Issuu

DIGESTO ECONOMICO o

PUBLICAREMOS

PRÓXIMOS

NOS

NÚMEROS

MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL

Publicado sob os auspícios da:

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO

EVOLUÇÃO SOCIAL (I) A.

Presidente:

Guilherme Afif

O TRABALHO TEMPORÁRIO E A

Delorenzo

Neto

Domingos

desenvolvimento

Diretor:

Antônio Gontljo de Carvalho 1947 a 1973

IGUALDADE E LIBERDADE

Diretores:

João de Scantimburgo

Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrides Alves de Lima

latino-americano

AMÉRICA

J. O. de Melra Penna

Superintendente: Calo Cardoso de Almeida

CEPAL

0 DIgeslo Eoonômico é órgSo mensal de Informações

econômicas

e finan

PSICOLOGIA DO TERRORISMO

ceiras,

A direção nSo se responsabiliza pelos dados cu|s8 fontes estejam devida mente

citadas,

emitidos

nem

artigos

pelos

Raoul Bertrand

conceitos

Publicamos a primeira parte de importante documento sobre esta década na América Latina

assinados.

Acelta-se Intercâmbio com publicações

congêneres

nacionais

e estrangeiras.

Assinaturas:

O SISTEMA TRIBUTÁRIO

DIGESTO ECONÔMICO

BRASILEIRO

Assinatura anual .. (E$ 1.400,00 130,00 Número avulso — £$ 150,00 Número atrasado .. £$ Redação e Administração: R. Boa Vista, 51, andar térreo Tol.: 239-1333 — Ramal: 133 Cx. Postal 8.082 — São Paulo

Departamento Comercial Rua Boa Vista. 51 — 6.® andar Tel.: 239-1333 — R.; 167/175 Composto e Impresso nas oficinas do DIARtO

DO COMERCIO.

Afonso Celso Pastore

O Décimo Nono Período de Sessões da Comissão Eco

nômica para a América Latina — celebrado em Montevidéu, Uruguai, entre 4 e 15 de maio de 1981 — proclamou o de cênio de 1980 como a "Déca

mento para o Terceiro Decê

nio das Nações Unidas, cujo texto^ notas, se publica nesta edição, juntamente com as declarações formuladas pelas delegações que justificaram seus votos durante o debate.

da do desenvolvimento latinoDÉCADA DO DESENVOLVIMENTO

LATINO-AMERICANO (2.a Parte) Cepa)

americano" (resolução 422/ XIX) e aprovou um Programa de Ação Regional para a ins

solução^ a Comissão aprovou

trumentação de Estratégia Internacional do Desenvolvi¬

decisões sobre os seguintes

Além da mencionada re um conjunto de resoluções e temas:

DIGESTO ECONOMICO o

PUBLICAREMOS

PRÓXIMOS

NOS

NÚMEROS

MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAL

Publicado sob os auspícios da:

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SAO PAULO

EVOLUÇÃO SOCIAL (I) A.

Presidente:

Guilherme Afif

O TRABALHO TEMPORÁRIO E A

Delorenzo

Neto

Domingos

desenvolvimento

Diretor:

Antônio Gontljo de Carvalho 1947 a 1973

IGUALDADE E LIBERDADE

Diretores:

João de Scantimburgo

Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrides Alves de Lima

latino-americano

AMÉRICA

J. O. de Melra Penna

Superintendente: Calo Cardoso de Almeida

CEPAL

0 DIgeslo Eoonômico é órgSo mensal de Informações

econômicas

e finan

PSICOLOGIA DO TERRORISMO

ceiras,

A direção nSo se responsabiliza pelos dados cu|s8 fontes estejam devida mente

citadas,

emitidos

nem

artigos

pelos

Raoul Bertrand

conceitos

Publicamos a primeira parte de importante documento sobre esta década na América Latina

assinados.

Acelta-se Intercâmbio com publicações

congêneres

nacionais

e estrangeiras.

Assinaturas:

O SISTEMA TRIBUTÁRIO

DIGESTO ECONÔMICO

BRASILEIRO

Departamento Comercial Rua Boa Vista. 51 — 6.® andar Tel.: 239-1333 — R.; 167/175 Composto e Impresso nas oficinas do DIARtO

DO COMERCIO.

Afonso Celso Pastore

O Décimo Nono Período de Sessões da Comissão Eco

nômica para a América Latina — celebrado em Montevidéu, Uruguai, entre 4 e 15 de maio de 1981 — proclamou o de cênio de 1980 como a "Déca

mento para o Terceiro Decê

nio das Nações Unidas, cujo texto^ notas, se publica nesta edição, juntamente com as declarações formuladas pelas delegações que justificaram seus votos durante o debate.

da do desenvolvimento latinoDÉCADA DO DESENVOLVIMENTO

LATINO-AMERICANO (2.a Parte) Cepa)

americano" (resolução 422/ XIX) e aprovou um Programa de Ação Regional para a ins

solução^ a Comissão aprovou

trumentação de Estratégia Internacional do Desenvolvi¬

decisões sobre os seguintes

Além da mencionada re um conjunto de resoluções e temas:

DIGESTO

ECONÔMICO

a inter-

tre os países em desenvolvi mento; cooperação técnica e

conexão hidrográfica do Orenoco, Amazonas e Prata, bem

econômica entre os países do Caribe e os outros países da

Integração física da Amé rica

como

Latina mediante

Estrada

Bolivariana

região; apoio bo Decênio In

Marginal da Selva; desenvol vimento de áreas deprimidas;

ternacional da Água Potável e e do Saneamento Ambientai;

aspectos

medidas

institucionais; ener

para

promover

cumprimento

to e sistemas alimentares; co

mércio agrícoia e segurança alimentar; apresentação do Plano de Ação Regional ao

Água Potável e do Saneamen

Banco Interamericano de De

senvolvimento cio

(BID);

internacional

comér acesso

aos mercados; descentraliza ção das atividades econômi cas e sociais das Nações Uni

das; programa de trabalho e calendário de conferências da

CEPAL; fixação de prioridades no programa de trabalho da CEPAL; projeto de Plano a

prazo médio do

sistema

CEPAL para o período 19841989; Instituto Latino-ameri cano de Planificação Econô mica e Social (ILPES); des centralização e fortalecimen to do Centro Latino-america

no de Demografía (CELADB); acesso às fontes de informa

ção; cooperação técnica entre

países em desenvolvimen to; cooperação econômica enOS

Decênio

dos

gia; estilos de desenvolvimen

objetivos

internacional da

to Ambiental na América La

tina;

programa

trabalho

em recursos hídricos; loca ções humanas; admissão das Antilhas Neeriandesas como

membro associado da CEPAL, e lugar e data do próximo pe ríodo de sessões.

PROGRAMA DE AÇÃO REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA NOS ANOS OITENTA

A SITUAÇÃO ATUAL DO DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

Aos problemas, lafíno-amerícanos nos planos nacional, re gional e internacional

l. Os problemas centrais do desenvolvimento que preva lecem nos países da região po dem referir-se a três aspectos

DIGESTO

ECONÔMICO

essenciais

dinamicamente

in-

ter-relacionados e de importân cia similar, que caracterizam a situação e a evolução do processo sócio-econômico. São, em primeiro lugar, a assime tria que se continua a verificar

na estrutura das relações ex ternas, no que se refere à na tureza das correntes de expor tações e importações de bens, à deterioração da relação de preços do intercâmbio e ao au mento do endividamento exter

no; em segundo lugar, o declí nio do ritmo de crescimento da

maioria dos países latino-ame ricanos, originada, em boa parte, na índole destas rela ções externas e nos fatores de instabilidade

incerteza

que prevalecem na economia mundial; e em terceiro lugar,

e como consequência das ina dequadas estruturas sócio-econômicas vigentes, a conforma ção de sociedades extrema mente destituídas de .eqüidade. Os efeitos e as repercussões desfavoráveis das relações ex ternas de dependência, limi tam

reduzem

recursos

atuais ou potenciais necessários para promover as condições e transformações necessárias à

superação

dos

problemas

ciais.

ta,

Durante os anos

transformaram-se

seten

profun

damente as formas de inser ção da América Latina na eco

nomia mundial,

intensificou-se

nela o processo

internacio

nalização e de vinculação com os países industriais de econo mia de mercado, acentuando-se os efeitos negativos das atuais formas de inserção. Desempe nharam um papel preponderan te neste processo as empresas transnacionais e também o sis

tema bancário privado e as instituições financeiras e mone tárias internacionais. De seu la

do, os governos impulsionaram políticas de maior abertura ex terna nos diversos aspectos econômicos, financeiros e tec

nológicos. Manifestações con cretas das novas relações e problemas que se apresentam, manifestam-se na participação das empresas transnacionais; no ritmo e na composição do comércio exterior; no valor da relação de preços do intercâm

bio; na magnitude decrescente, em têrmos reais, do financia mento externo, nas fontes que 0 provêm e no grau do endi-

DIGESTO

ECONÔMICO

a inter-

tre os países em desenvolvi mento; cooperação técnica e

conexão hidrográfica do Orenoco, Amazonas e Prata, bem

econômica entre os países do Caribe e os outros países da

Integração física da Amé rica

como

Latina mediante

Estrada

Bolivariana

região; apoio bo Decênio In

Marginal da Selva; desenvol vimento de áreas deprimidas;

ternacional da Água Potável e e do Saneamento Ambientai;

aspectos

medidas

institucionais; ener

para

promover

cumprimento

to e sistemas alimentares; co

mércio agrícoia e segurança alimentar; apresentação do Plano de Ação Regional ao

Água Potável e do Saneamen

Banco Interamericano de De

senvolvimento cio

(BID);

internacional

comér acesso

aos mercados; descentraliza ção das atividades econômi cas e sociais das Nações Uni

das; programa de trabalho e calendário de conferências da

CEPAL; fixação de prioridades no programa de trabalho da CEPAL; projeto de Plano a

prazo médio do

sistema

CEPAL para o período 19841989; Instituto Latino-ameri cano de Planificação Econô mica e Social (ILPES); des centralização e fortalecimen to do Centro Latino-america

no de Demografía (CELADB); acesso às fontes de informa

ção; cooperação técnica entre

países em desenvolvimen to; cooperação econômica enOS

Decênio

dos

gia; estilos de desenvolvimen

objetivos

internacional da

to Ambiental na América La

tina;

programa

trabalho

em recursos hídricos; loca ções humanas; admissão das Antilhas Neeriandesas como

membro associado da CEPAL, e lugar e data do próximo pe ríodo de sessões.

PROGRAMA DE AÇÃO REGIONAL PARA A AMÉRICA LATINA NOS ANOS OITENTA

A SITUAÇÃO ATUAL DO DESENVOLVIMENTO LATINO-AMERICANO

Aos problemas, lafíno-amerícanos nos planos nacional, re gional e internacional

l. Os problemas centrais do desenvolvimento que preva lecem nos países da região po dem referir-se a três aspectos

DIGESTO

ECONÔMICO

essenciais

dinamicamente

in-

ter-relacionados e de importân cia similar, que caracterizam a situação e a evolução do processo sócio-econômico. São, em primeiro lugar, a assime tria que se continua a verificar

no; em segundo lugar, o declí nio do ritmo de crescimento da

maioria dos países latino-ame ricanos, originada, em boa parte, na índole destas rela ções externas e nos fatores de instabilidade

incerteza

que prevalecem na economia mundial; e em terceiro lugar,

reduzem

recursos

atuais ou potenciais necessários para promover as condições e transformações necessárias à

superação

dos

problemas

ciais.

ta,

Durante os anos

transformaram-se

seten

profun

damente as formas de inser ção da América Latina na eco

nomia mundial,

intensificou-se

nela o processo

internacio

tema bancário privado e as instituições financeiras e mone tárias internacionais. De seu la

do, os governos impulsionaram políticas de maior abertura ex terna nos diversos aspectos econômicos, financeiros e tec

bio; na magnitude decrescente, em têrmos reais, do financia mento externo, nas fontes que 0 provêm e no grau do endi-

DIGESTO

vidamento externo. As persis tentes tendências econômicas recessivas ou o lento ritmo de

crescimentos dos países subde senvolvidos, nos últimos anos, associados com seus proces sos inflacionários, tiveram re percussões negativas nos rit mos e modalidades da ativida de econômica na maioria dos

países da região. 3. A crescente participa ção das empresas transnacionais que dominam setores es tratégicos de maior dinamismo e de mais rápido adiantamento tecnológico, dentro da ativida

de econômica da região, não respeitou, em suas ações, os princípios mantidos pela comu nidade internacional na Carta de

Direitos e

Deveres Econô

ECONÔMICO

estruturais de que padecem muitos países da região. 4. A inflação que afeta a economia mundial incidiu com variada intensidade e com efei

ses exportadores de petróleo conseguiram elevar a relação de preços do intercâmbio com relação aos níveis marcadamente deprimidos dos princí pios do decênio de 1970, Nestes países 0 crescimento econômi co tendeu a elevar-se, e as im

América Latina numa constan te situação de dependência econômica. Assim, enquanto as importações representam bens necessários para manter e au

do, mas deixaram de acumular-se excedentes nas contas externas e, em alguns anos, se

diversificá-las, registram uma baixa proporção de produtos industriais, exportação essa que

registraram déficits

é imprescindível slevar signifi cativamente, para conseguir uma estrutura mais equilibra da nas relações de intercâm bio e participar de modo mais

na conta-

corrente da balança de paga mentos. Nos países não expor

como

limitado

tribuem para

as deformações

atividade econômica

portações continuaram crescen

decênio’ um nível significati vamente inferior ao que se re gistrava no começo do decê

latino-americanas, ao mesmo tempo em que con

mentar a

e 0 processo de crescimento, as exportações, apesar dos avanços que foram feitos para

tecnológica,

economias

mentos, por vários motivos:

importações, determinado espe cialmente pela inflação nos países industriais e pela alta dos preços do petróleo. Assim,

corporação

exportações, estão na base dos problemas de desequilíbrio e dependência externa de muitas

blemas da balança de paga

lho que mantêm os países da

nas

trado durante a segunda meta de dos anos setenta, a grande maioria dos países da região teve que enfrentar graves pro I)

financiamento externo e da in

efeito

ternas que tende a perpetuarse pelas políticas protecionis tas e de subsídios a produ ções não competitivas, adota das por muitos países indus trializados, com bases numa

divisão internacional do traba

tadores de petróleo, entretan to, esta relação tendeu a dete

seu

ECONÔMICO

tos distintos nos diversos paí ses latino-americanos. Os paí

micos dos Estados, A cana lização, através destas em presas, de significativas pro porções das importações, do assim

DIGESTO

riorar-se — embora

dife

rentes proporções —, alcançan nos

dois

últimos

anos

nio.

5, Configura-se, deste mo do, uma estrutura assimétrica das relações econômicas ex-

dinâmico no comércio mundial.

Além disso, as crescentes im portações de alimentos efetua das pela maioria dos países da região, constituem um fenôme no sem precedentes, com pro

fundas repercussões que se de vem à dependência externa.

Apesar do aumento de

volume das exportações regis-

0 incremento

do valor das

por exemplo, a mudança nos preços significou em 1978, para a região em conjunto, um in cremento no valor das impor tações de 14.442 milhões de dó lares para os combustíveis e de

25.304

milhões

dólares

para as importações de manu

faturados, em relação ao valor das mesmas importações a pre ços de 1970;

II) a deterioração da relação dc preços do intercâmbio; ni) a inflação generalizada nos países industriais de eco

nomia de mercado, que levan tou os preços dos bens manu faturados necessariamente im portados pelos países em de senvolvimento;

IV) o incremento dos serviços financeiros pelo endividamento que se acumulou e pela subida das taxas de juros;

DIGESTO

vidamento externo. As persis tentes tendências econômicas recessivas ou o lento ritmo de

países da região. 3. A crescente participa ção das empresas transnacionais que dominam setores es tratégicos de maior dinamismo e de mais rápido adiantamento tecnológico, dentro da ativida

de econômica da região, não respeitou, em suas ações, os princípios mantidos pela comu nidade internacional na Carta de

Direitos e

Deveres Econô

ECONÔMICO

estruturais de que padecem muitos países da região. 4. A inflação que afeta a economia mundial incidiu com variada intensidade e com efei

América Latina numa constan te situação de dependência econômica. Assim, enquanto as importações representam bens necessários para manter e au

do, mas deixaram de acumular-se excedentes nas contas externas e, em alguns anos, se

diversificá-las, registram uma baixa proporção de produtos industriais, exportação essa que

registraram déficits

é imprescindível slevar signifi cativamente, para conseguir uma estrutura mais equilibra da nas relações de intercâm bio e participar de modo mais

na conta-

corrente da balança de paga mentos. Nos países não expor

como

limitado

tribuem para

as deformações

atividade econômica

portações continuaram crescen

decênio’ um nível significati vamente inferior ao que se re gistrava no começo do decê

latino-americanas, ao mesmo tempo em que con

mentar a

e 0 processo de crescimento, as exportações, apesar dos avanços que foram feitos para

tecnológica,

economias

mentos, por vários motivos:

importações, determinado espe cialmente pela inflação nos países industriais e pela alta dos preços do petróleo. Assim,

corporação

exportações, estão na base dos problemas de desequilíbrio e dependência externa de muitas

blemas da balança de paga

lho que mantêm os países da

nas

trado durante a segunda meta de dos anos setenta, a grande maioria dos países da região teve que enfrentar graves pro I)

financiamento externo e da in

efeito

ternas que tende a perpetuarse pelas políticas protecionis tas e de subsídios a produ ções não competitivas, adota das por muitos países indus trializados, com bases numa

divisão internacional do traba

tadores de petróleo, entretan to, esta relação tendeu a dete

seu

ECONÔMICO

tos distintos nos diversos paí ses latino-americanos. Os paí

micos dos Estados, A cana lização, através destas em presas, de significativas pro porções das importações, do assim

DIGESTO

riorar-se — embora

dife

rentes proporções —, alcançan nos

dois

últimos

anos

nio.

5, Configura-se, deste mo do, uma estrutura assimétrica das relações econômicas ex-

dinâmico no comércio mundial.

Além disso, as crescentes im portações de alimentos efetua das pela maioria dos países da região, constituem um fenôme no sem precedentes, com pro

fundas repercussões que se de vem à dependência externa.

Apesar do aumento de

volume das exportações regis-

0 incremento

do valor das

por exemplo, a mudança nos preços significou em 1978, para a região em conjunto, um in cremento no valor das impor tações de 14.442 milhões de dó lares para os combustíveis e de

25.304

milhões

dólares

para as importações de manu

faturados, em relação ao valor das mesmas importações a pre ços de 1970;

II) a deterioração da relação dc preços do intercâmbio; ni) a inflação generalizada nos países industriais de eco

nomia de mercado, que levan tou os preços dos bens manu faturados necessariamente im portados pelos países em de senvolvimento;

IV) o incremento dos serviços financeiros pelo endividamento que se acumulou e pela subida das taxas de juros;

DIGESTO

a necessidade de recupe

rar determinados níveis de im

portações, após a retração em meados do decênio de 1970, pa ra sustentar

o incremento

produto interno; VI)

de manter

reservas monetárias

em certos

níveis, que se vieram elevan do devido à inflação mundial e pela natureza das entradas de capital que se destinam a in

versões a curto prazo ou a ati

vidades especulativas, e de câmbio das principais moe das de reserva.

O déficit em conta-cor-

anos

acompanhado

setenta

por

foi

mudanças

de grande alcance no montan te e na origem do financia mento

refere

às

so dos capitais que ingressava América Latina era de ori-

oficial e

No entanto, 1970, esses

a longo prazo, no decênio de

capitais

vieram.

em grande proporção, de fon tes privadas (cerca de 85% em 1979), foram obtidos a curto e médio prazos e sujeitos a juros crescentes, com o que o servi ço da dívida em 1980, chegou

externo.

Durante

anos setenta, para os países não exportadores de petróleo, 0 déficit chegou, em conse quência, a representar, em mé dia, 3,3% do produto interno bruto, relação muito superior a que se registrava nos anos sessenta, que foi de 1,9%, em

DIGESTO

ECONÔMICO

ções. Por outro lado, torna-se preocupante a continuação des se sistema de financiamento, devido a considerações relati vas ao funcionamento do siste

ma bancário privado, tendo em vista as condições que im põe, bem como a gestão da dí vida por parte dos países que tomam emprestado. 8. tivos

Foram feitos significa progressos nas inver

sões

bilaterais

multinacio

das exportações. Resultou des-

nais, tais como a Empresa Navegadora Multinacional do Ca ribe (NAMUCAR) e a Multina

ciável

externa, que

cional Latino Americana Comercializadora de Fertilizantes

em 1965, elevou-se a quase

(MULTIF^R), na infra-estrutu

se processo um aumento apre-

da dívida

de uns 10.000 milhões de dóla-

rente da balança de pagamen tos da maioria dos países, au mentou durante a segunda par dos

que

a representar cerca de 45%

VII) a instabilidade dos tipos

fontes, nos anos cinquenta e começos dos sessenta, o gros gem

a necessidade

média.

ECONÔMICO

res

150.000 milhões de dólares em

princípios de 1980. Apesar de América Latina a região do mundo que menos gasta em

ser

armas,

as compras do custoso

sofisticado

armamento

mo'

derno em alguns casos, contri buiram para agravar o problede

endividamento externo aguçar os desequilíbrios

internos e externos. Elevou-se, em consequência, o grau de

compromisso que representam os serviços financeiros exter nos frente à renda nacional e ao valor corrente das exporta-

ra, em empresas multinacio nais, no campo da energia e na cooperação financeira. Ve rificou-se, também, progresso importante na expansão e di versificação do comércio intraregional, pois tem aumentado a proporção das exportações totais destinadas a países da região, incluindo-se no aumen to bens industriais produtos intermediários e bens de capi tal — frente a exportações des tinadas a outras áreas; para alguns países estas correntes constituiram fator dinâmico de

significação em determinadas rubricas. No entanto, os acor dos de integração econômica tropeçaram em algumas difi culdades e não conseguiram, na maioria dos casos, as me tas e objetivos projetados. Observaram-se, pois, entraves e impedimentos no comércio inter-regional. 9.

O ritmo

crescimen

to da região, em seu conjunto, durante os anos setenta (algo inferior a 6% ao ano), demons

tra que de fato a região conti nuou

com seu moderado

dina

mismo histórico, sem intensificá-lo como poderia prever-se, dada a experiência mais favo rável dos primeiros anos do de cênio.

Durante

a evolução

países

anos

seten

econômica dos

latino-americanos

notadamente

foi

diversificada

seus ritmos e estruturas expe

rimentaram mudanças de pro funda significação. As condi ções adversas apontadas acen tuaram-se em países das sub regiões centro americana e do Caribe. Neles, suscitaram-se nos três últimos anos do

decê

nio, quedas no ritmo de cres cimento do produto e, inclusi ve, algunS' pronunciados de-

DIGESTO

a necessidade de recupe

rar determinados níveis de im

portações, após a retração em meados do decênio de 1970, pa ra sustentar

o incremento

produto interno; VI)

de manter

reservas monetárias

em certos

níveis, que se vieram elevan do devido à inflação mundial e pela natureza das entradas de capital que se destinam a in

versões a curto prazo ou a ati

vidades especulativas, e de câmbio das principais moe das de reserva.

O déficit em conta-cor-

anos

acompanhado

setenta

por

foi

mudanças

de grande alcance no montan te e na origem do financia mento

refere

às

so dos capitais que ingressava América Latina era de ori-

oficial e

No entanto, 1970, esses

a longo prazo, no decênio de

capitais

vieram.

em grande proporção, de fon tes privadas (cerca de 85% em 1979), foram obtidos a curto e médio prazos e sujeitos a juros crescentes, com o que o servi ço da dívida em 1980, chegou

externo.

Durante

DIGESTO

ECONÔMICO

ções. Por outro lado, torna-se preocupante a continuação des se sistema de financiamento, devido a considerações relati vas ao funcionamento do siste

ma bancário privado, tendo em vista as condições que im põe, bem como a gestão da dí vida por parte dos países que tomam emprestado. 8. tivos

Foram feitos significa progressos nas inver

sões

bilaterais

multinacio

das exportações. Resultou des-

nais, tais como a Empresa Navegadora Multinacional do Ca ribe (NAMUCAR) e a Multina

ciável

externa, que

cional Latino Americana Comercializadora de Fertilizantes

em 1965, elevou-se a quase

(MULTIF^R), na infra-estrutu

se processo um aumento apre-

da dívida

de uns 10.000 milhões de dóla-

rente da balança de pagamen tos da maioria dos países, au mentou durante a segunda par dos

que

a representar cerca de 45%

VII) a instabilidade dos tipos

fontes, nos anos cinquenta e começos dos sessenta, o gros gem

a necessidade

média.

ECONÔMICO

res

150.000 milhões de dólares em

princípios de 1980. Apesar de América Latina a região do mundo que menos gasta em

ser

armas,

as compras do custoso

sofisticado

armamento

mo'

derno em alguns casos, contri buiram para agravar o problede

endividamento externo aguçar os desequilíbrios

internos e externos. Elevou-se, em consequência, o grau de

compromisso que representam os serviços financeiros exter nos frente à renda nacional e ao valor corrente das exporta-

O ritmo

crescimen

to da região, em seu conjunto, durante os anos setenta (algo inferior a 6% ao ano), demons

tra que de fato a região conti nuou

com seu moderado

dina

mismo histórico, sem intensificá-lo como poderia prever-se, dada a experiência mais favo rável dos primeiros anos do de cênio.

Durante

a evolução

países

anos

seten

econômica dos

latino-americanos

notadamente

foi

diversificada

seus ritmos e estruturas expe

decê

nio, quedas no ritmo de cres cimento do produto e, inclusi ve, algunS' pronunciados de-

DIGESTO

força de trabalho, e a maior parte delas se desempenha em trabalhos não qualificados. Em muitos casos

mulheres são

objeto de discriminação e de exploração no que concerne a remunerações, condições de trabalho e práticas de contrata

ção, na sua participação da vida política, econômica e só cia; II) as mulheres represen tam uma alta porcentagem da população analfabeta total. In clusive, nos países considera

dos de alto

nível cultural,

porcentagem de mulheres com

educação média, técnica e su

perior é baixa. Existe, tam bém, 0 problema especial das jovens que abandonam a esco la por falta de recursos econô

micos,

gravidez,

necessidade

de trabalhar para contribuir para a renda familiar ou ou tras causas; III)

na saúde a

situação é ainda mais crítica, devido aos cuidados especiais exigidos pela gravidez, o parto e a lactância; IV) a legisla ção, enquanto discrimina a mulher, impede sua integra ção no desenvolvimento, e em bora as medidas legislativas não sejam por si só suficien

tes para assegurar a igualda de da mulher, a eliminação de

todas as normas discriminató rias abre caminho para a igual dade. Na região, a discrimina

ção “de fato” apoiou-se e vi-

talizou-se na discriminação "de

jure”.

16.

DIGESTO

ECONÔMICO

A natureza e a dimen

são dos problemas sociais, an

tes mencionados, podem üustrar-se com os indicadores es tatísticos referentes ao conjun

to da região, sobre distribuição de rendas, a magnitude da po

breza extrema e o grau de

ECONÔMICO

desemprego aberto é muito al to em muitos países. Cabe, fi

baixa

nalmente, considerar que o rit

parte considerável da força de

mo de

trabalho, o atrazo e a margi

crescimento da

educa

ção primária foi, entre 1970 e 1975, apenas superior ao cres cimento demográfico, e que as taxas de analfabetismo variam

entre 5% e 40% da força de trabalho.

17. Apesar de se ter con seguido uma expansão dos ser viços de saúde em quase todos

países da região, e assim

0 indicam os índices de

dimi

más condições de trabalho, a produtividade

uma

nalidade de vastos setores so

ciais urbanos e rurais, o anal fabetismo e 0 semi-analfabetis-

mo generalizado, que pesam negativamente na capacidade da força de trabalho, e a limi tada participação da maioria da população na tomada de de cisões

todos

níveis

no processo de desenvolvimen to econômico, social e humano.

rendas, cerca de 10% das fa

nuição da mortalidade infantil e 0 aumento de esperança de vida ao nascer, tais serviços estão ainda longe de alcançar

mílias concentram 44% da ren

mas

da total, enquanto 40% das fa

essenciais da maioria da popu

postos mostra que não existem

lação, especialmente nas áreas rurais e nas zonas marginais

fatores com suficiente dinamis

ocupação da força de trabalho e da educação. No que se re-

fere à distribuição pessoal de

mílias incluídas em escalas in

feriores só percebem 8%. A magnitude e extensão da po breza pode ser avaliada pelo

satisfazer

necessidades

urbanas.

gião, não terem rendas sufi

18. O mais importante de safio é pois, constituído por esse conjunto de problemas so

cientes para

ciais relacionados entre si, que

fato de 40% das famílias da re

cessidades

atender suas ne

essenciais

nor

mais; isso indicaria que, atual mente, cerca de 100 milhões de pessoas

estariam

nessa

situa

ção, O desemprego e o sub emprego afetam um equivalen te a 28% da população econo micamente ativa, sendo que o

afetam

consideráveis

setores

da população nacional, mino rias significativas em alguns países e maioria em outros.

São problemas como a iníqua distribuição da renda, a pobre za crítica, 0 subemprego e as

Perspectiva para

anos

oitenta

19.

O exame

econômicos

dos e

proble

sociais

mo cuja atuação espontânea possa mudar a natureza do pro cesso. Mudar pelo menos nos prazos aconselhados pela pru

dência que exige a solução de

tais problemas, com a supera ção das tensões econômicas e

sociais que eles geram. E mais, as perspectivas mostram que tais problemas tendem a recru descer e a ampliar-se.

20. As perspectivas imedia tas da evolução econômica glo-

DIGESTO

força de trabalho, e a maior parte delas se desempenha em trabalhos não qualificados. Em muitos casos

mulheres são

objeto de discriminação e de exploração no que concerne a remunerações, condições de trabalho e práticas de contrata

ção, na sua participação da vida política, econômica e só cia; II) as mulheres represen tam uma alta porcentagem da população analfabeta total. In clusive, nos países considera

dos de alto

nível cultural,

porcentagem de mulheres com

educação média, técnica e su

perior é baixa. Existe, tam bém, 0 problema especial das jovens que abandonam a esco la por falta de recursos econô

micos,

gravidez,

necessidade

de trabalhar para contribuir para a renda familiar ou ou tras causas; III)

na saúde a

tes para assegurar a igualda de da mulher, a eliminação de

todas as normas discriminató rias abre caminho para a igual dade. Na região, a discrimina

ção “de fato” apoiou-se e vi-

talizou-se na discriminação "de

jure”.

16.

DIGESTO

ECONÔMICO

A natureza e a dimen

são dos problemas sociais, an

tes mencionados, podem üustrar-se com os indicadores es tatísticos referentes ao conjun

to da região, sobre distribuição de rendas, a magnitude da po

breza extrema e o grau de

ECONÔMICO

desemprego aberto é muito al to em muitos países. Cabe, fi

baixa

nalmente, considerar que o rit

parte considerável da força de

mo de

trabalho, o atrazo e a margi

crescimento da

educa

ção primária foi, entre 1970 e 1975, apenas superior ao cres cimento demográfico, e que as taxas de analfabetismo variam

entre 5% e 40% da força de trabalho.

17. Apesar de se ter con seguido uma expansão dos ser viços de saúde em quase todos

países da região, e assim

0 indicam os índices de

dimi

más condições de trabalho, a produtividade

uma

nalidade de vastos setores so

ciais urbanos e rurais, o anal fabetismo e 0 semi-analfabetis-

mo generalizado, que pesam negativamente na capacidade da força de trabalho, e a limi tada participação da maioria da população na tomada de de cisões

todos

níveis

no processo de desenvolvimen to econômico, social e humano.

rendas, cerca de 10% das fa

nuição da mortalidade infantil e 0 aumento de esperança de vida ao nascer, tais serviços estão ainda longe de alcançar

mílias concentram 44% da ren

mas

da total, enquanto 40% das fa

essenciais da maioria da popu

postos mostra que não existem

lação, especialmente nas áreas rurais e nas zonas marginais

fatores com suficiente dinamis

ocupação da força de trabalho e da educação. No que se re-

fere à distribuição pessoal de

mílias incluídas em escalas in

feriores só percebem 8%. A magnitude e extensão da po breza pode ser avaliada pelo

satisfazer

necessidades

urbanas.

gião, não terem rendas sufi

18. O mais importante de safio é pois, constituído por esse conjunto de problemas so

cientes para

ciais relacionados entre si, que

fato de 40% das famílias da re

cessidades

atender suas ne

essenciais

nor

mais; isso indicaria que, atual mente, cerca de 100 milhões de pessoas

estariam

nessa

situa

ção, O desemprego e o sub emprego afetam um equivalen te a 28% da população econo micamente ativa, sendo que o

afetam

consideráveis

setores

da população nacional, mino rias significativas em alguns países e maioria em outros.

São problemas como a iníqua distribuição da renda, a pobre za crítica, 0 subemprego e as

Perspectiva para

anos

oitenta

19.

O exame

econômicos

dos e

proble

sociais

mo cuja atuação espontânea possa mudar a natureza do pro cesso. Mudar pelo menos nos prazos aconselhados pela pru

dência que exige a solução de

tais problemas, com a supera ção das tensões econômicas e

sociais que eles geram. E mais, as perspectivas mostram que tais problemas tendem a recru descer e a ampliar-se.

20. As perspectivas imedia tas da evolução econômica glo-

DIGESTO

mas que pressionam o comér cio intra-regional e extra-règional.

92. Dever-se-ão avaliar as necessidades em matéria de

promoção

comercialização

conjunta, quanto à exportação ou importação. Com base nisso poder-se-iam promover proje tos de constituição de empre sas multinacionais

93. Deverá ser dado todo 0 apoio necessário às associa ções de produtores tais como a

União de Países Exportadores de Banana (UPEB) e o GEPLACEA assim como às empreX

sas multinacionais de

cialização

comer

cialização para aproveitamento da capacidade de venda e de compra conjunta da região.

comer-

existentes, a MUL-

TIFER é a Companhia Comercializadora

Multinacional

Banana (COMUNBANA) sem pre que as circunstâncias o permitam.

ECONÔMICO

Caribe è em outros países

desenvolvimento dentro das as

sociações de produtores existen tes. Os governos deverão conti nuar considerando urgentemen te 0 estabelecimento de

novas

associações de produtores e o fortalecimento das associações existentes. A este respeito re comenda-se que, utilizando um enfoque para cada caso, pres te-se atenção a todas as formas de cooperação entre produtores, exportadores de matérias-pri

mas dos países regionais,

vando-se em

consideração

condições específicas de cada produto básico e os mercados internacionais.

Entre as ativi

dades que seriam desenvolvidas de' pelas novas associações produtores contar-se-iam as seguintes: I) intercâmbio de informa ção e experiência sobre produ ção, mercados, comercializa

DIGESTO

ECONÔMICO

nômico. Dentro dos campos da comercialização assume parti cular importância o estabeleci mento, em um futuro próximo, pelos países interessados, de representações ou outro meca nismo idôneo nas principais

bolsas de produtos básicos, com

produtos básicos que se preten da difundir;

VII) realização de seminá rios para facilitar um desenvol

mitirem

periodicamente

aos

países-membros, e que estejam em condições de desmentir qualquer informação distorcida

III) difusão entre seus mem bros de conhecimentos sobre

inovações em matéria de pro dutividade, produção e melho ramento das qualidades e das normas;

exportação,

retas em diversos campos, co

mo a criação de centros de in vestigação e desenvolvimento e

logias.

94. Os países latino-ameri canos e do Caribe deverão orga nizar-se melhor e aproveitar ao máximo a experiência adquiri da e a tecnologia desenvolvida

II) estabelecimento de es quemas e investigação conjun tos para o desenvolvimento de

mar empresas de produção, comercialização, elaboração e

novos usos e redução dos custos de produção, assim como ou

. ' V) estudo e exame de me-'

dentro da América

tros elementos de caráter

eco-

as inversões

vimento harmônico e vigoroso da produção e impulsionar a

comercialização

dos

membros, a fim

de contribuir

mistas para for

armazenamento; canismos de reservas nacionais

países

para a adoção de posições em comum nas negociações que se realizam

Produtos básicos

Latina

VI) constituição de organis

sobre os mercados mundiais de

dos, para por sua vez, as trans

elaboração, transformação, dis tribuição, transporte e tecno

e formar ou fortalecer contin

gentes de exportação, assim co mo de outras medidas para a proteção dos preços; mos de consulta, nos casos em que o estimem necessário os paí ses produtores, em relação aos diversos produtos básicos de in teresse para a região. Entre outras atividades, estes organis mos poderão elaborar estraté gias diante de foros de carátei mundial;

0 propósito de que as associa ções contem com informação oportuna sobre preços e merca

IV) adoção de medidas di

ção, políticas

coordenados dentro da região, visando a estabilizar os preços

nas

reuniões

interna

cionais sobre um produto.

95. Com o objetivo de dar impulso às atividades de co

mercialização e distribuição e neutralizar as práticas restriti vas das empresas transnacionais nos países da região, dever-se-ão

utilizar

mecanismos

conjuntos, inclusive com o estabelécimento de empresas mul-

DIGESTO

mas que pressionam o comér cio intra-regional e extra-règional.

92. Dever-se-ão avaliar as necessidades em matéria de

promoção

comercialização

conjunta, quanto à exportação ou importação. Com base nisso poder-se-iam promover proje tos de constituição de empre sas multinacionais

93. Deverá ser dado todo 0 apoio necessário às associa ções de produtores tais como a

União de Países Exportadores de Banana (UPEB) e o GEPLACEA assim como às empreX

sas multinacionais de

cialização

comer

cialização para aproveitamento da capacidade de venda e de compra conjunta da região.

comer-

existentes, a MUL-

TIFER é a Companhia Comercializadora

Multinacional

Banana (COMUNBANA) sem pre que as circunstâncias o permitam.

ECONÔMICO

Caribe è em outros países

desenvolvimento dentro das as

sociações de produtores existen tes. Os governos deverão conti nuar considerando urgentemen te 0 estabelecimento de

novas

mas dos países regionais,

vando-se em

consideração

condições específicas de cada produto básico e os mercados internacionais.

Entre as ativi

dades que seriam desenvolvidas de' pelas novas associações produtores contar-se-iam as seguintes: I) intercâmbio de informa ção e experiência sobre produ ção, mercados, comercializa

DIGESTO

ECONÔMICO

bolsas de produtos básicos, com

produtos básicos que se preten da difundir;

VII) realização de seminá rios para facilitar um desenvol

mitirem

periodicamente

aos

países-membros, e que estejam em condições de desmentir qualquer informação distorcida

III) difusão entre seus mem bros de conhecimentos sobre

inovações em matéria de pro dutividade, produção e melho ramento das qualidades e das normas;

exportação,

retas em diversos campos, co

mo a criação de centros de in vestigação e desenvolvimento e

logias.

94. Os países latino-ameri canos e do Caribe deverão orga nizar-se melhor e aproveitar ao máximo a experiência adquiri da e a tecnologia desenvolvida

II) estabelecimento de es quemas e investigação conjun tos para o desenvolvimento de

mar empresas de produção, comercialização, elaboração e

novos usos e redução dos custos de produção, assim como ou

. ' V) estudo e exame de me-'

dentro da América

tros elementos de caráter

eco-

as inversões

vimento harmônico e vigoroso da produção e impulsionar a

comercialização

dos

membros, a fim

de contribuir

mistas para for

armazenamento; canismos de reservas nacionais

países

para a adoção de posições em comum nas negociações que se realizam

Produtos básicos

Latina

VI) constituição de organis

sobre os mercados mundiais de

dos, para por sua vez, as trans

elaboração, transformação, dis tribuição, transporte e tecno

e formar ou fortalecer contin

0 propósito de que as associa ções contem com informação oportuna sobre preços e merca

IV) adoção de medidas di

ção, políticas

coordenados dentro da região, visando a estabilizar os preços

nas

reuniões

interna

cionais sobre um produto.

95. Com o objetivo de dar impulso às atividades de co

mercialização e distribuição e neutralizar as práticas restriti vas das empresas transnacionais nos países da região, dever-se-ão

utilizar

mecanismos

conjuntos, inclusive com o estabelécimento de empresas mul-

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

do,

incluindo-se

aí, além das

fontes tradicionais, as relativas a fontes de energia novas e re

nováveis, de acordo com os pla nos e prioridades nacionais e re gionais.

111.

Dever-se-á, além dis

so, fomentar a cooperação in ternacional em

matéria tecno

lógica e financeira, além de ou tras razões, para o fortaleci mento da capacidade tecnoló gica dos países em desenvolvi

mento, com apoio do trabalho

desenvolvimento

com base

intra-industriais triais;

interindus-

III) 0 estabelecimento de políticas a longo prazo baseadas em eventuais acordos da região, com setores industriais da co munidade internacional para a

reestruturação das capacidades produtivas, em função de obje tivos e prioridades do desenvol

5 Indústria

112.

países

deverão adotar

medidas

região pata

conseguir: . I) 0 fortalecimento e inten sificação do fomento de indús trias básicas, das; agroindús trias, assim como das pequenas e médias empresas em condi

ções de eficiência e produtivi dade;

II) 0 estabelecimento de uma estratégia de desenvolvi mento regional que permita aproveitar as vantagens com

parativas e conseguir acordos

VI) 0 aperfeiçoamento dos planos e estratégias de desen volvimento industrial dos paí ses latino-americanos e do Ca

ribe, que estruturem de for ma coerente na adoção de de

cisões efetivas para a raciona lização do uso e exploração dos recursos naturais;

auspícios da Organização das Nações Unidas para o Desen volvimento

Industrial (ONUD),

com a colaboração dos organis mos regionais competentes, pa ra a definição de ações conjun tas, capazes de facilitar o êxito de processos integrais de rees truturação industrial, incluindose aí, a adoção de políticas efe tivas de reajuste estrutural por parte dos países desenvolvidos;

juntos para incremento da ofer ta exportável de manufaturas

para o desenvolvimento econô

ramos específicos

papel^ regional nas etapas de

consultas relativas aos diferen tes ramos industriais, sob os

X) a identificação, promo ção e execução de projetos con

113. A cooperação pode se dar em setores amplos, entre

IV) a aceleração do procesimportaso de substituição de çoes de forma racional e seletiva, nos casos em que seja ne V) a realização regional de

cionais da região e de projetos de complementação industrial;

cidade científico-tecnológica em

setores industriais prioritários

cessário;

IX) o estabelecimento e ex pansão de indústrias multina

e semimanufaturas.

VII) a ampliação da capa

vimento econômico dos países em desenvolvimento;

de investigação científica e téc nica.

industrial

especializações e

ECONÔMICO

mico da região, fortalecendo o seleção, aquisição, assimilação e inovação;

VIII) 0 aperfeiçoamento das legislações nacionais para a re gulamentação da transferência de tecnologia, dos investimentos estrangeiros e das

atividades

dessas empresas a fim de asse

ou mediante

acertos entre empresas de dis

tintos países. As áreas princi pais para isso poderiam ser as da complementação ou progra mação conjunta de atividades industriais de alta densidade e

volume de capital e com merca dos nacionais insuficientes ou

instáveis, como a petroquímica, a indústria do alumínio, a cons trução naval, ou a siderurgia. A produção de bens de capital é

gurar que elas só sejam acei tas quando convenha aos inte resses dos países receptores e que suas atividades se adaptem

um caso especial, já que sua fa bricação contínuo promove

às políticas, legislações, pro

genharia e confere aos países

gramas, metas e objetivas des ses países. A esse respeito se deveria promover um ativo in

optar

tercâmbio de informações sobre as modalidades de operação das empresas

transnacionais

âmbito latino americano.

avanço da tecnologia e da

en-

que a realizam a capacidade de entre

alternativas

produção. A região, em conjun to, poderia aspirar a um eleva do nível em suas

organizações de países

científicas; grupos poderiam cooperar

em certos

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

do,

incluindo-se

aí, além das

fontes tradicionais, as relativas a fontes de energia novas e re

nováveis, de acordo com os pla nos e prioridades nacionais e re gionais.

111.

Dever-se-á, além dis

so, fomentar a cooperação in ternacional em

matéria tecno

lógica e financeira, além de ou tras razões, para o fortaleci mento da capacidade tecnoló gica dos países em desenvolvi

mento, com apoio do trabalho

desenvolvimento

com base

intra-industriais triais;

interindus-

III) 0 estabelecimento de políticas a longo prazo baseadas em eventuais acordos da região, com setores industriais da co munidade internacional para a

reestruturação das capacidades produtivas, em função de obje tivos e prioridades do desenvol

5 Indústria

112.

países

deverão adotar

medidas

região pata

conseguir: . I) 0 fortalecimento e inten sificação do fomento de indús trias básicas, das; agroindús trias, assim como das pequenas e médias empresas em condi

ções de eficiência e produtivi dade;

II) 0 estabelecimento de uma estratégia de desenvolvi mento regional que permita aproveitar as vantagens com

parativas e conseguir acordos

VI) 0 aperfeiçoamento dos planos e estratégias de desen volvimento industrial dos paí ses latino-americanos e do Ca

ribe, que estruturem de for ma coerente na adoção de de

cisões efetivas para a raciona lização do uso e exploração dos recursos naturais;

auspícios da Organização das Nações Unidas para o Desen volvimento

Industrial (ONUD),

juntos para incremento da ofer ta exportável de manufaturas

para o desenvolvimento econô

ramos específicos

papel^ regional nas etapas de

consultas relativas aos diferen tes ramos industriais, sob os

X) a identificação, promo ção e execução de projetos con

113. A cooperação pode se dar em setores amplos, entre

IV) a aceleração do procesimportaso de substituição de çoes de forma racional e seletiva, nos casos em que seja ne V) a realização regional de

cionais da região e de projetos de complementação industrial;

cidade científico-tecnológica em

setores industriais prioritários

cessário;

IX) o estabelecimento e ex pansão de indústrias multina

e semimanufaturas.

VII) a ampliação da capa

vimento econômico dos países em desenvolvimento;

de investigação científica e téc nica.

industrial

especializações e

ECONÔMICO

mico da região, fortalecendo o seleção, aquisição, assimilação e inovação;

VIII) 0 aperfeiçoamento das legislações nacionais para a re gulamentação da transferência de tecnologia, dos investimentos estrangeiros e das

atividades

dessas empresas a fim de asse

ou mediante

acertos entre empresas de dis

tintos países. As áreas princi pais para isso poderiam ser as da complementação ou progra mação conjunta de atividades industriais de alta densidade e

volume de capital e com merca dos nacionais insuficientes ou

instáveis, como a petroquímica, a indústria do alumínio, a cons trução naval, ou a siderurgia. A produção de bens de capital é

gurar que elas só sejam acei tas quando convenha aos inte resses dos países receptores e que suas atividades se adaptem

um caso especial, já que sua fa bricação contínuo promove

às políticas, legislações, pro

genharia e confere aos países

gramas, metas e objetivas des ses países. A esse respeito se deveria promover um ativo in

optar

tercâmbio de informações sobre as modalidades de operação das empresas

transnacionais

âmbito latino americano.

avanço da tecnologia e da

en-

que a realizam a capacidade de entre

alternativas

produção. A região, em conjun to, poderia aspirar a um eleva do nível em suas

organizações de países

científicas; grupos poderiam cooperar

em certos

● DIGESTO

de especialização técnica, apoiados por um sistema ramos

produtivo integrado. Os grandes projetos dos setores básicos, que geram parte importante da

demanda de bens de capital, abrem oportunidades para'uma frutífera ação complementar entre as empresas da região. 114.

É preciso

identificar

as características gerais do florecimento industrial para que este corresponda aos objetivos de industrialização e desenvol-

ECONÔMICO

mento dos países latino-ame ricanos e do Caribe, e não se centralize em indústrias poluidoras ou não, competitivas ou em inadequada utilização das vantagens competitivas - da re gião. O CEGAN deverá efetuar as reuniões especiais necessá rias na base do estudo que está sendo preparado pelo SELA com 0 apoio da CEP AL e o represehtánte, regional da ONUDI.

A reforma fiscal

no Brasil

(Continua) Roberlo de Oliveira Campos BONN

Telefunken da Alemanha tem ajuda oficial Ameaçados de . fechamento por uma crise que o afeta há vários anos, o importante consórcio eletrotécnico AEG Telefunken — Allgemeine Electricitaets-Gesellschaft —' obteve do governo alemão, a garantia de luna ajuda financeira de .600 milhões de marcos- (aproximadamente-250 milhões de dólares). Esses recursos se des tinam a apoiar as exportações,- mas economistas alemães consideram .que também deverão ser usados para assegurar fundos- disponíveis à empresa, e salvá-la do “naufrágio”. Sem a garantia estatal concedida pelo governo, .di ficilmente a AEG — fundada há 99 anos. ,e atualmente com lama dívida de

cinco bilhões de marcos — conseguiría obter novos empréstimos bancários,

segundo disseram os mesmos- especialistas. .A ajuda governamental objetiva, principalmente, evitar a dispensa de 100 mil trabalhadores da empresa, e estabelece

que

setor financeiro privado- deverá facilitar a concessão de

outro crédito, no valor de 27,5 milhões de ma.rcos.--A crise, que afeta diversos setores da economia alemã provocou a quebra- de- 893 pequenas empresas somente no último mês de maio ■(●50,6% a; mais ,do que em maio de-. 1981).

segundo informou ontem, em Wiesbaden, o-Escritório ● Federal. de Estatísticas da -República Federal da Alemanha.- No mesmo -período,- foram tequeridas

A carga fiscal pode ser alcançada com um redimensionamento do papel e das funções

do governo. Palestra do embaixador Roberto de Oliveira

Campos na Associação Comercial de São Pauio^ em iulho de 1982.

O SR. ROBERTO DE OLT VEIRA CAMPOS (sem revi

são do orador) — Meu caro presidente, Guilherme Afif Do mingos, Srs. presidentes da A. C. Regionais. Para economizar saudações, vou valer-me de um recurso de um prefeito de Ma to Grosso que, embaraçado

1.164 falências e concordatas —-38,7 a mais dó: que-em-igual mês .do ano

com a presença de numerosas

passado.

personalidades, limitou-se a di¬

zer: considerem-se saudadas to

das as personalidades a nível de excelência.

Convidado para iniciar este Seminário para Avaliação do Sistema Tributário Nacional, experimento duas desvanta gens: não sendo o primeiro a versai o assunto, pois vários

seminários foram já dirigidos, dificilmente serei original; não

● DIGESTO

de especialização técnica, apoiados por um sistema ramos

produtivo integrado. Os grandes projetos dos setores básicos, que geram parte importante da

demanda de bens de capital, abrem oportunidades para'uma frutífera ação complementar entre as empresas da região. 114.

É preciso

identificar

as características gerais do florecimento industrial para que este corresponda aos objetivos de industrialização e desenvol-

ECONÔMICO

A reforma fiscal

no Brasil

(Continua) Roberlo de Oliveira Campos BONN

cinco bilhões de marcos — conseguiría obter novos empréstimos bancários,

segundo disseram os mesmos- especialistas. .A ajuda governamental objetiva, principalmente, evitar a dispensa de 100 mil trabalhadores da empresa, e estabelece

que

setor financeiro privado- deverá facilitar a concessão de

segundo informou ontem, em Wiesbaden, o-Escritório ● Federal. de Estatísticas da -República Federal da Alemanha.- No mesmo -período,- foram tequeridas

A carga fiscal pode ser alcançada com um redimensionamento do papel e das funções

do governo. Palestra do embaixador Roberto de Oliveira

Campos na Associação Comercial de São Pauio^ em iulho de 1982.

O SR. ROBERTO DE OLT VEIRA CAMPOS (sem revi

1.164 falências e concordatas —-38,7 a mais dó: que-em-igual mês .do ano

com a presença de numerosas

passado.

personalidades, limitou-se a di¬

zer: considerem-se saudadas to

das as personalidades a nível de excelência.

Convidado para iniciar este Seminário para Avaliação do Sistema Tributário Nacional, experimento duas desvanta gens: não sendo o primeiro a versai o assunto, pois vários

seminários foram já dirigidos, dificilmente serei original; não

DIG-ESTO

tendo participado de seminários anteriores,

provavelmente

rei repetitivo. Guilherme Afif criou para mim então uma re ceita do enfado. Talvez por isso ele tenha escolhido uma hora matinal, inapropriada, em prin cípio pela sonolência. Antes de ferir o tema da re forma fiscal, para o qual me

sinto desequipado. por longa ausência e perdida vivência do fato fiscal e administrativo,

gostaria ds pincelar alguns as pectos sociológicos e quiçá fi losóficos, embora Castello Bran co costumasse dizer que não se deve usar a palavra filosofia a propósito de secos e molha dos, do panorama fiscal inter nacional.

ECONÔMICO

americana, teve uma origem muito mais pedestre, fiscal. No Brasil, 0 nascimento da Inconfi dência refletiu em parte o pro testo contra o imposto do ouro.

Quase todas as grandes rebe liões camponesas da história

foram protestos contra a orgia do fisco do senhorio. E quando os historiadores do futuro cavo-

carem os escombros da revolu"

ção islâmica, talvez concluam que a prestidigitação histórica de Khomeini teve como humil

de e prosáica origem o confisco pelo xá das terras do clero.

Não falo nem dessas grandes revoluções, nem dos fenômenos mais pedestres de legitimação da evasão fiscal, como o puja-

dismo, na França, Guilstro, na Dinamarca. Refiro-me, sim, ao

Nota-se emergente, particir reexame que se processa em so larmente no mundo anglo-saxô- ciedades estáveis e modernas nico, a França socialista é no dos limites de tolerância na tável exceção a esta-paisagem, carga tributária e seus efeitos uma reação antifiscalista. Es sobre os incentivos produtivos, ta reação nada tem a ver com e sua manipulação como ins movimentos históricos de rebe

lião fiscal, que destruíram ou construíram nações no passado.

Ninguém ignora a importância do fisco como detonador histó rico de transformações políti

cas. A declaração soberba dos

princípios ■ libertários, em Filadélfia, que criou a democracia

trumento desenvolvimentista ou

antiinflacionário.

A reação anti-fiscalista nos Estados Unidos c na Inglaterra por exemplo, está associada a u!ma ressurreição do moneta-*

rismo. E tem múltiplas origens, Primeiro um certo grau de des-

DIGESTO

ECONÔMICO

crença na capacidade manipulativa dos governos, dramatiza da pelo fenômeno da estagflaçâo. Segundo, o revisionismo em

relação a doutrinas cas

tradicionais.

econômi

Revisionismo

particular exemplificado em pelas novas teses da economia pelo lado da oferta. Terceiro, a crise do Estado assistencial, o

Estado providência.

Quarto, o

fenômeno da economia subter-

rânea, ou seja, aquilo que os anglo-saxões chamam de eco nomia informal, e os italianos denominam elegantemente de economia quaternária. A intratabilidade

estagflação nos

países industrializados e pelos

métodos keynesianos da admi nistração da procura agregada, através da manipulação fiscal,

verno, acusada de cercear a concorrência e elevar os custos

de investimentos, inclusive por excessiva preocupação ecológi ca, a economia, para utilizar um neologismo corrente. Em

outros

países, como

Inglaterra e talvez a Alemanha Federal, as preocupações maiores

sao

com

excessiva

ex-

pansão do Estado providência,

que criou uma espiral de gas tos públicos relacionados não

com a melhoria do aparelho nrodutivo. e, sim, com a pro

teção do indivíduo contra os ris

cos e intempéries do mercado. Note-se,

entre

parênteses.

que a França socialista segue

0 oposto. Enquanto a economia pelo lado da oferta visa a esti"

tro gerou a busca de uma no

mular a oferta pela liberação do agente privado, a França persegue o mesmo objetivo pe la intensificação do ator públi"

lado da oferta.

do monetarista, a França virou

redundou de um lado em des

confiança na capacidade manipulativa dos governos, e, de ou

va ortodoxia, a economia pelo Nesta economia, hoje a voga corrente nos Estados Unidos, enfatizam-se dois elementos. De

um lado a desgravação fiscal,

para restaurar incentivos ao in vestidor e ao poupador. De ou tro lado, 0 desmantelamento da intervenção regulatória do go-

co. Num mundo que está viran um reduto keynesiano. Uma outra motivação pava a

reação

antifiscalista, ou, pelo

menos, para uma reconsidera* ção da carga tributária global é a cr se do Estado providência, mais ou menos universal, e não especificamente brasileira. Há

DIG-ESTO

tendo participado de seminários anteriores,

provavelmente

sinto desequipado. por longa ausência e perdida vivência do fato fiscal e administrativo,

ECONÔMICO

americana, teve uma origem muito mais pedestre, fiscal. No Brasil, 0 nascimento da Inconfi dência refletiu em parte o pro testo contra o imposto do ouro.

Quase todas as grandes rebe liões camponesas da história

foram protestos contra a orgia do fisco do senhorio. E quando os historiadores do futuro cavo-

carem os escombros da revolu"

ção islâmica, talvez concluam que a prestidigitação histórica de Khomeini teve como humil

de e prosáica origem o confisco pelo xá das terras do clero.

Não falo nem dessas grandes revoluções, nem dos fenômenos mais pedestres de legitimação da evasão fiscal, como o puja-

dismo, na França, Guilstro, na Dinamarca. Refiro-me, sim, ao

lião fiscal, que destruíram ou construíram nações no passado.

Ninguém ignora a importância do fisco como detonador histó rico de transformações políti

cas. A declaração soberba dos

princípios ■ libertários, em Filadélfia, que criou a democracia

trumento desenvolvimentista ou

antiinflacionário.

A reação anti-fiscalista nos Estados Unidos c na Inglaterra por exemplo, está associada a u!ma ressurreição do moneta-*

rismo. E tem múltiplas origens, Primeiro um certo grau de des-

DIGESTO

ECONÔMICO

crença na capacidade manipulativa dos governos, dramatiza da pelo fenômeno da estagflaçâo. Segundo, o revisionismo em

relação a doutrinas cas

tradicionais.

econômi

Revisionismo

particular exemplificado em pelas novas teses da economia pelo lado da oferta. Terceiro, a crise do Estado assistencial, o

Estado providência.

Quarto, o

fenômeno da economia subter-

rânea, ou seja, aquilo que os anglo-saxões chamam de eco nomia informal, e os italianos denominam elegantemente de economia quaternária. A intratabilidade

estagflação nos

países industrializados e pelos

métodos keynesianos da admi nistração da procura agregada, através da manipulação fiscal,

verno, acusada de cercear a concorrência e elevar os custos

de investimentos, inclusive por excessiva preocupação ecológi ca, a economia, para utilizar um neologismo corrente. Em

outros

países, como

Inglaterra e talvez a Alemanha Federal, as preocupações maiores

sao

com

excessiva

ex-

pansão do Estado providência,

que criou uma espiral de gas tos públicos relacionados não

com a melhoria do aparelho nrodutivo. e, sim, com a pro

teção do indivíduo contra os ris

cos e intempéries do mercado. Note-se,

entre

parênteses.

que a França socialista segue

0 oposto. Enquanto a economia pelo lado da oferta visa a esti"

tro gerou a busca de uma no

mular a oferta pela liberação do agente privado, a França persegue o mesmo objetivo pe la intensificação do ator públi"

lado da oferta.

do monetarista, a França virou

redundou de um lado em des

confiança na capacidade manipulativa dos governos, e, de ou

va ortodoxia, a economia pelo Nesta economia, hoje a voga corrente nos Estados Unidos, enfatizam-se dois elementos. De

um lado a desgravação fiscal,

para restaurar incentivos ao in vestidor e ao poupador. De ou tro lado, 0 desmantelamento da intervenção regulatória do go-

co. Num mundo que está viran um reduto keynesiano. Uma outra motivação pava a

reação

antifiscalista, ou, pelo

menos, para uma reconsidera* ção da carga tributária global é a cr se do Estado providência, mais ou menos universal, e não especificamente brasileira. Há

DIGESTO

vários tipos de Estado provi dência. Um tipo clássico é o inglês, que não tem apenas preocupações securitárias, mas visa

ativamente a uma redis-

tribuição de renda. Ê um Es tado redistributivo, que certa mente não levou a Inglaterra a nenhum progresso espetacular nos últimos anos.

Um segundo tipo de Estado providência é o Estado distributivo liberal, da Alemanha Fe deral, em que as preocupações são eminentemente securitárias, dar segurança e proteção ao in divíduo, sem entretanto utilizálo como instrumento de redistribuiçâo de renda.

Começa a surgir uma nova

forma de Estado providência. o

Estado minimalista, que é' o proposto pelo Presidente

Rea-

gan. Estado em que a providên cia se confinaria à proteção dos mais fracos e débeis, enquanto que através de reduções de im criar postos, se procurariam condições para que os indiví duos se exponham mais aos ris cos do mercado. Na

América

Latina

há

outro tipo de Estado providên cia, que surgiu particularmen

te no

Uruguai, na

Argentina,

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

até certo ponto no Chile, em épocas passadas. É o Estado providência prematuro em que se cogitava redistribuir mais do que efetivamente se podia produzir, com resultados de es tagnação econômica e exacer bação inflacionária.

Vários países se dão conta hoje de que existem limites de tolerância fiscal, além dos quais a economia se submerge numa penumbra estatística e busca prêmios à sua capacida de produtiva fora do universo fiscal e legal. Há quem estime

Seja como for a crise do Es tado providência é mundial.

que pelo menos

Uma terceira motivação pa ra uma reação antifiscalista é um alastramento do fenômeno da economia subterrânea. Es ta economia subterrânea do cumenta dramaticamente os li mites de tolerância fiscal. Lem

bremo-nos de que Colin Clark, há quase 30 anos atrás, em seu livro “Conditions of Economics Progress” indicava um limite empírico de 25% do produto na cional bruto, como sendo a fa

tia já máxima que o governo poderia abocanhar, sem provo car inflação ou estagnação. De então para cá poucos governos se ativeram a esse limite. E se considerados

vários

níveis

de tributação, as contribuições parafiscais, a gulodice fiscal dos governos ocidentais deve elevar-se entre 35% a 50% do PNB, conforme o país.

um terço da

economia italiana, e talvez a s|ua parte mais dinâmica em termos de diversificação de exportações venha do chamado

“lavoro nero”. em bases fami liares ou semi-airtesanais, es capando da contribuição do fis co, ou melhor, da sua opres

são, e das contribuições assis-

outrossim

relutante

conhecimento de que os exces sos da carga tributária repre sentam um desestimulo à cria tividade do indivíduo e um es

tímulo ao afrouxamento aos pa drões morais e civis da comu nidade.

É contra este pano de fun do, meus senhores, que desejo agora projetar, em termos mui to genéricos, porque análises detalhadas Já foram feitas e virão a ser feitas em outros se

minários, da experiência brasi leira recente. O

Sistema Tributário Brasi

tenciais. Há também quem es

leiro está

time que nos Estados Unidos e Inglaterra, países de ética fis

nado à complexidade, por dois

cal assaz elevada, ou tradicio nalmente elevada, a economia quaternária se eleve entre 10% a 15% do PNB, sendo de notar que Os índices de desemprego provavelmente sobreestimem o

desemprego efetivo, pela tenta ção de se associar à compen sação

desemprego

ocupa

ções não registradas estatisti camente, a fim de contornar o

infelizmente conde

motivos:

Primeiro, a estrutura fe derativa, com três níveis de go verno, federal, estadual e mu nicipal. Segundo, a enorme dis paridade de níveis de desenvol vimento.

O Brasil

são

vários

“brasis”. Há o “Brasil” do Sul, industrializado, com boa capa cidade geradora de receita e li mites de tolerância

fiscal não

fisco.

muito diferente dos países de senvolvidos. Há

0 “Brasil”

Esta reação antifiscalista côrrente, com pequenas exce

Nordeste,

necessita

transferência

ções no mundo ocidental, impli-

renda, para suplementar a re-

substancial

que

DIGESTO

vários tipos de Estado provi dência. Um tipo clássico é o inglês, que não tem apenas preocupações securitárias, mas visa

ativamente a uma redis-

tribuição de renda. Ê um Es tado redistributivo, que certa mente não levou a Inglaterra a nenhum progresso espetacular nos últimos anos.

Começa a surgir uma nova

forma de Estado providência. o

Estado minimalista, que é' o proposto pelo Presidente

Rea-

América

Latina

há

outro tipo de Estado providên cia, que surgiu particularmen

te no

Uruguai, na

Argentina,

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

Seja como for a crise do Es tado providência é mundial.

que pelo menos

bremo-nos de que Colin Clark, há quase 30 anos atrás, em seu livro “Conditions of Economics Progress” indicava um limite empírico de 25% do produto na cional bruto, como sendo a fa

tia já máxima que o governo poderia abocanhar, sem provo car inflação ou estagnação. De então para cá poucos governos se ativeram a esse limite. E se considerados

vários

níveis

de tributação, as contribuições parafiscais, a gulodice fiscal dos governos ocidentais deve elevar-se entre 35% a 50% do PNB, conforme o país.

um terço da

economia italiana, e talvez a s|ua parte mais dinâmica em termos de diversificação de exportações venha do chamado

“lavoro nero”. em bases fami liares ou semi-airtesanais, es capando da contribuição do fis co, ou melhor, da sua opres

são, e das contribuições assis-

outrossim

relutante

conhecimento de que os exces sos da carga tributária repre sentam um desestimulo à cria tividade do indivíduo e um es

tímulo ao afrouxamento aos pa drões morais e civis da comu nidade.

É contra este pano de fun do, meus senhores, que desejo agora projetar, em termos mui to genéricos, porque análises detalhadas Já foram feitas e virão a ser feitas em outros se

minários, da experiência brasi leira recente. O

Sistema Tributário Brasi

tenciais. Há também quem es

leiro está

time que nos Estados Unidos e Inglaterra, países de ética fis

nado à complexidade, por dois

cal assaz elevada, ou tradicio nalmente elevada, a economia quaternária se eleve entre 10% a 15% do PNB, sendo de notar que Os índices de desemprego provavelmente sobreestimem o

desemprego efetivo, pela tenta ção de se associar à compen sação

desemprego

ocupa

ções não registradas estatisti camente, a fim de contornar o

infelizmente conde

motivos:

Primeiro, a estrutura fe derativa, com três níveis de go verno, federal, estadual e mu nicipal. Segundo, a enorme dis paridade de níveis de desenvol vimento.

O Brasil

são

vários

“brasis”. Há o “Brasil” do Sul, industrializado, com boa capa cidade geradora de receita e li mites de tolerância

fiscal não

fisco.

muito diferente dos países de senvolvidos. Há

0 “Brasil”

Esta reação antifiscalista côrrente, com pequenas exce

Nordeste,

necessita

transferência

ções no mundo ocidental, impli-

renda, para suplementar a re-

substancial

que

DIGESTO DIGESTO

ceita própria, Há a nova fron teira do norte e do centro-oes-

te, onde a solução talvez fosse deixar que se formassem novas

empresas, sem quaisquer exi gências legais, previdenciais ou fiscais, onde o problema é criar empresários e não disciplinar empresas.

Agora, um pouco de histó

ria. A última grande revisão do

níveis e ritmos mento regional.

de desenvolvi

isto não bastasse,

há 0 problema das grandes em

presas do Estado. Quando ope ram em setores monopolísticos,

adquirem uma capacidade pró

pria de tributação, disfarçada sob a forma de preços e tari

fas. que às vezes refletem me nos os custos de produção ou as tendências do mercado, do

Tributário

Brasileiro

foi a de 1965, consubstanciada na

A concepção de um sistema fiscal adequado ao Brasil é ta refa de extrema complexidade. Ela exige de um lado uma filo sofia unificadora, para evitar abruptas mudanças ou soluções emergentes e ineficazes. De ou tros, periódicos reajustamentos para refletir os resultados da experimentação e os diferentes

Como se

diferença entre a empresa pri vada e a pública é que aque la é controlada pelo governo, e esta por ninguém,

Sistema

Emenda Constitucional n.o

18, promulgada no governo Castello Branco. Desde então

para cá houve alguns melhora mentos e várias distorções. Não seria injusto dizer-se que se

perdeu um pouco a nitidez con ceituai pela busca de soluções emergenciais. Desde então cres ceu a presença do Estado, ace lerou-se 0 crescimento econô mico e a diversificação estru

tural. É tempo agora de se re pensar todo 0 problema. E as sim o reconheceram o ministro da Fazenda e o ministro do Pla

nejamento, Delfim Netto e Gaivêas, ao constituírem recente mente uma comissão específica voltada para a reforma tribu tária.

de governo, para evitar múlti pla tributação sobre o mesmo fato gerador, e superposição de impostos com disfarces de no

Alinhemos alguns dos prin cípios norteadores da reforma

mais verdade de que jocosida

de quando dizemos que a única

positiva

dos

diferentes

níveis

cionários. A técnica de tributa

ção sobre o valor adicionado permitiria fiscalização da cole ta pelo próprio contribuinte, e eliminar-se-ia um

menclatura.

Releva notar que ao con trário do que habitualmente se alega, não havia preocupação de centralização de renda, e sim de descentralização. Não se pode

confundir, em verdade, discipli

estímulo

tificial à integração vertical da empresa, da matéria-prima ao produto final, simplesmente pa ra escapar ao repique do impos

to, abrindo-se assim através desse imposto maior oportuni dade para subcontratação, pelo

na impositiva com concentração

surgimento de pequenas e mé

estatal de renda. Na realidade. sacrificava receitas a União

dias empresas, tão básicas para a consolidação democrática e a diversificação econômica, Fi-

suas, através do fundo de par ticipação dos Estados e Municípios, e através da participação destes ao nível de 60%, depois

reduzido para 40%, no imposto

único sobre combustíveis. Além disso, havia permissão aos Es tados para tributarem direta

nalmente, fornecer elementos estatísticos para a visualização das relações insumo e produtos, para efeitos de planejamento.

Nota-se que a transformação do imposto de vendas para o

mente combustíveis nos postos

imposto do valor adicionado foi

utilizado e cancelado, mas que

e quase irresponsável, pois foi implantada em 4 meses, quando

de distribuição até a alícota máxima de 12%, dispositivo nunca visava a evitar excessivo centralismo burocrático.

Segundo, substituir o impos

de 1965. Primeiro, urgia uma discriminação de rendas e cla ra definição da capaciddae im

que os próprios interesses de preservação ou expansão, Há

ECONÔMICO

to em cascata, de vendas e con

signações,

medida extremamente ousada, na Comunidade Econômica Eu

ropéia o procedimento se de senrolou ao longo de vários anos, tanto na Alemanha quanto na Inglaterra.

pelo imposto esta

dual sobre o valor adicionado.

0 ICM, por três motivos. Esti mava-se que 0 cascateamento tinha importantes efeitos infla-

Federal

O ICM não foi concebido co instrumento de direciona

mento de investimento, e sim como simples instrumento fis-

DIGESTO DIGESTO

ceita própria, Há a nova fron teira do norte e do centro-oes-

te, onde a solução talvez fosse deixar que se formassem novas

empresas, sem quaisquer exi gências legais, previdenciais ou fiscais, onde o problema é criar empresários e não disciplinar empresas.

Agora, um pouco de histó

ria. A última grande revisão do

níveis e ritmos mento regional.

de desenvolvi

isto não bastasse,

há 0 problema das grandes em

presas do Estado. Quando ope ram em setores monopolísticos,

adquirem uma capacidade pró

pria de tributação, disfarçada sob a forma de preços e tari

fas. que às vezes refletem me nos os custos de produção ou as tendências do mercado, do

Tributário

Brasileiro

foi a de 1965, consubstanciada na

Como se

diferença entre a empresa pri vada e a pública é que aque la é controlada pelo governo, e esta por ninguém,

Sistema

Emenda Constitucional n.o

18, promulgada no governo Castello Branco. Desde então

para cá houve alguns melhora mentos e várias distorções. Não seria injusto dizer-se que se

perdeu um pouco a nitidez con ceituai pela busca de soluções emergenciais. Desde então cres ceu a presença do Estado, ace lerou-se 0 crescimento econô mico e a diversificação estru

tural. É tempo agora de se re pensar todo 0 problema. E as sim o reconheceram o ministro da Fazenda e o ministro do Pla

nejamento, Delfim Netto e Gaivêas, ao constituírem recente mente uma comissão específica voltada para a reforma tribu tária.

de governo, para evitar múlti pla tributação sobre o mesmo fato gerador, e superposição de impostos com disfarces de no

Alinhemos alguns dos prin cípios norteadores da reforma

mais verdade de que jocosida

de quando dizemos que a única

positiva

dos

diferentes

níveis

cionários. A técnica de tributa

ção sobre o valor adicionado permitiria fiscalização da cole ta pelo próprio contribuinte, e eliminar-se-ia um

menclatura.

Releva notar que ao con trário do que habitualmente se alega, não havia preocupação de centralização de renda, e sim de descentralização. Não se pode

confundir, em verdade, discipli

estímulo

tificial à integração vertical da empresa, da matéria-prima ao produto final, simplesmente pa ra escapar ao repique do impos

to, abrindo-se assim através desse imposto maior oportuni dade para subcontratação, pelo

na impositiva com concentração

surgimento de pequenas e mé

estatal de renda. Na realidade. sacrificava receitas a União

dias empresas, tão básicas para a consolidação democrática e a diversificação econômica, Fi-

suas, através do fundo de par ticipação dos Estados e Municípios, e através da participação destes ao nível de 60%, depois

reduzido para 40%, no imposto

único sobre combustíveis. Além disso, havia permissão aos Es tados para tributarem direta

nalmente, fornecer elementos estatísticos para a visualização das relações insumo e produtos, para efeitos de planejamento.

Nota-se que a transformação do imposto de vendas para o

mente combustíveis nos postos

imposto do valor adicionado foi

utilizado e cancelado, mas que

e quase irresponsável, pois foi implantada em 4 meses, quando

de distribuição até a alícota máxima de 12%, dispositivo nunca visava a evitar excessivo centralismo burocrático.

Segundo, substituir o impos

de 1965. Primeiro, urgia uma discriminação de rendas e cla ra definição da capaciddae im

que os próprios interesses de preservação ou expansão, Há

ECONÔMICO

to em cascata, de vendas e con

signações,

medida extremamente ousada, na Comunidade Econômica Eu

ropéia o procedimento se de senrolou ao longo de vários anos, tanto na Alemanha quanto na Inglaterra.

pelo imposto esta

dual sobre o valor adicionado.

0 ICM, por três motivos. Esti mava-se que 0 cascateamento tinha importantes efeitos infla-

Federal

O ICM não foi concebido co instrumento de direciona

mento de investimento, e sim como simples instrumento fis-

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

utilizaram

sentido social e economicamen

mas

através do mecanismo de isen

te desejável, através do sistema de incentivos fiscais, seja seto riais seja regionais.

talvez demasiada

cal.

Estados

ção como fator de atração de investidores, com consequências positivas em alguns casos, e ne gativas em outros, pela desor dem competitiva que se insta lou

na concessão desses favo

res.

Inicialmente não se cogitou

de diversificar as alícotas, se gundo a essencialidade dos pro dutos, de vez que esta seletivi dade já existia no IPI. Hoje, que este está reduzido a um pe queno

grupo de produtos

não

essenciais, poder-se-ia talvez pensar em instaurar seletivida de no ICM, com alícotas baixas ou nulas para artigos essen ciais,

particularmente os

agrícolas

consumo

bens

massa, compensando-se a re ceita por alícotas mais eleva

das, para artigos de consumo mais

elitista.

Terceiro, transformar o IR na mola mestra do sistema, acentuando-se duas caracterís ticas: tributação sobre lucros

reais, depois de corrigido o efeito inflacionário; progressi vidade razoável, e não excessi vamente punitiva; direciona mento

investimentos

num

Arguia-se àquele tempo que ante o arraigado hábito de so negação os incentivos fiscais constituíam uma forma de subs

tituir a apropriação ilegal de re cursos por uma formação legal de patrimônio, segundo as pre ferências do indivíduo. Era uma

tentativa de converter o vício,

a sonegação, em vktude, o in vestimento socialmente produ tivo.

É inegável que na prática operacional a técnica de incen tivo sofreu várias distorções. Di minuiu, por exemplo, a própria progressividade do IR, porque Os incentivos passaram a bene ficiar desproporcionalmente as classes de alta renda.

As mudanças do nível de in centivos periodicamente cria ram

descontinuidade

exe

cução dos projetos, pela incer

através

uma

técnica

centralista

estatizante, a criação dos fun

ceita

dões. Mas valeria talvez termos

Municípios, ou pelos Estados da receita de destinação munici

adotado para os incentivos fis cais globalmente a técnica do Decreto-lei 157, ficando os in centivos depositados em bancos,

à opção dos investidores. A competição entre os bancos levá-los-ia a evitar projetos fan tasmas e a se interessarem pela

boa execução dos projetos, sob pena de perderem terreno na competição interbancária na preferência dos investidores.

Quarto, simplificação do Sis tema Tributário. O imposto do

selo foi eliminado, o imposto sobre transferências reduzido a

proporções modestas, para mi nimizar a sonegação; o imposto

sobre heranças, eticamente de sejável,

aconselhável, foi tem

porariamente minimizado, pois se acreditava que sua aplicação não seria nem justa nem eficaz, antes de se eliminarem os títu

los ao portador. De outra ma

teza dos recursos. Houve abu

neira somente seria tributada a

sos na captação e desperdício de recursos em projetos inviá

mobiliária.

veis.

Procurou-se corrigir ao longo do tempo vários desses defeitos.

me de responsabilidade a reten ção pelo Governo Federal da re

herança imobiliária,

e não a

atribuída

aos

Estados e

pal. É forçoso reconhecer, en tretanto, ante a contínua visco sidade de que sofrem os Esta dos e Municípios do recebimento

desses recursos, que lhes são devidos, que o provérbio portu guês segundo o qual há leis que pegam e leis que não pegam é verdadeiro. Essa lei não pegou. No longo período de 17 anos, mudanças ocorreram para me lhor e para pior. Não tenho tem po hoje, nem informações, nem talvez competência para uma avaliação objetiva do balanço de acertos e desacertos.

O IPI, por exemplo, foi me lhorado e simplificado. Alguns outros impostos sofreram de formações. O lOF foi concebido como uma reserva monetária e

um prêmio de seguro para insti tuições financeiras. Transformou-se hoje num verdadeiro im posto de importação, extrema mente rendoso, mas encarecedor do crédito e da produção.

Alguns dos impostos ou contri

distribuição dos recursos cole tados. Configurou-se como cri¬

buições, criados com excelente

Quinto,

automatização

intenção

ética e social, PIS,

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

utilizaram

sentido social e economicamen

mas

através do mecanismo de isen

te desejável, através do sistema de incentivos fiscais, seja seto riais seja regionais.

talvez demasiada

cal.

Estados

ção como fator de atração de investidores, com consequências positivas em alguns casos, e ne gativas em outros, pela desor dem competitiva que se insta lou

na concessão desses favo

res.

Inicialmente não se cogitou

de diversificar as alícotas, se gundo a essencialidade dos pro dutos, de vez que esta seletivi dade já existia no IPI. Hoje, que este está reduzido a um pe queno

grupo de produtos

não

essenciais, poder-se-ia talvez pensar em instaurar seletivida de no ICM, com alícotas baixas ou nulas para artigos essen ciais,

particularmente os

agrícolas

consumo

bens

massa, compensando-se a re ceita por alícotas mais eleva

das, para artigos de consumo mais

elitista.

Terceiro, transformar o IR na mola mestra do sistema, acentuando-se duas caracterís ticas: tributação sobre lucros

reais, depois de corrigido o efeito inflacionário; progressi vidade razoável, e não excessi vamente punitiva; direciona mento

investimentos

num

Arguia-se àquele tempo que ante o arraigado hábito de so negação os incentivos fiscais constituíam uma forma de subs

tituir a apropriação ilegal de re cursos por uma formação legal de patrimônio, segundo as pre ferências do indivíduo. Era uma

tentativa de converter o vício,

a sonegação, em vktude, o in vestimento socialmente produ tivo.

As mudanças do nível de in centivos periodicamente cria ram

descontinuidade

exe

cução dos projetos, pela incer

através

uma

técnica

centralista

estatizante, a criação dos fun

ceita

dões. Mas valeria talvez termos

Municípios, ou pelos Estados da receita de destinação munici

adotado para os incentivos fis cais globalmente a técnica do Decreto-lei 157, ficando os in centivos depositados em bancos,

à opção dos investidores. A competição entre os bancos levá-los-ia a evitar projetos fan tasmas e a se interessarem pela

boa execução dos projetos, sob pena de perderem terreno na competição interbancária na preferência dos investidores.

Quarto, simplificação do Sis tema Tributário. O imposto do

selo foi eliminado, o imposto sobre transferências reduzido a

proporções modestas, para mi nimizar a sonegação; o imposto

sobre heranças, eticamente de sejável,

aconselhável, foi tem

porariamente minimizado, pois se acreditava que sua aplicação não seria nem justa nem eficaz, antes de se eliminarem os títu

los ao portador. De outra ma

teza dos recursos. Houve abu

neira somente seria tributada a

sos na captação e desperdício de recursos em projetos inviá

mobiliária.

veis.

Procurou-se corrigir ao longo do tempo vários desses defeitos.

me de responsabilidade a reten ção pelo Governo Federal da re

herança imobiliária,

e não a

atribuída

aos

Estados e

pal. É forçoso reconhecer, en tretanto, ante a contínua visco sidade de que sofrem os Esta dos e Municípios do recebimento

O IPI, por exemplo, foi me lhorado e simplificado. Alguns outros impostos sofreram de formações. O lOF foi concebido como uma reserva monetária e

um prêmio de seguro para insti tuições financeiras. Transformou-se hoje num verdadeiro im posto de importação, extrema mente rendoso, mas encarecedor do crédito e da produção.

Alguns dos impostos ou contri

distribuição dos recursos cole tados. Configurou-se como cri¬

buições, criados com excelente

Quinto,

automatização

intenção

ética e social, PIS,

DIGESTO

PASEP, como substitutivo

participação nos lucros, e agora 0

Finsocial, perturbaram a ni

tidez conceituai do sistema tri

butário, pois reintroduziram

técnica do cascateamento, se é que nao violaram a vedação do

repique tributário, sobre o mesmo fato gerador. Mas, haverá cerlamente analistas mais com

petentes do que eu para

isto,

que há bastante tempo vivo em outros regimes fiscais.

Muito do que se critica no Sistema Tributário reflete menos os erros do Sistema do que

distorção causada pela infla ção. Os contribuintes que so

frem

descontos

exemplo,

fonte,

por

experimentam maior

desgaste na renda do que as empresas

ou indivíduos de alta

renda. A correção monetária dos recursos descontados na fonte veio atenuar o problema, mas à custa de tornar mais complexo e dispendioso o mecanismo fiscal. Há ainda consideráveis formas de sonegação, co

0 artifício das Houve

longo

soluções

nomia era mais simples, os ins trumentos financeiros menos di ferenciados c 0 ní’'el de sofis

ticação do mercado financeiro bem inferior ao atual.

Curiosamente, se se criaram novos instrumentos fiscais, al

específicos, mas que não

É necessário

primeiro uma

visão integrada da carga tribu tária, não só em seus diversos

níveis, federal, estadual e muni cipal,

mas

suas

diversas

contribuiformas, impostos, ções, empréstimos compulsó rios, e até mesmo em certos

casos, preços de tarifas, que são impostos disfarçados. Somente uma visão integrada nos permi tirá determinar se já excede mos ou não 0 limite de tolerân

ria, por exemplo, nunca vingou,

passa a imperar a economia

a despeito de ser eminentemen te racional do ponto de vista econômico. E a tributação indi-

se abate o ânimo produtivo e subterrânea.

Qualquer reforma tributária deve fortalecer a economia mu

ciária sobre evidências externas de riquezas, importante em ou

nicipal, como célula

tros países para detectar atra

ca, As acusações de desperdí cio municipal sempre as julguei exageradas. Esse desperdício é habitualmente temporário, pois

vés do nivel de consumo áreas de sonegação permaneceu letra morta em nossos estatutos. É

louvável

Governo

atual

iniciativa

em promover

uma nova reforma tributária,

tempo

ECONÔMICO

cia tributária, a partir do qual

contribuição a esta importante tarefa. Quiçá ousaria eu enun ciar algumas orientações fun damentais que poderiam ser

emergenciais,

DIGESTO

guns deixaram de ser utiliza dos. A contribuição de melho

“goldings”

úteis no atendimento dos programas

nos dispensam de um reexame global, e talvez de uma reatualização do sistema tributário à luz da expenência adquirida desde 1965, quando a nossa eco

segundo

pessoais.

várias

ECONÔMICO

Todos

estudos

já

iniciados.

devemos

dar

nossa

tomadas em linha de conta.

democrá

tica e unidade econômica bási

que 0 contribuinte está próximo ao fato fiscal, tem maiores exi gências de serviços concretos e

pode premiar ou punir os admi nistradores muito mente.

mais direta

Mas, 0 fortalecimento da re

ceita

municipal não

significa

indisciplina na criação de no vas formas tributárias nem uma

coleta

descentralizada

dis

pendiosa. A coleta pode ser centralizada, desde que a dis tribuição seja automatizada. Deve-se objetivar a médio e

longo prazo que o sistema fis cal se baseie predominantemen

te em impostos diretos, que são os únicos que permitem adequa

da progressividade em função

da distribuição dc renda. Se bem que na Grã-Bretanha e nos

Estados Unidos se procure

hoje aliviar a carga dos impos tos diretos, pois estes alcança ram níveis perturbadores da ca¬ pacidade empresarial, em nos so caso 0 sistema fiscal é ainda fortemente

regressivo,

essa

regressividade se tem agravado ao longo do tempo com a cria

ção de novos impostos indi retos-

No final de contas, a dimi

nuição da carga fiscal, p<or to

dos desejada, só pode ser alcancada

com

rendimensiona-

mento do papel e das funções do governo. É saudável, por is so, 0 movimento de privatização que 0 Governo Federal vem em preendendo. Só assim, evitare mos que 0 Brasil seja um país capitalista em retórica e criptosocialista em comportamento.

DIGESTO

PASEP, como substitutivo

participação nos lucros, e agora 0

Finsocial, perturbaram a ni

tidez conceituai do sistema tri

butário, pois reintroduziram

técnica do cascateamento, se é que nao violaram a vedação do

repique tributário, sobre o mesmo fato gerador. Mas, haverá cerlamente analistas mais com

petentes do que eu para

isto,

que há bastante tempo vivo em outros regimes fiscais.

Muito do que se critica no Sistema Tributário reflete menos os erros do Sistema do que

distorção causada pela infla ção. Os contribuintes que so

frem

descontos

exemplo,

fonte,

por

experimentam maior

desgaste na renda do que as empresas

ou indivíduos de alta

0 artifício das Houve

longo

soluções

nomia era mais simples, os ins trumentos financeiros menos di ferenciados c 0 ní’'el de sofis

ticação do mercado financeiro bem inferior ao atual.

Curiosamente, se se criaram novos instrumentos fiscais, al

específicos, mas que não

É necessário

primeiro uma

visão integrada da carga tribu tária, não só em seus diversos

níveis, federal, estadual e muni cipal,

mas

suas

diversas

contribuiformas, impostos, ções, empréstimos compulsó rios, e até mesmo em certos

casos, preços de tarifas, que são impostos disfarçados. Somente uma visão integrada nos permi tirá determinar se já excede mos ou não 0 limite de tolerân

ria, por exemplo, nunca vingou,

passa a imperar a economia

a despeito de ser eminentemen te racional do ponto de vista econômico. E a tributação indi-

se abate o ânimo produtivo e subterrânea.

Qualquer reforma tributária deve fortalecer a economia mu

ciária sobre evidências externas de riquezas, importante em ou

nicipal, como célula

tros países para detectar atra

ca, As acusações de desperdí cio municipal sempre as julguei exageradas. Esse desperdício é habitualmente temporário, pois

vés do nivel de consumo áreas de sonegação permaneceu letra morta em nossos estatutos. É

louvável

Governo

atual

iniciativa

em promover

uma nova reforma tributária,

tempo

ECONÔMICO

cia tributária, a partir do qual

contribuição a esta importante tarefa. Quiçá ousaria eu enun ciar algumas orientações fun damentais que poderiam ser

emergenciais,

DIGESTO

guns deixaram de ser utiliza dos. A contribuição de melho

“goldings”

úteis no atendimento dos programas

nos dispensam de um reexame global, e talvez de uma reatualização do sistema tributário à luz da expenência adquirida desde 1965, quando a nossa eco

segundo

pessoais.

várias

ECONÔMICO

Todos

estudos

já

iniciados.

devemos

dar

nossa

tomadas em linha de conta.

democrá

tica e unidade econômica bási

que 0 contribuinte está próximo ao fato fiscal, tem maiores exi gências de serviços concretos e

pode premiar ou punir os admi nistradores muito mente.

mais direta

Mas, 0 fortalecimento da re

ceita

municipal não

significa

indisciplina na criação de no vas formas tributárias nem uma

coleta

descentralizada

dis

pendiosa. A coleta pode ser centralizada, desde que a dis tribuição seja automatizada. Deve-se objetivar a médio e

longo prazo que o sistema fis cal se baseie predominantemen

te em impostos diretos, que são os únicos que permitem adequa

da progressividade em função

da distribuição dc renda. Se bem que na Grã-Bretanha e nos

Estados Unidos se procure

hoje aliviar a carga dos impos tos diretos, pois estes alcança ram níveis perturbadores da ca¬ pacidade empresarial, em nos so caso 0 sistema fiscal é ainda fortemente

regressivo,

essa

regressividade se tem agravado ao longo do tempo com a cria

ção de novos impostos indi retos-

No final de contas, a dimi

nuição da carga fiscal, p<or to

dos desejada, só pode ser alcancada

com

rendimensiona-

DIGESTO

Creio ter excedido os limites

ECONÔMICO

de tolerância humana, sem in

caminho de fortalecer o Legis lativo na busca desse equilíbrio.

devida

Não só nossa entidade, como to

sonolência.

Concluirei

com a observação melancólica

do sábio Samuel Johnson, “Infelizmente

só

há

duas

coisas

certas: a morte e os impostos.” (PALMAS) O SR. PRESIDENTE — Sr.

Embaixador, de acordo com a

praxe desta Casa, abriremos os debates, inclusive para os se nhores membros da imprensa, hoje.

Gostaria de ser o primeiro a lançar uma indagação, de ordem política.

Qual 0 papel do Legislativo,

num país onde ele se enfraque

ceu nestes últimos 20 anos, cedendo posições para o Executi vo, onde talvez a visão política maior estivesse dentro do Poder Legislativo, como poder mode rador na aplicação dessa legis lação?

Qual seria o comportamento do Legislativo nesta posição de abertura política, nestas propos tas que 0 senhor acaba de lan çar, e que estamos de acordo, pois coincidem com a maioria daquelas feitas por nossa enti dade, que também escolheu 0

da a Confederação das A.C. do Brasil, através do programa da ação empresarial, comandada

pelo nosso presidente, dr. Ruy Barreto, que acha também que a melhor forma de participação do empresário nas decisões através das Casas de Leis. O SR. ROBERTO DE VEIRA CAMPOS — Meu

OLI caro

Afif, espero que seja bom pro feta, atribuindo-me missões le gislativas . No entanto, isto é in certo. O que é certo é que te rei uma demissão do cargo de embaixador.

Acredito que o Legislativo deve desempenhar no processo de redemocratização papel cada

vez mais importante, principal mente através da contribuição fiscal. Um dos principais forma dores da grande democracia norte-americana foi o de que não deve haver taxação sem re presentação. E isso provocou a

revolução de Filadélha. O Le

gislativo é portanto o órgão ade quado para análise de sistemas fiscais e a proposição de leis fiscais, não só porque represen ta os anseios da coletividade,

DIGESTO

ECONÔMICO

em: vez da vontade grupai do. Executivo, mas porque o Legis lativo está protegido até cer to ponto do dia a dia do; Execu

tivo. Os ministros do Executivo, e eu ,tenho alguma, experiência disso, estão a tal ponto assober

bados por decisões do dia a dia, que raramente têm tempo para uma visão estratégica para pro blemas econômicos ou políticos. A tirania do cotidiano é simples mente insuportável. O Legisla tivo não sofre a mesma pressão da tirania do cotidiano, e pode ter um fitmo mais descontraído na análise dos fatos tributários.

Mas, nunca acreditei que o Legislativo esteja enfraqueci do ao ponto em que ele acre dita que esteja enfraqueci do .

Ele nunca

virtuosidades

utilizou

certas

implícitas

Constituição de 1967, que lhe da va real poder. Obcecados com a idéia da guilhotina, ou decurso de prazo, ou com o aumento de despesas sem a criação de fon tes de receitas, julgou-se ampu

tado e frustrado, esquecendo-se

cutivo. Outros, são os poderes de fiscalização a serem exerci dos através do Tribunal de Con

tas. E finalmente o Legislativo, como grande fórum de debates, pode, se não influenciar a exe

cução ; orçamentária presente, certamente influenciará a com posição orçamentária futura. E 0 Legislativo tem o direito de exigir do Governo Federal a apresentação de orçamentos de investimentos plurianuais. Se exercitados esses poderes, te remos um Legislativo bem me nos fraco do que podería pare cer. Mas 0 clima de abertura vai favorecer a assertividade le

gislativa. E não conheço campo melhor e clima melhor para o

exercício da assertividade legis

lativa do que o problema fiscal. O SR. PRESIDENTE

Es-

tão abertas as perguntas, e eu passaria ao dr. Carlos Alberto

Pereira de Oliveira, do Paraná, para encaminhar sua pergunta. O SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA — Sr.

de que lhe haviam sido atribuí

Embaixador,

das funções muito importantes e

maior atenção a sua palestra, e

faculdades

para satisfação nossa sentimos

talvez

decisivas.

Uma delas, por exemplo,

passagem de leis delegadas, que bitolassem a ação do Exe¬

ouvimos

com

que está perfeitamente de acor do com 0 que pensamos. En

tretanto, no momento em que o

DIGESTO

Creio ter excedido os limites

ECONÔMICO

de tolerância humana, sem in

caminho de fortalecer o Legis lativo na busca desse equilíbrio.

devida

Não só nossa entidade, como to

sonolência.

Concluirei

com a observação melancólica

do sábio Samuel Johnson, “Infelizmente

só

há

duas

coisas

certas: a morte e os impostos.” (PALMAS) O SR. PRESIDENTE — Sr.

Embaixador, de acordo com a

praxe desta Casa, abriremos os debates, inclusive para os se nhores membros da imprensa, hoje.

Gostaria de ser o primeiro a lançar uma indagação, de ordem política.

Qual 0 papel do Legislativo,

num país onde ele se enfraque

da a Confederação das A.C. do Brasil, através do programa da ação empresarial, comandada

pelo nosso presidente, dr. Ruy Barreto, que acha também que a melhor forma de participação do empresário nas decisões através das Casas de Leis. O SR. ROBERTO DE VEIRA CAMPOS — Meu

OLI caro

Afif, espero que seja bom pro feta, atribuindo-me missões le gislativas . No entanto, isto é in certo. O que é certo é que te rei uma demissão do cargo de embaixador.

Acredito que o Legislativo deve desempenhar no processo de redemocratização papel cada

revolução de Filadélha. O Le

gislativo é portanto o órgão ade quado para análise de sistemas fiscais e a proposição de leis fiscais, não só porque represen ta os anseios da coletividade,

DIGESTO

ECONÔMICO

em: vez da vontade grupai do. Executivo, mas porque o Legis lativo está protegido até cer to ponto do dia a dia do; Execu

tivo. Os ministros do Executivo, e eu ,tenho alguma, experiência disso, estão a tal ponto assober

Mas, nunca acreditei que o Legislativo esteja enfraqueci do ao ponto em que ele acre dita que esteja enfraqueci do .

Ele nunca

virtuosidades

utilizou

certas

implícitas

Constituição de 1967, que lhe da va real poder. Obcecados com a idéia da guilhotina, ou decurso de prazo, ou com o aumento de despesas sem a criação de fon tes de receitas, julgou-se ampu

tado e frustrado, esquecendo-se

cutivo. Outros, são os poderes de fiscalização a serem exerci dos através do Tribunal de Con

tas. E finalmente o Legislativo, como grande fórum de debates, pode, se não influenciar a exe

gislativa. E não conheço campo melhor e clima melhor para o

exercício da assertividade legis

lativa do que o problema fiscal. O SR. PRESIDENTE

Es-

tão abertas as perguntas, e eu passaria ao dr. Carlos Alberto

Pereira de Oliveira, do Paraná, para encaminhar sua pergunta. O SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA — Sr.

de que lhe haviam sido atribuí

Embaixador,

das funções muito importantes e

maior atenção a sua palestra, e

faculdades

para satisfação nossa sentimos

talvez

decisivas.

Uma delas, por exemplo,

passagem de leis delegadas, que bitolassem a ação do Exe¬

ouvimos

com

que está perfeitamente de acor do com 0 que pensamos. En

tretanto, no momento em que o

DIGESTO

ECONÔMICO DIGESTO

Governo Federal pede que as entidades de classe apresenteni

sugestões para uma

avaliação

ra econômica, o que não existiu

até agora. O governo continua contendo em suas mãos toda a

do sistema tributário — porque

economia da nação, praticamen

acho que a reforma não se faz necessária, e sim uma avaliação para vermos quais os pontos negativos —, nesse tempo temos

te, restringindo a liberdade po

todas as A.C. do Brasil tra

balhado, lutado, reunidos, per dendo tempo, fazendo gastos, para apresentarmos ao governo sugestões objetivas e sérias pa ra dar ao Brasil uma política fiscal de acordo com as nossas

necessidades. E justamenle neste momento é que somos surpreendidos, toda a nação, principalmente os empresários, com um decreto-lei criando Finsocial.

Também achamos que

ele

tem uma finalidade das

mais

nobres à assistência social, mas não nos termos em que dita 0 decreto. Não podemos aceitar que medidas deste

tipo, inflacionárias, verdadeiras aberrações, contendo no seu bojo a inconstitucionalidade, venham criar problemas a mais

para os empresários e para a comunidade brasileira.

Por isso, com

a liberdade

política tem que existir abertu-

ECONÔMICO

laboração, se sentimos que de fato ele não quer aceitá-las. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Entendo

lítica no momento que quiser.

que a contribuição das classes

Será que vale a pena aos empresários continuarem a per der tempo em apresentar su gestões ao governo, se estamos

sentindo que ao governo só in teressam medidas impositivas? Ele não irá ouvir sugestões de

nossa parte. O relator da co missão fiscal, nomeado pelos Ministérios, dizia que o Brasil paga muito pouco imposto, e que é preciso criar novos im postos. Isto até me parece de boche, um avilte à comunidade brasileira. Disse ele que os im

postos no Brasil estão na pro porção de 25% do PNB, en

quanto que em outros países do Ocidente excedem até de 30%.

produtoras, para uma reconsi deração de problema fiscal gl niência, mas um dever patrió tico. O ar de relativa indiferen

ça com que às vezes os buro cratas acolhem essas sugestões não representa uma convicçãq profunda mas apenas um vício burocrático. No fundo eles

impressionam com as sugestões, principalmente quando elas con

tém dois capítulos: o das criti cas e 0 das alternativas. O mal nas representações classistas, em muitos casos, é que o pri meiro

extremamente desen

volvido, e 0 outro de uma ma

greza

ascética.

havendo

mais

equilíbrio nas

duas par

conta e influenciarão o pensa

outros países.

mento

destas

ções, sr. embaixador,

considera

gostaria

de ouvir de V. Exa. o que po deriamos fazer no sentido

prestar ao Governo a nossa co-

ternativas a esse tipo de

posto, prestando no caso um grande serviço à comunidade.

li¬

bal, não é apenas uma conve

Mas esqueceu-se de dizer que a renda per capita brasileira é ínfima perante a renda desses Dentro

ciais e previdenciárias, e de juros subvencionados. A contri buição útil que 0 empresariado podería dar é talvez sugerir al

tes, acredito que as contribui ções serão tomadas em linha de do

tecnocrata,

que por falso orgulho ele

ainda

não

0 confesse no momento. Pelo menos isso sucedia comigo. O Finsocial é uma solução

emergencial, para atender aos reclamos de despesas assisten-

Concordo

que o pluralismo

político depende em grande parte do pluralismo econômico. O pluralista economicamente, mais cedo ou mais tarde

gera

reclamo de pluralismo políti co, conquanto a recíproca não verdadeira, para se ter seja um pluralismo político com centralização econômica, Há consciência no Governo de

que a estatização da economia avançou além do limite razoá vel, e isto está na raiz dos mo vimentos de privatização de certos setores. É verdade que há ocasionais incoerências, Às vezes 0 amor do governo pela iniciativa privada é um pouco

0 amor do apache francês que beija a parceira de dança, mas também a esbofeteia. Mas isso

faz parte das contradições humanas.

SR.

PRESIDENTE

—

Com a palavra o jornalista Ro berto Appy.

DIGESTO

ECONÔMICO DIGESTO

Governo Federal pede que as entidades de classe apresenteni

sugestões para uma

avaliação

ra econômica, o que não existiu

até agora. O governo continua contendo em suas mãos toda a

do sistema tributário — porque

economia da nação, praticamen

acho que a reforma não se faz necessária, e sim uma avaliação para vermos quais os pontos negativos —, nesse tempo temos

te, restringindo a liberdade po

todas as A.C. do Brasil tra

balhado, lutado, reunidos, per dendo tempo, fazendo gastos, para apresentarmos ao governo sugestões objetivas e sérias pa ra dar ao Brasil uma política fiscal de acordo com as nossas

necessidades. E justamenle neste momento é que somos surpreendidos, toda a nação, principalmente os empresários, com um decreto-lei criando Finsocial.

Também achamos que

ele

tem uma finalidade das

mais

nobres à assistência social, mas não nos termos em que dita 0 decreto. Não podemos aceitar que medidas deste

tipo, inflacionárias, verdadeiras aberrações, contendo no seu bojo a inconstitucionalidade, venham criar problemas a mais

para os empresários e para a comunidade brasileira.

Por isso, com

a liberdade

política tem que existir abertu-

ECONÔMICO

laboração, se sentimos que de fato ele não quer aceitá-las. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Entendo

lítica no momento que quiser.

que a contribuição das classes

Será que vale a pena aos empresários continuarem a per der tempo em apresentar su gestões ao governo, se estamos

sentindo que ao governo só in teressam medidas impositivas? Ele não irá ouvir sugestões de

postos no Brasil estão na pro porção de 25% do PNB, en

quanto que em outros países do Ocidente excedem até de 30%.

produtoras, para uma reconsi deração de problema fiscal gl niência, mas um dever patrió tico. O ar de relativa indiferen

ça com que às vezes os buro cratas acolhem essas sugestões não representa uma convicçãq profunda mas apenas um vício burocrático. No fundo eles

impressionam com as sugestões, principalmente quando elas con

tém dois capítulos: o das criti cas e 0 das alternativas. O mal nas representações classistas, em muitos casos, é que o pri meiro

extremamente desen

volvido, e 0 outro de uma ma

greza

ascética.

havendo

mais

equilíbrio nas

duas par

conta e influenciarão o pensa

outros países.

mento

destas

ções, sr. embaixador,

considera

gostaria

de ouvir de V. Exa. o que po deriamos fazer no sentido

prestar ao Governo a nossa co-

ternativas a esse tipo de

posto, prestando no caso um grande serviço à comunidade.

li¬

bal, não é apenas uma conve

Mas esqueceu-se de dizer que a renda per capita brasileira é ínfima perante a renda desses Dentro

ciais e previdenciárias, e de juros subvencionados. A contri buição útil que 0 empresariado podería dar é talvez sugerir al

tes, acredito que as contribui ções serão tomadas em linha de do

tecnocrata,

que por falso orgulho ele

ainda

não

0 confesse no momento. Pelo menos isso sucedia comigo. O Finsocial é uma solução

emergencial, para atender aos reclamos de despesas assisten-

Concordo

que o pluralismo

político depende em grande parte do pluralismo econômico. O pluralista economicamente, mais cedo ou mais tarde

gera

reclamo de pluralismo políti co, conquanto a recíproca não verdadeira, para se ter seja um pluralismo político com centralização econômica, Há consciência no Governo de

0 amor do apache francês que beija a parceira de dança, mas também a esbofeteia. Mas isso

faz parte das contradições humanas.

SR.

PRESIDENTE

—

Com a palavra o jornalista Ro berto Appy.

DIGBSTO

0 SR. ROBERTO-APPY

—

Sr. Embiaxador, o jornalista tem sempre algumas dificulda des a fazer perguntas ao minis tro que deu o imposto de ren da para o jornalista, o qué foi

certamente

uma

medida

muito corajosa, que sempre aplaudimos, apesar de ter so frido muito. Mas, o que nos as sustou, gozando de pagar o im posto de renda é de ver como

gislação.

ECONÔMICO

Para mim foi uma

curiosidade aprender, que o im

posto sobre herança foi provi soriamente suspenso. Não me lembrava deste provisoriamen te.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Minimiza do.

P SR. ROBERTO APPY — E perguntaria se o senhor acre

DIGESTO

ECONÔMICO

concordância. Acredito que se deve reforçar a receita dos Es tados. Enfatizei mais a receita municipal, porque os municí

pios

são

mais

desprotegidos

ainda. Mas os Estados também estão mais próximos dos fatos

administrativos, têm mais vi vência dos reclamos populares do que o federal, algo distan te, frequentemente inatingível, e sempre impunível.

essenciaimente

dita que uma reforma tributá ria mais justa não venha a exi ao gir a extinção dos títulos portador.

quando o senhor disse, que te mos que ter uma visão integra

O SR. ROBERTO DE' OLI VEIRA CAMPOS — Posso as

de vazamentos, particularmen

segurar, meu caro Appy, que a eliminação do privilégio fis^ cal dado à classe de jornalis

imposto da herança, porque foi

este IR se tornou para a classe

média cada vez mais

pesado,

mas ouvindo sua brilhante pa lestra,

gostei

da da carga tributária, incluin

do preços e tarifas. Verificamos que através da gasolina paga mos um imposto de quase

45%.

Gostaria de indagar, sobre quatro temas. Numa reforma tributária tem em primeiro lu

gar que dar maior recéita aos Estados, que foram roubados, pouco a pouco na sua arrecada ção. Temos qúe pensar nessas rendas não tributáveis que .atra vés de um episódio que certa^ mente no plano legal era duvi

doso,

mostrou a importância

dessa renda não tributável que

tem que ser reintegrada na lé-

Concordo integralmente que deve haver reintegração de

gar ao minifúndio,enquanto que grandes proprietários, com mais sofisticação financeira, conseguiriam através de artifícios legais, de posse de títulos ao

portador,

escapar ao impacto

tributário. Havia também duas

correntes de opinião: o profes sor Bulhões favorecería a ex

tensão imediata das ações ao portador facilitando a transferibilidade das ações nominati vas por endosso, e com isso, ar-

os elementos mais sofisticados

guia ele, havería maior justiça fiscal, poderiamos melhor gra duar a progressividadee evitar grande parte da evasão fiscal. De outro lado, pesavam as se guintes considerações: O Bra sil era ainda, em 1965, um país digamos pré-capitalista, estava começando a criar um mercado de títulos, uma bolsa de valores, e entendeu-se que a paixão do anonimato era tamanha, dado o nível de educação cívico e fis cal, que a eliminação abrupta de ações e títulos ao portador significaria não uma maior

bem situar ó imposto de renda

da comunidade poderíam ocul

receita fiscal, más um fluxo de

còrhc um imposto universal, em função da renda,’ e não da

tar a propriedade visível, trans

poupança para outras formas, em particular armazenamento de moeda estrangeira. E está vamos preocupados em trazer de volta capitais depositados no exterior.

tas não revelou, ao tempo do Governo Cástello Branco, aliás assaz maltratado pela impren sa, nenhuma intenção particu lar. Tratava-se de um princí pio filosófico. Não havia discri minação específica contra os

jornalistas, e sim um desejo de

categoria funcional.

iNas ■ demais ■ observações, encontro uma larga ■medida de

certas receitas não tributáveis.

Hoje há te

no IR.

objeto

um grande número Referi-me intenso

sobre o

debate

tempo do Código Tributário. Não havia ninguém a quem não agradasse

eticamente ins

tituir, manter e até agravar o imposto sobre herança. O pro blema prático que se colocava era que só fazia atingir a pro priedade visível, e exatamente

formando em empresas com ações ao portador. Então, aca baríamos

através

imposto

de heranças, forçando o parce lamento da propriedade até che-

DIGBSTO

0 SR. ROBERTO-APPY

—

Sr. Embiaxador, o jornalista tem sempre algumas dificulda des a fazer perguntas ao minis tro que deu o imposto de ren da para o jornalista, o qué foi

certamente

uma

medida

muito corajosa, que sempre aplaudimos, apesar de ter so frido muito. Mas, o que nos as sustou, gozando de pagar o im posto de renda é de ver como

gislação.

ECONÔMICO

Para mim foi uma

curiosidade aprender, que o im

posto sobre herança foi provi soriamente suspenso. Não me lembrava deste provisoriamen te.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Minimiza do.

P SR. ROBERTO APPY — E perguntaria se o senhor acre

DIGESTO

ECONÔMICO

concordância. Acredito que se deve reforçar a receita dos Es tados. Enfatizei mais a receita municipal, porque os municí

pios

são

mais

desprotegidos

ainda. Mas os Estados também estão mais próximos dos fatos

administrativos, têm mais vi vência dos reclamos populares do que o federal, algo distan te, frequentemente inatingível, e sempre impunível.

essenciaimente

dita que uma reforma tributá ria mais justa não venha a exi ao gir a extinção dos títulos portador.

quando o senhor disse, que te mos que ter uma visão integra

O SR. ROBERTO DE' OLI VEIRA CAMPOS — Posso as

de vazamentos, particularmen

segurar, meu caro Appy, que a eliminação do privilégio fis^ cal dado à classe de jornalis

imposto da herança, porque foi

este IR se tornou para a classe

média cada vez mais

pesado,

mas ouvindo sua brilhante pa lestra,

gostei

da da carga tributária, incluin

do preços e tarifas. Verificamos que através da gasolina paga mos um imposto de quase

45%.

Gostaria de indagar, sobre quatro temas. Numa reforma tributária tem em primeiro lu

doso,

mostrou a importância

dessa renda não tributável que

tem que ser reintegrada na lé-

Concordo integralmente que deve haver reintegração de

gar ao minifúndio,enquanto que grandes proprietários, com mais sofisticação financeira, conseguiriam através de artifícios legais, de posse de títulos ao

portador,

escapar ao impacto

tributário. Havia também duas

correntes de opinião: o profes sor Bulhões favorecería a ex

tensão imediata das ações ao portador facilitando a transferibilidade das ações nominati vas por endosso, e com isso, ar-

os elementos mais sofisticados

bem situar ó imposto de renda

da comunidade poderíam ocul

receita fiscal, más um fluxo de

còrhc um imposto universal, em função da renda,’ e não da

tar a propriedade visível, trans

poupança para outras formas, em particular armazenamento de moeda estrangeira. E está vamos preocupados em trazer de volta capitais depositados no exterior.

jornalistas, e sim um desejo de

categoria funcional.

iNas ■ demais ■ observações, encontro uma larga ■medida de

certas receitas não tributáveis.

Hoje há te

no IR.

objeto

um grande número Referi-me intenso

sobre o

debate

tempo do Código Tributário. Não havia ninguém a quem não agradasse

eticamente ins

tituir, manter e até agravar o imposto sobre herança. O pro blema prático que se colocava era que só fazia atingir a pro priedade visível, e exatamente

formando em empresas com ações ao portador. Então, aca baríamos

através

imposto

de heranças, forçando o parce lamento da propriedade até che-

DIGESTO

De então para cá amadurecemos

muito em termos de téc-

fiscal, de concepção de mercado financeiro. É possível que agora seja praticável rever

nica

0 problema.

SR.

PRESIDENTE

desmentir. Minha intuição é

que

O SR. JOSÉ WILSON SA RAIVA — Sr- Embaixador, o Brasil que parece ler encontra

do uma forma lupiniquim de acrescentar à sua carga tribu tária os preços e tarifas de em presas governamentais, gosta ria que V. Exa. fizesse alguma consideração sobre essa parcela de preços e tarifas, serviços, produtos de empresas governa mentais. que 0 Brasil tem utili zado. Quanto isso tem pesado, no seu entender, quantitativa

carga tributária global,

incluindo os diferentes níveis de governo

modalidades

ônus tributário, é superior a esse limite. E duvido que alguém tenha esses dados. Estamos na fase de adivinhação.

Com a palavra o sr. José Wil son Saraiva.

O SR. ROBERTO APPY —

O professor Carlos Longo, da USP, estimou em 52%. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Aí já en traríamos na fase do incentivo à economia subterrânea, de so

cialização

avançada.

Franca

mente, gostaria até de ver esses

estudos, não sei em que se ba seia.

mente, para que esta Casa te

Sobre o problema de preços c tarifas, como elementos cons titutivos da carga tributária, lembramos ainda que anterior mente havia o empréstimo com

nha uma percepção maior des te fenômeno na própria refor

disfarçado. E a correção mone

ma tributária.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Foi men cionado aqui que em seminário anterior alguém calculou a car

ga tributária global do Brasil

em cerca de 25%. Não tenho da dos empíricos para confirmar

pulsório, uma forma de tributo tária

também

eliminou

vários

tipos de tributos disfarçados, re presentados por depósitos, con tribuições e poupanças que não eram

devidamente

remunera

dos. O problema de tarifas pode ser

assim

ECONÔMICO

concebido:

há

três

atitudes possíveis em relação à política de preços de uma em-

presa estatal monopolística: uma é a cobrança do preço de tarifa abaixo do custo, trata-se de uma subvenção dada ao usuário — quem paga a sub venção é outro problema, al guém pagará, esse alguém

Sr. Embaixador, falava-se na carga tributária de 25%, cal culada pela Fundação Getúlio Vargas, que seria a relação en tre os impostos diretos e indi

será 0 contribuinte geral, que então dá um prêmio ao usuá rio do serviço, de forma aliás

VEIRA CÁRIPOS - Não contri

bastante injusta, porque em principio 0 custo deve ser pago pelo usuário; numa segun da política as tarifas de preços são fixados para cobertura de custos, digamos uma margem de lucro normal, se fosse am pliado, como uma boa demons tração de eficiência produtiva; mas existe uma terceira políti ca, em que através do preço da tarifa se procura não só cobrir 0 custo operacional e o lucro como

também financiar a

retos e 0 Produto Nacional. O SR

gica se faz através do preço ou da tarifa. Em alguns casos, energia elétrica, se tem feito isto. Imagino que em petróleo se esteja fazendo isso.

Ê por fenômenos desta na tureza que acho extremamente difícil se fazer um cálculo do

ROBERTO DE OLI

buição previdenciária... O SR. EDY LUIZ KOGUT

— Não. Agora, o professor Car los Longo, no seu trabalho pro curou adicionar o imposto infla cionário e uma parcela devido aos

serviços da dívida pública,

chegando ao montante próximo dos 55%.

O SR. ROBERTO APPY — Uma vez que o professor Longo

está presente, poderia explicar.

pansão. Esse coeficiente é im portante tributário adicional, que por conveniência metodoló

impacto da carga tributária.

O SR. EDY LUIZ KOGUT —

—

O SR. EDY LUIZ KOGUT Sr. Embaixador, teríamos

que dar ênfase ao aspecto da captação de recursos pelo Es tado. Observamos hoje que o

governo capta ainda no siste ma financeiro 72% do total que é captado através de instrumen tos financeiros não monetários. Se adicionarmosa carga, vamos dizer compulsória, do PIS, FGTS, PASEP, 0 governo capta cerca de 80%. Então, verifica-

DIGESTO

De então para cá amadurecemos

muito em termos de téc-

fiscal, de concepção de mercado financeiro. É possível que agora seja praticável rever

nica

0 problema.

SR.

PRESIDENTE

desmentir. Minha intuição é

que

O SR. JOSÉ WILSON SA RAIVA — Sr- Embaixador, o Brasil que parece ler encontra

carga tributária global,

incluindo os diferentes níveis de governo

modalidades

ônus tributário, é superior a esse limite. E duvido que alguém tenha esses dados. Estamos na fase de adivinhação.

Com a palavra o sr. José Wil son Saraiva.

O SR. ROBERTO APPY —

O professor Carlos Longo, da USP, estimou em 52%. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Aí já en traríamos na fase do incentivo à economia subterrânea, de so

cialização

avançada.

Franca

mente, gostaria até de ver esses

estudos, não sei em que se ba seia.

mente, para que esta Casa te

Sobre o problema de preços c tarifas, como elementos cons titutivos da carga tributária, lembramos ainda que anterior mente havia o empréstimo com

nha uma percepção maior des te fenômeno na própria refor

disfarçado. E a correção mone

ma tributária.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Foi men cionado aqui que em seminário anterior alguém calculou a car

ga tributária global do Brasil

em cerca de 25%. Não tenho da dos empíricos para confirmar

pulsório, uma forma de tributo tária

também

eliminou

vários

tipos de tributos disfarçados, re presentados por depósitos, con tribuições e poupanças que não eram

devidamente

remunera

dos. O problema de tarifas pode ser

assim

ECONÔMICO

concebido:

há

três

atitudes possíveis em relação à política de preços de uma em-

Sr. Embaixador, falava-se na carga tributária de 25%, cal culada pela Fundação Getúlio Vargas, que seria a relação en tre os impostos diretos e indi

será 0 contribuinte geral, que então dá um prêmio ao usuá rio do serviço, de forma aliás

VEIRA CÁRIPOS - Não contri

também financiar a

retos e 0 Produto Nacional. O SR

gica se faz através do preço ou da tarifa. Em alguns casos, energia elétrica, se tem feito isto. Imagino que em petróleo se esteja fazendo isso.

Ê por fenômenos desta na tureza que acho extremamente difícil se fazer um cálculo do

ROBERTO DE OLI

buição previdenciária... O SR. EDY LUIZ KOGUT

— Não. Agora, o professor Car los Longo, no seu trabalho pro curou adicionar o imposto infla cionário e uma parcela devido aos

serviços da dívida pública,

chegando ao montante próximo dos 55%.

O SR. ROBERTO APPY — Uma vez que o professor Longo

está presente, poderia explicar.

pansão. Esse coeficiente é im portante tributário adicional, que por conveniência metodoló

impacto da carga tributária.

O SR. EDY LUIZ KOGUT —

—

O SR. EDY LUIZ KOGUT Sr. Embaixador, teríamos

que dar ênfase ao aspecto da captação de recursos pelo Es tado. Observamos hoje que o

DIGESTO

ü6

mos na economia brasileira um circulo vicioso, o governo atua

em áreas vazias e depois san ciona de alguma forma esses gastos através de algum meca

nismo, não monetário, emissão de moeda, algum imposto... Gostaria que o senhor desse maior ênfase a sua última su

gestão: a diminuição da carga fiscal, através do redimensiona mento do papel do governo. E a participação do Estado como empresário. Como quebrar esse círculo vicioso.

O SR. ROBERTO DE OLI

VEIRA CAMPOS — A capta ção por instrumentos não

mo-

netários e os agregados à car ga fiscal, compõem realmente um panorama bastante inquietante, em torno do desincentivo à atividade privada e crescente socialização da economia. O importante é talvez fazermos uma mudança de eixo. Geral mente calcula-se a despesa e depois se procura um instru mento de receita, capaz de teo ricamente jugular os déficits. A revolução coperniciana que se propõe nos Estados Unidos é fazer

reverso:

estimar-se

receita, reduzida através da re dução do impostos, c partir pa-

ECONÔMICO

ra estimar as despesas do go verno, procurando reduzi-la ro inevitável, cobrindo a defasagem

exclusivamente

mediante

recursos ao mercado de títulos.

Uma das observações deles é que é uma ilusão pensar que existe uma relação unífoca en tre déficit e tributação. Pelo menos a experiência americana tem revelado que todas as ve zes que aumentam os tributos os déficits não diminuem, eles tendem a aumentar. Mas quan do se reduz a carga fiscal, o déficit tende a diminuir porque há maior ativação econômica e receita fiscal maior. No momen to, na economia americana esse

postulado do que uma redução da carga fiscal implicaria na redução do déficit não está fun cionando, mas eles dizem que é uma situação anômala; há um bloco intratável de despesas mi litares que não tem o mesmo

DIGESTO

ECONÔMICO

do, fazendo com que se elevem as laxas de juros. A segunda, do Estado empresário.

Nos países industrializados,

São também os países de mais alta inflação na Europa. No plano intermediário te mos

Estados

Unidos

verificaremos que a inflação é mais grave e renitente nos paises em que a intervenção em presarial do governo é maior, ou a intervenção regulatória é pro nunciada. E a inflação é menor em países em que há pouca in tervenção governamental, seja

França. A França tem substan cial intervenção empresarial e substancial intervenção regula tória, com uma inflação média. Agora, está agravando sua in tervenção empresarial e aumen tando sua atividade regulatória,

empresarial ou regulatória, sen do que a intervenção empresa rial é pior que a regulatória. Nos três países de menor índice de inflação, Suíça, Alemanha e

está subindo, hoje num plano bem superior aos demais paí

Japão, a intervenção é pratica mente inexistente. Uma exceção

é a Áustria, mas os austríacos sempre foram excepcionais, in clusive melhoraram sua econo mia depois de terem exportada seus grandes economistas. Ela tem uma taxa de crescimento

razoável e uma taxa de desem

e como resultado sua inflação

ses. Nos Estados Unidos, a in

tervenção empresarial é peque ● na. A intervenção regulatória era muito grande, aos três ní veis do governo, tudo complica do ainda pela economia, que re tardava a execução dos proje tos, fazia com que seus custos so encarecessem. A recente des-

burocratização reaganiana está ainda por surtir efeito, mas le

efeito de ativação econômica,

prego modesta. O Chile também

vou a uma substancial redução

como seria na despesa produti

melhorou sua economia depois

do coeficiente de inflação, ain

de exportar seus economistas.

da que à custa de substanci-al

Mas a correlação é válida para

desemprego. Os Estados Unidos, portanto, provavelmente segui rão a, tendência de correlação

va normal.

Em nosso caso, temos duas intervenções do Estado, ambas fierigosas. A primeira é do Es tado captador de recursos fi nanceiros, portanto intervindo rio mecanismo financeiro priva¬

os demais países. No outro extremo temos os

países mais intervencionistas, a

Inglaterra e a Itália, tanto como émpresários como reguladores.

positiva entre diminuição de in tervenção governamental e re dução do ritmo inflacionário.

DIGESTO

ü6

mos na economia brasileira um circulo vicioso, o governo atua

em áreas vazias e depois san ciona de alguma forma esses gastos através de algum meca

nismo, não monetário, emissão de moeda, algum imposto... Gostaria que o senhor desse maior ênfase a sua última su

gestão: a diminuição da carga fiscal, através do redimensiona mento do papel do governo. E a participação do Estado como empresário. Como quebrar esse círculo vicioso.

O SR. ROBERTO DE OLI

VEIRA CAMPOS — A capta ção por instrumentos não

mo-

reverso:

estimar-se

receita, reduzida através da re dução do impostos, c partir pa-

ECONÔMICO

ra estimar as despesas do go verno, procurando reduzi-la ro inevitável, cobrindo a defasagem

exclusivamente

mediante

recursos ao mercado de títulos.

DIGESTO

ECONÔMICO

do, fazendo com que se elevem as laxas de juros. A segunda, do Estado empresário.

Nos países industrializados,

São também os países de mais alta inflação na Europa. No plano intermediário te mos

Estados

Unidos

empresarial ou regulatória, sen do que a intervenção empresa rial é pior que a regulatória. Nos três países de menor índice de inflação, Suíça, Alemanha e

está subindo, hoje num plano bem superior aos demais paí

Japão, a intervenção é pratica mente inexistente. Uma exceção

é a Áustria, mas os austríacos sempre foram excepcionais, in clusive melhoraram sua econo mia depois de terem exportada seus grandes economistas. Ela tem uma taxa de crescimento

razoável e uma taxa de desem

e como resultado sua inflação

ses. Nos Estados Unidos, a in

burocratização reaganiana está ainda por surtir efeito, mas le

efeito de ativação econômica,

prego modesta. O Chile também

vou a uma substancial redução

como seria na despesa produti

melhorou sua economia depois

do coeficiente de inflação, ain

de exportar seus economistas.

da que à custa de substanci-al

Mas a correlação é válida para

desemprego. Os Estados Unidos, portanto, provavelmente segui rão a, tendência de correlação

va normal.

Em nosso caso, temos duas intervenções do Estado, ambas fierigosas. A primeira é do Es tado captador de recursos fi nanceiros, portanto intervindo rio mecanismo financeiro priva¬

os demais países. No outro extremo temos os

países mais intervencionistas, a

Inglaterra e a Itália, tanto como émpresários como reguladores.

positiva entre diminuição de in tervenção governamental e re dução do ritmo inflacionário.

DIGESTO

ECONÔMICO

acompanhado o ritmo da infla ção, 0 que não deve ser mera

Isso não é orçamento fiscal, novidade e tem sido proposto há algum tempo. Isso forçaria

coincidência: acredito que haja uma correlação entre essas va

duas coisas fundamentais. Uma a

riáveis.

parafiscal de receitas, induzin

No Brasil a intervenção tem

SR.

PRESIDENTE

—

Pela citação, vou abrir então a palavra ao economista não exportável, dr. Longo, da USP. O SR.

CARLOS

LONGO —

De fato fiz um exercício aca dêmico sobre o tamanho do se

tor público, incorporando tam bém a medida tradicional do

tamanho do setor público, que

são os dados da Fundação Getúlio Vargas, que incluem as

contribuições

previdenciárias,

para chegar a esse total de 25%, 26%, o tamanho do setor público incluiría então as em presas estatais e o déficit do setor público, implícito nas operações das autoridades mo netárias. Ai chegamos a 50%. Mas 0 grosso desse aumento são as receitas operacionais próprias das empresas estatais

(18%).

Mas, 0 que precisamos real mente é da unificação do siste ma tributário, o que significa ria a integração das operações das autoridades monetárias no

revisão da

nossa

estrutura

do a uma substituição das re

ceitas parafiscais por receitas tributárias. E outra, levaria maior liberdade para a comu nidade poder optar por aquilo que acha prioritário, em fun ção da análise que o Congresso iria fazer, teoricamente, pelo menos sobre as despesas do Governo. E quando se fala em aum.entar a tributação

direta,

dificilmente se deixa de men cionar os títulos ao portador e

os ganhos de

capitais

reais,

isentos de inflação, nas trans ferências "inter vivos” e "Cau sa mortis”.

SR.

PRESIDENTE

—

Com a palavra o sr. Paulo Mariano dos Reis Ferraz. O SR. PAULO MARIANO DOS REIS

FERRAZ — Sr- Embaixador, a par dos ensinamentos que ti vemos 0 prazer de ouvir do

senhor, eu queria fazer uma colocação, dizendo que antes do senhor mencionar

que

entidades de classe têm reivin

dicações muito gordas e alter nativas magras, nesta Casa já

DIGESTO

ECONÔMICO

usamos desta colocação. Quan do 0 Governo estava para au mentar a contribuição de reco lhimento previdenciário, foi

comentar, aliás

passaria

por

uma severa repreensão do Itamarati, de vez que é um princi pio de que em matéria de polí

para

tica externa só fala o ministro

E o re

do Exterior. Sou amigo pessoal

sultado dos trabalhos dessa co

missão foi que não deveriamos

de Schultze, seu substituto, e posso testemunhar que se tra

dar sugestão nenhuma, porque

ta de um homem

tínhamos certeza de que o Go verno iria legislar por decreto, no recesso do Congresso. E realmente aconteceu. Por aí, e indo ao encontro de que dis se 0 nosso colega dr. Carlos Alberto, do Paraná, a dificul dade e as preocupações que

mento

formada uma

comissão

apresentar sugestões.

temos

nesse

relacionamento

com o Governo, sem encontrar mos do outro lado da mesa pes soas com a clareza

meridiana

de pensamento e de conhici mentos que o senhor tem, tor na cada vez mais difícil o pa pel de uma entidade de classe.

Era somente esta colocação

pensa

sereno, muito maduro,

com larga experiência, um eco

nomista especializado em rela ções trabalhistas, foi secretá-

rio de Ti’abalho, secretário do Tesouro, e agora passa

cretário

de Estado.

a Se-

Acredito

que terá um compromissamento menos fervoroso com a OTAN de que tinha o secretário Haig.

Acredito que terá um relaciona mento mais suave com os paí ses árabes. É um bom conhe cedor da América Latina. Não queria avançar além destes co mentários.

SR.

PRESIDENTE

—

que queria fazer E se o senhor,

Tem a palavra o sr. Giulio

achar tempo, no final, sobre um

Lattes.

assunto que diz respeito à polí tica internacional, que fizesse um comentário das

repercus

sões mundiais com a demissão

do secretário Haig. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Prefiro não

O SR. GIULIO LATTES — Sr. Embaixador, sua brilhante palestra sugere algumas per guntas. Em primeiro lugar, a nível estadual, manifesta-se neste cias:

momento duas tendên uma tendência a uma

DIGESTO

ECONÔMICO

acompanhado o ritmo da infla ção, 0 que não deve ser mera

Isso não é orçamento fiscal, novidade e tem sido proposto há algum tempo. Isso forçaria

coincidência: acredito que haja uma correlação entre essas va

duas coisas fundamentais. Uma a

riáveis.

parafiscal de receitas, induzin

No Brasil a intervenção tem

SR.

PRESIDENTE

—

Pela citação, vou abrir então a palavra ao economista não exportável, dr. Longo, da USP. O SR.

CARLOS

LONGO —

De fato fiz um exercício aca dêmico sobre o tamanho do se

tor público, incorporando tam bém a medida tradicional do

tamanho do setor público, que

são os dados da Fundação Getúlio Vargas, que incluem as

contribuições

previdenciárias,

(18%).

Mas, 0 que precisamos real mente é da unificação do siste ma tributário, o que significa ria a integração das operações das autoridades monetárias no

revisão da

nossa

estrutura

do a uma substituição das re

direta,

dificilmente se deixa de men cionar os títulos ao portador e

os ganhos de

capitais

reais,

isentos de inflação, nas trans ferências "inter vivos” e "Cau sa mortis”.

SR.

PRESIDENTE

—

Com a palavra o sr. Paulo Mariano dos Reis Ferraz. O SR. PAULO MARIANO DOS REIS

FERRAZ — Sr- Embaixador, a par dos ensinamentos que ti vemos 0 prazer de ouvir do

senhor, eu queria fazer uma colocação, dizendo que antes do senhor mencionar

que

entidades de classe têm reivin

dicações muito gordas e alter nativas magras, nesta Casa já

DIGESTO

ECONÔMICO

usamos desta colocação. Quan do 0 Governo estava para au mentar a contribuição de reco lhimento previdenciário, foi

comentar, aliás

passaria

por

uma severa repreensão do Itamarati, de vez que é um princi pio de que em matéria de polí

para

tica externa só fala o ministro

E o re

do Exterior. Sou amigo pessoal

sultado dos trabalhos dessa co

missão foi que não deveriamos

de Schultze, seu substituto, e posso testemunhar que se tra

dar sugestão nenhuma, porque

ta de um homem

mento

formada uma

comissão

apresentar sugestões.

temos

nesse

relacionamento

com o Governo, sem encontrar mos do outro lado da mesa pes soas com a clareza

meridiana

de pensamento e de conhici mentos que o senhor tem, tor na cada vez mais difícil o pa pel de uma entidade de classe.

Era somente esta colocação

pensa

sereno, muito maduro,

com larga experiência, um eco

nomista especializado em rela ções trabalhistas, foi secretá-

rio de Ti’abalho, secretário do Tesouro, e agora passa

cretário

de Estado.

a Se-

Acredito

que terá um compromissamento menos fervoroso com a OTAN de que tinha o secretário Haig.

Acredito que terá um relaciona mento mais suave com os paí ses árabes. É um bom conhe cedor da América Latina. Não queria avançar além destes co mentários.

SR.

PRESIDENTE

—

que queria fazer E se o senhor,

Tem a palavra o sr. Giulio

achar tempo, no final, sobre um

Lattes.

assunto que diz respeito à polí tica internacional, que fizesse um comentário das

repercus

sões mundiais com a demissão

do secretário Haig. O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Prefiro não

O SR. GIULIO LATTES — Sr. Embaixador, sua brilhante palestra sugere algumas per guntas. Em primeiro lugar, a nível estadual, manifesta-se neste cias:

momento duas tendên uma tendência a uma

DIGESTO

maior liberdade de tributação, quase que tendendo a escapar ao controle federal. Pergunta ria se dentro de uma política econômica global seria possí vel admitir-se algum grau de liberdade. Em segundo lugar, há uma rebeldia contra o pre ceito constitucional da isenção do ICM sobre produtos expor táveis, agora ampliado por uma rebeldia contra o fundo de

participação dos Estados, por que a isenção do IPI e do IR

também criam orçamentos

problemas

estaduais,

aos

Creio

que foi V.Exa., com o Dr. Bu lhões, que sugeriram este pre&

ceito constitucional. Como

deríamos

conciliar 0

que não se exporta

po-

preceito

impostos

com a reivindicação estadual?

Com relação ao lOF, ainda que seja um excelente fluxo de

caixa para o Governo, considero-o perverso,

porque é repe

ECONÔMICO

atual, talvez muito mais con juntural do que estrutural.

Finalmente, quando V.Exa. se refere ao redimensionamen

to da atividade do Estado, pro posição que mr parece extre mamente

oportuna,

pergunta

tarefa de

decidir o seu

consu

protecionismo

houvesse sido integralmente executado o Código Tributário, aos Estados caberia uma recei ta maior. O fundo de contri

buição, por exemplo, dc 20%, foi durante certa época redu aos

Estados

liberdade

criar novas configurações tri

sério. A idéia que presidiu a redação do Código Tributário é

acesso ao emprego e ao míni

veria

mo de renda

dos Estados, porque as ex portações não se realizariam,

suficiente.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Sou favo

rável a uma maior alocação de

Em 1965 havia uma anarquia fiscal. Ê necessário que haja

contra

mo e seu investimento. Apenas Estado, 0 bom senso dos dirigentes, se encontrássemos uma geração desvairada, poderia eventualmente intervir para que houvesse um mínimo de investimento assegurado, para que a população pudesse ter

mente à indisciplina tributária.

cionais autoridade para esgri

são problemas diferentes.

butárias, naturalmente caire mos na anarquia fiscal que existia em 1965.

dos produtos importados, e por

mir

da aos três níveis de governo,

o Estado. Se não devíamos atribuir à própria sociedade a

que cria problema de relacio

tempo retira nos foros interna

zido para 10%. Mas, se dermos

recursos,

neiro disfarçado, e ao mesmo

ECONÔMICO

ria se não deveriamos começar a cercear a canalização das poupanças compulsórias para

titivo, porque aumenta o custo

namento internacional, por ser considerado um imposto adua

DIGESTO

mas não necessaria

uma nomenclatura tributária ou

menos rígida, que isente de dis farces.

Quanto à intensidade da carga tributária a ser atribuí-

Esse tipo de rebeldia men cionado é algo um pouco mais

que exportar impostos é algo

altamente desejável mas, habi tualmente impraticável. E hauma

erosão

receita

os fatores ficariam ociosos, reduzindo a atividade econô

mica. Abriu-se uma possibili dade naquela ocasião que era utilizar 0 lOF em determinados casos para compensações que se

tornassem

necessárias.

Acontece que o lOF acabou servindo a um objetivo direta mente oposto, como um impos

to sobre a importação, para financiar despesas gerais.

É hoje mundial a tendência de se desgravar as exporta ções. É quase uma competitivi dade internacional. Não vejo que poderiamos obter resulta do algum restaurando qual quer tipo de tributação sobre a exportação. Os Estados têm que ser compensados de outra maneira, se é que a compensa ção é devida, porque no fundo é uma grave ilusão imaginar que a manutenção do imposto de importação reforce a recei ta do Estado.

Quanto ao redimensiona mento da atividade do Estado, não entendi bem a expressão “cercear a canalização da pou

pança compulsória para o Es tado”. A não ser que por pou

pança compulsória se entenda a carga fiscal por si mesma.

Aí, a redução da canalização das poupanças compulsórias para o Estado reside no redi mensionamento das despesas do Estado. O Estado tem que abster-se de ser empresário.

Procuramos distinguir en tre as várias funções empresa riais do Estado. Uma primeira função, chamava função pionei ra, o Estado presente nas áreas

onde não houvesse con-

DIGESTO

participação dos Estados, por que a isenção do IPI e do IR

também criam orçamentos

problemas

estaduais,

aos

Creio

que foi V.Exa., com o Dr. Bu lhões, que sugeriram este pre&

ceito constitucional. Como

deríamos

conciliar 0

que não se exporta

po-

preceito

impostos

com a reivindicação estadual?

Com relação ao lOF, ainda que seja um excelente fluxo de

caixa para o Governo, considero-o perverso,

porque é repe

ECONÔMICO

atual, talvez muito mais con juntural do que estrutural.

Finalmente, quando V.Exa. se refere ao redimensionamen

to da atividade do Estado, pro posição que mr parece extre mamente

oportuna,

pergunta

tarefa de

decidir o seu

consu

protecionismo

houvesse sido integralmente executado o Código Tributário, aos Estados caberia uma recei ta maior. O fundo de contri

buição, por exemplo, dc 20%, foi durante certa época redu aos

Estados

liberdade

criar novas configurações tri

sério. A idéia que presidiu a redação do Código Tributário é

acesso ao emprego e ao míni

veria

mo de renda

dos Estados, porque as ex portações não se realizariam,

suficiente.

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Sou favo

rável a uma maior alocação de

Em 1965 havia uma anarquia fiscal. Ê necessário que haja

contra

mente à indisciplina tributária.

cionais autoridade para esgri

são problemas diferentes.

butárias, naturalmente caire mos na anarquia fiscal que existia em 1965.

dos produtos importados, e por

mir

da aos três níveis de governo,

o Estado. Se não devíamos atribuir à própria sociedade a

que cria problema de relacio

tempo retira nos foros interna

zido para 10%. Mas, se dermos

recursos,

neiro disfarçado, e ao mesmo

ECONÔMICO

ria se não deveriamos começar a cercear a canalização das poupanças compulsórias para

titivo, porque aumenta o custo

namento internacional, por ser considerado um imposto adua

DIGESTO

mas não necessaria

uma nomenclatura tributária ou

menos rígida, que isente de dis farces.

Quanto à intensidade da carga tributária a ser atribuí-

Esse tipo de rebeldia men cionado é algo um pouco mais

que exportar impostos é algo

altamente desejável mas, habi tualmente impraticável. E hauma

erosão

receita

os fatores ficariam ociosos, reduzindo a atividade econô

mica. Abriu-se uma possibili dade naquela ocasião que era utilizar 0 lOF em determinados casos para compensações que se

tornassem

necessárias.

Acontece que o lOF acabou servindo a um objetivo direta mente oposto, como um impos

to sobre a importação, para financiar despesas gerais.

Quanto ao redimensiona mento da atividade do Estado, não entendi bem a expressão “cercear a canalização da pou

pança compulsória para o Es tado”. A não ser que por pou

pança compulsória se entenda a carga fiscal por si mesma.

Aí, a redução da canalização das poupanças compulsórias para o Estado reside no redi mensionamento das despesas do Estado. O Estado tem que abster-se de ser empresário.

Procuramos distinguir en tre as várias funções empresa riais do Estado. Uma primeira função, chamava função pionei ra, o Estado presente nas áreas

onde não houvesse con-

DIGESTO

dições de operação empresarial privada, seja pela ausência do empresário, seja pela carência de

infra-estrutura.

Mas

essa

atividade pioneira é estrita mente temporária. Mas o Esta do pioneiro, como investidor, se

transformou

investidor

rotineiro, o que foi uma per versão do conceito original.

sar ninguém na volta a inves timento

receosos os

investido

res de preços e tarifas fixados pelo Governo em nível de sub venção. Para

tornar

essas

presas capazes de investir, era preciso dar um fortíssimo reajustamento tarifário, o que era absolutamente impossível em

é a figuração

favor de uma empresa estran

supletiva: adicionar-se ao ca pital privado existenl; o "quan-

geira, dificilmente aceitável em

tum”

operação

brasileira, enquanto que existia

Esse conceito também

uma enorme tolerância política

A segunda

para tornar a

viável.

Uma terceira figura seria o que chamamos de investimento

expiatório: após haver expulsa do o capital privado de certos setores, o Estado teria que in tervir como agente residual, quando se tornar politicamente impossível ou economicamente desaconselhável

retorno

capital privado. O exemplo que tínhamos

vista

era

ferro

vias e energia elétrica. Todos nós sabemos que a velha Com

panhia Paulista de Estrada de Ferro foi expulsa do setor por O

intervenção governamental, governo tinha então que expiar esse

pecado

favor de uma empresa privada

original,

porque

depois de algum tempo não ha via mais condições de interes-

DIGESTO

mente

ECONÔMICO

inevitável:

às

vezes

definiam áreas de segurança e o Estado passava a investir

nelas frequentemente como in

unidade orçamentária. Temos o déficit das despesas públicas, os subsídios e o déficit das em

presas estatais. E o nosso orça mento

tributário

destinado

vestidor exclusivo. A segurança do Estado, no entanto, não reside na natureza do agente

despesas

públicas.

explorador da atividade econô

tributária

corresponde

apenas

a 15% do

total das

despesas

mica

e sim

eficiência

operação. Em casos cie emer gência sempre se pode nacio nalizar. Isso tornou-se um pos tulado político inelutável, em alguns casos chegamos até a consagrar na Constituição coi sas como: monopólio do petró

tão-somente

para

cobrir

receita

nacionais se incluirmos os sub sídios e as despesas das esta tais. Como o valor dos subsídios

é uma área opaca, de difícil avaliação, porque cresce a me dida em que a inflação cresce; da

mesma

maneira

déficit

leo, que era puramente lei or

das estatais, se considerarmos

violentos reajustamentos tari fários. E com 0 anestésico po

dinária passou a ter um dispo

lítico da nacionalização, desen

te, energia nuclear ainda não foi promovida a essa dignidade.

foi desvirtuado.

ECONÔMICO

relação

Es:ado,

com

volveu-se uma infinita paciên cia no consumidor e no usuário,

que foi possível

atualizar

tarifas. E durante muito tempo mesmo essas empresas torna-

ram-se viáveis. Agora, parece que já existe uma defasagem tarifária, não sei, não tenho in vestigado. Mas isto indica o tipo e problema que pode sur gir na configuração do Estado como investidor.

Uma quarta caracterização do Estado investidor

era

o in

vestidor de segurança, conceito

que nunca me agradou muito, mas que era política e militar-

sitivo

Tem

constitucional.

SR.

Felizmen

PRESIDENTE

a palavra

o sr.

Murillo

Souza Telles.

empréstimos em moeda es

trangeira, cresce à proporção que a inflação cresce e que nossa

moeda se deteriora em

relação à estrangeira. Enquanto não for consegui

da essa unidade orçamentária será muito difícil avaliarmos a

FONSECA

carga tributária necessária à

DE SOUZA TELLES — Queria deixar os meus parabéns, sr. presidente, pela lembrança e pela eficácia de trazer até nós o embaixador Roberto Campos, pelo seu valor.

satisfação desses interesses, se

Sobre o item visão integra da da cai’ga tributária, o pro fessor Longo abordou talvez o

cobrir as despesas, através de

ponto crucial, que é a falta de

uma despesa desconhecida?

O SR.

MURILO

desconhecemos o volume^ dos

subsídios e o volume do déficit

das estatais.

Qual seria a viabilidade de fazermos

orçamento

para

uma reforma tributária buscar

recursos

para

cobrirmos

DIGESTO

dições de operação empresarial privada, seja pela ausência do empresário, seja pela carência de

infra-estrutura.

Mas

essa

atividade pioneira é estrita mente temporária. Mas o Esta do pioneiro, como investidor, se

transformou

investidor

rotineiro, o que foi uma per versão do conceito original.

sar ninguém na volta a inves timento

receosos os

investido

res de preços e tarifas fixados pelo Governo em nível de sub venção. Para

tornar

essas

presas capazes de investir, era preciso dar um fortíssimo reajustamento tarifário, o que era absolutamente impossível em

é a figuração

favor de uma empresa estran

supletiva: adicionar-se ao ca pital privado existenl; o "quan-

geira, dificilmente aceitável em

tum”

operação

brasileira, enquanto que existia

Esse conceito também

uma enorme tolerância política

A segunda

para tornar a

viável.

Uma terceira figura seria o que chamamos de investimento

retorno

capital privado. O exemplo que tínhamos

vista

era

ferro

vias e energia elétrica. Todos nós sabemos que a velha Com

panhia Paulista de Estrada de Ferro foi expulsa do setor por O

intervenção governamental, governo tinha então que expiar esse

pecado

favor de uma empresa privada

original,

porque

depois de algum tempo não ha via mais condições de interes-

DIGESTO

mente

ECONÔMICO

inevitável:

às

vezes

definiam áreas de segurança e o Estado passava a investir

nelas frequentemente como in

unidade orçamentária. Temos o déficit das despesas públicas, os subsídios e o déficit das em

presas estatais. E o nosso orça mento

tributário

destinado

vestidor exclusivo. A segurança do Estado, no entanto, não reside na natureza do agente

despesas

públicas.

explorador da atividade econô

tributária

corresponde

apenas

a 15% do

total das

despesas

mica

e sim

eficiência

tão-somente

para

cobrir

receita

nacionais se incluirmos os sub sídios e as despesas das esta tais. Como o valor dos subsídios

é uma área opaca, de difícil avaliação, porque cresce a me dida em que a inflação cresce; da

mesma

maneira

déficit

leo, que era puramente lei or

das estatais, se considerarmos

violentos reajustamentos tari fários. E com 0 anestésico po

dinária passou a ter um dispo

lítico da nacionalização, desen

te, energia nuclear ainda não foi promovida a essa dignidade.

foi desvirtuado.

ECONÔMICO

relação

Es:ado,

com

volveu-se uma infinita paciên cia no consumidor e no usuário,

que foi possível

atualizar

tarifas. E durante muito tempo mesmo essas empresas torna-

Uma quarta caracterização do Estado investidor

era

o in

vestidor de segurança, conceito

que nunca me agradou muito, mas que era política e militar-

sitivo

Tem

constitucional.

SR.

Felizmen

PRESIDENTE

a palavra

o sr.

Murillo

Souza Telles.

empréstimos em moeda es

trangeira, cresce à proporção que a inflação cresce e que nossa

moeda se deteriora em

relação à estrangeira. Enquanto não for consegui

da essa unidade orçamentária será muito difícil avaliarmos a

FONSECA

carga tributária necessária à

DE SOUZA TELLES — Queria deixar os meus parabéns, sr. presidente, pela lembrança e pela eficácia de trazer até nós o embaixador Roberto Campos, pelo seu valor.

satisfação desses interesses, se

Sobre o item visão integra da da cai’ga tributária, o pro fessor Longo abordou talvez o

cobrir as despesas, através de

ponto crucial, que é a falta de

uma despesa desconhecida?

O SR.

MURILO

desconhecemos o volume^ dos

subsídios e o volume do déficit

das estatais.

Qual seria a viabilidade de fazermos

orçamento

para

uma reforma tributária buscar

recursos

para

cobrirmos

DIGESTO

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Não é fá cil. Precisaríamos não só de

uma reforma fiscal, mas de uma reforma institucional, o que já tem sido proposta várias vezes.

Banco

Central

está

desvirtuado em suas funções, pois deveria ser meramente um controlador

da massa

monetá

ria da expansão do crédito. Ele virou um banco promocional e assistencial, às vezes com rubri

ca de orçamento aberto, como foram durante muito tempo as

subvenções agrícolas. Enquanto ele não voltar às suas funções, não acredito que tenhamos con

dições de racionalizar esse pa

ECONÔMICO

tividade de tudo aquilo que é

público, sua

eficiência,

talvez

publicando-se índices de outros países, seria no nosso entender uma das formas que o empre sariado podería colaborar. O Governo procura desestatizar, mas há cada vez mais tentações para a estatização, E nós fica mos realmente preocupados em como vamos chegar esses limi tes, sem saturar cada vez mais a capacidade contributiva do contribuinte, que está difícil, sobretudo num país em que precisamos cada vez mais de

capital, especialmente na quena e média empresa.

DIGESTO

ECONÔMICO

O SR. VITOR FREYSLEBEN MORITZ — Sr- Embaixaxador, o que o senhor acha de dispensarmos um tratamento

mercialização ficam por conta das grandes empresas. Eu

diria

também

das

diferenciado para a pequena, micro e média empresa, levan do em consideração que nao e fácil defini-las, mas talvez usando de variáveis, como ca

presas em zonas pioneiras, ca

pital integralizado, número de empregados, faturamento, etc.

mentos governamentais para auxílio da pequena e média em

da sua formação de capital de

presa, linhas especiais de re desconto, simplificação buro crática quanto a sua escritura

Isso

naturalmente

sentido

giro.

A segunda pergunta seria com referência aos tão propa lados subsídios. O governo con cede subsídios a determinadas

rentes de infra-estrutura,

que

deveriam receber um tratamen to diferenciado.

Já

existem

vários

instru

ção para pagamento de IR. O problema dos subsídios é talvez 0 mais difícil que o go

verno tem que enfrentar. A so

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS Concordo

áreas econômicas, mas segundo

lução radical, proposta pelo Dr. Bulhões, é simplesmente elimi-

Com a palavra o companheiro

plenamente com a sua coloca ção. Não tenho neniium outro

consta

maioria de outras áreas.

Roberto Schoueri-

comentário a fazer.

norama.

SR.

PRESIDENTE

—

O SR. ROBERTO SCHOUE-

Rl — Sr. presidente, sr. Em baixador, quero me unir a to dos felicitando

sr. Embaixa-

dor pelo ssu magnífico pronun ciamento.

buição do empresariado, atra vés da comparação de índices de outros países, seria para dar alguma força compulsiva, para

denunciar abusos, corrigir ineficiências e eventualmente ace

lerar 0 processo de privatiza

Perguntaria ao sr. Embai xador sobre as inúmeras

A contri

ção. Seria uma sugestão muito útil.

detrimento da

Não

havería outra alternativa para os subsídios?

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA

CAMPOS

Acredito

que 0 tratamento diferenciado

aqui é possível e desejável. Na verdade já há conscientização no

governo dessa

necessidade

de promover essas empresas. Inclusive a experiência interna

cola

borações que a classe empre sarial podería dar, a forma de procurarmos melhorar a produ-

isso em

SR.

PRESIDENTE

—

Tem a palavra o sr. Vitor Moritz, de Sta. Catarina.

cional

tem

demonstrado

que

nar

os vários tipos de subsídios

existentes, inclusive os da agri cultura,

preservando

talvez

apenas o subsídio à taxa de ju

ros

de exportação, que é co

mandada pelo mercado mun dial. Mas politicamente é quase

impossível pensar-se em elimi nação de subsídios à agricultu ra, porquanto até certo ponto eles sejam ilusórios. Alguém tem que pagar essa subvenção. Ela pode ser paga, ou pelo go

elas são grandes criadoras de emprego, são fontes de criati

verno. que só tem duas manei

vidade. A massificação e a co-

sos no op\en market, e nesse

ras de fazê-lo, ou capta recur

DIGESTO

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Não é fá cil. Precisaríamos não só de

uma reforma fiscal, mas de uma reforma institucional, o que já tem sido proposta várias vezes.

Banco

Central

está

desvirtuado em suas funções, pois deveria ser meramente um controlador

da massa

monetá

ria da expansão do crédito. Ele virou um banco promocional e assistencial, às vezes com rubri

ca de orçamento aberto, como foram durante muito tempo as

subvenções agrícolas. Enquanto ele não voltar às suas funções, não acredito que tenhamos con

dições de racionalizar esse pa

ECONÔMICO

tividade de tudo aquilo que é

público, sua

eficiência,

talvez

capital, especialmente na quena e média empresa.

DIGESTO

ECONÔMICO

O SR. VITOR FREYSLEBEN MORITZ — Sr- Embaixaxador, o que o senhor acha de dispensarmos um tratamento

mercialização ficam por conta das grandes empresas. Eu

diria

também

das

diferenciado para a pequena, micro e média empresa, levan do em consideração que nao e fácil defini-las, mas talvez usando de variáveis, como ca

presas em zonas pioneiras, ca

pital integralizado, número de empregados, faturamento, etc.

mentos governamentais para auxílio da pequena e média em

da sua formação de capital de

presa, linhas especiais de re desconto, simplificação buro crática quanto a sua escritura

Isso

naturalmente

sentido

giro.

A segunda pergunta seria com referência aos tão propa lados subsídios. O governo con cede subsídios a determinadas

rentes de infra-estrutura,

que

deveriam receber um tratamen to diferenciado.

Já

existem

vários

instru

ção para pagamento de IR. O problema dos subsídios é talvez 0 mais difícil que o go

verno tem que enfrentar. A so

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS Concordo

áreas econômicas, mas segundo

lução radical, proposta pelo Dr. Bulhões, é simplesmente elimi-

Com a palavra o companheiro

plenamente com a sua coloca ção. Não tenho neniium outro

consta

maioria de outras áreas.

Roberto Schoueri-

comentário a fazer.

norama.

SR.

PRESIDENTE

—

O SR. ROBERTO SCHOUE-

Rl — Sr. presidente, sr. Em baixador, quero me unir a to dos felicitando

sr. Embaixa-

dor pelo ssu magnífico pronun ciamento.

buição do empresariado, atra vés da comparação de índices de outros países, seria para dar alguma força compulsiva, para

denunciar abusos, corrigir ineficiências e eventualmente ace

lerar 0 processo de privatiza

Perguntaria ao sr. Embai xador sobre as inúmeras

A contri

ção. Seria uma sugestão muito útil.

detrimento da

Não

havería outra alternativa para os subsídios?

O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA

CAMPOS

Acredito

que 0 tratamento diferenciado

aqui é possível e desejável. Na verdade já há conscientização no

governo dessa

necessidade

de promover essas empresas. Inclusive a experiência interna

cola

borações que a classe empre sarial podería dar, a forma de procurarmos melhorar a produ-

isso em

SR.

PRESIDENTE

—

Tem a palavra o sr. Vitor Moritz, de Sta. Catarina.

cional

tem

demonstrado

que

nar

os vários tipos de subsídios

existentes, inclusive os da agri cultura,

preservando

talvez

apenas o subsídio à taxa de ju

ros

de exportação, que é co

mandada pelo mercado mun dial. Mas politicamente é quase

impossível pensar-se em elimi nação de subsídios à agricultu ra, porquanto até certo ponto eles sejam ilusórios. Alguém tem que pagar essa subvenção. Ela pode ser paga, ou pelo go

elas são grandes criadoras de emprego, são fontes de criati

verno. que só tem duas manei

vidade. A massificação e a co-

sos no op\en market, e nesse

ras de fazê-lo, ou capta recur

DIGESTO

caso eleva a taxa geral de ju ros da economia, afetando o custo

financeiro

dos

insumos

agrícolas, voltando ao agricul tor sob forma de preços mais caros de fertilizantes, tratores,

insumos agrícolas; ou isto é pago por elevação de impos tos .Se essa diferença é paga pelo setor privado, o que re sulta é uma elevação da taxa de juros aplicada às operações normais

tria.

comércio

indús

Talvez a eliminação dos

subsídios, como propõe o dr. Bulhões, redundaria numa taxa de juros média mais baixa, por tanto numa redução do custo dos insumos. Mas acho que não

há persuasão possível para o agricultor que o leve a aceitar uma eliminação da subvenção. O que se tem que pensar é num gradual estreitamento da mar gem de subvenção, primeiro para os grandes agricultores, depois para os médios, preser vando a subvenção talvez para

os pequenos

agricultores, que

têm muito pouca defesa contra as incertezas climáticas e, cul tivando uma área pequena não

pode ter compensada uma frus tração de colheita. Além disso, 0 vazamento do crédito agríco la subvencionado é enorme. A

taxa de expansão do

crédito

DIGESTO

ECONÔMICO

nos últimos cinco ou seis anos terá sido de 200% a 300% en quanto que- a taxa de expansão efetiva da produção agrícola deve estar entre 40% a 50%. Esse vazamento é uma tentação quase irresistível, quando se

pode praticar na agricultura taxas de juros de 25%, 30%, 45%, contra uma taxa geral de juros no mercado da ordem de

120%, 150%.

Mas isto é uma

ECONÔMICO

próprias instituições políticas,

econômicas e sociais, a partir da própria necessidade do ho mem

viver em

sociedade.

Por isso, a tributação define o que cabe ao indivíduo, às orga nizações privadas organizadas pelo indivíduo, e ao Estado, que

é essencialmente o coordenador dos próprios fins que a socie dade dos homens estabelece como seus objetivos essenciais.

receita de perfeição, um con selho impraticável. E como

É evidente que nunca será objetivo dos homens, organiza

futuro político espero dar a re ceita do possível e não um ser

dos em sociedade, a sua própria destruição como pessoa, nem a

mão sobre o desejável. O

SR.

PRESIDENTE

—

Por fim, passaremos a palavra ao nosso coordenador do semi

nário, o dr. José Carlos Graça Wagner, a quem agradeço pela colaboração

prestada

para

brilho do seminário que encer rou e deste nosso novo seminá rio regional, que faremos rea

lizar hoje, a partir das 14 ho ras.

O SR. JOSÉ CARLOS GRA

ÇA WAGNER — Agradeço às palavras do sr. presidente e passo à pergunta. Sr. Embai xador, a questão da tributação da receita global do Estado por quaisquer meios está absoluta mente ligada à definição das

eliminação do uso da sua inte

ligência criadora,

pois o ho

mem é essencialmente um ser

criador.

Essa

capacidade

damente pela lei. que não só pode deixar fazer, como no Es tado liberal antigo, mas tam bém pode dar o que fazer aos integrantes da sociedade e fa zer os integrantes da socieda

de, através por exemplo de uma legislação tributária de diferen ciação de incidências em razão de objetivos econômicos e so ciais prioritários, não se trata de subsídios, que levem os in divíduos a assumir muitas das

tarefas que o Estado está se auto-atribuindo, em razão do

que chamo de erro do Século XX, ou seja, a idéia de que o Estado é o alfa e o ômega de toda a preocupação econômica e social, e de que o social e o são

sinônimos

tal

revela principalmente no cam

estatal

po econômico e social, pela ini ciativa individual ou grupai

modo que ele acaba por mono

dentro do que é lícito no uso de

polizar toda a expressão do im pulso social que cada indivíduo

sua

riscos

tem em si, na própria natureza.

Assim consideradas as coi sas, a iniciativa estatal nesse

as dificuldades, que não são to

setor deve ser rigorosamente

veria

liberdade

com

que lhes são inerentes.

complementar, preservando as dimensões

individuais

e fami

liares do homem, que não é apenas um animal social, mas também individual e familiar. A

atividade

coordenadora

do Estado se processa adequa¬

Pergunto, apesar de todas

davia impossibilidades, não de 0 Estado

de suas

desengajar-se

atividades

diretas

execução do campo econômico e social para, primeiro, adotar o caminho de devolução não onerosa à sociedade dos meios

de produção possuídos atual mente pelo Estado? Segundo,

DIGESTO

caso eleva a taxa geral de ju ros da economia, afetando o custo

financeiro

dos

insumos

agrícolas, voltando ao agricul tor sob forma de preços mais caros de fertilizantes, tratores,

insumos agrícolas; ou isto é pago por elevação de impos tos .Se essa diferença é paga pelo setor privado, o que re sulta é uma elevação da taxa de juros aplicada às operações normais

tria.

comércio

indús

Talvez a eliminação dos

subsídios, como propõe o dr. Bulhões, redundaria numa taxa de juros média mais baixa, por tanto numa redução do custo dos insumos. Mas acho que não

os pequenos

agricultores, que

têm muito pouca defesa contra as incertezas climáticas e, cul tivando uma área pequena não

pode ter compensada uma frus tração de colheita. Além disso, 0 vazamento do crédito agríco la subvencionado é enorme. A

taxa de expansão do

crédito

DIGESTO

ECONÔMICO

pode praticar na agricultura taxas de juros de 25%, 30%, 45%, contra uma taxa geral de juros no mercado da ordem de

120%, 150%.

Mas isto é uma

ECONÔMICO

próprias instituições políticas,

econômicas e sociais, a partir da própria necessidade do ho mem

viver em

sociedade.

Por isso, a tributação define o que cabe ao indivíduo, às orga nizações privadas organizadas pelo indivíduo, e ao Estado, que

é essencialmente o coordenador dos próprios fins que a socie dade dos homens estabelece como seus objetivos essenciais.

receita de perfeição, um con selho impraticável. E como

É evidente que nunca será objetivo dos homens, organiza

futuro político espero dar a re ceita do possível e não um ser

dos em sociedade, a sua própria destruição como pessoa, nem a

mão sobre o desejável. O

SR.

PRESIDENTE

—

Por fim, passaremos a palavra ao nosso coordenador do semi

nário, o dr. José Carlos Graça Wagner, a quem agradeço pela colaboração

prestada

para

brilho do seminário que encer rou e deste nosso novo seminá rio regional, que faremos rea

lizar hoje, a partir das 14 ho ras.

O SR. JOSÉ CARLOS GRA

eliminação do uso da sua inte

ligência criadora,

pois o ho

mem é essencialmente um ser

criador.

Essa

capacidade

damente pela lei. que não só pode deixar fazer, como no Es tado liberal antigo, mas tam bém pode dar o que fazer aos integrantes da sociedade e fa zer os integrantes da socieda

tarefas que o Estado está se auto-atribuindo, em razão do

que chamo de erro do Século XX, ou seja, a idéia de que o Estado é o alfa e o ômega de toda a preocupação econômica e social, e de que o social e o são

sinônimos

tal

revela principalmente no cam

estatal

po econômico e social, pela ini ciativa individual ou grupai

modo que ele acaba por mono

dentro do que é lícito no uso de

polizar toda a expressão do im pulso social que cada indivíduo

sua

riscos

tem em si, na própria natureza.

Assim consideradas as coi sas, a iniciativa estatal nesse

as dificuldades, que não são to

setor deve ser rigorosamente

veria

liberdade

com

que lhes são inerentes.

complementar, preservando as dimensões

individuais

e fami

liares do homem, que não é apenas um animal social, mas também individual e familiar. A

atividade

coordenadora

do Estado se processa adequa¬

Pergunto, apesar de todas

davia impossibilidades, não de 0 Estado

de suas

desengajar-se

atividades

diretas

execução do campo econômico e social para, primeiro, adotar o caminho de devolução não onerosa à sociedade dos meios

de produção possuídos atual mente pelo Estado? Segundo,

DIGESTO

para usar o instrumento legis lativo. para levar o indivíduo a usar seu poder criativo, através de piuralidades de iniciativa, para realizar com sentido de serviço não só o desenvolvimen to

econômico como

tem

feito

até agora, mas o desenvolvi mento social sem que o Estado atrapalhe, com a mania de tudo monopolizar? O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Concordo plenamente com a sua coloca

ção. Lembraria apenas que há duas

posturas

extremas

com

relação a impostos. Um juiz da Corte

Suprema

dos

Estados

Unidos dizia que pagar impos

tos é comprar civilização. Mui tos preferiríam dizer hoje que pagar

impostos

além

certo limite é simplesmente res tringir opções

opções, substituir as privadas do mercado

por opções públicas frequente mente mal concebidas.

O Estado deve no máximo

traçar campos de atividade econômica considerados priori tários. É exatamente essa dife rença entre a formulação tecnocrática dos objetivos e a per cepção política dos objetivos prioritários que marca a dife rença entre a economia de co^

ECONÔMICO

DIGESTO

mando, centralizada, e a eco nomia de mercado. Hoje,

puras, de

comando,

nos

mesmo

países

socialistas já há concessões no sistema de preços, como finali-

zador da produção: Iugoslávia,

começa

Hungria, a ocorrer

na China, e mesmo Cuba pare ce que agora está começando a responder sinais de mercado. A União Soviética é talvez o país retardatário em reconhecer os sinais de mercado.

Não existe também econo mia de mercado pura. O que

existe, como poderiamos cha mar. é economia de mercado corrigida, temporada por deter minadas concepções políticas. Esta é a essência da economia mista.

caso

brasileiro,

o que

nos convém, que é factível, é uma economia mista, em que procuramos debilmente dimi nuir a área de economia de co mando aumentando gradualmente a área

de economia

dC'

mercado, o que nos levaria a maior eficiência. O

SR.

PRESIDENTE

—

Sr. Embaixador, ao encerrar esta reunião, gostaria em pri meiro lugar de agradecer pelo convite aceito, pela visão que

nos foi dada,

que muito nos

conforta,

finidas, mas cabe aos políticos

principalmente

definir as missões dos técnicos.

quando V.Exa. demonstra pro fundo conhecimento e sensibili dade com respeito ao papel da micro, pequena e média empre sas na sociedade, que é a nossa

(Entrega-lhe uma pasta). Hoje, gostaria de saudar ao político Roberto Campos, por esta oportunidade. E o que está escrito nesta pasta, senador Roberto Campos, se torne rea lidade, a partir de 15 de novem bro de 1982. pois teremos nesta

não

há mais economias

ECONÔMICO

principal bandeira de defesa. E

Associação

este

nome

Comercial

única

tem

exclusiva

mente por sua tradição, pois na época de suas fundações, em todas as Associações Comer ciais no Brasil, a única ativida de era a do comércio. Manteve

Casa de Leis alguém que tem a sensibilidade para interpretar

0 pensamento de todos nós, a grande massa empresarial. Obrigado, professor Rober

a tradição do nome, mas nós somos entidades empresariais, representativas de todos os seg mentos da economia privada,

dade. A A.C. de São Paulo, e,

rais.

da própria Confederação, tem

inclusive de profissionais libe

E neste instante, esta sua manifestação nos conforta, pois 0 senhor faz colocações políti cas de profunda visão,

melhor

caminho

todas as entidades co-irmãs e

suas portas abertas para este

tipo de debate, e o apoio incon dicional a esta bandeira

que,

sinceramente, nos entusiasmou

pelo fato de muito representar aquilo que pensamos. E um agradecimento espe cial também ao nosso diretor

haja equilíbrio na aplicação dos nossos códigos tributários, que é 0 que falta hoje: o equi líbrio entre as áreas técnicas e as áreas políticas.

Como diz um grande amigo nosso, desta Casa, o vice-presi dente da República, dr. Aure-

liano Chaves de Mendonça,

tenho certeza, falo em nome de

que

para

to Campos, por esta oportuni

técnicos cumprem missões de-

da CMTC, Bertholdo Salum, nosso grande amigo, que foi o grande responsável pela vinda do

embaixador

Roberto

Cam

pos, neste dia memorável para nossa entidade.

Muito

(PALMAS).

obrigado

todos.

DIGESTO

para usar o instrumento legis lativo. para levar o indivíduo a usar seu poder criativo, através de piuralidades de iniciativa, para realizar com sentido de serviço não só o desenvolvimen to

econômico como

tem

feito

até agora, mas o desenvolvi mento social sem que o Estado atrapalhe, com a mania de tudo monopolizar? O SR. ROBERTO DE OLI VEIRA CAMPOS — Concordo plenamente com a sua coloca

ção. Lembraria apenas que há duas

posturas

extremas

com

relação a impostos. Um juiz da Corte

Suprema

dos

Estados

Unidos dizia que pagar impos

tos é comprar civilização. Mui tos preferiríam dizer hoje que pagar

impostos

além

certo limite é simplesmente res tringir opções

opções, substituir as privadas do mercado

por opções públicas frequente mente mal concebidas.

O Estado deve no máximo

ECONÔMICO

DIGESTO

mando, centralizada, e a eco nomia de mercado. Hoje,

puras, de

comando,

nos

mesmo

países

socialistas já há concessões no sistema de preços, como finali-

zador da produção: Iugoslávia,

começa

Hungria, a ocorrer

na China, e mesmo Cuba pare ce que agora está começando a responder sinais de mercado. A União Soviética é talvez o país retardatário em reconhecer os sinais de mercado.

Não existe também econo mia de mercado pura. O que

existe, como poderiamos cha mar. é economia de mercado corrigida, temporada por deter minadas concepções políticas. Esta é a essência da economia mista.

caso

brasileiro,

o que

nos convém, que é factível, é uma economia mista, em que procuramos debilmente dimi nuir a área de economia de co mando aumentando gradualmente a área

de economia

dC'

mercado, o que nos levaria a maior eficiência. O

SR.

PRESIDENTE

—

Sr. Embaixador, ao encerrar esta reunião, gostaria em pri meiro lugar de agradecer pelo convite aceito, pela visão que

nos foi dada,

que muito nos

conforta,

finidas, mas cabe aos políticos

principalmente

definir as missões dos técnicos.

quando V.Exa. demonstra pro fundo conhecimento e sensibili dade com respeito ao papel da micro, pequena e média empre sas na sociedade, que é a nossa

não

há mais economias

ECONÔMICO

principal bandeira de defesa. E

Associação

este

nome

Comercial

única

tem

exclusiva

mente por sua tradição, pois na época de suas fundações, em todas as Associações Comer ciais no Brasil, a única ativida de era a do comércio. Manteve

Casa de Leis alguém que tem a sensibilidade para interpretar

0 pensamento de todos nós, a grande massa empresarial. Obrigado, professor Rober

a tradição do nome, mas nós somos entidades empresariais, representativas de todos os seg mentos da economia privada,

dade. A A.C. de São Paulo, e,

rais.

da própria Confederação, tem

inclusive de profissionais libe

E neste instante, esta sua manifestação nos conforta, pois 0 senhor faz colocações políti cas de profunda visão,

melhor

caminho

todas as entidades co-irmãs e

suas portas abertas para este

tipo de debate, e o apoio incon dicional a esta bandeira

que,

sinceramente, nos entusiasmou

pelo fato de muito representar aquilo que pensamos. E um agradecimento espe cial também ao nosso diretor

haja equilíbrio na aplicação dos nossos códigos tributários, que é 0 que falta hoje: o equi líbrio entre as áreas técnicas e as áreas políticas.

Como diz um grande amigo nosso, desta Casa, o vice-presi dente da República, dr. Aure-

liano Chaves de Mendonça,

tenho certeza, falo em nome de

que

para

to Campos, por esta oportuni

técnicos cumprem missões de-

da CMTC, Bertholdo Salum, nosso grande amigo, que foi o grande responsável pela vinda do

embaixador

Roberto

Cam

pos, neste dia memorável para nossa entidade.

Muito

(PALMAS).

obrigado

todos.

ri' %

Tiá

Leôncio de Carvalho e a

wm '.T ,*v

!l.

»?!&</■& tt

í..,

ll.

.V.

&39i^KB3^

reforma do ensmo

r»-'

livre NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA

Fiávío Gaivão

GERENCIAL - NAG O trabalho do NAG consiste em. através de técnicas de motivação, reuniões e fornecimento de instrumental técnico fazer com que os pontos

Perfil de professor cuja Influência foi expressiva

fortes das empresas fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos DESAPAREÇAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator fundamental no desenvolvimento de uma empresa.

Além de DIAGNÓSTICOS, faz implantações de sistemas administrativos c de gerências-tais como; custos, fluxo de informações, contabilidade, controles de venda, controles de estoque, planejamento de linha de produtos, etc. Este apoio é oferecido às empresas dentro do espírito de que as pequenas e médias carecem de recursos humanos c financeiros e que

independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor competir. Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!

junto aos estudantes.

O autor é professor da Universidade Mackenzie

"É completamente livre o ensino primário

e secundário

no município da Corte

su-

perior em todo o Império, salvo a inspecção necessária para ga rantir as condições de morali

dade é higiene”.

Isto foi o que dispôs, em

seu artigo 1.®, o Decreto n.° ... Rua Boa Vista. 51 - C Postal H0R2 - Cep 01014 - Tolex (11) 2R355 - SP - PABX 239.i:W3.

7.247, de 19 de abril de 1879, que consubstanciou a chamada “Reforma

Leôncio

Carva

lho”.

Em 1979, o transcurso do primeiro centenário dessa re^ forma

ensino brasileiro es

tranhamente

passou

desperce

bido da grande imprensa e até

ri' %

Tiá

Leôncio de Carvalho e a

wm '.T ,*v

!l.

»?!&</■& tt

í..,

ll.

.V.

&39i^KB3^

reforma do ensmo

r»-'

livre NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA

Fiávío Gaivão

GERENCIAL - NAG O trabalho do NAG consiste em. através de técnicas de motivação, reuniões e fornecimento de instrumental técnico fazer com que os pontos

Perfil de professor cuja Influência foi expressiva

fortes das empresas fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos DESAPAREÇAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator fundamental no desenvolvimento de uma empresa.

independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor competir. Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!

junto aos estudantes.

O autor é professor da Universidade Mackenzie

"É completamente livre o ensino primário

e secundário

no município da Corte

su-

perior em todo o Império, salvo a inspecção necessária para ga rantir as condições de morali

dade é higiene”.

Isto foi o que dispôs, em

seu artigo 1.®, o Decreto n.° ... Rua Boa Vista. 51 - C Postal H0R2 - Cep 01014 - Tolex (11) 2R355 - SP - PABX 239.i:W3.

7.247, de 19 de abril de 1879, que consubstanciou a chamada “Reforma

Leôncio

Carva

lho”.

Em 1979, o transcurso do primeiro centenário dessa re^ forma

ensino brasileiro es

tranhamente

passou

desperce

bido da grande imprensa e até

DIGESTO

mesmo dos que nela se dedi cam, regular e especificamente, aos temas da educação.

Do que foi essa reforma, no tocante ao ensino superior, suas causas e objetivos, seu sentido escolar e extra-escolar, seus malogros e resultados, tra

tou, entre nós, com lucidez e proficiência, em t^e de docên cia livre — instituição, aliás, introduzida no Brasil exatamen

te pela Reforma Leôncio

ECONÔMICO

ideológico dos bacharéis do Se gundo Império”. A educação, para repetir um truismo, é a mola propulso ra do progresso. Dela é lícito esperar hoje, como ocorria on tem, soluções para os nossos problemas básicos, tanto os que dizem respeito à ordem mate rial da riqueza e do bem-estar

sociais, quanto os que se inse rem no campo dos valores espi rituais, na ordem ético-política.

Carvalho — o ex-diretor da Fa

culdade de Educação da Uni versidade de São Paulo, profes sor Roque Spencer Maciel de Barros, nosso antigo compa nheiro de militância jornalísti ca na redação d’0 Estado de S. Paulo”.

Dessa tese, intitulada "A Ilustração Brasileira e a Idéia de Universidade”, disse o sau

doso professor Laerte Ramos

de Carvalho, catedrático de Fi losofia da Educação da Univer sidade de São Paulo e ex-reitor da Universidade de Brasília, que “constitui esforço de valoriza

ção do papel dos nossos "douto-

fase imperial de 1870 a 1889 e representa valiosa con tribuição para a história do que

res

poderia chamar de itinerário

Como observa Roque Spen cer, os homens que renovaram a

mentalidade

brasileira

nos

fins do Império, definindo os pródromos de um período que se estende desde 1870 até a Pri meira Grande Guerra deste sé

culo — período denominado a "ilustração brasileira” — ensi naram 0 País a acreditar que a educação é a primeira entre

todas as forças inovadoras da sociedade, insistindo muito mais no seu papel criador do que no conservador.

Em fins do século passado, era desolador o quadro ofereci do pelo ensino, em todos os seus graus, no império brasilei ro. Não havia sequer um siste ma de educação nacional. A

DIGESTO

ECONÔMICO

instrução primária era defi ciente e a secundária não era, na prática, regular. Assim, to talmente despreparados, os es tudantes — poucos — se apre sentavam aos também poucos cursos superiores em funciona mento, para ingresso nos quais o principal era a carta de reco mendação, 0 “pistolão". Os que ingressavam, na sua imensa maioria, não estavam preocupa dos ou interessados em realizar

uma vocação profissional ou em aprender, em saber, mas, sim, em conseguir tão somente o di ploma — 0 famoso "canudo” — necessário à obtenção de "status” na sociedade da época (e ainda hoje).

Não havia, então, no ensino superior, pesquisa, ou criação. Havia a repetição monocórdica

do que ensinavam, na Europa, determinados professores, cujos livi'os aqui chegavam. Havia o compêndio, aprovado pelo Go verno, forma de cercear a li

berdade de exposição e de pes quisa, de impedir a difusão de

“doutrinas perigosas ou subver sivas”,

convite

indolência

tanto de professores quanto de

cultivava a ciência pura, sem o que não é possível alcançar alto nível no campo do ensino superior. Em suma, do ensino supe rior, na situação em que se en contrava, nada se podia espe rar no tocante à formação da quela elite, intelectual e técni ca, saída democraticamente do

seio do próprio povo e cuja po sição de liderança decorresse do saber e da ciência, elite

capaz de colocar o Brasil no nível do século.

Ora, observa Roque Spen cer, se se reserva ao ensino su perior papel fundamental no plano de renovação do País e se

reconhece que ele não

está em condições de preencher tal papel, torna-se evidente que é preciso renová-lo.

Mas, qual a idéia diretora que

deveria presidir, então, à

reorgamzaçao Brasil?

ensino

Para uns, a criação da uni versidade, para outros, a im plantação do ensino livre.

estudos

Segundo o autor de "A Ilus tração Brasileira e a Idéia de

superiores doutrinários, não se

Universidade”, o ideal da liber-

estudantes.

Inexistiam

DIGESTO

mesmo dos que nela se dedi cam, regular e especificamente, aos temas da educação.

Do que foi essa reforma, no tocante ao ensino superior, suas causas e objetivos, seu sentido escolar e extra-escolar, seus malogros e resultados, tra

tou, entre nós, com lucidez e proficiência, em t^e de docên cia livre — instituição, aliás, introduzida no Brasil exatamen

te pela Reforma Leôncio

ECONÔMICO

sociais, quanto os que se inse rem no campo dos valores espi rituais, na ordem ético-política.

Carvalho — o ex-diretor da Fa

culdade de Educação da Uni versidade de São Paulo, profes sor Roque Spencer Maciel de Barros, nosso antigo compa nheiro de militância jornalísti ca na redação d’0 Estado de S. Paulo”.

Dessa tese, intitulada "A Ilustração Brasileira e a Idéia de Universidade”, disse o sau

doso professor Laerte Ramos

de Carvalho, catedrático de Fi losofia da Educação da Univer sidade de São Paulo e ex-reitor da Universidade de Brasília, que “constitui esforço de valoriza

ção do papel dos nossos "douto-

fase imperial de 1870 a 1889 e representa valiosa con tribuição para a história do que

res

poderia chamar de itinerário

Como observa Roque Spen cer, os homens que renovaram a

mentalidade

brasileira

nos

fins do Império, definindo os pródromos de um período que se estende desde 1870 até a Pri meira Grande Guerra deste sé

culo — período denominado a "ilustração brasileira” — ensi naram 0 País a acreditar que a educação é a primeira entre

todas as forças inovadoras da sociedade, insistindo muito mais no seu papel criador do que no conservador.

Em fins do século passado, era desolador o quadro ofereci do pelo ensino, em todos os seus graus, no império brasilei ro. Não havia sequer um siste ma de educação nacional. A

DIGESTO

ECONÔMICO

Não havia, então, no ensino superior, pesquisa, ou criação. Havia a repetição monocórdica

do que ensinavam, na Europa, determinados professores, cujos livi'os aqui chegavam. Havia o compêndio, aprovado pelo Go verno, forma de cercear a li

berdade de exposição e de pes quisa, de impedir a difusão de

“doutrinas perigosas ou subver sivas”,

convite

indolência

tanto de professores quanto de

seio do próprio povo e cuja po sição de liderança decorresse do saber e da ciência, elite

capaz de colocar o Brasil no nível do século.

Ora, observa Roque Spen cer, se se reserva ao ensino su perior papel fundamental no plano de renovação do País e se

reconhece que ele não

está em condições de preencher tal papel, torna-se evidente que é preciso renová-lo.

Mas, qual a idéia diretora que

deveria presidir, então, à

reorgamzaçao Brasil?

ensino

Para uns, a criação da uni versidade, para outros, a im plantação do ensino livre.

estudos

Segundo o autor de "A Ilus tração Brasileira e a Idéia de

superiores doutrinários, não se

Universidade”, o ideal da liber-

estudantes.

Inexistiam

dade de ensino, que não apare ce inopinadamente no quadro brasileiro, transformou-se, a

partir de 1869, "numa autêntica aspiração dos homens cultos" e “de simples idéia entre outras idéias, em matéria de instrução pública, principalmente supe rior, a liberdade passa, agora, a ser a idéia diretora, a chave de um sistema liberal de ins

trução”.

A propósito, Leôncio de Carvalho, na "Memória Históri ca da Faculdade de Direito de São Paulo”, relativa ao ano de 1871, disse 0 seguinte, como registrou o professor Spencer Vampré, na sua história da ve lha escola: "O antigo sistema ainda hoje seguido em nossas academias, oferece gravíssimos inconvenientes, que só poderão ser extirpados por meio de uma medida, que tanto tem de sim ples quanto de eficaz: o ensino livre. Acabemos, inteiramente, nos cursos superiores, com o

carunchoso regime de faltas, li ções e sabatinas, regime de grande vantagem nos estabele cimentos de instrução primária e secundária, mas impróprio para faculdades, cujas aulas são frequentadas por alunos.

DIGESTO

ECONÔMICO

que já devem dispor de um es pírito culto, e, por conseguinte, saber discriminar

o que mais

convém aos seus interesses e às

suas aspirações. Querer compe lir ao trabalho

o estudante de

uma academia, por outros meios, que não sejam o exem plo do mestre, a proficiência das lições e a severidade dos exames, é uma perfeita utopia. Cada um estude com quem qui

ser, e onde lhe for mais cômo do, e venha prestar, depois, na devida ocasião, perante os len tes do instituto oficial, as pro vas determinadas por lei. Conceda-se a todo cidadão o direito

de abrir cursos, em que lecione, e desenvolva qualquer ciência tendo, como único juiz de seu mérito, a opinião independente

do público”. Em 1878, já ministro do Im pério, afirmava Leôncio de Carvalho que a liberdade de ensino “é o sólido alicerce so bre que deve assentar o edifí cio da educação nacional”. Pa ra ele, a liberdade de ensino, fundada na concorrência, na competição, era a causa e a ga rantia da prosperidade norteamericana e do progresso da instrução em todos os países que a tinham adotado.

DIGESTO

ECONÔMICO

Todavia, se a liberdade de ensino se transformara em as

piração nacional e se todos a re

clamavam, divergiam os enten dimentos sobre o que ela signi ficava. De forma diferente compreendiam-na o liberal

clássico, o novo liberal cientificista, 0 católico, o positivista. E 0 significadovariava também

ensino superior, secundário e primário. Cada um prestaria o jui’amento conforme a sua pró pria religião e para aqueles pertencentes a seitas que proi bissem juramentos se estabele ceu, no seu lugar, a promessa de bem cumprir os deveres ine rentes a tais funções ou graus acadêmicos.

nos grandes sistemas educacio

nais conhecidos — os da Ingla terra e Estados Unidos, da França e da Alemanha. O que

explica os ataques que a Refor ma Leôncio de Carvalho veio a

sofrer até de parte de tantos que se diziam partidários do ensino livre.

Não cabe aqui a análise do decreto de abril de 1879, mas apenas lembrar que estabele ceu a liberdade de ensino, a qual, no grau superior com

preendia a frequência livre, li berdade de exames, faculdades livres e a docência livre.

A reforma garantiu, outros-

Legalmente abriam-se, assim, as portas das escolas e facul dades aos acatólicos, que pode ríam manifestar o seu pensa mento todo nas teses ou nas cá

tedras. Roque Spencer acha que esta talvez fosse a medida mais importante do projeto de reforma, equivalendo, pelo me nos no seu espírito, a uma au têntica afirmação de liberdade de cátedra, e nivelando, juridi camente, católicos e os adeptos de outros credos religiosos e fi losóficos.

O plano consubstanciado no decreto de

mais

liberal

abril

de 1879 é

possível,

consa

sim, os mesmos direitos a todos os cidadãos, independentemente de suas convicções, pondo fim ao relacionamento com a reli

grando este, em seus artigos, as principais conquistas de princí pio no campo das idéias filosofico-políticas do liberalismo e

pensou

diversos reclamos mento pedagógico

gião do Estado. Ó decreto dis 0

juramento

católico

para o exercício de funções no

XIX.

do do

pensa século

dade de ensino, que não apare ce inopinadamente no quadro brasileiro, transformou-se, a

trução”.

DIGESTO

ECONÔMICO

que já devem dispor de um es pírito culto, e, por conseguinte, saber discriminar

o que mais

convém aos seus interesses e às

suas aspirações. Querer compe lir ao trabalho

o estudante de

uma academia, por outros meios, que não sejam o exem plo do mestre, a proficiência das lições e a severidade dos exames, é uma perfeita utopia. Cada um estude com quem qui

ser, e onde lhe for mais cômo do, e venha prestar, depois, na devida ocasião, perante os len tes do instituto oficial, as pro vas determinadas por lei. Conceda-se a todo cidadão o direito

de abrir cursos, em que lecione, e desenvolva qualquer ciência tendo, como único juiz de seu mérito, a opinião independente

DIGESTO

ECONÔMICO

Todavia, se a liberdade de ensino se transformara em as

piração nacional e se todos a re

clamavam, divergiam os enten dimentos sobre o que ela signi ficava. De forma diferente compreendiam-na o liberal

clássico, o novo liberal cientificista, 0 católico, o positivista. E 0 significadovariava também

nos grandes sistemas educacio

nais conhecidos — os da Ingla terra e Estados Unidos, da França e da Alemanha. O que

explica os ataques que a Refor ma Leôncio de Carvalho veio a

sofrer até de parte de tantos que se diziam partidários do ensino livre.

Não cabe aqui a análise do decreto de abril de 1879, mas apenas lembrar que estabele ceu a liberdade de ensino, a qual, no grau superior com

preendia a frequência livre, li berdade de exames, faculdades livres e a docência livre.

A reforma garantiu, outros-

Legalmente abriam-se, assim, as portas das escolas e facul dades aos acatólicos, que pode ríam manifestar o seu pensa mento todo nas teses ou nas cá

O plano consubstanciado no decreto de

mais

liberal

abril

de 1879 é

possível,

consa

sim, os mesmos direitos a todos os cidadãos, independentemente de suas convicções, pondo fim ao relacionamento com a reli

grando este, em seus artigos, as principais conquistas de princí pio no campo das idéias filosofico-políticas do liberalismo e

pensou

diversos reclamos mento pedagógico

gião do Estado. Ó decreto dis 0

juramento

católico

para o exercício de funções no

XIX.

do do

pensa século

DIGESTO

O projeto consagrou a ins

trução

obrigatória,

estabele

cendo ainda para o Governo o dever de fornecer meios meninos pobres para que

aos pu

dessem cumprir a exigência feita pela lei; dispensa para os

acatólicos da

tuar-se em dias determinados da semana e sempre antes ou depois das horas destinadas ao

ensino das outras disciplinas; instituiu a co-educação, até a idade de 10 anos, nas escolas primárias; criou jardins de in fância, pequenas bibliotecas e museus nos diferentes distritos

de um mesmo município; con cedeu ao Governo a prerroga tiva de contratar professores ambulantes, que percorressem certo número

de localidades, em cada uma

demorando-se delas o tempo preciso para ministrar a me ninos e meninas, os rudimen tos do ensino primário; con cedeu, ainda, ao Governo a

prerrogativa de criar ou auxi liar, nas províncias, cursos de alfabetização de adultos, além de uma série menor

alcance.

Das medidas gerais, a es sencial foi

a estabelecida

artigo 1.® do Decreto que de clarou livre 0 ensino primário e secundário no município da Corte e o superior, em todo o País.

aula de reli

gião, que por isso deveria efe

anualmente um

ECONÔMICO

de medidas de

Muito se criticou — repe timos — a Reforma Leôncio de

DIGESTO

ECONÔMICO

de dispositivos imediatamente

fossem postos em execução,

já que limitadas eram as atri buições do Executivo em ma

téria de educação.

No pró

prio preâmbulo do Decreto n.”

7.247, esclareceu-se que, das suas disposições não seriam executadas, antes de aprova ção do Poder Legislativo, as

Carvalho, sem se atentar para

que

uma circunstância

despesa ou dependessem de autorização do mesmo Poder.

fundamen

tal: a de que ela não foi exe cutada como fora concebida. O decreto de abril de 1879 vi gorou apenas em pequena par

te, e em 17 de janeii’o de 1885, pelo de n.o 9.030, fizeram-se modificações no plano dos es

Vale dizer, boa parte dos dis positivos não eram auto-aplicáveis, dependiam de aprova ção ou regulamentação do Legislativo. Por Aviso de 21 de maio

tudos .

Desejoso de implantar, desde logo, a reforma que con cebera, Leôncio de Carvalho fê-lo por decreto, em vez de lei. Se optasse pela via da lei, apresentando o Governo nesse sentido um projeto ao

Poder Legislativo, corria o risco de ver a proposição mo far

nas

casas

do Parlamento

e dc nem chegar a ser discu tida. Mas, por outro lado, bai xando a reforma por decreto — como fez — sujeitava-se a que apenas pequeno número

acarretassem aumento de

de 1879, mandeiram-se pôr em execução alguns artigos do de creto, da competência do Exe cutivo e, embora fossem im portantes, a eles se reduziu toda a reforma de 19 de abril daquele ano. Por tal Aviso en-

traram em vigor, no que se re fere ao ensino superior, a frequência livre, os cursos li vres, a suspensão da exigência do exame de Direito Eclesiás tico para os acatólicos e do

juramento católico obrigató rio, a nova regulamentação dos

concursos

de cátedra

alguns outros dispositivos menor importância.

Como essência do decreto, 0 que ficou mesmo foi a fre quência livre no curso supe rior. E foi este o motivo prin cipal das críticas e ataques à Reforma Leôncio de Carvalho.

Mas a frequência livre, se não foi um bem, longe esteve de ter sido propriamente um mal.

Roque Spencer observa, a este respeito, que a frequência livre foi “fator de importância no processo de emancipação da inteligência, no progresso das idéias liberais, no terreno

da transformação política”. No que diz respeito às idéias políticas e filosóficas, o ensi no superior brasileiro, antes de 1879, fora mais um instru mento

crenças

tradicionais

um centro

conservação

das

que

irradiador das no

vas doutrinas, das idéias mo

dernas, que teriam grande im portância para a evolução do Brasil, a partir de 1870. A re forma do ensino, baixada por Leôncio de Cai*valho, deu ao estudante autonomia, indepen dência diante do professor e do compêndio, permitindo-lhe abrir caminhos por sua pró-

DIGESTO

O projeto consagrou a ins

trução

obrigatória,

estabele

cendo ainda para o Governo o dever de fornecer meios meninos pobres para que

aos pu

dessem cumprir a exigência feita pela lei; dispensa para os

acatólicos da

tuar-se em dias determinados da semana e sempre antes ou depois das horas destinadas ao

ensino das outras disciplinas; instituiu a co-educação, até a idade de 10 anos, nas escolas primárias; criou jardins de in fância, pequenas bibliotecas e museus nos diferentes distritos

de um mesmo município; con cedeu ao Governo a prerroga tiva de contratar professores ambulantes, que percorressem certo número

de localidades, em cada uma

demorando-se delas o tempo preciso para ministrar a me ninos e meninas, os rudimen tos do ensino primário; con cedeu, ainda, ao Governo a

prerrogativa de criar ou auxi liar, nas províncias, cursos de alfabetização de adultos, além de uma série menor

alcance.

Das medidas gerais, a es sencial foi

a estabelecida

artigo 1.® do Decreto que de clarou livre 0 ensino primário e secundário no município da Corte e o superior, em todo o País.

aula de reli

gião, que por isso deveria efe

anualmente um

ECONÔMICO

de medidas de

Muito se criticou — repe timos — a Reforma Leôncio de

DIGESTO

ECONÔMICO

de dispositivos imediatamente

fossem postos em execução,

já que limitadas eram as atri buições do Executivo em ma

téria de educação.

No pró

prio preâmbulo do Decreto n.”

7.247, esclareceu-se que, das suas disposições não seriam executadas, antes de aprova ção do Poder Legislativo, as

Carvalho, sem se atentar para

que

uma circunstância

despesa ou dependessem de autorização do mesmo Poder.

fundamen

tal: a de que ela não foi exe cutada como fora concebida. O decreto de abril de 1879 vi gorou apenas em pequena par

te, e em 17 de janeii’o de 1885, pelo de n.o 9.030, fizeram-se modificações no plano dos es

Vale dizer, boa parte dos dis positivos não eram auto-aplicáveis, dependiam de aprova ção ou regulamentação do Legislativo. Por Aviso de 21 de maio

tudos .

Desejoso de implantar, desde logo, a reforma que con cebera, Leôncio de Carvalho fê-lo por decreto, em vez de lei. Se optasse pela via da lei, apresentando o Governo nesse sentido um projeto ao

Poder Legislativo, corria o risco de ver a proposição mo far

nas

casas

do Parlamento

e dc nem chegar a ser discu tida. Mas, por outro lado, bai xando a reforma por decreto — como fez — sujeitava-se a que apenas pequeno número

acarretassem aumento de

traram em vigor, no que se re fere ao ensino superior, a frequência livre, os cursos li vres, a suspensão da exigência do exame de Direito Eclesiás tico para os acatólicos e do

juramento católico obrigató rio, a nova regulamentação dos

concursos

de cátedra

alguns outros dispositivos menor importância.

Como essência do decreto, 0 que ficou mesmo foi a fre quência livre no curso supe rior. E foi este o motivo prin cipal das críticas e ataques à Reforma Leôncio de Carvalho.

Mas a frequência livre, se não foi um bem, longe esteve de ter sido propriamente um mal.

Roque Spencer observa, a este respeito, que a frequência livre foi “fator de importância no processo de emancipação da inteligência, no progresso das idéias liberais, no terreno

da transformação política”. No que diz respeito às idéias políticas e filosóficas, o ensi no superior brasileiro, antes de 1879, fora mais um instru mento

crenças

tradicionais

um centro

conservação

das

que

irradiador das no

vas doutrinas, das idéias mo

DIGESTO

pria conta. 0 ensino livre foi

a chave que o liberalismo, na sua

forma

atualizada,

usou

para abrir as portas das esco las superiores e nela instalarse,

sendo inegável a fermenta

ção de idéias novas nas aca demias

e faculdades

depois

impotente — e o ensino não ganhou com ela. Mas, se a pensarmos, limitada mesmo como

foi executada,

significado cresce de

no seu

extra-escolar, ela importância, como

vimos. E nâo nos esqueçamos ainda que ela acaba por ter

uma influência positiva mes mo dentro da escola: depois do

de 1879.

ECONÔMICO

Refutando parcialmente Ri vadavia Meyer — outro refor

decreto de 19 de abril, não te-

mador

velho regime do privilégio, da absoluta submissão; criand''.: um problema, ela tinha o mé rito, aos olhos de qualquer ho mem que compreendesse a transformação do País, de mostrar que seria impraticá vel voltar atrás. Era preciso superá-la, sim, mas dialética mente; negá-la, afirmando-a destruí-la, conservando-a. A mentalidade emancipada nao se submetería, espontaneamen

ensino

Brasil —

Roque Spencer afirma que, se a geração do ensino livre nã(í fez a Abolição e a República, sem dúvida foi ura poderosís simo auxiliar na consolidação desses ideais, trabalhando na transformação da opinião pú blica, na criação de uma opi nião abolicionista e republica na.

F «inda do ilustre espe cialista em Educação o juizo

sobre o que representou o de creto de abril de 1879: “A re forma de Leôncio de Carvalho será um esforço malogrado, se a

ria

mais

sentido ressuscitar

te, a retomar

ferros que

DIGESTO

ECONÔMICO

coisa a emendar ou comple tar, mas é, certo que foram inspiradas pelos princípios da democracia e pelas idéias adiantadas que no assunto pro fessa há muitb tempo o sr. dr. Leôncio de Carvalho".

Para

encerrar

ples crônica, alguma

esta

sim

convém lembrar

coisa

sobre

Carlos

Leôncio de Carvalho que, com 0 decreto de abril de

1879 cer-

tamente se assegui’ou

um lu

gar na história

da educação

no Brasil.

Nasceu ele aos 18 de junho de 1874, no município da Cor te. 0 primeiro centenário de seu

nascimento

foi

devida

mente comemorado na Facul dade de Direito da Universida

de de São Paulo, da qual foi professor, comemoração a que assistimos ainda na qualidade aluno das Arcadas.

Aliado pelo casamento, à família patrícia dos Souza Queiroz. Rico, talentoso, sim pático, Leôncio de Carvalho granjeou em São Paulo, como ficou registrado, grande e pro funda influência pessoal, em especial entre os estudantes.

Como político, niilitóu Partido Liberal.

Foi jornalis

ta, tendo sido proprietário “Correio Paulistano’

cuja di-

reçãò exerceu a partir de 1871

de 1868 (Gabinete Itaboraí), formando o 27.'^ gabinete do reinado de D. Pedro .II. Presidiu-o o...aísgoanq. João. láns Vieira Cansanção de-Sinimbu (Visconde de Sinimbu), bacha-

"As reformas

tenham muita

de doutor em Direito.

aspecto foi

constou por influência do im perador, D. Pedro II.

ram ao poder, de que estavam afastados desde 16 de julho

é possível que

Sob esse

ministro João Alfredo, ao que

Em 1864, veio para São Paulo, matriculando-se no pri-

e suscintamente:

eão, dos vícios do ensino bra

rém, nomeado por decreto de janeiro de 1871, expedido, pelo

O jornal “A Província de S. Paulo” — hoje ”0 Estado de S. Paulo” — percebeu isso e, ao noticiar a reforma, em sua edição de.-27 de abril de 1879, assim concluiu, opinativa

dades.

corre

siliense de Almeida Melo e com Almeida Reis. Classifica do em terceiro lugar, foi, po

sileiro, como um instrumento de transformação das facul

pretendia ser eficaz na

concorrendo com Américo Bra-

antes a prendiam”.

raeiro-ano da Faculdade, pela quar se ; bacharelou em 1868. Logo.ehi 1869 requereu defesa de- .tese, tendo sido aprovado plenamente e recebido o grau

pensarmos como um remédio que

No ano seguinte, inscreveu-se em concursos para len te substituto da Faculdade,

. Em, 1878, os. liberais volta-

DIGESTO

pria conta. 0 ensino livre foi

a chave que o liberalismo, na sua

forma

atualizada,

usou

para abrir as portas das esco las superiores e nela instalarse,

sendo inegável a fermenta

ção de idéias novas nas aca demias

e faculdades

depois

impotente — e o ensino não ganhou com ela. Mas, se a pensarmos, limitada mesmo como

foi executada,

significado cresce de

no seu

extra-escolar, ela importância, como

vimos. E nâo nos esqueçamos ainda que ela acaba por ter

uma influência positiva mes mo dentro da escola: depois do

de 1879.

ECONÔMICO

Refutando parcialmente Ri vadavia Meyer — outro refor

decreto de 19 de abril, não te-

mador

ensino

Brasil —

F «inda do ilustre espe cialista em Educação o juizo

sobre o que representou o de creto de abril de 1879: “A re forma de Leôncio de Carvalho será um esforço malogrado, se a

ria

mais

sentido ressuscitar

te, a retomar

ferros que

DIGESTO

ECONÔMICO

coisa a emendar ou comple tar, mas é, certo que foram inspiradas pelos princípios da democracia e pelas idéias adiantadas que no assunto pro fessa há muitb tempo o sr. dr. Leôncio de Carvalho".

Para

encerrar

ples crônica, alguma

esta

sim

convém lembrar

coisa

sobre

Carlos

Leôncio de Carvalho que, com 0 decreto de abril de

1879 cer-

tamente se assegui’ou

um lu

gar na história

da educação

no Brasil.

Nasceu ele aos 18 de junho de 1874, no município da Cor te. 0 primeiro centenário de seu

nascimento

foi

devida

mente comemorado na Facul dade de Direito da Universida

de de São Paulo, da qual foi professor, comemoração a que assistimos ainda na qualidade aluno das Arcadas.

Como político, niilitóu Partido Liberal.

Foi jornalis

ta, tendo sido proprietário “Correio Paulistano’

cuja di-

reçãò exerceu a partir de 1871

de 1868 (Gabinete Itaboraí), formando o 27.'^ gabinete do reinado de D. Pedro .II. Presidiu-o o...aísgoanq. João. láns Vieira Cansanção de-Sinimbu (Visconde de Sinimbu), bacha-

"As reformas

tenham muita

de doutor em Direito.

aspecto foi

constou por influência do im perador, D. Pedro II.

ram ao poder, de que estavam afastados desde 16 de julho

é possível que

Sob esse

ministro João Alfredo, ao que

Em 1864, veio para São Paulo, matriculando-se no pri-

e suscintamente:

eão, dos vícios do ensino bra

rém, nomeado por decreto de janeiro de 1871, expedido, pelo

O jornal “A Província de S. Paulo” — hoje ”0 Estado de S. Paulo” — percebeu isso e, ao noticiar a reforma, em sua edição de.-27 de abril de 1879, assim concluiu, opinativa

dades.

corre

siliense de Almeida Melo e com Almeida Reis. Classifica do em terceiro lugar, foi, po

sileiro, como um instrumento de transformação das facul

pretendia ser eficaz na

concorrendo com Américo Bra-

antes a prendiam”.

raeiro-ano da Faculdade, pela quar se ; bacharelou em 1868. Logo.ehi 1869 requereu defesa de- .tese, tendo sido aprovado plenamente e recebido o grau

pensarmos como um remédio que

No ano seguinte, inscreveu-se em concursos para len te substituto da Faculdade,

. Em, 1878, os. liberais volta-

DIGESTO

rei por Olinda e doutor em direito pela Universidade de lena, o qual, além da presi

forma

do ensino

substituto

ECONOMICO

livre.

Seu

gabinete

foi

dência do Conselho, ficou com

Francisco Maria Sodré Perei ra. Cumulativamente com a

a pasta da Agricultura,

pasta do Império, o conselhei

mércio e Obras Públicas.

A pasta do Império foi entregue a Leôncio de Carva lho, que a exerceu até 4 de junho de 1879. Deixou-a em função de incidente criado com a demissão do diretor da Es cola Politécnica da Corte, con servador e católico ultramon-

tano e, pois, adversário da re-

ro Leôncio

Carvalho

O Município variações

exer

ceu, por algum tempo, tam bém a de Estrangeiros. No Gabinete Sinimbu, Leôn cio de Carvalho teve colegas ilustres, como Lafayette Ro drigues Pereira (Justiça), Gas par da Silveira Martins (Fa zenda) e 0 general Manoel Luís Osório (Guei*ra).

sobre o tema

Situação de menores sete a 17 anos de idade, mais de um quinto

Eiívsília — Entre os menores brasileiros de

são «meninos

José

Luiz de Anhaia

Mello

de rua»; não trabalham nem estudam. Nestas circunstâncias

estão 30,48% dos nordestinos e 12,24% dos paulistas, dos quais 11,13% na região metropolitana do Estado. Já entre os que têm de dez a 17 anos, quase 60% são desocupados, não possuem nenhum rendimento, percentual que atinge a 40,44% no Nordeste. E, embora mais da metade dos menores nessa faixa etá ria participe com 11 a 30",'o da renda mensal familiar, a maior parte deles, quase 80%, são trabalhadores não qualificados do comércio, transportes, co municações e de prestação de .serviços braçais, som qualquer vínculo empregatício nem garantias, situação do exploração na qual se encontram 33,88% das crianças em São Paulo. Essas eram as circunstâncias nas quais viviam os menores brasileiros em 1977, mas que o fundo das Nações Unidas para a Infância Unicef —, responsável pelo desenvolvimento da pesquisa ainda iné dita no País, denuncia ter piorado muito nos üitimos anos. Baseados em da dos oficiais extraídos dos dois últimos censos, os pesquisadores estão atua lizando os números do trabalho, cujos resultados preliminares indicam que as crianças brasileiras estão cada vez mais exploradas e abandonadas do que há 12 anos. Ao dl\mlgar o documento o Unicef mostrou-se preocupado com a alarmante exploração infantil no Brasil e fez uma advertência ao Governo, no sentido de tomar providências imediatas e enérgicas contra os explora dores da mão de-obra menor no País, ocupando legalmente seus jovens.

Muito se caminhou no saneamento econômico-financeiro

do município. O autor é professor de Direito da USP e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

I — O Município, pessoa ju rídica de direito público inter no, representa na Federação Brasileira um importante- papeL

Não é sem razão que o mes tre Reale afirma ser a Federa

ção Brasileira tridimensional, ou seja, em termos de União, Estados e Municípios.

Diríamo.5 mais, dificilmente em outra parte do orbe ele é descrito de forma mais elnqüente.

De igual maneira, deve fi car muito claro que o Municí pio não participa da definição do Estado Brasileiro, não é pe-

DIGESTO

rei por Olinda e doutor em direito pela Universidade de lena, o qual, além da presi

forma

do ensino

substituto

ECONOMICO

livre.

Seu

gabinete

foi

dência do Conselho, ficou com

Francisco Maria Sodré Perei ra. Cumulativamente com a

a pasta da Agricultura,

pasta do Império, o conselhei

mércio e Obras Públicas.

tano e, pois, adversário da re-

ro Leôncio

Carvalho

O Município variações

exer

sobre o tema

Situação de menores sete a 17 anos de idade, mais de um quinto

Eiívsília — Entre os menores brasileiros de

são «meninos

José

Luiz de Anhaia

Mello

de rua»; não trabalham nem estudam. Nestas circunstâncias

Muito se caminhou no saneamento econômico-financeiro

do município. O autor é professor de Direito da USP e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

I — O Município, pessoa ju rídica de direito público inter no, representa na Federação Brasileira um importante- papeL

Não é sem razão que o mes tre Reale afirma ser a Federa

ção Brasileira tridimensional, ou seja, em termos de União, Estados e Municípios.

Diríamo.5 mais, dificilmente em outra parte do orbe ele é descrito de forma mais elnqüente.

De igual maneira, deve fi car muito claro que o Municí pio não participa da definição do Estado Brasileiro, não é pe-

DIGESTO

ça fundamental na sua conceituação. No

entanto,

autonomia

municipal é princípio constitu cional

sua

inobservância

pelos Estados componentes oca siona a intervenção’ federal, o

que, de certa forma, é uma ve lada contradição. Se o Município em suas ori gens era uma forma de descen tralização administrativa trans formou-se hoje em dia, sobre tudo no Brasil, em entidade maior.

Tem sua autonomia política e administrativa, tem seus ór gãos executivos e legislativos, não possuindo apenas e por mo tivos óbvios o judiciário, uma vez qúé a nossa Justiça ou è federal ou é estadual.

Os Municípios caracteri zam-se também entre nós pela

sua total e completa disparida

de, seja ela territorial ou em

paquenos Municípios aqui em São Paulo e alhures, que se quer têm a possibilidade de or ganizar a sua vida administra tiva à míngua de meios finan-

pios como 0 de São Paulo e o do Rio dé Janeiro, cujos orça mentos Ultrapassam os de mui tos Estados da Federação, te mos de' outra parte pobres e

DIQESXO

ECONÔMICO:

Essa autonomia diz respei to à eleição do prefeito, órgão executivo e vereadores, que comporão a Câmara, órgão le gislativo.

por

A eleição de prefeito tem

exefnplo, um "expert” em finan ças públicas.

suas exceções no caso das Ca

. ceiros

contratar,

para

A nossa experiência no Tri bunal de Contas, tem dado a lume eisse terrível e difícil pro blema.

Ss em São Paulo o fenôme

no aconteceu e se repete, ima ginemos no resto do nosso

Os Municípios têm sua com petência constitucional estabe lecida na Lei Maior, têm pode

res expressos como a União, os tem.

No campo da competência concorrente,

estabelece-se

hierarquia União, Municípios. II

Estados

Constituição,

-estabelece

art. 15, três ordens de atribui ções aos Municípios, a saber: políticas, administrativas e fi nanceiras.

a) Autonomia Política

do Sul, Poá, Santa Bárbara do Rio Pardo, Serra Negra e So corro, foram transformadasem

Estâncias turísticas, tendo ha

vido eleições, de imediato, para os cargos de prefeito.

considerados de interesse da segurança nacional e Estâncias

Os vereadores são sempre eleitos, representando propor cionalmente a população dos Municípios.

hidrominerais.

Nos primeiros, os prefeitos são nomeados pelos governado res, com prévia aprovação das Assembléias Legislativas e nos segundos, pelos governadores

Em São Paulo, por força da Lei 1844/78^ as Estâncias hidro minerais, ao todo 13, foram transformadas em Estâncias tu rísticas e com isso os prefeitos respectivos

passaram

É bem verdade que a fixa ção de limite máximo (trinta e três — Emenda Constitucional

n.° 22), quebra essa proporcio nalidade, prejudicando a representatividade nos grandes mu nicípios.

Não esquecer que os Esta dos também têm essa propor cionalidade relativa, basta lem brar o caso de São Paulo que

ser

tem uma bancada federal bem

Não há mais em São Paulo

menor daquela a que faria jús (60 deputados íederai^i; deve ria ter 80).

eleitos.

Estâncias

Ex vi legis”, no caso

Atibaia, Camfpos 'do Jordão, Ibirá, Lindoya, Monte Alegre

pitais dos Estados, Municípios

com aprovação do presidente da República.

imenso Brasil.

matéria de rendas.

Se temos entre nós Municí

ECONÔMICO

hidrominerais;

so-

mente municípios de interesse da segurança nacional.

A fixação de subsídios para todos

vereadores

foi uma

A partir da Lei Estadual 1844/78, as últimas Estâncias

conquista da Lei Complementar

hidrominerais, a saber: Águas

Esse é o esquema que ga rante aos Municípios sua auto nomia política.

da Prata, Águas de Lindoya, Águas de São Pedro, Amparo,

n.° 25, de 2-7-75.

DIGESTO

ça fundamental na sua conceituação. No

entanto,

autonomia

municipal é princípio constitu cional

sua

inobservância

pelos Estados componentes oca siona a intervenção’ federal, o

Os Municípios caracteri zam-se também entre nós pela

sua total e completa disparida

de, seja ela territorial ou em

paquenos Municípios aqui em São Paulo e alhures, que se quer têm a possibilidade de or ganizar a sua vida administra tiva à míngua de meios finan-

pios como 0 de São Paulo e o do Rio dé Janeiro, cujos orça mentos Ultrapassam os de mui tos Estados da Federação, te mos de' outra parte pobres e

DIQESXO

ECONÔMICO:

Essa autonomia diz respei to à eleição do prefeito, órgão executivo e vereadores, que comporão a Câmara, órgão le gislativo.

por

A eleição de prefeito tem

exefnplo, um "expert” em finan ças públicas.

suas exceções no caso das Ca

. ceiros

contratar,

para

A nossa experiência no Tri bunal de Contas, tem dado a lume eisse terrível e difícil pro blema.

Ss em São Paulo o fenôme

no aconteceu e se repete, ima ginemos no resto do nosso

Os Municípios têm sua com petência constitucional estabe lecida na Lei Maior, têm pode

res expressos como a União, os tem.

No campo da competência concorrente,

estabelece-se

hierarquia União, Municípios. II

Estados

Constituição,

-estabelece

art. 15, três ordens de atribui ções aos Municípios, a saber: políticas, administrativas e fi nanceiras.

a) Autonomia Política

do Sul, Poá, Santa Bárbara do Rio Pardo, Serra Negra e So corro, foram transformadasem

Estâncias turísticas, tendo ha

vido eleições, de imediato, para os cargos de prefeito.

considerados de interesse da segurança nacional e Estâncias

Os vereadores são sempre eleitos, representando propor cionalmente a população dos Municípios.

hidrominerais.

Nos primeiros, os prefeitos são nomeados pelos governado res, com prévia aprovação das Assembléias Legislativas e nos segundos, pelos governadores

Em São Paulo, por força da Lei 1844/78^ as Estâncias hidro minerais, ao todo 13, foram transformadas em Estâncias tu rísticas e com isso os prefeitos respectivos

passaram

É bem verdade que a fixa ção de limite máximo (trinta e três — Emenda Constitucional

n.° 22), quebra essa proporcio nalidade, prejudicando a representatividade nos grandes mu nicípios.

Não esquecer que os Esta dos também têm essa propor cionalidade relativa, basta lem brar o caso de São Paulo que

ser

tem uma bancada federal bem

Não há mais em São Paulo

menor daquela a que faria jús (60 deputados íederai^i; deve ria ter 80).

eleitos.

Estâncias

Ex vi legis”, no caso

Atibaia, Camfpos 'do Jordão, Ibirá, Lindoya, Monte Alegre

pitais dos Estados, Municípios

com aprovação do presidente da República.

imenso Brasil.

matéria de rendas.

Se temos entre nós Municí

ECONÔMICO

hidrominerais;

so-

mente municípios de interesse da segurança nacional.

A fixação de subsídios para todos

vereadores

foi uma

A partir da Lei Estadual 1844/78, as últimas Estâncias

conquista da Lei Complementar

hidrominerais, a saber: Águas

Esse é o esquema que ga rante aos Municípios sua auto nomia política.

da Prata, Águas de Lindoya, Águas de São Pedro, Amparo,

n.° 25, de 2-7-75.

DIGESTO

Autonomia

Administra¬

ECONÔMICO

Não entendemos

como

tiva

guns, que pelo fato de o Muni

O Município tem a faculda de de governar-se a si próprio, sobretudo quando se cuida de

disciplinar seus cípio poder serviços públicos, tenha competência para decretar sua Lei Orgânica.

seu peculiar interesse, fórmula que vem desde a Constituição de 1891, e que diz respeito à de cretação e arrecadação de tri butos e à organização dos ser viços públicos locais.

A expressão peculiar inte resse tem dado azo a uma sé

rie de interpretações, algumas restritivas, outras aumentativas.

nossa parte,

diriamos

que 0 peculiar interesse não é interesse privativo, exclusivo

do Município; essa interpreta ção reduziría demais o campo de ação.

Por outro lado, peculiar in teresse não é tudo. O meio ter

mo nos parece razoável: pecu liar interesse é a predominân

cia, é a nota dominante do in teresse do Município União, ou 0 Estado.

sobre a

Nesse conceito de peculiar

interesse é que se insere o outro, de serviços públicos lo cais.

Tal competência nos pare de esfera estadual, pelo menos enquanto convivermos tal com 0 federalismo dual, como se escreve na Constitui ção. ce

c) Autonomia Financeira. A

autonomia

financeira

diz respeito à decretação, ar recadação e aplicação dos tri butos da competência dos Mu nicípios, sem prejuízo da obri gatoriedade de prestação de de contas aos Contas

TVibunais

Estaduais.

De primeiro,

houve uma

proliferação exagerada de Tri bunais de Contas Municipais, 0 que encontrou barreira na

Emenda n.® 1, de 1969, que es tabeleceu como único, o Tri bunal de Contas

do Município

de São Paulo

e, assim mes

mo, se a Câmara Municipal o conservasse. De outra parte há a possibilidade do artigo 16, § 3.® da Constituição, para

DIGESTO

ECONÔMICO

que outro Município pudesse ter Tribunal próprio. Dessa disposição nasceu o Tribunal de Contas do Município do Rio de

Janeiro.

matéria

de contas

municipais o que os Tribunais emitem são pareceres. Pare cer, na vereda do Direito Administrativo, é opinião, é manifestação não vinculante sobre determinado assunto.

Contudo, em Resolução do Tribunal

de Contas de São Paulo entendeu-se que nao cabería recurso contra parecer exarado em contas muni-

curso contra parecer em

Não tendo como se esta belecer razão e motivo contra

a oposição de todo e qualquer apelo, enveredei pela figura

prevista no artigo 153, § 32, da Constituição, que estatui sobre a figura do direito de petição.

É claro que esse instituto de Direito Constitucional, pa rente próximo do Mandado de

Segurança, do Habeas Corpus e da Ação Popular, é muito mais amplo, mais aberto, mais prenhe de horizontes possibili tando à parte uma nova e ge

cipais.

nérica forma de recurso.

Houve mesmo elaboração de súmula a respeito.

por último,

Na verdade, o que se esta tuiu em São Paulo a respeito de contas municipais tem mui to de costume, ou seja, cons truções jurisprudenciais em torno da

matéria.

Tanto isso é verdade, que em

recente

decisão tal com

portamento jurisprudencial foi modificado por voto de desem

pate por mim proferido, no sentido de que é possível re-

con

tas.

Só

nos resta

considerar,

que não há mais

sentido para emissão de pare

ceres em contas, mas sim jul gamento por parte dos Tribu nais

de Contas.

Poderiamos

sabe, toda essa

evitar,

quem

sorte de pro

blemas .

III — Os Municípios têm configuração variada e vida municipal totalmente diversa. Só como exemplo: existem 152 Municípios em São Paulo

DIGESTO

Autonomia

Administra¬

ECONÔMICO

Não entendemos

como

tiva

guns, que pelo fato de o Muni

O Município tem a faculda de de governar-se a si próprio, sobretudo quando se cuida de

disciplinar seus cípio poder serviços públicos, tenha competência para decretar sua Lei Orgânica.

seu peculiar interesse, fórmula que vem desde a Constituição de 1891, e que diz respeito à de cretação e arrecadação de tri butos e à organização dos ser viços públicos locais.

A expressão peculiar inte resse tem dado azo a uma sé

rie de interpretações, algumas restritivas, outras aumentativas.

nossa parte,

diriamos

que 0 peculiar interesse não é interesse privativo, exclusivo

do Município; essa interpreta ção reduziría demais o campo de ação.

Por outro lado, peculiar in teresse não é tudo. O meio ter

mo nos parece razoável: pecu liar interesse é a predominân

cia, é a nota dominante do in teresse do Município União, ou 0 Estado.

sobre a

Nesse conceito de peculiar

interesse é que se insere o outro, de serviços públicos lo cais.

Tal competência nos pare de esfera estadual, pelo menos enquanto convivermos tal com 0 federalismo dual, como se escreve na Constitui ção. ce

c) Autonomia Financeira. A

autonomia

financeira

diz respeito à decretação, ar recadação e aplicação dos tri butos da competência dos Mu nicípios, sem prejuízo da obri gatoriedade de prestação de de contas aos Contas

TVibunais

Estaduais.

De primeiro,

houve uma

proliferação exagerada de Tri bunais de Contas Municipais, 0 que encontrou barreira na

Emenda n.® 1, de 1969, que es tabeleceu como único, o Tri bunal de Contas

do Município

de São Paulo

e, assim mes

mo, se a Câmara Municipal o conservasse. De outra parte há a possibilidade do artigo 16, § 3.® da Constituição, para

DIGESTO

ECONÔMICO

que outro Município pudesse ter Tribunal próprio. Dessa disposição nasceu o Tribunal de Contas do Município do Rio de

Janeiro.

matéria

de contas

municipais o que os Tribunais emitem são pareceres. Pare cer, na vereda do Direito Administrativo, é opinião, é manifestação não vinculante sobre determinado assunto.

Contudo, em Resolução do Tribunal

de Contas de São Paulo entendeu-se que nao cabería recurso contra parecer exarado em contas muni-

curso contra parecer em

Não tendo como se esta belecer razão e motivo contra

a oposição de todo e qualquer apelo, enveredei pela figura

prevista no artigo 153, § 32, da Constituição, que estatui sobre a figura do direito de petição.

É claro que esse instituto de Direito Constitucional, pa rente próximo do Mandado de

Segurança, do Habeas Corpus e da Ação Popular, é muito mais amplo, mais aberto, mais prenhe de horizontes possibili tando à parte uma nova e ge

cipais.

nérica forma de recurso.

Houve mesmo elaboração de súmula a respeito.

por último,

Na verdade, o que se esta tuiu em São Paulo a respeito de contas municipais tem mui to de costume, ou seja, cons truções jurisprudenciais em torno da

matéria.

Tanto isso é verdade, que em

recente

decisão tal com

portamento jurisprudencial foi modificado por voto de desem

pate por mim proferido, no sentido de que é possível re-

con

tas.

Só

nos resta

considerar,

que não há mais

sentido para emissão de pare

ceres em contas, mas sim jul gamento por parte dos Tribu nais

de Contas.

Poderiamos

sabe, toda essa

evitar,

quem

sorte de pro

blemas .

III — Os Municípios têm configuração variada e vida municipal totalmente diversa. Só como exemplo: existem 152 Municípios em São Paulo

DIGESTO

(dos 572, número total), com população inferior a cinco mil (Lembremos que as nossas Administrações Re

habitantes.

gionais

do Município de São

Paulo, agasalham população superior a trezentos mil habi

ECONÔMICO

IV — No Estado de Paulo são fiscalizados Municípios. 0

exame

São 571

compreende

Prefeitura, a Mesa da Câ mara, Autarquias, Sociedades

tantes) .

Anônimas e Fundações.

E esses heróicos prefeitos 0 que podem fazer?

As primeiras prestam suas contas até 31/3, e as Socieda

Com certeza não têm pos sibilidade de contratar sequer um técnico orçamento.

para costurar um

em matéria

de conhe

cimento? Nulos. São, na ver dade, líderes mistos de políti co

e comerciantes.

Que fazer?

É 0 meio termo, é a mo*-

30 dias após

as Assembléias

trabalho

árduo

persistente, que enobrece fis cais e fiscalizados.

E, na verdade, enaltece, e muito, os que criaram a fisca lização municipal pelos Tribu

E veja-se estamos falando

houve na vida econômico-financeira dos municípios em geral. Numa

terra

como

a nos

sa, onde são parcos os pro gressos-em matéria da pública

com a maré média dos gran

administração, por certo, nes se particular, muito se cami

des

nhou.

rios.

dê

atíordo

Para o acadêmico

Josué Monteilo, Goethe influenciou

Nem se pode aquilatar, tal 0 vulto, o que de saneamento

fiscalizadores.

Monteilo

tas.

terística fundamental da vida pública.

dos

Josué

gerais que aprovam suas con

nais.

Imaginemos o Amazonas onde para fiscalização de cer tos Municípios há necessidade de. embarque e desembarque

Goethe

des Anônimas e Fundações até

deração, é a prudência, carac

de São Paulo.

A propósito de

■

Machado de Assis.

Em 1949, por ocasião transcurso do bicentenário

los

nazismo alemão.

nascimento de Goethe, ainda

persistiam os ressentimentos e

antagonismos que o povo ale mão suscitara com a Segunda

submarinos a

serviço do

As águas do rio do Tempo teriam de correr por muitos anos; para desfazer gradativa mente

as dores do mundo. A

Guerra Mundial. Fazia apenas quatro anos que o conflito ter minara. Tínhamos deixado mui tos dos nossos pracinhas na Itália, no Cemitério de Pistóia. ,E ainda nos revoltava a lem brança dos navios brasileiros

lefonema de um diplomata ale mão, no gabinete de MendèsFrance, não conseguiu conter-

afundados em nossas águas pe¬

se:

propósito, conta-nos Françoise Giroud, num livrò de reminiscências, que Simon Nora, por volta de 1954, ao atender ao te

DIGESTO

(dos 572, número total), com população inferior a cinco mil (Lembremos que as nossas Administrações Re

habitantes.

gionais

do Município de São

Paulo, agasalham população superior a trezentos mil habi

ECONÔMICO

IV — No Estado de Paulo são fiscalizados Municípios. 0

exame

São 571

compreende

Prefeitura, a Mesa da Câ mara, Autarquias, Sociedades

tantes) .

Anônimas e Fundações.

E esses heróicos prefeitos 0 que podem fazer?

As primeiras prestam suas contas até 31/3, e as Socieda

Com certeza não têm pos sibilidade de contratar sequer um técnico orçamento.

para costurar um

em matéria

de conhe

cimento? Nulos. São, na ver dade, líderes mistos de políti co

e comerciantes.

Que fazer?

É 0 meio termo, é a mo*-

30 dias após

as Assembléias

trabalho

árduo

persistente, que enobrece fis cais e fiscalizados.

E, na verdade, enaltece, e muito, os que criaram a fisca lização municipal pelos Tribu

E veja-se estamos falando

houve na vida econômico-financeira dos municípios em geral. Numa

terra

como

a nos

sa, onde são parcos os pro gressos-em matéria da pública

com a maré média dos gran

administração, por certo, nes se particular, muito se cami

des

nhou.

rios.

dê

atíordo

Para o acadêmico

Josué Monteilo, Goethe influenciou

Nem se pode aquilatar, tal 0 vulto, o que de saneamento

fiscalizadores.

Monteilo

tas.

terística fundamental da vida pública.

dos

Josué

gerais que aprovam suas con

nais.

Imaginemos o Amazonas onde para fiscalização de cer tos Municípios há necessidade de. embarque e desembarque

Goethe

des Anônimas e Fundações até

deração, é a prudência, carac

de São Paulo.

A propósito de

■

Machado de Assis.

Em 1949, por ocasião transcurso do bicentenário

los

nazismo alemão.

nascimento de Goethe, ainda

persistiam os ressentimentos e

antagonismos que o povo ale mão suscitara com a Segunda

submarinos a

serviço do

As águas do rio do Tempo teriam de correr por muitos anos; para desfazer gradativa mente

as dores do mundo. A

lefonema de um diplomata ale mão, no gabinete de MendèsFrance, não conseguiu conter-

afundados em nossas águas pe¬

se:

propósito, conta-nos Françoise Giroud, num livrò de reminiscências, que Simon Nora, por volta de 1954, ao atender ao te

DIGESTO

— Não dirijo a palavra a um alemão!

E o diplomata, com‘ altivez: — Eu o compreendo. Mas só

ECONÔMICO

e só serve para pasto de erudi tos e de arqueólogos.”

Goethe,

nas mais

diversas

nha família morreu em Ausch-

aquele. Urgia adquiri-lo.

witz.

identificara com a nossa cultu

ra. Trazia consigo uma pasta repleta. E logo a abriu, sentan

Outro amigo, Trajano Coltzesco, já me havia feito suges tão análoga, prontificando-se a ajudar-me também na aquisi ção de peças importantes, rela tivas a Chateaubriand e a Bal-

zac. Como sempre, a dificulda de se cingia à falta de recursos. E isso constituia uma razão a

mais para redobrar de esforços e não deixar passar a oportu

tálogos de livreiros europeus, oferecendo à venda muita coi sa importante, tanto de Goethe

quanto sobre Goethe, inclusive primeiras edições, edições ilus tradas, riquíssima documenta ção iconográfica, e a preços re

mesmo no momento do centená rio. Goethe está fora de moda

A despeito desse reparo, João Ribeiro teimou na publi cação de seus estudos, e daí re sultou 0 pequeno volume, edi tado

pela

Revista

Língua

Portuguesa, que seria a home nagem mais importante ao gê nio de Goethe, no Brasil, em 1932, juntamente com a home nagem da Academia Brasileira, que fez plantar no seu jardim uma goethea, por iniciativa de Roquette Pinto.

nidade única.

do-se ao meu lado.

Estavam ali os últimos ca

que 0 sr. se ocupe de Goethe,

lhe quero dizer que toda a mi

Goethe, estava eu na Biblioteca Nacional, como seu diretor, quando fui ali procurado pelo dr. Ernesto Féder, jornalista, escritor, que havia emigrado para o Brasil, fugindo às tribu tações da Guerra, e logo se

ECONÔMICO

ção completa dos famosos Ar quivos Goetheanos e também para o conjunto de 26 retratos fases. Nunca mais seria ofere cido à venda um acervo como

No ano do bicentenário de

DIGESTO

Já

era

tempo

repor

alemã

seu

acima

das

lugar,

paixões deixadas pela Segunda Guerra Mundial.

1932,

Para a seleção do material a ser comprado, contei com a

ajuda prestimosa de Augusto Meyer e do próprio- dr. Ernesto Féder; para a preparação das vitrinas (as mesmas que ainda lá estão), contei com o bom

gosto e a competência de um

velho amigo, descendente de alemães, Geraldo Günther — o

querido Geraldo que iria mor-

Goethe e a cultura

devido

tas duas coisas importantes: a verba para a instalação de vi trinas permanentes, no vestíbulo da Biblioteca, e os recursos para adquirir na Europa as ra ridades bibliográficas, manus critas e iconográficas, constan tes dos catálogos em meu poder.

por

0 gesto do dr. Ernesto Fé der, levando-me os catálogos, inspirou-me a idéia de realizar, no vestíbulo da Biblioteca Na

cional, uma grande exposição comemorativa

ocasião do

primeiro centenário da morte do poeta, os tempos também

bicentenário

de nascimento de Goethe, pon to de partida para reidentificação do País com o gênio ale

nào lhe tinham sido propícios,

mão,

duzidíssimos. O dr. Féder vinhame sugerir examinasse os ca

aqüi no Brasil. João Ribeiro, que escrevera no JORNAL DO

dial.

tálogos, para adquirir-lhe as raridades para a Biblioteca Na cional, chamando sobretudo a minha atenção para uma cole-

BHASEL uma série de pequenos estudos sobre ele, chegara a

acima

suscitados Fui

dos desencontros

pelo conflito ministro

mun

Clemente

receber carta de um leitor com

Mariani, então titular da pasta

esta censura: “Não compreendo

da Educação, e dele obtive es-

rer de repente, alguns anos de pois, numa rua de Berlim.

E a 28 de agosto, com um

discurso do ministro Mariani, outro de Peregrino Júnior, re

presentando a Academia, e ouiro meu, explicando a signifi cação cultural da iniciativa, a

Biblioteca Nacional pôde exibir

0 seu precioso acervo goethiano, em que figuravam dois manus critos, 26 retratos, várias pri meiras edições, algumas edições ilustradas, e a coleção comple ta dos Arquivos Goetheanos. A

DIGESTO

— Não dirijo a palavra a um alemão!

E o diplomata, com‘ altivez: — Eu o compreendo. Mas só

ECONÔMICO

e só serve para pasto de erudi tos e de arqueólogos.”

Goethe,

nas mais

diversas

nha família morreu em Ausch-

aquele. Urgia adquiri-lo.

witz.

identificara com a nossa cultu

ra. Trazia consigo uma pasta repleta. E logo a abriu, sentan

Outro amigo, Trajano Coltzesco, já me havia feito suges tão análoga, prontificando-se a ajudar-me também na aquisi ção de peças importantes, rela tivas a Chateaubriand e a Bal-

zac. Como sempre, a dificulda de se cingia à falta de recursos. E isso constituia uma razão a

mais para redobrar de esforços e não deixar passar a oportu

tálogos de livreiros europeus, oferecendo à venda muita coi sa importante, tanto de Goethe

quanto sobre Goethe, inclusive primeiras edições, edições ilus tradas, riquíssima documenta ção iconográfica, e a preços re

mesmo no momento do centená rio. Goethe está fora de moda

A despeito desse reparo, João Ribeiro teimou na publi cação de seus estudos, e daí re sultou 0 pequeno volume, edi tado

pela

Revista

Língua

nidade única.

do-se ao meu lado.

Estavam ali os últimos ca

que 0 sr. se ocupe de Goethe,

lhe quero dizer que toda a mi

ECONÔMICO

ção completa dos famosos Ar quivos Goetheanos e também para o conjunto de 26 retratos fases. Nunca mais seria ofere cido à venda um acervo como

No ano do bicentenário de

DIGESTO

Já

era

tempo

repor

alemã

seu

acima

das

lugar,

paixões deixadas pela Segunda Guerra Mundial.

1932,

Para a seleção do material a ser comprado, contei com a

ajuda prestimosa de Augusto Meyer e do próprio- dr. Ernesto Féder; para a preparação das vitrinas (as mesmas que ainda lá estão), contei com o bom

gosto e a competência de um

velho amigo, descendente de alemães, Geraldo Günther — o

querido Geraldo que iria mor-

Goethe e a cultura

devido

por

0 gesto do dr. Ernesto Fé der, levando-me os catálogos, inspirou-me a idéia de realizar, no vestíbulo da Biblioteca Na

cional, uma grande exposição comemorativa

ocasião do

primeiro centenário da morte do poeta, os tempos também

bicentenário

de nascimento de Goethe, pon to de partida para reidentificação do País com o gênio ale

nào lhe tinham sido propícios,

mão,

duzidíssimos. O dr. Féder vinhame sugerir examinasse os ca

aqüi no Brasil. João Ribeiro, que escrevera no JORNAL DO

dial.

tálogos, para adquirir-lhe as raridades para a Biblioteca Na cional, chamando sobretudo a minha atenção para uma cole-

BHASEL uma série de pequenos estudos sobre ele, chegara a

acima

suscitados Fui

dos desencontros

pelo conflito ministro

mun

Clemente

receber carta de um leitor com

Mariani, então titular da pasta

esta censura: “Não compreendo

da Educação, e dele obtive es-

rer de repente, alguns anos de pois, numa rua de Berlim.

E a 28 de agosto, com um

discurso do ministro Mariani, outro de Peregrino Júnior, re

presentando a Academia, e ouiro meu, explicando a signifi cação cultural da iniciativa, a

Biblioteca Nacional pôde exibir

0 seu precioso acervo goethiano, em que figuravam dois manus critos, 26 retratos, várias pri meiras edições, algumas edições ilustradas, e a coleção comple ta dos Arquivos Goetheanos. A

DIGESTO

100

sugestão do dr. Ernesto Féder estava ali vitoriosa, e eu poderia rejubilar-me de ter incor porado à nossa principal insti tuição bibliográfica algumas das peças fundamentais de seu acervo, no plano da cultura

competente, desconhecia essa exposição e bem assim o esfor ço dos que a realizaram. E eu próprio me teria esquecido de la, se não fosse o dever de lem brar a contribuição do dr. Er

alemã.

nesto Féder, de Augusto Meyer,

Entre

destacavam-se

peças os

expostas,

retratos

Goethe, por mim adquiridos, numerosas primeiras edições, peças bibliográficas brasileiras relativas a Goethe, como o li

vro de João Ribeiro, e dois ma nuscritos, um poema autógrafo, .

ECONÔMICO

dedicado pelo poeta a Adele Soupenhauer, e um' bilhete de

Goethe, datado de 14 de janei ro de 1830, a propósito de pen são por ele concedida a um jo vem artista, Franz Ferency.

Pude assim reunir e expor,

na Biblioteca Nacional, e em vitrinas ajustadas ao prédio, um precioso acervo goethiano,

Ribeiro Zaher,

tão dedicada e

de Geraldo Günther e do minis tro Clemente Mariani a tão

importante iniciativa

glória tranquila de Goethe, quer para o prestígio interna cional da Alemanha.

Embora João Ribeiro haja

afirmado, no seu livrinho sobre Goethe. que a influência do poeta, “toda através da admira ção francesa, foi e ainda é quase nula”, eu tive a boa for tuna de descobrir que Machado de Assis recolheu, na Cena III, de Primeira Parte do Fausto, um dos elementos constitutivos

mais

famosa

considerado um dos mais ricos que até então haviam sido apresentados fora da Alema

Cubas.

nha.

roz sabia de cor.

Estou certo de que a atual diretora

nal,

Biblioteca

Nacio

minha

boa amiga

Célia

cultural,

numa hora bem diferente da que hoje vivemos, quer para a

Memórias

página

Póstumas

Refiro-me ao

das Brás

Capítulo

VII, O Delírio, que Eça de Quei A admiração francesa, a que alude João Ribeiro, era so bretudo a que advinha da fa-

DIGESTO

ECONÔMICO

101

mosa tradução do Fausto por Gerard de Nerval, naturalmente aquela que há de ter lido Ma

chado de Assis, visto que, al guns anos depois de ter escrito as Memórias Póstumas, andava ainda

o romancista a

estudar

alemão com o professor Alexander, conforme se verifica por um caderno de exercícios ma

nuscritos, datado de 1883.

Três ensaístas esmiuçaram as origens de O Delírio: Otto Maria Carpeaux, que lhe des cobriu uma ressonância de Leo-

pardi; Eugênio Gomes, que lhe encontrou o parentesco com um poema de Victor Hugo; e Au gusto Meyer, que remontou a sua origem à literatura alegó rica dia.

e visionária da Idade Mé

Ora, em O Delírio, um gato do Narrador, o Sultão, trans forma-se no hipopótamo, que leva Brás Cubas à origem das idades. No poema de Goethe, o cão

Fausto

transforma-se

igualmente em hipopótamo. Em Machado de Assis, a cena se passa no quarto de Brás Cubas; em Goethe, no gabinete do dr. Fausto: “Que fantasma introduzi na minha

casa?

Parece

um hipopótamo, com seus olhos

de fogo e sua mandíbula medo nha.”

Identifiquei outros vestígios de Goethe na obra machadiana.

Mas creio que basta esse para nos dar a certeza de que o mes tre de Dom Casmurro recolheu

no velho poeta um pouco da claridade de seu próprio gênio. NOVA

YORK

"boom”

Queda no mercado de arte mundo ^ artístico ]nova-iorq?iino, que

perdurou durante vinte anos, durante os quais se tinha a impressão de que havia um comprador para a obra de qualquer artista e quando os revende dores e as casas de leilão conseguiam quebrar os seus próprios recordes de vendas praticamente todos os meses, parece ter passado. As galerias informam que estão recebendo menos clientes, mostrando as obras de menos artistas e vendendo menos obras. Como o mercado está-se

mostrando desacelerado e como os compradores estão levando mais tempo para pagar o que compram, alguns revendedores estão, pela primeira vez, mencionando a possibilidade de cobrar juros sobre pagamentos a longo prazo. Alguns revendedores e certos artistas, evidentemente, continuam flores cendo. Muitos quadros de autoria dos velhos mestres, os Cezannes, os Picassos e as obras dos artistas mais estabelecidos continuara mantendo seu valor, chegando até mesmo a estabelecer novos recordes de vendas. (Continua na página 115)

DIGESTO

100

competente, desconhecia essa exposição e bem assim o esfor ço dos que a realizaram. E eu próprio me teria esquecido de la, se não fosse o dever de lem brar a contribuição do dr. Er

alemã.

nesto Féder, de Augusto Meyer,

Entre

destacavam-se

peças os

expostas,

retratos

Goethe, por mim adquiridos, numerosas primeiras edições, peças bibliográficas brasileiras relativas a Goethe, como o li

vro de João Ribeiro, e dois ma nuscritos, um poema autógrafo, .

ECONÔMICO

dedicado pelo poeta a Adele Soupenhauer, e um' bilhete de

Goethe, datado de 14 de janei ro de 1830, a propósito de pen são por ele concedida a um jo vem artista, Franz Ferency.

Pude assim reunir e expor,

na Biblioteca Nacional, e em vitrinas ajustadas ao prédio, um precioso acervo goethiano,

Ribeiro Zaher,

tão dedicada e

de Geraldo Günther e do minis tro Clemente Mariani a tão

importante iniciativa

glória tranquila de Goethe, quer para o prestígio interna cional da Alemanha.

Embora João Ribeiro haja

mais

famosa

considerado um dos mais ricos que até então haviam sido apresentados fora da Alema

Cubas.

nha.

roz sabia de cor.

Estou certo de que a atual diretora

nal,

Biblioteca

Nacio

minha

boa amiga

Célia

cultural,

numa hora bem diferente da que hoje vivemos, quer para a

Memórias

página

Póstumas

Refiro-me ao

das Brás

Capítulo

VII, O Delírio, que Eça de Quei A admiração francesa, a que alude João Ribeiro, era so bretudo a que advinha da fa-

DIGESTO

ECONÔMICO

101

mosa tradução do Fausto por Gerard de Nerval, naturalmente aquela que há de ter lido Ma

chado de Assis, visto que, al guns anos depois de ter escrito as Memórias Póstumas, andava ainda

o romancista a

estudar

alemão com o professor Alexander, conforme se verifica por um caderno de exercícios ma

nuscritos, datado de 1883.

Três ensaístas esmiuçaram as origens de O Delírio: Otto Maria Carpeaux, que lhe des cobriu uma ressonância de Leo-

pardi; Eugênio Gomes, que lhe encontrou o parentesco com um poema de Victor Hugo; e Au gusto Meyer, que remontou a sua origem à literatura alegó rica dia.

e visionária da Idade Mé

Ora, em O Delírio, um gato do Narrador, o Sultão, trans forma-se no hipopótamo, que leva Brás Cubas à origem das idades. No poema de Goethe, o cão

Fausto

transforma-se

igualmente em hipopótamo. Em Machado de Assis, a cena se passa no quarto de Brás Cubas; em Goethe, no gabinete do dr. Fausto: “Que fantasma introduzi na minha

casa?

Parece

um hipopótamo, com seus olhos

de fogo e sua mandíbula medo nha.”

Identifiquei outros vestígios de Goethe na obra machadiana.

Mas creio que basta esse para nos dar a certeza de que o mes tre de Dom Casmurro recolheu

no velho poeta um pouco da claridade de seu próprio gênio. NOVA

YORK

"boom”

Queda no mercado de arte mundo ^ artístico ]nova-iorq?iino, que

A democracia

social e o

nosso sindicalismo Rezende

SERVIÇO CENTRAL DE

Puech

É preciso sanear o sindicalismo brasileiro, diz o ministro do

Superior Tribunal do Trabalho. o SCPC protege o crédito, financiamento e investimento a pessoas

físicas desde 1955, quando foi instituído como atividade pioneira da ACSP. Todas as atividades deste órgão estão solidamente apoiadas por modernos serviços de computador. Isto possibilita responder, com precisão e eficiência, todas as consultas dos associados.

Associe-se à ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.

7J{k?acz0a^^eiaal Rua Bóã Vfsla. 51 — C. Postal 8082 - Cep 01014 - Telex (II) 23355 - SP - PABX 239-1333.

Na medida em que se con solidar a abertura democrática, há de impor-se a determinação no sentido de> saneamento de nosso sindicalismo.

Dizíamos por esta coluna (“O Estado” de 27-9-81) do mo delo fascista que impera em nossa legislação sindical e que sobrevive há quase cinquenlta anos, logrando escapar imune

inclusive sob a Carta democrá tica de 1946.

Esta sobrevivência, conforme

dissemos

nossa

nota

supramencionada, não decorreu de possível

inadvertência do

Constituinte de 1946 — e nisso ousamos discordar do ilustre

prof. Octávio Bueno Magano em seu magistral livro de críti ca ao nosso sindicalismo ("Or-

A democracia

social e o

nosso sindicalismo Rezende

SERVIÇO CENTRAL DE

Puech

É preciso sanear o sindicalismo brasileiro, diz o ministro do

Superior Tribunal do Trabalho. o SCPC protege o crédito, financiamento e investimento a pessoas

Associe-se à ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.

7J{k?acz0a^^eiaal Rua Bóã Vfsla. 51 — C. Postal 8082 - Cep 01014 - Telex (II) 23355 - SP - PABX 239-1333.

Na medida em que se con solidar a abertura democrática, há de impor-se a determinação no sentido de> saneamento de nosso sindicalismo.

Dizíamos por esta coluna (“O Estado” de 27-9-81) do mo delo fascista que impera em nossa legislação sindical e que sobrevive há quase cinquenlta anos, logrando escapar imune

inclusive sob a Carta democrá tica de 1946.

Esta sobrevivência, conforme

dissemos

nossa

nota

supramencionada, não decorreu de possível

inadvertência do

Constituinte de 1946 — e nisso ousamos discordar do ilustre

prof. Octávio Bueno Magano em seu magistral livro de críti ca ao nosso sindicalismo ("Or-

DIGESTO

104

ECONÔMICO

ganização Sindical Brasileira”, I>ág. 70), livro ao qual nos re

cato brasileii”0 na área Estado. Más, se eram

portaremos adiante.

tas

Decorreu, isto sim, da par ticipação, na Constituinte, dos expoentes do Estado Novo e que, ao sobreviverem politica mente, em sua “colaboração” à nova Constituiçãolograramnela

normas

regime

do es

condizentes

com

Estado

Novo;

notoriamente

contraditó

rias para a democracia de 1946; se novamente adequadas ao regime político implantado

sistas, de que haviam sido pa

em 1967 e 1969 (assegurada ao Poder Público a condição de Estado autoritário); certo que não serão adequadas à demo

ladinos, como é 0 caso do mal-

cracia que pretende o Brasil.

inserir alguns preceitos saudo

sinado art. 159, da Constituição de 1946, mediante o qual se submetia o sindicato ao poder público, ao se lhe deferir “fun

ções delegadas de poder públi co". Advertência houve, do deputado Prado Kelly, na Co missão de Justiça da Consti tuinte e no Plenário, tendo sido recusada sua emenda substitu

tiva

que

expelia

inadequada

condição de nosso sindicalismo:

Essa colocação do sindica to na área do Estado, como a

pretender e conseguir Oliveira Viana, fá-lo necessariamente de direito público, maxima venia do entendimento em contrário dos mestres Russomano e Catharino. E de direito público conforme as palavras expressas de Oliveira Viana, in verbis: “Oficializado, de direito público,

aquela condição que viera tra duzida da “Carta dei Lavoro”

delegada do Estado e, em con

da Itália fascista (art. III).

trolado, fiscalizado e, mesmo,

Tal

pre-

blemas

seria

pág. 112),

aproveitada pelo regime de 1967, dando condições para que tam bém

sobrevivessem

todas

segundo

normas: da

CLT,

quais

colocado

foi

condicionado, con

orientado pelo Estado” (“Pro

sobrevivência do

eéito, da Carta de ,1937

sequência,

sindi-

Direito

Sindical”,

Desse sindicalismo anacrô nico faz análise pormenorizada

0 prof. Octávio Bueno Magano no livro supracitado,

cuja lei-

DIGESTO

105

ECONÔMICO

novas

ça e ao investimento, em detri

considerações sobre o assunto.

mento do consumo. Dentro des

tura animou-nos a estas Nessa

obra

autor

segue

mais ● profunda análise e a mais severa crítica aos textos vigentes, e o faz em momento o mais oportuno.

O notável dessa obra é que

Magano tem em vista — e o confessa na Introdução — a atual conjuntura do País, deli neando e expondo o quanto ne cessário para o saneamento de nossa organização sindical, a

qual, diz o mestre,

era condi

zente com os princípios consti tucionais de 1937, mas que após a Constituição de 1946, e com as “recaídas” que houve no Brasil, já agora está à espera, sob 0 regime prometido,de par ticipação sindical autêntica, não sob a direção e controle do Es tado, mas “espontânea e autôno ma para se caracterizar como autêntica participação” (pág. 135 da obra citada).

Todavia, acrescenta Maga no, estas afirmações profundas, da mais crucial crítica ao Bra sil atual, aludindo aos óbices

do pluralismo desejado: “No elã desenvolvimentista,

o governo

brasileiro foi levado

a adotar

política de estímulo à poupan-

sa perspectiva, instituiu o B\indo

de Garantia do Tempo de

Serviço e o PIS-PASEP; implan tou política salarial destinada a conter reajustes salarais e, com

legislação rigorosa a respeito de greve, dificultou ao máximo as reivindicações sindicais. Os resultados dessa política foram decepcionantes, porque, cora a

mudança da conjuntura interna

cional, derivada da crise do petróleo, o País se viu confron tado com enorme dívida externa

e interna, só comparáveis com a

magnitude de sua dívida so

cial. Tudo resultava de uma vido conceito de sao defeituosa desenvolvimento econômico, que

supõe, sem dúvida,

cresci-

mento do produto, mas requer,

de modo ainda mais acentuado, a alteração de estruturas, pro

piciada pelo aumento de esco las, de creches, de vias de co municação e de transporte, de máquinas, de veículos, de im plementos agrícolas, mas tam bém da capacidade aquisitiva dos assalariados, uma vez que

só com a realização de objeti vos sociais é possível falar de genuíno desenvolvimento econô mico (pág. 139).

DIGESTO

104

ECONÔMICO

ganização Sindical Brasileira”, I>ág. 70), livro ao qual nos re

cato brasileii”0 na área Estado. Más, se eram

portaremos adiante.

tas

Decorreu, isto sim, da par ticipação, na Constituinte, dos expoentes do Estado Novo e que, ao sobreviverem politica mente, em sua “colaboração” à nova Constituiçãolograramnela

normas

regime

do es

condizentes

com

Estado

Novo;

notoriamente

contraditó

rias para a democracia de 1946; se novamente adequadas ao regime político implantado

sistas, de que haviam sido pa

em 1967 e 1969 (assegurada ao Poder Público a condição de Estado autoritário); certo que não serão adequadas à demo

ladinos, como é 0 caso do mal-

cracia que pretende o Brasil.

inserir alguns preceitos saudo

sinado art. 159, da Constituição de 1946, mediante o qual se submetia o sindicato ao poder público, ao se lhe deferir “fun

ções delegadas de poder públi co". Advertência houve, do deputado Prado Kelly, na Co missão de Justiça da Consti tuinte e no Plenário, tendo sido recusada sua emenda substitu

tiva

que

expelia

inadequada

condição de nosso sindicalismo:

Essa colocação do sindica to na área do Estado, como a

aquela condição que viera tra duzida da “Carta dei Lavoro”

delegada do Estado e, em con

da Itália fascista (art. III).

trolado, fiscalizado e, mesmo,

Tal

pre-

blemas

seria

pág. 112),

aproveitada pelo regime de 1967, dando condições para que tam bém

sobrevivessem

todas

segundo

normas: da

CLT,

quais

colocado

foi

condicionado, con

orientado pelo Estado” (“Pro

sobrevivência do

eéito, da Carta de ,1937

sequência,

sindi-

Direito

Sindical”,

Desse sindicalismo anacrô nico faz análise pormenorizada

0 prof. Octávio Bueno Magano no livro supracitado,

cuja lei-

DIGESTO

105

ECONÔMICO

novas

ça e ao investimento, em detri

considerações sobre o assunto.

mento do consumo. Dentro des

tura animou-nos a estas Nessa

obra

autor

segue

mais ● profunda análise e a mais severa crítica aos textos vigentes, e o faz em momento o mais oportuno.

O notável dessa obra é que

Magano tem em vista — e o confessa na Introdução — a atual conjuntura do País, deli neando e expondo o quanto ne cessário para o saneamento de nossa organização sindical, a

qual, diz o mestre,

era condi

Todavia, acrescenta Maga no, estas afirmações profundas, da mais crucial crítica ao Bra sil atual, aludindo aos óbices

do pluralismo desejado: “No elã desenvolvimentista,

o governo

brasileiro foi levado

a adotar

política de estímulo à poupan-

sa perspectiva, instituiu o B\indo

de Garantia do Tempo de

Serviço e o PIS-PASEP; implan tou política salarial destinada a conter reajustes salarais e, com

legislação rigorosa a respeito de greve, dificultou ao máximo as reivindicações sindicais. Os resultados dessa política foram decepcionantes, porque, cora a

mudança da conjuntura interna

cional, derivada da crise do petróleo, o País se viu confron tado com enorme dívida externa

e interna, só comparáveis com a

magnitude de sua dívida so

cial. Tudo resultava de uma vido conceito de sao defeituosa desenvolvimento econômico, que

supõe, sem dúvida,

cresci-

mento do produto, mas requer,

de modo ainda mais acentuado, a alteração de estruturas, pro

só com a realização de objeti vos sociais é possível falar de genuíno desenvolvimento econô mico (pág. 139).

106

DIGESTO

Nem por outras razões, no recente livro da OIT, “Las Re laciones Colectivas de Trabajo en America Latina”, o co-autor Artur Bronstein afirma a difi

culdade da negociação cole tiva, essencialmente democrá tica, nos regimes autoritá

rios, pela desconfiança dos go vernos, especialmente nos paí ses de esquema político vol tado para os planos de política econômica monetarista ou de estabilização econômica (pág. 98).

ECONÔMICO

sindical" (pág. 139) (grifos nos sos).

Finalmente, outro ponto repisado nessa mesma obra — e pelo qual tanto temos insistido — é 0 referente à vedação de

sindicalização dos empregados de determinadas categorias, es pecialmente das empresas pú blicas estaduais e municipais (em que resta violada até mes mo

regra

Com esse espírito "econô mico” pode sobreviver nossa estrutura sindical, submissa ao

tura democrática... (Aliás o E. TFR, conforme acórdãos de sua

Estado, 0 qual tem combatido

3."' Turma, relator o ministro Torreão Braz, tem assegurado

prof.

Magano, para alcançar

objetivos sociais, o governo se viu forçado

a levar a

efeito

“uma revisão geral de sua polí tica e resolveu mudar de

ru-

mos”, havendo “sinais de que se mostra também receptivo de maior abertura social, o que requer, porém, como condição

imprescindível de realização, o reconhecimento

autonomia

aumentos

na luta contra

constitucional do

art. 170, § 2.°), tendo sido inútil nosso esforço exegético ofereci do no Prejulgado 44, revogado pelo E. TST justamente quando se esboçava a apregoada aber

inclusive acordos normativos das categorias econômicas e profissionais em suas cláusulas liberalizantes. Mas, como diz o

Estados Unidos, França e Brasil

normativos

a crise Eugênio Gudin

aos

empregados das empresas pú blicas federais, na perfeita exe gese do referido preceito cons

Crítica pertinente à estrutura

das políticas orçamentária

titucional.

e monetária da União.

Acreditamos na prometida democracia. Mas precisamente por acreditarmos é que senti

A depressão que sucedeu à

de exaltar esfor

fase de prosperidade geral de

ços concretos nesse rumo, co mo o que, em matéria de orga nização sindical, oferece o ci tado livro do prof. Octávio Bueno Magano.

cional, menos ainda, regional; estende-se quase ao mundo in teiro com repercussões de uns paises sobre os outros.

mos o dever

1960/70 não

tem

caráter

O “golpe” árabe dos preços

do petróleo, imposto ao mundo inteiro, não explica por si só os desequilíbrios verificados. Tenho para meu uso par ticular a opinião de que a ori-

106

DIGESTO

Nem por outras razões, no recente livro da OIT, “Las Re laciones Colectivas de Trabajo en America Latina”, o co-autor Artur Bronstein afirma a difi

culdade da negociação cole tiva, essencialmente democrá tica, nos regimes autoritá

rios, pela desconfiança dos go vernos, especialmente nos paí ses de esquema político vol tado para os planos de política econômica monetarista ou de estabilização econômica (pág. 98).

ECONÔMICO

sindical" (pág. 139) (grifos nos sos).

Finalmente, outro ponto repisado nessa mesma obra — e pelo qual tanto temos insistido — é 0 referente à vedação de

sindicalização dos empregados de determinadas categorias, es pecialmente das empresas pú blicas estaduais e municipais (em que resta violada até mes mo

regra

Com esse espírito "econô mico” pode sobreviver nossa estrutura sindical, submissa ao

tura democrática... (Aliás o E. TFR, conforme acórdãos de sua

Estado, 0 qual tem combatido

3."' Turma, relator o ministro Torreão Braz, tem assegurado

prof.

Magano, para alcançar

objetivos sociais, o governo se viu forçado

a levar a

efeito

“uma revisão geral de sua polí tica e resolveu mudar de

ru-

mos”, havendo “sinais de que se mostra também receptivo de maior abertura social, o que requer, porém, como condição

imprescindível de realização, o reconhecimento

autonomia

aumentos

na luta contra

constitucional do

art. 170, § 2.°), tendo sido inútil nosso esforço exegético ofereci do no Prejulgado 44, revogado pelo E. TST justamente quando se esboçava a apregoada aber

inclusive acordos normativos das categorias econômicas e profissionais em suas cláusulas liberalizantes. Mas, como diz o

Estados Unidos, França e Brasil

normativos

a crise Eugênio Gudin

aos

empregados das empresas pú blicas federais, na perfeita exe gese do referido preceito cons

Crítica pertinente à estrutura

das políticas orçamentária

titucional.

e monetária da União.

Acreditamos na prometida democracia. Mas precisamente por acreditarmos é que senti

A depressão que sucedeu à

de exaltar esfor

fase de prosperidade geral de

ços concretos nesse rumo, co mo o que, em matéria de orga nização sindical, oferece o ci tado livro do prof. Octávio Bueno Magano.

cional, menos ainda, regional; estende-se quase ao mundo in teiro com repercussões de uns paises sobre os outros.

mos o dever

1960/70 não

tem

caráter

O “golpe” árabe dos preços

do petróleo, imposto ao mundo inteiro, não explica por si só os desequilíbrios verificados. Tenho para meu uso par ticular a opinião de que a ori-

108

DIGESTO

gem da crise vem do Vietnã que abalou seriamente a lide rança americana. Os

eurodólares

rante três anos, aumentando também a depreciação dos in vestimentos das empresas (54 bilhões).

produto

dos déficits do balanço de pa gamentos

depois aos

americano,

aliados

petrodólares, des

prestigiaram a ordem econô mica e implantaram a infla

ção, 0 desemprego e o desequi líbrio do balanço de pagamen tos.

As medidas ou esquemas de defesa adotados pelos vários

países no combate à inflação, ao desemprego

e à desordem

monetária não têm sido as mesmas. Uns, cojno os Estados

Unidos, têm por objeto a revi talização

ECONÔMICO

da indústria ameri

cana adotando-se, de início, as seguintes:

(1) um corte de 541 bilhões

de dólares na despesa, só es capando as despesas militares

e os “muito necessitados”, eli

minando-se os “pobres margi nais” do rol das despesas pú blicas;

(2) redução, de outro lado, de 10 por cento ao ano nas ta xas do imposto de renda du-

A massa de recursos oriun

dos destas duas providências representa uma forte disponi bilidade para investimentos, isto é, para a revitalização da

DIQESTO

ECONÔMICO

Conselho

são

109

nomeados

por

quatorze anos, alternando-se na presidência de quatro em quatro anos. Devem manter estreita colaboração com o

governo, mas não há relação de dependência. É um freio

poderoso sobre

despesas

públicas.

indústria americana.

A França é um' país de boa

Os assessores de Reagan esperam que, graças à redu ção dos impostos, a taxa de investimentos duplicará. Esse estímulo levará os operários a trabalhar horas suplementa

estrutura administrativa, dis põe de um bom serviço públi co civil (“civil Service” na ex pressão inglesa).

Mas a politica como prati cada é muito agitada (pelos

res. Contam com uma alta es

temperamentos latinos). O nú

petacular de produtividade e esperam que as reduções fis cais sejam compensadas pela intensificação da atividade

mero de

econômica. O Produto Nacio nal Bruto crescerá a uma taxa

muito

mais do que

dupla da atual.

Menos impostos, menos gover no,

menos

serviços

sociais

(ouça, presidente Figueiredo). Os Estados

Unidos levam

sobre os outros países uma vantagem estrutural: a de que o Federal

Reserve Bank não

depende do Executivo; só do Congresso. Os membros do

mitado do

partidos é menos li

que na Inglaterra

ou na Alemanha. E as dispu tas ideológicas entre partidos apaixonadas.

A situação econômico-financeira do país é crítica. Foi objeto de nosso último artigo “O socialismo francês em aperturas”. Ao fim do primeiro ano de governo, Mitterrand deu uma guinada que dá a impressão de uma medida de desespero; congelou durante quatro meses (só?) preços e

salários, prática que não se recomendou pela experiência em qualquer outro país. A

França

taxa

inflacionária

tido, a escolha foi feliz: Mitterrand tem gabarito para o cargo.

As experiências socialistas sido feli

zes. Alguns países, mesmo de

aproxima-se do triplo

da taxa alemã, quando era de apenas o dobro um ano atrás. A orientação

O socialismo, depois de anos de perseverança, conquistou a maioria do Congresso e a Pre sidência da República. Restrita a seleção aos homens do Par

na Europa não têm

maioria socialista, não têm le vado à execução a sua última expressão.

sócio-econô-

mica dos Estados Unidos e da

França são,

pois, antitéticas.

Os EUA dizem “menos impos tos, menos governo, menos

serviços sociais”. Praticamen te 0 oposto do que diz a Fran ça: “menos empresas privadas, mais governamentais, mais im postos etc.”. O mundo ociden tal deverá, portanto, receber dentro de dois anos

lição de experiência.

uma boa

108

DIGESTO

gem da crise vem do Vietnã que abalou seriamente a lide rança americana. Os

eurodólares

rante três anos, aumentando também a depreciação dos in vestimentos das empresas (54 bilhões).

produto

dos déficits do balanço de pa gamentos

depois aos

americano,

aliados

petrodólares, des

prestigiaram a ordem econô mica e implantaram a infla

ção, 0 desemprego e o desequi líbrio do balanço de pagamen tos.

As medidas ou esquemas de defesa adotados pelos vários

países no combate à inflação, ao desemprego

e à desordem

monetária não têm sido as mesmas. Uns, cojno os Estados

Unidos, têm por objeto a revi talização

ECONÔMICO

da indústria ameri

cana adotando-se, de início, as seguintes:

(1) um corte de 541 bilhões

de dólares na despesa, só es capando as despesas militares

e os “muito necessitados”, eli

minando-se os “pobres margi nais” do rol das despesas pú blicas;

(2) redução, de outro lado, de 10 por cento ao ano nas ta xas do imposto de renda du-

A massa de recursos oriun

dos destas duas providências representa uma forte disponi bilidade para investimentos, isto é, para a revitalização da

DIQESTO

ECONÔMICO

Conselho

são

109

nomeados

por

quatorze anos, alternando-se na presidência de quatro em quatro anos. Devem manter estreita colaboração com o

governo, mas não há relação de dependência. É um freio

poderoso sobre

despesas

públicas.

indústria americana.

A França é um' país de boa

Os assessores de Reagan esperam que, graças à redu ção dos impostos, a taxa de investimentos duplicará. Esse estímulo levará os operários a trabalhar horas suplementa

estrutura administrativa, dis põe de um bom serviço públi co civil (“civil Service” na ex pressão inglesa).

Mas a politica como prati cada é muito agitada (pelos

res. Contam com uma alta es

temperamentos latinos). O nú

petacular de produtividade e esperam que as reduções fis cais sejam compensadas pela intensificação da atividade

mero de

econômica. O Produto Nacio nal Bruto crescerá a uma taxa

muito

mais do que

dupla da atual.

Menos impostos, menos gover no,

menos

serviços

sociais

(ouça, presidente Figueiredo). Os Estados

Unidos levam

sobre os outros países uma vantagem estrutural: a de que o Federal

Reserve Bank não

depende do Executivo; só do Congresso. Os membros do

mitado do

partidos é menos li

que na Inglaterra

ou na Alemanha. E as dispu tas ideológicas entre partidos apaixonadas.

salários, prática que não se recomendou pela experiência em qualquer outro país. A

França

taxa

inflacionária

tido, a escolha foi feliz: Mitterrand tem gabarito para o cargo.

As experiências socialistas sido feli

zes. Alguns países, mesmo de

aproxima-se do triplo

da taxa alemã, quando era de apenas o dobro um ano atrás. A orientação

O socialismo, depois de anos de perseverança, conquistou a maioria do Congresso e a Pre sidência da República. Restrita a seleção aos homens do Par

na Europa não têm

maioria socialista, não têm le vado à execução a sua última expressão.

sócio-econô-

mica dos Estados Unidos e da

França são,

pois, antitéticas.

Os EUA dizem “menos impos tos, menos governo, menos

lição de experiência.

uma boa

DIGESTO

110

ECONÔMICO

No nosso caso, não é fácil definir os rumos do programa

ção a Simonsen que se exone

econômico-financeiro

Netto.

verno. Menos ainda do Gover no que quer vencer as eleições de 1982.

De irresistível vocação

pelo Governo, Delfim aceitou a pasta que Simonsen não su portou e engoliu a Lei Salarial e tudo.

salários sobre o PNB, a infla

princípios e programas no Brasil é que (como não é raro,

ção é realimentada sem’ cessar.

é militar e quase onipotente. Uma regra que eu aqui citasse hoje poderia ser revogada ama nhã por um simples decreto-lei. E força é dizer que o Governo

não faz cerimônias e^m expe

Outro fato

Vocker como nos Estados Uni

dos, um Banco

Central, com

autoridade sobre o volume da

moeda. Langoni, excelente eco

nomista, não tem outra função que a de imprimir dinheiro no vo e repassá-lo ao Banco do

Há dois fatos de maior im portância, que não se podem omitir e cujas consequências só um mágico poderia enten

Brasil.

um ministro

do Trabalho

quem não se ouve mais falar. Poucos dias depois da pro mulgação dessa lei salarial (de que 0 presidente Figueiredo é porque nao a 0 responsável, nomeado ministro vetou) foi do Planejamento, em substitui-

administrador

capital é o de

que aqui não temos um Paul

dir decretos.

der. O primeiro é o de termos uma lei que regulamenta os aumentos dos salários parale lamente à inflação, obra de

e o

E dado o “peso” dos

A dificuldade em formular

na América Latina) o Governo

A empresa

rava, 0 ilustre ministro Delfim

Acresce

Roberto Carvalho Cardoso

circunstância

Um comércio débil é o retrato fiel de uma

de termos dois orçamentos: o da Receita e Despesa da União,

economia fraca. O autor é professor da Fundação Getúlio Vargas.

como a conhecemos, e um se

gundo, cognominado de orça mento monetário, que abrange os déficits das empresas esta tais, um incomensurável ser viço de Previdência Social e

Assistência

Médica

“last

but not least” enormes sub venções à lavoura e à expor tação. Sem falar nas obras no vas. nas favelas, etc.

O que é obra para mágico.

esmagadora

maioria

atividade econômica brasileira

está centrada nas pequenas e médias empresas. Trata-se de um setor especialmente impor tante no contexto de nossa eco

nomia e que não vem mere cendo a devida atenção por parte de nossos dirigentes.

A pequena e média empresa são, naturalmente, o ponto de partida para o desenvolvimen to econômico de uma nação. E no caso específico brasileiro, elas jogam uin papel de impor tância capital.

As empresas normalmente nascem no setor de produção,

DIGESTO

110

ECONÔMICO

No nosso caso, não é fácil definir os rumos do programa

ção a Simonsen que se exone

econômico-financeiro

Netto.

verno. Menos ainda do Gover no que quer vencer as eleições de 1982.

De irresistível vocação

pelo Governo, Delfim aceitou a pasta que Simonsen não su portou e engoliu a Lei Salarial e tudo.

salários sobre o PNB, a infla

princípios e programas no Brasil é que (como não é raro,

ção é realimentada sem’ cessar.

é militar e quase onipotente. Uma regra que eu aqui citasse hoje poderia ser revogada ama nhã por um simples decreto-lei. E força é dizer que o Governo

não faz cerimônias e^m expe

Outro fato

Vocker como nos Estados Uni

dos, um Banco

Central, com

autoridade sobre o volume da

moeda. Langoni, excelente eco

nomista, não tem outra função que a de imprimir dinheiro no vo e repassá-lo ao Banco do

Há dois fatos de maior im portância, que não se podem omitir e cujas consequências só um mágico poderia enten

Brasil.

um ministro

do Trabalho

administrador

capital é o de

que aqui não temos um Paul

dir decretos.

der. O primeiro é o de termos uma lei que regulamenta os aumentos dos salários parale lamente à inflação, obra de

e o

E dado o “peso” dos

A dificuldade em formular

na América Latina) o Governo

A empresa

rava, 0 ilustre ministro Delfim

Acresce

Roberto Carvalho Cardoso

circunstância

Um comércio débil é o retrato fiel de uma

de termos dois orçamentos: o da Receita e Despesa da União,

economia fraca. O autor é professor da Fundação Getúlio Vargas.

como a conhecemos, e um se

gundo, cognominado de orça mento monetário, que abrange os déficits das empresas esta tais, um incomensurável ser viço de Previdência Social e

Assistência

Médica

“last

but not least” enormes sub venções à lavoura e à expor tação. Sem falar nas obras no vas. nas favelas, etc.

O que é obra para mágico.

esmagadora

maioria

atividade econômica brasileira

está centrada nas pequenas e médias empresas. Trata-se de um setor especialmente impor tante no contexto de nossa eco

nomia e que não vem mere cendo a devida atenção por parte de nossos dirigentes.

A pequena e média empresa são, naturalmente, o ponto de partida para o desenvolvimen to econômico de uma nação. E no caso específico brasileiro, elas jogam uin papel de impor tância capital.

As empresas normalmente nascem no setor de produção,

112

DIGESTO

isto é, trazem desde o parto uma profunda identificação com

sua

atividade-fim.

ECONÔMICO

de da empresa: é, em última análise, o Administrador.

Esta nova figura, no nasce

maioria das vezes, sua fecun dação e gestação advêm de uma especialização ou de uma técnica que o recém-nascido empresário domina. Começa então a existir, na prática, uma conjugação natural entre os fatores de produção que vão

douro da atividade econômica, se confundia com o próprio dono da empresa. Naquele pri meiro momento, o então pequeno empresário era o técnico de produção, o comprador, o ven dedor, 0 contato, enfim, era

caracterizar uma atividade eco

tudo; dominava necessariamen

nômica. Classicamente, são três

te todas as fases da produção e comercialização de seu pro

esses fatores: capital, trabalho e equipamento. E o desenvol vimento da atividade econômi

ca começa a revelar a impor tância fundamental que existe na coordenação desses fatores, isto é, a dosagem de cada um deles para a consecução dos objetivos da empresa.

É justamente aqui que apa rece 0 que poderiamos chamar de uni “quarto fator de produ ção”, a Administração. Tendose clara a importância da con jugação dos três fatores clás sicos, nasce a necessidade de um tipo de profissional inse rido

atividade

econômica

duto. Entretanto, no momento em que a empresa começa

DIGESTO

ECONÔMICO

da radical

sua

118

organiza

ção e, geralmente, ela se en volve num processo que eu chamaria de "auto-sufocação”. Isso ocorre no momento em que a estrutura empresarial cresce tanto que o empresário, por força de seus múltiplos afazeres, afasta-se da linha de frente, perde contato com sua atividade fim. Ele não con segue, agora, manter a mesma

capacidade

intervenção

controle de todas

as fases da

atividade econômica.

crescer — quando passa de pequena para, digamos, média

empresa —, essas relações se

complicam um pouco. A estru

tura certamente muda, mas o espírito que a inspirava perma

No caso do comércio isso é

muito comum: o empresário já não sabe mais que produto está vendendo melhor, não consegue dominar dados sufi cientes para detectar as ten

nece 0 mesmo, isto é, o empresário ainda continua mar-

dências do mercado, tende, en

cando presença

constante

todas as fases dade.

negócio,

sua ativi

Este quadro tende à cornplicar-se ainda mais quando a empresa se desenvolve e assu me proporções maiores do-que aquelas para as quais tinha si

que tenha capacidade e com petência para manter sempre

do originariamente diménsibnada. Quando passa a ser uma

azeitada e dinâmica a ativida-

grande > empresa^ há uma vira-

fim,

a perder o controle do

ser engolido pelo

seu próprio crescimento. Se o empresário não assume uma

postura nova no que se refere à organização, o caminho na tural é o de perder as rédeas de seu negócio.

Se dá muito

valor apenas à produção e se dedica só à sua otimização, ou se fica obcecado pela or ganização

administrativa

sua empresa,

nos

dois casos,

peca por excesso de zelo e não resolve seu problema maior: como operacionalizar seu ne gócio e como melhor adminis trá-lo na nova fase.

Nesse crescendo, o empresá rio passa a necessitar de uma nova estrutura para o estabe lecimento de canais

eficientes

de dados e informações dentro de sua empresa. Como já não tem mais condições de estar fisicamente presente em todas as fases de sua atividade, pre cisa estar sempre bem muni ciado de informações sobre to

das as etapas do processo. Ê muito comum o empresário se perder — e com isso compro meter a eficiência de sua emdevido a falhas de presa

alimentação de informações. A falta de uma visualização abrangente e eficaz de toda a estrutura

uma

atividade

comercial pode, entre outras coisas, representar um custo social bastante alto: o empre sário começa a experimentar o insucesso. E isto, no que se refere ao comércio, é uma al ternativa perigosa, ainda mais quando se sabe que a econo mia de uma nação é conside-

112

DIGESTO

isto é, trazem desde o parto uma profunda identificação com

sua

atividade-fim.

ECONÔMICO

de da empresa: é, em última análise, o Administrador.

Esta nova figura, no nasce

caracterizar uma atividade eco

tudo; dominava necessariamen

nômica. Classicamente, são três

te todas as fases da produção e comercialização de seu pro

esses fatores: capital, trabalho e equipamento. E o desenvol vimento da atividade econômi

ca começa a revelar a impor tância fundamental que existe na coordenação desses fatores, isto é, a dosagem de cada um deles para a consecução dos objetivos da empresa.

atividade

econômica

duto. Entretanto, no momento em que a empresa começa

DIGESTO

ECONÔMICO

da radical

sua

118

organiza

capacidade

intervenção

controle de todas

as fases da

atividade econômica.

crescer — quando passa de pequena para, digamos, média

empresa —, essas relações se

complicam um pouco. A estru

tura certamente muda, mas o espírito que a inspirava perma

No caso do comércio isso é

muito comum: o empresário já não sabe mais que produto está vendendo melhor, não consegue dominar dados sufi cientes para detectar as ten

nece 0 mesmo, isto é, o empresário ainda continua mar-

dências do mercado, tende, en

cando presença

constante

todas as fases dade.

negócio,

sua ativi

Este quadro tende à cornplicar-se ainda mais quando a empresa se desenvolve e assu me proporções maiores do-que aquelas para as quais tinha si

que tenha capacidade e com petência para manter sempre

do originariamente diménsibnada. Quando passa a ser uma

azeitada e dinâmica a ativida-

grande > empresa^ há uma vira-

fim,

a perder o controle do

ser engolido pelo

seu próprio crescimento. Se o empresário não assume uma

postura nova no que se refere à organização, o caminho na tural é o de perder as rédeas de seu negócio.

Se dá muito

valor apenas à produção e se dedica só à sua otimização, ou se fica obcecado pela or ganização

administrativa

sua empresa,

nos

dois casos,

peca por excesso de zelo e não resolve seu problema maior: como operacionalizar seu ne gócio e como melhor adminis trá-lo na nova fase.

Nesse crescendo, o empresá rio passa a necessitar de uma nova estrutura para o estabe lecimento de canais

eficientes

das as etapas do processo. Ê muito comum o empresário se perder — e com isso compro meter a eficiência de sua emdevido a falhas de presa

alimentação de informações. A falta de uma visualização abrangente e eficaz de toda a estrutura

uma

atividade

DIGESTO

'114

ECONOMICO

rada avançada quando o setor terciário (nele incluído o co

cão”. Há que ser desenvolvida

mércio, obviamente) é expres

mente forte para que o empre

sivo. O desenvolvimento deste setor é um excelente indicador

de progresso econômico.

Dadas as peculiaridades do Brasil, 0 comércio assume um caráter particularmente impor tante, seja pela nossa enorme extensão territorial, seja pelo imenso mercado potencial que ainda temos para explorar. A atividade comercial, no final das contas — e por mais para doxal que isso possa parecer — reduz os custos criando valores

de tempo e de espaço. De tem po, no que diz respeito à sazonalidade; de espaço, quando se considera as diferentes re

giões a serem exploradas. Importa-nos,

fundamental -

mente, ter claro o grande le que de desafios que nos é ofe recido por um país como o Bra sil. E ter clara, ademais, a necessidade de se vencer (sem

pre que se nos apresente) aquilo que chamei de "autosufocação”. No comércio, em particular, não é mais possível que o em

presário fique atrás

“bal-

DIGESTO

ECONÔMICO

116

de uma boa administração de seu negócio, de que ele precisa

Com essas e mais questões, uma série de outras. E para manter vivo e produtivo nosso debate, estaremos realizando nos dias 20, 21 e 22 de setem bro deste ano, no Palácio das

ter

Convenções do Anhembi. o II

uma

sensibilidade

sário perceba a 0 concurso

suficiente

importância

de novas téc

nicas para vencer o ponto crí tico da "auto-sufocação”. É o

Encontro

momento de se contar com um

é "O Administrador: Onde Es tamos e Para Onde Vamos”.

Administrador profissional.

É muito pouco produtivo, por outro lado, que o empre sário se dê conta desta neces

sidade quando experimenta complicações no seu negócio. Ele tem que desenvolver uma sensibilidade

clara o bastante

para descobrir a importância de um bom profissional de Ad ministração em determinadas áreas do negócio, antes que essa falha prejudique suas ati vidades. Quanto mais aguçada for essa sensibilidade, mais o empresário tende a crescer, especialmente no comércio.

As instituições

que

congre

gam os diversos ramos da ati vidade comercial são os canais

ideais para esse trabalho de esclarecimento. Nós, Adminis tradores de empresas, estamos preocupados com todas essas

Brasileiro de

Admi-

nistradores, cujo tema central

tema do II ENBRA abre

amplas possibilidades de refle tirmos sobre nossa profissão e sobre a inserção de nossa ca tegoria profissional na socie dade brasileira. Possibilita,

também, o aprofundamento de qucstões como essas que aqui

levantei e que dizem respeito, especificamente, à atuação dos administradores

setor

mercial. Por isso, aproveito a oportunidadepara convidar to dos os interessados a partici parem de nosso encontro. Não podemos — administra dores e comerciantes — per der de vista o fato de que um comércio débil é o retrato fiel de uma economia fraca. E

nossa intenção há que ser a de sempre vencer os desafios,

isto é, crescer sempre.

(Continuação da página 101) Os colecionadores que consideravam a arte como sendo um “investi mento” e que, desta forma, contribuíram para o boom do setor, praticamente desapareceram de cena. O declínio do mercado artístico apresenta paralelos com o declínio apresentado pela Sotheby’s, a famosa casa de leilões, cujo sucesso era uma espécie de barômetro do mundo das artes. Uma queda de 25% em relação às vendas recordistas de 1980/81 (610 milhões de dólares) recentemente forçou a Sotheby’s a abandonar o seu elegante show-room na Madison Avenue, onde também estava localizada sua sede.

A Christíe’s, principal rival da Sotheby’s, também relatou uma queda de 10 a 15% em relação ao seu volume de vendas do ano anterior, quando atingiu a cifra de 320 milhões de dólares. Paul Shanley, editor da revista mensal Art in America, diz que houve uma repentina diminuição no volume de anúncios das galerias norte-america nas; sua revista foi obrigada a compensar essa diminuição solicitando anún cios junto a revendedores europeus. O momento em que o mundo das artes realmente começou a sentir uma recessão pronunciada ocorreu no fim do ano passado. Entre outubro de 1981 e janeiro de 1982 o lucro das notas do tesouro subiu de dez para quase (Continiia na página 121)

DIGESTO

'114

ECONOMICO

rada avançada quando o setor terciário (nele incluído o co

cão”. Há que ser desenvolvida

mércio, obviamente) é expres

mente forte para que o empre

sivo. O desenvolvimento deste setor é um excelente indicador

de progresso econômico.

de tempo e de espaço. De tem po, no que diz respeito à sazonalidade; de espaço, quando se considera as diferentes re

giões a serem exploradas. Importa-nos,

fundamental -

mente, ter claro o grande le que de desafios que nos é ofe recido por um país como o Bra sil. E ter clara, ademais, a necessidade de se vencer (sem

pre que se nos apresente) aquilo que chamei de "autosufocação”. No comércio, em particular, não é mais possível que o em

presário fique atrás

“bal-

DIGESTO

ECONÔMICO

116

de uma boa administração de seu negócio, de que ele precisa

Com essas e mais questões, uma série de outras. E para manter vivo e produtivo nosso debate, estaremos realizando nos dias 20, 21 e 22 de setem bro deste ano, no Palácio das

ter

Convenções do Anhembi. o II

uma

sensibilidade

sário perceba a 0 concurso

suficiente

importância

de novas téc

nicas para vencer o ponto crí tico da "auto-sufocação”. É o

Encontro

momento de se contar com um

é "O Administrador: Onde Es tamos e Para Onde Vamos”.

Administrador profissional.

É muito pouco produtivo, por outro lado, que o empre sário se dê conta desta neces

sidade quando experimenta complicações no seu negócio. Ele tem que desenvolver uma sensibilidade

clara o bastante

As instituições

que

congre

gam os diversos ramos da ati vidade comercial são os canais

ideais para esse trabalho de esclarecimento. Nós, Adminis tradores de empresas, estamos preocupados com todas essas

Brasileiro de

Admi-

nistradores, cujo tema central

tema do II ENBRA abre

amplas possibilidades de refle tirmos sobre nossa profissão e sobre a inserção de nossa ca tegoria profissional na socie dade brasileira. Possibilita,

também, o aprofundamento de qucstões como essas que aqui

levantei e que dizem respeito, especificamente, à atuação dos administradores

setor

nossa intenção há que ser a de sempre vencer os desafios,

isto é, crescer sempre.

) ^'●

■

Teologia particulai Jornal do Brasíl

Editorial de critica à obra do franciscano

Leonardo Boff. Foi publicado no "Jornal do Brasil", do qual, data vênia, transcrevemos. A obra do mais conhecido representante da Teologia da

vista eclesiástica. Como a teo

Libertação

Leonardo

Boff

dos séculos, por provocar po lêmicas intrincadas (algumas chamadas de bizantinas, como

Brasil — frei está

nova

mente em foco a partir de artigos como o de seu colega de ordem (frei Boaventura

INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros de produção, transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo

Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.

Kloppenburg) publicado na re

vista Communío e republicado

pelo Caderno Especial do “JÒR-

-NÀL 00 BRASIL”. 0 artigo se refere

a um dos livros mais

recentes de Boff — Igreja, Ca

risma e Póder (Vozes) — e já teve réplica em uma . outra re-

um Rua Boa Vista 5Í'-C. Postal 8082 - Cep 01014 - Telex (11) 23355 - SP

PABX 239-1333.

logia

celebrizoU-se,

longo

as que resultaram no primeiro cisma da Igreja), convém for necer um roteiro para a “redu ção sociológica” que é á Teo logia da Libertação do próprio

Boff, onde se vê o problema da renovação da Igreja abordado não como um problema pro priamente réligioso, mas como um problema de .estrutura, de

) ^'●

■

Teologia particulai Jornal do Brasíl

Editorial de critica à obra do franciscano

Leonardo Boff. Foi publicado no "Jornal do Brasil", do qual, data vênia, transcrevemos. A obra do mais conhecido representante da Teologia da

vista eclesiástica. Como a teo

Libertação

Leonardo

Boff

dos séculos, por provocar po lêmicas intrincadas (algumas chamadas de bizantinas, como

Brasil — frei está

nova

mente em foco a partir de artigos como o de seu colega de ordem (frei Boaventura

INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros de produção, transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo

Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.

Kloppenburg) publicado na re

vista Communío e republicado

pelo Caderno Especial do “JÒR-

-NÀL 00 BRASIL”. 0 artigo se refere

a um dos livros mais

recentes de Boff — Igreja, Ca

risma e Póder (Vozes) — e já teve réplica em uma . outra re-

um Rua Boa Vista 5Í'-C. Postal 8082 - Cep 01014 - Telex (11) 23355 - SP

PABX 239-1333.

logia

celebrizoU-se,

longo

as que resultaram no primeiro cisma da Igreja), convém for necer um roteiro para a “redu ção sociológica” que é á Teo logia da Libertação do próprio

Boff, onde se vê o problema da renovação da Igreja abordado não como um problema pro priamente réligioso, mas como um problema de .estrutura, de

DIGESTO

118

disputa pelo poder — do que resulta uma caricatura da Igre ja como instituição.

“É aqui” — prossegue Boff — “que se faz importante a ve rificação de como o povo faz a passagem do religioso ao polí

Boff descreve o nascimen

tico. Geralmente para ele (o povo), as duas realidades vêm

to da sua Igreja, uma Igreja formada “de baixo para cima" num processo que desemboca diretamente na política: “Tudo,

geralmente, começa com cír culos bíblicos. Depois se passa à criação da pequena comuni dade eclesial de base.

Sua ta

refa, inicialmente, é aprofundar a fé internamente, preparar a liturgia, os sacramentos e a vi

ECONÔMICO

da de piedade. Num estágio um pouco mais avançado, passa-se a tarefas de mútua aju da nos problemas da vida dos

membros. Na medida em que estes se organizam e aprofun dam

a reflexão, dão-se conta

que

suem

Sua

seus

problemas

caráter

marginalização

pos-

estrutural.

conse-

quência do tipo de organização elitista, de acumulação priva da, enfim, da própria estrutu ra econômico-social do sistema

capitalista.

Aí emerge a ques

tão política, e 0 tema da liber tação ganha conteúdos concre tos e históricos”.

unidas. Começa pelo religioso. Aí ele se dá conta das injusti ças que são pecado que Deus não quer. Depois passa para a compreensão das estruturas reais que produzem as injusti ças. Importa mudá-las para que não produzam mais o pe

DIGESTO

ECONÔMICO

119

e Poder — “tempos privilegia dos.

Há uma efervescência da

vida eclesial que revigora todo o corpo, dos pés à cabeça. Tan to as bases quanto as cúpulas se

puseram

numa

de renovação.

caminhada

O que daí vai

resultar é certamente um novo rosto da institucionalidade da

Igreja.

Há forças vivas, par

ticularmente nas bases, que não são adequadamente recolhidas nos

condutos

organização

tradicionais

eclesiástica.

Elas

Isto é, “o com

demandam nova reestruturação

promisso político nasce da pró pria reflexão da fé que exige mudança”.

e nova divisão eclesiástica do

trabalho e do poder religioso”.

Boff, entretanto, não quer apenas mudar o mundo pela

buição de poder? Partindo das bases para a cúpula. Com as

cado social”.

Como

obter

essa

redistri-

quer, tam

comunidades eclesiais de base,

bém, mudar a própria Igreja — não por uma renovação inte

viver a fé cristã”, “há uma no

alavanca da Igreja:

rior,

como pretendeu e conse

guiu um Francisco de Assis. Na linha da Teologia da Liber

tação. que é obcecada pela questão do poder (isto é, pela dialética hegeliana do senhor e do escravo). Boff quer a mu dança das estruturas de poder da própria Igreja. “Estamos vivendo” — diz a

introdução de

Igreja, Carisma

“forma nova e original de se va redistribuição do poder na comunidade, muito mais parti cipado, evitando-se toda centra

lização e dominação a partii* de um centro de poder. A unida de fé-vida, Evangelho-libertaÇão, se dá concretamente, sem o artifício de difíceis mediações institucionais. ‘Está em curso uma verdadeira eclesiogênese.

a Igreja nascendo da fé dos po bres”.

Na expressão de D. Karl

Josef Romer, bispo-auxiliar do Rio de Janeiro, a Igreja de Boff é “uma Igreja quebrada em duas partes: instituição e co munidade”. E Boff tem a preo cupação de opor uma e outra: “A verdadeira eclesiologia não se encontra nos manuais ou nos escritos dos teólogos: ela se realiza e vigora nas práticas eclesiais, e está sepultada den tro das instituições eclesiásti cas”.

Boff

ainda

não

declara

abolida essa Igreja-instituição:

“Para ser cristão, faz-se mis ter coragem para o provisório, para o histórico, para o dogma, para o direito, para a norma moral e a disciplina litúrgica”. Não fica nenhuma dúvida, en tretanto, de que o dogma e a norma, igualados ao histórico e ao provisório, estarão sempre em estágio de superação pela eclesío^énese que dispensa “di fíceis mediações institucionais.

Uma outra parte do Evan gelho de Boff — expressa em Quem Tem a Palavra na Igre ja? (coleção de ensaios publi cados pela Vozes) — é a his tória de como foi possível o

DIGESTO

118

disputa pelo poder — do que resulta uma caricatura da Igre ja como instituição.

“É aqui” — prossegue Boff — “que se faz importante a ve rificação de como o povo faz a passagem do religioso ao polí

Boff descreve o nascimen

tico. Geralmente para ele (o povo), as duas realidades vêm

to da sua Igreja, uma Igreja formada “de baixo para cima" num processo que desemboca diretamente na política: “Tudo,

geralmente, começa com cír culos bíblicos. Depois se passa à criação da pequena comuni dade eclesial de base.

Sua ta

refa, inicialmente, é aprofundar a fé internamente, preparar a liturgia, os sacramentos e a vi

ECONÔMICO

da de piedade. Num estágio um pouco mais avançado, passa-se a tarefas de mútua aju da nos problemas da vida dos

membros. Na medida em que estes se organizam e aprofun dam

a reflexão, dão-se conta

que

suem

Sua

seus

problemas

caráter

marginalização

pos-

estrutural.

conse-

quência do tipo de organização elitista, de acumulação priva da, enfim, da própria estrutu ra econômico-social do sistema

capitalista.

Aí emerge a ques

tão política, e 0 tema da liber tação ganha conteúdos concre tos e históricos”.

DIGESTO

ECONÔMICO

119

e Poder — “tempos privilegia dos.

Há uma efervescência da

vida eclesial que revigora todo o corpo, dos pés à cabeça. Tan to as bases quanto as cúpulas se

puseram

numa

de renovação.

caminhada

O que daí vai

resultar é certamente um novo rosto da institucionalidade da

Igreja.

Há forças vivas, par

ticularmente nas bases, que não são adequadamente recolhidas nos

condutos

organização

tradicionais

eclesiástica.

Elas

Isto é, “o com

demandam nova reestruturação

promisso político nasce da pró pria reflexão da fé que exige mudança”.

e nova divisão eclesiástica do

trabalho e do poder religioso”.

Boff, entretanto, não quer apenas mudar o mundo pela

buição de poder? Partindo das bases para a cúpula. Com as

cado social”.

Como

obter

essa

redistri-

quer, tam

comunidades eclesiais de base,

bém, mudar a própria Igreja — não por uma renovação inte

viver a fé cristã”, “há uma no

alavanca da Igreja:

rior,

como pretendeu e conse

guiu um Francisco de Assis. Na linha da Teologia da Liber

introdução de

Igreja, Carisma

“forma nova e original de se va redistribuição do poder na comunidade, muito mais parti cipado, evitando-se toda centra

a Igreja nascendo da fé dos po bres”.

Na expressão de D. Karl

Boff

ainda

não

declara

abolida essa Igreja-instituição:

Uma outra parte do Evan gelho de Boff — expressa em Quem Tem a Palavra na Igre ja? (coleção de ensaios publi cados pela Vozes) — é a his tória de como foi possível o

DIGESTO

120

predomínio patológico (expres são de Boff) da hierarquia so bre o “povo de Deus”. Boff

reconhece

necessi

dade de uma função magisterial na Igreja, “mecanismo nor mal pelo qual uma comunidade

religiosa garante a fidelidade à sua identidade originária me diante um corpo de peritos em

tamente

ECONÔMICO

com a racionalização

da religião, e deriva o princí

pio de sua legitimidade de uma

teologia erigida em dogma cuja validade e perpetuação ele ga Está assim aberto o cami

nho para a denúncia — em jar gão marxista — do que havia

A curiosa imagem do “corpo de

base:

peritos” diminui a importância desse magistério (e em rela

do que a urbanização contri bui para a racionalização da

religião; quer dizer, propiciou 0 surgimento de um corpo de peritos encarregados da pre servação e exegese oficial e au têntica do capital religioso co mum

todos

òs

fiéis.

Assim

aflora uma Ecciesía docens e uma Ecciesia discens”.

Logo a seguir, Boff recor re a. Bordieu (da Revuè Fránçáíse de SocTologie): “O corpo

.£●

●

de sacerdotes tém a vér dire-

121

do discens para o docens, e do

docens para o discens”. “Deve haver troca de saberes, nin guém querendo dominar nin guém." Ante esta redução da rea

comunhão com todos os fiéis”.

to dé Max Weber ter mostra

ECONÔMICO

rante”.

de patológico na Igreja até a aparição das comunidades de

ção à Igreja, deturpa a sua na tureza): ele passa a ser uma função quase técnica. A dimi nuição completa-se com uma análise sociológica: “Foi méri

DIGESTO

“A constituição de

corpo de peritos dicotomizados comunidade

vem

acompa

lidade da Igreja a um proble ma de poder, solucionável por uma revolução democrática e

libertadora, talvez se pudesse voltar para o próprio texto do Concilio (Constituição Dei Verbum), que remete para o mis tério da Igreja: “A pregação

nhada de um processo de expropriação objetiva do poder religioso dos demais membros que passam a ser meramente

apostólica, que é expressa de

leigos, destituídos de força pro dutora de bens simbólicos.”

consumação

modo especial nos livros inspi rados, devia conservar-se por

uma sucessão contínua, até a dos

tempos.

Por

isto os apóstolos, transmitindo aquilo que eles próprios rece

beram, exortam os fiéis a man ter as tradições que receberam. (...) Esta tradição, oriunda dos apóstolos, progride na Igreja sob a assistência do Es pírito Santo: cresce, com efei

to, a compreensão tanto das coisas como das palavras transmitidas, seja pela contem plação e estudo dos que crêem, os quais as meditam em seu coração, seja pela pregação da queles que com a sucessão do episcopado receberam o caris ma seguro da verdade.” Este é 0 mistério que se procura em vão nas análises sociológicas da Teologia da Libertação.

(Continuação da página 115)

Boff recorre ainda a um ou tro autor: “Paulo Freire mos

15%; Isto fez com que os investimentos em obras de arte e outros objetos

trou 0 caráter patológico deste tipo de relação qué désumaniza úm pólo e o outro.” Em sua

Outro fator importante foi a lei fiscal de 1981 que, a partir de janeiro de 1982, passou a penalizar o investimento de fundos isentos de impostos em obras de arte ou em antiguidades. Anteriprmente, Investimentos desse tipo

de coleções se tomassem menos atraentes.

opinião, 0 Concilio Vaticano II

eram totalmente isentos de impostos.

Em vez de “um Caminho de uma só mão que ia da'hierar

instalada durante 33 anos.

“equilibrou ém bom tempo a perspectiva, recuperando a sa nidade teológica ameaçada”. quia que ensina para o povo que ápènas oUvia”, Boff quer “um caminho de duas mãos:

A difícil situação financeira generalizada também influiu sobre o movi mento de casas de leilão e galerias. A Sotheby’s reportou uma queda de vendas da ordem de 25%; a Christie’s uma queda dez a 15%. A Sotheby’s teve de despedir 25% dos seus ftmcionários (dois mil espalhados pelo mundo todo), além de, abandonar, a sua sede na Madison Avenue, onde permaneceu

Quárito’ às galerias'de arfe, uíii preenímenle curador de museu, familia rizado com o 'ambiente artistlcõ, disse; “Foi uma temporada bastanfe ruim”. Apesar dé os revendedores que trabalham com "^lerías naturalmente serem bastante' protetores e relutantes em dizer qualquer coisa que possa

DIGESTO

120

predomínio patológico (expres são de Boff) da hierarquia so bre o “povo de Deus”. Boff

reconhece

necessi

dade de uma função magisterial na Igreja, “mecanismo nor mal pelo qual uma comunidade

religiosa garante a fidelidade à sua identidade originária me diante um corpo de peritos em

tamente

ECONÔMICO

com a racionalização

da religião, e deriva o princí

pio de sua legitimidade de uma

teologia erigida em dogma cuja validade e perpetuação ele ga Está assim aberto o cami

nho para a denúncia — em jar gão marxista — do que havia

A curiosa imagem do “corpo de

base:

peritos” diminui a importância desse magistério (e em rela

do que a urbanização contri bui para a racionalização da

religião; quer dizer, propiciou 0 surgimento de um corpo de peritos encarregados da pre servação e exegese oficial e au têntica do capital religioso co mum

todos

òs

fiéis.

Assim

aflora uma Ecciesía docens e uma Ecciesia discens”.

Logo a seguir, Boff recor re a. Bordieu (da Revuè Fránçáíse de SocTologie): “O corpo

.£●

●

de sacerdotes tém a vér dire-

121

do discens para o docens, e do

docens para o discens”. “Deve haver troca de saberes, nin guém querendo dominar nin guém." Ante esta redução da rea

comunhão com todos os fiéis”.

to dé Max Weber ter mostra

ECONÔMICO

rante”.

de patológico na Igreja até a aparição das comunidades de

ção à Igreja, deturpa a sua na tureza): ele passa a ser uma função quase técnica. A dimi nuição completa-se com uma análise sociológica: “Foi méri

DIGESTO

“A constituição de

corpo de peritos dicotomizados comunidade

vem

acompa

lidade da Igreja a um proble ma de poder, solucionável por uma revolução democrática e

libertadora, talvez se pudesse voltar para o próprio texto do Concilio (Constituição Dei Verbum), que remete para o mis tério da Igreja: “A pregação

nhada de um processo de expropriação objetiva do poder religioso dos demais membros que passam a ser meramente

apostólica, que é expressa de

leigos, destituídos de força pro dutora de bens simbólicos.”

consumação

modo especial nos livros inspi rados, devia conservar-se por

uma sucessão contínua, até a dos

tempos.

Por

isto os apóstolos, transmitindo aquilo que eles próprios rece

beram, exortam os fiéis a man ter as tradições que receberam. (...) Esta tradição, oriunda dos apóstolos, progride na Igreja sob a assistência do Es pírito Santo: cresce, com efei

(Continuação da página 115)

Boff recorre ainda a um ou tro autor: “Paulo Freire mos

15%; Isto fez com que os investimentos em obras de arte e outros objetos

trou 0 caráter patológico deste tipo de relação qué désumaniza úm pólo e o outro.” Em sua

de coleções se tomassem menos atraentes.

opinião, 0 Concilio Vaticano II

eram totalmente isentos de impostos.

Em vez de “um Caminho de uma só mão que ia da'hierar

instalada durante 33 anos.

“equilibrou ém bom tempo a perspectiva, recuperando a sa nidade teológica ameaçada”. quia que ensina para o povo que ápènas oUvia”, Boff quer “um caminho de duas mãos:

DIGESTO

122

ECONÔMICO

prejudicar as vendas, muitos informam terem ouvido relatos de "desastres” dos seus colegas e até mesmo revendedores de sucesso estão demonstrando incertezas em relação à próxima temporada.

Paula Cooper, uma revendedora de Soho, diz: “O mundo artístico pas sou por uma grande crise no ano passado. Eu não sei dizer como será a próxima temporada.” Alguns dos revendedores se mostram relativamente francos quanto às suas dificuldades. Virgínia Zabriskie, que controla a distribuição da produção de escultores modernos famosos como Alexander Archipenko e Elie Nadeiman, diz que esta é a primeira vez em 27 anos que o seu volume de vendas

Uma nova imagem do Supremo

não aumentou em relação ao ano anterior.

O capital de giro também se transformou num sério problema. Os compradores não apenas estão pedindo condições que lhes permitam pagar num prazo mais longo como também não es^ saldando os compromissos assumidos.

Tribunal Federal

Mas os que fazem comércio com obras artísticas não são os únicos afetados pela queda de negócios. Os artistas que não possuem um forte grupo de interessados certamente também irão sofrer. Muitos revendedores explicam que já não podem mais se dar ao luxo de exibir obras de artistas comercialmente desinteressantes e sem sucesso.

Devido ao aumento vertiginoso dos aluguéis, muitos revendedores serão obrigados a seguir o exemplo da Sotheby’s, mudando-se para endereços menos caros. Virgínia Zabriskie, que paga cinco mil dólares anuais pela sua galeria em Paris, a um quarteirão de distância do Centro Pompidou, terá de pagar um aluguel anual de 120 mil dólares anuais se quiser renovar o contrato de locação de sua galeria na Rua 57 em Nova York. Possivelmente nada ó tão surpreendente quanto o fato de os revende dores mencionarem a possibilidade de cobrar uma taxa de juros quase tão elevada quanto à dos bancos. O comércio com obras de arte sempre foi uma “profissão de cavalheiros”, diz John Weber, outro revendedor de Soho. Pelo menos um revendedor, citando a necessidade de ampliar constantemente o acervo, já tomou a decisão de cobrar uma elevada taxa de juros sobre

pagamentos a longo prazo. Sylvian Cole, diretor da Associated Americen Artists, acredita que a galeria de arte na sua atual forma está sendo questionada. Ele acha que a “galeria comercial pública” se tornou tão complexa e dispendiosa — com

Amoldo Wald

É relevante que seja revelado o Supremo Tribunal Federal. O autor é professor da Faculdade de Direito da UERJ.

A progressiva democratiza ção do País está evidenciando para a opinião pública que o “Estado de Direito” não é um

seus custos, publicidade e funcionários — que se pergunta se “todo o siste

mito. nem um simples conceito vazio e que, consequentemente,

Neste meio tempo, revendedores e galerias bem estabelecidas,

mais minuciosamente o órgão

ma de revenda de obras de arte não terá de mudar?”

que

têm em suas coleções obras de artistas financeiramente e criticamente bem-

sucessidos, vêem um outro lado da questão. Nathan Kolodner, da Emmerich, que possui no, seu acervo obras de Helen-Frahkenthaler ■ é Anthony Caro, "diz que “para ntSs, os últimos dois anos, dois anos e meio foram uma época de expansão. Os negócios conti nuam sendo bons, principalmente para obras boas.” Do New York, Times.

torna

necessário

conhecer

constitucionalmente incumbido

de garantir a boa aplicação das normas legais vigentes em todo o território nacional. Se o tra

balho

sério, exaustivo, contí¬

nuo

e corajoso

da nossa

prema Corte é. acompanhado pelos advogados que nela militam e se sua história revela que ocupou no cenário da vida

política,

brasileira,

econômica

mesmo

social

espaço

que 0 seu homônimo norteamericano, 0 grande público nunca se interessou pelas suas atividádes. Neste sentido,

ALIOMAR BALEEIRO chegou a escrever que. embora o

DIGESTO

122

ECONÔMICO

prejudicar as vendas, muitos informam terem ouvido relatos de "desastres” dos seus colegas e até mesmo revendedores de sucesso estão demonstrando incertezas em relação à próxima temporada.

Uma nova imagem do Supremo

não aumentou em relação ao ano anterior.

Tribunal Federal

Amoldo Wald

É relevante que seja revelado o Supremo Tribunal Federal. O autor é professor da Faculdade de Direito da UERJ.

A progressiva democratiza ção do País está evidenciando para a opinião pública que o “Estado de Direito” não é um

seus custos, publicidade e funcionários — que se pergunta se “todo o siste

mito. nem um simples conceito vazio e que, consequentemente,

Neste meio tempo, revendedores e galerias bem estabelecidas,

mais minuciosamente o órgão

ma de revenda de obras de arte não terá de mudar?”

que

têm em suas coleções obras de artistas financeiramente e criticamente bem-

torna

necessário

conhecer

constitucionalmente incumbido

de garantir a boa aplicação das normas legais vigentes em todo o território nacional. Se o tra

balho

sério, exaustivo, contí¬

nuo

e corajoso

da nossa

prema Corte é. acompanhado pelos advogados que nela militam e se sua história revela que ocupou no cenário da vida

política,

brasileira,

econômica

mesmo

social

espaço

que 0 seu homônimo norteamericano, 0 grande público nunca se interessou pelas suas atividádes. Neste sentido,

ALIOMAR BALEEIRO chegou a escrever que. embora o

DIGESTO

124

DIGESTO

bunal fosse respeitado num País irreverente e geralmente aca tado tanto pelo Congresso Na cional, quanto pelo Poder Exe cutivo, existiu sempre "um ha lo de mistério ou, pelo menos, de

desconhecimento

De fato, enquanto a Corte Suprema norte-americana faz parte do folklore norte-america no do mesmo modo que a famí lia real se incorpora à vida do “homem da rua” na Inglaterra, o nosso Supremo Tribunal Fe deral tem sido visto como uma

realidade esotérica a respeito

qual pouco

de filmes de ficção como o re

cente First monday of October

que focaliza o ingresso da primulher no mais alto tri bunal dos Estados Unidos. meira

No Brasil, o que se conhe-

interno”

que “tem velado o Supremo aos olhos da opinião pública”.

ECONÔMICO

se escreveu,

comparando-se a nossa biblio

grafia com a existente, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a opinião acompanha çpm interesse e até com certo carinho a vida dos tribunais. A

Suprema Corte americana é, necessariamente, visitada pelos turistas e pelos estudiosos, sendo ainda objeto de livros destinados ao grande público

do Supremo Tribunal Fe

deral é o relatório anual, dan do conta de cerca de treze mil julgamentos anuais, as raras notícias que saem na imprensa

em relação a casos mais im

portantes apreciados pela Cor te e os acórdãos hoje publica dos, rápida e religiosamente, na

Revista Trimestral de Ju

risprudência.

Nos

momentos

mais críticos da vida do País, 0 público reconhece a coragem cívica dos juizes da nossa mais alta Corte, coragem definida

HEMINGWAY como sendo dignidade sob pressão, ou se-

por a

ja, a

dignidade que não cede à

pressão.

0 trabalho diário, constru tivo e silencioso dos ministros nem sempre ultrapassa as sa

intitulado

las de sessões pouco freqüentadas pelo público em Brasí

The brethern, no qual se ana

lia. Mesmo quando se trata de

lisa o comportamento dos jui zes e do plenário, num interes sante esforço de reportagem, e

soluções de importantes pro blemas sociais e econômicos, em- relaçãf. aos quais o Supre-

comú

bestseller

ECONÔMICO

125

mo procura compor os interes

ses em jogo, superando, mui tas vezes, as deficiências, as contradições e a obsolescência

dos textos legislativos, poucas são

as análises dos mais im

portantes acórdãos da alta Cor te que tenham sido feitas pelos nossos juristas, ao contrário do que acontece em outros países, nos quais as decisões judiciais constituem o material de estu

do de universitários, advogados e professores. A simplicidade franciscana do Supremo e o

silêncio dos

ministros

compõem

dado

têm

que o àqueles

que não os conhecem uma im

pressão de esoterismo que, sem culpa de qualquer das partes, levou 0 público e uma grande parte da própria classe dos ad vogados à mais plena ignorân cia quanto ao que se fazia no mais alto tribunal do Pais. Esta aparente dissociação, ou afastamento, se torna mais séria no momento em que se consolida o Estado de' Direito e se sente a necessidade de

devolver aos juristas a função de elaborar e aplicar as leis, durante muito tempo redigidas por

economistas

'desinteres

sados em relação aos proble-

mas jurídicos e esquecidos de ser 0 direito “a ciência que submete a economia à ética".

Assume, assim, especial re levância 0 contato que o pre sidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Xavier de Albuquerque, teve recentemen te com a imprensa com a fina lidade de abrir ou ampliar os canais de comunicação entre o Poder Judiciário e os jornais, superando assim, na medida do

possível,

distanciamento

existente entre o Tribunal e a

opinião pública e fazendo com que haja plena ciência e cons ciência do trabalho que está sendo realizado na área da Jus

tiça. A abertura deste diálogo é tanto mais oportuna que se co gita de uma reforma da justiça correspondendo a um anseio de todos e cuja elaboração não pode, nem deve ser esotérica, mas justifica uma mobilização nacional para dar soluções efi cientes a um problema básico, cujos pontos críticos ainda não foram

resolvidos

satisfatoria

mente pela reforma constitu cional e pela lei orgânica da magistratura.

Por outro lado. a opinião pública acaba de ter o ensejo

DIGESTO

124

DIGESTO

bunal fosse respeitado num País irreverente e geralmente aca tado tanto pelo Congresso Na cional, quanto pelo Poder Exe cutivo, existiu sempre "um ha lo de mistério ou, pelo menos, de

desconhecimento

realidade esotérica a respeito

qual pouco

de filmes de ficção como o re

cente First monday of October

que focaliza o ingresso da primulher no mais alto tri bunal dos Estados Unidos. meira

No Brasil, o que se conhe-

interno”

que “tem velado o Supremo aos olhos da opinião pública”.

ECONÔMICO

se escreveu,

comparando-se a nossa biblio

grafia com a existente, por exemplo, nos Estados Unidos, onde a opinião acompanha çpm interesse e até com certo carinho a vida dos tribunais. A

Suprema Corte americana é, necessariamente, visitada pelos turistas e pelos estudiosos, sendo ainda objeto de livros destinados ao grande público

do Supremo Tribunal Fe

deral é o relatório anual, dan do conta de cerca de treze mil julgamentos anuais, as raras notícias que saem na imprensa

em relação a casos mais im

portantes apreciados pela Cor te e os acórdãos hoje publica dos, rápida e religiosamente, na

Revista Trimestral de Ju

risprudência.

Nos

momentos

mais críticos da vida do País, 0 público reconhece a coragem cívica dos juizes da nossa mais alta Corte, coragem definida

HEMINGWAY como sendo dignidade sob pressão, ou se-

por a

ja, a

dignidade que não cede à

pressão.

0 trabalho diário, constru tivo e silencioso dos ministros nem sempre ultrapassa as sa

intitulado

las de sessões pouco freqüentadas pelo público em Brasí

The brethern, no qual se ana

lia. Mesmo quando se trata de

lisa o comportamento dos jui zes e do plenário, num interes sante esforço de reportagem, e

soluções de importantes pro blemas sociais e econômicos, em- relaçãf. aos quais o Supre-

comú

bestseller

ECONÔMICO

125

mo procura compor os interes

ses em jogo, superando, mui tas vezes, as deficiências, as contradições e a obsolescência

dos textos legislativos, poucas são

as análises dos mais im

portantes acórdãos da alta Cor te que tenham sido feitas pelos nossos juristas, ao contrário do que acontece em outros países, nos quais as decisões judiciais constituem o material de estu

do de universitários, advogados e professores. A simplicidade franciscana do Supremo e o

silêncio dos

ministros

compõem

dado

têm

que o àqueles

que não os conhecem uma im

devolver aos juristas a função de elaborar e aplicar as leis, durante muito tempo redigidas por

economistas

'desinteres

sados em relação aos proble-

mas jurídicos e esquecidos de ser 0 direito “a ciência que submete a economia à ética".

possível,

distanciamento

existente entre o Tribunal e a

opinião pública e fazendo com que haja plena ciência e cons ciência do trabalho que está sendo realizado na área da Jus

resolvidos

satisfatoria

mente pela reforma constitu cional e pela lei orgânica da magistratura.

Por outro lado. a opinião pública acaba de ter o ensejo

DIGESTO

.126

de acompanhar a nomeação dos dois novos ministros da Su

prema Corte, ambos oriundos da classe dos advogados e com

vasta experiência na vida lorense. Embora de formação di ferente, 0 processualista Allretío Buzàid, da Faculdade de Di reito do Estado de São Paulo, e o professor de Economia Po lítica Oscar

Dias Correia, da

Universidade do Estado do Rio

de Janeiro, trazem ao Supremo uma vivência dos conflitos po líticos, econômicos e «ociais,

que conheceram, não como jui zes, mas como consultores ou advogados das partes, ou, ain da, como professores e escri tores, interessados em construir as melhores soluções do ponto de vista doutrinário t

ECONÔMICO

representantes do Ministério Público, advogados e homens DÚblicos, do mesmo modo que nele devem estar representa dos tanto os Estados mais de senvolvidos como aqueles cuja

economia ainda não alcançou os

desejados níveis de cresci

mento. Do diálogo construtivo entre homens de formação e

origem diferentes surge o de nominador comum

que carac

teriza a posição jurisprudencial a mais adequada. No fundo, não sendo o direito uma ciên

cia exata, a sua interpretação

não deixa de atender a certos

aspectos da sensibilidade e da

nersonalidade de cada magis trado. Já se comparou, neste direito à música, sentido,

mo Tribunal Federá, trazendo

afirmando-se que a mesma lei, ou a mesma peça musical, pode ser interpretada diferente mente, de acordo com a for mação do intérprete e a época

assim, à mais Alta Corte, um novo enfoque em relação aos

Em recente palestra feita

prático. Ambos müitaram, por longo tempo, perante a Justiça local e junto ao próprio Supre

Pm oue ocorre a interpretação.

DIGE8TO

127

ECONÔMICO

do a encontrar uma forma prá

tica de seleção dos casos que vai julgar, sob pena de não mais poder cumprir as suas funções com a necessária velo

cidade. Foi esta a razão pela qual se introduziu a “argüição de relevância de questão fe deral”, a fim de permitir que somente

causas

maior

importância fossem aprecia das” pela Corte, que não é uma terceira instância, mas um tri bunal incumbido de garantir o cumprimento da Constituição e a unidade do direito nacional.

A discussão que se seguiu, en tre 0 magistrado e os demais presentes, a respeito dos crité rios de seleção aplicados pela

dade que a seleção se impÕe para não congestionar o Supre mo Tribunal Federal, como,

aliás, ncorre com o certiorari da Suprema Corte norte-ameri

Alves lembrou que se fala na crise do Supremo Tribunal Fe deral desde 1926 e que, em vir tude da Constituição e das leis,

pelo

julgados.

Ê importante para o País a heterogeneidade da composição do Supremo, que deve abranger ao lado dos juizes de carreira,

Advogados

o Tribunal tem amoliado a sua

competência, vendo-se obriga-

País não pode prescindir do “Supremo Tribunal Federal”, aqui situado como baluarte em defesa da nossa maturidade no

processo de mudança do nosso sistema político”.

para a plenitude do Estado de

dos

de Direito, concluindo que a estabilidade institucional do

cessária entre os ministros e a

classe dos advogados. Se é ver

Brasileiros, o ministro Moreira

Instituto

do Trigueiro do Vale lembrou a transcendental importância do papel político da Corte Su prema e as dificuldades do seu exercício enquanto não vigen te, na sua plenitude, o Estado

Parece-nos, assim, muito relevante, para a vida do país,

litígios que devem ser

do, inclusive depoimentos de vá rios dos seus membros, Osval

Suprema Corte comprova, por sua vez, a existência de uma reaproximação oportuna e ne

problemas a serem discutidos aos

Numa tese de mestrado pu blicada há oito anos, na qual analisava a função do Supre mo Tribunal Federal, invocan

cana, justifica-se, por outro la do, a fixação e a divulgação dos critérios básicos aplicados

Tribunal

para

conheci

mento dos advogados e do pú blico em geral.

Direito e para o desenvolvi mento da ciência jurídica, que estejam sendo divulgadas a imagem correta da Suprema Corte e a explicação dos pro blemas que enfrenta, ocorren do, simultaneamente, a ade quada reaproximação entre o mais alto Tribunal do País, a classe dos advogados e a opi nião pública.

DIGESTO

.126

de acompanhar a nomeação dos dois novos ministros da Su

prema Corte, ambos oriundos da classe dos advogados e com

vasta experiência na vida lorense. Embora de formação di ferente, 0 processualista Allretío Buzàid, da Faculdade de Di reito do Estado de São Paulo, e o professor de Economia Po lítica Oscar

Dias Correia, da

Universidade do Estado do Rio

de Janeiro, trazem ao Supremo uma vivência dos conflitos po líticos, econômicos e «ociais,

ECONÔMICO

representantes do Ministério Público, advogados e homens DÚblicos, do mesmo modo que nele devem estar representa dos tanto os Estados mais de senvolvidos como aqueles cuja

economia ainda não alcançou os

desejados níveis de cresci

mento. Do diálogo construtivo entre homens de formação e

origem diferentes surge o de nominador comum

que carac

teriza a posição jurisprudencial a mais adequada. No fundo, não sendo o direito uma ciên

cia exata, a sua interpretação

não deixa de atender a certos

aspectos da sensibilidade e da

nersonalidade de cada magis trado. Já se comparou, neste direito à música, sentido,

mo Tribunal Federá, trazendo

afirmando-se que a mesma lei, ou a mesma peça musical, pode ser interpretada diferente mente, de acordo com a for mação do intérprete e a época

assim, à mais Alta Corte, um novo enfoque em relação aos

Em recente palestra feita

prático. Ambos müitaram, por longo tempo, perante a Justiça local e junto ao próprio Supre

Pm oue ocorre a interpretação.

DIGE8TO

127

ECONÔMICO

do a encontrar uma forma prá

tica de seleção dos casos que vai julgar, sob pena de não mais poder cumprir as suas funções com a necessária velo

cidade. Foi esta a razão pela qual se introduziu a “argüição de relevância de questão fe deral”, a fim de permitir que somente

causas

maior

importância fossem aprecia das” pela Corte, que não é uma terceira instância, mas um tri bunal incumbido de garantir o cumprimento da Constituição e a unidade do direito nacional.

A discussão que se seguiu, en tre 0 magistrado e os demais presentes, a respeito dos crité rios de seleção aplicados pela

dade que a seleção se impÕe para não congestionar o Supre mo Tribunal Federal, como,

aliás, ncorre com o certiorari da Suprema Corte norte-ameri

Alves lembrou que se fala na crise do Supremo Tribunal Fe deral desde 1926 e que, em vir tude da Constituição e das leis,

pelo

julgados.

Ê importante para o País a heterogeneidade da composição do Supremo, que deve abranger ao lado dos juizes de carreira,

Advogados

o Tribunal tem amoliado a sua

competência, vendo-se obriga-

País não pode prescindir do “Supremo Tribunal Federal”, aqui situado como baluarte em defesa da nossa maturidade no

processo de mudança do nosso sistema político”.

para a plenitude do Estado de

dos

de Direito, concluindo que a estabilidade institucional do

cessária entre os ministros e a

classe dos advogados. Se é ver

Brasileiros, o ministro Moreira

Instituto

do Trigueiro do Vale lembrou a transcendental importância do papel político da Corte Su prema e as dificuldades do seu exercício enquanto não vigen te, na sua plenitude, o Estado

Parece-nos, assim, muito relevante, para a vida do país,

litígios que devem ser

do, inclusive depoimentos de vá rios dos seus membros, Osval

Suprema Corte comprova, por sua vez, a existência de uma reaproximação oportuna e ne

problemas a serem discutidos aos

Numa tese de mestrado pu blicada há oito anos, na qual analisava a função do Supre mo Tribunal Federal, invocan

cana, justifica-se, por outro la do, a fixação e a divulgação dos critérios básicos aplicados

Tribunal

para

conheci

mento dos advogados e do pú blico em geral.

Previsões políticas i *●

t't

‘yT7'.-r

-M’’k

■

na América

●'. »-T

■Nr-'

João de Scantimburgo

>.V,M ●.*;^.’■vV● .y ü.

C'M

< \

DEPARTAMENTO DE

INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - DIC O maior e mais variado arquivo de dados cadastrais das empresas do País: Um cadastro especial de clientes impontuais à sua disposição.

Com correspondentes em todo o País, informações sobre firmas de

quaisquer cidades são fornecidas através de relatórios escritos. Informações verbais ou de arquivo, consultas especiais, informações de

A democracia braceja crises no continente americano. O autor é acadêmico

e professor da UNESP. Em meu livro “0 destino da

América Latina”, de 1966, e já esgotado, dedico todo um capí tulo à democracia neste conti

nente. Começando pelos Esta

dos Unidos, demonstrei que a de

pessoa física, míni-consultae pesquisa auxiliar de vendas.

mocracia dos Pais Fundadores era muito diferente da demo

pessoais e ainda informações sobre candidatos a locação ou compra de imóveis. _

cracia do presente. Direi que é diferente da era Reagan. Ainda agora, os jornais e revistas

Aqui, todas as informações sobre cadastros, protestos, incluindo dados

Associe-se a ACSP e utilize as vantagens das informações do DIC.

americanos estão comemorando os dez anos dessa imensa farsa, sinistra e sintomática de uma

época, que foi Watergate. 0 presidente caiu como um_ pato, Rua Boa Vista, 51 - C. Postal 8082 - Ccp 01014 - Tcicx (11) 23355 - SP - PABX 239-13.33.

na armadilha que lhe foi pre parada, Ele, qu-9 não tinha ne cessidade alguma de fazer es cuta no quartel-general do Par tido Democrático, pois estava de posse de todas as pesquisas de opinião que lhe davam vitó ria, encampou, como um novi ço político, a preocupação de indivíduos sem eira nem beira, que instalaram — não se sabe por ordens de quem —, os apa relhos, e acabaram sendo pre sos, ou se deixaram prender, expressamente, para compro meter 0 presidente.

Previsões políticas i *●

t't

‘yT7'.-r

-M’’k

■

na América

●'. »-T

■Nr-'

João de Scantimburgo

>.V,M ●.*;^.’■vV● .y ü.

C'M

< \

DEPARTAMENTO DE

INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - DIC O maior e mais variado arquivo de dados cadastrais das empresas do País: Um cadastro especial de clientes impontuais à sua disposição.

Com correspondentes em todo o País, informações sobre firmas de

quaisquer cidades são fornecidas através de relatórios escritos. Informações verbais ou de arquivo, consultas especiais, informações de

A democracia braceja crises no continente americano. O autor é acadêmico

e professor da UNESP. Em meu livro “0 destino da

América Latina”, de 1966, e já esgotado, dedico todo um capí tulo à democracia neste conti

nente. Começando pelos Esta

dos Unidos, demonstrei que a de

pessoa física, míni-consultae pesquisa auxiliar de vendas.

mocracia dos Pais Fundadores era muito diferente da demo

pessoais e ainda informações sobre candidatos a locação ou compra de imóveis. _

cracia do presente. Direi que é diferente da era Reagan. Ainda agora, os jornais e revistas

Aqui, todas as informações sobre cadastros, protestos, incluindo dados

Associe-se a ACSP e utilize as vantagens das informações do DIC.

americanos estão comemorando os dez anos dessa imensa farsa, sinistra e sintomática de uma

época, que foi Watergate. 0 presidente caiu como um_ pato, Rua Boa Vista, 51 - C. Postal 8082 - Ccp 01014 - Tcicx (11) 23355 - SP - PABX 239-13.33.

DIGESTO

130

Po'nessa democracia, as

muuanças já são consideráveis. E.stão longe os dias de Washing ton, Hamilton, Jefferson, Jay,

Adams, Lincoln, e outros vultos

ECONÔMICO

Foi assim no caso Watergate.

ginaram os Pais Fundadores na

época idílica e sem problemas

po de Tocqueville para cá. Os

americana, que impressionou Tocqueville e fez dela a "bête noire" de todo o continente e

desgaste institucional nos Esta dos Unidos é grande. A lima ideo lógica também os vai corroen do, tanto quanto a outras na

Tocqueville.

Estados Unidos perderam mui

to de seus caracteres originais.

compa

Atrás, mesmo, do aparente puritanismo de Watergate, pode

rar-se a obra famosa de Toc

mos vislumbrar o trabalho pro

queville, "De la démocratie en Amérique”, com a que funciona nos dias de hoje nos Estados

Unidos, Ver-se-ia que a grande nação americana é outra, dife rente daquela criada pelos Pais Fundadores e consolidada por

algumas gerações de america nos, dos mais dotados aos mais humildes. Sem dúvida, a demo cracia americana é, ainda, só lida, e superior, com exceção da inglesa, às demais do siste ma ocidental, mas é diferente da que foi estabelecida no “The Federalist”, na Declaração da Independência e nos estudos sobre a Constituição de 1787. Como eu disse no livro cita

do, na configuração macropolítica dos Estados Unidos, os re quisitos fundamentais de sua civilização encontram-se pre sentes, mas nas micropolíticas

escapam, em grande parte, às

131

Poderá ser assim em outras circunstâncias. A democracia

observações

eminentes da democracia ame interessante

ECONÔMICO

Tornou-se demasiado complexa a sociedade americana, do tem

ricana. Constituiría, mesmo, um exercício

DIGESTO

fundo das esquerdas, que aba

laram uma instituição original, 0 presidencialismo, e levaram um presidente, o primeiro, a se

demitir, para não ser submeti

do a um “impeachment”, que o

expulsaria do poder. Sucedeu-o 0 primeiro presidente não elei to dos Estados Unidos. É essa síndrome de que também nos Estados Unidos a

democracia está enferma. Po derá ela recuperar-se, não, con

tudo, totalmente. A saúde não lhe voltará

quanto

nunca

já se

mais

por-

infiltraram em

suas instituições — ainda sóli

das, reconhecemos —, ss toxinas da propaganda comunista, o processo ideológico, que de bilita as nações e converte in divíduos, de morigerados, sen

satos, patriotas, em agentes da subversão. Foi assim na guerra

do Vietnã, que não poderia re

gistrar derrota e humilhação.

até do mundo, já não seduz tanto, embora seja ainda sóli da, e vê-se que obra de uma revolução, a maior, a mais vas ta, a mais importante, no jul

gamento de Tocqueville, que já ocorreu na face da Terra, está

durando tanto que nenhum gol pe de Estado a abalou, embora

desde Kennedy nenhum presi dente tenha podido, por um ou outro motivo, disputar ou con cluir o segundo mandato. Ken nedy foi assassinado, Johnson

desistiu, Nixon renunciou, Ford

foi derrotado e Carter também

derrotado, podendo se anteci par qu9 Reagan não terá pos

sibilidade de disputar um se gundo mandato, já pela idade, já pelo desajustamento de seu

de fim do século XVflI. Mas 0

ções. É um mal para a humani dade, mal imenso, porquanto a segurança do sistema ocidental e a paz do mundo depende dos Estados Unidos. Mas é a reali dade. As idéias penetram no

âmago das inteligências, e as seduzem, quando não há prepa ro para rechaçar o que de mal encerram. Em nossa época, é a luta do bem contra o mal, em bora 0 bem não seja amplo e completo. É a luta da luz con tra as trevas, embora a luz não seja viva e forte. Os

Estados

Unidos

estão

em movimento, como a Europa, e todos os outros continentes,

governo com a opinião pública.

como

Não há dúvida, que o "invisible governament”, de que fa lou Elihu Root, ainda prevalece nos Estados Unidos, e a Améri

que acaba de sair traumatizada

ca profunda conserva a sua vo

cação democrática, como a ima-

está

movimento

América Latina. A Argentina, e humilhada de uma guerra es túpida, à qual a jogaram os generais de Buenos Aires, vai sofrer mudanças que não se po

dem prever. O Brasil, as regis-

DIGESTO

130

Po'nessa democracia, as

muuanças já são consideráveis. E.stão longe os dias de Washing ton, Hamilton, Jefferson, Jay,

Adams, Lincoln, e outros vultos

ECONÔMICO

Foi assim no caso Watergate.

ginaram os Pais Fundadores na

época idílica e sem problemas

po de Tocqueville para cá. Os

americana, que impressionou Tocqueville e fez dela a "bête noire" de todo o continente e

desgaste institucional nos Esta dos Unidos é grande. A lima ideo lógica também os vai corroen do, tanto quanto a outras na

Tocqueville.

Estados Unidos perderam mui

to de seus caracteres originais.

compa

Atrás, mesmo, do aparente puritanismo de Watergate, pode

rar-se a obra famosa de Toc

mos vislumbrar o trabalho pro

queville, "De la démocratie en Amérique”, com a que funciona nos dias de hoje nos Estados

Unidos, Ver-se-ia que a grande nação americana é outra, dife rente daquela criada pelos Pais Fundadores e consolidada por

do, na configuração macropolítica dos Estados Unidos, os re quisitos fundamentais de sua civilização encontram-se pre sentes, mas nas micropolíticas

escapam, em grande parte, às

131

Poderá ser assim em outras circunstâncias. A democracia

observações

eminentes da democracia ame interessante

ECONÔMICO

Tornou-se demasiado complexa a sociedade americana, do tem

ricana. Constituiría, mesmo, um exercício

DIGESTO

fundo das esquerdas, que aba

laram uma instituição original, 0 presidencialismo, e levaram um presidente, o primeiro, a se

demitir, para não ser submeti

do a um “impeachment”, que o

expulsaria do poder. Sucedeu-o 0 primeiro presidente não elei to dos Estados Unidos. É essa síndrome de que também nos Estados Unidos a

democracia está enferma. Po derá ela recuperar-se, não, con

tudo, totalmente. A saúde não lhe voltará

quanto

nunca

já se

mais

por-

infiltraram em

suas instituições — ainda sóli

das, reconhecemos —, ss toxinas da propaganda comunista, o processo ideológico, que de bilita as nações e converte in divíduos, de morigerados, sen

satos, patriotas, em agentes da subversão. Foi assim na guerra

do Vietnã, que não poderia re

gistrar derrota e humilhação.

até do mundo, já não seduz tanto, embora seja ainda sóli da, e vê-se que obra de uma revolução, a maior, a mais vas ta, a mais importante, no jul

gamento de Tocqueville, que já ocorreu na face da Terra, está

durando tanto que nenhum gol pe de Estado a abalou, embora

desde Kennedy nenhum presi dente tenha podido, por um ou outro motivo, disputar ou con cluir o segundo mandato. Ken nedy foi assassinado, Johnson

desistiu, Nixon renunciou, Ford

foi derrotado e Carter também

derrotado, podendo se anteci par qu9 Reagan não terá pos

sibilidade de disputar um se gundo mandato, já pela idade, já pelo desajustamento de seu

de fim do século XVflI. Mas 0

ções. É um mal para a humani dade, mal imenso, porquanto a segurança do sistema ocidental e a paz do mundo depende dos Estados Unidos. Mas é a reali dade. As idéias penetram no

Estados

Unidos

estão

em movimento, como a Europa, e todos os outros continentes,

governo com a opinião pública.

como

Não há dúvida, que o "invisible governament”, de que fa lou Elihu Root, ainda prevalece nos Estados Unidos, e a Améri

que acaba de sair traumatizada

ca profunda conserva a sua vo

cação democrática, como a ima-

está

movimento

América Latina. A Argentina, e humilhada de uma guerra es túpida, à qual a jogaram os generais de Buenos Aires, vai sofrer mudanças que não se po

dem prever. O Brasil, as regis-

132

tra e muitas, nos últimos vinte anos, notadamente no período

digesto

econômico

Os demais países da Améri

ainda em curso da Revolução de 1964. A América Central é

ca Latina passam pelos mesmos fenômenos. A sociedade liberal, 0 liberalismo político está aba

um caldeirão de crises. Várias

lado, e o econômico muitíssimo

vezes, eu disse que a ditadura

mais. De resto nem se pode fa lar em liberalismo econômico na América Latina. É um con-

de Somoza era ignóbil, mas a sua substituição por outro tira no iria ser pior para o povo da Nicarágua. Foi o que se deu. Santo Tomás no “De Regimine

Principum” já adverte para a

deposição do tirano. É preciso cautela, para que não venha um mais tirano. O comandante

Zero, Edson Pastora, já com provou essa tese, com as suas invectivas contra o governo sandinista, do qual andou por aqui há um mês, um padre "defroqué”, de nome Cardenal, evidentemente dizendo os costu

meiros chavões sobre imperia lismo e capitalismo americanos.

tra-seiiso, comprovado pela realidade. O que se sabe,, de tudo quanto se vê e observa, é que a democracia no continen te americano, dos Estados Uni dos à Argentina, está bracejando crises, umas mais, outras menos intensas. Daí ser dificí

limo fazer prospecções futuras. Neste continente, os chineses têm razão, quando aconselham: "Não se devem fazer previsões, principalmente sobre o futuro”. Não se deve, portanto, fazer previsões em matéria política, ao menos, neste continente.

CONSIDERAIÇÕES SOBRE O EFEITO DA NICOTINA o hábito de fumar é um hábito bastante antigo e o cigarro comum que contém nicotina tem sido utilizado por muitos povos através dos tempos. A

Medicina preocupa-se em alertar os fumantes quanto aos efeitos deletérios do cigarro, e as campanhas de prevenção de certos tipos de câncer não se cansam de apontar o fumo como grande responsável por uma série de alte rações celulares ditas pré-cancerígenas. Os cardiologistas acreditam tam bém que o cigarro possa causai* alterações no sistema cardiovasculai*, moti

vo pelo qual consideram sua utilização em certas circunstâncias quase

um suicídio. Sabemos, no entanto, que o cigarro apresenta vários componentes, sendo cada um responsável por uma alteração quase especifica no organis mo. Na realidade, afeta igualmente o apetite, o humor, o comportamento e, (Contímia na página 149)

Em torno

da “Sociologia de la Educación” de

José M. Quintana A. Delorenzo Neto

Que a educação se torne um verdadeiro modo de vida.

Que não se comerciaiize. O autor

é professor da UNESP. O professor José Maria Quintana Cabanas, catedrático de Sociologia da Educação na Universidade de Barcelona, publicou pelo Editorial Hispano Europea, uma obra realmente magistral, em brilhante tenta-

tiva de abarcar a totalidade dos assuntos educacionais pelo cri vo da interpretação sociológi-

ca. Talvez, seja mesmo o texto mais completo «a atualidade, levando vantagem sobre os congêneres ingleses e america-

132

tra e muitas, nos últimos vinte anos, notadamente no período

digesto

econômico

Os demais países da Améri

ainda em curso da Revolução de 1964. A América Central é

ca Latina passam pelos mesmos fenômenos. A sociedade liberal, 0 liberalismo político está aba

um caldeirão de crises. Várias

lado, e o econômico muitíssimo

vezes, eu disse que a ditadura

mais. De resto nem se pode fa lar em liberalismo econômico na América Latina. É um con-

de Somoza era ignóbil, mas a sua substituição por outro tira no iria ser pior para o povo da Nicarágua. Foi o que se deu. Santo Tomás no “De Regimine

Principum” já adverte para a

deposição do tirano. É preciso cautela, para que não venha um mais tirano. O comandante

meiros chavões sobre imperia lismo e capitalismo americanos.

CONSIDERAIÇÕES SOBRE O EFEITO DA NICOTINA o hábito de fumar é um hábito bastante antigo e o cigarro comum que contém nicotina tem sido utilizado por muitos povos através dos tempos. A

vo pelo qual consideram sua utilização em certas circunstâncias quase

Em torno

da “Sociologia de la Educación” de

José M. Quintana A. Delorenzo Neto

Que a educação se torne um verdadeiro modo de vida.

Que não se comerciaiize. O autor

tiva de abarcar a totalidade dos assuntos educacionais pelo cri vo da interpretação sociológi-

ca. Talvez, seja mesmo o texto mais completo «a atualidade, levando vantagem sobre os congêneres ingleses e america-

DIGESTO

134

nos, por ser mais extenso e me nos casuísta. Entre nós, um texto similar podemos encon trar na obra clássica de Fer nando de Azevedo — “Sociolo

gia Educacional”, com a última edição em 1958. Para se verificar a ampli

tude do texto, basta descrever 0 seu plano didático, abrangen do cerca de 500 páginas. A ma téria se distribui por três par tes. assim denominadas: 1. Nociones Prévias; 2. Macrosocíología de la Educación: la Edu cación en ia socíedad; 3. Microsociología de la Educación: la

ECONÔMICO

PARTE II

Influência dei medio social

en la Educación.

Repercusión de Ias circuns tancias ambientales educación.

en la

medio

educación

como

cación .

dei nino en su clase so

des en educación. 13. La selectividad ds los temas educacionales.

sis

de la educa

ción.

16. La politica educacional y la estratégia educacional.

Concepto de

Ia Sociologia

de la Educación.

História de la Sociologia de la Educación.

Métodos de la Sociologia do la Educación.

'sxposição dos aspectos técnicos

educación familiar.

23. El magistério

como grupo

profesional. 24. La instituición escolar. 25. Desescolarización de la so-

17. Planificación educacional. 18 Economia de la educación. 19. Análisis sociológico de la educación actual. 20. Innovacioncs educacionales

requeridas por

a história e a comparação. Na

da educação, ainda aqui logrou êxito a sua análise, incorporan do ao texto as monografias e os dados empíricos dos especia listas mais autorizados. m

— Bibliografia general. Eis, portanto, o amplo pai nel dos temas selecionados para

a sociologia

educação,

nuestra so-

ciedad progresiva. 21. Una educación para la sociedad dei futuro.

Realcemos, aqui e acolá, a sua originalidade,

destacando,

a nosso ver, o alcance das ino

vações sob 0 ângulo da obser vação e da crítica. O aspecto didático da exposição é irrepre ensível, amparado por fontes seguras em bibliografia correta

e atual. O pensamento

social

da educação se articula, coe rentemente, desde os autores clássicos até os pesquisadores modernos. Apresenta, sem sec tarismos de escola, todas as correntes do pensamento educa

cional, numa

Deixando de lado os temas

clássicos do Tratado, vamos re fletir sobre dois capítulos de real impo]’tância para a com preensão das possibilidades da educação na sociedade contem porânea.

Quintana.

12. La igualdad de oportunida

15. El desarrollo

meno educacional.

22. Aspectos sociológicos de la

cial.

renciado de matérias:

El carácter social dei fenô

conjunto, sem perder de vista

sob a perspectiva do professor

11. Educación y movilidad

14. Educación y desarrollo.

135

ciedad?

Educación y cambio social. Estratificaciónsocial y edu

10. Personalidad relación con cial.

ECONÔMICO

PARTE III

de control social. 8

Educación en los grupos. Por essas três partes se distribuem os capítulos, neste elenco dife

PARTE I

DIGESTO

lúcida

visão do

1. A educação para a socie dade do futuro — Principia 0 eminente professor Quintana por

que.stionar:

Dentro de la

velocidad notable, y cada vez más acelerada, con que se rea liza hoy dia el cambío social, el futuro está ya a la puerta. Por eso la Sociologle ha de tra tar de preverlo, y describirlo, a fim de preparar los câmbios y poder así evitar unas moles tas V desorientadoras crisis, que se prevén

cada

vez más

frecuentes y amplias. Proyectar nuestra

mirada hacia el futuro

DIGESTO

134

nos, por ser mais extenso e me nos casuísta. Entre nós, um texto similar podemos encon trar na obra clássica de Fer nando de Azevedo — “Sociolo

gia Educacional”, com a última edição em 1958. Para se verificar a ampli

ECONÔMICO

PARTE II

Influência dei medio social

en la Educación.

Repercusión de Ias circuns tancias ambientales educación.

en la

medio

educación

como

cación .

dei nino en su clase so

des en educación. 13. La selectividad ds los temas educacionales.

sis

de la educa

ción.

16. La politica educacional y la estratégia educacional.

Concepto de

Ia Sociologia

de la Educación.

História de la Sociologia de la Educación.

Métodos de la Sociologia do la Educación.

'sxposição dos aspectos técnicos

educación familiar.

23. El magistério

como grupo

profesional. 24. La instituición escolar. 25. Desescolarización de la so-

17. Planificación educacional. 18 Economia de la educación. 19. Análisis sociológico de la educación actual. 20. Innovacioncs educacionales

requeridas por

a história e a comparação. Na

da educação, ainda aqui logrou êxito a sua análise, incorporan do ao texto as monografias e os dados empíricos dos especia listas mais autorizados. m

— Bibliografia general. Eis, portanto, o amplo pai nel dos temas selecionados para

a sociologia

educação,

nuestra so-

ciedad progresiva. 21. Una educación para la sociedad dei futuro.

Realcemos, aqui e acolá, a sua originalidade,

destacando,

a nosso ver, o alcance das ino

vações sob 0 ângulo da obser vação e da crítica. O aspecto didático da exposição é irrepre ensível, amparado por fontes seguras em bibliografia correta

e atual. O pensamento

social

da educação se articula, coe rentemente, desde os autores clássicos até os pesquisadores modernos. Apresenta, sem sec tarismos de escola, todas as correntes do pensamento educa

cional, numa

Deixando de lado os temas

clássicos do Tratado, vamos re fletir sobre dois capítulos de real impo]’tância para a com preensão das possibilidades da educação na sociedade contem porânea.

Quintana.

12. La igualdad de oportunida

15. El desarrollo

meno educacional.

22. Aspectos sociológicos de la

cial.

renciado de matérias:

El carácter social dei fenô

conjunto, sem perder de vista

sob a perspectiva do professor

11. Educación y movilidad

14. Educación y desarrollo.

135

ciedad?

Educación y cambio social. Estratificaciónsocial y edu

10. Personalidad relación con cial.

ECONÔMICO

PARTE III

de control social. 8

Educación en los grupos. Por essas três partes se distribuem os capítulos, neste elenco dife

PARTE I

DIGESTO

lúcida

visão do

1. A educação para a socie dade do futuro — Principia 0 eminente professor Quintana por

que.stionar:

Dentro de la

cada

vez más

frecuentes y amplias. Proyectar nuestra

mirada hacia el futuro

DIGESTO

136

dlfícil y arriesgado. Pero debemos hacerlo (Pág. 349).

indagação

deveras

apaixonante, introduzindo a futurologia na sociologia da edu cação. Como resolver esse grande desafio, que é a prepa ração do mundo do futuro, pa ra aliviá-lo das tensões, rias e contradições?

misé

A rigor verificamos, em nossa época atual, um progres so sem precedentes da investi gação científica, ou seja, no campo da educação. As ques tões que

colocam à nossa

análise se inscrevem num con texto educacional: as novas

perspectivas da luta contra a fome, a elaboração de alimen tos sintéticos, 0 aproveitamen

to da energia

solar, o domínio

da energia termo-nuclear, o es

gotamento das matérias-primas, a superação da contaminação do ar e da água, a imunidade

bioquímica

ECONÔMICO

dos meios que se vão indicando

socíedad "industrial".

devemos reconhecer que muitos para as

necessidades da

vida

acordo com a lição dos antropjj-

de medidas .s símbolos para o

pedagógicos transnochados y métodos antimados e improduc-

logos, são eles: a instauração mundo inteiro; a invenção de uma linguagem escrita independente das escritas e das línguas vivas existentes, que permita a

apresentação visual das idéias,

além dos idiomas conhecidos. E, complementarmente,

havería

necessidade de uma língua vique poderia aprendida por uma maioria va comum,

pessoas. A sua função

ser

seria a

de desmassificar a vida social, como

instrumento de simplifica

ção e do integração

comunitá-

ria. É de se refletir, neste pas

so, sobre a experiência, tantas vezes negligenciada do Esperanto, como tentativa de língua universal. (1)

total, o aproveita

Como se vê, a perturbadora

em sua crítica: Realmenie nues-

Ler as contribuições do professor Wilson Ferreira Martins, aprosontados ao 66.® ConMundial dc

1581.

Esperanto,

rejlÍ7ado

No viven

ya de Ios modelos y valores dei

pasado (como Ias escuelas de Ia sociedad "preindustrial", que fambién Ias hay), com ídeales

futura, são de tipo cultural. De

nes, 0 uso da comunicação ex-

137

tras escuelas son, en cl mejor de ios casoS/ Ias escuelas de Ia

reflexão de Quintana nos leva a um problema de pedagogia prospectiva. Ele mesmo afirma

gresso

ECONÔMICO

tra-sensorial^ etc. Além disso,

mento biológico dos oceanos, o controle da hereditariedade me diante a manipulação dos ge

(1)

DIGESTO

Brasília,

julho a 1.° do

agosto

tivos;

pero adolecen quizá de

espíritu empresarial, masificando a ios alumnos, elaborándolos y tratándolos como hace una fábrica con sus productos, con ia preocupaclón de un ren-

dimíento y efícacía. La socie dad "superíndustrlal", cn cam bio, necesitará algo más. Qn ella ias máquinas cuídaran ya dei frabajo físico y Ias tareas rutinarlas, y al hombre le esta rá

reservada

labor

intelec

tual, Ia corriente de ínformación y opintón, la toma de de-

clslones, la creación y la fcrmulación de provtsiones. (pág. 356).

O professor Quintana, em sua teorização,. procura sinte tizar, com otimismo, a ima gem da educação do futuro, que será uma educação: I.

Personalizada:

con

trário da educação massifica-

da, a educação ajudará a pes soa a se tornar autêntica, rea lizando todas as suas possibi lidades, a desprender todas as suas

dimensões

em. torno do

bem e do belo. Será uma edu

cação marcada pela solidarie dade e pela cooperação. n. Individualizada: serão atendidas as necessidades de

cada um em relação à quanti dade, conteúdos e ritmo da ins trução e, também, as suas ne cessidades de caráter psicoló gico, pessoal e moral. III. Científica:

afastar-se-á

da simples intuição do mestre, pois, se privilegiam os dados dos conhecimentos pedagógi cos, psicológicos e sociológicos apurados por métodos compro vados .

ly. Flexível: ao invés de obedecei’ a esquemas rígidos, se adaptará às exigências de cada pessoa e de cada caso. A flexibilidade

é uma das

raras qualidades do futuro:

mais

dos homens

devemos nos trans

formar incessantemente, a fim

de nos encontrarmos sempre adaptados.

DIGESTO

136

dlfícil y arriesgado. Pero debemos hacerlo (Pág. 349).

indagação

deveras

misé

A rigor verificamos, em nossa época atual, um progres so sem precedentes da investi gação científica, ou seja, no campo da educação. As ques tões que

colocam à nossa

análise se inscrevem num con texto educacional: as novas

perspectivas da luta contra a fome, a elaboração de alimen tos sintéticos, 0 aproveitamen

to da energia

solar, o domínio

da energia termo-nuclear, o es

gotamento das matérias-primas, a superação da contaminação do ar e da água, a imunidade

bioquímica

ECONÔMICO

dos meios que se vão indicando

socíedad "industrial".

devemos reconhecer que muitos para as

necessidades da

vida

acordo com a lição dos antropjj-

de medidas .s símbolos para o

pedagógicos transnochados y métodos antimados e improduc-

logos, são eles: a instauração mundo inteiro; a invenção de uma linguagem escrita independente das escritas e das línguas vivas existentes, que permita a

apresentação visual das idéias,

além dos idiomas conhecidos. E, complementarmente,

havería

necessidade de uma língua vique poderia aprendida por uma maioria va comum,

pessoas. A sua função

ser

seria a

de desmassificar a vida social, como

instrumento de simplifica

ção e do integração

comunitá-

ria. É de se refletir, neste pas

so, sobre a experiência, tantas vezes negligenciada do Esperanto, como tentativa de língua universal. (1)

total, o aproveita

Como se vê, a perturbadora

em sua crítica: Realmenie nues-

Ler as contribuições do professor Wilson Ferreira Martins, aprosontados ao 66.® ConMundial dc

1581.

Esperanto,

rejlÍ7ado

No viven

ya de Ios modelos y valores dei

pasado (como Ias escuelas de Ia sociedad "preindustrial", que fambién Ias hay), com ídeales

futura, são de tipo cultural. De

nes, 0 uso da comunicação ex-

137

tras escuelas son, en cl mejor de ios casoS/ Ias escuelas de Ia

reflexão de Quintana nos leva a um problema de pedagogia prospectiva. Ele mesmo afirma

gresso

ECONÔMICO

tra-sensorial^ etc. Além disso,

mento biológico dos oceanos, o controle da hereditariedade me diante a manipulação dos ge

(1)

DIGESTO

Brasília,

julho a 1.° do

agosto

tivos;

pero adolecen quizá de

espíritu empresarial, masificando a ios alumnos, elaborándolos y tratándolos como hace una fábrica con sus productos, con ia preocupaclón de un ren-

dimíento y efícacía. La socie dad "superíndustrlal", cn cam bio, necesitará algo más. Qn ella ias máquinas cuídaran ya dei frabajo físico y Ias tareas rutinarlas, y al hombre le esta rá

reservada

labor

intelec

tual, Ia corriente de ínformación y opintón, la toma de de-

clslones, la creación y la fcrmulación de provtsiones. (pág. 356).

O professor Quintana, em sua teorização,. procura sinte tizar, com otimismo, a ima gem da educação do futuro, que será uma educação: I.

Personalizada:

con

trário da educação massifica-

da, a educação ajudará a pes soa a se tornar autêntica, rea lizando todas as suas possibi lidades, a desprender todas as suas

dimensões

em. torno do

bem e do belo. Será uma edu

cação marcada pela solidarie dade e pela cooperação. n. Individualizada: serão atendidas as necessidades de

cada um em relação à quanti dade, conteúdos e ritmo da ins trução e, também, as suas ne cessidades de caráter psicoló gico, pessoal e moral. III. Científica:

afastar-se-á

da simples intuição do mestre, pois, se privilegiam os dados dos conhecimentos pedagógi cos, psicológicos e sociológicos apurados por métodos compro vados .

ly. Flexível: ao invés de obedecei’ a esquemas rígidos, se adaptará às exigências de cada pessoa e de cada caso. A flexibilidade

é uma das

raras qualidades do futuro:

mais

dos homens

devemos nos trans

formar incessantemente, a fim

de nos encontrarmos sempre adaptados.

DIGESTO

138

V. Vífalísfa: preparará os homens não só para a produ ção (pois, sua atividade produ tiva será mínima), senão tam bém para o gozo da vida (ati

vidades

informais,

afetivas,

suprarracionais). A educação será, assim, considerada cada vez menos como investimento, mas

como

consumo.

VI.

Ativa: a aprendiza¬ gem se realizará a partir da iniciativa e desempenho do

suir uma

cultura

ECONÔMICO

de conheci

mentos justapostos é mera informação; ao passo que, a formação consiste em dominar a sua estrutura, sabendo com

preender e localizar de

uma rede

os “nós”

de conhecimen

tos. É 0 que os antigos deno minavam de “associação de idéias” como operação indis pensável juízo. (2) Vm.

aluno. A transmissão da cultu

IX.

ra será autêntica, sem' a im posição de modelos imitados

à formação de

se aprenderá a dar resposta a situações novas que se lhe ofe recem.

vn.

Formativa: não se cogitará de dar ao aluno uma suma de conhecimentos, pois estes já se encontram à sua disposição por meio da erudi ção disponível, em manuais e

Permanente.

enciclopédias. O que se dese ja, em nível crítico, é ensinar a

encontrar esses conhecimen-

a teoriza-

çâo do professor Quintana sobrcleva a proposta de educa ção para o Ano 2.000, da “Fun

Européia

tanto

suas idéias

utópica

clara visão

pontos

cruciais

da controvér

sia atual, em termos das pos sibilidades de um sistema

dade de

consciência, de pen

samento, de expressão.

problemas concretos cruciais em qualquer contexto educa

de Cultura”, quanto

às

de auto gestão e

desescolarização e, igualmen te, de oportunidades, quando, a rigor, em linha oposta, se acentuam os estrangulamentos.

escolar,

a escola

privada, a

autonomia universitária, etc. Para dar resposta a essas indagações essenciais, entende 0 professor Quintana que, o que exigem as liberdades de mocráticas é o direito de diá

logo (pág.

269).

Com

de professor-aluno, dada a in

deles, tirar partido. Ora, pos-

de Barcelona, apenas desejan-

que exerce o prirheiro.

DesejDmos

assinalar, no contexto brasileiro, a experiência histórica do

Severo

Batista.

intelectual

Rio

deste

último e a posição de prestígio mente, na prática,

Colégio

Branco, admirável instituição rota-iana de educação do l.® o 2.® graus, que ilustra as idéias do p-ofessor Quintana, dirigida por um educador emérito — 0 professor Norton

algum

pessimismo, considera difícil o diálogo na situação concreta

C2)

Desse

princípio Se desdobram alguns

ferioridade

utilizá-los

educação. O espírito democrá tico exige, certamente, a liber

Estamos de acordo com a lição do eminente catedrático

tos, valorizá-los,

educação democrática, um dos

escolas confessionais, a gestão

Parece-nos que

do uma mais

139

mação política, a liberdade das

dação

ECONÔMICO

cional, como por exemplo: os limites da intervenção estatal, a liberdade de ensino, a for

Democrática.

ou prefabricados. Dessa forma 1^

DIGESTO

Geral

ocorre

que

o aluno adota a mentalidade do professor que saiba expor a

matéria de

maneira

mais

eloqüente e sugestiva, O que é certo é que nossas idéias sao ‘nossas”, quando na reali dade, são as do agente ou am biente que as tenham’ influen ciado sobre nós mesmos. Tra ta-se de uma contingência so¬ ciológica. Um ensinamento que

atravessa os séculos, especial mente desde os gregos, na fi losofia

Ocidental

recomen

da que 0 professor só tem o direito de ensinar honestamen te a verdade. Mas, o difícil é estabelecer qual seja a verda

de. 0 curioso é que nas ideo logias radicais contemporâneas, se procura estabelecer o mo nopólio exclusivo de determi nada verdade. e.xclusiva leva

Essa atitude à não-liber-

dade docente.

Portanto, esta

mos diante de um grave impas se, ilustrado pelas crises suces sivas do ensino universitário, desde a contestação de 1968.

Acreditamos que o profes sor Quintana, em seu comentá rio que deixa agora de ser so

ciológico para ser filosófico, encontra uma solução: o que é relevante numa organização universitária

democrática

nao

é a adoção de uma liberdade de ensino a nível pessoal, e sim

DIGESTO

138

V. Vífalísfa: preparará os homens não só para a produ ção (pois, sua atividade produ tiva será mínima), senão tam bém para o gozo da vida (ati

vidades

informais,

afetivas,

suprarracionais). A educação será, assim, considerada cada vez menos como investimento, mas

como

consumo.

VI.

Ativa: a aprendiza¬ gem se realizará a partir da iniciativa e desempenho do

suir uma

cultura

ECONÔMICO

de conheci

mentos justapostos é mera informação; ao passo que, a formação consiste em dominar a sua estrutura, sabendo com

preender e localizar de

uma rede

os “nós”

de conhecimen

tos. É 0 que os antigos deno minavam de “associação de idéias” como operação indis pensável juízo. (2) Vm.

aluno. A transmissão da cultu

IX.

ra será autêntica, sem' a im posição de modelos imitados

à formação de

se aprenderá a dar resposta a situações novas que se lhe ofe recem.

vn.

Formativa: não se cogitará de dar ao aluno uma suma de conhecimentos, pois estes já se encontram à sua disposição por meio da erudi ção disponível, em manuais e

Permanente.

enciclopédias. O que se dese ja, em nível crítico, é ensinar a

encontrar esses conhecimen-

a teoriza-

çâo do professor Quintana sobrcleva a proposta de educa ção para o Ano 2.000, da “Fun

Européia

tanto

suas idéias

utópica

clara visão

pontos

cruciais

da controvér

sia atual, em termos das pos sibilidades de um sistema

dade de

consciência, de pen

samento, de expressão.

problemas concretos cruciais em qualquer contexto educa

de Cultura”, quanto

às

de auto gestão e

desescolarização e, igualmen te, de oportunidades, quando, a rigor, em linha oposta, se acentuam os estrangulamentos.

escolar,

a escola

privada, a

autonomia universitária, etc. Para dar resposta a essas indagações essenciais, entende 0 professor Quintana que, o que exigem as liberdades de mocráticas é o direito de diá

logo (pág.

269).

Com

de professor-aluno, dada a in

deles, tirar partido. Ora, pos-

de Barcelona, apenas desejan-

que exerce o prirheiro.

DesejDmos

assinalar, no contexto brasileiro, a experiência histórica do

Severo

Batista.

intelectual

Rio

deste

último e a posição de prestígio mente, na prática,

Colégio

Branco, admirável instituição rota-iana de educação do l.® o 2.® graus, que ilustra as idéias do p-ofessor Quintana, dirigida por um educador emérito — 0 professor Norton

algum

pessimismo, considera difícil o diálogo na situação concreta

C2)

Desse

princípio Se desdobram alguns

ferioridade

utilizá-los

educação. O espírito democrá tico exige, certamente, a liber

Estamos de acordo com a lição do eminente catedrático

tos, valorizá-los,

educação democrática, um dos

escolas confessionais, a gestão

Parece-nos que

do uma mais

139

mação política, a liberdade das

dação

ECONÔMICO

cional, como por exemplo: os limites da intervenção estatal, a liberdade de ensino, a for

Democrática.

ou prefabricados. Dessa forma 1^

DIGESTO

Geral

ocorre

que

o aluno adota a mentalidade do professor que saiba expor a

matéria de

maneira

mais

atravessa os séculos, especial mente desde os gregos, na fi losofia

Ocidental

recomen

da que 0 professor só tem o direito de ensinar honestamen te a verdade. Mas, o difícil é estabelecer qual seja a verda

de. 0 curioso é que nas ideo logias radicais contemporâneas, se procura estabelecer o mo nopólio exclusivo de determi nada verdade. e.xclusiva leva

Essa atitude à não-liber-

dade docente.

Portanto, esta

mos diante de um grave impas se, ilustrado pelas crises suces sivas do ensino universitário, desde a contestação de 1968.

Acreditamos que o profes sor Quintana, em seu comentá rio que deixa agora de ser so

ciológico para ser filosófico, encontra uma solução: o que é relevante numa organização universitária

democrática

nao

é a adoção de uma liberdade de ensino a nível pessoal, e sim

DIGESTO

140

a nível institucional.

Será de

sejável um pluralismo ideoló gico num sistema educacional, segundo as várias opções pos síveis em cada escola.

condições,

cada

definir sua linha

escola

Nessas

deve

ideológica e,

ademais, torná-la pública, per mitindo que as famílias pos sam decidir em relação ao ti

de escola

preferível para

seus filhos. Isto permitirá que cada professor escolha a esco la mais compatível com suas tendências ideológicas. Preser-

var-se-á, desse modo, a educa ção da confusão no campo das individuais, asseguran do-se com a ética profissional, opções

a liberdade de ensino num con

texto democrático institucional. 2. A desescolarizaçãoda so ciedade — Trata-se de uma tese radical e utópica que Quintana considera "imprópria e

equívoca”. È uma visão pes simista da crise da instituição

escolar, que em sua evolução, não acompanhou o ritmo do de senvolvimento da sociedade. Os

autores mais extremados, como ■ Illich, consideram a escola, em seu fracasso, como inútü, pre

judicial e caduca, ' desejando

mesmo que a sociedade funcio-

sem

ECONÔMICO

escolas. Dentro dessa

concepção radical, sobreleva a crítica de Everett Reimer, que

estudou o meio educacional de Porto Rico,

mas,

com

maior

Pertence

segurança empírica, democrática ele à tendência .

DIGESTO

ECONÔMICO

141

crescimento

demográfico

mundo,

necessidades

ele

mentares de controle social exi

I — Evitar que a Escola proteja a injustiça social, isto é, as desigualdades de qualquer

gem a criação de um aparelho burocrático atingindo todos os

deira

pretendendo a plena realização

setores da sociedade. Essas técnicas de controle são inse paráveis da cultura. Mantém-

do homem, opondo-se tenaz mente a um tipo de mentalização por meio da educação obri gatória, que leva o homem aos estereótipos da escravidão. De

Ihe a coesão e a integridade. A coerência entre o sistema de controle e a cultura é o que lhe dá legitimidade, com a clara percepcão das neces.'!idades so

nuncia em sua pesquisa, o fra casso social da escola que esti mula a injustiça e a desigual dade, porquanto a população

ciais num determinado momen to histórico. A nossa sociedade funciona por meio de institui

luiu para um conformismo ne fasto, a fim de sobreviver, por

ções, e isto é irreversível. Pen sar o contrário, seria sonhar o modelo das sociedades simples ou segmentárias cuia ação se confinava na unidade de paren

meio da qual se "domesticam”

tesco. Durkheim iá estudara o

socialmente

fenômeno, a propósito das so ciedades heterogêneas, domina das por intensa diferenciação

cresce mais rapidamente que o sistema escolar. A escola evo

alunos. Trans

formou-se na "igreja universal da sociedade tecnológica”, in corporando e transmitindo uma

funcional.

ideologia.

Depois de apreciar a con

Enfim, 0 que se nota no mundo da educação é um esta do de crise. Porém, seria ab surdo e infantil engrossarmos as fileiras das derrotistas e ne-

gativistas propondo a desesco larização sistemática. Diante do

tribuição dos especialistas mais

radicais como Ulich, Reimer, Goodman, Lobrot, Alain Gras — o Professor Quintana apresen ta cinco meios para o aperfei çoamento da instituição esco lar, a saber (pág. 461):

tipo. A meta será uma verda

igualdade

oportuni

dades.

n — Evitar que a Escola ídeologíze os seus alunos, os manipule e os deixe sem liber

dade. Terá por finalidade aju dá-los a ser pessoas autônomas, plenas e responsáveis.

m — Evitar que a Escola desumanize os indivíduos, preo cupando-se em prepará-los uni camente para a tecnologia e o rendimento. Deverá ensiná-los a viver

todas

dimensões

sua personalidade. IV — Evitar que a Escola se encerre em si mesma. Have rá de abrir a seus alunos todas

as possibilidades da aprendiza gem, estendendo-lhés assim uma ponte para a educação giobal e

permanente, que será a grande orientação na educação do fu

turo. São recomendáveis, tam bém, as formas extra-escolares de aprendizagem, que devem ser utilizadas de maneira pro dutiva em todos os países.

DIGESTO

140

a nível institucional.

Será de

sejável um pluralismo ideoló gico num sistema educacional, segundo as várias opções pos síveis em cada escola.

condições,

cada

definir sua linha

escola

Nessas

deve

ideológica e,

ademais, torná-la pública, per mitindo que as famílias pos sam decidir em relação ao ti

de escola

preferível para

seus filhos. Isto permitirá que cada professor escolha a esco la mais compatível com suas tendências ideológicas. Preser-

var-se-á, desse modo, a educa ção da confusão no campo das individuais, asseguran do-se com a ética profissional, opções

a liberdade de ensino num con

texto democrático institucional. 2. A desescolarizaçãoda so ciedade — Trata-se de uma tese radical e utópica que Quintana considera "imprópria e

equívoca”. È uma visão pes simista da crise da instituição

escolar, que em sua evolução, não acompanhou o ritmo do de senvolvimento da sociedade. Os

autores mais extremados, como ■ Illich, consideram a escola, em seu fracasso, como inútü, pre

judicial e caduca, ' desejando

mesmo que a sociedade funcio-

sem

ECONÔMICO

escolas. Dentro dessa

concepção radical, sobreleva a crítica de Everett Reimer, que

estudou o meio educacional de Porto Rico,

mas,

com

maior

Pertence

segurança empírica, democrática ele à tendência .

DIGESTO

ECONÔMICO

141

crescimento

demográfico

mundo,

necessidades

ele

mentares de controle social exi

I — Evitar que a Escola proteja a injustiça social, isto é, as desigualdades de qualquer

gem a criação de um aparelho burocrático atingindo todos os

deira

pretendendo a plena realização

setores da sociedade. Essas técnicas de controle são inse paráveis da cultura. Mantém-

do homem, opondo-se tenaz mente a um tipo de mentalização por meio da educação obri gatória, que leva o homem aos estereótipos da escravidão. De

Ihe a coesão e a integridade. A coerência entre o sistema de controle e a cultura é o que lhe dá legitimidade, com a clara percepcão das neces.'!idades so

nuncia em sua pesquisa, o fra casso social da escola que esti mula a injustiça e a desigual dade, porquanto a população

ciais num determinado momen to histórico. A nossa sociedade funciona por meio de institui

luiu para um conformismo ne fasto, a fim de sobreviver, por

ções, e isto é irreversível. Pen sar o contrário, seria sonhar o modelo das sociedades simples ou segmentárias cuia ação se confinava na unidade de paren

meio da qual se "domesticam”

tesco. Durkheim iá estudara o

socialmente

fenômeno, a propósito das so ciedades heterogêneas, domina das por intensa diferenciação

cresce mais rapidamente que o sistema escolar. A escola evo

alunos. Trans

formou-se na "igreja universal da sociedade tecnológica”, in corporando e transmitindo uma

funcional.

ideologia.

Depois de apreciar a con

Enfim, 0 que se nota no mundo da educação é um esta do de crise. Porém, seria ab surdo e infantil engrossarmos as fileiras das derrotistas e ne-

gativistas propondo a desesco larização sistemática. Diante do

tribuição dos especialistas mais

radicais como Ulich, Reimer, Goodman, Lobrot, Alain Gras — o Professor Quintana apresen ta cinco meios para o aperfei çoamento da instituição esco lar, a saber (pág. 461):

tipo. A meta será uma verda

igualdade

oportuni

dades.

n — Evitar que a Escola ídeologíze os seus alunos, os manipule e os deixe sem liber

dade. Terá por finalidade aju dá-los a ser pessoas autônomas, plenas e responsáveis.

m — Evitar que a Escola desumanize os indivíduos, preo cupando-se em prepará-los uni camente para a tecnologia e o rendimento. Deverá ensiná-los a viver

todas

dimensões

sua personalidade. IV — Evitar que a Escola se encerre em si mesma. Have rá de abrir a seus alunos todas

as possibilidades da aprendiza gem, estendendo-lhés assim uma ponte para a educação giobal e

permanente, que será a grande orientação na educação do fu

turo. São recomendáveis, tam bém, as formas extra-escolares de aprendizagem, que devem ser utilizadas de maneira pro dutiva em todos os países.

DIGESTO

142

ECONÔMICO

V — Evitar que a Escala se escierose: haverá de praticar

de Kenneth Boulding, ao consi derar “as ciências sociais como

uma

áreas de sensibilidade”, admi tindo ser "muito séria a tensão entre os valores e imagens da comunidade acadêmica e os do

renovação

metodológica.

Este ponto é decisivo para que a Escola funcione em bom nível

técnico, e garanta o seu êxito.

mundo exterior”. (3) Esse pro

Conclui o mestre de Barce

blema

lona, o seu texto monumental, com

esta reflexão:

los

crítico

surge

porque

método

dades acadêmicas e científicas

profesores,

sino desde el aprendizaje de tos

tende a ser diferente dos existem em volta delas.

alumnos. La función dei maes

Auguremos

tro es Ia de ser incitador de Ia

que

Ao apresentarmos a obra exaustiva de Quintana aos nos sos -estudantes de pedagogia e ciências sociais, quisêramos

lembrar a

de valor universal. (4)

seus comentários lúcidos e

magistrais, possa contribuir à melhor compreensão das insu ficiências da educação formal e

Cap.

O Censo de 1980 revelou resultados surpreendentes. O autor é professor universitário.

redinamizá-la em diálogo aber

to com a comunidade.

E, só

assim, poderá reduzir os pon tos críticos das "áreas de sen sibilidade”, em benefício de

Em 1980, 0 Instituto Brasi leiro de Geografia e Estatística (IBGE) mobilizara cerca de

1 — Cor da pele

um ideal democrático. Que a

“IX Censo Geral no Brasil”,

Nas preliminares do Censo houve violentos protestos da parte de associações defenden

educação

pois, um

cuja importância foi esclareci

verdadeiro “modo de vida”, que

da ao povo no país inteiro atra

do a negritude, quando se opu

não se desmoralize ou comer

vés de uma agência de propa

se torne,

cialize, e se eleve à dignidade

Kenneth Boulding — "A obrigação do professor em Ciências Sociais" in William Mor ris ed. — htfective College Teaching.

(4)

Hermann M. Gõrgen

o esforço

palavra autorizada

que

do professor Quintana, através

actividad de los alumnos, suscitarles el espíritu de crítica V de auto crítica, darles bibliogra fia y series tutor en sus trabajos. La función de los alumnos es adquirir un bagaje técnico (idiomas, etc.), y seleccionar Ias matérias según sus interes ses. (pág. 462)

(3)

sistema de valores das comuni

hay que montarlo no desde Ia ensenanza

Censo:

American Council of Educatlon, Washington,

1970,

8.°.

Atentar para os comentários do professor M. School, Longman Group, London, 1968.

Shlpman em sua Soclology of tho

120 mil interrogadores

para

seram à intenção do IBGE de suprimir a pergunta concer

ganda. Quem, no futuro, tratar

nente à cor da pele, havendo

rá deixar de considerar os resultados desse recenseamento

suspeitas de que o Instituto quisesse encobrir a superiori dade numérica das pessoas de

de temas brasileiros não pode

que corrigiu não poucas supo sições e desvalorizou grande

número de “slogans”.

cor. Jesse Montello, presidente do Instituto, contradisse essa afirmação, alegando que 0

DIGESTO

142

ECONÔMICO

V — Evitar que a Escala se escierose: haverá de praticar

de Kenneth Boulding, ao consi derar “as ciências sociais como

uma

áreas de sensibilidade”, admi tindo ser "muito séria a tensão entre os valores e imagens da comunidade acadêmica e os do

renovação

metodológica.

Este ponto é decisivo para que a Escola funcione em bom nível

técnico, e garanta o seu êxito.

mundo exterior”. (3) Esse pro

Conclui o mestre de Barce

blema

lona, o seu texto monumental, com

esta reflexão:

los

crítico

surge

porque

método

dades acadêmicas e científicas

profesores,

sino desde el aprendizaje de tos

tende a ser diferente dos existem em volta delas.

alumnos. La función dei maes

Auguremos

tro es Ia de ser incitador de Ia

que

Ao apresentarmos a obra exaustiva de Quintana aos nos sos -estudantes de pedagogia e ciências sociais, quisêramos

lembrar a

de valor universal. (4)

seus comentários lúcidos e

magistrais, possa contribuir à melhor compreensão das insu ficiências da educação formal e

Cap.

O Censo de 1980 revelou resultados surpreendentes. O autor é professor universitário.

redinamizá-la em diálogo aber

to com a comunidade.

E, só

assim, poderá reduzir os pon tos críticos das "áreas de sen sibilidade”, em benefício de

Em 1980, 0 Instituto Brasi leiro de Geografia e Estatística (IBGE) mobilizara cerca de

1 — Cor da pele

um ideal democrático. Que a

“IX Censo Geral no Brasil”,

Nas preliminares do Censo houve violentos protestos da parte de associações defenden

educação

pois, um

cuja importância foi esclareci

verdadeiro “modo de vida”, que

da ao povo no país inteiro atra

do a negritude, quando se opu

não se desmoralize ou comer

vés de uma agência de propa

se torne,

cialize, e se eleve à dignidade

Kenneth Boulding — "A obrigação do professor em Ciências Sociais" in William Mor ris ed. — htfective College Teaching.

(4)

Hermann M. Gõrgen

o esforço

palavra autorizada

que

do professor Quintana, através

(3)

sistema de valores das comuni

hay que montarlo no desde Ia ensenanza

Censo:

American Council of Educatlon, Washington,

1970,

8.°.

Atentar para os comentários do professor M. School, Longman Group, London, 1968.

Shlpman em sua Soclology of tho

120 mil interrogadores

para

seram à intenção do IBGE de suprimir a pergunta concer

ganda. Quem, no futuro, tratar

nente à cor da pele, havendo

rá deixar de considerar os resultados desse recenseamento

suspeitas de que o Instituto quisesse encobrir a superiori dade numérica das pessoas de

de temas brasileiros não pode

que corrigiu não poucas supo sições e desvalorizou grande

número de “slogans”.

cor. Jesse Montello, presidente do Instituto, contradisse essa afirmação, alegando que 0

DIGESTO

144

IBGE se orientou somente em

critérios

“rigorosamente

cien

tíficos”.

É de se levar em conta que

0 próprio interrogado declara sua cor. Nos recenseamentos anteriores houve muitas pes soas

que negaram sua cor utilizando numerosas

preta, ‘clareadoras”. denominações Existiam 163 denominações di

ferentes para a cor, a maioria delas para exprimir um “branqueamento”. No Censo de 1970 já não se pôs a pergunta pela cor, visto que os resultados do passado

causaram dúvidas

quanto ao seu depoimento cien tificamente correto.

Frente à maciça resistên

cia dos pretos, o IBGE resig-

ECONÔMICO

branco, preto, amarelo, pardo

ECONÔMICO

número

dos

145

brancos

diminuiu sensivelmente

essa que Gilberto Freyre tra

do mais para o preto, retinto.

convergindo para os pardos. Mas, há que se levar em conta

tou na sua obra clássica Casa Grande e Senzala. Criou ele a

que, sem dúvida alguma, exis tem entre os brancos pessoas

tese da “morenidade” ou seja — em termos de cor da pele — de um branco levemente es

Existem numerosas expressões para definir o “pardo”: mula-

to, mestiço, mameluco, cabo clo, cafuso, caracterizando a mistura entre branco e preto,

que consideraram sua cor um

bem

como grande escala de

co”. O historiador Sérgio Buar-

tonalidades intermediárias. To

que de Holanda disse: “Qual é 0 mestiço que não afirme que

boradas na base dos recensea-

é branco?”

Daí se pode concluir pela autoconfiança crescente dos par dos, que aumentaram sua par

davia, a redução para quatro cores

’ deixa duvidar da “rigo-

rosidade científica

aspirada.

Não obstante isso, o resultado do Censo é a única base sólida

para a análise do "problema das raças" no Brasil, para o qual existem agora cifras apro ximadas fiáveis.

relativamente

con-

Publicamos a seguir os re

melhor ciência —, readmitindo

1960 e 1980. partindo das deno minações da cor aplicadas em

dos

Censos

1950,

Ê de se supor, com toda a certeza, que também entre os pretos deve haver muitos que aproveitando-se

de serem

pouco mais claros, se fazem registrar como “pardos”. De

1950 a 1980, o número de pretos quase que diminuiu para a me

tade, 0 que implica certa frus

tração para os adeptos, bem autoconfiantes, da negritude no

Brasil.

1960

1980

também conseqüência da tole

rância entre as raças, que re

61,8%

61,03%

54,77%

preto

11,0%

8,71%

5,89%

amarelo

0,6%

0,69%

0,63%

pardo

26,6%

mentos comprovam esta tese.

ticipação na população em cerca

de 50%, desde 1950. “Mula-

sao

designações das quais se

sexos,

to”. “mulata” ou “morena” —

orgulham brasileiros de ambos E

existem

muitas

músicas e modinhas folclóricas cantando seus valores. 2 — Religião

1980:

O aumento dos pardos é

branco

curecido, que será o traço ca racterístico da futura “raça” brasileira. As estatísticas ela

branco e índio, preto e índio

pouco mais clara, suficiente para a denominação de "bran

sultados

1950

uma certa tolerância, temática

= entre branco e preto, puxan

pretos

nou-se — provavelmente contra

a pergunta pela cor, mas limi tando a resposta para 4 cores:

DIGESTO

29,50%

38,45%

ge a história e sociedade bra

sileira.

Não se trata aqui de

dizer que não tenha havido ou não hajam problemas raciais — mas, os portugueses, eles mesmos um povo de raça mis

ta,

trouxeram para o Brasil

O resultado do Censo quanto

à religião surpreendeu, pois baseava-se, sem dúvida, num conceito de “religião" bem formalista. Também nesta maté ria foi 0 interrogado a decidir

qual era sua “religião”. Em virtude

história

brasileira

ter sido cunhada pela constan te presença da Igreja Católica,

DIGESTO

144

IBGE se orientou somente em

critérios

“rigorosamente

cien

tíficos”.

É de se levar em conta que

0 próprio interrogado declara sua cor. Nos recenseamentos anteriores houve muitas pes soas

que negaram sua cor utilizando numerosas

preta, ‘clareadoras”. denominações Existiam 163 denominações di

ferentes para a cor, a maioria delas para exprimir um “branqueamento”. No Censo de 1970 já não se pôs a pergunta pela cor, visto que os resultados do passado

causaram dúvidas

quanto ao seu depoimento cien tificamente correto.

Frente à maciça resistên

cia dos pretos, o IBGE resig-

ECONÔMICO

branco, preto, amarelo, pardo

ECONÔMICO

número

dos

145

brancos

diminuiu sensivelmente

essa que Gilberto Freyre tra

do mais para o preto, retinto.

convergindo para os pardos. Mas, há que se levar em conta

tou na sua obra clássica Casa Grande e Senzala. Criou ele a

que, sem dúvida alguma, exis tem entre os brancos pessoas

tese da “morenidade” ou seja — em termos de cor da pele — de um branco levemente es

Existem numerosas expressões para definir o “pardo”: mula-

to, mestiço, mameluco, cabo clo, cafuso, caracterizando a mistura entre branco e preto,

que consideraram sua cor um

bem

como grande escala de

co”. O historiador Sérgio Buar-

tonalidades intermediárias. To

que de Holanda disse: “Qual é 0 mestiço que não afirme que

boradas na base dos recensea-

é branco?”

Daí se pode concluir pela autoconfiança crescente dos par dos, que aumentaram sua par

davia, a redução para quatro cores

’ deixa duvidar da “rigo-

rosidade científica

aspirada.

Não obstante isso, o resultado do Censo é a única base sólida

para a análise do "problema das raças" no Brasil, para o qual existem agora cifras apro ximadas fiáveis.

relativamente

con-

Publicamos a seguir os re

melhor ciência —, readmitindo

1960 e 1980. partindo das deno minações da cor aplicadas em

dos

Censos

1950,

Ê de se supor, com toda a certeza, que também entre os pretos deve haver muitos que aproveitando-se

de serem

pouco mais claros, se fazem registrar como “pardos”. De

1950 a 1980, o número de pretos quase que diminuiu para a me

tade, 0 que implica certa frus

tração para os adeptos, bem autoconfiantes, da negritude no

Brasil.

1960

1980

também conseqüência da tole

rância entre as raças, que re

61,8%

61,03%

54,77%

preto

11,0%

8,71%

5,89%

amarelo

0,6%

0,69%

0,63%

pardo

26,6%

mentos comprovam esta tese.

ticipação na população em cerca

de 50%, desde 1950. “Mula-

sao

designações das quais se

sexos,

to”. “mulata” ou “morena” —

orgulham brasileiros de ambos E

existem

muitas

músicas e modinhas folclóricas cantando seus valores. 2 — Religião

1980:

O aumento dos pardos é

branco

curecido, que será o traço ca racterístico da futura “raça” brasileira. As estatísticas ela

branco e índio, preto e índio

pouco mais clara, suficiente para a denominação de "bran

sultados

1950

uma certa tolerância, temática

= entre branco e preto, puxan

pretos

nou-se — provavelmente contra

a pergunta pela cor, mas limi tando a resposta para 4 cores:

DIGESTO

29,50%

38,45%

ge a história e sociedade bra

sileira.

Não se trata aqui de

dizer que não tenha havido ou não hajam problemas raciais — mas, os portugueses, eles mesmos um povo de raça mis

ta,

trouxeram para o Brasil

O resultado do Censo quanto

à religião surpreendeu, pois baseava-se, sem dúvida, num conceito de “religião" bem formalista. Também nesta maté ria foi 0 interrogado a decidir

qual era sua “religião”. Em virtude

história

brasileira

ter sido cunhada pela constan te presença da Igreja Católica,

DIGESTO

146

surgiu e continua a existir a equação espontânea, mas pou co refletida; brasileiro = cató¬

lico. O ritual de Igreja Católi ca constitui parte natural da vida do brasileiro: batismo, co

munhão, crisma, casamento na igreja, missa de galo, missas em ação de graças, veneração

dos

santos,

procissões,

cos

tumes religiosos, promessas, membro de uma confraria, en terro, missa de corpo presen

te; padre, cônego, bispo e car tudo isso está intimamente fundido na vida da nação. O brasileiro vive este deal

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

147

Ao se confrontar essas ci

mada, em 1889, pela República que se seguiu à Monarquia. E

fras com outras fontes, surgem

se sente orgulhado quando se fala do Brasil como sendo a

Mas, o certo é que:

maior

naçao

católica

do mun-

do. Das suas 1.261 páginas o excelente manual sobre o Bra sil do Ministério das Relações Exteriores, constantemente re editado e atualizado, em rigo rosa obediência à separação entre Igreja e Estado, dedica apenas três quartos de uma página ao tema da religião, constatando-se, porém, em' to das as edições que, apesar des sa separação entre Igreja e Es

“ritmo católico” como fato fun damental indubitável tanto da vida privada como da vida pú blica, não obstante a separação

tado, 0 Brasil é “a maior nação católica do mundo” (cf. p. ex. a edição de 1969, pág. 208). Os

entre Igreja e Estado, procla-

atestam esta afirmação.

resultados

recenseamento

dúvidas

bem

fundamentadas.

a) 0 número dos católicos está diminuindo

em cifras abso

lutas, e

leiros em contacto com as re ligiões espíritas afro-cristãs é

estimado em 30 milhões, e o dos seus santuários em mais de 300.000... Somente no Rio de Janeiro existem cerca de 20

federações de terreiros de um banda” (cf. Hermann M. Gõr-

b) 0 número dos protestantes está em ascensão;

gen, Brasilien — Impressionen und Erlebnisse, 2.^ edição, edi

c) 0 número das pessoas sem religião aumentou sensivel

tora Pinguin-Verlag, Innsbruck 1981; capítulo “Religiosidade e fé”, págs., 112-119). Mas, como explicam-se então as percenta gens tão baixas que o Censo registrou a favor dos espíritas

mente.

Os dados sobre os espíri

tas,

averiguados

pelo

Censo,

levam a algumas ponderações de natureza metódica. No Bra

sil, 0 espiritismo é uma reli gião oficialmente reconhecida, onde convergem as mais diver sas atitudes religiosas e “siste mas doutrinários”: a partir dos adeptos, muitas vezes de “alta

(1%), e os altos, averiguados para os católicos (90%)? Neste

contexto, Kloppenburg ressalta a “confusão religiosa”, isto é, “a pluralidade das concepções re ligiosas” que há numa mesma

pessoa, coexistindo uma ao la do da outra (Boaventura Klop

1950

1980

Total de habitantes

cultura e formação”, do euro

penburg, O Espiritismo no Bra

31,976 milhões

119 milhões

peu Alain Kardec

90 % (106,1 milhões 6,5% (7,8 milhões) 1,0% (1,7 milhão)

de família francês foi Hippolyte D. du Rivail, 1804-1860) até o analfabeto que, nos cruzamentos das ruas, com pescoço

462 págs.; prefácio). Quer di zer que, em primeira linha to

de galo e charutos pretos, pre

seguida, há os católicos-espíritas, católicos-umbandistas, ca-

católicos

93,7 %

protestantes espíritas (Kardecistas e cultos afro-brasileiros) outras religiões sem religião

3,35% 1,59%

(seu nome

para um despacho para Órixá, 0,80% 0,50%

1,0% 1,5%

(1,6 milhão) (1,8 mühão)

sil, Petrópolis 1964, 2.^ edição,

dos são — com ingênua natu ralidade — católicos. Mas, em

o deus africano. Segundo Boa

tólicos-candombletistas,

ventura Kloppenburg,

cos-macumbeiros, católicos-ma-

Brasil

é a maior nação espírita do mundo. “O número dos brasi-

católi-

çons, católicòs-esotéricos, católicos-rosa cruz, católicos-teóso-

DIGESTO

146

surgiu e continua a existir a equação espontânea, mas pou co refletida; brasileiro = cató¬

lico. O ritual de Igreja Católi ca constitui parte natural da vida do brasileiro: batismo, co

munhão, crisma, casamento na igreja, missa de galo, missas em ação de graças, veneração

dos

santos,

procissões,

cos

tumes religiosos, promessas, membro de uma confraria, en terro, missa de corpo presen

te; padre, cônego, bispo e car tudo isso está intimamente fundido na vida da nação. O brasileiro vive este deal

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

147

Ao se confrontar essas ci

mada, em 1889, pela República que se seguiu à Monarquia. E

fras com outras fontes, surgem

se sente orgulhado quando se fala do Brasil como sendo a

Mas, o certo é que:

maior

naçao

católica

do mun-

“ritmo católico” como fato fun damental indubitável tanto da vida privada como da vida pú blica, não obstante a separação

tado, 0 Brasil é “a maior nação católica do mundo” (cf. p. ex. a edição de 1969, pág. 208). Os

entre Igreja e Estado, procla-

atestam esta afirmação.

resultados

recenseamento

dúvidas

bem

fundamentadas.

a) 0 número dos católicos está diminuindo

em cifras abso

lutas, e

leiros em contacto com as re ligiões espíritas afro-cristãs é

estimado em 30 milhões, e o dos seus santuários em mais de 300.000... Somente no Rio de Janeiro existem cerca de 20

federações de terreiros de um banda” (cf. Hermann M. Gõr-

b) 0 número dos protestantes está em ascensão;

gen, Brasilien — Impressionen und Erlebnisse, 2.^ edição, edi

c) 0 número das pessoas sem religião aumentou sensivel

tora Pinguin-Verlag, Innsbruck 1981; capítulo “Religiosidade e fé”, págs., 112-119). Mas, como explicam-se então as percenta gens tão baixas que o Censo registrou a favor dos espíritas

mente.

Os dados sobre os espíri

tas,

averiguados

pelo

Censo,

levam a algumas ponderações de natureza metódica. No Bra

sil, 0 espiritismo é uma reli gião oficialmente reconhecida, onde convergem as mais diver sas atitudes religiosas e “siste mas doutrinários”: a partir dos adeptos, muitas vezes de “alta

(1%), e os altos, averiguados para os católicos (90%)? Neste

contexto, Kloppenburg ressalta a “confusão religiosa”, isto é, “a pluralidade das concepções re ligiosas” que há numa mesma

pessoa, coexistindo uma ao la do da outra (Boaventura Klop

1950

1980

Total de habitantes

cultura e formação”, do euro

penburg, O Espiritismo no Bra

31,976 milhões

119 milhões

peu Alain Kardec

90 % (106,1 milhões 6,5% (7,8 milhões) 1,0% (1,7 milhão)

de família francês foi Hippolyte D. du Rivail, 1804-1860) até o analfabeto que, nos cruzamentos das ruas, com pescoço

462 págs.; prefácio). Quer di zer que, em primeira linha to

de galo e charutos pretos, pre

seguida, há os católicos-espíritas, católicos-umbandistas, ca-

católicos

93,7 %

protestantes espíritas (Kardecistas e cultos afro-brasileiros) outras religiões sem religião

3,35% 1,59%

(seu nome

para um despacho para Órixá, 0,80% 0,50%

1,0% 1,5%

(1,6 milhão) (1,8 mühão)

sil, Petrópolis 1964, 2.^ edição,

dos são — com ingênua natu ralidade — católicos. Mas, em

o deus africano. Segundo Boa

tólicos-candombletistas,

ventura Kloppenburg,

cos-macumbeiros, católicos-ma-

Brasil

é a maior nação espírita do mundo. “O número dos brasi-

católi-

çons, católicòs-esotéricos, católicos-rosa cruz, católicos-teóso-

DIGESTO

148

ECONÔMICO

fos, católicos-astrólogos, católicos-cartomantes, catóEcos-su-

tólicas. Pode-se supor que isto tenha acontecido em mühões

persticiosos. Esse “católico fol clórico” reivindica para si a pluralidade, praticando as mais diversas formas de crença e de visão do mundo, mas, à per gunta do Censo responde: “ca

de casos.

tólico” .

Pesquisa

Mercado —

IPEME, realizado nas favelas do Rio de Janeiro já em 1958, revelou que entre os 287.000 in

terrogados

83,5%

ser católicos.

afirmaram

67,7% confessa

ram que “às vezes” assistiam a

cultos

umbanda

62%

acreditavam nos “despachos” (segundo o novo Aurélio isso

significa um “pagamento ante cipado” feito a Exu, o “mau es pírito”, que obrigará q Orixá competente a conceder o favor

pedido),

mas 98% batizaram

seus filhos na Igreja Católica, fato que confirma a minha te se. Podemos considerar os re sultados dessa ação como típi

quanto ao número dos católi

cos. Já em 1970, a Central para Estatística Religiosa e Inquéri

no Rio

de Janeiro, considerou apenas 84% dos brasileiros discípulos

da Igreja Católica. Em 1968, a

Na Bahia, as mães de san de

falara de apenas 80%! Os cri térios aplicados nas avaliações da Igreja e do IBGE são dife

rentes. Por isso, se podem uti lizar

essas

estimativas somen

te alegando certas reservas e chamando a atenção para os diferentes critérios aplicados. O

crescimento

do número

dos protestantes explica-se pe la forte penetração das Igre jas

livres

norte-americanas,

que muitas vezes dispõem de notáveis recursos financeiros. Acrescenta-se ainda a falta de

sacerdotes da Igreja Católica

publicamente

pede

atendimento

religioso

declararam

de vastas regiões, facilitando deste modo as atividades de

que se registra

todas as denominações protes

umbanda

ram no Censo de 1980 como ca-

149

1950

mal

toma

decisão

racional

de se confessar ateísta ou sem

religião.

1980 seu

junto aos intelectuais”, pois, em virtude de sua disposição

No setor da religão, o Cen so de 1980 gerou resultados surpreendentes, provocando dú vidas quase insolúveis. Impe cável quanto à técnica e forma seus métodos chegaram aos limites das possibilidades e de sua capacidade expres

religiosa, o brasileiro simples

siva.

número triplicou, superando o dos espíritas declarados no recenseamento

1980.

Nesse

ponto é de constatar “uma in fluência

diminuída

nidades

religiosas,

das

comu

sobretudo

Revista Eclesiástica Brasileira

que dificulta ou até mesmo im

cos.

tos

Entidades católicas averi guaram cifras bem inferiores

ECONÔMICO

Surpreende ainda o cresci mento percentual daqueles que se confessam arreligiosos ou ateístas.

to Social — CERIS,

Um inquérito do Instituto

DIGESTO

tantes.

(Continuação da página 132) principalmente, pode alterar os hábitos do indivíduo. Recentes estudos mos tram que o cigarro é capaz de reduzir o desejo de alimentos doces, fazendo com que certos indivíduos tenham mais satisfação ao degustar determina dos alimentos. As pesquisas demonstram após outro fato, que o elemento responsável por tais fatos é a nicotina, sabendo-se que esta é a responsável por certos efeitos fisiológicos e psicológicos que intervém diretamente no metabolismo do indivíduo, bem cx>mo na sua disposição psíquica, pelo que o fumante deficiente abandona o vício. Nos anc» 50, fumar era considerado um hábito psicossociaJ, mas atualmente vários autores insistem em classifi cá-lo entre as dependências sérias, como ocorre com as drogas. A depen dência é definida como uma situação em que os efeitos de uma droga são necessários para manter o bem-estar do indivíduo. O mau humor e as alte

rações apresentadas por um fumante privado de cigarro demonstram facil mente esta definição. Por outro lado, determinados fumantes têm necessi dade de expressar a sua angústia diante da falta do cigarro, sendo comum ouvir alguém dizer que se levantou durante a madrugada e saiu em busca de um bar, pois se encontrava sem cigarros. Trata-se de considerações que

apenas vêm reforçar a dificuldade que certos fumantes apresentam para abandonar o hábito, uma vez que ele faz parte do seu metabolismo e do seu próprio comportamento. Nos Estados Unidos, a população de fumantes de clinou de 42% para 33% desde 1964; por outro lado, alguns dados estatísti cos demonstram que 30% dos fumantes nos Estados Unidos têm a intenção de deixar de fumar, mas apenas 1/5 destes conseguem se abster do cigarro

durante alguns meses. Ê bem conhecido o fato de que as pessoas ganham peso quando deixam de fumar, havendo até trabalhos demonstrando que os

fumantes conseguem manter melhor o peso mesmo com uma dieta isocaló(Continua na página 154)

DIGESTO

148

ECONÔMICO

fos, católicos-astrólogos, católicos-cartomantes, catóEcos-su-

tólicas. Pode-se supor que isto tenha acontecido em mühões

persticiosos. Esse “católico fol clórico” reivindica para si a pluralidade, praticando as mais diversas formas de crença e de visão do mundo, mas, à per gunta do Censo responde: “ca

de casos.

tólico” .

Pesquisa

Mercado —

IPEME, realizado nas favelas do Rio de Janeiro já em 1958, revelou que entre os 287.000 in

terrogados

83,5%

ser católicos.

afirmaram

67,7% confessa

ram que “às vezes” assistiam a

cultos

umbanda

62%

acreditavam nos “despachos” (segundo o novo Aurélio isso

significa um “pagamento ante cipado” feito a Exu, o “mau es pírito”, que obrigará q Orixá competente a conceder o favor

pedido),

mas 98% batizaram

seus filhos na Igreja Católica, fato que confirma a minha te se. Podemos considerar os re sultados dessa ação como típi

quanto ao número dos católi

cos. Já em 1970, a Central para Estatística Religiosa e Inquéri

no Rio

de Janeiro, considerou apenas 84% dos brasileiros discípulos

da Igreja Católica. Em 1968, a

Na Bahia, as mães de san de

falara de apenas 80%! Os cri térios aplicados nas avaliações da Igreja e do IBGE são dife

rentes. Por isso, se podem uti lizar

essas

estimativas somen

te alegando certas reservas e chamando a atenção para os diferentes critérios aplicados. O

crescimento

do número

dos protestantes explica-se pe la forte penetração das Igre jas

livres

norte-americanas,

que muitas vezes dispõem de notáveis recursos financeiros. Acrescenta-se ainda a falta de

sacerdotes da Igreja Católica

publicamente

pede

atendimento

religioso

declararam

de vastas regiões, facilitando deste modo as atividades de

que se registra

todas as denominações protes

umbanda

ram no Censo de 1980 como ca-

149

1950

mal

toma

decisão

racional

de se confessar ateísta ou sem

religião.

1980 seu

junto aos intelectuais”, pois, em virtude de sua disposição

religiosa, o brasileiro simples

siva.

número triplicou, superando o dos espíritas declarados no recenseamento

1980.

Nesse

ponto é de constatar “uma in fluência

diminuída

nidades

religiosas,

das

comu

sobretudo

Revista Eclesiástica Brasileira

que dificulta ou até mesmo im

cos.

tos

Entidades católicas averi guaram cifras bem inferiores

ECONÔMICO

Surpreende ainda o cresci mento percentual daqueles que se confessam arreligiosos ou ateístas.

to Social — CERIS,

Um inquérito do Instituto

DIGESTO

tantes.

durante alguns meses. Ê bem conhecido o fato de que as pessoas ganham peso quando deixam de fumar, havendo até trabalhos demonstrando que os

fumantes conseguem manter melhor o peso mesmo com uma dieta isocaló(Continua na página 154)

Weber 0

psicoíogia das revoluções

J. O. de Meíra Penna

Weber compreendeu e elaborou a tese dos condutores de revoluções. O autor foi embaixador.

Oferece aos associados a orientação necessária a sua atividade

empresarial, pelos seguintes meios: a) consultas verbais; consultas ]Dor cartas: c) consultas telefônicas.

Elabora, para publicação no Diário do Comércio a seção “Orientação Legal", na qual é selecionada toria a matéria de interesse empresarial.

Weber, em sua Sociologia da Religião, descreve casos em que uma determinada fé acar

reta a crença e a expectativa de uma "revolução” em termos históricos ou políticos. Anali sando a dialética desse fenôme no, o pensador acentua que n motivação psicológica para a esperança

revolucionária

movimento violento de rebelião 8082 - Cep 0101't - Telex (11) 23355 - SP - PARX 2.50.n:í:í,--

se prendem ao ressentimento. Nesse ponto ele nos oferece uma> daa grandes formulações do problema do ressentimento que, entre outros, seduziu Nietzsche e Max Scheler. 0 res sentimento seria concomitante

com uma ética religiosa parti

cular, muito característica do qus ele chama um povo pária ou um povo de párias — no

Weber 0

psicoíogia das revoluções

J. O. de Meíra Penna

Weber compreendeu e elaborou a tese dos condutores de revoluções. O autor foi embaixador.

Oferece aos associados a orientação necessária a sua atividade

empresarial, pelos seguintes meios: a) consultas verbais; consultas ]Dor cartas: c) consultas telefônicas.

Elabora, para publicação no Diário do Comércio a seção “Orientação Legal", na qual é selecionada toria a matéria de interesse empresarial.

Weber, em sua Sociologia da Religião, descreve casos em que uma determinada fé acar

revolucionária

movimento violento de rebelião 8082 - Cep 0101't - Telex (11) 23355 - SP - PARX 2.50.n:í:í,--

com uma ética religiosa parti

cular, muito característica do qus ele chama um povo pária ou um povo de párias — no

DIGESTO

152

caso, os judeus. Essa ética en sinaria que a distribuição desi gual dos bens mundanos é cau sada pela ilegalidade, usurpação e estado pecaminoso das classes, povos ou nações domi nantes. E que, mais c-edo ou mais tarde, a cólera e a justi

ça onipotente de Deus os puni ríam. Na teodicéia dos não-privilegiados, a procura moralística serve de pretexto para com pensar e satisfazer um desejo,

ECONÔMICO

mida. Essa análise psicológica

de Weber é admirável e, entre outras coisas, explicaria desde logo 0 papel desempenhado pe los judeus e pelo Judaísmo não apenas na colaboração dos ele mentos apocalípticos e utópicos do

Cristianismo,

mas,

desde

Marx, como ideólogos revolu cionários, principalmente ale mães, no período tardio de secularização das promessas ju-

DIGESTO

ECONÔMICO

A parte mais relevante da obra de Weber, no sentido que

a procuramos, reside em sua análise da liderança dita caris mática e que até hoje não foi provavelmente ultrapassada. Em sua Sociologia da Religião ele destaca o papel do asceta como protótipo do profeta revo lucionário, O asceta é um intro vertido que, por disciplina inte rior metódica e áspera, estabe

deu-cristãs.

leceu dentro de si mesmo uma estrutura de ordem ética ra

vingança. O judeu, nos séculos da Diáspora, anteciparia assim, segundo Weber, sua salvação pessoal da extratificação social existente e, por extensão, a sal vação coletiva de seu povo,

Convém desde logo salientar que um paradigma eterno da revolução se encontra no livro bíblico do Êxodo. Não obstante, a luta dos hebreus sob a lide rança carismática de Moisés,

cional.

através da subversão revolucio nária, O povo teria sido esco lhido c chamado por Deus não

para se livrarem do cativeiro faraônico, serviria de arquéti po de toda luta nacional de li

para uma posição de pária, mas para uma de prestígio. A utopia

consciente ou inconsciente, de

revolucionária nutre-se, assim, de tais ressentimentos. A análise de Weber não se

estende, como se vê, ao fenò-

Quando um imperativo divi no requer das fracas e oprimi das criaturas humanas a sujei ção incondicional do mundo às normais ideais de justiça e de virtude, o asceta é chamado de

153

a participar dos conflitos do mundo pode tornar-se um fun dador de seita religiosa, de mo vimento social ou de partido político, como predicador de doutrinas quiliastas mais ou menos irracionais. Mas, num segundo caso, o asceta pode extraverter-se na ação, transformando-se em líder de movimen

to revolucionário, exigindo sem pre, do mundo e de seus fiéis, um grau de ordem racional e

disciplina que corresponda à sua própria ordem e disciplina interior. Isso o transformará, inevitavelmente, em virtude do conflito que gera com um mun do rebelde às suas injunções, num ditador, num tirano e num terrorista. Tal padrão de com

portamento pode ser percebido em personalidades como a de

bertação — de um povo oprimi do contra seu opressor. Mas

sua cela (ou do gabinete de trabalho), a fim de tomar seu lugar soberbo de poder no mun

Cromwell,

não se aplicaria a uma subver são interna, dentro de uma

do, como líder em oposição ao mundo. Seu propósito seria

mesma nação, no sentido origi

Lenin e de um Mao Tsé-tung. Em nossa época, seria o para

então a transformação revolu cionária (ou, como diz Eríc

digma dos ditadores "nacíonal-

Voegelin, “metastática”) do mundo a fim de alcançar aque le ideal que se impôs a si pró

do; Nasser, Khadafi, Kliomeinl,

nal do termo grego stasis. Sa bemos que o episódio do Êxodo

meno

da revolução em si, mas apenas ao fundamento psicoló-

tem

gico do ímpeto de rebelião no

digma para a Teologia da Li bertação, que, nesse sentido,

ressentimento e na forma espe

prefere abandonar o Cristianis

cial de teodicéia do povo, da raça, da clásse ou da seita opri-

Antigo Testamento.

também servido de para

mo e retornar aos motivos do

incorruptível

Robespierre, ou mesmo de um

socialistas”

do Terceiro Mun

Fidel Ca.stro, Perón, etc.

prio em sua solidão meditativa.

Em conclusão, podemos as severar que a importante e de

Num primeiro caso. o asce

cisiva contribuição de Weber ao problema da revolução consis-

ta carismático assim chamado

DIGESTO

152

ça onipotente de Deus os puni ríam. Na teodicéia dos não-privilegiados, a procura moralística serve de pretexto para com pensar e satisfazer um desejo,

ECONÔMICO

mida. Essa análise psicológica

de Weber é admirável e, entre outras coisas, explicaria desde logo 0 papel desempenhado pe los judeus e pelo Judaísmo não apenas na colaboração dos ele mentos apocalípticos e utópicos do

Cristianismo,

mas,

desde

Marx, como ideólogos revolu cionários, principalmente ale mães, no período tardio de secularização das promessas ju-

DIGESTO

ECONÔMICO

A parte mais relevante da obra de Weber, no sentido que

deu-cristãs.

leceu dentro de si mesmo uma estrutura de ordem ética ra

vingança. O judeu, nos séculos da Diáspora, anteciparia assim, segundo Weber, sua salvação pessoal da extratificação social existente e, por extensão, a sal vação coletiva de seu povo,

Convém desde logo salientar que um paradigma eterno da revolução se encontra no livro bíblico do Êxodo. Não obstante, a luta dos hebreus sob a lide rança carismática de Moisés,

cional.

através da subversão revolucio nária, O povo teria sido esco lhido c chamado por Deus não

para se livrarem do cativeiro faraônico, serviria de arquéti po de toda luta nacional de li

para uma posição de pária, mas para uma de prestígio. A utopia

consciente ou inconsciente, de

revolucionária nutre-se, assim, de tais ressentimentos. A análise de Weber não se

estende, como se vê, ao fenò-

Quando um imperativo divi no requer das fracas e oprimi das criaturas humanas a sujei ção incondicional do mundo às normais ideais de justiça e de virtude, o asceta é chamado de

153

to revolucionário, exigindo sem pre, do mundo e de seus fiéis, um grau de ordem racional e

portamento pode ser percebido em personalidades como a de

bertação — de um povo oprimi do contra seu opressor. Mas

sua cela (ou do gabinete de trabalho), a fim de tomar seu lugar soberbo de poder no mun

Cromwell,

não se aplicaria a uma subver são interna, dentro de uma

do, como líder em oposição ao mundo. Seu propósito seria

mesma nação, no sentido origi

Lenin e de um Mao Tsé-tung. Em nossa época, seria o para

então a transformação revolu cionária (ou, como diz Eríc

digma dos ditadores "nacíonal-

Voegelin, “metastática”) do mundo a fim de alcançar aque le ideal que se impôs a si pró

do; Nasser, Khadafi, Kliomeinl,

nal do termo grego stasis. Sa bemos que o episódio do Êxodo

meno

da revolução em si, mas apenas ao fundamento psicoló-

tem

gico do ímpeto de rebelião no

digma para a Teologia da Li bertação, que, nesse sentido,

ressentimento e na forma espe

prefere abandonar o Cristianis

cial de teodicéia do povo, da raça, da clásse ou da seita opri-

Antigo Testamento.

também servido de para

mo e retornar aos motivos do

incorruptível

Robespierre, ou mesmo de um

socialistas”

do Terceiro Mun

Fidel Ca.stro, Perón, etc.

prio em sua solidão meditativa.

Em conclusão, podemos as severar que a importante e de

Num primeiro caso. o asce

cisiva contribuição de Weber ao problema da revolução consis-

ta carismático assim chamado

DIGESTO

156

ta essencialmente encarregada da guarda vigilante do comu nismo. Quanto às estruturas po líticas, sabemos, há muito tem

po,

o que

outros descobrem

ECONÔMICO

quando apoiadas sobre crenças religiosas e mal se concebe a permanência de uma casta es tabelecida sobre princípios

ateísmo. Dizer que o marxismo

atualmente; que o bolchevismo tenha enganado um grande nú

é, doravante, aqui e ali, uma

mero de imbecis durante muito

tempo, obstinados em ver nele

religião,

corresponde

apenas,

modo ds dizer. Uma “nomenklatura' pode, menos um

a democracia total, é bem nor

ainda, ter a pretensão de tor-

mal e estamos pouco inclinados

nar-se uma

a simpatizar com os estados de alma da tolice desiludida. Não tendo que defender nem a pureza da democracia, nem a saúde do comunismo, se ríamos tentados a pensar que a "nomenklatura”

nos

concerne

muito pouco. Entretanto o pro blema tem seu interesse do pon to de vista da política externa.

A oligarquia russa tem qual quer relação com uma autênti ca concepção de aristocracia? Entre os motivos para duvidar, observemos, primeiro, que esta classe dirigente aparece como fabricada à maneira dos cami

nobreza. As aristo-

cracias ocidentais, assim desig nadas, devem sua capacidade de duração às provas revigo rantes impostas pela dupla dis ciplina da religião cristã e da coroa hereditária. Faltando, se ja apenas uma destas duas re ferências, e não tendo de pres tar contas mais do que a si mesmas, as elites de

algumas

nações antigas ou modernas defrontaram insolúveis dificul

dades tanto para a permanên cia de sua instituição quanto para manter sua eficácia políti ca. Que acontecerá à oligarquia

putadores construídos em série.

russa? Por mais importante que seja 0 problema, toca-nos me nos do que a questão de nossas

Além disso ela assume o aspec

próprias

to de casta, noção

totalmente

na França, particularmente. As

estranha a nossos

costumes e aliás as

dem ameaçar a "nomenklatura”

nhões, dos tratores ou dos com

às nossas c a st a s

tradições: autênticas

duraram

elites, no

Ocidente e

carências e os perigos que po permanecem menos

visíveis e

DIGESTO

ECONÔMICO

menos urgentes

167

razão da

uma grande vantagem que, des

máquina autoritária à qual es

de dezoito anos, dá a um ho

tá integrada esta casta. Nos sas democracias, afirmando um

mem condições de ser conheci do e respeitado, como qualquer

igualitarismo, aliás frequente mente ilusório, não estão, no

outro poderia ter merecido aos cinquenta anos. São trinta anos que se ganha sem pena.” A ju

fundo, isentas de perigos seme lhantes.

ventude aprecia muito pouco a

A elite, problema principal

obrigação de esperar a quinquagésima primavera... Além

da juventude

disso a fórmula pascaliana dá

Não há futuro sem elite, não há elite fora dos princípios capazes de assegurar sua vita lidade. E 0 problema da elite é essencialmente, o da juventude. Ora, nossos estados se referem a noções que desconhecem as

jovem, saído de uma elite de

a entender gratuitamente que o

realidades

as necessidades.

nascimento, não tem mérito e que; ,está resolvido a não fazer sacrifícios mais tarde, o que a

realidade histórica com tanta frequência e tão amplamente desmentiu. Se a personagem é

digna da própria sorte, talvez

Toda geração ascendente tem suas ambições, seus apetites e um desejo natural de manifestar sua superioridade. Em vez de fornecer a esta força da natu

haja para a pátria, trinta anos

reza, leis e obrigações

teresses, serviços e solidarieda-

que a

orientem e, segundo a necessi dade, a aperfeiçoe, fidelidades e tradições que atribuam seu sentido e seu poder aos ardores renovadores

às

iniciativas

ambiciosas, insiste-se em igno rar 0 que ninguém pode igno rar. A democracia repete satis feita a fórmula desagradável de Pascal: "Que a nobreza é

ganhos; e se o preconceito igualitário o obriga a pacient^ até a idade madura, talvez haja trinta anos perdidos para os in des da existência coletiva.

A espécie de anátema refe rente a toda noção ds honra he reditária, não impede os nepotismos inconfessáveis, mas vi síveis; não é à-toa que se atin ge certa idade passando por três repúblicas para não ter co nhecimento destas exceções da

DIGESTO

156

ta essencialmente encarregada da guarda vigilante do comu nismo. Quanto às estruturas po líticas, sabemos, há muito tem

po,

o que

outros descobrem

ECONÔMICO

quando apoiadas sobre crenças religiosas e mal se concebe a permanência de uma casta es tabelecida sobre princípios

ateísmo. Dizer que o marxismo

atualmente; que o bolchevismo tenha enganado um grande nú

é, doravante, aqui e ali, uma

mero de imbecis durante muito

tempo, obstinados em ver nele

religião,

corresponde

apenas,

modo ds dizer. Uma “nomenklatura' pode, menos um

a democracia total, é bem nor

ainda, ter a pretensão de tor-

mal e estamos pouco inclinados

nar-se uma

a simpatizar com os estados de alma da tolice desiludida. Não tendo que defender nem a pureza da democracia, nem a saúde do comunismo, se ríamos tentados a pensar que a "nomenklatura”

nos

concerne

muito pouco. Entretanto o pro blema tem seu interesse do pon to de vista da política externa.

nobreza. As aristo-

algumas

nações antigas ou modernas defrontaram insolúveis dificul

dades tanto para a permanên cia de sua instituição quanto para manter sua eficácia políti ca. Que acontecerá à oligarquia

putadores construídos em série.

russa? Por mais importante que seja 0 problema, toca-nos me nos do que a questão de nossas

Além disso ela assume o aspec

próprias

to de casta, noção

totalmente

na França, particularmente. As

estranha a nossos

costumes e aliás as

dem ameaçar a "nomenklatura”

nhões, dos tratores ou dos com

às nossas c a st a s

tradições: autênticas

duraram

elites, no

Ocidente e

carências e os perigos que po permanecem menos

visíveis e

DIGESTO

ECONÔMICO

menos urgentes

167

razão da

uma grande vantagem que, des

máquina autoritária à qual es

de dezoito anos, dá a um ho

tá integrada esta casta. Nos sas democracias, afirmando um

mem condições de ser conheci do e respeitado, como qualquer

igualitarismo, aliás frequente mente ilusório, não estão, no

outro poderia ter merecido aos cinquenta anos. São trinta anos que se ganha sem pena.” A ju

fundo, isentas de perigos seme lhantes.

ventude aprecia muito pouco a

A elite, problema principal

obrigação de esperar a quinquagésima primavera... Além

da juventude

disso a fórmula pascaliana dá

jovem, saído de uma elite de

a entender gratuitamente que o

realidades

as necessidades.

nascimento, não tem mérito e que; ,está resolvido a não fazer sacrifícios mais tarde, o que a

realidade histórica com tanta frequência e tão amplamente desmentiu. Se a personagem é

digna da própria sorte, talvez

Toda geração ascendente tem suas ambições, seus apetites e um desejo natural de manifestar sua superioridade. Em vez de fornecer a esta força da natu

haja para a pátria, trinta anos

reza, leis e obrigações

teresses, serviços e solidarieda-

que a

orientem e, segundo a necessi dade, a aperfeiçoe, fidelidades e tradições que atribuam seu sentido e seu poder aos ardores renovadores

às

iniciativas

ambiciosas, insiste-se em igno rar 0 que ninguém pode igno rar. A democracia repete satis feita a fórmula desagradável de Pascal: "Que a nobreza é

ganhos; e se o preconceito igualitário o obriga a pacient^ até a idade madura, talvez haja trinta anos perdidos para os in des da existência coletiva.

DIGESTO

158

regra igualitária, e quando não tendemos naturalmente para a

inveja, reconhecemos muito frequentemente que os resulta dos da honra hereditária foram

médios, honorosos e até mesmo excelentes, as vezes, raramente

catastróficos. Se, nesses casos, o Estado foi convenientemente

servido, por que reclamaria eu da espoliação .9 iria pretender ter sido forçado a vender meu direito de primogenitura por um prato de lentilhas? Pode-se mesmo dizer que o

reconhecimento de um prestí

gio, pelo menos moral, ligado a tradições de serviço, resultaria, talvez, no reconforto e na atri buição de certo patrocínio even tual e algumas chances suple mentares a talentos que, atual mente, nem sempre se podem

gabar

paraíso

igualitário.

Lembra-nos o exemplo de artis tas e de sábios emigrados para a América ou outros lugares e

que expressaram, sem reticên

cias, sua opinião a respeito. E, além disso, uma elite hereditá ria que, à diferença da famosa nenhum

moções

modo

conforme

go um poder de exemplo: se lhe acontecesse decepcionar, ainda assim despertaria o sen timento de uma infeliz lacuna e

se perpetuaria, assim, uma só lida noção de serviço nacional. Nos nossos dias, ao contrário, o servidor laborioso -e conscien

te de seu valor, considera com ceticismo retrospectivo o resul tado de seus esforços, numa so ciedade que parece ter perdi do princípios e critérios de ava liação de méritos. Existem di versas profis^sões nas quais na falta de outros motivos de

orientação, levam pessoas a ima ginar que seu principal dever de

estado

revolução,

é trabalhar para a

para

subversão

lenta ou rápida, e isso na me lhor boa-fé.

Para enfrentar tempos in

certos, não são demais todas as

estruturas e todas as perspsctivas

morais

capazes

de justifi-

carem eventuais sucessos pes

soais, todas as razões propícias a uma plena e firme consciên cia da época. Uma geração deve surgir, com capacidade

pro

a. tradição

ria, mesmo que tivesse conser

outras

francesa, traria sempre consi-

DIGESTO

ECONÔMICO

169

quais tanto engenho custam ramos do escotismo têm prede para privá-la por parte, preci- . tensões democratizar-se, samente, da psicose igualitária viu-se, por outro lado, um clé e da obsessão mesquinha do rigo atrevido e frívolo elogiar "antielitismo”. diante de um tribunal a honra dos "loubards”. O cinema mon A altivez do “homem novo”, tou outras visões corrompidas e ridículas da honra: 0 aventu como diziam os romanos, e a altivez do herdeiro de uma tra

reiro sedutor, o macho vaido

dição familiar devem unir-se e não se opor num clima estéril de inveja e de hostilidade. 0 homem tem necessidade dos

so e fanfarrão. Esqueceu-se também a honra da linguagem: Victor Hugo queria apagar a distinção entre "palavras senatoriais” e “palavras plebéias”: a linguagem, atualmente em voga, está bem abaixo do plebeu .. Tudo isto é mau agouro para o futuro: quando se voltará a aceitar a criação de uma elite, pela volta a todas as fontes insubstituíveis?

símbolos e das imagens aptas a definir ostsnsivamente a superioridade à qual aspira; esta necessidade é mais presente ainda na criança e no adolescente que se alimentam dos entusiasmos e dos sonhos da cavalaria. Mas enquanto certos (Continuação da página 154)

transmitir tudo 0 que pode ser legado. A escola não basta

“nomenídatura”, não excluísse de

ECONÔMICO

para

vado os meios de formação, dos

era maior, os ratos apresentavam menor ganho de peso, ao passo que essa ausência fazia com que os animais apresentassem ganho de peso normal. Os estudos mais recentes sobre a nicotina tentam provar o seu efeito no cére bro e certos autores acreditam que sua absorção cerebral seja responsável pela maioria dos efeitos conhecãdos. Na realidade, a concentração de nicoti na no cérebro é cinco vezes maior do que no plasma, visto que 90% da ni cotina deixa os pulmões e vai diretamente para o cérebro, em apenas 7

segundos, mais rapidamente que a heroína, quando injetada em veia perifé rica. De acordo com alguns autores, este aspecto é mais importante do que fumar uma dose inteira, porquanto, ao que tudo indic-a, o chamado «prazer de fumar» advém dessa tragada quase inicial que promove o bem-estar, e não do fato de se fumar um cigarro inteiro. O comportamento dos indiví duos muda, sem dúvida, em relação ao cigarro e nas mesmas circunstâncias os fumantes reagem de forma diferente quando se encontram, com ou sem cigarro. Dizer que é um hábito psico-socáal já não é possível, em virtude dos estudos eralizados, pois não se trata de fuga ou de um meio para dis

farçar a posição dos dedos das mace o que seria inconsequente.

DIGESTO

158

regra igualitária, e quando não tendemos naturalmente para a

inveja, reconhecemos muito frequentemente que os resulta dos da honra hereditária foram

médios, honorosos e até mesmo excelentes, as vezes, raramente

catastróficos. Se, nesses casos, o Estado foi convenientemente

servido, por que reclamaria eu da espoliação .9 iria pretender ter sido forçado a vender meu direito de primogenitura por um prato de lentilhas? Pode-se mesmo dizer que o

reconhecimento de um prestí

gabar

paraíso

igualitário.

Lembra-nos o exemplo de artis tas e de sábios emigrados para a América ou outros lugares e

que expressaram, sem reticên

cias, sua opinião a respeito. E, além disso, uma elite hereditá ria que, à diferença da famosa nenhum

moções

modo

conforme

go um poder de exemplo: se lhe acontecesse decepcionar, ainda assim despertaria o sen timento de uma infeliz lacuna e

se perpetuaria, assim, uma só lida noção de serviço nacional. Nos nossos dias, ao contrário, o servidor laborioso -e conscien

orientação, levam pessoas a ima ginar que seu principal dever de

estado

revolução,

é trabalhar para a

para

subversão

lenta ou rápida, e isso na me lhor boa-fé.

Para enfrentar tempos in

certos, não são demais todas as

estruturas e todas as perspsctivas

morais

capazes

de justifi-

carem eventuais sucessos pes

soais, todas as razões propícias a uma plena e firme consciên cia da época. Uma geração deve surgir, com capacidade

pro

a. tradição

ria, mesmo que tivesse conser

outras

francesa, traria sempre consi-

DIGESTO

ECONÔMICO

169

reiro sedutor, o macho vaido

dição familiar devem unir-se e não se opor num clima estéril de inveja e de hostilidade. 0 homem tem necessidade dos

transmitir tudo 0 que pode ser legado. A escola não basta

“nomenídatura”, não excluísse de

ECONÔMICO

para

vado os meios de formação, dos

farçar a posição dos dedos das mace o que seria inconsequente.

160

DIGESTO

ECONOMICO

Vida rías profundezas do oceano

Um mundo de organismos vivos não dependentes da

luz solar mas de efusiva energia vulcânica do interior da Terra, íoi descober to no solo do Oceano Pacífico, perto das Ilhas Gálápagos_ Oceanógrafos a

bordo do submersível Alvim, que comporta três pessoas, desceram a uma profundidade de aproximadamente três quilômetros, onde a falta de luz so lar normalmente resulta em. esterilidade no fundo do mar.

têm

V ●17

Üi

as extremidades vermelhas e brilhantes devido â hemoglobina

próxima ao seu exterior. Eles

têm olhos, boca ou intestinos e vivem

através. de \im relacionamento simbólico com a bactéria em seus corpos. A bactéria se alimenta de sulfeto de hidrogênio na passagem das águas; o sulfeto de hidrogênio é trazido h passagem quando o água do mar se infütrâ na fresta onde uma nova crosta está sendo formada e volta carregada

de minerais.

Algas marinhas

Natal

Uma

atividade

econômica

mari

nha comum em vários países do Círientej especialménte no Japão» poderá se transformar em nova alterna tiva de trabalho para populações praieiras do Rio Grande do Norte. Tratase do cultivo de algas marinhas, cujo “know-how" foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Agora a

instituição tem um plano conjunto com a Sudepe e a "Cialgas” (uma das (luas fábricas que industrializam as algas no Brasil) para divulgar e as?€Ssorar tecnicamente o cultivo dessa importante matéria-prima junto a pescadores. Das algas sa extraem o agar-agar e a carraguenina, substâncias de largo uso na industrialização de alimentos hiunanos e rações animais, ou como componentes de tintas e pneumáticos- entre outros produtos- O desenvolvimento do cultivo de algas marinhas no Rio Grade do Norte começou em 1966- quando o atual coordenador do “Departamento de Ocea Clementino Câmara, nografia e Limnologia” da Universidade FederalcJassificou as espécies comercialmente aproveitáveis. Ele percorreu 3/4 dos 400 quilômetrctô da <X)Sta potiguar e detectou 17 espécies pertencentes a oito famfllas. Em 1975. começaram as tentativas de cultivo das algas, de e pois de eleitas as espécies “gracilaria debilis”. “gracilaria verrucosa

“hypnea muscisforrals”. Aparentemente, o Nordeste é a única região bra

sileira onde abundam essas espécies.

AMPUAE

Lá eles encon

traram “fumaças negras”, estruturas parecida com chaminés que expelem água carregada de minerais a temperaturas superiores a 359 graus centígra dos. Entre formas de vida que florescem nas proximidades existem vermes tubulares que têm crescimento superior a três metros de comprimento e um novo tipo de vermes tubulares, que não foi ainda classificado. A expe dição foi realizada pela Instituição de Oceanografia Scripps da Califórnia e patrocinada pela Fundação Nacional de Ciência dos EUA. Os vermes tubu lares

assim que os Governos Itinerante e de Integração estão fazendo escola. O programa de construção, ampliação, reforma e conservação de escolas que o Governo de São Paulo está cumprindo é mais uma realização dos Governos Itinerante e de Integração. . Gow*no do bsl.dcST* ScCRE r Anu Üí cff>T AÜO

CiimpjinbM (!(● Ci

OAEDUCACAÜ

\r7 Imm

icôes

Escolares do E vIjíIo ue Sau Pooio

160

DIGESTO

ECONOMICO

Vida rías profundezas do oceano

Um mundo de organismos vivos não dependentes da

luz solar mas de efusiva energia vulcânica do interior da Terra, íoi descober to no solo do Oceano Pacífico, perto das Ilhas Gálápagos_ Oceanógrafos a

têm

V ●17

Üi

as extremidades vermelhas e brilhantes devido â hemoglobina

próxima ao seu exterior. Eles

têm olhos, boca ou intestinos e vivem

de minerais.

Algas marinhas

Natal

Uma

atividade

econômica

mari

“hypnea muscisforrals”. Aparentemente, o Nordeste é a única região bra

sileira onde abundam essas espécies.

AMPUAE

Lá eles encon

CiimpjinbM (!(● Ci

OAEDUCACAÜ

\r7 Imm

icôes

Escolares do E vIjíIo ue Sau Pooio