ECOIMOMICO SUMÁRIO EMPRESA PRIVADA E DESESTATIZAÇÃO — Herculano Borges da Fonseca
3
SISTEMAS ECONÔMICOS CONTEMPORÂNEOS Corrêa O
PROCESSO Neto
ESTABILIZAÇÃO Paiva
IMIGRATÓRIO
NO
BRASIL-II
Manoel
Pio
15
— A.
Delorenzo 35
POPULACIONAL
NO
BRASIL
Giycon de 47
JOÃO PAULO II — Líder pontificai — Thomas Moinar
64
OS EFEITOS DA FALÊNCIA SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA — Amoldo Wald
QUANDO VOCÊ ÉTRAIADO NA PALMA DA MAO, NUNCA MAIS ESQUECE.
73
O TRABALHO DA PAULIPETRO — Osvaldo Palma
91
REAGAN E A AMEAÇA COMUNISTA NA AMÉRICA LATINA — Januário Francisco Megale
101
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM NAS — Carlos Geraldo Langoni
106
O HOMEM
RESTRIÇÕES
EXTER
DAS CIÊNCIAS E AS CIÊNCIAS DO HOMEM — José
Dervin Mantovani
BIBLIOGRAFIA
119
;
139
VIAGEM GOSTOSA, CONFORTÁVEL
ERÁPDAÉSÍNALDE
MUITOS TOQUES DE CARINHO.
CARINHO QUE COMEÇA
EM TERRA E CONTINUA NO AR. MAIS CORTESIA AQUI,
MAIS ATENÇÃO AU, MAIS AMOR EM TUDO QUE FAZ. VOE
VASP. E DESCUBRA A ALEGRIA DE SER TRATADO NA
PALMA DA MÃO. COM MUITO, MUITO CARINHO.
UUTOQUEDECARINHOEMTUDOOUEFAZ
Capa: Estampamos o logotipo da Associação Comercial de São Paulo enti dade empresarial dedicada á defesa da livre empresa, da liberdade de
iniciativa-
N,“ 292 — Maio de 1982 — Ano XXXIX — DIGESTO
ECONÔMICO
J
ECONOMICO SUMÁRIO EMPRESA PRIVADA E DESESTATIZAÇÃO— Herculano Borges da
Fonseca
3
SISTEMAS ECONÔMICOS CONTEMPORÂNEOS Corrêa O
PROCESSO Neto
ESTABILIZAÇÃO
IMIGRATÓRIO
NO
BRASIL-ll
Manoel Pio 15
●
A.
Delorenzo 35
POPULACIONAL
NO
BRASIL
Glycon de
Paiva
47
JOÃO PAULO II — Líder pontificai — Thomas Moinar
64
OS EFEITOS DA FALÊNCIA SOBRE A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA — Amoldo Wald
QUANDO VOCÊ É TRAIADO NA PALMA DA MÃO, NUNCA MAIS ESQUECE.
73
O TRABALHO DA PAULIPETRO — Osvaldo Palma
91
REAGAN E A AMEAÇA COMUNISTA NA AMÉRICA LATINA — Januário Francisco Megale
101
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM NAS — Carlos Geraldo Langoni
106
RESTRIÇÕES
EXTER
O HOMEM DAS CIÊNCIAS E AS CIÊNCIAS DO HOMEM — José Dervin
Mantovani
BIBLIOGRAFIA
119
;
139
VIAGEM GOSTOSA, CONPORTAVEL
E RÁPIDA É SINAL DE
Capa;
MUITOS TOQUES DE CARINHO
CARINHO QUE COMEÇA EM TERKAE CONTINUA NO AR MAIS CORTESIA AQUI.
Estampamos o logotipo da Associação Comercial de São Paulo enti dade empresarial dedicada á defesa da livre empresa, da liberdade
MAIS ATENÇÃO AU, MAIS AMOR EM TUDO QUE FAZ. VOE VASP. E DESCUBRA A ALEGRIA
de
iniciativa-
DE SER TRATADO NA
PALMA DA MÃO COM MUITO.
N.“ 292 — Maio de 1982 — Ano XXXIX — DIGESTO
MUITO CARINHO.
1 UM TOQUE DE CARINHO EM TU DO QUE FAZ
ECONÔMICO
DIGESTO ECONOMiCO O
MUNDO
NUM
DOS
PUBLICAREMOS
PRÓXIMOS
NOS
NÚMEROS
NEGÓCIOS
PANORAMA
MENSAL
COMPREENSÃO
Publicado sob os auspícios da:
SOCIAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
DA
E
ESTRUTURA
POLÍTICA
A- Delorenzo Neto
DE SÀO PAULO
Empresa privada e
Presidente:
Guilherme Afif Domingos
A COMPETÊNCIA DO "ÓRGÃO ESPECIAL"
Diretor:
Antônio Gontljo de Carvalho
Arnaldo
desestatização
Wald
1947 a 1973
Diretores:-
João de Scantimburgo
SUBLIMEMENTE
Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrldes Alves de Lima
João
DE VOLTAIRE
O DIgesto Econômico é órgão mensal econômicas
HUMANOS
Scantimburgo
Herculano Borges da Fonseca
Superintendente; Calo Cardoso de Almeida de Informações
de
A MARCUSE
José Guilherme Merquior
e finan
O autor^ presidente da
ceiras.
Comissão de Valores Mobiliários, preconiza
A direção não se responsabiliza pelos dados cuias lontes mente ciladas, nem emitidos em artigos
Simpósio Nacional sobre Desestatização, O DIREITO DE VIVER
Assinaturas;
Eugênio Gudin
DIGESTO ECONÔMICO Assinatura anual .. £S 1.400,00 Número avulso £$ 130.00 Número atrasado .. £S 150,00
CULTURA E EDUCACÃO Adonias
Redaçãe e Administração: R. Boa Vista, 51, andar térreo 239-1333
Ramal:
Filho
CONFUSOS "ISMOS'
133
Gilberto Freyre
Cx. Postal 8,082 — São Paulo Departamento Comercial
Rua Boa Vista, 51 — 6.“ andar Tel.: 239-1333 — R.; 167/175 Composto e impresso nas oficinas do DIÁRIO
DO
COMERCIO.
Palestra proferida no
Miguel Reale
Aceita-se intercâmbio com publicações congêneres nacionais e estrangeiras.
Tel.:
uma semana de economia moderna.
A CRIANCA E O DIABO
esteiam devida pelos conceitos assinados.
no Rio.
“Senhores,
terreno da Economia para que
Entendendo que é chegado o momento de ser lançada uma semana da economia moderna, em São Paulo, que é o mesmo grande Estado pioneiro onde, há sessenta anos atrás, foi de flagrada a Semana da Arte
0
Moderna. O
PARADOXO
DA
LIBERDADE
J.
Melra
Penna
O.
da
Brasil
tutela
libertando-se
excessiva
em
que
da
tem
vivido, sob 0 domínio de teorias econômicas formuladas e suge ridas para explicarem e equa cionarem problemas do mundo industrial localizado no Hemis fério Norte — encontre as solu
das artes plásticas e da litera
ções mais autênticas e oportu nas para enfrentar os desafios de uma nação em desenvolvi
tura deverá
mento, não produtora de petró-
Aquela revolução no campo ser
repetida
no
DIGESTO ECONOMiCO O
MUNDO
NUM
DOS
PUBLICAREMOS
PRÓXIMOS
NOS
NÚMEROS
NEGÓCIOS
PANORAMA
MENSAL
COMPREENSÃO
Publicado sob os auspícios da:
SOCIAL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
DA
E
ESTRUTURA
POLÍTICA
A- Delorenzo Neto
DE SÀO PAULO
Empresa privada e
Presidente:
Guilherme Afif Domingos
A COMPETÊNCIA DO "ÓRGÃO ESPECIAL"
Diretor:
Antônio Gontljo de Carvalho
Arnaldo
desestatização
Wald
1947 a 1973
Diretores:-
João de Scantimburgo
SUBLIMEMENTE
Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrldes Alves de Lima
João
DE VOLTAIRE
O DIgesto Econômico é órgão mensal econômicas
HUMANOS
Scantimburgo
Herculano Borges da Fonseca
Superintendente; Calo Cardoso de Almeida de Informações
de
A MARCUSE
José Guilherme Merquior
e finan
O autor^ presidente da
ceiras.
Comissão de Valores Mobiliários, preconiza
A direção não se responsabiliza pelos dados cuias lontes mente ciladas, nem emitidos em artigos
Simpósio Nacional sobre Desestatização, O DIREITO DE VIVER
Assinaturas;
Eugênio Gudin
DIGESTO ECONÔMICO Assinatura anual .. £S 1.400,00 Número avulso £$ 130.00 Número atrasado .. £S 150,00
CULTURA E EDUCACÃO Adonias
Redaçãe e Administração: R. Boa Vista, 51, andar térreo 239-1333
Ramal:
Filho
CONFUSOS "ISMOS'
133
Gilberto Freyre
Cx. Postal 8,082 — São Paulo Departamento Comercial
Rua Boa Vista, 51 — 6.“ andar Tel.: 239-1333 — R.; 167/175 Composto e impresso nas oficinas do DIÁRIO
DO
COMERCIO.
Palestra proferida no
Miguel Reale
Aceita-se intercâmbio com publicações congêneres nacionais e estrangeiras.
Tel.:
uma semana de economia moderna.
A CRIANCA E O DIABO
esteiam devida pelos conceitos assinados.
no Rio.
“Senhores,
terreno da Economia para que
Entendendo que é chegado o momento de ser lançada uma semana da economia moderna, em São Paulo, que é o mesmo grande Estado pioneiro onde, há sessenta anos atrás, foi de flagrada a Semana da Arte
0
Moderna. O
PARADOXO
DA
LIBERDADE
J.
Melra
Penna
O.
da
Brasil
tutela
libertando-se
excessiva
em
que
da
tem
vivido, sob 0 domínio de teorias econômicas formuladas e suge ridas para explicarem e equa cionarem problemas do mundo industrial localizado no Hemis fério Norte — encontre as solu
das artes plásticas e da litera
ções mais autênticas e oportu nas para enfrentar os desafios de uma nação em desenvolvi
tura deverá
mento, não produtora de petró-
Aquela revolução no campo ser
repetida
no
DIGESTO
4
de tecnologia
e
gundo as palavras
ECONÔMICO
sábias
de
leo,
carente
com
imenso contingente popu
Pio Xn na histórica Encíclica
lacional,' que cresce em ritmo quase três vezes maior do que 0 das velhas potências capita listas ocidentais.
“Sobre as necessidades da hora
presente".
5
DIGESTO ECONÔMICO
A partir do mandamento constitucional há de promoverse uma campanha nacional de esclarecimento, onde se estabe leçam as características bási
e, se possível, anuladas as cau sas determinantes
da
lução pacífica e profunda, que
O tema desta comunicação suscita, antes de mais nada. algumas indagações que recla mam resposta clara, pronta e
leve
verdadeira:
instituições motrizes e motiva
“Eliminada a causa,
l.°) Por que, em País onde tantos são favoráveis à empre sa privada e ao sistema de livre iniciativa, chegou-se a grau tão elevado de estatização?
dores de um sistema econômi
efeito".
Esta deverá ser uma revo
em
conta
as sucessivas
teorias que têm apontado novos rumos para as nações que lide ram a marcha da civilização, mas que seja, principalmente, capaz de propor soluções e po líticas verdadeiramenteadequa das, que se coadunem com a realidade
deste
País-continen-
te, onde convivem as dispari dades da maior riqueza e sofis ticação em simbiose com espan tosa pobreza e primitivismo.
2.®) Quais os motivos que explicam o fenômeno, quando se sabe que a própria Carta Magna dispõe taxativamente no seu artigo 170: //
Às empresas privadas com
Esta revolução deverá bus
pete, preferenclalmente, com o
car 0 caminho ainda não encon
estímulo e o apoio do Estado, organizar e explorar as ativi
trado e a trilha a ser percor rida para que o Brasil atinja a plenitude democrática, fun dada numa economia que vise à melhor produção e distribui
ção de riquezas e onde a mis são do Estado seja a de "fis
calizar, auxiliar e ordenar as atividades particulares e indi viduais da vida nacional, fazendo-as convergir harmonica-
mente para o bem comum’
se-
dades econômicas.
"§ 1.° — Apenas em caráter suplementar da iniciativa pri vada 0 Estado organizará e ex plorará diretamente a atividade econômica.
/#
Senhores, esta é uma dire triz da Lei maior deste País e não, apenas, um parágrafo de Estatuto de partido político.
cas
do
mecanismo
econômico
estatiza
ção, esta continuará crescendo e desafiando todos os bons pro pósitos dos Governos e do em presariado nacional. Como en
do mercado, da importância da
sina 0 brocardo latino:
livre iniciativa e do lucro como
fa
co capaz de propiciar a incor poração ao mercado de todas as parcelas da população, em regime de pleno emprego da mão-de-obra e plena utilização dos fatores de produção dispo níveis.
Não seria concebível que a estatização
tenha
acontecido
por mero acaso ou
em virtude
da atuação de forças poderosas e ocultas, dificilmente detectáveis. Há-de existir uma ou mais
explicações
racionais
para
a
causa
folMtur
"Subla-
effecfus
cessa
—
o
Tentemos, pois, identificar as causas da estatização, que foram capazes de transformar 0 Brasil — pais em que sempre houve nítido e insofismável pre domínio da empresa privada — num dos modelos mais expres
sivos de economia em proces so acelerado de estatização. Parece haver, pelo menos, três razões que explicariam a ocorrência
da
estatização
no
vierem a ser criados tais ins
Brasil, além de outras de natu reza mais ampla, resultantes das profundas alterações ocor ridas na economia capitalista, a partir da Grande Depressão da terceira década, que deter minaram uma ingerência cada vez mais forte do Governo na Economia, principalmente ob servada depois do “New Deal"
trumentos, mas não forem — ao mesmo tempo — combatidas
velt.
ocorrência. Sem as conhecer mos, não dever-se-ia cometer a
imprudência de sugerir uma série de instrumentos institucio nais e financeiros capazes de
viabilizarem a atuação da em-
presa privada no processo de
desestatização. Isso porque, se
do Presidente Flanklin Roose-
DIGESTO
4
de tecnologia
e
gundo as palavras
ECONÔMICO
sábias
de
leo,
carente
com
imenso contingente popu
Pio Xn na histórica Encíclica
lacional,' que cresce em ritmo quase três vezes maior do que 0 das velhas potências capita listas ocidentais.
“Sobre as necessidades da hora
presente".
5
DIGESTO ECONÔMICO
A partir do mandamento constitucional há de promoverse uma campanha nacional de esclarecimento, onde se estabe leçam as características bási
e, se possível, anuladas as cau sas determinantes
da
lução pacífica e profunda, que
O tema desta comunicação suscita, antes de mais nada. algumas indagações que recla mam resposta clara, pronta e
leve
verdadeira:
instituições motrizes e motiva
“Eliminada a causa,
l.°) Por que, em País onde tantos são favoráveis à empre sa privada e ao sistema de livre iniciativa, chegou-se a grau tão elevado de estatização?
dores de um sistema econômi
efeito".
Esta deverá ser uma revo
em
conta
as sucessivas
teorias que têm apontado novos rumos para as nações que lide ram a marcha da civilização, mas que seja, principalmente, capaz de propor soluções e po líticas verdadeiramenteadequa das, que se coadunem com a realidade
deste
País-continen-
te, onde convivem as dispari dades da maior riqueza e sofis ticação em simbiose com espan tosa pobreza e primitivismo.
2.®) Quais os motivos que explicam o fenômeno, quando se sabe que a própria Carta Magna dispõe taxativamente no seu artigo 170: //
Às empresas privadas com
Esta revolução deverá bus
pete, preferenclalmente, com o
car 0 caminho ainda não encon
estímulo e o apoio do Estado, organizar e explorar as ativi
trado e a trilha a ser percor rida para que o Brasil atinja a plenitude democrática, fun dada numa economia que vise à melhor produção e distribui
ção de riquezas e onde a mis são do Estado seja a de "fis
calizar, auxiliar e ordenar as atividades particulares e indi viduais da vida nacional, fazendo-as convergir harmonica-
mente para o bem comum’
se-
dades econômicas.
"§ 1.° — Apenas em caráter suplementar da iniciativa pri vada 0 Estado organizará e ex plorará diretamente a atividade econômica.
/#
Senhores, esta é uma dire triz da Lei maior deste País e não, apenas, um parágrafo de Estatuto de partido político.
cas
do
mecanismo
econômico
estatiza
ção, esta continuará crescendo e desafiando todos os bons pro pósitos dos Governos e do em presariado nacional. Como en
do mercado, da importância da
sina 0 brocardo latino:
livre iniciativa e do lucro como
fa
co capaz de propiciar a incor poração ao mercado de todas as parcelas da população, em regime de pleno emprego da mão-de-obra e plena utilização dos fatores de produção dispo níveis.
Não seria concebível que a estatização
tenha
acontecido
por mero acaso ou
em virtude
da atuação de forças poderosas e ocultas, dificilmente detectáveis. Há-de existir uma ou mais
explicações
racionais
para
a
causa
folMtur
"Subla-
effecfus
cessa
—
o
Tentemos, pois, identificar as causas da estatização, que foram capazes de transformar 0 Brasil — pais em que sempre houve nítido e insofismável pre domínio da empresa privada — num dos modelos mais expres
sivos de economia em proces so acelerado de estatização. Parece haver, pelo menos, três razões que explicariam a ocorrência
da
estatização
no
vierem a ser criados tais ins
Brasil, além de outras de natu reza mais ampla, resultantes das profundas alterações ocor ridas na economia capitalista, a partir da Grande Depressão da terceira década, que deter minaram uma ingerência cada vez mais forte do Governo na Economia, principalmente ob servada depois do “New Deal"
trumentos, mas não forem — ao mesmo tempo — combatidas
velt.
ocorrência. Sem as conhecer mos, não dever-se-ia cometer a
imprudência de sugerir uma série de instrumentos institucio nais e financeiros capazes de
viabilizarem a atuação da em-
presa privada no processo de
desestatização. Isso porque, se
do Presidente Flanklin Roose-
6
DIGESTO ECONÔMICO
A primeira daquelas razões é evidenciada pela criação das empresas estatais ou de econo mia mista que foram fundadas por motivo de segurança na
deu, entretanto, em condições
cional ou em virtude da carên
diado e taxas de câmbio favo ráveis.
cia, no mercado interno, de grandes capitais capazes de fi nanciar investimentos com lon
Para se obviarem os incon
go prazo de maturação e baixo retorno, tais como, por exem plo, 0 das grandes siderúrgicas.
venientes da estatização resul
A segunda razão da estatização parece ter provindo do
um
endividamento crescente de cer tas empresas privadas tradicio
nais (tais como, indústrias têx teis, editoras, etc.) junto a ins
tituições financeiras oficiais e órgãos públicos. A pouco e pouco, o controle efetivo de tais empresas passou a ser feito pe
f
assaz vantajosas para os be neficiários, permitindo-lhes a construção de vastos parques industriais, com crédito subsi
lo credor e elas — sem nada terem a ver com problemas de segurança nacional — passaram
a ser administradas por órgãos do Governo. Não se pode dei xar de assinalar, entretanto, que em vários casos ocorreu a participação substancial de em
presas
mistas
ou
instituições
governamentais, como Banco do Brasil e Banco Nacional do De
senvolvimento Econômico, no suprimento de fundos, que se
tante
de
tal
endividamento,
cumpre salientar .que nos falta mecanismo formal de re-
estrutração das empresas que permita evitar-se sua concorda
ta ou falência- As empresas po
deríam ser reorganizadas du rante um período em
que
seus
débitos deixariam de ser exigiveis, e passariam a ser geridas
por outros administradores. O
método é utilizado nos Estados Unidos, onde o sistema é admi
nistrado, via Poder Judiciário,
tal como nas hipóteses de concordatas e falências.
A terceira razão da estati
zação parece residir na própria dinâmica do crescimento e no fortalecimento das empresas
mistas e pára-estatais — dota
das de amplos recursos, muita vez de monopólio de atuação e
DIGESTO
ECONÔMICO
lhes permite certas vezes dei xarem de dedicar-se exclusiva mente à finalidade fundamen
tal, que justificou sua criação, para encaminharem-se em dire ção a outras atividades cone
xas, subsidiárias, paralelas e, até mesmo, estranhas, num pro cesso de crescimento tentacular difícil de ser controlado.
Para que se tenha uma no
ção do vulto do problema recorde-se que, ao encerrar o exercício de 1981, os dispêndios estimados das empresas esta tais montaram a Cr$ 8,7 tri lhões, comparados com Cr$ 6,8 trilhões no início do período, enquanto que ao final do exer cício de 1981 a receita do Te
souro Nacional alcançou Cr$ 2.262 bilhões ao lado de dispên dios de Cr$ 2.259 bilhões, do que resultou um pequeno supe
rávit de caixa de Cr$ 3 bilhões. Não podemos deixar, neste passo, de elogiar a firmeza e a
lucidez da política determinada pelo Presidente João Figueire
do no sentido de que, em 1982, da mesma forma que em 1981, sejam somente realizados gas
de uma autonomia administra
tos compatíveis com a previsão das fontes existentes. Da
tiva quase que absoluta — que
mesma forma, na execução do
7
orçamento SEST, a locação dos recursos está prioritariamente dirigida a programas e proje tos com os menores prazos de maturação e que, sem gerar pressões indesejáveis no Balan ço de Pagamentos e nas taxas de inflação, permitam manter a atividade econômica do Bra
sil em nível compatível com sua capacidade de crescimento. As sinale-se, também, o acerto da orientação no sentido de que,
apenas excetuando-se o projeto de minério dê ferro de
Cara
jás, com repercussões quase imediatas em nossas exporta ções, nenhum novo projeto seja iniciado pelas empresas esta tais. em 1982.
Como vemos, estão sendo seguidas as diretrizes gerais de governo estabelecidas pelo Pre sidente da República no início de seu mandato, que determi naram a redução do coeficien te de tutela do Estado sobre a
sociedade graças à simplifica ção dos mecanismos de incen tivos ao setor privado, à desburocratização e à maior ampli. tude ao jogo das forças do mer cado.
Malgrado todos os esforços governamentais no sentido da
6
DIGESTO ECONÔMICO
A primeira daquelas razões é evidenciada pela criação das empresas estatais ou de econo mia mista que foram fundadas por motivo de segurança na
deu, entretanto, em condições
cional ou em virtude da carên
diado e taxas de câmbio favo ráveis.
cia, no mercado interno, de grandes capitais capazes de fi nanciar investimentos com lon
Para se obviarem os incon
go prazo de maturação e baixo retorno, tais como, por exem plo, 0 das grandes siderúrgicas.
venientes da estatização resul
A segunda razão da estatização parece ter provindo do
um
endividamento crescente de cer tas empresas privadas tradicio
nais (tais como, indústrias têx teis, editoras, etc.) junto a ins
tituições financeiras oficiais e órgãos públicos. A pouco e pouco, o controle efetivo de tais empresas passou a ser feito pe
f
assaz vantajosas para os be neficiários, permitindo-lhes a construção de vastos parques industriais, com crédito subsi
lo credor e elas — sem nada terem a ver com problemas de segurança nacional — passaram
a ser administradas por órgãos do Governo. Não se pode dei xar de assinalar, entretanto, que em vários casos ocorreu a participação substancial de em
presas
mistas
ou
instituições
governamentais, como Banco do Brasil e Banco Nacional do De
senvolvimento Econômico, no suprimento de fundos, que se
tante
de
tal
endividamento,
cumpre salientar .que nos falta mecanismo formal de re-
estrutração das empresas que permita evitar-se sua concorda
ta ou falência- As empresas po
deríam ser reorganizadas du rante um período em
que
seus
débitos deixariam de ser exigiveis, e passariam a ser geridas
por outros administradores. O
método é utilizado nos Estados Unidos, onde o sistema é admi
nistrado, via Poder Judiciário,
tal como nas hipóteses de concordatas e falências.
A terceira razão da estati
zação parece residir na própria dinâmica do crescimento e no fortalecimento das empresas
mistas e pára-estatais — dota
das de amplos recursos, muita vez de monopólio de atuação e
DIGESTO
ECONÔMICO
lhes permite certas vezes dei xarem de dedicar-se exclusiva mente à finalidade fundamen
tal, que justificou sua criação, para encaminharem-se em dire ção a outras atividades cone
xas, subsidiárias, paralelas e, até mesmo, estranhas, num pro cesso de crescimento tentacular difícil de ser controlado.
Para que se tenha uma no
ção do vulto do problema recorde-se que, ao encerrar o exercício de 1981, os dispêndios estimados das empresas esta tais montaram a Cr$ 8,7 tri lhões, comparados com Cr$ 6,8 trilhões no início do período, enquanto que ao final do exer cício de 1981 a receita do Te
souro Nacional alcançou Cr$ 2.262 bilhões ao lado de dispên dios de Cr$ 2.259 bilhões, do que resultou um pequeno supe
rávit de caixa de Cr$ 3 bilhões. Não podemos deixar, neste passo, de elogiar a firmeza e a
lucidez da política determinada pelo Presidente João Figueire
do no sentido de que, em 1982, da mesma forma que em 1981, sejam somente realizados gas
de uma autonomia administra
tos compatíveis com a previsão das fontes existentes. Da
tiva quase que absoluta — que
mesma forma, na execução do
7
orçamento SEST, a locação dos recursos está prioritariamente dirigida a programas e proje tos com os menores prazos de maturação e que, sem gerar pressões indesejáveis no Balan ço de Pagamentos e nas taxas de inflação, permitam manter a atividade econômica do Bra
sil em nível compatível com sua capacidade de crescimento. As sinale-se, também, o acerto da orientação no sentido de que,
apenas excetuando-se o projeto de minério dê ferro de
Cara
jás, com repercussões quase imediatas em nossas exporta ções, nenhum novo projeto seja iniciado pelas empresas esta tais. em 1982.
Como vemos, estão sendo seguidas as diretrizes gerais de governo estabelecidas pelo Pre sidente da República no início de seu mandato, que determi naram a redução do coeficien te de tutela do Estado sobre a
sociedade graças à simplifica ção dos mecanismos de incen tivos ao setor privado, à desburocratização e à maior ampli. tude ao jogo das forças do mer cado.
Malgrado todos os esforços governamentais no sentido da
8
DIGESTO
ECONÔMICO
Abertas, comemorativo do dé
desestatização e a crescente preocupação do empresariado nacional com este processo que
cimo aniversário de existência
tem eivado a economia brasilei.
porque nesse dia ficou grave
ra de tantos erros e vícios, que comprometem e perturbam a emergência do Brasil moderno
mente enfermo, mas que foram ditas pelo ilustre Ministro da Fazenda, Professor Ernane Galvêas, outro batalhador in
como um dos maiores Estados
liberais e democráticos do mun
do, há-de reconhecer-se que chegou 0 momento de deflagrarse uma campanha nacional de
esclarecimento popular que con duza à promoção da livre em presa e da economia de merca do, como a única fórmuía ca¬ paz de
enfrentar
os
imensos
percalços que o País tem de vencer nesta fase crítica de sua história.
da ABRASCA, e que não 0 fez,
cansável em prol da desestatização e livre iniciativa. Na qualidade de presidente da Comissão de Valores Mobi
liários, entendo que é preciso dar-se ênfase especial e priori dade excepcional aos projetos de desenvolvimento do merca
do de capitais. Isso porque, so mente quando for transformada
a
estrutura do mercado, me
diante 0 fortalecimento de fon
"No amplo contexto da eco nomia nacional, destaca-se um segmento da maior importância que não pode ser esquecido nem negligenciado, seja qual for a política monetária, fiscal e salarial que se pretenda adotar:
tes privadas de recursos, assim como da intermediação desses recursos, é que poder-se-á cor
rigir, desde a origem, uma das causas do processo de estatização.
Efetivamente,
a
economia
o das companhias abertas de capital privado nacional". Es tas são palavras memoráveis
brasileira ainda é muito pobre, na prática, de mecanismos pri
que seriam pronunciadas pelo
go prazo para as empresas, eis que se encontra ainda quase
Excelentíssimo Senhor Presi dente da República na Sessão Solene
de
Encerramento
do
m Congresso das Companhias
vados de financiamento de lon que
exclusivamente
nas
maos
do Estado a capacidade de reu nir e. alocar recursos, através
9
DIGESTO ECONÔMICO
de instituições públicas,
para
as operações de financiamento de longo prazo às empresas pri vadas. Isso faz com que a for
mação bruta de capital fixo das empresas provenha, em grande parte, de fontes estatais de fi
nanciamento, o que cria vín culos indesejáveis de dependên cia e clientela dos empresários
privados nacionais ao Governo. Impõe-se,
consequentemen
te, a criação de um forte mer cado de capitais no País que,
lados a pacotes de subsídios 0 incentivos de diversas
nature
zas, contribuirá para eliminar importante fonte de pressão in flacionária. Finalmente, mas não menos importante, evitará que 0 volume de distribuição de financiamento de longo prazo
— hoje preponderantemente de responsabüidade estatal — sofra variações indesejáveis ao sabor de políticas de estabili zação de curto prazo.
A privatização -de empresas
embora não eliminando 0 papel
em que õ Estado mantenha ele
das instituições oficiais de cré
vada concentração de ações com direito a voto ou que de
dito, possa substituir com van
tagem, para as faixas das gran
des e médias empresas priva das nacionais, a função de pro porcionar recursos de longo e
médio prazos. Disso resultarão imensas vantagens, tanto para
as empresas, quanto para 0 Es
tado, pois mercado de capitais e, em particular, o de ações, oferece às empresas uma fon te de capital de risco como al ternativa de endividamento, in duzindo
uma
administração
mais profissional e democrati zando a propriedade de seu ca pital. De outro lado, a diminui ção relativa do papel do Esta do no fornecimento de recursos
de longo e médio «prazos, atre-
tenha, mesmo, a totalidade do capital social poderia ser faci
litada caso se procurasse privatizar tais empresas mediante a
venda, pelo Estado, de 16,7%
das ações ordinárias com direi to a voto, a um ou mais gru pos controladores, desde que se utilize a faculdade prevista
na Lei n.o 6.404, e que até 2/3 do total do capital social se jam constituídos por ações pre ferenciais. Dessa maneira, 0
grupo privado controlador po deria, com relativamente pouco capital, passar a exercer 0 con trole, ficando 0 resto das ações da empresa que estivesse sen do privatizada para ser vendi-
8
DIGESTO
ECONÔMICO
Abertas, comemorativo do dé
desestatização e a crescente preocupação do empresariado nacional com este processo que
cimo aniversário de existência
tem eivado a economia brasilei.
porque nesse dia ficou grave
ra de tantos erros e vícios, que comprometem e perturbam a emergência do Brasil moderno
mente enfermo, mas que foram ditas pelo ilustre Ministro da Fazenda, Professor Ernane Galvêas, outro batalhador in
como um dos maiores Estados
liberais e democráticos do mun
do, há-de reconhecer-se que chegou 0 momento de deflagrarse uma campanha nacional de
esclarecimento popular que con duza à promoção da livre em presa e da economia de merca do, como a única fórmuía ca¬ paz de
enfrentar
os
imensos
percalços que o País tem de vencer nesta fase crítica de sua história.
da ABRASCA, e que não 0 fez,
cansável em prol da desestatização e livre iniciativa. Na qualidade de presidente da Comissão de Valores Mobi
liários, entendo que é preciso dar-se ênfase especial e priori dade excepcional aos projetos de desenvolvimento do merca
do de capitais. Isso porque, so mente quando for transformada
a
estrutura do mercado, me
diante 0 fortalecimento de fon
"No amplo contexto da eco nomia nacional, destaca-se um segmento da maior importância que não pode ser esquecido nem negligenciado, seja qual for a política monetária, fiscal e salarial que se pretenda adotar:
tes privadas de recursos, assim como da intermediação desses recursos, é que poder-se-á cor
rigir, desde a origem, uma das causas do processo de estatização.
Efetivamente,
a
economia
o das companhias abertas de capital privado nacional". Es tas são palavras memoráveis
brasileira ainda é muito pobre, na prática, de mecanismos pri
que seriam pronunciadas pelo
go prazo para as empresas, eis que se encontra ainda quase
Excelentíssimo Senhor Presi dente da República na Sessão Solene
de
Encerramento
do
m Congresso das Companhias
vados de financiamento de lon que
exclusivamente
nas
maos
do Estado a capacidade de reu nir e. alocar recursos, através
9
DIGESTO ECONÔMICO
de instituições públicas,
para
as operações de financiamento de longo prazo às empresas pri vadas. Isso faz com que a for
mação bruta de capital fixo das empresas provenha, em grande parte, de fontes estatais de fi
nanciamento, o que cria vín culos indesejáveis de dependên cia e clientela dos empresários
privados nacionais ao Governo. Impõe-se,
consequentemen
te, a criação de um forte mer cado de capitais no País que,
lados a pacotes de subsídios 0 incentivos de diversas
nature
zas, contribuirá para eliminar importante fonte de pressão in flacionária. Finalmente, mas não menos importante, evitará que 0 volume de distribuição de financiamento de longo prazo
— hoje preponderantemente de responsabüidade estatal — sofra variações indesejáveis ao sabor de políticas de estabili zação de curto prazo.
A privatização -de empresas
embora não eliminando 0 papel
em que õ Estado mantenha ele
das instituições oficiais de cré
vada concentração de ações com direito a voto ou que de
dito, possa substituir com van
tagem, para as faixas das gran
des e médias empresas priva das nacionais, a função de pro porcionar recursos de longo e
médio prazos. Disso resultarão imensas vantagens, tanto para
as empresas, quanto para 0 Es
tado, pois mercado de capitais e, em particular, o de ações, oferece às empresas uma fon te de capital de risco como al ternativa de endividamento, in duzindo
uma
administração
mais profissional e democrati zando a propriedade de seu ca pital. De outro lado, a diminui ção relativa do papel do Esta do no fornecimento de recursos
de longo e médio «prazos, atre-
tenha, mesmo, a totalidade do capital social poderia ser faci
litada caso se procurasse privatizar tais empresas mediante a
venda, pelo Estado, de 16,7%
das ações ordinárias com direi to a voto, a um ou mais gru pos controladores, desde que se utilize a faculdade prevista
na Lei n.o 6.404, e que até 2/3 do total do capital social se jam constituídos por ações pre ferenciais. Dessa maneira, 0
grupo privado controlador po deria, com relativamente pouco capital, passar a exercer 0 con trole, ficando 0 resto das ações da empresa que estivesse sen do privatizada para ser vendi-
10
DIGESTO
do ao público. Isso faria com que 0 mercado tivesse cada vez
mais dimensão e houvesse uma participação cada vez mais ex pressiva da comunidade na ca
pitalização das empresas aber tas nacionais.
Não desejo terminar estas
observações sem, antes, repe
tir um ponto de vista filosófi
co que reputo da maior impor tância: o verdadeiro sucesso da
privatização
das
empresas só
será alcançado quando for pos sível atingir-se, no País. um grau de estabilidade econômi
ca que, de fato, permita o flo
rescimento de um mercado de
capitais bastante expressivo e que contribua, verdadeiramente, no sentido de um funcionamen
to da economia a serviço do
Homem e voltado para o bem comum. O mercado deve servir
aos objetivos permanentes da política econômica; o desenvol vimento equilibrado e susten
tado da economia, pleno empre go da mão-de-obra. a estabili dade relativa de preços e a dis tribuição equitativa da renda nacional. Isso porque a priori dade cabe ao setor real da eco
nomia; 0 que importa é que ha ja uma produção crescente de riqueza que seja distribuída de
ECONÔMICO
modo adequado, um crescimen to harmonioso dos setores pri
mário,
secundário e
terciário
da economia, de sorte que o fa tor trabalho esteja ocupado e participe de forma devida da
DIGESTO ECONÔMICO
preendimento. O empréstimo é recurso complementar e tempo rário. De modo algum relaciona o indivíduo ao destino empre sarial, a não ser em termos de
renda produzida. Em outras pa lavras, as políticas monetárias
garantia do crédito. Provavel mente pela integração do acio nista ao empreendimento, o Fis
e fiscais deverão estar a servi
co inclui os dividendos no lucro
ço da economia real, e a moeda e 0 crédito existirem sempre em suprimento adequado e em função das necessidades do de
global registrado na empresa. O juro é dedutível como despe sa, por pertencer à pessoa alheia ao empreendimento.
senvolvimento econômico
e so
cial da Nação.
Permito-me ler, a seguir, algumas sugestões de políticas a serem adotadas em favor do
fortalecimento da empresa pri vada, que solicitei ao eminente mestre e homem público Pro
fessor Octávio Gouvêa de Bu
lhões. A este grande brasileiro,
que tanto tem feito em prol da livre empresa e da democracia capitalista neste País. rendo minhas homenagens, que são, também, estou certo, de todos os demais participantes deste Fórum.
“O capital acionário ou ca¬ pitai por quotas traduz a essên cia da produção capitalista. Ex pressa a incorporação de recur sos dos indivíduos
Há notório equívoco nesse raciocínio fiscal. O lucro é dos
em
um
em-
acionistas. O imposto de ren da exigido da empresa é uma ficção tributária, admissível apenas em relação ao lucro re tido. Os lucros retidos não são da empresa. Constituem, impli citamente, a poupança dos acio nistas. É a parcela da renda do acionista não utilizada pes soalmente. Mas sendo renda auferida é taxável. Por conve
niência administrativa, o impos
to de renda que incide sobre es sa parcela poupada e retida é pago pela empresa, como se contribuinte fosse. Estender, porém, essa incidência tributá
ria à renda distribuída, ou se ja aos dividendos, cujo montan te serve de base ao pagamen
to do imposto de renda dos in¬
11
divíduos é, inquestionavelmen te incorrer em dupla taxação. A dupla incidência, tributá ria sobre o dividendo transfor
ma-o em renda sobrecarregada
de imposto, em relação à ren da creditícia, cujo imposto re cai apenas na esfera da renda disponível.
Tão ostensiva e violenta discriminação contra o dividen do vem contribuindo para o de clínio do capital próprio das em
presas. Em seu lugar, sobe o endividámêhtõ.' Sob
a
nefasta'
influência do Fisco, as empre sas solicitam empréstimos, em vez de lançarem ações novas, e Os que poupam são induzidos a financiar empréstimos em vez de participarem das empresas. Nos Estados Unidos, duran te alguns anos, não obstante a discriminação fiscal, a poupan ça, embora em proporções de crescentes, ainda procurava aplicações em ações. Nesse pe ríodo, a taxa de juros era man tida em nível baixo. O finan ciamento creditício era alimen
tado pela expansão monetária. A finalidade era aumentar o consumo de modo a favorecer
o aumento da produção e, tam bém, favorecer os investimen-
10
DIGESTO
do ao público. Isso faria com que 0 mercado tivesse cada vez
mais dimensão e houvesse uma participação cada vez mais ex pressiva da comunidade na ca
pitalização das empresas aber tas nacionais.
Não desejo terminar estas
observações sem, antes, repe
tir um ponto de vista filosófi
co que reputo da maior impor tância: o verdadeiro sucesso da
privatização
das
empresas só
será alcançado quando for pos sível atingir-se, no País. um grau de estabilidade econômi
ca que, de fato, permita o flo
rescimento de um mercado de
capitais bastante expressivo e que contribua, verdadeiramente, no sentido de um funcionamen
to da economia a serviço do
Homem e voltado para o bem comum. O mercado deve servir
aos objetivos permanentes da política econômica; o desenvol vimento equilibrado e susten
tado da economia, pleno empre go da mão-de-obra. a estabili dade relativa de preços e a dis tribuição equitativa da renda nacional. Isso porque a priori dade cabe ao setor real da eco
nomia; 0 que importa é que ha ja uma produção crescente de riqueza que seja distribuída de
ECONÔMICO
modo adequado, um crescimen to harmonioso dos setores pri
mário,
secundário e
terciário
da economia, de sorte que o fa tor trabalho esteja ocupado e participe de forma devida da
DIGESTO ECONÔMICO
preendimento. O empréstimo é recurso complementar e tempo rário. De modo algum relaciona o indivíduo ao destino empre sarial, a não ser em termos de
renda produzida. Em outras pa lavras, as políticas monetárias
garantia do crédito. Provavel mente pela integração do acio nista ao empreendimento, o Fis
e fiscais deverão estar a servi
co inclui os dividendos no lucro
ço da economia real, e a moeda e 0 crédito existirem sempre em suprimento adequado e em função das necessidades do de
global registrado na empresa. O juro é dedutível como despe sa, por pertencer à pessoa alheia ao empreendimento.
senvolvimento econômico
e so
cial da Nação.
Permito-me ler, a seguir, algumas sugestões de políticas a serem adotadas em favor do
fortalecimento da empresa pri vada, que solicitei ao eminente mestre e homem público Pro
fessor Octávio Gouvêa de Bu
lhões. A este grande brasileiro,
que tanto tem feito em prol da livre empresa e da democracia capitalista neste País. rendo minhas homenagens, que são, também, estou certo, de todos os demais participantes deste Fórum.
“O capital acionário ou ca¬ pitai por quotas traduz a essên cia da produção capitalista. Ex pressa a incorporação de recur sos dos indivíduos
Há notório equívoco nesse raciocínio fiscal. O lucro é dos
em
um
em-
acionistas. O imposto de ren da exigido da empresa é uma ficção tributária, admissível apenas em relação ao lucro re tido. Os lucros retidos não são da empresa. Constituem, impli citamente, a poupança dos acio nistas. É a parcela da renda do acionista não utilizada pes soalmente. Mas sendo renda auferida é taxável. Por conve
niência administrativa, o impos
to de renda que incide sobre es sa parcela poupada e retida é pago pela empresa, como se contribuinte fosse. Estender, porém, essa incidência tributá
ria à renda distribuída, ou se ja aos dividendos, cujo montan te serve de base ao pagamen
to do imposto de renda dos in¬
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divíduos é, inquestionavelmen te incorrer em dupla taxação. A dupla incidência, tributá ria sobre o dividendo transfor
ma-o em renda sobrecarregada
de imposto, em relação à ren da creditícia, cujo imposto re cai apenas na esfera da renda disponível.
Tão ostensiva e violenta discriminação contra o dividen do vem contribuindo para o de clínio do capital próprio das em
presas. Em seu lugar, sobe o endividámêhtõ.' Sob
a
nefasta'
influência do Fisco, as empre sas solicitam empréstimos, em vez de lançarem ações novas, e Os que poupam são induzidos a financiar empréstimos em vez de participarem das empresas. Nos Estados Unidos, duran te alguns anos, não obstante a discriminação fiscal, a poupan ça, embora em proporções de crescentes, ainda procurava aplicações em ações. Nesse pe ríodo, a taxa de juros era man tida em nível baixo. O finan ciamento creditício era alimen
tado pela expansão monetária. A finalidade era aumentar o consumo de modo a favorecer
o aumento da produção e, tam bém, favorecer os investimen-
DIGESTO ECONÔMICO DIGESTO
12
tos. Estes, porém, não corres pondiam à expectativa. O im posto de renda e as crescentes contribuições para a previdên
estimular, simultaneamente, a poupança destinada à empresa e incentivar o espírito empre
cia social anulavam o estímulo
capital próprio. Esse o motivo
do aumento dos preços. Pode mos, pois. dizer que antes de
do alvitre ‘da supressão do im
1973, já se esboçava, nos Es tados Unidos, um clima de in
flação e recessão, resultante do enfraquecimento econômico das empresas.
sarial com base no aumento de
posto exigido das pessoas jurí dicas sobre a distribuição de dividendos relacionados à subs crição de ações novas.
A restrição da isenção aos dividendos relacionados à subs
Reconhecendo a descapitalização das empresas, o Gover no dos Estados Unidos procura moderar o imposto de renda.
crição de ações liovas, tem o
Instituiu a depreciação acele
empreendimentos. Por outro la do, a restrição diminui a perda
rada e concedeu um crédito fis cal, ambas medidas estimulado-
ras da compra de novos equi pamentos.
Acredito haver no mencio
nado estímulo fiscal um lapso
importante propósito de ligar a
isenção à entrada de capital próprio
no
financiamento
dos
inicial em receita do Tesouro. No curso de um prazo de cinco anos, as empresas já fortaleci
das, a renda nacional acresci da e a receita do Tesouro au mentada, a medida seria gene-
psicológico que nos deve ser vir de lição. A medida fiscal americana é uma política de
ralizada aos antigos acionistas, beneficiados, indiretamente, du
fortalecimento financeiro da empresa e incentivo à remode
de progresso e redução do en-
lação do processo produtivo. Deixa, contudo, de envolver di retamente 0 acionista. Não co-
rante o quinquênio, pelo surto dividamento.
A generalização da medida depois de adotado o fortaleci
gita da poupança dos indivíduos voltada à iniciativa empresa rial. Na presente fase em que
mento financeiro das empresas,
nos
discriminação
encontramos
cumpre-nos
13
ECONÔMICO
correspondería à lógica tribu tária, eliminando a deplorável contra
os
divi-
dendos, mantida por grave er
ro de duplicidade de taxação. Cabe
acrescentar
que
o
lucro empresarial advém do acréscimo de renda proporcio nado pelo investimento, finan ciado pela poupança. Poupam os que aplicam seus recursos na expectativa de uma renda. Pou
ção
mento profissional, na perspec tiva de
uma melhoria
salarial
no futuro. Poupam os que utUizam seu tempo no presente em
somas
aplicáveis
na
e pequenas empresas, cujos di videndos venham a reforçar os
salários, as aposentadorias e as pensões. É a maneira de asso ciar-se 0 acréscimo da renda com 0 acréscimo de sua distri
buição.
pam os que subscrevem ações hoje para receber dividendos amanhã. Poupam os que utili zam seu tempo no aperfeiçoa
de
subscrição de ações, de grandes
Atualmente, a participação de lucros
em acréscimos sala
riais significa transferência de renda, Do mesmo modo, as apo sentadorias e pensões da pre vidência social significam trans ferência de renda. No correr do
pesquisas para a melhoria da próxima produção. Muitos esforços que são ge nuinamente poupanças de futu
tempo, essas sucessivas transfe rências acabarão por enfraque cer as empresas em sua lucra tividade a tal ponto que será di fícil contar com suprimentos
ros
adicionais de produto, a par da
renda
dei
xam de ser identificados,
acréscimos
de
no
tumulto
da atividade
econômi
ca.
compreensível
que
É
se
pressão do aumento de consu
mo.
É
conduz
um ao
desequilíbrio simultâneo
mal
que de
adote um sistema de contribui
duas calamidades: a inflação e
ções de poupança — distribui-
a recessão”.
Caranguejo usa visão para o acasalamento
o
límulo ou
carangyejoferradura tem sido hà. muito tempo objeto de estudos sobre a psicologia da
visâo. Mas 0 papel da visão no próprio comportamento do animal foi pouco investigado até agora. Três cientistas do Laborató’‘io de Biologia Marinha de Woods Hole. Ma^^sachusets. usaram então alg”ns arti^clos vis”i3is para ver como eles afetavam o comportamento dos caranguejos durante a épo ca do cruzamento. Todas as primaveras, o Itaulo procura as praias de (Continua na página 73)
DIGESTO ECONÔMICO DIGESTO
12
tos. Estes, porém, não corres pondiam à expectativa. O im posto de renda e as crescentes contribuições para a previdên
estimular, simultaneamente, a poupança destinada à empresa e incentivar o espírito empre
cia social anulavam o estímulo
capital próprio. Esse o motivo
do aumento dos preços. Pode mos, pois. dizer que antes de
do alvitre ‘da supressão do im
1973, já se esboçava, nos Es tados Unidos, um clima de in
flação e recessão, resultante do enfraquecimento econômico das empresas.
sarial com base no aumento de
posto exigido das pessoas jurí dicas sobre a distribuição de dividendos relacionados à subs crição de ações novas.
A restrição da isenção aos dividendos relacionados à subs
Reconhecendo a descapitalização das empresas, o Gover no dos Estados Unidos procura moderar o imposto de renda.
crição de ações liovas, tem o
Instituiu a depreciação acele
empreendimentos. Por outro la do, a restrição diminui a perda
rada e concedeu um crédito fis cal, ambas medidas estimulado-
ras da compra de novos equi pamentos.
Acredito haver no mencio
nado estímulo fiscal um lapso
importante propósito de ligar a
isenção à entrada de capital próprio
no
financiamento
dos
inicial em receita do Tesouro. No curso de um prazo de cinco anos, as empresas já fortaleci
das, a renda nacional acresci da e a receita do Tesouro au mentada, a medida seria gene-
psicológico que nos deve ser vir de lição. A medida fiscal americana é uma política de
ralizada aos antigos acionistas, beneficiados, indiretamente, du
fortalecimento financeiro da empresa e incentivo à remode
de progresso e redução do en-
lação do processo produtivo. Deixa, contudo, de envolver di retamente 0 acionista. Não co-
rante o quinquênio, pelo surto dividamento.
A generalização da medida depois de adotado o fortaleci
gita da poupança dos indivíduos voltada à iniciativa empresa rial. Na presente fase em que
mento financeiro das empresas,
nos
discriminação
encontramos
cumpre-nos
13
ECONÔMICO
correspondería à lógica tribu tária, eliminando a deplorável contra
os
divi-
dendos, mantida por grave er
ro de duplicidade de taxação. Cabe
acrescentar
que
o
lucro empresarial advém do acréscimo de renda proporcio nado pelo investimento, finan ciado pela poupança. Poupam os que aplicam seus recursos na expectativa de uma renda. Pou
ção
mento profissional, na perspec tiva de
uma melhoria
salarial
no futuro. Poupam os que utUizam seu tempo no presente em
somas
aplicáveis
na
e pequenas empresas, cujos di videndos venham a reforçar os
salários, as aposentadorias e as pensões. É a maneira de asso ciar-se 0 acréscimo da renda com 0 acréscimo de sua distri
buição.
pam os que subscrevem ações hoje para receber dividendos amanhã. Poupam os que utili zam seu tempo no aperfeiçoa
de
subscrição de ações, de grandes
Atualmente, a participação de lucros
em acréscimos sala
riais significa transferência de renda, Do mesmo modo, as apo sentadorias e pensões da pre vidência social significam trans ferência de renda. No correr do
pesquisas para a melhoria da próxima produção. Muitos esforços que são ge nuinamente poupanças de futu
tempo, essas sucessivas transfe rências acabarão por enfraque cer as empresas em sua lucra tividade a tal ponto que será di fícil contar com suprimentos
ros
adicionais de produto, a par da
renda
dei
xam de ser identificados,
acréscimos
de
no
tumulto
da atividade
econômi
ca.
compreensível
que
É
se
pressão do aumento de consu
mo.
É
conduz
um ao
desequilíbrio simultâneo
mal
que de
adote um sistema de contribui
duas calamidades: a inflação e
ções de poupança — distribui-
a recessão”.
Caranguejo usa visão para o acasalamento
o
límulo ou
carangyejoferradura tem sido hà. muito tempo objeto de estudos sobre a psicologia da
visâo. Mas 0 papel da visão no próprio comportamento do animal foi pouco investigado até agora. Três cientistas do Laborató’‘io de Biologia Marinha de Woods Hole. Ma^^sachusets. usaram então alg”ns arti^clos vis”i3is para ver como eles afetavam o comportamento dos caranguejos durante a épo ca do cruzamento. Todas as primaveras, o Itaulo procura as praias de (Continua na página 73)
J,**
s.
● V
n
x^
«<
●<.. - '«*<-.
Econômicos
Contemporâneos h
V-'V.-..V
.●* .. ^V1
■
Manoel
f
Pio
Corrêa
Uma defesa erudita da economia de mercado. O autor é
ex-embaixador e atualmente presidente da Siemens. O texto é de conferência na E.S.G.
INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros de produção, transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo.
Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.
Rua Boa Vista. 51 - C. Postal 8082 - Ccp 01014 - Telex (11) 23355 - SP - PABX 239-1333.
I — Os sistemas em presença
O tema que me foi propos to, e sobre o qual terei hoje a subida honra de dissertar pe rante
este
auditório
de
escol,
não exige longa enumeração dos sistemas que juntos vamos examinar: são dois, e apenas dois, em essência básica, os sistemas econômicos contempo râneos; o sistema fundado na
livre economia de mercado, e 0 sistema que postula o plane jamento central e autoritário, pelo poder político, da econo mia e do mercado. Ao primei ro se dá, por convenção mais
do que por exata razão, o no me de “capitalismo'* e ao segundo, também mais por con venção semântica do que por corresponder a uma justa defi
nição, 0 nome de “socialismo”.
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Econômicos
Contemporâneos h
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Manoel
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Pio
Corrêa
Uma defesa erudita da economia de mercado. O autor é
ex-embaixador e atualmente presidente da Siemens. O texto é de conferência na E.S.G.
INTERCÂMBIO Comunicação constante com os maiores centros de produção, transmitindo informações precisas sobre negócios e oportunidades no Brasil e no Mundo.
Associe-se à ACSP e usufrua das vantagens do Intercâmbio.
Rua Boa Vista. 51 - C. Postal 8082 - Ccp 01014 - Telex (11) 23355 - SP - PABX 239-1333.
I — Os sistemas em presença
O tema que me foi propos to, e sobre o qual terei hoje a subida honra de dissertar pe rante
este
auditório
de
escol,
não exige longa enumeração dos sistemas que juntos vamos examinar: são dois, e apenas dois, em essência básica, os sistemas econômicos contempo râneos; o sistema fundado na
livre economia de mercado, e 0 sistema que postula o plane jamento central e autoritário, pelo poder político, da econo mia e do mercado. Ao primei ro se dá, por convenção mais
do que por exata razão, o no me de “capitalismo'* e ao segundo, também mais por con venção semântica do que por corresponder a uma justa defi
nição, 0 nome de “socialismo”.
10
DIGESTO
Bem sei que há quem distinga a existência de um terceiro sis
tema, dito de “economia mis ta”; mas na verdade não exis te “economia mista”; existem, sim, diversos graus de penetra ção ou perversão de um siste ma econômico capitalista por
instituições ou práticas inspira das do conceito de planejamen
to central autoritário, limitan
do ou invalidando parcialmente 0 livre jogo das forças do mer cado; mas a essência do siste ma permanece inconfundível em seus fundamentos e em sua filosofia.
Quaisquer que sejam, po rém, as exceções ou concessões
feitas sob um ou outro regime,
a observação mostra que elas não alteram a condição básica
de dualidade, de dicotomia, e de
incompatibilidade
visceral
entre os dois sistemas. É claro
que
em
qualquer
país, mesmo capitalista, como
em qualquer empresa, sobretu do privada, como em qualquer vida humana, é necessária, de
sejável e indispensável uma certa e eficaz medida de pla nejamento; mas, como apontou
certa
vez
o
ministro
Delfim
Netto, que vou citar aqui qua se textualmente, “quanto mais
ECONÔMICO
0 indivíduo ou a empresa pu der ordenar suas operações,
DIGESTO
ECONÔMICO
17
II — O contexto político pertinente a cada sistema
to, se tenta uülizar a mesma técnica para o sistema econô mico como um todo, a coisa po
Tive ensejo de escrever em dada ocasião que "o regime eco
de ser diferente”.
nômico e 0 político são duas fa
Em suma, uma vez "ressal vadas todas as ressalvas”, per manece intacta a lição de Walter Eucken, de que “a opção do sistema é dicotômica”. Ou, co
mo disse Daniel Vüley, “o mer cado, de um lado, e a planificação,
do
outro,
constituem
duas soluções antitéticas, am
bas
logicamente corretas,
do
mesmo problema inalterável; o
da coordenação, em âmbito glo bal, dos diversos elementos da vida econômica”.
Reconhecemos que é possí
vel, em medida apreciável, mas restrita, combinar certos ele mentos próprios a um e a outro
dos sistemas, e que na realida de isso ocorre em todos os re gimes existentes; rnas quaisquer que sejam as modificações que se imaginem, em um siste ma e no outro, jamais a mistu
ra de ambos poderia dar
ori-
gem a uma forma mediana, que
representasse de algum modo um terceiro sistema”.
ces de um mesmo fato históri co",
Poder-se-ia
mesmo
que
a
fundamental
diferença
dizer
entre
os dois
sistemas
reside
menos
na
estrutura
mate
sua
desembocam
com
em
igual
conceitos
diversos da sociedade, do com
econômico
tanto melhor; quando, entretan
mas
inexorabilidade
rial do que em sua feição mo
ral, isto é, em seu contexto po lítico. Com efeito, um sistema econômico é a expressão mate
rial de uma filosofia política. Chefes de empresa e tecnocra-
tas, tanto do campo socialista como do capitalista, trabalham com a mesma ferramenta pro
fissional, possuem os mesmos conhecimentos, interpretam os mesmos fenômenos. O que os diferencia é a convicção moral
de cada um de seu papel e de seus deveres para com a comu nidade a que pertencem, uma diferenciação ética e subjetiva bem mais do que técnica e ob jetiva. Essas diferenças de con ceito desembocam, é certo, em tratamento diverso dos fenôme
nos econômicos, em divergên cias radicais na estruturação e no funcionamento do mercado;
portamento político, e das con vicções éticas no plano ideoló gico. As causas e os efeitos interreagem; mas a conclusão é inequívoca, de cristalina clare za. de lógica incisiva como a navalha na carne: a liberdade econômica é sinônima e condi
ção fundamental da liberdade política; a economia dirigida tende
fatalmente
à arbitrarie
dade governamental, ao cercea mento das liberdades públicas junto com a da iniciativa pri
vada. Livre economia, Id est democracia. Pode, na verdade, em
casos
existir
uma
raros
na
economia
ílistória. de
mer
cado sem liberdade política; mas a recíproca não é verda
deira, não pode existir liberda de política sem uma livre eco nomia.
À ética, à lógica e à mo¬ ral da liberdade”, a doutrina econômica socialista opõe sua própria ética. Essa ética é fun dada no ideal de prover a abun dância em uma sociedade sem
classes, e postula o axioma de que 0 meio para tal fim é a estatização da economia. Ocorre, porém, que, como faz observar
10
DIGESTO
Bem sei que há quem distinga a existência de um terceiro sis
tema, dito de “economia mis ta”; mas na verdade não exis te “economia mista”; existem, sim, diversos graus de penetra ção ou perversão de um siste ma econômico capitalista por
instituições ou práticas inspira das do conceito de planejamen
to central autoritário, limitan
do ou invalidando parcialmente 0 livre jogo das forças do mer cado; mas a essência do siste ma permanece inconfundível em seus fundamentos e em sua filosofia.
Quaisquer que sejam, po rém, as exceções ou concessões
feitas sob um ou outro regime,
a observação mostra que elas não alteram a condição básica
de dualidade, de dicotomia, e de
incompatibilidade
visceral
entre os dois sistemas. É claro
que
em
qualquer
país, mesmo capitalista, como
em qualquer empresa, sobretu do privada, como em qualquer vida humana, é necessária, de
sejável e indispensável uma certa e eficaz medida de pla nejamento; mas, como apontou
certa
vez
o
ministro
Delfim
Netto, que vou citar aqui qua se textualmente, “quanto mais
ECONÔMICO
0 indivíduo ou a empresa pu der ordenar suas operações,
DIGESTO
ECONÔMICO
17
II — O contexto político pertinente a cada sistema
to, se tenta uülizar a mesma técnica para o sistema econô mico como um todo, a coisa po
Tive ensejo de escrever em dada ocasião que "o regime eco
de ser diferente”.
nômico e 0 político são duas fa
Em suma, uma vez "ressal vadas todas as ressalvas”, per manece intacta a lição de Walter Eucken, de que “a opção do sistema é dicotômica”. Ou, co
mo disse Daniel Vüley, “o mer cado, de um lado, e a planificação,
do
outro,
constituem
duas soluções antitéticas, am
bas
logicamente corretas,
do
mesmo problema inalterável; o
da coordenação, em âmbito glo bal, dos diversos elementos da vida econômica”.
Reconhecemos que é possí
vel, em medida apreciável, mas restrita, combinar certos ele mentos próprios a um e a outro
dos sistemas, e que na realida de isso ocorre em todos os re gimes existentes; rnas quaisquer que sejam as modificações que se imaginem, em um siste ma e no outro, jamais a mistu
ra de ambos poderia dar
ori-
gem a uma forma mediana, que
representasse de algum modo um terceiro sistema”.
ces de um mesmo fato históri co",
Poder-se-ia
mesmo
que
a
fundamental
diferença
dizer
entre
os dois
sistemas
reside
menos
na
estrutura
mate
sua
desembocam
com
em
igual
conceitos
diversos da sociedade, do com
econômico
tanto melhor; quando, entretan
mas
inexorabilidade
rial do que em sua feição mo
ral, isto é, em seu contexto po lítico. Com efeito, um sistema econômico é a expressão mate
rial de uma filosofia política. Chefes de empresa e tecnocra-
tas, tanto do campo socialista como do capitalista, trabalham com a mesma ferramenta pro
fissional, possuem os mesmos conhecimentos, interpretam os mesmos fenômenos. O que os diferencia é a convicção moral
de cada um de seu papel e de seus deveres para com a comu nidade a que pertencem, uma diferenciação ética e subjetiva bem mais do que técnica e ob jetiva. Essas diferenças de con ceito desembocam, é certo, em tratamento diverso dos fenôme
nos econômicos, em divergên cias radicais na estruturação e no funcionamento do mercado;
portamento político, e das con vicções éticas no plano ideoló gico. As causas e os efeitos interreagem; mas a conclusão é inequívoca, de cristalina clare za. de lógica incisiva como a navalha na carne: a liberdade econômica é sinônima e condi
ção fundamental da liberdade política; a economia dirigida tende
fatalmente
à arbitrarie
dade governamental, ao cercea mento das liberdades públicas junto com a da iniciativa pri
vada. Livre economia, Id est democracia. Pode, na verdade, em
casos
existir
uma
raros
na
economia
ílistória. de
mer
cado sem liberdade política; mas a recíproca não é verda
deira, não pode existir liberda de política sem uma livre eco nomia.
À ética, à lógica e à mo¬ ral da liberdade”, a doutrina econômica socialista opõe sua própria ética. Essa ética é fun dada no ideal de prover a abun dância em uma sociedade sem
classes, e postula o axioma de que 0 meio para tal fim é a estatização da economia. Ocorre, porém, que, como faz observar
DIGESTO
18
ECONÔMICO
DIGESTO
livre
ECONÔMICO
economia:
eles
19
não
são
0 grande mestre Eugênio Gu-
lor
din, é justamente nas grandes
dentro do processo de consecu ção daqueles objetivos.
politizados
Ao contrário, não existe em país algum um “Partido Capi talista”, nem no mundo uma “Internacional Capitalista”, nem
mente, organizadamente, siste maticamente propagadores, ex positores, catequistas. Os seus adversários, ao contrário, são por definição comprometidos ideologicamente e organizados politicamente, inclusive para a ação de conquista da opinião pública nos países onde ainda não detêm o poder político.
nações industriais mais apega das ao capitalismo privado que mais se aproxima de sua rea lização esse ideal socialista, de “prover a abundância em uma sociedade sem classes”.
intrínseco
do
ser
humano
se realizam “Congressos Capi
Outra diferença fundamen tal — e que assume na ordem prática das coisas tremenda importância, é que o socialis
talistas”. O capitalismo, ou por melhor nome a economia de marcado, é uma doutrina aco
lhida por muitas organizações
mo, além de uma doutrina eco
políticas, adotada como sistema
nômica, é um movimento polí tico^ e isso não só na ordem nacional, como na ordem inter nacional. Existem “Partidos So cialistas em muitos países; existe uma “Internacional So
de Estado em muitos países, in clusive no nosso; mas não é
cialista” à qual são filiados to dos esses partidos nacionais; existe uma propaganda ativa, constante, mundial, da doutri na socialista, através de órgãos
rio mas não uma dialética; não é exclusiva nem intransigente,
de imprensa, de agremiações, de congressos internacionais.
A diferença essencial, por tanto, entre o capitalismo e o socialismo
não
está
nos
seus
objetivos, que são essencial mente os mesmos — promover
a prosperidade do grupo social, mas na sua conceituação dos meios para atingir esses objeti
vos, e na sua estimativa do va¬
tanto uma ideologia como uma
como
tais,
muito
menos politicamente militantes como tais, muito menos ativa
Além do apoio assegurado
de áreas políticas e ideológicas militantes e organizadas, a ní
uma conotação semântica fa vorável, ligada ao vocábulo
der mágico da palavra” existe,
cional, a doutrina
nição a do Socialismo, em cujos estandartes se poderia inscre
ver, como 0 fez nos seus o sul tão Suleiman ao adotar para a
fé do Islã 0 símbolo da Lua
Crescente: ut totum impleat orbem". para que chegue a abarcar a esfera inteira”. Nes U
sa diferença vital reside a gran de desvantagem dos adeptos da
nal Socialista”. Friamente con
siderados, tais rótulos são bas tante ingenuamente pleonásticos: ‘SOCIAL”, diz qualquer di
socialista se beneficia ainda de
vel nacional e a nível interna
nos fanática. Ela tem um ideá
dade, sem pretensões ecumêni cas, sem a ambição de alastra mento mundial que é por defi
que sofreguidão, no presente e no passado, as agremiações po líticas dos mais diversos mati zes procuram incluir na respec tiva denominação uma ou outra dessas palavras, certas de as sim atrair simpatias e apoio. A essa norma não faltou sequer 0 hitlerismo, cujo partido se in titulava, como se sabe, “Nacio
cionário, significa “da Socieda de ou relativo a ela”, não há, portanto, atividade ou organiza ção política que não seja so-
convicção moral e intelectual, não é proselitizante, muito me
sua vocação é realizar-se indi vidualmente em cada comuni
bulo "SOCIAL” e seu derivado “SOCIALISMO". Basta ver com
econômica
ciai”. Mas, não obstante, o “po
“SOCIAL” e seus derivados. Or-
e
tega y Gasset escreveu sobre “o poder mágico das palavras”:
mica
esse poder cria valores total mente dissociados de seu sig
nificado, conferindo poderes for tíssimos de atração ou repul são, de alto interesse para ex ploração política. Assim existe o “carisma das
palavras”, criando preconceitos favoráveis, e dela se reveste tudo 0 que se reclama do vocá¬
favorece fortemente os pro-
pagandistas da doutrina econô “SOCIALISTA”
Também os favorece o fato
histórico de que em muitos paí ses os partidos políticos de de nominação socialista esposaram’ e defenderam os interesses e di reitos das classes trabalhadoras
— até 0 momento em que o So cialismo conquista o poder em forma absoluta e o seu triunfo
varre todas as conquistas dos
DIGESTO
18
ECONÔMICO
DIGESTO
livre
ECONÔMICO
economia:
eles
19
não
são
0 grande mestre Eugênio Gu-
lor
din, é justamente nas grandes
dentro do processo de consecu ção daqueles objetivos.
politizados
Ao contrário, não existe em país algum um “Partido Capi talista”, nem no mundo uma “Internacional Capitalista”, nem
mente, organizadamente, siste maticamente propagadores, ex positores, catequistas. Os seus adversários, ao contrário, são por definição comprometidos ideologicamente e organizados politicamente, inclusive para a ação de conquista da opinião pública nos países onde ainda não detêm o poder político.
nações industriais mais apega das ao capitalismo privado que mais se aproxima de sua rea lização esse ideal socialista, de “prover a abundância em uma sociedade sem classes”.
intrínseco
do
ser
humano
se realizam “Congressos Capi
Outra diferença fundamen tal — e que assume na ordem prática das coisas tremenda importância, é que o socialis
talistas”. O capitalismo, ou por melhor nome a economia de marcado, é uma doutrina aco
lhida por muitas organizações
mo, além de uma doutrina eco
políticas, adotada como sistema
nômica, é um movimento polí tico^ e isso não só na ordem nacional, como na ordem inter nacional. Existem “Partidos So cialistas em muitos países; existe uma “Internacional So
de Estado em muitos países, in clusive no nosso; mas não é
cialista” à qual são filiados to dos esses partidos nacionais; existe uma propaganda ativa, constante, mundial, da doutri na socialista, através de órgãos
rio mas não uma dialética; não é exclusiva nem intransigente,
de imprensa, de agremiações, de congressos internacionais.
A diferença essencial, por tanto, entre o capitalismo e o socialismo
não
está
nos
seus
objetivos, que são essencial mente os mesmos — promover
a prosperidade do grupo social, mas na sua conceituação dos meios para atingir esses objeti
vos, e na sua estimativa do va¬
tanto uma ideologia como uma
como
tais,
muito
menos politicamente militantes como tais, muito menos ativa
Além do apoio assegurado
de áreas políticas e ideológicas militantes e organizadas, a ní
uma conotação semântica fa vorável, ligada ao vocábulo
der mágico da palavra” existe,
cional, a doutrina
nição a do Socialismo, em cujos estandartes se poderia inscre
ver, como 0 fez nos seus o sul tão Suleiman ao adotar para a
fé do Islã 0 símbolo da Lua
Crescente: ut totum impleat orbem". para que chegue a abarcar a esfera inteira”. Nes U
sa diferença vital reside a gran de desvantagem dos adeptos da
nal Socialista”. Friamente con
siderados, tais rótulos são bas tante ingenuamente pleonásticos: ‘SOCIAL”, diz qualquer di
socialista se beneficia ainda de
vel nacional e a nível interna
nos fanática. Ela tem um ideá
dade, sem pretensões ecumêni cas, sem a ambição de alastra mento mundial que é por defi
que sofreguidão, no presente e no passado, as agremiações po líticas dos mais diversos mati zes procuram incluir na respec tiva denominação uma ou outra dessas palavras, certas de as sim atrair simpatias e apoio. A essa norma não faltou sequer 0 hitlerismo, cujo partido se in titulava, como se sabe, “Nacio
cionário, significa “da Socieda de ou relativo a ela”, não há, portanto, atividade ou organiza ção política que não seja so-
convicção moral e intelectual, não é proselitizante, muito me
sua vocação é realizar-se indi vidualmente em cada comuni
bulo "SOCIAL” e seu derivado “SOCIALISMO". Basta ver com
econômica
ciai”. Mas, não obstante, o “po
“SOCIAL” e seus derivados. Or-
e
tega y Gasset escreveu sobre “o poder mágico das palavras”:
mica
esse poder cria valores total mente dissociados de seu sig
nificado, conferindo poderes for tíssimos de atração ou repul são, de alto interesse para ex ploração política. Assim existe o “carisma das
palavras”, criando preconceitos favoráveis, e dela se reveste tudo 0 que se reclama do vocá¬
favorece fortemente os pro-
pagandistas da doutrina econô “SOCIALISTA”
Também os favorece o fato
histórico de que em muitos paí ses os partidos políticos de de nominação socialista esposaram’ e defenderam os interesses e di reitos das classes trabalhadoras
— até 0 momento em que o So cialismo conquista o poder em forma absoluta e o seu triunfo
varre todas as conquistas dos
DIGESTO
20
trabalhadores,
acabando
auto
maticamente com as liberdades
- sindicais, o direito de livre as sociação, 0 direito de greve, a liberdade de trabalho, o direito
de manifestação pública e ou tras coisas que só existem nos países capitalistas. A Polô nia desses tempos demons
tra que, em um economia socialista, tiva
de
livre
país de a tenta
associação
sin
dical é tida como um de safio direto ao sistema socialis
ta como tal. A Nicarágua, tam bém, depois de instaurar uma “ordem socialista”, acaba de
“proibir qualquer tipo de pro testo trabalhista que prejudique a produção agrícola, industrial ou comercial.
O Governo será
inflexível com os trabalhadores que não respeitarem a Lei" — segundo comunicado oficial do Ministério do Trabalho.
O processo de implantação
ECONÔMICO
roso herdeiro do romantismo; uma vez ocupado todo o espaço político pelo sistema socialista,
a ocupação do espaço econômi co segue-se por uma lógica de ferro, que inelutavelmente eli mina a liberdade de opções, quer para a produção, quer pa ra as relações trabalhistas. O êxito do sistema político exige uma tutela absoluta
do Estado
testemunho da História demons
tra que 0 modelo político não pode ser independente do siste ma econômico, um condiciona
0 outro, e a liberdade econômi ca é indispensável para a ma nutenção da liberdade política.
qualquer grau de iniciativa pri vada em escala significativa.
so”, que consiste na extensão gradual da tutela do Estado so
Existe, sem dúvida
//
e tem
mesmo larga aceitação nos paí ses
que
não
fazem
parte
do
“Bloco Socialista", a noção de
do sistema socialista apresen ta-se, com efeito, sob dois as pectos bem diversos, nas fases respectivamente precedente e posterior a um completo domí
que pode existir um “socialismo
nio sobre a economia. Na fase
ção econômica dos países co munistas, sem, no entanto, apli car as restrições à liberdade in-
de luta pela conquista desse do mínio, 0 socialismo é um gene-
dividual que ali se observam; ou seja, implementar um siste ma econômico rigidamente di rigido dentro de um modelo po lítico aberto. Trata-se, evidentemente, de uma ilusão, pois, co mo aponta Milton Friedman, o
sobre a economia, e a preserva ção dessa tutela por sua vez de. pende do poder total do Gover no. O fator político e o econô mico interreagem e encontram um equilíbrio incompatível com
III — "Socialismo democrático e "Socialismo ínsídioso
democrático”, não consubstan ciai com o “socialismo totalitá
rio”. Em suma, há quem con sidere possível adotar as carac
terísticas básicas da organiza
21
DIGESTO ECONÔMICO
Outra coisa é o que eu cha maria
de
socialismo insidio-
bre a economia, reduzindo pro
gressivamente a liberdade de ação da iniciativa privada e neutralizando o jogo das forças
do mercado. O processo tende a desembocar no modelo econô mico dito de “Capitalismo' de Estado" — essencialmenteindis
tinguível do “Estado Socialista”, embora mantendo a aparência,
ou a sombra, de economia de mercado.
Tomemos um exemplo clás sico, da socialização da econo
mia pelo método indolor, ou sob anestesia: o caso da Suécia. Ali
pode-se constatar estatistica mente que 90% da indústria es tá em mãos da empresa priva
da. No entanto, nas palavras de um eminente
economista socia
lista sueco, 0 dr. Rudolf Meidner, “a natureza da proprieda de das empresas é irrelevante. O importante, é que o controle do capital está hoje divorciado do poder de decisão na empre sa. Os acionistas não dispõem do poder decisório, eles apenas recebem os seus dividendos".
Note-se que a Suécia evita assim cs percalços, riscos e des
gastes da estatização direta. O método é mais sutil e mais efi
caz. Ele começa pelo rigoroso controle do crédito pelo poder central, e por uma política fis
cal que torne cada vez mais di fícil
0
autofinanciamento das
empresas privadas, tornando-as dependentes de empréstimos oficiais para seus investimentos e sua expansão. A partir daí já se torna possível um grau con
siderável de ingerência nas de cisões da empresa, inclusive
quanto à sua política de produ ção e até quanto à localização de suas unidades fabris. Nas pa lavras de Roland Huntford, “o
poder é transferido dos acionis-
DIGESTO
20
trabalhadores,
acabando
auto
maticamente com as liberdades
- sindicais, o direito de livre as sociação, 0 direito de greve, a liberdade de trabalho, o direito
de manifestação pública e ou tras coisas que só existem nos países capitalistas. A Polô nia desses tempos demons
tra que, em um economia socialista, tiva
de
livre
país de a tenta
associação
sin
dical é tida como um de safio direto ao sistema socialis
ta como tal. A Nicarágua, tam bém, depois de instaurar uma “ordem socialista”, acaba de
“proibir qualquer tipo de pro testo trabalhista que prejudique a produção agrícola, industrial ou comercial.
O Governo será
inflexível com os trabalhadores que não respeitarem a Lei" — segundo comunicado oficial do Ministério do Trabalho.
O processo de implantação
ECONÔMICO
roso herdeiro do romantismo; uma vez ocupado todo o espaço político pelo sistema socialista,
a ocupação do espaço econômi co segue-se por uma lógica de ferro, que inelutavelmente eli mina a liberdade de opções, quer para a produção, quer pa ra as relações trabalhistas. O êxito do sistema político exige uma tutela absoluta
do Estado
testemunho da História demons
tra que 0 modelo político não pode ser independente do siste ma econômico, um condiciona
0 outro, e a liberdade econômi ca é indispensável para a ma nutenção da liberdade política.
qualquer grau de iniciativa pri vada em escala significativa.
so”, que consiste na extensão gradual da tutela do Estado so
Existe, sem dúvida
//
e tem
mesmo larga aceitação nos paí ses
que
não
fazem
parte
do
“Bloco Socialista", a noção de
do sistema socialista apresen ta-se, com efeito, sob dois as pectos bem diversos, nas fases respectivamente precedente e posterior a um completo domí
que pode existir um “socialismo
nio sobre a economia. Na fase
ção econômica dos países co munistas, sem, no entanto, apli car as restrições à liberdade in-
de luta pela conquista desse do mínio, 0 socialismo é um gene-
dividual que ali se observam; ou seja, implementar um siste ma econômico rigidamente di rigido dentro de um modelo po lítico aberto. Trata-se, evidentemente, de uma ilusão, pois, co mo aponta Milton Friedman, o
sobre a economia, e a preserva ção dessa tutela por sua vez de. pende do poder total do Gover no. O fator político e o econô mico interreagem e encontram um equilíbrio incompatível com
III — "Socialismo democrático e "Socialismo ínsídioso
democrático”, não consubstan ciai com o “socialismo totalitá
rio”. Em suma, há quem con sidere possível adotar as carac
terísticas básicas da organiza
21
DIGESTO ECONÔMICO
Outra coisa é o que eu cha maria
de
socialismo insidio-
bre a economia, reduzindo pro
gressivamente a liberdade de ação da iniciativa privada e neutralizando o jogo das forças
do mercado. O processo tende a desembocar no modelo econô mico dito de “Capitalismo' de Estado" — essencialmenteindis
tinguível do “Estado Socialista”, embora mantendo a aparência,
ou a sombra, de economia de mercado.
Tomemos um exemplo clás sico, da socialização da econo
mia pelo método indolor, ou sob anestesia: o caso da Suécia. Ali
pode-se constatar estatistica mente que 90% da indústria es tá em mãos da empresa priva
da. No entanto, nas palavras de um eminente
economista socia
lista sueco, 0 dr. Rudolf Meidner, “a natureza da proprieda de das empresas é irrelevante. O importante, é que o controle do capital está hoje divorciado do poder de decisão na empre sa. Os acionistas não dispõem do poder decisório, eles apenas recebem os seus dividendos".
Note-se que a Suécia evita assim cs percalços, riscos e des
gastes da estatização direta. O método é mais sutil e mais efi
caz. Ele começa pelo rigoroso controle do crédito pelo poder central, e por uma política fis
cal que torne cada vez mais di fícil
0
autofinanciamento das
empresas privadas, tornando-as dependentes de empréstimos oficiais para seus investimentos e sua expansão. A partir daí já se torna possível um grau con
siderável de ingerência nas de cisões da empresa, inclusive
quanto à sua política de produ ção e até quanto à localização de suas unidades fabris. Nas pa lavras de Roland Huntford, “o
poder é transferido dos acionis-
22
DIGESTO
tas para o Governo, sem modiflcar a forma de propriedade".
Escolhi um exemplo extre mo, em
que a forma
exterior
do sistema econômico é preser
vada, mas seu conteúdo intrín seco é destruído, não por revo lução política, ma.s por pro gressão
administrativa.
O
re
sultado final, porém, acarreta uma configuração filosófica, negativa dos valores democrá
ticos
em
relação à liberdade
dos cidadãos frente à onipo tência e à onipresença estatal. IV — Presença do Estado na economia no sistema
ECONÔMICO
que 0 mercado não pode fazer por si só, isto é, determinar, ar bitrar e implementar as regras do jogo”. Somente o anarquista
mais
ter
que...
"ainda que haja restri ções quanto ao grau de planejamento compatível com a preservação de
Num
sentido
geral,
o
planejamento é politica mente neutro. Pode abrir
ça é, aliás, basicamente neces
se fomentar
dem pública, e portanto a or dem
econômica,
economias
de
mesmo
mercado-
nas Como
escreveu Milton Friedman, "o papel do Governo é fazer algo
sa, da intenção dos pla nejadores".
te colega Roberto de Oliveira Campos escreveu com razão
menos carregados, nas economias capitalistas. Essa presen sária no sentido de que o Esta do existe para assegurar a or
burocracia^ ocorreram a
do Estado planejador, o cará
um modelo não socialis
ou
mável a
muito além da
to da economia. O meu eminen
recurso ao planejamento não implica necessaria mente nenhuma tendenciosidade socializante.
matizes
flets de maneira insofis
namental
Estado no próprio planejamen
e formas distorsivas
com
área de operação gover
0 mestre aponta todos os fatores: a presença necessária
sonhar com a total ausência do
ta de desenvolvimento, o
fato
23
despeito, e não por cau
tipo dos pichadores de paredes
de Paris de maio de 1968, pode
ECONÔMICO
capacidade gerencial da
mais utópico e mais infantil, do
capitalista; formas positivas A presença do Estado na economia é um postulado nas economias socialistas; ela é um
DIGESTO
as portas à socialização controle
e
orientação governamen tais excessivos sobre a atividade econômica.
Na
realidade,
as
inter
venções "socializa ntes dos últimos anos, atra vés do alargamento da
fi
basicamente neutro
desse
planejamento, .e a possibilidade do ultrapassamento da intenção do planejador, com alastramen to da presença estatal na eco nomia em grau que excede a capacidade gerencial de seus recursos humanos, ou invade áreas que a lógica do sistema vigente reservaria à iniciativa privada. Há poucos dias, o ilustre presidente do Banco Central
do Brasil, professor Carlos Ge raldo Langoni, em brilhante conferência pronunciada neste
mesmo recinto, devia dizer por sua
vez:
"...0 crescimento desor
denado do setor público,
e, em especial, do con junto de empresas esta tais, lado a lado com a multiplicação de subsí dios e de incentivos, re-
falta
de
uma
base institucional que crie limitações naturais à expansão do setor pú blico”.
Essa expansão pode assu mir vários aspectos, percorrer várias etapas, inclusive even tualmente produzir distorsões do mercado e deformações filo sóficas do regims político. Em suma, a presença do Estado na economia de mercado pode ser “terapêutica” ou "patológica”. Não falamos, é claro, da pre sença naqueles setores ou fun ções que incumbem necessaria mente ao Estado na mais estri
ta definição das responsabilida
des do Governo: educação, saú de, habitação, defesa nacional, justiça, relações exteriores; as três primeiras áreas com im portantes interfaces com a eco
nomia. Falamos, sim. da presen ça nas áreas vocacionalmente procuradas pela iniciativa pri vada, ou seja a produção e dis
tribuição de bens e serviços. Para justificar a presença do Estado nesses campos, que é susceptível de introduzir mo
dificações importantes no regi me de concorrência econômica
22
DIGESTO
tas para o Governo, sem modiflcar a forma de propriedade".
Escolhi um exemplo extre mo, em
que a forma
exterior
do sistema econômico é preser
vada, mas seu conteúdo intrín seco é destruído, não por revo lução política, ma.s por pro gressão
administrativa.
O
re
sultado final, porém, acarreta uma configuração filosófica, negativa dos valores democrá
ticos
em
relação à liberdade
dos cidadãos frente à onipo tência e à onipresença estatal. IV — Presença do Estado na economia no sistema
ECONÔMICO
que 0 mercado não pode fazer por si só, isto é, determinar, ar bitrar e implementar as regras do jogo”. Somente o anarquista
mais
ter
que...
"ainda que haja restri ções quanto ao grau de planejamento compatível com a preservação de
Num
sentido
geral,
o
planejamento é politica mente neutro. Pode abrir
ça é, aliás, basicamente neces
se fomentar
dem pública, e portanto a or dem
econômica,
economias
de
mesmo
mercado-
nas Como
escreveu Milton Friedman, "o papel do Governo é fazer algo
sa, da intenção dos pla nejadores".
te colega Roberto de Oliveira Campos escreveu com razão
menos carregados, nas economias capitalistas. Essa presen sária no sentido de que o Esta do existe para assegurar a or
burocracia^ ocorreram a
do Estado planejador, o cará
um modelo não socialis
ou
mável a
muito além da
to da economia. O meu eminen
recurso ao planejamento não implica necessaria mente nenhuma tendenciosidade socializante.
matizes
flets de maneira insofis
namental
Estado no próprio planejamen
e formas distorsivas
com
área de operação gover
0 mestre aponta todos os fatores: a presença necessária
sonhar com a total ausência do
ta de desenvolvimento, o
fato
23
despeito, e não por cau
tipo dos pichadores de paredes
de Paris de maio de 1968, pode
ECONÔMICO
capacidade gerencial da
mais utópico e mais infantil, do
capitalista; formas positivas A presença do Estado na economia é um postulado nas economias socialistas; ela é um
DIGESTO
as portas à socialização controle
e
orientação governamen tais excessivos sobre a atividade econômica.
Na
realidade,
as
inter
venções "socializa ntes dos últimos anos, atra vés do alargamento da
fi
basicamente neutro
desse
planejamento, .e a possibilidade do ultrapassamento da intenção do planejador, com alastramen to da presença estatal na eco nomia em grau que excede a capacidade gerencial de seus recursos humanos, ou invade áreas que a lógica do sistema vigente reservaria à iniciativa privada. Há poucos dias, o ilustre presidente do Banco Central
do Brasil, professor Carlos Ge raldo Langoni, em brilhante conferência pronunciada neste
mesmo recinto, devia dizer por sua
vez:
"...0 crescimento desor
denado do setor público,
e, em especial, do con junto de empresas esta tais, lado a lado com a multiplicação de subsí dios e de incentivos, re-
falta
de
uma
base institucional que crie limitações naturais à expansão do setor pú blico”.
Essa expansão pode assu mir vários aspectos, percorrer várias etapas, inclusive even tualmente produzir distorsões do mercado e deformações filo sóficas do regims político. Em suma, a presença do Estado na economia de mercado pode ser “terapêutica” ou "patológica”. Não falamos, é claro, da pre sença naqueles setores ou fun ções que incumbem necessaria mente ao Estado na mais estri
ta definição das responsabilida
des do Governo: educação, saú de, habitação, defesa nacional, justiça, relações exteriores; as três primeiras áreas com im portantes interfaces com a eco
nomia. Falamos, sim. da presen ça nas áreas vocacionalmente procuradas pela iniciativa pri vada, ou seja a produção e dis
tribuição de bens e serviços. Para justificar a presença do Estado nesses campos, que é susceptível de introduzir mo
dificações importantes no regi me de concorrência econômica
DIGESTO
24
em que se funda a economia de
vos que pessoalmente me esca
mercado,
pam,
costuma-se
invocar
várias teorias.
ou desenvolvidos, da presença pioneira ou supletiva do Estado em setores em que a iniciativa
privada não pode ou não quer
atuar, seja por insuficiência de recursos
financeiros ou
maa
que
encontraram
larga aceitação mundial, enten
Uma delas é a teoria, não raro válida aliás em países in suficientemente capitalizados
de co-
nhecimentos técnicos, seja pela
baixa rentabilidade e longo pra zo de maturação econômica dos
projetos necessários. É a teoria dita do "preenchimento dos es paços vazios”: em tese, o Esta do supre à carência de investi
f
ECONÔMICO
dores privados, em princípio a título apenas temporário, até que 0 setor privado possa orga nizar-se para enfrentar os mes mos desafios.
Outra tese é a dos "setores econômicos sensíveis” ou dos "píncaros dominantes da econo mia”. Ela invoca a razão de Es
tado, e os interesses da segu
rança econômica nacional,
ou
mesmo da segurança nacional pura e simples, para justificar ou 0 monopólio ou a tutela do
de-se que, por exemplo, o trans porte ferroviário, os sistemas de telecomunicações, a geração e distribuição de energia e ou tros serviços públicos devam ser monopólio do Estado. É certo que historicamente tais serviços têm sido prestados com alto grau de eficiência, e com plena satisfação para os usuá rios, por empresas privadas; mas é inegável que a tendência prevalecente no mundo ociden tal tem corrido no sentido da
estatização dessas atividades. Dentro da mesma ordem de
idéias, postula-se a autoridade normativa do Estado, sobrepos ta às leis do mercado, e a pre sença de capitais públicos em setores de tecnologia de ponta, tidos como de crucial importân
DIGESTO
25
ECONÔMICO
ção intelectual, uma atividads-
meio em uma atividade-fim. É 0
que buscou, em seu tempo, evi tar as consequências recessi
vas do “choque do petróleo”, de modo a manter uma taxa signi
Nação”.
mico mediante uma estratégia de substituição de importa
E acrescenta aquel? arguto observador: Já vi empresas
do Estado, que começaram efi
cientes, sucumbirem ao longo do caminho ao assalto
combi
nado do empreguismo, da poli-
tização dos gerentes, da indife rença pelos custos de produção e da aceitação de déficits de
operação como estilo normal de
de
crescimento
econô
ções: intensificando a produção nacional de bens de capital em vez
de
trazê-los
do
exterior.
Essa estratégia conduziu a uma
forte ampliação da presença do Estado na economia, como se pode ver pelas cifras que vou citar.
Em 1973, 0 investimento es
vida. Estas coisas podem ocor-
tatal foi
rer, e também ocorrem, na em presa privada. Mas com uma vital diferença: não persistem indefinidamente, já que mais
investimento privado; em 1979, ele 0 superou, passando a re presentar mais de metade do investimento total no País.
cedo ou mais tarde sobrevem a
Mais do que isso: recente estudo do professor Martone, da USP, demonstra que, em 1979, dos ativos das 50 maiores empresas estatais, 659o estão na
punição da falência.
//
vas, ou seja, em competição di
deforma-
uma opção
ficativa
ção parcial da economia reside,
por
de
preservação aos interesses da
atividades diretament© produti
transformar-se,
sim, em
0 risco de a empresa estatal
esquecer que é mero instrumen to, transformando-se em objeti vo e sobrepondo a sua própria
O perigo, para as econo mias de mercado, da estatiza
da economia. Assim, por moti-
ideológica, e
grande parte,
pansão da presença estatal na
Estado sobre certos segmentos
vação
que Roberto Campos chamou
cia para o desenvolvimento e aparelhamento industrial do país.
em primeiro lugar, na tendên cia à proliferação de empresas públicas; e também no risco de
inequivocamente de uma moti
Convém ressaltar que a ex
economia, e isso nas áreas de
reta com 0 setor privado
na
busca de recursos financeiros e
físicos, deriva, no caso do Bra sil, não necessariamente ou
menos de metade do
área de infra-estrutura, mas 35% correspondem a processos de produção de bens privados. “Numa economia capitalista não é esse um espaço que compete
ao Estado ocupar”,
conclui o
DIGESTO
24
em que se funda a economia de
vos que pessoalmente me esca
mercado,
pam,
costuma-se
invocar
várias teorias.
ou desenvolvidos, da presença pioneira ou supletiva do Estado em setores em que a iniciativa
privada não pode ou não quer
atuar, seja por insuficiência de recursos
financeiros ou
maa
que
encontraram
larga aceitação mundial, enten
Uma delas é a teoria, não raro válida aliás em países in suficientemente capitalizados
de co-
nhecimentos técnicos, seja pela
baixa rentabilidade e longo pra zo de maturação econômica dos
projetos necessários. É a teoria dita do "preenchimento dos es paços vazios”: em tese, o Esta do supre à carência de investi
f
ECONÔMICO
dores privados, em princípio a título apenas temporário, até que 0 setor privado possa orga nizar-se para enfrentar os mes mos desafios.
Outra tese é a dos "setores econômicos sensíveis” ou dos "píncaros dominantes da econo mia”. Ela invoca a razão de Es
tado, e os interesses da segu
rança econômica nacional,
ou
mesmo da segurança nacional pura e simples, para justificar ou 0 monopólio ou a tutela do
de-se que, por exemplo, o trans porte ferroviário, os sistemas de telecomunicações, a geração e distribuição de energia e ou tros serviços públicos devam ser monopólio do Estado. É certo que historicamente tais serviços têm sido prestados com alto grau de eficiência, e com plena satisfação para os usuá rios, por empresas privadas; mas é inegável que a tendência prevalecente no mundo ociden tal tem corrido no sentido da
estatização dessas atividades. Dentro da mesma ordem de
idéias, postula-se a autoridade normativa do Estado, sobrepos ta às leis do mercado, e a pre sença de capitais públicos em setores de tecnologia de ponta, tidos como de crucial importân
DIGESTO
25
ECONÔMICO
ção intelectual, uma atividads-
meio em uma atividade-fim. É 0
que buscou, em seu tempo, evi tar as consequências recessi
vas do “choque do petróleo”, de modo a manter uma taxa signi
Nação”.
mico mediante uma estratégia de substituição de importa
E acrescenta aquel? arguto observador: Já vi empresas
do Estado, que começaram efi
cientes, sucumbirem ao longo do caminho ao assalto
combi
nado do empreguismo, da poli-
tização dos gerentes, da indife rença pelos custos de produção e da aceitação de déficits de
operação como estilo normal de
de
crescimento
econô
ções: intensificando a produção nacional de bens de capital em vez
de
trazê-los
do
exterior.
Essa estratégia conduziu a uma
forte ampliação da presença do Estado na economia, como se pode ver pelas cifras que vou citar.
Em 1973, 0 investimento es
vida. Estas coisas podem ocor-
tatal foi
rer, e também ocorrem, na em presa privada. Mas com uma vital diferença: não persistem indefinidamente, já que mais
investimento privado; em 1979, ele 0 superou, passando a re presentar mais de metade do investimento total no País.
cedo ou mais tarde sobrevem a
Mais do que isso: recente estudo do professor Martone, da USP, demonstra que, em 1979, dos ativos das 50 maiores empresas estatais, 659o estão na
punição da falência.
//
vas, ou seja, em competição di
deforma-
uma opção
ficativa
ção parcial da economia reside,
por
de
preservação aos interesses da
atividades diretament© produti
transformar-se,
sim, em
0 risco de a empresa estatal
esquecer que é mero instrumen to, transformando-se em objeti vo e sobrepondo a sua própria
O perigo, para as econo mias de mercado, da estatiza
da economia. Assim, por moti-
ideológica, e
grande parte,
pansão da presença estatal na
Estado sobre certos segmentos
vação
que Roberto Campos chamou
cia para o desenvolvimento e aparelhamento industrial do país.
em primeiro lugar, na tendên cia à proliferação de empresas públicas; e também no risco de
inequivocamente de uma moti
Convém ressaltar que a ex
economia, e isso nas áreas de
reta com 0 setor privado
na
busca de recursos financeiros e
físicos, deriva, no caso do Bra sil, não necessariamente ou
menos de metade do
área de infra-estrutura, mas 35% correspondem a processos de produção de bens privados. “Numa economia capitalista não é esse um espaço que compete
ao Estado ocupar”,
conclui o
26
DIGESTO
Professor Julian Chacel ao ana. Usar o referido estudo. Expressiva, essencial e sá
bia providência foi a criação da SEST, e a obtenção, pela primei ra vez no Brasil, de uma visão consolidada do dispêndio global
do setor público, visão essa que revelou de forma eloquente o
ECONÔMICO
pela Nação destinou-se a refor çar a cobertura de dispêndios atípicos do setor público em economia de mercado. “À luz
dessas cifras, a atividade em presarial do Estado parece ser consideravelmente mais rele vante do que o cumprimento de suas funções essenciais em uma economia capitalista”.
“crescimento desmesurado da participação do Governo na ati vidade econômica, espocialmente através da expansão das em
Eis porque reveste valor histórico, de transcendente im portância, 0 recente Decreto do
presas
presidente da República, fun
estatais”,
como
diz
o
Professor Carlos von Doellinger. O oportuno cadastramento determinado pelo ilustre minis tro - chefe da Secretaria de
Planejamento demonstra,
por
exemplo, que em 1980 o dispên
dio consolidado das
empresas
estatais foi quase cinco vezes o
gasto total da Administração' Pederal.
A receita orçamentária da União foi de 1,2 trilhão de cru zeiros: os recursos das empre sas estatais totalizaram três tri
lhões de cruzeiros. Da Receita Federal, a metade foi transferi
da para outros orçamentos, de sorte que, como faz notar o pro fessor von Doellinger, a metade da carga tributária
suportada
dado em Exposição de Motivos de seu ministro Extraordinário
para a Desburocratização, Hé lio Beltrão, que em sua carrei ra soube aliar os mais belos do tes de homem de Estado aos de grande empresário. Esse Decre to veio mostrar que o senhor presidente da República e seus ministros, cuja posição é bem
conhecida, e acima de qualquer dúvida, consideram chegado 0 momento de manifestar clara
mente sua determinação de fazer cumprir a Coinstituição no
tocante ao regime econômico,
mantendo aberto para o Brasil
0 caminho da livre economia, na qual a intervenção direta do
Estado é excepcional e tempo
rária.
DIGESTO
V — O
ECONÔMICO
sistema
econômico
liberal: o Capitalismo. Suas limitações e seus pontos vulneráveis.
27
ciso que ele não seja dependen te do poder político para o seu ganha-pão, para sua atividade profissional. Os intelectuais dis
sidentes que conseguem fugir A
expressão
CAPITALIS.
MO” foi, como se sabe, cunhada por Karl Marx, seu maior ini
migo; aliás impropriamente, co
dos países do “Bloco Socialista”
nos demonstram que sem liber dade econômica não berdade intelectual.
existe li
mo demonstrou o professor Eu gênio Gudin. Mais apropriada lhe seria a denominação de “LIBERALISMO”, não por asso ciação histórica com o liberalismo econômico do século XIX, hoje defunto, mas pela estreita associação do sistema com o go
No entanto, manifesta-se frequentemente, na acepção po pular e na literatura política, uma antítese conceituai, e para. doxal, entre o capitalismo e a liberdade que ele assegura, e o progresso que ele promove, fi lhe emprestado quase maquinal-
zo das liberdades individuais e
mente o caráter de sistema fa vorável aos ricos e hostil aos
com a própria noção de liber dade. Como diz Milton Friedman, “a organização econômica desempenha um papel duplo na
promoção de uma sociedade li vre: de um' lado, a liberdade econômica é parte da liberdade entendida em sentido mais am
pobres.
Oportuno parece oferecer uma definição do sistema capi talista, e vou buscá-la na fór mula exemplar do professor Glycon de Paiva:
plo. e portanto um fim em si
“São dois os característi
própria; por outro lado, a liber
cos essenciais do capita lismo: empresa privada e
dade econômica
é um instru
mento indispensável para o go zo da liberdade política”. Expli
do sistema capitalista é a
ca-se isso facümente: para que um homem seja livre de seus
tação do risco inseparável
atos, de suas opções, de suas manifestações de opinião, é pre-
mercado
livre.
O
móvel
busca de lucro sob a limi da
atividade nesse siste-
ma
.
26
DIGESTO
Professor Julian Chacel ao ana. Usar o referido estudo. Expressiva, essencial e sá
bia providência foi a criação da SEST, e a obtenção, pela primei ra vez no Brasil, de uma visão consolidada do dispêndio global
do setor público, visão essa que revelou de forma eloquente o
ECONÔMICO
pela Nação destinou-se a refor çar a cobertura de dispêndios atípicos do setor público em economia de mercado. “À luz
dessas cifras, a atividade em presarial do Estado parece ser consideravelmente mais rele vante do que o cumprimento de suas funções essenciais em uma economia capitalista”.
“crescimento desmesurado da participação do Governo na ati vidade econômica, espocialmente através da expansão das em
Eis porque reveste valor histórico, de transcendente im portância, 0 recente Decreto do
presas
presidente da República, fun
estatais”,
como
diz
o
Professor Carlos von Doellinger. O oportuno cadastramento determinado pelo ilustre minis tro - chefe da Secretaria de
Planejamento demonstra,
por
exemplo, que em 1980 o dispên
dio consolidado das
empresas
estatais foi quase cinco vezes o
gasto total da Administração' Pederal.
A receita orçamentária da União foi de 1,2 trilhão de cru zeiros: os recursos das empre sas estatais totalizaram três tri
lhões de cruzeiros. Da Receita Federal, a metade foi transferi
da para outros orçamentos, de sorte que, como faz notar o pro fessor von Doellinger, a metade da carga tributária
suportada
dado em Exposição de Motivos de seu ministro Extraordinário
para a Desburocratização, Hé lio Beltrão, que em sua carrei ra soube aliar os mais belos do tes de homem de Estado aos de grande empresário. Esse Decre to veio mostrar que o senhor presidente da República e seus ministros, cuja posição é bem
conhecida, e acima de qualquer dúvida, consideram chegado 0 momento de manifestar clara
mente sua determinação de fazer cumprir a Coinstituição no
tocante ao regime econômico,
mantendo aberto para o Brasil
0 caminho da livre economia, na qual a intervenção direta do
Estado é excepcional e tempo
rária.
DIGESTO
V — O
ECONÔMICO
sistema
econômico
liberal: o Capitalismo. Suas limitações e seus pontos vulneráveis.
27
ciso que ele não seja dependen te do poder político para o seu ganha-pão, para sua atividade profissional. Os intelectuais dis
sidentes que conseguem fugir A
expressão
CAPITALIS.
MO” foi, como se sabe, cunhada por Karl Marx, seu maior ini
migo; aliás impropriamente, co
dos países do “Bloco Socialista”
nos demonstram que sem liber dade econômica não berdade intelectual.
existe li
mo demonstrou o professor Eu gênio Gudin. Mais apropriada lhe seria a denominação de “LIBERALISMO”, não por asso ciação histórica com o liberalismo econômico do século XIX, hoje defunto, mas pela estreita associação do sistema com o go
No entanto, manifesta-se frequentemente, na acepção po pular e na literatura política, uma antítese conceituai, e para. doxal, entre o capitalismo e a liberdade que ele assegura, e o progresso que ele promove, fi lhe emprestado quase maquinal-
zo das liberdades individuais e
mente o caráter de sistema fa vorável aos ricos e hostil aos
com a própria noção de liber dade. Como diz Milton Friedman, “a organização econômica desempenha um papel duplo na
promoção de uma sociedade li vre: de um' lado, a liberdade econômica é parte da liberdade entendida em sentido mais am
pobres.
Oportuno parece oferecer uma definição do sistema capi talista, e vou buscá-la na fór mula exemplar do professor Glycon de Paiva:
plo. e portanto um fim em si
“São dois os característi
própria; por outro lado, a liber
cos essenciais do capita lismo: empresa privada e
dade econômica
é um instru
mento indispensável para o go zo da liberdade política”. Expli
do sistema capitalista é a
ca-se isso facümente: para que um homem seja livre de seus
tação do risco inseparável
atos, de suas opções, de suas manifestações de opinião, é pre-
mercado
livre.
O
móvel
busca de lucro sob a limi da
atividade nesse siste-
ma
.
29
DIGESTO ECONÔMICO DIGESTO
28
Nessa fórmula convém aten.
tar para a parte atribuída ao fator risco. Empresar é arris car, calculando o risco. A capa cidade de aceitar e de calcular riscos dá a medida do êxito em
ECONÔMICO
te é a carga negativa atribuída, intencionalmente por uns, in conscientemente por outros, à noção de LUCRO, que os mais convictos partidários da econo mia de mercado mostram-se às
presarial, que depende, em últi ma análise, da capacidade de
vezes intimidados por ela, acua dos a uma posição defensiva e
satisfazer o mercado. A recom
exculpatória, não ousando pro
pensa do acerto empresarial é
clamar esta verdade simples e cristalina, que LUCRO não é nem crime nem' vergonha é MERITÓRIO e BENÉFICO; suas vantagens não afagam apenas beneficiários individuais,
0 lucro: o fracasso pune a quem não consegue aceitação no mer cado utilizando inteligentem'en-
te os fatores de produção. A concorrência aguça o engenho para
evitar
o
fracasso
ante
competidores mais eficientes, e
mas se estendem a toda a es trutura social.
serve o interesse da comunida
Nos próprios termos de sua definição, o sistema capitalista encerra logo o gérmen da po
O ministro Delfim Netto, que tem o dom da frase pito resca e incisiva, disse alguma vez que o Brasil, graças a Deus, perdeu enfim a vergonha de ser um país capitalista: é certa a
lêmica. Trata-se
termo de
"boutade", mas restam conside
LUCRO, ao qual se prende, no conceito de espíritos desprepa
ráveis bolsões de "capitalismo
de, cujas preferências os em
presários porfiam em obter.
rados
ou
mal
do
doutrinados,
uma conotação pejorativa, as sociada à idéia de ganância e
envergonhado”,
onde
transpa
recem, às vezes, os reflexos do que só pode ser um preconceito
arraigado no subconsciente. É
mesmo de espoliação. O LU CRO, nesse conceito, (e isto é um perigo seríssimo para a so
assim que temos ouvido, de vá rios setores, apelos aos empre sários para que reduzam os
brevivência
seus LUCROS a fim de concor
da
economia
de
mercado) aparece como algo de injusto, de predatório. Tão for-
rer para a redução do custo de vida.
Ora, nenhuma lógica permi te a confusão entre PREÇO e LUCRO, nem consequentemente o apelo à redução dos LUCROS — desde, é claro, que não se trate de lucros fraudulentos, ou ilícitos, ou abusivos como deri vados de monopólio, cartel, ou
outras práticas que a lei proibe e coibe. Se um empresário con segue realizar lucro, ele mere ce 0 aplauso público: primeiro, porque ele demonstrou eficiên cia na otimização do uso dos meios de produção ao seu dis por, e segundo porque na me dida em que realiza lucros au menta a sua capacidade de autofinanciamento e diminui a sua
necessidade de pressionar o sis tema
financeiro
buscando
di
nheiro alheio, cujo alto custo é fator de pressão sobre os pre
ços e portanto sobre a inflação. Além disso, os bons lucros, em regime de livre concorrência, vão beneficiar o consumidor, já porque a tendência será repas sar parte deles para os preços a fim de melhorar a posição
competitiva da empresa, já por que os lucros servem para fi nanciar o desenvolvimento de novos produtos, mais aperfei çoados, satisfazendo a necessi dade ou os desejos do mercado.
Enfim, os lucros permitem no vos investimentos, com a con sequente criação de novas fren tes de trabalho, e, com a pro cura de mão-de-obra, melhora rem as condições do mercado salarial para os trabalhadores.
LUCRO, portanto, é VIRTUDE, e não VÍCIO. O objetivo de qualquer sis tema econômico é, ou deve ser, o de criar para todos os que vivem sob o seu regime o má ximo de bem-estar e segurança,
com dignidade e liberdade, ou seja, dar a todos o mais amplo acesso possível aos benefícios da civilização. Convém, pois, observar qual o desempenho respectivo dos sistemas econô micos de que nos ocupamos, no tocante à consecução desse ob jetivo.
Nesse contexto, é lógico surgir a pergunta: como se faz que 0 sistema capitalista co
nheça quadros de recessão, de dificuldades geradoras de des conforto social, quando em tese 0 livre jogo das forças do mer
cado deve gerar prosperidade sempre crescente? A resposta a essa pergunta necessita um li geiro retrospecto histórico.
29
DIGESTO ECONÔMICO DIGESTO
28
Nessa fórmula convém aten.
tar para a parte atribuída ao fator risco. Empresar é arris car, calculando o risco. A capa cidade de aceitar e de calcular riscos dá a medida do êxito em
ECONÔMICO
te é a carga negativa atribuída, intencionalmente por uns, in conscientemente por outros, à noção de LUCRO, que os mais convictos partidários da econo mia de mercado mostram-se às
presarial, que depende, em últi ma análise, da capacidade de
vezes intimidados por ela, acua dos a uma posição defensiva e
satisfazer o mercado. A recom
exculpatória, não ousando pro
pensa do acerto empresarial é
clamar esta verdade simples e cristalina, que LUCRO não é nem crime nem' vergonha é MERITÓRIO e BENÉFICO; suas vantagens não afagam apenas beneficiários individuais,
0 lucro: o fracasso pune a quem não consegue aceitação no mer cado utilizando inteligentem'en-
te os fatores de produção. A concorrência aguça o engenho para
evitar
o
fracasso
ante
competidores mais eficientes, e
mas se estendem a toda a es trutura social.
serve o interesse da comunida
Nos próprios termos de sua definição, o sistema capitalista encerra logo o gérmen da po
O ministro Delfim Netto, que tem o dom da frase pito resca e incisiva, disse alguma vez que o Brasil, graças a Deus, perdeu enfim a vergonha de ser um país capitalista: é certa a
lêmica. Trata-se
termo de
"boutade", mas restam conside
LUCRO, ao qual se prende, no conceito de espíritos desprepa
ráveis bolsões de "capitalismo
de, cujas preferências os em
presários porfiam em obter.
rados
ou
mal
do
doutrinados,
uma conotação pejorativa, as sociada à idéia de ganância e
envergonhado”,
onde
transpa
recem, às vezes, os reflexos do que só pode ser um preconceito
arraigado no subconsciente. É
mesmo de espoliação. O LU CRO, nesse conceito, (e isto é um perigo seríssimo para a so
assim que temos ouvido, de vá rios setores, apelos aos empre sários para que reduzam os
brevivência
seus LUCROS a fim de concor
da
economia
de
mercado) aparece como algo de injusto, de predatório. Tão for-
rer para a redução do custo de vida.
Ora, nenhuma lógica permi te a confusão entre PREÇO e LUCRO, nem consequentemente o apelo à redução dos LUCROS — desde, é claro, que não se trate de lucros fraudulentos, ou ilícitos, ou abusivos como deri vados de monopólio, cartel, ou
outras práticas que a lei proibe e coibe. Se um empresário con segue realizar lucro, ele mere ce 0 aplauso público: primeiro, porque ele demonstrou eficiên cia na otimização do uso dos meios de produção ao seu dis por, e segundo porque na me dida em que realiza lucros au menta a sua capacidade de autofinanciamento e diminui a sua
necessidade de pressionar o sis tema
financeiro
buscando
di
nheiro alheio, cujo alto custo é fator de pressão sobre os pre
ços e portanto sobre a inflação. Além disso, os bons lucros, em regime de livre concorrência, vão beneficiar o consumidor, já porque a tendência será repas sar parte deles para os preços a fim de melhorar a posição
competitiva da empresa, já por que os lucros servem para fi nanciar o desenvolvimento de novos produtos, mais aperfei çoados, satisfazendo a necessi dade ou os desejos do mercado.
Enfim, os lucros permitem no vos investimentos, com a con sequente criação de novas fren tes de trabalho, e, com a pro cura de mão-de-obra, melhora rem as condições do mercado salarial para os trabalhadores.
LUCRO, portanto, é VIRTUDE, e não VÍCIO. O objetivo de qualquer sis tema econômico é, ou deve ser, o de criar para todos os que vivem sob o seu regime o má ximo de bem-estar e segurança,
com dignidade e liberdade, ou seja, dar a todos o mais amplo acesso possível aos benefícios da civilização. Convém, pois, observar qual o desempenho respectivo dos sistemas econô micos de que nos ocupamos, no tocante à consecução desse ob jetivo.
Nesse contexto, é lógico surgir a pergunta: como se faz que 0 sistema capitalista co
nheça quadros de recessão, de dificuldades geradoras de des conforto social, quando em tese 0 livre jogo das forças do mer
cado deve gerar prosperidade sempre crescente? A resposta a essa pergunta necessita um li geiro retrospecto histórico.
30
DIGESTO
A experiência ensina, e a ciência explica, que a econo mia é cíclica, oferecendo fases de expansão que, ao exceder as possibilidades sadias do merca do, são moderadas por fases de
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
31
investimentos produtivos essen ciais, dando preeminência à poupança sobre o consumo como
Na frase do eminente mes
tre Octávio de Bulhões, o Oci dente “embarcou nessa canoa", tese
meio de recuperar a economia.
novamente
dinheiro fácil para alimentar as fornalhas da economia, e não
voltar à expansão para'satisfa. zer demandas reprimidas e dar vazão a energias acumuladas.
Mas o mundo ocidental em ge ral, acostumado a largas doses de assistencialismo estatal, pre feriu praticar um “Keynesianis-
mentos produtivos. Ao mesmo tempo, comprova-se a idéia da
estagnação,
para
Aconteceu que um concur so de circunstâncias, no fim da
década
cio
dos
dos
30,
20
e
prolongou
no
iní
anor
malmente uma fase de estagnação nas economias desen
volvidas do Ocidente. A desusa
da demora da recuperação le vou 0 grande economista, Lord
Keynes, ao observar a persis
tente retração no consumo , e na
utilização dos equipamentos in dustriais, a defender estímulos ao consumo com meio de pro mover o aumento da produção; e a advogar, para isso, uma
forte expansão das despesas go vernamentais, mesmo que esses gastos tivessem que ser finan
ciados por empréstimos ou por emissão de moeda, aceitando os riscos inerentes a tal política, contanto
que
ela
restabelecimento
da
levasse
ao
economia.
aceitando
a
Providencial'
do “Estado como fonte de
necessariamente
Assistência
Social
com
investi
como
mo sem Keynes”, aplicando po líticas tributárias paralisantes da acumulação de lucros, a fim
fator
de financiar a escalada “benefícios sociais” cada
da Economia (a chamada “Welfare Economics”), ou seja a idéia da prioridade do bem-estar sobre a produção. Com essa fórmula, persistentemente man tida por um verdadeiro “tabu
mais amplos, gerando pesados orçamentos de inatividade sem contrapartidade produtividade.
Dois países desconfiaramdos méritos de tal sistema, e opta ram por enfrentar resolutamen
político” intocável, a Grã-Breta nha, pátria de Lord Keynes, entrou em flagrante decadência econômica, que a alijou da pri meira
linha
das
Grandes
dos vez
Po
tências.
É que, no intervalo, havia ocorrido a Segunda Guerra Mundial, exigindo grandes sa crifícios para a recuperação dos países atingidos.
cuperação. Uma coisa é certa:
só uma forte e sadia economia
capitalista pode suportar (por algum tempo) uma forma so cialista de administração.
Permanece válido, tam bém 0 fato de que, na prática, se me é lícito encerrar esta pa lestra citando-me a mim mes
mo, "o que é visível, palpável, inegável,
íncontrovertível,
é
que, em fermos de eficiência no processo de satisfazer as neces
te e sem ilusões os desafios e
sidades ou os desejos dos ho
cia, "qualidade de vida", con
que a produtividade é o cami nho da prosperidade. Foram o Japão e a Alemanha Ocidental:
socialistas
mostrar o acerto da sua opção. Sobre as ruínas e a devastação da guerra, cedo ergueram pujantes economias, na vanguar da do progresso e do bem-estar social.
Em nossos dias, de novo atravessam
k
fase
os sacrifícios da recuperação econômica, aceitando a tese de
e os resultados não tardaram a
O próprio Keynes, entre o panorama mundial modificado, reconsiderou sua doutrina, pre conizando, em um livro esque cido (“How to pay for the War”) uma terapêutica baseada em
dentais de mercado uma
de estagnação, que afeta tam bém o Brasil; mas continua válido 0 receituário para ace lerar 0 processo cíclico de re
as
economias
oci-
mens,
em
termos de abundân
forto e bem-estar, as economias
ficam
bem
longe,
atrás das capitalistas. Basta comparar a quantidade e, sobre tudo, a qualidade dos bens e ser
viços oferecidos à população nos países da Europa Ocidental e nos da Oriental".
“Se, no campo das viagens espaciais,
do
armamento
nu
clear, da aeronáutica militar, o Bloco comunista pode, sem dú vida,
emparelhar
com o Oci-
30
DIGESTO
A experiência ensina, e a ciência explica, que a econo mia é cíclica, oferecendo fases de expansão que, ao exceder as possibilidades sadias do merca do, são moderadas por fases de
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
31
investimentos produtivos essen ciais, dando preeminência à poupança sobre o consumo como
Na frase do eminente mes
tre Octávio de Bulhões, o Oci dente “embarcou nessa canoa", tese
meio de recuperar a economia.
novamente
dinheiro fácil para alimentar as fornalhas da economia, e não
voltar à expansão para'satisfa. zer demandas reprimidas e dar vazão a energias acumuladas.
Mas o mundo ocidental em ge ral, acostumado a largas doses de assistencialismo estatal, pre feriu praticar um “Keynesianis-
mentos produtivos. Ao mesmo tempo, comprova-se a idéia da
estagnação,
para
Aconteceu que um concur so de circunstâncias, no fim da
década
cio
dos
dos
30,
20
e
prolongou
no
iní
anor
malmente uma fase de estagnação nas economias desen
volvidas do Ocidente. A desusa
da demora da recuperação le vou 0 grande economista, Lord
Keynes, ao observar a persis
tente retração no consumo , e na
utilização dos equipamentos in dustriais, a defender estímulos ao consumo com meio de pro mover o aumento da produção; e a advogar, para isso, uma
forte expansão das despesas go vernamentais, mesmo que esses gastos tivessem que ser finan
ciados por empréstimos ou por emissão de moeda, aceitando os riscos inerentes a tal política, contanto
que
ela
restabelecimento
da
levasse
ao
economia.
aceitando
a
Providencial'
do “Estado como fonte de
necessariamente
Assistência
Social
com
investi
como
mo sem Keynes”, aplicando po líticas tributárias paralisantes da acumulação de lucros, a fim
fator
de financiar a escalada “benefícios sociais” cada
da Economia (a chamada “Welfare Economics”), ou seja a idéia da prioridade do bem-estar sobre a produção. Com essa fórmula, persistentemente man tida por um verdadeiro “tabu
mais amplos, gerando pesados orçamentos de inatividade sem contrapartidade produtividade.
Dois países desconfiaramdos méritos de tal sistema, e opta ram por enfrentar resolutamen
político” intocável, a Grã-Breta nha, pátria de Lord Keynes, entrou em flagrante decadência econômica, que a alijou da pri meira
linha
das
Grandes
dos vez
Po
tências.
É que, no intervalo, havia ocorrido a Segunda Guerra Mundial, exigindo grandes sa crifícios para a recuperação dos países atingidos.
cuperação. Uma coisa é certa:
só uma forte e sadia economia
capitalista pode suportar (por algum tempo) uma forma so cialista de administração.
Permanece válido, tam bém 0 fato de que, na prática, se me é lícito encerrar esta pa lestra citando-me a mim mes
mo, "o que é visível, palpável, inegável,
íncontrovertível,
é
que, em fermos de eficiência no processo de satisfazer as neces
te e sem ilusões os desafios e
sidades ou os desejos dos ho
cia, "qualidade de vida", con
que a produtividade é o cami nho da prosperidade. Foram o Japão e a Alemanha Ocidental:
socialistas
mostrar o acerto da sua opção. Sobre as ruínas e a devastação da guerra, cedo ergueram pujantes economias, na vanguar da do progresso e do bem-estar social.
Em nossos dias, de novo atravessam
k
fase
os sacrifícios da recuperação econômica, aceitando a tese de
e os resultados não tardaram a
O próprio Keynes, entre o panorama mundial modificado, reconsiderou sua doutrina, pre conizando, em um livro esque cido (“How to pay for the War”) uma terapêutica baseada em
dentais de mercado uma
de estagnação, que afeta tam bém o Brasil; mas continua válido 0 receituário para ace lerar 0 processo cíclico de re
as
economias
oci-
mens,
em
termos de abundân
forto e bem-estar, as economias
ficam
bem
longe,
atrás das capitalistas. Basta comparar a quantidade e, sobre tudo, a qualidade dos bens e ser
viços oferecidos à população nos países da Europa Ocidental e nos da Oriental".
“Se, no campo das viagens espaciais,
do
armamento
nu
clear, da aeronáutica militar, o Bloco comunista pode, sem dú vida,
emparelhar
com o Oci-
DIGESTO
32
dente, é pasmoso ainda hoje, naquilo que tange à vida diária dos cidadãos, os serviços e bens de cpnsumo, a indigência da qualidade, a escassez ou ine xistência da escolha, o atraso técnico e, em muitos casos, a escassez da própria oferta.
“Está, portanto, provado que, em termos de assegurar 0 bem-estar do homem no pla no material, as economias ca pitalistas estão vários anos-luz à frente das economias socia
listas. E não se diga que esses confortos materiais são, nas
sociedades capitalistas, um pri.
vilégio de minorias cada vez menores: ao contrário do que
predisse Marx (que se enga nou redondamente nessa
como
em outras predições), as socie
dades capitalistas, longe de
se
proletarizarem cada vez mais e de cavarem cada vez mais
fundo 0 fosso entre o proleta riado
(sempre mais numeroso
e mais pobre) e a burgue sia (sempre comparativamen te mais rica), o que se dá é exatamente o contrário. À me dida justamente em que as so ciedades industriais atingem o pleno desenvolvimento capita lista, 0 operariado tende a
DIGESTO
ECONÔMICO
identificar-se com a burguesia em. termos de nível
de vida e
de mentalidade;
a prosperida
de individual vai
na razão
di
reta da prosperidade geral,
e
não
na
inversa.
As
sociedades
capitalistas plenamente evoluí das são singularmente mais igualitárias do que as comunis
tas. O achatamento da pirâmi de salarial é flagrante nos paí ses ricos: um operário suiço tem um padrão de vida e um salá
rio real infinitamente mais pró ximos aos do diretor de sua fá
brica do que o seu congênere de qualquer país comunista. No Brasil ainda estamos, é claro, infinitamente longe dessa similitude; mas justamente por isso é bom sabermos qual o modelo que desejamos, e as duas Europas nos oferecem as "vitri nas” para a escolha. Um mo
torista de táxi londrino vai pas sar suas férias
em'
Majorca,
um bombeiro-encanador pari siense nas praias do Adriático, um torneiro bávaro mais opu lento chega até Bangkok. Um lazer quase luxuoso já lhes é acessível; todos têm mesa far ta, boas roupas, automóvel, te levisão a cores e outras como-
ECONÔMICO
33
didades e prazeres similares aos da burguesia. Onde está o
“proletariado” e, especialmen te, o Lumpenproletarlaf, o “pro letariado em farrapos", de Marx ?
Certamente
não
nos
países plenamente capitalistas, onde ele é uma espécie em ex
tinção — não pela miséria, mas pela fartura e pelo progresso social. Oxalá assim seja tam bém no' Brasil”.
zada, em- que o trabalho dos ho mens seja canalizado para me tas e atividades não escolhidas
livremente por eles próprios, ela propugna por uma sociedade aberta dentro de uma economia aberta, sociedade dotada d^ grande mobilidade vertical, on de a ninguém seja veda do concorrer pela preferên cia do mercado e pelo êxi to
"Onde está, então, o pecado
do capitalismo ? Se o "progressismo" é querer e realizar o progresso tecnológico das na ções, ele pode ostentar um de sempenho impressionante. Se ser “progressista”'é querer a li berdade dos trabalhadores, en tão é nos países plenamente capitalistas, e não nos outros, que vemos firme e florescente a liberdade sindical, a força trabalhista como uma das com
ponentes da economia”.
econômico,
mas onde esse
êxito dependa da capacidade de bem servir e seja o prê mio da operosidade e da efi ciência, para que o constante aperfeiçoamento leve à cres
cente satisfação
dos desejos,
necessidades e preferências do povo, sendo este sempre o úl timo árbitro do mérito das ati
vidades econômicas e dos pro dutos e serviços oferecidos. Li
berdade de escolha pelo públi co, liberdade de iniciativa pelo produtor, liberdadie de opções no mercado de trábalho; todas essas liberdades fazem a liber
economia de
dade da economia, sem a qual
mercado é consubstanciai com
qualquer outra liberdade é ilu
a da verdadeira Democracia. Contra a idéia de uma socieda
sória, e em qualquer contexto perde o seu significado a pala
de discricionariamente organi-
vra "Liberdade".
“A moral da
DIGESTO
32
dente, é pasmoso ainda hoje, naquilo que tange à vida diária dos cidadãos, os serviços e bens de cpnsumo, a indigência da qualidade, a escassez ou ine xistência da escolha, o atraso técnico e, em muitos casos, a escassez da própria oferta.
“Está, portanto, provado que, em termos de assegurar 0 bem-estar do homem no pla no material, as economias ca pitalistas estão vários anos-luz à frente das economias socia
listas. E não se diga que esses confortos materiais são, nas
sociedades capitalistas, um pri.
vilégio de minorias cada vez menores: ao contrário do que
predisse Marx (que se enga nou redondamente nessa
como
em outras predições), as socie
dades capitalistas, longe de
se
proletarizarem cada vez mais e de cavarem cada vez mais
fundo 0 fosso entre o proleta riado
(sempre mais numeroso
e mais pobre) e a burgue sia (sempre comparativamen te mais rica), o que se dá é exatamente o contrário. À me dida justamente em que as so ciedades industriais atingem o pleno desenvolvimento capita lista, 0 operariado tende a
DIGESTO
ECONÔMICO
identificar-se com a burguesia em. termos de nível
de vida e
de mentalidade;
a prosperida
de individual vai
na razão
di
reta da prosperidade geral,
e
não
na
inversa.
As
sociedades
capitalistas plenamente evoluí das são singularmente mais igualitárias do que as comunis
tas. O achatamento da pirâmi de salarial é flagrante nos paí ses ricos: um operário suiço tem um padrão de vida e um salá
rio real infinitamente mais pró ximos aos do diretor de sua fá
brica do que o seu congênere de qualquer país comunista. No Brasil ainda estamos, é claro, infinitamente longe dessa similitude; mas justamente por isso é bom sabermos qual o modelo que desejamos, e as duas Europas nos oferecem as "vitri nas” para a escolha. Um mo
torista de táxi londrino vai pas sar suas férias
em'
Majorca,
um bombeiro-encanador pari siense nas praias do Adriático, um torneiro bávaro mais opu lento chega até Bangkok. Um lazer quase luxuoso já lhes é acessível; todos têm mesa far ta, boas roupas, automóvel, te levisão a cores e outras como-
ECONÔMICO
33
didades e prazeres similares aos da burguesia. Onde está o
“proletariado” e, especialmen te, o Lumpenproletarlaf, o “pro letariado em farrapos", de Marx ?
Certamente
não
nos
países plenamente capitalistas, onde ele é uma espécie em ex
tinção — não pela miséria, mas pela fartura e pelo progresso social. Oxalá assim seja tam bém no' Brasil”.
zada, em- que o trabalho dos ho mens seja canalizado para me tas e atividades não escolhidas
livremente por eles próprios, ela propugna por uma sociedade aberta dentro de uma economia aberta, sociedade dotada d^ grande mobilidade vertical, on de a ninguém seja veda do concorrer pela preferên cia do mercado e pelo êxi to
"Onde está, então, o pecado
do capitalismo ? Se o "progressismo" é querer e realizar o progresso tecnológico das na ções, ele pode ostentar um de sempenho impressionante. Se ser “progressista”'é querer a li berdade dos trabalhadores, en tão é nos países plenamente capitalistas, e não nos outros, que vemos firme e florescente a liberdade sindical, a força trabalhista como uma das com
ponentes da economia”.
econômico,
mas onde esse
êxito dependa da capacidade de bem servir e seja o prê mio da operosidade e da efi ciência, para que o constante aperfeiçoamento leve à cres
cente satisfação
dos desejos,
necessidades e preferências do povo, sendo este sempre o úl timo árbitro do mérito das ati
vidades econômicas e dos pro dutos e serviços oferecidos. Li
berdade de escolha pelo públi co, liberdade de iniciativa pelo produtor, liberdadie de opções no mercado de trábalho; todas essas liberdades fazem a liber
economia de
dade da economia, sem a qual
mercado é consubstanciai com
qualquer outra liberdade é ilu
a da verdadeira Democracia. Contra a idéia de uma socieda
sória, e em qualquer contexto perde o seu significado a pala
de discricionariamente organi-
vra "Liberdade".
“A moral da
P
34
DIGESTO
ECONÔMICO
O Processo
Imigratório no Brasil A. Delorenzo Neto
(M) Um estudo sobre a
distribuição irregular dos fluxos
ECONOMIA GASTAO VIDIGAL Conhecer a economia nacional e mundial, através de estudos constantes de levantamento de dados estatísticos é com o Instituto de
Economia Gastâo Vidigal. Mas não é isto apenas. Colaborar no intercâmbio de estudos sobre economia e orientar as empresas de pequeno e médio portes sâo algumas de suas atividades.
Associe-se à Associação Comercial de São Paulo e aproveite as vantagens e serviços que o lEGV pode oferecer.
imigratórios^ suas causas e efeitos. A Pesquisa
O autor é professor da UNESP — S. Paulo (continuação)
Comparativa
Lembremos algumas con
clusões da pesquisa sociológica de interesse econômico.
Sob 0 patrocínio da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, se realizaram ou publica ram as mais notáveis análises do
Rua Boa Vista. 51 — C. Poslal 8082 — Cep 01014 — Telex (11) 23355 — SP — PABX 239-1333,
roshi
Saito, sobre
japoneses, a
alemães e
respectivamente,
monografia
de
José
e
Artur
Rios, sobre os imigrantes ita lianos e a de Henrique Rattner sobre a imigração judaica. III) Acrescentem-se as interpre' tações econômica e demográfi ca, em notáveis monografias de
processo imigratório no Brasil, em obras que se tornaram clás
Vicente
sicas como as de Willems e Hi-
Olavo Baptista Filho.
Unzer
de
Almeida
e
P
34
DIGESTO
ECONÔMICO
O Processo
Imigratório no Brasil A. Delorenzo Neto
(M) Um estudo sobre a
distribuição irregular dos fluxos
ECONOMIA GASTAO VIDIGAL Conhecer a economia nacional e mundial, através de estudos constantes de levantamento de dados estatísticos é com o Instituto de
Economia Gastâo Vidigal. Mas não é isto apenas. Colaborar no intercâmbio de estudos sobre economia e orientar as empresas de pequeno e médio portes sâo algumas de suas atividades.
Associe-se à Associação Comercial de São Paulo e aproveite as vantagens e serviços que o lEGV pode oferecer.
imigratórios^ suas causas e efeitos. A Pesquisa
O autor é professor da UNESP — S. Paulo (continuação)
Comparativa
Lembremos algumas con
clusões da pesquisa sociológica de interesse econômico.
Sob 0 patrocínio da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, se realizaram ou publica ram as mais notáveis análises do
Rua Boa Vista. 51 — C. Poslal 8082 — Cep 01014 — Telex (11) 23355 — SP — PABX 239-1333,
roshi
Saito, sobre
japoneses, a
alemães e
respectivamente,
monografia
de
José
e
Artur
Rios, sobre os imigrantes ita lianos e a de Henrique Rattner sobre a imigração judaica. III) Acrescentem-se as interpre' tações econômica e demográfi ca, em notáveis monografias de
processo imigratório no Brasil, em obras que se tornaram clás
Vicente
sicas como as de Willems e Hi-
Olavo Baptista Filho.
Unzer
de
Almeida
e
DIGESTO
36
Retenhamos alguns pontos essenciais dessas investigações,
ECONÔMICO
tuíram a massa mais considerável na imi
quanto aos italianos, japoneses
gração italiana para
e judeus.
0 Brasil.
Imigrantes italianos —
II — Os que vieram para
Esses imigrantes apesar de suas diferenças étnicas e lingüíisticas, apresentavam pelo menos dois pontos de identidade — a tradição romana e a reli gião católica. Integraram-se
marcados pelo gover
1.
com
facilidade
na
massa
da
população brasileira e seus des
cendentes destacando-se, hoje, não apenas nas atividades eco
nômicas, mas, também na po lítica. na administração e na vida cultural do País. Nas re¬ giões em que foram mais nu merosos introduziram modis mos característicos e novos há
bitos, entre os quais o uso vul garizado das
tícias.
massas
alimen
Segundo Rios, o grupo
italiano no Brasil não pode ser
pequenos no,
em
mentos
lotes,
de
empreendi oficiais
de
colonização, e povoa
ram parte do Espíri to
Santo,
do
Grande
do
III — Os que abandonaram o trabalho agrícola e vieram para as cida des ou já possuindo profissões urbanas na
Itália, vieram direta
ram
para
as
fazen
do de São Paulo, co mo colonos, e consti-
que a do grupo II, devido ao
menor isolamento, maior conta to com os nacionais, tipo de
trutura
da
comunidade
e
das
relações com a sociedade bra
sileira, Saito, em sua obra mo numental, investigando espe cialmente a área rural do Es
tado de São Paulo, pode esta belecer quatro fases que repre sentam a sua dinâmica:
I — A formação de núcleos, por parte de imigrados, permi tiu-lhes
votar, e, dessa maneira, obter
favores para a colônia, tais co-
ccjntatos com “caboclos” que, em geral, conheciam apenas técnicas rudimentares de pro
mo
dução e viviam de uma econo
nia brasileira lhes permitisse
estradas, escolas, etc. Os
italianos dos grandes centros resistiam mais à naturalização,
que lhes parecia uma espécie
2.
Imigrantes japoneses —
Assim como a imigração italiana, a japonesa foi bastante po
sitiva para a economia brasi
leira, embora seu processo de assimilação fosse mais lento. Segundo a lição de Saito, alguns
ocupação, etc. Os italianos das
[3J
colônias do
(4)
sul assimilaram-se
parâmetros podem ser destaca dos em relação aos japoneses no Brasil. (4) Ao tratar da es
porção, a fim de que a cidada
milassem mais depressa.
sim, a assimilação dos grupos I e III foi muito mais rápida
37
Os italianos das colônias se
naturalizavam em maior pro
neiro.
foram profundamente diversos:
das de café do Esta
gração social. (3)
de crime de lesa-pátria, muito embora o contacto, em maior escala com brasileiros, os assi
As atitudes e reações para com a Itália e o novo país fo' ram inteiramente diversas. As
I — Os italianos que vie
drões grupais. As percentagens de naturalização, paradoxalmen te, seguiram linhas divergentes, o que mostra a profunda dife rença que existe entre esse pro cesso de integração política e a assimilação, processo de inte
mente para grandes centros como São Paulo ou Rio de Ja
estudado como um bloco, sendo
preciso dividi-lo em três gran des subgrupos, cujos destinos
menos rapidamente, porém, os efeitos dessa assimilação foram menos desintegradores dos pa
Para
ná, Santa Catarina e do Rio Sul.
DIGESTO ECONÔMICO
mia
de
o
'estabelecimento
subsistência.
de
Assim
sendo, os lavradores japoneses facilmente os sobrepujam no processo de competição, que por sua vez possibilitou, entre os grupos, uma relação de con vivência, cuja natureza variava segundo o tipo de contato. Em
geral, os “caboclos” das cama das mais baixas, na sua maio* ria agregados, foram fonte de força de trabalho para o produ tor japonês. Os da mais alta, forneceram-lhesfatores de pro-
Ver as conclusões de José Artur Rios, na Op. c/f. na Bibliografia, pág. 71. Ver 0 texto de Hlroshl Salto “O Japonês no Estado de São Paulo" in São' Paulo Espirito, Povo. Instituições, citado — Bibliografia, pág. 95 e segs.
DIGESTO
36
Retenhamos alguns pontos essenciais dessas investigações,
ECONÔMICO
tuíram a massa mais considerável na imi
quanto aos italianos, japoneses
gração italiana para
e judeus.
0 Brasil.
Imigrantes italianos —
II — Os que vieram para
Esses imigrantes apesar de suas diferenças étnicas e lingüíisticas, apresentavam pelo menos dois pontos de identidade — a tradição romana e a reli gião católica. Integraram-se
marcados pelo gover
1.
com
facilidade
na
massa
da
população brasileira e seus des
cendentes destacando-se, hoje, não apenas nas atividades eco
nômicas, mas, também na po lítica. na administração e na vida cultural do País. Nas re¬ giões em que foram mais nu merosos introduziram modis mos característicos e novos há
bitos, entre os quais o uso vul garizado das
tícias.
massas
alimen
Segundo Rios, o grupo
italiano no Brasil não pode ser
pequenos no,
em
mentos
lotes,
de
empreendi oficiais
de
colonização, e povoa
ram parte do Espíri to
Santo,
do
Grande
do
III — Os que abandonaram o trabalho agrícola e vieram para as cida des ou já possuindo profissões urbanas na
Itália, vieram direta
ram
para
as
fazen
do de São Paulo, co mo colonos, e consti-
que a do grupo II, devido ao
menor isolamento, maior conta to com os nacionais, tipo de
trutura
da
comunidade
e
das
relações com a sociedade bra
sileira, Saito, em sua obra mo numental, investigando espe cialmente a área rural do Es
tado de São Paulo, pode esta belecer quatro fases que repre sentam a sua dinâmica:
I — A formação de núcleos, por parte de imigrados, permi tiu-lhes
votar, e, dessa maneira, obter
favores para a colônia, tais co-
ccjntatos com “caboclos” que, em geral, conheciam apenas técnicas rudimentares de pro
mo
dução e viviam de uma econo
nia brasileira lhes permitisse
estradas, escolas, etc. Os
italianos dos grandes centros resistiam mais à naturalização,
que lhes parecia uma espécie
2.
Imigrantes japoneses —
Assim como a imigração italiana, a japonesa foi bastante po
sitiva para a economia brasi
leira, embora seu processo de assimilação fosse mais lento. Segundo a lição de Saito, alguns
ocupação, etc. Os italianos das
[3J
colônias do
(4)
sul assimilaram-se
parâmetros podem ser destaca dos em relação aos japoneses no Brasil. (4) Ao tratar da es
porção, a fim de que a cidada
milassem mais depressa.
sim, a assimilação dos grupos I e III foi muito mais rápida
37
Os italianos das colônias se
naturalizavam em maior pro
neiro.
foram profundamente diversos:
das de café do Esta
gração social. (3)
de crime de lesa-pátria, muito embora o contacto, em maior escala com brasileiros, os assi
As atitudes e reações para com a Itália e o novo país fo' ram inteiramente diversas. As
I — Os italianos que vie
drões grupais. As percentagens de naturalização, paradoxalmen te, seguiram linhas divergentes, o que mostra a profunda dife rença que existe entre esse pro cesso de integração política e a assimilação, processo de inte
mente para grandes centros como São Paulo ou Rio de Ja
estudado como um bloco, sendo
preciso dividi-lo em três gran des subgrupos, cujos destinos
menos rapidamente, porém, os efeitos dessa assimilação foram menos desintegradores dos pa
Para
ná, Santa Catarina e do Rio Sul.
DIGESTO ECONÔMICO
mia
de
o
'estabelecimento
subsistência.
de
Assim
sendo, os lavradores japoneses facilmente os sobrepujam no processo de competição, que por sua vez possibilitou, entre os grupos, uma relação de con vivência, cuja natureza variava segundo o tipo de contato. Em
geral, os “caboclos” das cama das mais baixas, na sua maio* ria agregados, foram fonte de força de trabalho para o produ tor japonês. Os da mais alta, forneceram-lhesfatores de pro-
Ver as conclusões de José Artur Rios, na Op. c/f. na Bibliografia, pág. 71. Ver 0 texto de Hlroshl Salto “O Japonês no Estado de São Paulo" in São' Paulo Espirito, Povo. Instituições, citado — Bibliografia, pág. 95 e segs.
DIGESTO
38
dução. como a terra e os meios de transporte.
clusive os moradores brasilei ros. apresenta estrutura dife rente da anterior. A camada
zação planejada e, com menor intensidade nas cooperativas agrícolas. Mesmo quando to mam feição política, a repercus são se restringe ao âmbito lo cal e não chega a manifestarse de forma organizada no plano nacional.
baixa continua, na sua maioria,
IV — Finalmente, a relação
constituída de "caboclos"; a média, antes tênue, adquire ca ráter novo p-elo aparecimento
grupai toma novamente um as pecto equilibrado, o qual não
de
mer
cas. porém, é acompanhado de
cantis, arrendatários e peque nos proprietários japoneses. A superior, como dantes, formada de grandes proprietários e ne
relações sociais mais íntimas e simpatòticas. Com o amadureci mento da nova geração, molda
II — Com o passar do tem po. em geral, ao cabo de alguns anos. a comunidade local, in
pequenos
produtores
gociantes, notando-se agora
a
presença de alguns japoneses.
III — Nesse estágio, justa mente, a relação intergrupal de competição degenera às vezes cm conflito, resultante da mo-
dalidade do imigrado. que sai da po.sição de pequeno produtor
fica adstrito a trocas econômi
da antes pelos padrões de com portamento da cultura brasilei ra do que pelos da japonesa, o grupo japonês já não pode ser, nesta altura, considerado "um estranho”, mas tendent? a se
homogeneizar ao grupo domi nante, inclusive por meio de casamentos mistos. A força
e passa para a de empreende dor, .competindo com elementos brasileiros da camada alta lo
econômica do grupo alienígena projeta-se no cenário político local e, se porventura surgem
cal. Estes, para se garantirem no seu status. lançam mão de
pretados em termos de compe
recursos compensatórios, atri buindo ao processo competitivo um caráter político ou racial. Tais
atritos
foram
observados
nos grandes núcleos de
coloni¬
conflitos,
estes
DIGESTO
ECONÔMICO
não
são
inter
tição entre o alienígena e o na tivo. mas no plano nacional. Segundo o professor Saito. no interior do Estado de São Paulo, bem como nas áreas
ECONÔMICO
39
adjacentes, as comunidades de origem japonesa ou já atingi ram ou estão próximas de al cançar esta última fase. Calcula-se que
existam
no
Brasil, mais de 1 milhão de ja poneses e seus descendentes que se distinguem em pelo me nos quatro grupos, a saber; 1)
Trata-se de
um
processo
imigratório com características
especiais, dada a peculiaridade dos diversos grupos judaicos. Os
japoneses, italianos,
portugue
ses e outros quando emigram. faz.em-no.
em
geral,
com
ção
econômica.
procurando
os issel, nascidos no Japão; os
adquirir riqueza e prestígio so
nissei, filhos dos antecendentes, mas nascidos no Brasil; 3)
pois, voltarem à terra de
os sansei, netos dos primeiros, representantes da terceira geragão; 4) os yonsei, os menos nu merosos e que constituem a
quarta geração. Passando gradualmente das atividades agrícolas às ativi dades urbanas, os nipo-brasileiros já se destacam com gran de notoriedade nas ciências, na economia, na administração e
na política. A assimilação dos
o
objetivo de melhorar sua situa
cial no Novo Mundo. para. de gem.
on-
O judeu, via de regra
abandona seu país de residên cia para não mais voltar. Sua
emigração
não
é
provocada
apenas pela insegurança eco nômica: antes de tudo é a exis tência física, a sobrevivência própria e a dos seus que está em perigo e o obriga ao êxodo. (Basta lembrar a titulo de ilus tração, os "progroms”, no fim do século passado, na Rússia e na Romênia, ou as horríveis
japoneses incorporou, portanto, novos valores, fortalecendo a grande família que é a comu
matanças,
nidade nacional.
Os outro.s imigrantes deixam a família no país de origem, fi cando a este ligadas, pois. por
3. Imigrantes judeus — Se guiremos de perto, as grandes linhas da pesquisa do professor Rattner sobr,3 o processo de imigração judaica. (51 [5)
Para uma
análise aprofundada,
ler
o seu
durante
a
Guerra
Civil na Rússia Soviética, pelas tropas
contra-revolucionárias).
inúmeros laços culturais e sen
timentais, e pensando na pos sibilidade de voltar para lá ou estudo na
logia e Poütlca, São Paulo, Junho de 1965, pág, 121
Revista Soefo/op/a. e
segs,
Escola de Socio
DIGESTO
38
dução. como a terra e os meios de transporte.
clusive os moradores brasilei ros. apresenta estrutura dife rente da anterior. A camada
zação planejada e, com menor intensidade nas cooperativas agrícolas. Mesmo quando to mam feição política, a repercus são se restringe ao âmbito lo cal e não chega a manifestarse de forma organizada no plano nacional.
baixa continua, na sua maioria,
IV — Finalmente, a relação
constituída de "caboclos"; a média, antes tênue, adquire ca ráter novo p-elo aparecimento
grupai toma novamente um as pecto equilibrado, o qual não
de
mer
cas. porém, é acompanhado de
cantis, arrendatários e peque nos proprietários japoneses. A superior, como dantes, formada de grandes proprietários e ne
relações sociais mais íntimas e simpatòticas. Com o amadureci mento da nova geração, molda
II — Com o passar do tem po. em geral, ao cabo de alguns anos. a comunidade local, in
pequenos
produtores
gociantes, notando-se agora
a
presença de alguns japoneses.
III — Nesse estágio, justa mente, a relação intergrupal de competição degenera às vezes cm conflito, resultante da mo-
dalidade do imigrado. que sai da po.sição de pequeno produtor
fica adstrito a trocas econômi
da antes pelos padrões de com portamento da cultura brasilei ra do que pelos da japonesa, o grupo japonês já não pode ser, nesta altura, considerado "um estranho”, mas tendent? a se
homogeneizar ao grupo domi nante, inclusive por meio de casamentos mistos. A força
e passa para a de empreende dor, .competindo com elementos brasileiros da camada alta lo
econômica do grupo alienígena projeta-se no cenário político local e, se porventura surgem
cal. Estes, para se garantirem no seu status. lançam mão de
pretados em termos de compe
recursos compensatórios, atri buindo ao processo competitivo um caráter político ou racial. Tais
atritos
foram
observados
nos grandes núcleos de
coloni¬
conflitos,
estes
DIGESTO
ECONÔMICO
não
são
inter
tição entre o alienígena e o na tivo. mas no plano nacional. Segundo o professor Saito. no interior do Estado de São Paulo, bem como nas áreas
ECONÔMICO
39
adjacentes, as comunidades de origem japonesa ou já atingi ram ou estão próximas de al cançar esta última fase. Calcula-se que
existam
no
Brasil, mais de 1 milhão de ja poneses e seus descendentes que se distinguem em pelo me nos quatro grupos, a saber; 1)
Trata-se de
um
processo
imigratório com características
especiais, dada a peculiaridade dos diversos grupos judaicos. Os
japoneses, italianos,
portugue
ses e outros quando emigram. faz.em-no.
em
geral,
com
ção
econômica.
procurando
os issel, nascidos no Japão; os
adquirir riqueza e prestígio so
nissei, filhos dos antecendentes, mas nascidos no Brasil; 3)
pois, voltarem à terra de
os sansei, netos dos primeiros, representantes da terceira geragão; 4) os yonsei, os menos nu merosos e que constituem a
quarta geração. Passando gradualmente das atividades agrícolas às ativi dades urbanas, os nipo-brasileiros já se destacam com gran de notoriedade nas ciências, na economia, na administração e
na política. A assimilação dos
o
objetivo de melhorar sua situa
cial no Novo Mundo. para. de gem.
on-
O judeu, via de regra
abandona seu país de residên cia para não mais voltar. Sua
emigração
não
é
provocada
apenas pela insegurança eco nômica: antes de tudo é a exis tência física, a sobrevivência própria e a dos seus que está em perigo e o obriga ao êxodo. (Basta lembrar a titulo de ilus tração, os "progroms”, no fim do século passado, na Rússia e na Romênia, ou as horríveis
japoneses incorporou, portanto, novos valores, fortalecendo a grande família que é a comu
matanças,
nidade nacional.
Os outro.s imigrantes deixam a família no país de origem, fi cando a este ligadas, pois. por
3. Imigrantes judeus — Se guiremos de perto, as grandes linhas da pesquisa do professor Rattner sobr,3 o processo de imigração judaica. (51 [5)
Para uma
análise aprofundada,
ler
o seu
durante
a
Guerra
Civil na Rússia Soviética, pelas tropas
contra-revolucionárias).
inúmeros laços culturais e sen
timentais, e pensando na pos sibilidade de voltar para lá ou estudo na
logia e Poütlca, São Paulo, Junho de 1965, pág, 121
Revista Soefo/op/a. e
segs,
Escola de Socio
40
na de transferir todos os seus
portanto,
para o país adotivo. Muitos ju deus, ao contrário, vieram como fugitivos, acompanhados ou não por alguns poucos fami liares sobreviventes, tendo pra ticamente rompido todos os contactos com o país de ori gem.
Os
imigrantes
portugueses
e italianos, por exemplo, encon tram na sociedade brasileira, condições e padrões culturais instrumentais — a língua co mum, no caso do português, e
a religião católica, no caso de ambos
9
que
facilitam
sua
aceitação e posterior integra
ção na sociedade adotiva.
O
imigrante judeu, ao invés, vem
de ambiente social e cultural
completamente diferente. Ade mais, a própria vivência no país de origem e a consciência coletiva dos sofrimentos do
grupo, através séculos pelas mãos dos "gentios”, provocam nele um sentimento fundamen
tal de insegurança, que explica seu
natural
retraimento
e
a
restrição de suas relações so ciais. O imigrante judeu de pri meira geração entra apenas em relações simbióticas com o seu mundo ambiente, sofrendo.
DIGESTO
ECONÔMICO
oerta
"dessocializa-
ção”, com consequentes mudan ças em suas atitudes e valores. Essa dificuldade inicial de con
tacto, agravada pela descon fiança quase congênita dos ju
deus para com os “gentios”, oriunda das experiências das gerações passadas é, sem dú vida, a causa determinante da fundação, persistência e, à me dida que progridem economica mente, ampliação das pequenas comunidades, a base da ori gem geográfica comum, pelos imigrantes da primeira gera ção. Por meio dessas comuni dades
tentaram
eles
DIGESTO
ECONÔMICO
memente sua industrialização e
ção característica
estrutura econômico-social; pas
décadas.
sou de sociedade fechada, patrimonialista, com característi cas particularistas (onde foi relativamente fácil aos judeus
através de novos canais de co
manterem-se coesos e segrega-
dos,
como grupo cultural), a
quência,
principalmente,
de
dois fatores: I
o próprio dinamismo da sociedade brasileira: esta a
partir de 1940, acelerou enor-
também,
municação, orientar suas ativi
dades e participar do processo de desenvolvimento social, eco* nômico e cultural do País, mui to além dos limites de seu gru po primário.
pirações ^educacionais e políti(democráticas) dão ensejo a mudanças, não apenas de es truturas, mas de padrões de
cas
comportamento e de tipos de solidariedade;
II — a lentrada em cena da
dição especial de simbiose com a sociedade brasileira sofreu mudança radical em conse
das últimas
judaicas no Brasil restringemse, praticamente, às capitais
chamada "segunda geração”, nascida e educada aqui, dese-
encontrado no Brasil. Essa con
Tentam,
sociedade de massas, cujas as
tuir, de certa maneira, o estilo sua sinagoga, seus cantores e rabinos, e os respectivos servi ços comunitários, a fim de man terem íntegra sua identidade cultural distinta, apesar do am biente hospitaleiro e tolerante
e ascensão social, engendrado e estimulado pela industrializa
urbanização, provocando trans formações profundas em sua
reconsti
de vida dos "Stetl”, ao redor de
41
josa
por
de atender, cada vez mais,
forças das circunstâncias
da vida profissional, econômica e social, às solicitações da so ciedade mais ampla.
Os componentes da segun da e da terceira geração, que, sendo membros, por formação
e aspiração, da classe média já
As comunidades
estaduais: as maiores estão si
tuadas no Rio, em São Paulo, no Recife, em Belo Horizonte, em Porto Alegre e em Curitiba. Essas comunidades se renovam e se reestruturam, tanto em seus aspectos religiosos quanto nos educacionais e culturais. A vida urbana e a industrializa
ção, com base na ciência e na
tecnologia modernas, favorecem a aproximação física e cultu ral dos indivíduos e grupos de origens diferentes. Isso explica a concentração de quase toda a população judaica do Brasil nas poucas capitais estaduais
formada em nossa sociedade urbana e industrial, não visam
referidas.
apenas à mudança interna da
quadro cultural dos judeus no Brasil, assim como em São Pau lo, onde militam cerca de 100.000 é extremamente signifi-
estrutura e dos valores de seu,
grupo: estão empenhados num processo intenso de mobilidade
Segundo Anita Novinsky, o
40
na de transferir todos os seus
portanto,
para o país adotivo. Muitos ju deus, ao contrário, vieram como fugitivos, acompanhados ou não por alguns poucos fami liares sobreviventes, tendo pra ticamente rompido todos os contactos com o país de ori gem.
Os
imigrantes
portugueses
e italianos, por exemplo, encon tram na sociedade brasileira, condições e padrões culturais instrumentais — a língua co mum, no caso do português, e
a religião católica, no caso de ambos
9
que
facilitam
sua
aceitação e posterior integra
ção na sociedade adotiva.
O
imigrante judeu, ao invés, vem
de ambiente social e cultural
completamente diferente. Ade mais, a própria vivência no país de origem e a consciência coletiva dos sofrimentos do
grupo, através séculos pelas mãos dos "gentios”, provocam nele um sentimento fundamen
tal de insegurança, que explica seu
natural
retraimento
e
a
restrição de suas relações so ciais. O imigrante judeu de pri meira geração entra apenas em relações simbióticas com o seu mundo ambiente, sofrendo.
DIGESTO
ECONÔMICO
oerta
"dessocializa-
ção”, com consequentes mudan ças em suas atitudes e valores. Essa dificuldade inicial de con
tacto, agravada pela descon fiança quase congênita dos ju
deus para com os “gentios”, oriunda das experiências das gerações passadas é, sem dú vida, a causa determinante da fundação, persistência e, à me dida que progridem economica mente, ampliação das pequenas comunidades, a base da ori gem geográfica comum, pelos imigrantes da primeira gera ção. Por meio dessas comuni dades
tentaram
eles
DIGESTO
ECONÔMICO
memente sua industrialização e
ção característica
estrutura econômico-social; pas
décadas.
sou de sociedade fechada, patrimonialista, com característi cas particularistas (onde foi relativamente fácil aos judeus
através de novos canais de co
manterem-se coesos e segrega-
dos,
como grupo cultural), a
quência,
principalmente,
de
dois fatores: I
o próprio dinamismo da sociedade brasileira: esta a
partir de 1940, acelerou enor-
também,
municação, orientar suas ativi
dades e participar do processo de desenvolvimento social, eco* nômico e cultural do País, mui to além dos limites de seu gru po primário.
pirações ^educacionais e políti(democráticas) dão ensejo a mudanças, não apenas de es truturas, mas de padrões de
cas
comportamento e de tipos de solidariedade;
II — a lentrada em cena da
dição especial de simbiose com a sociedade brasileira sofreu mudança radical em conse
das últimas
judaicas no Brasil restringemse, praticamente, às capitais
chamada "segunda geração”, nascida e educada aqui, dese-
encontrado no Brasil. Essa con
Tentam,
sociedade de massas, cujas as
tuir, de certa maneira, o estilo sua sinagoga, seus cantores e rabinos, e os respectivos servi ços comunitários, a fim de man terem íntegra sua identidade cultural distinta, apesar do am biente hospitaleiro e tolerante
e ascensão social, engendrado e estimulado pela industrializa
urbanização, provocando trans formações profundas em sua
reconsti
de vida dos "Stetl”, ao redor de
41
josa
por
de atender, cada vez mais,
forças das circunstâncias
da vida profissional, econômica e social, às solicitações da so ciedade mais ampla.
Os componentes da segun da e da terceira geração, que, sendo membros, por formação
e aspiração, da classe média já
As comunidades
estaduais: as maiores estão si
tuadas no Rio, em São Paulo, no Recife, em Belo Horizonte, em Porto Alegre e em Curitiba. Essas comunidades se renovam e se reestruturam, tanto em seus aspectos religiosos quanto nos educacionais e culturais. A vida urbana e a industrializa
ção, com base na ciência e na
tecnologia modernas, favorecem a aproximação física e cultu ral dos indivíduos e grupos de origens diferentes. Isso explica a concentração de quase toda a população judaica do Brasil nas poucas capitais estaduais
formada em nossa sociedade urbana e industrial, não visam
referidas.
apenas à mudança interna da
quadro cultural dos judeus no Brasil, assim como em São Pau lo, onde militam cerca de 100.000 é extremamente signifi-
estrutura e dos valores de seu,
grupo: estão empenhados num processo intenso de mobilidade
Segundo Anita Novinsky, o
42
DIGESTO
cativo, A atmosfera de liberda
ECONÔMICO
Como é essencial para
a
de em que vivem está produ
grandeza de qualquer nação a
zindo uma aculturação e assi milação em ritmo bastante in
ocupação racional do territó rio, evidentemente conviria re
tenso. Participam hoje, de ma
DIGESTO ECONÔMICO
CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E HATURALIZAÇÕES I — Imigrante} entrados
neira ativa, em todos os ramos política do Estado, Conclusão Geral
ESPECinCAÇAO
TOTAL
Delgado de Carvalho a Pierre
se percebem através da reflexão tsórica — as causas e
George, afastados preconceitos
1970
1971
1972
1973
1974
197S
C.613
C.B87
6.378
8.767
5.931
6.766
11.S66
Masculino
3.717
3.570
3.369
4-642
3.010
3.662
6.594
Fomininu
2.896
3.317
3.009
4.125
2.921
3,104
4-972
Segundo grupos de idade
e objeções esdrúxulas, os imi grantes abrem caminho, sob novas formas de trabalho, à cooperação universal.
efeitos, de caráter sociológico e político, da distribuição irre gular dos fluxos imigratórios.
1969
Segundo o sexo
lição dos nossos intérpretes, de
Ao longo desta exposição,
caráter permanente segundo vários aspectos — 1H9-75
IMIGRANTES PERMANENTES
tomar 0 tema da política de imigração face às nossas po tencialidades geo-econômicas. Sob a perspectiva da melhor
da vida econômica, cultural e
43
Dc
0
503
709
771
1.133
910
1.019
1.329
Dc
7 a
11
anos
388
470
559
690
443
533
981
Do
12 a
17
anos
566
554
651
793
444
462
765
Dc
18
a 59
anos
4.731
4.656
4.085
5.744
3.905
4.538
8.295
423
498
312
407
229
164
196
De 60
a
6 anos
anos e mais
Segundo a profissão
ANEXOS
0
Agricultores Atividades domésticas
(Pelos quadros se observa a evolução das entradas de imi-
^
Sobre
cs« «; h
Qtuação dos Israelitas em São Paulo, consultar o ensaio do Anita Novinsky Povo, Instituições, cit. na Bibliografia, pág. 109 e segs.
ma ^
114
64
69
108
612
594
722
1.342
326
579
324
658
404
812
1.836
132
178
73
200
170
138
358
294
199
125
124
46
91
145
12
17
90
75
44
5
12
Prolissões de nivcl universitário
277
235
267
385
259
379
755
Profissões
642
1.912
296
631
516
SC9
743
345
483
260
455
232
248
502
761
525
832
BOS
478
594
1.442
podem ser analisados sob três vez
fosse
E os elementos
envolvidos
nesse
processo
1.34G
1.431
1.954
2-297
1.565
405
1.804
aspectos; o psicológico, o cultural e o sociológico. Talapr irlado dar um destaque ao elemento econômico. como variável funda-
ler
5.704
5.633
4.275
6.431
4.314
9.900
Não sabem ler (1)
909
1
257
2.103
2.336
1.617
(2) 1.666
bl?og?ifla^^pâg ^ 2!ffl
°
Religiosos
Sem profiss.ão (menores o aposentados) ..
de alternativas da política de imigração, verificar a sua análise a pro¬ pósito de is^rael In Israell Soclety, Basic Books, New York, 1968, Cap. 7,o. tendências da política de Imigração no Brasil, consultar a comunicacão de E
K Hahardt ~ l^mígraçao e Emprego, apresentada ao '●Seminário sobre Ações do
Sabem
Segundo o estado civil
Minis-
° "'■aoalno no Campo do Emprego e Funções do Sistema Nacional de Empreoo — SINE , em Brasília, de 27 de setembro a 6 de outubro de 1978, ed. mimeografndo Quanto a Argentina, o estudo mais completo, sob perspectiva soclolóqlca, é a análise de GIno Germanl — "La asimilaclón de los Inmigrantes en Ia Argentina y ol fenômeno dei regreso en Ia Inmlgración reclentd" in Revista Interamericana de Ciências Socloles
vol. 1. n,o 1, Union Panamericana. Washington. 1961. pp.
1-28,
1
Segundo a Instrução
Immlgrants, citado na Bi-
°
diversas
Técnicos diversos
s®’’ reallzados, em face das exigências da es
trutura Instituc onal da sociedade adotiva.
49
2.470
66
Operários não qualificados
a? A ° Gsorge — Mlgratlons Internationoles, cit. na Blttllografia, pág. 79, e ■'LP convém recordar a opinião de Eisenstadt, para quem o processo de absorSo ..ff ® integração na sociedade adotiva, é o resultado da interação, ^ * as_espectativas e os desejos do imigrante em relação ao novo pais; e, de
64
1.620
299
Operários qualilicados
Imigrações, sob o ângulo comparativo em estudos de casos, consultar a obra
22 1.537
104
Estudantes
in
205 2.206
478
Executivos
(61
125
1.667
112
Engenheiros
lidades de integração na comunidade nacional).
253 493
465
Comerciantes
^antes e as tendências da naturalização, portanto suas possibi
253 1.648
Casados
2.996
3.180
2.918
4.179
3.070
3.526
6.153
Solteiros
3.328
3.370
3.264
4,315
2.673
3.083
5.116
Viúvos
157
296
162
220
141
112
i71
Separados, dcsqiiilndos e divorciados ....
30
39
34
49
46
45
117
')
9
A
1
Sem declaração FOffTR -- Dcpfttlamenio fU
Sem dcclaraçlo
de
Nacional
inatniç&o.
de M&o-<lc.Obra. inclusive
Dlvi«áo dc Mlgra"ào.
menores.
9
42
DIGESTO
cativo, A atmosfera de liberda
ECONÔMICO
Como é essencial para
a
de em que vivem está produ
grandeza de qualquer nação a
zindo uma aculturação e assi milação em ritmo bastante in
ocupação racional do territó rio, evidentemente conviria re
tenso. Participam hoje, de ma
DIGESTO ECONÔMICO
CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E HATURALIZAÇÕES I — Imigrante} entrados
neira ativa, em todos os ramos política do Estado, Conclusão Geral
ESPECinCAÇAO
TOTAL
Delgado de Carvalho a Pierre
se percebem através da reflexão tsórica — as causas e
George, afastados preconceitos
1970
1971
1972
1973
1974
197S
C.613
C.B87
6.378
8.767
5.931
6.766
11.S66
Masculino
3.717
3.570
3.369
4-642
3.010
3.662
6.594
Fomininu
2.896
3.317
3.009
4.125
2.921
3,104
4-972
Segundo grupos de idade
e objeções esdrúxulas, os imi grantes abrem caminho, sob novas formas de trabalho, à cooperação universal.
efeitos, de caráter sociológico e político, da distribuição irre gular dos fluxos imigratórios.
1969
Segundo o sexo
lição dos nossos intérpretes, de
Ao longo desta exposição,
caráter permanente segundo vários aspectos — 1H9-75
IMIGRANTES PERMANENTES
tomar 0 tema da política de imigração face às nossas po tencialidades geo-econômicas. Sob a perspectiva da melhor
da vida econômica, cultural e
43
Dc
0
503
709
771
1.133
910
1.019
1.329
Dc
7 a
11
anos
388
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690
443
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Do
12 a
17
anos
566
554
651
793
444
462
765
Dc
18
a 59
anos
4.731
4.656
4.085
5.744
3.905
4.538
8.295
423
498
312
407
229
164
196
De 60
a
6 anos
anos e mais
Segundo a profissão
ANEXOS
0
Agricultores Atividades domésticas
(Pelos quadros se observa a evolução das entradas de imi-
^
Sobre
cs« «; h
Qtuação dos Israelitas em São Paulo, consultar o ensaio do Anita Novinsky Povo, Instituições, cit. na Bibliografia, pág. 109 e segs.
ma ^
114
64
69
108
612
594
722
1.342
326
579
324
658
404
812
1.836
132
178
73
200
170
138
358
294
199
125
124
46
91
145
12
17
90
75
44
5
12
Prolissões de nivcl universitário
277
235
267
385
259
379
755
Profissões
642
1.912
296
631
516
SC9
743
345
483
260
455
232
248
502
761
525
832
BOS
478
594
1.442
podem ser analisados sob três vez
fosse
E os elementos
envolvidos
nesse
processo
1.34G
1.431
1.954
2-297
1.565
405
1.804
aspectos; o psicológico, o cultural e o sociológico. Talapr irlado dar um destaque ao elemento econômico. como variável funda-
ler
5.704
5.633
4.275
6.431
4.314
9.900
Não sabem ler (1)
909
1
257
2.103
2.336
1.617
(2) 1.666
bl?og?ifla^^pâg ^ 2!ffl
°
Religiosos
Sem profiss.ão (menores o aposentados) ..
de alternativas da política de imigração, verificar a sua análise a pro¬ pósito de is^rael In Israell Soclety, Basic Books, New York, 1968, Cap. 7,o. tendências da política de Imigração no Brasil, consultar a comunicacão de E
K Hahardt ~ l^mígraçao e Emprego, apresentada ao '●Seminário sobre Ações do
Sabem
Segundo o estado civil
Minis-
° "'■aoalno no Campo do Emprego e Funções do Sistema Nacional de Empreoo — SINE , em Brasília, de 27 de setembro a 6 de outubro de 1978, ed. mimeografndo Quanto a Argentina, o estudo mais completo, sob perspectiva soclolóqlca, é a análise de GIno Germanl — "La asimilaclón de los Inmigrantes en Ia Argentina y ol fenômeno dei regreso en Ia Inmlgración reclentd" in Revista Interamericana de Ciências Socloles
vol. 1. n,o 1, Union Panamericana. Washington. 1961. pp.
1-28,
1
Segundo a Instrução
Immlgrants, citado na Bi-
°
diversas
Técnicos diversos
s®’’ reallzados, em face das exigências da es
trutura Instituc onal da sociedade adotiva.
49
2.470
66
Operários não qualificados
a? A ° Gsorge — Mlgratlons Internationoles, cit. na Blttllografia, pág. 79, e ■'LP convém recordar a opinião de Eisenstadt, para quem o processo de absorSo ..ff ® integração na sociedade adotiva, é o resultado da interação, ^ * as_espectativas e os desejos do imigrante em relação ao novo pais; e, de
64
1.620
299
Operários qualilicados
Imigrações, sob o ângulo comparativo em estudos de casos, consultar a obra
22 1.537
104
Estudantes
in
205 2.206
478
Executivos
(61
125
1.667
112
Engenheiros
lidades de integração na comunidade nacional).
253 493
465
Comerciantes
^antes e as tendências da naturalização, portanto suas possibi
253 1.648
Casados
2.996
3.180
2.918
4.179
3.070
3.526
6.153
Solteiros
3.328
3.370
3.264
4,315
2.673
3.083
5.116
Viúvos
157
296
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141
112
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Separados, dcsqiiilndos e divorciados ....
30
39
34
49
46
45
117
')
9
A
1
Sem declaração FOffTR -- Dcpfttlamenio fU
Sem dcclaraçlo
de
Nacional
inatniç&o.
de M&o-<lc.Obra. inclusive
Dlvi«áo dc Mlgra"ào.
menores.
9
DIGESTO 44
DIGESTO
45
ECONÔMICO
ECONÔMICO CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E NATURALIZAÇÔES 6 ' NaIuralIzDçôos concedidas^ segundo o sexo, o pais de
CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E NATURALIZAÇÕES
iclonalldsde o as Unidades da Federação de resldtnclo ■ 19it-77 NATURALIZí\ÇOES CONCEDID.AS
2 — Imigrantes enirados em caráter permanente, segundo o pais de nacionalidade — 19(9-7$
ESPECinCAÇAO
IMIGRANTES PERM/\NENTES
1971
1970
1972
1973
19G9
1970
1071
1972
1973
197-j
1975
I97S
1977
3.813
3.»(
2.8M
4.839
5.092
5.207
5.281
4.081
4.488
4.514
Miisculino
2.481
2.223
1.728
3.052
3.364
3.404
3.S83
2.644
2.921
Feminino
1.332
1.323
1.136
1.782
1.710
1.803
1.698
1.437
1.545
2.873 1.661
257 83
208
90
112
89
76
151 82
86 319 203 330
40
34
650 142 271
516
53 397
161
121
34 451 113 204 .33 60 54 46 295 97
23 386 124 260
Segundo o sexo
PAIS DE NACIONALIDADE 1969
19G8
TOTAL
1974
1975
Segundo o pais dc nacionalidade 189
174
107
183
133
Arcentina
43
41
247
IBS
174
131
170
140 53 142
89 65 389
88
55 208
47 49
221
29
23
278 46
302
49
56
44
40
-12
Grácia
58
●19
56
42
HO
78
59
Hungria
145
134
55
SC
64 92
109
59
58
115
64
63
71
51
243
328
495
333 48 596
Alemanha Ociilenlal Alemanha Ocidental
524
535
354
D35
404
1,248
041
..
Argentina
97
Áustria
22
29
Bélgica
89
104
Bolívia
45
103
Canadá
58
34
Chile
32
71
China Coréia
432
444
Dinamarca
38
24
15
13
16
568
546
281
470
225
244
410
810
Portugal
406
675
1.068
874
1.014
1.414
França
Homúnia
62
71
101
72
146
175
Síria, Líbano e Armênia
Grécia
3
3
10
13
5
32
TchccoEslováqiiia
18
128
69
143
77
109
239
Ttirciuia
3
1
1
2
26
26
31
233
301
262
270
Egito Espanha Estados
Unidos
...
Holanda Hungria Índia Inglaterra
276
370
623
77S
1.093
Áustria
49
29
36
14
121
China
63
83
36
93
164
94
143
46
115
Egito Espanha
29
78
43
224
305
860
226
897
,358
1.895
1.190
204
14
44
57
34
2
Irlanda Isrnel Itália Iugoslávia
171
281
6
6
15
11
13
14
15
21
78
França
118
700
1.203
198
319
Iugoslávia Japão
320
536
14
41
URSS Outros
478
1,356
11
25
10
11
10
3
17
Roraima
496
435
260
472
25
75
lU
Fará
Jordânia
3
20
14
17
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9
12
Líbano
n
9
9
7
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1
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20
11
24 8
9
29
77
63
83
48
Peru
26
Polônia
21
19
32
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14
36
26
18
10
39
1.933
1.773
807
1.095
581
●126
939
3
5
Suécia
15
67
59
69
85
Suiça
19
86
62
91
Portugal Romênia
1
7 185
325
5
6
8
202
IIO
203
Venezuela
31
25
13
19
9
25
.Apátridas
6
10
14
10
12
22
643
279
27
119
93
740
8.815
8.887
8.378
B.767
5.931
6.786
Divi^o dc
Mlgraç&o.
Outros TOTAL
165
27
17
274
469
Derojifimtnto KftCional dc
MáO'dc-Obra,
59
331
440
613
485
22 28 46 622
4
-1
11
5
5
30
1
1
I
9
12
34
266
550
39
02
184
10
27.5
564
(J>
DivIsÁo dí
3
4
4
3
2 5
15
18
.10
36
64
21
4
1
3
13 3
1
3
4 6
l
6
1
6
4
6
1
1
■>
4
3 5 4
4
4
4 3
13
4
7
l
4 3
6
1
2
1
G
38
25
14
II
19
2 2 30 123 10 715 2.911 510
l
6
4 101
5
99 3 922
e
243 26
769 1.333 274 18
202 12
176
243
368
7
15
30
51
39
22
21 23
23 33
18
1.924
28
Sem declaração
588
1
1 2
1
1
i If. 97 7 976 1.937 416
Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso Ooiái Distrito Federal
FOCTE -FONTK
51
2
Paraná
711 11
25 19
69 595
43 23 98 636
25 28
46
33 79 445
..
Bahia Minas Gerais
Eapirilo Santo
23
37 78
19
l
Alagoas Sergipe
Riode Janeiro São Paulo
283
372
23
183
674 216 261
1
Ceará Rio Grande do Norte
6
URSS
323
- ●
Paraiba Pernambuco
199
Uruguai
358
Maranhão Piauí
39
17
907 88
428
287
Amapá
54
19
1.160 85
33
215
1
Amazonas
21
4
592 110
20
437 138 433 30 38 101 566
Rondônia
402
27
●159
382 129 397
Acre
535
Paraguai
158
026 157 359 29
123 889 315 543 158
Federação dc residência
254
Panamá
395
I2I
947
81
168
90 112 449 93 735
Segundo as Unidades da
357
Noruega
370
133
290 252 56 35 105 308
..
36
1.321 226
290 709
Polônia
134
63 51 55 388 59 625 143
57 300 90 249
Israel Itália
79
477
Japão
li)
28
B
18
32 1 1 31 139 17
525
756
2.904
2.840 872 24
3
.30 119
994
28
289 85 21 .35
3 &;(4iUstÍ<
iU'pu»7ÜM Arabc Uiihjft
<ÍA
Secre Lona'Geral
<fo
MtRi&liírio
Ou
4
41 37 45
32 3 5
39 141 13 834 2.575 1.117
4
3 33
3
3 8
1
28 3
3 49
48
116 12 788 2.125 487
1
84 10 729 2.019 1.U3
36
30
39
285 47 .34
214 22
.30
55
217 33 28 47 10
12
33
5 39 7 3 48 107 15 634 2.055 1.091 41 264 31 30 14
DIGESTO 44
DIGESTO
45
ECONÔMICO
ECONÔMICO CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E NATURALIZAÇÔES 6 ' NaIuralIzDçôos concedidas^ segundo o sexo, o pais de
CAPITULO 7 — MIGRAÇÕES E NATURALIZAÇÕES
iclonalldsde o as Unidades da Federação de resldtnclo ■ 19it-77 NATURALIZí\ÇOES CONCEDID.AS
2 — Imigrantes enirados em caráter permanente, segundo o pais de nacionalidade — 19(9-7$
ESPECinCAÇAO
IMIGRANTES PERM/\NENTES
1971
1970
1972
1973
19G9
1970
1071
1972
1973
197-j
1975
I97S
1977
3.813
3.»(
2.8M
4.839
5.092
5.207
5.281
4.081
4.488
4.514
Miisculino
2.481
2.223
1.728
3.052
3.364
3.404
3.S83
2.644
2.921
Feminino
1.332
1.323
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1.782
1.710
1.803
1.698
1.437
1.545
2.873 1.661
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208
90
112
89
76
151 82
86 319 203 330
40
34
650 142 271
516
53 397
161
121
34 451 113 204 .33 60 54 46 295 97
23 386 124 260
Segundo o sexo
PAIS DE NACIONALIDADE 1969
19G8
TOTAL
1974
1975
Segundo o pais dc nacionalidade 189
174
107
183
133
Arcentina
43
41
247
IBS
174
131
170
140 53 142
89 65 389
88
55 208
47 49
221
29
23
278 46
302
49
56
44
40
-12
Grácia
58
●19
56
42
HO
78
59
Hungria
145
134
55
SC
64 92
109
59
58
115
64
63
71
51
243
328
495
333 48 596
Alemanha Ociilenlal Alemanha Ocidental
524
535
354
D35
404
1,248
041
..
Argentina
97
Áustria
22
29
Bélgica
89
104
Bolívia
45
103
Canadá
58
34
Chile
32
71
China Coréia
432
444
Dinamarca
38
24
15
13
16
568
546
281
470
225
244
410
810
Portugal
406
675
1.068
874
1.014
1.414
França
Homúnia
62
71
101
72
146
175
Síria, Líbano e Armênia
Grécia
3
3
10
13
5
32
TchccoEslováqiiia
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128
69
143
77
109
239
Ttirciuia
3
1
1
2
26
26
31
233
301
262
270
Egito Espanha Estados
Unidos
...
Holanda Hungria Índia Inglaterra
276
370
623
77S
1.093
Áustria
49
29
36
14
121
China
63
83
36
93
164
94
143
46
115
Egito Espanha
29
78
43
224
305
860
226
897
,358
1.895
1.190
204
14
44
57
34
2
Irlanda Isrnel Itália Iugoslávia
171
281
6
6
15
11
13
14
15
21
78
França
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700
1.203
198
319
Iugoslávia Japão
320
536
14
41
URSS Outros
478
1,356
11
25
10
11
10
3
17
Roraima
496
435
260
472
25
75
lU
Fará
Jordânia
3
20
14
17
37
9
12
Líbano
n
9
9
7
46
1
31
20
11
24 8
9
29
77
63
83
48
Peru
26
Polônia
21
19
32
9
14
36
26
18
10
39
1.933
1.773
807
1.095
581
●126
939
3
5
Suécia
15
67
59
69
85
Suiça
19
86
62
91
Portugal Romênia
1
7 185
325
5
6
8
202
IIO
203
Venezuela
31
25
13
19
9
25
.Apátridas
6
10
14
10
12
22
643
279
27
119
93
740
8.815
8.887
8.378
B.767
5.931
6.786
Divi^o dc
Mlgraç&o.
Outros TOTAL
165
27
17
274
469
Derojifimtnto KftCional dc
MáO'dc-Obra,
59
331
440
613
485
22 28 46 622
4
-1
11
5
5
30
1
1
I
9
12
34
266
550
39
02
184
10
27.5
564
(J>
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3
4
4
3
2 5
15
18
.10
36
64
21
4
1
3
13 3
1
3
4 6
l
6
1
6
4
6
1
1
■>
4
3 5 4
4
4
4 3
13
4
7
l
4 3
6
1
2
1
G
38
25
14
II
19
2 2 30 123 10 715 2.911 510
l
6
4 101
5
99 3 922
e
243 26
769 1.333 274 18
202 12
176
243
368
7
15
30
51
39
22
21 23
23 33
18
1.924
28
Sem declaração
588
1
1 2
1
1
i If. 97 7 976 1.937 416
Santa Catarina Rio Grande do Sul Mato Grosso Ooiái Distrito Federal
FOCTE -FONTK
51
2
Paraná
711 11
25 19
69 595
43 23 98 636
25 28
46
33 79 445
..
Bahia Minas Gerais
Eapirilo Santo
23
37 78
19
l
Alagoas Sergipe
Riode Janeiro São Paulo
283
372
23
183
674 216 261
1
Ceará Rio Grande do Norte
6
URSS
323
- ●
Paraiba Pernambuco
199
Uruguai
358
Maranhão Piauí
39
17
907 88
428
287
Amapá
54
19
1.160 85
33
215
1
Amazonas
21
4
592 110
20
437 138 433 30 38 101 566
Rondônia
402
27
●159
382 129 397
Acre
535
Paraguai
158
026 157 359 29
123 889 315 543 158
Federação dc residência
254
Panamá
395
I2I
947
81
168
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Segundo as Unidades da
357
Noruega
370
133
290 252 56 35 105 308
..
36
1.321 226
290 709
Polônia
134
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Israel Itália
79
477
Japão
li)
28
B
18
32 1 1 31 139 17
525
756
2.904
2.840 872 24
3
.30 119
994
28
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4
3 33
3
3 8
1
28 3
3 49
48
116 12 788 2.125 487
1
84 10 729 2.019 1.U3
36
30
39
285 47 .34
214 22
.30
55
217 33 28 47 10
12
33
5 39 7 3 48 107 15 634 2.055 1.091 41 264 31 30 14
46
DIGESTO
ECONÔMICO
Bibliografia Consultada
Estabilização
1. Aroldo de Azevedo — Geografia do Brasil, Companhia Edi tora Nacional, São Paulo, 1970.
2. Emílio Willems — A Aculturação dos Alemães no Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1946.
Brasil,
populacional no
3. IBGE — Geografia do Brasil, Tomo III^ Região Sudeste, Rio de Janeiro, 1977.
Brasil
4. Hiroshi Saito — O Japonês no Brasil, Fundação de Sociolo gia e Política, São Paulo, 1961.
5. José Arthur Rios — Aspectos Políticos da Assimilação do Ita liano no Brasil, Fundação Escola de Sociologia e Política, São Paulo, 1959.
Glycon de Paiva
6. J.V. Freitas Marcondes e Osmar Pimentel — São Paulo
I
—
Espirito, Povo — Instituições, Livraria Pioneira Editora, São Paulo, 1968.
7. Julio de Revoredo — Immigração, Empresa Graphica vista dos Tribunais”, São Paulo, 1934.
Não se pode governar sem um a!vo racional de um
"Re
teto populacional. O
autor é um dos maiores especialistas
8. Olavo Baptista B^lho — População e Desenvolvimento (In terpretação da Dinâmica Demográfica), Livraria Pioneira
em demografia.
Editora, São Paulo, 1965.
9. Pierre George — Les Mígrations Internationales, Universitaires de France, Paris, 1977.
Growth is vital for poverty reduction, but it is not enough, McNamara
Presses
10. R. Haddock Lobo — Pequena História da Economia,
I — O Caso
Mar
tins, São Paulo, 1964.
11. S.N. Eisenstadt — The Absorption of Immigrants, Routledge and Kegan Paul, London, 1954. 12. Vicente Uhzer de Almeida e Octavio Teixeira Sobrinho
—
Migração RuraMJrbana (Aspectos da convergência de popu lação), Secretaria da Agricultura, São Paulo, 1951.
Brasileiro
natalidade
e a taxa de morta
lidade, medidas ambas por mü habitantes e por ano. A taxa de natalidade varia
Presentemente assistimos, e verdade desde 1965, a um movimento mundial de declínio da taxa de crescimento demo
entre 45 e 12 nascimentos por mil habitantes e por ano, con forme 0 grau de cultura das
gráfico do mundo. Como sabi
superior, 45 nascimentos anuais por mil habitantes, caracteriza povos muito atrasados princi-
em
do, essa grandeza é a diferen ça de duas outras: a taxa de
populações nacionais. O limite
46
DIGESTO
ECONÔMICO
Bibliografia Consultada
Estabilização
1. Aroldo de Azevedo — Geografia do Brasil, Companhia Edi tora Nacional, São Paulo, 1970.
2. Emílio Willems — A Aculturação dos Alemães no Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1946.
Brasil,
populacional no
3. IBGE — Geografia do Brasil, Tomo III^ Região Sudeste, Rio de Janeiro, 1977.
Brasil
4. Hiroshi Saito — O Japonês no Brasil, Fundação de Sociolo gia e Política, São Paulo, 1961.
5. José Arthur Rios — Aspectos Políticos da Assimilação do Ita liano no Brasil, Fundação Escola de Sociologia e Política, São Paulo, 1959.
Glycon de Paiva
6. J.V. Freitas Marcondes e Osmar Pimentel — São Paulo
I
—
Espirito, Povo — Instituições, Livraria Pioneira Editora, São Paulo, 1968.
7. Julio de Revoredo — Immigração, Empresa Graphica vista dos Tribunais”, São Paulo, 1934.
Não se pode governar sem um a!vo racional de um
"Re
teto populacional. O
autor é um dos maiores especialistas
8. Olavo Baptista B^lho — População e Desenvolvimento (In terpretação da Dinâmica Demográfica), Livraria Pioneira
em demografia.
Editora, São Paulo, 1965.
9. Pierre George — Les Mígrations Internationales, Universitaires de France, Paris, 1977.
Growth is vital for poverty reduction, but it is not enough, McNamara
Presses
10. R. Haddock Lobo — Pequena História da Economia,
I — O Caso
Mar
tins, São Paulo, 1964.
11. S.N. Eisenstadt — The Absorption of Immigrants, Routledge and Kegan Paul, London, 1954. 12. Vicente Uhzer de Almeida e Octavio Teixeira Sobrinho
—
Migração RuraMJrbana (Aspectos da convergência de popu lação), Secretaria da Agricultura, São Paulo, 1951.
Brasileiro
natalidade
e a taxa de morta
lidade, medidas ambas por mü habitantes e por ano. A taxa de natalidade varia
Presentemente assistimos, e verdade desde 1965, a um movimento mundial de declínio da taxa de crescimento demo
entre 45 e 12 nascimentos por mil habitantes e por ano, con forme 0 grau de cultura das
gráfico do mundo. Como sabi
superior, 45 nascimentos anuais por mil habitantes, caracteriza povos muito atrasados princi-
em
do, essa grandeza é a diferen ça de duas outras: a taxa de
populações nacionais. O limite
48
DIGESTO
palmente do interior da África. O limite inferior 12 a 15, cons titui a regra nos países cultos
da Europa (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Alemanha Federal etc. assim como o Japão e pai~ ses da América do Norte).
Das 156 nações que inte gram 0 mundo atual, 26 ofere cem reduzidas taxas de natali
dade, ao passo que as restan tes 130 nações apresentam-se com taxas de natalidade habi
tualmente superiores a trinta nascimentos por mil habitantes
9
e por ano.
nações que oferecem taxas de natalidade reduzidas integram o que às vezes se .chama de
Primeiro Mundo — dos países desenvolvidos, ou ainda development countries. Os restantes
130 países, com taxas de nata ordem de 30 nasci
mentos por ano e por mil, in tegram o que frequentemente se denomina
Terceiro
Mundo.
Os países que o integram são referidos como nações em de senvolvimento developlng countries.
Essa
cionada com a taxa de natali
dade, assim não se comporta em relação a taxa de mortali dade. A dispersão dessa taxa. 9 a 15 mortes por mil habitan tes e por ano, é muito menos sensível ao grau de cultura das populações e à situação econô mica do povo. Essa situação instalou-se
definitivamente
a
partir de 1942, fazendo hoje quarenta anos, período a partir do qual se divulgou o uso de certos remédios de enorme po tencial curativo como sulfas. antibióticos e cortizonas.
DIGESTO
ECONÔMICO
49
muito acusada sobre o cresci mento demográfico.
No Brasil, por exemplo, o crescimento demográfico de outrora não atingia nem 2% ao
ano. Em 35 anos, de 1900 a 1935, a população brasileira apenas dobrou dos 17 milhões do prin
cípio do século. Isto é. cresceu de apenas 1,4% ao ano no in tervalo apontado. Já em 1960, sob 0 efeito acumulado das mencionadas drogas cresceu até
3,1%, mais do dobro da cifra
que vigia no referido período. Assim, essas drogas ao mesmo
Cumpre relembrar que as
lidade da
ECONÔMICO
diversidade
econômi
ca, tão estreitamente
correla¬
Tais drogas, de custo baixo, foram rapidamente distribuídas pelo mundo, de modo a, e por toda parte, equalizar níveis de mortalidade, independentemen te do grau de civilização e de riqueza das populações por elas servidas. Anteriormente a essas im portantes descobertas com tão grande reflexo sobre o volume
populacional, as cifras de mor talidade mediam-se em torno de
20 nos poucos países desenvol vidos de entâe; e de 25 a 40, na queles numeríi(sos países subde senvolvidos, situação que de terminava repercussão negativa
tempo que salvaram milhões de vidas
simultânea
mente
aumentaram
e
enorme0
nosso
contingente de pobreza, hoje da ordem de 40 milhões de pessoas destitutas.
De fato, outro não seria o resultado uma vez que a inten sidade do processo de desen volvimento econômico do País, que apenas se encontrava aprestado para enfrentar cres cimento demográfico muito me nor, quase subitamente viu-se solicitado a arcar com as con
sequências
de
uma
taxa
de
crescimento demográfico quase duas
vezes superior.
Posteriormente, e aos pou cos, a consciência nacional co meçou a se dar conta da mu
dança de situação demográfica ocorrida, e dos danos conse quentes ao crescimento desta-
ramelado. A ocorrência passou a preocupar a iniciativa priva
da que se interessou pela divul gação
de
métodos
anticonce
pcionais e a emitir opiniões, a partir de 1945, sete anos após a
aplicação
generalizada
dos
antibióticos no mundo.
Em 1966, estabeleceu-se no Rio uma sociedade civil sob (1 nome de Bem Estar Familiar no
Brasil — BEMFAM, que se encarregou de
coordenar
os es
forços privados nascentes, ori entados para a generalização de um procedimento nacional que instituísse hábitos firmes de paternidade responsável.
É dessa época (1965) a vul garização da pílula anticonce
pcional — Pílula Pincus, a qual de muito facilitou a ação edu cativa da BEMFAM. Sob o im pacto deste e de outros esfor ços, a taxa de crescimento de
mográfico brasileiro começou discretamente a acusar quedas.
48
DIGESTO
palmente do interior da África. O limite inferior 12 a 15, cons titui a regra nos países cultos
da Europa (Suécia, Dinamarca, Finlândia, Alemanha Federal etc. assim como o Japão e pai~ ses da América do Norte).
Das 156 nações que inte gram 0 mundo atual, 26 ofere cem reduzidas taxas de natali
dade, ao passo que as restan tes 130 nações apresentam-se com taxas de natalidade habi
tualmente superiores a trinta nascimentos por mil habitantes
9
e por ano.
nações que oferecem taxas de natalidade reduzidas integram o que às vezes se .chama de
Primeiro Mundo — dos países desenvolvidos, ou ainda development countries. Os restantes
130 países, com taxas de nata ordem de 30 nasci
mentos por ano e por mil, in tegram o que frequentemente se denomina
Terceiro
Mundo.
Os países que o integram são referidos como nações em de senvolvimento developlng countries.
Essa
cionada com a taxa de natali
dade, assim não se comporta em relação a taxa de mortali dade. A dispersão dessa taxa. 9 a 15 mortes por mil habitan tes e por ano, é muito menos sensível ao grau de cultura das populações e à situação econô mica do povo. Essa situação instalou-se
definitivamente
a
partir de 1942, fazendo hoje quarenta anos, período a partir do qual se divulgou o uso de certos remédios de enorme po tencial curativo como sulfas. antibióticos e cortizonas.
DIGESTO
ECONÔMICO
49
muito acusada sobre o cresci mento demográfico.
No Brasil, por exemplo, o crescimento demográfico de outrora não atingia nem 2% ao
ano. Em 35 anos, de 1900 a 1935, a população brasileira apenas dobrou dos 17 milhões do prin
cípio do século. Isto é. cresceu de apenas 1,4% ao ano no in tervalo apontado. Já em 1960, sob 0 efeito acumulado das mencionadas drogas cresceu até
3,1%, mais do dobro da cifra
que vigia no referido período. Assim, essas drogas ao mesmo
Cumpre relembrar que as
lidade da
ECONÔMICO
diversidade
econômi
ca, tão estreitamente
correla¬
Tais drogas, de custo baixo, foram rapidamente distribuídas pelo mundo, de modo a, e por toda parte, equalizar níveis de mortalidade, independentemen te do grau de civilização e de riqueza das populações por elas servidas. Anteriormente a essas im portantes descobertas com tão grande reflexo sobre o volume
populacional, as cifras de mor talidade mediam-se em torno de
20 nos poucos países desenvol vidos de entâe; e de 25 a 40, na queles numeríi(sos países subde senvolvidos, situação que de terminava repercussão negativa
tempo que salvaram milhões de vidas
simultânea
mente
aumentaram
e
enorme0
nosso
contingente de pobreza, hoje da ordem de 40 milhões de pessoas destitutas.
De fato, outro não seria o resultado uma vez que a inten sidade do processo de desen volvimento econômico do País, que apenas se encontrava aprestado para enfrentar cres cimento demográfico muito me nor, quase subitamente viu-se solicitado a arcar com as con
sequências
de
uma
taxa
de
crescimento demográfico quase duas
vezes superior.
Posteriormente, e aos pou cos, a consciência nacional co meçou a se dar conta da mu
dança de situação demográfica ocorrida, e dos danos conse quentes ao crescimento desta-
ramelado. A ocorrência passou a preocupar a iniciativa priva
da que se interessou pela divul gação
de
métodos
anticonce
pcionais e a emitir opiniões, a partir de 1945, sete anos após a
aplicação
generalizada
dos
antibióticos no mundo.
Em 1966, estabeleceu-se no Rio uma sociedade civil sob (1 nome de Bem Estar Familiar no
Brasil — BEMFAM, que se encarregou de
coordenar
os es
forços privados nascentes, ori entados para a generalização de um procedimento nacional que instituísse hábitos firmes de paternidade responsável.
É dessa época (1965) a vul garização da pílula anticonce
pcional — Pílula Pincus, a qual de muito facilitou a ação edu cativa da BEMFAM. Sob o im pacto deste e de outros esfor ços, a taxa de crescimento de
mográfico brasileiro começou discretamente a acusar quedas.
DIGE3TO
50
Já, em 1980 a taxa atingia 2,47%, valor menor de sete dé
Considerações sobre os resultados do Censo de 1.^
cimos da taxa máxima jamais
de setembro de 1980
registrada entre nós.
População em 1980
virtude da divulgação
119.099.000 habitantes
da prática anterior, principal mente pela BEMFAM, o acrés cimo anual da população do Brasil que poderia atingir hoje
Atualmente 1982 123.000.000 habitantes
Em
3.800.000
I
ECONÔMICO
indivíduos
se
nada
fosse feito, vê-se reduzido a 3.000.000, em virtude do decrés cimo de 0,7 na taxa em 15 anos do crescimento demográfico, do que resultaram oitocentos mil nascimentos a menos por ano.
Estima-se que essa queda, progressiva
com
o correr dos
anos, e com o esforço educati vo, possivelmente conduzirá a uma cifra anual de
acréscimo
populacional no ano 2000 da or dem
de
um
milhão
e meio de
indivíduos apenas, oriundos de população acumulada da ordem de 170 milhões de habitantes,
Os acréscimos de população anual obedeceram às seguintes taxas;
1960 — 2,99% 1960 — 1970 — 2,89% 1970 — 1980 — 2,49%
1950
Entre 1950 e 1980, a natali dade caiu de 43,2 nascimentos por 1.000 habitantes-ano para 33, isto é, decréscimo de um nascimento por mil cada 3 anos. Desse modo, para estabilizar-se
a população sob natalidade de nove por mil, seriam necessá rios se escoassem mais de 70
anos para copsegui-lo, isto( é, cumpriria aguardar-se o ano de 2050 sob o atual regime muito incompleto de contenção conce-
montante bem inferior ao ante
pcional.
riormente previsto por vários
Mas, sob o império de sério esforço nacional de esclareci
autores
utilizando as altas ta
xas de crescimento do passada. A taxa de crescimento rondará
por 1% cifra habitual entre paí ses desenvolvidos.
mento, esse importante evento deverá ocorrer antes, em duas ou três dezenas de anos apenas, lá pela altura do ano 2020.
DIGESTO
ECONÔMICO
51
Aliás, a redução natal ma
Envelhecímento da
nifestou-se visível entre nós a
população brasileira
partir de 1940, embora mais cia. ramente a partir de 1950. Cer tamente mediu o fenômeno
apreciável queda da fecundidade da mulher brasileira de 6,21 filhos em 1950 para 4,25 em 1977. Já por considerações des se andamento, a estabilização
populacional, visando 2,2 filhos por casal (taxa de estabiliza ção populacional) demoraria 27 anos. Esse caminho nos condu ziría ao ano 2005, quinze anos
sobre o prazo acima assinalado.
A
principal
causa
dessa
A persistência do decrésci
mo de natalidade, a partir de
1965, vem se traduzindo por envelhecimento da população, co mo bem salienta o IBGE. As
sim, o grupo etário de 0-14 anos, decresceu em 1980 de 42,1% em 1970, e para 37,4%, em 1980, uma queda de 11%^ O grupo de
15-64 anos, com 54,8% em 1970, aumentou para 58,3%, em 1980, um incremento de 6,4%. Final mente, 0 de 65 anos e mais, de 3,1% em 1970, passou para 4,3% em 1980, aumento de
queda de fecundidade tem sido
38,7%.
(8 milhões de mulheres férteis
trinta anos, de 1950 a 1980,
atribuída ao já pronunciado uso de anticoncepcionais entre nós em
25 milhões de integrantes da
população nacional feminina, um terço dela), mas o fenômeno viu-se parti,cularmente acentuado pela importante mi
ou
gração das mulheres do campo para a urbes. Aí rapidamente adquirem novos hábitos trans mitidos por contigüidade e es barram com a disponibilidade fácU de anticoncepcionais.
Com o envelhecimento de 0
percentual de pessoas com 50 anos cresceu de 33,3%; o de 60 anos, 45,6%; e o de 65 anos e
mais, 68,2%. Isto é, na popula ção brasileira aumentou a par ticipação de velho, face à re
dução do número de jovens pro. vocado pelo motivo alegado. Cresceu por isso, entre nós, a esperança média de viver, de 53 anos como era a um decê
nio, para 58 anos hoje.
DIGE3TO
50
Já, em 1980 a taxa atingia 2,47%, valor menor de sete dé
Considerações sobre os resultados do Censo de 1.^
cimos da taxa máxima jamais
de setembro de 1980
registrada entre nós.
População em 1980
virtude da divulgação
119.099.000 habitantes
da prática anterior, principal mente pela BEMFAM, o acrés cimo anual da população do Brasil que poderia atingir hoje
Atualmente 1982 123.000.000 habitantes
Em
3.800.000
I
ECONÔMICO
indivíduos
se
nada
fosse feito, vê-se reduzido a 3.000.000, em virtude do decrés cimo de 0,7 na taxa em 15 anos do crescimento demográfico, do que resultaram oitocentos mil nascimentos a menos por ano.
Estima-se que essa queda, progressiva
com
o correr dos
anos, e com o esforço educati vo, possivelmente conduzirá a uma cifra anual de
acréscimo
populacional no ano 2000 da or dem
de
um
milhão
e meio de
indivíduos apenas, oriundos de população acumulada da ordem de 170 milhões de habitantes,
Os acréscimos de população anual obedeceram às seguintes taxas;
1960 — 2,99% 1960 — 1970 — 2,89% 1970 — 1980 — 2,49%
1950
Entre 1950 e 1980, a natali dade caiu de 43,2 nascimentos por 1.000 habitantes-ano para 33, isto é, decréscimo de um nascimento por mil cada 3 anos. Desse modo, para estabilizar-se
a população sob natalidade de nove por mil, seriam necessá rios se escoassem mais de 70
anos para copsegui-lo, isto( é, cumpriria aguardar-se o ano de 2050 sob o atual regime muito incompleto de contenção conce-
montante bem inferior ao ante
pcional.
riormente previsto por vários
Mas, sob o império de sério esforço nacional de esclareci
autores
utilizando as altas ta
xas de crescimento do passada. A taxa de crescimento rondará
por 1% cifra habitual entre paí ses desenvolvidos.
mento, esse importante evento deverá ocorrer antes, em duas ou três dezenas de anos apenas, lá pela altura do ano 2020.
DIGESTO
ECONÔMICO
51
Aliás, a redução natal ma
Envelhecímento da
nifestou-se visível entre nós a
população brasileira
partir de 1940, embora mais cia. ramente a partir de 1950. Cer tamente mediu o fenômeno
apreciável queda da fecundidade da mulher brasileira de 6,21 filhos em 1950 para 4,25 em 1977. Já por considerações des se andamento, a estabilização
populacional, visando 2,2 filhos por casal (taxa de estabiliza ção populacional) demoraria 27 anos. Esse caminho nos condu ziría ao ano 2005, quinze anos
sobre o prazo acima assinalado.
A
principal
causa
dessa
A persistência do decrésci
mo de natalidade, a partir de
1965, vem se traduzindo por envelhecimento da população, co mo bem salienta o IBGE. As
sim, o grupo etário de 0-14 anos, decresceu em 1980 de 42,1% em 1970, e para 37,4%, em 1980, uma queda de 11%^ O grupo de
15-64 anos, com 54,8% em 1970, aumentou para 58,3%, em 1980, um incremento de 6,4%. Final mente, 0 de 65 anos e mais, de 3,1% em 1970, passou para 4,3% em 1980, aumento de
queda de fecundidade tem sido
38,7%.
(8 milhões de mulheres férteis
trinta anos, de 1950 a 1980,
atribuída ao já pronunciado uso de anticoncepcionais entre nós em
25 milhões de integrantes da
população nacional feminina, um terço dela), mas o fenômeno viu-se parti,cularmente acentuado pela importante mi
ou
gração das mulheres do campo para a urbes. Aí rapidamente adquirem novos hábitos trans mitidos por contigüidade e es barram com a disponibilidade fácU de anticoncepcionais.
Com o envelhecimento de 0
percentual de pessoas com 50 anos cresceu de 33,3%; o de 60 anos, 45,6%; e o de 65 anos e
mais, 68,2%. Isto é, na popula ção brasileira aumentou a par ticipação de velho, face à re
dução do número de jovens pro. vocado pelo motivo alegado. Cresceu por isso, entre nós, a esperança média de viver, de 53 anos como era a um decê
nio, para 58 anos hoje.
DIGESTO
52
ECONÔMICO
mecanização e, principalmente
Urbanização
conhecimentos
Característica da atual po
pulação brasileira é sua voca ção citadina. A população de hoje é 68% urbana e apenas 32% rural. Aliás urbanização è sempre paralela de crescimen to econômico. De fato, a popu lação rural do Primeiro Mundo, países desenvolvidos, é normal mente inferior a 10%. Os Es tados Unidos, por exemplo, só contam 4% da população no campo.
técnicos
mais
elevados do habitante rural. O
repetido insucesso agrícola na Rússia é histórico.
Concentração urbana
não
combina com a insistente
preocupação de alguns políticos dc esquerda com reforma agrá ria.
movimento
aliás
sem
ex
pressão nos países desenvolvi dos. Por toda parte a urbaniza ção crescente enfraqueceu a po lítica favorável a esse tipo de reforma porque a agricultura passa a depender de técnica apurada, escala cada vez maior, exigindo capital, eletrificação e
ritório especificamente ocupa do pelas cidades brasileiras. Isso significa não mais que 1% do território nacional. O terço
pérrima e quase esquecida pela
cional, sob altíssima densidade demográfica; 1.583 pessoas por Km2 na cidade de São Paulo,
1.395 na do Rio; 1.066 no Reci
fe, e assim por diante. Isto é,
rurais do Brasil.
ção de serviços. Consequente mente, a pressão sobre a posse de terras no campo tenderá a diminuir, o que de certo modo
áreas que somam menos de 100.000 Km2, tal aproximada mente a extensão global do ter
trações metropolitanas que re têm um terço da população na
à
medida do nosso desenvolvi
53
complementar da população na
da população rural prosseguirá mento Industrial e o da presta
ECONÔMICO
O Brasil conta nove concen
nove grandes cidades brasilei ras abrigam tanta gente quanto o fazem as vastíssimas regiões
Assim, entre nós, a queda
DIGESTO
O terço brasileiro para com
pletar
a população vive
em
mais de 2.000 cidades interioranas. Boa parte dos seus ha bitantes
todavia
sonha
viver
mais junto ao mar, em uma das nove regiões metropolitanas. Caracteriza-se
o Brasil
co
mo país de população muito po larizada, distribuída em dois terços do seu montante por um pouco mais de 2.000 centros ur banos de ocupação.
Isto é, dois terços dos bra sileiros, os metropolitanos e os citadinos do Interior, vivem em
cional espalha-se diluída, pau
área agrícola e pastoril do País, cobrindo cerca de 2 milhões de
quilômetros
quadrados, tal o
fico dos anos cinquenta, con forme medidas no ano final dos seguintes períodos: 1900 — 1,98%
1920 — 2,88% 1940 — 1,49% 1950 — 2,39% 1960 — 2,99% 1970 — 2,89% 1980 — 2,49%
Evoluiu
pois a população
tamanho do ecúmeno brasilei-
brasileira, após 1900, de um mínimo de 1940 para o máximo
ro.
em 1960, quando se iniciou que
Crescimento populacional no Brasil
Em números
redondos,
a
população brasileira no início
da que perdurou posteriormen te a 1965. Trata-se de época do início da divulgação da pílula anticoncepcional Pincus, diariamente consumida no Brasil
do século, media 17 milhões de habitantes; 31 milhões, em 1920; 41 milhões, em 1940; 52 milhões, em 1950; 70 milhões, em 1960; 93 milhões em 1970 e 119 mi
por quase um terço das lheres em idade fértil,
lhões em 1980. Ascendeu o crescimento po
Com apenas um terço das mulheres brasileiras usando pí lulas anticoncepcionais, conse guiu-se, no decênio, queda de
pulacional de um mínimo
na
altura dos anos quarenta, para um máximo que perdurou por
mu
Queda do crescimento demográfico
7 décimos na taxa de cresci
dez anos, de 1960 a 1970. Em 1970, tornou-se claro a presen te queda da taxa de crescimen to demográfico, trazendo de volta, segundo versão do IBGE,
férteis, tarefa difícil dada a po breza cultural de grande par
cifras de crescimento demográ-
te das mulheres do povo, mas
mento demográfico. A genera lização imediata dessa prática para todo universo de mulheres
DIGESTO
52
ECONÔMICO
mecanização e, principalmente
Urbanização
conhecimentos
Característica da atual po
pulação brasileira é sua voca ção citadina. A população de hoje é 68% urbana e apenas 32% rural. Aliás urbanização è sempre paralela de crescimen to econômico. De fato, a popu lação rural do Primeiro Mundo, países desenvolvidos, é normal mente inferior a 10%. Os Es tados Unidos, por exemplo, só contam 4% da população no campo.
técnicos
mais
elevados do habitante rural. O
repetido insucesso agrícola na Rússia é histórico.
Concentração urbana
não
combina com a insistente
preocupação de alguns políticos dc esquerda com reforma agrá ria.
movimento
aliás
sem
ex
pressão nos países desenvolvi dos. Por toda parte a urbaniza ção crescente enfraqueceu a po lítica favorável a esse tipo de reforma porque a agricultura passa a depender de técnica apurada, escala cada vez maior, exigindo capital, eletrificação e
ritório especificamente ocupa do pelas cidades brasileiras. Isso significa não mais que 1% do território nacional. O terço
pérrima e quase esquecida pela
cional, sob altíssima densidade demográfica; 1.583 pessoas por Km2 na cidade de São Paulo,
1.395 na do Rio; 1.066 no Reci
fe, e assim por diante. Isto é,
rurais do Brasil.
ção de serviços. Consequente mente, a pressão sobre a posse de terras no campo tenderá a diminuir, o que de certo modo
áreas que somam menos de 100.000 Km2, tal aproximada mente a extensão global do ter
trações metropolitanas que re têm um terço da população na
à
medida do nosso desenvolvi
53
complementar da população na
da população rural prosseguirá mento Industrial e o da presta
ECONÔMICO
O Brasil conta nove concen
nove grandes cidades brasilei ras abrigam tanta gente quanto o fazem as vastíssimas regiões
Assim, entre nós, a queda
DIGESTO
O terço brasileiro para com
pletar
a população vive
em
mais de 2.000 cidades interioranas. Boa parte dos seus ha bitantes
todavia
sonha
viver
mais junto ao mar, em uma das nove regiões metropolitanas. Caracteriza-se
o Brasil
co
mo país de população muito po larizada, distribuída em dois terços do seu montante por um pouco mais de 2.000 centros ur banos de ocupação.
Isto é, dois terços dos bra sileiros, os metropolitanos e os citadinos do Interior, vivem em
cional espalha-se diluída, pau
área agrícola e pastoril do País, cobrindo cerca de 2 milhões de
quilômetros
quadrados, tal o
fico dos anos cinquenta, con forme medidas no ano final dos seguintes períodos: 1900 — 1,98%
1920 — 2,88% 1940 — 1,49% 1950 — 2,39% 1960 — 2,99% 1970 — 2,89% 1980 — 2,49%
Evoluiu
pois a população
tamanho do ecúmeno brasilei-
brasileira, após 1900, de um mínimo de 1940 para o máximo
ro.
em 1960, quando se iniciou que
Crescimento populacional no Brasil
Em números
redondos,
a
população brasileira no início
da que perdurou posteriormen te a 1965. Trata-se de época do início da divulgação da pílula anticoncepcional Pincus, diariamente consumida no Brasil
do século, media 17 milhões de habitantes; 31 milhões, em 1920; 41 milhões, em 1940; 52 milhões, em 1950; 70 milhões, em 1960; 93 milhões em 1970 e 119 mi
por quase um terço das lheres em idade fértil,
lhões em 1980. Ascendeu o crescimento po
Com apenas um terço das mulheres brasileiras usando pí lulas anticoncepcionais, conse guiu-se, no decênio, queda de
pulacional de um mínimo
na
altura dos anos quarenta, para um máximo que perdurou por
mu
Queda do crescimento demográfico
7 décimos na taxa de cresci
dez anos, de 1960 a 1970. Em 1970, tornou-se claro a presen te queda da taxa de crescimen to demográfico, trazendo de volta, segundo versão do IBGE,
férteis, tarefa difícil dada a po breza cultural de grande par
cifras de crescimento demográ-
te das mulheres do povo, mas
mento demográfico. A genera lização imediata dessa prática para todo universo de mulheres
DIGESTO
54
que poderá conduzir o Brasil à estabilização populacional pou co depois do ano 2000, a menos que descobertas espetaculares no campo da reprodução huma na, sejam capazes de abrevia rem o prazo.
Nesse campo, vale estudar a Tabela III, constante de um artigo Jo presidente do IBGE, Jessé Montello, publicado no n.® 287 do Digesto Econômico, on de figuram taxas de fecundida-
ECONÔMICO
cundidade de 27,4%, ao passo que aquelas da cidade, acusam taxa de apenas 16,5%, ou seja diferença de 40% em relação ao campo, causado em parte, pe lo fácil acesso na cidade a an
ticoncepcionais e à facilidade de prática precoce de aborto. Li
ga-se, portanto, a intensifica
ção da urbanização no Brasil, principalmente a partir de 1960, à queda da taxa de natalidade acusada desde 1965.
de da mulher brasileira de 1940
O Gráfico n do mesmo ar
a 1977. Essas taxas atingiram um máximo de 6,28 filhos por
tigo demonstra ainda: queda brusca de na a) talidade a partir de 1955 o que
mulher em 1960, caindo conti nuamente daí por diante, até 4,25 filhos em 1977, isto é, que
sugere 24 nascimentos por mü em 1990;
b) — queda da taxa de cres cimento demográfico a partir
da de um terço da fecundidade em 17 anos. Isso aproxima damente corresponde a uma
de 1965 a caminho da taxa de
unidade
1,6% ao ano em 1990;
em
cada
6
anos.
As
sim, as duas unidades de fecundidade que ainda impedem estabilização populacional no Brasil (4,25 em lugar de 2,2) seriam vencidas em 12 anos, equilibrando-se portanto a po pulação nacional antes do ano 2000.
Mostra ademais o IBGE, que entre mulheres férteis de 20 a
34 anos, as que vivem no cam
po fruem taxa específica de fe-
c) — estabilização da taxa de
mortalidade
em
oito
mor-
tes por mil habitantes por ano, a partir de 1975. Essas condições se traduzi rão na prática em população de 140 milhões em 1990; e 170 mi lhões no ano 2000, número esse inferior às projeções feitas a poucos anos atrás que previam 200 milhões de habitantes por ocasião do segundo milênio.
DIGESTO
ECONÔMICO
55
Como está, o Brasil apre
De outro lado, a mecaniza
senta a segunda maior taxa de crescimento demográfico do mundo: 2,5 apenas inferior a
ção intensa das fazendas e os serviços de empreiteiras volan
da Indonésia.
vantagem,
tes,
substituem
pessoal
com
praticamente
redu
zido à família do proprietário
É possível consiga, a se guir, a taxa da índia (2,12%), depois a da China (1,67%) lá pelo ano 1995 e, finalmente, a do Japão pelo ano 2000 (1,1%)
Nessa ordem de idéias tal vez se possa imaginar um limi
entrando
a
definitivamente
daí
por diante no rol dos países de senvolvidos. Outra aproximação dessa previsão é a que resultar do li
mite superior da urbanização no Brasil, atualmente em torno de 68% da população nacional, restando 32% para a população rural.
Esse
número
era
de
44%
em 1970, isto é, a ruralização vem
decrescendo
à
taxa
de
1,2% ao ano. A menor taxa de ruralização que se conhece no
mundo é a americana, de 4% ao ano, tornada possível pelo ta manho ótimo das fazendas ame ricanas limitadas a 500 acres e a serem operadas pela família
residente o que é possível pelo intenso
uso
agrícola,
de
de
equipamento
eletrificação
ru
ral, de perfeita assistência téc nica oficial.
da fazenda.
te de ruralização de 10% para população
brasileira,
taxa
que poderá acontecer até o ano
2000 a julgar pelo que se pas sou entre 1970 e 1980.
Cumpre observar que essa necessária redução de pessoal rural
não se
coaduna
com
os
propósitos divulgados de uma política nacional de reforma agrária frequentemente apre goada. Porque, e cada vez mais, 0 campo seleciona tomadores, exigindo gente preparada para a tarefa, habilitada quanto a técnicas e recursos e de mais elevado nível, aprestos esses inexistentes entre os possíveis beneficiados por uma reforma agrária feita "no lápis". População Ativa
A população economicamen te ativa do Brasil compreende número redondo, 44 milhões de pessoas. Esse total pode ser dividido em duas parcelas:
DIGESTO
54
que poderá conduzir o Brasil à estabilização populacional pou co depois do ano 2000, a menos que descobertas espetaculares no campo da reprodução huma na, sejam capazes de abrevia rem o prazo.
Nesse campo, vale estudar a Tabela III, constante de um artigo Jo presidente do IBGE, Jessé Montello, publicado no n.® 287 do Digesto Econômico, on de figuram taxas de fecundida-
ECONÔMICO
cundidade de 27,4%, ao passo que aquelas da cidade, acusam taxa de apenas 16,5%, ou seja diferença de 40% em relação ao campo, causado em parte, pe lo fácil acesso na cidade a an
ticoncepcionais e à facilidade de prática precoce de aborto. Li
ga-se, portanto, a intensifica
ção da urbanização no Brasil, principalmente a partir de 1960, à queda da taxa de natalidade acusada desde 1965.
de da mulher brasileira de 1940
O Gráfico n do mesmo ar
a 1977. Essas taxas atingiram um máximo de 6,28 filhos por
tigo demonstra ainda: queda brusca de na a) talidade a partir de 1955 o que
mulher em 1960, caindo conti nuamente daí por diante, até 4,25 filhos em 1977, isto é, que
sugere 24 nascimentos por mü em 1990;
b) — queda da taxa de cres cimento demográfico a partir
da de um terço da fecundidade em 17 anos. Isso aproxima damente corresponde a uma
de 1965 a caminho da taxa de
unidade
1,6% ao ano em 1990;
em
cada
6
anos.
As
sim, as duas unidades de fecundidade que ainda impedem estabilização populacional no Brasil (4,25 em lugar de 2,2) seriam vencidas em 12 anos, equilibrando-se portanto a po pulação nacional antes do ano 2000.
Mostra ademais o IBGE, que entre mulheres férteis de 20 a
34 anos, as que vivem no cam
po fruem taxa específica de fe-
c) — estabilização da taxa de
mortalidade
em
oito
mor-
tes por mil habitantes por ano, a partir de 1975. Essas condições se traduzi rão na prática em população de 140 milhões em 1990; e 170 mi lhões no ano 2000, número esse inferior às projeções feitas a poucos anos atrás que previam 200 milhões de habitantes por ocasião do segundo milênio.
DIGESTO
ECONÔMICO
55
Como está, o Brasil apre
De outro lado, a mecaniza
senta a segunda maior taxa de crescimento demográfico do mundo: 2,5 apenas inferior a
ção intensa das fazendas e os serviços de empreiteiras volan
da Indonésia.
vantagem,
tes,
substituem
pessoal
com
praticamente
redu
zido à família do proprietário
É possível consiga, a se guir, a taxa da índia (2,12%), depois a da China (1,67%) lá pelo ano 1995 e, finalmente, a do Japão pelo ano 2000 (1,1%)
Nessa ordem de idéias tal vez se possa imaginar um limi
entrando
a
definitivamente
daí
por diante no rol dos países de senvolvidos. Outra aproximação dessa previsão é a que resultar do li
mite superior da urbanização no Brasil, atualmente em torno de 68% da população nacional, restando 32% para a população rural.
Esse
número
era
de
44%
em 1970, isto é, a ruralização vem
decrescendo
à
taxa
de
1,2% ao ano. A menor taxa de ruralização que se conhece no
mundo é a americana, de 4% ao ano, tornada possível pelo ta manho ótimo das fazendas ame ricanas limitadas a 500 acres e a serem operadas pela família
residente o que é possível pelo intenso
uso
agrícola,
de
de
equipamento
eletrificação
ru
ral, de perfeita assistência téc nica oficial.
da fazenda.
te de ruralização de 10% para população
brasileira,
taxa
que poderá acontecer até o ano
2000 a julgar pelo que se pas sou entre 1970 e 1980.
Cumpre observar que essa necessária redução de pessoal rural
não se
coaduna
com
os
propósitos divulgados de uma política nacional de reforma agrária frequentemente apre goada. Porque, e cada vez mais, 0 campo seleciona tomadores, exigindo gente preparada para a tarefa, habilitada quanto a técnicas e recursos e de mais elevado nível, aprestos esses inexistentes entre os possíveis beneficiados por uma reforma agrária feita "no lápis". População Ativa
A população economicamen te ativa do Brasil compreende número redondo, 44 milhões de pessoas. Esse total pode ser dividido em duas parcelas:
DIGESTO
56
a) — 64,4% delas com sa lário até
2 mínimos — apenas
faturando 22,3% do rendimento mensal global; b) — 35,6% delas, com ren dimentos acima de 2 salários mínimos faturando 77,7% do rendimento mensal global da população ativa.
De outro lado, 30,7% da po pulação ativa é rural; 25,3% é
ECONÔMICO
viços do lar, estudantes, apo sentados, presos, doentes e in válidos.
Há 37,2 milhões de mulhe res no Brasil com mais de 15 Dessas
anos.
24
milhões
Da
mão-de-obra
da. 59,4% até um
remunera
recebem pagamento
salário-mínimo:
29,4%,
Apurou-se ainda essencial mente 0 seguinte nos campos de instrução, trabalho, moradia
e cinco, 10%: entre cinco e dez, 6.6%; entre 10 e 20 salários-mínimos 2,7% e 1,4% do total da
e estado
44%
comercial
e
cívil;
Instrução
— Primeiro grau . 20,0 milhões — Segundo grau .. 3,3 milhões 1,3 milhões — Superior Trabalho
Remunerados
ou
não.
traba
lham 88 milhões de pessoas, das
quais 61 milhões nas cidades e 27 milhões no campo. O índice de alfabetização dos que tra balham é de apenas 69%. De
les, 44 milhões de pessoas são
mão-de-obra recebe mais de 20 salários-mínimos mensais (acima de 240 mil cruzeiros), Nes sa categoria, figuram apenas 616.000 pessoas em todo o Bra sil.
lhões de habitantes:
23,5% alugadas. O esforço para
possuir moradia própria é mui to expressivo no Brasil.
anos, das quais 58% casadas. 5% viúvas e 2,5% divorciadas.
e
País. à época
a)
— O crescimento popu
lacional
perdeu
velocidade no
decênio a razão de 6 a 7 déci mos de 1%: O número de filhos b) da mulher (taxa de fecundidade) acha-se em franco declí nio;
c) — D particularmente ele vado o número de proprietários da casa própria no Brasil, 61% das moradias do País;
d) — Finalmente — o povo brasileiro
nada
tem
(20.000
Desenvolvimen
contava 78 mi crescia à
taxa próxima de 3.5^ a maior entre nós jamais medida.
sobre o Brasil
de
rico:
O Brasil conta com 26,4 mi
lhões de residências, das quais, 61% próprias, 15,5% cedidas e
lhões de pessoas maiores de 15
ser-
Revelações do Censo de 1980
rio americano por ano),
neração de 50%). Os 44% mi dos, tripulam as classes:
lheres.
to", uma conferência de Glycon de Paiva tratando da população brasileira como problema. O
Moradia — Estado Civil
(índice de remu
lhões restantes, não remunera
milhões mulheres. São casados 63% dos homens e 70% das mu
apenas 5% dos que trabalham vencem o nível médio de salá
Conta 0 País com 74,6 mi
remuneradas
“Natalidade
mães.
prestadora de serviços urbanos.
e
57
ECONÔMICO
Delas 46% são homens e 55,6%
são
entre um e dois salários-mínimos; entre 2 e 3 salários-mínimos mensais. 11,5%; entre três
industrial
DIGESTO
dólares
II — Estudos Anteriores sobre a
População Brasileira
Sobre a relação entre popu lação e progresso, a Carta Mensal da CNC publicou, em agosto de 1963, faz hoje 18 anos, sob o n.o 101, sob o título
O objeto, do autor, segundo ü confessa em Comentário Fi' nai, era "aos conselheiros e lei tores da Carta, criar-lheis a con
vicção soberana da existência de um problema básico, central, fulcro fundamental de todos os
outros problemas econômicos e sociais dciste nosso querido pais".
No mês seguinte. Djacir Menezes. Carta Mensal n.o 102, motivado pela exposição de
agosto, retomou o assunto sob ângulo "O Malthusianismo,
o
suas
implicações e implicân
cias" . Muito contribuiu para atrair o interesse nacional so bre tema crucial.
Finalmente, em dezembro do mesmo ano. nosso eminente
confrade padre Ávila, em "De senvolvimento
e
Natalidade".
Carta Mensal n.o 105, de de zembro de 1963. produziu um excelente exame da matéria da
DIGESTO
56
a) — 64,4% delas com sa lário até
2 mínimos — apenas
faturando 22,3% do rendimento mensal global; b) — 35,6% delas, com ren dimentos acima de 2 salários mínimos faturando 77,7% do rendimento mensal global da população ativa.
De outro lado, 30,7% da po pulação ativa é rural; 25,3% é
ECONÔMICO
viços do lar, estudantes, apo sentados, presos, doentes e in válidos.
Há 37,2 milhões de mulhe res no Brasil com mais de 15 Dessas
anos.
24
milhões
Da
mão-de-obra
da. 59,4% até um
remunera
recebem pagamento
salário-mínimo:
29,4%,
Apurou-se ainda essencial mente 0 seguinte nos campos de instrução, trabalho, moradia
e cinco, 10%: entre cinco e dez, 6.6%; entre 10 e 20 salários-mínimos 2,7% e 1,4% do total da
e estado
44%
comercial
e
cívil;
Instrução
— Primeiro grau . 20,0 milhões — Segundo grau .. 3,3 milhões 1,3 milhões — Superior Trabalho
Remunerados
ou
não.
traba
lham 88 milhões de pessoas, das
quais 61 milhões nas cidades e 27 milhões no campo. O índice de alfabetização dos que tra balham é de apenas 69%. De
les, 44 milhões de pessoas são
mão-de-obra recebe mais de 20 salários-mínimos mensais (acima de 240 mil cruzeiros), Nes sa categoria, figuram apenas 616.000 pessoas em todo o Bra sil.
lhões de habitantes:
23,5% alugadas. O esforço para
possuir moradia própria é mui to expressivo no Brasil.
anos, das quais 58% casadas. 5% viúvas e 2,5% divorciadas.
e
País. à época
a)
— O crescimento popu
lacional
perdeu
velocidade no
decênio a razão de 6 a 7 déci mos de 1%: O número de filhos b) da mulher (taxa de fecundidade) acha-se em franco declí nio;
c) — D particularmente ele vado o número de proprietários da casa própria no Brasil, 61% das moradias do País;
d) — Finalmente — o povo brasileiro
nada
tem
(20.000
Desenvolvimen
contava 78 mi crescia à
taxa próxima de 3.5^ a maior entre nós jamais medida.
sobre o Brasil
de
rico:
O Brasil conta com 26,4 mi
lhões de residências, das quais, 61% próprias, 15,5% cedidas e
lhões de pessoas maiores de 15
ser-
Revelações do Censo de 1980
rio americano por ano),
neração de 50%). Os 44% mi dos, tripulam as classes:
lheres.
to", uma conferência de Glycon de Paiva tratando da população brasileira como problema. O
Moradia — Estado Civil
(índice de remu
lhões restantes, não remunera
milhões mulheres. São casados 63% dos homens e 70% das mu
apenas 5% dos que trabalham vencem o nível médio de salá
Conta 0 País com 74,6 mi
remuneradas
“Natalidade
mães.
prestadora de serviços urbanos.
e
57
ECONÔMICO
Delas 46% são homens e 55,6%
são
entre um e dois salários-mínimos; entre 2 e 3 salários-mínimos mensais. 11,5%; entre três
industrial
DIGESTO
dólares
II — Estudos Anteriores sobre a
População Brasileira
Sobre a relação entre popu lação e progresso, a Carta Mensal da CNC publicou, em agosto de 1963, faz hoje 18 anos, sob o n.o 101, sob o título
O objeto, do autor, segundo ü confessa em Comentário Fi' nai, era "aos conselheiros e lei tores da Carta, criar-lheis a con
vicção soberana da existência de um problema básico, central, fulcro fundamental de todos os
outros problemas econômicos e sociais dciste nosso querido pais".
No mês seguinte. Djacir Menezes. Carta Mensal n.o 102, motivado pela exposição de
agosto, retomou o assunto sob ângulo "O Malthusianismo,
o
suas
implicações e implicân
cias" . Muito contribuiu para atrair o interesse nacional so bre tema crucial.
Finalmente, em dezembro do mesmo ano. nosso eminente
confrade padre Ávila, em "De senvolvimento
e
Natalidade".
Carta Mensal n.o 105, de de zembro de 1963. produziu um excelente exame da matéria da
58
Conferência
da
Carta
Mensal
n.o 101,. ressaltando essencial' mente: “I — Reparos Criticos; n — A posição da Igreja; O Aspecto demo-econômico do problema.; o Aspecto Moral do problema; e finalmente, o Pro blema no Brasil”.
Esses trabalhos, difundidos pela Carta Mensal, posterior mente o verificamos, tiveram inusitada repercussão por toda parte. Verificamo*lo posterior* mente ao comparecer a encon
tros sobre população em vários Estados nos últimos 15 anos.
Em 1966, três anos depois, participamos da fundação
da
BEMFAM, entidade que a si tomou o encargo da difusão de
conh.ecimentos e da pregação de comportamento em relação a adaptação da natalidade bra
sileira à economia que nos
é
possível de modo a não aumen tar sem remédio o número de
pobres do País, O assunto tornou-se assim muito conhecido do povo brasi leiro, principalmente depois da difusão da pílula PIncus naque le ano, aqui vulgarizada pela BEMFAM entre a população pobre, através de uma cente¬
DIGESTO
ECONÔMICO
clínicas
estabelecidas
to antes de um quarto de sécu
particularmente no Nordeste, além do apoio conseguido dos
lo, salvo insuspeitadas desco bertas no campo da reprodução humana, conforme anterior mente explicado, capazes de apontar acusado atalho para o fim colimado. Quem viver,
na
de
governos locais.
A título de exemplo,
um
esquema de difusão das técni
cas de controle conce-pcional foi projetado e aplicado no Rio Grande do Norte, conduzido nos 150 municípios daquele Estado pelois maiorais de cada lugar. A experiência conduziu a resul tados excepcionais. Foi depois adotado na Ásia "Rio Grande do
sob o nome Norte Con-
tract".
Em 1967, 0 número de mu lheres brasileiras que usavam pílulas era apenas 100.mil, se gundo recenseamento particularmente procedido; hoje, são 8 milhões de mulheres de um total de 27 milhões de mulheres
férteis que neste ano de 1981 integram a população brasilei ra . A queda do crescimento de
mográfico brasileiro, jâ o dis semos, tem sido acentuada. Ron
da agora, por nível inferior a 2,5% ao ano, uma queda de sete décimos de um por cento desde 1967. É um bom começo, mas o caminho a percorrer até a estabilização é longo ainda.
Não o trilharemos por comple-
DIGESTO
59
ECONÔMICO
modo a atingir e talvez ultra passar a casa ds 200 milhões de habitantes. O que importa assinalar é que não se pode pia. nejar e governar sem um alvo racional de um teto populacio nal.
verá.
Cabe reproduzir para con cluir, opinião recente do prof. Jessé Montello, presidente do IBGE, sobre a matéria que tratamos. Admite ele que a fecundidade brasileira se encontra
em procesiso cadente, buscan do mero nível de reposição o
III — Conclusão Final
Encerramos essa longa ex
posição com uma nota sobr.e o conceito de entropia o qual ten de a conduzir os habitantes da
Terra para uma situação que
já se denomina
qual alcançará lá pelo ano 2000. a menos de vinte anos de hoje. A mais elevada população por ele admitida para o Brasil ocorrerá no século XXI, e não ultrapassará 275 milhões de ha
de
Insistiremos, ainda, so
bre a bipartição da Terra em um hemisfério de povos ricos, o setentrional; e outro, parti cularmente pobre, 0 meridio
bitantes, cifra estsa pouco su perior ao nível da população americana de hoje, mais próxi ma ainda da atual população
nal.
da URSS.
jo, mais ou menos
O nível de reposição popu lacional seria atingido, segundo ele, no ano 2000. Mas, em vir tude do momento populacional disponível nos milhões de me ninas existentes no ano 2000, a
população crescerá lentamente durante alguns anos ainda, de
sociedade
frugal.
Para
ísgo,
relembramos
que 0 termo entropia, inventado em
1850, é a medida do arran
ordenado,
das partículas elementares que integram uma massa qualquer. Esse arranjo modifica-se para 0 lado da ordem pela absorção de energia externa à massa, mais frequentemente para o la do da desordem, se houver per
da de .energia. A medida
do
58
Conferência
da
Carta
Mensal
n.o 101,. ressaltando essencial' mente: “I — Reparos Criticos; n — A posição da Igreja; O Aspecto demo-econômico do problema.; o Aspecto Moral do problema; e finalmente, o Pro blema no Brasil”.
Esses trabalhos, difundidos pela Carta Mensal, posterior mente o verificamos, tiveram inusitada repercussão por toda parte. Verificamo*lo posterior* mente ao comparecer a encon
tros sobre população em vários Estados nos últimos 15 anos.
Em 1966, três anos depois, participamos da fundação
da
BEMFAM, entidade que a si tomou o encargo da difusão de
conh.ecimentos e da pregação de comportamento em relação a adaptação da natalidade bra
sileira à economia que nos
é
possível de modo a não aumen tar sem remédio o número de
pobres do País, O assunto tornou-se assim muito conhecido do povo brasi leiro, principalmente depois da difusão da pílula PIncus naque le ano, aqui vulgarizada pela BEMFAM entre a população pobre, através de uma cente¬
DIGESTO
ECONÔMICO
clínicas
estabelecidas
to antes de um quarto de sécu
particularmente no Nordeste, além do apoio conseguido dos
lo, salvo insuspeitadas desco bertas no campo da reprodução humana, conforme anterior mente explicado, capazes de apontar acusado atalho para o fim colimado. Quem viver,
na
de
governos locais.
A título de exemplo,
um
esquema de difusão das técni
cas de controle conce-pcional foi projetado e aplicado no Rio Grande do Norte, conduzido nos 150 municípios daquele Estado pelois maiorais de cada lugar. A experiência conduziu a resul tados excepcionais. Foi depois adotado na Ásia "Rio Grande do
sob o nome Norte Con-
tract".
Em 1967, 0 número de mu lheres brasileiras que usavam pílulas era apenas 100.mil, se gundo recenseamento particularmente procedido; hoje, são 8 milhões de mulheres de um total de 27 milhões de mulheres
férteis que neste ano de 1981 integram a população brasilei ra . A queda do crescimento de
mográfico brasileiro, jâ o dis semos, tem sido acentuada. Ron
da agora, por nível inferior a 2,5% ao ano, uma queda de sete décimos de um por cento desde 1967. É um bom começo, mas o caminho a percorrer até a estabilização é longo ainda.
Não o trilharemos por comple-
DIGESTO
59
ECONÔMICO
modo a atingir e talvez ultra passar a casa ds 200 milhões de habitantes. O que importa assinalar é que não se pode pia. nejar e governar sem um alvo racional de um teto populacio nal.
verá.
Cabe reproduzir para con cluir, opinião recente do prof. Jessé Montello, presidente do IBGE, sobre a matéria que tratamos. Admite ele que a fecundidade brasileira se encontra
em procesiso cadente, buscan do mero nível de reposição o
III — Conclusão Final
Encerramos essa longa ex
posição com uma nota sobr.e o conceito de entropia o qual ten de a conduzir os habitantes da
Terra para uma situação que
já se denomina
qual alcançará lá pelo ano 2000. a menos de vinte anos de hoje. A mais elevada população por ele admitida para o Brasil ocorrerá no século XXI, e não ultrapassará 275 milhões de ha
de
Insistiremos, ainda, so
bre a bipartição da Terra em um hemisfério de povos ricos, o setentrional; e outro, parti cularmente pobre, 0 meridio
bitantes, cifra estsa pouco su perior ao nível da população americana de hoje, mais próxi ma ainda da atual população
nal.
da URSS.
jo, mais ou menos
O nível de reposição popu lacional seria atingido, segundo ele, no ano 2000. Mas, em vir tude do momento populacional disponível nos milhões de me ninas existentes no ano 2000, a
população crescerá lentamente durante alguns anos ainda, de
sociedade
frugal.
Para
ísgo,
relembramos
que 0 termo entropia, inventado em
1850, é a medida do arran
ordenado,
das partículas elementares que integram uma massa qualquer. Esse arranjo modifica-se para 0 lado da ordem pela absorção de energia externa à massa, mais frequentemente para o la do da desordem, se houver per
da de .energia. A medida
do
DIGESTO
60
arranjo particular
pode
pois
acusar acréscimo de ordem na
massa energética ou, ao con trário, maior desordem. No primeiro caso, diz-se que a en tropia da massa diminuiu; no segundo, que aumentou. A unidade de entropia sistema
de
no
medidas CGS é o
clausius, equivalente a uma ca loria por grau Kelvin.
Em
nosso
constantemente
planeta,
vê-se
aumentada
a
desordem física, isto é, sua en tropia, à medida que o equilí brio natural restante é pertur bado pela intervenção humana, avaliada pelo aumento da po pulação de homens e animais domésticos, destrutiva dos ecos sistemas naturais.
O estágio final do inevitá vel incremento entrópico temse denominado catástrofe
mal-
thusiana, feição que já se de monstra agressi^amente visível
em países como a índia, China, Bangladesh e, entre nós, qua
ECONÔMICO
DIGESTO
necessidades
da fabrica
ção.
O que chamamos "produti vidade alta” é produção de energia livre sob baixa entro pia. O país atrasado tem ten dência a produzir bens indus triais com maior dispêndioi de energia livre, isto é, sob produ
61
1981, do The Population cil, New York.
Diferença de Renda entre
te o total desarranjo das molé culas dos combustíveis, no afã de libertá-las para atendimento das
ECONÔMICO
Norte-Sul
Coun-
Entre o hemisfério Norte e
Em 1978, avaliou-se o Pro
o hemisfério Sul, como acima
duto Mundial, isto é, o fatura
relembrado, reina enorme dife
mento global dos bens produzi dos no mundo e dos serviços prestados durante um ano, pela soma de 8,5 trilhões de dólares, relativos à população de 4,2 bilhões de habitantes, medida na época. A origem desse pro
rença de riqueza e de Poder. Exemplifica-se a asserção pe las cifras a seguir transcritas de levantamento de Paul
De-
meny, publicado no Vol. 7, nú mero 2, da Population and De* velopment Review, de junho de
duto subdivide-se assim:
tividade baixa.
Malthus alegava, no princí pio do
século XIX, que o au
mento do habitante
em
Essa afirmativa tem sido deno
minada de dilema entrópico, is
elevação pia.
sob
em
População
em
Milhões
de
habitantes em
1012 us$
núme
ros crescentes tend.s a exceder aos meios de sua subsistência.
to é, pouca energia livre
Hemisférios
Renda Global
1978
Renda individual
US$ em 1978
Norte
7,0
1.200
6.000
Sul
1,5
3.000
500
8,5
4.200
MUNDO
...
Crescimento
populacional entre
1960
e
1970 (Milhões
de habitantes) 200 1.200 1.400
trilhões
desmedida da entro
Quando se esgotarem a.s atuais fontes energéticas, e passar o homem a depender, com quase exclusividade, da
energia solar, a sociedade hu
se todo 0 Nordeste.
mana se reduzirá ao que ora se batiza de sociedade frugal,
De outro lado, a produção industrial é importante forma de fixação da energia, median-
cujo volume, segundo alguns autores, não poderá ultrapassar de um bilhão de pessoas.
Verifica-se, assim, que o he misfério Sul tem quase três ve zes mais gente do que o hemis fério Norte, mas os povos que 0 habitam são doze vezes mais pobres do que aqueles.
Conclui-se do exposto que a
por uma política de queda de cidida de fertilidade, único meio à disposição da humani dade para tentar equilibrar a sociedade, ainda que a custo de certa frugalidade, o que não deixa de relembrar situação dos povos no Mundo Antigo e na
diferença cultural entre os he
Idade Média.
misférios é tal que a situação descrita só pode ser minorada
Rio de Janeiro, 25 de mar ço de 1982.
DIGESTO
60
arranjo particular
pode
pois
acusar acréscimo de ordem na
massa energética ou, ao con trário, maior desordem. No primeiro caso, diz-se que a en tropia da massa diminuiu; no segundo, que aumentou. A unidade de entropia sistema
de
no
medidas CGS é o
clausius, equivalente a uma ca loria por grau Kelvin.
Em
nosso
constantemente
planeta,
vê-se
aumentada
a
desordem física, isto é, sua en tropia, à medida que o equilí brio natural restante é pertur bado pela intervenção humana, avaliada pelo aumento da po pulação de homens e animais domésticos, destrutiva dos ecos sistemas naturais.
O estágio final do inevitá vel incremento entrópico temse denominado catástrofe
mal-
thusiana, feição que já se de monstra agressi^amente visível
em países como a índia, China, Bangladesh e, entre nós, qua
ECONÔMICO
DIGESTO
necessidades
da fabrica
ção.
O que chamamos "produti vidade alta” é produção de energia livre sob baixa entro pia. O país atrasado tem ten dência a produzir bens indus triais com maior dispêndioi de energia livre, isto é, sob produ
61
1981, do The Population cil, New York.
Diferença de Renda entre
te o total desarranjo das molé culas dos combustíveis, no afã de libertá-las para atendimento das
ECONÔMICO
Norte-Sul
Coun-
Entre o hemisfério Norte e
Em 1978, avaliou-se o Pro
o hemisfério Sul, como acima
duto Mundial, isto é, o fatura
relembrado, reina enorme dife
mento global dos bens produzi dos no mundo e dos serviços prestados durante um ano, pela soma de 8,5 trilhões de dólares, relativos à população de 4,2 bilhões de habitantes, medida na época. A origem desse pro
rença de riqueza e de Poder. Exemplifica-se a asserção pe las cifras a seguir transcritas de levantamento de Paul
De-
meny, publicado no Vol. 7, nú mero 2, da Population and De* velopment Review, de junho de
duto subdivide-se assim:
tividade baixa.
Malthus alegava, no princí pio do
século XIX, que o au
mento do habitante
em
Essa afirmativa tem sido deno
minada de dilema entrópico, is
elevação pia.
sob
em
População
em
Milhões
de
habitantes em
1012 us$
núme
ros crescentes tend.s a exceder aos meios de sua subsistência.
to é, pouca energia livre
Hemisférios
Renda Global
1978
Renda individual
US$ em 1978
Norte
7,0
1.200
6.000
Sul
1,5
3.000
500
8,5
4.200
MUNDO
...
Crescimento
populacional entre
1960
e
1970 (Milhões
de habitantes) 200 1.200 1.400
trilhões
desmedida da entro
Quando se esgotarem a.s atuais fontes energéticas, e passar o homem a depender, com quase exclusividade, da
energia solar, a sociedade hu
se todo 0 Nordeste.
mana se reduzirá ao que ora se batiza de sociedade frugal,
De outro lado, a produção industrial é importante forma de fixação da energia, median-
cujo volume, segundo alguns autores, não poderá ultrapassar de um bilhão de pessoas.
Verifica-se, assim, que o he misfério Sul tem quase três ve zes mais gente do que o hemis fério Norte, mas os povos que 0 habitam são doze vezes mais pobres do que aqueles.
Conclui-se do exposto que a
por uma política de queda de cidida de fertilidade, único meio à disposição da humani dade para tentar equilibrar a sociedade, ainda que a custo de certa frugalidade, o que não deixa de relembrar situação dos povos no Mundo Antigo e na
diferença cultural entre os he
Idade Média.
misférios é tal que a situação descrita só pode ser minorada
Rio de Janeiro, 25 de mar ço de 1982.
DIGESTO
62
ECONÔMICO
DIGESTO
ECONÔMICO
63
ANEXO
Os dez grandes problemas atuais do mundo segundo o Clube de Roma
DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO POPULACIONAL SEGUNDO
São eles, tais problemas, segundo sua importância relativa,
segundo o Clube de Roma:
Rop Fod
INEP-PARIS
da
Alomaoh.
>3
Lu xoreburgo
Sulç« I
1 — Explosão demográfica;
I
HoU&dt
t
AusUu o;
2 — Ausência de plano para atender aos problemas de po breza da quarta parte da humanidade;
<
Suecià I
3
Dlu«marc«
Finldodla
3 — Abuso na utilização dos quatro sistemas biológicos que sustentam a humanidade: terras de cultivo; pastagens; florestas e fauna oceânica;
ú; Râi
Uaido
<
Q K
Bdiçu Noruog* Rop Daiu
4 — Crise da economia mundial sob a influência de desordem
monetária e financeira, inflação, desemprego e esgota mento das fontes energéticas;
5 — Despesas militares mundiais crescentes; 6 — Males sociais em expansão como consumo de drogas, violência e terrorismo;
Fr«Dça
Itália PI m;:
KuQgría
i
I
I
YugoiIaVu N I
Bulgicia
t O I
PoIôdm
O < I I
Is l4&dl4
3 I (
O
Grecu I
7 — Desenvolvimento técnico incompleto, anárquico e de mau rendimento;
8 — Esclerose progressiva das instituições políticas e admi nistrativas;
I
Tcb^coolovàquia
O I I
URSS I
Postugal
O X Z ><
♦
Rümânia I
Eapaoha |.i I
Irlanda I
9 — Dois confrontos internacionais graves; o de Leste-Oeste e o de Norte-Sul;
10 — Particular pobreza de líderes e de liderança para bem gerir os negócios do mundo.
0
s
DIGESTO
62
ECONÔMICO
DIGESTO
ECONÔMICO
63
ANEXO
Os dez grandes problemas atuais do mundo segundo o Clube de Roma
DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO POPULACIONAL SEGUNDO
São eles, tais problemas, segundo sua importância relativa,
segundo o Clube de Roma:
Rop Fod
INEP-PARIS
da
Alomaoh.
>3
Lu xoreburgo
Sulç« I
1 — Explosão demográfica;
I
HoU&dt
t
AusUu o;
2 — Ausência de plano para atender aos problemas de po breza da quarta parte da humanidade;
<
Suecià I
3
Dlu«marc«
Finldodla
3 — Abuso na utilização dos quatro sistemas biológicos que sustentam a humanidade: terras de cultivo; pastagens; florestas e fauna oceânica;
ú; Râi
Uaido
<
Q K
Bdiçu Noruog* Rop Daiu
4 — Crise da economia mundial sob a influência de desordem
monetária e financeira, inflação, desemprego e esgota mento das fontes energéticas;
5 — Despesas militares mundiais crescentes; 6 — Males sociais em expansão como consumo de drogas, violência e terrorismo;
Fr«Dça
Itália PI m;:
KuQgría
i
I
I
YugoiIaVu N I
Bulgicia
t O I
PoIôdm
O < I I
Is l4&dl4
3 I (
O
Grecu I
7 — Desenvolvimento técnico incompleto, anárquico e de mau rendimento;
8 — Esclerose progressiva das instituições políticas e admi nistrativas;
I
Tcb^coolovàquia
O I I
URSS I
Postugal
O X Z ><
♦
Rümânia I
Eapaoha |.i I
Irlanda I
9 — Dois confrontos internacionais graves; o de Leste-Oeste e o de Norte-Sul;
10 — Particular pobreza de líderes e de liderança para bem gerir os negócios do mundo.
0
s
João Paulo II
Líder pontificai
o fenômeno Woityla não cessa de surpreender, e as visitas do soberano pontífice a diversos países
do planeta indicam claramente um estilo nOvo, atrás da
qual se percebe iguafmente uma certa
idéia da posição da igreja nó mundo contemporâneo. Thomas Moinar
p
Fiquemos, portanto, com a liderança, e observemos inicial mente que existem duas espé
zir: é incumbido de sondar a
Na minha opinião, as viagens
opinião dos membros de seu grupo, de extrair daí uma espé
do papa explicam-se por duas considerações, uma de técnica pastoral, outra de política reli giosa. Num século em que mes mo sem querer as “midia” fa
cie de
soma
ou
consenso, de
cies dela em nosso declinante fim do meio século: o do “secre-
modo que, em seguida, só lhes
tário-geral’' dos partidos,
proponha
mo
vimentos. sindicatos e burocra cias totalitárias: e o do “leader”
o
que esperam, em
vez de ditar ou impor uma von tade pessoal.
de tamanho poder que a perso nagem do secretário-geral é frequentemente aureolada de um verdadeiro culto da perso nalidade.
em Contradição
com
seu anonimato oficial. 0 segun. do em verdade não é líder pois se lhe inculca (notadamente nos Estados Unidos) o hábi
to
de
“seguir”
para
condu¬
zem
um
mens
e
biombo
entre
os
ho
para ser “pastoral”; quer dizer, tranquilizador, mediador, fonte de bondade e verdade. As mul
tidões que vêm ver e aclamar 0 pontífice recuperam-se na ca ridade do Cristo e de um certo modo revivem o Evangelho, o
o poder e o público, ou, final
que seria impossível diante da televisão. O próprio Henri Fes-
claro que o papa atual
mente, entre o mundo e nós —
quet admite que nos seus múl
não segue nem um nem outro destes dois métodos. Ele não
pois isso pertence à natureza simplificadora e sensacionalista dos meios de comunicação —,
tiplos contatos com a humani dade inquieta, o papa não perde
torna-se
absolutamente
que ele não usa esse mistério
pensável
estar presente para
democrata. O primeiro dissimu la sob seu título modesto o foco
O autor é professor nos Estados Unidos.
É
propõe uma utopia politicoideológica, como o faz o secre tário-geral, em nome da qual sacrifica-se liberdade, digni dade e vidas; e age a serviço de uma verdade divina não su
jeita ao consenso e à delibera ção cotidiana dos participantes.
os
acontecimentos,
indis
nada do mistério que o envolve; ao
se
expor.
‘Mediatizar”
a
ver e mostrar-se: fazer-se tan
Verdade é evidentemente dife¬
gível, direto, comunicativo, e, no mais amplo sentido da pa lavra, quando se trata do papa.
rente do que “representar” o ideal ou o interesse provisório de um Partido.
João Paulo II
Líder pontificai
o fenômeno Woityla não cessa de surpreender, e as visitas do soberano pontífice a diversos países
do planeta indicam claramente um estilo nOvo, atrás da
qual se percebe iguafmente uma certa
idéia da posição da igreja nó mundo contemporâneo. Thomas Moinar
p
Fiquemos, portanto, com a liderança, e observemos inicial mente que existem duas espé
zir: é incumbido de sondar a
Na minha opinião, as viagens
opinião dos membros de seu grupo, de extrair daí uma espé
do papa explicam-se por duas considerações, uma de técnica pastoral, outra de política reli giosa. Num século em que mes mo sem querer as “midia” fa
cie de
soma
ou
consenso, de
cies dela em nosso declinante fim do meio século: o do “secre-
modo que, em seguida, só lhes
tário-geral’' dos partidos,
proponha
mo
vimentos. sindicatos e burocra cias totalitárias: e o do “leader”
o
que esperam, em
vez de ditar ou impor uma von tade pessoal.
de tamanho poder que a perso nagem do secretário-geral é frequentemente aureolada de um verdadeiro culto da perso nalidade.
em Contradição
com
seu anonimato oficial. 0 segun. do em verdade não é líder pois se lhe inculca (notadamente nos Estados Unidos) o hábi
to
de
“seguir”
para
condu¬
zem
um
mens
e
biombo
entre
os
ho
para ser “pastoral”; quer dizer, tranquilizador, mediador, fonte de bondade e verdade. As mul
tidões que vêm ver e aclamar 0 pontífice recuperam-se na ca ridade do Cristo e de um certo modo revivem o Evangelho, o
o poder e o público, ou, final
que seria impossível diante da televisão. O próprio Henri Fes-
claro que o papa atual
mente, entre o mundo e nós —
quet admite que nos seus múl
não segue nem um nem outro destes dois métodos. Ele não
pois isso pertence à natureza simplificadora e sensacionalista dos meios de comunicação —,
tiplos contatos com a humani dade inquieta, o papa não perde
torna-se
absolutamente
que ele não usa esse mistério
pensável
estar presente para
democrata. O primeiro dissimu la sob seu título modesto o foco
O autor é professor nos Estados Unidos.
É
propõe uma utopia politicoideológica, como o faz o secre tário-geral, em nome da qual sacrifica-se liberdade, digni dade e vidas; e age a serviço de uma verdade divina não su
jeita ao consenso e à delibera ção cotidiana dos participantes.
os
acontecimentos,
indis
nada do mistério que o envolve; ao
se
expor.
‘Mediatizar”
a
ver e mostrar-se: fazer-se tan
Verdade é evidentemente dife¬
gível, direto, comunicativo, e, no mais amplo sentido da pa lavra, quando se trata do papa.
rente do que “representar” o ideal ou o interesse provisório de um Partido.
66
DIGESTO
A segunda motivação do papa é, parece-me, de ordem política. Os reis de França, e não somente os de França, ti nham
a hábito de se deslocar
com frequência para verificar
“de visu” como iam as coisas, limitar sem mediação o poder dos barões e outros feudais, e, por este ato concreto de gover no, proteger as populações. No estado em que se encontra atualmente a Igreja — estado quase-feudal em que os bisposbarões desafiam a Roma e onde os secretários-gerais dos conse lhos episcopais conduzem os
negócios como bem lhes parece
0
— o único modo de reconduzir a seu centro o governo da Igre
ja, é ir ver; fazer contrapeso; admoestar pessoalmente; res tabelecer as relações
com
os
fiéis; encarnar, novamente, o
Cristo, se me permitem dizê-lo.
Em resumo, em nosso universo saturado de palavras, de ima gens, de slogans e outras abs trações, foi preciso mostrar o concreto para reencontrar d
real. Retomar as rédeas do go verno.
Voltar
a ser
monarca
frente a tudo e contra tudo, no seio de uma democracia anár
quica e já poluente.
ECONÔMICO
É aqui no entanto que se infiltra nas viagens pontificais, uma espécie de ambiguidade—, ambigüidade, segundo penso, desejada, e talvez mesmo im posta ao papa no extraordiná rio esforço por ele desenvolvido de restaurar a ordem, oU de atingir uma nova ordem. É ver dade que João Paulo II admo esta, por toda parte, episcopado, clérigo e teólogos; deve ser seu objetivo principal, embora sem ilusões excessivas. Mas pelo próprio caráter de sua pre
sença, de suas conversas, de seus discursos, de seus gestos, o papa se dirige sobretudo às massas de fiéis, entre os quais provoca freqüentemente rea ções “medievais”. No Brasil grita-se: “Tu és o nosso rei!” Apresentam-lhe petições (notadamente os índios de Manaus). Apresentam queixas dos abusos dos funcionários do governo. Estas coisas acontecem no Bra
sil (no México o papa era ainda demasiado “novo” para tornar-
se significativo), mas também acontecem na Polônia, embora é claro, tacitamente. Todas estas manifestações públicas, e a atitude do papa a esse respeito, foram interpre.
DIGESTO
67
ECONÔMICO
tadas pela imprensa progressis ta como outras tantas provas do favor pontificai em relação ao episcopado e ao clero "en gajados”. Convém aqui ser pru dente. A nível superficial po-
der-se-ia dizer que João Paulo II continua a obra de recupe ração dos operários e dos tra balhadores rurais em “países de missão”, e que ele acrescenta a estas duas categorias já an tigas, as novas, das minorias e dos marginais. Pode-se pen sar igualmente que jogando com a ambigüidade de sua si tuação de chefe espiritual con vidado pelos governos vigentes, 0 papa se conduz como “sub versivo
seus
da
apelos
ordem
reinante”:
a favor
de
uma
“sociedade justa”, sua indigna ção em relação aos ricos en quanto só ricos, seus atos, como a doação do anel pontificai à favela do Rio, que se pode cer tamente interpretar segundo o espírito do Evangelho, apare cem
a
um
mundo
tal
como
é
Pois, 0 que vão fazer bispos e ministros, no Brasil, após a partida do papa? Os primeiros se proclamarão justificados, en corajados, os segundos, sentirse-ão repreendidos, julgados. Um conselheiro da presidência não declarou que a imensa e inesperada afluência das mas sas já modificou de imediato as relações de força, no Brasil, entre a Igreja e o EstadO:? Todo 0 mundo compreende que é em favor
dos Arns e dos Helder
Câmara; em favor também do castro-allendismo,
mais
ativo
atualmente do que nunca. E isto apesar de todos os discursos pontificais, em que João Paulo reafirma
o
ensinamento
da
Igreja: nada de substituição clerical aos poderes temporais legítimos, respeito às atribui ções dos homens públicos, con denação da luta de homens de Igreja pelo poder. Releva-se entretanto esta meia-frase: “A
Igreja tem como objetivo o homem
na
sua
dimensão
trans-
cendental, mas também no con
(e tal como é obstinada e du
texto concreto de sua situação
radouramente) como suprema aprovação concedida à revolta, quando não à teologia da liber tação.
histórica contemporânea”. Parece-me que a partir
— do “mas”, a frase é uma extrapo lação do princípio inicial, que
66
DIGESTO
A segunda motivação do papa é, parece-me, de ordem política. Os reis de França, e não somente os de França, ti nham
a hábito de se deslocar
com frequência para verificar
“de visu” como iam as coisas, limitar sem mediação o poder dos barões e outros feudais, e, por este ato concreto de gover no, proteger as populações. No estado em que se encontra atualmente a Igreja — estado quase-feudal em que os bisposbarões desafiam a Roma e onde os secretários-gerais dos conse lhos episcopais conduzem os
negócios como bem lhes parece
0
— o único modo de reconduzir a seu centro o governo da Igre
ja, é ir ver; fazer contrapeso; admoestar pessoalmente; res tabelecer as relações
com
os
fiéis; encarnar, novamente, o
Cristo, se me permitem dizê-lo.
Em resumo, em nosso universo saturado de palavras, de ima gens, de slogans e outras abs trações, foi preciso mostrar o concreto para reencontrar d
real. Retomar as rédeas do go verno.
Voltar
a ser
monarca
frente a tudo e contra tudo, no seio de uma democracia anár
quica e já poluente.
ECONÔMICO
É aqui no entanto que se infiltra nas viagens pontificais, uma espécie de ambiguidade—, ambigüidade, segundo penso, desejada, e talvez mesmo im posta ao papa no extraordiná rio esforço por ele desenvolvido de restaurar a ordem, oU de atingir uma nova ordem. É ver dade que João Paulo II admo esta, por toda parte, episcopado, clérigo e teólogos; deve ser seu objetivo principal, embora sem ilusões excessivas. Mas pelo próprio caráter de sua pre
sença, de suas conversas, de seus discursos, de seus gestos, o papa se dirige sobretudo às massas de fiéis, entre os quais provoca freqüentemente rea ções “medievais”. No Brasil grita-se: “Tu és o nosso rei!” Apresentam-lhe petições (notadamente os índios de Manaus). Apresentam queixas dos abusos dos funcionários do governo. Estas coisas acontecem no Bra
sil (no México o papa era ainda demasiado “novo” para tornar-
se significativo), mas também acontecem na Polônia, embora é claro, tacitamente. Todas estas manifestações públicas, e a atitude do papa a esse respeito, foram interpre.
DIGESTO
67
ECONÔMICO
tadas pela imprensa progressis ta como outras tantas provas do favor pontificai em relação ao episcopado e ao clero "en gajados”. Convém aqui ser pru dente. A nível superficial po-
der-se-ia dizer que João Paulo II continua a obra de recupe ração dos operários e dos tra balhadores rurais em “países de missão”, e que ele acrescenta a estas duas categorias já an tigas, as novas, das minorias e dos marginais. Pode-se pen sar igualmente que jogando com a ambigüidade de sua si tuação de chefe espiritual con vidado pelos governos vigentes, 0 papa se conduz como “sub versivo
seus
da
apelos
ordem
reinante”:
a favor
de
uma
“sociedade justa”, sua indigna ção em relação aos ricos en quanto só ricos, seus atos, como a doação do anel pontificai à favela do Rio, que se pode cer tamente interpretar segundo o espírito do Evangelho, apare cem
a
um
mundo
tal
como
é
Pois, 0 que vão fazer bispos e ministros, no Brasil, após a partida do papa? Os primeiros se proclamarão justificados, en corajados, os segundos, sentirse-ão repreendidos, julgados. Um conselheiro da presidência não declarou que a imensa e inesperada afluência das mas sas já modificou de imediato as relações de força, no Brasil, entre a Igreja e o EstadO:? Todo 0 mundo compreende que é em favor
dos Arns e dos Helder
Câmara; em favor também do castro-allendismo,
mais
ativo
atualmente do que nunca. E isto apesar de todos os discursos pontificais, em que João Paulo reafirma
o
ensinamento
da
Igreja: nada de substituição clerical aos poderes temporais legítimos, respeito às atribui ções dos homens públicos, con denação da luta de homens de Igreja pelo poder. Releva-se entretanto esta meia-frase: “A
Igreja tem como objetivo o homem
na
sua
dimensão
trans-
cendental, mas também no con
(e tal como é obstinada e du
texto concreto de sua situação
radouramente) como suprema aprovação concedida à revolta, quando não à teologia da liber tação.
histórica contemporânea”. Parece-me que a partir
— do “mas”, a frase é uma extrapo lação do princípio inicial, que
68
DIGESTO
alguns não deixarão de inter pretar a seu proveito.
ECONÔMICO
de uma aposentadoria hiperantecipada, seja de uma televisão a cores.
●Y*
“Se vocês têm o direito de
Ao lado da "política”, Joãoi Paulo consagra igualmentetem
po à “cultura” que ele define, notadamente diante da UNES
CO, como a própria substância de uma nação, o que a faz vi ver e lhe dá sua verdadeira identidade. Definição admirá vel com efeito: o que dá à nação seu “ímpeto”, seus sobres saltos na crise (veja-se a Hun
gria de 1956),
dade
profunda,
sua personali
sua
língua,
sua literatura, a arte e os sím
bolos, os poemas e os cantos, a lembrança da glória e da hu milhação, os grandes homens
do passado e os grandes pro jetos do devir. Sobre tudo isso, o
papa
polonês
sabe
muito.
Pergunta-se no entanto se a pa lavra “cultura” não é automa ticamente interpretada em nos sos dias como acesso universal ao consumo e ao lazer, e à me canização de um e de outro. Assim, 0 que a multidão e seus manipuladores puderam reter das palavras do papa, é a rei vindicação, seja de uma quinta
semana dei férias pagas, seja
dizer sua palavra sobre a ati vidade econômica e industrial, declara o papa aos trabalhado res de São Paulo, vocês tam bém têm 0 dever de orientá-la
segundo as exigências da lei moral que é justiça, dignidade, amor”. Tem-se o direito de per guntar se os operários e os sin dicatos que os enquadram, coimpreendem “justiça, dignidade, amor” com tanto empenho quan to
“atividade
econômica
e
in
dustrial”. O desequilíbrio ideo lógico da época falseia o sen tido das palavras e faz escor regar sobre seu significado pro fundo, até os assessores do so berano pontífice. É sentida a interpretação política favorável, pouco importando o conteúdo evangélico... Tudo estaria acontecendo como se, na trilha da encícli-
ca “Populorum progressio” de Paulo VI, o pontífice atual se pronunciasse, ele também, a favor
do
famoso
“cambio
de
estructuras” que se traduz aos nossos olhos como revolução
DIGESTO
69
ECONÔMICO
sangrenta na Nicarágua, em Salvador e em outros lugares. Nesta visão de coisas, a vio lência verdadeira
está do lado
das instituições, não passando, a da rua, de uma contraviolência, legitimada em conse quência. João Paulo n conde na, é claro, em numerosas oca siões a teologia da libertação, 0 modelo ideológico que ela propõe, e a luta de classes que dela decorre segundo o esque ma marxista; mas, como o observa o correspondente do "Monde”, ele não parece que rer
estabelecer
um
curto-cir
cuito nas conferências episco pais que atuam em cada paás. O que resulta, de fato, em caucionar essa política e sua ideo logia de destruição. Quando o rei se afasta, os senhores feu dais retomam as coisas em suas mãos.
a menos que o papa não a de sencoraje expressamente, a fun sociaisdação de partidos transcendentalistas”, em subs
tituição
das
formações
cristãs-democratas
e
ditas
cristas-
sociais da América Latina. É conhecido o de que puderam
servir estes partidos na França (MRP), no Chile, na Nicarágua, etc.; batedores do allendismo, do sandinismo, e de outras ca tástrofes nacionais.
0 mesmo
destino teriam os partidos que
se procurassem organizar em torno das palavras pontificais. Mas
0
método
de
João
Paulo n não é tão fácil de se
fixar; suas vtóitas oferecem ainda outro aspecto, talvez de alcance imenso para o conjunto da Igreja. Está absolutamente fora de dúvida que o papa se
empenhou na obra hercúlea de neutralizar a ideologia reinan
te, feita de dialética materia lista, de luta de classes, de utoEis um aspecto do método de João Paulo n, aspecto im portante e, de algum modo, inquietante. Poder-se-ia dizer que a transcendência encontra-se aí
imanentizada, e mais exata mente, socializada. A tentação será grande, nos anos que vêm.
pismo. Ora, sem opor sábias disputas
à doutrina marxista
nem à doutrina liberal, mostra
sua fragilidade e inadequação radical, ou seja a ausência nela, de qualquer fundamento na na tureza humana. Sucessiva e in
cansavelmente, na Europa e na
68
DIGESTO
alguns não deixarão de inter pretar a seu proveito.
ECONÔMICO
de uma aposentadoria hiperantecipada, seja de uma televisão a cores.
●Y*
“Se vocês têm o direito de
Ao lado da "política”, Joãoi Paulo consagra igualmentetem
po à “cultura” que ele define, notadamente diante da UNES
CO, como a própria substância de uma nação, o que a faz vi ver e lhe dá sua verdadeira identidade. Definição admirá vel com efeito: o que dá à nação seu “ímpeto”, seus sobres saltos na crise (veja-se a Hun
gria de 1956),
dade
profunda,
sua personali
sua
língua,
sua literatura, a arte e os sím
bolos, os poemas e os cantos, a lembrança da glória e da hu milhação, os grandes homens
do passado e os grandes pro jetos do devir. Sobre tudo isso, o
papa
polonês
sabe
muito.
Pergunta-se no entanto se a pa lavra “cultura” não é automa ticamente interpretada em nos sos dias como acesso universal ao consumo e ao lazer, e à me canização de um e de outro. Assim, 0 que a multidão e seus manipuladores puderam reter das palavras do papa, é a rei vindicação, seja de uma quinta
semana dei férias pagas, seja
dizer sua palavra sobre a ati vidade econômica e industrial, declara o papa aos trabalhado res de São Paulo, vocês tam bém têm 0 dever de orientá-la
segundo as exigências da lei moral que é justiça, dignidade, amor”. Tem-se o direito de per guntar se os operários e os sin dicatos que os enquadram, coimpreendem “justiça, dignidade, amor” com tanto empenho quan to
“atividade
econômica
e
in
dustrial”. O desequilíbrio ideo lógico da época falseia o sen tido das palavras e faz escor regar sobre seu significado pro fundo, até os assessores do so berano pontífice. É sentida a interpretação política favorável, pouco importando o conteúdo evangélico... Tudo estaria acontecendo como se, na trilha da encícli-
ca “Populorum progressio” de Paulo VI, o pontífice atual se pronunciasse, ele também, a favor
do
famoso
“cambio
de
estructuras” que se traduz aos nossos olhos como revolução
DIGESTO
69
ECONÔMICO
sangrenta na Nicarágua, em Salvador e em outros lugares. Nesta visão de coisas, a vio lência verdadeira
está do lado
das instituições, não passando, a da rua, de uma contraviolência, legitimada em conse quência. João Paulo n conde na, é claro, em numerosas oca siões a teologia da libertação, 0 modelo ideológico que ela propõe, e a luta de classes que dela decorre segundo o esque ma marxista; mas, como o observa o correspondente do "Monde”, ele não parece que rer
estabelecer
um
curto-cir
cuito nas conferências episco pais que atuam em cada paás. O que resulta, de fato, em caucionar essa política e sua ideo logia de destruição. Quando o rei se afasta, os senhores feu dais retomam as coisas em suas mãos.
a menos que o papa não a de sencoraje expressamente, a fun sociaisdação de partidos transcendentalistas”, em subs
tituição
das
formações
cristãs-democratas
e
ditas
cristas-
sociais da América Latina. É conhecido o de que puderam
servir estes partidos na França (MRP), no Chile, na Nicarágua, etc.; batedores do allendismo, do sandinismo, e de outras ca tástrofes nacionais.
0 mesmo
destino teriam os partidos que
se procurassem organizar em torno das palavras pontificais. Mas
0
método
de
João
Paulo n não é tão fácil de se
fixar; suas vtóitas oferecem ainda outro aspecto, talvez de alcance imenso para o conjunto da Igreja. Está absolutamente fora de dúvida que o papa se
empenhou na obra hercúlea de neutralizar a ideologia reinan
te, feita de dialética materia lista, de luta de classes, de utoEis um aspecto do método de João Paulo n, aspecto im portante e, de algum modo, inquietante. Poder-se-ia dizer que a transcendência encontra-se aí
imanentizada, e mais exata mente, socializada. A tentação será grande, nos anos que vêm.
pismo. Ora, sem opor sábias disputas
à doutrina marxista
nem à doutrina liberal, mostra
sua fragilidade e inadequação radical, ou seja a ausência nela, de qualquer fundamento na na tureza humana. Sucessiva e in
cansavelmente, na Europa e na
70
DIGESTO
América, ele relembra o nasci mento cristão das nações, as exigências da unidade no bem comum, a colaboração das di versas vocações humanas, o direito dos pais, o serviço aos necessitados, a necessidade so cial da autoridade, a legitimi
dade do poder político indepen dente do poder espiritual, enfim a dimensão transcendente do homem que, menosprezada ou a,penas negligenciada, faz de nós brutos infra-humanos. São
verdades antigas, mas o papa as reitera do alto de sua posi ção que é literalmente univer
ECONÔMICO
usada com estudantes; lingua gem que de certo modo não ig nora ideologias mas as absorve, reduzindo-as a estado de cons
truções mesquinhas, ansiosas de verdade na má direção. A equação do papa, ainda em Belo Horizonte, sobre o "envelheci mento” do jovem cristão quan do adere às ideologias, sua ad vertência de que a sociedade sem classes cria imediatamente
novas
classes,
sua
afirmação
de que só o amor aproxima o que é diferente, e que é a única revolução que não trai o ho mem
●, eis encarnada
uma
mensagem
DIGESTO
71
ECONÔMICO
do este último termo com duas
noções esquecidas, das quais ao mesmo tempo ele promove a reabilitação: as de "nação” e “cultura".
São
admiráveis
os
novos
perfis que ele recorta da vida material e espiritual dos ho mens de hoje, estes famosos homens modernos tão conforta velmente estabelecidos em suas
idéias recebidas, nas suas con vicções inculcadas pelo jornal da manhã e pela tela da noite. Será ele um novo Lamennais que pretendería realizar a alian
logia, embora esteja na moda, nos meios progressistas, falar
ça da Igreja e do povo? Sim, há um pouco disso no método de João Paulo II. No entanto, um século e meio após Lamen nais, não é mais o mesmo povo, e não é mais o mesmo papa. O “povo” retorna de muitas ilu sões, e todos aqueles que o en quadram já não são ideólogos desvairados. O populismo, em resumo, sob diversas etiquetas, amadureceu, e a Igreja de João Paulo II mostra-se pronta a co-
do cristianismo como de uma
optar com ele.
era o único a me revelar seu
“ideologia” entre outras. Ele crê que o tempo está maduro
verdadeiro conteúdo e
seu va
para aquilo que acabo de des
lor; quis defendê-los com Ele”. Eis uma linguagem ainda não
crever como fusão do transcen
precisamente: no espírito do papa não se trata aqui do “po vo” enquanto classes sociais an tagônicas, mas da humanidade organizada em sociedades, e
sal,
nenhum
homem público
podendo atualmente aproximar, se do seu imenso prestígio.
É aqui que reside o segredo de seu “estilo”, esta "fusão do
transcendente e do popular”, inédita até hoje, com a exceção de alguns santos. Aos estudan tes de Belo Horizonte ele re
corda seu próprio passado de estudante, quando
confrontava
suas convicções de justiça so cial com a mensagem de Jesus Cristo: "Compreendí que Ele
que torna desde agora caducas as idéias falsas sobre o homem e sobre a socie
dade. Repetir isso de Varsóvia a Curitiba, do Kinshasa à UNESCO, é levar a tocha purificadora a todos os recantos da
ideologia que devora a huma nidade.
João Paulo n não tem ideo
dente e do popular, enriquecen-
Falando mais
principalmente do fermento ca tólico. O papa parece, persua dido de que as ideologias che garam a um ponto de desgaste suficiente e que é o momento de adiantar a sabedoria do Evan
gelho coma ponto de união. É, em verdade, um risco a correr, embora não haja, pro vavelmente, "alternativa”. Um risco e até mesmo dois. — O primeiro, que acima considera mos, é 0 de trazer reforços à causa socialista, sempre mar xista de certo modo. No entan
to, como João Paulo II repele conjuntamente o marxismo e o capitalismo (e nisto ele tem ra zão), não lhe resta, de fato, nas perspectivas em que ele se co
loca, senão explorar um certo "socialismo”, através do qual pretende fazer passar muita
coisa da mensagem cristã. O perigo, aqui evidente, é o de uma politização da Igreja à qual 0 papa empresta seu prestígio inatacável. — O segundo risco, nós também já o mencionamos, é esta socialização da trans
cendência pela qual João Paulo n chegaria ao conceito obscuro de Teilhard sobre a "hominiza-
ção” do homem, enquanto espe ra sua "divinização”. Este peri-
70
DIGESTO
América, ele relembra o nasci mento cristão das nações, as exigências da unidade no bem comum, a colaboração das di versas vocações humanas, o direito dos pais, o serviço aos necessitados, a necessidade so cial da autoridade, a legitimi
dade do poder político indepen dente do poder espiritual, enfim a dimensão transcendente do homem que, menosprezada ou a,penas negligenciada, faz de nós brutos infra-humanos. São
verdades antigas, mas o papa as reitera do alto de sua posi ção que é literalmente univer
ECONÔMICO
usada com estudantes; lingua gem que de certo modo não ig nora ideologias mas as absorve, reduzindo-as a estado de cons
truções mesquinhas, ansiosas de verdade na má direção. A equação do papa, ainda em Belo Horizonte, sobre o "envelheci mento” do jovem cristão quan do adere às ideologias, sua ad vertência de que a sociedade sem classes cria imediatamente
novas
classes,
sua
afirmação
de que só o amor aproxima o que é diferente, e que é a única revolução que não trai o ho mem
●, eis encarnada
uma
mensagem
DIGESTO
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ECONÔMICO
do este último termo com duas
noções esquecidas, das quais ao mesmo tempo ele promove a reabilitação: as de "nação” e “cultura".
São
admiráveis
os
novos
perfis que ele recorta da vida material e espiritual dos ho mens de hoje, estes famosos homens modernos tão conforta velmente estabelecidos em suas
idéias recebidas, nas suas con vicções inculcadas pelo jornal da manhã e pela tela da noite. Será ele um novo Lamennais que pretendería realizar a alian
logia, embora esteja na moda, nos meios progressistas, falar
ça da Igreja e do povo? Sim, há um pouco disso no método de João Paulo II. No entanto, um século e meio após Lamen nais, não é mais o mesmo povo, e não é mais o mesmo papa. O “povo” retorna de muitas ilu sões, e todos aqueles que o en quadram já não são ideólogos desvairados. O populismo, em resumo, sob diversas etiquetas, amadureceu, e a Igreja de João Paulo II mostra-se pronta a co-
do cristianismo como de uma
optar com ele.
era o único a me revelar seu
“ideologia” entre outras. Ele crê que o tempo está maduro
verdadeiro conteúdo e
seu va
para aquilo que acabo de des
lor; quis defendê-los com Ele”. Eis uma linguagem ainda não
crever como fusão do transcen
precisamente: no espírito do papa não se trata aqui do “po vo” enquanto classes sociais an tagônicas, mas da humanidade organizada em sociedades, e
sal,
nenhum
homem público
podendo atualmente aproximar, se do seu imenso prestígio.
É aqui que reside o segredo de seu “estilo”, esta "fusão do
transcendente e do popular”, inédita até hoje, com a exceção de alguns santos. Aos estudan tes de Belo Horizonte ele re
corda seu próprio passado de estudante, quando
confrontava
suas convicções de justiça so cial com a mensagem de Jesus Cristo: "Compreendí que Ele
que torna desde agora caducas as idéias falsas sobre o homem e sobre a socie
dade. Repetir isso de Varsóvia a Curitiba, do Kinshasa à UNESCO, é levar a tocha purificadora a todos os recantos da
ideologia que devora a huma nidade.
João Paulo n não tem ideo
dente e do popular, enriquecen-
Falando mais
principalmente do fermento ca tólico. O papa parece, persua dido de que as ideologias che garam a um ponto de desgaste suficiente e que é o momento de adiantar a sabedoria do Evan
gelho coma ponto de união. É, em verdade, um risco a correr, embora não haja, pro vavelmente, "alternativa”. Um risco e até mesmo dois. — O primeiro, que acima considera mos, é 0 de trazer reforços à causa socialista, sempre mar xista de certo modo. No entan
to, como João Paulo II repele conjuntamente o marxismo e o capitalismo (e nisto ele tem ra zão), não lhe resta, de fato, nas perspectivas em que ele se co
loca, senão explorar um certo "socialismo”, através do qual pretende fazer passar muita
coisa da mensagem cristã. O perigo, aqui evidente, é o de uma politização da Igreja à qual 0 papa empresta seu prestígio inatacável. — O segundo risco, nós também já o mencionamos, é esta socialização da trans
cendência pela qual João Paulo n chegaria ao conceito obscuro de Teilhard sobre a "hominiza-
ção” do homem, enquanto espe ra sua "divinização”. Este peri-
72
go se
DIGESTO
torna maior tendo em
vista que, como as massas, os filósofos também crêem no fim da transcendência... Deus está
morto, ensina Nietzsche, e Heidegger acrescenta que a me tafísica a ele se juntou em seu túmulo. Espaço portanto para a utopia, para a fraternidade uni versal, para os amanhãs que cantam e o socialismo de rosto humano.
9
Não há dúvida de que o pa pa sabe tudo isso, e também que, por temperamento, ele gos ta dos riscos a correr, confian do na promessa do Cristo de manter a Igreja no caminho da Verdade. Cabe portanto esperar
ECONÔMICO
desenvolvimentos nos quais o conservadorismo e o integrismo, não menos que o progressismo, terão ocasião de espan tar-se, ou seja, de não compre ender mais nada. Acreditamos, de nosso lado, que a mistura de alta espiritualidade e de “populismo” do melhor quilate, pode constituir uma fonte de inspi ração não somente para o pon tífice, mas para todos quantos
Os efeitos da falência sobre a
alienação fiduciária
queiram ajudá-lo em suas tare fas. Nosso mundo está corrom Amoldo Wald
pido por idéias falsas e pelos malandros. Só um ato de cora
gem
espiritual — o papa nos
dá a cada dia o modelo e o mé
Oportuno estudo sobre
todo — é capaz de redimi-lo.
tema sempre debatido.
substituíssem es
na hora do cruzamento, Havia moldes de três formas diferentes: cubos, semiesferas e um semelhante à concha das fêmeas adultas. Os moldes tinham lTês cores diferentes: preto, cinza e
guejos escolheríam para o acasalamento. Os machos preferiram claramente os moldes com a mesma forma de uma fêmea caranguejo e, depois, as semiesferas aos cubos. Mas não ficou claro ee a escolha foi feita ati^nrès do tato. da visão ou de ambos. Houve, entretanto, outra evidência da impor
tância da visão.
Os machos foram
atraídos mais frequentemente pelos
moldes pretos e, em segundo lugar, pelos de cor ctnza, tons que mais se parecem com a concha da fêmea da espécie. Os pesquisadores concluiram que a visão desempenha um papel específico no comportamento do ifmülo durante o acasalamento, embora outros sentidos também possam estar envol vidos na ação. O relatório foi publicado na edição de 4 de março do jornal Nature.
(JB)
da Facufdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.
fêmeas
branco. As falsas fêmeas foram distribuídas ao acaso abaixo da. linha da maré alta e cuidadosamente observadas durante oito maxés altas — quatro durante a noite e quatro durante o dia — para ver quais delas os caran
O autor é
professor catedrático
(Conclusão da página 13) Cap Cod para construir seus ninhos. Mas os machos são mais numerosos cjue as fêmeas e os cientistas colocariam diversos moldes de cimento que
1. O Decreto-lei n.o 911, de 1.10.1969, equiparou o deve
ções, OS tribunais reconheceram
dor
ma, frisando, todavia, sempre
ou
alienante
fiduciário
ao
depositário para o fim exclusivo de admitir, no seu art. 4.o, a conversão
da
busca
e apreen
são em ação de depósito. Tra ta-se de uma norma excepcional que amplia a responsabilidade
do devedor que, para este fim, passa a ser considerado depo sitário. Após algumas hesita-
a constitucionalidade dessa nor
que a sua interpretação devia ser
declaratória
ou restritiva,
por ser a prisão do depositário
uma exceção ao princípio geral constitucional, que não admite
a prisão por dívida (art. 153 § 17), inspirando-se de uma tra dição
do
direito
vem da Lei Petélia.
romano que
72
go se
DIGESTO
torna maior tendo em
vista que, como as massas, os filósofos também crêem no fim da transcendência... Deus está
morto, ensina Nietzsche, e Heidegger acrescenta que a me tafísica a ele se juntou em seu túmulo. Espaço portanto para a utopia, para a fraternidade uni versal, para os amanhãs que cantam e o socialismo de rosto humano.
9
Não há dúvida de que o pa pa sabe tudo isso, e também que, por temperamento, ele gos ta dos riscos a correr, confian do na promessa do Cristo de manter a Igreja no caminho da Verdade. Cabe portanto esperar
ECONÔMICO
desenvolvimentos nos quais o conservadorismo e o integrismo, não menos que o progressismo, terão ocasião de espan tar-se, ou seja, de não compre ender mais nada. Acreditamos, de nosso lado, que a mistura de alta espiritualidade e de “populismo” do melhor quilate, pode constituir uma fonte de inspi ração não somente para o pon tífice, mas para todos quantos
Os efeitos da falência sobre a
alienação fiduciária
queiram ajudá-lo em suas tare fas. Nosso mundo está corrom Amoldo Wald
pido por idéias falsas e pelos malandros. Só um ato de cora
gem
espiritual — o papa nos
dá a cada dia o modelo e o mé
Oportuno estudo sobre
todo — é capaz de redimi-lo.
tema sempre debatido.
substituíssem es
na hora do cruzamento, Havia moldes de três formas diferentes: cubos, semiesferas e um semelhante à concha das fêmeas adultas. Os moldes tinham lTês cores diferentes: preto, cinza e
guejos escolheríam para o acasalamento. Os machos preferiram claramente os moldes com a mesma forma de uma fêmea caranguejo e, depois, as semiesferas aos cubos. Mas não ficou claro ee a escolha foi feita ati^nrès do tato. da visão ou de ambos. Houve, entretanto, outra evidência da impor
tância da visão.
Os machos foram
atraídos mais frequentemente pelos
moldes pretos e, em segundo lugar, pelos de cor ctnza, tons que mais se parecem com a concha da fêmea da espécie. Os pesquisadores concluiram que a visão desempenha um papel específico no comportamento do ifmülo durante o acasalamento, embora outros sentidos também possam estar envol vidos na ação. O relatório foi publicado na edição de 4 de março do jornal Nature.
(JB)
da Facufdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.
fêmeas
branco. As falsas fêmeas foram distribuídas ao acaso abaixo da. linha da maré alta e cuidadosamente observadas durante oito maxés altas — quatro durante a noite e quatro durante o dia — para ver quais delas os caran
O autor é
professor catedrático
(Conclusão da página 13) Cap Cod para construir seus ninhos. Mas os machos são mais numerosos cjue as fêmeas e os cientistas colocariam diversos moldes de cimento que
1. O Decreto-lei n.o 911, de 1.10.1969, equiparou o deve
ções, OS tribunais reconheceram
dor
ma, frisando, todavia, sempre
ou
alienante
fiduciário
ao
depositário para o fim exclusivo de admitir, no seu art. 4.o, a conversão
da
busca
e apreen
são em ação de depósito. Tra ta-se de uma norma excepcional que amplia a responsabilidade
do devedor que, para este fim, passa a ser considerado depo sitário. Após algumas hesita-
a constitucionalidade dessa nor
que a sua interpretação devia ser
declaratória
ou restritiva,
por ser a prisão do depositário
uma exceção ao princípio geral constitucional, que não admite
a prisão por dívida (art. 153 § 17), inspirando-se de uma tra dição
do
direito
vem da Lei Petélia.
romano que
DIGESTO
74
2.
Determina o art. 4.o
-
do Decreto-lei que:
posse do devedor, o credor po derá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de
depósito, na forma prevista no
Capítulo n, do Título I, do Li vro IV, do Código de Processo Civil”.
3.
Na realidade, a norma
somente é aplicável no caso de
f
caber a busca e apreensão, que a legislação não admite no caso de falência, regulamentado de modo específico no art. 7.o do mesmo diploma, de acordo com 0 qual:
“Art.
7.0 — Na falência do
devedor alienante, fica assegu rado ao credor ou proprietário fíducíário 0 direito de pedir, na forma prevista na lei, à resüfuição do
bem
alienado fidu-
ciariamenfe”.
4. Há, assim, evidentemen te, dois regimes distintos para a .execução da alienação fiduciária, que são os seguintes:
a) não havendo falência, ca be a busca e apreensão, que
DIGESTO
pode ser convertida em ação de depósito;
“Art. 4.0 — Se 0 bem alie
nado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na
ECONÔMICO
b) ocorrendo a falência do
devedor, deve ser pedida a res tituição, que não admite a sua conversão em ação de depósito pois a lei não consagrou essa possibilidade que exigiría a formação de texto legal expresso.
5.
Aliás, a própria Exposição
de Motivos do Decreto-lei tra ta das duas situações como sendo distintas e merecendo so
luções próprias. Assim o emi nente Ministro Delfim Netto, ao
apresentar
o
Decreto-lei
n.o
guida,
ECONÔMICO
proceder
à venda
75
do
mesmo”.
dos ou não oom gravames em favor de terceiros.
6. A exposição ministerial reserva explicitamente a hipó tese de ser admissível a ação de depósito ao caso da busca e apreensão, que presume a Inexistência
de
concordata
decretada a falência, a liipótese é de restituição que se re solve, nos termos da lei falimentar, In natura, pela efetiva devolução, ou em dinheiro, pelo pagamento do equivalente, 0 legislador não previu que, len
do ocorrido a falência, fosse possível propor a ação de de
tica do texto legal:
cabería contra o administrador
pósito que, em tese, somente
da Massa Falida, ou seja, o sin
"0 projeto admite que, não sendo encontrado o bem dado em garantia, possa ser intenta da a ação de depósito. 0 credor preferindo, também poderá re nunciar à garantia e executar
dico, mas jamais podería ser proposta contra os antigos ad ministradores que perderam o poder de dispor dos bens so ciais, em virtude da arrecada ção dos mesmos nos termos da
os bens do devedor, nos termos do contrato. Na hipótese de concordata ou falência, o ad-
lei de falências.
quirente
do legislador foi lógica e coe rente, pois a lei falimentar dá ao síndico os poderes necessá rios para arrecadar todos os
fiduciário — daaa
a
sua condição de credor privile giado — terá direito â restitui ção do bem, podendo, em se-
7.
Na realidade, a posição
Entre esses
bens, se incluem os alienados fiduciariamente que, após a ar
recadação, poderão ser objeto de restituição.
8.
ou
falência. A contrario sensu, se impetrada a concordata ou
911, teceu as seguintes conside rações, que comprovam qual deve ser a interpretação autên
bens sociais, sejam eles onera
Aliás, a própria resti
tuição pressupõe a arrecada ção, só se podendo pedir a de volução daquilo que efetivamen te foi arrecadado pelo sindico em favor da massa.
Se os bens
não foram arrecadados, os ter ceiros interessados poderão in tentar contra o síndico as ações cabíveis para obrigá-lo a pro ceder à arrecadação ou responsabilizá-Io pelas suas omissões. 0 que não é possível é preten der constranger, pela ação de depósito, os antigos administra dores, que não mais podem in tervir na gestão da massa
falida e, consequentemente, não têm
legitimidade para reaver
de terceiros os bens sociais restituendos.
9. Toda a sistemática pro cessual vincula, aliás, a pri são do depositário à busca e apreensão, como também se verifica pelo art. 905 do Código de Processo Civil que conside-
DIGESTO
74
2.
Determina o art. 4.o
-
do Decreto-lei que:
posse do devedor, o credor po derá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão, nos mesmos autos, em ação de
depósito, na forma prevista no
Capítulo n, do Título I, do Li vro IV, do Código de Processo Civil”.
3.
Na realidade, a norma
somente é aplicável no caso de
f
caber a busca e apreensão, que a legislação não admite no caso de falência, regulamentado de modo específico no art. 7.o do mesmo diploma, de acordo com 0 qual:
“Art.
7.0 — Na falência do
devedor alienante, fica assegu rado ao credor ou proprietário fíducíário 0 direito de pedir, na forma prevista na lei, à resüfuição do
bem
alienado fidu-
ciariamenfe”.
4. Há, assim, evidentemen te, dois regimes distintos para a .execução da alienação fiduciária, que são os seguintes:
a) não havendo falência, ca be a busca e apreensão, que
DIGESTO
pode ser convertida em ação de depósito;
“Art. 4.0 — Se 0 bem alie
nado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na
ECONÔMICO
b) ocorrendo a falência do
devedor, deve ser pedida a res tituição, que não admite a sua conversão em ação de depósito pois a lei não consagrou essa possibilidade que exigiría a formação de texto legal expresso.
5.
Aliás, a própria Exposição
de Motivos do Decreto-lei tra ta das duas situações como sendo distintas e merecendo so
luções próprias. Assim o emi nente Ministro Delfim Netto, ao
apresentar
o
Decreto-lei
n.o
guida,
ECONÔMICO
proceder
à venda
75
do
mesmo”.
dos ou não oom gravames em favor de terceiros.
6. A exposição ministerial reserva explicitamente a hipó tese de ser admissível a ação de depósito ao caso da busca e apreensão, que presume a Inexistência
de
concordata
decretada a falência, a liipótese é de restituição que se re solve, nos termos da lei falimentar, In natura, pela efetiva devolução, ou em dinheiro, pelo pagamento do equivalente, 0 legislador não previu que, len
do ocorrido a falência, fosse possível propor a ação de de
tica do texto legal:
cabería contra o administrador
pósito que, em tese, somente
da Massa Falida, ou seja, o sin
"0 projeto admite que, não sendo encontrado o bem dado em garantia, possa ser intenta da a ação de depósito. 0 credor preferindo, também poderá re nunciar à garantia e executar
dico, mas jamais podería ser proposta contra os antigos ad ministradores que perderam o poder de dispor dos bens so ciais, em virtude da arrecada ção dos mesmos nos termos da
os bens do devedor, nos termos do contrato. Na hipótese de concordata ou falência, o ad-
lei de falências.
quirente
do legislador foi lógica e coe rente, pois a lei falimentar dá ao síndico os poderes necessá rios para arrecadar todos os
fiduciário — daaa
a
sua condição de credor privile giado — terá direito â restitui ção do bem, podendo, em se-
7.
Na realidade, a posição
Entre esses
bens, se incluem os alienados fiduciariamente que, após a ar
recadação, poderão ser objeto de restituição.
8.
ou
falência. A contrario sensu, se impetrada a concordata ou
911, teceu as seguintes conside rações, que comprovam qual deve ser a interpretação autên
bens sociais, sejam eles onera
Aliás, a própria resti
tuição pressupõe a arrecada ção, só se podendo pedir a de volução daquilo que efetivamen te foi arrecadado pelo sindico em favor da massa.
Se os bens
não foram arrecadados, os ter ceiros interessados poderão in tentar contra o síndico as ações cabíveis para obrigá-lo a pro ceder à arrecadação ou responsabilizá-Io pelas suas omissões. 0 que não é possível é preten der constranger, pela ação de depósito, os antigos administra dores, que não mais podem in tervir na gestão da massa
falida e, consequentemente, não têm
legitimidade para reaver
de terceiros os bens sociais restituendos.
9. Toda a sistemática pro cessual vincula, aliás, a pri são do depositário à busca e apreensão, como também se verifica pelo art. 905 do Código de Processo Civil que conside-
76
ra
DIGESTO
ambas
as
medidas
como
complementares, ao determinar que:
"Art. 905 — Sem prejuízo do depósito ou da prisão do réu, é lícito ao autor promover a busca e apreensão da coisa. Se esta for encontrada ou entre
gue voluntariamente pelo réu, cessará a prisão e será devol vido 0 equivalente em dinhei ro”.
10. Ao contrário, na falên cia, não cabendo mais a busca e apreensão, a prisão não po de ser
9
pedida
nem contra
o
sindico, que deve arrecadar os bens da empresa, nem contra
os antigos administradores, que perderam a legitimidade para
praticarem qualquer ato em relação aos mesmos bens. 11.
Comentando o Decreto-
lei n.o 911, na sua monografia
sobre a garantia fiduciária, esclarece
o
magistrado
RESTTFFE
PAULO
que, após a
decretação da falência, defxa de ter aplicação o art. 4.o do men
cionado diploma, não mais se admitindo nem a busca e apre
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
77
cargo do síndico, sob imediata direção e superintendência do juiz, pudesse a dita ação ser in
“Na falência do devedor não
ação de depósito, que lhe SU'
se admite a ação de busca e apreensão, uma vez que o art. 7.0 do decreto-lei assegura o pedido de restituição, na forma da Lei de Falência, como já
cede íquando negativa aquela, com o regime falimentar, em face das disposições dos arti
tentada
gos 40 e 59 da Lei de Falências.
gais da administração da falên¬
decidiu com descortínio o Tri
bunal de Justiça de São Paulo, através da assentando:
l.a
Câmara Civil,
‘Vindo
a
falir
o
devedor de bem alienado fiduciariamente, o direito do credor é 0 de pedir a restituição com base no art. 76 da Lei Falimentar”, acrescentando: “Em ra zão da diversidade de ritos pro
cessuais, impraticável a conver são do pedido de busca e apre ensão em restituição.” (RT 427/ 136). 12.
E
acrescentai:
“O
legislador
demonstrou
sábia coerência ao dar a -solu
ção da restituição em caso de falência. Remédio eficacíssimo, traz a vantagem de retirar a autonomia das medidas reser vadas normalmente ao credor
e proprietário fiduciário, con ferindo ao pedido a conotação
de incidente da falência, subor dinado à competência do foro
falimentar.
Ao
arredar,
de
ensão, nem a ação de deposi to. Escreve a esse respeito o
outra parte, a ação de busca e
Juiz paulista que:
absoluta
apreensão,
vista
a
incompatibilidade
teve
em
da
contra
os
titulares
le-
cia.
Com efeito, desde o momen
to da abertura da falência, per de o devedor o direito de ad ministrar os seus bens ou deles
dispor (art. 40), passando a ad ministração da falência a ser exercida pelo síndico, sob a imediata direção e superinten dência do juiz.Não se compreen-
deria como pudesse, quem já não dirige os hegócios e não tem a disponibilidade dos bens,
ser compelido, sob pena de pri são, a praticar atos que por lei está proibido, como restituir os
bens da massa ou o seu equi valente em dinheiro (art. 1287 do Código Civil e art. 902 do novo Código de Processo Civil). Admitir-se a ação de depó sito do art. AP do Decreto-lei nP 911
contra
o devedor fidu-
ciante em regime de falência, seria aceitar que o comando le gal envolva uma impossibilida de jurídica que conduz ao ab surdo. Sem se falar que não passaria pela' cabeça de nin guém que, estando a adminis tração
dos
bens
da
massa
a
É o que foi por nós mostra do em decisão proferida na 9.^ Vara Cível em princípio de 1972, que alcançou grande re percussão (Diário Comércio & Indústria de 5.4.1972, pág. 4; O Estado de São Paulo, de 9.4. 72, pág. 166), porque mais ra dical ainda nosso entendfmento, uma vez que a ação de busca e apreensão fora ajuizada an tes da declaração da falência e mesmo a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito se dera momentos antes da quebra. Enfeixamos o decisório na
seguinte Súmula: 'Alienação fiduciária — Ação de depósito contra diretor de firma falida — Incabível quando sobrevenha
a falência porque perde o deve
dor, desde o momento da de cretação da quebra, a adminis tração e disponibilidade dos seus bens, que passam á ser exercidos pelo síndico, sob ime diata direção e superintendên cia do juiz (arts. 40 e 59 da Lei
76
ra
DIGESTO
ambas
as
medidas
como
complementares, ao determinar que:
"Art. 905 — Sem prejuízo do depósito ou da prisão do réu, é lícito ao autor promover a busca e apreensão da coisa. Se esta for encontrada ou entre
gue voluntariamente pelo réu, cessará a prisão e será devol vido 0 equivalente em dinhei ro”.
10. Ao contrário, na falên cia, não cabendo mais a busca e apreensão, a prisão não po de ser
9
pedida
nem contra
o
sindico, que deve arrecadar os bens da empresa, nem contra
os antigos administradores, que perderam a legitimidade para
praticarem qualquer ato em relação aos mesmos bens. 11.
Comentando o Decreto-
lei n.o 911, na sua monografia
sobre a garantia fiduciária, esclarece
o
magistrado
RESTTFFE
PAULO
que, após a
decretação da falência, defxa de ter aplicação o art. 4.o do men
cionado diploma, não mais se admitindo nem a busca e apre
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
77
cargo do síndico, sob imediata direção e superintendência do juiz, pudesse a dita ação ser in
“Na falência do devedor não
ação de depósito, que lhe SU'
se admite a ação de busca e apreensão, uma vez que o art. 7.0 do decreto-lei assegura o pedido de restituição, na forma da Lei de Falência, como já
cede íquando negativa aquela, com o regime falimentar, em face das disposições dos arti
tentada
gos 40 e 59 da Lei de Falências.
gais da administração da falên¬
decidiu com descortínio o Tri
bunal de Justiça de São Paulo, através da assentando:
l.a
Câmara Civil,
‘Vindo
a
falir
o
devedor de bem alienado fiduciariamente, o direito do credor é 0 de pedir a restituição com base no art. 76 da Lei Falimentar”, acrescentando: “Em ra zão da diversidade de ritos pro
cessuais, impraticável a conver são do pedido de busca e apre ensão em restituição.” (RT 427/ 136). 12.
E
acrescentai:
“O
legislador
demonstrou
sábia coerência ao dar a -solu
ção da restituição em caso de falência. Remédio eficacíssimo, traz a vantagem de retirar a autonomia das medidas reser vadas normalmente ao credor
e proprietário fiduciário, con ferindo ao pedido a conotação
de incidente da falência, subor dinado à competência do foro
falimentar.
Ao
arredar,
de
ensão, nem a ação de deposi to. Escreve a esse respeito o
outra parte, a ação de busca e
Juiz paulista que:
absoluta
apreensão,
vista
a
incompatibilidade
teve
em
da
contra
os
titulares
le-
cia.
Com efeito, desde o momen
to da abertura da falência, per de o devedor o direito de ad ministrar os seus bens ou deles
dispor (art. 40), passando a ad ministração da falência a ser exercida pelo síndico, sob a imediata direção e superinten dência do juiz.Não se compreen-
deria como pudesse, quem já não dirige os hegócios e não tem a disponibilidade dos bens,
ser compelido, sob pena de pri são, a praticar atos que por lei está proibido, como restituir os
bens da massa ou o seu equi valente em dinheiro (art. 1287 do Código Civil e art. 902 do novo Código de Processo Civil). Admitir-se a ação de depó sito do art. AP do Decreto-lei nP 911
contra
o devedor fidu-
ciante em regime de falência, seria aceitar que o comando le gal envolva uma impossibilida de jurídica que conduz ao ab surdo. Sem se falar que não passaria pela' cabeça de nin guém que, estando a adminis tração
dos
bens
da
massa
a
É o que foi por nós mostra do em decisão proferida na 9.^ Vara Cível em princípio de 1972, que alcançou grande re percussão (Diário Comércio & Indústria de 5.4.1972, pág. 4; O Estado de São Paulo, de 9.4. 72, pág. 166), porque mais ra dical ainda nosso entendfmento, uma vez que a ação de busca e apreensão fora ajuizada an tes da declaração da falência e mesmo a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito se dera momentos antes da quebra. Enfeixamos o decisório na
seguinte Súmula: 'Alienação fiduciária — Ação de depósito contra diretor de firma falida — Incabível quando sobrevenha
a falência porque perde o deve
dor, desde o momento da de cretação da quebra, a adminis tração e disponibilidade dos seus bens, que passam á ser exercidos pelo síndico, sob ime diata direção e superintendên cia do juiz (arts. 40 e 59 da Lei
DIGESTO
78
de Falências). Ao credor cabe 0 direito de pedir a restituição dos
bens
alienados
fiducíaria-
mente em garantia, na forma do art.
7.
do
Decreto-lei
n.° 911,
combinado com o art. 76 da Lei
de Falências, e não mais a pri
são do devedor como deposi tário infiel, por não aplicação, ao caso, do art. 4.® do Decretolei n° 911, de 1969. A única pos sibilidade de decretação de pri são do falido é por um dos mo tivos relacionados à fa‘lfa de
cumprimento de deveres impos tos pela Lei de Falências, nos
termos do art. 35, entre os quais
9
não se enquadra, evidentemen te, a prisão por infidelidade de positária, pelo simples fato de
já não ter o falido a guarda ou disponibilidade dos seus bens ou direitos. A falência prejudica o andamento das ações de busca
e apreensão e de depósito. E, exatamente, para resguardo do superprivilégio inerente aos créditos garantidos por aliena
ção fiduciária, é que a lei asse gura ao credor ou proprietário fiduciário, na falência do de vedor, 0 direito de pedir resti
ECONÔMICO
Essa orientação foi fixada em outro caso pela l.a Câmara do 2.° Tribunal de Alçada Ci vil de São Paulo, em 26.2.1973, no agravo de instrumento n.® 2836, cujo acórdão vem relata do pelo Juiz Nóbrega de Salles. Mesmo declinando da com
petência daquele Tribunal em favor do Tribunal de Justiça, em face da competência priva
tiva deste, por força da Lei de Organização Judiciária do Es tado para apreciação dos re cursos que envolvam interesse de massa falida, não deixou passar a oportunidade de mani festar-se contra o andamento e
solução dados à ação de depó sito em primeira instância. É a seguinte a íntegra do jul gado: "Acordam, em 1.^ Câmara do 2.® Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, não co nhecer do recurso e ordenar re messa dos autos ao Tribunal de
Justiça, que é o competente pa ra apreciação do recurso, des de que se trata de massa fali da”.
DIGESTO
79
ECONÔMICO
gais, em ação de depêsito Que lhe move a firma omissis". “Vê-se
da
certidão
de fls.
que 0 Juízo da 6.^ Vara Cível desta Capital decretou a falên
cia da agravante, ante impossi bilidade de cumprimento da con
cordata,
nomeado síndico,
aguardando-se diligência de ar
recadação de bens, dentre os quais, provavelmente, se encon tram aqueles objetos da ação de depósito”.
“Assim, como salienta a Procuradoria da Justiça, a re ferida ação não poderia ter con
tinuado, desde que importa em verdadeira execução individual, cabendo à agravada ingressar na falência com pedido concer nente”. NETO,
(PAULO Garantia
RESTIFFE Fiduciária^
Young da Costa Manso (Revis ta de Jurisprudência do Tribu nal de Justiça de São Pauto,
vol. 25, pág. 220). 14. Por sua vez, o Supre mo Tribunal Federal, pela sua Egrégia Segunda Turma, teve o ensejo de decidir que, decre
tada a falência, não mais po de prosperar a ação de depó sito, só podendo o credor re querer a restituição. Efetiva mente, ao apreciar o Recurso Extraordinário n.o 79.384, em 12.11.1974, a Egrégia Turma acompanhando o eminente e
culto relator, o Ministro Leitão de Abreu, não conheceu do re curso contra decisão do Tribu
nal de
1975, pág. 220). 13.
Uma
falência,
Justiça de São
Paulo
cuja ementa era a seguinte: “Falência. Profa-ida a sen
vez
entendeu
decretada
a
a
Egrégia
tença declaratória, suspendese ação de depósito movida
Terceira Câmara Cível do Tri
contra sócios da falida,
bunal de Justiça do Estado de São Paulo que devia ser orde nada “a suspensão do processo
nos autos da execução indivi dual. O credor interessado de
de
depósito,
prisão
dos
revogando-se
sócios d'a
a
verá
falida”,
revo-
gando-se a prisão decretada pedir a restituição
dos
bens ou de seu equivalente em
da
dinheiro, no processo da falên
lências, com preferência sobre
“Rebela-se a recorrente con
qual foi relator o atual presi
todos os créditos, por mais pri vilegiados que sejam”.
tra despacho Que decretou a pri são de seus representantes le-
dente daquela Corte, o eminen
cia. Agravo de instrumento a oue se dá provimento”. (Fls.
tuição, na forma da Lei de Fa
conforme
te
e
decisão
culto
unânime
Desembargador
74)
DIGESTO
78
de Falências). Ao credor cabe 0 direito de pedir a restituição dos
bens
alienados
fiducíaria-
mente em garantia, na forma do art.
7.
do
Decreto-lei
n.° 911,
combinado com o art. 76 da Lei
de Falências, e não mais a pri
são do devedor como deposi tário infiel, por não aplicação, ao caso, do art. 4.® do Decretolei n° 911, de 1969. A única pos sibilidade de decretação de pri são do falido é por um dos mo tivos relacionados à fa‘lfa de
cumprimento de deveres impos tos pela Lei de Falências, nos
termos do art. 35, entre os quais
9
não se enquadra, evidentemen te, a prisão por infidelidade de positária, pelo simples fato de
já não ter o falido a guarda ou disponibilidade dos seus bens ou direitos. A falência prejudica o andamento das ações de busca
e apreensão e de depósito. E, exatamente, para resguardo do superprivilégio inerente aos créditos garantidos por aliena
ção fiduciária, é que a lei asse gura ao credor ou proprietário fiduciário, na falência do de vedor, 0 direito de pedir resti
ECONÔMICO
Essa orientação foi fixada em outro caso pela l.a Câmara do 2.° Tribunal de Alçada Ci vil de São Paulo, em 26.2.1973, no agravo de instrumento n.® 2836, cujo acórdão vem relata do pelo Juiz Nóbrega de Salles. Mesmo declinando da com
petência daquele Tribunal em favor do Tribunal de Justiça, em face da competência priva
tiva deste, por força da Lei de Organização Judiciária do Es tado para apreciação dos re cursos que envolvam interesse de massa falida, não deixou passar a oportunidade de mani festar-se contra o andamento e
solução dados à ação de depó sito em primeira instância. É a seguinte a íntegra do jul gado: "Acordam, em 1.^ Câmara do 2.® Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, não co nhecer do recurso e ordenar re messa dos autos ao Tribunal de
Justiça, que é o competente pa ra apreciação do recurso, des de que se trata de massa fali da”.
DIGESTO
79
ECONÔMICO
gais, em ação de depêsito Que lhe move a firma omissis". “Vê-se
da
certidão
de fls.
que 0 Juízo da 6.^ Vara Cível desta Capital decretou a falên
cia da agravante, ante impossi bilidade de cumprimento da con
cordata,
nomeado síndico,
aguardando-se diligência de ar
recadação de bens, dentre os quais, provavelmente, se encon tram aqueles objetos da ação de depósito”.
“Assim, como salienta a Procuradoria da Justiça, a re ferida ação não poderia ter con
tinuado, desde que importa em verdadeira execução individual, cabendo à agravada ingressar na falência com pedido concer nente”. NETO,
(PAULO Garantia
RESTIFFE Fiduciária^
Young da Costa Manso (Revis ta de Jurisprudência do Tribu nal de Justiça de São Pauto,
vol. 25, pág. 220). 14. Por sua vez, o Supre mo Tribunal Federal, pela sua Egrégia Segunda Turma, teve o ensejo de decidir que, decre
tada a falência, não mais po de prosperar a ação de depó sito, só podendo o credor re querer a restituição. Efetiva mente, ao apreciar o Recurso Extraordinário n.o 79.384, em 12.11.1974, a Egrégia Turma acompanhando o eminente e
culto relator, o Ministro Leitão de Abreu, não conheceu do re curso contra decisão do Tribu
nal de
1975, pág. 220). 13.
Uma
falência,
Justiça de São
Paulo
cuja ementa era a seguinte: “Falência. Profa-ida a sen
vez
entendeu
decretada
a
a
Egrégia
tença declaratória, suspendese ação de depósito movida
Terceira Câmara Cível do Tri
contra sócios da falida,
bunal de Justiça do Estado de São Paulo que devia ser orde nada “a suspensão do processo
nos autos da execução indivi dual. O credor interessado de
de
depósito,
prisão
dos
revogando-se
sócios d'a
a
verá
falida”,
revo-
gando-se a prisão decretada pedir a restituição
dos
bens ou de seu equivalente em
da
dinheiro, no processo da falên
lências, com preferência sobre
“Rebela-se a recorrente con
qual foi relator o atual presi
todos os créditos, por mais pri vilegiados que sejam”.
tra despacho Que decretou a pri são de seus representantes le-
dente daquela Corte, o eminen
cia. Agravo de instrumento a oue se dá provimento”. (Fls.
tuição, na forma da Lei de Fa
conforme
te
e
decisão
culto
unânime
Desembargador
74)
DIGESTO
80
15. O acórdão
confirmado
tinha salientado que: posto contra a decisão que, nu ma ação de depósito, ordenou a prisão dos representantes le gais da sociedade falida. Alega a agravante, com esse objeti vo, que os bens estão sob a tu tela e administração do síndi co, não podendo exigir-se que a falida, pelos seus antigos ge rentes, entregua a coisa depo sitada, sob pena de prisão.
Os bens, doutro lado, esta vam sob garantia fiduciária, cabendo, pois, simplesmente, o pedido de sua restituição, na falência, conforme o disposto no art. 7.o, do DEC-LEI 911, da 1.10.69” (f. 74). A falida tem interesse em que se declare suspensa a
ação de depósito, em virtude
cassando-se,
por
via de consequência, o manda
do de prisão dos
sócios, tidos
como depositários infiéis.
E, realmente, decretada a falência, no curso da ação de depósito, esta não deveria prosseguir. Caberia à agravada pedir,
na falência, a restituição
bens ou de seu equivalente em dinheiro.
"Trata-se de recurso inter
da falência,
ECONÔMICO
dos
O que não se concebe é que, aberta a falência, ainda se prossiga numa execução in dividual coercitiva, dirigida contra os sócios da falida.
Pelo exposto, sem diver gência, o Tribunal de Justiça, em
Terceira
Câmara
Civil,
provê ao agravo, para ordenar a suspensão do processo do de
pósito,
revogando-se a prisão
dos sócios da falida” (f. 75).
16. O parecer da Procura doria Geral da República foi o seguinte:
DIGESTO
ECONÔMICO
81
bem -em cuja posse se achava
ma prevista na lei, a restitui
o falido.
ção do bem alienado
Sustenta a recorrente, con trariamente
ao
esposado pela
decisão re
autoria do Procurador Walter José de Medeiros, com aprova
ção do Procurador-Geral, subs
tituto, Oscar Corrêa Pina. está assim concebido:
“Cuida-se de saber
direito de pedir a restituição do bem alienado. E isto foi o que decidiu o v. acórdão com
manda deu início antes do de
Não há, assim, lugar para a invocação ao m:t'. 24 § 2.o,
creto de quebra do devedor. Com
arrimo na letra a da
norma constitucional
permissi
va, acoima de vulnerado o art.
24, § 2.0, da Lei Falimentar. Não lhe socorre, porém, ra¬ Sobre razoável, a interpre tação dada pela decisão ataca da ao artigo 7.o do DL 911/69 parece a mais acertada, tendo em vista a nova regulamenta ção legal sobre a alienação fi
duciária, que, se,
so
sofreu flagrante
no
particular, modificação
fiduciário o di
reito de pedir a restituição do
na:
"Produzindo
a
falência o
pre à financeira pedir a resti tuição do bem em cuja posse se achava o falido” (Alienação
911/69 em seu art. 7.o:
do ao credor
Ademais, a orientação em balada pela decisão recorrida tem a respaldá-la o magistério de Orlando Glomes, quando so bre a matéria assim prelecio-
dispõe o DL.
de bem alienado fiduciariamisn-
ser sustada, ou não, assegura
do Decreto-lei n.o 7661, de 1945, genericamente citado pela re corrente, que não especifica sequer a natureza de seu cré dito para enquadrá-lo em qual quer das várias hipóteses ali previstas.
vencimento antecipado do con trato de financiamento, cum
brevindo a declaração de fa lência quando em curso ação de depósito contra o devedor
Com efeito,
batido.
Lei Fali
em face da vetusta mentar .
te, deve esta última demanda
quanto se asse
gura ao credor fiduciário é o
corrida, que a ação de depósi to deve prosseguir com o sín dico, pois, como credor de ti tulo não sujeito a rateio, à de
zao.
“O parecer da Procura doria Geral da República, da
Ora, tudo
entendimento
r.
fiducia-
riamente.”
"Na falência do devedor alienante, fica assegurado ao credor ou proprietário fiduciá rio o direito de pedir, na for-
Fiduciária em 133).
Garantia, pâg.
Trata-se, como se vê, de interpretação razoável que tem
DIGESTO
80
15. O acórdão
confirmado
tinha salientado que: posto contra a decisão que, nu ma ação de depósito, ordenou a prisão dos representantes le gais da sociedade falida. Alega a agravante, com esse objeti vo, que os bens estão sob a tu tela e administração do síndi co, não podendo exigir-se que a falida, pelos seus antigos ge rentes, entregua a coisa depo sitada, sob pena de prisão.
Os bens, doutro lado, esta vam sob garantia fiduciária, cabendo, pois, simplesmente, o pedido de sua restituição, na falência, conforme o disposto no art. 7.o, do DEC-LEI 911, da 1.10.69” (f. 74). A falida tem interesse em que se declare suspensa a
ação de depósito, em virtude
cassando-se,
por
via de consequência, o manda
do de prisão dos
sócios, tidos
como depositários infiéis.
E, realmente, decretada a falência, no curso da ação de depósito, esta não deveria prosseguir. Caberia à agravada pedir,
na falência, a restituição
bens ou de seu equivalente em dinheiro.
"Trata-se de recurso inter
da falência,
ECONÔMICO
dos
O que não se concebe é que, aberta a falência, ainda se prossiga numa execução in dividual coercitiva, dirigida contra os sócios da falida.
Pelo exposto, sem diver gência, o Tribunal de Justiça, em
Terceira
Câmara
Civil,
provê ao agravo, para ordenar a suspensão do processo do de
pósito,
revogando-se a prisão
dos sócios da falida” (f. 75).
16. O parecer da Procura doria Geral da República foi o seguinte:
DIGESTO
ECONÔMICO
81
bem -em cuja posse se achava
ma prevista na lei, a restitui
o falido.
ção do bem alienado
Sustenta a recorrente, con trariamente
ao
esposado pela
decisão re
autoria do Procurador Walter José de Medeiros, com aprova
ção do Procurador-Geral, subs
tituto, Oscar Corrêa Pina. está assim concebido:
“Cuida-se de saber
direito de pedir a restituição do bem alienado. E isto foi o que decidiu o v. acórdão com
manda deu início antes do de
Não há, assim, lugar para a invocação ao m:t'. 24 § 2.o,
creto de quebra do devedor. Com
arrimo na letra a da
norma constitucional
permissi
va, acoima de vulnerado o art.
24, § 2.0, da Lei Falimentar. Não lhe socorre, porém, ra¬ Sobre razoável, a interpre tação dada pela decisão ataca da ao artigo 7.o do DL 911/69 parece a mais acertada, tendo em vista a nova regulamenta ção legal sobre a alienação fi
duciária, que, se,
so
sofreu flagrante
no
particular, modificação
fiduciário o di
reito de pedir a restituição do
na:
"Produzindo
a
falência o
pre à financeira pedir a resti tuição do bem em cuja posse se achava o falido” (Alienação
911/69 em seu art. 7.o:
do ao credor
Ademais, a orientação em balada pela decisão recorrida tem a respaldá-la o magistério de Orlando Glomes, quando so bre a matéria assim prelecio-
dispõe o DL.
de bem alienado fiduciariamisn-
ser sustada, ou não, assegura
do Decreto-lei n.o 7661, de 1945, genericamente citado pela re corrente, que não especifica sequer a natureza de seu cré dito para enquadrá-lo em qual quer das várias hipóteses ali previstas.
vencimento antecipado do con trato de financiamento, cum
brevindo a declaração de fa lência quando em curso ação de depósito contra o devedor
Com efeito,
batido.
Lei Fali
em face da vetusta mentar .
te, deve esta última demanda
quanto se asse
gura ao credor fiduciário é o
corrida, que a ação de depósi to deve prosseguir com o sín dico, pois, como credor de ti tulo não sujeito a rateio, à de
zao.
“O parecer da Procura doria Geral da República, da
Ora, tudo
entendimento
r.
fiducia-
riamente.”
"Na falência do devedor alienante, fica assegurado ao credor ou proprietário fiduciá rio o direito de pedir, na for-
Fiduciária em 133).
Garantia, pâg.
Trata-se, como se vê, de interpretação razoável que tem
DIGESTO econômico
82
a cohfortá-la a opinião da dou
trina, não merecendo por isto, 0 v. acórdão recorrido, a cen
sura que se lhe quer impor. Como apoio na Súmula 400, opina-se, pelo não conhecimen to do apelo último, ou, even tualmente pelo seu improvimento." (F. 115-17). 17. Finalmente, o voto do relator acompanhado por una nimidade pela Turma foi do seguinte teor: "Razoável
também se me
afigura a exegese emprestada pela decisão
recorrida ao art.
7.0 do DL. 911, de 1.10.69. Na
de Falências. Ao proceder des sa maneira, assegurou, entre tanto, plenamente, o direito do credor fiduciário, que é o de pedir a restituição do bem alienado fiduciariamente. Essa regra se aplica ainda que te nha sido movida
contra o de
vedor, antes da falência, ação
de depósito.
como é evidente, pelos ilícitos penais de caráter falimentar, em que houver incorrido, não havendo falar-se, por conse guinte, em vantagem que pos sa ele tirar da própria quebra. Por estes fundamentos, não conheço do recurso”. (Revista
se prescreve; por
Trimestral
ficarem suspensas, prosseguin do com o síndico, as ações e execuções que, antes da falên cia, hajam iniciado os credores por títulos não sujeitos a ra teio.
O Dl. 911, que alterou a re
dação do art. 66, da Lei 4728, de 14.7.65, dispositivo no qual se disciplinou a alienação fi duciária em garantia, estabele ceu, no art. 7.o, em caso de falência do devedor alienante. regra na qual não se faz a dis tinção estabelecida pela Lei
de Jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, vol. 72, págs. 274 a 277).
18. Se no caso de ação de depósito já julgada procedente 0 Supremo Tribunal Federal entendeu que a prisão devia ser revogada e que a única alternativa, para o credor, con sistia em pedir a restituição, a fortiori a tese se aplica, no presente caso, em que, julgada a restituição, pretendeu, poste riormente, o credor obter a prisão civil dos antigos admi nistradores da devedora.
83
19. Acresce que os poderes dos sócios gerentes sobre os bens sociais desaparecem com a
decretação da falência, sendo
A violação da lei
consistiría,
no caso, no comportamento do
gerente que após a decretação
evidente que os sócios não os
da falência fossem buscar em mãos de terceiros os bens alie
podem arrecadar
nados
para entre
gá-los ao banco
credor,
pois
somente o síndico poderá fazê* lo.
Responde o alie-
nante, porém no juízo criminal,
Lei de Falência, art. 24 § 2.o, certo, não
DIGESTO ECONÔMICO
20. É preciso atender
particular,
ao
art. 40 da Lei
que
no
dispõe o
cabe, entre outros
Falimentar de
"arrecadar os bens e li
vros do falido, e tê-los sob a sua guarda, con forme se dispõe no título
Desde o mo
rv, fazendo
de locação do falido..." (Art. 63, inciso IH do De
§ 1.0 — Não pod'0 0 deve dor, desd^ aquele momento, ato que se
ou indiretamen-
te, aos bens, interessies, direi tos -e obrigações compreendidos na falência, sob pena
de nu-
lidade, que o juiz pronunciará de
ofício
independenbemente
de prova de prejuízo”.
21. Assim sendo, a atuação dos sócios gerentes para apre ender os bens dados em garan tia importaria em violação da lei e responsabilidade pessoal.
as necessá
rias averiguações, inclu sive quanto aos contratos
administrar os seus bens e de les dispor.
praticar qualquer
deveres, o
dia
mento da abertura da falência, ou da decretação do sequestro, 0 devedor perde o direito de
refira, direta
numa
falimentar, é da competência exclusiva do síndico a quem
acordo com o qual: 'Art. 40
fiduciariamente,
atuação que, nos termos da lei
creto-lei n.o 7661
de
...
21.6.1945).
22. Não há, pois, qualquer dúvida quanto à impossibilida de jurídica absoluta que têm os sócios gerentes de proceder à arrecadação dos bens da fa lida para, em seguida, entregálos ao cnedor garantido pela alienação fiduciária. 23.
Tanto a doutrina como
a jurisprudência reconhecem que não existe qualquer dúvi da razoável que possa’ser sus citada na interpretação do art.
DIGESTO econômico
82
a cohfortá-la a opinião da dou
trina, não merecendo por isto, 0 v. acórdão recorrido, a cen
sura que se lhe quer impor. Como apoio na Súmula 400, opina-se, pelo não conhecimen to do apelo último, ou, even tualmente pelo seu improvimento." (F. 115-17). 17. Finalmente, o voto do relator acompanhado por una nimidade pela Turma foi do seguinte teor: "Razoável
também se me
afigura a exegese emprestada pela decisão
recorrida ao art.
7.0 do DL. 911, de 1.10.69. Na
de Falências. Ao proceder des sa maneira, assegurou, entre tanto, plenamente, o direito do credor fiduciário, que é o de pedir a restituição do bem alienado fiduciariamente. Essa regra se aplica ainda que te nha sido movida
contra o de
vedor, antes da falência, ação
de depósito.
como é evidente, pelos ilícitos penais de caráter falimentar, em que houver incorrido, não havendo falar-se, por conse guinte, em vantagem que pos sa ele tirar da própria quebra. Por estes fundamentos, não conheço do recurso”. (Revista
se prescreve; por
Trimestral
ficarem suspensas, prosseguin do com o síndico, as ações e execuções que, antes da falên cia, hajam iniciado os credores por títulos não sujeitos a ra teio.
O Dl. 911, que alterou a re
dação do art. 66, da Lei 4728, de 14.7.65, dispositivo no qual se disciplinou a alienação fi duciária em garantia, estabele ceu, no art. 7.o, em caso de falência do devedor alienante. regra na qual não se faz a dis tinção estabelecida pela Lei
de Jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, vol. 72, págs. 274 a 277).
18. Se no caso de ação de depósito já julgada procedente 0 Supremo Tribunal Federal entendeu que a prisão devia ser revogada e que a única alternativa, para o credor, con sistia em pedir a restituição, a fortiori a tese se aplica, no presente caso, em que, julgada a restituição, pretendeu, poste riormente, o credor obter a prisão civil dos antigos admi nistradores da devedora.
83
19. Acresce que os poderes dos sócios gerentes sobre os bens sociais desaparecem com a
decretação da falência, sendo
A violação da lei
consistiría,
no caso, no comportamento do
gerente que após a decretação
evidente que os sócios não os
da falência fossem buscar em mãos de terceiros os bens alie
podem arrecadar
nados
para entre
gá-los ao banco
credor,
pois
somente o síndico poderá fazê* lo.
Responde o alie-
nante, porém no juízo criminal,
Lei de Falência, art. 24 § 2.o, certo, não
DIGESTO ECONÔMICO
20. É preciso atender
particular,
ao
art. 40 da Lei
que
no
dispõe o
cabe, entre outros
Falimentar de
"arrecadar os bens e li
vros do falido, e tê-los sob a sua guarda, con forme se dispõe no título
Desde o mo
rv, fazendo
de locação do falido..." (Art. 63, inciso IH do De
§ 1.0 — Não pod'0 0 deve dor, desd^ aquele momento, ato que se
ou indiretamen-
te, aos bens, interessies, direi tos -e obrigações compreendidos na falência, sob pena
de nu-
lidade, que o juiz pronunciará de
ofício
independenbemente
de prova de prejuízo”.
21. Assim sendo, a atuação dos sócios gerentes para apre ender os bens dados em garan tia importaria em violação da lei e responsabilidade pessoal.
as necessá
rias averiguações, inclu sive quanto aos contratos
administrar os seus bens e de les dispor.
praticar qualquer
deveres, o
dia
mento da abertura da falência, ou da decretação do sequestro, 0 devedor perde o direito de
refira, direta
numa
falimentar, é da competência exclusiva do síndico a quem
acordo com o qual: 'Art. 40
fiduciariamente,
atuação que, nos termos da lei
creto-lei n.o 7661
de
...
21.6.1945).
22. Não há, pois, qualquer dúvida quanto à impossibilida de jurídica absoluta que têm os sócios gerentes de proceder à arrecadação dos bens da fa lida para, em seguida, entregálos ao cnedor garantido pela alienação fiduciária. 23.
Tanto a doutrina como
a jurisprudência reconhecem que não existe qualquer dúvi da razoável que possa’ser sus citada na interpretação do art.
DIGESTO
84
40 da Lei transcrito.
Fabmentar
acima
daquela sentença (declaratória da falência)
24. TRAJANO DE MIRAN
Este desapossamento tem caráter imperativo. É de ordem pública. Reveste-se, por isso mesmo, do caráter de generali
DA VALVERDE, autor do pro jeto que veio a transformar-se na L^i de Falências, escreve a este respeito que: “Tirando*se ao falido o di reito de administrar seus bens
e deles dispor, perde ele a pos se direta de tais bens, que pas
sa para o síndico, e cuja toma da se faz pela arrecadação, que equivale, assim, à penhora das execuções singulares. O síndico, como o inventariante no espólio, é que fica com a
9
ECONÔMICO
possjs corporal e a administra
ção dos bens, competindo-lhe dispor do ativo do patrimônio do falido, pelo
modo e forma
determinados na lei”.
(TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE, Comentários 'à
Lei de Falências, Rio, Foren se, 1948, vol. I, pág. 230, n.o 248). 25. Por sua vez, WALDEMAR FERREIRA esclarece que 0 d-esapossamento dos bens do falido não depende de en trega dos mesmos ao síndico "porque opera desdie lo' gò, ex vi legls, da data
dade".
(Tratado de direito comercial,
S. Paulo, Saraiva, 1965, vol. 14, pág. 494, n.® 3709). 26. O Tribunal de Justiça de São Paulo pela sua Egrégia Quinta Câmara Cível já teve o ensejo de decidir, interpretando o artigo 40 da Lei Falimentar, que, "desde que o falido perde a administração e disposição dos seus bens, não pode dar execução a contrato de crédito
pela ação de depósito” dão
unânime da
5.a
(acór Câmara
DIGESTO ECONÔMICO
85
intentada a ação de depósito após a decretação da falência. A opção que a lei atribui ao de vedor, nos casos de alienação fiduciária, entre pagar o valor devido (art. 3.° e seus parágra fos do Decreto-lei 911) e entre gar os bens dados em garantia deve ser sempre exercida pelo
síndico, como bem salienta par te da doutrina que admite essa alternativa. (RUBENS REQUIÃO, Curso de Direito Fallmentar,- Saraiva, São Paulo, o 1975, 1.® volume, pág. 244, n. 226).
28- A totalidade da doutri na reconhece, outrossim, que o bem dado em alienação fidu ciária deve ser arrecadado pe lo síndico, embora possa não integrar a -massa falida, pois
dade de assistente. A contrario
sensu, não pode ser, no caso,
nem réu, nem autor. Conseqüentemente, não é admissível que a ação de depósito possa ser intentada contra os antigos sócios gerentes da empresa fa lida e a fortiorl que contra eles seja julgada procedente. assun, Verificamos, que, de acordo com a letra, o espírito e a sistemática da lei:
30.
a) não pode ser intentada ação de depósito pontra a mas sa falida, só cabendo no caso a restituição legalmente prevista;
conforme salientam ORLANDO
b) se, em' tese e ad argumentandum, a ação de depósito pudesse ser intentada, somente poderia sê-lo contra a massa falida representada pelo síndi
GOMES (Alienação fiduciária em garantia, 4.a edição, São
administradores.
Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, no agravo de petição n.° 166.526, do qual foi relator 0 eminente Desembargador To ledo Piza, in Revista dós Tribu nais, vol. 394, pág. 184).
tratar-se-ia de posse exercida em nome alheio nomine alieno),
27. Na realidade, em to das as restituições e nas ações
CARLOS
que contra ela são propostas, a massa falida é sempre repre sentada pelo seu síndico e não pelos seus antigos administrado, res. Contra eles não pode ser
tar 0 falido pode intervir nas ações contra a massa na quali
Paulo, Revista dos Tribunais, 1975, pág. 144, n. 103) e JOSÉ MOREIRA
ALVES
(Da alienação fiduciária em ga rantia, l.a edição, S. Paulo, Sa raiva, 1975, pág. 167). 29. Acresce que nos ter mos do art. 36 da LelTalimen-
co
e nunca contra os antigos
(Revista
dos
Tribunais, vol. 394, pág. 184 e 427, pág. 136 e Revista de Juris prudência do Tribunal de Jus tiça de São Paulo, vol. 25, pág. 220).
31. A prisão do depositário infiel prevista pelos artigos 1287 do Código Civil e 904 do Código
DIGESTO
84
40 da Lei transcrito.
Fabmentar
acima
daquela sentença (declaratória da falência)
24. TRAJANO DE MIRAN
Este desapossamento tem caráter imperativo. É de ordem pública. Reveste-se, por isso mesmo, do caráter de generali
DA VALVERDE, autor do pro jeto que veio a transformar-se na L^i de Falências, escreve a este respeito que: “Tirando*se ao falido o di reito de administrar seus bens
e deles dispor, perde ele a pos se direta de tais bens, que pas
sa para o síndico, e cuja toma da se faz pela arrecadação, que equivale, assim, à penhora das execuções singulares. O síndico, como o inventariante no espólio, é que fica com a
9
ECONÔMICO
possjs corporal e a administra
ção dos bens, competindo-lhe dispor do ativo do patrimônio do falido, pelo
modo e forma
determinados na lei”.
(TRAJANO DE MIRANDA VALVERDE, Comentários 'à
Lei de Falências, Rio, Foren se, 1948, vol. I, pág. 230, n.o 248). 25. Por sua vez, WALDEMAR FERREIRA esclarece que 0 d-esapossamento dos bens do falido não depende de en trega dos mesmos ao síndico "porque opera desdie lo' gò, ex vi legls, da data
dade".
(Tratado de direito comercial,
S. Paulo, Saraiva, 1965, vol. 14, pág. 494, n.® 3709). 26. O Tribunal de Justiça de São Paulo pela sua Egrégia Quinta Câmara Cível já teve o ensejo de decidir, interpretando o artigo 40 da Lei Falimentar, que, "desde que o falido perde a administração e disposição dos seus bens, não pode dar execução a contrato de crédito
pela ação de depósito” dão
unânime da
5.a
(acór Câmara
DIGESTO ECONÔMICO
85
intentada a ação de depósito após a decretação da falência. A opção que a lei atribui ao de vedor, nos casos de alienação fiduciária, entre pagar o valor devido (art. 3.° e seus parágra fos do Decreto-lei 911) e entre gar os bens dados em garantia deve ser sempre exercida pelo
síndico, como bem salienta par te da doutrina que admite essa alternativa. (RUBENS REQUIÃO, Curso de Direito Fallmentar,- Saraiva, São Paulo, o 1975, 1.® volume, pág. 244, n. 226).
28- A totalidade da doutri na reconhece, outrossim, que o bem dado em alienação fidu ciária deve ser arrecadado pe lo síndico, embora possa não integrar a -massa falida, pois
dade de assistente. A contrario
sensu, não pode ser, no caso,
nem réu, nem autor. Conseqüentemente, não é admissível que a ação de depósito possa ser intentada contra os antigos sócios gerentes da empresa fa lida e a fortiorl que contra eles seja julgada procedente. assun, Verificamos, que, de acordo com a letra, o espírito e a sistemática da lei:
30.
a) não pode ser intentada ação de depósito pontra a mas sa falida, só cabendo no caso a restituição legalmente prevista;
conforme salientam ORLANDO
b) se, em' tese e ad argumentandum, a ação de depósito pudesse ser intentada, somente poderia sê-lo contra a massa falida representada pelo síndi
GOMES (Alienação fiduciária em garantia, 4.a edição, São
administradores.
Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, no agravo de petição n.° 166.526, do qual foi relator 0 eminente Desembargador To ledo Piza, in Revista dós Tribu nais, vol. 394, pág. 184).
tratar-se-ia de posse exercida em nome alheio nomine alieno),
27. Na realidade, em to das as restituições e nas ações
CARLOS
que contra ela são propostas, a massa falida é sempre repre sentada pelo seu síndico e não pelos seus antigos administrado, res. Contra eles não pode ser
tar 0 falido pode intervir nas ações contra a massa na quali
Paulo, Revista dos Tribunais, 1975, pág. 144, n. 103) e JOSÉ MOREIRA
ALVES
(Da alienação fiduciária em ga rantia, l.a edição, S. Paulo, Sa raiva, 1975, pág. 167). 29. Acresce que nos ter mos do art. 36 da LelTalimen-
co
e nunca contra os antigos
(Revista
dos
Tribunais, vol. 394, pág. 184 e 427, pág. 136 e Revista de Juris prudência do Tribunal de Jus tiça de São Paulo, vol. 25, pág. 220).
31. A prisão do depositário infiel prevista pelos artigos 1287 do Código Civil e 904 do Código
DIGESTO
86
de Processo Civil, que não se confunde com as sanções pe nais, nem com a prisão admi nistrativa, constitui uma medi da coercitiva para obrigar o dervedor a cumprir as suas obri. gações, nos casos excepcionais
33.
ECONÔMICO
Por sua vez, WASHIN
GTON DE BARROS
MONTEI
RO, ao analisar a prisão do de positário infiel ensina
que:
de depositário infiel ou de ali
“Para a decretação da pri são, que não é propriamente uma pena, mas medida compul
mentando.
sória de natureza civil ou admi
32. O Repertório Enciclo pédico esclarece neste sentido que:
"A prisão civil não objetiva, desta maneira, a imputaçâo de uma penalidade ou castigo, mas a compelir o faltoso ou inadim plente a realçar determinada obrigação não observada, seja prestar alimentos devidos, de volver o depósito, ou pagar a dívida rural. Em síntese, se im põe para coagir o faltoso ou omisso a fazer o que é de sua
obrigação ou dever, não impor tando, pois, em condenação cri minal, uma vez que é tão so mente meio legal compulsório de obter o cumprimento de de terminado dever. Não é uma pe. na
.
(CARVALHO SANTOS e ou tros, Repertório Enciclopédico do direito brasileiro. Rio, Bor soi, vol. XXXDC, pág. 216).
nistrativa, não importa que o depositário tenha agido com culpa ou dolo. Só pode ser de cretada, porém, no curso da ação de depósito, em que se as segure plena defesa ao devedor, desde que existam seguros ele mentos comprobatórios da in fidelidade”.
“O processo de habeas-corpus não comporta apreciação da legitimidade da referida san ção. Ainda que haja responsá veis solidários, só o verdadeiro
DIGESTO
ECONÔMICO
“Protegendo de modo parti, cular a confiança que é o fun damento do contrato de depósi to, a lei civil admite a prisão do depositário infiel, como me dida coercitiva a fim de obrigálo a devolver a coisa depositada.
A medida é cabível tanto no
depósito voluntário, como no de-
pósito necessário, sendo previs ta pelo art. 1287 do CC, que fixa um prazo máximo de um ano para a prisão administrativa.
Embora a Constituição Federal proiba a prisão por dívida, re conhece de modo expresso a possibilidade de prisão do de positário infiel e do devedor de alimentos (art. 153, § 17 da Emenda Constitucional 1, de 1969).
34. Do nosso lado já tive mos o ensejo de escrever a es
Entende^e que a palavra depositário empregada pela lei civil não deve sofrer interpre tação extensiva, diante da seve ridade da sanção estabelecida. Assim, a jurisprudência não tem equiparado o inventariante ao depositário e tem havido os cilação no tocante à situação' do comprador com reserva de domínio, especialmente quando
te respeito que:
0 contrato não o considera ex-
depositário deve sofrer as con
sequências da relapsia”. (Curso de direito civil, Di reitos das obrigações, 2.a Par
te, lO.a edição, S. Paulo, Sarai va, 1975, págs. 236 e 237).
87
plicitamente como depositário da coisa até o pagamento da to talidade do débito. Leis espe ciais equipararam ao depositá rio 0 leiloeiro, em relação ao preço por ele recebido na venda em hasta pública e o alienante fiduciário, no tocante ao bem alienado fiduciariamente (art. 4.° do Decreto-lei 911
de
—
1.10.1969)”-
(ARNOLDO WALD, Obriga ções e Contratos, 5.a edição, S. Paulo, Revista dos Tribunais, 1979, págs. 324 e 325, n.o 156). 35. CLÓVIS BEVILÁQUA
esclarece que a prisão do de
positário inhel tem. as suas ori
gens nas Ordenações Filipinas
(Livro 4, 76, § 5.o) e no art. 284 do Código Comercial que deter mina:
“Não entregando o deposi tário a coisa depositada no pra zo de quarenta e oito horas da intimação judicial, será preso até que se efetue a entrega do depósito ou do seu valor equiva lente”.
36.
Acrescenta o autor do
projeto do Código Civil que o art.
1287 também encontra as
suas raízes nos artigos 2060 do
Código Napoleão e 2094 do Co-
DIGESTO
86
de Processo Civil, que não se confunde com as sanções pe nais, nem com a prisão admi nistrativa, constitui uma medi da coercitiva para obrigar o dervedor a cumprir as suas obri. gações, nos casos excepcionais
33.
ECONÔMICO
Por sua vez, WASHIN
GTON DE BARROS
MONTEI
RO, ao analisar a prisão do de positário infiel ensina
que:
de depositário infiel ou de ali
“Para a decretação da pri são, que não é propriamente uma pena, mas medida compul
mentando.
sória de natureza civil ou admi
32. O Repertório Enciclo pédico esclarece neste sentido que:
"A prisão civil não objetiva, desta maneira, a imputaçâo de uma penalidade ou castigo, mas a compelir o faltoso ou inadim plente a realçar determinada obrigação não observada, seja prestar alimentos devidos, de volver o depósito, ou pagar a dívida rural. Em síntese, se im põe para coagir o faltoso ou omisso a fazer o que é de sua
obrigação ou dever, não impor tando, pois, em condenação cri minal, uma vez que é tão so mente meio legal compulsório de obter o cumprimento de de terminado dever. Não é uma pe. na
.
(CARVALHO SANTOS e ou tros, Repertório Enciclopédico do direito brasileiro. Rio, Bor soi, vol. XXXDC, pág. 216).
nistrativa, não importa que o depositário tenha agido com culpa ou dolo. Só pode ser de cretada, porém, no curso da ação de depósito, em que se as segure plena defesa ao devedor, desde que existam seguros ele mentos comprobatórios da in fidelidade”.
“O processo de habeas-corpus não comporta apreciação da legitimidade da referida san ção. Ainda que haja responsá veis solidários, só o verdadeiro
DIGESTO
ECONÔMICO
“Protegendo de modo parti, cular a confiança que é o fun damento do contrato de depósi to, a lei civil admite a prisão do depositário infiel, como me dida coercitiva a fim de obrigálo a devolver a coisa depositada.
A medida é cabível tanto no
depósito voluntário, como no de-
pósito necessário, sendo previs ta pelo art. 1287 do CC, que fixa um prazo máximo de um ano para a prisão administrativa.
Embora a Constituição Federal proiba a prisão por dívida, re conhece de modo expresso a possibilidade de prisão do de positário infiel e do devedor de alimentos (art. 153, § 17 da Emenda Constitucional 1, de 1969).
34. Do nosso lado já tive mos o ensejo de escrever a es
Entende^e que a palavra depositário empregada pela lei civil não deve sofrer interpre tação extensiva, diante da seve ridade da sanção estabelecida. Assim, a jurisprudência não tem equiparado o inventariante ao depositário e tem havido os cilação no tocante à situação' do comprador com reserva de domínio, especialmente quando
te respeito que:
0 contrato não o considera ex-
depositário deve sofrer as con
sequências da relapsia”. (Curso de direito civil, Di reitos das obrigações, 2.a Par
te, lO.a edição, S. Paulo, Sarai va, 1975, págs. 236 e 237).
87
plicitamente como depositário da coisa até o pagamento da to talidade do débito. Leis espe ciais equipararam ao depositá rio 0 leiloeiro, em relação ao preço por ele recebido na venda em hasta pública e o alienante fiduciário, no tocante ao bem alienado fiduciariamente (art. 4.° do Decreto-lei 911
de
—
1.10.1969)”-
(ARNOLDO WALD, Obriga ções e Contratos, 5.a edição, S. Paulo, Revista dos Tribunais, 1979, págs. 324 e 325, n.o 156). 35. CLÓVIS BEVILÁQUA
esclarece que a prisão do de
positário inhel tem. as suas ori
gens nas Ordenações Filipinas
(Livro 4, 76, § 5.o) e no art. 284 do Código Comercial que deter mina:
“Não entregando o deposi tário a coisa depositada no pra zo de quarenta e oito horas da intimação judicial, será preso até que se efetue a entrega do depósito ou do seu valor equiva lente”.
36.
Acrescenta o autor do
projeto do Código Civil que o art.
1287 também encontra as
suas raízes nos artigos 2060 do
Código Napoleão e 2094 do Co-
DIGESTO
88
dice Civile italiano de 1865 que, ambos, admitem a prisão como medida coercitiva para obrigar o depositário infiel a devolver o bem no caso de ter ocorrido
ECONÔMICO
sua própria natureza, se desti nava a ser utilizado e repassa do para terceiros dos quais so mente o síndico pode obter a sua devolução.
37.
Conclui CLÓVIS BEVI
“A prisão de que tratava es te artigo (1278), era meio co)ercltivo para obter-se a restituição do depósito. Terminava, logo que esta se dava”.
(Código Civil Comentado, 6.a edição, Rio, Edição da Li vraria Francisco Alves, 1947, vol. V, pág, 27).
p
38. É, assim, evidente que, tratando-se de medida coerciti va ou compulsiva destinada a
89
ECONÔMICO
(HENRI, JEAN MAZEAUD,
b) se a ação de depósito pudesse ser intentada, deveria
Leçons de droit cívil, 4.a edi ção, Paris, Éditions Montchrestien, 1974, Tomo III, vol. 2, pág.
sê*lo contra a massa falida re
e
“subdepositário'
LÉON
ET
749 n.^ 1501).
depósito necessário. LÁQUA que:
DIGESTO
39. Não constituindo a pri. são civil uma pena, mas uma medida que se destina a obri gar 0 depositário a restituir o que lhe foi entregue, é evidente que somente se concebe a sua aplicação quando o depositário ou quem a ele legalmente foi equiparado tem condições de devolver, pois, ad impossibilia nemo tenetur. No caso, os consulentes não têm qualquer ação
para reaver os engradados de positados que se encontram na
posse de terceiros compradores. 40.
O nosso direito não ad
41.
Assim sendo não tendo
o depositário condições legais de reaver de terceiros os bens
depositados, a medida coerciti va não lhe pode ser aplicada por completa impossibilidade de ser alcançado o objeto que a medida legal visa a alcançar.
42.
Pelo exposto concluí
mos que:
a) uma vez decretada a fa lência a lei determina que não mais pode ser intentada a ação de depósito, só admitindo a res tituição, conforme jurisprudên cia do Supremo Tribunal Fe
presentada pelo síndico e ja mais contra os antigos admi nistradores da empresa, de acordo com o que dispõe o art. 40 da Lei Falimentar e demais
disposições do mesmo diploma legal;
c) a prisão civil é medida coercitiva ou compulsiva, não constituindo uma pena, e destina-se a obrigar o depositário a devolver o bem depositado. Assim sendo, se. aquele que a lei ou 0 contrato equipara ao depositário não tem condições jurídicas de reaver os bens dos terceiros, nas mãos dos quais se encontram, para devolvê-los ao depositante é evidente que descabe a prisão civil nos ter mos em que foi definida pela Constituição e pelo Código Civil.
alcançar um fim determinado, a prisão civil não pode ser apli
mite
reaver de terceiros os bens de
deral e das
cada
positados, após a decretação da falência, quando a representa ção da massa passou a perten
país;
cer exclusivamente ao síndico.
Cana-de-açúcar em tubos de ensaio bustível de origem fós
sil, ganhou grande interesse a introdução de novas técnicas para melho ramento genético da cana-de-açúcar, produtora de álcool. De acordo com o prof. Otto J. Crocomo. da Escola de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da
a
quem
evidentemente
não tem condições jurídicas e fáticas de devolver o objeto do depósito, por estar o mesmo comprovadamente em mãos de terceiros, importando a decre tação da falência em retirar dos sócios gerentes da empresa
qualquer legitimidade para rea. ver aquilo que, nas suas mãos, foi depositado, mas que, pela
que
o depositário possa
Outras soluções existem em le gislações que permitem, em todas as oportunidades, ao de positário reaver os bens de terceiros, como ocorre na juris. prudência francesa que cuida das relações entre depositário
demais
cortes do
— Com a crise de com
USP, o objetivo de qualquer programa de melhoramento é a manipulação de populações geneticamente vwiáveís, possibilitando a identificação e se leção de características desejáveis. As técnicas de cultura de células e de tecidos de plantae e o produto de sua fusão permitem manipular os genes vegetais em tubos de -ensaio, em condições assépticas, sem recurso às téc(Contlnua na página 100)
DIGESTO
88
dice Civile italiano de 1865 que, ambos, admitem a prisão como medida coercitiva para obrigar o depositário infiel a devolver o bem no caso de ter ocorrido
ECONÔMICO
sua própria natureza, se desti nava a ser utilizado e repassa do para terceiros dos quais so mente o síndico pode obter a sua devolução.
37.
Conclui CLÓVIS BEVI
“A prisão de que tratava es te artigo (1278), era meio co)ercltivo para obter-se a restituição do depósito. Terminava, logo que esta se dava”.
(Código Civil Comentado, 6.a edição, Rio, Edição da Li vraria Francisco Alves, 1947, vol. V, pág, 27).
p
38. É, assim, evidente que, tratando-se de medida coerciti va ou compulsiva destinada a
89
ECONÔMICO
(HENRI, JEAN MAZEAUD,
b) se a ação de depósito pudesse ser intentada, deveria
Leçons de droit cívil, 4.a edi ção, Paris, Éditions Montchrestien, 1974, Tomo III, vol. 2, pág.
sê*lo contra a massa falida re
e
“subdepositário'
LÉON
ET
749 n.^ 1501).
depósito necessário. LÁQUA que:
DIGESTO
39. Não constituindo a pri. são civil uma pena, mas uma medida que se destina a obri gar 0 depositário a restituir o que lhe foi entregue, é evidente que somente se concebe a sua aplicação quando o depositário ou quem a ele legalmente foi equiparado tem condições de devolver, pois, ad impossibilia nemo tenetur. No caso, os consulentes não têm qualquer ação
para reaver os engradados de positados que se encontram na
posse de terceiros compradores. 40.
O nosso direito não ad
41.
Assim sendo não tendo
o depositário condições legais de reaver de terceiros os bens
depositados, a medida coerciti va não lhe pode ser aplicada por completa impossibilidade de ser alcançado o objeto que a medida legal visa a alcançar.
42.
Pelo exposto concluí
mos que:
a) uma vez decretada a fa lência a lei determina que não mais pode ser intentada a ação de depósito, só admitindo a res tituição, conforme jurisprudên cia do Supremo Tribunal Fe
presentada pelo síndico e ja mais contra os antigos admi nistradores da empresa, de acordo com o que dispõe o art. 40 da Lei Falimentar e demais
disposições do mesmo diploma legal;
c) a prisão civil é medida coercitiva ou compulsiva, não constituindo uma pena, e destina-se a obrigar o depositário a devolver o bem depositado. Assim sendo, se. aquele que a lei ou 0 contrato equipara ao depositário não tem condições jurídicas de reaver os bens dos terceiros, nas mãos dos quais se encontram, para devolvê-los ao depositante é evidente que descabe a prisão civil nos ter mos em que foi definida pela Constituição e pelo Código Civil.
alcançar um fim determinado, a prisão civil não pode ser apli
mite
reaver de terceiros os bens de
deral e das
cada
positados, após a decretação da falência, quando a representa ção da massa passou a perten
país;
cer exclusivamente ao síndico.
Cana-de-açúcar em tubos de ensaio bustível de origem fós
sil, ganhou grande interesse a introdução de novas técnicas para melho ramento genético da cana-de-açúcar, produtora de álcool. De acordo com o prof. Otto J. Crocomo. da Escola de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da
a
quem
evidentemente
não tem condições jurídicas e fáticas de devolver o objeto do depósito, por estar o mesmo comprovadamente em mãos de terceiros, importando a decre tação da falência em retirar dos sócios gerentes da empresa
qualquer legitimidade para rea. ver aquilo que, nas suas mãos, foi depositado, mas que, pela
que
o depositário possa
Outras soluções existem em le gislações que permitem, em todas as oportunidades, ao de positário reaver os bens de terceiros, como ocorre na juris. prudência francesa que cuida das relações entre depositário
demais
cortes do
— Com a crise de com
USP, o objetivo de qualquer programa de melhoramento é a manipulação de populações geneticamente vwiáveís, possibilitando a identificação e se leção de características desejáveis. As técnicas de cultura de células e de tecidos de plantae e o produto de sua fusão permitem manipular os genes vegetais em tubos de -ensaio, em condições assépticas, sem recurso às téc(Contlnua na página 100)
P
o trabalho da
Paulipetro Osvaldo Palma
A Paulipetro está aberta
SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
a todos os interessados. Palestra do secretárió Osvaldo Palma na . Câmara de Comércio
SCPC
Brasil-Alemanha em março.
Íq?c:° ‘^®d‘Íp-/'nanciamcnto e invesiimento a pessoas
í*' '"stituído como atividade pioneira da
ACSP. Todas as atividades deste Órgão estão solidamente apoiadas por modernos serviços de computador
Isto possibilita responder. com precisão e eficiência, todas as consultas dos associados
Associe-se â ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.
A coincidência entre a crise
1979, conseguiram eles drenar
que agora afeta as nações pro dutoras de petróleo e a nova
centenas de bilhões de dólares
onda dc críticas à Paulipetro justifica que falemos com a maior franqueza e objetivi dade.
seus pre
ços, principalmente effi' 1974 e Rua Boa Wsla, 51 — C. PoSal 8082 — Cep 01014 — Telex (11) 23355 — SP - PABX 239-1333.
do mercado,
lançaram*se,
en
tão, em ambiciosas programas
O quadro dos países produ tores é bem conhecido, na dé cada passada, através dos au mentos radicais dos
dos países consumidores, na certeza de que haviam definitivamente adquirido o comando
de desenvolvimento
programa
dos para se mantertem viáveis pelas expectativas de preços e receitas crescentes das expor
tações do seu píetróleo.
P
o trabalho da
Paulipetro Osvaldo Palma
A Paulipetro está aberta
SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
a todos os interessados. Palestra do secretárió Osvaldo Palma na . Câmara de Comércio
SCPC
Brasil-Alemanha em março.
Íq?c:° ‘^®d‘Íp-/'nanciamcnto e invesiimento a pessoas
í*' '"stituído como atividade pioneira da
ACSP. Todas as atividades deste Órgão estão solidamente apoiadas por modernos serviços de computador
Isto possibilita responder. com precisão e eficiência, todas as consultas dos associados
Associe-se â ACSP e aproveite as vantagens dos serviços do SCPC.
A coincidência entre a crise
1979, conseguiram eles drenar
que agora afeta as nações pro dutoras de petróleo e a nova
centenas de bilhões de dólares
onda dc críticas à Paulipetro justifica que falemos com a maior franqueza e objetivi dade.
seus pre
ços, principalmente effi' 1974 e Rua Boa Wsla, 51 — C. PoSal 8082 — Cep 01014 — Telex (11) 23355 — SP - PABX 239-1333.
do mercado,
lançaram*se,
en
tão, em ambiciosas programas
O quadro dos países produ tores é bem conhecido, na dé cada passada, através dos au mentos radicais dos
dos países consumidores, na certeza de que haviam definitivamente adquirido o comando
de desenvolvimento
programa
dos para se mantertem viáveis pelas expectativas de preços e receitas crescentes das expor
tações do seu píetróleo.
DIGESTO
92
Os primeiros efeitos de tal orientação sobre os países con sumidores foram a generaliza ção da inflação e da estagna ção econômica. A inflação, como resultado das repercus sões dos novos preços da ener
gia e dos subprodutos do pe tróleo, sobre todas as ativida des econômicas. A estagnação, como consequência da perda de poder aquisitivo resultante das centenas de bilhões pagos pelo petróleo le, igualmente, pela inflação implantada. A estagflação ainda não foi supe
rada. E é imprevisível quando isto acontecerá. As doutrinas econômicas conhecidas não en contraram resposta para a
inédita combinação ds inflação com estagnação. A cooperação econômica mais abrangente e concreta, levando a uma nova ordem econômica mundial mais
compatível com as novas reali dades, poderia ser a saída. Mas, as angústias econômicosociais de cada nação consu midora têm sido mais decisivas
do que a força dos fatos que comprovam a profundidade da interdependência, da qual a própria crise energética tem
ECONÔMICO
Em lugar de mais coopera ção temos visto mais protecio nismo, mais obstáculos ao co
mércio internacional, a pouco inteligente opção por tentativas de soluções em âmbito estrita mente nacional que só tem in crementado a escala do proble ma que todos confrontamos.
É
verdade,
porém,
que
existem fortes indícios de um
possível equilíbrio entre o po derio dos produtores sobre o mercado e aquele dos consumi dores.
A
demanda
de
petróleo
vem sendo reduzida o qua, so mado aos estoques existentes'
nos países consumidores, que brou, no momento, a força dos produtores. A opção da OPEP pela re dução da produção e pela osci lação dos preços nos mercados sob contrato e spot represen tam um
alívio
de uma
crise
que já perdura quase dez anos.
A nova situação,
porém,
faz-me lembrar a história do homem que se viu morando
num só quarto
com mulher,
três filhos e os sogros. Buscan
sido a mais dramática demons
do uma solução, ouviu ele o
tração.
conselho de
incluir
um
bode
DIGESTO
93
ECONÔMICO
como hóspede. Como a coisa se tornara ainda mais insuportá
vel, voltou ele ao conselheiro que sugeriu que também aco lhesse a vaca leiteira. Desespe rado,
novamentsí regressou ao
seu conselheiro que lhe sugeriu
De outro, no prazo destina do a ter efeitos mais duradou-
de políticas
ros
conservacio-
nistas, do incremento às pes quisas
de fontes
petrolíferas
locais e de fontss alternativas de energia.
não deixasse de acolher o ca
chorro da
família.
O
espaço
que tinha, já inabitável para ele e os três filhos,' transfor mou-se num inferno. Então, o conselheiro sugeriu que retiras se o cachorro, na semana sub sequente foi a vez da vaca e, finalmente, do bode. E ele,
Mantida a tendência declinante nos preços por prazo ra
zoável, poderá ocorrer uma li geira recuperação das econo mias com provável recupera
ção, mesmo que parcial, do consumo de petróleo. É sobre tal hipótese que os países pro
gros, voltaram a respirar. Pa
dutores estão apostando. Pare ce evidente que, vindo a ga
vido.
consequências de um tal cená
com mulher, três filhos e os so
recia-lhe que tudo esüva resol
O quadro atual, de declínio dos preços de petróleo, pode levar-nos a
problema
ilusão
de
definitivamente
mesma
re
solvido .
nhar a realidade dos fatos, as
rio tenderíam
a se traduzir,
numa primeira etapa, na esta bilização dos preços logo segui da por novos reajustamentos.
Isto, logicamente, se não vier mos
a esquecer que, como
o
A redução da demanda in ternacional de petróleo resul
homem da história que acabei
tou da intensidade da crise dos
mercado não implica eni mu
preços.
De um lado, da recessão que significou não apenas que bra do crescimento como, prin cipalmente, diminuição das atividades econômicas em ge ral.
de contar, a situação atual do
danças estruturais, que continuaremos
vivendo
apertada-
mente num quarto já insuportá vel que nos obriga a manter a família no seu número atual com a alternativa da alegria
provisória de novos filhos a ser
DIGESTO
92
Os primeiros efeitos de tal orientação sobre os países con sumidores foram a generaliza ção da inflação e da estagna ção econômica. A inflação, como resultado das repercus sões dos novos preços da ener
gia e dos subprodutos do pe tróleo, sobre todas as ativida des econômicas. A estagnação, como consequência da perda de poder aquisitivo resultante das centenas de bilhões pagos pelo petróleo le, igualmente, pela inflação implantada. A estagflação ainda não foi supe
rada. E é imprevisível quando isto acontecerá. As doutrinas econômicas conhecidas não en contraram resposta para a
inédita combinação ds inflação com estagnação. A cooperação econômica mais abrangente e concreta, levando a uma nova ordem econômica mundial mais
compatível com as novas reali dades, poderia ser a saída. Mas, as angústias econômicosociais de cada nação consu midora têm sido mais decisivas
do que a força dos fatos que comprovam a profundidade da interdependência, da qual a própria crise energética tem
ECONÔMICO
Em lugar de mais coopera ção temos visto mais protecio nismo, mais obstáculos ao co
mércio internacional, a pouco inteligente opção por tentativas de soluções em âmbito estrita mente nacional que só tem in crementado a escala do proble ma que todos confrontamos.
É
verdade,
porém,
que
existem fortes indícios de um
possível equilíbrio entre o po derio dos produtores sobre o mercado e aquele dos consumi dores.
A
demanda
de
petróleo
vem sendo reduzida o qua, so mado aos estoques existentes'
nos países consumidores, que brou, no momento, a força dos produtores. A opção da OPEP pela re dução da produção e pela osci lação dos preços nos mercados sob contrato e spot represen tam um
alívio
de uma
crise
que já perdura quase dez anos.
A nova situação,
porém,
faz-me lembrar a história do homem que se viu morando
num só quarto
com mulher,
três filhos e os sogros. Buscan
sido a mais dramática demons
do uma solução, ouviu ele o
tração.
conselho de
incluir
um
bode
DIGESTO
93
ECONÔMICO
como hóspede. Como a coisa se tornara ainda mais insuportá
vel, voltou ele ao conselheiro que sugeriu que também aco lhesse a vaca leiteira. Desespe rado,
novamentsí regressou ao
seu conselheiro que lhe sugeriu
De outro, no prazo destina do a ter efeitos mais duradou-
de políticas
ros
conservacio-
nistas, do incremento às pes quisas
de fontes
petrolíferas
locais e de fontss alternativas de energia.
não deixasse de acolher o ca
chorro da
família.
O
espaço
que tinha, já inabitável para ele e os três filhos,' transfor mou-se num inferno. Então, o conselheiro sugeriu que retiras se o cachorro, na semana sub sequente foi a vez da vaca e, finalmente, do bode. E ele,
Mantida a tendência declinante nos preços por prazo ra
zoável, poderá ocorrer uma li geira recuperação das econo mias com provável recupera
ção, mesmo que parcial, do consumo de petróleo. É sobre tal hipótese que os países pro
gros, voltaram a respirar. Pa
dutores estão apostando. Pare ce evidente que, vindo a ga
vido.
consequências de um tal cená
com mulher, três filhos e os so
recia-lhe que tudo esüva resol
O quadro atual, de declínio dos preços de petróleo, pode levar-nos a
problema
ilusão
de
definitivamente
mesma
re
solvido .
nhar a realidade dos fatos, as
rio tenderíam
a se traduzir,
numa primeira etapa, na esta bilização dos preços logo segui da por novos reajustamentos.
Isto, logicamente, se não vier mos
a esquecer que, como
o
A redução da demanda in ternacional de petróleo resul
homem da história que acabei
tou da intensidade da crise dos
mercado não implica eni mu
preços.
De um lado, da recessão que significou não apenas que bra do crescimento como, prin cipalmente, diminuição das atividades econômicas em ge ral.
de contar, a situação atual do
danças estruturais, que continuaremos
vivendo
apertada-
mente num quarto já insuportá vel que nos obriga a manter a família no seu número atual com a alternativa da alegria
provisória de novos filhos a ser
94
DIGESTO
superada pelo peso dos proble mas que traria. Não podemos permitir que isto aconteça
De 1973 a 1981, segundo es tudos realizados pela Organiza ção de Cooperação Econômica
e Desenvolvimento, que congre ga
os
países
do Ocidente,
industrializados
a proporção do
consumo do petróleo no Produ to Nacional Bruto destes mes mos países baixou em cerca de vinte e oito por cento como re.sultado das políticas conservacionistas. Também foi acentua
I
da no Brasil tanto jwr efeito de políticas de maximização do uso combustível quanto da redu ção das atividades econômicas.
De 1857 quando primeiro se descobriu petróleo, até recente mente, perto de quatro milhões de poços foram perfurados. Conhecem-se seiscentas ba cias sedimentares no mundo das quais cento e sessenta são
comercialmente produtoras, duzentas e quarenta- foram mo destamente exploradas e duzentas continuam praticamente
inexploradas. Ê claro que o pe-
ECONÔMICO
tróleo é um bem não renovável
tendente a se
esgotar,
mas
tudo indica que as reservas co nhecidas sejam inferiores as
DIGESTO
93
ECONÔMICO
Em 1978 foram perfurados no mundo 62 mil e 225 poços com uma metragem de 94 mi
pelo Brasil traduzem a perfu ração de apenas cinco mil po ços desde o início dos traba
lhões de metros. Em 1979 foram
efetivamente existentes que, descobertas, prolongariam a era do petróleo até o pleno desen volvimento de energias alter nativas. E este é apenas um aspecto a justificar o esforço que se faz para a descoberta de novas reservas. O outro, evi dentemente, está na necessida de dos países consumidores re duzirem o seu dispêndio com as importações de hidrocarbonetos tanto para liberarem recursos para os seus planos de desen
lhos ordenados de pesquisa e
perfurados globalmente 94 mü e 600 poços para uma metra gem de 97 milhões. Em 1980 foram perfurados 84 mil poços para uma metragem de 123 mi
perfuração
volvimento ou crescimento eco
mos as nossas reservas conhe
nômico quanto para a seguran ça nacional.
cidas. Evidentemente, a grande maioria dos poços aqui abertos mostrou-se não produtiva. Mas os que revelaram a existência de petróleo e gás mais do que compensaram os investimentos
A crise levou todos os paí ses com bacias sedimentares a
incrementarem seus esforços de pesquisa e perfuração. E enfa tizo perfuração porque há uma tendência a esquecer que só se pode ter certeza de que uma bacia
esconde hidrocarbonetos
ou não quando se perfura. Cito apenas estatísticas so bre desenvolvimentos recentes para comprovar a afirmação que acabo de fazer.
lhões .
No mesmo período, as per furações no Brasil progredi ram de 302 poços em 1978 para 385 em 1979 e 492 em 1980. Foi
principalmente esta dinamização dos trabalhos de perfura ção qUe permitiu aumentásse
realizados. Em 1981 os trabalhos brasi
em princípios dos
anos cincoenta. Num só ano o
Canadá, para não citar os Es perfura bem mais do que cinco mil poços.
tados
Unidos
Os americanos abriram 93 mil
poços apenas em 1980.
A estas alturas, por razões óbvias, não podemos afirmar de forma alguma que não existe no subsolo brasileiro petróleo
bastante para que cheguemos à autosuficiência ou, até mesmo, a exportá-lo. Muitos anos ain da se passarão até que tenha mos a resposta definitiva para as dúvidas que assaltam aque les que preferem não acreditar que os investimentos com pes
quisa e perfuração são justifi
cados. Eu, pessoalmente, apoia do no que dizem técnicos bra
leiros foram ainda mais inten
sileiros e estrangeiros, prefiro
sos. E só no período foram au mentadas em cerca de 11,79& das reservas brasileiras de pe" tróleo e gás.
confiar em que chegaremos a descobrir petróleo suficiente para as nossas necessidades surpreendendo aos pessimistas e apressando as condições para
Não podemos esquecer que os resultados obtidos até agora
um surto
inédito de desenvol*
vimento econômico e social.
94
DIGESTO
superada pelo peso dos proble mas que traria. Não podemos permitir que isto aconteça
De 1973 a 1981, segundo es tudos realizados pela Organiza ção de Cooperação Econômica
e Desenvolvimento, que congre ga
os
países
do Ocidente,
industrializados
a proporção do
consumo do petróleo no Produ to Nacional Bruto destes mes mos países baixou em cerca de vinte e oito por cento como re.sultado das políticas conservacionistas. Também foi acentua
I
da no Brasil tanto jwr efeito de políticas de maximização do uso combustível quanto da redu ção das atividades econômicas.
De 1857 quando primeiro se descobriu petróleo, até recente mente, perto de quatro milhões de poços foram perfurados. Conhecem-se seiscentas ba cias sedimentares no mundo das quais cento e sessenta são
comercialmente produtoras, duzentas e quarenta- foram mo destamente exploradas e duzentas continuam praticamente
inexploradas. Ê claro que o pe-
ECONÔMICO
tróleo é um bem não renovável
tendente a se
esgotar,
mas
tudo indica que as reservas co nhecidas sejam inferiores as
DIGESTO
93
ECONÔMICO
Em 1978 foram perfurados no mundo 62 mil e 225 poços com uma metragem de 94 mi
pelo Brasil traduzem a perfu ração de apenas cinco mil po ços desde o início dos traba
lhões de metros. Em 1979 foram
efetivamente existentes que, descobertas, prolongariam a era do petróleo até o pleno desen volvimento de energias alter nativas. E este é apenas um aspecto a justificar o esforço que se faz para a descoberta de novas reservas. O outro, evi dentemente, está na necessida de dos países consumidores re duzirem o seu dispêndio com as importações de hidrocarbonetos tanto para liberarem recursos para os seus planos de desen
lhos ordenados de pesquisa e
perfurados globalmente 94 mü e 600 poços para uma metra gem de 97 milhões. Em 1980 foram perfurados 84 mil poços para uma metragem de 123 mi
perfuração
volvimento ou crescimento eco
mos as nossas reservas conhe
nômico quanto para a seguran ça nacional.
cidas. Evidentemente, a grande maioria dos poços aqui abertos mostrou-se não produtiva. Mas os que revelaram a existência de petróleo e gás mais do que compensaram os investimentos
A crise levou todos os paí ses com bacias sedimentares a
incrementarem seus esforços de pesquisa e perfuração. E enfa tizo perfuração porque há uma tendência a esquecer que só se pode ter certeza de que uma bacia
esconde hidrocarbonetos
ou não quando se perfura. Cito apenas estatísticas so bre desenvolvimentos recentes para comprovar a afirmação que acabo de fazer.
lhões .
No mesmo período, as per furações no Brasil progredi ram de 302 poços em 1978 para 385 em 1979 e 492 em 1980. Foi
principalmente esta dinamização dos trabalhos de perfura ção qUe permitiu aumentásse
realizados. Em 1981 os trabalhos brasi
em princípios dos
anos cincoenta. Num só ano o
Canadá, para não citar os Es perfura bem mais do que cinco mil poços.
tados
Unidos
Os americanos abriram 93 mil
poços apenas em 1980.
A estas alturas, por razões óbvias, não podemos afirmar de forma alguma que não existe no subsolo brasileiro petróleo
bastante para que cheguemos à autosuficiência ou, até mesmo, a exportá-lo. Muitos anos ain da se passarão até que tenha mos a resposta definitiva para as dúvidas que assaltam aque les que preferem não acreditar que os investimentos com pes
quisa e perfuração são justifi
cados. Eu, pessoalmente, apoia do no que dizem técnicos bra
leiros foram ainda mais inten
sileiros e estrangeiros, prefiro
sos. E só no período foram au mentadas em cerca de 11,79& das reservas brasileiras de pe" tróleo e gás.
confiar em que chegaremos a descobrir petróleo suficiente para as nossas necessidades surpreendendo aos pessimistas e apressando as condições para
Não podemos esquecer que os resultados obtidos até agora
um surto
inédito de desenvol*
vimento econômico e social.
96
DIGESTO
ECONÔMICO
Para isto, porém, precisa
limitou à preocupação com a
mos ampliar cada vez mais as pesquisas e as atividades de perfuração.
necessidade de se criar condi
Os contratos de risco foram
uma forma inteligente de via bilizar a multiplicação da pes' quisa e da perfuração em bus ca do petróleo pois que estão atraindo capitais de risco e tec nologia de fontes diversas daquelas da Petrobrás. Como 0 estado economica mente mais poderoso do País,
São Paulo não poderia ausen tar-se da responsabilidade de participar diretamente de. um esforço que é nacionalmente fundamental. Quanto mais ra pidamente pesquisarmos o nos
so subsolo, tanto mais rapida mente poderemos ter exceden tes para aplicar no desenvolvi
mento de todas as demais ati
vidades econômicas e para as transformações estruturais que são essenciais na solução dos problemas sociais do País.
A filosofia que orientou a implantação da Paulipetro não .se inspirou, apenas, no fato de que as
repercussões da
crise
energética estavam prejudican do o contínuo crescimento de São Paulo e do Brasil e não se
DIGESTO
ECONÔMICO
97
o
a ser descobertos. Também ur
ções para uma melhor distri buição nacional do desenvolvi
Consórcio Paulipetro como a área por nós escolhida para a pesquisa de hidrocarbonetos íoi
mento e de seus efeitos.
tecnicamente tomada. Não liou-
ge destacar que o IPT vem prestando magníficos serviços ao desenvolvimento tecnológico de São Paulo e do Brasil há maio de 80 anos. E que o seu
Teve, também, a inspirá-la. a idéia federalista, a defesa do restabelecimento de um grau crescente de autonomia para os Estados.
O sucesso da Paulipetro repercutirá sobre o Balanço Na cional de Pagamentos, grande inibidor
de
retomada
de
uma
taxa adequada de desenvolvi mento, quanto também, sobre o movimento visando ao restabe lecimento de um equilíbrio mais lógico entre o poder cen tral e o dos Estados e Municí
pios. Descentralização que to dos reconhecem como absoluta mente essencial para a maioi
liberação das forças econômi cas e sociais regionais no sen tido
de
um
desenvolvimento
mais compatível com as neces sidades e realidades de cada região do País. Uma tal descen tralização também 'será decisi va contribuição para o fortale
cimento da iniciativa privada que é o caminho que escolhe mos para
fazer do Brasil um
país economicamente próspero e politicamente livre.
A
decisão
de
se
criar
ve nenhum espírito de aventu(Interrupção: Dr. Paíma mostrará documentos).
rismo.
As críticas que se fazem à Paulipetro inspiram-se em que a iniciativa esteja identificada com
0 governador
Paulo Ma-
luf. É a ele que se procura atin gir quando se procura desmoralizar
os técnicos da CESP
e
do IPT que orientam o empre endimento, técnicos com apre ciável
conceito
internacional
sendo que no caso do IPT a própria Petrobrás recorre aos seus serviços técnicos. O racional por trás da cam panha é 0 ds- que se a Paulipe" tro
tiver
sucesso
tornará
Ma-
luf imbatível em quaisquer am bições políticas que possa ter.
A injustiça que assim se comete demonstra-se, em pri meiro lugar, no fato de que o prazo de um mandato de gover nador não é suficiente para que empresa alguma avance de pes quisas da perfuração para o re conhecimento e a marcação de campos produtivos qüè venhani
corpo técnico, que foi ouvido na escolha da área a ser pesquisa
da, não aceitaria participar de atividades aventureiras que pu dessem
destruir
o
conceito
de
que gozam eles e a instituição. se
A bacia do Paraná incluientre as áreas reservadas
pela Petrobrás para serem ex ploradas mediante contratos de risco. E ainda no mês de abril novas secções desta bacia serão licitadas. Trata-se de
uma
bacia se
dimentar que oferece a dificul dade de um derrame de basal
to que precisa ser atravessado para se poder verificar sua po tencialidade em petróleo e gás. A Petrobrás tanto acredita naa possibilidades da região que reservou todos os blocos ao
noroeste
do
rio
Paraná,
desde Jatai, em Goiás, até Co xim, no Mato Grosso, e outras áreas no Paraná e Santa Cata
rina, para as suas próprias pes quisas.
96
DIGESTO
ECONÔMICO
Para isto, porém, precisa
limitou à preocupação com a
mos ampliar cada vez mais as pesquisas e as atividades de perfuração.
necessidade de se criar condi
Os contratos de risco foram
uma forma inteligente de via bilizar a multiplicação da pes' quisa e da perfuração em bus ca do petróleo pois que estão atraindo capitais de risco e tec nologia de fontes diversas daquelas da Petrobrás. Como 0 estado economica mente mais poderoso do País,
São Paulo não poderia ausen tar-se da responsabilidade de participar diretamente de. um esforço que é nacionalmente fundamental. Quanto mais ra pidamente pesquisarmos o nos
so subsolo, tanto mais rapida mente poderemos ter exceden tes para aplicar no desenvolvi
mento de todas as demais ati
vidades econômicas e para as transformações estruturais que são essenciais na solução dos problemas sociais do País.
A filosofia que orientou a implantação da Paulipetro não .se inspirou, apenas, no fato de que as
repercussões da
crise
energética estavam prejudican do o contínuo crescimento de São Paulo e do Brasil e não se
DIGESTO
ECONÔMICO
97
o
a ser descobertos. Também ur
ções para uma melhor distri buição nacional do desenvolvi
Consórcio Paulipetro como a área por nós escolhida para a pesquisa de hidrocarbonetos íoi
mento e de seus efeitos.
tecnicamente tomada. Não liou-
ge destacar que o IPT vem prestando magníficos serviços ao desenvolvimento tecnológico de São Paulo e do Brasil há maio de 80 anos. E que o seu
Teve, também, a inspirá-la. a idéia federalista, a defesa do restabelecimento de um grau crescente de autonomia para os Estados.
O sucesso da Paulipetro repercutirá sobre o Balanço Na cional de Pagamentos, grande inibidor
de
retomada
de
uma
taxa adequada de desenvolvi mento, quanto também, sobre o movimento visando ao restabe lecimento de um equilíbrio mais lógico entre o poder cen tral e o dos Estados e Municí
pios. Descentralização que to dos reconhecem como absoluta mente essencial para a maioi
liberação das forças econômi cas e sociais regionais no sen tido
de
um
desenvolvimento
mais compatível com as neces sidades e realidades de cada região do País. Uma tal descen tralização também 'será decisi va contribuição para o fortale
cimento da iniciativa privada que é o caminho que escolhe mos para
fazer do Brasil um
país economicamente próspero e politicamente livre.
A
decisão
de
se
criar
ve nenhum espírito de aventu(Interrupção: Dr. Paíma mostrará documentos).
rismo.
As críticas que se fazem à Paulipetro inspiram-se em que a iniciativa esteja identificada com
0 governador
Paulo Ma-
luf. É a ele que se procura atin gir quando se procura desmoralizar
os técnicos da CESP
e
do IPT que orientam o empre endimento, técnicos com apre ciável
conceito
internacional
sendo que no caso do IPT a própria Petrobrás recorre aos seus serviços técnicos. O racional por trás da cam panha é 0 ds- que se a Paulipe" tro
tiver
sucesso
tornará
Ma-
luf imbatível em quaisquer am bições políticas que possa ter.
A injustiça que assim se comete demonstra-se, em pri meiro lugar, no fato de que o prazo de um mandato de gover nador não é suficiente para que empresa alguma avance de pes quisas da perfuração para o re conhecimento e a marcação de campos produtivos qüè venhani
corpo técnico, que foi ouvido na escolha da área a ser pesquisa
da, não aceitaria participar de atividades aventureiras que pu dessem
destruir
o
conceito
de
que gozam eles e a instituição. se
A bacia do Paraná incluientre as áreas reservadas
pela Petrobrás para serem ex ploradas mediante contratos de risco. E ainda no mês de abril novas secções desta bacia serão licitadas. Trata-se de
uma
bacia se
dimentar que oferece a dificul dade de um derrame de basal
to que precisa ser atravessado para se poder verificar sua po tencialidade em petróleo e gás. A Petrobrás tanto acredita naa possibilidades da região que reservou todos os blocos ao
noroeste
do
rio
Paraná,
desde Jatai, em Goiás, até Co xim, no Mato Grosso, e outras áreas no Paraná e Santa Cata
rina, para as suas próprias pes quisas.
98
DIGESTO
As atividades nela desenvol
vidas pela Paulipetro já tive ram um primeiro resultado no desenvolvimento de tecnologias de prospecção em áreas com derrames basálticos abrindo, então, maiores possibilidades de exploração bem sucedida em toda a bacia.
O poço de Cuiabá Paülista, no qual foi encontrado gás, vi nha sendo perfurado como um
poço estratigráfico, isto é, para maiores conhecimentos das qua lidades
e
características
do
subsolo. Com a descoberta do
gás agora, três novos poços se
rão perfurados para se còmpletar a avaliação do campo — estes três novos poços foram oficialmente aprovados por téc nicos e diretoria da Petrobrás pois que os termos do contra
to de risco dizem que, uma vez demonstrada
de
uma
a comercialidade
descoberta,
investimentos embolsados.
feitos
todos
os
serão
re-
Não se desconhece que o grau de comercialização de um campo não se mede pela rela ção custo-benefício de um único
ECONÔMICO
concluídas as demais perfura ções. Cuiabá Paulista comprovou definitivamente a existência de hidrocarbonetos na bacia do Paraná.
Os trabalhos realizados pe los técnicos do IPT, e pelas em presas nacionais que desenvol
veram as perfurações, também
demonstram que, ao contrário do que se afirmava antes, os corpos basálticos representam um dos fatores mais importan tes na acumulação de hidrocar bonetos na bacia do Paraná e, provavelmente, nas demais ba cias também marcadas pela presença de basalto. O poço de Cuiabá Paulista atingiu a uma profundidade de
5.145 metros e o seu custo, até agora, oscila ao redor dos vin te milhões de dólares, o equi valente ao consumo nacional de petróleo de vinte horas. Os po ços de desenvolvimento deverão custar ao redor de 8 milhões de dólares.
Ao que nos consta, não são os poços mais caros até agora
poço e, sim, pelo conhecimen
perfurados em nosso país.
to de sua potencialidade total.
Os resultados obtidos em Cuiabá Paulista são mais do que encorajadores.
É o que saberemos a respeito de
Cuiabá
Paulista
uma
vez
DIGESTO
ECONÔMICO
99
Já dizia eu que o novo qua dro
internacional
da
oferta
e
demanda de petróleo implica no risco de esquecermos que não
como para dispormos de exce dentes para importar e, princi palmente, pelos seus efeitos ime diatos sobre o nível de empre
pendência de importação de hi-
go e, no prazo, sobre a reestru turação e modernização de nos
drocarbonetos.
sa
muda a realidade da nossa de
Terá,
de ime
diato, reflexos positivos sobre a balança de pagamentos tra duzindo-se em menores gástos em dólares no ano corrente.
A meu ver, porém, este re lativo alivio, de uma crise que já perdura há quase dez anos, precisa ser por nós utilizado para incrementarmos amda mais o empenho em políticas conservacionistas, a pesquisa de hidrocarbonetos em nosso próprio território e o desenvol vimento das fontes alternativas renováveis ou não.
Não podemos esquecer, em hipótese alguma, que a questão está em encontrarmos soluções definitivas para a nossa depen
dência de energia importada e, não, em buscarmos apenas meios
e
maneiras
de
reduzir
economia
interna.
O esforço de exportaçãb é,
então, fundamental pricipalmente pelos seus efeitos estratégi cos sobre a qualidade da nossa economia.
Devemos prosseguir, apoian do de forma crescente, o Proálcool e 0 Procarvão, o xisto, a
turfa, as biomassas, a energia solar, a energia nuclear etc., entre outros esforços que reali
zamos, como meios de reduzir mos a nossa dependência exter na de hidrocarbonetos e de li berarmos recursos para o desenvolvimento.
E, não podemos deixar de incrementar
cada
vez
mais a
pesquisa de petróleo em nosso solo porque, em última análise, trata-^ de conquistarmos as
seus efeitos negativos sobre a
condições para um desenvolvi
nossa economia.
mento mais compatível com as
Precisamos continuar o es
forço de exportação para mu darmos a tendência de cresci mento de nossa dívida externa
roalidaues do nosso atraso eco nômico.
Não são apenas as minhas funções de secretário da indús-
98
DIGESTO
As atividades nela desenvol
vidas pela Paulipetro já tive ram um primeiro resultado no desenvolvimento de tecnologias de prospecção em áreas com derrames basálticos abrindo, então, maiores possibilidades de exploração bem sucedida em toda a bacia.
O poço de Cuiabá Paülista, no qual foi encontrado gás, vi nha sendo perfurado como um
poço estratigráfico, isto é, para maiores conhecimentos das qua lidades
e
características
do
subsolo. Com a descoberta do
gás agora, três novos poços se
rão perfurados para se còmpletar a avaliação do campo — estes três novos poços foram oficialmente aprovados por téc nicos e diretoria da Petrobrás pois que os termos do contra
to de risco dizem que, uma vez demonstrada
de
uma
a comercialidade
descoberta,
investimentos embolsados.
feitos
todos
os
serão
re-
Não se desconhece que o grau de comercialização de um campo não se mede pela rela ção custo-benefício de um único
ECONÔMICO
concluídas as demais perfura ções. Cuiabá Paulista comprovou definitivamente a existência de hidrocarbonetos na bacia do Paraná.
Os trabalhos realizados pe los técnicos do IPT, e pelas em presas nacionais que desenvol
veram as perfurações, também
demonstram que, ao contrário do que se afirmava antes, os corpos basálticos representam um dos fatores mais importan tes na acumulação de hidrocar bonetos na bacia do Paraná e, provavelmente, nas demais ba cias também marcadas pela presença de basalto. O poço de Cuiabá Paulista atingiu a uma profundidade de
5.145 metros e o seu custo, até agora, oscila ao redor dos vin te milhões de dólares, o equi valente ao consumo nacional de petróleo de vinte horas. Os po ços de desenvolvimento deverão custar ao redor de 8 milhões de dólares.
Ao que nos consta, não são os poços mais caros até agora
poço e, sim, pelo conhecimen
perfurados em nosso país.
to de sua potencialidade total.
Os resultados obtidos em Cuiabá Paulista são mais do que encorajadores.
É o que saberemos a respeito de
Cuiabá
Paulista
uma
vez
DIGESTO
ECONÔMICO
99
Já dizia eu que o novo qua dro
internacional
da
oferta
e
demanda de petróleo implica no risco de esquecermos que não
como para dispormos de exce dentes para importar e, princi palmente, pelos seus efeitos ime diatos sobre o nível de empre
pendência de importação de hi-
go e, no prazo, sobre a reestru turação e modernização de nos
drocarbonetos.
sa
muda a realidade da nossa de
Terá,
de ime
diato, reflexos positivos sobre a balança de pagamentos tra duzindo-se em menores gástos em dólares no ano corrente.
A meu ver, porém, este re lativo alivio, de uma crise que já perdura há quase dez anos, precisa ser por nós utilizado para incrementarmos amda mais o empenho em políticas conservacionistas, a pesquisa de hidrocarbonetos em nosso próprio território e o desenvol vimento das fontes alternativas renováveis ou não.
Não podemos esquecer, em hipótese alguma, que a questão está em encontrarmos soluções definitivas para a nossa depen
dência de energia importada e, não, em buscarmos apenas meios
e
maneiras
de
reduzir
economia
interna.
O esforço de exportaçãb é,
então, fundamental pricipalmente pelos seus efeitos estratégi cos sobre a qualidade da nossa economia.
Devemos prosseguir, apoian do de forma crescente, o Proálcool e 0 Procarvão, o xisto, a
turfa, as biomassas, a energia solar, a energia nuclear etc., entre outros esforços que reali
zamos, como meios de reduzir mos a nossa dependência exter na de hidrocarbonetos e de li berarmos recursos para o desenvolvimento.
E, não podemos deixar de incrementar
cada
vez
mais a
pesquisa de petróleo em nosso solo porque, em última análise, trata-^ de conquistarmos as
seus efeitos negativos sobre a
condições para um desenvolvi
nossa economia.
mento mais compatível com as
Precisamos continuar o es
forço de exportação para mu darmos a tendência de cresci mento de nossa dívida externa
roalidaues do nosso atraso eco nômico.
Não são apenas as minhas funções de secretário da indús-
DIGESTO
100
tiia, comércio, ciência e tecno logia, que me levam a apoiar a Paulipetro de cujo conselho sou
presidente. É o fato de que,
como brasileiro, não poderia deixar de apoiar toda e qual quer iniciativa que tenha por objetivo livrar-nos dos males da dependência externa dos quais estamos sofrendo tão terriveis consequências nas for mas de redução das atividades econômicas, desemprego e o desespero de tantos.
ECONÔMICO
A Paulipetro desafia a to dos Os seus críticos a que ve nham até lá para conhecerem todos os detalhes de como tra
Reagan e a ameaça
balha e do muito que está rea lizando em benefício do Pais.
Não temos segredos. As portas do consórcio estão aber tas a quem queira conhecê-lo na intimidade.
Creio que todos os brasi leiros sem exceção deveriam estar torcendo pelo nosso su
comunista
na América Latina
cesso.
(Continuação da página 89)
9
nicas convencionais que envolvem cruzamentos no campo. A meta final é conseguir em laboratório o que usualmente leva 10 ou mais anos para ser atingido pelos métodos tradicionais. Toma-se possível o manuseio de sis- ● temas vegetais ao nível celular no. “melhoramento assexuado de plantas”, uma vez que, em muitas espécies, o fator limitante é a ausência de va riabilidade genética, apesar de a reprodução sexual ser o modo natural de amplificar a base genética de uma população. Na técnica in vitro, porém, encontra-se
um
meio de
“contornar
o sexo” cultlvando-se tecido
somático
ou pólen, anteras ou eixos embrionários, em meios de cultura apropriados que podem “auxiliar” no aumento da diversidade genética, ou mesmo submetendo-se esses explantes a agentes mutagênlcos químicos ou físicos, in dutores de poliploidia. Para várias espécies vegetais como tomate, fumo. plantas hortfcolas, ornamentais e, mais recentemente, cana-de-açúcar, já foi comprovada a capacidade de regeneração de plantas inteiras a partir de tecido somático. Experiências — A cultura de células e tecidos de canade-açúcar a partir de tecido meristemático de determinado clone, em meio sólido e depois em culturas líqüidas, foi iniciado há 20 anos no Havaí. Células dessas culturas foram isoladas e induzidas à formação de massas celulares não diferenciadas, os calos, obtendo-se diferentes subclones. cada
um apresentando número diferente de cromossomos. Teve início então programa para produção e isolamento de subclones para melhoramento das características agronômicas em cana-de-açúcar. Laboratórios dos Es tados Unidos e de Formosa também passaram a utilizar a técnica de (Continua na página 195)
Januário Francisco Megale
A U.R.S.S.^ através de seu satélite, Cuba, e agora, Nicarágua, ameaça a América
Latina. O autor é professor da USP. O tema foi debatido no Centro de Estudos Sociais e Políticos da A.C.S.P.
Qualquer iniciante em Re lações Internacionais ou Estu dos Estratégicos sabe que 0 movimento comunista interna cional visa ao domínio do mun internacional do. O adjetivo
tem aqui o seu valor pleno, uma vez que a União Soviética per segue seu objetivo de domínio
mundial desde o antigo Império Russo que se transformou, em três séculos, do pequeno Estado de Moscou no maior império da
história mundial, estendendo-se por um território de 21 milhões de quilômetros quadrados, e do minando uma população étnica tí culturalmente heterogênea.
DIGESTO
100
tiia, comércio, ciência e tecno logia, que me levam a apoiar a Paulipetro de cujo conselho sou
presidente. É o fato de que,
como brasileiro, não poderia deixar de apoiar toda e qual quer iniciativa que tenha por objetivo livrar-nos dos males da dependência externa dos quais estamos sofrendo tão terriveis consequências nas for mas de redução das atividades econômicas, desemprego e o desespero de tantos.
ECONÔMICO
A Paulipetro desafia a to dos Os seus críticos a que ve nham até lá para conhecerem todos os detalhes de como tra
Reagan e a ameaça
balha e do muito que está rea lizando em benefício do Pais.
Não temos segredos. As portas do consórcio estão aber tas a quem queira conhecê-lo na intimidade.
Creio que todos os brasi leiros sem exceção deveriam estar torcendo pelo nosso su
comunista
na América Latina
cesso.
(Continuação da página 89)
9
nicas convencionais que envolvem cruzamentos no campo. A meta final é conseguir em laboratório o que usualmente leva 10 ou mais anos para ser atingido pelos métodos tradicionais. Toma-se possível o manuseio de sis- ● temas vegetais ao nível celular no. “melhoramento assexuado de plantas”, uma vez que, em muitas espécies, o fator limitante é a ausência de va riabilidade genética, apesar de a reprodução sexual ser o modo natural de amplificar a base genética de uma população. Na técnica in vitro, porém, encontra-se
um
meio de
“contornar
o sexo” cultlvando-se tecido
somático
ou pólen, anteras ou eixos embrionários, em meios de cultura apropriados que podem “auxiliar” no aumento da diversidade genética, ou mesmo submetendo-se esses explantes a agentes mutagênlcos químicos ou físicos, in dutores de poliploidia. Para várias espécies vegetais como tomate, fumo. plantas hortfcolas, ornamentais e, mais recentemente, cana-de-açúcar, já foi comprovada a capacidade de regeneração de plantas inteiras a partir de tecido somático. Experiências — A cultura de células e tecidos de canade-açúcar a partir de tecido meristemático de determinado clone, em meio sólido e depois em culturas líqüidas, foi iniciado há 20 anos no Havaí. Células dessas culturas foram isoladas e induzidas à formação de massas celulares não diferenciadas, os calos, obtendo-se diferentes subclones. cada
um apresentando número diferente de cromossomos. Teve início então programa para produção e isolamento de subclones para melhoramento das características agronômicas em cana-de-açúcar. Laboratórios dos Es tados Unidos e de Formosa também passaram a utilizar a técnica de (Continua na página 195)
Januário Francisco Megale
A U.R.S.S.^ através de seu satélite, Cuba, e agora, Nicarágua, ameaça a América
Latina. O autor é professor da USP. O tema foi debatido no Centro de Estudos Sociais e Políticos da A.C.S.P.
Qualquer iniciante em Re lações Internacionais ou Estu dos Estratégicos sabe que 0 movimento comunista interna cional visa ao domínio do mun internacional do. O adjetivo
tem aqui o seu valor pleno, uma vez que a União Soviética per segue seu objetivo de domínio
mundial desde o antigo Império Russo que se transformou, em três séculos, do pequeno Estado de Moscou no maior império da
história mundial, estendendo-se por um território de 21 milhões de quilômetros quadrados, e do minando uma população étnica tí culturalmente heterogênea.
102
DIGESTO
O
avanço
comunista
na
ECONÔMICO
efetivo militar armado soviéti
e nos países capitalistas a de cisão de planejamento depende de votação pelos políticos elei
co, que introduziu uma nova fi
tos em voto popular, na União
gura na política mundial: país
Soviética, a decisão centrali zada independe da vontade po pular. O totalitarismo defende acima de tudo o Estado, a po
África e na Ásia já conta com
satélite de satélite, como é o caso de Cuba em Angola. Na América Latina, Cuba é a pon ta de lança da União Soviética que investe milhões de dólares
por dia na manutenção de um ponto de apoio político e estra tégico, uma vez que a econo
mia cubana não compensa, em si, sua satelitização ao bloco
soviético. Vale a estratégia do domínio desta ilha, ao lado dos EE.UU. e parte física e cultu ral da América Latina.
A bipolaridade
do
mundial é ainda válida.
poder As
duas maiores potên^^ias mun diais rivalizam-se na busca de sustentação de seus respecti vos domínios econômico e po lítico. A superioridade estraté gica dos EE.UU. de décadas anteriores foi lentamente supe rada pelo avanço soviético
tência militar, e em segundo plano 0 bem-estar de seus ci dadãos.
O governo Reagan está le vando a sério o avanço comu nista na América Latina. Des de a crise dos mísseis em Cuba,
com 0 presidente Kennedy, só agora os EE.UU. voltam à po-sição de alerta geral face à penetração comunista na re gião. O discurso de Reagan na
OEA, descontando as medidas de salvaguarda do capitalismo americano, dá o grito de alar ma face ao surgimento de no vas Cubas, a surgirem dos con flitos atuais em Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Reagan
através não só da espionagem,
apela para a ajuda mútua de todos os americanos (Norte, Centro e Sul) ao povo do Ca
mas sobretudo pela permanen
ribe e da
te busca de novos armamentos
pois “a liberdade não pode so
e pelo crescente índice de in vestimento nas Forças Arma das. Enquanto que nos EE.UU.
breviver se nossos vizinhos vi
América
Central,
vem na miséria e na opres são”. Continua o presidente:
DIGESTO
ECONÔMICO
103
"Eu sempre acreditei que este hemisfélrio é um lugar espe cial com um destino especial. Eu acredito que estamos des tinados a nos tornar a chama de esperança para a humani dade toda." Mais do que nun ca hoje a união de todos os países latino-americanos é ne
Estados Americanos dependem estratégica e militarmente dos EE.UU. para a segurança do hemisfério face à ameaça co
munista. Há mais interdepen dência do que dependência uni lateral. O que os países latino-
americanos temem é que a po
portações de petróleo e mais da
lítica econômica protecionista dos EE.UU. e o poder de suas empresas que captam royalties e dominam a tecnologia indus trial, continuem a ditar as re gras do comércio internacional, onde as empresas nacionais saem perdendo sem o apoio de seus próprios 'governos nacio
metade dos minerais estratégi
nais.
Canal do Panamá ou pelo Gol
As Américas, Latina e do Norte perfazem uma população de 600 milhões de pessoas, cuja aspiração de liberdade está ameaçada pela permanente, sétria, competente e oportunis ta guerra revolucionária comu nista. A história é clara, lem bra o presidente americano: "Em nenhum ponto de sua his tória sórdida, as promessas do
cessária para salvaguardar a liberdade. A esperança de Reagan está baseada na defesa dos próprios interesses da sobera
nia
norte-americana.
metade
Quase
do coméircio
norte-
americano, dois terços das im
cos importados passam
pelo
fo do México. O presidente ad
verte; “Que não haja engano: 0 bem-estar e a segurança dos nossos vizinhos nesta região são de. interesse
vital
para
nós.”
É oportuno lembrar aqui
duas observações. Primeiro, o í.nteresse político e econômico
dos EE.UU. pelo Caribe se vmcuia a sua economia
caráter de
e
a
seu
potência ocidental
líder do sistema capitalista e da democracia. Segundo os demais membros da Organização dos
comunismo foram transforma das em realidade. Em todos os
lugares ele explorou e agravou sofrimentos econômicos tempo rários para assumir o poder e depois para institucionalizar a
’
102
DIGESTO
O
avanço
comunista
na
ECONÔMICO
efetivo militar armado soviéti
e nos países capitalistas a de cisão de planejamento depende de votação pelos políticos elei
co, que introduziu uma nova fi
tos em voto popular, na União
gura na política mundial: país
Soviética, a decisão centrali zada independe da vontade po pular. O totalitarismo defende acima de tudo o Estado, a po
África e na Ásia já conta com
satélite de satélite, como é o caso de Cuba em Angola. Na América Latina, Cuba é a pon ta de lança da União Soviética que investe milhões de dólares
por dia na manutenção de um ponto de apoio político e estra tégico, uma vez que a econo
mia cubana não compensa, em si, sua satelitização ao bloco
soviético. Vale a estratégia do domínio desta ilha, ao lado dos EE.UU. e parte física e cultu ral da América Latina.
A bipolaridade
do
mundial é ainda válida.
poder As
duas maiores potên^^ias mun diais rivalizam-se na busca de sustentação de seus respecti vos domínios econômico e po lítico. A superioridade estraté gica dos EE.UU. de décadas anteriores foi lentamente supe rada pelo avanço soviético
tência militar, e em segundo plano 0 bem-estar de seus ci dadãos.
O governo Reagan está le vando a sério o avanço comu nista na América Latina. Des de a crise dos mísseis em Cuba,
com 0 presidente Kennedy, só agora os EE.UU. voltam à po-sição de alerta geral face à penetração comunista na re gião. O discurso de Reagan na
OEA, descontando as medidas de salvaguarda do capitalismo americano, dá o grito de alar ma face ao surgimento de no vas Cubas, a surgirem dos con flitos atuais em Nicarágua, El Salvador e Guatemala. Reagan
através não só da espionagem,
apela para a ajuda mútua de todos os americanos (Norte, Centro e Sul) ao povo do Ca
mas sobretudo pela permanen
ribe e da
te busca de novos armamentos
pois “a liberdade não pode so
e pelo crescente índice de in vestimento nas Forças Arma das. Enquanto que nos EE.UU.
breviver se nossos vizinhos vi
América
Central,
vem na miséria e na opres são”. Continua o presidente:
DIGESTO
ECONÔMICO
103
"Eu sempre acreditei que este hemisfélrio é um lugar espe cial com um destino especial. Eu acredito que estamos des tinados a nos tornar a chama de esperança para a humani dade toda." Mais do que nun ca hoje a união de todos os países latino-americanos é ne
Estados Americanos dependem estratégica e militarmente dos EE.UU. para a segurança do hemisfério face à ameaça co
munista. Há mais interdepen dência do que dependência uni lateral. O que os países latino-
americanos temem é que a po
portações de petróleo e mais da
lítica econômica protecionista dos EE.UU. e o poder de suas empresas que captam royalties e dominam a tecnologia indus trial, continuem a ditar as re gras do comércio internacional, onde as empresas nacionais saem perdendo sem o apoio de seus próprios 'governos nacio
metade dos minerais estratégi
nais.
Canal do Panamá ou pelo Gol
As Américas, Latina e do Norte perfazem uma população de 600 milhões de pessoas, cuja aspiração de liberdade está ameaçada pela permanente, sétria, competente e oportunis ta guerra revolucionária comu nista. A história é clara, lem bra o presidente americano: "Em nenhum ponto de sua his tória sórdida, as promessas do
cessária para salvaguardar a liberdade. A esperança de Reagan está baseada na defesa dos próprios interesses da sobera
nia
norte-americana.
metade
Quase
do coméircio
norte-
americano, dois terços das im
cos importados passam
pelo
fo do México. O presidente ad
verte; “Que não haja engano: 0 bem-estar e a segurança dos nossos vizinhos nesta região são de. interesse
vital
para
nós.”
É oportuno lembrar aqui
duas observações. Primeiro, o í.nteresse político e econômico
dos EE.UU. pelo Caribe se vmcuia a sua economia
caráter de
e
a
seu
potência ocidental
líder do sistema capitalista e da democracia. Segundo os demais membros da Organização dos
comunismo foram transforma das em realidade. Em todos os
lugares ele explorou e agravou sofrimentos econômicos tempo rários para assumir o poder e depois para institucionalizar a
’
DIGESTO
104
privação econômica e para su primir os direitos humanos.
como instituição, é digna de respeito e orgulho do povo bra
Neste exato momento, existem no mundo todo seis milhões de
sileiro e só 0 desconhecimento de sua história e de sua missão
pessoas que são refugiadas de
pode tolerar esta indiferença e
sistemas
certa aversão à classe militar.
comunistas.
Até
o
momento, mais de um milhão de cubanos preferiram fugir da tirania comunista.”
Vale a
pena a leitura do discurso pre sidencial, mesmo sabendo que as palavras perdem seu alcan
ce muitas vezes ao serem pos tas em prática. Mas não será o caso agora, pois o governo americano toma consciência de sua perda estratégica face à permanente e programada cor rida armamentista da União Soviética.
I
ECONÔMICO
Nos EE.UU. 0 povo tem or gulho de suas Forças Arma das, cientes de sua missão, de sua disciplina e de seu efhos
cujo objetivo primordial é a defesa dos cidadãos, das insti tuições e da pátria. Infelizmente, no Brasil não acontece 0 mesmo. O povo não se inte
ressa, desconhece, e alguns in divíduos em todas as classes sociais, tem certa aversão aos
Diante do acelerado proces so de mudança social que atra vessamos a partir da década de 60, com a perda de prestí gio das instituições como a fa mília, a universidade, a edu
cação, a justiça, temos ainda no País duas instituições res peitadas pelo povo: As Forças Armadas e a Igreja. A Igreja, nestes dez últimos anos, voltouse aos pobres e contribui pa ra combater um traço de nosso caráter nacional: sua ação
pastoral se volta a uma prática política com pontos positivos e com alguns exageros em certos setores. As Forças Armadas no governo desde 64, sofreram certo desgaste político, mas continuam
ainda
a
merecer
respeito face ao colapso de nossa classe ípolítica.. Igreja e
militares são os dois gigantes
de patriotismo e de sentimen
que procuram liderar o povo brasileiro para a construção de uma nação forte, de uma po tência mundial cuja população
to cívico. A corporação militar,
tenha uma qualidade de vida
militares. Isto é fruto da falta
DIGESTO
ECONÔMICO
inteira digna, cuja população participe dos frutos de nosso crescimento econômico. É nes¬ te sentido que a Igreja se bate pela melhor distribuição de renda, que se volta para as po pulações carentes de nossas metrópoles, para os posseiros, para nossos índios que perdem
105
seu bem material indispensá vel — a terra.
O diálogo entre Igreja e militares é a única solução pa ra 0 Brasil sair deste impasse político-institucional e liderar a
América
do
Sul no
sentido
de preservar nosso hemisfério da calamidade do comunismo.
(Conclu.são da página 100) cultura de tecidos de cana-de-açúcar, com bons resultados — aumento na variabilidade genética, obtenção de plantas aneuplóides a partir de células em suspensão e seleção de linhas resistentes a doenças. No Brasil, o la boratório de cultura de tecidos da seção de bioquímica de plantas do Cen tro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) foi o pioneiro da introdu
ção dessa técnica. Miais recentemente, a seção de fisiologia e matologia do Planalsucar, em Araras, implantou laboratório especializado em cultu ra de tecidos de cana-de-açúcar, como técnica auxiliar altamente promis sora. Novas linhagens — A metodologia desenvolvida nos laboratórios bra sileiros permite a cultura asséptica de tecido somático de cana-de-açúcar com alta freqüência de regeneração de plantas, o que constitui ponto im portante em qualquer programa que empregue essa técnica. Grande nú mero de plantinhas pode ser produzido em laboratório em condições to talmente controladas. As plantas controladas são em seguida submetidas a testes de campo dentro de programa específico de melhoramento de cana. Antes, porém, ou ao mesmo tempo, são submetidas a triagem por métodos bioquímicos. Para o geneticista, instrumento de alto interesse é a fusão de protoplastos isolados de espécies geneticamente distantes, o que possibilita desenvolvimento de novas linhagens. Essa técnica permite o manuseio das moléculas DNA (ácido desoxiribonucléico). que são o mate rial genético herdável: codificam para as características que se de.seja transferir de uma para outra variedade, uma vez que protoplastos isola dos são capazes de incorporar DNA intactos ou não. Para o fítopatologlsta, o uso da técnica permite erradicar doenças e obter clones livres de patógeno, com restabelecimento do vigor e aumento da produção. Pode-se ainda obter clones de cana resistentes à seca, a altas temperaturas ou ao frio. Em Piracicaba foi desenvolvida metodologia aplicando-se a técnica da cultura de tecidos para seleção de variedades de cana-de-açúcar tole rantes a herbicidas ao nível celular. (Boletim da USP)
DIGESTO
104
privação econômica e para su primir os direitos humanos.
como instituição, é digna de respeito e orgulho do povo bra
Neste exato momento, existem no mundo todo seis milhões de
sileiro e só 0 desconhecimento de sua história e de sua missão
pessoas que são refugiadas de
pode tolerar esta indiferença e
sistemas
certa aversão à classe militar.
comunistas.
Até
o
momento, mais de um milhão de cubanos preferiram fugir da tirania comunista.”
Vale a
pena a leitura do discurso pre sidencial, mesmo sabendo que as palavras perdem seu alcan
ce muitas vezes ao serem pos tas em prática. Mas não será o caso agora, pois o governo americano toma consciência de sua perda estratégica face à permanente e programada cor rida armamentista da União Soviética.
I
ECONÔMICO
Nos EE.UU. 0 povo tem or gulho de suas Forças Arma das, cientes de sua missão, de sua disciplina e de seu efhos
cujo objetivo primordial é a defesa dos cidadãos, das insti tuições e da pátria. Infelizmente, no Brasil não acontece 0 mesmo. O povo não se inte
ressa, desconhece, e alguns in divíduos em todas as classes sociais, tem certa aversão aos
Diante do acelerado proces so de mudança social que atra vessamos a partir da década de 60, com a perda de prestí gio das instituições como a fa mília, a universidade, a edu
cação, a justiça, temos ainda no País duas instituições res peitadas pelo povo: As Forças Armadas e a Igreja. A Igreja, nestes dez últimos anos, voltouse aos pobres e contribui pa ra combater um traço de nosso caráter nacional: sua ação
pastoral se volta a uma prática política com pontos positivos e com alguns exageros em certos setores. As Forças Armadas no governo desde 64, sofreram certo desgaste político, mas continuam
ainda
a
merecer
respeito face ao colapso de nossa classe ípolítica.. Igreja e
militares são os dois gigantes
de patriotismo e de sentimen
que procuram liderar o povo brasileiro para a construção de uma nação forte, de uma po tência mundial cuja população
to cívico. A corporação militar,
tenha uma qualidade de vida
militares. Isto é fruto da falta
DIGESTO
ECONÔMICO
inteira digna, cuja população participe dos frutos de nosso crescimento econômico. É nes¬ te sentido que a Igreja se bate pela melhor distribuição de renda, que se volta para as po pulações carentes de nossas metrópoles, para os posseiros, para nossos índios que perdem
105
seu bem material indispensá vel — a terra.
O diálogo entre Igreja e militares é a única solução pa ra 0 Brasil sair deste impasse político-institucional e liderar a
América
do
Sul no
sentido
de preservar nosso hemisfério da calamidade do comunismo.
(Conclu.são da página 100) cultura de tecidos de cana-de-açúcar, com bons resultados — aumento na variabilidade genética, obtenção de plantas aneuplóides a partir de células em suspensão e seleção de linhas resistentes a doenças. No Brasil, o la boratório de cultura de tecidos da seção de bioquímica de plantas do Cen tro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena) foi o pioneiro da introdu
ção dessa técnica. Miais recentemente, a seção de fisiologia e matologia do Planalsucar, em Araras, implantou laboratório especializado em cultu ra de tecidos de cana-de-açúcar, como técnica auxiliar altamente promis sora. Novas linhagens — A metodologia desenvolvida nos laboratórios bra sileiros permite a cultura asséptica de tecido somático de cana-de-açúcar com alta freqüência de regeneração de plantas, o que constitui ponto im portante em qualquer programa que empregue essa técnica. Grande nú mero de plantinhas pode ser produzido em laboratório em condições to talmente controladas. As plantas controladas são em seguida submetidas a testes de campo dentro de programa específico de melhoramento de cana. Antes, porém, ou ao mesmo tempo, são submetidas a triagem por métodos bioquímicos. Para o geneticista, instrumento de alto interesse é a fusão de protoplastos isolados de espécies geneticamente distantes, o que possibilita desenvolvimento de novas linhagens. Essa técnica permite o manuseio das moléculas DNA (ácido desoxiribonucléico). que são o mate rial genético herdável: codificam para as características que se de.seja transferir de uma para outra variedade, uma vez que protoplastos isola dos são capazes de incorporar DNA intactos ou não. Para o fítopatologlsta, o uso da técnica permite erradicar doenças e obter clones livres de patógeno, com restabelecimento do vigor e aumento da produção. Pode-se ainda obter clones de cana resistentes à seca, a altas temperaturas ou ao frio. Em Piracicaba foi desenvolvida metodologia aplicando-se a técnica da cultura de tecidos para seleção de variedades de cana-de-açúcar tole rantes a herbicidas ao nível celular. (Boletim da USP)
Desenvolvimento eoonômieo co O
restrições externas
O Brasj] defende o crescimento dos
empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID. O autor é presidente do Banco Central.
O texto foi apresentado na reunião do BID, em Cartagena, Colômbia, em março último.
Carlos Geraldo Langoni
O caso brasileiro é ilustra
tivo do árduo trabalho que está sendo realizado para corrigir os desequilíbrios externos e inter nos, caracterizados por fortes pressões inflacionárias e eleva
p
dos déficits em conta corrente, dentro do contexto institucional de um regims político
aberto,
que assegura a liberdade de ex-
pressão e participação dos di ferentes
segmentos
da
socie-
com a estratégia adotada no pe ríodo subsequente ao primeiro choque do petróleo (1974/1978), Algumas simulações suge rem que 0 efeito da elevação do preço do petróleo acima da tendência média das outras im
doméstica
mente maior
em
relativa
comparação
missão, com maior intensidade,
para hoje atingir valores reais da ordem de 5% ao ano. De di fícil mensuração, mas certa
méstica.
commodities especialmente relevantes para a nossa balan
A partir de meados de 1980, o Brasil vem aplicando uma es tratégia de política econômica que procura estabelecer um elo lógico entre o curto e o lon
Com
lor crescentemente positivo, em termos reais, em compara ca (taxa real nula ou modesta mente positiva), representou acréscimo direto de 7,1 bilhões de dólares no endividamento,
desprezíveis,
são
A superposição do choque do petróleo com o choque
endividamento
externo.
não
dessas limitações físicas e fi nanceiras para a economia do
financeiro
ção com sua tendência históri
economia
com endividamento, tornando necessária, portanto, a trans
queda generalizada no preço de
A partir de 1979, a super posição do choque financeiro,
da
um
mente
dade.
um esforço de ajustamento
brasileira partem de
portações, no período 1973/ 1981, contribui com cerca de 62% para o aumento de nosso
relação à taxa de juros, seu va
marcado por taxas de juros ex ternas fortemente positivas em termos reais, com o novo cho que do petróleo passou a exigir
vida
patamar inferior à inflação mundial, logo após a primeira crise do petróleo (1974/75),
os efeitos indiretos, através da
ça comercial — e da própria valorização rápida do dólar que dificulta a condução da política cambial e a manutenção da competitividade dos manufatu
rados brasileiros na Europa e no Japão.
trutural.
entre 1978 e 1981.
Assim é que as taxas de ju ros implícitas no serviço da dí¬
A consequência imediata é
a impossibilidade de-prosseguir na
estratégia
go prazos, entre as mudanças conjunturais e as alterações mais profundas de caráter es
de
crescimento
Do ponto de vista conjuntu ral, há um grande empenho na aplicação, coerente e harmôni-
Desenvolvimento eoonômieo co O
restrições externas
O Brasj] defende o crescimento dos
empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID. O autor é presidente do Banco Central.
O texto foi apresentado na reunião do BID, em Cartagena, Colômbia, em março último.
Carlos Geraldo Langoni
O caso brasileiro é ilustra
tivo do árduo trabalho que está sendo realizado para corrigir os desequilíbrios externos e inter nos, caracterizados por fortes pressões inflacionárias e eleva
p
dos déficits em conta corrente, dentro do contexto institucional de um regims político
aberto,
que assegura a liberdade de ex-
pressão e participação dos di ferentes
segmentos
da
socie-
com a estratégia adotada no pe ríodo subsequente ao primeiro choque do petróleo (1974/1978), Algumas simulações suge rem que 0 efeito da elevação do preço do petróleo acima da tendência média das outras im
doméstica
mente maior
em
relativa
comparação
missão, com maior intensidade,
para hoje atingir valores reais da ordem de 5% ao ano. De di fícil mensuração, mas certa
méstica.
commodities especialmente relevantes para a nossa balan
A partir de meados de 1980, o Brasil vem aplicando uma es tratégia de política econômica que procura estabelecer um elo lógico entre o curto e o lon
Com
lor crescentemente positivo, em termos reais, em compara ca (taxa real nula ou modesta mente positiva), representou acréscimo direto de 7,1 bilhões de dólares no endividamento,
desprezíveis,
são
A superposição do choque do petróleo com o choque
endividamento
externo.
não
dessas limitações físicas e fi nanceiras para a economia do
financeiro
ção com sua tendência históri
economia
com endividamento, tornando necessária, portanto, a trans
queda generalizada no preço de
A partir de 1979, a super posição do choque financeiro,
da
um
mente
dade.
um esforço de ajustamento
brasileira partem de
portações, no período 1973/ 1981, contribui com cerca de 62% para o aumento de nosso
relação à taxa de juros, seu va
marcado por taxas de juros ex ternas fortemente positivas em termos reais, com o novo cho que do petróleo passou a exigir
vida
patamar inferior à inflação mundial, logo após a primeira crise do petróleo (1974/75),
os efeitos indiretos, através da
ça comercial — e da própria valorização rápida do dólar que dificulta a condução da política cambial e a manutenção da competitividade dos manufatu
rados brasileiros na Europa e no Japão.
trutural.
entre 1978 e 1981.
Assim é que as taxas de ju ros implícitas no serviço da dí¬
A consequência imediata é
a impossibilidade de-prosseguir na
estratégia
go prazos, entre as mudanças conjunturais e as alterações mais profundas de caráter es
de
crescimento
Do ponto de vista conjuntu ral, há um grande empenho na aplicação, coerente e harmôni-
DIGESTO
108
ca, de políticas monetária
e
ECONÔMICO
de rigorosa política monetária,
méstico, a prevalência de taxas
não houver o simultâneo suces
de juros positivas, em
preços .3 de taxas de juros com
reais,
é consequência inevitá
vel da
necessidade de refletir
A expansão monetária vemse mantendo significativamenic abaixo do crescimento dos -pre
ços, 0 que assegura seu caráter restritivo, situando-se atual mente (fevereiro/1982) na faixa de 70% nos últimos 12 me A liberdade de
ses.
taxas de
juros, assim como o mecanis mo de correção monetária (in
dexação) que reflete com fide evolução dos preços internos, garante a remunera
lidade
a
ção real da poupança, viabili zando
0
crescimento da
pou
pança voluntária, mesmo num contexto de fortes pressões in flacionárias.
A flexibilidade de taxas de
juros é, também, instrumento extremamente
eficiente
à
ex
pansão do crédito doméstico, reduzindo as possibilidades de especulação com estoques e facilitando a eliminação do ex cesso de demanda agregada. Por outro lado, dada a in
tegração hoje existente entre o mercado
financeiro internacio-
termos
internamente as flutuações das
taxas externas e, simultanea
mente, manter um diferencial qua torne atraente a demanda privada por empréstimos ex ternos.
Finalmenbe, vale ressaltar que a flexibilidade de taxas de juros e 0 realismo da correção monetária reabilitaram o mer cado de títulos públicos, que se
so na redução do déficit públi co. Na realidade, os dois pro
blemas estão interligados, já que a acumulação de déficits públicos leva, mais cedo ou mais tarde, ao descontrole mo nar a aceleração dos pr-eços. O Brasil vive uma situação até certo ponto curiosa, em que o déficit público é originário não de desequilíbrios de caixa do Tesouro, que tem sido supe-
ravitário, mas sim da massa de implícitos no crédito, que não estão incluídos como despesas
prazo, como também para o fi
de capital, e também da cons
do déficit
não
inflacionário
público. Ano passa
do, a colocação líquida de títu los públicos totalizou Cr$ 550 bilhões (5,9 bilhões de dólares), 0 que dá uma idéia da impor tância do open-maí^ket no con junto das políticas de curto prazo.
subsídios diretos ao consumo e
telação de empresas estatais cujo volume de investimento é hoje pelo menos três vezes su perior àquele definido no orça mento Federal.
No
caso
brasileiro,
como
no
de
econo
outras
mias, é impossível ter êxito no combate à inflação e no equilí brio do balanço de pagamentos se, paraklamente à execução
ficit público deve ocorrer atra vés de cortes de despedas e não com aumento exag'crado da carga tributária.
Na prática, alguma revisão do nível de tributação
acaba
sendo inevitável, especialmente por causa de dofasagens entre a base tributária e o efetivo recolhimento dos impostos que
acabam por afetar o nível real de receita e, também, pela ri
gidez imposta na. indivisibilida de de certos investimentos em fase de implantação.
No caso brasileiro, há gran de esforço para reduzir a mas sa de subsídios através de um
processo gradual de reajuste de preços administrados (petróleo, trigo) e revisão dos níveis no minais das taxas de juros nos
A importância do setor público
■
também
cional sobre o setor privado, é
essencial prosseguir na contínua redução do déficit público. Idealmente, a contenção do dé
netário que acaba por sancio
vem constituindo em importan te mecanismo não só para o controle da liquidez a curto nanciamento
109
ECONÔMICO
nal e o mercado financeiro do
fiscal restritivas num ambiente onde convivem liberdade de realismo cambial.
DIGESTO
A experiência brasileira su gere que, a fim de evitar que o ônus do processo de ajusta mento, associado à implemen tação de políticas restritivas, recaia de maneira ""despropor-
programas de crédito a setores
prioritários, como agricul
tura e exportação. Com relação às empresas estatais, novos mecanismos
institucionais
de
controle foram estabelecidos (Secretaria de Controle de Em
presas Estatais — SEST), per mitindo a determinação de ní-
DIGESTO
108
ca, de políticas monetária
e
ECONÔMICO
de rigorosa política monetária,
méstico, a prevalência de taxas
não houver o simultâneo suces
de juros positivas, em
preços .3 de taxas de juros com
reais,
é consequência inevitá
vel da
necessidade de refletir
A expansão monetária vemse mantendo significativamenic abaixo do crescimento dos -pre
ços, 0 que assegura seu caráter restritivo, situando-se atual mente (fevereiro/1982) na faixa de 70% nos últimos 12 me A liberdade de
ses.
taxas de
juros, assim como o mecanis mo de correção monetária (in
dexação) que reflete com fide evolução dos preços internos, garante a remunera
lidade
a
ção real da poupança, viabili zando
0
crescimento da
pou
pança voluntária, mesmo num contexto de fortes pressões in flacionárias.
A flexibilidade de taxas de
juros é, também, instrumento extremamente
eficiente
à
ex
pansão do crédito doméstico, reduzindo as possibilidades de especulação com estoques e facilitando a eliminação do ex cesso de demanda agregada. Por outro lado, dada a in
tegração hoje existente entre o mercado
financeiro internacio-
termos
internamente as flutuações das
taxas externas e, simultanea
mente, manter um diferencial qua torne atraente a demanda privada por empréstimos ex ternos.
Finalmenbe, vale ressaltar que a flexibilidade de taxas de juros e 0 realismo da correção monetária reabilitaram o mer cado de títulos públicos, que se
so na redução do déficit públi co. Na realidade, os dois pro
blemas estão interligados, já que a acumulação de déficits públicos leva, mais cedo ou mais tarde, ao descontrole mo nar a aceleração dos pr-eços. O Brasil vive uma situação até certo ponto curiosa, em que o déficit público é originário não de desequilíbrios de caixa do Tesouro, que tem sido supe-
ravitário, mas sim da massa de implícitos no crédito, que não estão incluídos como despesas
prazo, como também para o fi
de capital, e também da cons
do déficit
não
inflacionário
público. Ano passa
do, a colocação líquida de títu los públicos totalizou Cr$ 550 bilhões (5,9 bilhões de dólares), 0 que dá uma idéia da impor tância do open-maí^ket no con junto das políticas de curto prazo.
subsídios diretos ao consumo e
telação de empresas estatais cujo volume de investimento é hoje pelo menos três vezes su perior àquele definido no orça mento Federal.
No
caso
brasileiro,
como
no
de
econo
outras
mias, é impossível ter êxito no combate à inflação e no equilí brio do balanço de pagamentos se, paraklamente à execução
ficit público deve ocorrer atra vés de cortes de despedas e não com aumento exag'crado da carga tributária.
Na prática, alguma revisão do nível de tributação
acaba
sendo inevitável, especialmente por causa de dofasagens entre a base tributária e o efetivo recolhimento dos impostos que
acabam por afetar o nível real de receita e, também, pela ri
gidez imposta na. indivisibilida de de certos investimentos em fase de implantação.
No caso brasileiro, há gran de esforço para reduzir a mas sa de subsídios através de um
processo gradual de reajuste de preços administrados (petróleo, trigo) e revisão dos níveis no minais das taxas de juros nos
A importância do setor público
■
também
cional sobre o setor privado, é
essencial prosseguir na contínua redução do déficit público. Idealmente, a contenção do dé
netário que acaba por sancio
vem constituindo em importan te mecanismo não só para o controle da liquidez a curto nanciamento
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ECONÔMICO
nal e o mercado financeiro do
fiscal restritivas num ambiente onde convivem liberdade de realismo cambial.
DIGESTO
A experiência brasileira su gere que, a fim de evitar que o ônus do processo de ajusta mento, associado à implemen tação de políticas restritivas, recaia de maneira ""despropor-
programas de crédito a setores
prioritários, como agricul
tura e exportação. Com relação às empresas estatais, novos mecanismos
institucionais
de
controle foram estabelecidos (Secretaria de Controle de Em
presas Estatais — SEST), per mitindo a determinação de ní-
DIGESTO
110
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
veis globais de investimento pú
controle da sociedade civil so
blico compatíveis com as me tas macroeconômicas de impor tação e crescimento do endivi
bre 0 Estado, através da limi tação dos mecanismos hoje existentes de auto-expansão.
as bases para novo ciclo de crescimento auto-sustentado já adaptado aos parâmetros esta belecidos pela crise energética.
É fácil antecipar que aqui está o ponto de contato, cujos
ra o disciplinamento do setor
damento externo, além do uso mais eficiente dos recursos dis
poníveis. Dado 0 peso relativo deste
setor
no
endividamento
externo (68% da dívida global) e nas outras importações, ex
ceto petróleo (30%), é fácil per ceber por que o controle ade quado do setor público é precondição não só para o corribate à inflação, mas também pa
ra 0 equilíbrio do balanço de pagamentos.
contornos
ainda
não
estão
su
ficientemente definidos, entre o processo de desenvolvimento político e a modernização eco nômica cuja essência é a con tínua elevação da eficiência e produtividade. A crise energé tica derrubou o mito de que o planejamento rígido e a presen ça maciça do Estado seriam por si sós capazes de imunizar
Estima-se que nos últimos três anos o déficit público bra
as
sileiro tenha
binação de recessão, desempre go e inflação.
decrescido
cerca
de 8% do PIB, em 1979, para cerca de 5%, em 1981. A meta nos próximos anos é chegar a algo em torno de 2% do PIB, valor este compatível com ní vel substancialmente menor de
inflação e ritmo sustentável de endividamento.
O disciplinamento do setor público exige mais do que coe rência no planejamento e na
execução orçamentária. É im prescindível implem‘entar refor mas institucionais que, em últi ma instância, restabeleçam o
economias
de
seus
efeitos
negativos sintetizados na com
Pelo contrário, exemplos recentes sugerem que a adapta ção parece ser mais rápida e, socialmente, menos dolorosa tanto mais flexível seja o ar ranjo institucional. Dotar a eco
nomia brasileira, assim como muitas economias em desenvol
vimento, destes graus adicio nais de flexibilidade parece ser o grande desafio a superar, im prescindível, a nosso ver, para romper o perigoso círculo inflação-com-estagnação e criar
De qualquer forma, já ago público permite ao Brasil pros seguir administrando com rigor
0 endividamento externo, man¬ tendo seu ritmo de crescimen
to compatível com a expecta tiva de expansão de suas expor tações e com a própria evolu ção do mercado financeiro in
ternacional no que diz respeito à liquidez e capitalização. A conquista de espaços no
setor externo
Com a diminuição gradual do déficit em conta corrente, as necessidades
de
empréstimos
111
16,1% em dólares constantes), ao mesmo tempo que as reser vas internacionais se elevaram
em US$ 600 milhões, atingindo US$ 7,5 bilhões ao final do pe ríodo.
O resultado mais espetacu lar foi sem dúvida a obtenção de um superávit de US$ 1,2 bi lhão na balança comercial, mesmo tendo que arcar com gastos brutos na importação de
petróleo da ordem de US$ 10,6 bilhões. Este superávit reflete
não apenas a contrapartida ex terna de esforço de contenção
da demanda agregada, mas também a rápida resposta aos
estímulos fiscais, creditícios e
cambiais das exportações bra sileiras, que chegaram a atin
gir US$ 23,3 bilhões ao final do
em moeda para financiar o ba
ano passado.
lanço de pagamentos também estão-se reduzindo, mesmo le
O Brasil conta hoje com um moderno setor exportador, cujas
vando em consideração a necessidade de recomposição do nível atual de reservas interna cionais. Em 1981, como reflexo
direto da aplicação de poUticas monetária e fiscal restritivas,
0 déficit em. conta corrente caiu em US$ 1,1 bilhão, em termos nominais, e em US$ 2,1 bilhões a preços de 1980 (queda de
características
essenciais
são
0 rápido ritmo de crescimento
(20% ao ano no período 1974/ 1981) e a contínua diversificação de mercados e produtos, com tendência clara para queda na participação relativa dos pro
dutos primários (hoje represen
tando 38% do total). Assim é
que, apesar do comportamento
DIGESTO
110
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
veis globais de investimento pú
controle da sociedade civil so
blico compatíveis com as me tas macroeconômicas de impor tação e crescimento do endivi
bre 0 Estado, através da limi tação dos mecanismos hoje existentes de auto-expansão.
as bases para novo ciclo de crescimento auto-sustentado já adaptado aos parâmetros esta belecidos pela crise energética.
É fácil antecipar que aqui está o ponto de contato, cujos
ra o disciplinamento do setor
damento externo, além do uso mais eficiente dos recursos dis
poníveis. Dado 0 peso relativo deste
setor
no
endividamento
externo (68% da dívida global) e nas outras importações, ex
ceto petróleo (30%), é fácil per ceber por que o controle ade quado do setor público é precondição não só para o corribate à inflação, mas também pa
ra 0 equilíbrio do balanço de pagamentos.
contornos
ainda
não
estão
su
ficientemente definidos, entre o processo de desenvolvimento político e a modernização eco nômica cuja essência é a con tínua elevação da eficiência e produtividade. A crise energé tica derrubou o mito de que o planejamento rígido e a presen ça maciça do Estado seriam por si sós capazes de imunizar
Estima-se que nos últimos três anos o déficit público bra
as
sileiro tenha
binação de recessão, desempre go e inflação.
decrescido
cerca
de 8% do PIB, em 1979, para cerca de 5%, em 1981. A meta nos próximos anos é chegar a algo em torno de 2% do PIB, valor este compatível com ní vel substancialmente menor de
inflação e ritmo sustentável de endividamento.
O disciplinamento do setor público exige mais do que coe rência no planejamento e na
execução orçamentária. É im prescindível implem‘entar refor mas institucionais que, em últi ma instância, restabeleçam o
economias
de
seus
efeitos
negativos sintetizados na com
Pelo contrário, exemplos recentes sugerem que a adapta ção parece ser mais rápida e, socialmente, menos dolorosa tanto mais flexível seja o ar ranjo institucional. Dotar a eco
nomia brasileira, assim como muitas economias em desenvol
vimento, destes graus adicio nais de flexibilidade parece ser o grande desafio a superar, im prescindível, a nosso ver, para romper o perigoso círculo inflação-com-estagnação e criar
De qualquer forma, já ago público permite ao Brasil pros seguir administrando com rigor
0 endividamento externo, man¬ tendo seu ritmo de crescimen
to compatível com a expecta tiva de expansão de suas expor tações e com a própria evolu ção do mercado financeiro in
ternacional no que diz respeito à liquidez e capitalização. A conquista de espaços no
setor externo
Com a diminuição gradual do déficit em conta corrente, as necessidades
de
empréstimos
111
16,1% em dólares constantes), ao mesmo tempo que as reser vas internacionais se elevaram
em US$ 600 milhões, atingindo US$ 7,5 bilhões ao final do pe ríodo.
O resultado mais espetacu lar foi sem dúvida a obtenção de um superávit de US$ 1,2 bi lhão na balança comercial, mesmo tendo que arcar com gastos brutos na importação de
petróleo da ordem de US$ 10,6 bilhões. Este superávit reflete
não apenas a contrapartida ex terna de esforço de contenção
da demanda agregada, mas também a rápida resposta aos
estímulos fiscais, creditícios e
cambiais das exportações bra sileiras, que chegaram a atin
gir US$ 23,3 bilhões ao final do
em moeda para financiar o ba
ano passado.
lanço de pagamentos também estão-se reduzindo, mesmo le
O Brasil conta hoje com um moderno setor exportador, cujas
vando em consideração a necessidade de recomposição do nível atual de reservas interna cionais. Em 1981, como reflexo
direto da aplicação de poUticas monetária e fiscal restritivas,
0 déficit em. conta corrente caiu em US$ 1,1 bilhão, em termos nominais, e em US$ 2,1 bilhões a preços de 1980 (queda de
características
essenciais
são
0 rápido ritmo de crescimento
(20% ao ano no período 1974/ 1981) e a contínua diversificação de mercados e produtos, com tendência clara para queda na participação relativa dos pro
dutos primários (hoje represen
tando 38% do total). Assim é
que, apesar do comportamento
DIGESTO
112
claramente
desfavorável
dos
mercados internacionais, as ex portações de manufaturados cresceram 30% no ano passa¬ do.
O elemento-chave por irás dessa evolução positiva, que favorece o gerenciamento de
nossa dívida externa é,
sem
dúvida, a política de minidesvalorizações cambiais, cuja sistemática, ao refletir o com portamento da inflação domés tica, vis-a-vis à inflação exter na, assegura a manutenção de adequada rentabilidade real ao setor exportador.
A quebra de tendência
9
inflacionária
A
aplicação
do
conjunto
harmônico de políticas mone tária, fiscal e cambial também
teve reflexos favoráveis no pro cesso inflacionário. Reverteu-se
a perigosa tendência para rá pida aceleração dos preços que,
durante certo período, colocou a inflação brasileira na casa dos 3 dígitos, ameaçando trans formar-se em hiperinflaçãü. Os resultados
são
mais
nítidos
quando se compara à taxa mé dia
anualizada
mestre de 1980,
do
último
tri
que apontava
para
uma
ECONôMr O
inflação de
140%,
com aquela observada já no fi nal de 1981 (80%). É difícil esperar progresso mais rápido se recordarmos que 1981 foi marcado por um pro cesso de eliminação simultânea dos controles sobre preços e taxas de juros. Há ainda que le var em consideração o fato de ser a economia brasileira total
mente indexada e, no momento, com sobre-indexação — isto é, correção
monetária
maior
do
que a inflação — para uma par cela significativa dos salários.
DIGESTO ECONÔMICO
A quebra de tendência in flacionária e 0 superávit da ba lança comercial refletem, de forma inequívoca, a rápida res posta e capacidade de adapta ção da economia brasileira aos novos parâmetros explicitados pela crise mundial. Seria ine
vitável que este ajustamento ti vesse algum impacto negativo, ainda que transitório, sobre a capacidade de crescimento da economia, especialmente sobre
0 setor industrial. Assim é que, segundo dados preliminares, o crescimento do produto interno
bruto teria sido negativo em
Vale ressaltar que um fa tor ponderável na reversão de' expectativas foi a evidência concreta de que o Governo co
1981, fato absolutamente inédito na moderna história da econo mia brasileira.
meçava a ter sucesso no con
O Ajustamento Estrutural
trole de déficit público. E este é outro importante elo, nem' sempre suficientemen te destacado, entre a política fiscal lato senso e inflação, num contexto em que as decisões governamentais passam a ter peso crescente na avaliação in dividual das tendências futuras
da economia. Hoje, mais do que nunca, é necessário reavaliar o papel do Governo como forma dor de expectativas — para o bem ou para o mal.
Com respeito a este resultar do valem duas observações fun
damentais. A primeira é de que o custo social do processo de ajustamento teria sido substan. cialmene maior se o País ca
minhasse para a hiperinflação e crise cambial. A segunda é de que estão em curso alterações
de natiireza estrutural que, ao
modificar
de forma definitiva
0 perfil de consumo e a própria composição e natureza qualita-
113
tiva da máquina de produção, completarão o ciclo de ajusta mento da economia, tornando-a mais resistente a futuros e no
vos choques externos.
Este vetor estrutural do pro. cesso de ajustamento reflete a convergência de prioridades go vernamentais fixadas na agri cultura, exportação e energia, com a resposta privada à sina lização correta dos preços rela tivos, que orientam no sentido de significativa realocação de investimentos.
Não se trata, apenas, do rá pido aumento da produção do méstica de petróleo que, supe rando as expectativas, já atin giu cerca de 220 mil barris diá rios, com boas possibilidades de atingir 500 mil ao final de 1985.
Nem, tão-somene, da forte re dução do consumo de derivados (queda de 8% em 1981) a partir do momento em que se adotou corajoso política de preços rea listas. Tão pouco, ainda, da po lítica de diversificação de fon tes energéticas, que assegura
substancial aumento da produ ção de eletricidade (22 milhões de kW/h em 1982) e de álcool (4,8 bilhões de litros em 1982)
DIGESTO
112
claramente
desfavorável
dos
mercados internacionais, as ex portações de manufaturados cresceram 30% no ano passa¬ do.
O elemento-chave por irás dessa evolução positiva, que favorece o gerenciamento de
nossa dívida externa é,
sem
dúvida, a política de minidesvalorizações cambiais, cuja sistemática, ao refletir o com portamento da inflação domés tica, vis-a-vis à inflação exter na, assegura a manutenção de adequada rentabilidade real ao setor exportador.
A quebra de tendência
9
inflacionária
A
aplicação
do
conjunto
harmônico de políticas mone tária, fiscal e cambial também
teve reflexos favoráveis no pro cesso inflacionário. Reverteu-se
a perigosa tendência para rá pida aceleração dos preços que,
durante certo período, colocou a inflação brasileira na casa dos 3 dígitos, ameaçando trans formar-se em hiperinflaçãü. Os resultados
são
mais
nítidos
quando se compara à taxa mé dia
anualizada
mestre de 1980,
do
último
tri
que apontava
para
uma
ECONôMr O
inflação de
140%,
com aquela observada já no fi nal de 1981 (80%). É difícil esperar progresso mais rápido se recordarmos que 1981 foi marcado por um pro cesso de eliminação simultânea dos controles sobre preços e taxas de juros. Há ainda que le var em consideração o fato de ser a economia brasileira total
mente indexada e, no momento, com sobre-indexação — isto é, correção
monetária
maior
do
que a inflação — para uma par cela significativa dos salários.
DIGESTO ECONÔMICO
A quebra de tendência in flacionária e 0 superávit da ba lança comercial refletem, de forma inequívoca, a rápida res posta e capacidade de adapta ção da economia brasileira aos novos parâmetros explicitados pela crise mundial. Seria ine
vitável que este ajustamento ti vesse algum impacto negativo, ainda que transitório, sobre a capacidade de crescimento da economia, especialmente sobre
0 setor industrial. Assim é que, segundo dados preliminares, o crescimento do produto interno
bruto teria sido negativo em
Vale ressaltar que um fa tor ponderável na reversão de' expectativas foi a evidência concreta de que o Governo co
1981, fato absolutamente inédito na moderna história da econo mia brasileira.
meçava a ter sucesso no con
O Ajustamento Estrutural
trole de déficit público. E este é outro importante elo, nem' sempre suficientemen te destacado, entre a política fiscal lato senso e inflação, num contexto em que as decisões governamentais passam a ter peso crescente na avaliação in dividual das tendências futuras
da economia. Hoje, mais do que nunca, é necessário reavaliar o papel do Governo como forma dor de expectativas — para o bem ou para o mal.
Com respeito a este resultar do valem duas observações fun
damentais. A primeira é de que o custo social do processo de ajustamento teria sido substan. cialmene maior se o País ca
minhasse para a hiperinflação e crise cambial. A segunda é de que estão em curso alterações
de natiireza estrutural que, ao
modificar
de forma definitiva
0 perfil de consumo e a própria composição e natureza qualita-
113
tiva da máquina de produção, completarão o ciclo de ajusta mento da economia, tornando-a mais resistente a futuros e no
vos choques externos.
Este vetor estrutural do pro. cesso de ajustamento reflete a convergência de prioridades go vernamentais fixadas na agri cultura, exportação e energia, com a resposta privada à sina lização correta dos preços rela tivos, que orientam no sentido de significativa realocação de investimentos.
Não se trata, apenas, do rá pido aumento da produção do méstica de petróleo que, supe rando as expectativas, já atin giu cerca de 220 mil barris diá rios, com boas possibilidades de atingir 500 mil ao final de 1985.
Nem, tão-somene, da forte re dução do consumo de derivados (queda de 8% em 1981) a partir do momento em que se adotou corajoso política de preços rea listas. Tão pouco, ainda, da po lítica de diversificação de fon tes energéticas, que assegura
substancial aumento da produ ção de eletricidade (22 milhões de kW/h em 1982) e de álcool (4,8 bilhões de litros em 1982)
DIGESTO
114
e que vai reduzir de maneira drástica nossa dependência em termos de energia.
O aspecto mais relevante é que a crise atual, ao dramatizar a
escassez
relativa
de certos
fatores de produção, como ener gia, insumos importados e ca pital externo, forçou a revisão de mecanismos artificiais que distorciam a alocação eficiente de recursos. Já há, na econo mia brasileira, uma saudável redescoberta do velho conceito
de vantagens comparativas, na medida em que o realismo das taxas de juros já não permite a manutenção de uma trajetória de desenvolvimento calcada no
conceito de “industrialização a qualquer custo".
.
Hoje, no Brasil, o investi-, mento privado volta-se para a agricultura, a agroindústria e a mineração, setores de alta ren tabilidade econômica e social e, além do mais, fontes geradoras
ECONÔMICO
das políticas de curto prazb cuja implementação coerente é que dá o fôlego necessário para que a economia brasileira vá reconquistando pouco a pouco graus de liberdade que permi tirão, a médio prazo, a retoma da ordenada econômico.
do
crescimento
Os Ventos Externos
Este processo de transição entre o curto e o longo prazo será tanto mais rápido e menos
oneroso do ponto de vista social quanto mais favoráveis forem os fatores externos. Depois de três sucessivos anos de aceleração do preço do
petróleo em termos reais, 1982 parece versão
apontar para uma re amdesta tendência
sibilidade aos aspectos conjun
pliando as possibilidades para o ajustamento mais rápido dos balanços de pagamentos dos países importadores de petróleo. Para o Brasil, este quadro favo rável oferece a perspectiva de obtenção de um' superávit de U$ 3 bilhões, na balança comer cial, 0 que, por si só, represen taria importante marco no es forço de reduzir nosso desequi
turais, a complementação lógica
líbrio externo.
de divisas.
É este ajuste estrutural que se está processando de forma dinâmica, ainda que pouco vi sível, mascarado pela hipersen-
DIGESTO
ECONÔMICO
Permanece, entretanto, a incerteza quanto à evolução das taxas de juros externas cujo comportamento recente é forte mente regressivo no que concer
ne à distribuição de renda en tre países: seu impacto é pro porcionalmente maior justamen te para aqueles países com bai xo nível de renda em que maior é o peso relativo das exporta ções de primários (com exce ção óbvia de petróleo) e do en dividamento externo. Há, hoje, clara evidência de que os Esta dos Unidos poderiam perseguir uma trajetória de estabilização com’ menores externalidades, na medida em que houvesse melhor articulação entre política mo netária e política íiscal.
A simultaneidade de apertq monetário e déficit público, ca racterístico também da conjun tura americana atual, leva, ine vitavelmente, à explosão de ta xas de juros, cuja reversão fica na dependência exclusiva da queda de demanda por crédito associada ao processo recessi vo.
115
lenta
a reversão da demanda
por crédito, transferindo, dessa forma, a parcela fundamental dos custos de ajustamento para outros países. As incertezas com relação à evolução da eco nomia americana ampliam-se na medida em que permanece o conflito, a curto e médio pra zos, entre a disposição de cor tar impostos e a rigidez de cer tas despesas. Lado a lado com a incerteza relacionada com as taxas de ju
ros externas, permanece a ten dência para a ampliação das barreiras
não
tarifárias
nos
países industrializados, dificul tando 0 acesso especialmente de produtos não tradicionais dos países em desenvolvimento. Mais grave, porém, é a tendên. cia recente para se estender também ao mercado financeiro internacional barreiras artifi
ciais, através da inapropriada extrapolação a países inteiros de regras de controle aplicadas domesticamenteaos bancos pri vados, justamente o único ins
A estrutura tributária dos
trumento concreto e eficaz de
Estados Unidos, ao permitir o abatimento integral das despe
num mercado fortemente com
sas de juros, tanto das pessoas físicas como jurídicas, torna
reciclagem
dos
petrodólares
petitivo, como é o mercado de eurodólares.
DIGESTO
114
e que vai reduzir de maneira drástica nossa dependência em termos de energia.
O aspecto mais relevante é que a crise atual, ao dramatizar a
escassez
relativa
de certos
fatores de produção, como ener gia, insumos importados e ca pital externo, forçou a revisão de mecanismos artificiais que distorciam a alocação eficiente de recursos. Já há, na econo mia brasileira, uma saudável redescoberta do velho conceito
de vantagens comparativas, na medida em que o realismo das taxas de juros já não permite a manutenção de uma trajetória de desenvolvimento calcada no
conceito de “industrialização a qualquer custo".
.
Hoje, no Brasil, o investi-, mento privado volta-se para a agricultura, a agroindústria e a mineração, setores de alta ren tabilidade econômica e social e, além do mais, fontes geradoras
ECONÔMICO
das políticas de curto prazb cuja implementação coerente é que dá o fôlego necessário para que a economia brasileira vá reconquistando pouco a pouco graus de liberdade que permi tirão, a médio prazo, a retoma da ordenada econômico.
do
crescimento
Os Ventos Externos
Este processo de transição entre o curto e o longo prazo será tanto mais rápido e menos
oneroso do ponto de vista social quanto mais favoráveis forem os fatores externos. Depois de três sucessivos anos de aceleração do preço do
petróleo em termos reais, 1982 parece versão
apontar para uma re amdesta tendência
sibilidade aos aspectos conjun
pliando as possibilidades para o ajustamento mais rápido dos balanços de pagamentos dos países importadores de petróleo. Para o Brasil, este quadro favo rável oferece a perspectiva de obtenção de um' superávit de U$ 3 bilhões, na balança comer cial, 0 que, por si só, represen taria importante marco no es forço de reduzir nosso desequi
turais, a complementação lógica
líbrio externo.
de divisas.
É este ajuste estrutural que se está processando de forma dinâmica, ainda que pouco vi sível, mascarado pela hipersen-
DIGESTO
ECONÔMICO
Permanece, entretanto, a incerteza quanto à evolução das taxas de juros externas cujo comportamento recente é forte mente regressivo no que concer
ne à distribuição de renda en tre países: seu impacto é pro porcionalmente maior justamen te para aqueles países com bai xo nível de renda em que maior é o peso relativo das exporta ções de primários (com exce ção óbvia de petróleo) e do en dividamento externo. Há, hoje, clara evidência de que os Esta dos Unidos poderiam perseguir uma trajetória de estabilização com’ menores externalidades, na medida em que houvesse melhor articulação entre política mo netária e política íiscal.
A simultaneidade de apertq monetário e déficit público, ca racterístico também da conjun tura americana atual, leva, ine vitavelmente, à explosão de ta xas de juros, cuja reversão fica na dependência exclusiva da queda de demanda por crédito associada ao processo recessi vo.
115
lenta
a reversão da demanda
por crédito, transferindo, dessa forma, a parcela fundamental dos custos de ajustamento para outros países. As incertezas com relação à evolução da eco nomia americana ampliam-se na medida em que permanece o conflito, a curto e médio pra zos, entre a disposição de cor tar impostos e a rigidez de cer tas despesas. Lado a lado com a incerteza relacionada com as taxas de ju
ros externas, permanece a ten dência para a ampliação das barreiras
não
tarifárias
nos
países industrializados, dificul tando 0 acesso especialmente de produtos não tradicionais dos países em desenvolvimento. Mais grave, porém, é a tendên. cia recente para se estender também ao mercado financeiro internacional barreiras artifi
ciais, através da inapropriada extrapolação a países inteiros de regras de controle aplicadas domesticamenteaos bancos pri vados, justamente o único ins
A estrutura tributária dos
trumento concreto e eficaz de
Estados Unidos, ao permitir o abatimento integral das despe
num mercado fortemente com
sas de juros, tanto das pessoas físicas como jurídicas, torna
reciclagem
dos
petrodólares
petitivo, como é o mercado de eurodólares.
DIGESTO
116
O paradoxo da graduação Simultaneamente, a pretex to de dificuldades orçamentá rias domésticas, nota-se cres cente cerco de restrições ao aporte de novos recursos às
instituições multüaterais que, em função do quadro descrito anteriormente,
deveríam
am
pliar seu papel, especialmente na oferta de crédito de longo prazo, indispensável ao finan ciamento do ajustamento estru tural do balanço de paga
ECONÔMICO
ressuscitou-
ECONÔMICO
117
pelo significado quantitativo para o país .em termos de apor
nas condições de acesso não apenas ao mercado financeiro,
te
em
mas também ao comércio inter
face do nosso volume global de
nacional, colidindo com o prin cípio duramente conquistado dos "sistemas de preferência”.
de recursos
investimento
— modesto ou
mesmo
em
relação ao aporte anual de em préstimos em moeda, mas sim pela sua concepção discricioná ria, que pretende deixar ao ar bítrio burocrático a categorização de países, numa visão me cânica e simplista do processo de desenvolvimento que descar ta a essência de sua
natureza
Finalmente, o Brasil rejei ta 0 conceito de graduação, por considerar que a conjuntu ra atual exige uma ampliação do acesso de todos os países em desenvolvimento a um volume maior de recursos .em termos
reais, especialmente nas pou cas fontes existentes para cré
social.
mentos.
Curiosamente,
DIGESTO
Na realidade, uma das li
ditos
com
características
de
"graduação” como uma fórmu la mágica capaz de acomodar demanda crescente por recur sos e novos clientes, sem ata
ções da crise mundial recente é que ela eliminou de uma vez por todas o mito da categorizaçâo de problemas por .estágios de desenvolvimento': déficit pú blico, inflação, desequilíbrio
vel do BID implicaria, em bre
car o -essencial que é o esfor
externo não são apenas expres
ve tempo, a exclusão de cerca
ço do ções.
são ou privilégio do subdesen
volvimento,
de 13 países do grupo de mu tuários de seus empréstimos, isto é, mais da metade dos 25
se
o
conceito
anacrônico
capital dessas
de
institui
O
Brasil
considera
esses
eventos
isolados
que con.sti-
tuem, no seu conjunto, grave retrocesso ao espírito de coope ração internacional que mar cou a evolução da economia mundial no pós-guerra. Em par ticular, julga-se inaceitável o conceito de graduação, não
mas passaram
a
ser problemas crônicos de di ferentes países, independente-
longo prazo.
Somente
para
ilustrar,
a
aplicação do critério de renda per capita para graduação a ní
renda
países membros hoje beneficiá rios, dando-se por quase certo
O Brasil rejeita o conceito de graduação por considerá-lo o Cavalo de Tróia que, no seu bojo, levaria automaticamente a uma reversão mais ampla
que a maioria dos demais seria excluída num período relativa mente curto. Ou seja, nessa versão radical, graduação se ria uma forma talvez elegante de decretar a médio prazo a morte da Instituição.
mente
de
seu
nível de
“per capita”.
A posição brasileira
A sugestão brasileira é por isso
mesmo
crescimento
a
de
dos
defender
o
.empréstimos
do BID em termos reais, ao mesmo tempo que se introduz explicitamente a idéia de dife renciação dos custos financei ros dos empréstimos entre paí ses em diferentes estágios de desenvolvimento. Haveria, por tanto, um processo gradual de maturação (e não graduação), realizado naturalmente através
do ajustamento das taxas de juros efetivas incidentes sobre os empréstimos do BID, refle tindo diferentes participações no aporte de capital novo. Este ajustamento do custo efetivo das empréstimos, com ônus crescentes para os países de maior
desenvolvim.snto
relati
vo, que arcariam com taxas efetivas mais próximas às do
mercado, e paralela redução de custos para os países de menor desenvolvimento, permitiría si multaneamente a ampliação de recursos para todos os países em processo de desenvolvimen to e a progressiva redução dos desníveis entre eles existentes.
DIGESTO
116
O paradoxo da graduação Simultaneamente, a pretex to de dificuldades orçamentá rias domésticas, nota-se cres cente cerco de restrições ao aporte de novos recursos às
instituições multüaterais que, em função do quadro descrito anteriormente,
deveríam
am
pliar seu papel, especialmente na oferta de crédito de longo prazo, indispensável ao finan ciamento do ajustamento estru tural do balanço de paga
ECONÔMICO
ressuscitou-
ECONÔMICO
117
pelo significado quantitativo para o país .em termos de apor
nas condições de acesso não apenas ao mercado financeiro,
te
em
mas também ao comércio inter
face do nosso volume global de
nacional, colidindo com o prin cípio duramente conquistado dos "sistemas de preferência”.
de recursos
investimento
— modesto ou
mesmo
em
relação ao aporte anual de em préstimos em moeda, mas sim pela sua concepção discricioná ria, que pretende deixar ao ar bítrio burocrático a categorização de países, numa visão me cânica e simplista do processo de desenvolvimento que descar ta a essência de sua
natureza
Finalmente, o Brasil rejei ta 0 conceito de graduação, por considerar que a conjuntu ra atual exige uma ampliação do acesso de todos os países em desenvolvimento a um volume maior de recursos .em termos
reais, especialmente nas pou cas fontes existentes para cré
social.
mentos.
Curiosamente,
DIGESTO
Na realidade, uma das li
ditos
com
características
de
"graduação” como uma fórmu la mágica capaz de acomodar demanda crescente por recur sos e novos clientes, sem ata
ções da crise mundial recente é que ela eliminou de uma vez por todas o mito da categorizaçâo de problemas por .estágios de desenvolvimento': déficit pú blico, inflação, desequilíbrio
vel do BID implicaria, em bre
car o -essencial que é o esfor
externo não são apenas expres
ve tempo, a exclusão de cerca
ço do ções.
são ou privilégio do subdesen
volvimento,
de 13 países do grupo de mu tuários de seus empréstimos, isto é, mais da metade dos 25
se
o
conceito
anacrônico
capital dessas
de
institui
O
Brasil
considera
esses
eventos
isolados
que con.sti-
tuem, no seu conjunto, grave retrocesso ao espírito de coope ração internacional que mar cou a evolução da economia mundial no pós-guerra. Em par ticular, julga-se inaceitável o conceito de graduação, não
mas passaram
a
ser problemas crônicos de di ferentes países, independente-
longo prazo.
Somente
para
ilustrar,
a
aplicação do critério de renda per capita para graduação a ní
renda
países membros hoje beneficiá rios, dando-se por quase certo
O Brasil rejeita o conceito de graduação por considerá-lo o Cavalo de Tróia que, no seu bojo, levaria automaticamente a uma reversão mais ampla
que a maioria dos demais seria excluída num período relativa mente curto. Ou seja, nessa versão radical, graduação se ria uma forma talvez elegante de decretar a médio prazo a morte da Instituição.
mente
de
seu
nível de
“per capita”.
A posição brasileira
A sugestão brasileira é por isso
mesmo
crescimento
a
de
dos
defender
o
.empréstimos
do BID em termos reais, ao mesmo tempo que se introduz explicitamente a idéia de dife renciação dos custos financei ros dos empréstimos entre paí ses em diferentes estágios de desenvolvimento. Haveria, por tanto, um processo gradual de maturação (e não graduação), realizado naturalmente através
do ajustamento das taxas de juros efetivas incidentes sobre os empréstimos do BID, refle tindo diferentes participações no aporte de capital novo. Este ajustamento do custo efetivo das empréstimos, com ônus crescentes para os países de maior
desenvolvim.snto
relati
vo, que arcariam com taxas efetivas mais próximas às do
mercado, e paralela redução de custos para os países de menor desenvolvimento, permitiría si multaneamente a ampliação de recursos para todos os países em processo de desenvolvimen to e a progressiva redução dos desníveis entre eles existentes.
DIGESTO
118
São estas, senhores gover
ECONÔMICO
nadores, a visão e as sugestões
com restrições orçamentárias, venham a ofus
objetivas do Brasil neste qua dro complexo da economia
car todo um passado de coope ração internacional que am
mundial.
Devemos
usar
nossa
criatividade para buscar novas soluções para enfrentar o desa
relacionados
mércio, integrou
os
Nunca, porém, deixemos que problemas estritamente de curto prazo, tais como aqueles
grandes instituições multilaterais de que o BID é hoje vivo
"era
da
exemplo.
Doença de Chagas tem novos estudos
ciências e as
mercados
incerteza”.
desta
9
pliou as oportunidades de co financeiros e se cristalizou nas
fio
O homem das
Uma
equipe
escola
de
ciências do home] O
da José
medici
na do St. George's Hospital descobriu um tipo de anticorpo, chamado CE5, que pode facilitar a compreensão das causas da doença de Chagas. Este anticorpo reage tanto em presença de certos tipos de tecidos nervosos e musculares quanto do parasita imicelular Trypanosoma cruzi, causador da doença. As células atacadas pelo CE5 — células nervosos sensoriais.
células Purkinje do cerebèlo
e as dos músculo do coração
O autor é
professor da Universidade do
— mostraram
Maranhão.
sinais de deterioração nos pacientes portadores do mal de Chagas. O Try panosoma cruzi não cati^ diretamente a degeneração destas células e os cientistas tentam provar a idéia, já cogitada há algum tempo, de que ela provoca Tim fenômeno em que as defesas imunológicas do corpo se voltam, contra os tecidos do próprio organismo. Isto poderia facilmente ocorrer se o parasita tiver o mesmo tipo de antigeno que o tecido afetado (antígeno é uma molécula de superfície reconhecida como estranha pelos anti corpos). Nas experiências com o CE5 eles descobriram um novo tip>o de entígeno comum a todos estes tipcs de tecidos afetados e ao parasita. Sepa rando as proteínas destes tecidc» verificaram que algumas delas, de diver sos pesos moleculares, reagiram ao anticorpo. Isto se explicaria pelo fato de que, provavelmente, o antigeno não é uma. proteína mas uma sequência de peptídeos (subunidades protéicas) que é comum a diferentes proteínas.
As ciências empíricas apa receram no bojo do mesmo pro mo. Respondia, porém, a neces sidades do avanço técnico e o
pesquisas voltavam-se para atender a medicina, e mais ti veram o sentido de reduzir o homem aos seus aspectos bio lógicos que 0 de elevar a sua
desenvolvimento do seu discur
compreensão como ser íntegro.
so foi orientado para este fim. Seu impacto na reflexão sobre
tica de Linneu marca a confi
cesso
de emersão do humanis
0 homem não foi significativo,
ao Trypa-
mesmo no caso dos próceres da
nosoma cruzi e aos tecidos nervosos e musculares dos mamíferos seja o causador da doença, .mas se eles puderem isolá-lo e injetá-lo em camúndongos, com o desenvolvimento dos sintomas do mal, estas evidências se fortalecerão. A informação está na revista New Scientist, de 18 »ie março.
celso, Da Vinci, Eustáquio, Fa-
Até agora não há evidência direta de que um antigeno comum
(JB).
Dervil Manfovaní
anatomia
humana como Para-
lópio, etc. Embora se tratasse
de eminentes humanistas, suas
0 aparecimento da sistemá
guração da qual partimos, na qual a linguagem científica re cupera para o homem a acep ção de síntese de característi cas, na denominação de "Homo sapiens".
DIGESTO
118
São estas, senhores gover
ECONÔMICO
nadores, a visão e as sugestões
com restrições orçamentárias, venham a ofus
objetivas do Brasil neste qua dro complexo da economia
car todo um passado de coope ração internacional que am
mundial.
Devemos
usar
nossa
criatividade para buscar novas soluções para enfrentar o desa
relacionados
mércio, integrou
os
Nunca, porém, deixemos que problemas estritamente de curto prazo, tais como aqueles
grandes instituições multilaterais de que o BID é hoje vivo
"era
da
exemplo.
Doença de Chagas tem novos estudos
ciências e as
mercados
incerteza”.
desta
9
pliou as oportunidades de co financeiros e se cristalizou nas
fio
O homem das
Uma
equipe
escola
de
ciências do home] O
da José
medici
na do St. George's Hospital descobriu um tipo de anticorpo, chamado CE5, que pode facilitar a compreensão das causas da doença de Chagas. Este anticorpo reage tanto em presença de certos tipos de tecidos nervosos e musculares quanto do parasita imicelular Trypanosoma cruzi, causador da doença. As células atacadas pelo CE5 — células nervosos sensoriais.
células Purkinje do cerebèlo
e as dos músculo do coração
O autor é
professor da Universidade do
— mostraram
Maranhão.
sinais de deterioração nos pacientes portadores do mal de Chagas. O Try panosoma cruzi não cati^ diretamente a degeneração destas células e os cientistas tentam provar a idéia, já cogitada há algum tempo, de que ela provoca Tim fenômeno em que as defesas imunológicas do corpo se voltam, contra os tecidos do próprio organismo. Isto poderia facilmente ocorrer se o parasita tiver o mesmo tipo de antigeno que o tecido afetado (antígeno é uma molécula de superfície reconhecida como estranha pelos anti corpos). Nas experiências com o CE5 eles descobriram um novo tip>o de entígeno comum a todos estes tipcs de tecidos afetados e ao parasita. Sepa rando as proteínas destes tecidc» verificaram que algumas delas, de diver sos pesos moleculares, reagiram ao anticorpo. Isto se explicaria pelo fato de que, provavelmente, o antigeno não é uma. proteína mas uma sequência de peptídeos (subunidades protéicas) que é comum a diferentes proteínas.
As ciências empíricas apa receram no bojo do mesmo pro mo. Respondia, porém, a neces sidades do avanço técnico e o
pesquisas voltavam-se para atender a medicina, e mais ti veram o sentido de reduzir o homem aos seus aspectos bio lógicos que 0 de elevar a sua
desenvolvimento do seu discur
compreensão como ser íntegro.
so foi orientado para este fim. Seu impacto na reflexão sobre
tica de Linneu marca a confi
cesso
de emersão do humanis
0 homem não foi significativo,
ao Trypa-
mesmo no caso dos próceres da
nosoma cruzi e aos tecidos nervosos e musculares dos mamíferos seja o causador da doença, .mas se eles puderem isolá-lo e injetá-lo em camúndongos, com o desenvolvimento dos sintomas do mal, estas evidências se fortalecerão. A informação está na revista New Scientist, de 18 »ie março.
celso, Da Vinci, Eustáquio, Fa-
Até agora não há evidência direta de que um antigeno comum
(JB).
Dervil Manfovaní
anatomia
humana como Para-
lópio, etc. Embora se tratasse
de eminentes humanistas, suas
0 aparecimento da sistemá
guração da qual partimos, na qual a linguagem científica re cupera para o homem a acep ção de síntese de característi cas, na denominação de "Homo sapiens".
120
DIGESTO
No entanto, os critérios de classificação eram baseados apenas nos aspectos denomina dos biológicos do organismo humano. O mesmo procedimen
ECONÔMICO
Consideremos que desde o século XV se dava a expansão ultramarina.
Povos
os
mais
comporta-
diferentes se davam por conhe cer. Entretanto, até o século XIX a teoria produzida sobre 0 homem não conseguia captar
mentais dos outros seres vivos,
a sua diversidade cultural ou,
mas razões ético-religiosas e de método limitavam este pro cedimento a tal campo, e só paulatinamente franqueava-lhe a área do homem, até então
se
to
científico
tudo
dos
atribuía-se ao
aspectos
es
considerada inteiramente cons
tituída de subjetividade e assim legada à reflexão metafísica.
No século XIX o positivis
o fazia,
ocultava-a
justa
mente sob 0 manto da “natu reza humana” universal e eterna.
Curioso é que
a interpre
tação deste fenômeno tenha aparecido novamente invertida nos textos correntes.
A obser
vação objetiva de povos estra
mo estendeu a abordagem cien
nhos é tida como fundamento da
tífica também aos aspectos ima-
percepção da objetividade do homem europeu civilizado, de
teriais e comportamentais do homem, recuperando toda a compreensão do fenômeno hu
mano como objeto de pesquisa científica.
Entretanto, a abordagem positivista não implicou uma extensão da acepção da totali
dade do homem; antes repre sentou uma segmentação da sua continuidade
empírico. (1)
como
fenômeno
suas relações sociais, etc. Linton, por exemplo, consi dera que "... a compreensão da cultura pelos cientistas moder nos derivou grandemente do es tudo de culturas não européias, cuja observação pode ser faci litada pelo contraste. Aqueles
p. 49.
A nosso ver dá-se o contrá rio, ou seja, apenas no momen to em que o homem europeu volta-se para a própria objeti vidade é que se torna possivel a observação objetiva de povos estranhos.
Em páginas anteriores foi demonstrado que o fenômeno humano já se manifestava obje tivamente como particularida de na forma do Estado. A in dividualidade humana só se deu, porém, a conhecer, no momento historicamente dado pela Revo
Em suma, o europeu ape nas pode apreender-se com ob
jetividade quando se vê objetivizado pelas próprias relações sociais que engendra historica mente. Ademais, só pode apre ender objetivamente as socie dades estranhas quando vem a conhecer a sua própria objeti vidade.
A partir de então é possível a observação empírica do fenô meno humano, assim como o estudo da sua diversidade e de
suas características particula
lução Industrial, quando a má quina deixa de ser objeto do
res.
homem e este passa a ser seu
rica do homem, conquanto se
objeto; quando, de consumidor de seus produtos, o homem pas sa a ser consumido (na forma de trabalho) pelo processo de sua produção; quando a atividade
ja produto da sua coisificação histórica, omite a sua continui dade empírica. Se as relações
humana — o trabalho — deixa
de se manifestar apenas como uma aptidão artesanal subjeti
Porém, esta coisificação teó
burguesas separam
o homem
de suas características, então a teoria estuda as característi cas em separado. Ao
fundarem-se sobre as
va e assume a forma de horas
pectos empiricamente observá
que não conhecem outra cultu
de trabalho^ passíveis de serem
veis do seu objeto, as ciências
ra, senão a própria^ não po
vendidas e compradas tanto quanto um saco de batatas, as
dem conhecer ta...
nem mesmo es
(1)
LJNTON, Ralph. Condicionamento sócio-cultural da Personalidade, 1950, In: PEREIRA, Luiz e FORACCHI, Marlállce Mencarlni, (org) Educação e Sociedade. São Paulo, Ed, Nacional, 1969,
121
DIGESTO ECONÔMICO
sumindo
forma
teoricamente
perceptível separada da subje tividade humana.
sociais involuntariamente omi
tem a sua integralidade empí rica.
É frequente a idéia de que as ciências sociais são imatu-
120
DIGESTO
No entanto, os critérios de classificação eram baseados apenas nos aspectos denomina dos biológicos do organismo humano. O mesmo procedimen
ECONÔMICO
Consideremos que desde o século XV se dava a expansão ultramarina.
Povos
os
mais
comporta-
diferentes se davam por conhe cer. Entretanto, até o século XIX a teoria produzida sobre 0 homem não conseguia captar
mentais dos outros seres vivos,
a sua diversidade cultural ou,
mas razões ético-religiosas e de método limitavam este pro cedimento a tal campo, e só paulatinamente franqueava-lhe a área do homem, até então
se
to
científico
tudo
dos
atribuía-se ao
aspectos
es
considerada inteiramente cons
tituída de subjetividade e assim legada à reflexão metafísica.
No século XIX o positivis
o fazia,
ocultava-a
justa
mente sob 0 manto da “natu reza humana” universal e eterna.
Curioso é que
a interpre
tação deste fenômeno tenha aparecido novamente invertida nos textos correntes.
A obser
vação objetiva de povos estra
mo estendeu a abordagem cien
nhos é tida como fundamento da
tífica também aos aspectos ima-
percepção da objetividade do homem europeu civilizado, de
teriais e comportamentais do homem, recuperando toda a compreensão do fenômeno hu
mano como objeto de pesquisa científica.
Entretanto, a abordagem positivista não implicou uma extensão da acepção da totali
dade do homem; antes repre sentou uma segmentação da sua continuidade
empírico. (1)
como
fenômeno
suas relações sociais, etc. Linton, por exemplo, consi dera que "... a compreensão da cultura pelos cientistas moder nos derivou grandemente do es tudo de culturas não européias, cuja observação pode ser faci litada pelo contraste. Aqueles
p. 49.
A nosso ver dá-se o contrá rio, ou seja, apenas no momen to em que o homem europeu volta-se para a própria objeti vidade é que se torna possivel a observação objetiva de povos estranhos.
Em páginas anteriores foi demonstrado que o fenômeno humano já se manifestava obje tivamente como particularida de na forma do Estado. A in dividualidade humana só se deu, porém, a conhecer, no momento historicamente dado pela Revo
Em suma, o europeu ape nas pode apreender-se com ob
jetividade quando se vê objetivizado pelas próprias relações sociais que engendra historica mente. Ademais, só pode apre ender objetivamente as socie dades estranhas quando vem a conhecer a sua própria objeti vidade.
A partir de então é possível a observação empírica do fenô meno humano, assim como o estudo da sua diversidade e de
suas características particula
lução Industrial, quando a má quina deixa de ser objeto do
res.
homem e este passa a ser seu
rica do homem, conquanto se
objeto; quando, de consumidor de seus produtos, o homem pas sa a ser consumido (na forma de trabalho) pelo processo de sua produção; quando a atividade
ja produto da sua coisificação histórica, omite a sua continui dade empírica. Se as relações
humana — o trabalho — deixa
de se manifestar apenas como uma aptidão artesanal subjeti
Porém, esta coisificação teó
burguesas separam
o homem
de suas características, então a teoria estuda as característi cas em separado. Ao
fundarem-se sobre as
va e assume a forma de horas
pectos empiricamente observá
que não conhecem outra cultu
de trabalho^ passíveis de serem
veis do seu objeto, as ciências
ra, senão a própria^ não po
vendidas e compradas tanto quanto um saco de batatas, as
dem conhecer ta...
nem mesmo es
(1)
LJNTON, Ralph. Condicionamento sócio-cultural da Personalidade, 1950, In: PEREIRA, Luiz e FORACCHI, Marlállce Mencarlni, (org) Educação e Sociedade. São Paulo, Ed, Nacional, 1969,
121
DIGESTO ECONÔMICO
sumindo
forma
teoricamente
perceptível separada da subje tividade humana.
sociais involuntariamente omi
tem a sua integralidade empí rica.
É frequente a idéia de que as ciências sociais são imatu-
122
DIGESTO ECONÔMICO
ras devido a que não conse guem utilizar eficientemente métodos científicos convencio
imateriais; revê-se, mesmo, os
aperfeiçoados no âmbito
milenarmente intocáveis funda, mentos de antiquíssimas ciên
das ciências naturais. A nosso ver esse critério de maturida
cias como a Matemática, Física
nais,
de é falacioso, pois justamen
te a adoção de tais métodos, que aproximam as ciências fí
sicas de seu
objeto
natural,
distancia as ciências sociais da
Totalidade de seu objeto.
A “imaturidade”, é, portan to,
9
veis da observação de relações
aparente.
As ciências
so
ciais são, pelo contrário, o sin toma de plena maturação do procedimento científico, em que este toma-se metodologicamente capaz de abordar complexos fenômenos até então me-
ramente pensados pela Filoso fia.
Com o advento dessas ciên cias enriquece-se o acervo de
técnicas de investigação (como a extrospecção, a análise com
parativa,
modelos
abstratos,
etc., que já figuravam como procedimento científico mas fo ram
desenvolvidas
à exaustão
pelas ciências sociais); agudiza-se a intuição, base do pro
cedimento
empírico,
aperfei
çoada nas condições desfavorá-
e Biologia.
A Topologia
questiona os
postulados euclidianos da Geo
metria induzida por procedi mento^ análogos nas ciências sociais; o caráter nomotético generalizante da Biologia e Fí sica vai sendo igualmente re visto e as generalizações ques tionadas a partir de princípios formulados pela teoria da his tória, etc. No entanto as ciências so ciais ainda não conseguem dis tinguir rigorosamente o modo específico de objetividade as sumido por seu objeto. Assim sendo, uma relação social era vista como “coisa” da mesma maneira em que uma pedra ou um punhado de beterrabas o era. As relações de causalida
de envolvidas por pedras e be terrabas deveríam possuir si milares no campo do ser social. A tarefa das ciências sociais era descobri-las e enunciá-las em forma de leis, a exemplo das ciências da natureza.
DIGESTO
123
ECONÔMICO
A isto se dedicaram infru tiferamente os pioneiros e di versas gerações de cientistas
como evidências empíricas pe las ciências sociais positivas.
sociais, municiados pela ilusão
recentes gerações
metodológica de um empirismo que não reconhecia que o fenô meno humano, como resulta do e sua constituição históri ca manifesta-se empiricamente seccionado em suas caracterís
ticas abstratas. Aspectos abs tratos revestem-se de aparên cia empírica como Sistema So cial, Estado, Sistema Econômi co, etc. Dadas historicamente como entidades objetivas essas “categorias objetivas” como tal são apreendidas pelas ciências sociais, mas todas as tentati vas de identificação de séries causais e estabelecimento de leis exclusivamente no âmbito
de cada uma delas produziram
Por esta razão é comum as
gos, cientistas poKticos, econo mistas políticos, psicólogos, etc, admitirem humildemente a fa
lência
festa-se
nas
humana
mani
categorias
como
objetividade, mas estas catego rias mantêm em seu
discursos
de
suas
como expediente para a recu
peração da Totalidade do pla no de determinações em que se
desenvolve seu objeto especí fico. Tais
ciências aos poucos
passam a revelar seus objetos ao fim de seu discurso e não durante o mesmo. Definem-se pe
los seus objetivos e não mais
pelo campo empírico, que pàssa
a
manifestar-se sob forma
de um amálgama de níveis de causalidade.
Essa ver,
tendência,
a
nosso
significa 0 esgotamento da
contribuição do positivismo e 0 início de sua superação.
modo de
ser as determinações subjeti vas de sua gênese causai.
dos
respectivas disciplinas e adota rem posturas interdisciplinares
resultados insatisfatórios. A intencionalidade
de sociólo
Entendemos que à Antropo
logia cabe um lugar privilegia do
nesse
processo.
Tendo-se
propriedades teleológi-
constituído sob influências di
cas do processo social oriundas da atuação da intencionalidade
retas do humanismo, desenvol
subjetiva não são reconhecidas
das teorias biológicas sobre a
As
veu sua
linguagem no
escopo
122
DIGESTO ECONÔMICO
ras devido a que não conse guem utilizar eficientemente métodos científicos convencio
imateriais; revê-se, mesmo, os
aperfeiçoados no âmbito
milenarmente intocáveis funda, mentos de antiquíssimas ciên
das ciências naturais. A nosso ver esse critério de maturida
cias como a Matemática, Física
nais,
de é falacioso, pois justamen
te a adoção de tais métodos, que aproximam as ciências fí
sicas de seu
objeto
natural,
distancia as ciências sociais da
Totalidade de seu objeto.
A “imaturidade”, é, portan to,
9
veis da observação de relações
aparente.
As ciências
so
ciais são, pelo contrário, o sin toma de plena maturação do procedimento científico, em que este toma-se metodologicamente capaz de abordar complexos fenômenos até então me-
ramente pensados pela Filoso fia.
Com o advento dessas ciên cias enriquece-se o acervo de
técnicas de investigação (como a extrospecção, a análise com
parativa,
modelos
abstratos,
etc., que já figuravam como procedimento científico mas fo ram
desenvolvidas
à exaustão
pelas ciências sociais); agudiza-se a intuição, base do pro
cedimento
empírico,
aperfei
çoada nas condições desfavorá-
e Biologia.
A Topologia
questiona os
postulados euclidianos da Geo
metria induzida por procedi mento^ análogos nas ciências sociais; o caráter nomotético generalizante da Biologia e Fí sica vai sendo igualmente re visto e as generalizações ques tionadas a partir de princípios formulados pela teoria da his tória, etc. No entanto as ciências so ciais ainda não conseguem dis tinguir rigorosamente o modo específico de objetividade as sumido por seu objeto. Assim sendo, uma relação social era vista como “coisa” da mesma maneira em que uma pedra ou um punhado de beterrabas o era. As relações de causalida
de envolvidas por pedras e be terrabas deveríam possuir si milares no campo do ser social. A tarefa das ciências sociais era descobri-las e enunciá-las em forma de leis, a exemplo das ciências da natureza.
DIGESTO
123
ECONÔMICO
A isto se dedicaram infru tiferamente os pioneiros e di versas gerações de cientistas
como evidências empíricas pe las ciências sociais positivas.
sociais, municiados pela ilusão
recentes gerações
metodológica de um empirismo que não reconhecia que o fenô meno humano, como resulta do e sua constituição históri ca manifesta-se empiricamente seccionado em suas caracterís
ticas abstratas. Aspectos abs tratos revestem-se de aparên cia empírica como Sistema So cial, Estado, Sistema Econômi co, etc. Dadas historicamente como entidades objetivas essas “categorias objetivas” como tal são apreendidas pelas ciências sociais, mas todas as tentati vas de identificação de séries causais e estabelecimento de leis exclusivamente no âmbito
de cada uma delas produziram
Por esta razão é comum as
gos, cientistas poKticos, econo mistas políticos, psicólogos, etc, admitirem humildemente a fa
lência
festa-se
nas
humana
mani
categorias
como
objetividade, mas estas catego rias mantêm em seu
discursos
de
suas
como expediente para a recu
peração da Totalidade do pla no de determinações em que se
desenvolve seu objeto especí fico. Tais
ciências aos poucos
passam a revelar seus objetos ao fim de seu discurso e não durante o mesmo. Definem-se pe
los seus objetivos e não mais
pelo campo empírico, que pàssa
a
manifestar-se sob forma
de um amálgama de níveis de causalidade.
Essa ver,
tendência,
a
nosso
significa 0 esgotamento da
contribuição do positivismo e 0 início de sua superação.
modo de
ser as determinações subjeti vas de sua gênese causai.
dos
respectivas disciplinas e adota rem posturas interdisciplinares
resultados insatisfatórios. A intencionalidade
de sociólo
Entendemos que à Antropo
logia cabe um lugar privilegia do
nesse
processo.
Tendo-se
propriedades teleológi-
constituído sob influências di
cas do processo social oriundas da atuação da intencionalidade
retas do humanismo, desenvol
subjetiva não são reconhecidas
das teorias biológicas sobre a
As
veu sua
linguagem no
escopo
124
DIGESTO
origem do homem, orientandose por tentativas de sínteses, o que a levava a totalizar seu objeto buscando os níveis teó ricos capazes de restituir-lhe a universalidade.
A esta marca
de origem
acrescenta-se a singularidade de seu campo entre as ciências positivas. Enquanto às demais ciências sociais tocava a abor
dagem de características par
ciais do homem civilizado, à Antropologia coube estudar glo balmente sociedades péias.
nao
euro-
Ocorre que, como já vimos,
a sociedade civilizada manifes
ta-se ao conhecimento como um conjunto de formas diferen tes, isto é, como Sistema So cial. Estado, Sistema Produti vo, etc. Nas sociedades ditas
primitivas, entretanto, estas for mações não se manifestam ob jetivamente. Ali a Totalidade do fenômeno humano se dá nãò apenas como nível abstrato de determinações. mas também
como forma aparente, pois as relações de parentesco não se diferenciam plenamente das re¬ (2)
lações sociais, econômicas, de poder, etc.
Kluckhohn, expõe com cla reza esta peculiaridade da An tropologia: “Um pressuposto implícito (das ciências sociais) tem sido o de que o comporta mento humano tem lugar numa série de compartimentos im permeáveis. Por isto 0 econo mista devia estudar o “homem
econômico”, o cientista o “ho mem político”, 0 sociólogo 0
"homem social”, etc. Ao antro pólogo, acostumado a trabalhar entre grupos primitivos onde 0 comércio é muitas vezes um
processo religioso e onde o “go verno” é inseparável do resto
da vida social, essas categorias distintas e separadas pareciam
resultar da rigidez da organi zação acadêmica. Para ele, tal classificação parece impedir 0 acompanhamento dos prolDlemas aonde quer que nos duzam”.
p.
280.
con¬
ta)
Estamos conscientes de que
a diversidade de
tos
de
culturas
casos
concre-
particulares
restringe bastante esta última
asserção, mas em comparação com a sociedade civilizada cre-
KLUCKHOHN, Clyde. AnUopologle. um espelho para o homem.
1972|
DIGESTO
ECONÔMICO
Belo Horizonte. Itatiaia
*
125
ECONÔMICO
mos que a generalização pode ser feita, como o faz Jõnnies por exemplo.
(3)
Foi inevitável que a influ ência das
demais
ciências
so
ciais levasse antropólogos de campo a tentar localizar a seg mentação formal da sociedade européia nas comunidades di tas primitivas, 0 que resultou na tendência da Antropologia de constituir-se uma arena
as ciências sociais tendem a ver as sociedades ditas primi tivas por uma ótica teórica ela borada a partir da observação
empírica das sociedades bur guesas e a Antropologia, ao contrário, tende a ver esta úl tima através daquelas.
es
pecífica do entrechoque dos dis cursos teóricos das ciências so
ciais. Assim vemos aparecerem a Antropologia Social, Antro pologia Política, Antropologia
Econômica, etc, principalmente na França onde a influência positivista é maior.
Desta forma, o desenvolvi mento recente da Antropologia é 0 inverso do das demais ciên
cias humanas. Enquanto estas tendem
ao
plinário
para
discurso interdisci-
explicação
de
uma característica específica da Totalidade humana, a Antro pologia tende a estudar as ca racterísticas para explicar a
A implicação mais impor tante deste fato é a de que, pa ra as ciências sociais, as ca racterísticas são objeto empí rico e a Totalidade é o plano abstrato de causalidade, en quanto para a Antropologia es
ta relação se inverte, sendo a Totalidade o objeto empírico e as
características
‘cons-
os
tructos” explicativos. Tais
tendências
parecem
vir paulatinamente a dar con sistência a uma Teoria Social
íntegra onde a Antropologia fa rá 0 papel de Teoria Sintética e as demais ciências humanas
os seus braços analíticos e na
qual 0 objeto nuclear será o ho. mem
como Unidade e como To-
Totalidade.
talidade, o que, aliás, é um pro jeto antigo da Antropologia.
Com a progressiva comu nhão da perspectiva empírica.
Vejamos, então, como esta se manifesta para realizá-lo.
13)
TONNIES, Ferdinand. Comunidad y Socledad,
Buenos Aires, Ed. Losada, 1947.
124
DIGESTO
origem do homem, orientandose por tentativas de sínteses, o que a levava a totalizar seu objeto buscando os níveis teó ricos capazes de restituir-lhe a universalidade.
A esta marca
de origem
acrescenta-se a singularidade de seu campo entre as ciências positivas. Enquanto às demais ciências sociais tocava a abor
dagem de características par
ciais do homem civilizado, à Antropologia coube estudar glo balmente sociedades péias.
nao
euro-
Ocorre que, como já vimos,
a sociedade civilizada manifes
ta-se ao conhecimento como um conjunto de formas diferen tes, isto é, como Sistema So cial. Estado, Sistema Produti vo, etc. Nas sociedades ditas
primitivas, entretanto, estas for mações não se manifestam ob jetivamente. Ali a Totalidade do fenômeno humano se dá nãò apenas como nível abstrato de determinações. mas também
como forma aparente, pois as relações de parentesco não se diferenciam plenamente das re¬ (2)
lações sociais, econômicas, de poder, etc.
Kluckhohn, expõe com cla reza esta peculiaridade da An tropologia: “Um pressuposto implícito (das ciências sociais) tem sido o de que o comporta mento humano tem lugar numa série de compartimentos im permeáveis. Por isto 0 econo mista devia estudar o “homem
econômico”, o cientista o “ho mem político”, 0 sociólogo 0
"homem social”, etc. Ao antro pólogo, acostumado a trabalhar entre grupos primitivos onde 0 comércio é muitas vezes um
processo religioso e onde o “go verno” é inseparável do resto
da vida social, essas categorias distintas e separadas pareciam
resultar da rigidez da organi zação acadêmica. Para ele, tal classificação parece impedir 0 acompanhamento dos prolDlemas aonde quer que nos duzam”.
p.
280.
con¬
ta)
Estamos conscientes de que
a diversidade de
tos
de
culturas
casos
concre-
particulares
restringe bastante esta última
asserção, mas em comparação com a sociedade civilizada cre-
KLUCKHOHN, Clyde. AnUopologle. um espelho para o homem.
1972|
DIGESTO
ECONÔMICO
Belo Horizonte. Itatiaia
*
125
ECONÔMICO
mos que a generalização pode ser feita, como o faz Jõnnies por exemplo.
(3)
Foi inevitável que a influ ência das
demais
ciências
so
ciais levasse antropólogos de campo a tentar localizar a seg mentação formal da sociedade européia nas comunidades di tas primitivas, 0 que resultou na tendência da Antropologia de constituir-se uma arena
as ciências sociais tendem a ver as sociedades ditas primi tivas por uma ótica teórica ela borada a partir da observação
empírica das sociedades bur guesas e a Antropologia, ao contrário, tende a ver esta úl tima através daquelas.
es
pecífica do entrechoque dos dis cursos teóricos das ciências so
ciais. Assim vemos aparecerem a Antropologia Social, Antro pologia Política, Antropologia
Econômica, etc, principalmente na França onde a influência positivista é maior.
Desta forma, o desenvolvi mento recente da Antropologia é 0 inverso do das demais ciên
cias humanas. Enquanto estas tendem
ao
plinário
para
discurso interdisci-
explicação
de
uma característica específica da Totalidade humana, a Antro pologia tende a estudar as ca racterísticas para explicar a
A implicação mais impor tante deste fato é a de que, pa ra as ciências sociais, as ca racterísticas são objeto empí rico e a Totalidade é o plano abstrato de causalidade, en quanto para a Antropologia es
ta relação se inverte, sendo a Totalidade o objeto empírico e as
características
‘cons-
os
tructos” explicativos. Tais
tendências
parecem
vir paulatinamente a dar con sistência a uma Teoria Social
íntegra onde a Antropologia fa rá 0 papel de Teoria Sintética e as demais ciências humanas
os seus braços analíticos e na
qual 0 objeto nuclear será o ho. mem
como Unidade e como To-
Totalidade.
talidade, o que, aliás, é um pro jeto antigo da Antropologia.
Com a progressiva comu nhão da perspectiva empírica.
Vejamos, então, como esta se manifesta para realizá-lo.
13)
TONNIES, Ferdinand. Comunidad y Socledad,
Buenos Aires, Ed. Losada, 1947.
126
DIGESTO
Tentativa de interpretação da história da Antropologia
A Antropologia já surge co mo um esforço de síntese. Sol
Tax descreve as polêmicas que acompanharam o seu apareci mento no início do século pas sado.
ECONÔMICO
destas associações; em todos os países europeus se discu tiam problemas como o se tais sociedades deveríam ou não congregar
ou
conservar
em
seus quadros a filósofos, polí ticos, etc. Outra discussão re
ferida por Tax dizia respeito
As “sociedades de estudos
ao ingresso de estudiosos de anatomia e história natural.
sobre o Homem” que brotavam,
Nas últimas décadas do sé
então, descontroladamente, nos
principais
países
colonialistas
europeus e nos Estados Unidos, congregavam cientistas das di-
especialidades, desde que se dedicassem ao estudo de versas
povos
estranhos.
Inicialmente foram forma das para instruir viajantes sobre costumes de terras estra nhas. Passaram depois a dedi car-se a abordagem científica
de problemas ligados à questão abolicionista e à defesa dos povos, ditos primitivos. Debates e cisões sucedem-
se em tais sociedades a partir de meados do século, envol vendo questões de semântica e de metodologia. Os termos “an tropológica” e "etnológica se
alternavam 14)
nas
adjetivações
culo,
entretanto,
“os
termos
Antropologia, Etnologia, Etnografia, Arqueologia, Pré-histó ria, Filosofia e Linguística estabeleceram-se definitivamen te... Em alguns lugares essesramos do estudo do homem uni ficaram-se
tros...
mais
do
que
ou-
mas de maneira ge¬
ral... a Antropologia Geral tor nou-se logo, na Inglaterra e na Europa, a síntese característi ca desta ciência”,
Por outro lado, já nas suas
127
DIGESTO ECONÔMICO
tropologia concentrou seu inte resse num único organismo — 0 Homem — e tentou compre ender todas as espécies de fe nômenos na medida em que a afetam... (Assim, é) possível considerar a Antropologia co mo a primeira de uma série de ciências sintetizadoras".
Realmente, estatuindo o ho mem como um fenômeno e não
como síntese de fenômenos, a
que ocorram na natureza, a AnSol. Início da Ciência do Homem, In; TAX. Sol (org) Panorama da Antropologia,
Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1966, p. 13/14.
^
**
à sua
descrição racional: a Antropo
logia física. Mas a pesquisa das origens conduz igualmente
sim
riores da espécie humana como
sintética.
A síntese
está
na Antropologia, e não apenas em seu objeto. Para explicar a este último, a Antropologia deve valer-se de metodologias já desenvolvidas por outras
ciências,
constituifido-se,
por
tanto, em sua síntese, mas não se relaciona com seu objeto co mo um conjunto de ciências.
Ao fazê-lo, estatui seu próprio
demais ciências naturais e so-
quer
e
a paleontologia e a pré-história à descrição dos estádios ante
mo Zoologia, Fisiologia ou Ge nética num aspecto importan onde
é o da Evolução Natural da es
pécie humana. A pesquisa das origens conduz às classificações
Antropologia não é uma aborda gem multidisciplinária, mas
método.
de tipos limitados,
Segundo Copans "o primeiro campo empírico a tomar forma
biológicas das raças
origens, a Antropologia diferiu das ciências conhecidas co-
te: enquanto estas últimas se tem concentrado em fenômenos
da como estas características abstratas se concretizam em seu objeto: o homem.
Assim sendo, enquanto as
ciais estudam características
abstratas a partir de fenômenos
concretos, a Antropologia estu-
cada vez mais acentuada entre a origem e a evolução do ser humano como espécie natural e
como
ser
social que explica
a constituição de disciplinas científicas autônomas . (®) Ao nosso ver este autor se
equivoca. O campo empírico inaugural da Antropologia não
é a Evolução Natural da espé-
cie humana: é já, em suas ori-
gens, a diversidade de costu-
mes levantada à evidência pelo
colonialismo.
Campo e divisões da Antropologia.
A Antropologia
1945, In: MUSSOLINl, GlOCONOA alll. Antropologia,
(5)
UNION,
(6)
COPANS, Jean. "Da Etnologia à Antropologia”. In: COPANS, Jean et ciência das sociedades ‘primitives? LIaboa, EdIçSea 70, 1977, ,p. 24,
(org),
Ralph.
espécie social (fabricação de utensílios, etc.). Ê a distinção
op. cit., p. 4.
126
DIGESTO
Tentativa de interpretação da história da Antropologia
A Antropologia já surge co mo um esforço de síntese. Sol
Tax descreve as polêmicas que acompanharam o seu apareci mento no início do século pas sado.
ECONÔMICO
destas associações; em todos os países europeus se discu tiam problemas como o se tais sociedades deveríam ou não congregar
ou
conservar
em
seus quadros a filósofos, polí ticos, etc. Outra discussão re
ferida por Tax dizia respeito
As “sociedades de estudos
ao ingresso de estudiosos de anatomia e história natural.
sobre o Homem” que brotavam,
Nas últimas décadas do sé
então, descontroladamente, nos
principais
países
colonialistas
europeus e nos Estados Unidos, congregavam cientistas das di-
especialidades, desde que se dedicassem ao estudo de versas
povos
estranhos.
Inicialmente foram forma das para instruir viajantes sobre costumes de terras estra nhas. Passaram depois a dedi car-se a abordagem científica
de problemas ligados à questão abolicionista e à defesa dos povos, ditos primitivos. Debates e cisões sucedem-
se em tais sociedades a partir de meados do século, envol vendo questões de semântica e de metodologia. Os termos “an tropológica” e "etnológica se
alternavam 14)
nas
adjetivações
culo,
entretanto,
“os
termos
Antropologia, Etnologia, Etnografia, Arqueologia, Pré-histó ria, Filosofia e Linguística estabeleceram-se definitivamen te... Em alguns lugares essesramos do estudo do homem uni ficaram-se
tros...
mais
do
que
ou-
mas de maneira ge¬
ral... a Antropologia Geral tor nou-se logo, na Inglaterra e na Europa, a síntese característi ca desta ciência”,
Por outro lado, já nas suas
127
DIGESTO ECONÔMICO
tropologia concentrou seu inte resse num único organismo — 0 Homem — e tentou compre ender todas as espécies de fe nômenos na medida em que a afetam... (Assim, é) possível considerar a Antropologia co mo a primeira de uma série de ciências sintetizadoras".
Realmente, estatuindo o ho mem como um fenômeno e não
como síntese de fenômenos, a
que ocorram na natureza, a AnSol. Início da Ciência do Homem, In; TAX. Sol (org) Panorama da Antropologia,
Rio de Janeiro, Fundo de Cultura, 1966, p. 13/14.
^
**
à sua
descrição racional: a Antropo
logia física. Mas a pesquisa das origens conduz igualmente
sim
riores da espécie humana como
sintética.
A síntese
está
na Antropologia, e não apenas em seu objeto. Para explicar a este último, a Antropologia deve valer-se de metodologias já desenvolvidas por outras
ciências,
constituifido-se,
por
tanto, em sua síntese, mas não se relaciona com seu objeto co mo um conjunto de ciências.
Ao fazê-lo, estatui seu próprio
demais ciências naturais e so-
quer
e
a paleontologia e a pré-história à descrição dos estádios ante
mo Zoologia, Fisiologia ou Ge nética num aspecto importan onde
é o da Evolução Natural da es
pécie humana. A pesquisa das origens conduz às classificações
Antropologia não é uma aborda gem multidisciplinária, mas
método.
de tipos limitados,
Segundo Copans "o primeiro campo empírico a tomar forma
biológicas das raças
origens, a Antropologia diferiu das ciências conhecidas co-
te: enquanto estas últimas se tem concentrado em fenômenos
da como estas características abstratas se concretizam em seu objeto: o homem.
Assim sendo, enquanto as
ciais estudam características
abstratas a partir de fenômenos
concretos, a Antropologia estu-
cada vez mais acentuada entre a origem e a evolução do ser humano como espécie natural e
como
ser
social que explica
a constituição de disciplinas científicas autônomas . (®) Ao nosso ver este autor se
equivoca. O campo empírico inaugural da Antropologia não
é a Evolução Natural da espé-
cie humana: é já, em suas ori-
gens, a diversidade de costu-
mes levantada à evidência pelo
colonialismo.
Campo e divisões da Antropologia.
A Antropologia
1945, In: MUSSOLINl, GlOCONOA alll. Antropologia,
(5)
UNION,
(6)
COPANS, Jean. "Da Etnologia à Antropologia”. In: COPANS, Jean et ciência das sociedades ‘primitives? LIaboa, EdIçSea 70, 1977, ,p. 24,
(org),
Ralph.
espécie social (fabricação de utensílios, etc.). Ê a distinção
op. cit., p. 4.
128
DIGESTO
era orientada pela questão abo licionista e pelo esforço de de
fesa de sociedades primitivas, como já observamos no texto de
Tax atrás reproduzido. A ques tão da evolução biológica foi re corrida inicialmente como sub sídio para a explicação destes fenômenos.
Entretanto,
após
recorrida,
ganha corpo e alcança matizar todo 0 escopo da disciplina.
A idéia central era de que a Teoria da Evolução poderia endossar ou refutar
a
escravi-
dão e o colonialismo. Ao
con-
trárío da sugestão de Copans, indistinguiam-se, então dens biofisiológicas e do
comportamento
as
or-
sociais
humano
o
que justificava a explicação deste comportamento por aque la teoria.
ECONÔMICO
DIGESTO
ECONÔ^MICO
129
natural. A capacidade de um organismo se transformar num organismo mais complexo é uma capacidade do organismo original e não de seu contexto ambiental, o qual aparece ape
No entanto, o princípio da
to) do mesmo ou a sua atrofia
Evolução é inicialmente formu lado no campo da História Na tural, mais especificamente pe la Anatomia comparada e Pa leontologia.
e desaparecimento, respectiva mente. As transformações do organismo assim estabelecidas num ser vivo projetam-se aos
A evidência fóssil da evo lução necessitava uma síntese
se manifestem em indivíduos de
sadora.
ambos os sexos. Concluindo, tais transformações perfazem uma tendência que vai de organis mos mais simples ao mais com
A apresentação do mecanis mo intrínseco que outorga ca ráter evolutivo às transforma
científica. Sua formulação co mo lei aparece em sucessivos momentos do século passado, dos quais mencionaremos os principais representados nas teorias de Lamarck e Darwin.
Em Lamarck aparece niti damente a idéia de que os se res vivos são determinados pe las relações entre o ambiente natural
e
suas
necessidades.
Sua teoria pode ser resumida como segue: grandes alterações no ambiente provocam altera ções correspondentes nas neces
O próprio Darwin confessa que a idéia de seleção natural lhe foi sugerida pelas teorias
sidades dos seres vivos. O sur gimento de novas necessidades
de Malthus, um dos fundadores da Economia Política, o que é
gas, por sua vez^ atribui ou re tira funções a diferentes órgãos
sintoma de que o fenômeno da Evolução era mais perceptível no campo hoje legado à Antro pologia Cultural que ao da An tropologia Física.
destes seres.
ou 0 desaparecimento de anti
O exercício mais
intenso ou a ociosidade prolon gada de cada órgão promove o aperfeiçoamento (concebido co mo fortalecimento e crescimen-
seus descendentes pelo vínculo da hereditariedade, desde que
plexo: o homem-
cionalista de que “a função faz 0 órgão”.
É importante notar que o mais
ções permanecia, então, aquém dos limites históricos de conhe
A regularidade básica de causa-efeito implícita nesta teo ria é o conhecido chavão fun-
ponto
nas como circunstância catali-
vulnerável
dessa
teoria virá com posterioridade a constituir-se justamente em seu mérito histórico. A orien
tação das transformações, e por
cimento científico, razão pela
qual só pode aparecer na fórmula heurística da “capacidade de se transformar”.
Esta fragilidade da teoria lamarckiana provocou a insa tisfação dos estudiosos e o apa recimento da Teoria de Dar win.
“Em cada espécie
nascem
muitos mais indivíduos do que
que podem sobreviver, disso
conseguinte o fenômeno da evo
os
lução em si^ aparecem em La-
decorre uma luta sempre reite
característi
rada pela existência, donde se
ca do ser que evolui e não da causalidade externa já reconhe
segue que todo indivíduo por
marck como uma
cida pelo autor e já figurado nesta teoria como o ambiente
tador de uma variação que lhe
seja vantajosa, ainda que em pequeno grau, terá maior pro-
(6.A) Uma exposição detalhada, flue Inclui a formulação em leis, e acompanhada de uma lúcida interpretação aparece em SIMPSON, George Gaylord: Haverá plano e finalidade da natureza?
In;
MUSSOLINI,
Gloconda.
(org)
op.
cit.
128
DIGESTO
era orientada pela questão abo licionista e pelo esforço de de
fesa de sociedades primitivas, como já observamos no texto de
Tax atrás reproduzido. A ques tão da evolução biológica foi re corrida inicialmente como sub sídio para a explicação destes fenômenos.
Entretanto,
após
recorrida,
ganha corpo e alcança matizar todo 0 escopo da disciplina.
A idéia central era de que a Teoria da Evolução poderia endossar ou refutar
a
escravi-
dão e o colonialismo. Ao
con-
trárío da sugestão de Copans, indistinguiam-se, então dens biofisiológicas e do
comportamento
as
or-
sociais
humano
o
que justificava a explicação deste comportamento por aque la teoria.
ECONÔMICO
DIGESTO
ECONÔ^MICO
129
natural. A capacidade de um organismo se transformar num organismo mais complexo é uma capacidade do organismo original e não de seu contexto ambiental, o qual aparece ape
No entanto, o princípio da
to) do mesmo ou a sua atrofia
Evolução é inicialmente formu lado no campo da História Na tural, mais especificamente pe la Anatomia comparada e Pa leontologia.
e desaparecimento, respectiva mente. As transformações do organismo assim estabelecidas num ser vivo projetam-se aos
A evidência fóssil da evo lução necessitava uma síntese
se manifestem em indivíduos de
sadora.
ambos os sexos. Concluindo, tais transformações perfazem uma tendência que vai de organis mos mais simples ao mais com
A apresentação do mecanis mo intrínseco que outorga ca ráter evolutivo às transforma
científica. Sua formulação co mo lei aparece em sucessivos momentos do século passado, dos quais mencionaremos os principais representados nas teorias de Lamarck e Darwin.
Em Lamarck aparece niti damente a idéia de que os se res vivos são determinados pe las relações entre o ambiente natural
e
suas
necessidades.
Sua teoria pode ser resumida como segue: grandes alterações no ambiente provocam altera ções correspondentes nas neces
O próprio Darwin confessa que a idéia de seleção natural lhe foi sugerida pelas teorias
sidades dos seres vivos. O sur gimento de novas necessidades
de Malthus, um dos fundadores da Economia Política, o que é
gas, por sua vez^ atribui ou re tira funções a diferentes órgãos
sintoma de que o fenômeno da Evolução era mais perceptível no campo hoje legado à Antro pologia Cultural que ao da An tropologia Física.
destes seres.
ou 0 desaparecimento de anti
O exercício mais
intenso ou a ociosidade prolon gada de cada órgão promove o aperfeiçoamento (concebido co mo fortalecimento e crescimen-
seus descendentes pelo vínculo da hereditariedade, desde que
plexo: o homem-
cionalista de que “a função faz 0 órgão”.
É importante notar que o mais
ções permanecia, então, aquém dos limites históricos de conhe
A regularidade básica de causa-efeito implícita nesta teo ria é o conhecido chavão fun-
ponto
nas como circunstância catali-
vulnerável
dessa
teoria virá com posterioridade a constituir-se justamente em seu mérito histórico. A orien
tação das transformações, e por
cimento científico, razão pela
qual só pode aparecer na fórmula heurística da “capacidade de se transformar”.
Esta fragilidade da teoria lamarckiana provocou a insa tisfação dos estudiosos e o apa recimento da Teoria de Dar win.
“Em cada espécie
nascem
muitos mais indivíduos do que
que podem sobreviver, disso
conseguinte o fenômeno da evo
os
lução em si^ aparecem em La-
decorre uma luta sempre reite
característi
rada pela existência, donde se
ca do ser que evolui e não da causalidade externa já reconhe
segue que todo indivíduo por
marck como uma
cida pelo autor e já figurado nesta teoria como o ambiente
tador de uma variação que lhe
seja vantajosa, ainda que em pequeno grau, terá maior pro-
(6.A) Uma exposição detalhada, flue Inclui a formulação em leis, e acompanhada de uma lúcida interpretação aparece em SIMPSON, George Gaylord: Haverá plano e finalidade da natureza?
In;
MUSSOLINI,
Gloconda.
(org)
op.
cit.
130
DIGESTO
ECONÔMICO
habilidade de sobreviver, nas
bui valores às transformações,
condições complexas e por ve
orientando-as como processo evolutivo. Em linguagem não muito figurada, o ambiente produz as formas específicas de
zes variáveis de vida e ser as sim selecionado naturalmente.
Devido ao forte princípio da he reditariedade, toda a varieda
de selecionada, tenderá a propagar-se em sua forma nova e modificada”.
Nas próprias palavras de Darwin, reportadas por Montagu, assim se expressa resumi damente a Teoria da Seleção Natural,
Observa-se que nela, ao contrário de Lamarck, não exis te nenhuma orientação das transformações ocorridas em organismos vivos no suceder de
suas gerações. A orientação evolutiva é uma função do am biente nas variações. O sentido destas
últimas
é
totalmente
seres
vivos
no
sentido
mesmo
em que as relações sociais pro duzem os meios de subsistência humana atribuindo valores a transformações de matériasprimas.
do ser
ganismo pelo ambiente é mais
onde 0 processo de reprodução significa ontologicamente adap tação ao ambiente, pode-se já
que evolui, mas sim no parâ metro ambiental da evolução
convincente que a vaga e gra tuita idéia da variação por he
como
reditariedade.
falar de êxito
vo
so”.
ou
de
fracas
É bem verdade que o
tar que, na teoria de Darwin,
samente do ponto de vista ontológico — os limites de um me
(7) (8)
nético”. Descontados os concei
está contida no interior
sição não ultrapassa — preci
casso adaptativo, ou seja: “atri¬
A evolução, portanto, é ação do ambiente sobre a ma téria-prima das transforma ções. Nas palavras de Julian Huxley: "... um mecanismo bá sico fundamenta a evolução or gânica, a seleção darwiniana agindo sobre o mecanismo ge
valores. Na natureza orgânica,
Ê também interessante no
êxito ou fra
entre 1835 e 1837, portanto mais de 20 anos antes da publicação em 1859 da "Origem das espé cies de Darwin, o autor Edward Blyth, “... publicou vários ar tigos... (os quais) contêm to da a parte essencial de uma teoria da Seleção Natural... Mas Blyth argumentou que a Selcção Natural (termo que ele não usou) era um agente que mantinha as espécies constan tes, não um que as mudava”.
conteúdo do fenômeno da evolu ção.
tos introduzidos pelo avanço da genética, esta fórmula é reco nhecível na Teoria da Seleção em sua versão original. (9)
autor acrescenta que este pro cesso valorativo distingue-se do social devido a que “essa opo
mo indicador de
131
ECONÔMICO
São palavras do füósofo 'na natureza Georg Lucáks: inorgânica, as mudanças de um ●modo de ser para outro não têm, é claro, nada a ver com os
aleatório e destituído de qual quer tipo de finalidade.
0 parâmetro ambiental das mu danças atua nos seres vivos co
DIGESTO
ro ser - de - outro - modo”, po rém não por isso deixa de admi tir 0 processo valorativo como
Com efeito,
A causalidade agora já não
um
mecanismo
valorati-
dería
com
melhor
sucesso
in
terpretar 0 fato de que perma neciam sucessivas
transforma
ções de organismos muito após as alterações ambientais as te rem desencadeado, e que as
Num certo sentido pode-se mesmo considerar o princípio darwiniano
de
Assim se realentou o prin cípio de Lamarck, o qual po
Este detalhe daria origem a férteis polêmicas desenvolvidas ao longo do acúmulo da evidên cia fóssil da evolução.
básico
na teoria
Darwin o princípio positivista da determinação viciosa do or
como um
convincente argumento de que as espécies não evoluem. Rela
transformações determinadas
obedeciam tendências
a por
ta Dobzhans, a propósito, que
prolongado período de tempo, a
DARWIN, Charles. A origem das Espécies. Apud: MONTAGU, Ashiey. O conceito de raça e o mecanismo de formação das raças humanas, 1950, In: "MUSSOLINI, Gioconda
(9)
1954,
(órg) op.
cit.,
LUCAKS,
Georg,
CIO] DOBZHANSKY, Theodoslus, op. cit., p. 146.
p. 7. op.
cit.,
p.
7.
HUXLEY, cit.,
p.
Jullan.
O
Processo
Evolutivo,
22.
In:
MUSSOLINI,
Gioconda,
(org]
op.
130
DIGESTO
ECONÔMICO
habilidade de sobreviver, nas
bui valores às transformações,
condições complexas e por ve
orientando-as como processo evolutivo. Em linguagem não muito figurada, o ambiente produz as formas específicas de
zes variáveis de vida e ser as sim selecionado naturalmente.
Devido ao forte princípio da he reditariedade, toda a varieda
de selecionada, tenderá a propagar-se em sua forma nova e modificada”.
Nas próprias palavras de Darwin, reportadas por Montagu, assim se expressa resumi damente a Teoria da Seleção Natural,
Observa-se que nela, ao contrário de Lamarck, não exis te nenhuma orientação das transformações ocorridas em organismos vivos no suceder de
suas gerações. A orientação evolutiva é uma função do am biente nas variações. O sentido destas
últimas
é
totalmente
seres
vivos
no
sentido
mesmo
em que as relações sociais pro duzem os meios de subsistência humana atribuindo valores a transformações de matériasprimas.
do ser
ganismo pelo ambiente é mais
onde 0 processo de reprodução significa ontologicamente adap tação ao ambiente, pode-se já
que evolui, mas sim no parâ metro ambiental da evolução
convincente que a vaga e gra tuita idéia da variação por he
como
reditariedade.
falar de êxito
vo
so”.
ou
de
fracas
É bem verdade que o
tar que, na teoria de Darwin,
samente do ponto de vista ontológico — os limites de um me
(7) (8)
nético”. Descontados os concei
está contida no interior
sição não ultrapassa — preci
casso adaptativo, ou seja: “atri¬
A evolução, portanto, é ação do ambiente sobre a ma téria-prima das transforma ções. Nas palavras de Julian Huxley: "... um mecanismo bá sico fundamenta a evolução or gânica, a seleção darwiniana agindo sobre o mecanismo ge
valores. Na natureza orgânica,
Ê também interessante no
êxito ou fra
entre 1835 e 1837, portanto mais de 20 anos antes da publicação em 1859 da "Origem das espé cies de Darwin, o autor Edward Blyth, “... publicou vários ar tigos... (os quais) contêm to da a parte essencial de uma teoria da Seleção Natural... Mas Blyth argumentou que a Selcção Natural (termo que ele não usou) era um agente que mantinha as espécies constan tes, não um que as mudava”.
conteúdo do fenômeno da evolu ção.
tos introduzidos pelo avanço da genética, esta fórmula é reco nhecível na Teoria da Seleção em sua versão original. (9)
autor acrescenta que este pro cesso valorativo distingue-se do social devido a que “essa opo
mo indicador de
131
ECONÔMICO
São palavras do füósofo 'na natureza Georg Lucáks: inorgânica, as mudanças de um ●modo de ser para outro não têm, é claro, nada a ver com os
aleatório e destituído de qual quer tipo de finalidade.
0 parâmetro ambiental das mu danças atua nos seres vivos co
DIGESTO
ro ser - de - outro - modo”, po rém não por isso deixa de admi tir 0 processo valorativo como
Com efeito,
A causalidade agora já não
um
mecanismo
valorati-
dería
com
melhor
sucesso
in
terpretar 0 fato de que perma neciam sucessivas
transforma
ções de organismos muito após as alterações ambientais as te rem desencadeado, e que as
Num certo sentido pode-se mesmo considerar o princípio darwiniano
de
Assim se realentou o prin cípio de Lamarck, o qual po
Este detalhe daria origem a férteis polêmicas desenvolvidas ao longo do acúmulo da evidên cia fóssil da evolução.
básico
na teoria
Darwin o princípio positivista da determinação viciosa do or
como um
convincente argumento de que as espécies não evoluem. Rela
transformações determinadas
obedeciam tendências
a por
ta Dobzhans, a propósito, que
prolongado período de tempo, a
DARWIN, Charles. A origem das Espécies. Apud: MONTAGU, Ashiey. O conceito de raça e o mecanismo de formação das raças humanas, 1950, In: "MUSSOLINI, Gioconda
(9)
1954,
(órg) op.
cit.,
LUCAKS,
Georg,
CIO] DOBZHANSKY, Theodoslus, op. cit., p. 146.
p. 7. op.
cit.,
p.
7.
HUXLEY, cit.,
p.
Jullan.
O
Processo
Evolutivo,
22.
In:
MUSSOLINI,
Gioconda,
(org]
op.
132
DIGESTO
despeito
'das
alterações
am
bientais.
Na evolução filética dos equídeos temos um clássico exemplo deste fenômeno. Des de o Eoceno até os tempos atuais, ou seja, um período que cobre aproximadamente 60 mi lhões de anos,, verificoú-s-e uma tendência ininterrupta à espe cialização monodáctila da fór mula digital e ao aumento do tamanho.
Similar, mas menos eluci dativo, foi a filogenia da Ordem dos Primatas que manteve du
rante 70 milhões de anos, des de o Paleoceno, aproximada mente, as tendências de redu
ção do focinho, expansão e ela
boração do cérebro, redução do aparelho olfativo,, transforma ção de garras em unhas com desenvolvimento de almofadas tácteis na parte interna dos
ECONÔMICO
parecem obedecer a orientações ●endógenas aos organismos e,
mano como finalidade ou como
se segue:
resultado máximo do processo
“A contribuição de Mor gan consiste em demonstrar a
plicasse satisfatoriamente, re presentava-a com maior pro priedade que a da Seleção Na
tural, visto que
o aperfeiçoa
não ambientais.
evolutivo.
Apenas o avanço da genéti ca poderia solucionar este pro
Levi-Strauss, mesmo consi derando que a “interpretação evolutiva é. em etnologia, a re
blema — e efetivamente o fez
— abrindo a possibilidade de um novo esforço de síntese da Antropologia que, como vere mos mais adiante, capitalizou a investigação deste tema geran
clt.,
p.
140.
biológico”,
acrescenta em
ção Natural.
rior ao outro”.
Entretanto, os estudos Evolução, embora tendo
da se
se davam nos fenômenos huma nos, como já foi discutido em páginas anteriores.
(11) SIMPSON, George Claylord. O significddo da Evolução. op.
mo
do a Teoria Sintética da Sele
tória Natural, se haviam gestado a partir de evidências que
(org)
percussão direta do evolucionis-
nota de rodapé: "Isto tornou-se verdade (apenas) nos fins do século passado... (pois) o evolucionismo sociológico é ante
Estes fenômenos se desen volveram em ambos os casos indiferentes às profundas revo luções ambientais ocorridas ao
CLARK. W.E.
A nosso ver o impacto des ta obra não se dava apenas na teoria social, mas também e principalmente na própria teo ria evolutiva, levantando a
mento dos órgãos nestes casos
va nestes exemplos, assim como em outros, e embora a teoria Lamarckiana original não os ex
dedos, etc. C12>
(12) LE GROS
133
ECONÔMICO
Assim sendo, é de se supor que um peso considerável nos objetivos dos estudos da Evolu ção tenha sido a interpretação da evolução social. Realmente, mesmo as obras pioneiras da Teoria da Evolução — "Filoso fia Zoológica” de Lamarck e "A Estirpe do Homem de Darwin — colocam o organismo hu
A aparência de finalidade do processo evolutivo é ostensi
aperfeiçoado através de deba tes travados no âmbito da His
longo de sua vigência.
DIGESTO
A classificação dos Primatas, 1959,
Era,
portanto,
inevitável
que cedo ou tarde, o princípio da evolução se estendesse tam
bém diretamente aos aspectos sociais do homem. A publicação de
"Sociedades Primitivas” de
Lewis Morgan não foi o primei ro mas sim
o mais polêmico
sintoma desta extensão.
questão do estabelecimento de seus limites.
A contribuição de Morgan foi resumida por Capans, como
importância decisiva das rela ções d^ parentesco em deter
minado estádio das sociedades
humanas. Explica também
passagem de um estádio a ou
tro (selvageria, barbárie e Cl-
vilização) a partir das correla
ções entre as formas de pro dução, formas de parentesco e formas
MUSSOüNI,
Gloconda
p.
15.
(14) COPANS, Jean, op. cit., p. 26.
de consciência
so
cial”.
Para tentarmos ir além da
interpretação corrente do evolucionismo cultural e procurar
mos reconstituir a dimensão de
seu impacto não podemos nos bastar com a informação de que esta teoria foi refutada pela
■evidência empírica.
(13) LEVI. STRAUSS, Cloude. Antropologia Estrutural. In:
a
Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1967.
4
132
DIGESTO
despeito
'das
alterações
am
bientais.
Na evolução filética dos equídeos temos um clássico exemplo deste fenômeno. Des de o Eoceno até os tempos atuais, ou seja, um período que cobre aproximadamente 60 mi lhões de anos,, verificoú-s-e uma tendência ininterrupta à espe cialização monodáctila da fór mula digital e ao aumento do tamanho.
Similar, mas menos eluci dativo, foi a filogenia da Ordem dos Primatas que manteve du
rante 70 milhões de anos, des de o Paleoceno, aproximada mente, as tendências de redu
ção do focinho, expansão e ela
boração do cérebro, redução do aparelho olfativo,, transforma ção de garras em unhas com desenvolvimento de almofadas tácteis na parte interna dos
ECONÔMICO
parecem obedecer a orientações ●endógenas aos organismos e,
mano como finalidade ou como
se segue:
resultado máximo do processo
“A contribuição de Mor gan consiste em demonstrar a
plicasse satisfatoriamente, re presentava-a com maior pro priedade que a da Seleção Na
tural, visto que
o aperfeiçoa
não ambientais.
evolutivo.
Apenas o avanço da genéti ca poderia solucionar este pro
Levi-Strauss, mesmo consi derando que a “interpretação evolutiva é. em etnologia, a re
blema — e efetivamente o fez
— abrindo a possibilidade de um novo esforço de síntese da Antropologia que, como vere mos mais adiante, capitalizou a investigação deste tema geran
clt.,
p.
140.
biológico”,
acrescenta em
ção Natural.
rior ao outro”.
Entretanto, os estudos Evolução, embora tendo
da se
se davam nos fenômenos huma nos, como já foi discutido em páginas anteriores.
(11) SIMPSON, George Claylord. O significddo da Evolução. op.
mo
do a Teoria Sintética da Sele
tória Natural, se haviam gestado a partir de evidências que
(org)
percussão direta do evolucionis-
nota de rodapé: "Isto tornou-se verdade (apenas) nos fins do século passado... (pois) o evolucionismo sociológico é ante
Estes fenômenos se desen volveram em ambos os casos indiferentes às profundas revo luções ambientais ocorridas ao
CLARK. W.E.
A nosso ver o impacto des ta obra não se dava apenas na teoria social, mas também e principalmente na própria teo ria evolutiva, levantando a
mento dos órgãos nestes casos
va nestes exemplos, assim como em outros, e embora a teoria Lamarckiana original não os ex
dedos, etc. C12>
(12) LE GROS
133
ECONÔMICO
Assim sendo, é de se supor que um peso considerável nos objetivos dos estudos da Evolu ção tenha sido a interpretação da evolução social. Realmente, mesmo as obras pioneiras da Teoria da Evolução — "Filoso fia Zoológica” de Lamarck e "A Estirpe do Homem de Darwin — colocam o organismo hu
A aparência de finalidade do processo evolutivo é ostensi
aperfeiçoado através de deba tes travados no âmbito da His
longo de sua vigência.
DIGESTO
A classificação dos Primatas, 1959,
Era,
portanto,
inevitável
que cedo ou tarde, o princípio da evolução se estendesse tam
bém diretamente aos aspectos sociais do homem. A publicação de
"Sociedades Primitivas” de
Lewis Morgan não foi o primei ro mas sim
o mais polêmico
sintoma desta extensão.
questão do estabelecimento de seus limites.
A contribuição de Morgan foi resumida por Capans, como
importância decisiva das rela ções d^ parentesco em deter
minado estádio das sociedades
humanas. Explica também
passagem de um estádio a ou
tro (selvageria, barbárie e Cl-
vilização) a partir das correla
ções entre as formas de pro dução, formas de parentesco e formas
MUSSOüNI,
Gloconda
p.
15.
(14) COPANS, Jean, op. cit., p. 26.
de consciência
so
cial”.
Para tentarmos ir além da
interpretação corrente do evolucionismo cultural e procurar
mos reconstituir a dimensão de
seu impacto não podemos nos bastar com a informação de que esta teoria foi refutada pela
■evidência empírica.
(13) LEVI. STRAUSS, Cloude. Antropologia Estrutural. In:
a
Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1967.
4
134
DIGESTO
A idéia de evolução não poderia jamais ter aparecido nas sociedades ditas primitivas. Tampouco poderia ser elabora da na antiguidade clássica ou idade média européia. Por algo Copans atribui ao século XIX europeu o caráter
de evolucionista: "o progresso técnico e econômico é prova in contestável de uma certa evo
lução histórica”.
Em
suma.
o processo evolutivo se intensi
ficava, manifestando efeitos no
decurso de poucas gerações, o que o tornava perceptível para o homem daquela época. No entanto, a mesma Revo lução Industrial que revelava a evolução, ocultava a sua dinâ mica: as relações sociais pro duzidas pela Revolução Indus trial
não
apareciam
como
momentos
articulares
do
os
pro
cesso evolutivo.
Já vimos em páginas ante riores que este é o momento em que as relações sociais apresentam-se com forma objetiva suficiente para serem captadas separadamente dos homens concretos
que
as
contraem.
Cumpre agora destacar que sua (15) tdem,
p. 25/26,
ECONÔMICO
objetivação as manifesta pul sadas por pulias mestras, por dias de pagamento, por picos de demanda comercial, safras agrícolas, etc.
Enquanto as relações so ciais apareciam como reitera das mecanicamente pela má quina ou pelo dinheiro ou em suma por qualquer forma capi tal, este aparecia como "dado”, como se jamais tivesse sido en gendrado, como se não se cons
tituísse de relações sociais (trabalho) objetivadas, como '●'natural”
em suma.
A sociedade articulada pelo capital era tida como produto ra das relações sociais. O ho mem social como produto do meio social. Um produto reite rado pelo contexto, em relações que
se repetem mecanicamen
DIGESTO
135
ECONÔMICO
mente histórica
e natural das
problema de fundo: a oposição
relações sociais
(historicamen
Homem-natureza
manifesta-se
forma aperfeiçoada de Ho-
te dadas e consubstanciadas no
na
capital) era a condição do "progresso” histórico das rela ções sociais.
mem-sociedade, e esta distinção
ontológica era oculta na fórmu la positivista Homem-coisa. Esta generalização orienta-
A Teoria da Evolução esta
va assentada sobre um princi pio mecanicista de ciclo vicioso.
va
busca das conexões da de uma forma sim-
a
passagem
Portanto, o século XIX não foi apenas evolucionista. Foi também o século do mecanicismo. O Homem do século XIX se via inserido em relações que
pies para outra mais complexa, busca
esta que,
a partir de
Morgan, se estende a todos os aspectos biológicos e sociais do Homem.
se reproduziam mecanicamente
0 confronto da idéia de
à sua revelia, e tinha que con
ciliar esta reiteração inaltera
oposição Homem-coisa campo empírico perfez um pre
da, esta “ordem” que o deter minava, com a evidência da
blema: coisa'
transformação evolutiva a pos-
mente
teriori, o "progresso”, cuja ar ticulação dinâmica não se dera a cónhecer nem no campo do
Sintética da Evolução Natural,
com
como
no
conceito
0
de
figuravam diferentenatureza e sociedade;
rapidamente se descobria, com 0 apoio metodológico da Teoria
formas de aperfeiçoamento
te, de- maneira inalterada.
social nem no da natureza.
De forma análoga a natu reza chegou, como vimos, a ser
Na verdade, a justaposição formal dos princípios antagôni
Biológico do Homem na Nature
interpretada como parâmetro ambiental objetivo da evolução
cos evolucionista e mecanicista
da
que caracterizavam o modo de
aperfeiçoamento
pensar do século da industria lização novamente eclipsava o antagonismo através da síntese teórica, mas não o eliminava.
social.
das espécies. A "ordem” da na
tureza aparecia como parâme tro do “progresso” das espécies tanto quanto se pudera consta tar que a "ordem” aparente¬
Volta
a
aparecer,
cientificamente
as
agora
elaborado,
o
za mas permaneciam suspeiçao
as
ao
nível
formas de Homem
do
Neste ponto, o cremos, es
tão dados os pressupostos gno-
seólogos para
o processo de
“cissiparização” da Antropolo gia que em Linton figura como
<
134
DIGESTO
A idéia de evolução não poderia jamais ter aparecido nas sociedades ditas primitivas. Tampouco poderia ser elabora da na antiguidade clássica ou idade média européia. Por algo Copans atribui ao século XIX europeu o caráter
de evolucionista: "o progresso técnico e econômico é prova in contestável de uma certa evo
lução histórica”.
Em
suma.
o processo evolutivo se intensi
ficava, manifestando efeitos no
decurso de poucas gerações, o que o tornava perceptível para o homem daquela época. No entanto, a mesma Revo lução Industrial que revelava a evolução, ocultava a sua dinâ mica: as relações sociais pro duzidas pela Revolução Indus trial
não
apareciam
como
momentos
articulares
do
os
pro
cesso evolutivo.
Já vimos em páginas ante riores que este é o momento em que as relações sociais apresentam-se com forma objetiva suficiente para serem captadas separadamente dos homens concretos
que
as
contraem.
Cumpre agora destacar que sua (15) tdem,
p. 25/26,
ECONÔMICO
objetivação as manifesta pul sadas por pulias mestras, por dias de pagamento, por picos de demanda comercial, safras agrícolas, etc.
Enquanto as relações so ciais apareciam como reitera das mecanicamente pela má quina ou pelo dinheiro ou em suma por qualquer forma capi tal, este aparecia como "dado”, como se jamais tivesse sido en gendrado, como se não se cons
tituísse de relações sociais (trabalho) objetivadas, como '●'natural”
em suma.
A sociedade articulada pelo capital era tida como produto ra das relações sociais. O ho mem social como produto do meio social. Um produto reite rado pelo contexto, em relações que
se repetem mecanicamen
DIGESTO
135
ECONÔMICO
mente histórica
e natural das
problema de fundo: a oposição
relações sociais
(historicamen
Homem-natureza
manifesta-se
forma aperfeiçoada de Ho-
te dadas e consubstanciadas no
na
capital) era a condição do "progresso” histórico das rela ções sociais.
mem-sociedade, e esta distinção
ontológica era oculta na fórmu la positivista Homem-coisa. Esta generalização orienta-
A Teoria da Evolução esta
va assentada sobre um princi pio mecanicista de ciclo vicioso.
va
busca das conexões da de uma forma sim-
a
passagem
Portanto, o século XIX não foi apenas evolucionista. Foi também o século do mecanicismo. O Homem do século XIX se via inserido em relações que
pies para outra mais complexa, busca
esta que,
a partir de
Morgan, se estende a todos os aspectos biológicos e sociais do Homem.
se reproduziam mecanicamente
0 confronto da idéia de
à sua revelia, e tinha que con
ciliar esta reiteração inaltera
oposição Homem-coisa campo empírico perfez um pre
da, esta “ordem” que o deter minava, com a evidência da
blema: coisa'
transformação evolutiva a pos-
mente
teriori, o "progresso”, cuja ar ticulação dinâmica não se dera a cónhecer nem no campo do
Sintética da Evolução Natural,
com
como
no
conceito
0
de
figuravam diferentenatureza e sociedade;
rapidamente se descobria, com 0 apoio metodológico da Teoria
formas de aperfeiçoamento
te, de- maneira inalterada.
social nem no da natureza.
De forma análoga a natu reza chegou, como vimos, a ser
Na verdade, a justaposição formal dos princípios antagôni
Biológico do Homem na Nature
interpretada como parâmetro ambiental objetivo da evolução
cos evolucionista e mecanicista
da
que caracterizavam o modo de
aperfeiçoamento
pensar do século da industria lização novamente eclipsava o antagonismo através da síntese teórica, mas não o eliminava.
social.
das espécies. A "ordem” da na
tureza aparecia como parâme tro do “progresso” das espécies tanto quanto se pudera consta tar que a "ordem” aparente¬
Volta
a
aparecer,
cientificamente
as
agora
elaborado,
o
za mas permaneciam suspeiçao
as
ao
nível
formas de Homem
do
Neste ponto, o cremos, es
tão dados os pressupostos gno-
seólogos para
o processo de
“cissiparização” da Antropolo gia que em Linton figura como
<
136
DIGESTO
decorrente do "Gigantismo” da Ciência. Até Morgan os mais especializados e diversos estudos sobre o homem no âm
bito da Antropologia eram igualados pelo denominador comum de um objeto contínuo.
A partir de Morgan começam a se dar as dificuldades de extra polar sumariamente as sínteses
da Antropologia Física para a Antropologia Cultural ,e viceversa. Aparece então a divisão
entre tais ramos da Antropo logia .
A
presente
interpretação
implica que esta cissiparidade traça um limite, no campo em-
pírico da Antropologia, especi ficamente entre a Paleontologia Humana e a Etnologia. A Arqueologia justifica-se como o ramo
complementário
da
pri-
meira, enquanto a Somatologia poderá aparecer como uma ex tensão, embora pioneira, da se gunda. A divisão matricial cor riqueira, que figura em Linton e que opõe ramos idiográfico.s (Paleontologia e Arqueologia) aos ramos nomotéticos
(Soma
tologia e Etnolografia-linguísti(16) Linton.
Ralph,
op.
cit.,
ECONÔMICO
ECONÔMICO
ca), dsve-se, assim o cremos,
recenceavam
apenas
menos
monstruosos
e
a
razão
gnoseológicas
que a critérios de epistemologia formal.
Com efeito, a oposição homem-ambiente natural não exis
te no campo empírico de forma imediata, ou seja, não possui o mesmo significado que a oposi ção animal-ambiente natural.
Os animais usufruem condições de
sobrevivência
naturalmente
dadas. O homem deve produzir estas condições, ou então pere
ce. Assim sendo, a validade da oposição modelar homem-natureza é a de um "constructo” ex
plicativo que funciona como pano de fundo da oposição homem-cultura que é o modo de ser espscificamente humano.
Este seria o rumo a ser to
mado pelas pesquisas da Pa leontologia humana.
É comum a versão de que a genética e a teoria das mu
tações não puderam convencer os darvdnistas do início do sé culo corrente devido a que as
evidências de mutações perce bidas e estudadas ' até então
p. 4.
(17) Na nomenclatura anglo-saxônica aqui adotada, segundo exposta no artigo de Linton que
vem sendo citado, (p. 10). o termo etnologia refere-se apenas ao estudo da diversidade cultural.
DIGESTO
137
os
casos
aberrantes
de
mutações, e não aqueles mais frequentes e de efeito menos
ostensivos, justamente os que explicam o caráter gradual e contínuo das transformações.
A nosso ver essa interpre tação é incorreta. Cremos que os teóricos da Seleção Natural, assimilariam de bom grado o princípio de mutação original e até mesmo poderiam intuir o
fenômeno da micromutação (através de uma mera “redução de escala”), se não tivessem, por influência da teoria positi vista objetivada pelas Relações Sociais da época, adotado os modelos de causalidade extrínseca e afastado a idéia de de
terminações intrínsecas e, com estas últimas, toda a preocupa ção ontológica. Com os anos
trinta deste
século e os avanços então veri ficados na genética, a evidên cia de que as mutações gênicas eram o mecanismo responsável por toda e qualquer transfor mação dos seres vivos se tor
nou irrefutável. Via-se, ade mais, que as mutações gênicas são um fenômeno quase que
universal no mecanismo de he constituindo-se
reditariedade,
na regra e não na exceção, em bora disfarçadas pela reduzida dimensão de seus efeitos feno-
típicos.
Inda mais, a alteração de uma característica fenotipica pode estar radicada não apenas em uma mutação determinante, mas a várias delas cujos efei tos combinados acentuam a ca
racterística mutante, e isto faz com que várias mutações favo ráveis e selecionadas positiva
mente pelo ambiente, dissemi nando-se por uma população, fatalmente se combinam e re-
combinam à sorte das gerações sucedem, originando que se uma
tendência
contínua
pode
prolongar-se
que
espantosa
mente desde que alterações ambientais não a tornem des vantajosas. Assim sendo, as mutações
emprestam às variações fenotípicas um caráter contínuo e orientado, sempre tendendo ao aperfeiçoamento, agora conce bido como a estruturação gené tica cada vez mais complexa de características seletivamen-
136
DIGESTO
decorrente do "Gigantismo” da Ciência. Até Morgan os mais especializados e diversos estudos sobre o homem no âm
bito da Antropologia eram igualados pelo denominador comum de um objeto contínuo.
A partir de Morgan começam a se dar as dificuldades de extra polar sumariamente as sínteses
da Antropologia Física para a Antropologia Cultural ,e viceversa. Aparece então a divisão
entre tais ramos da Antropo logia .
A
presente
interpretação
implica que esta cissiparidade traça um limite, no campo em-
pírico da Antropologia, especi ficamente entre a Paleontologia Humana e a Etnologia. A Arqueologia justifica-se como o ramo
complementário
da
pri-
meira, enquanto a Somatologia poderá aparecer como uma ex tensão, embora pioneira, da se gunda. A divisão matricial cor riqueira, que figura em Linton e que opõe ramos idiográfico.s (Paleontologia e Arqueologia) aos ramos nomotéticos
(Soma
tologia e Etnolografia-linguísti(16) Linton.
Ralph,
op.
cit.,
ECONÔMICO
ECONÔMICO
ca), dsve-se, assim o cremos,
recenceavam
apenas
menos
monstruosos
e
a
razão
gnoseológicas
que a critérios de epistemologia formal.
Com efeito, a oposição homem-ambiente natural não exis
te no campo empírico de forma imediata, ou seja, não possui o mesmo significado que a oposi ção animal-ambiente natural.
Os animais usufruem condições de
sobrevivência
naturalmente
dadas. O homem deve produzir estas condições, ou então pere
ce. Assim sendo, a validade da oposição modelar homem-natureza é a de um "constructo” ex
plicativo que funciona como pano de fundo da oposição homem-cultura que é o modo de ser espscificamente humano.
Este seria o rumo a ser to
mado pelas pesquisas da Pa leontologia humana.
É comum a versão de que a genética e a teoria das mu
tações não puderam convencer os darvdnistas do início do sé culo corrente devido a que as
evidências de mutações perce bidas e estudadas ' até então
p. 4.
(17) Na nomenclatura anglo-saxônica aqui adotada, segundo exposta no artigo de Linton que
vem sendo citado, (p. 10). o termo etnologia refere-se apenas ao estudo da diversidade cultural.
DIGESTO
137
os
casos
aberrantes
de
mutações, e não aqueles mais frequentes e de efeito menos
ostensivos, justamente os que explicam o caráter gradual e contínuo das transformações.
A nosso ver essa interpre tação é incorreta. Cremos que os teóricos da Seleção Natural, assimilariam de bom grado o princípio de mutação original e até mesmo poderiam intuir o
fenômeno da micromutação (através de uma mera “redução de escala”), se não tivessem, por influência da teoria positi vista objetivada pelas Relações Sociais da época, adotado os modelos de causalidade extrínseca e afastado a idéia de de
terminações intrínsecas e, com estas últimas, toda a preocupa ção ontológica. Com os anos
trinta deste
século e os avanços então veri ficados na genética, a evidên cia de que as mutações gênicas eram o mecanismo responsável por toda e qualquer transfor mação dos seres vivos se tor
nou irrefutável. Via-se, ade mais, que as mutações gênicas são um fenômeno quase que
universal no mecanismo de he constituindo-se
reditariedade,
na regra e não na exceção, em bora disfarçadas pela reduzida dimensão de seus efeitos feno-
típicos.
Inda mais, a alteração de uma característica fenotipica pode estar radicada não apenas em uma mutação determinante, mas a várias delas cujos efei tos combinados acentuam a ca
racterística mutante, e isto faz com que várias mutações favo ráveis e selecionadas positiva
mente pelo ambiente, dissemi nando-se por uma população, fatalmente se combinam e re-
combinam à sorte das gerações sucedem, originando que se uma
tendência
contínua
pode
prolongar-se
que
espantosa
mente desde que alterações ambientais não a tornem des vantajosas. Assim sendo, as mutações
emprestam às variações fenotípicas um caráter contínuo e orientado, sempre tendendo ao aperfeiçoamento, agora conce bido como a estruturação gené tica cada vez mais complexa de características seletivamen-
138
DIGESTO
ts vantajosas de início mesmo que esta vantagem seletiva ve nha a desaparecer,, neutrali
zando a variação, e desde que não se transforme
em desvan
tagem .
ECONÔMICO
BIBLIOGRAFIA
Em resumo, estas são as contribuições da escola denomi nada por Huxley como a Teoria Genética da Seleção Natural, e por Simpson, Teoria Sintética da Seleção Natural.
Kevista da Universidade Mackenzie Ano I n.o 1 — 1981
A psicologia aplicada ao trânsito
— A alta frequência de aci
dentes automobilísticos no Brasil, principalmente nas ultrapassagens, é tema de vários estudos realizados pelo prof. Reinier J. A. Rozestraten. do Departa mento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia. Ciências e Le tras de Ribeirão Preto, da USP. com auxílio do CNPq. Ele interessou-se por pesquisas em percepção em campo aberto depois de manter contatos com
o médico argentino Antonio Battro, que bavia trabalhado durante três anos com Jean Piaget. Inicialmente, colaborou com pesquisas sobre eaüidistâncias e paralelas, desenvolvendo posteriormente trabalhos sobre ilusões de Ponzo e de Oppel-Kundt. em laboratório e em camno aberto, e ainda sobre
avaliação de distâncias por bissecão e trissecão. Depois, passou para o campo aplicado da psicologia do trânsito, com destaque para a parte perceptiva na aual nodem ser usados métodos psicofísicos, determinando limiares fno sentido que o termo adquiriu na fisiologia: excitacão mínima canaz de pro duzir uma sensação) para a legibilidade de placas e a avaliação de dis tâncias. A partir de 1975. desenvolveu proieto sobre «Percepcão em camno aberto: avaliação dos erros perceptivos nas ilusões visuais e nas situações de trânsito», com a colaboração de bolsistas. Para as avaliações, o CNPq subvencionou a construção de campo exnerimental de nercepcão de 300 x 35 m, tntrapassagem — Os trabalhos em trissecão mostraram aue a alta frequên
cia de acidentes nas ultrapassagens pode ser explicada pelo menos em par te. pelo fato de o motorista subestimar a distância
entre
o
seu
carro
e
o
veículo que ele quer ultrapassar e superestimar a distância que o separa do carro ^que vem em sentido contrário. Outro fator agravante é a avaliação errônea
de
velocidades.
A centenária instituição de
em curso de Especialização em
ensino, hoje Universidade Mac
Estudos (Brasileiros, destinado a professores e coordenadores
kenzie, edita 0 primeiro número
de sua revista
científica:
revista da universidade MACKENZIE. O Professor Flávio Galvão, Diretor da Revista,
é jornalista, advogado e um dos poucos especialistas brasi leiros em assuntos militares, na
áíea de Relações Internacio nais e Estudos Estratégicos no Brasil. Iniciativa digna de elo
gios, 0 lançamento desta RE
VISTA surge quando as Uni versidades particulares lideram 0 ensino superior em número
(Contínua na página 143)
penho dos professores Meira Mattos, seu diretor, Amaral
Gurgel e Olavo Batista Filho,
foi concluído em 1978 por 44,
1979 por 46, e em 1980 por 56 professores secundários e em
universitários, sendo que
Universidade.
A Universidade Mackenzie
procura assim contribuir para a qualificação de nossos pro
nível de ensino no País.
contribui assim câmbio cientifico
para
em
1981 a quarta turma concluiu este curso que dá direito ao programa de doutorado da
de matrículas e aprimoram o
A Universidade Mackenzie
O prof. Rozestraten estudou também, em laboratório e em camno aber to. a avaliação de extensões sagitais de um objeto em posição vertical, si tuação análoga àquela em que se vê o motorista quando avalia o comnrimento de um caminhão para ultrapassá-lo. olhando-o por trás e pelo lado esquerdo. Enquanto os resultados em laboratório, de 1 a 4 m„ mostram erro progressivo de estimação, no campo aberto observa-se melhora na
de Estudo de Problemas Brasi leiros. Este curso, com o em
o inter
através
da
revista, projetando o seu nome entre as diversas instituições de ensino superior no País. Es ta Universidade é a pioneira
fessores universitários através
de
pós-graduação,
num
passado de ensino eficien
lastreada
te e com perspectivas de igua lar-se, em nível e qualidade profissional, às melhores Uni versidades do País.
138
DIGESTO
ts vantajosas de início mesmo que esta vantagem seletiva ve nha a desaparecer,, neutrali
zando a variação, e desde que não se transforme
em desvan
tagem .
ECONÔMICO
BIBLIOGRAFIA
Em resumo, estas são as contribuições da escola denomi nada por Huxley como a Teoria Genética da Seleção Natural, e por Simpson, Teoria Sintética da Seleção Natural.
Kevista da Universidade Mackenzie Ano I n.o 1 — 1981
A psicologia aplicada ao trânsito
— A alta frequência de aci
dentes automobilísticos no Brasil, principalmente nas ultrapassagens, é tema de vários estudos realizados pelo prof. Reinier J. A. Rozestraten. do Departa mento de Psicologia e Educação da Faculdade de Filosofia. Ciências e Le tras de Ribeirão Preto, da USP. com auxílio do CNPq. Ele interessou-se por pesquisas em percepção em campo aberto depois de manter contatos com
o médico argentino Antonio Battro, que bavia trabalhado durante três anos com Jean Piaget. Inicialmente, colaborou com pesquisas sobre eaüidistâncias e paralelas, desenvolvendo posteriormente trabalhos sobre ilusões de Ponzo e de Oppel-Kundt. em laboratório e em camno aberto, e ainda sobre
avaliação de distâncias por bissecão e trissecão. Depois, passou para o campo aplicado da psicologia do trânsito, com destaque para a parte perceptiva na aual nodem ser usados métodos psicofísicos, determinando limiares fno sentido que o termo adquiriu na fisiologia: excitacão mínima canaz de pro duzir uma sensação) para a legibilidade de placas e a avaliação de dis tâncias. A partir de 1975. desenvolveu proieto sobre «Percepcão em camno aberto: avaliação dos erros perceptivos nas ilusões visuais e nas situações de trânsito», com a colaboração de bolsistas. Para as avaliações, o CNPq subvencionou a construção de campo exnerimental de nercepcão de 300 x 35 m, tntrapassagem — Os trabalhos em trissecão mostraram aue a alta frequên
cia de acidentes nas ultrapassagens pode ser explicada pelo menos em par te. pelo fato de o motorista subestimar a distância
entre
o
seu
carro
e
o
veículo que ele quer ultrapassar e superestimar a distância que o separa do carro ^que vem em sentido contrário. Outro fator agravante é a avaliação errônea
de
velocidades.
A centenária instituição de
em curso de Especialização em
ensino, hoje Universidade Mac
Estudos (Brasileiros, destinado a professores e coordenadores
kenzie, edita 0 primeiro número
de sua revista
científica:
revista da universidade MACKENZIE. O Professor Flávio Galvão, Diretor da Revista,
é jornalista, advogado e um dos poucos especialistas brasi leiros em assuntos militares, na
áíea de Relações Internacio nais e Estudos Estratégicos no Brasil. Iniciativa digna de elo
gios, 0 lançamento desta RE
VISTA surge quando as Uni versidades particulares lideram 0 ensino superior em número
(Contínua na página 143)
penho dos professores Meira Mattos, seu diretor, Amaral
Gurgel e Olavo Batista Filho,
foi concluído em 1978 por 44,
1979 por 46, e em 1980 por 56 professores secundários e em
universitários, sendo que
Universidade.
A Universidade Mackenzie
procura assim contribuir para a qualificação de nossos pro
nível de ensino no País.
contribui assim câmbio cientifico
para
em
1981 a quarta turma concluiu este curso que dá direito ao programa de doutorado da
de matrículas e aprimoram o
A Universidade Mackenzie
O prof. Rozestraten estudou também, em laboratório e em camno aber to. a avaliação de extensões sagitais de um objeto em posição vertical, si tuação análoga àquela em que se vê o motorista quando avalia o comnrimento de um caminhão para ultrapassá-lo. olhando-o por trás e pelo lado esquerdo. Enquanto os resultados em laboratório, de 1 a 4 m„ mostram erro progressivo de estimação, no campo aberto observa-se melhora na
de Estudo de Problemas Brasi leiros. Este curso, com o em
o inter
através
da
revista, projetando o seu nome entre as diversas instituições de ensino superior no País. Es ta Universidade é a pioneira
fessores universitários através
de
pós-graduação,
num
passado de ensino eficien
lastreada
te e com perspectivas de igua lar-se, em nível e qualidade profissional, às melhores Uni versidades do País.
DIGESTO
140
ECONÔMICO
As grandes religiões Feliclen Challay — (trad. Alcântara Silveira)
tes no mundo.
Inicia-se com o
pensamento de Ernest Renan: "A religião é a mais alta e atraente das manifestações da natureza humana”. O autor de
nomina o livro de Pequena His
tória das grandes religiões, tal 0 resumo que faz de tema tão amplo.
O totemismo inicia o livro, pois esta religião que subordina um grupo de homens, chamado clã, a determinada espécie de seres sagrados ou, por vezes, de coisas sagradas,
chamadas
tótens, está no início das preo cupações dos povos tribais ou das culturas ágrafas para com o transcendental. O totemismo tem três idéias fundamentais: 0
tótem, 0 mana e o tabu.
O animismo é a religião que coloca em toda a natureza
espíritos mais ou menos análo-
homem. É, como o totemismo. a religião dos povo.s gos ao
forneceu
aos
homens
to capítulo. O sinismo nos é co
cas, 0 judaísmo é ainda prati cado em nos50s dias.
ele e seus sucessores, A doutri
ágrafos e tribais. "O animismo uma
primeira hipótese que permite estudar o mundo; encorajou os primitivos de outrora, encoraja os primitivos de hoje na tenta tiva de agir sobre a natureza, que eles acreditam povoada de espíritos análogos aos seus. Po
de-se dizer^ com Augusto Com-
na de Confúcio dirige-se à ra zão do homem, excluindo toda metafísica. O grande princípio
da lógica confuciana é: "o que se sabe, saber que se sabe; o que não se sabe, saber que não se sabe: isto é saber verdadei ramente.” O taoísmo, pouco co nhecido, opõe-se ao confucionis-
mo, por ter tido uma profunda
te, que ele conseguiu tirar o espírito humano de seu torpor animal." (pág. 41).
origem metafísica, antes de se tornar popular. Suas três prin cipais virtudes são: economia, modéstia, piedade.
A religião do Egito é trata da em seguida, com suas sobre-
No Japão a religião autóc tone é o xintoísmo, uma forma
vivências
do
totemismo e do
animismo, completadas pelo politeismo. As religiões da índia: vedumo, bramanismo, hinduísmo, jainismo e budismo são vis tas resumidamente. O Rig-Veda, com 1028 hinos teria sido composto entre 1500 e 1000 a. C., sendo a mais antiga bíblia da humanidade.
As religiões da China: si nismo, confucionismo, taoísmo, budismo chinês ocupam o quin-
141
nhecido através de cinco textos
sagrados, os King, anteriores a Confúcio, mas retocados por
Ibrasa: São Paulo 1981 — 287 p. (Coleção Gnose, 1) O livro é um compêndio das mais diversas religiões existen
DIGESTO ECONÔMICO
original de animismo. Todos os
mortos tornam-se deuses, e vi vos e mortos dependem uns dos outros. Houve sincretismo entre xintoísmo e o budismo levado
ao Japão pelos coreanos.
As religiões dos germanos, dos celtas, da Grécia e Itália, 0 cristianismo e enfim
mismo, com
o isla-
estas o autor en
cerra seu livro.
No último capítulo o autor comenta Salomon Reinach e Emile Durkheim antes de con
cluir que o estudo histórico das religiões particulares parece conduzir-nos á religião univer
sal, como aspiração de todos os fiéis desta nova igreja. “A re ligião universal, cujos elemen tos seriam emprestados de to das as religiões particulares, poderia ser uma fé superior a cada uma delas; superior em
relação à verdade; em dilata da inteligência; em espírito de justiça e de paz; amplo amor”, (pág. 270). Este livro enriquece o acer
vo bibliográfico nacional sobre No Irã, 0 masdeísmo e seu livro sagrado Zenda Avesta de
rivam da antiga religião ariana, modificada pelo profeta Zaratrusta, que nela introduziu o monoteísmo. Entre as religiões
da Ásia Ocidental, hoje históri-
0 tema, que já traduziu M.
Eliade e que aguarda a tradu ção de Weber, Durkheim, Le Bras, Levy-Bruhl e outros cien tistas sociais que pesquisaram a religião como uma instituição social.
I
DIGESTO
140
ECONÔMICO
As grandes religiões Feliclen Challay — (trad. Alcântara Silveira)
tes no mundo.
Inicia-se com o
pensamento de Ernest Renan: "A religião é a mais alta e atraente das manifestações da natureza humana”. O autor de
nomina o livro de Pequena His
tória das grandes religiões, tal 0 resumo que faz de tema tão amplo.
O totemismo inicia o livro, pois esta religião que subordina um grupo de homens, chamado clã, a determinada espécie de seres sagrados ou, por vezes, de coisas sagradas,
chamadas
tótens, está no início das preo cupações dos povos tribais ou das culturas ágrafas para com o transcendental. O totemismo tem três idéias fundamentais: 0
tótem, 0 mana e o tabu.
O animismo é a religião que coloca em toda a natureza
espíritos mais ou menos análo-
homem. É, como o totemismo. a religião dos povo.s gos ao
forneceu
aos
homens
to capítulo. O sinismo nos é co
cas, 0 judaísmo é ainda prati cado em nos50s dias.
ele e seus sucessores, A doutri
ágrafos e tribais. "O animismo uma
primeira hipótese que permite estudar o mundo; encorajou os primitivos de outrora, encoraja os primitivos de hoje na tenta tiva de agir sobre a natureza, que eles acreditam povoada de espíritos análogos aos seus. Po
de-se dizer^ com Augusto Com-
na de Confúcio dirige-se à ra zão do homem, excluindo toda metafísica. O grande princípio
da lógica confuciana é: "o que se sabe, saber que se sabe; o que não se sabe, saber que não se sabe: isto é saber verdadei ramente.” O taoísmo, pouco co nhecido, opõe-se ao confucionis-
mo, por ter tido uma profunda
te, que ele conseguiu tirar o espírito humano de seu torpor animal." (pág. 41).
origem metafísica, antes de se tornar popular. Suas três prin cipais virtudes são: economia, modéstia, piedade.
A religião do Egito é trata da em seguida, com suas sobre-
No Japão a religião autóc tone é o xintoísmo, uma forma
vivências
do
totemismo e do
animismo, completadas pelo politeismo. As religiões da índia: vedumo, bramanismo, hinduísmo, jainismo e budismo são vis tas resumidamente. O Rig-Veda, com 1028 hinos teria sido composto entre 1500 e 1000 a. C., sendo a mais antiga bíblia da humanidade.
As religiões da China: si nismo, confucionismo, taoísmo, budismo chinês ocupam o quin-
141
nhecido através de cinco textos
sagrados, os King, anteriores a Confúcio, mas retocados por
Ibrasa: São Paulo 1981 — 287 p. (Coleção Gnose, 1) O livro é um compêndio das mais diversas religiões existen
DIGESTO ECONÔMICO
original de animismo. Todos os
mortos tornam-se deuses, e vi vos e mortos dependem uns dos outros. Houve sincretismo entre xintoísmo e o budismo levado
ao Japão pelos coreanos.
As religiões dos germanos, dos celtas, da Grécia e Itália, 0 cristianismo e enfim
mismo, com
o isla-
estas o autor en
cerra seu livro.
No último capítulo o autor comenta Salomon Reinach e Emile Durkheim antes de con
cluir que o estudo histórico das religiões particulares parece conduzir-nos á religião univer
sal, como aspiração de todos os fiéis desta nova igreja. “A re ligião universal, cujos elemen tos seriam emprestados de to das as religiões particulares, poderia ser uma fé superior a cada uma delas; superior em
relação à verdade; em dilata da inteligência; em espírito de justiça e de paz; amplo amor”, (pág. 270). Este livro enriquece o acer
vo bibliográfico nacional sobre No Irã, 0 masdeísmo e seu livro sagrado Zenda Avesta de
rivam da antiga religião ariana, modificada pelo profeta Zaratrusta, que nela introduziu o monoteísmo. Entre as religiões
da Ásia Ocidental, hoje históri-
0 tema, que já traduziu M.
Eliade e que aguarda a tradu ção de Weber, Durkheim, Le Bras, Levy-Bruhl e outros cien tistas sociais que pesquisaram a religião como uma instituição social.
I
DIGESTO
142
ECONÔMICO
(Retournez les fuslls) — Jean Ziegler
Rio; Zahar, 1982 — 175 p (Biblioteca de Ciências Sociais, Sociologia) O autor se propõe a cum prir a tarefa primordial da so ciologia: “fazer a crítica per manente, incansável, rigorosa das superestruturas,
das
múl
tiplas organizações de relações de produção materiais, simbóli cas, que freiam, bloqueiam ou paralisam a livre criatividade dos homens, privando-os de uma parte essencial de suas vi
ferentes consciências da classe
nas sociedades do Terceiro Mundo; consciência de classe
possível, consciência de classe si
e consciência
de
classe
para si.
Em vários capítulos o autor parte de episódios reais alguns corriqueiros, tirando daí ila
das”. (pág. 27). Neste sentido aborda vários temas, o que faz
ções, sejam teóricas, sejam prá
do texto peça de múltiplas apli cações na discussão de idéias, ou seja, propõe à discussão te mas diversos, mas todos vin culados entre si pelo sentido de
de consciência de classe:
oposição, de complementariedade e de antinomia entre infra-
estrutura e superestrutura.
O primeiro texto': Os funda mentos da desigualdade entre os homens fala pouco da estratificação social, mas traz Luckács e sua tipologia de cons ciência de classe correta e fal
sa, atribuída e psicológica e a
ticas e explicativas de valores, o en
contro fortuito com menino po bre em Olinda, o magistério de Hegel em Berlim, a conversa com Edson Carneiro no Rio, o encontro na Liga dos Comunis tas Iugoslavos no outono de
1978, a observação de Jean Jaurés, a panfletagem em 1934 de Tchang
Kai
Chek
sobre
Mao
Tse Tung, etc. O estudo
ses de Marx: 1) a escassez ge ra, na sociedade primitiva, a divisão do trabalho; 2) desta
mentários. Informativo e útil, mas não propriamente um ma
divisão
co, pelo menos em sua exigên
nascem as
classes
so-t
ciais; 3) O Estado é o aparelho
classificação do autor das di
em
143
DIGESTO ECONÔMICO
mais extenso do
livro é dedicado à ação do Es tado, cuja explicação para o autor se articula em quatro te-
de opressão das classes vitorio sas, e 4) qualquer Estado, seja qual for a classe que o domina,
está destinado a ser abolido, ultrapassado. Esta quarta tese não encontrou evidência empíri ca em sociedade alguma até ho je, íiem mesmo fia URSS, onde a Nomenklatura adquire não só prestígio social em decorrência do poder político, mas também impunidade face à corrupção interna do aparelho de Estado. Leia-se a respeito M. Voslenski.
nual no sentido de livro didáti
cia de atender a um programa
calcado em objetivos pedagógi cos
definidos.
Como
leitura
complementar é fonte indispen sável para os temas que trata, não em profundidade, pois o au":or optou pela diversidade ou variedade de tópicos, deixando de lado a profundidade em um ou dois temas. A tradução depôt mais contra a Editora, creio eu, do que propriamente contra a tradutora e o revisor. A Zahar não é a única editora nacional
a incorrer neste deslize. O livro é uma coletânea de
pequenos estudos, ensaios e co(Continuação
Januário Francisco Megale
da página 138)
estimação, de 4 para 24 m., o que, segundo o .professor, pode ser enten dido como adaptação ou prova de que nem sempre as medidas tomadas em pequena escala podem ser transpostas para escala maior, no campo aberto. Placas — Outra parte da pesquisa dirigiu-se para a legibilidade das placas rodoviárias, estudadas sob diversos aspectos: quanto ao contraste de cores
do fundo e da figura (letras ou números), quanto ao tipo de letras, quanto à distância entre as letras e as palavras, quanto à distância entre as li nhas e, finalmente, quanto à altura das letras para boa legibilidade a 100 metros. O contraste foi estudado pelos métodos de classificação e ordena ção, partindo-se de 81 combinações de cores julgadas em situações de luz natural (dia) e de luz artificial (noite). Dois grupos independentes de juizes
mostrou
preferência por
fundo branco com letras
vermelhas, pretas
ou
(Continua na página 144)
DIGESTO
142
ECONÔMICO
(Retournez les fuslls) — Jean Ziegler
Rio; Zahar, 1982 — 175 p (Biblioteca de Ciências Sociais, Sociologia) O autor se propõe a cum prir a tarefa primordial da so ciologia: “fazer a crítica per manente, incansável, rigorosa das superestruturas,
das
múl
tiplas organizações de relações de produção materiais, simbóli cas, que freiam, bloqueiam ou paralisam a livre criatividade dos homens, privando-os de uma parte essencial de suas vi
ferentes consciências da classe
nas sociedades do Terceiro Mundo; consciência de classe
possível, consciência de classe si
e consciência
de
classe
para si.
Em vários capítulos o autor parte de episódios reais alguns corriqueiros, tirando daí ila
das”. (pág. 27). Neste sentido aborda vários temas, o que faz
ções, sejam teóricas, sejam prá
do texto peça de múltiplas apli cações na discussão de idéias, ou seja, propõe à discussão te mas diversos, mas todos vin culados entre si pelo sentido de
de consciência de classe:
oposição, de complementariedade e de antinomia entre infra-
estrutura e superestrutura.
O primeiro texto': Os funda mentos da desigualdade entre os homens fala pouco da estratificação social, mas traz Luckács e sua tipologia de cons ciência de classe correta e fal
sa, atribuída e psicológica e a
ticas e explicativas de valores, o en
contro fortuito com menino po bre em Olinda, o magistério de Hegel em Berlim, a conversa com Edson Carneiro no Rio, o encontro na Liga dos Comunis tas Iugoslavos no outono de
1978, a observação de Jean Jaurés, a panfletagem em 1934 de Tchang
Kai
Chek
sobre
Mao
Tse Tung, etc. O estudo
ses de Marx: 1) a escassez ge ra, na sociedade primitiva, a divisão do trabalho; 2) desta
mentários. Informativo e útil, mas não propriamente um ma
divisão
co, pelo menos em sua exigên
nascem as
classes
so-t
ciais; 3) O Estado é o aparelho
classificação do autor das di
em
143
DIGESTO ECONÔMICO
mais extenso do
livro é dedicado à ação do Es tado, cuja explicação para o autor se articula em quatro te-
de opressão das classes vitorio sas, e 4) qualquer Estado, seja qual for a classe que o domina,
está destinado a ser abolido, ultrapassado. Esta quarta tese não encontrou evidência empíri ca em sociedade alguma até ho je, íiem mesmo fia URSS, onde a Nomenklatura adquire não só prestígio social em decorrência do poder político, mas também impunidade face à corrupção interna do aparelho de Estado. Leia-se a respeito M. Voslenski.
nual no sentido de livro didáti
cia de atender a um programa
calcado em objetivos pedagógi cos
definidos.
Como
leitura
complementar é fonte indispen sável para os temas que trata, não em profundidade, pois o au":or optou pela diversidade ou variedade de tópicos, deixando de lado a profundidade em um ou dois temas. A tradução depôt mais contra a Editora, creio eu, do que propriamente contra a tradutora e o revisor. A Zahar não é a única editora nacional
a incorrer neste deslize. O livro é uma coletânea de
pequenos estudos, ensaios e co(Continuação
Januário Francisco Megale
da página 138)
estimação, de 4 para 24 m., o que, segundo o .professor, pode ser enten dido como adaptação ou prova de que nem sempre as medidas tomadas em pequena escala podem ser transpostas para escala maior, no campo aberto. Placas — Outra parte da pesquisa dirigiu-se para a legibilidade das placas rodoviárias, estudadas sob diversos aspectos: quanto ao contraste de cores
do fundo e da figura (letras ou números), quanto ao tipo de letras, quanto à distância entre as letras e as palavras, quanto à distância entre as li nhas e, finalmente, quanto à altura das letras para boa legibilidade a 100 metros. O contraste foi estudado pelos métodos de classificação e ordena ção, partindo-se de 81 combinações de cores julgadas em situações de luz natural (dia) e de luz artificial (noite). Dois grupos independentes de juizes
mostrou
preferência por
fundo branco com letras
vermelhas, pretas
ou
(Continua na página 144)
DIGESTO
144
ECONÔMICO
(Conclusão da página 143)
azuis na luz natural, ou por fundo amarelo com letras pretas; na luz arti ficial, fundo preto ou escuro com letras brancas. Placas que satisfizeram aos dois grupos nas duas condições eram de fundo branco com letras vermelhas ou azul escuro, ou fundo preto com letras amarelas. No campo aberto, trabalhando com placas maiores à distância maior, houve preferência, tanto na luz natural quanto na artificial, por fundo azul (médio) ou verde (usado nas placas do DER) com letras brancas. O mate rial reflexivo é preferível ao material simples. À noite, houve preferência por placas com letra branca reflexiva sobre fundo verde ou azul também
reflexivo. Para escolha do melhor tipo de letras nas placas rodoviárias, equipe
a
do prof. Rozestraten utilizou 73 variantes, chegando à conclusão,
mediante classificação e leituras em situação taquistoscópica, de que o tipo de letras usadas pelo DER pauli.sta é de excelente legibilidade, ao lado dos tipos Folio Normal Largo, Futura Meio Preto, Univers 55 e Futura Normal.
Outro resultado confirma que as distâncias usadas pelo DER entre as letras nas placas coincidem com as distâncias indicadas como ótimas no laborató rio para 5 metros, mas são muito pequenas para uma legibilidade eficiente a 40 metros. Quanto ao tamanho das letras, o estudo mostrou que os carac teres de 10 cm de altura são lidos à distância máxima de 70 m. Para legi bilidade a 100 m., as letras devem ter o mínimo 20 cm de altura, e a 200 m, 30 cm. Estilo perceptivo — De setembro de 1979 a setembro de 1980, o prof,
Rozestraten realizou pesquisa sobre o estilo perceptivo
no
Psicologia do Trânsito do Organisme National de Sécurité
Laboratório Routière
o estudo dos movimentos oculares durante o
ligadas ao trânsito — Atualmente, o pròf. Rozestraten
dirigir.
Preto, e orienta equipe de psicólogos do DETRAN de
Subcomitê Brasileiro
de Ribeirão
São Paulo a respeito
de pesquisa sobre conhecimento dos sinais de trânsito Desde março de 81, preside o
Atividades
coordena a Divisão
de Psicologia de Trânsito dentro da Sociedade de Psicologia
pelos motoristas.
de Comportamento
Plumano e Comunicações dentro do Trânsito, que pertence ao
REFORMA ESCOLA,
CONSERIAESCOLA. I
dê em
Montlhéry na França. Usando os vários tipos de testes de DependênciaIndependência dq campo perceptivo de Witkin e outros, estudou sua corre lação com acidentes de trânsito. O fator perceptivo no trânsito, conforme o professor, precisa ainda de muitas pesquisas, especialmente quanto à percepção rápida e quanto à percepção de objetos em movimento, bem como
CONSTUOI ESCOLA, AMPUAESCOIA, É assim que os Governos Itinerante e de Integração estão fazendo escola. O programa de construção, ampliação, reforma e conservação de escolas que o Governo de São Paulo está cumprindo é mais uma realização dos Governos Itinerante e de Integração.
Comitê Bra
sileiro de Transportes e Tráfego, da Associação Brasileira de Normas Téc nicas. Mais recentemente, foi convidado pelo Conselho Federal de Psicologia para
propor e presidir comissão
para reestudo
das
normas
psicotécnico de motoristas, que poderá ter consequências cional.
(Boletim
da
USP)
em
para
exame
âmbito
na
Governo doEsrdeSP ScCRETARIA DE ESTADO
Conesp
DA EDUCACÃO
C
pLinhij de Const
Escolares do Estado da Sào Paulo Ttah«llv>p
I m ^ nc ao S<K Lft I
DIGESTO
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ECONÔMICO
(Conclusão da página 143)
azuis na luz natural, ou por fundo amarelo com letras pretas; na luz arti ficial, fundo preto ou escuro com letras brancas. Placas que satisfizeram aos dois grupos nas duas condições eram de fundo branco com letras vermelhas ou azul escuro, ou fundo preto com letras amarelas. No campo aberto, trabalhando com placas maiores à distância maior, houve preferência, tanto na luz natural quanto na artificial, por fundo azul (médio) ou verde (usado nas placas do DER) com letras brancas. O mate rial reflexivo é preferível ao material simples. À noite, houve preferência por placas com letra branca reflexiva sobre fundo verde ou azul também
reflexivo. Para escolha do melhor tipo de letras nas placas rodoviárias, equipe
a
do prof. Rozestraten utilizou 73 variantes, chegando à conclusão,
mediante classificação e leituras em situação taquistoscópica, de que o tipo de letras usadas pelo DER pauli.sta é de excelente legibilidade, ao lado dos tipos Folio Normal Largo, Futura Meio Preto, Univers 55 e Futura Normal.
Outro resultado confirma que as distâncias usadas pelo DER entre as letras nas placas coincidem com as distâncias indicadas como ótimas no laborató rio para 5 metros, mas são muito pequenas para uma legibilidade eficiente a 40 metros. Quanto ao tamanho das letras, o estudo mostrou que os carac teres de 10 cm de altura são lidos à distância máxima de 70 m. Para legi bilidade a 100 m., as letras devem ter o mínimo 20 cm de altura, e a 200 m, 30 cm. Estilo perceptivo — De setembro de 1979 a setembro de 1980, o prof,
Rozestraten realizou pesquisa sobre o estilo perceptivo
no
Psicologia do Trânsito do Organisme National de Sécurité
Laboratório Routière
o estudo dos movimentos oculares durante o
ligadas ao trânsito — Atualmente, o pròf. Rozestraten
dirigir.
Preto, e orienta equipe de psicólogos do DETRAN de
Subcomitê Brasileiro
de Ribeirão
São Paulo a respeito
de pesquisa sobre conhecimento dos sinais de trânsito Desde março de 81, preside o
Atividades
coordena a Divisão
de Psicologia de Trânsito dentro da Sociedade de Psicologia
pelos motoristas.
de Comportamento
Plumano e Comunicações dentro do Trânsito, que pertence ao
REFORMA ESCOLA,
CONSERIAESCOLA. I
dê em
Montlhéry na França. Usando os vários tipos de testes de DependênciaIndependência dq campo perceptivo de Witkin e outros, estudou sua corre lação com acidentes de trânsito. O fator perceptivo no trânsito, conforme o professor, precisa ainda de muitas pesquisas, especialmente quanto à percepção rápida e quanto à percepção de objetos em movimento, bem como
CONSTUOI ESCOLA, AMPUAESCOIA, É assim que os Governos Itinerante e de Integração estão fazendo escola. O programa de construção, ampliação, reforma e conservação de escolas que o Governo de São Paulo está cumprindo é mais uma realização dos Governos Itinerante e de Integração.
Comitê Bra
sileiro de Transportes e Tráfego, da Associação Brasileira de Normas Téc nicas. Mais recentemente, foi convidado pelo Conselho Federal de Psicologia para
propor e presidir comissão
para reestudo
das
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psicotécnico de motoristas, que poderá ter consequências cional.
(Boletim
da
USP)
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âmbito
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NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA gerencial - NAG O yabalho do NAG consiste em, através de técnicas de motivação,
reuniões de instrumental técnico fazer com que os pontos , e orrnecimento ,
fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos UtSAKAKhvAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator
fundamental no desenvolvimento de uma empresa. Além de DIAGNÓSTICOS, faz implantações'de sistemas administrativos e de gerências tais como: custos, fluxo de informações, contabilidade, controles de venda, controles de estoque, planejamento de linha de produtos, «tc.
Este apoio é oferecido às empresas dentro do espírito de que r/ as pequenas e . médias carecem de recursos humanos e financeiros e que , ,
independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor competir.
Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!
Rua Boa Vista, 51 — C. Postal 8082 — Cep 01014 — Telex (11) '23355 — SP — PABX 239-1333.