DIGESTO ECONÔMICO, número 294, julho 1982 by Diário do Comércio

\\ 1

0 BRASIL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO — Luiz Eduardo Campello

COMPREENSÃO DA ESTRUTURA ECONÔMICA E ADMINIS TRATIVA — A. Delorenzo Neto

IMPORTÂNCIA DA LEI SOBRE "USUCAPIÃO ESPECIAL — Hermann M. Gorgen

OS DESPENHADEIROS DA HUMANIDADE — Joao de^can● timburgo

DE OLIVEIRA FILHO, O ADVOGADO DOS DIREITÜJ .CONSTITUCIONAIS ~ J. MoUa Maia ,í O PARADOXO DA LIBERDADE — J. O. de Meira Penna .... VEI^EZUELA VERSUS GUIANA — A. de Lyra Tavares ...... A^IHÍSTÓRIA exige SERIEDADE — Cônego José Geraldo Vi-

JOÃO

115 119

Thomas

123 133

A ENCfCLiCA Laborem ; EXERCENS "mediante o íraba' LHO" — Ollcon de Paiv^_; BIBLIOGRAFIA, I

f—● ● ● ●Êtv

\ .109.

Lewis M. Alexander 0^' Enders

■

A UNIDADE POPULAR NO BRASIL — Ib Teixeira A RUPTURA DAS CLASSES MÉDIAS — José Canos da Graça:

-"BANCO MUMDIAL E ECONOMIA BRAS.LE RA — Pe.er i Knig.-it ,

■ 53 -

79 83 89

O MESSIANISMO NA ECONOMIA — André Pelire OS ESTADOS UNIDOS E OS INVESTIMENTOS COMERCIAIS —

●'

EX-PRESO VOLTA À CADEIA — José Thomaz Nabuco REFLEXÃO SOBRE O MUNDO — Abgar Renault ............

DESENVOLVIMENTO DA NOVA TECNOLOG.A OCEÂNICA —

EM OUTRA SOCIEDADE — Amoldo Wald

ESCALADA TRIBUTÁRIA — Carlos Eduardo Bulhões Pedreira

■

DIREITO DE PREFERÊNCIA E A INCORPORAÇÃO DE AÇOES

igreja E LUTA DE CLASSE — Dom Vjcente Sherer

diqal de Carvalho

, 3

143 158

ECQNOIVIICO

AMPUA ESCOLA,

Pregado

leilor

Publicamos nesie número o discurso proferido pelo industrial

RETORMAI^

Luiz Eduardo Campello, ao receber o prestigioso título "Homem do

Ano", de 1982, conferido pela Brazllian-American Chamber

Com-

merce, em

mais

Nova

York, numa cerimônia à qual

assistiram

ilustres personalidades do mundo da economia, das finanças, dos

gócios, dos Estados Unidos e do Brasil. O professor A. Delorenzo

Neto analisa a estrutura

econômica

administrativa,

concorre

com seus pontos de vista para a respectiva compreensão. O pro fessor Hermann M. Gorgen, que durante os anos do nazismo, refu giou-se no Brasil, tendo lecionado em universidades brasileiras, es creve de Bonn, sobre a importância da lei do "usucapião especial",

lei elaborada pelo professor Miguel Reale, e tão bem acolhida pela opinião pública. O cardeal Dom Vlcento Sherer escreve sobre a Igreja e a luta de classes. Artigo oportuno, nesta fase histórica em que a quase totalidade do clero substituiu Cristo por Marx, acredi

tando nessa balela sem nenhum fundamento, a luta de classes.

É assim que os Governos Itinerante e de Integração estão fazendo escola. O programa de construção, ampliação, reforma; e conservação de escolas que o Governo dè São Paulo está cumprindo é mais uma realizaçãodos Governos Itinerante e de Integração.

Dois

artigos sobre o problema da liberdade, o de João de Scantimburgo e o de J. O. de Meira Penna. O jurista João de Oliveira Filho ó estudado. Do general Lyra Tavares um suscinto artigo sobre as reivindicações territoriais da Venezuela contra a Guiana. O cônego José Geraldo Vidigal de Carvalho trata da História, e exige serie dade para o seu estudo. O nosso colaborador Amoldo Wald foca liza questão jurídica, e o jurista Bulhões Pedreira escreve sobre outro assunto da maior importância, a escalada tributária. Chama mos a atenção para os demais artigos, todos de grande atualidade, notadamente o de André Plttro, sobre o messianismo na economia. O D1GES70 ECONÔMICO continua mantendo, como se vê, a alta qualidade de matérias, que fizeram até hoje o seu justo renome.

0 Editor

● Goi^rrx> doEst.dtiSP

3ÍW:n5TARIA 01 ESTADO

C<*

PMDUCAÇÀO

C scolarrs (lr> E st.ulo tfr

tie C

nsmiçO^s Paulo

N.® 294 — Julho de 1962 — Ano XXXIX

DIGESTO ECONÔMICO

ECQNOIVIICO

AMPUA ESCOLA,

Pregado

leilor

Publicamos nesie número o discurso proferido pelo industrial

RETORMAI^

Luiz Eduardo Campello, ao receber o prestigioso título "Homem do

Ano", de 1982, conferido pela Brazllian-American Chamber

Com-

merce, em

mais

Nova

York, numa cerimônia à qual

assistiram

ilustres personalidades do mundo da economia, das finanças, dos

gócios, dos Estados Unidos e do Brasil. O professor A. Delorenzo

Neto analisa a estrutura

econômica

administrativa,

concorre

tando nessa balela sem nenhum fundamento, a luta de classes.

Dois

0 Editor

● Goi^rrx> doEst.dtiSP

3ÍW:n5TARIA 01 ESTADO

C<*

PMDUCAÇÀO

C scolarrs (lr> E st.ulo tfr

tie C

nsmiçO^s Paulo

N.® 294 — Julho de 1962 — Ano XXXIX

DIGESTO ECONÔMICO

DIGESTO

preços de energia, esses países sofreram um processo de infla ção importada, enquanto que através do protecionismo emer gente nos países ricos, aqueles correm o risco de "importar” desemprego.

Seja como for, até um leigo pode identificar na presente onda de desemprego certos as-

pectos de natureza “estrutural”, os

quais explicam porque essa

problemática do desemprego é. de tão difícil trato.

Tentativas de reaquecimen-

to da economia têm alimentado a fogueira inflacionária sem re duzir significativamente o de semprego.

O ônus social do desempre

go e o mal político dele resul-' tante aumentam o risco de ado

ção de políticas suicidas por governos sob pressão. Um exemplo de uma política suici da, felizmente fora de moda, é a tentativa de eliminar

o de

ECONÔMICO

da criação de distorções. estru turais que agravam o desem prego a- longo prazo. Um outro procedimento sui cida, mas não desprovido de certos atrativos, é o de tentar a eliminação do desemprego através de restrições comer ciais e da adoção de medidas protecionistas.

Os países em desenvolvi mento, por vezes, exageram no protecionismo às "indústrias nascentes”, enquanto os países industrializados vãó alétn, es tendendo esse protecionismo até as "indústrias arcaicas”.

Alguns países industrializa dos adotam o enfoqué simplista de que a rnelhor contribuição que eles podem dar para o de senvolvimento mundial é a de

colocarem as suas respectivas casas em ordem. Tudo isto está

muito bem, mas é difícil colo car-se a casa em ordém duran

te um terremoto...

semprego através da alimenta

É também simplista acredi

ção da inflação. Porém, a ex periência demonstrou que a in flação ajuda a criação de ● em pregos somente a curtíssimo prazo, e mesmo assim, à custa

tar que 0 objetivo.do desenvol vimentos tal ,que possa :ser dei

xado,' exclusivamente, ao sabor das tendências do mercado. Os países recehtemente industria-

DIGESTO

ECONÔMICO

lizados, como é o caso do Bra sil, estão agora se defrontando com uma bizarra aliança de in teresses entre os dois extremos, de um lado os países muito ri cos e de outro os países muito pobres.

Alguns dos países ricos, no

tadamente os Estados Unidos, estão agora adotando uma "tese

gradualista”.

Essa “tese gra-

dualista” aplicável a diversos países em processo de desen volvimento industrial, mas de receitas de nível médio, envol vería o acesso a empréstimos subsidiados provenientes do Banco Mundial e de agências similares, bem como, também, a limitação de seu acesso. a mercados industriais dentro do

esquema geral de preferências. Os países de baixa renda mos

1.“^) a maioria desses países está pesadamente endividada, por consequência da crise ener gética e dos seus próprios es forços de industrialização;

2.'^) essa sugestão ocorre justamente quando as taxas de juros comerciais são anormal mente elevadas; 3.'‘) parece ser um castigo para aqueles que se dedicam com eficiência à produção e à competição, porque essa mu dança de atitude ocorre exata mente quando as exportações dos seus manufaturados

come

çavam a obter lugar nos mer cados industrializados.

Se essas soluções suicidas devem ser rejeitadas, qual 0

caminho recomendável?

tram-se bastante satisfeitos com

acredito que o caminho mais

essa tese, porque ela os coloca em posição privilegiada na con corrência para a obtenção de

promissor é o da “reflação” coordenada. Até então, os paí ses industrializados

têm tenta

mercados.

do várias fórmulas entre si —

Todavia, compreende-se que 0 exercício dessa “graduação prematura” é particularmente amarga para os países “recémindustrializados”, por três- ra

a "Teoria da Locomotiva”, por exemplo, ou a "Teoria do Com boio”, mediante as quais as prin cipais economias mundiais ten tavam Uma expansão coordena da. Talvez, agora, tenha che gado a hora de pensarmos num

financiamento

zões:

DIGESTO

Seja como for, até um leigo pode identificar na presente onda de desemprego certos as-

pectos de natureza “estrutural”, os

quais explicam porque essa

problemática do desemprego é. de tão difícil trato.

Tentativas de reaquecimen-

to da economia têm alimentado a fogueira inflacionária sem re duzir significativamente o de semprego.

O ônus social do desempre

go e o mal político dele resul-' tante aumentam o risco de ado

ção de políticas suicidas por governos sob pressão. Um exemplo de uma política suici da, felizmente fora de moda, é a tentativa de eliminar

o de

ECONÔMICO

Alguns países industrializa dos adotam o enfoqué simplista de que a rnelhor contribuição que eles podem dar para o de senvolvimento mundial é a de

colocarem as suas respectivas casas em ordem. Tudo isto está

muito bem, mas é difícil colo car-se a casa em ordém duran

te um terremoto...

semprego através da alimenta

É também simplista acredi

ção da inflação. Porém, a ex periência demonstrou que a in flação ajuda a criação de ● em pregos somente a curtíssimo prazo, e mesmo assim, à custa

tar que 0 objetivo.do desenvol vimentos tal ,que possa :ser dei

xado,' exclusivamente, ao sabor das tendências do mercado. Os países recehtemente industria-

DIGESTO

ECONÔMICO

lizados, como é o caso do Bra sil, estão agora se defrontando com uma bizarra aliança de in teresses entre os dois extremos, de um lado os países muito ri cos e de outro os países muito pobres.

Alguns dos países ricos, no

tadamente os Estados Unidos, estão agora adotando uma "tese

gradualista”.

Essa “tese gra-

esquema geral de preferências. Os países de baixa renda mos

1.“^) a maioria desses países está pesadamente endividada, por consequência da crise ener gética e dos seus próprios es forços de industrialização;

come

çavam a obter lugar nos mer cados industrializados.

Se essas soluções suicidas devem ser rejeitadas, qual 0

caminho recomendável?

tram-se bastante satisfeitos com

acredito que o caminho mais

essa tese, porque ela os coloca em posição privilegiada na con corrência para a obtenção de

promissor é o da “reflação” coordenada. Até então, os paí ses industrializados

têm tenta

mercados.

do várias fórmulas entre si —

Todavia, compreende-se que 0 exercício dessa “graduação prematura” é particularmente amarga para os países “recémindustrializados”, por três- ra

financiamento

zões:

DIGESTO-

caminho mais abrangente, en globando os países em desen volvimento, nos quais existem mercados florescentes para as indústrias ociosas dos países ricos. É isso que eu chamo de “reflação externa”.

Após

haver

tratado,

linhas gerais, do cenário inter nacional, gostaria dc dizer al gumas palavras sobre a atual situação brasileira. Além de tentarmos enfren

tar os dois demônios que pare cem nos perseguir

incessante

mente — inflação c restrições

decorrentes da balança de pa gamentos —,

ECONÔMICO

ou, outros, que deveria aguardar a melhora das condi 73)

ções econômicas. Eu não concordo com essa

colocação. nas

É,

ocasiões

precisamente, difíceis

que

das corretivas e comece a de monstrar a sua lealdade ao sis

tema democrático, o qual, por

sua vez, permite as modifica ções de liderança, a revisão de políticas e a coexistência pací

sido feita anteriormente — du

rante os anos do milagre (1968/

mento, não tanto pela pressão inflacionária, mas pela neces sidade dc viabilizar o reequi-

líbrio da nossa balança de pa gamentos, desviando produtos para a exportação e restringin do as importações.

fica do conflito de opiniões.

O segundo tema ein debate

sentido.

Esse choque de crescimen to negativo demonstra a neces sidade de alterarmos a compo

sição do nosso crescimento, en fatizando, de um lado, as ativi dades que ajudam no combate à inflação e na melhor distri buição

renda,

como,

por

O terceiro tema enfoca a taxa e a composição do cresci mento econômico, Foi um cho que para os brasileiros: no ano passado, pela primeira vez em

exemplo, a agricultura e as in

nossa história recente, o cresci mento do produto nacional foi negativo. Durante muito tempo,

das indústrias do bens d© ex

dústrias de bens

consumo

cm massa, e, de outro lado, as que produzam divisas externas, como é o caso da mineração e portação.

con

A despeito das dificuldades

vencional de que a inflação é incompatível com o crescimen-

presentes, o Brasil tem muito a

desmentimos a sabedoria

— novas fronteiras a abrir

nos campos da agricul tura e da mineração; — uma surpreendente bilidade social; — uma

reduzir nossa taxa de cresci

distribuição de rendas sem, con tudo, retardar o crescimento, porque 6 reconhecido que algu ma coisa há que ser feita nesse

evolução. Eleições gerais para todos os níveis de governo, ex ceto 0 da Presidência, serão realizadas em novembro próxi mo. Alguns acham que a libe ralização política deveria ter

mentos.

lítica, para que o povo parti cipe da formulação das medi

empenhados no debate de três

0 processo de instituciona lização política encontra-sc em

to, pois conseguimos ser ao mesmo tempo um país de “alta inflação” e “alto crescimento”. Mas, não conseguimos vencer 0 desafio da balança de paga Simplesmente tivemos que

c 0 da técnica de melhorar a

crescimento econômico.

ECONÔMICO

Lorna necessária a abertura po

estamos, agora,

temas principais: — liberalização política; — distribuição de rendas; — taxa e composição do

DiüESTO

seu favor:

tradição

relativa

mente coerente pa admi nistração pública;

— capacidâde para acomo dações políticas. Não tenho dúvidas de que, ainda em minha geração, o equüibrio de poder mundial so frerá mudanças dramáticas c o Brasil surgirá como um dos

principais

atores

cenário

mundial. Esse dia chegará mais cedo do que imaginamos, desde

que nós brasileiros possamos evitar o dilema de Rebeca West de "não aprender as ver

dades que são muito complica das, esquecendo as verdades que são muito simples”. Agora eu quero agradecer

aos meús^ bons atmgòs do R:a-

sil, dos Estados Únidos e do

Canadá por terem estado aqui comigo esta noite

uma noite

que eu jamais esquecerei. Agra deço a todos do fundo do meu coração.

DIGESTO-

Após

haver

tratado,

linhas gerais, do cenário inter nacional, gostaria dc dizer al gumas palavras sobre a atual situação brasileira. Além de tentarmos enfren

tar os dois demônios que pare cem nos perseguir

incessante

mente — inflação c restrições

decorrentes da balança de pa gamentos —,

ECONÔMICO

ou, outros, que deveria aguardar a melhora das condi 73)

ções econômicas. Eu não concordo com essa

colocação. nas

É,

ocasiões

precisamente, difíceis

que

das corretivas e comece a de monstrar a sua lealdade ao sis

tema democrático, o qual, por

sua vez, permite as modifica ções de liderança, a revisão de políticas e a coexistência pací

sido feita anteriormente — du

rante os anos do milagre (1968/

mento, não tanto pela pressão inflacionária, mas pela neces sidade dc viabilizar o reequi-

líbrio da nossa balança de pa gamentos, desviando produtos para a exportação e restringin do as importações.

fica do conflito de opiniões.

O segundo tema ein debate

sentido.

Esse choque de crescimen to negativo demonstra a neces sidade de alterarmos a compo

sição do nosso crescimento, en fatizando, de um lado, as ativi dades que ajudam no combate à inflação e na melhor distri buição

renda,

como,

por

O terceiro tema enfoca a taxa e a composição do cresci mento econômico, Foi um cho que para os brasileiros: no ano passado, pela primeira vez em

exemplo, a agricultura e as in

nossa história recente, o cresci mento do produto nacional foi negativo. Durante muito tempo,

das indústrias do bens d© ex

dústrias de bens

consumo

cm massa, e, de outro lado, as que produzam divisas externas, como é o caso da mineração e portação.

con

A despeito das dificuldades

vencional de que a inflação é incompatível com o crescimen-

presentes, o Brasil tem muito a

desmentimos a sabedoria

— novas fronteiras a abrir

nos campos da agricul tura e da mineração; — uma surpreendente bilidade social; — uma

reduzir nossa taxa de cresci

distribuição de rendas sem, con tudo, retardar o crescimento, porque 6 reconhecido que algu ma coisa há que ser feita nesse

evolução. Eleições gerais para todos os níveis de governo, ex ceto 0 da Presidência, serão realizadas em novembro próxi mo. Alguns acham que a libe ralização política deveria ter

mentos.

lítica, para que o povo parti cipe da formulação das medi

empenhados no debate de três

0 processo de instituciona lização política encontra-sc em

to, pois conseguimos ser ao mesmo tempo um país de “alta inflação” e “alto crescimento”. Mas, não conseguimos vencer 0 desafio da balança de paga Simplesmente tivemos que

c 0 da técnica de melhorar a

crescimento econômico.

ECONÔMICO

Lorna necessária a abertura po

estamos, agora,

temas principais: — liberalização política; — distribuição de rendas; — taxa e composição do

DiüESTO

seu favor:

tradição

relativa

mente coerente pa admi nistração pública;

— capacidâde para acomo dações políticas. Não tenho dúvidas de que, ainda em minha geração, o equüibrio de poder mundial so frerá mudanças dramáticas c o Brasil surgirá como um dos

principais

atores

cenário

mundial. Esse dia chegará mais cedo do que imaginamos, desde

que nós brasileiros possamos evitar o dilema de Rebeca West de "não aprender as ver

dades que são muito complica das, esquecendo as verdades que são muito simples”. Agora eu quero agradecer

aos meús^ bons atmgòs do R:a-

sil, dos Estados Únidos e do

Canadá por terem estado aqui comigo esta noite

uma noite

que eu jamais esquecerei. Agra deço a todos do fundo do meu coração.

Compreensão da

. /*,

Para córripreendèr o Brasil, é preciso ler estas obras de

;

t-'-;

estrutura

econômica e administrativa

João tle Scmiitimbiirgo

GERAL DO BRASIL

V^„,, , (0' Set®i* Ptãlilico}

A CRISE DA REPÚBLICA PRESIDENCIAL

lc1éla§i Centrais

Ò WliER MODERADOR

A. Delorenzo Neto

A eíaboísção de uma polítice de crescimento '

Edições dé Livraria Pioneira Editora

Praça Dírceu Lima>,313 02515 ^ Sãò Páülò

é obra cornplexa._

O autor é professor da UNESP.

1) ,.0 séculò/XX está carac-

témzado pelo crescimento.. da

fungão- administrativa do Estadol A;.expansão demográfica e o modo , de : vida- da isociedáde

industrial; incrementaram a or-

ganização dos serviços públi cos. Nas sociedades complexas a. estrutura burocrática ganhou

rélevõ, intensificando-se, cada vez mais^ o seu grau de racio nalização;

A função adminis-

Compreensão da

. /*,

Para córripreendèr o Brasil, é preciso ler estas obras de

;

t-'-;

estrutura

econômica e administrativa

João tle Scmiitimbiirgo

GERAL DO BRASIL

V^„,, , (0' Set®i* Ptãlilico}

A CRISE DA REPÚBLICA PRESIDENCIAL

lc1éla§i Centrais

Ò WliER MODERADOR

A. Delorenzo Neto

A eíaboísção de uma polítice de crescimento '

Edições dé Livraria Pioneira Editora

Praça Dírceu Lima>,313 02515 ^ Sãò Páülò

é obra cornplexa._

O autor é professor da UNESP.

1) ,.0 séculò/XX está carac-

témzado pelo crescimento.. da

fungão- administrativa do Estadol A;.expansão demográfica e o modo , de : vida- da isociedáde

industrial; incrementaram a or-

ganização dos serviços públi cos. Nas sociedades complexas a. estrutura burocrática ganhou

rélevõ, intensificando-se, cada vez mais^ o seu grau de racio nalização;

A função adminis-

DIG-ESTO

trativa do Estado se acentua

crescimento

por razões sociológicas, e não

concentração metropolitana

unicamente ideológicas. Quando estudamos

desen

volvimento, verificamos que ele não se esgota no plano da mul tiplicação de bens materiais: ele atinge as formas de decisão, e as felações daí decorrentes

se resolvem no campo da ad

ministração. Portanto, as eta pas econômicas e não econômi

cas do desenvolvimento neces

sitam de alcançar níveis de efi ciência, através de uma ade

das

ECONÔMICO

cidades

a —

do. Por meio dela tornou-se um

nais de desenvolvimento econô mico e social.

organizador de serviços — en

riquecendo, em busca da efi ciência, sua clássica função po

lítica. O Estado passou, assim, a adquirir uma estrutura téc nica servida por um exército

próprias funções. Até o século XIX podíamos conceber um Es tado não intervencionista: a

função

política

predominava

entre seus objetivos, não se

preocupando a não ser com a

organização dos poderes. Era a

plenitude de sua função polí tica. Mas, com o advento da era industrial, e suas conse quências — especialmente o

A empresa pública se apre senta

com

dos,

embora

caracteres

defini

tradicionalmente

industrial) atende a interesses de um indivíduo ou grupo.

II — O governo é, entre to das as associações, a que pos sui autoridade suprema de ca ráter político. III — A autoridade governa mental está sancionada pelo monopólio do poder.

de funcionários especializados.

o interesse Contudo, é

Essa, por assim dizer, “socia

necessário

reconhecer

lização” das atividades estatais é, hoje, um fenômeno irrever

claro que as normas básicas de

IV — A responsabilidade go vernamental, corresponde, em

programação, divisão do

tra

sua exigência, à natureza e di

organização de funções e res

ponsabilidades. orçamento, con

mensão do seu poder. Trata-se de características essenciais da empresa pública ou de gover

tabilidade e pessoal, são úteis

no, independentemente de suas

em todos os tiix)s de adminis tração. Isto é certo enquanto recorremos a princípios mais fwKlaméntais, como normas flexíveis adaptando-se às pe

imperfeições práticas. A tarefa governamental é enorme, com plexa e difícil. O tamanho das operações, a multiplicidade dos propósitos e a complexidade dos programas exigem formas

dade de orientar ou organizar a empresa pública. E isto de corre do crescimento de suas

tica através de planos quadrie

sociedade, enquanto que uma empresa privada (comercial ou

tenha prevalecido era identificá-las.

públicos exigem, quanto aos investimentos de execução. A empresa pública organizada através de regras próprias,

regime capitalista, seja em re gime socialista, passou a reco nhecer a indeclinável necessi

nalizado é dos mais importan tes, pois, 0 Estado procura orientá-la de maneira sistemá

O Estado moderno, seja em

cional.

ECONÔMICO

aparece com predominância a função administrativa do Esta

sível. Explica-se em grande parte pela insuficiência do se tor privado em atender os one rosos encargos que os serviços

quada infra-estrutura organiza

DTQBSTO

constitui a própria infra-estru tura do desenvolvimento.O seu

significado sociológico, por to

dos estes motivos, torna-se evidente, até mesmo nos tipos de sociedade em que sua organi zação é precária. Se lembrar

mos como exemplo um caso in termediário

sociedade

francesa — verificamos que, se a sua estnjitura econômica

reflete a predominância de em presas privadas, o setor nacio-

também

a importância das diferenças. É

balho, relações de autoridade,

culiaridades de cada associa ção. Os caracteres distintivos

determinam em grande parte as formas particulares de ad ministração e de economia.

Vejamos, pois, numa perspec tiva de comparação, as suas características fundamentais:

I — O governo existe para servir os interesses gerais da

administrativas

especiais.

eficácia de uma entidade governamjental

não

deve medir-

se pela maximização de seus recursos, ou redução de seus gastos, senão pela qualidade e intensidade com que realize os propósitos públicos. Seria um

equívoco julgar a empresa pú blica em termos de ganhos e

DIG-ESTO

trativa do Estado se acentua

crescimento

por razões sociológicas, e não

concentração metropolitana

unicamente ideológicas. Quando estudamos

desen

volvimento, verificamos que ele não se esgota no plano da mul tiplicação de bens materiais: ele atinge as formas de decisão, e as felações daí decorrentes

se resolvem no campo da ad

ministração. Portanto, as eta pas econômicas e não econômi

cas do desenvolvimento neces

sitam de alcançar níveis de efi ciência, através de uma ade

das

ECONÔMICO

cidades

a —

do. Por meio dela tornou-se um

nais de desenvolvimento econô mico e social.

organizador de serviços — en

riquecendo, em busca da efi ciência, sua clássica função po

lítica. O Estado passou, assim, a adquirir uma estrutura téc nica servida por um exército

próprias funções. Até o século XIX podíamos conceber um Es tado não intervencionista: a

função

política

predominava

entre seus objetivos, não se

preocupando a não ser com a

organização dos poderes. Era a

plenitude de sua função polí tica. Mas, com o advento da era industrial, e suas conse quências — especialmente o

A empresa pública se apre senta

com

dos,

embora

caracteres

defini

tradicionalmente

industrial) atende a interesses de um indivíduo ou grupo.

II — O governo é, entre to das as associações, a que pos sui autoridade suprema de ca ráter político. III — A autoridade governa mental está sancionada pelo monopólio do poder.

de funcionários especializados.

o interesse Contudo, é

Essa, por assim dizer, “socia

necessário

reconhecer

lização” das atividades estatais é, hoje, um fenômeno irrever

claro que as normas básicas de

IV — A responsabilidade go vernamental, corresponde, em

programação, divisão do

tra

sua exigência, à natureza e di

organização de funções e res

ponsabilidades. orçamento, con

mensão do seu poder. Trata-se de características essenciais da empresa pública ou de gover

tabilidade e pessoal, são úteis

no, independentemente de suas

em todos os tiix)s de adminis tração. Isto é certo enquanto recorremos a princípios mais fwKlaméntais, como normas flexíveis adaptando-se às pe

imperfeições práticas. A tarefa governamental é enorme, com plexa e difícil. O tamanho das operações, a multiplicidade dos propósitos e a complexidade dos programas exigem formas

dade de orientar ou organizar a empresa pública. E isto de corre do crescimento de suas

tica através de planos quadrie

sociedade, enquanto que uma empresa privada (comercial ou

tenha prevalecido era identificá-las.

públicos exigem, quanto aos investimentos de execução. A empresa pública organizada através de regras próprias,

regime capitalista, seja em re gime socialista, passou a reco nhecer a indeclinável necessi

nalizado é dos mais importan tes, pois, 0 Estado procura orientá-la de maneira sistemá

O Estado moderno, seja em

cional.

ECONÔMICO

aparece com predominância a função administrativa do Esta

sível. Explica-se em grande parte pela insuficiência do se tor privado em atender os one rosos encargos que os serviços

quada infra-estrutura organiza

DTQBSTO

constitui a própria infra-estru tura do desenvolvimento.O seu

significado sociológico, por to

dos estes motivos, torna-se evidente, até mesmo nos tipos de sociedade em que sua organi zação é precária. Se lembrar

mos como exemplo um caso in termediário

sociedade

francesa — verificamos que, se a sua estnjitura econômica

reflete a predominância de em presas privadas, o setor nacio-

também

a importância das diferenças. É

balho, relações de autoridade,

culiaridades de cada associa ção. Os caracteres distintivos

determinam em grande parte as formas particulares de ad ministração e de economia.

Vejamos, pois, numa perspec tiva de comparação, as suas características fundamentais:

I — O governo existe para servir os interesses gerais da

administrativas

especiais.

eficácia de uma entidade governamjental

não

deve medir-

se pela maximização de seus recursos, ou redução de seus gastos, senão pela qualidade e intensidade com que realize os propósitos públicos. Seria um

equívoco julgar a empresa pú blica em termos de ganhos e

DIGESTO- ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

do Estado. Dentro- da perspec

de sua eficiência está nos re

sequências da- legislação do tra balho adotada- no País, a-;partir da Revolução: de' 30. Uih: trata

sultados que obtém para aten der.às necessidades , e ideais do

mento : adequado< ao operáiúo, permitiu' que -exigências quali

povo.

tativas

provisação e-0 empirismo.- E dessa forma se impõe-um es quema ● burocrático a - Serviço dos encargos’superiores-do bem social. . ■ ;

perdas — como se fosse uma. empresa comercial. A medida

Em conclusão, podemos afir.-

concorressem:

para

melhoria da , mão-de-obra em nossa, indústria. No segundo ca

empresa

moderna deve executar os ser-

mas,

deve especialmente vol

tar-se para novas funções que

consistem em orientar Os processos econômicos. Em última

análise, o que importa é o bem social. Esta a lição da Escola Holandesa, que propugna por uma Economia Social.

2) A administração brasüei-

ra antes de 1930, caótica ou en

tregue a um empirismo simplis ta, tendeu a uma orientação

que, de maneira razoável, aco-

lheu a filosofia da racionaliza ção. Isto é, procurou as vias impessoais que levassem à efi ciência e ao rendimento ddvtra-

balho. Tanto no setor público quanto no setor privado, 'ácentuou-se 0 espírito de reforma para ampliar e remòderriizár os

quadros do pessoal. Nó primei ro caso, foram enormes as cori-

na-infra-estrutura,

nà

comer

cialização urbana,' no sistema financeiro (inclusive área imo

cionalizadorá da Revolução, de 30, foi criado o‘DASP — Departamèh.to Administrativo do Ser

Desenvolvimento, do Presidente

necessidade

viço Públiçò, que inaugurou o sistema do mérito nos quadros

lhor-Sé racionalizavam em bus

ca dé üm modelo econôraico-so-

. TTT — Decisão dê absorver,

cial viável, com os I e II Pla

CQmplementarme.nte ao' esforço

viços tradicionais, como os de educação, saúde e segurança:

através da'política de fusões e incorporações' — ira' indústria,

biliária) — oü'ã fòrmaçãò de conglomerados financeiros. Há

so, áindá 'sç)b\ã influência ra-

que

certos setores, de estruturas empresariais poderosas, como. a criação de grandes empresas,

■ Depois do Plano de Metas de

pública

mar

tiva de uma sociedade.: moder na planificada não cabe â im

administração

federal.

acesso a todos os cárgos públir cos de Carreira .passou a ser

precedido pór conpúrso.. Por tanto, tornou-se necessária umá formação adequada pára. deter minado tipo de especialização administrativa. Não raro, .'par tiam técnicos brasileiros para lòngòs estágios nos Estados Unidos e na Inglatérra.

Cada vez màis, nos últimos trinta anos se acentuou a fun ção ádministrátiva dó Estado; Daí a figura dò füncionário do

minando a administração como seu agèrite .qualificado., o res^

Juscelino Kubitschek, em 1955, as técnicas de planificação me

nos

Macionais

dè

Desenvolvl-

mento, abrangendo - os períodos de .1970. a-1979.

As opções básicas da estra tégia econômica do 2.o PND, são as seguintes: (1)

I — Adoção de regime eco nômico dc mercado, como for ma

de realizar

o' desénvolvi-

niento; com. descentralização' de decisões; mas com, ação norteadora e impulsionadorá do setor público. ● '

de -compatibilizar

tal orientação com á pòlíticà de distribuição, de- renda.

interno, poupança, etcnologia, é capacidade gerençjal externas,

s'èiq ás quais dificilmente .ç.òns-

truiremos, em, prazo, relativamente curto, uma potência in dustrial moderna. Aqui se CO-

ioçà,. obviamente, ,o problema d‘e !ajustar as multinacionais à estratégia nacional. IV — Uso de tecnológiá in

dustrial modèrna,‘comó forma de adquiril’ poder de competi

ção, em grande número de se tores industriais e dè infra-es

trutura. ' Além do problema de émprego,- ê'p'rècisò atender pará-b& eféítoS dé poluição e, em

pònsável.,.Sérn -.essa infrá-estru:

n — Utilização, para a ace leração do deSénvolviménto de

debilita-se a-. própria -atividade

tu -11 -p/ajio Núcl(irísi’'de' Desen</ÕMmentó (1975-1979),' BrasTIla, IBGE, '1975;' Cap. IV;

tura dé homens especializados, perecem.,i.cs serviçQs públicos,

DIGESTO- ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

do Estado. Dentro- da perspec

de sua eficiência está nos re

sequências da- legislação do tra balho adotada- no País, a-;partir da Revolução: de' 30. Uih: trata

sultados que obtém para aten der.às necessidades , e ideais do

mento : adequado< ao operáiúo, permitiu' que -exigências quali

povo.

tativas

provisação e-0 empirismo.- E dessa forma se impõe-um es quema ● burocrático a - Serviço dos encargos’superiores-do bem social. . ■ ;

perdas — como se fosse uma. empresa comercial. A medida

Em conclusão, podemos afir.-

concorressem:

para

melhoria da , mão-de-obra em nossa, indústria. No segundo ca

empresa

moderna deve executar os ser-

mas,

deve especialmente vol

tar-se para novas funções que

consistem em orientar Os processos econômicos. Em última

análise, o que importa é o bem social. Esta a lição da Escola Holandesa, que propugna por uma Economia Social.

2) A administração brasüei-

ra antes de 1930, caótica ou en

tregue a um empirismo simplis ta, tendeu a uma orientação

que, de maneira razoável, aco-

lheu a filosofia da racionaliza ção. Isto é, procurou as vias impessoais que levassem à efi ciência e ao rendimento ddvtra-

balho. Tanto no setor público quanto no setor privado, 'ácentuou-se 0 espírito de reforma para ampliar e remòderriizár os

quadros do pessoal. Nó primei ro caso, foram enormes as cori-

na-infra-estrutura,

nà

comer

cialização urbana,' no sistema financeiro (inclusive área imo

cionalizadorá da Revolução, de 30, foi criado o‘DASP — Departamèh.to Administrativo do Ser

Desenvolvimento, do Presidente

necessidade

viço Públiçò, que inaugurou o sistema do mérito nos quadros

lhor-Sé racionalizavam em bus

ca dé üm modelo econôraico-so-

. TTT — Decisão dê absorver,

cial viável, com os I e II Pla

CQmplementarme.nte ao' esforço

viços tradicionais, como os de educação, saúde e segurança:

através da'política de fusões e incorporações' — ira' indústria,

biliária) — oü'ã fòrmaçãò de conglomerados financeiros. Há

so, áindá 'sç)b\ã influência ra-

que

certos setores, de estruturas empresariais poderosas, como. a criação de grandes empresas,

■ Depois do Plano de Metas de

pública

mar

tiva de uma sociedade.: moder na planificada não cabe â im

administração

federal.

acesso a todos os cárgos públir cos de Carreira .passou a ser

Cada vez màis, nos últimos trinta anos se acentuou a fun ção ádministrátiva dó Estado; Daí a figura dò füncionário do

minando a administração como seu agèrite .qualificado., o res^

Juscelino Kubitschek, em 1955, as técnicas de planificação me

nos

Macionais

dè

Desenvolvl-

mento, abrangendo - os períodos de .1970. a-1979.

As opções básicas da estra tégia econômica do 2.o PND, são as seguintes: (1)

I — Adoção de regime eco nômico dc mercado, como for ma

de realizar

o' desénvolvi-

niento; com. descentralização' de decisões; mas com, ação norteadora e impulsionadorá do setor público. ● '

de -compatibilizar

tal orientação com á pòlíticà de distribuição, de- renda.

interno, poupança, etcnologia, é capacidade gerençjal externas,

s'èiq ás quais dificilmente .ç.òns-

truiremos, em, prazo, relativamente curto, uma potência in dustrial moderna. Aqui se CO-

ioçà,. obviamente, ,o problema d‘e !ajustar as multinacionais à estratégia nacional. IV — Uso de tecnológiá in

dustrial modèrna,‘comó forma de adquiril’ poder de competi

ção, em grande número de se tores industriais e dè infra-es

trutura. ' Além do problema de émprego,- ê'p'rècisò atender pará-b& eféítoS dé poluição e, em

pònsável.,.Sérn -.essa infrá-estru:

n — Utilização, para a ace leração do deSénvolviménto de

debilita-se a-. própria -atividade

tu -11 -p/ajio Núcl(irísi’'de' Desen</ÕMmentó (1975-1979),' BrasTIla, IBGE, '1975;' Cap. IV;

tura dé homens especializados, perecem.,i.cs serviçQs públicos,

DIGESTO

geral, de agressão ao meio-am-

biente. V — Incorporação, desde logo, à economia de mercado, do grande espaço brasileiro, ao invés de realizar um modelo geograficamente confinado às áreas já ocupadas. Ao mesmo

tempo, desconcentração da ati

vidade econômica, inclusive da atividade industrial.

VI — Decisão de não adiar

para quando o País for rico, a

melhoria da distribuição de renda e a abertura de oportunida

des para todas as classes, rea

lizando-as simultaneamente com a determinação de manter crescimento acelerado.

Além de responsável pela

estratégia e funções públicas propriamente ditas (segurança, justiça, etc.), o Governo consi dera como seu campo de atua ção direta, em relação ao mo delo de mercado:

I — Os setores de infra-es trutura econômica, normalmen te através de empresas gover namentais, em Energia, Trans portes e Comunicações, operan do articuladamente com os Es-

ECONÔMICO

tados e Municípios. Nessas áreas de concessão de serviços públicos, 0 setor privado atuará complementarmente, na forma que for definida. Todavia, as indústrias produtoras de equi pamentos e materiais para tais setores, pertencentes à indús tria de Transformação, não são áreas de responsabilidade do (^verno, e sim da iniciativa privada, n — As áreas de Desenvol-

mento Social, frequentemerilc em ação conjugada com a ini ciativa privada; Educação, Saú de, Previdência Social (a Ha

bitação é caso especial, pois a ação executiva cabe, em geral, ao setor privado).

Constituem campos de atua ção próprios da área privada os setores diretamente produti vos: Indústrias de Transforma

ção, Indústria de ConstruoÃo,

Agricultura e Pecuária, Comér

cio, Seguros, Sistema Financei

ro (ressalvada a função pionei

ra e de estímulo atribuída aos

bancos oficiais).

Nesses setores, não apenas

0 Governo confia seu Desenvol

vimento à iniciativa privada, co-

DIGESTO

ECONÔMICO

mo procura provê-la das condi

ganhos de produtividade entre

ções para um desempenho sa

0 produtor e o consumidor. Isso

tisfatório, através de incentivos

corresponde à regra prática (já adotada principalmente no setor industrial), de evitar que os preços dos produtos finais se elevem na mesma proporção

fiscais, financeiros, política de preços e outros estímulos.

Ainda se recomenda o apoio à pequena e média e)mpresa,

dos

pelo reconhecimento de sua im

insumos.

portância econômica e social,

aumentos dos custos dos Com isso se realiza

que possa ocupar

redução real dos preços de bens e serviços, ampliando pro

ou em que possa coexistir com

gressivamente 0 mercado. Nes

nos

setores

a grande empresa. O objetivo é

criar a pequena empresa mo

tas condições, os ganhos de es cala e outras formas de aumen to de produtividade passam a

métodos administrativos, capaz de ter acesso ao crédito, inclu

lucros para o produtor, mas também preços mais baixos pa-

derna, atualizada em sua tec nologia e em sua estrutura e

significar não apenas maiores

sive para capital fixo. Há um

destaque

histórico de ampliação das ba

especial à política

0 consumidor, no processo

contra os abusos do poder ecünômico, executados principal

ses do consumo de massa.

fiscais, regulados no sentido de

sempenho de suas funções .(2)

mente através de instrumentos econômicos. Tais mecanismos serão 0 crédito e os incentivos

evitar práticas oligopolistas, as

Essa, portanto, a diretriz econômica do Governo quanto ao modelo de mercado, e ao de

sim como 0 sistema de controle de preços.

3) Diante desse quadro de responsabilidades, percebem-se

A política de preços é orien

tre organização administrativa e organização econômica.

claramente as

tada no sentido de dividir os

correlações en

(2) Quanto & atuação cio governo, como agente econômico, no Brasil, ler o brilhante ensaio de Werner Baer, Richard Newfarmer e Thomas Trebot — “Considerações sobre 0 Capitalismo Estatal no Brasil: algumas questões e problemas novos” in Pesquisa e Planejamento Econômico, Revista do IPR, Rio de Janeiro, dezembro de 1976, pp. 727-753.

DIGESTO

geral, de agressão ao meio-am-

biente. V — Incorporação, desde logo, à economia de mercado, do grande espaço brasileiro, ao invés de realizar um modelo geograficamente confinado às áreas já ocupadas. Ao mesmo

tempo, desconcentração da ati

vidade econômica, inclusive da atividade industrial.

VI — Decisão de não adiar

para quando o País for rico, a

melhoria da distribuição de renda e a abertura de oportunida

des para todas as classes, rea

lizando-as simultaneamente com a determinação de manter crescimento acelerado.

Além de responsável pela

estratégia e funções públicas propriamente ditas (segurança, justiça, etc.), o Governo consi dera como seu campo de atua ção direta, em relação ao mo delo de mercado:

I — Os setores de infra-es trutura econômica, normalmen te através de empresas gover namentais, em Energia, Trans portes e Comunicações, operan do articuladamente com os Es-

ECONÔMICO

mento Social, frequentemerilc em ação conjugada com a ini ciativa privada; Educação, Saú de, Previdência Social (a Ha

bitação é caso especial, pois a ação executiva cabe, em geral, ao setor privado).

Constituem campos de atua ção próprios da área privada os setores diretamente produti vos: Indústrias de Transforma

ção, Indústria de ConstruoÃo,

Agricultura e Pecuária, Comér

cio, Seguros, Sistema Financei

ro (ressalvada a função pionei

ra e de estímulo atribuída aos

bancos oficiais).

Nesses setores, não apenas

0 Governo confia seu Desenvol

vimento à iniciativa privada, co-

DIGESTO

ECONÔMICO

mo procura provê-la das condi

ganhos de produtividade entre

ções para um desempenho sa

0 produtor e o consumidor. Isso

tisfatório, através de incentivos

corresponde à regra prática (já adotada principalmente no setor industrial), de evitar que os preços dos produtos finais se elevem na mesma proporção

fiscais, financeiros, política de preços e outros estímulos.

Ainda se recomenda o apoio à pequena e média e)mpresa,

dos

pelo reconhecimento de sua im

insumos.

portância econômica e social,

aumentos dos custos dos Com isso se realiza

que possa ocupar

redução real dos preços de bens e serviços, ampliando pro

ou em que possa coexistir com

gressivamente 0 mercado. Nes

nos

setores

a grande empresa. O objetivo é

criar a pequena empresa mo

tas condições, os ganhos de es cala e outras formas de aumen to de produtividade passam a

métodos administrativos, capaz de ter acesso ao crédito, inclu

lucros para o produtor, mas também preços mais baixos pa-

derna, atualizada em sua tec nologia e em sua estrutura e

significar não apenas maiores

sive para capital fixo. Há um

destaque

histórico de ampliação das ba

especial à política

0 consumidor, no processo

contra os abusos do poder ecünômico, executados principal

ses do consumo de massa.

fiscais, regulados no sentido de

sempenho de suas funções .(2)

mente através de instrumentos econômicos. Tais mecanismos serão 0 crédito e os incentivos

evitar práticas oligopolistas, as

Essa, portanto, a diretriz econômica do Governo quanto ao modelo de mercado, e ao de

sim como 0 sistema de controle de preços.

3) Diante desse quadro de responsabilidades, percebem-se

A política de preços é orien

tre organização administrativa e organização econômica.

claramente as

tada no sentido de dividir os

correlações en

DIGESTO

ECONÔMICO

nos

lizadora, restringidas a inicia

países desenvolvidos conta com um sistema administrativo que lhe assegure os melhores níveis de produção. Daí, a empresa

tiva e a liberdade de empresa, nos situamos num contexto so

sistema

econômico

ou 0 Estado recorrerem às téc

nicas de planificação.

Esse processo pode ser en contrado em qualquer subsiste-

ma da sociedade, em qualquer nível de organização que pos sua um

mínimo de autonomia

na escolha de objetivos. Na me dida em que a sociedade se

complexifica, o planejamento deverá ser integrado: neste sentido, é mais correta a deno minação “planejamento social”

ou “desenvolvimento”. Portanto, a noção de planificação se am

plia, partindo da idéia de uma economia planificada para a de

uma sociedade planificada. Tra

ta-se de um conceito genérico que

abrange

a totalidade da

ação de desenvolvimento, den tro da fórmula democrática de Mannheim.

Conforme a sua extensão no sistema econômico-social, che

garemos à sua diversificação ideológica. Assim, quando a planificação é integral e tota(3)

KarI

Mannheim

Cultura

cialista, sendo o Estado o árbi tro dos preços e o detentor dos instrumentos da produção. Quando no contrário, o critério da planificação se fundamenta na preservação da liberdade in dividual, ela poderá ser pro gressiva e gradual. Esta é a orientação indicativa do pla nejamento democrático. Mannheim

tenta

distinção

metodológica

México,

1946.

uma

entre

ambas: no primeiro caso, o ca

ráter compulsório deriva do fa

ECONÔMICO

vas em função de recursos hu manos — será relevante a teo

ria de Pierre Maillet. (4) Trata-se de avançada concepção econômica do desenvolvimento com suporte sociológico.

Observou Maillet, atenta mente, as deformações ligadas ao desenvolvimento nos últimos 150 anos. Não somente o cres

cimento de conjunto foi mais variável de um país para outro, mas também, em cada país, o crescimento econômico é acom

panhado de disparidades. Esse fenômeno criou ou ampliou inú

to de se submeter ao controle

meras diferenças, tais como:

do Poder Executivo, ao passo que, no segundo, o controle é o do Poder Legislativo, que atra vés de discussão e participação que lhe são próprias, resguarda

I — modificações da distri

liberdades

individuais.

(3)

buição de mão-de-obra entre as atividades, taxa desigual de crescimento das diversas pro duções;

Neste último esquema, conci liando-se liberdade e planifica ção, se atingem, em maior equi

H — desigualdade do cres cimento regional;

líbrio, as metas econômicas e

buição cidades-campos; IV — modificação na distri buição das rendas;

as metas sociais.

4) A fim de compreender

m — subversão da distri

mos 0 sistema econômico, vol

tado à produção de bens, mas sensível às exigências qualitati-

— Libertad y PlanlUcacIõn Social, tradução de

Economica,

estabelecer

DIGESTO

Rubén

Landa,

Fondo de

V — grandes distorções nos preços relativos produtos. (4)

Pierre

Maillet

—

dos

“Saber Atuei", n.o 128.

diversos

0 fenômeno mais espeta cular é a modificação da distri buição da população ativa entre agricultura, indústria e servi

ços. No fim do século XVII, a agricultura ocupava cerca de 80% da mão-de-obra, enquanto no restante 0 resultado se repar

tia entre artesãos, comercian

tes e alguns funcionários. Ainda

hoje na índia e Paquistão a

percentagem ultrapassa 70%.

que

compensação nos países atingiram níveis de vida

elevados desce a valores bem

fracos: 5% na Grã-Bretanha. 10% nos Estados Unidos e na

Bélgica, menos de 20% na Fran-

ça, na

Alemanha, na Holanda, Canadá. No nível mundial, calcula-se que, mais ou menos no

em 1950, a população ativa do

globo era, aproximadamente, de

um bilhão, do qual pouco mais da metade trabalhava na agri cultura, e menos de 200 milhões nas minas, indústrias e artesanatos,

Essa deformação

está

estreitamente ligada ao fenô-

meno

do crescimento: resulta

da conjunção de um aumento da produtividade e de uma di versificação das necessidades

expressas pelos consumidores.

Crescimento Econômico,

trod.

de Octavio Mendes Cajado, col.

Difusão Européia do Livro. São Paulo, 1968.

DIGESTO

ECONÔMICO

nos

lizadora, restringidas a inicia

países desenvolvidos conta com um sistema administrativo que lhe assegure os melhores níveis de produção. Daí, a empresa

tiva e a liberdade de empresa, nos situamos num contexto so

sistema

econômico

ou 0 Estado recorrerem às téc

nicas de planificação.

Esse processo pode ser en contrado em qualquer subsiste-

ma da sociedade, em qualquer nível de organização que pos sua um

mínimo de autonomia

na escolha de objetivos. Na me dida em que a sociedade se

complexifica, o planejamento deverá ser integrado: neste sentido, é mais correta a deno minação “planejamento social”

ou “desenvolvimento”. Portanto, a noção de planificação se am

plia, partindo da idéia de uma economia planificada para a de

uma sociedade planificada. Tra

ta-se de um conceito genérico que

abrange

a totalidade da

ação de desenvolvimento, den tro da fórmula democrática de Mannheim.

Conforme a sua extensão no sistema econômico-social, che

garemos à sua diversificação ideológica. Assim, quando a planificação é integral e tota(3)

KarI

Mannheim

Cultura

tenta

distinção

metodológica

México,

1946.

uma

entre

ambas: no primeiro caso, o ca

ráter compulsório deriva do fa

ECONÔMICO

vas em função de recursos hu manos — será relevante a teo

ria de Pierre Maillet. (4) Trata-se de avançada concepção econômica do desenvolvimento com suporte sociológico.

Observou Maillet, atenta mente, as deformações ligadas ao desenvolvimento nos últimos 150 anos. Não somente o cres

cimento de conjunto foi mais variável de um país para outro, mas também, em cada país, o crescimento econômico é acom

panhado de disparidades. Esse fenômeno criou ou ampliou inú

to de se submeter ao controle

meras diferenças, tais como:

do Poder Executivo, ao passo que, no segundo, o controle é o do Poder Legislativo, que atra vés de discussão e participação que lhe são próprias, resguarda

I — modificações da distri

liberdades

individuais.

(3)

buição de mão-de-obra entre as atividades, taxa desigual de crescimento das diversas pro duções;

Neste último esquema, conci liando-se liberdade e planifica ção, se atingem, em maior equi

H — desigualdade do cres cimento regional;

líbrio, as metas econômicas e

buição cidades-campos; IV — modificação na distri buição das rendas;

as metas sociais.

4) A fim de compreender

m — subversão da distri

mos 0 sistema econômico, vol

tado à produção de bens, mas sensível às exigências qualitati-

— Libertad y PlanlUcacIõn Social, tradução de

Economica,

estabelecer

DIGESTO

Rubén

Landa,

Fondo de

V — grandes distorções nos preços relativos produtos. (4)

Pierre

Maillet

—

dos

“Saber Atuei", n.o 128.

diversos

0 fenômeno mais espeta cular é a modificação da distri buição da população ativa entre agricultura, indústria e servi

ços. No fim do século XVII, a agricultura ocupava cerca de 80% da mão-de-obra, enquanto no restante 0 resultado se repar

tia entre artesãos, comercian

tes e alguns funcionários. Ainda

hoje na índia e Paquistão a

percentagem ultrapassa 70%.

que

compensação nos países atingiram níveis de vida

elevados desce a valores bem

fracos: 5% na Grã-Bretanha. 10% nos Estados Unidos e na

Bélgica, menos de 20% na Fran-

ça, na

Alemanha, na Holanda, Canadá. No nível mundial, calcula-se que, mais ou menos no

em 1950, a população ativa do

globo era, aproximadamente, de

um bilhão, do qual pouco mais da metade trabalhava na agri cultura, e menos de 200 milhões nas minas, indústrias e artesanatos,

Essa deformação

está

estreitamente ligada ao fenô-

meno

do crescimento: resulta

da conjunção de um aumento da produtividade e de uma di versificação das necessidades

expressas pelos consumidores.

Crescimento Econômico,

trod.

de Octavio Mendes Cajado, col.

Difusão Européia do Livro. São Paulo, 1968.

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● > V (

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á.

i*.

6>.

importância

'● ^

!> .

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●?í

fTJi

da lei sobre

r’-

(í(í

■-;●■■■

●●w.

usucapião

vi; r

INSTITUTO DE _

ECONOMIA GASTAO ● *s.’j

VIDIGAL

Hermann IVI. Gôrgen

Conhecer a economia nacional c miindrol. através de estudos constantes de levantamento de dados estatísticos c com o Instituto dc

Considerações sobre

Economia Gastão Vidigai.

lèi de

Mas hSo é isló apenas. Colaborar no intercâmbio de estudos sobre

grande alcance social. O autor é professor universitário

economia e orientar as empresas de pequeno c medio portes sâo algumas de suas atividades.

Associe-se à Associação Comercial de São Paulo c aproveite as vantagens e serviços que o lEGV pode oferecer.

Na legislação brasileira exis-

te a aquisição

de propriedade

mediante a posse "de fato” e ininterrupta de um imóvel ru ral Rua Bon Visin. .Sl - C. Postal 8082 -- Cop 01014 - Telex (11) 2.T.T.S5 - SP - PABX 2.39-1.133,

durante

determinado

prazo prescrito por lei. 0 "do-

mínio

é fundado

e garantido

somente por um documento le

gal que se baseia ou numa he rança ou na compra. Quem, po rém, durante anos é “posseiro” incontestado de uma área rural

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Hermann IVI. Gôrgen

Conhecer a economia nacional c miindrol. através de estudos constantes de levantamento de dados estatísticos c com o Instituto dc

Considerações sobre

Economia Gastão Vidigai.

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Mas hSo é isló apenas. Colaborar no intercâmbio de estudos sobre

grande alcance social. O autor é professor universitário

economia e orientar as empresas de pequeno c medio portes sâo algumas de suas atividades.

Associe-se à Associação Comercial de São Paulo c aproveite as vantagens e serviços que o lEGV pode oferecer.

Na legislação brasileira exis-

te a aquisição

de propriedade

mediante a posse "de fato” e ininterrupta de um imóvel ru ral Rua Bon Visin. .Sl - C. Postal 8082 -- Cop 01014 - Telex (11) 2.T.T.S5 - SP - PABX 2.39-1.133,

durante

determinado

prazo prescrito por lei. 0 "do-

mínio

é fundado

e garantido

somente por um documento le

gal que se baseia ou numa he rança ou na compra. Quem, po rém, durante anos é “posseiro” incontestado de uma área rural

DIGESTO

lidar com um tribunal, sc bem

com sua operosidade, a serviço

que a pedido a lei lhe conce

de, expressamente,

6/1981, pág. 427).

assistên-

cia judiciária gratuita”.

Com referência a possíveis conflitos, 0 legislador determi nou que, a pedido do autor da

ação de usucapião, o juiz de causa poderá mobilizar a polí cia a fim de garantir a perma nência no imóvel e a integrida de física do novo e legítimo proprietário. Afirmou o presidente Fi gueiredo, ao sancionar a lei,

que ela obedece "à função so cial da propriedade”: “proprie dade se desloca, assim, do pro prietário. que a deixou deserta, para 0 posseiro que a colocou,

ECONÔMICO

interesse

social

(CGB

Esse critério provavelmen te dará novos estímulos à exe

cução das regulamentações do Estatuto da Terra, reunidas na lei n.o 4.504, ds 30.11.1964, que foi uma reforma agrária sem porém surtir efeitos práticos. O Governo está preparando, tam bém para o solo urbano, uma medida legal que deverá regu lamentar a aquisição de pro priedade de terra de modo se melhante, passando com isso n solucionar, sobretudo, o pro blema das favelas, isto é, dos bairros

miseráveis

existentes

em quase todas as grandes ci dades brasileiras.

de classe Dom Vicente Scherer

Cristo não assumiu atitude de

adversário de possuidores de bens. O autor foi cardeal arcebispo de Porto Alegre

Vai-se difundindo em deter minados setores uma doutrina

cerca

inspiradora de atitudqs e ação que não me parecem levar a

portadoras de esquistossomose e de dois a três milhões acometidas por ma

resultados positivos a favor da vida cristã nem de uma mais

Esquistossomose, ainda endêmica

Existem no Brasil

lária, endemias que grassam era grande parte do território nacional As duas parasitoses depauperam fisicamente os doentes e os incapacitam para o tra balho, o que representa grande ônus para a economia nacional e situação social constrangedora. Apesar do desenvolvimento dos meios de investigação, dos conhecimentos adquiridos no campo da bioquímica c da fisiologia dos

esquistossomos e plasmódios e das pesquisas realizadas, que aumentaram 0 ar^nal terapêutico, não se conseguiu ainda o fármaco ideal. Muitas vezes, os fármacos introduzidos e saudados como solução para aquelas parasitoses

caem rapidamente em desuso, diante dos efeitos adversos, quase

graves.

sempre

Na USP vêm sendo desenvolvidas pesquisas no setor e, no Departa

mento de Farmácia da

Faculdade de Ciências Farmacêuticas,

as profas:

Elizabeth Igne Ferreira e Maria Amélia Barata da Silveira, sob orientação (Continua na página 30)

satisfatória organização social.

traçados pela fé e pelo Evan gelho. Multiplicam-se afirma ções e escritos em que aberta

mente se estabelece uma difeclassista e ideologizada, considerando-se pobres e mar

rcnça

ginalizados como aceitos e ami-

gos

de Deus e todos os demais,

tradição, que começou pelos do ze apóstolos, a Igreja declara-

que

nao

Em obediência a Cristo e fiel

se universalmente solidária com os mais necessitados de ampa

ro, defesa e promoção. Mas, em manifestações e iniciativas, que

se estão amiudando, observamse inegáveis desvios dos limites

se encontram,

quase

sempre graças ao próprio esfor

ço, nas mesmas lamentáveis

condições, como excluídos do favor e da benevolência do Alto. A idéia exprime-se pela fórmu

la de que “Deus está ao lado do povo”, entendendo-se estas

DIGESTO

lidar com um tribunal, sc bem

com sua operosidade, a serviço

que a pedido a lei lhe conce

de, expressamente,

6/1981, pág. 427).

assistên-

cia judiciária gratuita”.

Com referência a possíveis conflitos, 0 legislador determi nou que, a pedido do autor da

que ela obedece "à função so cial da propriedade”: “proprie dade se desloca, assim, do pro prietário. que a deixou deserta, para 0 posseiro que a colocou,

ECONÔMICO

interesse

social

(CGB

Esse critério provavelmen te dará novos estímulos à exe

miseráveis

existentes

em quase todas as grandes ci dades brasileiras.

de classe Dom Vicente Scherer

Cristo não assumiu atitude de

adversário de possuidores de bens. O autor foi cardeal arcebispo de Porto Alegre

Vai-se difundindo em deter minados setores uma doutrina

cerca

inspiradora de atitudqs e ação que não me parecem levar a

portadoras de esquistossomose e de dois a três milhões acometidas por ma

resultados positivos a favor da vida cristã nem de uma mais

Esquistossomose, ainda endêmica

Existem no Brasil

caem rapidamente em desuso, diante dos efeitos adversos, quase

graves.

sempre

Na USP vêm sendo desenvolvidas pesquisas no setor e, no Departa

mento de Farmácia da

Faculdade de Ciências Farmacêuticas,

as profas:

Elizabeth Igne Ferreira e Maria Amélia Barata da Silveira, sob orientação (Continua na página 30)

satisfatória organização social.

traçados pela fé e pelo Evan gelho. Multiplicam-se afirma ções e escritos em que aberta

mente se estabelece uma difeclassista e ideologizada, considerando-se pobres e mar

rcnça

ginalizados como aceitos e ami-

gos

de Deus e todos os demais,

tradição, que começou pelos do ze apóstolos, a Igreja declara-

que

nao

Em obediência a Cristo e fiel

se universalmente solidária com os mais necessitados de ampa

ro, defesa e promoção. Mas, em manifestações e iniciativas, que

se estão amiudando, observamse inegáveis desvios dos limites

se encontram,

quase

sempre graças ao próprio esfor

ço, nas mesmas lamentáveis

condições, como excluídos do favor e da benevolência do Alto. A idéia exprime-se pela fórmu

la de que “Deus está ao lado do povo”, entendendo-se estas

DIGESTO

ECONÔMICO

palavras no sentido evidente mente restritivo e exclusivista. Uns se consideram santos e predestinados e os outros in cluem-se na “massa damnata"

giosa e educacional. Inúmeras vezes 0 Papa João Paulo II o inculcou no Brasil e em outras

dos esquecidos ou rejeitados.

homens, dirigentes e povo, se gundo as diretrizes e esperan

Mas já toda a história do antigo povo eleito, desde a saí da do Egito pela influência de cisiva das pragas, se conhece como uma sequência de infide

oportunidades. que

conseguirmos

proporção formar

ças do Evangelho, estarão cria das condições indispensáveis para a eliminação da opressão, da injustiça e da extrema mi

lidades e idolatrias das multi

séria que, de acordo com os planos de Deus, não deveriam

os poderosos opressores do povo também este atraiu as du ras e veementes apóstrofes dos

existir. Sem isso, não nos dife

dões e dos seus dirigentes. Como

profetas. Tanto os chefes, civis

e religiosos, quanto a multidão desvairada exigiu de Pilatos a

condenação do Salvador., Deus não olha para a bolsa, se , está cheia ou vazia, mas

perscruta

0 coração. Verifica a fidelidade

que lhe conserva, criatura huniana.

ou ,nao,

querem

proclamam

certos pseudo-refbrmadòres da

teologia e do cristianismo,

co-

mo "o povo que se liberta' ou

organiza para a libertação era sentido econômico, político e social. Formamos uma Igreja de

fidelidade

Na tentativa de indispor ou revoltar os pobres contra os que se acham om melhores condi

ções de vida, em certa literatu ra eclcsial se citam as violen

tas invectivas dos profetas dó .Antigo

A Igreja não se define, se

gundo

renciaremos substancialmente da mentalidade e da filosofia do marxismo.

essencíalmente

transcendente, de ordem reli¬

Testamento

contra

ás

injustiças sociais. Deus sempre as

aborrece

condena.

Más

não se pode concluir que ficam excluídos do seu amor e prote

ção os que vivem em condições

mais favoráveis. Deus a todos oferece os auxílios indispensá veis da sua graça e sua prote

ção. Cristo tomou â defesa dos pobres que no coração entronizam e cultuam os mesmos ído-

DIGESTO

ECONÔMICO

los da outra classe esquecida das obrigações que os bens ad quiridos impõem. Cristo não se colocou contra os ricos como adversário no campo social e manteve rela

cionamento amistoso com pes soas abastadas. Ao lado do seu

presépio estavam os reis visi

por motivos ascéticos ou de amor à pobreza mas no intuito de auxiliar os pobres e indigen tes. Mesmo a opinião bastante difundida de que o cristianismo antigo se compunha quase so mente da classe pobre é com-

provadamente um exagero ina ceitável.

tantes com as ofertas de ouro,

incenso e mirra. O sepulcro, em que 0 depositaram almas ami gas e compassivas, pertencia a

um discípulo de boa condição social. No

secular e venerado

símbolo da fé repetimos: “Por

Cristo portanto não conhedesprezo ou recusa da pro

priedade e não assumiu a S-titude de adversário jurado dos

possuidores de bens, como fazem

hoje os sacerdotes que se

recusam

dizer missa por fa

causa de nós homens e da nossa

lecidos, pela única razão de te-

salvação desceu do céu.” E São

rem

Paulo afirma: “Deus quer que todos os homens se salvem e cheguem a conhecer a verda

de.” Jantou na casa de Zaqueu, que aliás até adquirira os bens de maneira pouco ou nada ho nesta.

As palavras de Cristo con tra os ricos não visara à mu

dança das situações econômicas e sociais, da época mas assina lam os perigos das riquezas, em

que muitos sucumbem, para os superiores valores do Reino de

Justiça e de Amor que Ele pro clama. A comunidade cristã primitiva vendeu os bens não

situação econômica me lhor, ou se negam a benzer uma

loja qualquer de comércio. Tal ojeriza e hostilidade indiscri

minada não provém do esppito de Cristo mas se identifica com alguns chavões de propa

ganda das teorias de Marx e

Engels para os quais todos os bens provêm de roubo e os que

os possuem, por isso, se classi como

ficam

indistintamente

opressores que exploram a outi-a classe que chamam de opri midos.

amor

misericordioso

salvífico de Deus a todos atinge

e abraça. É doutrina básica da

DIGESTO

ECONÔMICO

palavras no sentido evidente mente restritivo e exclusivista. Uns se consideram santos e predestinados e os outros in cluem-se na “massa damnata"

giosa e educacional. Inúmeras vezes 0 Papa João Paulo II o inculcou no Brasil e em outras

dos esquecidos ou rejeitados.

homens, dirigentes e povo, se gundo as diretrizes e esperan

Mas já toda a história do antigo povo eleito, desde a saí da do Egito pela influência de cisiva das pragas, se conhece como uma sequência de infide

oportunidades. que

conseguirmos

proporção formar

ças do Evangelho, estarão cria das condições indispensáveis para a eliminação da opressão, da injustiça e da extrema mi

lidades e idolatrias das multi

séria que, de acordo com os planos de Deus, não deveriam

os poderosos opressores do povo também este atraiu as du ras e veementes apóstrofes dos

existir. Sem isso, não nos dife

dões e dos seus dirigentes. Como

profetas. Tanto os chefes, civis

e religiosos, quanto a multidão desvairada exigiu de Pilatos a

condenação do Salvador., Deus não olha para a bolsa, se , está cheia ou vazia, mas

perscruta

0 coração. Verifica a fidelidade

que lhe conserva, criatura huniana.

ou ,nao,

querem

proclamam

certos pseudo-refbrmadòres da

teologia e do cristianismo,

co-

mo "o povo que se liberta' ou

organiza para a libertação era sentido econômico, político e social. Formamos uma Igreja de

fidelidade

Na tentativa de indispor ou revoltar os pobres contra os que se acham om melhores condi

ções de vida, em certa literatu ra eclcsial se citam as violen

tas invectivas dos profetas dó .Antigo

A Igreja não se define, se

gundo

renciaremos substancialmente da mentalidade e da filosofia do marxismo.

essencíalmente

transcendente, de ordem reli¬

Testamento

contra

ás

injustiças sociais. Deus sempre as

aborrece

condena.

Más

não se pode concluir que ficam excluídos do seu amor e prote

ção os que vivem em condições

mais favoráveis. Deus a todos oferece os auxílios indispensá veis da sua graça e sua prote

ção. Cristo tomou â defesa dos pobres que no coração entronizam e cultuam os mesmos ído-

DIGESTO

ECONÔMICO

los da outra classe esquecida das obrigações que os bens ad quiridos impõem. Cristo não se colocou contra os ricos como adversário no campo social e manteve rela

cionamento amistoso com pes soas abastadas. Ao lado do seu

presépio estavam os reis visi

provadamente um exagero ina ceitável.

tantes com as ofertas de ouro,

incenso e mirra. O sepulcro, em que 0 depositaram almas ami gas e compassivas, pertencia a

um discípulo de boa condição social. No

secular e venerado

símbolo da fé repetimos: “Por

Cristo portanto não conhedesprezo ou recusa da pro

priedade e não assumiu a S-titude de adversário jurado dos

possuidores de bens, como fazem

hoje os sacerdotes que se

recusam

dizer missa por fa

causa de nós homens e da nossa

lecidos, pela única razão de te-

salvação desceu do céu.” E São

rem

Paulo afirma: “Deus quer que todos os homens se salvem e cheguem a conhecer a verda

de.” Jantou na casa de Zaqueu, que aliás até adquirira os bens de maneira pouco ou nada ho nesta.

As palavras de Cristo con tra os ricos não visara à mu

dança das situações econômicas e sociais, da época mas assina lam os perigos das riquezas, em

que muitos sucumbem, para os superiores valores do Reino de

Justiça e de Amor que Ele pro clama. A comunidade cristã primitiva vendeu os bens não

situação econômica me lhor, ou se negam a benzer uma

loja qualquer de comércio. Tal ojeriza e hostilidade indiscri

minada não provém do esppito de Cristo mas se identifica com alguns chavões de propa

ganda das teorias de Marx e

Engels para os quais todos os bens provêm de roubo e os que

os possuem, por isso, se classi como

ficam

indistintamente

opressores que exploram a outi-a classe que chamam de opri midos.

amor

misericordioso

salvífico de Deus a todos atinge

e abraça. É doutrina básica da

DIGESTO

Escritura. Os espíritos de “dura cerviz e de coração incircuncidado” que colocam o prazer, a riqueza e o aproveitamento dos

seus

bens

como ídolo ex

clusivo, novo bezerro de ouro, no altar do seu coração e da sua vida, e também os pobres, que se afastam da fidelidade

ECONÔMICO

despenhadeiros

às exigências da consciência cristã, no dia do juízo sofrerão as consequências de suas op ções, não por serem ricos ou pobres, mas por terem recusado os apelos de conversão e os es tímulos

misericórdia

amor do Pai celeste que “sobre

todos faz nascer o sol da graça”.

humanidade

(Continuação da página 26)

do prof. Andrejus Korolkovas, prepararam diversos fármacos potencialmente ativos em esquistossomiase e malária. Agentes e zonas — São três os agentes causadores da esquistossomiase humana: Schitosoma mansonl, responsável pela esquistossomiase intestinal; S. haematobium, que provoca a esquistossomíase vesical; e S. japonicum, agente da esquistossomiase hepatesplênlcaNo Brasil existe apenas a mansônica. Quanto à malária humana, os agentes

João de

Scantímburgo

etiológicos são quatro: Plasmodlom faclparum, P. vivax, P. málarlae e P. ovale (o único que não existe no BrasiD. As zonas de esquistossomiase en

dêmica compreendem extensa faixa litorânea, especialmente nas regiões Nor deste e Leste. Os maiores focos estão nos Estado do Rio Grande do Norte, Pa

Esperemos que pesse a febre alta

raíba Pen^buco. Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Em São Paulo,

do marxismo.

há focos isolados. A malária existe em quase todo o território nacional, excetuando-se o Rio Grande do Sul, o vale do Paraíba, em São Paulo, parte do Estado do Rio de Janeiro, as áreas secas do Nordeste e as regiões monta

O autor é da Academia Paulista de Letras e da UNESP

nhosas. É provável que o Brasil se coloque entre os maiores focoe de malá-

ria do mundo e a situação tende a agravar-se nos próximos anos, em conse

O dominicano francês, pa

quência do encurtamento das distâncias mediante desenvolvimento das rodovias e de outros meios de transporte, facilitando o acesso da população das

dre Bruckberger, escreveu que

de irrigação e de hidrelétricas constituem meios de disseminar as parasitoses, especialmente a esquistossomiase e a malária, estreitamente ligadas à

na Igreja é para cultuarem o

regiões endêmicas aos centros urbanos. Também a construção de sistemas

água e aos costumes das populações afetadas. Eiradicação — O alto custo das campanhas destinadas ao controle e ã erradicação dessas parasltoses tem levado à paralisação de projetos, enquanto a educação sanitária, que deveria segundo os professores da USP, ser parte integrante dessas campanhas, itóo

leva a resultados satisfatórios, dada a descontinuidade com que são feitas. Paralelamente às medidas profiláticas e outras, como o desenvolvimento de vacinas, deve-se considerar o papel importante da quimioterapia, que objetiva (Continua na página 34)

quando

os homens

se reúnem

Cristo e se impregnarem de seus ensinamentos.

Infelizmen-

te, não é o que observamos. Não faz muito, reuniu-se em Lourdes, na França, o episco pado francês. Segundo uma re vista, não se pronunciou o nome de Cristo uma só vez,

mas se tratou, e muito, de luta

de classes, de problemas econô

micos, de política e de outros temas, para os quais, pela pa lavra e pela ação, os bispos ali reunidos não tinham solução.

A Igreja tem uma doutrina moral. Não tem uma doutrina econômica. As encíclicas so

ciais, de que o Rerum Novarum, foi a precursora e até ho-

DIGESTO

Escritura. Os espíritos de “dura cerviz e de coração incircuncidado” que colocam o prazer, a riqueza e o aproveitamento dos

seus

bens

como ídolo ex

clusivo, novo bezerro de ouro, no altar do seu coração e da sua vida, e também os pobres, que se afastam da fidelidade

ECONÔMICO

despenhadeiros

misericórdia

amor do Pai celeste que “sobre

todos faz nascer o sol da graça”.

humanidade

(Continuação da página 26)

João de

Scantímburgo

etiológicos são quatro: Plasmodlom faclparum, P. vivax, P. málarlae e P. ovale (o único que não existe no BrasiD. As zonas de esquistossomiase en

dêmica compreendem extensa faixa litorânea, especialmente nas regiões Nor deste e Leste. Os maiores focos estão nos Estado do Rio Grande do Norte, Pa

Esperemos que pesse a febre alta

raíba Pen^buco. Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Em São Paulo,

do marxismo.

O autor é da Academia Paulista de Letras e da UNESP

nhosas. É provável que o Brasil se coloque entre os maiores focoe de malá-

ria do mundo e a situação tende a agravar-se nos próximos anos, em conse

O dominicano francês, pa

quência do encurtamento das distâncias mediante desenvolvimento das rodovias e de outros meios de transporte, facilitando o acesso da população das

dre Bruckberger, escreveu que

de irrigação e de hidrelétricas constituem meios de disseminar as parasitoses, especialmente a esquistossomiase e a malária, estreitamente ligadas à

na Igreja é para cultuarem o

regiões endêmicas aos centros urbanos. Também a construção de sistemas

quando

os homens

se reúnem

Cristo e se impregnarem de seus ensinamentos.

Infelizmen-

te, não é o que observamos. Não faz muito, reuniu-se em Lourdes, na França, o episco pado francês. Segundo uma re vista, não se pronunciou o nome de Cristo uma só vez,

mas se tratou, e muito, de luta

de classes, de problemas econô

micos, de política e de outros temas, para os quais, pela pa lavra e pela ação, os bispos ali reunidos não tinham solução.

A Igreja tem uma doutrina moral. Não tem uma doutrina econômica. As encíclicas so

ciais, de que o Rerum Novarum, foi a precursora e até ho-

DIGESTO

je é a maior,, sendo atual em

muitos de seus capítulos, tra çam

diretrizes,

técnicas. Os pontífices, depois

de Leão Xni, vêm tendo preo crescente

com

esses

problemas, não contudo, ao pon

to de se despreocuparem com o

Cristo, mas, ao contrário, colo

cando-o sempre no centro d.e suas reflexões. Assim o fizeram 0 grande pontífice de Immorta-

^ XXIII, Paulo VI Paulo n.

pando-lhe as partes necrosadas ou cediças.

estabelecem

normas, mas não se embrenham em proposições estritamente

cupação

ECONÔMICO

João e agora, João

Todos os documentos que deram se filiam a um mesmo pensamento, p de que a Igreja

é mãe mestra, não, contudo,

uma instituição de crítica cer rada de regimes econômicos.

O socialismo, como regime po lítico e econômico, foi condena do por Pio XI, mas os bispos e padres de nosso tempo, so

bretudo no chamado Terceiro

Mundo, insistem em defendê-lo, usando a sovada terminologia

marxista, essa mesma termino

logia que 0 próprio Marx, se tivesse vivido até agora, a

revisaria inteiramente, atuali zando-a, modernizando-a, extir¬

Faz poucos meses, reuni ram-se em Itaici, perto de São Paulo, mais de duzentos bispos, e examinaram, às carreiras, em sessões plenárias, um do

DIGESTO

ECONÔMICO

a público para condenar a degeneração dos costumes, pa ra que alguns clérigos acor dassem, embora outros, para espanto de quem aprendeu re ligião em época passada, tives sem discordado do chefe de governo.

cumento antecipadamente pre

parado, urbano.

sobre o uso do solo Ninguém cogitou da

doutrina cristã nem do catecis

É esse um dos motivos por que a secularizacão religiosa cresce no mundo inteiro, e

mo,

crendices

que

não é

ensinado

às

crianças, nem de teologia e de filosofia, mas dessa questão, cuja complexidade, nas cida des modernas escapa até mes mo ao controle dos governos.

Vem no Evangelho segundo

São Mateus, que se deve pro curar,

primeiro,

o reino

dos

céus que tudo o mais nos será concedido por acréscimo. Se se

ensinar ao ser humano, desde a adolescência, que ele deve tomar esse rumo na vida, não se tenha dúvida que o mundo será melhor. A onda de porno grafia que invadiu as bancas de

jornais e revistas, a tela dos

cinemas e o vídeo, em horas

tardias das transmissões, de veria ter sensibilizado bispos e padres. Foi preciso que o presidente da República viesse

rios foram fechados, e alunos destinados ao sacerdócio convi

vem com alunos que se desti nam às várias profissões, e que, portanto, não têm compro missos com assuntos religiosos. O seminarista deve ser pos to em contato com a realidade, deve-se-lhe ensinar o que é mundo, mas para que o con

verta a fé cristã, que expulse

substi

de todos os recintos o mal de-

tuam ao catolicismo. Segundo um notário da capital de São Paulo, somente em seu cartó rio há mais de quatro mil ter reiros de umbanda registrados. Ê a superstição fazendo adep tos, porquanto o homem tem

moniaco, que seja paladino da

anímicas

autêntica

moral.

Seminarista

que se envolve com assuntos

temporais,

cotidiano

dos

estudos, acaba abandonando o

seminário, sobretudo no mundo moderno,

onde

tentações

brotoejam com força, incoercí-

quando perde, ou quando não

vel sobre a imaginação dos jo vens. Não tenho esperança de rjue voltem a funcionar os an tigos seminários, ao menos du rante período dilatado de anos.

necessidade do sobrenatural,

lhe ensinam o reto caminho do

Senhor, deíxa-se conquistar por um fetiche. Responsabilidade

essa do clero, que, em grande parcela, está, ele também, secularizado.

Não sei 0 que se ensina aos poucos jovens que procuram o sacerdócio. Em tempos idos,

proferi, durante meses, séries de conferências em antigo se minário. Mas isso foi há anos.

Hoje, tudo mudou. Os seminá-

Já estou, também, desalen tado, diante da insistência com que padres e bispos falam da

“opção pelos pobres”, quando a opção do Cristo foi pela pessoa humana, pelo ser humano, ri co ou pobre. Grande amigo de

Cristo era José de Arimatéia, homem rico. Conheço ricos vir-

DIGESTO

je é a maior,, sendo atual em

muitos de seus capítulos, tra çam

diretrizes,

técnicas. Os pontífices, depois

de Leão Xni, vêm tendo preo crescente

com

esses

problemas, não contudo, ao pon

to de se despreocuparem com o

Cristo, mas, ao contrário, colo

cando-o sempre no centro d.e suas reflexões. Assim o fizeram 0 grande pontífice de Immorta-

^ XXIII, Paulo VI Paulo n.

pando-lhe as partes necrosadas ou cediças.

estabelecem

normas, mas não se embrenham em proposições estritamente

cupação

ECONÔMICO

João e agora, João

Todos os documentos que deram se filiam a um mesmo pensamento, p de que a Igreja

é mãe mestra, não, contudo,

uma instituição de crítica cer rada de regimes econômicos.

O socialismo, como regime po lítico e econômico, foi condena do por Pio XI, mas os bispos e padres de nosso tempo, so

bretudo no chamado Terceiro

Mundo, insistem em defendê-lo, usando a sovada terminologia

marxista, essa mesma termino

logia que 0 próprio Marx, se tivesse vivido até agora, a

revisaria inteiramente, atuali zando-a, modernizando-a, extir¬

Faz poucos meses, reuni ram-se em Itaici, perto de São Paulo, mais de duzentos bispos, e examinaram, às carreiras, em sessões plenárias, um do

DIGESTO

ECONÔMICO

cumento antecipadamente pre

parado, urbano.

sobre o uso do solo Ninguém cogitou da

doutrina cristã nem do catecis

É esse um dos motivos por que a secularizacão religiosa cresce no mundo inteiro, e

mo,

crendices

que

não é

ensinado

às

crianças, nem de teologia e de filosofia, mas dessa questão, cuja complexidade, nas cida des modernas escapa até mes mo ao controle dos governos.

Vem no Evangelho segundo

São Mateus, que se deve pro curar,

primeiro,

o reino

dos

céus que tudo o mais nos será concedido por acréscimo. Se se

ensinar ao ser humano, desde a adolescência, que ele deve tomar esse rumo na vida, não se tenha dúvida que o mundo será melhor. A onda de porno grafia que invadiu as bancas de

jornais e revistas, a tela dos

cinemas e o vídeo, em horas

tardias das transmissões, de veria ter sensibilizado bispos e padres. Foi preciso que o presidente da República viesse

rios foram fechados, e alunos destinados ao sacerdócio convi

verta a fé cristã, que expulse

substi

de todos os recintos o mal de-

moniaco, que seja paladino da

anímicas

autêntica

moral.

Seminarista

que se envolve com assuntos

temporais,

cotidiano

dos

estudos, acaba abandonando o

seminário, sobretudo no mundo moderno,

onde

tentações

brotoejam com força, incoercí-

quando perde, ou quando não

vel sobre a imaginação dos jo vens. Não tenho esperança de rjue voltem a funcionar os an tigos seminários, ao menos du rante período dilatado de anos.

necessidade do sobrenatural,

lhe ensinam o reto caminho do

Senhor, deíxa-se conquistar por um fetiche. Responsabilidade

essa do clero, que, em grande parcela, está, ele também, secularizado.

Não sei 0 que se ensina aos poucos jovens que procuram o sacerdócio. Em tempos idos,

proferi, durante meses, séries de conferências em antigo se minário. Mas isso foi há anos.

Hoje, tudo mudou. Os seminá-

Já estou, também, desalen tado, diante da insistência com que padres e bispos falam da

“opção pelos pobres”, quando a opção do Cristo foi pela pessoa humana, pelo ser humano, ri co ou pobre. Grande amigo de

Cristo era José de Arimatéia, homem rico. Conheço ricos vir-

DIGESTO

tuosos e pobres portadores dos piores vícios. Ninguém vai ne gar que se deve elevar o nível de vida dos pobres. Mas só o desenvolvimento pode fazê-lo, e esse é função dos empresá rios e do Estado. Mas o pró prio desenvolvimento só não basta.

O homem

não

sub

produto do desenvolvimento; é 0 seu sujeito. É a tese que de fendo em “Ilusões

e desilusões

do desenvolvimento”, livro, fe lizmente para mim, seu ator, inteiramente esgotado. Acima do desenvolvimento deve pai

rar, soberana e ordenadora, a lei moral, essa, da qual a

ECONÔMICO

Igreja tem a chave para a sua interpretação e o seu ensino.

Sei que falo no deserto. Até

o Papa, Q grande

pontífice

João Paulo II, que o Espírito Santo, na sua inerrância, nos tirou da Polônia submetida

tirania comunista, para ensinar a todos os povos a reta doutri-

naj, até mesmo o Papa fala no deserto.

Mas

Deus

ouvirá

João de Oliveira

Filho, o advogado dos Direitos

nossas súplicas, e passará a fe bre alta causada pela peste

marxista, pela secularização, pelo materialismo histórico, es

Constitucionais

ses despenhadeiros pelos quais rola a humanidade. J. Motta Maia

(Continuação da página 30)

a cura do indivíduo parasitado. Toma-se evidente a necessidade de buscai novos fármacos com melhores propriedades que os já disponíveis, tanto no campo dos esquistossomicidas, quanto dos antimalárlcos. A verdade é que a introdução de novos compostos biologicamente ativos é cada vez mais difícil. A elevada quantidade de fármacos existentes e o custo operacional na

produção de novos compostos explicam parcialmente a dificuldade. Sabe-se que, mesmo obedecendo a planejamento racional, a melhor probabilidade de introduzir-se fánmco novo na terapêutica é da ordem de três mil para um. Mesmo assim, os pesquisadores estão convencidos de que a questão tem ae ser resolvida pelos brasileiros porque, apesar de as doenças parasitárias provocarem celeuma a nivel internacional, os países desenvolvidos estão pra

ticamente abandonando a pesquisa sobre novos fármacos para doenças tro-

picai-s e desativando laboratórios, porque não há reversão de lucros, Se se proceder a modificações estruturais em compostos de atividade já estabele cida, os professores entendem que, a par da probabilidade de se obter com postos tão ou mais ativos que os protótipos, há possibilidade de a produção ser mais econômica, do ponto de vista financeiro e de tempo. Um dos proces(Continua na página 4G)

Perfil de ilustre

jurista brasileiro. O autor é advogado no Rio de Janeiro

Nascido em Minas Gerais, cedo João de Oliveira Filho

emigrou para São Paulo, inte grando-se em seu meio cultu ral, como tantos outros minei

ros que galgaram ali as mais altas posições, inclusive na po lítica e na administração.

Mas 0 jovem filho das Mon

tanhas,

ansioso

de formação

jurídica, como ele próprio con fessa — visto que havia falta absoluta de advogados em sua região —, jamais voltou à sua terra.

Deixou-se ficar em São

Paulo, sem se despojar de seu

DIGESTO

O homem

não

sub

produto do desenvolvimento; é 0 seu sujeito. É a tese que de fendo em “Ilusões

e desilusões

do desenvolvimento”, livro, fe lizmente para mim, seu ator, inteiramente esgotado. Acima do desenvolvimento deve pai

rar, soberana e ordenadora, a lei moral, essa, da qual a

ECONÔMICO

Igreja tem a chave para a sua interpretação e o seu ensino.

Sei que falo no deserto. Até

o Papa, Q grande

pontífice

João Paulo II, que o Espírito Santo, na sua inerrância, nos tirou da Polônia submetida

tirania comunista, para ensinar a todos os povos a reta doutri-

naj, até mesmo o Papa fala no deserto.

Mas

Deus

ouvirá

João de Oliveira

Filho, o advogado dos Direitos

nossas súplicas, e passará a fe bre alta causada pela peste

marxista, pela secularização, pelo materialismo histórico, es

Constitucionais

ses despenhadeiros pelos quais rola a humanidade. J. Motta Maia

(Continuação da página 30)

ticamente abandonando a pesquisa sobre novos fármacos para doenças tro-

Perfil de ilustre

jurista brasileiro. O autor é advogado no Rio de Janeiro

Nascido em Minas Gerais, cedo João de Oliveira Filho

emigrou para São Paulo, inte grando-se em seu meio cultu ral, como tantos outros minei

ros que galgaram ali as mais altas posições, inclusive na po lítica e na administração.

Mas 0 jovem filho das Mon

tanhas,

ansioso

de formação

jurídica, como ele próprio con fessa — visto que havia falta absoluta de advogados em sua região —, jamais voltou à sua terra.

Deixou-se ficar em São

Paulo, sem se despojar de seu

DIGESTO

caráter mineiro, simples, infor mal, pertinaz nos seus objeti vos e cheio de ambições legí timas.

Em São Paulo, seus melho res companheiros, os de mais

estreita

convivência,

foram

Sampaio Doria e Noé Azevedo.

O primeiro, alagoano, como Al buquerque Lins, que foi um dos maiores governadores paulis tas, e alcançou projeção nacio

ECONÔMICO

Iho e Sampaio Doria foi no Lyceu Rio Branco, onde ambos ti veram participação muito ati va, como seus dirigentes e co mo professores. Constítucíonalísfa por vocação

ter-se-ia que desenvolver nessa convivência.

Sampaio Doria fez, da cá

tedra de professor, um apostolado

pelo

Direito.

Quando

caiu sobre a Nação a noite da

Ditadura, com a Constituição de 1937, Sampaio Doria

renun-

ciou à cátedra, como uma mani festação de protesto contra

“Confesso

francamente

—

ferença que possa existir entre

0 direito público geral e o di reito constitucional. Ninguém

pensa que o estudo do direito

torado, na escola do Largo de São Francisco, versou o tema "Conceito de Ordem Pública”, um tema rico de implicações e que se projetaria no futuro, e constituiríam suas preocupa ções através de uma longa atuação forense e na imprensa. Culminou

seus

trabalhos

sobre a Constituição com os Di reitos do Homem

ção do

e a institui

Ombudsman,

que

ele

defendeu para nosso país, ani

estado de exceção que então se

G social dos brasileiros.

A convivência mais estrei entre João de Oliveira Fi-

para que o direito seja real mente um instrumento perma nente de proteção do homem

constitucional se reduza ao co

implantara. ta

ção objetiva, isto é, não apenas , formal, mas de sentido prático,

tese de dou

Sua

mado da flama apostolar pela sorte e pela segurança política

que este sustenta uma concep

diz Duguit — que não vejo di

e para

Barbosa.

lista. inclusive uma cátedra na Faculdade de Direito e a láu rea de advogado eminente.

com OS princípios defendidos por Léon Duguit, na medida em

do Direito Público

postos no mundo jurídico pau

contra o arbítrio.

Campanha Civilista, com Rui Noé Azevedo, mineiro tam bém, conquista os mais altos

ECONÔMICO

A vocação de João de Oli veira Filho para os problemas questões de Direito Constitucio nal, com uma visão objetiva,

nal, como um dos líderes

DIGESTO

Sua concepção dos direitos constitucionais

identificar-se-ia

mentário de alguns textos, os

quais, na França ou nos países estrangeiros, têm o caráter constitucional rígido; desde lo go, 0 direito constitucional ou nada é, ou apenas compreende 0 conjunto das regras relativas à estrutura interna do Estado e

à sua organização, bem como

ao limite dos seus poderes e a pvfppsão das suas obrigações”. (Traité

de Droit

Constitution-

nel, vol. I, pg. 705). A conclusão do notável ju rista da França é que as dou trinas gerais nada representam quando “não repousam na ob servação das instituições posi-;

tivas”, ou seja, se não se rela cionam com a realidade.

Seria, lambém, este o pen samento do nosso maior juris ta de todos os tempos, Pontes de Miranda, quando adverte que "não é em princípios metaiisicos, abstratos, que se deve fundar o direito; nas realidades é que ele vive, porque é fenô meno objetivo, como a queda dos corpos, 0 voo dos pássaros, 0 curso dos rios, o ritmo nictêmero e assim por diante". Nessa

ordem

idéias,

Pontes lembra a advertência de Lerminier; “evitemos isolar o Direito e sua ciência do resto

das

coisas

realidade”

(Pontes de Miranda, in "Siste ma da Ciência Positiva do Di

reito", vol. ni, cap. 1). Essa fidelidade ao princípio objetivo do direito constitucio

nal teria vinculado, por toda a vida, João de Oliveira Filho a Sampaio Doria.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, quando de sua Pre sidência, conferiu a Sampaio Doria

a láurea

“Medalha

Tei

xeira de Freitas”, em solenida de que excedeu às praxes co-

DIGESTO

caráter mineiro, simples, infor mal, pertinaz nos seus objeti vos e cheio de ambições legí timas.

Em São Paulo, seus melho res companheiros, os de mais

estreita

convivência,

foram

Sampaio Doria e Noé Azevedo.

O primeiro, alagoano, como Al buquerque Lins, que foi um dos maiores governadores paulis tas, e alcançou projeção nacio

ECONÔMICO

Iho e Sampaio Doria foi no Lyceu Rio Branco, onde ambos ti veram participação muito ati va, como seus dirigentes e co mo professores. Constítucíonalísfa por vocação

ter-se-ia que desenvolver nessa convivência.

Sampaio Doria fez, da cá

tedra de professor, um apostolado

pelo

Direito.

Quando

caiu sobre a Nação a noite da

Ditadura, com a Constituição de 1937, Sampaio Doria

renun-

ciou à cátedra, como uma mani festação de protesto contra

“Confesso

francamente

—

ferença que possa existir entre

0 direito público geral e o di reito constitucional. Ninguém

pensa que o estudo do direito

seus

trabalhos

sobre a Constituição com os Di reitos do Homem

ção do

e a institui

Ombudsman,

que

ele

defendeu para nosso país, ani

estado de exceção que então se

G social dos brasileiros.

A convivência mais estrei entre João de Oliveira Fi-

para que o direito seja real mente um instrumento perma nente de proteção do homem

constitucional se reduza ao co

implantara. ta

ção objetiva, isto é, não apenas , formal, mas de sentido prático,

tese de dou

Sua

mado da flama apostolar pela sorte e pela segurança política

que este sustenta uma concep

diz Duguit — que não vejo di

e para

Barbosa.

lista. inclusive uma cátedra na Faculdade de Direito e a láu rea de advogado eminente.

com OS princípios defendidos por Léon Duguit, na medida em

do Direito Público

postos no mundo jurídico pau

contra o arbítrio.

Campanha Civilista, com Rui Noé Azevedo, mineiro tam bém, conquista os mais altos

ECONÔMICO

A vocação de João de Oli veira Filho para os problemas questões de Direito Constitucio nal, com uma visão objetiva,

nal, como um dos líderes

DIGESTO

Sua concepção dos direitos constitucionais

identificar-se-ia

mentário de alguns textos, os

à sua organização, bem como

ao limite dos seus poderes e a pvfppsão das suas obrigações”. (Traité

de Droit

Constitution-

nel, vol. I, pg. 705). A conclusão do notável ju rista da França é que as dou trinas gerais nada representam quando “não repousam na ob servação das instituições posi-;

tivas”, ou seja, se não se rela cionam com a realidade.

ordem

idéias,

Pontes lembra a advertência de Lerminier; “evitemos isolar o Direito e sua ciência do resto

das

coisas

realidade”

(Pontes de Miranda, in "Siste ma da Ciência Positiva do Di

reito", vol. ni, cap. 1). Essa fidelidade ao princípio objetivo do direito constitucio

nal teria vinculado, por toda a vida, João de Oliveira Filho a Sampaio Doria.

O Instituto dos Advogados Brasileiros, quando de sua Pre sidência, conferiu a Sampaio Doria

a láurea

“Medalha

Tei

xeira de Freitas”, em solenida de que excedeu às praxes co-

DIGESTO

ECONÔMICO

muns da mais antiga instituição da cultura jurídica do País; ao

relevância da lei maior, para os

ato de entrega de láurea se as

destinos nacionais.

mar uma consciência sobre a

sociaram várias entidades cul

turais de São Paulo, a começar pela Escola do Largo de São Francisco.

Pode-se dizer que essa pre ferência pelos problemas do di

Estão

nesse

caso

“Poder

Legislativo, poder autêntico”, editado em 1974, e “Quer co nhecer a Constituição?”, que foi, talvez, seu último trabalho sobre Direito Constitucional.

reito constitucional dominaram

Observe-se a linha

Admirador de suas quali dades de constitucionalista, o eminente Otto de Andrade Gil, fazendo-lhe o elogio, observou,

de conduta coerente: primeiro,

com muita justeza, que, se ti

o conceito de

tão rica de implicações para o

vesse sido proporcionada a João de Oliveira Filho a opor

bem comum; depois, a análise,

tunidade de colaborar no ante

de um ponto de vista original, dos Direitos do Homem, culmi

projeto de Constituição de 1967, “talvez que algumas das idéias por ele defendidas, em seus es

toda a sua vida, porque aí se encontrava o instrumento mais

adequado para servir ao povo brasileiro

ordem pública,

nando com 0 estudo, sob várias modalidades, do “ombudsman”.

ou da criação do Advogado do

Povo, instituição bem nacional, cuja origem ele foi descobrir

tudos de Direito Constitucional, tivessem sido vitoriosas, por que ele sabe porfiar pela vitória do que estima”.

nos anais da primeira Assem

bléia Legislativa do Brasil, a de 1823.

Em dois livros que alcança ram ampla circulaçlo, porque dirigidos ao grande público, ele

Tinha

uma

visão

realista

no trato com as questões de di reito, porque entendia que ao direito

estava

reservada uma

grande missão, a de exprimir da “vida humana objetividade"

procurou dar uma versão sim

ou constituir-se em instrumen

plificada dos princípios consti tucionais, como a querer for-

como

da coexistência db homem unidade social.

DIGESTO

ECONÔMICO

A posição dos juristas, aqui e em toda parte, exprime esses anseios através do direito.

Ou para referir um dos nossos mais lúcidos juristas, Caio Mai’io da Silva Pereira, nesta sentença:

“Chegou a hora do jurista deixar a especulação abstrata do gabinete. Pela profissão e

pela cultura, adquire, no trato cotidiano, uma vivência huma na e uma experiência existen cial sem paralelo com as outras categorias profissionais” (Caio Mário da Silva Pereira, em “Reformulação da Ordem Jurí dica e outros temas”, ed. Fo

rense, pg. 7). Pregando em várias tribunas

Sua atuação se exercitou em várias tribunas, denotando, a um tempo, sua flama de propagandista de idéias e sua capacidade de trabalho. Maior projeção conquistou, inicialmen te, pela imprensa. Nas páginas

do prestigioso “Jornal do Co mércio” do Rio de Janeiro, sua presença foi freqüente durante

largo período, a começar pela

década de 30, assinando crôni ca forense em que eram versa-

dos todos os aspectos da vida judiciária do país, desde as de cisões dos tribunais até o cam

po onde se desenvolvia a ativi dade dos nossos publicistas.

Antes, fizera o mesmo, através da

“Folha da

Manhã” de São

Paulo, e, depois em outros ór gãos da imprensa do Rio de

janeiro, inclusive os especiali

zados, como as revistas e jor nais que se ocuparam das ques tões do foro em geral. A imprensa era um setor importante de sua atuação, mas não era o principal.

Apenas secundava a atua ção nas tribunas forenses, nas

entidades de classe, sobretudo no Instituto dos Advogados Bra sileiros.

Sua crítica, que nada tinha de candente, na forma, expri mia, de maneira persuasiva, o pensamento geral de quantos

lidam no foro. Dirigia-se, so bretudo, aos defeitos da estru tura judicial, com o aparelho forense emperrado e inacessí vel aos desafortunados de bens

materiais, tudo o que conside rava deformação do sistema e significava a negação da jus tiça.

DIGESTO

ECONÔMICO

muns da mais antiga instituição da cultura jurídica do País; ao

relevância da lei maior, para os

ato de entrega de láurea se as

destinos nacionais.

mar uma consciência sobre a

sociaram várias entidades cul

turais de São Paulo, a começar pela Escola do Largo de São Francisco.

Pode-se dizer que essa pre ferência pelos problemas do di

Estão

nesse

caso

“Poder

Legislativo, poder autêntico”, editado em 1974, e “Quer co nhecer a Constituição?”, que foi, talvez, seu último trabalho sobre Direito Constitucional.

reito constitucional dominaram

Observe-se a linha

Admirador de suas quali dades de constitucionalista, o eminente Otto de Andrade Gil, fazendo-lhe o elogio, observou,

de conduta coerente: primeiro,

com muita justeza, que, se ti

o conceito de

tão rica de implicações para o

vesse sido proporcionada a João de Oliveira Filho a opor

bem comum; depois, a análise,

tunidade de colaborar no ante

de um ponto de vista original, dos Direitos do Homem, culmi

projeto de Constituição de 1967, “talvez que algumas das idéias por ele defendidas, em seus es

toda a sua vida, porque aí se encontrava o instrumento mais

adequado para servir ao povo brasileiro

ordem pública,

nando com 0 estudo, sob várias modalidades, do “ombudsman”.

ou da criação do Advogado do

Povo, instituição bem nacional, cuja origem ele foi descobrir

tudos de Direito Constitucional, tivessem sido vitoriosas, por que ele sabe porfiar pela vitória do que estima”.

nos anais da primeira Assem

bléia Legislativa do Brasil, a de 1823.

Em dois livros que alcança ram ampla circulaçlo, porque dirigidos ao grande público, ele

Tinha

uma

visão

realista

no trato com as questões de di reito, porque entendia que ao direito

estava

reservada uma

grande missão, a de exprimir da “vida humana objetividade"

procurou dar uma versão sim

ou constituir-se em instrumen

plificada dos princípios consti tucionais, como a querer for-

como

da coexistência db homem unidade social.

DIGESTO

ECONÔMICO

A posição dos juristas, aqui e em toda parte, exprime esses anseios através do direito.

Ou para referir um dos nossos mais lúcidos juristas, Caio Mai’io da Silva Pereira, nesta sentença:

“Chegou a hora do jurista deixar a especulação abstrata do gabinete. Pela profissão e

rense, pg. 7). Pregando em várias tribunas

do prestigioso “Jornal do Co mércio” do Rio de Janeiro, sua presença foi freqüente durante

largo período, a começar pela

década de 30, assinando crôni ca forense em que eram versa-

dos todos os aspectos da vida judiciária do país, desde as de cisões dos tribunais até o cam

po onde se desenvolvia a ativi dade dos nossos publicistas.

Antes, fizera o mesmo, através da

“Folha da

Manhã” de São

Paulo, e, depois em outros ór gãos da imprensa do Rio de

janeiro, inclusive os especiali

zados, como as revistas e jor nais que se ocuparam das ques tões do foro em geral. A imprensa era um setor importante de sua atuação, mas não era o principal.

Apenas secundava a atua ção nas tribunas forenses, nas

entidades de classe, sobretudo no Instituto dos Advogados Bra sileiros.

Sua crítica, que nada tinha de candente, na forma, expri mia, de maneira persuasiva, o pensamento geral de quantos

lidam no foro. Dirigia-se, so bretudo, aos defeitos da estru tura judicial, com o aparelho forense emperrado e inacessí vel aos desafortunados de bens

materiais, tudo o que conside rava deformação do sistema e significava a negação da jus tiça.

DIGESTO

Para

lante sua

tornar

estimu

compreensão de um auditório

propôs-se

reduzidíssimo, mas qualificado, tem que persuadir com a ver dade dos fatos e com a lógica de sua argumentação. Esta nao

mais

atuação,

formular conselhos aos militan

tes do foro, como a dizer-lhes que a oratória forense, se bem

utilizada, é um instrumento va lioso para a defesa dos interes ses legítimos perante a justiça,

capaz de amenizar, em parte, as falhas do sistema incumbi

do, por preceito constitucional, de ditar o direito.

Com esse objetivo, escreveu um pequeno tratado, na estei

ra de outros que o precederam nessa tarefa, intitulado “Falar em Público”, que alcançou vá rias edições, a provar sua acei

tação pelos advogados, sobre

tudo os novos, que se iniciam no ofício, e também sua eficiên cia.

eloquência

ECONÔMICO

forense

não

se exprime, é bem de ver, pe las formas correntes da orató ria política ou acadêmica.

Não se exige do advogado forense que ele seja um artista

da arte de falar; um poeta que declame bem seus versos, ou

deve revestir o calor dos gran des condutores de massa, por

que não visa a emocionar, mas convencer, persuadir. La Rochefoucauld aconselliava:

“A verdadeira eloquência consiste em dizer tudo o que se deve e nada além do que se deve”.

Mais expressiva e adequa da à oratória forense é a lição de Calamandrei:

“O diálogo vivo e correto é substituído pelo monólogo com pacto; 0 estimulante vivificante das objeções é comprimido ou postergado; considera-se famo so aquele que consegue chegar até 0 fim de intermináveis pe ríodos massudos sem tomar fô

lego, ainda que, desde a pri meira palavra, toda a gente

diria

tenha compreendido onde quer chegar”.

Donnay — que diz coisas vagas com a máxima violência”. Não:

drei visa a construir a eloquên

cia verdadeira, quando ele diz:

“indivíduo

orador

forense,

como

falando

A advertência de Calaman

DIGESTO

ECONÔMICO

Para extirpar

dos costu

de uma aptidão natural, como

mes do pretório aquela tendên-

aquela dos poetas ou dos artis-

to aos juizes, desacreditou as

dar,

cia para o bel-canto, que, quanaudiências, que

seria

salas,.

onde

necessário se

faz

tas de qualquer espécie: estuestudar

para

sempre,

adquirir cultura e modos de não molestar o

auditório;

an-

justiça, não fossem demasiada-

tes de ascender à tribuna,

te perto da dos magistrados”

também

mente grandes e que a bancada dos advogados estivesse bastan(Pietro Calamandrei, in “Eles, os Juizes, vistos por nós, os

Advogados", parte IV, “Da _pretensa eloquência do Pretório”).

João de Oliveira Filho, co-

organizcu: o plano do discurq que de resto, fazem

grandes

orado-

inclusive aqueles que têm q “dom da palavra” como se diz g^n linguagem popular. Por fim,

evitar excesso de mímica e de

citações e, de qualquer modo,

a impregnar de ânimo os

cultivar a preocupação de não cansar o a'uditório, seja pela

iniciantes, confessa que, no co

prolixidade, seja pelo teor da

meço de sua advocacia, tremia

oraçao.

diante dos juizes, mesmo dos jurados, juizes leigos.

A receita que ele apresenta, o advogado novo desini-

para

bir-se:

seguir a lição dos gran

Ele próprio não será um orador da eloquência feita dos

grandes gestos nem dos tropos literários ou de efeito. Era, an tes de tudo, um argumentador

des mestres da oratória forense como o grande Henri Ro-

tranquilo, que não convencería a massa, por não lhes tocar bert, para quem há oradores os sentidos, mas convencia o natos e oradores que se fazem auditório seleto e especializado,

pelo estudo, pelo esforço e per- no foro ou na tribuna das entitinácia.

Alguns preceitos podem ser

dades culturais ou de classe.

Nestas,

expunha suas

idéias

sobre os vários temas jurídicos que lhe cabia versar, seja na

apontados para chegar-se à condição de orador, quando tal tarefa de aperfeiçoamento dos condição não seja resultado institutos jurídicos, seja na de-

DIGESTO

Para

lante sua

tornar

estimu

compreensão de um auditório

propôs-se

reduzidíssimo, mas qualificado, tem que persuadir com a ver dade dos fatos e com a lógica de sua argumentação. Esta nao

mais

atuação,

formular conselhos aos militan

tes do foro, como a dizer-lhes que a oratória forense, se bem

utilizada, é um instrumento va lioso para a defesa dos interes ses legítimos perante a justiça,

capaz de amenizar, em parte, as falhas do sistema incumbi

do, por preceito constitucional, de ditar o direito.

Com esse objetivo, escreveu um pequeno tratado, na estei

ra de outros que o precederam nessa tarefa, intitulado “Falar em Público”, que alcançou vá rias edições, a provar sua acei

tação pelos advogados, sobre

tudo os novos, que se iniciam no ofício, e também sua eficiên cia.

eloquência

ECONÔMICO

forense

não

se exprime, é bem de ver, pe las formas correntes da orató ria política ou acadêmica.

Não se exige do advogado forense que ele seja um artista

da arte de falar; um poeta que declame bem seus versos, ou

deve revestir o calor dos gran des condutores de massa, por

que não visa a emocionar, mas convencer, persuadir. La Rochefoucauld aconselliava:

“A verdadeira eloquência consiste em dizer tudo o que se deve e nada além do que se deve”.

Mais expressiva e adequa da à oratória forense é a lição de Calamandrei:

lego, ainda que, desde a pri meira palavra, toda a gente

diria

tenha compreendido onde quer chegar”.

Donnay — que diz coisas vagas com a máxima violência”. Não:

drei visa a construir a eloquên

cia verdadeira, quando ele diz:

“indivíduo

orador

forense,

como

falando

A advertência de Calaman

DIGESTO

ECONÔMICO

Para extirpar

dos costu

de uma aptidão natural, como

mes do pretório aquela tendên-

aquela dos poetas ou dos artis-

to aos juizes, desacreditou as

dar,

cia para o bel-canto, que, quanaudiências, que

seria

salas,.

onde

necessário se

faz

tas de qualquer espécie: estuestudar

para

sempre,

adquirir cultura e modos de não molestar o

auditório;

an-

justiça, não fossem demasiada-

tes de ascender à tribuna,

te perto da dos magistrados”

também

mente grandes e que a bancada dos advogados estivesse bastan(Pietro Calamandrei, in “Eles, os Juizes, vistos por nós, os

Advogados", parte IV, “Da _pretensa eloquência do Pretório”).

João de Oliveira Filho, co-

organizcu: o plano do discurq que de resto, fazem

grandes

orado-

inclusive aqueles que têm q “dom da palavra” como se diz g^n linguagem popular. Por fim,

evitar excesso de mímica e de

citações e, de qualquer modo,

a impregnar de ânimo os

cultivar a preocupação de não cansar o a'uditório, seja pela

iniciantes, confessa que, no co

prolixidade, seja pelo teor da

meço de sua advocacia, tremia

oraçao.

diante dos juizes, mesmo dos jurados, juizes leigos.

A receita que ele apresenta, o advogado novo desini-

para

bir-se:

seguir a lição dos gran

Ele próprio não será um orador da eloquência feita dos

grandes gestos nem dos tropos literários ou de efeito. Era, an tes de tudo, um argumentador

des mestres da oratória forense como o grande Henri Ro-

tranquilo, que não convencería a massa, por não lhes tocar bert, para quem há oradores os sentidos, mas convencia o natos e oradores que se fazem auditório seleto e especializado,

pelo estudo, pelo esforço e per- no foro ou na tribuna das entitinácia.

Alguns preceitos podem ser

dades culturais ou de classe.

Nestas,

expunha suas

idéias

sobre os vários temas jurídicos que lhe cabia versar, seja na

apontados para chegar-se à condição de orador, quando tal tarefa de aperfeiçoamento dos condição não seja resultado institutos jurídicos, seja na de-

DIGESTO

fesa de pleitos forenses a que

catural do

se vinculava.

cano.

sistema interameri-

Questões objetivas de

Os Direitos Fundamentais

Direito Constitucional

do Homem

Não caberia aqui referir to das as publicações — livros, ar

tigos, memoriais forenses, dis cursos — em que se revelou, de maneira permanente, sem solu

ção de continuidade, ao longo de sua existência de advogado atuante, — na justiça de pri

meira instância, que exige es forços quase sobre humanos, e nos tribunais —, mas apenas, destacar alguns aspectos mais

ECONÔMICO

relevantes dessa atividade,

No Repertório Enciclopédi co de Direito Brasileiro, encontra-se alentado trabalho de aná

lise da evolução do Poder Judi

ciário no Brasil, detendo-se na organização do nosso Supremo Tribunal Federal, instituído ao modelo da Supreme Court dos Estados Unidos da América. É um valioso estudo de direito

comparado

(Repertório,

vol.

37) em que lhe foi dado abordar a interessante questão da

no-

meação, pelo Ditador, dos presidentes e vice-presidentes do Supremo, numa imitação cari-

Neste trabalho se alteia a

figura do jurista filósofo, ver sando tema atual e que ainda não merecera exame aprofun dado, em comparação com as fontes bíblicas, como ele o fez; Origem Cristã dos Direitos Fundamentais do Homem, pu blicado, inicialmente, em vá rias edições da revista Jurídi ca, editada pela Divisão Jurídi ca do Instituto do Açúcar e do

DIGESTO

ECONÔMICO

0 de exigir, do Estado, a pro moção do bem-comum; o de ter, do Estado, a organização da justiça e as leis novas que de vam atender à evolução das

Uma transação entre os ideais

necessidades

indivi

"lei eterna" é o fundamento do

duais; 0 de gozar da proteção do Estado para os objetivos so ciais relativos à saúde, à edu cação, ao desenvolvimento e à

governo do Universo existente no Governante Supremo. Me lhor dir-se-ia que a razão dos homens, organizados politica mente, juridicamente, é um re flexo, embora incompleto dos

sociais

cultura e a outros,

todos

con

figurando o que ele denomina prerrogativas constitutivas da liberdade, que ê “o gozo dos di reitos fundamentais mem” .

Evidente que tal enumera

Álcool,

constituiu,

posterior

ção não coincide rigorosamen

mente,

monografia

(Forense

te com a da Declaração Uni versal dos Direitos do Homem, nem com as quatro liberdades

Ed., Rio de Janeiro, IDóS) de longa divulgação. Os

direitos

do homem

fundamentais

assevera João de

Oliveira Filho — são os da igual dade, fraternidade, direito ao trabalho; ao salário-mínimo ou, mais precisamente, ao salário

proclamadas

por

Roosevelt.

de, relação direta com o peca

do dos primeiros homens.

Suma Theológica se diz que a

ensinamentos da razão divina, posto que a natureza ou o na tural é a única concepção que

os homens podem nutrir das in tenções de Deus. Por isso toda a pregação de João de Oliveira Filho é impregnada de sentido

cristão, como se viu, afinal, no seu ensaio sobre os direitos hu manos fundamentais.

Muito menos com os editados nela Revolução Francesa. Mas com eles se afinam, além de se inserirem na categoria dos di

sido, esses princípios, procla mados por vários líderes so

reitos naturais.

ciais, sua origem remonta à

para uma vida digna; o de par ticipação nos lucros da empre sa em que trabalha; o da pro

Seria, antes, o direito natu ral cristão, passando pelo direi to natural absoluto proclamado

priedade e livre disposição de

por Santo Agostinho. Ê a lição

seus bens; o da busca da feli cidade no país onde entender

de Santo Tomás de Aquino, que resulta da evolução do pensa mento dos doutores da Igreja.

que melhor possa consegui-la;

cristãos e os fatos da realida

A tese que ele sustenta aqui é a de que, apesar de terem

época muito recuada; tram-se

inseridos

sagrados,

posto

nos

que

encon livros

“foram

pregados por Jesus”. Esses direitos estão nas parábolas; a Igualdade, na parábola do fermento do apóstolo Ma-

DIGESTO

fesa de pleitos forenses a que

catural do

se vinculava.

cano.

sistema interameri-

Questões objetivas de

Os Direitos Fundamentais

Direito Constitucional

do Homem

Não caberia aqui referir to das as publicações — livros, ar

tigos, memoriais forenses, dis cursos — em que se revelou, de maneira permanente, sem solu

ção de continuidade, ao longo de sua existência de advogado atuante, — na justiça de pri

meira instância, que exige es forços quase sobre humanos, e nos tribunais —, mas apenas, destacar alguns aspectos mais

ECONÔMICO

relevantes dessa atividade,

No Repertório Enciclopédi co de Direito Brasileiro, encontra-se alentado trabalho de aná

lise da evolução do Poder Judi

ciário no Brasil, detendo-se na organização do nosso Supremo Tribunal Federal, instituído ao modelo da Supreme Court dos Estados Unidos da América. É um valioso estudo de direito

comparado

(Repertório,

vol.

37) em que lhe foi dado abordar a interessante questão da

no-

meação, pelo Ditador, dos presidentes e vice-presidentes do Supremo, numa imitação cari-

Neste trabalho se alteia a

DIGESTO

ECONÔMICO

0 de exigir, do Estado, a pro moção do bem-comum; o de ter, do Estado, a organização da justiça e as leis novas que de vam atender à evolução das

Uma transação entre os ideais

necessidades

indivi

"lei eterna" é o fundamento do

duais; 0 de gozar da proteção do Estado para os objetivos so ciais relativos à saúde, à edu cação, ao desenvolvimento e à

governo do Universo existente no Governante Supremo. Me lhor dir-se-ia que a razão dos homens, organizados politica mente, juridicamente, é um re flexo, embora incompleto dos

sociais

cultura e a outros,

todos

con

figurando o que ele denomina prerrogativas constitutivas da liberdade, que ê “o gozo dos di reitos fundamentais mem” .

Evidente que tal enumera

Álcool,

constituiu,

posterior

ção não coincide rigorosamen

mente,

monografia

(Forense

te com a da Declaração Uni versal dos Direitos do Homem, nem com as quatro liberdades

Ed., Rio de Janeiro, IDóS) de longa divulgação. Os

direitos

do homem

fundamentais

assevera João de

Oliveira Filho — são os da igual dade, fraternidade, direito ao trabalho; ao salário-mínimo ou, mais precisamente, ao salário

proclamadas

por

Roosevelt.

de, relação direta com o peca

do dos primeiros homens.

Suma Theológica se diz que a

ensinamentos da razão divina, posto que a natureza ou o na tural é a única concepção que

os homens podem nutrir das in tenções de Deus. Por isso toda a pregação de João de Oliveira Filho é impregnada de sentido

cristão, como se viu, afinal, no seu ensaio sobre os direitos hu manos fundamentais.

Muito menos com os editados nela Revolução Francesa. Mas com eles se afinam, além de se inserirem na categoria dos di

sido, esses princípios, procla mados por vários líderes so

reitos naturais.

ciais, sua origem remonta à

para uma vida digna; o de par ticipação nos lucros da empre sa em que trabalha; o da pro

Seria, antes, o direito natu ral cristão, passando pelo direi to natural absoluto proclamado

priedade e livre disposição de

por Santo Agostinho. Ê a lição

seus bens; o da busca da feli cidade no país onde entender

de Santo Tomás de Aquino, que resulta da evolução do pensa mento dos doutores da Igreja.

que melhor possa consegui-la;

cristãos e os fatos da realida

A tese que ele sustenta aqui é a de que, apesar de terem

época muito recuada; tram-se

inseridos

sagrados,

posto

nos

que

encon livros

“foram

pregados por Jesus”. Esses direitos estão nas parábolas; a Igualdade, na parábola do fermento do apóstolo Ma-

DIGESTO

teus](13^24); 0 direito da Fra ternidade também se encontra

na parábola' 18, 23-a '35 de Ma teus, enquanto o direito do tra

balho pleno, 0 da felicidade ple

na, 0 da emigração e imigração, o. de propriedade, ainda no mesrno apóstolo.

' Sua conclusão é um apelo à paz e a à concórdia entre

homens e uma condenação à

ECONÔMICO

mais amplos poderes de inves tigação, como 0 Ombudsman na Suécia e nos países escandi

navos, e 0 Promoter Especial, criado nos Estados Unidos para 0 escandaloso caso Watergate” (in “Ánais na V Conferência Na cional da O.A.B. do Rio de Ja

neiro”, 1974), Essa proposição foi aprova da finalmente na VI Conferên

violência, conquanto admita e

cia da O.A.B., em Salvador,

defenda aquilo a que a própria

1976.

DIGESTO -ECONÔMICO

Vale destacar como um dos

mais eloqüentes o episódio Haya de La Torre, o combativo líder do APRISMO do Plerú,

perseguido pela ditadura que então país.

implantara

seu

Consfífucionaís

vestidas do governo ditatorial,

que atingiram, antes, a própria

Presidente do Instituto dos

soberania colombiana em ter

Advogados Brasileiros, no biê nio 1960/62, realizou uma admi

ra Filho alentado trabalho, em forma de parecer, versando im

Pela jnsfífuição do Ombudsma n

to de lei ou de emenda à Cons

nacional, divulgado pelo “Jor nal do Comércio” do Rio. ^

visando a tornar realidade

garantias constitucionais, Jòão dé Oliveira Filho dedicou os úl timos aiios de sua vida à pre

gação de uma idéia que lhe pa receu adequada à defesa dos di-

do 0 Juiz do Povo, a quem se

corrupção

poder,

com

ritório peruano. Sobre o episó dio levado à apreciação da Cor te Internacional de Justiça, de

Haya, escreveu João de Olivei

portantes teses de direito inter

nistração fecunda em iniciati

vas, principalmente sob a for ma de colaboração legislativa

com 0 Congresso Nacional; Ao ]ado disso, a vigilância, a guar da dos direitos constitucionais, onde quer que fossem violados. A ação do lAB, em tais casos,

se distinguia pela prudência,

sugestão foi a impetração de

mas

habeas-corpus ao referido tri bunal, de que resultaria a re quisição do político perseguido, em companhia do embaixador

reação, que se exprimiu em ar

da Colômbia. Fora do territó

tração da justiça, e defenden do, sempre, a preservação dos

ra Filho pela profissão de ad

rio peruano recebería salvoconduto e 0 problema estaria

vogado

vários

resolvido dentro da lei, A de

concepção das garaniias cons

episódios que não caberia refe rir na dimensão deste registro.

cisão da Colômbia, de reque rer 0 habèás-corpus, levou o

titucionais se traduzira, como de resto deve ser, pela submis-

pudesse recorrer, nos casos de opressão, para apresentar, na

Corte, suas queixas”. Um advogado além fronteiras

rèitos humanos.

. , “É preciso, nas democra cias’modernas, autoridade cons titucional que possa perseguir a

lAB.

O Advogado dos Direitos

“Na Constituinte de 1823, o deputado por Alagoas, José de Souza Mello, apresentara proje tituição, no sentido de ser cria

O episódio seria confirma do, tempos depois, por Haya de La Torre, em conferência no

Lima, fora alvo de várias in

Coube-lhe, ainda, já depois de ver aprovada sua sugestão, realizar, com sucesso, uma pes quisa histórica de resultado sur preendente:

Na ordem de considerações,

xar. 0 país.

O líder peruano, refugiado na Embaixada da Colômbia em

Igreja hoje se opõe; a organiza ção-dos-cristãos em um partido o chamado Partido Político Cristão. Um partido em cada nação, de modo a prevenir a violência.

governo do "Peru a conceder sálvo conduto pàra o asilado dei

A paixão de João de Olivei revelou-se

sem

excluir

enérgica

gumentos jurídicos e em provi dências contra o arbítrio da au

toridade, a desídia na adminis

direitos

constitucionais.

Sua

DIGESTO

teus](13^24); 0 direito da Fra ternidade também se encontra

na parábola' 18, 23-a '35 de Ma teus, enquanto o direito do tra

balho pleno, 0 da felicidade ple

na, 0 da emigração e imigração, o. de propriedade, ainda no mesrno apóstolo.

' Sua conclusão é um apelo à paz e a à concórdia entre

homens e uma condenação à

ECONÔMICO

mais amplos poderes de inves tigação, como 0 Ombudsman na Suécia e nos países escandi

navos, e 0 Promoter Especial, criado nos Estados Unidos para 0 escandaloso caso Watergate” (in “Ánais na V Conferência Na cional da O.A.B. do Rio de Ja

neiro”, 1974), Essa proposição foi aprova da finalmente na VI Conferên

violência, conquanto admita e

cia da O.A.B., em Salvador,

defenda aquilo a que a própria

1976.

DIGESTO -ECONÔMICO

Vale destacar como um dos

mais eloqüentes o episódio Haya de La Torre, o combativo líder do APRISMO do Plerú,

perseguido pela ditadura que então país.

implantara

seu

Consfífucionaís

vestidas do governo ditatorial,

que atingiram, antes, a própria

Presidente do Instituto dos

soberania colombiana em ter

Advogados Brasileiros, no biê nio 1960/62, realizou uma admi

ra Filho alentado trabalho, em forma de parecer, versando im

Pela jnsfífuição do Ombudsma n

to de lei ou de emenda à Cons

nacional, divulgado pelo “Jor nal do Comércio” do Rio. ^

visando a tornar realidade

garantias constitucionais, Jòão dé Oliveira Filho dedicou os úl timos aiios de sua vida à pre

gação de uma idéia que lhe pa receu adequada à defesa dos di-

do 0 Juiz do Povo, a quem se

corrupção

poder,

com

ritório peruano. Sobre o episó dio levado à apreciação da Cor te Internacional de Justiça, de

Haya, escreveu João de Olivei

portantes teses de direito inter

nistração fecunda em iniciati

vas, principalmente sob a for ma de colaboração legislativa

com 0 Congresso Nacional; Ao ]ado disso, a vigilância, a guar da dos direitos constitucionais, onde quer que fossem violados. A ação do lAB, em tais casos,

se distinguia pela prudência,

sugestão foi a impetração de

mas

habeas-corpus ao referido tri bunal, de que resultaria a re quisição do político perseguido, em companhia do embaixador

reação, que se exprimiu em ar

da Colômbia. Fora do territó

tração da justiça, e defenden do, sempre, a preservação dos

ra Filho pela profissão de ad

rio peruano recebería salvoconduto e 0 problema estaria

vogado

vários

resolvido dentro da lei, A de

concepção das garaniias cons

episódios que não caberia refe rir na dimensão deste registro.

cisão da Colômbia, de reque rer 0 habèás-corpus, levou o

titucionais se traduzira, como de resto deve ser, pela submis-

pudesse recorrer, nos casos de opressão, para apresentar, na

Corte, suas queixas”. Um advogado além fronteiras

rèitos humanos.

. , “É preciso, nas democra cias’modernas, autoridade cons titucional que possa perseguir a

lAB.

O Advogado dos Direitos

“Na Constituinte de 1823, o deputado por Alagoas, José de Souza Mello, apresentara proje tituição, no sentido de ser cria

O episódio seria confirma do, tempos depois, por Haya de La Torre, em conferência no

Lima, fora alvo de várias in

Coube-lhe, ainda, já depois de ver aprovada sua sugestão, realizar, com sucesso, uma pes quisa histórica de resultado sur preendente:

Na ordem de considerações,

xar. 0 país.

O líder peruano, refugiado na Embaixada da Colômbia em

Igreja hoje se opõe; a organiza ção-dos-cristãos em um partido o chamado Partido Político Cristão. Um partido em cada nação, de modo a prevenir a violência.

governo do "Peru a conceder sálvo conduto pàra o asilado dei

A paixão de João de Olivei revelou-se

sem

excluir

enérgica

gumentos jurídicos e em provi dências contra o arbítrio da au

toridade, a desídia na adminis

direitos

constitucionais.

Sua

DIGESTO

da liberdade,

De onde concluo

que, daquilo que constitui o maior excesso de liberdade, surge 0 que é a mais dura e mais selvagem forma de escra vidão.”

A idéia é a de que, onde não existam restrições legais ou controles morais — isto .é,

num estado de anarquia —, o valentão torna-se livre de es cravizar a maioria dos brandos e dos humildes. A falta de res

trições permite ao mais forte ou a um grupo de violentos es

tabelecer seu domínio tirânico.

Pelo mesmo motivo, admite-se a intromissão do Estado na eco-

nomia, restringindo o livre mecanismo do mercado e estabele cendo controles —

como

im-

posto de renda, o salário mí

nimo, as leis previdenciárias,

as grandes corporações estatais na área de serviços — destina

dos todos a proteger os mais pobres contra os abusos dos mais ricos. O Estado

assegura

ECONÔMICO

de que sempre existe a possi bilidade de regimes totalitários se imporem pelo abuso das pró prias liberdades democráticas.

ECONÔMICO

Quando Hitler, em janeiro de 1933, foi chamado pelo pre sidente

Hindenburgo

para

sumir a Chancelaria do Reich

E corresponde também ao pa

era ele o chefe do maior par

radoxo da tolerância — a sa

tido alemão e estava, portanto, constitucionalmente, com títu los à posição. Em 1930, ele ha

ber, 0 problema sobre se deve mos ou não aceitar, em nome da tolerância e da liberdade, 0 direito de não tolerar os into lerantes. Este último ponto pos sui

muita

atualidade.

Trata-se

de saber se é legítimo colocar fora da lei qualquer indivíduo ou movimento que pregue a in

tolerância,

violência

opressão. Dq mesmo modo co

mo consideramos ilegal o inci tamento ao assassinato, à dis criminação racial e ao retorno da escravidão, não devemos, porventura, proibir a propagan da e o aliciamento e partidos que são inimigos da liberdade e da democracia, mesmo quan do falem ideais?

nome

desses

os direitos do cidadão e lhe ga

Convenhamos que o proble ma não é simples. A história

lismo selvagem”.

recente do mundo demonstra a vulnerabilidade da democracia ao totalitarismo e à tirania —

O paradoxo da liberdade corresponde ao paradoxo da democracia — isto é, ao fato

0 que constitui, na verdade, o principal problema político des

rante a liberdade econômica, contra um sistema de “capita

DIGESTO

século.

via obtido seis milhões de vo

tos, 36,7% do eleitorado. Havia incentivado o ingresso, nas fi leiras dos S.A., de milhões de comunistas que. também já militarizados, nada mais fizeram do que trocar de camisa. Em março de 1933, valendo-se do

pretexto do incêndio do Reichstag, Hitler convocou novas elei ções em que obteve 44% da vo tação. Daí por diante, impondo sua ditadura por meios legais, obteve maiorias absolutas feno

menais que alcançaram 88% do eleitorado de 43 milhões, em agosto de 1934. O povo alemão claramente escolheu a tirania e

a sustentou,

contra todos os

obstáculos, até o desastre de 1945. E foi uma pequena mino ria de milílares, aristocratas, cristãos e professores socialis tas que encabeçaram a conspi ração de junho de 1944. ser

oferecidos

1917,

os bolchevistas

intitula

vam-se os “majoritários”, mas a verdade é que a maioria, na

Duma, estava com os menchevistas,

sociais-democratas,

tidos como “minoritários”.

Na América Latina, temos

o caso de Cuba. Fidel Castro, é bem verdade, exilou e baniu um milhão de pessoas, 15% da

população da ilha, mas o que permaneceu lhe presta um apoio confortável. Perón tam

bém ganhou todas as eleições de que participou. Pérez Jiménez, na Venezuela, e Trujillo, na República Dominicana, fo ram perfeitos “caudilhos”, isto é, tiranos no sentido original da

palavra, que receberam maci ço aplauso popular. No Para guai, há 25 anos que Stroessner é reeleito. E nós mesmos não

elegemos

Getúlio

Vargas?

drama da antiga UDN, com sua posição ideológica liberal-cons-

Exemplos semelhantes po dem

países. Quem duvida, por exem plo que, na Rússia soviética, o Partido Comunista goze do apoio maciço da população? A "vontade geral” do povo russo não oferece dúvidas, muito em bora não haja alternativa. Em

outros

titucionalista, foi não ter podi do ganhar eleições: o povo pre-

DIGESTO

da liberdade,

De onde concluo

que, daquilo que constitui o maior excesso de liberdade, surge 0 que é a mais dura e mais selvagem forma de escra vidão.”

A idéia é a de que, onde não existam restrições legais ou controles morais — isto .é,

num estado de anarquia —, o valentão torna-se livre de es cravizar a maioria dos brandos e dos humildes. A falta de res

trições permite ao mais forte ou a um grupo de violentos es

tabelecer seu domínio tirânico.

Pelo mesmo motivo, admite-se a intromissão do Estado na eco-

nomia, restringindo o livre mecanismo do mercado e estabele cendo controles —

como

im-

posto de renda, o salário mí

nimo, as leis previdenciárias,

as grandes corporações estatais na área de serviços — destina

dos todos a proteger os mais pobres contra os abusos dos mais ricos. O Estado

assegura

ECONÔMICO

de que sempre existe a possi bilidade de regimes totalitários se imporem pelo abuso das pró prias liberdades democráticas.

ECONÔMICO

Quando Hitler, em janeiro de 1933, foi chamado pelo pre sidente

Hindenburgo

para

sumir a Chancelaria do Reich

E corresponde também ao pa

era ele o chefe do maior par

radoxo da tolerância — a sa

tido alemão e estava, portanto, constitucionalmente, com títu los à posição. Em 1930, ele ha

ber, 0 problema sobre se deve mos ou não aceitar, em nome da tolerância e da liberdade, 0 direito de não tolerar os into lerantes. Este último ponto pos sui

muita

atualidade.

Trata-se

de saber se é legítimo colocar fora da lei qualquer indivíduo ou movimento que pregue a in

tolerância,

violência

opressão. Dq mesmo modo co

nome

desses

os direitos do cidadão e lhe ga

Convenhamos que o proble ma não é simples. A história

lismo selvagem”.

recente do mundo demonstra a vulnerabilidade da democracia ao totalitarismo e à tirania —

O paradoxo da liberdade corresponde ao paradoxo da democracia — isto é, ao fato

0 que constitui, na verdade, o principal problema político des

rante a liberdade econômica, contra um sistema de “capita

DIGESTO

século.

via obtido seis milhões de vo

pretexto do incêndio do Reichstag, Hitler convocou novas elei ções em que obteve 44% da vo tação. Daí por diante, impondo sua ditadura por meios legais, obteve maiorias absolutas feno

menais que alcançaram 88% do eleitorado de 43 milhões, em agosto de 1934. O povo alemão claramente escolheu a tirania e

a sustentou,

contra todos os

obstáculos, até o desastre de 1945. E foi uma pequena mino ria de milílares, aristocratas, cristãos e professores socialis tas que encabeçaram a conspi ração de junho de 1944. ser

oferecidos

1917,

os bolchevistas

intitula

vam-se os “majoritários”, mas a verdade é que a maioria, na

Duma, estava com os menchevistas,

sociais-democratas,

tidos como “minoritários”.

Na América Latina, temos

o caso de Cuba. Fidel Castro, é bem verdade, exilou e baniu um milhão de pessoas, 15% da

população da ilha, mas o que permaneceu lhe presta um apoio confortável. Perón tam

bém ganhou todas as eleições de que participou. Pérez Jiménez, na Venezuela, e Trujillo, na República Dominicana, fo ram perfeitos “caudilhos”, isto é, tiranos no sentido original da

palavra, que receberam maci ço aplauso popular. No Para guai, há 25 anos que Stroessner é reeleito. E nós mesmos não

elegemos

Getúlio

Vargas?

drama da antiga UDN, com sua posição ideológica liberal-cons-

Exemplos semelhantes po dem

outros

titucionalista, foi não ter podi do ganhar eleições: o povo pre-

DIGESTO

feria os demagogos, como a Milton Campos preferiu Gou lart.

É esse 0 paradoxo da liber dade e 0 paradoxo da democra cia. Rousseau tentou, sem su cesso, resolver o problema. Mas foi Kant que, em sua Crítica da

Razão Pura, pela primeira vez encontrou uma resposta ade quada quando pediu que a li berdade de cada um seja res tringida, mas não além do ne

cessário, para salvaguardar no mesmo grau a liberdade de to

dos. Em outras palavras, a li berdade de cada um deve co existir com a de todos. “O di

reito e a justiça

constituem a

soma total das condições que são necessárias para que a li vre escolha de cada um coexis

ta com a de todos os demais, de acordo com uma lei geral de liberdade.” Isso quer dizer,

ECONÔMICO

limpeza pública trafega pelas ruas, sua Liberdade de tráfego está limitada pela luz verme lha, que o proíbe de prosseguir, a fim de que, num pequeno fus ca, possa eu estar seguro de meu próprio direito de tráfego. Karl Popper discute exten samente 0 problema do parado

xo da liberdade e da ameaça

mocrática

proposta

para

criar, desenvolver e proteger as instituições poKticas que impe dem a tirania”. De acordo com

sentido

e tenacidade, ensinar

homem

0 estabelecimento, em sua pró

pria alma, de uma política, no sentido de uma conduta ética, que garanta a liberdade, a se gurança e a justiça da pólis. O problema da democracia constitui assim o de resolver o

essa definição, o propósito de

bui desastres como os registra dos neste século à teoria pla tônica da soberania. Popper

mo. Com efeito, em sua obra

acusa violenta e, a meu ver, in

Notícia sobre ciclamatos

go da democracia. Segundo ele,

grupo de compostos químicos de sabor doce, aproximadamente trinta vezes mais docc que a sacarose. Trata-se de saís de ácido cliclâmico dos quais apenas o de sódio e o de cálcio são empregados como adoçantes. Sua des coberta, como acontece com muitos produtos atuais, foi casual, pelos idos de 1937. Seguiram-se pesquisas que duraram vários anos, estudos esses que

justamente, Platão de ser um aristocrata reacionário, inimi 0 mal estaria na frase de Pla

tão que “os sábios devem diri

gir o governo e os ignorantes o devem seguir”.

Encontro, entretanto, uma contradição fundamental no ar-

razoado de Popper. Ele consi dera como antidemocrático 0

ría ao Fuhrer-prinzip hitleriano.

liberdade e a daqueles que, co

Mas, ao mesmo tempo, confes

mo eu, não marcham pela car tilha do dito demagogo. Quan

representativa.

a obra platônica se explica pe lo desejo de combatê-la. Ora, Popper descreve como princí pio fundamental da política de

go pelejou, com extraordinária persistência

Platão seria exatamente o mes

tamente necessário para que não ameace a minha própria

caminhão

Popper admite e repete que Platão odiava a tirania. Toda

contra a democracia. Ele atri

fato de Platão postular um princípio de liderança. Insinua

enorme

ECONÔMICO

que a tirania totalitária ergue

no terreno político, que a liber dade de propaganda e alicia mento de um demagogo deve ser restringida no grau absolu

DIGESTO

que esse princípio corresponde

que não

existe democracia

direta, que toda democracia é

política, 0 grande filósofo gre-

paradoxo da liberdade, evitan do a tentação do despotismopo pulista demagógico. Ciclamato Um pouco de história, é o nome genérico atribuído a um

se estenderam aos laboratórios da Inglaterra (1964) e da República Fedreal

Alemã (1970), onde seu uso era limitado a alimentos e refrigerantes ou bebi das dietéticas, indicadas para diabéticos ou pessoas às quais se prescrevesse

redução do consumo calórico. O mesmo se deu na Irlanda, Bélgica e Luxem burgo, onde seu consumo maior era o cliclamato de sódio como componente de adoçantes de mesa e produtos vendidos em farmácia. Na França e na Itália exigiu-se durante certo tempo receita médica para seu consumo. A partir de 1950 generalizou-se o uso dos ciclamatos em refrigerantes. Como os fabricantes desses produtos usassem grande quantidade de açúcar, os sindicatos dos produtores iniciaram uma campanha tendente a desacreditar

os adoçantes artificiais perante a opinião pública. Dois fatos deram asas a certas restrições aos sais de ácido ciclâmico: em 1959 expirou a patente da fabricação do ciclamato; muitas indústrias começaram a produzi-lo em larga escala. Baixou consideravelmente seu preço e o emprego dos adoçantes artificiais, como sucedâneos do açúcar tornou-se economicamente mais inte ressante. Outro fator curioso que interferiu nessa campanha ostensiva foi uma coincidência meramente formal de que as gestantes que usaram a talidomida, tiveram filhos com atrofias diversas. Isso levou a serem feitas (Continua na página 60}

DIGESTO

feria os demagogos, como a Milton Campos preferiu Gou lart.

É esse 0 paradoxo da liber dade e 0 paradoxo da democra cia. Rousseau tentou, sem su cesso, resolver o problema. Mas foi Kant que, em sua Crítica da

Razão Pura, pela primeira vez encontrou uma resposta ade quada quando pediu que a li berdade de cada um seja res tringida, mas não além do ne

cessário, para salvaguardar no mesmo grau a liberdade de to

dos. Em outras palavras, a li berdade de cada um deve co existir com a de todos. “O di

reito e a justiça

constituem a

soma total das condições que são necessárias para que a li vre escolha de cada um coexis

ta com a de todos os demais, de acordo com uma lei geral de liberdade.” Isso quer dizer,

ECONÔMICO

xo da liberdade e da ameaça

mocrática

proposta

para

criar, desenvolver e proteger as instituições poKticas que impe dem a tirania”. De acordo com

sentido

e tenacidade, ensinar

homem

0 estabelecimento, em sua pró

pria alma, de uma política, no sentido de uma conduta ética, que garanta a liberdade, a se gurança e a justiça da pólis. O problema da democracia constitui assim o de resolver o

essa definição, o propósito de

bui desastres como os registra dos neste século à teoria pla tônica da soberania. Popper

mo. Com efeito, em sua obra

acusa violenta e, a meu ver, in

Notícia sobre ciclamatos

go da democracia. Segundo ele,

justamente, Platão de ser um aristocrata reacionário, inimi 0 mal estaria na frase de Pla

tão que “os sábios devem diri

gir o governo e os ignorantes o devem seguir”.

Encontro, entretanto, uma contradição fundamental no ar-

razoado de Popper. Ele consi dera como antidemocrático 0

ría ao Fuhrer-prinzip hitleriano.

liberdade e a daqueles que, co

Mas, ao mesmo tempo, confes

mo eu, não marcham pela car tilha do dito demagogo. Quan

representativa.

a obra platônica se explica pe lo desejo de combatê-la. Ora, Popper descreve como princí pio fundamental da política de

go pelejou, com extraordinária persistência

Platão seria exatamente o mes

tamente necessário para que não ameace a minha própria

caminhão

Popper admite e repete que Platão odiava a tirania. Toda

contra a democracia. Ele atri

fato de Platão postular um princípio de liderança. Insinua

enorme

ECONÔMICO

que a tirania totalitária ergue

no terreno político, que a liber dade de propaganda e alicia mento de um demagogo deve ser restringida no grau absolu

DIGESTO

que esse princípio corresponde

que não

existe democracia

direta, que toda democracia é

política, 0 grande filósofo gre-

paradoxo da liberdade, evitan do a tentação do despotismopo pulista demagógico. Ciclamato Um pouco de história, é o nome genérico atribuído a um

se estenderam aos laboratórios da Inglaterra (1964) e da República Fedreal

Alemã (1970), onde seu uso era limitado a alimentos e refrigerantes ou bebi das dietéticas, indicadas para diabéticos ou pessoas às quais se prescrevesse

Venezuela

versus Guiana A. de Lyra Tavares Impõe-se ação diplomática para resolver os problemas do continente.

●

O autor é da Academia Brasileira de Letras.

SERVIÇO CENTRAL DE

PROTEÇÃO AO CRÉDITO SCPC O SCPC protege o crédito, financiamento e investimento a pessoas ffeicas desde 1955, quando foi instituído como atividade pioneira da ACSP. Todas as atividades deste órgão estão solidamente apoiadas por modernos serviços de computador.

Isto possibilita responder, com precisão e eficiência, todas

Vem de já 140 anos a dispu ta de fronteiras entre a Vene zuela e a Guiana, antigo domí nio britânico, tornado, autôno mo depois que a Grã-iBretanha, .tradicionalmente colonia lista, .passou a conceder a in

que

tem

dependência aos antigos domínioS do. seu grande império.

Estados

intercalada

entre a

Venezuela e a Guiana uma im

portante área do Território Fe deral de .Roraima.

No final do ano passado, o primeiro-ministro da . Guiana, Ptolomy Reid, viajou para os Unidos

outras

na-

çõeSj à procura de apoio para defender-se da- pretensão da

as consultas dos associados.

● A Guiana. herdou assim, de

Associe-se à ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.

pois de Estado soberano, o lití gio, que. já vinha do século XIX, entre a Venezuela e o ImpéTio britânico. E isso criou

Venezuela sobre a área litigiosa de dois terços do seu'ter

um-problema subjacente, capaz

teria declarado: "Enquanto não estacionam tropas cubanas no nosso país socialista a Venezue la pode atacá-lo militarmente.

de ameaçar a harmonia conti nental, na região Rua Boa Visla. 51 - C. Postal 8082 - Cep 01014

Telex (11) 23355 - SP - PABX 239 1333.

com

reflexos

sobre

amazônica, o Brasil,

ritório. E foi publicada, então,

uma

entrevista,, na qual ele

Venezuela

versus Guiana A. de Lyra Tavares Impõe-se ação diplomática para resolver os problemas do continente.

●

O autor é da Academia Brasileira de Letras.

SERVIÇO CENTRAL DE

Isto possibilita responder, com precisão e eficiência, todas

que

tem

dependência aos antigos domínioS do. seu grande império.

Estados

intercalada

entre a

Venezuela e a Guiana uma im

portante área do Território Fe deral de .Roraima.

No final do ano passado, o primeiro-ministro da . Guiana, Ptolomy Reid, viajou para os Unidos

outras

na-

çõeSj à procura de apoio para defender-se da- pretensão da

as consultas dos associados.

● A Guiana. herdou assim, de

Associe-se à ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.

pois de Estado soberano, o lití gio, que. já vinha do século XIX, entre a Venezuela e o ImpéTio britânico. E isso criou

Venezuela sobre a área litigiosa de dois terços do seu'ter

um-problema subjacente, capaz

teria declarado: "Enquanto não estacionam tropas cubanas no nosso país socialista a Venezue la pode atacá-lo militarmente.

de ameaçar a harmonia conti nental, na região Rua Boa Visla. 51 - C. Postal 8082 - Cep 01014

Telex (11) 23355 - SP - PABX 239 1333.

com

reflexos

sobre

amazônica, o Brasil,

ritório. E foi publicada, então,

uma

entrevista,, na qual ele

DIGfESTO

E eu não vejo, pois, nenhuma razão para recusar a assistên cia de nações que nos queiram prestá-la”. Trata-se, pela geografia, de problema que se reflete, por dois lados, na Amazônia brasi leira, em região ainda coberta de florestas e habitada por tri bos indígenas. Confinada, em grande parte, pelos rios Essequibo e Cuyuni, ela contém ricos depósitos de bauxita, o

mineral do alumínio, dispondo, para

a sua

exploração econô

mica, de considerável capaci

dade potencial de energia hi dráulica, a ser aproveitada na instalação

usina

hidrelé

trica.

O litígio vem dos tempos da colônia inglesa, no fim do

século passado, quando a GrãBretanha pretendeu ampliar o seu domínio até a atual Venezuela oriental, sendo frustrada

ECONÔMICO

Guiana até o rio Cuyuni, mas a Venezuela nunca aceitou a de

cisão que “foi concertada entre governos de países desenvolvi dos (a Inglaterra e os Estados Unidos) para a definição de fronteiras entre dois países sub desenvolvidos”.

A verdade é que o governo venezuelano

conUnua

contra

esta divisão. E a Guiana, ago ra independente, julga-se amea çada por ela, admitindo recor rer ao apoio de Cuba, no caso de parecer-lhe necessário. A

gou a enviar tropas para a ilha do Cuyuni, mas a questão foi protelada por 12 anos, que expiram em junho próximo. E agora o presidente Forbes Burnham volta a falar dela a pro pósito da crise das Malvinas.

disse,

então, Richard OÍney, como se

o Território de Roraima, o que

a uma decisão arbitrai, invo cando a Doutrina de Monroe.

Cônego José Geraldo Vidígal de Carvalho

disputa gerou uma crise em 1960, quando a Venezuela che

A importância do que está ocorrendo ver-so-á melhor pelo mapa da região, levando em conta a notícia, já oficial, de quo acaba de jorrar “petróleo de boa qualidade na Guiana” a 20 quilômetros da fronteira com

pelos Estados Unidos, que a forçaram a submeter o litígio

exiffe seriedade 0

É preciso ficar com a verdade na história da escravatura. O autor é professor da Universidade Federal de Ouro Preto

Ao ensejo da comemoração do aniversário da

revolta

Quilombo dos Palmares, lide rada pelo negro Zumbi, foram feitas assertivas que mostram como ainda se faz história nes

te país, generalizações, emoti

um estudo sério sobre a escra

vatura no Brasil, porque, pato logicamente, se passou a agre

dir a Igreja. Despautérios são divulgados numa linguagem radicalizante

antícientífica

portanto, eivada de falácias, de gritantes sofismas. Ao sadismo das acusações, através de afir

são pra

aumenta o delicado problema e

vidade, unilateralidade, ausên cia de espírito crítico, falta do suporte da investigação cientí fica. Numa perspectiva nitida

ticamente soberanos neste Con¬ tinente”. O Tribunal de Arbi

torna mais urgente a ação di plomática para resolvê-lo, em

ditos católicos estão contribuin

alia a divulgação de boletins e cartilhas, cujo texto, ilustrado por montagens pictoriais, ins-

tragem

favor da harmonia continental.

do para 'dificultar ainda mais

Ula

“Os

Estados Unidos

cretário de Estado

estendeu o

limite

mente marxista, atéi periódicos

mativas destituídas de base, se

sutilmente

animosidade

DIGfESTO

mineral do alumínio, dispondo, para

a sua

exploração econô

mica, de considerável capaci

dade potencial de energia hi dráulica, a ser aproveitada na instalação

usina

hidrelé

trica.

O litígio vem dos tempos da colônia inglesa, no fim do

século passado, quando a GrãBretanha pretendeu ampliar o seu domínio até a atual Venezuela oriental, sendo frustrada

ECONÔMICO

Guiana até o rio Cuyuni, mas a Venezuela nunca aceitou a de

cisão que “foi concertada entre governos de países desenvolvi dos (a Inglaterra e os Estados Unidos) para a definição de fronteiras entre dois países sub desenvolvidos”.

A verdade é que o governo venezuelano

conUnua

contra

esta divisão. E a Guiana, ago ra independente, julga-se amea çada por ela, admitindo recor rer ao apoio de Cuba, no caso de parecer-lhe necessário. A

disse,

então, Richard OÍney, como se

o Território de Roraima, o que

a uma decisão arbitrai, invo cando a Doutrina de Monroe.

Cônego José Geraldo Vidígal de Carvalho

disputa gerou uma crise em 1960, quando a Venezuela che

pelos Estados Unidos, que a forçaram a submeter o litígio

exiffe seriedade 0

É preciso ficar com a verdade na história da escravatura. O autor é professor da Universidade Federal de Ouro Preto

Ao ensejo da comemoração do aniversário da

revolta

Quilombo dos Palmares, lide rada pelo negro Zumbi, foram feitas assertivas que mostram como ainda se faz história nes

te país, generalizações, emoti

um estudo sério sobre a escra

vatura no Brasil, porque, pato logicamente, se passou a agre

dir a Igreja. Despautérios são divulgados numa linguagem radicalizante

antícientífica

portanto, eivada de falácias, de gritantes sofismas. Ao sadismo das acusações, através de afir

são pra

aumenta o delicado problema e

vidade, unilateralidade, ausên cia de espírito crítico, falta do suporte da investigação cientí fica. Numa perspectiva nitida

ticamente soberanos neste Con¬ tinente”. O Tribunal de Arbi

torna mais urgente a ação di plomática para resolvê-lo, em

ditos católicos estão contribuin

alia a divulgação de boletins e cartilhas, cujo texto, ilustrado por montagens pictoriais, ins-

tragem

favor da harmonia continental.

do para 'dificultar ainda mais

Ula

“Os

Estados Unidos

cretário de Estado

estendeu o

limite

mente marxista, atéi periódicos

mativas destituídas de base, se

sutilmente

animosidade

DIGESTO

contra uma Instituição, que sempre se distinguiu pela luta contra a opressão e pela difu são da fraternidade. A religião foi, em todos os tempos, obs táculo à violência.

Sua doutri

na nunca deixou de ser aquela que o Papa João Paulo II ex pôs em pleno Palácio do Pla nalto

em Brasília:

ECONÔMICO

bem e o mal. Asseverar, além

do mais, que houve insensibili dade ante as sevícias e injúrias aos cativos, é subestimar a

força intrínseca do Evangelho que impregnava tantos cora ções nobres. Adite-se que a

abordagem preconceituosa da era da escravidão é antipatrió-

“o homem

tica, dado que explora o senti

não pode ser feito escravo de ninguém nem de nada”. Os discípulos do Nazareno comba teram, desde os albores do

mento alheio. Exageram-se fa tos que fazem da História Pá tria do período colonial e im perial um caos de arbitrarie dades e desumanidades, como se não houvesse, entre leigos e

cristianismo, todo tipo de su jeição ignominiosa, não pela

revolução mas pela evolução. Em 1888, Leão XIII, na Encíclica In plurimís, ensinou que a Igreja estava consciente de

que “a precipitação acarreta ria tumulto e ocasionaria de

trimento tanto para os próprios escravos quanto para o bem co

mum”. Excomungar reis e se nhores, como hoje se preconi za deveria ter sido a medida adotada, só traria mais entra ves a uma das obras de mise

ricórdia que esta Igreja, sem a libertacessar, incentivou: ção dos cativos”. Seu sábio método não é a revolução ar mada, mas a conscientização de princípios éticos, não obs tante

ambivalência

entre

eclesiásticos, pessoas dotadas de cordialidade e compreensão. São fixadas, enfaticamente, episódios que revelam a excepcionalidade da atuação delituo sa, perversa, de certos tipos doentios, cujo despotismo causa asco

merece

condenação.

Numa projeção generaüzadora, se assegura que s6 houve agressões infames aos africa nos, dando-se ênfase à bruta

lidade ocasional. Ninguém, é evidente, vai defender o regi me escravagista ou aplaudir a

iniquidade da exploração. An te, porém, 0 que houve, o posi cionamento do verdadeiro his

toriador não é julgar, mas ana lisar imparcialmente os even-

DIGESTO

ECONÔMICO

tos. Cumpre refletir, por exem plo, sobre isto: conhecemos as atrocidades de muitos senhores de escravos, inclusive de sacer

dotes. Ora, os cronistas soem registrar aquilo que causa pas

hoje, seja ele operário qualifi cado, jornaleiro da roça ou fa velado do salário mínimo? Nin guém, por certo, pois aí há apenas rotina do dia a dia e nada mais. Mas neste modesto

história da exceção, esquecidos

mundo de penúria também existe amor, riso, alegrias, tal vez muito mais puras e descon traídas do que as existentes nas invejadas camadas burguesas

do que era comum, natural, ou seja, o respeito à pessoa do

e ricas da sociedade moderna. Mas tais banalidades da vida

mo, não 0 que é normal.

insólito prende a atenção pelo

que traz de anormal. Não será, então, que estamos fazendo a

outro? Será que todos os se nhores de escravos eram psi cóticos, sádicos, desumanos,

possuindo personalidade defor mada? Se pode ter havido a fixação de cenas chocantes em vez de outras sem repercussão

são ignoradas, por insossas e

desprovidas de dramaticidade que sempre atrai mais o leitor do que o trivial comum”. Há documentos que patenteiam como os escravos tiveram tambéto seus instantes de felicida

sar esta outra faceta: o que fez

de. A Igreja lhes propiciou, nas Confrarias e Irmandades, es

a .Igreja-a favor do. escravo

paços para momentos de ventu

publicitária, porque não pesqui africano, de que modo atuou nas senzalas, ou a maneira como foi tratada a maioria dos escravos por senhores equili brados e dotados de bom senso. Os .● franceses têm sábio pror vérbio: pas denouvelles, bonnes nouvelles.

O cotidiano do

escravo foi muito menos vio lento., do que se imagina. Eduardo Etzel faz esta ponde'Quem se abalaria a ração: descrever a vida do pobre de

ra.

festas

dias santos

religiosas,

mais

numerosos

outorgavam-lhes horas

menos

duras. Aliás, o pontífice João Paulo n, falando dia 11 de ju nho de 1980 aos missionários em Manaus,. declarou que ao

lado do cuidado espiritual se completa com o muito a ser feito “para ajudar aos neces sitados a promover-se passan do de situações de miséria e abandono indignas de filhos de

DIGESTO

contra uma Instituição, que sempre se distinguiu pela luta contra a opressão e pela difu são da fraternidade. A religião foi, em todos os tempos, obs táculo à violência.

Sua doutri

na nunca deixou de ser aquela que o Papa João Paulo II ex pôs em pleno Palácio do Pla nalto

em Brasília:

ECONÔMICO

bem e o mal. Asseverar, além

do mais, que houve insensibili dade ante as sevícias e injúrias aos cativos, é subestimar a

força intrínseca do Evangelho que impregnava tantos cora ções nobres. Adite-se que a

abordagem preconceituosa da era da escravidão é antipatrió-

“o homem

tica, dado que explora o senti

não pode ser feito escravo de ninguém nem de nada”. Os discípulos do Nazareno comba teram, desde os albores do

mento alheio. Exageram-se fa tos que fazem da História Pá tria do período colonial e im perial um caos de arbitrarie dades e desumanidades, como se não houvesse, entre leigos e

cristianismo, todo tipo de su jeição ignominiosa, não pela

revolução mas pela evolução. Em 1888, Leão XIII, na Encíclica In plurimís, ensinou que a Igreja estava consciente de

que “a precipitação acarreta ria tumulto e ocasionaria de

trimento tanto para os próprios escravos quanto para o bem co

mum”. Excomungar reis e se nhores, como hoje se preconi za deveria ter sido a medida adotada, só traria mais entra ves a uma das obras de mise

ricórdia que esta Igreja, sem a libertacessar, incentivou: ção dos cativos”. Seu sábio método não é a revolução ar mada, mas a conscientização de princípios éticos, não obs tante

ambivalência

entre

merece

condenação.

Numa projeção generaüzadora, se assegura que s6 houve agressões infames aos africa nos, dando-se ênfase à bruta

lidade ocasional. Ninguém, é evidente, vai defender o regi me escravagista ou aplaudir a

iniquidade da exploração. An te, porém, 0 que houve, o posi cionamento do verdadeiro his

toriador não é julgar, mas ana lisar imparcialmente os even-

DIGESTO

ECONÔMICO

tos. Cumpre refletir, por exem plo, sobre isto: conhecemos as atrocidades de muitos senhores de escravos, inclusive de sacer

dotes. Ora, os cronistas soem registrar aquilo que causa pas

hoje, seja ele operário qualifi cado, jornaleiro da roça ou fa velado do salário mínimo? Nin guém, por certo, pois aí há apenas rotina do dia a dia e nada mais. Mas neste modesto

história da exceção, esquecidos

mundo de penúria também existe amor, riso, alegrias, tal vez muito mais puras e descon traídas do que as existentes nas invejadas camadas burguesas

do que era comum, natural, ou seja, o respeito à pessoa do

e ricas da sociedade moderna. Mas tais banalidades da vida

mo, não 0 que é normal.

insólito prende a atenção pelo

que traz de anormal. Não será, então, que estamos fazendo a

outro? Será que todos os se nhores de escravos eram psi cóticos, sádicos, desumanos,

possuindo personalidade defor mada? Se pode ter havido a fixação de cenas chocantes em vez de outras sem repercussão

são ignoradas, por insossas e

desprovidas de dramaticidade que sempre atrai mais o leitor do que o trivial comum”. Há documentos que patenteiam como os escravos tiveram tambéto seus instantes de felicida

sar esta outra faceta: o que fez

de. A Igreja lhes propiciou, nas Confrarias e Irmandades, es

a .Igreja-a favor do. escravo

paços para momentos de ventu

O cotidiano do

escravo foi muito menos vio lento., do que se imagina. Eduardo Etzel faz esta ponde'Quem se abalaria a ração: descrever a vida do pobre de

ra.

festas

dias santos

religiosas,

mais

numerosos

outorgavam-lhes horas

menos

duras. Aliás, o pontífice João Paulo n, falando dia 11 de ju nho de 1980 aos missionários em Manaus,. declarou que ao

lado do cuidado espiritual se completa com o muito a ser feito “para ajudar aos neces sitados a promover-se passan do de situações de miséria e abandono indignas de filhos de

‘sô

tUGESTO

Deus á condições mais huma nas de vida”. Enfatizou em se

guida que assim fizeram le giões de missionários antes, “aqui mesmo na América La tina, aqui mesmo no Brasil”. O mesmo Eduardo Etzel, com ra zão, afirmou que “a escravidão

tem sido tema de exploração ideológica”. Em nossos dias. sim, se abusa do escravo, de turpando sua imagem em de fesa de

teses contestáveis.

verdade não pode ficar ao arbítrio de percalços inconscien

tes, torcida por recalques

sublimados.

aao

O historiador D.

Oscar de Oliveira, arcebispo de Mariana, já ofereceu dados,

frutos de paciente pesquisa, que indicam como há muito a se investigar metodologicamente, sobre o assunto. Há casos reais, concretos de uma constante cruzada humanitária

nas Gerais e por todo o Bra

sil a favor do cativo, por parte de membros do clero e do lai-

cato. Outro aspecto a ser foca lizado é que não se deve julgar modos de agir dos séculos an

teriores com a cultura presen te, com as categorias atuais.

antropologia,

a psicologia

profunda, a sociologia, a peda gogia avançaram extraordina¬

ECONÔMICO

riamente. Muitas situações, atualmente inconcebíveis par-i a

mentalidade

antanho,

eram corretas. No campo da didática, quanta modificação para melhor de uma détada para outra, em nosso século XX! Será que se pensa no que dirão os pósteros sobre o com portamento hodierno? As mul tinacionais do crime estão por aí, fazendo novos escravos. Uma sociedade na qual, sinistraraente, se multiplicam aber rações hediondas. Constrange

dora pelas injustiças sociais que campeiam mundo todo. O

DIGESTO

econômico

social que anestesiam a capa

tumbeiros, múíto do que se es

cidade de discernimento, es cravizando multidões aos donos

creveu, carece de todo funda mento. Tragédias houve e ha verá por motivos os mais com plexos. Para sensibilizar a cam panha abolicionista, se desta

do poder econômico.

Nas ca

tastróficas guerras deste fim de milênio, morrem mais pes soas do que todos os escravos

que vieram para o Brasil de

1516 até à abolição do tráfico. A chacina dos judeus no reginazista

excede

muito

em crueldade o que aqui ocor reu. Pior do que a servidão de outrora é a morte de milhões

dc seres indefesos, assassinados no ventre materno, através do aborto criminoso. É esta civi

preço, pouco significando a vi da humana exposta a irradia

lização, arvorada em juiz do passado, que justifica uma tal prática, tão horripilante! Quem

ções nucleares cancerígenas, a alimentos contaminados por

de que há laboratórios que, pa-

que vale é o lucro a qualquer

ingredientes

químicos

suma

mente danosos, a medicamen

tos mortíferos. Até privacidade pessoal é violada pela tecnolo gia sofisticada. Poluição sono

não estarreceu diante da notícia

melhorarem a qualidade de

seus

cosméticos,

usam

fetos

humanos? Muitos, na ânsia de aumentarem suas rendas, fa¬

cou 0 sofrimento dos cativos. Há notável influxo literário imbricado no discurso histórico.

Lana Lage, deste modo, se ex pressou: “A vida miserável do escravo, o trabalho de sol a sol sob o látego do feitor, os castigos terríveis, a degrada ção, 0 desespero de sua condi ção, foram temas que alimen taram

reforma

abolicionista,

fartamente

depois

repetida

por

historiadores

muitos

alusão às páginas He sangue escritas pela escravidão em nossa história”. Ê claro que é “impossível enxugar totalmen

te 0 sangue destas páginas”, mas é necessáido um repensar menos emotivo sobre a questão

zem com que moças se engra

escravocrata.

ra, visual, pesregramentos se xuais estampados friamente

videm. visando esta finalidade.

cm conta que a tensão, o con

jornais, revistas e na pró pria televisão, que não respei

Pergunta-se ainda: até on de a literatura do século XIX influiu para deformar o ocor rido? Inúmeras imagens pró prias de um poeta não se com patibilizam com algo exequí

tam

nem

inocência

das

crianças, muitas, futuros pa trocinadores das mesmas dis

torções. Toda uma paraferná

lia dos meios de comunicação

vel. Assim, no que tange aos

Leve-se

ainda

flito acentuado está constante mente à tona nos mecanismos

que

compõem um sistema de

dominação. Num contexto como este a prevenção de parte a parte é muito mais intensa. Cumpre, pois, sentir o clima do processo para, mais pertinen-

‘sô

tUGESTO

Deus á condições mais huma nas de vida”. Enfatizou em se

guida que assim fizeram le giões de missionários antes, “aqui mesmo na América La tina, aqui mesmo no Brasil”. O mesmo Eduardo Etzel, com ra zão, afirmou que “a escravidão

tem sido tema de exploração ideológica”. Em nossos dias. sim, se abusa do escravo, de turpando sua imagem em de fesa de

teses contestáveis.

verdade não pode ficar ao arbítrio de percalços inconscien

tes, torcida por recalques

sublimados.

aao

O historiador D.

Oscar de Oliveira, arcebispo de Mariana, já ofereceu dados,

frutos de paciente pesquisa, que indicam como há muito a se investigar metodologicamente, sobre o assunto. Há casos reais, concretos de uma constante cruzada humanitária

nas Gerais e por todo o Bra

sil a favor do cativo, por parte de membros do clero e do lai-

cato. Outro aspecto a ser foca lizado é que não se deve julgar modos de agir dos séculos an

teriores com a cultura presen te, com as categorias atuais.

antropologia,

a psicologia

profunda, a sociologia, a peda gogia avançaram extraordina¬

ECONÔMICO

riamente. Muitas situações, atualmente inconcebíveis par-i a

mentalidade

antanho,

dora pelas injustiças sociais que campeiam mundo todo. O

DIGESTO

econômico

social que anestesiam a capa

tumbeiros, múíto do que se es

cidade de discernimento, es cravizando multidões aos donos

creveu, carece de todo funda mento. Tragédias houve e ha verá por motivos os mais com plexos. Para sensibilizar a cam panha abolicionista, se desta

do poder econômico.

Nas ca

tastróficas guerras deste fim de milênio, morrem mais pes soas do que todos os escravos

que vieram para o Brasil de

1516 até à abolição do tráfico. A chacina dos judeus no reginazista

excede

muito

em crueldade o que aqui ocor reu. Pior do que a servidão de outrora é a morte de milhões

dc seres indefesos, assassinados no ventre materno, através do aborto criminoso. É esta civi

preço, pouco significando a vi da humana exposta a irradia

lização, arvorada em juiz do passado, que justifica uma tal prática, tão horripilante! Quem

ções nucleares cancerígenas, a alimentos contaminados por

de que há laboratórios que, pa-

que vale é o lucro a qualquer

ingredientes

químicos

suma

mente danosos, a medicamen

tos mortíferos. Até privacidade pessoal é violada pela tecnolo gia sofisticada. Poluição sono

não estarreceu diante da notícia

melhorarem a qualidade de

seus

cosméticos,

usam

fetos

humanos? Muitos, na ânsia de aumentarem suas rendas, fa¬

cou 0 sofrimento dos cativos. Há notável influxo literário imbricado no discurso histórico.

reforma

abolicionista,

fartamente

depois

repetida

por

historiadores

muitos

alusão às páginas He sangue escritas pela escravidão em nossa história”. Ê claro que é “impossível enxugar totalmen

te 0 sangue destas páginas”, mas é necessáido um repensar menos emotivo sobre a questão

zem com que moças se engra

escravocrata.

ra, visual, pesregramentos se xuais estampados friamente

videm. visando esta finalidade.

cm conta que a tensão, o con

jornais, revistas e na pró pria televisão, que não respei

Pergunta-se ainda: até on de a literatura do século XIX influiu para deformar o ocor rido? Inúmeras imagens pró prias de um poeta não se com patibilizam com algo exequí

tam

nem

inocência

das

crianças, muitas, futuros pa trocinadores das mesmas dis

torções. Toda uma paraferná

lia dos meios de comunicação

vel. Assim, no que tange aos

Leve-se

ainda

flito acentuado está constante mente à tona nos mecanismos

que

compõem um sistema de

dominação. Num contexto como este a prevenção de parte a parte é muito mais intensa. Cumpre, pois, sentir o clima do processo para, mais pertinen-

DIGESTO

temente, dirigir a investigação

ECONÔMICO

julgamento de todos. O pas sado, elaborado cientificamen

dos, dos esbulhados, condenan do os prepotentes. Vários fo ram aqueles que, no dizer de D. Silvério, se viram “atraves sados de escrúpulos de cons ciência” e, em consequência,

te, inclui análise de fontes se guras, não afoitas criações, di-

trtavara

das ocorrências. Não se pode basear no procedimento neuró tico de alguns tiranos para o

vagações poéticas, idealizações quiméricas. Colocações artifi cialmente arquitetadas, ma nanciais de falsificações. A má observação dos acontecimentos distorce a realidade. Urge ve rificar qual 0 eficaz empenho

dos bons, dos cristãos autênti cos que jamais deixaram de estar ao lado dos oprimidosy dos sofredores, dos injustiça¬

libertavam seus escravos ou os

mais

cristãmente.

O direito de

preferêneia e a

História, com efeito, deve ser escrita com objetividade, sem deturpações e com muita se riedade. Quanto à Escravidão. João

Paulo

ensinou

clara

mente, em Fortaleza, que hou ve, por parte da Igreja no Bra sil, um passado comprometido com esforço em prol da Abo lição da Escravatura.

ações em outra sociedade

(Continuação da página 51) algumas pesquisas sob a inspiração dos produtores de açúcar. Estas se realizaram na Inglaterra e foram publicadas, em 1964, onde se procurava demonstrar que se dava algum retardo no crescimento de animais que haviam recebido por via oral grandes quantidades de ciclamato. Seguiu-se verdadeira torrente de pesquisas sobre o açúcar, de êxito publicitário tanto nos Estados Unidos quanto em outros países.; Em contrapartida os laboratórios fabricantes de ciclamatos passaram a dar maior divulgação aos resultados de suas pesquisas científicas, resultando daí um acentuado aumento da credibilidade da segurança que tais adoçantes proporcionam à saúde humana. Por outra parte e concomitantemente definia-se, no congresso norte-americana o con ceito legal de aditivos alimentares. A palavra dos Laboratórios de Pesquisa. A Food and Drugs Administration — (PDA) diante da tragédia da talidomida começou a exigir testes em animais, considerando sobretudo efeitos de qual quer nova droga na fertilidade e na reprodução e possíveis teratologias. Um órgão independente, o Food and Drugs Research Laboratories, de Long Island, Nova Iorque, desenvolveu durante dois anos as mais minuciosas investigações sobre possíveis efeitos dos ciclamatos na reprodução dos ratos. Foi quando (Continua na página 78)

Amoldo Wald

A contribuição para capital societário não é venda. O autor é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

1. A sofisticação crescente dos acordos de acionistas e a introdução de novas cláusuIas nos estatutos das sociedades têm obrigado os advogados e magistrados a definir, adequa-

cia para a compra de ações que tem sido consagrado convencionalmente pelas partes. Com a criação dos grupos de socieda des de dir-eito e de fato e a proliferação das subsidiárias, uma

damente o direito de preferên-

das questões suscitadas

re-

DIGESTO

temente, dirigir a investigação

ECONÔMICO

julgamento de todos. O pas sado, elaborado cientificamen

dos, dos esbulhados, condenan do os prepotentes. Vários fo ram aqueles que, no dizer de D. Silvério, se viram “atraves sados de escrúpulos de cons ciência” e, em consequência,

te, inclui análise de fontes se guras, não afoitas criações, di-

trtavara

das ocorrências. Não se pode basear no procedimento neuró tico de alguns tiranos para o

dos bons, dos cristãos autênti cos que jamais deixaram de estar ao lado dos oprimidosy dos sofredores, dos injustiça¬

libertavam seus escravos ou os

mais

cristãmente.

O direito de

preferêneia e a

História, com efeito, deve ser escrita com objetividade, sem deturpações e com muita se riedade. Quanto à Escravidão. João

Paulo

ensinou

clara

mente, em Fortaleza, que hou ve, por parte da Igreja no Bra sil, um passado comprometido com esforço em prol da Abo lição da Escravatura.

ações em outra sociedade

Amoldo Wald

A contribuição para capital societário não é venda. O autor é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

1. A sofisticação crescente dos acordos de acionistas e a introdução de novas cláusuIas nos estatutos das sociedades têm obrigado os advogados e magistrados a definir, adequa-

cia para a compra de ações que tem sido consagrado convencionalmente pelas partes. Com a criação dos grupos de socieda des de dir-eito e de fato e a proliferação das subsidiárias, uma

damente o direito de preferên-

das questões suscitadas

re-

DIGESTO

ferem à incidência ou não do direito de preferência nos casos em que um dos acionistas uti liza a sua participação acioná ria para integralizar o seu ca pital numa subsidiária ou coli

deve

acionária da empresa, sem a concordância de todas os inte

ressados.

Protege-se, assim, a

affectio societatis que

põe,

pressu

empresa fechada, a

convivência harmoniosa de in

O direito de preferência

teresses de pessoas que colabo ram para um fim idêntico, den tro de uma política fixada pela

ser

maioria,

gada.

ECONÔMICO

definido

dentro

contexto do direito positivo bra sileiro, recorrendo-se aos vários critérios de interpretação (lite ral, lógico, sistemático e teleológico).

com a adesão inicial

subscrição visa garantir, ao acionista, a manutenção da posiçao social na qual sua parti-

cipacão 0 colocou inicialmente,

sendo assim intuitu pecuniae, a

preferência na venda atende ao

caráter personalista da socie dade de capital fechado, sendo intuitu personae e destinando-se a evitar que haja uma mudanda composição ça substancial

ser

analisada

atendendo

conjunto do ornamento jurídico, caracterizado pelo seu caráter

4. Na confundem

realidade, não s-2 nem se identificam

as preferências para a subscri

ção de

ações,

caso de

aquisição das mesmas, no caso de venda a terceiros, a qual em

vigente, quais são as normas aplicáveis na última hipótese, que não é prevista pela lei so cietária. Ora, os critérios de interpretação têm dado a maior ênfase à sistematicidade, en tendendo que toda norma deve

unitário. Afirmou-se,

mente não se

quanto o direito de preferência

natureza integrada do ato interpretativo, que se realiza num contexto determinado, ou

aumento de capital, com a pos

confunde com a

ECONÔMICO

dos minoritários.

3. A preferência para a aquisição de ações, em virtude de compra e venda, evidente

preferência para a subscrição de ações, na forma prevista pe lo artigo 171 da Lei n.o 6.404, de 15 de dezembro de 1976. En

DIGESTO

sibilidade de diluição da posi ção dos minoritários, e para a nada afeta a proporção inicial entre as participações dos vá rios acionistas, como bem sa lienta SAN TIAGO DANTAS (Problemas de Direito Positivo,

Rio, Forense, 1953, pág. 273). 5.

Afastada

identidade

entre a preferência na subscri ção de ações, que tem origem legal, e a -existente para a ven da das mesmas, em virtude de cláusula contratual ou de nor

ma estatutária, cabe examinar, dentro do ordenamentojurídico

assim, a

seja, em função da estrutura global do sistema jurídico. 6.

Lei

Introdução

manda atender, na aplicação das normas, à analogia e aos

princípios gerais do direito (ar tigo 4.®), de tal modo que se tor na imperativo definir a prefe rência para a aquisição de

ações, atendendo ao que dispõe sobre a matéria a legislação vi

gente. No silêncio da lei comer

cial sobre o direito de prefe rência, cabe recorrer ao que

a 1157, definem o regime legal do direito de preferência. 7. O direito civil brasileiro, quando trata das

cláusulas es

peciais à compra e venda, iden tifica a preferência com a pre-

empção. Esta, .stimologicamente, é formada das duas pala vras prae (antes) e em.ptío (compra) ensejando o vocábulo

latino praemptio, que significa a compra contraíada por ante

cipação, ou seja, a preferência para a compra. FREIRE define

LAUDELINO a

preempçao

como sendo a “preferência que tem 0 primitivo vendedor de readquirir o objeto vendido, quando o comprador tiver de allená-lo; precedência na com pra". (Grande e novíssimo di cionário da língua portuguesa, 3.® edição. Rio, Livraria José

Olympio Editora, 1957, vol. IV, pág. 4101). Por sua vez, PLÁCI DO E SILVA esclarece que a pre ferência consiste no "direito de

reaquisição da coisa vendida, quando o primitivo comprador

dispõe a lei civil, que se aplica

a quer vender, ou o direito de

aos contratos mercantis, ex vi

precedência para compra da coisa (Vocabulário Jurídico,

do disposto no artigo 121 do Có digo Comercial. Incidem, pois, no caso, as normas do Código Civil que, nos seus artigos 1149

Rio, Forense,

1963,

vol. III,

pág. 1200). No mesmo sentido, manifestam-se o Repertório En-

DIGESTO

ferem à incidência ou não do direito de preferência nos casos em que um dos acionistas uti liza a sua participação acioná ria para integralizar o seu ca pital numa subsidiária ou coli

deve

acionária da empresa, sem a concordância de todas os inte

ressados.

Protege-se, assim, a

affectio societatis que

põe,

pressu

empresa fechada, a

convivência harmoniosa de in

O direito de preferência

teresses de pessoas que colabo ram para um fim idêntico, den tro de uma política fixada pela

ser

maioria,

gada.

ECONÔMICO

definido

dentro

contexto do direito positivo bra sileiro, recorrendo-se aos vários critérios de interpretação (lite ral, lógico, sistemático e teleológico).

com a adesão inicial

subscrição visa garantir, ao acionista, a manutenção da posiçao social na qual sua parti-

cipacão 0 colocou inicialmente,

sendo assim intuitu pecuniae, a

preferência na venda atende ao

caráter personalista da socie dade de capital fechado, sendo intuitu personae e destinando-se a evitar que haja uma mudanda composição ça substancial

ser

analisada

atendendo

conjunto do ornamento jurídico, caracterizado pelo seu caráter

4. Na confundem

realidade, não s-2 nem se identificam

as preferências para a subscri

ção de

ações,

caso de

aquisição das mesmas, no caso de venda a terceiros, a qual em

unitário. Afirmou-se,

mente não se

quanto o direito de preferência

natureza integrada do ato interpretativo, que se realiza num contexto determinado, ou

aumento de capital, com a pos

confunde com a

ECONÔMICO

dos minoritários.

3. A preferência para a aquisição de ações, em virtude de compra e venda, evidente

preferência para a subscrição de ações, na forma prevista pe lo artigo 171 da Lei n.o 6.404, de 15 de dezembro de 1976. En

DIGESTO

Rio, Forense, 1953, pág. 273). 5.

Afastada

identidade

entre a preferência na subscri ção de ações, que tem origem legal, e a -existente para a ven da das mesmas, em virtude de cláusula contratual ou de nor

ma estatutária, cabe examinar, dentro do ordenamentojurídico

assim, a

seja, em função da estrutura global do sistema jurídico. 6.

Lei

Introdução

manda atender, na aplicação das normas, à analogia e aos

princípios gerais do direito (ar tigo 4.®), de tal modo que se tor na imperativo definir a prefe rência para a aquisição de

ações, atendendo ao que dispõe sobre a matéria a legislação vi

gente. No silêncio da lei comer

cial sobre o direito de prefe rência, cabe recorrer ao que

a 1157, definem o regime legal do direito de preferência. 7. O direito civil brasileiro, quando trata das

cláusulas es

peciais à compra e venda, iden tifica a preferência com a pre-

empção. Esta, .stimologicamente, é formada das duas pala vras prae (antes) e em.ptío (compra) ensejando o vocábulo

latino praemptio, que significa a compra contraíada por ante

cipação, ou seja, a preferência para a compra. FREIRE define

LAUDELINO a

preempçao

Olympio Editora, 1957, vol. IV, pág. 4101). Por sua vez, PLÁCI DO E SILVA esclarece que a pre ferência consiste no "direito de

reaquisição da coisa vendida, quando o primitivo comprador

dispõe a lei civil, que se aplica

a quer vender, ou o direito de

aos contratos mercantis, ex vi

precedência para compra da coisa (Vocabulário Jurídico,

do disposto no artigo 121 do Có digo Comercial. Incidem, pois, no caso, as normas do Código Civil que, nos seus artigos 1149

Rio, Forense,

1963,

vol. III,

pág. 1200). No mesmo sentido, manifestam-se o Repertório En-

DIGESTO

clclopédlco do Direito Brasilei ro organizado por CARVALHO SANTOS (Rio, Borsoi Editor,

sem data, vol.

XXXVm, pág.

354) e a recente Enciclopédir. Saraiva (S. Paulo, Editora Sa

raiva, 1981, vol. 60, pág. 67). 8. Verifica-se, assim, que somente se pode cogitar de preempção ou de preferência no momento de revenda

bem

adquirido, não se aplicando o instituto a outras hipóteses. É

0 que deflui da própria redação dos artigos 1149, 1150 e 1152 do

Código Civil, de acordo com os quais: Art. 1149.

A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em paga mento, para que

este

use de

seu direito ds prelação na com pra, tanto por tanto”. (Grifa mos) .

“Art. 1150. A União, o Es tado, ou 0 Município, oferecerá ao ex-proprietário o imóvel de

sapropriado, pelo preço por que 0 foi, caso não tenha o destino, para que se desapropriou”.

ECONÔMICO

"Art. 1152. O direito de pre-

empção não se estende se não às situações indicadas nos arts. 1.149 e 1.150, nem a outro direi

to real que não a propriedade”. (Grifamos).

9. Consequentemente, se o comprador primitivo não ven der, nem der em pagamento o

bem objeto da preferência, não ocorre a condição básica neces

sária para que se possa cogitar de preempção, que se encontra sempre vinculada à idéia do

mesmo preço, em dinheiro, que

iria ser pago pelo terceiro adquirente. "Tanto por tanto" es clarece o artigo 1149 e o artigo 1155 se refere à obrigação, pa

ra quem exerce a preferência, de "pagar, em condições iguais, o preço (em dinheiro) encontra do, ou o ajustado".

10. A identificação entre a compra e v-enda e a dação em pagamento que se encontra

no artigo 1149 do Código Ci vil se explica, pois, em ambos

os casos, há uma transferência

do bem mediante pagamento de um preço em dinheiro, embora

na hipótese da dação corra, si multaneamente, uma espécie de compensação entre o preço que

deveria ser pago ao vendedor e

DIGESTO

ECONÔMICO

0 débito que o mesmo tinha em relação ao comprador. Assim sendo, a dação em pagamento tem 0 mesmo regime legal que a compra e venda, justificandose que, em relação a ambas, se possa exercer o direito de pre

ferência por existir, casos, um preço nheiro.

11.

nos dois

pago em di

A contrario sensu, não

ocorrendo nem venda, nem da ção em pagamento, não pode incidir a cláusula de preferên cia, por faltar a identidade de valor entre o preço pago em dinheiro pelo terceiro e o que pagaria o titular do direito de preempção. 12.

Toda a doutrina

bra

sileira, desde a elaboração do Esboço de TEIXEIRA DE

FREITAS e, a fortiori, a partir da promulgação do Código Ci vil, reconhece que somente sur ge o direito do titular da prefe rência nos

casos de venda ou

dação em pagamento, excluídas todas as demais hipóteses, tais

13. Efetivamente, antes do Código Civil, já neste sentido se manifestou

TEIXEIRA

FREITAS, no artigo 2090 do seu Esboço, no qual esclareceu que:

"A venda com pacto de pre ferência ou de preempção não dará direito ao vendedor para

recuperar a coisa vendida, se

não quando o comprador quiser vendê-la ou dá-la em pagamento

14. Por sua vez, CLÓVIS BEVlLAQUA, nos seus comen tários ao artigo 1152, escreve que "s2 0 direito de preempção é convencional, só se aplica ao caso de venda ou dação em pa gamento, que equivale à ven da”. (Códígo Civil Comentado,

8.^ edição, Rio, Livraria Fran cisco Alves, 1950, vol. IV, pág. 319, comentário ao artigo 1151). 15. Não diverge deste en tendimento o MINISTRO JOÃO

LUIZ ALVES,

que, a respeito.

ensina:

como a doação, a permuta e o

“A preempção é convencio

confisrimento de bens para rea

nal ou legal. A convencional só se pode estipular para os casos

lização do capital de outra em presa, também denominada “incorporação”, “contribuição”, “entrada” ou "apport".

em que o comprador queira vender a coisa ou dá-la em pa

gamento. Na compra e venda.

DIGESTO

clclopédlco do Direito Brasilei ro organizado por CARVALHO SANTOS (Rio, Borsoi Editor,

sem data, vol.

XXXVm, pág.

354) e a recente Enciclopédir. Saraiva (S. Paulo, Editora Sa

raiva, 1981, vol. 60, pág. 67). 8. Verifica-se, assim, que somente se pode cogitar de preempção ou de preferência no momento de revenda

bem

adquirido, não se aplicando o instituto a outras hipóteses. É

0 que deflui da própria redação dos artigos 1149, 1150 e 1152 do

Código Civil, de acordo com os quais: Art. 1149.

A preempção, ou preferência, impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em paga mento, para que

este

use de

seu direito ds prelação na com pra, tanto por tanto”. (Grifa mos) .

“Art. 1150. A União, o Es tado, ou 0 Município, oferecerá ao ex-proprietário o imóvel de

sapropriado, pelo preço por que 0 foi, caso não tenha o destino, para que se desapropriou”.

ECONÔMICO

"Art. 1152. O direito de pre-

empção não se estende se não às situações indicadas nos arts. 1.149 e 1.150, nem a outro direi

to real que não a propriedade”. (Grifamos).

9. Consequentemente, se o comprador primitivo não ven der, nem der em pagamento o

bem objeto da preferência, não ocorre a condição básica neces

sária para que se possa cogitar de preempção, que se encontra sempre vinculada à idéia do

mesmo preço, em dinheiro, que

iria ser pago pelo terceiro adquirente. "Tanto por tanto" es clarece o artigo 1149 e o artigo 1155 se refere à obrigação, pa

ra quem exerce a preferência, de "pagar, em condições iguais, o preço (em dinheiro) encontra do, ou o ajustado".

10. A identificação entre a compra e v-enda e a dação em pagamento que se encontra

no artigo 1149 do Código Ci vil se explica, pois, em ambos

os casos, há uma transferência

do bem mediante pagamento de um preço em dinheiro, embora

na hipótese da dação corra, si multaneamente, uma espécie de compensação entre o preço que

deveria ser pago ao vendedor e

DIGESTO

ECONÔMICO

ferência por existir, casos, um preço nheiro.

11.

nos dois

pago em di

A contrario sensu, não

Toda a doutrina

bra

sileira, desde a elaboração do Esboço de TEIXEIRA DE

FREITAS e, a fortiori, a partir da promulgação do Código Ci vil, reconhece que somente sur ge o direito do titular da prefe rência nos

casos de venda ou

dação em pagamento, excluídas todas as demais hipóteses, tais

13. Efetivamente, antes do Código Civil, já neste sentido se manifestou

TEIXEIRA

FREITAS, no artigo 2090 do seu Esboço, no qual esclareceu que:

"A venda com pacto de pre ferência ou de preempção não dará direito ao vendedor para

recuperar a coisa vendida, se

não quando o comprador quiser vendê-la ou dá-la em pagamento

8.^ edição, Rio, Livraria Fran cisco Alves, 1950, vol. IV, pág. 319, comentário ao artigo 1151). 15. Não diverge deste en tendimento o MINISTRO JOÃO

LUIZ ALVES,

que, a respeito.

ensina:

como a doação, a permuta e o

“A preempção é convencio

confisrimento de bens para rea

nal ou legal. A convencional só se pode estipular para os casos

lização do capital de outra em presa, também denominada “incorporação”, “contribuição”, “entrada” ou "apport".

em que o comprador queira vender a coisa ou dá-la em pa

gamento. Na compra e venda.

DIGESTO

0 comprador-vendedor recebe o mesmo preço que outrem lhe oferecia; na dação em paga mento solve a dívida, tanto por tanto, com o preço que recebe do vendedor-comprador. Em

ECONÔMICO

pode exercer-se nem nas vendas

nas trocas, judiciais, em

execução por dívidas". (João Luiz Alves, Código Civil anota do, 3.a edição, 4.o vol. Rio, Edi tor Borsoi, 1958, pág. 248).

16. Por sua vez, CARVA LHO SANTOS esclarece que dcve ser dada uma interpreta ção restritiva às disposições que regem o direito de prefe rência, não sendo possível apli cá-lo por analogia, ou seja, fo ra das hipóteses de venda e da ção £m pagamento. (Código Ci vil Interpretado, 3.a edição. Rio

de Janeiro, Livraria Editora Freitas Bastos, 1945, vol. XVI, pág. 233). 17.

Mais

recentemente

lei à venda do imóvel, a dação

pág. 359, n.o 236; SANTIAGO

ro".

em pagamento, e a hipótese de

DANTAS, Programa de direito civl']. Rio, Editora Rio, 1978, vol. n, pág. 240; ANTONIO CHAVES, Lições de direito ci vil, Direito das obrigações, S.

desapropriação,

prevista

art. 1150".

A lei exclui qualquer alienaçao que não seja venda ou

dação em pagamento, donde ser permitido ao comprador doar a coisa, trocar, ou entregá-la cosociedade de

mo quota a uma

que venha a participar, sem

fringir

nenhuma

in-

obrigação”.

(Da compra e venda e da troca,

Rio, Forense, 1961, pág. 200). 18.

Idêntica é a posição de

todos os demais civilistas que

tiveram o ensejo de se mani festar sobre os casos de inci dência do direito de preferên

que;

SHINGTON DE BARROS MON

TEIRO,Curso ,de direito civil, Direito das obrigações, 2.a par te, 10.a edição, S. Paulo, Edi tora Saraiva, 1975, pág. 104 e ARNOLDO WALD, Curso de di reito civil Brasileiro, Obriga ções e contratos, 5.a edição, S. Paulo, Revista dos Tribunais, 1979, pág. 217).

trata dação

seu Tratado de direito privado,

(SEBASTIÃO

PONTES DE MIRANDA, invo

quando não venda ou

pagamento. SOUZA

se de

compra

ven

da, 2.a edição, Rio, Foren se, 1956, pág. 380; CAIO MÁ Rio, Forense, 1963, vol. III, pág. 146; MIGUEL MARIA DE

à compra e venda, AGOSTINHO ALVIM

1976, vol. III, pág. 146; ORLAN DO GOMES, Contratos, Rio, Forense, 1959, pág. 290; WA

19. Analisando a questão de modo mais minucioso, no

ferentes observa

comentadores

Paulo, Revista dos Tribunais,

cia, afastando a sua aplicação

dos artigos do Código Civil, re

outro negócio jurídico com dis posição, sem preço em dinhei

RIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de direito civil.

ainda entre

ECONÔMICO

to civil, 3.a edição, Rio, Livra ria Freitas Bastos, 1961, vol. II.

"O direito de preempção ou

preferência está limitado pela

nenhum desses casos, sofre pre

juízo. Fora deles, a preempção não seria possível. Assim, não

DIGESTO

SERPA LOPES, Curso de direi-

ca a doutrina alemã para con cluir que:

“Pressuposto necessário pa ra

exercício

direito

20. E acrescenta o nente e saudoso civilista:

emi

“Se houve fraude à lei, ou propósito de eludir o direito de preempção, pode haver o exer

cício, perante a autoridade ju dicial, do direito formativo ge rador (se há prova do preço dissimulado) ou a ação de in denização”. 21.

Finalmente,

conclui,

com lição que se adapta perfeitamente ao presente caso: “A ENTRADA COM O BEM em sociedade Não se EQUIPARA A COMPRA E VENDA”. (Pontes de Miran da,Tratado de Direito Privado,

tomo XXXIX, Rio de Janeiro,

Editor Borsoi,

pág. 208).

1962, § 4310.6,

22. A matéria, que, como vimos, é mansa e pacífica na doutrina, também o é na juris

prudência que reconhece ex pressamente

não

incidência

preempção é o ter em vista o sujeito passivo A VENDA DO BEM OU TÊ-LA CONCLUÍDO.

do não se trata de venda ou

Não basta a doação, a troca, ou

comprova, de modo exaustivo.

do direito de preferência quan dação

pagamento,

como

DIGESTO

0 comprador-vendedor recebe o mesmo preço que outrem lhe oferecia; na dação em paga mento solve a dívida, tanto por tanto, com o preço que recebe do vendedor-comprador. Em

ECONÔMICO

pode exercer-se nem nas vendas

nas trocas, judiciais, em

execução por dívidas". (João Luiz Alves, Código Civil anota do, 3.a edição, 4.o vol. Rio, Edi tor Borsoi, 1958, pág. 248).

de Janeiro, Livraria Editora Freitas Bastos, 1945, vol. XVI, pág. 233). 17.

Mais

recentemente

lei à venda do imóvel, a dação

pág. 359, n.o 236; SANTIAGO

ro".

em pagamento, e a hipótese de

DANTAS, Programa de direito civl']. Rio, Editora Rio, 1978, vol. n, pág. 240; ANTONIO CHAVES, Lições de direito ci vil, Direito das obrigações, S.

desapropriação,

prevista

art. 1150".

A lei exclui qualquer alienaçao que não seja venda ou

dação em pagamento, donde ser permitido ao comprador doar a coisa, trocar, ou entregá-la cosociedade de

mo quota a uma

que venha a participar, sem

fringir

nenhuma

in-

obrigação”.

(Da compra e venda e da troca,

Rio, Forense, 1961, pág. 200). 18.

Idêntica é a posição de

todos os demais civilistas que

tiveram o ensejo de se mani festar sobre os casos de inci dência do direito de preferên

que;

SHINGTON DE BARROS MON

trata dação

seu Tratado de direito privado,

(SEBASTIÃO

PONTES DE MIRANDA, invo

quando não venda ou

pagamento. SOUZA

se de

compra

ven

da, 2.a edição, Rio, Foren se, 1956, pág. 380; CAIO MÁ Rio, Forense, 1963, vol. III, pág. 146; MIGUEL MARIA DE

à compra e venda, AGOSTINHO ALVIM

1976, vol. III, pág. 146; ORLAN DO GOMES, Contratos, Rio, Forense, 1959, pág. 290; WA

19. Analisando a questão de modo mais minucioso, no

ferentes observa

comentadores

Paulo, Revista dos Tribunais,

cia, afastando a sua aplicação

dos artigos do Código Civil, re

outro negócio jurídico com dis posição, sem preço em dinhei

RIO DA SILVA PEREIRA, Instituições de direito civil.

ainda entre

ECONÔMICO

to civil, 3.a edição, Rio, Livra ria Freitas Bastos, 1961, vol. II.

"O direito de preempção ou

preferência está limitado pela

nenhum desses casos, sofre pre

juízo. Fora deles, a preempção não seria possível. Assim, não

DIGESTO

SERPA LOPES, Curso de direi-

ca a doutrina alemã para con cluir que:

“Pressuposto necessário pa ra

exercício

direito

20. E acrescenta o nente e saudoso civilista:

emi

“Se houve fraude à lei, ou propósito de eludir o direito de preempção, pode haver o exer

cício, perante a autoridade ju dicial, do direito formativo ge rador (se há prova do preço dissimulado) ou a ação de in denização”. 21.

Finalmente,

conclui,

com lição que se adapta perfeitamente ao presente caso: “A ENTRADA COM O BEM em sociedade Não se EQUIPARA A COMPRA E VENDA”. (Pontes de Miran da,Tratado de Direito Privado,

tomo XXXIX, Rio de Janeiro,

Editor Borsoi,

pág. 208).

1962, § 4310.6,

22. A matéria, que, como vimos, é mansa e pacífica na doutrina, também o é na juris

prudência que reconhece ex pressamente

não

incidência

preempção é o ter em vista o sujeito passivo A VENDA DO BEM OU TÊ-LA CONCLUÍDO.

do não se trata de venda ou

Não basta a doação, a troca, ou

comprova, de modo exaustivo.

do direito de preferência quan dação

pagamento,

como

DIGESTO

ECONÔMICO

precedente judicial. Seria

um excelente acórdão do Supre

quer

foi

legítima interpretação de nor

mo Tribunal Federal, no qual relator o

eminente

minis

tro GONÇALVES DE OLIVEI RA. Efetivamente, ao julgar o Recurso Extraordinário n.o

plenário do pretório decidiu que:

58.783,

ma jurídica.

lho:

■‘Não pode um condômino em coisa indivisível vender a

sua parte a estranho, se outro consorte a quiser, tanto por

23. Na ocasião, a Procura doria Geral da República teve 0 ensejo de salientar que:

venda poderá, depositando o preço, haver para si a parte

'^enda não é troca. E bas ta, para se repelir a tese de íncídencíalidade e consequente aplicabilidade do dispositivo suso

transcrito".

24.

O plenário acatou, por

unanimidade, o voto do ilustre relator que teve o seguinte teorTrouxe a causa para julga mento do plenário, por não ci tarem as partes, sobre a inter

pretação do art, 1.139, no par ticular de que se trata, qual-

tanto.

não

condômino

der

quem

conhecimento

vendida a estranho,

dr.

se o re

querer no prazo de seis meses”. A meu ver, o preceito tem não

assim

Cavalcanti

às alienações de modo geral: fala em venda, que tem senti do mais restrito” — e logo abai

permuta

seja receber em permuta”. (Da compra e Venda e da Troca,

p. 124, n.o 150, l.a ed.

Também Agostinho Alvim, como Carlos Maximiliano, ci-

Rio,

1961)

troca, como no caso. A propó sito, Carlos Maximiliano é ter“Não pode o consorte recla mar para si o quinhão de ou tro, quando alienado por pro cesso diferente, da venda (me diante troca, por exemplo). Se 0 contrário fosse possível, qual 0 preço a depositar? (Condomí nio, 2.a ed., página 474)”.

mesma

razão não pode ser proibida a troca, porque o consorte a quem se devesse dar preferên cia não poderia dar ao outro condômino a coisa que este de

minante:

‘Pela

xo acrescenta:

em vista exclusivamente a ven

da,

Raimundo

”0 art. 1.139 não se refere

Dispõe o art. 1.139:

Compra e venda. Prefe rência do art. 1139 do Código Civil Não se aplica em caso de permuta ou troca".

não incide o art. 1.139

tado na douta sentença de pri meira instância o ilustre juiz

excelso

Civ., pré-transcrito”.

ECONÔMICO

fraude à lei? Convém se fixe a

●●●

‘‘Não há dúvida alguma de que, em se tratando de troca,

DIGESTO

Sebastião de Souza mesmo modo:

“Como

normas

resulta

das

venda

ou daçãb

em pagamento, feitas pelo com prador. Este poderá, por tan to, doar ou permutar a coisa, sem

oferecê-la

simbo Nonato, Soriano Neto e Orlando Gomes. Em

face

direito

civil,

português, cujo Código tem dis posição idêntica ao do nosso art. 1.139, Cunha Gonçalves pontifica:

“O art. 1.566 é inexequível no caso de troca, visto que ne nhum dos co-proprietários pode depositar em juízo a coisa que 0 outro permutante deu em tro ca”. (Princípios de Direito Ci

vil Luso Brasileiro, II. 1.023 n.o 417).

traçadas pelo C. Civil, referen tes a preempção ou preferên cia, esta somente se verifica no caso

magistrado e professor minei ro, além dos pareceres emiti dos, por solicitação dos recor ridos e constantes dos autos, dos professores ministro Oro-

vendedor”.

Estou em que tal conclusão espelha a melhor doutrina Sub meto-a à decisão do plenário. Se 0 antigo condômino não ficar

satisfeito

com

novos

co-proprietáriós só lhe restará promover a extiiição do condo mínio, com a venda judicial do imóvel, com as preferências ca

(Da Compra e Venda, 1946, pá gina 379). ,

bíveis.

No mesmo sentido, João Luiz Alves citado pelo saudoso

pelo

Pelo exposto, meu voto é não

conhecimento

do re

curso que, no mérito, se conhe-

DIGESTO

ECONÔMICO

precedente judicial. Seria

um excelente acórdão do Supre

quer

foi

legítima interpretação de nor

mo Tribunal Federal, no qual relator o

eminente

minis

tro GONÇALVES DE OLIVEI RA. Efetivamente, ao julgar o Recurso Extraordinário n.o

plenário do pretório decidiu que:

58.783,

ma jurídica.

lho:

■‘Não pode um condômino em coisa indivisível vender a

sua parte a estranho, se outro consorte a quiser, tanto por

23. Na ocasião, a Procura doria Geral da República teve 0 ensejo de salientar que:

venda poderá, depositando o preço, haver para si a parte

'^enda não é troca. E bas ta, para se repelir a tese de íncídencíalidade e consequente aplicabilidade do dispositivo suso

transcrito".

24.

O plenário acatou, por

unanimidade, o voto do ilustre relator que teve o seguinte teorTrouxe a causa para julga mento do plenário, por não ci tarem as partes, sobre a inter

pretação do art, 1.139, no par ticular de que se trata, qual-

tanto.

não

condômino

der

quem

conhecimento

vendida a estranho,

dr.

se o re

querer no prazo de seis meses”. A meu ver, o preceito tem não

assim

Cavalcanti

às alienações de modo geral: fala em venda, que tem senti do mais restrito” — e logo abai

permuta

seja receber em permuta”. (Da compra e Venda e da Troca,

p. 124, n.o 150, l.a ed.

Também Agostinho Alvim, como Carlos Maximiliano, ci-

Rio,

1961)

mesma

razão não pode ser proibida a troca, porque o consorte a quem se devesse dar preferên cia não poderia dar ao outro condômino a coisa que este de

minante:

‘Pela

xo acrescenta:

em vista exclusivamente a ven

da,

Raimundo

”0 art. 1.139 não se refere

Dispõe o art. 1.139:

Compra e venda. Prefe rência do art. 1139 do Código Civil Não se aplica em caso de permuta ou troca".

não incide o art. 1.139

tado na douta sentença de pri meira instância o ilustre juiz

excelso

Civ., pré-transcrito”.

ECONÔMICO

fraude à lei? Convém se fixe a

●●●

‘‘Não há dúvida alguma de que, em se tratando de troca,

DIGESTO

Sebastião de Souza mesmo modo:

“Como

normas

resulta

das

venda

ou daçãb

em pagamento, feitas pelo com prador. Este poderá, por tan to, doar ou permutar a coisa, sem

oferecê-la

simbo Nonato, Soriano Neto e Orlando Gomes. Em

face

direito

civil,

português, cujo Código tem dis posição idêntica ao do nosso art. 1.139, Cunha Gonçalves pontifica:

“O art. 1.566 é inexequível no caso de troca, visto que ne nhum dos co-proprietários pode depositar em juízo a coisa que 0 outro permutante deu em tro ca”. (Princípios de Direito Ci

vil Luso Brasileiro, II. 1.023 n.o 417).

traçadas pelo C. Civil, referen tes a preempção ou preferên cia, esta somente se verifica no caso

magistrado e professor minei ro, além dos pareceres emiti dos, por solicitação dos recor ridos e constantes dos autos, dos professores ministro Oro-

vendedor”.

Estou em que tal conclusão espelha a melhor doutrina Sub meto-a à decisão do plenário. Se 0 antigo condômino não ficar

satisfeito

com

novos

co-proprietáriós só lhe restará promover a extiiição do condo mínio, com a venda judicial do imóvel, com as preferências ca

(Da Compra e Venda, 1946, pá gina 379). ,

bíveis.

No mesmo sentido, João Luiz Alves citado pelo saudoso

pelo

Pelo exposto, meu voto é não

conhecimento

do re

curso que, no mérito, se conhe-

DIGESTO

cido, negaria provimento”. Re vista Trimestral de dência do Supremo

Jurispru Tribunal

Federal, vol. 43, pág. 396). 25.

Salientando que não se

trata de acórdão isolado, o MI NISTRO VITOR NUNES LEAL, teve o ensejo de lembrar que já existia julgamento análogo proferido no RE 54.722 decidi do pela nossa mais alta corte em 9 de junho de 1964 (Revis ta Trimestral citada, pág. 397).

26. Verificamos, pois, que tanto a doutrina quanto a ju risprudência limitam a aplica ção do direito de preferência à compra e venda e à dação em pagamento, excluindo-a nas de mais hipóteses. 27.

Consequentemente,

contrato entre as partes deve ser interpretado de acordo com os textos legais e o sentido que

ECONÔMICO

I. A inteligência simples e adequada, que for mais confor me à boa-fé, e ao verdadeiro espírito e natureza do contrato, deverá sempre prevalecer à rigorosa e restrita significação das palavras”.

“Der Vertrag mit dem Dritterí muss ein Kaufvei*trag sein. Der

abschluss

cines

andereii

auf. entgeltliche oder unentgeltliche Veraeusserung

gerichte-

especlalmente o costume do lu gar, onde o contrato deva ter execução, prevalecerá a qual

de compra. A conclusão de um outro contrato, dirigido a alie-

observada

comércio

0 terceiro deve ser um contrato

quer inteligência em contrário que se pretenda dar às pala

nação onerosa ou gratuita (tro

vras”.

sociedade) não autoriza ao exer cício do direito de preempção,

28.

Aliás, no direito com

parado, o direito de preferên cia está vinculado à ocorrência

de uma venda, como sc verifi ca pelo texto do artigo 504 do Código Civil Alemão (B. G. B.). de acordo com o qual:

“Aquele que tem direito à preempçáo sobre um objeto,

do artigo 131 do Código Comer

que 0 obrigado tenha concluído,

cial:

com um terceiro- um contrato de venda sobre o referido ob

interpretação, além;das regras sobreditas, será regulada sobre as seguintes bases:

nos casos da mesma natureza e

IV. O uso e prática geral mente

pode exercer este direito desde

“Sendo necessário interpre tar as cláusulas do contrato, a

ECONÔMICO

i:en Vertrags Tausch, Schenking, Einbringen in cine G. m. b. II. usw berechtigt nicht sur Ausuebimg des Vorkaufsrechts, auch nicht cine gemischte Schenkung”. (O contrato com

lhes têm sido dado pelos julga dos, pois nos precisos termos '

DIGESTO

jeto”. 29.

PLANCK, nos seus co

mentários ao B.G.B. esclarece, a este respeito, que:

ca, doação,

entrada

uma

nem, igualmente, uma doação mista)”. (Ap. Mario Neves Baptista, O pacto de preemp-

béralité; ce n’est pas se qui lui a été promis. Meme solution pour le cas d’échange; si le promettant veut échanger L'ob-

jet du pacte de préférence, c*est parce qu il préfére avoir à sa place la chose qu’il reçoit en contre-échang; or, le stipuiante ne pouvant pas lui donner cette chose, ne peut pas exiger la préférence pour Vechange". (Traité de Droit Civil, v. 19, p. 54, ed. 1908) (Grifamos). 31.

Não há,

pois, dúvida

quanto à ínaplicabilidade do direito de preferência à situa

ções que não configuram uma venda ou uma dação ern pa gamento. 32.

direito

brasileiro,

ção e o terceiro adquirente de

não há dúvida alguma que a

má fé, tese de concurso. Reci fe, Imprensa Industrial. 1948,

incorporação de bens para for mação do capital de uma socie

pág._ 74).

dade comercial não se confun

30.

Na Franca, idêntica é

a lição de BAUDRY LACANTINÊRIE ET SAIGNAT, para os quais:

de com a compra e venda e tem um regime legal próprio. 33. Na realidade, a utiliza . , ção de ações ou de outros bens

para a integralizaçâo do capital “Le promettant ne s’est pas interdit de disposer gratuite-

ment.de la chose, et le stipulant nepeut point prétendre droif, par préférence, à

avoir la li-

de uma subsidiária não consti

tui uma compra e venda por faltar-lhe uma das condições básicas para a caracterização do contrato típico, que é o pa-

DIGESTO

cido, negaria provimento”. Re vista Trimestral de dência do Supremo

Jurispru Tribunal

Federal, vol. 43, pág. 396). 25.

Salientando que não se

Consequentemente,

contrato entre as partes deve ser interpretado de acordo com os textos legais e o sentido que

ECONÔMICO

“Der Vertrag mit dem Dritterí muss ein Kaufvei*trag sein. Der

abschluss

cines

andereii

auf. entgeltliche oder unentgeltliche Veraeusserung

gerichte-

especlalmente o costume do lu gar, onde o contrato deva ter execução, prevalecerá a qual

de compra. A conclusão de um outro contrato, dirigido a alie-

observada

comércio

0 terceiro deve ser um contrato

quer inteligência em contrário que se pretenda dar às pala

nação onerosa ou gratuita (tro

vras”.

sociedade) não autoriza ao exer cício do direito de preempção,

28.

Aliás, no direito com

parado, o direito de preferên cia está vinculado à ocorrência

de uma venda, como sc verifi ca pelo texto do artigo 504 do Código Civil Alemão (B. G. B.). de acordo com o qual:

“Aquele que tem direito à preempçáo sobre um objeto,

do artigo 131 do Código Comer

que 0 obrigado tenha concluído,

cial:

com um terceiro- um contrato de venda sobre o referido ob

interpretação, além;das regras sobreditas, será regulada sobre as seguintes bases:

nos casos da mesma natureza e

IV. O uso e prática geral mente

pode exercer este direito desde

“Sendo necessário interpre tar as cláusulas do contrato, a

ECONÔMICO

i:en Vertrags Tausch, Schenking, Einbringen in cine G. m. b. II. usw berechtigt nicht sur Ausuebimg des Vorkaufsrechts, auch nicht cine gemischte Schenkung”. (O contrato com

lhes têm sido dado pelos julga dos, pois nos precisos termos '

DIGESTO

jeto”. 29.

PLANCK, nos seus co

mentários ao B.G.B. esclarece, a este respeito, que:

ca, doação,

entrada

uma

nem, igualmente, uma doação mista)”. (Ap. Mario Neves Baptista, O pacto de preemp-

béralité; ce n’est pas se qui lui a été promis. Meme solution pour le cas d’échange; si le promettant veut échanger L'ob-

Não há,

pois, dúvida

quanto à ínaplicabilidade do direito de preferência à situa

ções que não configuram uma venda ou uma dação ern pa gamento. 32.

direito

brasileiro,

ção e o terceiro adquirente de

não há dúvida alguma que a

má fé, tese de concurso. Reci fe, Imprensa Industrial. 1948,

incorporação de bens para for mação do capital de uma socie

pág._ 74).

dade comercial não se confun

30.

Na Franca, idêntica é

a lição de BAUDRY LACANTINÊRIE ET SAIGNAT, para os quais:

de com a compra e venda e tem um regime legal próprio. 33. Na realidade, a utiliza . , ção de ações ou de outros bens

para a integralizaçâo do capital “Le promettant ne s’est pas interdit de disposer gratuite-

ment.de la chose, et le stipulant nepeut point prétendre droif, par préférence, à

avoir la li-

de uma subsidiária não consti

tui uma compra e venda por faltar-lhe uma das condições básicas para a caracterização do contrato típico, que é o pa-

DIGESTO

ECONÔMICO

tuir 0 capital de uma empresa

gamento do preço em dinheiro. Não há venda sem que se pos sa evidenciar a existência dos

pode

ser

considerada

como

três elementos essenciais:

pa da celebração do contrato de sociedade, pelo qual "as pes soas (que) mutuamente se obri gam a combinar seus esforços ou recursos, para lograr fins comuns (artigo 1.363 do Código Civil). Mas, se o investimen to de recursos pode ter uma fi

uma consequência ou uma eta

res

(coisa), consensus (consenso) e pretium (preço), devendo es te ser pago em dinheiro. É o que determina o artigo 1.122 do

Código Civil, quando estabelece que:

"Pelo contrato de compra e

nalidade societária,

parece-nos

venda, um dos contraentes se

que a operaçao em

si constitui

obriga a transferir o domínio

um contrato

de certa coisa e o outro a pa

vista

gar-lhe CERTO PREÇO EM DI

SC aproxima da permuta, pois 0 proprietário das ações, com as quais foi formado o capital

NHEIRO".

34. Sem o pagamento de preço em dinheiro, pode haver permuta, doação e, eventual mente,

contrato

sociedade

ou até contrato atípico, mas nunca

ocorrerá

compra

venda.

35. Neste sentido, já tive mos a ocasião de e«crever que: "Se 0 pagamento não for em dinheiro, o contrato será de

troca. Ss não houver preço, o contrato

caracteriza como

doação”. (ARNOLDO WALD, obra citada, pág. 210). 36. A utilização de ações ou de outros bens para consti-

que, do ponto de

estritamente

econômico,

da nova sociedade, recebe quo tas ou ações dessa nova socie dade. Tratar-sc-ia. assim, de uma permuta dos bens Incorpo rados (à sociedade) por quotas ou

ações da

DIGESTO

uma outra empresa e tal situa

ção, por si só, exclui a possi

bilidade do exercício do direi to de preferência, que pressu

fato de pres.5upor

mesma,

como já vimos, a identidade dc pagamento entre o terceiro e o titular do direito de preempção. Esse preço não seria represen

tado, no caso,

por

dinheiro,

mas sim por quotas ou ações dc

do de Direito Comercial Brasi

leiro, São Paulo, Duprat & Comp., 1914, vol. III, n.o 986, págs. 377 e 378),.

põe a fungibilidade da presta ção.

Na realidade, é a pró

pria Constituição Federal

que

considera a conferência de bens em empresa como forma nao

de compra c venda, pois tendo atribuído competência

aos Es

tados para cobrar o imposto de transmissão nas alienações dc imóveis (artigo 23 caput). es clareceu o texto constitucional

que tal tributação não incide

“sobre a transmissão de bens direitos INCORPORADOS ou

AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL” (artigo 23 § 3.o). 39.

Ainda na vigência da

Constituição de 1891, RUI BAR

BOSA DUARTE DE AZEVEDO

e J.X. CARVALHO DE MEN DONÇA, entenderam que não

devia incidir o imposto dc transmissão na incorporação de bens ao capital social, por não se

40.

doutrina

brasileira

sempre reconheceu que a incor

38.

nova empresa.

37. Dc qualquer modo, quer se trate de contrato sui generis ou de troca, a preferên cia não pode ser exercida pelo

ECONÔMICO

tratar de venda e, neste sen

tido, se consolidou, já naquela época, a jurisprudência. (J.X. Carvalho de Mendonça, Trata-

poração de

bens à sociedade

hão era uma venda^ "uma

mas sim

alienação

excepcional,

condição orgânica

da socieda

de”, que se caracterizava pela

sua finalidade societária. (J.X. Carvalho de Mendonça, obra e local citados).

41.

O Decreto-lei n.o 2.627,

de 26 de setembro de 1940, dis-

iinguia, aliás, como o faz a lei atual, a conferência de bens da

venda, determinando, no artigo 8 (correspondente ao artigo 10 da legislação vigente) que: "A

civil acionis-

responsabilidade

dos

subscritores

tas

que

contribuirem

com

bens para a formação do capi tal social,

será

idêntica à do

vendedor”.

42.

simples

equipara

ção, para fins de responsabili dade, comprova que a incorpo

ração de bens não é venda pois, caso contrário, não haveria necessidade da explicita-

DIGESTO

ECONÔMICO

tuir 0 capital de uma empresa

gamento do preço em dinheiro. Não há venda sem que se pos sa evidenciar a existência dos

pode

ser

considerada

como

três elementos essenciais:

uma consequência ou uma eta

res

(coisa), consensus (consenso) e pretium (preço), devendo es te ser pago em dinheiro. É o que determina o artigo 1.122 do

Código Civil, quando estabelece que:

"Pelo contrato de compra e

nalidade societária,

parece-nos

venda, um dos contraentes se

que a operaçao em

si constitui

obriga a transferir o domínio

um contrato

de certa coisa e o outro a pa

vista

gar-lhe CERTO PREÇO EM DI

SC aproxima da permuta, pois 0 proprietário das ações, com as quais foi formado o capital

NHEIRO".

34. Sem o pagamento de preço em dinheiro, pode haver permuta, doação e, eventual mente,

contrato

sociedade

ou até contrato atípico, mas nunca

ocorrerá

compra

venda.

35. Neste sentido, já tive mos a ocasião de e«crever que: "Se 0 pagamento não for em dinheiro, o contrato será de

troca. Ss não houver preço, o contrato

caracteriza como

doação”. (ARNOLDO WALD, obra citada, pág. 210). 36. A utilização de ações ou de outros bens para consti-

que, do ponto de

estritamente

econômico,

da nova sociedade, recebe quo tas ou ações dessa nova socie dade. Tratar-sc-ia. assim, de uma permuta dos bens Incorpo rados (à sociedade) por quotas ou

ações da

DIGESTO

uma outra empresa e tal situa

ção, por si só, exclui a possi

bilidade do exercício do direi to de preferência, que pressu

fato de pres.5upor

mesma,

como já vimos, a identidade dc pagamento entre o terceiro e o titular do direito de preempção. Esse preço não seria represen

tado, no caso,

por

dinheiro,

mas sim por quotas ou ações dc

do de Direito Comercial Brasi

leiro, São Paulo, Duprat & Comp., 1914, vol. III, n.o 986, págs. 377 e 378),.

põe a fungibilidade da presta ção.

Na realidade, é a pró

pria Constituição Federal

que

considera a conferência de bens em empresa como forma nao

de compra c venda, pois tendo atribuído competência

aos Es

tados para cobrar o imposto de transmissão nas alienações dc imóveis (artigo 23 caput). es clareceu o texto constitucional

que tal tributação não incide

“sobre a transmissão de bens direitos INCORPORADOS ou

AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA EM REALIZAÇÃO DE CAPITAL” (artigo 23 § 3.o). 39.

Ainda na vigência da

Constituição de 1891, RUI BAR

BOSA DUARTE DE AZEVEDO

e J.X. CARVALHO DE MEN DONÇA, entenderam que não

devia incidir o imposto dc transmissão na incorporação de bens ao capital social, por não se

40.

doutrina

brasileira

sempre reconheceu que a incor

38.

nova empresa.

37. Dc qualquer modo, quer se trate de contrato sui generis ou de troca, a preferên cia não pode ser exercida pelo

ECONÔMICO

tratar de venda e, neste sen

tido, se consolidou, já naquela época, a jurisprudência. (J.X. Carvalho de Mendonça, Trata-

poração de

bens à sociedade

hão era uma venda^ "uma

mas sim

alienação

excepcional,

condição orgânica

da socieda

de”, que se caracterizava pela

sua finalidade societária. (J.X. Carvalho de Mendonça, obra e local citados).

41.

O Decreto-lei n.o 2.627,

de 26 de setembro de 1940, dis-

iinguia, aliás, como o faz a lei atual, a conferência de bens da

venda, determinando, no artigo 8 (correspondente ao artigo 10 da legislação vigente) que: "A

civil acionis-

responsabilidade

dos

subscritores

tas

que

contribuirem

com

bens para a formação do capi tal social,

será

idêntica à do

vendedor”.

42.

simples

equipara

ção, para fins de responsabili dade, comprova que a incorpo

ração de bens não é venda pois, caso contrário, não haveria necessidade da explicita-

DIGESTO

ção contida na mencionada nor ma legal.

43.

Na vigência da antiga

lei das sociedades anônimas, WALDEMAR FERREIRA, en.sináva que:

ECONÔMICO

0 da companhia. Quando feita a título de propriedade, impor

ta, evidentemente, a transmis

DIGESTO

a sociedade anônima.

rense, 1953, vol. I, n.° 63, pág.

Comentários à Lei das Socíeda-

108).

des Anônimas, sob a coordena

45.

são definitiva dos bens do subs

critor para a pessoa jurídica —

ECONÔMICO

De acordo com a lição

de TRAJANO

MIRANDA

VALVERDE. os demais autores que trataram da matéria, mais

Ato positivo de alienação, mas de natureza especial, pois não toma, nem a figura da compra e venda, nem a da per muta, nem tampouco se traduz na constituição de uma comu nhão ou de um condomínio.

recentemente, mas ainda na vi gência da antiga lei societária, esclarecem que "a transferên cia de bens do subscritor para

Não é comunhão ou condo

FULGÊNCIO DA CUNHA PEI

(Tratado de Direito Comercial, S. Paulo, edição Saraiva, 1961, 4.0 vol., n.o 646, pág. 113).

mínio, porque os bens entram para o patrimônio da socieda de, que é juridicamente distin to do patrimônio de cada um dos acionistas. Não é compra e

44,. Na mesma ocasião, de

venda, porque falta o requisito

XOTO, Sociedades por ações, S. Paulo. Saraiva, 1972, 1.® vol., n.° 81, pág. 89 e, no mesmo sen tido, RUY CARNEIRO GUIMA RÃES, Sociedades por ações, Rio, Forense, 1960 n.'’ 81. pág.

essencial do preço, sempre ex

95).

presso em dinheiro. Não é per muta, escambo ou troca, por que ás ações que o subscritor recebe pelo valor de seus ben.s

ção da Lei n." 6.404, de 15 do

“A conferência de bens dos

subscritores do capital

para a formação da

companhia nao

constitui venda.

Nem cessão.

Nem toda translação de domí nio de bens, imóveis ou móveis, se realiza por venda, nem conv pra.

Trata-se, no caso,

trato de natureza

de con

específica”.

senvolvendo conceitos doutri nários, TRAJANO DE MIRAN

DA VALVERDE defendeu a na tureza peculiar 'da incorpora

ção de' bens^ nos seguintes ter mos :

“A entrada de bens para a

não. extinguem as relações en tre ele e a sociedade, são, an

formação de todo ou parte do

tes de tudo, títulos de sócio. O subscritor entra com dinheiro

capital

uma

ou bens, com o fim de adquirir

opera,

conformidade

companhia, dos

preceitos reguladores do ato, a

a qualidade de acionista da so ciedade (n.“ 71)”. (Trajano de

transferência de tais

Miranda Valverde, Sociedades

bens do

patrimônio do subscritor

para

por ações, 2.^ edição, Rio, Fo-

0 da sociedade é ato de aliena

ção, de natureza especial, não se confundindo com a compra e venda e permuta”. (CARLOS

46.

Depois

promulga

dezembro de 1976. a posição da doutrina não se modificou, pois

o. novo diploma manteve a dis tinção entre a conferência de bens e a compra e venda (arti

ção de ARNOLDO WALD, São Paulo, edição Saraiva, 1980, pá ginas 83/84 e FRAN MARTINS, Comentários à Lei das Socieda

des Anônimas, Rio, Forense, 1977, vol. l.“, página 73). 47. Há quem defenda tra tar-se de uma forma ds paga mento decorrente do contrato

de sociedade, não constituindo, todavia,

nem

uma compra

venda, nem uma permuta, nem uma

alienação

sui

generis.

(MODESTO CARVALHOSA, Co

mentários à Lei de Sociedades

Anônimas, S. Paulo, Saraiva, 1977, L° vol., página 48). 48. Por outro lado. afas tando a caracterização da con tribuição em bens como venda, 0

PROFESSOR

PHILOMENO

DA COSTA esclarece que ela “tem a natureza jurídica de uma permuta de bens por ações”. (Philomeno J. da Cos ta, Anotações às companhias, S. Paulo, Editora Revista dos

go 10) e a maioria dos autores

Tribunai.3, 1980,

reconhece que a incorporação

Lembra o eminente jurista pau lista que á troca é "o ato pelo qual duas pessoas se transfe rem reciprocamente a proprie dade de alguma coisa”, incluin-

constitui um contrato sui gene-

rlsj

não se confundindo

nem

com a venda, nem com a per

muta.

(RUBENS

REQUIÃO,

página 170).

DIGESTO

ção contida na mencionada nor ma legal.

43.

Na vigência da antiga

lei das sociedades anônimas, WALDEMAR FERREIRA, en.sináva que:

ECONÔMICO

0 da companhia. Quando feita a título de propriedade, impor

ta, evidentemente, a transmis

DIGESTO

a sociedade anônima.

rense, 1953, vol. I, n.° 63, pág.

Comentários à Lei das Socíeda-

108).

des Anônimas, sob a coordena

45.

são definitiva dos bens do subs

critor para a pessoa jurídica —

ECONÔMICO

De acordo com a lição

de TRAJANO

MIRANDA

VALVERDE. os demais autores que trataram da matéria, mais

recentemente, mas ainda na vi gência da antiga lei societária, esclarecem que "a transferên cia de bens do subscritor para

Não é comunhão ou condo

FULGÊNCIO DA CUNHA PEI

(Tratado de Direito Comercial, S. Paulo, edição Saraiva, 1961, 4.0 vol., n.o 646, pág. 113).

mínio, porque os bens entram para o patrimônio da socieda de, que é juridicamente distin to do patrimônio de cada um dos acionistas. Não é compra e

44,. Na mesma ocasião, de

venda, porque falta o requisito

XOTO, Sociedades por ações, S. Paulo. Saraiva, 1972, 1.® vol., n.° 81, pág. 89 e, no mesmo sen tido, RUY CARNEIRO GUIMA RÃES, Sociedades por ações, Rio, Forense, 1960 n.'’ 81. pág.

essencial do preço, sempre ex

95).

presso em dinheiro. Não é per muta, escambo ou troca, por que ás ações que o subscritor recebe pelo valor de seus ben.s

ção da Lei n." 6.404, de 15 do

“A conferência de bens dos

subscritores do capital

para a formação da

companhia nao

constitui venda.

Nem cessão.

Nem toda translação de domí nio de bens, imóveis ou móveis, se realiza por venda, nem conv pra.

Trata-se, no caso,

trato de natureza

de con

específica”.

senvolvendo conceitos doutri nários, TRAJANO DE MIRAN

DA VALVERDE defendeu a na tureza peculiar 'da incorpora

ção de' bens^ nos seguintes ter mos :

“A entrada de bens para a

não. extinguem as relações en tre ele e a sociedade, são, an

formação de todo ou parte do

tes de tudo, títulos de sócio. O subscritor entra com dinheiro

capital

uma

ou bens, com o fim de adquirir

opera,

conformidade

companhia, dos

preceitos reguladores do ato, a

a qualidade de acionista da so ciedade (n.“ 71)”. (Trajano de

transferência de tais

Miranda Valverde, Sociedades

bens do

patrimônio do subscritor

para

por ações, 2.^ edição, Rio, Fo-

0 da sociedade é ato de aliena

ção, de natureza especial, não se confundindo com a compra e venda e permuta”. (CARLOS

46.

Depois

promulga

dezembro de 1976. a posição da doutrina não se modificou, pois

o. novo diploma manteve a dis tinção entre a conferência de bens e a compra e venda (arti

ção de ARNOLDO WALD, São Paulo, edição Saraiva, 1980, pá ginas 83/84 e FRAN MARTINS, Comentários à Lei das Socieda

des Anônimas, Rio, Forense, 1977, vol. l.“, página 73). 47. Há quem defenda tra tar-se de uma forma ds paga mento decorrente do contrato

de sociedade, não constituindo, todavia,

nem

uma compra

venda, nem uma permuta, nem uma

alienação

sui

generis.

(MODESTO CARVALHOSA, Co

mentários à Lei de Sociedades

Anônimas, S. Paulo, Saraiva, 1977, L° vol., página 48). 48. Por outro lado. afas tando a caracterização da con tribuição em bens como venda, 0

PROFESSOR

PHILOMENO

DA COSTA esclarece que ela “tem a natureza jurídica de uma permuta de bens por ações”. (Philomeno J. da Cos ta, Anotações às companhias, S. Paulo, Editora Revista dos

go 10) e a maioria dos autores

Tribunai.3, 1980,

reconhece que a incorporação

Lembra o eminente jurista pau lista que á troca é "o ato pelo qual duas pessoas se transfe rem reciprocamente a proprie dade de alguma coisa”, incluin-

constitui um contrato sui gene-

rlsj

não se confundindo

nem

com a venda, nem com a per

muta.

(RUBENS

REQUIÃO,

página 170).

DIGESTO DIGESTO

do, entre os bens suscetíveis de permuta, os "efeitos móveis” entre os quais a própria lei des taca as ações de companhias (artigo 191 do Código Comercial aplicável à permuta, ex vi do disposto no artigo 225 do mes mo diploma legal). (Philomeno

J. da Costa, obra citada, pági nas 180 e 181). 49.

Ck)ncordamos com esta

última posição doutrinária, pois, na realidade, a incorporação de bens para realização de ca pital importa em permuta dos

bens investidos por ações da nova empresa constituída.

tido, assim, 0 status socít, mas

mudando de objeto, ou seja, de sociedade na qual ocorre a par ticipação.

50. Pouco importa, para os fins do presente parecer, se a integralização em bens do ca pital constitui uma verdadeira

permuta, como sustentamos apoiados na lição de PHILO MENO DA COSTA, uma aliena ção sul generis, como enten

outra

com

ações, não ocorre a substitui

ção de um bem (res) por um preço em dinheiro (pretium), mas de um bem por outro o que caracteriza a existência de

uma verdadeira permuta, pou co importando qus os valores ou permutados representem não a aquisição, pela consulen-

te, de um status socil. De fato, a empresa procedeu à .substi tuição da sua vinculação acio nária

inicialmente

existente

mesmo

sistema de

direito, no qual se encontra o nosso.

52.

Na França, por exem

plo, é manso e pacífico que o apport não constitui uma com

pra e venda e que, consequen temente, não se lhe aplica a cláusula convencional de prefe

54. A mesma distinção en tre 0 apport e a venda é feita por todos os autores franceses que trataram da matéria mais recentemente, entre outros

salientando-se,

GEORGES

RI-

PERT (Tralté élémentaire de droit commercial, 9.^ edição atualizada por RENÉ ROBLOT,

Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1977,

vol. I, n.*^ 734, pág. 484), G.

rência .

VUILLERMET (Droit des sociétés commercialeS/ 3.^ edição

VERDE, RUBENS REQUIÃO e

Dunod, 1969, pág. 19) e, ainda, J. HAMEL, G. LAGARD et A.

"L'apport en propriété ressemble à Ia vente; mais s'll y a ressemblance^ í| n'y a pas ídentité. La vente, en effet, im plique transfert de Ia propriété de Ia chose en échange d'un prix ferme; dans Tapport so cial, au contraire, Ia trans-

JAUFFRET

outros, ou 0 pagamento de uma obrigação alternativa decorren

VALHOSA, 0 que

do que:

capital

tencem

53. Já na obra clássica de PIC e KRÉHER ficou esclare-

te do contrato dc sociedade como sustenta MODESTO CAR-

as nossas codificações e per

dem WALDEMAR FERREIRA, TRAJANO DE MIRANDA VAL-

mo já assinalamos, no patrimô

nio da sociedade que integrali-

ECONÔMICO

é certo, na

doutrina brasileira^ é que não se trata de venda e que a pró pria Constituição Federal, o Código Civil e a lei societária fizeram a adequada distinção entre a Incorporação de bens à sociedade e a venda, pois, na

quela a contraprestação é re presentada por ações, enquanto nesta (a venda) o preço necessariaments

deve ser pago em

dinheiro.

51.

posição

direito

com uma sociedade pela vincu

brasileiro também é a de todas

lação com outra entidade, man¬

as legislações que inspiraram

latlon de propriété a pour contre-partie 1'acquísifíon par

Tapporteur d'un droit sur les bénéfices esperés, droit représenté dans les sociétés par actions

revista por G. HUREAU, Paris, (Droit

commer-

cial, 2.^ edição, Paris, Dalloz, 1980, 2.“ vol., pág. 27). 55.

Estes últimos

autores

são categóricos ao afirmar, com base na jurisprudência

francesa, que não se aplica o direito de preferência no caso de utilização das ações para

formação do capital d© outra sociedade (apport). Escrevem, a este respeito que:

tomo I, n.° 26, pág. 42 In fine e

"L’apport en société effectué sans fraude ne constitue pas Ia víolation d'un pacte de préférence ou d un droit de précmption accordé à un tiers, car

43).

ce tiers s'engageaít à verser un

par des titres négotíables". (Paul Pic et Jean líréher, Des sociétés

commerciales.

Paris,

Rousseau & Cie. Editeurs, 1940,

DIGESTO DIGESTO

J. da Costa, obra citada, pági nas 180 e 181). 49.

Ck)ncordamos com esta

última posição doutrinária, pois, na realidade, a incorporação de bens para realização de ca pital importa em permuta dos

bens investidos por ações da nova empresa constituída.

tido, assim, 0 status socít, mas

mudando de objeto, ou seja, de sociedade na qual ocorre a par ticipação.

50. Pouco importa, para os fins do presente parecer, se a integralização em bens do ca pital constitui uma verdadeira

permuta, como sustentamos apoiados na lição de PHILO MENO DA COSTA, uma aliena ção sul generis, como enten

outra

com

ações, não ocorre a substitui

ção de um bem (res) por um preço em dinheiro (pretium), mas de um bem por outro o que caracteriza a existência de

uma verdadeira permuta, pou co importando qus os valores ou permutados representem não a aquisição, pela consulen-

te, de um status socil. De fato, a empresa procedeu à .substi tuição da sua vinculação acio nária

inicialmente

existente

mesmo

sistema de

direito, no qual se encontra o nosso.

52.

Na França, por exem

plo, é manso e pacífico que o apport não constitui uma com

pra e venda e que, consequen temente, não se lhe aplica a cláusula convencional de prefe

54. A mesma distinção en tre 0 apport e a venda é feita por todos os autores franceses que trataram da matéria mais recentemente, entre outros

salientando-se,

GEORGES

RI-

PERT (Tralté élémentaire de droit commercial, 9.^ edição atualizada por RENÉ ROBLOT,

Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1977,

vol. I, n.*^ 734, pág. 484), G.

rência .

VUILLERMET (Droit des sociétés commercialeS/ 3.^ edição

VERDE, RUBENS REQUIÃO e

Dunod, 1969, pág. 19) e, ainda, J. HAMEL, G. LAGARD et A.

JAUFFRET

outros, ou 0 pagamento de uma obrigação alternativa decorren

VALHOSA, 0 que

do que:

capital

tencem

53. Já na obra clássica de PIC e KRÉHER ficou esclare-

te do contrato dc sociedade como sustenta MODESTO CAR-

as nossas codificações e per

dem WALDEMAR FERREIRA, TRAJANO DE MIRANDA VAL-

mo já assinalamos, no patrimô

nio da sociedade que integrali-

ECONÔMICO

é certo, na

quela a contraprestação é re presentada por ações, enquanto nesta (a venda) o preço necessariaments

deve ser pago em

dinheiro.

51.

posição

direito

com uma sociedade pela vincu

brasileiro também é a de todas

lação com outra entidade, man¬

as legislações que inspiraram

latlon de propriété a pour contre-partie 1'acquísifíon par

Tapporteur d'un droit sur les bénéfices esperés, droit représenté dans les sociétés par actions

revista por G. HUREAU, Paris, (Droit

commer-

cial, 2.^ edição, Paris, Dalloz, 1980, 2.“ vol., pág. 27). 55.

Estes últimos

autores

são categóricos ao afirmar, com base na jurisprudência

francesa, que não se aplica o direito de preferência no caso de utilização das ações para

formação do capital d© outra sociedade (apport). Escrevem, a este respeito que:

tomo I, n.° 26, pág. 42 In fine e

"L’apport en société effectué sans fraude ne constitue pas Ia víolation d'un pacte de préférence ou d un droit de précmption accordé à un tiers, car

43).

ce tiers s'engageaít à verser un

par des titres négotíables". (Paul Pic et Jean líréher, Des sociétés

commerciales.

Paris,

Rousseau & Cie. Editeurs, 1940,

DIGESTO

prix, non à devenir associé". (Hamel, Lagarde e Jauffrei, ob. citada, pág. 28). 56. Em conclusão, não há dúvida, de acordo com as de terminações expressas da nossa Constituição e das normas le

gais brasileiras vigentes e^ ain da, conforme o entendimento da doutrina, tanto no país quan-

ECONÔMICO

Ex-preso volta

to no exterior, de que a contri buição ou apporl para a forma ção do capital societário não se caracteriza

como

sendo

uma

venda, razão pela qual à mes ma não se aplica o direito de preferência estipulado pelas partes e definido pelos artigos 1.139 e seguintes do Código

cadeia

Civil.

(Continuação da página CO) a

PDA

solicitou

Academia

Nacional

Ciências

xim

estudo

sobre

José Thomaz Nabuco

informações científicas relativas aos ciclamatos e a apresentação de um relatório a respeito, o que foi feito em 1968. Em resumo, suas conclusões; "julga que é conveniente estabelecer doses diárias por unidade de peso cor poral. Concluindo que doses diárias de 70mg/Kg ou menos são seguras.” Isso levou a PDA a acrescentar normas para o uso e embalagens de produtos à base de ciclamato, sujeitando-os assim às normas gerais dos aditivos alimentares”. O testemunho dos europeus. No início dos anos 70, o doutor Dietrich Schmahl, do Instituto Nacional do Câncer, de Heidelberg, imciou

um estudo da duração da vida em ratos aos quais administrou ciclamatos e sacarina, isoladamente, bem como em combinação. Completando seu tra

balho, em 1973, Schmahl não notou tumor algum que pudesse ser

atribuído

a qualquer dos compostos testados". Por outro lado as Normas Dietéticas Alimentares Alemãs sofreram alterações em 1975, permitindo o emprego dos ciclamatos em substâncias alimentícias, sem limitações de quantidade. Em bebidas o ciclamato foi permitido até o máximo de 0,8g por litro." Nesta determinação oficial havia justificativas, das quais reportamos a seguinte: “Ademais o emprego de adoçantes artificiais em substâncias dietéticas tor na-se possível em casos de adipose e quando o excesso de peso (obesidade) representa risco para a saüde.” Na Irlanda, Bélgica e Luxemburgo, bem como nos Países Baixos, houve restrições parciais como eco da campanlis realizada nos Estados Unidos, contudo essas restrições eram restringindo a produção industrial, em escala maior. Permitiam o uso dos ciclamatos em

forma de comprimidos, ou gotas de mesa, ou ainda restringindo sua venda nas farmácias. Pez exceção a Itália, cujo Ministério da Saüde autoriza, irres tritamente, o emprego de ciclamatos em alimentos, bebidas e drogas.

Uso reconsiderado. Mais de uma dúzia de pesquisas feitas por ins tituições tais como o Instituto Rijks (dos Países Baixos), a British Industrial (Contínua na página 82)

A prisão não é punição adequada para criminosos em países pobres. O autor é advogado no Rio de Janeiro.

Desesperado por não en contrar emprego, mal sobrevi vendo com a lavagem de carros,

dormindo

bancos

praça e não querendo cometer outro crime, Lauro Corrêa, de cinquenta anos de idade, em liberdade

condicional

desde

Condenaíio

anos

prisão por ter morto um desa feto numa briga, foi libertado ao fim de seis anos, por bom comportamento. Restavam-lhe, ainda, cinco de condenação, que preferiu passar na cadeia a enfrentar o desemprego.

outubro do ano passado, pediu

para voltar para a prisão e foi atendido pelo juiz, ao consta tar a sua “situação de miserabilidade, digna de amparo Compaixão”. (JB, 3-/6/82, pg.

7).

Nada

mostra

melhor

que isso como a prisão não é uma punição adequada para criminosos em países pobres.

Nos ricos, 0 desemprego signi fica 0 ócio, com uma pensão

DIGESTO

gais brasileiras vigentes e^ ain da, conforme o entendimento da doutrina, tanto no país quan-

ECONÔMICO

Ex-preso volta

to no exterior, de que a contri buição ou apporl para a forma ção do capital societário não se caracteriza

como

sendo

uma

venda, razão pela qual à mes ma não se aplica o direito de preferência estipulado pelas partes e definido pelos artigos 1.139 e seguintes do Código

cadeia

Civil.

(Continuação da página CO) a

PDA

solicitou

Academia

Nacional

Ciências

xim

estudo

sobre

José Thomaz Nabuco

um estudo da duração da vida em ratos aos quais administrou ciclamatos e sacarina, isoladamente, bem como em combinação. Completando seu tra

balho, em 1973, Schmahl não notou tumor algum que pudesse ser

atribuído

Uso reconsiderado. Mais de uma dúzia de pesquisas feitas por ins tituições tais como o Instituto Rijks (dos Países Baixos), a British Industrial (Contínua na página 82)

A prisão não é punição adequada para criminosos em países pobres. O autor é advogado no Rio de Janeiro.

Desesperado por não en contrar emprego, mal sobrevi vendo com a lavagem de carros,

dormindo

bancos

praça e não querendo cometer outro crime, Lauro Corrêa, de cinquenta anos de idade, em liberdade

condicional

desde

Condenaíio

anos

outubro do ano passado, pediu

para voltar para a prisão e foi atendido pelo juiz, ao consta tar a sua “situação de miserabilidade, digna de amparo Compaixão”. (JB, 3-/6/82, pg.

7).

Nada

mostra

melhor

que isso como a prisão não é uma punição adequada para criminosos em países pobres.

Nos ricos, 0 desemprego signi fica 0 ócio, com uma pensão

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

o qual vale a pena até

que sempre que ele via, diante de si, um acusado que ele iria condenar e sabia que ele iria para uma prisão moderníssima, onde nada lhe faltaria, e que, no fundo da sala, via a sua mu

mesmo cometer um crime. Em

lher e uma escadinha de filhos

mais violar a lei,

vez de dar pensão aos desem pregados, o que está acima de nossas posses, gastamos, por

que iriam ficar ao desamparo, sem ter quem lhes garantisse 0 pão, tinha a impressão de estai' punindo a família mais do que o criminoso. Nada me

também, um péssimo caminho,

do Estado, mas, nos pobres, ele é uma condenação à morte

pela fome e pela miséria. A prisão, em vez de ser uma pu nição, passa a ser um prêmio, para

mês, em média, li há pouco nos jornais, cerca de Cr$ 40 mil para manter encarcerado um preso. É uma mordomia, como não a têm tantas pessoas honestas, que preferem a fome a cometer uma falta.

Acredito que, na cifra des se nosso gasto, não entrem os juros sobre o capital gasto na

construção de cadeias, que não é pouco, e, apesar de tudo o que gastamos, não temos on de acomodar todos os condena dos. Dezenas de milhares, no Rio e em São Paulo, andam soltos e deixam, portanto, de ser punidos por falta de espa

ço onde alojá-lo.s. A prisão não é, positivamente, punição ade quada para países pobres. meu,

que foi

juiz em Porto Rico,

Um amigo

disse-me

lhor do que isto para ilustrar que a pena de prisão não é jus

ta ou adequada, em país al gum. Eia transcende a pessoa do criminoso, indo atingir ino centes e sujeitando a mulher a uma viuvez forçada, que não lhe proporciona a possibilidade de um novo casamento. Não está escrito nas cartas de di

reitos humanos

que nenhuma

pena passará da pessoa do delinqüente? Contou-me um juiz hindu, então (sm 1951) presidente da Suprema Corte de seu país, que uma vez condenou um cri minoso, especialmente perver so, a vinte anos de prisão e a

tantos açoites, e que o conde nado gritou-lhe: “Dê-me trinta anos mas não me dê os açoi tes”. Isso também mostra que

há meios melhores de corrigir um criminoso do que a prisão.

lutar, depois de adequadamen te punidos?

Como meio de recuperá-lo,

Discute-se muito a pena de morte. Há os que são a favor dela e há os que são contra, mas ela encerra, ao meno.s, duas vantagens: a da economia para a sociedade, que despen

educando-o e

fazendo-o

com

preender a necessidade de não

pelas más

a prisão é,

companhias

condenado irá

que o

encontrar, su

de mais de oito milhões de cru

jeito a mil vexames e a indig

zeiros para manter um preso por vinte anos, e a de liberdade para sua mulher refazer a vida

nidades a que

a privação se

xual por vezes leva. A prisão, por certo, não é meio de corri gir ninguém. Talvez nossos antepassados não tenham sido tão inferiores

a nós, em inteligência e coraquando çao, como supomos, usavam de castigos corporais, restituindo, depois, o culpado ao convívio da sociedade e ao sustento

família.

Talvez

fossem eles até

superiores a

nós em

misericórdia

justiça,

(hoje diriamos "amor”) e

co-

nhecimento dos problemas. Será que, levados

por um

egoísmo que nos faz fugir das coisas desagradáveis, estamos

jogando homens na mixórdia das prisões, em seu prejuízo e

e encontrar alguém que a auxi lie a criar os filhos. Combate-

se a pena de morte com a pos

sibilidade de erro e, diz-se da boca cheia: “Prefiro que vinte culpados escapem a que um

inocente sofra”, mas erros exis tem em todas as profissões e

não se vai suprimir a cirurgia pelo risco de um erro operatório, ou a engenharia pelo risco de um erro de cálculo.

Se tanta gente é a favor da pena capital, por que não ad mitir, antes dela, o castigo corporal? Bater não é menos do que matar?

Se encarcerarmos, na espe

do de sua família, em vez de

rança de corrigir o criminoso já formado, há de ser mais

restituí-los a uma liberdade sa-

eficaz o nosso trabalho, pondo-

DIGESTO

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

o qual vale a pena até

que sempre que ele via, diante de si, um acusado que ele iria condenar e sabia que ele iria para uma prisão moderníssima, onde nada lhe faltaria, e que, no fundo da sala, via a sua mu

mesmo cometer um crime. Em

lher e uma escadinha de filhos

mais violar a lei,

vez de dar pensão aos desem pregados, o que está acima de nossas posses, gastamos, por

que iriam ficar ao desamparo, sem ter quem lhes garantisse 0 pão, tinha a impressão de estai' punindo a família mais do que o criminoso. Nada me

também, um péssimo caminho,

do Estado, mas, nos pobres, ele é uma condenação à morte

pela fome e pela miséria. A prisão, em vez de ser uma pu nição, passa a ser um prêmio, para

mês, em média, li há pouco nos jornais, cerca de Cr$ 40 mil para manter encarcerado um preso. É uma mordomia, como não a têm tantas pessoas honestas, que preferem a fome a cometer uma falta.

Acredito que, na cifra des se nosso gasto, não entrem os juros sobre o capital gasto na

ço onde alojá-lo.s. A prisão não é, positivamente, punição ade quada para países pobres. meu,

que foi

juiz em Porto Rico,

Um amigo

disse-me

lhor do que isto para ilustrar que a pena de prisão não é jus

reitos humanos

que nenhuma

tantos açoites, e que o conde nado gritou-lhe: “Dê-me trinta anos mas não me dê os açoi tes”. Isso também mostra que

há meios melhores de corrigir um criminoso do que a prisão.

lutar, depois de adequadamen te punidos?

Como meio de recuperá-lo,

Discute-se muito a pena de morte. Há os que são a favor dela e há os que são contra, mas ela encerra, ao meno.s, duas vantagens: a da economia para a sociedade, que despen

educando-o e

fazendo-o

com

preender a necessidade de não

pelas más

a prisão é,

companhias

condenado irá

que o

encontrar, su

de mais de oito milhões de cru

jeito a mil vexames e a indig

zeiros para manter um preso por vinte anos, e a de liberdade para sua mulher refazer a vida

nidades a que

a privação se

xual por vezes leva. A prisão, por certo, não é meio de corri gir ninguém. Talvez nossos antepassados não tenham sido tão inferiores

a nós, em inteligência e coraquando çao, como supomos, usavam de castigos corporais, restituindo, depois, o culpado ao convívio da sociedade e ao sustento

família.

Talvez

fossem eles até

superiores a

nós em

misericórdia

justiça,

(hoje diriamos "amor”) e

co-

nhecimento dos problemas. Será que, levados

por um

egoísmo que nos faz fugir das coisas desagradáveis, estamos

jogando homens na mixórdia das prisões, em seu prejuízo e

e encontrar alguém que a auxi lie a criar os filhos. Combate-

se a pena de morte com a pos

sibilidade de erro e, diz-se da boca cheia: “Prefiro que vinte culpados escapem a que um

inocente sofra”, mas erros exis tem em todas as profissões e

não se vai suprimir a cirurgia pelo risco de um erro operatório, ou a engenharia pelo risco de um erro de cálculo.

Se tanta gente é a favor da pena capital, por que não ad mitir, antes dela, o castigo corporal? Bater não é menos do que matar?

Se encarcerarmos, na espe

do de sua família, em vez de

rança de corrigir o criminoso já formado, há de ser mais

restituí-los a uma liberdade sa-

eficaz o nosso trabalho, pondo-

DIGESTO

0 no caminho certo, enquanto é moço, do que deixando para fazê-lo depois de velho, já ten do perdido a sua virgindade moral com o seu primeiro cri me.

Por isso, o mais importan te é restabelecer o ensino

ligioso nas escolas. Desde a Revolução Francesa pode-se di zer que ele está banido, sob o pretexto de que não é lícito im por uma crença a uma crian ça. Mas, é nas aulas de reli gião que se aprende a não ma tar, a não roubar, a não men tir, a não prejudicar o próxi mo.

Ao ensino religioso substi tuiu-se uma campanha intensa

ECONÔMICO

de alfabetização do povo, mas é nas aulas de religião que se acrescenta, a esses ensinamen tos, a idéia de Deus sempre presente e de castigos e re compensas numa vida futura. E, não é melhor ter-se um anal fabeto honesto do que um la drão letrado?

Se a religião não existisse, disse alguém certa vez, seria

“Produto

versal do nosso país, mas, na sua falta, de qualquer religião cristã, cujos princípios univer sais

são os nossos.

deverão

ser feitos na face

Abgar Renault, no término do seu mandato

da embalagem

onde se encontra o nome do produto. E estipula e fixa a porção máxima do produto a ser ingerido: ciclamato — 3,5g por dia. Se transformarmos

Conselho Federal de Educação

Há no existir de todos nós,

momentos em

FD*. A ”os’Cpn oUcií'l do BrasU. A Câmara Técnica de

Dietético"

Discurso de agradecimento do conselheiro

preferência, da Religião Cató lica Romana, que é a mais uni

Medicamentosi do Conselho Nacional de Saúde, em 29 de novembro de 1978, resolveu que seria mantida a autorização do uso, como edulcorantes, nos produtos dietéticos, o ácido ciclo-hexilsufâmico e seus sais de sódio e cálcio — nome dientífico e específico dado ao ciclamato — recomendando ainda que os dizeren

Abgar Renault

preciso inventá-la. Por isso, crentes ou não, restabeleçamos o seu ensino nas escolas. De

(Continuação da página 78) Biological Research Associatlon, o Instituto Nacional do Câncer, a Food and Drugs Administration (FDA), a Osaka University School of Medicine (Japão) mostraram aue o ciclamato não tem efeitos cancerígenos. Esses e mais 40J estudos científicos sobre vários aspectos da segurança do ciclamato serviram para instruir um processo sobre aditivos alimentares, apresentado a 15 de novembro d» WS

Reflexão sobre o mundo

das são finais.

Este

é, para

mim e a despeito de mim, um desses momentos,

e dos mais

carregados de pena atual e de prévia saudade. E não vai nessas palavras excesso ou exercício de fácil retórica:

em verdade, não é provável revermo-nos de novo, a não ser fortuitamente.

Uma

da vida é separar Poderemos

das leis

e afastar.

encontrar-nos

e rapidamente, mas

seu

ponto final. Dificilmen-

te ouvirei

que as despedi

por

essa quantidade em termos de gotas, teremos o uso permitido de 700 gotas por dia, o que excede qualquer possibilidade de ser o ciclamato consumido

acaso

per capita/dia.

precioso, recebe, aqui e agora,

nosso convívio, para mim tão

ouvi vozes

de novo. nossas

como

reuniões,

já familiares ao

meu

coração, dos companheiros a quem tanto admiro e quero bem, a começar pela do nosso presidente ilustríssimo, nas suas lapidares observações, adver tências e esclarecimentos.

Pesa-me também a insegu

rança

com

que

recebo

esta

homenagem, pois tenho cons ciência de que não cheguei a ser 0 conselheiro que quisera e pudera ter sido.

DIGESTO

0 no caminho certo, enquanto é moço, do que deixando para fazê-lo depois de velho, já ten do perdido a sua virgindade moral com o seu primeiro cri me.

Por isso, o mais importan te é restabelecer o ensino

Ao ensino religioso substi tuiu-se uma campanha intensa

ECONÔMICO

Se a religião não existisse, disse alguém certa vez, seria

“Produto

versal do nosso país, mas, na sua falta, de qualquer religião cristã, cujos princípios univer sais

são os nossos.

deverão

ser feitos na face

Abgar Renault, no término do seu mandato

da embalagem

onde se encontra o nome do produto. E estipula e fixa a porção máxima do produto a ser ingerido: ciclamato — 3,5g por dia. Se transformarmos

Conselho Federal de Educação

Há no existir de todos nós,

momentos em

FD*. A ”os’Cpn oUcií'l do BrasU. A Câmara Técnica de

Dietético"

Discurso de agradecimento do conselheiro

preferência, da Religião Cató lica Romana, que é a mais uni

Abgar Renault

preciso inventá-la. Por isso, crentes ou não, restabeleçamos o seu ensino nas escolas. De

Reflexão sobre o mundo

das são finais.

Este

é, para

mim e a despeito de mim, um desses momentos,

e dos mais

carregados de pena atual e de prévia saudade. E não vai nessas palavras excesso ou exercício de fácil retórica:

em verdade, não é provável revermo-nos de novo, a não ser fortuitamente.

Uma

da vida é separar Poderemos

das leis

e afastar.

encontrar-nos

e rapidamente, mas

seu

ponto final. Dificilmen-

te ouvirei

que as despedi

por

essa quantidade em termos de gotas, teremos o uso permitido de 700 gotas por dia, o que excede qualquer possibilidade de ser o ciclamato consumido

acaso

per capita/dia.

precioso, recebe, aqui e agora,

nosso convívio, para mim tão

ouvi vozes

de novo. nossas

como

reuniões,

já familiares ao

meu

coração, dos companheiros a quem tanto admiro e quero bem, a começar pela do nosso presidente ilustríssimo, nas suas lapidares observações, adver tências e esclarecimentos.

Pesa-me também a insegu

rança

com

que

recebo

esta

homenagem, pois tenho cons ciência de que não cheguei a ser 0 conselheiro que quisera e pudera ter sido.

DIGESTO

A causa capital desse dis tanciamento entre o que fui e 0 que estimaria e podería ter continuado a ser foi o longo intervalo

entre o meu afasta

mento deste Conselho, em 1967, e 0 meu retorno, pe¬ ríodo no qual a massa de idéias novas que encontrei — indicações, resoluções, decisões jurisprudenciais, decretos, leis. abandono e troca de rumos, outras orientações sempre pa ra 0 melhor e o mais apropria do à nossa realidade, amplia ção e esclarecimento de hori zontes, esse conjunto de

transformações foi tão rico e perturbador, que dentro dele não logrei mover-me senão com extrema dificuldade.

consequência, a minha contri

buição,

honrada, é certo, e.

tenho esperança, não inútil, alongou-se do que poderia ter

ECONÔMICO

cimento, cujo resultado foi e é

sentir-me

estranha

indi-

gência de saber mais do que posso, ou seja, de nada saber. Talvez tenha exagerado o sen tido das palavras de Witgenstein: “Quem sabe apenas Quí mica, não sabe nem Química.”

Além de tudo, passei a so frer o temor de que a educa ção, ao termo de taiítos es forços e estudos de tão nume rosos

cérebros

criadores

mundo inteiro, não seja o ins trumento poderoso que deveria ser. Infelizmente, não é ela “uma

cousa em

si” de Kant

C"Ein Ding

an sich

não é uma

transcendência

selbst"), em

relação ao homem: é instru mento neutro ou, pior do que

DIGESTO

ECONÔMICO

minha desesperança, da minha descrença. 0 defeito não é do instrumento; é do seu cria dor e também seu usuário, é de quem se apresenta, ao mes mo tempo, como sujeito e objeto da ação por ele exercida.

que deveria ser a sua tarefa suprema, essencial, e tudo mais que tem criado e ofere cido, por importante que seja, é pouco e é secundário, e es

firmou 0 Japão toguista, e ex plica porque é inócuo e vão o seu esforço para criar na in teligência e na sensibilidade

tabeleceu-se um estado de es

do homem uma

pírito que tem de suportar a

cial apropriada à paz.

lósofos estóicos.

intuito.

área educacional, que arrasta ram o meu espírito para outras vias, num deplorável ímpeto de curiosidade

incursões

Ao escrever esse pensa mento melancólico, não estou a pensar na educação em nos

so país, mas em escala plane

do homem,

e talvez

a mais

em considera

dios de cultura, mas o homem

os seres humanos.

E é nesse

ponto exatamente as raízes do meu

que situo temor, da

a Alemanha hitlerista e o con

estrutura so

Educar um povo não ex clui absolutamente a possibili dade de 0 não fazer para o exercício da paz e a de o fazer para o exercício da guerra.

violência é uma das vocações

ção como 0 só meio de alcan çar-se um estado de paz entre

excursões nas províncias mais distantes e variadas do conhe-

Resfria a minha fé o te meroso sentimento de que a

veemente. Dir-se-á que a vio

tária e tendo-a

em comprometer as suas me tas com as metas do Estado,

se fosse uma

forma de palingenesia dos fi

sido.

Talvez tenham influído em mim atrações intelectuais de várias naturezas mesmo na

Desgraçadamente, não po de ser negado que a educação é instrumento precário, uma de cujas contingências está

as quais nem sempre são acei táveis; isso explica a sua efi cácia na preparação para a guerra, segundo o demonstrou

violência como

de um

mos a teoria das idéias inatas, quer a dos empiristas, quer o behaviorismo, o homem esta rá sempre carregado de culpa.

Aterra-me a verificação, a confirmação diária de que a educação é inepta para man ter 0 mundo em estado de paz ao menos razoável; assim sendo, ela aparece inútil no

isso, dúplice e. portanto, usável em mais de uma direção com mais

lência é fruto de

certos está-

é, em última análise, o cria dor da violência, pois é o cria dor da cultura. Quer adote-

Tenho dúvidas pesadas so bre a tese da igualdade fun damental dos homens, apesar do respeito merecido pelos nu merosos

sociólogos,

antropó

logos, médicos, anatomistas, psicólogos, educadores que a

DIGESTO

A causa capital desse dis tanciamento entre o que fui e 0 que estimaria e podería ter continuado a ser foi o longo intervalo

entre o meu afasta

transformações foi tão rico e perturbador, que dentro dele não logrei mover-me senão com extrema dificuldade.

consequência, a minha contri

buição,

honrada, é certo, e.

tenho esperança, não inútil, alongou-se do que poderia ter

ECONÔMICO

cimento, cujo resultado foi e é

sentir-me

estranha

indi-

gência de saber mais do que posso, ou seja, de nada saber. Talvez tenha exagerado o sen tido das palavras de Witgenstein: “Quem sabe apenas Quí mica, não sabe nem Química.”

Além de tudo, passei a so frer o temor de que a educa ção, ao termo de taiítos es forços e estudos de tão nume rosos

cérebros

criadores

mundo inteiro, não seja o ins trumento poderoso que deveria ser. Infelizmente, não é ela “uma

cousa em

si” de Kant

C"Ein Ding

an sich

não é uma

transcendência

selbst"), em

relação ao homem: é instru mento neutro ou, pior do que

DIGESTO

ECONÔMICO

que deveria ser a sua tarefa suprema, essencial, e tudo mais que tem criado e ofere cido, por importante que seja, é pouco e é secundário, e es

firmou 0 Japão toguista, e ex plica porque é inócuo e vão o seu esforço para criar na in teligência e na sensibilidade

tabeleceu-se um estado de es

do homem uma

pírito que tem de suportar a

cial apropriada à paz.

lósofos estóicos.

intuito.

área educacional, que arrasta ram o meu espírito para outras vias, num deplorável ímpeto de curiosidade

incursões

Ao escrever esse pensa mento melancólico, não estou a pensar na educação em nos

so país, mas em escala plane

do homem,

e talvez

a mais

em considera

dios de cultura, mas o homem

os seres humanos.

E é nesse

ponto exatamente as raízes do meu

que situo temor, da

a Alemanha hitlerista e o con

estrutura so

Educar um povo não ex clui absolutamente a possibili dade de 0 não fazer para o exercício da paz e a de o fazer para o exercício da guerra.

violência é uma das vocações

ção como 0 só meio de alcan çar-se um estado de paz entre

excursões nas províncias mais distantes e variadas do conhe-

Resfria a minha fé o te meroso sentimento de que a

veemente. Dir-se-á que a vio

tária e tendo-a

em comprometer as suas me tas com as metas do Estado,

se fosse uma

forma de palingenesia dos fi

sido.

Talvez tenham influído em mim atrações intelectuais de várias naturezas mesmo na

Desgraçadamente, não po de ser negado que a educação é instrumento precário, uma de cujas contingências está

as quais nem sempre são acei táveis; isso explica a sua efi cácia na preparação para a guerra, segundo o demonstrou

violência como

de um

mos a teoria das idéias inatas, quer a dos empiristas, quer o behaviorismo, o homem esta rá sempre carregado de culpa.

Aterra-me a verificação, a confirmação diária de que a educação é inepta para man ter 0 mundo em estado de paz ao menos razoável; assim sendo, ela aparece inútil no

isso, dúplice e. portanto, usável em mais de uma direção com mais

lência é fruto de

certos está-

é, em última análise, o cria dor da violência, pois é o cria dor da cultura. Quer adote-

Tenho dúvidas pesadas so bre a tese da igualdade fun damental dos homens, apesar do respeito merecido pelos nu merosos

sociólogos,

antropó

logos, médicos, anatomistas, psicólogos, educadores que a

DIGESTO

ECONÔMICO

0 número das lín

mica não levou homens de Es

guas, que monta a 2.796 (não

tado, políticos, cientistas, so ciólogos, tecnólogos, administradores, economistas c mili tares a falar na supressão das notai lutas armadas, mas bem — apenas os compeliu a

sustentam.

incluídos os dialetos geográfi cos e sociais, estes de castas, classes e ocupações) completa

e agrava a desigualdade e ain da mais divide,

separa e se

grega os homens. Nem por via

aconselhar

de tais dúvidas admito que os homens devam ser traçados

mas tradicionais para serem usadas em lugar das armas

desigualmente. Penso é que eles são desiguais, mas sabs-

nucleares. É como se houves sem dito: Continuemos matan do-nos uns aos outros, mas

tancialmente iguais em algu mas cousas, entre elas a sua capacidade de violência, senão pessoal, seguramente coletiva. O

seu índice

mais

comum

aumento

não cie uma vez;

das

Afastado

atômica,

o uso da bomba

restar-lhes-á,

junta

mente com 0 das armas tradi

Como quer que seja, o im portante é este fato irrepará vel: a educação é apta para educar para a guerra, mas inepta para educar para a paz, por dois motivos supremos: melhora certos índices pes

soais, mas não os altera, não os aperfeiçoa socialmente, na cionalmente, no sentido alme jado e com a amplitude so

cionais, 0 consolo da bomba de nêutrones, no momento de cuja explosão é desenvolvida uma potência de 21 trilJiÕes de watts, isto é, mais do que toda a energia elétrica dos Es tados Unidos, e que foi espe cializada para poupar tudo, salvo os seres vivos, vale dizer

homens e animais.

nhada.

Segundo esse nítido modo de pensar de homens ilustre-

cai a prumo Neste ponto citar 0 fato recente de que a meditação sobre os efeitos de catástrofe de uma guerra atô-

mente educados, a idéia de evitar a guerra é infantilmen te ingênua e o melhor que po de esperar-se é um contínuo

ECONÔMICO

intermitir de paz e guerra, auxiliado pelo terrorismo, essa guerra em miniatura.

Em consequência, o que vemos é o mundo civilizado, o mundo educado a gastar um milhão de dólares por mihuto

que

seria possivel resolver os

problemas de educação e saú de do mundo inteiro. No final

do seu dramático apelo, ex clamava: “Senhores! o que vos peço é apenas um por cen to

vossa

loucura!

sua

voz afundou sem resposta num

em armamentos, sem prcjuizo de despesas ainda maiores

vácuo

com a fabricação de armas nucleares, na facticia espe rança de jamais usá-las.

Diante do conjunto desses fatos, que ocorrem em um mundo 269í de cujos adoles centes

vamos aos

poucos.. .

a vocação para a guerra.

DIGESTO

A conclusão é trágica, mas irresistivelmente lógica: quan to mais educado o homem, tanto mais apto para matar;

os povos mais civilizados, os povos possuidores dos mais finos aparelha mentos educa cionais são os que matam mais e melhor; de ciuanto mais civilização se vanglorie 0 homem, tanto mais totais se inclinam

as guerras

1968,

orçamentos

entre

e 18

anos

enlregam ao vicio de tóxicos; em um mundo em que a edu cação se desvinculou da reli

gião e guiou para escuro ca minho; em um mundo em que os princípios da moralidade geral foram dominados pela decisão do sentir de cada um, neste mundo sem fé nem lei, como

continuar

sonhando

com

0 foedus pacificum de Kant?

ser.

0 delegado

Brasil junto à ONU, embaixa dor Araújo Castro, um dos cimos da nossa diplomacia em todos os tempos, sugeriu que

dos

absoluto.

militares dos

países então representados na quele organismo se deduzisse a importância de um por cen to, com a qual demonstrou

Para crer no êxito da edu cação é fundamental crer em Deus

e crer

no homem.

quantos, hoje, crêem em Deus? Que homem

ainda crê no ho

mem?

Perdoai-me estas palavras, que não são de um céptico, mas de quem, após haver con vivido com 0 ensino primário.

DIGESTO

ECONÔMICO

0 número das lín

mica não levou homens de Es

guas, que monta a 2.796 (não

tado, políticos, cientistas, so ciólogos, tecnólogos, administradores, economistas c mili tares a falar na supressão das notai lutas armadas, mas bem — apenas os compeliu a

sustentam.

incluídos os dialetos geográfi cos e sociais, estes de castas, classes e ocupações) completa

e agrava a desigualdade e ain da mais divide,

separa e se

grega os homens. Nem por via

aconselhar

de tais dúvidas admito que os homens devam ser traçados

mas tradicionais para serem usadas em lugar das armas

desigualmente. Penso é que eles são desiguais, mas sabs-

nucleares. É como se houves sem dito: Continuemos matan do-nos uns aos outros, mas

tancialmente iguais em algu mas cousas, entre elas a sua capacidade de violência, senão pessoal, seguramente coletiva. O

seu índice

mais

comum

aumento

não cie uma vez;

das

Afastado

atômica,

o uso da bomba

restar-lhes-á,

junta

mente com 0 das armas tradi

Como quer que seja, o im portante é este fato irrepará vel: a educação é apta para educar para a guerra, mas inepta para educar para a paz, por dois motivos supremos: melhora certos índices pes

soais, mas não os altera, não os aperfeiçoa socialmente, na cionalmente, no sentido alme jado e com a amplitude so

homens e animais.

nhada.

Segundo esse nítido modo de pensar de homens ilustre-

cai a prumo Neste ponto citar 0 fato recente de que a meditação sobre os efeitos de catástrofe de uma guerra atô-

mente educados, a idéia de evitar a guerra é infantilmen te ingênua e o melhor que po de esperar-se é um contínuo

ECONÔMICO

intermitir de paz e guerra, auxiliado pelo terrorismo, essa guerra em miniatura.

Em consequência, o que vemos é o mundo civilizado, o mundo educado a gastar um milhão de dólares por mihuto

que

seria possivel resolver os

problemas de educação e saú de do mundo inteiro. No final

do seu dramático apelo, ex clamava: “Senhores! o que vos peço é apenas um por cen to

vossa

loucura!

sua

voz afundou sem resposta num

em armamentos, sem prcjuizo de despesas ainda maiores

vácuo

com a fabricação de armas nucleares, na facticia espe rança de jamais usá-las.

Diante do conjunto desses fatos, que ocorrem em um mundo 269í de cujos adoles centes

vamos aos

poucos.. .

a vocação para a guerra.

DIGESTO

A conclusão é trágica, mas irresistivelmente lógica: quan to mais educado o homem, tanto mais apto para matar;

as guerras

1968,

orçamentos

entre

e 18

anos

enlregam ao vicio de tóxicos; em um mundo em que a edu cação se desvinculou da reli

gião e guiou para escuro ca minho; em um mundo em que os princípios da moralidade geral foram dominados pela decisão do sentir de cada um, neste mundo sem fé nem lei, como

continuar

sonhando

com

0 foedus pacificum de Kant?

ser.

0 delegado

Brasil junto à ONU, embaixa dor Araújo Castro, um dos cimos da nossa diplomacia em todos os tempos, sugeriu que

dos

absoluto.

militares dos

países então representados na quele organismo se deduzisse a importância de um por cen to, com a qual demonstrou

Para crer no êxito da edu cação é fundamental crer em Deus

e crer

no homem.

quantos, hoje, crêem em Deus? Que homem

ainda crê no ho

mem?

Perdoai-me estas palavras, que não são de um céptico, mas de quem, após haver con vivido com 0 ensino primário.

DIGESTO

com

ensino

secundário

0 superior, não apenas nas suas respectivas administra ções, senão também, e sobre tudo, nas salas de aula, sen tiu a deterioração, a queda de tônus, o perdimento do proces so

educacional

como

criador

de valores morais, não por de

feitos intrínsecos e específi cos do nosso povo, mas por falhas exógenas e gerais, car regadas de infalível contágio, isto 6, próprias de todo o pla neta, que, a despeito do as sombro dos

riais,

progressos mate

criados

por

espantoso

crescimento científico e tecno

seguro, ainda hoje, de haver sido realmente compensadora a vantagem material por mim que nunca pleiteei. (Ou quem sabe se estou enganado e an do 'saudoso apenas daquele que fui quando era profes sor?). Perdoai-me o pensamento sombrio deste discurso, que desejei breve em palavras, mas só consegui levar a cabo com um longo, arrastado pe sar. É natural que esta hora inste só acorde em mim tris teza — a tristeza de deixar

(91% dos cientistas de todas as épocas foram ou são nossos contemporâneos) se revelou

esta casa ilustríssima ou, mais diretamente, de deixar-vos. Não esquecerei este Conselho

incapaz de apurar-se,

onde me foi concedido o títu lo mais nobre da minha vida

sobretudo

se moralmente convívio cristão

após

elevar-

e criar um entre os ho

mens. Entretanto, guardo sau dade viva do tempo que dediquei ao magistério e não estou

e vim a ter o profundo bem do vosso convívio fraterno, que tantas cousas altas me en sinou. Não vos esquecerei.

do óitiDus espacial Colúmbia, em sua quinta missão, no mês de novembro — o primeiro de uma ampla série de vôos que levai'ão ao espaço satélites e caigas comerciais. A Nasa (Administração Nacional de Aeronáutica c Espaço), ao divulgar o manilesto de carga dos vôos do ônibus espacial até disse

que

quinto vôo

assinalará

a primeira vez

tributária Carlos

(Continua

que

quatro

na página

94)

Eduardo

Bulhões

A adoção de medidas tributárias a toque de caixa,

Pedreira

leva à

inobservância dos princípios fundamentais da ordem jurídica. O autor é advogado no Rio de Janeiro.

O presidente da República expediu, a 25 de maio passado. 0 Decreto-lei n.o 1.940, crian do contribuição social destina da a custear investimentos de caráter assistencial, e o minis

tro da Fazenda baixou, no úl

timo dia 22, a Portaria n.o 119,

com o escopo de "disciplinar o recolhimento” dessa contribui

Ünibus esp,acial tem programa até 198?

1987,

Escalada

colhida da circunstância de o ter abandonado por um cargo

1945,

lógico,

ECONÔMICO

ção.

Na escalada tributária em

servar as

normas constitucio

nais que regulam o poder de tributar e prescrevem garantias individuais.

O Decreto-lei n.o 1.940 e a Portaria n.o 119 são dois exem

plos a mais de atos oriundos do Poder Exeçutivo que se sobre

põem à Copstituição e ao Có digo Tributário Nacional. E a prática reiterada de atos des sa natureza — que pela passi

preendida pela União a partir

vidade dos contribuintes

da década de 70 não há lugar nem conveniência para se ob-

bam por se incorporar ao nos so ordenamento jurídico — es-

aca-

DIGESTO

com

ensino

secundário

0 superior, não apenas nas suas respectivas administra ções, senão também, e sobre tudo, nas salas de aula, sen tiu a deterioração, a queda de tônus, o perdimento do proces so

educacional

como

criador

de valores morais, não por de

feitos intrínsecos e específi cos do nosso povo, mas por falhas exógenas e gerais, car regadas de infalível contágio, isto 6, próprias de todo o pla neta, que, a despeito do as sombro dos

riais,

progressos mate

criados

por

espantoso

crescimento científico e tecno

(91% dos cientistas de todas as épocas foram ou são nossos contemporâneos) se revelou

esta casa ilustríssima ou, mais diretamente, de deixar-vos. Não esquecerei este Conselho

incapaz de apurar-se,

onde me foi concedido o títu lo mais nobre da minha vida

sobretudo

se moralmente convívio cristão

após

elevar-

e criar um entre os ho

mens. Entretanto, guardo sau dade viva do tempo que dediquei ao magistério e não estou

e vim a ter o profundo bem do vosso convívio fraterno, que tantas cousas altas me en sinou. Não vos esquecerei.

que

quinto vôo

assinalará

a primeira vez

tributária Carlos

(Continua

que

quatro

na página

94)

Eduardo

Bulhões

A adoção de medidas tributárias a toque de caixa,

Pedreira

leva à

inobservância dos princípios fundamentais da ordem jurídica. O autor é advogado no Rio de Janeiro.

O presidente da República expediu, a 25 de maio passado. 0 Decreto-lei n.o 1.940, crian do contribuição social destina da a custear investimentos de caráter assistencial, e o minis

tro da Fazenda baixou, no úl

timo dia 22, a Portaria n.o 119,

com o escopo de "disciplinar o recolhimento” dessa contribui

Ünibus esp,acial tem programa até 198?

1987,

Escalada

colhida da circunstância de o ter abandonado por um cargo

1945,

lógico,

ECONÔMICO

ção.

Na escalada tributária em

servar as

normas constitucio

nais que regulam o poder de tributar e prescrevem garantias individuais.

O Decreto-lei n.o 1.940 e a Portaria n.o 119 são dois exem

plos a mais de atos oriundos do Poder Exeçutivo que se sobre

põem à Copstituição e ao Có digo Tributário Nacional. E a prática reiterada de atos des sa natureza — que pela passi

preendida pela União a partir

vidade dos contribuintes

da década de 70 não há lugar nem conveniência para se ob-

bam por se incorporar ao nos so ordenamento jurídico — es-

aca-

DIGESTO

tá fazendo surgir o que se po dería qualificar de direito tri butário costumeiro, cia União.

A Constituição Federal, no artigo 153, § 39 (na redação in troduzida pela E.mendá Consti tucional n.o 8, de 1977), as.segura aos brasileiros e estran geiros residentes no País que "nenhum tributo será exigido ou . aumentado sem que a lei o estabeleça, nem. cobrado em cada exercício sem que a lei que 0 houver instituído ou au mentado esteja em .vigor antes do início, do exercício financei ro, ressalvados a tarifa alfan

degária e a de transportes, o imposto sobre produtos indus

trializados e

dütros especial

mente indicados ● em lei com-

■pléftíenfâiV'‘áíém'-'do ' 'iniposto lançado por motivo de guerra e demais casos previstos nesta Constitüição”.

' - A regra constitucional expressa nesse dispositivo é, por tanto, a de que não se pode ins

tituir ou aumentar tributo para cobrança no mesmo exercício financeiro, exceto nos casos expressamente

enumerados

Constituição ou em lei cornplementaf.

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

Não há dispositivo da Cons

ções e outros atos administrati

tituição ou de lei complementar que'excetue a contribuição so cial instituída pelo Decreto-lei n.o 1.940 (e Portaria n.o 119) daquela garantia constitucio nal. Assim, deveria a União, ao instituir o novo tributo, res

vos. A Portaria n.o 119 ò n mais recente exemplo dessa

salvar que

Decreto-lei n.o

1.940 somente

teria eficácia a

partir de l.o de janeiro de 1983, quando passaria a .ser exigida a contribuição social.

Mas o

redator do Decreto-lei preferiu

ignorar o preceito do artigo 153, § 39, da Constituição, e deter minou, no artigo 7.o do DL n.o 1.940, que ele "produzirá seus efeitos a partir de l.o de ju nho de 1982”.

' Não há dúvida de que a medida é inconstitucional — e de que o fim social declarado para a nova contribuição não

assertiva.

O Código Tributário Nacio nal (CTN) — lei complementar à Constituição — reserva à lei as funções (a) de definir o féito gerador da obrigação tribii tária, a base de cálculo e o su jeito passivo, e (b) de fixar a alíquota. Por força desse prin

cípio, esses elementos da rela ção tributária não podem ser

instituição financeira; portanLo, na aplicação do disposto no

§ 1.0 desse Decreto-lei ó indis pensável 0 recurso à legislação não tributária para essa defi nição.

O conceito ele instituição fi nanceira foi introduzido no or

denamento jurídico brasileiro pela Lei n.o 4.595/64 (lei de re forma bancária) e consta do caput do seu artigo 17. Esse dispositivo legal d-efine como instituições financemas as en

culo, sujeito passivo ou alíquo

tidades que prestam serviços financeiros típicos, e não toda e qualquer entidade sujeita à fiscalização do Banco Central

ta de tributo 6 inconstitucional.

do Brasil.

O Decreto-lei n.o 1.940 es tabeleceu dois regimes distin

retoras, por exemplo, não são

tos no seu artigo l.o:

(a) no

instituições financeiras no sen

§ 1.0 fixou a alíquota de 0,5%

tido próprio do conceito. Ade mais, o § 1.® do artigo 18 da lei

estabelecidos

senão

lei.

Assim, ato administrativo que crie fato gerador, base de cál

bruta para a,s

as sociedades cor

explica nem justifica que se faça tábula rasa de princípio consagrado pela Constituição.

A escalada tributária, po rém, tende a dar foros de legi

seguradoras; .e (b) no § 2.o fi xou a alíquota de 5% sobre

timidade à prática reiterada de

0 imposto ds renda das empre sas prestadoras de serviços.

se subordinam às disposições e disciplina desta lei no que fôr aplicável, as pessoas físicas ou

Nem a lei tributária, nem

jurídicas que exerçam, por con ta própria ou de terceiros, ati-

atos inconstitucionais das au toridades tributárias não só através de leis, mas também de 'decretos, portarias, instru-

receita

Assim,

presas que realizam vendas de mercadorias e para as institulções financeiras

e sociedades

Decreto-lei n.o 1.940, definem

de reforma bancária exclui as sociedades corretoras da abran

gência do conceito de institui ção financeira definido no arti go 17, ao dispor que "também

DIGESTO

tá fazendo surgir o que se po dería qualificar de direito tri butário costumeiro, cia União.

degária e a de transportes, o imposto sobre produtos indus

trializados e

dütros especial

mente indicados ● em lei com-

■pléftíenfâiV'‘áíém'-'do ' 'iniposto lançado por motivo de guerra e demais casos previstos nesta Constitüição”.

' - A regra constitucional expressa nesse dispositivo é, por tanto, a de que não se pode ins

tituir ou aumentar tributo para cobrança no mesmo exercício financeiro, exceto nos casos expressamente

enumerados

Constituição ou em lei cornplementaf.

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

Não há dispositivo da Cons

ções e outros atos administrati

vos. A Portaria n.o 119 ò n mais recente exemplo dessa

salvar que

Decreto-lei n.o

1.940 somente

teria eficácia a

partir de l.o de janeiro de 1983, quando passaria a .ser exigida a contribuição social.

Mas o

redator do Decreto-lei preferiu

ignorar o preceito do artigo 153, § 39, da Constituição, e deter minou, no artigo 7.o do DL n.o 1.940, que ele "produzirá seus efeitos a partir de l.o de ju nho de 1982”.

' Não há dúvida de que a medida é inconstitucional — e de que o fim social declarado para a nova contribuição não

assertiva.

cípio, esses elementos da rela ção tributária não podem ser

instituição financeira; portanLo, na aplicação do disposto no

§ 1.0 desse Decreto-lei ó indis pensável 0 recurso à legislação não tributária para essa defi nição.

O conceito ele instituição fi nanceira foi introduzido no or

denamento jurídico brasileiro pela Lei n.o 4.595/64 (lei de re forma bancária) e consta do caput do seu artigo 17. Esse dispositivo legal d-efine como instituições financemas as en

culo, sujeito passivo ou alíquo

tidades que prestam serviços financeiros típicos, e não toda e qualquer entidade sujeita à fiscalização do Banco Central

ta de tributo 6 inconstitucional.

do Brasil.

O Decreto-lei n.o 1.940 es tabeleceu dois regimes distin

retoras, por exemplo, não são

tos no seu artigo l.o:

(a) no

instituições financeiras no sen

§ 1.0 fixou a alíquota de 0,5%

tido próprio do conceito. Ade mais, o § 1.® do artigo 18 da lei

estabelecidos

senão

lei.

Assim, ato administrativo que crie fato gerador, base de cál

bruta para a,s

as sociedades cor

explica nem justifica que se faça tábula rasa de princípio consagrado pela Constituição.

A escalada tributária, po rém, tende a dar foros de legi

seguradoras; .e (b) no § 2.o fi xou a alíquota de 5% sobre

timidade à prática reiterada de

0 imposto ds renda das empre sas prestadoras de serviços.

se subordinam às disposições e disciplina desta lei no que fôr aplicável, as pessoas físicas ou

Nem a lei tributária, nem

jurídicas que exerçam, por con ta própria ou de terceiros, ati-

atos inconstitucionais das au toridades tributárias não só através de leis, mas também de 'decretos, portarias, instru-

receita

Assim,

presas que realizam vendas de mercadorias e para as institulções financeiras

e sociedades

Decreto-lei n.o 1.940, definem

de reforma bancária exclui as sociedades corretoras da abran

gência do conceito de institui ção financeira definido no arti go 17, ao dispor que "também

DIGESTO

vidade relacionada com a com

pra e venda de ações e outros quaisquer títulos, realizando nos mercados financeiros e de

capitais operações ou serviços de natureza dos executados pe las instituições financeiras". As

sociedades corretoras (assim como as distribuidoras) não são, portanto, instituições fi

nanceiras, e a elas se equipa ram

apenas para

o efeito

sua subordinação ao regime da

Lei n.® 4-595/64, no que lhes fôr aplicável.

Por essa razão, as socieda des corretoras e distribuidoras de valores mobiliários não es-

ECONÔMICO

cessaria, em razão do disposto expressamente na letra B do item I da Portaria n.° 119.

Essa portaiãa ministerial sc encarregou de reconhecer que as sociedades corretoras e dis tribuidoras não estão incluídas

na expressão “instituições fi nanceiras” empregada no § 1.^ do artigo daquele decretolei. Esse reconhecimento está declarado da forma mais expli cita que possível, sem qualquer subterfúgio, no próprio texto da portaria: após regular a co brança da contribuição social à alíquota de 0,5%, ela dispõe, na

letra B, in fine, do item I, que

gamento da contribuição social

tão legalmente sujeitas ao pa

“Para fins do recolhimento de que trata este item, equipa

à alíquota de 0,5% da receita

ram-se às instituições financei

bruta estabelecida no § 1.® do

ras

artigo 1.® do Decreto-lei n. 1.940: (a) elas não se enqua-

dram no conceito de instituição financeira

lei

de reforma

bancária; (b) o único que pode ser adotado para efeito da apli cação daquele dispositivo; (c)

já que nem a lei tributária nem 0 Decreto-lei n.o 1.940 contêm definição de instituição finan ceira. A demonstração dessa afirmação não cabe nos limites deste artigo — nem se faz ne-

as sociedades corretoras e

distribuidoras de títulos e valo res mobiliários e as sociedades de arrendamento mercantil”.

Equiparar é ato de, compa rando coisas ou pessoas distin tas, considerá-las iguais para determinado

fira ou

efeito. Só

DIGESTO

ECONÔMICO

0,5% da receita bruta são as

a contribuição, devida relativa

empresas que comercializam mercadorias e as instituições financeiras. Equiparar a insti tuições financeiras pessoas ju rídicas que não o são, é criar, ou definir, novo sujeito passivo

mente a produtos que tenham preço de venda no varejo mar cada pelo fabricante uniforme mente para todo o País, será calculada sobre 117,94% desse preço e se tornará devida na saída do produto do fabricante — 0 que é criar base de cál

da obrigação tributária. Devido ao princípio da re serva legal, somente a lei pode definir o sujeito passivo da

obrigação tributária. A conclu são necessária a que se chega

ó a de que a Portaria n.*^ 119 é ré confessa de inconstitucio-

nalidade,

porque,

declarada

mente:

a) equipara as sociedades corretoras e distribuidoras às instituições financeiras, para o fim de lhes exigir a contribui ção social à alíquota de 0,5% da receita bruta;

b) equipara as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência privada, de fins lucrativos, às socieda-, des seguradoras, para o fim previsto na letra C do seu

se equipara o que é diferente, jamais o que é igual.

item I.

Sujeitos passivos da obriga ção tributária de pagar a con tribuição social à alíquota de

119 reincide em infringir o prin cípio da reserva legal ao dispor na letra C do item I: (a) que

Além disso, a Portaria n.®

culo e fato gerador do tributo; e (b) que, nesse caso, caberá ao fabricante

recolher o

mon

tante apurado, como responsá vel direto e substituto do co merciante varejista — o que é

definir novo sujeito passivo da obrigação tributária.

A adoção de medidas tri butárias a toque de caixa, sem 0 devido cuidado na elaboração das normas, leva irremediavel mente à inobservânciados prin cípios fundamentais da ordem jurídica.

A prevalecer esse procedi mento, chegará o dia em que novamente Francisco Campos se fará ouvir — talvez por so bre 0 Pico da Neblina

sen-

tenciahdo:

“Quando o tributo,

invés

condicionado

às

circunstâncias e à capacidade da matéria tributável, tem por efeito, precisamente, destruir a coisa que ele deveria prescr-

DIGESTO

vidade relacionada com a com

pra e venda de ações e outros quaisquer títulos, realizando nos mercados financeiros e de

capitais operações ou serviços de natureza dos executados pe las instituições financeiras". As

sociedades corretoras (assim como as distribuidoras) não são, portanto, instituições fi

nanceiras, e a elas se equipa ram

apenas para

o efeito

sua subordinação ao regime da

Lei n.® 4-595/64, no que lhes fôr aplicável.

Por essa razão, as socieda des corretoras e distribuidoras de valores mobiliários não es-

ECONÔMICO

cessaria, em razão do disposto expressamente na letra B do item I da Portaria n.° 119.

Essa portaiãa ministerial sc encarregou de reconhecer que as sociedades corretoras e dis tribuidoras não estão incluídas

letra B, in fine, do item I, que

gamento da contribuição social

tão legalmente sujeitas ao pa

“Para fins do recolhimento de que trata este item, equipa

à alíquota de 0,5% da receita

ram-se às instituições financei

bruta estabelecida no § 1.® do

ras

artigo 1.® do Decreto-lei n. 1.940: (a) elas não se enqua-

dram no conceito de instituição financeira

lei

de reforma

bancária; (b) o único que pode ser adotado para efeito da apli cação daquele dispositivo; (c)

já que nem a lei tributária nem 0 Decreto-lei n.o 1.940 contêm definição de instituição finan ceira. A demonstração dessa afirmação não cabe nos limites deste artigo — nem se faz ne-

as sociedades corretoras e

distribuidoras de títulos e valo res mobiliários e as sociedades de arrendamento mercantil”.

Equiparar é ato de, compa rando coisas ou pessoas distin tas, considerá-las iguais para determinado

fira ou

efeito. Só

DIGESTO

ECONÔMICO

0,5% da receita bruta são as

a contribuição, devida relativa

empresas que comercializam mercadorias e as instituições financeiras. Equiparar a insti tuições financeiras pessoas ju rídicas que não o são, é criar, ou definir, novo sujeito passivo

da obrigação tributária. Devido ao princípio da re serva legal, somente a lei pode definir o sujeito passivo da

obrigação tributária. A conclu são necessária a que se chega

ó a de que a Portaria n.*^ 119 é ré confessa de inconstitucio-

nalidade,

porque,

declarada

mente:

a) equipara as sociedades corretoras e distribuidoras às instituições financeiras, para o fim de lhes exigir a contribui ção social à alíquota de 0,5% da receita bruta;

b) equipara as sociedades de capitalização e as entidades abertas de previdência privada, de fins lucrativos, às socieda-, des seguradoras, para o fim previsto na letra C do seu

se equipara o que é diferente, jamais o que é igual.

item I.

Sujeitos passivos da obriga ção tributária de pagar a con tribuição social à alíquota de

119 reincide em infringir o prin cípio da reserva legal ao dispor na letra C do item I: (a) que

Além disso, a Portaria n.®

culo e fato gerador do tributo; e (b) que, nesse caso, caberá ao fabricante

recolher o

mon

tante apurado, como responsá vel direto e substituto do co merciante varejista — o que é

definir novo sujeito passivo da obrigação tributária.

A adoção de medidas tri butárias a toque de caixa, sem 0 devido cuidado na elaboração das normas, leva irremediavel mente à inobservânciados prin cípios fundamentais da ordem jurídica.

A prevalecer esse procedi mento, chegará o dia em que novamente Francisco Campos se fará ouvir — talvez por so bre 0 Pico da Neblina

sen-

tenciahdo:

“Quando o tributo,

invés

condicionado

às

circunstâncias e à capacidade da matéria tributável, tem por efeito, precisamente, destruir a coisa que ele deveria prescr-

DIGESTO

ECONÔMICO

var, para que sobre ela possa

governo, nem pode trazer-lhc o

renovar-se futuramente a sua incidência útil, não deve ser considerado como exercício do

nome (...). Tanto em um quan to no outro o que se exteriorizaria, sob os nomes de tributo e governo, não seria o governo,

poder de tributar, nem ê tribu to: como a força que, ao invés de conservar, manter e res guardar a comunidade, de cujo aniquilamento resultaria a sua própria destruição, tem por ob jeto destruí-la, não é governo, nem aparenta os atributos de

nem

tributo,

mas,

A Unidade Popular no

caso

deste. 0 latrocínio, e no daque le, a força bruta, e, em ambos,

Brasil

a natureza não mudaria com a

adoção de máscaras, etiquetas ou

apelidos".

(Transcrito

“Jornal do Brasil”, de 5-6-1982)

(Continuação cia página 88) Ib

nave e.spacial. Plane,ia-se outro vôn provavelmente em fins de junho — antes do início dos vôoc;

-stronautas serão lançados em uma de prova

nneríuiionais. O manifesto de cinco anas tambám inclui & nrimeira utili zação do “Spacelab” — O laboratório psna'''al de uso continuo e a pnmciri, excursão tripulada, fora do ônibiis csnacial, para o reparo de um

Até fins desse período estará em onoracão uma frota de auatro ônibus espaciais. O manifesto representa o início das missões operacionab: do ônibus espacial, enauan+o aenarda o dia em que a frota cio quatro ôniDus espaciais frmeione remilarmente, da mesma forma que iim-^ linha, aérea, transportando passageiros e carg.a em base regular con fiável. Para logo depois do último vôo de nrovn oneracional em novembro .'.atélite defeituoso

f t)5.mifesto assinala a realfeação de seis vôc.s om 1983, onze vôos em lOS-t. 15 cm 1985. 16 em 1986. e onze vôos até o mês de novembro de 1987. A.

indúôtria privada será o principal usuário, seguida nelo Denartamenfc de Defesa, a Nasa e outras agênciafi govemamcnta’s norte-americanas . Várias outras nações também utilizarão o ônibus espaci‘^1. entre elos o Canadá,

Colômbia, Alemanha Ocidental, índia. Indonésia, Itália, Austrália, laixemburgo. Japão e a Organização de Comunicações. O quarto e último vôo de prova do ônibus espacial Colúmbia. em junho, terá a duração de sete dias e levará (ao espaço) a primeira carga, do Departamento de Defesa. Este órgão é tanto o principal investidor quanto o principal usuário do ônibus espacial, e planejou cargas ao espaço em mais de uma terça parte dos lançamentos programados. Ele planeja finalmente utilizar o ônibus espa cial em substituição às plataformas de lançamento disponíveis para todos os sitélites de reconhecimento, navegação e coleta de dados do informa ção de inteligência. A quarta missão do Colúmbia levará o primeiro “Ge(Continua na página 108)

Teixeira

Critica à presença de economista antiga colaboradora de Salvador Allende nos meios de comunicação. O autor

é economista. O artigo foi publicado no "Jornal

da Tarde'\ de São Paulo, do qual. data vênia. transcrevemos.

como

está sublinhado

mais estável, sistema democrá

Hino

Nacional,

tico da América Latina desabou

numa virtual arena de sangue

tragicamente

econômica”, traduzida no Pro

e ódio, que culminaria, um pou co mais tarde, em 11 de setem bro de 1973, com a queda do

grama de Ia Unídad Popular.

presidente Salvador

uma

início dos

sob

alternativa

O Chile,

anos

70,

o peso de

política

que durante os

seus 163 anos de República in dependente fora um verdadei ro “asilo, contra la opressión”,

seu

transformou-se

Allende e

na ascensão da feroz ditadura de Pinochet.

Ainda hoje, as. pessoas se perguntam como um país .ex^

DIGESTO

ECONÔMICO

var, para que sobre ela possa

governo, nem pode trazer-lhc o

renovar-se futuramente a sua incidência útil, não deve ser considerado como exercício do

nome (...). Tanto em um quan to no outro o que se exteriorizaria, sob os nomes de tributo e governo, não seria o governo,

nem

tributo,

mas,

A Unidade Popular no

caso

deste. 0 latrocínio, e no daque le, a força bruta, e, em ambos,

Brasil

a natureza não mudaria com a

adoção de máscaras, etiquetas ou

apelidos".

(Transcrito

“Jornal do Brasil”, de 5-6-1982)

(Continuação cia página 88) Ib

nave e.spacial. Plane,ia-se outro vôn provavelmente em fins de junho — antes do início dos vôoc;

-stronautas serão lançados em uma de prova

f t)5.mifesto assinala a realfeação de seis vôc.s om 1983, onze vôos em lOS-t. 15 cm 1985. 16 em 1986. e onze vôos até o mês de novembro de 1987. A.

Teixeira

Critica à presença de economista antiga colaboradora de Salvador Allende nos meios de comunicação. O autor

é economista. O artigo foi publicado no "Jornal

da Tarde'\ de São Paulo, do qual. data vênia. transcrevemos.

como

está sublinhado

mais estável, sistema democrá

Hino

Nacional,

tico da América Latina desabou

numa virtual arena de sangue

tragicamente

econômica”, traduzida no Pro

e ódio, que culminaria, um pou co mais tarde, em 11 de setem bro de 1973, com a queda do

grama de Ia Unídad Popular.

presidente Salvador

uma

início dos

sob

alternativa

O Chile,

anos

70,

o peso de

política

que durante os

seus 163 anos de República in dependente fora um verdadei ro “asilo, contra la opressión”,

seu

transformou-se

Allende e

na ascensão da feroz ditadura de Pinochet.

Ainda hoje, as. pessoas se perguntam como um país .ex^

DIGESTO

traordinariamente população

sereno,

razoavelmente

edu

cada, um país de tantas flores e tantos poetas — dois Prêmios Nobel — pode, em forma súbi ta, metamorfosear-se e acumu lar tanto “ódio en el corazon”, como dizia Pablo Neruda.

Nem mesmo os mais expe rientes políticos chilenos tinham uma explicação para o fenôme no, Um deles, velho senador da

mesmo

uma

ECONÔMICO

distância

muito

grande, quando se considera que, geralmente, quem mais promete mais deve. Qual era o “novo modelo econômico” aplicado nos An des? Em que se apoiava? Quais seus estrategistas? A traumática destruição de um regime constitucional de longa tradição e a ascensão dc uma implacável ditadura termina

DIGESTO

ECONÔMICO

desde longo tempo. Sintomas detectados: inflação alta, queda no índice de emprego, redução

da inversão privada, endivida mento exterior, perfil de renda extremamente concentrado, etc. Curiosamente, fora a mesma Cepal que inspirara as reformas distributivas que o governo democrata-cristão

Frei havia realizado

Eduardo

e que,

sem dúvida, ajudavam a em purrar a inflação a níveis ele vados, embora sob controle.

DC, me perguntava desolado, junto aos escombros fumegan-

lena com uma espessa nebulo

tes

sidade.

Mas, agora, as reformas de Frei, a chamada Revolucíón en

nossa velha coexistência demo

No final dos anos 60, no Chile, um grupo de economis

crática se tenha esfumado na

tas da comissão de desenvolvi

Líbertad, eram consideradas incipientes. Dizia o ideólogo desse grupo de economistas,

areia?

mento das Nações Unidas, par tindo do princípio de que a

do Palácio La

Moneda —

ram cobrindo

a realidade chi

destruído pelos mísseis da for

ça aérea: “Como é possível que

Em política, como na eco nomia e na guerra, o primeiro que se deve prever é o impre visível — ensina uma velha li ção de pragmatismo. Mas os estrategistas do Programa da

Unidad Popular não puderam imaginar que as mesmas multi dões frenéticas da classe média urbana, que haviam elevado Salvador Allende à Presidência

da República, também o arras tassem à morte. Afinal, da es perança ao desespero não vai

América Latina estava cansada

de aplicar infrutiferamente “modelos estrangeiros ou mo-

netaristas”, se dispôs a conce ber uma solução alternativa pa ra os chilenos. O governo Frei aproximava-se do final de seu mandato. A eleição presidencial estava à vista.

Diagnóstico do grupo da Ce pal: 0 Chile vivia uma depres são aguda, resultante da crise estrutural que vitimava o país

Marshall Wolfe: o desenvolvi mento não está na produção e

sim nas coisas que devem ser produzidas. Quando a economia estabelece como produzir, ela está automaticamente definindo quem são os receptores dessa

produção.

textualmente:

desejo de reduzir a diferença entre as rendas das massas da

população

previamente

das

minorias

beneficiadas pelo

crescimento econômico tem de

monstrado

ser

dos e com 0 funcionamento atual das sociedades e das eco nomias.

Em outras palavras: os au mentos salariais, a reforma ha bitacional, a ampliação da pre

vidência, etc. não melhorariam 0 perfil de distribuição de ren

da — como imaginava a Revolución en Libertad de Frei —, porque

tratava

conse

quências ou de um espelho, e não causas. Só um novo padrão

de desenvolvimento econômico, uma profunda alteração no mo delo produtivo, seria capaz de reverter

tendências

domi

nantes.

Foi sob a influência das idéias do norte-americano Mar

shall Wolfe que os economistas

Pedro Vuskovich, Maria da Conceição Tavares, Jacques Chonchol e outros menos vota

dos partiram para a elaboração do Programa da Unidade Po pular. Que diagnosticava o pro grama alternativo? Textualmente:

“Chile vive uma crise pro funda que se manifesta no es-

incompatível

tancamento econômico e social,

com a natureza dos bens e ser

na pobreza generalizada e nas

viços que estão sendo produzi¬

injustiças de toda ordem que

DIGESTO

traordinariamente população

sereno,

razoavelmente

edu

cada, um país de tantas flores e tantos poetas — dois Prêmios Nobel — pode, em forma súbi ta, metamorfosear-se e acumu lar tanto “ódio en el corazon”, como dizia Pablo Neruda.

Nem mesmo os mais expe rientes políticos chilenos tinham uma explicação para o fenôme no, Um deles, velho senador da

mesmo

uma

ECONÔMICO

distância

muito

DIGESTO

ECONÔMICO

desde longo tempo. Sintomas detectados: inflação alta, queda no índice de emprego, redução

da inversão privada, endivida mento exterior, perfil de renda extremamente concentrado, etc. Curiosamente, fora a mesma Cepal que inspirara as reformas distributivas que o governo democrata-cristão

Frei havia realizado

Eduardo

e que,

sem dúvida, ajudavam a em purrar a inflação a níveis ele vados, embora sob controle.

DC, me perguntava desolado, junto aos escombros fumegan-

lena com uma espessa nebulo

tes

sidade.

Mas, agora, as reformas de Frei, a chamada Revolucíón en

nossa velha coexistência demo

No final dos anos 60, no Chile, um grupo de economis

crática se tenha esfumado na

tas da comissão de desenvolvi

Líbertad, eram consideradas incipientes. Dizia o ideólogo desse grupo de economistas,

areia?

mento das Nações Unidas, par tindo do princípio de que a

do Palácio La

Moneda —

ram cobrindo

a realidade chi

destruído pelos mísseis da for

ça aérea: “Como é possível que

Em política, como na eco nomia e na guerra, o primeiro que se deve prever é o impre visível — ensina uma velha li ção de pragmatismo. Mas os estrategistas do Programa da

Unidad Popular não puderam imaginar que as mesmas multi dões frenéticas da classe média urbana, que haviam elevado Salvador Allende à Presidência

da República, também o arras tassem à morte. Afinal, da es perança ao desespero não vai

América Latina estava cansada

de aplicar infrutiferamente “modelos estrangeiros ou mo-

netaristas”, se dispôs a conce ber uma solução alternativa pa ra os chilenos. O governo Frei aproximava-se do final de seu mandato. A eleição presidencial estava à vista.

Diagnóstico do grupo da Ce pal: 0 Chile vivia uma depres são aguda, resultante da crise estrutural que vitimava o país

Marshall Wolfe: o desenvolvi mento não está na produção e

sim nas coisas que devem ser produzidas. Quando a economia estabelece como produzir, ela está automaticamente definindo quem são os receptores dessa

produção.

textualmente:

desejo de reduzir a diferença entre as rendas das massas da

população

previamente

das

minorias

beneficiadas pelo

crescimento econômico tem de

monstrado

ser

dos e com 0 funcionamento atual das sociedades e das eco nomias.

Em outras palavras: os au mentos salariais, a reforma ha bitacional, a ampliação da pre

vidência, etc. não melhorariam 0 perfil de distribuição de ren

da — como imaginava a Revolución en Libertad de Frei —, porque

tratava

conse

quências ou de um espelho, e não causas. Só um novo padrão

de desenvolvimento econômico, uma profunda alteração no mo delo produtivo, seria capaz de reverter

tendências

domi

nantes.

Foi sob a influência das idéias do norte-americano Mar

shall Wolfe que os economistas

Pedro Vuskovich, Maria da Conceição Tavares, Jacques Chonchol e outros menos vota

dos partiram para a elaboração do Programa da Unidade Po pular. Que diagnosticava o pro grama alternativo? Textualmente:

“Chile vive uma crise pro funda que se manifesta no es-

incompatível

tancamento econômico e social,

com a natureza dos bens e ser

na pobreza generalizada e nas

viços que estão sendo produzi¬

injustiças de toda ordem que

DIGESTO

sofrem os operários, campone ses e demais setores explorados, assim como na crescente difi culdade que enfrentam empre

gados, pessoal de nível supe rior, empresários pequenos e médios, a mulher e os jovens. Os problemas do Chile podem ser resolvidos. Nosso país con ta com grandes riquezas. O que

ECONÔMICO

ria e comercial; mediante o controle tecnológico que nos

obriga a pagar altíssimas so mas em equipamentos, licenças e patentes; dos empréstimos

ploração imperialista das eco nomias atrasadas efetua-se de muitas maneiras: através de investimentos na mineração e na

atividade industrial, bancá-

consumo

popular,

controlare

mos os preços e deteremos a

Denunciaremos os compro-

prados. Basta um só exemplo:

teraram nada importante. A ex

mos a produção de artigos de

gastar nos Estados Unidos e com a obrigação adicional de transportar em barcos norteamericanos

ça Para o Progresso e realiza das pelo governo Frei não al

Uma Nova Economia para pôr fim à inflação. Aumentare-

norte-americanos em condições usurárias que nos obrigam a

ma que não corresponde às ni»cessidades do nosso tempo. O Chile é um país capitalista, de pendente do imperialismo, do minado pelos setores da bur guesia estruturalraente ligados ao capital estrangeiro, que não podem resolver os problemas fundamentais do país, os quais precisamente derivam de seus privilégios de classe aos que jamais renunciarão voluntaria mente. No Chile, as receitas tistas” estimuladas pela Alian

ECONÔMICO

inflação através da duplicação imediata da Nova Economia;

fracassou no Chile é um sistb-

“reformistas” e “desenvolvimen-

DIGESTO

os produtos

com

desde 1952 até hoje, os norteamericanos investiram na Amé rica Latina 7.473 bilhões de dó lares e levaram 16 bilhões de dólares. A elevação do custo de vida é um inferno nos lares

do povo. Um alto número de chilenos

está

mal-alimentado.

Segundo estatísticas oficiais, a metade dos menores de 15 anos de idade está desnutrida. O la

tifúndio é 0 grande culpado dos problemas alimentares de todos os chilenos e responde pela si tuação de miséria e atraso que caracteriza o campo chileno. O crescimento da nossa economia

é mínimo, etc." Para todos esses males, o novo

modelo

econômico

ofere

cia remédios infalíveis, assim definidos nas primeiras medi das do governo popular.

missos com o Fundo Monetário Internacional e terminaremos

da “alternativa” chilena, desenhada por Pedro Vuskovich,

Maria da Conceição Tavares e outros apóstolos do sr. Wolfe, consistiam em buscar uma ace-

leração do crescimento

econô-

mico, uma importante redistribuição da renda em favor dos

assalariados e uma quebra da

inflação chilena, a essa altura até que razoável: 32,5% entre

com as escandalosas desvalori

dezembro de 1969 e o mesmo

zações de nossa moeda;

mês de 1970. De fato, o aumento

Criaremos

imediatamente

do gasto público com a conse-

quente ampliação da demanda

novas fontes de trabalho com

global e o surgimento de novas

os planos de obras públicas e

fontes de trabalho deram

habitação, com a criação de

seus resultados no primeiro ano

novas indústrias e com a exe

do chamado governo popular. 1971 — uma O Chile parecia

cução dos projetos de desen volvimento; Aprofundaremos a reforma agrária que beneficiará tam

bém os médios e pequenos agri cultores, donos de minifúndios, meeiros, empregados e bóias-

autêntica ilha do Tesouro, com os supermercados repletos de mercadorias e compradores, teatros e cinemas lotados, a economia funcionando a pleno vapor.

frias. Etc.”

Enfim, a estatização abso luta que no Chile iria culminar também com a ditadura abso luta.

A viabilidade do “novo modelo

também era garantida por um alto grau de subutiliza-

ção da capacidade de produção decorrente do derradeiro esfor ço monetário do ministro da

termos econômicos —

não eleitorais —, os objetivos

Fazenda de Frei, Andrés Zaldívar. Tal espaço havia sido ime-

DIGESTO

sofrem os operários, campone ses e demais setores explorados, assim como na crescente difi culdade que enfrentam empre

gados, pessoal de nível supe rior, empresários pequenos e médios, a mulher e os jovens. Os problemas do Chile podem ser resolvidos. Nosso país con ta com grandes riquezas. O que

ECONÔMICO

ria e comercial; mediante o controle tecnológico que nos

obriga a pagar altíssimas so mas em equipamentos, licenças e patentes; dos empréstimos

ploração imperialista das eco nomias atrasadas efetua-se de muitas maneiras: através de investimentos na mineração e na

atividade industrial, bancá-

consumo

popular,

controlare

mos os preços e deteremos a

Denunciaremos os compro-

prados. Basta um só exemplo:

teraram nada importante. A ex

mos a produção de artigos de

gastar nos Estados Unidos e com a obrigação adicional de transportar em barcos norteamericanos

ça Para o Progresso e realiza das pelo governo Frei não al

Uma Nova Economia para pôr fim à inflação. Aumentare-

norte-americanos em condições usurárias que nos obrigam a

ECONÔMICO

inflação através da duplicação imediata da Nova Economia;

fracassou no Chile é um sistb-

“reformistas” e “desenvolvimen-

DIGESTO

os produtos

com

desde 1952 até hoje, os norteamericanos investiram na Amé rica Latina 7.473 bilhões de dó lares e levaram 16 bilhões de dólares. A elevação do custo de vida é um inferno nos lares

do povo. Um alto número de chilenos

está

mal-alimentado.

Segundo estatísticas oficiais, a metade dos menores de 15 anos de idade está desnutrida. O la

tifúndio é 0 grande culpado dos problemas alimentares de todos os chilenos e responde pela si tuação de miséria e atraso que caracteriza o campo chileno. O crescimento da nossa economia

é mínimo, etc." Para todos esses males, o novo

modelo

econômico

ofere

cia remédios infalíveis, assim definidos nas primeiras medi das do governo popular.

missos com o Fundo Monetário Internacional e terminaremos

da “alternativa” chilena, desenhada por Pedro Vuskovich,

Maria da Conceição Tavares e outros apóstolos do sr. Wolfe, consistiam em buscar uma ace-

leração do crescimento

econô-

mico, uma importante redistribuição da renda em favor dos

assalariados e uma quebra da

inflação chilena, a essa altura até que razoável: 32,5% entre

com as escandalosas desvalori

dezembro de 1969 e o mesmo

zações de nossa moeda;

mês de 1970. De fato, o aumento

Criaremos

imediatamente

do gasto público com a conse-

quente ampliação da demanda

novas fontes de trabalho com

global e o surgimento de novas

os planos de obras públicas e

fontes de trabalho deram

habitação, com a criação de

seus resultados no primeiro ano

novas indústrias e com a exe

do chamado governo popular. 1971 — uma O Chile parecia

cução dos projetos de desen volvimento; Aprofundaremos a reforma agrária que beneficiará tam

bém os médios e pequenos agri cultores, donos de minifúndios, meeiros, empregados e bóias-

autêntica ilha do Tesouro, com os supermercados repletos de mercadorias e compradores, teatros e cinemas lotados, a economia funcionando a pleno vapor.

frias. Etc.”

Enfim, a estatização abso luta que no Chile iria culminar também com a ditadura abso luta.

A viabilidade do “novo modelo

também era garantida por um alto grau de subutiliza-

ção da capacidade de produção decorrente do derradeiro esfor ço monetário do ministro da

termos econômicos —

não eleitorais —, os objetivos

Fazenda de Frei, Andrés Zaldívar. Tal espaço havia sido ime-

DIGESTO

100

ECONÔMICO DIGESTO

diatamente ocupado por Pedro Vuskovich, já ministro da Eco nomia do governo Allende, ou, como se dizia então no Chile,

“patron y senor” da atividade produtiva. Enquanto hoiuve fô lego de divisas, os resultados foram positivos. A aplicação de uma política fiscal e salarial expansionistas permitiu um au mento do Produto Interno Bruto

(PIB) real de 8,5% em 1971, com uma importante redução do de semprego. Já 0 estabelecimento de um estrito controle de pre ços limitou temporariamente o ritmo de crescimento dos índi ces de custo de vida. Em 1971,

segundo o Estudo Econômico da Cepal, 0 aumento dos preços ao consumidor foi de 22,1% par tindo-se de dezembro de 1970.

Como tudo que é bom dura

pouco, ram

as tendências começa a

reverter

rapidamente

quando, logo no início de 1972. se alcançou a plena utilização da capacidade produtiva e os

projetos de inversão esbarra ram precisamente nos setores em que havia estrangulamen tos. Além disso, a entrega aos

ordinário para o Chile —, que incluía duas siderúrgicas, três

das principais empresas quími cas, várias indústrias de bens de capital, etc., trouxeram gra ves problemas administrativos. Em geral, muitos dos que antes se encontravam nas linhas de produção se acotovelavam ago

ra nos gabinetes da diretoria. As cadeiras dos administrado res de fábricas chegai'am a ga-

nliar o apelido jocoso de “no me joda, companero”. Isto é, na tradução aproximada: “Não me aborreça, camarada”. O desempenho dos setores-

chaves começou a cair assusta doramente, e a economia iniciou um irreversível recuo, em que pese a decidida injeção mone

tária, vale dizer, a continuação da política expansiva com rela ção aos salários e à demanda. A essa altura, o mais estrito controle de preços era impoten

ECONÔMICO

101

das pela expansão do gasto pú blico, logo descobriríam uma atividade

socialmente

muito

Apesar dos preços extremadistribuição dos produtos no mente favoráveis de seu princicâmbio negro que podiam ad- ! pal produto de exportação, o quirir a preços ínfimos nas lo cobre eletrolitico — cuja libra mais importante e rentável: a

jas estatizadas do atacado, desde que fossem membros da Unidade Popular ou das Juntas de Abastecimento e Preços (JAPs).

A reforma agrária, pessoal mente conduzida por Jacques Chonchol, também economista das Nações Unidas, trouxe as mais graves complicações. Um informe da Universidade Cató

lica

mostrou

uma

queda

22,5% na colheita 1972-1973, com uma redução de 19% da área plantada. Segundo o insuspeito Estudo Econômico 1974, da Ce pal, a contribuição do setor

te ante a crescente escassez de

agropecuário ao Produto Inter no Bruto de 1973 havia sido

alimentos e artigos de co:'iSUmo. As filas começaram a se

que sua participação relativa se

multiplicar nas lojas e o mer cado negro, a crescer em toda

empregados e a estatização de

a parte. Os trabalhadores, re

cerca de 95 grandes empresas industriais. — um número extra-

oportunidades de emprego cria-

centemente

beneficiados

pelas

tade do total das importações chilenas.

equivalente à de 1965, "com o reduziu

substancialmente". Pa

ra compensar as perdas agríco las, 0 governo recorreu às im portações de alimentos que em 1972 se aproximaram dos 600

milhões de dólares, quase a mer

se elevou de 47,6 centavos de

dólar, em 1972, a 80,8 centavos, média de 1973 —, e um conse quente incremento

de 60%

renda de suas exportações, o país viu sua reserva internacio nal cair a níveis mínimos gra ças a uma poiitica cambial que mantinha

moeda

altamente

valorizada.

Em resumo; por volta de 1973, 0 Chile encontrava-se ante graves desequilíbrios internos e externos. A produção continua va a cair rapidamente, apesar dos elevados níveis de protecio nismo empregados e a inexis tência de qualquer sombra de competição do produto estran geiro. Nestas condições, as po líticas expansionistas — mone tária, fiscal e salarial — ter minaram traduzindo-se em es

pantosas taxas de inflação. As seguintes, segundo mesmo o insuspeito Estudo Econômico da Cepal, 1974:

DIGESTO

100

ECONÔMICO DIGESTO

diatamente ocupado por Pedro Vuskovich, já ministro da Eco nomia do governo Allende, ou, como se dizia então no Chile,

segundo o Estudo Econômico da Cepal, 0 aumento dos preços ao consumidor foi de 22,1% par tindo-se de dezembro de 1970.

Como tudo que é bom dura

pouco, ram

as tendências começa a

reverter

rapidamente

quando, logo no início de 1972. se alcançou a plena utilização da capacidade produtiva e os

projetos de inversão esbarra ram precisamente nos setores em que havia estrangulamen tos. Além disso, a entrega aos

ordinário para o Chile —, que incluía duas siderúrgicas, três

ra nos gabinetes da diretoria. As cadeiras dos administrado res de fábricas chegai'am a ga-

nliar o apelido jocoso de “no me joda, companero”. Isto é, na tradução aproximada: “Não me aborreça, camarada”. O desempenho dos setores-

chaves começou a cair assusta doramente, e a economia iniciou um irreversível recuo, em que pese a decidida injeção mone

tária, vale dizer, a continuação da política expansiva com rela ção aos salários e à demanda. A essa altura, o mais estrito controle de preços era impoten

ECONÔMICO

101

das pela expansão do gasto pú blico, logo descobriríam uma atividade

socialmente

muito

jas estatizadas do atacado, desde que fossem membros da Unidade Popular ou das Juntas de Abastecimento e Preços (JAPs).

A reforma agrária, pessoal mente conduzida por Jacques Chonchol, também economista das Nações Unidas, trouxe as mais graves complicações. Um informe da Universidade Cató

lica

mostrou

uma

queda

22,5% na colheita 1972-1973, com uma redução de 19% da área plantada. Segundo o insuspeito Estudo Econômico 1974, da Ce pal, a contribuição do setor

te ante a crescente escassez de

agropecuário ao Produto Inter no Bruto de 1973 havia sido

alimentos e artigos de co:'iSUmo. As filas começaram a se

que sua participação relativa se

multiplicar nas lojas e o mer cado negro, a crescer em toda

empregados e a estatização de

a parte. Os trabalhadores, re

cerca de 95 grandes empresas industriais. — um número extra-

oportunidades de emprego cria-

centemente

beneficiados

pelas

tade do total das importações chilenas.

equivalente à de 1965, "com o reduziu

substancialmente". Pa

ra compensar as perdas agríco las, 0 governo recorreu às im portações de alimentos que em 1972 se aproximaram dos 600

milhões de dólares, quase a mer

se elevou de 47,6 centavos de

dólar, em 1972, a 80,8 centavos, média de 1973 —, e um conse quente incremento

de 60%

renda de suas exportações, o país viu sua reserva internacio nal cair a níveis mínimos gra ças a uma poiitica cambial que mantinha

moeda

altamente

valorizada.

pantosas taxas de inflação. As seguintes, segundo mesmo o insuspeito Estudo Econômico da Cepal, 1974:

DIGESTO

102

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

país cerca de 11,6 bilhões de dólares, cifra equivalente a:

índices de Preços ao Consumidor

a) Vinte vezes o valor das Ano

Variação %

Dezembro a

anual

dezembro

instalações das minas de Chuquicamata, o maior centro de extração do cobre a céu aberto em todo o mundo;

26,6

27,9

1969 (Frei) ..

32,5

34,9

dívida externa chilena em 1977;

1970 (Frei) ..

30,7

29,3

c) uma vez o total do Pro

1971 (Allende)

20,1

22,1

1972 (Allende)

77,8

163,4

1973 (Allende)

358,8

508,1.(*)

1968 (Frei) ..

Cepal, (*) inclui os meses após

a queda de Allende.

Mas outras fontes, conside rando os preços praticados no mercado negro — ultimamente,

custo

a única fonte de abastecimento

programa da UP.

—, calcularam uma taxa de in flação somente alcançada na Alemanha e na China, no final das duas guerras mundiais. Como

admitiu

informe

FMI: “O país defrontou-se com uma taxa de inflação que alcan

çou, segundo diversas estimati vas, 560, 650 ou 1.000%. Em 12 meses, o modelo econômico, originalmente construído para frear

inflação,

elevara

de vida

b) três

equivalente

anos

à à

alternativo

mesmo

ano.

Isso significaria, em termos

tornaria a pobre Isabelita Perón

mero joguete do brujo Lopez Rega, sem conhecerem ambos — provavelmente até hoje — 0 que

realmente

aconteceu

Após breve e natural perío do de “nojo”, o grupo da Eco

dez do

ria

capitalista” de desenvolvi

mento.

plo currículo acadêmico, como Vuskovich, Maria da Conceição Tavares e Jacques Chonchol? Segundo um levantamento do doutor em economia, o chileno José Pinera Echenique, o n;ovo padrão econômico custou ao

controle cambial, a estatização do comércio externo, etc., que

250 bilhões de dólares, ou mais de quatro, vezes a atual dívida externa. De resto, só em 1983 0 Chile recuperará o nível do dos

mente desenhado por economis tas de brilhante retórica e am

altui”a com graves deficiências

de tecnologia e produtividade, o

país.

vitória

laboriosa

bard, que apressou a morte de

Perón e colocou o país sob 0 fogo cruzado dos montoneros e da ultradireita. Foi o Pacto Social, que incluía a co-gestão do parque industrial, já a essa

brasileiros, uma fatura de uns

PIB que teria alcançado se con tinuasse sua histórica “trajetó

Qual 0 custo econômico do modelo

o valor da

duto Nacional Bruto do Chile, no

chileno a uma

cifra

vezes

103

Imediatamente após o de sastre chileno, o chamado gru po da Economia Nova emigrou para vários países. Boa parte foi conhecer os bons ares do pampa, a Argentina, onde a assessoria culminou com o Pacto

Social, comandado pelo então líder da Confederação Geral Econômica — uma espécie de Flep nacional —, José Ber Gel-

nomia Nova trasladou-se direta

mente das Nações Unidas para as

universidades

Hoje,

novamente,

brasileiras.

conquista

multidões da classe média ur-

bana, seduzidas pelas infinitas promessas de esperança.

Aqui no Brasil, em meados dos anos 70, a ênfase da retóri ca da Economia Nova esteve

colocada na distribuição de renda, na defesa de nova política salarial, na reforma do IR, etc.

Atualmente, ante os níveis in

flacionários e a crescente gra-

vitação da Economia Nova na

DIGESTO

102

ECONÔMICO

DIGESTO

ECONÔMICO

país cerca de 11,6 bilhões de dólares, cifra equivalente a:

índices de Preços ao Consumidor

a) Vinte vezes o valor das Ano

Variação %

Dezembro a

anual

dezembro

instalações das minas de Chuquicamata, o maior centro de extração do cobre a céu aberto em todo o mundo;

26,6

27,9

1969 (Frei) ..

32,5

34,9

dívida externa chilena em 1977;

1970 (Frei) ..

30,7

29,3

c) uma vez o total do Pro

1971 (Allende)

20,1

22,1

1972 (Allende)

77,8

163,4

1973 (Allende)

358,8

508,1.(*)

1968 (Frei) ..

Cepal, (*) inclui os meses após

a queda de Allende.

Mas outras fontes, conside rando os preços praticados no mercado negro — ultimamente,

custo

a única fonte de abastecimento

programa da UP.

—, calcularam uma taxa de in flação somente alcançada na Alemanha e na China, no final das duas guerras mundiais. Como

admitiu

informe

FMI: “O país defrontou-se com uma taxa de inflação que alcan

çou, segundo diversas estimati vas, 560, 650 ou 1.000%. Em 12 meses, o modelo econômico, originalmente construído para frear

inflação,

elevara

de vida

b) três

equivalente

anos

à à

alternativo

mesmo

ano.

Isso significaria, em termos

tornaria a pobre Isabelita Perón

mero joguete do brujo Lopez Rega, sem conhecerem ambos — provavelmente até hoje — 0 que

realmente

aconteceu

Após breve e natural perío do de “nojo”, o grupo da Eco

dez do

ria

capitalista” de desenvolvi

mento.

controle cambial, a estatização do comércio externo, etc., que

250 bilhões de dólares, ou mais de quatro, vezes a atual dívida externa. De resto, só em 1983 0 Chile recuperará o nível do dos

mente desenhado por economis tas de brilhante retórica e am

altui”a com graves deficiências

de tecnologia e produtividade, o

país.

vitória

laboriosa

bard, que apressou a morte de

Perón e colocou o país sob 0 fogo cruzado dos montoneros e da ultradireita. Foi o Pacto Social, que incluía a co-gestão do parque industrial, já a essa

brasileiros, uma fatura de uns

PIB que teria alcançado se con tinuasse sua histórica “trajetó

Qual 0 custo econômico do modelo

o valor da

duto Nacional Bruto do Chile, no

chileno a uma

cifra

vezes

103

Social, comandado pelo então líder da Confederação Geral Econômica — uma espécie de Flep nacional —, José Ber Gel-

nomia Nova trasladou-se direta

mente das Nações Unidas para as

universidades

Hoje,

novamente,

brasileiras.

conquista

multidões da classe média ur-

bana, seduzidas pelas infinitas promessas de esperança.

Aqui no Brasil, em meados dos anos 70, a ênfase da retóri ca da Economia Nova esteve

colocada na distribuição de renda, na defesa de nova política salarial, na reforma do IR, etc.

Atualmente, ante os níveis in

flacionários e a crescente gra-

vitação da Economia Nova na

DIGESTO

104

vida do País, seus líderes evo luíram para uma etapa supe rior. Pois é precisamente o que acaba de revelar a professora Maria da Conceição Tavares, em

pleno coração do capitalis

mo brasileiro — a Associação Comercial do Rio —, em mesaredonda de múltiplas presenças,

conformev o testemunho do úl timo número da revista Bolsa:

“O grande dilema da déca

da, completou Maria da Conceiçao

Tavares, reside no fato de

que

Brasil tem seguido uma

política externa independente e que às vezes até entra e‘m con flito com as posições norteamericanas, mas que, no plano econômico, se alinha sistemati camente aos Estados Unidos. Ela disse também que a redis-

tribuição de renda, noi Brasil, nao pode ser feita de forma direta, porque o quadro da dis

um pouco

ECONÔMICO

mais franca, em tra-

balho que acaba

publicar

através do Instituto de Econo mistas do Rio de Janeiro, sob titulo A Economia Política da Crise. Não se deve estranhar

que, em linhas gerais, o atual modelo da Economia

Nova se

as.emeihc bastante ao

progra-

da Unidad Popular chilena.

Em primeiro lugar, porque foi o programa da UP que projetou a professora portuguesa para as luzes do palco universitário; em segundo lugar, porque — como dizia Keynes — até mesmo as

pessoas simples, que imaginam coisas supostamente originais, estão, na realidade, repetindo o pensamento de algum econo mista defunto.

Assim, juntamente com as reformas tradicionais de seu modelo (a reforma agrária, a

DIGESTO

lOS

ECONÔMICO

a) uma reforma

agrária

combine o fator terra

fator

trabalho,

produtividade

que com

Economia Política da Crise:

aumentando a

deste

por

melhor uso da terra e não pslo

emprego de técnicas

alta

densidade de capital”, muito .se melhante ao item 2 (pág. 17) do

programa da UP.

vém perguntar onde

Aqui, con

ficaria o

parque industrial brasileiro e a produtividade do agro; b) rigorosa planificaçâo das in-

públlcas e privadas “inclusive para evitar descontinuidades no aparelho produtivo versões

do sistema, assim como consi deráveis desperdícios de recursos

projetos não tradicionais, na A

ff,

;

c) a renegociação da dívida ex terna", "como um plano de lon

go prazo, pode muito bem ser feita. O que não podemos é continuar a mentir.

Chegar lá

fora e dizer que não temos pro

A reforma

diz

urbana

ela: “Na Órbita propriamente capitalista da questão urbana localiza-se a besta negra da es

peculação imobiliária, que tor na caótica a ocupação do espa ço urbano e joga por terra as melhores intenções e capacida

des de planejamento físico das grandes cidades. Deste ponto

vista, a questão fundiária

urbana é talvez mais grave na

deteriorização das condições de vida da maioria da população brasileira do que a questão fun

diária rural, dada a aceleração nas últimas décadas da modifi cação da distribuição da popu lação. Assim, a reforma urba na, em suas múltiplas dimen sões administrativa,

política e

fundiária, tem uma dramática urgência à luz das tendências previsíveis". (A rigor, a refor

programação rigorosa das inver

blemas com

tribuição de renda, é apenas um

sões públicas .e privadas, o pi’0'

mentos”;

ma urbana não é uma idéia tão

espelho. "Essa situação só mu

jeto nacional de desenvolvimen

da se o padrão de desenvolvi mento nacional mudar."

to, etc.),

d) ampliação da demanda glo bal, através do gasto público "porque gasto público não tem nada que ver com inflação”.

nova assim^ já que aplicada em

zes, a vares

Pois resta a pergunta; qual modelo ou padrão ds desenvolvimento da professora 0 novo

Maria da Conceição

Tavares?

Ela também o expõe, em forma

expostas

tantas ve-

professora Conceição Ta-

dsfende agora o que cha-

maríamos reformas não tradi cionais.

balanço de paga

Além das

primeiro

conjunto de

medidas Conceição advoga;

idéias

tradicio

nais, a professora Maria da Conceição

Tavares

expõe

Cuba, ainda no início dos anos

60,

provocou — além

de um

fantástico êxodo de cubanos da

classe média para os Estados Unidos — uma crise habitacio

nal que perdura até hoje, ofi'^ialmente admitida,

inclusive.

DIGESTO

104

vida do País, seus líderes evo luíram para uma etapa supe rior. Pois é precisamente o que acaba de revelar a professora Maria da Conceição Tavares, em

pleno coração do capitalis

mo brasileiro — a Associação Comercial do Rio —, em mesaredonda de múltiplas presenças,

conformev o testemunho do úl timo número da revista Bolsa:

“O grande dilema da déca

da, completou Maria da Conceiçao

Tavares, reside no fato de

que

Brasil tem seguido uma

tribuição de renda, noi Brasil, nao pode ser feita de forma direta, porque o quadro da dis

um pouco

ECONÔMICO

mais franca, em tra-

balho que acaba

publicar

através do Instituto de Econo mistas do Rio de Janeiro, sob titulo A Economia Política da Crise. Não se deve estranhar

que, em linhas gerais, o atual modelo da Economia

Nova se

as.emeihc bastante ao

progra-

da Unidad Popular chilena.

Em primeiro lugar, porque foi o programa da UP que projetou a professora portuguesa para as luzes do palco universitário; em segundo lugar, porque — como dizia Keynes — até mesmo as

pessoas simples, que imaginam coisas supostamente originais, estão, na realidade, repetindo o pensamento de algum econo mista defunto.

Assim, juntamente com as reformas tradicionais de seu modelo (a reforma agrária, a

DIGESTO

lOS

ECONÔMICO

a) uma reforma

agrária

combine o fator terra

fator

trabalho,

produtividade

que com

Economia Política da Crise:

aumentando a

deste

por

melhor uso da terra e não pslo

emprego de técnicas

alta

densidade de capital”, muito .se melhante ao item 2 (pág. 17) do

programa da UP.

vém perguntar onde

Aqui, con

ficaria o

parque industrial brasileiro e a produtividade do agro; b) rigorosa planificaçâo das in-

públlcas e privadas “inclusive para evitar descontinuidades no aparelho produtivo versões

do sistema, assim como consi deráveis desperdícios de recursos

projetos não tradicionais, na A

ff,

;

c) a renegociação da dívida ex terna", "como um plano de lon

go prazo, pode muito bem ser feita. O que não podemos é continuar a mentir.

Chegar lá

fora e dizer que não temos pro

A reforma

diz

urbana

ela: “Na Órbita propriamente capitalista da questão urbana localiza-se a besta negra da es

peculação imobiliária, que tor na caótica a ocupação do espa ço urbano e joga por terra as melhores intenções e capacida

des de planejamento físico das grandes cidades. Deste ponto

vista, a questão fundiária

urbana é talvez mais grave na

deteriorização das condições de vida da maioria da população brasileira do que a questão fun

diária rural, dada a aceleração nas últimas décadas da modifi cação da distribuição da popu lação. Assim, a reforma urba na, em suas múltiplas dimen sões administrativa,

política e

fundiária, tem uma dramática urgência à luz das tendências previsíveis". (A rigor, a refor

programação rigorosa das inver

blemas com

tribuição de renda, é apenas um

sões públicas .e privadas, o pi’0'

mentos”;

ma urbana não é uma idéia tão

espelho. "Essa situação só mu

jeto nacional de desenvolvimen

da se o padrão de desenvolvi mento nacional mudar."

to, etc.),

d) ampliação da demanda glo bal, através do gasto público "porque gasto público não tem nada que ver com inflação”.

nova assim^ já que aplicada em

zes, a vares

Pois resta a pergunta; qual modelo ou padrão ds desenvolvimento da professora 0 novo

Maria da Conceição

Tavares?

Ela também o expõe, em forma

expostas

tantas ve-

professora Conceição Ta-

dsfende agora o que cha-

maríamos reformas não tradi cionais.

balanço de paga

Além das

primeiro

conjunto de

medidas Conceição advoga;

idéias

tradicio

nais, a professora Maria da Conceição

Tavares

expõe

Cuba, ainda no início dos anos

60,

provocou — além

de um

fantástico êxodo de cubanos da

classe média para os Estados Unidos — uma crise habitacio

nal que perdura até hoje, ofi'^ialmente admitida,

inclusive.

106

DIGESTO

ECONÔMICO DIGESTO

pelo governo cubano na famosa

autocrítica de Castro, em 1969.) Reformas

institucionais

homem novo: "Uma estratégia deste tipo envolve um conjunto de reformas institucionais, das quais as

reformas

tais de tipo

instrumen

financeiro, fiscal,

pré-requisitos do programa eco nômico, parecem estar mais próximas por sua evidente fun

cionalidade para qualquer nova expansão do capitalismo do que aquelas que modificariam vi talmente o cotidiano do brasi

leiro comum, convertendo-o em um cidadão”

Organização

das

massas:

E inegável que a diversifica

ção do consumo das classes médias, o luxo, a corrupção e a distribuição desigual de rendas, permite uma geração multiforme de empregos temporá rios, serviços pessoais, autôno mos, emprego informal ou tan

tas designações que se queiram dar a essa massa gigantesca de

ocupações de baixa renda, que

permeiam a base da pirâmide social de nossas grandes cida

des. Esta massa considerável

de ocupação dificilmente poderia ser convertida em emprego

produtivo no sentido capitalista do termo. A única frente de ex pansão imaginável seria a ad missão de que a maioria des

sas horas de trabalho improdu tivo

deveríam

ser

destinadas

em proveito próprio, através de programas

treinamento

organização

comunitária,

programas

saneamento,

construção popular e saúde, de que deram exemplo histórico tantas sociedades em transição ao socialismo". (A idéia tam bém foi utilizada no Chile com a formação das Juntas de vizi nhos de Abastecimento e Pre ços (JAP’s) e anteriormente

em Cuba, com os CDEs, Comi tês de Defesa da Revolução, que fiscalizam, administram e policiam os cubanos em cada

quadra de ruas).

Em geral, os demais pontos do novo modelo ou padrão da professora Conceição avançam além dos limites da economia

e se fixam, em forma nítida, no campo politico. Aqui, por exemplo, a estrategista da Unidad Popular chilena estabelece

três distintas tarefas para a so ciedade brasileira:

ECONÔMICO

1) conquista dos governos locais: “O primeiro nível só se resolve com o engajamento po lítico em oposição e tem como objetivo a conquista de maior

espaço político no nível da administração de governos lo cais — municipal e estadual. Recuperar o caráter público destas instâncias, administrálas a favor do povo, dá à ques tão do uso dos recursos um con teúdo inexoravelmente concreto

e imediato. Nesta instância, todos os conhecimentos profis sionais podem ser testados em sua dimensão social e em sua

capacidade operativa. Neste ní vel, não cabe maior reflexão ou transcendência ideológica. A possibilidade de ampliação do nível de organização política e de seu possível efeito transcen dente passa pela prática e não apenas pela ideologia e pela retórica".

2) Conquista dos meios de

comunicação: "O segundo nível consiste na crítica da política econômica realizada pelo regi me, que abrange um espectro ideológico e político mais am plo, e cuja eficácia, apesar da difusa, permeia os meios d' comunicação e se propaga et

107

maior ou menor escala às orga nizações da sociedade. Trata-se basicamente de uma

atividade

formadora de opinião. Nesta, até que os economistas e de mais técnicos da oposição têmse

desempenhado

razoavel

mente”.

ras:

3) Identificação das ruptuFinalmente, o terceiro

nível diz respeito a uma visão estrutural do funcionamento da

economia e identificação dos nexos de ruptura, de molde a visualizar

alternativas

tintas articulações possíveis”.

de dis

estruturais

Se no Chile a Economia No va culminou com um rotundo

fracasso, no Brasil, pelo menos até aqui, na atividade formado ra de opinião, ela tem sido um êxito. De fato, nesse campo, a professora Conceição Tavares é uma presença constante na TV, nos grandes jornais, sem con tar aà grandes tiragens de seus livros. Um jornalista chega a Sordescrevê-la, encantado:

ridente, quase tímida, mas por vezes

dando

boas

risadas

recordar aspectos da infância e adolescência, depois agressiva

106

DIGESTO

ECONÔMICO DIGESTO

pelo governo cubano na famosa

autocrítica de Castro, em 1969.) Reformas

institucionais

homem novo: "Uma estratégia deste tipo envolve um conjunto de reformas institucionais, das quais as

reformas

tais de tipo

instrumen

financeiro, fiscal,

pré-requisitos do programa eco nômico, parecem estar mais próximas por sua evidente fun

cionalidade para qualquer nova expansão do capitalismo do que aquelas que modificariam vi talmente o cotidiano do brasi

leiro comum, convertendo-o em um cidadão”

Organização

das

massas:

E inegável que a diversifica

tas designações que se queiram dar a essa massa gigantesca de

ocupações de baixa renda, que

permeiam a base da pirâmide social de nossas grandes cida

des. Esta massa considerável

de ocupação dificilmente poderia ser convertida em emprego

produtivo no sentido capitalista do termo. A única frente de ex pansão imaginável seria a ad missão de que a maioria des

sas horas de trabalho improdu tivo

deveríam

ser

destinadas

em proveito próprio, através de programas

treinamento

organização

comunitária,

programas

saneamento,

em Cuba, com os CDEs, Comi tês de Defesa da Revolução, que fiscalizam, administram e policiam os cubanos em cada

quadra de ruas).

Em geral, os demais pontos do novo modelo ou padrão da professora Conceição avançam além dos limites da economia

e se fixam, em forma nítida, no campo politico. Aqui, por exemplo, a estrategista da Unidad Popular chilena estabelece

três distintas tarefas para a so ciedade brasileira:

ECONÔMICO

1) conquista dos governos locais: “O primeiro nível só se resolve com o engajamento po lítico em oposição e tem como objetivo a conquista de maior

e imediato. Nesta instância, todos os conhecimentos profis sionais podem ser testados em sua dimensão social e em sua

2) Conquista dos meios de

107

maior ou menor escala às orga nizações da sociedade. Trata-se basicamente de uma

atividade

formadora de opinião. Nesta, até que os economistas e de mais técnicos da oposição têmse

desempenhado

razoavel

mente”.

ras:

3) Identificação das ruptuFinalmente, o terceiro

nível diz respeito a uma visão estrutural do funcionamento da

economia e identificação dos nexos de ruptura, de molde a visualizar

alternativas

tintas articulações possíveis”.

de dis

estruturais

Se no Chile a Economia No va culminou com um rotundo

ridente, quase tímida, mas por vezes

dando

boas

risadas

recordar aspectos da infância e adolescência, depois agressiva

DIGESTO

108

retumbante

modelo está..

combater

econômico

que

aí

Assim é Maria da Con

ceição Tavares. Ou, pelo me nos, assim parece ser a econo mista projetada pela tragédia chilena

ribalta

latino-ameri-

ca. De fato, como escreve Balzac, 0 mais belo da vida são as ilusões da vida.

ECONÔMICO

Programa Básico de Goblerno de la TJnidad Popular, Ias primeras 40 me

didas y los 20 puntos básicos de Ia reforma agraria dei goblerno de la Unldad Popular. Impresora Horizon te, Lira 363, Santiago, junho de 1970.

2) Desarrollo: Imágenes,

A ruptura das classes médias

Conceptos, cri

térios- agentes, opclones por Marshall Wolfe

rica

Latina,

Boletln Econômico de Ame

Naclones

Unidas,

Vol.

xvin.

3) A Economia Política da Crise, pro blemas e Impasses da política econô mica brasileira. Vozes,

ceição

Tavares

Maria da Con

e outros.

José Carlos da Graça Wagner (Continuação da página 94) taway Special”, unaa carga pequena e completa de pesquisa científica pa trocinada por uma indústria privada. Por ordem de inscrição reservaramse cerca de 320 “Getaway Specials" nos futuros vôos do ônibus espacial, pai-a 191 experlmentadores, inclusive pequenas empresas, organizações pri vadas e até estudantes de nível secundário. O Colúmbia também levará outro carregamento de instrumentos científicos, a fim de avaliar o am

biente do ônibus espacial em órbita, tal como o conjunto monitor de con taminação, para examinar a contaminação dentro e ao redor do orbitador, capaz de afetar as delicadas experiênciafi das futuras missões.

O primeiro

vôo do Colúmbia, cora uma tripulação de quatro astronautas, levará o pri meiro carregamento comercial, dois satélites de comunicação — um deles construído por uma firma canadense, a fim de proporcionar comunicações e ^●●''nsmissões de. televisão a uma cadeia transcanadense de estações ter

restres. Uma plataforma giratória munida de um aparelho impulsor, a bordo do orbitador, será utilizada para retirar os satélites do interior do ônibus espacial. Logo, os propulsores do estágio superior levarão os saté lites da baixa órbita terreste do ônibus espacial até uma órbita mais ele vada, utilizada pela maioria dos satélites de comunicações — a aproximadamerite 41.000 quilômetros acima da Terra. A missão

de cinco

dias

ter

minará com a primeira aterrissagem do ônibus ^pacial, em uma pista de concreto, no Centro Espacial Kennedy, na Flórida. Até agora, o Co lúmbia só aterrissou em pistas de terra no deserto. Espera-se que a ater-

ri^agem planejada no Centro Espacial Kennedy reduza de várias semanas o período de revisão de que se necessita atualmente para colocar o ônibus» espacial em condições de voltar ao espaço. A sexta missão do ônibus

pacial marcada para janeiro de 1983, corr^ponderá ao primeiro lançamen to da nave Challenger. o Challenger. que chegará à plataforma de lança(Continua na página 113)

Apreciação sobre a situação das classes que devem sustentar a sociedade. O autor é advogado. A Revolução de 1964 foi fei ta pela classe média e susten

tada por ela, por seus dois seg mentos mais importantes: os tecnoburocratas privados e os tecnoburocratas estatais, com a participação de um ou tro segmento, intermediário en tre os dois anteriores, que é a classe

média fardada. Este

último se liga, por sentimentos e tradições familiares, mais à tecnocracia privada e, pela sua estrutura hierárquica e inseri da no corpo do Estado, mais à tecnocracia estatal.

Além desses, participou, de medo íntimo do processo polí tico instaurado em 1964, o pe

queno e médio empresário na cionais, cuja mentalidade bási ca se assemelha mais à do as

salariado de nível gerencial. A rigor, embora proprietários de suas empresas, são, na realida de, meros empregados de si mesmos

quase

sempre, os

últimos a receber as suas reti radas “assalariadas”. É verda

de que esses “empresáríos-assalariados” têm o estímulo de se sentir donos do seu destino

DIGESTO

108

retumbante

modelo está..

combater

econômico

que

aí

Assim é Maria da Con

ceição Tavares. Ou, pelo me nos, assim parece ser a econo mista projetada pela tragédia chilena

ribalta

latino-ameri-

ca. De fato, como escreve Balzac, 0 mais belo da vida são as ilusões da vida.

ECONÔMICO

Programa Básico de Goblerno de la TJnidad Popular, Ias primeras 40 me

didas y los 20 puntos básicos de Ia reforma agraria dei goblerno de la Unldad Popular. Impresora Horizon te, Lira 363, Santiago, junho de 1970.

2) Desarrollo: Imágenes,

A ruptura das classes médias

Conceptos, cri

térios- agentes, opclones por Marshall Wolfe

rica

Latina,

Boletln Econômico de Ame

Naclones

Unidas,

Vol.

xvin.

3) A Economia Política da Crise, pro blemas e Impasses da política econô mica brasileira. Vozes,

ceição

Tavares

Maria da Con

e outros.

O primeiro

de cinco

dias

ter

pacial marcada para janeiro de 1983, corr^ponderá ao primeiro lançamen to da nave Challenger. o Challenger. que chegará à plataforma de lança(Continua na página 113)

Apreciação sobre a situação das classes que devem sustentar a sociedade. O autor é advogado. A Revolução de 1964 foi fei ta pela classe média e susten

média fardada. Este

último se liga, por sentimentos e tradições familiares, mais à tecnocracia privada e, pela sua estrutura hierárquica e inseri da no corpo do Estado, mais à tecnocracia estatal.

Além desses, participou, de medo íntimo do processo polí tico instaurado em 1964, o pe

queno e médio empresário na cionais, cuja mentalidade bási ca se assemelha mais à do as

salariado de nível gerencial. A rigor, embora proprietários de suas empresas, são, na realida de, meros empregados de si mesmos

quase

sempre, os

últimos a receber as suas reti radas “assalariadas”. É verda

de que esses “empresáríos-assalariados” têm o estímulo de se sentir donos do seu destino

DIGESTO

110

e de ser o seu “emprego" mais garantido do que os outros, por não estar sujeito aos cor tes de pessoal. De outra par te, sentem que o risco que so frem não é. o de perder o em prego mas 0 de comprometer tudo quanto possuem. A rigor, 0 empresário, tecnocrata priva do e profissional liberal pos suem basicamente a mesma mentalidade e visão de vida.

Têm

hábitos

bastante

próxi

mos, ainda que não tenham uma consciência de classe e os problemas que enfrentam te nham características externas bastante distintas.

A fase do “milagre” brasi leiro,

proveniente de

uma in

dustrialização acelerada — que se assemelharia, no campo bio lógico. ao esforço de reduzir o período de gravidez —, criou uma economia totalmente arti ficial, com um sistema de estí

mulos e contra estímulos, de subsídios de todo o tipo, decor rentes de fatores setoriais e conjunturais, sem maior unida de e coerência. Artifícios mais

ECONÔMICO

poder “intramuros" de um sis tema fechado, de marchas e contramarchas, de avanços e recuos, dependentes do maior ou menor peso decisório cir cunstancial dessa ou daquela área do governo ou das esta tais. Em suma, um milagre aparente, sem raeionalidade, ainda que, ao longo do tempo, possa vir a se ajustar, como ocorre com o solo após o ter remoto, por mais destruidor que seja.

É forçoso reconhecer, toda via, que 0 processo econômico

“milagroso", encerrado em 74,

111

administradores — tinha

classe média privada se con

embora não

tentou com 0 consumismo de

participasse do poder político e das decisões, podia delas se beneficiar, se aceitasse as re

senfreado, que parecia não ter fim. O poder real decisório, porém, permaneceu com a

gras do jogo. Essa sensação era confirmada pelos resulta

classe

média

tatal,

seja porque

sensação de que,

renciais, decorrentes do com

rar 0 progresso em ordem, que

plicado castelo de cartas, cons truído pelos planejadores esta tais, numa fase favorável da economia internacional, capa

citada, à época, a absorver to dos os artificialismos engenho sos e geniosos, adotados pelo

capitalista, autoritário e permissívista, ocidentalista e les-

trou o poder decisório e conse quentemente 0 poder político, em suas mãos, com a vanta gem de transferir os ônus dos

em grande parte, do jogo de

profissionais liberais, gerentes

obteve um

tentora da técnica capaz de ge

medidas de adaptação à no va realidade internacional, deu unidade, nesse período, às clas ses médias acima descritas. A tecnocracia estatal concen

tecnocrática

dos econômicos, propiciando maiores salários aos níveis ge

Brasil, no seu jogo econômico,

sarmônico. feito ao impulso não só das circunstâncias mas,

desmontar. O processo foi de-

ECONÔMICO

mas imaginado como ainda real até 1978, retardando as

efeitos de suas decisões para a classe média fardada, que, todavia, se satisfez com a sen sação de que se estava dando “ordem e progresso” ao siste ma econômico. Mas, a classe média privada — empresários,

fáceis de montar do que de

DIGESTO

ao mesmo tempo socialista e

consenso de que eia era a de tornava as demais suas meras

seguidoras fiéis, como porque valeu-se

desse

consenso

para

ocupar todas as áreas de de cisão e controle da economia,

incluindo as empresas estatais, que são ilhas de poder absolu to dentro do corpo administra tivo da Nação. Obteve, destar te, situação de absoluto predo mínio

dentro do Estado,

que

tista, terceiro-mundista e hege-

nem sequer sente ânimo para

monista concentracionário nas

controlá-la eficazmente.

decisões e diluído nas respon

Essa concentração de po der deu impulso à estatização crescente, com a ocupação de

sabilidades.

suma,

fase

todos os espaços, que os de

“boom”, a classe média farda da se satisfez, de um lado, com a hierarquização da economia, por força de seus próprios há

mais segmentos da classe mé dia perdiam condições de gerir, até porque a poupança nacio

bitos profissionais, e, de outro,

teve a sensação de controlar o

nal foi sendo absorvida e estatizada através de crescente

poder na medida em que a au

aumento da carga tributária, bem como, a poupança parti cular, atraída para organismos estatais e destinada por estes

toridade máxima do Elstado era fruto da relação de forças existentes em seu seio. Já a

DIGESTO

110

Têm

hábitos

bastante

próxi

mos, ainda que não tenham uma consciência de classe e os problemas que enfrentam te nham características externas bastante distintas.

A fase do “milagre” brasi leiro,

proveniente de

uma in

dustrialização acelerada — que se assemelharia, no campo bio lógico. ao esforço de reduzir o período de gravidez —, criou uma economia totalmente arti ficial, com um sistema de estí

mulos e contra estímulos, de subsídios de todo o tipo, decor rentes de fatores setoriais e conjunturais, sem maior unida de e coerência. Artifícios mais

ECONÔMICO

É forçoso reconhecer, toda via, que 0 processo econômico

“milagroso", encerrado em 74,

111

administradores — tinha

classe média privada se con

embora não

tentou com 0 consumismo de

participasse do poder político e das decisões, podia delas se beneficiar, se aceitasse as re

senfreado, que parecia não ter fim. O poder real decisório, porém, permaneceu com a

gras do jogo. Essa sensação era confirmada pelos resulta

classe

média

tatal,

seja porque

sensação de que,

renciais, decorrentes do com

rar 0 progresso em ordem, que

plicado castelo de cartas, cons truído pelos planejadores esta tais, numa fase favorável da economia internacional, capa

citada, à época, a absorver to dos os artificialismos engenho sos e geniosos, adotados pelo

capitalista, autoritário e permissívista, ocidentalista e les-

trou o poder decisório e conse quentemente 0 poder político, em suas mãos, com a vanta gem de transferir os ônus dos

em grande parte, do jogo de

profissionais liberais, gerentes

obteve um

tentora da técnica capaz de ge

medidas de adaptação à no va realidade internacional, deu unidade, nesse período, às clas ses médias acima descritas. A tecnocracia estatal concen

tecnocrática

dos econômicos, propiciando maiores salários aos níveis ge

Brasil, no seu jogo econômico,

sarmônico. feito ao impulso não só das circunstâncias mas,

desmontar. O processo foi de-

ECONÔMICO

mas imaginado como ainda real até 1978, retardando as

fáceis de montar do que de

DIGESTO

ao mesmo tempo socialista e

consenso de que eia era a de tornava as demais suas meras

seguidoras fiéis, como porque valeu-se

desse

consenso

para

ocupar todas as áreas de de cisão e controle da economia,

incluindo as empresas estatais, que são ilhas de poder absolu to dentro do corpo administra tivo da Nação. Obteve, destar te, situação de absoluto predo mínio

dentro do Estado,

que

tista, terceiro-mundista e hege-

nem sequer sente ânimo para

monista concentracionário nas

controlá-la eficazmente.

decisões e diluído nas respon

Essa concentração de po der deu impulso à estatização crescente, com a ocupação de

sabilidades.

suma,

fase

todos os espaços, que os de

“boom”, a classe média farda da se satisfez, de um lado, com a hierarquização da economia, por força de seus próprios há

mais segmentos da classe mé dia perdiam condições de gerir, até porque a poupança nacio

bitos profissionais, e, de outro,

teve a sensação de controlar o

nal foi sendo absorvida e estatizada através de crescente

poder na medida em que a au

aumento da carga tributária, bem como, a poupança parti cular, atraída para organismos estatais e destinada por estes

toridade máxima do Elstado era fruto da relação de forças existentes em seu seio. Já a

DIGESTO

112

para projetos de ampliação do poder do Estado, no campo

ECONÔMICO

lários as mordomias represen

tativas, pelo menos, de 50% de

econômico, ou seja, no campo dominado pela tecnoburocracia

seus ganhos reais, sem ter, so bre elas, de pagar imposto de

estatal.

renda. Isso sem contar os be nefícios do exercício do poder,

Esse processo de hegemo nia de poder político e econô

mico é, no nosso entender, a causa principal do que pode riamos chamar de ruptura interna das classes médias, criando interesses não apenas divergentes mas antagônicos, que a cessação do “milagre” fez vir à tona. O novo quadro está provocando a atual sensa ção de profunda crise entre o Estado e a sociedade.

Na ver

dade, a crise é entre a classe média tecnocrática estatal e t

classe média privada, que está pagando o preço do artificialib mo de nossa estrutura alta mente estatizada e centraliza

da e que, de outra parte, cons

titui 0 cerne da sociedade, in clusive por ter dado agasalho ao empresariado nacional, em declínio,

aos

trabalhadores

especializados, em ascensão. Esse antagonismo se tor nou mais agudo na medida em

que a tecnocracia estatal, sem sofrer maior controle da socie dade, acrescentou aos seus sa-

em termos normais, inclusive as benesses indiretas ou dire

tas decorrentes do prestígio do poder. Sem falar, também, das benesses anormais perante as

quais muitos sucumbem. Todas essas vantagens, representando crescente concentração de ren da e de poder do consumo nes se único segmento das classes

médias, seus

detrimento

demais

segmentos

dos a

privada e a fardada —, sobre carregadas com a conta das

DIGESTO

ECONÔMICO

por condições de exprimir po liticamente 0 seu inconformis-

mo, que é o que menos inte ressa à classe média tecnocrá-

tica estatal. Esta não quer re duzir 0 seu poder de decisão e os privilégios auto-outorgados. No momento, o grande capital, imobilizado pelo quadro inter nacional instável, e as classes trabalhadoras, com a expecta tiva do desemprego e do subemprego, são meros expectado”es da crise da ruptura ^’Tgida no seio das classes médias,

113

da em que a classe média pri vada for proletarizada, o fenô meno brasileiro adquirirá os contornos da crise polonesa, sem ter uma União Soviética à

jlharga. De um lado, toda a 'iociedade civil e. de outro, a tecnocracia

estatal.

lado. todo o povo unido numa “solidariedade” cabocla e de outro a tecnocracia tentando

um novo “pacto de Varsóvia" com

classe

média

fardada.

estabilizado-

Diante da ruptura das classes médias o terreno parece estar em processo de acomodação,

ras do processo político, mas nue agora se encontra no cen tro da própria crise. Na medi¬

dêem suporte ao exercício do T^ndor nnlítico. Anui como lá.

tradicionalmente

na busca de novos pactos que

despesas feitas pelos sonhos de

grandeza da tecnocracia esta tal.

Ademais,

enquanto

isso

ocorre, a classe méd'a privala é empobrecida por impostos tarifas de serviços públicos

prestados pelas estatais cujos preços já não representam ape nas 0 custo acrescido de razoá vel remuneração, mas forma

de obtenção de recursos adi cionais para novos projetos de que as estatais são férteis. A classe média privada, em face do cerco econômico a Que está submetida, anseia agora

(Continiiacãn

pátrina

108)

mento do Centro Esoacial Kennedy em junho,

!’f'omodarí

fão

leve

sete

membros,

embora

viaeem

só

nuatro.

uma tripuleAs

na'*es

Dlscovery e Atlanti.s também e.stão ■^rpgramadas oara lanofwnento pm 3085. O sexto vôo também utilizará pela primeira vez satélites esoaeiais

de comunicação da. Na«a em i”"ar de estações terrestres

oara manter

romunicarões e tranm'Ssão d« dadoc rcm o Challenger. durante sua mis

são de dois dias. A orimeir'» missão rientífica esoacial. ou “Snaoelab” Irá a bordo do Colúmbis. cuio lanf^amento se dará em setembro de 1983 e terá a duração de uma semana. Um cientista euvoneu e um norte-ame

ricano, especialistas na área de carea. estarão a bordo com uma tripula ção de quatro astronautas. O Spacelab, que é reutUIzável e «será .transnortado no compartimento de carga do ônibus especial, para realizar missões de sete a 30 dias de duração, foi construído para a Nasa nela Aeêncln Européia do Espaço, ao custo de 950 milhões de dólares (155 bühões de '■lUzeiros). O "Spacelab” compÕe-se de duas seções, um módulo de labo

ratório a pressão, no qual podem ser realizados experimentos, usando rou pa comum e uma plataforma de carga sem pressão, onde são colocados instrumentos como telescópios, antenas e outros aoarelhos sensores para (Continua na página 118)

DIGESTO

112

para projetos de ampliação do poder do Estado, no campo

ECONÔMICO

lários as mordomias represen

tativas, pelo menos, de 50% de

econômico, ou seja, no campo dominado pela tecnoburocracia

seus ganhos reais, sem ter, so bre elas, de pagar imposto de

estatal.

renda. Isso sem contar os be nefícios do exercício do poder,

Esse processo de hegemo nia de poder político e econô

Na ver

dade, a crise é entre a classe média tecnocrática estatal e t

classe média privada, que está pagando o preço do artificialib mo de nossa estrutura alta mente estatizada e centraliza

da e que, de outra parte, cons

titui 0 cerne da sociedade, in clusive por ter dado agasalho ao empresariado nacional, em declínio,

aos

trabalhadores

especializados, em ascensão. Esse antagonismo se tor nou mais agudo na medida em

que a tecnocracia estatal, sem sofrer maior controle da socie dade, acrescentou aos seus sa-

em termos normais, inclusive as benesses indiretas ou dire

tas decorrentes do prestígio do poder. Sem falar, também, das benesses anormais perante as

quais muitos sucumbem. Todas essas vantagens, representando crescente concentração de ren da e de poder do consumo nes se único segmento das classes

médias, seus

detrimento

demais

segmentos

dos a

privada e a fardada —, sobre carregadas com a conta das

DIGESTO

ECONÔMICO

por condições de exprimir po liticamente 0 seu inconformis-

mo, que é o que menos inte ressa à classe média tecnocrá-

113

da em que a classe média pri vada for proletarizada, o fenô meno brasileiro adquirirá os contornos da crise polonesa, sem ter uma União Soviética à

jlharga. De um lado, toda a 'iociedade civil e. de outro, a tecnocracia

estatal.

lado. todo o povo unido numa “solidariedade” cabocla e de outro a tecnocracia tentando

um novo “pacto de Varsóvia" com

classe

média

fardada.

estabilizado-

Diante da ruptura das classes médias o terreno parece estar em processo de acomodação,

ras do processo político, mas nue agora se encontra no cen tro da própria crise. Na medi¬

dêem suporte ao exercício do T^ndor nnlítico. Anui como lá.

tradicionalmente

na busca de novos pactos que

despesas feitas pelos sonhos de

grandeza da tecnocracia esta tal.

Ademais,

enquanto

isso

ocorre, a classe méd'a privala é empobrecida por impostos tarifas de serviços públicos

prestados pelas estatais cujos preços já não representam ape nas 0 custo acrescido de razoá vel remuneração, mas forma

de obtenção de recursos adi cionais para novos projetos de que as estatais são férteis. A classe média privada, em face do cerco econômico a Que está submetida, anseia agora

(Continiiacãn

pátrina

108)

mento do Centro Esoacial Kennedy em junho,

!’f'omodarí

fão

leve

sete

membros,

embora

viaeem

só

nuatro.

uma tripuleAs

na'*es

Dlscovery e Atlanti.s também e.stão ■^rpgramadas oara lanofwnento pm 3085. O sexto vôo também utilizará pela primeira vez satélites esoaeiais

de comunicação da. Na«a em i”"ar de estações terrestres

oara manter

romunicarões e tranm'Ssão d« dadoc rcm o Challenger. durante sua mis

Desenvolvimento da nova

tecnologia oceânica Lewis

0 rápido desenvolvimento de ciência e tecnologia do oceano constitui um desafio aos organismos internacionais. O autor é alto funcionário do governo americano.

INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros cie piodução. transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo

Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.

Washington — A comunida internacional está enfren

rável

incerteza.

Terceira

sobre a Lei do Mar (UNCLOS m) mostra sinais de encami nhar-se eventualmente para um

fim, embora ainda sejam incer

PABX 2.39.133.3.

tas

perspectivas

sobre

surgimento ou não de um tra tado compreensivo e obrigató rio dos oceanos, que se torne

tando um período de conside

Conferência das Nações Unidas

Rui) Boa Vista f>l - C. Postal fif>82 - Crp 0J014 - TpIbx (11) 233.S.S - SP

M. Alexander

operacional para a maioria dos estados do mundo, dentro da próxima década. A atenção glo bal desde o começo dos anos 70 esteve enfocada na Confe rência da ONU e nos seus es

forços para construir um no-

Desenvolvimento da nova

tecnologia oceânica Lewis

0 rápido desenvolvimento de ciência e tecnologia do oceano constitui um desafio aos organismos internacionais. O autor é alto funcionário do governo americano.

INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros cie piodução. transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo

Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.

Washington — A comunida internacional está enfren

rável

incerteza.

Terceira

sobre a Lei do Mar (UNCLOS m) mostra sinais de encami nhar-se eventualmente para um

fim, embora ainda sejam incer

PABX 2.39.133.3.

tas

perspectivas

sobre

surgimento ou não de um tra tado compreensivo e obrigató rio dos oceanos, que se torne

tando um período de conside

Conferência das Nações Unidas

Rui) Boa Vista f>l - C. Postal fif>82 - Crp 0J014 - TpIbx (11) 233.S.S - SP

M. Alexander

operacional para a maioria dos estados do mundo, dentro da próxima década. A atenção glo bal desde o começo dos anos 70 esteve enfocada na Confe rência da ONU e nos seus es

forços para construir um no-

DIGESTO

116

regime

jurídico

para

oceanos e um novo mecanisrno

ECONÔMICO

ver 0 grau de crescimento dos mecanismos

institucionais

viá

com

veis para lidar com* os novos

os procedimentos de mineração

desenvolvimentos na exploração e aproveitamento do oceano.

organizacional para

lidar

do leito oceânico.

Durante os anos das nego ciações da UNCLOS III, não se silenciou a respeito da ciência e da tecnologia do oceano. No vas oportunidades se desenvol veram em vários campos tais como mineração do oceano, transporte no oceano, conver

A natureza das unidades or

ganizacionais

nos

oceano

fortemente

sofre

negócios o

do im

pacto de dois fenômenos: o re gime dos oceanos nos quais as

também, novos problemas, in cluindo poluição do oceano, aci

unidades operam, e as forças políticas que emanam dos es tados individuais e que agem sozinhas ou coletivamente, en tre si. Um novo regime dos oceanos foi traçado em detalhe no Texto Composto de Negocia

dentes de navegação e a neces

ção Informal,

são da energia do oceano, e ex plorações pesqueiras. Surgiram

sidade

crescente da

conserva

ção da pesca. Alguns desses as suntos debatidos foram aborda

dos, fora dos bastidores da UNCLOS III, através de novos arranjos organizacionais, parti cularmente em níveis bilaterais

e regionais. A maioria dessas organizações, entretanto, mos trou-,se geralmente, inadequa

para

tarefa

orien

tar efetivamente os assuntos re levantes de administração. Pa rece claro que durante a década de 80 a ciência e a tecnologia do oceano continuarão a crescer.

No entanto ninguém pode pre¬

revisto.

(ICNT), depois

Este

texto

formou

a base do Esbbço da Convenção da Lei do Mar, que, eventual mente.

se tornará o novo Tra

tado dos Oceanos. Como o tex

to continua em negociação, suas cláusulas não têm força plena, mas muitos estados cos teiros já providenciaram unila teralmente a adoção de alguns dos seus artigos. Um deles per mite a extensão da jurisdição

DIGESTO

ECONÔMICO

117

reitos exclusivos para explorar e aproveitar os recursos natu rais da sua plataforma conti nental adjacente “até a borda exterior da margem continen

menos de um quarto dos países do mundo são “desenvolvidos”, 0 resto “está em desenvolvi mento”. As desigualdades tanto

tal”. Estas duas cláusulas ini

refletem-se

ciaram 0 que pode ser chama do “movimento de apropriação

chamado

do oceano” que, se for adotado

mo as nações do mundo perce bem as oportunidades e custos

por todos os estados costeiros,

pode

ser

oceânicos

nacionais”, ou seja o modo co

nacional.

questão dos interesses oceâ

Destas

áreas

cerca

das, vêm mais de 90% da pesca comercial

e virtualmente o to

que a região oceânica lhes ofenos

Mais termos

especificamente, deste

texto,

nicos se dá nas maneiras em

que os governos percebem os

tal de óleo e gás de além-mar.

custos e benefícios relativos as

Quanto às forças políticas,

sociados com a participação vo luntária em várias formas de

dever-se-ia observar que há no mundo atualmente, cerca de 165 estados soberanos, cada um com sua própria percepção de seus interesses nacionais e da

maneira melhor de alcançá-los. Trinta desses estados não são

marítimos, os demais costeiros, embora, para estes, o grau res pectivo de acesso ao mar va rie de 10 milhas de linha cos

ou pesqueira., Outra cláusula garante ao estado costeiro, di-

nômicos

máximo de 200

que

rece.

zona exclusivamente econômica

a um

milhas náuticas da costa, em

“interesses

fecharia mais de dois quintos do espaço mundial oceânico dentro de limites de jurisdição

teira no Golfo Persa (Árabe) para o Iraque, a mais de 11.000 milhas nos três oceanos para os Estados Unidos.

nacional

geográficas quanto econômicas,

Em termos de níveis eco

desenvolvimento.

organizações internacionais re

lacionadas com 0 oceano. Se, com 0 tempo, os custos de par-

ticipação se mostrarem mais pesados do que os benefícios, o

estado não estará inclinado a envolver-se com as organiza ções multilaterais do oceano. Desenvolvimentos recentes na

Ciência

e na Tecnologia

Durante a década de 1970,

os países se puseram cada vez mais ao par das oportunidades potenciais para eles, através da maior utilização do oceano. A

DIGESTO

116

regime

jurídico

para

oceanos e um novo mecanisrno

ECONÔMICO

ver 0 grau de crescimento dos mecanismos

institucionais

viá

com

veis para lidar com* os novos

os procedimentos de mineração

desenvolvimentos na exploração e aproveitamento do oceano.

organizacional para

lidar

do leito oceânico.

A natureza das unidades or

ganizacionais

nos

oceano

fortemente

sofre

negócios o

do im

pacto de dois fenômenos: o re gime dos oceanos nos quais as

também, novos problemas, in cluindo poluição do oceano, aci

dentes de navegação e a neces

ção Informal,

são da energia do oceano, e ex plorações pesqueiras. Surgiram

sidade

crescente da

conserva

ção da pesca. Alguns desses as suntos debatidos foram aborda

dos, fora dos bastidores da UNCLOS III, através de novos arranjos organizacionais, parti cularmente em níveis bilaterais

e regionais. A maioria dessas organizações, entretanto, mos trou-,se geralmente, inadequa

para

tarefa

orien

tar efetivamente os assuntos re levantes de administração. Pa rece claro que durante a década de 80 a ciência e a tecnologia do oceano continuarão a crescer.

No entanto ninguém pode pre¬

revisto.

(ICNT), depois

Este

texto

formou

a base do Esbbço da Convenção da Lei do Mar, que, eventual mente.

se tornará o novo Tra

tado dos Oceanos. Como o tex

DIGESTO

ECONÔMICO

117

reitos exclusivos para explorar e aproveitar os recursos natu rais da sua plataforma conti nental adjacente “até a borda exterior da margem continen

menos de um quarto dos países do mundo são “desenvolvidos”, 0 resto “está em desenvolvi mento”. As desigualdades tanto

tal”. Estas duas cláusulas ini

refletem-se

ciaram 0 que pode ser chama do “movimento de apropriação

chamado

do oceano” que, se for adotado

mo as nações do mundo perce bem as oportunidades e custos

por todos os estados costeiros,

pode

ser

oceânicos

nacionais”, ou seja o modo co

nacional.

questão dos interesses oceâ

Destas

áreas

cerca

das, vêm mais de 90% da pesca comercial

e virtualmente o to

que a região oceânica lhes ofenos

Mais termos

especificamente, deste

texto,

nicos se dá nas maneiras em

que os governos percebem os

tal de óleo e gás de além-mar.

custos e benefícios relativos as

Quanto às forças políticas,

sociados com a participação vo luntária em várias formas de

dever-se-ia observar que há no mundo atualmente, cerca de 165 estados soberanos, cada um com sua própria percepção de seus interesses nacionais e da

maneira melhor de alcançá-los. Trinta desses estados não são

marítimos, os demais costeiros, embora, para estes, o grau res pectivo de acesso ao mar va rie de 10 milhas de linha cos

ou pesqueira., Outra cláusula garante ao estado costeiro, di-

nômicos

máximo de 200

que

rece.

zona exclusivamente econômica

a um

milhas náuticas da costa, em

“interesses

fecharia mais de dois quintos do espaço mundial oceânico dentro de limites de jurisdição

teira no Golfo Persa (Árabe) para o Iraque, a mais de 11.000 milhas nos três oceanos para os Estados Unidos.

nacional

geográficas quanto econômicas,

Em termos de níveis eco

desenvolvimento.

organizações internacionais re

lacionadas com 0 oceano. Se, com 0 tempo, os custos de par-

ticipação se mostrarem mais pesados do que os benefícios, o

estado não estará inclinado a envolver-se com as organiza ções multilaterais do oceano. Desenvolvimentos recentes na

Ciência

e na Tecnologia

Durante a década de 1970,

os países se puseram cada vez mais ao par das oportunidades potenciais para eles, através da maior utilização do oceano. A

DIGEtíTO

iia

ECONoMlCO

utilização ampliada significa também ampliação de conheci

dá no que é comumente conhe

mento

tecnologia”, ou tornar possível

do ambiente

marinho e

dos avanços tecnológicos. Estes últimos avanços foram geral mente de dois tipos. Um en

cido

como

transferência

a novos países um conhecimen

fronteiras

pe-

to já estabelecido, técnicas ou equipamento. Os dois tipos de desenvolvimento são importan

águas

pro

tes em termos de mecanismos

fundas, mineração de nódulos

organizacionais. Uma maneka de avaliar esta importância se

volve

novas

netração em

mais

profundos do leito marítimo, aquisição de novos dados so bre circulação oceânica, ou in

recentes avanços em diversos campos de atividades oceâni

forma

cas.

desenvolvimento

na economia André Petíre

verifica através da análise dos

terações ar/mar, Uma segunda de

O messianismo

(Contiuuação da página 113)

dirigi-los em exposição direta no espaço, ao se abrirem as portas do com partimento de carga. A Nasa planeja ainda realifiar em 1983 uma ex cursão tripulada fora do ônibus espacial, a fim do realizar reparos cm um satélite espacial de 75 milhões de dólares (12,3 bilhões de cruzeiros), utilizado para estudar as explosões na superfície do Sol. O satélite cia Nasa, lançado ao espaço em 1980, não pôde funcionar adequadamente, de pois que três fusíveis se queimaram. Os planos assinalam que um astro nauta munido de uma mochila de jatopropulsão sairá da nave o colocará o satélite de modo a que o braço mecânico do ônibus espacial, dc 15 mei;rcs de largura, po.ssa alcançá-lo. Uma vez instalado no compartimento de carga, o satélite será então consertado e novamente colocado no espaf;o, para dar prosseguimento às .suas investigações do Sol. Este chamado sa télite “para ò estudo da atividade solar máxima" foi o primeiro construí do com uma alça que permite sua manipulação pelo braço mecânico do ônibus espacial. O braço foi utilizado com êxito total pelos astronautas, no segundo e terceiro vôos do Colúmbia. Em janeiro de 1984. o ônibu.s

espacial Challenger transportará e lançará o telescópio espacial, um obser vatório óptico destinado a operar em órbita durante 15 anos. O telescópio

espacial permitirá aos cientistas observar o espaço a uma distância sete vezes maior do que até agora se conseguiu. O etlescópio será mantido em órbita por , meio de sucessivos vôos do ônibus espacial, durante os quais 03 astronautas substituirão as peças gastas ou com defeito. Os planejado

res da Nasa esperam chegar a criar uma plataforma, ou estação espacial, que permaneça em órbita ao i’edor da Terra.

Poliíica de reerguimenlo: a fórmula está na moda, mas cobre

sentidos diversos^ segundo as modalidades de que se reveste: reerguimento da moeda e do crédito;

reerguimento da produção; ou

reerguimento do consumo. A história e a teoria nos esclarecem a este respeito.

O autor é professor na Franca. O mérito do presidente Roosevelt que tentou em 19331934 a primeira grande expe riência na matéria, foi o de re correr aos três meios simulta

neamente para levantar uma economia prostrada em uma deflação sem saída e restabe

lecer 0 trabalho de quatorze milhões de desempregados fmais de um quarto da popu-

lação ativa!), o novo presiden te recorreu primeiramente aos meios financeiros e monetá rios. saneando o crédito e des valorizando um dólar bloquea do em sua paridade de antes

da guerra (31-1-1934). .Proce deu, depois, a um aumento dos salários e das rendas dos agri cultores. Realizou, enfim, um

DIGEtíTO

iia

ECONoMlCO

utilização ampliada significa também ampliação de conheci

dá no que é comumente conhe

mento

tecnologia”, ou tornar possível

do ambiente

marinho e

dos avanços tecnológicos. Estes últimos avanços foram geral mente de dois tipos. Um en

cido

como

transferência

a novos países um conhecimen

fronteiras

pe-

to já estabelecido, técnicas ou equipamento. Os dois tipos de desenvolvimento são importan

águas

pro

tes em termos de mecanismos

fundas, mineração de nódulos

organizacionais. Uma maneka de avaliar esta importância se

volve

novas

netração em

mais

profundos do leito marítimo, aquisição de novos dados so bre circulação oceânica, ou in

recentes avanços em diversos campos de atividades oceâni

forma

cas.

desenvolvimento

na economia André Petíre

verifica através da análise dos

terações ar/mar, Uma segunda de

O messianismo

(Contiuuação da página 113)

espacial Challenger transportará e lançará o telescópio espacial, um obser vatório óptico destinado a operar em órbita durante 15 anos. O telescópio

res da Nasa esperam chegar a criar uma plataforma, ou estação espacial, que permaneça em órbita ao i’edor da Terra.

Poliíica de reerguimenlo: a fórmula está na moda, mas cobre

sentidos diversos^ segundo as modalidades de que se reveste: reerguimento da moeda e do crédito;

reerguimento da produção; ou

reerguimento do consumo. A história e a teoria nos esclarecem a este respeito.

O autor é professor na Franca. O mérito do presidente Roosevelt que tentou em 19331934 a primeira grande expe riência na matéria, foi o de re correr aos três meios simulta

neamente para levantar uma economia prostrada em uma deflação sem saída e restabe

lecer 0 trabalho de quatorze milhões de desempregados fmais de um quarto da popu-

lação ativa!), o novo presiden te recorreu primeiramente aos meios financeiros e monetá rios. saneando o crédito e des valorizando um dólar bloquea do em sua paridade de antes

da guerra (31-1-1934). .Proce deu, depois, a um aumento dos salários e das rendas dos agri cultores. Realizou, enfim, um

DIGESTO

120

vasto programa de trabalhos públicos.

ECONÔMICO

O terceiro exemplo foi o da 1^’rente Popular em 1936-1937. um

reer-

"consumo

das

via ele a respeito da experiên

massas”, segundo a velha tese socialista (Proudhon, Rodber-

cia alemã, é difícil compreen der seus resultados’'.

i'ratou-se

então

guimento pelo

mento: “Nossos assalariados são nossos melhores clientes.”

dos salários tdireto e indireto, semana de quarenta horas) e um aumento das despesas pú-

saíra,

antes

nutras medidas

tudo,

tomadas

ante

riormente, e se apoiava no im pacto

eufórico

de um retorno

da confiança; a Bolsa o ates tava .

O segundo exemplo de uma política de reerguimento — “reerguimento pela produção — é muito mais peculiar: é o

da política hitleriana de 19331934, durante a guerra. O re médio para um desemprego maciço, seis milhões de traba lhadores, foi solicitado a uma imensa empresa de trabalhos

públicos, essencialmente de ro dovias e armamentos, fjinan-

121

ECONÔMICO

faciante francês, J. de Largentaye se referia expressamen te: “Sem a teoria geral, escre

Viu-se nesta poiitica o pri meiro exemplo de uma “políti ca do poder aquisitivo” dos as salariados. Esta política não era nova no pais dos “altos sa lários” inaugurados por Henry Ford em 1913 com este argu

Ela

DIGESTO

tus, Marx em parte) que via na crise, não uma crise de su perprodução mas de sub consu mo operário. Dai um aumento

bücas (empréstimos e déficit). Foi um desastre.

A desordem

social, a baixa da produção, e a crise de confiança na moeda, comprometeram o que havia de justo nas reformas sociais. Enquanto isto, a teoria ti nha

substituído

Que dizia portanto KeynesV Essencialmente isto!

Os clás¬

sicos (liberais) sustentavam o que J. Rueff não cessará de repetir: “Dinheiro e finanças primeiro; economia em segui da; enfim o social. Para re partir muito, Cl preciso primeiro produzir muito”, Keynes in-

tanto exercer nenhuma influên cia sobre os acontecimentos,

buir

rendas

aos

desemprega

dos, promovendo-lhes trabalho, mesmo

inútil

“fazer

buracos

no solo”) — social primeiro!

Reencontrando um poder de compra, poderão assim aumen tar seu consumo que abri

rá à produção novos mercados. E a

da mesma forma que o “Mani

Econômico

so de circuito monetário fecha

festo Comunista “de janeiro de

retomada da produção atribr

do sobre si mesmo, sob a di

1848

rá

reção

ção de fevereiro. Foi ao con trário, à experiência Roosevelt e à do dr. Shacht que o pre-

ciada por um sistema engenho

do dr.

Schacht,

dente do Reichsbank.

0 que aconteceu.

presi Sabe-se

não

influenciou

a revolu

deve temer, em tal conjuntura, nem a inflação, nem a redução sistemática dos juros (“cheap money”), nem o déficit orça

mentário, para pôr à disposi ção da população novas rendas e, pelo consumo, reerguer o investimento. mesmo

Não

deve

negligenciar um certo

protecionismo: enquanto a de flação de um país

contamina

Não foi, no país de Adam

fim”.

Numa situação de sub em

fundamental

acrescentava

0 social; o econômico em se guida; finanças e moeda em

prego, é preciso primeiro atri

obra

Porque,

outros, 0 pleno emprego recon

ensinamen

Keynes, "General Theory of Employement, Interest and Money”, traduzida em francês em 1939: não tinha podido por

mestre de Cambridge, não se

nalmente!

Primeiro

verte a sequência:

tos da história. Em 1936, data

de transformação, apareceu a

moeda. Finanças e moedas fi

em seguida,

quistado, propaga-se em cadeia. Smith. lução?

uma verdadeira revo-

Sedutora

seu

pensa

mento, brilhante na forma, es ta revolução teve uma imensa

repercussão, Aliviava o social à economia: o primeiro deixa va de ser um freio; tornavase um motor da segunda.

Depois disso, apareceu 0 reflüxo. Os "monetaristas” des tronaram Keynes, primeiro nos

que lhe permitirão aumentar o

Estados Unidos, e atualmen te na Grã-Bretanha. Os “no

ditos

o liberalismo, ao mesmo tempo

Estado

novos

recursor

orçamento, reembolsar os cré e finalmente reforçar

vos economistas”

reabilitaram

DIGESTO

120

vasto programa de trabalhos públicos.

ECONÔMICO

O terceiro exemplo foi o da 1^’rente Popular em 1936-1937. um

reer-

"consumo

das

via ele a respeito da experiên

massas”, segundo a velha tese socialista (Proudhon, Rodber-

cia alemã, é difícil compreen der seus resultados’'.

i'ratou-se

então

guimento pelo

mento: “Nossos assalariados são nossos melhores clientes.”

dos salários tdireto e indireto, semana de quarenta horas) e um aumento das despesas pú-

saíra,

antes

nutras medidas

tudo,

tomadas

ante

riormente, e se apoiava no im pacto

eufórico

de um retorno

da confiança; a Bolsa o ates tava .

O segundo exemplo de uma política de reerguimento — “reerguimento pela produção — é muito mais peculiar: é o

da política hitleriana de 19331934, durante a guerra. O re médio para um desemprego maciço, seis milhões de traba lhadores, foi solicitado a uma imensa empresa de trabalhos

públicos, essencialmente de ro dovias e armamentos, fjinan-

121

ECONÔMICO

faciante francês, J. de Largentaye se referia expressamen te: “Sem a teoria geral, escre

Ela

DIGESTO

tus, Marx em parte) que via na crise, não uma crise de su perprodução mas de sub consu mo operário. Dai um aumento

bücas (empréstimos e déficit). Foi um desastre.

A desordem

social, a baixa da produção, e a crise de confiança na moeda, comprometeram o que havia de justo nas reformas sociais. Enquanto isto, a teoria ti nha

substituído

Que dizia portanto KeynesV Essencialmente isto!

Os clás¬

tanto exercer nenhuma influên cia sobre os acontecimentos,

buir

rendas

aos

desemprega

dos, promovendo-lhes trabalho, mesmo

inútil

“fazer

buracos

no solo”) — social primeiro!

Reencontrando um poder de compra, poderão assim aumen tar seu consumo que abri

rá à produção novos mercados. E a

da mesma forma que o “Mani

Econômico

so de circuito monetário fecha

festo Comunista “de janeiro de

retomada da produção atribr

do sobre si mesmo, sob a di

1848

rá

reção

ção de fevereiro. Foi ao con trário, à experiência Roosevelt e à do dr. Shacht que o pre-

ciada por um sistema engenho

do dr.

Schacht,

dente do Reichsbank.

0 que aconteceu.

presi Sabe-se

não

influenciou

a revolu

deve temer, em tal conjuntura, nem a inflação, nem a redução sistemática dos juros (“cheap money”), nem o déficit orça

mentário, para pôr à disposi ção da população novas rendas e, pelo consumo, reerguer o investimento. mesmo

Não

deve

negligenciar um certo

protecionismo: enquanto a de flação de um país

contamina

Não foi, no país de Adam

fim”.

Numa situação de sub em

fundamental

acrescentava

0 social; o econômico em se guida; finanças e moeda em

prego, é preciso primeiro atri

obra

Porque,

outros, 0 pleno emprego recon

ensinamen

Keynes, "General Theory of Employement, Interest and Money”, traduzida em francês em 1939: não tinha podido por

mestre de Cambridge, não se

nalmente!

Primeiro

verte a sequência:

tos da história. Em 1936, data

de transformação, apareceu a

moeda. Finanças e moedas fi

em seguida,

quistado, propaga-se em cadeia. Smith. lução?

uma verdadeira revo-

Sedutora

seu

pensa

mento, brilhante na forma, es ta revolução teve uma imensa

repercussão, Aliviava o social à economia: o primeiro deixa va de ser um freio; tornavase um motor da segunda.

Depois disso, apareceu 0 reflüxo. Os "monetaristas” des tronaram Keynes, primeiro nos

que lhe permitirão aumentar o

Estados Unidos, e atualmen te na Grã-Bretanha. Os “no

ditos

o liberalismo, ao mesmo tempo

Estado

novos

recursor

orçamento, reembolsar os cré e finalmente reforçar

vos economistas”

reabilitaram

122

DIGESTO

em que os “novos filósofos” de moliam 0 marxismo. Por toda

a parte o socialismo recuou, an tes de ressurgir bruscamente entre

nós.

Fiel à sua tendência, pro clama, como antigamente, o “reerguimento pelo consumo”. Separa-se entretanto da corren

te keynesiana em dois pontos essenciais: Keynes pretendia combater a deflação; estamos

em plena inflação. Ele preco nizava a baixa do crédito, estamos em plena alta. Portanto . para que o reer

guimento da economia não se torne um reerguimento da in flação — já se anuncia “oficial

mente” 13,5% para este ano —,

três condições se impõem: 1)

Condições econômicas:

que, nas empresas, o agravamento dos encargos sociais,

cujo bem-fundado humano não se contesta, seja compensado por um crescimento da produ

tividade (sem desemprego!) ou por uma redução dos lucros.

Mas a crise já levou a produ

tividade ao extremo e diminuiu as margens.

ECONÔMICO

2) Condições financeiras: que uma alta exorbitante dos juros não venha bloquear todo investimento. Ora esta alta, tributária do exterior, também 0 é do interior. Como esquecer que, em abril, as taxas já atin giam o máximo nos Estados

Unidos, enquanto permaneciam inferiores na França? Não é mais este o caso atualmente...

Os Estados Unidos e os investimentos comerciais

3) Condições psicológicas: que

uma política aventurosa,

Thomas O. Enders

econômica, fiscal e orçamentá ria não abale a confiança na moeda e no crédito público. Mas há uma palavra que os so

Excertos do pronunciamento de Thomas O. Enders,

cialistas não conhecem: é a da

secretário de Estado Adjunto dos EUA para Assuntos Interamericanos,

moeda (1) — atè o dia em que tenham que registrar a sua queda, risca

1924-26,

IV^...

1936,

sem

falar

E que 0 messianismo náo

que em qualquer outra

questão, “são, segundo a pala vra de Marc Bloch a respeito cie outro assunto, os fatos mal vados que fazem explodir as

no mês de maio.

Durante grande parte do período do pós-guerra, os gran des mecanismos do crescimento na economia mundial têm sido 0 comércio e o investimento in ternacionais.

Não estou dizendo que não

belas teorias”.

um segredo que a palavra não aparecia nos relatórios

homens de negócios do Brasil e dos EUA, realizada em Washington,

combina com a economia. Ai, mais

na conferência de

Neste ponto, 1981 arbastante recomeçar:

houve um impulso para o cresci apresentados pelos

técnicos do partido aos duzentos especialistas da economia reunidos pelo futuro pre sidente num certo domingo de abril. ^

mento em determinadas econo mias internas. Brasileiros e

norte-americanos

mais

que todos — sabem que houve. E no entanto, até mesmo no caso das nossas duas grandes economias continentais, o de sempenho do comércio interna cional ultrapassou regularmen

te, 0 do comércio interno. No período de 1963-1973, o comércio internacional dos EUA cresceu

122

DIGESTO

em que os “novos filósofos” de moliam 0 marxismo. Por toda

a parte o socialismo recuou, an tes de ressurgir bruscamente entre

nós.

Fiel à sua tendência, pro clama, como antigamente, o “reerguimento pelo consumo”. Separa-se entretanto da corren

te keynesiana em dois pontos essenciais: Keynes pretendia combater a deflação; estamos

em plena inflação. Ele preco nizava a baixa do crédito, estamos em plena alta. Portanto . para que o reer

guimento da economia não se torne um reerguimento da in flação — já se anuncia “oficial

mente” 13,5% para este ano —,

três condições se impõem: 1)

Condições econômicas:

que, nas empresas, o agravamento dos encargos sociais,

cujo bem-fundado humano não se contesta, seja compensado por um crescimento da produ

tividade (sem desemprego!) ou por uma redução dos lucros.

Mas a crise já levou a produ

tividade ao extremo e diminuiu as margens.

ECONÔMICO

Unidos, enquanto permaneciam inferiores na França? Não é mais este o caso atualmente...

Os Estados Unidos e os investimentos comerciais

3) Condições psicológicas: que

uma política aventurosa,

Thomas O. Enders

econômica, fiscal e orçamentá ria não abale a confiança na moeda e no crédito público. Mas há uma palavra que os so

Excertos do pronunciamento de Thomas O. Enders,

cialistas não conhecem: é a da

secretário de Estado Adjunto dos EUA para Assuntos Interamericanos,

moeda (1) — atè o dia em que tenham que registrar a sua queda, risca

1924-26,

IV^...

1936,

sem

falar

E que 0 messianismo náo

que em qualquer outra

questão, “são, segundo a pala vra de Marc Bloch a respeito cie outro assunto, os fatos mal vados que fazem explodir as

no mês de maio.

Durante grande parte do período do pós-guerra, os gran des mecanismos do crescimento na economia mundial têm sido 0 comércio e o investimento in ternacionais.

Não estou dizendo que não

belas teorias”.

um segredo que a palavra não aparecia nos relatórios

homens de negócios do Brasil e dos EUA, realizada em Washington,

combina com a economia. Ai, mais

na conferência de

Neste ponto, 1981 arbastante recomeçar:

houve um impulso para o cresci apresentados pelos

técnicos do partido aos duzentos especialistas da economia reunidos pelo futuro pre sidente num certo domingo de abril. ^

mento em determinadas econo mias internas. Brasileiros e

norte-americanos

mais

que todos — sabem que houve. E no entanto, até mesmo no caso das nossas duas grandes economias continentais, o de sempenho do comércio interna cional ultrapassou regularmen

te, 0 do comércio interno. No período de 1963-1973, o comércio internacional dos EUA cresceu

124

DIGESTO

ECONÔMICO

duas vezes mais depressa do que 0, comércio interno. Se

ocorre com os fluxos de inves

incluirmos, os

canismo

serviços,

tanto

quanto os bens, a parcela do PNB norte-americano que entrqü üa: divisa internacional mais'do que duplicou, na última geração, elevando-se para 12 por cento ou, aproximadamen te, na mesma ' proporção do

grande campeão da exportação, o Japão.

No dinâmico Brasil, o co mércio internacional seguiu re centemente a mesma trajetória. Elevou-se uma vqz e meia maLs

rapidamente do que o comércio interno nos anos 70. Até 1980, cerca de 10 por cento de todos os bens e serviços produzidos no Brasil foram negociados no exterior.

No entanto, nos últimos dois anos, 0 estímulo para o cresci mento do comércio internacional esmoreceu. Em 1981, o comér cio mundial estagnou em volu me, comparado com um cresci

mento de um por cento para

PNB. Em 1982, os retornos ini

ciais são ainda desencorajadores.

Até onde conseguimos deci frar as estatísticas, o mesmo

timento, esse outro grande me Até

crescimento.

0 início

da década

70 verificou-se um rápido

senvolvimento

investimento

externo direto relativo ao cres

cimento do comércio, do inves timento interno e do PNB.

taxa média anual de crescimen to do investimento internacio

nal direto no exterior, para os 13 maiores países da OCED, foi mais de 12 por cento ao ano. Grande parte desse investimen

DIGESTO

125

ECONÔMICO

estivessem

disponíveis

estatísticas para 1981 e 1982 — da maneira como se apresen tam — a história seria até mais

deprimente. Além do mais, re centemente, desenvolveram-se

diferenças nítidas na capacida

de das nações em desenvolvi

trializados.

em desenvolvimento aumentas se

nos

últimos

poucos

anos,

em termos reais e correntes, tal investimento concentrou-se

grandemente em poucos países

OCED foi aproximadamente o mesmo, em termos nominais (12.6 por cento). Mas, conside rando as taxas de inflação mai*cadamente elevadas, houve uma nítida desaceleração em termos reais. Os EUA proporcionam uma parcela muito menor do fluxo para o exterior e trans formaram-se em fortes compe tidores para os fluxos entrantes.

zos de comércio e arrefecimen

to de capital para os países

total.

externo direto dos 13 países da

dor, de maneira geral, foi pos sível pelo fato de haverem esses países canalizado o ônus criado pela deterioração em seus pra to, no crescimento do consumo “per capita" nos países indus

— em particular, na Coréia, Formosa, Cingapura, Hong Kong

Desde então, o investimen

te. Esse desempenho, encoraja-

mento atraírem o investimento. Embora o fluxo de investimen

to foi canalizada para os países desenvolvidos, o que represen tou cerca de 70 por cento do

to externo diminuiu. 0 aumento médio anual no investimento

os países industrializados são 5 e 2.5 por cento, respectivamen

Brasil. O investimento direto

em outros países em desenvol vimento apresenta uma tendên cia para a estagnação. Até 0 momento, os países

importadores de petróleo

mundo em desenvolvimento con

seguiram manter suas taxas de crescimento em nível razoável,

apesar da estagnação do comére do investimento intemacionais. A taxa anual de aumen

cio

Não é certo que os países em desenvolvimento possam continuar financiando o cresci

mento n(js mesmos

níveis

passado. O aumento da dívida e taxas de juros mais altas eleva ram substancialmenteos níveis do serviço de dívida, dificultan do os novos empréstimos. O re sultado é 0 estabelecimento de Lima crescente incerteza quanto

à capacidade dos países em de senvolvimento importadores de petróleo manterem,- sem falar em melhorar, o desempenho de 1973-1980.

Eu hesitaria em-afirmar

prolongamento

dessas

tendên

de 5.5 por cento na média anual ao ano, entre 1973 e 1980. Os

cias por toda a década. É o que se conhecia como o “paradig ma de Brookings”— encontrese uma tendência em três quar

algarismos

tos de século

to em seu produto interno bruto baixou apenas um pouco menos

comparáveis

para

consecutivos

124

DIGESTO

ECONÔMICO

duas vezes mais depressa do que 0, comércio interno. Se

ocorre com os fluxos de inves

incluirmos, os

canismo

serviços,

tanto

grande campeão da exportação, o Japão.

No dinâmico Brasil, o co mércio internacional seguiu re centemente a mesma trajetória. Elevou-se uma vqz e meia maLs

rapidamente do que o comércio interno nos anos 70. Até 1980, cerca de 10 por cento de todos os bens e serviços produzidos no Brasil foram negociados no exterior.

No entanto, nos últimos dois anos, 0 estímulo para o cresci mento do comércio internacional esmoreceu. Em 1981, o comér cio mundial estagnou em volu me, comparado com um cresci

mento de um por cento para

PNB. Em 1982, os retornos ini

ciais são ainda desencorajadores.

Até onde conseguimos deci frar as estatísticas, o mesmo

timento, esse outro grande me Até

crescimento.

0 início

da década

70 verificou-se um rápido

senvolvimento

investimento

externo direto relativo ao cres

cimento do comércio, do inves timento interno e do PNB.

taxa média anual de crescimen to do investimento internacio

nal direto no exterior, para os 13 maiores países da OCED, foi mais de 12 por cento ao ano. Grande parte desse investimen

DIGESTO

125

ECONÔMICO

estivessem

disponíveis

estatísticas para 1981 e 1982 — da maneira como se apresen tam — a história seria até mais

deprimente. Além do mais, re centemente, desenvolveram-se

diferenças nítidas na capacida

de das nações em desenvolvi

trializados.

em desenvolvimento aumentas se

nos

últimos

poucos

anos,

em termos reais e correntes, tal investimento concentrou-se

grandemente em poucos países

zos de comércio e arrefecimen

to de capital para os países

total.

externo direto dos 13 países da

dor, de maneira geral, foi pos sível pelo fato de haverem esses países canalizado o ônus criado pela deterioração em seus pra to, no crescimento do consumo “per capita" nos países indus

— em particular, na Coréia, Formosa, Cingapura, Hong Kong

Desde então, o investimen

te. Esse desempenho, encoraja-

mento atraírem o investimento. Embora o fluxo de investimen

to foi canalizada para os países desenvolvidos, o que represen tou cerca de 70 por cento do

to externo diminuiu. 0 aumento médio anual no investimento

os países industrializados são 5 e 2.5 por cento, respectivamen

Brasil. O investimento direto

em outros países em desenvol vimento apresenta uma tendên cia para a estagnação. Até 0 momento, os países

importadores de petróleo

mundo em desenvolvimento con

seguiram manter suas taxas de crescimento em nível razoável,

apesar da estagnação do comére do investimento intemacionais. A taxa anual de aumen

cio

Não é certo que os países em desenvolvimento possam continuar financiando o cresci

mento n(js mesmos

níveis

à capacidade dos países em de senvolvimento importadores de petróleo manterem,- sem falar em melhorar, o desempenho de 1973-1980.

Eu hesitaria em-afirmar

prolongamento

dessas

tendên

de 5.5 por cento na média anual ao ano, entre 1973 e 1980. Os

cias por toda a década. É o que se conhecia como o “paradig ma de Brookings”— encontrese uma tendência em três quar

algarismos

tos de século

to em seu produto interno bruto baixou apenas um pouco menos

comparáveis

para

consecutivos

126

DIGESTO

dados econômicos e afirme-se a

descoberta de uma nova lei.

No entanto, para mim não é óbvia — pergunto-me se é óbvio para os senhores — a maneii*a pela qual tais tendên cias podem ser invertidas.

Ninguém é capaz de iden tificar os sinais de progresso de novos “booms” guiados pelo co mércio

interno.

E na medida em que diminui o crescimento da exportação, existe 0 perigo de muitos países sucumbirem à tentação de ajus tar as importações, para se ade quarem aos lucros atuais, ace lerando assim a tendência para baixo.

Os prejuízos no âmbito da capital são diferentes, mas não menos graves. Países seriamen te endividados podem impor novos controles de capital — no esforço de reter os fundos de que dispõem — ou deixar de satisfazer os compromissos de pagamentos — pondo assim em risco todos os fluxos. Em uma época em que se intensifica a competição mundial por capital, qualquer uma dessas duas hipó teses pode ser prejudicial. Em

ECONÔMICO

DIGESTO

127

ECONÔMICO

um mundo carente de capital,

dades, no passado, tentamos ca

atrairão

nalizar os fluxos do investimen

uma parcela desproporcionada de fundos disponíveis.

to estrangeiro. Mas não persis timos, nem fomos bem sucedi dos. O presidente Reagan está

economias

abertas

O significado disso é que os velhos problemas de protecio nismo

barreiras

investi

mento se revestem de uma no

va nreência. Quando o comér

profunda e pessoalmente empe

nhado em políticas abertas de comércio e investimento. Houve

muita

conversa

tiinidades comerciais é a Inicia tiva da Bacia do Caribe. O fa

to de a região à qual ela se aplica ser economicamente re duzida, minimiza por vezes a dimensão do conceito que enfeixa — a eliminação de todos os

direitos

norte-americanos

(com a única exceção do setor têxtil), combinada com um cré

cio internacional e o investi mento cresciam de maneira ex-

respeito de protecionismo e, de fato, foram fortes as pressões

plo.siva. podíamos enfrentar al-

para a tomada de medidas pro

e 0 apoio do balanço de paga mentos. O ponto fundamental

íiuns afastamentos da nráfien econômica racional. Aíorn nue podemos estão estagnando

tecionistas, como sempre o são,

da iniciativa é o de estimular a

particularmente durante os pe ríodos de lento crescimento.

di.spor de muito menos, mas ar

Mas, na prática, esta Adminis

produtividade e o dinamismo do setor privado nessas economias. Esperamos que a parcela norte-

tração marcou um bom tento,

americana da iniciativa — o co

riscamos muito mais.

Esta Administração não se

unirá à tendência para a restri ção.

Durante

longo

tempo,

EUA mantiveram-se na lideran

ça da luta por uma economia internacional

aberta.

Nossas

tarifas médias baixaram para sete por cento, do seu ponto

alto de 35 por cento em 1930. Mais da metade (53 por cento) de todas as importações para os EUA. do Brasil, entraram com isenção de direitos. Quan to ao restante, o real direito pago foi de oito por cento. Ad mito que em algumas oportuni-

quanto a impedir medidas de restrição comercial. Com exce

ção do açúcar, esta Administra ção não impôs novas restrições ao comércio. De fato, até mes mo em uma área política sen

sível como aquela dos calçados, 0 presidente decidiu suspender as restrições c|ue vigoravam antes de assumii’ o cargo. Fez o mesmo também com relação

ao mecanismo de preço de ajus te do aço, quando se deu en

trada a pedidos de direitos al fandegários compensatórios.

Outro indicador do empenho deste governo em maiores opor-

dito tributário de investimento

mércio, o investimento e as me

didas de ajuda às quais acabo de aludir — venham a ser com

pensadas pelos próprios esfor ços dos países da Bacia no sen tido de reduzir os impedimentos internos ao crescimento econô mico. Além do mais, os esfor ços norte-americanos estão sen do complementados por gran

des contribuições do Canadá, do México, da Venezuela e da Colômbia, países que expandi ram

significativamente

mércio e a assistência financei

ra à região da Bacia.

126

DIGESTO

dados econômicos e afirme-se a

descoberta de uma nova lei.

No entanto, para mim não é óbvia — pergunto-me se é óbvio para os senhores — a maneii*a pela qual tais tendên cias podem ser invertidas.

Ninguém é capaz de iden tificar os sinais de progresso de novos “booms” guiados pelo co mércio

interno.

ECONÔMICO

DIGESTO

127

ECONÔMICO

um mundo carente de capital,

dades, no passado, tentamos ca

atrairão

nalizar os fluxos do investimen

uma parcela desproporcionada de fundos disponíveis.

to estrangeiro. Mas não persis timos, nem fomos bem sucedi dos. O presidente Reagan está

economias

abertas

O significado disso é que os velhos problemas de protecio nismo

barreiras

investi

mento se revestem de uma no

va nreência. Quando o comér

profunda e pessoalmente empe

nhado em políticas abertas de comércio e investimento. Houve

muita

conversa

tiinidades comerciais é a Inicia tiva da Bacia do Caribe. O fa

to de a região à qual ela se aplica ser economicamente re duzida, minimiza por vezes a dimensão do conceito que enfeixa — a eliminação de todos os

direitos

norte-americanos

(com a única exceção do setor têxtil), combinada com um cré

cio internacional e o investi mento cresciam de maneira ex-

respeito de protecionismo e, de fato, foram fortes as pressões

plo.siva. podíamos enfrentar al-

para a tomada de medidas pro

e 0 apoio do balanço de paga mentos. O ponto fundamental

íiuns afastamentos da nráfien econômica racional. Aíorn nue podemos estão estagnando

tecionistas, como sempre o são,

da iniciativa é o de estimular a

particularmente durante os pe ríodos de lento crescimento.

di.spor de muito menos, mas ar

Mas, na prática, esta Adminis

produtividade e o dinamismo do setor privado nessas economias. Esperamos que a parcela norte-

tração marcou um bom tento,

americana da iniciativa — o co

riscamos muito mais.

Esta Administração não se

unirá à tendência para a restri ção.

Durante

longo

tempo,

EUA mantiveram-se na lideran

ça da luta por uma economia internacional

aberta.

Nossas

tarifas médias baixaram para sete por cento, do seu ponto

quanto a impedir medidas de restrição comercial. Com exce

ção do açúcar, esta Administra ção não impôs novas restrições ao comércio. De fato, até mes mo em uma área política sen

sível como aquela dos calçados, 0 presidente decidiu suspender as restrições c|ue vigoravam antes de assumii’ o cargo. Fez o mesmo também com relação

ao mecanismo de preço de ajus te do aço, quando se deu en

trada a pedidos de direitos al fandegários compensatórios.

Outro indicador do empenho deste governo em maiores opor-

dito tributário de investimento

mércio, o investimento e as me

didas de ajuda às quais acabo de aludir — venham a ser com

des contribuições do Canadá, do México, da Venezuela e da Colômbia, países que expandi ram

significativamente

mércio e a assistência financei

ra à região da Bacia.

DIGESTO

128

Sei que alguns líderes lati no-americanos, e provavelmen te alguns de vocês, na audiên cia, estão preocupados com o aspecto preferencial da Inicia

tiva da Bacia do Caribe (IBC). Reconhecemos que isto consti tui

afastamento

tradicional

nossa

política

comercial

não - discriminatória.

Contudo,

ECONÔMICO

nossa mais recente imposição de quotas às importações norteamericanas de açúcar foi uma ação tomada apenas como me dida de último recurso, em de fesa do programa de apoio do

méstico, aprovado pelo Con gresso, no outono passado. As

desejo ressaltar que isto não re presenta uma inversão desta po

quotas nos foram impostas pelo declínio mundial no preçoí do açúcar. A situação tornou-se ainda mais grave pela inusita

lítica. A IBC foi elaborada para

damente baixa demanda norte-

tratar de uma situação de cri se, uma situação tão grave e importante que exigiu ação sem precedente. Entretanto, a

americana de açúcar, em 1982. fato que se deve, em parte, às importações acima da média, no ano passado. Esperamos que nossa demanda de açúcar im portado retorne a um nível mais normal, em 1983. Esperamos que, até lá, os níveis de quotas por países reflitam mais plena

IBC não é um programa per manente,

mas

limitado

período específico de 12 anos.

A IBC busca ajudar os países a alcançarem um crescimento que possa manter-se por si, de forma a não precisarem depen der indefinidamente de prefe rências.

Há pouco, mencionei o açú car, e muitos entre vocês estão, sem dúvida, preocupados com nossas recentes medidas nesse

se,tor. Este tem, de fato, cons tituído uma de minhas mais sérias preocupações na área econômica. Mas desejo ressal tar vários pontos: Primeiro,

mente os tradicionais níveis das

exportações

açucareiras

para

os Estados Unidos. não

constituem

ECONÔMICO

tica açucareira norte-america na tem-se voltado para algu mas das condições básicas que respondem por esses desequilí brios. Temos trabalhado para que o Acordo Internacional do Açúcar funcione eficazmente de forma a amortecer as violentas

129

SGP autoriza um país a conce der tratamento de isenção de direitos a produtos de países em desenvolvimento na suposi ção de que esses países neces sitam de uma vantagem prefe rencial temporária a fim de ob terem uma posição segura do

flutuações de oferta e preço,

mercado

que há muito caracterizam o chamado mercado “livre” do

seus produtos não-tradicionais. 0 aspecto de "necessidade com

açúcar. A cooperação da Co munidade Européia nesses es forços foi de vital importância

petitiva” do SGP norte-ameri cano reflete com acuidade es ta filosofia. Se um produto ex

para seu êxito. Lamento termos

portado por um país atinge um

sido incapazes de persuadir a Comunidade a reduzir ou pôr

certo valor em dólar ou parce

fim' às suas exportações subsi diadas de açúcar, ou a coonerar eficazmente com o AIA. En

tretanto, continuaremos a tra balhar com a Comunidade e ou

tros importantes produtores de açúcar, na tentativa de elabo rar

Finalmente, as ações nor te-americanas

DIGESTO

sistema

internacional

viável para o produto.

Julgo que, nesta conjuntu

internacional

para

la percentual das exportações norte-americanas,

presume-se

que aquela determinada expor tação já não necessita do pri vilégio especial de tratamento de isenção de direitos. Penso que aqueles entre vocês que pertencem à comunidade dos ne gócios, quer no Brasil ou nos Estados Unidos, concordam em

que estes critérios são razoá

um incidente isolado, mas par

ra, deveria dizer umas poucas

te de um padrão de desiquilíbrios, em escala mundial, e profundamente enraizados, que tiveram graves resultados tan to para os países em desenvol vimento quanto para os produ tores norte-americanos. A polí-

palavras sobre a política de "gradação” do nosso Sistema

veis. Garantem que os países em desenvolvimento que já con quistaram' uma posição firme

Generalizado

Preferências

(SGP), por entender que é, al gumas vezes, inadequadamente caracterizado como uma medi

da protecionista.

Primeiro, o

mercado

norte-americano

não se sobreponham às oportu nidades comerciais preferen ciais para qualquer produto es pecífico.

DIGESTO

128

Sei que alguns líderes lati no-americanos, e provavelmen te alguns de vocês, na audiên cia, estão preocupados com o aspecto preferencial da Inicia

tiva da Bacia do Caribe (IBC). Reconhecemos que isto consti tui

afastamento

tradicional

nossa

política

comercial

não - discriminatória.

Contudo,

ECONÔMICO

nossa mais recente imposição de quotas às importações norteamericanas de açúcar foi uma ação tomada apenas como me dida de último recurso, em de fesa do programa de apoio do

méstico, aprovado pelo Con gresso, no outono passado. As

desejo ressaltar que isto não re presenta uma inversão desta po

quotas nos foram impostas pelo declínio mundial no preçoí do açúcar. A situação tornou-se ainda mais grave pela inusita

lítica. A IBC foi elaborada para

damente baixa demanda norte-

tratar de uma situação de cri se, uma situação tão grave e importante que exigiu ação sem precedente. Entretanto, a

IBC não é um programa per manente,

mas

limitado

período específico de 12 anos.

A IBC busca ajudar os países a alcançarem um crescimento que possa manter-se por si, de forma a não precisarem depen der indefinidamente de prefe rências.

Há pouco, mencionei o açú car, e muitos entre vocês estão, sem dúvida, preocupados com nossas recentes medidas nesse

se,tor. Este tem, de fato, cons tituído uma de minhas mais sérias preocupações na área econômica. Mas desejo ressal tar vários pontos: Primeiro,

mente os tradicionais níveis das

exportações

açucareiras

para

os Estados Unidos. não

constituem

ECONÔMICO

129

flutuações de oferta e preço,

mercado

que há muito caracterizam o chamado mercado “livre” do

seus produtos não-tradicionais. 0 aspecto de "necessidade com

açúcar. A cooperação da Co munidade Européia nesses es forços foi de vital importância

petitiva” do SGP norte-ameri cano reflete com acuidade es ta filosofia. Se um produto ex

para seu êxito. Lamento termos

portado por um país atinge um

sido incapazes de persuadir a Comunidade a reduzir ou pôr

certo valor em dólar ou parce

fim' às suas exportações subsi diadas de açúcar, ou a coonerar eficazmente com o AIA. En

tretanto, continuaremos a tra balhar com a Comunidade e ou

tros importantes produtores de açúcar, na tentativa de elabo rar

Finalmente, as ações nor te-americanas

DIGESTO

sistema

internacional

viável para o produto.

Julgo que, nesta conjuntu

internacional

para

la percentual das exportações norte-americanas,

presume-se

que estes critérios são razoá

um incidente isolado, mas par

ra, deveria dizer umas poucas

palavras sobre a política de "gradação” do nosso Sistema

veis. Garantem que os países em desenvolvimento que já con quistaram' uma posição firme

Generalizado

Preferências

(SGP), por entender que é, al gumas vezes, inadequadamente caracterizado como uma medi

da protecionista.

Primeiro, o

mercado

norte-americano

não se sobreponham às oportu nidades comerciais preferen ciais para qualquer produto es pecífico.

DIGESTO

130

Tem havido alguma contro vérsia sobre certos casos etm que 0 tratamento do SGP não

foi restabelecido para produtos que, a princípio, excediam o critério de necessidade compe

titiva e, subsequentemente, bai xaram desses limites. Porém, não são levados em considera ção dois aspectos marcantes

desta questão. Primeiro, o nú mero de produtos envolvidos representa uma parcela dimi nuta do programa doj SGP —

este ano, apenas dois itens, no caso do Brasil, em relação às exportações totais para os Es tados Unidos, no valor de 27.8

milhões

de dólares. Segundo,

esta política ajuda a preservar as vantagens preferenciais sem pre que forem necessárias pa

ECONÔMICO

perspectivas de mais ajuda pa recem menos promissoras. O êxito dependerá, em grande parte, das providências que to marem para garantir um clima favorável ao investimento. Tal

como o presidente Reagan afir mou, em seu discurso de Fila délfia, a 16 de outubro, a melho ria do clima para os fluxos de capital privado é de vital im portância, pois 0 investimento — tanto doméstico quanto estrané 0 sangue vital para geiro 0 desenvolvimento. Leis e re¬

gulamentações sobre investi mentos, claras e compatíveis, de conformidade com os princípios do Direito Internacional, serão os fatores decisivos para mui tos investidores. Tais práticas atraem

novos

investimentos

ra promover maior diversifica

desestimulam

ção das exportações, ao invés

dos internos que atualmente as solam muitos países em desen

de preservar as vantagens pre ferenciais para indústrias que ultrapassaram

estágio

ini

cial. ..

Os dirigentes de muitos paí ses em desenvolvimento que se reuniram em Cancún reconhe ceram que 0 investimento dire to maior será vital para sua prosperidade, na década ‘de 1980, principalmente quando as

saída

fun

volvimento.

Sinto-me

animado,

esse

respeito, pelo que acredito ser urra sofisticação e realismo maiores no que se refere ao in vestimento estrangeiro neste hemisfério. Todos aprendemos com a experiência. Atualmente,

multinacionais são

empresas muito

mais

DIGESTO

131

ECONÔMICO

sensíveis aos programas e ne cessidades desenvolvimentistas

tipos de casos, bem como de outros sobre disputas referen

de seus países anfitriões, e le

tes a investimentos. Por exem

vam mais a sério suas respon

sabilidades de serem boas ci dadãs dos países que as rece

bem. Os governos e dirigentes econômicos da América Latina,

de sua parte, estão começando a ver através dos velhos slogans sobre a inevitabilidade da ex

plo, em 1981, três países do He misfério (Barbados, Costa Rica e Paraguai) ingressaram no Centro

Internacional

para

duplicando, desta forma, o nú mero de membros do Hemisfé-

ploração pelos investidores es trangeiros. e a automática su

no.

perioridade das decisões gover

na sobre Ai’bitramento Comer cial Internacional conta, atual mente, com 16 membros.

namentais sobre as privadas. O resultado tem sido uma

notável ausência, nos últimos anos. das disputas cáusticas e politicamente carregadas sobre investimentos, que pareciam

dominar as relações norte-latino-americanas

década

1960 e princípios da de 70. Na primeira metade da década de 1970. tivemos cerca de 80 novas

expropriações, na América La tina, envolvendo companhias norte-americanas. Na segunda metade da década o número de tais casos baixou para quase a metade “ 45. Além do mais,

verifica-se, na região, uma crescente conscientização do

Solução de Disputas sobre In vestimentos, do Banco Mundial,

A Convenção Interamerica-

Além do mais, inúmeros go vernos encontram-se reexami nando suas atuais legislações e

práticas, com vistas a aumen tar os incentivos para os inves

timentos. Vários países da Ba cia do Caribe, por exemplo, es

tão explorando a possibilidade dc negociação de tratados bila terais de

investimento com os

Estados Unidos. Um exemplo ainda mais marcante é o inte

resse de vários países, o Peru

entre eles, de aumentar os in centivos a fim de atrair a tec

valor dos mecanismos interna

nologia e 0 capital estrangeiros para a exploração de petró

cionais para a solução desses

leo...

DIGESTO

130

Tem havido alguma contro vérsia sobre certos casos etm que 0 tratamento do SGP não

foi restabelecido para produtos que, a princípio, excediam o critério de necessidade compe

titiva e, subsequentemente, bai xaram desses limites. Porém, não são levados em considera ção dois aspectos marcantes

desta questão. Primeiro, o nú mero de produtos envolvidos representa uma parcela dimi nuta do programa doj SGP —

este ano, apenas dois itens, no caso do Brasil, em relação às exportações totais para os Es tados Unidos, no valor de 27.8

milhões

de dólares. Segundo,

esta política ajuda a preservar as vantagens preferenciais sem pre que forem necessárias pa

ECONÔMICO

perspectivas de mais ajuda pa recem menos promissoras. O êxito dependerá, em grande parte, das providências que to marem para garantir um clima favorável ao investimento. Tal

gulamentações sobre investi mentos, claras e compatíveis, de conformidade com os princípios do Direito Internacional, serão os fatores decisivos para mui tos investidores. Tais práticas atraem

novos

investimentos

ra promover maior diversifica

desestimulam

ção das exportações, ao invés

dos internos que atualmente as solam muitos países em desen

de preservar as vantagens pre ferenciais para indústrias que ultrapassaram

estágio

ini

cial. ..

saída

fun

volvimento.

Sinto-me

animado,

esse

respeito, pelo que acredito ser urra sofisticação e realismo maiores no que se refere ao in vestimento estrangeiro neste hemisfério. Todos aprendemos com a experiência. Atualmente,

multinacionais são

empresas muito

mais

DIGESTO

131

ECONÔMICO

sensíveis aos programas e ne cessidades desenvolvimentistas

tipos de casos, bem como de outros sobre disputas referen

de seus países anfitriões, e le

tes a investimentos. Por exem

vam mais a sério suas respon

sabilidades de serem boas ci dadãs dos países que as rece

bem. Os governos e dirigentes econômicos da América Latina,

de sua parte, estão começando a ver através dos velhos slogans sobre a inevitabilidade da ex

plo, em 1981, três países do He misfério (Barbados, Costa Rica e Paraguai) ingressaram no Centro

Internacional

para

duplicando, desta forma, o nú mero de membros do Hemisfé-

ploração pelos investidores es trangeiros. e a automática su

no.

perioridade das decisões gover

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namentais sobre as privadas. O resultado tem sido uma

notável ausência, nos últimos anos. das disputas cáusticas e politicamente carregadas sobre investimentos, que pareciam

dominar as relações norte-latino-americanas

década

1960 e princípios da de 70. Na primeira metade da década de 1970. tivemos cerca de 80 novas

expropriações, na América La tina, envolvendo companhias norte-americanas. Na segunda metade da década o número de tais casos baixou para quase a metade “ 45. Além do mais,

verifica-se, na região, uma crescente conscientização do

Solução de Disputas sobre In vestimentos, do Banco Mundial,

A Convenção Interamerica-

Além do mais, inúmeros go vernos encontram-se reexami nando suas atuais legislações e

práticas, com vistas a aumen tar os incentivos para os inves

timentos. Vários países da Ba cia do Caribe, por exemplo, es

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Estados Unidos. Um exemplo ainda mais marcante é o inte

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Banco Mundial e

economia

í^3íè'í». *■>!!>●»

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rííTw. >

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brasileira

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!**

'C,r,.í.^

mwm0:

Peter T. Knlght

DEPARTAMENTO DE

Excertos do trabalho

Brazilian Socio-economics development",

INFORMAÇÕES

posto em prática, em grande parte, pelo Governo brasileiro.

CONFIDENCIAIS - DIC o maior c mais variado arquivo de dados cadastrais das empresas do País;

Um cadastro especial de clientes impontuais à sua disposição. Com correspondentes cm todo o País, informações sobre firmas de quaisquer cidades sâo fornecidas através de rela.órios escritos.

Informações verbais ou de arquivo, consultas especiais, informações de pessoa física, míni-consulta e pesquisa auxiliar de vendas. Aqui. todas as informações sobre cadastros, protestos, incluindo dados pessoais e ainda informações sobre candidatos a locação ou compra de imóveis.

Associe-se à ACSP e utilize as vantagens das informações do DIC.

Introdução

(...) Vem-se formando, em importantes faixas da elite bra sileira — militares, igreja, po

líticos civis, tecnocrátas, inte lectuais e empresários priva dos — 0 consenso de que se de ve tratar da questão social se se quiser atingir a tão defen dida meta de uma sociedade democrática e desenvolvida.

Fíiiii Bo.i Viíifl, 51 ●- C. Postal R082 -- Ci'p fHOl'1 — Teli?x (11( 2.5355 — SP

PABX 23P-1333

Em resposta a fortes pressões das bases, assim como aos

próprios valores que profes sam, os líderes brasileiros de hoje optaram por uma libera lização política gradual e se comprometeram a melhorar as condições de vida dos pobres. Em princípio, o progresso em direção à democracia, a solução de profundos proble mas sociais e o ajustamento estrutural da economia (...) se reforçam mutuamente. Uma democratização bem-sucedida

Banco Mundial e

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Excertos do trabalho

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INFORMAÇÕES

posto em prática, em grande parte, pelo Governo brasileiro.

CONFIDENCIAIS - DIC o maior c mais variado arquivo de dados cadastrais das empresas do País;

Um cadastro especial de clientes impontuais à sua disposição. Com correspondentes cm todo o País, informações sobre firmas de quaisquer cidades sâo fornecidas através de rela.órios escritos.

Associe-se à ACSP e utilize as vantagens das informações do DIC.

Introdução

(...) Vem-se formando, em importantes faixas da elite bra sileira — militares, igreja, po

Fíiiii Bo.i Viíifl, 51 ●- C. Postal R082 -- Ci'p fHOl'1 — Teli?x (11( 2.5355 — SP

PABX 23P-1333

Em resposta a fortes pressões das bases, assim como aos

DIGESTO

134

fortaleceria o poder político dos

pobres, facilitando as reformas redistributivas necessárias à reestruturação econômica. E é

difícil conceber como o pro cesso de liberalização política, que começou com o presidente Geisel e se intensificou com o

presidente Figueiredo, poderá persistir sem um substancial progresso social e econômico para aqueles que, como o atual Governo admite publicamente, não obtiveram uma porção jus ta do rápido crescimento eco nômico do Brasil.

ECONÔMICO

Por outro lado, embora o progresso em direção à demo cracia possa não beneficiar os mais

pobres

curto

prazo,

existe a forte possibilidade de que uma solução autoritária para os atuais problemas eco nômicos seja orientada mais para uma repressão da deman da do que para uma mudança estrutural da economia, favo recendo mais aos ricos que aos pobres. Redísfribuição com crescimento:

desafio para os anos 80

Embora o avanço simultâ Como 0 desenvolvimento neo em direção a estes três ob econômico do Brasil nos anos jetivos constitua o cenário 80 pode atender às necessida ideal, não está, de modo al des sociais? A estratégia eco gum, evidente que isto possa nômica pode ser chamada de ser alcançado. A necessidade redistribuição com crescimento de enfrentar a curto prazo os — mas um crescimento de na prementes problemas econômi tureza qualitativamente dife cos, antes que os elementos rente do registrado nos últimos mais pobres da sociedade bra 15 anos. A idéia él alterar, ao sileira se organizem para de menos marginalmente, o perfil sempenhar um papel efetivo na de investimento e consumo.

política democrática, pode criar uma situação de barganha en tre a profundidade das refor mas distributivas da democracia.

e o alcance

(...) Muitos elementos da estra tégia proposta estão' no Tercei ro Plano Nacional de Desenvol vimento (PND) para 1980-1985

elaborado pelo atual Governo.

DIGESTO

ECONÔMICO

135

(...) Este plano, contudo, não estabelece metas quantitativas nem um prazo para atingi-las.

A estratégia será mais efi ciente se houver uma redistri-

nificaria uma redução das

ex-

portaçdes, já que, como de monstraram pesquisas sobre o assunto, este é um setor de uso intensivo de mão-de-obra.

buição absoluta e relativa, isto é, se a produção adicional for

O Brasil, com um PNB per capita acima de 2 mil dólares,

ue natureza diferente e dirigi

da para pessoas diferentes e se

dispõe dos recursos linanceiros necessários ao atendimento das

a estrutura produtiva existente

necessidades

ior reorientada para servir a estes fins. Isto exige que se “ti re dos ricos para dar aos po

cidadãos denti’o de 10 anos. sem qualquer sacrifício drástico pa

bres”.

A essência da estratégia é

investir em serviços públicos básicos (através do setor estae

produtos

básicos

(através do setor privado). Uma reforma agráida, não mencionada no plano do Gover no, podería aumentar o nível

de emprego, a produção de ali mentos

e a demanda

efetiva

para produtos básicos na âi*ea

rural. (...)

O crescimento, para aten der à

demanda interna seria

realizado nas seguintes áreas:

educação, serviços básicos de saúde, de água e esgoto, casas populares, alimentos, vestuário,

bicicletas e ônibus. Isto não sig-

básicas

seus

ra os 30% de renda mais ele

vada. Mas, apesar de algum progresso significativo nos últi mos

anos.

País

ainda

não

tem a capacidade administrati va necessária à implementação de um plano tão ambicioso. Er radicar a pobreza absoluta en volvería importante mudança de valores entre pobres e ricos. A redistribuição dos inves timentos é uma parte crucial desta estratégia. A clara enun-

ciação da política aHòtada pelo Governo, o estabelecimento de incentivos fiscais adequados, o crescimento

da demanda

oca

sionado pela expansão do em prego nas classes mais baixa.s e 0 apoio gerado pelo processo de redemocratização ajudarão

a convencer os investidores pri-

DIGESTO

134

fortaleceria o poder político dos

pobres, facilitando as reformas redistributivas necessárias à reestruturação econômica. E é

difícil conceber como o pro cesso de liberalização política, que começou com o presidente Geisel e se intensificou com o

ECONÔMICO

Por outro lado, embora o progresso em direção à demo cracia possa não beneficiar os mais

pobres

curto

prazo,

desafio para os anos 80

política democrática, pode criar uma situação de barganha en tre a profundidade das refor mas distributivas da democracia.

e o alcance

(...) Muitos elementos da estra tégia proposta estão' no Tercei ro Plano Nacional de Desenvol vimento (PND) para 1980-1985

elaborado pelo atual Governo.

DIGESTO

ECONÔMICO

135

(...) Este plano, contudo, não estabelece metas quantitativas nem um prazo para atingi-las.

A estratégia será mais efi ciente se houver uma redistri-

nificaria uma redução das

ex-

portaçdes, já que, como de monstraram pesquisas sobre o assunto, este é um setor de uso intensivo de mão-de-obra.

buição absoluta e relativa, isto é, se a produção adicional for

O Brasil, com um PNB per capita acima de 2 mil dólares,

ue natureza diferente e dirigi

da para pessoas diferentes e se

dispõe dos recursos linanceiros necessários ao atendimento das

a estrutura produtiva existente

necessidades

ior reorientada para servir a estes fins. Isto exige que se “ti re dos ricos para dar aos po

cidadãos denti’o de 10 anos. sem qualquer sacrifício drástico pa

bres”.

A essência da estratégia é

investir em serviços públicos básicos (através do setor estae

produtos

básicos

(através do setor privado). Uma reforma agráida, não mencionada no plano do Gover no, podería aumentar o nível

de emprego, a produção de ali mentos

e a demanda

efetiva

para produtos básicos na âi*ea

rural. (...)

O crescimento, para aten der à

demanda interna seria

realizado nas seguintes áreas:

educação, serviços básicos de saúde, de água e esgoto, casas populares, alimentos, vestuário,

bicicletas e ônibus. Isto não sig-

básicas

seus

ra os 30% de renda mais ele

vada. Mas, apesar de algum progresso significativo nos últi mos

anos.

País

ainda

não

ciação da política aHòtada pelo Governo, o estabelecimento de incentivos fiscais adequados, o crescimento

da demanda

oca

sionado pela expansão do em prego nas classes mais baixa.s e 0 apoio gerado pelo processo de redemocratização ajudarão

a convencer os investidores pri-

DIGESTO

136

vados de que aplicar no setor cie bens de consumos básicos e/ou reorientar suas instala ções produtivas nesta direção e uma opção lucrativa, a; Ampliando os serviços pubücos básicos e a produção üe bens essenciais.

Estimativas apresentadas em Brazil: Human Resources

üpecíal Report, publicado pelo Banco Mundial em 1979, indi

cam que é possivel alcançar uma cobertura praticamente total das necessidades da po

pulação entre 1990 a 2000, se o Governo investir de 5% a 6%

do PIB por ano até lá, com ta

xação máxima adicional de 2% do PIB. (...)

nas áreas

de saúde e habitação popular) e uma implementação mais rá

DIGESTO

137

ECONÔMICO

rapidez para atender à deman

considerados um investimento era pessoal mais que uma lorma de consumo — um investi

ras. 0 mercado bnasíleiro pa

ra estes produtos é hoje em

da de alimentos e à de biomassa para combustíveis, sem elevar

mento que exige relativamente

grande parte coberto por fabri

poucas

cantes nacionais,

alimentos, prmcipalmente para

divisas

estrangeiras,

que gera grande número de empregos e que aumenta a fle xibilidade da força de trabalho diante dos desafios e oportuni dades do futuro.

u setor privado, provavelmenie.

capaz de produzii’

aens de consumo básico com mais eficiência, exceto, talvez,

aiguma.s formas de transporte uroano de massa.

O Governo

oferecidas por fontes brasilei

b) Assegurando suprimentos adequados de energia Um estilo de desenvolvi mento menos dependente do

automóvel particular ajudaria resolver o problema energético

es-

timativas disponíveis indicam que, se persistirem as recen tes tendências de produtividade

agrícola, o Brasil precisará qua se duplicar seu índice anual de

expansão das áreas cultivadas,

ria à sua fabricação e à dos

ções e a produção de energia entre 1978 e 1985 (Homem de

quantidade de energia necessá

materiais usados para produzi-

Melo, 1980).

baixa ou nula e, possivelmente,

a necessidade de uma infraestrutura básica cara exigida

suosidios nas contribuições pa

por este transporte.

ra reduzir o potencial do confli to entre alimentos e combustí

aoeauados — taxação indireta

sobre a mão-de-obra usada na

produção destes bens. Deveria ser oferecido crédito, mas não

que ele consome e diminuindo

Mesmo supondo-se que

parta para maiores esforços de

conservação do que os já rea-

pida exigiriara mais recursos financeiros. Mas, mesmo se

contraria o objetivo de

fossem necessários 4% do PIB

mais empregos.

sivo de energia, a demanda to tal de energia na economia bra

Os gastos do Governo com serviços básicos podem ser

carentes?

brasileiro, reduzindo a grande

lizados até hoje, e que se im

poderíam surgir a curto e a longo prazos. (...)

pessoas

para produzir o suficiente para 0 consumo interno, as exporta

subsidiado. Em geral, o crédito subsidiado para as indústrias

em taxação adicional, signifi cativos benefícios econômicos

significativamente o preço dos

lo, economizando o combustível

precisa iornecer os incentivos

ra o seguro social incidentes

Melhores padrões de servi

ço (prmcipalmente

ECONÔMICO

gerar

As tecnologias necessárias

à produção da maioria dos bens de consumo básicos são bem conhecidas e estão disponíveis

para a compra no mercado in ternacional,

quando

não

são

plante um estilo de desenvolvi mento de consumo menos inten sileira deverá continuar

cres

cendo até 0 final deste século-

Escolhas difíceis são inevitá veis. (...)

Pode o total da produção agrícola ser aumentado com

Existem três caminhos pa

vel, aumentar as áreas cultiva das para ambos os fins; prefe rir plantações para combustí vel que se possam desenvolver em terrenos de pequeno ou ne

nhum potencial para a produção de alimentos; e converter em álcool os refugos agrícolas. O aumento dos preços do petróleo e do urânio e do custo da construção de usinas nuclea res

indicam

também

que

energia hidrelétrica deverá manter uma vantagem relativa sobre outras formas de produ-

DIGESTO

136

Estimativas apresentadas em Brazil: Human Resources

üpecíal Report, publicado pelo Banco Mundial em 1979, indi

cam que é possivel alcançar uma cobertura praticamente total das necessidades da po

pulação entre 1990 a 2000, se o Governo investir de 5% a 6%

do PIB por ano até lá, com ta

xação máxima adicional de 2% do PIB. (...)

nas áreas

de saúde e habitação popular) e uma implementação mais rá

DIGESTO

137

ECONÔMICO

rapidez para atender à deman

considerados um investimento era pessoal mais que uma lorma de consumo — um investi

ras. 0 mercado bnasíleiro pa

ra estes produtos é hoje em

da de alimentos e à de biomassa para combustíveis, sem elevar

mento que exige relativamente

grande parte coberto por fabri

poucas

cantes nacionais,

alimentos, prmcipalmente para

divisas

estrangeiras,

que gera grande número de empregos e que aumenta a fle xibilidade da força de trabalho diante dos desafios e oportuni dades do futuro.

u setor privado, provavelmenie.

capaz de produzii’

aens de consumo básico com mais eficiência, exceto, talvez,

aiguma.s formas de transporte uroano de massa.

O Governo

oferecidas por fontes brasilei

b) Assegurando suprimentos adequados de energia Um estilo de desenvolvi mento menos dependente do

automóvel particular ajudaria resolver o problema energético

es-

timativas disponíveis indicam que, se persistirem as recen tes tendências de produtividade

agrícola, o Brasil precisará qua se duplicar seu índice anual de

expansão das áreas cultivadas,

ria à sua fabricação e à dos

ções e a produção de energia entre 1978 e 1985 (Homem de

quantidade de energia necessá

materiais usados para produzi-

Melo, 1980).

baixa ou nula e, possivelmente,

a necessidade de uma infraestrutura básica cara exigida

suosidios nas contribuições pa

por este transporte.

ra reduzir o potencial do confli to entre alimentos e combustí

aoeauados — taxação indireta

sobre a mão-de-obra usada na

produção destes bens. Deveria ser oferecido crédito, mas não

que ele consome e diminuindo

Mesmo supondo-se que

parta para maiores esforços de

conservação do que os já rea-

pida exigiriara mais recursos financeiros. Mas, mesmo se

contraria o objetivo de

fossem necessários 4% do PIB

mais empregos.

sivo de energia, a demanda to tal de energia na economia bra

Os gastos do Governo com serviços básicos podem ser

carentes?

brasileiro, reduzindo a grande

lizados até hoje, e que se im

poderíam surgir a curto e a longo prazos. (...)

pessoas

para produzir o suficiente para 0 consumo interno, as exporta

subsidiado. Em geral, o crédito subsidiado para as indústrias

em taxação adicional, signifi cativos benefícios econômicos

significativamente o preço dos

lo, economizando o combustível

precisa iornecer os incentivos

ra o seguro social incidentes

Melhores padrões de servi

ço (prmcipalmente

ECONÔMICO

gerar

As tecnologias necessárias

à produção da maioria dos bens de consumo básicos são bem conhecidas e estão disponíveis

para a compra no mercado in ternacional,

quando

não

são

plante um estilo de desenvolvi mento de consumo menos inten sileira deverá continuar

cres

cendo até 0 final deste século-

Escolhas difíceis são inevitá veis. (...)

Pode o total da produção agrícola ser aumentado com

Existem três caminhos pa

vel, aumentar as áreas cultiva das para ambos os fins; prefe rir plantações para combustí vel que se possam desenvolver em terrenos de pequeno ou ne

nhum potencial para a produção de alimentos; e converter em álcool os refugos agrícolas. O aumento dos preços do petróleo e do urânio e do custo da construção de usinas nuclea res

indicam

também

que

energia hidrelétrica deverá manter uma vantagem relativa sobre outras formas de produ-

138

DIGESTO

cão de eletricidade até o fim do século.

ECONÔMICO

tárias de expandir os meios de pagamento ao tentarem manter ou

aumentar

nível

real

c) Reforma financeira

crédito; 2) ampliar a eficiência

No contexto da estratégia

vestimento, reduzindo os incen

econômica

aqui

proposta,

melhor maneira de melliorar o funcionamento do sistema fi nanceiro brasileiro é restaurar

0 apelo das taxas de juros co mo incentivo à mobilização da poupança

interna

uma

efi

ciente distribuição do capital. Os

subsídios

crédito

assumiram (nos últimos anos) proporções mente

verdadeira

macroeconômicas

—

quase o equivalente a 5% do

PIB em 1977 e 1978 e, talvez 10% em 1979 (Banco Mundial,

mais ricos.

Uma reforma financeira que minimizasse estas caracte rísticas do sistema financeiro brasileiro poderia ser feita em dois anos e ter como vanta

gens: 1) eliminar um dos prin cipais mecanismos de propa gação da inflação, restringindo o poder das autoridades mone-

decisões

de in

tivos à especulação e elevando 0 custo do capital a um nível real; 3) ampliar o nível de em

prego gerado por unidade de capital investido; 4) reduzir os altos custos administrativos, decorrentes do atual sistema de

crédito subsidiado seletivo; 5) encorajar a poupança interna; 6) diminuir o preço das terras agricultáveis a um nível justifi cado; e 7) eliminar um dos principais mecanismos de con centração da renda da riqueza (o crédito subsidiado).

1981). Estes subsídios são es sencialmente transferências não

retribuídas, muitas vezes dos brasileiros mais pobres para os

das

d) Reforma fiscal

ram

Os incentivos fiscais custa ao Tesouro brasileiro

0 equivalente a 1,8% do PIB em 1978 ( Conjuntura Econômica, 1979). Estes incentivos tendem a distorcer o fator preços con tra o trabalho, em favor do capital, reduzindo assim o po tencial dos investimentos para a geração de empregos. Eles favorecem também

a contínua

concentração de renda.

DIGEStO

139

ÉCONÒMÍCÒ

O primeiro objetivo de uma

com a mão-de-obra contratada,

rqíorma fiscal poderia ser a

embora a proporção de terre nos com rendimento alto e mé dio não variasse de modo signi

elevação da arrecadação geral cie impostos, do equivalente a 26% do PIB em 1978 para 30%

até 1985, além do aumento dos impostos indiretos incidentes sobre os bens de consumo de luxo. Outro objetivo poderia

ser 0 encorajamento da utiliza

ção de mão-de-obra, alterandose os impostos sobre o trabalho, que financiam o sistema de previdência social e o FGTS.

ficativo com 0 tamanho da fa zenda, As grandes fazendas

tendiam a explorar menos mãode-obra do que seria necessá rio para maximizar os lucros, embora

não houvesse escassez

de mão-de-obra disponível.

Isto é uma indicação de que a redistribuição da terra

poderíam

pode, em muitos casos, aumen

ser implementadas gradual mente num período de cinco

tar a produção e o emprego. Mas uma reforma agrária tem

anos e os novos impostos inci

custos que devem ser pesados em relação aos ganhos poten ciais. O Brasil é tão grande e diverso que qualquer reforma deste tipo teria que ser plane jada para atender às necessi dades específicas de cada área. (...) Recentes pronunciamen

Estas

reformas

diríam basicamente sobre os 10% de famílias que recebem mais de 50% da renda indivi dual.

e) Reforma agrária O Banco Mundial e a Sudene examinaram 8 mil fazen

das em 1973-1974 e descobriram que dependendo da zona eco

tos

oficiais

Governo e

anúncio de reformas limitadas

em algumas áreas onde há vio

lógica, as pequenas fazendas,

lência na disputa entre possei

onde a mão-de-obra é familiar,

ros e donos de terra são um

empregam de cinco a 22 vezes

sinal de que os anos 80 poderão presenciar a primeira reforma agrária séria da história do Brasil.

mais trabalhadores por hecta

re que as grandes proprieda des, que contam basicamente

138

DIGESTO

cão de eletricidade até o fim do século.

ECONÔMICO

tárias de expandir os meios de pagamento ao tentarem manter ou

aumentar

nível

real

c) Reforma financeira

crédito; 2) ampliar a eficiência

No contexto da estratégia

vestimento, reduzindo os incen

econômica

aqui

proposta,

melhor maneira de melliorar o funcionamento do sistema fi nanceiro brasileiro é restaurar

0 apelo das taxas de juros co mo incentivo à mobilização da poupança

interna

uma

efi

ciente distribuição do capital. Os

subsídios

crédito

assumiram (nos últimos anos) proporções mente

verdadeira

macroeconômicas

—

quase o equivalente a 5% do

PIB em 1977 e 1978 e, talvez 10% em 1979 (Banco Mundial,

mais ricos.

Uma reforma financeira que minimizasse estas caracte rísticas do sistema financeiro brasileiro poderia ser feita em dois anos e ter como vanta

gens: 1) eliminar um dos prin cipais mecanismos de propa gação da inflação, restringindo o poder das autoridades mone-

decisões

de in

tivos à especulação e elevando 0 custo do capital a um nível real; 3) ampliar o nível de em

prego gerado por unidade de capital investido; 4) reduzir os altos custos administrativos, decorrentes do atual sistema de

1981). Estes subsídios são es sencialmente transferências não

retribuídas, muitas vezes dos brasileiros mais pobres para os

das

d) Reforma fiscal

ram

Os incentivos fiscais custa ao Tesouro brasileiro

a contínua

concentração de renda.

DIGEStO

139

ÉCONÒMÍCÒ

O primeiro objetivo de uma

com a mão-de-obra contratada,

rqíorma fiscal poderia ser a

embora a proporção de terre nos com rendimento alto e mé dio não variasse de modo signi

elevação da arrecadação geral cie impostos, do equivalente a 26% do PIB em 1978 para 30%

até 1985, além do aumento dos impostos indiretos incidentes sobre os bens de consumo de luxo. Outro objetivo poderia

ser 0 encorajamento da utiliza

ção de mão-de-obra, alterandose os impostos sobre o trabalho, que financiam o sistema de previdência social e o FGTS.

ficativo com 0 tamanho da fa zenda, As grandes fazendas

tendiam a explorar menos mãode-obra do que seria necessá rio para maximizar os lucros, embora

não houvesse escassez

de mão-de-obra disponível.

Isto é uma indicação de que a redistribuição da terra

poderíam

pode, em muitos casos, aumen

ser implementadas gradual mente num período de cinco

tar a produção e o emprego. Mas uma reforma agrária tem

anos e os novos impostos inci

Estas

reformas

diríam basicamente sobre os 10% de famílias que recebem mais de 50% da renda indivi dual.

e) Reforma agrária O Banco Mundial e a Sudene examinaram 8 mil fazen

das em 1973-1974 e descobriram que dependendo da zona eco

tos

oficiais

Governo e

anúncio de reformas limitadas

em algumas áreas onde há vio

lógica, as pequenas fazendas,

lência na disputa entre possei

onde a mão-de-obra é familiar,

ros e donos de terra são um

empregam de cinco a 22 vezes

sinal de que os anos 80 poderão presenciar a primeira reforma agrária séria da história do Brasil.

mais trabalhadores por hecta

re que as grandes proprieda des, que contam basicamente

DIGESTO

142

considerável, crescer

mais

mesmo

lentamente

este ou

solar,

ECONÔMICO

descoberta

vacinas

simples e da cura para a es-

quistossomose e para a doença

diminuir. E sempre existirá o mercado de exportação, para

05 bens de luxo. produtos bási

Brasil.

cos e bens de capital.

Em resumo, a comunidade internacional pode- facilitar pa ra o Brasil a reorientação de sua política de desenvolvimen

Finalmente, há muitas ma neiras importantes, através das quais as fundações particula res, as instituições de pesqui sa e os think tanks poderíam

prestar ajuda. Bons exemplos são pesquisas sobre novas plantações e tecnologias para a produção de álcool e outros combustíveis de biomassa, de senvolvimento de tecnologia pa ra o aproveitamento da energia

Chagas,

ainda

comuns

to, numa direção que favoreça a emergência

uma

sociedade

bem

succdida,

País

como

democrática

virada

século. Não é do interesse das

A Encíclica Laborem Exercens “Mediante o Trabalho

democracias ocidentais que o Bra.sil fracass? em seu esforço.

(Transcrito, data venia, do “Jornal do Brasil”, de 20 6-1982).

Sugerido um SPC para a pessoa jurídica

Glycon de Paiva

São José do Rio Preto

Se exis

te o Serviço de Proteção ao Crédito para proteger o comércio dos clientes maus pagadores, também deveria funcionar um SPC para a pessoa jurídica, a nivel nacional, “a fim de combater empresa.s que causam prejuízos a bancos, comércio e indústria e na maioria dos casos, ficam impimes”. A proposta é do presidente da Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto (SP), Antônio Mahfuz, que acredita que, se ela for adotada, “a classe empresarial será beneficiada, principalmente as empresas que atuam na área do atacado, as maiores vitimas». Em sua opinião, tem crescido o número de empresas fraudulentas. Conforme sua sugestão, no SPC de São Paulo funcionaria uma central nacional que, mensalmente, divulgaria aos SPC das demais capitais as listas dos novos “negativados” ou “recuperados”. Mahfuz acredita que o serviço podería ser iniciado em maio próximo, caso os serviços de proteção ao crédito das capitais — “que devem liderar a implantação desse sistema” — apoiarem a iniciativa. Em seu entender a firma deveria ser «negativada» se atrasasse 75 dias o pagamento; com atraso de 90 dias, iria para o protesto. Também seriam motivos para a empresa ser incluída naquela lista a conta bancária encerrada, título ou duplicata pro(Gontínua na página 160)

Estudo sobre a

grande encíclica do Santo Padre João Paulo II Estrutura da

Encíclica

subdividem

nos

subtítulos

alinhados.

Laborem Exercens (Median te o Trabalho) é uma encíclica

com 20.000 palavras em portu guês (80 páginas datilografa das, espaço dois). A cinco

matéria é exposta sob títulos capitais que se

I — INTRODUÇÃO 1 — Sobre o trabalho humano.

2 — Desenvolvimento

da ação

e do ensino social da Igre¬ ja.

DIGESTO

142

considerável, crescer

mais

mesmo

lentamente

este ou

solar,

ECONÔMICO

descoberta

vacinas

simples e da cura para a es-

quistossomose e para a doença

diminuir. E sempre existirá o mercado de exportação, para

05 bens de luxo. produtos bási

Brasil.

cos e bens de capital.

Em resumo, a comunidade internacional pode- facilitar pa ra o Brasil a reorientação de sua política de desenvolvimen

Finalmente, há muitas ma neiras importantes, através das quais as fundações particula res, as instituições de pesqui sa e os think tanks poderíam

Chagas,

ainda

comuns

to, numa direção que favoreça a emergência

uma

sociedade

bem

succdida,

País

como

democrática

virada

século. Não é do interesse das

A Encíclica Laborem Exercens “Mediante o Trabalho

democracias ocidentais que o Bra.sil fracass? em seu esforço.

(Transcrito, data venia, do “Jornal do Brasil”, de 20 6-1982).

Sugerido um SPC para a pessoa jurídica

Glycon de Paiva

São José do Rio Preto

Se exis

Estudo sobre a

grande encíclica do Santo Padre João Paulo II Estrutura da

Encíclica

subdividem

nos

subtítulos

alinhados.

Laborem Exercens (Median te o Trabalho) é uma encíclica

com 20.000 palavras em portu guês (80 páginas datilografa das, espaço dois). A cinco

matéria é exposta sob títulos capitais que se

I — INTRODUÇÃO 1 — Sobre o trabalho humano.

2 — Desenvolvimento

da ação

e do ensino social da Igre¬ ja.

DIGESTO

144

3 — Trabalho: tão social.

chave da ques

II — O TRABALHO E O HOMEM

1 — O trabalho como o Gênesis o vê.

2 — A técnica e o trabalho, no sentido objetivo. 3 — O homem sujeito ao traba lho, no sentido subjetivo. 4 — Ameaça à hierarquia de valores.

5 — Solidariedade dos que tra balham, 6 — Trabalho e dignidade da pessoa.

7 — Trabalho, sociedade, famí

2 — Produtos de trabalho dire to e indireto.

3 — O problema do emprego. 4 — Salário e subvenção social.

5 — A importância dos sindicatos.

6 — Dignidade

V — ESPIRITUALIDADE DO TRABALHO

2 — O

trabalho

mo.

4 — Trabalho e propriedade. 5 — Argumento personalista. IV — DIREITO DO HOMEM AO TRABALHO

obra

Criação. 3 — Cristo — Homem do trabaIho

humano sob o

ângulo da Cruz e da Revo lução. A extensão das subdivisões são, como anteriormente se viu:

contexto dos

direitos do Homem.

ECONÔMICO

145

pitai e Trabalho (Cinco títulos — 5.300 palavras); IV — Direitos dos trabalhado res (Oito títulos — 5.300 palavras) ; V — Espiritualidade do Tra balho (quatro títulos — 3.000 palavras). ESSÊNCIA DA ENCÍCLICA LABOREM EXERCENS

midas em cada uma das partes acima são as seguintes:

I — O trabalho é a chave da questão social. II — A solidariedade dos te

mas: Trabalho,

família,

sociedade e Nação.

III — Conflito entre

capital e

trabalho

Ti’abalho e

—

propriedade.

IV — O problema do emprego

Resumo da Estrutura

balho

da Encíclica

Igreja a vê.

I — Introdução (Três títulos — 1.600 palavras); II — O Trabalho

e o

Homem

lavras) ; III — Conflito

atual

entre Ca-

humano

como

de posição Igreja.

recomendada

pela

Assim é que a Encíclica Nostris et Nobiscum, por exem plo, de Pio IX condena comu nismo e socialismo; a Rerum Novarum, de 1891, trata da con dição operária; a Quadragési mo Anno de 1931, versa a ques

tão social; a Optatissimo Paxde 1947, fala sobre a paz social.

— Papel da Igreja. V — A face espiritual do tra

(Sete títulos — 5.000 pa 1 — Situação no

DIGESTO

As posições essenciais assu

1 — Papel particular da Igreja.

4 — O trabalho

1 — Dimensões do conflito. 2 — Prioridade do trabalho. 3 —' Economismo e materialis-

trabalho

agrícola. 7 — O deficiente e o trabalho. 8 — O trabalho e a emigração.

lia e Nação. III — CONFLITO ATUAL ENTRE CAPITAL E TRABALHO

ECONÔMICO

Significado da Encíclica Laborem Exercens

Como se sabe, uma encícli ca é uma carta solene do papa endereçada à humanidade cató lica, versando tema indicativo

Antecedem Laborem Exercens em seu tema. Esta faz se-

qüência

às mencionadas encí-

clicas.

Objetívam esses pronuncia mentos, essencialmenfe, a ques

tão trabalhista, à luz da situaçao

atual de um mundo

multo

populoso, carente de maiores disponibilidadesde recursos na turais e de alimentos, frente à enorme população pauperizada, enfrentando oferta escassa

trabalho, com

milhões de de

sempregados progressivamente desnecessários em mundo me-

canizado,

automatizado e com

putado. A escassez de meio.s

reali-

menta, favorece a tendência egoísta, dos que, apesar de tu do, bastam-se e abastecem-se.

DIGESTO

144

3 — Trabalho: tão social.

chave da ques

II — O TRABALHO E O HOMEM

1 — O trabalho como o Gênesis o vê.

2 — A técnica e o trabalho, no sentido objetivo. 3 — O homem sujeito ao traba lho, no sentido subjetivo. 4 — Ameaça à hierarquia de valores.

5 — Solidariedade dos que tra balham, 6 — Trabalho e dignidade da pessoa.

7 — Trabalho, sociedade, famí

2 — Produtos de trabalho dire to e indireto.

3 — O problema do emprego. 4 — Salário e subvenção social.

5 — A importância dos sindicatos.

6 — Dignidade

V — ESPIRITUALIDADE DO TRABALHO

2 — O

trabalho

mo.

4 — Trabalho e propriedade. 5 — Argumento personalista. IV — DIREITO DO HOMEM AO TRABALHO

obra

Criação. 3 — Cristo — Homem do trabaIho

humano sob o

ângulo da Cruz e da Revo lução. A extensão das subdivisões são, como anteriormente se viu:

contexto dos

direitos do Homem.

ECONÔMICO

145

midas em cada uma das partes acima são as seguintes:

I — O trabalho é a chave da questão social. II — A solidariedade dos te

mas: Trabalho,

família,

sociedade e Nação.

III — Conflito entre

capital e

trabalho

Ti’abalho e

—

propriedade.

IV — O problema do emprego

Resumo da Estrutura

balho

da Encíclica

Igreja a vê.

I — Introdução (Três títulos — 1.600 palavras); II — O Trabalho

e o

Homem

lavras) ; III — Conflito

atual

entre Ca-

humano

como

de posição Igreja.

recomendada

pela

tão social; a Optatissimo Paxde 1947, fala sobre a paz social.

— Papel da Igreja. V — A face espiritual do tra

(Sete títulos — 5.000 pa 1 — Situação no

DIGESTO

As posições essenciais assu

1 — Papel particular da Igreja.

4 — O trabalho

1 — Dimensões do conflito. 2 — Prioridade do trabalho. 3 —' Economismo e materialis-

trabalho

agrícola. 7 — O deficiente e o trabalho. 8 — O trabalho e a emigração.

lia e Nação. III — CONFLITO ATUAL ENTRE CAPITAL E TRABALHO

ECONÔMICO

Significado da Encíclica Laborem Exercens

Como se sabe, uma encícli ca é uma carta solene do papa endereçada à humanidade cató lica, versando tema indicativo

Antecedem Laborem Exercens em seu tema. Esta faz se-

qüência

às mencionadas encí-

clicas.

Objetívam esses pronuncia mentos, essencialmenfe, a ques

tão trabalhista, à luz da situaçao

atual de um mundo

multo

populoso, carente de maiores disponibilidadesde recursos na turais e de alimentos, frente à enorme população pauperizada, enfrentando oferta escassa

trabalho, com

milhões de de

sempregados progressivamente desnecessários em mundo me-

canizado,

automatizado e com

putado. A escassez de meio.s

reali-

menta, favorece a tendência egoísta, dos que, apesar de tu do, bastam-se e abastecem-se.

DIGESTO

146

ECONÔMICO

cular do ser humano que ao tra

Assim, não ter compaixão ou interesse pelo próximo é po lítica insensivelmente assumida

balho empresta especial quali ficação interior, criador como é

pelos que querem se proteger das formas generalizadas de

dos direitos sociais.

escassez.

I —.introdução

tradução publicada

pela nossa imprensa: "É mediante o trabalho que

dica a encíclica ao trabalho do

Homem, como elemento indis pensável de sua vida. Manifesta receio pela con tínua ameaça de desemprego, ferindo o direito ao trabalho que eleva e dignifica o homem.

o homem deve procurar o pão e

contribuir

para

1 e 2 — Trabalho

e da técnica e sobretudo para a

cultural e

moral da sociedade” Mediante o trabalho é a tra

dução que se escolheu para as duas primeiras palavras do texto latino da encíclica que a denominam.

humano

e a Igreja

progresso contínuo das ciências incessante elevação

3. Trabalho^ chave da

so busca a realização de sua humanidade e o desempenho de sua vocação de tornar-se pes

questão social

tornar a vida do humana.

Na Introdução, o papa de

Exercens, elemento do primeiro período da Apresentação, lê-se

cotidiano

147

homem mais

soa. Isso, entretanto, com a li mitação de que: "o trabalho é para o homem; não o homem para o trabalho".

Encíclica

A frase inicial da Apresen tação da encíclica Laborem

assim, na

ECONÔMICO

A solução da questão social centraliza-se no propósito de

DA ENCÍCLICA Revisão dos itens da Laborem Exercens

DIGESTO

O trabalho encontra-se no centro da questão social. Não

se trata apenas de justa solu ção da questão operária de que cogitam Rerum Novarum e Quadragésimo Anno, mas de po

sição que se recomenda face à distribuição desproporcionada de riqueza, de um lado, e de mi

Esclarece o papa que o ho mem é o único animal que tra balha a fim de preencher sua

séria de outro. A questão não se cinge ao operário, mas ao

existência.

dades e injustiças".

Daí a marca

parti-

"âmbito

mundial das

desigual

4. Ameaças à hierarquia

H —I O Trabalho e o Homem 1. Livro do Gênesis

O trabalho, diz o Gênesis, é atividade transitória. Inicia-se no homem empenhado em transformar favoravelmenteum objeto exterior. Com o trabalho 0 homem submete a Terra.

2. O Trabalho e a Técnica

de valores

Até a metade

século

XIX, havia tendência de tratar 0

trabalho

como

mercadoria,

vendida no processo de produ ção pelo operário ao patrão capitalista. Ainda hoje, restam resquícios desse economismo materialista. A posição preté rita deixa de tratar o trabalha

Mas a máquina na opinião da encíclica não perturbou o papel

primordial

homem

quanto ao trabalho. 3. O Homem sujeito do Trabalho O

valor

trabalho

ético

dor como artífice e como cria

dor, enquanto que o ideal seria considerá-lo sujeito do traba lho que o coloca na finalidade última do processo produtivo que é dar dignidade e impor tância ao homem.

humano

próprio,

frui

indepen

dente de sua natureza.

Diz a Bíblia caber ao ho mem 0 dever de submeter a

Terra. Insiste em que é o ho mem 0 sujeito do trabalho. Nis-

5. Solidariedade

dos operários

ininterrupto aperfeiçoa

mento do equipamento indusrial caminha para desmerecer 0 papel do indivíduo na produ-

DIGESTO

146

ECONÔMICO

cular do ser humano que ao tra

Assim, não ter compaixão ou interesse pelo próximo é po lítica insensivelmente assumida

balho empresta especial quali ficação interior, criador como é

pelos que querem se proteger das formas generalizadas de

dos direitos sociais.

escassez.

I —.introdução

tradução publicada

pela nossa imprensa: "É mediante o trabalho que

dica a encíclica ao trabalho do

Homem, como elemento indis pensável de sua vida. Manifesta receio pela con tínua ameaça de desemprego, ferindo o direito ao trabalho que eleva e dignifica o homem.

o homem deve procurar o pão e

contribuir

para

1 e 2 — Trabalho

e da técnica e sobretudo para a

cultural e

moral da sociedade” Mediante o trabalho é a tra

dução que se escolheu para as duas primeiras palavras do texto latino da encíclica que a denominam.

humano

e a Igreja

progresso contínuo das ciências incessante elevação

3. Trabalho^ chave da

so busca a realização de sua humanidade e o desempenho de sua vocação de tornar-se pes

questão social

tornar a vida do humana.

Na Introdução, o papa de

Exercens, elemento do primeiro período da Apresentação, lê-se

cotidiano

147

homem mais

soa. Isso, entretanto, com a li mitação de que: "o trabalho é para o homem; não o homem para o trabalho".

Encíclica

A frase inicial da Apresen tação da encíclica Laborem

assim, na

ECONÔMICO

A solução da questão social centraliza-se no propósito de

DA ENCÍCLICA Revisão dos itens da Laborem Exercens

DIGESTO

O trabalho encontra-se no centro da questão social. Não

se trata apenas de justa solu ção da questão operária de que cogitam Rerum Novarum e Quadragésimo Anno, mas de po

sição que se recomenda face à distribuição desproporcionada de riqueza, de um lado, e de mi

Esclarece o papa que o ho mem é o único animal que tra balha a fim de preencher sua

séria de outro. A questão não se cinge ao operário, mas ao

existência.

dades e injustiças".

Daí a marca

parti-

"âmbito

mundial das

desigual

4. Ameaças à hierarquia

H —I O Trabalho e o Homem 1. Livro do Gênesis

O trabalho, diz o Gênesis, é atividade transitória. Inicia-se no homem empenhado em transformar favoravelmenteum objeto exterior. Com o trabalho 0 homem submete a Terra.

2. O Trabalho e a Técnica

de valores

Até a metade

século

XIX, havia tendência de tratar 0

trabalho

como

mercadoria,

vendida no processo de produ ção pelo operário ao patrão capitalista. Ainda hoje, restam resquícios desse economismo materialista. A posição preté rita deixa de tratar o trabalha

Mas a máquina na opinião da encíclica não perturbou o papel

primordial

homem

quanto ao trabalho. 3. O Homem sujeito do Trabalho O

valor

trabalho

ético

dor como artífice e como cria

dor, enquanto que o ideal seria considerá-lo sujeito do traba lho que o coloca na finalidade última do processo produtivo que é dar dignidade e impor tância ao homem.

humano

próprio,

frui

indepen

dente de sua natureza.

Diz a Bíblia caber ao ho mem 0 dever de submeter a

Terra. Insiste em que é o ho mem 0 sujeito do trabalho. Nis-

5. Solidariedade

dos operários

ininterrupto aperfeiçoa

mento do equipamento indusrial caminha para desmerecer 0 papel do indivíduo na produ-

DIGESTO

148

ção industrial, Dessa consideração surge a questão operária no século XrX; a tendência ao agrupamento proletário buscan do defesa contra o assalto à sua

dignidade como pessoa e como utilidade humana no processo industrial o que dá lugar a in justiça e danos.

Simultaneamente,

cresceu

de importância e fortaleceu-se de prestígio a fração capitalista da indústria.

Diversas formas de partici pação operária no processo in dustrial foram imaginadas para contornar levantada

a dificuldade social entre o homem e a

máquina. A tendência à proletarização tem alcançado até a classe social culta cujos conhe

ECONÔMICO

DIGESTO

tanto.

ECONÔMICO

149

Daí, a tendência ao pa

a natureza para adaptá-la às próprias necessidades, o que o

gamento de baixos salários ao

realiza como homem”.

trabalhador, de modo a incre mentar lucros ao capital, além

7. Trabalho e Sociedade

de desinteresse pela segurança da mão-de-obra.

trabalho

fundamento

sobre o qual se edifica a vida familiar,

Inicialmente

no lar

processa-se a educação dos fi lhos, isto é, 0 árduo mecanismo de

transformação

criança

em homem, mediante o traba lho, o que constitui a finalidade principal da educação.

Assim é a família, ao mes mo tempo, uma comunidade de trabalho e uma escola caseira onde se ensina a trabalhar. III — CONFLITO ATUAL entre capital

Dessa

contradição

surgiu,

nesse século, conflito ideológico

entre llíberalismo, capitalismo, marxismo e comunismo, como resultante das divergências en

tre o mundo do capital e o do trabalho. A subsequente etapa da di vergência

foi

acréscimo

discussão dos aspectos políticos envolvidos e a superveniente criação do conceito de luta de

classe, além do propósito traba lhista de tornar coletiva a pro

priedade,

entregando-a à uni

versalidade proletária.

ja Católica atribui prioridade ao primeiro deles. O homem que trabalha tem tendência a apossar-se do es paço necessário ao assentamen to do seu banco de trabalho, dessa maneira criando regime de propriedade minifundiária. Sua Santidade é de opinião

que 0 trabalho humano partici pa do mistério da criação. Nes ta concepção, o conceito de propriedade fica ligado ao pa trimônio histórico do trabalho humano. 3.

Economísmo

e Materíalismo A atitude de exclusivamen te considerar o trabalho huma

no segundo o aspecto econômi

cimentos dada a abundância de

E TRABALHO

profissionais, necessariamente não determinam emprego in dustrial certo para ela.

Assim, eliminada a proprie

outro lado, o primado atribuído

1. Dimensões do Conflito

dade privada dos meios de pro

às coisas materiais, principal

O homem se desenvolve à medida de seu amor ao traba

dução, abrir-se-ia, segundo o ponto de vista, o caminho para universalização do socialismo

mente a recursos naturais, volta-se para posição materialista.

lho. No século XIX, a marcan

c, por fim, do estabelecimento

6. Trabalho e Dignidade da Pessoa

te intensidade da industrializa 0

trabalho é um bem do

homem, ainda que difícil e pe noso. “É um bem de sua hu manidade porque, mediante

trabalho, o homem transforma

ção mudou 0 mundo, fez eclodir situação de oposição entre trabalho e capital, fatores am bos de produção, um só deles proprietários do capital, entre-

co conduz ao economismo.

A Encíclica Laborem

Exer-

do comunismo.

cens opina que o capital é inse parável do trabalho. Não se

2. Prioridade do Trabalho

pode contrapor homens concre

Entre os fatores da produ

ção, trabalho e capital, a Igre-

tos atrás de conceitos. Cum pre, entretanto, prioridade efe

tiva ao trabalho, independente-

DIGESTO

148

ção industrial, Dessa consideração surge a questão operária no século XrX; a tendência ao agrupamento proletário buscan do defesa contra o assalto à sua

dignidade como pessoa e como utilidade humana no processo industrial o que dá lugar a in justiça e danos.

Simultaneamente,

cresceu

de importância e fortaleceu-se de prestígio a fração capitalista da indústria.

Diversas formas de partici pação operária no processo in dustrial foram imaginadas para contornar levantada

a dificuldade social entre o homem e a

máquina. A tendência à proletarização tem alcançado até a classe social culta cujos conhe

ECONÔMICO

DIGESTO

tanto.

ECONÔMICO

149

Daí, a tendência ao pa

a natureza para adaptá-la às próprias necessidades, o que o

gamento de baixos salários ao

realiza como homem”.

trabalhador, de modo a incre mentar lucros ao capital, além

7. Trabalho e Sociedade

de desinteresse pela segurança da mão-de-obra.

trabalho

fundamento

sobre o qual se edifica a vida familiar,

Inicialmente

no lar

processa-se a educação dos fi lhos, isto é, 0 árduo mecanismo de

transformação

criança

em homem, mediante o traba lho, o que constitui a finalidade principal da educação.

Assim é a família, ao mes mo tempo, uma comunidade de trabalho e uma escola caseira onde se ensina a trabalhar. III — CONFLITO ATUAL entre capital

Dessa

contradição

surgiu,

nesse século, conflito ideológico

entre llíberalismo, capitalismo, marxismo e comunismo, como resultante das divergências en

tre o mundo do capital e o do trabalho. A subsequente etapa da di vergência

foi

acréscimo

discussão dos aspectos políticos envolvidos e a superveniente criação do conceito de luta de

classe, além do propósito traba lhista de tornar coletiva a pro

priedade,

entregando-a à uni

versalidade proletária.

que 0 trabalho humano partici pa do mistério da criação. Nes ta concepção, o conceito de propriedade fica ligado ao pa trimônio histórico do trabalho humano. 3.

Economísmo

e Materíalismo A atitude de exclusivamen te considerar o trabalho huma

no segundo o aspecto econômi

cimentos dada a abundância de

E TRABALHO

profissionais, necessariamente não determinam emprego in dustrial certo para ela.

Assim, eliminada a proprie

outro lado, o primado atribuído

1. Dimensões do Conflito

dade privada dos meios de pro

às coisas materiais, principal

O homem se desenvolve à medida de seu amor ao traba

dução, abrir-se-ia, segundo o ponto de vista, o caminho para universalização do socialismo

mente a recursos naturais, volta-se para posição materialista.

lho. No século XIX, a marcan

c, por fim, do estabelecimento

6. Trabalho e Dignidade da Pessoa

te intensidade da industrializa 0

trabalho é um bem do

homem, ainda que difícil e pe noso. “É um bem de sua hu manidade porque, mediante

trabalho, o homem transforma

ção mudou 0 mundo, fez eclodir situação de oposição entre trabalho e capital, fatores am bos de produção, um só deles proprietários do capital, entre-

co conduz ao economismo.

A Encíclica Laborem

Exer-

do comunismo.

cens opina que o capital é inse parável do trabalho. Não se

2. Prioridade do Trabalho

pode contrapor homens concre

Entre os fatores da produ

ção, trabalho e capital, a Igre-

tos atrás de conceitos. Cum pre, entretanto, prioridade efe

tiva ao trabalho, independente-

DIGESTO

150

mente da natureza dos serviços

por ele prestados.

de propriedade privada. Reina espírito de co-participação dos trabalhadores na gestão da em-

Pelo trabalho, penetra-se no

patrimônio já revelado dos re cursos da Terra,

ECONÔMICO

Cabe

obser-

var que, durante muito tempo,

o trabalho humano foi avaliado

pela sua

utilidade econômica apenas; nao pelo significado do ângulo humano da tarefa. 4. Trabalho e Propriedade

A relação entre trabalho e

presa

ainda nos seus lucros.

co-proprietários pelo trabalho prestado. Para isso ram-se

propriedade adquire-se pelo trabalho. Possui-se para servi-la. Os bens não são apos sados meramente por possuí-

los, mas para que se destinem ao trabalho que produz os bens

exigidos

pelo uso

comum de

todos.

Não cabe na Igreja o con

ceito do capitalismo rígido, sob

o regime de direito exclusivo

Ao Estado cumpre cuidar e conduzir uma justa política tra

5. Argumento Personalista

tivos do trabalhador.

pre respeitar os direitos obje O

trabalho

inseparável

rário tenha consciência de que

priedade vê-se subordinado ao

direto e indireto

capital ao trabalho.

cumpre associar o

é capitalista liberal.

direito comum de utilizar todos Os bens de toda a criação.

2. Produtos de trabalho

balhista. Quando se trata de instaurar uma política de tra balho, eticamente correta, cum

conseguir,

do capital, não antinomia dele.

Porque,

ECONÔMICO

trabalho estabelecido entre pro prietário e operário.

Só há verdadeira socializa

ção quando os sócios, conside-

propriedade, como recomenda do pela Igreja, não é coletivista, nem marxista; também, não

para a Igreja, o direito de pro

DIGESTO

Ao receber remuneração pelo seu esforço, cumpre que o ope

trabalha por sua conta, sujei tando-se ao trabalho por inicia

O Estado preside ao trabaindireto, principalmente nas trocas internacionais, nas quais reside situação determi nante de injustiças, provocadas pelo desnível de desenvolvi mento entre países ricos e po bres. 3. O Problema do Emprego

IV — DIREITOS DOS HOMENS

1. Situação no contexto dos direitos do Homem

obrigação

trabalho

constitui, ao mesmo tempo, fon

te de direitos situados entre os

fundamentais

à pessoa.

Essa

situação, de obrigação e de di reito, inclui-se no contrato de

rios para, em termos mundiais, enfrentar o desemprego.

Será preciso um plano uni versal e harmonioso como já o sugeriu Paulo VT em Populorum

Progressio, isto é, a preocupa ção com a evolução contínua do trabalho humano. Sugeriu aquele papa que a finalidade do sistema educativo é o de senvolvimento da humanidade e sua maturidade.

4. Salário e Subvenção Social

Iho

tiva própria.

AO TRABALHO

151

O problema chave da ética

social é 0 da justa remuneração pelo trabalho executado, aten dendo ao direito de uso comum de bens a isso destinados.

Essa

justa

remuneração

cumpre suficiente para digna mente manter a família, asse

gurando-lhe futuro, respeitadas Existe, em todo o mundo, o problema para o trabalhador encontrar emprego adaptado àqueles capazes de o ter. Isso, porque existe por toda parte um direito à vida e à subsis tência.

A planificação global e a cooperação internacional pare

cem à Sua Santidade necessá-

as exigências da pessoa e sua

forma de vida doméstica, antes de mais nada.

5. A Importância dos Sindicatos O trabalhador tem o direito a associar-se para melhor de

fender interesses vitais. O sin

dicato é expoente da luta pela justiça social.

DIGESTO

150

mente da natureza dos serviços

por ele prestados.

de propriedade privada. Reina espírito de co-participação dos trabalhadores na gestão da em-

Pelo trabalho, penetra-se no

patrimônio já revelado dos re cursos da Terra,

ECONÔMICO

Cabe

obser-

var que, durante muito tempo,

o trabalho humano foi avaliado

pela sua

utilidade econômica apenas; nao pelo significado do ângulo humano da tarefa. 4. Trabalho e Propriedade

A relação entre trabalho e

presa

ainda nos seus lucros.

co-proprietários pelo trabalho prestado. Para isso ram-se

propriedade adquire-se pelo trabalho. Possui-se para servi-la. Os bens não são apos sados meramente por possuí-

los, mas para que se destinem ao trabalho que produz os bens

exigidos

pelo uso

comum de

todos.

Não cabe na Igreja o con

ceito do capitalismo rígido, sob

o regime de direito exclusivo

Ao Estado cumpre cuidar e conduzir uma justa política tra

5. Argumento Personalista

tivos do trabalhador.

pre respeitar os direitos obje O

trabalho

inseparável

rário tenha consciência de que

priedade vê-se subordinado ao

direto e indireto

capital ao trabalho.

cumpre associar o

é capitalista liberal.

direito comum de utilizar todos Os bens de toda a criação.

2. Produtos de trabalho

balhista. Quando se trata de instaurar uma política de tra balho, eticamente correta, cum

conseguir,

do capital, não antinomia dele.

Porque,

ECONÔMICO

trabalho estabelecido entre pro prietário e operário.

Só há verdadeira socializa

ção quando os sócios, conside-

propriedade, como recomenda do pela Igreja, não é coletivista, nem marxista; também, não

para a Igreja, o direito de pro

DIGESTO

Ao receber remuneração pelo seu esforço, cumpre que o ope

trabalha por sua conta, sujei tando-se ao trabalho por inicia

IV — DIREITOS DOS HOMENS

1. Situação no contexto dos direitos do Homem

obrigação

trabalho

constitui, ao mesmo tempo, fon

te de direitos situados entre os

fundamentais

à pessoa.

Essa

situação, de obrigação e de di reito, inclui-se no contrato de

rios para, em termos mundiais, enfrentar o desemprego.

Será preciso um plano uni versal e harmonioso como já o sugeriu Paulo VT em Populorum

Progressio, isto é, a preocupa ção com a evolução contínua do trabalho humano. Sugeriu aquele papa que a finalidade do sistema educativo é o de senvolvimento da humanidade e sua maturidade.

4. Salário e Subvenção Social

Iho

tiva própria.

AO TRABALHO

151

O problema chave da ética

social é 0 da justa remuneração pelo trabalho executado, aten dendo ao direito de uso comum de bens a isso destinados.

Essa

justa

remuneração

cumpre suficiente para digna mente manter a família, asse

A planificação global e a cooperação internacional pare

cem à Sua Santidade necessá-

as exigências da pessoa e sua

forma de vida doméstica, antes de mais nada.

5. A Importância dos Sindicatos O trabalhador tem o direito a associar-se para melhor de

fender interesses vitais. O sin

dicato é expoente da luta pela justiça social.

DIGESTO

152

Uma característica marcan

te do trabalho é sua capacidade de unir trabalhadores e cons truir uma comunidade de inte resses. O limite do interesse dos trabalhadores é o da situação

econômica geral do pais. Compreende-se política trabalhista como constante solicitude pelo bem comum. O trabalhador bus

ca não-somente ter mais como

ainda, ser mais. Segundo Sua Santidade cabe ao trabalhador

o direito de greve mas não o abuso dele.

6. Dignidade do Trabalho Agrícola

Cumpre restituir ao homem do campo seu justo valor como base da sã economia da comu

ECONÔMICO

Iho. À sociedade cumpre inserilo na atividade ao seu alcance,

seja no campo privado ou no público. 8. O Trabalho e a Emigração O

valor

trabalho

deve

ser medido por uma só medida, qualquer que seja a nacionali dade, religião ou raça do traba lhador.

3. Cristo — Homem de trabalho Relembra-se Jesus

como o

Desse modo, o suor e a fa

diga exigidos pelo trabalho pro

piciam participação no amor à obra de Cristo, uma vez que o trabalho de cada dia leva sua

cruz.

O progresso

decorrente

carpinteiro de Nazareth, isto é,

do trabalho humano pode con

um homem do trabalho artesa-

tribuir para melhor organizar a sociedade, o que é importante

nal.

Também, São Paulo era

operário, fabricante de tendas, e que assim justificava seu es forço:

“Traballiamos noite e dia,

entre fadigas e privações para não sermos pesados a

DO TRABALHO

para o Reino de Deus.

O tra-

balho humano, remata Sua San

tidade, não só produz os frutos diretos da atividade, como fa vorece a dignidade do Homem, a comunhão fraterna e a líber-

1. Papel particular da Igreja

nenhum de vós.” Um de seus

dade.

lemas era:

A Igreja considera de seu dever pronunciar-se a respeito do trabalho do ponto de vista

“Qualquer coisa que fizer des, fazei-a com todo cora ção como se fora feita para

Com este título conclui-se Laborem Exercens documento

do seu valor humano

e ordem

nidade social. Assim se promo verá a dignidade ao trabalho

por aquele que for encarregado

ximar-se de Deus. 2. O Trabalho

o Senhor.”

nao

Quando traballia, o homem apenas transforma mate-

riais mas realiza-se, sai de si,

supera-se. Assim agindo, vale

da missão divina de “submeter obra

mais por aquilo que é do que

criação

por aquilo que tem.

O homem pelo seu trabalho

4. O Trabalho humano sob o ângulo da Cruz e da

7, O Deficiente e o Trabalho

derado um de nós. Participa em'

participa da obra do Criador, isto é, 0 trabalho humano é

proporção diversa da mesma

faceta da obra divina. Assim,

humanidade a que pertencemos. Não cabe assim discriminá-lo, excluindo-o do direito ao traba-

converte-se em patrimônio de todos. A criação por sua vez

O deficiente deve ser consi

153

ECONÔMICO

c valorizada polo trabalho hu mano, pela técnica e a cultura.

V — ESPIRITUALIDADE

moral, assim como da espiritua lidade, pela oportunidade de a todos ajudar o trabalho a apro

a Terra”.

DIGESTO

a espiritualidade

trabalho

Revolução

“Comerás o pão com o suor da fronte, até que volte à terra da qual foste tirado.”

escrito por João Paulo II para comemorar o nonagésimo ani versário da Encíclica Rerum Novarum. Foi datada de Castel

Gandolfo, aos

14 de setembro

de 1981.

II) — SENTIDO DA ENCÍCLICA LABOREM EXERCENS

A encíclica Laborem Exer

cens surgiu em setembro último para comemorar o nonagésimo aniversário da encíclica Rerum

Novarum, de 1891. Esta é a mais antiga manifestação solene da

DIGESTO

152

Uma característica marcan

te do trabalho é sua capacidade de unir trabalhadores e cons truir uma comunidade de inte resses. O limite do interesse dos trabalhadores é o da situação

econômica geral do pais. Compreende-se política trabalhista como constante solicitude pelo bem comum. O trabalhador bus

ca não-somente ter mais como

ainda, ser mais. Segundo Sua Santidade cabe ao trabalhador

o direito de greve mas não o abuso dele.

6. Dignidade do Trabalho Agrícola

Cumpre restituir ao homem do campo seu justo valor como base da sã economia da comu

ECONÔMICO

Iho. À sociedade cumpre inserilo na atividade ao seu alcance,

seja no campo privado ou no público. 8. O Trabalho e a Emigração O

valor

trabalho

deve

ser medido por uma só medida, qualquer que seja a nacionali dade, religião ou raça do traba lhador.

3. Cristo — Homem de trabalho Relembra-se Jesus

como o

Desse modo, o suor e a fa

diga exigidos pelo trabalho pro

piciam participação no amor à obra de Cristo, uma vez que o trabalho de cada dia leva sua

cruz.

O progresso

decorrente

carpinteiro de Nazareth, isto é,

do trabalho humano pode con

um homem do trabalho artesa-

tribuir para melhor organizar a sociedade, o que é importante

nal.

Também, São Paulo era

operário, fabricante de tendas, e que assim justificava seu es forço:

“Traballiamos noite e dia,

entre fadigas e privações para não sermos pesados a

DO TRABALHO

para o Reino de Deus.

O tra-

balho humano, remata Sua San

tidade, não só produz os frutos diretos da atividade, como fa vorece a dignidade do Homem, a comunhão fraterna e a líber-

1. Papel particular da Igreja

nenhum de vós.” Um de seus

dade.

lemas era:

A Igreja considera de seu dever pronunciar-se a respeito do trabalho do ponto de vista

“Qualquer coisa que fizer des, fazei-a com todo cora ção como se fora feita para

Com este título conclui-se Laborem Exercens documento

do seu valor humano

e ordem

nidade social. Assim se promo verá a dignidade ao trabalho

por aquele que for encarregado

ximar-se de Deus. 2. O Trabalho

o Senhor.”

nao

Quando traballia, o homem apenas transforma mate-

riais mas realiza-se, sai de si,

supera-se. Assim agindo, vale

da missão divina de “submeter obra

mais por aquilo que é do que

criação

por aquilo que tem.

O homem pelo seu trabalho

4. O Trabalho humano sob o ângulo da Cruz e da

7, O Deficiente e o Trabalho

derado um de nós. Participa em'

participa da obra do Criador, isto é, 0 trabalho humano é

proporção diversa da mesma

faceta da obra divina. Assim,

humanidade a que pertencemos. Não cabe assim discriminá-lo, excluindo-o do direito ao traba-

converte-se em patrimônio de todos. A criação por sua vez

O deficiente deve ser consi

153

ECONÔMICO

c valorizada polo trabalho hu mano, pela técnica e a cultura.

V — ESPIRITUALIDADE

moral, assim como da espiritua lidade, pela oportunidade de a todos ajudar o trabalho a apro

a Terra”.

DIGESTO

a espiritualidade

trabalho

Revolução

“Comerás o pão com o suor da fronte, até que volte à terra da qual foste tirado.”

escrito por João Paulo II para comemorar o nonagésimo ani versário da Encíclica Rerum Novarum. Foi datada de Castel

Gandolfo, aos

14 de setembro

de 1981.

II) — SENTIDO DA ENCÍCLICA LABOREM EXERCENS

A encíclica Laborem Exer

cens surgiu em setembro último para comemorar o nonagésimo aniversário da encíclica Rerum

Novarum, de 1891. Esta é a mais antiga manifestação solene da

154

DIGESTO

Igreja sobre problemas sociais

ECONÔMICO

e injustiças decorrentes do in

ligados ao trabalho humano co

crível incremento de atividade

letivo, decorrente da produção industrial de massa, estabeleci da como processo a partir da d^coberta do motor a vapor em 1775 e, sucessivamente, do motor elétrico (1862), do motor de explosão (1865), e do motor

do mundo operário^ já objeto d© reciame de profetas sociais co mo Saint Simon^ Marx, Engels e outros. Porque foram elas desacompanhadas do atendi mento das necessidades do ope rário e despreocupadas de sua melhoria de condição, apesar do enorme incremento dos pro ventos introduzidos pelas má quinas que passaram a operar nas empresas onde prestavam serviços. Mediante elas ficara o capi talista rapidamente mais rico e 0 trabalhador mais pobre e so

diesel (1891).

Essas máquinas, pondo ener gia dos combustíveis à disposi ção do homem em quantidades maciças, determinaram mudan ças de comportamento e relacio

namento social da humanidade, absolutamente profundas, des conhecidas anteriormente à invenção do primeiro motor a valor construído pelo escocês James Watt.

despreocupado dos problemas humanos do operário. Nessa Encíclica o papa Leão XIII chamou a atenção do Mundo Católico para os perigos

sobre a paz social. Antecedem Laborem

Exercens

endereçada a toda humanidade católica, versando tema indica

tivo de

posição

recomendada

pela Igreja. A encíclica Nostrís et No-

biscum, por exemplo, de Pio IX

mesmo

tema que passa a fazer sequên cia com as mencionadas cartas solenes.

Objetivam elas, essencial mente, a questão trabalhista, à luz da situação atual de mundo muito populoso, carente de dis ponibilidades crescentes de recursos naturais e de alimentos, frente a enorme população pauperizada, enfrentando oferta escassa de trabalho, com

mundo mecanizado,

Como se sabe, uma encíclica é uma carta solene do papa

novo mundo mecanizado, tangi do pela fria aplicação do capi talismo liberal, inteiramente

Optatissimo Pax de 1947, fala

Nestes 90 anos, a Igreja não abandonou o operário repetida

mem.

Rerum Novarum significa,

ria; a Quadragésimo Anno, de 1931, versa a questão social; a

Ihões de

mente se manifestando sobre o tema universal denominado daí por diante de "Questão Social":

155

ECONÔMICO

licitado.

Foram tais motores sem dúvida, res nova na história da atividade econômica do ho-

uma abertura crítica sobre

DIGESTO

desempregados

gressivamente em

mi-

pro-

desnecessários mais cada vez automatizado e

Sentido

Laborem

Exercens

João Paulo II é de opinião que a solução da questão social centraliza-se no propósito de todos; o de tornar a vida mais humana. Não se cinge a ques

tão ao mundo operário. Expanr de-a para o universo das desi

gualdades e das injustiças. Con sidera 0 papa que o trabalho é elemento indispensável à vida. Receia o desemprego pela ação concorrente das forças mecâni

cas que substituem o trabalho mas tendem ao mesmo tempo deixá-lo órfão de utilidade, per

dendo, dessa maneira, dignida de. Não será digno passar a ser

permanentemente dispensável e cada vez mais.

O trabalho humano goza da

computado.

A escassez desses meios parece, entretanto, favorecer a tendência egoísta dos que, apesar de tudo, bastam-se e abas tecem-se. Assim, não ter com

paixão ou interesse pelo próxi mo é política insensivelmente assumida pelos que querem se proteger das novas formas ge neralizadas de escassez que

condena o comunismo e o socia

diariamente

lismo; a Rerum Novarum, de 1891, trata da condição operá-

paisagem parte.

urbana

desenham

por

toda

propriedade de fruir valor ético próprio, porque ao homem rea liza-lhe a humanidade e ajuda-o no dizer do papa a transformarse em pessoa, isto é, a ser su

jeito de direitos. O homem inú

til por, falta de trabalho, não se séntè pessoa revestida da dignidàde é da importância, a ele inerentes.

O agrupamento proletário significa um movimento em bus ca de defesa contra o assalto

154

DIGESTO

Igreja sobre problemas sociais

ECONÔMICO

e injustiças decorrentes do in

ligados ao trabalho humano co

crível incremento de atividade

diesel (1891).

Essas máquinas, pondo ener gia dos combustíveis à disposi ção do homem em quantidades maciças, determinaram mudan ças de comportamento e relacio

namento social da humanidade, absolutamente profundas, des conhecidas anteriormente à invenção do primeiro motor a valor construído pelo escocês James Watt.

despreocupado dos problemas humanos do operário. Nessa Encíclica o papa Leão XIII chamou a atenção do Mundo Católico para os perigos

sobre a paz social. Antecedem Laborem

Exercens

endereçada a toda humanidade católica, versando tema indica

tivo de

posição

recomendada

pela Igreja. A encíclica Nostrís et No-

biscum, por exemplo, de Pio IX

mesmo

tema que passa a fazer sequên cia com as mencionadas cartas solenes.

mundo mecanizado,

Como se sabe, uma encíclica é uma carta solene do papa

novo mundo mecanizado, tangi do pela fria aplicação do capi talismo liberal, inteiramente

Optatissimo Pax de 1947, fala

Nestes 90 anos, a Igreja não abandonou o operário repetida

mem.

Rerum Novarum significa,

ria; a Quadragésimo Anno, de 1931, versa a questão social; a

Ihões de

mente se manifestando sobre o tema universal denominado daí por diante de "Questão Social":

155

ECONÔMICO

licitado.

Foram tais motores sem dúvida, res nova na história da atividade econômica do ho-

uma abertura crítica sobre

DIGESTO

desempregados

gressivamente em

mi-

pro-

desnecessários mais cada vez automatizado e

Sentido

Laborem

Exercens

João Paulo II é de opinião que a solução da questão social centraliza-se no propósito de todos; o de tornar a vida mais humana. Não se cinge a ques

tão ao mundo operário. Expanr de-a para o universo das desi

gualdades e das injustiças. Con sidera 0 papa que o trabalho é elemento indispensável à vida. Receia o desemprego pela ação concorrente das forças mecâni

cas que substituem o trabalho mas tendem ao mesmo tempo deixá-lo órfão de utilidade, per

dendo, dessa maneira, dignida de. Não será digno passar a ser

permanentemente dispensável e cada vez mais.

O trabalho humano goza da

computado.

A escassez desses meios parece, entretanto, favorecer a tendência egoísta dos que, apesar de tudo, bastam-se e abas tecem-se. Assim, não ter com

paixão ou interesse pelo próxi mo é política insensivelmente assumida pelos que querem se proteger das novas formas ge neralizadas de escassez que

condena o comunismo e o socia

diariamente

lismo; a Rerum Novarum, de 1891, trata da condição operá-

paisagem parte.

urbana

desenham

por

toda

propriedade de fruir valor ético próprio, porque ao homem rea liza-lhe a humanidade e ajuda-o no dizer do papa a transformarse em pessoa, isto é, a ser su

jeito de direitos. O homem inú

til por, falta de trabalho, não se séntè pessoa revestida da dignidàde é da importância, a ele inerentes.

O agrupamento proletário significa um movimento em bus ca de defesa contra o assalto

156

DIGESTO

ECONÔMICO

à dignidade da pessoa como uti lidade social, decorrente da crescente perfeição das máqui

tura.

nas e do descuidado acréscimo

Trabalho e Capital

como condição de felicidade fu

Compreende-se, de fato, que com o contínuo aperfeiçoamen to do equipamento resultante de incessantes descobertas cientí

ficas, do emprego de robôs, hoje em número superior 100.000 unidades em todo

a 0

mundo. Isso, ao lado da dupli cação

população

mundial

cada trinta e cinco anos, esta

belece, e cada

vez mais, um

clima de desemprego, que lhes rouba dignidade e oportunidade de fazê-los socialmente úteis.

conhecimentos,

abundância

dada

profissionais,

necessariamente determina

em-

uma escola caseira,

filhos

ensina

onde aos

a trabalhar,

ser mais.

trabalhar, o da criação

homem divina.

Pensa o papa, que os bens não são apossados meramente por possuí-los, mas para que se en caminhem ao trabalho que pro duz bens necessários ao consu mo de todos.

"Não cabe na Igreja o con

ceito do capitailsmo rígido, sob o regime de direito exclusivo de propriedade privada." Cumpre espírito de co-participação dos trabalhadores na gestão da em presa e em seus lucros.

nismo.

Só há verdadeira soclaíização da empresa quando os

homem,

diz

um bem

papa,

ainda

que difícil e penoso. "O homem transforma assim natureza para adaptá-la às

a próprias necessidades e istoi o realiza.”

prego.

O primeiro local de traba lho da criação diz o papa deve ser a família, empenhada no árduo mecanismo de transfor mar a criança em homem. As sim, a casa familiar cumpre ser

somente ter mais como, ainda,

ficado humano da tarefa. Por

nho do socialismo e o do comu O trabalho

Sabemos que a proletarização dos países desenvolvidos já alcança a classe social culta, cujos

Dos fatores de produção, capital e trabalho só o primei ro é dono da empresa. Dai, a origem, já secular, da oposição de capital ao trabalho, a politização dessa oposição a individualização da classe operária e da luta de classes. Daí, ainda, 0 inevitável propósito trabalhis ta de fazer coletiva a proprie dade, entregando-a à universa lidade proletária. Esse, o cami

157

ECONÔMICO

econômico; também, pelo signi que, ao participa

populacional que intensamente recruta a miséria.

DIGESTO

Prioridade do trabalho

sobre o capital

A Igreja atribui prioridade ao trabalho sobre o capital, mas opina este inseparável daquele. Porque o trabalho não deve ser avaliado apenas pelo ângulo

sócios

consideram-se

prietários

face

co-pro-

trabalho

prestado. Para isso conseguir, cabe associar o capital ao tra balho. ‘Uma característica marcante do trabalho é sua capaci

dade

de unir

trabalhadores e

de construir uma comunidade de interesses. O limite do in teresse dos trabalhadores é o

da situação econômica gera! do país.

Compreende-se política trabalhista como constante so licitude pelo bem comum. Por que o trabalhador

busca não-

Segundo Sua Santidade cabe ao

trabalhador o direito de gre

ve mas não o abuso dele.” Espiritualidade do Trabalho João Paulo II encerra

longa encíclica com um concei to novo a que denomina espiri

tualidade do trabalho.

Assim chama à oportunida-

de que goza o trabalhador de

.. todos ajudar de aproximarem-

se de Deus, e de participar na obra do Criador. Jesus, por exemplo, vivia como

pinteiro em Nazareth, Sao Paulo tendas. Pensavam fabricava

eles que pelo trabalho, o ho

mem se realiza, sai de si, su

pera-se, passando a valer por aquilo que é mais do que pelo que tem.

Conclui a Encíclica de João Paulo II ao afirmar que o tra balho

não

produz

apenas

frutos de cada atividade, senão

que mais três subprodutos mo

rais: dignidade, comunhão entre

pessoas

e liberdade.

Rio

Janeiro,

1982.

maio

156

DIGESTO

ECONÔMICO

à dignidade da pessoa como uti lidade social, decorrente da crescente perfeição das máqui

tura.

nas e do descuidado acréscimo

Trabalho e Capital

como condição de felicidade fu

Compreende-se, de fato, que com o contínuo aperfeiçoamen to do equipamento resultante de incessantes descobertas cientí

ficas, do emprego de robôs, hoje em número superior 100.000 unidades em todo

a 0

mundo. Isso, ao lado da dupli cação

população

mundial

cada trinta e cinco anos, esta

belece, e cada

vez mais, um

clima de desemprego, que lhes rouba dignidade e oportunidade de fazê-los socialmente úteis.

conhecimentos,

abundância

dada

profissionais,

necessariamente determina

em-

uma escola caseira,

filhos

ensina

onde aos

a trabalhar,

ser mais.

trabalhar, o da criação

homem divina.

Pensa o papa, que os bens não são apossados meramente por possuí-los, mas para que se en caminhem ao trabalho que pro duz bens necessários ao consu mo de todos.

"Não cabe na Igreja o con

ceito do capitailsmo rígido, sob o regime de direito exclusivo de propriedade privada." Cumpre espírito de co-participação dos trabalhadores na gestão da em presa e em seus lucros.

nismo.

Só há verdadeira soclaíização da empresa quando os

homem,

diz

um bem

papa,

ainda

que difícil e penoso. "O homem transforma assim natureza para adaptá-la às

a próprias necessidades e istoi o realiza.”

prego.

O primeiro local de traba lho da criação diz o papa deve ser a família, empenhada no árduo mecanismo de transfor mar a criança em homem. As sim, a casa familiar cumpre ser

somente ter mais como, ainda,

ficado humano da tarefa. Por

nho do socialismo e o do comu O trabalho

Sabemos que a proletarização dos países desenvolvidos já alcança a classe social culta, cujos

157

ECONÔMICO

econômico; também, pelo signi que, ao participa

populacional que intensamente recruta a miséria.

DIGESTO

Prioridade do trabalho

sobre o capital

A Igreja atribui prioridade ao trabalho sobre o capital, mas opina este inseparável daquele. Porque o trabalho não deve ser avaliado apenas pelo ângulo

sócios

consideram-se

prietários

face

co-pro-

trabalho

prestado. Para isso conseguir, cabe associar o capital ao tra balho. ‘Uma característica marcante do trabalho é sua capaci

dade

de unir

trabalhadores e

de construir uma comunidade de interesses. O limite do in teresse dos trabalhadores é o

da situação econômica gera! do país.

Compreende-se política trabalhista como constante so licitude pelo bem comum. Por que o trabalhador

busca não-

Segundo Sua Santidade cabe ao

trabalhador o direito de gre

ve mas não o abuso dele.” Espiritualidade do Trabalho João Paulo II encerra

longa encíclica com um concei to novo a que denomina espiri

tualidade do trabalho.

Assim chama à oportunida-

de que goza o trabalhador de

.. todos ajudar de aproximarem-

se de Deus, e de participar na obra do Criador. Jesus, por exemplo, vivia como

pinteiro em Nazareth, Sao Paulo tendas. Pensavam fabricava

eles que pelo trabalho, o ho

mem se realiza, sai de si, su

pera-se, passando a valer por aquilo que é mais do que pelo que tem.

Conclui a Encíclica de João Paulo II ao afirmar que o tra balho

não

produz

apenas

frutos de cada atividade, senão

que mais três subprodutos mo

rais: dignidade, comunhão entre

pessoas

e liberdade.

Rio

Janeiro,

1982.

maio

DIGESTO

Bibliografia

operacionalização dos indicado res da realidade em si mesma. Os indicadores sociais são nú

DADOS DA REALIDADE BRASILEIRA.

INDICADORES SOCIAIS. Petrópolis: Vozes e Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. 1982, 64p.

A Editora Vozes inaugura, na Estatística brasileira, a pu blicação de Indicadores Sociais,

feitos pelo IBASE — Instituto

Brasileiro de Análises Sociais e

Econômicas, numa complemen-

tação ao trabalho da FIBGE e

de vários Institutos de Pesqui

sas do País. Os indicadores sociais estão reunidos em 9 cate

gorias ou setores: população: 4 fichas; renda: 5; despesa fa miliar: 2; educação: 2; saúde: 4; habitação: 5; força de tra balho: 2; povos indígenas: 3. O formato de fichas destacá

veis favorece a coleção junto com dados de outras fontes e a atualização dos próximos lan çamentos do IBASE-VOZES, Na contra-capa há a obser vação de alguns dados "às ve-

zes precários e deficientes, mas os únicos disponíveis no mo

mento”, 0 que explica serem de 74, 76 e 78 vários indicadores

sobre despesa familiar, rendi

mento e analfabetismo. É pena

esta

relativa

desatualização,

pois resultados parciais do cen

so de 80 já foram publicados em meados de 81. De nualquer

maneira, as fichas serão atua

meros, méídias, proporções, ín dices, que medem o que ocorre OU

expressam uma

tendência.

São informações que nos per

mitem estimar o ponto em que

estamos face ao ponto almeja do com relação a nossos valo res e objetivos; avaliar este ou

aquele projeto e estimar seu alcance junto à população. Daí valiosa contribuição dos indi cadores sociais na compreensão

da realidade social e no plane jamento. O que de mais atual traz o livro está nas fichas sobre a

população indígena brasileira, com

159

ECONÔMICO

dados do CIMI, já publi-

cados pela revista do CEDI — Aconteceu — e pelo jornal PORANTIM do próprio CIMI. O CIMI — Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB,

O IBASE tem neste lança mento

da Vozes

a missão

divulgar nossos indicadores so

ciais e certamente, trará, no futuro, números dedicados ex clusivamente a uma só área, num estudo retrospectivo, para compreensão mais ampla da situação atual. A estrutura fun diária, a concentração da ren da, a urbanização, a imigra ção, eis alguns setores onde o IBASE pode contribuir, na área das ciências humanas, cora in formações, as mais atuais pos síveis, para nossos alunos e

nossos pesquisadores da reali dade brasileira. O intercâmbio

com órgãos do governo será desejável na medida em que a

atualização dos dados o exigir. Ninguém nega hoje o valor instrumental dos indicadores so

a própria FUNAI, criada em

ciais na aferição da qualidade de vida e no planejamento. Ao lado da apresentação concisa, precisa e atualizada, deve-se buscar o preço acessível e o

em números, a situação da so

67, em substituição ao SPI, que

ciedade, 0 bem-estar de um povo. Compreendemos todos a

tornara palco de crimes con tra nossos silvícolas, A ilustra

leção, aliados a uma ampla di vulgação do lançamento desta

dificuldade em se definir bem-

ção da ficha 25 não menciona

lizadas no futuro. Os indicadores sociais, sur

tem mais e mais atuais infor

gidos em 1962, têm como obje

mações sobre nossos índios que

tivo mostrar, sinteticamente e

estar, seja na justificação teó rica e/ou pragmática de sua estrutura, seja na escolha e

índios

Canela

(Rankokra-

mekra) de Barra do Corda/ MA.

formato mais prático para co

série de indicadores sociais. Não só 0 meio acadêmico se

interessa por nossos indicado res sociais; as empresas, as

DIGESTO

Bibliografia

operacionalização dos indicado res da realidade em si mesma. Os indicadores sociais são nú

DADOS DA REALIDADE BRASILEIRA.

INDICADORES SOCIAIS. Petrópolis: Vozes e Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. 1982, 64p.

A Editora Vozes inaugura, na Estatística brasileira, a pu blicação de Indicadores Sociais,

feitos pelo IBASE — Instituto

Brasileiro de Análises Sociais e

Econômicas, numa complemen-

tação ao trabalho da FIBGE e

de vários Institutos de Pesqui

sas do País. Os indicadores sociais estão reunidos em 9 cate

gorias ou setores: população: 4 fichas; renda: 5; despesa fa miliar: 2; educação: 2; saúde: 4; habitação: 5; força de tra balho: 2; povos indígenas: 3. O formato de fichas destacá

veis favorece a coleção junto com dados de outras fontes e a atualização dos próximos lan çamentos do IBASE-VOZES, Na contra-capa há a obser vação de alguns dados "às ve-

zes precários e deficientes, mas os únicos disponíveis no mo

mento”, 0 que explica serem de 74, 76 e 78 vários indicadores

sobre despesa familiar, rendi

mento e analfabetismo. É pena

esta

relativa

desatualização,

pois resultados parciais do cen

so de 80 já foram publicados em meados de 81. De nualquer

maneira, as fichas serão atua

meros, méídias, proporções, ín dices, que medem o que ocorre OU

expressam uma

tendência.

São informações que nos per

mitem estimar o ponto em que

estamos face ao ponto almeja do com relação a nossos valo res e objetivos; avaliar este ou

aquele projeto e estimar seu alcance junto à população. Daí valiosa contribuição dos indi cadores sociais na compreensão

da realidade social e no plane jamento. O que de mais atual traz o livro está nas fichas sobre a

população indígena brasileira, com

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ECONÔMICO

dados do CIMI, já publi-

cados pela revista do CEDI — Aconteceu — e pelo jornal PORANTIM do próprio CIMI. O CIMI — Conselho Indigenista Missionário, ligado à CNBB,

O IBASE tem neste lança mento

da Vozes

a missão

divulgar nossos indicadores so

nossos pesquisadores da reali dade brasileira. O intercâmbio

com órgãos do governo será desejável na medida em que a

atualização dos dados o exigir. Ninguém nega hoje o valor instrumental dos indicadores so

a própria FUNAI, criada em

ciais na aferição da qualidade de vida e no planejamento. Ao lado da apresentação concisa, precisa e atualizada, deve-se buscar o preço acessível e o

em números, a situação da so

67, em substituição ao SPI, que

ciedade, 0 bem-estar de um povo. Compreendemos todos a

tornara palco de crimes con tra nossos silvícolas, A ilustra

leção, aliados a uma ampla di vulgação do lançamento desta

dificuldade em se definir bem-

ção da ficha 25 não menciona

lizadas no futuro. Os indicadores sociais, sur

tem mais e mais atuais infor

gidos em 1962, têm como obje

mações sobre nossos índios que

tivo mostrar, sinteticamente e

estar, seja na justificação teó rica e/ou pragmática de sua estrutura, seja na escolha e

índios

Canela

(Rankokra-

mekra) de Barra do Corda/ MA.

formato mais prático para co

série de indicadores sociais. Não só 0 meio acadêmico se

interessa por nossos indicado res sociais; as empresas, as

DIGESTO

160

instituições de pesquisa e os próprios órgãos do governo e administração pública têm nes

tes fascíciilos fonte de consulta

obrigatória. Daí a sugestão pa-

IBASE-VOZES de publicar mensalmente, e por setores ou

áreas, os indicadores sociais, sempre com um retrospecto de duas ou mais décadas até ho

je. É evidente que não dispo mos

dados

mais

recentes

sobre alguns temas, digo, para duas ou três décadas atrás. Um

exemplo é o tema de conflitos de terra, mas há órgãos que se dedicam especificamente ao meio rural, como a Pastoral da Terra e a Associação Brasilei ra de Reforma Agrária. Aliás, no Brasil, a Igreja é, através da CNíBB, a instituição mais bem informada sobre as mino¬

ECONÔMICO

rias étnicas e a população ca rente do País. Após o colapso de instituições como o casamen to, a famíla, a universidade, a justiça, restam ainda no País duas instituições respeitadas e/ou temidas pelo povo: A Igreja e as Forças Armadas. Estas se desgastaram no longo exercício do poder e aquela conquista cada vez mais o povo

»»

’ I

” \

● »

através de sua ação pastoral, voltada para as camadas mais carentes da nossa população. Pode-se discutir o antagonismo ou a complementariedade dos

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA

objetivos e da política proposta

GERENCIAL - NAG

por estas duas instituições, mas uma coisa é certa, o que uma perde de prestígio, a outra ga nha de admiração e respeito.

O trabalho do NAG consiste em, através de técnicas de motivação, e fornecimento de instrumental técnico fazer com que os pontos

reuniões

fortes das empresas fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos DESAPAREÇAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator fundamental no desenvolvimento de uma empresa.

Januárfo Francisco Megale

(Continuação da pá^na 142) 'pode se obter. testada, pedidos de falência ou concordata. Segundo Mahfu7 hoje, informações cadastrais. pore'm, o custo é alto e elas heneficiam somente empresas privadas que vivem às custas desses serviços. Além disso, nem sempre os dados correspondem à realidade”. A empresa “negativada” que saldasse o déMto. tornando-se «recuperada», deveria exibir protocolo de re

cuperação «Idêntico ao aplicado às pessoas físicas», mas permanecería dois

anos nos registros como "negativada”, afirmou ele, ao explicar sua pronosta. «A empresa «negativa» não poderia ser atendida por qualquer associado do SPCJ, sob pena deste ser eliminado do quadro dos associados”, acres

centou. A sugestão prevê, ainda, que para a empresa se

deverá preencher proposta de sdeio. com todos os dados

Além de DIAGNÓSTICOS, faz implantações de sistemas administrativos e de gerências tais como: custos, fluxo de informações, contabilidade, controles cie venda, controles de estoque, planejamento de linha de produtos, etc

Este apoio é olerecido às empresas dentro do espírito de que as pequenas e médias carecem de recursos humanos e financeiros e

filiar ao sistema, cadastrais e

com

provantes bancários de idoneidade financeira e pagar taxa para as despesas

e manutenção do serviço. As mensalidades seriam; bancos, CrS 20 mil; in dústria, CrS 1.000; comércio, Cr$ 1.000, e o custo por informação, Cr$ 500.00.

que

independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor compelir Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!

ill)

DIGESTO

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instituições de pesquisa e os próprios órgãos do governo e administração pública têm nes

tes fascíciilos fonte de consulta

obrigatória. Daí a sugestão pa-

IBASE-VOZES de publicar mensalmente, e por setores ou

áreas, os indicadores sociais, sempre com um retrospecto de duas ou mais décadas até ho

je. É evidente que não dispo mos

dados

mais

recentes

sobre alguns temas, digo, para duas ou três décadas atrás. Um

ECONÔMICO

»»

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● »

através de sua ação pastoral, voltada para as camadas mais carentes da nossa população. Pode-se discutir o antagonismo ou a complementariedade dos

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA

objetivos e da política proposta

GERENCIAL - NAG

por estas duas instituições, mas uma coisa é certa, o que uma perde de prestígio, a outra ga nha de admiração e respeito.

O trabalho do NAG consiste em, através de técnicas de motivação, e fornecimento de instrumental técnico fazer com que os pontos

reuniões

fortes das empresas fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos DESAPAREÇAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator fundamental no desenvolvimento de uma empresa.

Januárfo Francisco Megale

cuperação «Idêntico ao aplicado às pessoas físicas», mas permanecería dois

centou. A sugestão prevê, ainda, que para a empresa se

deverá preencher proposta de sdeio. com todos os dados

Este apoio é olerecido às empresas dentro do espírito de que as pequenas e médias carecem de recursos humanos e financeiros e

filiar ao sistema, cadastrais e

com

provantes bancários de idoneidade financeira e pagar taxa para as despesas

e manutenção do serviço. As mensalidades seriam; bancos, CrS 20 mil; in dústria, CrS 1.000; comércio, Cr$ 1.000, e o custo por informação, Cr$ 500.00.

que

independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor compelir Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!

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