Aldo IVT. A?.evedo l ooc desenvolvimenlo econômico do Brasil
Da mohiliriarir. Hr> ^ repercussões sociais — O. A. Dias Carneiro H ” repercussões econômicas e sociais - A mao-de® influência para a educação brasileira em função do desenvolvimenlo - Lui7 Dodsworth Martins
Capilais eslrangeiros no Brasil — Eusênio aLidin
José Ulpiano — Vioeiito Rí\o , Combale à inflaçao - Problema poiílico
A obra de Augusto Comte — Ivan l.ins
Direito Constitucional
^ ^ ® realismo político — Josc Pedro Galvão de Sousa
A importancia da Engenharia no desenvolvimento do Brasil de hoje Gen. Edmundo Macedo Soares de um estagio
Publicações brasileiras do caráter econômico, como expressão
cultural — Antônio Gontijo de Carvaino
Estudo historico-sociologico da cultura brasileira — Nelson Werneck Sodré
Estrutura social do Brasil — Djacir Menezes
Estrutura e conjuntura
A descupidez de Rui Barbosa — Naylor Villas Boas
Problemas cafeeiros
Roberto Pinto de Sousa Josc Testa
Crise do direito constitucional — José Pedro Galvão de Sousa
Bibliografia
O DIGESTO ECONÔMICO
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O Digesto JEcoiiômico
publicará no próximo número:
O PLANO DE ELETRIFICAÇÃO DO estado de São paulo — Mário Lopes Leão
GRANDEZA E DECADÊNCIA DOS OURIVES — Raymond Schnorrenberg
ESCOLÁSTICA E PRAXISMO NA teoria do DIREITO DE JOÃO MENDES JÚNIOR
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A PRIMEIRA CASA DA MOEDA BRASIL Afonso D’E DO Taunay
IMPACTO DA ENERGIA ELÉ TRICA COMO FATOR DE PRO GRESSO INDUSTRIAL — J. Vianna de Assis. O
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K A INFLAÇÃO
Aldo M. Azevedo
Txsi.stem as autoridades federais, em reiteradas declarações, em pro clamar seu propósito de dar com bate à inflação. Entretanto, o tem po passa e o custo da vida — que é a síntese final do poder aquisitivo da moeda — continua a subir inexo ravelmente. Por outro lado, como o Governo Federal se concentrou ape nas no crédito bancário — que abran ge um setor restrito do complexo problema monetário — o Brasil está sofrendo uma crise de desequilíbrio, que poder-á precipitar um verdadeiro colápso financeiro, que abalará a pró pria estrutura de nossa economia.
A inflação brasileira não pode ser tratada como a inflação na França na Itália, por exemplo. Os países da Europa, na sua maioria, apre sentam estruturas econômicas conso lidadas através de séculos de sucessi vas adaptações. Suas economias ma duras, estáveis, não exigem, como caso do Brasil, um coeficiente do expansão permanente, propiciador do crescimento vegetativo e progres sivo. ou no
dieo se limitasse a combater a fe ; bre apenas, sem tratar da causa precípua da infecção...
As forças expansionistas bt^asileiras, especialmente na região centrosul, são muito poderosas e incoercí‘ Seu choque frontal com a po- '■ lítica de restrição de crédito, eíeti- i vada pelos poderes públicos federais, poderá levar a nação a uma situa- ,J ção insustentável, contraditória, ge radora de convulsões sociais, até o cáos. veis. A meu ver, as autoridades I federais estão fazendo um experi mento perigoso com a economia do país.
Restringir o crédito bancário, só para os empreendimentos privados, " deixando-o livre para o Governo, que nada produz e só consome — não é | combater a inflação, mas avivá-la:-^ 1.0 pela dificuldade imposta às cias- 'i ses produtoras; 2.o pelo consumo au- \ mentado nas atividades tais. governamenAssim, a única medida que J t efetivamente vem sendo aplicada in- ’ tensa e persistentemente pelo Go-
O problema da inflação entre nós tem sido tão debatido e esclarecido que era de esperar-se que não hou vesse mais dúvidas quanto à forma prática de resolvê-lo. Continuamos, porém, a lutar atacando apenas um setor limitado, som cuidar das outras medidas in dispensáveis, fiação brasileira como o de um doen te, com moléstia infecciosa grave, de diagnóstico conhecido, em que o mé-
insuficientemente, Vejo o caso da in-
vêmo “para combater a inflação redunda, de fato, em incentivo ao encarecimento da vida.
Por outro lado, não se vê nem se sente, por parte do Governo Federal, qualquer intenção de refrear a colo rida altista dos salários, seja no setor do funcionalismo público, civil ou militar, seja, especialmente, no cam po mais vasto dos empregados dos empreendimentos privados. Pelo con trário, é o próprio Governo Federal que promove, por atos motivados por fatores políticos e com obje tivo políticos, a alta salarial.
repisar nessas verdades corriqueiras. Mas, se isso é universalmente aceito, como explicar que se continue em êrro ?... Que os resjionsáveis es clareçam!...
Há, porém, um ponto em que o conhecimento já não é tão generali zado:- é 0 fator produtividade como meio eficaz de combate à inflação. Se as nossas autoridades dedicassem a êsse fator fundamental maior.aten ção e incentivassem, nos meios pro dutores, a gradativa elevação da produti vidade, especialmente que se refere à agricultura ria, por meio da canização, adubos, uma verdadeira tência des rurais — verifi caria o milagre da produção abundante, barata e, por fim, os preços baixarem, mais, prono e pecuámesementes, inseticidas e assisàs ativida-
Ganhar
Ora, a elevação dos salários simplesmente, sem qualquer acrésci mo na produtividade específica — como tosabemos dos é um poderosíssimo fa tor inflacionário. Não adianta querer o Go verno Federal, por in termédio dos controladores orgaos impoin "TH duzindo o mesmo; ganhar o mesmo, pro— são formas de tentes, congelar preços das utilidades — se determina maior pagamento pela mão-de-obra e dá, por isso mesmo, um considerá vel acréscimo de poder aquisitivo às massas trabalhadoras. os Pelo contrá
e a in-
duzindo menos
furtar a Sociedade em que vi vemos. Assim também, ganhar mc- . nos, produzindo o mesmo; ou ganhar o mesmo produzindo mais formas de furtar o indivíduo trabasao rio, ao invés de corrigir o desequi líbrio, esa medida o agrava fiação toma novo impulso mais vio lento.
Mas, para isso, é preciso um Tudo 'isso é muito sabido, não só pelos homens do governo, como até pela própria massa trabalhadora. E € sempre com certo constrangiménto que me vejo obrigado a insi.stir e n
Mas, é certo que só a Ihador. produtividade é capaz de realizar a justiça social e individual, ou sejn:produzir mais e g*anbar mais, i*edução do preço de custo da iirodução. grande esforço individual e coletivo. A dificuldade é que ninguém gosta coin
dc fazer força neste país abençoa do...
Por que os preços sobem ?...
Milhões de brasileiros consumidores se fazem essa pergunta todos os dias... E quase todos respondem:por causa da ganância dos fornece dores... Mas, a resposta certa é ou tra, muito simples:- por ser a pro cura maior do que a oferta de mer cadorias.
Por um movimento natural e ins tintivo, cada consumidor é levado a culpar o seu próprio fornecedor pela alta dos preços, pois é êsse homem o elo visível da longa cadeia de tran sações comerciais, desde o produtoioriginal. Mas, na verdade, a causa é muito mais profunda e remota.
A inflação é um mal que traz em si mesmo o remédio. A elevação dos preços das utilidades, provocada pela excessiva procura em face de redu zida ofexta, atua no sentido de con-
e salários espiralarão desmedidamen te em sucessivas ondas e ciclos. Mas, se a causa precípua e fun damental da inflação é o desajustamento entre a oferta e a proeura, o remédio seria acertar êsses dois eamda economia num mesmo nível... E, para atingir a êspos É isso mesmo,
objetivo, há três caminhos:- l.o aumentar a oferta; 2.o reduzir o con sumo; 3.0 realizar simultaneamente aumento da oferta e a redução do se 0 consumo.
Pelas leis da Economia Pura denomino Economia Pura aquela li dos maus hábitos e vícios do homem — êsse reajustamento se daPelo fato de tevre ria por si mesmo, rem seus preços elevados, as merca dorias deveriam sei* produzidas em maior quantiddade, ao mesmo tempo reduziria, restaque seu consumo se
belecendo-se o equilíbi*io. Mas, a vida econômica é muito complicada hoje dia e os homens cheios de am- em bições e egoísmo.
Para aumentar a oferta, deveria o Governo estimular a produção e fa cilitar o seu.^transporte para os cen tros consumidores. Para diminuir a procura, deveria o Governo suspen der os gastos improdutivos e adiáveis, e restringii*-se às obras de imevias de co- diato interesse
trair o consumo dos bens mais caMuitos consumidores, de limi- ros. tados ganhos e recursos, ficam eli minados na competição, mesmo com sacrifício de seu bem-estar. Por ou tro lado, o surto inflacionário estabelece uma atitude psicológica favo rável à aquisição antecipada ou ex cedente das reais necessidades de momento daqueles que dispõem de , como as municação, ferroviárias ou de rodaE mais:- deveria congelar os gem. recursos para comprar. . . . vencimentos de seus funcionários ci vis e militares, estendendo essa me dida básica até os salários e orde nados das empresas de serviços de utilidade pública e, em último caso, até a remuneração do pessoal das empresas privadas...
Se a inflação é moderada, em ge ral prevalece a contração do con sumo; mas, se ela toma um impulso acelerado e se torna escandalosaménte sensível, dá-se a corrida atrás das mercadorias, com imediato agrava mento da situação. Então a procura se torna incontrolável e os preços Pois bem. Que fazem as autori-
dades responsáveis pela política mo netária?
mas se caracterizam pela inoportunidade e contradição com o que foi dito acima. Senão vejamos. As medidas são poucas.
Envereda o Govêmo, simultanea mente, por uma política de restri-
j. ção de crédito privado e de recoIhimento de recursos para financiar obras públicas absolútamente impro dutivas, como a construção da nova Capital no planalto goiano.
Se a \ f.
Aqueles que deveríam dar o exem plo de austeridade, como os repre sentantes do povo (?) — desgraçadamente se deixam levar, na maioria dos casos, peio sentimento egoísta e imediatista, na busca de soluções para os próprios problemas individuais, com sacrifício do bem comum.
^ primeira medida se reflete desastro^ H samente no setor da produção, pela |Í!, deficiência de financiamento, pelo encarecimento do dinheiro de conta do, pelo empastamento e falta de ; fluidez dos pagamentos g-. pela criação compulsória de telo de cartas
Icomerciais, : um “cas-
representados por contas não pagas e em atrazo segunda medida adiciona consumidor extra um a poder no mercado, poder consumidor dotado de ilimitada cidade aquisitiva pleno de que não discute preços. ■ mais:- incentiva e
Assim, cria o Governo Federal, na continuidade de sua ação, uma con juntura contraditória e perigosa;restringe severamente o crédito ban cário e deixa as forças verdadeira mente inflacionárias agirem à solta no mercado nacional, consumindo ca da vez mais uma produção cada vez menor, relativamente. E vem a de magogia, finalmente, para culpar a ganância dos fornecedores, esses he róis anônimos que verdadeiramente produzem alguma coisa concreta e útil para combater a inflação...
caparecursos e E ainda acoroçôa O
Quando houver abundância de mer cadorias, quando o mercado fôr de terminado pelos consumidores dian te da competição aflita dos fornecedoi-es — nesse dia, certamente, a in flação estará dominada e subjugada e a moeda, o metro do valor das utilidades, voltará a servir de padrão e referência das trocas comerciais, é evidente, durante a Pois, como , quando expontâneamente, ' motivos políticos, elevações ; vas dos salários e ordenados do soai das emprêsas particulares. não decreta por sucessipes-
E . evidente que, através das altas sala'' riais, provocam-se aumentos de cusinflação, a moeda tem um valor de crescente, diminuindo e minguando dia a dia.
O homem trabalha paj-a produzir, Nas condições para manter-se. to da pi^odução, além de dar às mascapacidade sas trabalhadoras maior de compra.
A luta contra a inflação é árdua g exige sacrifício. Os povos que têm conseguido vencer a inflação sofre1-, ram restrições, deficiências e priva ções incontáveis, até restabelecer a 1 estabilidade do valor da sua moeda. ‘ Entre nós, o espírito de sacrifício só existe nas comunidades religiosas.
I atuais, na comunidade de indivíduos que compõem a nação, é necessário criar condições propiciatórias para a produção. Essas condições não são desconhecidas:- a segoirança de que o produto de seu trabalho ou a sua remuneração lhe pertencem; que a y
(Tudo isso é ele-
produção tenha escoamento oportuno e possa atingir aos mercados consu midores; que o preço de venda dessa produção seja suficiente para cobrir 0 seu custo... mentar e renovo minhas desculpas ao leitor por ter do insistir nessa tecla...)
O Governo está em posição de ofe recer ao produtor essas condições necessárias o indispensáveis. Aliás, é obrigação precípua do Governo dar êsse mínimo aos iirodutores, sem ser necessário ir ao extremo da interestatal. A intervenção ofi- vençao
pelo comércio, pela indústria, atin gindo. por reflexo inevitável, as ati vidades agrícolas. As grandes pro duções de cercais, de leguminosas, de fibras têxteis continuam a ser co lhidas na forma tradicional, desper diçada, sem transportes, sem silos e‘ armazéns apropriados, guardados sob toldos de lona no campo, ao sabor das intempéries. Néssas condições o pre ço pago ao produtor é reduzidoj mas, incoerentemente, o consumidor do ex tremo da linha vai pagar o preço alto pelo alimento...
O povo sente êsse contraste e pen sa logo nos intermediários... Pode alguns intermediários aburealidade, ser que som e especulem. Mas, na ciai, como a própria inflação, é de natureza progressiva, crescente, com forte tendência para atingir aque le limite totalitário, em que não é proibido, é obrigatório”.
Creio que no Brasil se perdem uns 309o pelo menos da produção agrí cola mais perecível, por falta de transportes e de armazéns adequados. Fala-se, há muitos anos, na constru ção de silos. Mas, a não ser pela iniciativa particular, nenhum silo foi erigido nos pontos estratégicos das i-êdes de transportes. Fala-se em Como já apontei mais acima, adubação das terras, mas o custo combate à inflação deveria mazéns e silos. dessa reconstituição é inabordável centrado no AUMENTO pela maioria dos pequenos rurícolas, DUTIVIDADE.
o que intermediários são parte da oi*ganização e têm um papel a cumprir. Existe, contudo um intermediário que é verdadeiramente o mais prejudi cial e aquêle que, de fato, encarece a produção:- é o desperdício, a que bra, a varredura, o lixo que resultam da precária manipulação dos produda falta de transporte e de aros tOS;
Sem re ser que gozassem de um fi- meio de propaganda, de nanciamento direto e pouco expensivo. lantes, de fornecimento ^ c ecnicos, o alizar, por cursos voa nao em mecanização agiúcola, ou mediante ^ Fala-se número de tratores no Brasil, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE mas o relação à área cultivada, é in- — que entre nós é muito aixa em significante. Houvesse maiores faci- não sairemos da inflação e o lasi lidades para aquisição de máquinas, terá sua evolução retardada e peiada com financiamento a longo prazo, e pelos contínuos conflitos sociais dela todos os lavradores acorreríam... consequentes.
Ao invés disso, a falta de crédito, promovida pelo próprio Governo, vaise generalizando assustadoramente
País em fr
anco crescimento, com deficiência de capitais para as apli cações produtivas que estão pron-
tas para se implantarem entre nós — é estranho que o Govêrno Federal, empolgado que se acha na batalha da energia elétrica, desvie numerá rio tão importante para a constru ção da nova Capital Federal no ser tão de Goiás. E é mais incrível que se considere que a simples mudança da sede do Govêrno fará mudar a mentalidade burocrática dos funcio nários, ou a falta de espírito públi co dos políticos...
^ Não é pois com medidas restri tivas do crédito para as atividades privadas, ao mesmo tempo que se ampliam os gastos governamentais que se vencerá a inflação; reajustamentos de vencimentos e sa lários, que criam maior poder aqui sitivo no mercado deficiente abaixarão nem com — que se os preços; nem com gastos
supérfluos e adiáveis, que absorvem um capital mais útil e necessário alhures — que a moeda se estabili zará no seu poder de compra.
Inflação não se combate com pa lavras, mas, sim, com trabalho duro. É preciso que o próprio Govêrno Fe deral, para merecer o devido crédito, dê o exemplo de austeridade ’e de bôa conduta nos seus gastos, para que o povo também participe do sa crifício universal que a nação pede para salvar sua economia das gar ras da inflação. Os “cadiliacs”, “viscounts” e outras fantasias são pequenas fraquezas que desmorali zam e demonstram a falta de po der e de autoridade daqueles deveríam ser os “responsáveis" pelo destino da pátria comum. os que
Evolução
do balanço de pagamento e
do desenvolvimento econômico do Brasil, de 1925 a 1955 - Suas
repercussões sociais
o. A. Dias Carneu\o
(Palestra realizada no Instituto dc Sociologia e Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo)
C*.M primeiro
lugar desejo agrademe
^ cer, pelo convite que aqui ao Instituto de Sociologia e traz.
Política da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, jo agradecer pessoalmente aos Srs. Luís Roberto Vidigal e José Ribeiro Villela, assim como a todos que, di reta ou indiretamente, contribuíram para minha presença aqui esta noite, dando-me assim a oportimidade de re visitar São Paulo após quatro anos de ausência e de ausentar-me por dias das minhas preocupações
Deseuns
meios alternativamente é combinar exclusivos para atingir, dentro ^ de certas condições, fins predetermina dos, com 0 menor esforço possível. Só raramente o economista é cha mado para predeterminar os fins e objetivos a que se destina o processo Em geral êsses de ação econômica,
objetivos são determinados pelas for ças políticas que, numa democracia, anseios da supõem expressar os sociedade como uni todo. economista aceitar ou de procurar regular as forças ecovista a atingir êsses se Cabe ao não a tarefa nômicas quotidianas no Conselho do Desen volvimento.
O tema da conferência de hoje é , com objetivos. Se o economista, como prosional e como cidadão, não os aceiresta-lhe sempre deixar de ser economista, abandonar o serviço do govêrno, não cooperar, exilar-se. Desde que os aceite, sua tarefa se resume, então, em combinar os meios de produção disponíveis para alcançarera-se mais plenamente menor esforço possível os objetivos visados. Se os meios disponíveis não forem suficientes, cabe então ao economista i*eportar os obstáculos às autoridades políticas e recomendar a revisão dos objetivos poi elas pre¬ ta e com o “A posição do balanço de pagamen tos e a evolução econômica do Bra sil, de 1925 a 1955, e suas rejiercussões sociais”.
Tratarei o tema proposto, se posProcui’a- sível, sem tecnicalidades. rei ser simples na medida em que assunto, complexo, pode ser simpli- o ficado.
De início, gostaria de apreciar o papel do economista, e do que dêle espex-a na sociedade em que vive e trabalha.
A função primordial db economista se determinados.
Assim, por exemplo, as forças po líticas do país podem ditar ao econoJTiista a sei*viço do governo que o objetivo a ser atingido seja o de se invadir o país vizinho. Hitier ditou aos seus economistas êste objetivo. Ou, então, as forças políticas podem ditar aos economistas que o objetivo da ação econômica nacional é o de se nivelarem as rendas das classes econômicas. O Partido Trabalhista britânico ditou aos seus economistas êste objetivo.
A meu ver, ao economista bra
à do crescimento da população, mo também sugerir aos seus supe riores o método que deve ser seguido na distribuição dos incentivos gover namentais à empresa privada. Êste é o meu ponto de vista do que deve ser, primordialmente, a tarefa do economista brasileiro a serviço governo. Como concordo com os ob jetivos visados, continuo, como eco nomista e cidadão, ao serviço do go verno, integrando-mo com seus ob jetivos.
Com os fatores de produção de que o Brasil dispõe, gera-se, no pe ríodo de um ano, uma determinada produção, que c o produto nacional bruto anual do Bracodo sileiro foi implicitamente dado pela sociedade a tarefa de procurar desen volver economicamente o país, isto meios / €, procurar modos -
seja aumentado, no Como creio não me tPTnn^ período de estar dirigindo a um tempo e com o menor auditório de técnicos desgaste social possí- em economia, preci, 0 volume total go altura abrir de bens e sei-viços parêntese par.i disponíveis per capi- definir o que Caberá a mer- tende cado distribuir êsse ‘ por produto nacional se enem economia ta. volume. Se a econo- bruto, mia brasileira fôsse . Entende-se, inteiramente plane- economia, por produj e m ada, o governo podería dar aos nos- to nacional bruto, o valor monesos economistas a tarefa de progra* tário do volume em quantidade do mar também a distribuição. Entre- todos os bens e serviços produzidos tanto, a economia brasileira é uma durante o ano e distribuídos aos seus economia mista de emprêsa capitalis- consumidores finais. Se o produto ta e intervenção governamental sob nacional bruto consistir, por exemplo, forma de incentivos à atividade pri- apenas em pão, o valor deste produto nacional bruto será o preço da Cabe, portanto, ao economista a unidade de pão multiplicado pela serviço do Governo brasileiro não só ● quantidade de pão vendida aos seus contribuir com seus conhecimentos consumidores finais. A manteiga, o especializados para que o produto na- sal, o fermento, a farinha de trigo, cional bruto cresça a taxa supeinor assim como os salários do padeiro, para que sil.
05 lucros do atacadista, etc., não são contados neste produto nacional.
Se do produto nacional bruto anual forem subtraídos os valores monetá rios dos desgastes e depreciações de equipamentos e terras verificados no decurso do ano, obtém-se o produto nacional líquido daquele mesmo ano. Consistindo, por hipótese, o produto nacional bruto anual do ,Brasil em ca fé exclusivamento, o produto nacional líquido seria obtido deduzindo-se des se produto nacional bruto o valor da depreciação, por exaustão ou ero são, das tei*ras produtoras de café.
Visto sob outro ângulo, o produto nacional bruto anual é a soma de todos os bens o serviços de consu mo e de todos os bons e serviços de investimento entregues aos consu midores bern cemo aos produtores de novos bens e serviços de consumo c de investimento.
Para esclarecer o conceito, façamos exemplo de uma ilha isolada, onde tôda a população se ocupe da pesca. Ao amanhecer, o produto nacional bruto da ilha ó zero. À tarde, quan do a população volta do mar com o pescado, o produto nacional bruto é o valor da pescaria. Â noite, con sumido êsse pescado, cai novamente zero o produto nacional bruto da 0 a
produto nacional bruto da ilha pas sou a consistir no valor da pescaria, como consumo, e no valor da rêde, como investimento decorrente da pou pança do pescador que foi pescar por dois.
0 produto nacional bruto de qual quer país, seja êle industrializado ou subdesenvolvido, somente difere do produto nacional bruto do nosso exemplo da ilha hipotética, em es- . cala, mas não em composição. Con- i siste, sempre, o produto nacional bruto em uma soma de bens de consumo . ● e bens de investimento. 0 problema . estatístico é o de se evitar a dupla ‘ , contagem, isto é a contagem do va lor da manteiga, do sal e da farinha de trigo juntamente com o valor da produção do pão resultante da com binação dêsses ingredientes.
“ingresindústria sos a ilha.
Suponhamos, porém, que um dos pescadores diga a um outro: “Ama nhã, se concordares, pescarás por ti e por mim, que eu ficarei em terra tecendo uma rêde, com a qual, depois de amanhã, um de nós pescará dois, de modo que um de nós, de hoje a três dias, possa dedicar-se a outra ocupação”. Concordada linha de ação, no dia seguinte, por essa o
O método de se evitar a dupla ^ contagem é o de se organizarem á quadros de “ingressos” de fatores de produção e de “egressos” de pro- sfi dutos. Nesses quadi'os, cada setor da produção ocupa ao mesmo tempo uma linha horizontal e uma coluna vertical. Assim, por exemplo, a in dústria siderúrgica, como um dos se tores da produção, ocupa, no quadro, ao mesmo tempo, uma linha e uma coluna: na linha, desdobra-se a pro dução da siderurgia nas várias par celas que vão entrar como não só na própria siderúrgica, como também nas várias indústrias mecânicas, na de constru ção civil, na de transporte ferrovia-'^ . rio, etc.; na coluna, desdobra-se soma de todos os “ingressos” rece bidos pela indústria siderúrgica, não só de si própria, cotóo também da indústria da mineração, da indústria
do
carvão, da de energia elétrica, Neste quadro, o comércio exetc.
terior figura pelas importações, em uma das linhas horizontais, e pelas exportações, em uma das colunas ver ticais.
Como levantar esses quadros anuais de ingresso e egresso no Brasil? O problema estatístico é incrivelmente complexo. Possuímos os dados dos censos da produção em 1920, 1930, 1940 e 1950. Tomando os dados dos censos de 1920, 1930 e 1940 como marcos”, a Comissão Econômica pa ia a América Latina, a CEPAL, interpolou Os dados anuais de 1920 a 1940. O censo de 1940 foi tomado
ríodo considerado, aos preços médios J vigentes em cada ano. A fim de se ter noção da evolução real da eco nomia, torna-se necessário “deflacionar” a série, por meio de um “deflator”, isto é, uma escala de númeíndices que exiba as flutuações ros
nos níveis de preços.
Torna-se necessário, portanto, de duzir êsse deflator dos índices de preços disponíveis, que são os seguintes; os Janeiro, cuja série se inicia cm 1910; índices de São Paulo, que prina ser coletados em 1925; índices dos preços no Rio de os cipiaram índices de Recife, cm 1940, e os índices do Rio Grande do Sul, em 1949. Êsses índices se acham con solidados, ● a partir de 1944, pela “Conjuntura Econômica”, órgão da
Fundação Getúlio Vargas, c pelo Ins tituto Brasileiro de Geografia e Esos como ponto de partida pela Funda ção Getúlio Vargas, cm vários de seus estudos do produto bruto do Brasil, entre 1939 e 1947, quando aquela instituição iniciou seus cômputos anuais da renda cional. nacional na-
Assim é que tatística.
Recentemente, a Fundação adotou^ deflator do produto nacional como , do longo pepor nós pesquisado, isto é, de 1925 a 1955, os dados mais fidedig nos se iniciam em 1947.
Como a --- sua apro
Fundação Getúlio Vargas mantém série, de 1947 a 1955, sob constan te estudo, as estimativas, à medida que os anos passam, vão sendo ríodo
bruto aos preços correntes, o índice implícito”, que é deduzido do termos dito aumento da produção em quantitativos.
Com a série do produto nacional bruto aos preços correntes e o de flator, obtém-se a série do produto nacional bruto real, computado aos , de um período base, que, no da investigação que procuro lecabo, é o ano de 1960.
curei a ximadas sucessivamente. O trabalho da Fundação neste particular é de extrema importância para o conheci mento estatístico da economia brasi leira.
A série em que ,me baseei o estudo da evolução da economia brasileira de 1925 a 1955 é baseada nessas investigações da CEPAL e da Fundação Getúlio Vargas. Com aju da desses elementos há possibilidade de se computar o andamento do pro duto nacional bnito, durante o pepara
É sobre esta série, assim deduzi da, que baseio minha pesquisa da evolução da economia brasileira, dc 1925 a 1955. por meio de médias móveis, protendência nesses 30, anos e preços caso ' var a Em primeiro lugar.
encontrei que a economia brasileira', decurso deste período, se expan- no
diu à taxa composta de cêrea de 4 por cento por ano. Feito isto, em segundo lugar, procurei definir as variações a curto prazo em tôrno desta tendência a longo prazo, e en contrei o seguinte; a economia brasi-
leii'a Gxpandiu-so a curto prazo, entre 1925 c 1929, à taxa simples de cêrea de 8,5 por cento por ano; entro 1930 e 1938, u taxa dc 2,2 por cento por à taxa de entre 1939 e 1949, ano; 4,4 por conto por ano; e entre 1950 e 1955, u taxa de 4,3 por cento por ano. A primeira fase, de 1925 a 1929, pai*ece c-xagorada, o que possi velmente será culpa do deflator ado tado. As outras fases, entretanto, se afiguraram razoáveis: com as in fluências da depressão de 1930 1935; a do período de expectativa e ligeiro recobro, entre 1935 e 1038; as conscqüôncias da Segunda Grande Guerra, u recuperação do após-guera alta dos preços do café 1949 e a sua baixa om 1953. a ra. em
demográfico inferior ao nosso, in clusive os Estados Unidos.
O objetivo da minha pesquisa não é deduzir a marcha tendencial da eco nomia a longo prazo, mas explicar as causas das variações a curto prazo em tôrno desta tendência. Para isto, filtro” da série do produto nacional bruto real a série da tendência ajus tada a uma expansão matemática es pecífica. Encontro o resíduo dessa “filtragem”, com as variações da economia em tôrno da tendência. Pesquiso se há algo cíclico, isto é, alguma flutuação regular nesse re síduo. Encontro que há e elaboro
então uma segunda filtragem, ex traindo do primeiro resíduo aquilo nêle se afigura como cíclico. que Encontro então e finalmente o que há de aleatório na evolução da eco nomia brasileira.
Quanto á tendência a longo pra, não nos podemos queixar. A iade crescimento do produto cional bruto a 4 por cento por ano é superior de 1,7 por cento por ano à taxa média do crescimento demo gráfico de 2,3 por cento por Esta taxa de expansão é muito se melhante u que prevaleceu nos Es tados Unidos entre 1870 e 1910. A taxa de expansão per capita da eco nomia dos Estados Unidos é hoje cêrea de 2,5 a 3 por cento por ano. As taxas de recuperação econômica européia são dispares; 7 por cento para a Alemanha; 5 por cento para a Grã-Bretanha; de 5 a 6 por conto para a Itália. Vale notar que todos êstes países possuem um crescimento zo
xa naano.
E.xplicada a evolução tendencial e explicada a evolução cíclica, restame pesquisar as causas das varia ções aleatórias. Por meio de correla ção, encontro que grande parte des ses impulsos aleatórios são devidos a variações das relações de inter câmbio, isto é, variações na relação entre os preços das exportações e os preços da importações, bem como as variações no influxo líquido, positi vo ou negativo, de capital estrangeiro. Em menor grau, os investimentos in ternos autônomos, governamentais ou privados, também agem como um elemento aleatório, que agrava ou mi nora a influência dos dois primeiros fatores de perturbação.
A esta altura da pesquisa, possuo uma expres são matemática para a evolução exponencial da economia a longo praos seguintes elementos;
»
; zo; outra expressão matemática que / “explica” as flutuações da economia
^ brasileira a curto prazo; e, finalmente, as três variações na relação de intercâmbios com o exterior, as va, riações espasmódicas do influxo lí quido, positivo ou negativo, de capi^ tal estrangeiro, e as variações, não j menos espasmódicas, do investimen to intermo autônomo.
I Da expressão exponéncial que desL creve a evolução da economia a largo , prazo, podem ser deduzidos vários í parâmetros. Assim, por exemplo, de [j 1925 a 1965, a propensão média a r. consumir e a propensão média a pouf;, par foram, respectivamente, de 87 por Á cento e 13 por cento. Isto significa r que, de cada 100 unidades do proB'. duto nacional bruto, 87 unidades foW ram consumidas e 13 unidades foram :, poupadas e investidas. O '
1 .1 te de aceleração” foi, no período con siderado, em coeficienmédia igual a 3 de um ano.
desta expressão informa que são ne cessários 12 anos para fazer a eco nomia voltar ao equilíbrio após so frer qualquer perturbação; que há um período do tempo de 3 a 5 me.sGs entre, por exemplo, o recebimen to de uma receita proveniente de determinada exportação e o i-ecebimento da receita seguinte, prove niente do dispendio da receita antecoeficiente de accleracurto prazo é igual a 2,1; que, média, de cada lüO unidades de importações, 45 unidades consistem bens de consumo e 55 unidades, bens de produção; c, íinalmente, que são necessárias 4,7 unidades de investimento bruto incorporadas ao estoque bruto de capital existente no país, para que se produza um incremento de 1 unidade no produto nacional bruto, no período de tempo rior; que o ção” a em em cm
Decompostas essas duas expressões matemáticas em seus vários parâme tros tendenciais e cíclicos, voltemotrês elementos causa- oos para os ,1 que significa que, para se aumentar o produto nacional bruto de 1 o unidade, foram necessárias 3,1 unidades de investimento bruto. O “coeficien-
■ ● te de multiplicação foi de 5,7, isto
dores das perturbações aleatórias.
A primeira e a mais importante das perturbações aleatórias são é, cada unidade <ie investimento brui to gera uma série decrescente de in( crementos do produto nacional bru to, cuja soma é igual a 5,7 unidades déste produto nacional bruto, tros parâmetros podem ser deduzidos da expressão exponencial descritiva
1 . do andamento da evolução da Ouecono causa
as variações da relação de intercâm bios com o exterior. Nesta relação preponderam os efeitos das variações do café, do lado das expor- no preço
mia brasileira a longo prazo. Sua explicação, entretanto, prolongaria e complicaria esta palestra muito além dos limites do razoável.
A expressão matemática da evolu-
t ção cíclica a curto prazo nos fornece outros parâmetros mais. A análise V r
tações, e, do lado das importações, as variações nos preços do trigo, dos combustíveis e dos bens de consumo restrito, já que as variações dos predos bens de equipamento não ços
se afiguram acentuadas a curto prazo.
O período e.studado, de 1925 a 1965, se inicia com a relação de in tercâmbios a 56,3 por cento da base
em 1950 iífual a 100. Isto signifi ca que, em 1925, o índice de pre ços das exportações e.stava para o índice de preços das importações as sim como 5G,3 está para 100. Em outras palavras, em 1925, para se importar 1 unidade de produto prove niente do exterior era necessário exportar 100/56,3 ou cerca do 1,8 unidades de produto brasileiro pai*a 0 exterior. Esta relação do intercâm bios desceu do 56,3 em 1925 a 48,3 em 1927, quando foi necessário ven der no exterior côrca de 2,1 unida des de produtos bra.-ileiros para se obter a “capacidade de importar” 1 unidade de produto estrangeiro. Em têrmos de cruzeiros de ijoder aquisi tivo de 1950, perdeu o Brasil cêrea de 1,7 bilhões de cruzeiros com a queda de 8 “pontos” na relação de intercâmbios. Em 1928, còm a alta então verificada nos preços do café, subiu a relação de intercâmbios a 60,7, o que significou, naquele ano, ganho de 2,9 bilhões de cruzeide 1950. O ano de 1928 foi
ganhos e anos de perdas, absolutos, eni têrmos monetáiios. Foram anos de ganhos absolutos: 1940, 1942, 1943, 1947, 1949-52, e 1954. Os demais foram anos de perdas absolutas. So mando-se algèbricamente os ganhos e perdas, verifica-se que, do início de 1941 ao fim de 1954, o Brasil ga nhou 30,7 bilhões de cruzeiros de 1950 no seu intercâmbio com o exte rior.
excepcional na tendência de queda da relação de intercâmbios. O mínimo atingido pela relação de intercâmbios entre 1925 e 1955 foi em 1940, com 31,7. Somadas algèbricamente as perdas e os ganhos nas relações de intercâmbios verificadas de 1925 a 1940, verifica-sQ que o Brasil perdeu cerca do 13,5 bilhões de cruzeiros de 1960, nesse período.
Esta situação inverte-se, a partir de 1940. A relação de intercâmbios elevou de 31,7 em 1940 a 129,2 1955, sempre tomando-se 1950 como ano-base. Como essa elevação não se processou continuamente, mas intermitentemente, houve anos de um ros se em
Êsso ganho foi devido exclusiva mente aos aumentos dos preços d> café, que se elevaram, como sabem, de U.S.$ 0,07 por libra-pêso, duran te a Depressão, a US§ 0,95 em 1953. A propósito desses ganhos e pei’das nas relações de intercâmbio dos países produtores e exportadores de l)rodutos de base, a tese mais famo sa é a do economista argentino, Dr. Raul Prebisch, e a do economista A tese Dr. Hans Singer. inglês desses economistas é a de que essa O relação é cadente a longo prazo. Professor Shumpeter, da Universida de de Harvard, analisando a evolução do café, determinou a aos preços existência de uma “onda longa”, de amplitude de 140 anos: os preços do café teriam tido tendência ascencional de 1810 a 1870, e uma tendência descensional de 1870 a 1940. Em ! torno desta tendência secular, osci- , , laram tendências a prazo menos lon go, médio e curto. A mesma tendên cia foi observada por Lord Beveridge em uma série de 400 anos da evolu ção de preços de trigo.
O estudo dessas relações, sua diagnose & prognose, é extremamente im portante para países como o Brasil e a Ai'gentina, produtores e expor tadores de produtos de base e impor-
 medida tadores de manufaturas, que caem as relações de intercâmbio, vai-se tomando cada vez mais peno so desenvolver economicamente esses países à base exclusiva da renda das exportações. Por outro lado, à medida que assim penosamente se desenvol vem esses países, orientam-se os fato res disponíveis de produção interna para o atendimento do mercado intemo, resultando disto queda no vo lume das exportações.
É a esta altura da dinâmica evo lutiva que se torna extremamente jj . importante o papel do capital estran geiro e dos investimentos autônomos. internos
de Guerra, principalmente nos anos de 1927 e 1928 e do 1948 em dian te, tendo sido profundamente preju dicial nos anos de depressão, princi palmente de 1930 a 1932. Convém entretanto, acentuar que, durante a depressão, o Brasil era muito mais vulnerável a impactos vindos do ex terior do que atualmente. De unia forma ou outra, pode dizer-se que o Brasil consegruiu adquirir “mo mento de inércia” no seu dosenvol-
vimento a partir de 1939. Como cer ta vez me disse um economista ame ricano, 0 Brasil é como se fôra um avião que por várias vêzes percorre pista sem conseguir decolar, mas atualmente a decolagem se proa que Infelizmente, no Brasil, o registro de capitais estrangeiros não existiu I pràticamente até 1938. de 1939 Sabe-se que, a 1946, saiu mais capital
O processo do desenvolvimento eco nômico se assemelha muito ao proda formação das avalanchas. cesso
cessou e o Brasil já está em pleno estrangeiro do Brasil, sob forma de juios, lucros, dividendos, repatiúações, etc., do que nêle entrou de investimento: o sob forma influxo líquido de vôo.
Quanto mais ganha em velocidade a bola de neve que se despenha, mais volumosa vai-se tornando, mais difí* cil será detê-la e mais acelerada vai sendo sua velocidade de arremesso. O desenvolvimento econômico brasi leiro já é irremediável”.
sido Todos ês-
capital estrangeiro neste período foi negativo. Calcula-se em 54,7 bilhões de cruzeiros de 1950 o total dessas remessas líquidas. De 1946 em dian te, calcula-se que o influxo líquido de capital estrangeiro tenha positivo, no montante de 13,7 bilhões de cruzeiros de 1950.
É claro que um processo desta oidem não se realiza ordenadamente distorções, desajustes, sofnA taxa e sem mentos e injustiças sociais, ^ tes dados, entretanto, são extrema mente discutíveis.
Quanto ao investimento autônomo, que é o terceiro elemento de impor tância na faixa aleatória, só poderá ser indiretamente deduzido.
De modo geral e resumindo o que foi dito até agora, pode dizer-se que o elemento aleatório de perturbação foi favorável ao desenvolvimento da economia logo após a Primeira Gran-
de investimentos, que anda em média por volta de 13 por cento do produto nacional, nem sempre tem uma composição ótima. Grande parte desses investimentos são aplicadas na construção civil com fim de especu lação imobiliária. Esta aplicação evidentemente não é a mais condu cente a uma expansão rápida da ecoEntretanto, os efeitos indi- nomia.
retos dessa especulação na indústria de cimento, na produção de vergaIhões e de manufaturas, tais como elevadores, aparei ho.s elétricos, etc., não são desprezíveis. Por outro lado, a influência desses investimentos especulativos, no setor imobiliário, no setor da produção de bens de consumo restrito e na formação da técnica para outras indústrias mais elaboradas, embora não possa ser quantificada o prognosticada em ba ses seguras, é inegável.
0 principal efeito dessa expansão desordenada é a inflação, e o se gundo efeito de importância é a de preciação cambial decorrente grande parte da própria inflação in terna de custos de produção. Outros fatores de desordem, mais distantes, agravam a crise de de.senvolvimento. O principal desses fatores remotos é a escassez da mão-de-obra especiali zada. Não possuímos e não criamos o necessário número de enegenheiros feiToviários, mecânicos, eletricistas, químicos.
O .ensino brasileiro deverá ter era uma
buição menos eqüitativa e mais in justa de um ponto de vista social. Concordo que é cruel, talvez cínico, dizer o que estou dizendo, mas não poderia falar diferentemente sem con tradizer certas verdades da ciência econômica.
Outro fator de desordem na evolu ção econômica brasileira é o regime da concorrência. Herdamos dos eu ropeus, em geral, e dos portugueses em particular,,a presunção pelos em preendedores particulares de que o governo deve ser paternalista assim como de que o regime ideal para o funcionamento das empresas privadas é o regime do monopólio. Como país, vivemos de um duto no há ,400 anos na base monopólio de um só procomércio internacional:
ouro, açúcar, borracha e Mal a concorrência dos outros madeiras, café. países ameaça o monopólio, abandoprodução e vamos em busca namos a de outra produção que nos dê o de sejado monopólio. Não procuramos reduzir custos por meio de avanço tecnológico ou pelo aprofundamento do capital. orientação para o desenvolvimento econômico. O lema por trás de to das as profissões, do professor ao médico, do economista ao advogado, do diplomata ao chefe de empresa, deverá ser simplismente o de que é melhor ter mais bens e serviços no mercado do que os ter em menor quantidade... Será, sem dúvida, mais justo que esses bens e ser viços* sejam distribuídos mais eqüitativamente. Entretanto, é duvidoso que essa distribuição mais eqüitatativa seja tão conducente a um au mento do volume desses bens e ser viços no mercady do,que uma distri-
O mesmo se verifica na empresa privada, tir-se é um subsídio do govêrno e um regime de proteção contra a con corrência, já não direi externa, mas interna, exemplo, que tem noção de custos de produção, e mesmo quando a tenha, raríssima é a empresa que procura reduzi-los. Obtêm-se lucros, porque se incentiva o regime infla cionário.
A primeira coisa a garanEara é a emprêsa, por seus
Isto é em grande parte devido ao fato de que a ciência econômica, co mo coisa distinta da contabilidade e
Isto
do direito comercial, é revelação re cente na sociedade brasileira, porque a necessidade para aí nos le■vou. A economia, como um todo, ne cessitava de certo planejamento, mas esta necessidade só se tomou evidente e aceita quando terminou o monopó lio do café e precisamos selecionar importações sob pena de não progredii*^mos. O mesmo acontece nas em presas privadas, onde a competição ínais estreita obriga os empreendedo res a terem noção de custos de pro dução, de depreciação de mento, de mão-de-obra áa e de melhor técnica. Daí a pro jeção e a ascensão do economista a pos os chave, tanto no governo quanto í^a empresa privada. Isto, sem dú'^i a, incentivou a formação de mais ●€ de melhores profissionais em eco nomia. Entretanto, o número dos conomistas fonnados ainda é extre mamente baixo no Brasil.
Além de
seu equipamais avançapoucos engenheiros e pou
●cos economistas, sofremos ainda de nm número insuficiente de rios especializados. Automóveis, por exemplo, depende da disponibilidade de soldadores e lanterneiros. operá-
A indústria de A agricultura mecani zando-se, necessita cada motoristas e tratoristag qvez mais de ue, tècni■caniente, estão muito distantes dos simples cultivadores de enxada, operário médio brasileiro tem do bra 0 que falta a muito operário trangeiro, qué a inventividade, pírito de improvisação, mum verem-se em oficinas mecâni cas improvisações engenhosas. Mas isto é devido, em grande parte, ao fato de que o operário brasileiro está mais afeito a trabalhar com o equipa-
mento desgastado do que com o equi pamento novo. Élc ainda não desen volveu, como o seu colega estrangeiro, carinho de tratamento que toda a máquina, à semelhança do ser huma. exige para funcionar bem. o no,
Resumindo, portanto, esta pales tra, posso dizer, primeiro, que a eco nomia brasileira expandiu-se, de 1925 1955, à taxa média de 4 por cento 0 que dá um aumento per a por ano, capita de 1,7 por cento por ano, considerando-so que a taxa cie cres cimento demográfico foi em médin, período, de 2,3 por cento unualmente; segundo, que, a curto prazo, evolução da economia se processou por flutuações mais ou menos brusem tôrno dessa linha de evolu- longo prazo, e que grande pardessas oscilações são devidas a na relação de intercâmbio no a cas çao a te variações exterior, onde o preço do cacom o fé desempenha papel preponderante; que sob a influência dêsses a economia braterceiro, impulsos aleatórios, sileira evoluiu dentro de um regime estacionário até 1939, iniciando nesse sua evolução progressiva, e que, estágio agora atingido, não é mais possível regredi-la ao estado estacio nário; quarto, que esta evolução não tem processado sem repercussões sociais profundas e muitas vêzes do lorosas e socialmente injustas, mas essas repercussões são o preço ano no se que -
soeso esÉ muito codo prtfgresso no regime capitalistnliberal em que vivemos.
Cumpre-me acentuar agora íiue, a meu ver e subjetivamente, o preço do progresso quo vem sendo pago Brasil pelo desenvplvimento eco nômico já alcançado seria menor do que o preço que teríamos de pagar. no
pela mesma taxa de desenvolvimento, cm termos de liberdade individual, se a economia brasileira tivesse evo luído sob um regime socialista-totçilitário.
O incentivo da empresa privada e o aumento do padrão de vida do con sumidor parecem a mim constituir as linhas mestras da política econômica do governo brasileiro no presente mo mento. Nada mais poderia ser sensataniente realizado além disto. Pa¬
ra uma economia totalmonto ijlanejada, falta-nos, ovidontemente, o nú mero suficiente de burocratas quo fossem ao mesmo tempo missionários c técnicos bastante bons e eficientes conduzirem as circvinsâtncias do para desenvolvimento econômico, mais do serem conduzidos por elas. De que cutra forma, o processo de pi*ogramação da ação econômica terá de ser conduzido sob a previsão de “folgas" no maquinismo.
A meu ver, no Brasil de hoje, a função precípua do economista a ser viço do governo é monos a de plane jar do que a de procurar reduzir as de erro. Se em 100 decisões, taxas 90 sejam erradas, o economista já estará prestando um enorme sei'viço ã, coletividade se conseguir reduzilas a 80. Já assim conseguirá o eco nomista reduzir os efeitos desfavo ráveis e tirar proveito dos efeitos fa voráveis das forças aleatórias situa das fora de seu controle. Procurar controlar essas forças aleatórias é que me parece utópico. Obter em préstimos externos e empréstimos in ternos não inflacionários para os in vestimentos básicos no sistema do transporte, na produção da energia; reduzir a taxa de incremento da in-
fiação; imprimir certa ordem no sis tema cambial, tarifário, monetário, creditício; e contribuir para uma edu cação popular, orientada para o de senvolvimento econômico; em resu mo, reduzir a taxa de erro no siste ma como um todo — tal me parece ser a tarefa que cabe aos economis tas brasileiros.
cura dessas a
Observar o passado da economia e ' diagnosticar-lhe as mazelas; projetar essa dinâmica no futui*o e prognosti car-lhe a evolução das mazelas; su gerir a terapêutica ou a mazelas, levando em considera ção as condições dentro das quais cura é possível; determinar os limi tes, máximo e mínimo, de acerto dessa terapêutica, levando em consi deração que a condição humana é de incerteza.
Dentro destas normas está sendo conduzido o trabalho de programação da economia, que é a tarefa do Con selho do Desenvolvimento. As metas de produção do atual governo são metas médias, em torno das quais projetam, para 1960 e 1965, as metas máximas e mínimas. Dentro desta faixa, a porcentagem de acer to é relativamente elevada, no tocan te ao transporte ferroviário, rodoviá rio, marítimo e aéreo, ao aparelhamento dos portos e compra de equi pamento de dragagem, e a produção de energia elétrica. Cumpre a nós observar que esses investimentos não se originem de fontes inflacionárias. Assim, se a inflação continuar e se nem todos os males do Brasil forem curados, não será certamente por nos sa culpa.
Sr. José Luiz de Almeida Noguei ra Porto — O Dr. Octávio Dias Car-
neiro, focalizando a evolução da ren da nacional brasileira, mostrou que se tem mantido em taxa de crescimento satisfatória, principalmentee no período que medeia entre apósguerra e o ano findo. Mas deixou de acentuar um fenômeno que se me afigura de extrema gravidade, qual seja a queda dessa taxa, o ter-se es tancado no ano passado, dados segundo elevação, Mas, como a moeda sofreu deprecia ção de 23% e a população cresceu 2,5%, não cresceu nada. que nao acu.sam
Os prognósticos para êste também sao sombrios, segundo caclos ja divulgados, expectativas de produ-
^ çao agrícola, dado que há uma queda da oruem de 7,5%. Nós, que assis timos, no ano passado, à paralisaçao do nosso desenvolvimento mico, estamos diante da
econôapra atemorizados perspectiva de um d
dessa renda nacional conferência uma referência nômeno que me parece gravidade.
Sr. Dias Carneiro — Deixei dfocalizar especificamente o ano dê de 1955, porque as estatísticas rela tivas a êsse ano serão revista dezembro próximo. A r sileira cresceu à taxa anual de cêrca de 6 por cento 1947 a 1951.
ano de 1953, o produto nacional M bruto subiu a 293,3 bilhões de cru- 1 zeiros de 1950, o que significa um ‘ aumento real de 7,6 por cento em 1953 sobre o nível atingido no ano anterior. Em 1954, o produto nadonal bruto elevou-.se a 300,6 bilhões de cruzeiros, ou seja, aumentou de apenas 2,6 por cento. Em 1955, o pioduto nacional bruto atingiu a 305,8 bilhões, isto é, cresceu de apenas 1,7 por cento, o que, a uma taxa de 2,5 por cento do crescimento demográfico resulta em uma taxa negativa de crescimento per capita de 0,8 de 1 por cento. Parece megável ter havido uma deceleração do clesenvolvimcnto a partir do 1954. Concordo taiubem que as perspectivas para e.ste ano sejam sombrias.
Em 1947, o produto pulsos aleatórios, que ficam reper-nacíonal bruto foi de 206 bilhões de cutindo na economia durante cêrca
Estas oscilaçoes, porém, se têm dado, a partir de 1948, acima da curva do desenvolvimento médio a lone eu ouvi na go prazo à taxa aproximada de cêrca eclínio ser !' “n.>; sei de muita se essa curva de r926 a 1955, encentramos cm 19B5, um Produto nac.onal bru o de cerca de 290 bilhões de cruzeiros, quando a estatística , j .jnc o 1 *11 - 1 observada acusa 305,8 bilhões de cruQor.1 rraií.rtc!
economia bra- As oscilações a curto prazo, como - simples acehtuei no decurso da conferência, ao ano, de se ijrocessam sob o impacto de ini-
cruzeiros, e, em 1951, atingiu a 268,7 do 12 anos. A deceleração de 1953 bilhões, aos preços de 1950, ou seja, em diante é certamente causada pelo a uma taxa de 30 por cento em 5 menos por dois desses impulsos aleaanos, ou 6 por cento ao ano. Já em tórios: a violenta queda dos preços 1952, o produto nacional bruto atin- do café, que caíram de US§ 0,95 por giu apenas a 272,6 bilhões, acusando libra-pêso a US$ 0,52, em cêrca de assim um crescimento pei-eentual de um mês; e também pela instituição apenas 1,4 por cento por ano. No dos leilões de câmbio que exercem
um poder seletivo das importações em favor da importação de bens de equipamento muito menor do que o antigo regime da CEXIM, de restrições quantitativas: a renda menor das exportações e uma quantidade proporcionalmente menor dessa ronda reduzida, empregada na compra de se mesmo efetuou-se bens de equipamento, não deixaram de afetar o produto nacional bruto auferido em 1954 e nos anos subse- no qüentes.
Vejamos um caso específico de decréscimo de produção em 1955. Nesse ano a produção siderúrgica se manteve estacionária: a indústria siderúrgica paulista decresceu sua proabsolutos e esse decréscimo foi suficiente para anu-
aumentos de produção de VolRedonda e da Belgo-Mineira. Êsdecréscimo da Siderurgia paulista . motivado por várias causas, a priesta-
tistica e devida simplesmente ao faEstatística produção do Ministério da Agrise apercebeu que durante , , i ● j anos vinna contando como laminados, ^ t u , não so os produtos de relaminação, mgo es, biletes , palanquilhas, etc., e resolveu corrigir-se causa, de certo modo a mais importante, foi o considerável incremento da importação de produtos siderúrgicos, cuja procura insatisfeita encontrou maneira de sat
isfazer-se através da licitação cam bial. O Brasil importou, em média, por ano, cêrca de 320.000 toneladas desses produtos siderúrgicos, mas sua importação em 1954 foi de mais de 670.000 toneladas. Esta importação
pelo pôrto de Santos para 0 mercado paulista.
Que houve um aumento da pro dução real per capita relativaniente insignificante em 1946, não resta dú vida. De quanto foi este decréscimo, parece ser ainda prematuro afirmarpercentagem aproximada. O que se pode afirmar desde já, na perspectiva a longo prazo assumida decurso desta palestra, é de que êsse decréscimo processou-se acima da média verificada nos últimos anos 30.
Sr. José Luiz de Almeida Noguei ra Porto — Isso se considerarmos um período longo, mas foi acentuado da economia brasileira que 0 regime depois de 1947 é totalmente diferente. Quer dizer, podemos contar o apóscomo início de novos proceseconômicos no Brasil que se viguerra sos nhani desenvolvendo em tamanho al tamente satisfatório de cresciraento^ e é de certo modo alarmante que tenha verificado pelo menos du- «. rante o ano passado. Afinal de con tas, o avião está no ar, mas quando começa a perder altura, os que es- ^ tão sem para-quedas se alarmam um se pouco.
Sr. Dias Carneiro — O avião bra sileiro conseguiu demarrar da cabeça da pista, em sua quarta ou quinta tentativa de voo, em 1939; decolar, por volta de 1946; ganhar altura, de 1947 a 1951 e em seguida étn 1953; se perdeu altura de então para diante, não parece ter sido por defeito no motor, mas apenas devido ao vento contrário. Ainda não é caso de para-quedas, mas apenas de ainda não se desamarrar os cintos. A influência do vento contrário ain-
V Presidente José Ribeiro Villela
da se fará sentir por algum tem- res imitam a conduta das relações de intercâmbio do Brasil com o res to do mundo. Apenas o setor rural 1954 foi o ano mais trágico em re- ainda não conseguiu cm relação ao po. lação à exportação de café. Tive- setor urbano a mesma alta dos premos queda de cêrca de cinco milhões ços de café que o Brasil já conseguiu de sacas em relação ao ano anteriox*. dos Estados Unidos.
Sr. Dias Carneiro — As perdas, em Presidente José Ribeiro Villcla relação ao ano de 1953, por efeito Sua resposta é clara. Isso nos leva deterioração da relação de inter- a solicitar os bons ofícios do govêx*no câmbios, foi de cêrca de 10 bilhões no sentido de que olhe um pouco mais ^ de cruzeiros de 1950. Em 1953, houve para êsses setores subdesenvolvidos também uma saída líquida de capi- dentro de um país subdesenvolvido, t tal estrangeiro de cêrca de 2 bilhões, 'í' Presidente José Ribeiro Villela O
Sr. Dias Carneiro — A posição do seu estudo sobre o desenvolvimento econômico no Brasil período
e o compaaa indústria e porque tenho a im-
^ ● . |ii
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico em face do setor rural i da economia brasileira é muito pa● nos traz índices comparativos entre o crescimento da renda nacional crescimento da população, mas glo bal. Pergunto se tem dados rativos entre renda da agiicultura, pi'essão de que o crescimento da dução agxúcola nesse
- Pi*onao acompanhou 0
recida com a posição do Banco Inter- \ nacional para Reconstrução e Desen volvimento em relação ao Brasil. 0 Banco Internacional não investe no Brasil por que o Brasil não possui rentabilidade” do que a Itáa II mesma
lia, por exemplo, da mesma forma o Banco Nacional do Degen- porque : . crescimento global da renda
Sr. Dias Carneiro — No tudo sôbre o nacio meu desenvolvimento
volvimento Econômico prefei'e in vestir em São Paulo do que no Ceasimplesmente porque São Paulo é mais “bancável” do que o Ceará. Paatender a regiões de baixa "renrá. ra nal. eseconôk
● ^ mico do Brasil, de 1925 a divisão da economia a 1955, fiz , em dois seto¬
O estudo dos salári f.
res: 0 rural e o urbano. A popula ção ativa e o estoque de capital fo ram também subdivididos dois setores. por êsses
los, se1 ecoescomo
■ i
tabilidade” criou-se na ONU o “Special United Nations Fund for Economic Development” (SUNFED) e International Finance Organiza(IF) e no Brasil o Banco a tion / lucros, aluguéis e juros nos dois tores indica que a economia brasi^ leira total é composta de duas onmias distintas. O setor rural tará para o setor urbano assim a economia brasileix'a como um todo estará para a economia de um país industrializado europeu. As relações de intercâmbio entre êsses dois seto-
do Nordeste e o Banco do Amazonas. Se essas instituições não possuem capacidade de financiamento é poi’que, de um lado, não exige um orça mento mundial para mantê-las e de outro lado o oi*çamento federal não supoi’ta mais esta sobrecai*ga, no es tado em que já se encontra. *
'
Q Mobilidade no èrri
-percussões econômicas e âòVidi
A mão-de-obra qualificada e influência para a educaéõò' i brasileira em função do desenvofVImento
Luiz Dodsworth Maktins
V Vi ' ' 1tí,
*
(Conferência pronunciada no Instituto de Sociologia e Política da , ' Federação do Comércio do Estado de São Paulo) I
1
■poi para mim uma distinção tei* si^ do convidado para tomar parte nesta série de conferências promo vidas pelo Instituto de Sociologia e Política. Para isso tive de deixar, por alguns dias, minhas atividades
de meu agitado seiúa algo relaciona-í^ do à mobilidade no emprêgo. Fica*^ i‘ia êle bem, por sua feição de estu-] do econômico-social no Bi‘asil, den-J ti*o de um Instituto de Sociologia e Política. E, se eu ousaria abordá-lqJ - tenho estado impressionaden gi’avidade de certos problemasj e porque com a
Conselho Nacional de Economia, e, assim, ter o prazer de conviver novamente com alguns companheiros que não ocupam o primeiro plail^ no de ti*abalhos e de lutas, aqui pre- nas cogitâções dos mestres da econo¬ mia, mas são essenciais entre os que condicionam as dificuldades com que luta o pais, repontam constante, mente nos projetos de lei e provid^J cias do Governo, e se percebem atra vés das angústias dos que lhes su-‘ poi’tam a agudeza. I sentes.
Certamente, trata-se de um assun to não só de economia’como de so ciologia. Por essa razão, não podia deixar um professor de Sociologia Econômica de sentir-se muito à von tade para tratar da matéria, embora
considere que outros mais habilitados mais bem informados poderíam dar melhor couta do recado.
Acredito que o trato dos problemas sociais' se bases econômicas, que lhe dão firme za, e que os economistas, por sua êste curso para comparecer entre os vez, não se devem esquecer de que
Distinguido pelos responsáveis por deve aprofundar até as e conferencistas ilustres que me prece- estão no meio de homens e não enderam, e restabelecer o contacto que, tre as névoas das abstrações. j em outi*os tempos, mantive com os altos representantes do comércio em São Paulo, disse-lhes que o assunto nem aos sociólogos, que tentarei ofe¬
\ ' k iJ'J L 1.
E’ com essa atitude, que não agra-J dará totalmente nem aos economistas \
Iisso
recer-vos o resultado de observações colhidas de trabalhos em que tomei xecentemente parte. Não há origina lidade no que vos direi, mas possi velmente senso prático, e com me contento, se assim o julgardes.
1. O PROBLEMA DO EMPRÊGO
NA ECONOMIA GLOBAL
O problema do emprego do ele mento humano vem preocupando os economistas depois de Keynes, pelo seu significado na economia global e pelas repercussões que lhe são ineconjuna pressão os fatores
■ rentes na determinação da Keynes focalizou dos investimentos sobre de produção como indicadora d^i fiação, desde que em situação pleno emprêgo. De outro lado, desemprego, que acompanha os tem pos de depressão, desperta a inter venção do Estado, tendo tura.
in de 0., em vista os efeitos sociais do abaixamento da renda nacional.
Temos ainda viva a recordação dos penosos anos depois de 1930, quando a depressão das economias ou dominantes se propagou pelo viram paralisadas as suas de comércio exterior centrais que correntes e sentiram as repercussões sociais e políticas da Se é verdade, expressão pitoresca do nosso amigo Berens Friele, que o Brasil de hoje parece que vai explodir, tal progresso, naqueles tempos o seu pecto era de quem vai desmaiar, por falta de pressão arterial. asfixia econômica. na 0 seu as-
Mas o problema do. emprêgo não pode ser bem compreendido em seu sentido econômico-social se limitado ao aspecto conjuntural. Na econo-
mia global, nas grandes linhas das comunidades, além dos efeitos recí procos entre os agregados mâo-deobra, capital, transportes, etc. — as sume especial importância a maior ou menor mobilidade do elemento hu-
mano através do processo da pro dução, pois que à mesma massa de mão-de-obra corresponder
efeitos maiores ou menores, confor me sua faculdade de deslocamento. podem
seja nas áreas do trabalho, seja no pôsto ocupado na função produtiva. Assim como a velocidade de circula
ção da moeda influi no valor desta, sem que haja alteração na quantida de dos meios de pagamento, a subs tituição mais flexível do elemento humano no processo produtivo re dunda em aumento de disponibilidade de fatores de produção.
Mas os efeitos da possibilidade de mudar de posição no emprego têm' alcance para facilitar o próprio de senvolvimento econômico. Pode, além de melhor aproveitar o fator humacontribuir para levantar o seu padrão, não só econômico mas tam bém cultural.
E' sobre êsse problema do momen to e suas variadas consequências na formação dos salários, no aumento da produtividade, na atitude social das massas trabalhadoras, na polí tica de sua segurança contra os di versos riscos, e no seu ntelhoramento profissional e cultural, que vos fa larei em seguida.
Essa separação entre o aspecto conjuntural e o estrutural é muito importante nos assuntos ligados ao emprego. O aspecto estrutural não tem sido aprofundado pelos econo mistas da mesma maneira que o no.
Só
conjuntural. A influência da escola moderna da economia deu para ape gá-los mais aos problemas de con juntura que aos de estrutura, recentemente, quando se esboçam as teorias de desenvolvimento econômi co, é que se procura corrigir essa atitude. No Brasil, trata-se de um problema em foco, cuja importância 0 situa entre os maiores do país.
2. MOBILIDADE HORIZONTAL E VERTICAL NA EMPRÊSA
tical. Em qualquer dos dois, ela é fecunda em reações sobre a vida e o progresso das sociedades.
Foi obsei’vado que, de modo ge ral, a maior mobilidade favorece a lai*gueza de vistas, o esforço mental, o acréscimo de vida intelectual, a propensão inventiva do trabalhador. Que, por fira, a melhor distribuição dos indivíduos segundo suas aptidões cria condições de progresso.
O fato é constatado por Pareto, em seu Tratado de Sociologia Geral, quando recorda os períodos de expan-
de Périeles, de Roma depois da vi tória dos plebeus, da França depois da Revolução de 1789, etc. Em to das essas fases, intensificou-se a mo bilidade social nos dois sentidos, ho rizontal e vertical, pela mistui*a das classes e quebra de sua estratificação segundo anteriores modelos.
Vamos, porém, deixar de parte as condições gerais, e procurar ver as da mobilidade ou elas-
Embora êsse fato, a mobilidade do são econômica de Atenas ao tempo elemento humano no espaço social, tenha sido examinado e investigado pelos sociólogos, muito ainda resta a estudar dos seus efeitos econômicos, especialmente quando se deparam re giões em que o rendimento do tra balho não é satisfatório, mos aos sociólogos puros os grandes deslocamentos de população entre países, ou mesmo em áreas mais li mitadas, as migrações episódicas por motivos climáticos, e de atração eco nômica, e reduzirmos o campo de vi são ao que se joassa, por efeito da mobilidade, na empresa, nos setores de atividade, na profissão, teremos ainda vasta messe de conclusões a colhêr. O que nos interessa de per- Desde logo, to, para uma política de desenvolví- adiantar êste princípio evidente, que mento econômico, é saber das condi- é uma das bases da racionalização do processo econômico:v
Se deixailepercussoes ticidade na mudança de ocupação, es pecialmente no atual estágio de de senvolvimento do nosso país. i. assim chegaremos à compreensão do que acontece com a política de tra balho que vimos seguindo, seja-me permitindo
Só ções que facilitam ou entravam a mobilidade dentro da função be ao indivíduo. que ca para a criação da riqueza, na expressão smithiana. ns
Sabemos, pelo ensinamento dos ciólogos, que qualquer tipo de mo bilidade, empresarial, territorial política, poderá ser observado dois sentidos: o horizontal e o versoou em
A procura de mão-de-obra para determinadas funções resultantes da atividade social deve, tanto quanto possível, coincidir, num momento da do, com as habilitações e vocações dos trabalhadores disponíveis. Como acontece com qualquer limite teóri co, êste serve para indicar, em cada
bram-se das leis do trabalho e dos dissídios a que dão origem. caso, o grau de aproveitamento do material humano e da satisfação das
y, condições de bem-estar.
A constante variação no meio físieo e social, que conduz a todo instante a novas combinações para que a produção se adapte às exigências '■ do consumo, não é compatível com a ■ imobilidade do homem no emprêgo te os preços, e a estratificação das categorias de responsabilizar uma entidade abstra ta, a inflação, e personifica o mal que ocupam posições de mando e recolhem os lucros.
Para o empregado, o salário é o . empregados. Em regra, pois, tôda a * iniciativa que tenda a reduzir a mo- nos I bílidade prejudica o processo produ-
w tivo e cria entraves às aspirações humanas de ocupar o seu lugar, nes-
Í
M esse t se processo, í. Mas, a sentença, embora simples / de enunciai', não é de tão fácil apli
3. OS TRÊS PONTOS DE VIST V SôBRE O SALÁRIO
as o problema não se limita a s dois pontos de vista. Há uni terceiro, o do economista, que vê o conjunto e sabe que é nas grandes forças da comunidade, que engloba as empresas e os empregados, que se condicionam todos aquêles males e dificuldades. Para êle, a comunidade é como que uma empresa em outra escala de dimensões, com as suas próprias condições de equilíbrio desenvolvimento. O salário é apenas agregado, representando parte renda nacional”, correspondente à classe dos que trazem o fatortrabalho ao conjunto da produção.
Não sei se estou sendo feliz na apresentação sumária das atitudes do empreendedor e do empregado, quero acentuar é que há certo e um da 0 que cação. Veremos quais as suas cor relações com a política econômica e a política social.
* Estou falando a homens habitua dos a lidar com folhas de salários, que sentem a responsabilidade de . sua liquidação todo o mês, quinzena '+/ ou semana. Partem êles do ponto de vista de que o salário é uma par; cela do custo do produto, e terá de adaptar-se, no seu total, ao que per. mite o preço do mercado dos seus tigos. As incertezas do mundo dos ■ negócios, os riscos da aventura que se empenham dia a dia, tolhemlhes de início os impulsos distribuição mais generosa. ^ tem, ainda, que o Estado lhes , ma surpresas, e os poderá punir di'/ rigindo a regulamentação no sentido ; de aumentar-lhes o ônus na propoi*jji ção dos salários que pagam. Jjemarem para uma Reflearperigo em tomar atitude de defesa ● dentro de qualquer um dos pontos de vista, e não prpeurar-se algo de co que êles se afinam.
I
numei*ávio líquido contido no envelope l do pagamento, confrontado com as I suas despesas presentes e passadas. ^ ] Mas enquanto ia êle conquistando o cruzeiro, este se enfraquecia peranA maioria não pode
Os pontos de vista a que visam os três elementos, os empregadores, empregados e intérpretes do interêsse da comunidade, poderão ser nal verdade conciliados dentro de um só objetivo, trazido pelo progresso da técnica e da administração: o aumenmum em
capitalização,
to contínuo da iirodutividade, pois ela é independente das variações do mer cado, contrário a inflação e permite distribuir mais em virtude do aumento da renda global. No ponto de vista do economista, o aumento do item salário, no quadro da renda na cional, provirá do crescimento dessa própria renda, e não se dará à custa da diminuição do item que condiciona o dsenvolvimento futuro da comunidade.
O que se veri fica nos países onde é menor a capitalização, coBrasil, é se clama pedistribuição mo o que ia da renda nacioNos países nal.
mde é mais ele vada a capitali zação, é outra a preocupa ção principal, a de manter os níveis de renda. Pelo menos e se interas tencomo pretam
dências de tais ^ V países, na polí- C-V\A tica que seguem ültimamente. No Brasil, tem havi do exagero na preocupação pela dis tribuição, e esquece-se dc que essa distribuição tem um certo limite naPassado esse limite, tural. tuação torna-se perigosa, a siaté mes mo venenosa, porque se reflete em distúrbios na vida da comunidade,
cuja finalidade econômica é produzir ^ ronda. E’ preciso que se entenda isto: a riqueza ou renda não se cria com moeda. Ela se cria com trabalho e capital.
1. EV0LUÇ.\0 DO CONCEITO DE SALÁRIO
O salário, como medida do tra balho individual, está sujeito à evolução da téc nica da produ ção. A mudança no tipo de tra balho do homem frente à máqui na acarreta a da função da mãode-obra dentro do processo pro dutivo, e esta a do salário que lhe corresponde. Peço-vos des culpar-me por entrar aqui em consideraç õ e s um tanto teóricas sobre salário. Mas se rá talvez neces sário para depois tirarmos as nos sas conclusões.
Quando os operários se distinguem pela sua capacidade de produzir mais e melhor, o salário diferencia-se pe lo grau de habilidade e de experiên cia, que exigem a profissão e o in divíduo dentro desta. Supõe-se que o produto traz o cunho da proficiên cia de quem diretamente o tirou de
suas mãos e de sua habilidade. Mas desde que o rendimento passa a não depender da qualidade do homem mas da rapidez e perfeição da má quina, o salário deixa de ser gi*aduado segundo esse critério mais subjetivo e terá de ser avaliado objetivamente pelo rendimento do com plexo homem-máquina. Da experiên cia e habilidade do operário passa-se a dar atenção à sua produção me dida rigorosamente.
A diferenciação na escala das re munerações é feita segundo o valor dado ao pôsto de trabalho dentro do processo.
Talvez nem tanto pelo valor do indivíduo mas pelo do pôsto.
contribuição do pôsto, e assim se tem o coeficiente que corresponde è tegoria; e em seguida entra
ro de pontos representativos do fôrço individual.
tro de sinalização ferroviária, por M exemplo, os operários em frente aos ¥ jiainéis de controle vigiam o traba- i Iho ou dirigem a manobra automá- * tica. São equipamentos gigantescos l e movimentos delicados que têm de acionar e combinar. A margem de iniciativa é quase nula,
A classificação do pôsto, efeito da avaliação do salário, re sulta de critérios preestabelecidos se gundo fatores que entram com pesos diferentes, pio, do National Electric Manufacturer's Association, são dados valores seguintes caracteres: capacidade para No sistema, por exemaos proTissional, ou seja, foi mação, expe riência e iniciativa do que deve disagente; esforço individual, ou por o
Os salários resultam de uma fór mula em que primeiro se atende à seja, atributos íísico.s e mentais; res ponsabilidade, em relação ao equipa mento, os materiais, os produtos, o trabalho dos outros u segurança e
a cao númees- agentes.
Estou descrevendo um modelo, possível que muitos chefes de i dústria, dos mais adiantados, se dêem ao trabalho de fazer o cál culo dos salários dessa maneira todos seguem mais ou caminho.
E’ innao mas menos êsse 0 aupa-
O fato é que a própria evolução da máquina vai trazendo nova for ma de avaliar o trabalho e graduar salário. As máquinas de grande tomatismo exigem, não o esforço para aumentar a produção, que está dronizada, mas a maior capacidade de atenção, rapidez de percepção e conhecimento prático do funciona mento, pai*a que se evitem as para das e acidentes. Em uma central elétrica, refinaria de petróleo, ou cen-
O critério de ponderação leva em conta não apenas a medição dos pU' por processos estatísticos, conceito social que varia, conrâmetros mas o
forme a região, em relação ao tipo de atividade.
Um dos efeitos importantes sistema de avaliação dos postos para determinação dos salários é a correlação com o critério de promodo operário na escala da remuSe este se revela superior do sua çao neraçao. às características do pôsto, essa su perioridade não será utilizada para aumentar o seu salário segundo o rendimento que ultrapasse as normas determinadas, mas para que êle preaceda a outro pôsto onde i encontre melhor emprego de suas capacidades. O critério de promoção, nesse caso, i
aproxima-se mais do princípio da coincidência da boa utilização econô mica com a oportunidade para que o empregado ocupe a iDOsição de suas aspirações.
Êsse é o sentido da evolução no processo industrial, que se passa a nossos olhos. Vemos a contribuição dá mão-de-obra transitar por três fases: a que se mede pela qualifica ção individual, cujas raízes remon tam ao artesamento; a da produção em cadeia, que trouxe a primeira grande revolução na economia industrial do século XIX; e a do automatismo tecnológico, que vai trans formando as rolaçücs humanas do trabalho em nossos dias.
Em qualquer parte do país sub sistem, em proporções diferentes, os três tipos. A concepção do salário, para acompanhar a evolução tecno lógica e social, é pautada, porém, principalmente pela da produção in dustrial em série. Esta prevalece sobre o valor profissional do indi víduo, quando se trata dos grandes niovimentos de reivindicação. Os ope rários se unem como classe de salariados em conjunto e não como pro fissionais de categorias diferentes, como acontecia nos tempos de maior estratificação de funções.
última revolução industrial, a das máquinas automáticas, que obrigam a novas relações de trabalho e rea gem sôbre a atitude sindical dos tra balhadores. Acontece, porém, que essas reações, que se manifestam decisivaniente em países mais indus-. trializados, não aguardam entre nós a renovação geral das instalações, mas, por contágio, nos chegam pi*ematuramente.
Os movimentos sociais não estão sincronizados com a evolução própiáa ■ da técnica industrial. Estamos, em questão de reivindicações sociais, tão adiantados quanto à fase a que atin giu a América do Norte na sua pro dução. Estamos imitando a política social de países em que ela se aplica perfeitamente pelo seu alto índice de produção.
Naqueles países, a produtividade técnica segue à frente das leis soJá o salário é o resultado de ciais. cálculos, que conduzem ao número de pontos a que corresponde cada fun ção no processo e cada indivíduo na função.
Há certas empresas em que cálculos são tão complicados que, se feitos mesmo por indivíduo especia lizado, como contadoi', engenheiro ou matemático, demandariam mais tem po que o consumido no trabalho até 0 pagamento da nova fôlha de saláTornou-se necessária a adapos nos.
Mas, no seu interesse, não há que reivindicar apenas aumentos sucesside salário nominal. Dois outros vos I tação da máquina eletrônica, a fim de poder acompanhar com a rapidez do cálculo o processo tecnológico de produção.
Dirigem-se, por êsse caminho, as devem ser, de preferência, os alvos de seus movimentos coletivos: maior dis tribuição de renda em conseqüência do aumento da produtividade, em fa se de preços equilibi*ados, e mais facilidade de deslocamento e aces- controvérsias entre empresas e sin dicatos para a aceitação preliminar dos modelos de salários, reduzem-se so na sua ocupação.
No Brasil apenas ingressamos na
as margens arbitrárias no campo de argumentação, afasta-se a compara ção de valores pessoais e melhoramse as relações de trabalho, em pro veito da pi'odutividade. As razões da técnica substituem as pressões da política.
Isto aqui, de modo geral, no se tor industrial, mas a observação se aplica, com algumas modificações às atividades comerciais e agi’opeciiárias. Nesses setores os empregados, em regra, não são do tipo descrito . em que está como que ligado à má quina. Com a evolução do comércio, cada vez mais especializado, atender a maior diversificação de das e de distribuição centros, para vennos grandes a conseqüência é lógica
Porque nas grandes organizações o empregado não sente que lhe cabe no conjunto, tal acontece com o operário da indústria.
Aqui, no nosso país, vê-se a polí tica das reivindicações dirigida a multiplicação dos dissídios, origem está nas leis de garantia do trabalho, que escondem, sistemàtieamente, às vistas do empregado, fundamento econômico legítimo i sua defesa real. participação a como para cuja 0 para O quadro das re
das situações sociais e econômicas do país. O dii'eito traballiista dispõe de numei-osa e competente classe de especialistas.
No entanto, perante a evolução dos processos de produção c organização, mudança de atitude de patrões e empregados em outros países anun cia-se fecLimla em conseqüências so ciais e políticas. E um dos pontos de partida é a comum preocupação de produzir mais, melhor e a menor custo, dividido o acréscimo de renta bilidade entre os três setores: pa trões, empregados e comunidade, ou lucros, salários e preços. a
No Brasil, a defesa da economia nacional não está tão bem organizaEla está surgindo, agora, dos esforços das faculdades de ciências econômicas e também das entidades de classe, que têm prestigiado a prede assessores, tendo em visda. paraçao .
ta notadamente as atividades do SENAI e do SENAC. De todos esses esforços, só recentemente começam a ser colhidos os frutos. De maneira que a formação de economistas pre parados para orientarem as discusde problemas de trabalho não soes
Criou-se e prospera a
alcança ainda o número necessário. As faculdades de ciências econômicas lançam, anualmente, elevado número de diplomados, que se dirigem para atividades alheias às funções do eco nomista. clamações, coletivas e individuais, vão à Justiça do Trabalho, é algo de respeitável, indústria dos dissídios”, à som bra de uma legislação inconveniente. Os setores políticos, em regra di vorciados dos imperativos da conjun tura e da realidade econômica, in fluenciados pelas notícias de alémmar, como nos velhos tempos, ou além-equador, mais recentemente, criam quadros institucionais em que forçam a se amoldar tôda a gama que
Eis aí como dos três setores, pa trões, empregados e economia nacio nal, o menos defendido é o desta úl tima, a qual, no entanto, podeina conciliar as tendências dos dois setores nos seus interêsses pró prios.
Temos de preparar o terreno para outros i
0 novo estágio, nas relações de tra balho, e facilitar a nossa transição da fase das lutas de classe e sacri fícios de uma industrialização à sé culo XIX, compressora da saúde, li berdade c dignidade humana, a da cooperação entre jmtrões pregados. para e em-
Devemos acreditar que o objetivo de obter contmuamente melhor dutividade pronao é incompatível com êsse ideal, antes, é o único pelo qual se pode alcançar o aumento grada tivo dos salário.s reais, o que não pode ser conseguido distribuindo moe da em lugar de renda acrescida. salários.
5. INFLUÊNCIA DA MOBILIDADE E.MPRESARIAL no AUMENTO DA PRODUTIVIDADE.
Além do recíproco sôbre a avaliação do salário, a implantação da entendimento com se inciaria que nova atitude de patrões dos, seria indispensável eliminai* de nossa legislação os dispositivos que dificultam e, por vêzes, impedem mobilidade através do emprego. e empregaa Em primeiro lugar, o problema dentro da presa, é inerente à nova organização pertinente à alta mecanização o ele vado “turnover" considerando mesma em¬ ou período de com
se tanto do trabalhador quanto da empresa. Êsse é, porém, o tipo limito, pou cas vêzes atingido, que serve para indicar claramente que a produtivi dade técnica em alto gi*au supõe a flexibilidade da ascensão aos postos, ou mobilidade vertical dentro da em¬ A legislação brasileira apro- prêsa. xima-se do pólo contrário, o da estratificação excessiva das classes de
A fluidez da ocupação empresarial é completada logicamente pela inte- ■ rempresarial. Refiro-me à fluidez no sentido técnico, existente nos países onde não há entraves legais para que o empregado possa melhorar de situação na própria empresa ou em outra.
A rapidez com que se sucedem as tranformações pliação de algumas emprêsas, o des locamento de outras e as oscilações de procura forçam a freqüentes in gressos e saídas de operários. Em conjunto, portanto, o deslocamento da mão-de-obra, através das emprêsas e por diversas indústrias, é provei toso à economia nacional. tecnológicas, a am-
Do mesmo modo estende-se o con ceito aos deslocamentos inter-regioA produção tende a localizar- nais. se onde se reúna melhor soma de No Brasil em- fatôres favoráveis, pleta substituição do pessoal. Cal cula-se, para as usinas dêsse tipo, que o trabalhador pode ingressar e sair em cerca de ano e meio, pas sando por todas aS fases das opera ções. A iniciação na fábrica aprendizagem de operação reduzemse a poucos dias. A ascensão aos postos corresponde a melhoramentos de salários e, portanto, é do interêse a baraça-se o deslocamento para res guardar o interêsse individual do tra balhador.
Aqui cabe uma referência ao pro blema das migrações internas.
Por motivos de ordem econômica, as grandes correntes de migração no nosso país se dirigem para o Sul, Essas migrações internas são fenô-
favor das classes de mais baixo ní vel é medida necessária para am pliar o mercado interno e favorecer os menos afortunados, como tem sido freqüentemente alegado. Mas se o argumento é adequado em tempos de razoável estabilidade de pi‘eços, quando justamente é menos invocado, em regime de inflação acelei’ada a dose terá de ser calculada de modo perturbar a volta ao equilíForçando o aumento generalia nao brio. ;; menos normais, porque estabelecem o equilíbrio entre regiões onde a mão-de-obra é escassa e aquelas em que se dá o desemprego real ou dis farçado. O sul do país, onde a pro dução cresce em ritmo mais acele rado, não tem suficiente mão-de-obra para acompanhar êsse ritmo. Houvp ., tempo em que se contava com a imí( í V ●il
I■ , graçao para suprir a agricultura e a indústria em crescimento, já passou a fase áurea da imigraçao. Temos que recorrer à migração ■ orientada dentro do próprio país. Um caso curioso: na Holanda, o governo preocupa-se. com o problema de ha ver, numa região, recesso de mão-do' obra, enquanto noutra, de intensa industrialização, há escassez, sucede como no Brasil, onde líbrio tende
Mas Lá não o equia se restabelecer natu
ralmente, pois as populações emigra vam para outros países, prejudican do a produção nacional. O governo ^ e os industriais interessados resolveram financiar os deslocamentos in ternos, dirigindo as correntes de emigi'antes para o próprio país.
Ora, 4 r por que não admitir que se faça aqui espontaneamente em outros países tanto esforço ? O selecionar e orientar
0 que se procura com que é preciso é a migração
zado de salários, pela fixação do sa lário mínimo cm bases elevadas, o dá impulso à corrente, em governo
vez de contrariar o seu ritmo ou dc acompanhá-lo apenas.
O impulso c forte quando aplica do a tôda massa c num só momento.
os os
Os ajustamentos parciais de salá rios, mediante acordos ou decisões ju diciais, e não generalizados compulsòriamente, embora possam trazer aumentos maiores para certas unida des, seriam mais capazes, de um mo do geral, de acertar eqüitativaniente interesses dos empregados com da empresas, além de menos no civos à economia do país.
A decretação do salário mínimo é uma medida indispensável, que todo país civilizado não pode deixar dc tomar, porque é necessário evitar que remunei*ação do trabalho desça tão baixo no seu degrau inicial que ape nas permita à maior parte da popu lação subsistir em padrão de miDe outro lado, é preciso que a séria, , evi tando ao mesmo tempo o enfraqueci mento do Nordeste, pela saída dos elementos ativos que possam achar ocupaçao na regiao.
A política dos salários tem sido arrastada pela inflação, que, pertui'turbando a escala dos valores, a faz sua subsidiária, para dela se ali mentar com injeções sucessivas de elevação de custos e de consumo.
A maior distribuição da renda em a intervenção reajustadora dos saláimpulsione o país no cacomo acontece rios nao minho da inflação, atualmente.
Êsse contínuo ajustamento de salá rio, que se sucede no espaço e no
tempo e faz parte do sistema de pro dução numa sociedade em progresso, é ainda prejudicado pelas garantias legais à estabilidade indiscriminada do empregado na empresa.
É necessário ser escvupulosamente claro nesse ponto. Não seria se quer possível imaginar que, nos nos sos dias, voltássemos à indiferença atráz pela sorte da grande massa dos que vivem de salários, deixando que suportem o ônus da instabilidade dos negócios, dos insucessos da ad ministração e do arbítrio absoluto do pati’ão. O amparo ao trabalhador e à família é conquista definitiva.
dida, ou manter em serviço, avultado número de velhos empregados.
A transferência da localização, nos casos excepcionais da concordância dos trabalhadores, gera ainda a per turbação no mercado de mão-de-obra da região procurada, porque, cora a estabilidade legal daqueles, são man tidos tipos de salái-ios que, por es tarem acima da média vigorante na \ nova área, vão pressionar os desta e perturbar o equilíbrio dos custos regionais.
A legislação faz, porém, pesar so bre a empresa o encargo financeiro e as conseqüôncias do impacto do instituto sôbre a produtividade. É natural que a empresa procure des carregar sôbre os preços e retirar da fôlha de salários a maior parcela possível. Mas fica-lhe a desorgani zação nas promoções e na flexibili dade de mais eficientes. Por sua vez, pregado tem as portas para penetrar nas empresas, pois elas estão saturadas de mão-de-obra ine ficiente.
São esses, em resumo, os efeitos sôbre a produtividade das empresas e o desenvolvimento econômico do país do instituto da estabilidade funcional, como é entendido em nossa legislação.
6. O SEGURO SOCIAL E A MO- , BILIDADE NO EMPRÊGO
O emtrancadas
A estabilidade nas condições de vida do empregado é uma instituição que interessa não apenas ao empre gado mas à comunidade pelos seus efeitos sociais e econômicos.
Evita a
O instituto da estabilidade, além de baixar a produtividade do empre gado na empresa, produz outro re sultado inconveniente ao desenvolvi mento industrial do país. mobilização da empresa em busca de áreas mais adequadas. Casos há de fábricas que não cónseguem trans portar-se para localidades de maior amplitude, melhor servidas de maté rias-primas e mão-de-obra, porque pão podçriam indenizar, por despe¬ admissão de elementos
Mas não deve, é lógico, pesar sô bre a empresa individualmente. A conveniência de manter ou não o empregado é matéria de administra ção, e 0 Estado não deve interferir na utilização do fator humano, tal como na escolha da matéria-prima ou da máquina com que se organiza a produção. A despedida, do mesmo modo que a doença, é um risco a ser coberto coletivamente pelo seguro social.
Não é a posição dentro da empre sa que deveria ser mantida por lei, se esta tem em vista proteger a re muneração do trabalhador, ou o sa-
lário denominado de inatividade, nia.s sim a continuação dêsse rendimento, depois de cessada a sua função, por despedida.
A legislação dos países em que o seguro e a assistência social estão mais desenvolvidos pi'Ocura cobrir o risco da dispensa do empregado nos casos de “chômage”, total ou parcial. As grandes oscilações na pi‘odução industrial, produzidas pela gueiTa e reconstrução, obrigavam guardar a situação dos trabalhadores contra a redução de horas, dias meses de sei*viço, e a dispensa cole tiva. a salvaou
raniente e favorecido pelo Estado, o , peso econômico e financeiro das in- ' denizações por despedida simples. Em alternativa a essa solução, res taria que fôsse criada uma nova mo dalidade de seguro social que não sobrecarx*egasse o atual sistema, que já tende a onerar demasiadamente o empi‘egador e
De fato, a cobertura dos benefí cios segundo o sistema de capitaliza ção, adotado teoricamente para Institutos de Previdência, está faSe as taxas às folhas de salários empregado. o os lixando na execução. px*opox’cionais
O segux'0 privado e a assis forem auinentadas, como tem sido a tendência das soluções de correção remendos repetidos, chegarão brecêrea de 10% para o empregaem ve a tência do Estado incumbem regra, de tais encargos. A despe dida individual indenizável entra tam bém na alçada do seguro privado.
No Brasil, onde não foi ainda en contrada solução atuarial para esse problema, confunde-se a manutenção da pensão por despedida coin o direito de estabilidade na função e assimi lam-se as atividades privadas empregos públicos para tal objetivo.
É de notai- que a situação do fun cionário público é a primeira a ser salvaguardada.
-se. em com os Do setor oficial os
aumentos de vencimentos estendem-se para o privado, denizações por despedida dade funcional tomai-am ou o m salários
As ine estabiliesmo ca¬ minho na legislação, segundo tério da justiça por comparação.
dor e buti'0 tanto para o empregado. 0 Estamos muito perto disso, sistema esta falhando e os desequilí brios financeiros que se vão revelan do têm de ser supridos.
O encargo financeiro que represen ta pai-a a empx-êsa a indenização por despedida supõe a criação de unia reserva especial para que, na even tualidade, não lhe desequilibre as dis ponibilidades do caixa. O fundo terá ser tanto maior quanto mnis predoininarem os empregados antigos. Poi*que as empresas se defendem da obrigação legal de dar estabilidade empregados ineficientes, indenique aos
A economia nacional suporta conseqüências. É tempo, portanto, se queremos defender a estabilidade da economia pública e não apenas a in dividual dos empi’egados, de eliminar a fixidez 'na função depois de 10 anos de serviço e transferir para o seguro privado, amparado financeio crias zando-os.
As empresas que querem manter cm níveis elevados a produção e uma determinada eficiência, são obrigadas a despedir os empregados ineficientes antes de passar o prazo, do lhes falta êsse recurso, a despe dida é feita para evitar que seja atingindo o limite fatal. Os eficientes, E, quan-
freqüentemente, passam a ineficien tes depois dos nove anos e fração. Os empregados, por sua vez, quando lhes convém deixar a empresa, não se despedem; tornam-se mais inefi cientes. Essa situação c um mal.
Evidontemente, não é assim que se estimula no país o desenvolvimento econômico. Não é assim que se me lhoram os salários por via do au mento da produtividade. A economia do país vai semlo a verdadeira fi nanciadora do instituto da estabili dade c da indenização por despedida, tal como é entendida nas nossas leis. A concepção da seguridade social, segundo o modôlo inglês que se vai adaptando a outros países, tem vantagem de generalizar a cobertura dos riscos sociais, segundo o princí pio da solidariedade. Se a renda na cional comporta uma distribuição tal em salários que o menor deles cobro necessidades básicas dos que tx’abalham, uma parte do excesso sôbre esse mínimo indispensável é destina do ao fundo de seguridade. Quando foi px’oposto no Relatório Beveridge, a economia inglesa não poderia per der substância, pois estava funda mente empenhada em voltar ao ní vel dc prosperidade anterior. As indústinas inglesas teriam de dispor de todas as suas forças para a batalha da i’ecuperaçüo. Não se perturbaria seu rendimento com a política soa as o
O instituto de estabilidade é ga rantido pela Constituição que, às vezes, tem artigos regididos de tal maneira imprecisa que não permitem uma interpretação segura do seu ob jetivo. Diz a Constituição no seu Art. 157: “A legislação do trabalho e a da previdência social obedecerão seguintes preceitos, além de oumelhoria da conaos tros que visem à
dição dos trabalhadox’Cs:
No Brasil, sc ó objetivo dxx polítieconômica acelerar o desenvolvi mento, e nesse sentido se movimenta a ação pública, será necessário re formar urgentemento as nossas leis de trabalho, dentro de uma nova concepção.
XII estabilidade, na empresa ou exploração rural, e indenização trabalhador despedido, nos casos condições que a lei estatuir”.
na ao c nas
Vê-se que a Constituição preconiza em termos concisos cex’ta política, indicando apenas o fim e deixando que a lei escolha os meios de atingilos conforme a situação permitir. As constitucionais não podem ir normas
mais longe. Mas a redação do avtia exego, entregando conjuntamente cução dos preceitos à legislação do trabalho e à da previdência social, não obriga que a estabilidade seja garantida como está sendo.
Não px*escreve que o encargo social pertença somente à empresa em que dê a despedida. Se o seguro é coletivo, não deve o risco i’ecüir ape nas sôbre um elemento; cumpre diluíNão seria se lo no tempo e no espaço, difícil a adaptação ao texto consti tucional de uma sensata interpreta ção, de modo a pennitir que o SeguSocial realize em tôda a sua ple- ro cial.
nitude a justa garantia da estabili dade de padrão aos que perdem o tra^ balho por despedida.
numerosos dc homens capazes; e não são precisamente os tempos lon gínquos de que temos de cuidar, mas dos próximos, porque somos um país de população crescente, mas elites.
proteção ao trabalho se harmonizem com a x*ealidade econômica e social do país.
Oportunidades mais freqüentes de mudar de emprego para melhorar de salário, e de ter acesso mais rápi do nos quadros da emijrêsa, estimulai-iam a melhor qualificação, A lon go têrmo, esta incitaria ao levanta mento do padrão cultural. E atra vés da formação de massas mais ca pazes, se daria a renovação das eli tes, condição de progresso inerente aos fatores biológicos a que estão subordinadas as civilizações.
As civilizações sempre se caracte rizaram pela renovação das elites, o que supõe a maior penetração dos elementos selecionados saídos massas.
das que ainda nos seao
As elites formam-se segundo leis são desconhecida mas o certo é que decaem quando se restringe o campo de cultura, ja pela especialização sucessiva, se ja pela inacessibilidade dos postos maior número,
8. CORREÇÕES NECESSÁRIAS NAS LEIS DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES
As leis no campo social têm sido elaboradas com visíveis intenção de melhorar as condições de vida trabalhador, de proteger o empregado contra as incertezas de sua seguran ça e a indiferença dos patrões. Mas, surgindo quando a economia do país vem sofrendo do sucessivos impactos, não tiveram um programa nem se basearam em estudos e pesquisas, e buscaram suprir com a adaptação de modelos de outros países a falta de orientação dentro da realidade brasi leira.
Estamos realizando, muito recennecessários levantamen- temente, os tos estatísticos e penetrando na anáeconomias regionais. É lise das
oportuno, pois, que se corrijam os desvios da legislação evitando que esta continue a fundar-se em falsos conceitos.
os proconcor-
Não esqueçamos a lição dos soció logos, que buscam a visão telescópica do futuro e afirmam que o verdadei ro governo das sociedades é o que prepara as gerações para o seu des tino. Se não cuidarmos, em grandes linhas de planejamento, da formação de elites que tenham a compreensão e a capacidade de resolver blemas do futuro, estaremos rendo para que a brutalidade volte a tomar o lugar da civilização. Vou terminar, esboçando algumas indicações para que nossas leis de sem
Tôdas as impropriedades que a prática tem demonstrado nascem de confusões, fruto da fragilidade de ; base teórica para a compreensão do ; problema social e escolha das solu- i ções.
Vimos apontando algumas no cor- | rer desta exposição e entre elas de sejo reter as seguintes:
1) fixação de valores despropor cionados para o salário mínimo, não partindo do salário de subsistência acrescido de razoável margem para o
Imelhoramento do padrão de consu mo, mas calculando-o cm percenta gem sobre a base anterior, que foi escolhida em fase de preços estáveis.
A política de salários tom sido promotoi*a de inflação, quando poderia contribuir para combatê-la e, assim também, para eventualmente contraa depressão, acompanhando Seria tempo do tirar o riar conjuntura,
sos modernos de política social, de alto interesse para o nosso país.
.3) fazer pesar sobre a empresa o ônus das in<lenlzações por despedi da, criando controvérsia o recursos escapatórios, nocivos à organização do trabalho.
As emprêsa.s em situação próspera podem criar reservas para ns even tualidades (Ic despedida, e de certo modo libertar-se do constrangimento cálculo do salário mínimo da respon sabilidade exclusiva dos setores polí ticos, e sujeitá-lo a maior rigor téc nico. a de manter um emjiregado incapaz ou incorrigível. Transferir o risco para órgãos de seguro privado seria o meio de generalizar a garantia e .suavizar o encargo. Ma.s onde êles não existem, a i'e.sponsabilida:le po deria ser dividida entre as empresas social. Ê.ste representaria e o seguro
seria
Na oca-
Quando se estabeleceu , o primeiro salario mínimo, estavámos no Brasil em período de depres.são, depois de 1930, e portanto o seu efeito estimulante para o consumo, siào estava certo.
2) confusão da garantia de neração com estabilidade no exercício da função, transferindo de natureza social da produção. remuum encargo para a economia socupados.
0 interesse da coletividade. A solução poderia parecer estranha entre nós. Não 0 seria em países em que a “chômage” c-encarada como mal co letivo e o Estado subvenciona os de-
4) confundir a assi.stência com social, em dois sentidos: na 0
O problema é nitidamente da esfe ra das instituições securitári que o ônus seja fragmentado calonado, não é possível a sua solu ção em condições de real ms; e sem ' e essegurança seguro cobertura dos benefícios por uma só só fonte de recursos; caixa e uma natureza tripartida das presta- 0 na ções, fazendo com que o Estado con tribua para o seguro e o empregado a assistência. para
para os empregados e preservação da pi'odutividade do capital. Com cesso de garantia adotado nas nossas leis, afasta-se a possibilidade de dar maior flexibilade à proteção do tra balhador, dando-lhe mais fôrça e efi0 pro-
De modo que teríamos a assistên cia de um lado c o seguro social de O Estado não deve contribuir outro, para o seguro, da responsabilidade do risco, em quo 03 próprios interessados participam. Mas os empregados não teriam de contribuir par*a a assistência, a qual deve reverter em seu favor.
É tempo de reformar, desde os
Trata-se da divisão ciência de acordo com as necessidades individuais, e i’eduzindo-a em volume e prazo quando possa ser aproveitada a mão-de-obra que tenha sido dis pensada. A recuperação da capaci dade individual e o aproveitamento das incapacidades parciais são recur-
seus fundamentos atuariais, o nosso sistema de Previdência Social, que se revelou impraticável.
Mas isso é assunto para outra con ferência, e já tenho sido levado, pe la correlação dos temas e interesse natural do estudioso de problemas
sociais e econômicos, a desviar da mobilidade no emprêgo, que seria o objeto central desta exposição, atenção de meus amigos do Instituto de Sociologia e Política da Federa ção do Coniércio do Estado de São Paulo. a
I CAPITAIS ESTRANGEIROS NO BRASIL r
Eugênio Gudin
(Resumo dc uma conferência proferida no Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comercio).
O o nacionalismo geiros têm sido: a) exclusivista, e b) — a instabilidade monetária. E acentuando a diferen ça de formação entre os dois povos que freqüentemente per€ distorce o estudo dos problemas relacionados
^' ao capital estrangeiro, aspectos emocionais, não só patrió ticos i t Nacionalistas turba com o recurso são os seus como nacionalistas e não só como jacobinos
— o norte-americano c os povos da América Central e do Sul afirma: .
Os países subdesenvolvidos de hoie
■ ’ l grandes vantagens
I ; t I
Pionpi recon-er os países
' a niw econômica: piimeiia e a de poderem países
frutos do progresso tecnológico iá
. ^^^í^zado pelos países pioneiros (máq ma a vapo os atuais receber subdesenvolvidos os r, estrada de ferro, enereletnca, etc.); a segunda a de
^ poderem acelerar o ritmo de seu pro-
● J^fsso recon-endo a capitais estran¬ geiros, o que não podiam fazer países pioneiros. os
O eminente economista Raul Pre^ hisch, em seu notável trabalho apre sentado ao Governo Provisório da Re● publica Argentina, terminava por es clarecer que se o Governo e o povo fie seu país desejavam de fato acele rar 0 ritmo do não podiam deixar de , pitai estrangeiro”. progi-esso nacional, recorrer ao ca(
Posição da América do Sul
Passa, agora, o Sr. Eugênio Gudin a estudar o desenvolvimento econômi
— “Enquanto os Estados Unidos fizeram sua independência, e depois guen*a de 1812 contra a Inglaterra, que era a maior potência mundial de então tornaram-se independentes, desligan do-se apenas de dois pequenos paido Sul da Europa, Portugal c Espanha. Ficou nêles, porém, um sentimento de desconfiança. De uma pai*a outra poderíam ser ví timas do cobiça e expansionism^ de potências maiorc.s como a Inglateri’a, a França e u Alemanha”.
Sintetizando seus conceitos, dentro de uma esplanação sobre história contemporânea, diz o Sr. Eugênio Gudin: a os países latino-americanos ses hora
«O grave equívoco dos nacio nalistas latino-americanos foi' o de perceber que essa era acabou, nao que esse imperialismo é defunto há mais de 30 anos e que o quadro atual é 0 de uma verdadeira antí tese do período anterior.
A evolução parece ter começado por ocasião da guerra dos Boers na África do Sul, ao expirar do Século XIX, quando a Inglaterra vencedora, vez de dominar e colonizar o país. em
co dos países subdesenvolvidos da América do Sul. Diz que os maiores óbices ao afluxo de capitais estran'( ■LÉk
concedeu-lhe desde logo a autonomia. Mas o passo 1’adical da evolução verificou-se na Paz de Versalhes em 191p, com a criação da Liga das Nações e o princípio da igualdade po lítica entre elas. Pela primeira vez, pequeninas nações como as da Amé rica Central passavam a sentar-se em volta de uma mesa com direito de voto igual ao dos Estados Unidos ou da Inglaterra. Pela primeira vez se criou um tribunal político de âmbi) to mundial, diante do qual uma penação podia denunciar ao mun- quenu do qualquer tentativa de desrespeito soberania. Acresce que essa à sua mutação se completava com a ascendos Estados Unidos — país de çao dimensões continentais, sem ambições expansionistas, fodos ideais de liberdade e de justiça — à liderança econômica CO do política e
Toda a razão tinha portanto o Pro fessor E. Bernstein de dizer em uma recente conferência que só unia men talidade ignorante ou deformada poderia encontrar alguma semelhança ' de imperialismo edonômico tica externa dos Estados Unidos de hoje.
É a falta de compreensão dessa evolução; é o ranço do de- . funto imperialismo econ,ômico do século XIX, que ainnao polí- na
da mantém vivo em nosso complexo de inferio- pais 0 ridade que afasta a apro ximação e a colaboração do capital estrangeiro.
S% quando dentro dos próprios Es- ' tados Unidos a rentabilidade média 12 ou 14%; J, a das empresas atinge a mundo.
O quadro do Século XX é inteiranicnte diverso do Sé culo XIX. decreto das empresas americanas, sem que isso dê lugar a qualquer reação por parte do Govênio americano e sem aparecesse um destróier siquer pôrto de Tampico. A Pérsia exa Anglo-Iranian de seu ter-
Numa economia de livre concor rência baixam-se decretos limitando os lucros do capital estrangeiro
O México cancela por as concessões petrolíferas que no pulsa discute-se a legitimidade dos lucros, ' Brasil em vez de reinvestidos no ritório e despoja-a de suas conces sões sem que nenhum dos ti*adicioremetidos para o não nal.
Falta de compreensão
Nos nossos dias um Coronel dita dor do Egito suprime e proíbe o tra¬
vedar-se ao brasilei^-o casado com trangeira o direito de ser acionista da empresa estatal de prospeção e lavra do petróleo, de onde o capital estrangeiro é banido, justamente onpaís de origem, constituem investimento adicioes; O ridículo chega a ponto de nais cruzadores ingleses do Século XIX fizesse siquer uma aparição no Gôlfo Pérsico.
de êle é mais necessário ao desenvol vimento econômico.
Prefere-se ficar amarrado à misé ria de um país que gasta 20% de suas importações na aquisição de petróleo, do que permitir a colabora ção de capital estrangeiro, que, aqui ao nosso lado, na Venezuela, feito tem a prosperidade do país
O segundo fator contra o capital estrangeiro
como a Gi’ã-Bretanha, econômicainente extrovertido, em que as exporta■ ções representam cerca de 20 % da renda nacional para um pais intro vertido como os Estados Unidos em que essa relação é apenas de 6%.
Eu concluía os meus comentários re conhecendo a generosidade, sem pre cedente histórico, dos Estados Unidos, mas constatando que êsse grande país tem demonstrado muito maior capacidade de dar do que de empres tar. 1 .
Comenta agora o Sr. Eugênio Gudin a segunda das grandes nos^so pS ° -‘“--"Seiro do razoes
De outro lado tenho mostrado que a contribuição do Banco Internacio nal de Reconstrução e Desenvolvi mento tem sido quase ridícula em relação não direi às necessidades dos países subdesenvolvidos, ijorque isso não tem sentido econômico, mas aquilo que era modestamente pos sível esperar de sua atividade”. » ^ instabiliinseparável bâ ° desequilíbrio do boa vontade quer converter dólares libras esterlinas cujo poder aquisitivo a i-azão de 20%
Daí ou em cruzeiros vem decaindo ao ano.
^ pieferência p
Efeito multiplicador do.s investimentos elos investien os diretos, em equipamentos e luateriais, em contra-distinção dos investimentos monetários, iwos públicos emprésti6 títulos de Estado
í( ,
Que em outros tempos eram favora velmente cotados e adquiridos bolsas de York. nas Nova Londres, Paris e
Num discurso . - que, como Ministro ^ Fazenda do Brasil, tive ocasião de pronunciar em 1964, em Washington, mostrei como a substituição da In glaterra na Liderança econômico-financeira do mundo ocidental pelos
Estados Unidos tinha sido pouco fa vorável à exportação de capitais. Passou-se da liderança de um país,
Ao analisar as vantagens dos in vestimentos estrangeiros pela suti contribuição para a Produtividade, disse o Sr. Eugênio Gudin: , Um investimento de 100 mi lhões de dólares, digamos, em uma estrada de ferro, em um desenvolvi mento hidrelétrico ou na constru ção de uma segunda Volta Redonda, dá lugar a um efeito multiplicador muito maior sôbre a Renda Nacional do que o de um investimento equi valente em indústrias correntes de transformação, em bancos, em com panhias de seguro, etc. Daí sua grande superioridade do ponto de vis ta I da Produtividade Marginal So-
ciai. Os investimentos realizados nas grandes indústrias de base dão lugar a um efeito multiplicador so bre a economia nacional não só em termos de consumo mas também em função de investimentos derivados, isto é, investimentos tornados neces sários em virtude da criação do’ in vestimento originário. Aos investi mentos autônomos (digamos espon tâneos) há nesse caso a acrescentar os investimentos resultantes da ace leração do consumo, como também dos investimentos que acabamos de denominar de derivados.
Estas considerações têm importânrespeito à acolhi- diz cia no que da mais ou menos calorosa que deve ser dada aos investimentos estr geiros, conforme a lítica essa na qual ansua natureza, poo Brasil parece ter 66 esmerado eni praticar os mais graves erros”.
E ao encerrar sua palestina peran te o Conselho Técnico da ConfederaNacional do Comércio, afirma: çao país”.
Se assim agimos estupidamente, afastando os investimentos que mais ^ nos convinham, escancaramos nos sas portas a qualquer indústria de transfonnação que venha se instalar país (para não perder o seu cado de exportação), dando-lhe tagens e proteção aduaneira que lhepermite auferir lucros consideráveis, detrimento do padrão de vida do mervanno em
— “Pela inflação de um lado, pe lo nacionalismo jacobino de outro e pela política demagógica contra as empresas de seviços de utilidade pú blica (além do custo histórico), te- j mos afastados os investimentos que | seriam mais proveitosos para a economia do país. Com evidente rego zijo nacionalista encampavam-se es tradas pertencentes a empresas es trangeiras, transformado-as em ca lamitosas fontes de déficits de au tarquias de muitos bilhões de cru zeiros cobertos por impostos adicio nais arrancados inutilmente do po vo brasileiro.
JOSÉ ULPIANO
Vicente Ráo
A Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
J ● vem prestar sua reverente homena[, gem à memória do Professor Emép - rito José Ulpiano Pinto de Souza que, durante trinta anos ininteiTompidamente, ensinou, nesta Casa, mais complexa das disciplinas jurídi cas como é 0 direito civil e, com suas lições e 0 a seu exemplo, preparou ge rações e gerações de moços, habili tando-os para o exercício de todas « as funções, de todos os cargos e encargos destinados ao estudo e à prática do direito.
Na vida de quantos se destacam dentro da em que vivem, uma diretriz se revela que ao biógrafo , finir-lhes por s cole a personalidade eu valor tividade sempre permite de-
O Digesto Econômico, sempre oheàicr^ ie à diretriz de reverenciar a memória dos verdadeiros servidores do Brasil, tem a honra de pid)Iicar em suas páginas o discurso que o brilhante professor Vi cente Ráo profcriíi na sessão snknc àa Congregação da Faculdade de Díretío de São Paulo, a 30 de abril do corrente ano, data em que se co7ncmoron o trigési77io dia do jalecimc7xto daquele ilus tre brasileiro. Josó Vlpumo foi sc77i dú vida dos xnaiores juristas que passaraxn pela Faculdade de Direito de São Paulo. Modesto, ja77iais cultivou a popularida de, vivendo urxta vida inteiratxxc/ite de votada à cátedra e às lides profissionais. Bc77i merecem ser enfeixadas em volu mes 05 preciosos pareceres que emitiu, 7iotadamente em matéria de direito cid/
qual era potitífice. A recordação da vida pública e particular, pautada por rigorosa probidade, constitui para os moços U77xa preciosa lição. na sua
Não quero dizer, assim dizendo, homens de valor que sejam apenas aquê. les que uma só espécie de atividade exercem e nela manifestam tes excepcionais. seus doSe no festações da vida. Ê o Direito o pró prio universo humano por êle pôsto equação de proporcionalidade c harmonia, alcançando, através da proteção da vontade livre, a vida in terior e através do ordenamento dos atos e fatos no sentido de uma complementação recíproca, a vida exterior da criatura, que o Criador fêz à sua E por isso o jurista é a aplicar saber e sua experiência ein em imagem, chamado, com frequência. o seu , .. . , campo das ( ciências aplicadas ou das investigações técnico-científicas, que dia a dia mais se especializam, sábios existem ' cuja inteira existência decon-% a , bem da humanidade, dentro dos muros ^ de seus laboratórios, contudo, em se tratando de ciências sociais e racio nais mais particularmente das ciên cias jurídicas, os seus cultores, mais das vêzes, são arrastados pela própria natureza de seus estudos, à prática dos mais vários labores, O Direito é multifonne as porque ,
mais de um setor, no pretório, doutrinação, na magÍ3tx*átura, no professorado, na Administração Pública, J na abrange e disciplina tôdas as mani-
Aj nos Parlamentos, ou em Congressos científicos ou profissionais dentro ou fora do país, no intercâmbio uni versitário, em tôda parte, enfim, on de possa, pela ação ou pelo estudo, contribuir para a realização da ciência e arte excelsa do bom e do justo, fim de ter consciência plena do Direi to, há-de o jurista sentir em seu cer ne todas as palpitações da vida dos indivíduos e da coletividade, todos os eventos felizes ou infelizes, bons ou máus, suaves, ou dramáticos, ou trágdcos, da humana gente; e se Deus lhe deu a missão sublime de ensi nar e educar as gerações moças, mo delando as consciências jurídicas do
futuro, então seus ensinamentos serão tanto mais valiosos quanto mais sou- _i ber transmitii*, aos seus discípulos, a par da doutrina e dos princípios cien tíficos, as lições ditadas pela expe riência da vida.
Múltiplas, várias e diversas são e devem ser, comumente, as funções que os juristas exercem. Mas, os mais aquinhoados, aquêles que por valor mais e mais se distanciam' da massa brutal e inhumana, quantitati va e não qualitativa, da mediocridade, sempre mantêm e demonstram, dentro desse variegar de funções, uma linha unitária de conduta, um sentido in telectual 0 moral dominante, ou seja, uma deretriz central e superior que lhes marca a personalidade. I Doutrinador e aplicador do Direito, legislador e advoga do, homem público e professor, professor e magisti’ado, tudo < juristas podem ser ou . sejam isso os podem ter sido, mas, quantas forem as forde exteriorização de suas quais e mas aptidões, deles. um sempre cultor da pensa e age como ciência pura do Direito, outro ^ constantemente imprime seus trabalhos seu feitio de exegêta dos textos de lei, outro mais em todos os seus atos , procede como patrono das boas públicas ou particula; êste é acima de tudo ma gistrado, aquele é a todo ins tante o mestre, o jurista que juristas forma. E por ser as sim, ao rememorar, nesta ses são solene, a figura do Profes sor Emérito José Ulpiano Pin to de Souza, cumprir-me-ia, de aos causas. res
Ilogo, apurar e proclamar qual foi a diretriz suprema de sua vída de jurista. Contudo, não me é possível fazê-lo sem esboçar, préviamente, ainlargas, o quadro da vida jurídica brasileira, ao tempo em que o nosso homenageado cumpriu e honrou seu apostolado, advogando, assessorando, ensinando e exercendo, honrosamente missões outras. da que em pinceladas sempre.
anos sob o regime legal anterior e durante nove anos, .se tanto, sob a vigência de nosso primeiro corpo de leis civis.
E qual era o direito civil de sua primeira e mais longa fase de dou trinação e de prática forense?
Era o direito formado em primeiro lugar pelas Ordenações Filipinas, que Portugal já abandonara desde 1865, ao entrar em vigor o seu Código Nascido a 18 de setembro de 1869 na' cidade de Araraquara, neste Es tado, e fillio do dr. Manoel Joaquim Pinto de Souza e de d. Francisca de Aguirre e Souza, José Ulpiano .seguiu seu curso de humanidades no então famoso colégio São Luiz de Itú e seus estudos superiores nesta Facul dade, onde se bacharelou em ciên cias jurídicas e sociais em 1891 1895, quatro sua formatura de idade, conquistou, em concurso cargo de lente substituto desta mes ma Faculdade, quando já se havia imciado na advocacia, trabalhando princípio, com o notável jurisconsulto dr. João Mendes
Em anos apenas após a ou seja, com 26 anos o a e, mais tarde om
Lente substituto e, a partir 1908, catedrátieo de uma das cadei ras de direito civil, manteve-se exercício até o ano de 1926, do se aposentou.
Nosso Código Civil, como todos sa bem, entrou em vigôr a l.o de ja neiro de 1917 e, assim, o Prof, José P. de Souza lecionou e aplicou este i'amo do Direito durante vinte e um de em quan-
Civil, Ordenaçõe.'5 nas quais se fun diam dispo.sições de direito romano, de direito canônico, de velhas instituipraxes lusitanas, completa- çoes ou mentada.s por um aluvião de leis extravagantes que compreendiam as leis pròpriamente ditas, os alvarás, cartas régias, decretos, resoluções da consulta, provisões dos tribunais, avi sos, portarias e assentos da Casa da Suplicação. rio prevaleciam os usos e costumes novamente o direito romano e o direito canônico nos textos não re produzidos ou não mandados seguir expressamente pelas Ordenações ou pelas leis esparsas e, mais, as glode Bartolo e Aceursio e as opi niões dos jurisconsultos e as leis mo dernas das demais nações, bôa razão ● E como direito subsidiáe sas se cone 0 di- formo com a
, o professor Frede rico Vergueiro Steidel, que foi dos mais destacados mestres nos.sa Escola, por seu saber aeendrado civismo. colaboração com um desta e seu reito natural. Acrescentem-se a êsse tumulto legislativo nossas próprias leis, promulgadas a partir da Inde pendência e dispondo esparsamente sôbre a adoção, em matéria matri monial, das disposições do Concilio de Trento e da Constituição do Arcebispado da Bahia, sôbre o casamento de pessoas de religião diferente, o casamento civil, o regime hipotecário, personalidade das associações civis, procurações de próprio punho, o a as
Cumpre assinalar, ademais, o traballio utllíssimo de CÂNDIDO MEN DES DE ALMEIDA, com o texto das Ordenações Filipinas aditado com nossas leis e ilustrado com a indi cação bibliográfica dos autores que escreveram 1603 até 1807 e um Apêndice acr.escentado ã décima quarta edição dessa obra. as sobre a matéria desde rcfristi*o de título.s, os direitos de autor, a desapropriação por necessi dade ou utilidade pública e outros diplomas legais c regulamentares e ter-se-á uma idéia do cipoal que então era o nosso direito civil.
É verdade que dentro dêsse amon toado de normas esparsas e de re gras e princípios ou preceitos subsi diários, compêndios surgiram, procu rando construir uma exposição, tanto quanto possível sistemática, de nos so antigo djrcito. Em nossos cursos acadêmicos foram adotados, durante longo tempo, o Tratado de Direito Civil de Portugal de MANOEL BOR GES CARNEIRO, publicado em 1851, Digesto Português de TELLES editado em 1853 e Instituições de Direito Civil de COE LHO DA ROCHA reeditadas no Rio de Janeiro em 1907, além das Ins tituições* de Direito Civil Brasileiro dc TRIGO DE LOUREIRO, lente da Faculdade do Recife, que publicadas 1851, alcançaram sua quarta edi ção em 1871, merecendo, ainda, par ticular aceitação om nossa Escola Cur-so de Direito Civil do Conse lheiro Ribas, inicialmente estampado 1866, que continha, apenas, a Parte Geral dessa disciplina. Verdade tahibém é que a esses pri meiros ensaios de sistematização se seguiram as obras notáveis do Con selheiro LAFAYETTE sobre Direito de Família e Direito das Coiisas, além de outros valiosos trabalhos de CLOVIS BEVlLAQUA sobro Teoria
ademais, prestado serviços -inestimá veis aos nossos juristas as Consoli dações das Leis Civis de TEIXEIRA DE FREITAS (1858) e CARLOS DE CARVALHO, (1903), que oi'dènaram e completaram o velho Repertório Geral ou índice Alfabético das Leis do Império mandado organizar por Francisco Maria de Souza Furtado . de Mendonça (1847 a 1860) e outras coletâneas.
Geral do Direito Civil, Direito de Família, Direito das Cmisas, Direito das Obrigações e Direitos das Suces sões e o tratado de Direito das Cousas de LACERDA DE ALMEIDA, tendo, CORRÊA o as cm o em
Mas menos ■Rido isso é vei’dade. verdade não é que, apesar de tantos e tão valiosos subsídios, a doutrina apa recia incerta e vacilante e dentro das questões constantemente debati das não era das menores a de se saber, com exatidão, qual o texto legal que realmente estivesse em viE por isso ou porque se vissem novos e doutos gôr. forçados a procurar suplementos”, raro não era, até ja neiro de 1917, vêr-se os nossos civilistas recorrerem aos vetustos tratadistas, decisionistas e praxistas reinícolas das lusitanas terras, esmerandose em eruditas citações latinas de VALASCO, CALDAS, CABÊDO, PE REIRA DE CASTRO, OLIVA £ SOUZA, FRANCISCO PINHEIRO, PORTUGAL, GUERREIRO, MO RAES, OLIVEIRA DA COSTA, OSÓ RIO, FERREIRA PEREIRA, CAR DOSO, GAMA, VAZ, REYNOSO, «
FEBOS, MACEDO, THEMUDO, AROUCA,PÊGAS, CORDEIRO, além de MELLO FREIRE, ALMEIDA E SOUZA, PEREIRA E SOUZA e tan tos outros, que doutrinaram e ana lisaram regras e preceitos desde o , século XVI até começos do século XIX.
cisivas na linguagem, mas sólidas, inabaláveis, na substância.
Nâo possuia o culto, mas o horror da exibição e neste feitio espontâneo e jamais rebuscado de suas pi*eleções e do seus escritos, era sua própria personalidade que se transfundia, e personalidade, isto é, de um homem austero e profundamente independen te, possuidor do convicções próprias, humanas, cívicas e jurídicas, que não alardeava, mas seRuia e sabia cum prir som vaidade, sem buscar suces sos ou aplausos, nem homenagens lionrarias, de que sempre se afas- ou
NÃO HÁ DE QUE SE ADMIRAR, se os lentes mais antigos, por uma razão de método ou de conforto, ado tassem um compêndio e o seguissem e mandassem seguir como se fôra texto sagi-ado e inviolável, que so não pudesse abandonar, sob pena de excomunhão nas sabatinas e repi-ovaÇão nos atos ou exames de fim d« ano: sair do campo cercado e tava.
dentemente no cipoal, no labirinto selva selvaggia de nosso antigo di reito, cujos escaninhos e cujas saí das só os eleitos conheciam. E os eleitos eram poucos. Bem nu poucos.
SE VÁRIAS E DIVERSAS são e hão de ser as funções do jurista, por abranger o Dii’eito dos mais simples mais complexos aspectos da vida aos tranquilo dos compêndios equivalia, afinal de contas, ’ a penetrar impru individual e coletiva, se a vida do Di reito com a da própria comunhão hu mana se confunde, havemos de con cluir, forçosamente, que para a for mação e a ação do jurista, o homem doutrinador ou o técnico do Di- e o
Mas o Professor José Ulpiano de Souza, em sua cátedra da profissional, não se escravisou ao tabú dos compêndios, mento dos princípios científicos e em sua vi-
Seu conhecieru seguro e preciso, porque resultava do investigações próprias e de um estudo constante, metódico, paciente, das lhas e novas doutrinas, de lei, sabia-os manejar com finneEm suas aulas, como om ve-
Os textos sa. seus
reito devem juntar-se numa unidade indissolúvel. E essa unidade o prof. José Ulpiano Pinto de Souza bem a realizava, ao manifetar, em todos os atos e momentos de sua existência, profundo respeito pela pessoa huOs homens, não os distinguin e pobres, om poderosos e Tratava de “senhor” aos um mana. em ricos obscuros.
empregados e para cumprimen- seus tar uma antiga empregada se desFazendeiro, raramente visi- cobria. arrazoados e pareceres, não procura va brilhar. Não citava em demasia, nem doutrinas nem doutrinadores. De estilizar, não se preocupava, trabalhos, orais ou escritos, não eram peças literárias. Mas eram obras do convicção, simples, simplíssimas e inSeus
tava sua fazenda, pois, como de seu filho, o ilustre colega Roberto Pinto do Souza, vim a saber, êle se sentia constrangido pela pobreza de colonos que, a seu vêr, resultava da ordem econômica então reinante, conseus
tra a qual seus esforços pessoais, por muito que êle fizesse (e muito fa zia) não passavam de meros paliati vos.
A êsse sentido humano da dignidade alheia e à consciência dos sofrimen tos dos menos favorecidos pola natu reza ou pelas contingências da vida, ajuntava o seu modo de ser e de vi ver singelo e modesto. Nas reuniões de que participasse, dificilmente acei tava um lugar de honra c na sua própria mesa jamais se sentava à cabeceira, mas entre os seus filhos. Tudo féz para não lhe serem tribu tadas as homenagens que por vêzes merecera e insistentemente se empe nhou, para só citar um episódio, em obter da Associação dos Antigos Alu nos desta Faculdade que renunciasse propósito, de comemorar, solene mente, o cinqüentenário de sua no meação para o professorado.
A aparente altivez de seu porte, seu retraimento, suas poucas relações sociais, mal escondiam, portanto, o cunho fundamentalmente humano que inspirou, numa síntese seus vida particular c sua obra de mestre de Direito, advogado e consultor, con ferindo ao homem e ao jurista um só espírito, uma só alma.
Por São Paulo Unido”, tendo sido eleito deputado à Assembléia Nacio nal Constituinte, de cujos trabalhos participou com valiosa colaboração nos projetos e debates que antecede ram à reconstitucionalização do' país. Por mais honroso que fôsse, o cargo de deputado não o atraia. Foi para cumpinr o dever de cooperar para a restauração das liberdades públicas que, contrariando embora o seu tem peramento, aceitou sua indicação e sua eleição.
E se assim êle foi e assim viveu, sem pretenções nem ambições, como não haviam de ser despretenciosas e simples mas por isso mesmo mais valiosas — suas aulas, seus pareceseus arrazoados, seus estudos res, teóricos?
A política jamais o seduziu. Em 1932, recusou assumir o governo de São Paulo na qualidade de Interven tor Federal, não porque se quisesse poupar de um sacrifício nas penosas condições em que nosso Estado en tão se achava, mas porque suas con vicções democi’áticas não lhe permi tiam aceitar aquêle cargo. Após a Revolução Constitucionalista, sim, anuiu em participar da “Chapa Única ao admirável, sentimentos e suas idéias, sua
FÉ INABALÁVEL NO DIREITO êle sempre teve e jamais deu ouvidos aos pregoeiros de uma suposta der rocada ou decadência da ordem jurí dica sob a qual a comunhão humana, em evolução constante, vem elevando, cada vez mais, o nível de sua civiliza ção. Sempre acreditou,ao contrário,na indestrutibilidade dos princípios cris tãos e éticos que do Direito formam o alicerce. E admitiu sempre, isto sim, a necessidade da transformação o adaptação do direito normativo as novas contingências da vida social, criadas pelo progresso das ciências, das técnicas e das artes. Essa crença proclamou da tribuna de nossa Fa culdade, em discurso de paraninfado que proferiu durante o primeiro con flito mundial, enquanto não faltavam pessimistas a anunciarem a ruína de nossa civilização cristã e deniocrátireação oposta pelas nações aliadas ao golpe de fôrça desfechado
a ca:
Ipelo militarismo prussiano, dizia êle entãò, é a prova provada da capa cidade humana para a luta contra a força bruta e a defesa da ordem legal que, nos regimes democráticos, as segura e garante as liberdades fun damentais dos indivíduos e das na ções.
Êsse jurista que obstinadamente evitava o brilho pessoal, as homena gens e as honrarias, que timbrava não exibir erudição e teimava em falar e escrever com a mais desambiciosa simplicidade, êsse jurista des provido de presunção e afetação, êsse homem simples e bom, pressen tiu, como poucos, que a disciplina ju rídica dos novos problemas que a primeira grande guerra já deli neara, havia de se
em sociais processar
vares sobre contabilidade pública, por Antonio Carlos Assunção sobre Mer cados e Bôlsas e dissertação e debates outros que formam valioso manancial de estudos e de informações.
A Consciência dos reflexos da ordem econômica sôbre a ordem jurídico-social, o Prof. José Ulpiano Pinto de Souza já a possuia e reve lava em seus mais antigos trabalhos.
Em seu e.xcelonte estudo das cláu sulas restritivas da propriedade, pu blicado em 1910, dissertava sôbre a lei de 31 de dezembro de 1907, co nhecida por Lei Feliciano Pena, que permitiu ao testador determinar a
dos bens da legítima em conversão outras espécies, prescrever-lhes a incomunicabilidade, confiá-los à livre administração da mulher herdeira e estabelecer-lhes a inalienabilidade , neces sariamente, partindo-se do estudo da realidade econômica contemporânea. Dessa orientação, foi êle, sem dúvida, entre nós e no campo do direito
vitalícia (permissão temporária mais tarde reproduzida pelo art. 1.723 do Código Civil), nesse estudo distinguia nitidamente o aspecto ju rídico da nova disposição legal, para lhe apresentar sensíveis restrições. E ou , um verdadeiro precursor.
Presidente da Sociedade Brasileira de Estudos Econômicos, com a cola boração de Antônic Gontijo de Car valho, que essa entidade então eretariava e de há muito e com real valor se vem dedicando aos estudos e investigações históricas, sociais e econômicas, o Prof. José Ulpiano Pinto de Souza organizou um Curso de Economia Brasileira professorado por Pandiá Calógeras que foi, sem favor, um de nossos mais ilustres e cultos homens de estado.
Curso, cuja publicação constituiu um volume — intitulado Governo se-
A êsse
Problemas de seguirara-se valiosas confe
rências realizadas por Paulo de La cerda sôbre assuntos de direito comercial, pelo Senador João Lira Ta-
assim escrevia: das necessidades superiores da ordem social há uma importantíspara o nosso assunto: é a sima da livi*e circulação dos bens. Es ta é uma das bases de nossa organização social, política e eco nômica moderna; não sendo no fundo senão uma das formas da igualdade e da liberdade igual acesso de todos à proprie dade de todos os bens, sem dis0 tinção”.
Admitindo, por fôrça de lei, a pos sibilidade de imposição testamentária da cláusula de inalienabilidade, o Prof. Ulpiano, contudo, subordina-
em pri-
embates dos juristas nas lutas e forenses, onde os interesses e as p exibem, despudoradas e nuas. isa instituir xoes se va o exercício dessa Faculdade a certos limites, sustentando que “lícito não é ao testador esta belecer as circunstâncias, os mo tivos, as condições, que sua von tade ou fantasia determinar pa ra a inalienabilidade temporária ou vitalícia. Não: meiro lugar devem ser inte resses sérios, legítimos, morais, aprováveis, racionais, ou de na tureza tal que não possam ser protegidos ou realizados senão por meio de inalienabilidade. Em segundo lugar, deve haver cor relação entre a importância dos bens inalienáveis e a das cir cunstâncias ou interesses, ou con dições indicadas pelo testador. Em terceiro lugar, não devem ofender um princípio superior; a necessidade de a satisfazer.”
E dessarte, nessas poucas palavras, conjugava dois princípios (de certos juristas modernos se julgam donos ou criadores) quais sejam o do reflexo da oi*dem econômica sôordem jurídico-social e o da que bre a
●Mas, pois que o Direito visae manter a ordem e a harmonia du . sociedade, não há demasia em mar-se que sob a aparente nsi técnica dos próprios estudos esconde. drama inteiro da vida se biografia de um jurista personalidade jaanálise o Por isso, a e 0 estudo de sua perfeitos sem a mais serão de seus trabalhos, porque trabalhos, mais do que os fatos e P sódios, melhor lhe revelam os butos humanos e me seria possível, nesta oportunidade realizar êsse exame, ou analise, não conseguiría, tampouco, tar a real personalidade do Pio ● José Ulpiano Pinto de Souza se, quando menos, não indicasse os P™; cipais trabalhos, como de sua incansável atividade, de seu trato dos mais vários problemas J ridicos e, portanto, da extensão e piofundidade de seus conhecimentos. seus os
Publicados em livi*os, folhetos ou Jurídicas do Rio de Ja de São Paulo, deixou-nos abacondenação do abuso no exercício dos direitos, de vez que os direitos não perdem, por pertencerem a um de terminado titular, a natureza social de sua origem, de sua essência e de finalidade. sua
em Revistas neiro e lizados estudos sôbre mobiliário dos serenda dissertação e,
— o privilégio nhorios à segurança (1896) contendo sua suas teses de concurso; Cláusulas Restritivas da Pioda
SOB A FRIEZA TÉCNICA de seus títulos e rubricas, os estudos teóricos práticos dos juristas debatem todos priedade (1910); aqueles variados aspectos da vida individual e coletiva, a que já fiz referência. Muitos desses estudos, senão a maior parte, com frequência escondem no ventre de autos e nos
— as ou —á hipoteca to, 1912); direito da — o to, vols. 105 e se legal - (Rev. do Direi¬ s sucessões (O Direi106)
— os bens ou os rendimentos dos bens doados com a cláusulas de inaarquivos dos cartórios e são os que revelam, mais ao vivo, a participação
V
lienabilidade e o penhor dos frutos dêssea bens. (Rev. do Direito, 1911).
— a distinção entre fideicomisso e > ■ usufruto (Rev. do Direito, vol. V c Rev. desta Faculdade, 1877).
V
— os contratos simulados em face do direito (Gazeta Jurídica, 1910);
— mandato cum libera administrationc e contrato de alienação de bens;
— conflito de ações divisórias (pa recer que com êle tive a honra de subscrever); r
— os decretos do Govêrno Provlsório (1889-1890) como fontes do direito (Rev. do Direito, 1907).
^ , DE SEUS PARECERES i' apenas
perdas e danos e multa convencional;
— instituição, por testamento fei to no Brasil, em favor de casa de beneficiência situada em Portugal;
— aposentadoria de ferroviários;
— coisa julgada e ação possessóuma pequena parte nos ficou e entre ' estes, que se encontram na Biblioteca de nossa Faculdade, , 0£ que contêm estudos sôbre destacam-se
— os vícios rebiditóricos;
— a revogação do testamento rado; cer¬
—se o êrro sôbre a pessoa da víti ma dirime a intenção criminosa;
— acumulação de impostos;
$ na.
a partilha per capita ou por es tirpe na sucessão ab intestalo, quando descendentes de herdeiros prémortos concorrem com tios vivos; a aquisição, mediante testamen-
■ to, por pessoa jurídica ainda inexis/ tente;
Possuo, ainda, em meu arquivo, um notável parecer seu, que o Prof. Ascarelli e eu próprio lhe solicitamos, sôbre gestão de sociedades anônimas e direitos inerentes às ações ou títu los de capital.
NOSSA BIBLIOTECA conserva , a disposição testamentária em favor de pessoa incerta;
.● netos que concorrem à herança f* com tios vivos;
também, uma pequena, pequeníssima parte de suas razõe-s e memoriais que superiozmiente debatem questões litisôbre: giosas
:í
, j arguição de prejuízo em con>,● sequência de protesto judicial contra a alienação de bens;
— preferência entre testamenteiros para o cargo de inventariante;
●— penhora de rendimento de bens
^ inalienáveis;
— se 0 reconhecimento judiciui da paternidade após a morte do testali. dor rompe, ou não, o testamento;
— necessidade de existência do fideicomissário quando desaparece o fiduciário;
— cumulação de ações de demar cação, turbação e esbulho;
— segundas núpcias de viúva qüinquagenária, com filhos;
— sei*vidões de caminho;
— responsabilidade do proprietário de edifício cm contnzção;
— iiiadimplemento de contrato; requerimento malicioso de falência;
— relação entre o Estudo e seus \ funcionários;
— penhor com cláusulas consti tuinte no direito civil e no direito comez’cial:
— caução de ações pertencentes à mulher feita pelo marido sem o con sentimento dela;
— excesso de poderes pelo manda tário;
— letras de câmbio;
— valor do exame de livros;
— extinção da hipoteca por arrcmatação solene em hasta pública;
— falência fraudulenta;
— evicção e cessão de clientela;
— bens dotais;
— ato inconstitucional do poder executivo;
aquisição de direitos hereditá rios; abuso de direitos.
SUAS AULAS, seus estudos dou trinários, seus pareceres, razões e memoriais, sua atuação na presidên cia da Sociedade Bi*asileii*a de Estu>dos Econômicos e na Assembléia Na cional Constituinte (1933-1934), bem revelam como e quanto o Prof. José Ulpiano Pinto de Souza escrupulosamente dedicou tôda sua existência ao trato e estudo das ciências jurídicas c sociais, expondo e debatendo pro blemas econômicos e problemas e questões de direito público consti tucional, direito administrativo, direi to fiscal, direito penal, direito pro cessual, direito comercial, direito de família, das coisas, das obrigações das ..jcessões. Dissertou e debateu, isto é, em setores vários, de suas ati vidades questões que envolvem uma infinidade do aspectoa da vida individual e da vida coletiva. Dentro da imensidão dos horizontes que marcam e nor teiam a vida dos juristas, espaço não há que êle não haja percoi*rido e dominado.
QUAL FOI, ENTÃO, o traço do minante de sua personalidade, sua die multiformes. problemas c
retriz suprema, a linha mestra de 'I sua vida de jurista? Eis a pergunta a que me referi de início, mas à qual agora posso responder.
Desambicioso, sim, êle sempre foi, desambicioso de fastos, fastígios, honras e honrarias. Mas uma ambição êle teve, que realizou inteiramente, com nobreza e austeridade in superáveis: — a ambição de transmi tir a seus discípulos e a todos quan tos seus trabalhos se dirigissem, a convicção segura, inabalável, ^ que seu espírito formava ■ mesma honesta, durante as suas vigílias de estudos, de meditações e em seus contatos humanos com a dura realidade da i vida. Suas lições, que lições sempre onde quer que as proferisse, eram nos livros, nos pareceres, nos debates forenses, na cátedra ou em tribunas ^ outras, não procuravam, jamais, por ' exibicionismo, ostentar a cultura ex- » profunda de que resulta- i . Só um fim, um único fim vi- ● tensa e vam savam: convencer, transmitir o co nhecimento consciente da lei ou do princípio juiúdico. Por isso, os seus ensinamentos haviam de ser como foram, isto é, simples na linguagem, ‘ sólidos na substância. Por isso, de si não cuidava o mestre, mas de seus discípulos, cuja consciência jurídica formava e amoldava singelamente, cautelosamente, convencendo e não impondo, com arte tal e engenho tan- -^ ii to, quG conseguiu formar gerações c gerações de juristas. Assim, José Ulpiano Pinto de Souza Í0Í cm tudo e acima de tudo um professor, um mestre de Direito e por esta missão suprema, que dignamente realizou, podemos definir, com segurança, a sua personalidade, missão e diretriz
e linha mestra que lhe marcou o caminho da vida e lhe permitiu sentir e seguir sua real vocação, condu zindo-o ao ensino superior do Di reito aos vinte e seis anos de idade, quatro anos após a sua formatura.
Nesta casa, de tradições tão altas, - .os mestres de hoje continuam a ser os discípulos dos mestres de ontem.
Aqui se aprende a respeitar e con servar a memória uos antigos tres. Digam de nós o que disserem os que, à falta de outro título, mesmos se chamam mes¬ a SI avanguardis-
Itas”, aqui, dentro destes muros franmantemos e manteremos ciscanos, sempre aceso o fogo sagrado de nos sas tradições. 'Somos e seremos os construtores do futuro em continua ção do passado. É êste o nosso or gulho, éste lições que mesti'es jamais
E é assim mostres de hoje se curvam reve rentes e agradecidos, ante a memó ria do Professor Emérito José UlpiaPinto de Souza. o nosso penacho. Das nos legaram os antigos nos esqueceremos, senhora.s, senhores, que es no
Combate à ínfloção, problema político
Luiz Mendonça de Freitas
T^A generalidade dos países do cha^ 'mado bloco ocidental, e muito provavelmente do oriental também, constata a existência de procesinflacionários mais ou menos vio lentos ou declarados conforme os
CO a permanência do governo ou do Ministro que intente levá-lo adiante.' "í
A estabilidade e a força dos gevernos ^ são uma condição “sine qua non” para a instauração e manutenção de política que pretenda jugular 'í uma
Não escapam a esta consse sos casos, a inflação.
Sem esmiuçarmos ou noções sôbre inflação vamos em nhas gerais firmar alguns conceitos que nos permitem esclarecer nosso ponto de vista:
A inflação é a situação caracteri- ^ .j zada por um excesso de rendimentos \ disposição dos indivíduos em rela ção ao volume dos bens adquiríveis ' aos preços do mercado, que conduz a reajuste. Pode-se distinguir três tipos de inflação a saber:
TIPOS DE INFLAÇÃO
1) Inflação latente ou reprimida. 2) Inflação aberta 3) Hiper-inflação. V repisarmos ' lia um tatação nem sequer os Estados Uni dos e outros países desenvolvidos na Em artigo anterior, tiveoportunidado cie tecer algumas Europa. mos considerações sôbre o combate à inVamos neste comentário fiação, apresentar algumas razões que nos Afazem desconfiar que se possa, na atual conjuntura internacional, levav combate a esse mal até seu com pleto domínio. O maior obstáculo a política de severidade para con tenção da inflação é de ordem polí tica interna nos países subdesenvolonde grassa uma inflação 0 uma vidos aberta, e de ordem política interna cional para os países desenvolvidos c-nde se constata a presença de uma inflação reprimida, conforme explicaadiante. remos
Inflação latente é aquela em que procura evitar a alta dos preços através de controles de preços e de racionamento adotado paralelamente uma política de excedentes orça mentários e controle de câmbio ou in- -j se a j i Ivío tocante ao problema brasileitemos manifestado nosso ceticis mo quanto à eficácia e o alcance das medidas adotadas para jugular a inE isto pelo seguinte: a ro fiação.
tervenção neste mercado através de Fundos de Estabilização. Além des se controle ou supervisão rigorosa do sistema de preços, um país que pre tenda reprimir a inflação deve ain da procurar por diversos modos di minuir a massa de poder de compra
Ciência econômica oferece apenas meios para o combate ix inflação. Mas compete aos políticos pôr execução a política econômica ade quada. Ora, surge aqui um proble ma. O combate à inflação gera cessàriamente descohtentàrhentos e animosidades que podem pôr em ris¬ os em ne,
existente na comunidade, seja atra vés de congelamentos de parcelas dos
f4 i.
depósitos, seja pelo lançamento no mento proporcional de todos os oumercado monetário de títulos públicos ● tros preços e custos, provoca par*' etc.. A condição pai’a que este re- certos grupos uma baixa do rendiginie funcione é que não se queira mento real que estes se esforçam por Se não se cuidar de compensar. Se por exemplo, em conseqüência de uma devalorização, há elevação dos preços c dos lucros no da exportação, os salariados mais elevados, isto manter seu rendimento etèrnizá-lo.
preparar as condições para o resta belecimento de um equilíbrio menos setor pedem salários é
^ artificial entre a procura monetária V- e a oferta de bens, a inflação seguirá seu curso normal q tenderá a transíormar-se em aberta. Em regime , procuram real obtendo uma parcela maior do rendimento nominal global. Mas os empreendedores podem, neste momen to, diante da elevação de seus custos, obter do Estado facilidades de crédito e impor aos consumidores preços mais elevados: tudo depende de sua fôrça De novo os salariados- contratual,
de inflação reprimida ou latente se encontram atualmente os Estados Uni dos e pràticamente todos os países da Europa onde ela ainda não se transÍ formou em aberta. As notícias fre quentes sôbre a precariedade do líbrio I equieconômico na Holanda, GrãBretanha, Alemanha Ocidental, Países Escandinavos etc., dão testemunho do que afirmamos.
consumidores podem reclamar novas elevações de salários; os agricultoreâ podem, por sua vez, elevar os preços dos produtos agrícolas. E assim por diante”. “As ações e reações dos digrupos econômicos engendram iiiflacionista”. (R. Barre versos 0 ijrocesso > Economie Politique — Tomo II). Além do comportamento dos grupos influem no processo inflacionário as antecipações dos indivíduos. Alguns indivíduos prevêm que uma álta de manifestará e procuram se Ao lado dêsses exis- preços se ajustar a elas.
A Inflação aberta é caracterizada por um processo cumulativo de alta dos preços que é uma de dois fenômenos: consequência
a) o comportamento dos sociais,
b) as antecipações dos sujeitos nômicos.
Quanto ao comportamento dos grupos r/l y ecogruw . pos sociais 0 que acontece é que, f como a inflação tem início em bene^ fício de um determinado ramo de atividade (com a eíevação
^ dos preços de seus artigos) rompejl* ■ se 0 equilíbrio da repartição do rendimento entre os diversos grupos soI ciais. Se os grupos prejudicados gem e recusam aceitar esta modifi cação nasce a inflação aberta. Ê óbvio / r gi’upo ou rea< que ‘esta recusa será tanto
mais eficaz quanto mais estes- gi*upos dispuserem de poder efetivo sôbre a coletividade. Um aumento de preço em um setor da economia, sem au4.
tem outros que não prevêm esta alta e sofrem as consequências dela. Há por conseguinte o que Barre chama determinantes” que estão do desajustamento e dc aniplificação e grupos “determique se limitam a reagir, no de grupos na origem sua : nados fim de um certo prazo quando tomam conhecimento da elevação dos preços. *‘0 prazo de reação dos grupos domi nados será tanto mais curto quanto o desajustamento fôr mais intenso (Barre).
0 comportamento dos compradores c dos vendedores acelera a inflação. Ao mesmo tempo que os compradores pretendem aumentar suas compras, diante de uma perspectiva de eleva ção dos preços, os vendedores recuvender todo o seu estoque e sam
também aumentam sua procura do produtos para estocagem. O resul tado final desses dois movimentos é agravamento da procura diante de uma oferta insuficiente aos preços do mercado.
abril de 1946 a 35 milhões, na pri- S meira quinzena de junho de 1946 a ' 862 bilhões, na primeira semana de '' julho de 1946 a 3.066 trilhões, na terceira semana a 36 quatrilhões, e ^ finalmente na quarta a 399 quintiIhões. (J. Marchai, Cours).
0 COMBATE Â INFLAÇÃO
Sob este regime vive a generali dade dos países latinoamericanos especialmen te desde a última guermundial.
Fizemos à hiper-inflaçâo. Panão há um ra referência recc-nos que
atualmente nenhum re gime possa ta categoria, a não ser que em algum dos países onde grassa inflação aberagrave o desequilíbrio mone-
A Históvia econômica recente registra, con tudo, vários casos dêsses. Fenômenos mais característicos dessa situação inflacionário que ser incluído nesta, .se tário até a hiper-mClação.
Deixando de lado o caso extremo de hiper-inflação vejamos como é que pode combater a inflação.
se on
Por dois modos: através de uma * deflação violenta ou pela í conjugação dc várias políticas de ordem econô- i mica e financeii’a.
Pelo primeiro processo, reduz-se brutal- * mente o montante dos meios de pagamentos, seja pelo congelamento confisco de depósitos 'í bancários e do meio circulante. Tenta-se assim comprimir a procura, evitando a especulação e diminuindo o ' ^ ritmo dos negócios, influindo no com portamento dos grupos sociais e mo dificando suas previsões ou anteci pações.
Um método mais brando consiste adoção de uma política fiscal tasando tanto o investimento quanto conjugada com uma polina 0 consumO; são o completo descrédito da moeda procura de divisas estrangeiras e a para reserva de valor e mesmo para circulação interna. Para se ter idéia do que significa tal regime atentarmos para a evolução do índide preços na Hungria, de meados de 1946 a meados de 1946. base 1 em 26 de agosto de 1939, o índice havia se elevado em julho de 1945 a 105, em outubro de 1945 a 2.431, em janeiro de 1946 a 72.330, em março de 1946 a 1.372.913, em basta cc
Sôbre a tica de excedentes orçamentários ou, pelo menos, de equilíbrio e de um programa de seleção de crédito. Co mo não se atinge com tais medidas tôda a movimentação do dinheiro no sistema econômico, é necessário tam bém controlar rigidamente a evolu ção dos salários impedindo sua ele vação.
IPor qualquer dos métodos, o ob jetivo é o de quebrar a cadência das “ações e reações dos diversos gru pos econômicos que engendram o processo inflacionário”. Isto é, é necessário tomar a situação em de terminado momento e tentar estabili-
zá-la. Ora, como na inflação há sem pre, em um determinado momento, um grupo prejudicado, a estabilização significa para êsse grupo possibilidade de reajuste, pelo a curto prazo.
uma immenos O combate à infla ção comporta necessariamente uma dose de injustiça. Ora, como já ex pusemos, em certos momentos que os grupos “determinados” mam consciência de sua perda, Ôles reclamam um reajuste de suas remu nerações e então a partir dêsse mo mento os grupos “detenninantes” se sentem prejudicados e iniciam movimento para recuperar ção anterior. om toum sua posi-
será aquela que se segue a um rea juste dos saláiãos, que comprimiu as remunerações do;. capitalistas pela elevação dos custos. Se os dois setoi’es são igunlmente fortes e ativos o combato à inflação assume pers pectivas pouco favoráveis. Para se lançar a uni tal empreendimento sem risco de fracasso o Govénio deveria contar com grande coesão interna e o apoio dc todas as facções políticas nele representadas ou não.
Apliquemos “cl cuento
O nosso Governo está em con dições de .se lançar a um combate sé rio à inflação?
em
Bva-
‘apertar os parafusos tabilizar a moeda. Como os diversos grupos reagem às medidas postas prática, o problema se põe autoridades monetárias, de saber qual dos grupos oporá resistência mais suportável, e então na ocasião conveniente pôr eni execução lítica.
Quem se baseasse pai*a responder esta jiergunta nas declarações fre quentes do sr. Ministro da Fazenda jioderia
Na realidade a política econômica contraditória do Governo Federal, de manter defieits orçamentários vultosíssimos, permitir a elevação de salá rios e ao mesmo tempo instaurar uma dc restrição de crédito à ao sH. a responder afirmativamente. política
Um governo que pretende domi nar a inflação deve antes ter dado o momento estupara oportuno economia privada só poderá ter co mo consequência a desorganização da economia nacional, mas não o de jugular a inflação. É possível que ns nossas Autoridades Monetárias quei ram realmente combater a inflação, mas como já acentuamos acima o problema é mais político do que eco nômico. Não se combate a inflação e tentar es-
para a.s menor o sua po-
Se por exemplo o setor ca pitalista é muito forte e mais po
contentando a todos, alguns grupos e posteriormente to dos têm que sofrer para que o mal seja dominado. Ora como ‘é que se vai impôr a certos grupos poderosos um sacrifício se não se dispõe do força suficiente ?
Inicialmonttí
deroso do que o setor trabalhista dos sindicatos, o momento mais conve niente será provavelmente aquele em que o primeiro setor tenha consegui do uma posição que ele considera satisfatória. Se o mais forte fôr o Unia política de rigorosa restrição de crédito poderia provocar uma rea- setor trabalhista, a ocasião oportuna
ção violenta das classes produtoras com graves repercussões nos parti dos políticos e no apoio que dão ao atual governo. Por outro lado o não atendimento das reivindicações dos sindicatos do trabalhadores poderá dar motivo a descontentamentos mviito graves, a desordens e desorgani zação da produção, e como corolário a queda do governo ou do Suponhamos que as nos.sas autori dades quisessem arrostar tais periRos, e pôr em jôgo a carreira políti ca de muitas ])ossoas com um rcgifimc de severidade. Tcriam elas meio.s para executarem êsse designio ?
virtude das reações dos grandes gru pos, diante das quais o Governo verse-ia impotente. Não negamos que com alguma homeopatia se consiga alguns resultados animadores, mas a cura radical, jamais a conseguire mos sem uma ação de grande enver gadura, impossível nas atuais cir cunstâncias.
Duvidamos, pois o nosso país de ha vários anos se debate violenta e persistente crise política, resultado da luta entre ])artidos servadores o partidos trabalhistas populistas.
Como esclarecemos
regime os em uma cone acima, seria
Isto que acontece no Brasil, se re pete pràticamente em todas as Re públicas latino-americanas, especial mente as mais desenvolvidas, tais co mo a Argentina e o Chile. As notí cias recentes dos jornais nos infor mam das vicissitudes do combate à inflação nesses países. No Chile, re volta popular, na Argentina queda do Ministro das Finanças, etc., Por que isto ? Porque nesses países, tal como no nosso, o Govenio não conse gue dominar os Sindicatos e grandes grupos, que sabotam qualquer ação que os prejudique.
que o
de importância fundamental Governo fôsse apoiado nesta luta, por tôdas as facções políticas.
Os Partidos Trabalhistas e Po pulistas estariam dispostos a fazer frente comum com os Conservado-
Ou se valeríam dos sacrifícios que êle imporia tôda a coletividade, e em especial trabalhadores, para a realização dos Pode-se neste combate ? res a aos objetivos políticos ? seus duvidar que apoiariam o Governo, da dos os antecedentes.
Esta é, infelizmente, a situação nos países de inflação monetária aber ta. A instabilidade política interna constitui um obstáculo insuperável, na presente conjuntura, ao domínio da espiral inflacionária.
Quais serão as perspectivas nos Estados Unidos? Poderia ou inte ressaria ao Governo Americano com bater a inflação “reprimida” que grassa naquele país?
Ora, sem a possibilidade coesão política interna não como poderia ser levado avante o combate à inflação. Sem ela qual quer tentativa séria de combate à in flação levaria o país à anarquia e aceleraria o processo inflacionário
dessa vemos eni
A rig'or êle poderia, mas o pro blema principal está em saber se se ria conveniente fazê-lo. Vejamos porque:
A inflação “reprimida” é resultan te da necessidade de manter despe sas orçamentárias colossais com às forças armadas, em virtude do peri-
por motivos de política internacional, qualquer medida econômica visando conter a inflação terá alcance limi tado- Êle poderá reprimir a inflação não extingui-la. mas go representado pela União Soviéti ca. Qualquer relaxamento dos Esta dos Unidos em seus progi-amas mili tares podería incitar aquele país a estender seu domínio sôbre a Europa, ' Asia ou África, diminuindo ainda mais o espaço econômico sob a hegei monia norte-americana. Os Estados ’ Unidos não podem fazer como a In glaterra que, segundo notícias veicu ladas pela imprensa, reduziu suas des pesas militares, pois a êles cabe a responsabilidade pela defesa do mun do ocidental nas presentes circuns tâncias. Se aquêle país não pode re duzir suas despesas orçamentárias,
Como vemos, não se pode esperar inflação generalizada nos paíditos ocidentais seja combatida que a ses eficazmente pois problemas, políticos de ordem interna om uns e de orextorna em outros impedem dem países de inflação aberta, e desa- nos conselham nos de inflação reprimida, insista demasiadamente numa que se política de combate à inflação.
A OBRA DE AUGUSTO COMTE
(1.0 CENTENÁRIO DE SUA MORTE)
Ivan Lins
DARA expôr, num artigo, o sistema ^ de Augusto Comte, seria pre ciso possuir a arto dos cartógrafos que, numa só fôllia de papel dão a imagem do mundo, verdade, em escala milionosimal ria possível tratar, desse verdadeiro que outra coisa não é, no dizer de Gouhier, o sistema filosófico, político e social de Augusto Comte. porque me limitarei aqui apenas exame do alguns dos opúsculos cepções com que iniciou o filosofo a sua carreir^a. nos Só na se-
num só artigo, universo mental”, U
Proudhon, todos intentam consagrar a especulação filosófica à solução da -i imensa crise que então assoberba a A Revolução derruíra o Europa, antigo regime: ei*a preciso, pois, ou restaurá-lo, ou construir, sôbre novas bases, um regime novo, “não se comprazendo a humanidade em habitar ruínas”, na observação de Saint- ‘ Simon.
Eis ao e con-
Qualquer que seja a originalidade e o poder criador de um homem de gênio, quer se trate de um Descar tes, de um Santo Tomás de Aquino ou do um Aristóteles, seus trabalhos não podem subtrair-se à influência das correntes de pensamento caracte rísticas de sua época, porquanto homem é de seu século, seu pesar”. A justeza desta obser vação, formulada, em 1820, por Au gusto Comte, verifica-se em sua pró pria construção, proíundamente im pregnada das inquietações de seu tempo. o mesmo a e anseios
Todos 03 seus contemporâneos preo cupavam-se, como êle, com o proble ma de rcconsti-uír a sociedade, aba lada em seus fundamentos, Revolução Francesa. Chateaubriand, De Maistre, De Bonald, Lamenais, Saint-Simon, Benjamin <5onstant, do Rebeeque, Fourier, Cabet, pela Owen,
Dividem-se, então, as cabeças pen- ^ santes da Europa em dois campos: umas voltadas pai'a o passado, na esperança de fazerem reviver as an tigas instituições, e, outras, debru çadas sôbre o futuro em busca de . < novos siátemas políticos. Chateau- ' briand, De Maistre, De Bonnld or- J ganizam e dirigem o partido retró grado, que se esforçava em restabelecer o passado, enquanto Saint- , ’ Simon, Owen, Pourier, Cabet, Prou- :] dlion chefiam o pai'tido revolucioná rio, que oscilafia de acordo com as fantasias sociais ditadas a cada qual 't pela sua própria imaginação. De uns . , e de outros distingue-se nitidamente Augusto Comte pela sua clara per- ‘ cepção da natureza científica da obra a ser empreendida. Aos sistemas ar bitrários puramente subjetivos e sem base científica, êlè contrapõe uma
“física social”, fundada na observa ção do evolver histórico e dos fatos sociais do presente e, por isto tível de explicar o passado e prever 0 futuro. susceFilho espiritual da Enci- , clopédia, seus antecessores imediatos ^
são Condorcet, Turgot, Kant, Hume, Diderot e Montesquieu. Fiel a esta herança, proclama, em 1819, aos 21 anos: “é preciso fundar, foi-a da teo logia, uma ciência social positiva, co mo a astronomia, a química e a fisiologia, e cujas concepções sejam suscetíveis de verificação.”
Tal será a sua primeira tarefa. Em seguida, uma vez fundada a sociologia (nome por êle criado para designar a ciência social), esforçarse-á por tirar dela tôdas quências filosóficas, políticas
Sua obra compreende, pois, duas séries de elocubrações: meira conduz ao “Curso de Filosofia Positiva” (1830-1842), e, a segun da, ao “Sistema de Política Positiva” (1850-1854).
a pricomo ar-
dos tão originais' quanto profundos. Aí se encontram os primeiros germes e aplicações do método históri- l , introduzido poi* Comte na sociolo- ' Esta sumária apreciação do CO gia.
passado já deixa entrever o importan te papel atribuído por Comte, muito antes de Karl Marx, à luta de clasevolver humano. ses no
O quadro da marcha da civilização décimo iirimeiro e o duodéé traçado, nêsse opúsentre o cimo séculos
culo, de modo tão empolgante e noque êsse estudo, quase inteiramenesquecido em nossos dias, ainda lioje api'esenta o valor de um modelo imperecível. Em nenhum outro autor encontra uma análise tão sagaz o tão profunda do nascimento dos temmodernos, vo te se quer pos
no que diz respeito ao domínio temporal, quer
0,li com
talvez haja sido Comte pouff
Não é possível, frisei, esboçar num tigo 0 quadro completo das idéias, e, nem mes mo apenas expor, de mo do verdadeiramente sa tisfatório, o .significado e o alcance científico, filosófico, social e políti co da obra de Augusto Com te. Jules Lemaitre salientava, razão, que 0 escritor que soube habitualmente pôr maior quantidade de pensamento numa só página, sendo um dos quíssimos autores que não podem, de nenhum modo, ser resumidos sem «lerem grandemente prejudicados.
Passo, assim, a examinar, de relan ce, tão somente algumas das concep ções novas encerradas nos primeiros escritos de Comte.
Em 1820, publica o filósofo a “Su maria apreciação do passado moder no”. E’ um ensaio cheio de apanhaas consee morais.
í> no atinente ao espi ritual.
A direção, a um tempo, filosófica e social, dos trabalhos de Augusto Comte foi, en tretanto, determinada, em 1822, pelo opúsculo, memorável entre todos, on de se encontra a sua descoberta da? leis sociológicas — “Plano dos traba lhos científicos necessários para reorsociedade”. Êste ensaio bas- ganizar a taria, por si só, para imortalizar o seu autor e erigi-lo à categoria dos mais afamados filósofos de todos os tempos.
Delineado a pinceladas de gênio, 0 “Plano elementos da renovação intelectual moral que Augusto Comte ha vería de realizar. Para melhor de terminar o sentido e o alcance desse opúsculo, Comte o reimprime, em encerra, em germe, todos os e
1824, com o título geral de ma de Política Positiva”, tão, acha-se traçada a curva quo aerá descrita pela carreira do jovem pensador. Com ôsse mesmo título aparecerá, vinte e seis anos mais tai*de, o seu “Tratado de Sociologia”, instituindo a religião da Humani dade.
SisteDesde enU ou menos lentas, aquém e além de iima linha mediana, compaz*áveis às' que apresenta o mecanismo da locomoção. Ora, essas oscilações po- * dem tornar-se mais curtas e rápidas através de combinações políticas fun- ● dadas no conhecimento do movimento médio, que tende sempre a predomi nar.” 1
Êsse opúsculo foi entusiasticamente Quanto à atividade humana, Au- .i acolhido pelos espíritos mais emi- gusto Comte estabelece, como lei ge-nentes do tempo. Hegel, Bucholz, ral, que ela também passa por ti*ês fa- ● Humboldt, Jean Baptiste Say, Guizot, sucessivas, tendo sido a princípio Lamenais, Carnot, Blainville, Duno- militar conquistadora, em seguidayer, Flourens enviam ao filósofo^ défensiva, vindo a ser, por fim, pucalorosos aplausos, enquanto Saint- ramente industrial, havendo uma perSimon declara ser êsse ensaio “o feita sincronia entre o estado teoló- j melhor esciito jamais publicado sô- gico e a civilização militar e o esbre a política geral”. positivo ou científico e a civili zação industrial. / A evolução humana é regida, aos olhos de Comte, por leis^ imutáveis, cujo conhecimento fornecerá a chave da marcha da civilização e o objeto da sociologia é exatamente descobrir tais leis.
A primeira delas foi (( em sua
formulada por Comte: pria natureza do espírito humano, cada ramo de nossos conhecimentos é necessariamente sujeito, marcha, a passar, sucessivamente, três estados teóricos diferentes: estado teológico ou fictício; o estado metafísico ou abstrato, o estado científico ou positivo”, fa zendo-se essa passagem sempre de acordo com a ordem de generalidade descrescente e de complicação cente dos fenômenos correspondentes.
A marcha da civilização — pondera Augusto Comte executa, verdadeiramente falando, guindo uma linha reta. de uma série de oscilações ii sivas, mais ou menos extensas e mais
A lei dos três estados tornou-se ; — na obsei’vação de Stuart Mill espinha dorsal do positivismo”. Ao apreciá-la no artigo da “Enciclo- < assim pedia Francesa” consagrado à “evoPela pró- lução do pensamento”, comenta Abel Rey: “Comte foi o primeiro que pro curou descrever a evolução do pen samento partindo dos fatos, isto é, por de sua história, em vez de tomar por o base as teorias dialéticas do conheci mento, a psicologia ideológica e a e, por fim, lógica tradicional. Augusto Comte (pai espiritual de Durkheim e sua escola) já previra, de modo notável, desde o primeiro quartel do século cres- XIX, através da história ainda tão rudimentar das civilizações, os resul tados a que deveríam chegar — se nao se desprezarmos as minúcias se- nólogos e sociólogos atuais, no atiCompõe-se nente ao pònto de partida que pode riamos designar para uma história do pensamento. O essencial é não a os etprogres
'■ considerar os três estados como eta-
' . pas bem nítidas que a humanidade houvesse sucessivamente percorrido.
t O próprio Comte insistiu a este res peito: são as diversas atividades hu manas que passam por essas três etapas, separadamente e em momentos diversos para cada uma delas”.
A classificação das ciências prcposta por Augusto Comte, de acordo >■ com a sua generalidade descrescente ●*,' e a sua complicação crescente, foi, 1 de um modo geral, adotada pelos sá; bios de todos os países. “Como o sis tema métrico — observa Levy-Bruhl — ela é uma característica do claro gênio francês.”
Tal é também a opinião de Bergson: A idéia simples e genial de estabe lecer entre as ciências uma ordem hierárquica que vai da matemática à sociologia, impõe-se ao nosso es pírito, desde que Comte a formulou, com a fôrça de uma verdade defini tiva. ff
abstração teórica e a subordinação de nossas construções subjetivas aos O filósoa materiais objetivos. seus
fo desenvolve também, entre outros, o princípio segundo o qual toda a eco nomia do entendimento humano é re gulada pela lei geral que subordina fenômenos mais nobres aos grosseiros, ou, em outros termos, os mais complexos aos mais simples.
Comentando a episteniologia de Aufamoso “Relatófilosofia no século XIX”, mais os gusto Comte eni rio sôbre a -
escreve Ravaisson:
“ O puro empirismo é diz algures Augusto Comte. E acres centava que, para orientar-se por multidão e diversidade dos homem sempre de seu estéril entre a fatos, carece alguma concepção que seja uma pura hipótese, cabendo à imaginação abrir caminho para a diretora, mesmo
observação .
A influência exercida pela teoria das hipóteses de Augusto Comte ó diversos escritores, inclui André La- proclamada por entre os quais se lando que menciona, como inspirados por Comte, a êsse respeito, Berthelot, Hannequin, Mach, Ostward, Duliem, Paul Janet, Claule Bernard e outros, em revista as Depois de passar
Respondendo a crítica formuladas por Max Muller e Renouvier, Levy-Bruhl a propósito da epistemologia de Augusto Comte; escreve A teoria do conhecimento, que Renouvier e Max Muller reclamou, não falta na obra de Augusto Comte. Não na ' encontram aí, porque não se apresenta opiniões de vários cientistas sobre sob a forma tradicional. Ela aí se o emprego das hipóteses em ciencia, acha, entretanto; mas, em vez de Meyerson escreve: “Não se poderia, consistir numa análise apriorística sem dúvida, encontrar prova mais do pensamento, preliminar à filosofia, impressionante da influência verdaprodigiosa que o pode- deiramente ela não se separa da própria filoso{ t roso espírito de Augusto Comte exer ceu sôbre as gerações que se lhe sefia”.
Encontra-se, na verdade, nas obras de Augusto Comte, uma epistemologia completa, muito original e mui to profunda, onde êle apresenta con siderações inteiramente novas sôbre r. 1
guiram . Em 1828, no Exame do Tratado de Broussais sôbre a irritação e a loucura”, faz Comte acerba critica «
A psinãü yi psico-
dos processos metodológicos empre gados pelos psicólogos metafísicos de seu tempo e demonstra que não se pode proceder ao estudo direto da alma fazendo abstração da sua sede orgânica e do seu ambiento, cologia científica deve fundar-se sobre a introspecção, como se pre tendia em sua época, mas sôbi-e o fisiologia e a patologia cerebrais, comparadas, do homem e dos animais. Esta idéia, ülteriormente desenvolvi da no “Cm-so de Filosofia Positiva e no “Sistema de Política”, torna Augusto Comte, como salienta Bouglé, um dos fundadores da fisiologia.
o pro-
E’ também o que assinala fessor de História da Filosofia e das Ciências, na Universidade de Lião — Edmond Goblot.
Tôda a U origem das n nao
do de materialismo grosseiro. Êle ' teve o mérito de haver sido o primei- “1 ro a compreender que todos os fatos psicológicos decorrem da Sociologia, i 0 que não é mais contestado. Foi também o primeiro a reconhecer para o indivíduo isolado, não haveria nem verdade, nem mentira, mas, apenas, opiniões, sendo a verdade fato social. Também foi Comte o 0 primeiro a observar que a objetivi dade do conhecimento, sem a qual não ^ há verdade, nem ciência, está no caráter coletivo do conhecimento, em ( seu valor impessoal, logo social. Ain da foi Comte 0 primeiro a salientar ^ que, na ordem dos fenômenos efetivos, com exclusão de algumas inclinações intrapessoais, que são tendências in teiramente rudimentares e instinti vas da vida animal, todos os nossos ^ sentimentos, mesmo egoísticos, são inclinações interpessoais, e, conse- j quenteniente, fatos sociais, cujo estudo é impossível fora da sociologia. São verdades estas muito importan- ■; tes e suficientes para colocar Augus to Comte no rol dos maiores mes tres do pensamento humano. Ficaram como que enterradas durante mais de meio século: a psicologia contempo rânea acaba de reencontrá-las”.
sao ina-
U as í \ ' a Increpou-se, severamente, a Com te, não haver, em sua classificação das ciências, consagrado à psicologia 0 lugar que lhe compete, psicologia de sua época estava redu zida ao problema da idéias”: tratava-se de provar que noções e verdades primárias podiam ser de origem empírica. Ha vendo a psicologia fornecido essa pro va, passava à teodicéia que se servia do princípio segundo o qual tas as noções e verdades primárias para demonstrar a existência de Deus c a espiritualidade da alma. essa psicologia que Augusto Comte não dava guarida no sistema conhecimentos positivos.
Se é um
pecado, peço seja dele absolvido: Au gusto Comte ligava uma parte dos fatos psicológicos (todos os que per tencem à vida individual) às funções orgânicas; razão pela qual foi acusa-
Para fundar a doutrina que, a ● seus olhos, haveria de servir de base à reorganização social, Comte proE’ a fessa, em 1829, na presença de Blainville, Broussais, Poinsot, J. Fou- ^ de rier, Esquirol, Binet, Navier, Arago e outros cientistas, o seu “Curso de Filosofia Positiva”, onde levou a ca bo, no dizer de Alengry, “o programa enorme, sem análogo na história da filosofia, que ousou se traçar e cuja execução exigiu dele, além do p-.-immum
TO período de preparo (1818-1S30), um longo intervalo de doze anos de trabalho encarniçado, porquanto rea lizou o tipo daqueles sábios univer sais, destinados, em sua doutrina, à direção espiritual da sociedade”.
já assinalava verificanclo-se, Levy-Bruhl, que o espírito positivo, sistematizado por Comte, “de tal mo do entrelaçou-se com o pensamento geral de nosso tempo que quase não notamos mais, assim como não nos damos conta do ar que respiramos, e até mesmo como o A história
Curso de Fi“Sistema de A apreciação do “ losofia Positiva”, do Política” e demais trabalhos de Au, o romance a poesia refletiram a influencia do espírito positivo, e, depois de tê-la recebido, contribuíram para dissemiA sociologia contemporânea de Comte, e a psicologia cienná-la. nasceu
gusto Comte, constituindo a “Suma” intelectual do século XIX, exigiria pelo menos mais três oq quatro ar tigos. Entretanto, o que aqui ficou dito acerca de alguns opúsculos e concepções iniciais do grande filóso fo é suficiente para dar uma idéia do extraordinário valor e da impressio nante repercussão de sua obra primeiro centenário de sua morte. neste
tífica, até certo ponto, também dele conclui Eis por que procede não é, sem dúvida. . Levy-Bruhl temerário sustentar que a filosofia algumas das ten- positiva exprime dências mais características de nosso século.
DIREITO CONSTITUCIONAL E REALISMO POLÍTICO
J. P. G.vlvão de Sousa
Se a elaboração científica do di reito não deve cingir-se ao for malismo dos textos legislativos, cum prindo-lhe abranger, , numa síntese fecunda, a nonna abstrata e a rea lidade que a condiciona, isto se faz sentir no direito constitucional a cada instante, mais talvez do que em qualquer outro domínio dos co nhecimentos jurídicos.
A explicação c simples, e vem ao nosso encontro ao longo destas páginas de Direito Constitucional nas quais o professor Francisco Campos reuniu luminosos pareceres e discursos, editados em dois vo lumes pela Livraria Freitas Bastos.
perante a Câmara de Deputados de Minas Gerais, pelo jovem parla mentar que era Francisco Campos: designação do prefeito nada tem a autonomia municia que vêr com
pal. nistrativo, e para a sua investidura os mesmos destinados à investidura
uma carac-
Há, no direito, conceitos e prin cípios insuscetíveis de terização estvitamente jurídica, pois têm uma origem política e só em face da realidade política podem ser entendidos na sua significação au têntica.
Tal advertência é feita pelo pro fessor Francisco Campos ao dissertar sobre autonomia municipal. Este assunto lhe fornece ensejo para demonstrar a sua afirmativa. Não estamos vendo, eni nossos dias, co mo a conceituação jurídica da au tonomia municipal vai sofrendo me tamorfoses ao sabor de influências políticas circunstanciais? A dema gogia reinante afastou-nos, desde a elaboração da Constituição de 1946, daquela tese do mais elemen tar bom senso sustentada em 1920,
Trata-se de um cargo admiseria ridículo exigir processos dos órgãos de caráter político representativo”. Nesse ridículo, nesse grotesco, r.esae absurdo estamos nós, tendo de enfrentar a cada passo crises seriam perfeitamente ou políticas que evitáveis, decorrentes do problema sucessório transportado para a ór bita municipal, crises que nas gran des cidades, sobretudo, como aca bamos de vêr em São Paulo, vêm reproduzir, quando não antecipar, à maneira de verdadeiras prévias, gravíssimos problemas da suces são estadual ou da sucessão federal. os é verificar O mais interessante certas correntes políticas, esdefensoras da eleição do da autonomia como trênuas prefeito em nome municipal, frequentemente tem si do aiTastadas, nos pleitos da cofragorosos malôgros elei- muna, a torais, donde bem podemos dizer triunfo inicialmente obtido, que o pela consagração daquela tese, tornou para muitos uma journée de dupes.
Evidentemente, a eletividade da assembléia local é um fator essense <S
h* ciai à autonomia do governo local” Não ÍM — ensina Francisco Campos,
t- assim a eletividade do Executivo Í Municipal, acarretando o deflagrar de lutas políticas que vêm “desnaturar o fim precípuo para que foi instituído tal governo, criado, exatamente, para fins administrativos, jr e que acaba, entretanto, pela ab●' sorção política de que é vitima, por M, se transformar em instrumento par^ tidário, envolvendo a administra[j ção na política em detrimento dos ' interesses caracterlsticamente mu; nicipais, passando a administração servir não a coletividade, mas a grupos, desvirtuando ou envene nando, ' deveria r a
derno, colocando no povo a fonte originária da ordem jurídica e fazen do dos seus mandatários os veículos pelos quais a vontade popular se canaliza a fim dc ser consubstan ciada na lei. Tal ficção, porém, não resiste ao impacto das transformasocio-políticas e econômicas da época, diante das quais se revisão de certas cateçoes nossa impõe uma
gorias do direito constitucional clás sico das democracias cio ocidente.
Iassim, essa instituição, que ser, no município
j' da qual se conciliassem os interesses individuais i; e transitórios fício dos a em benealtos interes ^
aos , arca de aliança em tôrno
Ha, segundo a expres/ são de Bigne de Villeneu-
ve, uma verdadeira 30 comum
crise do senno direito político atualidade. Se assim não fôsse, cern ia preender-se-ia perfeitamente a lição do professor Francisco Campos: " 0 I momento da execução, essencialmente ' administrativo, não comporta , ceito de representação, conceito clusiva e essencialmente político”. da
aOs conceitos de representação po lítica o função legislativa precisam ser reexaminados, faço-a, aliás, baseando-me nas pa lavras de Francisco Campos num discursos na Câmara mineira. E’ realmente no tável como, antecipando-se homens do seu tempo, Esta obsei-vação, daqueles seus
já então percebesse o jo vem deputado a inevitável modificação por que tende passar a representação política, modificação esta que lhe poderá restaurar significado. a ses da comunidade”.
Mo genuíno
As assembléias legislativas vão perdendo cada cunho representativo, plica pelo aparecimento de outros de expi’essâo dos sentimenvez mais o seu Isto “se exorgaos
0 conextos das tendências populares, com florescência do espírito de asso ciação e de reunião, a prosperidade da imprensa e o surto quase repen tino das organizações sindicalistas, órgãos dii'etos e iniediataa como
brasique ü tamcon- 'i mo-
1 A estas oportunas considerações '' do ilustre constitucionalista leiro poderiamos acrescentar momento da legislação é i bém essencíalmente distinto do ceito de representação. Deixou de o ser, é verdade, dentro dos postu la lados do Estado democrático i
autorizados da opinião code uma mente letiva, dispondo, sobretudo, mais flexível e maleável estrutura do que os parlamentos”.
Quanto à função legislativa, é nnii^h
uma função do natureza técnica, mister de homens especializa:los na ciência do direito, como eram os vigentes, cuja interpretação é a ta refa precipua que lhe incumbe, deleite seguir o jurisconsulto Francisco Campos nas suas inter pretações, atingindo o sentido mais profundo da norma de direito na totalidade lógica do sistema a que pertence. E’ o que faz, por exemplo, com a constituição político, os caracterísum defi¬ nindo com precisão
Missão do jurisconsulto nos seus ^ pareceres é enquadrar os casos da ' vida real nas categorias jurídicas v
antigos legistas, formando uma es pécie de assessoria jurídica ao lado do soberano. Ela tende a ser absoirvida pela administração — ob servava então o deputado Francisco Campos — c esta tese não imporde maneira nenhuma, em afas tar as aspirações populares da fei tura das leis., antes, pelo contrário. Os parlamentos de hoje refletem muito mais os interesses de certos e poderosos grupos do que as as pirações do povo. Tôda a questão estabelecer a devida sinentre aquelas duas funeri si mesmas diversas: elata, está em tonização çoes, *
ticos ideológico-jurídicos do Estado brasileiro, no parecer sobre a in- 1 constitucionalidade
Central de Preços. O espaço dêste artigo não me permite acompanhálo na sua explanação sôbre o tado de direito democrático, liberal < da Comissão ' Es- '■ tal como existe entre ■ o burguês, magnífica intei-pretação dá da Verfassungslehre Schmitt, no referido pa- ■ nós, ou na que nos de Carl páginas que trazem à dito de Cícero: no recer. São lembrança o boração legislativa e representação Esta última dove ser a política, âmago da filosofia devemos haurir a ciência do direito.
A penetração filosófica do autor, í realismo sociólogo e político ^ 0 seu
mais ampla e fiel possível em relatôda a sociedade, de maneira indivíduos e grupos çao a todos os que sejam de fato representados perante Estado. E a tarefa legislativa está dar a forma à matéria apresentao em da pelos corpos representativos. Estas e muitas outras conclusões sugere o livro do professor jurista-filósofo doublc” de político e sociólogo. nos Francisco Campos, « fazem dêste livro de pareceres uma > obra fundamental na matéria.
A importância da Engenharia no desenvolvimento do Brasil de hoje
General Edmundo Macedo Soaiucs
(Aula inaugural da Escola de Engenharia da Universidade de Minas Gerais)
P*ALAR diante de mestres é um privilégio: discursar à mocidade, um ' dever.
Quando os anos passam
^ ca e principais fases do desenvolvi mento econômico apresentam aspec tos os mais variados, exigindo análicuidadosa, só assim poderão ser fatos essenciais que se ressaltados os
I'. sinamentos colhidos através de -vida se acumulam, é mister transJ mití-los aos moços.
^ semente que germinará em terreno fértil e os enuma
Poderão ser a o catalisador que desenca
deará reações proveitosas, Algu páginas de Elísio de Carvalho (O Brasil, Potência Mundial), quando eu deixava, como aspirante a oficial, a Escola Militar do ReaII longo, em 1920, deram-me o entusiasou mas lidas
caracterizam sua vida, abrangendo o pensamento organizador nacional e concerto de outros povos. a ação no
No exame da formaçao dos Es tados europeus, por exemplo, encontram-se, através de longos períodos c obstante os caldeamentos pro- nao
vocados pelas invasões mútuas, tra ços predominantes na conduta de ca da um, os quais marcam indelèvelObser- considerado. mente o povo mo que nutro pela Metalurgia.
Tais foram as razoes que me influência telúrica na esSLias tendências geobjetivos políticos; houve temisso, na demorada evoluhistórica por que passaram. con- va-se uma |j duziram a aceitar a oportunidade e tratificação de ! a honra que o ilustre Diretor Dr. rais e Mario Werneck de Alencar Lima me po para conferiu, convidando-me para profe- ção ! rir esta aula inaugural. Exporei íílgumas reflexões sôbre a
No Bras aos jovens que me ouvem época
il o processo da unificação nacional vai caminhando, sob a in fluência da miscigenação de bem diversas e numa área compará vel à da Europa (menos a Rússia). So não se pode dizer mais que o po vo americano seja anglo-saxão, devi do à existência do “maltingpot”, so bretudo a partir do século XIX, tamé mais possível afirmar raças bém não pi’esente, sôbre a situação particular que atravessa o nosso País e sôbre a importância da Tecnologia, e em I particular, da Engenharia para o def senvolvimento nacional.
1 — CONDIÇÕES ESPECIAIS DA formação BRASILEIRA hoj'e que o Brasil seja lusitano e mes mo latino. Entre nós, as atitudes nacionais têm sido avaliadas principalmente
O Estudo de um povo é sempre complexo; geografia, história políti-
pelos sentimentos predominantes nos grandes centros e, durante muito tem po, duas tendências apenas alimen taram os brasileiros com relação ao seu País: ou o "ufanismo” que apre sentava o nosso teritório como mais rico da terra: ou o “pessimis, que tudo negava e que era ma nifestado principalmentc pelos que procuravam interpretar as coisas do Brasil pelos padrôes europeus; viviam mas só SC nutriam de idéias o mo aqui,
dade humana fora do meio físico em ● que ela se realiza. Êsse princípio, u que o eminente geógrafo Jean Brunhes chamou de “princípio de cone' foi defendido por Francis Ba- } con há duzentos anos e fêz a gran deza do povo inglês.
De algum modo, as doutrinas pre- , gadas pelos sociólogos patrícios Al- ^ berto Torres e Oliveira Viana se ; baseiam nesse princípio, pois ambos * proclamam a necessidade de darmos soluções nacionais aos problemas brasileiros, fugindo do hábito de co piar aquilo que é apropriado aos dados de outros povos, mas não aos
A herança biológica que recebemos, Na atualidade caminhamos para atitude positiva, a única que convém e que é a de compreenrealista dos nossos problemas, felizmente, marcou-nos com uma ap tidão cultural adequada, que nos per mite acompanhar, com entendimento, . das idéias nos centros o progresso uma nos .são para que possamos dar-lhes soluções práticas c definitivas. Chegamos à conclusão, finaLmonte, de que não se pode entender toda e qualquer ativimais adiantados e adaptá-las às noscondições. sas
xao ' estrangeiras. Ambas as posições se revelaram falsas e geradoras de con vicções perigosas, que nada permitem construir para o nosso progresso com base estável e, portanto, duradoura. nossos.
Não pudemos, é certo, como outros países dos extremos ' Norte e Sul do Conti nente (Canadá Esta dos Unidos, Argenti na e Uruguai) trans plantar para aqui pura e simplesmente, experiência euro péia no que se i*efere ao aproveitamen to do solo e a certas de vida. a normas 4 4 t <.
Ocupando espaços geo gráficos de latitudes diferentes das que ha bitavam nossos des cobridores, os proble- .s. mas surgiram para nós com caracteres
V
● originais, obrigando-ijos a um esfor ço colossal de adaptação ao ambiente físico em que vivemos e de cria ção de uma cultura própria. Nessa tarefa temo-nos empenhado desde que ● começamos a possuir uma “élite”, a ^ partir do século XVIII, antes, por tanto, da Independência. Nunca ad mitimos, como querem engir em re-
^ gras muitos autores, que uma civili, zação adiantada só é possível acima do paralelo de 40.° (I) e (2).
atribuída por Capis- de cooperação trano de Abreu ao atavismo indígena; a visão imperfeita dos nossos pro blemas, oriunda do excesso de uma formação qne, como já foi obser vado, tem sido demasiudamente eu ropéia ou atualmente, americana, e que, assim, nos afasta das realidades do nosso meio; e finalmente, essa
Ise operou no ras
A aspereza da luta com o meio, a mistura de raças que caminho étnico nacional e as cultucompletamente diferentes dos três elementos que deram origem ao Povo brasileiro, explicam as peculia ridades do nosso temperamento. Não se pode negar que nos.sa vida
nacio
nal foi caracterizada, desde o início, por notáveis atos de tanaria e por uma incontida para ideais nobres coragem e de alvocaçao e generosos, que sempre venceram entre nós, mesmo quando sua adoção prejudicou gran des e respeitáveis interesses mate riais.
Militarmente fracos
descrença em nos mesmos que nos impelia, e ainda impele, a desvalo rizar nosso próprio esforço e nossas próprias conquistas, praticando im perdoável injustiça para com a nossa gente.
No passado, não soubemos formar ambiente propício à eclosão de gê nios inventivos ou ao aproveitamento da capacidade organizadora de mui tos brasileiros de mérito. Basta ci tar um só nome: Mauá. Uma sim ples e brusca mudança de orientação econômica ò crucificou e não apagou completamente sua obra poi*que ela indestrutível. Nenhum dos monu- era
mentos que lhe levantarmos hoje, saldai’á nossa dívida para com ôsse pa trício eminente e nos fará ressarcir , espalha dos em enorme território e desprote gidos pela Metrópole distante, luta mos várias vezes, nossa vida, contra invasores podero-, sos, mosti”ando coesão admirável povo embrionário. no alvorecer de num
prejuízos que teve nosso progresquando êls foi impedido de con cluir seus planos de organização fi nanceira e industrial do Brasil. os so,
2 — CONDIÇÕES ESPECIAIS DA ÉPOCA ATUAL
Chegamos à época contemporânea termos libertado dos vezos r sem nos antigos. Ficou-nos a herança de ve lhos preconceitos, de que só u afir mação de uma cultura própria nos libertará.
os naa que se referiu yy
Diante de afirmações de incontes tável valor positivo, é lícito procla mar que certas qualidades negativas, que nos atribuem, poderão ser corri gidas, à medida que vencermos grandes óbices que temos defronta do em nossa existência e aprimorar mos nossa educação e espírito cional: a “tristeza
Paulo Prado; a “falta de espírito
A mocidade encontra na conjuntura brasileira presente um ímpeto notá vel de crescimento que, ao mesmo
tempo, esbarra em defeitos estrutu rais difíceis de vencer rapidamente. Em concomitância, tem ela que com preender o enfrentar duas grandes revoluções que ocorrem atualmente no Mundo: a ideológica e a cientí fica.
Ambas são de enorme profundidade. Harold Laski (3) compara nossa era ao período histórico da Reforma. De fato, o ambiente político na Europa, as descobertas científicas da época e outras atividades intelectuais que assinalaram a Renascença, devem ter produzido, àquele tempo, uma completa modificação na mentalidade dos homens: as relações entre indi víduos, em conseqüência, passaram fazer-se em bases bastante diferen tes das que haviam caracterizado a organização feudal.
de simples indivíduos, seja como com ponentes de coletividades nacionais.
“Em momento algum da história dos homens a invenção cientifica '» transformou tão rapidamente os costumes, as idéias e mesmo as paisagens do que no começo do século XIX André Maurois (4). A reyy escreveu
AEstamos, também, assistindo a al terações radicais no que diz respeito a armamentos, dois setores de gran de influência, seja em nossas vidas a sas
E' provável que o presente perío do nos leve a transformações mais radicais ainda, conduzindo-nos a concepções de convivência entre pes soas e povos que sejam bem diverdas atuais. Para nos conven cermos disso, basta considerar a mudança rápida operada em nossos hábitos nos últimos trinta e cinco anos, isto é, do fim da primeira guer ra mundial ao momento que estamos atravessando. Grandes avanços no domínio da Ciência, dando lugar a realizações de uso corrente, trouxe ram melhoramentos consideráveis om nossos meios de comunicações e transporte; o rádio, a televisão e a aviação, são agora de utilização co mum.
volução tecnológica, que caracterizou tão profundamente a era vitoriana, baseou-sc nas descobertas cientificas dos séculos XVIII e XIX. O edifício da Física e da Química que, dai por ^ diante, foi sendo construído por ho- ● mens de gênio, sofreu há cêrea de , quatro décadas um grande impulso: Sir Ernest Rutherford provou que as partículas de raios alfa, emitidas pe lo radium, eram núcleos de helium; estava demonstrada a divisibilidade do átomo. Desde essa época, tão recente, surgiu moderna concepção da estrutra da matéria e novas leis foram descobertas; aplicações prátidai decorrentes começam a sur gir. E’ curto, em nossos dias, o ca minho do laboratório do cientista à ^ prancheta do inventor e à oficina do ^ lecnologista. ..
Eni conseqüência, estamos assistindo, na produção de energia, a uma revolução de maior profundidade e ^ do que a que nos trou- 1 cas repercussão xe a máquina de vapor e, depois, o gerador elétrico; maior mesmo, por- ' que ainda não conhecemos exatainen- ^ limites da importante dcscoAfirmou o professor Enrico Pode-se conte os berta. Fermi em 1946: (6) ceber que, dentro de vinte ou trinta anos, 0 esquema geral de produção , da energia atômica será o seguinte: f
haverá grandes instalações centrais, . nas quais enormes quantidades de '
também revolucionar nossas idéias”. energia serão produzidas e transfor madas em eletricidade ou vapor para consumo local. Além de gerar dire tamente energia, essas grandes uni dades poderão também produzir al gumas quantidades de plutônio, que será extraído e distribuído a peque nas instalações, nas quais êle (não o urânio) será usado como combus tível primário. Êsse plano terá a vantagem de permitir um largo de unidades relativamente pequenas, reduzindo assim bastante as dificul dades de distribuição”. uso (6).
Nos domínios da química, da me talurgia e da biologia igualmente se tem feito sentir os benefícios das descobertas recentes. As cleares. reações nucom efeito
Ao mesmo tempo om que a Ciên cia nos oferece instrumentos de tra balho e de guerra tão poderosos, a consciência dos povos se altera e a “balança de poderes” entre as Na ções se transforma. Novos Estados soberanos surgiram. Não foi mais apenas o mapa da velha Europa que modificou, com os deslocamentos de fronteiras resultantes da última grande guerra; foi o da vetusta Ásia e também o da África. As atenções dirigem para o bloco “afroasiáreuniu há cerca de um se se tico” que SC
Bandoeng, na Indonésia, para de metade da ano em afirmar, população da Toi-ra, que a õra “colonialismo”, isto é, do “imperialismo político” terminou. em nome do , produzem isótopos radioativos que têm dado origem novos métodos de análise, tornando mais expeditos os processos utili zados na indústria. A introdução das substancias radioativas nos mé todos de análise traz, como é eviden te, a possibilidade de criar o registro automático das radiações emitidas.
Na técnica militar a as armas re
E realmente, observamos ainda há êste espetáculo inédito de duas pouco grandes potências européias desocu parem áreas conquistadas pela fôrça das aianas a uma Nação incontestàvelmente mais fraca. E que trosubstituiram as que se retira-
De potências como a Noruelugoslávia, o Paquistão, a CoTinha razão o dr. pas ram ? ga, a lômbia e o Brasil.
sultantes das novas descobertas já introduziram concepções que altera ram profundamente as normas clás sicas da conduta da guerra. Isaiah Bowman, então presidente da Universidade John Hopkins, quando Passando em revista nossa disse:
E lembremos, apenas de passagem, as maravilhas da cibernética, onde iremos na possibilidade de fiar a máquinas a solução de pro blemas, cujo tratamento, por proces✓ sos usuais de cálculo, levariam tem po infinito?
A significação da realidade que temos de enfrentar, é de tal ordem que afirma James Burnham: ra. ficarmos de acôrdo com a ERA NUCLEAR revolucionária, devemos
Até con((Pamoderna e complexa sociedade, com suas formas extremas de CONTRÔhomens social os LE
Os abismos entre as na-
tem perturbados e ansiosos, à me dida que o sentimento de inseguranaumenta de maneira alarmante. Tbrnou-se a vida organizada tão com plexa que ela não pode mais ser re gulada, ções parece que se alargam no mo.se sença
mento em que é mais necessária a fé em novos instrumentos de paz”
fere à educação e, consequentemente, *fl à capacidade de produzir, nos faz ●● lembrar a Inglaterra da primeira j metade do século XIX, pintada por ' Disraeli e Dickens em seus roman(7)
Êsse o ambiente mundial em que devemos trabalhar c em que, parti cularmente, se está formando para a vida a juventude universitária.
3
__ A SITUAÇx\0 1)0 EUASIL
Não é dificil descobrir as causas o « os recursos
NO QUADRO atual do Mundo nosso País se apresenta como uma gi-ando expressão geográfica e com rápido crescimento dc população. Sob o ponto de vista econômico somos uma promessa; estamos ainda a des cobrir, lentamentc, o que existe na área imensa que ocupamos. Há 123 anos Eschwegc escreveu em “Pluto Brasiliensis”.: minerais do Brasil, principalmenté os que nlais Iho poderíam interessar, ou não estão ainda bem conhecidos ou são muito escassos, exceção feita do ouro, do ferro e das pedras pre ciosas. A primeira ilação tem mui tas probabilidades a seu favor”. (8) País do futuro.
ces: (10) era como se existissem nas Ilhas britânicas duas nações: a dos ricos e a dos pobres, que viviam lado a lado, ignorando-se. Do mesmodo, temos entre nós duas masde população: a dos ignorantes \ nada têm e vivem em condições mo sas que
precaríssimas, e a dos instruídos, ca pazes por isso, de viver em melhor * situação: entre as duas, há, ainda ^ grande contingente semi-alfabetizado, composto de dois terços i 5.000.000 de crianças que se matricu_ I Iam nas escolas primárias e as abandonam depois de concluída a l.a sé- ; um rie.
reali-
Há, portanto, um esforço a alunos na escola, zar para reter os combatendo as causas que provocam sua saída e que são hoje bem conhecidas.
Não nos esqueçamos de que vários ' ao século 1 países europeus chegaram XX com contingentes sérios dc anal- f Poderiamos, entre nós, eX' 25 a 30 anos, com ' fabetos. tingui-los em dessa situação.
Temos ainda 51% de analfabetos.
Da população escolar brasileira ape50% (GROSSO MODO, 5.000.000 a escola mas de crianças) frequentam
um trabalho organizado. E’ urgente atacar o nial pela raiz. primária. Menos de 10% dêsse nú mero termina a 4.a série. O ci clo ginasial é completado por 70.000 jovens e o colegial somente por 17.000 (1955). Os que passam pelas Uni versidades são uma fração diminuta da classe, subindo a pouco mais de 14.000; desses, menos de 10% obtêm um diploma de engenharia, química ai*quitetura: (9)
O quadro do Brasil no que se reou
A formação dos nossos quadros di- ^ rigentes se tem feito, assim, com ex- ; Em 50 anos dimi- trema lentidão, nuímos apenas 21% do analfabetismo > no Brasil. Ora, o capital mais ini- < portante de uma Nação é o homem; ^ a educação é o único instrumento se- ‘ guro para promover o desenvolvi mento de um país. O ser humano é suscetível de ser educado, isto é, aperfeiçoado, para pensar, criar, em-
preender. O problema básico de qual' quer sociedade é o educacional: sem sua solução não haverá progresso no sentido moderno. A América do Norsa parte e inúmeras realizações apa receram. Nesse período, organizouse no Brasil o primeiro núcleo sério de indústrias metalúrgicas e mecâSerá possível afirmar que, sob o ponto de vista industrial, nosPaís iniciou o século XIX em 1914. Só então as condições gerais, incluindo o amadurecimnto da nossa mentalidade econômica, nos fizeram abordar problemas vitais para a vida de uma nação moderna, e que já tinham sido introduzidos pela Revo lução Industrial quase cem anos anttís nos países mais adiantados... meas. so te compreendeu isso e baseia todo o i' seu formidável adiantamento na es cola. Já a Prússia havia demonstra do o que vale a instrução; com os seus exércitos de homens instruídos e bem armados, denominados, jocosamente, como crítica à conscrição, exércitos de alfaiates”, bateu as veteranas forças da I Áustria e da França, na segunda me tade do século passado; déu-lhe a vitória aguerridas e a escola e preparou-a para
■ I que a caracteriza
o surto industrial hoje.
ISempre fomos um País de poentes, mas de baixas médias, foi essa falta dc te” suficientemente sa de “élite dir n exNão igennumerosa a caunosso lento progredir uma o pe¬ ríodo imperial?
No início dessa época não éramos produtores (ou estávamos apenas ini ciando a piodução) de utilidades as mais indispensáveis: carvão, cimento, aço; metais e ligas não ferrosas, cabos e fios elétricos; lâmpadas: refratáros; tubulações de ferro, cerâ micas, de concreto ou de fibro-cimento; tintas e veniizes; artigos sa nitários; ferramentas para a lavou ra; maquinas-operatrizes; cloro, áci dos sulfürico G clorídrico, barrilha c soda cáustica; vidro plano etc. conflagração 1914-1918 nos encontrou pletamente desaparelhados sob o ponto de vista industrial.
Economicamente, o século XX está começando para nós agora, com as grandes iniciativas tomadas nos liltihora atual: incremento A com mos anos e na
0 isola-
Recordemos. Desde 1844, tarifas ’ protecionistas de Branco e as geniais realiza com as ções de Mauá e de outros pioneiros, tamos provocar o avanço industrial do País. Alves tenO progresso foi entre ,vagaroso e as● sinalado sempre por dificuldade conta e fracassos freqíientes. Haja , vista as tentativas para a implan tação de uma indústria siderúrgica de porte neste Estado de Minas e em São Paulo. tanto, extremamente s sem da produção de combustíveis sólidos, pesquisa e industrialização do petró leo, desenvolvimento da grande si derurgia, produção de alumínio e de estanho, montagem da fábrica de barrilha e soda cáustica, instalação da indústria mecânica, estabelecimen to de várias fábricas militares, ele trificação intensificada, início da in-
0 alvorecer da República trouxe um surto alentador nos que con' tinuou nos anos que precederam à primeira guerra mundial, mento em que ficamos, nessa época, provocou um enorme esforço de nos-
dústria de automóveis, prog^resso na indústria química, etc.
Nosso avanço tem sido acelerado e deverá continuar assim, se quiser mos recuperar o tempo perdido. de cimento; por 13 a de ferro gusa; por 44 a de aço laminado; desenvol- i vemos a produção de alumínio; am- ' pliamos quatro vêzes a potência de nossas usinas geradoras de enei^gia elétrics,; iniciamos a fabricação d.e vidro plano; passamos a ser autosuficientes em pneumáticos e câmaras de ar; descobrimos e começamos a industrializar o petróleo de duas grandes regiões do Brasil; e estamos t criando indústrias para a produção ' de material ferroviário e de veículos- f automóveis, que têm para nós a má- .i xima importância. ?
i — A OBRA JÁ REALIZADA
O ESFÔRÇO feito no Brasil, período que sucedeu à segunda guer ra mundial, tem sido enorme. Com preendemos, enfim, que precisamos preparar nosso território para poder aproveitá-lo convenientemente; semo-nos a executar PLANOS: doviário, ferroviário, secas, dô eletrificação, às endemias rurais, etc. dos estão aparecendo, na articulação do País e na tendência, corajosamen te realçada no atual Governo Fede ral, de fugir do litorial e ocupar interior. As indústrias do base meçaram a ser implantadas, vencemo-nos, após tão longas de monstrações, de que, ao lado das ini‘eiativas alienígenas (aliás,-poucas), deveriamos, nós mes mos, abordar o problema, faltaram, junto com as dos governos, grandes realizações vitoriosas, as da Belgo Mineira, na indústria sidei-úrgica de Américo René Gianetti, e Ermirio de Morais, dos Klabin, na indústria do papel; de Roberto Simonsen, na produção dc cerâmica e dc refratários; e detos outros nas indústrias mais variadas, que hoje fazem nosso orgulho. Examinemos o quadro junto, remos que, no espaço de duas e meia décadas, fizemos progi-essos no táveis:
Exposição Geral da Situação
Os resulta0 coConnesse sentido E não como no alumínio; muiVe-
Multiplicamos por 36 a produção no purode ataque às de combate
Econômica do Brasil”, enviada re centemente polo Conselho Nacional de Economia ao Congresso Federal, O produto do setor in-
A diz: (11) dustrial entre 1954 e 1956 cresceu em ritmo maior do que nos dois anos precedentes. A expansão foi de 47Co em 1956 sobre o volume da produção física de 1955. Houve, portanto, uma ) do ritmo de produção Em termos monetários o recuperação industrial, crescimento da produção industrial foi, ao primeiro semestre de 1956, superior em 27,4% a igual período de ; 1965 — (12) e a taxa de crescimento da indústria de bens apresentou-se maior que a da indús tria de bens de consumo, 32,6% conde produção tra 26,590*
"As causas ,de expansão da pro dução industrial em 1956 foram, en tre outras, a criação de novas indústi’as, maior disponibilidade de ener gia e possivelmente melhoria do índi ce de produtividade. O consumo industidal de energia elétrica aumen- * tou de 16,6% sôbre o de 1955”. '
Se levarmos em conta as obras que j
já estão sendo realizadas para pro mover o crescimento da indústria
na siderurgia, em que se reali zam expansões de vulto em Volta Redonda, Monlevade, Acesita e em outras pequenas instalações além do projeto de duas gi-andes novas usinas; na geração de energia elétrica, com a construção de novas centrais
cstrutura econômica do Brasil, deremos, de a.crora em diante, pensav agricultuia moderna, porque te remos os elementos para isso: fer¬ em ramentas, máquinas, adubos e trans portes, além de maior poder aquisi tivo, que a formação de uma classe operária mais bem remunerada que a rural, vem criando rapidamente.
Po-
brasileira, poderemos afirmar que os números citados acima serão aumen tados substancialmente: , com a entrada em exploração maior número de poços na Bahia (até 30.000 barrís/dia), e com a construção de novas refinari de --las; fender sua economia, caminhando pade equilíbrio ^as respectivas balanças de pagamentos, lado, os que perdei‘am coloniais no Extremo-
As condições atuais do Mundo nos impunham essa mudança. Referímonos já à modificação profunda que e o aumento da hidrelétrica de São houve no mapa político das Nações, depois da última guerra. É, natural Estados procurem de-
Frznci.sco (Paulo Afonso): produção de petróleo nacional que os novos na
po.siçao ra uma
Por outro territórios
Oriente e no tam suas tinente a berdade — n na fabricação de veículos-automóveis, com a montagem acelerada das fábricas da “General Motors” e da “Ford”, com a entrada-Bahia (até 30.000 bam-ís/dia), e da Jeeps (Willys,) e com o acréscimo das li nhas já em andamento; na fabricação de locomotivas e de máquinas pesadas, oriundas de orga
nizações ja existentes (IRFA, Dis trito Federal), Metalúrgica Sta. Mathilde (Belo Horizonte), e das novas instalações da Mecânica Pesada (Schneider), em Taubaté, e da Kvupp, em Campinas.
Até fins de, 1958 deverá estar ter minada a Fábrica de “barrilha e soda cáustica” de Cabo Frio (Estado do Rio).
Fábrica de tratores. de produtos químicos e de inúmeros bens de pro dução procuram instalar-se no País.
A produção do aço, a de petróleo e a indústria mecânica em organi-
Oriente Próximo, volvistas para o último Concxplorar com relativa Ü' África.
Estados novos e Nações colonialis tas desenvolvem ativamente os resolos e sub-solos dos dos cursos territórios sob sua soberania e manNaturahnente, são regiões de e sub-tropicais. datos. ccologias tropicais
Os grandes produtos são concurrentes dos do Brasil: café, algodão, cafibras, óleos vegetais, frutas, etc. cau, arroz, madeiras,
Ao mesmo tempo, o subsolo vai mostrando os seus segredos e jazi das preciosas começam (ou estão na iminência disso) mi nérios muito necessários: de ferro (Libéria), de manganês, (Gabon), do terras raras (Congo Belga), etc. a fornecer
A tendência dos Estados forteniente industrializados foi sempre possuífontes de matérias-primas de rem as zação vão mudar completamente a
que se utilizam. Isso lhes dá custos muito mais reduzidos do que a aqui sição através de intermediários, além da comodidade da exploi-ação no rit mo que lhes convém. A resistência que países, como o Brasil, lhes ofe rece a essa res]>eito, faz com que eles pr*ocurem satisfazer suas neces sidades cm outros territórios, mormento na África e na América La tina.
Os mais poderosos países europeus viviam há vários séculos do comér cio com suas colônias de além-mar. Formavam, assim, economias extre mamente equilibradas, que lhes pro porcionavam enormes riquezas. A Espanha, quando perdeu seu império : colonial, enfraqueceu-se, deixando de ! ocupar o lugar predominante que tiI nha; o mesmo sucedeu a Portugal com a Independência do Brasil; a Ingla terra soube compensar a perda dos
Estados Unidos com o estabeleci mento de um vasto Império na Âfriíndia e na Austrália, além do ca, na
que já é possíevl organizar um super-Estado, com uma Autoridade Executiva, um Legislativo e Corte de Justiça. E atualmente vaise concretizando a idéia do “Eurátouma
mo” para o aproveitamento da ener gia nuclear; os debates nos Parla mentos têm revelado como está ama durecendo depressa o pensamento da integração do Continente Europeu super-Estado, que unificará a num economia dos seus componentes, própria Grã-Bretanha e os países es candinavos que olhavam a experiêngrande confiança, começou, anulou o A cia sem a aproximar-se; a aviação
isolamento em que ôles poder viver, em virtude das distân cias e dos mares que os separavam do resto do velho Continente.
A comunidade econômica européia, todos Os recursos de que dispensavam como porá, será uma ameaça séria a um país na fase eni que está o Brasil. Desenvolvendo suas fontes de rique zas continentais e, também, as extra-européias (sobretudo na África), ela será um forte concorrente de nos sos produtos; por outro lado, sua grande experiência industrial, aju dada por excelente técnica e desen volvimento científico, produzirá sultados inevitáveis na fabricação a reCanadá que ela pôde preservar. A Holanda, recolhida agora à Europa, quase sem possessões ultra-marinas, é hoje um país dc emigração. A França luta tremendamente para consci'var parte do seu formidável Im pério, mas as melhores possessões asiáticas já lhe escaparam, após ter rível campanha militar que lhe custou vidas humanas preciosas c despesas incalculáveis. baixo custo.
o Brasil de- Tenho para miin que meditar sobre esse fato inevitáo impacto. vc vel e preparar-se para De que maneira ? E’ 0 que vamos
A possibilidade da perda de suas colônias e territórios sob mandatos está fazendo a Europa refletir. A velba idéia dos “Estados Unidos Europeu.s” retoma vigor. A “Comuni dade do Carvão e do Aço”, reunindo seis Países, (13) é um exemplo dc ver.
O BRASIL PRECISA DE TÉCNICOS 5
MOSTRAMOS há pouco que o nosso País venceu, nas últimas três
décadas, uma grande etapa que o ‘ colocou na mesma estrada que está sendo palmilhada pelas nações mais adiantadas.
Na mesma estrada, sim; mas não no mesmo marco quilométro. Esta' mos iniciando apenas a jornada lon ga, mas proveitosa e única compativel com a realidade do mundo em que vivemos, que nos poderá conduzir à civilização industrial moderna, e, em . conseqüência, ao aumento do padrão de vida do nosso povo. O sucesso b nessa caminhada, em que devemos intensificar o estudo do nosso meio físico, aperfeiçoar a rêde de trans portes, industrializar as matériasprimas nacionais, transformar em fer ramentas e máquinas nossos metais, produzir as armas e os equipamen tos indispensáveis à nossa defesa, o sucesso, repito, depende apenas de / um esforço básico e sistemático: aprimoramento de nossa inteligência. Só uma ELITE brasileira, devida mente preparada, poderá resolver nossos problemas.
mina com o estudo, mas o seíjundo exige mais; requer esse sentimento que faz um indivíduo vibrar em uníscom a sua nação, adivinhar-lhe aspirações, perscrutar-lhe os de sejos íntimos: ele só se obtem com educação num mesmo sistema, com convivência permanente, com o es tudo e a meditação do passado cocom 0 conhecimento pei^eiparticipação na psicologia nuOs grandes problemas de País só podem assim ser enuma ELITE nacional sono as a a comum e to e cional. um írentados pcu*
que pode ter aprendido muito no es trangeiro, mas comunga com o seu povo nos interesses e nos sentimen tos representando, embora, um ponto mais alto na cultura. forjando essa cultura baseia na experiência addescoberta dos nossos re-
Com efeito, no estudo da solução de um problema nacional entram em linha de conta dois grandes fa tores: um, perfeitamente objetivo, ■ abrange o conjunto de dados téc¬
o nicos indispensáveis à solução mate rial do problema; qualquer especia’ lista é capaz de reunir esses elemen; tos e de, com êle, apresentar um caminho a seguir: outro, entretanto, ’ é subjetivo e consiste no que po¬ deremos denominar SEXTO SENTI
DO, o qual dá a um indivíduo o discernimento imprescindível para en contrar a solução mais compatível com 0 verdadeiro interesse nacional.
O primeiro fator, o objetivo, se do-
Estamos a que se quirida, na cursos próprios, nas pesquisas, nos laboratórios e nos campos; enfim, no adestramento de técnicos em todos Não é aquela a que se escalões, referiu Fernando Azevedo, criticandodeu apenas uma formaos nos a, e que
ção puranicnte “literária, orientada técnica e a ação, mas cuidado da forma, adestraeloquência e o exercício a não para para o mento na das funções dialéticas do espirito”.
O objetivo atual é formar o maior possível de pesquisadores e número de técnicos executivos que compre endam e manipulem os problemas em função do nosso meio físico e social. A meta é criar no Brasil uma cul tura brasileira, baseada num espírito íortemente nacional, que compreen da nosso País como um todo e não agregado de economias como um rivais. 1
Dicesto Econômico
Só a Escola nos pode dar isso. Só ela nos permitirá formar mentalidades à altura do momento his-
Só ela. nos
mória. Êle havia percebido as falhas técnicas de nossa formação.
Se passarmos a outras atividades, ^ notaremos em todos os setores uma ^ grande insuficiência de técnicos: na j mecânica, na metalurgia, na química, i na eletricidade e até na construção ' tórico que atravessamos, fornecerá os técnicos de que o Brasil necessita urgentemente.
6 — 0 PAPEL DOS
TÉCNICOS
Todos os nossos problemas estão a clamar por especialistas para resol vê-los. Muitas vêzes sabe-se o que fazer, mas não possuímos o pessoal necessário para realizar o trabalho.
A começar pela agricultura. Per de-se uma quantidade enorme do es forço produzido pela falta dc um tratamento adequado das terras, das sementes e das colheitas. A pecuária se ressente, também, de “Controle*' por parte de profissionais competen tes em número suficiente. Sempre temos dado ao problema a atentécnica merecida os resultados co lhidos foram compensadores. que çao
Em 1946 estive nos Estados Unidos missão da pasta que ocupava, en tão, no governo do presidente Dutra. Houve uma reunião da FAO (Orga nização de Alimentos e Agricultura, da ONU). Coube-me a honra de prea Delegação Brasileira, em sidir
civil, onde diplomamos maior número de profissionais.
Para criarmos uma indústria autôde valoi’es de ní- noma, precisamos
vel universitário — no gabinete de 1 estudos, projetando e na usina, diii- ‘.'i gindo. Só as fabricas em organiza ção atualmente, de que tenho conhe cimento, exigirão um milhar de en- » genheiros experimentados. Onde en contrá-los?
todos necessidade
melhor as quase
A formação de técnicos, em os escalões, tornou-se amais premente entre nós. A piessao é enorme e será necessáiáa uma aç^o governamental enérgica no senti o de resolver o problema. Paira amea ça séria sobre o desenvolvimento na cional pela falta de técnicos. Um movimento vigoroso, aproveitando duas dezenas de milhares de moços que terminam o ciclo colegial, deve ser desencadeado. ,
Do mesmo modo, é mister diri gir 0 aperfeiçoamento daqueles que cursam apenas o ciclo ginasial (cer ca de 50.000) para as carreiras técEm Volta Redonda têm-se nicas, Washington. Sentei-me ao lado de um representante autraliano que conhe cia muito bem o nosso País, onde viera colhêr tipos de gramíneas adeeni feito experiências interessantes a es se respeito e muitos jovens, que não ^ puderam ir à Universidade, estão sen do empregados em postos compatí veis com 0 seu grau de cultura. Ocu pam posições importantes como com ponentes dos “quadros médios”, tão indispensáveis quanto o de especia listas superiores.
» quadas à su terra. Criticou bastante nossos rebanhos bovinos do Sul, ter minando por afirmar: encarreguem alguns homens de nível universitá rio de estudar o problema e o Brasil terá, no futuro, a lã de que necessiÊsse conselho de um homem experimentado ficou em minha meta.
Mas a cúpula da técnica nacional há-de ser formada pelos engenheiros. Êles é que englobam os conhecimen tos necessários para a solução dos grandes problemas. Na pesquisa; na educação dos auxiliares e dos ope rários; no escritório, calculando e de senhando: na discussão das soluções com os homens de governo e com os que detêm o poder econômico cm todos êsses casos, o engenheiro é que possui a chave da boa solução técnica e, portanto, do progresso.
Eis 0 que escreveu um autor mo derno, (14) referindo-se à Conferên cia realizada em 19õ5 em Genebra sôbre “Átomos para a Paz”: comece daí um novo capítulo de economia de abundancia pousa sôbre o saber técnico balho
Portador e símbolo dessa abundância é o engenheiro. Estamos com êle comêço duma nova dial”. Talvez que ree o traconjunto de muitos países. no economia mun-
0 curso escolar bem feito dará ao diplomado esse conjunto de conheci mentos que lhe permitirá, na profis são, o entendimento geral, o espíri to de síntese e a base, que lhe as segurarão um julgamento eficiente dos problemas que lhe forem en tregues.
A necessidade de chefiar, ao contrá rio do que acontece ao jovem ad vogado ou ao médico, surge logo paEngenheiro. Êle terá que ser, ra 0 desde o início, um condutor de ou tros homens. Raramente terá ocasião de fazer um trabalho isolado. Daí, cessidade de se aplicar, no iní- a ne cio da carreira, a empreendimentos lhe permitam aprender e a de- que senvolver suas qualidades de “leader”.
CARREIRA ESSENCIAL
Prezados Estudantes de Engenharia:
E’ possível que muitos dos que tibondade de ouvir-se, penviria tratar aqui de
A tarefa dos engenheiros é gran diosa e gloriosa. Mas não se obtêm grandeza e glória sem um paciente trabalho. Já disse que o gênio é veram a sassem que eu alguns dos problemas que, atual mente, me estão afetos. Foi isso mesuma tentação. Mas para mim mo, uma longa paciência (Buffon).
e a o car-
aperfeiçoamento técnico, igualmente, só vem com o estudo contínuo experiência da aplicação constante. E há duas condições indispensáveis para construir os alicerces que per mitem chegar a essas altitudes: primeiro é um bom curso na Escola; o segundo é um comêço, como pro fissional, em trabalhos típicos da reira, onde o engenheiro possa apli car as regras técnicas aprendidas e
desenvolver seu gôsto pela direção, administi’ando o trabalho de outros homens.
esta tribuna é tão interessante e tão alta, e a oportunidade tão rara, que hesitei em trazer-vos o objeto de minhas maiores preocupações no nao momento.
O Brasil vive uma grande época. Está numa encruzilhada, onde deve rá escolher, progresso, ou incapazes, país de hoje, ou será ainda por mui to tempo o país do futuro... O im pulso que êle está recebendo é forou a estrada larga do o caminho medíocre dos Ou se transforma já no
Recursos financeiros
te o corajoso, poderosos estão sendo mobilizados nacionais e de estrangeiros que con¬ fiam em nós. buscamos depende da formação de técnicos c, entre êles, avultam os en genheiros.
Vós, estudantes de Engenharia, es tais engajados numa carreira essen cial para o engrandecimento do nosso País. Nós, os mais velhos, temos a I^Ias o sucesso quo certeza cie que poreis em vossos es tudos tudo o que tendes: inteligência
E, assim, estareis asse-’ e coraçao. gurando, não apenas o vosso futuro, do Brasil que, na integração
(3) Reflexões sôbre a revolução de nos sa época", Harold J. Laski (Tradução de Isa Silveira Leal e Énio Silveira). 1946. (4) “Histoire d’Angleterre’’, A. Maurois (Arthéuri Fayard ,et Cie., Parig. 1937). (5) "Àtomic Energy for Power", Dr. En rico Fermi (em "Science and Civilization", Vol. I. The George Washington Centennial Forum, 1946. McGraw HUI, N. Y.).
(6) "The Struggle for the World". JaBurnham (The John Day, N. Y.).
(7) "Tiie Social Composition oí Scien- . tific Power”, Dr. Isaiah Bowan (em "Science and Civilization”. Vol. I, The George Washington Centennial Forum, McGraw Hill,- N. Y.). „ mes “Pluto Brasiliensis , Barao de Es-
"Anuário Estatístico do Brasil. 1956" . (8) chwege (9) Conselho Nacional de EstatísAndré (IBGE
"Histoire d’Angleterre",
Estados e Territórios, é mas o dos seus Congresso Nacional" de ^^(^^)^ CUras obtidas dos Inquéritos_ Eco nômicos do IBGE (Cit. da Exposição do
uma bela Pátria que merece a nossa leal e entusiástica dedicação.
(1) Tlic Main Springs of Civilization, Huntington.
(2) La Science au XX Siècle, Pierre Rousseau, (Paris, Hachette).
*^"(S Alemanha, França, Bélgica, Holan da Luxemburgo e Itália. (14) “Der Handel íolgt dem Ingenieur . Herbert Gross (Econ Verlag. Duesseldorf, 1955).
I « 'JtH' :?
S-
'f. -
Publicações brasileiras de caráter econômico como expressão de um estágio cultural
ANTo>ao Goktijo de C/UWaliio
(Êsse artigo foi publicado, em primeira mÚo, pela revista da "So ciedade Belga de Estudos e dc Expansão”, da cidade do Liége)
'
j^^ClLMENTE escaparão, mesmo a um observador superficial, profundas transformações pelas está passando a estrutura
quais econômi-
ca, social e política do Bi-asil. O nosso país, que até os anos vinte tmha a maior parte de sua popula ção radicada no campo, vê a par tir de 1930 0 aparecimento de cor rentes migratórias internas ponderáveis que aos poucos vêm modifican do 0 panorama demogi-áfico do país Cresce desde aquela data, em ritmo acelerado, a população urbana todas as capitais dos Estados da Federação, notadamente , e Sul do País. Desnecessári na acentuar o incentivo
as do Centro -O se torque tal fato
tradicional e nacionalizadora que ela representa, o que acarreta con sequências políticas de grande al cance.
Paralelamente, ao desenvolvimento econômico do país, e à transforma ção social que nele se observa, verifica-se gradual transformação ambiente político nacional, antiga mente dominado pelos Partidos de base rural e atualmente com a pro pensão de gravitar em tôrno dos de base popular e urbana.
Em resumo, o nosso país se molda cada vez mais às atuais tendências do mundo ocidental.
ça do representa para a expansão da in dústria nacional.
Seria supérfluo demonstrar que tôda esta transformação tem pro vocado a modificação da mentalidade do homem brasileiro, especialmente 0 dedicado aos negócios.
Em bÔ9 parte, por temperamento, nós, bi’asileiros, somos inclinados a encarar com otimismo os problemas que se nos apresentam. Em fins do século passado e no início do atual, esta atitude foi exagerada até o pa roxismo pela tendência entre nós co nhecida como “ufanismo”, inspirada por um livro de Afonso Celso, “Por que me ufano do meu país”. Tal tendência costumava das tradições características da nacionalidade. Quando elementos novos, especialmente imigrantes, ingressam nela, dificultam êsse papel de fôr-
^0 ^ surto de desenvolvimento nômico, com o consequente enriq exagerar as i. ecoueci mento de determinadas categorias de trabalhadores, tende a modificar de forma acentuada a constituição das elites brasileiras em virtude da ca pilaridade social. As classes estudio sas de um país levam consigo
potencialidades da nação e a esque cer as dificuldades e deficiências do presente. Tratava-se de uma menta lidade tôda especial, empenhada eni engrandecer a realidade.
Esta atitude foi descrita com mui-
assemelhar cada vez mais ao “busiarriericano, cuja carac>9 ness man
terística essencial é a sua espei^l aptidão para realizar e empreenam-, e que o leva a imprimir à sua vida um ritmo apressado.
Êste ligeiro esboço das transfor- ta graça por Eça de Queiroz. Aponta êle como gênese de tal mentalidade mações por que passa o Brasil conum clima de tribui para a interpretação da recep U doutorice e um es-
Descontando-se o que apresenta de exagero literário, não se pode deixar de reconhecer pírito apriorístico.
çao
tividade e do ambiente fayorável, que encontraram as publicações de cará ter econômico e social, surgidas du rante e depois da segunda conflagramundial, o que constitui um indício seguro da mudança de men-
Com a expansão econômica, tende . o homem de negócios brasileiro a se do ativa do país.
talidade de boa parcela da populaçao que êle descreveu um estado de es pírito que durante muito tempo pre valeceu.
As transformações, a que fizemos referência, além de provocarem modi ficação no sistema econômico país, no sentido de tornar mais com petitiva a atuação do empresário bra sileiro, concorreram para modificar a sua mentalidade.
Várias foram as publicações sur gidas no período assinalado. Destaas suas três camos JT' , dentre elas, com O “Digesto EconôRevista Brasileira de Eco- J Conjuntura Econômica”. ■
características: mico”, a >y nomia" e a O “Digesto Econômico cado em São Paulo sob os auspícios de uma entidade particular, desde dezembro de 1944. Tem caráter de 6 publi-
Irevista de cultura geral sem deixar de apresentar fartar colaboração de téria econômica. A direção de Digesto” tém consciência dos valôi'es de ordem intelectual vividos
pela sociedade brasileira que precedeu ao advento da grande expansão in dustrial posterior a 1930, e procura através de suas páginas dar-lhes o
realce a que fazem jús, e isto sem que deixe de ser reconhecida a con tribuição trazida ao país pelo industrialismo.
Por esse motivo
senta 0 “Digesto”, em suas páginas, não apenas artigos estritamente téc nicos, como ventila outros assuntos, os de história política, social e eco nômica do país. Suas páginas cons tituem verdadeiro repositório de de poimentos sôbre a evolução da nalidade brasileira.
nome o indica — objetiva a acompa nhar o desenrolar da conjuntura na cional e o da estrangeira, fornecendo aos homens de omj)rcsa uma série de índices e <le dado.s indispensáveis ao conhecimento da situação dos ne gócios, desde novembro de 1947.
Tratam-.se de três publicações, ca racterísticas em seus gêneros: na “Conjuntura”, temos uma revista de interesse imediato ao.s empreendedoRevista Brasileira de Eco- res; na nomia, uma publicação dirigida es pecialmente aos teóricos, e no “Digesto Econômico”, uma revista de conteúdo que, além de interessar ao homem de negócios e ao teórico da ciência econômica, se dirige também especialistas de outras ciências so ciais, tais como história, política e sociologia. a , apre
A Revista Brasileira de Economia, cuja publicação se iniciou em se tembro de 1947 pela Fundação Getuho Vargas, especializou-se na di vulgação de trabalhos estritamente técnicos, procurando explorar em profundidade o terreno da ciência econô-
Pode-se dizer que conseguiu até aqui corresponder às expectati vas dos estudiosos da matéria.
“Conjuntura Econômica”, naciomica. — 0 seu
Pode-se dizer, completando as obfeitas no início dêste co- servaçoes mentário, que estas revistas são o símbolo do uma época e constituem mananciais de informações e de es tudos a que deverão recorrer todos aquêles que se interessam ou venham a se interessar pelo conhecimento da evolução do Brasil nestes meados do século XX.
Estudo Hístórico-Sociológíco da Cultura Brasileira
Nelson WimxECK Sonaú
(Trabalho apresentado ao Instituto Superior de Estudos Brasileiros)
O abordarmos o estudo histórico' sociológico da cultura brasileira, no ciclo de conferências sobre a pro blemática do nosso país, empreendido pelo Instituto Superior de Estudos Brasileiros, cumpre-nos, em primeiro lugar, e apenas para definir o cam po em que nos debruçaremos, apre sentar rápidas considerações em tor no do conceito de cultura, que a sociologia se tem esforçado tanto, de alguns lustros a esta parte, em ungir de uma profundidade e de uma complexidade que têm muito de in tencional. A tal propósito, é inte ressante lembrar, desde logo, os ine vitáveis equívocos da socdologia, ciência de uma época de transição, la qual repontam todos os sinais de ieclínio de uma classe. As origens dessa nova ciência nos mostram, com muita clareza, como surgiu da ne cessidade de forjar um método de estudos das leis e da história do deseii' olvimento social, contrapondoao mesmo tempo, à economia e deixando-a de parte. Daí a tendên cia irrecorrível para a apologética que a sociologia assume, desde os seus primeiros episódios. A desobediência aos novos méto dos de pesquisa e de interpretação, colocados no terreno científico na se gunda metade do século XIX, e hauridos no campo da luta econômica, criaria ,o quadro propício ao aparecise
mento autônomo da sociologia qu2, conforme acentuou Lxrkács, “quanto mais elaborou o seu método parti cular, tanto mais formalista se tor nou, tanto mais substituiu, à pes quisa das reais conexões causais na vida social, análises formalísticas e analogísticos”. variados raciocínios
Em nosso próprio país, desde que sociologia angariou cultores, rificamos o esforço para o seu iso lamento, pretensamente especialístico, sorte de emancipação que corve- a uma responde ao rompimento de todos os vínculos que a prendem à história conduzem, sem reabuso de exautas e à economia e a médio, ao uso e aiistrações, inteiramente estranhas a realidade.
falseamento Dentro de tão grave é que foi intencionalmente colocado de cultura, passando a conter, com enorme amplitude e apai*ente complexidade, tradições normas de comportaexterioridade, tôda o conceito costumes, regras e mento, crenças e uma série de valores que permitisse à sociologia desbordar e esquecer os problemas fundamentais da sociedasuas ma- de, para especializar-se em nifestações superficiais. O conteúdo amplo, e por isso mesmo vago e im preciso, do conceito de cultura, per mite e sanciona tais desvios, levando à constituição de padrões inteiramen te abstratos, derivados quase sem-
Ipre de exteríoridades formais, e con duzindo à mera ginástica de erudição, a uma vulgar simbologia destituída de profundidade.
No que diz respeito a esta confe rência, pois, não deve constituir dú vida que cultura significa o desen volvimento das idéias, não de forma abstrata, supondo que elas possam surgir do nada ou que se possam di fundir sem largas razões. No campo da cultura e do seu desenvolvimento histórico em nosso país, serão apre ciados alguns aspectos fundamentais: o do ensino, forma sistemática de transmissão da cultura; o da religião, tão associada, entre nós, ao ensino; o das artes, em que a sociedade dei xa os indeléveis sinais de seu desenidéias políticas, dis
volvimento; o cnminando-as sob a massa infoi*me das instituições, dos partidos, subversões e dos choques eleitorais; o das letras, em especial destaque, uma vez que elas recolhem das quase
sempre diretamente os padrões da vi da social, tendo, ao mesmo tempo, mais do que as outras artes, a possi bilidade de cobrir -um campo imenso com 0 fascínio de suas criações.
A êste propósito, convém lembrar palavras de um mestre que poderíam ser aplicadas a muitas outras formas de exteriorização da vida social assim podem e devem e só ser compre-
endidas: ll' Wí i\.
A formação & o desenvol-
vimento da literatura são uma parte do processo histórico total da socie dade. A essência e o valor estético das obras literárias, e também de sua influência, é uma parte do processo geral e unitário pelo qual o homem se apropria do mundo mediante a sua consciência”. Êsse mesmo mes tre condenava a falsa especialização, abraçada por historiadores e críticos, Trata-se de uma quando escrevia: con-ente muito mais vasta do que a circunscrita a uma aberta profissão de fé na arte pela arte. A intei-pretação teórica dos fenômenos literários que prende a atenção da própria li teratura, das correntes de desenvol vimento a ela imanentes, do influxo exercido por individualizados escri tores, obras, tendências; a indagação dos temas, dos motivos e da expres são literária como se se movessem e evolvessem em um plano de autoanálises das circunstâncias nomia; as biográficas e das peculiaridades pes soais do processo de criação literá ria, ainda que dos modelos imedia tos desta, considerados como a ver dadeira chave do aprofundamento dos problemas literários; estas e outras tendências são todas indícios do fato teóricos e historiadores literários que
perderam o contato cora a vida so cial do povo”.
Estudando a cultura brasileira ao longo do seu processo histórico, ve rificaremos 0 desen volvimento das idéias; como políticos e ho' mens de pensamento ' as recolheram e di¬ fundiram; quais as que traduziam a rea lidade social;
j.
as que representavam mero impulso isolado e desligado do quadro vigente; como umas se impuseram a outras, os caminhos que seguiram, as portas por onde nos chegaram e as origens que as ungiram um só instante de que a realidade as condicionou, permitiu-lhes a difusão ou lhes negou amparo. Nesse per curso, o estudo da sociedade consti tuirá o fundo em que se movimen tarão conceitos, pessoas e tendências, a escala a que devemos reduzir to dos os problemas e fora. da qual na da de importante existe. José Ve ríssimo escreveu:
A história da
literatui*a brasileira é, no meu con ceito, a história do que da nossa ati vidade literária sobrevive na nossa memória coletiva de nação”.
Só pode sobreviver na memória coletiva de nação aquilo que foi san cionado pelo generalizado apreço, aquilo que foi tocado de unção na cional, que atendeu ao desejo, ao so nho, ao anseio, à necessidade de co municação de muitos. O fato indivi dual, isolado, não é suscetível de tratamento sociológico, nem tem ex pressão na vida coletiva. Interessanos o que passou a constituir patri mônio, aquilo em que ainda nos abeberamos, a herança do passado distan te, os elementos que, fundamente ancorados no desenvolvimento histó rico, vão ajudar-nos a agir no pre sente, alicerçando o que fizermos e contribuindo para que elaboremos al guma coisa objetiva, porque vincula à realidade.
II — A Sociedade e a Cultura
Colonial
Para compreendermos bem o qua¬ sem esquecer
dro da vida colonial é mister cordar que o Brasil é um produto da Revolução Comercial — isto é, ; surge para o mundo conhecido na fa- ] se histórica em que a ascensão bur- ; guesa traça os episódios eloqüentes ● da conquista de mundos novos, abrin. do áreas distantes e extensas ao ■*' tráfico de mercadorias. Muito ao recontrário do que se repete vulgar mente, o impulso das grandes nave gações e das descobertas ultramari nas de método, de razão esclarecida, de rigorosa pertinácia comercial, reino português está em condições de desempenhar papel importante mencionada fase porque, mercê de sua formação nacional precoce, libertouse, antes de outros, das peias do medievalismo e constituiu uma classe t Tal classe é que " nada tem de aventuroso; é obra
O na
burguesa ativa, vai ‘empresar a expansão ultraniariSua ascensão não se denuncia traço: do ponto de vista na. apenas nesse das idéias, verificamos facilmente que 0 quinhentismo representa o grande momento da cultura lusa, a idioma inclusive, de época em que o posse de todos os seus recursos, serde instrumento flexível à criação literária, em que logo avulta a epo péia camoniana.
ve A Europa, na época dos descobri mentos, tem condições para asseguprodução dos gêneros de que ; sua população para subNas zonas distantes, trata-se rar a precisa a sistir.
de produzir gêneros que complemen tem a produção do velho continente, logo conhecidos como gêneros colo niais ou gêneros tropicais, aqueles que, por características ecológicas, as zonas européias não podem produzir e
que, no entanto, são procurados e consumidos em escala crescente, que interessa ao descobridor, nas novas terras, é apenas produzir aque les gêneros de que o mercado consu midor europeu necessita. Diante de tais imposições, o que surge nas ter, ras distantes não passa de forma sin gular de capitalismo, o capitalismo colonial, estreitamente vinculado ao surto comercial em desenvolvimento.
Seus fundamentos subordinam-se a dois traços principais: a disponibili dade de terras, das quais os adventícios expulsam os indígenas, efeti vando uma destruição maciça, e o sis tema de trabalho escravo, já condi cionado pelo capitalismo em expansão mercantil, trazendo-se ao pé da obra crescente levas de escravos africa
nos. Trabalho sei-vil e grande pro priedade são, assim, os traços fun damentais do sistema colonial produção, destinado a abastecer cados distantes e estreitamente vin culados ao mercantilismo capitalis ta em vigência. O de mev-
A sociedade que se desenvolv Brasil, desde que, passada a rápida fase da feitoria, o colonizador e no orga niza em condiçoes de estabilidade o continuidade a sua empresa colonial, não pode ultrapassar as linhas sim ples e rígidas de um contraste abso luto: de um lado, os proprietários de terras; de outro, a escravaria, in teiramente entregue ao labor agrí cola. O aparelhamento da adminis tração é mínimo e, pelo menos da parte de seus elementos mais desta cados, confunde-se com a classe do.s proprietários. Na medida em que empresa mercantil colonial se de senvolve, realiza-se intensa destnaia
gão cultural, quer do elemento indí gena, inteiramente dizimado nas zo nas em que a lavoura prospera, quer do elemento negro, relegado à con dição de animal de trabalho.
Conquanto alguns ensaístas e liistoriadoi-es tenham insistido nos pen dores ou dimensões intelectuais dos elementos lusos que constituíram a classe proprietária no Brasil Oliveira 0 Viana afirmou dêles que
altamente instruídos e cultos eram nada na informação documentária ordem. conclusão de tal autoriza
no caso, de infor- Parece tratar-sC; isolada de cronistas exageraaulicismo maçao dos, ancorados talvez no ao tempo. Mu comum ito ao contrário, a vida colonial não podia ofenenhum estímulo à atividade in telectual, e nem mesmo é certo que tivessem trazido, como elemento isolado, os colonizadores, ainda os mais altamente colocados na escala recer a social.
Na estrutura econômica existente. que só fêz acentuar os seus traços, aprofundando o desnivelamento entre as classes, não poderia haver espa ço para as cogitações do pensamen to e ainda menos para as da criação artística. Teria sido um contraNa sociedade que se elabo, dividida entre grandes propriesenso. rava
tários rurais, isolados em suas tere a numerosa escravaria, não po deria existir interesse nem necessi dade de aquisições e de trocas inNão havia lugar, por ou¬ ras telectuais. tro lado, para a vida urbana, que agremia, aproxima e cria as condições comunicação de idéias. O para a fato de não existirem técnicas de transmissão do pensamento é uma
decorrência natural das caracterís ticas do meio. De todos os pontos de vista, a existência colonial é po bre, dispersiva, apagada. As casas são pesadas e feias, tendendo pai-a a fisionomia de fortificações. O mo biliário é reduzido e rústico. Não há
que elaboraram, o seu teor desinte ressado, a sua desvinculação com a realidade, a sua alienação quanto ao meio — transitando, finalmente, pa ra uma sorte de erudição lm*esca, vazia, meramente ornamental, que satisfazia à vaidade do indivíduo, mas em nada concorria para a comuni dade. notícia de qualquer atividade no campo das artes figurativas, que mere ça crédito. As exceções isoladas* o aquelas que ocorreram no episódio holandês não têm qualquer ligação com as condições locais, nem encon tram nelas admiração ou mesmo aten-
Por aí se verifica a falsidade çao.
Foi por intermédio do ensino reli gioso que se recrutaram, em todo ca so, os primeiros elementos dotados de dimensão intelectual. E só o destino religioso poderia explicar e jus tificar os estudos, uma vez que ne nhuma outra atividade necessitava dos elementos fornecidos pelo ensino. Só para difundir preceitos religiosos se recebia e utilizava os conhecimenOutra finalidade teria sido in- tos. que representa datar a literatura, ou qualquer outra manifestação artístidêsses recuados tempos, em que não havia o mínimo de condições pa ra que tivesse vigência. ca, A VI
A associação que existiu desde loentre a empresa ultramarina e a tarefa do catequese religiosa, entre tanto, proporciona a singularidade de trazer aos domínios coloniais elemen tos a que a condição intelectual per tencia como dever de ofício. Os únielcmentos dotados de dimensão go COS intelectual, na colônia, são, realmente, os religúosos e em pai-ticular os mem bros da Companhia de Jesus. Coubelhes, por isso mesmo, a tarefa do en sino, em que se esmeraram e por meio da qual não só influíram como re crutaram os próprios quadros. Êsse contraste entre as condições do meio, que eram adversas, e o ofício inte lectual dos religiosos, estabelece a característica fundamental dos resul tados alcançados. O que existe não é fusão, mas justaposição entre os dois elementos, o meio e os religio sos, no que diz respeito ao campo intelectual. Daí os traços da cultura
compi*eensível. Os letrados dos pri meiros decênios são, pois, homens da religião, soldados da fé. Os conheci mentos que recebem não são procu rados por si mesmos, pelo prazer ou pela utilidade que possam proporciopela finalidade, como ele mento indispensável, como ferramen ta no trabalho da catequese. Assim, nar, mas
tais conhecimentos conservavam-se como abstrações, permaneciam me ramente formais. Não eram caminho entendimento da vida e do para o homem e não estavam em condições dé proporcionar, de forma alguma, as bases para novas conquistas, ou as pontes para a aventura do espírito. O ensino jesuítico, por outro lado, conser\’ado à margem, sem aprofun dar a sua atividade e sem preocuções outras senão as do recrutamento de fiéis ou de servidores, tornava-se possível porque não pertubarva estrutura vigente, subordinava-se a aos
imperativos do meio social, marchava paralelo a êle. Sua marginalidade era a essência de que vivia e se alimen tava. Quando, logo adiante, alguns dos elementos nele recrutados se vol tam para as letras, com o traço de sinteressado que lhes era inerente, trabalham sobre as águas, sem rece ber e sem deixar traços e só uma convenção formal nos permite, hoje, aceitá-los como letrados e incluí-los na relação dos primeiros autores.
em particular, por motivo das gran des festas coletivas, era, portanto, no púlpito, onde os elementos dota dos de dimensão intelectual exerciam a sua atividade, utilizavam os seus recursos, alçavam os pequenos e baivôos que a época lhes permitia. xos
Existe uma ponte, no entanto, en tre tais elementos e o público, tudo o que poderia ser incluído na palavra povo, a êsse tempo: o púlpito, alto do púlpito é que se tomava na tural e possível a alguém dirigira muitos, e os atos religiosos, úni cos que reuniam povo, adquiriam ;isso uma significação particular. Não espante que, com a mencionada ex clusividade, o púlpito acabasse por se tomar, além do veículo destinado a transmitir a palavra religiosa espécie de tribuna
JII — Esboço da Cultura Brasileira Independência — O Indianismo século segunda metade do XVIII, a burguesia de.sfere os últigolpes que lhe asseguram a pre-
Do se por , uma em que muitos
os aqueles
mos eminência social, lançando-se ao lar go movimento econômico que se condenominar de Revolução Na expansão acelerada vencionou Industrial, então se processa, e que alastra efeitos a todo o mundo, o de clausura e de monopólio quG os seus regime comercial, em que as metrópoles ibémantinham as suas áreas co¬ ncas
loniais, tornava-se um obstáculo que poderia resistir por muito tempo. A amancada napoleônica, com o epi sódio da invasão da península, pro porcionaria a circunstância propícia desvendamento daquelas áreas aó tráfico livre de mercadorias e à sua integração na economia internacio nal. nao ao assuntos eram tratados, inclusive assuntos políticos, isto é, que interessavam à comunidade e à sociedade.
e os ime-
Está cl^ro que a lingua gem dos pregadores só era acessível aos elementos dotados de entendimen to mínimo, os proprietários diatamente dependentes, os funcio nários de categoria, rigor, povo, coisa pública, interesse público. A ordem privada dominava sem contrastes, e os elementos reli giosos giravam em torno dêsse der inconstrastável, de tal sorte lhes teria sido impossível tar dissidência e muito
Não havia. a poque represenmenos oposi-
0 único meio de mobilizar a çao. parca e estreita opinião colonial, e,
No que diz respeito ao quadro bra sileiro, em particular, o regime de clausura e de monopólio fôra levado a limites extremos com a mineração. Além do mais, a exploi^ação aurífera proporcionara fundamental transfor mação na forma de associação entre a coroa e os lucros do trabalho coloA exclusividade quase abso- nial.
luta com que a corôa se apossava daqueles lucros colocaria em eviden te antagonismo os elementos da clas-
se proprietária colonial e os manda- capital para o centro-sul, o crescitários do poder metropolitano. Os mento dos quadros administrativos, em particular os do fisco, da polí cia e da justiça. Êstes e outros fa tores concorreram para o aparecimen to de área relativa no mei-cado de trabalho. Há uma séríe de ativiprimeiros ja não apareciam como re presentantes dos interesses políticos e econômicos da metrópole, com os quais se colocavam progressivaraente em antagonismo. A fórmula de co mércio livre, que quebraria a rígida estrutura da clausura e do monopólio, correspondia pràticamente à indepen dência, uma vez que os laços que uniam a metrópole à colônia esta vam reduzidos ao sistema vigente. Todo interesse, da parte da classe dominante na colônia, pois, voltavase para a liberdade comercial e para a abolição de todos os laços de depen dência que ainda prendiam o Brasil a Portugal. Todo o interesse, além dissd, das forças econômicas internacio nais que se defrontavam com o obs táculo do regime de monopólio, con sistia em derrocar tal regime sem afetar o quadro interno das áreas coloniais. Tudo isso significava, no fim de contas, que a transformação das antigas colônias em nações au tônomas devia processar-se com o mínimo de alterações internas, man tida a ossatura do regime econômico existente, assegurada a permanência do sistema de produção.
A fisionomia social brasileira, man tidas as suas linhas mestras, aque las que provinham dos primeiros tem pos da colonização, vinha sofrendo alterações sensíveis. A mineração proporcionara, considerado ainda o pormenor do deslocamento geográfico que produziu, além do adensamento humano em área nova, o aparecimen to de vilas e cidades prósperas, o desenvolvimento da circulação inter na de mercadorias, a mudança da
dades que pertence ao campo do tra balho livre, particularmente nas áreas urbanas. Surgem, também, profisantigamente reservadas aos ele- soes mentos metropolitanos, ou por serem expressamente vedadas aos da colô nia ou por lhes serem Revela-se, então, pouco a pouco, a importância, ou, ao menos, a valia da instrução do saber que está nos / 1 livros, da cultura individual, e a curiosidade também, sário, a cada ano que passa, que haja saiba as leis, quem as aplias interinacessíveis.
Toma-se necesquem que, quem as difunda, quem necessária, também, Torna-se prete.
a comunicação escrita, do particular da auAbre-se al- particular, e não apenas toridade à autoridade, ao gum espaço às embora às que aplicação utilitária.
tarefas do uma espírito, traduzem um fim ou Nas áreas urbanas, por isso mesmo, começam a aparecer as associações, os grêmios, socideades, — sociedades literá rias, subordinadas aos padrões do arcadismo e imitando as suas fórmu las; sociedades beneficentes e promuito rudimentares; e, as fissionais principalmente, sociedades secretas, por vezes travestidas de interesse literário. Entre estas, com um papel que crescerá sempre, dentro da fase a que nos reefrimos, a maçonaria se destaca.
Aparecem, assim, os elementos do tados de dimensão intelectual que
não são religiosos, ao mesmo passo .' que estes, na linha da fase anterior, permanecem como letrados de ofício e ampliam o campo de suas atividades. Surgem os padres políticos, os j padres revolucionários, os padres maçons, emparelhando-se com os desem bargadores, com os altos funcionários, V os elementos leigos que cultivam as letras. Em todas as insurreições aparecem tais elementos de batina \ \
particularniente as que definiram o pasquim. O livro já não encontra as antigas dificuldades de entrada, as in terdições tremendas dos tempos coloFormam-se bibliotecas públisurgem novas ou ampliam-se niais. cas e \ velhas bibliotecas particulares.
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É importante gerar o partidarismo político, criar as condições para a escolha eleitoral, preencher os vazios deixados pela retirada dos manda da corôa lusa. Trata-se de tários como os mais preeminentes. A In confidência Mineira é uma conjura i' r. padres e poetas, sume, na |-(í realce singular.
O púlpito assua isolada importância, ' Do ponto de vista
dos conceitos que influem no ideário de tais conspirações, e que pode ser $ aferido pelo arrolamento das biblio tecas de inconfidentes e sublevados de várias regiões e fases, é fácil iden, tificar o veio dos enciclopedistas.
Com a autonomia, torna-se im.
prescindível recrutar os quadros que f substituirão os elementos reinóis na alta administração, e que preencherão as funções políticas, as funções t- administrativas, todo o aparelhamen(' j' to do Estado que se inaugura. Sur' . ge, um lustro depois da proclamaçã o ato que organiza os cursos em Coimbra. Trata-se de formar, meio que ainda apresenta todos sinais da estrutura colonial, elemen tos dignos de constituir a elite diri gente do novo país, de dar a forma, a fisionomia, o aspecto exterior ; aparelho de Estado, elementos vão traduzir ‘f o. if . :i no ■I-. os ● i t ao que o pensamento político
um país novo, que se apresenta agora ao mundo, e que pretende apresentarda melhor forma, com os seus representantes diplomáticos, a política econômica, a sua orientação doutrinária, o seu regime de tarifas, estrutura interna, — muito não parecer colônia, dc seus pruridos autô, muito sensível a tudo que lhe tempos recuados. se sua a sua preocupado em muito cioso nomos rememore os E
que, ao mesmo tempo, nao tem condições para repelir o que a hecolonial lhe transmitiu, — o í. rança trabalho servil, a grande proprieda de territorial, a ausência de mani festação do pensamento, a pobreza de vida intelectual, o grande silêncio tomo das manifestações que dis tinguem e classificam.
Alguns pretendem ver na súbita valorização das atividades liberais, entre as quais podemos, com algudeformação, colocar a dos intelectuais,uma transformação mais pro funda do que aquela que a sojiiedade brasileira estava em condições de proporcionar. Não é verdade que sur gisse conflito entre os elementos le trados e a classe dos senhores de Muitos não em ma terras e de escravos, / e que, por ser diminuta a camada > coberta pelo ensino sistemático, vão também dar a forma das manifesta ções intelectuais. Surge a imprensa, ( dotada de características curiosas, r haviam ainda ousado trocar os seus j ■ t \
afazeres ou a sua aparência pela mi- inicia a sua existência autônoma lícia ou pelo comércio, que diminuíam e desclassificavam, mas já ousavam substituí-los pela magistratura, pelos postos de administração, pela repre sentação política, um pouco pelos misteres em que concorria o saber individual, porque podiam assim res guardar a própria dignidade. No vas ocupações reclamavam uma emi nência que em outros tempos não poderíam adquirir. E’ perfeitamente explicável que tais ocupações tives sem de recrutar os seus elementos no campo da classe proprietária. Transportados, quase de súbito, para as cidades, tais elementos traziam a mentalidade, os preconceitos e, tan to quanto possível, o teor de vida que continuavam a ser os atributos específicos de sua condição de origern. q^e conheceram o
A beca, pois, traduz uma posição Novo Mundo e que, assim, apresenva no na própria obra da catequese religiosa, encontrou adeptos em todos os ele mentos dotados de dimensão inteleeanibiente do de classe, e os magistrados, doutores, tavam os contrastes oferecidos pela legislad.ores, quando não os próprios vida natural ante as rigorosas e rahomens de letras não são mais do pidas transformações que vinham aque representantes dos proprietários terando a existência européia, merce as territoriais. G conflito entre a ci- das profundas mudanças que a dade e o campo não pode ser en- censão burguesa proporcionava contrado naquela época. Quem desce mundo. O mito do índio servm semao dos domínios territoriais para o par- dúvida alguma, de motivo para lamento, para. os cursos jurídicos, pa- críticas que então apareceram, ra a diplomacia, para as atividades contrando guarida, inclusive, na 1Ías enliberais, para o círculo ainda estreito teratiira dos utopistas, todos os poe apagado das letras, é ainda a cias- líticos como os literários, unânimes o se latifundiária. Ela herda o impé- em apresentar a forma de existência rio, feito à sua imagem e semelhan- do selvagem como um ideal, em conça, disfarçando alguns aspectos for- traposição às formas de existência mais destituídos de qualquer signi- que se alteravam bruscamente ficação. De olhos postos no exterior, meio em que viviam, dá início ao longo drama da trans plantação, de que jamais chegará a cmancipar-se.
Os traços, por vêzes contrastantes, do grande quadro em que o Brasil
A valorização do índio, implícita
O quadro da realidade, entreta m encontrar uma expressão de extrema ■ fidelidade com o advento do india- I nismo. Em primeiro lugar, cumpre ^ pôr em evidência que a valorização do indígena é um tema que se baseia ^ no depoimento dos primeiros viajan- * tes que aportaram à América. Ura ● estudo acurado de textos nos mos traria, sem muito dispêndio de ob servação e pesquisa, os indeléveis e algumas vêzes profundos sinais que aqueles depoimentos deixaram pensamento político e literário de senvolvido na Europa desde a fase dos descobrimentos.
no nto, era muito diverso. Embora os nos sos historiadores não se tivessem de tido demoradamente no problema, certo é que, pelo menos nas zonas o
em que a colonização se firmou e conseguiu estabelecer uma estrutura de produção estável e contínua, o que aconteceu, em relação às populações indígenas, foi a sua rápida, total e implacável destruição. Tais popula ções foram relegadas ao interior, zonas em que engenhos e fazendas não se estabeleceram. O tempo que demandou a tarefa de extermínio foi variável, segundo os recursos da co lonização em determinadas áreas. Nas regiões em que a forma de pro dução não assumiu, desde logo, ní tidas características capitalistas, houa
neas constituíam um obstáculo à apropriação extensa que se processou desde os primeiros tempos. A subs tituição das relações existentes en tre o primitivo habitante e a terpor relações do tipo capitalista foi responsável pelo extermínio que se seffuiu. i‘a
problema do indianismo, a discriminar: saber
com Ou ou o esmaPassaram
valorização do índio era muito anteromantismo, conforme já se O indiasni.smo surge, en-
Há, no dois aspectos como o vestiu roman de ind tismo brasileiro se traianismo, e saber por índio se tornou a figura cen- que o trai da ficção e da poesia romântica. Nem um c nem outro traço resul taram de mora coincidência. O in dianismo foi, a rigor, cia geral do romantismo, sòmente em nosso país. A uma tendên— não ocorreu ve possibilidade de convivência entre brancos e índios. Tal convivência porém, — ultrapassada a fase pre paratória da feitoria, fase dos RamaIho, dos Caramuru, e exemplos da mesma ordem, — jamais foi de mol de a permitir aos chamados selva gens uma existência compatível a cultura que haviam criado, aconteceu o extennínio, gamento cultural, com a destruição de » todos os valores que o indígena havia conseguido elaborar. Houve, pois, ura prolongado choque entre colonizado res e indígenas e estes foram rele gados ao interior distante, dizima dos ou consei*vados numa dependência que acabou por destíuir tudo o que podiam oferecer, como coletividade, à organização que se levantara com a apropriação da terra.
Dias, por sua vez, provoca ontu- ves siasmo, alcança singular repercussão, fica retida na memória dos leitoAqui aparece um fato interes- res. sante: existe absoluta afinidade entre Teria sidò 0 indianismo e o público, o nativismo a única ou a verdadeira
rior ao observou, tre nós, perfeitamente caracterizado, com a poesia de Gonçalves Dias e 0 romance de José de Alencar, no início da segunda metade do século XIX. Surge, assim, com o maior dos poetas e com o fundador do romanbrasileiro quo, salvo dois i-ascunhos a que não é possível conceder demasiada atenção, começa a sua atice vidade de escritor com um ronianTal romance alcança, ce indianista. desde seu aparecimento em folhetins, extraordinária, difunde-se uma voga rapidez curiosa e despeita enorA poesia de Gonçalcom me interesse. a representar, assim, um elemento ^ marginal, sem nenhuma participação ponderável na tarefa da colonização. E nem poderia ter sido de outra forma, dadas as condições a que se subordinou a conquista da terra e sua exploração. Nesse sentido, é neces sário recordar que as tribos litorâ-
razão de tal afinidade? Parece que não, — o nativismo foi apenas um dos traços que motivaram o êxito. Êxito que, mencione-se de passagem, ocorria em um gênero, o romance, que representa a contribuição por excelência da ascenção burguesa ao desenvolvimento literário.
Quando o indianismo surgiu, a in dependência fôra proclamada há mais de três décadas. Que representa ela, no quadro da vida brasileira ? Em primeiro lugar, manteve as relações sociais existentes na colônia. Notese que não afetou era nada a pro priedade servil ou a propriedade ter ritorial. Em segundo lugar, corres pondeu à integração da economia bra sileira no quadro da economia inter nacional, em pleno coroamento do triunfo da burguesia. O episódio da Revolução Francesa, quando a bur guesia clestrói os viltimos elementos que se antepõem ao seu pleno domí nio, enquadra-se no amplo movimen to da Revolução Industrial, em franco desenvolvimento, que corresponderá, para as áreas coloniais, à derrocada do sistema de clausura e do monopó lio comercial. A autonomia dos po vos coloniais americanos, assim, ao mesmo tempo que conserva as rela ções sociais internas, corresponde à integração de suas áreas no quadro internacional em que as relações eco nômicas se processam.
A valorização do índio representa va uma idéia cara à burguesia em ascensão. Do angulo interno, ela cor respondia inteiramente ao quadro das relações sociais dominantes. Teria sido um contra-senso, realmente, que o elemento valorizado fôsse o negro. No quadro daquelas relações, que
subsistem intocadas, o negx*o fornecia o trabalho, colocava-se no extremo inferior da escala social. Não foi mera coincidência, ainda, que Alencai', a figura máxima do indianismo, o fundador do romance brasileiro, tivesse sido esci’avocrata. A afini dade entre o romance, gênero novo, A'alorizando o índio, e o mundo dos leitores da época, num meio em que criação artística era ainda tão menosprezada, mostra que a mencio nada valorização ia de encontro aos desejos, aos sentimentos, ao conteú do emocional daqueles leitores. Tais leitores pertenciam à classe dotada de entendimento intelectual, à classe que dominava a sociedade. Não podendo valorizar o negro, o que lhe retiraria qualquer possibilidade de êxito, e colocando-se, no plano do nativismo, contra o colonizador, que havia sido despojado de seus domínios a ficção r*oniãntica só podia tomar o índio co mo elemento próprio para a as suas f criaçoes.
O negro não podia ser tomado coe muito menos como mo assunto, herói, não porque, segundo escreveu comentador, fôsse submisso, pas- um aivo, conformado, em vez de altivo, corajoso, orgulhoso da massa de que fazem os heróis, — dado que não podia ser senão o que era, sumetido estava ao regime de escravidão se que — mas porque representava a últi ma camada social, aquela que só po dia oferecer trabalho e a isso era forçada. Nem isso chegaria a ocor rer aos escritores do tempo, oriun dos da classe dominante, e nem teria tido 0 romantismo afinidade alguma com o mundo dos leitores, também recrutado naquela classe.
Qualquer análise, pois, do indianismo em que sejam levantadas ques tões secundárias, como a de que o índio não era como o representavam os escritores, de que não falava, de que não procedia assim, representa uma especiosidade sem nenhum traço de agudeza. O índio literário é um descedente direto do índio social e individualmente bom, dotado de bon dade natural, dos utopistas aos enci clopedistas. Vê-lo de outra maneira, confrontá-lo com o elemento que vi via refugiado no interior, representa uma análise formal, sem nenhum ele mento e sem nenhuma possibilidade de chegar à compreensão do probleCerto, o índio não era assim, mas devia ser assim, conforme obsei*vou curiosamente um crítico. ma.
O indianismo representa, portanto, no desenvolvimento da literatura bra sileira, uma de suas etapas
E’ a manifestação de uma sociedade de senhores territo riais, de trabalho servil, em que apese esboça a classe intermediária. Nesse sentido, mente aos traços específicos daque la sociedade. “ mais ca¬ racterísticas. nas corresponde plena-
E’ a sua ciúaçâo por
IV
TRANSPLANTAÇÃO CULTÜ RAL E IDEOLOGIA 1)0 COLONIA LISMO
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Nenhum tema, como o da trans plantação cultural, mereceu, entre nós, debates tão apaixonados. E’ possível afirmar que, desde os epi sódios da Independência, êle se cons tituiu no tema central. E’ possível também datar dessa época o aparecimento dos pontos de vista opostos: dêles, colocavam-se os que só num encontravam solução para o Brasil cópia pura e simples de modelos extex-nos, — modelos institucionais, modelos jurídicos, modelos ideológi cos; no outro, os que invectivam essa posição de subalternidade, pretendendo uma visão objetiva o realista paproblemas brasileiros. Desde então, ao longo de episódios históride controvérsias doutrinárias, defrontaram, na ra os cos ou as duas correntes se
ambas, entretanto, idênticas, no campo idealista, 0 niantendo-se nisso embora pretendessem, particularmente a segunda, condições de realismo para as posições assumidas. O pro blema da transplantação cultural aspassagem do tempo, sumiu, com a excelência. Utilizando velhas idéias e conceitos seculares, traduz mos do século XIX
em têre em linguagem
aspectos agudos e até mesmo dramáCríticas, as mais ásperas, ticos, literária o que existe de mais carac terizada no quadro brasileiro. Valo rizando 0 índio, os autores do tempo traduziam a realidade social do país. Não teriam tido importância se não tivessem seguido as tendências do minantes no Brasil do início da gunda metade do século XIX. sil ainda suficientemente colonial pa ra fazer da valorização do índio um seBraforam feitas, e repetidas, à mania da adoção, sem alterações, de fórmu las, idéias, reformas, gisladores, homens de letras, volta vam as costas ao país, dizia-se. Au sentavam-se da realidade. Políticos, leAlienavam-se.
Para alguns intérpretes, os males provinham do povo não prcpai'ado transformações oferecidas. para as Outros afirmavam, numa singulari- tenia supremo.
dade de opinião, que os homens me nos instruídos eram mais úteis, entre nós, porque mais próximos do meio, mais vivamente, mais intensamente
^ bi*asileiros. Terceiros demonstravam o divórcio que se estabelecia enti*e as elites e o povo, desinteressado dos programas e reformas que o elemento ●culto defendia. Pouco a pouco, vai sendo constituído um verdadeiro li belo, que apresenta, em primeiro plano, na sua condenação linear da transplantação, no seu tom acusatório dominante, o distanciamento entre as camadas superiores e as camadas inferiores da população, já.que não falam em classes. Distanciamento que é pôsto como origem de males divei*sos: a inobjetividade política, a fraqueza artística, a superfícialidade literária. Que motivava, em suma, o desinteresse ostensivo do povo, de um lado, e a alienação progressiva das elites, de outro, desesperançadas estas de encontrar, no meio, aplauso c estímulo para as suas aventuras do espírito-
Em primeiro lugar, é preciso pôr em evidência a veracidade geral do diagnóstico. Em seus pormenores acusatórios, os críticos tinham razão, realmente: havia e há o divórcio en tre os escritores e o público; os ho/ mens de pensamento não tinham lugar de realce em nossa sociedade, e, quanto mais recuamos no tempo, mais apagado é esse lugar; volta ram-se eles, sem dúvida, para os li vros estrangeiros, para os modelos distantes e se esmeraram, por vêzcs, com incontestável virtuosismo, na imitação, na cópia, desprezando tudo o que os cercava, sem nenhuma in tenção de reduzir o aprendido à escala
local, regional ou nacional; isolaramse do ambiente, voltaram-lhe as cos. tas, e ficaram incompreendidos por isso, formando-se um obstáculo en tre as suas criações, que não interes savam ao povo, e o mundo dos leito res. Na caracterização dêsses males, a certeza do diagnóstico é tão pro funda que alguns autores chegam a criticar a voracidade da leitura como mal, a cultura individual como do afastamento da reaum uma causa lidade, o hábito da frequência aos mestres estrangeiros como um êrro. Por aí se verifica a perplexidade da interpretação, os seus desvios, a sua ausência de realismo. E dessa perplexidade derivam explicações curiosas, como a da língua, “berço e túmulo, esplendor e sepultura”, para falta de ressonância das nossas ^
O a s intérpretes ^ criações literárias, da transplantação, condenando-a, colocani-se, insensivelmente, na Imha Verificaremos, entreeram Mesmo aupessimista, tanto, que aquelas verdades apenas meias-vei*dades.tores antigos, que aceitaram, uma iderável dos prejuízos da parte consi . - j ti’anspIantação, tiveram intuição do existia-de realmente errado, do que constituía a razao do atraso na cional. Sílvio Roraero, escrevendo no, fim do século XIX, com a sua agu do fengmeno, poderia, A gran¬ da percepção por exemplo, mencionar: de pobreza das classes populares, a falta de instrução e todos os abusos de uma organização civil e social defeituosa, devem ser contados entre impccilhos ao desenvolvimento de nossa literatura”. Para acrescentar, com uma clareza indesmentível: os As relações econômicas e sociais da Co-
lônia e do Império ainda se acham de pé; é tempo de destruí-las e abrir uma nova fase à vida e ao pensa mento nacional”. Vemos colocado o problema em seu enquadramento na tural e lógico. Dentro das deficiên cias de que se reveste a sua intei-pretação, que são as do meio e do tempo, Silvio Romero tem a objeti vidade de alinhar as relações econô micas e sociais como constituindo as
Brasil. Dentro do sistema colonial, não há outra solução. Podemos, desde já, avançar, pois, a verdade de que só a eliminação dos restos de colonialismo que permanecem na es trutura bi-asileira permitirá criações
originais, nacionais, em todos os cani— e que aqueles restos repre- pos sentam o trambolho, o entrave, o impedimento para que dominem as condições em que a transplantação deixará de ser problema. bases para a verdadeira análise do quadro brasileiro, propugnando pela destruição das existentes, que eram as coloniais, transferidas para o pe ríodo da autonomia, relações que locavam em destaque aquilo que êle mesmo denomina.
cosem eufemismo,
classes parasitas que têm em suas mãos os nossos destinos”.
No diagnóstico dos estudiosos do passado, e alguns do passado ainda próximo, existe uma anomalia não pode deixar de chamar a aten ção de todos. É que tais estudiosos consideraram, e nisso estavam incor rendo em êrro evidente, a transplan tação como um ato de vontade. Co locavam o problema como se houves se duas ou várias soluções, e a es colha má fôsse entre elas. Ora, realidade era bem diversa, Não havia duas ou mais soluções, da^ estrutura colonial — que avança além do período colonial — a imi tação, a cópia, a aceitação de postu lados externos que a No quadro sem exame
Outro êrro, que convém logo apon tar, consiste na conceituação de que idéias externas, tão simplesmen te por serem externas, não nos con vém,
mente grandes, aquelas tocadas pe lo signo da eternidade, são univerSeria negar a existência de as criações verdadeira- Ora, as sais. 1
valores universais, que são valores humanos supremos, a repulsa pri mária a tudo 0 que resulta de um esforço e de uma experiência que não pertencem mas de cujos resul tados nos podemos valer. Seria isso excesso oposto, desvirnos incorrer no
tuando os fundamentos do problema, colocando-o dentro de um esquematismo desviado da realidade e sem nenhum sentido.
Quais, então, as verdadeiras dimen sões, as origens damentaís da transplantação? sentido, convém lembrar os trade desenvolvimento da economia e os motivos funNesse ÇOS e da sociedade brasileira, na época colonial, caracterizada aquela como forma pai’ticular de capitalismo, capitalismo colonial, enquadrado sistema gei-al de ascensão do mer-
A Revolução Industrial, uma 0 no cantilismo. , tudo aqui lo que englobamos no conceito de transplantação, abrangendo desde ins tituições até idéias literárias, era uma escolha — era o único ca minho. A transplantação é um fe nômeno específico do sistema colo nial nao não é um caso particular do seguida, motivou o surto dos mo vimentos pela autonomia, ruindo o em
sistema de clausura e monopólio co- representa uma avaliação exata da mercial das nações ibéricas e inte- capacidade humana, em termos até grando-se aquêle capitalismo colonial de fisiologia. Daí os preconceitos no conjunto do capitalismo interna- que se desem?olvera: preconceitos de cional. A êste passa a interessar, clima o clima tropical não se então, a quebra dos laços de depen dência política para com as metró poles, na mesma medida em que in teressa a conservação da estrutura social herdada dos tempos coloniais. A associação entre a classe proprie tária nas colônias e a metrópole é substituída pela associação entre a classe proprietária colonial e a bur guesia que destruiu os últimos entra ves à sua expansão. Na fase da Re- para a volução Industrial, os interesses des- zação política, ta estão precisamente em conservar os mercados coloniais como mei’amente consumidores de produtos aca bados e fornecedores de matérias-
presta para as raças superiores e deve ser relegado às plantações de gêneros alimentícios e matérias-pri mas; preconceitos de tôda ordem: incapacidade das populações, inadap tação ao regime democrático, insufi ciência orgânica para avançadas, impossibilidade de capita lização, incapacidade para o esforço continuado, para a criação artística, originalidade, para a organias técnicas
Na fase de dependência colonial, transplantação não só era inevitaconstituia a solução umea, correspondência direa vel, mas como estava na da ordem social vigente, uma dominante, a dos proterritoriais, com uma suincontestável, representa a que vez a classe
Se fôsse possível reduzir V primas, o quadro a um esquema, verificaría mos que êsse esquema poderia ser o seguinte: manter as áreas coloniais como mercados consumidores, impe dindo que êles gerem as condições ta que prietários premacia aqui o poder metropolitano, estava associada. Era por meio desliropíeias ao aparecimento das indús- classe que a metrópole dominava, trias que lhes forneçam as utilidades, social, econômica e politicamente, a fomentando, ao mesmo passo, a as- colônia. Nada mais lógico do que censão do consumo, particularmente á identificação da mencionada claspela derrocada do sistema de traba- se, com os interêsses metropolitanos. Iho servil, transformando o trabalha- jsjem havia contraste no problema, nenhuma outra classe, na área dor escravo em trabalhador assala porque riado. colonial, tinha fôrça de representação.
Para manter as relações antigas, Quando a independência, roínpendo os herdadas dos tempos coloniais, torna- laços estabelecidos entre a classe prometrópole, já enfraque- prietária e a se necessário convencer os povos ascidos com a exploração mineradora, Ijroporciona àquela o domínio direto, existe ainda entre nós nem bur- nao
.sim originados de que são incapazes, por diversos motivos, de enfrentar a etapa industrial; de que condições ecológicas os subordinam ao forneci mento de matérias-primas; de que a relação social existente é justa e guesia, nem classe trabalhadora livre que pei’mita neutralizar a supremacia antiga.
Há duas fases, no Brasil, eviden temente: aquela representada pela aristocracia rural, agora vinculada à burguesia européia a cujos padrões em tudo e por tudo busca asseme lhar-se, e aquela representada pela escravaria, pela indiada fugida nos matos, pela população livre sem fôrça econômica ponderável, pela redu zida classe média que se esboça, ain da sem expressão política. Demons trar que a face verdadeira do país era a primeira, aquela em que os se nhores de terras imitavam os padrões europeus, constituiu a preocupação principal. Não era possível aceitasse como que se a face real aquela
monstrar que o negro fora destinado originalmente, íisiològicamente ao trabalho, e apenas ao trabalho, não tendo condições para adquirir conhe cimentos e ganhar a representação política; que o mestiço herdava as taras da raça inferior de que des cendia, que era preguiçoso por ín dole, incapaz por herança, falso por atavismo, conceitos que satisfaziam não só u necessidade externa de as segurar uma estrutura de produção baseada no trabalho escravo como aos interesses da classe interna dominan te, beneficiária da exploração desse trabalho; quo o clima do país con denava todo esforço continuado e era um incentivo à apatia e à apenas
luxúria, devendo pois permanecer in tacta a produção de matérias-primas e alimentícias, os velhos gêneros co loniais ou tropicais, complementares conceitos da produção européia tanto ajudavam o capitalismo externo quanto os senhores de ter ras do regime que de latifúndios; que * estava apto, antes longo Ho povo nao disso, para qualquer forma do demo cracia, devendo o país ser gover nado de forma tutelar por uma elite, para isso preparada, pois fazia os estudos e educava as suas masegundo os padrões europeus seus neiras
Este era 0 Brasil, sem mas 0 Brasil quG como se escondem se superior.
Á’t'\ r ^ Assim sendo, copia servil de postulados, mode los, instituições, normas, de uma ética, constituia a toda um formidável Al — conceitos que fundamentavam a preponderância dos elementos econôexternos, estreitamente vincu- micos i esforço para sonegar o Brasil. Den tro de tal tendência, não havia pos
como a ver-
em que estavam agnjpados escravos negros, trabalhadores mestiços livres, comerciantes urbanos, pequenos fun cionários, dúvida alguma se devia esconder, as vergonhas, aparentando identidade com os padrões externos, alardean do que também aqui havia gente do mesmo molde que o europeu de clasOra, enquanto as rela ções de classe permanecessem no es tado em que as encontrou a autono mia, tal realidade não tinha condi ções de ser apresentada dadeira face do país.
lados à classe brasileira, a qual, den tro de tais princípios, era a única sibilidade alguma para criações ori ginais em qualquer setor do mento ou da atividade. pensa»● apta a governar. Que essa classe aceitasse integralniente tais conceitos e tôdas as suas conseqüências, não seria pois de sur preender, cho a esquecer o verdadeiro Brasil, Que levasse o seu capri!
A ideologia do colonialismo, justifícatória da exploração econômica, devia esforçar-se sempre para de-
san
buscando identificar-se cada vez mais com os padrões externos, não poderia constituir espanto. O preconcei to de raça o de eôr do europeu é, pois, o mesmo do senhor de teiTas brasileiro; o preconceito sobre a in ferioridade do mestiço, alardeado por doutrinadores estrangeiros, é o mes mo dos aristocratas nacionais; o preconceito da preguiça brasileira, da luxúria brasileira, da cobiça bi’asileira, que ornamentaram um livro tí pico, o Uctrato do Brasil, na ver dade, o retrato de uma classe tanto dos viajantes europeus que nos visitam quanto dos ensaístas nacio nais que nos interiiretam; os precon ceitos a respeito da adversidade do clima e das más condições do solo .são veiculados não só em obras es trangeiras como naquelas escritas por patrícios nossos; os preconceitos da incapacidade do povo para governarse, da inaptidão da gente brasileira para formas democráticas de Estado, encontram guarida em estudiosos da qui e de fora, todos tocando a mesma música e orquostrando-se mütuaniente. Quando muito, os mais afoitos, em época próxima, concedem que a população brasileira tende a arianizar-se, embora isso pertença a um futuro remoto; que o escravo possa vir a ser livre, desde que permaneça como trabalhador; que o povo possa ter atividade política, embora se bus quem todas as formas de restringila ao máximo.
A ideologia do colonialismo, pois, foi apenas uma foi*ma, e a mais ca racterística, da transplantação. Rei nou, sem peias, em todo o tempo em que a supremacia da classe proprie tária se manteve sem contrastes.
Atravessou a época em que, no sé- j culo XIX, começaram a sofrer altera- t ções importantes, quer a estrutura econômica, quer as relações sociais. i Na segunda metade do mencionado século, i*ealmente, quando se esboça uma classe média, que não cessa de crescer, de tal forma que vai influir nos acontecimentos mais destacados
Abolição, a República, da época, a aquelas alterações acentuam-se progressivaniente. Daí terem começado primeiros sinais de origi nalidade artística, entre os quais osliterários tiveram primazia. Quando, mais adiante, a' partir da terceira ^ década do século XX, o domínio dos ^ proprietários rurais começa a ser , a surgir os classe média i neutralizado por uma cuja efetividade política é indisfar- ^ çável, e pela existência de uma classe ^ trabalhadora que começa a aparecer ■ no cenário político, criam-se as con dições para o surgimento de uma tica, de uma história, de uma ção, de traços nacionais evidentes. As 1 artes figurativas, até há pouco lefugiadas nas igrejas e em alguns modespertar incnficnumentos, começam a terêsse. Há camadas mais amplas, e cada vez mais amplas, da populaçãoque, apesar de tôdas as dificuldades, e ajudada pelo desenvolvimento das técnicas de transmissão das idéias, interessam-se pelas manifestações ^ mais variadas do pensamento políti- ●, da criação artística. co e
E se hoje aqui podemos mostrar ^ travejamento interno dessa cons trução pretensamente maciça e eter- \ na que foi a ideologia do colonialis mo, de que a transplantação não pas sa de aspecto particular e sintomá tico, é que já são diferentes as con-' 0
j.
dições econômicas, políticas e sociais do país, de tal sorte que as forças interessadas em manter preconceitos e absurdidades se enfraquecem, na medida em que as demais começam a ponderar no cenário brasileiro. Teria sido impossível, realmente, antes que tais alterações se tivessem definido, esposar outro corpo de conceitos se não aquêle já preparado, bem acondicionado e fornecido a granel da
ideologia do colonialismo, que vamos assistindo morrer, a pouco e pouco, diante de novas perspectivas que se abrem. E nem poderiamos ter si do originais, profundos e brasileiros, se tais alterações não se tivessem efetivado porque a vida política do realmente recente e. nosso povo e
conforme diz o aforismo conhecido, só é nacional o que é popular.
ESTRUTURA SOCIAL DO BRASIL
DjAcm Menezes
(Conferência pronunciada no Instituto Superior de Estudos Brasileiros)
poH onde abordar êste tema fun damental da sociologia brasileiRamifica-se pelos vários perío- ra ?
dos de nossa formação, vindo do natalício da colônia às horas adultas da civilização mundial. Na verdade, não me cabe expor as vicissitudes do crescimento do Brasil — mas acentuar, por alto e a breve traço, as linhas essenciais de sua estrutura social que nos deem a compreensão de sua dinâmica, que se exprime evidentemente na sua política.
Dizia Friedmann que a política é a história do presente, como a his tória é a política do passado. E é pensamento vulgar, canonizado pe la sabedoria empenachada de enidiçâo, forma pernóstica da ignorância letrada, que o passado explica o pre sente, que a História é a mestra, -laquela exauta frase de Cícero. Obser vação mais detida e refletida, no en tanto, mostra que, em cada época, se reescreve a explicação do passado. É um quadro sucessivamente retocado e melhorado por geração, que recons titui e elabora sua interpretação, fru to de suas descobertas, informações e dados. Mas fruto sobretudo de seu ‘●estado de espírito”, contestar que essa adição de reto ques é mera resultante das pesquisas historiográficas. Engano, amigos. O fenômeno é muito mais sutil: deriva de um aprofundamento da consciência social no processo histórico, que se não decompõe em “presente” e “pasPoder-seria
sado”, mas é o desenvolvimento or gânico das relações humanas. A cada etapa, dispomos de mais recursos materiais e espirituais para compre ensão do pretérito, do qual a atuali dade é a expressão madura. As con tradições embrionárias de ontem se expandiram nas formas sazonadas de hoje. E o que ontem era adulto socialmente, hoje é senil e ameaça decompor-se, resistindo e embaraçanadvento de novas formas de E ligados a esdo o vida institucional,
tas estruturas, os estilos de pensa mento, aspectos indecomponíveis do modo de ser das comunidades. Daí das sociedades começar a renovaçao
pela crítica das idéias. Eis também função antecipadora do intelectual. Como descortinar o sentido, o alfuncionamento das estrutuClaro: faa cance, o ras sociais do Brasil. zendo a tríplice análise — demológica, econômica e política da sociedajg para ater-nos aos três aspectos fundamentais. Essa análise atual nos daria a foto instantânea de um equi líbrio de forças: e nessa foto se eli minaria a terceira dimensão: escaparnos-iam o desenvolvimento social e tendências, que exigem a pers- suas pectiva histórica. A História é a terceira dimensão: tempo. O tempo insere o sentido humano das lutas. Só então obtemos a visão da ação transformadora do homem nas cir cunstâncias do espaço. Experiência concreta: hic et nunc. Retocando me- ‘
Ihor a imagem; nesta terceira di mensão entra o “espírito”, entra o mundo dos “valores”, entra a finali dade e a liberdade pelo alargamento da consciência assimiladora das leis universais. I
Mas a interpretação tem alguns riscos. Um deles: cair no “emboitment”, na redução mecânica de ca^ da fase à fase anterior. Quem já não ouviu alguns pseudofilósofos da História, avolumando o papo sábio, fa lar no nihil sub sole novum? Desconfio de quem se esconde em latinório sovado. Futilidade latina, co mo tantas outras tolices estratificadas na tradição! No desenvolvimento das coisas, dos sêres, das sociedades, formam-se propriedades novas, que
1. CRISTALIZAÇÃO DAS ESTRU TURAS
daquela seriação genética simplista,, conduz-nos à visão mais complexa: de que o enriquecimento da cons ciência na interpretação do passada é função do presente e determina a mais profunda compreensão do pre sente pelo melhor esclai-ecimento da passado, turas é sociologicamente insignifican te: nas orilhas atlânticas, núcleos de população se localizam c iniciam as atividades de ocupação da Sucessivas medidas.colonizadoras re velam a expansão e o progi-esso das classes mercantis da península, vin culadas às correntes comerciais do ocidente europeu, proprietários nas comanditas das Deixara de ser paru a O natalício dessas estruterra. O Rei aliava-se aos aventuras oceânicas, principal senhorio agrário o
tornar-se o primeiro empresário mer cador diz João Lúcio de Azevedo. Findava a monarquia feudal: o deve e o haver perfilavam-se por trás da epopéia como suas escoras prosaicas. (1) não se reduzem simplistamente è teriores. as anNa História, elas definem novas condições de vida e de ascensão.
Como nossos males têm' zes no
suas raíprocesso de nossa formação, alguns autores ditam condenações contra os estadistas da Independência, da Monarquia e da República. Um de les, cujo nome não vem à baila, de dica o mais_ quente odium sociologicum a d. João VI, que responsabiliza por várias calamidades, ao velho Portugal à cata das maze las de sua máquina administrativa ! colonizadora, que nos teria inoculado É o sistema de causali dade fútil, de que sorria Voltaire. Certamente que buscamos o perfil das estruturas sociais
Outros vão I a miseria. f ● 4 na paisagem histórica. Mas o critério que adoto aqui, rejeitando o “emboitement »
)
O direito, a administração, o fisco, a máquina do Estado se antecipava. As vicissitudes são narradas nos cojjêndios — e i^ào temais que ameace relatá-las neste breve espa ço de tempo. Tomo algumas coor denadas. Os nossos sociólogos, de Tavares Bastos e Tobias Barreto em diante, examinaram o processo histó rico à luz da ciência e dos precon ceitos de sua época, falhas, os desajustes e os erros; cuja responsabilidade deslocavam para a monarquia peninsular. Certa sociolo gia, hoje depauperada mas bem fa lante, armou'um paralelo inglês e forneceu a nutrição do pessimis mo com que tingiram ou encarvoavos Viram-lhe as
ram o futuro, saíram também tio cadinho da mesti çagem.
Grandes argumentos
Oliveira Viana, o sociólogo da
De qualquer modo, pelas alturas do século III já se configuraram os problemas de estruturas social e po lítica, que mais carinhosamente soube ex plorar o filão da documentação his tórica, aponta os construtores centralização — de Bernardo Pereira
cia política escrito no Brasil — “onde a democracia havia posto um elemen to seu, a reação colocou um elemento oposto. Depois da lei da Interp tação, veio a reforma do Código do Processo.” (2)
O ciclo do açúcar e o do ouro fo ram decisivos na definição da naiidade.
A verba que a metrópole
gastara com o missionário fora alta, mas produtiva. O episódio da conrenacio-
como os defensores chofravam
cie Vasconcelos e Ledo a Itaborahy e Zacarias da unidade nacional: os marouços do liberalismo, a agitação irreprimí vel dos regionalismos, os ventos que sopravam da Europa, Tios quadros incipientes do nosso Es tado agrário,
ção monárquica foi completo creveu Justiniano
U O trabalho da rea» esJosé da Roeh.a
versão — escreve J. Lúcio de Aze vedo — tinha por desfêcho a fa zenda agrícola, o engenho, a servi dão doméstica. Depois, o braço negro vem salvar a destruição do índio, que o jesuíta defendia. Estavam cons tituídos os três tipos de exploração rural — a “fazenda de criação”, “engenho de açúcar”, a “fazenda de Tôda a segunda metade do século XVIII é a da consolidação o cafe”. no primeiro e lúcido ensaio de ciên-
Isistema colonial: alvarás asfixiam a indústria nascente, a produção das minas cai, a capital se traslada para 0 Rio, lampejos de emancipação cla reiam o cenário. A chegada de d. João VI assinala a decomposição ■ da máquina colonial: abertura dos portos, a imprensa nacional, a Aca demia de Medicina, a Independência, os Códigos — Criminal, 1830, Co mercial, 1850 — a consciência libe ral cada vez mais alerta, já ressoan do às idéias republicanas. A outr.a metade do XIX século contém o ciclo do segundo Império, o apogeu do patx-iarcalismo escravagista, a ascen são das classes urbanas, o i*epublicanismo vitorioso, a federação. Já sc tinham cristalizado as estruturas fun damentais do país.
2. OS PARTIDOS E A ESTRUTU RA AGRÁRIA
por êsses germes de destrução que / 1, trasiam no próprio seio ? >'- pergun- / ta Toitos Homem (2.a). É muito ' elucidativü o e.xame da composição e , evolução dos partidos políticos. Desde o Liberal de 1881, que inscrevia bandeira a monarquia fedeparlamento democrático e do Conselho de Estado
na sua rativa, o a supressão e passava as prerrogativas do poder moderador ao Executivo; do partido de 1837, centralizador Conservador por meio da Lei de Interpretação; da Liga Progressista de 18G2; dos Conservadores-moderados de 18G9, quando emerge, do seio do Partido HisProgressista o novo Par- tórico e tido Liberal-radical, que lançaria no seguinte o Manifesto republicano ano I — até despontarem, já na Repúbliqueda da política dos go- ca, com a vernadores, as correntes tumultuadas e incertas da “massificação populis-
A construção da ordem públiobra de minorias dirigentes intermédio de partidos cujas baassentaram no antigo patriciado rural, modificados durante a vida republicana,, e descrito nas páginas clássicas de 01iveii‘a Viana. Foi em núcleos econômicos ta”. ca era por ses tôrno daqueles
constituiu 0 poder político que se real, no patriarcalismo das estruturas nos estilos de vida escravocratas e coletiva, das “strata
Na verdade, o progresso indústrias urbanas, gerando sociais mercantis que pene traram no seio das classes governanamentais, iria desequilibrar o eixo político da centralização monárquica e do sistema servil do trabalho, a que se ajustara tôda aquela cons trução ideológica. O que vai carac terizar a decadência do patriciado
Dissera um jornalista francês. que assistia à proclamação da República; “O Império não permitiu que a edu cação política das massas se íizesI.1 se, não deu oportunidade para que 0 espírito público se formasse, to masse consciência de si próprio e se manifestasse”. As massas atrasadas quedaram estranhas à construção da ordem pública — mas manifestaram sua existência nas rebeliões e desassossegos que exprimem as aspirações locais e regionais. Os partidos organizam-se em tômo de programas que consultam interesses das mino rias intelectuais distantes da reali dade social, rar de gabinetes retaliados entre si por diversidade de opiniões, debilita dos e desacreditados logo ao nascer, O que se devia espe-
/ saíram os partidos imm^ecsaniente a aparição e tortalecimento da burguesia mercaii° crescimento pre-.ndustrial f cidades. E que cidade! Nabuco descreve o R._o como "feia laiva de ndade no esplendido involucro de suas do século passa contava mais de 200 mil liabitíintea, i’uas iluminadas a candieiro de gás pendurado em postes, formigan do de negros e fedendo. É o que narram Gardner e Kidder. A era do café instalaria o telégi^afo elétrico, fundar-se-iam G2 empresas comer ciais, 14 bancos, 20 companliias de navegação a vapor.
3. KOTATIVISMO, POVO E PLEBE
lismo não pode ser mais contestada que a relação entre ela e a supers tição do Estado-providência.” O rotativisnio partidário desiludiu cedo muita gente. Silveira da Mota bradaya no Senado em 1859: “No Bra sil, o que há é somente forma de go verno: a substância desapareceu. Tenteie-se esta chaga de nossa socie dade e ver-se-á que no Brasil o re gime constitucional é mera formali dade”.
Parece mesmo que ouvimos um de magogo dos nossos dias, lendo este trecho do Manifesto republicano de 70:
“Temos representação nacional? Seria esta a primeira condição de um país constitucional representativo. Uma questão preliminar responde a - interrogação. Não há nem pode ha ver representação nacional onde não há eleição livre, onde a vontade do cidadão e a sua liberdade individual estão dependentes dos agentes ime diatos do poder que dispõe da força (3) Confirmava um conlutas pública. temporâneo que assistira às
Ouçamos agora a crítica bem re petida de que por cá se foi cons tituindo uma camada europóide, mais ou menos urbana o litorânea, rece bendo idéias e figurinos pelos pa quetes do velho mundo e tratando de adaptá-las aos botocudos. Elites sentadas sôbre o obscuro pedestal de alguns milhões do analfabetos dis seminados nas atividades rurais, que eram clientela política oriunda da dependência econômica, da superior representou o senhoriato as¬
da Regência e a vitória da reação conservadora, pela Maioridade democrática or¬ em diante I , que a ação ganizara a sociedade brasileira com a fôrça que irradiava das freguedos municípios, da eleição lo- sias, que acionava a administração públi
Tal cama-
ca e se organizara depois da Indepen dência sob a forma parlamentar e nionárquica. “O funcionamento — de pôs Nabuco dentes das antigas famílias ricas e fidalgas que desbarataram as for tunas realizadas é o asilo dos descenpela escravidão.”
E pouco antes, esta outra observação exata: A estreita relação entre a escravidão e a epidemia do funciona-
cal, do povo, — mas a reação do centro absorvera as liberdades locais não há brasi- e diciplinara tudo: leiro que mil vêzes por dia não ma nifeste a convicção de que a socie dade está morta, inerte, de que só o governo vive”. (4)
A crítica que aponta a vitalidade das elites freqüentemente sugere a incapacidade do povo, acusado de
Iignorante e indiferente às coisas polí ticas.
Eu me lembro de Ramalho
pas: lam-no, chamam-no de
Ortigão, quando escreveu nas Farinvocam muito o povo, adusoberano”; mas toda vez que êle sai à rua para fazer qualquer coisa, charaam-no de população plebe e canalha. Pois as arruaças de contingentes desajusta dos, verdadeiros refluxos dos ele-
cultura é o privilégio de uma fração da sociedade!
coteja-os. Reclama o apoio da gen talha desordeira, que vinha na res saca da Praia eleitoral. Nas pági nas de Guararapes, jornal guabiru ChichoiTO da Gama
Quando o indianismo aparece como componente literária, já há muito definira como componente poNo folclore, na consciência que se lítica.
dirigido por Nabuco, rugem acusaviolentas contra os adversários Mas çoes da propriedade, aquele jacobinismo frenético, reprovaria depois, inflexivelmente, repressão brutal que violou domi cílios e acabou revoltando até os ve lhos senhores de engenho. (7) repugnando NabuCO a ) mentos comprimidos e desamparados, que não foram fixados no processo regular de trabalho, eclodiram ao longo da história social do país. Quem quiser estudar o pensamento revoltado leia o pasquim, o jornaleco faccioso, onde antigamente se ocultaram políticos de projeção. “O pasquim — escreveu Nabuco èxerceu considerável influência
vida política e foi um dos instru mentos de sua profunda democrati zação. Todos os partidos na nossa e grupos
serviam-se dessa arma de desmora
lização contra os adversários”. (5) Todo grande chefe partidário foi alvo de descomposturas e injúrias medo nhas. Souza Bandeira fêz um livro mostrando até que ponto os aretinos atassalhavam a honra alheia. (6) Nas vésperas das eleições, os pas quins recrudesciam, multiplicavamse. Na praieira, tomaram cores eialistas e choveram insultos sôbre a grande propriedade erigida fonte de todos os males, na lingua gem furibunda de sans cullotes às margens do Capiberibe.
espontânea do povo, tinha significa do diverso do que apresentava no romance e na poesia das elites, drama das forças sociais, refletido na imaginação dos contos e cantos po pulares, não escapou ao olho arguto de Capistrano de Abreu, para além das crônicas oficiais e da documentação, o povo real, crian do, sofrendo, trabalhando, pagando, curtindo. Aquela fusão idílica de três raças, no paraíso perdido das fazen das patriarcais, é poetização saudo sista de literatos: “a desafeição entre as três raças — declara Capistrae respectivos mestiços laviaxa O negro ladiO Discerniu, no dentro de cada raça.
Quintas publicou documentos de alta significação social, com cuidadosas análises dos jornais e dos jornalistas, O Diário Novo daquelas ribeiras, por exemplo, de 11 de fevereiro de 1852 — há 103 anos! — grita: “a agriso¬ em Amaro no e crioulo olhava com desprezo o parceiro boçal, alheio à língua dos senhores, duzido e vestido, e o índio selvagem ainda livre e seminu, mesmo quando pertencente à mesma tribo, deviam sentir-se profundamente separados. O português vindo da terra, o reinol, julgava-se muito superior ao por¬
O índio catequizado, re-
tuguês nascido nestas paragens alon gadas e.bárbaras; o português nas cido no Brasil, o mazombo, sentia e reconhecia sua inferioridade”.
O GRANDE AUSENTE DA DE MOCRACIA
4. Havia, ijortanto, uma vitalidade so terrada sob o formalismo das institui ções parlamentares do Império. Não avaliando a sua intensidade, alguns teorizadores deitam julgamentos e conclusões que circulam como verda des. Eu as apelidaria de verdades interinas, porque, na essência, são mentiras efetivas. Querem exemplo? Vou ao maior dêles. Corre em muitas páginas conspícuas que a abolição foi um regalo das classes dirigentes aos pretos. Tangidas pelo sentimentalismo de minorias bacharelícias, liricamente, entre tropos de retórica políti ca, levavam a liberdade ao eito e a desorganização ao trabalho agrícola. A massa servil não estava educada para a liberdade! Era preciso pre pará-la para a alforria — no chicote do feitor e na labuta escrava. Êste argumento é irmãozinho daquele que pretende educar o povo para a de mocracia — instaurando a ditadura. Depois, resta o consolo de Abelardo, que se emasculou — e continuou a escrever cartas amorosas a Heloísa.
Já se cunhou mesmo a frase de que tudo neste país veip de cima para bai xo, subvertendo o critério do deter minismo social e político que vigora em todo o orbe civilizado. Somos singulares, excetuamo-nos às leis so ciológicas, oásis incrível criado por Deus, que, segundo se suspeita, se nacionalizou brasileiro e govemista. )
Incutida essa convicção salutar logo principiamos a ver, no fundo des sa atitude, a intenção política de al guns grupos de dominação que preten dem encarnar a Nação. Qual o ob jetivo ? Se o povo manifesta a inca pacidade para exercitar a sobez*ania que lhe reconhece a Constituição, por meio dos órgãos de decisão políti ca, está confeccionada a justificação ; para arredá-lo de atividades eleito rais. Urge um i-egime de pátrio po der — enquanto passe a minoridade e se lhe robusteçam as faculdades adultas. Foi êsse espetáculo que pro vocou esta observação de um escritor: “Ao longo da história política ofi cial do nosso país, julgo existir, mais oU menos disfarçado, o receio de participação ativa do povo na uma
vida pública”. (8)
Aí está, meus senhores, o p-andc ausente da democracia brasileira até Mas indubitàvelmanifestando bem pouco tempo, mente o ausente vem L partidos susaiTombe as desejos de entrar; os peitos propõem-lhe que portas, que entre, de roldão e tu multuoso cantando o ça ira! E ma política o comprimi-lo, em negaças falsamente democráticas. O parapoderá ser fatal à vida As massas não hão doxo não nacional? Sim. de ficar encurraladas entre partidos lhes assimilara os anseios que nao dando-lhes forma legal, em progra mas onde se abriguem interesses coJá no passado, alguns ho- letivos.
mens sérios atacaram essa política de camarilhas inexpressivas. Em 1873, diante da conciliação das fac ções imperiais, José de Alencar achou aquêle termo “honesto e decente pa ra qualificar a prostituição política
da época”, “mercado de corrupção das consciên cias”. Campos Sales falou nos “usufrutuários do poder”. E Timandro, no Libelo do Povo? E Tavarez Bastos, na Província? E Otoni, na Cir cular? E Rui, na campanha civilista? E os numerosos jornais, pal● pitantes e agressivos?
5. O PRINCÍPIO FEDERATIVO
Tito Franco aludiu ao co aliado à idéia republicana e a abolicionista, hostis à prande pro priedade escravagista c monárquica. Sem aceitar a simplificação econô mica de Felisberto Freire (10 a) é admissível supor, entretanto, que no partido conservador preponderaria o contingente do senhoriato agiário; no liberal, o das classes urbanas e mercantil e industrial
No crescimento das camadas ur banas está a ressonância da propa ganda republicana, que vinha casa da com 0 abolicionismo e com a fe deração. A centralização monárqui ca e o trabalho servil não se pode ríam desligar: os interesses das clas ses rurais, que constituíam o funda mento mais sólido da coroa encontra vam no regime de centralização a
melhor forma de administração coisa pública, segundo o equilíbrio das fôrças existentes, golpearia o sistema político base eleitoral, desorganizando cessos de controle do nosso Direito público interno.
As manifestações polítida riqueza nascente,
cas espelham a composição do meio Em 1885, orava um grande social,
parlamentar:
“É êsse nosso sistema social contra qual protesta a própria geografia do Império e cujo poder plástico é transmitido não ainda pela eletriclo 's dade e pelo vapor, mas nos dos sertanejos, no fundo das canoas dos índios e costas das mulas, atra vés dos imensos embaraços de nature za física, qual protesta o perímetro dos nossos oito mil quilômetros de costa, junto do Amazonas, li gando-se ao curso do Madeira, des cendo pelo Paraguai e fechando-se no mar pelo Paraná e pelo Prata. E isso desenvolvido do modo mais a nossa burocracia teiTitório dessa disurroes É um sistema contra o ao imenso curso vagaroso, porque se move por um
da A federação e sua os pro'
“Era princípio de 1889 — escreveu depois Afonso Celso — pelo órgão de seus representantes reunidos no Congresso, o partido liberal em pe so repeliu a idéia da federação co mo antagônica aos interesses coleti vos e à unidade nacional”. (9) En tretanto, Campos Sales vai buscar as origens do pensamento federativo na Inconfidência! (10) Embora na teoria política, federação e monar quia fossem compatíveis (que o diga o programa de Ouro Preto, às vés peras de 89, pregado longamente por Nabuco), — na prática política bra sileira eram visivelmente recalcitrantes: a idéia federativa abria seu sul-
mensão através do protesto da freqüência de nossas serras, do relêvo de nosso solo, da largura de nossos rios, das nossas lagoas, das nossas florestas virgens, do nosso imenso planalto interior, em uma palavra, da formação física de um país onde até hoje o homem não conseguiu pos suí-la nem afeiçoá-la.” (11)
O orador não trepidava em decla rar que permanecíamos no regime das donatárias graças à centraliza1
ção administrativa, que bitolava os problemas da selva amazônica, da fronteira platina ou das cidades litorâneas pela mesma craveira ofi cial. O próprio Visconde de Uru-
guai, apos ensinar que “sem a cen tralização não haveria Império”, acrescenta estas ponderações atila das: A absorção da gerência de todos os interesses ainda secundários
U o locais pelo Governo central, mata a vida nas localidades, nada lhes dei xa a fazer, perpetua nelas a indife rença e a ignorância de seus negó cios, fecha as portas da única escola, em que a população pode aprender c habilitar-se pràticamente para gerir negócios públicos.” (12) Tais críti cas já denunciavam as transformações por que passava a monarquia, cujos esteios ag;rários experimenta vam a ação das novas fôrças econô micas. Surgiam outras elites inte lectuais no jornalismo tura. Falava-se e na literano parnasianismo,
. Descreve Capistrano: 18 anos a natureza atingiu a ma turidade completa na brasileira. Al guns anos mais tarde, torna-se cor pulenta e até pesadonaj alquiriu uma grande giba nas espáduas e anda cora passo desgracioso e cambaleante.” E ' nô-la pinta transfigurada, tão diversa da moçoila esbelta e tímida, já poli- > ciando namoros das filhas e sobri nhas, ressumando moralismo agi-este. I no natui*alismo, no evolucionismo, no positivismo com crescente insistência. Sôbre êsse aspecto, escrevemos alhures:
Êsse espírito científico pretendia assumir liderança no terreno social e político: e essa mudança se faria sentir a seu modo na esfera literária, marcando-lhe o sinete de sua origi nalidade. U Coincide com forte visão
ser uma reação contra o romantismo, dêle extrai os elementos mais necessários.” (12a) positivos
6. O POVO E A NOBREZA TER RITORIAL
A segregação da família no grande
domínio territorial, no tipo de “eco- » nomia de oikos”, a que se referiu 4' Max Weber, e a vida citadina atra- ' ●:
sada, durante larga fase até começos da República, determinaram hábitos e costumes especiais, foi o primeiro a acentuar-lhe lor interpretativo, tracejando esboços rápidos: o autoritarismo do fazen deiro, de calça branca ou ceroulas \ em casa, a reclusão das mulheres nos interiores, com as mucamas, na indolência dos cafunés, fazendo doces, C “iaiás” delgadas que seriam depois dos trinta as matronas, de gordas nádegas e abdome. Às vêzes, no nordeste, algum exemplar de mandona virilóide, assumindo chefia da fazenda de criação, como a personaeternizada no romance de Oli- .. Paiva, de alto teor social e Aos Capistrano o vas' gem veira político <
Que assuntos abrolhariam dêsse pacato, monótono, que desliza As festividades religiosas viver igual ? marcam os acontecimentos paroqui- crítica das instituições e dos cos tumes — e, caracterizando-se por A igreja é a agência incenQuem lê os viajantes estranjeiros que andaram no meio rural e nas cidades, que eram dependências do mundo agrário como centro de sociabilidade dos fa zendeiros, faz uma idéia dos tem pos vagarosos do cavalo e do carro ais.
tivadora da vida social.
, esfarelando-se nas clientelas, campos se desagrega numa }9 de bois, das cadeirinhas e dos tílburis, dos jornais tirados semanalmente.
A Europa estava a dois meses de dis tância. Do sertão caririense, lá no Ceará, a Paris ou ao Rio, a distân cia era a mesma.
Onde os fenômenos de vicindade ativa, criadora de órgãos educativos para a vida democrática, que fos sem encaminhando o povo nas fun ções de deliberação coletiva e na preocupação de problemas comuns?
Onde os fatores de formação de uma consciência política, que levassem as massas à participação das idéias e dos interesses públicos? Onde anda , êsse povo”, durante o comprido sé
nicas — nos plebe sem meios de trabalho, sem terra, triturada nos interstícios da grande propriedade, agenciada nos clãs eleitorais, que eram os núcleos do mecanismo parlamentar da mocracia coroada Í( dede Pedro II. E
dois partidos eram recru- como os tados do mesmo meio, não espanta alternassem nos programas, e que se liberal tivesse de tomar medidas conservadoras, e o conservador, meAs famosas “derru0 didas liberais, badas”, quando um partido subia ao poder, jamais foram questões ideo lógicas, um romancista cearense do fim do século, que foi secretário de governo republicano. Descreve-as sucintamente culo, pelo qual se estiram todo o primeiro e o segundo reinados, entre meados da regência? tramos como Nem o enconpovo” no sentido polí tico do têraio. Não tivemos profissionais à européia; dos chamados “mecânicos reiros, carpinteiros, grêmios a escassez ferpedreiros, al-
ram o sem motivos expressos, I faites, jugadeiros, artesãos, homens de enxada, serviçais vam-se pela extensão do território em clientela irregular e esparsa. O mulato é pau para tôda obra. tonil 0 louvara: disseminaAnmelhores são pa 1í i \
Derrubada velha, por tôda parVooii 0 coletor provincial, o co letor geral, o agente do correio. Voadelegado de polícia e os subdelegados com os respectivos suplen tes, os inspetores de quarteirão, os escrivães das coletorias, o promotor público da comarca, o bacharelzinho Rabelo. Foram assim postos fora, todos os funte.
ra quaisquer ofícios os mulatos”. (13) Mutirão, feiras, novenas, va quejadas eram os momentos de ciabilidade mais intensa. Nada interessante do que percorrer coleção de jornais velhos, pasquins e folhas volantes, ma polêmico, com os apodos e ape lidos de achincalhe ao adversário, revela cacoetes das classes dominan tes. Mas volvamos ao “povo”. Se cidades está disseminado nos serso¬ mais
Principalmente O sistenas
cionários demissíveis e nomeadas, em seus lugares, pessoas de outro par tido, que subira com uma sede ar dente de patriotismo. Dizem que até mortos foram exonerados. O juiz municipal e seus suplentes, nos di ferentes termos, haveríam de pular logo que findassem o quadriênio, ex ceto alguém que virasse casaca em favorável ocasião.” (14) E verifi-
A falta de eleições, cava Nabuco: reais, entre nós, reduzia as dissolu ções (do parlamento) a puras dádivas imperiais, e quando não a dádiva, a viços domésticos, nas “artes mecâ-
demonstrações práticas de que a es colha dos chefes de partido, comc dos próprios partidos, estava nas mãos do Imperador.
A herança republicada era pés sima — e a República não seria o milagre da purificação que se faria laboriosamonte por meio do próprio funcionamento do regime. Será bal dado rebuscar raízes democráticas nas câmaras municipais eleitas pela aristocracia dos cognominados “ho mens bons” ou “notáveis”, a exem plo das práticas peninsulares, cons tituídas pelos nobres de linhagem chegados de Portugal oú seus des cendentes, pelos senhores de engenho c pela burocracia civil e militar da administração instalada. A tais “status” de nobreza de sangue se foram acrescentando os burgueses como nobreza da terra. Onde está o povo-massa ? Em tôda parte, mas politicamente incógnito. Não tem status” político. Sem o ius suffragii e sem o ius honorum. É simples mente “plebe”. Ainda lhe cabe, eni pleno império, a interrogação do nobre paulistano, se Domingos Luiz, carvoeiro, seria elegível para “cargo de governança”. Abaixo da disper sa e inconsciente camada artesanal bole a mestiçagem rural, desarraigada, em ocupações passarinheiras, a miuçalha, dos posseiros, a “populaça dos pardos, cafusos e mamelucos infixos” que dariam as brigadas de choque nas lutas de família e nos entreveros eleitorais, sob as vistas patriarcais do neto de Marco Aurélio. Oliveira Viana, após descamãr a es trutura social de nossa vida política, opina que os “partidos eram meras artificialidades, coisas criadas ou ima-
ginadas e não realidades sociais, en tidades vivas e orgânicas, nascidas da estrutura cultural do povo”. Esque- ' porém, de apor outra notU; que caracterizaria tudo; os partidos são artificiais em relação à totalidade nacional, mas vivíssimas realidades em relação à camada dirigente. São ce,
inexpressivos para o povo , pordeixam largas áreas da populaestranhas à organização do Esque çao tado. Mas são expressivos para as ativaraente organizadoras minorias do regime, de que, inevitavelmente, usufrutuárias, criando um. Madison dese tornam “Estado insuficiente”, clarou que a fonte mais estável dos partidos era a propriedade. Dfi modo que as parcialidades que falam orn nome da Nação se arrogam o papel de , representantes do Totus da comuni dade política. De fato, naquele ins tante de ascensão, promovendo o de senvolvimento das fôrças sociais, elas encarnavam o que havia de mais for temente construtivo e nacionalmcnte Nessa convicção reside sua sadio., . 1 justificação ética. Longe de nos malsinar tais elites identificadas com a O cír- retardava. Nação, que se culo de privilégios, que se formava, contrário aos interês- ainda não era gerais do país. papel das minorias socialmente as cendentes e construtivas e as mino rias decadentes, que perdem o sen tido da História e a capacidade de , cujos líderes
Distingo entre o ses interpretai* as massas, já batem às portas das assembléias políticas.
7. REPERCUSSÕES EUROPEÍAS : BRASIL
Estamos quase ouvindo o br.?.do de
Luís Couty, através da pena alavinada de Sílvio Romero, em 1907; O Brasil não tem povo!” (lõ) balanço era fácil: em 1818, erigido em Reino, tinha 4,4 milhões com 1 milhão de escravos e 800 mil índios. tt
guesia com cujos votos conta, e pas sar para um município ou freguesia vizinha indivíduos com cujo auxilio se avantaja o adversário, o Qual fi cará inutilizado com a nova divisão.
Dispõe de votos suficientes na As sembléia provincial, em troco de vo tos dados a candidatos. Promove uma divisão territorial, ou a conve- nova K 1 i , Na ocasião do Manifesto republicano, ' o censo acusava além de 10 milhões, incluídos o milhão e meio de negros. Discriminados segundo as atividades profissionais, em grosseira aproxi-
niente modificação das existentes. Lá vão, de envolta, os cidadãos indife rentes a essas lutas de influência, pa ra onde não querem, não lhes con vém e não devem ir”. mação, serão pessimistas as conclusões. O círculo social que produziría grupos dirigentes dos partidos, dos jornais, da opinião pública, dos tros acadêmicos, da ação literária li derava o processo histórico, entretanto, que significa? os ceiiIsso, Incapa■
Daí as numerosas leis provinciais sobre divisões de território, feitas função de alianças e rusgas par tidárias.
Uruguai abunda matéria sôbre o desconjuntado funcionamento da “de mocracia coroada”.
As divisões civil, judiciária e ecle siástica, que o Ato adicional atribui ra às Assembléias provinciais (art. 10, § l.o), variavam segundo tido que senhoreava o poder, o Visconde de Uruguai: fluência eleitoral quer segurar dominação e enfraquecer o adversá rio. Convém-lhe adquirir uma freo parDiz Uma insua -
E a República? a República herda todas as misérias, não as inventa. Persistem as esti*uturas, e com elas os mesmos males. Pouco vale o sau dosismo patriarcalista dos engenhos, redoirando, comovido e colorido, o painel rural'das casas grandes e da ■‘democracia biológica” da mestiça gem, falando, cupidínea e erudita, nas abundâncias da comida e nas negi*as gordas do senhor de engenho. Decerto os toparam restrições nos povos hispano-hablantes. Bolesláo Le\vin conta que o eabildo catamarquenho mandou dar 26 açoites no mulato Antônio Millicay, em surra pública, porque foi descoberto que o moleque sabia ler e escrever, escarmento dos outros índios”, leis rigorosas contra mestiços letra dos. (17)Escrevia Teófilo Ottoni na sua em
No livro do Visconde do letrados mestiços não violentas como it para Cita lí cidade popular? Inferioridade de ça? Absolutamente. Significa { raI que staff” dirigente só poderia sair, : saiu, das camadas mais aptas e mais progressistas, onde consciência de classe dirigente. Não estou descobrindo
U O como se avivava a a pólvora l Embora de pontos de vista divers disseram-no Tavares os. Bastos, Al, i berto Torres, Oliveira Viana, Pontes de Miranda, para citar os maiores de nossa tradição sociológica. Recolho, casualmente, esta nota de Viana, ferindo-se aos partidos políticos do Império: “Eram simples agregados < re- A de .clãs organizados para exploração comum das vantagens do poder.” (IG)
('ircular: “Apenas se e.studava a his tória do passado na devota palinódia que cantavani penitentes, e, baten do no peito, alguns corifeus do li beralismo”. Ouvistes, nas minhas pa lavras, que não é com tal espírito submisso que recorro à história. O esforço de ressuscitar tradições para sanar males é ilusão de curandeiros políticos, não é tarefa de economistas ou sociólogos que se afanam por com preender os problemas da vida bra sileira, que é apenas uma nesga da vida universal. Os que têm aponta do as repercussões da Europa no Brasil lançam anátemas fáceis. Es quecem que isso não é fruto cerebrino de minorias letradas. Não foi mera coincidência a abdicação e a journée des dupes, de que falou Ottoni, com o liberalismo recrudescenie após o banimento de Carlos X; a In confidência e a algazarra revolucio nária de Paris; a praieira e os mo tins proletários da comuna; a poussée fascista e a solução de 37; a liquidação do hitlerismo e a renovação democrática de 45. As sístoles e diástoles da liberdade pulsam atra vés do pensamento, por cima dos mares, na maior demonstração da vitalidade da Inteligência no anseio de descortinar rumos à felicidade hu mana. Os espíritos escutam longe
— e o papel da inteligência, que não é a servilheta de circunstâncias econômicas, como reflexo passivo, ó preocupar-se antes de ocupar-se, con forme ensinava Ortega y Gasset. A justificação das instituições é a apologética dos comonsais de Mecenas, pagos para defender a ordem, qual quer que seja. A crítica é a ante na que anuncia o intelectual legíti-
mo na sua faina histórica de ante- ● cipar o porig *. São os gansos do Capitólio — n , os carneiros de Pa- ,1 núrgio.
8. DEMOCRACIA SEM POVO
0 Brasil não tem
Vou contrapor povo”, de Couty à réplica de Capistrano, em carta a João Lúcio de Azevedo: “Nossos pontos de vista A j são inconciliáveis. A mim me preo- ^ ● cupa 0 povo, durante três séculos ^ capado e recapado, sangrado e ressanen-ado”. (18) Por que não se en- ^ como peça do regime .'j
A pergunta desperta a ●, vàiúas contra o “povo político? atenção dos estudiosos em direções, mas tôdas iiTadiam do mes- ^ mo ponto discutido nesta
A primeira pulsação mais definida oi Vasconcelos, período regencial. estadista que preparou conservadora de 1837 contra os r_a- , revolução no a reaçao 0 dicais que tinham feito a I' de 1831, (19) terá outros represenJulgam tantes pela história afora, de escolher seus li-
A convicção o povo incapaz dimos representantes, 1 se fortalece — porque o povo vota candidatos que' defendem aspiradiferentes dos ideais das eli- 1 populismo” parece então a \ aristocratas das idéias onstruosidade. O fenômeno é ilusdeixar de ser irônico. ' i nos çoes tes. O tais uma m trativo sem I
Irônico, porque se proclamam democratas de uma estranha democracia sem povo que a atrapalhe e per turbe. A primeira república ouviu ' os movimentos de 22, de 24 e de 30 sem compreender-lhes a profundidade. Não viu que começavam a marcar um divisor de águas só ijcrceptível .ar
aos habituados a ver na História e com a História. Daí para cá, a ne cessidade de buscar a massa, não apenas como pedestal e matriz de gente combativa, mas como partici pante dos quadros partidários: nisso está a condição do populismo. Ain da não é partido que represente as aspirações populares, como sucede na Inglaterra, porém é transição para que as classes trabalhadoras apare\ çam participantes e não mero reboque I do partidos burgueses enfeitados com os,adjetivos trabalhistas, sociais, deI, mocráticos. Nenhum se embandeirou até hoje com o adjetivo de burguês ou capitalista, como se tais denomi nações fôssem prejudiciais. Queiram ou não queiram, todos êsses sinto mas psicológicos constituem dados malignamente significativos para o estudo da fenomenologia política do presente.
Sílvio Romero criticou em Manuel Bomfim 0 mau vêzo de encarar í : ' populações rurais das clientelas as re, fendas anteriormente como leva de parasitas e capadócios ávida de tur■ bulência. O sergipano, com a vio! lência habitual, qualificou a Améri ca Latina, daquele autor, de “cacho de disparates”. A divagem socia), que João Francisco Lisboa discernia no meio maranhense c Romero pre tendia estender a todo o Brasil, é confusa, principais da população. mas alcança as camadas
SUFRÁGIO UNIVERSAL E ES TRUTURA SOCIAL
se
sisteni relações bem retrógradas e arcáicas, conforme tinha percebido o grande Nina Rodrigues, ti-atando de outros problemas. Essas relações institucionalizadas respondem pelo gi'au de retardamento da cultura bra sileira. Não é impunemente que qua60 milhões de almas oferecem uma população ativa de 15 milhões, se tanto, e, em seu seio, uma classe trabalhadora rural que conta 10 mi lhões e pico, 17% da nossa produção primária, base da pirâmide sôbre que pousam e repousam tôdas as demais classes — intermediárias de trocas, administração, armadas, intelectuais e liberais, que enchem congressos, mi nistérios, burocracias, etc. Para completar o sumário, seria suficien te olhar 0 orçamento geral da Re pública através do esquema das ca tegorias econômicas de produção pri mária, secundária e terciária. Não o faço. Ficamos perplexos ante a elefantíase da situação: nunca tan tos viveram tão inconscientemente a custa de tão poucos.
Pessimismo?
Não. Não vou ti-
Começo a recear ter exagerado importância da sobrevivência histó rica ao esboçar algumas estruturas
O exame mostra como per9. a sociais.
rar conclusões desanimadoras. Diga. mo-lo serenamente, sem demagogia e sem programas de salvação, mas co mo quem se prepara e não quer ser surpreendido pelos acontecimentos. Trago ainda o trangeiro, que foi meu colega na Fa culdade Nacional de Filosoíia, contra tado na cátedra de Sociologia pelo egi'égio ministro Capanema. Espírito frio, competente, objetivo e honesto professor Jaeques Lambert pue nêdepoimento cie um eso Le IJrésil” blicoLi um ensaio
le mostrou o país essencialniente agrí cola lutando no seu subdesenvolvimento industrial, na organização de
seu mercado interno, com suas econo mias de centros isolados e esparsos, privado de meios de transporte que li mitam o efeito da centralização, di ficultam a aplicação rápida da lei e dos mecanismos governativos. Ano tou o desajustamento fundamental entre duas sociedades ca o outra adiantada, que coexistem no espaço mas não no tempo, vivendo épocas históricas distantes e distin tas. Então acontece o inevitável: a deformação das instituições represen tativas, porque nos sertões o eleito rado obedece ainda aos coronéis, que não são propriamente a reedição dos mesmos senhores agrários do Impé rio. (19) Besapareceram aqueles to pelouros onde se escreviam os nomes dos “homens bons”. Hoje o pa tronato, fundado na propriedade ou, cxcepcionalmente, no prestígio pes soal, resultante de profissão exerci da com espírito mais político, apre senta características novas, advindas de uma sério do fatores, que vão ças
matüto procura o seu representante natural, que é o seu patrão, o seu compadre, o seu protetor, aquêle que êle conhece e a quem recorre nas horas difíceis. Que lhe pode dar em recompensa ? venalidade, é gratidão. O seu voto. Não é A política
uma arcai- para favo méd gisl se, pol corroendo as situações: o rádio, o messas, a
êle é res, que liquide ios, dual, evolu ativo p sem q ítica, milar, nos eleitor caminhão, o avião, a disseminação vam com as i fácil das idéias, a propaganda sub versiva querendo arregimentar a ig norância com promessas messiâni cas.
êste m, tiva or ra uere ais mistificadas. tòriamente, à
coronel a quem deve Voto de cabresto? Pois se puderem, a depen dência econômica, que lhe dêem es cola para os filhos, casa, comida, reMas isso é ação lenta, grae não prêmio reSinai le¬ , pentino que desça de um de um Moisés miao nisterial. Tudo isso caminha um tanparadoxalmente. O próprio polí tico, que se esforça para alargar sua influência eleitoral, no jôgo subal- , terno de captar voto, concorre para de esclarecimento, torna-
0 processo r, agente de educaçao Porque precisam de assiquadros partidários, fôrcrescentes e as procada refrega, se compro●ealidades cumpridas ou É, portanto, ^contradi^ custa da má prática torna possível, pe de seus . do regime que se la consciência progressiva aspectos negativos, a prática sofrí vel que prenunciará a boa realização e funcionamento.
Quanto mais o sufrágio é univer— escreve Lambert* — tanto mais a autoridade do notável e da classe a que pertence é sòlidamente assegurada”. Detenhamo-nos nessa reflexão. O niecanismo eleitoral aju da a evidenciar, no seu funcionamen to, a composição real dos grupos e a estrutura ologocrática subjacente à ordem constituída. Explico-me. Tanto mais livres correm as elei ções, ^nto mais facilmente o eleitor « sal encenado mais ricos se Consideremos o drama dias atuais: os nos aliam aos mais pobres e vencerão — ^ antes do atual diagnosticou, pouco prélio de 55, um professor de Polí tica norte-americano ao eminente escritor Tristão de Ataíde. O tropismo ' dessas extremidades sociais é um curioso sintoma de psicologia políti-
ca: entendem-.se rapidamente. (20) O excesso do dinheiro fácil, talidade aventureira do alto o espírito do jôgo de bôlso degenerescência do lúcido espírito in dustrial, a rais de elites que perderam as ini bições religiosas a mennegócio, como ausência de restrições moe degradaram-se
decisiva, a opinião. Ona, a opinião, no domínio exclusivo
não é o que deve ser, realmente, a expressão comum do pensamento na cional; significa simplesmente o re clamo da parte mais considerável, a exigência do mais forte”. (21) da maioria, na cretinice mística do candomblé, I dão o exemplo de mais triste obnu^ bilaçâo do senso vital da Moralidade, L que confundem moralismo”.
A citação é antiga, o conteúdo, porém, é moderno. Não tiramos a vis ta da realidade. Pois, enquanto as sistimos ao tropismo social das ca madas mais altas para entendimentos f Van-ido hesita uns tan joga tos escrúpulos — não com e compromissos curiosos, — as clas ses médias, o nervo vigoroso das so ciedades desde Aristóteles, padecem deformações estranhas de peispcctiEnclausuram-se na bitola pri- vas. r com quaisquer nai1 , pes num jôgo com quaisquer regras. Tanto se alia à comuna
Aliança fácil, porque os dois extremos estão próximos na técnica violenta, I,
●v como ao fásCIO.
vatista — e acumulam’, como pilha, a eletricidade de um moralismo aca- , no des prezo pela personalidade humana, o mais alto produto histórico de tôda
no unipartidismo
J a evolução da espécie. Encontro ; José de Alencar, fustigando j a miséria de seu tempo, a frase de que pre ciso agora para ferrar, como gilvaz, a fronte venal de tantos contempo râneos:
“São as mediocridades ou as inte ligências pervertidas que na atua lidade (a atualidade de 1868!)
nhado e abstrato, misturado de lai vos redentoristas. Decepcionam-se diante das urnas porque o povo ga gueja a linguagem das mistificações.
Ihor servem aos partidos as que mais seguramente se elevam , às posições eminentes”. Linhas atrás, indagara severamente: “Que interesse têm no regime vigente os partidos de elevar às mais altas posições homens , de inteligência vasta e caráter íntegi’o? Nenhum, absolutamente; pelo contrário, essa escolha os prejudicará. Os partidos representam atualmente nos países constitucionais associações destinadas à conquista do poder, pelo menos um interesse de classe.
- Todos lutam por se apoderar da e, por isso,
E não procuram entender porquê. Não conseguem compreender isso: quanto mais o sufj'ágÍo fôr livre, mais a verdade social aparece. Isto é, mais aparece a estrutura dos gru pos sociais que constituem a vida real do Brasil, que devemos estudar e conhecer e não amaldiçoar e ne gar coiiio erros eleitorais. Por que essa elite desespera? Porque sob a planura utópica da igualdade jurídi ca do sufrágio universal estufou, de chôfre, a orografia das desigualdades reais: a fisionomia verdadeira da nação se desenha então no mapa em relêvo, a três dimensões. Só nas cidades, onde o proletariado urbano reforça episòdicamente o protesto deou mocrático, a lição pode ser ministra da. Nos municípios do interior, a arma hegemonia social não cabe a um só, em me¬
,
segundo explicou, com rara penetra ção, o professor Victor Nunes Leal — porque a propriedade fundiária não está tôda na mão de um único dono: os distritos rurais se compõem de várias fazendas, cujos senhores militam em partidos diferentes, rendeiros, meeiros, pequenos sitian tes, trabalhadores reconhecem-nos co mo seus representantes como já dissemos. Assim se constitui o coronelismo, que também está se transformando, nos dias que correm.
Não é uma simples continuação, em novas circunstâncias, do patriciado agrário da monarquia. Aceito a tedo professor Victor Leal de que o coronelismo, até certo ponto, seja sintoma resultante da fi*aqueza dos chefes sertanejos em face dos gover nos estaduais — e sobrevive graças aos compromissos dispensados. (22) E naturais, se
10. AS RESTRIÇÕES ELEITORAIS
que resultariam naturalmente aspirações canalizáveis em programas ^ claros. Resultado ? A massa inor- ^ gânica, que serve de matéria-prima ● ao populismo. Não faltam papagaios magnetizados por Karl Marx e estu pidamente obedientes ao Kremlin, que açulem os movimentos de massa na crença de que parirão a catástrofe de seus anelos, a ditadura de classe. Não havendo, entretanto, consciência
de classe nem orgamzaçao correspondente, cabe-lhes retirar as castanhas do fôgo (para citar a expressão de Engels) em proveito de outros pro tagonistas mais sagazes da finança aventureira, cora a qual se aliou em compromissos de vésperas eleitorais. O timão do barco escapa das mãos de representantes da classe média, onde se recrutam os melhores ele mentos de equilíbrio social.
Diante dessas ondulações e perplexidades, o “moralismo” entesta duas saídas; ou eonforma-se e entia no programa científico orientado para a disseminação da cultura, apeland normal do cresci,, — e espera; ou lança-se à pregação perdendo a para o processo mento democrático de desespera e intei’venções violentas,
A urbanização, que está em fun ção da industrialização rápida desses últimos decênios, apresenta proble mas específicos. Não se formou en^ ^ noção vital da perspectiva histonca e transmudando-se nas elites agresrecrudescentes sivas e “putschistas tre nós um proletariado bem cons ciente de seus propósitos vastas massas proletárias”, da imprensa comunista, são uma figura de retórica política e não chegam a ser realidade humana. Daí o ridículo sociais. ti As nos momentos pós-eleitorais. (23) be consegue, porventura, mobilizar for ças para golpes reformistas, que da ulteriormente paralisada, por que lhe falta vigor social para empre ender transformações substanciais. Tais minorias urbanas embitesgam num beco sem saída, hesitantes na ação, doutrinantes na abstração. Eis j diagnóstico de Lambert: “A fôrça de suas afirmações inteiramente es tranhas à consciência dos trabalha dores nacionais. As “vastas massas” gravitam irresistivelmente para o populismo, cujos capitães, fechados no privatismo, estão perdendo todas as oportunidades de organizar um partido trabalhista. Evidencia-se a carência de consciência de classe, do
!
política do pequeno grupo que dirigia 0 país procede da fidelidade das massas rurais àqueles que as arregi mentavam; quando as classes médias, ^ que constituem apenas uma minoria, principalmente urbana, se apoderam do poder, é-lhes necessário, para le gitimar o regime que estabeleceram
da de camisa. E daí? Daí a inspi ração subjetiva que empolga certos grupos: súbita exaltação pela dita dura que eduque o povo c faça a mágica da redenção espiritual.
11. (■ recorrer sem riscos a uma consulta popular, impor modo de escrutínio que prive os “notáveis” de sua clien tela”.
MOVIMENTO E DESENVOL VIMENTO
Não, meus amigos, não creio na mágica das espadas criadoras de so ciedades felizes. Porque não há Já a exclusão do analfabeto ra quase metade da população namonal da participação no sufrágio. O fato é que nosso corpo decisório nao atingirá os 15% da população. A República foi 1,57o... (24) êste retiproclamada Chegamos então com a aparente paradoxo criação, há de.senvolvimento. Desen volvimento que obedece a leis. Leis que exigem compreensão. Compre ensão que resulta cio estudo, da dis ciplina científica, da atitude racio nal. Esta, a lição dos povos, tão Endir-se-á — vamos para casa !■
: universal é defendido pelos dores, que se manifestam da legalidade democrática, enquanto as intervenções ditatoriais, de vários conteúdos, levantando bandeiras moralizantes, aspiram, às vêzes baixi nho ou confessadamente, as restri ções do voto, balbuciando coisas con fusas sôbre voto qualitativo, rativo ou censitárío. pios de governos revolucionários de esquerda, nos países subdesenvolvidos da América Latina, que saíram de movimento armado
o sufrágio conservaamigos corpoTemos exeme sao apea
re-
esperar que o ))aís cresça, que a legalidade se a]ierfeiçoe, cjue a cul tura floresça como crescem os milharais e as papoulas. Sejamos bonzinhos! Em vez de reclamar contra os erros do processo eleitoral mos reler as Institutas ou Tavares Bastos. 0 tempo corrige, a evolução é inelutável.” va-
Poder-.se-á retrucar que a consulta ao povo o encontra socialmente quadrado nas estruturas arcaicas ene, portanto, socialmente impossibili tado de dar respostas novas, ninguém muda estrutura como Mas mu-
Os simplificantos gostam de tirar retas de premissas simplificadas 0 nos dão conclusões risonhas. Mas riós também sabemos que ao conside rar as teses, não devemos olvidar as antíteses, que se integram no devenir real' das coisas e dos sêres. 0 social ó exatamente o conjunto das relações humanas, e constitui, na sua “praxis”, o movimento histórico. Movi mento que se traduz, na consciência, como desenvolvimento. E o individúo, livre, quando considerado de per si, como ser racional, como sub jetividade capaz de deliberar e docldi;r, quando encarado no movimentodos do poder pela consulta ao eleito rado. 0 que significa: tais elites presentam classes médias incapazes de sustentar-se democraticamente.
histórico, é algo de um totus, que o transcendo. Diria, parafraseando Comte: êle se agita e a sociedade o conduz.
Refletireis que o “homem sensa to”, o bonzinho, todo prudência, to do ciência, espei-a que se marque a hora do acontecimnto histórico, como quem marca uma entrevista ou um eclipse. Hora aprazada pelo estudo e polas conveniências sociais. Mas considerou o professor Hermes Lima — tal sensatez e sabedoria jamais teria proclamado a Independênciaj ja mais teria feito a abolição, jamais teria implantado a República. To dos êsses acontecimentos abalaram, íxrriscaram, determinaram desassosBogos, oposições e males. Estu diosos posteriores, recheados de pru dência e de sociologia, cercados de autores, na santa paz das bibliote-
De tantas contradições, e esperança. Se nem tudo é cálculo ou prudência ' a prudência e o cálculo cientifieamente firmados são quase cudo. A vida, é claro, também oferece seus imprevistos criadores. O entusiasmo é genético e histórico — e tanto o sentimento se racionaliza voz. eluamos com calma concomo a ra
zão se vitaliza na lógica sentimental.
Êste Instituto pretende examinar i as perplexidades nacionais, não im por convicções. Não é mei*o centro de erudição, quer ser foco ativo de sabedoria. Basta de simulação erudita. A erudição é uma ignorância que se complicou de complicados co nhecimentos. Está longe da cultura. ' Cultura é conhecimento digerido, instilado na vida social pelos órgãos ●' individuais; é conhecimento particiA força deste Instituto resi- pante. cas, provaram, com documentos rnuito ajuizados, que os homens sen satos e ordeiros daquela época clenaram gravemente as decisões his tóricas. e con Êles disseram, abundando
dirá, pois na crítica das idéias e seu objetivo será promover a assimilação do pensamento científico no processo da convivência brasileira. Há meio século, Max Lecler, olhando o bêrço da República, escrevia a jornal pari siense, que êste país “tinha homens de cultura requintada”, tinha “elites que não destoariam entre elites de sociedades mais cultas tinha -
em razões, que em 1822 o país não estava maduro para que cm 1888 a agricultura se des mantelaria e viria o cáos depois da Abolição; que em 1889 emancipar-se; o Império se despedaçaria em cacos de republiquetas assanhadas e latinas. E daí, ) homens que viam com justeza, elerneus senhores? que toda mazorca, todo aventureiro, todo pendão que aparecer na da rua, com grupos ululantes, vá praticar um ato histórico. Nem todo patíbulo é o altar de Tiradentes. Não basta uma voz rugir de uma sacada, um braço apontar uma direção para que se caminhe na direção e obedeça aos mandamentos daquela
Se na República lhes ●'
Daí não se segue na esquigância e horizontes”. Ainda as tefn. E concluía: dessem o lugar que lhes é devido, se . os palradores vazios e barulhentos lhes deixassem a palavra, êles pode ríam influir de maneira mais feliz no desenvolvimento da sociedade brasi- ' -● leira”. (25)
Que 0 Instituto conquiste essa po sição e desbrave, contra a farsa da
I
cultura, da presunção titulada e da demagogia, os caminhos vitais
^ saber — eis o desejo dos homens de estudo, conscientes da função da In> teligência e de suas responsabilidades. do
E não será sem tempo.
BIBLIOGRAFIA
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79 ●p ●
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(20) Lima. Oliveira, La Formation historique do la Nationalité bresilienno, Librairie Garniers Frères, Paris, s/d. Corbsier. Roland. Consciência e Naçao, São Paulo, 1950.
(20a) Nota curiosa: a "praieira" não contou com as simpatias da facçao áuli ca", no Império? ^
(21) Alencar, José de. O Sistema Repre sentativo, págs. 176, 177. B. L. Garmer, Editor, Rio, 1868.
(22) Leal Victor Nunes, O Mumcipio e o Regime representativo no Brasil, Con tribuição ao estudo do coronelismo, Rio. 1948.
(23) Menezes. Djacir. As EUtes Agressi vas, Organização Simões, Rio, 1952.
r, T (10) Sales, Campos, Da Propaganda à Presidência, pág. 3, São Paulo. 1908. ■ (10a) Freire. Felisberto, História Cons¬ titucional da República dos Estados Uni dos do Brasil, vol. II. pág. 336, Tipografia Moreira Maximino, Rio, 1894.
(11) Nabuco. Joaquim, Discursos parla{'' mentares, pág. 265, Instituto Progresso t editorial, São Paulo, 1949.
(24) Já no ocaso do Império, a base parlamentar era de 220 mil eleitores. 1.5 da população — o mais exíguo corpo eleitoral das nações politicamente orga nizadas ou desorganizadas. A Republica começa abolindo o voto censitárm e con ferindo cidadania em massa. Prudente de Morais se elege com 276.583 votos. A população era de 14.5 milhões, com, apro ximadamente. 3 milhões de almas eleitol*áV6ÍS
(25)’ Leclerc, Max, Cartas do Brasil. Pág 161 Brasiliana. Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1942.
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ESTRUTURA E CONJUNTURA
Roderto Pinto de Souza
jg nosso objetivo, nesta exposição, analisarmos a economia brasilei ra em face de dois conceitos da ciên cia econômica, a fim de julgarmos a orientação imprimida à política na cional pelas nossas autoridades.
Êsses dois conceitos são os de es trutura e conjuntura e fundamentam dois ramos da ciência econômica me lhor desenvolvidos recentemente: a teoria do desenvolvimento eonômico e a teoria das flutuações econô micas.
Para o Brasil, país subdesenvolvido mas em fase de crescimento situação econômica inflacionária, teoria do desenvolvimento e a das flutuações apresentam especial inte resse, pois revelam a um só tempo os problemas que defronta mia nacional no seu desenvolvimen to e nas suas oscilações contingenciais. Desnecessário se faz o exame dessas duas teorias para se julgar da economia brasileira. Creio sufi ciente na análise dos dois conceitos referidos — estrutura e conjuntura — para apreendermos as nossas di ficuldades econômicas presentes medidas políticas adequadas para de belá-las.
em uma a a econoe as
Estou convencido de dizer nada de novo, porém nar e sintetizar o que já foi dito. O meu intuito não é expôr o novo, mas repetir o conhecido, ressaltando-o, fim de temo-lo que nao vou coordea sempre na memória, para que se faça presente tôda que raciocinemos sôbre os vez proble-
mas da economia do país. E fazemo-r lo porque, infelizmente, o conhecido Á tem sido por demais esquecido, Os conceitos de estmtura e con juntura não são novos, mas vistos modernamente sob ângulo diverso. E foram-no, porque se formou hiato entre a ciência econômica, ca da vez mais abstrata em sua consum ^ trução teórica, e a realidade econômica, continuadamente mais complexa à medida em que se processa 0 seu desenvolvimento. Daí a necessidade de se elaborar um campo teórico intermediário entre a abstração da ciência e a complexidade da realidade. Nesse campo teórico in- 'B| termediário introduziram-se a macro- ■'t economia, a dinâmica econômica, estrutura econômica e os sistemas Para o intuito que nos a i,‘ econômicos. destes quatro, reteremos ape- move, nas os dois já 'anteriormente referidos.
À estrutui-a foi reservado o pa- + pel de substituir os “data” convencionais e qualitativos, portanto abs- i tratos (hipótese hedonística, hipótese atomística e hipótese liberal) por elementos observáveis e quantificáveis (composição e distribuição da ' população por idade e setor da produção; papel da agricultura e da in- ^ dústria na economia do país; gráu > de importância da produção para o mercado interno e para o internacio- ^ nal; sitema de organização bancária; gTáu da intervenção do Estado na } economia, — etc). Essa substituição i
implicou em novo conceito de estru! tura, — pois a noção abstrada pren/ de-se aos elementos de uma socie dade idealizada — a do capitalismo atômico e liberal — enquanto a no va liga-se aos elementos de uma so ciedade real. Isto esclarece a de finição de esti-utura dada por Perroux e hoje aceita pela maioria do.s economistas: “as proporções e rela, ções que cai*acterizam um conjunto * econômico localizado no tempo e no espaço”.
Esta definição exige algumas r qualifica ções. Assim, por “propor ções” entende-se a grandeza re lativa dos ele mentos econô micos de uma so ciedade real, por exemplo: a par ticipação dos sa lários, dos lu cros, etc. na ren; da nacional; a participação da produção indus trial no total da produção. Por “relações” compre endem-se os fatos que, se bem de natureza diversa, estão ligados entre si, por exemplo: relação entre o tem po de trabalho e a produção total. Por “conjunto econômico localizado no tempo e espaço” tem-se determi nada sociedade econômica, fixada em lugar preciso e existindo historica mente, isto é, com um passado e um presente.
0 simples enunciado e qualificações da definição nos conduzem a perce ber o valor da análise estrutural tanto para a teoria como para a po lítica econômicas. Pai*a a teoria porque esclarece ou leva a reformu lar conceitos ou análises teóricas con cernentes a determinados aspectos das atividades econômicas. Isto por que não obstante haver, sob o pris ma teórico, um comportamento irre dutível do agen te econômico e princípios fun damentais ver dadeiros no tem po G no espaço, o alcance destes se altera quan do se os to mam em perío dos diversos de tempo ou em sociedades eco nômicas diferen tes.
Alguns exem plos elucidam es se ponto. A teo ria dos preços modificou-se no momento que se s u b s t it u i u ü
mercado atomístico pelo mercado das gi’andes unidades empresariais. Viuse, por essa vre substituição, que a liconcorrência pura e o monopólio casos limites e que a for- puro eram mação dos preços tornava-se melhor conhecida quando analisada nas forda concorrência nionopolística mas (oligopólio, duopólio, monopólio etc.). A teoria do comércio internacional al terou-se e enriqueceu-se quando se
passou a perceber que o movimento inteimacional de mercadorias, serviços e capitais depende da forma como se reparte a renda nacional, do coe ficiente de dependência das ativida des econômicas internas em relação às importações e exportações, das condições nacionais em face da na tureza da produção e da técnica utili zada, do íri”áu do desenvolvimento das atividades produtoras, da orga nização bancária, do sistema de transporte, etc.
t
nascimento a duas ordens de reações na vida econômica. A pi-imeira são " as chamadas periódicas e decorrem da não concordância, por fatores ra- ■, zonais, entre os períodos menciona- ' dos acima. Não chegam via de re- -
A importância da análise estrutu ral para a política econômica decor re, em primeiro lugar, dos próprios esclarecimentos que a referida aná lise traz à ciência econômica e, em segundo lugar, das elucidações no tocante às consequências proveniente.s das medidas políticas adotadas. No referente à primeira é dispen sável qualquer comentário, dada a sua evidência. No que diz respeito à segunda um exemplo esclare: Kalecki ressaltou que a política de pleno emprego seria ou não adequada na dependência da proporção entre o volume de equipamentos e de mãode-obra existente numa dada econo mia. Assim, aplicava-se aos países industrializados, mas não aos subde senvolvidos. r
Examinemos o conceito de conjun tura, se bem seja desnecessário fa zê-lo por ser por demais conhecido. A lógica da exposição obriga-nos a expô-lo, sucintamente. entretanto e o faremos
gra a criar tensão suficiente para gerar desajustamentos ponderáveis nas atividades econômicas. A se gunda, denominada não periódica, cria tensões capazes de ocasionarem perturbações nas atividades econômicas. .M certas circunstâncias, a É que, em concordância entre os períodos ^ referidos despertam os fatores dinâmicos acumulativos e Csse despertar ^ leva as atividades econômicas a torumo expansionista, que nao r as *l marem r -V conduz a desajustes graves no seu u processamento. E essa segunda or- -> dem de reações que desencadeiam es- ● alai‘mantes ‘ oscilações bruscas e sasí-ii'
campo específico da conjun●X.. forma o tura econômica.
Dessa forma, a conjuntura vem a ● conhecimento dos fatores que, passado não muito recuado e no sobre as sei num presente, agiram e agem ^ atividades econômicas atuais, dando ● * elas determinados característicos " que definem ,a situação atual e faz , prevêr, até certo pontô, qual seráevolução das atividades econômicas . período não muito longo. a a — por um
Emprega-se na linguagem corrente o a têrmo conjuntura para designar a ^ situação econômica do momento. ‘«
V^-se por esses dois conceitos que J estrutura representa os elementos travejam -a vida econômica, que ^ a que
A conjuntura é o estudo das flu tuações econômicas provenientes da concordância entre os períodos de ordem institucional, e técnica. nao conti'atual, Esta não concordância dá lhe traçam a contextura e que lhe fixam os seus limites. Sendo as vigas mestras da economia não pode revestir-se tão só de elementos eco/
Esclarecidos êste.s dois conceitos, apliquêmo-los à economia brasileira. A economia brasileira estrutura-se subdesenvolvida, isto é, produ- como nômicos, mas de elementos naturai.s, sociológicos, psicológicos,^ institucio nais e os denominados “economias externas”. Tais elementos não se alteram prontamente, pois são fru.. tos de longa história e só se modifi cam no evolver dos tempos. É ver dade que 0 dinamismo da era pre sente conferiu-lhes capacidade mais rápida de alteração. Mesmo assim as modificações que apresentam são lentas e a longo prazo.
iA conjuntura é a vida econômi ca na sua configuração momentâ nea, configuração resultante das ações, reações, fatores econômicos entre si. vente ao sabôr dos acontecimentos e por isso altera-se a curto prazo ^ é muitas vêzes em sentido opôsto: uma fase de prosperidade suceder outra de depressão versa.
a pode e vicerecorres- / -se ge¬ as os as veri-
ção agrária e cxti ativa. técnica atrazada, deficiência das “economias externa.s, etc. podemos chamar de primária, come çou a se erguer a indu.strialização exigia muito pouco da economia do país, daí ter podido amj)liar-se sem criar distúrbios. Atingido certo es tágio de crosciménto, o processo de industrialização principiou a fazer exigência ã economia interna e essas tenderam a aumentar à Sôbre essa base, que exigências medida que se acelerou o ritme de industrialização, aspectos conjunturais iniciam a sua intervenção descquilibradora. Is to porque a economia interna, quan do isso SC verificou, não estava pre parada e.struturalmente para atimder solicitações crescentes, daí É nêsse ])onto que o.s a essas ter se tornado inelástica a oferta economia interna po- daquilo que a
deria dar ao processo de industriaTal inelasticidado agravou- lização. se por efeito de outics latôres con junturais, cujos aspectos essenciais podem ser resumidos numa palavra — inflação.
I fazer pres.^Õo sôbre a estrutura econômica d(j país somaindustrializaçâo e a inflaNão cabe aqui discutir qual duas tem precedência, mas o fato de que as duas agregaram forças para agir sôbre a estvuAgora, a ram-se a ção. ctessas as suas tura econômica do país.
Na expressão feliz de A. Marchall “a estrutura constitui os órgãos da economia, enquanto a conjuntura presenta as funções da economia”. Os órgãos naturalmente condicionam as funções, daí a conjuntura subor dinar-se à estrutura, isto é, à deter minados tipos de estrutura pondç certos tipos de conjuntura. E essa subordinação circunscreve não apenas aos característicos rais da conjuntura, mas envolve relações que se estabelecem entre diversos fatores econômicos. Ressal tou Wagemann a êsse respeito que, numa economia de consumo, ficações de preços exercem influên cia quase nula sobre a produção, en quanto são os elementos decisivos do nível de pi’odução, numa economia de lucro. f e repercuçõGs dos É mo-
É preciso não esquecer porém que tanto a industruilização como a in flação tomaram um vulto que difi cilmente poderão regredir de ma-
neii*a a se conterem nos limites es- mente conjunturais, teríamos que 'V deter a expansão dos rendimentos M monetários, a fim de, não só conter 4 0 cx’escimento da procura, como de torná-la elástica eni face do aumento de preços. Atingir-se-ia também por êsse meio a procura de fatores de produção, obtendo-se a acomodação, se assim se pode dizer, da conjuntu ra às possibilidades da estrutura, e ter-se-ia estabilizada a vida econô mica nacional.
treitos fixados pola estrutura eco nômica do país. Além disso, a volta determinará, quase cei-to, desequilí brios maiores do que os que infestam a economia nacional no momento, di tados pela insuficiência da estrutura. Dessa forma, a única saída que se impõe para o saneamento da eco nomia nacional, sem ocasionar maio res perturbações, é a modificação da estrutura, uma vez que essa mo dificação redundará em alargamento das bases sobre que se assentam as atividades jirodutivas que dirigem presentemente a economia nacional.
Essa modificação porém não implica em completa remodelação da estru tura, mas em alteração daquela parte da estrutura denominada externas”. U economias É que, particularmente
Êsse processo de realizar o equi líbrio é dificílimo de ser posto em j prática nas condições atuais reinantes no Brasil. Além disso apresentaria J o sério inconveniente de poder ge- ^ rar um outro tipo de desequilíbrio ,, oposto ao atual, o proveniente de uma V deflação, o que representaria atrazar 0 progresso econômico do Bi^asil por muitos anos. I 1 nos países subdesenvolvidos em face de crescimento econômico, a sim ples modificação das “economias ex ternas” arrasta consigo modificações nos outros setores da estrutura eco nômica. É evidente que essas modi ficações alcançam também tos conjunturais, alterando-os. Inau gura-se por êsse modo um processo de saneamento da vida Senão vejamos.
O fulcro de todo 0 desequilíbrio econômico brasileiro presente enconti*a-se na deficiência da oferta de alguns fatores de produção (ener gia, transportes, etc). Tal fato tor nou pouco elástica a produção num período em que a procura de bqns, em face da expansão dos rendimen tos monetários, inelástica diante da alta de preços. Para corrigir êsse desajuste, se ape larmos para as medidas exclusivafêz-se crescente e
Por êsse motivo, parece-nos mais aconselhável agir não sôbre a pro cura, através de medidas monetárias, mas sôbre a oferta por meio de mo- ’, dificações na estrutura econômica, os aspec- caso brasileiro, agir sôbre a ofer- ; ●ta significa eliminar os pontos de I estrangulamento, pois são êles os res- j econômica. ponsáveis pela escassez da oferta e fatores inerentes ao próprio Aliás, êsse nao os processo de produção, fato não é peculiar ao Brasil, mas ocorrência que se verifica em todos os países subdesenvolvidos. Isto porque a inelastícidade da produção não decorre, nêsses países, do pleno , emprego, mas da deficiência da oferta de alguns fatores de produção, de- } ficiência que põe um limite ao vo lume da produção. Ê êsse limite tor na possível 0 fenômeno, em face de certas condições, '●i do desemprego
mesmo num.a situação de procura ex cessiva, E a razão é simples: a plena utilização de todos os equipamentos, de toda produção de energia, ou de tÔda possibilidade de transporte, im possibilita o uso dos demais fatores de produção e, consequentemente, im pede ampliar-se a oferta de bens pelo alargamento da produção. Êsse fato ocorre nos países subdesen volvidos, e ocorreu no após-guerra nas nações devastadas pelos bombar deios. (1)
Daí, pode se dizer que o pleno emprêgo nos países subdesenvolvidos apresenta-se mascarado pelos pontos do estrangulamento, os quais tornam relativamente inelástica a produção e cedo a impossibilitam de atender às solicitações da procura aumentapor efeito de expansão dos meios de pagamentos, há pleno emprêgo, mas a capacidade de produção atingiu a sua plenitude por efeito dos gargalos e não por efeito da utilização plena de todos recursos do país.
prêgo dos fatores de produção na máxima utilização da técnica mo derna de fabrico. O mesmo não ocorre nos países subdesenvolvidos: a maioria das terras, das jazidas midas riquezas vegetais não acham exploradas; parte muito pe da mão-de-obra disponível é nerais e se quena
utilizada nos moldes técnicos prevalescentes nos países econômicamente adiantados, e o processo geral de pro dução, quer manufatureiro, quer agrí cola, ressente-se da escassez da ofer ta dos serviços das economias ex isto explica surgirem nês- ternas”. ses países pontos de estrangulamen to antes da economia entrar em pleno emprêgo.
Note-se: não os contrário, o pleno- ao
Aliás parece-nos contra-senso falarpleno emprêgo nos países sub desenvolvidos, fundamental da economia desses paíutilização plena dos redisponíveis e a produção rease em pois o característico ses e a nao cursos lizada por técnica ultrapassada. Por tanto, se existem riquezas potenciais quantidade muito superior às exploradas e se as que estão sendo exploradas o são por meio de técniatrazada, não se pode dizer en contrar-se o país em pleno emprêgo. que dá impressão da cm ca O que há, e o existência de pleno emprêgo é a esda oferta dos serviços de uti- cassez
03 recursos na
Nas nações de economia altamente desenvolvida, emprêgo é efeíivo. . De fato, na Inglatei-ra, Alemanha, França, Holanda e Bélgica, para citar alguns países, as economias externas existem de modo suficiente, enquanto produtivos são limitados quer pelo volume da população e pela exten são das terras e subsolo utilizáveis, quer pela técnica empregada produção. Dessa forma, é possível alcançarem esses países o pleno emda
lidade pública e a deficiência da téc nica utilizada, ou melhor, das,“ecoexternas”, escasses que “gera pofitos de estrangulamento”, compreensível. Nos países em atrazo econômico as “economias exnão são os elementos pronomias ternas pulsionadores das atividades econô micas, mas nados por elas. os elementos impulsio
(1) í.ste ponto foi melhor desenvolvi do em artigo que publíquei em outro nú mero do Digegto Econômico, do qual. aliás, transcrevo alguns tópicos.É que, nos pais
a
subdesenvolvidos, as iniciativas dos empreendedores, verdadeiros pio neiros no campo econômico, são vanguarda do progresso econômico, enquanto os serviços de utilidade pú blica surgem da necessidade ditada pelo desenvolvimento impresso à eco nomia nacional pelas iniciativas par ticulares dos desbi*avadores das ri-
Dois exemplos es- quezas nacionais, clarecem esse ponto: só muito depois de fundadas as cidades é que nelas aparecem os serviços de utilidade pú blica: o desenvolvimento da produção em regiões recém-abertas precede a construção das estradas de ferro e a produção de energia.
Dessa forma, não há sobras na oferta de sei*viços de utilidade pú blica nos países subdesenvolvidos. O máximo que ocorre é relativa ade quação entre as quantidades de ser viços de utilidade pública solicitadas e as quantidades ofertadas. Ora, as fases de expansão aceleram o ritmo do desenvolvimento econômico por in centivar as iniciativas privadas. Tal fato ocasiona brusca expansão da procura de serviços de utilidade pú blica e como a oferta dêstes é apenas suficiente para atender à procura de períodos normais, quando não permanece muito aquém dessa procura, verifica-se imediato, quando ocorre desenvolvimento brusco, au mento da procura e escassez de oferta de serviços de utilidade pú blica, que logo se convertem em pontos de estrangulamento”.
Vê-se que, estruturalmente, as inelasticidades da produção num país desenvolvido e num subdesenvolvido econômicamente são ditadas por fa tores diferentes, e que no país desen<(
volvido a inelasticidade é insuperá vel, enquanto no subdesenvolvido ela pode ser superada desde que se am pliem as “economias externas”.
Nas fases inflacionárias verificase o mesmo. Por esse motivo, somos levados a acreditar que a inflação, nos países em atx’azo econômico, deda su^bprodução ocasionada pe los gargalos decorrentes das “eco nomias externas corre num período em
rendimentos monetários e, que os portanto, a procura efetiva, ampliam- ^ consideravelmente.
A economia brasileira encontra-se presentemente numa situação em que verificam ao mesmo tempo fenôde desenvolvimento e de inflase se menos
ção, daí a política econômica^ acon selhável é realizar a ampliação das economias externas, a fim de supri- ri gargalos, sufocadores do proSurge no mir os gresso econômico, entanto um problema; evitar que de bens cresça em desproporoferta dêstes eni virtude a procura ção com a do incremento do rendimento^ prove niente das inversões nos setores bàexistem pontos de esPara evitar êsse insicos em que trangulamento. conveniente, faz-se necessário proadequada dos referidos in- gramaçao vestimentos e adoção de medidas moAmbas efeitos inflacionários da destinam-se a netárias. conter os expansão dos rendimentos. A prioridade cabe no entanto aos investimentos. As medidas monetá rias ocupam 0 segundo pôsto, uma vez terem por finalidade deter a expan são dos meios de pagamentos. Não se deve contudo aplicá-las “a outrance” porque, em países subdesen volvidos como 0 Brasil, possibilitaria
Iretração econômica pelas bruscas di ficuldades que se ergueríam aos setôres produtivos, ao mesmo tempo que essas dificuldades não seriam contrabalançadas pela eliminação das sérias deficiências existentes no setôr das “economias externas”. Teríamos assim um mal a agi^avar outro.
A política monetária aparece, desse modo, nos países subdesenvolvidos, como complemento necessário. Com plemento porque não constitui o ele mento fundamental. Necessário por que deve conter os efeitos monetá rios excessivos provenientes dos in vestimentos feitos para afastar “pontos de estrangulamento”. A razão é simples: as obras pliar e melhorar ternas os para am« economias ex- as são demoradas que
Vale notar que os investimentos para afastar os “gargalos” não exercem efeitos deflacionários apenas atravéz do aumento de produtividade, mas também por despertar a produção de investimentos realizados no passa do e que permaneceram inertes, ou atividade muito reduzida, por fal ta do estímulo proveniente das defi ciências das economias e.xternas. É de muitas regiões hoje morem 0 caso
tas, mas que foram ativas no pas sado. E por terem sido ativas posacervo grande cie investimentos Exemplifica-o o renascisuem inativos, mento econômico do Vale do Paraíba .e da zona cafeeira velha do Estado de São Paulo.
Há ainda outro aspecto deflacionário proveniente dos investimentos para eliminar os “gargalos”. Reside' êste na diminuição apreciável dos desperdícios, pois as deficiências das economias externas ocasionam perdas consideráveis de riquezas produzidas.
A “Exposição Geral da Situação Econômica do Brasil”, referente ao de 1952, elaborada pelo Conse- ano , c traduz, enquanto elas estão de realização, ■ efeitos inflacionários 0 se em vias em agravamento dos - que obrigam. Tal fato exige o govêrno das in fluências monetárias sôbre mia nacional, a fim de afastar mal maior. Entendemos, porém, que êsse govêrno não deve ser drástico, o suficiente para conter as expan sões desnecessáriamente rápidas dos preços.
a economas
Iho Nacional de Economia, trás a êsrespeito dados muitos ilustrati vos. Assim, no que toca a produção agrícola, calcula a “Exposição Ge ral entre 20% ^ 25% a quebra na se Convém insistir que a prioridade reside nos investimentos nos setores básicos, porque a melhoria de pro dutos e serviços originários das nomias externas” incrementa muito a produtividade de quase todos os setores da produção nacional. Ês se aumento de produtividade, pelos efeitos que exerce na oferta de pro dutos, é o maior fator deflacionário a agir nos países subdesenvolvidos.
eco¬
em
germinação das sementes pela defi ciência da qualidade das mesmas e diz, em uma passagem “...mantidos todos os demais fatores e métodos de produção, poder-se-iam aumentar, de pronto, de 20% as safras agrí colas, caso houvesse utilização de se mentes de bôa qualidade”. Os in vestimentos necessários para obter sementes de boa qualidade não são muito elevados, enquanto os resulta!
dos em quantidade seriam conside ráveis.
Não param aí as perdas na pro dução por deficiência de “economias externas”. Informa-nos a “exposição Geral” que, por carência de estccagem, as perdas da colheita de ce rceais e de leguminosas alimentícias se elevam a cêrca de 20%. Contanos ainda a referida publfcação que se avaliam em GO.OOO toneladas de carne as perdas que sofre o gado des tinado aos matadouros pelo fato de ter de fazer por suas próprias per- -ernas nas grande parte do trajeto entre as pastagens e os matadouros. A indicação que realizamos é sufi ciente para demonstrar o ponto que sustentamos, isto é, existem tipos de investimentos que, se efetuados, de- rem no safogam em lugar de pressionar a economia e, portanto, em períodos inflacionários, agiriam no sentido de deflacionar o meio econômico atra vés do aumento da renda real.
Terminada essa exposição, que aliás foi um pouco longa, vê-se que nos forneceu os elementos essenciais para a compreensão de nossos pro blemas e para a orientação da polí tica econômica nacional, pois nos re velou que os problemas de inflação.
ou melhorí . de conjuntura, ligam-se aos desenvolvimentos, isto é, de es trutura e que é na solução dos pro blemas de esti-utura que se encontra a solução pai’a os problemas de con juntura.
Contudo, é conveniente ressaltar que, Se a orientação dada a nossa política econômica pelas nossas auto ridades, filia-se a essa linha, a exe cução imprimida foge a ela, uma vez « realização das obras para a obtei. ção da melhoria nas é feita atabalhoadamente, ^ que não permite à nossa economia ti rar o proveito que delas deveria advir e, dessa forma, as consequências decon’entes são antes prejudiciais do que benéficas, pois em lugar de agisentido de favorecer a longo prazo o combate à inflação, impulsionam-na. Por esse motivo, seria aconselhável programação e critério de prioridade na execução das obras, fim de eliminar o tumultuamento, a delonga no término das tarefas e, consequentemente, o impacto inflacio nário daí proveniente. Se êsse cuida do não fôr tomado, como não o tá sendo, as intentadas modificações na estrutura só exacerbam os dis túrbios da conjuntura. economias exH a es-
Á DESCUPÍDEZ DE RUI BARBOSA
Naylok Villas-IBoas
Uma vida hem escrita 6 quase tão rara quanto uma vida bem vivida. CíVRLYLlí.
CE Rui Barbosa tivesse tido lazeres, no curso dos seus longos, traba lhosos e atribulados dias a que
dessas personagens que marcam, por força, os sulcos da passagem da hu manidade neste ínfimo planeta...
Não, nada é de perder-se para as biografias notáveis, em cujas páginas certas minudências requerem afanosos capítulos, nos quais estas soarão como outras tantas notas de alegria ou tristeza, de prazer ou dor, de vitóiúa ou derrota, entre as de que transcorreram cheias as mesmas pá ginas.
desafia
interesses de sua pessoa, sua famí lia, seus amigos, seus correligioná rios, sua província ou estado, seu país e até mundiais lhe impunham ativi dade insana, — pai-a trazer em or dem esse outro mundo de assuntos de tôda a natureza, quivo, então, com um singular menor se surpreenderíam os que lhe a particularidades biográficas, cujo perfeito conhecimento que e o seu arporvisam
estudo mui paciente e largo tempo. Nesse pormenor: a soma das impor tâncias que um contabilista lhe leva ria ao passivo como parcelas irrecu peráveis de velha conta, encerrada, de lucros-e-perdas. i
Indo, pois, aos exemplos, tomemos primeiramente, daquele arquivo, a pasta Chastinete. Contépi-se nela a sobrecarta em que Rui escreveu: Questão “Concha de Ouro” / Sobre os meus honorários. — Segue-se car ta firmada por Paulino Chastinete. Leiâmo-la em tôda a sua íntegra:
como a se ou
A um rebuscador superficial nós, disto se oferecem, a título de exemplos, alguns casos, cada qual do seu gênero.
Não se tenha por despicienda matéria. Que se desprezará, na igre ja, da vida de Cristo ? Que se desme recerá, em França, principalmente, da existência de Napoleao, cuja es tatura física continua desconhecida em sua exatidão rigorosa ? Que não quererá saber, visto como ineditismo, do que respeita, verbi gratia, a Shakespeare, Lincoln, Ghandi Einstein? Pergunte-se a um grande biógrafo que não daria êle para co nhecer algo ainda ignorado de uma
Am.° Dr. Rui.
“Em resposta a sua carta re cebida ontem à tarde na Penha,on de me acho com a família, na qual me lembra o dia em que procureifim de fazer-me o favor de o a continuar como advogado do Sr. Barros, falando-lhe em nome da viúva de meu tio que garantia as despezas, tenho a dizer-lhe que hoje apresentei não só ^ ela, como ao Miguel Barros a sua conta, tendo em resposta que es tarão prontos a cumprir o con trato, isto é, a dar-lhe os 2:600$ ...
mil réis, logo que esteja termi nada a questão; creio que o mes mo llie disse na ocasião que me dirigi. O fim principal do meu pedido foi de continuar, sem uma das condições do contrato: En¬ trega de 1;000$000 naquela oca sião, favor êste que muito lhe agradcci, tanto mais que acedeu sem o menor esforço a ser pago no fim da questão, o que ainda hoje não se dá, como na sua mes ma carta declara dizendo: Estan do quase concluída a minha mis são — êste quase indica não es tar ainda acabada, e nem deter mina tempo.
“Sinto não me achar no caso dc enviar-lhe os 2:500$ rs., porque me pouparia o desprazer de desa gradá-lo. Em 2 de dezembro de 1878. U
Paulino Chastinete.U
O caso foi que se incendiara o ar mazém Concha de Ouro daquele Mi guel Barros. Segurado que estava, mediante fiança, da quantia pe dida, eu não podia admitir que, ^ depois de ter em si o meu cons tituinte 0 dinheiro, cuja cobrana companhia se negou, porém, a pa gar o dano. Barros contratou Rui como advogado e a acionou. A certa altura, parece que justamente por não se cumprir do contrato a cláu sula dos honorários. Rui abandonou a causa. Interveio Chastinete e dêle conseguiu que retomasse a defesa de Barros. E quando Rui sentiu que era tempo de receber o valor de seu trabalho e o lembrou a Chastine te, houve dêste, como resposta, aque la evasiva.
Esta foi a pronta reação de Rui, em data de 3 de dezembro de 1878: “Am.° Dr. Chastinete,
“Sou obrigado a replicar à sua * carta de ontem, que acabo de receber.
“Cedi, é verdade, e é verdade que também sem esforço .(por ^ que a intei^venção sua me merecia, e me merece tudo), ao pedido . que me fêz, de prescindir eu da condição, já estipulada entre mim e o Sr. Barros, de receber um conto de réis no comêço dos meus trabalhos. Essa minha concessão tinha, porém, por fim, evidenteraente, habilitá-lo a não pagar-me depois de recebida por êle quantia demandada, que, nas ordinárias, não pode entrar para o bôlso do autor senão depois de proferida sentença final. Mas, desde que resolvi abrir mão da ação ordinária, e pox*que a ação ordinária de seguros, que presen temente corre, na qual, logo que embargos são recebidos em condenação, como acaba de suce der, ,executa-se imediatamente a autor embolsa-so, senão a açoes % os sentença, e o i 1 U Am.° obr.*^ at.° cr.°
ça vai dever aos meus serviços, continuasse eu no desembôlso da remuneração que me toca. O meu , amigo há-de reconhecer que ' caro nem isso é justo, nem dêste mo do é que 0 meu constituinte havia de retribuir-me a boa vontade, não comum, com que lhe tenho adiantado o capital do meu tempo e do meu trabalho, renunciando àcondição, de praxe em contratos tais, a que a sua carta se refere. Não mé acho nas circunstâncias, infelizmente, de abrir mão, como ,|
faria se pudesse, do direito que o meu contrato com o Sr. Miguel Barros me confere. Êsse contra to está escrito, em minhas mãos, firmado por êle, e posso assegu rar ao meu bom amigo que uma cláusula tenninante da escritura autoriza-me a exigir por todos os meios os 2:000$000, logo proferida sentença da natureza da que o meu constituinte acaba de obter. fôsse ano ?
Companhia, sôbie o armazém Con cha de Ouro”. (Rascunho datado de 27 de dezembro de 1879).
Ora, pois, estava liquidado o caMas, estaria mesmo? Cumpriria Miguel Alves o dever de pagar aque les 500$000 finais, representados em letra que se dizia a prazo de um so.
nes-
‘Peço-lhe, portanto, já que foi quem nisso ingeriu-se a favor dêle, o obséquio de lhe abrir os olho.s, persuandindo-o de não insistir te absurdo, que êle não tem meios de sustentar. *
“Disponha dêste Seu am.° mto. obr.®, at.° e Rui Barbosa.» . ocr.
Quando Rui transferiu seu domi cílio da capital cia província para a Côrte, lá deixou um devotadíssimo amigo, que já o fôra de seu pai, coprocurador perante seus dife rentes credores, cujos haveres ia, por intermédio dêsse amigo — Francisco Gesteira — liquidando mo de Aragão
em suas di-
Miguel Barros ter-se, ainda conveio em subme^ que em parte, pela p condescendência de Rui _ fíceis aperturas financeiras; e, por tanto, lhe passou este o seguinte do cumento;
Atendendo às circunstâncias que me representa o Sr. Miguel Alves Dias de Barros declaro que anuí em receber dêle, como de fato recebido tenho, nesta data, por saldo dos meus honorários, no seu pleito com a Im perial Fire Insurance Company, a quantia de um conto de réis em 'di nheiro e uma letra de quinhentos mil réis, passada também hoje, de um ano, mas que se considera cida ainda antes dêsse têrmo, momento em que o Sr. Miguel Alves Dias de Barros rehouver dos credores seus, que judicialmente os levanta rem, os oito contos de réis, resto do preço do seguro efetuado, naquela a prazo vene no
aos poucos, mês a mês, numa inces sante renovação de títulos, a min guadas amortizações sempre que pos sível e descontos judaicos. A cor respondência entre Gesteira e Rui é bastante expressiva da fase tormen tosa da vida de quem já era figura de relêvo no luzente cenário polí tico e social da capital do Império. Em mãos de Gesteira a letra de Mi guel Barros, de cuja cobrança resul tariam meios para pagamentos crédito de Rui, disse-lhe a respeito procurador:
Quanto ao tratante do Con cha de Ouro, escrevi-lhe logo, por saber onde procurá-lo e a o mesmo na nao
incerteza de achá-lo ou não em avisando-o para o dia 27 casa, e pedindo-lhe me indicasse o lu gar onde o poderia encontrar nes se dia, e, depois de me haver massado grandemente ante-ontem à sua es pera no armazém que me indicou em cartão, recebido pela manhã, apareceu.. para quê ? para di zer-me que não podia pagar e fê-lo com antecedência, .kVJkrl
me daria depois as razões! Forte ladrão tão conhecido nesta praça!
“Não se pode, saiba, protestar semelhante letra, ainda quando tivesse endossante, porque não é de vencimentos, segundo dissei*amme duas pessoas habilitadas e amigas no comércio, com as quais tive de entender-me para êsse fim, não sabendo como proceder em tais casos. Foram Sampaio e Augusto Guimarães, para dizerlhe logo quem. Você, pois, como advogado, fará, á sua che gada, o que entender con tra êsse patife”. (Car ta de 26 de dezembro de 1880.)
E aí está como Rui tra tou o patrocínio da ques tão por 2:500Ç000 e a muito labutar, tendo-a vencido, só recebeu 1:000§000.
Passemos ao segundo exemplo, em que se nos apresenta o advogado Tomás Guerreiro de Cas tro, um dos mais ativos do seu tem po no foro baiano, pessoa que devotava a Rui veneração quase religio sa, nascida de estima que brotara espontânea e veio fortalecendo-se, dia a dia, ao calor de estuante ad miração, como tndo se revela atra vés da variada correspondência telegramas e cartas — que êle freqüentemente dirigia a Rui. Tome mos, pois, esta missiva de Guerrei ro de Castro:
Bahia, 19 de abril de 1909. Meu caro Compadre
Mtiitp desejo que esta o en« ft
contre no gôzo da melhor saúde ''j em companhia da Exma. Comadre v a quem muito me recomendo, bem ‘ assim a todos os seus. Pretendia ' e desejava ser o portador desta 1 consulta que o Compadre encon- 'j trará junto a esta: infelizmente não me é possível ir agora ao Rio , e por isto lhe envio a dita con sulta por portador de minha con- i fiança e seguro, ao qual o Compa dre dirá quando êle deverá ir à casa receber a resposta, isto
é, 0 seu parecer, J sua
“Tenho o maior interesse nesta .■! consulta e por isto peço- . lhe com a maior ansiedade pj o seu parecer que espero como oráculo; trata-se de uma contra um amigo i,—
“ É certo que o Compadre, há 1 tempos, já deu um parecer con trário ao meu distinto amigo Snr. f John Gordon, mas o seu parecer, ' então, fora baseado era uma con sulta capciosa, inexata na narra ção dos fatos, adrede preparada levar às conclusões a que Compadre chegou então no seu ; parecer. Hoje eu lhe exponho a ' questão, como ela é e sempre foi e por isto nutro a esperança de que o seu parecer, desta vez, será ' diverso do que dera então basea- ' do em uma exposição inexata.
“Junto lhe envio uma ordem a seu favor para um banco daí de 2:000$000 (dois contos de réis) que
Snr. John Gordon, U estou convencido vítima duma extorsão injustificável por parte do Governo (o Davi Cam pista).
1 a palavra de um açao meu, 0 r que eu ser li ■ para 0 '
lhe peço o favor de aceitar como módica remuneração do seu tra balho.
“Aceite desde já os meus sin ceros agradecimentos pelo favor e disponha com franqueza
“do seu Comp.e am.° e dis cípulo obr.mo
Tomás G. de Castro.99
Não se acha cópia da resposta de Rui ao seu extremado amigo, dêste, esta segunda carta:
“Bahia, 3 de maio de 1909.
“Meu caro Compadre
“Desejo que esta mas, o encontre bem, como aos demais da famí lia, no gôzo da melhor saúde e de tôdas as felicidades.
“Dou em meu poder seu telegi*ama de ontem, dizendo lhe era possível dar que nao o parecer que
pre, ao seu inteiro dispor
“Como am.°, colega, Comp.c e obr.mo
Tomás.ft
Não nos percamos em comentários desnecessários a pôr em foco os es crúpulos profissionais de Rui, o seu respeito a si próprio e àqueles que lhe apontavam como paradigmas a palavra e a ação de jurista; e, igual mente, deixemos que outrem calcule o vaior econômico, em 1957, daque la quantia de Rs. 2:000$000 recusada c-m 1909.
va no caso apreciado pelo Com padre. Por isto consola-me a es perança de a razão do Compadre não poder dar agora cer não foi certamente vicção atual, não obstante nha exposição, ainda contrária John Gordon. O seu parea sua cona mia Adeus. Meus mais sinceros e respeitosos cumprimentos à Exma. Comadre e aqui fico, como sem-
“Meu mui preclaro chefe e res peitável am.° Snr. Cons.° Rui.
“Não só a conferência que ti nha de ter com o Seabra sôbre po lítica mas outro negócio do qual esperava uma resposta hoje cedo, fêz-me madrugar na rua.
Cuidemos do terceiro exemplo, constante da seguinte carta, em pa pel timbrado do Diário de Notícias, à Avenida Central, n.o 151 e 155, Rio de Janeiro: lhe havia pedido; senti extraordinàriamente êste fato, porque es perava 0 seu parecer como a pa lavra de um oráculo, pois eu es tou convencido (sinceramente con victo) de que, à vista da consul ta de então, a qual lhe fôra fei ta de forma inexata ou incomple ta, calando-se circunstâncias e fa tos capitais, de influência decisi-
“Sôbre política já meu' prezadíssimo chefe conhece o resultado. Sôbre o outro negócio, com o qual, aliás, não tinha que ver V. Exa. e que aproveitando a demora aí no Alvim ia ter, vim a saber da resposta, vejo-me forçado a levála ao seu conhecimento em vir tude de ter ela sido negativa.
“Eis o caso: lutando com mil dificuldades pela vida tenho vindo sacrificando tudo, tudo até que me vi obrigado a assumir um com promisso /de três contos de réis
que deve ser resgatado hoje até 1 hora da tarde.
“Para resgatá-lo empreguei to dos os meios. Agora, desaparece a última esperança que me resta va e de tal ordem é êsse com promisso que eu desejaria moiTer a ir a V. Exa. pedir de me não trepidei em fazê-lo, como ora faço.
de desespero — o seu socon*o ou a j minha vida — Rui não poderia ficar -= surdo, a não ser que outros sentimentos fôsseni os seus, sabidamente ● generosos. E o fato é que na mesma pasta se vê uma sobrecarga em que 0 favorecente anotou, de próprio pu- ,i nho: , i S.I
« « .. pedindo-me
“Carta do Cel. . 3:000Ç000 emprestados, que me restituiu.”
E mais não disse... nunca
Se assim cer-
“Mas faço-o preferindo ao ou tro caminiio, porque tenho até o fim dêste mês recursos bastantes para matòrialmente resgatar o que venho pedir a V. Exa. não fora pode V. Exa. ficar to que não lhe daria êsse incômo do e desaparecería, da presente espera uma resposta que pelo adiantado da hora deve ser urgente.
0 portador it reserva
Estou certo que V. Exa. disso guardará a mais completa socorrer-
para que nao me acanhe diante da família de V. Exa. peito e não devo incomodar minhas desga*aças.
Exa. e creia que é bastante gustiado que esta lhe
Com a maior consideráção, peito e profunda estima.
a quem rescom as Perdôe-me V. anescrevo. res-
“De V. Exa. am.o mto. resp.or q cr.° obr.° íi
Rio, 25/9/911.
Há, no arquivo de Rui uma pasta com o nome dêsse deserdado da te, repleta de cartas outras e tele gramas (1909 a 1916) que testemu nham sua amizade ao Conselheiro e a confiante convivência havida en tro ambos. sorPortanto, àquele grito
O quarto exemplo vale por elo de I curta cadeia de fatos a que os mais I recentes biógrafos de Rui não se I mostraram estranhos. Relaciona-se ^ com a remuneração que o govêmo . y brasileiro entendeu mesquinhamente J de fixar a posteriori aos serviços a ifl que 0 convidara, de nossa representa- »^ ção junto às comemorações do Cente- M nário de Tucumã, ou, melhor dizen-H do, a missão a Buenos Aires, triste epsódio encerrou-se, por parte' de Rui, com a seguinte carta ao j seu excelente e filantrópico amigo, dr. Francisco de Castro Filho: n O
“134 S. Clemente. “Rio de Janeiro, 20 de agos to de 1916.
“Meu caro Prancisquinho. “O Sr. ministro das Relações í Exteriores comunicou-me ontem,H por meu filho Alfredo Rui, que o sr. presidente da República taxou , ' em cinco contos de réis ouro, correspondentes a cerca de nove contos em papel, o ordenado, a que 4 me considera com direito pela mi- Jl .1:. i.. ... A. f * *
■
nha embaixada a Buenos Aires, calculada ela em um mês de serviços.
“Dêste dinheiro deliberei fazer doação a uma obra pia; e, den tre as que temos, escolhi as de assistência à infância e à velhice, de que Você é criador, por me pa recer que, atentos os seus fins, o seu caráter e a coragem de sua iniciativa, merecem a maior ani mação. Assim, ao menos, não te rei a tristeza de ver que se estra guem todos os frutos da minha pobre missão à Argentina.”
“Seu am.°
Rio, 2 de agosto de 1915. Meu caro Anísio.
“0 parecer está prontinho, pa ra lhe ser entregue. Mas o adcomo honorários vogado iinpõe
.sine quibiis non ao consulente o sacrifício de lhe vir jantar em ca sa, ao menos uma vez. É caro? Mas o homem não cede.
Seu amigo do c.
Rui Barbosa.9)
Aí está o inigualado brasileiro, ora fruto do seu trabalho a funecessitadas com o Rui Barbosa.”
Um grande gesto, bem se vê, capaz de servir a todos os paladares da crítica biográfica, nessas poucas li nhas, singelas e altruísticas...
Mas, se se quiser saber, ainda mais, dos limites a que atingia a fidalguia de Rui, quando objetivava amigos, o exemplo que deixamos para o fim será mais breve e talvez mais I significativo de bem rara cristaliza ção moral. É o que se tem nas li nhas, que passam a ser transcritas, a Anísio Circundes de Carvalho, pro fessor da Faculdade de Medicina da Bahia e uma das amizades de escol de Rui, que já lhe era credor de favores outros, a julgar pelas cartas que em tempos idos lhe escrevera o mesmo professor:
gir-lhe das mãos a desprezar soberba ou cordialmen te os meios para cuja obtenção porfiada lhe eram curtas as horas do
PRIORIDADE E FINANCIAMENTO SUPERVISIONADO PARA O CAFÉ
No Brasil, jiresentcmente, não se sabo a que acudir: tudo é necessário c urgente. Em parte porque muita cousa se achava descurada, desde lon go tempo, e em parte devido ao ace lerado desenvolvimento do país, nos últimos tempos, o que obriga as so luções a andarem correndo atrás dos problemas que se vão criando. Por tos, esticadas de ferro e de rodagem, pesquisa e refinação de petróleo, centrais elétricas, siderurgia, máqui nas, abastecimento... não se sabe a que acudir.
Desejando pelo menos dar um pla nejamento, uma esquematização essas questões, determinou o Sr. Presidente da República, depois de fazer estudai a por comissões de
técnicos, sua ordenação em planos ou objetivos a que determinou tas” e tratou de as meIhes estabelecer verbas o forma de execução.
Que atenção foi dada ao café nes ses objetivos? Parece que ne nhuma especial, pois um alvo a al
cançar, uma prioridade, não lhe foi atribuída, não obstante as atenções que lhe têm sido dispensadas, e que se traduzem
gura de exportação, de financiamen to 0 de preços, com um mínimo de e do agitações do merpor uma política se») u conversas l 1
cado. Tudo isso é excelente, não há ÉJ dúvida, mas não constitui qualqueiJ “meta” a alcançar, nem estabelece, i para o grande produto, um tratamen-^ to preferencial. Muito ao contrário,ti faz 0 café o papel do iraião rico,’! tendo que fornecer cambiais que per- ^ nútam acudir aos irmãos “gravosos”,J e à industrialização, e ás dívidas ternas... Aliás, como podería serJ de outra forma? Justa ou injustfS mente, que outro produto podería for necê-los? Onde buscar recursos, a não ser no café? l-s
Mas, exatamente porque, afinal, se ^ tem que reconhecer tudo isso é que ^ chega, pela mesma ordem idéias, a reconhecer que merece o ca-í^ fé uma prioiddade absoluta na seria-^ ção dos nossos problemas. É axiomático: se é êle que nos dá tudo, se M é dêle que, práticamente, vivemos, se a sua ruína nos arruinaria a todos, logo é essencial que o colo- ^ quemos a salvo de quaisquer aciden- A tes a fim de que, á .sua sombra, te- 3 nhamos tempo de ir construindo um ^ sólido arcabouço baseado em outros j produtos e outras riquezas. | de ! se Trocando em miúdos toda a infi- 1 nita discussão que se tem mantido sôbre os mais variados aspectos do problema cafeeiro “escolha do terre- \|j no, semente selecionada, defesa con- ^ tra a erosão, tratos culturais, adu-., J bação, irrigação, colheita, secagem, ‘ beneficiamento, transporte, armaze-
namento, propaganda e conquista de .s mercados, financiamento, controle de y' embarques, defesa de preços, etc., i, ' etc.,) pode-se reduzir tudo a algumas grandes linhas: num certo aspecto tem-se de considerar a ação do poder público ou dos par-
■ r ticulares; e, de outra par' ● te, deve-se levar em conta
jr 0 que depende apenas do di nheiro e 0 que, além dêsf te, exige também técnica
Em última análise, vem quase tudo a girar em tôimo ● ^ do dinheiro,
mente só lhe tem servido na segun da, isto é, desde o ponto em que o café está coliiido, ou quase, até che gar aos portos de embarques. Nesetapa há financiamentos do po der público, por intermédio dos banoficiais e há o financiasa COS
e essa é a razão (V
I por ■ que os lavradores são quase sempre acusados de imediatistas, visando apenas *' o financiamento com o que, F) dizem êles, ficam em condições de resolver os ou-
Jt ^ tros problemas. Nem todos ^ os observadores de conjun*' tura cafeeira têm, entre tanto, essa opinião, haven do muitos a afirmar que certos lavradores não são Wf' suficientemente esclarecidos para resolver, mesmo com dinheiro, os problemas da técnica, ou suficientemente práticos e seguros de sua lavoura para bem em pregar os financiamentos que lhes sejam atribuídos, ao invés de os dis trair para fins suntuários.
.fi
mento dos bancos particula res, dos comissários e comer ciantes. Antes disso, porém, etapa da produção, que ó vital que é onde se pode conseguir maior rendimento e melhor qualidade, qual o auxílio? — Muito pequeno. E na terceira etapa, a da propaganda, que cabe especlficamente ao poder públcio, que se tem feito? Também muito pouco, à par te 0 mercado dos Estados na Unidos e, esporadicamente, o da Europa.
Pouco depois de sua fun dação, recolheu o Instituto de Café do Estado de São Paulo ao Banco do Estado, numerário destinado ao finaciamento das lavouras, para que êste o aplicasse, o que somente foi feito em escala mui to reduzida. O mesmo que faria, de pois, o Departamento Nacional do Café, com as verbas de que dispunha. É o que se faz até hoje. o Ainda agosaldo dos ágios cambiais ra, vemos o aplicado em outros setores, por cer to dignos de auxílio, mas que não são cafeeiros. O cacau já teve, há XXX
três etapas básicas do café P dução^ comercialização no país, e , 0 dinheiro prática- t; exportação
Ora, se realmente examinarmos o i”' assunto em profundidade somos obriP gados a reconhecer que, dentre as probenefícios; a borraeh.a pouco, seus dispõe de grandes verbas e assistên cia bastante ampla; igualmente o Quinhentos milhões de cru- açúcar.
i
zcii'Os foram há pouco destinados pela SUMCC ao refinanciamento da la
voura do i)aís, mas apenas a de subsistcncia. E, nos 17 bilhões de cru zeiros íiplioados pela Carteira Agrí cola e Industrial do Banco do Brasil aos setores agrícola e pecuários, 195G, nao teve o café prioridade e preponderância.
mundial. Ao lavrador que assi.u | agisse caberíam as facilidades e au- , xilios prèviamente especificados, e ● que seriam fornecidos automática- '
em nem mesmo mente. Aos outros, os que não de- ^ sejassem se enquadrar no planeja- Q mento (caso fosse êle facultativo) -^ ficaria livre a produção fora dos câ nones técnicos, mas sem quaisquer vantagens do poder público.
necessário é que
0 que se torna ao café seja concedido um financia mento não de emergência, de entre safra, porem básico, condições de um financiamento truturador da lavoiu^a, capacitado a melhoi’ur a produção, em rendimento u em qualidade.
com todas as reesII
Se ao cafeicultor assistem razões de sobra pura insistir
É uma sugestão, a que aqui lan çamos, que poderá ser desaprovada, t mas também poderá ser melhorada com as idéias práticas dos que pos sam fornecê-las.
tência mais ampla e mais completa e se às entidades governamentais cabe o incontestável direito de ceder sob uma forma não mais iniediatista, como até
por unia assisaqui, mas real-
mente criadora, nao vemos outra motlaliclaclo senao a do crédito sionado. Não seria tão fácil orga nos parece impossí vel, desde que fôsse submetido, desde o início, a regulamentos práticos e funcionasse de modo totalmente des burocratizado. nizá-lo, mas não
Mister seria nientc, um planejamento geral da política cafeeira, feito o que se daria ao lavrador uma assistência, técnica ü financeira eficiente, cafèzal fôsse formado dentro das gras mínimas estabelecidas e fôsse o café tratado, colhido e beneficiado rigorosamente dentro de especifica ções padronizadas, simples, práticas, eficientes, capazes de nos reconduzir à liderança da economia
MAIS GENTE PARA SEGURAR O “GUARDA-CHUVAn
a coni supervi-, inicial-
Tem-se dito que a política cafe eira nacional tem sido a de “segurar o guarda-chuva” para os outros produtores, querendo com isso sig- / nificar que à sombra da nossa polí tica de preços, feita à custa do con- J trôle do escoamento das safras, do ^ seu financiamento e, ocasionalniente, V até de sua destruição, viviam folga- ' damente os nossos concoiTentes. Essa política, com todos os erros que,,, possa ter tido, era, sob certos as- ^ pectos, inevitável. Possuindo, em certa época, pràticamente o monopópara que seu lio da produção cafeeira, com cêi“ca re- de 76% do total mundial, era evi-V dente que essa massa era a que pesa-“ va na balança, e. não as pequenas^^ produções marginais de nossos concon’entes. Essa massa era, pois, a que necessitava ser controlada, concafeeira tingenciada, financiada. As grandes
conjuntura? Entrosar-nos numa po lítica geral dos pi'odutores?
Ou linhas da política cafeeira mundial tinham que ser nossas e, à sombra do “guarda-chuva” protetor, medra vam e prosperavam todos os outros produtores.
À custa desse protecionismo e, mesmo, de alguns erros nossos, de senvolveram éles sua cafeicultura. E, como consequência, deu-se o ine vitável: cresceram suas colheitas a tal ponto que, no panorama da atual cafeicultura, (vista de modo global e não apenas em uma tal ou qual safra), passou o Brasil de três quar tos do total mundial a pouco mais de um terço.
Como corolário de tudo isso, ocor^ re fato talvez há alguns perado, mas lógico: substituindo na produção do maior volume, sam êles, ipso fato, a arcar também com as sobras, e consequentemente com a política cafeeira que elas im põem: retenções, contingenciamento e defesa de preços. anos ines-nos pas-
manter-nos afastados, para buscar, talvez, compensações nêsse afasta mento ?
Analisemos o assunto por partes. Poder-se-ia, a grosso modo, dividir a produção mundial de café em três grandes grupos: os robusta, (da Áfri ca, neutros); os cafés do grupo ará bico a que poderiamos chamar de ti¬ po corrente, que são os nossos; e os arábicos do grupo milds (CentroAntilhas, México, Colôm- América, bia e afins). Dentre êsses três gruos milds pos, os dois extremos e os neutros — têm, naturalmente, seu consumo restringido a certos O café das grupos de população, grandes massas é o do segundo gi’upo, 0 nosso, o de bebida corrente. Daí se infere uma certa vantagem, no momento, para o nosso produto, que, sendo o de mais consumo, foi aquele cuja produção menos cresceu, nos últimos Poderiamos, pois, aguardar que o guarda-chuva, tanto tempo e tão laboriotenipos. que por XXX
São essas as deduções samente, empunhamos, êles o segu rassem agora, primeiro os hispanoposteriormente, talvez. americanos e que se po dem tirar das recentes notícias oriun das da América Central, México e Colômbia, que nos falam em finan ciamento, em defesa de preços, em saldos de cerca de 1.000.000 de cas de café milds e, principalmente, na possibilidade e conveniência um acordo entre produtores, acordo, no passado, varias vêzes o procuramos, «em resultado, pois no momento êle não interessava aos sa-
Êsse ou-
os próprios africanos, pois se a pro dução dos “robusta” continua a cresfazendo, estarão cer como o vem também êles, dentro em pouco, em regime de super-produção.
Dificuldades de outra ordem en frentam ainda nossos concorrentes, cujos cafèzais já vêm dando sinais de senectude e decadência como na Colômbia e em alguns países da Amé rica Central. Além do problema da superprodução, pelo aumento das cultros produtores, mas tão somente a nós. Chegou o momento de lhes ser .conveniente tal entendimento.
E que devemos nós fazer em tal
turas, enfrentam êles o do encarecimento do produto, pela queda rendimento das culturas mais anti gas. São dificuldades, essas, que até há pouco apenas se entendiam no conos-
tancialmente nossa produção e, nesse caso, nada melhor para um equilíbrio mundial do que um acordo geral tre os produtores, possivelmente em conjunto com os próprios consumi dores.
Dêsse entendimento geral, se fei to em bases realistas e pôsto em prática com acêrto e objetividade, só poderão beneficiar-se produtores e consumidores. Deixaríamos, assim, de segurar sozinhos o guarda-chuva, que passaria a ser empunhado por todos, coletivamente, como já se vai delineando. enco.
se nossa pro-
Há, todavia, uma restrição a fazer para uma nossa política independen te, e que é a seguinte: dução fô.sse inalteràvelmente a dos dias atuais, poderia talvez ser aquela a nossa política, mas, cabe ponderar que se o Brasil permanecer por al guns anos livre de geadas ou outros contratempos poderá crescer subs-
Crise do Direito Constitucional
J. P. GalvAo de Souza
“Estudos de Direito Constitu cional” do professor Afonso AriI nos de Melo Franco, desde a primeira até a última página, colocamw, nos em face da crise por que vem r passando este ramo da ciência juf.' rídica, a refletir uma crise mais pro( funda, a das instituições políticas.
O autor está identificado à obra.
5' Não é apenas o mestre do Direito que nos manifesta a sua eimdição e a B- ' clareza peculiar ao bom professor.
^ E’, também, o parlamentar afeito V às lutas ingratas de um congresso W desmoralizado, onde não há mais lugar para quem saiba manter a '' linha elevada que caracterizava os deputados brasilei; ros do Império e dos primeiros tempos da RepúbliEntre estes, os repre sentantes de Minas Gerais - formaram uma tradição ca.
.. I magnífica, não só pelo proverbial (■- senso político, mas também pela cul* tura e formação humarística. 0 estilo mineiro da nossa história parlamentar sobressai nitidamente
^ Afonso Arinos de Melo Franco, a nos V recordar os melhores tempos da - bancada do seu Estado, a época do famoso “jardim da infância”. r. em
Diante do melancólico espetáculo
^ oferecido pelos prélios parlamenta res de hoje, um deputado de tão
/ alta estirpe não pode deixar de se sentir deslocado, ao mesmo tempo em
V que vê desmoronar diante de si todo sistema de vida política no qual
encontrava a expressão do seu pró prio ideário, herdado de uma familia ilustre e de ilustres conterrâneos.
Está em crise o liberalismo demo crático, e no Brasil todas as fórmu las do seu receituário constitucional esgotando através do suces0 sentido mais pro¬ se vao sivos malogros. fundo dessa crise, reconhece-o o pro fessor Afonso Arinos: é a formação do individualismo jurídico em socialismo jurídico, formação, a seu ver, é inevitável, e dentro das premissas do liberalismo não há outra conclusão, pois elas le vam irremediàvelniente ao socialisSob este aspecto, nctrans-
Esta transmo.
nhum país, entre as demo cracias ocidentais, escapa à A Inglaterra e os Es- crise, tados Unidos, onde é mais sólida a estrutura constitu cional, vão sendo dominados pelo socialismo de Estado, acarretanalterações que poderão afetar substancialmente o regime tradicio nal, como se está dando com o fe deralismo americano, desde a política centralizadora de Roosevelt. além disso, o que vemos 6 o fracasdos sistemas de governo implan tados pelo liberalismo nos povos on de a falta de uma base histórica não permitiu a tais sistemas sinão al guns aparentes e efêmeros sucessos.
E’ o que acontece com o presiden cialismo e o parlamentarismo, perfeitamente compreensíveis e aclima tados nos Estados Unidos e na Indo Mas, so
r" J um t íiáL
glatcrra, respectivamente, mas enxertados, sem condições históricas favoráveis, na maioria dos outros paí ses que os têm experimentado.
Com tôda a razão, diz o professor Afonso Arinos de Melo Franco que a ciência do Direito Público não é um raciocínio lógico e abstrato, mas uma ciência cssencialmente históri ca*' (paprina 52). Ora, “de Montesquieu até Rousseau o abandono da experiência histórica e o apego cada vez mais às fórmulas racionais vão se razoes acentuando no desenvolvimento das idéias políticas e das teses jurídicas” (página 222). Montosquieu interpre tou à sua maneii*a a experiência in glesa, conformando-a “a certos -es quemas teóricos e racionais preestabelecidos” (idem), e Rousseau for neceu ao liberalismo político os seus pressupostos filosóficos, de entre os quais a teso da bondade natural do homem, tão bem estudada pelo mes mo autor destes “Estudos” no seu interessantíssimo ensaio “O índio Brasileiro e a Revolução Francesa”, cuja leitura recomendo todos os anos aos meus alunos de Teoria do Esta do. Sob tais influências se explica a formação de um direito essencial mente anti-histórico e a elaboração de constituições políticas desenraizadas da constituição social de tantos povos, a contrastar com a linha de continuidade histórica seguida -pelo direito público anglo-saxônio.
E' o caso do Brasil: “A história u
çSo das instituições estrangeiras pe- ■ Ias elites nacionais e na experiência, S mais ou menos bem sucedida, do eni- M prêgo dessas instituições sobre um fl povo até certo ponto inabilitado P^‘. v ra pi*aticá-las, criticá-las e até ines- > mo compreendê-las” (pag. 166).
Em no com 0 observ 1951” escrev Não seja
A mér do nosso Direito Constitucional desde os seus primórdios, que coincidem com a época da Independência como de resto a história das idéias políticas do Brasil — consiste, afinal de contas, na assimilação e adaptaparla- ^ longo parecer sobre o mentarismo, a propósito da emenda apresentada na Câmara de Deputados , visando à instituição dêste sistema, . expõe 0 prof. Afonso Arinos as pelas quais prefere, pava ° Brasil, 0 regime presidencial. TratoV se de uma bela peça de erudição bistórica e jurídica, na qual o autor i analisa de um modo penetrante o j sentido desses dois sistemas no mun- ^ do atual e na experiência bi^asileira desde a Monarquia. Enti^etanto, no j prefácio do livro, cujo primeiro capí tulo é este parecer escrito em 1949, , prefácio datado de 1956, vem o autor confessar uma certa desilusão presidencialismo, e isto por marcha da política bro- ^ partir de ar a sileira, principalmente a , quer dizer, dois anos após ter redigido o parecer em questão, presidencialismo, tal como eu o concebia, não está sen do aplicado no Brasil e dificilmente o será em futuro proximo”. E e agora: o . creio que o presidencialismo característica de tôda a uma ica e o parlamentarismo, fenômeno europeu. Este último é um sistema peculiar à InglateiTa, aquele aos Estados Unidos. Depois de Montesquieu, tentou-se generalizar o par lamentarismo, e depois da indepen dência dos povos hispano-americanos 0 mesmo se procurou fazer com o presidencialismo. Começa aí a crise um
de historicidade no direito constitu cional da América hispânica e do continente europeu. E’ certo que o presidencialismo se adapta muito mais às nossas condições do que o parlamentarismo, mas ainda muito longe da autêntica fonnação socio-política dos nossos povos. Eis razão pela qual não está a e apenas o
presidencialismo que tem fracassado no Brasil e na América espanhola, mas também o parlamentarismo França, na Espanha, em Portugal, na Itália e, não nos esqueçamos, na Alemanha, onde permitiu de Hitler ao poder.
Ao coligir Afonso Arinos de Melo Franco os seus belos estudo? volume, mostra-se algo vacilante suas convicções políticas, pelo que se deduz do citado prefácio. E é de certo modo natural que isto aconteça, vendo, através da na a ascensão neste em Vi¬ sua própria e amarga experiência, a crise do di reito constitucional sas instituições políticas, o catedrático deputado, depois da' desastrada e catastrófica “centralização ditato rial”, e a crise das nosque em poucas palavras des creve muito bem (pgs. 67-68), assis-
te a mais um malogro da democra cia brasileira, quando parecia renas cer entre as mais fagueiras espe ranças. O receituário do constitucionalismo liberal apresenta as fórmu las clássicas de importação: presi dencialismo ou parlamentarismo... e uma terceira ainda poderia ser o colegiado.
Mas por que havemos de estar adstritos a estas soluções? Por que não empreender uma revisão do di reito politico capaz de atingir, no seu âmago, a crise constitucio nal dos nossos dias? Por que de sesperar de novos caminhos para a liberdade, sacrificada nas aras do Es tado planificador socialistas? E por que não poderemos nós, brasileiros, sem a preocupação de olhar demais para as experiências alheias, dizer uma palavra nova na História, como a seu tempo o fizeiam a Inglaterra e os Estados Unidos?
Eis as questões a mim ocorridas ao longo destas páginas, que encer ram expressivos depoimentos.
Está em crise o direito constitu cional. Cumpre iniciar a tarefa da sua renovação.
BIBLIOGRAFIA
Afonso Arinos de M. Franco — (‘'Estudos de Di reito Constitucional 1957, (347 págs.).
Ed. Rev. Forense, Rio,
A desgraça da UDN, — ironizam os jornalistas de quando em quando — provém dos lenços brancos, da sintaxe e das bibliotecas”. Outras vezes, riam-se do “partido dos pro fessores”, esquecidos de. que o mes mo rcproche foi feito ao grupo dc colaboradores intelectuais de Bismarck, com Adolfo Wagner à frente.
sem a
E’ possível que as silabadas do sr. J. Goulart, os pleonasmos de Vargas e as cacofonias do sr. J. K. sejam a chave que abre as portas do poder, mas bem se pode perguntar se não estaria pior o Brasil influência direta ou indireta dos dou tores da UDN. U
Um dos mais expressivos dentro
êles é, sem dúvida, Afonso Arinos, professor de duas Universidades, critor e ensaísta com volumosa ba gagem literária, fruto de 25 anos de atividade literária. esDêle, Edi- a tora Revista Forense blicar acaba de puEstudos de Direito Consti tucional”, coletânea de 8 trabalhos parlamentares e universitários versam sobre parlamentarismo; tonomia do Distrito Federal; do Direito; partidos políticos; impe dimento do Presidente da República; o constitucionalismo brasileiro U que aucrise na pri
periência do político, polgante dêsse.s ensaios se ocupa da controvérsia em torno dos méritos e percalços do parlamentarismo e de presidencialismo no Brasil, a propó sito da reforma defendida pelo Dr. Raul Pila e que já teria sido aprova da se a não fizesse em pedaços a sinistra espada de ouro.
0 mais em-
Todos êsses assuntos são discutidos com a segurança do mestre e a ex-
Historiador condenado a fazer His tória, no cotidiano da vida partidá ria, Arinos dela se socorre para sus tentar a tese de que nunca houve parlamentarismo no Brasil. AgarraPoder Moderador da Carta de se ao 1824, que Pedro I outorgou para con solidar sua tentativa de restauração do poder pessoal. Mas naquele e até a reforma eleitoral de 1832, o parlamentarismo britânico de George HI e George IV se parecia com o de Elisabeth II ou sequer o de Vitó ria?
houve nos bastidores do reinado des ta? ano
Strachey não revelou o que
Arinos omite o reparo de Summer Maine que denunciou no presidente dos E. Unidos um rei da Inglaterra do séc. XVIII, um George III eletivo e temporário, menos louco, porém tão autoritário copiado. quanto o modêlomeira metade do sec. XIX; o poder legislativo e a política internacional; e a liberdade de imprensa.
Mas quem ler os historiadores ci-, tados pelo ilustre lider da UDN,quem conhece Vida de Pedro I”, de Otávio Tarquínio de Souza, p. ex., sabe que o parlamento das primeiras a
4 décadas era tão cioso de sua autono mia, inclusive de seu controle sôbre ; ● os ministros, quanto o da Inglaterra.
. Bem outro seria o Brasil de hoje se o Congresso tivesse a têmpera, a bravura e a intransigência daqueles homens de 1830 em diante.
, Arinos argumenta com a letra da Carta de 1824, feita adrede para mascarar um Executivo quase absoluto, não levando em conta que o texto das leis constitucionais de 1875,
' , na França, também estava longe de consagrar a “constituição viva”
■ que Se realizou depois da queda de
■ . Mac Mahon.
O mérito da expe riência brasileira foi exatamente o de ter praticado, entre o equa dor e 0 trópico, o re gime parlamentarista bem próximo do inglês da época, a despeito embaraços Constituição escrita e '' do meio social.
cado no Brasil e dificilmente o será em futuro próximo.
A propaganda demagógica feita junto a um eleitorado pouco escla recido, a corrupção eleitoral e a hi pertrofia política do Exército, de um lado, e do outro a fraqueza subser viente do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Fedei-al tiraram ao presidencialismo brasileiro as qua lidades mestras do regime, fundadas na independência equilibrada dos po deres e na predominância do fator jurídico sôbre o político, que cons tituem o forte arcabouço do govêrno presidencial.”
nao
*●. Nem sempre é possível concordar-se com o Autor em suas interpretações do fenômeno po lítico brasileiro, mas há sempre praEle próprio, no pre fácio, confessa o desencanto que lhe causa o presidencialismo por aqui. Êste, no Brasil de hoje, também existe. Está mais longe do figurino americano do que o reinado de Pedro I comparado ao da rainha Vi tória: r. dos da zer em lê-lo.
4t
... Mas a marcha da política bra sileira, principalmente a partir de 1951, foi aos poucos me convencendo de que 0 presidencialismo, tal como eu 0 concebia, não está sendo apli-
(( gem
Êsse é, por sua 03ie natureza, um
livro polemístico. admiradores de Afonso Arinos e, dentre êles, Os discípulos, da Uniaguardam seus versidade, impac iente mente a obra secompleta e amaDireito rena, durecida de Constitucional, que será não apenas o livro de texto para os que se iniciam mas o guia quantos interpretram e praticam a Carta de 1946. de
Aliomar Balciro
ffff- ^
O deputado Afonso Arinos de Melo Franco, um dos líderes mais ativos da oposição parlamentar, coligiu em volume oito importantes trabalhos sob o título Constitucional ”.
Equivale cada um dêsses estudos Estudos de Direito
Quer se a um verdadeiro ensaio, trato de discursos ou pareceres, quer de Hções ou de teses, a matéria ex posta reflete a ampla cultura jurí dica e ííoral do autor, profundamente inteirado dos a.ssuntos que aborda e aos quais empresta a clareza e o processo de caprichadas dissertações acadêmicas.
Orador de aprimorado quilate, tam bém maneja a pena com o cuidado do humanista. E’ um dom de famí lia, onde o pendor pelas letras e pela cultura jurídica ascendem a es ses planos em que se alteiam os nomes de Afrânio o Afonso Arinos de Melo Franco, padrões sumamente -iignificantes da diplomacia, da polí tica e da literatura nacional. Os estudos em questão, elaborados para atender aos encargos do depu tado e íio professor, abrangem si multaneamente preleções didáticas, lições e teses, votos e pareceres. Nessa faina da vida política, cheia de missões prementes e que exige lápida mobilização dos recursos in telectuais, o autor exerce realmente com zêlo e civismo as funções ine rentes aos mandatários do povo. Tri buno de notáveis improvisos na Câ mara, entrega-se diariamente aos ár duos labores de homem de gabinete. As clarões de eloquência ditados pe la emoção dos debates sucede a pa ciente consulta dos livros especiali zados, a redação de peças que, des tinadas a permanecer nos anais do Congresso, têm que refletir atitudes e pronunciamentos de grave respon sabilidade.
Afonso Arinos sente-se preso ao.s antecedentes morais que caracterizam a ação do uma linhagem de homens
públicos ciosos de sua misão na i história brasileira. Missão desem-
penhada com inegável capacidade e i espírito de coerência partidária e fi- ^ delidade aos princípios. Num clima 1 político em que essas qualidades vão ' rareando, é mister a um deputado portador de nome tradicional saber resistir às vagas de oportunismo que rolam sôbre as instituições demo cráticas e ameaçam tragar o regi- ^ E’ preciso incansavelmente sus- | me.
tentar a luta contra as infiltrações atentados que a tô- pernicosas e os da a hora se perpetram contra os postulados fundamentais da República.
Afonso Arinos encabeça um pugilo de sentinelas vigilantes, sempre a postos para repelir os golpes sor rateiramente vibrados por toda a sovte de inimigos das liberdades públidas munifiI cas e de aproveitadores cências governamentais. A sua pala vra na Câmara não é somente a do líder de uma oposição clarividente. Hoje, êle exprime e encarna o sentido permanente da nossa manobras escusas da politicalha e arbitro de próceres viciados pela triste experiência do sistema autoritário e íascita.
Por isso, os seus estudos de direito ^ constitucional oferecem o testemunho -j de uma atuação eficiente, apoiada Jj doutrinas da mais pura fonte'« democrática. Familiarizado com os li^ mais afamados tratadistas estrangeicita amiúde, não duvida em ^ i; ^ I defesa contra ■ as o em ros, que recorrer, ao discutir problemas espe- 7 cifieamente brasileiros, à autoridade sem par de Rui Barbosa, 0 esque* cido” e, quando se trata de questões judiciárias, à opinião de Pedro Lessai
o como mostrengos
insuperável Duas vozes, de eco majestoso e profético, pontentes sinos de Catedral, ante as quais, até por pudor, deviam silenciar os badalos e os guisos de pigmeus po litiqueiros, travestidos de juristas.
Mais que nunca as instituições não podem ficar à mercê de golpismos, defendidos a poder de Jurídicos.
Por isso, as páginas em
uma argumentação conduzida com ló gica impecável, a fim de .ser irrecusávelmente demonstrada a culpa daqueles que inventaram uma supos ta conspiração para fazer vingar a traição premeditada.
Em tôrno desse tema e da sinistra tentativa de foi’jar nova lei contra a imprensa, é que Afonso Arinos fir mou os depoimentos mais significa tivos de crítico c anali.sta da nossa que o ilustre deputado mineiro im pugna as ilegalidades do situacionismo, herdeiro da ditadura, valerão como protestos e estigmas indeléveis. Os ai*quivos do Congresso abrirão, de futuro, aos pesquisadores dos dias melancólicos que assinalaran. púsculo de 1955, digressões ^ trais, inspiradas nas lições maiores exegetas da nossa for constitucional. o cremagisdos mação
Edificante ensinamento de noçoes primárias de direito ressai do texto consagrado ao presidente Café Filho, violência buçada em sofismas inferiores e con sumada através de “impedimento do reuma resolução legislativa, de categoria jurídica tão inelassificável como a deposição in qualificável do chefe do Estado, um capítulo inédito do nosso direito público, que transferiu a interpreta ção e a execução da lei E’ magna à
Nêsses tópicos melindrosos e sob a influencia de fatôres emocionais re lacionados com nem por isso os acontecimentos, o deputado da facção vencida se deixou arrastar a prédicas inflamadas de paixão. Vencendo e lecalcando as feridas da sensibilidade, preferiu voltar-se para as armas de
Com ironia bem afinada,' epoca. provindo da sutileza que lhe permite, sem ofensa nem acrimonia, apontar os defeitos lamentáveis de um pro jeto e o acanhado círculo mental dos seus autores, mostrou êle como no Brasil de hoje se pretendeu retro gradar ao absolutismo reinol de ü. João VI e a üm conceito quase fossí-lizado de censura à imprensa. Quan do as Nações Unidas recomendam expressamente maior arejamento es piritual e pleno respeito ao pensa mento livre, reacionários questão de aderir à mentalidade co lonial e aos métodos da Inquisição. os nossos “censores”, impenitentes, fazem
Fora dêsse terreno espinhoso en contrámos nos estudos de Afonso Ari. nos valiosa contribuição jurídica, his tórica e sociológica, como nos co mentários relativos à criação e ao funcionamento dos nossos partidos políticos. Criação de certa forma artificial, visto que resultante de um critério que sobrepõe dispositivos de lei a uma realidade social em con tradição com êles. Como explica o autor: “Em vez do direito dar ori¬ gem à lei, a lei é que fêz nascer o direito”. Observações extremamente judiciosas o oportunas esclarecem, por outro lado, várias das cáusas ●suprenfa justiça dos tanques de guerra.
que estorvam ou destorcem o funcio namento das agremiações políticas, entro as quais a inflação, germe de tantas e tamanhas traficâncias e imo ralidades que chegam a corromper o infeccionar todos os setores da co letividade.
Na apreciação das razões que mo tivaram a autonomia do Distrito Fe deral, Afonso Arinos julga o assun to com objetividade do historiador e remonta às etapas sucessivas da nossa organização municipal.
No extenso parecer em que opta pelo presidencialismo contra o par lamentarismo, advogado pela figura apostolar de Raul Pilla, o autor ela bora excelente retrospecto da nossa evolução constitucional e, par de
rista e de sociólogo. Jurista que en cara a perspectiva das instituições brasileiras no decurso de uma evo lução histórica, processada através de dois regimes bem diferenciados monarquia e a república, ob servando-se que no final da trajenosso sistema republicano a tória
oferece o quadro de alterações tão bruscas que nos levaram imprevista mente, por força de golpes de caudilhismo, a um tipo de organização estatal, personalista e que abalou sèriamente a própria es trutura federativa proclamada o autoritária, em 1889.
Contra os resíduos dessa mentali dade golpista e caudilhesca é que se fêz ouvir na Câmara em brilhantes discursos o deputado Afonso Arinos.
Na defesa dos sãos princípios repuele estes estudos blicanos escreveu um confronto necessário com as ins tituições parlamentares na Europa e nos domínios britânicos, examina de tidamente o caso do Brasil imperial e as peculiaridades nascidas da in terferência do instituto tipicamente e talvez exclu sivamente brasileiro. a
U poder moderador”, direito constitucional, marcados finura literária e elegância as quais a apresenobscurece e esde por uma de forma sem tação das idéias se teriliza. ..
No tocante às explorações de ca ráter puramente jurídico e filosófico, deparamos, neste substancioso traba lho, com teses em que se investigara devidamente as determinantes da cri se contemporânea do direito e as causas do direito em crise, fenôme no que se observa naturalmente em concordância com as profundas mu tações ocorridas ,110 campo social, bem como nos domínios da técnica e da ciência, sobretudo da nuclear.
Militando nas fileiras da oposição, o ilustre parlamentar esposou notável espírito público a causa dai doutrinações em prol da licom sinceras
física .
Como se depreende de um rapidís simo contato com o novo trabalho dc Afonso Arinos, trata-se de uma obra ao mesmo tempo de político, de ju-
berdade e dos direitos amda reser vados aos empreendimentos econômi cos imprescindíveis à existência das democracias ocidentais. Fiel a êsse veemente nas pelejas que programa , _ ^ tal posição implica, muniu-se ele, en tretanto, de louvável serenidade na análise de muitas questões em que faltam motivos para incendiar os ânipios e soprar a fogueira da intolerância e das polêmicas. nao Rodrigo Soares oOo-
A propósito do seu último livro
‘■Raul Fernandes, um servidor Brasil”, 0 sr. Antonio Gontijo Carvalho recebeu do embaixador Oswaldo Aranha a seguinte carta: do de
« Meu caro colega. Li o seu livro sobre o Raul Fernandes. Não sou homem de letras. Não me impediu essa falha de apreciar e admirar a sua notável contribuição à história de nosso país. A reconstrução de uma grande vida, que foi síntese e análise de uma época, é fazer a boa história, isto é, retratar gura tôda uma era de fatos. numa ficousas e idéias. E o seu retrato é feito com as côres da verdade, as únicas que resistem ao tempo. O seu livro é copioso, verdadeiro e generoso. Li-o aqui na Vargem Alegre, terra vizi nha das que deram a Raul Fernandes muitas das suas virtudes: as letras e f
clássicas, o culto das tradições, o hábito da conti*ovérsia, o pi‘azer dos céticos, o gôsto da crítica, a })aciência das convicções, a amplidão das idéias, a vocação jurídica, a inquie tação política, a inteireza pessoal, a serenidade das decisões, a autorida de do saber e essa luz, sem som bras e nuvens, de uma das mais in tensas, claras e cultas inteligências do Brasil. O seu livro fôz-me um grande bem numa época em que nos domina o receio de ler em nosso país. Escreve-se mal e, em geral, para o mal. O seu é um livro bom, que merece ser louvado e aplaudido e, ainda, o agradecimento do.s que ne le vêem o tributo, pela restituição histórica, a uma íigura a quem tanto devemos todos e o país.
Do seu colega e admirado)’, (a) Oswaldo Aranha
Desmonte de rochas e obras submersas 1 -
Poro qualquer fípo de dínamífação liá tempre Om fxploirvo Du Ponff
Nas obras porluórios, no retificação da rios, na oborluro de eonois olc., hd quase sempre neces* sidade do dinomilações sob o dgua, em condições extremomenfo cdversos. A Du Pont do Brasil S. A fabrico explosivos cspceialmento adequados cmprègo sob pressão hidrostdlica, que vêm sendo usados com õxilo e economia nesses serviços.
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Aufo-financiamento do Serviço Telefônico no Brasil
Transcrito de “ ‘ Março-Abril de 1957. Noticias Municipais” N.o 21
O serviço telefônico no Brasil, sua quo insuficiência não atende no orçamento de qualquer família um item ponderável, a demanda do ser viço era modesta pelo país afora. As tarifas eram adequadas à época e as empresas telefônicas, de um nio do geral, tinham lucros razoáveis, podendo assim atrair novos capitais, principalmente capitais estrangeiros.
se agrava
ein
— a demanda em potencial é sem pre maior pelo desta grande nação, e pelo constante rebaixamento relativo das tarifas comparação com os preços de outras utilidades; surto de progresso
— os custos dos materiais, equiem ascen- pamentos e mao-dc-obra, ção constante, tornando cada vez a atualização do sex*viço; carência cada vez maior de capitais que expontâneamente se de cidam a desenvolver as rêdes tele fônicas do país.
O problema da atualização do ser viço telefônico só poderá isso mesmo solucionado quando tiver apoiado, de maneira sólida e definitiva, nos alicerces dos pelo trinômio.
A — Tarifas adequadas a todo o tempo; mais cara a ser por esrepresenta-
B Financiamento suficiente; Indústria nacional de equipa mento telefônico.
c
Analisemos principalmente o têrdo trinômio “B acima; isto é mo , o financiamento suficiente das prêsas que operam o serviço telefô nico no país. em-
Outrora, quando o preço da assi natura de um telefone representava
Naquela época, os negócios comer ciais e industriais no Brasil eram modestos e os investimentos, inclusi ve em propriedades imobilirias, da vam lucros razoáveis. Hoje, negócio que não rende em tôrno de 20% ao ano e que não traga uma bonificação periódica e certa não consegue atrair novos capitais. .
Enquanto não se resolver o prr meiro termo do trinômio aqui refe rido —' tarifas adequadas a todo tempo — as empresas telefônicas não poderão competir nos mercados de capitais com as empresas comerciais e industriais e mesmo depois de ob terem tarifas adequadas a todo tem po é possível que os investidores continuem a dar preferência aos em preendimentos particulares, por ou tros motivos que não vêm a pêlo explicar agora.
Assim, a melhor solução do pro blema de financiamento da expansão do serviço telefônico está em colocar nos ombros do interessado e de ma neira suave, a obrigação de prover os meios de criação de seu próprio serviço.
Nosso país, no que concerne ao pela às necessidades do país, cada dia que passa em função de - três fatores:
serviço telefônico, está consideravel mente subdesenvolvido, como se ve rificará mais adiante. O Brasil, com 60 milhões de habitantes, possui hoje, em números redondos, apenas 8C5 mil telefones e existem em car teira em todas as empresas telefô nicas do país cerca de 500 mil pedi'dos de novos telefones ainda não atendidos.
O custo médio de cada linha ins talada e funcionando, inclusive a quota-parte do serviço de longa dis tância, varia hoje, entre 50 a 60 mil cruzeiros. Se tomarmos a média desses índices e levarmos em conta que seriam precisos no mínimo oito anos para atualização do serviço, o que importa na instalação de mais de um milhão de novos telefones pois os 500 mil duplicarão por fôrça do crescimento vegetativo, chega-se à conclusão de que são necessários quase cem bilhões de cnizeiros para que atendamos aos pedidos de insta-
País
Estados Unidos
França
Argentina
Itália
Mundo inteiro Portugal Brasil
lação de novos telefones no momendentro da nossa situação to, e isso
modestíssima de país telefônicamen¬ te subdesenvolvido.
O Brasil caminha, todavia, a pasde gigante em quase todos os sua vida. sos demais setores de crescimento do serviço telefônico no mundo é hoje eêi*ca de ao ano, e é preciso que aqui se diga que, apesar de tôdas as dificuldades, as empresas do Brasil vinham conse guindo até há pouco acompanhar ésíndice de crescimento, U se mesmo
embora essa percentagem não tenha sido suficiente para satisfazer senecessidades correntes do quer as Brasil e muito menos para corrigir o déficit.
Uma análise das últimas esta tísticas telefônicas do mundo (Ame rican Telephone and Telegraph Co.), considerando-se apenas os países mais nossos conhecidos, revela os seguintes dados:
N.o de telefones em janeiro de 1956
56.243.206
3.116.697
N.o de telefones por 100 habitantes
Pelas estatísticas mais recentes, o Brasil possui 60 milhões de habitan tes, como já dissemos. Se tivésse mos, com a mesma população de hoje, melhor desenvolvimento telefô- um
o
redondos, o seguinte número de te lefones:
— Se tivéssemos o índice de Poi’tugal, o Brasil teria hoje 1 mi- ' , Ihão e 700 mil telefones;
— Com 0 índice do Mundo, no seu todo, teríamos 2 milhões e 200 mil; nico, comparável, por exemplo, com dos países acima citados, o Bra sil, ao invés de 804.800 telefones em janeiro de 1956, teria, em números
— Com o índice da Itália, 2 mi lhões o 900 mil;
— Com o índice da Argentina, 3 milhões c 500 mil;
— Com o índice da França, 4 mi lhões e 300 mil;
— Com o índice dos Estados Uni dos, 20 milhões e 200 mil; Com a população de hoje, e adota do o índice dos Estados Unidos, o Brasil teria, pois, mais de 20 mi lhões de telefones e como o país só possui hoje 805 mil, nosso déficit em termos norte-americanos seria, enr números redondos, de 19 milhões e 400 mil aparelhos, o que implica cm dizer que, ao custo unitário de 55 mil cruzeiros, os investimentos adicionais, necessários para alcan çarmos o Índico telefônico dos Es tados Unidos, seriam de cêrea de um bilhão de contos de réis ou um trilhão do cruzeiros, ou melhor, mais de 12 vezes a circulação fiduciária do Brasil.
So, todavia, mais modestamente, desejássemos alcançar apenas o ín dice Argentino, ainda assim os in vestimentos adicionais de que neces sitaríamos para tal seriam mais de 192 bilhões de cruzeiros, ou 192 mi lhões de contos!
Os algarismos acima, pensamos, são prova de que somente o AutoFinanciamento do serviço, ou melhor o Financiamento Compulsório, parte do interessado, pode resolver problema do serviço telefônico Brasil, s
O México, a Dinamarca, a Finlân dia e o próprio Brasil já deram pas sos definitivo na direção do AutoFinanciamento.
No México, cada interessado con¬ por o do
tribui compalsüriamente com uma importância que varia entre 200 a 800 dólares por telefone e no Brasil já em várias cidades de Minas, São Paulo, Paraná, e outros Estados está sendo adotado o salutar princípio da subscrição compulsória de ações ou de títulos de empréstimos, cujo pro duto se destina ao financiamento de parte do custo da própria linha do assinante. Neste momento 989í> dos assinantes de serviço telefônico, das cidades de Barbacena, Varginha e Itajubá, em Minas, acabam de abra çar a idéia a fim de obterem a substituição do atual sistema magneto por equipamento utomático. No Distrito Federal, já a con cessão atual permite a venda com pulsória de títulos logo que a Com panhia se nacionalize, o que vem de acontecer; todavia, apesar dos esfor ços da Concessionária no sentido de evitá-los, dois erros graves foram cometidos no Distrito Federal: prisubscrição compulsória no menos de meiro, a Rio, é irrisòrianiente baixa, do 19% do custo atual da linha; se gundo, 0 financiamento compulsório precisa e deve ser revisto de tempos em tempos, a fim de que êle se atua lize com os custos da mão-de-obra, dos materiais e do equipamento, de modo a serem os investimentos fei tos pelos novos assinantes maiores, à proporção que os custos cresçam, ou menores, se os custos baixarem. Na concessão do Rio não foi adotado salutar princípio da variação em função dos custos. o
O Brasil caminha, no momento, a passos de gigante, como já disse mos atrás e como está na consciên cia de todos, para tornar-se grande potência. Nossos homens de governo têm hoje, sem favor, o senunm
so do realismo e a vontade firme de acertar e fazer obra sólida.
O reexame da política tarifária, a criação dos meios de financiamento amplo e certo que permitam a ex pansão e o desenvolvimento do servi ço telefônico do Brasil e o fomento I da indústria nacional de equipamen tos são providências inadiáveis e da mais alta importância.
Assim encarando o problema é que 0 Congresso dos Municípios minei ros, realizado em Belo Horizonte em março último, depois de discutir e aprovar por unanimidade a tese do auto-financiamento, apresentada pe los Srs. Antonio Chagas Viegas, pre feito de São João Del Rei; Tosé Capistrano, prefeito de Lambari;
TELEFONES POR 100 HABITANTES
Cidade População
ii Washington
1] Los Angeles ....
S. Francisco
Stockholm
Genebra
New York
Chicago
Toronto
Philadelpha
Ottawa i-’ Paris
Londres
Roma
if’.
í[‘; Buenos Aires .... ; Amsterdam
Madrid I Lisboa II
Santos ll
Berlim (Ocidental) I'
RIO DE JANEIRO i:
Tokio
Vitória
São Paulo
Niterói
Curitiba
Belo Horizonte ...
Porto Alegi*e .... Fortaleza
Belém
São Salvador ...
Puccife
Telefones em funcionamento
Telefones por ICO habitantes
no cov as seguintes conclusões:
— que os serviços de telecomu nicações sejam desenvolvi dos de acordo com as ne cessidades do país;
Etiarri José Rezende» prefeito Lagoa Dourada, e Antonio Rennó Pereira» prefeito de Itajubá, resolpor unanimidade, sejam à deliberação do Con gresso Nacional de Municípios, a realizar-se no Rio do Janeiro rente mês,
2.° — que sejam facilitados recur sos financeiros, pelo Governo Federal, através do Banco de Desenvolvimento Econômico, governos estaduais, municipais, entidades priva das e particulares, que esti mulem a formação de novas empresas, através de sistema elástico de finan ciamento;
um novo ca¬ ao audos
4.0 para a 5.0 mes
3® — que sejam realizados estu dos sobre a possibilidade de adesão do sistema, já em outros países experimenta do, de se fazer cada assinante dos serviços subs crever uma parcela do pitai correspondente mento de investimento ne cessário à ampliação sei*viços; que sejam estabelecidas normas técnicas tarifárias Q administrativas perfeita integração das di versas empresas num sis tema nacional; que sejam incluídos na de veu, ainda submetidas
"dos serviços públicos de te lecomunicações;
6.° — que sejam adotadas tarifas adequadas aos serviços de' telecomunicações, de molde a garantir, além da presta ção de lun bom serviço, a manutenção perfeita instalações, o atendimenfo normal da demanda e a es tabilidade financeira das empresas; - que 0 Governo Federal pro mova entendimentos com os dos Estados-membros e mu nicípios, tendentes a procu- , rar atrair capitais estran- * geiros, quer sob a forma de financiamento ou participa- ^ ' ção, dando-lhe tratamento adequado, condizente com a confiança depositada no de senvolvimento do Brasil;
Aliás, 0 Sr. Presidente da Repúblimensagem de 1956 ao das
7.0 I } que 0 ca, em sua Congresso Nacional, já havia abor dado 0 assunto com a melhor aten- r çao.
O seiviço telefônico é uma das engrenagens da gi'ande máquina que se move SC essa na forma, funciona mal.
8,0 — que sejam estabelecidos fa tores de correção rio custo histórico dos investimentos, reajustem à desva- ' lorização da moeda.
pela estrada do progresso; engrenagem não está em pleà máquina emperra ou Para dar ao Brasil } ma categoria os serviços de eletricidade e mineração, os materiais de importação, necessários à conservação e ampliação e equipamentos
o serviço telefônico de que o país precisa são necessárias centenas de bilhões de cruzeiros, e a realidade nos mostra que nós próprios, usuá rios do serviço, é que, de cruzeiro em cruzeiro, e em longo prazo, te mos de reunir êsses bilhões.
VÀ famosa pomada de fórmula inglêsa que dá mais brilho e pro longa a vida dos cal çados.
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