DIGESTO ECONÔMICO, número 142, julho e agosto 1958
DIGESTO ECONOMICO
Investimenios públicos e inflação — Emílio Lang Júnior .
comércio exterior do Brasil - Otávio Gouveia de Bulhões ..
Desenvolvimento e equilíbrio — Eugênio Gudin "
Exploração do p*-naco n^los satélites artificiais da terra — G’ycon de Paiva O Estadista - Plínio Barreto
do Estado e classes produtoras Política cafeeira — Antônio Delfim Neto Impressões dos Estados Unidos — Hermes Lima Lu
Notas do curso de política — José Pedro Galvão de Sousa
A Ordem leçal e o desenvolvimento econômico —
A obra do senador Vergueiro — Paulo Edmur de Sousa Queiroz
Dois oontos básicos da política cafeeira — José Testa iz Mendonça de Antônio Vianna A reces.ão econômica ncrlc-amcricana e auaa tcpcrcu.cõ«
Relatório Geral da II Conferência Brasileira de -d‘^ José Luiz de Almeida Nogueira Porto
Um modelo de programação regional para desenvolvimento — Moacyr Paixão ...
0 DIGESTO ECONÔMICO
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o Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, é publicado mensalmente nela Edilôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos enaitidos em artigos assi nados.
Digesto Econômico
publicará no próximo número;
RODOLFO RIVAROLA — Jo.sé Au gusto
AFONSO DE TAUNAY Altiuo
. Arantes
Na transcrição de artigos pede-se citar o nome do Dlgesio Econômico.
Aceita-se intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e trangeiras. es-
{Disc-tirso proftTÍclo lui II.a Conferência tio Comércio
E.Ntcrior realizada no Rio de Janeiro)
Oespetáculo de união e solidarie dade entre as classes produtoras, esta II Conferência Brasileira de Exterior proporciona, re-
que Comércio conforta-nos e ergue nosso ânimo, deprimido pelos cuidados que nos ins pira a situação econômica do País. Agrava, contudo, nossas responsabi lidades, pôsto que as sugestões e ad vertências que daqui emanam passam a exprimir o pensamento de vastos setores da economia brasileira em face da ação governamental.
E, se um
homenagem de recose
A serenidade, a isenção de espí rito e 0 estudo aprofundado dos pro blemas foram predicados básicos de que Se revestiram nossos trabalhos, voto de louvor nos é dado apresentar a todos os que cola boraram para tão expressiva mani festação, uma nhecimento e de gratidão deve ser tributada a Rui Gomes do Almeida que, com suas qualidades de líder, cônscio de sua responsabilidade e de seus deveres, conduziu com habili dade, conhecimento e retidão, os tra balhos que culminaram com esta so lene sessão de encerramento em ^ue define uma classe sôbre tão pal pitantes questões de interesse cole tivo.
Estivemos aqui reunidos para co laborar com as altas autoridades do País na solução de alguns problemas consideramos de fundamental im- que portância. Tal colaboração tanto po de revestir a forma de sugestões, conselhos e aplausos, como de críti-
ca objetiva e sem disfarces ao que nos pareça errado para a consecução do objetivo comum. Êste é, sem dú vida, a expansão econômica do País, suporte indispensável à paz social, à melhor justiça distributiva, à segu rança nacional e à manutenção das instituições democráticas e cristãs. Com êsse espírito c êsse proiJÓsito, algo ainda é preciso dizer-se sôbre um aspecto relevante de nossa po lítica econômica, indissolüvelmente ligado aos problemas do comércio ex terior que aqui nos reuniram: tratase do programa de metas.
Causa-nos vivo cuidado a preocu pação com que o Governo da Repú blica se empenha em realizar seu ex tenso programa de metas sem preli minarmente procurar restabelecer a normalidade econômica do Pais, com risco de agravar os males que com tanta intensidade já se fazem sen tir. Os desequilíbrios em nosso co mércio exterior e a escassez de re cursos para o atendimento das ne cessidades normais, parecem-nos suficientes para desaconselhar a i’ealização de um programa de investi mentos de tamanha envergadura, óti mo, talvez, para um país no qual se manifeste a depressão econômica e o desemprego, mas sem sombra de dúvida perigoso onde exista um processo inflacionário em franca ace leração.
De acôrdo com recente publicação do Conselho de Desenvolvimento, o investimento no programa de metas.
I; no período de 1957 a 1961 alcança 355,9 bilhões de ciaizeiros, compreenjij. dendo um investimento em dólares de Nêsse total não está compreendido o dispêndio necessário à construção de Brasília, também uma das metas do atual govêrno e que tem exigido, por via di-reta ou indireta, aplicações das mais expressivas, quer em recursos finan ceiros para os serviços públicos ou para as autarquias, quer em mate' riais básicos que, pelo seu volume, f provocam desequilíbrio dos mercados fornecedores.
Só no corrente ano, o investimento previsto no plano de metas alcança / 87 bilhões de cruzeiros, \ 2.318 milhões. ou seja, mais do que a reW ceita total da União ano passado, mais do que a arrecadação fiscal de todos
Municípios e i r 0 s e mais do que metade } do total dos investimentos realizados, no País, no Estados e bras ijuntos os .y em 1957, ano que foi extreniamente favorável, graças ao poderoso contini gente de capitais estrangeiros i que ngressou no Brasil.
Vê-se, pois, por êstes simples da5 0 embasamento econômicofinanceiro, para a consecução das metas progra madas, tem proporções de tal magniig ■ tude, que é lícito duvidar-se que posl»- sa ser atendido pela frágil e dese quilibrada estrutura econômica na cional.
Estimou o Prof. Gudin, conferência, que as inversões progi’ madas pelos poderes público.s al çaram, em 1957, 72 bilhões de zeiros, sendo de se notar
em recente acancru(pie o proouque no noruma nacionacional bru-
gi'ama de metas previa para aqiiêle ano uma inversão de 44 bilhões. II ve, portanto, investimentos extra-programa estimados em 28 bilhões. Ad mitindo-se, para argumentar, corrente ano os investimentos mais permaneçam no mesmo volu me, teremos, só no setor público, inversão global aproximada de 11.5 bilhões, para uma poupança nal que, na melhor das hipóteses al cançará 170 bilhões (cêrea de do produto to).
O tema de que nos ocu pamos, como 6 fácil rificar, têm do econômico político-social veum significae um outro que ]>recisam ser friamente consi derados.
Não que se supõe suficiente nos esqueçamos de que
■_ outros e importantes investimentos K públicos
Do ponto de ^ . vista economico, investimentos d.tal vulto significam o i-ecrudescimento do processo inflacionário em proComo existo porções consideráveis. pleno emprego no País, investimentos acarretam siniplesnien. produção de um setor para outro da economia o, se os novos investimentos não são imediatamente produtivos — tal como os novos te o desvio de fatores da ocorre com os do programa de tas — êsse desvio representa nor oferta imediata de bens de sumo, em confronto com meios de pa gamento mais abundantes. Como em nossa economia de mercado leção dos compradores se faz pelo preço, este sobe até que se restabememecoiia se, pa ralelamente ao programa de metas,
Se persistirmos na atual po- loça 0 equilíbrio entre uma oferta escassa e uma procura excessiva.
Acentuou Eugênio Gudin que a in flação resulta de se tentar fazer mais do quo é possível com os produção de que o país dispõe e que desenvolvimento econômico feito com a inflação é uma descoberta in dígena."
Pois bem: é exatamente isso o que vem ocorrendo, sem as cautelas ne cessárias para que não decline a pro dução de bens de consumo, não se elevolume de meios de pagamento. fatôres de o ve o anos. lítica de preços, nossas exportações de café tenderão a cair, tal como já trimestre dês- ocorreu no primeiro te ano. Do outro lado, se modificacarmos nossa orientação de preços 0 esta é a única solução possível papolítica cafeeira a longo ter— é mais do que provável que o eventual aumento da quantidade ex portada não baste para compensar a redução do ra uma mo nos primeiros anos, valor, de modo a garantir uma re ceita em divisas Nessas condições, os prognósticos so bre nossa receita cambial não podem déficit superior à atual. tradiizir otimismo e o
enfim, não recrudesça o processo in flacionário, maior responsável por to das as nossas dificuldades no camreflepo econômico nossa balança de pagamentos deve ser estimado em quantia muito superior à admitida pelo Conselho de Desen volvimento. em , com os graves xos que de há muito se registram no campo social.
É forçoso lembrar, ainda, que nosmodesto orçamento cambial não sobrecarga dessa Ós cálculos do próprio Conso podei‘á suportar a pressão,
selho de Desenvolvimento, com todo 0 otimismo que os caracteriza, re velam que no triênio 1958/1960 vai se verificar uma insuficiência da ca pacidade de importar relativamente às necessidades normais, da ordem de ÇlOO milhões de dólares por ano, Isso * calculado que, no período, haja uma exportação de mercadorias e servide cerca de 1.700 milhões de entrada de capitais ços dólares e uma
Teremos, então, como resultados imediatos da execução do programa de metas, um agi'avamento do mer cado cambial, que concorrerá, som dúvida, para o cáos monetário se considerarmos os demais fatores atuantes. Como consequência, e de sestimulo à produção nacional, a fudo capital estrangeiro, a dissenção entre as classes, o clima propiflorescimento de idéias exga cio ao
tremistas, pondo em perigo a pró pria estabilidade das nossas institui ções e comprometendo a segurança nacional. de 450 milhões de dólares como mé-
média do
A estimativa desta recei- dia anual, Do aspecto político-social, é de se ver que caminhamos para a sociali zação dos meios de produção. Na medida em que o setor público in veste mais do que o setor privado, a socialização está era marcha. Cremos não exagerar na afirmação de que hoje, mais do que nunca, se impõe uma definição na política ecota média é de 2.150 milhões de dó lares por ano, quando a triênio anterior (1955, 1956 e 1957) foi de 1,740 milhões de dólares.
Sem eiva de pessimismo, é de se registrar que a atual crise de café impõe prognósticos sombrios sobre nossa receita cambial nos próximos
nômica e social do País. Marx e En. gels, ao lançarem os fundamentos de sua doutrina, afinnavam, há 110 anos:
por que se verifica êsse fenômeno ? Porque o próprio Estado, retirando das empresas privadas as condições de rentabilidade, obriga-so donar o setor, forçado a realizar Campos, com muita i)J'opriedade, de nomina “investimentos expiatórios” arcando, assim, com as conscqüências de suas intervenções constantes e desproporcionadas. a abanO Estado, então, ó o quo Roberto “O proletariado se servirá de sua supremacia política para ar rancar pouco a pouco todo o ca pital à burguesia, por centrali zar todos os instrumentos de pro dução entre as mãos do Estado”.
Quando vemos que mais de metade dos investimentos são realizados pelo setor público e prevemos que o mes mo acontecerá nos anos próximo.s, podemos concluir que, se não fôr cor rigido em tempo ê.sse desequilíbrio, dia chegará em que todos os instru mentos da produção estarão nas mão.<5 do Estado.
Não são êsses, contudo, os prin cípios que emanam dc nossa Carta Magna: quis o povo brasileiro organizar-so, no plano econômico, sob a égide da iniciativa privada, cumprin do ao Estado suprir as deficiências e omissões dessa iniciativa, substituindo-a apenas naqueles casos em que motivos de segurança nacional o aconselhem. Pode-se, no entanto, afirmar, em sã consciência, que tais princípios estão sendo respeitados? Claro que não.
O que estamos assistindo é uma revolução branca, pela progressiva socialização dos setores básicos da produção, graças aos crescentes in vestimentos realizados pelo setor pú blico no campo econômico.
Dir-se-á que o Estado é freqüencemente chamado a inve.stir, pois que os capitais privados se mostram de sinteressados por determinados se tores. É 0 que ocorre, por exemplo, setor da energia elétrica. Mas no
Me.smo, porém, que sc deixem do lado todas as implicações sociais o políticas que decorrem da progressiva socialização de nossa economia uma coisa será forçoso reconhecer*direção de empresas pelo Estado g.xí" go um elevado padrão d técnico-administrativa a e capacidade quo nem .sem pre logramos alcançar. Isso signi fica que o custo social das emprê! sas públicas é muito mai.s elevado que 0 das empresas é, para a produção do me de bens o serviços, aquel gom muito maior quantidade do tal e de mão-de-obra d do privadas, isto mesmo voluiis exi-j capio que estas. Quer dizer, a transferência dc ativi dades econômicas do setor particular para o Poder Público implica em des perdício de fatores, em queda da dutividade. pro-
Meus Senhores,
Rounimo-nos nesta II Conferência Brasileira de Comércio Exterior ra a análise franca c objetiva das causas e efeitos que interferem mecanismo de nosso intercâmbio mercial com os demais países do glo bo, dificultando uma ação de melhor aproveitamento dos recursos de poderiamos lançar mão em favor de um progresso maior. pa¬ no coque
Uma série dc considerações ema nam de nosso relatório, ditadas pe la experiência de homens que acre ditam na livre iniciativa e mà capa cidade do recuperação de mercados que já oferecei-am condições mais vantajosas dc comércio, mas que, por circunstâncias vigentes, de nós sc afastam.
Medidas corajosas foram vecomen. campo econômico, finanadniinistrativo para afastar dadas, no ceiro 0 os óbices que se apresentam c que alimentam êste clima do angústia quo conseguimos esconder. Na apre- nao ciação dos seus mais variados aspec tos, alguns i)odom ter merecido maior ou menor relevo, mas, se algo po.'le especial destaque, ó de merecer um so verificar quo, ])or absoluta una nimidade, to<los reconhecem que a iccui)eraçãü econômica c financeira do País está subordinada a medidas de combate sistemático ao fator funda mental, quo é a INFLAÇÃO.
Como ponto pacífico de talha que deveria sc erigir em “cruirmananclo todos os homens zada”, de fé, entendemos que nao poderíamissão dar por cumprida nossa mos sem alertar nossa nêste conclave, classe e nos.=o govêrno sobre os riscos de metas, que sob de um programa alp;uns aspectos empolga, c que merecircunstâncias atuaiSj um re- CO, nas examo para ajustar a sua execução dentro de um espaço de tempo com patível com as possibilidades econômico-finaneeiras do País.
Gostaríamos de po-er aplaudir ês-
to programa de motas, sem restri ções, pois o acreditamos inspirado em objetivos patrióticos e lastreado no melhor desejo de bom servir o País. Com honestidade, porém, não pode mos fazê-lo, pois a tentativa para sua execução trará, infelizmente, o agravamento, em grandes proporções, das dificuldades econômicas que asso lam 0 País. Estamos em tempos de Campos Salles e não de Rodrigues Alves. O dc que carecemos é res taurar a saúde cm nosso combalido organismo econômico, ])reliminar sem a qual todo o esforço será vão, toda a obra sem alicerces, todo empreen dimento fadado ao malogro.
Bom sabemos que o Governo da República está sincerainente empe nhado em promover o desenvolvimen to econômico do País e é porque acre ditamos nessa honestidade de propó sitos quo ousamos formular esta ad vertência 0 dirigir-lhe êste apelo; o Brasil precisa indispensàvolmente, sem mais delongas, retomar os ru mos da normalidade monetária e cambial. Esta é a tarefa incial que 0 povo brasileiro tem o direito de ● . esperar de seu Govêrno, como con dição básica e preliminar de qual quer outra ação.
Nós, homens de empresa, sabere mos compreender e aceitar o qui nhão no sacrifício que sua defeza im põe, uma vez que estamos certos de que a concretização dêsse ideal re presenta a base indispensável para 0 desenvolvimento econômico, o pro gresso e a paz social de nossa terra.
A QUEM FAVORECE A LEI DO INQUILINATO?
Alix) M. Azevedo
objetivo principal, senão único, da Lei do Inquilinato, foi impet dir que uma numerosa classe “eco‘ hômieamente fraca” fôsse explora► da pela classe menos numerosa e
E é justamente es.sa grande gativa, esse tremendo fracasso, es sa iníqua penitência imposta a uma pequena classe minoritária noque pretendo ressaltar nêste comentário, que nada tem de jurídico, mas que demonstra a facilidade com que idéias demagógicas são imponsadamonte Suas intenções, como aceitas e introduzida.s na nossa leeconômieamente forte” dos proprie tários, em período anormal, como duíante e logo após a segunda guer ra mundial, sempre acontece, eram excelentes e tinham um cunho indiscutivelmente social de proteção à maioria indefesa, em face de minoria poderosa.
Além disso, sua vigência, iniciada ^ em ocasião excepcional, deveria ser transitória.
Outro objetivo que se atribuiu à Lei do Inquilinato foi impedir que a inflação da moeda, que geralmente acompanha os grandes conflitos mun. diais, e que se reflete sobre os cus tos de todas as coisas e serviços, atingisse também 0 custo da mora dia. Assim, com 0 louvável intuito de não sobrecaiTegar ainda mais 0 orçamento das classes mais pobres, pelos efeitos da depreciação da moe da, entendeu 0 Governo restringir a elevação dos aluguéis, congelando-os nas bases então vigentes.
Atingiu a Lei do Inquilinato, na sucessiva variedade, esses obje tivos? Alcançou ela, após três lustros do vigência, 0 congelamento dos aluguéis? Contribuiu êsse diploma para resolver 0 problema da habi tação?
A resposta a essas perguntas tão pertinentes é uma só: NÃO. sua
gislação, sem qualquer proveito, não ser para uma minúscula mino ria, muito menor do “burguesa” oferecida to à imagem ideal paupéiTimo”. a que a classe em holocausdo “inquilino
Não há dúvida de que, períodos anormais da vida de nação, é imprescindível a intromis são do Governo na economiadução e da propriedade, tuações são, por definição, excepcio nais e, por conseguinte, deveríam ceber corretivos passageiros sassem ao terminar condição lógica, porém, não aconte ceu com a Lei do Inquilinato, cuja vigência se vem prolongando indefi nidamente, muito emboi*a sempre se ja promulgada por prazo certo, geralmcnte de um ou dois anos.
A meu ver, não há prova mais objetiva e completa, da incapacidade da Lei do Inquilinato, do que sucessivas prorrogações, cessidade de estender, além do pra zo predeterminado, a vigência das em certos uma aa proEssas sire_ que CGsa causa. Essa suas Essa ne-
de uma legislação tao restritiva, essa ouestão ainda não se tenha resolvido.
velou gravíssima, exigindo a pronta f intervenção do poder público, pai'a i abusos que, naquela oca- J sião e em tal conjuntura, poderíam ^ até a subversão da ordem Ninguém pretencoibir os provocar pública nacional,
restrições quanto ao uso da propriescm dúvida, a in- dado, evidencia capacidade da legislação proposta paresolvcM- o grave problema da haNãü se compreende que, anos da existência la bitação. depois de tantos de negar essa necessidade, em mo0 que não se pode '_S compreender é a permanência daqueIa necessidade até hoje.
nêsse assunto, po- É exato ([ue demos ter um bom consolo:- depois do (luarenta anos do regime comu nista, com todos os poderes concen trados no.s chefes do Governo, a URSS ainda não resolveu o pro blema da liabitação. E, segundo o atual Presiden te do Conselho e Secretário-Geral
Mas, também é necessário recor- _í dar que o responsável pela inflação e pela consequente desvalorização da moeda é o próprio Governo. Mas, então, vem a pergunta:- se o Governo é o resmento crítico.
ponsável P e 1 J desvalori - ,1 d a A z a ç a 0 moeda, por que proprietário de I imóvel é que é ^ chamado a arcar
Por conseção estatal que os povos lugar docente para morar. Nem com da propriedade privada.. do reajustar seus hábito cul- face da inflaçao da moeda a negaçao
Entre nós, tornou-se sistema capitalista e a cha¬ par o mada “burguesia” de uns tantos maE, naturalmente, atrás les sociais,
da acusação gratuita, vem 0 remedio:- intervenção do Estado, socialida propriedade etc. sGS mesmos que preconizam tais me didas dc violência contra a liberda de, pensam que o remédio, já provadamente ineficaz na URSS, virá atuar beneficamente no Brasil.
Não se pode negar que, durante a virtude da inflaE, eszaçao última guerra, em
ção seguinte ao grande surto indus trial, a crise de habitação se re-
Muito bem. ra.
com 0 pêso dêsse sacrifício, imposto ■ ' unilateralmente? Por que razão essa classe social — que também vê tudo subir de preço — não têm 0 direito _' rendimentos O 56C em , _; a do PC russo, cssa questão terá solução de dez ou doze anos. guinte, não é mediante a intei‘venadquirem dentro
Como já afirmamos anteriormente, era intenção da lei em foco proteinquilinos de fraco poder _i de rendimentos fixos. ger os aquisitivo, ou diante do surto inflacionário que se desencadeou durante a última guer- _Essa intenção, perfeitamente razoável, só poderia prevalecer e agir efetivamente, se a lei tivesse uma duração limitada, longo prazo, como está sucedendo, os_^ dispositivos da lei só beneficiam um_§
giTipo reduzido de inquilinos, justa mente aqueles que menos precisam de proteção.
De fato. Depois de quinze ou mais
* anos de vigência da Lei do Inquilinato, grande parte dos antigos locatários, aqueles que poderíam legal*.● mente usufruir o referido diploma, ' já nioiTeu ou mudou-se, por ● sidade da vida profissional. Os necesmais
sequência natural do mudanças perveniontes durante os tros de vigência da lei.
PUvários lus-
X-
A Lei do Inquilinato foi porque partiu de umu genorali muito do hábito dos lirasiloiro.s con.siderou-se, para todos os efeitos 1 um eiro, ização. velhos, com vida já estabilizada, dei-
I xaram êste vale de lágrimas; os mais I ‘ jovens, geralmente progrediram, casaram-se, formaram famílias, tiveram filhos, que exigiram moradias espaçosas e mais confortáveis. Restou uma pequena minoria.
W taniente os economicamente I* poderosos, foram 1
Mas, nem essa minoria, na sua to talidade^, usufruiu as vantagens da legislação do inquilinato. l
Uns, Gxamenos perseguidos por
com ameaças Os que compõem o mais precisaobedientes
íl conseguinte, pode-se afirmar
o inquilino c sempre pobre; ao pas so que o proprietário é, por de um princípio ideoIóí-U-o (?), pro rico. Com es.sa generalização arbitrária, o legislador brasileiro te ve um ponto de parti,Ia falso. K assim, não se poderia desejar qro êlo re.solvessc bem essa que.stão, os seus fundamentos não correspon diam à realidade dos fatos.
Ao discutir uma questão de tão geral e de interês.«e coleti la sua natureza fôiça -somse ordem ivo, poso eminentemento II Pi’Oprietários pouco escrupulosos, asI' ● sediados para pagarem “por foraciai, não parece bem exom)difie:u casos particulares. Mas, sos particulares se repetem frcciüsntemente, na verdade, êlcs ● coni ô.sse.s ca- se sao repre adicionais de aluguel, de despejos etc. restante da minoria, mente, os locatários economicamente mais fortes, amparados por advoga4 dos, tiveram capacidade de se defen;1- der dos locadores menos escrupulo sos. Finalmente, há ainda uma par cela dessa minoria, que teve a feli cidade de locar moradias pertencentes f proprietários coiTetos, ^ lei, mesmo quando esta os preju dica profundamente. Por hoje.
sentativos do uma situação comum. Eis 0 motivo por que serão alinha dos nêfstes comentários ca.sos que uhe. Para serão garam ao meu conhecimento, maior facilidade de exposição
ôles divididos em dois grupos:grupo dos inquilinos e o dos proprie tários que não cabem na gonevali ção arbitrária acima aludida. o za-
No grupo dos inqiiilino.s, que nao podem ser classificados como econo micamente fracos, incliiem-so:jiitalistas, industriais. cacomerciantes
1 qualquer êrro, que a Lei 0 Inquilinato protege realmente apeuma fração insignificante d erosa população de locatários. A ^ maioria dessa clasa nu- Já se encontra coni os aluguéis niais ou menos atualizados não possuam propriedades — que imobiliárias nos locais de residência — assim como altos funcionários pú, civis ou militares, emprega dos categorizados de grandes firmas, blicos ● se. , por uma
OíOESTo Econômico
^0 bancos
numerosos protegidos pela Lei do In quilinato. numeroso é o contingente que cons titui que figuram entre o
■ Entretanto, muito mai iiuiuilinos realmente ncces o.s s sserem de sitadüs de proteção, por fato cconôinicamente fracos, que por Gstarem iniciando sua condição de loenhum benefício recebem eatários n
de tal legislação.
Dois casos específicos merecem fação, a dêsse problema, que escapou à comUni induscitítulo de melhor ilustração pi‘een.são do legislador. importância declarou ^lUG não adquiria prédio residencial para seu jiróprio uso, porque a apli^■ação do capital na sua indústria era Puiito mais rendoso do que colocálo cm imóveis; isto, sem considerar ocasional de ser inquilifvial cie certa a vantagbm Po antigo, pagando aluguel ínfimo, residência, teria Se adqurisse uma de mudar-sc para ela, ao arbitramento do valor loeativo da casa que alugava, também muito curioso e demonstra a injustiça da atual legislação do Trata-se de uma resi-
sujeitar-se ou 0 outro caso e inquilinato. dência locada a um oficial do exer cito, há muitos anos, quando tinha pôsto de capitão ou major. 0 aluguel da época cra razoável na oca sião. Passaram-se anos, o inquili no foi sendo promovido, sempre o aluguel inicial, até que che gou aos mais altos postos da carrei ra, já reformado e sempre obrigado pagamento do aluguel antigo.. Como disse o proprietário:- “é um abuso. . . Um general pagando alu guel de capitão. .”
tradora de imóveis poderia ali nhar inúmeras iniquidades da Lei do Inquilinato, considerando apenas o inquilino, como em situação de poder econômico muito superior ao pro prietário. ‘ Mas, há, por outro lado, a própria situação do locador que, em inúmeros casos, não é absolutaburguôs” apatacado e po. Basta mente um deroso, como a lei faz crer.
lembrar que o próprio Govêrno pode ser o inquilino. . .
Viúvas, interditos, velhos aposen tados, pessoas incapacitadas para o trabalho, instituições filantrópicas e beneméritas sofreram, anos seguidos, um verdadeiro confi.sco de seus ren dimentos imobiliários, sentindo agu damente a redução do poder aquisi tivo da moeda, que se refletia na di minuição constante do padrão de vi da do cada um. E, ii êsse respeito, é preciso assinalar que, quanto mais fraco êsse “burguês forte mais sofre a cobertura legal do in quilino “economicamente fraco”. Quando coincide o confronto de um proprietário fraco com um inquilino forte, êste se torna inexpugnável com 0 escudo da lei. Quando os dois se equivalem socialmente, é certo que a lei assegura melhores situações jurí dicas ao inquilino. Somente o inqui lino realmente “fraco economicamen te” — quando diante de um locador menos escrupuloso e economicamen te forte — é que sai perdendo na , contenda. tanto
Casos semelhantes a êsses dois exemplos se multiplicam aos mi lhares. Qualquer firma adminiso pagando ao -X-
A longa vigência da Lei do In quilinato provocou perdas irrepará veis para o grupo social dos proprie tários mais fracos. Desesperados pa-
ra reequilibrar os orçamentos em f*i. ce da depreciação monetária, alguns tiveram de desfazer-se dos imóveis, vendendo-os. Uns, para perder me nos, preferiram vendê-los aos pró prios inquilinos, os mais interessados em ficar. Quando se tratava de apar tamentos, constituíram condomínios. Quando essa forma não foi possível, a venda foi feita para compradores que, ou iam retomar o imóvel para próprio ou iam demolí-lo para reconstruir, duas formas de escapar das garras da Lei do Inquilinato. Êsses movimentos de venda pra provocados pelas imposições da legislação sôbre a economia dos pro prietários resultam, geralmente, em j um grave prejuízo social. Edifícios ainda em bom estado de uso e comI conserva
tas, que viam o seu dinheiro evaporar-se nas mãos.
Na verdade, não obstante a infla ção que continuou paralelamcnte vigência da Lei do Inquilinato, o rit mo das construções se reduziu mui to, especialmente nas grande capitais brasileiras. Ora, a êsse respeito, ação da legislação prejudicou muito a sociedade, protelíindo, ves criados artificiosanientc, lução do problema da habitação entre nós. a a por entraa Ho-
Assim, além de outros, a Lei do Inquilinato provocou o inconvenien te de diminuir sensivelmente o ritmo das construções, atrasando por con seguinte o reequilíbrio entre a ofer ta e a procura de fôrça precisamente da lei tendia minorar a re.sidências, por que precrise de habita ções... pelo congelamento dos pectivos aluguéis. resção, que poderíam durar dez ou vinte anos mais, têm sido demolidos. São inúmeros os casos, especialmente no centro da cidade, tanto em São Pau lo como no Rio de Janeiro, de gran des edifícios, com aluguéis congela dos, serem destruídos e reconstruí dos. Trata-se de uma perda que a sociedade, como um todo, sofre em seu patrimônio.
Por outro lado, a presença da Lei do Inquilinato, por tempo indefinido, reduziu a inclinação para os investi mentos imobiliários. Nesse ponto, observou-se uma curiosa competição entre a inflação da moeda — como fator positivo, que incentiva as apli cações imobiliárias — e a Lei do Inquilinato gativo para aquelas aplicações. As famosas “especulações imobiliárias”, tão mencionadas pelas autoridades monetárias do país, não passaram, na sua maior parte, de atos de pura defesa dos proprietários e capitalisagindo como fator ne-
X-
Ê de admirar que Lal situação, que penetra pelos olhos a dentro dc qual quer observador imparcial, continue sem grandes movimentos de protes tos dos mais prejudicados, respeito, cumpre ressaltar que o cli ma ideológico que atravessa do de hoje não propicia qualquer rei vindicação por parte dos proprietá rios, renegados à condição de gueses” exploradores do povo. sa mentalidade tão generalizada responsável, em primeiro lugar, pela inércia de nossos legisladores aliás, receiam enfrentar laridade eleitoral do lado da classe minoritária seguida. A esse o niunburEse que. a impopuse se colocarem per-
Portanto, não é de esperar-se, para breve, qualquer modificação na atual ciü inquilinato, que poderá, com muito otimismo, Sofrer alguns retoques atenuantes de scii rigor, permitindo talvez alguns ^■'^fijustamentos para o valor locativo das residências, como já o fêz para o caso de locações para fins comei*Mas, o mal já logislaçao máximo e no ciais e industriais,
compreende a manutenção dessa lei só para assegurar moradores antigos tais se aos
vantagens excepcionais;
feito, 0 atraso desenvolvimento das cidades, a defi ciência de habitações que perdurara Pni* tempo indeterminado, na razao das sucessivas prorrogações da lei ninguém mais poderá eliminai.
Assim, podemos agora, em ^■evisão, concluir estas considerações, QPe demon.stram muito claramente o de muitos anos no rápida
SGguinte:-
1.0 _ A Lei do Inquilinato reduz o construções, oferta de habideficit ritmo dc novas diminuindo a . tações e ampliando o já existente;
5.0 — Os proprietários que mais so frem as conseqüências da Lei do Inquilinato são precisa mente aqueles “econômica e socialmente fracos contradição com os intuitos da legislação;
6.0 a
Em conseqüência da Lei do Inquilinato — a maioria, is to é, a população que cres ce e que não fom casa pró pria, fica desprovida de resi dências em quantidade dese jada. Ao mesmo tempo, uma pequena minoria de privile giados — os antigos inquili nos “imutáveis” — usufrui, custa do sacrifício de cer to número de proprietários honestos e de poucos recur sos, a proteção da lei. em
2.0 E,n conseqüência, as residências são oferecidas por - excessivamente altos, contraste flagrante congelados pela novas j)veços com em os aluguéis -XEis 0 resultado de iima legislação que se tornou, por modemagógicos, “ provisona tivos exclusivamente definitiva. Certamente, o exame im parcial dêsse pi*oblema, sem qualparti-pris”, especialmente de qr er lei vigente;
3.0 — A diferença entre o cativo atualizado e é tão gi*ande que força a per manência do inquilino, que nao deseja perder as vantagens valor loo antigo
jrdem ideológica, demonstra não só inutilidade, como, principalmente, inconveniência de tal legislação. a a lei lhe assegura; que a
4.0 — Decorridos tantos anos, poucos relativamente os loca tários que usufruem alu guéis antigos, porquanto a maioria já pereceu óu se mu dou, por necessidade de vida, trabalho, casamento etc. Não
sao 0 Brasil quer crescer; o povo bra sileiro se esforça para corresponder aos anseios imperativos da nacionaliEntretanto, obstáculos são dade. criados artificialmente para atrapa lhar êsse crescimento expontâneo. É vemos uma legislação, no- assim que
tòríaniente de caráter social translormar-se na prática em lei anti^ legislação que deveria aten¬ der às necessidades da maioria passou 3 funcionar como privilégio de peque is uiinoria.
Resta a esperança de que, com próximas eleições de outubro, o elei torado escolha as novos representantes bem próprio. E, principalmento, tenham a coragem de atitudes' tas, em função dos problemas (pic têm de resolver, que cero nao para cortejar as multidões impensantes. . , E. final¬ mente, que se acabe, uma vez i>or tôdas, com o preconceito ideológico falaz, de são pobres e que “todos” o.s todos imjuilinos os proprietácapazes de discernir o bem geral do nos sao ricos..
PROBLEMAS DO COMÉRCIO
EXTERIOR DO BRASIL
Oc:TÁ\IO COIAFIA IH-: Bui.iióes
1) O comércio de bens escassos
Argumentar com quantidades glo bais exportadas c importadas é
Na sucessão do tempo, mo¬ ar¬ riscado, dificam-se os produtos permutados e, por isso, a tonelagem comparada po de .ser inexprc.ssiva. No caso do Bratão aconti adas, porem, são as diferenças de relação tidades importadas c cxiiortadas, nalguns períodos, nesses últimos cin quenta anos, que a comparação quan titativa é por si mesma bastante sig nificativa. Não há necessidade de índices de valor para sil, entre as quanrecorrer aos evidenciar uma forte tendência a va lorização de nossa exportação, relativamente à importação.
Os índices quantitativos, pelo vulto de sua expressão, mostram que em quantidainsisti- lugar de intensificarmos de das nossas mercadorias, tirar partido das quantidades o aumena mos eni já alcançadas, forçando to de receita mediante a valorização dos produtos.
queno valor unitário e o quanto se acaba perdendo quando se procura vender quantidades diminutas, de ele vado valor por unidade. Como, en tretanto, as exportações de minério traduzem apenas o início de um pos sível surto de nossas exportações, não obstante sua tonelagem já ser sig nificativa sobre a minguada quanti dade exportada, torna-se necessário eliminar êsse acréscimo de quantida de, a partir de 1954, para não que brar a comparação que se queira fa zer com os anos anteriores.
Há, felizmente, reação. São, porém, casos ainda iso lados, ferro intensificou-se a partir de 1954 e inicia-se a exportação de manga nês, em larga escala, em 1957. remos no correr desta exposição as vantagens econômicas que advêm do movimento de mercadorias em larga escala. O qíianto se lucra comercian do com gi'andes quantidades de pe-
alguns sinais de
O quadro seguinte nos mostra que antes de 1914, com as valorizações de café, iniciadas no Convênio de Taubaté, em 1907, conseguíamos im portar, eni quantidade, de três a quatro vêzes mais do que exportávaiiios. Cada tonelagem exportada representava três ou quatro tonela das de importação. Depois da guer ra, voltamos a nos empenhar em va lorizações, conseguindo um coeficien te de importação não tão elevado, mas, assim mesmo, muito acentua do. Importávamos duas vêzes e meia mais em quantidade do que exportávamos.
A exportação de minério de VeDe 1930 em diante, nossa política de exportação se modificava, meçamos a intensificar as exporta ções, em quantidade bem maior. E’ claro que nessa época não poderia mos que, Coauferir melhores resultados pornessa fase, atravessávamos as piores conseqüências da superprodução
'a e que nós mesmos forjáramos, porém, é que de diante deixamos de lado Po 1 íca de exportação de quantidades voltamos a nos embalar pelas vaorizaçôes. A lição do passado fôra a
esquecida com o correr Insistíamos novamente grande quantidade c quantidade reduzida. Voltamos a im portar mais de (juatro tidade exportada. do tempo vezes a <juan , em importar expoi-tar em -
TONELAGEM
1.000 t -Anos
Relação entre quantidade importa da c a exportada a Exportada
Por que abandonamos a trilha que iniciáramos em 1930? ^ Tomando por base 0 comércio de 1923 a 1925. vemos que de 1930 a 1946 a evolução
tias exportações foi bem intensa. De● índices voltam a nm nível pois, os
de estabilidade.
De 1934 a 1946 o ritmo das ex portações foi em quantidade maior que as importações; de 1950 j uiudamos, passando para ca a exportar mais
ção é sensivelmente mais intensa do r que as exportações. Redondo engano; os países que progridem são íwjuêles capazes de oferecer CJ-escentes tidades de bens e sei-viços. mércio dos Estados Unid ciuanXo cüos com o ou menos o mesmo em quantidade 0 os índices das importações aumen taram consideravelmente.
A primeira vista parece que os ín dices do oferecem agrupamento B são os que maior vantagem ao paí
exterior, enconti-amos dados hem elu cidativos. Tomando a mesma ba.se
para as exportações c importaçõe.s 1923 a 1925 scguinte.s percentagxms; 100, verificamos as .s, uma vez que a evolução da importa-
ÍNDICES DE QUANTIDADES O)
I, 1923 - 1925 1913
1926 - 1930 1931 - 1935 1936 - 1940
Os índices mostram ríodo que o único pe. em que a evolução da quanti dade exportada declina, importação, é americana. em face da da grande depressão Aí, com suas atividades
“Medido em têrmo.s tle volume físico de produção, vão não conhece outro rival en tre as mercadorias; nenhuni tro produto comerciável se aproxima do marco do uin bi lhão de toneladas, que deixa muito longe.” (2) ●simj)lo ÜU HOq LlO o cai‘vão s o carestagnadas, os Estados Unidos im portam relativamente mais do que exportam. Excluída essa fase, o rit- ● mo da quantidade exportada supera ' 0 ritmo da quantidade importada. Diante disto, gumas passagens a que fiz referên cia numa palestra proferida no Sin dicato dos Economistas, em 28 de junho de 1955, na qual procurei pe dir a atenção de meus colegas para 0 contraste entre a economia das grandes quantidades e a economia dos grandes valores. Para fixar bem a diferença, citei dois trechos o ocorre-me repetir alque niel*
Qual a importância de.s.sa citação do Erick Zimmerman, se o carvão espor outros
A grande verdade é que o.s paí que tiveram seu surto industrial ba seado no carvão foram obrigados, desde o inicio, a lidar eom quantida des respeitáveis e, por isso, soubetá sendo posto de lado substitutos?
SGS parecem característicos: um que fa la em carvão e outro em especiarias.
(1) Statistícal Abstract. Foreigii Commerce — Quadro n. f)84 - Ano 1951. Resources and Industries Gap. XXVI, Coal, pg. 449,
obstáculo. i'am tirar partido dê.sse Desde o início do seu desenvolvimenniuniciados to, ficaram ôssos países com excelentes meios de transportes, eom amplos serviços de carga e des carga, ))or via terrestre, fluvial e niaritima. ]h-opiciaram, desde logo, ao conjunto de tôda a economia ●nes facilidades de intercâmbio, a tôda a produção um valioextornas, enorSu-
)>nram sistema do economias qiio cortr.mcnte possibilitam desenvol ver a produção e uiércio às toneladas e uos quilos. O quilo ó a unidade pró pria do comércio de esi)cciarias, tão hem descrito j)or Roberto Simonsen intensificar o conão apenas
Não nos impressionemos, po rém, com as descrições de en tão; tôda a capacidade da frota hanseática, que por séculos domi nou o comércio do Norte da Europa, caberia dentro do porão de dois ou três cargueiros de ho je. Dois trens de mercadorias, atravessando o São Gothardo, conduzem hoje volume superior ao que as caravanas transporta vam em um ano. E só se car regavam mercadorias de grande valor e pequeno pêso. (3)
Concluia eu, então, as duas cita ções, do Zimniermann e de Simonsen, ressaltando o contraste: a economia baseada no carvão dá lugar a uma economia de enormes proporções, com abundância de mercadorias; a econo mia baseada na produção de espe ciarias resulta numa economia de co mércio do bens escassos. E, por fim, pedia a atenção para o seguinte: her deiros de portuguêses, não podería- " . mos ficar isentos da tendência de valorizar os produtos. A palavra valorização é de uso internacional, mas com o seguinte registro, como o faz 0 grande dicionário Webster:
com estas palavras: dos escravos “Além do ouro c eram, por excelência, as especiaplantas medicinais os nas e as artigos cobiçados pelo comercio internacional, nos primeiros sé culos dos tempos modernos. compreender Pavalor e a seu ra SC mercado eu- grande procura no ropeu, é preciso considerar que, com 0 atraso da agricultura, era setentrional, Europa hábito na no começo do inverno, abater to do o gado que ia ser consumido nessa estação, conservando-se a A carne era carno em salmoura, base da alimentação e para condições do havia grande necessidacraa seu melhorar as consumo de de especiarias, pimenta e vo piincipalmente. Foi o co mércio dessas especiarias que en riqueceu as repúblicas italianas. Lisboa, com o descobrimento do caminho das índias, tornou-se principal empório comercial da Europa, arruinando o comércio italiano. 0 (3) História Econômica — Vols. I e II — Pags. 41 e 136.
Valorization — palavra de origem ? da língua portuguesa e que significa o ato ou o processo que procura im primir um preço ou valor arbitrário de mercado a um produto, mediante interferência governamental, pela manutenção de um sistema de compra ou de empréstimos aos produtores, a fim de permitir que retenham seus produtos, sendo tal procedimento usa do precipuamente pelo Brasil”. .● ti
Felizmente, não estamos totalmenfs presos à economia da era mercan tilista. A própria produção colonial açúcar é manifestação de que os portugueses lançaram nêste país uma produção de estilo capitalista, Ja a produção que têm por escopo Aperfeiçoar a produtividade do tra balho. do
2.0 Motivo da Política de Valorizaçã O acréscimo de quanticlacie ge em proporção à queda do preço. A procura se manifesta inelástica. Mas, se es-a ínelasticidado é cilmente observável em certo imríodo, isto é, de um ano jmra outro, significa que a observação seja válidn para um prazo mais lojigo, pomos de pesquisas suficientes para fazermos afirmações categóricas bre a conduta do consumidor. nao reafànao Não <lissoDu-
ou se-
em imque o es-
A atividade econômica brasileira mostra, em seus múltiplos aspectos, que a tendência à valorização pode ser suplantada pelo elevado grau de capacidade de expansão. São gene ralizadas e repetidas as atitudes de produtores que se empenham Primir maior produtividade técnica' à produção. Como explicar, pois, íia política de nosso comércio exterior sejamos insistentes cm manter pírito de lucratividade por meio da escassez?
Há uma explicação facilmente com preensível que, entretanto, se acha subordinada a outras razões de ex plicação bem mais complexas. Ten temos analisá-las.
O simples relance à estatística da exportação do café mostra certa fal ta de proporcionalidade entre as di ferenças de quantidades e de preços. Vejamos as exportações de 1964 e de 1955:
rante o decênio de 1930 a 19.39, ríodo é dosaconsclhávcl o pepara o exa me, porque o principal ]iaís compra dor atravessava forte dejiro.ssão eco nômica e 0 principal jiaís vendedor enfrentava uma superprodução gerada. No decênio de 1940 a 1949 prevalece a forte perturbação guerra mundial. Ma.s, de 1950 1958 podemos ob.servar certos sinto mas de flexibilidade na procura. Quando os preços subiram acima de certa faixa, proccssou-sc forte rea ção. Além disso, demonstram as es tatísticas, durante esses anos, cpie os preços relativamente baixos do africano têm determinado notório mento de procura. oxada para café aii-
Seja, porém, qual fôr a reação no consumo, o principal problema resi de no próprio campo da produção. Com a manutenção dos preços nível elevado, incentiva-se acréscimo de produção, no território nacional e no estrangeiro.
Nossas autoridades não podem dei xar de conhecer bem esse fato. que, pois, quando os i^reços do café começaram a subir em 1951, com for te tendência à alta, em 1953, da a uma situação cambial que gia a desvalorização do uma vez que, de fato, nossa moeda já se achava muito depreciada em a um ®norme Por aliaGXIcruzeiro, re-
ao dólar, não aproveitou o Go- laçãü
verno a oportunidade para fazer cesdo café no elevação <lo preço sar a Se assim tivesse procccliêle cortado o incentido café nos paises exterior ? do, não teria ã expansão concorrentes?
Sim, não resta dúvida de que teria. Mas, por outro hulo, sem outras me didas complementares o Governo nao impediria maior superprodução próprio território nacional e, alem disso, provocaria, de imediato, subs tancial redução na receita de cam biais. cm face da inelasticidadc da procura, acima mencionada^ gar da soma dc 900 milhões de dó lares, como vinha obtendo em 19o3 c 1954, a receita podería cair paia 700 ou mesmo GOO. Como perder, em um ano, 300 milhões de dólares sc essa soma ó tão necessária a impoitaçao do equipamentos, para assegiuar^ econômico do pais . vo no Em luo desenvolvimento
Entretanto, o destino da nossa po lítica exterior não está tão estritamente apertado entre as duas alternativas, de perder substanciais receitas imediatas ou de perder a ex portação de café. Há recursos fis cais que permitiríam ao Governo suavisar a queda do preço do café. São medidas de difícil execução, é
bem certo, e não de todo seguras; sombra de dúvida, elas têm mérito de dar um sentido mais eco nômico a um problema que vem sen do atendido sob um ângulo estrita mente financeiro, ou seja de obten de receita, a prazo curto. mas, sem o çao
Desprovido de recursos fiscais ade quados, o Governo vem optando pela arriscadíssima alternativa de manter
preço do café em Nova York, preconvida à expansão da proo ço que dução nos países concorrentes, pois nível sustentado o produto dá marlucros substanciais. Basta diao gem a Eis a segunda causa, de complt>xa, que difide valorização. mais genérica e culta a fuga ã política
zer que nos mercados americanos e, de certo modo nos mercados mun diais, os preços dos produtos agríco las estão, hoje, cotados de 15 a 30% dos preços de 1949 (não estou acima
Temos','^ portanto, em resumo duas imediata, facilmente % a elasticidade bem seguro dêsses dados mas, em to do caso, giram em tôrno dêsses ín dices), enquanto a cotação do café é de 100% superior. Desse modo, causas: uma compreensível, que e i da procura do café. Se o pieço cai, em virtude de modificação cambial, a receita tende a não sei; compensada pelo aumento da quantidade; as au toridades têm receio de serem acusacontribuído para perda Mas o problema vai segunda causa, mais perda de redas do terem dc"--'a receita, além. Há uma importante: é que essa
terras que concorrem com as do Brasil, muito embora haja a possibi lidade de exportar vários produtos agrícolas, preferem natui‘almente plantar café, porque êste, nos merca dos internacionais, obtêm cotação duas vêzes maior que a dos outros produtos. em ceita representa um impacto sobre as possibilidades de desenvolvimento eco nômico do país; e as autoridades têm ainda maior receio de passarem por oontrárlüB ou inimigas do desenvolvimanto econômico do país.
0 que se pretende com essa poiítido preços? Assegurar receitas cambiais par» ft ímportaçfto de ma^ CA
téi-ias-primas e de equipamentos, em favor de nosso desenvolvimento?
Admitamos que o Govêi-no declare precisar manter elevado o preço do café, porque tem em vista assegui*ar 0 desenvolvimento econômico do país. Se a resposta fôr essa, então do que se trata é de uma cartada e não de um plano econômico. E’ uma cartada, um puro jôgo lotérico, por que 0 que se visa é aparelhar o país enquanto o café puder oferecer o máximo de divisas. Depois, quando estourar a produção exportávvel, es pera-se que estejam florindo no país as indústrias em substituição aos pro dutos que ora importamos. Mas ain da que se conseguisse a rápida im plantação maciça dessas indústrias, seria difícil antever, com tão eleva do custo social, um futuro promissor para o país.
em determinados setores, deve mos prejudicar outros? tituir alguns bens de importação Então, para progi*edirmos
Para subsainda que de grande relevância devemos destruir nosso principal duto de exportação? pro-
1 3. Um Plano Econômico per com para roma Política de Valorização
Ao falarmos em plano econômico não desejamos sair do lotérico para cair no esotérico. Desejamos, ape nas, dar consistência à política eco nômica do Govêmo, de modo segurar o progresso do comércio in terno sem prejudicar o comércio ex terior. a asE’ da expansão de ambos 1 I que depende o real desenvolvimento do país.
Os planos econômicos são de eloboraç&o complexa quando descem a
minúcias que as fôi-ças do mercado poderíam solucionar, com mais rapi dez e eficiência. Em outras palavi-a«, a programação se toi-na altaixiente complicada quando se pai-tc do suposto de que são inoperantes condições dos preços de mex-cado.
A divergência entre os preços de mercado” e os preços de brio” tem sido levada
Podemos estar certos de que a su posta artificialidade dos jircços mercado tem um sentido de equilíbrio muito mais i-eal do qiie se possa quitetar em planos, por ixielhor eUxboi*ados que sejam. Mosmo pessoas da competência de um Tinbergcn, por exemplo, se se detiverem ooixi mais atenção ao exame de corto.s proble mas, acabarão por reconhecer os preços de mercado não são tão fictícios como parecem.
Seria fastidioso debatermos êsse assunto, agox*a, e, por isso, peço-lhes que me relevem a afirmação, sem a necessária comprovação, de quo 6 possível estabelecer-se um plano eco nômico, com bases nas reações do mei’cado.
O plano econômico consiste precisa mente em dar flexibilidade ao mer cado, não havendo necessidade de eli minar os convênios de salários, de suprimir salário mínimo ou de reduzii*, de qualquer modo, a legislação social. Todas essas vaxdávois se fletem nas taxas de lucros, dc salá rios, de juros, e nos pi'cços dos pro dutos. De foiTna alguma, essas va riáveis impedem as reações do mer cado ou desvirtuam a orientação dos investimentos.
As distorções nos investimentos ocorrem o a flexibilidade do siatoma de preços começa a falhar, quan« ixro.sas U U e(iuiHa exagei-os. do arque re-
do se tornam acentuados os en*os da política monetária e fiscal.
Tanto mais perfeito é o sistema monetário quanto maior fôr xx uniforniidíxde do valor da moeda, no tem-
E nos.so cruzeiro de valor no Num mesmo po e no osixaço. muda osteinsivainente tempo e no espaço, momento, o valor do ciaizeiro se di ferencia, segundo a natureza da ati vidade econômica.
não sigrnífica necessariamente preju dicar a outros. Numa economia em expansão podemos admitir um acrés cimo de produção, sem implicar no decréscimo da produção de outros se tores. Ao contrário, tanto maior será o ritmo de crescimento quanto mais rapidamente se desenvolverem certas atividades econômicas, sem forçar a redução de outras.
Há de haver, pois, um denominador comum para todas as atividades e esse denominador comum, igual para todos, é o valor da moeda.
um
ra aplicá-lo xia vadíssimo.
Se alguém vender para o comercruzoiro terií uixx vaindivíduo, cocio interno, o lor; se êsse mesmo merciando com o mesmo produto, ofemercadoria ao exterior, a rccer a quantidade da moeda nacional, troca das cambiais recebidas, corresmais valorieni pondci-íx a um cruzeiro zado. Se um devedor registrar empréstimo externo na SUMOC, papi*odução do ai‘tigo X, no território nacional o cruzeiro correspondente às anuidades devi das tex-á um poder de compra eleSe um importador jul
gar que essa produção X é insuficien te ao consumo e quiser adquirir produto no exterior, pai'a êle, o cru zeiro terá um valor baixíssimo.
o
o
Diante desse frevo monetáiúo, mei'cado não pode orientar ninguém, porque, de fato, não há mercado. A primeira condição, pois, do plano eco nômico a que nos referimos, é resta belecer o mercado. E’ permitir que o cruzeiro disponha de um valor único, ao menos no espaço, já que não po demos conseguí-lo no tempo.
E’ da essência de qualquer prode desenvolvimento favorecer grama determinadas atividades econômicas, julgadas do preferência na escala dog investimentos. Mas, favorecer a uns
Alguns empreendimentos poderão gozar de favores fiscais; podex*ão ser subvencionados; poderão dispor de maior assistência técnica. São con tribuições cujos encargos vão refletix*, sem dúvida, sôbre a coletividade. Mas, o encargo será conhecido atra vés de orçamentos públicos. O custo social é passível de contabilização. A incidência do custo social pode ser verificada. O balanceamento entre o custo social e o benefício social pode ser estimado. Quando, porém, os favores são feitos por meio de discriminação do valor da moeda, quebrando-se-lhe a unidade, o cus to social se torna incontabilizável e não se pode avaliar a repercussão do custo social. Não se pode medir a sua incidência. O encargo recai, muitas vêzes, em cheio sôbre deter minados produtores, arruinando-lhes por completo qualquer incentivo de progresso. E’ o que tem ocorrido com a nossa exportação.
E’ por meio do sistema fiscal que se torna exequível o favorecimento de determinadas atividades e o de sestimulo à formação de lucros de caráter monopollstico. No ono pag*
âado, proferi nêste Conselho uma pa6. lestra intitulada “Lucro monopolista » e lucro social”, na qual procurei de*'● ttvonstrar como através de um sis-
[ . tema fiscal podemos disciplinar a ' economia, incentivar vários setores ’’ de produção, desestimular especular ções e impedir a formação de lucros t puramente monopolísticos.
I Vamos ressaltar alguns dêsses pontos, porque fazem parte do plano t econômico.
A primeira condição para o êxito , de qualquer plano econômico é al cançar certa estabilidade monetária.
Cj A estabilidade monetária implica na K. ^ manutenção do valor da moeda no i curso do tempo. Mas vá que não se consiga manter a estabilidade da moeda no curso do tempo; ao menos, que se consiga a unidade de seu va lor no espaço, eliminando as dife renciações que presenciamos hoje no mercado cambial.
No que se refere ao sistema fis cal, há os seguintes pontos mais im portantes, que passaremos á' descre ver sumàriamente. Prirrieiro, o impôsto — geralmente o de consumo — que visa a regular os lucros da pro^ dução de determinados artigos socialmente não convêm sejam pandidos: tipicamente fumo e bebi das. O Govêrno, através do imposto de consumo, participa dos lucros des. j sas empresas, forçando a elevação dos preços dos produtos. Pela participaJ ção dos lucros desaparece o incentivo à entrada de novas emprêsas que, fatalmente, seriam atraidas dado os C preços elevados, a par de uma reconhe¬ exI.
cida inelasticidade da procura. Em segundo lugar, temos os casos do aumento de lucros originados pelo deslocamento da procura ou ptda sú bita escassez de um produto qm* pos sa ser substituído por outro, cujo suprimento também não é muito elás tico. Nessa hijióteso, os produtores percebem lucros cxtiaordinários. Mas ü fisco, nesse caso, não deve partilhar dos lucros. Ao contrário, compete-lhe forçar a retenção dos mesmos nas próprias emijrê^as, a fim de que estas possam expan<lir a i>rodução através dos investimentos. O tributo deve recair, e pesadamonto, sôbre a distribuição do acréscimo des ses lucros, porque c a distribuição de lucros acrescidos que propicia a valorização das instalações e prin cipalmente da terra, se se tratar de um produto agrícola ou pecuário. E uma vez iniciada a valorização das instalações e da terra, já a expansão se fará com muito maior dificuldade.
Flexibilidade de mercado não quer dizer “laisser faire”. Flexibilidade significa tão somente que haja pos sibilidade de flutuação do preços den tro dos limites de uma razoável es tabilidade monetária, üm sistema que fiscal com ol)jetivos econômicos abrange também, principalmonte jio caso do Brasil, o.s problemas <iue re sultam da exportação de produtos pri? E’ bem verdade que mários. para isso seria nece.ssário uma reforma constitucional, a fim de transferir dos Estados para a União o imposto de exportação. Mas êsse assunto foi examinado e exposto, nêste Conselho, pelo Dr. Carlos de Medeiros Silva.
Desenvolvimento e Equilíbrio
ICUCUNIO (ÍUI)IS
Confederação Nacional do Comercio) ícali/.ada (i^ak slra na
Se, ao contrário, o consumo se rehaverá (pelo menos a princíMas, de outro lado,
1. Designado jiolo Sr. Presidente pa ra hoje realizar um^ palestra sôbi^e assunto econômico do minlia escolha, imaginei que talvez fôsse interossanquêlos do nossos colegas te, para a trair, pio) economias, desaparecerá o estímulo para os in vestimentos porque se o consumo se contrái, o empreendedor fica natuque não são especializados na maté ria abrir uma janela sôbre o panora ma econômico dc um país cm seu ralmente receoso de não encontrar comprador pai*a os produtos do in vestimento que projeta. Confesso que hesitei cm tentativa é ouconjunto. fazê-lo, porque a Trocar em miúdos alguns as- sada.
Há pois um têrmo médio enti*e con sumir e economizar para investir. Já Malthus, no seu tempo, o assinalava, aliás em um período lapidar, que vale transcrever:
Todos sabemos o que “Produto Nacional
se chama de um país.
Corresponde ao total da produção de todo o Ora, é mercadorias e serviços em país no período de um evidente que o que é produzido, ou 6 consumido ou não é consumido. ^ E j que não é consumido é investido podemos, portanto, escrever: Produto Nacional = Consumo -1- lu/estiiYiento ou, para abreviar, ano. 1
PN = C -h I
A primeira pei'gunta que ocorre é a de saber como se reparte o Produco Nacional entre Consumo e Investi mento.
Se o consumo absorver todo o Pro. duto Nacional, então não haverá eco nomias, não haverá investimentos, nem, por tanto, progresso. E não havendo economias,
Os dois extremos são óbvios, devendo, portanto, haver um ponto intermediário. etc.”
Ipectos básicos de teoria econômica, sem, de um lado, faltar a clareza e, de outro, sem incorrer na crítica dos economistas profissionais, não é tatentá-Ia. Contudo refa fácil , vamos . “Nenhum incremento impor- ■ tante e continuado de riqueza po de ter lugar sem êsse grau de frugalidade que permite, cada ano, a inversão de uma certa v parte da Renda e do Capital, ^ correspondente a um excesso do Produto sôbre o Consumo. Mas ●é evidente que se o princípio da poupança fôr levado ao exces so, isso destruirá o estímulo à - produção. De outro ládo, se 0 consumo exceder à produção, | então 0 capital do país ficará diminuído e sua riqueza grada tivamente destitiída. . . Se o consumo ficar muito aquém da produção, desaparece o estímu lo ao investimento por falta de quem consuma.
Eu tenhp procurado ilustrar este ^ - princípio com a seguinte imagem: Vamos fazer a hipótese de uma soí ciedade econômica em miniatui*a, nu ma cidade do interior, digamos, com sua zona agrícola correspondente, i,' Haveria nessa cidade uma espécie de Mercado, ao qual cada habitante se ria obrigado a entregar sua produ ção do dia, podendo, ao mesmo tempo, . retirar sua quota de mantimentos, de : roupas, etc., necessários à sua ma¬ nutenção.
Tudo quanto fôsse trazido ao dito Mercado iria sendo amontoado no meio - do galpão e tudo quanto fôsse levado sairia dêsse monte, sob do inspetor, que repre sentaria 0 Estado.
as vistas
levar, e que lhe respondem que não trazem nada, um porque está traba lhando em uma estrada de fei-ro, que só daqui a cinco anos ficará pronta, outro porque está tra balhando na construção de um na vio que daí a três anos será lançado ao mar, outro ainda responderá que está trabalhando em uma usina elé trica que daí a quatro anos dará mui tos kilowatts, etc. Todos êsses homen.s que trabalham em investimen tos carregam, no fim do dia, como os demais, sua quota de mercadorias, tiradas do monto comum, mas nada trazem senão uma promessa, realizá vel ao fim de três, do quatro ou de cinco anos.
con-
Ao chegar o produtor de mercadorias de sumo, 0 inspetor lhe perguntaria o que é que êle trazia. E êle respon dería, ao depositar o ob jeto no monte, que tra zia umas batatas, ou la-
ranjas, ou feijão, ou um pedaço de tecido, ou uma sola de sapato, etc., tudo mercadorias de consumo, que êle havia produzido naquele dia. claro que o “dia (E' aí figurado pode ser um mês ou mais, sem alterar o sentido), produtor de mercadorias de mo retirava do monte sua quota de mantimentos, de roupa, de cabeleirei ro, etc., mas, de outro lado, trazia qualquer das mercadorias de consuf mo, que citamos para exemplificar. Chegam, porém, depois, vários membros da comunhão econômica, ci dade e zona do interior que figurá ramos, a quem o inspetor pergunta 0 que trazem, em troca do que vão Em outras palavras, o consu-
E' claro que se uma proporção' excessiva de população a(]ui figurada fôr trabalhar em inves timentos, não haverá no monto comum a quanti dade de mercadorias ne cessárias à vida 0 à ma nutenção de todos. Em outras palavras, enquanto se espera pelo fruto dos investimentos, passa a haver ecassez das mercadorias de consumo, de que todos precisam. E se, por absurdo, todos fossem tra balhar nas obras novas, cm vez de produzir para consumo, todos morre ríam de fome ou de frio. Creio que a imagem é sugestiva para mostrar a necessidade de um equilíbrio en tre consumo e investimentos,
K. Wicksell analisou, a meu ver, 0 problema com mais acuidade do que qualquer de seus antecessores. Êle dividiu, de um lado, o Produto Nacional em mercadorias de consu
mo e em produção para investimen tos e, de outro lado, dividiu a Recei-
J. S. Mill assim traduz equilíbrio, o fenômeno de forma muito feliz: despesas de consumo” e (poupança).
E como o valor do Produto Nacio nal bá de ser ií?ual ao valor dos rendimentos (Receita) a que ôle dá luíçar, isto é aos vários fatores de produção (salários, lucros, juros, aluffuéis, etc.) que toparte na produção, o valor do Produto Nacional há de corresponder -,’alor da Receita, a qual será em ●to utilizada para despesas de cone em outra parte economizada.
“O aumento da produção distribuí da sem êrro entro as várias espécies de produtos na proporção ditada pe los interêsses privados, cria, ou me lhor, constitui sua própria procura”, (grifos nossos).
ta em “economias rendimentos dos mam ao V pai sumo [
Para tornar mais claro, podemos or ganizar um pequeno quadrinho como se segue:
QUADRO A
Mercadorias produzidas para consumo
Despesas de Consumo
QUADRO B
Investimentos
Economias
Vamos, então, examinar, separada mente, o problema do equilíbrio do Quadro A e no do Quano campo dro B.
As expressões “sem êrro” e “en tre as várias espécies de produtos na proporção ditada pelos interêsses privados”, traduzem perfeitamente a equação de equilíbrio entre produção do mercadorias de consumo e des pesas para aquisição dessas merca dorias.
E’ claro que ao avaliar a deman da para cada grupo de mercadorias, produtores e comerciantes deverão levar, consciente ou inconscientemen te, em conta;
a) 0 incremento da renda total; ' b) a elasticidade-renda da procura para cada produto, isso porque a procura não depende só de maiores ou menores rendimen tos e sim também do'fato de que ela aumenta para alguns artigos mais do que proporcio nalmente e, para outros, menos do que proporcionalmente crescimento da renda. ao 1
Quanto a B, isto é, quanto r :blema do equilíbrio entre economias e investimentos, é preferível, para clareza da exposição, discutí-lo adiante. ao promaisr ●
Se os de f t t
O equilíbrio em A, isto é, entre produção de mercadorias para mo e despesas para a aquisição desmercadorias, depende da capaci dade de previsão de produtores e merciantes em avaliar, com certa an tecedência e bastante aproximação, qual será a intensidade da demanda, isto é, da procura para cada grupo ● cie mercadorias a produzir, produtores de tecidos, dc sapatos e de alimentos produzirem nm volume mercadorias aproximadamente igual ao da demanda efetiva por par te dos consumidores, então haverá consusas co-
2. Vamos ver agora como se po dem verificar desequilíbrios no Siste. ma Macroeconômico dividido grandes grupos. Vamos dizer: em seus
M manufaturas de con sumo NACIONAL X — exportação
não sofrem os percalços da depen dência do crescimento paralelo dos demais setores nacionais, como no caso do aumento da produção agrí cola ou da produção industrial. A exportação cria a disponibilidade dos recursos para balancear qualquer dos setores. E é por isso que o professor Kalder diz que a exportação supre um “joker”, que servo para qualquer fim.
Se M ; cidade de se expande, a maior capa is 1 .compra resultante dêsse impulso da produção manufatureira dara lugar a uma demanda acrescida de produtos agrícolas, isto é, ll ^ ^ aumentar, então havera alta de preços, a não ^ (exportações) aumente. Porque Isto não só explica porque o closendesse caso 0 incremento das exporta- volvimento econômico dos países coçoes permiti ser que rá adquirir do estrangei- meça gcralmente pela exportação o ro a deficiência de produtos agrí- ■ não pela produção para consumo na co as nacionais. Também poderá ha- cional, como constitui o mais forte ver compensação, se em vez de au- argumento contra a teoria do “Cresmen ar a exportação X, a produ- cimento Equilibrado Çao manufatureira M substituir as Gro^vth), que preconiza a criação sipo (Ralanced açoes usuais e, assim, liberar a multãnea de vários investimentos paP sao de divisas necessárias para fa consumo nacional, do maneira a P r ar os ditos produtos agrícolas que a produção de uns seja absorcoMcspondentes à demanda acrescida. vida pola procura dos outros.
Se nada disso se der, isto é, se não aumentarem as exportações X nem a, substituição das importações usuais, então haverá, ou alta de pre ços de A, ou desequilíbrio do Balan ço de Pagamentos, juntamente. ou os dois, con/
A exportação não está na depen dência desse complicado processo do crescimento equilibrado e é capaz de suprir os recursos iniciais para o de senvolvimento do país, como o café os supriu para o início da expan são industrial do Brasil. Assim também se fôr A em de M que crescer, há de haver crescimento paralelo da indústria M um aumento de exportações X uma substituição de importações i dustriais. vez um ou ou in¬
Assim, numa economia fechada (is to é, sem comércio internacional), 0 equilíbrio depende de um cresci mento equilibrado da produção de A (agricultura) e de M (manufatura).
X, exportações, é o único elemen to que pode crescer sem desequili brar os outros. Porque as exporta ções suprem os mercados estrangei ros e não 0 nacional, o que quer di zer que os produtos de exportação
Equilibrado aí,- não quer dizer pro porcional, porque como vimos há pou co, a elasticidade-renda da procura não é a mesma para os produtos de A e para os produtos de M, nem mesma para cada um dos produtos englobados em A e M. a
Numa economia aberta (ao comér cio internacional), então o equilíbrio se há de estabelecer entre os qua tro elementos:
A, M, X e Ip correspondendo Ip a importações.
Casos há cm que o crescimento de M (manufaturas) numa economia in dustrializada, como cra a da GrãBretanha do século XIX, não exige o erescimonto dc A, porque a pia exportação dos i>rodutos indus triais britânicos lhe supria os recur sos necessários para importar todos produtos agrícolas de que preEntre o fim das guerras e a guerra de secessão as exportações da Grãao formidável Posteriorconcorrêncin da Aleamos cisava, napoleônicas americana, Bretanha cresceram ritmo de 6% ao ano. mente, com a manha, do Japão, etc., essa percen tagem caiu até 2%.
Vários economistas pretendem que os desequilíbrios são freqüentemente causados pela Pequena Agricultura, que alimenta o (feijão, milho, farinha, verduras, fru tas, etc.), a qual se deixa ficar atrás os demais setores, devido ao fato de que a população hinterland” nos países subde senvolvidos carece dos conhecimentos e da capacidade para incrementar produção, por falta da assistên cia técnica agrícola que lhe deveria Bcr suprida pelos órgãos governa mentais õü oòopetatlvaa, A8»ini ó (qw» nSo ^ mw pMe mercado nacional corrida com na do sua
exportador de produtos agrícolas) ainda há 25% da população emprega da na agricultura conti*a 12 a 15% nos Estados Unidos (Brasil 60%).
O Japão teve a sabedoria de esca par deste mal porque graças às suas pesquisas agricolas e eficiente orga nização de assistência aos agricul tores, o aumento da produtividade agrícola foi espetacular.
Pode-se dizer que é unânime a opi nião dos economistas de que não há, para os países subdesenvolvidos, in vestimento mais proveitoso do que que visa a nielhoida da produtivi dade agrícola.
W. A. Le\vis escreve que “a des pesa de ensinar agricultor é o in vestimento mais produtivo...”. Nurkse escreve “que não há melhor apli cação de capital do que o que se destina nos países subdesenvolvidos à melhoria da produtividade agríco la”. Kaldor escreve que “a falta de uma agricultura progressiva re presenta o maior fator de retarda mento do desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos nos últi mos 100 anos”.
3. Passemos agora a examinar o nosso caso B, isto é, o caso do equi líbrio entre economias e investimen tos. o
Em princípio, é evidente que o in vestimento requer uma poupança, is to é, uma restrição de consumo para que os recursos assim liberados pos sam ser aplicados nos investimentos.
Mas nem sempre as coisas se pas sam assim. No caso de desemprego, os fatôres de produção não utilizados podem ser aproveitados para investi mentos independentemente da exiatónoia de econemlair mediante um» eimplps 4a qual
aliás não resultará inflação, porque 0 aumento de meios de pagamento será compensado pelo aumento da produção. Nêste caso, então, são os Investimentos e não as Economias que vão na frente. Da execução dos investimentos é que resultam novos rendimentos, uma parte dos quais poderá ser economizada, etc.
Esta é uma das noções básicas da Teoria Geral, de Keynes. Mas ela só é aplicável ao caso do desemprê-
O principal propulsor do desenvol vimento econômico cm regime de ple no emprêgo é a poupança.
E' claro que se presume (jue essa poupança será investida, porejue se as economias se tornarem abortivas, is to é, não forem aplicadas, uma si tuação de pleno emprêgo poderá de generar em depre.ssão, do vez que a renda e o produto nacionais irão gradativamente diminuindo, com de créscimo não só de investimentos, mas também de consumo. Há, por tanto, situações (como a dos Estados Unidos nêste momento 1958), em que com o desemprego de fatores de produção, ó indicado esti mular a despesa em vez do apelar para a popupança. abril de go.
Tem-se abusado da Teoria Keynesiana estendendo o campo de aplicação, nêste particular, além do que era previsto por Keynes, e es quecendo que uma boa parte teorias de Keynes, como aliás as de Marx, foram grandemente influencia das pelo ciclo econômico das épocas em que foram escritas: Marx, no i sua das nício da industrialização da Ingla terra, com todo 0 seu séquito de misérias, e Keynes no meio da depressão econômica dos tempos demos.
maior mopara menor
Não havendo desemprego, o inves timento só poderá ser realizado à custa de uma redução de consumo, salvo melhoria da produtividade.
A melhoria da produtividade per mite que a mesma produção consumo seja realizada com quantidade de fatôres de produção, ficando os fatôres restantes liberados para a execução de novos investi mentos.
Mesmo porém com uma taxa sa tisfatória de melhoria de produtivi dade e de condições que encaminhem seu beneficio para ob investimentos de preferência ao consumo, isto não veria por *1 vó auficient» para pro>> mover 0 -deionvoMmento eçpnômlco.
Os desequilíbrios no campo B que acima nos referimos (economias e investimentos) se originam do fa to, tão bem salientado por Wicksell, de que na maioria dos casos, aque les que economizam e aqueles que investem representam dois grupos se parados em que as propensões e as decisões são independentes uma das outras.
Se aqueles que economizam dese jarem economizar mais do que aquilo que está sendo investido, havei’á eco nomias abortivas e tendência para a depressão, isto é, para uma situação em que o que é produzido não é absorvido. Se, ao contrário,os que eco nomizam desejarem economizar menos do que aquilo que está sendo in vestido, então, se houver pleno cmprêgo, o excesso de investimentos só poderá vor realizado por procossoo inflaclonárlop, com alta do preços e a
consequente redução forçada do con sumo.
A nossa conclusão é, ]>ortanto, que a questão do volume das economias em um país subdesenvolvido tem grande importância.
Na cra vitoriana, não sc fazia nenluima dessas distinções quanto às possibilidades de de.somprêgo, de eco nomias abortivas, de produtividade, ctc., e se entendia que os investi mentos dependiam exatamente das
Só se investia o que era E a ordem de realizaeconomias, economizado, ção era: indmeiro, economias, segun do, emprêgo das economias, percebia que os setores economias e investimentos eram separados c po diam andar desencontrados. Não se Essas considerações nos conduzem ao estudo do
Kítmo du Taxa de Dcsenvol- 4. vimenlo
Talvcz que o fator mais importan te para o desenvolvimento econômi co de um país seja o da percenta gem de sua renda nacional que é destinada às economias e aos inves timentos. Estima-se, em geral, que país que deseja atingir uma tasatisfatória de desenvolvimento econômico precisa economizar cêrea de 12% de seu produto nacional lí quido. um xa
3 Capital fôr de Se a relação Produto 1
digamos, então o investimento cor respondente a uma poupança de 12% corresponderá a um Incremento dò Produto Nacional de 4% E ae a
população de 2,5% ao ano, então o incremento da produção “per capita” terá sido de 1,5%.
O algarismo de 4% de incremento do produto anual, figurado no exem plo, foi o dos Estados Unidos, entre 1880 e 1913, aproximadamente.
Importa, entre parênteses, distin guir entre economias brutas e eco nomias líquidas. Porque as primeiras incluem e as segundas excluem as quantias que devom ser, em cada ano, deduzidas do valor da produção para levar em conta o uso, o des gaste e conscqüente necessidade de restauração da maquinaria e do equi pamento.
Nos países desenvolvidos, essa quo ta de depreciação é grande (côrea do 7% nos Estados Unidos) porque quantidade e o valor da maquina ria e dos equipamentos são muito elevados. Nos países subdesenvol vidos, em que máquinas e equipamen tos não são vultosos, uma taxa de 2 a 3% pode talvez ser suficiente, conquanto nestes países sejam ma quinaria e equipamentos geralmente “muito mais castigados” do que nos países já industrializados. n
O problema do nosso desenvolvi mento pode, portanto, ser pôsto nes tes termos: o capital juntamente com a capacidade técnica e administrati va (know-how) são os fatôres mais escassos. Donde se conclui que a par do enorme proveito que se po de tirar do investimento na forma ção de elemento humano de alta pro dutividade, o principal critério do prlopidsdG, na esoolha doa Investi»
roentos deve ser o de que uma de terminada
soma de capital dê lugar
âo maior incremento possível do Pro duto Nacional.
E a famosa relação, tão conhecina literatura econômica anglo^xônica pela expressão de “Capital Output Ratio”. trições, da
Vê-se por esses algarismos o quan to é vantajoso encaminliar os recur sos de que podemos lançai- mão, de preferência para a agricultura c a indústria manufatui*eira. Mas de ou tro lado, é preciso lembrar que o de senvolvimento dêsses dois setores
Com todas as res- também não se pode realizar sem o ou antes, qualificações (se desenvolvimento paralelo dos serviços permitem o neologismo) a que o con- de utilidade pública, espccialmento eei 0 e sujeito, êle é ainda um dos transportes c energia elétrica, c tamniais importantes a considerar no bém das construções indispensáveis problema do desenvolvimento econô- à habitação da população crescente, quando fôr o caso.
Considera-se em geral
Capital que essa relação
Produto para manufaturas, 2.5 da ordem de 1 para serviços de 5 6 utilidade pública 1 1
Êstes algarismos mostram também que deveriamos encaminhar, de pre ferência, os capitais estrangeiros pa ra os Serviços do Utilidade Públié: ca, onde a relação capital-produto é alta e onde o volume de capital exi gido é muito grande. Vê-se de ou tro lado como deveriamos exercer tôda a possível parcimônia nos in3 vestimentos para construções resi—; denciais (cuja relação capital-produ1 to se aproxima de 10).
Êste último corolário contraria frontalmente a orientação dos que se deixam seduzir pelos encantos do 7 ‘ urbanismo e dos arranhacéus, toman—; do a macrocefalia das cidades como 1 índice de progi*esso. O impressionan te contraste que se verifica no Bra sil entre o aspecto por vezes santuá rio das cidades e a miséria das zonas rurais que a circundam, dificilmente encontra paralelo em outro país.
O ên,’o econômico atinge às raias da insensatez quando, como no ca so de Brasília, gastam-se dezenas de bilhões para levantar uma nova ca pital destinada a substituir uma ou10 tra Já existente. Procura-se defender èsso desastrado investimento sob 1 0 fundamento do que n problema nfto
1 la agricultura pode facilmente 1 atingir se não mais; I 1 para construções de casas
efirea de s
é econômico e sim político. Mas, sem querer entrar na discussão, dêste úl timo asijccto, só há um meio de me lhorar 0 funcionamento da máqui na política: c a educação das mas sas e a melhoria da qualidade dos homens levados ao poder 5. À vista do que acabamos de ex por, c interes.santo saber como se repartem os investimentos entre as várias categorias que citamos. Infelizmento, não ó ainda possível dar uma resposta satisfatória en quanto não estiverem mais adian tadas as pesquisas que nêsso senddo prossegue o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas. Nos países desenvolvidos — excluídos os estoques —, a repai-tição típica dos investimentos é, aproximadamente, a seguinte:
a) Construções residenciais 25%
b) Obras Públicas c Serviviços de Utilidade Pública 35%
c) Indústria e Agricultura. 30%
d) Comercio e Diversos .. 10%
construções residenciais repi*esentam aproximadamente (GOÇÍ?) o dôbro do que é investido em tôda a Indústria e a Agricultura (30%).
O algarismo (26%) referente às construções residenciais mostra quan to é elevada a quota-parte dos inves timentos destinada à construção de novas habitações, seja para atender ao crescimento demográfico ou para fazer face às migrações dos cam pos para as cidades. Isto explica também a razão porque os estabele cimentos idustriais procuram se loca lizar nas cidades, onde já existem ou se supõe existir as habitações nece.sárias para abrigar o operariado das indústrias. O ônus que teria de su portar uma indxlstria que se insta lasse em zona rural, correspondente a habitações, ao suprimento de agua, luz, telefone, estradas etc., pode fa cilmente ser da mesma ordem de gi-andoza do valor do investimento industrial propriamente dito.
Outra ilação é de que a continuada transferência de mão-de-obra, dos Quanto aos estoques, considera-se campos para as ciUades, representa um encargo de investimentos adicio nais, que absoi”vem uma boa parte das economias cio país e que portan to deveria ser compensada por uma boa produtividade industrial. E que seu valor regula ser cie 1/3 a 1/2 cia renda nacional do país. Isso quer dizer que, se a Renda Nacional aumenta de 3% por ano, os estoques aumentarão cie 1% a 1 1/2%.
conipai’ando êsses algarismos com os 12% que acima havíamos indicado como um coeficiente satisfatório da poupança líquida sôbve a Renda Na cional, vemos que o aumento dos es toques absorve habitualmentc cerca de 10% das economias.
Outra ilação que decorre das per centagens que acabamos de alinhar relativas às categorias de investimente se presumem as obras e os Servi ços de Utilidade Pública somados às
Êstes fatos passaram a princípio despercebidos aos autores do l.o Pla no Qüinqüenal da Rússia Soviética, o que provocou uma tremenda crise de habitações.
Seja dito a êsse propósito que, para que essas migrações do campo para as cidades se processem sem dese quilíbrio, é preciso ou que se efetive uma melhoria da produtividade agrí cola capaz de liberar os fatores de produção necessários para a Indús-
tria ou então que essa indústria se- quadro a que já nos habituamos, de ! capaz de exportar, a fim de que, produtos industriais muito mais caros com o produto dessas exportações, do que os importados e de produtos possam ser adquiridos os produtos agrícolas também caros por escassez Agrícolas cuja produção se tomou es- de produção, ^ssa pela redução da mão-de-obra. JJe outra forma, caminha-se para o
Exploração do espaço pelos satelites artificiais da terra
Clyco.\ 1)K Fai\a
OCMitemlimentu essencial do signi ficado do tema exige exposição que cubra os tópicos sob as seguintes subdivisões:
I) Introdução
1 Ano Geofísico Internacional
2 Meios de acesso ao espaço: balões, aviõe.s e foguetes
em 31 de deAssim. a primeiparticularidade do AGI é a do trata de um período do 18 1957 para cnccnnr-se zombro deste ano.
ra que se meses de investigações sôbre a Terdc 12 como o título suge0 objetivo dessa demorada reurealização simultânea de ra e nao re. a mao
c
3 — Satélites como instrumen tos de exploração do espaço medidas físicas sôbre a Terra.
II) Atmosfera c Espaço
4 Estrutura da Atmosfera
6 — O espaço
III) Acesso ao Espaço
Desde 1950, que o Ano Geofísico Internacional tem o apoio de um núeada voz maior de Nações. De- mero ve ser interpretado como um gesto muito amplo para a paz do mundo através da ciência. Esta requer a mais ampla cooperação possível, independontemonte de diferenças de língua, raça, credo religioso ou polí tico.
G — Movimento do satélite — Leis de Newton no espaço e Kepler Anteriormente ao AGI, duas ourealizaram, objeti- tras reuniões se vando períodos de investigação inten sa sôbre o planeta, sob o nome code Ano Polar Internacional, mum
7 — Foguetes
8 — Estrutura de um foguete
9 — Colocação do satélite na ór bita
IV) Campos de inve.stigação do es paço pelos satélites
I _ ano geofísico interna cional
A Junta Internacional de Uniões
Científicas programou o denominado
Ano Geofísico Internacional (AGI), que se iniciou no dia 1 de julho de
sao
sendo o primeiro de 1882 a 1883 e o segundo de 1932 a 1933. O primeiro Ano Polar Internacional ampliou co nhecimentos sôbre o magnetismo ter restre e sôbre o mecanismo da au rora boreal; o segundo permitiu me lhor entendimento de uma das uni dades da Atmosfera, a ionosfera. Dada a grande importância que a ionosfera desempenha na transmisdas ondas de rádio, o segundo Ano Polar é considerado básico pa ra a rádio-comunicação por ondas ●» curtas.
0 Ano Geofísico Internacional não se confinará, como os .A.nos Pola res, ao exclusivo estudo das condi ções existentes nos polos geográfi cos da Terra, senão que seu campo de investigação abrangerá todo o pla neta, sob cada um de seus ângulos físicos.
Muitas investigações visando ao melhor conhecimento do Globo Tei*restre impõem simultâncidade de obsua repetição nos ponSó dessa maneira seservaçoes e tos afastados, rá possível amealharem-se dados ca pazes de propiciar o que se denomina perspectiva sinótica do cada fenômemeno particular a estudar.
0 AGI supõe a cooperação de 5.000 cientistas integrando 65 delegações governamentais diferentes. O regu lamento do AGI recomenda o livre intercâmbio das informações colhidas c um plano exaustivo de reuniões de comissões e de grujíos de trabalho distribuídos de acordo com os seto res a investigar.
sequência contínua de dados sobre as características físicas da alta atmos fera, principalmente as relacionadas com a forma da Terra, a densidade do ar, a intensidade e a composição das radiações solares, normalmente retidas pelo écran constituído pelas camadas inferiores do envoltório ga soso da Terra.
Desse modo, c propósito essencial do AGI um estudo extenso e inten sivo da Terra e de suas cercanias, da crosta terrestre, dos oceanos e dos inlandsis, isto é, das calotas ge ladas que recobrem os mares árticos e 0 continente antártico, e, princi palmente, da atmosfera e do espaço interplanetário onde a terra órbita.
])j’incípio
Reconheceu-se desde dos trabalhos preparatórios do AGI, que um satélite artificial da torra contendo instrumentos de medidas e o um pôsto para rádio-transmissão dêsSC.S dados poderia ser um instrumento admirá vel de exploração da alta atmosfera e do espaço, eficazmonte cooperando para acumulação das informações serem recolhidas medida que colhidos, a a
Informações sobre constantes físide camadas da atmosfera tinham sido esporadicamente obtidas por aparelhos montados em foguetes, poste riormente recuperados em paraque das. Mas 0 propósito de emprega rem-se satélites era o de obter uma cas
No congresso de Roma de 1954, preparatório do programa do AGI, com a presença de 38 Nações, a dele gação americana propôs o envio de satélites a alta atmosfera por meio de foguetes para colheita dessas in formações. No ano seguinte, a Casa Branca anunciou, a 29 de julho de 1055, por ocasião da abertura do 6.o Congresso Astronáutico Internacio nal, o chamado Projeto Vanguard.
Para o Ano Geofísico Internacio nal o Tesouro americano reservou uma verba de 100 milhões de dólares.
A delegação americana ao AGI pro pôs-se explorar a alta atmosfera me diante 120 rockoons, com a carga útil de 50 libras de instiaimentos de me didas físiças e 45 foguetes AerobceHi com a carga útil instrumental de 150 libras, além de seis satélites ar tificiais, para colheita sistemática de dados físicos da alta atmosfera.
Um rockoon é um foguete lançado de bordo de um balão; já o AerobeeHj é um foguete de 6 metros de com-
primento e capaz de atingir a gran des alturas.
No mesmo Congresso de Roma, a delegação russa comprometeu-se no lançamento de satélites e, roalmonte, 94 dias depois de inaugurado o AGI, subia aos céus o Sputnik n.o 1. A tabela seguinte informa sôbve os satélites enviados até agora:
Sputnik I Sputnik II
Vanguard I ' Sputnik III Explorer I
IPêso Forma Tamanho
Impulso de lançamento
Apogeu
Perigou
Data do lançamento
I. 2 — MEIOS DE ACESSO AO ES
PAÇO: BALÕES, AVIÕES E FOGUETES
A história da exploração do espa ço divide-se em dois períodos: antes e depois da invenção do missil ale mão V2, isto é, do foguete com pro pulsor líquido.
Anteriormente ao foguete, as maiores altitudes atingidas foram a de certos cumes do Himalaia (8 km); a do avião BEXI (20 km); do ba lão do Major Simons, do Exército Americano (30 km) e, finalmente, a de um balão livre com instrumentos (53 km).
O foguete de exploração do espa ço, também arma de guerra, é um velho instrumento renovado. Foi in ventado na China há mais de sete séculos. Como os foguetes das fesL
I 17/3/53 I 15/5/53
tas religiosas dos arraiais do inte rior, sempre presente na comemora ção dos resultados dc oloiçõe.s muni cipais, 0 foguete chinês era alimen tado por um propulsor sólido, uma mistura de enxofro, carvão de madei ra e salitre. Entre nós, a carcassa que contém esse pi’opu!sor, funcionan do como motor de reação, é um mero gomo de canarana do brejo, a qual se liga, como contrapeso, uma haste de capim flexa. Leva no nariz uma bomba cabeça de negro.
Na velha China, os foguetes for.am usados não só para fins comemorati vos e espetáculos pirotécnicos, mas, como arma de guerra, abandonada após a invenção do canhão. Eis que êste possiv.elmonte será agora, aban donado, substituído pelo foguete ba lístico.
O emprêgo de propulsor líquido em
foguetes é moderno, iniciado com o míssil autoguiado V2, (pie repetidiis dos arredores de Haia vêzes viajou a Londres, uma distância de 320 km, passando altura de 90 Mar do Norte, vencendo-a a razão de 2 km por segundo. O mi foguete dc 14 m de comjirimcnto c 1,5 do diâmetro lançado com um empuxo inicial de 30 t. va, até o destino, uma de 1 tonelada do trinitrina. velocidade maior do que a do (3()0m). não informava da sua O pro-
ço passaram a ser empregados pa ra a realização de estudos da alta atmosfera, pvincipalmente tomadas de fotografias da Terra, análise espetrográfica da luz solar, estudos de raios cósmicos, magnetismo e outras medidas físicas. A natureza desses estudos sugeiiu o preparo de fogueto.«; menores, mais eficientes e me nos dispendiosos, de que dois pios são o Acrobee. de 7 metros de altura c o Corporal de 6 metros.
km sôbre o il V2 era um Transportaútil carga Viajan¬ do a som objetivo. aproxnnaçao ao pulsor do foguete V2 era uma mistura de oxigênio e álcool liciuido, forçana câmara dc dos a combiriarem-sc combustão do um motor Essas limitações dos foguetes como de exploração do espaço sudc satélit.?s ar¬ de reação acionadas
Possuia piloto um conde boinba.s.
Todavia, como anteriormente dito, foguetes não permitem observa da alta atmosfera por mais de alguns minutos. Além disso, o es- - observado é apenas o da verti cal dos centros de experimentação. exemos çao paço
mcios
geriram o emprego tificiais da Terra, os quais poderíam permanecer no espaço muitos meses dar voltas completas no Globo Ter restre, cobrindo inteiramente a su perfície do planeta, uma vez que êste fará uma rotação completa sob órbita do satélite em cada 24 ho0 a por meio por uma turbina, automático orientado por constantemente junto giroscópico orientando a bomba para a área objetivada.
a's forças nu-
Derrotada a Alemanlia americanas e russas capturaram merosas bombas V2, assim como os cientistas que as produziram.
Vi- o ras.
Es-
0 foguete Viking tem uma
Nos Estados Unidos, fundou-se um centro dc estudos sôbre foguetes no Novo México, em White Sands, gotado o suprimento capturado do bombas V2, iniciou-se a fabricação delas, desde 1949, sob o nome de Vikiiig. altura de 13 metros em vez dos 14 metros da bomba V2 e um pêso de 80 toneladas. Enquanto que o fo guete V2 pôde atingir, no Novo Mé xico, a altura de 180 km, king alcançou 240.
Firmada a tecnologia de fabricação de foguetes e do seu lançamento, es ses instrumentos de acesso ao espa-
De outro lado, a tremenda poten cialidade do foguete V2 como arma de guerra determinou outra linha de experimentação dêsses engenhos. As grandes fôrças armadas do mundo passaram a pesquisar misseis tele guiados.
Quanto ao satélite artificial Terra, propriamente dito, define-se na sua uma metro, com uma espessura de parede de 1/3 de mm, perfeitamente po lida no exterior, hermética, conten do instrumentos de medidas físicos, fonte de energia e uma estada t, forma mais simples, como bola de metal de 50 cm de diâuma
çao rádio emissora, lançado órbita pre-escolhida por meio de um foguete de curso planejado.
— ATMOSFERA E ESPAÇO em uma II
O envoltório gasoso da Terra tem sido muitas vêzes chamado de ocea no de ar. Nêsse oceano vivemos como os peixes no fundo do mar.
camada de ozona oriunda da da radiação solar ultra violeta bre as moléculas do oxigênio; km ocoiTem radiações cósmicas pri márias em grande quantidade; a 90 km ainda existem, contudo, obstá culos gasosos para interromper trajetória da tos e, acima de 100 km, cheio de micro meteoritos. ação sôa 40 a maioria dos meteorio espaço c poeira
cósmica, cuja densidade os satélites artificiais podem medir.
Na troposfera, onde vivemos, re 0 que chamamos de tempo: calor, frio, chuva, neve, granizo, tempestade, furacão, dia claro e céu azul. ocovvonto, mesma maneira que imperfeita mente conhecemos as condições de atmosfera. Um dos objetivos, se não 0 principal do Ano Geofísico Internacional, é a perfeita medida das características físicas da alta at. mosfera terrestre de modo a bem representá-la.
Acredita-se que o ar exista até a altura de 500 km, ainda que extre' nmrnente rarefeito. Nos primeiros ^ km de altura concentra-se 90% do ar atmosférico. O pêso do exerce uma pressão de 1,026 kg cm2, pêso que também cm termos de altura de
j ar por se exprime
A estratosfera é pcrcorrid verdadeiros rios de a ])or vento, o.s jatos correntes, que circundam o globo mais de 300 km por hora. a
Na quimosfera, passam-se sas reações químicas entre gases rarefeitos, de que o principal é a dução de ozona, anteriormente numeroproaludi- , , uma coluna barométrica de mercúrio: 760 mm ao nível do e à temperatura de da.
20. C. A 12 km de altura jaz o cha mado nível de anoxia, onde i humana seria impossível, dada trema diluição do teor de aí existente.
É a seguinte a usual subdivisão ua atmosfera em camadas: posfera até 16 km; a estratosfera de 16 a 30; a quimosfera de 30 90; a ionosfera de 90 a 400; nalmente, para o alto a exosfera, ou espaço inter-planetário.
À altura de 22 km a pressão do ar é tão reduzida, 47 mm de mercúrio, que os fluidos do organismo huma no entrariam em ebulição à tem peratura normal do corpo humano. Entre 22 e 32 km estende-se uma mar a vida a exoxigênio a troa e fi-
A ionosfera é a camada mais i portante da atmosfera. Aí as mo léculas de gás di.stanciam-se dema siado umas das outras para poderem quimicamente reagir, mas a enerí?ia solar, sob a forma de fotons, bombardeia os átomos dos elemento:: existentes na ionosfera, libertandolhes electrons e gerando ions, é, núereos atômicos carregados de um envoltório elétrico. Assim, nosfera é uma camada de partículas elementares eletricamente das. A carga depende da duração da intensidade solar, prineipalmente da energia dêsse astro que chega à ionosfez*a sob forma de raios ultr violetas 0 raios X. O ar ionizado como espelho para ims isto a lo¬ carregaa age a maioria das
A parte central e ondas de rádio inferior da iono.sfera é considerada o cemitério dos meteoritos, fisses corceiostes ferem a atmosfera com velocidade de 80 km por segunpos uma
do. O choque dê.s.ses corpos com as moléculas de ar existentes escassas
objeto pode atingir valores extremos intoleráveis.
O entendimento do movimento dos foguetes e também do satélite órbita requer se relembrem cei-em sua
tas leis fundamentais da mecânica o movimentos dos as que governam os corpos celestes.
Ncwton nos seus Princípios lançou três proposições básicas como alicerda chamada mecânica newtoniana: ce ionosfera é suficiente para eleviir-lhes a temperatura ao ponto de volatilização das substâncias de quo Essa região da iona são com|)ostos. nosfera será o liorizonte do destrui
ção de todos os satélites, quando dis sipar-se a velocidade ijue os retém nas respectivas órbitas.
A parte inferior du ionosfera desemijenhu a impoi-tantc função de re ter os raios có.sniicos que de outra maneira atingiríam perigosamente os habitantes na troposfera. tículas cósmicas atingem o velocidade de 150 mil quilô-
1) Todo corpo mantém-se em esta do de repouso ou de movimen to retilíneo uniforme, a não ser quo seja compelido a mudar de situação em virtude de uma for ça que nele se aplique.
As parGlobo com uma
humano é atingido por uma partí cula cósmica deixa-se atravessar por ela. Os raios cósmicos primários ao ferir as partículas materiais da io nosfera, produzem estilhaços de léculas de ar que se resolvem em chuveiros cósmicos, partículas cósmicas são origem estelar*.
A temperatura da atmosfera é vaAs medidas até hoje feitas Quando o corpo moA maioria das núcleos do riável. conduzem ao seguinte resultado: a temperatura baixa até 75.°C tratosfera para daí subir até 20.°C na camada de ozona, a temperatura de um satélite será a resultante do seu poder de absor ção do calor e do seu poder de re flexão. Tal 0 jôgo dessas variáveis, a temperatura de um determinado na esNa exosfera.
2) O movimento resultante aplicação de uma força sôbre um corpo é proporcional â for ça e se exerce segundo a dire ção desta.
3) A tôda ação se opõe uma rea ção igual, pois as ações mútuas de dois corpos são sempre iguais e opostamente dirigidas.
As leis do movimento dos corpos celestes foram descobertas pelo di namarquês Johan Kepler que assim os estabeleceu: 1
1) A órbita de um corpo celeste gravitando eni tôrno de outro é uma elipse de que êste ocupa um dos focos;
2) A velocidade areolar de um cor po que gravita em tôrno de outro é constante;
3) Há proporcionalidade entre os quadrados dos tempos de revo lução dos planetas em tôrno do Sol e os cubos de suas distân cias médias ao mesmo Sol. da metros por segundo. São dotadas do tremendo potencial de energia (10^® clctrons Volts).
ni — ACESSO AO ESPAÇO estado, a temperatura do oxigênio é de 184.°C abaixo de zero.
Um foguete nada mais é que um mo tor de reação. De acordo com a ter ceira lei de movimento de Newton, quando dois objetos interagem pro curando separação, as forças que as sim se estabelecem são iguais e opostas. Se a massa de um dos ob jetos é maior do que a do outro, ou se 0 movimento de um dêles é impedido pelo atrito, então o objeto mais leve ou mais livre se encarre gará de realizar a maior pai‘te do movimento resultante da aplicação dessas forças interagentes.
Ixo de zero.
O combustível ideal seria o hidro gênio que se liquefaz a 193.°C abaiTodavia, o hidi*ogênio líquido não é utilizado por xico em qualquer quantidade.
tó- ser na cromo
A temperatura da combustão câmara de reação dos foguetes podo atingir 2800.°C, o que exige metais especiais na confecção dessas câma ras e dos tubos de descaiga: ligas especiais de aço e alumínio, níquel, cobalto, tungstônio, colúmbio, e molibdênio, além de combinações desses metais e de produtos cerâ micos denominados cermctcs.
poiem
Dêsse modo, a velocidade do jato que se escapa do motor de reação de um foguete não é necessariamente igual a velocidade do foguete, que 0 que se procura fazer é que o movimento resultante das forças jôgo na câmara de combustão seja de preferência realizada pelo foguete e não pelo jato.
O jato deixa o foguete à de 1 km por segundo. Essa veloci dade depende muito da temperatura de combustão do propulsor e do seu O que se busca razao peso específico, num foguete bem desenhado é o empuxo específico máximo.
A experiência demonstra que os melhores propulsores devem ser de substâncias com pesos moleculares
É por isso que os hidrocarburetos leves como a gasolina e o querozene e o hidrogênio líquido se classificam entre os melhores pro pulsores. Mas, até agora, tem se alistado mais de 60 substâncias uti lizáveis como propulsoras de foguebaixos. tes.
Naturalmente o melhor oxidante é 0 próprio oxigênio líquido. Nesse
Apesar dessas ligas, os tubos de descarga dos foguetes não trabalhar à temperatura superior 800.°C, sendo indispensável um dis positivo para refrigerá-los, aliás for necidos pelos próprios líquidos pulsores.
São pequenas as dimensões de motor de reação: 1 m de comprimento e 30 cm de diâmetro, tricção no terminal para organizar o jato.
A parede externa dos satélites tificiais é feita do metal magnésio revestido das seguintes camadas cessivas: cobre, prata e ouro, de mo do a conseguirem-se as melhores priedades emissoras de calor. bi’e a camada de ouro espalha-se esmalte, de modo a obter-.se a mais alta reflectividade possível, lhante a dos espelhos astronômicos.
O equipamento do satélite põe-se essencialmente de um trans missor de rádio, um equipamento telemétrico, aparelhos de medida de pressão, termômetros para medidas de temperatura dentro e fora do devem a proum com uma esarsuproSôacinecom-
Dícesto Econômico
computador eletrônico que recebo, an tes de partir, um plano de trajetó ria a ser automaticamente executado. Os desvios de ciu*so do foguete agem sôbre o computador mecânico atra vés de um sistema giroscópico, de Sob cer- modo a provocar correções, satélite, aparelho de medida da ação da pocii*a meteórica cxtero ráerosiva na e baterias jiara alimentar dio e os aparelhos de medida de raios cósmicos e outras radiações.
Pe¬
Pre¬
Sob o ponto de vista estrutural, o foguete parecc-se com uma vara de pescar telescópica com três frações denominadas estágios. A altura nor mal de um foguete é de 15 a 20m e 0 diâmetro do 1 a 1,20 metros, .sam entre 5 e 70 toneladas, vê-se que uma viagem balística à Lua pedirá um foguete do 500 tone ladas de pôso.
O enipuxo dos foguetes varia de 12fc n 200 t para o foguete balísti co inter-continental que colocou na órbita o Smitnik n.o 2. Para uma viagem balística à Lua seria preciso conseguir-sc um ompuxo do SOO a 1.000 toneladas.
to ponto de vista êsse computador é obrigado a tomar decisões como um Como os homens cérebro humano. decidir, precisam de um que, para padrão de julgamento, o cérebro niéeânico necessita de um padrão de referência.
sua oxdc
O foguete é protegido na tremidade polo nariz ejectável que i-ecobe o impacto das moléculas ar que esbarra no curso, aquecendose até uma temperatura de 500.°C.
Dos estágios do foguete, apenas os dois primeiros são alimentados por combustível líquido; o último é carregado com propulsor sólido, de sempenhando a cai’cassa do terceiro estágio o papel de motor de reação. Um satélite para ser bem colocado na órbita necessita de um piloto au tomático no foguete capaz de gurar-lho as coi*reções de velocidade 0 altitu{]c com um êrro máximo de 1%, sob pena assedo satélite ter que
Na vida, nossas decisões levam em conta uma combinação complexa de leis da natureza, da sociedade e das relações humanas; também o compu tador de um foguete possui um sisincrcial de referência, consticonjunto giroscópico tema tindo por um mantido sôbrc mancais pràticamente sem frição. O computador mecâni co recebe a hora de um relógio de cristal e age de acordo com o plano memorizado numa fita magnética, sob forma de impulsos elétricos e dos desvios cujas correções o cé rebro eletrônico decide.
A colocação de um satélite na ór bita exige naturalmente a escolha dessa órbita, a determinação da velo cidade ideal pai’a equilíbrio de um móvel na órbita sob a ação simul tânea da fôrça centrífuga e da gravi dade, além de uma altura do perigeu tal que não obrigue o satélite a atravessar camadas menos rarefeitas que Iho iliminuiriam a veloci dade e, por consequência, as condições de permanência na órbita.
O lançamento tem que ser feito pai*a os quadrantes de leste, de modo a aproveitar a velocidade de rota ção da Terra da ordem de quase meio de órbita circular, e.spo.«ar, em vez uma elipse de perigeu muito baixa que lhe diminuirá a vida média. O cérebro electrónico do foguete permitindo-lhe o governo é instalado no segundo estágio. Trata-se de um o
* . quilômetro por segundo no Equador, |jr 6 assim aumentar o empuxo útil no lançamento. 1
●
IV — CAMPOS DE INVESTIGA-
ÇÃO DO ESPAÇO
f; Todos nos recordamos da decompoF sição da luz solar em um prisma, enK sinada na física dos colégios. Essa ff decomposição conduz à sucessão de côres do espectro v.isível: violeta, W azul, anil, verde, alaranjado e verr - melho. Assim, a luz branca é forma●● da dessas luzes ditas monocromátit cas, que nos chegam viajando em I trens de ondas, da mesma maneira ^ que se espalham as ondas de água da superfície de um lago.
Entre cristas sucessivas de ondas medeia uma distância denominada comprimento da onda. As diferentes côres possuem comprimentos de on da que as identificam. À unidade de comprimento da onda chamamos angstron, uma distância igual a départe do milionésimo do milí-
A luz violeta tem um comcima metro,
primento de onda de 4.000 a. e a ver melha de 8.000. Entre extremos caixam-se as côres intermediárias. en-
da do que a da luz ultravioleta é a dos Raios X.
De outro lado, uma radiação de comprimento de onda mais curta aine, f ' t. t
ÍLl
O conjunto das radiações comprimentos de onda se entre os Raios X e as ondas do i-ádio constituem uma família denominada radiação eletromagnética.
Da mesma maneira que as ondas de rádio são emitidas por um trans missor, em uma estação de broadcasting, igualmente, as ondas luminosas originara-se de transmissões que ii*radiam as ondas de luz. Êsses trans missores minúsculos são os átomos e as moléculas constituintes da perfície do corpo solar. Do fato, cada átomo desse corpo é uma pe quena estação de broadcasting capaz de emitir energia de vez em quando, desde que convenienteniente excitada, isto é, atingida por alguma forma de energia adicional retransmitível.
O Sol sôbre a Terra projeta tôda a i*adiação eletromagnética do espec tro. Todavia, boa parte dessa radia ção não fere a superfície terrestre porque o ar, como um filtro, retém parte dela, enquanto que outras fra ções são absorvidas pela poeira cós mica espacial.
O ar tem grande poder retentor das radiações de onda curta, de do que os Raios X emitidos pelo Sol e a maior parte da luz ultravio leta não chegam à litosfera.
G uma das condições de existência de uma flora e de uma fauna
cujos dispõem sumoEsta na su-
De cada lado do espectro visível existe o espectro de luz invisível: de comprimento de onda inferior a 4.000 a. ou superior a 8.000 a. Os inferio res a 4.000 são os.raios ultraviole ta e os mais longos, os raios infraOs raios infravermelho, vermelho, perfíce terrestre. Os raios de ondas curtas são formados de unidades de energia denominados fotons, absor vidas pelas moléculas de ar com quais porventura colidam. Os fotons ultravioleta são absorvidos pelas moléculas de oxigênio, feitas dois átomos dêsses elementos. as com Três raios de cálor, têm o comprimento de onda 3 milhões de a., isto 3mm. De maior comprimento são as ondas de rádio que se medem em centímetros e metros.
O Sol em ano como
atividade solar, êste é caracterizado por tempestades gigantescas de suá superfície que se traduzem por projeções espetacula res de imensas massas de matéria moléculas de oxigênio contendo por tanto seis átomos, sob a influência da energia fotônica, transformam-se imediatamente em duas moléculas de ozona, cada uma contendo três áto mos. Assim, a camada de ozona da ionosfera é que detém a radiação ul travioleta e a radiação X.
Os fotons de Raios X e ultraviole ta podem retirar eletrons dos átomos de ar, deixando o núcleo dôsse átomo ionizado. O electron livre pode ser capturado por outro átomo, dc modo ionosfera existem ions negati vos, formados de átomos que perde ram electrons e positivos con.stituídos por átomos que ganharam electrons.
Não existisse a ionosfera, não se ria possível a transmissão de ondas de rádio a grandes distâncias, por que caminham em linha reta e, a curta distância das estações emisso ras, se veriam impedidas pela curva tura da Ten-a. De fato, as ondas, ao atingir a ionosfera, refletem-se para a Terra, contornando a curva tura do planeta e alcançando longas distâncias.
A ionosfera tem frequentemente vazios não ionizados, como se fossem buracos em um espelho. É por isso que os sinais de rádio incidentes nes ses espaços não ionizados deixam de ser refletidos para a Terra, provo cando 0 fading out.
A atividade da radiação eletroma gnética oriunda do Sol depende do nú mero de manchas solai-es na super fície desse corpo celeste, isto é, de manchas aparentemente negras, bem definidas, identificadas a primeira vez por Galileu.
O número de manchas solares obe dece a um ritmo de 11 anos. Êste ano de 1958 é um ano de máxima na que na
fluida através do espaço, jorrando do Sol como SC fossem esguichos. Pela medida do comprimento de on da de energia que vem do Sol, ve rifica-se que essa é principalmente irradiada por átomos de hidrogênio. A radiação dos átomos de hidrogênio incluem raios ultravioleta e entre êles um raio de uma posição especial no espectro, chamado Lyman alfa, que identifica êsse corpo.
Os raios cósmicos são aqueles que provêm do exterior do sistema solar. Não são raios no sentido de partici- . parem do espectro eletromagnético do Sol. São raios de partículas, isto é, movimento de núcleos de átomos.
As forças magnéticas existentes no espaço imprimiram a êsses núcleos enormes velocidades, transformandoos em projéteis atômicos de enoiTne energia, provocando fissão nos áto mos que esbarram. Cerca de 80% dos raios cósmicos são feitos de nú cleos de hidi’ogênio.
É fácil imaginar-se a seqüência de medidas, distribuídas no espaço e no tempo, para obterem-se dados na quantidade necessária para um co nhecimento perfeito da alta atmos fera.
A matéria tratada resumidamente neste capítulo resulta do precário conhecimento que ora se tem das camadas extremas do envoltório gasoso do nosso Planeta, esporádica e penosamente conseguido por meio de balões, de foguetes, todos instru mentos de permanência limitada e área de investigação restrita.
■ij-
K Como inicialmente aventado télites, desde 1954, foram consideraI?- dos 0 instrumento ideal de exploraos sa● ção sistemática e permanente da alta atmosfera, capaz de dela permitir
jt perspectiva sinótica. A atmosfera Kjr' ^ deve ser considerada parcela da KTi tureza pouco conhecida pelo homem. Bí* Encerra provavelmente recursos naturais insuspeitados, o que, colocados a serviço da humanidade, mediante tecnologia apropriada, exercerão im pacto considerável sôbre as condições econômicas e sociais do mundo do século XXI.
ICon.siderada sob êste ângulo de se configurar o satélite como o ins trumento inaugural da Era do Es paço, comparável à descoberta de um imenso continente cuja posse deter minará, quem sabe, uma transforma, ção do Mundo atual, mais profunda ainda do que vea que representou a
descoberta da América para a Euro pa de 1500.
A colocaçãtT de satélites bitas convenientes é mera consequên cia da tecnologia dos foguetes. 0 conhecimento da fabricação o do lançamento de foguetes, já tem e'âinda pode vir a ter consequências importantes no nosso próprio siste ma econômico. Não é fora de nas or-
fato, colocando-se num satélite assim capacitado em órbita a uma altura tal que a sua velocidade angular se identifique com a rotação da Terra, esse satélite para nós aparecerá co mo um pôsto fixo no e.spaço, bem no zênite do lugar onde encontrar a órbita e aí fôr estabilizado.
É fácil imaginar as possibilidades de pontos fixos no espaço para trian gulação das medidas orientação da navegação aérea c ma rítima, serviço da hora semelhantes. Provàvclmente vivemos hoje, em relação à terrestres. e empregos exploração do espaço, 0 período vivido pelos ho mens no fim do século XIX (luamlo
descobriram o motor do oxiilosão. lâmpada elétrica o o convortedor Resa
semer.
Êsse período foi século XX preparatório do como os foguetes e os satélites parecem .scr do século XXT, mas os primeiros progressos, seguramente ainda teremos tempo do a.ssistí-los neste século.
Assim pro Ribliografia
Around the World in 90 minutos Eric David O. Woodbury — Barcourt, Brace and Co. — New York 1957
Satélites and Spacc flight. Burgess — The Mac Millan Co. New York — 1957
The John Day Co. — 1957 Now pósito pensar-se que os correios de amanhã utilizem foguetes inter-continentais para remessa de correspon dência e de encomendas postais. Dentro de poucos anos se verão aplicações imediatas dos satélites, principalmente como relês de cadeias de televisão de alcance mundial. Da Yoi'k
Man Made Moons — Irving Adler
O ESTADISTA
Pi-ÍNio BAmu-rro
COM a prodigalidade que é o traço característico da nossa distribuímos o título de estadista a Para a gencraligente, torto e a direito,
dado dos no.ssos homens, o Império foi um viveiro inesgotável de esta distas e a República, embora cm moescala, continua a cultivar essa preciosa variedade cia fauna política, acontece em todas as oudo.s ostadisnoi Mas, como tras nações, o número tas verdadeiros não Império c jicrmanece escasso na Rc0 que do ordinário clmo cidadão de pa lavra fácil que discorre copiosamento sôbre todos os assuntos e passa pelos postos do governo faiscantes o sonoro.s. Até jiooutvo merecimento que a foi grande no pública, mamos estadista é a fazer dis¬ cursos líticns sem habilidade om dirigir manobras par tidárias c a sorte de se manter, dufio, na direção de nuagremiaeões políticas, já rante anos a merosas têm sido colocados, gonerosamente, - categoria de escol. entretanto, que se proceda a revisão do estadistas conConvem, nessa da nossa galeria
Em Iwmcnngcm d memórm do brilhan te prnolisto, político, crítico, cronista e advogado, Plínio Barreto, que, tumw incessante atividade profissional do cíncücnta anos. deixou imensa obra, esparr sa cm jornais c revistas, o “Digesto Eco nômico” reproduz cm suas colunas o artigo que âlc escreveu, por solicitação do seu Diretor, cm “Calógeras na opi nião do seus contemporâneos”, obra inteiramente esgotada, sôbre o estadista, personificado cm Pandiá Calógeras. As suas idéias sôbre os partidos políticos coincidem com as dos fulgurantes par lamentares Carlos Peixoto e Davi Cam pista. A Livraria José Olímpio acabo de lançar "Páginas avulsas”, que contém alguns d.c seus valiosos trabalhos. Foi uma pena cia não ter incluído na pre ciosa coktánca o ensaio sôbre São Fran cisco de Assis c o ariigo sôbre JoãoMendes c Rui, merecedores de uma reedição, x
com um senso exato das realidades da terra onde vive, tem uma visão lai*ga dos problemas políticos de cuja solução depende a prosperidade dessa terra, estadista é o homem de govêrno que conhece a fundo as necessidades do Em palavras mais chãs: o Forvando nela, unicamente, os que, Não nos afli- verdade, o foram, jamos se, após êsse^ galeria f na a purgo, trabalho de exficar reduzida a Não devemos pronorções mínimas, nutrir a ilusão de que somos mais privilegiados do que os outros^ poSe cm todos 6 diminuto o mimedos e.stadistas autênticos, por que êsse número, no Brasil, havia de ser vos ro
seu país e sabe o que deve ser fcíto para que elas sejam atendidas, um cidadão que vê, mais longe que os outros e que encontra em si a força indispensável para caminhar na dire ção daquilo que está vendo, levan do consigo a nação inteira. Na linE’ elevado ?
O estadista genuíno é aquele que.
guagem moderna, é o que se denomium “realizador”. O predicado da longa visão costuma andar nele conjugado a uma propensão especial para os estudos históricos. Quase todo 0 grande estadista é, no fundo, Um historiador que se desviou para a ação política. E’ um historiador que, antes ou depois de escrever história, se mete a fazê-la.
mesmo difícil admitir-se que alguém viesse, um dia, a ser estadista vi goroso sem, primeiramente, conhe cer o passado do povo cujos des tinos é chamado dirigir. Po derão a Seria a alguns
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Calógeras fi gura, no Brasil, entre os esta distas autêntieos. Poucos teyão tido como êle um convívio tão íntimo com a História do Brasil e poucos terão extraído dêsse convíym a riqueza de ensinamentos que êle extraiu para orientação do homem de govêrno. Entre os chefes fie estado e ministros, tanto no Im pério como na República, só um, tal vez, 0 sobrepujasse nêsse particular; Rio Branco. E', porém, de toda a prudência ficarmos no “talvez”, pois que não dispomos de sondas especiais
para tomar a fundo à ciência histó rica de um e de outro. O que apenas se pode afirmar é que ambos fizeram da História do Brasil
tôdas as horas e nessa história foram buscar as diretrizes da políti desenvolveram quando 'governo.
Está claro estadista não basta nhecedor de lii.stória. riadores há, que dariam deploráveis
o seu e.studo de ca que em po.stos de quo para scr scr grande coMuitos histomorccimonto, governantes de raro . O estadista grande re¬ quer alguma coisa mais. Requer uma soma de a t r i b tos comple xos, entre quais se desta cam 0 senso da organização, capacidade trabalho, solução pronta a firmeza u os a cie a renos ter a intuição do que foi esse passado, mas o conhecie n t 0 ple no do que real mente êle foi só quem o dá é o estudo da históa enerria. atos e gia inquebrantável.
SPC
O ver¬ em cousa de um general quo, que o É um para veOra, Calógeras foi
dadeiro estadis ta deve ter si alguma sem estado maior se vê obrigado a dirigir-se, ràpidamonte, no campo de batalha, som outro conselho que o da sua intoligência e sem outro reforço da sua intrepidez natüral. criador sem o sétimo dia pousar.
^ assim. A sua com petência para dirigir qual quer ministério ficou sobejamente comprovada, e as suas qualidades de organizador foram postas a prova.
rar-se com o maior rigor para as funções que, mais tarde, teria exGi*cer. Essa probidade era de tal natureza que jamais lhe permitiria aceitar incumbência para a qual não se sentisse competente, do fato, sempre se respeitou bastante arriscar a sua reputação de Calógeras, para nao várias vêzes, com honra para êle. Da sua visão gorai dos problemas bra sileiros traço luminoso ai pormanebrilhante, nos cerá, sempre vivo c trabalhos históricos e no cora- seus
joso relatório quo apresentou ao Pre sidente Rodrigues Alvos, sôbre a or ganização 0 marcha dos negócios ad ministrativos do Brasil. Essas múlti plas c poderosas manifestações do valor, como familiar da nossa história c como homem de governo, dão-lho direito a figurar entro os políticos da raça de Thiers que, pelo estudo da história, desenvolveram ao máximo a sua capacidade de estaexercício do governo, seu distas e, no
cargos cm que não pudesse dar perfeita conta de si. Capaz de ser tudo, nunca disputou cargos de go verno. Não era homem de camba lachos de corredores para galgar po sições nem compreendeu jamais o exercício de funções públicas sem a consciência de uma grande respon sabilidade. Tôdas as posições foram êle fontes de trabalho, ao conem para acrescentaram, pelos seus feitos, no vas páginas às mais belas da his tória pátria.
Seria difícil dizor-se em que ramo da administração pública Calógeras serviços prestou ao Brasil, maiores
visto como em todos se revelou, in variavelmente, um espírito do vigoenvergadura e um prodigioso hoEm todos derramou rosa mem de ação.
trário do que sucede com outros, os quais as convertem, quase sempre, em teatros de vaidades ou em minas de proveitos. A sua vida dentro dos governos transcorria como fora dele, na austeridade de um traba lho sem repouso. A sua atividade não conhecia pausas e a sua dedica ção às cousas públicas não sofria intermitências. Todo êle, corpo e todos deixou o vinco de uma perso- espírito, era escravo da função em
luz de uma inteligência clara e em a nalidade forte. Em nenhum conten- quo fora investido. Do poder só tou-se com ser o burocrata mais gra- colheu os espinhos. Satisfações obteduado do ministério, mero subscritor ve' unicamente as que costuma prode trabalhos inspirados e preparados porcionar a convicção de haver cumpor outrem. Em todos mostrou sa- prido, integralmente, o dever, ber 0 quo devia fazer e só fêz o Estadista de verdade, Calógeras que devia fazer. O govêrno foi para nunca foi, nem jamais podería ter êle 0 campo de execução de planos sido, um homem de partido. O partijá amadurecidos no seu espírito, a do é um cercado e o estadista preciluz de uma meditação contínua sôbre sa de espaço e liberdade, os problemas nacionais. A sua vida Obrigar um estadista a viver dende gabinete havia sido uma longa tro dos partidos é o mesmo que obripreparação para a sua vida de go- gar uma águia a viver dentro de vernante. Segredou-lhe o instinto, de'galinheiros. As passagens dos escerto, que viría a ser govêrno e a tadistas pelos partidos são por isso sua probidade impecável fê-lo prepa- transitórias e dolorosas. Calógeras
-t serviu de ilustração à regra. A superioridade do seu espírito e o vigor da sua personalidade não tardaram a romper as grades partidárias em ► _ que tentaram fechá-lo, libertando-o , — pássaro de possantes remígios e vôo largo — dos galináceos da polí tica.
Se não foi o maior, foi êsse bra-
sileiro eminente dos distas que a República gerou. Numa terra de poetas e discursadoros êle quis ser, apenas, e soube sê-lo. es plêndidamente, uma energia e inteligência ao serviço de uma obra de realismo fecundo — a obra de rasgar estradas marcha da nação.
maiores estauma
ma.s sem pompa para a os Calógeras mon-eu como viveu: os olhos postos nas alturas e o cora ção a palpitar pela Pátria.
Kão tem sido essa, em todos tempos, a missão, a vocação, a carac terística de todos os estadustas?
ODILON BRAGA
Afonso Aiunos de Melo Fuanco
falar de Sr. Pre.sidcnte, para Odilon Braga poderia reivindicar, tal vez, mais de um com que uic honram os Oposição, aquele de natural da mes ma província, aquêlo de candidato próximas eleições pola mesma circun.scrição. Mas, Sr. Presidente, profundamento sensibilizado, pela indi cação ou pela sugestão que me foi formulada pelo Conselho de Lideranda Oposição para aqui vir dizer do nosso
mandato: aquele Partidos da as ça algumas palavras em nome
Bloco, procurarei estender um pouesta credencial e deixar, nos Anais (Ia Casa, com a imperfeição e a in suficiência naturais à minha pessoa (não apoiados) e acrescido pola cir cunstância de que falo som qualquer preparação pr(5via, aquelas palavras que, estou certo, Odilon Braga ha vería de aprovar. co
Presidente, começarei reme morando 0 círculo, o meio natural e cultural onde êle so formou. Quem como eu vi, numa bela maCidade de Guarani, Sr. visse, nhã, a pequena acolhedora, florescendo no regaço das suas montanhas, compreenderá muito da psicologia e da formação de Odi lon Braga.
Nós, mineiros, temos o hábito de i*eferirmos à Zona da Mata co sendo uma unidade geográfica e cultural — a Mata dura e densa, a Mata prepotente e vigorosa, a Mata austera, a Mata republicana. Mas, na verdade, para quem conhece as paisagens naturais, as paisagens cul turais e até as paisagens históricas nos mo
Com o desaparecimento de Odilon Brao “Digesto Econdíníco” perdeu um de seus colaboradores e o Brasil foi deS' falcado em seu patrimônio cívico, cul tural e moral. Como um prdto d sun memória, a nossa Revista publica o co movente discurso que Afonso Arinos de Melo Franco proferiu dc improviso, no Câmara dos Deputados, sôbre o notável parlamentar, apaixonado homem pxiblico. '
da nossa terra há, de fato, duas Zo nas da Mata. Há a Mata que cir cunda a metrópole juiz-forana, aque les municípios, aquelas vilas, aquelas aldeias, aquela vida que circula em torno de Juiz dc Fora e que sem pre circulou, desde o Império; e há cutra Mata que se aprofunda e se insinua já na região fluvial e flo restal do Espirito Santo. A pi-imeira, Sr. Presidente, é risonha, pura no seu céu límpido, tradicional nos ● hábitos tranqüilos, feliz na sua modéstia simples. A ausência de grandes regiões planas fêz com que ali ainda não seja adotado, habitual mente, o transporte aéreo. A proxi midade dos grandes centros, como o Rio de Janeiro, contribui para a ine xistência dos campos de pouso e dos aviões. Então é de ver-se o rio pre guiçoso e os trilhos da Leopoldina na divisão dos seus dois ramos que contornam e enlaçam, como fitas graciosas, aquelas colinas que esplen dem ao sol; é de ver-se, Sr. Presi- . dente, aquela tradição de seus hábitos
Nesse ambiente formou-se Odilon »^aga. e eu que ali estive com êle, em uma grande festa municipal, com nnr ° Deputado inda as es‘ ® me levara no mpenho de fazer
^ seus amigos políticos, ^ a um espetáculo ^ uadeiramente
mais que cinqüentenários, se conservam naquelas cidades; conversas arrastadas, as preocupaÇ®s minuciosas, os ardores sem entusiasmos, a fé simples, a profunda radição de um espírito, alerta, po rem sereno, e de uma espécie de Piritualidade e de pureza que senti com uma força que só tenho encontrado igual em certas pe quenas cidades da Itália.
vente: tôdas rentes políticas da quena Guarani, irma nadas
que a meus alguns vercomoas corpe¬ na praça públi
● ca em tômo daquele que era, ao mesmo tempo, qualquer coisa de guia e de pastor: . espécie de unção cívica, nm pouco familiar, e, era como uma mas também posso dizer, quase religiosa, que aquelas crianças, aquelas senhoras, aqueles homens - e aquelas figuras sutis e meio eclesiásticas de políticos mineiros se congregavam em derredor do Iho e da visão do ru¬ des conseseu patrício alçado
mais fastidiosas ainda estas pala vras, e porque são do conhecimento de todos ou os que me ouvem.
^ Estudante, participou da campanha eivilista. Bacharel em Direito ruas do Rio de Janeiro, retornou h sua província e começou aquela len ta e nobre carreira do pvofis.sionalis.
mo político, que nó.s hoje, espécie de subversão consideração dos julgamos ante.s um galardão. nas por uma na verdadeira valores públicos, labéu que um O contrá)‘io é a verdade: 0 político profissional foi honra para o nosso País.
Passou da vereança da sua cidade à chefia do seu Executivo, não era mais a Guarani sempre uma Jií aqui natal de pude assistir , po rém a cidade onde êle tinha plantado bandeira de Partido a sua açao no Republicano — a velha Cidade do Rio Pomba, que ainda tem no seu nome qual quer coisa das reminiscencias coloniais e das tradições indígenas, pois que tra duz a lembrança de tribos autócto nes que ali se tinham estabelecido.
Chefe do Executivo
Raul Soares Municipal, 0 convocou para seu ofi -
cial de gabinete no Ministério da Marinha, no Governo Epitácio Pessoa. É interessante, e ainda não foi ficientemente estudado suo impei do as culminâncias da notoriedade cional.
na¬ cou e Raul Soares na formação daquela ração mineira. ge-
^ Sr. Presidente, partindo dêsse meio impregnado, dêsse ambiente de aus teridade e de pureza, foi qne se marse traçou a linha daquela gran de^ vida pública. Não lhe rememora rei aqui os passos pormenorizadamente, para não tornar fastidiosas
Não o conheci senão de longe, encontro.s fugazes na casa de pai, durante a campanha presiden cial que levou ao poder o Sr. Arthnr Bernardes. Lembro-me de Raul Soa res como de uma figura temível: pá lido, uma pinta preta junto ao lábio em meu
superior, uma calvície poliédrica, uma voz soturna c uma qualquer coisa de impositivo.
Mas a verdade é que êsse homem criou uma geração mineira que teve sempre por êle um acatamento, uma veneração sem limites. Cristiano Ma chado, Gudesteu Pires, Odilon Braga, creio que Carlos Luz, são homens saí dos do sistema de força, da escola política daquele chefe executivo, um pouco stendhaliano, que era Raul Soares.
Acompanhou-o Odilon, so não es tou enganado, como membro do sou Gabinete no Governo de Minas, l^osteriormento, veio à Câmara Federal.
Sou renome começa a consolidarse na Constituinte de 34. Odilon Braga foi então o Relator da parte correspondente ao Poder Legislativo, estudos que então fêz, as pss- c os quisas que empreendeu, o vigor da sua inteligência e, principalmente, a se riedade do seu espírito determim.-;.:/influência decisiva na estrutustitucional do Poder LegislatiConstituição de 1934. O que xram uma ra con vo, na esta ConsitLiição tem de peculiar ^na definição e distribuição de competên cias do Poder Legislativo: o traba lho de harmonização do projeto da Comissão do Itamaratí, em que foi pars, nêsse capítulo, João m.agna Mangabeira; o trabalho de coordena ção dos dispositivos dêste projeto com o que ficou, afinal, assentado no texto constitucional, tudo ó devido, grande parte pode-se dizer maior parte, ao prestígio e à au toridade de — não tanto à ciência jurídica, porque êle era naquele mo mento muito jovem — que a com postura e a dignidade intelectuais de Odilon Braga puderam oxereer aôbro lou» compnnhelroB do trabalhe. na om sua
Convidado, depois da Constituição, para membro do Poder Executivo, sabemos que, acima de qualquer lou vor ou de qualquer reconhecimento que a Pátria lhe deva pelos trabalhos empreendidos na gestão da sua pas ta — e este reconhecimento deve existir — a Nação ficou a lhe dever, não uma sucessão de serviços admi nistrativos, mas, principalmcnte, uma lição do resistência moral, de digni dade cívica e de coerência nas idéias que foi a sua recusa a participar do crime de 10 de Novembro.
Voltou, então, Odilon Braga à sua cadeira de advogado, dc modesto ad vogado, nos quadros do Banco do Brasil. Alí encontrava-me eu, Sr. Presidente, desde há algum tempo, exercendo função semelhante e, en tão, a partir de 37, de quando o Mi nistro demissionário se reintegrava na sua função técnica, digna, porém obscura, é que se estreitaram de for ma particularíssima as nossas rela ções, tendo desde êsse momento eu o considerado como uma das minhas mais caras afeições e um dos meus mais procurados exemplos.
Sr. Presidente, das nossas conver sas, do nosso inconformismo de bra sileiros em face da senzala em que, então, se ti’ansformara o País, saiu Manifesto Mineiro, digo, não por mim, mas por êle. Foi das nossas conversas no nosso gabinete, porque trabalhavamos na mesma sala no Banco do Brasil, que surgiu a idéia de redigirmos, em nome da nossa Província, um protesto contra o tipo de escravidão que nos era imposto em nome da felicidade do povo. Su geri essa idéia, como faço outras coi sas, de passagem. Sr. Presidente, um pouco por inquietação de espírito, um pouco por revoUa da alma, um pouco 0
por diletantismo da inteligência, e confesso que não teria seguimento se Odilon Bi-aga não a tivesse imedia tamente incorporado ao seu patrimô nio de ação e se lançado, a partir da quele dia, à redação do esboço, do cumento que foi remetido para Minas Gerais. Foi o seu primeiro autor, quem escreveu a forma primitiva do documento. Redigido por êle e por outros mineiros, entre os quais Luiz Camilo e Virgilio de Melo Franco e só quero falar dos mortos — foi enviado a Minas Gerais, onde, sub metido ao julgamento dos nossos ilustres companheiros e partiepantes dos mesmos ideais, se traduziu naquilo que a força militar e política da di tadura instalada chamou de “protes to dos leguleios”, “sonho de alguns românticos”, mas que, de fato, foi o primeiro abalo, o primeiro impacto, a primeira fresta aberta nas mura lhas da tirania.
Posteriormente, conhecemos carreira que já então toma ampli dão nacional.
sua
Derrotado, como eu, nas eleições para a Constituinte — vim a Câma ra porque Minas elegeu governador ao Deputado Milton Campos, e eu havia ficado na primeira suplência e Odilon, na terceira ou quarta derrotado nas eleições de 1945, conti nuou a ser, entretanto, um dos cen tros, um dos focos do nosso pensa mento e da nossa ação. Mas, lem brado pela generosidade dos udenistas e pelo espírito de justiça da re presentação paulista à Convenção que se realizou em Belo Horizonte, para companheiro do Brigadeiro Eduardo Gomes em 1960, sabemos o qtie foi essa grande campanha, em que dois líderes poHtícoa, da melhor qualidade moral 0 cívica, percorreram a Na*
ção, insistindo na prática daqueles postulados em cujo nome so elegiam os nossos adversários, j)Ostularlos por nós restabelecidos, recuperados e ro- | praticados mas que, como é natural num sistema de governo livre, ser vem e devem servir, à expansão das correntes políticas adversárias.
A propósito dessa eleição, cfucro contar apenas um fato significativo. Alguns elementos da UDN de Minas Gerais, compenetrados do que o es pírito regional poderia prevalecer so bro os compromissos partidários, no que toca à votação para a Vice-l?residência da República, intentaram e iniciaram lidimamento, justa monte, dentro de um raciocínio pragmáticopolítico, a confecção e a distribuição de cédulas isoladas para o Vice-Pre sidente da República. Odilon Braga, cientificado do fato, sai do Rio de Janeiro para Minas a fim de desnutorizá-Io püblicamente e de proibir,
em seu nome, tal ocorresse, porqus não queria ter na sua província mais número de votos cio que panheiro de chapa.
E, Sr. Presidente, êle foi derrotado por muito poucos votos para VicePresidente da República.
O resto de sua carreira está nesta Casa. Aqui assistimos ao floresci mento, à pujança, ao zênite de capacidade de homem público, de lamentar e de jurista, porque êle um jurista com cortas preferências que a alguns^ poderíam parecer trógradas ou contraditórias, mas que eram de fato extremamente de servir de instrumento a uma vaçâo da orientação administrativa G dos próprios valores polítiena. Odilon nmtra era prnpiumndor da trartlçSo do Direito Admlníatrnt.lvo francÔB, direito cujo contato perdo° o seu conisua parera recapazes reno-
se
jurídico dos anseios e das aspirações do nacionalismo econômico nacional.
Sr. Presidente, pouco me resta diFalaria do amipo, se estivesse em condições de fazê-lo. Desejo aperclembrar a esta Casa o exemzer. nas
K Odilon Braga procur.iva
nios com a República e que, por is to, a muito.^ juristas modernos afigura um direito atrasado, quan.lo é apenas um direito afastado, ponjue ainda hoje a renovação, a vida dê.sse Direito na Fiança é um dos espetá culos da Ciência jurídica moderna. Basta falar da ação do Conselho de Estado,
integrar os princípios e as tradições do Direito Público e Administrativo francês na .solução dos nossos atuais problemas da economia e da adminis tração. Por isto é que cu digo que a sua orientação poderia parecer, até um certo ponto, retrógrada ou passadista, mas assim não era; um processo rente do pensamento de que nos en contramos afastados para o encontro de instrumentos e de soluções qu'^ mais convenham a nossa conjuntura nacional.
cia ora do escola da nova cor-
sendo um homem e indicação de até
Sr. Presidente, era, ao uma ca-
Assim, êle procurava integrar esta descarga emocional, que é o naciona lismo brasileiro, dentro de uma orien tação jurídica, profundamente tradicionalista e pro fundamente religioso — e daqui a pouco darei uma que ponto chegava a sua religiosida de — êle, mesmo tempo, um instrumento dútil, uma inteligência plástica, pacidade vigilante de corresponder us linhas mais modernas e até mais antocipadoras do pensamento político, em f"nção das soluções econômicas e administrativas. Faltará nêste campo 0 disciplinador jurídico do na cionalismo brasileiro. E, aqui, digo ã corrente nacionalista desta Casa: 6 necessário que alguém retome os pQsgos da BUtt pregação e da sua sxperlêneia, porque 61o roalmonto ao» Plfl, cada vez maio, o alstematizador
plü de uma outra casa, a casa de Otlilon Braga. Nós todos vimos — e cu que era freqüontador da sua, coéle da minha — a humildade de cente, a limpeza em que ele viveu e mo morreu, ftlc tinha uma casa. E’ uma coisa liiferente ter uma casa ou possuir bens imóveis. Pode-se ter casa alu gada, 0 possuir-se uma casa, quando não so reside num bem próprio. A questão está nesta qualquer coisa que homem introduz no seu lar. Não alfaias, não são os tapêtes, não ó o luxo que conforma a ca sa. O que conforma a casa é aquele íntimo, aquela fôrça profunda, um são as nexo aquele apêgo admirável, aquela san tidade doméstica que nós todos pre senciamos, e a V. Exas., que alí es tiveram, talvez tenham surpreendido a humildade e a pureza daquele lar.
Sr. Presidente, eu tinha a intenção de, no futuro — e cada vez mais motivos de natureza personalíssima, entra até um certo desencan- em que to, nio conduzem a restringir o hori zonte material de minha vida, como êle fazia — ampliar os horizontes morais e intelectuais, aprofundar os horizontes do espírito e do coração e restringir os horizontes geogi'áficos e materiais.
Queria, como êle — e êle estava neste meu plano zar, na tranqüilidade e na paz, dos anos que mo restam, ter isto, Sr. Presidenta: A minha casa, como a dele, una poucos amigos, entre os para poder go-
per-
^ quais êle, conversando sôbre poucos assuntos, mas de eleição, de escolha nossa, que não nos levassem a decep ções nem a cóleras, e beber doe-me a Câmara esta revelação alguns poucos vinhos, mas escolhidos, dos melhores, dos que me sabem bem ao paladar de homem formado no coração da França. Essa casa, esses amigos, esses vinhos, essas con¬
versas, eu não as tinha e nom pen sava nelas, senão pensando nêle, nes te companheiro.
Sr. Presidente, versos de Gonçalves Dias:
“Conam livres as lágrimas que [choro, Estas lágrimas, sim, [desonram.” ocorrem-me uns que nao
INTERVENÇÃO DO ESTADO E
CLASSES PRODUTORAS
Iat/. Mkndonça Dn Fiujitas
rxisTE aparentemente uma contradição no modo de ação das en tidades representativas das classes ●produtoras nacionais. Por iji incípio, elas têm se e com raras exceções, manifestado contra a interfoi*êncÍn do estado no domínio econômico, divul gando 0 atacando os abusos e desa justes a quo ela tem dado margem.
A primeii’a vista podo parecer que tais entidades se contradizem quan do solicitam do Estado a solução de É comum por conferên cias”, reuniões ou mesas redondas, aprovarem-se recomendações a serem encaminhadas aos Poderes Públicos.
Ainda quo possa parecer paradoxal, não existe contradição nêsse modo E isto por várias razões, fato de se certos problemas, exemplo, nas numerosas de agir.
Em primeiro lugar, admitir que o Estado não deva imiscuir-se na vida econômica assumindo funções que podem ou são exercidas satisfatoriamente pelos particulares, não implica de forma alguma em desconhecer que a êle compete zelar pelo bem comum dos membros da coletividade. Por conseguinte, quan do surge uma dificuldade ou uma barreira ao exercício normal das ati vidades econômicas, como sejam a falta de estradas, o perigo de desa bamento do uma ponte, uma ação de açambarcamento de certos gêneros por parte de algum grupo de empre sas, etc. a solução é apelar para o Es tado a fim de que êle exerça sua fun-
ção de promotor do bem-estar dos ci dadãos. Só ele tem o poder para constranger os indivíduos que preten dam se locupletar à custa da cole tividade a que abandonem seus inten tes, ou se eles não estiverem dispos tos a isso, a impedir que êles exer çam suas atividades prejudiciais. Em segundo lugar, quando nas oca siões acima referidas se pede a ação do Estado, o que se quer é que êle temporãriamente intervenha a fim de que seja restaurado o equilíbrio, ou que se removam certos obstáculos à livre circulação das mercadorias, ou quo se promulguem certas leis, etc. mas sempre em carácter transitó rio. Há pois uma diferença de na tureza entre esta intervenção, mui tas vezes preconizada pelas classes produtoras, e a intervenção ou antes a intromissão do Estado no campo econômico.
Um idioma é tanto mais perfeito, quanto mais suas palavras exprimam com nitidez, e sem dar margem a dúvidas, as realidades às quais elas se aplicam. Ninguém deve dar às pa lavras um sentido diferente daquele quG é geralmente admitido, pois cor re o risco de não ser compreendido pelos demais. Estas reflexões ocor rem a quem pense nas duas acepções acima indicadas da palavra interven ção.
O têrmo acabou designando intro missão permanente do Estado na ecos nomia, e neste sentido não corres-
ponde às aspirações das classes dutoras.
Quando se diz que elas são inten'encionistas dá-se ao termo um significado diverso, gicamente, a mesma palavra não po de designar realidades diferentes sob pena de dar margem a confusões. É preciso que as entidades das clas ses produtoras definam bem sua
Hayek as idéias socialistas c de planificação se tornam quando são defendidas por dores, pois quando isso sucede elas eontinuam a produzir seus efeitos na qualidade de lugares comuns até dificar gradualmente as instituições da livre iniciativa. mais perigosas conservamo<( Isto foi o que pro-
sição doutrinária sôbre a ação do Estado, usando ou criando os termos adequados a definir com clareza pontos de vista, evitando dêsse seus mo
Ora, lòpo- ocorreu com os argumentos cm favor da economia planificada: ao se toi‘-
do as explorações que têm sido fei tas de suas atitudes, em diversas oportunidades.
A definição exata dos têrmos é muito importante neste caso porque dêsse modo pode-se evitar a mano bra subreptícia dos socialistas e mar. xistas, que consiste em fazer os re presentantes de classes conservado ras aceitarem soluções intermediá rias entre o capitalismo e o socialis mo, como a única saída possível para o atual entrechoque dos dois sis temas. E o que acontece é que as tais formas intermediárias são sem pre esquerdistas, de maneira que as sistimos a uma progressiva invasão da cidadela capitalista por idéias e políticas próprias ao socialismo. Conforme acentua o professor
narem aparentemente mais modera dos, se fizeram mais respeitáveiss e continuam avançando, não na forma revolucionária perceptíveis e uma transição gradual que somente alguns percebem”.
Todos aqueles que desejam nutenção do regime de íiberdade e do primado da iniciativa particular na economia deveríam estar vigilan tes e convencor-so dc que nosso sis tema não será de.^truído por uni ataque externo, mas por um processo de decomposição interno. Não de vo constituir motivo do tranquilidade o fato de estarem os Estados do Oci dente constituídos sob um regime de mocrático, pois gradualmente estão sendo retiradas as barreiras experiência histórica havia do como necessárias contra o abuso do poder. Na realidade, atualmente, os governos têm cada vez mais po* deres e os >po” U mas com passos ima maa que ensina-
SQ2
vos cada vez menos possibi lidades de con trolá-los efeti vamente. Ao? poucos estamos criando um sis tema bem mon tado no qual o Estado desem penha uma-fun-
ção primorilial podendo oprimir vontade os cidadãos. Os atuais deten tores do poder não o fazem. Mas não .se criarão assim os meios para outro.s menos escrupulosos se sinfazê-lo ? a que tam tentados a
City Bank of New York, ao comensituação eccínômica dessas também as ovientar a duas nações europeias identifica com aquelas duas
Com base
nesse raciocínio afirma o citado jiro-
E uma vez (juc jiessoas sem fessor: malícia c com l)ous intenções preptirainstrumento de sua escraviza- ram o ção, será somente (piestão ilc tempo passo fina! para isso, jiois mais ce do ou mais tarde um liando de riifiõe.< e.scrúpulos se apoderará da maü »cni
quinaria posta a .seu .serviço”.
E.«ta magnífica lição de .ser meditada deveria ilayeU todos
O artigo insc-rto naqueld folheto puEnterprise taçc es. boletim comenta um blilcado pela American Association, de autoria do profesMacCord Wright. Transcreve aquC-le autor uma opinião sôbre a mentalidade do capitalista o do so cialista (luo é muito verdadeira e diminuição da taxa das economias que, do Brasil, pretendem soTal tVanscrição é a Um capitalista é um estiver ele próprio sor })ode explicar a (le expansão eomo cializar-.so. a so)guinto: homem t[ue, se
vivendo em boas condições, não se outros estejam viven0 socialista, por outro importa que do melhor, aqueles em nosso irnís. (pie dé boafé, mas ingêiuiamentc, trabalham pov extensão da interferência esDOsse por unm modo, tatal na economia, lado. ó um mantendo as aparências de um renormal de funcionamento do o tia liberdade, ginie sistema dc jiroços
construindo um sistema primado da .ação econôao Estado cm detri-
homem que nao se mau padrão de videsdo que ninguém mais possa im))Ovta com o seu lia, viver melhor do que elo”. A formulação anterior é acentua um asmuito importante porque
estaremos 110 qual 0 pecto que não é apenas econômico. Kealmente, no âmago dèis atuais convulsões sociais, há mais do quG simples desejo de melhoria de paComo fator de sunniversal das claso drão de vida. blevação quase mica passa mento dc iniciativa particular. Qualquer paralelo entre uma ])ode socialização da economia lítica e outra dc manutenção tlu livre iniarrisca-se, na história eon- ciativa Icmporánea, aes pobres, há também o desejo de nivelamento por baixo, despertado pelo estímulo à pelos bens do rico. revolta contra a atual situação um ingrediente de ordem emocional, tal vez m/iis importante como fator capitalismo do que inveja do pobre Há pois na de ação contra o a transformar-se nuentro a situação ma comparaçuo da Alemanha Ocidental e a da GrãBretanha. Ao se falar em sociali. ocorre logo íi mento a situadêste último país o ao se trazaçao çao tar dc economia de mercado ou de iniciativa a da República de Êssos países quase que se livro Bonn. os níveis de padrão de vida.
Na medida em que se nivelam as condições de vida dos indivíduos e se impede que os mais ativos posidentificaram, com as duas mencio nadas concepções de política eco0 número de março de nômica.
1958 da Carta Mensal do National
sam desfrutar os ganhos de iniciativas e trabalhos, vivendo t nível acima da média e legando aos L'i suas em t seus descendentes os frutos de r trabalho, se tira o estímulo necesr sario aos empreendimentos > dos, à vida econômica cioniimento do sistema de Daí a tendência à estagnação dos níveis de padrão de vida nos países socializados. Essa consequência seu arrojae ao fun¬ I*; ])reços.
no sentido de tornar ria a ação estatal, de modo se enveredar pele caminho da cialização se está rampa na c/ií'il o iniciativas funciona de gi-avidade para os dos numa ladeira.
í age
Pmais nccessáque ao sotrilhando uma desestimulo às como a força corpos pesaSó não percebe esta verdade aquele (lue fecha os olhos à realidade, pois basta man tê-los abertos para constatá-la todo momento. a
OPOLÍTICA CAFEEIRA
DlU.VlM Aniònio
NUTlt)
(l>;i Kitciildadc dc Ciências .●\dministrati\as d:i Csl
em sua
Sr. José Maria /UUmin tentativa de defesa da chamada foi de
{pie reta se
nova política do café” fato a causa da precipitação das di ficuldades no ^ ^ mercado cafeeiro, tem feito 0 uso mais eriticável possível dc uma proposição que embora corquando bem entendida, prestaàs maiores confusões.
Econômicas c dos consumidores, estando, portanto, sujeita a uma série de outras condi ções. O ponto mais importante a notur é n existência de uma elastici dade de substituiçãti do café brasi leiro pelos cafés lado o pelos cafés tro. Isto significa que mesmo quan do o consumidor não reage às modifi cações dc preços, o tonador o faz, substituindo os cafés brasileiros pe los do outra procedência, quando noselevam, velativamento suaves", de um robusta” de ouU u sos preços se
reccmliecido há, É lugar comum pelo menos, meio século no Brasil, a afirmação de que a procura de caCe, por parte do consumidor, tendo ir lentamente aos estímulos proA.]u reagii -. dos outros. aos temos insistido o fato de que no mercado do
venientes das reduções dc?. preços, estimativas lealizudas pedos iicsquisaclores, mais diversos países, têm mostrado atualmente gumas mais nos diversos nivel de preços
Mais dc uma vez sôbre café existe uma situação de oligoquo nenhum dos pavtici- pólio, em pantes pode fixar a sua política sem considerar os possíveis comportamencle seus concorrentes. O erro tos que no vigorante, uma diminuição do café não leva, cm geEstados Unidos, a um pcr-eàpita”. dc 10%
nos preços aural, nos monto do consumo II a permanente da política brasileira e consistiu durante mais de 1/4 de que curto prazo, a mais do que 3 ou 4%.
Esta é a proposição sôbre a qual so conhecimento relativamento
É preciso notai* bem as condentro das quais ela foi es1.0 trata-se da jirocura têm um certo, (lições tabclecida:
século a chave do sucesso do Sr. Mejia têm sido a sua tentativa fútil de fixar políticas rígidas, tentando, defender sòzinho o produto. Quan do fixamos nossa posição, nossos con correntes podem escolher a estraté gia que mais lhes convier para a conquista do mercado. do consumidor; 2.0 rcfere-sc aos Es tados Unidos; 3.o ó relativa aos ní veis dc preços não muito discrepantes dos atuais; 4.o é válida a curto pra-
Ocorre, entretanto, que a procura do café brasileiro por parte dos torradores é uma procura derivada da
Ha, portanto, que distinguir bem ' duas situações: se nossas modificade preços forem acompanhadas çoes pelos demais produtores isto signifi ca que as relações entre nossos predêles não se alteram e a ços e os zo.
Pdiminuição dos nossos preços será in suficiente para ampliar a procura de cafés brasileiros por parte dos torradores, em proporção maior do que a parcela que nos cabe no aumento de consumo (ainda que pequeno), devi do aos preços mais baixos, outro lado, modificamos Se, por nossos pre
minuição da importância do seu for necimento. Como uma baixa do i)re-
ço brasileiro arrasta con.sigo os pre ços dos “suaves” e dos “robustas”, a posição relativa entre os preços dos diversos cafés não se altera,cura não sofre um estímulo do que o transmitido pol de consumo. e a promaior o acréscimo ços e por uma razão qualquer formos nao acompanhados pelos demais é certo que a A elasticidade da procura do ca fé brasileiro depende, somente das portanto, não variações dos nosso produtores, então ^ procura de nossos cafés crescerá bas tante. s preços, mas também c fun damentalmente, do compor tamento dos demais produ tores. Se cies reagiiem no É preciso chamar a aten ção para o fato de que esta nipótese pode ser pensada, mas não pode ser realizada, porque os demais produtores ^ seguem muito de perto a política brasileira. É assim quase impossível, baixarmos
os preços sem ser acompa nhados tanto pelos produto res de los de
suaves” robusta” como peDada à mesmo sentido que nós guém ganhará nada, baixando dos 03 cafés do-se inalterada relativa de cada mnj;ois os preços de tomas mantena posição um com re lação aos demais, o único au mento de procura que se de ve esperar é o derivado do aumento do consumo , importância do Brasil mercado e à existência de gi-andes estoques, qualquer modificação do preço brasi leiro arrastará, certamente, o preço dos outros cafés.
Aos países de menor impor tância é dada a faculdade de manipularem no os seus pre , que e pequeno. É êste to mais forte para o esta belecimento de o argumen um entendiprodiitores, pois agora o argumento que vale para o Brasil vale para cada concorrente, no momento em que a Co lômbia fraudando o espírito do Convênio do México, per mitiu a quéda das cotaçõe dos seus cafés, nós dispusé.ssemos de uma política flexível para aeonipanhá-la, nossas exportações não se teriam paralizado. Brasil e Colômbi veriam reduzir-se coneomitantemente as suas receitas de divisas, infelizmente isso não ocorreu, a Co lômbia conseguiu tirar proveito da mento entre os So s a Como ços sem serem imediatamen te acompanhados pelo Br. sil e pela Colômbia, pois o pêso do su fornecimento é relativa mente pequeno para forçar uma bai xa sensível dos preços brasileiros e colombianos. A nossa situação e a dos pequeno.s concorrentes, não é simétri ca e é esta a razão pela qual a pro cura de cafés brasileiros continua inoInstica a curto prazo, apesar da dia-
situação, à custa da lentidão buro crática brasileira.
O fenômeno é exatamente igual África, quo tem conseguido para a ampliar as suas exportações graças ao enorme diferencial existente en tre nossos cafés mai.s baixos e alrobustas”. Se baixarmos nos- guns sos preços, os africanos sentirão cm redução da receita de sua carne a divisas e compreenderão com maior facilidade a ncccssidndo do ontendimento.
O problema do café não sc resumo
DISPONÍVEL NO COTAÇÃO
Café 58 Santos 4 . Colombianos
Madagascar Courant Ambriz
Uganda
üvidentemente, ao encontro de um equilíbrio estável entre o Brasil e os produtores do “suave", pois a concorrência africana já é um fenô meno ponderável. O aumento da pro dução dos cafés africanos se prende, de um lado aos melhores preços re lativos ao café com relação a todos os outros produtos alternativos da agricultura tropical e de outro, ao , cdevado nível de preços em que sc sustentou o produto; O grande di ferencial de preços existente entre os cafés africanos e os brasileiros e suaves”, como se vê abaixo: 41
E. U. A.
cents/libru
>’arÍação porconíunl
canos seu
está a mostrar que uma conveniente política dc preços para os nossos ca fés mais baixos poderá transformálos em efetivos competidores dos afrio impedir o crescimento do consumo pelo menos nos países que não possuem colônias pvodutorn.s do produto.
RÁPIDAS MUDANÇAS
A8 que cm lima
DO MERCADO CAFEEIUO E NOSSA POLÍTICA ECONÔMICA
Um ponto importante, mas infelizmente tem escapado à atenção do IBC é o fato dc que o mercado de café está se alterando rapidamente, consequência de duas revoluções: tecnológica e outra comercial. De um lado a produção de cafés
solúveis são tem parado de crescer e os progressos tecnológicos da in dústria são tão patentes, que se de vo temor sèriamonte a possibilidade do virem êles a ocupar, em curto pra zo, uma posição ainda mais proemi nente dentro do mercado americano. O progresso do solúvel não se devo somente á facilidade do seu px'eparo, como à própria técnica de comercia lização do produto. Sabe-se, agora com certeza, que os mais importan tes fabricantes de solúveis, nos Es tados Unidos, dão preferência aos “robustas” africanos para completa rem o seu produto. Parèce que a utilização destes cafés, além de não desmerecer o produto com o gosto fenicado dos nossos cafés inferiores,
dão maior corpo à bebida, permitin do um i’endimento maior por xícara.
O problema do solúvel vai agra var-se ainda mais no futuro pró ximo, pois quase todo.s os grandes fa bricantes já estão colocando no mer cado os cafés-aromatizados”, cujo
manter a atuai taxa de aumento do consumo dos melhores robusta afri canos é preciso que êles sejam cota dos a mais ou menos no mesrno nível Rio 7 que 0 nosso robusta estejam cotados a mais ou menos 85% do preço do nosso “Vi tória 7/8”, em New Oi loans. e que os piorosEm processo de fabricação é ainda sigilo-
Se ds fato fôr possível com ês- 1957, por exemplo, se produto vencer a barreira consti tuída pela falta de aroma dos so lúveis, não .sei’á.de .surpreender que 0 produto aumente ainda mais rapi damente a sua participação no conso.
o nosso “Vitória 7/8” foi cotado em média á 40 centspor libra, enquanto os cafés da Áfri ca Francesa (um dos concorrentes mais sérios) foi cotado, em média, a 34 cents por libra. Uma política, conveniente de preços do Brasil (dis criminatória com relação aos tipos) que reduzisse os preço.s do “Vitória 7/8, digamos para exemplificar, a 30 cents por libra, obrigaria a África Francesa a lecluzir us seus jxreçüs n sumo americano.
Por outro lado, os nossos cafés de bebida “Rio” pràticamente perderam todo o seu mercado nos EUA, onde eram usados somente blends” mais baratos, que passaram a ser compostos com o nosso Santos 4, fés inferiores da América Central c robustas. nos caO mais grave
mais ou menos 25 cents por libra, so* quisesse continuar a conqui.slav mentos do consumo mundial. o.s au, de tudo isso, é que nos mercados europeus de menor nível de rendimento, tavam habituados ao gôsto “Rio”, as portas se estão fechando aos cafés brasileiros, pela proteção metropoliNessas circunstâncias, podeque estana.
Os fatos anteriores most diferencial exigido para a continua ção do progresso da produção africa na .trabalha a nosso favor o que, dt* fato, poderemos penalizá-los com rma política discriminatória e flexí vel, que ao mesmo temixo em qui* contribui para a estabilidade dos pveços dos cafés melhores, tende a re-(luzir, a longo prazo, a taxa de cres cimento da África. ram que t» se afirmar com bastante segurança que a procura dos cafés inferiores do Brasil sofreram uma redução per manente e só poderão ser colocados a preços muito inferiore.s.
Estas duas revoluções aliadas fato de pos.suirmos um estoque deverá atingir mais ou menos 14 mi lhões de sacas em 1959, aconselham uma revisão completa e imediata de nossa política cafeeira com a atenção voltada para o fato de que daqui para a frente, a procura de nossos cafés de má bebida (mesmo quando de bom tipo) tende a diminuir cada vez mais.
A experiência revela que para ao
que ELASTICIDADE
A CURTO E A LONGO PRAZO
Além dêsses fatos há siderar o seguinte, certo que a curto pi*azo o consumo responde muito fracamente aos estí mulos derivados da redução dos preços, não pode haver dúvida de que t a longo prazo um nível de preços que a conApesar de ser
mais baixo para o café tende a am pliar 0 consumo imr duas razões. Em primeiro aumento do consumo e uma melhoria da bebida dos cafés aUialincMitc ab sorvidos pelas pojjulaçõos do menor rendimento, como o sul dos Estado.s Unidos e alguns i>aíses da Europa. Em segundo lugar porípie amjxlia a faixa de consumidores potenciais do lugar jiorque permito um produto.
0 primeiro fator u (luo nos vimos ó de imjjortãncia capital u lon go prazo, pois permitindo a utilização do cafés melhores nos “blcnds” ser vidos às populações de menor rendi mento, cria 0 hábito de consumo des ses cafés, o que diferencia a procufavor dos jn-odutos do arábica. vefera a O grande aumento de utilização dos robusta está a pouco e pouco minan do 0 paladar dos consumidores, tende a diminuir a importância entre as qualidades das o que econômica
bebidas daquelas duas espécies, fato para funcionar 0 segundo convenientemente terá de ser apoiado adequada campanlia do pro¬ por uma , . paganda quo transforme os potenciais consumidores em efetivos consumidoTambém neste caso a me- ves.
Ihoria média da bebida é de impor tância para a formação a nosso favor.
As grandes dificuldades do merca do cafeeiro colocaram o Brasil dianda necessidade urgente de procumelhor forma de colocação de todo o café possível, de maneira a efeitos das grandes sado hábito te var a atenuar os
tos pai-a a reduçilo da oferta e para a ampliação do consumo. Do lado da oferta, temos um controle relativo sôbre o nosso px‘óprio parque cafemas a produção dos outros é mais ou menos independente das nos sas decisões. É assim, por* exemplo, que se para sustentar o atual ní vel de preços resolvermos redxizir nossa oferta, abandonando uma sa fra, criando uma “quota de sacrifí cio” ou queimando o produto, corre mos o risco de não conseguir nosso objetivo a prazo mais longo o, ain da, ser substituído pelos dexnais fornecedores. A única maneira de retluzir a oferta mundial de café isso levaiá alguns anos —, será i*eduzindü a remuneração do produto em termos de moeda nacional. Isto quer dizer que os cafeicultores bi*asileiros, colombianos, mexicanos, afri canos, etc., deverão receber por seus cafés um preço menor, relativamentc aos dos demais produtos que po dem alternativamente produzir. En quanto isso não acontecer, não deve mos ter esperanças de que a produ ção mundial deixe de crescer a uma taxa superior ao consumo. E como a curto prazo isso não acontecerá, porque om todos os países (inclusi ve na África) existe um mecanismo do compensação, que permite aos pre ços do café variarem internamente em sentido oposto à variação do merca do internacional, não devemos espea não ser no caso de ocor-
eiro e rar
rência de fenômeno climático impre visível da oferta de café se reduza nos pró ximos dois ou três anos. , que a taxa de crescimento fras previsíveis em futuro próximo. Como é evidente, devido à natuvedo desequilíbrio, êle somente po derá ser reencontrado por meio de medidas que convirjam em seus efeiza
Dentro dêsse quadro, as possibili dades de encontrar uma solução do problema nos termos da oferta é
iTiuito reduzida, de maneira 1'esta investigar se não o que é pos sível fazer do lado da procura. que nao presenta qua.se 2,5 milliõo.s de j^aeas de café.
Se para argumentar atentairmos para o mercado americano, verifica remos que existe uma grande mar gem potencial do consumo, pois o consumo “per-capita” que foi no pe ríodo de 1948/49 da ordem de 18,5, libras de café verde encontra-se, no momento, reduzido a 16,0 libras. O resultado podería ser devido a uma modificação da estrutra da idade da população americana que se teria tor nado mais jovem. A observação tra, ao contrário, que é justamente mos-
o oposto que ocorreu, isto é, a po pulação americana está envelhecendo, de maneira que o êrro, porventura bavido na estimação anterior, fun ciona no. sentido de aumentar o con sumo atual, quando comparado de 1948/49. De qualquer maneira, êsse CITO deve ser tão com o pequeno, que dentro da aproximação daqueles to tais é totalmente desprezível. Outros fatôres que poderiam explicar redução são de um lado a forma mais aguada de preparar o café introduzi da a partir de 1954 (durante a gran de elevação dos preços) e de outro o aumento da porcentagem de solú vel, que como se sabe, aumenta rendimento por xícara, para quantidade fixada de café verde. Êstes dois efeitos devem também relativamsnte pequenos. essa 0 uma ser
Cumpriria investigar, então, que condições seria possível fazer o consumo voltar ao nível aiitigo. Se tomarmos 1948/49 como base, em que o café teve seu.s tabilizados depois da grande alta que se seguiu à liberação dos preços e que deu motivo ao famoso iiuiuérito Gillette, verificaremos fatos: em anos preços esseguintes os
1. consumo per-caj)ita”: I8,õ Hbi’as dc café veixle.
2. preço médio no varejo .5:1: cents. libra.
3. rendimento disponível pita”: 1400 dólai*os.
4. gastos com cafés: por consumidor.
5. porcentagem do gasto sôbre o rendimento: 0,58‘/f.
G. população americana: 14(1 mi lhões. per-ca8,24 dólares com café
Sc o preço do caf(j fôsse no joresente reduzido de maneira a que gastos com café, quando o coiisunu> o nível de 18,5 voltasse a atingir libras per-capita ”, representasse 0,58'/c do nível do rendimento capita”, disponível, c muito K perprová vel qu6 uma campanha propoi”cion»^ bem estudada conseguisse aquêle ob jetivo em curto prazo. So considerarmo.s no momento, o nível de ren dimento disijonível da ordem de 2.040 dólares, temos oue os gasto.s com café deverão atin,gir a mais ou jnenos 12 dólares “ ncrcapita”, o que para um cossumo de sejado de 18,5 libras de café vci'de, significa um jneço, no varejo, cie 64 cents/libra. U per-capita c Êsses dados nos mostram que to mando níveis de consumo já atingidos ■em circunstâncias mais favoráveis, seria possível fazer o consumo ‘'percapita”, pa.ssar de 16,0 para 18,5 li bras, o que representa um aumento de quase IGC^. Esta porcentagem re- Conhecido o preço no varejo é íá-
timção seria muito melhor, pois nem os “suaves”, nem. os “robusta” pos suem uma estrutura cafeeira capaz do suprir um aumento dc proem^a considerável, ao passo que pos suímos não só essa estrutura, como o café já collúdo e ensacado. 0 novo nível do consumo podería, portanto, ser mantido sem elevação dos pre ços (porque temos um estoque su ficiente para sustentá-lo tlurante al guns anos). Durante esses anos, nos sos concorrentes seriam severamento penalizados. A África, para colocar a atual quantidade do seu produto, teria de vendê-lo a 30 cents. em mé dia e teria de ir baixando esse preço à medida que sua produção fôsse crescendo em conseqüência do amadurecimento dos pés já planta dos. Os produtores de “suaves” soficriam ainda mais, pois não po^ deviam ampliar de maneira impor tante a sua produção.
Uma política desta natureza trans formaria nosso estoque em nossa arma c nos possibilitaria a recon quista do mercado pela assimilação dos acréscimos de consumo. A prazo mais longo, nossa receita tctal do divisas seria maior de que a que obteremos so persistirmos na políti ca infantil do defender os preços do produto em plena snper-produçüo mundial c com nossos concorrentes nos colocando fora do mercado.
CONCOKHKNCIA AFHICANA
cil calcular os ])rcço.s do café FOH porto de embarque, no Brasil. Êsse cálculo no.s ([uc ês.se preço deveria ser do mais ou meno.s lí) cents'libra no disponível, em Xew York. cents/libra 35 ou 0 cálculo acijua c reconhecida mente grosseiro mas deve dai' uma idéia da oídein do magnitude em que os fenômenos se ni)resenLarão. Fixada a possibilidade, ó interessan te discutir as vantagens ou ilesvantagens do execução de um lal plano. Em primeÍi’o lugar, ó provável que 0 Brasil mesmo c.vportamlo mais, receba, durante um ano, monos dolares pois a porcentagem de decrés cimo dos preços será maior que a porcentagem dc aumento da quantidade exportada. Há, entretanto, vá3’ia.s razões pelas (piais se deve esperar quusc que um equilíbrio entre essas duas porcentagon.s. Em primeiro lugar, o Brasil dispõe, no nio?iicnto, de uma grande massa da maiiobra dc cafes, o que facilitará a for mação de lotes e o atendimento dos importadores. Em segundo lugar, o e.stoquc dc “suaves” o dc “robustr," é relntivamonto pequeno,, do maneira que os acréscimos dc con.sunic dirigir-so-ão cm sua maior parte pai'a o Bra.sil. Isto significa que para suprir os aumentos do con sumo, os impoitadores não poderão substituir os cafés brasileiros pelos eoncoiTontos. A curto dos nossos I prazo, portanto, desde-que seja posível íoduzii- im-odialamente os pree apoiá-los com uma ampla s
A principal alternativa que tem sido apresentada ã acirrada política competitiva sugerida acima é a do estabelecimento de uma quota de importação por parte dos EUA, que gax’antisse a atual posição dos forcampanha promocional, c muito pro vável que o Brasil pudesse se apro veitar da quase totalidade dos au mentos de consumo.
Em longo pi'azo, entretanto, a si-
necedores latino-americanos contra os progressos africanos. As justi ficativas a tal política são múltiplas, mas pensamos que as principais podem ser classificadas em -duas ca tegorias:
1. a crença de que o custo de produção no Bx’asil é superior ao africano;
2. um sentimento de simetria en tre a nossa situação e das co lônias africanas, daqueles que procuram mostrar que os Esta dos Unidos estão para o Brasil assim como as colônias afri canas estão para as metrópoles.
Quanto ao primeiro fator, pensa mos que não existe nenhuma evidên cia concreta de sua veracidade. O custo de produção não depende so mente do salário, mas também da produtividade do trabalho. É certo que 0 negro recebe um tratamento de escravo, mas não é menos certo de que sua produção é ínfima. O deslocamento do negro para a gran de plantação é custosa, não só em transporte do próprio negi-o, como em transporte de alimentos, etc.; os al tos pi^eços do café tomaram interes sante o desenvolvimento dessa cul tura mesmo à custa da agricultura de subsistência, de maneira produtos de alimentação têm de transportados a maiores distâncias; as dificuldades de transporte, a falta de um amplo sistema de auxílio creditício e técnico, oneram considelàvelmente a produção africana o temos a impressão de que é teme rário dizer se seu custo menor do que o nosso. As difi culdades de comparação são aliás de maior monta do que geralmente se que os ser (2
pensa uma vez que é preciso definir bem o que se entende jior custo de um produto dentro da escala sociaL Outro fator que tem sido aponta do como limitador da eficiência de uma baixa de preço para o restabe lecimento da posição do Brasil no mercado internacional, refere-se á inelastícidade da oferta africana. k
A respeito clêste problema, temos |1 i mpressão de que é muito mai.s inelástica a oferta dos latino-ame ricanos, por várias razões. Em pri meiro lugar estas economias são muito mais especializadas cio que as africanas, o que significa que não existem recursos creditícios tecnológicos para serem aplicados em atividades alternativas. Em ne nhum país africano, ou mais a de suas exportações são reiiresentadas pelo café. Geralmente a importân cia do produto c muito menor e dispu ta fatore.s com o cacau, a canu-dc-açúcar, 0 algodão e outras culturas de subsistência. Ao passo ejue nos paí" ses latino-americanos a persistên cia no café deve refletir, em larga medida, a maior vantagem compara tiva dessas economias neste produ to, relativamente a.s demais ativi dades alteraativas, naqueles uina alteração entre os preços do cafe do cacau pode levar a uma mudaiiç»^ de aplicação dos recursos.
É certo que a inelastícidade maior hoje, quando a cana, o algo dão e outros produtos encontram grandes dificuldades de colocação. C) mercado do cacau, entretanto, está em fase de ampla oxpan.são e a mo dificação da relação entre os pi’^ços dêste produto e do café podería. levar a uma reaplieação de fatores. na cultura cacaueira. Êste fator re-
duz ainda a inclasticidade da ofertn do café por outro motivo. Se os tra balhadores assalariados encontrarem atividade alternativa, sujeitar- uma se-ão com menor facilidade ãs redu ções de seus salários o que tornará mais difícil o ajustamento entre o custo e o preço c tornará mais de pressa deficitária a exploração cafeeira. Nêstc sentido, os amplos in vestimentos que estão sendo realiza dos na África terão como conse(luência um aumento da elasticidade da oferta às baixas de preço.
não quem possui custo mais baixo."
É justamente a existência de um amplo estoque do produto, que nos permitirá suprir os acréscimos de consumo dos próximos anos, ao mes mo tempo cm que modernizamos nos sa lavoura, que sugere a execução de uma política de baixa de preços.
Quanto à alternativa proposta de quotas de importação, pensamos que oxi.stom contra elas severas restri ções, como i>olítica a longo prazo.
É certo que as metrópoles euro péias estão construindo um bloco den tro do qual o café africano gozará do consideráveis preferências, mas isto por si só não justifica a constituição de outro bloco deste lado do Atlân tico. Em primeiro lugar, por mais importante que seja a política con tinental dos EUA, temos a impres são do que é mais do que evidente que êles não nos poderão dedicar um ti*utnmento preferencial sem causérios ressentimentos nas me- sar
Convem notar que o primeiro fa tor citado acima (grande especiali zação) torna inelástica também a produção do Brasil. Em nosso caso, entretanto, existe uma quase infini dade de utilização alternativa da mão-de-obra, o que torna quase im possível um ajustamento para baixo dos salário.'^, para acompanhar as quedas de preços. Nosso problema, entretanto, é diferente, pois pos suímos condiçõe.s comerciais e tec nológicas para dobrar ou triplicar rapidamente a nossa produtividado no setor caíeeiro. Talvez não seja trópoles e nos países africanos.
O melhor que poderiamos conse guir, talvez, c a estabilização das atuais participações no mercado americano. Teríamos então um mer cado semelhante ao d(? açúcar, com dois grandes blocos (Europa e Áfri ca de um lado e EUA e América Latina de butro) e um “mercado livre”, constituído pelos países não integrados em qualquer dos blocos acima.
Dentro de um mercado estratificado dessa maneira, cada país deve ria sustentar-se com um aumento de 1 ou 2% ao ano do volume de suas exportações. Quais as vantagens Brasil de uma política dessa para o exagêro afirmar que seria possível produzir, dentro de menos de uma década, a mesma quantidade de café <iue produzimos hoje, com apenas 1/3 dos fatore.s do produção atual mente empregados nêste setor. Ao contrário dos demais países proclude café possuímos um amplo tores
parque produtor c um amplo merado consumidor internos, de ma neira que a nossa resistência a uma crise proveniente das quedas das co tações de café deve ser considera velmente superior à dêles. E no fim <le uma política desta natureza, ven ce quem possui maior resistência e c natureza ?
Em primerio lugar, tendo o nosso
[● .País 0 mais desenvolvido e apery feiçoado sistema de comercialização do café, a introdução de um sistema de quotas, que interfere com a livre ação dos operadores do mercado so mente poderia contríbuir para a sua desorganização e conseqüente dimi nuição de nossa eficiência face aos
car, por outro lado, dá ampla evidên cia de que uma estratificação do mercado nestes termos tende a per petuar o preço do produto em níveis muito baixos e que qualquei- reajustamento tende a causar séidos atri tos entre os interesses dos consumi dores e dos produtores.
Ilugar é muito provável que posta das metrópoles a esta medida fosse a introdução de uma política ainda mais discriminatória
nosso produto — o que, dentro do mercado comum
Em segundo a res¬ contra poderia colo car fora de nosso mercado a Itália e a Alemanha Ocidental, É bastante possível, assim. que perdéssemos, cada ano, na Europa, o mercado que ganhássemos nos E.U.A., quer resultado prático. sem qual-
O Brasil tem condições frentar e para envencer os seus concorren tes, de maneira que não pode interes sar-lhe o sistema de quotas, que representa a estratificação e a de sorganização do comércio de café.
Teríamos um mercado caótico o do açúcar, onde o principal pro dutor —
Aliás, como seria j)üs.sível liar dentro do um aeôrdo desta na tureza (que pressupõe a fixação do um preço ou de uma faixa de varia ção de preço) com as contínuas ele vações dos custos latino-americanas dominadas ])ela inflação e minadas por um sistema cambial defeituoso ? Quem j)ode es perar a estabilidade de um aeôrdo que exigisse frequentes reajustamentos para cima dos preços do duto?
A execução de tal esquema exigiría,, portanto, pelo menos a elimináção da inflação nas economias latino-ameri canas ou 0 estabelecimento de um sis tema cambial com taxa livremente flutuante, que seriam as únicas ma neiras do ajustar contmuamente os custos aos preços internacionais. concinas economias nossos concorrentes,
Cuba —, apesar de possuir a sua si-
uma quota preferencial nos E.U.A., não conseguiu melhorar tuação. como
CONCLUSÕES
Por outro lado dificilmente os Es tados Unidos poderíam aderir a um esquema desta natureza se os interêsses dos consumidores não estives sem amplamente assegurados. Não devemos esquecer que durante aeôrdo de quotas que vigorou gunda guerra mundial, os preços do café mantiveram-se baixos e somen te subiram quando o Governo ameri cano decidiu auxiliar as economias latino-americanas. O aeôrdo do açú-
0 na se-
0 nosso problema ao contrário, do que afirmou o Sr. Ministro du Fazenda em declaração à imprensa, não é maximizar a quantidade de divisas obtida por cada saca de café, mas maximizar a receita provenien te do café a longo prazo. O Brasil dependerá ainda por muitos anos div café para suprir o poder de compra necessário ao nosso desenvolvimento econômico e 6 inconcebível ' que sa crifiquemos a estabilidade de nossa receita a longo prazo para obter van~ tagens inferiores a curto prazo.
0 primeiro dever dc nossa política cafeeira no momento é menos o de explorar o pouco que nos resta <lo nosso ))oder monopolístico, mas ga rantir a posição do Brasil «lo meveaSe conseguirmos êsse objetivo podemos ter confiança na solução de nosso.s problemas financeiros inter nacionais imediatos por meio de em préstimos externos, pois contaremos com um fluxo maior do divisas a longo prazo.
não agirão mais impunementes sombra de nossa política cafoeira; (lue suas políticas de preço serão se guidas por nossas políticas de pre ços. a
Mas como temos dito
Não pode haver dúvida dc (lue o es tabelecimento do um aeôrdo no pla no mternacional para o café toria sido benéfico para todos os seus par ticipantes, mais de uma vez, um íícô'’c1o dessa natureza há de ser muito mais delido.
cado e muito mais inteligente (pelo menos visto do lado brasileiro) do que o Convênio do México. Enquanto êle não fôr possível, o melhor é ado tarmos uma iiolítica flexível jiara café, de maneira que concorrentes sintam iiue a o nosso nossos tentativa de conquistar nossos mer cados por convenientes políticas de preços ])üde levar efetivamente a uma retaliação, da qual êles sentirão também as consequências. Os produ tores de “suaves” têm de sofrer a amarga experiência de sentir que
Ao contrário do (lUC pode parecer à primeira vista ó esta a melhor alternativa paru a estabilidade do mercado cafeeiro fora de um aeôrdo ponsado, j)OÍs os possíveis prejuízos da retaliação forçarão o estabelecimcjito de um aeôrdo informal pelo monos entj’e o Brasil o os produto res de “suaves”.
O Brasil, pela sua importância no mercado e pelas possibilidades que posui de iiroduzir cafés dentro de tôda a gama de bebidas, tem con dições para tornar-se efetivamente o condutor do oligopólio e por meio de uma política discriminatória ob ter um quase-acôrdo informal com os produtores de “suaves”, que na sua quase totalidade atingiram uma certa estagnação da j>rodução por limitações de fatores disponíveis e .mpedir ou reduzir de muito a taxa de crescimento da produção africana. Para conseguir êste objetivo, entre tanto, precisamos inverter nossa perspectiva e estabelecer uma polí tica cafeeira consciente a longo prazo.
IMPRESSÕES DOS ESTADOS UNIDOS
(Palestra realizada na Confederação Nacional cio Comrivio) Hermes Li.ma
.\u direi nada dos E.stados Unidos que meus ilustres colegas de Conselho não conheçam. Todavia, como os Estados Unidos são o acon tecimento coletivo mais extraordinário da civilização moderna, as im pressões que dêles recebemos espe lham o interesse sempre renovado que os contactos com essa nação pro vocam. Conversar de uma coisa for^ midável, é meio caminho andado pa ra uma conversa interessante.
Até onde representam os Estados Unidos algo de novo na história da civilização? aportado para o patrimônio cultural do Ocidente, da civilização cujo berço foi o Mediterrâneo e, de modo espe cial, a Grécia? Falamos, com freqüência, de civilização ocidental e parece que essa expressão tem um sentido. E’ o sentido de uma civili zação dentro da qual o homem se colocou numa posição indagadora e intei-vencionista em face do Cosmos e da Natureza. Sentido predominantemente intelectual, pois todo o es forço característico dessa civilização consiste em conhecer e dominar as forças que cercam o homem. Essas histórías de panteísmo, dc nirvana são tudo 0 que há de mais contrário ao espírito da civilização ocidental. Esta é, acima de tudo, uma civiliza ção que repousa na inteligência inda gadora e crítica e possui, como ca racterística, a racionalidade, ou seja, 0 trabalho da razão e o.s padrões por ela levantado.s. Dêsse modo, a
terra para a civilização ocidental é um objeto de conhecimento, do posse e, portanto, de domínio. A ten-a é, ao mesmo tempo, o “liabitat” do mundo cultural luimano e seu arse nal, pois nela se encontram os ele mentos com que se constrói êsse mundo, Nosso mundo cultural surge como produto do trabalho o da razão, e distingue-se por .ser resultado da atividade criadora dos homens.
Que valores novos terá
Es.sa atividade criadora apresenta dois graus fundamentai.s. O primei ro está na atividade promovida pe los impulsos, instintos c solicitações da experíência que leva o indivíduo gregário a organizar-se para aten der à.s exigências gerais mínimas dc sua condição: comer, abrigar-se, reproduzir-so, defender-se. A segunda está na atividade decorrente da uti lização dc conhecimentos e instru mentos graças aos quais o in<livíduo gregário enriquece sua e.xjieriência, amplia-se, e projeta sôlu’e o univer so físico o universo cultural do suas construções, de suas descobertas!
Nos Estados Unidos encontramos precisamente a maior manifestação histórica de uma experiência coleti va nacional sei*vida pela mais ampla aplicação de conhecimentos e ins trumentos. O resultado disto é que os Estados Unidos são a nação com mais elevado índice de riqueza, de produtividade e de conforto até hoje conhecida. Jamais na história da es pécie humana houve coletividade tão numerosa vivendo de maneira tão
confortável — morando tão bem, co mendo, vestindo-sc o trabalhando tao bem, e, ainda, mesma neamonte engajada em atividades soartísticas, filantrópicas, cultucomo conscíjuoncia dessa prosperidade, ospontâciais, rais tão extensas.
Apreciemos, através dc algumas ci fras significativas, a extensão do bem-estar norte-amoncano.
Tomando-sc jior base o ano de 1950, O.S americanos redondos, em alimentação 7! bilhões de dólares; em alojamento (construde novas casas, aluguéis c des¬ gastaram, números çao pe.sas nas dências)
Ihões; na segu rança nacio nal ( d e í cs a , energia atôajuda mili tar, estoque resi48 bimica de 42 bi- armas)
Ihões; artigos do mésticos (mobi
Ias, inclusive discos e reparações, 3 bilhões; objetos para recreio como bicicletas, lanchas, aviões para es porte, bonecas, sobressalentes, 3 bi lhões; ííastos com cinemas, teatros, ópera, esportes, apostas, 2 bilhões 900 milhões; ajuda econômica ao estranífeiro 2,4 bilhões: jóias e reló gios, J,7 bilhões; viagens 1,G bilhões; livros 0,0 bilhões, pesquisas básicas 0.5 billiões.
Sessenta por cento dos americanos moravam cm casa própria. Três fa mílias em cada grupo dc quatro pos suíam polo monos um carro; -quatro cm cinco tinham televisão; noventa e seis em com possuiam geladeii'a. Uma em ca da dez tinha ar condicionado. Os americanos con somem duas vêzes e
mais por pessoa do que mesmo os europeus ricos.
O quadro é deveras brilhante. To davia, há comparações que Os americanos gastaram no de 1956 cm educação de todos , em todas as esferas fazem ])ensar. ano os graus, —'V— ¬ liário, tapetes, cnfeite.s, sabão, utilidades, empregados domésticos) 36 bilhões; novas fábri cas c equipamento comercial, 35 bi lhões; automóveis (carro.s novo.s e usados, gasolina, óleo, consertos, tuseguros) 27 bilhões; roupas passaxas e (inclusive lavagem, limpeza, municipal, estadual, federal — a mesquantia que despenderam em fu mo e bebida. Seja qual íôr a ex- ^ plicação plausível, a menos que se demonstro sor inteiramente satisfa tória a eilVa de 15 bilhões aplica dos ã educação (a mesma cifra para fumo e bebida), algo haverá a ser considerado e corrigido. Em 1956, os Estados Unidos só destinaram à aju da econômica ao estrangeiro exata mente 2,4 bilhões, menos do que pa garam para iv a teatros, cinemas e ma ferro) 26 bilhões; educação gem a pública e privada, 16 bilhões; fumo e bebidas, 15 bilhões; serviços médicos 13 bilhões; construções 0 dentários públicas (rodovias, hospitais, abaste cimento dágua etc., excluídas cons truções para fins educacionais ou mi litares) 9,5 bilhões; atividades reli giosas e sociais 3,5 bilhões; trans portes públicos (urbanos e interur banos) 3 bilhões; rádios, TV, vitro-
prados de conidas. Mas, hoje, a liderança política mundial custa pre ço diferente do passado mesmo re cente. A liderança atualmente não é só militar. Ela não repousa so mente na força, no poderio que cobi*la e garantia as atividades dos ca pitais privados investidos nas colô nias ou nos países atrasados^ porem ricos de matérias-primas. A lide rança em nossos dias fundamenta-se sobretudo em padrões de ajuda laboraçâo. de modo que dela se be neficie a totalidade do desenvolvimen to em cada país, em sua política de libertação econômica. e co-
Êssos dados indicam, antes de tu^ do, que a civilização americana é pa, ra a maioria e não para a minoria. A firme tendência nela arraigada ó a de
beneficiar o maior número.
Uma característica das civilizações dêsse tipo, que chamaríamos de ci vilizações de mas.sa, e o processo de estandardização que nelas se estabe lece como conscqüência mesma da exi. gência de servir-se ao maior número possível. Os serviços destinam-se a atender a toda gente e, assim, o es tilo de vida passa a apresentar uniformidade.^ de comer, de vestir, de morar etc. que tanto maravilham ou espantam o observador estrangei ro da ambiência norte-americana. essas
Todavia, a standardização não pre judicou o nível dos serviços embora a eliminação do qüociento iiessoal que, segundo nossos usos, gostamos de ver pessoalmente atendido motorista, meu criado, meu jardinei ro, meu copeiro, minha minha arrumadeira da vida ameiicana essa tradicional amenidade de contai- sobre tro.s para nos servirem.
cozinheira, haja retirado os ouseja como propasuo camiTem-se a im-
As condições gorais da vida ame ricana com sou espantoso nível de bem-estar concorrem, .sem dúvida, para implantar a idéia de que a ter ra não se destina a scr um vale do lágrimas porque pode ser convertida numa moiada agradável. Mesmo os que acreditam no outro mundo, em suas recompensas c delícias, não são solicitados a pensar que, preparação, seja como detalhe dc um plano divino, o trânsito jior êste mun do deva nos reservai- dores o sofri mentos.
A teologia americana está impreg nada de otimismo. Vê-se isto bem no estilo de suas campanhas de cate quese, de obras sociais, de gação da fé cm que o teste do cesso marca, desde a terra, nho da glória eterna, liressão que nesta teologia — nome qne aqui emprego para oxprimrr, de modo amplo, as intorpi-etações dos li vros sagrados,as reaçõe.s ])essoais em função dos dogmas e ensinamentos das igrejas —o grande problema é ligar a terra e o céu, como se aquela devesse ser uma ante-sala dêste e não fixar-.se cm nosso pensamento, como lugar distinto, perigoso e feio, repleto de conspii-ações contra a nos sa alma.
De onde virá, por exemplo, a di¬ meu
As coisas são preparadas para atender a muitos e, dêsse modo, tu do que se destina especialmente um ou a poucos custa muito caro. Roupa feita, comida feita, e um sem número de hábitos e costumes e mo dos dc agir, não equecendo a falta do empregados para atividades domésti cas, constituem traços marcantes do < stilo social americano, que tanto o diferenciam do nosso. a i
-ejam protostanSão mais alomais parliciamericanos (|iii‘ os latinoErn um navio, padres católicos americanos figuram os maiores animadores das divei-.-ões dc bordo, lideram os jogos da garo tada c dos jovens, e até dançam. Em Xova York, divisei na assistência, em “matince” da diia.s freiras.
Está evidente quo, ao lado dos as pectos positivos da vida americana, há os aspectos negativos. O quadro não estaria completo sem a luz e a sombra dc seus contrastes. Todavia o que desejo detacar aqui é o novo c o bom da contribuição norte-amorioana à cultura do nosso tempo. so ca. ferença de estilo na conduta, no mo do de participai- no mundo leigo, dos clérigos americano.^, : te.s, sejam católicos? gres, mais desinibidos, pantes da vida social comum os religioso.s americanos.
entro [‘ignialião" opeiefa
social americana. Êsse sentimento ó altamente responsável pelas rei vindicações dc justiça social que co lorem tão ao vivo a Política de nostempo. Há, portanto, valores fun damentais na contribuição nonte- . americana à civilização de nossa épo. Èsses valores são típicos da no va ambiCuicia que respiramos, c se traduzem sintòticamonte na confian ça no destino otimista do homem e nos poderes para realizá-lo.
gooil time” não
A noção de (luc é tempo roubado ao dever constitui do muito.s elcnu-ntos dc quo se tece a atitude espiritual norte-ameri cana diante da vida. Es.sa atitude a encontramos ainda um espiritual nó.s
Acontcccu-me estar nos Estados Unidos quando do lançamento dos dois “sputniks” soviéticos. A omo))i-ovocada ali poi- êsse fato foi » As reaçao simplesmente devastadora, nas disposições muitos e muitos dos feridos pela má sorte e que por isto tiveram sua cacegos, aleijados. subjetivas com ipie paeidade reduzida
ções da opinião e da imprensa mar caram o que do espanto e de receio se produziu no povo americano. Acre dito que os grande serviço aos Estados Unidos, porque os ajudaram a acabar de clescobi’ir a Rússia. A imagem da Rússputniks” prestaram <{ jiaralítico.s etc. — se esforçam pui-ticiparcm, de algum modo, do cuv. so normal da vida cotidiana, de fordela não se verem separados pedaços inativos e inúteis, apo. por ma a como nas à espera da morto, vez sobro a conclui\Ieditando mais uma civilização americana, minha reforçou sobre o alcance sao se
sia na mentalidade americana era a de um país sem dúvida já adiantado, porém ao qual faltavam aquelas vir tudes cristãs, aqueles valores politiem que se baseia a conduta c o das RTandes democracias Num país de ditadura, COS jjrogrusso ocidentais, e originalidade <)o suas contribuições ã ambiência cultural do nosso tempo. Dc fato, a demonstração prática de v-a.stíssinm comunidade gozando dos mais altos padrões conhecidos na his tória partiu in-imeiío dos Estados Unidos. O sentimento de que a ciêntéc-nica constituem nas mãos cia e a
de expurgo, do insegurança no gozo dos direitos políticos, de falta de li berdade de pensamento, em que o Es tado toma conta da educação, da in dústria, das molas tôdas da vida so cial, como conceber-se que êsse pais do homem instrumentos de libertação do mêdo c da necessidade deitou suas sólidas raízes iniciais na experiência
’ podena alcançar o progressso cien'tífico e tecnológico dos países do '■ mundo livre? Tal era o raciocínio do minante nos Estados Unidos. Esta a grande premissa inarticulada mas presente, em que os raciocínios sobre a Rússia se baseavam. "t
Admitir o contrário não seria, ao f. mesmo tempo, admitir que os valores l> russos considerados anti-cristãos t anti-democráticos pudessem inspirar Ji' 0 produzir uma grande civilização a técnica e industrial, mesmo tão gran de como a dos Estados Unidos?
A análise fria dêsse raciocínio ricano, interpretativo e condicionante das condições sociais soviéticas, mostra que êle não tinha capacidade de apreender a realidade na extensão
, e na profundidade de suas comple xas manifestações.
E também que dados como “ditadu ra”, “expurgo”, tica”, “falta do liberdade « 2 insegurança polí- etc., não podem ser tomados abstrata e sepa radamente das condições sociais e da filosofia política que pode inspirar à classe dirigente um sentido de mis são, de tarefa a realizar.
Depois dos “sputniks” publicaramse na imprensa “ianque" exaustivas análises compai-ativas entre o siste ma educacional americano e o sovié-
Dessas análises, transparecia que 0 sistema soviético não é inferior ao americano, Dêsse modo, era na base mesma do único esforço perfecifik cionista da matéria humana íi \yi" tico. a edu¬
Du;ksto
era materialista? O mundo livro oficial pensava que não era possí vel haver idealismo no sentido po lítico e social da palavra, dentro dc uma ambiência inspirada pela filo sofia materialista.
O povo americano jamais e.speroit que 03 soviéticos fossem capazes de tais proezas, pelo menos antes do.s Eatados Unidos, apesar do (jue já houvera ocorrido com a bomba atô mica e a bomba de hidrogênio. Em relação a êsses engenhos, pensou-so,. mesmo nos círculos científicos, que o atraso dos russos fosse muito gran de. Até de vinte anos foi calcula do por fontes idôneas. De modo que o assombro pelo lançamento dos satélite.s teve proporções extraordiná rias.
Nêsse assombro misturavam-se di versos fatores, entre os ejuais timento de que a vulnerabilidade do território americano aumentara pela existência db projétil inter-continental; e o sentimento de vaidade, c amor próprio ferido, pois a primazi'» do lançamento de satélites coubera à Rússia. o sen-
Importante é igualmcnto assinalai’ 0 desenvolvimento político interna cional da nova situação criada. .Os dados dessa situação revelaram de finitivamente que a guerra repre¬ sentará, para os contendores mundo, destruição de propoi-ções ca tastróficas. 0 o Revelaram mais ainda nenhum país se encontra ein que condições de falai- a outro do alto cação — que os russos concentraram suas energias e tiravam dêle agora inéditos resultados assombrosos. En^ - tretanto, como admitir tal coisa a filosofia espiritualista do mundo livre se a filosofia do mundo soviético
Assentados êsses pontos, é claro que só resta ao mundo um caminho 0 da paz, 0 mundo tem de prepa-
jISÍsÊCÍl' it)4i de uma posição de superioridade mi litar.
A evolução dèsses regimes terá de atmosfera interprocessar-se numa nacional, em que a competição nao envolva intuito de conquista, reconhc-
Só a paz entre os povos poderá assoguiar aos homens as oportuni dades que as descobertas, as téc nicas, c os conhecimentos lhes pro porcionarão, destruição de tudo. Preparação para a guerra significa sacrifício dos me lhores recursos intelectuais e matealtar do ódio e do inútil desGuerra significa hoje viais no rar-se para vivei- junto, embora pra ticando regimes sociais diferentes sob dc filosofias políticas a inspiração diversas.
gaste, pois, segundo assinalou Bertrnnd Russell, em sua carta de ta manha repercussão a Eisenhower e a Kruschev, “enquanto o modo de uma cendo-se, do mesmo pas.so, a iiormoabilidade recíproca ciais às influencias dc uns c de oufusão de valodos sistemas soEssa troca c tro êsse reajustamento de padrões disfarçado .s. res, políticos e éticos, nao raro c até sutil, caracteriza o mundo mo derno, exatamente porque de um mundo cm mudança. Não há cortinas, nem de um outro, que impeçam o fenômeno. Mu dança revolucionária numas partes, mudança evolutiva noutras, por' essencial é a transformação inegáEssa transforse trata lado nem do em o vel que tem lugar,
guerra mundial dominar a política o a única perspectiva fôr a ameaça de aniquilamento universal, não haverá limites ao emprego de fundos c de energia humana nos canais da des truição”. Nessa atmosfera, o cha mado mundo livre se deparará nas mesmas condições do chamado mun do soviéticq. A psicose da guerra os aproximará moral e poUticamente, certos indícios claramente têm como tende a fixar certos pontos de de referência na estrusociodade atual se maçao equilíbrio e tura nova que a
está dando, através do fabuloso par da História contemporâ- to cm curso
mostrado. Até que a guerra os ve nha afundar no mesmo ignóbil ani-
Esta é a negra pers- quilamento. pectiva que só a paz terá fôrça de mudar. nea.
NOTAS DO CUR DF pr ;
Josí-: PsDHo Cai.\'Ã(j uk Souza
* I. POLÍTICA, CIÊNCIA OU ARTE?
A política é a mais antiga, das lembra-nos
Seligman, na sua introdução
Encyclopaedia of Social Science.s. E, íf o mesmo autor assim divide aquelas I ciências: ciências sociais a
rclaro que o direito, na roalidade so cial, sempre exi.stiii. Não pode hav sociedade sem direito. Mas ciência, o direito
Ora antes
1. Ciências sociais antigas: polí tica, economia, história reito;
2. Ciências sociais novas: pologia, criminologia e logia;
3. Ciências semi-sociais: ética, dagogia, filosofia e psicologia;
4. Ciências com implicações so ciais: biologia, geografia e liguística. e diantrosociopein-
Poderiamos criticar essa classifi cação. Ponderar, por exemplo, que : sociologia em certo sentido é tão an tiga como a política, enquanto sob os aspectos que passou a revestir modernamente por vezes se confundo com a filosofia social, outras vêzes com a história, e até esta questão podo ser levantada; é a .sociologia ciência, com objeto próprio, pies método de estudo a ou sime pesquisa?
i: Não se trata agora de examinar 0 valor de tal clas.sificaçâo. Obser vemos apenas que o autor coloca política entre a primeira das cias sociais antigas”. Com efeito, ela antecedeu ao diretio e à própria história como conhecimento científi co. Foram os a ciênromanos que deram estrutura científica ao direito. É r
manos tratassem da sistematização científica do direito, já era tratada de mancii-a entre os gregos. Ba.sta lembrar estudos de líeráclito de Efeso tão e Aristóteles. er enquanto começou em Roma. ilue os jurisconsultos ropolítica científica u os Pla-
Êsses estudos abrangiam matéria muito vasta: filosofia política, tória o me.smo direito político.’ Com correr dos tempos, especialmente do século passado aos nos.sos dias, a ciência política foi-se dividindo ém vários setores, distinguindo pecto filosófico do históri jurídico, e comoçanldo a especialistas om cada tores. A tica” ou hiso -se o asico 0 do aparecer o.< nm destes seexpressão genérica 'ciência política poli-
}■: ^ é usad:x cie preferencia pelos autores ingleses e norte-americanos (polítical Science) para designar parte é versado na U fy aquilo que em boa teoria geral do Estado” dos autores alemães (allgemcínc Staatslehrc), noções de direito político^ temas do sociologia política e de história finalmente a política internacional. Esta última constitui objeto de um modo especial, da disciplina denomi nada International Rclutíons importância cresceu muito tempos, após as duas guerras diais, e que figura em muitas versidades ameiieanas como cátedra à parte. compreendendo o cuja nestes numuni-
Tôda ciência c um conjunto .si.stemático de em torno de dí3tcrminado objeto, vi sando à sua explicação o ao conlu‘cimento das suas causas. Mas há cer tas ciências (pic não se limitam a conhecer, de modo csi)Oci lativo, as coisas, c vão além, cstal)cloccndo normas práticas para diiigir a atividade humana. Não sc limitam ao que c, mas dclcrminam o ((uo deve Hcr.
siçãü "amiiíü-inimitro". Poi-ém não nos esqueçamos de que o bom po lítico é também aquêle que sabe íiranjcar adeptos e mobilizar forças a seu favor. Donde o dizer Bertrand de Jouvcnel que ix ação política se podo definir como uma “técnica da adição das forças”.
Ouçamos um pouco o que diz a respeito o citado autor.
“O estudo da vis política deve ser um doa capítulos essenciais de uma verdadeira ciência política. Pode-se analisar essa força cm três aspecto.sque não se acham frequentemente reunidos no mesmo agente: a facul dade de determinar uma corrente de vontades, a faculdade do a canalizar em ação, a faculdade de regularizar, de institucionalizar tal cooperação. A primeira faculdade pode, por sua vez, decompor-se em faculdades de invenção e do propagação. O que arrasta para a ação uma corrente de vontades, que êle suscitou ou já en controu, é dux, um condutor, um líder. O que instituciona. liza a cooperação é re.\. quer dizer, o que retifica, 0 que rege. Pressentida por Rousseau, a dualidade duz-rex foi muito bem es clarecida por Dumezil, om pesquizas fundamentais para a ciência política. Diremos nós que a obra
estabelecidos pi-incipios li o caso (ia economia po lítica, do direito o da i)olíLica. economia social ou política dá nor mas para a boa i)rodução, cii-culaçâo e distribuição das riquezas. A ciên cia jurídica tem em vista a reguiamentação da vida humana cm socie dade de maneira a fazer imjíerar a justiça nas relações entre os homens. E a política dá as normas práticas bom governo da sociedade, A para o bom exercício do podei- político, o bom funcionamento do Estado. Como tal, em vista do seu cunho jirático, a política tom sido conside rada uma arte. 0 Assim ela aparece aos nossos olhos desde que Maquiavel escreveu o seu céle0 Príncipe”, apologia da stíntido de haE desbre livro “ onde faz a virtú no bilidacle política, de então a habilidade om adversários c vencer os conquistar o poder ficou sendo, por excelência, a “virtude”, do político, isto é, a astúcia, o que se cliama o “inaquiavolismo. A política, vista exercício de uma atividade na vida prática, apresenta-se como feição po lêmica, de luta. O que a caracteriza, no dizer de Carl Schmitt, é a opoassim como o aditiva do dux pode tornar-se umaug-regação permanente se fôr devi damente completada pelas faculda(Bertrand de Jouvcnel, des do rex L’essence dc. la politlqiie, in Revue Françaisc de Science Politique, vol. II, Out-Dezembvo 1952, pag. G48). Isto quer dizer que o dux — chefe que dirige, desperta os mo- e o ●- r- jTjf. i>.
vimentos, é capaz de mobilizar fôr mas, tem sobretudo a “técnica adi■tiva”; ao passo que o rex, isto 6 i'ei, deve destaear-se pela “técnica agregativa”, dando um cunho de permanência, de estabilidade à coope ração social, ou seja, institucionali zando-a. O mesmo autor dá um
exemplo para se perceber a diferen ça entre uma coisa e outra:
nino que promove um jôgo adiciona, e 0 que organiza uma equipe agrega. O chefe conduz (dux, de ducere: duzir).
0 rei rege com uma disciregere:
plina social permanente, mantém instituições (rex, de governar).
mepor mesua redação e podem Poi' vozes con-
justiça, é uma. prudência, plesmente uma arte, A pi udência é , o que nos faz perceber o que convem mais numa determinada circunstância concreta. O legislador precisa de dência, ao dar as ções, precisa dá-las bem adequadas ao meio social e fundadas nos costu mes, na índole do povo, capazes dc atender às necessidades da época, etc. Do conti'ário as leis, Ihores que sejam na no ideal que têm em vista, tomar-se inaplicáveis.
as exigir demais é provocar injustiças: reger, .«iimmum jiis, summa injuria, diziam os romanos. O juiz precisa também a lei a atender nao siniprusuas determina-
Quer no exeicieio dessa nobre tarefa de conduzir ou dirigir a ativi dade humana, quer nas lutas para a conquista do poder, a política pode deturpar-se. O “chefe" pode ser um demagogo, o rei pode tornar-se .tirano, e as competições em vista do poder quase sempre degen conflito de facções e partidos, uma espécie de “guerra civil
de prudência para aplicar cada caso concreto, deve
hem às circunstâncias, testemunhas, às manobras envolven tes dos advogados, etc.
ao valor das
um eram no orga
um pai*a pai, o seu próprio lar e sacaranizada e ate legalizada por certos i-egimes.
Se a política é mera arte, admira tais consequências, prevalece a astúcia
nao
Então e a força, e a política se torna um jôgo em que “vale tudo”.
Tôdas as ciências práticas têm caráter prudencial, e assim também a política: há uma prudência governar, desde a prudência do governando bendo educar convenientemente os fi lhos conforme a diferença de ter de cada um dêles, até à prudên cia do chefe de Estado, cio lider. do administrador.
Para bem compreendei mos a política é prudência convem ter presente a distinção tr dicional entre “arte
A arte por qu ff o “prudência e e não arte, Há uma nação hoje obliterada, e que nos dá a perfeita idéia do que aseja a política enquanto legítimo e nobre exercício da atividade huma na: é a noção de “prudência”.
”, diziam os antigos filó sofos — é a recta ratio 1'actibíliu a reta razão no fazer as coisas (ar tes mecânicas m: belas artes)
Os romanos usavam a expressão jurisprudentia pai*a designar a ciên cia do direito. Maravilhosa expres são. Com efeito, o direito, enquanto aplicação de princípios à vida hu mana social para fazer imperar a Sempre se tem em vista um objeto exterior, algo que, embora seja no início mero produto da mente hu mana, depois se exterioriza. Assim um carpinteiro faz. uma determiou
Di(;t_sro l{c;oNÒMit.(>
Ven\, iiois, a propósito, no início de um curso de política, este conse lho de Joseph de Maistre: tout ce que vous présent, abdiquez roçues et ne jupez que d’apròs lu droite raison”.
Oubíiez U avez lu jusqu’à toutes les idéss o arrastar-se por massas nada mesa, de acordo com o.s lins destina e de maneira a a que se que seja útil e adeejuadu a tais fins (isto è, faz-.r reta razão”); um a n\esa segumlo a arquiteto levan ta um edifício, um aitista de gênio compõe uma admiiável sinfonia. Te mos sempre o exercUio dje uma atividade transitiva, a feitura de <« algum objeto.
A prudência, pelo contrário, apli ca-se à ação iniiiiicnle do.s homens. É a recta ralio agihilium. ordenar os nossos atos para a que devem dirigir-se.
Julgar sepundo a reta razão... E’ que mais falta na política de hoje. V’ivcmos na época do irracionalismo político. Prevalecem os “mitos”. As deixam
Visa a os fins
Tom cm vista o agir, o fazer
“slogans” de uma propaganda po lítica tôda feita cie sugestões emo cionais. Perde-se o contacto com a realidade, com a líutureza das coisas. Raciocina-se no vácuo. Vive-se em tôrno dc abstrações, a começar por esta grande abstração: o Estado. , o fabricar, o compôr. da reta razão dirigindo a se, pois, no.ssa vida moral, (|uer na família, trabalho, ipjer no Estado, as ciências práticas, ciue quer no Por isso,
I)j'ocoder, o não o Tratu-
no (le Villeneuvo a uma senso somum nas ciências sociais”.
E’ i'.reciao rcstaui’ar o senso cociências mum, voltar à reta razão.
Daí o referir-se Marcei de la Bigcrise do ti têm por objeto dar normas liara a atividade humana cm seus diversos setore.s, se dizem também morais". E assim a política: ciência ciência prudencial, ciência
Por isso, ela se prende à prática, moral.
Ética, depende de uma concepção geral da vida o way of life no clidos americanos, a zer chauung dos alemaes.
Se a política moderna está nada ir-la idéia da tado”, enaltecida na óbra quiavcl, e pelo princípio de que meios”, é porque se política da moral, transnuma simples arte: adversários, de conpoder c mantê-lo a qualdomirazao do Esdc Matt « o íini justifica os .separou a formando-.sc-a arte de vencer os quistar o
Política é prudência.
Escrevendo um volume de “ Prin cípios de vida política”, Jean Bbrtrancl começa por dizer: “o nosso propósito é fazer algumas reflexões .sôbrc a arte de viver, cujo primeiro Wcltans- princípio é a aceitação da nossa condição”. (Jean Bertrand, Princi pies dc vie politique, Nouvelles Éditions Latines, pág. 7).
A arte de viver ó essa sabedoria
prática a que chamamos piudência.
A aceitação da nossa própria condição, no meio em que vivemos, na sociedade a que pertencemos, no ambiente histórico e cultural ao quul so devem enquadrar as instituições políticas boa política.
Devemos tomar o liomem, ou mccomo êles são o que êles fôs- ; eis a primeira regra da Ihor, os homens como nós queríamos (juer preço.
Prudência, é reta razão no agir humano.
1íic;ksto Econômico sem. , Para melhorá-los, para fazê' ehegar a um determinado ideal, evemos partir da realidade, do que nos ensina a experiência a respeito os homens. A experiência de hoje e a experiência dos séculos. As bções da sociologia e da história. A história 6 a “ (De Maistre). ciência política ÍDord Seeley), Não dev política experimental Sem a história não tem a sentido emos, por exemj)lo atrás. Jogando com abstrações, cons truiu-se o direito político moder por vezes como desconhecimento du realidade humana e social. A políti ca nao deve ser nem no a negação da racio- razao, nem o abuso da razão einando no vácuo. É prudência, aplicando periores da a rota ra c ba moral zão, a as normas su.soando-se nu experiência, isto é, na história. sociologia. na , partir pressuposto como aquêle de ao afirmar que 0 Itode um
2. ITLO.SOriA poi/ítica LOGIA POLÍTICA. Rousseau mem é natui-aimente boin”. Isto vãi contra dá
PSOCTü'peoria do
ESJWDO E Dlinorií) I»()I,ÍTKX) .... ^ experiência, id eia falsa do homem, debilitada pelo pecado to se inclina mal. Mesmo -nos uma cuja natureza, original, tanpara o bem como para - os que não aceitam o pecado original, devem pela exueriencia compreender que os homens em inclinações boas o má.s, preva lecendo muitas vêzes as más sôbre as boas E no entanto tal afirmaÇao de Rousseau serviu de ponto de partida ideológico para todo o libe ralismo político
O mesmo Rousscau dizia: “ vesse um povo de deuses, êle vernaria democraticamente
Se liouse go-
E preeonizava a democracia para os ho mens que não são deuses.
A política, é uma das humana. Ko no sou aspecto modalidades .seu abrango nina sério do relativos à Poli.s, isto ó, à sociodade po itiea, quc hoje se nos apresenta sob a forma do Estado-nação.
prático, <la ação aspecto teórico, oonhecinicntos
Sob a denominação lítica
Ciência Po se compreende geral mo
nte um domínio de conhecimentos muito variados. Sem visar r ficação definitiva, podemos idéia dessa variedade lendo tado de um inquérito UNESCO e imblicndo a uma classiter uma o resulproniovido pela , ^ o título La Science Politique Contemporaine (Publicação n.o 427, Unesco, 1950). Os especialistas que .se encarrega ram de tal inquérito, tomaram base da divisão feita, por a disti-ibuição
Todavia, num intervalo de iuciescreveu Joan Jaeques Rous“Se 0 legislador, enganando-se no seu objeto, estabelece dez, seau; um prin de matérias já existentes nos j)artamentos” de universidades dede Ciências Políticas j uorte-americanas cípio diferente daquele que decorre da natureza das coisas, o Estado não cessará de ser agitado até que êsse princípio seja retomado ou modifi cado, e que a natureza invencível recupere o seu império”. , o tivemos como resultado o seguinte quadro:
Se 0 in*acionalismo na política é um mal, o racionalismo não lhe fica
I — Teoria Política:
1) — teoria política; 2) história das idéias políticas. Instituições políticas: II
1) — a constituição; '2) o govòrno central; 1{) — o povêrno reífional e local; 4) a administração piíl)lica; .õ)
— as funções ecítnômicas o sociais do govêrno; (>)
instituições polítiiais coinparada.s. as
III — Partidíis, grupos c opinião ])úl)Iica: os partidos polilicos; 2) os gru))üs c as associa ções; o) — a participação do cidadão no goverm' c na ad ministração; nião púl)lica. 1) 1) a 0])1-
IV — Relações iidcrnacionais:
1) —● política intoiaiacional; organização o aclmilú.stração internacionais; :>) — direito inteinacional. 2) (piatro divisões lundamonl.ai.s dôsse quadro correspondente respcctivamente à Teoria do K^tiulo e filo sofia política (I), ao direito político (11), à sociolopia ])olítica (III) e a discijilina difundida nus dos E.stados Unidos
As e.s.sa nova univer.sidados sob 0 nome de liúcfmiíional Relations (IV), compreendendo também esta última parte o direito interna-
normas de direito a que devem obe decer as instituições políticas ou quaisquer formas de conduta políti ca. Quc normas definem a composiçtio o a competência dos ov«rãos de Estado, quais os preceitos (lue rcfrcm as relações internacionais, quais os requisitos lejíais para que fundemos um partido ou nos candidatemos a um caríío eletivo? Todas as questões dessa ordem interessam prccipuamenIc ao jinãstu e não ao filósofo ou ao sociólotio". Aqui se enquadram o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e o Direito das Gentes (ou Direito Internacional). A expressão “direito político”, usual entro os autore.s espanhóis é mais ampla e mais ])recisa do quc “direito constitucio nal”. Esta última j)arece confinar-se à constituição ou lei fundamental, deixando do lado, p. cx., a legislação eleitoral, que completa a constituição. Além disso, quando se fala em “di reito constitucional” tem-se em vista a constituição do Estado, mas há também uma constituição da famí lia, da empresa econômica, etc, To da sociedade tem a sua constituição. O direito constitucional estuda a
constituição ou lei fundamental do pois, o direito É Estado (Polis), constitucional político, ou seja, uma parte do direito político. cional.
Assim, comentando aquela divisão (la UNESCO, escreve o prof. Nelson de Souza Sampaio (“Revista Brasi leira de Estudos Políticos”, n.o 3, ja neiro de 1968, pgs. 12 a 14):
Podemos notar alguns ponto.s tio vista distintos com que .são o.studaproblemas iiolííieos. Confor- dos os 2) — Interrogações de natureza filosófica seriam, segundo os e.xeinplos do mesmo autor: “qual a essên cia do Estado ou de qualquer fenô meno político? que lugar ocupa o Estado entre os fenômenos do uni verso ? é possível o saber ou a Ci ência Política ? qual a justificação do Estado? qual o Estado ideal? Assim, quando se procura determi nar a origem do poder político, quanme o prisma pelo qual consideremos tais problemas, nó.s nos situamos no de uma ou dc outra ciência.
Quando nos colocamos no plano jurídico, indagamos quais as campo (( 1)
to à sua fundamentação última, ou ! relações entre o fim do Estado e a finalidade do homem, estamos em plena filosofia política.
3) — “Já ao sociólogo o que in teressa são as correlações que de fato se verificam quanto à coexis tência ou sucesso dos fenômenos po líticos entre si ou com os demais fe nômenos da natui*eza e da sociedade. Pertencem-lhe indagações como estas: quais as influências do ambiente (natural, da localização geográfica ou das condições demográficas sôbre a estrutura politica ? que fatores con correm para uma ordem igualitária, para um sistema de privilégios ou para um regim.e liberal? que fatôre.s contribuem para as crises i*evolucio‘ nárias ou para a estabilidade políti ca? què relação existe entre a econo mia e a política, ou entre esta cécnica, entre a política e a religião? Perguntas dêsse jaez devem e a ser res-
Várias orientações metodológicas se encontram enti-e os autores dc “Teoria Geral do E.stado”, desde os que lhe dão um cunho cxageradamente formali.sta e piiramentc jurídi co (Hans Kelsen) até duzem à Sociologia Heller, Arturo E. Sampay). modo gera), os tratados dios desta matéria fazem da Teoria do Estado uma síntese de mentos relativos ao Estado sob o trí plice aspecto filosófico, histórico e jurídico (cf. J. P. Galvão dc Sousa. Polític.a e Teoria do Estado. 954 a 263). ns que a rePolítica (H. De um e compênconheci-
3. FORMAS DE GOVERNO E DE ESTADO — IDEOLOGIAS E
RE GIMES POLÍTICOS
É muito conhecida a divisão das formas de governo feita por Aristóte les: monarquia, aristocracia téia. Além dessas formas Aristóteles enumerava a c poH- « puras , corrupção fpondidas pelo sociólogo através de
Idma pesquisa empírica, mediante 0 estudo dos fatos passados, cujo materiaUé fornecido pela história ou me diante a investigação dos fatos do t presente, reunidos pelas diferentes técnicas de obsei*vaçâo”. Como ve mos, 0 ângulo de visão do sociólogo é 0 mesmo do historiador. A História é a narração autêntica dos fatos. A ' Sociologia é a observação dos fatos sociais no presente.
de cada uma, a saber: tirania, oli garquia e d^vniocracia (hoje diriamos “demagogia”).
JT Resta dizer uma palavra sôbre ■fc “Teoria Geral do Estado”, disciplina
● que teve na Alemanha os seus primeiros tratadistas e -0 clima propí' cio, ao mesmo tempo em que na França e em países sob sua influên cia cultural e política o direito cons titucional dominava a atenção dos ■ juristas. a
A idéia que preside a essa classifi cação é a do número dos tes: há um só detentor da soberania no regime monárquico, alguns nu aristocracia e todos na politóia. En tretanto, não se trata apenas de uiii critério quantitativo. O sentido mais profundo da divisão em aprêço está na qualidade ou nota específica dc cada uma dessas formas, a saber:
a) — na monarquia: unidade, con tinuidade e eficiência do governo; b) — na aristocracia: seleção dos homens de govêrno, formando uma elite bem preparada para o mister de governar; governan-
" ■ ■
qual sào designados os governantes, isto é, são instituídos no poder os seus agentes
ATudo i.sso -sao bom governo. Donde, o haver Santo Tomás do Aquino, com base na diviaristotélica, proposto como forma sao ideal um regime misto, com a com binação de todos ü.s elementos acima indicados (monarquia temperada com elementos dc aristocracia c democra-
(.) — na politóia: participação de todos no governo, assegurando me lhor os direitos de cada um c o in teresse de todas as classes. segundo, falamos em Quanto forma de governo para nos referir ao modo pelo qual é exercido o poder. Assim, na monarquia o detentor do poder c instituído neste por via he reditária; na república, por eleição. É monarquias parlachefia do governo é enprimeiro ministro escomaioao verdade que nas mentaros a tregue a um Ihid
qualidades de um
A êste regime iileal poderíagundo denominação cia), mos o pelo sobei-ano conforme a ria do parlamento. Mas a^ se trata delegação de funções govoideterminada de uma usada i>or alguns autores, a “monar quia aristo-demoerátiea". Foi o rogiexistente na hh-ança de S. Luís IX ao tempo de Santo Tomás ante.s da monarquia absoluta. É ainda ho je, com as particularidades que a ca racterizam, a monanjuia inglesa.
Bem analisada a divisão de Aristó teles, verificamos que não é exata mente unia divisão dc formas de go verno. Assim, a aristocracia e a de mocracia (politóia)'. prianiente formas antes tipos do organização social. Por isso mesmo, aquela tríplice divisão ● tripartida não é feita por membros exclusivos: a democracia pode coexis tir com a monarquia (caso da Ingla terra), e esta última supõe geralmcnaristocracia que lhe serve de chamar, me
nao sao iirode govêriio mas te uma
namontais confiada a pessoa, segundo as : do regime em questão, por quem continua sendo a autoridade supiema, a última instância da sobei-ama e detentor do poder mais alto. que da unidade ao Estado. particularidades o modo de exercício do monár- (Juanto ao governos podem ser ●cidos vitaliciamentc, temporariamente. l)oder, os quicos, se exei ou republicanos, se Alcm disso, podem ser mais ou medescentralizados. centralizados e nos
Monarquia e vepviblica são formas excluem reciprocaniente (um
que se govêrno ou 6 monárquico, ou ropumesmo tem- blicano, mas innle ser ao po monárquico c democrático, repu blicano e democrático, republicano e aristocrático, etc.). São, pois, formas especificam nitidamente 0 tipo existente num Estado. que (le govêrno suporte.
As formas de govêrno pròpriamcMitc ditas são Monarquia c República.
Tomamos aqui a palavi-a “govêr(lois sentidos:
1) conjunto do pessoas que no em exercem o poder;
2) ato de governar ou exercício do poder
Quanto ao primeiro sentido, as forde govêrno indicam o modo pelo mas
Note-so que o simples critério do número não basta para caracterizar uma e outra. O govêrno de um só de veria ser chamado “monocracia nárquica ou republicana),
há república em que 0 pre sidente tem poderes maiores e gover na mais efetivamente do que 0 rei em (moCom efei¬ to,
cei-tas monarquias (p. ex. a repúbli ca dos Estados Unidos e a monar quia da Inglaterra). Max Weber fêz essa distinção entre “monarquia “monocracia”, de muito alcance. No estado atual da ciência política, re serva-se a expressão “monai-quia” para os governos vitalícios e heredi tários. 0 princípio dinástico (trans missão hereditária) é elemento essen cial do conceito de monarquia, monarquias (p. ex. a do império visigótico) foram experiências frustra das quando não se completaram pe lo princípio hereditário^ ou dinástico. Por sua vez este princípio vem dar uma certa organização racional ã mo^ narquia: a sucessão ao trono deve proceder-se segundo certas jurídicas (costume ou lei escrita), tais como a lei sálica, na França, ex cluindo a sucessão que não fôsse va ronil (la couronnc de France ne peul tomber cn quenouille).
de fato resultante da dominação do mais forte, mas pode também ser prevista e de certo modo regulamene tada pela ordem jurídica. E meihante ao da greve, quo em prin cípio é uma violência condenada pelo direito, mas modernamente ter regulamentação legal. A.s.sim Roma, n?s cpoca.s dc maior comoção social, chamava-
As para ser o ditador, investindo-se-o dc poderes excepcionais dui-ante caso sepassou a cm crise e alguém se um pra zo determinado, findo o qual voltava a ser um cidadão conu in.
normas
coa VI.
Segundo tal critério, não podemos, p. ex., qualificar de monárquico o go verno de Roma imperial. Com efeito, o Império romano foi um regime do ditadura vitalícia. O Imperador meçou por reunir em suas mãos as atribuições dos outros magistrados, e. depois de ter feito esta concentração de poderes, manteve-se por tôda da no exercício da soberania (monocraeia típica). Apenas na época dos Flávios e Antoninos — aliás, apogeu do Império — se esboçou por algum tempo o princípio dinástico. Logo de pois voltou a prevalecer o regime da mera força (cratos, donde “monocra cia”), sustentada pelo exército, fi cando 0 trono à mercê da vontade da guarda pretoriana.
A ditadura, forma excepcional de governo, é quase sempre nm estado
Hi'várias modalidades dc quia o de república. Atravé.s da histó ria, encontramos monarcjiiias de base popular e repúblicas aristoerátioas. Nos tempos modernos monarvemos repúbli cas presidenciais ou parlamentares, c também a república diretorial (co!egiado). Quanto à monarquia, pode ser absoluta ou limitada. A monarcjuia li¬ mitada não é apena.s a monarquia constitucional de tipo )>a)damentarista (Inglaterra, Suécia), mas também a monarquia orgânica de base corpo rativa, tal como existiu em Portugal o na Espanha antes do absolutismo, funcionando alí a.s Côrtes como ór gão representativo, com a participa ção do povo (as Côrtes ibéricas pre cederam cronologicamente o parla mento inglês). Por sua vez, monar quia absoluta não significa necessàriamente tirania, pois o rei pode go vernar segundo as exigências da jus tiça e da eqüidade. Neste caso poder é limitado pòla lei moral, que estabelece a diferença entre a mo narquia absoluta e a limitada é a li mitação do poder real por meios ju rídicos previstos no direito positivo. Uma tal limitação jurídica existe nas monarquias limitadas e não nas absoo seu O
lutas, sendo que nestas úlLinias tudo depende da consciência fio soberano, que pode jjoveinar ))eni ou tiranica mente.
Além das formas fie «'ovêrno, de vemos considerar as formas de Esta do. 0 Estado pode sip:nilicai-: ],o) a sociedade política (nos tempos atu ais esta sociedade é a Nação; entre os çrcífo.s era a população de cada cida de; donde o Estado-nação e o ICstadocidade resiiectivamente): 2.o) — o Poder político, não só considei^ado na pessoa dos que jíovcrnam. mas ainda ' »ias instituiçõe.s scíjumlo as quais se governa (o Estado é um conjunto de in.stituiçõss; órp:ãos administrativos, órgãos legislativos, magistratura, forças armadas, fisco, elc.). No jirimeiro sentido, o Estado é a nação Ju. f^idicamente organizada. Há, pois. "ma ordem jurídica, e.'!lniturando a Sociedade nacional. Esta ordem juHdica SC manifesta na.s normas ou leis, e nas instituições quo formam ^ Estado-podor. Quando existo uma só ordem jurídica em todo o teri itóHo nacional, emanada da autoridade
Estado. No Estado federa], porém, há um só Estado soberano, sendo que os
Estados-membros da Federação (as sim chamados em virtude do caso his tórico dos “Estados Unidos” da Amé rica. j)assando da Confederação para um Estado federal), não são Estados soberanos mas apenas autônomos e sujeitos ao poder superior da União.
A ordem jurídica de cada “Estado” (ou m.'.lhor, como se diz na Argenti na, “província”) é válida na medida om quo obedece ãs normas superio res da ordem jurídica nacional (dondp as constituições estaduais c a cons tituição federal).
O estudo das formas de governo e dc Estado tem sido nestes últimos tempos superado polo das ideologias e dos regimes j)olíticos, compreendendo-so sob a expressão “regime” tanto as instituições como as ideolo gias que as inspiram.
A política moderna tem ter ideológico cada tuado. um caravez mais acen-
0 Estado
Quando, além da ordem a Naordenamento.s central soberana, temos unitário, jurídica válida para tôda Çào. existem outros
estatais cuja valiclcz se restringe às. 'liforentes divisões do território na cional (províncias ou “Estados” iinido.s), temos o Estado federal. Distinga-se ainda a Federação (Es tado federal) da Confederação dc Estados. Esta última não chega a constituir um só Estado. Trata-se de ^ários Estados que conservam a sua Plona soberania ou independência, t^nindo-se com vistas a determinados ^ins. Trata-se, pois, de uma união de Fitados e não de uma nova forma do
Mannlieim
E as ideologias constituem objeto do um ramo especial da socio logia, a sociologia do conhecimento, domínio este em que tem sido bas tante difundida a obra de KarI Ideologia e utopia”.
Durkheim estudou-as jiroferindo a denominação “doutrinas”, e Sorel pôs em destaque o cunho irracional' das ideologias políticas, que tomam por vêzes a feição do mito. Êsse mes mo aspecto irracional das ideologias, como elemento da ação não-lóg’iea na política de nosso tempo, acrescido' aliás com a importância crescente das massas, fei considerado por Vilfredo Pareto. Mas entre os sociólogos mo dernos o que mais sistematizou o as sunto foi Max Weber, definindo as técnicas funcionais mediante as quais
os diferentes tipos de controle social (Herrschaft) atuam sobre os homens.
Na base do controle social, Max We"■ ber aponta as ideologias que se aprer sentam intimamente relacionadas a I ' crenças, ou mesmo como expressão de crença (legitimidade, tradição, uma
carisma).
Por sua vez, Karl Loewenstein faz notar que as ideologias contemporâí;‘ neas apresentam fortes ressonâncias K|' religiosas, sem o que não conseguem suscitar a adesão e o entusiasmo das massas. Daí as “místicas” políticas y da nossa época. 0 próprio comunismo, apesar da filosofia materialista em que se inspira (marxismo ou mate[ rialismo histórico), tem um fundo re*> ügioso. Sua fôrça vem do mito do pro letariado com a missão de criar uma ordem nova, em que haja plena igual dade e felicidade entre os homens. Êste messianismo, explicável em Marx que era um judeu, transmite-se a tôda a propaganda comunista, que espalha entre as classes a que dirige n sua pregação a miragem do paraí so na terra.
Até mesmo u ideologia democráti ca liberal, historicamente inspirada pelo relativismo da tolerância, acaba por se revestir de uin cunho religio so, dogmático, como bem observa Loewenstein: seus princípios se trans formam em “dogmas absolutos e rí gidos, que não podem admitir, por razões de autodefesa, o valor de ou tras soluções ideológicas concorren tes” (K. Loewenstein, Les systèmes ' politiques et le jjroblème de leur diffu.sion, in “Revue Française de Scien ce Politique”, vol. III, 1953, n.o 4, Pg. GÔ8).
logia". O regime, na linguagem cor rente em nossos dias, nüo ó simples mente uma estrutura jurídico-formal. mas a organização institucional do Estado em função de uma ideologia.
Por vezes emprega-se a expressão “regime” como sinônimo de forma dc governo ou de forma de Estado. Assim é que se fala em regime mo nárquico ou rei)ul}licano, regime uni tário ou federativo.
A noção de “regime político” está relacionada dc perto com a de “ideo= ●>« It Â
Além dôsse.s sentidos i)urciais, ou restritos, a oxprc.ssão “regime polí tico” c usada com aquela significação lí mais ampla e global. Locwenstein ^ emprega o tênno “sistema”. A seu ver, sistemas políticos são formas de governo caracterizadas por unia ideo logia política idêntica ou semelhnn- ' te. Todo sistema tem jiür base de sua, existência institucionalizada uma ideologia iiolítiea apropriada. Geor- , ges Burdeau, no seu ’J'railé de Science ' Politique, prefere a cxpro.ssão “regi me”, dando-lhe um significado bom amplo e distinto das formas de govêr. no e de Estado.
Essa divisão é imperfeita, poi? deixa de lado, p. ex., o regime por tuguês, e aí não se enquadraria tam bém o regime austríaco do tempo do Dollfuss (anterior u ocupação na zista, ou Anschluss).
Propomos, para abranger ao mes mo tempo regimes ou sistemas globalmente considerados e doutrinas so-|i 1
Êste último autor divide os regimes ; políticos da atualidade em dois gran des ramos: a) — monocracias popu lares (regime da U. R. S. S. e das democracias populares controladas *pela Rússia); b) — democracias pU'* ralistas (democracias do Ocidente).
em nosso tempo, a seguinte classifi cação: migas, vivem também em reunião, não for mam senão uma “sociedade” aparen te, pois que êles são levados à vida reunida por uma imposição inelutável de seus instintos. 0 ser humano, ao invés imposição de sua abelhas. castores, etc., que organiza-se socialmente por razao.
21 — Individualismo liberal, com ou sem elementos orgânicos tra dicionais (estes elementos existem, p. ex., na Inglaterra 0 nos Estados Unidos, enquan to que nos países latinos a democracia lilieral tem sido aplicada dc manciia demais abstrata o sem ser devidamen te inserida na realidade so cial).
2) Coletivismo totalitário (duas modalidades: a) — conumissovictico; b) — fascismo, nacional-.soeialismo).
— Doutrinas ou regimes orgãnicotradicionais, com reestriitiirafiineional do Estado (douAction Française, tramo çao trinas:
Não basta isso, porém, é preciso que a união seja estável e duradomm. Assim o conjunto de homens reunidos dentro de um trem, aglomerados nu ma esquina ou participando de uma festa, não forma uma sociedade.
Logo, é preciso, para haver socie dade, que essa “união de homens 1’cvista-se de duas características:
a) seja moral, isto é, que proceda da inteligência e da vontade;
b) seja permanente, quer dizer, te nha certa diu-ação no tempo, não se dissolvendo com facilidade. clicionalismo carlista na Espa nha, integralisnio lusitano; re gimes: Áustria dc Dollfuss e Portugal dc Salaznr). U
I.
FORMA(;.\0 HISTÓRICA DAS SOCIEDADES POLÍTICAS
I Conceito de sociedade a sociedade é a união Definição: moral e permanente de homens que buscam um fim comum debaixo da direção de uma autoridade. Nesta definição podemos destacar três elementos:
2 União de homens
2 — Fim comum
É óbvio que essa “união" só pode existir |)ara a consecução de uma fi nalidade que seja comum a todos. Se cada um dos componentes da socie dade buscar um fim distinto e que só interesse a êle, não haverá unida de, por conseguinte, não haverá união e, logicamente, vida social.
Portanto, a união tem em vista a realização de um bem que diga ime diata e dirctnmcnte ao todo social. E, é claro que tal “bem” vai interessar a cada um dos sócios de forma mediatn, isto é, na medida que êles par ticipam do interesse comum.
3 — Autoridade união de homens” porque Diz-se .somente os sêres dotados de razão são capazes de viver em sociedade. Os outros sêres vivos, como as for-
Para que o fim seja alcançado, ó preciso que cada um dos membros
reunidos contribua com a sua parce la, com 0 seu esforço, para a realiza ção do bem total. Ora, se cada um desempenha uma dada tarefa, é lógi co, que deve haver um elemento en carregado de fazer convergir esses esforços parciais para o alvo comum. Êsse elemento é a autoridade, cujo papel, portanto, é conjugar e dirigir a contribuição de cada sócio em vis ta do bem geral.
II — A Sociedade política
Segue-se, c-ntão, tiuo deve
A realidade da vida humana inostra que o homem vive dentro de diferentes sociedades, ou quadros so ciais. Ê que a nat.ureza tem uma rie de necessidades que o homem, na sua incapacidade, não pode satisfazer com seus próprios recursos indivi duais. Daí êle unir-se aos outros jnia ajuda mútua, alcançar satisfação de tais necessidades.
Daí a existência de uma multipli cidade tão grande de formas
nos sera, com a sociais.
É que cada uma tem um fim especí fico, consistente na satisfação de dado tipo de necessidades humanas. Assim, temos as associações que vi sam cumprir a exigência natural da propagação do gênero humano, as fa mílias. As que bu.scam a defqsa e proteção dos interesses do trabalho, as corporações profissionais. As que têm por escopo o desenvolvimento in. telectual ou corporal, as entidades culturais e os grêmios desportivos.
um
Não ficam aí. porém, as precisões da criatura racional. Existem outras, ainda, que escapam à capacidade de realização vdêsses agrupamentos di tos menores. Ademais, os fins de tais entes sociais não são fins isolados e independentes, mas finalidades que
devem estar relacionadas e conjuga das entre si, umas completando asoutras, existir uma entidade, de ordem hie rárquica superior a estas sociedades, capaz de harmonizar e disciplinar suas relações. Eis aí, por conseguin te, 0 aparecimento nece.ssário das so ciedades políticas, encarregadas pe la natureza de realizar uma finalidade que escapa à órbita do ação das I sociedades menores: o estabelecimento do clima de ordem, hai nionia o prosperidade indispensável para quo os homens alcancem a felicidade tem poral.
Examinando o fim o o impei das sociedades políticas, vejamos quuisv são, na ordem concreta da vida, tais sociedades.
A primeira, quer na ordem do apa recimento histórico, quer na de atua ção concreta, é o Município. Quo é 0 Município ? É
ção política constituída imla reuniãt> de tôdas as famílias e demais socie dades menores existentes dentro do território de uma eida<le. imr conseguinte, defender e incenti var os interesses dos a associaCabe-lhe. grupos menoseu seio, supiúr res abrigados em suas deficiências e regular relações, prover as as suas imposições do bem geral e promover o desenvolvi mento moral e material de suas por tes integrantes.
Da mesma maneira que urge exi^* tív uma entidade que revina e disci pline os quadros sociais localizados numa cidade, é preciso também inna outra entidade, de âmbito e poderes mais vastos, que-congregue os mu nicípios num outro organismo. Êste é a Província, inadequadamente cha mada pela nossa constituição de “Es¬
tado”. Sua missão portanto é regu lar as relações entro os municípios, incentivar o .seu desenvolvimento e neccssidiidc.s oomuns a váa tôda a região sou âmbito do prover as rios municípios ou que se enquadre no açao.
Finalmente, seguindo-se o mesmo raciocínio, chega-so ao mais vasto dos organismos )iolíticos, a socieda de política por excolênela: o Estado, cuja esfera de comiietência ostendesc por tôda a nação.
nr — Tipologia das sociodado.spolíticas.
Estamos habituados a considerar a .sociedade nacional oi-g.anizada no Estado. É o Estado-nação dos tem pos modernos. Aclia-so dividido om regiões, província.s e numicípios. so ciedades políticas menores quo a in tegram.
0 Estado, como o conhecemos e ve mos realizado em nossos dia.s, é uma forma complexa de sociedade polí tica. Antes dôle, outras modalida des existiram, a pnrtii- da tribo, que é a sociedade política mais simples.
A tribo se caracteriza pelos vín culos de parentesco entre os seus membros. São famílias originárias tronco ancestral comum. Geralmente surge n tribo da convivênvão eonstide um cia das familins que se
tuindo em tôrno da uni mosmo che fe, cujos descendentes respeitam co mo a autoridade ruinemn no grupo ísociedades de tipo iiati-iarcal). Aos êste chefe vai deixando de chefe de família, paspoucos ser apenas um 8ando a exercer também um poder político.
A.s tribos podem ser nômades.
Quando se fixam num território, sur ge a aldeia, e logo mais a cidade. As sim, entre os gregos e os primitivos romanos a população da cidade era o suporte sociológico do Estado, co mo hojo é a nação. A Polis dos gre gos ou a Civitas dos romanos não eram simplesmente a urb.s,_mas a ci dade com a área adjacente, cultivada ]ior homens que se dedicavam pvincipalmente à agricultura.
Alóm das tribos e das cidades, de vemos considerar os grandes impé rios, como foram, na antigüidade, o Império egípcio, o assírio, o persa, o macodônio u o romano. O Impé rio se destaca da cidade, porque es ta é caracterizada apenas pela loca lização territorial, e o Império por um território de grande extensão, ocupado ]>or uma cidade ou um po vo dominante (p. ex. Roma), que es tende a sua soberania sobre vários outros povos.
Seguindo a marclia da História, vamos encontrar, após a queda do Império Romano do Ocidente, as so ciedades feudais. O feudalismo foi o meio pelo qual as sociedades euroj)óia.s, convulsionadas pelas gran des invasões, aos poucos se recondu ziram a uma nova ordem política. Esta ordem era caracterizada pelas relações de suzerania e dependência entre os senhores (antigos chefes militares) c seus vassalos. Além dos vínculos de vassalagem, outra nota peculiar à sociedade feudal e a equi valência entre a soberania (poder de direito público) e o domínio (poder do direito privado): o proprietário do feudo é também um pequeno sobe rano, que exerce, em suas terras, várias funções próprias do E.^tado (defesa militar, justiça, cobrança de
em contraste com o Estado mo-
V impostos, etc.). Daí o ser a sociedade ► feudal extremamente descentralizaf da, r demo centralizador, que mais se as5*- aemelha ao Império Romano e ao
l . Estado dos faráos no qual já poder mos ver um verdadeiro Estado toP talitário.
Depois da decadência do feudalis mo, e quando as circunstâncias his tóricas permitiram ao poder real fir mar a sua superioridade, deu-se essa centralização, favorecendo o forta lecimento dos vínculos nacionais e a formação do tipo de sociedade po lítica própria de nossa época: o Estado-nação.
A Ordem legal e o desenvolvimento econômico 3
Antonio Viana dk Souza (Palestra realizada na Confederação Nacional do Comércio)
Confesso que o tema desta pa lestra me foi suffcrido pelas nuG maffistrais exposições merosas feitas neste Conselho sobre desen volvimento econômico, exposições deu justo relevo à nêle desempenham o o médico, e tôda a
nas quais se função que engenheiro, o químico, o agri’ônomo, o veterináiio equipe especializada de técnicos de mundo moderno e sua que carece o
COS civilizaçãoNenhuma palavra ouvi, porém, salvo erro de memória, — sobre o papel tarefa industrializada. nessa que, imensa de criar rique, aumentar a producabe ao advogamelhor, ao ju- sem cujo trazas çao, do, ou ri.sta, do amor pela ordem, pela disciplina e metodização dos assuntos. Daí a ção mais ou menos generalizada de que os juristas são reacionários, infensos a tôda inovação, “criadores e imbuídos de “bacharelices”, que impedem e dificultam o acusade “casos balho imaterial, obs curo, e, muitas vezes, invisível, não há entretanto, empre endimento econômico viável, nem promaterial digno de ser atin- gresso gido.
Salvo na União Soviética e nos Cortina de Ferro”, os constituem (( a países da advogados mais politizada e uma das mais cui da sociedade, sendo o centro de contra a tirania da regime declasse tas resistência maioria, inevitável no progresso.
No poder Judiciário, no Parla mento, no Fôro, no Ministério e em
posto de destaque da Administra ção, na imprensa, nas associações de classe e nos Conselhos Técnicos, exercem os juristas uma influên- _i cia decisiva no destino da nação e, pois, no processo do seu desenvolvimento econômico.
Ora, sabe-se que os estudos j u r í d icriam profun-
*
Assim, não só os Governos, mas também a indústria, o comércio e ^ a agricultura são, de certo modo, j conduzidos, orientados e controla- jj dos pelos juristas, magistrados, diplomatas, advogados e assessores le-_J gais, cuja atuação se ' faz sentir de modo_3 decisivo em todos os_^ setores e atividades , do país.
Mas, não apenas pela sua forma ção profissional suscitam os advoga dos essa queixa e essa reação. A razão essencial repousa, talvez, no imenso poder que enfeixam em suas interferência contínua negócios polítimaos e na que exercem nos mocrático.
COS e econômicos. Por fôrça disso, contrariam os juristas freqüenteniente interesses poderosos, enfren tam o arbítrio e impedem soluções alegais, desejadas, muitas qualquer preço.
vêzes, a o na Adminisou ao que exerce a K connos regi-
Eis porque se nota a tendência, froqüentemente ostensiva, e, às ve zes, disfarçada, de despi*estigiar “bacharel”, visando principalmente ao que se acha investido de altas funções consultivas tração Pública, função judicante, ou seja, ao que dispõe do poder de decidir, inclusive 0 de declarar à inconstitucionalidade das leis, obstando, desta fornia, a aplicação de medidas tiárias aos direitos fundamentais , assegurados ao cidadão ^es democráticos.
As considerações acima nos per mitem, pois, afirmar, quer exagero, que os juristas instrumento com o qual a sociedade controla o funcionamento da demo cracia. Essa sem qualsao 0 obsei-vação, por sua
menor importância, e que nos leva ao tema inicial,.de que só aparente mente nos desviamos; isto é, a de que sem ordem legal não há desen volvimento econômico digno desse nome.
Seja zelando pela estabilidade e segurança do patrimônio da empre sa, seja defendendo os direitos do operário, no Pretório e no Parlamen to, os juristas trabalham pelo êxito do empreendimento, tanto quanto os técnicos que o planejam e executam, evitando, destarte, a corrupção do desenvolvimento ecônomico, ou que a criação de riquezas se transforme em nova fonte de injustiças sociais.
Do mesmo modo, colocando o pêso do seu poder político na balança da luta social, impedem os juristas desumanização da economia e velam por que a ordem jurídica uma impostura, nem esteja viço da opressão, que dospresa a li berdade 0 considera o homem nas como mero ção”. a nao seja a serapeprodu- fator de \ I
Eis porque. íiuma epoca em que a máquina e seus técnicos procuram tudo dominar, oj)Õem-sc os juristas aos excessos e abusos (luo na ambiência técnizada da, dando assim, à nossa civilização, um esplêndido testemunho de em verdade, o primado é e deverá ser sempre de ordem moral, cujos va lores são ternos e os únicos capazes de neutralizar os vícios e distorções do desenvolvimento econômico, visado como fim em si mesmo e não como meio do progresso das nações e do áem-estar dos povos. so greram e mecanizaque,
Assistimos todos à campanha que, nos últimos tempos, vem sendo feita na imprensa e nas associações de classe contra o estalismo, ou melhor, contra a intervenção exagerada do Estado no domínio econômico, de modo geral e contra a voracidade fis cal, de modo praticular.
Políticos, homens de economistas tem dado sucessivos de poimentos, que valem por verdadei ros libelos acusatórioB contra a hi pertrofia do Estado, dos quais é jus to que destaquemos, pela riqueza dos dados que contêm, e pela excepcio nal autoridade dos seus autores que têm sido feitos neste Conselho o na imprensa pelos nossos eminences companheiros Professor Eugê nio Gudin e Octavio Bulhões. um empresa e os vez, nos conduz a esta outra de não
Uealnientc, jam esses
como iicni pondeilustics I‘rofessórcs
poder econômico de que Estado, qiiamUt m.-inejado sem a dispõe o por êste necessária prudência, reprearnm irrosistivel de coaa ditadura senta uma ção, cujo termo final política, principal fruto d.i economia teleguiada.
Sugando a i)oui)íUKÍa pi ivada, seja pela voracidade fi.sctil. soja pelo intervencicmi.smo desregrado, o Kstado empolnece u nação, anula a ini ciativa particular, rccliiz e de.^troi o.s fatôro.s de inodiição, criando, ao ca bo, o clima propício à tirania.
Quem, entretanto, poderá pôr um freio a essa marclia pura o abismo, que a inflação r.celeia em ritmo alu cinante? É óbvio que reação de tal monta exige a mobilização de tôdas as classes sociais. Mas não me jjarece abusiva ou “quixotesca” a afir mativa de que a i)riiicipal tarefa luta cabe aos juristas, c isso nessa
j)elas razões já anteiionnente apon tadas, princi])almente pelo sou amor à fidelidade, à ordem legal. Não participam, por isso, os juristas da opinião mais ou menos generalizada de que a salvação esteja nas Fôrças Armadas, de cujo i)atriotismo, aliás, não dcscrcm. Admitom os juristas que, a despeito dos males que acar retam, as intervenções militares no campo político sempre foram inspiBrasil, por altos propósiprocessavam cm momentos nacional. radas, no to.s, e SC de grave crise
Mas com a mesma isenção e leal dade sustentam firmemente que não 6 função das Fôrças Armadas go vernar, missão para a qual, aliás, por motivos óbvios, não estão pre paradas, — princípio que é, iniludio
vcimcnlo coin)>ai (illi;uio pela maior a do seu ilustre corpo de oficiais, d1’ensor, sem dúvida, do primado ca ordem civil.
Seja como fôr, cabe principalme,te ao.s juristas,,com a ajuda e conpreensãü das demais classes, a difí cil tarefa de dar solução sábia à dra mática luta social de nossos dias, conciliando as crescentes reivindica ções impulares, (jue o socialismo ins pira r; 0 cristianismo justifica, com os princípios da civilização ociden tal, para mostrarem, ao cabo, que 0 regime democrático é dotado de su ficiente flexibilidade para harmoni zar as aspirações da justiça social com os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à segurança individual o à propriedade, esta líltima com seu uso condicionado ao bem-estar social e com seus excessos corrigidos por medidas adequadas, inclusive de natureza fiscal.
Para isso, é necessário, porém, que o campo social seja inspirado e in vadido por aquilo que Alexis Tocqueville, há mais de um século, cha mava de “espírito legal”, que não deve estar confinado nos gabinetes do Governo, ou nas salas dos Tribu nais, mas que devo espalhar-se por tôda a nação, de modo a que a lin guagem da lei se torne, por assim dizer, uma linguagem comum, uma linguagem do povo, infundindo a to dos confiança na Justiça, base e fundamento de tôcla organização social.
Para isso é mister também que as leis sejam sábias e justas, isto é, que regulem com acerto, e não com arbr trio, determinado fato ou fenômeno social, de naturézia econômica ou
* não, pouco importa, inspirando-sc, assim, nos ditames da justiça, na tradição, nos costumes, nas pe culiaridades e nas aspirações legítimas da comunidade a que elas se destinam e a que vão ser coercitiva mente impostas.
Fora daí tudo será vão ou artifi-
ciai, as leis não passarão de burlas, de intrujices, de normas feitas para .serem fraudadas, de meros sub-produtos da corrupção, mais nefastas do que os inales que elas, muitas vêzes, pretenderam evitar ou coibir.
çao Internacional do Direito l'’inunceiro e fiscal:
“O Estado — disse Sua Santi dade, — como encarregado de pro teger e promover o bem comum dos cidadãos — tem a obrigação de não repartir entre êles senão os ônus necessários e proporcio nais aos seus recursos.
Por isso,jamais pode o impôsto tornar-se para os poderes públicos um meio cômodo de cobrir o défi cit provocado por um governo im previdente, ou de favorecer uma indústria ou um ramo de comér cio em detrimento do outro igual mente útil”.
Sábias palavras, que são de opor tunidade marcante e depois das quais nada mais pode ou deve ser dito.
A OBRA DO SENADOR VERGUEIRO
Kdmik i)k Souza t^UKiuoz
(Conlt rèiicia pronunciada nu Instituto dc Sociologia c Política da l'’cdcraçã() cio Comercio do Estado dc São Paulo)
IsiciAMos hoje o ciclo de conferên cias sôbre homens que contripara o estabelecimento
buíram das bases estruturais ila economia nacional, criando para o país condi ções de possibilidade para uma evo lução político-social eíiuilibrada. início, volver momento histórico em Cabe-nos, de os olhos para o que surgiu a personagem memorá vel que mc cabe evocar. Brasil mantinha-se adormecic imóvel lençol
O vasto do como de água cuja temperatura, embora rebaixando o gráu de congelação, conservava-se instável flui- ainda em uma
dez. Bastou uma vibração exse cristali- terior para que ■ " alma nacional.
Os pródromos daquilo que veio a Bcontecer, tiveram início na Europa. Portugal, aliado da Inglaterra, siste a Napoloão Bonaparte. Quan do tropas francesas invadem a Mefamília imperial se transBrasil e o Rio de .Taneizasse a retrópole, a lada para o
“Pela primeira vez, diz Calógeras em sua “Formação Histórica Brasil”, 0 país ia sendo governado como unidade autônoma e não ex clusivamente como uma arca tesouros ou mera fonte de recursos para as necessidades da metró pole”. (1)
O ingênuo despertar de uma na ção, que acorda para a soberania, é inevitavelmente tumultuário e fortuna não llie der, na grave crise que defronta, a presença salvadora de homens superiores, recodo de se a
, nhecidos pelo povo como os naturais, nada seus guias poderá impedir que do tu multo resulte a quebra da ^ estrutura pátria, o esfacela mento do espírito comunitá rio. A partir de 1817 começaram as agitações revolucionárias que amea çavam a unidade do país. Só vieram muito mais tarde, i elas a amainar
com a no faz sede de Govcnio. ro se
depois que o segundo imperador teve antecipada sua tido de autonomia, que se exacerbou centralização administrativa Rio do Janeiro, provocou uma maioridade. O sen-
Em tôrno da Capital, brasileiro corpo o grande se aglutina para sistema transformação radical no político da antiga colônia. . sentir-se a si mesmo e sozinho, como um império. Não obstante todos os se ressentia a ro- defeitos de que Tratava-sc, insiste Calógeras, de brusca, inesperada e U administração portuguesa de tineiva mudança enorme para o Brasil”. (2) Toi*nouse tensa a atmosfera brasileira na expectativa de acontecimentos <leciUm .fato novo precipita e SIVOS. então, êsse mérito lhe deve ser refoi sob sua ação que consciência da nacionaconhecido despertou a lidade.
acelera o processo de nossa autono mia. colau Pereira de Campos Vergueiro, muito mais do que advogado, revelar-se, veio na província renascente, ● Os soldados de Napoleão, - hommes aux guêtres de coutil”
IEm 1820 dá-se em Portugal Os liberais a vevolução do Pôrto. assu mem o poder e lançam as basesconstitucionais que deveríam vasta comunidade
reger a imperial. Brasil, 0 fato tem profunda percussão. .A.pre£sam-se todos gir que o Regente jure manter pi-incípios constitucionais firmados em Portugal. É um momento deci-
n' se refere Vitor Hugo, não conduziram Jl, apenas pela Europa as águias vitorio'í sas do Imperador. Muito mais do ces a que o fundador de cidades, o traçador d.e estradas, o grande agricultor e coloni zador. Piracicaba, Ri(- Claro, Li„ . . . que meira, receberam o sôpro de seu gêT ISSO, disseminaram por todo mundo nio criador. Estradas stm conta rejj. as ideias liberais que haviam eclo- cortam a enorme região que recebeu S d.do com a revolução francesa. Nem o bafejo de sua fecunda inspiração. , a rede estreita da poht.ca regen- Em 1820, encontra-se Vergueiro oial da metropole, apoiada pela In- cm Itu. Juntamente com amiío.s e parentes apressa-se, alí, em fazer com quê, na pequena comuna se jurassem as bases revolucionárias da consti tuição. Quando eni tódas as pro víncias da antiga colônia vão-se ra pidamente substituindo os capitães generais metropolitanos, jielas jun tas governativas locais, Vergueiro é eleito membro da junta de São Pau lo. Sôbre o imediato juramento de Itu que lhe firmou definitivamente 0 prestígio, pronunciou-,se mais tar do Vergueiro, dando a medida do seu pulso político.
No rea exios sivo para nos e a primeira vez em que êsse homem — Nicolau Pereira de Campos Vergueiro — surge com sua voz poderosa influindo decisiva mente nos destinos da terra.
Que fado estranho e favorável le vara êsse homem, nascido em Vai de Porca, província de Trás-os montes em Portugal, a emigrar para o Brasil como advogado e a escolher ’V. pobre vila de São Paulo para palco de suas primeiras experiências?
■ Depois do e.fôrço tremendo da epopéia bandeirante, São Paulo entrara em prolongada hibernação da qual começava lentamente a desper/ tar. No momento em que declinava ’■ 0 ciclo mineiro do país, ameaçando ■“ de colápso a São Paulo iniciava seu ritmo agríco la que havia de salvar o Brasil. Ninea poreracom economia bra.sileira, o closManifesta-se aí o
“A nossa intenção era con centrar tôdas as opiniões cm uma base sólida para que a demagogia as não desvairasse pois que o gran de entusiasmo revolucionário provi nha do horror ao despotismo desa companhado dos conhecimentos cessários para melhorar o futuro nem os podia haver. O Governo tuguês foi o mais severo com as suas colônias. O Brasil não era mais i\o que uma feitoria agrícola e mineira, onde as manufaturas que acabavam dc despontar foram proibidas; lhe vedada tôda a comunicação o gênero humano, a não ser com Lisboa ou Pôrto, onde reinava jiotismo”. (3) equilíbrio do verdadeiro político que glaterra, pode impedir a infiltração avassaladora.
))revé a tonm-iila. lOra preciso reu nir tôda a (omiinidade brasileira em torno de uma idéia, para que ela não se rompesse cm déb(*is mieleos autônomos, aglutinados em função de pequeno.s interrêsse.s locais, demagògicamente inflaeionados.
Vergueiro é, em seguida, eleito para repi'e.sentar São Paulo às cortes dü Lisboa. Es.se português emérito, mais brasileiro do (pie todos os bra sileiros vai guerrear uma batalha perdida a de manter unido o im pério lusitano, sem (luehra de dig nidade da nação brasiUdra que aca bava de surgir. 'Podo o brilho do um Antônio Cailos, não so eleva ao nível da grandoy.n finne e conseiente que há no comportamento do Ver gueiro.
do firmeza, serenidade <■ penetração histórica.
Salienta Vergueiro, cm sua análi se da situação, a impossibilidade de separar-se um fato político do todo em que o mesmo se produziu: Sendo o todo político, diz élc, um sistema conexo em si mesmo e ligado com o que pas.^oii, com o que há de vir e eom o que o rodeia, é ne cessário considerar ca:?a uma de suas partes ein tôilas essas relações para colocá-las doviilamente”. (4)
Depois do fazer a censura impiedo sa do sistema de governo que Portu gal impusera à colônia. declai‘n que “o ódio ao antigo Governo de Por tugal era no Brasil tão antigo e tão intenso como o despotismo que o oprimia” só portanto, a mudança ra. dical de atitude das Côrtes podería manter o Brasil unido ao reino por tuguês, porque, dizia êle, com uma compreensão rara num tempo em q le a razão se ostiola, no vendaval das paixões desencadeadas:
Vergueiro a inHá outros brasileiros que
Quando so complicam os fatos liistóricos o se acelera o processo de nossa separação, a Junta Governa tiva Paulista, eoiuUuíicla por José Bonifácio, SC rebela contra atos das Côrtes metropolitanas que legisla vam, segundo se supunha, de forma a reconduzir o Brasil à sua i)rimitiva condição de colônia. O principo 1). Pedro, que aípii ficara, ó aconse lhado pela Junta a desobedecer às ordens das Côrtes O ato de re beldia repercute em Portugal como um de.safio. Nomeia-se uma comis são para ai)reciá-lo. tegra.
dela fazem parte. A total incom preensão do momento histórico cega os portugueses. A comissão se per de e lança o veredito irreconciliável: era necessário processar e julgar os homens que haviam mal aconselha do o príncipe. Vergueiro vota em sepai’ado. Seu voto é um monumento
convidado à união por muitas anal 5gias G antigos hábitos, conhece as grandes vantagens que dela lhe i'2sulti^m para desejá-la cordialmenie, contanto que não se degrade de si;a dignidade, nem sacrifique seus inte resses sem reciprocidade”. (5)
Não é ouvida a voz clamante no deserto. Pouco depois se consumad a a separação do Brasil, com o gi’il:o de 7 de setembro.
Eleito Vergueiro deputado à A.5Brasilein, quando ainda se achava em Portu gal, sofrendo impecilhos por parte do governo português para o abandono definitivo de sua terra de origem, pela pátria de eleição, emitiu ainda! no Porto, 0 seu juízo profético sobre o BraMl sembléia Constituinte
as dificuldades que se deveriam es perar da nova situação: “A reunião da Assembléia Constituinte será a
recer as consequências sociais c po líticas da Bernarda; princípios de justiça, não fêz nada mais”, diz Vergueiro, trabalho algum para acabar êsses partidos; fingiu que ignorava a existência dêles, não conheceu nin guém como pertencendo a este àquele partido e esses partidos de.sapareceram”. (8)
A isso se deve chamar nidado em forma uma comuo saber reco nhecer e deixar-se dirigir pelos seus verdadeiros chefes. nê.sse tempo o Brasil soube trar-se fazendo-.se representar pela sua verdadeira elite, reconhecida mo tal pelo povo em formação. En tre os extraordinários líderes
Adotou os Não teve com ou crise decisiva; recreia-me esperar o melhor, porém sou muito sujeito a enganar-me fazendo dos homens melhor conceito do que êles mere cem”. (6) É o homem de razão que, ati-avés de longa experiência, impõe, à natural boa-fé, a fx*ia correção do observador objetivo. E não se en ganava Vergueiro. Sua luta contínua para impedir o fracionamento inépto do império nascente, começa em sua própria casa, na querida cidade de São Paulo, onde a Bernarda de Francisco Ignácio rompera a unidade po^ lítiea em facções hostis que se degiadiavam, na luta pelo poder local.
Os partidários da Beraarda e os partidários dos Andradas, o “chumbismo” racionário e o "republicanis mo” desagregador, como reciproca mente se apodavam, são chamados à ordem por Vergueiro em manifesto chegar, em setembro que
deram, na época, sua medida salva dora avulta Nicolau Pereira de Cam pos Voz’gueiro.
Nunca como enconcoque sa¬ co, logo ao . . . de 1923, lança contra o faccionismo, apelando para os homens bons se deviam opôr ao surto de incom preensão que poderia gerar a guerA falsa ou tímida pruhomens probos, diz êle. que civil, dência dos tem sido a causa, porque quase tôdas as revelações do mundo sao conduzi das por malvados que debaixo da do patriotismo escondem mais exaltado egoísmo e ambição, tl “muí^o mais tarde, Já Se-
ador do j presidente da proelogm do P ■■“""Luías Antônio MonSrdf BSÍos, futuro viseonde de Congonhas, que hav.a fe.t„ desapa0 máscara o
Num meio particularmente infenso a um esforço prolongado, a um planejamento cuidadoso, a um traba lho realmente produtivo, sabia Ver gueiro 0 quanto era necessário cudir toda essa inércia natural, pai*a o esforço, o planejamento, o trabalho sem quai*tel, indispensáveis à estru turação de uma nacionalidade. E ele o sabia, pertencendo a uma das lônias ibéricas das quais afirma
Buarque de Holanda que “entre elas predomina a concepção antiga, de que 0 ócio é mais útil. do que o negócio e que a atividade produtora é, em si, menos valiosa do que a contemplação e o amor”. (9) Sentia Vergoieiro que era preciso trabalhar, trabalhar implacavelmente se o nosso destino era sobreviver.
Quando ainda em Lisboa, antes de apresentar-se às cortes, já leva consigo uma “memória” sobre as mi-
pela construção de estradas melho res e pelo estabelecimento de canais que permitissem a navegação flu vial. Sua preocupação com o trans porte, aliás, durou sempre enquanto durou sua longa existência. Slais tar de, cm 1839, já senador do Império, dirige-se a Bernardo de Vasconcellos, então todo-poderoso na côrte do Bio do Janeiro, criticando acerbnmente a inépcia administrativa de José Lisboa, presidente da província de São Paulo: nas de ferro do Ipanema, da Real Fábrica de São João do Ipanema.
A “memória”, obra hoje extromanicnte rara que diricilnu-nte se ]>odc consultar, além de uma conscièneiosa crítica à administração da Fábrica que só em mãos do Varnhageni c seus auxiliares encontrara o rumo certo, 6 uma indicação precisa de caminho.s a seguir para fortalecimento econô mico do Bi*a.sil. Vergueiro, (jue se vc apena.s como agricultor, revela sua profunda qualidade de homem pú blico que participa e ))rocura influir no destino de sua comunidade.
“So minha pena embotada com o pó da terra que cultivo, diz êle cm sua "memória”, lançar não pode tra ços elegantes, tem ao menos bastante firmeza çara não se apartar da ver dade”. (10) E a verdade é encare cer a necessidade que não pere ça aquela indústria nascente que deve ser incrementada por todos os meios, a siderurgia nacional: “esse empreendimento, afiimia, tão essen cial à independência do Brasil, como ao desenvolvimento de sua verda deira felicidade”. É de sua “memó ria” esta moderníssima exortação feita no primeiro quartel do século de.senove: “eleve-se a fundição do ferro crú e a refinação do maleado à possível perfeição: estabeleçam-se fábricas do manufaturação em todos ramos que fôr possível; e para perpetuar, aperfeiçoar e propagar es tas novas artes, estaboloçam-se es colas do ensino teórico e prático”. (11) E propunha, numa visão profun damente realista, os meios de colocar produto; apresentava sugestões pa0 barateamento do ferro e batiase para que, desde logo, se pensas se no apetd'eiçoamento do transporte os o ra
“Só a minha mania do estradas, escreve Vergueiro, me obrigaida a escrever o seguinte” — e propõe depois o afastamento do Presiden te incapaz, concluindo no seu perma nente desejo de sei*vir:
“Não me ocorre pessoa de con fiança e que queira o lugar, dificul dade esta em que o Governo há de muitas vêzes laborar, nem nie com pete indicá-la; mas tão penetrado estou da necessidade, que não duvi do fazer o grande sacrifício de ofe recer os meus serviços por um ano, deixando de ir ao Senado; com ex pressa condição de ser puramente ad ministrador 0 completamente estra nho à política separável da admi nistração; ... se aceitar a minha oferta, só terei de agi’adecer-lhe a confiança que lhe merecer, pois Vossa Excelência pode bem avaliar o nenhum benefício que daí me pode caber, tendo perda pecuniária, au mento de trabalho e nenhum inte resse meu ou de parente meu a pro mover”. (12) Bem diferente a for ça autêntica dessa linguagem, naquela que procura esconder os motivos leais dos políticos contemporâneos, quando conquistam, a qualquer pre-
P< 0, os seus penosos “postos de sacri1 !CÍO
As contingências politicas, bem c lo, afastam Vergueiro do prímeiro Imperador. D. Pedro ei-a homem da tiansação. Rationalmente liberal, era aosolutista por natureza adquirida nu seio maternal. O choque se tor nava inevitável. A distância angular r.egligenciável, que, de inicio, rava os sepapró-homens da independên
foi-se ampliando inexoravel mente com 0 fluxo do tempo, dissolução da Assembléia Constituin te em 1823, ao 7 de Abril de 1831, cumpriu-se, implacàvelmente lógicoprocesso dialético da política nacio nal. Vergueiro que se define contra o imperador Pedro I, aceita, toda\ ia, a Constituição por êle outorga da, documento, alias, admirável eja
para
o tempo e que dava ao país a sua organicidade política. A desconfian ça do imperador não impediu que pelida sua candidatura a senador do império eleito por São Paulo, que a mesma viesse logo depois a efetivarse com a constrangida escolha Imperador, quando Minas o elege, novamente, como candidato ao Se nado. , redo A êsse tempo, a sociedade brasileira reconhecia os valores uni versais da terra, sem cogitar das provincianas fronteiras Depois de exercer por alguns mandato de deputado por São Paulo, Nicolau Pereira de Campos Verguei ro é feito senador, a 10 de maio dc 1S28. É no antigo palácio do 8.o Con de dos Arcos, no Senado brasileiro que, durante mais de trinta anos, o constitucionalista e legislador vai dar è pátria, que ajudou a construir e elegeu ))ava si, os melhores frutos dc sim insubstituível personalidade. regionais, anos 0
O 7 de de 1831 encerra, no Brasil, a carreira do primeiro Impe rador,
Ve)'gueiro é o ehefo incon-
teste da revolução que faz romper definitivamente o cordão umbilical
que nos prendia ainda à antiga me trópole. Todos os pruridos demagó gicos, todavia, que de norte a sul ameaçavam a unidade do novo im pério, são irremediàvclmtmte neu tralizados pela visão admirável do senador qte, seguido jjelos mais lúci dos do tempo o até mesmo jiclo insofrido Ottoni, define-se a favor da manutenção do regime, (guando ain da não tinha abdicado Pedro I, e seus emissários procuravam Verguei ro, oferecendo-lhe a direção do mo mento, já êlc se pronunciava, liqui dando as sôfregas esperanças repu blicanas, símbolo da nossa perma nente imaturidade política:
“Se 0 senhor D. Pedro abandonar a coroa, viva o Senhor D. Pedro II”, dizia êle a alguém que procurava sondar seu pensamento. (13)
Já bastava tamanho jiréstimo pa ra a conquista dc um nome perma nente na consciência nacional. Mas êsse homem jamais se cansou de servir. Membro da legência trina, quatro vêzes ministro, deputado provincial em São Paulo e jiresidonte de sua Assembléia, diretor da Fa culdade de Direito, para cuja fundação muito contribuiu, presidente c mem bro do Conselho de S. M. o Impe rador, agricultor e mais do que tudo isso, o colonizador que preparou o país para o trabalho livre.
Desde a independência, defronta va-se o Brasil com um terrível pro blema — o tráfico. A poderosa Inglateiru, priineii-a l)eneficiáriu do es pólio napoleônico, com a sim estru-
tura econômica inabalável, já des frutava as condições de sólida tabilidade que a permitiam objetivar o problema do trabalho escravo para reconhecê-lo como o estigma do Oci dente. Muito embora sua imensa pro dução se baseasse no trabalho, pseudo livre de seus operários pela mai.s monstruosa tirania do ca pital, que impunha, soberano as cona dominadora dos esopressos dições salariais.
mares, a onipotente do momento, lançou-se humaníssima aos cruzeiros punitivos do tráfico dc escravos que África o as Amé- fazia entre a se ricas.
O nascente império brasileiro, to davia, tinha sua estmtura social e econômica integralmcnto fundada no 800 anos de um trabalho escravo, regime regular de produção, nao alteram em poucos
entretanto, a Inglaterra faz o Bi*asil assinar o compromisso dc abolir 0 tráfico dentro de 4 anos. Em 1830, encerrar-so o coméi'cio Nenhuma violência poso dias. Em 182G, devia, assim, infamante,
de Euzébio de Queirós repressora autêntica do tráfico, o qual cabe re conhecer, havia-se organizado, desde 1R30, de forma tão exemplar, que de lamentar-se não estar a servi- cra
ço de motivação mais nobre.
Quando atingia ao auge a agitação, um homem, no meio da perplexidade gcrnl, traçava rumos definidos para o futuro. O Senador Vergueiro que govêrno na direção já orientara o que so deveria dar ã colonização ofi cial, tentada em São Paulo desde 1829 assumiu a pesada responsabi lidade de promover, cm caráter pri vado, a importação do braço livre para as culturas de café que se de senvolviam cm São Paulo. Depois do sua lamentável participação na revolta paulista de 1842, organizou Vergueiro com membros de sua facompanliia colonizadora mília uma
que se propunha trazer para o Bra sil colonos europeus, à base de um de parceria agrícola. contrato Custeadas as despesas de viagem pela organização Vergueiro, o colono à meia, com o colonizador, produto do que colhia nas lavouras de café existentes nas áreas entrecuidados. A dívida da prazo de aldividia. 0 gues a seus viagem era paga no rém podo prevalecer contra a ordem das coisas. A brutal interferência dos cruzadores ingleses, apresando barnão faz mais do que COS negreiros guns anos, a juros reduzidos, po dendo também o colono cultivar, pa ra si mesmo, terras que o lavrador lhe cedia, recebeu à base Em dez anos, São Paulo dCsses contratos, inflamar a opinião de todos os bra sileiros contra o país que passou a ser visto como o opressor da vida nacional. O tráfico cresceu através das largas malhas da polícia marítiníveis nunca vistos. ma inglesa Só mais tarde, quando se foi tornnn. do mais consciente a visão brasi leira do problema, quando se perceverdadeiros a beu O caminho da 60.000 imigrantes, abolição estava projetado, num tem po em qno o ressentimento pela abo lição recente do tráfico, pode ser sentido ao vivo num depoimento da citado por Joaquim Nabuco. “Antes bons negros da costa da África para a felicidade sua e nossa, época , finalmente, que os beneficiários do comércio negreiro traficantes estrangeiros, prin. cipalmente portugueses, ê que pôde prevalecer, em 1860, a lei admirável eram
a despeito de tôda mórbida filantro pia britânica, que esquecida de própria casa, deixa morrer de fome 0 pobre irmão-branco, escravo sem senhor que dêle se compadeça, e hipócrita ou estólida chora, exposta ao ridículo da verdadeira filantropia, o fado do nosso escravo feliz. Antes bo^^s negros da costa d'África cultivar os nossos campos férteis do que todas as tetéias da rua do Ouvi dor, do que vestidos de quinhentos mil-réis para mulheres; do que laranjas a quatro vinténs cada uma em um país que as produz quase espontâneamente, do que milho e arroz, e quase tudo o que se necessita para sustento da vi da humana do estrangeiro, do finalmente sua para
um conto o as nossas que empresas mal avisadas
que vão faltar; sendo evidente a utilidade deste sistema para o país, principalmente na atualidade, não é menos para os colonos chegada encontrem que na sua quem os supra do necessário e lhes forneça traba lho, sem afrontarem as asperezas do sertão. O pessoal destas colônias é amável por natureza. O colono, de pois de adquirir os meios de estabe lecer-se em terras próprias, deixa o lugar vago a quem o substitua, e até mesmo emprega colonos, do que já tenho exemplo”. (16)
Sentia Vergueiro que o alcance do que realizava sua Companhia, transcendia, de muito, os imediatos interêsses privados, projetando-se no futuro como campo novo de possi , / muito além das legítimas forças do país, as quais, perturbando as rela ções da sociedade, produzindo deslocaçâo do trabalho, têm promovi. do mais que tudo a escassez e alto preço de todos os víveres”. (14)
Ninguém melhor do que o próprio Vergueiro podería dizer o que real mente pretendia com o seu sistema de colonização. Declara êle em 1853 numa carta enviada ao Presidente da província de São Paulo: uma
bilidades para a Nação, trechos da mesma carta dente da Província: aoSão ainda Presi-
agrícolas e fabris, desenvolvendo inteligência entre exercícios práticos; e os fazer mesmo mais elevada, se as circunstâncias o aconselharem, para aproveitar nios, admitindo os nacionais e outras. Estabelecimentos desta tureza estão estipulados na sociedade, já têm consignações; e sc a sociedade durar vinte anos, conservando pírito que me esforço em imprimirlhe, ainda que auxilio não receba, terá na sua dissolução poderá prolongar-se, marcando sua vida com serviços notáveis ao consera mo¬ e sopara trabalhos sua passar a escola os geem umas nao esque pouco mais a
entra em meu plano var e, se possível, melhorar ralidado dos colonos pelo culto reli gioso sem atacar suas crençasbretudo educar seus filhos, não para empregos públicos que têm sobra de pretendentes, mas
Reconhecendo, como todos, a grande necessidade de trabalhadores que substituíssem os escravos e concorressem a' aumentar-se a popu lação hvre, estudei refletidamente meio3 de conseguí-lo e pondo de par te as teorias conhecidas, conclui que o sistema de parceria era o mais apropriado às nossas circunstâncias por não necessitar tanto de povoar os desertos, como de repovoar as terras ocupadas por muito raros morado res, apoiados por braços escravos os i
Dicesto Eco^●6^aco
Colono no Brasil”, chefe da revolta estrangeira na Fazenda Ibicaba, em 1857, revele, em sua ira incontida, a distância cultural profunda que os separava dos infantes toscos e gorosos vi¬ que preparavam o Brasil país, preenchido assim o seu prin cipal fim”.
Não seria possível que tão ousado empreendimento fôsse levado avante obstáculos e tropeços. Importava-se o braço livre do uma Euro pa já velha de civilização. Vieiam - Vergueiro colonos, principal mente, da Suíça e da Alemanha. A rudeza de povo cm formação mantinha ainda no berço cultu ral do Ocidente. Choques oram ine vitáveis entro adultos, egressos de terra pobre do possibilidades sem para nossa nos uma
forma de convivên- para uma nova “Em seu orgulho balofo, dizDavatz. referindo-se aos fazenencaram os colocia. nos deiros paulistas, europeus com o desprezo que lhes merecem os pretos escravos” e mais adiante “Já tiveram muito temtratar aquela pobre gente e para nos po para tratam escravos como se futuras, mas de condições atuais de conforto e segurança, que a infância brasileira estava longe de conhecer Como poderíam os ou necessitar,
praticar contra os colonos todas as injustiças possíveis. É chegado o momento de se arrancarem os eurohomens sob todos os outros aos bra- peus aspectos muito superiores suíços de Thomaz Davatz, mestreescola dc um alpino Cantão, milecomprecnder e amar a dura poedesprende dos nossos dias nar, sia que se
sileiros — das garras dos seus cruéis opressores”. (16) Davatz recambiado para a Suíça, perdão de suas dívidas por em suas com o parte de Vergueiro primordiais do café? Ibicaba, a fa zenda principal do Senador Vergueiescola e exemplo para brasileiainda em 1865, vinte anos ro ros era
depois da fundação da companhia colonizadora, um rude centro de tiabalho primitivo: 1865, Ibicaba possuía
1.250.000 pés de café e a Angélica 360.000, conta-nos Djalma Forjaz. Os produtos destas fazendas eram exportados para Santos em lombo de burro, num trajeto de 36 léguaS. Pa ra esse transporte não bastavam suas tropas (de Vergueiro) de 120 res; e os tropeiros de fora, como filhos do sargento-mór Marcelino de Godoy, os Athaydes e a tropa do Ba rão de Cascalho iam ganhar a conassim
, procura dissuadir seus pacatos concidadãos de emigrarem para terconhecimento de caumemórias ras novas sem
sa. Os próprios Estados Unidos que também de euro- então se povoavam peus, não cola em plano muito superior ao do Brasil. Em uma nota a seu livro, todavia, êle esclarece em um impul so de incontido bom senso: “Não Também não são vistos pelo mestre-esme dirijo aos ricos.
Em muaos dução desses produtos, para me dirijo aos moços vigorosos, sem família para sustentar e que even tualmente obterão proveitos da emi gração . . . As observações e os con selhos que proponho são destinados, antes de mais nada, à classe numei*osa dos pais de família necessi tados de melhorar sua condição eco nômica e entre os quais é recrutada poder dar vazão a tempo e a hora”. Nada mais natural que Thomaz Memórias de um Davatz em suas
Dicesto Econômico
a grande massa dos emigrantes”. (17 veram-se e deram benefícios. mesquando abandonado o sistema. É indiscutível que, encarado sob ésse aspecto, o plano Vergueiro foi tremumente fecundo, e como tal me rece ser estudado com tôda a aten ção e enaltecido”. mo ex).
O Brasil, realmente, terra proibida para quem já não tinha direito de sonhar. A comissão de suíços encarregados de estudar condições das colônias estrangeiras em isao Paulo, rcconiieceu que am bas as partes, colonos e fazendei ros, tmnam razão parcial nas era as quei
A Fazenda ibicaba a coionizaao uma manteni-se em nossa
São inúmeros, aliás, os depoimen tos no mesmo sentido.
TAU se agrícolas, para a liborcomo um marco historico economia. Alí se usou arauo em terras brasileiras, revolucionaram técincas
Alí se abriu caminho dado do trabalho.
0 primeiro
V _ Buarque de Holanda, na introdu ção ao livro trauuziüo de Davatz afirma ’ que 0 encontro de novas saíaas impostas pelas circunstâncias se deu também pelo aparecimen to providenciai de alguns homens de iniciativas e espirito prático ca , pazes de encontrar novas soluções para problemas novos (e entre es ses homens sobressai singularmen te a figura admirável de Verguei ro)” mais adiante define-se, mesma introdução, o notável histori dor e sociólogo”.na la-
“ Pràticamente extinto forma primitiva, o sistema ideado por Vergueiro continuou a influir direta ou indiretamente sobre váiias formas de organização do trabalho rural.. . Toclos esses tra ços, já apontados em 1870 por Car valho de Morais, como característi cas do sistema de parceria, mantiem sua as
André Rebouças diz paganda Abolicionista DemocrátiAhl se cada província tivesse tido um Senador Vergueiro! Então São Paulo não seria no Brasil uma exceção única, um fato isolado, um exemplo, um estímulo, e não sería mos obrigados todos os dias a di zer aos estrangeiros que visitam este país: ido a província de São Paulo, se quereis saber mundo pode esperar da nacionalida de brasileira''.
Eduardo Prado,, numa publica ção feita em Paris em 1889, encerra sua noticia sobre o Brasil dizendo: “Contando a história da colônia Ibicaba, nós a consideramos começo dessa imigração, isto é, mo 0 preparativo do grande bene fício da abolição”.
ca: o que « como o cocui messo xas que reciprocamente se faziam. iSas conüiçoes em que ção se uava, seria impossível tíenador Vergueiro alcançar vitoria rnais consagraaora.
E não se trata apenas de depoi mentos nacionais, o italiano Grossi na Storia delia Colonizzazioni Européa al Brasile, declara: “Peró, qualunque sia il gludizio che si voglia portaro sula colonia d’Ybicaba 0 specialmcnte sopra quelle di ò stata 1’incontivo ed il modello, certo ò che essa — colPaver a contatto ed a confronto il lavoro libero e il lavoro servile — ha iniziato e preparato quel movimento, che doveva quaranta - anni dopo (13 maggio 1888) fatalmente condurr® 0 grande em sua “Pro-
alia completa abolizzionc delia chiavitü nel Brasilo”. (18)
E realmente, depois da lei de 1871 esci-avos dava liberdade aos que nascituros, consagrando a política do Visconde do Rio Branco e da lei Sade 1885 que libertava os es- raiva cravos de mais de 05 anos, a naçao, seguindo serenamente o caminho aberto por Vergueiro, já conquistara a verdadeira meta ilo abolicionismo. O romântico presto final de Joaquim Nabuco e Rebouças, provocando o 13 de maio, causou mais males do que
Aniquilava-se a clasverdadeira elite que conduzii'a, .sem nenhucompensação sociológica bem ao pais. se dirigente, a até então o corres- ma pondente.
“Os velhos proprietários rurais tornados impotentes pelo golpe fatal da Abolição o por outros fatores, diz Buarque de Holanda, não tinham co mo intei’vir nas novas instituições. A criou nenhum pa- República que não
O Brasil i'oi como qiic separado de suas raízes históricas. “As per das econôniica.s e a ruína da proprie dade privada, no dizer de Pandiá Calógeras, não foram, por certo, as consequências mais lastimáveis do grande bem que foi a abolição; o de sastre irremediável, sim, foi a des truição súbita do prestígio e do in fluxo social de uma classe que, de fato, representava os melhores ele mentos do Império”. (20)
Sobre o Senador Vergueiro é ain da Pandiá Calógeras quem o diz: nome de Vergueiro, hoje em dia, es tá quase esquecido, ingratidão nor mal dos homens: recordá-lo é puro ato de reconhecimento e de justi ça, pondo em plena luz quanto nosPor duas vezes
sa terra lhe deve.
deu ao Brasil a rota histórica e perEm duradoura que devia seguir: 1831, ao evitar que o império se esfacelasse em republiquetas sem sig nificação; em 1840, ao dar a solução conveniente ao problema da mão-deobra, que êle fundava no ti'abalho livre, contra a opinião corrente da compulsão servil”. (21)
Há, entretanto para mim, nesse es quecimento nacional, um fato mais gravo do que a simples “ingratidão normal dos homens”. Com as levas sucessivas de imigrantes que de to dos os quadrantes voaram para nós, como aves de aventura, veio a onda de trabalho e de ambição de que tantriciado, mas apenas uma plutocracia, assim se pode dizer, ignorou-se por Daí o melancólico silênficou reduzida a casta de se completo. cio a que homens que no tempo do Império di rigia e animava as instituições, as segurando ao conjunto nacional cer ta harmonia que nunca mais foi res taurada. Essa situação não é mais efeito do regime monárquico do que da estrutura em que êste assentava e que desapareceu para sempre. A urbanização avassaladora, fenômeno social de que instituições republicanas deviam forma exterior compleesteio rural, contínua, progressiva, as representar mentar, destruiu esse to carecíamos. Subitamente porém, esqueceu-se a nação do que o negó cio como bem o sabiam os homens do tempo do Vergueiro, é mais ne cessário ao país do que o ócio, des de que seja condição para que através dêle desabroche a expressão humana de uma cultura superior.
que fazia a fôrça do regime decaído sem lograr substituí-lo, até agora, por nada de novo. a (19)
W- Com a libertação dos escravos, os |K senhores de outrora, reconciliada conBr sigo mesma sua dividida alma crisiK tã, recolheram-se à margem da história, casa-grande e senzala abolidas.
V Despojada da ética superior que, em |f'‘ parte, a dignificava, permaneceu, toi davia, a casa-grande, como modelo ●’ ideal do predomínio de classe. Deserta do espírito antigo que a ani mava, os adventícios, que então a ha' bitai’am, souberam apenas conservar o ritmo de sua economia de exploi-ação.
1_ Pobre é o poder concebido [S va fonte de direitos sem obrigações
jL^ correlatas. A nitidez fisionômica de l’lt uma comunidade (juem a dá são r deveres que ela se propõe cumprir.
alheio a obrigações decorrentes do complexo histórico-cultural que o de veria orientar, com mais privilégios que um príncipe medieval, é o senhor do momento, paui)érrimo de espírito, navio desarvorado na tormenta.- Se o poder decaído confunde-se com a riqueza a qualquer preço conquista da, todos se julgam dignos do poder, porque todos aspiram enriquecer de pressa 0 as variantes ideológicas dos frustrados não são mais do que o eco verbal do seu ressentimento cor rosivo. Como impedir, então, que como pu- o povo se transforme em um agre gado ilícito de indivíduos que se ba tem como insanos ]iela satisfação os imediata cie ignóbeis interesses, mergulhados num angustioso presenuma estru- te, sem passado e sem futuro ?
^ ' O colápso repentino de tura social, para a qual não havia ^ substituição aparelhada, colapso da consciência nacional. A f Nação perdeu a própria imagem.
provocou 0
No alarido de triunfo de alguns enriquecidos vencedores, pressente-se a discórdia de uma nova Babel. A quem pertence esta terra esquecida? Como pode restav.rar-se a coesão esque piritual de um i)Ovo sem história?
^ Com 0 desaparecimento dos antigos , senhores, a direção da sociedade t antes se exercia dentro da te rigidez de um esquema ético-religioso, passou às mãos dos novos de tentores do potencial econômico, vidos por um ethos de índole total mente diferente, incapazes, portanto, da compreensão profunda dos hoV mens do passado que exteriormente, apenas, passaram a imitar.
Esta
J,' sim, mas do que a do século XIX, |t. foi “uma mudança brusca, inespera'|a. da, enorme para o Brasil”. A sua ■'A minoria dirigente perdeu o poder H criador. O povo já não dispõe de l#"* ohefes naturais. O que se faz rico,
Na amnésia que fulmina a cons ciência do país, já ninguém mais sabe o que é e o que quer. É tempo mo- de sentarmos à beira cia estrada, dei xando correr e vociferar os insensa tos, para um esforço supremo de re cordação. O Brasil não é isso que aí está — é sim um longo e sofre dor querer humano que vem de uni distante passado em uma direção b^*iu definida. É um querer coerente que se extraviou neste momento de t.ua história, mas que pode ainda rec^b'.?r a inspiração que ilumine de novo o seu caminho de Damasco.
( 1) _ Pandfá CalôRoras Histórica do Brasil
fí>rmação
(12) — Djalma Forjaz — Opus Clt.
Pandiá Calógeras — Opus Cit.
(3) Apud Dinlma Forjaz nad Vergueiro
( 4) — Apud Djalma Forjaz — Opus Cit.
{ 5) — Apud Djalma Forjaz — Opus Cit.
( 6) — Apud Djalma Forjaz — Opus Cit.
( 7) _ Apud Djalma Forjaz — Opus Cit.
( 8) — Apud Djalma Forjaz — Opus Cit.
( 8) Buarque do Hollanda — Raízes do or Brosll _ Djalma Forjaz — Opus Cit.
( 2) o Se (10)
(11) _ Djalma Forjaz — Opus Cit.
(13) _ Djalma Forjaz — Opus Cil. (14) Apud Buarque de Hollanda Opus Cit.
(15) Apud Djalma Forjaz — Opus Cit. (16) Thomaz Davatz — Opus Cit. Tra¬ dução Editora Martins
(17) _ Thomaz Davatz — Opus Clt. Tra dução Editora Martins
(10) — Apud Djalma Forjaz — Opus Clt. Buarque de Hollanda — Raízes do Brasil (19)
(20) — Pandiá Calógeras — Opus Cit. — Pandiá Calógeras — Opus Cil. (21)
; DOIS PONTOS BÁSICOS DA POLÍTICA CAFEEIRA
J. Xt^iTA
melhorias que se apresentaram para a situação comercial nosso café, em fins de março e, principalmente, em abril., não são, dentemente, definitivas. do eviCumpre espróspero, debate-se em crise. A Ar gentina, idem. Há seis milhões de desempregados na União Norte-Ame ricana. E esses países não têm pro blemas cafeoiros e são bem admi nistrados...
í perar pela nova safra c verificar realmente depois de colhida, considerável. Só nesse momento derão ser devidamente analisadas tendências do mercado. se ela é poas Pode-se, to davia, exprimir desde já a apreciaçao de que tanto as classes produto^ ras, pelas suas manifestações direta«
1 ou pela sua atuação na Junta Ad ministrativa do no, têm tomado conjuntura requer.
como 0 govêras medidas que a
Se erros houve, no passado, de uma ou de outra des sas entidades responsáveis pelo so café, manda a justiça dizer presentemente, seguem elas nha média dificilmente alterúvel menos que se deseje tomar deciUo drástica, como mudar a política bial, fazer a guerra de preços proibir o plantio, qualquer delas presentando arma de dois nosque, uma lia camou reffumes.
Aliás, em face desta ou de qual quer conjuntura, criticar é fácil sempre e atribuir simplistamente qual quer erro às costas largas do “ vêrno, é mais fácil ainda, principal mente quando se fala em de um modo genérico...
Não está rósea a situação mundial. Há inflação por tôda parte, até nos Estados Unidos. A da França é qua se igual à nossa. O Uruguai, tradicionalmente bem administrado gogovêmo e
As críticas existem, por tôda parte. Na França, o governo é responsa bilizado pelas dificuldades da situa ção vinícola. Alega-se excesso dc produção e <lificul<lades de venda. Ora, nós que conhecemos, por exem plo, a política de defesa da produção vinícola brasileira, que pràticamente proibo a importação de vinhos es trangeiros, e que sabemos ser essa a diretriz de muitos outros países, podemos perguntar se o governo fran cês devo ser culpado jiclos reflexos, sobre a sua economia, da política vinícola alienígena. Nos Estados Unidos, o Presidente, acusado de abandonar seu gabinete e os papéis de Estado, declara não acreditar se ja função de um governante “viver eom a cara metida na papelada” (exatamente a idéia do nosso Presi dente). As crítica» são de essência democrática, felizmente. E a elas se dá 0 valor que possam merecer.
Era de se presumir que, mais ce do ou mais tarde, um produto da valia e da densidade econômica do café, tendería a se expandir por tô das as regiões favoráveis do mundo.
Valendo a saca c^e çafé quatro vezes
0 que vale uma saca de açúcar ou de farinha de trigo, já industrializados. 6 bem de ver que todo aquele que possa produzí-lo não tra coisa... Poderiamos impedí-lo? Reduzindo o ])lantio, cm irá tentar ou-
E como ? benefício de maior plantio dos con correntes? Ou reduzindo o preço, patornar-lhcR desintorc.ssantc a la voura cafeeira, ã custa di' torná-la desinteressante também paru nós?
ra As sugestões c os programas são inumeráveis cm tôrno do café. E, reahnentc, muita coisa podo v deve ser feita, a longo ou a curto prazo. Nê.sse cipoal de idéias o do planejamento.s há, todavia, duas idéias cardiais, que constituem a c.ssência dc qualquer po lítica cafeeira, c que de vem ser primordialmcnte consideradas, quer que sejam as diretrize.s i ^ [ qiiaisgovernamentai.'^,
Essas duas idéias bá sicas dizem respeito uma à produção, outra ao mércio
por pé de cafeeiro, isto é, niaioi' dimento agrícola, vários outros pro blemas ficarão solucionados: aumen tará a estabilidade econômica do la vrador e, consequentemente, a do as salariado rural; melhorará a renda da lavoura e, por conseguinte, per derá importância a questão das co tações internacionais e a do câmbio; como
corolário, será maior nosso podurabilidade. sua concorrência;
der de concorrência; melhorará o tra to das lavouras e, pois, aumentará Paralelamente, a melhoria da qualidade proporciona rá melhor renda e maior poder de eliminando detritos. ren-
(pie figuram como café, reduzirá o montante das safras; proporcionará ao merca do interno um produto sadio; e — coisa mnis estranha mas real reduzirá a quantia des pendida em fretes e ta rifas...
programas particuladetalhes do proos Parn .se conseguir, to davia, êsse duplo objeti vo (la melhor e maior produção, quanta coisa é necessária! Técnica, se mentes, adubos, insetici das, financiamento, transportes, com tôdas as suas subdivisões...
Trata-se, om síntese, de conseguir mais e melhor produção por pé e de processos cie comer-
coda rubiácea. de.sonvolver os
cialização e propaganda.
Atrás dêsses dois sini)des enuncia dos so encontra tôda uma política cafeeira. Êles se subdividem e ramiinfinidade de cleta- ficam em uma
Há que ver, ainda, os cuidados com a colheita e o beneficiamento. E, aí, entram em cena outros fatores, nem sempre controláveis, como as chuvas extemporâneas, as ondas frias, as geadas. Uma vez beneficiado, há os problemas do armazenamento, das retenções e dos despachos. res, os bleina.
A● considerações de maior ou Parecem simlhes e menor importância.
Mas, como tôdas as grandes simplicidade é que Basta ver ple.s. coisas, nessa sua está a sua importância,
Entrará, om cena, a segunda par te, a outra face do problema ca feeiro: a comercialização. Há mui-
consegue maior produção ta coisa a sugerir em maténa de se se que, ; A
njelhoria de processos comerciais e burocráticos de venda ib café, que dizem respeito não apenas à fase em que êle se encontra dentro de sas fronteiras, como poateriormente. Uaveria que acompanhá-lo e assis tí-lo lá fora, com depósitos francos, armazenagem e amostragem adequadas, com café solúvel. noscom com propaganda conveniente, adaptada a ca da meio e a cada país, com tratados e acordos comerciais.
São, como se vê, dois pontos ape nas do panorama cafeeiro: mas dois pontos básicos. E devem ser desta cados em qualquer política cafeeira. ífaja ou não haja situações de emer gência não podem êles ser preteridos.
A recessão econômica norte-americana e suas repercussões
Hom-.nro Pinto nic Souza
afeta a economia
ciças importações desses produtos primários. Por outro lado, os países que forneciam matérias-primas e gêneros alimentícios i\ Inglaterra ex pandiam, à medida que ampliavam êsses fornecimentos, o mercado con sumidor interno de produtos manufatui'ados e como não ijroduzissem essa espécie de mercadoria, importavamna da Inglaterra.
Outi-o fator colaborou para estrei tar as relações dos países fomececom dores de produtos primários
A recessão que norte-americana, se bem não tetornado acentuada e apve- nha se .sente algums sinais dc recuperação, tenderá a causar repercussões pereconomia dos demais turbadoras na países, dada a posição e a função que a economia estadunidense ocupa e desempenha no comércio internaÊ a possibilidade de trans- cional. ^ . niitir flutuações econômicas por par te da economia dos Estados Unidos analisar nêste ar¬ que nos propomos lornecimento do ca a Inglaterra — o tigo. pitais, duziam matérias-primas alimentícios não possuíam recursos financeiros em volume suficiente pa-organizar e ampliar a produção desses produtos primários. Como a Inglaterra se encontrasse grandemen te interessada no desenvolvimento da produção desses produtos e £ôspaís que, pelo seu progresso
0 maior nome entre 03 atuais economistas franceses, desen volveu recentementfi uma tese que todestaque no pensamento econôa da economia doPerroux mou mico europeuÊste autor, analisando a econômica desde minante. evolução da história início do século XIX até nossos os fatos econômicos 0 dias, notou que mundiais evolviam girando em torno de economias nacionais, que em cer tos períodos se tornavam as lídedas relações econômicas interna cionais e dirigiam o evolver da eco nomia mundial. A mais importante das economias nacionais dominantes ’ fase mais longa impri miu no p*assado orientação à econoia internacional foi a inglesa.
É que os países que proe gêneros ra se o
res 0 a que por Is- mia
econômico, apresentasse alto ímlice de capitalização, fornecia os capitais necessários às nações produtoras de produtos primários necessários à amipliação das produções de matériasprimas e gêneros alimentícios. Tais capitais revertiam novamente à GrãBretanha sob a fonna de importa ção de produtos industrializados in gleses por parte dos países fornece dores de produtos primários que r<icebiam os empréstimos britânicos. Dessa forma, a Inglaterra tornou-ue o fulcro em tôrno do qual se realito porque a Inglaterra, não possuin do matérias-primas e gêneros alimen tícios em quantidade suficiente, rea lizou a expansão de suas indústrias e de sua população por meio de ma-
Digiísto Econômico
2uva a maior ternacional de parte ilo movimento in: emprego (pie ocorria do.s demais paí.sc.‘< no período em que a Grã-Bretanha desempenhava o pa pel de economia dominante.
Ao terminar a guerra de 1914-lS, se bem que a Inglaterra ainda con tinuasse na economia de.sempenhar função de mercadorias e Londre.s niaior centro financeiro mundial. Desempenhando função de tão 0 rande relevância, a economia inglêi sa converteu-se em irradiadora de í;;.. ondas econômicas indicando t:. 0 sentido que a evolução mundial deveria de um modo geral tomar, isto é, se evo luiría seguindo uma linha de expan são ou de depressão, são internacional das flutuações uomicas
A transmisecopor parte da Inglaterra fa
I zia-se porém de modo relativamente suave, pois, dada a estrutura dj nomia britânica, a In: - glaterra
realce no comércio internacionai.s, a sua der inconte.stável da economia mun dial aehava-HC comprometida, a e nas finanças posição de líoutro L,; VC-país de maior pujança havia surgi do no cenário econômico internacio nal — os Estados Unidos. Êste país entretando não dependia tanto tomo a Grã-Bretanha do comójcio novo externo -
Iacentuado o montante das suas importações. Isto fazia com que
os países exportadores de produtos primáiios ((uase auto-suficiência. So reeonâam aos mer cados externos busca de produtos pri mários ora para aten der às insuficiências quantitativas de primento de alguns ))rüdutos primários ou carência de ou outro produto primário. Mas es sa insuficiência ou carência fazia sentir com intensidade nas fa.ses de expansão da economia norteamericana, ])ÜÍS .S(J a necessidade de importação se toi“nava mais premente. em suum só se nesses períodos conservassem certo tempo, relativa mente inalteradas nos períodos de reces.são as quantidades dc mercadorias importadas da Grã-Bre tanha, o que ajudava a esta a man ter por algum tempo igual volume de produção. As exportações de pitai por parte da Inglaterra cola boravam por seu turno, se bem que se fizessem em volumes decrescentes a diminuir o impacto da contração econômica inglesa na economia in ternacional p o r
car Fato a se ressaltar é terem os Es tados Unidos surgido como economia líder no panoi*ama econômico dial nos expansão, pliou consideravelmente a sua parti cipação no comércio e na.s finanças munanos vinte marcados pela Naquele interregno amIsto explica terem as flutuações econômicas transmitidas pela Ingla terra afetado antes os preços do que 0 volume dos produtos no comér cio internacional. Daí, o relativo de-
I econão podia ' , nas fases de depres são, contrair abrutamente e em volume , pois o suinumonto do matérias-primas e gê neros alimentícios de vido as condições turais naconferiam-Iho
'ntemacionais: Era o país (jue mais *e havia enriquecido com a primeira Çuerra mundial e a riqueza que acu mulara no período bélico saia-llie })Clos poros como estravasamento de Sua opulência. Daí não constituir a ^ua posição de decorrência das condi ções naturais norte-americanas, como foi a liderança britânica no século XIX e começo do .século XX, mas decorrência do seu i)otlcrio econômi co, tanto a.ssim (lue i^ara a economia do.s Estados Unidos representava fraÇào diminuta a participação no co mércio internacional.
Por êsse motivo o equilibrio eco nômico mundial, j)c‘Ia mudança de Uação líder e das condições econô micas o.struturais da nação ({uc assu mira a liderança, tornara-í^c jieri*^‘Htante: e.stava entregue ao sabor prosperidade econômica do novo País líder. Isto explica a enorme '-ontração no comércio internacional Quando, após o craque do 1929, o.s Estados Unidos pràticamuntc sc reríraram do mercado extenio, pois es sa retirada .significava corte abruto Ua.s vendas de produtos primários aos E-stados Unidos, e, consequentemente, uiminuição da produção ao mesmo tempo qiie descida vertical dos preço.s dos produtos primários. Êste duplo efeito — queda de produção e de preços dos produtos iirimávios aignificava, por reflexo, contração na exportação de artigos manufaturados por parte dos outros países indus' trializados, o que os obrigava a reAssim, duzir piodução e pieços.
internacionais — a relação, a sabor da situação econômica interna norteamericana, do volume das exporta ções do todos os países, o que for çava a queda internacional de pre ços. Isto explica terem sido mundiais a cidse de 1929 e a depressão ocor rida nos anos trinta.
Terminada a sepunda grande goierra, a liderança econômica norte-ame ricana fortificou-se, tovnando-a piàticamente o único fulcro em torno do qual girava e gira atualmente a economia mundial, especialmento a economia dos países ocidentais. A Rússia disputa essa liderança, na eco nomia oriental e por certo a alcan çará. Dessa forma, a economia mun dial
tornou-se vel às oscilações que podem ocor rer na economia ianque. Daí a im portância, que assumem, para a eco nomia mundial, as flutuações econô micas dos Estados Unidos, presentemento os Estados Unidos encontram-sc à beii-a de uma depres são econômica, a sua posição de líder econômico mundial toma grande real ce, o que faz voltar para o evolvev dos fatos econômicos norte-americapartiCAilarmente a ocidental, extromamente vulnerá-
Como
nos a atenção de todos os países, em . especial das nações ocidentais, a todas preocupa a indagação — até onde seremos afetados pela recessão ecojiômica E norte-americana ?
É evidente que a intensidade da i-epercussão da depressão econômica norte-americana dependerá da estru tura econômica de cada país e do gráu de participação de cada nação no comércio internacional. Tal fato dificulta o exame sob o ângulo geral, o que nos leva a limitar a análise (la economia brasileira. depressão gencralizava-so o o ponto contrai dessa generalização encon trava-se no novo fator que a lide rança da economia norte-americana . i/ilioduzira nas relações econômicas a
p€*\ra a economia brasileira ti*.do indica que os reflexos da recesjão noH.e-jimericana afetarão mais o proÍTTesso econômico do que o volume do emprego e o nível dos preços nacio nal;?. Isto porque a recessão econôinira ianque reduzirá em uarte o vo lume e os nrecos dos produtos brasi leiro? exportáveis. O volume será o 'nfiis at?P<ndo. Os preços em cruJeiros poderão sofrer pequena reduCã<' íipepas desde aue as autoridades TPíminplem a taxa cambial. Por ês„ se motivo a redução da repda, termos de cruzeiros, dos produtos exj:\' por:âveis. poderá ser peouepa. Essa redução relativamepte dimiputa da ^ renda dos produtores de artie-os exrortáveis pão afetará de modo sep“ 5iv?l o montante da pro»aira interna.
Oaí esperar-se aue a produção naciop-al para atender o consumo inter no não deverá ser afetada.
Havendo possibilidade de em se con-
Há outro fato a apontar em fa vor da economia brasileira: os paí ses sul-americanos, dada a sua pe quena industrialização, sendo afeta dos no volume das suas receitas cam biais em moedas fortes devido à que da de suas exportações, procurarão se abastecer de produtos industriali zados no Brasil. Tal ocorrência vivificará as nossas atividades indus triais, eliminando alguns efeitos da recessão que por acaso tenham afe tado as indústrias nacionais, é foto incontestável que um mercado sulamericano para produtos sul-america nos está em formação a passos rá pidos e representará volução econômica já verificada nes ta parte do continente americano. È também incontestável que a for mação dêsse mercado faz-se em tor no e por impulso da industrialização acelerada que se processa no Bra¬ a maior re-
sil.
1
s:>n*varem constantes as atividades nrodi-toras destinadas a atender ? ;mo interno, a vida econômica cional prosseguirá ro mesmo ritmo e em ieiial intensidade, alteração verificada nestes últim vinte anos. na estrutura econômica brasileira, tomou de "maior relêvo nmducão nara o mercado interno detrimento da produção para suprir praças internacionais. Basta di:^(T oue 0 valor das vendas das in dústrias de metais ferrosos e nãoferrosos e das de petróleo alcancam 0 i-alor das vendas de café, S6 esse fafo indica ter a economia brasileinltranassado a fase de “economia terminologia feliz
ao connafi niiG a 03 a em <iS ra do reflexa
prof. Gudin. e pouco sofrer com o corte nas exportações de seus pro dutos exportáveis tradicionais. na
Se êstes aspectos ressaltados reve lam-se otimistas, não se pode esque cer o reverso da medalha, isto 6. os graves efeitos aue terá a contracão da receita cambial brasileira nela di minuição das exnortacõRs. Tal con tração criará sérias dificuldades pa ra a obtenção das matérias-primas e enuinarnentos de nne o nnrnun oro. dntnr nacional nrecisa. E^sas difi culdades contudo não são insuueráveis. As nrónrias nac.õps exnortadoras dessRs artigos mostrar-se-ão in teressadas em auxüinr o Brnsil n manter ritmo satisfatório de impor tações desses "produtos. Isto -normie as importações brasileiras aiudarão a essas nações a manter o nível de emprego. Nos anos trinta os Esta dos Unidos perceberam bem o alcan ce de conservar constante o volume
Seria mesmo inverossímel su- dos, pôr-se a continuação do desenvolvi mento econômico de uni país em meio econômica internacional. a recessão tias exportações, dui tt:rem criado <> Ex-Import-Bank. Hoje que a reces são econômica de novo se anuncia pensa aquêle país não só em ampliar recursos do referido banco como em criar outras formas do favo recer as compras externas dc artigos
Por êsse motivo ó que sootimistas nesse terreno e acreos ianques, mos
ditamos que as dificuldades que ve nhamos a ter para importar as mer cadorias de quo necessitamos serão grande parte resolvidas próprios fornecedores. pelos em
Nesse campo há aindu outro ele mento que não se pode esquecer: os mercados internacionais para as naocidentais estreitarem-so pclo çoes
fato da penetração e expansão eco nômica russa no oriente. Dessa mã os países ocidentais têm que neira,
se voltar com mais benevolência pamercados dos países ocidentais ra 03 subdesenvolvidos. E tal volta impli cará em conceções que favorecerão as aquisições brasileiras de produeconomia nacional pre- tos de que a cisa.
E o veículo que transmitirá a paralização do avanço econômico, será a queda dos preços em dólares dos pro dutos brasileiros exportáveis. Tal queda afetará substancialmente a relação de trocas, fator essnicial para o desenvolvimento econômi co nacional.
A conclusão que podemos tirar des fatos analisades é que, se o equilíbrio tornou-se periclitanle da economia domÍ-
nossa internacional com a passagem
nante da Inglaterra para os Estados Unidos, a modificação estrutural^ rificada na economia brasileira fê-la menos vulnerável às repercussões internacionais das flutuações verificam na economia do país líder. Além disso, as circunstâncias histó ricas presentes, reinantes nos países da América Latina, favorecem a eco nomia brasileira, enquanto a política do nível de emprego nos países do economia avançada vem a favor das importações brasileiras parque produtor nacional O progresso econômico bravose de artigos noque o cessita.
No que toca ao prosseguimento do econômico brasileiro, somos sileiio sofrerá porém substancialmeu- progresso pessimistas caso a recessão econô mica se verifique nos Estado.s Uni- te .
Relatório Geral da II Conferência
Brasileira de Comércio Exterior
Josê Luiz íJK ÁLMiaDA Xo(;ui:iUA
Fòino
Esta con
. . ir* proa' seus ouso ou se não r f 1 i econonão os as socom o bem r
AS entidades representativas das ** classes produtoras, as organiza ções e os técnicos que participaram da II Conferência Brasileira de Co mércio Exterior, animados pelo pósito de estudar, analisar e deba ter a situação de nosso intercâmbio externo, com imparcialidade e conheiy cimento dos problemas, inicialmentr declaram que na formulação de pontos-dc-vista e recomendações, tros interesses não interferiram não os da coletividade brasileira; tro propósito não visaram 0 de colaborar na solução dos gra ves problemas dêsse setor da mia nacional; outro espírito animou se não o de encontrar luções mais condizentes coletivo.
statação luva ã afirmati va enfática de que o combato à in flação é i5olítÍca indispensável, ina diável o insubstituível, para cuja con.seeução se faz mister a mobilizaçção dos esforços do Governo e do povo do Brasil. O desenvolvimento econômi co seguro 0 equilibrado, a estabiliza ção da taxa do câmbio, a expan● ro de 110.SSO comércio externo, a am pliação dos inve.stimentos e, como consequência, a elevação do nível do vida da população, a paz social e a .segurança das instituições, dependem da estabilização do poder de compra da moeda, tarefa que deve ter prio ridade sôbre quaisquer outras campo econômico.
A II Conferência Brasileira de Co mércio Exterior extensa problemática econômica na cional aquêle setor específico título indica, para sôbre êle trar seu esforço de análise, to, porém, que a intercomunicação existente entre todos os campos da vida econômica e social, não permitiu que se contivesse o estudo dentr. de fronteiras nítidas, mesmo porque as principais manifestações patológi cas que ocorrem no setor do mércio externo se apresentam, simul taneamente, como causa e conseqüência da desordem monetária, unânime mente considerada como núcleo e fon te de irradiação das dificuldades que enfrenta o País.
procurou recortar na que seu concenÉ cer0 co-
Os meios para a consecução dêsse objetivo básico são os tvadicionalmente aconselhados pela ciência eco nômica, a i^artir do equilíbrio orça mentário pela contenção dos gastos públicos, sendo, contudo, necessário mobilizar todas as forças da vida eco nômica, social e política do Brasil no esforço comum que a finalidade a alcançar exige, e prepurax* a opinião pública a fim de pi*edispô-la a acei tar os ônus c dificuldades transitórias que acarreta uma política anti-in flacionária.
Recomenda-se, ainda, como instru mento adequado a uma sadia políti ca monetária, a instituição de um Banco Central independente.
A ênfase maior que se empresta ao problema da inflação, não signi fica, contudo, que se deva aguax'no
íiar a estabilização do poder d(> com pra da moeda para u adoção da po lítica de câmbio e comércio externo nêste documento recomendada. Mui to ao contrário, sendo as lüficuldades desse setor, não só consequência como, por sua vez. causa da acele ração do processo inflacionário, devem desde logo receber solução cpie seja coerente com aquêlo objetivo c coor denada com a política monetária cpie .se preconiza.
No que respeita mais diretamente ao comércio externo, é digna dc meninicial a tendência manisfestada çao pelos participantes desta Conferên cia adversa ao intervencionismo do Estado que nesse setor se vem ma nifestando.
Os anseios pela volta à li berdade de comércio e de câmbio acentuam-se ã me dida que o decurso do tem po vai demonstrando a ine ficácia e inconveniência das medidas artificiais adotadas pelo Go verno e sem discrej)âncias se afirma ser essa intei“venção responsável, ao menos em grande parte, pelo vasto grave repertório de dificuldades relacionadas com nosso comércio exe
pouco diversificada r que muito lon* íío se encontra da autosuficiência, seu inteicâmbio exterior represente, ape nas, cêrca de do produto nacio nal bruto, percentajrem inferior à da grande maioria dos países, mesmo os dc alto grau de desenvolvimento. Com c.ssc espirito e com aquela preocupação, a II Conferência Brasi leira de Comércio Exterior formulou as recomendaçòe.s pormenorizndamenLe expostas e fundamentadas nos re latórios das diversas Comissões e cujos aspectos mais salientes são os seguintes:
REFORMA CAMBIAL
Não é mais possível protelar-se realização de uma reforma cambial que tenha por fina lidade última, a ser alcan- | çada em prazo relativamen te curto, a completa e total liberdade de comércio inter nacional e dè câmbio. Já a I Conferência Brasileira de Comér cio Exterior, há dois anos passados, assim o proclamara e a presente Conferência o reafirma.
ao a primeira,' nao teríor.
Reprimindo diretamente as impor tações por via de licenças prévias ou do leilões de promessas de venda de câmbio e negando à exportação e.stímulos que decorreríam do per manente reajusto entre o poder de compra cruzeiro, a ação do Estado nesse semanteve estacionário nosso in tercâmbio externo, enquanto todos os demais setores da vida econômica na cional se expandiram. Basta ver que sendo o Brasil um país de economia os interno e o internacional do tor \ '
O prolongado regime de controles a que foi submetido êsse setor da economia brasileira, exige, contudo, que se tomem certas cautelas na consecução do objetivo, com o conseqüente estabelecimento de um re gime de transição capaz de atenuar os choques que evontualmente poderia provocar o brusco retorno ao regi me da liberdade. Tendo em vista es sa cii‘cunstância, a reforma reco mendada prevê que, transitoriamente, subsistam duas ordens de exceções regime de libei’dade: do lado da exportação, visando só impedir o aviltamento das cota-
ções internacionais do café e do cacáu, como proporcionar ao Govêrao um certo contingente de divisas ex* trangeiras a custo baixo em cruzeiií ros; a segunda, do lado da importa ção, tendo por objetivo obstar a brus) ca elevação dos preços de certos artigos importados.
Com respeito ao café e ao cacáu, prevê 0 esquema proposto a institui ção de uma pauta minima e a absor ção pelo Govêrno de uma parte das ] ■’ cambiais provenientes da exportação r desses produtos, mediante o pagat. mento de uma quantia fixa e prèvia^ mente estabelecida, por unidade moilBK--' netária estrangeira, e a adoção de uma política geral descrita no capítu lo seguinte.
Quanto às importações, se bem que ^ não existem motivos que justifiquem í restrições em caráter permanente à importação de certos artigos consi derados inessenciais, e que são os atualmente compreendidos na “cate goria especial” de importação, é de se reconhecer que a imediata liber: ' ’ dade para importá-los,* om igualdade * do condições com quaisquer outros K produtos, poderia provocar, de início, »; e até que o mercado se achasse su-
\ ficientemente abastecido de tais ar' tigos uma alta das cotações das divisas estrangeiras, com reflexos nos preços de tôda a importação.
I* Além disso é conveniente que as empresas que se constituíram à som\ bra das restrições existentes para a produção dos artigos compreendidos ‘categoria especial”, contem com certo prazo dentro do qual de verão se adatar às novas condições do mercado ou desaparecer. Considerou-se, ainda, que o tra tamento cambial favorecido, concedi¬ na um
do à importação de certos produtos, permite sua venda no mercado inter no a preços artificialmente baixos e que tais pi-eços seriam muito jorados se a êles fossem estendido, de imediato, o regime de liberdade. Como tais produtos carregam impli cações emocionais ou políticas, jul gou-se de bom alvitro adotar-se, tam bém em relação a êles, um regime de transição.
À vista desses argumentos o con siderações, propôe-se, no que se refe re às importações, um regime tran sitório consistente na instituição de licenças para a importação dos pro dutos atualmente compreendidos “categoria especial que serão vendidas cm leilão e ofer tadas em quantidades crescentes, de modo a permitir o paulatino atendi mento a uma procura há tantos anos represada.
Quanto à importação de produtos, notadamente de combustíveis, que atualmente gozam de regime cambial favorecido, será transitoriamente, subsidiada zeiros, utilizando-se, pai’a esse fim, os recursos provenientes dos leilões das licenças de importação para os artigos da “categoria especial”.
Prevê a recomendação que tal re gime de exceção não se prolongue por mais de três anos, período con siderado suficiente para a norma lização do mercado.
O regime proposto, além do méri to em si que é a volta ao regime do liberdade, o qual, por sua vez, de corre de nossa estrutura constitu cional, tem o de estimular a expor tação brasileira de inúmeros produ tos agrícolas e industriais, muitos dos quais são apontados como “gravomana licenças essas alguns trigo o cm cru-
sos”, quando, na verdade, poderíam com vantagem competir com os de outras procedências no mercado in ternacional nas bases da taxa livre de câmbio.
O atual regime de bonificações, sô bre ser insuficiente como estímulo à exportação, é arbitrário, e sôbre bases tão precárias não pode o pro dutor realizar seu cálculo econômi co e efetuar os investimentos ne cessários por temer, e com razão, que tais bonificações, ao ser expor tado o produto, sejam insuficientes, dada a contínua elevação dos custos em decorrência da expansão do pro cesso inflacionário.
mais será abastecido apenas pelo Govêrno que adota a tática de racio namento das divisas que oferece em leilão) não é de se prever que a co tação no mercado único ulti*apasse à vigente para a “categoria geral”. Note-se, finalmente, que o sistema dc elevação progressiva da quanti dade de licenças oferecidas em leilão para a importação dos artigos com preendidos na “categoria especial”, exerce um efeito depressivo sôbre a cotação de tais licenças. Sabendo o. importador que, na licitação seguinte, 7iiaior quantidade de licenças será oferecida, e que, como conseqüência, o preço alcançado baixará, antecipodnmento calcula êsse efeito e não exercerá pressões que impliquem em elevar muito as cotaçõs de tais li cenças. Assim, 0 desaparecimento da distinção entre o conjunto de mer cadorias e as da “categoria espe cial” se processará lentamente e sem maiores perturbações no mercado
Outra vantagem do sistema pro posto consiste na unificação dos mer cados do câmbio comercial e finanÊste último mercado for- ceiro. nece divisas apenas para remessa de lucros, juros e capitais, paga mentos de serviços, inclusive “royalSua substi- ties e para viagens, % tuíção por um mercado único per mitirá 0 aproveitamento de parte das divisas que atualmente afluem pamercado financeiro, na importa ção de mercadorias. ra 0
Cumpre atenuar, ainda, que não é de se prever que o regime proposto oca.sione elevação da cotação das di visas estrangeiras, ou, ao menos, ele vação mais do que proporcional à taxa de perda do poder de compra interno da moeda brasileira. A uni ficação do mercado se dará em al gum ponto intermediário, entre a co tação atual alcançada pelas divisas estrangeiras na “categoria geral” e cotação do mercado livre de câm bio. Dô qualquer modo, sendo maior oferta de divisas no mercado de importação (já que êsse mercado não a a
Ainda com relação à reforma cam bial 0 além das medidas de combate à inflação, providências complemen tares o indispnesáveis como arrimo do sistema foram propostas, a ber: as negociações internacionais vi sando a consolidação, a longo prazo, dos compromissos internacionais en; moeda estrangeira, tarefa que será, aliás, facilitada, com a reforma cam bial, e a revisão dos compromissos de natureza cambial existentes entre o Govêrno e empresas, dentro de um espírito de equidade e compreensão dos interesses recíprocos sa-
II ECONOMIA CAFEEIRA
Impossível e inconveniente seria ocultar ou disfarçar a gravidade da
das. o que só será possível com uma política de preços baixos. {
Isituação de nossa economia cafeeira fruto dos muitos erros cometidos no passado.
As contínuas dificuldades do ba lanço de pagamentos do Brasil leva ram a uma identificação entre o pro blema do café e o problema cam’ bial, os quais, embora inter-i'eIacionados, devem ser tratados separada mente. Com a aceleração do nosso ' desenvolvimento econômico e 0 au mento cada vez maior de nossa de pendência de um só produto de ex portação — 0 café — passou o B>asil a condicionar a solução do pro blema cafeeiro às possíveis reper cussões sôbre a situação cambial, que deslocou a solução para a polí tica de preços elevados do produt Como, porém, o mercado cafeeiro, é aberto, isto é, como existem condi ções para a ampliação da cafeicultura em muitas outras regiões, aquela luçâo, apesar de parecer razoável a curto prazo, cria um novo problema a longo termo, pois estimula mento da oferta de nossos tes.
Mesmo considerando a pequena re percussão no consumo norte-ameri cano das quedas de preços do café, é de se esperar que uma baixa razoá vel seja capaz nhada de uma propaganda eficiente
— de elevar o consumo americano em 10 ou 15%, o que pode representar de 2,5 a 3 milhões do sacas do ca fé. O mesmo deverá ocorrer na Eu ropa, particularmente na Alemanha e na Itália, apesar das barreiras presentadas pelos impostos ficos sobre o produto, possível fazer o consumo quando acompareGspecíDêsse modo é mundial
0. soo auconcorren-
Foi principalmente em consequên cia dêsse fato que assistimos, a par tir da II Guerra Mundial to muito rápido da produção de al guns países am.ericanos e uma ex pansão realmente excepcional da pro dução africana, sem contar me incremento verificado no BraComo seria de se esperar em face do estímulo dos prçcos altos, pi‘odução mundial de café ultrapassou a<í po.ssibilidades do consumo preços atuais e as sobras passaram a pesar especialmente sôbre o BraDaí a necessidade em que nos encontramos de ampliar nossa.s venao aumen0 enorsil. a aos .●=il.
crescer com relativa rapidez, até al cançar os níveis da produção de ca-
fé.
Como, certamente, nossos concor rentes nos acompanharão nessa bai xa, é improvável que consigamos inentar nossas exportações na mesma proporção da baixa de pieços. permite prever diminuição cia receita em divisas provenientes do café. auo que nossa Êste fenômeno representa o preço que é forçoso pagar para me lhorar nossa posição no mercado do produto e, ao mesmo tempo, desesti mular 0 aumento de produção de sos concorrentes e incentivar Ihoria da produtividade da cafeicul tura bi’asileira. nosa me¬
Ê preciso considerar, por outro la do, que uma liberação cambial de verá criar condições para tação de outros produtos e, compensar em parte as divisas per didas com a baixa dos preços do caEm longa duração, entretanto, o consumo de café crescerá mais depre.ssa e teremos oportunidade de fa. a exporassim. fé.
zer voltar a nossa receita de divisa.s provenientes do produto aos níveis perigo do agravamen- atuais, sem o to da concorrência.
Uma política agressiva de iircços justifica-se no momento, principal mente porque o Brasil é o único País produtor que dispõe do estoques de café G será êle o beneficiário ime diato dos aumentos do consumo tpio certainente advirão da i'oduçao dos
preços.
O esquema proposto para a eco nomia cafeeira visa alcançar três oIjjetivos: a) — aumento da participano mercado mundial — dcse.stímulo à exdo Brasil de produto; b) çao
da cafeicultura em todo o — incentivo à mellioria pansao mundo; c) da produtividade do café no Brasil c, simultaneamente, evitar que a inosdos consideráveis estoques exis tentes no País sivamente depressivos cio produto, lovando-o a preço sao tenlia efeitos excesbro a.s ootaçoe.s
tns. espccialmente a audiência dos produtores e comerciantes de café na formulação da política ds transição o o financiamento adequado e coe rente com o sistema proposto, consi derando-se, para êsse efeito, os di ferentes tipos de café.
Cumpre, fimilmente, notar que o repasse de certa perccmtagem das cambiais oriundas da exportação do café ao Governo, permitirá a êste fazer face a uma parte de seus com promissos cm moeda estrangeira em condições favoráveis.
nr —
INVESTIMENTOS ESTRAN GEIROS
O desenvolvimento econômico de pende do volume real de investi mentos 0 estes, jDor sua vez. da exis tência do poupanças, sejam elas na cionais ou formadas no exterior e i território nacional. l)iodiição é atraidas para o Nos países em que a ai)undante, uma parte desta pode ser desviada do consumo e investida sem Nos saerifícios para n população, vil.
Consisto o esquema iU'opo.--.to no estabelecimento, a título transitório, de uma )>auta mínima, cm nivel baiendo parte das cambiais tians- xo, s
países, contudo, que ainda não alcan çaram alto nível de drsenvolvimento feridas ao Governo jK)r uma taxa dc cambio pròviamente fixada, vcmdendo o expo)'tadov no mercado livre de câmbio, conforanteriormente foi referido. Quanto aos estoques retidos serão aproveitados como mecanismo amui-. oscilr.ções viol.^^ntas do as cambiais restante.' nie tccedor das
da pauta mínima, para baixo ou para cirna, além dç certo limite.
0 quo são, justamente, os que mais necessitam de cajiital. o grau de com pressão da satisfação das necessi dades presentes encontra ràpidamonte um limite, determinado pela ne cessidade de manutenção de certo ní vel de vida.
Conclui-se, pois, que, se um país quiser desenvolver-se ● apenas com scu.s recursos, deverá esperar que, da taxa de acréscimo da renda nacional, uma parcela seja anualmente desti nada aos investimentos. Se forem aceitos os capitais esrtangeiros, con tudo, a taxa de crescimento de sua mercado, cabendo, assim, as aiitoridacle.s competentes, comprar ou ven der, no mercado interno, conforme os internacionais se distanciem preços
Outras medidas são ainda previs-
Ift economia poderá ser sensivelmente t elevada. A entrada de capitais, mesK' mo quando não acompanhada por uma P - corrente imigratória da mesma inK. tensidade, representa um ganho líquido para o país que a recebe. CoS, mo, em última análise, ela se reduz P. à entrada no país de novos equipaf, mentos, eleva-se o volume de capital W por homem empregado, crian(lo-He f condições pax-a o aumento da produtii " vidade do trabalho, o que se trar* duz por uma expansão do volume da V. renda nacional. Ao lado dessa van» tagem, eleva-se o caudal de recur so? que, em parte, se converte em novos capitais. I
Os investimentos produtivos, nacio nais ou estrangeiros, beneficiam, pois, a coletividade direta e indi retamente. Dii’etamente, ●i 0 nível de renda nacional e, indiretaniente, criando condições para aumen to da taxa de acumulação de capitais
Ino pais.
No caso especial do Brasil é for çoso considerar que nossa taxa de poupança é limitada pelo baixo nível da renda nacional e que os investi mentos que se fazem sem novos re cursos leais e à custa, apenas, da expansão do processo inflacionário, representam simples desvios de fa tores da produção de um .setor outro da economia, de tal sorte
0 incremento que em um setor se verificar é anulado pela corresponden te diminuição em algum outro setor. Nessas condições, a opção que se Bi*asil é a de eondicio- apresenta ao í nar seu à lenta formaçao de poupanças inteinas, ou de estimular a vinda dc capitais estrangeiro.s a expansão de sua
Entre tais alternativas, o interes se nacional aponta indiscutivelmente para a segunda, o que aconselha uma ixolítica de atração de investi mentos esti-angeiros que venhaixx laborar no esforço de desenvolvimen to que o Brasil empreende.
Tôdas as recomendações formula das, portanto, visam criar condições favorávei.s aos investimentos estran geiros no País polo tratamento tativo de ordem legal e fiscaP e pe la segurança, reiterando-.se as clusÕes da I Conferência Brasileira de Comércio Exterior ao assunto.
Dentre as recomendações aprovtidas, é digna de destaque a que pre coniza a realização de campanhas de esclarecimento da opinião pública pe las entidades do classes ixrodutoriis sôbi*e 0 movimento chamado naciona lista, de modo a distinguir o nacio nalismo sadio e realmente proveito so para o desenvolvimento econômi co do País, nacionalismo êsse que 6 de fins e não de meios, e que propugna pelo engrandecimento do País, pe la preservação das características da nacionalidade e pela cional, do nacionalismo contaminado pelo jacobinisino, pela demagogia pelos desvios ideológicos que lhe imprimiu a propaganda extremista c que c fator de retardamento dc sa expansão econômica.
Foi recomendado, ainda, me da legislação nacional, de modo a se permitir ou ampliar a particidesenvolvimento econômico pação do capital estrangeix‘o nos em preendimentos da infra-estrutura econômica, sendo que, naqueles en\para acelerar preendimentos dós quais estão atqalmente excluídos, devem poder pax'tia coequiconcom respeito elevando segurança nuou para que noso reexaeconomia.
Económjco
cipar ainda (pie ('m prop»i\'ão mino ritária.
Finalmentc, o dada a p:rande imdescnvolvi- poi’tância do tema para o
V —
OIITKOS
ASSUNTOS
Além das recomendações já indi cadas, vários outros assuntos foram olxjeto de estudo e debate com a conseqüente formulação de recomenda ções, a saber:
mento nacional, foi deliinnado tiuc a pre.sentc* Conferência designe j)articii)ur da I Conuma comis.^^ão ])ara lerência Internaciona 1 de 1 nvestimeniU-lo llorizon- tos 1) :\ledidas administrativas e fiscais , a rcaiizar-se em te no coriente mês de junho.
a) simplificação das formalidades redução das administrativas nas bui’Oci*áticas e o.xigências
ACOUDOS COMKIU IAIS IV exportações;
de acordos de natu-
b) facilidades para remessas dc amostras o do niarcadorias pa-
A realização econômica constitui, quando Iv.-m da maior importânampliação do nosso intorconreza conduzida, fator de ra exposições, bem como unidades de produtos de ensaio, jxara consumidores;
cia pai'a a câmbio externo, inclusive ])ela mercados, com reflesôbre tôdu a econoquista de novos xüs favoráveis mia nacional.
c) redução dos ônus fiscais sôbre mercadorias exportadas e pro gressiva eliminação dos im postos estaduais de oxporta-
d) isenção do imposto de vendas e consignações nas ● liquidações por entrega das opei’ações a termo realizadas cm Bolsas de Mercadorias;
A política enti’etanto, já está superada muitas outras oportunidades têm as classes produtoras nacionais preco nizado os sistema.s multilatorais com .seqüente ampliação da área de ibilidade limitada, como pasde acoi-do.s bilaterais, e em a con conversi<
Foi deliberado finalmente promoestudos sôbre a possibilidade mercado regional ses rem vei’-so do ser criado o
e) reestruturação Comerciais do Brasil eni bases estritamente técnicas, deven do tais Escritórios operar em cooperação com as privadas bi’asileiras;
f) modificação da legislação aduaiieii*a'de modo a ser atenua da a burocracia e o formalis mo, facilitada a impox*tação de catálogos e folhetos de pi’opaganda e aperfeiçoada em ou tros pontos.
dos Eevitórios entidades indispensável ao objetivo ultimo, que é a conversibilidade geral. Nesse sentido são reiteradas as re comendações da I Conferência Bra sileira de Comércio Exterior e acen tuada a necessidade de serem ouviformulação dos acordos, as so das, na entidades representativas das clasdiretamente interessadas e, ainda, de" representantes do comércio, in dústria e lavoura, integrarem as re presentações brasileiras que negociatais acordoâ.
2) Política Comercial
a) diversificação da produção mo- latino-americano.
ilianto adeíjuaila coordena(,-âo 3s medidas adotadas para ò.sse fini;
b) incentivos ao sistema bancáros polas companhias nacio nais;
b) política de fretes quo incenti ve a utilização dos tes nacionais o favoreça mento de capacidade o melho ria da produtividade da rinha mercante brasileira. transporo aumapara que se esten^ a países estrangeiros e pa ia que estabeleça condições de ciédito adequadas à ampliação do comércio exportador;
c) conquista de novos mercados y pela participação em feiras de amostras e negociações tarifá
d) ação intensiva de classe, das enti'iades organizando câma ras de comércio brasileiras no exterior, realizando a propa ganda dos produtos brasileiros estrangeiro e desenvolven do entre nós a mentalidade ex portadora. no
-
0 ●rurisiuo
a) instituição dc uin órgão cúpula destinado a coordenar e a promover uma politica de tu rismo, do qial particip prosentantes dos poderes públi cos o das classes produtoras;
b) instituição, pelas Prefeituras, de departamentos (lf.‘ turismo;
c) incentivo ao turismo pelas en tidades de classe. de cm remunicipais nas;
3) Seguro.s e fretes
a) medidas tendentes a habilitar as companhias seguradoras competirem, igualdade de condiçõ as estrangeiras, inclusive pela redução dos ônus fiscais sobre os prêmio.s, bem como ganda visando na¬ cionais a em es, com propaa preferência
* * M
O Relatório Geral da II Conferên cia Brasileira dc Comércio Exterior é integrado pelos relatórios parciais anexos, apresentados pelas comissões técnicas que foram constituídas, quais, com maioi'es minúcias, postos os argumentos e aqui relatados. nos são exconcliisões dos importadores e exportado-
Um modêlo de programação regional para desenvolvimento
Moacih Paix.\o
I)ESE(iUU>íI{RIO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAíS
Uma premissa, por vezes rejeitada, aponta-nos a necessidade de corrigir o desequilíbrio geográfico, setorial c social com que vem se j)roccssando desenvolvimento das forças produ tivas e da.s l)ases materiais da so ciedade, no Brasil. Nela se funda mentam as dotações financeiras cons titucionais paia a Amazônia ou o Nordeste e a existência dos órgãos federais que executam sua política (SPVEA, Banco do Nordeste, DNCS, Comissão do Vale do São Francis co, etc.), a.s leis e programas desti nados a estimular as inversões de capital nas- áreas onde o fenômeno do sub-desenvolvimento aparece mais acentuado.
Embora a adoção inioderada do keynesianismo, dos conceitos universalistas na teoria econômica e a de turpação no emprêgo cia abstração tenham terminado por qualificar co mo não-científicas quaisquer análises não enveredem pelas mensi;i’ações da econometria e da economia formal, construídas com base nos mo delos macro-econômicos (1), não tem sido possível apagar, nem omitir-se, profundas desigualdades regionais do desenvolvimento econômico em curso, e por isso mesmo os problemas específicos o peculiaridades que o fe nômeno global carrega no seu bojo. Vez por outra alguém se recorda de desenvolvimento econômico dentro de um processo desio que as que o ocorre
gual e contraditório, no sentido geo gráfico (Amazônia em relação a São Paulo, p. ox.) e no setorial o social (indústria e agricultura, p. ex.), des pindo-se tôdn a lógica das análises agregativas isoladas.
Em verdade, as áreas da Amazô nia, Nordeste e Centro-Oeste, corres pondendo em conjunto a mais de 76% da superfície do país, constituem os grandes “vazios” cio sistema produ tivo e de criação e dispêndio da riSeus índices de acumulação queza.
capitalista e de técnica produtiva di rigidas ao aproveitamento dos sos naturais disponíveis, a estrutura. do emprêgo, a renda territorial cria da pela sua força de trabalho nos diversos setores de atividade econô mica, suas condições gerais de ur banização (mercado) c padrão de viãs vezes bruscaminte dos estágios observados particulacmente em São Paulo, Distrito Fe deral, Rio Grande do Sul. no domínio da agricultura, em que o de desenvolvimento econôrecurda, diferem
Mesrao processo
iconscientemente, outros usam-na “snobismo”), que esquece os fatos
(1) Nãü nos cansamos de criticar êsse tipo de teòria econômica "cientifica ' usada com muita sofreguidão no Brasil (uns por reais da vida econômica, os problemas objetivos da produção ou do consumo, para deter-se em esquemas metafisicoa montados sôbre as manipulações de Keynes, afinal de contas uma teoria for mulada sem raízes na experiência em pírica \’-.;da no BrasU. Not* do autor.
mico aparentemente é mais homogêneo, 0 balanço comparativo refletii’á ^ma pronunciada desigualdade tecno lógica e de produtividade entre as lavouras do trigo, arroz e café, no 3ul, e do fumo, algodão, milho ou mandioca, no Nordeste.
A medição quantitativa dessa di versidade não é tarefa simples, nem estas notas comportam pesquisar-lhe a exatidão das dimensões. Para de ● finição do fenômeno, é hábito lançai mão de dado de síntese, a estimativa da renda nacional elaborada pela Equipe da Renda Nacional, da Fun dação “Getúlio Vargas”, íechando-sc os olhos aos seus defeitos e acei tando-a como aproximativa do vulto da riqueza social geN rada
mativa no quadro 1, olisoivando-se que a participação da sua renda em ano algum ultrapassa de 2,5% dos totais encontrados para o país (3). Tais números são evidentemente expressivo.s. Mas não conseguem dar a imagem fiel do desequilíbrio no sistema econômico, de suas peculia ridades e ])or isso mesmo cio caráter específico das meta.s a atingir nos programas regionais do investimen tos ou fomento. Nos últimos anos ôsse desequilíbrio se acentúa, inclu sive pelo equívoco da política de prioridade geográfica nas inversões estatais (nas mão.s do BNDE, p. ex.), (jue tornou preferencial, na prática da concessão de financiamentos e privilégios dc vulto, o desenvolvimento das áreas mais ri cas. A implanta ção da indústria au tomobilística, agora cm curso (a da in dústria naval segui rá esses rumos?), que importai*á em uma renda adicional da ordem de Cr$ 50 bilhões, exprime muito de perto o agravamento do desequilíbrio es trutural e de produção monetária en tre a Amazônia e o Nordeste, de um lado, e 0 Sul e meio Leste, com São Paulo e Distrito Federal na dianteira, de outro. É clavo, não poderiamos pretender que o GEIA selecionasse , no país, em ^ cada ano.
que São sem
Fala-nos essa es timativa Paulo, Distrito Fe deral, Minas Ge rais, Rio Grande do Sul, Estado do Rio, Paraná e Santa Ca tarina absorvem em média mais de 80% da renda nacional produzida, restando à Amazônia, ao Nordeste e às regiões Centro-Oeste e Leste (par te da região) uma simples função de economia auxiliar e reflexa, maiores pretensões a pesar nos avan ços e recúos do sistema econômico nacional. Relativamente à Amazônia (2), registramos o detalhe da esti-
(2) Não nos iludamos demasiadamen te com os cálculos de renda territorial para a Amazônia, cujas estatísticas se mostram mais deficientes e são utiliza das sem crítica adequada pela Equipe da Renda Nacional, exigindo freqüenteniente artifícios e adaptações, autor. Nota do
(3) Só foi possível abranger a renda dos Estados do Amazonas e Pará. Com putadas as parcelas dos Territórios Fe derais 0 das áreas do Maranhão, Mato Grosso e Goiás, que configuram a Ama zônia do critério jurídico para efeito da atuação da SPVEA, é possível que a ren da sé aproxime de 5% do global encon trado no país.
Amazônia, o Centro-Oesto e me.smo Nordeste iiain instalar montadoras Dii forjarias e usiMas, (‘in verdade, na a o de auto-veículos nas de peças, dificações), das forças produtivas e da ostinitura social da produção, em direção à maturidade do capitalismo. A filosofia dialética dirá que o novo, progressista, aniquila e o superior, o política federal de financiamento da industrialização, íui uma omissão la mentável, que é a de cnliegar anualmente enormes rc*cuisos financeiros (financiamentos diretos cm cruzeiros e avais cm moeda estrangcha) à
leis c desenvolvimento capitalissem uns tantos resEm iimu livre dizer, às sidem o ta espontâneo, ●dos do interêsso social, como a do Brasil, onde o de de.«onvolvimenlo das fôrguai economia processo
substitui ao velho, o inferior, o obPassa-se de uma a outra soleto. ordem de grandeza na produtividade média do fator trabalho, de um a outro complexo econômico, cultural, .\ssini é que as indúsda side- tccnológico. tvias básicas nos ramos do cmpre.sáviü”. vale tiMulcncias que pre- , rurgia, mecânica, química, material elétrico e de transportes, ganham em de tecnolo- extensão e incorporação decisão
ças produtivas c forlemente influen ciado 0 mesmo condicionado pela intervcniência do Poder Público, o o surto de industrialização ocorre por ,ria da paiticÍ]nição direta do capi talismo do Estado, êste precisa atuar coiTigindo ou atenuando os conflitos jntre o individual c o social, ou o aciona! o o inlernacional. Queiram confessar os defcnsoi'es do ”, a verdade é do desenvolvimento n ou nao
ffia às indústrias de bens de consu mo (texteis, alimentaçao, bebidas, fu mo, calçado.s) e reduzem no mercado a participação da produção arteza o da iiequena manufatura, aiiastando-as à ruína. A estrutura do eniprego e as dimensões do mercado in terno igualmentc se substituem incom a transforênc.a da mão-de-obra antes ocupada nas ati vidades chamada.s “primarias , notadamente a lavoura e a pecuaria, indústrias de tvansformaçao Na lavoura, em para as
■‘equilíbrio espontâneo direção que a e serviços urbanos, muitas área.s, registra-se forte ab sorção do técnica produtiva e de re lações capitalistas, princi^piando do-rrocada dos vellios modos de pro dução à base da enxada e traçao animal, que entram como caldo de cultura na formação da crise agráNa triticultura gaúeconomia da faixa co¬ a via nacional. cha econômico dos países atrasados (no > Brasil. índia, Egito, p. ex.) saiu das mãos da livre iniciativa, é um fe nômeno provocado pela intensificação da acumulação estatal, de um lado, e pelos programas governamentais de estímulos, de outro, e o^ que é mais, contém embriõe.s de socialismo. , p. ex., lonial se torna cada vez menos comatraente diante dos cula ]ietitiva o
NA
A PRESENÇA DO “VELHO A MAZÔNIA
O desenvolvimento econômico que registrando o Brasil, nos últi- vem mos anos, corresponde a um processo heterogenio de transição, quantitati(crescimentü) e qualitativo (mo- va
tivos das granjas capitalistas, dota<las de alto nível de mecanização e tecnologia agronômica.
Estará ocorrendo na Amazônia es sa transição histórica das formas ma teriais inferiores da sociedade para
as superiores? Quais os elementos que caracterizam o velho e represen tam os fatores do atraso, do estran gulamento do processo econômico pitalista na região?
Em verdade a Amazônia ca¬ se con
pesca no Solimões (particularmente Coari e Codajás), baixo Purús e tas marítimas do Amapá o Pará, e as do produção extrativa florestal, essas mais difusas e inconsistentes quanto à origem da ronda predomi nante (oscilando da produção de bor racha à de castanha, madeiras, fi bras, cêras e oleaginosas, embora habitats COSos « nao sejam rigorosamenserva como um sistema econômico e social estagnado, de base predomi nantemente extrativista, embora a partir de 1954/Õ5 venha absorvendo investimentos que refletem ça de embriões de trial e capitalista. a presenuma etapa indus-
Nos seus 6
imlhocs de km2, que correspondem a 60% da superfície territorial do pais, espalha-se uma sociedade de talvez 4 milhões de membros, linear e rala instável, ocupada (digamos sub-ocupada) em atividades cujo nível produtividade física de
te idênticos, nem as safras ocorram precisamente na mesma época), palhadas talvez em 2/3 da superfície da região.
Essa atividade heterogênea e esguar ,1
da, no entanto, aspectos estruturais e institucionais generalizados à Ama zônia no seu todo, particularmcnte os da tecnologia rudimentar repousa o trabalho humano nas áreas rurais e das relações em que sociais pré. ® monetária, nas áreas rurais, proporciona-lhe um dos mais baixos padrões de vida do mun¬ d oapitalistas muito freqüentes (diga mos dominantes, quando às áreas do extrativismo) no proces so de produção e de circulação da riqueza, e no meio disso os quadros, de imensa miséria do caboclo, radia nos “tapiris”, a sub-alimentação e os índices elevados de morta lidade. se refira a moo.
Diversamente do ● .. se costuma presumir e afirmar, a Amazônia não e uma economia homogênea quanto aos tipos; de emprego e à maneira de utilização dos recursos naturais , disponíveis e produção de riquezas Principalmente sob açâo da paisa l 1 1, gem geografica, a que o homem
í esforço produtivo precisafam modar a f e o se aconm determinipmo explicad
Ainda que representem ço de condição social relativamonte à economia extrativista tradicional, pecuária e a lavoura continuam marcadas pela rotina dos métodos produtivos. No Marajó e Amazonas, sobretudo, dada à econômica precária um avana Baixo base dos criadores, o pela deficiência,de capitais e de co nbecimentos tecnológicos, e pela pro nunciada dispersão demográfisurgiram zonas de atividade produti. va específica, como as de ca pecuária
cujos campos se ressentem de cados, de defesas contra os efeitos das inundações de inverno ( bas”, alimentar e sanitário adequado, etc.) e das secas de verão, os rebanhos re gistram baixos padrões zootécnicos e pesada descapitalização anual. QuancerU maromnaturais, tratamento « têsos 9) no Marajó, Rio Branco e Baixo Ama zonas, as da lavoura comercial (juç ta, cacáu, guaraná, algodão, malva, ■ f pimenta e arroz) em áreas do Bai xo Amazonas, Maués, Bragança Guajará, as de garimpagem no To{ cantins, Araguaia e Alto Rio Bran co (fronteira das Guaianas), as de OU
ío à produção agrícola, perduram as culturas de subsistência, notadaniente para auto-consumo rural, empre gando técnicas primarias e propor cionando diminuta produtividade fí sica e monetária. üs cacauais vi vem semi-abandonados, com sua pro dução em declínio constante; no tre cho compreendido entre Itacoatiara e Óbidos são frequentemente arrasta dos nas “terras cuidas”. A lavou ra do guaraná, na zona de Maués, é a mesma atividade rotineira aprendida aos índios.
Em Belém, Manáus, São Luís e concentrações urbanas menores (Itacoatiara, Parintins, Santarém, Porto Velho, Macapá, etc.) a sociedade e aparelho de produção atingiram ma ior desenvolvimento, embora o par que industrial existente, quando não corresponde ao semi-artezanato ou à pequena indústria de bens do consumo, permanece na fase de produção intermediária, fazendo sim ples ti*atamento preliminar da bor racha, castanha, madeiras, juta, babaçú e demais matérias-primas rece bidas das áreas rurais. Além disso, 0 fato das rendas geradas nas ci dades derivarem muito fortemente do comércio (a incidência relativa da renda comercial é maior na Ama zônia do que nas outras regiões do país), que os desavisados poderíam confundir com o fenônemo da diver sificação de empregos das economias maduras, na Amazônia se explica an te a permanência, mais ou menos in tacta, da organização econômica que prevaleceu há decênios, com a hi pertrofia das atividades comerciais urbanas própria das economias de ti po “colonial”. Considerada frente às condições do desenvolvimento produtivo e social
atingidas no Brasil como conjunto, na Amazônia o velho é ainda solido e predominante, e pode ser identifi cado sempre que ocorram as se guintes circunstâncias estruturais, correlacionadas entre si:
a) o i’egime de propriedade latiíuiiüiáiia UJ» digamos mais precisa mente a concentração excessiva e o uso muitas vezes tirâmco do domí-
niü düs espaços geográficos por parte do uma cumaua social no geral culturulmente atrasada, pobre de pou panças para investimentos, e que tem nos senngalistas a sua figura mais representativa;
b) do exercício desse domínio fun diário advém reiações sociais anacrô nicas na esfera da proaução e da cir culação de bens, marcadas pela in terferência do “barracão”, dos “avia mentos” e das peias semi-feudais de todo tipo presentes sobretudo nas áreas dos seringais e castanhais; c) afinal, na cúpula dessa estru tura, a produção extrativista, ue ca ráter tradicional e pioneiro quanto aos métodos de realização, ou relações de mercado. colonial e que implica nas principais mani festações de envelhecimento do sis tema econômico regional.
Essa concepção quanto aos fato res da dinâmica regional dispensa ria justificativas, pela sua evidênÉ verdade que o latifúndio e o barracão nus suas cia. complexo do aesempenharam um papel positivo, em da-
(4) Na Amazônia ainda não surgiu & grande propriedaae agrária de tipo capi talista, que se diferencia do latifúndio (embora as dimensões por vêzes se asse melhem) pela intensidade, de utilização da terra, nivel de técnica produtiva ado tada e 0 caráter das relações sociais que ocorrem ua etapa da produçãe.
138 Díc;est(> Econômico da época, digamos nos anos que me deiam entre 1890 e 1910, na forma ção econômica e na ocupação huma na da Amazônia, após a I Guerra Mundial o fenôme no começaria a se atenuar. No período até pioduÜvidadc monetária ))or homem ocupado.
Desde a segunda metade do sé culo XIX, com o homem rompendo hinterland”, dispersando-se na ro ta das seringueiras e ocupando-se em “colocações” afundadas nos médios e altos rios, distanciado milhares de (4 O quilômetros dos centros urbanos, latifúndio e as “casas aviadoras terminaram por se impor com a for ma institucional e o tipo de orga nização produtiva que mais se ajus tavam à direção e cai’acteríticas do sistema econômico extrativista se implantava. o que Durante anos se
guidos a Amazônia gerou sua renda e fêz sua presença no mercado dial ao encôsto e (por que não di zer?) sob o impulso da propriedade , rural latifundiária e dos regimes do “barracão” e das “casas aviadoras”, unidades de centralização, financia mento do ciclo produtivo e comerciamunlização. Era a única ou a melhor so lução? Não é fácil responder, por que logo se cairá na apreciação do fato objetivo, experimentado, contra a abstração e o especulativo. A ver dade é que a borracha, de 1887 1917, chegou a ocupar o segündo pôsto, depois do café, nas estatísticas de exportação do país e como for madora de divisas. Manáus e Be lém, duas capitais modernas, cresce ram ao encôsto desse “rush” extra tivista, que se efetuou — e isso foi uma das suas causas essenciais à base de escasso investimento, mas apesar disso com elevada taxa de a
Atualmente, no entanto, a produ ção extrativa, tal como é realizada, envelheceu c perde proporções, desajusta-so cada vez mais diante dos novos elementü.s materiais e cultu rais que SC incor})oram ao processo produtivo em outras ái‘eas do país. Afinal de contas a Amazônia não é uma economia isolada c autôno ma, e em seu mercado interferem os fatôres clássicos de custo com petitivo e limites do produtividade.
ANTAGONISMO ENTRE O SERIN GAL E A FABRICA
A atividade extrativa da borracha dá-nos a experiência mais próxima e ruidosa acerca da superação tec nológica e produtiva da economia amazônica de tipo tradicional.
Depois de haver figurado, durante anos, como um produto-rei regional e mesmo nacional, atendendo inte gralmente ao consumo das indústrias o permitindo a exportação anual de grandes excedentes, a borracha dos seringais silvestres foi gradualmen te perdendo sua posição favorável mesmo em relação ao consumo inter no, deixando de acompanhar as ne cessidades do desenvolvimento eco nômico do país, notadamento a ex pansão das fábricas de pneumáti cos, câmaras-de-ar e artefatos le ves.
Elemento outrora dinâmico, gera dor de alta capitalização (de que é exemplo o surto do obi*as públicas em Belém e Manáus, ao findar o sé culo XIX e começar o XX), quer dizer, fonte de enriquecimento mate rial da sociedade, transforma-se cm
Dxgesto Econômico
fator de estrangulamento do procesBrota e se do industrialização, so movimento o antagonismo põe cm entre duas etapas històricamento dida evolução produtiva da so— a estrutura social ile proversas ciedade dução dos seringais, retendo profun das sobrevivênoias semi-feudais, de
um lado, e de outro a indústria de artefatos de boiracha, colocada em alto nível fabril e capitalista.
No período 1952/57, consumiu es sa indústria mais de 200 mil tonela das (peso sêco) de goma elástica, com a seguinte diferenciação quan to à sua origem:
QUADRO II
('onsumo do borracha pelas indústria (mil t)
Produção nacional Produto importado ,-Vnos
O fato das safras dos seringais ceiros internacionais (Firestone, Goostarem atendendo à odyear, otc.) que operam fábricas de Apenas, imobilidade das artefatos posados no país. ” do parque industrial c ãs dimensões da produção de ar- há que censurar a silvestres não indústrias a cobriexpansao novasconcepções do BCA e da CEDB, seu adormecimento nas antigas posições face ao problema da borracha, que é flexível e mutável (5).
O problema de insuficiência dos su primentos de boiTacha ãs industrias, da diminuição das safras verificada nos últimos anos, várias facetas, mas tôdas de impor tância secundária. tem certamente Sabe-se da facitefatos, joga a.s rem seus deficits dc matéria-prima recursos da importação, inO antagonisconi os clusivc de sintéticos, antes referido, torna-se então mo, inconciliável quando os órgãos que executam o monopólio estatal no se tor (Banco de Crédito da Amazônia e Comissão Executiva do Defesa da Borracha), implantados para preser vação cios interesses dos seringalisfníj não mais conseguem sustentar tas, nao i- .-te, Aa (5) Ainda há um ano o BCA submeteu atividade das industinãs dcntio <le ^ consideraçSo de SPVEA um plano de a i,m rpíi-imo normal, sem desemprê- convênio, incluindo o INIC para coloí ^ 1 nizaçSo dos seringais silvestres, mediango forçado, como sucedeu lecente ^ recrutamento de senringueiros, no mento Dicra-se de passagem que não Nordeste, a quem se pagaria salários de 7 . . „ nvovf.íni.-. HScco Cr$ 35 ao dia, durante um ano. O plano somos contrários ao exeiclcio desse rejeitado pela SPVEA (processo monopólio, sobretudo pelas resistên- 26.556), sob a justa alegação de que tal ● r.vio /Ml nndprin erinr povoamento custaria um preço vultoso, cias que ele cua, ou l ^ s®m compensações econômicas durapoder dos grandes grupos finan- douras. Nota do autor. ao
lidftd* eom que se pratica o contra bando de borracha dos seringais de certas áreas, p. ex. do rio Javari, para países limítrofes, onde o pro duto é pago em dólar e dentro das cotações internacionais vigentes. Por outro lado, não há como despertar maior interesse da mão-de-obra
ra as atividades no seringal, porq 0 extrator faz o seu custo de produ ção consumindo bens e sei*viços cujos preços, sujeitos à espiral inflacioná ria, evoluíram muito mais fortemen te do que os do latex. capacidade aquisitiva da borracha reduziu de 60%, nos últimos 20 anos, diante das manufaturas e mesmo dos bens de origem agrícola.
Diz-se que a se altera a
Nada disso, realmente paue
construímos uma projeção dos sumos e da produção dessa matériaprima no período 1960/70. mativa é rudimentar, evidentemente, embora haja se amparado em estudos específicos do mercado de auto-veículos e diretamente da linha de pneu máticos e câmaras-de-ar (6). Para o consumo, admitimos um crescimencon-
A e.stito geométrico de 15% anuais, base em 1957, 10%, até 1966, com até 1963, e de quando a taxa cumulativa cairia juira 6%> anuais. Não é provável que a demanda de equipamento original ou cie peças pa ra reposição, em caminhões, auto móveis, jeeps ou utilitários aquém da estimativa. Quanto à pro dução, adotamos a hipótese, talvez otimista (face ao panorama real que se observa na Amazônia), de um aumento/ano de mil toneladas, até 1907, quando se incorporariam ao processo produtivo da borracha, em cada ano subseqüente, cêrea de 1 mi lhão de reaja novas seringueiras, com um
essencia, mascara a natureza das di ficuldades de sobrevivência do tipo de produção extrativista dos ' gais da Amazônia, retrocedidos no tempo, amarrados à estrutura lati fundiária pré-capitalista sociais do serine às peias barracão”, face às mo dernas fábricas de São Paulo trito Federal, a produzirmercado em enorme expansão. <( ou Dis para um rendimento médio de 4 kg/árvore (pêso sêco), na safra. Vejamos o quadro com a previsão:
A SOLUÇÃO DA BORRACHA SINTÉTICA
QUADRO III
Mercado nacional de borracha (pêso sêco, em mil t)
Consumo Produção Deficits Êsse antagonismo entre e fábrica vem provocando o seringal , ^ de equilíbrio no mercado interno de borracha, irromnido em 1951. e que se acentua gradualmente nos últimos anos, prometendo situações de extre ma gravidade a partir de 1960, curso da implantação da indústria automobilística no Anos 1960 1961 1962
Para ajudar ao julgamento quan to à importância do problema dos déficits no mercado de borracha,
44 80 27 63 (6) AltTuns projetos técnlco-econômlcos claborad'^s (ou em elaboração) para emo’-êsas privadas e destinados a enca minhamento ao GEIA. e Monografia sôbre a Indústria de artefatos de borra cha (Plano Geral de Eletrificação de S. Paulo), de cujas equipes técnicas o nutni' participou. Nota do autor.
formação <los sevingruis dc 1 hectare {Plano A) c de 4 hectares (Plano AB), modalidade infeliz de fomento à heveacnltura, porque dissolve crédito e os investimentos através de territoriais imensos, tornano espaços
do difícil a prestação de assistência técnica conveniente,
Como enfrcMitar êsse déficit de merdimensiona cado, c^ue a estimativa 92/109 mil toneladas anuais por volta do quinquênio 1966/70? O apêlo às importações é proibitivo, por(jue corresponcloria a um disjiêndio di‘ divisas e um desfalque no balanço de pagamentos dc 95 milhões do dopreços atuais, além de de.saconselhável do ponto de vista do nacional (e isto são os em larcs/ano, aos segurança tação.
escala do se-
seringais com maior nível de renta bilidade em latex. digamos acima de 4 kg/árvore, importa em exigências tecnológicas múltiplas quanto às enxertias, defesa sanitária
agronômicos diversos, e cujo dimento satisfatório só se faz pos sível na.s grandes unidades de phinA formação de e tratos aten-
Na verdade, para cobrir um supri mento adicional de 100 mil toneladas anuais, pi’óxÍmo dos limites do defi1970, far-se-ia necessária a formação de um parque produtivo de 25 milhões de correspondendo a um investimento da ordem de CrS 4,0 bilhões (cruzeiro.^ valores constantes de 1958), aos CrS 70 cit em seringueiras, novas em custos globais estimados de militares quem o dizem).
Nada nos leva a supor que a Ama zônia venha a presenciar a formaçao intensiva e om larga ringais de cultivo, na medida das exigências da demanda de borracha (insistimos de 1 milhão/ano de novas senngueide cxeqüibilidado
Banco está adotando sao Além disso, o política de plantios que nos paReferimo-nos à dissefinancianlontos para uma rece errada, minação dos
em que o progi-ama ras já nos parece mil/hoctare e guardando a média de 380 árvores/hoctare. Como êsse jilantio não poderia ser feito de um fôlego, mas lentamente, talvez em 15 anos (ainda assim mediante a criação de uma entidade de direção eficiente, tècnicamonte aparelhada, um tipo da “Heveabrás” sugerida pelo BCA), o investimento registra ria longo ciclo de imobilização c de nula rentabilidade. Mais ainda, até que as seringueiras atingissem à ida de do pi*ocluzir, o desequilíbrio no mercado nacional de borracha se tor naria insustentável. duvidosa). Os atuais ritmos de plan tio, realizados mediante cobertura cio BCA, do lAN ou polas fábricas li gadas à produção de artefato.s (7), absolutaincnte insatisfatórios.
n
termos do Dec. de artefatos são (7) Desde 1052. nos as fábricas Q94 obrigadas a inverter 20% dos seus lucros jíauidos na formação de seringais de cultivo, mas essa imposição legal, a^ que - GovÊrno não deu meios compulsctrlos, ó total.nenlc dcsrospeit.ada. Nota do autor.
Recentemente, órgãos governamen tais .saíram com uma solução lógica, noccssnvia, ainda que mal compreen-
j; 142
UiCRSTo Eco^ó^uco
r dida, e por vezes objeto de resistên cia, na Amazônia. Referimo-nos ao nao resolve, contudo, definitivamente, o desequilíbrio no mercado nacional do borracha e seus problemas relatos,
programa de consti-ução de uma fá brica para produzir 40 mil toneladas de borracha sintética (8), do tipo clássico equivalente à Buna-S alemã, ou à GR-S americana, elastômero resulta da copolimerização do estireno e do butadieno, para cuja produção se necessita obter, pròviamente, o eteno, butano-butenos e benzeno, o programa supõe uma in dústria de
Como esse processo integrado
cor-
Torna-se imperativa uma
programação coordenada, para defi nir iTjmo.s a longo prazo e demarcar as atribuições dos diversos tipos de borracha no processo de desenvolvi mento econômico do país.
MUDANÇAS NA PRODUTIVA
ESTRUTURA , que aproveite os gases liberados na fu tura Refinaria de Caxias e chegue da matéria-prima ao produto final. Antigamente, gumento de inadaptação tecnológi do elastômero
empregava-se o aríca a certas aplicações in
Enxergado a longo prazo, o siste ma econômico da Amazônia registra escassa mobilidade estrutural. O fe nômeno de transformação incessante, inerente à sociedade ocorre lentamente organizada, nessa região, o que de resto é compreensível ante insuficiência dos fatores capital voamento. a e poQuem faça o balanço dadustnais da faixa da borracha tural. Isso passou. Sabe-se que, no mercado americano, a sintética GR-S preenche 38% das aplicações indus triais, e apenas 27% a boiTacha tural, sendo de 35% a margem de oscilações entre os dois tipos, quan do prevalece a simples posição de preços. Para o caso do Brasil, siderado sobretudo
nanacon0 equipamento
economia amazônica, de seus roteiros e conteúdo nos últimos 30 anos, há de deparar com um fato significa tivo: seus principais problemas pou se substituem, permanecem qua se imutáveis, porque as forças pro dutivas e as relações sociais de pro dução, de onde êles emanam, seguiram romper e ultrapassar as suas raízes anteriores.
co nao con- operado pelas indústrias de borracha, admite-se que, em têrmos técnicos' 50% do consumo de borracha podem’ ser atendidos pelo produto sintéti-
Que surgiu de novo, realmente, Amazônia, nêsse período? dade econômica baseada
A at na pilhag na CO.
A implantação dêsse parque inte grado de industrias petroquímicas iviem à floresta e nos rios, com a produ ção da borracha, da castanha, madei ras, couros c peles, fibras silvestres, pirarucu, foi e cocos emúquecidn
(8) Está sendo realizada , , , uma con¬ corrência pelo Conselho Nacional do Pe tróleo para Implantação de um núcleo de indústrias petroquímicas, a partir dos gases do petróleo, para obtenção da bor racha sintética. E’ provável que a dispu ta em tôrno da realização do empreen dimento, já, muito forte por detrás dos gabinetes, assuma largas proporções. Nao é aqui a oportunidade para análise clü problema. Nota do autor.
pela presença da produção de essên cia do pau rosa, ma.s ao lado dis so deu-se o desajustamento históri co, material e .social, do nismo iirodutivo. desçam sobre o seu mecaEmbora aqui e aii complexo extrativls-
Mundial comais ri¬ do regime
A própria mudança caráter nal.do sistema, no
A partir da II Guerra meçam a surgir alguns embriões de desagregação do sistema iirodutivo, regional. O monopólio estatal na compra e venda da borraclia, atra vés do Banco de Crédito da Amazô nia, aboliu certas formas gidas c atrasadas do “aviamentos”, de direção nas exportações dos pro dutos da Amazônia, do mercado in ternacional paru o interno, verificado sob pressão do crescimento industrial do país, favoreceu a atenuação do “colonial” da economia regioAinda assim a velha estrutura essencial, resistiría.
ta bruscas variações de conjuntura, sob a ação dos preços externos, sua estrutura têm se mostrado resistente. ‘j 1 parada no anacronismo.
na rem O inferior ainda pelo seu
trodução (Ic elementos novos no me canismo da economia regional. Em bora os investimentos na produção do sacaria de juta e moagem de trigo, odelação da frota dos SNAPP, na implantação de serviços elétricos urbanos e iniciativas menores tenham ajudado a ferir as bases do economia amazônica tradicional, é evidente QUe ji Refinaria de Petróleo constitui^ principal argumento das modificações estruturais que começam a brotar no aparelho produtivo, não só pelo vul to da renda territorial adicional pro porcionada (próxima de Cr$ COO mi lhões, em 1957, contra uma renda industrial, no Amazonas, em 1956, n Cr$ 430 milhões), mas efeito multiplicador
’ ■ manifestando nas inversões em ja se fábricas de lataria, tambores e oudo mercado cie . . Para a indústria pri- -_\ tias complementares combustíveis, mária do manganês, no Amapá, talis rentávez 0 empreendimento mais ocorreu um fato Surgiu a juta, adimata-
Na agricultura marcante, da pelo migrante japonês às margens dos rios, a partir das experiências Parintins, dc onde so irradiou a ou tros varzeados do Baixo Amazonas, Madeira. A expansão sedentário da inão-deem Solimões ou do emprego vcl da Amazônia, guardamos observação sumária: desenvolvimento econômico que ^ verdadeiros intei‘êsses uma não é qualquer COTresponde aos da região e do país.
Será possível compreender e pro jetar, jogando com os fatôres a vista, comportamento da economia regioProsseguio nal nos próximos anos ?
obra rural (cm alguns casos dosviafainas de da do extrativismo) nas formação c aproveitamento dos jutnis, e com isso a propagação da juta como lavoura mercantil até aos mercado do limites da saturaçao no rá a Amazônia nessa transição do velho para o novo, atualmente em curso ? país, não constituíram uma derrota do velho? Certamente que sim, nio 0 foram, igualmento, a implanta dos cultivos da pimenta em Acaescala da malva. coção rá
A principal figura de previsão estará evidentemente nos recursos da SPVEA, embora não possamos omitir outras vias de participação estatal, notadamente as inversões da Petrobrás em sondagens geológicas e per furações, ou as obras rodoviárias fe derais do eixo Anápolis-Belém. Em , e em menor substituta do algodão em de- para cadência.
Nas indústrias, só recentemente a ocorrer mudanças principiaram mais sensíveis, que implicam em in-
Dioesto Ecjünómk.'^
verdade, às aplicações de recursos tatais se reserva na Amazônia função decisiva na eliminação dos fa tores de estagnação econômica.
Por menor es uma que seja a acumulação
íquito.s (Perú) c Letícia (Colômbia), cujas áreas .se desenvolvem mais às expensas do Brasil que de seus prózona franca" de A prios recursos.Manáus tem uma posição geogi‘áfica ideal para anular negativa dos geiros e colocar o Brasil tro de interesses comerciais dos paí ses amazônicos (as perspectivas são amplas no setor de petróleo bruto c refinado, sobretudo quanto à Bolívia e Perú).
Ique os gastos da SPVP:a venham proporcionar, daqui por diante, ainda assim deverá incorporar novos ele mentos dinâmicos, na forma de pitai real (estruturas, equipamentos etc.) ou de capital chamado incorporeo (tecnologia, “know-how” etc ) ao conjunto da economia reional acelerando seu desenvolvimento! t-iuanto a possibilidade de serem atraídos capitais privados de outras areas do país. que se entrosem nêsesforço estatal de acumulação isua.s, de previsão difícil, inclusive do tratamento fiscal que o Poder Pü blico venha a oferecer. Vale experiência negativa, iar, a atual política de butária imposta pelo Amazonas ã produção e bens. a case como nêsse particuasfixia triGovêrno circulação de do
êsse deslocaespera-se que
Kiu contrapartida a mento da incidência do desenvolvi mento econômico no sentido do inte rior da Amazônia, essa repercussão portos livres estrancomo cen-
posição ue Belém, como entreposto regional, i‘'eceba novos u estímulos
quando esteja coucluicta a ligação uüviária entre Brasília e Belém, percurso fluvial Ivliracema-Borco Branco, rocoin o comiilctucia jjelas rodovias transversais para São Euís e a BliBlt-líl, BR-yo e BR-28, 22, que deverão estruturar o sistema de ligações com o Nordeste e o Leste. É de supor que o incremento da economia da Amazônia venha comportar do modo cado e contraditório, e setores. A a se niuito diversifisegundo zona franca” de M areas
HECURSüS ESTATAIS, ELEMEN TO DiNÂAilCO a naus, p. ex., nascida da lei 3 173 1957, poderá exercer influência deravel no deslocamento, terior da região, dos de ponpara 0 inco Tentamos balancear .capital reproautivel Amazônia e as dimensões o estoque de existente na e nature. za de seus efeitos sôbre o sistema econômico. Sem uma p^squisa am . ,. centros demercialização e escoamento da ri za produzida ou importada, a criação da riqueAliás zona franca”pon
pla, esmiuçando de perto o proble ma, essa análise evidentemenle ó possível. minar com rigor a iiao Nâo se consegue deterrealidade, igual mente, a poupança e os recursos ex ternos incoiqiorados em cada ano, por a uma exigência inadiável: Amazônia brasileira está, hoje' dia, rodeada de portos livres res deua em
, . , _ ou de J cgislaçoe.s especiais protetoras, de.stacando-se a situação dos portos de Paramaribo (Guiana Holandesa)
via de novos investimentos, à riqueza material da região.
Essa medição, aliás, que teria um ,
falcaram coulinuamente a taxa de regional, limitando o es- poupança papel talvez primordial no planeja mento regional, jiara nós interessaria (nestas notas) com o simples pro pósito de comprovar a insuficiência quantitativa c cpialitativa do apare lho de renovação da produção, expres so em equipamentos, instalações, es truturas em geral e bens de capital da agro-pecuária. Sabe-se que a Amazônia, mesmo considerada em re lação ao resto do Brasil (onde, por sua vez, o cai>ital ó o fator produ tivo mais escasso), é extraordinàriamente pobre de capitais. A acumu lação realizada, senta baixa essência capitalista.
O ideal no processo acumulativo incessante da mealêm disso, apree a incorporação
lorço acumulativo, com serios gravames sóbre o conjuiuo do sistema sode recursos li- Essa üeliciencia cial investimento, de um lado, . vres para c utí outro os custos da implantação de um apareliio uo proauçuo compe titivo no mercaao nacional, impedi, ou retardaram, a enação de in dustrias que teriam ajuuauo a romsentiüü tradicional e as bases rum per o cxcrativistas aa economia aniazonicu.
cteristica do esíõrço de economias suü-uesenlorie conu-iDUiçao isvtíSLimcntos puuiiuiiiu cara ucimuuuçuu em \uiviuus esui nu presuma peios A capitaiizaçao p. ex. do i\orUtí participação estatal, nUüia) e de üào Paulo (8% esúltinios 10 anos, di-
COS. deste (21'/( em catais), vista nos llior tecnologia. Dias na Amazônia 0 estoque de capital reprodutível tem uma composição estrutural pouco desenvolvida, onde predominam a construção imobiliária, as instalações
Ijura 2>i'dduçãü de serviços e a pe cuária, c rareiam as máquinas e equi pamentos industriais, anos, é certo, surge vagamente uma tendência de correção dêsse estado de coisas, mediante o lançamento de inversões industriais absorvendo tec nologia adequada o “Unow-how”, e identificadas com os ijroblemas do custos competitivos o lucro margi nal, dc aumento da produtividade ab soluta e relativa do fator trabalho,
fere entre si bruscamente quanto a dire- liarticipação dos investimentos tos estatais, tudo, apesar do seu acentuado está gio de sub-desenvolvimento, até an tes da SPVEA u União quase seinfoi parcimoniosa nas transferênBara a Amazônia, con¬ i^re cias Ue recursos, ou então os recua'remetidos se dissolveram em gasde consumo (pessoal, burocracia, c.oCaçües assistenciais), Presenteniente, aencro do novo re gime do redistribuição de rendas fe derais, por viu de obrigações finan ceiras específicas ou não, entre as quais as cliamudas “restituições”, ji. ex. o Fundo Rodoviário, Fundo Fesos tos V que estão implícitos na acumulação capitalista das economias descnvolvidas.
Nos últimos
0 nível elementar dc capitalização observado na Amazônia se explica face a baixa renda territorial gera da anualinente em bens e serviços, e à composição do dispêndio. A i}resdü consumo e 0 balanço negativo de capitais (antes da SPVEA) dessao
deral de Eletrificação, quotas do Im posto de Renda, e particularmente com a SPVEA, a capacidade investi dora da Amazônia melhorou substan cialmente. Em uma região de orça mentos públicos onerados pelos ges-
tos não-reprodutivos, e onde a es cassa poupança privada necessaria mente toma a direção de investimen tos cujo giro dinheiro/mercadoria/ dinheiro seja mais rápido, a partici pação do Poder Público Federal po de representar o elemento dinâmico e decisivo do desenvolvimento das forças produtivas e das bases mate riais da sociedade. É muito impor tante (pena que esteja mal compre endido!) êsse aspecto da capacidade da SPVEA para, com os recursos do subsídio constitucional, não somente aumentar a densidade de capital por homem ocupado, mas promover inves timentos dentro de uma prioridade qualitativa, ou seja, intensificando formação de capital nos setores
1^ estrangulados e que conduzem
® timular e utilizar os fatores produ^ tivos primários mais abundantes região. a mais a esna
os ERROS DA SPVEA
Criada em janeiro de 1953, pela Lei 1.806, que regulamentou a aplicação da dotação constitucional de 3% das receitas tributárias federal e dos Estados, Territórios e Município.s configurados na área geográfica da Amazônia, a SPVEA teve o encargo de conceber e executar um programa regional de desenvolvimento econô mico em larga escala, qualificado nos textos legais como de valorização. Cinco anos são decorridos, e o es forço da SPVEA, que con-esponde, em termos financeiros, a um dispêndio de recursos bem superior, atual mente a Gr$ 3 bilhões/ano, sofre cer radas críticas, justas na sua essênNas suas mãos está uma tare fa de envergadura e complexa, cujo cia.
cumprimento, para surtir os efeitos desejados, exige uma visão muito ob jetiva e madura dos problemas ma teriais contidos no seu campo de atribuições, e um tipo de organismo planejador e executivo que a SPVEA não conseguiu ser.
Contendo vícios dc origem, e além disso naufragada no “empreguismo”, nas triagens de elaboração orçamen tária, na imaturidade das suas con cepções do planejamento e até na descrença dos seus próprios integran tes (muitos, de certo, bem intencio nados e lúcidos), a SPVEA repre.senta um esforço que reclama i*umos e conteúdo novos, urgentemente.
Claro, nem tudo está se perdendo. A simples transferência maciça das verbas da dotação constitucional, por maiores que sejam os defeitos de sua aplicação, caindo sobre uma Amazô nia paupérrima de rendas próprias, proporciona impactos e atua como fa tor de mudanças no aparelho produ tivo. Ademais, a política da SPVEA não reflete somente lados negativos. É muito construtiva, p. ex., preocupação de inventariar os re cursos naturais da floresta, sub-solo, ictiologia, através de levan tamentos aerofotogramétricos e pes quisas de campo e de laboratório, in clusive com a cooperação da FAO.
Sem pretensões a diagnosticar o fundo dos problemas que sobrecarre gam e diminuem a SPVEA como en tidade executiva do dispositivo cons titucional, damos adiante, de ra sintética, alguns dos seus erros gerais de atuação:
a) de conceituação do planejamen to. Não realizou a SPVEA, até aqui, um planejamento autêntico, como ba se de ação permanente na aplicação a sua solo. manei-
têm sido evitados os investimentos da Papela- românticos”, como os 0 seu dos subsídios constitucionais.
Plano Quinquenal se revela uma simples seleção de estudos parciais, tra tando os problemas isoladamente e por critérios emocionais. Alguns dos estudos são bem elaborados, mas lhes falta objetividade e sentido de conAdmitindo-se que escasseou junto,
tempo à SPVEA para a elaboração de um Plano melhor, nêsse caso se-
da usina geradora flutuan- mazon ou te destinada a Manáus.
c) de organização e execução. A SPVEA apresenta uma estrutm,’a ina dequada. Sua direção é política, quando deveria ser técnica, soai técnico utilizado se ressente de programação regioem estudos econômicos Note-se que a O pes-
experiência em nal e mesmo de fundo científico.
SPVEA leva a vantagem de ser só tempo, um que retém, a ria de esperar, nos anos seguintes, uma continuidade nos estados de ba se, no esforço de programação da po lítica econômica mais adequada. Mesmo as pesquisas florestais têm limitações, porque ficam no campo da ciência pura, sem responder ob jetivamente às necessidade do pro grama de inversões. Falta-lhes complementação quanto a economicidade, seleção de processos teenologicos, gráu de prioridade econômica de tal ou qual empreendimento industrial. Os convênios, por sua vez, descentra lizam e dissociam a programação já de si mesma desestruturada da SPVEA, e com freqüência têm r*esultado em aplicações perdulárias de i atividades de planejamento cução administrativa, podendo, assim, cercar-se de mais realismo nos dois escr>lões de tarefas. Mas verdade 6 que os simples controles de credi to reversível têm sido descorados. um órgão e exeas r i.
b) de orientação no emprego de recursos.- A SPVEA não conseguiu adotar uma justa política de aplica ção das suas disponibilidades finan ceiras. As verbas são fragmentadas, distribuídas no orçamento da União, em cada ano, ao sabor dos interêspolítico-eleitorais, do Legislativo Nacional. Não há uma sistemática, nem uma busca de méritos econômi cos para as inversões, promovidas muitas vêzes sob o ân gulo das influências políticas, ou sem haverem comparecido a julgamento técnico quanto à sua probabilidade de êxito c conveniência. Por isso, não scs
UM MODÊLO DE PLANEJAMENTO 4
Não se queira enxergar, na osque matisação adiante, qualquer ideia de construir um modêlo acabado de prgramação para desenvolvimento nômico da Amazônia, porque o pronrio método, os roteiros da analise e do planejamento, e notadamente o conteúdo do esforço executivo dependemorada aprendiefetiva tem ecodem de melhor e recursos,
zagem, que só a açáo poder de proporcionar, quanto as exigências e problemas regionais no domínio econômico. Trata-se de simcontribuição metodológica para o 4.-4. J dar à SPVEA uma nova atitude no cumprimento das suas atribuições le gais. Afinal de contas, é necessário romper ràpidamente com o tipo de análise folclórica e assistemática, raciocínio e o comportamento não-cientSficos que com o emocionais e
Estas são ? I >1 í
Pacompanham as programações da SPVEA, p. ex. o seu Primeiro Pla no Quinquenal.
TG da política econômica a utilizar, e por isso mc.smo supõe uma con tínua atitude de reexame do probleSupomos que a SPVEA ganharia mas, pautada nas exijeriéncias um mínimo de técnica de planeja- estudos que forem resultando mento e maiores probabilidades de projetos específicos, sucesso nos seus esforços se viesse a atuar segundo a hipótese de traba lho a seguir esquematizada.
I. Pesquisas e análises prévias, pa ra chegar-se a uma compreensão ral e particular do sistema econô mico da Amazônia, quanto portaniento dos fatôres, ã estrutura das fôrças produtivas e sua etapa , tecnológica, às tendências desenro ladas no processo econômico, por sub. áreas geográficas e setôre.s. diagnose, é muito importante identi ficar de modo objetivo tanto os ele mentos dinâmicos do sistema econô mico, que estimulam o
c nos dos Nêsse sentido, as programações geral o especial são interdependentes.
III. Programas parciais, ou projetos específicos de desenvolvimento, *em cortes de sub-área geográfica (jn.Marajó ou Bragança) ou de setores (indústria da madeira ge- ex. oleaginosas, Sua elnboao compapel, navegação, etc.), ração visa resiiondcr às perguntas de ordem econômica, tecnológica e fi nanceira que ocorrem necessariamen te antes de qualquer inversão de pitai, privado ou estatal, acerca conveniência o possibilidade de to de um dado empreendimento, a SPVEA já baseasse sua linha de
Nessa ca-
dn ôxiSe processo de inversões em projetos adequados, os usasse como elemento de juízo a aplicação dos seus recursos finan ceiros, certamento não se envolvería na aventura da Papelamazon (para falar somente nessa), fadada ao fra casso como empresa competitiva.
Em nossa hipótese da se programa desenvolvimento, como os seus pontos de estrangulamento.
II. Programação geral, que par tiría da construção de hipóteses de desenvolvimento econômico em subáreas ou setores montados na aná lise da persistência ou eliminação dos fatôres, dinâmicos ou nao, que ge ram 0 comportamento do sistema produtivo e os padrões de vida da sociedade. Dessa prognose, 0 pro
ção, o.s projetos .seriam de investi mento ou de fomento. Damos, esquema, o tipo de projeto indicado para orientar as inversões indus triais: em grama extrairía e definiría as di mensões, 0 caráter e a diversidade do esforço requerido para intensifi car os ritmos do desenvolvimento eco nômico regional.
a) Dimensionamento do mercado. Balanço do mercado atual, suas ca racterísticas. Projeções para a deconsiderados sua Faixa de manda efetiva futura, os fatôres que interferem formação, na Competição.
A melhor definição dêsse programa geral é de que êle regula o meca nismo e as metas do desenvolvimento, a obedecer de futuro. Note-se que a programação geral ó meramente experimental, simples prescrição pre liminar das decisões de investimento suprimento.
b) A engenharia do projeto. Na tureza e dimensões do programa in dustrial suposto. Emprego de fa-
TDicesio F.^o^■ó^^ro
Equipamento, instalações e seleção de processamento tecnológico. O pvocesdc produção corresponde ao mellor uso dos fatôres na região?
c) O programa de inversões, moeda nacional c .so Gas¬ tos previstos em estrangeira, moi
Hipóteses de Operações de crédito possíveis. dos de mobilização. dis)icndios cambiais. Kgcursos em giro.
d) Rentabilidade. Provisão de cus tos do produto e programa de faturalueratividade Margem de mento
A solução tecnológica, inclu. real.
sivo localização, corresponde à ob tenção de custos mínimos o melhor rentabilidade ?
b) que os projetos concorrem matórius-primns. inclusive tóres.
e) Implantação. A empresa in vestidora, escolha da solução. Estru tura financeira e administi^ativa. IV. Custos e prioridades. Não é preciso especular para compreender que os recur.sos arbitrados a progra mação, especialmento as dotações fi nanceiras atribuídas a SPVEA, são escassas face ã multiplicidade de pro blemas a atender ao vulto das in versões exigidas, essencial *iiina política orgânica do investimentos escalonados, a partir do exame comparativo dos projetos específicos, dando-se um tratamento preferencial aos que melhor so ajus tem aos objetivos do desenvolvimen to econômico da Amazônia, racionalmente, Torna-se então Como fugindo ao medir
de seleção, a um tempo imvciais e re lativos à programação geral do de senvolvimento. Provado, preliminarmonte, que os projetos sejam eco nômica, técnica o financeiramente viu veis, sugerimos como argumentos de preferência:
a) que os projetos ração de recursos veis, tais como a Nesse sentido, o que a maior incoi'povação dos fatores piodutivos abundantes na Amazônia ao de desenvolvimento ecodirevisem à expionaturais disponíflora ou minérios, pretende é sc seu processo nômico;
tamente para alterar o tipo de eco nomia extrativista tradicional pre dominante na região, conduzindo das fôrças soliquida-
mudança na estrutura ciais da produção e a uma
modo simplesmente emocional ou po lítico, até aqui adotado pela SPVEA qual 0 grau de prioridade das in versões nas indústrias (e em quais setores?) ou na agricultura (e on de?), ou ainda nos transportes (ti pos, áreas, etc.) ? A resposta está jio uso de certos critérios flexívei.s
ldo velho pelo novo; çao destinem à c) que os projetos se eliminação dos “pontos de estran gulamento”, suficientemente carac terizados, em serviços básicos liga dos à produção ou circulação de bens; d) que os projetos tenham mérito econômico, assim compreendidos, em última análise, os aspectos de i*entabilidade efetiva do investimento. Noqualidade, para for- te-se que essa critério preferencial, tem suas às vezes o prodo ca¬ mar limitações, porque jeto terá alta remuneração pitai mas será inconveniente do pon to de vista da progiamação de de senvolvimento econômico. Ou será inconveniente por razões ainda su periores (que aqui não importa dis cutir), como sucede à concessão de exploração do manganês do Amapá pela Bethlehen) Steel. Medidas complementares, atrilniídos à O.s V. financeiros vecnrso
.s
SPVEA não devem constituir por si só os fundamentos da programação para desenvolvimento econômico. A propósito dêsse raciocínio, convém ter em conta o processo de desen volvimento em curso atualmente
Amazônia Peruana, e que se baseia na prestação de um “clima favore cido criador de estímulos à na » de natureza fiscal e cambial, acumulação
Na reali- das poupanças privadas, dade o fluxo de recursos estatais
Amazônia precisará ser nhado de medidas complementares não financeiras, p. ex. a isenção ou redução de impostos alfandegários para importação de equipamentos (inclusive do exterior) e câmbio na acompaprotegido seja para fazer face às im portações como para subsidiar portações.
VI. A nova SPVEA. as exSerá neces sário dar estrutura e capacidade de operação adequadas a SPVEA, para pô-la em condições de empreender
os prog:ramas de desenvolvimento regional, sugerindo-se sejam defini dos os aspectos institucionais guintes:
a) a doutrina da execução do pia nejamento, chegando-se rapidamente à maneira de efetivar, com autono mia, a execução dos projetos e de programação de desenvolvimento, sem que o Legislativo faça políti ca partidária com os recursos do órgão. Outra necessidade está difundir os investimentos estatais que venham associados aos capitais privados;
b) a estrutura do órgão executivo central. Relações com os demais órgãos e serviços vinculados ao pla no regional. Relações com os Go vernos, tendo em vista à obtenção da política néo-financeira complementar aos investimentos. Problemas de pessoal técnico;
c) assistência e contrôle da cuçâo dos programas. se¬ em exe-
bibliografia
direito administrativo de Francisco Campos
EDiT.-vno
pela Livraria Freitas Bas
tos, acaba de aparecer, em 2 vo lumes, o “Direito Administrativo", do professor Francisco Campos. É desnecessário encarecer o valor da obra do exímio jurisconsulto que, na Faculdade de Direito de Minas Gecátcdra de FilosoDiroito Romano,
do jurídico. Aceito esse cnterio no-ido, seríamos também obrigados a não incluir, com enorme injustiça, aliás, o genial Rui Barbosa entre maiores jurisconsultos desagradaria o aludido ciiobstinado. Quem peilusde ânimo desprevenido, os seis grossos volumes de Constitucional, Civil, Comercia e Administi-ativo, lançados
suntos doutrinários sao ^es os po, o que tico, ruísta trar, poi'ém,
profundeza _e ampUdao dos grandes mestres alemães. Constituiría ótimo reedição a serviço às letras de suas te-
rais, conquistou a fia do Direito c após memorável concurso, aclamado nelo.s estudantes “o Chico Ciencia , qualificativo que até hoje pm-dura. Francisco Campos está no Direito inesmo plano de Teixeira assim Público no de Freitas no Direito Privado certa vez, o desembargador Morais, jurista de raça »» opinou, Antão de e fino homem de letras, ainda que, em casa de Recordo-me Afonso Pena Júnior, na presença vários juristas, ouvi daquele valoro so homem público, doublé de jurisconsulto e humanista, a seguinte fra se ao referir-se, ineidentemente, a Francisco Campos: “Êste não é ob¬ de jeto de paralelo, está à parte”, juízo impressionou, pela altura do que me de concurso, e “Introdução Critica a Filosoíia do Direito”, assim como os seus pareceres de Direito Internacional Privado. É uma idéia que lanço a L vraria Freitas Bastos, que completaía, desta forma, a sene dos preciosos trabalhos do famoso junsta-filósofo, iniciada com tanto exito. jurídicas a ses se
A quem o emitiu.
Francisco Cam- Há quem negue pos o primado do direito, pelo fato de não ter, até hoje, produzido uma sistemática, escrito um trataa obra .G.C.
Conferências e alocuções”, cte Aníbal Freire
Jurista, filósofo, homem de letras sentido puramente literário, mesAníbal Freire vai chegando ao mesmo vigor intelecno tre
tual de outrora, quando o conhecí brilhando na Câmara dos Deputados. Brilhando é bem o têrmo, porque, realmente, naquele cenário, em que
Dioesto Econômico
tantas inteligências de fama existiam, 0 antjgo representante de Pernam buco destacava-se. Sua oratória
cinema, divertimento que considero dos maiores, muito embora sa desfrutar nao 0 poscomo desejaria Es não somente pela eloao mesmo tempo pela argumentação, produto de tura variada
dades, cabedal de que os novos de boje se ressentem evidentemente.
A geração dêsse brasileiro u. gipe foi, sem dúvida, uma das extraordinárias e da qual poucos tam. Temos ainda, um Raul Fernandes, Amado... Olhando para o passado, ai de nós, vemos na memória os vul tos que desapareceram; Epitácio Carlos Peixoto, Barbosa Lima, David Campista, Pedro Moacyr, James Darcy, Irineu Machado tros da plêiade gloriosa oratória, sacudia êste País! empolgava, qüência, mas
uma culcom base nas humanide Sermais resgraças a Deus, um Gilberto e tantos ouque, com sua ,
pero fazê-lo, quando esto espírito resolver acomoclarmeu pobre se..
Sei, entretanto, nua, na grande folha, de dos diretores há tantos trar suas colunas confundíveis. quo An com ed íbal contique é um nnos, a ilus4 r itoriais in-
Afora isso, freqüenta sessões do Silogeu, naquela con vivência superior de colegas do cio de escrever, aonde alguns que foram Cito desde logo Múcio Leão, realmente leonina. as 011se encontram discípulos, de juba Quando comecei na profissão, nessa cachaça do jor nalismo que não troco te inundo, Múcio seus por nada nesno fulgor da ju
ventude, era um dominador.
No livro de Aníbal cias e Alocuções” 0 seu discurso de entrada demia,
Conferên— tudo é ótimo. Aníbal fêz há pouco tempo uma conferência sôbre Rosa o Silva, cuja atuação, no seu tempo, foi das’ mais notáveis. Agora, publicou
na Acaum dos cimos da intelec tualidade pátria”, a conferência fêz na Ordem dos Advogad ocasião do centenário que os por dessa , , em livi’o, que recebí desvanecido, trabalhos parsos e discursos na Academia. Coi sa fina, finíssima.
esCada página é aroeira do nordeste, que foi Ama ro Cavalcanti, o belo perfil de Joa quim Nabuco, a série de revelações sôbre o talento verbal de Artur de Oliveira, as palavras a dura respeito da uma lição^ de sabedoria, de doçura, de experiência. Sua oração ●'de des pedida no Supremo Tribunal é anto lógica. Foi ali que êle disse esta grande verdade; te 0 adeus”.
E’ sempre trisVive hoje, sempre mo
personalidade marcante de Emílio Zola, no cinqüentenário da sua morte, desto, um tanto arredado das agita ções cotidianas e das confusões que mergulha êste nosso País, tranqüilidade daqueles que têm a limpidez de consciência, entre livros. De longe em longe, quando algumas vêzes me perco para os la dos da Tijuca, não raro o vejo com aquela serenidade própria dos sêres superiores, saindo ou entrando no em na
os seus a locação sôbre o grande orador sae espírito liberal de Lacordaire, o estudo de José Veríssimo jetivismo crítico, a cro e seu oboraçao coni que recebeu, no Cenáculo, esse endiabra do Assis Chateaubriand G aquela can. dura com que trata Filinto d’Almeida, tão mal julgado em sua época, tudo isso constitui matéria do volucom que Aníbal Freire presenteia me
às novas gerações, numa variedade que torna o livro primoroso, e numa hora em que os homens da sua estir pe vão rareando. All Right
LfíDA
Quem não o conhecer precisa lêlo, para se certificar do seu grande espírito.
ROECHAT RODRIGUES; “A Côrte
Sujirema c o Direito Constitucional America— (4U págs., Ed. Forense. Rio, 1958). no .
A dra. Leda Boechat acaba de pu blicar, em linguagem clara e ele gante que bane a aridez do assunto, dos melhores livros jurídicos do
A Côrte Suprema c o Dium ano,
reito Constitucional Americano", al go que não existia e era urgente mente necessário à bibliografia do Direito cm nosso país.
Num sistema do controle judicial da constitucionnlidadc das leis, como missão do Supremo Tri- 0 nosso, a bunal Federal não pode ser bem com. preendida sem o conhecimento pro fundo da Côrte Suprema dos E. U. obstante as diferenças de orig-em, recrutamento nao competência, estilo de dos juizes, etc., entro os dois alto.s tribunais.
A Côrte americana, embora repu tada a maior originalidade da Cons tituição de 1787, lança raízes sem pre cedentes do período colonial. Ela é, essencialmonte, um tribunal político e nobre acepção da na mais pura
velhos erros e preconceitos incemjiatívois com a consciência jurídica do caso da se- nosso tempo, como e o
gregação racial.
“Fazemos vigorosos esforços para manter fora da política os juizes. Nós os colocamos acima da política e então depomos nossas grandes con trovérsias políticas aos pés dêles, suplicando-lhes um julgamento creveu Curtis, um dos mais agudos críticos desse tribunal havido como o mais poderoso da terra.
Êsses juizes, em geral, são recru tados
Marshall, o maior de todos, impro visou-se jurista em meses como o nosAmaro Cavalcante em da política voii-se à Côrte e a abandonou para candidatar-se ív presidência da RepúDerrotado, voltou anos deOs constitucionalistas — espolíticos militantes. entre um ano. eleso Hughes, por ex., blica. ])ois à Côrte.
americanos registram com candura dôlos o escândalo para os leitores estrangeiros que a cada )'einado dum dos dois maiores pactia ma^.or palavra, por isso mesmo que pa quase exclusivamonte da inter pretação do texto constitucional, do poder da União e se ocuequilíbrio entre o
dos — na média de 12'anos, cori^esponde, na Côrte, maioria favorável às mesmas linhas políticas. Isso expli ca, em parte, as variações da agulha magnética na bússola do egrégio tri bunal americano. A escolha de um “justice” da Côrte Suprema é tão controverti<la quanto a eleição dum dos Estados; da defesa das liber dades fundamentais; do freio do se gurança contra as audácias do Legis lativo inovador ou do Executivo desabusado; e, ao mesmo tempo, da alavanca de partida, para correção de o /i /
governador. O caso de Brandeis é expressivo e consumiu meses. Não há, porém, exemplo de que qualquer deles houvesse cometido fraquezas ’ pessoais. Pelo contrário, alguns vo taram frontalmente contra os presi dentes que os nomearam.
grandezas e misérias da condição hu mana.
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E’ bem possível que a guerra ci vil houvesse explodido algumas ve zes na América presidencialista, êsse tribunal inconfundível não fun cionasse como “Constituinte nente" ou “Terceira Câmara do Con gresso", da frase espantosa de Black, repetida por H. Lask, que se corres pondeu quase todos os dias, duran te 20 anos, com o famoso Holmes.
Êste, como o não menos célebre Marshall, orgulhava-se mais de ter combatido na guen-a eivil, do que da cadeira brilhantemente ocupada na Corte. se
O mérito deles reside em que, apesar de todas as contingências e di ficuldades, exerceram a formidável missão pela ciual a Côrte Suprema e seus juizes vêm sendo objeto do permanente interesse e admiração, traduzidas em centena.s de livros, en saios e artigos do quantos investigam uns e outra.
perma-
0 sonho de Rui, durante república, foi o de inocular gue e no espírito de nossos trados o mens panache da Côrte Suprema tôda no sana magisdos nove lio, transfor mando-os em árbitros respeitados e beneméritos de nossas contendas líticas, sentinelas em perpétua vigí lia à porta da Constituição. po-
Nêsse ponto, a dra. Lêda Rodri gues comete imperdoável injustiça, levando à conta de ingenuidade exuberância verbal com que o esta dista calculadamente procurou ênfase ao papel de Marshall e do tribunal por êle presidido. Rui, co nhecedor profundo não só da histó ria dos E.U., mas também possui dor de biografias dos “fathers” é íntimo da jurisprudência americana por êle fartamente citada em inúme ras situações, sabia bem que os “jus tices” eram homens com tôdas as a dar
E' admirável, aliás, a opulentíssima bibliografia com que a Sra. Lêda Rodrigues documenta seu informadíssimo livro, que ainda reflete sua obdircta U in loco”. Quem servaçao quer que haja compulsado os reposi tórios da Côrte Suprema sabe que o trabalho é fatigante. A autora não só o empreendeu, revendo julgados desde o começo do sec. XIX até 1967. mas não dispensou siquer os vários estudos sobre a vida e a obra de cada “justice”.
Rui teve, é certo, o encantamento romântico que o próprio Frankfurter, um dos azes cia Côrte, explica: “Um tribunal armado de tão estupendos poderes estimula inovitàvelmente ro mântica interpretação.
Mas nenhuma Côrte, no mundo, é mais controvertida e apaixonadamente criticada. lávros e publicações especializados dissecam os “leading cases”. A própria imprensa leiga não poupa o augusto Tribunal quan do ataca arraigados prejuízos, a segregação dos negros nos Esta dos do Sul. Já li artigos em que “justices” eram suspeitados de frerem a persuassão dos jovens clerks”, — bacharéis de 20 e poucos anos escolhidos dentre os melhores das Universidades para auxiliá-los. I Êles seriam, segundo suspeita q\:e o I próprio justice Jackson, menciona cm J í ft como os so-
Eco^'ó^uco
Côrte e o Su- 0 paralelo entre a prêmo será a melhor fundamentação para a reforma constitucional, que Prado Kelly defendeu em 1946 e que. aliviando os ministros duma corvéia deixará livres para esmagadora, os a kind of junior seu livro póstumo, court "which decides the fate of cerE’ pena, aliás, ff tiorari petitions. que a dra. Leda Rodrigues não quidiscutir esse assunto em sua sesse vasta c minuciosa investigação.
Seu magnífico livro historia as notórias tendências da Côrte em cada fase, as respectivas mudanças de diquando ola dilata seus da usiirpação reçao, ora poderes até as raias contra o Legislativo, ora quando re colhe as velas e bordeja em águas
nobilíssima função política que, na opinião de muitos, ainda não desem penham em tôda a sua. extensão, E sem receio de contestação, hade reconhecer-se que, na Constitindü Brasil, 0 Supremo goza dc fôrça e segurança negadas a Corto A competência e o nuniea çao Suprema.
Enfim quando passa de ao papel de tranqüilas. “governo dos juizes” ro de membros desta podem ser am pliados e também cerceados pelo ConOs “justices” são passíveis hnpeachment”, de sorte que a Câmara pode submete-los a julga mento pelo Senado. Antes de apro var a nomeação de Brandeis, o be43 testemunhas, investigrosso. de nado ouviu “ leões de pó do trono”.
gando-lhe a vida. No Brasil, a com petência do Supremo e fixada n Constituição e só com o le próprio pode ser aumentado ● número de juizes, como anis fazer para obter maioria na Cordê-
te.
um resumo bio-
Sem dúvida, a literatura brasileira ganhou um livro fecundo, rico e esti mulante. Por isso mesmo, a sra. Le da Rodrigues não tem o direito de dormir sobre os louros. Nosso Su premo Tribunal, que já foi ferido em pleno peito por uma frase cruel de João Mangabeira, necessita de que alguém, suficientemente catego rizado, inicie a série de investiga ções com espírito científico em tôrno da realidade de seu funcionamento no regime republicano. O que existe pu blicado ô quase nada — obras de téc nica processual e gráfico e apologético surpreenden temente elaborado pelo Ministério da Guerra ao tempo do ministro E. Dutra, julgados em forma sistemática e per manente.
Não é por falta de garantias que ainda não obteve o presda Côrte Suprema deno Supremo tigio imenso tro e fora dos E. Unidos
Não há, siquer, crítica de
Aos méritos do livro, a Revista Foprimoroso asfiecto rense juntou o i' - -áfico de suas edições. gi'
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