política." T?r -fr •*" -i-
★ -A- ★ A ★ A
pectos que o filósofo descobre e aponta à pesquisa do próprio especialista... v
Yv
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DiCKàTO Econômico
103
Digesto Econômico
Caráter científico da crítica econômica de Comte
"Mais do que os seus contemporâneos — ressalta Mauduit — não só apontou
Comte os defeitos práticos do industrialismo, como atacou a economia política
em sua própria essência. Combateu-a não apenas pelas suas conseqüências, mas, elevando o debate, increpou-lhe o método e afinal lhe negou o nome e a
qualidade de ciência. Teve o filósofo em mira destruir o individualismo anár
quico e arruinar a ciência incompleta e imperfeita dos economistas, para edificar, em seu lugar, a sociologia, a ciên cia nova, que semria de base à reor
ganização social.
Eis porque a refor
ma da sociedade em Augusto Comte e sua crítica da ciência econômi ca são essencialmente um esfor
idées cconomiques d'Augu>ilü Comtc'\
estampada cm 1919, e Roger Mauduit no \'olume "Augiistc Comte ct Ia scien« ce économiquc", saído a lume em 1929.
tantos, o tenha ignorado. Não leram o
Curso de Filosofia Po^tiva, concluído,
desde 1842. Nesta obra, porém, emite
inglê.ses, para melhor disfarçarem os seus
Hildcbrando. Tão análogas até que al
fêz Augusto Comte um balanço dos
guns economistas, como Ingram e Hector
Denis, julgaram poder ligar a tendên
.trabalhos daqueles que, em épocas di versas, o haviam precedido na mesma
cia histórica em Economia Política à
senda. Como não podia debcar de .ser,
filosofia positiva.
não escaparam os economistas a esse
plágios, segundo adverte Schiatareila., desancaram de rijo o fundador da filoso fia positiva, pensando assim pòr a salvo o que dôlc haviam pilliado. Outros, como o alemão Knies, confessam a com
pleta paridade de suas idéias com as de Comte, pretendendo, porém, jamais o haverem lido: qualquer semelhança se ria mera coincidência...
Entretanto, atesta Ingram — tudo
quanto possui algum valor na metodo logia de Knies se acha, com maior am plidão, em Comte, recebendo
balanço. Em vários passos da Filosofia
tamos como constituindo o fundo das concepções dos historicistas foram ni
o da Política Positha aprecia-lhes Comte
tidamente
formuladas por Augusto
"A primeira refere-se à necessidade de estudar os fenômenos econômicos em
tários a esse respeito.
suas relações com todos os outros: "A análise econômica e industrial da socie
vista eminentemente filosófico
riador
abstração de sua análise intelectual, mo-
e científico que Comte conde nou a economia política liberal, e, dêste ponto de vista, seu es-
francamente prevenido contm
Política
Augusto Comte — Charles Rist.
que extrema superficialidade por vezes
"A segunda é o emprego da história como instimmento de investigação na
mais ou menos literárias ou declamató
Histórica — representada, como se sabe, na Alemanha, por Ilildebrando, Roscher, Knies, Schmoller, Wagner, Lombart ^
ciência social.
rias da época."
Comte, precursor da Escola Histórica
Brentano.
sito da "escola histórica e a questão
economia política, verdadeira revolução, não só dando origem à chamada Escola Histórica, como ainda pondo por terra
métodos".
Provavam os comentários dêste últiníQ _ aos olhos de Stuart Mill — "de
era capaz Comte", que êle, todavia, considerava um filósofo comparável, se não superior a Descartes e Leibnitz...
Eis, de fato, como êle apre.
da Filosofia Positiva introduzindo, na
Et pour cause,
porquanto era nada divergiam, na essên cia, os princípios econômicos do publi cista inglês dos que eram professados pelos economistas \isados pelo filósofo...
presente".
cia a influência de Comte sôbre a Esco/q
tes de concluir" — escreve Rist a prop^..
Mill enormemente com os seus comen
ral e política, quer no passado quer no
fòrço distingue-se de todas as críticas
"Impõe-se agora uma observação, an
Apesar de haver sofrido forte influên cia do filósofo francês, irritou-se Stuart
P%- 198) — não poderia positiva mente realizar-se desde que se fizesse
Economia
as idéias gerais e os métodos.
Comte.
"da majores" da filosofia. Ê o que confirma um histo da
Ao empreender fundar a sociologia,
As três idéias essenciais que aj^on-
método, isto é, de um ponto de
Acabam as ponderações do fundador
sôbre a Economia Política
Comte idéias análogas às de Knies e
dade — diz êle (Filosofia Positiva, t.
Foi em nome do
Sri/orf Mitt c o julgamento de Comte
Alguns economistas, principalmente
dêlc a marca que distingue os
ço científico.
107
em 1876, Maréchal na monografia "Lcs
Deve esta apoiar-se —
diz êle — "na análise racional do con junto do desenvolvimento verificado até
Foi, contudo, uma observação extre mamente infeliz — comentava, na Enci-
clopédia Britânica, um historiador das
Iroje no escol da espécie humana", e, para regenerar a Economia Política, va-
doutrinas econômicas. Não a teria feito
ticina favoràvelmente "a predileção do nosso século, sempre crescente em tôda
progresso ulterior do pensamento euro peu e até onde iam penetrar as linhas gerais da crítica de Comte, propagan-
parte, pelos trabalhos históricos" (Filosofia Positiva, t. IV, págs. 168 e
Stuart MiU se houvesse podido prever o
207). "Finalmente, estava convencido de
escola histórica alemã.
o famoso mote da ortodoxia liberal:
"Encontra-.se flagrante analogia entre as idéias que acabamos de expor e as de um filósofo cuja ação direta sôbre
"laisser faire, laisser passer". Ê o que
os estudos econômicos foi muito fra
que êste método permitiria a previsão
bre o especialista: é que a êste, limitado
evidenciam
do-se por uma via independente: a da Aí está a superioridade do filósofo sô
ca, quase nula, mas a quem não po
racional, atributo que reúne o conjunto
ao horizonte de suas investigações de
econômicas, como Ingram, Hector Denis,
demos deixar de referir-nos:
das diversas condições destinadas à ca
cada instante, escapam muitas vezes as
Gide e Rist, e autores como Schiatareila,
Comte.
historiadores das doutrinas
Augusto
no livro "La Filosofia Positiva E Gli
"É bastante curioso que a escola his
Ultimi Economisti Inglesi", publicado
tórica, com os seus primeiros represen-
racterização do verdadeiro espírito fun damental da política." T?r -fr •*" -i-
★ -A- ★ A ★ A
pectos que o filósofo descobre e aponta à pesquisa do próprio especialista... v
Yv
'/< X M
^ h
r
Oportunismo poiíticp Otávio TAnQUÍNio de Sousa
^Ta sua Memória dos benefícios púhliCOS do govérno de el-rei nosso se nhor D. João VI, escrita em 1818, o fu turo Visconde de Cairu afirmava: "o sis tema colonial cessou com a lei de união
do Brasil ao original patrimônio da mo
longa estada cm Portugal poderia à pri meira vista explicar a preferência por essa solução, nem dc jioHticos nascidos na antiga metrópole ou nela formados, vale a pena recordar outros, do indiscu
tível cunho nativista, alguns até cabo
narquia, corrigindo-se assim radicalmen
clos ou mulatos, vários deles com um
te as anomalias • que antes por extremo
passado (revolucionário dc lutas pela emancipação e pela República. Desse es
desigualavam a sorte dos filhos a res peito dos pais nascidos na metrópole"; e tão contente se mostrava com as trans
tado de espírito nenhuma pro\'a mais
con^vincente se apontará do que a acei
formações operadas entre nós desde a chegada de D. João VI que, receoso de
tação do mandato de deputado às Côrtes de Lisboa. Viajar para Portugal e
atitude mais radical, ousava.classificar a
tomar assento no Soberano Congresso,
independência norte-ameri cana de "hórrido parricí-
•V
como
dio nacional de infiéis vas salos e filhos desnatura-
Não se leve apenas à conta dos pendores de áu
adormecidas
Ynísta: era o resultado de
estiveram "todos os indivíduos mais res
e
Mgarves,
intransigên
cias nativistas ou exaltações
Uma convicção sincera, o
gen chegou a dizer que nessa corrente
Brasil
Antonio Feijó, Antônio
republicanas.
Sendo sob certos aspectos homens mais de seu tempo do que do seu país, deixaram-se empolgar pelo movimento constítucionalista português, expressão
inglêsa também houve ■'
\ ''
o do constitucionalis-
^mbora nos dirigentes da
^evolução liberal do Pôr-
• •
® indlsfarçáveis ressenti-
'mentes contra o Brasil, ^em assim deixou ela de ^er aqui as repercussões ^ais simpáticas. De tal
'h \\
Franklin.
Como muitos
dos nossos homens polí
Janeira atuara favoràvelmente a mutação
^pal que ninguém atinou com a exata ®'gnificação daquele movimento. Acre-
sem as antigas colônias inglêsas, um grande império com o seu parlamento geral-e as suas câmaras nacionais. Des sa idéia só se desiludiu quando verifi cou que com o governo da metrópole
política conseqüente à vinda da família
tícia da revolução constítucionalista do Pòrto, ao regime de reino unido deram
sileiros de várias regiões, nortistas, nor destinos, sulistas, paraenses, cearenses,
a sua adesão todos quantos no Brasil fluência das novas idéias. A lista é real
paraibanos, pernambucanos, baianos, fluminenses, paulistas. Por motivos es peciais, cúja explicação exigiria maior
mente impressionante e nela se arrolam alguns dos maiores nomes de então.
desenvolvimento, só os mineiros adiaram
condição se deixaram arrastar, desde o experiente e maduro José Bonifá
a ida para Portugal e acabaram não par
cio
Tomaram assento, nas Cortes
é o do grande Benjamin
dependente,partíddriosdo
cesa e na independência americana, bra
tindo.
meiro nome que ocorre
regime do reino-imido, Franklin supôs
critores ou simples pensadores" (síc). Em verdade, quando chegou aqui a no
Sem falar de José Bonifácio, cuja
lhor, que cuidou possível
ticos do período pre-in-
atenuada e retardada das idéias revolu
tinham opinião política ou sofriam a in
muita gente, e da me
a continuação dos laços com a Inglaterra. O pri
Houvesse
peitáveis, tanto funcionários como es
cionárias culminantes na Revolução Fran
ano, abolida qualquer ligação com a exBastante diferente do nosso foi o processo da
metrópole.
ricana. Mas na América
'^ossa história política coportuguês.
e a tutela britânica, os sucessos polihCOS se tingiram entre nós de uma colo ração natiVista e separatista cujo des fecho, com base no "Fico" d^ príncipe D. Pedro, em janeiro de 18-^, sena a independência em setembro do mesmo
emancipação norte-ame
Manuel da Silva Bueno ^orninado com acerto em
monarquia luso-brasüeira, gal,
ceres da Bahia, onde penara pelo cri me de rebeldia contra o poder real. Pam Lisboa seguiram igualmente Cipriano ■Barata, agitador contumaz, e o padre Agostinho Gomes, envolvidos ou sus peitos de cumplicidade na inconfidên cia baiana de 1798, e os paulistas, bem pauhstas, padre Diogo
se
do reino-unido de Portu
lico de José da Silva Lis boa essa posição confor-
ção; Antônio Carlos, mal saído dos cár
assembléia
constituinte portuguesa, im plicava sem dúvida alguma a aceitação do regime da
dos".
modo de ver e de sentir de um grande número de contemporâneos. Vamha-
a
lisboetas, republicanos de 1817 como caixeiro de Hvraria e poeta nas horas José Martiniano de Alencar e o vigário vagas. Virgínio Rodrigues Campeio, aquêle as Côrtes de Lisboa, train deputado pelo Ceará e êsle pela Paraí doSóosquando verdadeiros móveis da revolução ba; monsenhor Francisco Muniz Tavares, constítucionalista, entraram a demonstrar também revolucionário de 1817 e mais inequivocamente nas medidas co.oni^ p tarde historiador da malograda insurrei ras a reação contra a primazia brasileira
c Antônio Paes de Barros. O ano de 1821 foi de-
pomposamente
chamava
109
DicESTo Econômico
j3itou-se que, sem a ruptura dos víncu-
los que ligavam os dois reinos, iria inaugurar-se uma era de liberdade, de go-
^'srno
representativo,
Constitucionais Atlântico. até
nos
Homens
Evaristo
de
dois
franquias
lados
da
mais
da
Veiga,
do
diversa
moço
çntão de pouco mais de vinte anos.
possível uma federação em que entras
não haveria relações sem a marca de
uma sujeição ultrajante e nociva. . Até
então queria que tanto os ingleses da América como os da Europa tudo fi zessem "com zêlo sincero e incansável, a fim de impedir que se quebrasse o
nobre vaso de cristal que era o Império
r
Oportunismo poiíticp Otávio TAnQUÍNio de Sousa
^Ta sua Memória dos benefícios púhliCOS do govérno de el-rei nosso se nhor D. João VI, escrita em 1818, o fu turo Visconde de Cairu afirmava: "o sis tema colonial cessou com a lei de união
do Brasil ao original patrimônio da mo
longa estada cm Portugal poderia à pri meira vista explicar a preferência por essa solução, nem dc jioHticos nascidos na antiga metrópole ou nela formados, vale a pena recordar outros, do indiscu
tível cunho nativista, alguns até cabo
narquia, corrigindo-se assim radicalmen
clos ou mulatos, vários deles com um
te as anomalias • que antes por extremo
passado (revolucionário dc lutas pela emancipação e pela República. Desse es
desigualavam a sorte dos filhos a res peito dos pais nascidos na metrópole"; e tão contente se mostrava com as trans
tado de espírito nenhuma pro\'a mais
con^vincente se apontará do que a acei
formações operadas entre nós desde a chegada de D. João VI que, receoso de
tação do mandato de deputado às Côrtes de Lisboa. Viajar para Portugal e
atitude mais radical, ousava.classificar a
tomar assento no Soberano Congresso,
independência norte-ameri cana de "hórrido parricí-
•V
como
dio nacional de infiéis vas salos e filhos desnatura-
Não se leve apenas à conta dos pendores de áu
adormecidas
Ynísta: era o resultado de
estiveram "todos os indivíduos mais res
e
Mgarves,
intransigên
cias nativistas ou exaltações
Uma convicção sincera, o
gen chegou a dizer que nessa corrente
Brasil
Antonio Feijó, Antônio
republicanas.
Sendo sob certos aspectos homens mais de seu tempo do que do seu país, deixaram-se empolgar pelo movimento constítucionalista português, expressão
inglêsa também houve ■'
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o do constitucionalis-
^mbora nos dirigentes da
^evolução liberal do Pôr-
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® indlsfarçáveis ressenti-
'mentes contra o Brasil, ^em assim deixou ela de ^er aqui as repercussões ^ais simpáticas. De tal
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Como muitos
dos nossos homens polí
Janeira atuara favoràvelmente a mutação
^pal que ninguém atinou com a exata ®'gnificação daquele movimento. Acre-
sem as antigas colônias inglêsas, um grande império com o seu parlamento geral-e as suas câmaras nacionais. Des sa idéia só se desiludiu quando verifi cou que com o governo da metrópole
política conseqüente à vinda da família
tícia da revolução constítucionalista do Pòrto, ao regime de reino unido deram
sileiros de várias regiões, nortistas, nor destinos, sulistas, paraenses, cearenses,
a sua adesão todos quantos no Brasil fluência das novas idéias. A lista é real
paraibanos, pernambucanos, baianos, fluminenses, paulistas. Por motivos es peciais, cúja explicação exigiria maior
mente impressionante e nela se arrolam alguns dos maiores nomes de então.
desenvolvimento, só os mineiros adiaram
condição se deixaram arrastar, desde o experiente e maduro José Bonifá
a ida para Portugal e acabaram não par
cio
Tomaram assento, nas Cortes
é o do grande Benjamin
dependente,partíddriosdo
cesa e na independência americana, bra
tindo.
meiro nome que ocorre
regime do reino-imido, Franklin supôs
critores ou simples pensadores" (síc). Em verdade, quando chegou aqui a no
Sem falar de José Bonifácio, cuja
lhor, que cuidou possível
ticos do período pre-in-
atenuada e retardada das idéias revolu
tinham opinião política ou sofriam a in
muita gente, e da me
a continuação dos laços com a Inglaterra. O pri
Houvesse
peitáveis, tanto funcionários como es
cionárias culminantes na Revolução Fran
ano, abolida qualquer ligação com a exBastante diferente do nosso foi o processo da
metrópole.
ricana. Mas na América
'^ossa história política coportuguês.
e a tutela britânica, os sucessos polihCOS se tingiram entre nós de uma colo ração natiVista e separatista cujo des fecho, com base no "Fico" d^ príncipe D. Pedro, em janeiro de 18-^, sena a independência em setembro do mesmo
emancipação norte-ame
Manuel da Silva Bueno ^orninado com acerto em
monarquia luso-brasüeira, gal,
ceres da Bahia, onde penara pelo cri me de rebeldia contra o poder real. Pam Lisboa seguiram igualmente Cipriano ■Barata, agitador contumaz, e o padre Agostinho Gomes, envolvidos ou sus peitos de cumplicidade na inconfidên cia baiana de 1798, e os paulistas, bem pauhstas, padre Diogo
se
do reino-unido de Portu
lico de José da Silva Lis boa essa posição confor-
ção; Antônio Carlos, mal saído dos cár
assembléia
constituinte portuguesa, im plicava sem dúvida alguma a aceitação do regime da
dos".
modo de ver e de sentir de um grande número de contemporâneos. Vamha-
a
lisboetas, republicanos de 1817 como caixeiro de Hvraria e poeta nas horas José Martiniano de Alencar e o vigário vagas. Virgínio Rodrigues Campeio, aquêle as Côrtes de Lisboa, train deputado pelo Ceará e êsle pela Paraí doSóosquando verdadeiros móveis da revolução ba; monsenhor Francisco Muniz Tavares, constítucionalista, entraram a demonstrar também revolucionário de 1817 e mais inequivocamente nas medidas co.oni^ p tarde historiador da malograda insurrei ras a reação contra a primazia brasileira
c Antônio Paes de Barros. O ano de 1821 foi de-
pomposamente
chamava
109
DicESTo Econômico
j3itou-se que, sem a ruptura dos víncu-
los que ligavam os dois reinos, iria inaugurar-se uma era de liberdade, de go-
^'srno
representativo,
Constitucionais Atlântico. até
nos
Homens
Evaristo
de
dois
franquias
lados
da
mais
da
Veiga,
do
diversa
moço
çntão de pouco mais de vinte anos.
possível uma federação em que entras
não haveria relações sem a marca de
uma sujeição ultrajante e nociva. . Até
então queria que tanto os ingleses da América como os da Europa tudo fi zessem "com zêlo sincero e incansável, a fim de impedir que se quebrasse o
nobre vaso de cristal que era o Império
Dicestò Ecoxóinco
110
Britânico". Os mais argutos estudiosos de sua vida e de sua ação política tes
bora inglês dc na.scinuiito, proclama va que o mundo era sua pátria e o bem-
^Fornia e conteúdo do orçamento)
fazer a sua religião. Pcnscguido pelos tories de Londres, cm cujo.s clubes se via tratado como um réprobo proscrito,
temunham que foi cheio de tristeza que escolheu o caminho da separaçao. Outro também que muito se esforçou para defender a manutenção da xmidade imperial foi John Dichson, incamação do wltig americano. A ésse advo
gado â América cio Norte se. impunha
desterrado, com os livros lançados ao fo go, pouco maí.s dc um ano depois de che
Guilherme Moojen
(Secretário da Comissão de Orçamento' do Estado do Rio Grande do Sul)
'^'em-se entendido o orçamento, mo-
gado de Filadélfia sorria como um gran
com o Conimon Sensc, trabalho que lo
demamente, como um planò de tra balho expresso em dinheiro, dizendo o
de ideal a América dentro do Império
grou imensa notoriedade, posto que seu
q.ue o Governo se propõe realizar den
Britânico, e só a crueza do imperialis
hvro mais importante seja Thc Right of A/«n, refutação magistral das opiniões de
PO>
mo do "mesmo nome féz arrefecer o seu entusiasmo. À mesma corrente se filiou
durante algum tempo Samuel Adams, pioneiro da independência e democrata
Burke.
sincero pretendendo preservar os inte-
Afinal, lá como aqiii, na América do Norte coino no Bra.sil, os homens não se
rêsses americanos à sombra da Constitui
moveram só por belos princípios e ques
ção 0 da liberdade inglesas. Na mesma
tões ab.stratas c, sob a aparência de idéias
posição não se colocou propriamente Thomas Paine, o Tom Paine que John Adams,. num arremesso de paixão, cha
c doutrina.s, foram influenciados.pelos in teresses de .sua classe e da comunidade
^ que pertenciam. Sua grandeza terá con.sistido em saber discernir, ao cabo de
mou de asqueroso; mas abafando qual quer pendor idealista ou sentimental, exa minou o problema da emancipação sob
hesitações e dúvidas, o rumo verdadeiro dos acontecimentos. Oportunismo, sini.
o ângulo da conveniência ou das van tagens econômicas. Que seria mais lítil?
ajustamento à oportunidade histórica,
Continuar a união com a Inglaterra ou estabelecer um governo autônomo? Em
Oportunismo, entenda-se, no sentido de numa visão lúcida e realista das neces
sidades do tempo.
tro de um determinado período de temÊsse plano de realizações futuras,
elaborado cuidadosamente pelo Executi- afetados pelo programa de trabalho do e, após, submetido, nas democracias, Govêmo. Os grandes objetivos que o Govêmo no Legi.slativo, deve ser formulado com tôda clareza de modo a ser compreendi
concisa, uma vez que as justificativas manifestada nesse documento, de das propostas parciais devem trazer to os esclarecimentos em minúcia; de ^ndo a não deixar nenhuma dúvida, dos ve ser incisiva, de modo a ficar bem o mesmo apresentar-se com todos claro quais os objeti\'Os que o Govêmo dados e elementos que lhe deram Para que a intenção do Executivo
visa atingir, através de seu programa
Daí a preocupação
A mensagem deve dizer da situação
JX IJICIlôajJciii ucvc
três aspectos; 1) . a mensagem;
empregada na perfuração de poços de petróleo e de gás, de maneira a simplificar a operação. Essa descoberta provocou um grande aurnento da procura do qáohracho e os preços desse produto, que oscilavam entre US$ 0,08 e US$ 0,10 subiram para US$ 0,20 a libra.
Cêrca de 90 por cento do quebracho importado pelos Estados Unidos provêm
da Argentina sendo o restante fornecido pelo Brasil e pelo Paraguai. Cêrca de 60 por cento das importações são consumidos pela indústria de couros e os outros 40
por cento pela indústria do petróleo. A importação média do quebracho nos últimos
wa
*^entistas em apresentar êsse documen financeira do , Govêmo . no passado e no com forma e conteúdo bem definidos. presente, e quais as tendências para o
Com relação à sua forma e conteúdo,
Durante muitos anos o extrato de^ quebracho importado pelos Estados Unidos
tem eni vista atingir, e.xpressos na pro
do, em todos os seus aspectos, por êsse posta orçamentária, eni têrnios de di tiltimo poder, que vai examiná-lo e apro- nheiro, devem ser destacados na mensa gem. Entretanto, a mesma deve ser ^ú-lo, bem como pelos cidadãos.
^ maioria dos autores vê o orçamento
era consumido inteirameirte pela indústria de couros. Há cêrca da nove anos entretanto, descobriu-se que êsse produto pode controlar a viscosidade da lama
Tanto a União como,os Estados mem
bros e as comunas têm os seus proble mas econômicos e sociais peeuhares e as mensagens que acompanharem os seus respectivos orçamentos devem acen tuar até que extensão serão os mesmos
,
2) as estimativas de despesa e de receita (o orçamento propriamen te dito);
demonstrações financeiras e ■ 3) ' as aeraoi v
futuro; deve dizer, também, da situação econômica, tal como movimento de ne
gócios, produção, indústria, salários, pre ços etc., porquanto a primeira decorre da segunda. Cabem na mensagem, obrigatòriamencomentários quanto a despesas, por te, — - u/^nm fTíícfne exemplo: gastos com on custeio dos ser-
A" mensagL orçamentária - A men- viços, percentagens de gastos com pessagem que^ acompanha o orçamento, soai e mateml; gastos com atividades-
seiá do Presidente da República, do Go- fms e atividades-meios, com investimenvernador ou do Prefeito, conforme fôr tos de capitais (tais como construção de
o caso deve expressar as linhas mestras prédios, estradas, pontes, usinas etc.), si-
da poiiUca que norteou o Govêmo ao tuaçao da drnda pubbca etc.
elabórar a sua proposta orçamentaria.
Quanto à receita, cabem comentários
anos atinge a cêrca de 1.000.000 toneladas anuais, no valor de US$ 400.000.000. ■ Ai
Dicestò Ecoxóinco
110
Britânico". Os mais argutos estudiosos de sua vida e de sua ação política tes
bora inglês dc na.scinuiito, proclama va que o mundo era sua pátria e o bem-
^Fornia e conteúdo do orçamento)
fazer a sua religião. Pcnscguido pelos tories de Londres, cm cujo.s clubes se via tratado como um réprobo proscrito,
temunham que foi cheio de tristeza que escolheu o caminho da separaçao. Outro também que muito se esforçou para defender a manutenção da xmidade imperial foi John Dichson, incamação do wltig americano. A ésse advo
gado â América cio Norte se. impunha
desterrado, com os livros lançados ao fo go, pouco maí.s dc um ano depois de che
Guilherme Moojen
(Secretário da Comissão de Orçamento' do Estado do Rio Grande do Sul)
'^'em-se entendido o orçamento, mo-
gado de Filadélfia sorria como um gran
com o Conimon Sensc, trabalho que lo
demamente, como um planò de tra balho expresso em dinheiro, dizendo o
de ideal a América dentro do Império
grou imensa notoriedade, posto que seu
q.ue o Governo se propõe realizar den
Britânico, e só a crueza do imperialis
hvro mais importante seja Thc Right of A/«n, refutação magistral das opiniões de
PO>
mo do "mesmo nome féz arrefecer o seu entusiasmo. À mesma corrente se filiou
durante algum tempo Samuel Adams, pioneiro da independência e democrata
Burke.
sincero pretendendo preservar os inte-
Afinal, lá como aqiii, na América do Norte coino no Bra.sil, os homens não se
rêsses americanos à sombra da Constitui
moveram só por belos princípios e ques
ção 0 da liberdade inglesas. Na mesma
tões ab.stratas c, sob a aparência de idéias
posição não se colocou propriamente Thomas Paine, o Tom Paine que John Adams,. num arremesso de paixão, cha
c doutrina.s, foram influenciados.pelos in teresses de .sua classe e da comunidade
^ que pertenciam. Sua grandeza terá con.sistido em saber discernir, ao cabo de
mou de asqueroso; mas abafando qual quer pendor idealista ou sentimental, exa minou o problema da emancipação sob
hesitações e dúvidas, o rumo verdadeiro dos acontecimentos. Oportunismo, sini.
o ângulo da conveniência ou das van tagens econômicas. Que seria mais lítil?
ajustamento à oportunidade histórica,
Continuar a união com a Inglaterra ou estabelecer um governo autônomo? Em
Oportunismo, entenda-se, no sentido de numa visão lúcida e realista das neces
sidades do tempo.
tro de um determinado período de temÊsse plano de realizações futuras,
elaborado cuidadosamente pelo Executi- afetados pelo programa de trabalho do e, após, submetido, nas democracias, Govêmo. Os grandes objetivos que o Govêmo no Legi.slativo, deve ser formulado com tôda clareza de modo a ser compreendi
concisa, uma vez que as justificativas manifestada nesse documento, de das propostas parciais devem trazer to os esclarecimentos em minúcia; de ^ndo a não deixar nenhuma dúvida, dos ve ser incisiva, de modo a ficar bem o mesmo apresentar-se com todos claro quais os objeti\'Os que o Govêmo dados e elementos que lhe deram Para que a intenção do Executivo
visa atingir, através de seu programa
Daí a preocupação
A mensagem deve dizer da situação
JX IJICIlôajJciii ucvc
três aspectos; 1) . a mensagem;
empregada na perfuração de poços de petróleo e de gás, de maneira a simplificar a operação. Essa descoberta provocou um grande aurnento da procura do qáohracho e os preços desse produto, que oscilavam entre US$ 0,08 e US$ 0,10 subiram para US$ 0,20 a libra.
Cêrca de 90 por cento do quebracho importado pelos Estados Unidos provêm
da Argentina sendo o restante fornecido pelo Brasil e pelo Paraguai. Cêrca de 60 por cento das importações são consumidos pela indústria de couros e os outros 40
por cento pela indústria do petróleo. A importação média do quebracho nos últimos
wa
*^entistas em apresentar êsse documen financeira do , Govêmo . no passado e no com forma e conteúdo bem definidos. presente, e quais as tendências para o
Com relação à sua forma e conteúdo,
Durante muitos anos o extrato de^ quebracho importado pelos Estados Unidos
tem eni vista atingir, e.xpressos na pro
do, em todos os seus aspectos, por êsse posta orçamentária, eni têrnios de di tiltimo poder, que vai examiná-lo e apro- nheiro, devem ser destacados na mensa gem. Entretanto, a mesma deve ser ^ú-lo, bem como pelos cidadãos.
^ maioria dos autores vê o orçamento
era consumido inteirameirte pela indústria de couros. Há cêrca da nove anos entretanto, descobriu-se que êsse produto pode controlar a viscosidade da lama
Tanto a União como,os Estados mem
bros e as comunas têm os seus proble mas econômicos e sociais peeuhares e as mensagens que acompanharem os seus respectivos orçamentos devem acen tuar até que extensão serão os mesmos
,
2) as estimativas de despesa e de receita (o orçamento propriamen te dito);
demonstrações financeiras e ■ 3) ' as aeraoi v
futuro; deve dizer, também, da situação econômica, tal como movimento de ne
gócios, produção, indústria, salários, pre ços etc., porquanto a primeira decorre da segunda. Cabem na mensagem, obrigatòriamencomentários quanto a despesas, por te, — - u/^nm fTíícfne exemplo: gastos com on custeio dos ser-
A" mensagL orçamentária - A men- viços, percentagens de gastos com pessagem que^ acompanha o orçamento, soai e mateml; gastos com atividades-
seiá do Presidente da República, do Go- fms e atividades-meios, com investimenvernador ou do Prefeito, conforme fôr tos de capitais (tais como construção de
o caso deve expressar as linhas mestras prédios, estradas, pontes, usinas etc.), si-
da poiiUca que norteou o Govêmo ao tuaçao da drnda pubbca etc.
elabórar a sua proposta orçamentaria.
Quanto à receita, cabem comentários
anos atinge a cêrca de 1.000.000 toneladas anuais, no valor de US$ 400.000.000. ■ Ai
113 112
Dicesto Ecoxó.Nfico
sôbre os meios de financiar a despesa
Estados membros e Municípios do Brasil não obriga exprussainente a apresentação da mensagem orçamentária acompanban<lo a proposta de orçamento, muitos Es tados c Municípios não tèm ouNoado aos .seus respectivos corpos legi.slalivos, jun tamente' com a proposta geral, a mensa gem orçamentária, que define a polí
proposta; comentários sôbre a receita
em geral e, em especial, sôbre as princi pais rendas; criação, alteração ou supres são de tributos; constituição de fundos
com aplicação especial; realização de operações de crédito etc.
Constitui a mensagem orçamentária um dos mais importantes documentos
tica econômica c financeira do Gover
do Govêrno, por meio do qual o Chefe
no e as principais transformações a ocor
Executivo comparece perante o Legis
rerem através o anteprojeto de orça
lativo definindo políticas, fazendo reco
mento. Êsse fato, conforme atesta a e.x-
mendações e justificando o seu pedido
periencia, tem ocasionado sérios incon
de meios para execução de seu plano
venientes. Entre estes, são do citar-se
os dois mais sérios: para o Legislativo
de trabalho.
Um orçamento que não venha acom
qtie, no desconhecimento, de fato ou
panhado de mensagem é um orçamento
oficialmente, da política orçamentána vi-
sem \ida; é um documento s^m
fôrça e sem responsabi'idade, ou mellior, é um conglomerado de algarismos de receita e des-
/%'
i
KVil! '
pesas.
O Presidente dos E.U.A. en-
guintes palavras:
"Nesta Mensagem, todos os esforços
foram feitos para apresentar o Progra ma do Orçamento Federal com tanta
clareza quanto permitirem suas com plexidades. Todos os cidadãos têm interêsse no Orçamento. Ambas as faces do Orçamento estão em contato com sua vida diária.
Eu considero como meu
dever dar-lhes informações completas sô bre o que o seu Govémo se propõe rea lizar". (The Budget of the United States, 1948, Message of the President, pág. M-62).
Como o Decreto-Lei n.° 2.416, de 17
de julho de 1940, que tomou obrigatória a padronização dos Orçamentos dos
muitas vêxes planos de trabalho v.sados nas propostas orçanrentánas; de outro líido, como
o Executivo, que
cerrou a sua mensagem, de 57
páginas, que acompanhou o or çamento daquele país, para o exercício de 1948, apresentado ao Congresso no dia 3' de janeiro de 1947, com as se
-^uda pelo Executivo,
^
da administração e que e su-
., , posto conhecer das suas neces^idades, vê o seu plano de trabalho pre judicado e, muitas vezes, é colocado na completa impossibilidade de cumprir o
DiCESTO ECrtNÓMK..
tras, dando uma idéia do mesmo logo à primeira vista, principalmente para aqueles que têm interêsse geral nesse documento.
A êsse sumário seguem-se outros mais amplos, di,scriiríinando o orçamento na
parte da despesa, cm termos de funções, unidades administrativas, objeto, elemen tos, caráter etc. e, na parte referente à receita, pela natureza, espécie, fontes etc., isto é, conforme o sistema dc clas sificação escolhido.
Os sumários em apreço devem ser or ganizados de modo a pormitirern com pleta decomposição de todos os títulos e rubricas, a fim de que aquêlcs que vao votar o orçamento e aqueles que vao executá-lo
e fiscalizar
essa
execução
que nesses dois países o
considerado como um plano
'j-cssa
nistiação, plano êsse quo se cm duas faces: de um lado, o p' mente das atividades do Governo
um período de tempo determina o . outro, o balanceamento dos
cessários ao financiamento desse p Assim, nos Estados Unidos, o _
Orçamento e da Contabilidade ® (Budget íind Aceounting Act, prescreve o seguinte: Art. 201. - O Presidente
.. /
ao Congresso, no primeiro dia de e*. sessão ordinária, o orçamento, que e terá resumida e detalhadamente:
a) estimativas das despesas e
das
dotações a seu juízo necessárias para a manutenção do Govêrno, durante o
possam obter todos os elementos informalix'Os indispensáveis para uma inter
eício financeiro seguinte,
pretação clara dêsse documento.
rentes ao Poder Legislativo e ao Supre^
Os sistemas de classificação e especia
lização da despesa serão objeto de estu do à parte. As demonstrações financeiras c anexos
~ A fim de que a proposta orçamentíuia
seja fàci^mente entendida pelos poderes
as estimativas, para êsse exercício,
mo Tribunal dos Estados Unidos, 9^^
serão transmitidas ao Presidente no dia 15 de outubro ou antes, sendo por e incluído no Orçamento, sem re\ãsão;
b) estimativas das receitas do vêrno durante o exercício vindouro, o
orçamento modificado pelo Legislativo.
competentes ou por quem quer que te
conformidade com as leis existentes na
EstiTTuitiva da receita e da desjjesa oao as estimativas da receita e da des pesa que constituem propriamente o or
nha interôsse em conhece-la, tem sido
praxe, nos países possuidores de boa
época em que o orçamento fòr trans
çamento.
Como que abrindo o orçamento, tem
sido praxe utilíssima nos principais paí
técnica orçamentária, vir a mesma acom
panhada de maior ou menor cópia de demonstrativos, contendo dados eluci
dativos sôbre a proposta orçamentária
mitido e, também, de conformidade com
as propostas de novas receitas, se a houver, contidas no orçamento;
c) a despesa e a receita do Gover
no, durante a último exercício finan
ses a apresentação de um sumário de monstrando, em linhas gerais, as fontes
e sôbre a situação financeira presente e passada.
ceiro completo;
pesa do Governo, para o exercício fi
ção da despesa, bem como um cotejo entre a receita e a despesa, o qual pos sibilita inferir, de relance, da situação
Êsses dados, em muitos governos, são exigidos por leis que os discriminam taxativamente e, em outros, são garantio dos pela praxe.
de equilíbrio, de déficit ou de superávit. Êsse sumário tem a virtude de espelhar,
nanceiras acompanham o orçamento ape
de onde a receita provém e a destina-
muitas vezes em uma única página, todo o orçamento, em suas linhas mes
Em nosso país, as demonstrações fi
nas como anexos, an passo que, na Jn^ glaterra e nos Estados Unidos, elas fa'zem parte integrante do mesmo, isso por
d) estimativa da receita e da des nanceiro em curso;
e) o montante das dotações anuais
permanentes, ou outras, inclusive saldo de dotações para c.xercícios anteriores,
vigorando para despesa durante o cxer-; cício financeiro em curso, a partir de 1.^ de novembro de cada ano;
113 112
Dicesto Ecoxó.Nfico
sôbre os meios de financiar a despesa
Estados membros e Municípios do Brasil não obriga exprussainente a apresentação da mensagem orçamentária acompanban<lo a proposta de orçamento, muitos Es tados c Municípios não tèm ouNoado aos .seus respectivos corpos legi.slalivos, jun tamente' com a proposta geral, a mensa gem orçamentária, que define a polí
proposta; comentários sôbre a receita
em geral e, em especial, sôbre as princi pais rendas; criação, alteração ou supres são de tributos; constituição de fundos
com aplicação especial; realização de operações de crédito etc.
Constitui a mensagem orçamentária um dos mais importantes documentos
tica econômica c financeira do Gover
do Govêrno, por meio do qual o Chefe
no e as principais transformações a ocor
Executivo comparece perante o Legis
rerem através o anteprojeto de orça
lativo definindo políticas, fazendo reco
mento. Êsse fato, conforme atesta a e.x-
mendações e justificando o seu pedido
periencia, tem ocasionado sérios incon
de meios para execução de seu plano
venientes. Entre estes, são do citar-se
os dois mais sérios: para o Legislativo
de trabalho.
Um orçamento que não venha acom
qtie, no desconhecimento, de fato ou
panhado de mensagem é um orçamento
oficialmente, da política orçamentána vi-
sem \ida; é um documento s^m
fôrça e sem responsabi'idade, ou mellior, é um conglomerado de algarismos de receita e des-
/%'
i
KVil! '
pesas.
O Presidente dos E.U.A. en-
guintes palavras:
"Nesta Mensagem, todos os esforços
foram feitos para apresentar o Progra ma do Orçamento Federal com tanta
clareza quanto permitirem suas com plexidades. Todos os cidadãos têm interêsse no Orçamento. Ambas as faces do Orçamento estão em contato com sua vida diária.
Eu considero como meu
dever dar-lhes informações completas sô bre o que o seu Govémo se propõe rea lizar". (The Budget of the United States, 1948, Message of the President, pág. M-62).
Como o Decreto-Lei n.° 2.416, de 17
de julho de 1940, que tomou obrigatória a padronização dos Orçamentos dos
muitas vêxes planos de trabalho v.sados nas propostas orçanrentánas; de outro líido, como
o Executivo, que
cerrou a sua mensagem, de 57
páginas, que acompanhou o or çamento daquele país, para o exercício de 1948, apresentado ao Congresso no dia 3' de janeiro de 1947, com as se
-^uda pelo Executivo,
^
da administração e que e su-
., , posto conhecer das suas neces^idades, vê o seu plano de trabalho pre judicado e, muitas vezes, é colocado na completa impossibilidade de cumprir o
DiCESTO ECrtNÓMK..
tras, dando uma idéia do mesmo logo à primeira vista, principalmente para aqueles que têm interêsse geral nesse documento.
A êsse sumário seguem-se outros mais amplos, di,scriiríinando o orçamento na
parte da despesa, cm termos de funções, unidades administrativas, objeto, elemen tos, caráter etc. e, na parte referente à receita, pela natureza, espécie, fontes etc., isto é, conforme o sistema dc clas sificação escolhido.
Os sumários em apreço devem ser or ganizados de modo a pormitirern com pleta decomposição de todos os títulos e rubricas, a fim de que aquêlcs que vao votar o orçamento e aqueles que vao executá-lo
e fiscalizar
essa
execução
que nesses dois países o
considerado como um plano
'j-cssa
nistiação, plano êsse quo se cm duas faces: de um lado, o p' mente das atividades do Governo
um período de tempo determina o . outro, o balanceamento dos
cessários ao financiamento desse p Assim, nos Estados Unidos, o _
Orçamento e da Contabilidade ® (Budget íind Aceounting Act, prescreve o seguinte: Art. 201. - O Presidente
.. /
ao Congresso, no primeiro dia de e*. sessão ordinária, o orçamento, que e terá resumida e detalhadamente:
a) estimativas das despesas e
das
dotações a seu juízo necessárias para a manutenção do Govêrno, durante o
possam obter todos os elementos informalix'Os indispensáveis para uma inter
eício financeiro seguinte,
pretação clara dêsse documento.
rentes ao Poder Legislativo e ao Supre^
Os sistemas de classificação e especia
lização da despesa serão objeto de estu do à parte. As demonstrações financeiras c anexos
~ A fim de que a proposta orçamentíuia
seja fàci^mente entendida pelos poderes
as estimativas, para êsse exercício,
mo Tribunal dos Estados Unidos, 9^^
serão transmitidas ao Presidente no dia 15 de outubro ou antes, sendo por e incluído no Orçamento, sem re\ãsão;
b) estimativas das receitas do vêrno durante o exercício vindouro, o
orçamento modificado pelo Legislativo.
competentes ou por quem quer que te
conformidade com as leis existentes na
EstiTTuitiva da receita e da desjjesa oao as estimativas da receita e da des pesa que constituem propriamente o or
nha interôsse em conhece-la, tem sido
praxe, nos países possuidores de boa
época em que o orçamento fòr trans
çamento.
Como que abrindo o orçamento, tem
sido praxe utilíssima nos principais paí
técnica orçamentária, vir a mesma acom
panhada de maior ou menor cópia de demonstrativos, contendo dados eluci
dativos sôbre a proposta orçamentária
mitido e, também, de conformidade com
as propostas de novas receitas, se a houver, contidas no orçamento;
c) a despesa e a receita do Gover
no, durante a último exercício finan
ses a apresentação de um sumário de monstrando, em linhas gerais, as fontes
e sôbre a situação financeira presente e passada.
ceiro completo;
pesa do Governo, para o exercício fi
ção da despesa, bem como um cotejo entre a receita e a despesa, o qual pos sibilita inferir, de relance, da situação
Êsses dados, em muitos governos, são exigidos por leis que os discriminam taxativamente e, em outros, são garantio dos pela praxe.
de equilíbrio, de déficit ou de superávit. Êsse sumário tem a virtude de espelhar,
nanceiras acompanham o orçamento ape
de onde a receita provém e a destina-
muitas vezes em uma única página, todo o orçamento, em suas linhas mes
Em nosso país, as demonstrações fi
nas como anexos, an passo que, na Jn^ glaterra e nos Estados Unidos, elas fa'zem parte integrante do mesmo, isso por
d) estimativa da receita e da des nanceiro em curso;
e) o montante das dotações anuais
permanentes, ou outras, inclusive saldo de dotações para c.xercícios anteriores,
vigorando para despesa durante o cxer-; cício financeiro em curso, a partir de 1.^ de novembro de cada ano;
-■•/.-•.rTvy
114
DiC£âTo Econômico
f) balanço das condições do Tesou
3.° — quadros demonstrativos dos im
ro ao encerrar o último exercício finan
postos efetivamente pagos nos trõs últi
ceiro, das previsões das condições do Te
mos exercícios, em cada União;
souro ao encerrar o exercício financeiro
em curso, e das condições do Tesouro
Estado da
4." — relação das verbas do material,
previstas até o fim do exercício finan
que, em virtude da impossibilidade de
ceiro vindouro, se forem adotadas as
serem os pagamentos eleluados no Te
propostas contidas no orçamento; g) todos os fatos essenciais rela
souro ou nas suas Dc egacias, o devem ser nas repartições interessadas, median te adiantamentos sujeitos ao regime de
tivos à dívida fundada e outras dívidas
do Govêmo; e h) tantos demonstrativos e dados fi nanceiros quantos, em sua opinião, se
comprovação posterior;
fizerem necessários ou forem solicitados,
mentares;
a fim de tornar conhecida, em todos
— relação das verbas para as quais poderá o Governo abrir créditos suple 6.° - tabela dos créditos adicionais
os detalhes possíveis, a situação finan
abertos no último exercício;
ceira do Governo.
7.° — balanço e ccmtas do exercício encerrado em 30 de abril do ano ante
* * st;
Nos Estados membros da União Ame ricana os orçamentos são elaborados
sob as mais variadas formas, não ha
vendo nenhuma disposição legal visan do um orçamento uniforme.
Todavia,
alguns Estados criaram, com grande su cesso, um orçamento-padrão para uso de seus condados: entre esses Estados
figuram
a
Califórnia.
rior, devidamente verificados pelo Tribunal de Contas;
8° - demonstração por Mío^stério, dos sa dos da despesa empenhada duran te o ultimo ano financeiro". *
dade Pública, de autoria
New Jersey e Maine.
de J. F. de Morais Jú
No Brasil, o velho Re-
nior e Ubaldo Lobo, apre
gu'amento da Contabili
sentado ao Governo da
dade Pública da União
União, em 1940. propoe
(Dec. n.o 15.783, de 8
o seguinte:
de novembro de 1922)
"Art. 49 - O orçomcn-
em seu art. 45, estabele ce que a proposta de or
to será acompanhado de quadros
çamento será "acompa-"
nhada dos seguintes documentos: 1'° — tabelas explicativas de todas as
verbas da despesa fixada para cada
diseríminativos
da despesa, nos quais as subconsignações serão distribuídas em
itens, para fins administrativos. ^ Art. 63 -- Acompanharão a proposta
MnistóriO;^com os detalhas exigidos no ornamentaria os segCerdo^tís:^ 7
,
demonstrativos da re-
dl L S' contendo as especificações
dito ad»cinrial:
das pelos Ministérios, nuanto â dccpesa
da p^oécie em oup dpvía ser ovro:
TII — as -nronotíi-as parciais fomuda-
e receita, ecm Índ'ca«^ão hisMficada das
alterações feitas ne^o "Dcnar^omento AdminislTati\'o do Serviço Público;
1 — 0 código geral da classificação
40) _ d''mon<ftrac5o. por tomais de
verbas, da demesa pmnenhada durante o idtinio ano financeiro."
IV — as sciinintes demonstrações e ba ral da RepúbRca, relativos ao último exer cício encerrado:
a) demonstração final da execução do orçamento;
b) balanço geral da receita arrecada da e despesa paga. com a esnecificação dos saldos em caixa e em poder de res ponsáveis;
c) balanço das repartições industriais da União, com indicação da proveniência e importância dos recursos forneci
dos o da respectiva produção concluída c em andamento;
d) balanço geral do ativo e do passivo, moniais e suas causas;
e) explicação minuciosa do motivo das divergôncias que resultem do con fronto estabelecido;
f) indicação da espécie em que deve
ser realizada a de.spesa. 2.°) — relação das verbas do mate
rial cujos pagamentos devam ser efetua dos nas repartições intere3sadas. median te adiantamentos sujeitos ao regime de comprovação posterior, em virtude da impossibilidade de serem tais pagamentos efetuados diretamente pelo Tesouro Na cional 6 suas Delegacias;
3.0) — relação dos créditos suple mentares, extraordinários e especiais
dos serviços contemplados no orçamento;
abertos no dicação:
trata o art. 49, as quais apenas servirão
abriu o crédito;
II - as tabelas explicativas, de que
o) da tmnnrtâncn de cada crédito e
:f:
lanços orfTan'7ados nela Contndoria Ge
dente e indicação das variações patri
O Anteprojeto de Lei de Contabili
b) do fim nara que foi aberto o cré
de subsídio ao escla^-ecimento dn Câma ra. "a votação das dotações alobais:
em confronto com o do exercício prece *
115
Dicesto Econômico
último exercício com in '
a) do número e data do decreto que
^
Os omamentos dos Estados tnpmhms e Municípios do Brasil, em face do De-
creio-Lei n.® 2.416. de 17 de julho de 1940. vem sendo elaborados, quanto â forma, debaixo de um padrão único. De acôrdo com o art 2.® do men
cionado
Decreto-Lei,
o
orçamento
"será acompanhado das seguintes de monstrações:
1 — demonstração da receita pela sua incidência:
2 — demonstração da despesa pelos seus elementos nos órgãos admi nistrativos;
3 — demonstração da desnesa peios seus elementos em cada .serviço;
4 — demonstração da despe.sa por ser viço em cada órgão administra tivo".
Além das demonstrações acima, de acôrdo com o art. 6.®, § 1.® do mesmo Decreto-Lei, "a proposta será acompa nhada dos seguintes anexos: 1 — tabe as explicativas da receita e da despesa; 2 — quadros comparativos entre as previsões e dotações do último orçamento e os da proposta; 3 — quadros demonstrativos e compa
rativos dn receita apurada no úl timo exercício;
4 _ quadros demonstrativos e compa rativos da de.spesa realizada nO último exercício;
-■•/.-•.rTvy
114
DiC£âTo Econômico
f) balanço das condições do Tesou
3.° — quadros demonstrativos dos im
ro ao encerrar o último exercício finan
postos efetivamente pagos nos trõs últi
ceiro, das previsões das condições do Te
mos exercícios, em cada União;
souro ao encerrar o exercício financeiro
em curso, e das condições do Tesouro
Estado da
4." — relação das verbas do material,
previstas até o fim do exercício finan
que, em virtude da impossibilidade de
ceiro vindouro, se forem adotadas as
serem os pagamentos eleluados no Te
propostas contidas no orçamento; g) todos os fatos essenciais rela
souro ou nas suas Dc egacias, o devem ser nas repartições interessadas, median te adiantamentos sujeitos ao regime de
tivos à dívida fundada e outras dívidas
do Govêmo; e h) tantos demonstrativos e dados fi nanceiros quantos, em sua opinião, se
comprovação posterior;
fizerem necessários ou forem solicitados,
mentares;
a fim de tornar conhecida, em todos
— relação das verbas para as quais poderá o Governo abrir créditos suple 6.° - tabela dos créditos adicionais
os detalhes possíveis, a situação finan
abertos no último exercício;
ceira do Governo.
7.° — balanço e ccmtas do exercício encerrado em 30 de abril do ano ante
* * st;
Nos Estados membros da União Ame ricana os orçamentos são elaborados
sob as mais variadas formas, não ha
vendo nenhuma disposição legal visan do um orçamento uniforme.
Todavia,
alguns Estados criaram, com grande su cesso, um orçamento-padrão para uso de seus condados: entre esses Estados
figuram
a
Califórnia.
rior, devidamente verificados pelo Tribunal de Contas;
8° - demonstração por Mío^stério, dos sa dos da despesa empenhada duran te o ultimo ano financeiro". *
dade Pública, de autoria
New Jersey e Maine.
de J. F. de Morais Jú
No Brasil, o velho Re-
nior e Ubaldo Lobo, apre
gu'amento da Contabili
sentado ao Governo da
dade Pública da União
União, em 1940. propoe
(Dec. n.o 15.783, de 8
o seguinte:
de novembro de 1922)
"Art. 49 - O orçomcn-
em seu art. 45, estabele ce que a proposta de or
to será acompanhado de quadros
çamento será "acompa-"
nhada dos seguintes documentos: 1'° — tabelas explicativas de todas as
verbas da despesa fixada para cada
diseríminativos
da despesa, nos quais as subconsignações serão distribuídas em
itens, para fins administrativos. ^ Art. 63 -- Acompanharão a proposta
MnistóriO;^com os detalhas exigidos no ornamentaria os segCerdo^tís:^ 7
,
demonstrativos da re-
dl L S' contendo as especificações
dito ad»cinrial:
das pelos Ministérios, nuanto â dccpesa
da p^oécie em oup dpvía ser ovro:
TII — as -nronotíi-as parciais fomuda-
e receita, ecm Índ'ca«^ão hisMficada das
alterações feitas ne^o "Dcnar^omento AdminislTati\'o do Serviço Público;
1 — 0 código geral da classificação
40) _ d''mon<ftrac5o. por tomais de
verbas, da demesa pmnenhada durante o idtinio ano financeiro."
IV — as sciinintes demonstrações e ba ral da RepúbRca, relativos ao último exer cício encerrado:
a) demonstração final da execução do orçamento;
b) balanço geral da receita arrecada da e despesa paga. com a esnecificação dos saldos em caixa e em poder de res ponsáveis;
c) balanço das repartições industriais da União, com indicação da proveniência e importância dos recursos forneci
dos o da respectiva produção concluída c em andamento;
d) balanço geral do ativo e do passivo, moniais e suas causas;
e) explicação minuciosa do motivo das divergôncias que resultem do con fronto estabelecido;
f) indicação da espécie em que deve
ser realizada a de.spesa. 2.°) — relação das verbas do mate
rial cujos pagamentos devam ser efetua dos nas repartições intere3sadas. median te adiantamentos sujeitos ao regime de comprovação posterior, em virtude da impossibilidade de serem tais pagamentos efetuados diretamente pelo Tesouro Na cional 6 suas Delegacias;
3.0) — relação dos créditos suple mentares, extraordinários e especiais
dos serviços contemplados no orçamento;
abertos no dicação:
trata o art. 49, as quais apenas servirão
abriu o crédito;
II - as tabelas explicativas, de que
o) da tmnnrtâncn de cada crédito e
:f:
lanços orfTan'7ados nela Contndoria Ge
dente e indicação das variações patri
O Anteprojeto de Lei de Contabili
b) do fim nara que foi aberto o cré
de subsídio ao escla^-ecimento dn Câma ra. "a votação das dotações alobais:
em confronto com o do exercício prece *
115
Dicesto Econômico
último exercício com in '
a) do número e data do decreto que
^
Os omamentos dos Estados tnpmhms e Municípios do Brasil, em face do De-
creio-Lei n.® 2.416. de 17 de julho de 1940. vem sendo elaborados, quanto â forma, debaixo de um padrão único. De acôrdo com o art 2.® do men
cionado
Decreto-Lei,
o
orçamento
"será acompanhado das seguintes de monstrações:
1 — demonstração da receita pela sua incidência:
2 — demonstração da despesa pelos seus elementos nos órgãos admi nistrativos;
3 — demonstração da desnesa peios seus elementos em cada .serviço;
4 — demonstração da despe.sa por ser viço em cada órgão administra tivo".
Além das demonstrações acima, de acôrdo com o art. 6.®, § 1.® do mesmo Decreto-Lei, "a proposta será acompa nhada dos seguintes anexos: 1 — tabe as explicativas da receita e da despesa; 2 — quadros comparativos entre as previsões e dotações do último orçamento e os da proposta; 3 — quadros demonstrativos e compa
rativos dn receita apurada no úl timo exercício;
4 _ quadros demonstrativos e compa rativos da de.spesa realizada nO último exercício;
Trry!
no
Dígesto
^ — quadros de créditos adicionais
abertos no último exercício;
6 — balanços e demonstrações dos re sultados do último exercício;
-- análise da despesa por serviços e elementos".
EcoNÓAnco
partamentos, Repartiçõe.s etc, e sua justificação.
projeto de orçamento enviado ao Poder Legislativo todos os anteprojetos de leis, sôbre as modificações propostas no orça mento, que criam ou exlinguem serviços, tributos, cargos ctc.
* ^ íí« —
O Orçamento pode apresentar-se sob
^ A promulgação do Decreto-Lei n.®
diferente forma e conteúdo; todavia,
verdade orçamentária no âmbito dos Es-
cados completani-se dc tal modo que o
^omo não houvesse então em nosso país um órgão de representação popular para
orçamento que não atentar para os
-•416 foi um notável passo em prol da
^dos membros e Municípios do Brasil, «ame e aprovação dos orçamentos, o
Üecreto-Lei acima omitiu dois importan tíssimos elementos de informação, os quais são condição imprescindível para que os Legislativos estaduais e munici
pais possam compreender com a clare2^
A economia do trabalho
Constitui boa praxo anexar ao ante
os três aspectos principais acima desta mos está fadado a não ser entendido
pelo•Lcgis'ativo e,..mesmo, pelosnon próprios i» . tetécnicos na matéria que nbam tomado parte direta
^ LONGO e dramático caminho por que
ripo. perturbações ner\'Osas. Não pre
percorreu o trabalho através dos sé culos transformou-se, depois do indus-
cisamos falar das moléstias profissionais, dos trabalhadores em minas, dos traba-
trialismo, numa verdadeira ascensão.
_
monstratívos financeiros anexos ao
mento como que o animam; o ^ l^ecisa o anteprojeto de orçamento que çamentário que os relegar está « é enviado pelos respectivos Exe cutivos; os elementos em apreço são os ser um simples documento de. conlabi i dade de despesa e receita, isto e, corn seguintest pletamente despido do importante signi L°) a Mensagem do Executivo;. ficado que se quer emprestar, de do • ) as propostas parciais formuladas cumento de lhe planejamento executivo e pelas Secretarias de Estado, De contrôle legislativo.
fábricas de vidro ou em fábricas de
como a base da vida social, assim como
gem indeclinável na luta pela produção.
pela valorização do trabalhador.
E
esta se intensifica, em nossos dias, com
ciitm-s '35 por cento das solas produzidas no país são feitas com vez mais mni<! utilizados em outras ^ couro e osdos plásticos flexíveis de vinil estão sendo cada partes calçados. d08
\dos vroer^so^ ^ Iseqüêncfa dn tmh ° IdoT rXL
-^948, foram curtidas nos Estados Unidos,
ídSp 750.000.000. Apesar produção nos cortumes é elevado, em con^^rtidos e do desperdício oriundo
por auilónú>frn" quilômetro , dispensam semelhantes plásticos, pioduzidos ojjerações. uniformemente, "por metro ou
certos produtos químicos de alto teor tóxico; nem. lembrar as neuroses, as
psiconeuroses e a.s sinistroses provocadas pelo trabalho. Queremos acentuar que
o resguardo e o amparo da máquina humana se apresenta como uma vanta
Assim, não é de hoje que se estuda a fisiologia do trabalho, para que se
possa enfrentar não só as fadigas des
^ consagração do tema "trabalho" — nas constituições dos povos livres. Mas, ao lado do valor social e político
necessárias, como ainda eliminar mo léstias explicáveis.
do trabalhador, surgiu o problema da proteção especial do homem que traba
de rendimento, num trabalhador inuti
lha, na .sua condição individual. E esse cuidado não visa ape nas a defesa da digni dade do trabalhador, ítmeaçado por uma condição de vida avil tante, ameaçado na
sua integridade física
rancm iWáíína de p^icos twj Estádios Unidos oferece grandes esperrnrU.fnt. r f<^cdidade da aquisição de materiais, pela grande variedade de (lúcfrin^ que «ode oferecer e pelo rápido intensificando progresso das opesquisas A ince/fccio,s vem paulatinamente emprêgocientíficas. de outros mate-
lliadores em máquinas e caldeiras, em
Antigamente o trabalho era uma mal dição. Foi xdsto como uma conseqüên cia do pecado original e se mostrou, por prolongado tempo, como um sacrifício c depois como um motivo de exploração. Já o século XIX coloca o trabalho
o esfôrço politico se desdobra na luta
elaboração.
A mensagem orçamentária ®
CÂNDIDO Mota Filho
o na sua saúde pelo ambiente desprovido
de higiene e de se gurança. Visa tam bém a produção, a
capacidade de rendi mento do homem que trabalha. O trabalho, por certo, não é mais um castigo. Mas, para a grande massa, é um sacrifício, pelas dificuldades e riscos que tem a enfrentar. Por sua
Muitas vezes se consegue um alto teor lizado, com a correção simples de um defeito qualquer. Anotamos
mesmo,
de uma feita, no Ins tituto de Pesquisas
Juveni.s, um jovem de dezoito anos, de com
portamento irregular, irritadiço e revoltado,
desprovido de qual quer capacidade para o trabalho. Entretan
to, o seu comporta mento decorria apenas
de um defeito de vista. Coirigido este
pelo oculista, tornou-se um trabalhador eficiente e de alto teor de rendimento.
E se fatores pes.soais preponderam, os
fatores mesológicos tambcm. O haha-
na altura ou o trabalho em subter vez, por mais fascinante que seja ele, Iho râneo, o trabalho no campo, em ambieuprovoca fadigas, desconfianças e, não
Trry!
no
Dígesto
^ — quadros de créditos adicionais
abertos no último exercício;
6 — balanços e demonstrações dos re sultados do último exercício;
-- análise da despesa por serviços e elementos".
EcoNÓAnco
partamentos, Repartiçõe.s etc, e sua justificação.
projeto de orçamento enviado ao Poder Legislativo todos os anteprojetos de leis, sôbre as modificações propostas no orça mento, que criam ou exlinguem serviços, tributos, cargos ctc.
* ^ íí« —
O Orçamento pode apresentar-se sob
^ A promulgação do Decreto-Lei n.®
diferente forma e conteúdo; todavia,
verdade orçamentária no âmbito dos Es-
cados completani-se dc tal modo que o
^omo não houvesse então em nosso país um órgão de representação popular para
orçamento que não atentar para os
-•416 foi um notável passo em prol da
^dos membros e Municípios do Brasil, «ame e aprovação dos orçamentos, o
Üecreto-Lei acima omitiu dois importan tíssimos elementos de informação, os quais são condição imprescindível para que os Legislativos estaduais e munici
pais possam compreender com a clare2^
A economia do trabalho
Constitui boa praxo anexar ao ante
os três aspectos principais acima desta mos está fadado a não ser entendido
pelo•Lcgis'ativo e,..mesmo, pelosnon próprios i» . tetécnicos na matéria que nbam tomado parte direta
^ LONGO e dramático caminho por que
ripo. perturbações ner\'Osas. Não pre
percorreu o trabalho através dos sé culos transformou-se, depois do indus-
cisamos falar das moléstias profissionais, dos trabalhadores em minas, dos traba-
trialismo, numa verdadeira ascensão.
_
monstratívos financeiros anexos ao
mento como que o animam; o ^ l^ecisa o anteprojeto de orçamento que çamentário que os relegar está « é enviado pelos respectivos Exe cutivos; os elementos em apreço são os ser um simples documento de. conlabi i dade de despesa e receita, isto e, corn seguintest pletamente despido do importante signi L°) a Mensagem do Executivo;. ficado que se quer emprestar, de do • ) as propostas parciais formuladas cumento de lhe planejamento executivo e pelas Secretarias de Estado, De contrôle legislativo.
fábricas de vidro ou em fábricas de
como a base da vida social, assim como
gem indeclinável na luta pela produção.
pela valorização do trabalhador.
E
esta se intensifica, em nossos dias, com
ciitm-s '35 por cento das solas produzidas no país são feitas com vez mais mni<! utilizados em outras ^ couro e osdos plásticos flexíveis de vinil estão sendo cada partes calçados. d08
\dos vroer^so^ ^ Iseqüêncfa dn tmh ° IdoT rXL
-^948, foram curtidas nos Estados Unidos,
ídSp 750.000.000. Apesar produção nos cortumes é elevado, em con^^rtidos e do desperdício oriundo
por auilónú>frn" quilômetro , dispensam semelhantes plásticos, pioduzidos ojjerações. uniformemente, "por metro ou
certos produtos químicos de alto teor tóxico; nem. lembrar as neuroses, as
psiconeuroses e a.s sinistroses provocadas pelo trabalho. Queremos acentuar que
o resguardo e o amparo da máquina humana se apresenta como uma vanta
Assim, não é de hoje que se estuda a fisiologia do trabalho, para que se
possa enfrentar não só as fadigas des
^ consagração do tema "trabalho" — nas constituições dos povos livres. Mas, ao lado do valor social e político
necessárias, como ainda eliminar mo léstias explicáveis.
do trabalhador, surgiu o problema da proteção especial do homem que traba
de rendimento, num trabalhador inuti
lha, na .sua condição individual. E esse cuidado não visa ape nas a defesa da digni dade do trabalhador, ítmeaçado por uma condição de vida avil tante, ameaçado na
sua integridade física
rancm iWáíína de p^icos twj Estádios Unidos oferece grandes esperrnrU.fnt. r f<^cdidade da aquisição de materiais, pela grande variedade de (lúcfrin^ que «ode oferecer e pelo rápido intensificando progresso das opesquisas A ince/fccio,s vem paulatinamente emprêgocientíficas. de outros mate-
lliadores em máquinas e caldeiras, em
Antigamente o trabalho era uma mal dição. Foi xdsto como uma conseqüên cia do pecado original e se mostrou, por prolongado tempo, como um sacrifício c depois como um motivo de exploração. Já o século XIX coloca o trabalho
o esfôrço politico se desdobra na luta
elaboração.
A mensagem orçamentária ®
CÂNDIDO Mota Filho
o na sua saúde pelo ambiente desprovido
de higiene e de se gurança. Visa tam bém a produção, a
capacidade de rendi mento do homem que trabalha. O trabalho, por certo, não é mais um castigo. Mas, para a grande massa, é um sacrifício, pelas dificuldades e riscos que tem a enfrentar. Por sua
Muitas vezes se consegue um alto teor lizado, com a correção simples de um defeito qualquer. Anotamos
mesmo,
de uma feita, no Ins tituto de Pesquisas
Juveni.s, um jovem de dezoito anos, de com
portamento irregular, irritadiço e revoltado,
desprovido de qual quer capacidade para o trabalho. Entretan
to, o seu comporta mento decorria apenas
de um defeito de vista. Coirigido este
pelo oculista, tornou-se um trabalhador eficiente e de alto teor de rendimento.
E se fatores pes.soais preponderam, os
fatores mesológicos tambcm. O haha-
na altura ou o trabalho em subter vez, por mais fascinante que seja ele, Iho râneo, o trabalho no campo, em ambieuprovoca fadigas, desconfianças e, não
118
te feohado, em ambiente frio ou qiiene — eviVe atitudes diversas por parte ao trabalhador.
Êcfe deve, assim, merecer o maior
0111 ado por parte das emorêsas e por parte do Estado, pomue não é a ra cionalização do trabalho nue dá a ôlê rnaior capacidade de produção: mas a
^a defesa e amparo e a con<:cí(^ncia que
c e tem de que a sua vida merece o resneito que merece toda vida dif^na.
Podemos assecurar. pe'a experiência ouG temos no assunto, aue os resnlta-
0.S obtidos por essa orientação excedem sempre as melhores expectativas,
A economia, como o seu étimo ereco ern esclarece, é uma forma de orcanização do lar. Ela. como orrranizar^ão
de interêsses fundamentais da vida, tem suas raiVes na totalidade socim e na moralidade pessoal. Por ela
o homem harmoniza o interôsse de cada um com o interêsse de todos. E é iii.s-
tamento no campo do trabalho nue es.sa
harmonia se reveste de importância inexcedivel,
O trabalho é o centro da vida eco nômica. Mas êle tem. por sua vez. a sua economia própria, que o toma mais lecundo.
As medidas aue se tomam para a pre venção de acidentes no trabalho, a de dicação no tratamento do doente, o esfôrco pela reeducação, readaptação e reabilitação dos acidentados ou incapa citados; os métodos que se usam para a seleção e orientação profissionais ou para o contró'e da aprendizagem; os cuida
dos que se empregam para com a mu lher que traballia e para o filho do tra
balhador, enfim, para que haía real mente um lar proletário — comp'etam-se com outras, como as que se referem à
alimentação e à cultura. E com as am
plas, perspectivas que êsse quadro ofe-
119
Digesto Econômico
Dicesto ECONÒRtlCO
reoe, dentro dn qual o homem readqni.
Precisamos vê-lo, na objetixridade de seu
u\a das horas nmis dramáticas da huma
re. pelo trabalho, a.s pcrsnpcfivas de uma vida dicna — uma sociedad" consepim firmar realmente a sua saúde eco
slgiiificadu, como a expressão econômica
nidade, proclamou o Presidente Roose-
que reúne em si, mais do que qualquer
velt as quatro liberdades, ao referir-se à
outro, o sentido orgânico da cooperação
luta contra a miséria e a opressão, pro*
social.
clamou o direito à segurança econômica* Essa segurança, como nota Georges Gur\'itch, deu motivo para que o "Ins tituto de Planificação de Recursos Na
nômica.
1
O Brasi' está fazendo, nesse sentido,
Trabalhar, criando riqueza, ou melhor,
uma imnroscínnante experiência, não s6
fixando valores, é reconhecer a \àda
através do E^inclo comn atra^'cs dc ins. tituicncs particulares. E podemos mes
como coexistência.
mo afirmar que. com essa evoeríência. está o Brasil reformando as ba'íes hu manas de sua economia, estabelecendo um sistema solidarista de reforma social
Aquilo que se chamava, no século pas sado, "a conspiração do feudalismo in
dustrial e das oligarquias financeiras", se explicava, em grande parte, por ê.sse desconhecimento do valor total do tra
cionais", nos Estados Unidos, pub ic^' se, em janeiro de 1943, um projeto de uma nova declaração de direitos, como um sistema de garantias vitais ao tra
balhador, garantias essas que foram
da guerra de 1914 objetivaram êsse va
aprovadas pela 26.® Conferência nacional do Trabalho, reunida em 1944, em Filadélfia. E ficou então estabele cida "uma proteção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em tôdas
lor e, entre e'as, a Constituição brasi leira de 1934. E a Constituição de 1946, no seu art. 157, estabelece: — "A legis
as ocupações". Náo há nesse esfôrço apenas o reco
só se explica para a defesa do homem no gaipo. Em tôda hi.stória econômica,
lação do trabalho e a da previdência
uma questão de interôsse. A vitalidade
o que se observa é. primeiramente, a
além de outros que visem à mellioria da
capacidade de certos indivíduos, de cer
condição dos trabalhadores:
tas clas.ses e de certo.s povos, de po.ssuirem a consciência dessa interdepen
ração diária do trabalho não excedente
e nossibilitanclo meio.s nara que ^
política futiKa seja, toda e^a, calcada na instiça social.
A economia surfriu. na sua expre«sà<) atual, como uma decorrência da neces-
sidade de cooperação. A economia não é mais um sistema de concorrência, mas
um sistema de interdenpndência.
Ela
balho, o que eqüivale dizer, de seu valor econômico.
As constituições promulgadas depois
social obedecerão aos seguintes preceitos,
V — du
econômica do mundo moderno depende dessa solidariedade humana no esfôrço
pela criação das utilidades.
manal remunerado, preferentemente aos
O trabalhador é o liomem social. Ê. assim, o homem autêntico, aquele que ape'a sempre para o seu semelhante, no
ciado no Renascimento, aue se proce^con
domingos e, no limite das exigências téc
dizer de Marx Weber, para tomar a vida
pe'a consagração da iniciativa individual
nicas das empresas, nos feriados civis e
possível. '
p da livre concorrência, deu* a imnre«-
religiosos, de acôrdo com a tradição lo-
são d^e ouc a economia se alomizam e .«-e transformara numa odiosa comneHcão de apetites. No entanto, o P''ónrio Marx
cah VII — férias anuais remuneradas;
dência.
O formidável movimento burffuês, ini
a oito horas, exceto nos casos e condi ções previstas em -lei; VI — repouso se
nhecimento de direitos, mas há também
reconheceu no Manifesto Comuni.sta o
VIII — higiene e segurança do trabalho; IX — proibição de trabalho a menores de quatorze anos; em indústrias insa
aspecto construtivo e conjunto desse mo
lubres, a mulheres e menores de dezoito
vimento.
anos; e de ti'abalho noturno a menores
Agora, visto o processo social sobre outro ângulo e colocadas as conquistas no campo de sua fixação definida, com
a colocação do trabalho, como va^or so
cial, em seu justo lugar, não podemos mais dcixá-Io flutuar entre receios de
uns, explorações .políticas de outros,
de dezoito anos, respeitadas, em qual quer caso, as condições estabelecidas em
Não é o fruto do racionalismo do sé
culo passado, nem do raaleriali.smo dos nossos dias. Mas o homem reposto no seu destino, diante, como diz Weber, de uma expectativa detenninada (From
Max Weber — Essays on Sociolog)-)*
Pela coinpreensão do • significado do trabalho, recupera a sociedade o seu
lei e as exceçõs admitidas pe'o Juiz com
equilíbrio. E e'a só consegue chegar a
petente; X — direito da gestante a des
êsse fim pela compreensão também da valorização da economia do trabalho.
canso antes e depois do parto, sem pre
juízo do emprego nem salário". Quando, em 7 de junho de I94I, nu-
Cremos que, dêsse modo. diminuirão
118
te feohado, em ambiente frio ou qiiene — eviVe atitudes diversas por parte ao trabalhador.
Êcfe deve, assim, merecer o maior
0111 ado por parte das emorêsas e por parte do Estado, pomue não é a ra cionalização do trabalho nue dá a ôlê rnaior capacidade de produção: mas a
^a defesa e amparo e a con<:cí(^ncia que
c e tem de que a sua vida merece o resneito que merece toda vida dif^na.
Podemos assecurar. pe'a experiência ouG temos no assunto, aue os resnlta-
0.S obtidos por essa orientação excedem sempre as melhores expectativas,
A economia, como o seu étimo ereco ern esclarece, é uma forma de orcanização do lar. Ela. como orrranizar^ão
de interêsses fundamentais da vida, tem suas raiVes na totalidade socim e na moralidade pessoal. Por ela
o homem harmoniza o interôsse de cada um com o interêsse de todos. E é iii.s-
tamento no campo do trabalho nue es.sa
harmonia se reveste de importância inexcedivel,
O trabalho é o centro da vida eco nômica. Mas êle tem. por sua vez. a sua economia própria, que o toma mais lecundo.
As medidas aue se tomam para a pre venção de acidentes no trabalho, a de dicação no tratamento do doente, o esfôrco pela reeducação, readaptação e reabilitação dos acidentados ou incapa citados; os métodos que se usam para a seleção e orientação profissionais ou para o contró'e da aprendizagem; os cuida
dos que se empregam para com a mu lher que traballia e para o filho do tra
balhador, enfim, para que haía real mente um lar proletário — comp'etam-se com outras, como as que se referem à
alimentação e à cultura. E com as am
plas, perspectivas que êsse quadro ofe-
119
Digesto Econômico
Dicesto ECONÒRtlCO
reoe, dentro dn qual o homem readqni.
Precisamos vê-lo, na objetixridade de seu
u\a das horas nmis dramáticas da huma
re. pelo trabalho, a.s pcrsnpcfivas de uma vida dicna — uma sociedad" consepim firmar realmente a sua saúde eco
slgiiificadu, como a expressão econômica
nidade, proclamou o Presidente Roose-
que reúne em si, mais do que qualquer
velt as quatro liberdades, ao referir-se à
outro, o sentido orgânico da cooperação
luta contra a miséria e a opressão, pro*
social.
clamou o direito à segurança econômica* Essa segurança, como nota Georges Gur\'itch, deu motivo para que o "Ins tituto de Planificação de Recursos Na
nômica.
1
O Brasi' está fazendo, nesse sentido,
Trabalhar, criando riqueza, ou melhor,
uma imnroscínnante experiência, não s6
fixando valores, é reconhecer a \àda
através do E^inclo comn atra^'cs dc ins. tituicncs particulares. E podemos mes
como coexistência.
mo afirmar que. com essa evoeríência. está o Brasil reformando as ba'íes hu manas de sua economia, estabelecendo um sistema solidarista de reforma social
Aquilo que se chamava, no século pas sado, "a conspiração do feudalismo in
dustrial e das oligarquias financeiras", se explicava, em grande parte, por ê.sse desconhecimento do valor total do tra
cionais", nos Estados Unidos, pub ic^' se, em janeiro de 1943, um projeto de uma nova declaração de direitos, como um sistema de garantias vitais ao tra
balhador, garantias essas que foram
da guerra de 1914 objetivaram êsse va
aprovadas pela 26.® Conferência nacional do Trabalho, reunida em 1944, em Filadélfia. E ficou então estabele cida "uma proteção adequada da vida e da saúde dos trabalhadores em tôdas
lor e, entre e'as, a Constituição brasi leira de 1934. E a Constituição de 1946, no seu art. 157, estabelece: — "A legis
as ocupações". Náo há nesse esfôrço apenas o reco
só se explica para a defesa do homem no gaipo. Em tôda hi.stória econômica,
lação do trabalho e a da previdência
uma questão de interôsse. A vitalidade
o que se observa é. primeiramente, a
além de outros que visem à mellioria da
capacidade de certos indivíduos, de cer
condição dos trabalhadores:
tas clas.ses e de certo.s povos, de po.ssuirem a consciência dessa interdepen
ração diária do trabalho não excedente
e nossibilitanclo meio.s nara que ^
política futiKa seja, toda e^a, calcada na instiça social.
A economia surfriu. na sua expre«sà<) atual, como uma decorrência da neces-
sidade de cooperação. A economia não é mais um sistema de concorrência, mas
um sistema de interdenpndência.
Ela
balho, o que eqüivale dizer, de seu valor econômico.
As constituições promulgadas depois
social obedecerão aos seguintes preceitos,
V — du
econômica do mundo moderno depende dessa solidariedade humana no esfôrço
pela criação das utilidades.
manal remunerado, preferentemente aos
O trabalhador é o liomem social. Ê. assim, o homem autêntico, aquele que ape'a sempre para o seu semelhante, no
ciado no Renascimento, aue se proce^con
domingos e, no limite das exigências téc
dizer de Marx Weber, para tomar a vida
pe'a consagração da iniciativa individual
nicas das empresas, nos feriados civis e
possível. '
p da livre concorrência, deu* a imnre«-
religiosos, de acôrdo com a tradição lo-
são d^e ouc a economia se alomizam e .«-e transformara numa odiosa comneHcão de apetites. No entanto, o P''ónrio Marx
cah VII — férias anuais remuneradas;
dência.
O formidável movimento burffuês, ini
a oito horas, exceto nos casos e condi ções previstas em -lei; VI — repouso se
nhecimento de direitos, mas há também
reconheceu no Manifesto Comuni.sta o
VIII — higiene e segurança do trabalho; IX — proibição de trabalho a menores de quatorze anos; em indústrias insa
aspecto construtivo e conjunto desse mo
lubres, a mulheres e menores de dezoito
vimento.
anos; e de ti'abalho noturno a menores
Agora, visto o processo social sobre outro ângulo e colocadas as conquistas no campo de sua fixação definida, com
a colocação do trabalho, como va^or so
cial, em seu justo lugar, não podemos mais dcixá-Io flutuar entre receios de
uns, explorações .políticas de outros,
de dezoito anos, respeitadas, em qual quer caso, as condições estabelecidas em
Não é o fruto do racionalismo do sé
culo passado, nem do raaleriali.smo dos nossos dias. Mas o homem reposto no seu destino, diante, como diz Weber, de uma expectativa detenninada (From
Max Weber — Essays on Sociolog)-)*
Pela coinpreensão do • significado do trabalho, recupera a sociedade o seu
lei e as exceçõs admitidas pe'o Juiz com
equilíbrio. E e'a só consegue chegar a
petente; X — direito da gestante a des
êsse fim pela compreensão também da valorização da economia do trabalho.
canso antes e depois do parto, sem pre
juízo do emprego nem salário". Quando, em 7 de junho de I94I, nu-
Cremos que, dêsse modo. diminuirão
r 120
Digksto Eco^•6^nco
as folhagens enganadoras das teorias po líticas, e a solução do problema social deixará de ser a exclusividade de um
grupo, de um partido ou de uína seita.
P
para ser, sem o menor traço de demag|>. , gia, um problema do homem para a sociedade e um problema da sociedade ;'i para o homem. ]
O comércio terrestre c íluvial da Capitania de São Paulo/ em 1801 (no<;iimenfoH Inéditos do Arquivo Nacional) Afonso de E. Taunay
^|os passados artigos cm que analisa
po Alegre (Rezende). Ainda não co
mos, um por um, os quadros esta tísticos do Capitão-General Antônio Ma nuel de Melo Castro e Mendonça,(1797-
nífica floresta do distrito que SpLx e
1802) quadros que constituem documen tos inéditos do Arquivo Nacional, exa minamos, de acôrdo com os dados ofi
ciais, o que foi o intercâmbio marítimo e comercial da capitania de São Paulo cm 1801. Falta-nos agora, para con
meçara a formidável derrubada da mag
Martius presenciaram, anancando-lhcs veementes protestos contra a destruição de tão admirável mataria.
Assim é que os reclamos da cultura cafeeira ainda eram muito moderados cm matéria de ferramenta e de escravos.
O Rio de Janeiro, centro consumidor de múltiplas exigências, capital do ouro cluir tal exame, aduzir os dados relativos ao movimento dos registros terrestre.^ de que fôra, e brevemente capital do cate, Piraí, Moji-Guaçu, Pôrto do Meira, determinava o afluxo considerá\'el de gê neros para o seu mercado, como se de Campanha do Toledo, Guarda da Ex trema, Curitiba e Pôrto Feliz.
Não esqueçamos que nesse milésimo do 1801 a fronteira paulista-fluminense era o. Rio Piraí, desde as nascentes até a foz, no local onde mais tarde surgiu
Barra do Piraí, e que a Capitania de São Paulo compreende o atual Paraná e o oeste catarinense da Sena do Mar aos
espanhóis confinantes. No cômputo da impor
tação paulista via Piraí
ZtnlZ Zíl ■ , ; -
ou seia miiír iZimnnm^^
para os mercados estrangeiros.
Te 057Tlt! wfr ^ T embírqnes induiram 226.911 carros esneciais Tnmn sendo o lesto representado por caminhões e veículos aToZMJi^a h7f^^ capacidade de produção da indústria AZ2mn7 a rZtZ grandemente desde o período de pré-gucrra.
aue ZT'j cam^hZ tr77Z n ^
representavam a mais ele vada parcela os escravos
"í"» •embarques britânicos de autmnóoch,
^ ® produzir, no ramo, entre 53 e 50 por cento mais produzidos, em 1943 335.000 automóveis, 177.000 ® ^^5.000 tratores agrícolas. Quanto aos
que então, valeriam, uns
pelos outros, entre 100 e
150 mil réis. Não é exagerado calcular em 25 contos de réis o que significa tal item.
Estava a cultura do café em seus pn-
mórdios de Serra Acima. Pequenas la vouras se abriam em Bananal, Arcas,
sobretudo em São João Marços e Cam
preende de diversas ríibricas do nosso
quadro. . O outro registro na fronteira fluminen
se não era senão mera barreira de ,. Por êle passaram, em 1801, 2.609 bois, 15 cavalos e 90 bêslas, no valor de
animais.
12.990$000 réis.
O mais importante dos registros pau listas e mineiros era o de Moji-Gu.açu, onde se averbou um morimento cie 71:318$810, assim discriminado:
Importação Exportação
2:1S7$800 69:131$010
Por Moji-Guaçu passava o abastem-
mento comercial de grande zona do de pois chamado Sul de Minas.
O quadro n.° 18 da estatística de Melo
Castro e Mendonça consigna as segulnnnrcelas:
r 120
Digksto Eco^•6^nco
as folhagens enganadoras das teorias po líticas, e a solução do problema social deixará de ser a exclusividade de um
grupo, de um partido ou de uína seita.
P
para ser, sem o menor traço de demag|>. , gia, um problema do homem para a sociedade e um problema da sociedade ;'i para o homem. ]
O comércio terrestre c íluvial da Capitania de São Paulo/ em 1801 (no<;iimenfoH Inéditos do Arquivo Nacional) Afonso de E. Taunay
^|os passados artigos cm que analisa
po Alegre (Rezende). Ainda não co
mos, um por um, os quadros esta tísticos do Capitão-General Antônio Ma nuel de Melo Castro e Mendonça,(1797-
nífica floresta do distrito que SpLx e
1802) quadros que constituem documen tos inéditos do Arquivo Nacional, exa minamos, de acôrdo com os dados ofi
ciais, o que foi o intercâmbio marítimo e comercial da capitania de São Paulo cm 1801. Falta-nos agora, para con
meçara a formidável derrubada da mag
Martius presenciaram, anancando-lhcs veementes protestos contra a destruição de tão admirável mataria.
Assim é que os reclamos da cultura cafeeira ainda eram muito moderados cm matéria de ferramenta e de escravos.
O Rio de Janeiro, centro consumidor de múltiplas exigências, capital do ouro cluir tal exame, aduzir os dados relativos ao movimento dos registros terrestre.^ de que fôra, e brevemente capital do cate, Piraí, Moji-Guaçu, Pôrto do Meira, determinava o afluxo considerá\'el de gê neros para o seu mercado, como se de Campanha do Toledo, Guarda da Ex trema, Curitiba e Pôrto Feliz.
Não esqueçamos que nesse milésimo do 1801 a fronteira paulista-fluminense era o. Rio Piraí, desde as nascentes até a foz, no local onde mais tarde surgiu
Barra do Piraí, e que a Capitania de São Paulo compreende o atual Paraná e o oeste catarinense da Sena do Mar aos
espanhóis confinantes. No cômputo da impor
tação paulista via Piraí
ZtnlZ Zíl ■ , ; -
ou seia miiír iZimnnm^^
para os mercados estrangeiros.
Te 057Tlt! wfr ^ T embírqnes induiram 226.911 carros esneciais Tnmn sendo o lesto representado por caminhões e veículos aToZMJi^a h7f^^ capacidade de produção da indústria AZ2mn7 a rZtZ grandemente desde o período de pré-gucrra.
aue ZT'j cam^hZ tr77Z n ^
representavam a mais ele vada parcela os escravos
"í"» •embarques britânicos de autmnóoch,
^ ® produzir, no ramo, entre 53 e 50 por cento mais produzidos, em 1943 335.000 automóveis, 177.000 ® ^^5.000 tratores agrícolas. Quanto aos
que então, valeriam, uns
pelos outros, entre 100 e
150 mil réis. Não é exagerado calcular em 25 contos de réis o que significa tal item.
Estava a cultura do café em seus pn-
mórdios de Serra Acima. Pequenas la vouras se abriam em Bananal, Arcas,
sobretudo em São João Marços e Cam
preende de diversas ríibricas do nosso
quadro. . O outro registro na fronteira fluminen
se não era senão mera barreira de ,. Por êle passaram, em 1801, 2.609 bois, 15 cavalos e 90 bêslas, no valor de
animais.
12.990$000 réis.
O mais importante dos registros pau listas e mineiros era o de Moji-Gu.açu, onde se averbou um morimento cie 71:318$810, assim discriminado:
Importação Exportação
2:1S7$800 69:131$010
Por Moji-Guaçu passava o abastem-
mento comercial de grande zona do de pois chamado Sul de Minas.
O quadro n.° 18 da estatística de Melo
Castro e Mendonça consigna as segulnnnrcelas:
,,s
122
• Dicksto Econômico
Fazendas
368 fardos
Ferro
297 arrôbas
Aço
48
Ferragens
Fazendas Ferro
Pólvora Chumbo
25 barris e 36 > libras
Doces
99 arrôbas
Pólvora
Escravos
22
Sal
Alavancas Almocafres
9
Alavancas
264
Foices
128
Enxadas Machados
Machados
34
Foices
Enxadas
10
Almocafres
81 arrôba.s
Farinha de trigo ....
76
Potros Mulas
M-
I
Ftónha de milho
ííos ribeiros auríferos das fronteiras
' :•:
a- cfes abai"xo
'li
258 •
2cai^
^0 árrobas li
^
, ,. .^,3 1"^'
Vieram de Goiás para São Paulo:
Açúcar
1.074 arrôbas
Rapaduras
Farinlia de trigo^
^
Bois
1
pirpc
^
,2 barris e 1.984 medidas
inineiro eram os do Porto do Meira, ou
1,560
mento do primeiro assim se discriminou:
99
Exportação para Minas Gerais Importação cie Minas Gerais
^
apresentou o intercâmbio paulista-goiano do que o
registro de Moji-Guaçu, como nos indicam
.
Total
124:813S140 > I;943S850 ^
126:756$990
sal
Cavalos
Béstas
12:5018920
5678960
••••■■•••
A exportação compreendeu:
Exportação Importação Total
>1
1 rpaistro de Moji-Guaçu para o comércio Muito menos importantes do que« no xeg Extrema. O movi-
60 árrôbas
d«
->•-
^ ^
& algodão-:;;;:
33 400
Bois
alqueires
1.008 arrôbas n 5.040
Algodão tecido
1*.
Mulas
484
T: Z fraco rendimento, andava animada. A exportação mineira por Moji-Guaçu compreendeu: ;•••-■ Fannha de trigo
'iv
Farmha de trigo Potros
71
« "
21 barris e 74 libras
Chapéus
lagen^ n^ro considerável de almocafres predominante sôbre o das demais ferde São Panlo
54
Escravos
2 caixões
Doces
fardos anôbas
.
Açò Chumbo
"
2 caixões
Chapéus
l:
Paia Goiás seguiram:
3.882 alqueires
Sal
Dicesto Econômico
;
13:089?880 '
-
,»•
íl'-'
,,s
122
• Dicksto Econômico
Fazendas
368 fardos
Ferro
297 arrôbas
Aço
48
Ferragens
Fazendas Ferro
Pólvora Chumbo
25 barris e 36 > libras
Doces
99 arrôbas
Pólvora
Escravos
22
Sal
Alavancas Almocafres
9
Alavancas
264
Foices
128
Enxadas Machados
Machados
34
Foices
Enxadas
10
Almocafres
81 arrôba.s
Farinha de trigo ....
76
Potros Mulas
M-
I
Ftónha de milho
ííos ribeiros auríferos das fronteiras
' :•:
a- cfes abai"xo
'li
258 •
2cai^
^0 árrobas li
^
, ,. .^,3 1"^'
Vieram de Goiás para São Paulo:
Açúcar
1.074 arrôbas
Rapaduras
Farinlia de trigo^
^
Bois
1
pirpc
^
,2 barris e 1.984 medidas
inineiro eram os do Porto do Meira, ou
1,560
mento do primeiro assim se discriminou:
99
Exportação para Minas Gerais Importação cie Minas Gerais
^
apresentou o intercâmbio paulista-goiano do que o
registro de Moji-Guaçu, como nos indicam
.
Total
124:813S140 > I;943S850 ^
126:756$990
sal
Cavalos
Béstas
12:5018920
5678960
••••■■•••
A exportação compreendeu:
Exportação Importação Total
>1
1 rpaistro de Moji-Guaçu para o comércio Muito menos importantes do que« no xeg Extrema. O movi-
60 árrôbas
d«
->•-
^ ^
& algodão-:;;;:
33 400
Bois
alqueires
1.008 arrôbas n 5.040
Algodão tecido
1*.
Mulas
484
T: Z fraco rendimento, andava animada. A exportação mineira por Moji-Guaçu compreendeu: ;•••-■ Fannha de trigo
'iv
Farmha de trigo Potros
71
« "
21 barris e 74 libras
Chapéus
lagen^ n^ro considerável de almocafres predominante sôbre o das demais ferde São Panlo
54
Escravos
2 caixões
Doces
fardos anôbas
.
Açò Chumbo
"
2 caixões
Chapéus
l:
Paia Goiás seguiram:
3.882 alqueires
Sal
Dicesto Econômico
;
13:089?880 '
-
,»•
íl'-'
f.
Dicesto EcoNÓ^^co
Dicesto EcoNó>.aGr%.
'(t
'.V,' ' A , r'
í
Farinha de trigo .
42 arrôbas 24
Toucinho
133
Fumo
165 870
Queijos Bois
Exporlaçúo
Importaç<áo de Minas Gerais . ,
1.048 arrÔbas
Fannlia de milho ....
1.751 alqueires 799 166
"
5
"
Arroz
Toucinho
Vinho ..
24 medidas
9:7685280
Potros
21
7:3505480
Bôslas
166 580
E a importação:
Foices
Chapéus de palha ,. Potros Mulas' Galinhas
I
jg alqueires
Farinha de milno
'.
Milho
,
-
>,
jg
»
187 arrôbas
^
25.040
1.397 16.240 ^
881 arrôbas
Fannha de tr^o ••••
_ 2.046 arrôbas
Fumo Queijos
Pólvora .; Chumbo
341 alqueires varas
Pano de algodão
^
Milho
Feijão
Machados Enxadas
4:5915120
E importou:
Farinha de trigo
Ferro
:
Exportou São Paulo;
A exportação compreendeu:
Vinho Vinagre Aguardente Pano de algodão ...
■
13
Exportação para Minas Gerais
Sal Toucinho
3.t)bi?3faU
Total
assim discriminado:
Galinhas
g.Seo
Importação
O movimento do Registro da Guarda da Extrema atingiu 17:118$760, total
Bois
1-5 f
Insignificante o mo\4mento do Registro da Campanha do" Toledo:
E a importação:
Farinha de milho
'
31 arrobas
150
Bois
V. . ^ de j ^ vimos, elevado movimento no segundo Teve o Registro ^untib., rnmo lájelaüvos aos primeiros seis meses: semestre de 1801, aliás omissos os oau 118;786§120
Importação 992
26 arrôbas 343 medidas 31 30
340 varas 39 arrôbas 11 13
18:264$690
Exportação
alqueires
^
,
137:0505810
Total
. -
1
«lA do Sul" cifrou-se em eqüinos e bovinos, comO;
A importação do "Continente ao o" de esperar, assim discriminados:
i
>
2.148g
Cavalos ••••
12
-
4 584
Bois
1 barril
6 arrôbas 120 189 1.211
' 20
A carga de retômo para p mesmo Conlinente do Sul comp„eudeu uumeroso! artigos: 115 arrôbas
Açúcar Ferro
4
"
f.
Dicesto EcoNÓ^^co
Dicesto EcoNó>.aGr%.
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Farinha de trigo .
42 arrôbas 24
Toucinho
133
Fumo
165 870
Queijos Bois
Exporlaçúo
Importaç<áo de Minas Gerais . ,
1.048 arrÔbas
Fannlia de milho ....
1.751 alqueires 799 166
"
5
"
Arroz
Toucinho
Vinho ..
24 medidas
9:7685280
Potros
21
7:3505480
Bôslas
166 580
E a importação:
Foices
Chapéus de palha ,. Potros Mulas' Galinhas
I
jg alqueires
Farinha de milno
'.
Milho
,
-
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»
187 arrôbas
^
25.040
1.397 16.240 ^
881 arrôbas
Fannha de tr^o ••••
_ 2.046 arrôbas
Fumo Queijos
Pólvora .; Chumbo
341 alqueires varas
Pano de algodão
^
Milho
Feijão
Machados Enxadas
4:5915120
E importou:
Farinha de trigo
Ferro
:
Exportou São Paulo;
A exportação compreendeu:
Vinho Vinagre Aguardente Pano de algodão ...
■
13
Exportação para Minas Gerais
Sal Toucinho
3.t)bi?3faU
Total
assim discriminado:
Galinhas
g.Seo
Importação
O movimento do Registro da Guarda da Extrema atingiu 17:118$760, total
Bois
1-5 f
Insignificante o mo\4mento do Registro da Campanha do" Toledo:
E a importação:
Farinha de milho
'
31 arrobas
150
Bois
V. . ^ de j ^ vimos, elevado movimento no segundo Teve o Registro ^untib., rnmo lájelaüvos aos primeiros seis meses: semestre de 1801, aliás omissos os oau 118;786§120
Importação 992
26 arrôbas 343 medidas 31 30
340 varas 39 arrôbas 11 13
18:264$690
Exportação
alqueires
^
,
137:0505810
Total
. -
1
«lA do Sul" cifrou-se em eqüinos e bovinos, comO;
A importação do "Continente ao o" de esperar, assim discriminados:
i
>
2.148g
Cavalos ••••
12
-
4 584
Bois
1 barril
6 arrôbas 120 189 1.211
' 20
A carga de retômo para p mesmo Conlinente do Sul comp„eudeu uumeroso! artigos: 115 arrôbas
Açúcar Ferro
4
"
126
Dicxsto EcoNíÓNnoo"
Aço
Farinha de trigo .. Fumo Anil Arroz
Sal
"
8
4 alqueires 155
Azeite doce
4 frasqueiras
Vinagre
^
Escravos
Machados Enxadas Foices
Aguardente ......
7.691 medidas
Almocafres
Vinho
6 3 8 34 2.405 30
Pregos sortidos
8.000
Cravos de ferrar
6 0^0
Alavancas Fazendas
'
Pano de algodão
3.260 varas
Vinagre Melado Escravos
Kapaduras
Chapéus de palha . Pano de algudâo . Colchas de algodão Kèdes de algodão .,
2.800 varas
A importação de Mato
-
estatística em terras de Sno Paulo, o ^ ^utor
44 fardos
Grosso só poderia ser em artigos preciosos, como o
Quadro Estatísfiro, ura bibliografia na-
4 libras
ouro em primeiro lii<rar, a
12 meias
ria do comércio do Brasil Central é o
último dos quadros do Capitão-General: o Mapa dos gêneros, mercadorias e
efeitos que sairam desta capitania de
São Paulo para a de Cuiabá e Mato Gros so, pe.o Porto Feliz no ano de 1801" Tal exportação partiu tôda do único
pôrto fiuvial, cabeça de linha, a velha
Sal Farinha de mandioca .. Feijão Farinha de trigo .... Marmelada
Ferro Aço
Chapas de cobre .... Cera do Reino Chumbo Vinho .; Aguardente do Reino.. Aguardente da Terra.. Malvásía
5 caixões
Póhmra
Capados
44 8
Fazendas
Documento interessante para a histó
,,
Loucas
Cuxonilha Soa Pólvora
b
4 arrôbas 8 30
127
DtcKSTo Econômico
1
Araraitaguaba crismada pelo próprio Melo Castro e Mendonça em Pôrto P^eliz. É o seguinte o'arro.amento dos gôneros embarcados nos canoões de mon
ção que, pelo Tietê e Paraná abaixo, e
Pardo acima, varavam em Camapuã pa ra descerem o Coxim e o Taquari, para depois navegarem, a contra-conente, peio Paraguai, São Lourenço e Cuiabá: 820 alqueires 785 400
"
100 .arrôbas 24 16
" "
50 22
"
16 48 6 25 3
ponia, a sa^saparrilha, e cional. mais alguns medicamentos correntes de alto emnrêco no tempo.
"
q çj-ame dos diversos quadros que transcrevemos ^eva-nos a algumas con-
Mas a tal re-meito silenciam por com- gjjerações interessantes referentes à expleto as estatísticas do Caoitão-Gencra do café da Capitania, em 1801. Antônio Manuel de Melo Castro e Menminúscula, pois nem sequer atindonça, precursor si TWrufl Ucet c^n%p nero magnis do verdadeiro patriarca
millião de arrôbas. 253 arrobas
Por Santos " Paranaguá
"
34 3
" São Sebastião *
" Antonina
^
" Ubatuba " Guaratuba " Parati
» »» .•
" Cananéia
;■*
Registro de Phal
Total
167 frasqueiras
j
'
^
"
252
"
44 3 24
» »» "
564
"
-
"
126
Dicxsto EcoNíÓNnoo"
Aço
Farinha de trigo .. Fumo Anil Arroz
Sal
"
8
4 alqueires 155
Azeite doce
4 frasqueiras
Vinagre
^
Escravos
Machados Enxadas Foices
Aguardente ......
7.691 medidas
Almocafres
Vinho
6 3 8 34 2.405 30
Pregos sortidos
8.000
Cravos de ferrar
6 0^0
Alavancas Fazendas
'
Pano de algodão
3.260 varas
Vinagre Melado Escravos
Kapaduras
Chapéus de palha . Pano de algudâo . Colchas de algodão Kèdes de algodão .,
2.800 varas
A importação de Mato
-
estatística em terras de Sno Paulo, o ^ ^utor
44 fardos
Grosso só poderia ser em artigos preciosos, como o
Quadro Estatísfiro, ura bibliografia na-
4 libras
ouro em primeiro lii<rar, a
12 meias
ria do comércio do Brasil Central é o
último dos quadros do Capitão-General: o Mapa dos gêneros, mercadorias e
efeitos que sairam desta capitania de
São Paulo para a de Cuiabá e Mato Gros so, pe.o Porto Feliz no ano de 1801" Tal exportação partiu tôda do único
pôrto fiuvial, cabeça de linha, a velha
Sal Farinha de mandioca .. Feijão Farinha de trigo .... Marmelada
Ferro Aço
Chapas de cobre .... Cera do Reino Chumbo Vinho .; Aguardente do Reino.. Aguardente da Terra.. Malvásía
5 caixões
Póhmra
Capados
44 8
Fazendas
Documento interessante para a histó
,,
Loucas
Cuxonilha Soa Pólvora
b
4 arrôbas 8 30
127
DtcKSTo Econômico
1
Araraitaguaba crismada pelo próprio Melo Castro e Mendonça em Pôrto P^eliz. É o seguinte o'arro.amento dos gôneros embarcados nos canoões de mon
ção que, pelo Tietê e Paraná abaixo, e
Pardo acima, varavam em Camapuã pa ra descerem o Coxim e o Taquari, para depois navegarem, a contra-conente, peio Paraguai, São Lourenço e Cuiabá: 820 alqueires 785 400
"
100 .arrôbas 24 16
" "
50 22
"
16 48 6 25 3
ponia, a sa^saparrilha, e cional. mais alguns medicamentos correntes de alto emnrêco no tempo.
"
q çj-ame dos diversos quadros que transcrevemos ^eva-nos a algumas con-
Mas a tal re-meito silenciam por com- gjjerações interessantes referentes à expleto as estatísticas do Caoitão-Gencra do café da Capitania, em 1801. Antônio Manuel de Melo Castro e Menminúscula, pois nem sequer atindonça, precursor si TWrufl Ucet c^n%p nero magnis do verdadeiro patriarca
millião de arrôbas. 253 arrobas
Por Santos " Paranaguá
"
34 3
" São Sebastião *
" Antonina
^
" Ubatuba " Guaratuba " Parati
» »» .•
" Cananéia
;■*
Registro de Phal
Total
167 frasqueiras
j
'
^
"
252
"
44 3 24
» »» "
564
"
-
"
^TWT
Dioesto
O deserto da formiga BAJIROS FomEIBA
^^UANTX) foi procurado dar um senti- cencia progressiva e transformava-se, ^ do social às p'alafortnas políticas, lentamente, num molambo. os partídos^incluiram o cultivo das ter
ras que circundam a Capital. Prome
tiam transformar em vergéis solidões inçadas de saúva, que esperam, nociva
Ao cabo de dez gerações tornara-se o
Cumbica, antes de ser
um campo de aviação e um colossal
ia o sangue faltando nas extremidades.
loteamento, permaneceu longos anos co
E as antigas povoaçõcs subsidiárias ane-
mo várzea abandonada.
mizavam-sc, entrando em declínio.
cente e certa. contundentes.
Disso havia exemplos
Fôra terra de
sesmaria, dada com a obrigação explí cita de a povoar e fazer produzir. Fi zera parte dos domínios de Amador
Biieno da Veiga e passou a integrar a solidão que circunda a Capital. Solidão que é, em última análise, a transposição
da terra esgotada norte-americana para o nosso meio subtropical.
A "estrada
do tabaco" tem similar paulistano nesse anel de sertão onde se multiplica a j saúva e o "barba de bode", capim sem [proteínas, que é apenas celulose, único elemento vegetal que consegue renovar-
ção progressiva dos elementos fcrtilizan-.
[agricultar. Mas um regime superabun■dante de chuvas densas lavou o solo.
[^O sol tropical torrou a terra/ e, finalmenijto, o fogo destruiu os microorganismos
[|de que resulta a fertilidade, j A medida que o solo se mumificava, j O homem acompanhava-o na degeneres-
das insepultas.
Húmus e sais minerais
foram irreparàvelmente levados pelas en
xurradas para os córregos tributários dos grandes rios que vão derramar, na pla nície platina, as reservas acumuladas dii-
ponente, que se nos afigura demasiada mente grande em relação à vida ve^e- •
uma restauração. As populações, po
rém. continuam sua vida miserável, no mesmo isolamento e ignorância dos sé
Nem árvores de
lômetros do Largo da Sé, c em todas as direções cio quaclrante, é assim. Mus, à medida que o itinerante se afasta, galga os picqs mais altos das serras que
escala, há convincente amostra nas so
deserto. Faltou a copa protetora sobre
qui'ômetros do Largo da Sé. Freqüen temente, têm ao centro um templo im
bodo". Cobre a terra uma espécie de
A hostilidade c completa ao homem,
enquanto Koma arde". Do que pode acontecer em futuro
morros cujos flancos íngremes ficaram desprotegidos e que a erosão lavou, e.xpondo rochedos antes ocultos, como ossa
jchado fez o deserto. Derrubou para
Assim acontece com Nazaré, M'Bov,
Bom Sucesso, Colônia, e o sertão de Guarulhos. que não dista mais de trinta
cido pela denominação dc "barba de
que criou êsses desertos e sc aprimorou, durante séculos, em mantê-lo e em au mentá-lo. Num raio de 30 a -10 qui
criminoso. É o mesmo que tanger a lira
icontra hoje lenha para queimar. O ma-
clco.s de grandezas perdidas. Hoje, al gumas povoações que se esfarelam por ali parecem croslas de chagas. .Mgumas são ihistres na história, prósperas no passado, mas misérrimas no presente.
tativa presente e atesta o esplendor repérrimo, que nem dá para sustentar o ~ moto. Outras vêzes, o declínio foi ta mais .sóbrio dos ruminantes, por ser manho que o templo ruiu e por ser obra digna de reparos mereceu o desvelo de apenas celuhise, e que se tornou conhe apática melancolia.
fosfórico corram para o mar. É idiota, é
Três séculos de exploração irracional da terra, antes coberta por florestas, deu o
contram ainda ruínas que foram nú-
porte desenvolvido se encontram à mar gem dos caminhos oferecendo sombra.
anos milhões de toneladas de anidrido
lidões que envolvem a capital paulista.
lencarou como elemento hostil, não en-
■»
e do bolchevismo e deixam que todos os
Os filhos daquela gente que enfrentou a [floresta, que teve de dominá-la, e a
te povoadas no passado, e nelas se en
primeira vez. uma impressão de espanto.
apenas sustenta um capim rústico, pau I • ..
Huxley faz uma advertência oportu
proxiino a humanidade, e em grande
No entanto, fato expressivo, essas soli
breza que causa, a quem o conhece pela
tuoso do conjunto de arranha-céus da Capital. Enquanto na cidade um metro quadrado de terreno vale, por vêzes. milhares dc cruzeiros, no lugar onde o viajante pisa um alqueire de terra pou co significa, porque nada produz. De tão causticado por queimadas, o solo
na do perigo que representa a elimina
se na primavera naquele exaurimento total. Como habitantes, encontram-se os remanescentes de antigas populações.
dões venerá\ eis já foram apreciàvelmen-
tiva que se estende aos oMios do via
repetição calamitosa dos processos roti
tes do solo, quando põe na bôca de um cientista que utiliza como personagem pensante: "Vivem a falar do progresso
nha que tem São Paulo como centro.
desprotegidas. Ê.SSC anel de solidão é de tamanha po
jante c que tem por fundo o perfil sun
A
neiros ia agravando o mal.
ranto séculos nas nossas terras, deixadas
relê%o êssc primeiro plano da perspec
Podia-se considerar este como
a soma exata de todos os erros prati cados. Enquanto a cidade, no centro dessa ampla circunferência do desolação, crescia, como coraçao que se hipertrofia,
mente infecundas, uma valorização cres
1Í19
O contra.stc cresce à medida que sc torna maior a distancia e ganha então
símbolo resignado dês.se paupcrismo mesológico.
Econômico
✓
I
circundam
a Paulicéin, vai-se modifi
cando aquele pungente aspecto de aban dono. Depois, bruscamente, tudo muda. São me'horcs os caminhos. Vão surgin do casas, em maior número; encontram-
se já povoações menos antigas e mais
ricas, onde o padrão de vida se pa tenteia mais elevado. É que se ul trapassou o anel de pobreza extrema e
culos anteriores, devido, sobretudo, à falta de caminhos. Quem \ é as minia turas dos mapas dos arredores, em re
levo, compreende tal segregação e esse abandono. O solo aparece revohàdo de
montanhas e colinas, e um mar tempes tuoso que se solidificou. Os terrenos
i,
mais planos estendem-se nessas reproduções como nigosas fôlhas de repolho de quintal. Caminhos primitivos enroscam-
\
se pelos espigões. atando antigos núcleos que jazem semi-perdidos enbe as cor-
covas das montanhas. E que raonta-
No seu conjunto dão a impressão de uma paisagem lunar. Talvez por isso,
„ sohdao e tamanha e os caminhos tá poucos e ruins■ ^'êzes completa.
;\o
''Agregação ó por
Eis um caso bem expressivo. Num
de inverno de 1940, rumava paia a secular que envolve a Capital, simètri; dia Capital um avlao de passageiros, piwcamente quase, como uma teia de ara
^TWT
Dioesto
O deserto da formiga BAJIROS FomEIBA
^^UANTX) foi procurado dar um senti- cencia progressiva e transformava-se, ^ do social às p'alafortnas políticas, lentamente, num molambo. os partídos^incluiram o cultivo das ter
ras que circundam a Capital. Prome
tiam transformar em vergéis solidões inçadas de saúva, que esperam, nociva
Ao cabo de dez gerações tornara-se o
Cumbica, antes de ser
um campo de aviação e um colossal
ia o sangue faltando nas extremidades.
loteamento, permaneceu longos anos co
E as antigas povoaçõcs subsidiárias ane-
mo várzea abandonada.
mizavam-sc, entrando em declínio.
cente e certa. contundentes.
Disso havia exemplos
Fôra terra de
sesmaria, dada com a obrigação explí cita de a povoar e fazer produzir. Fi zera parte dos domínios de Amador
Biieno da Veiga e passou a integrar a solidão que circunda a Capital. Solidão que é, em última análise, a transposição
da terra esgotada norte-americana para o nosso meio subtropical.
A "estrada
do tabaco" tem similar paulistano nesse anel de sertão onde se multiplica a j saúva e o "barba de bode", capim sem [proteínas, que é apenas celulose, único elemento vegetal que consegue renovar-
ção progressiva dos elementos fcrtilizan-.
[agricultar. Mas um regime superabun■dante de chuvas densas lavou o solo.
[^O sol tropical torrou a terra/ e, finalmenijto, o fogo destruiu os microorganismos
[|de que resulta a fertilidade, j A medida que o solo se mumificava, j O homem acompanhava-o na degeneres-
das insepultas.
Húmus e sais minerais
foram irreparàvelmente levados pelas en
xurradas para os córregos tributários dos grandes rios que vão derramar, na pla nície platina, as reservas acumuladas dii-
ponente, que se nos afigura demasiada mente grande em relação à vida ve^e- •
uma restauração. As populações, po
rém. continuam sua vida miserável, no mesmo isolamento e ignorância dos sé
Nem árvores de
lômetros do Largo da Sé, c em todas as direções cio quaclrante, é assim. Mus, à medida que o itinerante se afasta, galga os picqs mais altos das serras que
escala, há convincente amostra nas so
deserto. Faltou a copa protetora sobre
qui'ômetros do Largo da Sé. Freqüen temente, têm ao centro um templo im
bodo". Cobre a terra uma espécie de
A hostilidade c completa ao homem,
enquanto Koma arde". Do que pode acontecer em futuro
morros cujos flancos íngremes ficaram desprotegidos e que a erosão lavou, e.xpondo rochedos antes ocultos, como ossa
jchado fez o deserto. Derrubou para
Assim acontece com Nazaré, M'Bov,
Bom Sucesso, Colônia, e o sertão de Guarulhos. que não dista mais de trinta
cido pela denominação dc "barba de
que criou êsses desertos e sc aprimorou, durante séculos, em mantê-lo e em au mentá-lo. Num raio de 30 a -10 qui
criminoso. É o mesmo que tanger a lira
icontra hoje lenha para queimar. O ma-
clco.s de grandezas perdidas. Hoje, al gumas povoações que se esfarelam por ali parecem croslas de chagas. .Mgumas são ihistres na história, prósperas no passado, mas misérrimas no presente.
tativa presente e atesta o esplendor repérrimo, que nem dá para sustentar o ~ moto. Outras vêzes, o declínio foi ta mais .sóbrio dos ruminantes, por ser manho que o templo ruiu e por ser obra digna de reparos mereceu o desvelo de apenas celuhise, e que se tornou conhe apática melancolia.
fosfórico corram para o mar. É idiota, é
Três séculos de exploração irracional da terra, antes coberta por florestas, deu o
contram ainda ruínas que foram nú-
porte desenvolvido se encontram à mar gem dos caminhos oferecendo sombra.
anos milhões de toneladas de anidrido
lidões que envolvem a capital paulista.
lencarou como elemento hostil, não en-
■»
e do bolchevismo e deixam que todos os
Os filhos daquela gente que enfrentou a [floresta, que teve de dominá-la, e a
te povoadas no passado, e nelas se en
primeira vez. uma impressão de espanto.
apenas sustenta um capim rústico, pau I • ..
Huxley faz uma advertência oportu
proxiino a humanidade, e em grande
No entanto, fato expressivo, essas soli
breza que causa, a quem o conhece pela
tuoso do conjunto de arranha-céus da Capital. Enquanto na cidade um metro quadrado de terreno vale, por vêzes. milhares dc cruzeiros, no lugar onde o viajante pisa um alqueire de terra pou co significa, porque nada produz. De tão causticado por queimadas, o solo
na do perigo que representa a elimina
se na primavera naquele exaurimento total. Como habitantes, encontram-se os remanescentes de antigas populações.
dões venerá\ eis já foram apreciàvelmen-
tiva que se estende aos oMios do via
repetição calamitosa dos processos roti
tes do solo, quando põe na bôca de um cientista que utiliza como personagem pensante: "Vivem a falar do progresso
nha que tem São Paulo como centro.
desprotegidas. Ê.SSC anel de solidão é de tamanha po
jante c que tem por fundo o perfil sun
A
neiros ia agravando o mal.
ranto séculos nas nossas terras, deixadas
relê%o êssc primeiro plano da perspec
Podia-se considerar este como
a soma exata de todos os erros prati cados. Enquanto a cidade, no centro dessa ampla circunferência do desolação, crescia, como coraçao que se hipertrofia,
mente infecundas, uma valorização cres
1Í19
O contra.stc cresce à medida que sc torna maior a distancia e ganha então
símbolo resignado dês.se paupcrismo mesológico.
Econômico
✓
I
circundam
a Paulicéin, vai-se modifi
cando aquele pungente aspecto de aban dono. Depois, bruscamente, tudo muda. São me'horcs os caminhos. Vão surgin do casas, em maior número; encontram-
se já povoações menos antigas e mais
ricas, onde o padrão de vida se pa tenteia mais elevado. É que se ul trapassou o anel de pobreza extrema e
culos anteriores, devido, sobretudo, à falta de caminhos. Quem \ é as minia turas dos mapas dos arredores, em re
levo, compreende tal segregação e esse abandono. O solo aparece revohàdo de
montanhas e colinas, e um mar tempes tuoso que se solidificou. Os terrenos
i,
mais planos estendem-se nessas reproduções como nigosas fôlhas de repolho de quintal. Caminhos primitivos enroscam-
\
se pelos espigões. atando antigos núcleos que jazem semi-perdidos enbe as cor-
covas das montanhas. E que raonta-
No seu conjunto dão a impressão de uma paisagem lunar. Talvez por isso,
„ sohdao e tamanha e os caminhos tá poucos e ruins■ ^'êzes completa.
;\o
''Agregação ó por
Eis um caso bem expressivo. Num
de inverno de 1940, rumava paia a secular que envolve a Capital, simètri; dia Capital um avlao de passageiros, piwcamente quase, como uma teia de ara
Dicesto EcoNóxaco
130
ra frio durante a noite e uma neblina
ciou. mais uma vez, o que era n terrível solidão que envolve São Paulo. Os so
Dzcesto
131
EcoNÔ^nco
Oro, numa das publicações do Serviço Saiutário, datada de ly41, aparecia a
espêssa cobria a terra. A cidade estava próxima, mas o pilôto não a enxergava através daquela geléia pardacenta, que
corros não podiam chegar, porque não
mortaiidá'de du uno.
havia caminhos. Era a Icrrn. ine.xorável,
e cinqüenta óbitos.
se estendia a perder de vista. Em cima,
cheia de cipós e de precipícios. Os fe ridos estavam na pior situação. O so
casamentos, nascimentos, óbitos.
era o céu azul e o sol bri'hante, anun
Subia a duzentos
O io.heto narrava Era
mo-nos cruzado oom diversas tropas de burros, carregados de mercadorias des tinadas à geme que vive segregada na serra: querosene para as laiiiparuias funiarentas com que aiumiavaiu, de noite,
minucioso no que respeitava ao movi
os cômodos das suas precárias caws de
barro; sabão, paninhos baratos para vostuiino — ü abiomiaraente necessário para
Os aparelhos
corro enviado não podia nlcançá-^os.
mento dcmogróxico. An, enquanto nou
de bordo acusavam mais de mil metros
Abriram-se picadas no mato c dilicentes e abnegados elementos da turma de .sal vamento meteram-se pela mata. Anda
tros municípios era grande o numero de matrimônios com esnangeiros, os consór
uma vida primitiva como há dois séculos,
cios dos nazarenos só se efetuavam entre
nos sertões,
ciando um dia glorioso.
de altitude e o rádio indicava que o
campo de pouso distava poucos quilô metros. Subitamente, houve um choque
forte. As asas despedaçaram-se contra
grandes árvores e a fuselagem investiu contra um morro que se erguia defronte. O aparelho batera de encontro ao pico mais alto da serra em cujos contrafortes se estendem as matas do Horto Flo
restal, até onde se chega, com facilida-
ram horas e horas perdidos na sel\*a, soltando erítos e disparando tiros. Só ao cabo de um dia e uma noite atingi
gistrados, nos duzentos e cinqüenta deiuntüs só havia uma causa conlieclda.
à vista de São Paulo, no sertão do mu
Matara-o uma bala. Os óbitos restantes
nicípio da Capital. Os homens que socorreram os feridos
figuravam sob a rubrica de causas igno
metros para o outro, e nada teria acon tecido. Mas a fatalidade tracara-lhe o
rumo para a morte. O avião foi-se des troçando pela mata, deixando por entre as copas pedaços de asas e cadáveres de passaÉ;eíro.s. Quando a fuselagem caiu
radas, o que significa falta de assistên
ração da madeira e o fabrico de carvão.
cia módica. Indagar as causas era uma
Solidão, só solidão. Durante quilôme
tentação. E saímos numa niunhã de mar
tros não se via um casebre à beira do
tas narrando n odisséia conti nental da subida das trilhas,
caminho. Mais para a frente, a paisa gem modificou-se. Foram aparecendo
que o carro se apro.ximava dos coutra-
casas humi.des aqui e além. Cesdobra-
marginadas de abismos, da
fortcs da Serra da Cantareira.
rain-se peia planura tapetes verdes, de
Guaru.lios, e que ia piorando à medida A rodo
Serra do Mar. Um dos guar
via estadual era uma monlunlia russa
todos os matizes, até ao amarelo. Eram
das da Rádio Patrulha, que
que, em certo ponto, se tornou uma tri-
.arrozais em começo de maturação. E
liia. O motor do carro roncava para vencer as rampas fortes. Tronco,s de madeira serviam de suportes a aterros
por fim, por detrás de umu prega do
informar que encontrara os feridos e
que ameaçavam ruir, de tão antigos.
indicar a direção. Pareceria exagêro se
A "estrada" não dava passagem para dois
não fôs^e fato constatado pe'a repor
veículos. Se outro aparecesse, um ti nha que recuar até um trecho mais
tagem dos jornais e por diversas teste munhas que participaram da singular aventura de ir salvar os passageiros de
plano e mais largo. E foi o que aconte ceu. Em determinado ponto, apareceu um caminhão carregado de carvão e foi preciso retroceder. O motorista prague java alto. — Por favor — gritou — recue um
um avião caído nos arredores da ter
ceira metrópole do continente. Nazaré
ao solo. nem todos tinham morrido. Es
I
tavam mal feridos, mas puderam arras
A quarenta e cinco quilômetros mais
pouco, porque ai o barranco é mais
ou menos, fica a cidade de Nazaré,
largo. Nunca mais aqui volto. Vim por engano buscar carvão, mas é a pri
corros não deviam tardar. Consideraram-
sede de antigo município do mesmo no me. Terra de gente ilustre e de pa
trada, é trilha de tropeiro.
se salvos, Mas foi aí que se eviden
droeira milagrosa, de grande devoro.
tar-se.
A poucos qui'ômetros viam a
Capital. A cidade estava perto e os so
pe.as encostas até à beira dos brejos, encharcados pelas chuvas que espirravam água debaixo dos pneus. Como única atividade, encontrava-se a explo
ço, peia estrada que liga a povoação a
peçando a cada passo, para
tragédia guiara o aparelho até a'i. Mais
A estrada continuava sendo a velha
trilha dos tropeiros, que ora grimpava até ao alto dos morros, ora despencava
cas às das crônicas dos jesuí
sou esfarrapado, exausto, tro
cem metros para um lado. mais cem
ticar-se a "causa mortis" dos óbitos re
e transportar os mortos. Pas,sara-se isso
fôra prestar socorros, regres
trens do "famway" da Cantareira. A
Mus, ao vcri-
ram o loca' e puderam socorrer os vivos
e os transportaram contavam dificuldades em tudo idênti
Je, e por 80 centavos, nos pequenos
brasileiros do muitas gerações. Smtuma, por certo, de i.süiamencü.
meira e a última vez.
Isto não é es
E assim era. Durante o trajeto tínha-
terreno, emergiu, como um presipe, a velha e ilustre cidade de Nazaré, com sua igreja ampla, no alto de morro in-
grcnie. Tudo aquilo parcela, de longe, ( uma miniatura dc museu, com os sobra- St
dos muito antigos, de paredes de taipa e largos beirais, ladeando a rua prin cipal, ladeira forte de terra batida.
A cidade era um verdadeiro tropel de casas, dispostas em volta do morro e com grandes quintais, onde vermellia-
vam as cerejas de_ café. salpicando de
rubro a fo hagem viçosa. Tudo paz nas ruas desertas.
* '
Delegacia de Polidia, cadeia. Prefeituia, num ecUlcio só. de sóMa e amta construção. Havia luz elétrica, melhora monto recentrssimo, e lelefoue. com m-
Dicesto EcoNóxaco
130
ra frio durante a noite e uma neblina
ciou. mais uma vez, o que era n terrível solidão que envolve São Paulo. Os so
Dzcesto
131
EcoNÔ^nco
Oro, numa das publicações do Serviço Saiutário, datada de ly41, aparecia a
espêssa cobria a terra. A cidade estava próxima, mas o pilôto não a enxergava através daquela geléia pardacenta, que
corros não podiam chegar, porque não
mortaiidá'de du uno.
havia caminhos. Era a Icrrn. ine.xorável,
e cinqüenta óbitos.
se estendia a perder de vista. Em cima,
cheia de cipós e de precipícios. Os fe ridos estavam na pior situação. O so
casamentos, nascimentos, óbitos.
era o céu azul e o sol bri'hante, anun
Subia a duzentos
O io.heto narrava Era
mo-nos cruzado oom diversas tropas de burros, carregados de mercadorias des tinadas à geme que vive segregada na serra: querosene para as laiiiparuias funiarentas com que aiumiavaiu, de noite,
minucioso no que respeitava ao movi
os cômodos das suas precárias caws de
barro; sabão, paninhos baratos para vostuiino — ü abiomiaraente necessário para
Os aparelhos
corro enviado não podia nlcançá-^os.
mento dcmogróxico. An, enquanto nou
de bordo acusavam mais de mil metros
Abriram-se picadas no mato c dilicentes e abnegados elementos da turma de .sal vamento meteram-se pela mata. Anda
tros municípios era grande o numero de matrimônios com esnangeiros, os consór
uma vida primitiva como há dois séculos,
cios dos nazarenos só se efetuavam entre
nos sertões,
ciando um dia glorioso.
de altitude e o rádio indicava que o
campo de pouso distava poucos quilô metros. Subitamente, houve um choque
forte. As asas despedaçaram-se contra
grandes árvores e a fuselagem investiu contra um morro que se erguia defronte. O aparelho batera de encontro ao pico mais alto da serra em cujos contrafortes se estendem as matas do Horto Flo
restal, até onde se chega, com facilida-
ram horas e horas perdidos na sel\*a, soltando erítos e disparando tiros. Só ao cabo de um dia e uma noite atingi
gistrados, nos duzentos e cinqüenta deiuntüs só havia uma causa conlieclda.
à vista de São Paulo, no sertão do mu
Matara-o uma bala. Os óbitos restantes
nicípio da Capital. Os homens que socorreram os feridos
figuravam sob a rubrica de causas igno
metros para o outro, e nada teria acon tecido. Mas a fatalidade tracara-lhe o
rumo para a morte. O avião foi-se des troçando pela mata, deixando por entre as copas pedaços de asas e cadáveres de passaÉ;eíro.s. Quando a fuselagem caiu
radas, o que significa falta de assistên
ração da madeira e o fabrico de carvão.
cia módica. Indagar as causas era uma
Solidão, só solidão. Durante quilôme
tentação. E saímos numa niunhã de mar
tros não se via um casebre à beira do
tas narrando n odisséia conti nental da subida das trilhas,
caminho. Mais para a frente, a paisa gem modificou-se. Foram aparecendo
que o carro se apro.ximava dos coutra-
casas humi.des aqui e além. Cesdobra-
marginadas de abismos, da
fortcs da Serra da Cantareira.
rain-se peia planura tapetes verdes, de
Guaru.lios, e que ia piorando à medida A rodo
Serra do Mar. Um dos guar
via estadual era uma monlunlia russa
todos os matizes, até ao amarelo. Eram
das da Rádio Patrulha, que
que, em certo ponto, se tornou uma tri-
.arrozais em começo de maturação. E
liia. O motor do carro roncava para vencer as rampas fortes. Tronco,s de madeira serviam de suportes a aterros
por fim, por detrás de umu prega do
informar que encontrara os feridos e
que ameaçavam ruir, de tão antigos.
indicar a direção. Pareceria exagêro se
A "estrada" não dava passagem para dois
não fôs^e fato constatado pe'a repor
veículos. Se outro aparecesse, um ti nha que recuar até um trecho mais
tagem dos jornais e por diversas teste munhas que participaram da singular aventura de ir salvar os passageiros de
plano e mais largo. E foi o que aconte ceu. Em determinado ponto, apareceu um caminhão carregado de carvão e foi preciso retroceder. O motorista prague java alto. — Por favor — gritou — recue um
um avião caído nos arredores da ter
ceira metrópole do continente. Nazaré
ao solo. nem todos tinham morrido. Es
I
tavam mal feridos, mas puderam arras
A quarenta e cinco quilômetros mais
pouco, porque ai o barranco é mais
ou menos, fica a cidade de Nazaré,
largo. Nunca mais aqui volto. Vim por engano buscar carvão, mas é a pri
corros não deviam tardar. Consideraram-
sede de antigo município do mesmo no me. Terra de gente ilustre e de pa
trada, é trilha de tropeiro.
se salvos, Mas foi aí que se eviden
droeira milagrosa, de grande devoro.
tar-se.
A poucos qui'ômetros viam a
Capital. A cidade estava perto e os so
pe.as encostas até à beira dos brejos, encharcados pelas chuvas que espirravam água debaixo dos pneus. Como única atividade, encontrava-se a explo
ço, peia estrada que liga a povoação a
peçando a cada passo, para
tragédia guiara o aparelho até a'i. Mais
A estrada continuava sendo a velha
trilha dos tropeiros, que ora grimpava até ao alto dos morros, ora despencava
cas às das crônicas dos jesuí
sou esfarrapado, exausto, tro
cem metros para um lado. mais cem
ticar-se a "causa mortis" dos óbitos re
e transportar os mortos. Pas,sara-se isso
fôra prestar socorros, regres
trens do "famway" da Cantareira. A
Mus, ao vcri-
ram o loca' e puderam socorrer os vivos
e os transportaram contavam dificuldades em tudo idênti
Je, e por 80 centavos, nos pequenos
brasileiros do muitas gerações. Smtuma, por certo, de i.süiamencü.
meira e a última vez.
Isto não é es
E assim era. Durante o trajeto tínha-
terreno, emergiu, como um presipe, a velha e ilustre cidade de Nazaré, com sua igreja ampla, no alto de morro in-
grcnie. Tudo aquilo parcela, de longe, ( uma miniatura dc museu, com os sobra- St
dos muito antigos, de paredes de taipa e largos beirais, ladeando a rua prin cipal, ladeira forte de terra batida.
A cidade era um verdadeiro tropel de casas, dispostas em volta do morro e com grandes quintais, onde vermellia-
vam as cerejas de_ café. salpicando de
rubro a fo hagem viçosa. Tudo paz nas ruas desertas.
* '
Delegacia de Polidia, cadeia. Prefeituia, num ecUlcio só. de sóMa e amta construção. Havia luz elétrica, melhora monto recentrssimo, e lelefoue. com m-
biníi pública, inovação mais recente ain da, mas que funcionava mal.
sertão, com grande igreja e grande ro
Entramos ali e conversamos c-om o prefeito. Vamo.s, então, obtendo escla
Suas casas são pintadas desse delicioso côr-de-rosa caipira cpic eqüivale a um
recimentos sôbre os hábitos daque'a gen te que vive com abundância de gêneros,
verso lírico. ..
onde tudo sobra e nada falta, e uma galinha custa ainda 5 cruzeiros, devido à falta de caminlios permitindo a ex
portação. Há estrada melhor, mas por Atibaia, representando um grande ro deio.
Miséria, no sentido aflitivo do
tôrmo, não se conhecia ali. Mas não ha via médico, nem farmacêutico formado. Contaram-nos um caso que dispensa co
É o velho hábito de comer içá com
farinha, manjar muito apreciado dos \cIhos tempos do Brasil colônia. Bom Sucesso fica num antigo aldeamonlo do índios, n poucos quilômetros de São Miguel, ou seja a trinta quilô
maria, vem minguando cie ano para ano.
Lá .se verifica uma re
gressão progressiva: as ruínas aumentam.
Cemitério grande, com jazigos de
metros mais ou monos do marco zero
mármore, de famílias ilustres, já desa
da Capital. Geiitü que morre naquelas redondez.as é conduzida para o cemitério em uma
parecidas ou tjuc mudaram. Gente que passa a cavalo, montada em animais magros, sustentados com "barba de bode". O cavaleiro descalço, o polegar
rede, hamboleando ao passo dos ho mens que conduzem o cadáver. Os acompanhantes vão-se revezando, pres
fincado no estribo, o corpo bamboleando. Roupa de algodão, mesmo nos dias frios.
tando assim a última, sincera o realmen te útil lionienagem no defunto.
Camisa desabotoada, chapéu de
mentários: um doente coberto de pús abas largas. Nossa Senhora do Bom tulas, morfético de diagnosticar de longe, Sucesso é a padroeira, na igreja grande precisava ser removido para. um Icprosário. Mas como proceder, se era preciso prévio exame de médico, atestando a moléstia? O farmacêutico é que via os
gente de maiores recursos. Porque os
chove, fica intransitável. Uma grande romaria em agôsto. Então a serra pró
que viviam pelos matos vizinhos conten de Nazaré e uma mezinha do curan-
deiro local, que, se não curava, também não causava maior dano. Para os casos
extremos, só mesmo Nossa Senhora, que lá estava no altar-mor da grande igreja, capaz de abrigar multidões. Por isso o prefeito insistia num centro de saúde, que tardava, enquanto se construiam, por todo o Estado, obras suntuárias que não eram tão urgentes. Bom Sucesso
Acontecia isso numa cidade que dista pouco mais de quarenta quilômetros da Capital, já no outro lado da Serra da Cantareira. Mas, muito aquém, exis tem populações vivendo pior. Bom Su cesso, outrora praça-forte da boca do
ali conserva um aspecto arcaico e cho cante. A própria paisagem toma-sc uma
espécie de museu quando a população local passa. Terra cansada, talada pela formiga e pelo fogo, pouco produz, e a sobrie dade das populações contenta-se por isso com mandioca e feijão. A came constitui alimento excepcional, por ser
vaca doente, a criança em vias de mor rer, porque não há médico nem vete
tavam-se com uma promessa de N. S.
Desde a vida ató a morte, tudo por
e antiga, cuja sala dos milagres está repleta de oferendas e promessas. Tudo Nossa Senhora guarda e protege. A
doentes, receitava e aviava os remédios. Isso, nos casos mais complicados, do
133
Dicksto EcoNÓ^nco
DxG£STO Econókuco
132
rinário próximo e a estrada, quando
xima despovoa-se e converge ã antiga e decrépita povoação, que regurgíln. Cônegos chamados da Capital vão ce lebrar a missa solene. Sai grande pro cissão, precedida de noites de muita animação com frenéticos batuques e far to amor pelos matos próximos.
escassa a criação, onde antes a paston-
cia representou a principal atiridnde agrária. Em relação ao passado, é as sombroso o aspecto presente. Uma tar de, com o dr. Aureliano Leite, que com
tanto carinho tem estudado as coisas do
Depois da festa, volta a monotonia.
passado, e o sr. Campos Aguirre, do
Quando chove, a estrada fica péssima.
Instituto Histórico, andamos palmilhando
Então, nem pode por ali passar o carro do comerciante sírio que abastece tôda a gente das redondezas e que levava
parte desses ermos onde havia nnnas
veneráveis e de perdida tradição. Uma
delas, por sua vastidão, parecia ter sido grande igreja "de jesuítas, que por ali
para a Santa Casa os casos de extrema
unçâo que N. S. do Bom Sucesso não
tiveram minerações, e onde existiram al-
quisera salvar.
uma vez, ali de passagem, ouvimos dizer: — Coroné, aqui está o veneno prás
deamentos de índios no século XVIIIHavia notícia de remota exploração aurífera. O dr. Aureliano Leite procurava
formiga. Mas cuidado com êíe. Não vá comer agora as içás, porque morre in-
os restos das construções da grande fa
venenado".
antepassado, que tivera,, por aquelas
Foi numa venda que,
zenda de Amador Bueno da Veiga, seu
4 l—...
imediações, quinhentos índios para ser-
\"i-lo e muito maior número de cabeça> ^ de gado para enriquecê-lo. O pau' i
Belchior de Pontes, que o visitara, des crevera a prosperidade daquele luaio
ral paulista. Mas não se encontrar^r'^ mais as ruínas daquela Tróia. So
solaçáo, e a dez quilômetros de Gua^ rulhos, ponto terminal do "tram\^ay da Cantareira. Dos antigos moradores não havia notícia.
A maior
gente que ficou preferira vender as or ras lierdadas e continuou ser\indo t ®
empregado ao comprador, geralmeo c pessoa de havercs da Capital, que dese
java ter chácara para descanso, e on vai gastar, dentro em pouco, ate qo chegue o dia de desânimo, dinheiro sei
conta, na esperança de «r a ter
|^
fartas, que nunca obterá. Porque o ; mem que hão produziu para si ni ^
produzirá para o amo. Mesmo porq [
o braço escasseia, impõe-se aceitar
!'
quer um, o traballiador anda disperso, ^ ' grande a falta de condução e os r i deios impostos pela topografia loca o nam maiores as distancias.
Não há linlias de ônibus ligando os„ núcleos antigos, porque péssimas sa^ , as estradas e hostí o terreno, oo
peitos estabelecem a ligação
'
com os centros de abastecimento, o
próximo dos quais é Guarulhos. 1 pitai figura apenas como fundo dec • tivo, servindo de painel a desohç^
Muita daquela gente cresce e ^ ter vindo a São Paulo, considerando a distância excessivamente longa deviclo^a dificuldade de transporte. O que s.io realmente trinta ou quarenta qui ome p tros, sabe-o muito bem quem pei corre ^ essa distância, não nos macios assentos de um cano moderno, mas pelo pr pno,
pé. ou gingando no lombo de
magro, quase fúnebre, como saído da.s|
biníi pública, inovação mais recente ain da, mas que funcionava mal.
sertão, com grande igreja e grande ro
Entramos ali e conversamos c-om o prefeito. Vamo.s, então, obtendo escla
Suas casas são pintadas desse delicioso côr-de-rosa caipira cpic eqüivale a um
recimentos sôbre os hábitos daque'a gen te que vive com abundância de gêneros,
verso lírico. ..
onde tudo sobra e nada falta, e uma galinha custa ainda 5 cruzeiros, devido à falta de caminlios permitindo a ex
portação. Há estrada melhor, mas por Atibaia, representando um grande ro deio.
Miséria, no sentido aflitivo do
tôrmo, não se conhecia ali. Mas não ha via médico, nem farmacêutico formado. Contaram-nos um caso que dispensa co
É o velho hábito de comer içá com
farinha, manjar muito apreciado dos \cIhos tempos do Brasil colônia. Bom Sucesso fica num antigo aldeamonlo do índios, n poucos quilômetros de São Miguel, ou seja a trinta quilô
maria, vem minguando cie ano para ano.
Lá .se verifica uma re
gressão progressiva: as ruínas aumentam.
Cemitério grande, com jazigos de
metros mais ou monos do marco zero
mármore, de famílias ilustres, já desa
da Capital. Geiitü que morre naquelas redondez.as é conduzida para o cemitério em uma
parecidas ou tjuc mudaram. Gente que passa a cavalo, montada em animais magros, sustentados com "barba de bode". O cavaleiro descalço, o polegar
rede, hamboleando ao passo dos ho mens que conduzem o cadáver. Os acompanhantes vão-se revezando, pres
fincado no estribo, o corpo bamboleando. Roupa de algodão, mesmo nos dias frios.
tando assim a última, sincera o realmen te útil lionienagem no defunto.
Camisa desabotoada, chapéu de
mentários: um doente coberto de pús abas largas. Nossa Senhora do Bom tulas, morfético de diagnosticar de longe, Sucesso é a padroeira, na igreja grande precisava ser removido para. um Icprosário. Mas como proceder, se era preciso prévio exame de médico, atestando a moléstia? O farmacêutico é que via os
gente de maiores recursos. Porque os
chove, fica intransitável. Uma grande romaria em agôsto. Então a serra pró
que viviam pelos matos vizinhos conten de Nazaré e uma mezinha do curan-
deiro local, que, se não curava, também não causava maior dano. Para os casos
extremos, só mesmo Nossa Senhora, que lá estava no altar-mor da grande igreja, capaz de abrigar multidões. Por isso o prefeito insistia num centro de saúde, que tardava, enquanto se construiam, por todo o Estado, obras suntuárias que não eram tão urgentes. Bom Sucesso
Acontecia isso numa cidade que dista pouco mais de quarenta quilômetros da Capital, já no outro lado da Serra da Cantareira. Mas, muito aquém, exis tem populações vivendo pior. Bom Su cesso, outrora praça-forte da boca do
ali conserva um aspecto arcaico e cho cante. A própria paisagem toma-sc uma
espécie de museu quando a população local passa. Terra cansada, talada pela formiga e pelo fogo, pouco produz, e a sobrie dade das populações contenta-se por isso com mandioca e feijão. A came constitui alimento excepcional, por ser
vaca doente, a criança em vias de mor rer, porque não há médico nem vete
tavam-se com uma promessa de N. S.
Desde a vida ató a morte, tudo por
e antiga, cuja sala dos milagres está repleta de oferendas e promessas. Tudo Nossa Senhora guarda e protege. A
doentes, receitava e aviava os remédios. Isso, nos casos mais complicados, do
133
Dicksto EcoNÓ^nco
DxG£STO Econókuco
132
rinário próximo e a estrada, quando
xima despovoa-se e converge ã antiga e decrépita povoação, que regurgíln. Cônegos chamados da Capital vão ce lebrar a missa solene. Sai grande pro cissão, precedida de noites de muita animação com frenéticos batuques e far to amor pelos matos próximos.
escassa a criação, onde antes a paston-
cia representou a principal atiridnde agrária. Em relação ao passado, é as sombroso o aspecto presente. Uma tar de, com o dr. Aureliano Leite, que com
tanto carinho tem estudado as coisas do
Depois da festa, volta a monotonia.
passado, e o sr. Campos Aguirre, do
Quando chove, a estrada fica péssima.
Instituto Histórico, andamos palmilhando
Então, nem pode por ali passar o carro do comerciante sírio que abastece tôda a gente das redondezas e que levava
parte desses ermos onde havia nnnas
veneráveis e de perdida tradição. Uma
delas, por sua vastidão, parecia ter sido grande igreja "de jesuítas, que por ali
para a Santa Casa os casos de extrema
unçâo que N. S. do Bom Sucesso não
tiveram minerações, e onde existiram al-
quisera salvar.
uma vez, ali de passagem, ouvimos dizer: — Coroné, aqui está o veneno prás
deamentos de índios no século XVIIIHavia notícia de remota exploração aurífera. O dr. Aureliano Leite procurava
formiga. Mas cuidado com êíe. Não vá comer agora as içás, porque morre in-
os restos das construções da grande fa
venenado".
antepassado, que tivera,, por aquelas
Foi numa venda que,
zenda de Amador Bueno da Veiga, seu
4 l—...
imediações, quinhentos índios para ser-
\"i-lo e muito maior número de cabeça> ^ de gado para enriquecê-lo. O pau' i
Belchior de Pontes, que o visitara, des crevera a prosperidade daquele luaio
ral paulista. Mas não se encontrar^r'^ mais as ruínas daquela Tróia. So
solaçáo, e a dez quilômetros de Gua^ rulhos, ponto terminal do "tram\^ay da Cantareira. Dos antigos moradores não havia notícia.
A maior
gente que ficou preferira vender as or ras lierdadas e continuou ser\indo t ®
empregado ao comprador, geralmeo c pessoa de havercs da Capital, que dese
java ter chácara para descanso, e on vai gastar, dentro em pouco, ate qo chegue o dia de desânimo, dinheiro sei
conta, na esperança de «r a ter
|^
fartas, que nunca obterá. Porque o ; mem que hão produziu para si ni ^
produzirá para o amo. Mesmo porq [
o braço escasseia, impõe-se aceitar
!'
quer um, o traballiador anda disperso, ^ ' grande a falta de condução e os r i deios impostos pela topografia loca o nam maiores as distancias.
Não há linlias de ônibus ligando os„ núcleos antigos, porque péssimas sa^ , as estradas e hostí o terreno, oo
peitos estabelecem a ligação
'
com os centros de abastecimento, o
próximo dos quais é Guarulhos. 1 pitai figura apenas como fundo dec • tivo, servindo de painel a desohç^
Muita daquela gente cresce e ^ ter vindo a São Paulo, considerando a distância excessivamente longa deviclo^a dificuldade de transporte. O que s.io realmente trinta ou quarenta qui ome p tros, sabe-o muito bem quem pei corre ^ essa distância, não nos macios assentos de um cano moderno, mas pelo pr pno,
pé. ou gingando no lombo de
magro, quase fúnebre, como saído da.s|
Drc£STO
134
Econômico
135
Dicfsto EcoxÔNnco
páginas do Apocalipse para interpretar uma das suas béstas...
milho crescia viçoso e os cochos de ar roz ondeavam nas terras de brejo. E as
cabeças de gado multiplicavam-se, indiGrandezas passadas e perdidas
fercmes a novas normas agnco.as, no
eniusia-nio enriquecedor do café que
Nem sempre, porém, aquilo foi deso lação e pobreza. Houve umpo em que
e.Mgia grandes renuncias, a começar pelo
a planície onde só medra "barba de
Havia, sim, alguns pés de café, que
boue" sustentou grandes rebaniios e as encostas produziiam cereais e madeiras de lei.
Ainda se encontram vastos so
brados, sedes de fazendas antigas, atesj\ tando uma prosperidade que passou,
jrl/ Logo no süpé da Serra da Cantarei ra ha uma dessas fazendas, que cons titui um mundo de evocações. Figura
nos documentos antigos e a casa da sede
destaca-se na paisagem, não como uma
fi ;'
abctnuoitu da cstubiJidade antiga. cresciam viçosos, junto da mata densa. Mas os grãos coihiüos apenas da\ am pa ra o con.suino dos muradorcs.
Dois cãe.s mansos latem. Aparecem, depois, os empregados. É permitida a xisita à velha casa da sede. As paredes, de taipa, estão bom con.scrvada.s e sólidas. * Janelas largas iluminam as salas espaçosas, salas como nessa época se usavam, vastas, bom vas tas, para abrigarem, com confôrto, as 'famílias numerosas.
Ao lado direito da
porta principal está o altar da família,
Assmi
onde se realizavam os casamentos dos
pernianuccu a fazenda do Bananal,
senhores e do.s empregados. Altar fe chado, com portas pintadas com ima
muito antiga, mas sempre habitada, com
a veiiia seue de parecies de taipa, pHinorosamento conservada, mantendo os
Nas proximidades ainda se N-êem paredes de taipa da velha fazenda :
dos jesuítas, cercadas de jaboticabeiras I enormes, cujas copas se entrelaçam, re velando muitos séculos de existência. E o ribeirão das La\Tas continua cor- ■
rendo, arrastando finíssimas palhetas dc j ouro dos terrenos antigamente cmlonidos. Mas a essa época de mineração, :
permitida pe'o trabalho gracioso dos ín- i dios catequizados e reunidos em aldca- , menlos, sucedeu-se uma fase pastoril, j mais estável e compensadora, que agüen- :
gens, de um sabor primitivo, com toa
tou todas as transformações por que pas
lha a\m, crucifixo ao centro, rodeado
sou a lavoura de São Paulo.
seus senhores.
de várias esculturas de santos de grande
E hoje a antiga casa alveja no alto de pequena co.íua, no centro de amplo
devoção.
de vida, animando a solidão.
amueatro.
Por ali passaram numerosas gerações de uma famuia ilustre que deu varões
Do campo da Cumbica, a casa resi
Ali, há muitos anos, vinha um sacer dote celebrar missas aos domingos, para os moradores o servos. Ao lado, duas
dencial destaca-se ao longe, num ce
alcovas mostram os catres antigos, pois
notáveis, entre outros João Jlueno e
nário alpestre. Um verde vivo, cheio do tonalidades, desce do alto dos morros,
ruma, mas toda branca, como uma nota
Lams.
Bananal constitui a sua mais perfeita •expressão. Itapccerlca
lição, a fazenda sobreviveu porque se
candü por entre morros, permitindo o
Mas, a solidão não abrange apenas o os quartos, em contraste com as s.alas, setor norte e leste da Capitah Forma um anel niie tem por centro esta rica i eram de exíguas dimensões. Tudo com um gostinho de museu cidade de São Paulo. No extremo opos habitado, em que moradores modernos to há a mesma pobreza e a mesma de-^ povoam coisas antigas. Velhas fotogra solação. Que é hoje M'Boy, cuja igreja antiga, fias decoram as paredes. Rostos graves, sem um sorriso, posando para a posle- recentemente restaurada, conriderada
dedicou à criação de gado.
Sua área
acesso aos automóveis até ao vasto pá
ridado.
vastíssima foi subdividida e deu mais
tio que antecede a entrada da casa re
A proprietária da fazenda conversa e sua palavra 6 cheia de evocações. Vai
Cerqueira César. Era então um grande domínio às portas da Capital, abran gendo mais de três mil alqueires de matas e pastagens. Dezenas üe escravos ali trabauiaram e, quando veio a abo
com largas manclias escuras das fioreslus que vcsiem as encostas. Nos flancos
íngreme.-; rebanhos pastam mansamen te.
Uma estrada estreita vai-se enros-
três grandes fazendas de mais de oilocentos alqueires cada uma; — Cumbica,
sidência!.
Santo Anconio e Bananal. A antiga sede
subindo encosta, descendo encosta. Por
da úitima continuou sendo habitada.
fim, no alto de uma ladeira íngreme,
Aquela g.eba vastíssima não e.'dgiu muüança nem abandono.
Por isso, a
O auto rodou vagarosamente até ali, abre-se um terreiro.
madeira tosca descansam algumas de zenas de bois mestiços. Em voita, um
igualmente farta. Acabou a escravatura. Mas o trabaÜiü pacífico e fecundo pros seguiu do mesmo modo. Iodos os anos
longe, a cidade de São Paulo.
resta para as novas plantações modestas, que assegurassem a fartura da mesa. O
escravos.
Num cercado de
vida a.i continuou, patriarcal e sosse gada. Talvez monótona, mas sempre
o machado derrubava um trecho da flo
uma jóia arnuitetônica, revela sua graiideza passada? Cinza quente da foguei ra extinta. A gente que por ali vive até ao tempo da escravatura, nuando leva a mesma existência humilde de seus determinada pessoa da sua família deu irmãos da zona norte. Bem próxima, Itapeoerica é um símbolo e uma ex em troca de um terreno um casal de pressão de decadência. Por volta de 1934, quando foi funda Mas há coi.sas mais antigas por. ali, mais velhas ainda. Essas, porém, em da, a Comissão de Assistência Social ruínas. Próximo cio tanque de Santo passou a elaborar estatísticas das mais
panorama amplo se estende.
Vê-se, ao Nas
reüondezas, um silêncio majestoso, que brado apenas pelo cantarolar dos ribei ros que descem da serra, rolando por entre pedras, aos tombos, formando pe quenas cascatas.
¥
Antônio, já em plena serra, existe a "casa de pedra", construção que data
dos jesuítas, que ali estiveram, explo
exorcssivas e concludentes sôbre a situa
ção das nossas populações. E loco Rapecerica se destacou, porque a maior
renda do município era constituída pelo cemitério. Assim se morria nanu^'® Mais distante fica o "bicame", aqueduto extenso, que levava a água para terra, tão vizinha de São Pau'o. Fomos a lavagem do cascalho no bairro das jjtó lá, onde o prefeito, que era tam-
rando o ouro de aluvião.
Drc£STO
134
Econômico
135
Dicfsto EcoxÔNnco
páginas do Apocalipse para interpretar uma das suas béstas...
milho crescia viçoso e os cochos de ar roz ondeavam nas terras de brejo. E as
cabeças de gado multiplicavam-se, indiGrandezas passadas e perdidas
fercmes a novas normas agnco.as, no
eniusia-nio enriquecedor do café que
Nem sempre, porém, aquilo foi deso lação e pobreza. Houve umpo em que
e.Mgia grandes renuncias, a começar pelo
a planície onde só medra "barba de
Havia, sim, alguns pés de café, que
boue" sustentou grandes rebaniios e as encostas produziiam cereais e madeiras de lei.
Ainda se encontram vastos so
brados, sedes de fazendas antigas, atesj\ tando uma prosperidade que passou,
jrl/ Logo no süpé da Serra da Cantarei ra ha uma dessas fazendas, que cons titui um mundo de evocações. Figura
nos documentos antigos e a casa da sede
destaca-se na paisagem, não como uma
fi ;'
abctnuoitu da cstubiJidade antiga. cresciam viçosos, junto da mata densa. Mas os grãos coihiüos apenas da\ am pa ra o con.suino dos muradorcs.
Dois cãe.s mansos latem. Aparecem, depois, os empregados. É permitida a xisita à velha casa da sede. As paredes, de taipa, estão bom con.scrvada.s e sólidas. * Janelas largas iluminam as salas espaçosas, salas como nessa época se usavam, vastas, bom vas tas, para abrigarem, com confôrto, as 'famílias numerosas.
Ao lado direito da
porta principal está o altar da família,
Assmi
onde se realizavam os casamentos dos
pernianuccu a fazenda do Bananal,
senhores e do.s empregados. Altar fe chado, com portas pintadas com ima
muito antiga, mas sempre habitada, com
a veiiia seue de parecies de taipa, pHinorosamento conservada, mantendo os
Nas proximidades ainda se N-êem paredes de taipa da velha fazenda :
dos jesuítas, cercadas de jaboticabeiras I enormes, cujas copas se entrelaçam, re velando muitos séculos de existência. E o ribeirão das La\Tas continua cor- ■
rendo, arrastando finíssimas palhetas dc j ouro dos terrenos antigamente cmlonidos. Mas a essa época de mineração, :
permitida pe'o trabalho gracioso dos ín- i dios catequizados e reunidos em aldca- , menlos, sucedeu-se uma fase pastoril, j mais estável e compensadora, que agüen- :
gens, de um sabor primitivo, com toa
tou todas as transformações por que pas
lha a\m, crucifixo ao centro, rodeado
sou a lavoura de São Paulo.
seus senhores.
de várias esculturas de santos de grande
E hoje a antiga casa alveja no alto de pequena co.íua, no centro de amplo
devoção.
de vida, animando a solidão.
amueatro.
Por ali passaram numerosas gerações de uma famuia ilustre que deu varões
Do campo da Cumbica, a casa resi
Ali, há muitos anos, vinha um sacer dote celebrar missas aos domingos, para os moradores o servos. Ao lado, duas
dencial destaca-se ao longe, num ce
alcovas mostram os catres antigos, pois
notáveis, entre outros João Jlueno e
nário alpestre. Um verde vivo, cheio do tonalidades, desce do alto dos morros,
ruma, mas toda branca, como uma nota
Lams.
Bananal constitui a sua mais perfeita •expressão. Itapccerlca
lição, a fazenda sobreviveu porque se
candü por entre morros, permitindo o
Mas, a solidão não abrange apenas o os quartos, em contraste com as s.alas, setor norte e leste da Capitah Forma um anel niie tem por centro esta rica i eram de exíguas dimensões. Tudo com um gostinho de museu cidade de São Paulo. No extremo opos habitado, em que moradores modernos to há a mesma pobreza e a mesma de-^ povoam coisas antigas. Velhas fotogra solação. Que é hoje M'Boy, cuja igreja antiga, fias decoram as paredes. Rostos graves, sem um sorriso, posando para a posle- recentemente restaurada, conriderada
dedicou à criação de gado.
Sua área
acesso aos automóveis até ao vasto pá
ridado.
vastíssima foi subdividida e deu mais
tio que antecede a entrada da casa re
A proprietária da fazenda conversa e sua palavra 6 cheia de evocações. Vai
Cerqueira César. Era então um grande domínio às portas da Capital, abran gendo mais de três mil alqueires de matas e pastagens. Dezenas üe escravos ali trabauiaram e, quando veio a abo
com largas manclias escuras das fioreslus que vcsiem as encostas. Nos flancos
íngreme.-; rebanhos pastam mansamen te.
Uma estrada estreita vai-se enros-
três grandes fazendas de mais de oilocentos alqueires cada uma; — Cumbica,
sidência!.
Santo Anconio e Bananal. A antiga sede
subindo encosta, descendo encosta. Por
da úitima continuou sendo habitada.
fim, no alto de uma ladeira íngreme,
Aquela g.eba vastíssima não e.'dgiu muüança nem abandono.
Por isso, a
O auto rodou vagarosamente até ali, abre-se um terreiro.
madeira tosca descansam algumas de zenas de bois mestiços. Em voita, um
igualmente farta. Acabou a escravatura. Mas o trabaÜiü pacífico e fecundo pros seguiu do mesmo modo. Iodos os anos
longe, a cidade de São Paulo.
resta para as novas plantações modestas, que assegurassem a fartura da mesa. O
escravos.
Num cercado de
vida a.i continuou, patriarcal e sosse gada. Talvez monótona, mas sempre
o machado derrubava um trecho da flo
uma jóia arnuitetônica, revela sua graiideza passada? Cinza quente da foguei ra extinta. A gente que por ali vive até ao tempo da escravatura, nuando leva a mesma existência humilde de seus determinada pessoa da sua família deu irmãos da zona norte. Bem próxima, Itapeoerica é um símbolo e uma ex em troca de um terreno um casal de pressão de decadência. Por volta de 1934, quando foi funda Mas há coi.sas mais antigas por. ali, mais velhas ainda. Essas, porém, em da, a Comissão de Assistência Social ruínas. Próximo cio tanque de Santo passou a elaborar estatísticas das mais
panorama amplo se estende.
Vê-se, ao Nas
reüondezas, um silêncio majestoso, que brado apenas pelo cantarolar dos ribei ros que descem da serra, rolando por entre pedras, aos tombos, formando pe quenas cascatas.
¥
Antônio, já em plena serra, existe a "casa de pedra", construção que data
dos jesuítas, que ali estiveram, explo
exorcssivas e concludentes sôbre a situa
ção das nossas populações. E loco Rapecerica se destacou, porque a maior
renda do município era constituída pelo cemitério. Assim se morria nanu^'® Mais distante fica o "bicame", aqueduto extenso, que levava a água para terra, tão vizinha de São Pau'o. Fomos a lavagem do cascalho no bairro das jjtó lá, onde o prefeito, que era tam-
rando o ouro de aluvião.
I»-';
130
OicF-TTo EcovAxnco
bém o farmacêutico, passou a contar a história triste daquela gente. A ma
lária dizimava a população. Não havia a menor proteção ao homem. Só o ja ponês ali prosperava. Conhecia diversos nipônicos que, tendo chegado sem um tostão, se haviam retirado com mais de cem contos. Faltavam recursos de tôda
ordem. Bastava olhar para o interior das casas. Não tinham cama, a maior parte. Os moradores dormiam em cima
de esteiras. E êsse fato era depois por nós constatado, ao passarmos defronte
das vetustas casas seculares, de largos beirais, e por cujas janelas abertas se viam os quartos tendo apenas uma manta como mobília.
Procuramos, em vão, um lugar para do Serviço Sanitário, que ali fôra em
almoçar. Não havia onde. Um medico
inspeção, contou-nos
de
pneumonia, e larga
da num quarto fe
arroz. Horta, ninguém faz. Unia famí
lia de colonos europeus cstabcleceu-se certa vez. num dêsscs meios de gente
largada. Começou a ensinar que o arroz, temperado com banha e cebola, assirn como o feijão, c com umas fôlbas de
.salsa, ficava mais saboroso. Planlon grande horta e fêz propaganda. Come çaram os pedidos, que atendia com pra zer. Primeiro de cebolas, depois de sal sa, a seguir de couvcs. Era uma vitória. A dona da casa rejubilava com o sitMas, um dia
Talvez porque fal
chado, Onde vinha
tassem
sendo assistida por
scmenlcsl
Deu sementes. Mas,
uma curandeira. Tu
do ali era tão pobre que só a morte dava
tatinha. As culturas invariáveis con sistem em mandioca, batata doce e fei jão. Uma vez por outra, alguóin seníoia
pô.s-se a matutar. Afinal, a sua horta desaparecia e não via nenhuma cm volta.
criança que fura vi atacada
priedadcs a que servem do divisa, mas não se divisa um único pv.scador nom se encontra um só habitante cpic so dv ao trabalho de annar uma r<\le. Rara mente -SC depara uma plantação de ba
ces.so.
o caso triste de uma
sitar,
I. » ^ .
_
renda, a maior de todas, à municipali dade.
passados meses, os pedidos ainda conti nuavam. Então, re
solveu tomar uma atitude decisiva que
É êsse o meio. Vejamos agora o ho
pareceu um desafôro para os vizinhos: não dava nem mais uma cabeça dê
mem, por via de regra um depaupera do devido a uma alimentação insuficien te, composta de dois pratos invariáveis:
cebola. Quem quisesse, que plantasse. - Mas, como plantar — disseram —^ se nas nossas terras tem tanta formiga?
farinha e feijão. Quando há alteração, limita-se à ordem; feijão e farinha. Ca na-de-açúcar, que constitui cultura muito divulgada entre os sitiantes do interiir
do Estado, não se vê crescer. Não se enxerga uma cana, quanto mais uma
simples touceira. Rios piscosos correm
freqüentemente por entre pequenas pro-
E ninguém phantoii. O arroz e o feijão voltaram a não ser temperados. Êsses fatos parecem profundamente es tranhos e até inexplicáveis. O chamado "caipira" surge, assim, ao homem da cidade, como um elemen to impre.stável que se impõe substítuii-. No entanto, há explicação e ate cien-
Dicesto Econômico
Não constituí
fez em £ãn Paulo pe'üs fins do século
um fenômeno local. Enconlr.i-sc no.s Estados Unidos, no México, cm outros
ciUKla a Capital pertenceu, em parte, a
tifica. para o .seu caso.
paí.svs da América. Não difere muito o iioniem das colônias européias da África. O prof- Willems, num estudo sôbre culturas sertanejas, olxserva que o nosso caboclo não é u.ssiin cm consenuéncia do resultado de hihriclação raliíe possui uma cultura própria, niic Iht? f"i transmitida, há imrilas ge
rações, pelos pais.'"A transmissão ocor reu durante séculos sem alterações in cisivas, porque êsse patrimônio pro\ou gcr equipamento adapta(i\'0 adequa do p'^ra garantir a sobrevivência da poulação cabocla". Em tais condiç-õcs, f interrupção do pruccs.so nmllissccular . transmissão tradicional só j^ode ser
feita
aproveitamento dos elemen-
considerados desejáveis e que reve-
ni possibilidade de evolução. Eis os demonstrativos que pudemos obserno sertão de Guarulhos, existe o
pass.u t-.
Esse mesmo deserto que eir-
antigos aldeamcntos de índios.
f, ficou «tabolcculo .juc ""liibro o,s fórosác 1SS4,extintas rtun.das .u,s tcnuo., do artigo primeiro
da Io. 2,6,2, de 20 dc outubro de 1R75, passariam a pertencer aos municípios on de tais terrenos cxisUssein. Começaram, i-ntao, esses municípios, a fazer aforamcntos em grande c.scala. A teira era
prãticamente dada a quem a trabalhavê Em Itapeconca e sertão de Santo Ama ro, ja hax iam conseguido propriedade e ainda com subvenção mensal, os colo nos ulemaes procedentes da Baviera Os nacionais pag;uam um fôro diminuto' ' como se pode constatar pelo livro dos
Eis doi. cast!s eíueXivt em
r„ominaclo buino cbs L.vr.s cm ter- V"n • , antes loram aldeamento de inonde, posteriormente, sc fizeram
l^^plorações auriferas que ficaram abandonada.s. '
_
„
'
Pouco valia, entat), a terra. Para ciu■dação, citaremos os seguintes casos: f izenda de Banamd, com cerca de
mil alqueires, foi avaliada, em 1828, no inventário de Mateus da. Silva Bueno, por 550 mil réis. Em 1871, era penho-
rada e arrematada por quatro contos do réis.
Vejamos, agora, um outro aspecto da mesma questão. Os nfaramentos e os foreiros Muito se vem falando na distribuição
da terra a quem a trabalha. Vem a .propósito, por isso, descrever o que se
Assim
f^üi em Guarulhos. em São Miguel, em
Araújo recebe
P''^g<^udo de fôro 1836, Inácio Rodrigues de Azevedo re
cebe um terreno de 20 alqueires pi
gandü 640 réis de i-ôro. Pari povêarem suas tenas, os municípios distribuíram milhares de alqueires.
Vejamos t.gora como vivem os desce..-
dentes dos antigos foreiros.
Dois ™ms descendentes de um dos
maiores agricultores do bairro das La
vras apresentavam uma divergência pro
funda. Ambos tinham já vendido parte das terras herdadas e havidas por fôro, a pessoas da Capital que tinham resol vido ali adquirir propriedades de re creio, prevendo a de.svalorÍ2ação da moeda. E, diga-se de passagem, com praram as terras por uma bagatela.
O
alqueire foi-lhes vendido a menos de 200 mil réis. Um desses irmãos, de
I»-';
130
OicF-TTo EcovAxnco
bém o farmacêutico, passou a contar a história triste daquela gente. A ma
lária dizimava a população. Não havia a menor proteção ao homem. Só o ja ponês ali prosperava. Conhecia diversos nipônicos que, tendo chegado sem um tostão, se haviam retirado com mais de cem contos. Faltavam recursos de tôda
ordem. Bastava olhar para o interior das casas. Não tinham cama, a maior parte. Os moradores dormiam em cima
de esteiras. E êsse fato era depois por nós constatado, ao passarmos defronte
das vetustas casas seculares, de largos beirais, e por cujas janelas abertas se viam os quartos tendo apenas uma manta como mobília.
Procuramos, em vão, um lugar para do Serviço Sanitário, que ali fôra em
almoçar. Não havia onde. Um medico
inspeção, contou-nos
de
pneumonia, e larga
da num quarto fe
arroz. Horta, ninguém faz. Unia famí
lia de colonos europeus cstabcleceu-se certa vez. num dêsscs meios de gente
largada. Começou a ensinar que o arroz, temperado com banha e cebola, assirn como o feijão, c com umas fôlbas de
.salsa, ficava mais saboroso. Planlon grande horta e fêz propaganda. Come çaram os pedidos, que atendia com pra zer. Primeiro de cebolas, depois de sal sa, a seguir de couvcs. Era uma vitória. A dona da casa rejubilava com o sitMas, um dia
Talvez porque fal
chado, Onde vinha
tassem
sendo assistida por
scmenlcsl
Deu sementes. Mas,
uma curandeira. Tu
do ali era tão pobre que só a morte dava
tatinha. As culturas invariáveis con sistem em mandioca, batata doce e fei jão. Uma vez por outra, alguóin seníoia
pô.s-se a matutar. Afinal, a sua horta desaparecia e não via nenhuma cm volta.
criança que fura vi atacada
priedadcs a que servem do divisa, mas não se divisa um único pv.scador nom se encontra um só habitante cpic so dv ao trabalho de annar uma r<\le. Rara mente -SC depara uma plantação de ba
ces.so.
o caso triste de uma
sitar,
I. » ^ .
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renda, a maior de todas, à municipali dade.
passados meses, os pedidos ainda conti nuavam. Então, re
solveu tomar uma atitude decisiva que
É êsse o meio. Vejamos agora o ho
pareceu um desafôro para os vizinhos: não dava nem mais uma cabeça dê
mem, por via de regra um depaupera do devido a uma alimentação insuficien te, composta de dois pratos invariáveis:
cebola. Quem quisesse, que plantasse. - Mas, como plantar — disseram —^ se nas nossas terras tem tanta formiga?
farinha e feijão. Quando há alteração, limita-se à ordem; feijão e farinha. Ca na-de-açúcar, que constitui cultura muito divulgada entre os sitiantes do interiir
do Estado, não se vê crescer. Não se enxerga uma cana, quanto mais uma
simples touceira. Rios piscosos correm
freqüentemente por entre pequenas pro-
E ninguém phantoii. O arroz e o feijão voltaram a não ser temperados. Êsses fatos parecem profundamente es tranhos e até inexplicáveis. O chamado "caipira" surge, assim, ao homem da cidade, como um elemen to impre.stável que se impõe substítuii-. No entanto, há explicação e ate cien-
Dicesto Econômico
Não constituí
fez em £ãn Paulo pe'üs fins do século
um fenômeno local. Enconlr.i-sc no.s Estados Unidos, no México, cm outros
ciUKla a Capital pertenceu, em parte, a
tifica. para o .seu caso.
paí.svs da América. Não difere muito o iioniem das colônias européias da África. O prof- Willems, num estudo sôbre culturas sertanejas, olxserva que o nosso caboclo não é u.ssiin cm consenuéncia do resultado de hihriclação raliíe possui uma cultura própria, niic Iht? f"i transmitida, há imrilas ge
rações, pelos pais.'"A transmissão ocor reu durante séculos sem alterações in cisivas, porque êsse patrimônio pro\ou gcr equipamento adapta(i\'0 adequa do p'^ra garantir a sobrevivência da poulação cabocla". Em tais condiç-õcs, f interrupção do pruccs.so nmllissccular . transmissão tradicional só j^ode ser
feita
aproveitamento dos elemen-
considerados desejáveis e que reve-
ni possibilidade de evolução. Eis os demonstrativos que pudemos obserno sertão de Guarulhos, existe o
pass.u t-.
Esse mesmo deserto que eir-
antigos aldeamcntos de índios.
f, ficou «tabolcculo .juc ""liibro o,s fórosác 1SS4,extintas rtun.das .u,s tcnuo., do artigo primeiro
da Io. 2,6,2, de 20 dc outubro de 1R75, passariam a pertencer aos municípios on de tais terrenos cxisUssein. Começaram, i-ntao, esses municípios, a fazer aforamcntos em grande c.scala. A teira era
prãticamente dada a quem a trabalhavê Em Itapeconca e sertão de Santo Ama ro, ja hax iam conseguido propriedade e ainda com subvenção mensal, os colo nos ulemaes procedentes da Baviera Os nacionais pag;uam um fôro diminuto' ' como se pode constatar pelo livro dos
Eis doi. cast!s eíueXivt em
r„ominaclo buino cbs L.vr.s cm ter- V"n • , antes loram aldeamento de inonde, posteriormente, sc fizeram
l^^plorações auriferas que ficaram abandonada.s. '
_
„
'
Pouco valia, entat), a terra. Para ciu■dação, citaremos os seguintes casos: f izenda de Banamd, com cerca de
mil alqueires, foi avaliada, em 1828, no inventário de Mateus da. Silva Bueno, por 550 mil réis. Em 1871, era penho-
rada e arrematada por quatro contos do réis.
Vejamos, agora, um outro aspecto da mesma questão. Os nfaramentos e os foreiros Muito se vem falando na distribuição
da terra a quem a trabalha. Vem a .propósito, por isso, descrever o que se
Assim
f^üi em Guarulhos. em São Miguel, em
Araújo recebe
P''^g<^udo de fôro 1836, Inácio Rodrigues de Azevedo re
cebe um terreno de 20 alqueires pi
gandü 640 réis de i-ôro. Pari povêarem suas tenas, os municípios distribuíram milhares de alqueires.
Vejamos t.gora como vivem os desce..-
dentes dos antigos foreiros.
Dois ™ms descendentes de um dos
maiores agricultores do bairro das La
vras apresentavam uma divergência pro
funda. Ambos tinham já vendido parte das terras herdadas e havidas por fôro, a pessoas da Capital que tinham resol vido ali adquirir propriedades de re creio, prevendo a de.svalorÍ2ação da moeda. E, diga-se de passagem, com praram as terras por uma bagatela.
O
alqueire foi-lhes vendido a menos de 200 mil réis. Um desses irmãos, de
S-l
Dicesto Econômico
m
maíj inicíatíva, adquiriu uma junta de
Tinham Impostos atrasados, o inventário
bois e passou a viver melhor, oferecen-
por fazer. Couberam, a cada um, três
do-se para arar a terra — coisa que nin-. contos de réis.
guém sabia fazer — aos proprietários
ram da região.
139
Dicesto EcoNÓ^^co
Os mais novos sumi
O mais velho ficou
ção. ao qual pagava 150 mO réis por
grande. Çuase perdera a mulher, por
mês.
falta de recursos — exnlicou.
E''a isto em 1941.
Mas. como
a estrada fósse ficando cada vez pior.
Um outro tipo. bem curin«o. era um
reduziu os seus passeios ao sítio e. um
anti<rn fiiyilMro naval da Marinha dos
dia. mudou-se para Santo Amaro, le vando o gado com cie.
Estados Unidos, mas alemão de nasci- j
mais prósperos, e para transportar le
pelas proximidades, mendigando serviço,
nha do mato para a estrada. O outro manteve-se num alqueire de terra, tra balhando por dia, em capinas. Sua ali
era num lugar, ora noutro. Arranjou uma
tapera à beira da f.slrada, para onde SC mudou, com a inullicr, que sofria das
mentação resumia-se era café com fa
faculdades mentais, e quatro filhos me
tipos oxnressivos. ês-íT-s idos de fora. e
rinha e feijão com mandioca. Com a
nores, dois dos quais faleceram por
todos alemães. Um deles, chama^am-no
a.ta da lenha, o irmão mais ativo, dono
fa ta de assistência médica.
do Pio. não s.ih^mns pornne.
dos bois, passou a comerciar e ganhou
sítio, onde foi construída boa residência,
tr.onio-lo retirando lodo dn fundo de um
dinheiro, enquanto o outro continuava
seguiu um nordestino que, habituado a trabalhar, plantou árvores e cana, f^z
da c pobre. Visítamo-lo na sua nenne-
com o mesmo sistema de vida, o que
eqüivale a dizer cada vez mais pobre. Um seu vizinho, homem doente, já viúvo pela terceira vez, em conseqüên cia do abandono em que as mulheres ficavam na ocasião do parto, limitava-se
a colher algum milho, plantado em
covas, na propriedade que herdara de seus pais e que acabou também venden do em péssimas condições. Não fizera
f1
Ainda nas Laxras encontram-se alguns
Para èsse
ribeiro, nara arlubar anuc^a tepa can,sa-
na propriedade agrícola de miatro al queires. onde criava quinhentas gali nhas lechorns de cuios ovos vi\ia. Ti
grande horta, plantação de milho e ba tatinha, e criou porcos com mandioca. Ganhou dinheiro. Mas um dia também
se deixou influenciar pelo meio e achou melhor largar o corpo, torrando o di-
nha bom cavalo, cômoda "aranha", e variado instmmental ag'"'cola. desde o arado revcsível ao sulcador. Um caninzal macrnífico ondeava. ao vento. Não
nlieiro que o patrão lhe dava, na es perança de fartas colheitas.
ora pisado por animais. Diàriamente. cor
Houve, no entanto, no local, exemplos de louvável iniciativa.
tava uma carrnca de forragem e Icvava-a
Um alemão,
os inventários necessários por morte das
dono de grande casa de móveis, fêz
espôsas. Tinha já filhos adolescentes. E quando chegou a ocasião de assinar a
um brejo um excelente campo por» ^
Encon-
para o e^^tábulo. onde mantinha duas vacas 'eiteiras. Vimo-lo. uma tarde, coIhéndo ótimas batatas, e indagamos;
mento. Ah ^âvia uma esoécie de aven tura de Robinson Crusoé. sem
de e.sffircn nem nreocunacÕes.
Deixit-
ra-se assimilar pe'o meio. até onde uma mulher enérgica, à oual confinr.i o ^ trato das vacas, oue andav.im largadas
pe'as várzea-! prAvimas. Ela tirava n leite o cuidava dos filhos. È'e. do leite faria manteifra. numa mánuina moderna oue
adniiirira para êssc fim. Com o produto oue ficava, sem nata mas rico cm oro- t
temas, alimentava pahnhas e poreos.
A manteiga, ia vendê-la em Guanilhos. pinta mente com os ovos nue sohmvam e a banha oue extrata dos capados aba tidos e nun engordava num cerrado de fTTn,''atác. Paria não em cas-a — misturan
do farehr>>in de trirm cora fubá — sabo roso e nhamentp nutritivo. E como dispunl^a dp i^rri bmifi. comecou a nensar
escritura de venda, entregando as terras
p'antaçáo de arroz. Levou um trator, cultivou o terreno, abriu canais,
livres e desembaraçadas, acabou só re
lizQu maravilhas. Mas, quando chegoo
cebendo dois contos de róis, e a pro messa de mais algum dinheiro. Mas os
a ocasião das colheitas, os caminhos, devido às chuvas, ficaram intransitáveis,
le^horns, vacas holandesas, mas batata caípirra porque semente está muita car
sem esfôrço. RePeHn refleMu. e achou
impostos de transmissão, despesas de in
faltou gente e perdeu bom dinheiro-
ro"'...
ventários etc., absorveram tudo. Ficou
Desanimou.
yotp<! de abelhas, nue foram aumentando. Aeabnn poseiundo ouarenta. Mensal-
traballiando para o comprador, agora empregado na terra que lhe pertencera, só lastimando que o novo proprietário
lhe exigisse uma certa porção de serviço que não estava habituado a prestar a si mesmo. Acabou sendo despedido das terras, passando a morar numa tapera. Fato idêntico acontecera com outro
lá bem de vida. Mas um dia a es-
oual a mp'hor rmneira d" anrrivei^-^-lo a «"obicão. Em volta havia muiK for miga. mie nn breio. não. Pôs lá rm-
um médico da Capital, que também,
pôsa teve um comôco de infccção tetã-
cheio de boa vontade e bucolisnío, p^"®' curou fazer várias cu'turas lucrativas, como tomates, alcaxofras e repôlho.
nica e qua.se morreu; impôs-se hospi
fio b'e'o. voltando carre<Tado com latas j
talizá-la e desistiu do "mato". Encontramo-lo. dois anos depois, na cidade. Morava numa das travessas
fôlhas de abacate e brotos de laran'eira.
-v.
Fracassou por falta de gente experiente.
t
Filho de fazendeiro, não desanimou.
;í í
Adaptou-se às dificuldades. Levou gado rústico e soltou-o nas pastagens. A ter ra, que tinha sido arada, estava coberta de viçoso capim gordura. Criou tam
acabou, aceitou uma oferta de 10 contos
peixes experimentou patos. Tinha ape nas um empregado para cuidar da cria-
Eram três irmãos.
— "Non. senhorr. Caipirras," Galinhas
Alugou, então o sido a
vizinho seu, que vegetara num sitio de vinte alqueires, vendendo lenha e crian do formiga... No dia em que a lenha pela propriedade.
— Holandesas?
,
convinha ao seu temperamento. Tinha
bém galinhas. Num grande tanque de
m.enfre. arregaras'a as caleas e metía-se
de mel. com mie temnera^^a o chá de ; Atormentax-n-o porém uma meoeuna-
da Av. Lins de Vasconce'09. Pergunta- cão; a edueacão dos filhos. A ler e a mos-lhe como ia a chácara. , e.screver m^inara-os é1e. em ea^a. nos
— Vendi-a — respondeu. E não me deixou saudades.
Tudo ia muito bem. pretendia au mentar a sua criação de galinhas para
seus m'Vtínlns e longos x'anares eotidia- j
pos. O pior pra encinar-ihps uma nti- j fissão. E estr-va p^nsacln em mudarso. para re.soh'PT o problema nne se
duas mil aves de alta postura, mas o
agravava à medida em que as crianç.as
abandono em que ali viviam era muito
iam crescendo.
S-l
Dicesto Econômico
m
maíj inicíatíva, adquiriu uma junta de
Tinham Impostos atrasados, o inventário
bois e passou a viver melhor, oferecen-
por fazer. Couberam, a cada um, três
do-se para arar a terra — coisa que nin-. contos de réis.
guém sabia fazer — aos proprietários
ram da região.
139
Dicesto EcoNÓ^^co
Os mais novos sumi
O mais velho ficou
ção. ao qual pagava 150 mO réis por
grande. Çuase perdera a mulher, por
mês.
falta de recursos — exnlicou.
E''a isto em 1941.
Mas. como
a estrada fósse ficando cada vez pior.
Um outro tipo. bem curin«o. era um
reduziu os seus passeios ao sítio e. um
anti<rn fiiyilMro naval da Marinha dos
dia. mudou-se para Santo Amaro, le vando o gado com cie.
Estados Unidos, mas alemão de nasci- j
mais prósperos, e para transportar le
pelas proximidades, mendigando serviço,
nha do mato para a estrada. O outro manteve-se num alqueire de terra, tra balhando por dia, em capinas. Sua ali
era num lugar, ora noutro. Arranjou uma
tapera à beira da f.slrada, para onde SC mudou, com a inullicr, que sofria das
mentação resumia-se era café com fa
faculdades mentais, e quatro filhos me
tipos oxnressivos. ês-íT-s idos de fora. e
rinha e feijão com mandioca. Com a
nores, dois dos quais faleceram por
todos alemães. Um deles, chama^am-no
a.ta da lenha, o irmão mais ativo, dono
fa ta de assistência médica.
do Pio. não s.ih^mns pornne.
dos bois, passou a comerciar e ganhou
sítio, onde foi construída boa residência,
tr.onio-lo retirando lodo dn fundo de um
dinheiro, enquanto o outro continuava
seguiu um nordestino que, habituado a trabalhar, plantou árvores e cana, f^z
da c pobre. Visítamo-lo na sua nenne-
com o mesmo sistema de vida, o que
eqüivale a dizer cada vez mais pobre. Um seu vizinho, homem doente, já viúvo pela terceira vez, em conseqüên cia do abandono em que as mulheres ficavam na ocasião do parto, limitava-se
a colher algum milho, plantado em
covas, na propriedade que herdara de seus pais e que acabou também venden do em péssimas condições. Não fizera
f1
Ainda nas Laxras encontram-se alguns
Para èsse
ribeiro, nara arlubar anuc^a tepa can,sa-
na propriedade agrícola de miatro al queires. onde criava quinhentas gali nhas lechorns de cuios ovos vi\ia. Ti
grande horta, plantação de milho e ba tatinha, e criou porcos com mandioca. Ganhou dinheiro. Mas um dia também
se deixou influenciar pelo meio e achou melhor largar o corpo, torrando o di-
nha bom cavalo, cômoda "aranha", e variado instmmental ag'"'cola. desde o arado revcsível ao sulcador. Um caninzal macrnífico ondeava. ao vento. Não
nlieiro que o patrão lhe dava, na es perança de fartas colheitas.
ora pisado por animais. Diàriamente. cor
Houve, no entanto, no local, exemplos de louvável iniciativa.
tava uma carrnca de forragem e Icvava-a
Um alemão,
os inventários necessários por morte das
dono de grande casa de móveis, fêz
espôsas. Tinha já filhos adolescentes. E quando chegou a ocasião de assinar a
um brejo um excelente campo por» ^
Encon-
para o e^^tábulo. onde mantinha duas vacas 'eiteiras. Vimo-lo. uma tarde, coIhéndo ótimas batatas, e indagamos;
mento. Ah ^âvia uma esoécie de aven tura de Robinson Crusoé. sem
de e.sffircn nem nreocunacÕes.
Deixit-
ra-se assimilar pe'o meio. até onde uma mulher enérgica, à oual confinr.i o ^ trato das vacas, oue andav.im largadas
pe'as várzea-! prAvimas. Ela tirava n leite o cuidava dos filhos. È'e. do leite faria manteifra. numa mánuina moderna oue
adniiirira para êssc fim. Com o produto oue ficava, sem nata mas rico cm oro- t
temas, alimentava pahnhas e poreos.
A manteiga, ia vendê-la em Guanilhos. pinta mente com os ovos nue sohmvam e a banha oue extrata dos capados aba tidos e nun engordava num cerrado de fTTn,''atác. Paria não em cas-a — misturan
do farehr>>in de trirm cora fubá — sabo roso e nhamentp nutritivo. E como dispunl^a dp i^rri bmifi. comecou a nensar
escritura de venda, entregando as terras
p'antaçáo de arroz. Levou um trator, cultivou o terreno, abriu canais,
livres e desembaraçadas, acabou só re
lizQu maravilhas. Mas, quando chegoo
cebendo dois contos de róis, e a pro messa de mais algum dinheiro. Mas os
a ocasião das colheitas, os caminhos, devido às chuvas, ficaram intransitáveis,
le^horns, vacas holandesas, mas batata caípirra porque semente está muita car
sem esfôrço. RePeHn refleMu. e achou
impostos de transmissão, despesas de in
faltou gente e perdeu bom dinheiro-
ro"'...
ventários etc., absorveram tudo. Ficou
Desanimou.
yotp<! de abelhas, nue foram aumentando. Aeabnn poseiundo ouarenta. Mensal-
traballiando para o comprador, agora empregado na terra que lhe pertencera, só lastimando que o novo proprietário
lhe exigisse uma certa porção de serviço que não estava habituado a prestar a si mesmo. Acabou sendo despedido das terras, passando a morar numa tapera. Fato idêntico acontecera com outro
lá bem de vida. Mas um dia a es-
oual a mp'hor rmneira d" anrrivei^-^-lo a «"obicão. Em volta havia muiK for miga. mie nn breio. não. Pôs lá rm-
um médico da Capital, que também,
pôsa teve um comôco de infccção tetã-
cheio de boa vontade e bucolisnío, p^"®' curou fazer várias cu'turas lucrativas, como tomates, alcaxofras e repôlho.
nica e qua.se morreu; impôs-se hospi
fio b'e'o. voltando carre<Tado com latas j
talizá-la e desistiu do "mato". Encontramo-lo. dois anos depois, na cidade. Morava numa das travessas
fôlhas de abacate e brotos de laran'eira.
-v.
Fracassou por falta de gente experiente.
t
Filho de fazendeiro, não desanimou.
;í í
Adaptou-se às dificuldades. Levou gado rústico e soltou-o nas pastagens. A ter ra, que tinha sido arada, estava coberta de viçoso capim gordura. Criou tam
acabou, aceitou uma oferta de 10 contos
peixes experimentou patos. Tinha ape nas um empregado para cuidar da cria-
Eram três irmãos.
— "Non. senhorr. Caipirras," Galinhas
Alugou, então o sido a
vizinho seu, que vegetara num sitio de vinte alqueires, vendendo lenha e crian do formiga... No dia em que a lenha pela propriedade.
— Holandesas?
,
convinha ao seu temperamento. Tinha
bém galinhas. Num grande tanque de
m.enfre. arregaras'a as caleas e metía-se
de mel. com mie temnera^^a o chá de ; Atormentax-n-o porém uma meoeuna-
da Av. Lins de Vasconce'09. Pergunta- cão; a edueacão dos filhos. A ler e a mos-lhe como ia a chácara. , e.screver m^inara-os é1e. em ea^a. nos
— Vendi-a — respondeu. E não me deixou saudades.
Tudo ia muito bem. pretendia au mentar a sua criação de galinhas para
seus m'Vtínlns e longos x'anares eotidia- j
pos. O pior pra encinar-ihps uma nti- j fissão. E estr-va p^nsacln em mudarso. para re.soh'PT o problema nne se
duas mil aves de alta postura, mas o
agravava à medida em que as crianç.as
abandono em que ali viviam era muito
iam crescendo.
■-.t-
140
DrcKSTO
Tinha um \'izinho, também alemão, de mudas de árvores ornamentais e de
formigas. Todo esfôrço isolado pere ceu. E assim tinha mesmo que acon tecer, pois impunha-.sc uma colabora
flores.
ção geral, com assistência técnica e re
com o qual pouco falava, e que vi\na
Aliás, a sua pequena chácara, de um a queire apenas, era uma miniatura de
parque de "grand-seigneur". . . Resol vera a dificuldade de transporte com as visitas de um fillho, que ia passar com êle os fins de semana, e levava para os pais os gêneros alimentícios e trazia para a cidade mudas de plantas, que
vendia por bom preço a compradof.-s certos. Êsse alemão fôra jardineiro do
f parque do Ipiranga e conhecia bem o
ofício. À noite, colhia abundante pes cado no rio que servia de divisa à sua propriedade. Armava arapucas a bichos do mato e com essas "diversões" ali mentava-se bem.
Mas, quando chegou a falta de ga solina, entrou em crise.
I
Próximo estava a propriedade do um
holandês, que ali Ia, anteriormente, todas as semanas passar o domingo.
Plantou
1 árvores frutíferas variadas, entre as quais
muitas laranjeiras de qualidade. Mas as formigas causaram uma desolação. Ficaram apenas as laranjeiras, com cujos frutos fazia vinho. Foi espaçando as suas visitas, até que acabou por passar à frente a propriedade, que tanto entu siasmo lhe causara.
Tôdas essas chácaras e esses sítios re
presentavam pequenas parcelas de anti gos terrenos de fôro, já resgatados, mas 1 que, em sua maioria, nem a mãos de
cursos amplos para qualquer iniciativa poder triunfar.
Valerá a pena trazer gente para essas
nos europeus.
ii braços.
A saúva não tardou a devorar
Em êssc niunicipio, na ocasião, um ui.. grande fornecedor de cereais da Capital. Um recenscamenlo da época acusa uma
nunca foram ultrapassadas. A cada adul to foi paga a quantia de 160 réis por
população de 5.470 alnias. sendo 542
dia, c a cada menor, 80 réis. Se se levar em consideração o eleva
lavouras de cereais, exportando madei ra e cairão e fabricando algum vinho. Tivera já uma fábrica de ferro, nos começos do século X\TII, mas que ficara destruída por abandono. O fato é que os chamados alemães de Santo Amaro aparecem, por meados do século passado, em Colônia, que se tomou o núcleo principal, donde passa ram a irradiar por todo o município de Santo Amaro. No arquivo do sr. Cam
cem, sem exagero.
Distribuídos esses colonos pelos ser
Ne.ssc tempo, eram. as
tões que circunda\'am a Capital, por
viagens marítimas cheias de incerteza.
Feitas cm navios morosos, usando como
aviso de 21 de março de 1828, eram cedidas a cada família 400 braças de
as velas soltas, além cie caras apresen
terras
fôrça propu'sora o vento que entumcscia tavam sérios riscos.
la\Tadias.
gura o do "Medusa", cujos sobreviven
à custa
garam a um feroz canibalismo, para não perecerem de fome. Em tais condições, os imigrantes ou eram aventureiros que
anos.
tes, abandonados em jangadas, se entre
_
Nesse remoto ano do 1827, cUidOU o Govômo da então Província Sao Paulo de trazer colonos, voltando as suas
do Estado.
2.°) — Donativo em gado, a ser pago em espécie ou valor ao cabo de quatro
3.°) — Propriedade dos terrenos cul
jogavam o seu destino no pano verde do risco de uma viagem marítirníi* ,
contrato firmado
1.°) — Alimentação por ano c meio,
naufrágio.s célebres, entre os quais fí"
Atlântico, ou pessoas de muitos res que incluíam entre as diversões o
O
entre o Estado e os colonos instituía:
São dessa época os
tivados.
4.°) — Isenção de impostos durante
.'1 1
oito anos.
5.°) —• Obrigação de pegarem em ar mas em caso de perigo e sujeição dos filhos ao recrutamento.
6.°) — Direito de médico e pároco à
vistas para a Alemanha.
custa do Estado, por ano e meio.
Ainda não existia ali a unidade re sultante da guerra vitoriosa de 1870, que deu a hegemonia à Prússia. Havia
foram feitas com 304 colonos gennânicos a serem empregados nas estradas e
vários reinos e foi dos Estados meridio
nais germânicos, da Baviera, sobretudo,
i
tropeçaram na formiga e na falta de
Convém desde logo salientar que não ficaram largados no mato, c o Govêrno da província pês em prática medidas que
de ouro — e o ínfimo custo dos gêneros, pode-se multiplicar essa quantia por
Em 1827, São Paulo procurou povoar seus sertões com a introdução de colo
ram no dia 8 de novembro.
: radicais transformações, mas desde logo
141
eqüivalendo, então, 4.500 a uma libra A imigração alemã
cj[ue emigraram 926 indivíduos.
Os novos donos, impelidos por bucó-
EcoNÓAnco
do poder aquisitivo da nossa moeda —
terras?
I neto haviam chegado,
i lico entusiasmo, quiseram levar a cabo
Digiísto
Ecovóxífco
Chega Foram
logo distribuídos pelos arredores da Ca
pital, onde 336 ficaram. Com os restan tes, formou o Governo vários núcleos, um dôles em Itapecerica. Êsses colonlos,
{ as árvores frutíferas para ali levadas.
anos depois, dispersaram-se por Santo
L E a falia de braços incrementava as
Amaro.
Em 1836 e 1837 mais duas tentativas
• \5
na fábrica de ferro de Ipanema. Depois
dessas , experiências oficiais, o senador Vergueiro estabeleceu na sua fazenda de Ibicaba a colônia desse mesmo nome,
que chegou a reunir mil alemães. Ao fim de alguns anos, êsses colonos dispersaram-se, talvez porque as terras de Itapecerica, devido à topografia aci dentada, não lhes conviessem, e aparece
ram em vários pontos de Santo Amaro.
escravos e 426 fogos.
Tinha prósperas
pos Aguirre, onde se encontram dados dos mais valiosos sobre o passado, fo mos encontrar os nomes dos colonos iUemães que registraram as suas proprieda
des entre 1847 e 1850. Com terras em
Colônia e Cipó, aparecem os sobreno mes Gilger, Shunk, Goldefrie, Shune, Ficher, Emel, MüUer, Eniilar, Paulman.
Rosemback, Reimbejg, Walter. E em Var-
gem Grande, Jacurituba, Itaim, Bolmlnm, Boi^uaçu. Bororé. Caucásia, os sobreno mes" de Classer, Nebar, Varcange, Ablas, Rocomback, Beber, Cherek, Elfmstem, Thevaster, Junck, Strabourgen, Gilger,
Zillig, Phumin, Packer, Carbog, Cnsty, Doll, Carback e Sílex.
Com o elemento indígena passaram a
efetuar-se cmzamento.ç, e os inventários realizados trinta anos depois já acusam um progre.ssi\'o caldeamento. Aumenta
va a população dos sertões. E no velho
caminho de Cipó, no ponto em que se
bifiirca a estrada para Colônia, funda ram os descendentes um novo núcleo,
que recebeu o nome de Parelhciros.
A Eslrada de Ferro Sorocabana, quan
do precisou conduzir material para o
ramal Mairinque-Santos, aproveitou o ca
minho antigo, alargou-o, e surgiu a atual
■-.t-
140
DrcKSTO
Tinha um \'izinho, também alemão, de mudas de árvores ornamentais e de
formigas. Todo esfôrço isolado pere ceu. E assim tinha mesmo que acon tecer, pois impunha-.sc uma colabora
flores.
ção geral, com assistência técnica e re
com o qual pouco falava, e que vi\na
Aliás, a sua pequena chácara, de um a queire apenas, era uma miniatura de
parque de "grand-seigneur". . . Resol vera a dificuldade de transporte com as visitas de um fillho, que ia passar com êle os fins de semana, e levava para os pais os gêneros alimentícios e trazia para a cidade mudas de plantas, que
vendia por bom preço a compradof.-s certos. Êsse alemão fôra jardineiro do
f parque do Ipiranga e conhecia bem o
ofício. À noite, colhia abundante pes cado no rio que servia de divisa à sua propriedade. Armava arapucas a bichos do mato e com essas "diversões" ali mentava-se bem.
Mas, quando chegou a falta de ga solina, entrou em crise.
I
Próximo estava a propriedade do um
holandês, que ali Ia, anteriormente, todas as semanas passar o domingo.
Plantou
1 árvores frutíferas variadas, entre as quais
muitas laranjeiras de qualidade. Mas as formigas causaram uma desolação. Ficaram apenas as laranjeiras, com cujos frutos fazia vinho. Foi espaçando as suas visitas, até que acabou por passar à frente a propriedade, que tanto entu siasmo lhe causara.
Tôdas essas chácaras e esses sítios re
presentavam pequenas parcelas de anti gos terrenos de fôro, já resgatados, mas 1 que, em sua maioria, nem a mãos de
cursos amplos para qualquer iniciativa poder triunfar.
Valerá a pena trazer gente para essas
nos europeus.
ii braços.
A saúva não tardou a devorar
Em êssc niunicipio, na ocasião, um ui.. grande fornecedor de cereais da Capital. Um recenscamenlo da época acusa uma
nunca foram ultrapassadas. A cada adul to foi paga a quantia de 160 réis por
população de 5.470 alnias. sendo 542
dia, c a cada menor, 80 réis. Se se levar em consideração o eleva
lavouras de cereais, exportando madei ra e cairão e fabricando algum vinho. Tivera já uma fábrica de ferro, nos começos do século X\TII, mas que ficara destruída por abandono. O fato é que os chamados alemães de Santo Amaro aparecem, por meados do século passado, em Colônia, que se tomou o núcleo principal, donde passa ram a irradiar por todo o município de Santo Amaro. No arquivo do sr. Cam
cem, sem exagero.
Distribuídos esses colonos pelos ser
Ne.ssc tempo, eram. as
tões que circunda\'am a Capital, por
viagens marítimas cheias de incerteza.
Feitas cm navios morosos, usando como
aviso de 21 de março de 1828, eram cedidas a cada família 400 braças de
as velas soltas, além cie caras apresen
terras
fôrça propu'sora o vento que entumcscia tavam sérios riscos.
la\Tadias.
gura o do "Medusa", cujos sobreviven
à custa
garam a um feroz canibalismo, para não perecerem de fome. Em tais condições, os imigrantes ou eram aventureiros que
anos.
tes, abandonados em jangadas, se entre
_
Nesse remoto ano do 1827, cUidOU o Govômo da então Província Sao Paulo de trazer colonos, voltando as suas
do Estado.
2.°) — Donativo em gado, a ser pago em espécie ou valor ao cabo de quatro
3.°) — Propriedade dos terrenos cul
jogavam o seu destino no pano verde do risco de uma viagem marítirníi* ,
contrato firmado
1.°) — Alimentação por ano c meio,
naufrágio.s célebres, entre os quais fí"
Atlântico, ou pessoas de muitos res que incluíam entre as diversões o
O
entre o Estado e os colonos instituía:
São dessa época os
tivados.
4.°) — Isenção de impostos durante
.'1 1
oito anos.
5.°) —• Obrigação de pegarem em ar mas em caso de perigo e sujeição dos filhos ao recrutamento.
6.°) — Direito de médico e pároco à
vistas para a Alemanha.
custa do Estado, por ano e meio.
Ainda não existia ali a unidade re sultante da guerra vitoriosa de 1870, que deu a hegemonia à Prússia. Havia
foram feitas com 304 colonos gennânicos a serem empregados nas estradas e
vários reinos e foi dos Estados meridio
nais germânicos, da Baviera, sobretudo,
i
tropeçaram na formiga e na falta de
Convém desde logo salientar que não ficaram largados no mato, c o Govêrno da província pês em prática medidas que
de ouro — e o ínfimo custo dos gêneros, pode-se multiplicar essa quantia por
Em 1827, São Paulo procurou povoar seus sertões com a introdução de colo
ram no dia 8 de novembro.
: radicais transformações, mas desde logo
141
eqüivalendo, então, 4.500 a uma libra A imigração alemã
cj[ue emigraram 926 indivíduos.
Os novos donos, impelidos por bucó-
EcoNÓAnco
do poder aquisitivo da nossa moeda —
terras?
I neto haviam chegado,
i lico entusiasmo, quiseram levar a cabo
Digiísto
Ecovóxífco
Chega Foram
logo distribuídos pelos arredores da Ca
pital, onde 336 ficaram. Com os restan tes, formou o Governo vários núcleos, um dôles em Itapecerica. Êsses colonlos,
{ as árvores frutíferas para ali levadas.
anos depois, dispersaram-se por Santo
L E a falia de braços incrementava as
Amaro.
Em 1836 e 1837 mais duas tentativas
• \5
na fábrica de ferro de Ipanema. Depois
dessas , experiências oficiais, o senador Vergueiro estabeleceu na sua fazenda de Ibicaba a colônia desse mesmo nome,
que chegou a reunir mil alemães. Ao fim de alguns anos, êsses colonos dispersaram-se, talvez porque as terras de Itapecerica, devido à topografia aci dentada, não lhes conviessem, e aparece
ram em vários pontos de Santo Amaro.
escravos e 426 fogos.
Tinha prósperas
pos Aguirre, onde se encontram dados dos mais valiosos sobre o passado, fo mos encontrar os nomes dos colonos iUemães que registraram as suas proprieda
des entre 1847 e 1850. Com terras em
Colônia e Cipó, aparecem os sobreno mes Gilger, Shunk, Goldefrie, Shune, Ficher, Emel, MüUer, Eniilar, Paulman.
Rosemback, Reimbejg, Walter. E em Var-
gem Grande, Jacurituba, Itaim, Bolmlnm, Boi^uaçu. Bororé. Caucásia, os sobreno mes" de Classer, Nebar, Varcange, Ablas, Rocomback, Beber, Cherek, Elfmstem, Thevaster, Junck, Strabourgen, Gilger,
Zillig, Phumin, Packer, Carbog, Cnsty, Doll, Carback e Sílex.
Com o elemento indígena passaram a
efetuar-se cmzamento.ç, e os inventários realizados trinta anos depois já acusam um progre.ssi\'o caldeamento. Aumenta
va a população dos sertões. E no velho
caminho de Cipó, no ponto em que se
bifiirca a estrada para Colônia, funda ram os descendentes um novo núcleo,
que recebeu o nome de Parelhciros.
A Eslrada de Ferro Sorocabana, quan
do precisou conduzir material para o
ramal Mairinque-Santos, aproveitou o ca
minho antigo, alargou-o, e surgiu a atual
Dicesto EcoNÓ^^co
142
rodovia que passa nor Parelheíros e ter
caiPisa aberta, um cbapéu iá sem for-
mina na estação Encenheiro Marsiilac. ''mato .sôbre os c.abclos. FÍ'cram-se su
Os caipiras lotiros
Quando a Light estendeu as suas linhas até Santo Amaro e os paulis tanos, à falta de arrabaldes pitores
cos, elegeram a represa pasreio domini cal, passou-se a comentar um estranho fenômeno.
Dos sertões limítrofes do
grande lago artificial saíam estranhos habitantes, que contrastavam profunda mente com a população da \'ila. Eram louros, de um louro auase branco por vÔ7.es, e de De'c alvíssima, salpicada de sardas. O sol não lhes amorena^a a
epiderme. O mais que sucedia era quei má-la, dando-lhe um aspecto vermelho.
posições e comentários.
E ouando se
efetuou o ultimo rPcen'"eamcnlo. mocos
idos da cid-^de nacmavnm-se de en
contrar aquôles "tinos arianos", qvie constituíam nm formal desmentido às teorias da .simcrjnridadp raciah
Foi assim tirada a conclusão de oue o alemão, niuindo larcado cm contacto
com a natureza não tín^a as oua ida des tão anrpjToadas uelos líderes do na zismo.
Aliás, iá Carrel comentara que
o sentimento c.stético riode dcsanarecer
de povos altamente evoluídos e criadores de prandes civilizações, citando o exem
plo dos eníncio.s oue erpucram a ma^* vi ha simétrica das pirâmMcs e temn os
O mais curioso é que se tratava de gente de maneiras simples, freqüentemente des calça. de falar arrastado, em tudo igual
fnmocn»:. o. mios descendentes estão hote
ao caboclo, cuspinhando de lado e a
O fato é nuc os netos dos antigos
grande distância. Para fumar, puxavam do bolso um pedaço de fumo, que
picavam morosamente, e depois moíam na palma da mão, enrolando, em sc2ui-
da, a massa semi-pegajo.sa numa palha
tão afundados na lama nuc nem ternT)0
tôm nora admirar o brilho das esto^ as. bávaros ehegados no Bmsil e conside
rados colonos esplêndidos cm nada se diferençavam dos velhos cainiras. Mmtos eram analfabetos. Desconheciam in
teiramente a hncüa de seus avós. EyI
do mi'ho.
3^ IA»?
*
_
,
primiam-se' com a mc^ma termínoloma
143
Dicesto Econômico
Fôra o primltix'0 agrupamento, a nú revela mais de um século de. existénpn^t^iros ciu. ü empório local pertence a um descendente do antigo Klein. É um co:onos do sul da Alemanha lo_caluado.s I V 1 r^fíncia de ^no laulo, cleo resultante da
p..lo Governo da prOVM
^
moço de cabelo louro, afável, sem des-
Vai-se hoie até Ia com
,
volvo-so através de terreno pouco aci-
coniianças, que conta alguma coisa interessante mas que ouviu dizer... Seu avô lutara ali com grandes dificuldades, devido ao Isolamento em que vixiara to dos. Não existia estrada, mas apenas
São duas filas de casas ao lado da es
dos espigões, e por onde os burros eram conduzidos piua transportar a produção. Quando o tempo corria mal para a la
tü.
voura, não tinham do que comer. A alimentação consistia em feijão com fa rinha, palmito que iam cortar no mato, carne de purcc ou -galinha. Para obte rem certos artigos de que aueciam, como vestuário, sal e oleo, canegavam burros
dade, do automóvel. A estrada de.sen-
dsntado, próprio po'" " ogr.cu.tura. Oito quilômetros antes f;ca Parelheuros, a pequena povoação fundada pelos des cendentes dos primeiros p<;voadores, trada. com igrqja e grande cenuténo. Ali. nas pedras dos sepmcros !e-se o testemunho de progressivo- caldeamenOs sobrenomes de K em._ Shunk,
Rotemberg, estão entrelaçados com Sil-
x-as. Pereiras Sousas da população local.
Piá uma venda com bastante movimen
um caminho tortuoso, correndo ao longo
to, pertencente a Bento Klein. bisneto com cereais, que iam vender em Pinhei do primeiro colono dêsse nome. Seus ros. Levavam, por vêzes, ovos e ga netos falam corretamente o português, e enquanto uns são louros, outros sao
linhas.
morenos. Crianças de pele trigueira têm
que não deixara saudades.
Perdiam' três dias na viagem
de ida e de vo.ta. Tempo duro, aquêle,
olhos azuis e cabe'os negros. E Bento
Colônia era, então, um fim de mundo.
Klein, com simplicidade cabocla, afirma que ignora inteiramente 0 passado de seu
Por isso, pouco a pouco, muitos foram
remoto ancestral.
Santo Amaro.
Não sabe uma pa
mudando para ponto mais próximo dc As terras nada valiam.
caracteríriica do caboclo. Se Ihesjnda-
lavra de alemão e não tem a menor
Um bom sítiu raro encontrava compra
noção do que seja a A'emanha. E um
dor por três contos de réis.
nação imprópria, porque eram legítimos
biam responder. Nada lhes fôra contado
país da Europa. Nisso se resume quanto
filhos da terra.
nem lhes ínteres,sava. E^-am puras
Passaram a .ser conhecidos como os
caipiras alemães de Santo Amaro, desig As fôrças telúricas lia-
viam absorvido os velhos colonos. Seus
descendentes, que se haviam cruzado com a população indígena, esquecida naqueles sertões, e que criaram uma civi
lização própria, haviam assimilado os há bitos locais.
Iam à então Vila de Santo Amaro ven
der a produção de seus sítios, levando,
em 'ombo de burro, milho e feijão — so bretudo — e galinhas e porcos. Outro.s vendiam peixe pescado a anzol nos ri beiros e córregos. Muitas vêzes descal ços, uma calça de brim remendada, a
pavam algo do seus nsecndentcs. não sa
prec«ÕPs do meio ambiente.
.
Só sabiam que seus pais Hnham sído enterrados no cemitério de Colônia, mi® ficava a 32 quilômetros de Santo Amut'UMuito perto quando há estradas,
muito distante quando apenas existam maus caminhos.
Depois, essa situação modificou-se. Com
a abertura da estrada para Engenheiro Marsi lac pa.s.saram as terras a ter maior valor, A procura da lenha e do carvão determinou a melhoria das condições de vida da população local,
Muitos desesperaram. Outros ficaram
sabe. Como os outros descendentes dos velhos alemães, mostra-se indiferente ao
e fizeram bem.
passado. Só lhe interessa a sua rida presento c que o negócio prospere. Co
ploração da madeira. Outras atividades surgiram, depois. Com a guerra, a lenlia passara a ter grande procura e toda
mo todo habitante do sertão, retrai-se à curiosidade do forasteiro.
Depois de oito .quilômetros mais de estrada, chega-se a Co onia, onde se des taca a igreja antiga, de estilo muito sim
ples, tendo ao lado grande cemitério. As casas são de parede de taipa, idên
ticas às antigas construções da vila de Santo Amaro. Há também casas de ma
deira. Poucas, porém. A maior porte
A abertura da estra
da da Sorocabana foi que permitiu a ex
gente que tinha matas eslava ganhando dinlieiro. Haria descendentes dos anti
gos coionos que estavam bem. possuindo haveres avaliados em mais de um mi lhão de cruzeiros.
Outros, porém, tinham vendido ôs
terras e mudado para outros pontos. Haviam preferido trabalhar como ope rários, ou arranjado emprêgo na cidade.
Dicesto EcoNÓ^^co
142
rodovia que passa nor Parelheíros e ter
caiPisa aberta, um cbapéu iá sem for-
mina na estação Encenheiro Marsiilac. ''mato .sôbre os c.abclos. FÍ'cram-se su
Os caipiras lotiros
Quando a Light estendeu as suas linhas até Santo Amaro e os paulis tanos, à falta de arrabaldes pitores
cos, elegeram a represa pasreio domini cal, passou-se a comentar um estranho fenômeno.
Dos sertões limítrofes do
grande lago artificial saíam estranhos habitantes, que contrastavam profunda mente com a população da \'ila. Eram louros, de um louro auase branco por vÔ7.es, e de De'c alvíssima, salpicada de sardas. O sol não lhes amorena^a a
epiderme. O mais que sucedia era quei má-la, dando-lhe um aspecto vermelho.
posições e comentários.
E ouando se
efetuou o ultimo rPcen'"eamcnlo. mocos
idos da cid-^de nacmavnm-se de en
contrar aquôles "tinos arianos", qvie constituíam nm formal desmentido às teorias da .simcrjnridadp raciah
Foi assim tirada a conclusão de oue o alemão, niuindo larcado cm contacto
com a natureza não tín^a as oua ida des tão anrpjToadas uelos líderes do na zismo.
Aliás, iá Carrel comentara que
o sentimento c.stético riode dcsanarecer
de povos altamente evoluídos e criadores de prandes civilizações, citando o exem
plo dos eníncio.s oue erpucram a ma^* vi ha simétrica das pirâmMcs e temn os
O mais curioso é que se tratava de gente de maneiras simples, freqüentemente des calça. de falar arrastado, em tudo igual
fnmocn»:. o. mios descendentes estão hote
ao caboclo, cuspinhando de lado e a
O fato é nuc os netos dos antigos
grande distância. Para fumar, puxavam do bolso um pedaço de fumo, que
picavam morosamente, e depois moíam na palma da mão, enrolando, em sc2ui-
da, a massa semi-pegajo.sa numa palha
tão afundados na lama nuc nem ternT)0
tôm nora admirar o brilho das esto^ as. bávaros ehegados no Bmsil e conside
rados colonos esplêndidos cm nada se diferençavam dos velhos cainiras. Mmtos eram analfabetos. Desconheciam in
teiramente a hncüa de seus avós. EyI
do mi'ho.
3^ IA»?
*
_
,
primiam-se' com a mc^ma termínoloma
143
Dicesto Econômico
Fôra o primltix'0 agrupamento, a nú revela mais de um século de. existénpn^t^iros ciu. ü empório local pertence a um descendente do antigo Klein. É um co:onos do sul da Alemanha lo_caluado.s I V 1 r^fíncia de ^no laulo, cleo resultante da
p..lo Governo da prOVM
^
moço de cabelo louro, afável, sem des-
Vai-se hoie até Ia com
,
volvo-so através de terreno pouco aci-
coniianças, que conta alguma coisa interessante mas que ouviu dizer... Seu avô lutara ali com grandes dificuldades, devido ao Isolamento em que vixiara to dos. Não existia estrada, mas apenas
São duas filas de casas ao lado da es
dos espigões, e por onde os burros eram conduzidos piua transportar a produção. Quando o tempo corria mal para a la
tü.
voura, não tinham do que comer. A alimentação consistia em feijão com fa rinha, palmito que iam cortar no mato, carne de purcc ou -galinha. Para obte rem certos artigos de que aueciam, como vestuário, sal e oleo, canegavam burros
dade, do automóvel. A estrada de.sen-
dsntado, próprio po'" " ogr.cu.tura. Oito quilômetros antes f;ca Parelheuros, a pequena povoação fundada pelos des cendentes dos primeiros p<;voadores, trada. com igrqja e grande cenuténo. Ali. nas pedras dos sepmcros !e-se o testemunho de progressivo- caldeamenOs sobrenomes de K em._ Shunk,
Rotemberg, estão entrelaçados com Sil-
x-as. Pereiras Sousas da população local.
Piá uma venda com bastante movimen
um caminho tortuoso, correndo ao longo
to, pertencente a Bento Klein. bisneto com cereais, que iam vender em Pinhei do primeiro colono dêsse nome. Seus ros. Levavam, por vêzes, ovos e ga netos falam corretamente o português, e enquanto uns são louros, outros sao
linhas.
morenos. Crianças de pele trigueira têm
que não deixara saudades.
Perdiam' três dias na viagem
de ida e de vo.ta. Tempo duro, aquêle,
olhos azuis e cabe'os negros. E Bento
Colônia era, então, um fim de mundo.
Klein, com simplicidade cabocla, afirma que ignora inteiramente 0 passado de seu
Por isso, pouco a pouco, muitos foram
remoto ancestral.
Santo Amaro.
Não sabe uma pa
mudando para ponto mais próximo dc As terras nada valiam.
caracteríriica do caboclo. Se Ihesjnda-
lavra de alemão e não tem a menor
Um bom sítiu raro encontrava compra
noção do que seja a A'emanha. E um
dor por três contos de réis.
nação imprópria, porque eram legítimos
biam responder. Nada lhes fôra contado
país da Europa. Nisso se resume quanto
filhos da terra.
nem lhes ínteres,sava. E^-am puras
Passaram a .ser conhecidos como os
caipiras alemães de Santo Amaro, desig As fôrças telúricas lia-
viam absorvido os velhos colonos. Seus
descendentes, que se haviam cruzado com a população indígena, esquecida naqueles sertões, e que criaram uma civi
lização própria, haviam assimilado os há bitos locais.
Iam à então Vila de Santo Amaro ven
der a produção de seus sítios, levando,
em 'ombo de burro, milho e feijão — so bretudo — e galinhas e porcos. Outro.s vendiam peixe pescado a anzol nos ri beiros e córregos. Muitas vêzes descal ços, uma calça de brim remendada, a
pavam algo do seus nsecndentcs. não sa
prec«ÕPs do meio ambiente.
.
Só sabiam que seus pais Hnham sído enterrados no cemitério de Colônia, mi® ficava a 32 quilômetros de Santo Amut'UMuito perto quando há estradas,
muito distante quando apenas existam maus caminhos.
Depois, essa situação modificou-se. Com
a abertura da estrada para Engenheiro Marsi lac pa.s.saram as terras a ter maior valor, A procura da lenha e do carvão determinou a melhoria das condições de vida da população local,
Muitos desesperaram. Outros ficaram
sabe. Como os outros descendentes dos velhos alemães, mostra-se indiferente ao
e fizeram bem.
passado. Só lhe interessa a sua rida presento c que o negócio prospere. Co
ploração da madeira. Outras atividades surgiram, depois. Com a guerra, a lenlia passara a ter grande procura e toda
mo todo habitante do sertão, retrai-se à curiosidade do forasteiro.
Depois de oito .quilômetros mais de estrada, chega-se a Co onia, onde se des taca a igreja antiga, de estilo muito sim
ples, tendo ao lado grande cemitério. As casas são de parede de taipa, idên
ticas às antigas construções da vila de Santo Amaro. Há também casas de ma
deira. Poucas, porém. A maior porte
A abertura da estra
da da Sorocabana foi que permitiu a ex
gente que tinha matas eslava ganhando dinlieiro. Haria descendentes dos anti
gos coionos que estavam bem. possuindo haveres avaliados em mais de um mi lhão de cruzeiros.
Outros, porém, tinham vendido ôs
terras e mudado para outros pontos. Haviam preferido trabalhar como ope rários, ou arranjado emprêgo na cidade.
Dioesto l*:c:()NÓMirO
144
Nessas condições, dos antigos colonos
lhes trazem ohrigações c eompensa<,-ôes
existiam descí-ndentes prósperos, conscr-
mútuas.
vando-se nas terras herdadas, a que juntaram outras que foram adquirindo
Essa socicdiicle po.ssni uni tipo de fanií ia c associação vicinal. regimes clc IraballK) c técnicíLS destinadas a produzir
dos que desistiam; e outros que viviam do seu trabalho cotidiano nos empregos conseguidos nas mais variadas profissões. Como centro pròpriamenle agrícola, Colônia não apresenta evoluçfio. O impulso recebido foi devido, so bretudo, às matas, que outrora haviam sido a causa de tantos desáninios pela dificuldade do destocainento do solo.
A população de origem alemã perdeu inteiramente as características raciais. Os
artefatos necessários, sistemas <le trocas meios de transporte, práticas tradicionais para lidar com fõrças solirenaturuis, csi-
de povoaclores. Miiilos imigrantes apor-
mes e são igualmente simples. Como já existem esco!a.s, man dam as crianças aprender. E
.sali<3nla - aprenderam quc o
isso não sèm sacrifício, porque
modo c e viver caipira é o único po.ssivel em determinadas cir cunstancias. E atiuéles quo não
dezenas de pequenos alunos per-
.puseram aprender, fracassaram
correm diàriamente trcs e qua
porque os seus métodos eram
tro quilômetros para compare
"superiores". Mas os "alemães'* e "italianos" acaboclados sobreviveram e contribuirain para o povoamento
dos
.sertões.
Exemplos não faltam. Na eoUônia Fe
liz, no Rio Grande do Sul, os imigraivO julgamento que se faz dôsses ele mentos alienígenas que "retrocedem" até ao meio ambiente, quando este se ca-
tes alemães resolveram, em 1846 tra balhar apenas dois ou três dias
Tacteriza pelo "atraso", foi estudado pelo
semana. A venda do milho e feijão lheS dera apenas algumas patacas, preço que
ST. Emílio Wil'ems, professor de antro
não compensava o trabalho nem o trans
pologia da Faculdade de Filosofia, Ciên cias e Letras, que explica esse estado de civilização. Diz ele que culturas sertanejas do Brasil têm sua organização social, quer dizer, os seus componentes
vivem numa rede de interligações que
ras ou dias não representa probleim* nenhum.
ccmeuL»-
Qualquer regime de trabalho contém formas de cooperação e divisão do tra
Oue significa para as culturas caboclas balho. A mudança do regime afeta no* interx-enção deliberada o dirigida da ci- ccssàriamente a organização e.xístente, dos vili/ação urbana? Sigmfica-lhcs a eh- indivíduos integrados no grupo hásico intenso exige alimentação diferente, so bretudo maior número de refeições. Café-
Lidos arpu no último século —
Unia cwilização cabocla
dança súbita do .sistema tradicional para ,>' irabaMio permanente, o sr. Willems
obrigações (pie o sistema social impõe'a I ' ímc a filosofia do "plantando da deve .seus membro.s, e uma educação pa/u ^ -..bsliluída por outra, mais produtransmitir o patrimônio cultural scni tanto bastaria, no entender que a arte cie ler e e.screver poJsa ter| tiva - • Para ' ao caboclo as vanuma função na transmissão tradicional. do loigo, j intensificação
caboclo. Têm os mesmos costu
calço ao grupo e.scolar de Parelhciros.
çã o e.xata do tempo, a diferença de ho
que, entre nós, é geralmente a família-
Há mais de rpiatro .séculos cpie essa so- • indígena determinaram uma grande mis cicdade vive, crê, trabalha, .s(i diverte e tura de cabe'os pretos com olhos azuis educa. Durante (-sses (piatro séculos o e côr morena, com olhos pretos, cabelos caboclo não dci.wu de conrpustar os louros e pele branca. Moral e mental sertões e de enchê-los pouco a pouco
cerem às aulas. Grande número vai des
c, nientand» as dificuldades da mu
■m naç:»> ^le elementos julgados indcsoja-
nhccimentos para tratar doentes e parluricntcs, jogos e festas para compensar as
sucessivos cruzamentos com o elemento
mente, não apresentam diferenciações do
145
Dif.f.sTO Econ<5mico
porte. O resto do tempo empregavamno em bebedeiras.
Constitui esse fato
um exemplo da quebra de um padrão cultural; o trabalho permanente cede lugar ao trabalho intermitente, devido aO grau de desenvolvimento econóx-nico local.
s creformador. o cnxêrlo deAch^^e. comentos desejados por exemplo,
Ora, ura regime de trabalho mais
rapadura, feijão e farinha não represen tam a base adequada para o regime de trabalho que se encontra, noutras regi<3"'^
"'S'""aírk-ol"». P"--'"escolhidas f"da.s utuíSulc. 1 «...iJas sementes "éJUo. . .
e, lalve/, dt g
Na roa-
preciso mudar um
'"'"'Irò. £"trabaili° roultissecujar, regime ossc
O.UO representa um complexo f ç traços consistemcultuem
rnl inteiro.
'
baseado nas
do muitas gerações, cm há- .
mais evoluídas. E assim todos os esfoiços tendem a desaparecer.
Aliás, não é s6 entre nós que se en
contra esse "atraso".
Verifica-se em
determinadas regiões dos Estados Uni
dos e do México, onde os esforços fei
tos para a mudança do antigo regime fracassaram. Lúcio Mendieta y Nucs conta que, no Mé,\ico, muitas crianças , da região do Terascos, ao voltarem .los
Motores l,itos-mo técnicas
adquiridosemna maneiras .nfancia, em de seus lares, esquecem-se das pala\Tas dos |
q«é naturaisq
dificilmente se poderia imaestímulos.
formação de
as quais são ju'gadas tao
8'""'' „ nue o regime de trabalho nao
ser substituído por outro sem que
P
nm mudanças em outras esferas da
"Turi caboc'a. Pois o regime de trabaílw está quase sempre ligado a determi
nadas concepções do tempo, á organiKi-
ção da famPia, á alimentação, à religiao ao descanso e às aüvidades recreativas, Como entre 'certos Índios, a expressão "amanhã" ou "dispois de amanha fre qüentemente não encerra, para o cabo clo, a idéia de um dia certo, mas sim
plesmente o tempo que segue o dia de
hoje. Em condições de vida que nunca Rnfrendram a necessidade de uma medi-
mestres e seguem os costumes de seus maiores, quo lhes merecem mais respei to e carinho.
E na África o esforço
feito pela França para elevar os indíge nas obtém. freqüentemente resultados
contrários. A escola passa a induzir à ociosidade, pois o rapaz que volta da es cola fica cheio de arrogância e considerase tão superior aos seus que não obede ce mais aos pais, despreza os conselhos e não quer mais trabalhar na roça.
' Por ai se deduz que o menosprêzo vo
tado ao elemento que promoveu o po voamento dos sertões de Santo Amaro,
apesar do "regresso" ao meio caipira,
não é fundamentado. Os colonos que para ali foram encontraram as mesmas dificul
dades que obrigaram a população ante-
Dioesto l*:c:()NÓMirO
144
Nessas condições, dos antigos colonos
lhes trazem ohrigações c eompensa<,-ôes
existiam descí-ndentes prósperos, conscr-
mútuas.
vando-se nas terras herdadas, a que juntaram outras que foram adquirindo
Essa socicdiicle po.ssni uni tipo de fanií ia c associação vicinal. regimes clc IraballK) c técnicíLS destinadas a produzir
dos que desistiam; e outros que viviam do seu trabalho cotidiano nos empregos conseguidos nas mais variadas profissões. Como centro pròpriamenle agrícola, Colônia não apresenta evoluçfio. O impulso recebido foi devido, so bretudo, às matas, que outrora haviam sido a causa de tantos desáninios pela dificuldade do destocainento do solo.
A população de origem alemã perdeu inteiramente as características raciais. Os
artefatos necessários, sistemas <le trocas meios de transporte, práticas tradicionais para lidar com fõrças solirenaturuis, csi-
de povoaclores. Miiilos imigrantes apor-
mes e são igualmente simples. Como já existem esco!a.s, man dam as crianças aprender. E
.sali<3nla - aprenderam quc o
isso não sèm sacrifício, porque
modo c e viver caipira é o único po.ssivel em determinadas cir cunstancias. E atiuéles quo não
dezenas de pequenos alunos per-
.puseram aprender, fracassaram
correm diàriamente trcs e qua
porque os seus métodos eram
tro quilômetros para compare
"superiores". Mas os "alemães'* e "italianos" acaboclados sobreviveram e contribuirain para o povoamento
dos
.sertões.
Exemplos não faltam. Na eoUônia Fe
liz, no Rio Grande do Sul, os imigraivO julgamento que se faz dôsses ele mentos alienígenas que "retrocedem" até ao meio ambiente, quando este se ca-
tes alemães resolveram, em 1846 tra balhar apenas dois ou três dias
Tacteriza pelo "atraso", foi estudado pelo
semana. A venda do milho e feijão lheS dera apenas algumas patacas, preço que
ST. Emílio Wil'ems, professor de antro
não compensava o trabalho nem o trans
pologia da Faculdade de Filosofia, Ciên cias e Letras, que explica esse estado de civilização. Diz ele que culturas sertanejas do Brasil têm sua organização social, quer dizer, os seus componentes
vivem numa rede de interligações que
ras ou dias não representa probleim* nenhum.
ccmeuL»-
Qualquer regime de trabalho contém formas de cooperação e divisão do tra
Oue significa para as culturas caboclas balho. A mudança do regime afeta no* interx-enção deliberada o dirigida da ci- ccssàriamente a organização e.xístente, dos vili/ação urbana? Sigmfica-lhcs a eh- indivíduos integrados no grupo hásico intenso exige alimentação diferente, so bretudo maior número de refeições. Café-
Lidos arpu no último século —
Unia cwilização cabocla
dança súbita do .sistema tradicional para ,>' irabaMio permanente, o sr. Willems
obrigações (pie o sistema social impõe'a I ' ímc a filosofia do "plantando da deve .seus membro.s, e uma educação pa/u ^ -..bsliluída por outra, mais produtransmitir o patrimônio cultural scni tanto bastaria, no entender que a arte cie ler e e.screver poJsa ter| tiva - • Para ' ao caboclo as vanuma função na transmissão tradicional. do loigo, j intensificação
caboclo. Têm os mesmos costu
calço ao grupo e.scolar de Parelhciros.
çã o e.xata do tempo, a diferença de ho
que, entre nós, é geralmente a família-
Há mais de rpiatro .séculos cpie essa so- • indígena determinaram uma grande mis cicdade vive, crê, trabalha, .s(i diverte e tura de cabe'os pretos com olhos azuis educa. Durante (-sses (piatro séculos o e côr morena, com olhos pretos, cabelos caboclo não dci.wu de conrpustar os louros e pele branca. Moral e mental sertões e de enchê-los pouco a pouco
cerem às aulas. Grande número vai des
c, nientand» as dificuldades da mu
■m naç:»> ^le elementos julgados indcsoja-
nhccimentos para tratar doentes e parluricntcs, jogos e festas para compensar as
sucessivos cruzamentos com o elemento
mente, não apresentam diferenciações do
145
Dif.f.sTO Econ<5mico
porte. O resto do tempo empregavamno em bebedeiras.
Constitui esse fato
um exemplo da quebra de um padrão cultural; o trabalho permanente cede lugar ao trabalho intermitente, devido aO grau de desenvolvimento econóx-nico local.
s creformador. o cnxêrlo deAch^^e. comentos desejados por exemplo,
Ora, ura regime de trabalho mais
rapadura, feijão e farinha não represen tam a base adequada para o regime de trabalho que se encontra, noutras regi<3"'^
"'S'""aírk-ol"». P"--'"escolhidas f"da.s utuíSulc. 1 «...iJas sementes "éJUo. . .
e, lalve/, dt g
Na roa-
preciso mudar um
'"'"'Irò. £"trabaili° roultissecujar, regime ossc
O.UO representa um complexo f ç traços consistemcultuem
rnl inteiro.
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baseado nas
do muitas gerações, cm há- .
mais evoluídas. E assim todos os esfoiços tendem a desaparecer.
Aliás, não é s6 entre nós que se en
contra esse "atraso".
Verifica-se em
determinadas regiões dos Estados Uni
dos e do México, onde os esforços fei
tos para a mudança do antigo regime fracassaram. Lúcio Mendieta y Nucs conta que, no Mé,\ico, muitas crianças , da região do Terascos, ao voltarem .los
Motores l,itos-mo técnicas
adquiridosemna maneiras .nfancia, em de seus lares, esquecem-se das pala\Tas dos |
q«é naturaisq
dificilmente se poderia imaestímulos.
formação de
as quais são ju'gadas tao
8'""'' „ nue o regime de trabalho nao
ser substituído por outro sem que
P
nm mudanças em outras esferas da
"Turi caboc'a. Pois o regime de trabaílw está quase sempre ligado a determi
nadas concepções do tempo, á organiKi-
ção da famPia, á alimentação, à religiao ao descanso e às aüvidades recreativas, Como entre 'certos Índios, a expressão "amanhã" ou "dispois de amanha fre qüentemente não encerra, para o cabo clo, a idéia de um dia certo, mas sim
plesmente o tempo que segue o dia de
hoje. Em condições de vida que nunca Rnfrendram a necessidade de uma medi-
mestres e seguem os costumes de seus maiores, quo lhes merecem mais respei to e carinho.
E na África o esforço
feito pela França para elevar os indíge nas obtém. freqüentemente resultados
contrários. A escola passa a induzir à ociosidade, pois o rapaz que volta da es cola fica cheio de arrogância e considerase tão superior aos seus que não obede ce mais aos pais, despreza os conselhos e não quer mais trabalhar na roça.
' Por ai se deduz que o menosprêzo vo
tado ao elemento que promoveu o po voamento dos sertões de Santo Amaro,
apesar do "regresso" ao meio caipira,
não é fundamentado. Os colonos que para ali foram encontraram as mesmas dificul
dades que obrigaram a população ante-
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MERCANTIL
DE SÃO PAULO S. A.
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OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM GERAL -y
Correspondenles nas principais praças do país e do exterior
•v;:„• ií*
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PEDRO FARINA-S. A.
Depósitos a prazo fixo e de prévio aviso — Depósitos a prazo fixo com pagamento mensal de juros — Depósitos em Contas
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Rua Álvares Penteado, 165
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São Paulo
Filial de CAMPINAS
Filial do RIO DE JANEIRO
Rua Barão de Jaguara, 1158
Avenida Graça Arana, 182-B
Caixa Postal. 347 Telefone 2560
Cx. Postal 1579 - Tel.: 43-8860 Caixa Postal "Vasp" 44
Filial de CURITIBA
Filial de SANTOS
Rua Dr. Muricy, 653
Rua 15 de Novembro. 132
Caixa Postal 443
Telefone 7271
Telefones 4064 e 4427
Caixa Postal 570
AGÊNCIAS:
RUA SENADOR QUEIROZ n.o 96 Telefone 3-9974
Caixa Postal 4077 — Telefone 6-6391
URBANAS: Bom Retiro, Brás, Pinheiros, Santana, ro. Vila Prudente e 24 de Maio.
São Paulo
Santo Ama-
> •
Americana, Araras, Atibáia, Bariri, Bernardino de Campos, Cam
RUA EVAHISTO DA VEIGA,45 - S. 403 Telefone 32-7961
bará, Campos de Jordão, Capivari, Chavanles, Cornélio Procopio, Garça, Guararapes, Guaxupé, Ibitinga, Indaiatuba, Itajobi, Itapeva, Itú, Leme, Limeira, Lins, Londrina, Marilia, Maringá, Mogi das Cruzes, Mcgi-Guaçu, Novo Horizonte, Olímpia, Ourinhos, Pal-
Rio de Janeiro
mital, Pindamonhangaba, Pirajuí, Piratininga, Porto Feliz, Quintana. Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto. Santa Bárbara d'Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo. Santo André, São Caetano do Sul, São João da Boa Vista, Sertãozinho. Sorocaba, e Vera Cruz.
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E. MOSELE O DEPARTAMENTO
S. A. ESTABELECIMENTOS
DIA e
VINÍCOLAS
NOITE
INDÚSTRIAS E COMÉRCIO MATRIZ: CAXIAS DO SUL
RIO GRANDE DO SUL
BRASIL
TELEGRAMAS: "MOSELE"
FONE. 39G
CAIXA POSTAL. 34
Escrilórios com Depósilos: SÃO PAULO
Rua Américo Brasiliensc, 234
Higiene Confàrto
Alegria Bem-estar
Teleg.: "MOSELE"
Fone. 3-4956
Caixa Poslal, 120-A
AQUECEOUR DE AGUA
LDBOR f"ornccc figu'»
RIO DE JANEIRO Teleg.: "MOSELE" Telcionc. 43-9361
horo.
* tiahheiro
PRODUTOS MOSELE Champagne Grande Gala
Champagne Az de Ouro,
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quente corrente qua quer
Rua Mairink Veiga. 28 — 2.o - S/4
★ Coainha * Copa ★ ovandoria
m/doce
séca
Champagne Dorée (Uvas Moscatel) Suco de Uva Scxtuplo
ECONOMICO
Suco de Uvas Simples Integral
pratico
Espuma Alva Espuma Roséc
âm
Frizante Branco, m/d. e m/s.
Frlzante Tinto, m/d. e m/s.
SEGURO
mm
Quinado Vermouth Âmbar
Vermouth Branco, doce e sêco Vermouth Gemado O. K. Cognac Bagaceira
Gr. Vinho doce (tipo Grandjó^ Gr. Vinho sêco (tipo Southernes)
é um repositório precioso de informações guardadas sob sigilo
Branco sêco Rieling Branco sêco tipo Rene
absoluto e cori/iadas exctusiirae diretamente aosinteressados.
Moscatel licoroso Reserva Estra-Velho Malvasia Adamado
Barbera gfs. achamp. Barbera Alta Classe Cabernet Alta Classe Bonarda Alta Classe
Clarete, sêco e suave
A q uecim en to
Refrigeração•Ar condicionado
Vinho Tinto de Mesa PRODUZIDOS E ENGARRAFADOS NA ORIGEM
FÁBRICAS PRÓPRIAS DE GARRAFAS, BARRIS E CAIXAS.
RUA DA CONSOLAÇÃO, 2.766 - FONE 8-6862
VIADUTO BOA VISTA, 67" 9? ANDAR - FONE-3-1112
END. TtLEG.: "INDUTÉRMtCA" - SAO PAILQ Gráfica São José — Rua GalvSo Bueno. 230 — Telefone: 6-4812 — ggg
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