c 5
DIGESTO ECONOMICO
PUBLICAREMOS
PRÓXIMOS
o MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAl
Publicado sob es auspícios da:
NOS
Considerações sobre
NÚMEROS
A PARTILHA DOS
Barney
EMPREGOS
Olmsted
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
tarifação de energia elétrica
DE SAO PAULO O
Diretor:
BRASIL DO TERCEIRO MUNDO
Eugênio
Antônio Gontijo de Carvalho
Gudin
no Brasil
1947 a 1973 Diretores:
A
EMPRESA
João de Scantímburgo Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrldes Alves de Lima
Trajano
Superintendente:
DO
FUTURO
Pupo Neto
Lucas Nogueira Garcez
ESQUERDA E DIREITA J. O. de Meira Penna
Guilherme Afif Domingos O DIgesto Econômico é órgno mensal de
Informações
econômicas
e finan-
Uma exposição técnica sobre a
celras.
o
A dIrecSo não se responsabiliza pelos dados cuias fontes estejam devida mente
citadas,
emitidos
em
nem
artigos
pelos
congêneres
nacionais
PROJETO CARAJÁS Sérgio F. Quinleila
proferida no 75.° aniversário da CESP.
e
EM LOUVOR DE UMA BIOGRAFIA Josué
estrangeiras.
Montello
130,00
150,00
OS
DIREITOS Julian
Assinaturas:
HUMANOS Marias
DIGESTO ECONÔMICO
Assinatura anual ..
£S 1.400.00
SUBTERRÂNEOS Jornal
do
DE BIZÂNCIO
Ramal:
133
Cx. Postal 8.082 — Sao Paulo
Composto
e
OlARtO
DO
167/175
Impresso nas oficinas do COMERCIO.
que também conta com idênti co tempo dedicado ao Estado
dos temas dentro do Ciclo de Palestras que integra o pro
de São Paulo, cuidando da construção de suas hidrelétri
grama de
cas.
comemorações
do
15.0 aniversário de nossa CESP. Sinto-me à
vontade
nesta
casa. pois nela pasaei um terA
TRAGÉDIA Lenildo
POSITIVISTA
Tabosa
Pessoa
Departamento Comercial Rua Boa Vista, 51 — 6.® andar Tel.: 239-1333 — R.:
Agradeço o honroso convi te que recebi para expôr um
Brasil
Redaçãe e Administração; R. Boa Vista, 51, andar térreo 239-1333
presidente da Eletropaulo. O texto é de conferência
conceitos
Número avulso .... £S Número atrasado .. CS
Tel.:
importante questão. O ex-governador é
assinados.
Aceita-se intercâmbio com public-icões
J>
ANTI-ROMANTICO JOAO CAMILLO Vivaldi
Moreira
ço
dos
trinta
anos de minha
vida profissional ligada ao se tor de energia elétrica, oito co
mo presidente da CESP e dois como conselheiro, na presidên cia do colega e amigo Francis co Lima de Souza Diasi Filho.
Assim as considerações que
pretendo fazer sobre a tarifa ção da energia elétrica no Bra sil se baseiam, em grande patte, nas observações colhidas
durante minha gestão na CESP e ainda das situações que atualmente enfrento como pre sidente da Eletropaulo.
c 5
DIGESTO ECONOMICO
PUBLICAREMOS
PRÓXIMOS
o MUNDO DOS NEGÓCIOS NUM PANORAMA MENSAl
Publicado sob es auspícios da:
NOS
Considerações sobre
NÚMEROS
A PARTILHA DOS
Barney
EMPREGOS
Olmsted
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
tarifação de energia elétrica
DE SAO PAULO O
Diretor:
BRASIL DO TERCEIRO MUNDO
Eugênio
Antônio Gontijo de Carvalho
Gudin
no Brasil
1947 a 1973 Diretores:
A
EMPRESA
João de Scantímburgo Paulo Edmur de Souza Queiroz Wilfrldes Alves de Lima
Trajano
Superintendente:
DO
FUTURO
Pupo Neto
Lucas Nogueira Garcez
ESQUERDA E DIREITA J. O. de Meira Penna
Guilherme Afif Domingos O DIgesto Econômico é órgno mensal de
Informações
econômicas
e finan-
Uma exposição técnica sobre a
celras.
o
A dIrecSo não se responsabiliza pelos dados cuias fontes estejam devida mente
citadas,
emitidos
em
nem
artigos
pelos
congêneres
nacionais
PROJETO CARAJÁS Sérgio F. Quinleila
proferida no 75.° aniversário da CESP.
e
EM LOUVOR DE UMA BIOGRAFIA Josué
estrangeiras.
Montello
130,00
150,00
OS
DIREITOS Julian
Assinaturas:
HUMANOS Marias
DIGESTO ECONÔMICO
Assinatura anual ..
£S 1.400.00
SUBTERRÂNEOS Jornal
do
DE BIZÂNCIO
Ramal:
133
Cx. Postal 8.082 — Sao Paulo
Composto
e
OlARtO
DO
167/175
Impresso nas oficinas do COMERCIO.
que também conta com idênti co tempo dedicado ao Estado
dos temas dentro do Ciclo de Palestras que integra o pro
de São Paulo, cuidando da construção de suas hidrelétri
grama de
cas.
comemorações
do
15.0 aniversário de nossa CESP. Sinto-me à
vontade
nesta
casa. pois nela pasaei um terA
TRAGÉDIA Lenildo
POSITIVISTA
Tabosa
Pessoa
Departamento Comercial Rua Boa Vista, 51 — 6.® andar Tel.: 239-1333 — R.:
Agradeço o honroso convi te que recebi para expôr um
Brasil
Redaçãe e Administração; R. Boa Vista, 51, andar térreo 239-1333
presidente da Eletropaulo. O texto é de conferência
conceitos
Número avulso .... £S Número atrasado .. CS
Tel.:
importante questão. O ex-governador é
assinados.
Aceita-se intercâmbio com public-icões
J>
ANTI-ROMANTICO JOAO CAMILLO Vivaldi
Moreira
ço
dos
trinta
anos de minha
vida profissional ligada ao se tor de energia elétrica, oito co
mo presidente da CESP e dois como conselheiro, na presidên cia do colega e amigo Francis co Lima de Souza Diasi Filho.
Assim as considerações que
pretendo fazer sobre a tarifa ção da energia elétrica no Bra sil se baseiam, em grande patte, nas observações colhidas
durante minha gestão na CESP e ainda das situações que atualmente enfrento como pre sidente da Eletropaulo.
4
DIOE6TO
Antes, porém, de discorrer sobre o tema que me foi dado, gostaria de fazer algumas con siderações sobre a OESP e seu papel no cenário paulista e brasileiro.
A
atuação do Estado
de
São Paulo no setor de energia elétrica se deu inicialmente
através da criação de empre
sas regionalizadas por bacias hidrográficas. Ê o caso da USELPA da CHERP, da CELUSA e da COMEPA entre ou
tras. Visando a racionalização administrativa, a maximização
dos
recursos
econômicos, fi
nanceiros, técnicos e humanos, o aumento da confiabilidade, ,9 a uniformidade de planeja
mento e de comando, o Gover no do Estado criou a CESP — Centrais Elétricas de São Pau
lo, em 05/12/66.
Na ocasião a
sua potência instalada era de 605 MW, que representavam 30% da potência instalada no
ECONÔMICO
Hoje a empresa tem uma potência instalada de 8.290
MW, 16.700 km de linhas de transmissão,, e atende juntamente com sua controlada, a Companhia Paulista de Força c Luz, a 413 municípios com 1.657.000 consumidores.
de 6%
em
1967, situa-se hoje em torno de 28%, com 38 bilhões de kWh.
Eistes números, embora grandiosos, não representam fielmente o papel que a CESP deisempenhou no desenvolvimen to de São Paulo e do Brasil. Outros aspectos merecem con sideração.
A atuação da CESP é em parte responsável pela conso lidação da indústria de bens de capital, a nossa indústria de base, hoje exportando tecnolo
Estado de São Paulo e 18% da
gia e equipamento.
inisttalada ndj Brasil.
merece crédito pelo fortaleci mento da engenharia nacional, quer ligada às obras, quer aos projetos e 'à consultoria. Papel preponderante também desem penhou e desempenha a CESP no desenvolvimento e aperfei-
O
seu
sistema de trans
missão atingia 4.300 km de li
nhas. as localidades atendidas eram cerca de 209 e os seus consumidores em torno de 140.000.
seu
quadro fun
tra do qual não me considero
cional, com técnicos hoje pres
especialista,
tando sua eficients colabora ção em diversas empresas de
qual venho refletindo continuadamente, em função das respon sabilidades que tenho atual mente como presidente da Eletropaulo.
vários Estados.
Transformada
em compa
energética, a CESP vem
auxiliando o Governo na busca na
produção brasileira de energia que era
çoamento de
nhia
A participação da CESP elétrica,
5
DIGESTO ECONÔMICO
de soluções alternativas para a
energia, merecendo destaque os estudos ligados ao aprovei
1.
porém
sobre
o
Introdução Face às características pe
culiares
que
a
indústria
da
tamento da biomassa.
energia elétrica tem, o preço
Todas estas atividades vêm sendo desenvolvidas dentro de
fa, não pode ser fixado apenas de acordo com os princípios que convencionalmente regem
padrões que hoje usualmente se exigem das empresas públi cas: há uma racional explora ção dos recursos naturais ao lado de um adequado respeito
Todavia, ao longo do tem po, aumentam os desafios e tor
necessário
cada vez mais
aperfeiçoar
os mecanismos
de atuação para vencê-los.
Também
A continuidadé no proces-
so
de
expansão
as atividades econômicas.
As condições técnicas com
que os fornecimentos são feitos as responsabilidades das con
ao meio ambiente.
na-se
de seu produto, ou seja, a tari
da
empresa
exige recursos em quantidades crescentes, e na conjuntura atual uma das fontesi é a ta rifa.
Assim, passo a tratar ago ra do, assunto de minha pales-
cessionárias
variando entre os
campos social e empresarial, a possibilidade de intervenção do Estado em benefício de certas classes de consumidores, a via bilidade de se estimular ou ra
cionar o consumo, e outros condicionantes técnicos, econômi cos, financeiros, políticos e ins
titucionais, impõem que a in dústria de Energia Elétrica se
enquadre no regime de monopó lio, regulamentado por legis lação específica.
4
DIOE6TO ECONÔIVIICO
Antes, porém, de discorrer
sobre o tema que me foi dado, gostaria de fazer algumas con siderações sobre a OESP e seu papel no cenário paulista e brasileiro.
A
MW, 16.700 km de linhas de
transmissão, e atende junta mente com sua controlada, a
Companhia Paulista de Força
atuação do Estado
de
São Paulo no setor de energia elétrica
Hoje a empresa tem uma potência instalada de 8.290
se
deu
inicialmente
através da criação de empre sas regionalizadas por bacias hidrográficas. É o caso da
USELPA. da CHERP, da CELUSA e da COMEPA entre ou tras. Visando a racionalização
administrativa, a maximização dos recursos econômicos, fi
c
Luz, a 413 municípios
1.657.000 consumidores.
que era
de 6%
1967, situa-se hoje em torno de
28%, com 38 bilhões de kWh. Eístes
números, embora grandiosos, não representam
fielmente o papel que a CESP nanceiros, técnicos e humanos, desempenhou no desenvolvimen
0 aumento da confiabilidade, e a uniformidade de planeja mento e de comando, o Gover
no do Estado criou a CESP — Centrais Elétricas de São Pau
lo. em 05/12/66. Na ocasião a siía potência instalada era de 605 MW, que representavam
to de São Paulo e do Brasil. Outros aspectos merecem con sideração.
colabora
ção em diversas empresas de vários Estados.
Transformada em compa-
energética, a CESP vem
auxiliando o Governo na busca
de soluções alternativas para a
energia, merecendo
destaque
os estudos ligados ao aprovei tamento da biomassa. Todas estas atividades vêm sendo desenvolvidas dentro de
padrões que hoje usualmente se exigem das empresas públi cas: há uma racional explora ção dos recursos naturais ao lado de um adequado respeito
parte responsável pela conso indústria de bens
Todavia, ao longo do tem po, aumentam os desafios e tor na-se
necessário
aperfeiçoar
nhas. as localidades atendidas
de capital, a nossa indústria de base, hoje exportando tecnolo gia e equipamento. Também msrece crédito pelo fortaleci mento da engenharia nacional, quer ligada às obras, quer aos projetos e 'à consultoria. Papel preponderante também desem
atual uma das fontes' é a ta rifa.
140.000.
penhou e desempenha a CESP no desenvolvimento e aperfei-
Assim, passo a tratar ago ra do assunto de minha pales-
30% da potência instalada no Estado de São Paulo e 18% da
insttalada nc^ Brasil. O seu
sistema de trans
missão atingia 4.300 km de li eram cerca de 209 e os seus consumidores em torno de
cada vez
mais
oò
mecanismos
de atuação para vencê-los.
A continuidadé no proces so de expansão da empresa exige recursos em quantidades crescentes,
e
na
tra do qual não me considero
especialista, porém sobre o qual venho refletindo continuadamente, em função das respon sabilidades que tenho atual mente como presidente da Eletropaulo. 1.
introdução Face às características pe
culiares que a indústria da energia elétrica tem, o preço
de seu produto, ou seja, a tari fa, não pode ser fixado apenas de acordo com os princípios que convencionalmente regem as atividades econômicas.
As condições técnicas com
que os fornecimentos são feitos as responsabilidades das con
ao meio ambiente.
A atuação da CESP é em lidação da
tando sua eficiente
nhia
em
5
ECONÔMICO
çoamento de seu quadro fun cional, com técnicos hoje pres
com
A participação da CESP na produção brasileira de energia elétrica,
DIGESTO
conjuntura
cessionárias variando entre os
campos social e empresarial, a possibilidade de intervenção do Estado em benefício de certas classes de consumidores, a via bilidade de se estimular ou ra
cionar o consumo, e outros condlclonantes técnicos, econômi
cos, financeiros, políticos e ins
titucionais, impõem que a in dústria de Energia Elétrica se
enquadre no regime de monopó lio, regulamentado por legis lação específica.
e
DIGESTO ECONÔMICO
A Constituição da Repúbli-
2.
DIGESTO
Fundamentos Ilegais do
Sem distinção entre consumi
ca Federativa do Brasil no Tí¬
processo tarifário —
dores dentro da mesma classi
tulo in, DA ORDEM ECONÔ
evolução
ficação e nas mesmas condi ções de serviço.
MICA E SOCIAL estabelece:
A análise dos principais do cumentos que tratam e regula
“Art. 167 — A lei disporá sobre o regime das empresas concessionárias de serviços pú blicos federais, estaduais e mu nicipais, estabelecendo: I obrigação de manter serviço adequado;
por outro lado, observar perío-
II — tarifas que permitam
dos bem distintos, o que ficará
a justa remuneração do capital, 0 melhoramento e a expan são dos serviços e assegurem 0 equilíbrio econômico-financei-
ro do contrato; e, III — fiscalização
perma
nente e revisão periódica das tarifas, ainda que estipuladas em contrato anterior”.
A fixação das tarifas para 0 setor de energia elétrica está
regulamentada
por
mentam a fixação das tarifas
é de suma importância para
economia estabilizada.
política
Com 0 passar dos anos, ugravando-se o processo infla cionário, esta politica tendia a
permitindo
claro ao final deste item. Dentre tais documentos destacam-se:
2.1./Código de Aguas — Decreto n.o 24.643 de 10/07/34 Neste decreto está incluí do, quanto à fiscalização dos serviços, o tríplice objetivo de: — assegurar
o
serviço
adequado; — fixar tarifas razoáveis; e,
legislação . — garantir a estabilidade
especial, fundamentada e estru
turada no CÓDIGO DE ÁGUAS,
financeira das empresas.
Segundo o Artigo 180, as
estabelecido pelo Decreto n.o .. 24.643 de 10 de julho de 1934 e
tarifas
na legislação subsequente pro mulgada pelo Poder Conceden-
— Sob a forma de SERVIÇO PELO CUSTO;
te.
Verifica-se, portanto, que a intervenção do Governo no pro cesso tarifário deu-se em 1934
quando foi instituída a forma de SERVIÇO PELO CUSTO.
Os critérios de serviço pelo
custo, revisão trienal e avalia ção pelo custo histórico pressu punham a existência de uma
a compreensão da evolução da
tarifária
razoáveis seriam fixa
das trienalmente.
7
ECONÔMICO
de energia elétrica, o que permitiu a uniformização da contabilidade das empresas concessionárias,
com todas
as
vantagens que lhe são ineren tes.
2.4.
Decreto n.o 41.019 de
26/02/57
Este
decreto,
que regula
mentou de modo abrangente os
serviços de energia elétrica, é marco fundamental no processo
trazer prejuizos de vulto para
de atuação do Governo do se-
as empresas, impedindo-as in
tor.
clusive de executar as obras necessárias ao atendimento de
ne
seu
trica, define as competências e
mercado
de
responsabili*
dade, em constante expansão.
2.2.
Decreto-lei n.o 3.128, de 19/03/41 Tratando
do
tombamento
dos bens das empresas de ele tricidade, representou um passo
decisivo pra a efetiva regula mentação dos serviços, pois permitiu que se dispusesse de informações acerca dos inves timentos das concessionárias, além de fixar em 10% ao ano a remuneração do investimen-
-- Considerando o custo
to.
histórico (capital ~ depreciação); — Considerando a justa
2.3. Decreto n.o 28.545 de
24/08/50
remuneração do
Através deste documento ficou estabelecida a classifica
capital; e,
ção de contas para as empresas
O mesmo conceitua e defios
serviços de energia elé-
responsabilidades e dispõe so bre os diversos aspectos ine rentes à
situação
econômico
financeira das empresas.
Em seu Artigo 119, o De creto prescreve que “o regime legal e regulamentar de explo ração dos serviços de energia elétrica tenha por objetivos: a) assegurar um serviço tecni camente adequado às neces sidade? do País e dos consu midores;
b) estabelecer tarifas razoá veis para sua remuneração; e.
c) garantir a estabilidade eco nômica e financeira das em
presas”.
e
DIGESTO ECONÔMICO
A Constituição da Repúbli-
2.
DIGESTO
Fundamentos Ilegais do
Sem distinção entre consumi
ca Federativa do Brasil no Tí¬
processo tarifário —
dores dentro da mesma classi
tulo in, DA ORDEM ECONÔ
evolução
ficação e nas mesmas condi ções de serviço.
MICA E SOCIAL estabelece:
A análise dos principais do cumentos que tratam e regula
“Art. 167 — A lei disporá sobre o regime das empresas concessionárias de serviços pú blicos federais, estaduais e mu nicipais, estabelecendo: I obrigação de manter serviço adequado;
por outro lado, observar perío-
II — tarifas que permitam
dos bem distintos, o que ficará
a justa remuneração do capital, 0 melhoramento e a expan são dos serviços e assegurem 0 equilíbrio econômico-financei-
ro do contrato; e, III — fiscalização
perma
nente e revisão periódica das tarifas, ainda que estipuladas em contrato anterior”.
A fixação das tarifas para 0 setor de energia elétrica está
regulamentada
por
mentam a fixação das tarifas
é de suma importância para
economia estabilizada.
política
Com 0 passar dos anos, ugravando-se o processo infla cionário, esta politica tendia a
permitindo
claro ao final deste item. Dentre tais documentos destacam-se:
2.1./Código de Aguas — Decreto n.o 24.643 de 10/07/34 Neste decreto está incluí do, quanto à fiscalização dos serviços, o tríplice objetivo de: — assegurar
o
serviço
adequado; — fixar tarifas razoáveis; e,
legislação . — garantir a estabilidade
especial, fundamentada e estru
turada no CÓDIGO DE ÁGUAS,
financeira das empresas.
Segundo o Artigo 180, as
estabelecido pelo Decreto n.o .. 24.643 de 10 de julho de 1934 e
tarifas
na legislação subsequente pro mulgada pelo Poder Conceden-
— Sob a forma de SERVIÇO PELO CUSTO;
te.
Verifica-se, portanto, que a intervenção do Governo no pro cesso tarifário deu-se em 1934
quando foi instituída a forma de SERVIÇO PELO CUSTO.
Os critérios de serviço pelo
custo, revisão trienal e avalia ção pelo custo histórico pressu punham a existência de uma
a compreensão da evolução da
tarifária
razoáveis seriam fixa
das trienalmente.
7
ECONÔMICO
de energia elétrica, o que permitiu a uniformização da contabilidade das empresas concessionárias,
com todas
as
vantagens que lhe são ineren tes.
2.4.
Decreto n.o 41.019 de
26/02/57
Este
decreto,
que regula
mentou de modo abrangente os
serviços de energia elétrica, é marco fundamental no processo
trazer prejuizos de vulto para
de atuação do Governo do se-
as empresas, impedindo-as in
tor.
clusive de executar as obras necessárias ao atendimento de
ne
seu
trica, define as competências e
mercado
de
responsabili*
dade, em constante expansão.
2.2.
Decreto-lei n.o 3.128, de 19/03/41 Tratando
do
tombamento
dos bens das empresas de ele tricidade, representou um passo
decisivo pra a efetiva regula mentação dos serviços, pois permitiu que se dispusesse de informações acerca dos inves timentos das concessionárias, além de fixar em 10% ao ano a remuneração do investimen-
-- Considerando o custo
to.
histórico (capital ~ depreciação); — Considerando a justa
2.3. Decreto n.o 28.545 de
24/08/50
remuneração do
Através deste documento ficou estabelecida a classifica
capital; e,
ção de contas para as empresas
O mesmo conceitua e defios
serviços de energia elé-
responsabilidades e dispõe so bre os diversos aspectos ine rentes à
situação
econômico
financeira das empresas.
Em seu Artigo 119, o De creto prescreve que “o regime legal e regulamentar de explo ração dos serviços de energia elétrica tenha por objetivos: a) assegurar um serviço tecni camente adequado às neces sidade? do País e dos consu midores;
b) estabelecer tarifas razoá veis para sua remuneração; e.
c) garantir a estabilidade eco nômica e financeira das em
presas”.
DIGESTO
8
No tocante à remuneração do investimento, ratificou em 10% a sua taxa para eícito de
ECONÔMICO
Quanto a esias, definiu os componentes do custo de ser
rio de custo histqrico, viável em regime de estabilidade eco nômica, ocasionou uma situa ção delicada para as empresas e motivou uma profunda inter venção do Governo em 1964
viço, compreendendo:
no que se denominou “Política
cálculo das tarifas.
— despesas de exploração — quota de depreciação — quota áê amortização ou de reversão
— remuneração
do investi
mento
— diferença de câmbi. > Através deste decreto foi in
troduzido também o conceito de excesso ou insuficiência de lu
cros
em relação à remunera
ção do investimento, para efei to de compensação posterior. 2.5. Lei n.o 3.470 de 28/11/58 Esta Lei, ao alterar a legis lação do Imposto de Renda, in troduziu a correção do regis tro contábil do valor dos bens
do ativo imobilizado,
a cada
Tarifária
Realista”.
bom serviço ao consumidor, à defesa do patrimônio das
em
presas concessionárias, proces sando-se através dos Decretos
n.o 54.936, 54.937 e 54.938, de 04/11/64, 0 primeiro deles autorizando as empresas a efe tuarem a correção do ativo imobilizado, o segundo crian do “Comissões de Tombamento” com a finalidade de identi
ficar os bens que integram
dois anos, por coeficientes de terminados pelo Conselho Na
fas e investimentos.
cional de Ekonomia.
de 17/05/68. Estabeleceu as normas
Todavia, mesmo garantindo uma taxa razoável de remune
ração do capital (10%), e mes mo introduzindo
modificações
destinadas a garantir uma ade quada prestação do serviço pú blico, a manutenção do crité¬
a
propriedade em função do serviço e 0 terceiro modificando disposições de documentos anteriores relativamente a tari
Decreto
n.o
62.724 ge-
rais de tarifação para as empresas concessionárias r^ar■ _
findo 0 custo do serviço paira
cada grupo de consumidores. Agrupou os consumidores em;
— GRUPO A — consumi
dores ligados em tensão igual ou superior a 2.300 V.
— quota de depreciação — custo
da
demanda
comprada
— GRUPO B — consumi
- saldo da conta de
dores ligados em tensão infe
resultados a compensar
rior a 2.300 V. Por este decreto ficou es
ficou
tabelecido que 0 custo do ser
Esta intervenção se deu visando, além da prestação de
2.6.
9
DIGESTO ECONÔMICO
viço do fornecimento de ener gia elétrica seria repartido en tre as componentes de deman da e de consumo, de modo que cada grupo ou subgrupo respondesse pela fração que lhe coubesse. Aos consumidores do Gru
po A determinou a fixação de tarifas binômias deixando
as
monômias, referentes apenas ao consumo de energia, para 0 Grupo B. A disponibilidade perma
nente de potência, requerida por certos consumidores, prin cipalmente os de alta tensão e grande consumo, justifica a tarifa binômia, pois a este for necimento existem custos as sociados de certo vulto. Estabeleceu também o de
creto que
a componente
de
demanda
deveria
as
parcelas de custo
cobrar
do serviço
relativas a:
— remuneração legal — quota de reversão
À componente de consumo reservada
a cobertura
das despesas de exploração dos impostos e taxas. 2.7.
e
Lei n.o 5.655 de
20/05/71
Dispôs que a remuneração legal do investimento das con cessionárias seria de 10% a 12%, a critério do poder concedente.
Dispõe ainda o documento sobre a Reserva Global de Re versão, a ser movimentada
pela Eletrobrás. 2.8.
Decreto-lei
n.o
1.383
de 26/12/74 Foi criada a Reserva Glo
bal de Garantia, sendo os re cursos que a constituem desti nados a garantir o equilibrio econômico-financeiro das cessões.
con
Determinou que a garantia do equilíbrio econômico e fi nanceiro das empresas deve ser considerada sob os seguin tes aspectos: — viabilidade econômica dos investimentos em relação
ao respectivo mercado;
DIGESTO
8
No tocante à remuneração do investimento, ratificou em 10% a sua taxa para eícito de
ECONÔMICO
Quanto a esias, definiu os componentes do custo de ser
rio de custo histqrico, viável em regime de estabilidade eco nômica, ocasionou uma situa ção delicada para as empresas e motivou uma profunda inter venção do Governo em 1964
viço, compreendendo:
no que se denominou “Política
cálculo das tarifas.
— despesas de exploração — quota de depreciação — quota áê amortização ou de reversão
— remuneração
do investi
mento
— diferença de câmbi. > Através deste decreto foi in
troduzido também o conceito de excesso ou insuficiência de lu
cros
em relação à remunera
ção do investimento, para efei to de compensação posterior. 2.5. Lei n.o 3.470 de 28/11/58 Esta Lei, ao alterar a legis lação do Imposto de Renda, in troduziu a correção do regis tro contábil do valor dos bens
do ativo imobilizado,
a cada
Tarifária
Realista”.
bom serviço ao consumidor, à defesa do patrimônio das
em
presas concessionárias, proces sando-se através dos Decretos
n.o 54.936, 54.937 e 54.938, de 04/11/64, 0 primeiro deles autorizando as empresas a efe tuarem a correção do ativo imobilizado, o segundo crian do “Comissões de Tombamento” com a finalidade de identi
ficar os bens que integram
dois anos, por coeficientes de terminados pelo Conselho Na
fas e investimentos.
cional de Ekonomia.
de 17/05/68. Estabeleceu as normas
Todavia, mesmo garantindo uma taxa razoável de remune
ração do capital (10%), e mes mo introduzindo
modificações
destinadas a garantir uma ade quada prestação do serviço pú blico, a manutenção do crité¬
a
propriedade em função do serviço e 0 terceiro modificando disposições de documentos anteriores relativamente a tari
Decreto
n.o
62.724 ge-
rais de tarifação para as empresas concessionárias r^ar■ _
findo 0 custo do serviço paira
cada grupo de consumidores. Agrupou os consumidores em;
— GRUPO A — consumi
dores ligados em tensão igual ou superior a 2.300 V.
— quota de depreciação — custo
da
demanda
comprada
— GRUPO B — consumi
- saldo da conta de
dores ligados em tensão infe
resultados a compensar
rior a 2.300 V. Por este decreto ficou es
ficou
tabelecido que 0 custo do ser
Esta intervenção se deu visando, além da prestação de
2.6.
9
DIGESTO ECONÔMICO
viço do fornecimento de ener gia elétrica seria repartido en tre as componentes de deman da e de consumo, de modo que cada grupo ou subgrupo respondesse pela fração que lhe coubesse. Aos consumidores do Gru
po A determinou a fixação de tarifas binômias deixando
as
monômias, referentes apenas ao consumo de energia, para 0 Grupo B. A disponibilidade perma
nente de potência, requerida por certos consumidores, prin cipalmente os de alta tensão e grande consumo, justifica a tarifa binômia, pois a este for necimento existem custos as sociados de certo vulto. Estabeleceu também o de
creto que
a componente
de
demanda
deveria
as
parcelas de custo
cobrar
do serviço
relativas a:
— remuneração legal — quota de reversão
À componente de consumo reservada
a cobertura
das despesas de exploração dos impostos e taxas. 2.7.
e
Lei n.o 5.655 de
20/05/71
Dispôs que a remuneração legal do investimento das con cessionárias seria de 10% a 12%, a critério do poder concedente.
Dispõe ainda o documento sobre a Reserva Global de Re versão, a ser movimentada
pela Eletrobrás. 2.8.
Decreto-lei
n.o
1.383
de 26/12/74 Foi criada a Reserva Glo
bal de Garantia, sendo os re cursos que a constituem desti nados a garantir o equilibrio econômico-financeiro das cessões.
con
Determinou que a garantia do equilíbrio econômico e fi nanceiro das empresas deve ser considerada sob os seguin tes aspectos: — viabilidade econômica dos investimentos em relação
ao respectivo mercado;
10
DIGE8TO
— aumento da produtivi dade, pela redução gradual das despesas de exploração em proporção à receita tarifái‘ia;
— estabilidade financeira dos concessionários;
aspectos
ECONÔMICO
DIGESTO
11
ECONÔMICO
econômico-financei-
ros e de controle, com intro dução da correção monetária como forma de preservar o pa
<
trimônio das empresas e pos sibilitar a sua adequada ope-
cc
<
a
< IlO
U o
raçao.
<
O
N
N
<
Q
cc 3 O LW
a
— progressiva equalização tarifária em nacional.
todo
o
território
As empresas integradas nos planos de aplicação dos recursos da Reserva Global de Garantia, tiveram a remuneração legal do investimento li mitada em 10%.
2.9. Decreto n.o 82.962 de 29/12/78 Estabeleceu o novo Plano
de Contas do Setor de Energia Elétrica, adequando a contabi
lidade das empresas às legis lações comercial e fiscal. Em resumo podemos dis tinguir três períodos distintos quanto à política tarifária: - 1934/1964
marcado
pela intensa regulamentação dos serviços de energia elétri ca, com instituição do regime de serviço pelo custo e regula mentação do processo de tarifação. marcado - 1964/1974 pela intervenção do Estado nos
— 1974/? — que representa o advento da política nacional
M
de equalização tarifária, apli cada a partir de 1975. 3. A Estrutura Tarifária Atual — A Equalização Tarifária Até 1974. as tarifas eram definidas com base nas estru turas de custos das concessio
nárias de energia elétrica, alocando-se o custo do serviço entre as compoenteS de de manda de potência e de con sumo de energia.
Aceitava*se, então, que fos sem transferidos custos de um grupo para outro, o que permi tia às concessionárias adequa rem seus interesses entre
cc
il
Ns
lU
O
o
V)
<fí
10 <
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o
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03
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I10
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<
tK O
O
ic
X 3
< »-
os
governamentais e os empresa riais, porém, impedia-se a dis criminação entre consumido res de mesma classe.
Em resumo, as tarifas eram fixadas de acordo com o
fluxograma indicado na Figu ra 1.
<1
q: <
CD
<
X
< Ül O
Q.
< </> lü IC 0.
< O UJ cc o.
UJ
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DIGE8TO
— aumento da produtivi dade, pela redução gradual das despesas de exploração em proporção à receita tarifái‘ia;
— estabilidade financeira dos concessionários;
aspectos
ECONÔMICO
DIGESTO
11
ECONÔMICO
econômico-financei-
ros e de controle, com intro dução da correção monetária como forma de preservar o pa
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trimônio das empresas e pos sibilitar a sua adequada ope-
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— progressiva equalização tarifária em nacional.
todo
o
território
As empresas integradas nos planos de aplicação dos recursos da Reserva Global de Garantia, tiveram a remuneração legal do investimento li mitada em 10%.
2.9. Decreto n.o 82.962 de 29/12/78 Estabeleceu o novo Plano
de Contas do Setor de Energia Elétrica, adequando a contabi
lidade das empresas às legis lações comercial e fiscal. Em resumo podemos dis tinguir três períodos distintos quanto à política tarifária: - 1934/1964
marcado
pela intensa regulamentação dos serviços de energia elétri ca, com instituição do regime de serviço pelo custo e regula mentação do processo de tarifação. marcado - 1964/1974 pela intervenção do Estado nos
— 1974/? — que representa o advento da política nacional
M
de equalização tarifária, apli cada a partir de 1975. 3. A Estrutura Tarifária Atual — A Equalização Tarifária Até 1974. as tarifas eram definidas com base nas estru turas de custos das concessio
nárias de energia elétrica, alocando-se o custo do serviço entre as compoenteS de de manda de potência e de con sumo de energia.
Aceitava*se, então, que fos sem transferidos custos de um grupo para outro, o que permi tia às concessionárias adequa rem seus interesses entre
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os
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Em resumo, as tarifas eram fixadas de acordo com o
fluxograma indicado na Figu ra 1.
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O
16
DiaBSTO
Eletrobrás, incide hoje ape nas sobre a parcela de energia dos
consumidores
ECONÔMICO
Todavia, em termos quan titativos, a título de exemplo, no Quadro 4 .estSo transcritos
industriais
de mais de 2.000 kWh/mês.
dados de
elaborados
Trabalho
por
Grupo
DNAEE, que mostram ser o lÜEE responsável por cerca de
custo,
35% da fatura
aplicação temporária (prevista até final de 83), tempo de carêncià definido, e rende juros e correção monetária. DE
QUADRO 5
RECOLHIMENTOS FISCAIS Ã AREA FEDERAL
Cr?
mensal de um
consumidor comercial, (classe
A PREÇOS DE JUNHO/81 - DEFLATOR "ORTN
ESTA
mesma fatura. CESP
A
1
kW
DE
DUAIS
PAUIO
DE
SAO
ESTA BRASIL
ÚNICO
DUAIS/ BRASIL
(%)
7.688
19.010
108.082
134.780
310.482
43
7.994
17.492
78.454
103.940
232.089
45
15.682
36.502
186.536
238.720
542.571
44
ENERGIA TOTAL
kw
ELEITO
PAULO
(1972/1981)
1
CPFL
DEMANDA
IMPOSTO DEMANDA
10^
A4), sendo a parcela de de manda responsável por 34% da
QUADRO FATURA MENSAL
17
as empresas do Estado de São Paulo foram responsáveis por cerca de 44% do total de recursos que o Brasil recolheu, con forme indicado no Quadro 5.
Eletrobrás-
Embora represente para o industrial um componente de
este recolhimento tem
DIGESTO ECONÔMICO
TARIFA
I.U.E.E,
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
(1972/1981) FATURA
CR? / mês
856,00
764,00
899,52
2.519,52
%
33,97
30,32
35,71
100
TOTAL
FONTE:
CESP
Também vale citar recente FATURA
SEM
i.u:e.e.
856,00
764,00
1.620,00
52,84
47,16
100
Portaria DNAEE nÇ* 053 de 25/06/81 - Tarifas de Forrvocimentos.
Portaria DNAFE n<? 054' de 25/06/81 - Tarifa Fiscal
Ck)m relação aos recolhimentos efetuados a título de Im
posto Único e Empréstimo Compulsório no período 1972/1981,
com uma incidência de
5%. Este valor, no caso brasi
Tarifas da Diretoria de Gestão
Eletrobrás,
leiro, é atenuado pela isenção de impostos aos consumidores
“Comparação Internacional de
industriais cujo consumo é su
Tarifas de Energia Elétrica”,
perior a 2.000 kWh/mês e que recoihem apenas o Emprésti
Empresarial
da
em que se constatou que o Bra FONTES:
landa
trabalho do Departamento de
sil possui a carga tributária mais elevada dos países anali sados, alcançando 30% do va lor da tarifa, situando-se no
mo Compulsório.
dência fiscal para os países
extremo oposto o Japão e a Ir-
analisados.
O Quadro 6, transcrito do
citado relatório, indica a inci
16
DiaBSTO
Eletrobrás, incide hoje ape nas sobre a parcela de energia dos
consumidores
ECONÔMICO
Todavia, em termos quan titativos, a título de exemplo, no Quadro 4 .estSo transcritos
industriais
de mais de 2.000 kWh/mês.
dados de
elaborados
Trabalho
por
Grupo
DNAEE, que mostram ser o lÜEE responsável por cerca de
custo,
35% da fatura
aplicação temporária (prevista até final de 83), tempo de carêncià definido, e rende juros e correção monetária. DE
QUADRO 5
RECOLHIMENTOS FISCAIS Ã AREA FEDERAL
Cr?
mensal de um
consumidor comercial, (classe
A PREÇOS DE JUNHO/81 - DEFLATOR "ORTN
ESTA
mesma fatura. CESP
A
1
kW
DE
DUAIS
PAUIO
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SAO
ESTA BRASIL
ÚNICO
DUAIS/ BRASIL
(%)
7.688
19.010
108.082
134.780
310.482
43
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17.492
78.454
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232.089
45
15.682
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186.536
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542.571
44
ENERGIA TOTAL
kw
ELEITO
PAULO
(1972/1981)
1
CPFL
DEMANDA
IMPOSTO DEMANDA
10^
A4), sendo a parcela de de manda responsável por 34% da
QUADRO FATURA MENSAL
17
as empresas do Estado de São Paulo foram responsáveis por cerca de 44% do total de recursos que o Brasil recolheu, con forme indicado no Quadro 5.
Eletrobrás-
Embora represente para o industrial um componente de
este recolhimento tem
DIGESTO ECONÔMICO
TARIFA
I.U.E.E,
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO
(1972/1981) FATURA
CR? / mês
856,00
764,00
899,52
2.519,52
%
33,97
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35,71
100
TOTAL
FONTE:
CESP
Também vale citar recente FATURA
SEM
i.u:e.e.
856,00
764,00
1.620,00
52,84
47,16
100
Portaria DNAEE nÇ* 053 de 25/06/81 - Tarifas de Forrvocimentos.
Portaria DNAFE n<? 054' de 25/06/81 - Tarifa Fiscal
Ck)m relação aos recolhimentos efetuados a título de Im
posto Único e Empréstimo Compulsório no período 1972/1981,
com uma incidência de
5%. Este valor, no caso brasi
Tarifas da Diretoria de Gestão
Eletrobrás,
leiro, é atenuado pela isenção de impostos aos consumidores
“Comparação Internacional de
industriais cujo consumo é su
Tarifas de Energia Elétrica”,
perior a 2.000 kWh/mês e que recoihem apenas o Emprésti
Empresarial
da
em que se constatou que o Bra FONTES:
landa
trabalho do Departamento de
sil possui a carga tributária mais elevada dos países anali sados, alcançando 30% do va lor da tarifa, situando-se no
mo Compulsório.
dência fiscal para os países
extremo oposto o Japão e a Ir-
analisados.
O Quadro 6, transcrito do
citado relatório, indica a inci
QUADRO
INCIDÊNCIA
6
5. PAÍS
TRIBUTAÇÃO MÉDIA (EM %)
30
BRASIL
19
DIGESTO ECONÔMICO
FISCAL
Estrutura
Custos
As etapas de tarifação exi-
Tarifária —
gera:
Marginais
A Eletrobrás
e o DNAEE
vêm desenvolvendo, desde 1977, estudos visando à implantação no Brasil do sistema tarifário baseado na teoria dos custos
CANADÃ
8
MÉXICO
10
marginais, aproveitando a ex periência
da
Electricité
de
Prance, que funciona como con sultora.
ARGENTINA
URUGÜAI
25
10
estruturados
de
forma
22
IRLANDA
5
— diferentes categorias de consumidores; — cada estação do ano; cada hora do dia;
ÃÜSTRIA
13
— cada nível de tensão; e,
SUÉCIA
15
ISRAEL
12
2)
ELErRDBRÃ.9-DGíyDepárt:ainento de Tarifas - DEFA.
Pesquisa Intemaciõnal de Tarifas de Energia Elétrica realizada pelo DETA,
— definição das curvas de — determinação das tarifas
de referência.
Assim, vê-se que a existên
consumo, diversidade hidrológica, utilização de usinas tér
sões continentais do País re comenda uma certa prudência na abordagem da questão.
— regiões geográficas, etc.
Torna-se necessário um es
É necessário, porém, que al
tudo aprofundado sobre a caracterização da demanda, ini
gumas etapas sejam definidas de forma adequada, a fim de possibilitar a definição corre
ta dos custos marginais, pois 1)
ção;
micas no sistema, e as dimen
FRANÇA
FONTE:
ração, transmissão e distribui
cia de fatores como diversida de de consumo, elasticidade de
17
5
— determinação dos custos
marginais de expansão de ge
a se proceder às tarifações di versificadas para:
ALEMANHA FEDERAL
JAPÃO
rador;
carga horária e sazonais; ê,
A aplicação desta sistemá tica permitiría que os custos fôssem
— análise do mercado consumidor; — otimização do sistema ge¬
0 período considerado necessá rio à sua aplicação varia de 5 a 10 anos e exige uma econo mia razoavelmente estável, com preços constantes ao lon go do tempo.
cluindo-se
nele a maior
cisão nas previsões
e
um
preco-
nhecimento mais detalhado das curvas
de carga tanto dos con-
sumidores quanto da empresa.
No campo industrial devem
ser investigadas
a tecnologia
existente e a viabilidade produção
de novos
de
tipos de
QUADRO
INCIDÊNCIA
6
5. PAÍS
TRIBUTAÇÃO MÉDIA (EM %)
30
BRASIL
19
DIGESTO ECONÔMICO
FISCAL
Estrutura
Custos
As etapas de tarifação exi-
Tarifária —
gera:
Marginais
A Eletrobrás
e o DNAEE
vêm desenvolvendo, desde 1977, estudos visando à implantação no Brasil do sistema tarifário baseado na teoria dos custos
CANADÃ
8
MÉXICO
10
marginais, aproveitando a ex periência
da
Electricité
de
Prance, que funciona como con sultora.
ARGENTINA
URUGÜAI
25
10
estruturados
de
forma
22
IRLANDA
5
— diferentes categorias de consumidores; — cada estação do ano; cada hora do dia;
ÃÜSTRIA
13
— cada nível de tensão; e,
SUÉCIA
15
ISRAEL
12
2)
ELErRDBRÃ.9-DGíyDepárt:ainento de Tarifas - DEFA.
Pesquisa Intemaciõnal de Tarifas de Energia Elétrica realizada pelo DETA,
— definição das curvas de — determinação das tarifas
de referência.
Assim, vê-se que a existên
consumo, diversidade hidrológica, utilização de usinas tér
sões continentais do País re comenda uma certa prudência na abordagem da questão.
— regiões geográficas, etc.
Torna-se necessário um es
É necessário, porém, que al
tudo aprofundado sobre a caracterização da demanda, ini
gumas etapas sejam definidas de forma adequada, a fim de possibilitar a definição corre
ta dos custos marginais, pois 1)
ção;
micas no sistema, e as dimen
FRANÇA
FONTE:
ração, transmissão e distribui
cia de fatores como diversida de de consumo, elasticidade de
17
5
— determinação dos custos
marginais de expansão de ge
a se proceder às tarifações di versificadas para:
ALEMANHA FEDERAL
JAPÃO
rador;
carga horária e sazonais; ê,
A aplicação desta sistemá tica permitiría que os custos fôssem
— análise do mercado consumidor; — otimização do sistema ge¬
0 período considerado necessá rio à sua aplicação varia de 5 a 10 anos e exige uma econo mia razoavelmente estável, com preços constantes ao lon go do tempo.
cluindo-se
nele a maior
cisão nas previsões
e
um
preco-
nhecimento mais detalhado das curvas
de carga tanto dos con-
sumidores quanto da empresa.
No campo industrial devem
ser investigadas
a tecnologia
existente e a viabilidade produção
de novos
de
tipos de
DIGESTO
20
medidores
que a sistemática
exige. Também
tornam
fundamental
os estudos
se
de custos
marginais de produção, trans missão e distribuição, o que exigirá maior cuidado na orçamentação, e na consideração de indicadores nanceiros.
económico-fi-
Finalmente não podem ser relevados os aspectos comer ciais, institucionais e legais que envolvem a questão verifican do-se assim que tal sistemáti ca não poderá ser implantada a cui'to prazo.
Essas considerações feitas sobre a tarifação da energia no
abrangentes,
Brasil, embora não esgotam -)
assunto, ao contrário, apontam certos ângulos da política ta rifária em vigor, que merecem uma revisão criteriosa e com
patível com 0 estágio de de senvolvimento em que se en contra
0
setor
nível de contingências, porém suficientemente estruturado pa ra
evitar o casuísmo
se
nas
decisões.
elétrico
brasi
Torna-se imperioso um ade quado planejamento tarifário,
flexível, para absorver
certo
Este
novo
quadro fez
com
que a remuneração média das empresas brasileiras, anteriormeníe prevista como de 8% caísse para 6,5%, o mesmo per
se aprofundem os estudos so bre 0 comportamento do mer cado face à situação econômi ca atravessada pelo Pais, prin cipalmente com relação ao se tor
via tarifa, o Poder Conceden te
zados com percentuais de 17%
do, muito abaixo da legalmente
20%, 23% e 23%. Situações como esta exigem, de um lado, uma pronta ação
permitida e que
xar
os
objetivos
a
serem
cançados pelo setor se
baseou
em
al
elétrico
certas
pre-
missas quanto ao comportamen to
do
mercado
e da
taxa
m
flacionária prevista e assim de terminou um percentual de au mento da tarifa para esse ano, considerando:
—
Crescimento
do
—
tro, uma compreensão do Po Mercado
der
da
Tarifa
recente aumento concedido pe
87,4%
No decorrer do ano, não se as
metas
econômi
cas previstas pelo Governo Fe deral este revisou
os valores
estimados anteriormente, rando-os como segue:
alte-
— Inflação — 88% do Mercado
(Brasil) — 4,2% — Aumento 112%
VI-
Concedente.
Exemplo destas ações é o;
Aumento
realizando
da direção das empresas
sando a busca de soluções cria tivas e de diálogo entre supridoras e distribuidoras, e de ou
(Brasil) — 12%
— Crescimento
leiro.
21
DIGESTO ECONÔMICO
centual estimado para a CESP. Os quatro aumentos tarifá rios originalmente propostos, fie 17% cada um, foram reali
Para o ano de 1981, ao fi
— Inflação — 57%
6. Conclusões e Recomendações
elétrica
ECONÔMICO
da
Tarifa —
lo DNAEE para as tarifas de suprimento da CESP, em vigor a partir de outubro de 1981, e que atingiu em termos médios 8,38%, percentual que no caso dos fornecimentos feitos à Ele-
industrial.
Outro aspecto que deve ser tratado é referente à remuneraçao
que
o setor
vem obtennâo
é sufi-
ciente para cobrir os encargos financeiros das empresas, ho
je cerca de 3 vezes superiores
à taxa de remuneração média do setor. Desta forma, mesmo
as
empresas
consolidadas
es-
tão passando por um intenso processo de endividamento, não se vislumbra a curto prazo
uma
mudança significativa
desta situação.
A esse respeito recentes esem conjunto tudos efetuados
pelas autoridades brasileiras do setor e técnicos do Banco Mun dial indicaram
que para
se
tropaulo situa-se em 6,77%.
conseguir ^ médio prazo uma
Também torna-se necessá rio um tratamento mais unifor
necessário que os aumentos nas
me e criterioso com relação às estimativas de mercado, hoje, sujeitas a definições diversas dentro do próprio setor; neste assunto ainda é desejável que
remuneração
de 10%, torna-se
tarifas para 1982 se situem 3% acima do INPC, percentual que
sobe para 5% a partir de 1983. Assim, 0 setor
de energia
elétrica se por um lado convi-
DIGESTO
20
medidores
que a sistemática
exige. Também
tornam
fundamental
os estudos
se
de custos
marginais de produção, trans missão e distribuição, o que exigirá maior cuidado na orçamentação, e na consideração de indicadores nanceiros.
económico-fi-
Finalmente não podem ser relevados os aspectos comer ciais, institucionais e legais que envolvem a questão verifican do-se assim que tal sistemáti ca não poderá ser implantada a cui'to prazo.
Essas considerações feitas sobre a tarifação da energia no
abrangentes,
Brasil, embora não esgotam -)
assunto, ao contrário, apontam certos ângulos da política ta rifária em vigor, que merecem uma revisão criteriosa e com
patível com 0 estágio de de senvolvimento em que se en contra
0
setor
nível de contingências, porém suficientemente estruturado pa ra
evitar o casuísmo
se
nas
decisões.
elétrico
brasi
Torna-se imperioso um ade quado planejamento tarifário,
flexível, para absorver
certo
Este
novo
quadro fez
com
que a remuneração média das empresas brasileiras, anteriormeníe prevista como de 8% caísse para 6,5%, o mesmo per
se aprofundem os estudos so bre 0 comportamento do mer cado face à situação econômi ca atravessada pelo Pais, prin cipalmente com relação ao se tor
via tarifa, o Poder Conceden te
zados com percentuais de 17%
do, muito abaixo da legalmente
20%, 23% e 23%. Situações como esta exigem, de um lado, uma pronta ação
permitida e que
xar
os
objetivos
a
serem
cançados pelo setor se
baseou
em
al
elétrico
certas
pre-
missas quanto ao comportamen to
do
mercado
e da
taxa
m
flacionária prevista e assim de terminou um percentual de au mento da tarifa para esse ano, considerando:
—
Crescimento
do
—
tro, uma compreensão do Po Mercado
der
da
Tarifa
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87,4%
No decorrer do ano, não se as
metas
econômi
cas previstas pelo Governo Fe deral este revisou
os valores
estimados anteriormente, rando-os como segue:
alte-
— Inflação — 88% do Mercado
(Brasil) — 4,2% — Aumento 112%
VI-
Concedente.
Exemplo destas ações é o;
Aumento
realizando
da direção das empresas
sando a busca de soluções cria tivas e de diálogo entre supridoras e distribuidoras, e de ou
(Brasil) — 12%
— Crescimento
leiro.
21
DIGESTO ECONÔMICO
centual estimado para a CESP. Os quatro aumentos tarifá rios originalmente propostos, fie 17% cada um, foram reali
Para o ano de 1981, ao fi
— Inflação — 57%
6. Conclusões e Recomendações
elétrica
ECONÔMICO
da
Tarifa —
lo DNAEE para as tarifas de suprimento da CESP, em vigor a partir de outubro de 1981, e que atingiu em termos médios 8,38%, percentual que no caso dos fornecimentos feitos à Ele-
industrial.
Outro aspecto que deve ser tratado é referente à remuneraçao
que
o setor
vem obtennâo
é sufi-
ciente para cobrir os encargos financeiros das empresas, ho
je cerca de 3 vezes superiores
à taxa de remuneração média do setor. Desta forma, mesmo
as
empresas
consolidadas
es-
tão passando por um intenso processo de endividamento, não se vislumbra a curto prazo
uma
mudança significativa
desta situação.
A esse respeito recentes esem conjunto tudos efetuados
pelas autoridades brasileiras do setor e técnicos do Banco Mun dial indicaram
que para
se
tropaulo situa-se em 6,77%.
conseguir ^ médio prazo uma
Também torna-se necessá rio um tratamento mais unifor
necessário que os aumentos nas
me e criterioso com relação às estimativas de mercado, hoje, sujeitas a definições diversas dentro do próprio setor; neste assunto ainda é desejável que
remuneração
de 10%, torna-se
tarifas para 1982 se situem 3% acima do INPC, percentual que
sobe para 5% a partir de 1983. Assim, 0 setor
de energia
elétrica se por um lado convi-
DIGESTO
22
ve hoje com limitações exter
nas, de ordem conjuntural, de vido à política econômico-financeira posta em prática pe lo Governo Federal, por outro está condicionado também por dificuldades estruturais do sis
tema tarifário em vigor.
aprofundado
mecanismos de formação de preços, a ser realizado em con junto com as empresas conces sionárias, para que as modi ficações em critérios, metodo
logias, controles, etc. se
pro
cessem de forma harmônica e
de acordo com o estágio já al
Torna-se, pois, indispensável um estudo
ECONÔMICO
dos
cançado no Brasil
pelo Setor
$.
Elétrico.
Quando os rios Capiberibe, no Recife, ou Tairianduateí, em São Paulo, transbordam, os bairros atingidos costiimam sofrer, além dos transtornos com móveis e soleiras, surtos de leptospir<«e,, grupo de
Novos diagnósticos para leptospirose
doenças causadas por ibactérias, primordialmente de animais e secundariamente homem. È que os ratos, acuados nas tocas, saem e contaminam a água ccm urina que contém germes da doença. Na USP concentra-se grande número de pesquisas sobre a leptospirose, a
animais em estado de portadot. Assim, pode-se infectar a pessoa que esteja trabalhando em desobstrução de esgotos, na plantação ou colheita de arroz era terrenos lamacentos, ou até quem se entregue a atividades de lazer, banhan do-se em lagos ou pequenos rios. A água é, portanto, elemento importante na transmissão das leptospirose. São conhecidos as epidemias hidrícas de alguns países da Europa e os casos acidentais era quedas nos canais da Holanda. Em São Paulo e no Recife, casos de leptospirose ocorrem depois de chuvas fortes com transbordamento de rios. Outro elemento importante na transmissão é o tmimal-reservatório, que se infecta, adoece e permanece por determinado permdo com leptospiras nos rins (caso dos animais domésticos), ou que se infecta, não adoece e mantém-se como reservatório durante todo o cido de vida, elimi nando bactéria pela urina. Neste caso estão roedores de várias. espécies, mas, em relação à transmissão ao homem, o mais importante é o rato-de-esgoto ratfus norvegicus). Outros roedores, carnívoros e marsupiais também partici-
(Contlnua na página 66)
Mellão
Nenhum país em desenvolvimento pode dispensar as opções disponíveis, para a consecução desse obietivo. O autor é agricultor e financista.
do
cargo de professores das Faculdades de Medicina Veterinária e Zootecnia e de Medicina. Trabalhos foram feitos, com o objetivo de elucidar a doença em cães e bovinos e procurar métodos de laboratório mais práticos para o diag nóstico imunológico. Transmissão — O processo de transmissão da leptospirose depende da espécie animal em questão, embora haja pontos em comum. No homem dá-se pelo contato com águas estagnadas ou mesmo cora águas corren tes que estejam contaminadas com urina de roedores ou de outras espécies de
P.
As oscilações da taxa cam bial que ocorreram desde mea dos de 1980 desorganizaram completamente o cenário mone
resposta é muito importante e muito difícil de ser dada. É de especial preocupação dos res
tário
mica da Europa, para quem um dólar forte ou fraco implica em
internacional.
O
dólar
americano, cuja fraqueza “con gênita” costumava ser um tema favorito, acaba de apresentar uma recuperação espetacular às
custas
de todas
as
mais
fortes moedas, especialmente as da Europa. Trata-se do re verso da tendência baixista do
ponsáveis pela política econô posturas econômicas e finan ceiras inteiramente diferentes.
Também diz respeito a to
dos aqueles que, profissional mente ou por conta próprm, lidam
com
investimentos
em
dólar entre 1969 e 1978, ou q que ocorre é somente um for talecimento temporário num longo período de tendência bai
moedas estrangeiras, investem no extCTior e fazem emprésti mos. São sempre complexas na
xista da moeda americana? A
origem as grandes e duradou-
DIGESTO
22
ve hoje com limitações exter
nas, de ordem conjuntural, de vido à política econômico-financeira posta em prática pe lo Governo Federal, por outro está condicionado também por dificuldades estruturais do sis
tema tarifário em vigor.
aprofundado
mecanismos de formação de preços, a ser realizado em con junto com as empresas conces sionárias, para que as modi ficações em critérios, metodo
logias, controles, etc. se
pro
cessem de forma harmônica e
de acordo com o estágio já al
Torna-se, pois, indispensável um estudo
ECONÔMICO
dos
cançado no Brasil
pelo Setor
$.
Elétrico.
Quando os rios Capiberibe, no Recife, ou Tairianduateí, em São Paulo, transbordam, os bairros atingidos costiimam sofrer, além dos transtornos com móveis e soleiras, surtos de leptospir<«e,, grupo de
Novos diagnósticos para leptospirose
doenças causadas por ibactérias, primordialmente de animais e secundariamente homem. È que os ratos, acuados nas tocas, saem e contaminam a água ccm urina que contém germes da doença. Na USP concentra-se grande número de pesquisas sobre a leptospirose, a
animais em estado de portadot. Assim, pode-se infectar a pessoa que esteja trabalhando em desobstrução de esgotos, na plantação ou colheita de arroz era terrenos lamacentos, ou até quem se entregue a atividades de lazer, banhan do-se em lagos ou pequenos rios. A água é, portanto, elemento importante na transmissão das leptospirose. São conhecidos as epidemias hidrícas de alguns países da Europa e os casos acidentais era quedas nos canais da Holanda. Em São Paulo e no Recife, casos de leptospirose ocorrem depois de chuvas fortes com transbordamento de rios. Outro elemento importante na transmissão é o tmimal-reservatório, que se infecta, adoece e permanece por determinado permdo com leptospiras nos rins (caso dos animais domésticos), ou que se infecta, não adoece e mantém-se como reservatório durante todo o cido de vida, elimi nando bactéria pela urina. Neste caso estão roedores de várias. espécies, mas, em relação à transmissão ao homem, o mais importante é o rato-de-esgoto ratfus norvegicus). Outros roedores, carnívoros e marsupiais também partici-
(Contlnua na página 66)
Mellão
Nenhum país em desenvolvimento pode dispensar as opções disponíveis, para a consecução desse obietivo. O autor é agricultor e financista.
do
cargo de professores das Faculdades de Medicina Veterinária e Zootecnia e de Medicina. Trabalhos foram feitos, com o objetivo de elucidar a doença em cães e bovinos e procurar métodos de laboratório mais práticos para o diag nóstico imunológico. Transmissão — O processo de transmissão da leptospirose depende da espécie animal em questão, embora haja pontos em comum. No homem dá-se pelo contato com águas estagnadas ou mesmo cora águas corren tes que estejam contaminadas com urina de roedores ou de outras espécies de
P.
As oscilações da taxa cam bial que ocorreram desde mea dos de 1980 desorganizaram completamente o cenário mone
resposta é muito importante e muito difícil de ser dada. É de especial preocupação dos res
tário
mica da Europa, para quem um dólar forte ou fraco implica em
internacional.
O
dólar
americano, cuja fraqueza “con gênita” costumava ser um tema favorito, acaba de apresentar uma recuperação espetacular às
custas
de todas
as
mais
fortes moedas, especialmente as da Europa. Trata-se do re verso da tendência baixista do
ponsáveis pela política econô posturas econômicas e finan ceiras inteiramente diferentes.
Também diz respeito a to
dos aqueles que, profissional mente ou por conta próprm, lidam
com
investimentos
em
dólar entre 1969 e 1978, ou q que ocorre é somente um for talecimento temporário num longo período de tendência bai
moedas estrangeiras, investem no extCTior e fazem emprésti mos. São sempre complexas na
xista da moeda americana? A
origem as grandes e duradou-
24
DIGESTO
ras oscilações do câmbio no exterior.
Muitos
fatores
se
combinam para produzir
uma
moeda forte ou fraca no
mer
cado
de
câmbio.
Iniciaremos
analisando estes vários fatores
e então investigaremos a pers pectiva do dólar para os pró ximos meses.
ECONÔMICO
1. Tendências do dólar no passado
O
gráfico 1 demonstra
a
escala do declínio de todas as
moedas européias ligadas ao EMS, e deste modo forçadas a nivelar-se
com
a
mais
fraca
dentre elas, e também da libra
25
DIGESTO ECONÔMICO
As duas últimas moedas sustentaram seu nível até fins
a
de 1980 e
Preços do ouro sempre têm si
então se curvaram,
como as outras,
à recém-des-
coberta força do “poderoso” dó lar. As piruetas executadas pelo valor do dólar cotado em marco alemão e pelo ouro (ver Gráfico 2) é uma demonstração
mais
poder
do
da
recém-descoberto
moeda
americana
do um ótimo indicador do esta
do de saúde do dólar, e o declí nio do preço do ouro é prova tangível da nova força do dólar americano.
e do iene.
O gráfico da taxa cambial na página de "Câmbio” no final deste Boletim dá uma visão da recente subida do dólar. Embo ra tenha havido um movimento
marcante no sentido de ajusta mento das taxas cambiais
em
relação ao dólar, estamos ainda bsm distante dos níveis da ta
xa cambial que prevaleceram
24
DIGESTO
ras oscilações do câmbio no exterior.
Muitos
fatores
se
combinam para produzir
uma
moeda forte ou fraca no
mer
cado
de
câmbio.
Iniciaremos
analisando estes vários fatores
e então investigaremos a pers pectiva do dólar para os pró ximos meses.
ECONÔMICO
1. Tendências do dólar no passado
O
gráfico 1 demonstra
a
escala do declínio de todas as
moedas européias ligadas ao EMS, e deste modo forçadas a nivelar-se
com
a
mais
fraca
dentre elas, e também da libra
25
DIGESTO ECONÔMICO
As duas últimas moedas sustentaram seu nível até fins
a
de 1980 e
Preços do ouro sempre têm si
então se curvaram,
como as outras,
à recém-des-
coberta força do “poderoso” dó lar. As piruetas executadas pelo valor do dólar cotado em marco alemão e pelo ouro (ver Gráfico 2) é uma demonstração
mais
poder
do
da
recém-descoberto
moeda
americana
do um ótimo indicador do esta
do de saúde do dólar, e o declí nio do preço do ouro é prova tangível da nova força do dólar americano.
e do iene.
O gráfico da taxa cambial na página de "Câmbio” no final deste Boletim dá uma visão da recente subida do dólar. Embo ra tenha havido um movimento
marcante no sentido de ajusta mento das taxas cambiais
em
relação ao dólar, estamos ainda bsm distante dos níveis da ta
xa cambial que prevaleceram
28
DIGESTO
ECONÔMICO
29
DIGESTO ECONÔMICO
ao mercado alemão, e excluin
para eurobônus, comparado ao
ceios
do 0 período de relaxamento da política monetária durante 0 segundo trimestre de 1980,
seu grande competidor, o mar
observa-se
censão do dólar csiá mente fortificada.
tempo, a crescente cisão na Europa c os acontecimentos no Afeganistão e Polônia minaram a marcante imagem do marco alemão e encorajaram os pc.ssuidores a desembaraçar-se da
umá
margem
va
riando de 2 a aproximadamen te 10 pontos entre as taxas do eurodólar .s do euromarco ale
mão (intervalo médio do perío do: 5,14%). O alto retorno dos investi
mentos no dólar, enquanto a taxa de inflação está declinan do nos Estados Unidos (9% nos preços ao consumidor), dispara as taxas reais de juros que só
podem acentuar a reciclagem de capital em dólares.
Isto é confirmado pelas es tatísticas disponíveis sobre a análise geográfica dos exceden tes da Opep, que demonstram 0
aumento
dos
investimentos
nos Estados Unidos a partir de 1979, em seguida ao grande de clínio de 1978.
A mais combativa política recentemente seguida pelos bancos americanos, no que se refere a transações interna cionais, é uma das maiores ra zões de este Fênix ter se levan
tado renascido de suas próprias cinzas. Do mesmo modo a fun ção do dólar como um veículo
co
alemão,
confirma,
se isso
fosse necessário, que essa as firme
Mas não se deve permitir que as árvores escondam o bosque. Atrás das taxas de
juros há outros fatores políti cos e econômicos que estão au xiliando o dólar na peração.
sua
recu
3. A teoria do "santuário'
A
teoria do “santuário" sem dúvida agrupa todos os fatores políticos trabalhando a
favor do novo vigor do dólar, em confronto a todas as
mais
fortes moedas, particularmente
e incertezas.
Ao mesmo
de resistência à valorização do
dólar é muito maior, sem dúvi da porque é menos afetado por fatores políticos e porque a economia em que opera tem demonstrado notável desempe nho.
moeda.
4. O "efeito Reagan
Apesar da sua importância, 0 fator político por si mesmo não pederia ter provocado a recente elevação, se não tives se sido ampliado por uma série
de forças econômicas que têm origem nos Estados Unidos e na Europa. O caso do^ iene, que, em julho de 1981, recupe rou
sua
taxa
de
fins
de 1979
em eposição ao dólar, deve ser considerado separadamente das mv.cdas européias. Seu grau
O que é conhecido como o “efeito Reagan" abrange uma mudança muito complexa e
profunda na
economia ameri
cana.
Após um período de calma ria, devido a vários fatores, os Estados Unidos
entraram num
processo de construir a econo mia americana do' século XXI. A ação mais satisfatória se re fere à desburocratização. Atra-
moedas européias.
O agravamento da tensão internacional nestes últimos anos foi acompanhado por um enfraquecimento do poder americano e, acima de tudo por dúvidas relativas ao desejo de os Estados Unidos defender seus interesses no mundo con
tra qualquer ameaça. A entra
.'■'BRIGAÇtíES VE VÍVíVAS EXTEKHAS Mak>l9ll 1918
1977
1979
Dez. 1980
136
w
166
-
32»,
-
t3.7r.
●
2Di
313 (P1
9.6^
*
3.9S
da em cena do novo time, e
sua política de defesa, dissipou, ao menos
em parte,
esses re-
(em buthoQ.^
USÍ)
28
DIGESTO
ECONÔMICO
29
DIGESTO ECONÔMICO
ao mercado alemão, e excluin
para eurobônus, comparado ao
ceios
do 0 período de relaxamento da política monetária durante 0 segundo trimestre de 1980,
seu grande competidor, o mar
observa-se
censão do dólar csiá mente fortificada.
tempo, a crescente cisão na Europa c os acontecimentos no Afeganistão e Polônia minaram a marcante imagem do marco alemão e encorajaram os pc.ssuidores a desembaraçar-se da
umá
margem
va
riando de 2 a aproximadamen te 10 pontos entre as taxas do eurodólar .s do euromarco ale
mão (intervalo médio do perío do: 5,14%). O alto retorno dos investi
mentos no dólar, enquanto a taxa de inflação está declinan do nos Estados Unidos (9% nos preços ao consumidor), dispara as taxas reais de juros que só
podem acentuar a reciclagem de capital em dólares.
Isto é confirmado pelas es tatísticas disponíveis sobre a análise geográfica dos exceden tes da Opep, que demonstram 0
aumento
dos
investimentos
nos Estados Unidos a partir de 1979, em seguida ao grande de clínio de 1978.
A mais combativa política recentemente seguida pelos bancos americanos, no que se refere a transações interna cionais, é uma das maiores ra zões de este Fênix ter se levan
tado renascido de suas próprias cinzas. Do mesmo modo a fun ção do dólar como um veículo
co
alemão,
confirma,
se isso
fosse necessário, que essa as firme
Mas não se deve permitir que as árvores escondam o bosque. Atrás das taxas de
juros há outros fatores políti cos e econômicos que estão au xiliando o dólar na peração.
sua
recu
3. A teoria do "santuário'
A
teoria do “santuário" sem dúvida agrupa todos os fatores políticos trabalhando a
favor do novo vigor do dólar, em confronto a todas as
mais
fortes moedas, particularmente
e incertezas.
Ao mesmo
de resistência à valorização do
dólar é muito maior, sem dúvi da porque é menos afetado por fatores políticos e porque a economia em que opera tem demonstrado notável desempe nho.
moeda.
4. O "efeito Reagan
Apesar da sua importância, 0 fator político por si mesmo não pederia ter provocado a recente elevação, se não tives se sido ampliado por uma série
de forças econômicas que têm origem nos Estados Unidos e na Europa. O caso do^ iene, que, em julho de 1981, recupe rou
sua
taxa
de
fins
de 1979
em eposição ao dólar, deve ser considerado separadamente das mv.cdas européias. Seu grau
O que é conhecido como o “efeito Reagan" abrange uma mudança muito complexa e
profunda na
economia ameri
cana.
Após um período de calma ria, devido a vários fatores, os Estados Unidos
entraram num
processo de construir a econo mia americana do' século XXI. A ação mais satisfatória se re fere à desburocratização. Atra-
moedas européias.
O agravamento da tensão internacional nestes últimos anos foi acompanhado por um enfraquecimento do poder americano e, acima de tudo por dúvidas relativas ao desejo de os Estados Unidos defender seus interesses no mundo con
tra qualquer ameaça. A entra
.'■'BRIGAÇtíES VE VÍVíVAS EXTEKHAS Mak>l9ll 1918
1977
1979
Dez. 1980
136
w
166
-
32»,
-
t3.7r.
●
2Di
313 (P1
9.6^
*
3.9S
da em cena do novo time, e
sua política de defesa, dissipou, ao menos
em parte,
esses re-
(em buthoQ.^
USÍ)
32
DIGESTO
ECONÔMICO
33
DIGE8TO ECONÔMICO
No período do decliiiíu, no verão de 1980.
0 produto nacional bruto (PNB) per capita dos principais países
europeus
espresso
em
dólares, às taxas cambiais da época, indicou uma tendência de supervalorização das moe das européias.
Isto é confirmado pelas estatísticas
parativas de custas salariais em dólares entre os
- PNB PER CAPITA EM DOIAR CONSTA^fTH 13 332
’
IZ3Ç4
n 12B
5
Estados Unidos e seus principais competi
dores, principalmente a Alemanha.
'S
u
iDC-'>
10 -
.'10
e 7 Ub
4 7B9
s.
_s
4 VX)
a 069
0 _
.0
1070197&iseomi
Alemanha
1B70t976 IMOIBSI
EUA
1970197$1M019S1
Japão
1? 071 10 8í>b
9 771
10.
-10
6 M9
«479 5 .
●
3 441
2 7B8
2 189
6 373 _ 5
4 098
1 72?
0 .
_ 0
1970 197&19M 1981
UK
1970 197b 19801961
Franpa
1970 1975 19601981
Itália
com
meses
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DIGESTO
ECONÔMICO
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DIGE8TO ECONÔMICO
No período do decliiiíu, no verão de 1980.
0 produto nacional bruto (PNB) per capita dos principais países
europeus
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dólares, às taxas cambiais da época, indicou uma tendência de supervalorização das moe das européias.
Isto é confirmado pelas estatísticas
parativas de custas salariais em dólares entre os
- PNB PER CAPITA EM DOIAR CONSTA^fTH 13 332
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Estados Unidos e seus principais competi
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1B70t976 IMOIBSI
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Japão
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6 M9
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UK
1970 197b 19801961
Franpa
1970 1975 19601981
Itália
com
meses
DIGESTO ECONÔMICO
37
Ihões, respectivamente. Os Es
previnir seu declínio muito pre cisará ser feito. O centro de gravidade do desenvolvimentc
tados Unidos têm um maior e
melhor potencial agroalimentar do que a Europa e isto pe sará muito no futuro equilí brio da taxa cambial.
Acres-
centando-se a capacidade tec nológica e 0 grau de indepen dência energética (a renova ção do programa nuclear ame ricano em particular), tornase claro que se a Europa dese jar restaurar sua posição e
econômico do mundo
tem
se
deslocado, de há muitos anos. para o Pacífico. Não é de sur preender, nestas circunstân cias, que descontando todas as flutuações em períodos cur tos, as duas mais fortes moe
das, hoje em dia, são o dólar e 0 iene.
"Uma melhor contribuição do Setor Privado para o desenvolvimento econômico depende em muito do
aprimoramento do Setor Público" Os principais problemas do setor privado são bastante se melhantes para todos os tipos
de economias, quer semi-industriais
ou
fundamentalmente
agrícolas, socialistas ou de orientação mercadológica. To dos os países devem levar em consideração os seguintes pon
tos: (1) A amplitude da ativi dade do governo na economia e como tornar a mesma mais
cimento de recursos,
(3) Até
que ponto empregar a proteção e
outros
incentivos
especiais
para estimular a produtividade. E, por último, (4) como fomen
tar a formação e o uso eficien te de capital. Este artigo rea
lizará um breve levantamento
destes e de outros problemas gerais da política governamen tal, e como os mesmos afetam
o desempenho do setor privado
eficiente. (2) A margem den tro da qual os preços — quei para mercadorias e serviços supridos por agências governa mentais ou pelo setor privado
no desenvolvimento econômico dos países.
— devam
Na maioria dos países em desenvolvimento, o setor gover-
ser
deixados
livres
para influenciar o uso e o cres-
Investimento e Administração Governamental
DIGESTO ECONÔMICO
37
Ihões, respectivamente. Os Es
previnir seu declínio muito pre cisará ser feito. O centro de gravidade do desenvolvimentc
tados Unidos têm um maior e
melhor potencial agroalimentar do que a Europa e isto pe sará muito no futuro equilí brio da taxa cambial.
Acres-
centando-se a capacidade tec nológica e 0 grau de indepen dência energética (a renova ção do programa nuclear ame ricano em particular), tornase claro que se a Europa dese jar restaurar sua posição e
econômico do mundo
tem
se
deslocado, de há muitos anos. para o Pacífico. Não é de sur preender, nestas circunstân cias, que descontando todas as flutuações em períodos cur tos, as duas mais fortes moe
das, hoje em dia, são o dólar e 0 iene.
"Uma melhor contribuição do Setor Privado para o desenvolvimento econômico depende em muito do
aprimoramento do Setor Público" Os principais problemas do setor privado são bastante se melhantes para todos os tipos
de economias, quer semi-industriais
ou
fundamentalmente
agrícolas, socialistas ou de orientação mercadológica. To dos os países devem levar em consideração os seguintes pon
tos: (1) A amplitude da ativi dade do governo na economia e como tornar a mesma mais
cimento de recursos,
(3) Até
que ponto empregar a proteção e
outros
incentivos
especiais
para estimular a produtividade. E, por último, (4) como fomen
tar a formação e o uso eficien te de capital. Este artigo rea
lizará um breve levantamento
destes e de outros problemas gerais da política governamen tal, e como os mesmos afetam
o desempenho do setor privado
eficiente. (2) A margem den tro da qual os preços — quei para mercadorias e serviços supridos por agências governa mentais ou pelo setor privado
no desenvolvimento econômico dos países.
— devam
Na maioria dos países em desenvolvimento, o setor gover-
ser
deixados
livres
para influenciar o uso e o cres-
Investimento e Administração Governamental
38
DIGESTO
namental fornece uma ampla desde a gama de serviços energia elétrica, transporte, te lecomunicações, abastecimento
dagua, educação, treinamento vocacional, saúde e outros serviços sociais, Em muitos paí-
ses 0 setor público participa na produção de mercadorias bási¬ cas, tais como: aço, produtos químicos, petróleo e fertilizan tes; na maioria dos países 0
ECONÔMICO
uma carga de impostos adicio
de fornecer
o financiamento e
ções para — estatais ou semi
a organização necessária e ha
públicas e de quaisquer subsí
via uma relutância em oferecer
dios fornecidos.
recursos
para
investimentos.
Se os serviços públicos, tais co
controle
mo energia elétrica, transporte e telecomunicações, forem ina dequados ou desmerecedores de
trangeiros nas atividades essen
confiança, o setor privado tornar-se-á menos eficiente.
Embora os administradores
tituições de crédito agrícola. Tanto a amplitude do envolvi mento do setor público na eco-
contram-se
nomia, como a eficiência com que opera, pode influenciar a vi
vezes à mercê de pressões po líticas e de práticas vexatórias orçamentárias e administrati
talidade do setor privado
e
a
estrutura global da economia: Obviamente, se o investi mento do setor governamental for ineficiente o seu custo ex cessivo
e
sua
produtividade
38
nais, reduzindo assim os seuí.
dos empreendimentos do setor público tenham frequentemente uma posição privilegiada ein competirem na procura de ca pitais e materiais escassos, en
setor público também controla 0 crédito industrial e as ms-
DIGESTO econômico
vas.
Os
os
mesmos
muitas
administratores
nã«
estão diretamente sujeitos às regras do mercado. Geralmente é mais difícil
são
menos
e os incentivos atraentes para
ciais.
aos
investidores
es
Durante as duas últimas
décadas,
no
entanto,
o setor
privado em muitos países tem se tornado mais capaz de exe
cutar grandes projetos e de atrair investimentos estrangei ros.
Quanto maior o envolvimen
to do setor públic.. econômica
de
um
na vida
país.
mais
importante se torna que o setor
público seja planejado e dirigi do eficientemente. Dada a escala e a diversi dade das atividades do setor
público, e em particular dos empreendimentos estatais, é im
portante que os governos façam um levantamento de sua parti cipação em tais empresas — para revisar os seus objetivos periodicamente, os constrangi mentos aos quais estão sujeitos,
baixa — o retorno econômico do capital total de investimento disponível do país será reduzi do, e 0 crescimento global será
que empreendimentos públicos tenham desempenho eficiente. investimento em
e a eficiência com a qual finan
prejudicado.
grande escala na energia elétrica, por exemplo, e nas
ciam, produzem e consomem recursos econômicos. Um as pecto importante desse levanta
mentos
Se os empreendi
estatais
têm
que
ser
subsidiados, por exemplo, por que custam mais do que prn
duzem, o setor privado talvez 'seja
solicitado
a
arcar
com
Contudo, têm realizado
muitos
governos
indústrias pesadas, tais como aço e produtos químicos — por que 0 setor privado doméstico se encontrava impossibilitado
mento deveria ser uma revisão
periódica
das
estruturas
de
custos e preços das organiza
A Função dos Preços Preços são fundamentais no desempenho econômico. Influ enciam
as
decisões
do
setor
privado sobre o que comprar, o quanto poupar, o que produzii e o quanto investir. Tudo tem seu preço ● - bens particulares, serviços públicos, capital e câmbio. O relacionamento entre
os preços determina quais os setores ou indústrias que cres cerão mais rapidamente, e se
os empreendimentos poderão operar com lucro ou não. A
taxa cambial, por exemplo, in fluencia os preços das importa ções e exportações do país e. como resultado, as participa ções respectivas da indústria e da agricultura no comércio ex
terior.
E o modelo das expor
tações. muitas vezes o elemento mais dinâmico do desenvolvi
mento de um país, provavel mente influenciará o tipo de crescimento econômico que ocorrerá.
Os cálculos de preços dos serviços públicos poderão ter um impacto importante sobre
38
DIGESTO
namental fornece uma ampla desde a gama de serviços energia elétrica, transporte, te lecomunicações, abastecimento
dagua, educação, treinamento vocacional, saúde e outros serviços sociais, Em muitos paí-
ses 0 setor público participa na produção de mercadorias bási¬ cas, tais como: aço, produtos químicos, petróleo e fertilizan tes; na maioria dos países 0
ECONÔMICO
uma carga de impostos adicio
de fornecer
o financiamento e
ções para — estatais ou semi
a organização necessária e ha
públicas e de quaisquer subsí
via uma relutância em oferecer
dios fornecidos.
recursos
para
investimentos.
Se os serviços públicos, tais co
controle
mo energia elétrica, transporte e telecomunicações, forem ina dequados ou desmerecedores de
trangeiros nas atividades essen
confiança, o setor privado tornar-se-á menos eficiente.
Embora os administradores
tituições de crédito agrícola. Tanto a amplitude do envolvi mento do setor público na eco-
contram-se
nomia, como a eficiência com que opera, pode influenciar a vi
vezes à mercê de pressões po líticas e de práticas vexatórias orçamentárias e administrati
talidade do setor privado
e
a
estrutura global da economia: Obviamente, se o investi mento do setor governamental for ineficiente o seu custo ex cessivo
e
sua
produtividade
38
nais, reduzindo assim os seuí.
dos empreendimentos do setor público tenham frequentemente uma posição privilegiada ein competirem na procura de ca pitais e materiais escassos, en
setor público também controla 0 crédito industrial e as ms-
DIGESTO econômico
vas.
Os
os
mesmos
muitas
administratores
nã«
estão diretamente sujeitos às regras do mercado. Geralmente é mais difícil
são
menos
e os incentivos atraentes para
ciais.
aos
investidores
es
Durante as duas últimas
décadas,
no
entanto,
o setor
privado em muitos países tem se tornado mais capaz de exe
cutar grandes projetos e de atrair investimentos estrangei ros.
Quanto maior o envolvimen
to do setor públic.. econômica
de
um
na vida
país.
mais
importante se torna que o setor
público seja planejado e dirigi do eficientemente. Dada a escala e a diversi dade das atividades do setor
público, e em particular dos empreendimentos estatais, é im
portante que os governos façam um levantamento de sua parti cipação em tais empresas — para revisar os seus objetivos periodicamente, os constrangi mentos aos quais estão sujeitos,
baixa — o retorno econômico do capital total de investimento disponível do país será reduzi do, e 0 crescimento global será
que empreendimentos públicos tenham desempenho eficiente. investimento em
e a eficiência com a qual finan
prejudicado.
grande escala na energia elétrica, por exemplo, e nas
ciam, produzem e consomem recursos econômicos. Um as pecto importante desse levanta
mentos
Se os empreendi
estatais
têm
que
ser
subsidiados, por exemplo, por que custam mais do que prn
duzem, o setor privado talvez 'seja
solicitado
a
arcar
com
Contudo, têm realizado
muitos
governos
indústrias pesadas, tais como aço e produtos químicos — por que 0 setor privado doméstico se encontrava impossibilitado
mento deveria ser uma revisão
periódica
das
estruturas
de
custos e preços das organiza
A Função dos Preços Preços são fundamentais no desempenho econômico. Influ enciam
as
decisões
do
setor
privado sobre o que comprar, o quanto poupar, o que produzii e o quanto investir. Tudo tem seu preço ● - bens particulares, serviços públicos, capital e câmbio. O relacionamento entre
os preços determina quais os setores ou indústrias que cres cerão mais rapidamente, e se
os empreendimentos poderão operar com lucro ou não. A
taxa cambial, por exemplo, in fluencia os preços das importa ções e exportações do país e. como resultado, as participa ções respectivas da indústria e da agricultura no comércio ex
terior.
E o modelo das expor
tações. muitas vezes o elemento mais dinâmico do desenvolvi
mento de um país, provavel mente influenciará o tipo de crescimento econômico que ocorrerá.
Os cálculos de preços dos serviços públicos poderão ter um impacto importante sobre
42
DIGESTO
especiaimente entre os países que estão se industrializando rapidamente do mais recursos
tem
concentra-
sobre aumentar seus cambiais, adotando
políticas para tornar as empre sas domésticas competitivas in ternacionalmente. Tal caminho tem resultado num regime de comércio reiativamente livre dentro do qual 6 permitido ao»
exportadores recursos cambiai'. ádSQUacloS para adquirir os insumos necessários — muit&g vezes apoiado por um sistema de incentivos à exportação. As políticas protecionistas ou aquelas que são “interiorizantes'
representam
efetiva-
ECONÔMICO
tarifários, muitas vezes (à guisa de proteção sem limite para indústrias embrionárias), tendem a desenvolver ou a per
sultante é indesejável nas eco
adversa do que as economias
nomias
protegidas; economias eficien tes por sua vez poderão^ ser
petuar, às custas do resto da
dução agrícola e de alívio para a pobreza rural. Proteção re
economia, indústrias cujas van. tagens comparativas interna cionalmente são inferiores e
que não podem competir sem
ajuda especial. A proteção também pode agir contra o propósito básico dç rcmcdiur a falta- do rqcursos cambiais — porque os exportadores domés
ticos, que ganham recursos cambiais para o país, são for çados a elevar seus preços por causa das altas tarifas alfande
gárias, que aumentam os custos
mente um imposto sobre os consumidores de mercadorias
dos seus insumos importados, tornando-se, portanto, menos
importadas e são equivalentes a um subsídio para os produto
competitivos nos mercados in ternacionais.
res domésticos de mercadorias que substituem as importadas.
Além disso, a maioria dos regimes protecionistas — por
Assim, uma tarifa alfandegária de 80% sobre têxteis e confecçoes — nao incomum nos países em desenvolvimento — aumen ta
substancialmente
o
preço
que os consumidores terão que pagar por confecções enquanto protege a ineficiência das te celagens locais e inflaciona os lucros de seus donos. Sistemas
43
DIGESTO ECONÔMICO
serem as tarifas “desiguais" aplicadas em menor escala à maquinária — favorece as in
dústrias de capital intensivo que usam maquinaria e ten dem a aumentar os preços dos
artigos de consumo protegidos^
que são produzidos por essas indústrias. O favorecimento pró-capital e pró-indústria re¬
onde
há
mão-de-obra
excedente e naquelas que ne cessitam de aumento de pro
duzida
e
uma estrutura mais
equilibrada de incentivos fis cais e uma política protecio nista diminuirão o desfavorecimento relativo à indústria de
pecjuono porto com mão-doübra intensiva, o será mais compatível com o crescimento do empresariado local, a cria ção de empregos no setor pri
vado, o emprego eficiente de capital e a dispersão geográ fica. Indústrias de engenharia elétrica e mecânica provavel mente
seriam
beneficiadas
(como, por exemplo, na índia, Coréia, Filipinas e Tunísia). A experiência durante os últimos 20 anos, e especial mente desde os aumentos dos
preços do petróleo em 1973, de monstrou que as economias mais exteriorizantes, relativa mente desprotegidas, provavel mente tornar-se-ão mais efi cientes e terão melhor desem penho dentro de uma situação
bem sucedidas no setor da ex
portação. Em suma, coimércio fomenta
como o
o
aumento
da eficiência através da espe cialização, o desenvolvimento é geralmente melhor servido
por esforços para incrementá-
lo^
aumentando
cambiais,
as
reservas
do que por esforços
para reduzir o seu emprego. Mudanças
fundamentais.
todavia, no relacionamento en tre custos e preços — devido, por exemplo, aos aumentos rá pidos do preço do petróleo, mudanças na política de comér cio
ou de
subsídios
e mudan
ças no ambiente competitivo — podem causar problemas de reajustamentossérios e doloro sos, inclusive a necessidade de reabilitação e modernização. Política Financeira
Dá-se
ênfase
aos
tomado
res de empréstimos da impor tância que as taxas de juros sejam positivas em termos reais e que reflitam o custo
real do capital na economia. O
42
DIGESTO
especiaimente entre os países que estão se industrializando rapidamente do mais recursos
tem
concentra-
sobre aumentar seus cambiais, adotando
políticas para tornar as empre sas domésticas competitivas in ternacionalmente. Tal caminho tem resultado num regime de comércio reiativamente livre dentro do qual 6 permitido ao»
exportadores recursos cambiai'. ádSQUacloS para adquirir os insumos necessários — muit&g vezes apoiado por um sistema de incentivos à exportação. As políticas protecionistas ou aquelas que são “interiorizantes'
representam
efetiva-
ECONÔMICO
tarifários, muitas vezes (à guisa de proteção sem limite para indústrias embrionárias), tendem a desenvolver ou a per
sultante é indesejável nas eco
adversa do que as economias
nomias
protegidas; economias eficien tes por sua vez poderão^ ser
petuar, às custas do resto da
dução agrícola e de alívio para a pobreza rural. Proteção re
economia, indústrias cujas van. tagens comparativas interna cionalmente são inferiores e
que não podem competir sem
ajuda especial. A proteção também pode agir contra o propósito básico dç rcmcdiur a falta- do rqcursos cambiais — porque os exportadores domés
ticos, que ganham recursos cambiais para o país, são for çados a elevar seus preços por causa das altas tarifas alfande
gárias, que aumentam os custos
mente um imposto sobre os consumidores de mercadorias
dos seus insumos importados, tornando-se, portanto, menos
importadas e são equivalentes a um subsídio para os produto
competitivos nos mercados in ternacionais.
res domésticos de mercadorias que substituem as importadas.
Além disso, a maioria dos regimes protecionistas — por
Assim, uma tarifa alfandegária de 80% sobre têxteis e confecçoes — nao incomum nos países em desenvolvimento — aumen ta
substancialmente
o
preço
que os consumidores terão que pagar por confecções enquanto protege a ineficiência das te celagens locais e inflaciona os lucros de seus donos. Sistemas
43
DIGESTO ECONÔMICO
serem as tarifas “desiguais" aplicadas em menor escala à maquinária — favorece as in
dústrias de capital intensivo que usam maquinaria e ten dem a aumentar os preços dos
artigos de consumo protegidos^
que são produzidos por essas indústrias. O favorecimento pró-capital e pró-indústria re¬
onde
há
mão-de-obra
excedente e naquelas que ne cessitam de aumento de pro
duzida
e
uma estrutura mais
equilibrada de incentivos fis cais e uma política protecio nista diminuirão o desfavorecimento relativo à indústria de
pecjuono porto com mão-doübra intensiva, o será mais compatível com o crescimento do empresariado local, a cria ção de empregos no setor pri
vado, o emprego eficiente de capital e a dispersão geográ fica. Indústrias de engenharia elétrica e mecânica provavel mente
seriam
beneficiadas
(como, por exemplo, na índia, Coréia, Filipinas e Tunísia). A experiência durante os últimos 20 anos, e especial mente desde os aumentos dos
preços do petróleo em 1973, de monstrou que as economias mais exteriorizantes, relativa mente desprotegidas, provavel mente tornar-se-ão mais efi cientes e terão melhor desem penho dentro de uma situação
bem sucedidas no setor da ex
portação. Em suma, coimércio fomenta
como o
o
aumento
da eficiência através da espe cialização, o desenvolvimento é geralmente melhor servido
por esforços para incrementá-
lo^
aumentando
cambiais,
as
reservas
do que por esforços
para reduzir o seu emprego. Mudanças
fundamentais.
todavia, no relacionamento en tre custos e preços — devido, por exemplo, aos aumentos rá pidos do preço do petróleo, mudanças na política de comér cio
ou de
subsídios
e mudan
ças no ambiente competitivo — podem causar problemas de reajustamentossérios e doloro sos, inclusive a necessidade de reabilitação e modernização. Política Financeira
Dá-se
ênfase
aos
tomado
res de empréstimos da impor tância que as taxas de juros sejam positivas em termos reais e que reflitam o custo
real do capital na economia. O
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
de 1980), constituído por XVI Partes e VIII Anexos, totali zando 441 artigos.
administração dos pesqueiros marinhos.
DIGESTO
46
até
o
décimo
atualmente
re-
convocado, a Conferência vem realizando prolongadas e difí ceis negociações à procura do estabelecimento
de
normas
abrangentes e complexas para os diversos e interdependen^-.es
Concluída a etapa de nego ciações, que possivelmente ocorrerá ainda no presente
Espaços Marítimos
Estados com costas adjacentes ou situadas frente a frente, e também dos Estados arquipelágicos.
Entende-se por mar territo rial a faixa marinha adjacente
ano, será
do
náuticas, que se segue ao mar
observada
uma
su
Estado
costeiro,
recursos
sobre
a
usos do mar. Isto em decor rência do crescente aumento
cessão de procedimentos, tais como assinatura, ratificação e
de conteúdo do Direito do Mar, que tende sempre à maior plurifuncionalidade, tornando-se
faixa situa-se aléím de seu ter
entrada em vigor da Conven
ritório, de suas águas interio
ção, com os naturaià
e neces
sários ajustes na ordem inter na dos Estados.
O novo trata
pluridimensional (Rangel, 1981). A longa duração da Confe
do entrará em vigor doze me
rência não decorre apenas dos
ses após ter recebido a ratifi
inúmeros temas em discussão,
cação ou adesão do sexagési
temente, do processo de toma
Como é lógico e esperado,
da de decisões, até agora al
a futura Convenção sobre o Di
cançadas por consenso,
reito do Mar terá grandes im plicações com respeito à admi nistração dos recursos pesquei ros marinhos, tanto nas áreas que ficarão sujeitas a jurisdi
mas, também^ e, preponderan 0
que
não impede a possível adoção do sistema de votação, Defi!
47
niu-se como consenso a "au
sência de toda objeção formai”,
mo Estado.
feita por qualquer Estado paiticipante da Conferência, sendo convidados mais de 160 paí
ções nacionais, como naquela de natureza internacional, su mariamente discutidas no pre
ses
sente trabalho.
para
se
representarem,
através de delegações, nos úl timos periodos de sessões. No presente momento, o resultado
maior
da
Conferên
cia consiste no Projeto de Con
venção sobre o Direito do Mar. (documento A/CONF. 62/WP. lO/Rev. 3*, de 22 de setembro
Disposições do Projeto de Convenção
qual exerce
res
e.
no
soberania.
caso do
Esta
Estado ar-
quipelágico, de suas águas arquipelágicas. Tal soberania se estende ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao leito e
faixa
de até 12 milhas
territorial, será denominada de zona contígua, onde o Estado costeiro exercerá a fiscaliza
ção com 0 objetivo de impedir e reprimir práticas que consti
tuam infrações dos seus regu lamentos alfandegários, fiscais, de imigração e sanitários.
Uma
grande
importância
ao subsolo recoberto pelas águas, com a única restrição de não poder impedir a pas sagem inocente de navios es trangeiros, segundo normas de
rial e a ele adjacente, que não poderá se estender a distância
finidas.
superior a 200 milhas náuticas,
Cada Estado costeiro pode rá estabelecer a largura do seu mar territorial, desde que não
se ultrapasse o limite
será
conferida
à chamada zo
na econômica exclusiva, situa da mais além do mar
territo
medida desde a linha de base
onde começa o mar territorial.
Na zona econpmica exclu
de
12
siva 0 Estado costeiro terá di
medidas
a
reitos de soberania para a ex
partir da linha de base nor mal, que é a linha de baixa-
ploração e explotação, conser
milhas
náuticas,
mar ao longo da costa, indican-
De modo resumido e orde nado. trataremos a seguir das disposições do Projeto de Con venção que se relacionam, di
do-se os procedimentos com respeito aos arrecifes. desem bocaduras de rios, baías, por tos, enseadas, elevações na baixa-mar e uso de linhas de
reta ou indiretamente, com
base
a
A.
retas, além
do caso de
vação e ordenamento dos re cursos naturais em geral, en contrados no leito e no subsolo
marinhos, bem como nas águas sobrejacentes, incluindo-se ou tras atividades de exploração e explotação econômicas, tais como produção de energia de-
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
de 1980), constituído por XVI Partes e VIII Anexos, totali zando 441 artigos.
administração dos pesqueiros marinhos.
DIGESTO
46
até
o
décimo
atualmente
re-
convocado, a Conferência vem realizando prolongadas e difí ceis negociações à procura do estabelecimento
de
normas
abrangentes e complexas para os diversos e interdependen^-.es
Concluída a etapa de nego ciações, que possivelmente ocorrerá ainda no presente
Espaços Marítimos
Estados com costas adjacentes ou situadas frente a frente, e também dos Estados arquipelágicos.
Entende-se por mar territo rial a faixa marinha adjacente
ano, será
do
náuticas, que se segue ao mar
observada
uma
su
Estado
costeiro,
recursos
sobre
a
usos do mar. Isto em decor rência do crescente aumento
cessão de procedimentos, tais como assinatura, ratificação e
de conteúdo do Direito do Mar, que tende sempre à maior plurifuncionalidade, tornando-se
faixa situa-se aléím de seu ter
entrada em vigor da Conven
ritório, de suas águas interio
ção, com os naturaià
e neces
sários ajustes na ordem inter na dos Estados.
O novo trata
pluridimensional (Rangel, 1981). A longa duração da Confe
do entrará em vigor doze me
rência não decorre apenas dos
ses após ter recebido a ratifi
inúmeros temas em discussão,
cação ou adesão do sexagési
temente, do processo de toma
Como é lógico e esperado,
da de decisões, até agora al
a futura Convenção sobre o Di
cançadas por consenso,
reito do Mar terá grandes im plicações com respeito à admi nistração dos recursos pesquei ros marinhos, tanto nas áreas que ficarão sujeitas a jurisdi
mas, também^ e, preponderan 0
que
não impede a possível adoção do sistema de votação, Defi!
47
niu-se como consenso a "au
sência de toda objeção formai”,
mo Estado.
feita por qualquer Estado paiticipante da Conferência, sendo convidados mais de 160 paí
ções nacionais, como naquela de natureza internacional, su mariamente discutidas no pre
ses
sente trabalho.
para
se
representarem,
através de delegações, nos úl timos periodos de sessões. No presente momento, o resultado
maior
da
Conferên
cia consiste no Projeto de Con
venção sobre o Direito do Mar. (documento A/CONF. 62/WP. lO/Rev. 3*, de 22 de setembro
Disposições do Projeto de Convenção
qual exerce
res
e.
no
soberania.
caso do
Esta
Estado ar-
quipelágico, de suas águas arquipelágicas. Tal soberania se estende ao espaço aéreo sobrejacente, bem como ao leito e
faixa
de até 12 milhas
territorial, será denominada de zona contígua, onde o Estado costeiro exercerá a fiscaliza
ção com 0 objetivo de impedir e reprimir práticas que consti
tuam infrações dos seus regu lamentos alfandegários, fiscais, de imigração e sanitários.
Uma
grande
importância
ao subsolo recoberto pelas águas, com a única restrição de não poder impedir a pas sagem inocente de navios es trangeiros, segundo normas de
rial e a ele adjacente, que não poderá se estender a distância
finidas.
superior a 200 milhas náuticas,
Cada Estado costeiro pode rá estabelecer a largura do seu mar territorial, desde que não
se ultrapasse o limite
será
conferida
à chamada zo
na econômica exclusiva, situa da mais além do mar
territo
medida desde a linha de base
onde começa o mar territorial.
Na zona econpmica exclu
de
12
siva 0 Estado costeiro terá di
medidas
a
reitos de soberania para a ex
partir da linha de base nor mal, que é a linha de baixa-
ploração e explotação, conser
milhas
náuticas,
mar ao longo da costa, indican-
De modo resumido e orde nado. trataremos a seguir das disposições do Projeto de Con venção que se relacionam, di
do-se os procedimentos com respeito aos arrecifes. desem bocaduras de rios, baías, por tos, enseadas, elevações na baixa-mar e uso de linhas de
reta ou indiretamente, com
base
a
A.
retas, além
do caso de
vação e ordenamento dos re cursos naturais em geral, en contrados no leito e no subsolo
marinhos, bem como nas águas sobrejacentes, incluindo-se ou tras atividades de exploração e explotação econômicas, tais como produção de energia de-
48
DIGESTO
ECONÔMICO
rivada da água, das correntes
estendem alúm do seu mar ter
e dos ventos.
ritorial, no todo e ao largo do prolongamento natural do seu território, até a borda exterior da margem continental, ou en tão, até uma distância de 200
O Estado costeiro exercerá jurisdição na zona econômica exclusiva, respeíiancfo as dis posições pertinentes, sobre os seguintes pontos: — estabelecimento
e
utili-
ção de ilhas artificiais, instala ções e estruturas; — investigação científica marinha; — proteção e preservação do meio ambiente marinho. Na zona econômica exclu
milhas náuticas, contadas des de a linha de base a partir da aual se mede a largura do mar territorial, quando a borda ex
terior da margem continental não chegar a essa distância. A margem continental com preende 0 leito e 0 subsolo da
siva, todos os Estados gozam
plataforma, o talude e a pen
de liberdades regulamentadas para a navegação, sobrevoo, lançamento de cabos, constru ção de tubulações submarinas
abrange o fundo oceânico pro fundo, com suas elevações abissais, bem como o corres
e outros usos do mar interna
cionalmente legítimos, relacio nados com estas liberdades.
A delimitação da zona eco nômica exclusiva entre Estados com costas adjacentes ou si tuadas frente a frente, se fará por meio de acordos entre
mesmos,
os
recorrendo-se a pro
cedimentos
internacionais,
na
dente
precontinental.
Não
de base a partir da qual se mede o mar territorial, o Es
mais
curta
entre
0 ponto amostrado e o pé do talude continental; — largura de até 350 mi lhas náuticas, incluindo a dis tância entre a linha de base, a
partir da qual se mede o mar territorial, e o pél do talude continental, bem como uma faixa e.xterna com a largura de até 60 milhas náuticas; — distância
entre
a
linha
de base, a partir da qual
se
mede o mar territorial, e a isóbata de 2.500 metros, acresci da de mais 100 milhas náuti
cas de largura. di.’'eitos de soberania sobre
a
plataforma continental, para efeitos de exploração e expiotação dos recursos naturais ali encontrados, e nenhum outro Estado poderá empreender di tas
plataforma continental segun do critérios alternativos, abai
presso consentimento, indepen dentemente da ocupação real
— largura de até 350
o leito e subsolo
rias, considerando-.se como tais
aquelas que no período de explotação estão imóveis no leito
distância
tado costeiro estabelecerá sua
forma continental de um Esta
costeiro,
tos for igual ou superior a 1%
O Estado costeiro exercerá
Quando a borda exterior da margem continental se encon trar a mais de 200 milhas náu ticas, contadas desde a linha
xo definidos, podendo ultrapas
do
4S
ECONÔMICO
da
pondente subsolo.
hipótese da persistência do problema. Entender-se-á como plata
das áreas submarinas que se
ÜIGESTO
sar a largura de
350
milhas
náuticas:
atividades,
ou fictícia.
sem
o seu ex
Os recursos natu
rais. aqui considerados, são os recursos minerais e outros re
mi-
lhas náuticas, quando a espes sura das camadas de sedimen-
cursos não vivos do leito ma rinho e do seu subsolo, c tam
bém os organismos vivos per tencentes a espécies sedentá-
do mar ou no subsolo marinho,
movendo-se
apenas
em
cons
tante contato físico com o leiLi)
e 0 subsolo
onde se
encon
tram.
i\ delimitação da platafor ma continental entre
Estados
com costas adjacentes ou si tuadas frente a frente, se efe tuará por acordo entre os mes mos. antes de qualquer recor rência a procedimentos inter nacionais.
O alto mar será o espaço
marítimo não sujeito a qual quer jurisdição nacional, onde se exercerão as tradicionais li
berdades regulamentadas,
fa
vorecendo a todos os Estados. Entre tais liberdades se ali
nham a de investigação cientí fica e a de pesca. O leito e o subsolo marinhos, sob regime internacional, constituem
a
zo
na, e os seus recursos minerais In sltu são considerados
como
patrimônio comum nidade.
huma
da
Recursos Pesqueiros O Estado costeiro determi
nará a captura permissível dos
48
DIGESTO
ECONÔMICO
rivada da água, das correntes
estendem alúm do seu mar ter
e dos ventos.
ritorial, no todo e ao largo do prolongamento natural do seu território, até a borda exterior da margem continental, ou en tão, até uma distância de 200
O Estado costeiro exercerá jurisdição na zona econômica exclusiva, respeíiancfo as dis posições pertinentes, sobre os seguintes pontos: — estabelecimento
e
utili-
ção de ilhas artificiais, instala ções e estruturas; — investigação científica marinha; — proteção e preservação do meio ambiente marinho. Na zona econômica exclu
milhas náuticas, contadas des de a linha de base a partir da aual se mede a largura do mar territorial, quando a borda ex
terior da margem continental não chegar a essa distância. A margem continental com preende 0 leito e 0 subsolo da
siva, todos os Estados gozam
plataforma, o talude e a pen
de liberdades regulamentadas para a navegação, sobrevoo, lançamento de cabos, constru ção de tubulações submarinas
abrange o fundo oceânico pro fundo, com suas elevações abissais, bem como o corres
e outros usos do mar interna
cionalmente legítimos, relacio nados com estas liberdades.
A delimitação da zona eco nômica exclusiva entre Estados com costas adjacentes ou si tuadas frente a frente, se fará por meio de acordos entre
mesmos,
os
recorrendo-se a pro
cedimentos
internacionais,
na
dente
precontinental.
Não
de base a partir da qual se mede o mar territorial, o Es
mais
curta
entre
0 ponto amostrado e o pé do talude continental; — largura de até 350 mi lhas náuticas, incluindo a dis tância entre a linha de base, a
partir da qual se mede o mar territorial, e o pél do talude continental, bem como uma faixa e.xterna com a largura de até 60 milhas náuticas; — distância
entre
a
linha
de base, a partir da qual
se
mede o mar territorial, e a isóbata de 2.500 metros, acresci da de mais 100 milhas náuti
cas de largura. di.’'eitos de soberania sobre
a
plataforma continental, para efeitos de exploração e expiotação dos recursos naturais ali encontrados, e nenhum outro Estado poderá empreender di tas
plataforma continental segun do critérios alternativos, abai
presso consentimento, indepen dentemente da ocupação real
— largura de até 350
o leito e subsolo
rias, considerando-.se como tais
aquelas que no período de explotação estão imóveis no leito
distância
tado costeiro estabelecerá sua
forma continental de um Esta
costeiro,
tos for igual ou superior a 1%
O Estado costeiro exercerá
Quando a borda exterior da margem continental se encon trar a mais de 200 milhas náu ticas, contadas desde a linha
xo definidos, podendo ultrapas
do
4S
ECONÔMICO
da
pondente subsolo.
hipótese da persistência do problema. Entender-se-á como plata
das áreas submarinas que se
ÜIGESTO
sar a largura de
350
milhas
náuticas:
atividades,
ou fictícia.
sem
o seu ex
Os recursos natu
rais. aqui considerados, são os recursos minerais e outros re
mi-
lhas náuticas, quando a espes sura das camadas de sedimen-
cursos não vivos do leito ma rinho e do seu subsolo, c tam
bém os organismos vivos per tencentes a espécies sedentá-
do mar ou no subsolo marinho,
movendo-se
apenas
em
cons
tante contato físico com o leiLi)
e 0 subsolo
onde se
encon
tram.
i\ delimitação da platafor ma continental entre
Estados
com costas adjacentes ou si tuadas frente a frente, se efe tuará por acordo entre os mes mos. antes de qualquer recor rência a procedimentos inter nacionais.
O alto mar será o espaço
marítimo não sujeito a qual quer jurisdição nacional, onde se exercerão as tradicionais li
berdades regulamentadas,
fa
vorecendo a todos os Estados. Entre tais liberdades se ali
nham a de investigação cientí fica e a de pesca. O leito e o subsolo marinhos, sob regime internacional, constituem
a
zo
na, e os seus recursos minerais In sltu são considerados
como
patrimônio comum nidade.
huma
da
Recursos Pesqueiros O Estado costeiro determi
nará a captura permissível dos
DIGESTO
30
recursos
pesqueiros,
em
sua
OU
aos nacionais
ECONÔMICO
DIGESTO
destes,
Tabela I — Espécies altamente migradoras, segundo o Projeto de Convenção sobre o Direito
por
zona econômica exclusiva, ado tando medidas de conservação, com 0 objetivo de assegurar o
cessão ou licença, para o es tabelecimento de empresas con juntas ou de qualquer modali
máximo rendimento sustentável
dade que tenha o efeito de tal
das espécies de interesse econô. mico. Com tais procedimentos, 0 Estado costeiro sempre leva rá em conta os efeitos da pesca sobre as espécies associadas com aquelas que são captura das ou destas dependentes, para a devida proteção.
transferência.
Quando o Estado costeiro não for capaz de explotar toda
a captura permissível de pes cado, em sua zona econômica exclusiva, permitirá a explotação do excedente a outros Es
51
— Tubarões — Cetorhinus
ma-
Quando nas-zonas econômi cas exclusivas de dois ou mais
Estados costeiros se encontrem as mesmas populações explota-
piidae, Carcharhinidae, Isuridae e Sphyrnidae.
das ou a estas associadas, es
tes Estados procurarão, direta mente ou por intermédio das organizações sub-regionais ou regionais convenientes, estabe lecer as necessárias medidas
de coordenação, para assegu rar a conservação e o cresci
mento dessas populações.
impondo m medidãi do conservação QUC jUlgUC neCCSsárias. Na seleção destes outros Estados se dará preferência àqueles em desenvolvimento, principalmente os que não têm litoral ou se apresentam com características geográficas es peciais, desde que situados na
â pesca cias espécies altamenlc ttiigradoras, relacionadas na
mesma sub-região ou região geográficas. O Estado que re ceber esta permissão não po
toda a área de
Os lístíidi )S
Agulhões
albicans^
Istiophorus
Istiophorus
platYP-
Makaíra indica. terus, kaira Mazara, Makaira nigricans, Tetrapturus albidus, Tetrapturus angustirostris, Te-
trapfurus audax, Tetrapturus belone, Tetrapturus georgel, Tetrapturus pfluegeri g Xiphías
quo
cxerccrcrn
tabela I, deverão cooperar di retamente ou através de orga nizações internacionais compe tentes, para garantir a conser vação de tais espécies e pro mover sua ótima utilização, em ocorrência de
cada população explotada, tan to fora quanto dentro da(s) zona(s) econômica(s) exciuslva(s) correspondente(s).
resox saurus saurus e Scomberesox saurus scombroldes.
Dourados
do l\^ar.
xtmus, Hexanchus gríseus, Rhincodon fypus e aquelas pertencentes às famílias Alo-
tados, mediante acordos que definam condiçDe.s o regulamon-
derá transferi-la direta ou in diretamente a outros Estados
ECONÔMICO
gladius.
— Atuns Thunnus âlalunga. Thunnus albacares, Thunnus atlanticus, Thunnus maccoyll,
Coryphaena )quiselís e Coryphaena híppu. rus.
— Japutas — espécies da famí lia Bramidae.
— Mamíferos (baleias, cacha lotes e focas) — espécies das famílias Balaenidae, Balaenop-
teridae, Delphinidae, Eschrichtiidae, Monodontidae, Physeteridae e Ziphiidae. Nada impedirá que o Esta do costeiro proiba, limite ou regulamente a explotação de mamíferos marinhos de forma
mais rostritivü do Que âQuela intcrnacíonalmente aceita, des de que isto se efetive em sua zona
econômica
exclusiva
ou
thynnus.
que alcance seus pescadores e empresas nacionais. Os Estados
Auxis rochet, Auxis thazard, Euthynnus afflnís, Euthynnus alletteratus e
devem cooperar para a conser vação dos mamíferos marinhos, através de organizações inter nacionais apropriadas.
Thunnus
obesus
e
Thunnus
Bonitos
Katsuwonus pelamis. — Cavalinha
Cololabis ado-
cetus, Cololabis saíra, Scombe-
Os Estados em cujos rios se originam as populações anádromas são primordialmente
DIGESTO
30
recursos
pesqueiros,
em
sua
OU
aos nacionais
ECONÔMICO
DIGESTO
destes,
Tabela I — Espécies altamente migradoras, segundo o Projeto de Convenção sobre o Direito
por
zona econômica exclusiva, ado tando medidas de conservação, com 0 objetivo de assegurar o
cessão ou licença, para o es tabelecimento de empresas con juntas ou de qualquer modali
máximo rendimento sustentável
dade que tenha o efeito de tal
das espécies de interesse econô. mico. Com tais procedimentos, 0 Estado costeiro sempre leva rá em conta os efeitos da pesca sobre as espécies associadas com aquelas que são captura das ou destas dependentes, para a devida proteção.
transferência.
Quando o Estado costeiro não for capaz de explotar toda
a captura permissível de pes cado, em sua zona econômica exclusiva, permitirá a explotação do excedente a outros Es
51
— Tubarões — Cetorhinus
ma-
Quando nas-zonas econômi cas exclusivas de dois ou mais
Estados costeiros se encontrem as mesmas populações explota-
piidae, Carcharhinidae, Isuridae e Sphyrnidae.
das ou a estas associadas, es
tes Estados procurarão, direta mente ou por intermédio das organizações sub-regionais ou regionais convenientes, estabe lecer as necessárias medidas
de coordenação, para assegu rar a conservação e o cresci
mento dessas populações.
impondo m medidãi do conservação QUC jUlgUC neCCSsárias. Na seleção destes outros Estados se dará preferência àqueles em desenvolvimento, principalmente os que não têm litoral ou se apresentam com características geográficas es peciais, desde que situados na
â pesca cias espécies altamenlc ttiigradoras, relacionadas na
mesma sub-região ou região geográficas. O Estado que re ceber esta permissão não po
toda a área de
Os lístíidi )S
Agulhões
albicans^
Istiophorus
Istiophorus
platYP-
Makaíra indica. terus, kaira Mazara, Makaira nigricans, Tetrapturus albidus, Tetrapturus angustirostris, Te-
trapfurus audax, Tetrapturus belone, Tetrapturus georgel, Tetrapturus pfluegeri g Xiphías
quo
cxerccrcrn
tabela I, deverão cooperar di retamente ou através de orga nizações internacionais compe tentes, para garantir a conser vação de tais espécies e pro mover sua ótima utilização, em ocorrência de
cada população explotada, tan to fora quanto dentro da(s) zona(s) econômica(s) exciuslva(s) correspondente(s).
resox saurus saurus e Scomberesox saurus scombroldes.
Dourados
do l\^ar.
xtmus, Hexanchus gríseus, Rhincodon fypus e aquelas pertencentes às famílias Alo-
tados, mediante acordos que definam condiçDe.s o regulamon-
derá transferi-la direta ou in diretamente a outros Estados
ECONÔMICO
gladius.
— Atuns Thunnus âlalunga. Thunnus albacares, Thunnus atlanticus, Thunnus maccoyll,
Coryphaena )quiselís e Coryphaena híppu. rus.
— Japutas — espécies da famí lia Bramidae.
— Mamíferos (baleias, cacha lotes e focas) — espécies das famílias Balaenidae, Balaenop-
teridae, Delphinidae, Eschrichtiidae, Monodontidae, Physeteridae e Ziphiidae. Nada impedirá que o Esta do costeiro proiba, limite ou regulamente a explotação de mamíferos marinhos de forma
mais rostritivü do Que âQuela intcrnacíonalmente aceita, des de que isto se efetive em sua zona
econômica
exclusiva
ou
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que alcance seus pescadores e empresas nacionais. Os Estados
Auxis rochet, Auxis thazard, Euthynnus afflnís, Euthynnus alletteratus e
devem cooperar para a conser vação dos mamíferos marinhos, através de organizações inter nacionais apropriadas.
Thunnus
obesus
e
Thunnus
Bonitos
Katsuwonus pelamis. — Cavalinha
Cololabis ado-
cetus, Cololabis saíra, Scombe-
Os Estados em cujos rios se originam as populações anádromas são primordialmente
k'.',
DIGESTO
52
ECONÔMICO
responsáveis pela conservação
assegurando a entrada e saída
destes recursos pesqueiros, es
dos peixes migradores, nos/dos
tabelecendo medidas de regula mentação vigentes a partir dos respectivos limites externos
seus rios.
das
exclu
catádromas também se efetiva, rão apenas nas zonas económl'
De um modo geral, as pes
cas exclusivas. Quando os pei
zonas
econômicas
sivas.
exceto quando esta disposição
xes migram, tanto na fase ju venil quando durante a matura ção, através de mais de uma zona econômica exclusiva, tanto
acarretar perturbação econô mica a Estados distintos dos Estados de origem.
as medidas de proteção das populações quanto a pesca serão regidas por acordos entre os
carias de
espécies anádromas
serão
efetuadas
zonas
econômicas
somente
nas
exclusivas,
Na hipótese de haver pesca das espécies anádromas, além dos limites exteriores de zonas
econômicas exclusivas, os Es tados interessados devem che gar a um acordo, levando em conta a conservação das popu lações explotadas e as neces
sidades dos Estados de origem, com a fixação das capturas to tais permitidas.
Com respeito às espécies catádromas, os Estados costei ros em cujas águas elas pas sem a maior parte do ciclo vi
tal, serão conservação
responsáveis pela destas
espécies,
Ao decidirem sobre a cap
tura máxima permitida dos re cursos pesqueiros ou a adoção
Estados interessados,
sempre
presentes as responsabilidades daqueles Estados em cujas
águas elas permanecem durante a maior parte do ciclo vital. Todos os Estados continua
levar em conta os dados cien tíficos mais fidedignos, os fa tores ambientais e econômicos
meio marinho devem abranger
pertinentes, os efeitos sobre as espécies associadas e as neces
todas as fontes de poluição, incluindo-se aquelas destinadas a
sidades dos Estados em desen volvimento.
reduzir^ ao menor grau possí
conservação, os Estados devem
Os Estados farão o aporte periódico e o intercâmbio da informação científica disponí
vel, que diga respeito aos re cursos pesqueiros do alto mar, com vistas à sua mais adequa
da administração, prefepentemente através das organiza
ções sub-regionais ou regionais de pesca.
Em alto mar, nenhum Es tado sofrerá qualquer discrimi nação, de fato ou de direito,
rão com 0 direito de explotar cs recursos pesqueiros do alto mar, sujeitos a obrigações in
com respeito à explotação dos
ternacionais
definidas.
recursos pesqueiros.
tanto,
deverão
eles
Entre
cooperar
para a tomada de medidas ra cionais de conservação de tais recursos, propiciando a criação ou fortalecendo as organiza ções sub-regionais ou regionais de pesca.
lizando-se dos meios práticos disponíveis, na medida de suas possibilidades, individual ou
conjuntamente, esforçando-se para conseguirem a harmoniza ção de suas políticas. As medidas de proteção do
de qualquer outra medida de
As pescarias das espécies
53
DIGESTO ECONÔMICO
exercida contra seus nacionais,
Proteção Ambiental Os Estados tomarão as me
didas necessárias
para preve
nir, reduzir ou controlar a po
luição do ambiente marinho, oriunda de qualquer fonte, uti-
vel, 0 que abaixo se indica: — descargas de substân cias tóxicas, prejudiciais ou nocivas, especialmente as que sejam persistentes;
— poluição causada por barcos, com medidas que pre vinam acidentes e permitam en frentar casos de urgência; — poluição procedente de instalações e dispositivos utili zados na exploração e explotação dos recursos naturais do fundo e subsolo marinhos;
— poluição oriunda de ou tras instalações e dispositivos que funcionem no meio mari nho.
Entre as medidas de prote ção ambiental devem se encon trar aquelas destinadas a pre servar
os
ecossistemas
mari
nhos raros e/ou frágeis, bem
k'.',
DIGESTO
52
ECONÔMICO
responsáveis pela conservação
assegurando a entrada e saída
destes recursos pesqueiros, es
dos peixes migradores, nos/dos
tabelecendo medidas de regula mentação vigentes a partir dos respectivos limites externos
seus rios.
das
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catádromas também se efetiva, rão apenas nas zonas económl'
De um modo geral, as pes
cas exclusivas. Quando os pei
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econômicas
sivas.
exceto quando esta disposição
xes migram, tanto na fase ju venil quando durante a matura ção, através de mais de uma zona econômica exclusiva, tanto
acarretar perturbação econô mica a Estados distintos dos Estados de origem.
as medidas de proteção das populações quanto a pesca serão regidas por acordos entre os
carias de
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serão
efetuadas
zonas
econômicas
somente
nas
exclusivas,
Na hipótese de haver pesca das espécies anádromas, além dos limites exteriores de zonas
econômicas exclusivas, os Es tados interessados devem che gar a um acordo, levando em conta a conservação das popu lações explotadas e as neces
sidades dos Estados de origem, com a fixação das capturas to tais permitidas.
Com respeito às espécies catádromas, os Estados costei ros em cujas águas elas pas sem a maior parte do ciclo vi
tal, serão conservação
responsáveis pela destas
espécies,
Ao decidirem sobre a cap
tura máxima permitida dos re cursos pesqueiros ou a adoção
Estados interessados,
sempre
presentes as responsabilidades daqueles Estados em cujas
águas elas permanecem durante a maior parte do ciclo vital. Todos os Estados continua
levar em conta os dados cien tíficos mais fidedignos, os fa tores ambientais e econômicos
meio marinho devem abranger
pertinentes, os efeitos sobre as espécies associadas e as neces
todas as fontes de poluição, incluindo-se aquelas destinadas a
sidades dos Estados em desen volvimento.
reduzir^ ao menor grau possí
conservação, os Estados devem
Os Estados farão o aporte periódico e o intercâmbio da informação científica disponí
vel, que diga respeito aos re cursos pesqueiros do alto mar, com vistas à sua mais adequa
da administração, prefepentemente através das organiza
ções sub-regionais ou regionais de pesca.
Em alto mar, nenhum Es tado sofrerá qualquer discrimi nação, de fato ou de direito,
rão com 0 direito de explotar cs recursos pesqueiros do alto mar, sujeitos a obrigações in
com respeito à explotação dos
ternacionais
definidas.
recursos pesqueiros.
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Entre
cooperar
para a tomada de medidas ra cionais de conservação de tais recursos, propiciando a criação ou fortalecendo as organiza ções sub-regionais ou regionais de pesca.
lizando-se dos meios práticos disponíveis, na medida de suas possibilidades, individual ou
conjuntamente, esforçando-se para conseguirem a harmoniza ção de suas políticas. As medidas de proteção do
de qualquer outra medida de
As pescarias das espécies
53
DIGESTO ECONÔMICO
exercida contra seus nacionais,
Proteção Ambiental Os Estados tomarão as me
didas necessárias
para preve
nir, reduzir ou controlar a po
luição do ambiente marinho, oriunda de qualquer fonte, uti-
vel, 0 que abaixo se indica: — descargas de substân cias tóxicas, prejudiciais ou nocivas, especialmente as que sejam persistentes;
— poluição causada por barcos, com medidas que pre vinam acidentes e permitam en frentar casos de urgência; — poluição procedente de instalações e dispositivos utili zados na exploração e explotação dos recursos naturais do fundo e subsolo marinhos;
— poluição oriunda de ou tras instalações e dispositivos que funcionem no meio mari nho.
Entre as medidas de prote ção ambiental devem se encon trar aquelas destinadas a pre servar
os
ecossistemas
mari
nhos raros e/ou frágeis, bem
34
DIGESTO
como 0 habitat das espécies em
ECONÔMICO
ameaçadas
mentar, autorizar e realizar in vestigações científicas em seu mar territorial, zona econômi
Os Estados cooperarão, di
ca exclusiva e plataforma con
vias de extinção, ou em perigo.
retamente ou através de orga nizações internacionais compe tentes, na promoção de estudos ou programas de investigação científica, fomentando o inter
câmbio de informações e da dos obtidos, que digam respeito à poluição marinha.
princípios
Em circunstâncias nor mais, Q Estado costeiro outor
gará seu consentimento para que outros Estados ou organi zações internacionais compe tentes realizem investigações
gerais
que
econô
mica exclusiva e plataforma continental, desde que não con trariem os princípios gerais ci tados, com 0 objetivo de au
nortearão a realização de in vestigações científicas mari-
mentar o conhecimento
nhas serão os seguintes:
nefício de toda a humanidade.
— destinação exclusiva pa ra fins pacíficos; — realização com métodos e meios apropriados e interna
cionalmente aceitáveis; — sem interferência injus
tificada com os usos legítimos do mar;
— respeito aos regulamen
tos internacionais pertinentes, inclusive os destinados à pro teção e preservação do meio marinho.
Cada Estado costeiro tem o
direito
exclusivo
de
regula-
cientí
fico do meio marinho, em be Entretanto,
tal
consenti-
mento poderá ser negado. quando os projetos de investi
gações tenham importância di reta para a exploração e ex-
plotação dos recursos naturais;
quando acarretem perfurações
na plataforma continental, com a utilização de explosivos ou introdução
de substâncias
no-
eivas ao meio marinho; quan
do determinem
a construção,
funcionamento ou utilização de ilhas artificiais e diversas outras instalações ou estrutu ras; quando não contenham as
55
informações necessárias sobre a índole e os objetivos das pes quisas.
Ao
realizar
científicas
científicas em sua zona
Investigação Cientifica
Os
tinental.
DIGESTO ECONÔMICO
investigações
marinhas
na
— informar prontamente ao Estado costeiro de qualquer mudança importante nos pro gramas de investigações; — retirar as instalações ou
zona
econômica exclusiva ou na pla taforma continental de um Es
tado costeiro, os outros Esta dos e organizações internacio nais competentes se sujeitarão às seguintes condições;
— garantir ao Estado cos teiro 0 direito de participar ou estar representado nos projetos de investigações; — proporcionar ao Estado costeiro, caso este solicite, in
formações preliminares, resul
equipamentos científicos, logo após 0 término das investiga ções, a não ser que se tenha acordado de outra maneira.
Cabe
ao
Estado
costeiro
suspender ou fazer cessar quaisquer atividades de inves tigação, conduzidas por outros Estados ou organizações inter nacionais competentes em sua zona
econômica
na
plataforma
exclusiva
ou
continental,
quando não houver fornecimen to
de
informações
ou
não
tados e conclusões das investi gações;
cumprimento de condições in
— assegurar ao Estado cos Ú teiro, se for 0 seu desejo,
Os Estados fomentarão o desenvolvimento da ciência e
acesso a todos os dados e amostras resultantes das inves
tigações, facilitando a tomada de cópias dos dados e divisão das amostras, bem como a ne cessária assistência
em
sua
avaliação ou interpretação; — divulgar os resultados das investigações, em escala internacional, por meios na cionais ou internacionais apro priados;
ternacionalmente aceitáveis.
tecnologia marinhas, através de assistência técnica, parti cularmente dirigida aos Esta dos em desenvolvimento, in cluídos entre estes os Estados sem litoral ou em situação geo
gráfica desvantajosa, no tocan te à exploração, explotação, conservação e administração dos recursos marinhos, bem como à proteção e preservação do meio marinho, à investiga-
34
DIGESTO
como 0 habitat das espécies em
ECONÔMICO
ameaçadas
mentar, autorizar e realizar in vestigações científicas em seu mar territorial, zona econômi
Os Estados cooperarão, di
ca exclusiva e plataforma con
vias de extinção, ou em perigo.
retamente ou através de orga nizações internacionais compe tentes, na promoção de estudos ou programas de investigação científica, fomentando o inter
câmbio de informações e da dos obtidos, que digam respeito à poluição marinha.
princípios
Em circunstâncias nor mais, Q Estado costeiro outor
gará seu consentimento para que outros Estados ou organi zações internacionais compe tentes realizem investigações
gerais
que
econô
mica exclusiva e plataforma continental, desde que não con trariem os princípios gerais ci tados, com 0 objetivo de au
nortearão a realização de in vestigações científicas mari-
mentar o conhecimento
nhas serão os seguintes:
nefício de toda a humanidade.
— destinação exclusiva pa ra fins pacíficos; — realização com métodos e meios apropriados e interna
cionalmente aceitáveis; — sem interferência injus
tificada com os usos legítimos do mar;
— respeito aos regulamen
tos internacionais pertinentes, inclusive os destinados à pro teção e preservação do meio marinho.
Cada Estado costeiro tem o
direito
exclusivo
de
regula-
cientí
fico do meio marinho, em be Entretanto,
tal
consenti-
mento poderá ser negado. quando os projetos de investi
gações tenham importância di reta para a exploração e ex-
plotação dos recursos naturais;
quando acarretem perfurações
na plataforma continental, com a utilização de explosivos ou introdução
de substâncias
no-
eivas ao meio marinho; quan
do determinem
a construção,
funcionamento ou utilização de ilhas artificiais e diversas outras instalações ou estrutu ras; quando não contenham as
55
informações necessárias sobre a índole e os objetivos das pes quisas.
Ao
realizar
científicas
científicas em sua zona
Investigação Cientifica
Os
tinental.
DIGESTO ECONÔMICO
investigações
marinhas
na
— informar prontamente ao Estado costeiro de qualquer mudança importante nos pro gramas de investigações; — retirar as instalações ou
zona
econômica exclusiva ou na pla taforma continental de um Es
tado costeiro, os outros Esta dos e organizações internacio nais competentes se sujeitarão às seguintes condições;
— garantir ao Estado cos teiro 0 direito de participar ou estar representado nos projetos de investigações; — proporcionar ao Estado costeiro, caso este solicite, in
formações preliminares, resul
equipamentos científicos, logo após 0 término das investiga ções, a não ser que se tenha acordado de outra maneira.
Cabe
ao
Estado
costeiro
suspender ou fazer cessar quaisquer atividades de inves tigação, conduzidas por outros Estados ou organizações inter nacionais competentes em sua zona
econômica
na
plataforma
exclusiva
ou
continental,
quando não houver fornecimen to
de
informações
ou
não
tados e conclusões das investi gações;
cumprimento de condições in
— assegurar ao Estado cos Ú teiro, se for 0 seu desejo,
Os Estados fomentarão o desenvolvimento da ciência e
acesso a todos os dados e amostras resultantes das inves
tigações, facilitando a tomada de cópias dos dados e divisão das amostras, bem como a ne cessária assistência
em
sua
avaliação ou interpretação; — divulgar os resultados das investigações, em escala internacional, por meios na cionais ou internacionais apro priados;
ternacionalmente aceitáveis.
tecnologia marinhas, através de assistência técnica, parti cularmente dirigida aos Esta dos em desenvolvimento, in cluídos entre estes os Estados sem litoral ou em situação geo
gráfica desvantajosa, no tocan te à exploração, explotação, conservação e administração dos recursos marinhos, bem como à proteção e preservação do meio marinho, à investiga-
s?
DIGESTO ECONÔMICO
SS55”'S|SSSSSS2§2~-~-SS^-S55S:-§Sí;;-SS§S5iÍ3-ͧ
i
£
I
I
uos ni\GÍs de participação das chamadas espécies nobres, ao lado do rápido declínio da ex()!otação dacjuelas destinadas à ledução em farinha e óleo. Estes são aspectos frustrantes, pondo cm suspeição a eficiência das me didas de administração pes queira. tanto nos niveis na
çào científica e outras ativida des
1
s««
s
c
internacionalmente
legiti
mas.
S
I
Atuais e Futuras Pescarias
As recentes capturas mun C''''
diais de pescado marinho (ta belas II e III), mostram uma certa estabilização dos volu mes anuais de produção. Isto decorre de dois fatores princi pais: estagnação e'ou queda
s 3
2 2
s
2
i
o
8
SS2 jo ●- O in 05
I
3
cionais
como
apesar
do
no
internacional,
crescente
conheci-
sS§iâ2?|SÍKSSÍ|g?Sg532«l§§s52S§ÍSSSSgSSS
i 5”2S55gi^S2|ggSÇg§SSsa2|2§e|S2SS- S j,-o«<o
s t£, íQ
ffy
5
2
I I
lO
8
i
1
Tabela III - Capturas mundiais de mamíferos
de espécies,
durante
marinhos,
por grupos
os anos de 1974/1979
I Grupo de
Uni
Temporadas
Média
da especies
I K
õ““
I
I
I %
74/75
75/76
76/77
77/78
78/79
n9
29.267
21.792
16.251
12.720
10.544
I
ô;
S
de
●E
baleias maio res
18.115
Grupos de
Uni da
espécies
des
1975
1976
1977
1978
1979
nÇ
14.393
13.432
16.453
13.049
14.377
14.341
t
3.355
3.608
3.702
3.337
2.886
3.378
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352.912
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Anos Medias
2
baleias
meno
res
1 I
golfinhos outros
I
I >-
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%
mamí
feros
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Fonte: ches
FAO
(1980)
and landings.
- Yearbook
of
fishery
statisties -
1979
.
Cat-
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DIGESTO ECONÔMICO
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çào científica e outras ativida des
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internacionalmente
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mas.
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I
Atuais e Futuras Pescarias
As recentes capturas mun C''''
diais de pescado marinho (ta belas II e III), mostram uma certa estabilização dos volu mes anuais de produção. Isto decorre de dois fatores princi pais: estagnação e'ou queda
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cionais
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Tabela III - Capturas mundiais de mamíferos
de espécies,
durante
marinhos,
por grupos
os anos de 1974/1979
I Grupo de
Uni
Temporadas
Média
da especies
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16.453
13.049
14.377
14.341
t
3.355
3.608
3.702
3.337
2.886
3.378
n9
372.765
339.424
348.001
352.912
355.901
353.801
Anos Medias
2
baleias
meno
res
1 I
golfinhos outros
I
I >-
I í-
%
mamí
feros
U.
Fonte: ches
FAO
(1980)
and landings.
- Yearbook
of
fishery
statisties -
1979
.
Cat-
DIGESTO
mcnlo científico disponível so
bre os oceanos e mares adja centes, recursos pesqueiros ma rinhos e dinâmica das popula ções,
ao
lado de
melhor
tec
nologia de pesca e processa mento do pescado. Algumas característicasdis tinguem a pesca de outros em
preendimentos, difícil
o
tornando bem
estabelecimento
de
efetivas e apropriadas medidas de administração pesqueira.
Entre tais características, des tacam-se aquelas de maior im
portância,
assim consideradas
por Christy Jr. (1973): — 0 comportamento migra tório da maioria dos recursos pesqueiros;
— 0 fato da explotação se concentrar sobre estoques naturais, não susceptíveis de cultivo, com níveis limitados de produção; — as complexas e múltiplas interrelações entre os recursos
ECONÔMICO
sentemente atuantes, acreditase na expansão da produção
mundial de pescado, com esti mativas feitas até para o ano
2000 (tabela IV), quando se espera a crescente participação dos países em desenvolvimen to, suplantando os níveis de capturas daqueles considerados desenvolvidos.
As
aumento das capturas mundiais de pescado, com a racional ad ministração dos recursos ex-
plotados, podem ser resumidas às três seguintes, propostas por Robinson (1980): — esforços para aumentar a pródução das espécies con vencionais que permanecem subexplotadas, juntamente com a explotação daquelas nao convencionais e o desenvolvimento
da aquacultura; — melhor utilização das es.
pécies que são explotadas, pela
de
— a geral concepção de que os recursos pesqueiros constituem propriedade co mum, com livre c aberto aces so à sua explotação.
— atenção para os proble mas de administração dos re cursos atualmente cxplotados, assGgurando-se os desejados benefícios econômicos e sociais. Os mais altos níveis de
e
o
esforço
pesca;
Apesar das condições pre-
ECONÔMICO
produtividade
primária
dos
59
espaços marinhos são encon trados nas zonas de ressurgência e nas plataformas conti nentais (tabela V), que em conjunto apresentam o poten cial pesqueiro de 99,5% daquele
que corresponde a todos os oceanos e mares adjacentes,
que é estimado em 94,34 x 10® t/ano
(tabela VI).
Acontece que as zonas de ressurgência, na sua quase
expressas Tabcla IV - Estimativas da produção mundial de pescado, re em milhões de toneladas métricas, segundo grupos de países e
giões geográficas.
ações para o previsto
redução dos desperdícios agora observados;
explotados
DIGESTO
Anos
Grupos de países e regiões geográficas
Países
em desenvolvimento
-América
Latina
-África
1980
1990
2000
37,3
45, 6
51,9
7,6
9,0
10,2
4,1
5,1
6,0
-Oriente
Próximo
1,0
1,3
1,5
-Extremo
Oriente
12,6
15,6
18,1
11,5
13,8
15,3
0,5
0,7
0,7
38, 0
39,1
40,6
4,9
6,4
6,9
12,5
12, 9
-Asia
(países socialistas)
-Outros países Países desenvolvidos -América
do Norte
11,7
-Europa Ocidental
"Comunidade Econômica Européia -Outros países
-Europa Oriental e União Soviética -Oceania
-Outros países Produção mundial Fonte;
Robinson
and aranagement.
(1980) - World fisheries to
5,2
5,3
5,5
6,5
7,2
7,4
10,6
9,7
10,0
0,3
0,4
0, 6
10,6
10,1
10,2
75,3
84,7
92,5
2000
.
Supply,
demand
DIGESTO
mcnlo científico disponível so
bre os oceanos e mares adja centes, recursos pesqueiros ma rinhos e dinâmica das popula ções,
ao
lado de
melhor
tec
nologia de pesca e processa mento do pescado. Algumas característicasdis tinguem a pesca de outros em
preendimentos, difícil
o
tornando bem
estabelecimento
de
efetivas e apropriadas medidas de administração pesqueira.
Entre tais características, des tacam-se aquelas de maior im
portância,
assim consideradas
por Christy Jr. (1973): — 0 comportamento migra tório da maioria dos recursos pesqueiros;
— 0 fato da explotação se concentrar sobre estoques naturais, não susceptíveis de cultivo, com níveis limitados de produção; — as complexas e múltiplas interrelações entre os recursos
ECONÔMICO
sentemente atuantes, acreditase na expansão da produção
mundial de pescado, com esti mativas feitas até para o ano
2000 (tabela IV), quando se espera a crescente participação dos países em desenvolvimen to, suplantando os níveis de capturas daqueles considerados desenvolvidos.
As
aumento das capturas mundiais de pescado, com a racional ad ministração dos recursos ex-
plotados, podem ser resumidas às três seguintes, propostas por Robinson (1980): — esforços para aumentar a pródução das espécies con vencionais que permanecem subexplotadas, juntamente com a explotação daquelas nao convencionais e o desenvolvimento
da aquacultura; — melhor utilização das es.
pécies que são explotadas, pela
de
— a geral concepção de que os recursos pesqueiros constituem propriedade co mum, com livre c aberto aces so à sua explotação.
— atenção para os proble mas de administração dos re cursos atualmente cxplotados, assGgurando-se os desejados benefícios econômicos e sociais. Os mais altos níveis de
e
o
esforço
pesca;
Apesar das condições pre-
ECONÔMICO
produtividade
primária
dos
59
espaços marinhos são encon trados nas zonas de ressurgência e nas plataformas conti nentais (tabela V), que em conjunto apresentam o poten cial pesqueiro de 99,5% daquele
que corresponde a todos os oceanos e mares adjacentes,
que é estimado em 94,34 x 10® t/ano
(tabela VI).
Acontece que as zonas de ressurgência, na sua quase
expressas Tabcla IV - Estimativas da produção mundial de pescado, re em milhões de toneladas métricas, segundo grupos de países e
giões geográficas.
ações para o previsto
redução dos desperdícios agora observados;
explotados
DIGESTO
Anos
Grupos de países e regiões geográficas
Países
em desenvolvimento
-América
Latina
-África
1980
1990
2000
37,3
45, 6
51,9
7,6
9,0
10,2
4,1
5,1
6,0
-Oriente
Próximo
1,0
1,3
1,5
-Extremo
Oriente
12,6
15,6
18,1
11,5
13,8
15,3
0,5
0,7
0,7
38, 0
39,1
40,6
4,9
6,4
6,9
12,5
12, 9
-Asia
(países socialistas)
-Outros países Países desenvolvidos -América
do Norte
11,7
-Europa Ocidental
"Comunidade Econômica Européia -Outros países
-Europa Oriental e União Soviética -Oceania
-Outros países Produção mundial Fonte;
Robinson
and aranagement.
(1980) - World fisheries to
5,2
5,3
5,5
6,5
7,2
7,4
10,6
9,7
10,0
0,3
0,4
0, 6
10,6
10,1
10,2
75,3
84,7
92,5
2000
.
Supply,
demand
Rn
DIGESTO
totalidade
e
com
exclusão
Antártica, ficarão
da
sujeitas às
jurisdições dos Estados costei ros, juntamente com as plata formas
continentais,
estiman-
do-se que abrangerão cerca de 40,6% dos espaços marinhos (tabela VII), segundo as dis-
ECONÔMICO
posições do Projeto de Conven ção sobre o Direito do Mar. Os 10 países com maiores áreas que ficarão sujeitas às suas
DIGESTO
ECONÔMICO
Tabela VI - Estimativas do potencial pesqueiro
da
Estados
América,
França,
Inda
Potencial
Espaços marinhos
(10® t/ano)
Zonas de ressurgência -Pacifico Tropical Oriental - Ilhas Marquesas -outras
0,54
áreas
45,93
Plataformas continentais
primária.
47,36
Outras áreas oceânicas
0,51 94,34
Total
Produtividade
Areas
Espaços marinhos
(10®t de car
(10^ kra^)
Zonas de ressurgência -áreas costeiras -áreas não costeiras
494
43, 29
14.464
1.222,40
-Antártica Plataformas
continentais
Outras áreas oceânicas
f)-
Totais
Fonte; of
Rounsefell
marine
(1975)
- Ecology,
160
23,52
30.506
4.423,37
289.479
20.987,24
362.000
27.945,37
utílization,
and
Rounsefell
marine
(1975)
- Ecology,
de Convenção
pesqueiros
manaqement
marinhos,
Nova Zelândia, Canadá, União Soviética, Japão e Brasil (ta
que
bela VHP.
— crescente importância dos Estados costeiros, sob cujas responsabilidades fi
Estes fatos indicam algu mas perspectivas no tocante à
futura administração dos
re¬
podem
assim
ser
o
Projeto
10^ km 2
todas
as
zonas
econômicas
exclusivas
todas
as
zonas
econômicas
exclusivas
acrescidas
cursos
manaqement
Areas
de
faixas
externas
ex
35,8
129
das
plataformas continentais
Indonésia,
and
sobre o Direito do Mar.
Espaços marinhos
fisheries.
glaterra, Austrália,
utilization,
fisheries.
Tabela VII - Distribuição dos espaços marinhos, segundo
1.245,55
26.897
Fonte; of
bono/ano )
-Pacífico Tropical Oriental
mari
Unidos
Tabela V - Espaços marinhos cora as correspondentes estimativas
produtividade
dos espaços
nhos.
respectivas jurisdições, serão os seguintes, em ordem de crescente:
fil
146
(1)
40,6
alto mar/zona
215
59,4
Total dos oceanos e mares adjacentes
361
100,0
(1)
pressas;
carão
os
controles
da
Observação;
(1) - indica que o valor á estimado.
Fonte;
Jenisch
Tenth
Session.
(1981)
- The Law of the Sea Conference Before
Its
Rn
DIGESTO
totalidade
e
com
exclusão
Antártica, ficarão
da
sujeitas às
jurisdições dos Estados costei ros, juntamente com as plata formas
continentais,
estiman-
do-se que abrangerão cerca de 40,6% dos espaços marinhos (tabela VII), segundo as dis-
ECONÔMICO
posições do Projeto de Conven ção sobre o Direito do Mar. Os 10 países com maiores áreas que ficarão sujeitas às suas
DIGESTO
ECONÔMICO
Tabela VI - Estimativas do potencial pesqueiro
da
Estados
América,
França,
Inda
Potencial
Espaços marinhos
(10® t/ano)
Zonas de ressurgência -Pacifico Tropical Oriental - Ilhas Marquesas -outras
0,54
áreas
45,93
Plataformas continentais
primária.
47,36
Outras áreas oceânicas
0,51 94,34
Total
Produtividade
Areas
Espaços marinhos
(10®t de car
(10^ kra^)
Zonas de ressurgência -áreas costeiras -áreas não costeiras
494
43, 29
14.464
1.222,40
-Antártica Plataformas
continentais
Outras áreas oceânicas
f)-
Totais
Fonte; of
Rounsefell
marine
(1975)
- Ecology,
160
23,52
30.506
4.423,37
289.479
20.987,24
362.000
27.945,37
utílization,
and
Rounsefell
marine
(1975)
- Ecology,
de Convenção
pesqueiros
manaqement
marinhos,
Nova Zelândia, Canadá, União Soviética, Japão e Brasil (ta
que
bela VHP.
— crescente importância dos Estados costeiros, sob cujas responsabilidades fi
Estes fatos indicam algu mas perspectivas no tocante à
futura administração dos
re¬
podem
assim
ser
o
Projeto
10^ km 2
todas
as
zonas
econômicas
exclusivas
todas
as
zonas
econômicas
exclusivas
acrescidas
cursos
manaqement
Areas
de
faixas
externas
ex
35,8
129
das
plataformas continentais
Indonésia,
and
sobre o Direito do Mar.
Espaços marinhos
fisheries.
glaterra, Austrália,
utilization,
fisheries.
Tabela VII - Distribuição dos espaços marinhos, segundo
1.245,55
26.897
Fonte; of
bono/ano )
-Pacífico Tropical Oriental
mari
Unidos
Tabela V - Espaços marinhos cora as correspondentes estimativas
produtividade
dos espaços
nhos.
respectivas jurisdições, serão os seguintes, em ordem de crescente:
fil
146
(1)
40,6
alto mar/zona
215
59,4
Total dos oceanos e mares adjacentes
361
100,0
(1)
pressas;
carão
os
controles
da
Observação;
(1) - indica que o valor á estimado.
Fonte;
Jenisch
Tenth
Session.
(1981)
- The Law of the Sea Conference Before
Its
62
DIGESTO
ECONÔMICO
Tabela VIII - Maiores áreas ararinhas sujeitas a jurisdições nais,
nacio
segundo o Projeto de Convenção sobre o Direito do Mar.
63
DIGESTO ECONÔMICO
marinhos
queiros
explotados
pelos Estados costeiros, dimi nuindo
a
influência
daqueles
não costeiros;
Estados
Ãreas
costeiros
Unidos da América
15.000.000
(
7.825.000 11.000.000
França Inglaterra
10.000.000
Austrália,
7.006.500
Indonésia
5.408.600
Nova
4.833.000
Zelândia
Canadá União
4.697.700
Soviética
3.861.100
Brasil
3.168.400
Observações;
(1)
possess^ss uiLr-amajrinas; a
Baía
de
(4}
(3)
Jenisch
Tenth
Session.
aumento
te à proteção ambiental, assegurando condições de sobrevivência para os recursos pesqueiros;
Tabela IX - Tentativa de separação das recentes capturas anuais de
(3)
pescado,
por grandes grupos,considerando os espaços marinhos
Projeto de Convenção sobre o Direito do Mar. Os valores
apresentados devem ser considerados como simples indicações. Porcentagens
Grandes grupos
(2)
- incluindo todas
Estados
alto
costeiros
mar
Peixes
diádromos
2,6
Peixes
marinhos
82,0
4,0
Crustáceos marinhos
4,0
0,2
Moluscos
marinhos
6,0
1,0
invertebrados
0,2
as
(5)
- The Law of the Sea Conference Before
Its
Répteis marinhos
fluências decisivas quanto à administração global dos re¬
pesqueiros
marinhos,
entre os quais predominam países desenvolvidos; — relevante
papel
a
ser
desempenhado pelas organiza ções sub-regionais ou regionais de pesca, na coordenação de ações relacionadas com
ministração
a ad
de recursos pes-
94,8
5,2 80,0
Baleias
maiores
20,0
Baleias
menores
40,0
60,0
Golfinhos
60,0
40, 0
Outros mamíferos
80, 0
20,0
Observações; (1) - incluindo partes das capturas de atuns, tos, agulhões, tubarões e miscelânea; (2) - corresponde ao (crustáceos planctõnicos);
(1) (2) (3)
0,0
Totais
cursos
do
relativos
(5)
- incluindo Papua Nova Guini>
quase totalidade das capturas marinhas de pescado; — grande disparidade no tamanho das áreas sujeitas a jurisdições nacionais, favore cendo um pequeno grupo de países, os quais exercerão in
sob
jurisdição dos Estados costeiros e o alto mar, em decorrência
Í4)
Hudson.
(1981)
— maiores responsabilidades
(3)
Outros
Fonte;
que
(2)
- incluindo o Havaí e ilhas do Pacífico;
excluindo o Havaí e ilhas do Pacífico? incluindo
(1)
4.490.300
Japão
de
da necessidade e importância dos acordos de pesca, entre Estados com costas adjacentes ou
(km^)
frente a frente,
dos Estados costeiros no tocan
— tendência Estados
situados
explütam os mesmos recursos.
(3)
incluindo
as
lulas
e
sibas.
boni krill
62
DIGESTO
ECONÔMICO
Tabela VIII - Maiores áreas ararinhas sujeitas a jurisdições nais,
nacio
segundo o Projeto de Convenção sobre o Direito do Mar.
63
DIGESTO ECONÔMICO
marinhos
queiros
explotados
pelos Estados costeiros, dimi nuindo
a
influência
daqueles
não costeiros;
Estados
Ãreas
costeiros
Unidos da América
15.000.000
(
7.825.000 11.000.000
França Inglaterra
10.000.000
Austrália,
7.006.500
Indonésia
5.408.600
Nova
4.833.000
Zelândia
Canadá União
4.697.700
Soviética
3.861.100
Brasil
3.168.400
Observações;
(1)
possess^ss uiLr-amajrinas; a
Baía
de
(4}
(3)
Jenisch
Tenth
Session.
aumento
te à proteção ambiental, assegurando condições de sobrevivência para os recursos pesqueiros;
Tabela IX - Tentativa de separação das recentes capturas anuais de
(3)
pescado,
por grandes grupos,considerando os espaços marinhos
Projeto de Convenção sobre o Direito do Mar. Os valores
apresentados devem ser considerados como simples indicações. Porcentagens
Grandes grupos
(2)
- incluindo todas
Estados
alto
costeiros
mar
Peixes
diádromos
2,6
Peixes
marinhos
82,0
4,0
Crustáceos marinhos
4,0
0,2
Moluscos
marinhos
6,0
1,0
invertebrados
0,2
as
(5)
- The Law of the Sea Conference Before
Its
Répteis marinhos
fluências decisivas quanto à administração global dos re¬
pesqueiros
marinhos,
entre os quais predominam países desenvolvidos; — relevante
papel
a
ser
desempenhado pelas organiza ções sub-regionais ou regionais de pesca, na coordenação de ações relacionadas com
ministração
a ad
de recursos pes-
94,8
5,2 80,0
Baleias
maiores
20,0
Baleias
menores
40,0
60,0
Golfinhos
60,0
40, 0
Outros mamíferos
80, 0
20,0
Observações; (1) - incluindo partes das capturas de atuns, tos, agulhões, tubarões e miscelânea; (2) - corresponde ao (crustáceos planctõnicos);
(1) (2) (3)
0,0
Totais
cursos
do
relativos
(5)
- incluindo Papua Nova Guini>
quase totalidade das capturas marinhas de pescado; — grande disparidade no tamanho das áreas sujeitas a jurisdições nacionais, favore cendo um pequeno grupo de países, os quais exercerão in
sob
jurisdição dos Estados costeiros e o alto mar, em decorrência
Í4)
Hudson.
(1981)
— maiores responsabilidades
(3)
Outros
Fonte;
que
(2)
- incluindo o Havaí e ilhas do Pacífico;
excluindo o Havaí e ilhas do Pacífico? incluindo
(1)
4.490.300
Japão
de
da necessidade e importância dos acordos de pesca, entre Estados com costas adjacentes ou
(km^)
frente a frente,
dos Estados costeiros no tocan
— tendência Estados
situados
explütam os mesmos recursos.
(3)
incluindo
as
lulas
e
sibas.
boni krill
DIGESTO
controle
decisivo
dos
ECONÔMICO
— espera-se
uma
redução das
capturar,
coninuia
Esiadüs costeiros sobre as in
da
vestigações científicas relacio
atuns e afins em alto mar uma
nadas com a exploração e ex-
.'cz que as atuais pescarias destes peixes tendem a se con
plolação pesqueiras;
centrar
redução da das
importância
chamadas pescas interna
cionais, cum acesso
livre
a
todos os Estados.
No âmbito das projeções referentes às futuras pescas marítimas, num processo ten tativo de separação das atuais
capturas anuais de por grandes grupos,
pescado, destaca
mos as seguintes, com base nos valores indicativos apresentados na tabela IX:
nas
zonas
de
dos
ressur-
DIGESTO ECONÔMICO
desenvolvimento das pescas marinhas, com reflexos maiores
naquelas conduzidas a grandes distâncias dos portos de bases das frotas, nas operações em águas do alto mar.
gcncia:
-- a explotação baleeira nu alto mar mostra declinio acc-ri-
luado, princípalmente con- res peito às baleias maiores ten dência que persistirá no luluro próximo; — que a única possibilida de de grande expansão das pescas do alto mar dependerá do aumento das capturas do krill (crustáceos pianctônicos). iniciadas a partir do ano de
65
As previstas mudanças no Direito
do
muito
bem
Mar os
acobertam
interesses
de
produção
Alternatíve
marine fisheries:
ser mantida
a atual
relação
entre os grandes grupos; -— que as pescarias em al
io mar se restringirão à explo
Finalmente, nunca se deve
com tação de poucos grupos, destaque para os atuns e afins, as baleias e o krill (crustáceos pianctônicos):
esquecer que o continuado au
mento dos preços dos combus
tíveis,
observado
em
todo
0
mundo, é um sério obstáculo ao
FAO — 1980
of
Rangel, V. M. — 1981 — A nova Convenção sobre o Direi Problemas
Brasi
Over
Robinson, M. A. — 1980 —
Fu
World fisheries to 2000. Supply, demand and management. Maríne Police, Guilford 4 (1): 19
tional Studies of Fishery Ar rangements. X + 91 pp., 2 figs., Washington.
Resources
for
ture, Inc./Program of Interna
conservacionistas.
62/WP. 10/Rev. 3*. 207 pp. Généve.
the
suas
ções
el De
an
View.
micas exclusivas, caso persis tam as atuais pressões exerci das por países e/ou organiza
el Derecho dei Mar (Texto Ofi cioso). Naciones Unidas/Ter-
arrangements
mesmo proibam a explotação de mamíferos marinhos, em econô
Convenclón sobre
leiros, São Paulo, XVm (199): 20 — 33, (18) figs.
—
zonas
de
Christy Jr., F. T. - 1973 for
respectivas
Naciones Unidas — 1980 —
Proyecto
to do Mar.
criem
ou
Hamburg, 32 (1); 15 — 28.
Referências Bibliográficas
le número de Estados costeiros
maiores
Aussen Po-
recho dei Mar, doc. A/CONF.
mundial de pescado
restrições
Its Tenth Session.
dos costeiros, devendo acarre tar novo arranjo no grupo dos países maiores produtores, pela redução de áreas para a livre atuação das frotas de pesca.
Estima-sc que um crescen
marinho (excluindo-se os mamiferos), serão oriundos de águas sob jurisdição dos Esta dos costeiros, na.,hipótese de
The
cera Conferência sobre
1974.
de 95%
—
explotação pesqueira dos Esta
da
-- que cerca
Jenisch. U. — 1981
Law of Sea Conference Before
Yearbook
fishery staflstics — 1979.
— 32.
Rounsefell, G. A. — 1975 —
Ecology, utilization, and managemenf
of
marine
fisheries.
C. V. Mosby
Company,
Catches and landlngs. Food and
The
Agriculture Organization, vol. 48, X -f 384 pp.. 1 est., Roma.
XII + 516 pp., 186 figs., Saint Louís.
DIGESTO
controle
decisivo
dos
ECONÔMICO
— espera-se
uma
redução das
capturar,
coninuia
Esiadüs costeiros sobre as in
da
vestigações científicas relacio
atuns e afins em alto mar uma
nadas com a exploração e ex-
.'cz que as atuais pescarias destes peixes tendem a se con
plolação pesqueiras;
centrar
redução da das
importância
chamadas pescas interna
cionais, cum acesso
livre
a
todos os Estados.
No âmbito das projeções referentes às futuras pescas marítimas, num processo ten tativo de separação das atuais
capturas anuais de por grandes grupos,
pescado, destaca
mos as seguintes, com base nos valores indicativos apresentados na tabela IX:
nas
zonas
de
dos
ressur-
DIGESTO ECONÔMICO
desenvolvimento das pescas marinhas, com reflexos maiores
naquelas conduzidas a grandes distâncias dos portos de bases das frotas, nas operações em águas do alto mar.
gcncia:
-- a explotação baleeira nu alto mar mostra declinio acc-ri-
luado, princípalmente con- res peito às baleias maiores ten dência que persistirá no luluro próximo; — que a única possibilida de de grande expansão das pescas do alto mar dependerá do aumento das capturas do krill (crustáceos pianctônicos). iniciadas a partir do ano de
65
As previstas mudanças no Direito
do
muito
bem
Mar os
acobertam
interesses
de
produção
Alternatíve
marine fisheries:
ser mantida
a atual
relação
entre os grandes grupos; -— que as pescarias em al
io mar se restringirão à explo
Finalmente, nunca se deve
com tação de poucos grupos, destaque para os atuns e afins, as baleias e o krill (crustáceos pianctônicos):
esquecer que o continuado au
mento dos preços dos combus
tíveis,
observado
em
todo
0
mundo, é um sério obstáculo ao
FAO — 1980
of
Rangel, V. M. — 1981 — A nova Convenção sobre o Direi Problemas
Brasi
Over
Robinson, M. A. — 1980 —
Fu
World fisheries to 2000. Supply, demand and management. Maríne Police, Guilford 4 (1): 19
tional Studies of Fishery Ar rangements. X + 91 pp., 2 figs., Washington.
Resources
for
ture, Inc./Program of Interna
conservacionistas.
62/WP. 10/Rev. 3*. 207 pp. Généve.
the
suas
ções
el De
an
View.
micas exclusivas, caso persis tam as atuais pressões exerci das por países e/ou organiza
el Derecho dei Mar (Texto Ofi cioso). Naciones Unidas/Ter-
arrangements
mesmo proibam a explotação de mamíferos marinhos, em econô
Convenclón sobre
leiros, São Paulo, XVm (199): 20 — 33, (18) figs.
—
zonas
de
Christy Jr., F. T. - 1973 for
respectivas
Naciones Unidas — 1980 —
Proyecto
to do Mar.
criem
ou
Hamburg, 32 (1); 15 — 28.
Referências Bibliográficas
le número de Estados costeiros
maiores
Aussen Po-
recho dei Mar, doc. A/CONF.
mundial de pescado
restrições
Its Tenth Session.
dos costeiros, devendo acarre tar novo arranjo no grupo dos países maiores produtores, pela redução de áreas para a livre atuação das frotas de pesca.
Estima-sc que um crescen
marinho (excluindo-se os mamiferos), serão oriundos de águas sob jurisdição dos Esta dos costeiros, na.,hipótese de
The
cera Conferência sobre
1974.
de 95%
—
explotação pesqueira dos Esta
da
-- que cerca
Jenisch. U. — 1981
Law of Sea Conference Before
Yearbook
fishery staflstics — 1979.
— 32.
Rounsefell, G. A. — 1975 —
Ecology, utilization, and managemenf
of
marine
fisheries.
C. V. Mosby
Company,
Catches and landlngs. Food and
The
Agriculture Organization, vol. 48, X -f 384 pp.. 1 est., Roma.
XII + 516 pp., 186 figs., Saint Louís.
66
DIGESTO
ECONÔMICO
(Continuação da página 22)
A UNE
pam da transmissão da leptospirose no campo. Há outros fatores de impor tância nesse processo, como o grau de acidez da água, do solo e mesmo da urina dos animais transmissores. Pesquisas — A leptospirose é doença ainda pouco estudada no Brasil, embora trabalhos esparsos apareçam em alguns ÊsLados, Na USP. Mitika Hagiwara, da Faculdade de Medicina Veterinária c Zootecnia, Paulo Yasuda e Roberto Yanaguita. do Instituto de Ciências Biomèdicas, dedicaram pesquisas a aspectos imunológico da doença e de métodos de laboratório para diagnóstico da mesma. Já o prof. Carios Almeida Santa Rosa estudou antígeno mais prático, sensível e específico para o diagnóstico da leptospirose animal através da reação de soroaglutinação microscópica. Anttriormente, desenvolveu pesquisa procurando entre várias espécies de roedores silvestres e em marsupiais a condição de reservatório. Santa Rosa conseguiu
continua a 11 les] M la
isólar os sortipos gruppofyphosa, ballum, canicola, pyrogenese, szwajizak e icterohacmorrhagiae. Isolou também dois soroíipos novos, brasiliensis o guaratuba.
Flávio Gaivão
Esses isolamentos foram possíveis em pequena área de São Paulo, tratando-se
de animais transmissores, em potencial, da leptospirose para outros animais e também para o homem. Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, o
prof.
Santa
Rosa
desenvolve, junto
com
Carlos
Eduardo
Larsson,
A U.N.E. foi e continua sendo um reduto comunista. O tema foi debatido em reunião do Centro de Estudos Sociais e Políticos
pesquisa
em gatos e búfalos, e colabora em outros projetos que utilizam material oriun-
00 do Pará, Alagoas e Pernambuco. Em medicina humana, ao lado de traba lhos desenvolvidos fora da USP, há estudos importantes
em
andamento na
área
da patologia orientados pelo prof.
na
Faculdade
Me
Thales de Brito,
de
dicina. Prevenção — Segundo Santa Rosa. em relação ao combate a essa zoonose, o Brasil está praticamente na estaca zero. A prevenção contra a leptospirose deve começar pela eliminação da fonte de infecção e por programa de educação sanitária, a exemplo do que se faz em relaçâo a outras doenças. Em relação aos animais, há necessidade de vaci-
nação sistemática nos países em que a doença é problema, como nos Estados Unidos e regiões da Europa. A vacinação dos animais domésticos, além de diminuir a condição de reservatório, protege-os contra o aborto — caso dos suínos e bovinos — fator que pesa na economia da pecuária. Contudo, para EC fazer a vacinação, é preciso saber qual o sorotipo de leptospira que predo mina no país ou pelo menos nas regiões onde a pecuária é mais desenvolvida 0 problema é que em leptospirose não há imunidade cruzada, isto é, a vacina deve ser preparada com um ou mais tipos que predominem na região. No Brasfi, embora já tenha havido surtos de abortos sérios, causados por leptospiras em suínos, principalmente no Paraná, ainda não se programou nem se preparou vacina para essa profilaxia. A única vacina que se encontra no mer cado destina-se aos cães, protegendo-os contra os dois sorotipos mais frequen tes na espécie, o ieterohaemorrhagiae e o canicola. (Do Boletim da USP).
da Associação Comerciai de São Paulo A
União Nacional
dos
Es
tudantes, organização ilegal e que, no entanto, funciona às escâncaras,
continua a
decorridos dezessete
mesma, anos
de
seu fechamento pelo Governo que emergiu da revolução de mocrática de 1964, isto é, con tinua dominada pela esquerda radical e explorando o movi mento estudantil em função de seu real objetivo máximo, que é a derrocada do regime de mocrático para a implantação de um regime socialista de fei-
ção totalitária, copiado de mo delos alienígenas.
É 0 que se evidencia à luz do 33.° Congresso da entidade, realizado em novembro último,
em Cabo Frio, Estado do
Rio
de Janeiro.
A coleção de fascículos in titulada “Nosso Século”, da
Editora Abril, no seu número 69, recentemente publicado, re sume, nos seguintes termos, « participação da esquerda no movimento estudantil, no pe-
66
DIGESTO
ECONÔMICO
(Continuação da página 22)
A UNE
pam da transmissão da leptospirose no campo. Há outros fatores de impor tância nesse processo, como o grau de acidez da água, do solo e mesmo da urina dos animais transmissores. Pesquisas — A leptospirose é doença ainda pouco estudada no Brasil, embora trabalhos esparsos apareçam em alguns ÊsLados, Na USP. Mitika Hagiwara, da Faculdade de Medicina Veterinária c Zootecnia, Paulo Yasuda e Roberto Yanaguita. do Instituto de Ciências Biomèdicas, dedicaram pesquisas a aspectos imunológico da doença e de métodos de laboratório para diagnóstico da mesma. Já o prof. Carios Almeida Santa Rosa estudou antígeno mais prático, sensível e específico para o diagnóstico da leptospirose animal através da reação de soroaglutinação microscópica. Anttriormente, desenvolveu pesquisa procurando entre várias espécies de roedores silvestres e em marsupiais a condição de reservatório. Santa Rosa conseguiu
continua a 11 les] M la
isólar os sortipos gruppofyphosa, ballum, canicola, pyrogenese, szwajizak e icterohacmorrhagiae. Isolou também dois soroíipos novos, brasiliensis o guaratuba.
Flávio Gaivão
Esses isolamentos foram possíveis em pequena área de São Paulo, tratando-se
de animais transmissores, em potencial, da leptospirose para outros animais e também para o homem. Na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, o
prof.
Santa
Rosa
desenvolve, junto
com
Carlos
Eduardo
Larsson,
A U.N.E. foi e continua sendo um reduto comunista. O tema foi debatido em reunião do Centro de Estudos Sociais e Políticos
pesquisa
em gatos e búfalos, e colabora em outros projetos que utilizam material oriun-
00 do Pará, Alagoas e Pernambuco. Em medicina humana, ao lado de traba lhos desenvolvidos fora da USP, há estudos importantes
em
andamento na
área
da patologia orientados pelo prof.
na
Faculdade
Me
Thales de Brito,
de
dicina. Prevenção — Segundo Santa Rosa. em relação ao combate a essa zoonose, o Brasil está praticamente na estaca zero. A prevenção contra a leptospirose deve começar pela eliminação da fonte de infecção e por programa de educação sanitária, a exemplo do que se faz em relaçâo a outras doenças. Em relação aos animais, há necessidade de vaci-
nação sistemática nos países em que a doença é problema, como nos Estados Unidos e regiões da Europa. A vacinação dos animais domésticos, além de diminuir a condição de reservatório, protege-os contra o aborto — caso dos suínos e bovinos — fator que pesa na economia da pecuária. Contudo, para EC fazer a vacinação, é preciso saber qual o sorotipo de leptospira que predo mina no país ou pelo menos nas regiões onde a pecuária é mais desenvolvida 0 problema é que em leptospirose não há imunidade cruzada, isto é, a vacina deve ser preparada com um ou mais tipos que predominem na região. No Brasfi, embora já tenha havido surtos de abortos sérios, causados por leptospiras em suínos, principalmente no Paraná, ainda não se programou nem se preparou vacina para essa profilaxia. A única vacina que se encontra no mer cado destina-se aos cães, protegendo-os contra os dois sorotipos mais frequen tes na espécie, o ieterohaemorrhagiae e o canicola. (Do Boletim da USP).
da Associação Comerciai de São Paulo A
União Nacional
dos
Es
tudantes, organização ilegal e que, no entanto, funciona às escâncaras,
continua a
decorridos dezessete
mesma, anos
de
seu fechamento pelo Governo que emergiu da revolução de mocrática de 1964, isto é, con tinua dominada pela esquerda radical e explorando o movi mento estudantil em função de seu real objetivo máximo, que é a derrocada do regime de mocrático para a implantação de um regime socialista de fei-
ção totalitária, copiado de mo delos alienígenas.
É 0 que se evidencia à luz do 33.° Congresso da entidade, realizado em novembro último,
em Cabo Frio, Estado do
Rio
de Janeiro.
A coleção de fascículos in titulada “Nosso Século”, da
Editora Abril, no seu número 69, recentemente publicado, re sume, nos seguintes termos, « participação da esquerda no movimento estudantil, no pe-
DIGE5TO
68
ríodü imediatamente anterior à
dissolução da UNE.
ECONÔMICO
fluências, o ecumenismo transformava na principal
se pa
lavra de ordem do catolicismo
“No meio estudantil, agitado pela ação reivindicatória e po lítica, atuam, nos quatro pri meiros anos da década de 60, todas as organizações de es querda existentes no Brasil: Ação Popular (AP), Partido Comunista Brasileiro (PCB;, Partido Comunista do Brasil (PC do B), Organização Marxis ta Revolucionária-Política Ope rária (Polop) e Movimento Re volucionário Comunista (MRC).
progressista. Com a eleição de Aldo Arantes para a presidên cia da UNE, e depois Vinícius
Mas a maior força organi
esse partido, julgava necessá rio “combinar uma ideologia
zada dentro do movimento es
tudantil era a Ação Popular, formada a partir de um rom pimento da Juventude Univer
I
sitária Católica (JUC) com. a
hierarquia eclesiástica, em 1960, a AP surgiu num momento fa vorável para a extensão de sua influência: nas universidades católicas
havia
uma dinamiza-
ção das atividades políticas, os jovens rebelavam-se cada vez mais contra o autoritarismo cle
rical do catolicismo ortodoxo, e uma forte onda contestava a economia capitalista e as for
ças conservadoras da política nacional.
Ao
lado
dessas
in-
Caldeira Brant e José Serra —
todos os três ativistas da Ação Popular — 0 catolicismo de es querda imprimia definitivamen te suas diretrizes no movimen
to estudantil. Segundo seus pró prios dirigentes, o que a AP propunha era a “formação de um verdadeiro partido revolu
cionário”. Mas, para construir verdadeiramente
revolucioná
ria com uma ação junto à mas sa popular e estudantil”. A Ação Popular defendia uma
aliança entre operários,
cam
poneses e estudantes. Dentro do movimento estudantil (embora quase todas as organizações de esquerda declarassem que sua linha política era a única cor reta para a atual etapa” e que os demais grupos são “refor mistas"
e “traidores da causa
do proletariado”) havia, de fa to, pouca diferença entre a atuação prática das diferentes facções. Quase todas participa¬
69
DIGESTO ECONÔMICO
vam dos mesmos "organismos
de massa”, como, por exemplo, os
Comitês de Defesa de Cuba
(CDC), ou a Frente de Juven
tude de Esquerda (FJE). E, re fletindo os métodos da “grande
política” nacional, nas eleições das entidades estudantis as lis tas eram feitas por coalisões e acordos, os "conchavos”. Nucleados ao redor de sua dire
ção máxima — a UNE — estu dantes de todo 0 espectro polí tico levantavam praticamente as mesmas bandeiras: reforma
universitária; defesa de Cuba contra o “bloqueio ianque”; re forma agrária; expropriação das grandes empresas estran
geiras; moratória da dívida ex
terna brasileira; e construção de uma sociedade justa”.
A UNE participou da última grande manifestação do governo João Goulart, que foi o co^ micio da Central do Brasil, rea lizado no Rio, em 13 de mar ço de 1964. E que, como demonstram as notícias e as fo
te membro da oposição desde que retornou do exterior onde se refugiara) discursou no co mício.
No dia l.° de abril de 1964, vitorioso o movimento cívil-mi-
litar feito contra a corrupção e contra a subversão, José Serra homiziou-se
na
Chile e a sede
Embaixada
do
da UNE, no
Flamengo, quartel da subver são, foi depredada pelo povo.
A UNE foi dissolvida por de creto do presidente Castelo Branco e, depois, passou a ser entidade clandestina
e ilegal.
Cabe ressaltar,
propósito,
a
que, nos termos do art. 40 da vigente Lei de Segurança Na n.<^ cional (Lei 6.620, de 17.12.78), constitui crime puni do com pena de reclusão de 1 a
5 anos, “reorganizar ou tentar reorganizar, de fato ou de di reito, ainda que sob falso nome ou forma simulada, partido po lítico ou associação, dissolvidos
Partido Comunista e seus alia
por força de disposição legal ou de decisão judicial, ou que exer ou ça atividades prejudiciais perigosas à Segurança Nacio
dos.
nal, ou fazê-los funcionar, nas
tografias dele publicadas, uma
grande
foi
demonstração do
O presidente da UNE, José Serra (hoje economista e atuan-
mesmas condições, quando le galmente suspenso”.
DIGESTO
68
ríodü imediatamente anterior à
dissolução da UNE. “No meio estudantil, agitado
pela ação reivindicatória e po lítica, atuam, nos quatro pri meiros anos da década de 60, todas as organizações de es
querda existentes no Brasil: Ação Popular (AP), Partido Comunista Partido
Brasileiro Comunista
(PCB;, do
Brasil
(PC do B), Organização Marxis ta Revolucionária-Política Ope rária (Polop) e Movimento Re volucionário Comunista (MRC). Mas a maior força organi zada dentro do movimento es
tudantil era a Ação Popular, formada a partir de um rom
pimento da Juventude Univer sitária Católica (JUC) com a
hierarquia eclesiástica, em 1960,
ECONÔMICO
fluências, 0 ecumenismo transformava na principal
de massa”, como, por exemplo,
lavra de ordem do catolicismo
os Comitês de Defesa de Cuba
progressista. Com a eleição de Aldo Arantes para a presidên cia da UNE, e depois Vinícius Caldeira Brant e José Serra —
todos os três ativistas da Ação Popular — 0 catolicismo de es querda imprimia definitivamen te suas diretrizes no movimen
to estudantil. Segundo seus pró prios dirigentes, o que a AP propunha era a “formação de um verdadeiro partido revolu
cionário”. Mas, para construir esse partido, julgava necessá rio “combinar uma ideologia verdadeiramente
revolucioná
ria com uma ação junto à mas sa popular e estudantil”. A
Ação Popular
defendia
uma
aliança entre operários,
cam
poneses e estudantes. Dentro do movimento estudantil (embora
influência: nas universidades católicas havia uma dinamiza-
quase todas as organizações de esquerda declarassem que sua linha política era a única cor reta para a atual etapa” e que os demais grupos são “refor
mais contra o autoritarismo cle
rical do catolicismo ortodoxo, e uma forte onda contestava a economia capitalista e as for
ças conservadoras da política nacional.
Ao
lado
dessas
in¬
vam dos mesmos “organismos
se pa
a AP surgiu num momento fa vorável para a extensão de sua
ção das atividades políticas, os jovens rebelavam-se cada vez
69
DIGESTO ECONÔMICO
mistas”
e “traidores
da causa
(CDC), ou a Frente de Juven tude de Esquerda (FJE). E, re fletindo os métodos da “grande política" nacional, nas eleições das entidades estudantis as lis tas eram feitas por coalisões e acordos, os “conchavos". Nucleados ao redor de sua dire
ção máxima — a UNE — estu dantes de todo 0 espectro polí tico levantavam praticamente as mesmas bandeiras: reforma universitária; defesa de Cuba contra o “bloqueio ianque"; re forma agrária; expropriação das grandes empresas estran
geiras; moratória da dívida ex terna brasileira; e construção de uma sociedade justa”.
A UNE participou da última grande manifestação do gover no João Goulart, que foi o co mício da Central do Brasil, rea lizado no Rio, em 13 de mar
te membro da oposição desde que retornou do exterior onde se refugiara) discursou no co mício.
No dia 1.0 de abril de 1964, vitorioso 0 movimento civil-mi-
litar feito contra a corrupção e contra a subversão, José Serra homiziou-se
na
Chile e a sede Flamengo,
Embaixada
do
da UNE, no
quartel da subver
são, foi depredada pelo povo. A UNE foi dissolvida por de creto do presidente Castelo
Branco e, depois, passou a ser entidade clandestina
e ilegal.
Cabe ressaltar, a propósito, que, nos termos do art. 40 da vigente Lei de Segurança Na cional (Lei n.*^ 6.620, de 17.12.78), constitui crime puni do com pena de reclusão de 1 a
5 anos, “reorganizar ou tentar reorganizar, de fato ou de di reito, ainda que sob falso nome ou forma simulada, partido po
ço de 1964. E que, como demonstram as notícias e as fo
lítico ou associação, dissolvidos
foí
de decisão judicial, ou que exer
tografias dele publicadas,
demonstração do
ça atividades prejudiciais ou perigosas à Segurança Nacio nal, ou fazê-los funcionar, nas
O presidente da UNE, José
mesmas condições, quando le
uma
grande
por força de disposição legal ou
do proletariado”) havia, de fa
Partido Comunista e seus alia
to, pouca diferença entre a atuação prática das diferentes facções. Quase todas participa-
dos.
Serra (hoje economista e atuan-
galmente suspenso".
I
70
DIGESTO
ECONÔMICO
Ilegal, repetimos, tolerada só pela liberalidade de nosso
As grandes forças foram as correntes chamadas "Viração"
democrático, a UNE realizou em novembro, na Ca
ao PT.
governo
bo
Frio dos
milionários
cario-
cas, o seu 33.° Congresso.
Inicialmente, saliente-se que a reunião não teve representatividade. O número de estudan no tes de cursos superiores Brasil eleva-se a cerca de 1 milhão e meio. Pois, a Cabo
Frio foram ter cerca de 2 mil
que a propaganda de esquerda
procurou transformar,
inutil
mente, em 8 mil, depois 4 mil. Os números indicam a falta
de representatividade, sendo de acrescer que nada se infor mou sobre a escolha desses 2 mil e poucos “delegados”.
Em segundo lugar, observese que desde o primeiro dia do
Congresso ficou patente que a corrente
democrática,
que
e
majoritária no computo geral
dos estudantes brasileiros,
era
mínima no congresso, representada por reduzido mas co-
“Mãos à Obra” e a vinculada
Viração" é a corrente
ao
movimento estudantil que tem
por isso foram logo rotulados
agremiação ilegal e clandesti na desde 1947, por decisão da Justiça Brasileira, e que afas
volucionário 8 de Outubro — o MR-8 entidade marxista-le-
ninista,
clandestina e ilegal,
dios,
sequestros,
dos
assaltos —
cia do Partido Comunista Bra
ocorridos no Brasil, no surto
sileiro, levada a efeito
subversivo que se
iniciou em
vermelhos que consideravam a agremiação moscovita “revisio
1968 e só terminou no início da
nista” e que pretendiam fazer a revolução logo e pela violên
na maioria, asilaram-se no ex terior, para fugir à ação da
cia, pela luta armada. Após 64.
justiça brasileira, só retornan do após a anistia, posando de
Araguaia, levada a efeito por terroristas que se deslocaram
da cidade para ensanguentar 0 campo no
Brasil
O candidato
Central.
da “Viração",
isto é, o candidato apoiado pe lo Partido Comunista do
Bra
Alsil, foi Francisco Javier faya, estudante de arquitetu
inicial
mente, como baiano, mas foi obrigado a confessar que é es
trangeiro,
espanhol,
com 25
pelo
“Mãos à Obra” é a corren
tina e ilegal, fruto de dissidên
os principais dirigentes do PC do B refugiaram-se na Albânia. Foi esta fração comunista a insufladora da guerrilha do
apoiado
Partido
atentados terroristas — homicí
pelos
“Unidade",
7 anos.
do Brasil, agremiação clandes
Bahia. Apresentou-se,
de “direitistas”.
os
responsável pela maioria
ra da Universidade Federal da
que
anos de idade, no Brasil desde
0 apoio do Partido Comunista
rajoso grupo de estudantes li
Mackenzie,
71
te apoiada pelo Movimento Re
derados por Flávio Fleming, da Universidade
DIGESTO ECONÔMICO
década de 70. Seus membros,
“pais da Pátria”, a publicar li vros e relatos sobre seus cri mes, como se estes fossem fa
Comunista
Brasiieiro,
tou, há pouco, seu velho líder Luís Carlos Prestes, substituindo-o por Giocondo Dias. “Companheiro", do chama do “Movimento de Emancipa ção do Proletariado" — MEP, e "Refazendo", do chamado Núcieo de Ação Comunista — NAC.
Do
grupo
dos
partidários
do PT — 0 partido de Lula, o
Metalúrgico, o segundo em nú mero de delegados, faziam par te a “Liberdade e Luta” (a Libelú), a “Caminhando", a “Cen
çanhas dignas de figurar na história. O candidato à presi dência do MR-8 foi 0 pernam bucano Luís Alencar Falcão,
telha" (Minas Gerais), a “Mo bilização Estudantil da Con
alcunhado “Lula".
Compareceram, ainda, re presentantes da União Interna
vergência Socialista e os trotsquístas.
Alfaya teve o apoio do pre sidente cujo mandato expira va, 0 alagoano Aldo Rebelo, e
— e da Organização Continen
Alencar Falcão, o do vice-pre
tal
sidente, Luís Mariano de Car
dantes — OCLAE. A UIE, com sede em Praga, é uma central
valho.
Outros grupos esquerdistas participantes do congresso de Cabo Frio foram:
cional dos Estudantes — UIE Latino-Americana de Estu
estudantil dominada pelos co munistas. Em julho de 1952, no 15.0 Congresso Nacional dos
I
70
DIGESTO
ECONÔMICO
Ilegal, repetimos, tolerada só pela liberalidade de nosso
As grandes forças foram as correntes chamadas "Viração"
democrático, a UNE realizou em novembro, na Ca
ao PT.
governo
bo
Frio dos
milionários
cario-
cas, o seu 33.° Congresso.
Inicialmente, saliente-se que a reunião não teve representatividade. O número de estudan no tes de cursos superiores Brasil eleva-se a cerca de 1 milhão e meio. Pois, a Cabo
Frio foram ter cerca de 2 mil
que a propaganda de esquerda
procurou transformar,
inutil
mente, em 8 mil, depois 4 mil. Os números indicam a falta
de representatividade, sendo de acrescer que nada se infor mou sobre a escolha desses 2 mil e poucos “delegados”.
Em segundo lugar, observese que desde o primeiro dia do
Congresso ficou patente que a corrente
democrática,
que
e
majoritária no computo geral
dos estudantes brasileiros,
era
mínima no congresso, representada por reduzido mas co-
“Mãos à Obra” e a vinculada
Viração" é a corrente
ao
movimento estudantil que tem
por isso foram logo rotulados
agremiação ilegal e clandesti na desde 1947, por decisão da Justiça Brasileira, e que afas
volucionário 8 de Outubro — o MR-8 entidade marxista-le-
ninista,
clandestina e ilegal,
dios,
sequestros,
dos
assaltos —
cia do Partido Comunista Bra
ocorridos no Brasil, no surto
sileiro, levada a efeito
subversivo que se
iniciou em
vermelhos que consideravam a agremiação moscovita “revisio
1968 e só terminou no início da
nista” e que pretendiam fazer a revolução logo e pela violên
na maioria, asilaram-se no ex terior, para fugir à ação da
cia, pela luta armada. Após 64.
justiça brasileira, só retornan do após a anistia, posando de
Araguaia, levada a efeito por terroristas que se deslocaram
da cidade para ensanguentar 0 campo no
Brasil
O candidato
Central.
da “Viração",
isto é, o candidato apoiado pe lo Partido Comunista do
Bra
Alsil, foi Francisco Javier faya, estudante de arquitetu
inicial
mente, como baiano, mas foi obrigado a confessar que é es
trangeiro,
espanhol,
com 25
pelo
“Mãos à Obra” é a corren
tina e ilegal, fruto de dissidên
os principais dirigentes do PC do B refugiaram-se na Albânia. Foi esta fração comunista a insufladora da guerrilha do
apoiado
Partido
atentados terroristas — homicí
pelos
“Unidade",
7 anos.
do Brasil, agremiação clandes
Bahia. Apresentou-se,
de “direitistas”.
os
responsável pela maioria
ra da Universidade Federal da
que
anos de idade, no Brasil desde
0 apoio do Partido Comunista
rajoso grupo de estudantes li
Mackenzie,
71
te apoiada pelo Movimento Re
derados por Flávio Fleming, da Universidade
DIGESTO ECONÔMICO
década de 70. Seus membros,
“pais da Pátria”, a publicar li vros e relatos sobre seus cri mes, como se estes fossem fa
Comunista
Brasiieiro,
tou, há pouco, seu velho líder Luís Carlos Prestes, substituindo-o por Giocondo Dias. “Companheiro", do chama do “Movimento de Emancipa ção do Proletariado" — MEP, e "Refazendo", do chamado Núcieo de Ação Comunista — NAC.
Do
grupo
dos
partidários
do PT — 0 partido de Lula, o
Metalúrgico, o segundo em nú mero de delegados, faziam par te a “Liberdade e Luta” (a Libelú), a “Caminhando", a “Cen
çanhas dignas de figurar na história. O candidato à presi dência do MR-8 foi 0 pernam bucano Luís Alencar Falcão,
telha" (Minas Gerais), a “Mo bilização Estudantil da Con
alcunhado “Lula".
Compareceram, ainda, re presentantes da União Interna
vergência Socialista e os trotsquístas.
Alfaya teve o apoio do pre sidente cujo mandato expira va, 0 alagoano Aldo Rebelo, e
— e da Organização Continen
Alencar Falcão, o do vice-pre
tal
sidente, Luís Mariano de Car
dantes — OCLAE. A UIE, com sede em Praga, é uma central
valho.
Outros grupos esquerdistas participantes do congresso de Cabo Frio foram:
cional dos Estudantes — UIE Latino-Americana de Estu
estudantil dominada pelos co munistas. Em julho de 1952, no 15.0 Congresso Nacional dos
72
DIGESTO
Estudantes, Antonio
por
proposta
Faustino
de
Porto Sobri
nho, líder da bancada do Dis trito Federal e representante
ECONÔMICO
8, 2 pará o MEP, 1 para os co munistas prestistas e 1 para o Núcleo de Ação Comunista.
73
DIGESTO ECONÔMICO
Eimard Julião, da Universida
E prometeu dar ênfase às ques
tes regionais: Norte — Arnal do Jordir, da Universidade Fe
costumes, tais como o homos-
de Federal de Goiás, secretá rio de esportes, Vice-presiden-
Acadêmico Cândido
A diretoria da UNE, de
de Oliveira, a UNE se desliga ra da UIE. A OCLAE é prô-
acordo com o noticiário da im prensa, ficou assim constituí
deral
da: Francisco Javier Alfaya,
dade Federal da Paraíba; Centro-Oeste — Themis de Olivei
do Centro
Fidel Castro.
A UNE, sabem-no todos os que participaram de algum de
seus congressos, foi uma esco
la de conchavos políticos, que não primavam pela honestida
de, ao contrário, consagravam as mais espúrias combinações. Também
isso
não
mudou:
o
33.0 Congresso girou em torno de conchavos.
Assim, 0 espanhol Alfaya
formou sua chapa, dando a VIce-presidência
a
um
concor
rente, 0 candidato do MR-8,
“Lula” e este formou a sua dan. do a vice a Alfaya. Vale di zer, 0 PC do B e 0 MR-8, conchavados, jogavam no ponto e na banca, para vencer de qualquer maneira.
A “fórmula” da chapa de Alfaya foi a seguinte: vicepresidência para o MR-8, com Lula; cinco cargos para o PC
do B, mais quatro para o MR-
presidente; Luís Alencar Fal
tões culturais e trazer a deba te temas polêmicos como os relacionados com 'a moral e os
—
sexualismo e o uso de tóxicos,
Walter Oliveira, da Universi
temas que ele considera “liga dos aos jovens”. Para ele o
do
Pará;
Nordeste
Brasil continua a viver sob um
ra, da Universidade de Brasí lia; Sudeste — Sebastião Sil veira, da Universidade Federal
“regime político ditatorial, que castra a liberdade de organiza
de Minas Gerais; Sul — Edgar Stefanin, da PUC de Campi
de”.
tesoureiro; Clara Maria Araú jo, da Universidade Federal da
nas.
Luís Alencar
escolhido em eleição indireta. Os estudantes da UNE formam
Bahia, departamento feminino;
Falcão, com Alfaya na vice-
entre os que, no País, recla
cão, vice-presidente; Antônio Macedo, da Universidade Fe
deral de Santa Catarina, se-
cretário-geral;
Artur
Araújo,
da Escola Politécnica, da USP,
Orlando Tomé Cordeiro, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, secretário de rela ções internacionais, Roberto Bacarat, da Universidade de São Paulo, secretário de im prensa; Rui d'Agostini, da PUC dò Rio Grande do Sul, secre
tário de cultura; Carlos Vignoli, da Cândido Mendes, assis tente estudantil; Paul Magnoni, da USP, departamento de Ciências Humanas; Roque Eu gênio, da PUC de Minas Ge rais, departamento de Ciências
Exatas; Luís Alberto, da Uni versidade Federal do Rio
Janeiro,
segundo
de
tesoureiro;
A chapa de
presidência, obedecia à mesma
ção e manifestação da socieda 0 presidente da UNE foi
composição para os demais cargos, e foi a terceira colo
mam, a propósito de tudo e de nada, eleições diretas, em to dos os níveis e para todos os
cada.
cargos,
A chapa das correntes liga
como
se
a forma das
eleições qualificasse o regime.
das ao PT foi encabeçada por
Mas, para uso interno, a UNE
Américo
adota a eleição indireta,
Antunes,
presidente
em
Turra, do Diretório Central de
que o conchavo é possível, em que dois mil escolhem “intramuros por 1 milhão e meio...
São Paulo.
Para justificar a evidente incoerência, os da UNE não
da União Estadual de Estudan tes de Minas Gerais e Cleusa Estudantes da Universidade de
Javier Alfaya pretende, como
declarou,
segundo a im
prensa, apressar a luta pela le galização da UNE, que é a questão de prioridade máxima.
se pejam em apelar para o ar-
qui-inimigo da esquerda, a potência-líder do campo democrá
tico, os Estados Unidos, dizen do que a forma mais avançada
72
DIGESTO
Estudantes, Antonio
por
proposta
Faustino
de
Porto Sobri
nho, líder da bancada do Dis trito Federal e representante
ECONÔMICO
8, 2 pará o MEP, 1 para os co munistas prestistas e 1 para o Núcleo de Ação Comunista.
73
DIGESTO ECONÔMICO
Eimard Julião, da Universida
E prometeu dar ênfase às ques
tes regionais: Norte — Arnal do Jordir, da Universidade Fe
costumes, tais como o homos-
de Federal de Goiás, secretá rio de esportes, Vice-presiden-
Acadêmico Cândido
A diretoria da UNE, de
de Oliveira, a UNE se desliga ra da UIE. A OCLAE é prô-
acordo com o noticiário da im prensa, ficou assim constituí
deral
da: Francisco Javier Alfaya,
dade Federal da Paraíba; Centro-Oeste — Themis de Olivei
do Centro
Fidel Castro.
A UNE, sabem-no todos os que participaram de algum de
seus congressos, foi uma esco
la de conchavos políticos, que não primavam pela honestida
de, ao contrário, consagravam as mais espúrias combinações. Também
isso
não
mudou:
o
33.0 Congresso girou em torno de conchavos.
Assim, 0 espanhol Alfaya
formou sua chapa, dando a VIce-presidência
a
um
concor
rente, 0 candidato do MR-8,
“Lula” e este formou a sua dan. do a vice a Alfaya. Vale di zer, 0 PC do B e 0 MR-8, conchavados, jogavam no ponto e na banca, para vencer de qualquer maneira.
A “fórmula” da chapa de Alfaya foi a seguinte: vicepresidência para o MR-8, com Lula; cinco cargos para o PC
do B, mais quatro para o MR-
presidente; Luís Alencar Fal
tões culturais e trazer a deba te temas polêmicos como os relacionados com 'a moral e os
—
sexualismo e o uso de tóxicos,
Walter Oliveira, da Universi
temas que ele considera “liga dos aos jovens”. Para ele o
do
Pará;
Nordeste
Brasil continua a viver sob um
ra, da Universidade de Brasí lia; Sudeste — Sebastião Sil veira, da Universidade Federal
“regime político ditatorial, que castra a liberdade de organiza
de Minas Gerais; Sul — Edgar Stefanin, da PUC de Campi
de”.
tesoureiro; Clara Maria Araú jo, da Universidade Federal da
nas.
Luís Alencar
escolhido em eleição indireta. Os estudantes da UNE formam
Bahia, departamento feminino;
Falcão, com Alfaya na vice-
entre os que, no País, recla
cão, vice-presidente; Antônio Macedo, da Universidade Fe
deral de Santa Catarina, se-
cretário-geral;
Artur
Araújo,
da Escola Politécnica, da USP,
Orlando Tomé Cordeiro, da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, secretário de rela ções internacionais, Roberto Bacarat, da Universidade de São Paulo, secretário de im prensa; Rui d'Agostini, da PUC dò Rio Grande do Sul, secre
tário de cultura; Carlos Vignoli, da Cândido Mendes, assis tente estudantil; Paul Magnoni, da USP, departamento de Ciências Humanas; Roque Eu gênio, da PUC de Minas Ge rais, departamento de Ciências
Exatas; Luís Alberto, da Uni versidade Federal do Rio
Janeiro,
segundo
de
tesoureiro;
A chapa de
presidência, obedecia à mesma
ção e manifestação da socieda 0 presidente da UNE foi
composição para os demais cargos, e foi a terceira colo
mam, a propósito de tudo e de nada, eleições diretas, em to dos os níveis e para todos os
cada.
cargos,
A chapa das correntes liga
como
se
a forma das
eleições qualificasse o regime.
das ao PT foi encabeçada por
Mas, para uso interno, a UNE
Américo
adota a eleição indireta,
Antunes,
presidente
em
Turra, do Diretório Central de
que o conchavo é possível, em que dois mil escolhem “intramuros por 1 milhão e meio...
São Paulo.
Para justificar a evidente incoerência, os da UNE não
da União Estadual de Estudan tes de Minas Gerais e Cleusa Estudantes da Universidade de
Javier Alfaya pretende, como
declarou,
segundo a im
prensa, apressar a luta pela le galização da UNE, que é a questão de prioridade máxima.
se pejam em apelar para o ar-
qui-inimigo da esquerda, a potência-líder do campo democrá
tico, os Estados Unidos, dizen do que a forma mais avançada
74
DIGESTO
de democracia, em matéria de
A reduzidíssima fração de mocrática, que os demais con
eleição, é a adotada no grande país do Norte "eleição em con gresso", eufemismo fabricado por eles para esconder que os norte-americanos elegem indi retamente seu presidente. Reconheça-se que
no congresso da
gressistas teimaram em rotular
dp direitista,
luio PC do B — MR-8.
anunciou,
pelo
seu porta-voz, Fábio Fleming, da Universidade Mackenzie (São Paulo), que pretende for mar uma entidade paralela, à vista de ter o Congresso eleito
houve,
UNE, quem
defendesse a eleição direta, mas essa posição foi derrota da. Os estudantes ligados ao PT eram contra a eleição in direta e achavam que o con gresso não tinha representatividade para eleger a diretoria. Mas acabaram participando do pleito, ficando com a segunda votação, derrotados pelo con
ECONÔMICO
indiretamente
a
diretoria
Por que piorou a distribuição
da
da renda
UNE quando lhe faltava representatividade para tal. Nas mãos de estudantes li
gados ao Partido Comunista do Brasil e ao Movimento Revo
Rubens Vaz da Costa
lucionário 8 de Outubro — os
dois
grandes
mananciais
do
terrorismo no Brasil — a UNE
É preciso identificar as causas da má distribuição
da renda, e, identificadas, combatê-las.
continua a mesma.
O sentido rítmico do amarelo
Pesquisa
realizada
O autor é secretário de
na
Es
Economia e Planeiamento do Estado de São Paulo, ex-presidente do Banco Nacional da
cola de Educaçao Física da USP pela prof.a Maria Alice Magalhães Navarro mostrou que, ao contrário do que se podería esperar, o desempenho rítmico dos mestiços é inferior ao dos amarelos
e dos brancos. O estudo foi
Habitação e do Banco do Nordeste
e ex-superintendente da SUDENE.
feito
com 600 crianças de 6 a 8 anos, da rede escolar do Estado, distribuidas nos três grupos étnicos. A pesquisadora acredita que o padrão educacional da criança, independentemente da classe social a que pertence, exerce grande influência no desenvolvimento do sentido rítmico. O conceito popular de que o desempenho rítmico dos mestiços é melhor do que o dos demais grupos étnicos resulta do elevado número de passistas, sambistas e ritmlstas existentes em seu meio, no Brasil. A própria presença do mestiço na tradição brasileira está profundamente ligada às atividades
rítmicas, tanto na dança, música e lutas, quanto nos cantos do trabalho. Orien
tada pelo prof. Irany Novah_ Moraes, Maria Alice trabalhou com equipe de
avaliadoras e teve colaboraçao de outros setores da Universidade, especial* (Continua na página 78)
timo Censo demográfico, veri-
-econômico
concentrador
ficou-se algo
que não deveria
renda, o Governo, pela voz de
verificar-se:
a distribuição da
seus
ministros,
da
vinha conde
renda no Brasil, em vez de me
nando a má distribuição
lhorar, piorou. Nos últimos anos, acusado de tornar os ri
renda, afirmando não ser soli
pobres, graças a um “modelo”
didas para melhorá-la. E, de fato, foram tomadas divetrsas providências viaando á redis-
cos mais ricos e os pobres mais
Conhecidos os dados do úl-
da
dário com ela e prometendo me
74
DIGESTO
de democracia, em matéria de
A reduzidíssima fração de mocrática, que os demais con
eleição, é a adotada no grande país do Norte "eleição em con gresso", eufemismo fabricado por eles para esconder que os norte-americanos elegem indi retamente seu presidente. Reconheça-se que
no congresso da
gressistas teimaram em rotular
dp direitista,
luio PC do B — MR-8.
anunciou,
pelo
seu porta-voz, Fábio Fleming, da Universidade Mackenzie (São Paulo), que pretende for mar uma entidade paralela, à vista de ter o Congresso eleito
houve,
UNE, quem
defendesse a eleição direta, mas essa posição foi derrota da. Os estudantes ligados ao PT eram contra a eleição in direta e achavam que o con gresso não tinha representatividade para eleger a diretoria. Mas acabaram participando do pleito, ficando com a segunda votação, derrotados pelo con
ECONÔMICO
indiretamente
a
diretoria
Por que piorou a distribuição
da
da renda
UNE quando lhe faltava representatividade para tal. Nas mãos de estudantes li
gados ao Partido Comunista do Brasil e ao Movimento Revo
Rubens Vaz da Costa
lucionário 8 de Outubro — os
dois
grandes
mananciais
do
terrorismo no Brasil — a UNE
É preciso identificar as causas da má distribuição
da renda, e, identificadas, combatê-las.
continua a mesma.
O sentido rítmico do amarelo
Pesquisa
realizada
O autor é secretário de
na
Es
Economia e Planeiamento do Estado de São Paulo, ex-presidente do Banco Nacional da
cola de Educaçao Física da USP pela prof.a Maria Alice Magalhães Navarro mostrou que, ao contrário do que se podería esperar, o desempenho rítmico dos mestiços é inferior ao dos amarelos
e dos brancos. O estudo foi
Habitação e do Banco do Nordeste
e ex-superintendente da SUDENE.
feito
com 600 crianças de 6 a 8 anos, da rede escolar do Estado, distribuidas nos três grupos étnicos. A pesquisadora acredita que o padrão educacional da criança, independentemente da classe social a que pertence, exerce grande influência no desenvolvimento do sentido rítmico. O conceito popular de que o desempenho rítmico dos mestiços é melhor do que o dos demais grupos étnicos resulta do elevado número de passistas, sambistas e ritmlstas existentes em seu meio, no Brasil. A própria presença do mestiço na tradição brasileira está profundamente ligada às atividades
rítmicas, tanto na dança, música e lutas, quanto nos cantos do trabalho. Orien
tada pelo prof. Irany Novah_ Moraes, Maria Alice trabalhou com equipe de
avaliadoras e teve colaboraçao de outros setores da Universidade, especial* (Continua na página 78)
timo Censo demográfico, veri-
-econômico
concentrador
ficou-se algo
que não deveria
renda, o Governo, pela voz de
verificar-se:
a distribuição da
seus
ministros,
da
vinha conde
renda no Brasil, em vez de me
nando a má distribuição
lhorar, piorou. Nos últimos anos, acusado de tornar os ri
renda, afirmando não ser soli
pobres, graças a um “modelo”
didas para melhorá-la. E, de fato, foram tomadas divetrsas providências viaando á redis-
cos mais ricos e os pobres mais
Conhecidos os dados do úl-
da
dário com ela e prometendo me
DIGESTO
76
tribuiçâo da renda. Criaram-se 0 PIS e o PASEP, para permi tir a participação dos emprega dos no lucro das empresas. As tarifas de luz e água foram es truturadas de maneira a incidir de forma mais suave sobre os
que menos ganham. Os juros do BNH, nas prestações das famí lias de baixa renda, forani re duzidos a uma
faixa de um a
três por cento, ao ano.
Às empresas foi permitido deduzir do Imposto de Renda parte dos gastos com alimenta
ção e treinamento dos empre gados. A Previdência Social aumentou a assistência médi ca e passou a aposentar maio
res de 70 anos, mesmo que nun ca houvessem para ela contri buído. Foi criado o FUNRURAL para assistir os trabalhadores do campo, a eles levando assis tência médica„ pensão e apo sentadoria.
A nova política salarial vi sou melhor distribuir a renda ao corrigir semestralmente os salários dos que ganham até 3
salários mínimos, na base
do
110% do INPC. Ao mesmo tem
po, reduziu o reajuste à metade do INPC, para os ganham de 15 a 20 salários mínimos.
ECONÔMICO
Com esse considerável elen co de medidas redistribuidoras
da renda,
era de se
77
DIGESTO ECONÔMICO
mais pesada para os pobres do que para os ricos.
esperar
Eta segundo lugar, os sub
que, em 1980. o Censo mostras
sídios ao investimento, à pro
se um quadro bem mais anima dor do que o de 1970. Mas as
cifras, mesmo simplificadamente, não deixam margem a dúvidas. Os 50% mais pobres da população brasileira rece beram 17,4% da renda nacional
de 1960, 14,9% em 1970 e 12,6% em 1980. Os 5% mais ricos re ceberam 28,3% da renda na-
cional em 1960, 34,1% em 1970
dução e à exportação são alta mente concentradores da ren da. Os subsídios são pagos por
todos, com recursos de impos tos ou através de emissão de
dinheiro — ou seja, inflação — mas beneficiam a uns poucos
felizardos. Entre 1973 e 1980, os
todos.
simplificar um problema com
plexo .0 difícil, vou sugerir, sem análise mais profunda, que há
três
vestimentos
responsáveis
por essa
principais
lamentável situação.
Em primeiro lugar, a acelera ção da inflação, que passou de 100% no ano passado. A infla ção é iníquo imposto que atin ge na mesma proporção a ricos
& pobres — portanto, é muito
para
milhões, om 1970.
Como
esta cifra é escandalosa para a décima economia do mundo,
o Governo criou o Mobral, cujo objetivo é erradicar o analfa betismo no
Brasil. O Mobral
em seus relatórios, afirma haver
alfabetizado treze milhões
em
programas
da. Dos 18 milhões de analfabe
tos que tínhamos em 1970, pelo década. Assim, em 1980, deve ria haver apenas cerca de 4 milhões de analfabetos no Brasil.
—
Ocorre que o Censo contou
na verdade doações do Gover
18,5 milhões de analfabetos. Se rá que, na década de 70, 14,5
1980. A soma dos subsídios no — e das
Correndo o risco de super-
18,1
e
número subiu
menos 1 milhão morreram na
aprovados pelo Governo — pas saram de Cr$ 186 bilhões em 1973 para Cr$ 206 bilhões em
melhor distribuir entre os bra sileiros 0 fruto do trabalho de
de 15 anos de idade
tivos fiscais — impostos não pagos, mas cujo valor é apro
ção da renda, a despeito de tu do 0 que o Governo fez para
Continuou, assim a tendência à concentra
betos
mais. O
subsidios cresceram. Os incen
priado pelas empresas para in
37,9% em
no Brasil 16 milhões de analfa
de pessoas, na década passa
1980.
e
de analfabetos. Em 1960, havia
incentivos fiscais
— na verdade, impostos não pagos — foi de Cr$ 960 bilhões em 1980, o equivalente a 99% da receita tributária da União. Es ta ridícula tentativa de subsi diar e incentivar tudo e a todos
responde, em grande parte, pe
lo aumento da concentração da renda.
A
terceira causa da
má
distribuição da renda é o nosso elevado e
crescente “estoque”
milhões de pessoas chegaram aos 15 anos sem aprender a ler e escrever? Claro que não. En
tão, 0 Mobral, não alfabetizou tanta gente quanto alega. Cer tamente, alfabetizou muitos, mas tudo indica que o número
que alfabetizou é menor do que o número de crianças que fica ram fora da escola. Independen-
temente da solução do enigma do Mobral, a verdade é que
DIGESTO
76
tribuiçâo da renda. Criaram-se 0 PIS e o PASEP, para permi tir a participação dos emprega dos no lucro das empresas. As tarifas de luz e água foram es truturadas de maneira a incidir de forma mais suave sobre os
que menos ganham. Os juros do BNH, nas prestações das famí lias de baixa renda, forani re duzidos a uma
faixa de um a
três por cento, ao ano.
Às empresas foi permitido deduzir do Imposto de Renda parte dos gastos com alimenta
ção e treinamento dos empre gados. A Previdência Social aumentou a assistência médi ca e passou a aposentar maio
res de 70 anos, mesmo que nun ca houvessem para ela contri buído. Foi criado o FUNRURAL para assistir os trabalhadores do campo, a eles levando assis tência médica„ pensão e apo sentadoria.
A nova política salarial vi sou melhor distribuir a renda ao corrigir semestralmente os salários dos que ganham até 3
salários mínimos, na base
do
110% do INPC. Ao mesmo tem
po, reduziu o reajuste à metade do INPC, para os ganham de 15 a 20 salários mínimos.
ECONÔMICO
Com esse considerável elen co de medidas redistribuidoras
da renda,
era de se
77
DIGESTO ECONÔMICO
mais pesada para os pobres do que para os ricos.
esperar
Eta segundo lugar, os sub
que, em 1980. o Censo mostras
sídios ao investimento, à pro
se um quadro bem mais anima dor do que o de 1970. Mas as
cifras, mesmo simplificadamente, não deixam margem a dúvidas. Os 50% mais pobres da população brasileira rece beram 17,4% da renda nacional
de 1960, 14,9% em 1970 e 12,6% em 1980. Os 5% mais ricos re ceberam 28,3% da renda na-
cional em 1960, 34,1% em 1970
dução e à exportação são alta mente concentradores da ren da. Os subsídios são pagos por
todos, com recursos de impos tos ou através de emissão de
dinheiro — ou seja, inflação — mas beneficiam a uns poucos
felizardos. Entre 1973 e 1980, os
todos.
simplificar um problema com
plexo .0 difícil, vou sugerir, sem análise mais profunda, que há
três
vestimentos
responsáveis
por essa
principais
lamentável situação.
Em primeiro lugar, a acelera ção da inflação, que passou de 100% no ano passado. A infla ção é iníquo imposto que atin ge na mesma proporção a ricos
& pobres — portanto, é muito
para
milhões, om 1970.
Como
esta cifra é escandalosa para a décima economia do mundo,
o Governo criou o Mobral, cujo objetivo é erradicar o analfa betismo no
Brasil. O Mobral
em seus relatórios, afirma haver
alfabetizado treze milhões
em
programas
da. Dos 18 milhões de analfabe
tos que tínhamos em 1970, pelo década. Assim, em 1980, deve ria haver apenas cerca de 4 milhões de analfabetos no Brasil.
—
Ocorre que o Censo contou
na verdade doações do Gover
18,5 milhões de analfabetos. Se rá que, na década de 70, 14,5
1980. A soma dos subsídios no — e das
Correndo o risco de super-
18,1
e
número subiu
menos 1 milhão morreram na
aprovados pelo Governo — pas saram de Cr$ 186 bilhões em 1973 para Cr$ 206 bilhões em
melhor distribuir entre os bra sileiros 0 fruto do trabalho de
de 15 anos de idade
tivos fiscais — impostos não pagos, mas cujo valor é apro
ção da renda, a despeito de tu do 0 que o Governo fez para
Continuou, assim a tendência à concentra
betos
mais. O
subsidios cresceram. Os incen
priado pelas empresas para in
37,9% em
no Brasil 16 milhões de analfa
de pessoas, na década passa
1980.
e
de analfabetos. Em 1960, havia
incentivos fiscais
— na verdade, impostos não pagos — foi de Cr$ 960 bilhões em 1980, o equivalente a 99% da receita tributária da União. Es ta ridícula tentativa de subsi diar e incentivar tudo e a todos
responde, em grande parte, pe
lo aumento da concentração da renda.
A
terceira causa da
má
distribuição da renda é o nosso elevado e
crescente “estoque”
milhões de pessoas chegaram aos 15 anos sem aprender a ler e escrever? Claro que não. En
tão, 0 Mobral, não alfabetizou tanta gente quanto alega. Cer tamente, alfabetizou muitos, mas tudo indica que o número
que alfabetizou é menor do que o número de crianças que fica ram fora da escola. Independen-
temente da solução do enigma do Mobral, a verdade é que
y.-.
DIGE3TO
76
muito difícil é melhorar a dis
tribuição da renda num País que tem mais de 18 milhões de analfabetos e no qual^ de cad 4 adultos, um não sabe ler e escrever. Que futuro tem,
no
Brasil de hoje, quem é analfa beto?
A
identificação das
três
principais causas da má distri buição da renda e sua remoção podem não garantir que a dis tribuição da
renda se tornará
ECONÔMICO
logo justa e equitativa. Muito mais é necessário fazer para sç atingir esse ideal humanitário. Mas, se não contivermos a in flação, se não reduzirmos os
Vovos rumos
subsídios e incentivos ao estri tamente necessário e se não
Eugênio Gudin
dermos um lugar na escola a toda criança de 7 a 14 anos, o problema da má distribuição da renda continuará se agravan
É preciso realizar sem angústia e sofrimento do povo, isto é, do contribuinte O professor Eugênio Gudin é "maitre à penser" de algumas gerações de economistas.
do e destruirá a sociedade de
mocrática e pluralista que que remos construir.
(Continuação da página 74) mente para
pesquisa
tratamento
conduziu às
estatístico
seguintes
dos
dados
conclusões:
recolhidos.
o sentido
Conclusões
rítmico
da
A
criança,
avaliado quanto à realização do movimento, sua sequência e ajustamento mu sical, é diferente entre os brancos, amarelos e mestiços de 6 a 8 anos; a noção de ritmo estudada pela realização do movimento é significativamente melhor no amarelo do que no branco e no mestiço — as crianças amarelas tendem a cometer menos erros na sequência do movimento do que as de mais; na realização e na sequência do movimento, as meninas erram menos do que os meninos, mas quanto ao ajustamento musical não existe diferença significativa entre os sexos; na avaliação do sentido rítmico, a idade é fator que não parece ter influência na incidência de
erros cometidos;
as crianças
brancas e amarelas de 8 anos têm tendência a cometer menos erros em con fronto com as mestiças. As oportunidades oferecidas às crianças de origem japonesa favorecem o desenvolvimento e a maturação. Seus hábitos alimen tares parecem bem mais equilibrados que os dos mestiços, frequentemente deficientes. As crianças mais saudáveis têm, sem dúvida, maior capaci dade de concentração e atenção e raciocínio mais rápido. A pesquisadora lembra ainda os hábitos disciplinares dos japoneses e o relacionamento nas famílias, que já preparam as crianças para atitude mais atenta. O mestiço projeta-se na música popular brasileira criando imagem altamente conceitua
da do ponto de vista rítmico, o que induziu os pesquisadores ao entendi mento inicial de que também teriam margem menor de
programadas.
(Do Boletim da USP).
erros
nas
provas
“Tomo
t(5do 0 cuidado em
não fazer pouco ou desdenhar as ações humanas, de não as deplorar nem as maldizer e sim de as compreender”. É um
fruto (3a imaginação ou pelo propósito de promoção.
conselho de Spinoza a que sem
0 arcabouço da teoria eco nômica com que comecei a le cionar (e concomitantemente,
pre procuro me ater. E é por isso que há bastante tempo não
seus fundamentos o mesmo por
a estudar) há 40 anos é, em
econômico-finan-
que hoje me oriento, salvo as remodelações ou complepaentações trazidas sobretudo* por Keynes nos anos 30 e 40.
Não sou facilmente vulne rável ao embate das idéias no
nedy, jovem dinâmico e entu siasta, assumindo a presidência
vas (até porque as verdadeiras
dos USA, trouxe um assessor, Walter Heller, que publicou pou co depois um livro “The New
me tenho animado a opinar nes
tes artigos sobre a marcha de nossa política e de nossos atos em
matéria
ceira.
são raras) que aparec(ím tão frequentemente geradas pelo
Mas em 1060-61, ÍTohn Ken-
y.-.
DIGE3TO
76
muito difícil é melhorar a dis
tribuição da renda num País que tem mais de 18 milhões de analfabetos e no qual^ de cad 4 adultos, um não sabe ler e escrever. Que futuro tem,
no
Brasil de hoje, quem é analfa beto?
A
identificação das
três
principais causas da má distri buição da renda e sua remoção podem não garantir que a dis tribuição da
renda se tornará
ECONÔMICO
logo justa e equitativa. Muito mais é necessário fazer para sç atingir esse ideal humanitário. Mas, se não contivermos a in flação, se não reduzirmos os
Vovos rumos
subsídios e incentivos ao estri tamente necessário e se não
Eugênio Gudin
dermos um lugar na escola a toda criança de 7 a 14 anos, o problema da má distribuição da renda continuará se agravan
É preciso realizar sem angústia e sofrimento do povo, isto é, do contribuinte O professor Eugênio Gudin é "maitre à penser" de algumas gerações de economistas.
do e destruirá a sociedade de
mocrática e pluralista que que remos construir.
(Continuação da página 74) mente para
pesquisa
tratamento
conduziu às
estatístico
seguintes
dos
dados
conclusões:
recolhidos.
o sentido
Conclusões
rítmico
da
A
criança,
avaliado quanto à realização do movimento, sua sequência e ajustamento mu sical, é diferente entre os brancos, amarelos e mestiços de 6 a 8 anos; a noção de ritmo estudada pela realização do movimento é significativamente melhor no amarelo do que no branco e no mestiço — as crianças amarelas tendem a cometer menos erros na sequência do movimento do que as de mais; na realização e na sequência do movimento, as meninas erram menos do que os meninos, mas quanto ao ajustamento musical não existe diferença significativa entre os sexos; na avaliação do sentido rítmico, a idade é fator que não parece ter influência na incidência de
erros cometidos;
as crianças
brancas e amarelas de 8 anos têm tendência a cometer menos erros em con fronto com as mestiças. As oportunidades oferecidas às crianças de origem japonesa favorecem o desenvolvimento e a maturação. Seus hábitos alimen tares parecem bem mais equilibrados que os dos mestiços, frequentemente deficientes. As crianças mais saudáveis têm, sem dúvida, maior capaci dade de concentração e atenção e raciocínio mais rápido. A pesquisadora lembra ainda os hábitos disciplinares dos japoneses e o relacionamento nas famílias, que já preparam as crianças para atitude mais atenta. O mestiço projeta-se na música popular brasileira criando imagem altamente conceitua
da do ponto de vista rítmico, o que induziu os pesquisadores ao entendi mento inicial de que também teriam margem menor de
programadas.
(Do Boletim da USP).
erros
nas
provas
“Tomo
t(5do 0 cuidado em
não fazer pouco ou desdenhar as ações humanas, de não as deplorar nem as maldizer e sim de as compreender”. É um
fruto (3a imaginação ou pelo propósito de promoção.
conselho de Spinoza a que sem
0 arcabouço da teoria eco nômica com que comecei a le cionar (e concomitantemente,
pre procuro me ater. E é por isso que há bastante tempo não
seus fundamentos o mesmo por
a estudar) há 40 anos é, em
econômico-finan-
que hoje me oriento, salvo as remodelações ou complepaentações trazidas sobretudo* por Keynes nos anos 30 e 40.
Não sou facilmente vulne rável ao embate das idéias no
nedy, jovem dinâmico e entu siasta, assumindo a presidência
vas (até porque as verdadeiras
dos USA, trouxe um assessor, Walter Heller, que publicou pou co depois um livro “The New
me tenho animado a opinar nes
tes artigos sobre a marcha de nossa política e de nossos atos em
matéria
ceira.
são raras) que aparec(ím tão frequentemente geradas pelo
Mas em 1060-61, ÍTohn Ken-
DIGSSTO
80
Dimensions
ECONÔMICO
of Political Econo-
isto é, da economia da oferta,
my” que me deu a pensar e que até hoje guardo na minha estante especial de Economia
a qual vejo agora renascer não
Heller escreve de início que há
entre
os
economistas
só nas plataformas de Reagan, como de outra gente boa, no Brasil e alhures. Kennedy acre ditava que havia na economia
con
americana bastante folga para senso de doutrina “salvo quan absorver o estímulo da redução do há que apertar as torneiras de impostos, e que a prosperi monetárias e fiscais numa eco
dade resultante daria receitas
nomia superaquecida ou àfrou-
fiscais que permitiriam reali
xá-las
zar vários projetos do governo.
numa economia em de
pressão”. Heller tocava assim no ponto-chave da Política Econô mica, qual a natureza e o sen
tido da intervenção do governo para defender a economia dos desequilíbrios ou distúrbios oriundos do simples mecanismo do
mercado.
Até aí estávamos de acordo.
Mas em princípios de 63,
DIGESTO
ECONÔMICO
81
Quando o atual Governo tomou posse em fins de 1979 com o professor Delfim Netto na Pasta da Economia, fiquei aguardando a publicação de seu plano de doutrina de ação. Notei apenas; (a) que ele engo liu a nova lei de Indexação de Salários; (b) a notícia de que as companhias estatais haviam dado déficits “gigantescos”; (c)
que através de uma conta de nominada "Conta de Movimen
Em quase fins de 79, em
to com 0 Banco do Brasil”, o
plena inflação, nosso dinâmico ministro da Economia, Delfim Netto, deu uma entrevista di
Banco Central fornecia ao do Brasil muitos bilhões de cru
zendo que importava reduzir nossa capacidade ociosa que era, em parte, responsável pela inflação. A idéia de que numa infla ção, em pleno aquecimento co mo a nossa, pode existir capa
zeiros (sem juros ou quase), especialmente para crédito à lavoura.
Agora,
porém,
pelas últi
mas medidas adotadas, parece o Governo disposto a enfrentar com coragem e decisão a pres
são inflacionária, dizendo Simonsen, que em princípio de
cidade ociosa, isto é, não ab
1981 a política econômica esta
sorvida pelo fluxo monetário e portanto improdutiva, não é
va sendo drasticamente inver
e de déficits em elevação, com
nova
Estava aí lançada, a dou trina do "Suppiy Economics”,
(tão
semelhante
à
do
tida e que a famigerada políti ca do “Suppiy Economics” es
“Suppiy Economics” a qual se duziu Kennedy, Heller e Rea
política
gan).
sacrifício
O futuro próximo dirá se
ela tem fundamento.
tava
adotada há mais tempo, o sa crifício exigido da economia nacional seria menor. Mas tal
argumento aplicar-se-ia igual mente ao governo Geisel, con quanto em menor grau. Outra, a de que é difícil combater eficazmente uma inflação com salários indexados indefinida mente.
A
consideração
do
tempo
parece não influir muito no espírito dos governantes. E nesse andar nem a geração que
Kennedy propôs uma forte reduçâo de impostos numa con juntura de despesas crescentes a economia em ascensão.
Algumas observações pare cem oportunas. Uma, a de que se a nova política tivesse sido
sendo
substituída
pela
ortodoxa à custa do da
maior
industrial desde 1965.
recessão
ora
desponta
terá no
Brasil
uma moeda estável para seus
projetos, orçamentos e previ sões.
Poder-se-ia replicar que em contrapartida de tão longos anos de sofrimento inflacioná-
rio, tenamos Itaipu, Carajás, etc. (ao menos). Mas é que essas mesmas e gi-andes reali
zações poderiam ser feitas com be^
menor
gústia.
soírimento
e an-
DIGSSTO
80
Dimensions
ECONÔMICO
of Political Econo-
isto é, da economia da oferta,
my” que me deu a pensar e que até hoje guardo na minha estante especial de Economia
a qual vejo agora renascer não
Heller escreve de início que há
entre
os
economistas
só nas plataformas de Reagan, como de outra gente boa, no Brasil e alhures. Kennedy acre ditava que havia na economia
con
americana bastante folga para senso de doutrina “salvo quan absorver o estímulo da redução do há que apertar as torneiras de impostos, e que a prosperi monetárias e fiscais numa eco
dade resultante daria receitas
nomia superaquecida ou àfrou-
fiscais que permitiriam reali
xá-las
zar vários projetos do governo.
numa economia em de
pressão”. Heller tocava assim no ponto-chave da Política Econô mica, qual a natureza e o sen
tido da intervenção do governo para defender a economia dos desequilíbrios ou distúrbios oriundos do simples mecanismo do
mercado.
Até aí estávamos de acordo.
Mas em princípios de 63,
DIGESTO
ECONÔMICO
81
Quando o atual Governo tomou posse em fins de 1979 com o professor Delfim Netto na Pasta da Economia, fiquei aguardando a publicação de seu plano de doutrina de ação. Notei apenas; (a) que ele engo liu a nova lei de Indexação de Salários; (b) a notícia de que as companhias estatais haviam dado déficits “gigantescos”; (c)
que através de uma conta de nominada "Conta de Movimen
Em quase fins de 79, em
to com 0 Banco do Brasil”, o
plena inflação, nosso dinâmico ministro da Economia, Delfim Netto, deu uma entrevista di
Banco Central fornecia ao do Brasil muitos bilhões de cru
zendo que importava reduzir nossa capacidade ociosa que era, em parte, responsável pela inflação. A idéia de que numa infla ção, em pleno aquecimento co mo a nossa, pode existir capa
zeiros (sem juros ou quase), especialmente para crédito à lavoura.
Agora,
porém,
pelas últi
mas medidas adotadas, parece o Governo disposto a enfrentar com coragem e decisão a pres
são inflacionária, dizendo Simonsen, que em princípio de
cidade ociosa, isto é, não ab
1981 a política econômica esta
sorvida pelo fluxo monetário e portanto improdutiva, não é
va sendo drasticamente inver
e de déficits em elevação, com
nova
Estava aí lançada, a dou trina do "Suppiy Economics”,
(tão
semelhante
à
do
tida e que a famigerada políti ca do “Suppiy Economics” es
“Suppiy Economics” a qual se duziu Kennedy, Heller e Rea
política
gan).
sacrifício
O futuro próximo dirá se
ela tem fundamento.
tava
adotada há mais tempo, o sa crifício exigido da economia nacional seria menor. Mas tal
argumento aplicar-se-ia igual mente ao governo Geisel, con quanto em menor grau. Outra, a de que é difícil combater eficazmente uma inflação com salários indexados indefinida mente.
A
consideração
do
tempo
parece não influir muito no espírito dos governantes. E nesse andar nem a geração que
Kennedy propôs uma forte reduçâo de impostos numa con juntura de despesas crescentes a economia em ascensão.
Algumas observações pare cem oportunas. Uma, a de que se a nova política tivesse sido
sendo
substituída
pela
ortodoxa à custa do da
maior
industrial desde 1965.
recessão
ora
desponta
terá no
Brasil
uma moeda estável para seus
projetos, orçamentos e previ sões.
Poder-se-ia replicar que em contrapartida de tão longos anos de sofrimento inflacioná-
rio, tenamos Itaipu, Carajás, etc. (ao menos). Mas é que essas mesmas e gi-andes reali
zações poderiam ser feitas com be^
menor
gústia.
soírimento
e an-
o DBARIO
Energia nuclear
tr
O JORNAL DE TODO XECUTIVO
e 10
o
cnse emerffetica
e
I
●
.N *4
f»
r*
J
Marcelo Damy de Souza Santos
* * - ' ^'Í
A/o ano 2.000 teremos de nos voltar para a
I
PENETRAÇÃO:
FUNÇÃO EXERCIDA;
VIAJAM;
Jornal A Diário do Comércio ● 25%
Empresários - 16%
Para o Exterior ● 11% Dentro do Pais - 43%
Jornal 6
Diretores Gerentes
● -
13% 11%
SETORES DE ATIVIDADE;
APLICAM EM IMÓVEIS;
Indústria ● 21% Comércio ● 28% Ind. e Com. ● 29% ● 18% Serviços
estarão esgotadas. O autor é
professor da Universidade de São Paulo. O texto é de palestra proferida no Rotary Clube.
GRAU DE INFLUÊNCIA:
Casa Própria
●
Terrenos
● 44%
Prala/Compo
● 32%
53%
Imóveis p/Renda - 18%
PERFIL DO LEITOR
POSSUEM AUTOMÓVEIS;
25/34 anos ● 36% 35/54 anos - 43%
Um ● 40%
Dois ou mais - 44%
Decidem na Compra de Bons 0 Serviços - 70%
*
do Jonuls
£con6íTT Ic^ri ruocel ro s
9
O JORNAL DOS EMPRESÁRIOS PALACIO DO COMÉRCIO Rua Boa Vista. 51 ■ Tel.: 239-1333 CEP OtOI4 - TcIok (011) 23.355 a 32.446
Muito tem-se falado sobre
O problema em escala univer
0 problema da crise energética.
sal, nós podemos chegar a al
E deveremos então
no melo Cmpresorlel do 3lo Pouio mo90* do março/ibrll/fil. reoüzade pole Mirplan
DIAtlO PO COMIROO MAIS UM SERVIÇO COM A TRADIÇAO DA
energia nuclear^ pois as outras fontes
distinguir
dois aspectos da crise energé tica. O problema da crise ener gética no Brasil, em escala mundial, a sua situação atual e a sua
situação
num
futuro
próximo. Se nos preocuparmos com
gumas conclusões que são da maior importância para poder mos situar melhor o problema em escala nacional.
A possibilidade de uma cri se energética foi anunciada pe la primeira vez„ em 1955, du rante a primeira Conferência
o DBARIO
Energia nuclear
tr
O JORNAL DE TODO XECUTIVO
e 10
o
cnse emerffetica
e
I
●
.N *4
f»
r*
J
Marcelo Damy de Souza Santos
* * - ' ^'Í
A/o ano 2.000 teremos de nos voltar para a
I
PENETRAÇÃO:
FUNÇÃO EXERCIDA;
VIAJAM;
Jornal A Diário do Comércio ● 25%
Empresários - 16%
Para o Exterior ● 11% Dentro do Pais - 43%
Jornal 6
Diretores Gerentes
● -
13% 11%
SETORES DE ATIVIDADE;
APLICAM EM IMÓVEIS;
Indústria ● 21% Comércio ● 28% Ind. e Com. ● 29% ● 18% Serviços
estarão esgotadas. O autor é
professor da Universidade de São Paulo. O texto é de palestra proferida no Rotary Clube.
GRAU DE INFLUÊNCIA:
Casa Própria
●
Terrenos
● 44%
Prala/Compo
● 32%
53%
Imóveis p/Renda - 18%
PERFIL DO LEITOR
POSSUEM AUTOMÓVEIS;
25/34 anos ● 36% 35/54 anos - 43%
Um ● 40%
Dois ou mais - 44%
Decidem na Compra de Bons 0 Serviços - 70%
*
do Jonuls
£con6íTT Ic^ri ruocel ro s
9
O JORNAL DOS EMPRESÁRIOS PALACIO DO COMÉRCIO Rua Boa Vista. 51 ■ Tel.: 239-1333 CEP OtOI4 - TcIok (011) 23.355 a 32.446
Muito tem-se falado sobre
O problema em escala univer
0 problema da crise energética.
sal, nós podemos chegar a al
E deveremos então
no melo Cmpresorlel do 3lo Pouio mo90* do março/ibrll/fil. reoüzade pole Mirplan
DIAtlO PO COMIROO MAIS UM SERVIÇO COM A TRADIÇAO DA
energia nuclear^ pois as outras fontes
distinguir
dois aspectos da crise energé tica. O problema da crise ener gética no Brasil, em escala mundial, a sua situação atual e a sua
situação
num
futuro
próximo. Se nos preocuparmos com
gumas conclusões que são da maior importância para poder mos situar melhor o problema em escala nacional.
A possibilidade de uma cri se energética foi anunciada pe la primeira vez„ em 1955, du rante a primeira Conferência
84
DIGESTO
Internacional de Princípios Pa cíficos de Energia Atômica,
poder-se-ia então inferir que no
reunido em Genebra.
riam totalmente esgotadas.
Nessa ocasião um dos pro fessores, um dos mais destaca dos físicos contemporâneos, fez um relatório para as Nações Unidas, analisando o problema da disponibilidade energética em
escala
mundial face
à
de
manda crescente que era obser vada.
A conclusão a que se che gou foi a seguinte: se não con siderarmos que existe uma cor relação entre a renda per ca
pita e o consumo energético, no sentido de que os paíse-s mais desenvolvidos
I
ECONÔMICO
consomem mais
energia do que os atrasados, e a relação é praticamente linear, então podia-se inferir naquela época, em 1955, se as nações
subdesenvolvidas,
que
consti
ano
2000
essas
reservas
esta-
Obviamente, estas reservas se esgotariam mais rapidamen te, se esses países subdesenvol
vidos se lançassem em progra mas de
desenvolvimento mais
85
DIGESTO ECONÔMICO
após um período de muitos anos
atinge a terra, uma parte é es
ds estudos pelas maiores auto ridades mundiais chegou-se a
sencial para contribuir para o
de
aquecimento da superfície ter restre, para produzir reações fotoquímicas e manter então uma vegetação viva através desse processo. O que sobra de energia podería então ser pen sado como uma energia poten cial a ser utilizada pelo homem.
energia na terra. Em segundo lugar, energia geotérmica,. e
dois métodos possíveis de utili
algumas conclusões simples, que podem ser enunciadas em
poucas palavras: as fontes al
ternativas de energia que nós encontramos no mundo são, em
primeiro lugar, a energia solar
intenso do que a meta prevista inicialments, que era de 1/3 da renda per capita dos países de senvolvidos em 1955, para ser
que é a fonte
atingida pelos subdesenvolvidos
portância secundária, como energia de marés, energia de ventos, etc. que são, no fundo, uma consequência indireta da própria energia solar,, que pro voca ventos, sobre a água pro-
no ano 2000.
O que se verificou é
que
estudos posteriores mostraram que as reservas de petróleo c de carvão tendem a se exaurh*
outras formas de energia de im
ondas, sem se levar
em torno do ano 2000, e como as demandas de energia são cres
voca
centes, nós venhamos a ter pro
por diante.
blemas curiosos em diferentes
primordial
em
conta energia de marés e assim Se
gia solar, que seria então a al
tendo consciência da importân cia das riquezas naturais que
mostra que dessa energia solar,
vel. Isto provocou um desequi
haveria
necessidade de fazer
líbrio econômico mundial. Este
uso crescente de energia, e co mo as fontes de energia dispo níveis, que eram fundamental mente 0 carvão, óleo e energia hidrelétrica, eram limitadas,
desequilíbrio econômico mun dial lançou então os diferentes, países na procura das alterna tivas de energia. Isso tudo foi feito com grande sucesso e
dispunham em seu território le vantaram 0 preço do combustí
ternativa número 1, observação 0 fluxo médio que incide na ter ra é da ordem de mil e pou
cos watts por metro quadrado, Dessa energia,
teríamos
aí
então,
zação. Um seria utilizar a pró pria .energia solar, sob sua for ma térmica para produzir aque cimento. Isso se faz em alguns
países em escala moderada, essa forma de
e
energia nunca
representará uma contribuição importante para as demandas mundiais.
Para o desenvolvimento de
considerarmos a ener-,
áreas. Em primeiro lugar,, os países produtores de petróleo
tuíam a maior parte da popu lação mundial, procurassem atingir um padrão de vida da ordem de 1/3 daquele apresenta do pelas nações desenvolvidas
Nós
cerca de 45%
fica perdida no aquecimento da atmosfera e na reflexão. Então
a que atinge a superfície
da
terra tem uma densidade ain¬ da menor. Desta fração que
um país, e, portanto, para de senvolvimento
do
seu parque
industrial, é necessário que se
disponha de uma energia facil mente accessível, isto é, facil mente disponível. E a única for
ma de energia que se conhece e pode ser facilmente transmis sível é a energia elétrica. Estudou-se, então, a trans
formação da -energia solar em energia elétrica. Essa transfor-
84
DIGESTO
Internacional de Princípios Pa cíficos de Energia Atômica,
poder-se-ia então inferir que no
reunido em Genebra.
riam totalmente esgotadas.
Nessa ocasião um dos pro fessores, um dos mais destaca dos físicos contemporâneos, fez um relatório para as Nações Unidas, analisando o problema da disponibilidade energética em
escala
mundial face
à
de
manda crescente que era obser vada.
A conclusão a que se che gou foi a seguinte: se não con siderarmos que existe uma cor relação entre a renda per ca
pita e o consumo energético, no sentido de que os paíse-s mais desenvolvidos
I
ECONÔMICO
consomem mais
energia do que os atrasados, e a relação é praticamente linear, então podia-se inferir naquela época, em 1955, se as nações
subdesenvolvidas,
que
consti
ano
2000
essas
reservas
esta-
Obviamente, estas reservas se esgotariam mais rapidamen te, se esses países subdesenvol
vidos se lançassem em progra mas de
desenvolvimento mais
85
DIGESTO ECONÔMICO
após um período de muitos anos
atinge a terra, uma parte é es
ds estudos pelas maiores auto ridades mundiais chegou-se a
sencial para contribuir para o
de
aquecimento da superfície ter restre, para produzir reações fotoquímicas e manter então uma vegetação viva através desse processo. O que sobra de energia podería então ser pen sado como uma energia poten cial a ser utilizada pelo homem.
energia na terra. Em segundo lugar, energia geotérmica,. e
dois métodos possíveis de utili
algumas conclusões simples, que podem ser enunciadas em
poucas palavras: as fontes al
ternativas de energia que nós encontramos no mundo são, em
primeiro lugar, a energia solar
intenso do que a meta prevista inicialments, que era de 1/3 da renda per capita dos países de senvolvidos em 1955, para ser
que é a fonte
atingida pelos subdesenvolvidos
portância secundária, como energia de marés, energia de ventos, etc. que são, no fundo, uma consequência indireta da própria energia solar,, que pro voca ventos, sobre a água pro-
no ano 2000.
O que se verificou é
que
estudos posteriores mostraram que as reservas de petróleo c de carvão tendem a se exaurh*
outras formas de energia de im
ondas, sem se levar
em torno do ano 2000, e como as demandas de energia são cres
voca
centes, nós venhamos a ter pro
por diante.
blemas curiosos em diferentes
primordial
em
conta energia de marés e assim Se
gia solar, que seria então a al
tendo consciência da importân cia das riquezas naturais que
mostra que dessa energia solar,
vel. Isto provocou um desequi
haveria
necessidade de fazer
líbrio econômico mundial. Este
uso crescente de energia, e co mo as fontes de energia dispo níveis, que eram fundamental mente 0 carvão, óleo e energia hidrelétrica, eram limitadas,
desequilíbrio econômico mun dial lançou então os diferentes, países na procura das alterna tivas de energia. Isso tudo foi feito com grande sucesso e
dispunham em seu território le vantaram 0 preço do combustí
ternativa número 1, observação 0 fluxo médio que incide na ter ra é da ordem de mil e pou
cos watts por metro quadrado, Dessa energia,
teríamos
aí
então,
zação. Um seria utilizar a pró pria .energia solar, sob sua for ma térmica para produzir aque cimento. Isso se faz em alguns
países em escala moderada, essa forma de
e
energia nunca
representará uma contribuição importante para as demandas mundiais.
Para o desenvolvimento de
considerarmos a ener-,
áreas. Em primeiro lugar,, os países produtores de petróleo
tuíam a maior parte da popu lação mundial, procurassem atingir um padrão de vida da ordem de 1/3 daquele apresenta do pelas nações desenvolvidas
Nós
cerca de 45%
fica perdida no aquecimento da atmosfera e na reflexão. Então
a que atinge a superfície
da
terra tem uma densidade ain¬ da menor. Desta fração que
um país, e, portanto, para de senvolvimento
do
seu parque
industrial, é necessário que se
disponha de uma energia facil mente accessível, isto é, facil mente disponível. E a única for
ma de energia que se conhece e pode ser facilmente transmis sível é a energia elétrica. Estudou-se, então, a trans
formação da -energia solar em energia elétrica. Essa transfor-
86
DIGESTO ECONbMICO
mação é extremamente
cara.
Os métodos mais eficientes co
nhecidos, baseados nos últimos
avanços da física, mostram que um investimento necessário pa ra se produzir um quilovatehora, é da ordem de cem mil vezes maior do que a mais cara usina termo elétrica ou hidrelé trica existente no mundo.
Em
consequência,
não
é
uma fonte de energia com a qual se possa contar economi camente para promover o de senvolvimento dos países em desenvolvimento, e para manter o ritmo atual e o padrão de vi da levado pelas nações desen volvidas.
Qual é a outra forma de energia disponível ao homem?
É uma só. Ê a Energia Nuclear. A Energia Nuclear, descoberta gramaticamente na década de 1940, que pôs pela primeira vez 0 homem em contato com a pos sibilidade que havia sido pre vista por Einstein de informação direta da massa de energia. Ve rificou-se que certos núcleos como o do urânio goza da pro priedade de partir-se em dois fragmentos que são mais le* ves do que a massa inicial do urânio e essa diferença de mas¬
sa desaparece e é convertida em energia. A quantidade de energia produzida é incalculá vel. Um quilograma de urânio 235, que é uma das va-
0
restante dessa massa de urâ
mar não apenas aqueles 0,7%
nio que é chamado urânio 238 e que é inerte, ao absorver fragmentos produzidos pela fis
de urânio tpresente, mas, toda a massa do urânio que é con vertido durante o próprio pro cesso de queima do combustí
associação
são de urânio 235, que são frag mentos do átomo, partículas subatômicas chamadas nêu
urânio natural, é capaz
trons, 0 urânio 238 ao absorver
riedades do se encontra com
87
DIGESTO ECONÔMICO
urânio, em
que
de gerar uma energia equiva
lente à que se obteria de 3 mil toneladas de gnolite. Isso dá uma idéia da extrema
concen-
tração de energia e de alto ní vel de disponibilidade.
Se nós considerarmos
reservas mundiais
as
de urânio
então é fácil ver que se esta
esses
nêutrons
se
transmuta
num elemento não existente na
natureza, que é o plutônio, que é capaz de gerar mais energia e com maior facilidade do que
0 próprio urânio 235. Conseqüentemente, nós podemos en trever então 0 reator que fun cionando com urânio natural
vel.
Em outras palavras,
neste
tipo de reatores, o próprio com gera bustível, ao queimar-se, um novo combustível. Esse no vo combustível pode ser mistu rado com outro urânio inerte,
para gerar mais E
combustível.
verificou-se também, nessa
ocasião, que existe uma outra alternativa que é o emprego do torium
como
elemento
capaz
vai queimando o urânio 235 e
de se transformar em um ele
da humanidade, a humanidade
ao
mento físsil, quando introduzi
100 ou
reação, não é, as cinzas da rea.
energia fosse posta a serviço poderia contar
200
com cerca de anos de energia
abundante e barata. Isto porque , no urânio ^ tal como se en¬
contra na natureza, chamadr0 urânio natural, esse urânio 235 que goza da propriedade de sofrer esse processo de fissão com libertação de energia presenta apenas 0,7% da sa do urânio presente.
re-
mesmo
tempo
em
que
o
queima, os fragmentos dessa ção, transmutam o material
inerte em um novo combustí vel nuclear. São os chamados reatores reprodutores. Esses reatores já funcionam desde 1946 nos Estados Unidos, na In glaterra e na União Soviética. No momento existem reatores
do num reator.
Como as reservas de torium mundiais são
maiores do
que
as de urânio, e o Brasil, eítn
particular, é um dos maiores detentores de torium do mun
do, esse ciclo da utilização do torium para nós é de impor tância fundamental como é pa
ra a índia que é o segundo país produtor de torium do
mas-
desse tipo funcionando para produção industrial na França,
Estudos realizados na In glaterra, inicialmente em 1934
na Inglaterra, na União Sovié
mostraram' um fenômeno
ex-
Estados Unidos e demonstrou-
Então, com base ness^as in formações, a comunidade cien
é que o
se assim que era possível quei-
tífica brasileira, que se preo-
tremamente curioso:
tica, um de pequeno porte nos
mundo.
86
DIGESTO ECONbMICO
mação é extremamente
cara.
Os métodos mais eficientes co
nhecidos, baseados nos últimos
avanços da física, mostram que um investimento necessário pa ra se produzir um quilovatehora, é da ordem de cem mil vezes maior do que a mais cara usina termo elétrica ou hidrelé trica existente no mundo.
Em
consequência,
não
é
uma fonte de energia com a qual se possa contar economi camente para promover o de senvolvimento dos países em desenvolvimento, e para manter o ritmo atual e o padrão de vi da levado pelas nações desen volvidas.
Qual é a outra forma de energia disponível ao homem?
É uma só. Ê a Energia Nuclear. A Energia Nuclear, descoberta gramaticamente na década de 1940, que pôs pela primeira vez 0 homem em contato com a pos sibilidade que havia sido pre vista por Einstein de informação direta da massa de energia. Ve rificou-se que certos núcleos como o do urânio goza da pro priedade de partir-se em dois fragmentos que são mais le* ves do que a massa inicial do urânio e essa diferença de mas¬
sa desaparece e é convertida em energia. A quantidade de energia produzida é incalculá vel. Um quilograma de urânio 235, que é uma das va-
0
restante dessa massa de urâ
mar não apenas aqueles 0,7%
nio que é chamado urânio 238 e que é inerte, ao absorver fragmentos produzidos pela fis
de urânio tpresente, mas, toda a massa do urânio que é con vertido durante o próprio pro cesso de queima do combustí
associação
são de urânio 235, que são frag mentos do átomo, partículas subatômicas chamadas nêu
urânio natural, é capaz
trons, 0 urânio 238 ao absorver
riedades do se encontra com
87
DIGESTO ECONÔMICO
urânio, em
que
de gerar uma energia equiva
lente à que se obteria de 3 mil toneladas de gnolite. Isso dá uma idéia da extrema
concen-
tração de energia e de alto ní vel de disponibilidade.
Se nós considerarmos
reservas mundiais
as
de urânio
então é fácil ver que se esta
esses
nêutrons
se
transmuta
num elemento não existente na
natureza, que é o plutônio, que é capaz de gerar mais energia e com maior facilidade do que
0 próprio urânio 235. Conseqüentemente, nós podemos en trever então 0 reator que fun cionando com urânio natural
vel.
Em outras palavras,
neste
tipo de reatores, o próprio com gera bustível, ao queimar-se, um novo combustível. Esse no vo combustível pode ser mistu rado com outro urânio inerte,
para gerar mais E
combustível.
verificou-se também, nessa
ocasião, que existe uma outra alternativa que é o emprego do torium
como
elemento
capaz
vai queimando o urânio 235 e
de se transformar em um ele
da humanidade, a humanidade
ao
mento físsil, quando introduzi
100 ou
reação, não é, as cinzas da rea.
energia fosse posta a serviço poderia contar
200
com cerca de anos de energia
abundante e barata. Isto porque , no urânio ^ tal como se en¬
contra na natureza, chamadr0 urânio natural, esse urânio 235 que goza da propriedade de sofrer esse processo de fissão com libertação de energia presenta apenas 0,7% da sa do urânio presente.
re-
mesmo
tempo
em
que
o
queima, os fragmentos dessa ção, transmutam o material
inerte em um novo combustí vel nuclear. São os chamados reatores reprodutores. Esses reatores já funcionam desde 1946 nos Estados Unidos, na In glaterra e na União Soviética. No momento existem reatores
do num reator.
Como as reservas de torium mundiais são
maiores do
que
as de urânio, e o Brasil, eítn
particular, é um dos maiores detentores de torium do mun
do, esse ciclo da utilização do torium para nós é de impor tância fundamental como é pa
ra a índia que é o segundo país produtor de torium do
mas-
desse tipo funcionando para produção industrial na França,
Estudos realizados na In glaterra, inicialmente em 1934
na Inglaterra, na União Sovié
mostraram' um fenômeno
ex-
Estados Unidos e demonstrou-
Então, com base ness^as in formações, a comunidade cien
é que o
se assim que era possível quei-
tífica brasileira, que se preo-
tremamente curioso:
tica, um de pequeno porte nos
mundo.
88
89
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
cupou com esses problemas desde o advento da bomba atô mica, fixou como diretrizes para um programa nacional,
Em primeiro lugar falar-se em crise energética no Brasil, hoje em dia, não tem muito sentido, porque nós sabemos
Bacia Amazônica e
mais tarde aprovado pelo Con selho de Segurança Nacional,
que temos um excesso de ener
0 desenvolvimento de uma tec
não está sendo utilizada, 'apa
captação mais difícil como o Baixo Tocantins, mesmo se nós levarmos em conta as necessi dades do crescimento da ener gia até 0 ano 2000, nós verifi caremos que, ai pelo ano 2000/
rentemente
2020, todas as nossas fontes,
tica, e inicialmente os Estados Unidos não apresentaram até
energia
hoje, e 0 início desse desenvol
DIGESTO
nologia que empregasse o urâ nio ao natural como combustí vel, transformando o urânio
inerte em plutônio, este plutô nio continuaria a produzir com bustível, e nesses reatores em que 0 plutônio produziría com
bustível e produziría calor, nós poderiamos, também, utilizar uma camisa de torium em tor
no do reator para absorver es ses fragmentos e gerarmos en
tão um novo combustível a par tir do torium.
Mostra-se que esse proces so é economicamente satisfató
rio, isso é mostrado pelos Es tados Unidos, em 1951, existem reatores de torium trabalhando no mundo, então esse seria o ciclo ideal.
Qual seria o problema' do Brasil perante essa crise ener
gética e qual o papel que a energia atômica poderia desen volver aqui?
gia hidrelétrica disponível, que temos
excesso de
álcool que está sendo produzi
do mais do que a demanda, a Petrobrás tem tido incrível su-
cesso na descoberta de novos poços, e todas as nossas pers-
pectivas
de
suprimento
de
energia local eu diria que são excelentes.
Qual
seria então 0 papel
da energia atômica no nosso país?
Se ... nós levarmos , em conta
que 0 indice de crescimento da população brasileira é de 2 8%
ao ano, que a demanda da nos-
sa energia tem-se situado
en-
tre índices que variam de 11% ao ano a 8% ao ano, o que im plica em média, à necessidade de se dobrar o potencial elétri
áreas de
economicamente exploradas de
hidrelétrica,
inutilizadas.
Como
estarão o
Brasil
continuará então a fornecer a
energia necessária? Não há ou tras
alternativas.
Só
existe
uma: é o emprego da energia nuclear no Brasil, é um impe rativo de sobrevivência para o
futuro e deve ser encarado sob essa forma. É uma forma de
energia que tem sido altamen te combatida, ora por razões politicas, ora por razões de na tureza ecológica, quer dizer, argumentos científicos, mas, 0 que é fora de dúvida, é que
cada utilização de energia atô mica, segundo a tecnologia que é
desenvolvida
no
seu
empre
otimistas
go, pode apresentar condições de geração de energia cara, ou barata, condições de seguran ça ou de perigo. Se fizermos um apanhado do desenvolvi
situam em torno de 300 milhões de quilovates, incluindo-se a
mento da energia atômica em escala mundial, nós observa-
co instalado a cada 7 ou 8 anos, então é fácil
ver que
todo o
potencial hidrelétrico brasilei ro, que os
cálculos
mos que os países que desen volveram energia nuclear uti
lizando 0 urânio natural^ depois passando para o ciclo do plutô nio, e assim por diante, estão fundamentalmente, a Inglater
ra, a França, a União Sovié
vimento data de 1946/47, sem nenhum acidente sério, Nós encontramos acidentes nuclea res nos países que empregam
reatores que usam o châmado urânio enriquecido, que é uma técnica pela qual aumentamos 0 conteúdo isotópico do urânio natural em urânio 235 e que
hoje é uma arma leve como um moderador. Para reatores do tipo que hoje se instalam no Brasil,
através
Brasil-Alemanha.
do
programa
Esses reato
res, derivam dum protótipo que foi desenvolvido em 1956 pelo almirante Ricover nos Estados
Unidos, para propulsão naval, nos primeiros submarinos nu cleares. Esses modelos foram
depois alterados para produzir energia elétrica. E a experiên cia tem demonstrado no mun
do inteiro que esse tipo de rea
tores, em primeiro lugar, re-
88
89
ECONÔMICO
DIGESTO ECONÔMICO
cupou com esses problemas desde o advento da bomba atô mica, fixou como diretrizes para um programa nacional,
Em primeiro lugar falar-se em crise energética no Brasil, hoje em dia, não tem muito sentido, porque nós sabemos
Bacia Amazônica e
mais tarde aprovado pelo Con selho de Segurança Nacional,
que temos um excesso de ener
0 desenvolvimento de uma tec
não está sendo utilizada, 'apa
captação mais difícil como o Baixo Tocantins, mesmo se nós levarmos em conta as necessi dades do crescimento da ener gia até 0 ano 2000, nós verifi caremos que, ai pelo ano 2000/
rentemente
2020, todas as nossas fontes,
tica, e inicialmente os Estados Unidos não apresentaram até
energia
hoje, e 0 início desse desenvol
DIGESTO
nologia que empregasse o urâ nio ao natural como combustí vel, transformando o urânio
inerte em plutônio, este plutô nio continuaria a produzir com bustível, e nesses reatores em que 0 plutônio produziría com
bustível e produziría calor, nós poderiamos, também, utilizar uma camisa de torium em tor
no do reator para absorver es ses fragmentos e gerarmos en
tão um novo combustível a par tir do torium.
Mostra-se que esse proces so é economicamente satisfató
rio, isso é mostrado pelos Es tados Unidos, em 1951, existem reatores de torium trabalhando no mundo, então esse seria o ciclo ideal.
Qual seria o problema' do Brasil perante essa crise ener
gética e qual o papel que a energia atômica poderia desen volver aqui?
gia hidrelétrica disponível, que temos
excesso de
álcool que está sendo produzi
do mais do que a demanda, a Petrobrás tem tido incrível su-
cesso na descoberta de novos poços, e todas as nossas pers-
pectivas
de
suprimento
de
energia local eu diria que são excelentes.
Qual
seria então 0 papel
da energia atômica no nosso país?
Se ... nós levarmos , em conta
que 0 indice de crescimento da população brasileira é de 2 8%
ao ano, que a demanda da nos-
sa energia tem-se situado
en-
tre índices que variam de 11% ao ano a 8% ao ano, o que im plica em média, à necessidade de se dobrar o potencial elétri
áreas de
economicamente exploradas de
hidrelétrica,
inutilizadas.
Como
estarão o
Brasil
continuará então a fornecer a
energia necessária? Não há ou tras
alternativas.
Só
existe
uma: é o emprego da energia nuclear no Brasil, é um impe rativo de sobrevivência para o
futuro e deve ser encarado sob essa forma. É uma forma de
energia que tem sido altamen te combatida, ora por razões politicas, ora por razões de na tureza ecológica, quer dizer, argumentos científicos, mas, 0 que é fora de dúvida, é que
cada utilização de energia atô mica, segundo a tecnologia que é
desenvolvida
no
seu
empre
otimistas
go, pode apresentar condições de geração de energia cara, ou barata, condições de seguran ça ou de perigo. Se fizermos um apanhado do desenvolvi
situam em torno de 300 milhões de quilovates, incluindo-se a
mento da energia atômica em escala mundial, nós observa-
co instalado a cada 7 ou 8 anos, então é fácil
ver que
todo o
potencial hidrelétrico brasilei ro, que os
cálculos
mos que os países que desen volveram energia nuclear uti
lizando 0 urânio natural^ depois passando para o ciclo do plutô nio, e assim por diante, estão fundamentalmente, a Inglater
ra, a França, a União Sovié
vimento data de 1946/47, sem nenhum acidente sério, Nós encontramos acidentes nuclea res nos países que empregam
reatores que usam o châmado urânio enriquecido, que é uma técnica pela qual aumentamos 0 conteúdo isotópico do urânio natural em urânio 235 e que
hoje é uma arma leve como um moderador. Para reatores do tipo que hoje se instalam no Brasil,
através
Brasil-Alemanha.
do
programa
Esses reato
res, derivam dum protótipo que foi desenvolvido em 1956 pelo almirante Ricover nos Estados
Unidos, para propulsão naval, nos primeiros submarinos nu cleares. Esses modelos foram
depois alterados para produzir energia elétrica. E a experiên cia tem demonstrado no mun
do inteiro que esse tipo de rea
tores, em primeiro lugar, re-
100
DIGESTO
Desse
estado
de
coisas
surgiram corrflitos, que produ ziram inclusive
derramamento
de sangue.
Só lenta e gradualmente, à
custa
de grande
esforço, fo
ram os poderes municipais re
ECONÔMICO
pio. A função executiva era apenas parcialmente exercida pelo procurador, empregado da Câmara, que arrecadava e aplicava as rendas do Conse
lho
(Município).
Em 1835, a
Província de São Paulo criou
duzidos às suas primitivas atribuições. Dom Pedro I, proclamando
0 cargo de prefeito, nomeado pelo presidente da Província equivalente ao nosso atual go
a Independência do Brasil — depois que o presidente da
plo foi logo seguido pelas ou tras províncias.
Câmara do Rio de Janeiro lhe
entregara uma representação assinada por 8.000 cidadãos e
instado pela propaganda da emancipação em jornais e tea
tros e por José Bonifácio, pre
sidente da Junta de São Paulo —, tratou logo de sufocar o grande poder das Câmaras Municipais.
Com a Constituição
Impe
rial de 1824, foram instituídas Câmaras Municipais em todas as cidades, mas com o caráter de corporações meramente ad
ministrativas, sem funções judicantes (cf. a Lei de l.o de outubro de 1828). Perderam
então os verea
dores o poder de julgar. E também não havia um agente executivo próprio do Municí¬
vernador
do
Estado.
O desprestígio
O
exem
político das
Câmaras, no período imperial não foi aceito, entretanto, com passividade.
101
DIGESTO ECONÔMICO
(1869). A par disso,
acerbas
críticas eram feitas pelos par lamentares à postura centrali zadora do Império. Entretanto, e apesar de to das as vozes dissonantes, a si tuação dos Municípios, reduzi dos em seu poder, perdurou até a Proclamação da República. A Constituição Republicana de 1891 determinou que os Es tados se organizassem de for ma a assegurar a autonomia dos Municípios.
O texto constitucional con
signava, expressamente, velha
Vitor Nunes Leal, em seu livro "Coronelismo, Enxada e Voto”
Com a Revolução de 1930, foram
de novo
vitoriosas
as
idéias municipalistas. Tratou-se
de assegurar rendas próprias aos Municípios, para a realiza ção de seus serviços.
A Constituição de 1934 as
segurou a autonomia dos Mu nicípios, especialmente pela eletividade do prefeito e verea-
dores, pela decretação de seus impostos e a organização dos seus serviços. Teve porém cur tíssima vigência, pois o golpe
e nunca sopitada aspiração. Po rém 0 hábito do centralismo e a opressão do “coronelismo”
ditatorial de 1937 impôs um no
era tão forte, que uma série de
tes que, a mando do governo
Executivo
medidas foram tomadas para restituir, ao menos em parte os poderes municipais.
pios como sua propriedade par
terventorial.
A tradição de autonomia dos Municípios, grangeada pela atuação dos antigos vereadores,
Mas essas medidas não pas saram de projetos de reforma — entre os quais se destacam 0 projeto do deputado Romão Ataíde restituindo as
ções judicantes
às
atribui
Câmaras
(1857) e, a do deputado Paulino de Souza, que entregava ao presidente da Câmara a chefia
do Poder Executivo Municipal
representado por políticos for
estadual, tratavam os Municí
ticular, forjando eleições segun do o seu desejo, fizeram com que essa autonomia existisse somente no papel. Sem qual
quer garantia democrática, os Municípios viveram quatro dé
cadas sem recursos, sem liberdade, sem progresso e sem au tonomia.
Essa situação foi magistral mente enfocada pelo Ministro
vo regime político no Brasil, caracterizado
pela
ção de poderes
concentra
no Chefe do
Federal.
Instituiu-se um regime inO interventor nos
Estados era nomeado pelo di tador e os prefeitos, pelo in terventor. Garantiu-se a eleti vidade dos vereadores, mas
destituídos de qualquer po der. Os prefeitos nomeados governavam
discricionariamem
te sem a colaboração do órgão de representação popular, e subordinados sempre à interventoria dos Estados.
100
DIGESTO
Desse
estado
de
coisas
surgiram corrflitos, que produ ziram inclusive
derramamento
de sangue.
Só lenta e gradualmente, à
custa
de grande
esforço, fo
ram os poderes municipais re
ECONÔMICO
pio. A função executiva era apenas parcialmente exercida pelo procurador, empregado da Câmara, que arrecadava e aplicava as rendas do Conse
lho
(Município).
Em 1835, a
Província de São Paulo criou
duzidos às suas primitivas atribuições. Dom Pedro I, proclamando
0 cargo de prefeito, nomeado pelo presidente da Província equivalente ao nosso atual go
a Independência do Brasil — depois que o presidente da
plo foi logo seguido pelas ou tras províncias.
Câmara do Rio de Janeiro lhe
entregara uma representação assinada por 8.000 cidadãos e
instado pela propaganda da emancipação em jornais e tea
tros e por José Bonifácio, pre
sidente da Junta de São Paulo —, tratou logo de sufocar o grande poder das Câmaras Municipais.
Com a Constituição
Impe
rial de 1824, foram instituídas Câmaras Municipais em todas as cidades, mas com o caráter de corporações meramente ad
ministrativas, sem funções judicantes (cf. a Lei de l.o de outubro de 1828). Perderam
então os verea
dores o poder de julgar. E também não havia um agente executivo próprio do Municí¬
vernador
do
Estado.
O desprestígio
O
exem
político das
Câmaras, no período imperial não foi aceito, entretanto, com passividade.
101
DIGESTO ECONÔMICO
(1869). A par disso,
acerbas
críticas eram feitas pelos par lamentares à postura centrali zadora do Império. Entretanto, e apesar de to das as vozes dissonantes, a si tuação dos Municípios, reduzi dos em seu poder, perdurou até a Proclamação da República. A Constituição Republicana de 1891 determinou que os Es tados se organizassem de for ma a assegurar a autonomia dos Municípios.
O texto constitucional con
signava, expressamente, velha
Vitor Nunes Leal, em seu livro "Coronelismo, Enxada e Voto”
Com a Revolução de 1930, foram
de novo
vitoriosas
as
idéias municipalistas. Tratou-se
de assegurar rendas próprias aos Municípios, para a realiza ção de seus serviços.
A Constituição de 1934 as
segurou a autonomia dos Mu nicípios, especialmente pela eletividade do prefeito e verea-
dores, pela decretação de seus impostos e a organização dos seus serviços. Teve porém cur tíssima vigência, pois o golpe
e nunca sopitada aspiração. Po rém 0 hábito do centralismo e a opressão do “coronelismo”
ditatorial de 1937 impôs um no
era tão forte, que uma série de
tes que, a mando do governo
Executivo
medidas foram tomadas para restituir, ao menos em parte os poderes municipais.
pios como sua propriedade par
terventorial.
A tradição de autonomia dos Municípios, grangeada pela atuação dos antigos vereadores,
Mas essas medidas não pas saram de projetos de reforma — entre os quais se destacam 0 projeto do deputado Romão Ataíde restituindo as
ções judicantes
às
atribui
Câmaras
(1857) e, a do deputado Paulino de Souza, que entregava ao presidente da Câmara a chefia
do Poder Executivo Municipal
representado por políticos for
estadual, tratavam os Municí
ticular, forjando eleições segun do o seu desejo, fizeram com que essa autonomia existisse somente no papel. Sem qual
quer garantia democrática, os Municípios viveram quatro dé
cadas sem recursos, sem liberdade, sem progresso e sem au tonomia.
Essa situação foi magistral mente enfocada pelo Ministro
vo regime político no Brasil, caracterizado
pela
ção de poderes
concentra
no Chefe do
Federal.
Instituiu-se um regime inO interventor nos
Estados era nomeado pelo di tador e os prefeitos, pelo in terventor. Garantiu-se a eleti vidade dos vereadores, mas
destituídos de qualquer po der. Os prefeitos nomeados governavam
discricionariamem
te sem a colaboração do órgão de representação popular, e subordinados sempre à interventoria dos Estados.
DIGESTO
102
Deposto 0 governo ditatorial, pelo movimento das Forças Armadas de 1945, renasceu pa ra
o Brasil o ideal democrá
tico.
E 0 ressurgimento da demo cracia implicou 0 renascimen
to da Câmara Municipal, com todo o seu prestígio. Impressio na, aliás, a constatação do fa to de ser a Câmara Municipal a base da democracia brasilei ra. Pode haver democracia ain da quando o chefe do Execu
tivo seja nomeado. Não haverá, entretanto, quando dissolvida a
Câmara Municipal.
A Câmara, pela sua compo
que 0 Executivo eleito. Consti tuída de vereadores eleitos di
retamente pelo povo, nela estão claramente representadas opi
nião e os interesses de diver sos segmentos da população.
A Câmara livre e indepen dente significa também regime democrático
atual, a autonomia
municipal
passou a ser exercida de direi to € de fato.
autêntico, verda
deiro.
A partir da Constituição de 1946, cujo espírito municipalista foi reafirmado pelas Consti
tuições posteriores, inclusive a
DIGESTO ECONÔMICO
à antiga posição de prestígio que a Câmara disputava. Submetida ao princípio da separação de poderes, a Câma ra hoje não exerce funções ju diciárias, nem executivas. resu Sua atuação ficaria mida à função legislativa, não fosse 0 respeito à tradição con firmar
sua
atividade
fiscaliza-
dora do Poder Executivo, que exerce desde os tempos colo do
sistema
cons
titucional de repartição de com
petências entre União, Estados e Municípios, sua atividade le gislativa também foi reduzida, adstrita que é às matérias de interesse
A Câmara
local.
O papel do vereador, ou se ja, a sua atuação efetiva no
sistema político, é hoje restri to sim, mas não destituído de importância. O vereador exerce uma fun ção legislativa autêntica, atra
vés de leis gerais e não de simples ordenanças ou regula mentos locais, as chamadas
não é um sim
ples órgão ou forma embrioná ria de poder, mas um verda deiro poder: o Poder Legisla tivo do Município.
Hoje, a lei municipal edita da em matéria
de
interesse
predominantemente local afas
ta e exclui a incidência das leis estaduais e federais. Nas áreas reservadas à competência mu
nicipal. nada pode a lei federal nu
Em razão
103
“posturas' antigas, denominaçâo usada na época em que as leis autênticas só podiam ser editadas por Portugal.
Porém, não mais se volveu
niais.
sição, é mais representativa do
as diversas correntes de
ECONÔMICO
a estadual.
Dentre essas
leis, são
as
mais importantes: a lei do pla nejamento urbano (Plano Di retor). 0 Código Tributário do Município, 0 Código de Obras. a Lei de Zoneamento, o Esta tuto dos Funcionários Públicos, Leis de Saúde Pública local, da Diversões Públicas e de Funcionamento de Indústria e as
Comércio.
As leis são atos normativos de caráter geral,. Mas os ve readores
editam ainda decre
tos legislativos, que são tam bém obrigatórios para tercei ros, embora tratem de maté-
rias de competência privativa da Câmara. É o ato que, por exemplo, fixa os subsídios do prefeito. Os demais atos de competência privativa de Câ mara e que tenham efei
tos apenas internos, são as Re soluções, que obrigam somente os membros da própria Câma ra, tal como a Resolução que fixa a remuneração dos verea dores.
Além disso, a Câmara auto riza o prefeito a praticar atos de maior importância para o Município que, sem essa auto
rização prévia seriam inváli dos. São, exemplificativamente, os atos de alienação de bens
públicos celebração de convê nios, realização de emprésti mos, concessão de auxílios e subvenções.
Função tão importante quan to a legislativa é a função fiscalizadora. É a Câmara
que
julga as contas do prefeito, as sessorada paio Tribunal de Contas. Nunca é demais lem
brar que 0 Tribunal de Con tas é apenaá um auxiliar da Câmara, que pode ou não con cordar com 0 seu parecer, re
jeitando-o se quiser (mediante
DIGESTO
102
Deposto 0 governo ditatorial, pelo movimento das Forças Armadas de 1945, renasceu pa ra
o Brasil o ideal democrá
tico.
E 0 ressurgimento da demo cracia implicou 0 renascimen
to da Câmara Municipal, com todo o seu prestígio. Impressio na, aliás, a constatação do fa to de ser a Câmara Municipal a base da democracia brasilei ra. Pode haver democracia ain da quando o chefe do Execu
tivo seja nomeado. Não haverá, entretanto, quando dissolvida a
Câmara Municipal.
A Câmara, pela sua compo
que 0 Executivo eleito. Consti tuída de vereadores eleitos di
retamente pelo povo, nela estão claramente representadas opi
nião e os interesses de diver sos segmentos da população.
A Câmara livre e indepen dente significa também regime democrático
atual, a autonomia
municipal
passou a ser exercida de direi to € de fato.
autêntico, verda
deiro.
A partir da Constituição de 1946, cujo espírito municipalista foi reafirmado pelas Consti
tuições posteriores, inclusive a
DIGESTO ECONÔMICO
à antiga posição de prestígio que a Câmara disputava. Submetida ao princípio da separação de poderes, a Câma ra hoje não exerce funções ju diciárias, nem executivas. resu Sua atuação ficaria mida à função legislativa, não fosse 0 respeito à tradição con firmar
sua
atividade
fiscaliza-
dora do Poder Executivo, que exerce desde os tempos colo do
sistema
cons
titucional de repartição de com
petências entre União, Estados e Municípios, sua atividade le gislativa também foi reduzida, adstrita que é às matérias de interesse
A Câmara
local.
O papel do vereador, ou se ja, a sua atuação efetiva no
sistema político, é hoje restri to sim, mas não destituído de importância. O vereador exerce uma fun ção legislativa autêntica, atra
vés de leis gerais e não de simples ordenanças ou regula mentos locais, as chamadas
não é um sim
ples órgão ou forma embrioná ria de poder, mas um verda deiro poder: o Poder Legisla tivo do Município.
Hoje, a lei municipal edita da em matéria
de
interesse
predominantemente local afas
ta e exclui a incidência das leis estaduais e federais. Nas áreas reservadas à competência mu
nicipal. nada pode a lei federal nu
Em razão
103
“posturas' antigas, denominaçâo usada na época em que as leis autênticas só podiam ser editadas por Portugal.
Porém, não mais se volveu
niais.
sição, é mais representativa do
as diversas correntes de
ECONÔMICO
a estadual.
Dentre essas
leis, são
as
mais importantes: a lei do pla nejamento urbano (Plano Di retor). 0 Código Tributário do Município, 0 Código de Obras. a Lei de Zoneamento, o Esta tuto dos Funcionários Públicos, Leis de Saúde Pública local, da Diversões Públicas e de Funcionamento de Indústria e as
Comércio.
As leis são atos normativos de caráter geral,. Mas os ve readores
editam ainda decre
tos legislativos, que são tam bém obrigatórios para tercei ros, embora tratem de maté-
rias de competência privativa da Câmara. É o ato que, por exemplo, fixa os subsídios do prefeito. Os demais atos de competência privativa de Câ mara e que tenham efei
tos apenas internos, são as Re soluções, que obrigam somente os membros da própria Câma ra, tal como a Resolução que fixa a remuneração dos verea dores.
Além disso, a Câmara auto riza o prefeito a praticar atos de maior importância para o Município que, sem essa auto
rização prévia seriam inváli dos. São, exemplificativamente, os atos de alienação de bens
públicos celebração de convê nios, realização de emprésti mos, concessão de auxílios e subvenções.
Função tão importante quan to a legislativa é a função fiscalizadora. É a Câmara
que
julga as contas do prefeito, as sessorada paio Tribunal de Contas. Nunca é demais lem
brar que 0 Tribunal de Con tas é apenaá um auxiliar da Câmara, que pode ou não con cordar com 0 seu parecer, re
jeitando-o se quiser (mediante
DIGESTO ECONÔMICO
114
impõe não somente
vista Bolsa n.o 481/2, março de
Órgãos técnicos da Bolsa re conheceram a importância do projeto da Instrução 'da CVM,
1981, pág. 9). Mas, na reali
especialmente nos seus
dade, é importante e oportuno
tos éticos.
acionistas que numa empresa,
timula os investidores mais inventivos e observadores” (Re
reintroduzir o elemento
ético
no capitalismo e inclusive nas
operações de Bolsa, sob pena de prejudicar o princípio bási co do tratamento equitativo que deve ser dado aos acionistas e
assim, a médio ou a longo pra zo, desinteressar os próprios investidores, que têm direito a dísclosure
devendo
ser-lhes
assegurado "a visibilidade” das operações que estão sendo rea lizadas no mercado.
Não é mais possível tratar
o acionista, ou seja, o investi dor, na Bolsa como se preten dia fazê-lo no século
passado,
na época do capitalismo selva gem. Ao contrário, aplica-se ao mercado de capital a lição de Lincoln de acordo com a qual
não é possível enganar muitas pessoas por muito tempo, em bora algumas vezes muitas pes soas sejam enganadas por pou
aspec
É preciso salientar que não se limita de modo algum a pos
sibilidade de aquisição de con trole d,e sociedade
por
novo)
acionistas. Não há como negar»
ao contrário, que a oferta pú blica de ação, ou seja, o take over bid representa uma opor tunidade relevante para o acio nista de contestar a autoridade do controlador e da tecnocra-
cia quando não
atendem aos
superiores interesses
da com
panhia.
revolta
Mas
essa
não pode significar, em caso algum, a tirania da minoria so bre a maioria ou a tomada ino-
pinada do poder por um grupo em detrimento do interesse so cial e contrariamente à vonta de da chamada maioria silen ciosa.
A finalidade
da dísclosure
por muito tempo. A disclosure
é a advertência às partes in teressadas para que saibam do ataque que está sendo tramado e possam, dentro da lei, tomar
é assim um elemento incontes tável de moralização do mer cado e neste sentido os próprios
ção das regras do jogo que se
co tempo
ou poucas
pessoas
as medidas defensivas cabí veis. É na realidade uma fixa
ns
DIGESTO ECONÔMICO
no
inte
resse do controlador, mas ba sicamente
nos
seus
sua
no
interesse
controladores
diretoria,
e
dos
investiram confiando
não
e
na
podem
ser surpreendidos, de um dia para o outro, com uma mudan ça de comando, geralmente, di rigida em detrimento dos seus
interesses, porque, não fosse, não
se
assim
haveria neces
sidade do controle ser assumi do subrepticiamente e as re
gras
da
dísclosure poderíam
funcionar no interesse comum
da maioria acionária e do gru
po que pretende vir a controlar a empresa. Se válidas as inten çoes des adquirentes nenhuma razão sem
haveria para que devestemer a divulgação das
mesmas.
A tendência do direito con
temporâneo é no sentido de re
conhecer que a empresa deve
mais acionistas da empresa, mas também para com os que nela trabalham e para com a comunidade em que a empre
sa atua, cujos
direitos e inte
resses devem
ser
lealmente
respeitados e atendidos.
Res
salte-se, aliás, que as modali dades de exercício abusivo do
poder de controle, descritos no
parágrafo l.o do artigo 117 da Lei n.o 6.404, não se refere ape nas às relações de caráter so cietário (entre acionistas) mas a relações com terceiros, che gando a abranger o próprio in teresse nacional, tutelado pelo diploma legal em caráter espe
cífico (artigo
117, § 1.0, alí
nea a).
O simples fato de caracte rizar-se uma companhia como aberta expande a noção tra dicional do controle e de suas consectárias responsabilidades.
Salienta, a esse propósito, a Exposição de Motivos da Lei
atender a uma
função
social
n.o 6.404, que "toda companhia
que a própria
lei reconhece.
que faz apelo — por mínimo que seja — à poupança públi ca, cria, ao ingressar no mer cado de capitais, relações que
Efetivamente, a legislação es pecífica acentua no parágrafo único do art. 166, a função so cial da companhia ao procla mar que o acionista controla dor tem deveres e responsabi lidades não só para com os de-
não existem na companhia fe
chada, e que exigem disciplina própria para proteção da eco nomia
popular e no interesse
DIGESTO ECONÔMICO
114
impõe não somente
vista Bolsa n.o 481/2, março de
Órgãos técnicos da Bolsa re conheceram a importância do projeto da Instrução 'da CVM,
1981, pág. 9). Mas, na reali
especialmente nos seus
dade, é importante e oportuno
tos éticos.
acionistas que numa empresa,
timula os investidores mais inventivos e observadores” (Re
reintroduzir o elemento
ético
no capitalismo e inclusive nas
operações de Bolsa, sob pena de prejudicar o princípio bási co do tratamento equitativo que deve ser dado aos acionistas e
assim, a médio ou a longo pra zo, desinteressar os próprios investidores, que têm direito a dísclosure
devendo
ser-lhes
assegurado "a visibilidade” das operações que estão sendo rea lizadas no mercado.
Não é mais possível tratar
o acionista, ou seja, o investi dor, na Bolsa como se preten dia fazê-lo no século
passado,
na época do capitalismo selva gem. Ao contrário, aplica-se ao mercado de capital a lição de Lincoln de acordo com a qual
não é possível enganar muitas pessoas por muito tempo, em bora algumas vezes muitas pes soas sejam enganadas por pou
aspec
É preciso salientar que não se limita de modo algum a pos
sibilidade de aquisição de con trole d,e sociedade
por
novo)
acionistas. Não há como negar»
ao contrário, que a oferta pú blica de ação, ou seja, o take over bid representa uma opor tunidade relevante para o acio nista de contestar a autoridade do controlador e da tecnocra-
cia quando não
atendem aos
superiores interesses
da com
panhia.
revolta
Mas
essa
não pode significar, em caso algum, a tirania da minoria so bre a maioria ou a tomada ino-
pinada do poder por um grupo em detrimento do interesse so cial e contrariamente à vonta de da chamada maioria silen ciosa.
A finalidade
da dísclosure
por muito tempo. A disclosure
é a advertência às partes in teressadas para que saibam do ataque que está sendo tramado e possam, dentro da lei, tomar
é assim um elemento incontes tável de moralização do mer cado e neste sentido os próprios
ção das regras do jogo que se
co tempo
ou poucas
pessoas
as medidas defensivas cabí veis. É na realidade uma fixa
ns
DIGESTO ECONÔMICO
no
inte
resse do controlador, mas ba sicamente
nos
seus
sua
no
interesse
controladores
diretoria,
e
dos
investiram confiando
não
e
na
podem
ser surpreendidos, de um dia para o outro, com uma mudan ça de comando, geralmente, di rigida em detrimento dos seus
interesses, porque, não fosse, não
se
assim
haveria neces
sidade do controle ser assumi do subrepticiamente e as re
gras
da
dísclosure poderíam
funcionar no interesse comum
da maioria acionária e do gru
po que pretende vir a controlar a empresa. Se válidas as inten çoes des adquirentes nenhuma razão sem
haveria para que devestemer a divulgação das
mesmas.
A tendência do direito con
temporâneo é no sentido de re
conhecer que a empresa deve
mais acionistas da empresa, mas também para com os que nela trabalham e para com a comunidade em que a empre
sa atua, cujos
direitos e inte
resses devem
ser
lealmente
respeitados e atendidos.
Res
salte-se, aliás, que as modali dades de exercício abusivo do
poder de controle, descritos no
parágrafo l.o do artigo 117 da Lei n.o 6.404, não se refere ape nas às relações de caráter so cietário (entre acionistas) mas a relações com terceiros, che gando a abranger o próprio in teresse nacional, tutelado pelo diploma legal em caráter espe
cífico (artigo
117, § 1.0, alí
nea a).
O simples fato de caracte rizar-se uma companhia como aberta expande a noção tra dicional do controle e de suas consectárias responsabilidades.
Salienta, a esse propósito, a Exposição de Motivos da Lei
atender a uma
função
social
n.o 6.404, que "toda companhia
que a própria
lei reconhece.
que faz apelo — por mínimo que seja — à poupança públi ca, cria, ao ingressar no mer cado de capitais, relações que
Efetivamente, a legislação es pecífica acentua no parágrafo único do art. 166, a função so cial da companhia ao procla mar que o acionista controla dor tem deveres e responsabi lidades não só para com os de-
não existem na companhia fe
chada, e que exigem disciplina própria para proteção da eco nomia
popular e no interesse
DIGESTO
116
do
funcionamento
regular e
do desenvolvimento do merca do de valores mobiliários”. As
sim sendo, o controle da com panhia aberta assume verda deiro caráter publicístico.
Diante do exposto, há que se ponderar que a translação do controle gera efeitos não apenas na comunidade de acio nistas, mas na própria econo mia do País, atingindo interes ses de terceiros que trabalham na empresa ou com ela se re lacionam e o próprio interesse nacional, como já anterior mente assinado. Nenhuma
dúvida
existe
quanto à legalidade da Instru ção proposta, conforme se verifica pela análise dos arti gos 4.°, 8.“ e 18 da Lei n.° 6.385 e pelo exame da jurisprudência
ECONÔMICO
mente justificadas pelos comen. tários apresentados no trabalho que examinou as diversas crí ticas apresentadas. O primeiro ponto foi a re dução do percentual de 10% para 5%, conforme sugestão que tinha feito e que se ba seava na própria sistemática da Lei das Sociedades
mas (artigo 206,
Anôni
II, letra b),
na regulamentação administra tiva (Carta Circular n.° 303) e
na lição do direito comparado, considerando-se, em particular, a própria evolução do direito norte-americano e inglês. A segunda modificação co>nsiste na presunção contida
no § único do artigo 1.® que se refere às empresas coligadas, controladas, associadas ou vin culadas uma a outra sob qual
já existente na matéria, con
quer
forme tive a ocasião de salien
como atuando em conjunto e aplicando-se a mesma regra aos investidores institucionaiB em relação às entidades às
tar no parecer que sobre a matéria foi aprovado pelo Ins tituto dos Advogados Brasilei ros.
Passando
principais
a
examinar
modificações
as
entre
o texto atual e o apresentado inicialmente pela CVM, enten
do que as modificações feitas foram oportunas e estão plena-
forma,
considerando-as
quais estejam ligados, sem pre juízo da inclusão de outras pessoas como integrante)s de um mesmo grupo de interesse. A proposta de incluir a presun ção foi minha e o seu texto foi aprimorado na nova redação de
117
DIGESTO ECONÔMICO
dispensa prevista no artigo 4.®, obedecerá as regras previstas no artigo 289 da Lei n.° 6.404, de 15.12.76 e
modo a ampliar a presunção © esclarecer que ela não impedia
a responsabilização de tercei ros como integrantes dos gru pos cuja vinculação aos mes mos deveria ser provada. En
da Instrução CVM n° 02,
de
4.5.78, devendo
estas
serem encaminhadas simul taneamente às Bolsas de
tendo que 0 novo parágrafo foi uma inovação importante num momento em que não se pode
Valores
olvidar a relevância dos grupos
ciadas as ações da compa
societários. A proposta de ins
nhia, se for 0 caso.”
trução ficou assim mais clara
Somente com esta redação
e ampla no particular.
A redação do deveria
ser
haverá compatibilização
artigo- 3.®
modificada
para
atender ao disposto no artigo 4.°. Na realidade, somente se
a comunicação for feita inicial mente à CVM é que ela poderá autorizar a dispensa da divul gação, justificando-se assim que
cronologicamente
onde forem nego
ocorra
em primeiro lugar a comunica
ção à CVM para que, em se
guida, se faça a divulgação nos casos em que couber. Assim sendo, propomos que
se dê ao artigo 3.° a redação
A inclusão da expressão "nem no presente nem no fu turo” se explica pela necessi dade de não permitir que as
compras
sucessivas
venham
permitir a aquisição disfarçada do controle, podendo O' adquirente de ações declarar nas compras iniciais que não pre tende adquirir o controle nem mudar a administração da so
ciedade, o que só irá ocorrer nas aquisições seguintes ou finais.
seguinte:
"Artigo 3.° — A divulga ção das declarações exigi das por esta Instrução será feita inicialmente à CVM e, não ocorrendo a hipótese da
entre
as regras dos artigos 3.® e 4.°.
O artigo 5.® do texto vigen te
não
constava
da
redação
inicial, mas representa um in contestável aprimoramento do texto, pois impõe a responsabi lidade civil daqueles
que
te-
DIGESTO
116
do
funcionamento
regular e
do desenvolvimento do merca do de valores mobiliários”. As
sim sendo, o controle da com panhia aberta assume verda deiro caráter publicístico.
Diante do exposto, há que se ponderar que a translação do controle gera efeitos não apenas na comunidade de acio nistas, mas na própria econo mia do País, atingindo interes ses de terceiros que trabalham na empresa ou com ela se re lacionam e o próprio interesse nacional, como já anterior mente assinado. Nenhuma
dúvida
existe
quanto à legalidade da Instru ção proposta, conforme se verifica pela análise dos arti gos 4.°, 8.“ e 18 da Lei n.° 6.385 e pelo exame da jurisprudência
ECONÔMICO
mente justificadas pelos comen. tários apresentados no trabalho que examinou as diversas crí ticas apresentadas. O primeiro ponto foi a re dução do percentual de 10% para 5%, conforme sugestão que tinha feito e que se ba seava na própria sistemática da Lei das Sociedades
mas (artigo 206,
Anôni
II, letra b),
na regulamentação administra tiva (Carta Circular n.° 303) e
na lição do direito comparado, considerando-se, em particular, a própria evolução do direito norte-americano e inglês. A segunda modificação co>nsiste na presunção contida
no § único do artigo 1.® que se refere às empresas coligadas, controladas, associadas ou vin culadas uma a outra sob qual
já existente na matéria, con
quer
forme tive a ocasião de salien
como atuando em conjunto e aplicando-se a mesma regra aos investidores institucionaiB em relação às entidades às
tar no parecer que sobre a matéria foi aprovado pelo Ins tituto dos Advogados Brasilei ros.
Passando
principais
a
examinar
modificações
as
entre
o texto atual e o apresentado inicialmente pela CVM, enten
do que as modificações feitas foram oportunas e estão plena-
forma,
considerando-as
quais estejam ligados, sem pre juízo da inclusão de outras pessoas como integrante)s de um mesmo grupo de interesse. A proposta de incluir a presun ção foi minha e o seu texto foi aprimorado na nova redação de
117
DIGESTO ECONÔMICO
dispensa prevista no artigo 4.®, obedecerá as regras previstas no artigo 289 da Lei n.° 6.404, de 15.12.76 e
modo a ampliar a presunção © esclarecer que ela não impedia
a responsabilização de tercei ros como integrantes dos gru pos cuja vinculação aos mes mos deveria ser provada. En
da Instrução CVM n° 02,
de
4.5.78, devendo
estas
serem encaminhadas simul taneamente às Bolsas de
tendo que 0 novo parágrafo foi uma inovação importante num momento em que não se pode
Valores
olvidar a relevância dos grupos
ciadas as ações da compa
societários. A proposta de ins
nhia, se for 0 caso.”
trução ficou assim mais clara
Somente com esta redação
e ampla no particular.
A redação do deveria
ser
haverá compatibilização
artigo- 3.®
modificada
para
atender ao disposto no artigo 4.°. Na realidade, somente se
a comunicação for feita inicial mente à CVM é que ela poderá autorizar a dispensa da divul gação, justificando-se assim que
cronologicamente
onde forem nego
ocorra
em primeiro lugar a comunica
ção à CVM para que, em se
guida, se faça a divulgação nos casos em que couber. Assim sendo, propomos que
se dê ao artigo 3.° a redação
A inclusão da expressão "nem no presente nem no fu turo” se explica pela necessi dade de não permitir que as
compras
sucessivas
venham
permitir a aquisição disfarçada do controle, podendo O' adquirente de ações declarar nas compras iniciais que não pre tende adquirir o controle nem mudar a administração da so
ciedade, o que só irá ocorrer nas aquisições seguintes ou finais.
seguinte:
"Artigo 3.° — A divulga ção das declarações exigi das por esta Instrução será feita inicialmente à CVM e, não ocorrendo a hipótese da
entre
as regras dos artigos 3.® e 4.°.
O artigo 5.® do texto vigen te
não
constava
da
redação
inicial, mas representa um in contestável aprimoramento do texto, pois impõe a responsabi lidade civil daqueles
que
te-
DIGESTO
128
admitiu sua afirmação segundo
As críticas do modelo (2)
a
Uma das primeiras críticas
referiu-se à tese de Lewis segundo a qual a importância da oferta de trabalho poderia
ser
0
mentos econômicos no setor de subsistência.
E se o produto marginal aumentasse durante a
transferência de trabalho, a ta
também
capitalista. Pois, e com maior razão, mesmo
modelo de (2)
Lewis
produto
transferência de trabalho se traduziría por um aumento
da renda média
da população
continuando a trabalhar neste setor. O modelo deveria eni consequência indicar um cres cimento de preço da oferta de trabalho desde o começo. Disseram que o modelo de
fraco no
quando
que o
marginal seja nulo ou fraco, a
aumentar, Para outros, subsis
te sempre um ponto
qual é o produto médio e não produto marginal do setor de
subsistência que determina o nível de vida deste setor e por conseguinte o salário no setor
tal, que o produto marginal no setor de subsistência seria nu lo, e que assim a transferência de mão-de-obra se efetuaria sem perda de produção. Isto pareceu sem fundamento com rela ção à natureza dos comporta
xa de salário deveria
ECONÔMICO
se
Lewis
traçava
uma
imagem
idílica da transferência de tra
balho, quer dizer da passagem
DIGESTO
do
pirados na
teoria do "desenvolvimento do
subdesenvolvimento” sâo mais recentes. Amplas referências a esta literatura (não se ligando exclusivamente aos modelos de economia dual) são dados por Palma (1978); Arrighi (1970) é o autor de um texto mul to pertinente mas não mencionado. Certamente, o modelo de Lewis permanece um tema de discussão nos textos sobre o desenvolvimento. Meier (1974) e Todaro (1977), são exemplos disso, recentes. As criticas de Lewis, as mais recentes, refletem a cor
rente consagrada ao desemprego urbano, às migrações e â dimensão da distância entre 03 salários urbanos e as rendas gos campos. A apresentação por Lewis de seu próprio modelo conduziu, frequentemente, as criticas, à procura de uma maior precisão, a ligá-lo a outros modelos, formulados mais rigo
rosamente, mas sem que as diferenças sejam sempre bem notadas. Assim. Todaro e outros, se referem ao modelo de Lewis-Fei-flanis para debater a distinção indústriaagricultura, cidade-campo. Griffin (1969) associa Lewis ao modelo neoclássico (Jorgenson)
para discutir modelos
peclalmente
as afirmações
de economia dual
de Barber (1970)
no seu conjunto.
Arrighi critica mais es-
sobre o subemprego agrícola.
É também natural observar que a resposta de Lewis a seus detratores (Lewis, 1970) comporta transformações de acentuação e dos desenvolvimentos suplementares dos quais alguns
podem
ser considerados como
concessões às
criticas.
subemprego
129
campos
portar nas implicações políticas
para o pleno emprego de um setor urbano crescente, moder
poderia e deveria ser realizada
dos
no e industrial. Ora os fatos mostram mais claramente um de-semprego e um subemprego
maçiços nas cidades e
um ex
cedente de mão-de-obra muiro fraco no campo. Além disso, ●estes mesmos fatos contradi zem o laço suposto
entre
as
rendas rurais e os salários da
indústria, a distância entre am bos tendo de fato aumentado consideravelmente. Enquanto os altos salários dos citadinos são um
elemento da maior
impor
tância para suscitar a emigra
ção dos campos, o emprego in
dustrial suplementar oferecido foi muito fraco em razão da natureza da mudança técnica. Pretendeu-se, por outro la
Uma lista — não exaustiva — dos primeiros textos críticos aparece na obra de Lewis
(1972). Entre os textos não recenseados. mas interessantes por sua aplicação geral, é preciso citar o de Bauer (1956). Os ataques contra os modelos de economia dual ins
ECONÔMICO
do. que Lewis sustentava nao
havia nenhum
que
problema
ligado à criação de uma classe capitalista numa sociedade não desenvolvida^ os capitalistas reinvestindo automaticamente todos os seus lucros, nem pro blema de mercados para a pro dução do setor capitalista. Para algumas críticas, o modelo de Lewis pareceu im-
seguintes:
a
industrialização
sem que fosse necessário con
tar com o excedente agrícola e, 0 desenvolvimento
através
do
capitalismo privado é ao mes mo tempo necessário e desejá
vel, o aumento das desigualda des sendo inelutável neste pro
cesso. Em oposição, tais críti cas defenderam a concessão da prioridade a uma empresa agrí
cola de pequena escala, condu zindo portanto a maior igualda de e a mais rápida erradicação da pobreza. Além disso, longe de o setor
tradicional
tender
necessariamente para a estag
nação irracional, de um pon to de vista econômico, existem grandes possibilidades de au mentar a produção agrícola quando se oferece aos agricul tores insumos baratos, melho res preços para sua produção e quando se procede às reformas institucionais apropriadas. Estas
críticas
fundadas
so
bre considerações políticas têm certas afinidades
com outras,
provenientes de
preocupações
diferentes. Os modelos de eco
nomia dual, entre
os quais o
de Liewis é um exemplo célebre,
DIGESTO
128
admitiu sua afirmação segundo
As críticas do modelo (2)
a
Uma das primeiras críticas
referiu-se à tese de Lewis segundo a qual a importância da oferta de trabalho poderia
ser
0
mentos econômicos no setor de subsistência.
E se o produto marginal aumentasse durante a
transferência de trabalho, a ta
também
capitalista. Pois, e com maior razão, mesmo
modelo de (2)
Lewis
produto
transferência de trabalho se traduziría por um aumento
da renda média
da população
continuando a trabalhar neste setor. O modelo deveria eni consequência indicar um cres cimento de preço da oferta de trabalho desde o começo. Disseram que o modelo de
fraco no
quando
que o
marginal seja nulo ou fraco, a
aumentar, Para outros, subsis
te sempre um ponto
qual é o produto médio e não produto marginal do setor de
subsistência que determina o nível de vida deste setor e por conseguinte o salário no setor
tal, que o produto marginal no setor de subsistência seria nu lo, e que assim a transferência de mão-de-obra se efetuaria sem perda de produção. Isto pareceu sem fundamento com rela ção à natureza dos comporta
xa de salário deveria
ECONÔMICO
se
Lewis
traçava
uma
imagem
idílica da transferência de tra
balho, quer dizer da passagem
DIGESTO
do
pirados na
teoria do "desenvolvimento do
subdesenvolvimento” sâo mais recentes. Amplas referências a esta literatura (não se ligando exclusivamente aos modelos de economia dual) são dados por Palma (1978); Arrighi (1970) é o autor de um texto mul to pertinente mas não mencionado. Certamente, o modelo de Lewis permanece um tema de discussão nos textos sobre o desenvolvimento. Meier (1974) e Todaro (1977), são exemplos disso, recentes. As criticas de Lewis, as mais recentes, refletem a cor
rente consagrada ao desemprego urbano, às migrações e â dimensão da distância entre 03 salários urbanos e as rendas gos campos. A apresentação por Lewis de seu próprio modelo conduziu, frequentemente, as criticas, à procura de uma maior precisão, a ligá-lo a outros modelos, formulados mais rigo
rosamente, mas sem que as diferenças sejam sempre bem notadas. Assim. Todaro e outros, se referem ao modelo de Lewis-Fei-flanis para debater a distinção indústriaagricultura, cidade-campo. Griffin (1969) associa Lewis ao modelo neoclássico (Jorgenson)
para discutir modelos
peclalmente
as afirmações
de economia dual
de Barber (1970)
no seu conjunto.
Arrighi critica mais es-
sobre o subemprego agrícola.
É também natural observar que a resposta de Lewis a seus detratores (Lewis, 1970) comporta transformações de acentuação e dos desenvolvimentos suplementares dos quais alguns
podem
ser considerados como
concessões às
criticas.
subemprego
129
campos
portar nas implicações políticas
para o pleno emprego de um setor urbano crescente, moder
poderia e deveria ser realizada
dos
no e industrial. Ora os fatos mostram mais claramente um de-semprego e um subemprego
maçiços nas cidades e
um ex
cedente de mão-de-obra muiro fraco no campo. Além disso, ●estes mesmos fatos contradi zem o laço suposto
entre
as
rendas rurais e os salários da
indústria, a distância entre am bos tendo de fato aumentado consideravelmente. Enquanto os altos salários dos citadinos são um
elemento da maior
impor
tância para suscitar a emigra
ção dos campos, o emprego in
dustrial suplementar oferecido foi muito fraco em razão da natureza da mudança técnica. Pretendeu-se, por outro la
Uma lista — não exaustiva — dos primeiros textos críticos aparece na obra de Lewis
(1972). Entre os textos não recenseados. mas interessantes por sua aplicação geral, é preciso citar o de Bauer (1956). Os ataques contra os modelos de economia dual ins
ECONÔMICO
do. que Lewis sustentava nao
havia nenhum
que
problema
ligado à criação de uma classe capitalista numa sociedade não desenvolvida^ os capitalistas reinvestindo automaticamente todos os seus lucros, nem pro blema de mercados para a pro dução do setor capitalista. Para algumas críticas, o modelo de Lewis pareceu im-
seguintes:
a
industrialização
sem que fosse necessário con
tar com o excedente agrícola e, 0 desenvolvimento
através
do
capitalismo privado é ao mes mo tempo necessário e desejá
vel, o aumento das desigualda des sendo inelutável neste pro
cesso. Em oposição, tais críti cas defenderam a concessão da prioridade a uma empresa agrí
cola de pequena escala, condu zindo portanto a maior igualda de e a mais rápida erradicação da pobreza. Além disso, longe de o setor
tradicional
tender
necessariamente para a estag
nação irracional, de um pon to de vista econômico, existem grandes possibilidades de au mentar a produção agrícola quando se oferece aos agricul tores insumos baratos, melho res preços para sua produção e quando se procede às reformas institucionais apropriadas. Estas
críticas
fundadas
so
bre considerações políticas têm certas afinidades
com outras,
provenientes de
preocupações
diferentes. Os modelos de eco
nomia dual, entre
os quais o
de Liewis é um exemplo célebre,
DIGESTO
130
são acusados
de
fornecerem
uma imagem falsa do processo histórico de mudança nos paí ses subdesenvolvidos. Sonhar com um setor moderno emer gindo de uma economia primi tiva, estagnada e tradicional, supondo que todos os países
ECONÔMICO
cionais é tal que os países sub desenvolvidos não podem conhe cer um desenvolvimento capita lista independente. Eles são re
duzidos a um tipo de relações pervertidas de estilo “compra
dor" e de dependência, benefi ciando somente a uma minoria
DIGESTO ECONÔMICO
131
campo para a cidade que não chega a um emprego no setor capitalista é de algum modo um
pontos
que 0 processo de crescimento
ticas.
do setor capitalista devia estar entre as mãos do capitalismo
zem aquelas pelas saram os países
à multidão que se amontoa nas cidades e de gerar o desenvol vimento. O processo de Lewis não funciona e as massas do Terceiro Mundo são excluídas da participação no crescimento do mundo capitalista.
tutela do Estado como na União Soviética conviria igualmente.
Lewis poderia responder a
tiva de futuro
para os países
subdesenvolvidos.
Pelo
con
trário, o desenvolvimento de um mundo capitalista provocou por longo período uma ruptura e uma reestruturação das eco nomias
atualmente
subdesen
volvidas. Longe de serem isola das, estas economias tradicio nais foram durante séculos ví
timas da exploração dos países metropolitanos.
Quanto ao desenvolvimento nem de acordo com o das me
trópoles, nem é autêntico fren normativos.
A
estrutura das relações interna¬ (3)
Lewis (1972)
‘‘de
subsistência”
e não
o in
dustrial e 0 agrícola ou o urba
do setor ;em decolagem, chama do também moderno, não está te a critérios
algumas destas críticas — e o fez — convidando simplesmente seus detratores a lerem seus artigos originais mais atenta mente (3). Seus dois setores eram os setores “capitalista” e
no e o rural. A população po bre das cidades não era negli genciada mas exipressamente incluída nos grupos fornecedo res de oferta de trabalho. O modelo deve, portanto, ser inter pretado assim: a emigração do
Deve-
subsistência complexa. Do mes. mo modo, Lewis não sustentava
em cada país. cada vez mais incapaz de fornecer empregos
adiantados, não é uma perspec
anterior.
processo interno ao setor de
atravessam as mesmas etapas de crescimento e que reprodu
quais pas atualmente
simultânea ou
se dizer entretanto que, apesar das reservas de Lewis, a filo sofia do modelo, no que con
privado. A acumulação sob a E isto se aplica tanto à agri cultura capitalista como às mi-
cerne à política,
sublinhados
confirma os
pelas
crí
Lewis considerava que o produto marginal per capita do setor agrícola ou das outras atividades do setor de subsis
tência, seria nulo, mas que, calculado por pessoa e por hora, seria positivo. Quando um indi
nas, às plantações ou à indús
víduo deixa a fazenda familiar,
tria. O modelo não supõe tam bém necessariamente um agra
os camponeses restantes pode-
vamento da distribuição atual das rendas pois as rendas capi talistas crescentes podem ser acompanhadas de uma diminui
lhando mais ou mais longamen
ção da parte que cabe aos pro prietários fundiários. Enfim,
ram outra recompensa que a
riam manter a produção traba te; e na sua opinião é efetiva
mente 0 que acontece, dado que os camponeses não espe adição às suas rendas
indivi
como Lewis sublinha, este mo delo não é normativo: contenta-se em descrever o que acon
duais de uma fração do consu
teceu. O próprio Lewis se decla-
modelo repousa sobre a hipó tese do produto marginal nulo: basta que ele seja inferior ao salário da indústria. Alguns salientaram que deveria haver aí um laço entre o crescimento da renda média do setor de
ra
plenamente favorável a que
sejam
consagrados
recursos
para melhorar a sorte dos cam poneses e escreveu muito a este respeito; do mesmo modo reco nhece que as revoluções indus triais frequentemente depende ram de uma revolução agrária
mo dos nenhum
emigrados. Mas em caso a validade do
subsistência e o salário no setor
capitalista, durante a transfe-
DIGESTO
130
são acusados
de
fornecerem
uma imagem falsa do processo histórico de mudança nos paí ses subdesenvolvidos. Sonhar com um setor moderno emer gindo de uma economia primi tiva, estagnada e tradicional, supondo que todos os países
ECONÔMICO
cionais é tal que os países sub desenvolvidos não podem conhe cer um desenvolvimento capita lista independente. Eles são re
duzidos a um tipo de relações pervertidas de estilo “compra
dor" e de dependência, benefi ciando somente a uma minoria
DIGESTO ECONÔMICO
131
campo para a cidade que não chega a um emprego no setor capitalista é de algum modo um
pontos
que 0 processo de crescimento
ticas.
do setor capitalista devia estar entre as mãos do capitalismo
zem aquelas pelas saram os países
à multidão que se amontoa nas cidades e de gerar o desenvol vimento. O processo de Lewis não funciona e as massas do Terceiro Mundo são excluídas da participação no crescimento do mundo capitalista.
tutela do Estado como na União Soviética conviria igualmente.
Lewis poderia responder a
tiva de futuro
para os países
subdesenvolvidos.
Pelo
con
trário, o desenvolvimento de um mundo capitalista provocou por longo período uma ruptura e uma reestruturação das eco nomias
atualmente
subdesen
volvidas. Longe de serem isola das, estas economias tradicio nais foram durante séculos ví
timas da exploração dos países metropolitanos.
Quanto ao desenvolvimento nem de acordo com o das me
trópoles, nem é autêntico fren normativos.
A
estrutura das relações interna¬ (3)
Lewis (1972)
‘‘de
subsistência”
e não
o in
dustrial e 0 agrícola ou o urba
do setor ;em decolagem, chama do também moderno, não está te a critérios
algumas destas críticas — e o fez — convidando simplesmente seus detratores a lerem seus artigos originais mais atenta mente (3). Seus dois setores eram os setores “capitalista” e
no e o rural. A população po bre das cidades não era negli genciada mas exipressamente incluída nos grupos fornecedo res de oferta de trabalho. O modelo deve, portanto, ser inter pretado assim: a emigração do
Deve-
subsistência complexa. Do mes. mo modo, Lewis não sustentava
em cada país. cada vez mais incapaz de fornecer empregos
adiantados, não é uma perspec
anterior.
processo interno ao setor de
atravessam as mesmas etapas de crescimento e que reprodu
quais pas atualmente
simultânea ou
se dizer entretanto que, apesar das reservas de Lewis, a filo sofia do modelo, no que con
privado. A acumulação sob a E isto se aplica tanto à agri cultura capitalista como às mi-
cerne à política,
sublinhados
confirma os
pelas
crí
Lewis considerava que o produto marginal per capita do setor agrícola ou das outras atividades do setor de subsis
tência, seria nulo, mas que, calculado por pessoa e por hora, seria positivo. Quando um indi
nas, às plantações ou à indús
víduo deixa a fazenda familiar,
tria. O modelo não supõe tam bém necessariamente um agra
os camponeses restantes pode-
vamento da distribuição atual das rendas pois as rendas capi talistas crescentes podem ser acompanhadas de uma diminui
lhando mais ou mais longamen
ção da parte que cabe aos pro prietários fundiários. Enfim,
ram outra recompensa que a
riam manter a produção traba te; e na sua opinião é efetiva
mente 0 que acontece, dado que os camponeses não espe adição às suas rendas
indivi
como Lewis sublinha, este mo delo não é normativo: contenta-se em descrever o que acon
duais de uma fração do consu
teceu. O próprio Lewis se decla-
modelo repousa sobre a hipó tese do produto marginal nulo: basta que ele seja inferior ao salário da indústria. Alguns salientaram que deveria haver aí um laço entre o crescimento da renda média do setor de
ra
plenamente favorável a que
sejam
consagrados
recursos
para melhorar a sorte dos cam poneses e escreveu muito a este respeito; do mesmo modo reco nhece que as revoluções indus triais frequentemente depende ram de uma revolução agrária
mo dos nenhum
emigrados. Mas em caso a validade do
subsistência e o salário no setor
capitalista, durante a transfe-
132
DIGESTO
rência de trabalho. Lewis lhes
respondeu explicando que, por um lado, o crescimento demo gráfico no setor de subsistên cia contribuía para anular a alta das rendas e por outro lado, que o laço entre a renda do
setor
de subsistência
e o
ECONÔMICO
outros tipos de bens (não ne cessariamente comercializados)
contrário. Se o setor de subsis
for eventualmente reduzida. O
tência vende mercadorias, so bretudo alimento, ao setor capi talista, uma queda da produ ção do setor de subsistência consecutiva à transferência de
mão-de-obra, tenderá a deterio
alta do primeiro não se traduz
capitalista e a acentuar a alta
automaticamente por um movi mento ascendente do segundo. Em definitivo, Lewis se declara a si mesmo como favorável ao realismo e hostil a uma formu
dos salários na proporção do produto per capita, e portanto a reduzir a acumulação. Em outros termos, o setor capita lista é constrangido a consagrar
modelo. No entanto, um rela xamento excessivo do laço salário-renda não deixaria subsis tir grande coisa do modelo. Se a insensibilidade do salário às
variações da renda aumenta, ã
distância
tornando-se
grande
demais, é evidente que haverá sempre uma oferta de trabalho
disponível para este salário, 0 produto médio (ou marginal) do setor de subsistência poden do variar muito amplamente.
133
ciam entre eles, é, sem dúvida alguma, significativo no caso
salário do setor capitalista é flexível: assim, uma pequena
lação demasiado precisa de seu
DIGESTO ECONÔMICO
rar os termos da troca do setor
mais recursos aos bens de con sumo destinados aos membros
do setor de subsistência (que
crescimento tende
a
demográfico
anular
toda
alta
que das
rendas no setor de subsistência, contribuirá também para man ter a força de trabalho e para impedir a queda da produção. Mas ele pode, também, manter 0 consumo do setor e portanto
impedir que excedentes agríco las acompanhem a transferên cia de trabalho. A transformação do setor de subsistência
Mas uma questão se coloca:
se consideram não compradores
por que parar a discussão aqui?
de bens de equipamento) para obter a alimentação necessária aos trabalhadores; em conse quência, os recursos disponíveis para a produção de bens de equipamento são reduzidos.
formação histórica num perío do prolongado. Durante tal período numerosas transforma ções podem aparecer no setor
Lewis teria podido fazer aqui um uso mais amplo da natureza composta do setor de
subsistência. Se os novos ope rários da indústria são origi
O modelo de Lewis se refere a um vasto panorama de trans
de subsistência, além do cresci mento demográfico. Um gran de número delas tem origem no
processo de transferência de trabalho. Que a produção seja mantida ou não por ocasião da
Como 0 disse Lewis, embora 0 produto marginal do setor de subsistência possa ser negligenciável para a função de salário
de
sofrerá com
transferência de trabalho de pende de fatores tão numero
quando os setores não comer-
isso, mesmo se a produção de
sos que a definição e a medida
nários da parte urbana do se tor de subsistência, a produção alimento não
do produto marginal torna-se muito problemática. Entre estes fatores figura, na parte rural do setor de subsistência o equi líbrio entre a emigração e o crescimento demográfico e seu efeito sobre a composição so cial por idade e por sexo; e outros fatores intervém: a po pulação não agrícola do setor de subsistência pode abandonar seus outros trabalhos (produ tos não comercializados ou
de
menor importância que o ali mento) para ajudar na colhei ta; a transferência de trabalho pode resultar, a longo prazo, à negligência dos meios de subsistência; a emigração pode ser acompanhada de uma re organização do trabalho e de uma jornada de trabalho pro longada; enfim, os laços com o setor capitalista podem aumen tar a receptividade às idéias
novas e a chegada de bens de consumo do setor capitalista estimular o aumento da parte de produção destinada ao mer cado. Quando os trabalhadores deixam o' setor de subsistência,
qualquer eventualidade é pos sível, inclusive a do crescimen to da produção; Lewis evocou, com efeito, a possibilidade de
132
DIGESTO
rência de trabalho. Lewis lhes
respondeu explicando que, por um lado, o crescimento demo gráfico no setor de subsistên cia contribuía para anular a alta das rendas e por outro lado, que o laço entre a renda do
setor
de subsistência
e o
ECONÔMICO
outros tipos de bens (não ne cessariamente comercializados)
contrário. Se o setor de subsis
for eventualmente reduzida. O
tência vende mercadorias, so bretudo alimento, ao setor capi talista, uma queda da produ ção do setor de subsistência consecutiva à transferência de
mão-de-obra, tenderá a deterio
alta do primeiro não se traduz
capitalista e a acentuar a alta
automaticamente por um movi mento ascendente do segundo. Em definitivo, Lewis se declara a si mesmo como favorável ao realismo e hostil a uma formu
dos salários na proporção do produto per capita, e portanto a reduzir a acumulação. Em outros termos, o setor capita lista é constrangido a consagrar
modelo. No entanto, um rela xamento excessivo do laço salário-renda não deixaria subsis tir grande coisa do modelo. Se a insensibilidade do salário às
variações da renda aumenta, ã
distância
tornando-se
grande
demais, é evidente que haverá sempre uma oferta de trabalho
disponível para este salário, 0 produto médio (ou marginal) do setor de subsistência poden do variar muito amplamente.
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ciam entre eles, é, sem dúvida alguma, significativo no caso
salário do setor capitalista é flexível: assim, uma pequena
lação demasiado precisa de seu
DIGESTO ECONÔMICO
rar os termos da troca do setor
mais recursos aos bens de con sumo destinados aos membros
do setor de subsistência (que
crescimento tende
a
demográfico
anular
toda
alta
que das
rendas no setor de subsistência, contribuirá também para man ter a força de trabalho e para impedir a queda da produção. Mas ele pode, também, manter 0 consumo do setor e portanto
impedir que excedentes agríco las acompanhem a transferên cia de trabalho. A transformação do setor de subsistência
Mas uma questão se coloca:
se consideram não compradores
por que parar a discussão aqui?
de bens de equipamento) para obter a alimentação necessária aos trabalhadores; em conse quência, os recursos disponíveis para a produção de bens de equipamento são reduzidos.
formação histórica num perío do prolongado. Durante tal período numerosas transforma ções podem aparecer no setor
Lewis teria podido fazer aqui um uso mais amplo da natureza composta do setor de
subsistência. Se os novos ope rários da indústria são origi
O modelo de Lewis se refere a um vasto panorama de trans
de subsistência, além do cresci mento demográfico. Um gran de número delas tem origem no
processo de transferência de trabalho. Que a produção seja mantida ou não por ocasião da
Como 0 disse Lewis, embora 0 produto marginal do setor de subsistência possa ser negligenciável para a função de salário
de
sofrerá com
transferência de trabalho de pende de fatores tão numero
quando os setores não comer-
isso, mesmo se a produção de
sos que a definição e a medida
nários da parte urbana do se tor de subsistência, a produção alimento não
do produto marginal torna-se muito problemática. Entre estes fatores figura, na parte rural do setor de subsistência o equi líbrio entre a emigração e o crescimento demográfico e seu efeito sobre a composição so cial por idade e por sexo; e outros fatores intervém: a po pulação não agrícola do setor de subsistência pode abandonar seus outros trabalhos (produ tos não comercializados ou
de
menor importância que o ali mento) para ajudar na colhei ta; a transferência de trabalho pode resultar, a longo prazo, à negligência dos meios de subsistência; a emigração pode ser acompanhada de uma re organização do trabalho e de uma jornada de trabalho pro longada; enfim, os laços com o setor capitalista podem aumen tar a receptividade às idéias
novas e a chegada de bens de consumo do setor capitalista estimular o aumento da parte de produção destinada ao mer cado. Quando os trabalhadores deixam o' setor de subsistência,
qualquer eventualidade é pos sível, inclusive a do crescimen to da produção; Lewis evocou, com efeito, a possibilidade de
DIGESTO ECONÔMICO
134
uma curva de produção com um produto marginal negativo. Em
um
momento
determinado
do processo, o setor de subsis tência (tal como é aqui qualifi cado) se transforma em razão da acumulação do capital (constituído em parte por bens de investimento comprados ao setor capitalista, em parte tam bém criados por ele mesmo) e da mudança técnica que o acompanha. A margem de di minuição do emprego sem bai xa da produção torna-se muito ampla. Quanto à questão dos níveis de vida do setor de subsistên
cia e de seus laços com o sa lário capitalista, não somente 0 crescimento demográfico tende
a anular toda alta, mas o pro
efeitos variados do crescimento
da população do outro, podem ter 0 mesmo efeito. Neste caso, como em outros, o conceito de
média é enganador. A renda média pode crescer sem elimi nar
uma
camada
de
baixas
rendas para a qual o salário mínimo
constante,
oferecido
pelo setor capitalista será uma incitação suficiente à transfe rência.
A diferenciação implica também, frequentemente, na polarização da população rural em empregadores e operários agrícolas, proprietários e fo reiros. No primeiro caso, por analogia com o modelo de Lewis com suas explorações ru rais superpovoadas, é possível considerar que os empregado
135
DIGESTO ECONÔMICO
empregados de tempo integral é possível (sobretudo quando a tecnologia se torna mais capi-
maior razão o proprietário rea girá também), não é certo que
talística) e, desse movimento, os temporários não se poderíam beneficiar. O empregador tem
das pessoais. Basta uma rene gociação dos arrendamentos por ocasião da evacuação das
conduta perfeitamente racional retendo nas peque nas cidades este reservató rio de mão-de-obra de tem
glebas por expulsão
ou
quer outro meio; o estará estreitamente emigração.
processo ligado à
uma
po
parcial,
considerando
os
Sob cada um destes regi mes — camponeses independen tes, empregadores-trabalhadores agrícolas, proprietáriosforeiros — poderia dar-se uma
Mas ao termo desse processo, não obstante seja verdade que
certos
empregados
agrícolas
possam, talvez, viver melhor que certos camponeses indepen
situação na qual, mesmo sem
dentes, os outros, para quem o
obra emigrasse sem que ocor
trabalho ocasional não seja mais suficiente para viver, di-
resse queda da produção. Por outro lado, mesmo se a renda média da cidade aumentasse, com salário constante, no setor capitalista, haveria uma oferta de trabalho disponível para
rigir-se-ão para a cidade. Excepcionalmente, o regi-
proprietários-foreiros pode
res
mistura de trabalho (familiar)
diferir bem pouco do de cam-
ligado à diferenciação social nesse setor. Mesmo quando se
em tempo integral e uma re serva de mão-de-obra ocasional,
limita 0 modelo a um setor de
poneses independentes quando arrendamentos são fixados os
uma vez que
subsistência
dores escolhem emigrar en quanto outros se propõem a trabalhar mais tempo. Mas o trabalho suplementar não é ne
pelo costume. Mas quando o proprietário está em condições
reduzido
a
pro
priedades rurais familiares, o processo
de
emigração,
não
sendo uniforme para todas as famílias, pode desembocar no aumento
da
distância
empobrecidos
e
A
um
sorte
de
entre
enriquecidos. lado
e
os
contar
com
uma
certos trabalha
cessariamente oferecido de mo
do igual para todos os traba lhadores. Um movimento para maior confiança em relação aos
qual
períodos de ponta da demanda.
cesso de transferência de tra balho é, também, intimamente
possam
os foreiros aumentem suas ren
me
de aumentar os arrendamentos, a renda do setor de subsistên cia aumentando (se os trabalha
mudança de técnica^ a mão-de-
esse
setor.
Estes
fenômenos
são explicáveis do modo mais simples à medida que progride a transição de um' regime rural para uma mistura dos dois outros. A predominância de um ou do outro teria, entretanto,
consequências diferentes. Além
dores do setor capitalista rea
disso, a situação descrita por
gem a um
Krishna Bharadwa (4), na qual
(4)
tal
aumento, com
"Towards a macroeconomic framework for a developing economy: The indien caaa" por Krishna
Bharadwa
em "The
Manchester School", setembro de 1979.
DIGESTO ECONÔMICO
134
uma curva de produção com um produto marginal negativo. Em
um
momento
determinado
do processo, o setor de subsis tência (tal como é aqui qualifi cado) se transforma em razão da acumulação do capital (constituído em parte por bens de investimento comprados ao setor capitalista, em parte tam bém criados por ele mesmo) e da mudança técnica que o acompanha. A margem de di minuição do emprego sem bai xa da produção torna-se muito ampla. Quanto à questão dos níveis de vida do setor de subsistên
cia e de seus laços com o sa lário capitalista, não somente 0 crescimento demográfico tende
a anular toda alta, mas o pro
efeitos variados do crescimento
da população do outro, podem ter 0 mesmo efeito. Neste caso, como em outros, o conceito de
média é enganador. A renda média pode crescer sem elimi nar
uma
camada
de
baixas
rendas para a qual o salário mínimo
constante,
oferecido
pelo setor capitalista será uma incitação suficiente à transfe rência.
A diferenciação implica também, frequentemente, na polarização da população rural em empregadores e operários agrícolas, proprietários e fo reiros. No primeiro caso, por analogia com o modelo de Lewis com suas explorações ru rais superpovoadas, é possível considerar que os empregado
135
DIGESTO ECONÔMICO
empregados de tempo integral é possível (sobretudo quando a tecnologia se torna mais capi-
maior razão o proprietário rea girá também), não é certo que
talística) e, desse movimento, os temporários não se poderíam beneficiar. O empregador tem
das pessoais. Basta uma rene gociação dos arrendamentos por ocasião da evacuação das
conduta perfeitamente racional retendo nas peque nas cidades este reservató rio de mão-de-obra de tem
glebas por expulsão
ou
quer outro meio; o estará estreitamente emigração.
processo ligado à
uma
po
parcial,
considerando
os
Sob cada um destes regi mes — camponeses independen tes, empregadores-trabalhadores agrícolas, proprietáriosforeiros — poderia dar-se uma
Mas ao termo desse processo, não obstante seja verdade que
certos
empregados
agrícolas
possam, talvez, viver melhor que certos camponeses indepen
situação na qual, mesmo sem
dentes, os outros, para quem o
obra emigrasse sem que ocor
trabalho ocasional não seja mais suficiente para viver, di-
resse queda da produção. Por outro lado, mesmo se a renda média da cidade aumentasse, com salário constante, no setor capitalista, haveria uma oferta de trabalho disponível para
rigir-se-ão para a cidade. Excepcionalmente, o regi-
proprietários-foreiros pode
res
mistura de trabalho (familiar)
diferir bem pouco do de cam-
ligado à diferenciação social nesse setor. Mesmo quando se
em tempo integral e uma re serva de mão-de-obra ocasional,
limita 0 modelo a um setor de
poneses independentes quando arrendamentos são fixados os
uma vez que
subsistência
dores escolhem emigrar en quanto outros se propõem a trabalhar mais tempo. Mas o trabalho suplementar não é ne
pelo costume. Mas quando o proprietário está em condições
reduzido
a
pro
priedades rurais familiares, o processo
de
emigração,
não
sendo uniforme para todas as famílias, pode desembocar no aumento
da
distância
empobrecidos
e
A
um
sorte
de
entre
enriquecidos. lado
e
os
contar
com
uma
certos trabalha
cessariamente oferecido de mo
do igual para todos os traba lhadores. Um movimento para maior confiança em relação aos
qual
períodos de ponta da demanda.
cesso de transferência de tra balho é, também, intimamente
possam
os foreiros aumentem suas ren
me
de aumentar os arrendamentos, a renda do setor de subsistên cia aumentando (se os trabalha
mudança de técnica^ a mão-de-
esse
setor.
Estes
fenômenos
são explicáveis do modo mais simples à medida que progride a transição de um' regime rural para uma mistura dos dois outros. A predominância de um ou do outro teria, entretanto,
consequências diferentes. Além
dores do setor capitalista rea
disso, a situação descrita por
gem a um
Krishna Bharadwa (4), na qual
(4)
tal
aumento, com
"Towards a macroeconomic framework for a developing economy: The indien caaa" por Krishna
Bharadwa
em "The
Manchester School", setembro de 1979.
136
DIGESTO
um único homem pode ser ao mesmo tempo empregador, pro prietário, financiador e nego ciante (poder-se-ia igualmente acrescentar magistrado), é uma eventualidade provável. Em todos esses papéis, ganha um poder econômico e um controle político sobre um vilarejo superpovoado (é importante dispor da terra, em matéria jurídica como também para a disciplina
A diferenciação da econo mia rural de subsistência, se gundo este esquema, permite também explicar porque uma
da mão-de-obra). Numerosos são os casos nos quais teríamos uma necessidade impera
rência de trabalho,
tiva do “código de comporta mento ético” graças ao qual Lewis explica a prática do empregador de engajar mais trabalhadores agrícolas do que 0 mínimo indispensável. Na
realidade, é bem certo, a tran sição não se efetua com técni
cas imutáveis mas é acompa nhada de uma acumulação do capital e de uma transforma ção técnica frequentemente
alta análoga do consumo rural
de alimentos que impediría o crescimento do setor capitalis ta.
Sem
introduzido por Lewis, segundo fico anula o efeito da transfe
pode
ser
observado em muitos casos e a transferência de trabalho evita que a renda diminua tão
ter
abandono do modelo de Lewis.
mos da troca para a indústria: a mudança de regime pode com efeito, realizar-se por uma subs tituição das vendas dos cam
A análise do papel do setor de subsistência pode ser desenvol vida de modo muito satisfatório no quadro deste modelo. O se
poneses pelas dos empregado res, proprietários e negocian tes (cujo peso na negociação é superior).
clui uma reserva de mão-deobra que aceita trabalhar por um fraco salário. Esse setor
Pondo-se de lado a agri cultura, que dizer da situação
dúvida, o fenômeno
o qual 0 crescimento demográ
137
necessariamente melhores
alta da renda rural média não engendra necessariamente uma
do setor de subsistência? Um dos aspectos do processo de di ferenciação é 0 domicílio de uma parte crescente da popu
lação pertencente ao setor
de
subsistência nas cidades mais
rapidamente quanto se
do que nas zonas rurais.
no caso contrário,
fenômeno toca em tantas ques tões de importância vital para 0 estudo das economias do Ter ceiro Mundo, que há um acor
daria Neste cd-
so, o processo de diferenciação
é útil para explicar porque o crescimento da população não
tem por consequência um mento do consumo
au“
alimentar
rural que ameaçaria 0 excedente agrícola. Para as famí lias pobres, o crescimento de mográfico significa uma msnor
quantidade
de
alimento
sem
nenhuma
economizadoras de mão-de-obra
“'per capita
e que permitem possivelmente 0 aumento da produção ou pelo menos sua manutenção enquan to a situação dos trabalhadores agrícolas torna-se mais pre
dúvida, uma diferenciação das
cária.
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
e,
situações no interior da famí lia. Enfim, o aumento do ex
cedente agrícola, consecutivo à mudança de regime que se aca ba de descrever, não significa
Este
do geral em pensar que é bas tante inadequado prosseguir em análise fundada unicamen te sobre um setor de subsistêncomposta, Reconhece-se cia comumente, em nossos dias, a
do
existência
do
de
trabalho
meio urbano,
um
merca-
particular no
o
setor
infor
mal. Mas como sustenta Mar tin Godfrey (5), o debate sobre 0 setor informal não impÕe o (5)
"Rural-Urban Manchestor
migration School",
in
a
setembro
“Lew's de
tor informal, por seu lado, in
fornece bens não
serviços quando membros seus
0 deixam para empregar-se no setor capitalista é mais pronun ciada do que na agrieultma. Entre as relações significativas deste setor com os demais, ca pitalista e rural,'figura a rela ção entre o número de migran tes do setor agrícola para o se tor informal e o destes que pas
sam a trabalhar no setor capi talista. Se o primeiro excede 0 segundo, haverá um exceden te alimentar, útü para a satis fação das necessidades do se tor capitalista, mesmo que os operários consumam mais ali mentos do que os trabalhadores rurais, desde que a população pobre das cidades consuma menos do que o faria se fosse rural.
Model" context” por Martin
1979.
alimentícios
baratos e serviços para o se* tor moderno. Sua capacidade de sustentar uma produção de
Godfrey
em
"The
136
DIGESTO
um único homem pode ser ao mesmo tempo empregador, pro prietário, financiador e nego ciante (poder-se-ia igualmente acrescentar magistrado), é uma eventualidade provável. Em todos esses papéis, ganha um poder econômico e um controle político sobre um vilarejo superpovoado (é importante dispor da terra, em matéria jurídica como também para a disciplina
A diferenciação da econo mia rural de subsistência, se gundo este esquema, permite também explicar porque uma
da mão-de-obra). Numerosos são os casos nos quais teríamos uma necessidade impera
rência de trabalho,
tiva do “código de comporta mento ético” graças ao qual Lewis explica a prática do empregador de engajar mais trabalhadores agrícolas do que 0 mínimo indispensável. Na
realidade, é bem certo, a tran sição não se efetua com técni
cas imutáveis mas é acompa nhada de uma acumulação do capital e de uma transforma ção técnica frequentemente
alta análoga do consumo rural
de alimentos que impediría o crescimento do setor capitalis ta.
Sem
introduzido por Lewis, segundo fico anula o efeito da transfe
pode
ser
observado em muitos casos e a transferência de trabalho evita que a renda diminua tão
ter
abandono do modelo de Lewis.
mos da troca para a indústria: a mudança de regime pode com efeito, realizar-se por uma subs tituição das vendas dos cam
A análise do papel do setor de subsistência pode ser desenvol vida de modo muito satisfatório no quadro deste modelo. O se
poneses pelas dos empregado res, proprietários e negocian tes (cujo peso na negociação é superior).
clui uma reserva de mão-deobra que aceita trabalhar por um fraco salário. Esse setor
Pondo-se de lado a agri cultura, que dizer da situação
dúvida, o fenômeno
o qual 0 crescimento demográ
137
necessariamente melhores
alta da renda rural média não engendra necessariamente uma
do setor de subsistência? Um dos aspectos do processo de di ferenciação é 0 domicílio de uma parte crescente da popu
lação pertencente ao setor
de
subsistência nas cidades mais
rapidamente quanto se
do que nas zonas rurais.
no caso contrário,
fenômeno toca em tantas ques tões de importância vital para 0 estudo das economias do Ter ceiro Mundo, que há um acor
daria Neste cd-
so, o processo de diferenciação
é útil para explicar porque o crescimento da população não
tem por consequência um mento do consumo
au“
alimentar
rural que ameaçaria 0 excedente agrícola. Para as famí lias pobres, o crescimento de mográfico significa uma msnor
quantidade
de
alimento
sem
nenhuma
economizadoras de mão-de-obra
“'per capita
e que permitem possivelmente 0 aumento da produção ou pelo menos sua manutenção enquan to a situação dos trabalhadores agrícolas torna-se mais pre
dúvida, uma diferenciação das
cária.
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
e,
situações no interior da famí lia. Enfim, o aumento do ex
cedente agrícola, consecutivo à mudança de regime que se aca ba de descrever, não significa
Este
do geral em pensar que é bas tante inadequado prosseguir em análise fundada unicamen te sobre um setor de subsistêncomposta, Reconhece-se cia comumente, em nossos dias, a
do
existência
do
de
trabalho
meio urbano,
um
merca-
particular no
o
setor
infor
mal. Mas como sustenta Mar tin Godfrey (5), o debate sobre 0 setor informal não impÕe o (5)
"Rural-Urban Manchestor
migration School",
in
a
setembro
“Lew's de
tor informal, por seu lado, in
fornece bens não
serviços quando membros seus
0 deixam para empregar-se no setor capitalista é mais pronun ciada do que na agrieultma. Entre as relações significativas deste setor com os demais, ca pitalista e rural,'figura a rela ção entre o número de migran tes do setor agrícola para o se tor informal e o destes que pas
sam a trabalhar no setor capi talista. Se o primeiro excede 0 segundo, haverá um exceden te alimentar, útü para a satis fação das necessidades do se tor capitalista, mesmo que os operários consumam mais ali mentos do que os trabalhadores rurais, desde que a população pobre das cidades consuma menos do que o faria se fosse rural.
Model" context” por Martin
1979.
alimentícios
baratos e serviços para o se* tor moderno. Sua capacidade de sustentar uma produção de
Godfrey
em
"The
DIGESTO
138
distância entre o salário indus
que o inverso se produz: por exemplo, quando os trabalha dores das minas e das planta ções continuavam a morar nas
trial e as rendas do setor de
zonas do setor de subsistência
subsistência sempre constituiu uma dificuldade penosa do mo delo de Lewis. A importância desta distância em certos paí ses, quando se verifica grande
e a tirar uma boa parte de sua renda em natura, das provisões familiares. Nesta situação, os
O salário no setor capitalista
O problema do laço
e
da
subemprego, é um fator "de impulso”, encorajando a emi gração e se acrescenta aos fa tores dinâmicos estudados aci
ma: Lewis concorda que se trata, nesse caso, de um fenô meno sobre o qual seu modelo projeta pouca luz (6). Em seu
I
tempo, o modelo trouxe, entretranto, uma importante contri buição à noção clássica de sa lário convencional: não é fun ção diretamente dos bens de subsistência, mas sim do níveJ de
vida
sistência. conjunto
do
setor
de
sub
Para perceber o do processo numa
perspectiva histórica, seria, sem dúvida, necessário obser var, não apenas a tendência atual dos salários de ultrapas sar amplamente os níveis de renda do setor de subsistência, mas também as ocasiões (6)
em
salários não remuneravam
mais baixos que fossem, cons tituíam um complemento acei
de
subsistência.
O processo de desenvolvi
mento seria completo se, pela
do
de
1979.
talvez,
dro do modelo de
Lewis.
Ê
também possível que o modelo de Lewis na sua forma inicial possa aplicar-se perfeitamente
ao desenvolvimento capitalista que se gera e viceja no setor informal. A tese duallsta
Lewis definiu seu setor de
para a resolução do problema
não é muito satisfatório, mesmo limitado à consideração de uma das variáveis do modelo,
entre
salário e
O modelo original
foi
concebido para se aplicar aos
salários dos trabalhadores não
setor mo
estabeleceu,
entre ela própria e a economia
vais, discutido por Lewis (8) seria, sem dúvida, um caminho renda.
especializados que teriam po
derno. Separar-se-iam então do setor de subsistência e
da economia que não utiliza capital reprodutível”, O termo
incluindo-se o comércio entre os dois setores. Seu significado é estreito ainda quando em se-
dido exercer uma atividade no setor de subsistência. Quais são as soluções alternativas
grupando
para as outras seções do mer cado do trabalho? Ãs vezes, a
lhadores agrícolas, proprietá rios, patrões e negociantes. A
solução tem sido o crescimen
tentação é grande de adotar a
to considerável do emprego pú¬
outra distinção em setor: agri-
se tornariam consumidores dos bens de consumo do setor moderno. A alternativa setor de subsistência-setor moderno
dos bens de consumo pode evi dentemente desaparecer. Para falar como Lewis, os trabalha dores podem "imitar o estilo de
do
nacional
subsistência como "toda a parte
da distância
emigração e pela urbaniza ção, 0 trabalhador e sua família se incorporassem ao vida
adiantados,
tudo da segmentação do mer cado de trabalho nas cidades e do conceito de grupos não-ri-
nuar a viver na vila e a man
de
de subsistência, um abismo que permanece inexplicável no qua
industriais
um esquema esboçado Martin Godfrey (7), o es por
dade, sua família podia conti
modo
países
que
balhador sendo locatário na ci
setor
blico, Mas a minoria que acedeu ao nível de vida inter
processo de diferenciação,
tável da renda familiar. O tra
do
vida capitalista” que está atual mente em plena expansão in ternacional, Este processo. ainda corrente, mesmo nos
Do mesmo modo que é judicioso estudar a estrutura das rendas rurais procedente do
totalidade do trabalho mas, por
ter a produção
139
significa uma alta progressiva da taxa de salário.
a
"The dual economy revlaited” por Arthur Lewis, em "The Manchester School", setem bro
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
(7) (8J
Cf nota (S) Cf nota (6)
quência se considera o setor em
estado de transformação, camponeses,
rea-
traba
DIGESTO
138
distância entre o salário indus
que o inverso se produz: por exemplo, quando os trabalha dores das minas e das planta ções continuavam a morar nas
trial e as rendas do setor de
zonas do setor de subsistência
subsistência sempre constituiu uma dificuldade penosa do mo delo de Lewis. A importância desta distância em certos paí ses, quando se verifica grande
e a tirar uma boa parte de sua renda em natura, das provisões familiares. Nesta situação, os
O salário no setor capitalista
O problema do laço
e
da
subemprego, é um fator "de impulso”, encorajando a emi gração e se acrescenta aos fa tores dinâmicos estudados aci
ma: Lewis concorda que se trata, nesse caso, de um fenô meno sobre o qual seu modelo projeta pouca luz (6). Em seu
I
tempo, o modelo trouxe, entretranto, uma importante contri buição à noção clássica de sa lário convencional: não é fun ção diretamente dos bens de subsistência, mas sim do níveJ de
vida
sistência. conjunto
do
setor
de
sub
Para perceber o do processo numa
perspectiva histórica, seria, sem dúvida, necessário obser var, não apenas a tendência atual dos salários de ultrapas sar amplamente os níveis de renda do setor de subsistência, mas também as ocasiões (6)
em
salários não remuneravam
mais baixos que fossem, cons tituíam um complemento acei
de
subsistência.
O processo de desenvolvi
mento seria completo se, pela
do
de
1979.
talvez,
dro do modelo de
Lewis.
Ê
também possível que o modelo de Lewis na sua forma inicial possa aplicar-se perfeitamente
ao desenvolvimento capitalista que se gera e viceja no setor informal. A tese duallsta
Lewis definiu seu setor de
para a resolução do problema
não é muito satisfatório, mesmo limitado à consideração de uma das variáveis do modelo,
entre
salário e
O modelo original
foi
concebido para se aplicar aos
salários dos trabalhadores não
setor mo
estabeleceu,
entre ela própria e a economia
vais, discutido por Lewis (8) seria, sem dúvida, um caminho renda.
especializados que teriam po
derno. Separar-se-iam então do setor de subsistência e
da economia que não utiliza capital reprodutível”, O termo
incluindo-se o comércio entre os dois setores. Seu significado é estreito ainda quando em se-
dido exercer uma atividade no setor de subsistência. Quais são as soluções alternativas
grupando
para as outras seções do mer cado do trabalho? Ãs vezes, a
lhadores agrícolas, proprietá rios, patrões e negociantes. A
solução tem sido o crescimen
tentação é grande de adotar a
to considerável do emprego pú¬
outra distinção em setor: agri-
se tornariam consumidores dos bens de consumo do setor moderno. A alternativa setor de subsistência-setor moderno
dos bens de consumo pode evi dentemente desaparecer. Para falar como Lewis, os trabalha dores podem "imitar o estilo de
do
nacional
subsistência como "toda a parte
da distância
emigração e pela urbaniza ção, 0 trabalhador e sua família se incorporassem ao vida
adiantados,
tudo da segmentação do mer cado de trabalho nas cidades e do conceito de grupos não-ri-
nuar a viver na vila e a man
de
de subsistência, um abismo que permanece inexplicável no qua
industriais
um esquema esboçado Martin Godfrey (7), o es por
dade, sua família podia conti
modo
países
que
balhador sendo locatário na ci
setor
blico, Mas a minoria que acedeu ao nível de vida inter
processo de diferenciação,
tável da renda familiar. O tra
do
vida capitalista” que está atual mente em plena expansão in ternacional, Este processo. ainda corrente, mesmo nos
Do mesmo modo que é judicioso estudar a estrutura das rendas rurais procedente do
totalidade do trabalho mas, por
ter a produção
139
significa uma alta progressiva da taxa de salário.
a
"The dual economy revlaited” por Arthur Lewis, em "The Manchester School", setem bro
DIGESTO ECONÔMICO
ECONÔMICO
(7) (8J
Cf nota (S) Cf nota (6)
quência se considera o setor em
estado de transformação, camponeses,
rea-
traba
DIGESTO
140
ECONÔMICO
cultura-indústria (9). — Mas se
Em todos os casos, o mode
esse ponto pode ser fundamen tal em certas circunstâncias, tem iwuca importância para o processo analisado por Lewis. De um ponto de vista formal, p certamente possível considerar como partes do setor capitalis ta, parcelas do setor de subsis
lo de Lewis pode, sem dúvida,
tência dentro da definição de Lfcwis. Mas 0 processo de transformação do setor de sub sistência se opera gradualmen te e por partes. A mistura dos regimes em seu seio modifica
tor capitalista. Nada exige na versão de Lewis que o setor de
o
funcionamento das
ser absolvido das censuras diri gidas contra os modelos da tese
dualista que dão, ao mesmo tempo, uma imagem errônea
vas de desenvolvimento do se
primitivo.
As
características
do setor,
indispensáveis para
0 modelo seja operável,
ções com as metrópoles.
interesisante
xas
de desenvolvimento no subde-
senvolvimento. O interesse dos proprietários de terras e de mi-
observa Lewis, a maioria dos países começou por importar
nas em manter a pobreza rural; o uso da força e a taxação
seus capitalistas. Não é indispensável que todos os lucros
que seria útil discutir, do apa recimento de certos fenômenos
exceden
pelos governos coloniais para
sejam investidos. O crescimento do capitalismo indígena po de encontrar obstáculos, cuja
por
origem
impedir a ascensão das rendas para criar uma força de traba
de
circuns
lho e um excedente agrícola
têm
históricas,
indo
da
monopolização da terra por poderosos proprietários, à do minação dos mercados rurais por negociantes ou ainda pela
falta de oportunidades de in vestimento, pela educação ou
A discussão original de Lewis era fundada
sobre um regime de camponeses fazendei ros. E fez uma boa referência aos proprietários de terras o aos arrendamentos (Lewis 1954, p. 1493. Remis e Frei construiram seu modelo em termos de proprletários-empregadores e utilizom este mecanismo para explicar os freios ao crescimento da renda da mão-de-obra rural. Mais tarde, Lewis Introduziu os trabalhadores agrícolas e os fazendelrDs independentes. Também retomou a divisão setorial de Ramis e Frei na sua análise do comércio entre setores: r agricultura e a indústria (Lewis 1972. p p 88-92}. Desde então. Lewis adotou uma nova derno e tradicional (Cf nota 6).
terminologia
e
to sobre esses assuntos (11).
Não é verdade também que o modelo requeira necessaria mente um progresso sem freio e rápido do capitalismo indíge na. O setor capitalista podería igualmente manter-se sob pro priedade estrangeira: como
Os mecanismos mais im portantes para este modelo constituem de fato um quadro
(10);
o papel dos termos da
troca para extorquir um exce dente aos homens do campo; o laço entre as baixas rendas destes e os termos da troca in-
ternacional
desfavoráveis
aos
produtos tropicais, que repre sentam o mesmo papel que um
(9}
é esclarecido polo modelo de
Lewis que, aliás, escreveu mui
e de bai
variedade
tâncias
baixos das colheitas: tudo isso
iniciais de
rendas
uma
As
baixo salário numa empresa agrícola ou, em certas circuns tâncias, que a venda a preços
mão-de-obra
condições tes de
capitalista que tenha alcançado a maturidade e forneça, pelo menos, alguns dos recursos dos quais depende o crescimento do setor capitalista.
muito
mas que não repõe em causa
em uma etapa anterior às rela
das as suas variedades e mu tações, não possua ainda as ca racterísticas de uma economia
posquisa
a utilidade do modelo.
poderíam ter sido engendradas
seja batizado, é essencial, des de 0 começo da análise, definir um setor residual que, em to
pelo adiantamento técnico, po dendo mesmo, essas circunstân cias resultar de relações colo niais ou não com os países ca pitalistas. Há aí um assunto de
de subsistência e das perspecti
que
mesmo as capitalistas. Qual quer que seja o nome com que
141
da realidade histórica do setor
subsistência esteja em estado
unidades
DIGESTO ECONÔMICO
refere-se agora
aos
setores
análise exija uma pesquisa de seus laços com a classe dos proprietários de terras, com o Estado e os centros internacio
nais do capitalismo.
Embora
aparentemente o desenvolvi mento capitalista possa prosse guir durante muito tempo, sem
exigir necessariamente um bai-
(10) A análise de Arrighi fornece um exemplo mostrando que as duas variantes do modelo outra simplesmente a trans* de Lewis (uma Incluindo o comércio entre os setores, ferêncla de trabalho não se excluem mutuamente porque se aplicariam cada uma em circunstâncias diferentes,
mas
constituem
etapas
sucessivas
do crescimento do setor dos campo
capitalista: a agricultura capitalista torna pouco aproveitáveis as vendas neses e os leva a vender mais sua força de trabalho.
mo
(II)
Por exemplo, Lewis (1978).
4
DIGESTO
140
ECONÔMICO
cultura-indústria (9). — Mas se
Em todos os casos, o mode
esse ponto pode ser fundamen tal em certas circunstâncias, tem iwuca importância para o processo analisado por Lewis. De um ponto de vista formal, p certamente possível considerar como partes do setor capitalis ta, parcelas do setor de subsis
lo de Lewis pode, sem dúvida,
tência dentro da definição de Lfcwis. Mas 0 processo de transformação do setor de sub sistência se opera gradualmen te e por partes. A mistura dos regimes em seu seio modifica
tor capitalista. Nada exige na versão de Lewis que o setor de
o
funcionamento das
ser absolvido das censuras diri gidas contra os modelos da tese
dualista que dão, ao mesmo tempo, uma imagem errônea
vas de desenvolvimento do se
primitivo.
As
características
do setor,
indispensáveis para
0 modelo seja operável,
ções com as metrópoles.
interesisante
xas
de desenvolvimento no subde-
senvolvimento. O interesse dos proprietários de terras e de mi-
observa Lewis, a maioria dos países começou por importar
nas em manter a pobreza rural; o uso da força e a taxação
seus capitalistas. Não é indispensável que todos os lucros
que seria útil discutir, do apa recimento de certos fenômenos
exceden
pelos governos coloniais para
sejam investidos. O crescimento do capitalismo indígena po de encontrar obstáculos, cuja
por
origem
impedir a ascensão das rendas para criar uma força de traba
de
circuns
lho e um excedente agrícola
têm
históricas,
indo
da
monopolização da terra por poderosos proprietários, à do minação dos mercados rurais por negociantes ou ainda pela
falta de oportunidades de in vestimento, pela educação ou
A discussão original de Lewis era fundada
sobre um regime de camponeses fazendei ros. E fez uma boa referência aos proprietários de terras o aos arrendamentos (Lewis 1954, p. 1493. Remis e Frei construiram seu modelo em termos de proprletários-empregadores e utilizom este mecanismo para explicar os freios ao crescimento da renda da mão-de-obra rural. Mais tarde, Lewis Introduziu os trabalhadores agrícolas e os fazendelrDs independentes. Também retomou a divisão setorial de Ramis e Frei na sua análise do comércio entre setores: r agricultura e a indústria (Lewis 1972. p p 88-92}. Desde então. Lewis adotou uma nova derno e tradicional (Cf nota 6).
terminologia
e
to sobre esses assuntos (11).
Não é verdade também que o modelo requeira necessaria mente um progresso sem freio e rápido do capitalismo indíge na. O setor capitalista podería igualmente manter-se sob pro priedade estrangeira: como
Os mecanismos mais im portantes para este modelo constituem de fato um quadro
(10);
o papel dos termos da
troca para extorquir um exce dente aos homens do campo; o laço entre as baixas rendas destes e os termos da troca in-
ternacional
desfavoráveis
aos
produtos tropicais, que repre sentam o mesmo papel que um
(9}
é esclarecido polo modelo de
Lewis que, aliás, escreveu mui
e de bai
variedade
tâncias
baixos das colheitas: tudo isso
iniciais de
rendas
uma
As
baixo salário numa empresa agrícola ou, em certas circuns tâncias, que a venda a preços
mão-de-obra
condições tes de
capitalista que tenha alcançado a maturidade e forneça, pelo menos, alguns dos recursos dos quais depende o crescimento do setor capitalista.
muito
mas que não repõe em causa
em uma etapa anterior às rela
das as suas variedades e mu tações, não possua ainda as ca racterísticas de uma economia
posquisa
a utilidade do modelo.
poderíam ter sido engendradas
seja batizado, é essencial, des de 0 começo da análise, definir um setor residual que, em to
pelo adiantamento técnico, po dendo mesmo, essas circunstân cias resultar de relações colo niais ou não com os países ca pitalistas. Há aí um assunto de
de subsistência e das perspecti
que
mesmo as capitalistas. Qual quer que seja o nome com que
141
da realidade histórica do setor
subsistência esteja em estado
unidades
DIGESTO ECONÔMICO
refere-se agora
aos
setores
análise exija uma pesquisa de seus laços com a classe dos proprietários de terras, com o Estado e os centros internacio
nais do capitalismo.
Embora
aparentemente o desenvolvi mento capitalista possa prosse guir durante muito tempo, sem
exigir necessariamente um bai-
(10) A análise de Arrighi fornece um exemplo mostrando que as duas variantes do modelo outra simplesmente a trans* de Lewis (uma Incluindo o comércio entre os setores, ferêncla de trabalho não se excluem mutuamente porque se aplicariam cada uma em circunstâncias diferentes,
mas
constituem
etapas
sucessivas
do crescimento do setor dos campo
capitalista: a agricultura capitalista torna pouco aproveitáveis as vendas neses e os leva a vender mais sua força de trabalho.
mo
(II)
Por exemplo, Lewis (1978).
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