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IR R UPÇÃ O

MULHER

N A

danielle akemi nojimoto

C IDA DE

centro universitário belas artes trabalho final de graduação

IRRUP ÇÃO DA MUL HER NA C I D AD E

danielle akemi nojimoto orientadora: maria cristina motta são paulo, dezembro 2021

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao centro universitário belas artes, e todos aqueles que fizeram parte da minha jornada durante o curso de arquitetura e urbanismo. Todos que me ensinaram e auxiliaram de tantas maneiras: professores, funcionários, colegas e amigos; a minha orientadora, Maria Cristina Motta por traçar esta trajetória ao meu lado em todas as terças-feiras de dedicação, ensinamento, sensibilidade e trocas; aos meus pais, pelo amor incondicional, apoio e oportunidade de poder vivenciar este momento; a minha família, em especial as três mulheres da minha vida que me inspiram todos os dias: Joyce, Juliane e Valentina por tudo que me ensinaram, por todo amor e paciência. a todos os meus amigos, em especial aquelas que dividiram comigo o curso de arquitetura e urbanismo: Andressa, Karina, Liandra e Marcella, por todos os anseios, aprendizados, madrugadas em claro e risadas compartilhadas que levarei para a eternidade. a todas as mulheres que vieram antes de mim, que lutaram e continuam lutando para que seja possível traçar nossos presentes e futuros.

SUMÁRIO

11- 20

2 1-5 8

5 9 -8 4

IN T R OD U ÇÃ O

MUL HER

C I DA DE

- es te pro jet o nã o d eve ri a existir - o pr o jeto - d ef iniç ão - con ceito

- his t ó r i a d a s mul he r es - lin ha d o t em po - mul he r es hi s t ór i c a s p r i mei ra o nd a f em i ni s m o seg u nd a o nd a f e mi ni s m o ter c e i r a o nd a f e m i ni s mo - ser m ul h er - in t er s e c c i on a l i d a de - v is í ve l e i n vi s í ve l - da d o s so b re a vi ol ênc i a - tip os d e v i o l ên ci a - cic l o d a vi ol ênc i a - o q ue e s tá p o r t r ás d o si l ên ci o d a s mulhe r es - co m o b us c a r a j ud a - pú bl i c o a l v o

- ci d ad e é s u b s t a nt i v o f e m in i no - e s t ra t é g i a s d e s ob re v iv ê nc i a - m u lh e re s s e m lu g a r - p a dr õe s d e d e s lo ca m e n t o ( en t re g ên e r os)

8 5- 14 6

1 47 - 1 52

O PR OJE TO E SUA S PA RTE S

C O N S ID ER AÇ Õ E S F INA I S

- r eco r te - leg isla çã o - d ir etr ize s d e i mp l a nt a ç ã o - ma pa di ag nó st i c o

- co ns i d er a çõ e s f in a is - re f e rê nc ia s bi b li o gr á f ic as

INT RODUÇÃO

ES TE P R OJ E T O N Ã O D E VER IA EXIS TI R .

09-10

Por dias melhores, em um futuro próximo, através da equidade entre os gêneros espero que não seja mais necessário criar projetos para mulheres vitimas de violência e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Que mais nenhuma mulher sofra nenhum tipo de violência. Que mais nenhuma mulher seja vitima de feminicídio. Que esse projeto se torne obsoleto. Que as ideias propostas neste trabalho de conclusão de curso possam ser alteradas e reformuladas com o contexto de um futuro melhor. Com isso em mente, espero que este projeto de alguma forma contribua para a chegada mais prévia desse dia. Faça sua própria interpretação, seu uso singular, criativo, questione-o e que este sirva como fonte de inspiração para a luta e resistência feminista. Você, mulher, ocupe e vivêncie a cidade.

INTRODUÇÃO

O PROJETO

11-12

O objetivo do trabalho é analisar e questionar as vulnerabilidades e violências sofridas e os atuais padrões de ocupação (ou não) da mulher na cidade, e desta forma transformar a cidade a partir da perspectiva feminina. Sendo a irrupção da mulher o agente direto na construção e participação da cidade, considerando as suas particularidades e necessidades. Promovendo principalmente a segurança nos espaços públicos e privados que atualmente não lhe é dada. O propósito é a implantação do projeto de edificação com programa explodido, considerando e qualificando as estruturas e equipamentos já existentes na cidade. A fragmentação do edifício permite a ocupação na cidade, estimulando e melhorando a vivência dos espaços urbanos. A segurança da mulher é primordial para garantir seu direito à cidade, permitindo assim seu empoderamento a partir da vivência do espaço público e deslocamento seguro, garantindo a autonomia nas atuais estruturas urbanas.

DEFINIÇÃO

IRRUPÇÃO: substantivo feminino

Invasão súbita. Entrada hostil dos invasores de uma região. Entrada brusca, em geral.

MULHER: substantivo feminino

Ser humano do sexo feminino ou do gênero feminino, dotado de inteligência e de linguagem articulada, bípede, bímano, classificado como mamífero da família dos primatas, com a característica da posição ereta e de considerável dimensão e peso do crânio. Aquela cujas características definem o ser feminino: para Simone de Beauvoir, "não se nasce mulher, tornase mulher”.

CIDADE: substantivo feminino

Povoação de maior amplitude e importância. Aglomerado de pessoas que, situado numa área geograficamente delimitada, possui muitas casas, indústrias, áreas agrícolas; urbe.

13-14

"Em lugar nenhum do mundo pode existir direito à cidade enquanto as mulheres não puderem andar sozinhas nas ruas, a qualquer hora, sem medo." Raquel Rolnik

CONCEITO

EDIFÍCIO EXPLODIDO

15-16

A explosão do edifício parte do pressuposto que suas partes ocupam espaços dispersos na cidade. E que a vivência seja completa apenas através do deslocamento por entre os edifícios, sendo conectados pelo fluxo de pessoas vivenciando esses espaços públicos e estimulando a vida urbana através de encontros e pausas do cotidiano que realçam o percurso pela cidade.

CONCEITO

VIVÊNCIA DO ESPAÇO URBANO

17-18

O direito à cidade está diretamente ligado a segurança, a autonomia e liberdade de acesso. A forma que os espaços urbanos são projetados refletem diretamente no uso e ocupação das mulheres. Esses ambientes precisam garantir o bem-estar de todos sem dominação e aprisionamento dos grupos mais vulneráveis

CONCEITO

EMPODERAMENTO DA MULHER

19-20

É fundamental garantir os direitos humanos de plena equidade entre os gêneros e promover a autonomia econômica, política, e consequentemente o empoderamento da mulher na cidade. Garantindo o bem-estar, independência e liberdade da mulher.

MU LH ER

HISTÓRIA

23-24

Durante o passado até os dias atuais as mulheres não pouparam esforços para lutar e oferecer segurança, direito e equidade entre os gêneros. Entender as relações sob a ótica de gênero não é analisar o feminino isoladamente, mas entender as relações de poder entre homens e mulheres que se perpetuam até os dias atuais. Neste capítulo intitulado História das Mulheres, busca resgatar um pouco da participação feminina, suas lutas e histórias.

Fig ur a 1 : C hi l e nas t o m a m a s ru a s d e Sa nt i ag o e m m a n i f es t a ç ão 8 d e m ar ç o . F on t e: Jo rn a l d o C o m ér c io .

HISTÓRIA DAS MULHERES

25-26

Por muito tempo existiu um silenciamento historiográfico em relação as mulheres, principalmente aquelas que se rebelavam contra suas condições e que lutaram por liberdade. Considerando que os registros eram realizado predominantemente por homens e, portanto, era priorizado seu próprio protagonismo e hegemonia por poder. O "feminismo" surge enquanto conceito nas últimas décadas do século XIX, após as mulheres se organizaram para lutar pelo seus direitos. Atualmente, é classificado em três períodos classificados como "ondas". A seguir temos uma linha do tempo com algumas das inúmeras MULHERES HISTÓRICAS que foram e são essências na luta e conquistas de direitos da mulher no Brasil e no mundo. É importante ressaltar que a hist ória é possível ser contada através de duas visões diferentes que em determinado momento se encontram: história oficial - o que o estado escreveu e muitas vezes não cumpriu. história real - o que o movimento feminista conquistou de fato fora da lei.

IN ÍC IO SÉCUL O XI X.

LINHA DO TEMPO - MULHERES HISTÓRICAS

fun do u a c o nve nç ã o p elos di r e i t o s d a s mu lhe r es . _1848 F ig u r a 02 : R o s e Z e hner

R O SE Z E HN E R

EL IZA BET H C. ST ANT ON Fi gura 03: Eliza b eth Stanton

_ 193 8 sin dical is ta d iscur sa em grev e n a Fá bri ca da Citr o en na Fra n ça .

qu e st io nam en to dos papé is pa ssi v os i mpos tos às m u lh er es e reivi nd icação pelo di reit o ao vo to e par ti ci paç ão pol ít ic a.

e ng a j ou na lu t a a o d i re i to à p rop r ie d a d e , s o b re os f i lh os e d ire i to ao v ot o _1854 F igur a 04: So journe r Tr uth

SOJOURNE R TRU TH _ 18 51 ex - e s c r av a f az d i s cu rs o i n t i t ul a d o "E e u nã o s ou um a m ul her ?"

S US AN B. A NTH O N Y Fig ura 0 5: Susan B . Anthony

at uou c o nt ra a c olôn i a p ortu gu e sa no c oman do d o m ovi me nt o de l ibe rt aç ão n o B r asil. A Le i Áu r ea e st abe le ce u o f im da esc r av idã o. _ 1888 Fig u r a 06: N ís ia Flores ta

N Í SI A F LO R ESTA

MA RIA F. DE OLI VEIRA Fi gura 07: Ma ria F . d e Oliveir a

_193 8 dir eit o a e du cação . De cre to de l ei perm ite qu e m ul here s sej am acei ta s n o en sino su per io r no Bras il.

PR IMEI R A O NDA -

l íd e r s u f ra g i s t a b ra s i le i ra . M u lh e re s c onq ui s t a m o di re i t o d e v ot o n o B r a s il . _ 1 9 34 F igur a 08:C hristab el e Annne.

CHRI STA BEL PA NK H URS T E A NNI E K ENNE Y _ 19 1 0 f or am re a liza das d i ve r s as man if e st aç ões e p r i s õ es a té as m u lh ere s c on qu ist are m o d i r e i to ao v ot o.

V O T O P A R A A S M U L HE R ES

B ERT H A L UT Z Fig ura 0 9: Ber tha Luz

FIM M EA DO S SÉC ULO XX.

27-28

M EA DO S DOS AN OS 50.

LINHA DO TEMPO - MULHERES HISTÓRICAS

cria çã o d o est at u to da m ul he r c a sa da , mu lh ere s n ão nec e ssit am m ais da a ut o riz aç ão do m ari do pa ra t rab alh ar. _ 19 6 3 F ig u ra 1 0: Si mone de Beauvo ir

S I MO N E DE B EAU VOIR

BE RT HA LU TZ Fig ura 11: BE RT H A lUZ

_ 194 9 fa z a n ál is e d a op ressã o d as mu lh ere s. "N inguém n asce , mas pre fe re nci alm ente s e to rna , um a mu lh er."

qu e st io name nt o d as desi gual da de s c ul t ur ais e p olít ic as e re vo lu ção s exu al.

p ro t e st o a f a v or d os d ir ei t os h u m a no s no s E U A. _1 9 7 0 F igur a 12: Betty F riedan

BET T Y F RI ED A N _ 19 6 3 def e n dia a i ns e r çã o d a mu lh er n o m er c ad o d e tr abal ho e a d i v i sã o d a s t are fas do mé s ti c as , c o m o in tu i to de as s i m co m o o h om em, a m ul h er pu de ss e en c on t rar -se e r ec on h ec er- se c o m o s er h um ano .

DA RI A F A NE Fig ura 13: Daria Fane

f u nd ad or a d o M o v im e nt o N e g ro U n if i ca d o con t ra D is c ri m in a çã o e o R a ci s m o, p ri nc ip a l org a n iz a ç ã o n a lu t a d o p ov o ne g ro n o B r a s il e , in t e g ro u a A s s e s s ori a P ol ít i ca d o In s t it u t o d e P e s q ui s a d a s C ul t u ra s Ne g ra s . _1 9 7 8

o rga ni zador a do Tri bun al Int e r n ac i onal so br e c r im es c on tr a a s mul he r e s e deu in íc io ao mov im e n t o f emi ni st a ant i por no gr af ia. _ 1976 F ig u ra 1 4 : Ka t e M illet

K AT E MI LLET T

A N DRE A D WORK IN Fi gura 15: And rea Dwo rk in

_ 197 0 au to ra da "Polít ica Sexu al ", ana lis ando o pa pe l da mu lhe r na so cied ade.

SE GUN DA OND A -

F igur a 16 : Ange la Davis

ANG ELA DA VIS _ 19 7 2 au t ora de " m ulh e r , r aç a e c las se ", sím bolo d a m ilit ân c ia c on t ra o r ac ism o.

CO R P O, P RA Z ER E T R A B A L HO

L ÉL I A G O NZA L EZ Fig ura 17: Lélia Gonz alez

ATÉ A NO S 90.

29-30

APÓ S A N OS 90.

LINHA DO TEMPO - MULHERES HISTÓRICAS

a utor a d o l i v r o pe ns am e nt o f e m i ni s t a n egro : c o nh ec i me nt o , con s c i ê nc i a e a p olit i c a d o emp o d er a m ent o . _19 9 0 F ig u ra 1 8 : J udith B utler

J U D I T H BUT LE R _ 199 0 cr iad ora do teo ri a Qu ee r, gê nero com o a cara cte r iz açã o da id en ti dade de sexo e gên er o co mo p erf orm áti ca.

PA TRI CIA HILL COL LI NS Figu ra 19: Pa tricia H . Co llins

é cr ia d a a l e i c on t ra a vi ol ên c ia d om és t i ca d a m u lh e r c om o i nt u it o d e e vi t a r, e nf r en t a r e pu n ir a ag r e s s ão . _ 20 0 6 F igur a 20: Donna Dre sh

DONNA DRE S C H _ 19 9 3 c r iado ra do co n ce i to d a in te r se cç ão da s desi gua ldade s de ra ça e gên er o.

qu e st io name nt o d as def inições e s se nc ial ist as d a f em in ili da d e e do s re corte s sociai s de cla ss e, r aç a e gên er o.

M ARI A D A P E NH A Fig ura 21: Maria da P enha

at rav és d as r e de s s oci ais, m ul h ere s se manif e s tam so bre a vi ol ê nc i a, c om o n a ca m panh a " Meu pri mei ro assé dio " e "Che ga de fi u f iu" . _ 20 15 F ig u ra 2 2 : D il ma Ro use ff

D I L MA R O USS EF F

JU L IANA DE F ARIA Fi gura 23: J uliana de F a ria

_ 2010 é ele it a a pri mei ra mu lh e r a oc upar o c arg o d a pre sidên ci a no Bra si l.

TE RCE I R A OND A -

a ti vi st a n o c om bat e ao r a ci s m o , au to r a d e " Pe qu en o m an ual ant i r r a ci st a" _2019 F igur a 24: Ma rielle F ranc o

MA RIEL LE F RAN C O _ 20 1 8 v e rea dor a do Rio d e J an eir o qu e lut ou p el o s dir eit os hu m ano s e co n tr a à in t er ve n ç ão f ed er al n a segu r anç a pú bl ic a . As sassi n ada e m 2 0 1 8.

IN TE R S EC CI O NA L IDA DE E EM P O DE RA ME N T O

DJ A MI LA RI BE IR O Fig ura 25 : Djamila Rib eiro

O M O VI ME NTO CO N TI NUA. ..

21-23

SER MULHER

A análise do gênero presente neste capítulo, busca compreender um pouco da experiência diária enquanto mulher. Entretanto esta interpretação é bastante delicada e sútil, pois apesar de me considerar uma, não posso falar por todas (nem sequer poderia e muito menos seria capaz). Essa análise é baseada em dados inerentes as discussões feministas, de gênero e opressão conciliadas as minhas percepções e se nsações de ser mulher na cidade. Dentro desse recorte de "ser mulher" temos que analisar as inúmeras intersecções que definem o “quem ela é” e como ela se projeta no mundo, como as relações de:

GÊNERO:

construção culturalmente criada social papéis distintos para mulheres e homens.

que

atribui

IDENTIDADE DE GÊNERO:

forma como cada pessoa se identifica socialmente: feminino ou masculino (binário).

ORIENTAÇÃO AFETIVA:

indica quais gêneros cada pessoa se atrai - sexual ou afetivamente: heterossexual, homossexual, bissexual, pansexual.

SEXO:

característica biológica definidas pela combinação dos cromossomos que determina a genitália: vagina ou pênis.

33-34

essas questões são mais complexas e necessitam serem aprofundadas. A diversidade e pluralidade das relações humanas não necessariamente oscilam entre os extremos e padrões de binariedadde. A divisão é feita apenas para entender as construções práticas na construção do espaço e na forma como se dão as relações das sociedades.

Fi g ura 26: M aioria da s a gre ssõe s c ont ra m u lheres tra n s e tr a v es ti s se dá em c a sa . F o nt e : Ca r ta Ca pi t al

INTERSECCIONALIDADE

F igura 2 7: Voz es que tr ans for mam . Font e: Baobá - Fin do Equ idade R ac ia l.

35-36

O conceito “interseccionalidade”, foi criado somente em 1989 pela teórica feminista Kimberlé Crenshaw. Com o intuito de dar visibilidade a grande parte das mulheres que não eram representadas pelo feminismo das mulheres brancas, da academia e classe média / alta. O conceito interseccionalidade concede a compreensão melhor das desigualdades e a sobreposição das opressões e discriminações existentes em nossa sociedade, como uma ferramenta analítica importante para pensarmos sobre as relações sociais de raça, sexo e classe, e os desafios para a adoção de políticas públicas eficazes. Através disso é possível observar que na sociedade existem vários sistemas de opressão: as de raça ou etnia, classe social, capacidade física, localização geográfica, entre outras. Ao relacionarem-se sobrepõem e demonstram que o racismo, o sexismo e as estruturas patriarcais são inseparáveis e tendem a discriminar e excluir indivíduos ou grupos de diferentes formas. No esquema ao lado, é possível analisar as relações na qual quanto mais itens combinados entre si , maior o nível de opressão mais próximo ao centro estará, e portanto demonstra mais oprimida e a margem estará a pessoa:

N A CIO N AL ID AD E

I DEN T ID A DE DE GÊ N E R O

C L AS S E S O C IA L

O R IE N T AÇ ÃO SEXUAL

R A ÇA

Figura 28: I n te r se c ci o n al i d ad e. F o nt e : Da n i el l e No j i m o t o.

NA P A ND E MI A 1 MU L HER É VI TIMA D E FE M I NI CÍ DI O A C AD A 6 H O RA S E MEI A.

37-38

E 8 MUL HERES S ÃO AG RE D ID AS F IS I CAM E N T E A C AD A 1 M IN U TO.

VISÍVEL E INVISÍVEL - DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA

A AUSÊNCIA DE INDICADORES INVISIBILIZA A VIOLÊNCIA. O monitoramento das estatísticas tem subnotificação e a ausência de dados sobre raça, orientação sexual e identidade de gênero prejudica o estudo mais aprofundado. Os números de tentativas de feminicídio seguem em alta mesmo sendo o crime menos subnotificado.

MILHÕES DE MULHERES

1 em cada 4 mulheres

de 16 anos ou mais foi vítima de algum tipo de violência nos últimos 12 meses no Brasil.

OS MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA VERIFICADOS ENTRE MULHERES MAIS JOVENS

16 a 24 anos

35,2%

25 a 34 anos

28,6%

35 a 44 anos

24,4%

45 a 59 anos

19,8%

60 anos ou +

14,1%

MAIOR PREVALÊNCIA ENTRE MULHERES NEGRAS BRANCA

23,5%

PRETA

28,3%

PARDA

24,6%

39-40

ONDE OCORREM A pandemia de Corona Vírus, alterou as relações de uso e ocupação da cidade. Dificultando ainda mais a situação das mulher, que passaram convivendo mais tempo com seus agressores, perda de renda familiar, aumento das tensões em casa, maior isolamento da mulher e consequente distanciamento de uma potencial rede de proteção.

Metade das violências experimentadas pelas mulheres ocorreu em casa

9,4% no trabalho

48,8% na residência

19,9% na rua

Metodologia: Pesquisa quantitativa com abordagem pessoal em ponto de fluxo. Amostra de abrangência nacional (2.079 entrevistas) representativa do universo de população adulta brasileira com 16 anos ou mais. Entrevistas realizadas em 130 municípios entre os dias 10 e 14 de maio de 2021, tendo como referência o período dos 12 meses anteriores à pesquisa. Módulo de autopreenchimento com questões aplicadas somente às mulheres (1093 mulheres, das quais 879 respondentes). Margem de erro de 2,0 pontos para mais ou para menos na amostra nacional e de 3,0 pontos para mais ou para menos na amostra do módulo de autopreenchimento. As projeções populacionais consideram os valores médios previstos a partir da margem de erro. Fonte: Datafolha e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

VISÍVEL E INVISÍVEL - DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA

O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS MATA MULHERES TRANSEXUAIS E O QUE MAIS CONSOME PORNOGRAFIA COM TRAVESTIS. São Paulo foi o estado que mais matou a população trans em 2020, com 29 assassinatos, contando com aumento de 38% dos casos em relação a 2019.

RANKING DOS ESTADOS QUE MAIS ASSASSINARAM PESSOAS TRANS (2017-2020) Número total de assassinatos entre 2017 e 2020

80 62

59 51

20 0

PA-BR

Fi gura 29:R ank ing dos e st ados q ue m ais a ssassina ram pes s oa s t r an s ( 201 7 -2 02 0) . Fon te: An tra Assoc iaç ão Na cion al d e T rav estis e Tran sex ua i s

41-42

QUEM SÃO OS AGRESSORES Segundo o Fórum de Segurança de 2021, o percentual de entrevistadas vítimas de violência indicam o marido | namorado como o principal agressor. Em 7 em cada 10 casos o autor é conhecido da vítima, mostrando uma alta prevalência de violência doméstica e intrafamiliar.

QUEM COMETEU ESSA VIOLÊNCIA 72,8%

CONHECIDOS

28,1%

DESCONHECIDOS

25, 4%

18,1%

11 , 2%

co mpanheir o ou namor ado

ex- compan heir o ou e x-namor ado

pa i e m ãe

7, 2%

6,8%

7, 2 %

l adr ão ass altant e

patr ão chefe

de s co n he c i do e s tra nh o

VISÍVEL E INVISÍVEL - DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA

ASSÉDIO NA PANDEMIA

Embora a pandemia impôs restrições de circulação nas cidades, isso não reduziu os casos de assédio nas ruas.

Figura 3 0: Vi sí vel e Invi s íve l- A vitim izaç ão de mu lh eres n o Brasil 3° e diç ão - 2021 . Fon te: Fó r u m Br a si l e i r o de S e gu r a n ç a Pú b lic a

43-44

DENÚNCIA As atitudes tomadas e os números de denúncia ainda são bastantes baixos:

Figura 3 1: V is ível e I nvisí ve l- A vi tim iza ção de mu lheres n o Brasil 3° ediç ão - 2021. Fon t e: Fó r u m B r as i l ei r o de Se gu r a n ç a Pú b li ca

VISÍVEL E INVISÍVEL - DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA

PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA NA PANDEMIA No último ano é maior entre as mulheres que sofreram violência.

Fi gura 32: V isí ve l e Invisíve l- A vitim iz aç ão d e m u lhere s n o Bra s il 3 ° e diç ão - 2021 . Fo n t e: F ó r u m B r a si l ei r o d e Se gu r a n ç a Pú b lic a

45-46

PRINCIPAIS PANDEMIA

DIFICULDADES

GARANTIR

AUTONOMIA

FINANCEIRA

DURANTE

Figura 3 3 : Vi s ível e In vi sív el - A v it im ização de mu lh eres n o Brasil 3° e diç ão - 2021 . Fon te: F ó r u m B r as i l ei r o d e S eg u r an ç a Pú b li c a

TIPOS DE VIOLÊNCIA

Estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial − Capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV e V.

V I O LÊ N C I A

Ess as f or ma s d e a g r essã o sã o com p lex as, p er ver sa s, n ão oco r r em isol a da s u mas d a s ou tr a s e têm g r av es c on sequ ên ci a s p a r a a mu l her . Qu a lq u er u ma dela s con sti tu i a to de v iol aç ão dos di rei tos h u ma n os e d eve ser d en u n cia d a.

VIOLÊ NCIA FÍ SICA

Qu alq uer c o nd ut a qu e o fe n da a in te gr ida de o u s aúde co r por al d a m u lh e r. e s pa nc a m e nt o ; a t i r ar ob j e t o s , s a c ud i r e a pe rt a r o s b ra ç o s ; e s t ra ng ul a m e nt o o u s u f oc a me nt o ; l e s õe s c o m o b j e t os c or t a nt e s ou pe r f ur a nt es ; f er i m e nt o s c aus a d o s p or q uei m a d ur a s o u ar ma s d e fo g o; t o r t ur a.

V I O LÊ NC I A P S I C O LÓ G IC A

Q u al q ue r c o nd uta q ue cau se da no em o c i o na l e da au to e st i m a; pr ej u di q ue o p l en o d es e nvo l vi m e nto d a mu l he r ; de g r ad ar o u co nt r o l a r s uas a çõ e s, c o m po r ta me n to s , cr e nç as e de ci s õ e s. a m e a ça s ; h um i lh a çã o ; m a n ip u la ç ã o e c ha n t a ge m ; i so la m e n t o ( p ro ib i r e s t u da r, v ia j a r o u fa l a r c om am ig o s e p a re n t e s) ; l im i t aç ã o do d i re it o d e ir e vi r; d is t o rc er e o mi t i r f a t o s p a ra d e ix a r a m ul h er e m d úv i da s ob re a s ua m e m ó ria e s an i da de ( g a s li g h t in g ).

47-48

Entre tantas outras, compõem o panorama cultural de uma sociedade patriarcal que legitima, banaliza, promove e silencia diante da violência contra a mulher. Mudar essa mentalidade e combater os estereótipos de gênero é uma maneira de enfrentar e não tolerar mais esse tipo de agressão. VI OL Ê N C I A SEXU AL

VIOLÊ NCIA PAT RIMON IA L

V I O LÊ NC I A M O RA L

Q ualquer co nd uta q u e c ons tra nj a a pr es e nci ar , a ma n ter ou a p a r t ici p ar de r elaç ã o se x ua l n ão d e se ja da m e dia nt e in tim id a çã o, a m ea ça , c oa ção ou us o d a f or ç a .

Qu alq uer c o nd ut a qu e c on f i gu re re te n ç ão , su bt raç ão, de st rui ç ão pa rc i al o u t o tal de se u s ob je tos , in st ru m ent os de t r abalh o, doc u m ent os pe ssoa is, ben s, val or e s e dir e ito s ou rec ur sos ec on ô mic o s, in c lui ndo os dest in ados a sa tis faz e r s ua s nec e ssid ad es.

Q u al qu er co nd u ta qu e c o n fi g ur e ca l ú ni a , di f ama çã o o u i nj ú r i a .

es tupro ; ob rigar a fa ze r a to s se xu a is qu e caus am d esco nfo r to o u r ep ulsa; impe dir o uso d e mé to d o s contra ce p tivo s o u fo rça r a mul he r a aborta r; f or çar matr im ô nio , gr a vid e z o u pros ti tui çã o p o r me io d e co açã o , chantagem, sub o rn o o u manipula çã o; lim itar ou a n ula r o e xer cício d os direi tos sexu ai s e rep r o du tivos d a mulher .

c o nt r o l a r o d i nhe i r o ; d ei x a r d e p a ga r p e ns ão a l i m e nt í c i a ; d es t r ui ç ã o de d o c um e nt o s p e s s oa i s ; f ur t o , e x t or s ã o o u d a no , e s t el i o na t o ; p r i va r d e be n s, va l o r es o u r ec ur s o s e c o nô mi c o s ; c a us a r d a no s p ro p os i t a is a o b j et o s d a m ul he r o u d o s qua i s e l a g os t e .

a cu s a r mu l he r de t ra iç ã o; e m it i r j u íz os mo ra i s s o br e a co nd u t a ; f a z e r c rí t ic a s m e nt i ro s as ; e x p or a vi d a í nt i m a ; re b a i x ar a m u lh e r p o r m e i o d e x in g a m e nt os q ue i nc id e m s ob r e a s u a í nd o le ; d e s va l or iz a r a ví t im a pe l o se u m od o d e s e v e s t ir .

CICLO DA VIOLÊNCIA

A violência doméstica pode ter várias faces e especificidades, entretanto é possível identificar um padrão que as agressões cometidas em um contexto conjugal ocorrem dentro de um ciclo que é constantemente repetido.

1º f as e

AUME NT O D A T ENS ÃO

2º fas e

3º f a se

ATO D E VI O LÊ NC I A

LU A D E ME L

o agre ss or f ica ir rita do , a te nsã o a umenta, uma sensa çã o d e pe rig o e minen te.

o a b us a d or p a r t e p a r a o a t o d e d es c o nt r o l e e ra i va : ag r es s ã o f í s i c a , p s i c o l ó g i c a o u se x ua l .

a g re s s or s e d e s cu lp a e é c a rin ho s o, p ro m et e m u d a r d i z e nd o q ue a s a gr e s s õe s n un ca m a i s i rã o ac on t ec e r.

ag res s ões ver ba is, cris es d e ciúme s , a me aça s , co ntr ol e emo cio n al .

es s a s a g r e s sõ e s p o d em a u m e nt a r em f r e q uên c i a e i nt en s i d ad e .

h á um p er ío d o c a lm o , m is t o de i lu sã o e c on f us ã o, é p a rt e d o s s e nt i m e nt o s.

por fim , a tens ã o volta e, c om e l a a s a gr e ss õ e s d a 1º f as e , re c o m eç a nd o o c i c l o .

49-50

É PRECISO QUEBRAR ESSE CICLO.

SAIA DO CICLO Com o tempo, os intervalos entre uma fase e outra ficam menores, e as agressões passam a acontecer sem obedecer à ordem das fases. Em alguns casos, o ciclo da violência termina com o feminicídio, que é o assassinato da vítima.

NÃO SE CALE Quando a vítima silencia diante da violência, o agressor não se sente responsabilizado pelos seus atos – isso sem contar o fato de que a sociedade, em suas diversas práticas, reforça a cultura patriarcal e machista, o que dificulta a percepção da mulher de que está vivenciando o ciclo da violência.

Figura 34: I C an' t Beli eve I Stil l H ave To Prot est T his Fu c kin g Sh it. Au t or: Descon h ec ido

O QUE ESTÁ POR TRÁS DO SILÊNCIO DAS MULHERES

É comum a subnotificação dos casos de violência de gênero nos espaços públicos e denúncias decorrente das violências sofridas dentro de casa, por parte dos próprios companheiros e familiares; no mercado de trabalho, com suas práticas e regras desiguais e do Estado estão diretamente ligadas a necessidade de se recorrer a uma delegacia para realizar uma denúncia, por exemplo, entre as tantas outras vivenciadas de maneira diferente pelos vários grupos de mulheres, aprofundadas pela cor, orientação sexual, hábitos, local de moradia:

NÃO C ONHECE R OS SEU S DIRE IT OS

M ED O Q UE N ÃO AC RE D IT EM

M ED O D O AG R ES S OR

V ÍT I MA S S E N T E M V E R GO NH A

Mu it as não p o ssue m o co nh ecime nto s ob re a Le i M ari a da Pen h a, isso sign ific a que muit as ve zes qu an d o s of rem al gum tipo d e vio lênci a acabam por nã o reco nhecer .

São c r ime s on de m uit as v e zes as ún ic as prov as da v iol ênc i a são as d e c lara ç õe s da v ít im a, j á qu e a c ont ec e m de f or ma ve lada, e n t re qu at r o p arede s e lon ge d o olh ar d e t est e m un has .

As v ít imas t ê m m ed o d e m or re r e de s er em v iol ent adas d e no vo . A au t oest i ma d a ví ti m a é qu e br ada e a hu mi l haç ã o da s it uaç ã o a ca ba co m su a c apaci da de de r e sis t ên ci a .

A i n da há a i de i a ab su r da d e qu e a v i o lê nci a s ex ua l r ef l e ti r i a a ' de s o nr a ' d a v í ti m a o u de qu e e l a po de de c er ta fo r m a t er ti d o a l gu m co m p o r t am e nto que i nce nt i vo u o u enc o r a j o u a q uel a p r á ti c a

SE NTIMEN TO DE CULP A;

V IT I MAS SÃO C ULP AB I LI ZAD AS

M ED O DE R E V IV E R A EX PER IÊ NCI A

ME D O D E P E R DE R O E MPR EG O

Mu it as se nt em culp a e pe nsa m que poderi am de alg um a f or ma ince nt iv ar ou e nco raj ar a v iolên cia com o s e f os se m resp ons áv ei s pel o co mpo rta ment o cr im ino so do as s ediado r.

A soc ie dade e as i ns tit u iç õe s a ca bam in c u ti ndo , a c ulpa na vít im a. N a qu al a su a ún ic a pr ov a, a pal av ra, se m pre é an ali sada c o mo po ssív el f alsa de nú n c ia.

A mu lh e r n ão que r r evi ve r a v iol ê nc i a s e xua l . E ao de n u nc i ar, é nec es s ár i o c on t ar a s ua hi s tó r i a e r e v iv er ess e mo m e nto div e rs as v ez e s .

A v í ti m a te m me d o de r ep e l i r o as sé d i o o u d en unc i á- l o e p as sa r a te r s ua s ubs i s tê nci a o u c ar r ei r a am ea ça da .

51-52

Além da importância da conscientização sobre a violência contra mulher. Para evitar novos casos através de campanhas de conscientização é muito necessária.

A CUSAÇ ÃO " NÃ O DAR EM NA DA "

D I F I CU LD AD ES P AR A D EN U NC I AR

D EP EN DÊ N CIA F I N AN CE I RA

DE PE ND Ê NC IA A F E T I VA

É u m m e do j ust if icado, de ser ex po s ta e n ão hav er resu lt a do, por caus a dess a dif ícil comp rov ação da viol ênci a. É p reciso fo rt ale cer o s ist ema para q ue o s istem a prot eja as v í tim as.

A fo rm a c o mo as fam ília s, am igos e i nst it ui ç ões t rat am e ac on selh ar a n ão de nu n c iar . E m c asos a re vi ti miz aç ão, ou s eja, v it im á-las c om per gu nta s qu e inc ut e m a c u lpa n ela.

E m m uit os c a so s a ví t i ma depen de , em a sp ec to s bás ic os para se u sus te nto , c om o mo r a di a e al im e nt aç ão q ue a s im pedem de qu eb r a r e ss e c ic lo de vi o l ênc i a .

Pe l a f al t a d e au to c o nf i a nça e i ndi vi d ua l i da de , a ví t i m a a cr e di t a que é o o u tr o é a ú ni c a o pç ão pa r a qu e po ss a se s ent i r s e gur a e f el i z .

PRE O CUPA ÇÃO COM OS FIL HOS

SEN SAÇ Ã O D E D EV ER

N ÃO T ER R E D E DE APO IO

A CR E D IT A R Q U E É A Ú L T IM A VE Z

M u it a s acr edit am que sup or tar agres sões e con ti nu ar no rela cionam en to é um a fo rma d e pr ot eger os filho s. No en ta nt o, ele s viven ciam e so fr em a viol ênci a co m a m ãe.

A soc i edade mac h ist a, p e rpe t u a e im põe pa dr õe s . Mu it as ve z e s a v ít ima de v io lê n c ia d omé st ica passa mu it o t e m po se ndo c on iv e nt e c om a v iolê nc i a par a as segu rar su a pró pri a pr ot e ç ão e a de se u s f il ho s

P or e st ar e m um rel ac ion am en to a bu si v o , é c om um os p ar ce i r o s p roi bir e m de f al ar co m ami gos e f a m i l i a r e s. A s mu lh e r e s se s en tem s e m um a r ede de a po i o que pode aux ili á- l a ne ss e mo me nto .

O a r r e pe nd i m ent o d o a gr es so r p ar a c o ns eg ui r a r e co n ci l i aç ão f a z a m ul h er a b r i r m ã o d e s e us d i r e i to s e r ec ur so s , e nqua nto el e di z que “ v ai m u da r .

QU ANT A S M UL HER ES SÃO NECE SSÁRIAS P AR A C OL OC AR E M DÚV ID A A P A LA VR A D E U M Ú NI CO HO M EM ?

A advogada Marina Tenório, realizou uma pesquisa em que foi coletado os dados de casos envolvendo os "predadores sexuais", termo usado para identificar abusadores em série, que utilizam da sua posição de poder para constranger e abusar das vítimas. Na análise a autora faz uma provocação em sua rede social, demonstrando a discrepância entre o número de mulheres que precisam denunciar para que a sociedade ache possível de fato considerar a possibilidade delas estarem falando a verdade e a partir disso investigar. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A autora menciona os casos que só foi dado credibilidade as mulheres quando, estatisticamente, era quase impossível que não estivessem falando a verdade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀

É n ec es s á ri o fazer um recort e de raça e clas se so cial qu ando falamos s obre a for ça da voz da mul he r em co mparaç ão com a do h ome m. Q u an d o se t rat a de u m h o me m ne gro e um a mu lh er br anc a falan do, as co isas podem m udar u m pou co de figur a.

53-54 A mulher tem sua palavra vista com desconfiança pela sociedade, mas assim que ela não se vê mais sozinha frente a um homem poderoso e que várias passaram pela mesma situação, gera uma onda de denúncias. Uma mulher dá força para que outras pronunciem a violência que sofreu. Para garantir que mais mulheres denunciem casos de assédio e estupro sem que a primeira tenha que ter muita coragem, é preciso que a sociedade crie um ambiente seguro para as mulheres - o que muitas vezes ainda não acontece.⠀⠀⠀⠀⠀

JOÃO DE DEUS

LARRY NASSAR

HARVEY WEINSTEIN

+ 330 vítimas

+300 vítimas

+100 vítimas

médium curador acusado de abusar sexualmente durante atendimentos espirituais.

médico olímpico de ginástica acusado de pedofilia e abuso sexual de diversas atletas, inclusive menores de idade.

produtor de cinema acusado de abusar sexualmente de atrizes e ameaçar acabar com suas carreiras.

ROGER ABDEL MASSIH

BILL COSBY

MARCIUS MELHEM

+60 vítimas

+12 vítimas

médico pioneiro de fertilização in vitro acusado de abusar sexualmente de pacientes sob efeitos de sedativos.

humorista acusado por assédio sexual após drogar e violar as vítimas enquanto estavam inconscientes.

diretor e humorista acusado por assédio moral e sexual após coagir diversas mulheres .

DE NÚNC I A R A V I O LÊN CI A É U M AT O D E CO RAG E M! Quando um problema é social, este problema passa a ser de responsabilidade de todos. Se presenciou ou suspeitou de violência contra a mulher LIGUE:

190

180

100

POLÍCIA MILITAR

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

DISQUE DIREITOS HUMANOS

(A DENÚNCIA PODE SER ANÔNIMA)

Não é dever apenas da mulher denunciar a violência. A sociedade joga a responsabilidade da denúncia sobre a mulher, esquecendo do agressor. De acordo com o § 2º do art. 3º da Lei Maria da Penha, é de responsabilidade da família, da sociedade e do poder público assegurar às mulheres o exercício dos “direitos à vida, à segurança, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. ⠀⠀⠀⠀⠀

O feminicídio é uma morte evitável.

COMO BUSCAR AJUDA

55-56

Primeiramente, as mulheres podem procurar, um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em sua cidade. Onde encontrarão orientações e informações para entender a situação pela qual estão passando, obter informações sobre a Lei Maria da Penha e de como romper o ciclo da violência. Dessa forma, as mulheres vão se empoderar e decidir o melhor momento de fazer a denúncia. Também é possível acionar o Ligue 180, um serviço disponibilizado pelo Governo Federal, que funciona 24 horas por dia durante todos os dias da semana. Por esse canal, a mulher pode saber onde existe um Centro de Referência de Atendimento à Mulher ou uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), bem como conseguir outras informações que precisar. É possível também dirigir-se diretamente a uma DEAM, sobretud o se a mulher estiver sob ameaça ou sofrendo violência física. Todos esses passos são muito importantes para quem é vítima da violência de gênero. E quando a mulher revela as agressões que sofre, ela dá um passo importante para quebrar o ciclo. Essa atitude, muitas vezes difícil, ajuda a diminuir o seu isolamento e solidão; por isso, deve ser apoiada e incentivada. O primeiro passo para o acolhimento da mulher em situação de violência é dar crédito aos seus relatos. Mensagens positivas e palavras de apoio vão dar segurança e melhorar a autoestima da vítima, podendo ser preciosas para encorajá-la a sair dessa situação: “Você não está sozinha”, “Eu me preocupo com você e, juntas, vamos buscar a sua segurança e bem-estar”, “Eu acredito em você”, “A sua vida é importante para nós”, “Nenhuma a menos”, “O que você deseja fazer? Como posso te ajudar?”.

PÚBLICO ALVO

PARA ELAS

57-58

O projeto busca abrigar e acolher qualquer mulher em situação de vulnerabilidade social, sem restrição de idade, orientação sexual, identidade de gênero e raça. Entretanto é importante reconhecer as dificuldades, necessidades e os privilégios dos diferentes grupos de mulheres e projetar, especialmente para as que estão mais expostas a maiores vulnerabilidades como as transexuais, travestis, vítimas de violência doméstica, negras, idosas, viúvas, lésbicas, mulheres com deficiência, mães solteiras, vítimas de desastres, imigrantes, entre outras.

CI DA D E

CIDADE É SUBSTANTIVO FEMININO

61-62

A cidade é um reflexo da sociedade marcada pelo patriarcado, criadas e feitas por homens. A consequência é a sensação constante de insegurança decorrente da violência sofrida tanto em espaços públicos quanto privados, que inibem as mulheres de ocuparem e quebrarem os ciclos de hostilidade em que vivem limitando seu aceso e direito à cidade. A segurança da mulher na cidade é primordial para garantir seu direito à cidade, permitindo assim, o livre deslocamento e acesso à moradia, educação, trabalho, saúde e lazer de qualidade. Garantindo sua independência e liberdade.

Figu ra 35: Mulhe re s termina m at o em SP co m m an i f e sta çã o c on t r a o p r e fe it o D or i a. Fo n t e: R ed e B r asi l At u a l .

63-64

As cidades não foram projetadas nem para e nem por mulheres. O acesso desequilibrado ao espaço não é apenas resultado da produção e reprodução das cidades: é uma questão de poder, sendo este o elemento constituinte delas. Assim, perpetua a estrutura patriarcal em que a cidade é criada por homens e para homens de classe social dominante (brancos, cisgêneros e ricos), que se privilegiam com a manutenção dessa estrutura. Portanto, não é apenas uma questão de impacto da (falta de) estrutura urbana na vida das mulheres, mas principalmente como as desigualdades de gênero, em associação e interseccionalidade com as outras opressões, estruturam e criam a cidade. Por isso, é importante reivindicar a falta de mulheres nos espaços políticos, fator essencial para compreender por que a cidade continua sendo um espaço que as segrega. Visibilizar as mulheres como agentes diretos na construção através das problemáticas e experiências para assim contribuir na construção de uma metodologia de arquitetura e urbanismo que seja atenta à pluralidade e subjetividade de cada mulher e que estejam próximas à escala do nosso corpo. Em 2021, as mulheres comemoram 87 anos de direito ao voto, entretanto é necessário analisar os números de representatividade das mulheres no Parlamento:

15% das 513 cadeiras, apenas 77 são ocupadas por deputadas.

de participação feminina na Câmara dos Deputados

14% de participação feminina no Senado

das 81 vagas, apenas 12 mulheres foram eleitas.

" AMIG A , M E A VI SA QU AND O CHEG AR EM CA S A ?"

65-66

ESTRATÉGIAS DE SOBREVIVÊNCIA Deve-se levar em consideração que não é apenas a violência em si que impede a vivencia da mulher na cidade, mas sim a constante preocupação e sensação de insegurança e vulnerabilidade que as imobilizam e exigem estratégias especificas para existir e caminhar na cidade como:

OPTAR POR USAR ROUPAS ESPECÍFICAS; ANDAR SEMPRE ATENTO; ANDAR EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS (EVITAR A NOITE); ANDAR EM LOCAIS ILUMINADOS; ANDAR EM LOCAIS MOVIMENTADOS; ANDAR EM GRUPOS; REALIZAR PERCURSOS MAIS LONGOS PORÉM MAIS SEGUROS; ANDAR "ARMADA"; APRESSAR O PASSO; ANDAR DE CARRO; CONHECER A VIZINHANÇA; IGNORAR OLHARES; IGNORAR COMENTÁRIOS; CUIDADO COM OBJETOS DE VALOR.

F i g u ra 37: Ma r cha d as Va d ias. Autor : Desconhecid o

Figu ra 38: O m ach ismo nosso de c ad a d i a. F o nt e : Ta yl o r Yo co m

1 MU LHE R É E S T U P R AD A A CAD A 8 MI NU TO S N O B RAS I L.

C e r tam e n t e, a s b as e s d e d ado s e de inf orm açõe s p o s s u em u ma g ra nd e su bn otif ic ação e n ão dão c o n ta d a d ime nsã o d o p ro bl ema, ten do e m vista o t ab u da i d eo lo g ia p a t ria rcal, que f az co m que as v í t i m as , e m s ua g ra n d e m aiori a, nã o re porte m à q u al qu er aut o rid a d e o c rime sof rido.

67-68

Os dados fornecidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2019, baseados em informações das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social dos estados, notificaram os seguintes dados:

F i g u ra 39: Nã o , Ma riliz . O movime nto femi ni sta nã o é vit im ista.

F ig u r a 40 : V io lê n c ia s e m n ú me r os - 2 01 9. F on t e : Fó r u m B r a s i le i r o de S e gu r a n ça P ú b l ica

"NÃO TE NH O M ED O DE S ER AS S ALTAD A, T E N HO ME D O D E SE R E ST UPRA DA."

"NÃ O e ns in em m ulh e r es co mo nã o s er es tup r a das . E ns in e m h o men s a N ÃO e st u pr ar .

69-70

Muitas mulheres não se sentem seguras ao voltar para casa principalmente a noite porque temem ser atacadas ou abusadas sexualmente. Algumas optam por carregar itens de proteção como gás lacrimogêneo ou apitos para evitar estupros. Considerando isso, Taylor Yocom, um estudante de fotografia da Universidade de Iowa, criou o projeto "Guardian", sendo uma resposta à cultura do estupro. No qual fotografou suas colegas de classe segurando objetos que carregam em suas bolsas e que usam para se defender em caso de ataques:

Fig ura 41: Pro jeto Guar dia n. F onte : Ta ylor Yoc om

Figu ra 42: Projeto Gu ardian . Font e: Taylor Yocom

Fi g u r a 4 3: P r o jet o Gu a r di an . F o n te : T ay l o r Y o c o m

Fig ura 44 : Proj eto Guard ian . F onte : Ta ylor Yoc om

Figu ra 45: Projet o Gu ar dia n . F on te: Taylor Yocom

Fi gu r a 4 6: Pr o je to Gu a r d ia n. Fo n te : T ay l o r Y o c o m

“O S H OM E NS D A NOS SA CLAS S E FIC A RA M C HOC A DO S , EL E S NU N CA S E QU E R P R ECISAR AM PEN SAR E M T ER E S SE S ITE N S. "

" NÃ O en s i n em mu lhe res co m o n ão ser e stupradas. E n s i n e m homen s a N ÃO e s tu prar.

MULHERES SEM LUGAR

73-74

Além de considerar todas as intersecções presentes na categoria mulher, na qual muitas de suas expressões são silenciados no território urbano, acrescentasse também a omissão do poder público e padrões de ocupação colonialista que enfatizam a negação de culturas e raças múltiplas - evidenciado pela consolidação e expansão das periferias brasileiras que crescem em consequência da continua urbanização elitista. Os corpos femininos são constantemente expulsos do território urbano, seja no centro ou nas periferias, tornando as mulheres sem lugar.

MULHERES SEM LUGAR

Fi g u ra 48: o R ec ife (P E) , mul heres fecharam uma das e stradas p ara pedir vac in a para t od os e re nd a básica - Oc u p aç ã o Ca r o lin a d e J e su s. F o nt e: Br a s i l de F ato

75-76

NÃO LUGAR: vazio é paradoxo: significa ausência, mas promessa, espaço do possível, expectativa.

também

pensar no vazio traz a ideia de liberdade e possibilidade, tornando o desconhecido ao mesmo tempo sedutor e assustador.

PADRÕES DE DESLOCAMENTO (ENTRE GÊNEROS)

A vivência e a percepção das mulheres sobre a cidade e mobilidade são bastante específicas, com objetivos e motivações de deslocamento bastantes distintas se comparadas com as experiências urbanas dos homens. As mulheres, além do esforço e tempo do trabalho remunerado, predominantemente ainda detém a função do trabalho doméstico, fazendo com que suas viagens sejam mais curtas e segmentadas considerando o cuidado de familiares, compras, escola, lazer etc. Esse padrão é ainda mais parcelado para mulheres mães e/ou periféricas. Entretanto, apesar de elas serem as principais usuárias anteriormente, o planejamento das cidades e infraestruturas de percurso característicos das mulheres. Já que as cidades com os interesse dos homens, portanto a prioridade (ainda percurso (casa-trabalho) é conveniente voltado para eles.

do transporte público, como explicito de transporte não considera os padrões foram pensadas e planejadas de acordo que de forma bastante insuficiente) do

77-78

MOBILIDADE

Figura 49 : Re la tório: M obi lida de da População por Faixas E tárias n a R egião M etropolitan a d e Sã o Pau l o – 201 7. F o n t e: P esq u isa Or ige m e De stino

PADRÕES DE DESLOCAMENTO (ENTRE GÊNEROS)

Além de se pensar a mobilidade urbana por uma perspectiva de gênero é importante considerar espaços e infraestruturas adequadas ao caminhar, linhas de transporte coletivo que tenham maior capilaridade e possibilidades de paradas atendendo, assim, as necessidades de deslocamento das mulheres e provendo a segurança nos trajetos percorridos, garantindo a vivência da cidade. Quando analisado os dados da "Cadeia de cuidado", percebe-se uma correlação perversa entre o território X renda das famílias X a oferta de vagas em creches públicas X número de mães empregadas. Com a falta de creches há a promoção da diferença entre a participação feminina em postos de trabalho formais (52,5%) comparada com a participação masculina (72%), já que é complexa a administração da localização da creche X horário de funcionamento X o acesso às vagas de emprego para mulheres. Como vimos no capítulo anterior, uma das principais justificativas da mulher não denunciar seu agressor é a dependência financeira. Considerando os números atuais de relações de postos de trabalho, como então seria possível dar liberdade a mulher? Pensar e formular políticas públicas utilizando a cidade como uma plataforma aliada das mulheres no combate das desigualdades de gênero significa promover a distribuição de infraestrutura e de serviços de acordo com a necessidade de mães e cuidadoras. A regra também é válida para serviços de educação, saneamento básico, mobilidade e saúde pública. A luta pelo direito à cidade é uma disputa multidisciplinar, multissetorial e interseccional, e que considera que o território deve ser apropriado e acessado por todos de forma equânime.

79-80

CADEIA DE AUTOCUIDADO

Figura 5 0: R ela tór io : Ca rac te ri zaç ão S oc ioe conôm ica dos Deslocam en tos por Modo. Fon te : Pes qu i s a O r i ge m e D est in o

PADRÕES DE DESLOCAMENTO (ENTRE GÊNEROS)

AFAZERES DOMÉSTICOS E CUIDADOS DE PESSOAS EM 2018 MÉDIA DE HORAS DEDICADAS (POR SEMANA)

Segundo o IBGE, a proporção de mulheres que realizam afazeres domésticos e cuidados de pessoas é sempre superior a dos homens.

MÉDIA DE HORAS DEDICADAS (POR SEMANA)

a média de horas que as mulheres dedicam a afazeres domésticos é mais que o dobro da dos homem.

21,3 HORAS

10,9 HORAS

Mulheres

Homens

81-82

A maioria das mulheres assumem que já sofreram algum tipo de assédio ou violência em espaços públicos. Ninguém deveria ter medo de caminhar pelas ruas por ser quem é, entretanto essa é uma realidade diária que acontece com as mulheres.

ESPAÇOS PÚBLICOS

Fi gura 51: R el atór io : Carac terização da imob ilid ade na Re g iã o Me trop olit a n a d e Sã o Pau l o – 201 7. F o n te : Pes qu isa Or i ge m e De stin o

PADRÕES DE DESLOCAMENTO (ENTRE GÊNEROS)

As cidades são territórios femininos, considerando que as mulheres são as que mais se distribuem ao fazerem diferentes deslocamentos diários. Entretanto a sua constante presença na rua não significa de fato ocupação e apropriação do espaço. As mulheres fazem deslocamentos mais poligonais (zigzag), já que se deslocam com mais pontos de parada e destinos diferentes. Esse número de paradas são ainda maiores se considerar mulheres com filhos já que todas as suas viagens são dependentes das necessidade de outras pessoas. Já os homens fazem deslocamentos pendulares (linear) com a tendência a fazer longas viagens com a mesma origem e destino (casa-trabalho). Essa distinção é justificada considerando as funções (geralmente não remuneradas) de cuidados domésticos e de outras pessoas, que ainda recaem predominantemente sobre elas – e com mais peso ainda sobre mulheres pobres, negras e periféricas. Portanto pode-se dizer, que as mulheres se deslocam de forma mais complexa pela cidade.

83-84

HOMENS - DESLOCAMENTOS PENDULARES E LINEARES

(com ou sem filhos - o padrão e distâncias percorridos são os mesmos)

trabalho

casa

MULHERES - DESLOCAMENTOS POLIGONAL E ZIGZAG (sem filhos - mais pontos de paradas)

mercado

casa

faculdade

médico

trabalho

MULHERES - DESLOCAMENTOS POLIGONAL E ZIGZAG (com filhos - ainda mais pontos de paradas)

creche

casa

farmácia

médico

faculdade

banco

trabalho

O PR OJE T O E SU AS P AR TES

O PROJETO E SUAS PARTES

87-88

O trabalho propõe, no âmbito de projeto de edificação, a implantação de um edifício explodido, onde suas 5 diferentes partes ocupem espaços dispersos na cidade e se tornem um único equipamento de acolhimento e apoio a mulher em situação de vulnerabilidade social na região da Sé. O partido do projeto propõe que a circulação do edifício explodido seja a própria rua, sendo a cidade o elemento conector.

RECORTE

A relação da proposta com o entorno foi inspirado no artigo "Mapeando a violência contra a mulher: a velha e a nova fronteira urbana, o corpo feminino" feito pelo Labcidade. O mapeamento baseia-se nos dados de 2018 fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), a partir de microdados de três tipos de violência: homicídio, estupro e lesão corporal (incluindo a grave). Sobrepondo as características históricas, o mapeamento das violências em números absolutos para identificar locais de maior incidência e densidade das violências a partir de cruzamento de renda x localização das ocorrências de homicídio x delegacias da mulher, gerou o mapeamento da topografia da violência feminina no Estado de São Paulo. Ao lado, o mapa do município de São Paulo foi sobreposto por um plano cartesiano. Nos cruzamentos das linhas formam pontos que indicam os números totais de violência contra a mulher para cada dez mil mulheres. A região da Sé é apontada com maior incidência.

89-90

Figura 52: Mapa Número total de ocorrências de violência contra mulher (todas as categorias), para cada dez mil mulheres na faixa etária de 20 a 59 anos. Fonte: labcidade e Gabriela Inomata

LEGISLAÇÃO

LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Tem como base o Projeto de Lei 272/2015 e com o objetivo central de promover uma cidade cada vez mais organizada e humana.

o projeto e suas partes

zona de centralidade ca mínimo: 0,3 ca máximo: 2,0 taxa de ocupação máxima: 0,70 gabarito de altura máxima: 28 m recuo m´n imo de frente: 5 m recuo mínimo de fundo e lateral: 3 m

91-92

OPERAÇÃO URBANA CENTRO A Operação Urbana Centro foi criada com o intenção de promover a melhoria e a revalorização da área central, para atrair investimentos imobiliários, turísticos, culturais e reverter o processo de deterioração do Centro

o projeto e suas partes

coeficiente de aproveitamento da Operação Urbana: 6,0 recuos frontais: N/A de acordo com o entorno

DIRETRIZES DE IMPLANTAÇÃO

A m ulhe r e a o cu pa çã o d a cid ad e s ã o p a ra d o x o s q ue co lide m. A o mesmo temp o q ue as mul he r e s s ão a s pr otago ni st as d as cida d es p or se d esl oc ar e m m a i s , e l a s n ã o s e s en tem p er te ncen tes p o is a s ci d a d e s nã o f o r am p roje tad a s par a e la s. O s p ar ado xos rea lmen te só se en c on t ra m q u an do o ed i fí c i o se dis s ol ve no ter r itó rio . A e xp losã o d o p r o gr a m a b us c a p ote ncia liz ar o d eslo ca men to segu ro e s e nt i m e nt o d e e mpo de ramento da mulh er n a cida d e . As s im, f oi ne cessá r io cr ia r uma lóg i ca a t r a vé s d a s e sc ol ha s do s v azios , a bso r ver esse s e spa ços n e ga d o s e s ub u t i l i za d o s co m o int uito d e incen tiv ar o ca mi nha r e a a p rop r i a ç ã o d o us o e o cup a ção da cid ad e, b usca nd o a a r t i c ul aç ã o e nt r e o e nto rno. A s d iretr izes de imp lan taç ão busc a co nc i l ia r a l i ng ua g e m d a i de ia de plu r alid ad e entr e os di v er s o s p r o g ra m a s e a o mes mo temp o d e un ida d e co mo u m úni c o e d i f í c i o d e a colh imento a mul her . Ma nte r a i d e i a d e q ue m e s m o se p ar a do s, qu em p asse pe la s su as f a c ha d a s e nt en d a q ue é o mesm o ed ifí cio e q ue o cup a p a rt e s d i s p er s a s n a ci d a de . O p ro gr a ma está d istr ib uíd o em 5 va zi o s . A i d ei a é q ue o s l otes ma n tenha m um ca r á ter au tô no mo e em c o ns t a nt e us o , d e a cord o co m a ne cessid a d e do us o d e um o u ma i s eq uip a me nt os. Pa ra cria r essa id entid a d e for am c ri a d a s 6 di r e t r iz es de imp la n taçã o.

93-94

va z ios

e s q u in a s

f r u i çã o p ú b li c a

se ap ro p ri a r do s l o tes não e d ifi c ad o s, su but il i zado s ou n ã o u ti li za d o s da ci dade e qu e n ão c umprem sua f un ç ão s oc i a l de pro pri edade

locais qu e apres ent am maior vis ibilidade, at rair os olh os da cidade pot encializam maior se gurança além de criar po nt os de enco nt ro

Uso pú blic o de área lo cali zada no té rreo, de sti nada à c irc ulaçã o d e pe ssoas, não se ndo exc lusiva dos usuári os e moradore s.

en t r e e mpe n as

parasita

fachada ativa

as p a re de s v iz i nh as e stão pr ep a ra d a s p ar a receber o o ut ro. Ev it a r a fo rmação de pl an os fec h ados e s em v isi b ili d a d e.

es tru tu ras que se apo iam em prédios já es tabelecidos, con dic io nando a pró pri a exis tên cia ao o ut ro, c omo part e int egrant e da cidade.

a oc upação da e xt en são hori zon tal da fachada por uso não re side nci al c om ace sso di ret o e abe rtura para o l ogradouro.

MAPA DIAGNÓSTICO

A p a rt i r d a s an á li s e s e p er ce p çõ es d o re co rt e , f oi f e it o o m a p a d e d i ag nós t i co . O p ri nc i pa l p on t o l ev a n ta d o s ã o a s z o na s de p e rig o , lo ca i s co m p o uc a il u m in a çã o , co m p o uc o f lu x o de pe s s o a s , e sc a d a ri as , m uro s a l t os q ue p o d em g er a r d e s co n f or to s e sen s aç õe s d e in s e g ur a nç a s na s m u lh e re s . A s ob r ep o s iç ão d a s z on a s d e pe r ig o c om o l e v an t a m e nt o de l ot e s s ub u t il iz a d o s c ri ou o p a d rã o de i m p la nt a çã o d os ed i f íc io s .

lotes subutilizados empenas o projeto e suas partes metrô luz fruição pública zonas de perigo e intervenções circulação explodida raio de caminhada 600m rio tamanduatei

raio de caminhada: 600 m

O PROJETO E SUAS PARTES

03 01 04 00

raio de caminhada: 600 m

95-96

00.

intervenção e revitalização urbana

01.

quadro | arte e exposição

02.

estante | educação

03.

bula | cuidado e saúde

04.

ninho | lar e abrigo

05.

quintal | esporte e lazer

Avenida Prestes Maia / Avenida Senador Queirós

Avenida Prestes Maia / Avenida Senador Queirós / Rua Florêncio de Abreu

Rua Carlos de Sousa Nazaré / Rua Florêncio de Abreu / Rua 25 de Março

Rua Paula Sousa / Rua 25 de Março

Rua Miguel Carlos / Rua Barão de Duprat / Avenida Senador Queirós

Rua Miguel Carlos / Rua Cantareira / Avenida Senador Queirós

metrô luz circulação

O PROJETO E SUAS PARTES

97-98

O PROJETO E SUAS PARTES

00. intervenção e revitalização urbana

As propostas de intervenção e revitalização urbana busca ressignificar as atuais "zonas de perigo" para contribuir com a manutenção desses espaços e incentivar a vivencia e o caminhar nas cidades. Evitando espaços e estruturas que podem gerar inseguranças, os "esconderijos". Além de criar pontos de encontros, visibilidade e segurança. Uma cidade para mulheres garante espaço para diversos ritmos e usos.

03 01 04 00

raio de caminhada: 600 m

99-100

O PROJETO E SUAS PARTES

fachada ativa

iluminação calçadas iluminação viária

rampas acessibilidade

sinalização viária e orientativa

recipiente de resíduos

revitalização e alargamento de calçadas

bicicletário

arborização e paisagismo mobiliário urbano

potencializar transporte público ciclofaixa

01.

quadro | arte e exposição

O PROJETO E SUAS PARTES

103-104

01.

O ponto de partida do projeto, a primeira esquina abriga o edifício "quadro", entre as empenas apoia-se o equipamento voltado a arte e exposição. O seu térreo cria uma praça que poderá ser usada como ateliê livre. Subindo, as áreas de exposições se torna uma troca de conhecimento e arte. O mirante um respiro para a cidade. O auditório para palestras e concertos. Mais acima, salas de perfomances onde o corpo domina.

03 01 04 00

quadro | arte e exposição

raio de caminhada: 600 m

O PROJETO E SUAS PARTES

105-106

O PROJETO E SUAS PARTES

01.

quadro | arte e exposição

endereço: av. prestes maia / av. senador queirós / rua florêncio de abreu área: 967,14 m² zoneamento: zona centralidade / ZC uso: público gabarito: T + 7 cota: 736 ca máximo: 6,0 = 5.802,84 m² taxa de ocupação máxima: 0,70

03 03 01 04

implantação térreo - nível 736 1. térreo livre / ateliê 2. hall entrada 3. comércio 4. bicicletário 5. praça

107-108

04 04

pavimento tipo 1. circulação 2. sanitários 3. exposição sala de performance fablab / ateliê 4.café/restaurante

quarto pavimento 1. circulação 2. sanitários 3. auditório 4. mirante/ foyer

O PROJETO E SUAS PARTES

corte longitudinal

109-110

O PROJETO E SUAS PARTES

corte transversal corte transversal

111-112

02. estante | educação

O PROJETO E SUAS PARTES

115-116

02. estante | educação A estante é um equipamento para auxiliar a reinserção da mulher no mercado de trabalho, gerando assim sua independência financeira. A proposta é que nesse equipamento, as suas salas e aula abrigue um programa de cursos livres, técnicos e supletivos. Além de proporcionar um apoio de creche.

03 01

Mais abaixo, seus andares abrigam uma biblioteca e fablab.

04 00

raio de caminhada: 600 m

O PROJETO E SUAS PARTES

117-118

O PROJETO E SUAS PARTES

02. estante | educação endereço: av. prestes maia / av. senador queirós / rua florêncio de abreu área: 967,14 m² zoneamento: zona centralidade / ZC uso: público + privado gabarito: T + T + 8 cota: 736 ca máximo: 6,0 = 5.802,84 m² taxa de ocupação máxima: 0,70 03

implantação térreo - nível 730 1. térreo livre / ateliê 2. hall entrada 3. fablab 4. bicicletário 5. praça

119-120

04 02 02

implantação térreo - nível 733,75 1. térreo livre / ateliê 2. hall entrada

pavimento tipo 1. circulação 2. sanitários 3. biblioteca 4. sala de estudo sala de aula creche

03. bula | cuidado e saúde

O PROJETO E SUAS PARTES

123-124

03. bula | cuidado e saúde A bula busca acolher e cuidar aquelas que estão em condição de máxima vulnerabilidade social. Em seu térreo funciona um sanitário coletivo, dando condições de higiene pessoal para moradoras de rua. E também funciona a farmácia popular, sustentando tratamentos para auxiliar na recuperação.

Nos demais andares, delegacia da mulher, jurídico e social.

01 04 00

raio de caminhada: 600 m

funciona a atendimento

Além de um apoio psicológico tanto coletivo quando individual, além de uma triagem e consultórios médicos de apoio.

O PROJETO E SUAS PARTES

125-126

O PROJETO E SUAS PARTES

03. bula | cuidado e saúde eendereço: rua paula sousa / rua 25 de março área: 585,13 m² zoneamento: ZC uso: público + privado gabarito: T + 7 cota: 734 ca máximo: 6,0 = 3.510,78 m² taxa de ocupação máxima: 0,70

01 04

implantação térreo - nível 734 1. térreo livre / ateliê 2. hall entrada 3. sanitário coletivo 4. farmácia popular 5. bicicletário

127-128

05 04

04 05

03 02

1. recepção espera 2. sanitários 3. circulação 4. área administrativa delegacia atendimento saúde atendimento jurídico atendimento social 5. terraço

pavimento tipo

pavimento tipo 1. recepção espera 2. sanitários 3. circulação 4. atendimento psicológico individual 5. atendimento psicológico em grupo 6. terraço

04. ninho | lar e abrigo

O PROJETO E SUAS PARTES

131-132

04. ninho | lar e abrigo o ninho busca abrigar e confortar as mulheres. A ideia é que em seu térreo funcione um comércio voltado para o empoderamento da mulher (salão de beleza, e brechó). A portaria nesse edifício é primordial para controlar o acesso e tornar esse edifico seguro.

Suas áreas comuns como lavanderia e cozinha coletiva, brinquedoteca, salão de jogos coletiva incentivar as trocas entre as moradoras.

01 04 00

raio de caminhada: 600 m

As plantas das unidades apresentam 2 tipologias diferentes. A primeira com a possibilidade de abrigar uma mulher. A segunda com a opção de ser conjugada, caso a mulher tenha filhos. Além de ser acessível possibilitando acolher diversas mulheres.

O PROJETO E SUAS PARTES

133-134

O PROJETO E SUAS PARTES

04. ninho | lar e abrigo endereço: rua miguel carlos / rua barão de duprat área: 1.245,82 m² zoneamento: ZC uso: privado gabarito: T + 9 cota: 725 ca máximo: 6,0 = 7.474,92 m² taxa de ocupação máxima: 0,70

01 02

implantação térreo - nível 725 1. térreo livre 2. hall entrada 3. comércio 4. praça

135-136

04 02

03 04 03

pavimento tipo 1. circulação 2. unidade habitacional 3. unidade habitacional conjugada 4. varanda 5. cozinha compartilhada 6. áreas comuns brinquedoteca cinema salão de jogos lavanderia

05. quintal | esporte e lazer

O PROJETO E SUAS PARTES

139-140

05. quintal | esporte e lazer O quintal é o programa mais lúdico, do brincar e da descontração. Além de possibilitar o contato com ar livre e natureza através dos seus diversos mirantes e horta comunitária. Trazendo um programa que possa ser usado tanto pelas mulheres quanto para seus filhos. 03 01 04 00

raio de caminhada: 600 m

O PROJETO E SUAS PARTES

141-142

O PROJETO E SUAS PARTES

05. quintal / esporte e lazer endereço: rua miguel carlos / rua cantareira área: 1.202,93 m² zoneamento: ZC uso: público gabarito: T + 7 cota: 724 ca máximo: 6,0 = 7.217,58 m² taxa de ocupação máxima: 0,70

04 01

implantação térreo - nível 724 1. térreo livre 2. hall entrada 3. sanitários 4. comércio 5. praça

143-144

02 01

pavimento tipo 1. circulação 2. sanitários 3. brinquedoteca academia sala dança/yoga 4. playground horta comunitária

O PROJETO E SUAS PARTES

corte longitudinal

145-146

CO NS I DE R A Ç ÕE S F IN A IS

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A cidade é um território complexo, que esconde e ao mesmo tempo evidencia suas forças e vulnerabilidades. Nos faz analisar e ponderar as relações entre MULHER E CIDADE. Apesar dos significativos avanços em relação à mulher no mercado de trabalho e direitos, nos vemos ainda presas em um ciclo de violência onde nossos direitos básicos ainda não são assegurados. O presente trabalho tem uma certo tom de utopia, entretanto espero que tenha sido importante para refletir criticamente acerca das nossas relações e que de certa forma encorajem as mulheres a saírem de situação de violência e que reivindiquem seu lugares. Nossos lugares, Por dias melhores Se um território é seguro para uma mulher, ele é seguro para todos.

149-150

Ser mulher é lutar, resistir a cada dia. Você, mulher, ocupe e vivencie a cidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACTONAID. Em pesquisa da ActionAid, 86% das brasileiras ouvidas dizem já ter sofrido assédio em espaços urbanos. Disponível em: < https://actionaid.org.br/na_midia/em-pesquisa-da-actionaid-86-das-brasileiras-ouvidas-dizem-ja-tersofrido-assedio-em-espacos-urbanos/>. Acesso em 29 mar, 2021. BENEVIDES, B. G.; NOGUEIRA, S. N. B. (Org.). Dossiê: assassinatos e violência contra travestis e transexuais brasileiras em 2020. Expressão Popular, ANTRA, IBTE São Paulo, 2021. Disponível em: < https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf>. Acesso em 28 mar, 2021. BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Constituição da República Federativa http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em 28 mar, 2021.

Brasil.

Disponível

em:

CARLOVICH, Fernanda. Projeto de um Edifício em Explosão. 2015. 94 p. Projeto de Edificação (Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, 2015. CARVALHO, H. S. B; ZAMPIÊR, L. S. O transfeminismo e o recorte de classe. CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais, Juiz de Fora, edição 23. Disponível em: < https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/17471>. Acesso em 28 mar, 2021. FERREIRA, K.; SILVA, G. R. da. Urbanismo feminista. XVII Encontro nacional de associação nacional de pós-graduação e pesquisa em planejamento urbano e regional - Universidade Federal Paraná, Paraná, 2017. INOMATA, Gabriela Gonçalves. Do ser Cidade, Do ser Mulher. 2019. 164 p. Projeto de Edificação (Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, 2019. LOPES, Fayne Rafaela Araújo. Centro de Acolhimento e Cultura à Mulher. 2019. 95 p. Projeto de Edificação (Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade São Judas Tadeu, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, São Paulo, 2019. SÃO PAULO. Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016. Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE). São Paulo: Câmera Municipal, [2016]. Disponível em <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2016/03/PL-272-15-comraz%C3%B5es-de-veto.pdf > Acesso em 05 de jun. 2021.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

151-152

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Atlas da Violência 2020. IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: < https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/08/atlas-da-violencia-2020-infografico.pdf>. Acesso em 30 mar, 2021. LIMA, Aline Araújo dos Santos de. Mulher e as experiências no espaço público: e se essa rua também fosse nossa? Trabalho Final de Graduação Arquitetura e Urbanismo – Centro Universitário Belas Artes, São Paulo, 2020. LYRA, Júlia de Freitas Correia. (Im)permanências e (In)seguranças da mulher na cidade: pensando os espaços públicos a partir de uma perspectiva feminista no bairro da Jatiúca – Maceió/AL. Trabalho Final de Graduação Arquitetura e Urbanismo – Universidade Federal de Alagoas, Alagoas, 2018. INFANTE, E.; MOLPECERES, L.; SALLÉ, M. Á.. Análise de legislação discriminatória na América Latina e no Caribe em matéria de autonomia e empoderamento económico das mulheres. ONU Mulheres, Secretaría General Iberoamericana, 2018. Disponível em: < https://issuu.com/segibpdf/docs/af-onu-mujeres-2019-port-web>. Acesso em 30 mar, 2021. ROLNIK, Raquel. Como fazer valer o direito das mulheres à moradia? Disponível https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2011/12/guia-mulheres-pt_ok.pdf>. Acesso em 28 mar, 2021.

em: