T9008 - Boletim Informativo FENASEG - 566/578_1980 by CNseg

INFORMADVO

FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^ FENASEG

ANO XII

RIO DE JANEIRO, 07 DE JULHO DE 1980

566.

RESENHA SEMANAL

No caso de parcelamento do prêmio de apólice de cosseguro, a seguradora líder não pode reter integralmente os adicionais cobrados sem reparti-los com as cosseguradoras. Isto porque a líder estaria cobrando juros sobre parcelas do prêmio que nao lhe são devidos. Este pronunciamento^ ê da Assessoria Jurídica da FENASEG, dirimindo dúvidas sobre o assunto, (ver seçao da FENASEG)

De 11 a 15 de outubro deste ano estarão reunidos em Madrid seguradores de diversos países. Eles vao participar das Jornadas Ibero-Americanas de Seguros, promovidas pela Unespa. No certame serão debatidos três te mas básicos: 1) Estatística de Cada Ramo de Seguro; 2) Formaçao Profissional; 3) Sê guro Agrícola. 0s Delegados poderão apresentar trabalhos sobre cada um daqueles temas até o dia 15 de agosto, (ver seção da SOC. BRAS. DE ESTUDOS DE RESSEGURO IN TERNACIONAL) ————--------------------

A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguros Diversos, comunica ao Mercado Segurador qúe, nos termos das notas dos itens 1.1 e 1.3 do arti go 17 (Taxas) das Disposições Tarifarias de Roubo, a partir de 1-7-80 õ valor das faixas de importâncias seguradas correspondentes a 230 Obrigações do Te souro Nacional (ORTNs) passara a ser de Cr$ 60 mil.

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Circula res n9 37 e 38, respectivamente de 18 e 20 de junho. Na primeira, a SUSEP altera as Normas de Seguro de Perda de Certificado de Habilitaçao de Vôo (PCHV); na segunda Circular, aprova Condiçoes Especiais e Disposições Tari farias para os Sequros de Responsabilidade Civil-Veículos em Provas Desportivas- 0 brigatõrio “ ~ --------e Facultativo, (ver seção da SUSEP)

As reclamações sobre o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço prescrevem em 30 anos por terem natureza previdenciária. Com esse entendimento- revela a "Gazeta Mercantil"-, a Segunda Turma do Tri_ bunal Supe rior do Trabalho negou provimento a recurso de empregador. De acordo com o processo, nãose aplicará contribuição do FGTS a prescrição de dois anos pre vista na Consolidação das Leis do Trabalho para a generalidade dos direitos trabaIhistas.

Promovido pela AsociaciÕn Peruana de Derecho Marítimo, terã início na Cidade de Lima, dia 5 de agosto, um Seminário Internacional sobre Segu0 . . ros Marítimos. Destacadas personalidades vão participar do certame, j 1nc|ui, entre outros temas, os seguintes: 1) as clãusulas do Instituto de Lontn-S,9\S Cidades de revê-las e os estudos que a UNCTAD vem realizando a respei_ ’ -) distribuição de riscos, indenização e sub-rogação; 3) Efeitos do Seguro Mari_ tlni° nas Avarias Gerais.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

Adicional de Parcelamento do Prêmio.

Cosscguro.

Pergunta-se, se no caso de parcelamento do prêmio

de apólice de cosseguro, os adicionais cobrados sobre a segunda, a terceira a quarta parcelas em que o prêmio ê fracionado, pertencem ã seguradora

líder

ou, ao contrário, devem ser por esta repartidos com as cosseguradoras, propor-

cionalmente ãs partes que, no cosseguro, ãs mesmas couberem.

A matéria, em nosso entender, nao comporta dúvi-

da.

Se os adicionais são cobrados sobre a totalidade do prêmio que resta a pagar, isto ê, não só sobre a parte correspondente a par cela de responsabilidade retida pela líder, como também sobre a parte referen

te a responsabilidade partilhada ãs demais cosseguradoras, não vemos em que líder se possa apoiar para reter integralmente os adicionais cobrados e

não

reparti-los entre as cosseguradoras proporcionalmente ãs parcelas de responsa

bilidade pelas mesmas assumidas.

Se a líder fosse licito assim proceder, estaria,

em consequência do fracionamento, cobrando juros sobre parcelas do prêmio

que

não lhe são devidos.

Esta Federação, evidentemente, nao pode

apoiar

tal prática.

Assessoria Jurídica

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Noticiário das Seguradoras

AMÉRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS.-

A Superintendência de Segu

ros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 15 de maio (Seção I, Pãg.8 766)

a Portaria n9 93, de 9 de' maio, que aprova a alteração introduzida no Estatuto

América Latina Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao aumento

seu capital social de Cr$ 140 milhões para Cr$ 280 milhões, mediante

aproveitamento

de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme delibera ção de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinãria realizada

com a Assembléia-Geral Ordinária, em 28 de fevereiro deste ano.

cumulativamente mesma

Na edição da

data, o DOU publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

(Re

publicado por ter saído com incorreção no BI N9 564)

X X X X X X X

Elevou-se de Cr$ 108 milhões 800 mil para Cr$ 160 milhões o capi-

tal social da Mauã Companhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre,

mediante

aproveitamento de parte da reserva da correção monetária do capital, conforme delibe ração de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada cumulativamen te com a Assembléia-Geral Ordinária, em 10 de março.

0 aumento de capital, que alte

rou consequentemente o art. 59 do Estatuto da seguradora, foi homologado pela Supe rintendencia de Seguros Privados através da Portaria n9 104, de 19 de maio.

Na edi-

ção de 3 de junho, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Pãgs. 10979/983)

divulgou

a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

X X X X X X X

CORRETOR DE SEGUROS-REGISTRO.-

A Superintendência de Seguros Pri

vados encaminhou oficio ã FENASEG, datado de 25 de junho, comunicando que

suspendeu

por 60 dias as atividades do Corretor de Seguros Edson Barbosa Arruda-Carteira de Re

gistro n9 8 718, a contar daquela data, por ter infringido o disposto no item

3.7

das Normas anexas ã Resolução CNSP n9 13/76.

X X X X X X X

AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY.-

0 "Diário Oficial"

União de 11 de junho (Seção I, Pãg. 11 469) publicou a Portaria n9 820, de 22 de outubro, do Ministério da Fazenda, que concede autorização a American Motorists Insu -

rance Company para aumentar o capital destinado ãs suas operações de seguro no Bra -

sil, de Cr$ 22 milhões 700 mil para Cr$ 30 milhões 907 mil 873,62, mediante aprovei-

tamento da reserva de correção monetária do capital, conforme Resolução do Comitê Executivo de sua Diretoria, em reunião de 10 de julho de 1979.

x x x x x x x

UNI BANCO SEGURADORA S.A.-

Através deste "Boletim Informativo", a

Unibanco Seguradora S.A. comunica ao mercado que foi instalado em sua filial do de Janeiro- Rua do Carmo, 43-119 andar- o sistema de "Busca Automática",

Rio

comandado

pelo n9 chave 224-2205.

x x x x x x x

COMPANHIA DE SEGUROS MONARCA.-

A Superintendência de Seguros Pri_

vados divulgou no "Diário Oficial" da União de 17 de junho (Seção I, Pãgs. 12 029

030) a Portaria n9 114, de 28 de maio, que aprova a alteração introduzida no Estatu to da Companhia

de Seguros Monarca, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento

de seu capital social de Cr$ 60 milhões para Cr$ 88 milhões 200 mil, mediante apro -

veitamento de parte da reserva da correção monetária do capital, conforme delibera -

ção de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 28 de março.

Na edição da mesma data, o DOU pu

blicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

x x x x x x x

CAPEMI COMPANHIA SEGURADORA S.A.-Capesa.-

Em carta

encaminhada

a este "Boletim Informativo" a Capemi Companhia Seguradora S.A.-Capesa, com sede

Rio de Janeiro, informa que a Superintendência de Seguros Privados homologou os

guintes nomes componentes da Diretoria da empresa- Raul de Souza Silveira- Diretor -

-Presidente; Ney Dioclêcio Ferreira FeijÕ- Diretor-Superintendente; Odai1 Crespo

Matos- Diretor-Administrativo.

x x x x x x x

UNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS.-

0 "Diário Oficial" da União de 17

de junho (Seção I, Pãg. 12 031) publicou a Portaria n9 115, de 28 de maio, da Supe -

rintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da União Continental de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a rela tiva ao aumento de seu capital social de Cr$ 144 milhões 500 mil

para Cr$ 230 milhões,

mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do ca

pitai, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária rea

lizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 27 de março.

mesma

edição o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da Sociedade Seguradora.

x x x x x x x

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Sociedade Brasileira de Estudos de resseguro internacional

COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS.-

Elevou-se de Cr$ 310 milhões pa

ra Cr$ 500 milhões o capital social da Companhia Paulista de Seguros, com sede

São Paulo, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinã -

ria, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 27 de março.

Madrid, 6 de Junio de 1.9S0

homologa^

acréscimo de capital, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, foi

do pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n? 119, de 28 maio, e alterou, conseqüentemente, o art. 59 do Estatuto da seguradora.

de edição

de 19 de junho, o "Diário Oficial" da União (Seção I, Pãgs. 12 196/197) divulgou

RESSEGURO INTERNACIONAL

Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

****** Muy Sr. nuestro: Nos es grato coinunicarie que las fechas definitivas para las JORNADAS IBEROAMERICANAS DE SEGUROS a celebrar en Madrid, serán cel 11 al 15 de Octubre próximo. Entendemos que estas nuevas fechas son más oportunas para con tar con su presencia, y que nos perm.itirán poder tratar cor. maycr profundidad los temas propuestos, al ti empo que podremos realizar algunos actos sociales que antes no eran posibles.

Estamos confeccionando el Programa de estas Jornadas, çue le enviaremos proximamente, y en el que aprovechando que el dia 12 de Octubre es la Fiesta de la Bispanidad, incluiremos un acto de confraternidad que esperamos compartir con Vd. Le adjuntaros boletin provisional de inscripción a las Jorna das que estamos organizando, con el patrocinic de FIDES, y que no Gudamos van a significar un importante acontecimiento, tanto en el aspecto de enriquecimiento de la técnica aseguradora, como por la oportunidad de intercambiar experiencias entre quienes tenemos interescs acordes y ese espíritu común, que está haciendo que el con cepto de la palabra Iteroamêrica, tenga cada día más peso interna cional.

Hasta una próxima cor.un i caci ón sobre estas Jornadas, le saludan.os atentarr.ente.

* Fdc. : "Luís Ferrote Presidente de la Comisión Organizadora.

•*

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• *.

BI ,566*Pãg.Ol*07.07.80

•

FORMULÁRIO DE INSCRIPCION

Si desea Vd. participar en las JORNADAS 10EROAMERICANAS

DE SEGUROS que se celebrarán en Madrid dei 11 al 15 de Octubre de 1.980,

le rogamos nos curse su inscripción.

El formu

lario oficial de inscripción les será enviado próximamenre, con las demás informaciones que procedan.

Por favor,

rellene en Letra de molde ______

_ Nomore :

Dirección: ____________________

____________________

Apellidos :

Paísi _______________ ___________________ Probablemente iré en companía cie :

_______

Devuelva el formulará.o cumplimentado a: COMISION ORGANIZADORA

JORNADAS IBEROAMERICANAS DE SEGUROS UNESPA Niinez de Balboa, 101 MADRID 6 (Espana)

CVOTAS DE INSCRIPCION; Delegados;

200,- USA$

Observadores:

U00,- USA$

Acompanantes;

100,- USA$

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: 5 r r.C. -. • -

i f.i ■ -

*■

AVANCE DE PR0GR>V4A. -

PROGRAMA

Día 10. - 20.30 h.

- Cocktail de bienvenida,

Día 11. -

9.00 h.

- Entrega de docunentación y credonciales,

12.00 h.

- Sesión plenaria de inauguración.

13.00 h.

- Vino espanol,

19.00 h.

— Espectáculo de Zarzuela,

Día 12. - 10.00 h.

(s)

Día 10.- 20.30 h. - Cocktail de bienvenida,

- DIA DE LA H1SPANIDAD,

Actos sociales de confraternidad y almuerzo, Día 13. -

9.00 h.

- Vino espanol,

Día 12.- 10.00 h.

- Actos sociales de confraternidad y almuerzo.

- Espectáculo de Zarzuela,

Día 13.- Día libre.

Dfa 14.- Manana: Visita a El Escoriai.

- Comisión de Trabajo I,

Día 15.- Manana libre.

16.00 h.

- Comisión de Trabajo II, 17.30 h. - Pausa para café. Día 14..-

Día 11.- 13.00 h. 19,00 h.

- Comisión de Trabajo I.

11.00 h. - Pausa para café. 11.30 h.

NANTES, -

18.00 h.

- Comisión de Trabajo II,

9.00 h.

- Comisión de Trabajo III,

11.00 h.

- Pausa para café.

II.30 h,

- Comisión de Trabajo III,

21.00 h. - Cena de clausura con espectáculo.

Tarde libre. Día 15o- Manana libre.

17.00 h.

- Sesión de Clausura,

21.00 h. - Cena de clausura con espectáculo. («). - A partir de las 10.00 h. dei día 10 se efectuará la entrega de documentaciones.

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BI.5b6*Pag.04*07.07.80

ESQUEMA SOERE SEGURO AGRÍCOLA ESQUEMA SOPRE ESTADISPICAS DE RAMOS

Las comunicaciones que presenten los delegados de- cada país ,

Las comunicacioneS que presenten los delegados sebre es

en lo posible, podrán referirse a:

te tema pueden referirse a la problemática que suscita la ela 1.- Evoluci ón o desarrollò de los Seguros Agrícolas, Ga-

boración de estadísticas sectoriales de ramos; isto es, a las cuestiones referentes a:

naderos y Forestales.

- La finalidad o finalidades de las estadísticas de ramos.

2.- Evolución dei Seguro-Cosechas o cobertura a "todo

- Participación de las empresas aseguradoras en el sumi-

riesgo" o "integral"•

nistro de la información. 3<- Ente asegurador: estatal, privado, rnixto.

- Financiación dei coste que implican, control y utiliza

ción de la Estadística.

^4.- Subsídios o subvenciones por parte dei Estado en el

- Cuestiones propias dei diseno de la recogida de infor

coste dei Seguro.

mación. - Formas y características de la aportación de la infor

5•- Infraestructura administrativa,

mación. 6,- Garantias,

guradas,

condiciones generales de póliza,

franquicias, deducciones,

suínas ase

tasas de prima,

rentes a:

etc,

7•- Peritaciones,

Por último tienen especial interós las cuestiones refe—

cálculo de danos e indemnizaciones,

a) La legislación vigente o los critérios que sustenta el

Organismo de Control do Seguros de cada país, en rela— 8.— Reaseguro,

Estadísticas: plan estadístico,

ción con las Estadísticas sectoriales do ramos.

resultados,

b) La descripción de las Estadísticas de ramos que se ela boren y la rentabilidad de las mismas.

10.- ^ualquier información adicional.

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Fundacao Escola Nacional de Seguros

♦♦♦♦

FUNENSEG

CURSOS

DO 2° SEMESTRE

1980

CENTRO DE ENSINO

ESQUEMA SOBRE FORMACION PROFESIONAL CIDADE DE PORTO

ALEGRE-RS

Es aconsejable, dada la extonsión a que el misino se pres Semestre:

ta, que las comunicaciones que prcsenten los delegados se re-

fieran a alguno o todos los temas que a continuación se roso3UBPR0JET0S:

han.

Formación en la Entidad Asoguradora.-

Curso

para

Realização:

- Curso

- Qué se entiende por tal, -

- Forma de realizaria.

mês de julho

Básico de Seguros

Realização:

- Necesidad de la misma,

Habilitação de Corretores de Seguros

Ramo Transportes

mês de agosto

Curso de Regulação

e Liquidação de Sinistros do Ramo

e Noções de Lucros

Cessantes

Realização:

Incêndio

mês de outubro

- Niveles a que dobe ser impartida.

- Programas y acciones,

- Dependência en el organigrama, - Creación de centros internos, - Formación de Formadores. - Planificación de la misma. PROJETOS

Formación a nivel sectorial,-

- Centros Oficiales o asirnilados de:

. Ensenanza Media. •

01.

Aprendizagem de menores

02.

Qualificação

03.

Aperfeiçoamento

04 .

Especialização

05.

Formação

06.

T reinamento

profissional

Superior.

. Post graduados.

BI.566*Pãq.07*07.07.80

'BI.566*Pãg.01*07.07.8C

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO

Subprojeto.:

Projeto:

02.1 Curso. Para Habilitação de Corretores de Seguros

02. Qualificação Profissional

Justificativa e objetivos:

1. Qualificar mão de obra; proporcionando, sob forma adequada, conhecimentos es pecializados de seguros, em seus vãrios ramos e modalidades, para que os ne le aprovados possam habilitar-se a exercer a profissão de corretores de segu • ros, regulada em leis especiais. 2. Habilitar o Corretor de Seguros ao exercício de suas atribuições típicas, capacitando-o a: - analizar as características dos diferentes ramos de seguro; - analizar a situação de riscos do segurado; - interpretar condições da apólice de seguro; - aplicar disposições tarifárias; - orientar o segurado quanto ao risco, às condições da apólice e às disposi ções tarifárias; - assessorar o segurado quando da ocorrência do sinistro

Participantes: - Pessoal atuantes ou não na área de seguròs com interesse de habilitar-se Corretor de Seguros.

Pré-requisitos dos participantes:

- escolaridade de l9 grau completo ou - comprovante de inscrição oficial como Preposto de Corretor de Seguros - atestado de que está em .efetivo exercício há mais de 1 (um) ano, firmado por Corretor de Seguros de Sociedade de Corretagens de Seguros a que esteja vincu lado. ~ Entidade Executora: - Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado ao Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Otávio Rocha, 115 - 79 andar - Edifício TeruszKin N9 do Credenciamento C.F.M.O. 007

PROGRAMAÇÃO ITAS ATIVinADES

CARGA AULAS

MATÉRIAS PROGRAMADAS

HORÃRIA

MÉTOOOS/

PROVAS

TÉCNICAS

RECURSOS INSTRUCIONAIS

04 hs

exposição oral dinamica de grupo

Filmes, Transpa. rência, Nota de aula

II - Noções de Contabilida de

10 hs

02 hs

exposição oral exercícios prá ticos

Quadro Negro Apostila

Matemática

10 hs

02 hs

exposição oral exercícios prá ticos

Quadro Negro Apostila

20 hs

04 hs

exposição oral exercícios prá ticos, discu^s são dirigida

Quadro Negro Apostila -

- Relações Publicas Relações Humanas

III- Noções de Comercial

IV - Teoria Geral do ro

Segu

BI.566*Pág.O2*O7.O7.8O

— t exposiçüt. orai i Quaorc Negro exercícios prá ' Apostila ticos

- Noções do direito-Con trato e Legislação do Seguro

10 hs

01 hs

VI - Legislação e Organiza ção profissional

10 hs

02 hs

exr .it ivo d 7; ~ . u Soão diri glGé -

Quadro Negro Apc st ila

VII- Seguro Incêndio

2G hs

04 hs

expositivo exercícios, es tudo de caso

Quadro Negro Tarifa, Aposti la, Transparên cia

expositivo exercícios prá ticos, estudo de caso

Quadro Negro Tarifa,Apostila, T ransparências

expositivo exercícios prá ticos, estudo' de caso

Quadre Negro Tarifa,Apostila, T ransparências

expositivo exercício prá ticos, estudo’ de caso

Quadro Negro Tarifa, Apostila T ransparências

expositivo exercícios prá ticos, estudo de caso?

Quadro Negro Apostila, Trans parência

exDositivo exercícios prá ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila T ransparências

expositivo exercíciòs prá ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Transparênc ias

expositivc exercícios prá ticos, estude? de casos

Quadro Negro Apostila Transparência

VlII-Seguro de Lucros santes

Ces

IX- Seguro Transportes

12 hs

- Seguro Automóveis

12 hs

XI - Seguro de Responsabi lidade Civil e DPVAT

XII- Seguro de Vida Indivi dual. Vida em Grupo "e Acidentes Pessoais

XlII-Seguro de Riscos e Ra mos Diversos

XIV- Seguro de Riscos Engenharia

10 hs

16 hs

10 hs

XV - Seguros de Crédito

10 hs

XVI- A. Seguro Aeronáuti cos ~ B. Seguro Cascos C. Seguro Rural

02 hs

02 hs 02 hs

XVII-Técnica da Atividade Profissional

16 hs

02 hs

XVIII -Ética Profissional

02 hs

PALESTRAS FUNCIONAIS

DOCENTES

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO SUBPROJETO

- Avaliação individual, durante e após cada matéria, do rendimento

apresentado

pelos participantes através de provas escritas - Acompanhamento periódico do relacionamento entre professor/aluno, pela Coorde_

nação do Curso, durante sua realização - Fiscalização sistemática de frequência dos participantes, através de pauta es_

pecífica, controlada pela coordenação

Observações:

Cursos : divididc em 3 (três períodos)

Material Didático: Tarifa, apostilas e material informativo fornecido peia

FUNENSEG

PREVISÃO ANALÍTICA:

Numero de participantes: Número de turmas: Duração em horas por turmas: 200 hs

--------------- - ---

expositivo exercícios prá ticos

Quadro Negro Apostila

expositivo exercícios prá ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Tarifa

expo sitivo trabalho em grupo, diseus são ‘dirigida

Quadro Negro Apostila Transparências

expositivo

T ransoarências

Data de início; T érmino:

02 hs

03*07.07.80

BI.566*Pãg,04*07.07.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURCS-FUNENSEG

3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO:

Projeto:

Subprojeto: 02.1 Curso Básico de Seguros do Ra mo Transportes.

02 Qualificação Profissional

- AÉREO - Nacional,. In_ ternacional, Resp. Ci_ • vil do Transportador aéreo

05 hs

01 hs

Justificativa e objetivos: 1. Qualificar mão de obra, de pessoal que já trabalhe na área de seguro exercer as funções inerentes ã carteira de Seguro Transportes.

pa ra

2. Preparar pessoal qualificado para ingressar nos quadros funcionais das Cias. Seguradoras para exercerem as funções inerentes ã carteira de Seguros Trans portes.

Participantes: - Pessoal interessado a ingressar nas Cias. Seguradoras ou profissionais já atuem na carteira de Seguros Transportes.

que

- MODALIDADES ESPECIAIS

05 hs

VI - Resseguro Transportes

04 hs

VII- Regulação e Liquida ção de Sinistros Trans_ portes (Fundamentos , Conceituação e Técpicas

15 hs

Pré-requisitos dos participantes:

01 hs

exposição oral discussão diri gida- trabalho em grupo, exe£ cicio práticos

Quadro Negro Apostila, Ta. rifa, Gráfi COS

exposição oral trabalho em grupo, exerc£ cios

Quadro Negro Apostilas, te£ tos escolhidos

exposição oral trabalho em grupo, exercí_ cios indivjí duais

Quadro Negro Apostilas, Trans_ parências, texto escolhidos

DOCENTES

- Escolaridade de l9 grau Completo Entidade Executora: - Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Otávio Rocha, 115 - 79 andar - Edifício Teruszkin N9 do Credenciamento C.F.M.O. 087

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO SUBPROJETO

- Avaliação individual, durante e após cada matéria, do rendimento

apresentado

pelos participantes, através de provas escritas - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/aluno , pela coordenação do Curso, durante sua realização

programaçAo DAS ATIVIDADES

CARGA

HORÃRIA

MÉTODOS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIONAIS

Noções de Teoria Geral do Seguro.

10. hs

01 hs

exposição oral exercício prá ticos.

Quadro Negro Apostila

II - Noções de Direito e Le gislação de Transportes Aplicadas ao Seguro Transportes

08 hs

01 hs

exposição oral exercícios prá ticos, aplica ção das Leis.

Quadro Negro Apostila

III- Sistema de Transportes Nacionais e Internacio nais “

15 hs

01 hs

exposição oral exercício prá ticos.

Quadro Negro Apostila, Gráfi. f icos

IV - Noções de Matemática Co mecial ~

06 hs

01 hs

exposição oral exercício prá ticos.

Quadro Negro Apostila

exposição oral discussão diri gida, trabalho em grupo

Quadro Negro Apostila, Tarifa Gráficos

exposição oral discussão diri gida, trabalho em grupo, ex,er cicios práticos

Quadro Negro Apostila, Tarifa, Gráficos

MATÉRIAS PROGRAMADAS

- Seguro Transportes:

- MARÍTIMO Cabotagem (inclusive fluvial e La custre), InternacionaT e RC do Armador

- TERRESTRE - Nacional In ternacional e RC do" Transportador - Rodoviá rio de Carga

28 hs

02 hs

14 hs

02 hs

P_5*QL..Q‘L80

- Fiscalização sistemática de frequência através de pauta específica,

controla

da pela coordenação• OBSERVAÇÕES

Material Didático: Apostilas, tarifas e material informativo fornecido pela FUNENSEG*-

BI.566*Pãg.06*07.0?.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG 3.2. DISCRIÇÃO DO SUBPROJETO:

Subprojeto:

Projeto:

03.1 Curso de Regulação e Liquida ção de Sinistros do Ramo In cêndio e Noções de Lucros Ces santes.

03. Aperfeiçoamento Profissional

- Regulação e Liquidação In_

28 hs

04 hs

Quadre Negro expositivo, exercícios pr£ Apostila ticos, normas Tarifa técnicas, estu. do de casos

10 hs

02 hs

expositivo . trabalho em grupo, estudo de casos, no£ mas técnicas

cêndio.

Justificativa e objetivos: -Proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais da ãrea de seguro, que atuem ou não em Regulação de Sinistros, habilitando-os a executarem as ta refas inerentes a mesma, no contato de seguro, cumprindo os dispositivos le gais existentes, afim de atender as necessidades do Mercado Segurador Brasilei ro.

VI - Noções de Criminalística e Investigação.

Quadro Negro Apostila T ransparências F ilmes

docentes

Participantes: - Profissionais de nível médio com interesse em habilitar-se a Regular tros do Ramo Incêndio e Noções da Regulação em Lucros Cessantes.

Sinis

Pré-requisitos dos participantes:

Processo de Avaliação do Subprojetc - Escolaridade de segundo grau completo

~ Avaliação individual, durante e após cada matéria do rendimento Entidade Executora: - Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Otávio Rocha, 115 - 79 andar - Edifício Teruszkin N9'do Credenciamento C.F.M.O. 007

apresentado

pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/aluno pela coordenação do Curso, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de frequência através de pauta esoecífica,

controla

da pela coordenação.

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES es

MATÉRIAS PROGRAMADAS

- Contabilidade

II - Noções de Direito

III- Seguro Incêndio

IV - Seguro de Lucros Cessan tes-Noções Básicas

CARGA

HORÁRIA

MÉTODOS/

RECURSOS

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCIONAIS

26 hs

04 hs

ex positivo, exerc ícios prá ticos, traba lho em grupo--

Quadro Negro Apostila, Transparências

expositivo, discussão diri gida

Quadro Negro Textos Escolhi lhidos, Legis lação Específi ca. Apostilas.

expositivo, exercícios prã ticos, traba lho em grupo, Normas íécni cas, estudo de casos

Quadro Negro Textos Escolhi dos, Apostilas Tarifa

exposit ivos 'exercícios prã, ticos, normas técnicas, estu do de casos

Quadro Negro Apostila, Tari fa, Legislação Específica

1 6 hs

20 hs

02 hs

04 hs

PREVISÃO ANALÍTICA: Numero de participantes.

Numero de turmas: Duração em horas por turmas: 126 hs Data de início:

T érmino:

(CONTINUA) 10 hs

02 hs

BI.566*Pãg.08*07.07.80

——----------------------------------------- -- ------------

BI.566*Pág.07*07.07.80

Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

DA FAZENDA

MINISTÉRIO

SUPERINT... dêízc la

CIRCULAR N9

seguros

i unho

privados

de 1980. de Perda de Vôo(PCHV).

Cer

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

considerando o proposto pelo Instituto Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-6644/80;

R E c O L V E:

1. Alterar as Normas dé Seguro de Perda de Certificado de Habilitação de Vôo (Circular SUSEP n9 19/80),de conformidade com as disposições anexas, que ficam fazendo par te integrante desta circular. 2. Esta circular entrará em vigor na data de

aua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Francisco de Assis Figueira Superintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO)

BI.566*Pãg.Ol*O7.O7.8O

ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE ■ SEGURO DE' PERDA DO CERTIFICADO

DE HABILITAÇÃO DE VÕO-PCHV

ANEXO A CIRCULAR N9~-

/80

1 “ Certificado Individual

A) Alteração do item 1 ,bem como a inclusão dos subitens 1.1, 1.2 , 1.3 e item 6 no reverso do Certificado In dividual(AVISOS IMPORTANTES).

"1 - 0 capital segurado, e portanto em nenhum caso poderá ultrapassar:

indenização,

1.1 -o dobro dos salários ou re .3.mentes aufe ridos pelo segurado no exercício da função ocupação., nos 12 meses que antecederem a data de início do seguro; 1.2 - c dobro dos salários ou rendimentos ^afe ridos pelo segurado no exercício da função ou_ocupação, nos 12 meses que antecederem a data qc sua inclusão ou da a. te raçac de seu capital segurado;

1.3 - doze vezes c último salário mensal peice bido pelo segurado, quando o efetivo exercício da profis são for inferior s um ano1.

"6 - A indenização sõ será devida caso haja comprova çao de que o segurado,na ocasião da ocorrência do fato gera dor da Perda do Certificado de Habilitação de Vôo, se encon trava em pleno exercício de suas funções de aeronauta'1 .

11 “ CONDIÇÕES GERAIS

A) Alteração do item 5 e inclusão dos subitens 5.1, 5.2 e 5.3, na Cláusula IV das Condições Gerais. "5 - O total das indenizações pagas por esta apõli ce a cada segurado em nenhum caso poderá ultrapassar:

5.1- 0 dobro dos salários ou rendimentos aufe ridos pelo mesmo no exercício da função ou ocupação segura da, nos 12 meses que antecederem a data de início do segure; 5.2- o dobro dos salários ou rendimentos aufe ridos pelo mesmo no exercício da função ou ocupação segura da, nos 12 meses que antecederem a data de sua inclusão ou da alteração de seu capital segurado; 5.3 - doze vezes o último salário mensal per.ebido pelo mesmo,quando o efetivo exercício da profissão for inferior a um ano".

81^566 *P_ã

• O7 • 80

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS III

TARIFA

Nova redação para o item 5 e inclusão dos subitens 5.1, 5.2 e 5.3. do Art. 6? da Tarifa.

CIRCULAR N9 38

"5 - Na estipulação de cada capital segurado deve rã ser observado pelos Estipulantes (Sindicatos, Associa ções, etc), Seguradoras e Corretores que o mesmo em nenhum caso poderá ultrapassar;

5.2- o dobro dos salários ou rendimentos au feridos pelo segurado no exercício da função ou ocupação, nos 12 meses que antecederem a data de sua ;.nclusão ou da alteração de seu capital segurado;

"Art.

79 da Tarifa

79 - Elevação ou Redução dc Capital Segurado

1 - Serã permitida, por meio de endosso após decorridos 6 meses de vigência da apõnce,uma única alteração do capital segurado, observado o limite estipula do no subitem 5.2 do Art. 69 desta Tarifa.

2 - As alterações decorrentes do aumen to ou redução do capital segurado deverão vigorar a partir do dia do mês que coincida com o do início da vigência da apólice".

junho

de Io8G.

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do dis posto no art.36, alínea "c", co Decretolei n9 73, de 21 de novembro ce 1966;

5.3 - doze vezes o último salário mensal per cebido pelo segurado, quando o efetivo exercício da profis são for inferior a um ano". Nova redação para o Art.

Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias - r' os Seguros de Responsabi lidade Ctvil - Veículos em Provas Despor tivas - Obrigatório e Facultativo.

5.1- 0 dobro dos salários ou rendimentos au feridos pelo segurado no exercício da fundão ou ocupação, nos 12 meses que antecederem, a data de inicio do seguro;

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do processe SUSEP n9 001-5317/80;

RESOLVE:

1. Aprovar Condições Especiais e Dispo sições Tarifárias para os Seguros de Responsabilidade vil - Veículos em Provas Desportivas - Obrigatório e Facuí tativo, na forma constante do anexo, que fica fazendo par te integrante desta circular.

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a_f reular SUSEP n9 07/77, de 26.01.77, e as demais disposiçôiu em contrário.

/egs.

Francisco de Assis Figueira

Superintendente (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)

/egs.

BI.566*Pãg.04*07.07.80

âLu§66^Pãg.0_3 *0 7.07.80

MINISTÉRIO

SUPERINTENDÉWCIA D£ SEGUROS PRIVADOS ANEXO Ã CIRCULAR N9

reta ou indiretamente relacionados com ou para cs quais pro xima cu remotamente tenham contribuído, tumultos, motins, greves, "lock-out",e quaisquer outras perturbações de ordem pública.

38 /80

i) os danos decorrentes de radiações ionizantes ou de contaminação pela radioatividade de qualquer combustí vel nuclear ou de qualquer resíduo nuclear, resultante de combustão de material nuclear.

1 ~ Objeto qg Securo O presente &eçu" Seguraao, a te o limite maxiisc embolso das repararemlei civil, for obrigaoc c. sa_ corporais, fatais ou nâ’o,o3vx de danificação ov - ■ - ir. <• .tencentes a terceurt tes proveniente- o... •• • - ■ ••os e pa troe irac ais pe.Lc lice<

j) cs uanes conseqüentes de tufão,furacão, ter remoto, inundação c, cm geral,qualquer cataclismo da natureza.

III - Responsabilidade da Companhia

. i.. -

local anuic ac-? £ r

:* O

A responsabilidade da Coiroanlia,em relação a qualquer sinistro ou série dest.ostros provenientes do mesmo evento, sob os termos desta apólice, não excedera a importância de Cr$ (Importância Segurada;- por danos corpo rais a uma ou mais pessoas e/cu por danos a bens de terceiros

II Ó. s

das pelas

À J. SpC S ÍÇ<. C- b • ' acul r.ac^vc CU .e rronrieccric.\- cm Velcv.Z : .V l-vj que substituem as Cor. lições Gerais t para efeito ao presenle seguro, •sc. ud cc.-crTu

ou, no caso de cobertura com Garantia Tríplice: IV das '■ cs por; s-ahil I o *- o , VlcUS ;jnr re ■ .. ••-.c. jtltuí <• do secrurn:

a) os danos resultantes de acidentes aos pelos veículos inscritos na provei, quando r ce ida ao local da competição e retorno do mesmo;

:<rcvoca t... c. tetos

b) os danos corporais ou prejuízos causados acs participantes ca prova,sob qualquer condição;

matériais título ou

Fica entendido e concordado que a responsabili dade da Companhia não excederá a Crí (por extenso) pelos danos corporais, fatais ou não, sofridos por qualquer pessoa em qualquer sinistro; c, respeitado es se limite por pessoa, não excederá a Cr$ .................................................. 7 (por extenso) por todos^os danos corporais, fatais ou não, sofridos por qualquer número de pessoas em um sinistro, cu série de sinistros resultantes de uma mesma ocorrência.Igual mente, a responsabilidade da Companhia, em caso de dano ou" destruição de propriedade de terceiras pessoas, não excederá a Cr$ (por extenso) em cada sinistro ou série de sinistros resultantes de uma mesma ocorrência.

c) os danos causados a terceiros cia de acidentes resultante; da inobservância Segurado, do regulamento re at à prova;

IV - Revogação ce Condições Gerais

d) os danes causados oor bens de propriedade ao Segurado ou a ele <.ntreg..os em custódia ou para transpor te , uso ou manipulação;

f) cr)

nos

As presentes Condições Especiais prevalecem so bre as Condições Gerais desta Apólice, para todos os fins e efeitos.

rover.rentes de extravio cu roubo;

imu 11 a «i:> e fianças impostas ao Segurado;

h) a L> ou danos, para os quais tenham contribuído, ãireta • rétcjr.er.te : atos de riosti1idades ou de guerra, .surreição, revolução. . confiscof nacionalização, destruir <toou r ecti siçao, cecorrc ntes J de qualquer ato de autoridade ce f ito oi< cn Gireito, civiJ ou militar e em geral todo e c o ü con seqüênc i a des sas ocorrências, não- reuno *><• r^r r^e^u £2 re r.

BI.566*Pãg.06*07.07._80 *°1S,i05*0 7 .Z)7.80

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVAS DESPOP-fíVAS

j- • Notas Preliminares 1.1 seguro de responsabilidade civil cc-nirr danos a terceiros, sempre que as provas desportivas forem realizadas en via publica, e obrigatório nos termos do are. IS, § 19 do Coõigo Nacional de Trânsito, regulamentado p .• lo Decreto n9 62.127, de 16.01.68(art.57):

Motonetas e Kart;s

>1,B2

Motocicletas

77,28

i ■.,76

te -éi t

T.utomõvois 2 Tipos Fórmulas

1.2 - De acordo com e regulamentação acima, c va lor do seguro - quando obrigatório -• não poder? ser infe rior a 10 (dez) vezes o maior valor de referencia(MVR) vigen te na região, nem inferior a 5C (c.inqúenta] vezes o mesmo MVR quando se tratar de prova com veículo automóvel;

•9>,77

'-■6,61

3.3 - Para importar Cr$ 20,000,00, os prór. te multiplicação dos p f.CS t es :

1.3 - Os valores esta.; tecidos no art.go meneio nado representam a cobertura para cada veículo :nsento e por evento.

Cocf. , Cr$ 1 .000 j • 1 ______ 1.

2.1 - Em face das disposições legais, a cobertura de R.C. de provas desportivas devera ser contratada em Garantia única nos casos de competições realizadas em vias públicas.

10 15. 20 25 30 40 50 60 70 80 90 100 200 300 400

2.2 - Quando as provas se realizarem em autodromos ou outros locais assemelhados, o seguro poderá ser reali nado tanto em Garantia única como em Garantia Tríplice. 3. Prêmios de Seguro

3.1 - Os prêmios básicos do seguro, por prova,cor respondem:

a) a importância segurada, em Garantia ca, de Cr$ 20.00!",73(vinte mil cruzeiros) por veículo; b)

Oni

a trovas em percurso total de: b.l - até 2C

km - nos circuitos em auto dromos ou similares;

b.2 - até 500 km - nas disputas em

período de vigência de 10 (dez)

3.2 - Os prêmios bãsicos por veículos serão

dos de acordo com a seguinte tabela:

0,69

j 0,90 í 1,00 i 1,15 1,29 1,52 1,74 1,93 2,10 2,25 2,37 2,47 3,02 3,30 3,54

C'r$ i.OOC ---- —— --— ic: 13C •, *. r*.

i 930 1 .002 ' Í.5C.

3.4 - Adie ional de_

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GARANTIA ÚNTCaI

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Sempre que as provas desportivas alínea i,b’' lo ursos totais superiores aos fixados n- m 3.1, caberá a aplicaçao do adicional de 301 (t r I n‘. u acima. ce to) aos prêmios resultantes das tabelas

cursos urbanos, em es tradas ou mistos; e

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:\G ÍA ÚNICA i

GARANTIA ÚNKA!

Modalidade de cobertura do Seguro

ferentv s á< los ;7.t_ 3 i m JS > ír:

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AUTOMOBILÍSTICAS CPITERIC DE TAR1TAú A0

dias.

3.5 - Seguro em Garantia Tríplice

obti

N’o caso de contratação do seguro em Garantia rt plice, e desde que o limite nela fixado paia cobertu.ü catástrofe seja igual ou superior a três vezes a gaiu.. a’individual para danos pessoais, o cálculo do prêmio sera íui

to pelo critério previsto nos itens 3.1, 3.2, 3. u e o . tro, adotando-se como importância segurada, para ei.se a soma da garantia de cai. itroíe com a va lanos r • '■ • aplicando-se ao prêmio obtido o desconto de 2O'-".tn‘í cento).

BI.566*Pãg 07*07.07.80

BI. 566*P5g_._08*_0_/ .Cm

Diversos t INSTITUTO

DE ESTÚDIOS. SUPERIORES DE

ADMINISTRACION

Autorizado como Instituto Universitário de Estúdios Superiores, mediante el No. 1471 de la Presidência de la República

Decreto

"CENTRO DE INVESTIGACION DE RIESGO Y SEGUROS" - I C.I.R.S.

Proyectos de Investia ación

Para llevar a cabo sus proyectos de Investigación, el Cl RS cuenta con un equipo de investigadores de primara línea tanto en el ítrbito na

cional cerno en el internacional, así co.no con el respaldo que provee el acuerdo de oolaboración jíTutua suscrito entre el LESA y la hharton Sdiool

of Business de la Universidad de Pennsylvania. los principales proyoci os de investigación realizados por el CIRS o en vias de realización son los siguientes:

Proyecto de Investigaaipn de Resseguros

En el cuadro N° 3 se listan los reportes generados por el

proyecto.

Cüatro de los trabajos realizados se hicieron aereeaores ai Prémio "ANCLA" 1.979 y tres de ellos cbtuviercn mención de honor. Estos fuercn los reportes CIRS-005-78, CIRS-002-79, CIRS-004-79 y

BI.566*Pag.01 *07.07.80

REPORTES DE INVESTIGACION

NUMERO

NQMBRE

CIRS-001-78

TOMA DE DEdSICNES DE REASEGURO: ANALISIS DEL MERCADO VENEZOLANO. (Anita Buk de Ghetea) .

ClRS-002-78

CARACTERÍSTICAS INSTTTUdONALES DE LA INDUSTRIA. DEL SEGURO EN VENEZUELA. (Yves Roy, David Shpilberg y David Cummins).

QRS-003-78

SISTEMA DE INFORMACICN PARA TOMA DE DEdSICNES EN REASEGURO DE INCÊNDIO Y TERREMOTO (Jorge Góinez, Emerson Hevia y David Shpilberg) .

CIRS-004-78

TRABAJOS PRESENTADOS EN OCNGRESOS NACIONALES E INTERNACIONALES.

CIRS-005-78

REGJIAClCN DEL SEGURO CE TERI^üTOjEVMLJACION DE AI/IER^TIVAS. (Anita B. de Ghetea, Jorge Gómez y David Shpilberg) .

dRS-006-78

EL REASEGURO EN VENEZUELA. DESARROLLO EOONOMIOO Y FINANdERO. ASPECTOS LEGUES. (Jorge Urrutia, Aida Bustillos y David Shpilberg).

dRS-001-79

MODELOS ESTOCASTIOOS ÜON MEMÓRIA PARA LA EVALUACICN DEL RIESGO SÍSMICO. (Michael Pinedo y David Shpilberg

dRS-002-79

PROCESOS ESTOCASTIOOS ASOCIADOS A LOS RIESGOS CE INCÊNDIO Y TERREMOTO. (Yves Roy, David Shpilberg, Anita B. de Ghetea y David Cummins) .

dRS-003-79

UN MODELO DE SIMULAdON PAPA LOS RAMOS DE SEGUROS DE INCÊNDIO Y TERREMOTO. (Yves Roy, David Shpilberg y David Cummins).

dRS-004-79

MODELO PARA LA ESTIMAdCN DE LOS ESTADOS FINANdEROS DE UNA EMPRESA DE SEGUROS (Yves Roy, David Shpilberg y David Cummins).

CIRS-006-79

EL REASEGURO OPT1MO PARA EL SEGURO DE TERREMOTO (Anita B. de Ghetea y David Shpilberg)

dRS-007-79

REASEGURO, MODELO COMPUTAIUZADO PARA REPAR1TCION DE CONTRATOS (Yves Roy, David Shpilberg y David Cummins).

CIRS-006-79, respectivamente.

de Sistemas de Roei adores, Asesor amianto en Política de Reaseguros. A ccn tinuación se presenta una breve descripción de cada uno de ellos:

Este proyecto podría contínuarse enfocándolo directamente al área específica de riesgo sísnico para Venezuela, existiendo

algunas oompanías de reaseguro que se muestran interesadas a es te respecto.

Proyecto Asegure

■- ~

Este es un contrato de asesoría susorito desde raarze de 1.978,

mediante el cual el CIRS presta asesoramiento en tópicos relaciona das con seguros y medidas de prevención y protección.

Proyecto Riesgo Sísmico Espana

El CIRS ha recibido una solicitud de la mayor empresa de Seguros espanola para realizar un estúdio detallado sobre leis

Proyecto Seguros Carabebo

Desde enero de 1.979 el CIRS está realizando un trabajo de

implicaciones dei riesgo sísmico para las empresas de seguros

consultoria a esta cnpresa, destinado a investigar y determinar po

en Espana.

líticas óptimas de suscripción y de reaseguro. Este trabajo tiene prevista su ccnclusión para el mes de marzo oe 1.980.

Proyecto Riesgo Sísmico Venezuela

El CIRS ha elaborado una propuesta para continuar el ac-

Análisis de Sistemas de Rociacores

tual Proyecto de Investigación de Reaseguro, enfocándolo al área

Este tipo ce consultoria se realiza a varias empresas y tie

específica de riesgo sísnioo constructivo y exposición a pérdida

ne por cbjeto definir y determinar el número, capaciõad y disposi ción do. rociadores neoesarios para instalaoiones de prevención y

dei mercado local bajo distintos esquecias de reaseguros.

protección contra incêndios, mediante un modelo co.putarizado que

De esta forma se pretende proveer a las empresas de segu

ha sido desarrollado por nuestro personal.

ros y reaseguros de una metodologia que les permita hacer un aná lisis objetivo de su exposición al riesgo sísnico, para así po

der sistematizar su toma de decisiones para el tesarrollo de tari

fas, esquemas de retención, contratos de reaseguro y mecanismos de reservas, con el fin de controlar de una forma mas eficiente la incertidumbre da este campo.

Asesoramiento en Políticas de Reaseguros

Bajo este concepto se han real izado vários trabajos a empre sas locales y enpresas extranjeras y su objetivo es definir polí ticas de reaseguro ya sea en algunos ramos específicos o para el

Proyecto jíejtro de Caracas

conjunto de ramos de la empresa.

La C.A. Metro de Caracas ha contratado al CIRS para la ela

boración dei Proyecto de Normas de Prevencion y Protección Contra Incêndio para el Metro de Caracas.

Hasta el momento se han realizado trabajos pera Seguros Pan -American, Seguros Caracas, Vmdial de Seguros en Bogotá, T.a Previ sora en Bogotá y Colonial de Seguros en Panamá.

Proyecto _Factor_ "X" Este proyecto, financiado que4la Clmara de Aseguratenus de

Venezuela, tiene por objeto determinar estadísticanente un factor de equilíbrio que permita una aplicación correcta de la nueva ta rifa de Incêndio.

Presentación en Conjrcsos

Ias investigaciones llevacas a cabo dentro dei contexto dei Pro— yecto de Investigación

de Reaseguros, han generaõo una serie te penen

cias presentadas en cmgresos nacionales e intemacionales, las cjales Asesorías a la_Industria

se encuentxan listadas en el cuad.ro N° 4.

Entre los piincípales trábajoá de asesoramiento a entrosa: tan los siguientes: Proyecto Asogure, Proyecto Seguros Carabobo

se c.mn

Análisis

BI.566*Pãg.03*07.07.80

BI. 566 *Pã g.04*07.07. 80

Caracas

Congreso de Geofísica

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Athens, Geórgia %

Risk Theory Seminar

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Méjico, Méjico

Conferencia Riesgo Sísmico Unesco

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Lima, Perú

Seminário de Microzonificación Sísmica Urbana

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International Insurance Seminar

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Mérida

Congreso de Ingeniería Sismológica

Matemáticas

Atenas, Grécia

CIUDAD

The Institute of Management Science TIMS. International Conference

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CONGRESO

N° 4

PRESENTACIQNES EN CONGRESOS

CUADRO

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abril 1979

diciembre 1978

junio 1978

octubre 1978

mayo 1978

octubre 1977

julio 1977

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RESPONSABILIDADE CIVIL — DANO ESTÉTICO — APLICAÇAO DO ART. 1.238, § 29, DO

CÕD.

CIV. EMENTA

"Se da lesão resulta incapacidade para o trabalho ou profissão, e e ela indenizada amplamente, não hã lugar para cumular tal

com a decorrente do dano estético traduzido na mesma lesão.

reparação

0 § 29, do art. 1.238,

do Cõd. Civ., que não permite a indenização a fortait do dano estético, sÕ contem pla a reparação deste se não resultar do fato danoso incapacidade para o trabalho."

Recurso Extraordinário n9 91 173 - RJ

Supremo Tribunal Federal 1? Turma

Relator: Ministro Rafael Mayer - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL — PENSÃO MENSAL — DANO ESTÉTICO — ABSORÇAO. EMENTA

"A indenização representada em pensão mensal ou

cros cessantes e na cessão de aparelhos ortopédicos é ampla e suficiente para

ter

como absorvida a eventual composição do dano estético."

Apelaçao Cível n9 286 196

Tribunal de Justiça - SP Câmara Cível

Bgjator:

Desembargador Nelson Altemani

TRANSPORTE MARlTIMO — CLAUSULA DE NEGLIGÊNCIA — CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE.

EMENTA "Cuidando-se de transporte de mercadorias por via ma ritima, a aplicação da cláusula de negligência negligence clause sÕ tem sentido nas »elações entre o afretador e o armador.

Não assim, nas relações entre o trans

portador e o consignatário das mercadorias ou seguradora sub-rogada nos

direitos

deste." (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - N9 21 - 20 a 30.5.80)

BI.566*Pág.02*07.07.80

RESPONSABILIDADE CIVIL — ALIMENTOS — CAPITAL PARA CONSTITUIÇÃO DE RENDA — DEPÕ

Apelação Cível nõ 285 811

SITO EM ESTABELECIMENTO OFICIAL COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

Tribunal de Justiça - SP EMENTA

5? Câmara Cível

Relator: Desembargador Almeida Camargo - Unânime

"Nada justifica a imobilização de um capital,

para

os fins do art. 602 do CPC, que assegure os alimentos devidos tão-sõ com o equiva RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — DEFINIÇÃO DA PROPRIEDADE DO VEÍ

lente aos juros de 6% ao ano; tanto mais na época atual, em que os efeitos da in

CULO.

flação se manifestam expressivos.

fundamente danoso EMENTA

Tal critério se apresenta até mesmo como pro -

ã economia do país.

Entretanto, o depósito em estabelecimento

oficial — Caixa Econômica, por exemplo, Estadual ou Federal , em conta com cor reção monetária e juros, se afigura como perfeitamente possível e razoável e não

"0 fato de recibo de compra do carro não ter sido le

ofende, absolutamente, os critérios da legislação processual, de proteção ao ali

vado a registro e a circunstância de a transferência do veículo não ter sido comu nicada ã repartição de Trânsito, por si sõ, são insuficientes para confutar a posi.

mentando. "

ção de proprietário do carro, para efeito da fixação da responsabilidade civil por

(REPRODUZIDOS 00 BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA AOCOAS - ANO XII - N9 22 - 2 a 6-6-80)

atos ilícitos.

A jurisprudência tem considerado que o registro da

transferencia

do certificado de propriedade do veículo tem fins meramente administrativos,

efeitos de identificação do veículo e responsabilidade por tributos e

para

infrações,

*****

não sendo requisito para a transferência do domínio jã operada com a tradição."

Apelaçao Cível nQ 284 336 Tribunal de Justiça - SP 6? Câmara Cível

Rei ator:

Desembargador Viseu Júnior - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — DIREÇÃO DE TERCEIRO — RESPONSA BILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, PAI DO AGENTE.

EMENTA "0 proprietário do veículo, ao entregar a direção ao

filho, ainda que habilitado, assume a responsabilidade pelos eventuais danos

oca

sionados a terceiros, mormente quando aquele se encontra também no interior do au tomóvel por ocasião do acidente."

Apelação Cível nÇ 278 820

B1.566*Pã_Q_. 04*07_. 07.80

Tribunal de Justiça - SP

4? Câmara Cível

Relator: Desembargador Luiz de Macedo - Unânime BI,566*Pãg.03*07.07.80

Imprensa Seção Semanal de O Globo

"Consumo" de seguro LUIZ MENDONÇA i-

Em 1978, apenas 49 mercados nacionais de seguros tinham fatu ramento anual acima de US$ 100 milhões. Os Estados Unidos abriam a lista, com US$ 160,5 bilhões, e o Quênia a encerrava, com USS107 milhões Nesse elenco, a liderança dos Estados Unidos não fica limitada ao volume de dólares que o seguro privado gera e gere. Estende-se ainda ao peso relativo que tem o seguro na economia nacional: 8.4 por cento do PNB. As estatísticas informam que, tf m ado o PNB como ponto de re ferência, a atividade seguradora e.ãbe maior expressão nas econo mias mais industrializadas. Isso, todavia, não decorre simplesmen te do fato de que, em tais econo mias, o PNB acuse maiores valo res absolutos. O Brasil, por exem plo, é o nono maior PNB no citado elenco de 49 países. No entanto, o seu mercado segurador é o 17.’ em faturamento de seguros; e esse faturamento equivale à pouco mais de um por cento de PNB. Se não é o valor absoluto da pro dução do sistema econômico, o que è, então, que leva o setor do seguro para o topo? Só há uma resposta para essa pergunta: o valor relativo da produção, ou se ja, a renda per capita da popula ção. Não se conhece uma única economia onde esse indicador se ja alto e o seguro privado seja bai xo, na sua relação percentual com o PNB. Por uma razão que parece evidente: quando a renda per capita é elevada, sua distribuição adquire inevitavelmente melhor grau de dispersão. Em outras pa lavras: aumenta o quinhão reco lhido pela força de trabalho (em todos os seus segmentos) e sobem os padrões de vida de toda a população. Para análise menos superficial do assunto, vale a pena consultar a lista dos 49 mercados de seguros com faturamento anual superior a US$ 100 milhões. Ali figuram, Brasil' no meio, sete países com PNB entre 100 e 200 bilhões de dó lares. Quatro exibem renda per capita que vai de 7.500 a 10.000 dó lares Três estão mais abaixo: Es panha, Brasil e índia, com rendas de 4.300, 1.400 e 158 dólares, res

pectivamente. Nos quatro de maior renda, maior o “consumo” per capita de seguros: 400 a 540 dólares anuais. Nos outros, baixo “consumo” de seguros: Espanha 71, Brasil 16 e índia 2 dólares per capita. Há mais um detalhe, que anali ticamente talvez seja o mais im portante. Nos países de maior renda per capita, o “consumo” de seguros gira em torno de 4 e 5 por cento da renda. Nos de renda mé dia ou inferior, esse “consumo” desce para 2 por cento e até me nos. Na Espanha é de 1.6 por cento; no Brasil e na índia, aproxi madamente de 1.1 por cento. Aliás, a noção desse fenômeno é até mesmo intuitiva. A ascensão percentual da verba de seguro so mente pode ocorrer, no orçamen to familiar ou individual, quando a renda atinja nível para atender itens de consumo que a sociedade moderna torna mais valorizados. Aqui no Brasil, alguns dados trazem à tona boas indicações dessa valorização. No período 1963-1979, enquanto o PIB per capita subiu de 747 para 1.739 dó lares, registraram-se os seguintes aumentos na produção de alguns bens-de-consumo duráveis: auto móveis, 553.5 por cento; refrige radores, 417.6 por cento; televiso res, 410.7 por cento; enceradeiras, 249.5 por cento; liquidificadores, 305.8 por cento; rádios e fonógra fos, 886.7 porcento. No Brasil, o "consumo” de se guros está no nível dos países si tuados na sua faixa de renda per capita, desta absorvendo cerca de um por cento. O mercado segura dor nacional somente ultrapassa rá esse marco percentual quando a renda do brasileiro alçar-se a patamares bem mais elevados. Assim mesmo haverá certa difi culdade na área dos seguros de pessoas, onde a previdência social ocupa largo espaço, com seus pla nos de benefícios que visam ao atendimento pleno de quase toda a força de trabalho, isto é, dos que têm renda correspondente até a 20 salários mínimos. A conclusão, enfim, é de que só existe grande mercado de seguros onde há grande renda per capita. Issó é intuitivo — talvez, mesmo para o Conselheiro Acácio.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 1-7-80) BI <566*Pãçji.01 *07.07.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

Grandes e pequenos Luiz Mendonça

Para exame da evolução do seguro mundial (ex cluídas as economias socializadas), instalou-se desde alguns anos o hábito de listar os mercados nacionais com faturamento igual ou superior a USS 100 miihftíM anuais. Em 1968, figuraram nessa Bsta 27 países, época em que o seguro privado, no mundo inteiro e ao longo dos 365 dias do ano, faturava USS 90 bilhOes. Em 1978, a lista aumentou para 49 países (quase o dobro) e o faturamento, para USS 354.7 bilhOes (quase o triplo). Mesmo expurgando a inflação do dólar, o crescimento daquelas duas variáveis foi bastante acentuado. Saber isso nâo basta, é bem pouco. Importa conhecer muito mais coisa para melhor avaliaçàoda estrutura e do comportamento do seguro mundial. Aqui alguns outros dados e indicadores. No já citado intervalo de tempo, o seguro re presentava de inicio 4.57 por centodoPNB mundial, passando depois a representar 4.73 por cento. Por tanto, em termos relativos, o avanço foi modesto. Os países da OCDE (os mais industrializados) naturalmente continuaram com a parte do leão: 83 por cento do PNB mundial e 95.5 por cento do fa turamento de seguros. O resto do mundo teve que satisfazer-se com as sobras: 17 por cento do PNB e 4.5 por cento dos seguros. Os numeros, aliás, cottfirmam o que é intuiitivo: o seguro amarra-se ao desenvolvimento sócioeconómico, pois depende dos níveis de renda, inves timento e produção (além do perfil de distribuiçâodo produto), de cada economia. O espíritode previdên cia, que é valor de índole cultural, cresce e firma-se na medida em que se ampliam os horizontes e valores económicos tanto do indivíduo quanto da comuni dade. Isso decerto explica o fato de que haja apenas 15 países ostentando "cons imo” per capita acima de 100 dólares anuais, em seguros de vida; e 20 países, com esse mesmo nível de “consumo”, no conjunto das

demais formas de seguro. No resto do mundo, tal “consumo” cai para uma faixa que varia dos 40 centavos aos 55 dólares, em seguros de vida; e dos 90 centavos aos 85 dólares, na soma dos outros scguro6. Os Estados Unidos, com 31 por cento do PNB mundial, têm mais de 48 por cento do faturamento de seguros. Naquele país, que tanto se destaca dos demais, o mercado segurador fatura o equivalente a 8.4 por cento do PNB e o “consumo” per capita de seguros de vida é de 242 dólares anuais. No Brasil, que faz parte do bloco classificado na estatística como “resto do mundo”, o seguro privado representa tão-somente 1.13 por cento do PNB, e o “consumo” per capita de seguros de vida não chega aos 3 dólares anuais. Nesse nível, dentre os 49 países da lista que abrange os mercados com faturamento acima de USS 100 milhões, situam-se Portugal, as Filipinas, a União dos Emirados Árabes, a Colômbia eo Marrocos. É bem verdade que no Brasil o seguro privado en frenta, em grande parte da força de trabalho, o bloqueio armado contra sua penetração pela do minadora presença da previdência social No entan to, mesmo sem esse bloqueio, o “consumo” per capita de seguros de vida nâo seria tão expressivo, a ponto de alçar-se ao6 níveis de muitos outro8 países, mesmo com PNB menor que odo Brasil. Qual a razão do desnível? O seguro no Brasil è mais barato? Ou os valores seguradas são baixos, contentando-se o nosso “consumidor” com umasubprevidência? A propósito de perguntas desse gênero, tenha-se presente o caso da Suíça, país com PNB bem inferior ao dos Estados Unidos, mas que a este su pera com larga margem-em “consumo*’per aiplt» cie seguros de vida: 429 dólares anuais contra 242 dó lares. A verdade cristalina é que. em matéria de se guras, os países grandes estão separados dos outros (médios e pequenos) por distâncias enormes, que só diminuirão a nrazn muito, muito longo.

BI.566*Pãg.01*07.07.80

Previdência privada Fenacor promove as Reprev’s para ensinar comercialização A inclusão do ramo previdência privada nas ati vidades das empresas seguradoras veio abrir mais um caminho para o mercado securitârio, exigindo do corretor de seguros um maior conhecimento específico, de acordo com o pensamento da Fcdeiação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização (Fena cor), apresentado por seu presidente, Paulo Gyner Corria.

Com a Finalidade de informar ao profissional de produção sobre a conceituaçâo, legislação e comer cialização do sistema de previdência privada aberta, a Fenacor, com a colaboração das sindicatos dos Cor retores de Seguros c da Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) vai promover as Reuniões de Trabalho da Previdência Privada (Reprev), em oito cidades, dc agosto a setembro.

serão realizadas de 1 ? de agosto a 6 de setembro, com a participação de 1.190 corretores de seguros, nas ci dades de Belo Horizonte, Recife. Salvador, Curitiba. Blumenau, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.

O ternário das palestras é o seguinte: 1 — Previdên cia Social, histórico, conceito, objetivo e benefícios, com Gilberto Arruda; 2 — Previdência Privada, his tórico, conceito, objetivo e legislação, com Jairo Luiz Ramos; 3 — Previdência Privada — Aberta e Fechada — aspectos técnicos atuariais, diferenças fundamentais nos aspectos institucionais, técnicos e operacionais, com Louis Ar magna t. Após um painel de debates, a programação marca a palestra de Nihon Molina sobre Previdência Privada Aberta, marketing do sistema, seguida de novo painel de debates e de Paulo Gyner Corrêa analisando o

SEM RISCOS Até recentemente, o empresário só tinha um ca minho para entrar na previdência privada: as fun dações que, pelo seu nível de riscoe responsabilidade e, principal mente, pelo desconhecimento dos riscos não mensuráveis, provocavam-lhe uma conseqüente re tração. O ingresso das seguradoras no sistema, ofe recendo-lhe planos onde o empresário se apresenta como segurado, não correndo, portanto, nenhum risco, a não ser o do pagamento da taxa contratada, fazendo com que fosse ampla a adesão do empresariado. Dessa forma, a presença efetiva das seguradoras garante a ampliação do mercado de previdência pri vada, através do lançamento de planos es peei fico6 para

empresas nas quais participem, patrocinando ou bi partindo o cus to com seus empregados. Paulo Gyner Corrêa assinala que, diante dessa abertura, a classe dos corretores de seguros será bas tante solicitada. cabendo-lhe uma participação maior e mais ativa do que anteriormente. Disse o presidente da Fenacor que as Reprevs são, assim, uma decorrên cia do momento de grandes transformações no setor, tornando-se oportuna por oferecer a reciclagem necessária à atuação dos corretores de seguros no ramo previdenciârio.

Gyner deseja que o sistema seja saneado PROGRAMAÇÃO As Reuniões de Trabalho da Previdência Privada

corretor dc seguros na comercialização da previdência privada aberta. Em cada cidade, as Reprev* vão durar dois dias.

Bí.566*Pãq.02*07.07.80

íCapemi Seguradora aumenta o capital

Seguro de automóveis na Espanha

• A Capemi Seguradora aprovou o aumento de seu capital de CrS 200 milhões para Cr$ 500 milhões, am pliando a sua área de atuação no setor e garantindoa sua permanência no primeiro grupo de seguradoras nacionais, o que lhe permite participar dos sorteios realizados pelo Instituto de Resseguros do Brasil para contrâtos de seguros de bens públicos federais, de ad-

Em 1979, a arrecadação de prêmios de seguro na Espanha — excluído o seguro de acidentes do trabalho —, atingiu o montante de 217 milhões 567 mil pesetas. Dos diversos ramos, o seguro de au tomóveis è que contribuiu com maior parcela, alcançando o total de 73 milhões 270 mil 62 pesetas, seguido do ramo Vida com 27 milhões 824 mil 6 pesetas. E o que informa a Unión Espanola de En tidades Asegur adoras, Reaseguradoras y de Capitalización, em sua publicação “Unespa Informa”. Segundo a mesma fonte, o seguro de automóvel — obrigatório e facultativo—continua sendo ode maior arrecadação. Todavia, houve uma queda de arrecadação, con siderando-se o seu volume total, ou seja, 35, 16% em 1978, contra 33,68% em 1979. A evolução do seguro espanhol — diz ‘‘Unespa Informa” — está intimamente ligada ao desenvolvimento da economia nacional, visto que o crescimento real do setor nâo atin giu 3%.

Os técnicos da empresa afirmam que a velocidade de seu crescimento no mercado segurador pode ser avaliada pelas receitas registradas que atingiram as seguintes valores: Cr$ 68 milhões em 1978; Cr$ 197 milhões em 1979 c Cr$ 108 milhões no primeiro trimes tre deste ano, o que já corresponde a mais da metade do exercido do ano passado e quase o dobrode há dois anos.

ministraçáodireta e indireta. Os numeras mostram que a entidade passai a ocupar o 50? lugar entregas empresas nacionais que mais se destacam no primeiro semestre do ano pas sado. Para os seus dirigentes, o “êxito alcançado pela Capemi Seguradora é o resultado da confiança con quistada pela empresa, que além disso pertence a um sistema que tem como filosofia “servir pelo bem de ser

vir”.

NÚMEROS O crescimento do capital da Capemi Seguradoras srm acompanhando o incremento de sua atuação, Iniciando as suas atividades em 1976 com o capital de Cr$ 10, | milhões este foi aumentado sucessivamente para Cr$ 20,2 milhões em 1977. Cr$ 52,2 milhões e Cr$ 150 milhões em 1978 e Cr$ 200 milhões em 1979.

Brasil Salvage atua em avaria fora do País

DISTRIBUIÇÃO O seguro de automóveis na Es panha, apesar de sua liderança em arrecadaçao, é o que apresenta resultados mais desfavoráveis, en quanto o ramo do seguro Saúde é o único que revelou uma variação positiva nocontextogeral. De acordo com “Unespa Infor ma”, a arrecadaçao dos principais ramos é a seguinte — Automóveis (Facultativo) 60.379,5 milhões Vida — 27.824,6; Incêndio — 23.898,4; Automóveis (Obriga tório) — 12.891,12; Transportes — 15.069,9 e Saúde — 23.447,27. Dos 217 milhões 567 mil pesetas correspondentes à arrecadação global do seguro direto em 1979, as companhias nacionais partici param com 163 milhões 175 mil pesetas, as companhias mútuas com 34 milhões 811 mil pesetas e as empresas estrangeiras com 19 milhões 581 mil pesetas, corres pondendo, respectivamente, a

Anlonio José Libório A Brasil Salvage, empresa de serviços, cuja principal função é defender os interesses das seguradoras brasileiras em casos de acidentes envolvendo navios segurados no País, no seu escritório de Londres, desenvolveu as seguintes atividades: 218 vistorias e avaliações em navios brasileiros sinistrados, em vários portos, como base para a restauração dos bens sinistrados às condições préexisientes ou para fins de cons

tatações ou renovação de seguro. Realizou ainda 21 vistoriais conjuntas — Joini surveys — nos casos ae colisões entre navios brasileiros e de outras bandeiras, co lisões com objetivos fixos e flutuantes, parti cipou de reuniões e discursões técnicas parada fixação de prêmios de salvamento e acompa nhamento das arbitragens em 'diversas instân cias e assegurou diretamente o 1RB — Londres em todos os sinistros marítimos e suas con sequências.

75%, 16% e 9%.

Presidente nomeia novos membros do “Conselháo’* Os novos representantes da iniciativa privada no Conselho Nacional de Seguros Privados, por indicação do presidente da República são: titulares: Roberto da Silva Porto, Délio Ben-Sussan Dias, Daniel Mon teiro, Wagner Nannet Dias e Cláudio Afif Domingues; suplentes: Eduardo Burlamaqui de Mello, Luiz de Campos Salles, Alberto Continentino de Araújo, Amauri Soares Sil veira e Nilo Pedreira Filho.

Expansão da Rio Branco A ( ompanhia de Seguros Rio Branco, sob o con trole da C ompanhia Internacional de Seguros, e que opera em vários ramos de seguros e resseguros, teve uma produção significativa no ano passado e já proietou uma produção bem mais considerável para cmc ano, com a expansão que pretende apresentar cm »:uas atividades

BILHETES Dentro da cxientação traçada para a expansão de sua atividade, a Capemi Seguradora lançai um plano piloto de venda de bilhetes de acidentes pessoais aos sócios da Capemi que gccam do auxilio financeiro. O plano fã lançado em Goiânia e, em março, foram ven didos bilhetes ao total de Cr$ 107 mil. Na primeira quinzena de abril já haviam sido vendulos Cr$ 125 mil. Os resubades alcançados estaosendo estudados pela direção da empresa para extensão às suas demais agências e representações. A venda dos bilhetes tem as comissões revertidas para a obra de as sistência ao idoso carente, atendendo assim a dois ob jetivos: oferecer o seguro e dar amparo ao idoso des

valido

X Rio Branco ívtt» o uipital atual de Cr$ 33 milhões, com 33 nf Ihõe* dc ações, aas quais 97,99% ner tentem a'. iS. Fundada err ianeirode 1946, a emrresa p? -.ou ao controle acionaria da Internacional Cí’ Segura em ^v’emhrode 1974, quando incorporou os patrimônio* ri- rapiesent ações gerais da Ro;al Insu rance Cornou n> l irniteó. lhe London & lJtDCashire Insurance Companv limited e The Liverpool & l.andon& Glube InsuriinceCompany Llmited.

Seu < onselho -de Administração é presidido por Celso da Rocha Miranda, enquanto a diretoria executiva está nas mãos de Jorge Mourâo.

Resseguro internacional A Sociedade Brasileira de Estudo de Resseguro Intcrnaaonal está ^onvtxando todos os seus asso ciado- para a reunião do Conselho Deliberativo, marvada para o dia 29. às 18 horas, à Rua Senador Dantas. 74, U^ndar. Na oportunidade será votada a aprovação do' relatórios do Conselho de Adminis tração sobre as atividades e situação da entidade, aprovados os pareceres doConselho Fiscal e eleitos os novos integrantes dos seu- ( onselhes Consultivo, de Administração e Fiscal

Respotmabiiidade civil “\n o de seguro de responsabilidade civil a seguradora nãocede ou transfere qualquer direitoao denunciante. Apena* se obriga ; indenizá-lo, em caso dc ser ele cor-trangkio a pagar prejuízos a outrem. Nãí existe, portanto, o direito de garantia que, normalmeme, justifica a denuncia da lide; por esses motivo-.. a norma uo item III, do artigo 70, doCPC não xe aplica ao segurado que for acionado pela vítima para pagamento da quantia por dano que causou. Nâoc ele obrigado a denunciai a lide à com panhia onde se segurou para a hipótese de correr aquele pagamento.” A decisão é da 4‘. Câmara Cível. do Tribunal de Justiça de São Paulo, em apelação cível que teve como relator o desembar gador Nelson Aitemani e cuja decisão foi unânime.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 2-07-80)

BI.566*Pág.03*07.07.80

B1.566*Pãg.O4*0 7

Imprensa

Galvêas desacelera a cnação da Brascex O Mirusr.m da Ffhhtu GaivAqj decidiu iu*> 9 «mpipronrir-HcAn qp Brascex íComoanhÍP Rremletre if ip^redítnd ExDHTtacAr dew tor* nau pnrampnte informou dnt^rn oreRiopnre ir ^enasea PV»dcmcán VRfjnn»’ das Emprega* jp RegurM PnvAíiru -^DiuiVacAn. Unir* Rllvg gjip dis se acreditar que * RrascAx nèn *>ntFP ^rr ^wracào 'antes de Ims unos

RPinmdn dtw n 'Inverno deridiu dpsaceíera* * implementação d» BreRcex porque *o Brasil wr. ‘íraencla Qrr -xportar <* acelerar todos o« suportes necessários a essa «xportaçao r.omc n seguro’ Hiante da ugêneia será proposta um mecanismo mais agi) cujos estu dos estão sendo desenvolvidos oelos cécmcps da Fenaseg. Dara se* submetido ao rRB 'Insti tuto de Resseguros do Rraslb e à Cacex (Cartei ra de Comércio Exterior do Banco do Brasil).

Alteração O seguro de crédito a exportação foi reestru turado oefa Lei «7í)4 dp 2fi de outubro do ano passado a partir de quando foi formado um grupo de trabalho pelo IRB, Cacex e Fenaseg. para elaborar n proieto de decreto que regula mentaria a Lei ? criara a Brascex. aiérn dos estatutos da nova empresa, que teria n merca do segurador como acionista majoritário <51% das acòes) o IRB e a Cacex com os 49c7<- res tantes Depois de prontos e entregues ao Ministro da Fazertda, ofc próprios sócios concordaram que os projetos de decreto e dos estatutos deveriam ser totalmente alterados e sugeridos alternativas oara a concessão do seguro de crédito à exportação. O Sr Olnio Silva garantiu ontem que da maneira como está estruturada. *'a Brascex deveró ser implementada com o tempo’ e que ‘o mecanismo mais ágil a ser sugerido pelas seguradores e apenas transitó rio. para ser implementado imediatamente’*. Ele frisou que ‘o mercado segurador tem que ser favorável à Brascex da maneira como ela foi estruturada, porque é uma vitória da iniciativa privada que deteria n controle da nova empresa. Segundo ele, os seguradores náo apoiam, filosoficamente a decisão do Go verno em adiar a Implementação da Brascex mas aceitam e entendem as razões da posição do Ministro Galvêas. diante da necessidade de aumento das exportações, para equilibrar o balanço de pagamentos’ O presidente da Fenaseg náo quis revelar os detalhes do novo mecanismo alternativo a ser proposto, mas os seguradores informaram que a sugestão é a criação de um poo! entre todas as empresas que quiserem participar, para a cbbertura automática dos riscos comerciais do seguro de crédito de todas as exportações, com o nsco político sendo coberto pelo Governo, através lo !RB. Os seguradores querem que sejam seguradas todas as operações, de maior e de menor risco, para que a pluralidade diminua o risco médio finai. O Sr Clínio Silva esteve ontem na inaugura ção da nova sede da Federação Nacional dos Corretores de Seguros, na qual compareceu, também, o diretor de operações do IRB. Gilber to Formiga, a.ue esclareceu que a posição aã Instituto é favorável à manutenção da Brascex. da maneira como está definida no projeto de Decreto já elaborado. Mas frisou que a decisão final é do Ministro Galvêas

(REPRODUZIDO DO JORNAL IDO BkASIL - 26-6-80)

BI.566*Pãg.01*07.07.80

IRB ieva LloycFs a_ mudar forma de agir Robert Dervel Evans Correspondente

Londres — A famosa instituição seguradora britânica Lloyd‘s está pa ra sofrer as maiores mudanças em seus 300 anos de tradição, como resul tado da decisão tomada pelo Institu to de Resseguros do Brasil dRB), em 1978, de não pagar reclamações de um dos sindicatos de corretoras que ope ram com o Lloyd‘s — o Frederick Sasse and Co. A recusa lançou luz sobre uma série de irregularidades dos que se aproveitavam do sistema informal de negociação ao Lloyd's, o que deu ori gem à instituição de uma comissão especial de investigação Depois de 18 meses de trabalho, ela concluiu que o Lloyd‘s deve ser adaptado às atuais condições do mercado, passando a fúnclonar segundo normas mais es tritas.

Boa-fé O relatório Flsher (nome do presi dente da Comissão) foi bem-recebido pelos diretores do Lloyd‘s e uma nova legislação, cuja iniciativa pertence ao Parlamento, parece inevitável. Entre os membros do Lloyd‘s, contudo, o ar de tristeza é indlsfarçável. pelo desa parecimento de um sistema que cres ceu a partir do velho aforismo de que “a palavra de um inglês é seu título”. O Lloyd ‘s começo u como um siste ma de seguro de navios e cargas na vais. As transações eram informais, frequentemente apenas orais, entre negociantes, donos de navios e finan cistas, que se encontravam no café da manhã, no restaurante do próprio Lioyd‘s. Baseava-se na boa-fé e na confiança mútua. Os riscos eram co bertos por acordos de cavalheiros, o que permaneceu como princípio bási co por trás do sucesso de Iondres como centro financeiro internacional até os nossos dias. Mas, com a fenomenal expansão do ramo segurador, e especialmente de suas ramificações internacionais, o sistema começou a revelar falhas nos anos 70. A que causou mais sensação — e deu origem à investigação — foi justamente o caso IRB Sasse. em 1978, quando presidia o primeiro o 8r José Lopes de Oliveira. Por suspeitar de fraudes como a ocorrência de sinistros antes da emis-

são da apólice do seguro, o IRB resis tiu ao pagamento dos reclamos do Sasse, que havia repassado à institui ção brasileira seguros de prédios no centro de Nova Iorque. Esses prédios foram destruídos ou danificados por Incêndios.

Sem escrúpulos Além de causar sensação, pois até então vigorava o sistema do Lioyd‘s de pagar integralmente primeiro, dei xando as investigações para depois, a decisão do IRB precipitou a criação da comissão, um processo de autocrí tica dos diretores da instituição segu radora Inglesa, a suspensão da Sasse (que depois dexou o mercado). Duran te as investigações, veio à luz uma série de irregularidades e outros casos de transações duvidosas, com as quais nem a Sasse nem o IRB tinham qualquer relação. A maior fraqueza do antigo siste ma do Lloyd‘s revelou-se no cresci mento dos intermediários — agentes de seguros e corretores, que atual mente fazem mais dinheiro do que as próprias seguradoras. Grupos deles se juntaram para assumir o controle de sindicatos de seguradoras com licen ça para operar no Lloyd‘s~ Sua pouca tradição no setor e falta de escrúpulos fez desmoronar o anti go sistema, baseado na confiança mu tua e no acordo de cavalheiros. A suspeita espalhou-se como rastilho de pólvora pela City tos meios financei ros de Londres) e alarmou o próprio Governo, que temia pela sorte de dois dos setores (o segurador e o financei ro) que mais divisas estrangeiras ob têm para o país na venda de serviços — as exportações invisíveis Outro princípio vigente, tanto no Lloyd‘s como na City, é o da autoregulamentação. segundo o qual as instituições policiam-se através de co missões nomeadas por elas mesmas. Ele tem-se conservado, em consonân cia com a recomendação do estudo especial feito sob a orientação do exPremier trabalhista Harold Wilson, que pediu sua manutenção. Para alívio dos cavalheiros, na Ci ty e no Lloyd s. a comissão Fisher acha que o sistema deve ser mantido, apesar de toda a modernização

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 28-6-80)

BI .566*Pãci.02*07.07.80

Carro roubado é emplacado nove vezes e dono não o usa Noções Fundamentais

FERRUGEM - VÍCIO PRÓPRIO José Sollero Filho Tem chamado atenção a frequên cia com que se verificam prejuízos em automóveis e caminhões causa dos Dor ferrugem Mais estranhével. ainda, é haver gente que queira res ponsabilizar as seguradoras por es* ses danos Ora. a ferrugem constitui um proeessn de oxidação contra o qual os fabricantes de automóveis lutam contmuamente mas nem sempre logram êxito Não há meios eficazes de evitá-ia completamente e as placas em contato com o ar atmosférico, prlnclpaimente, nas proximidades das praias, manifestam a corrosêo. Nêo se pode, porém, responsabi lizar as seguradoras dos veículos pe los danos correspondentes, porque eles decorrem daquilo que se chama de "vicio próprio", ‘vicio Intrínseco" do bem segurado. Se o veiculo saiu da fábrica, aparentemente em perfeito estado e logo depois se manifesta a corrosão o que havia nele era um defeito oculto, Interno, um vicio pró prio que se manifestou posteriormen te á compra. Em uma llcêo que nos transmitiu Clóvls Bevilácqua, a finalidade do se guro "6 garantir o segurado contra o risco eventual proveniente de uma cause externa, ou pelo menos, extranha ao objeto de seguro, e nêo permitir eo segurado reparar, por meio da indenização do seguro, os defeitos de sua propriedade" Dal porque todos os Códigos, tela, apófises e tratadistas excluem da cobertura do seguro os danos causados pelos vícios intrínsecos ou vidos próprios. Ê o que reza art. 1.459 do Código Civil Brasileiro, ao estipular que "sempre se presumirá nao se ter obrigado o segurador a indenizar pre/ulzas resultantes de vi cio intrínseco à coisa segura". E não se diga que esta restrição G recente. Mesmo entre nós o velho Código Comercial que data de 1850, lá dizia no art. 711, n.o 1Q, que o se gurador não responde por "vício In

trínseco. má qualidade ou mau acon dicionamento do obleto de seguro" 0 mais Interessante é que esse "vicio intrínseco" pode ser uma qua lidade positiva do bem segurado. O Tribunal de Justice de São Paulo re conheceu a ocorrência dessa exclu são em um embarque de bananas ex portado para e Argentina porque, ao serem carregadas a bordo, elas ià es tavam maduras e. em consequência, tornaram-se impróprias para a venda eo chegarem à Buenos Aires. No caso da ferrugem ó da natu reza do metal a formação do óxido (Fe2O3) pela exposição atmosférica E portanto nem siquer pode ela ser segurada E verdade que a corrosão pode aparecer mais ou menos rapidamen te Mas neste caso. iá era um defei to da chapa, ou falha dos processos de proteção, pelos quais devem ser responsabilizados os fabricantes e não os seguradores do veiculo ven dido E isto nêo só no Brasil mas no mundo Inteiro. Vendo pelo dado dos fabrican tes. não só de veículos automoto res. mas de qualquer outra máquina ou equipamento, cremos, em princi pio, serem eles os responsáveis pelos danos Cabe-lhes provar para ex clulr sua responsabilidade, ferem tido os cuidados necessários na escolha de materiais e nos Drocóssos aolicados Dara evitar a ocorrência de da nos em espaço de temoo anormal E se quizerem acautelar-se contra con denacões que lhes possam vir a ser Impostas, o que têm e fazer é o se guro de Responsabilidade Civil "oroduto" Outra hipótese é de se efetuar o seguro de veiculo com peças iá da nificadas pela ferrugem Aqui se os danos eram anteriores ao seguro e este só cobre riscos futuros, é óbvio que ainda por esta razão, tais danos não podem ter indenização securltária

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DO COMERCIO - 26-6-80)

BI.566*Pãg.03*07,07.80

Quando na manhã de 10 de março de 1966 o jornalista Husien Álves de Souza entrou na 15 a Delegacia para comuni car o furto do seu carro, certamente não imagi nava que, naquele mo mento, estaria dando início a um processo digno do mais puro Kafka. A época do furto. Husien, bem relacionado com a policia carioca, conseguiu fazer com que policiais de todo o País fossem mobilizados para a lo calização do veiculo Foram enviadas mensagens a todas as capitais e acionadas as de legacias, mas sem resultados No entanto, o carro de Hu sien. um dos mais procurados do Pais, nem chegou a sair do Rio: um mês depois de furta do. foi transformado num “produto híbrido*’, passou pe las mãos de nove donos e foi sem maiores problemas, em placado no Detran do Rio to dos os anos, até 1979. embors o motor fosse de um outro carro e a Qumeraçlo do chassis ti vesse sido raspada “Legali2ado” pela polícia, Detran e até pelo DNER (que é o responsável pela expedi ção da Taxa Rodoviária Úni ca), esse carro, um Volkswagen modelo 1965 talvez esti vesse rodando ainda com sua “falsa ideotidade” não fosse um motivo: o último compra dor. Artur Cusatis, estranhou que a numeração estivesse raspada e consultou o Detran; e foi assim que o carro termi nou sendo ípreendido. Supunha-se que a complica da história desse carro fosso acabar ai, mas na realidade começou a ganhar corpo a partir do momento em que ele chegou ao depósito de carros roubados, em Benfica O p»imeiro passo seria definir a quem pertencia o carro mas. para isto, era necessário sa ber que carro era esse, o que só se apurou depois de seis meses de investigações do de tetive Wilson Caldeira, da De legacia de Roubos e Furtos de Automóveis, que considerou o caso um desafio. Agora já se sabe que o carro pertence ao jornalista Husien Alves de Souza, que poderá retirá-lo do depósito a qual quer momento. O antigo dono, porém, não poderá pôr o veí culo em funcionamento e sair rodando porque só a Justiça deverá decidir a quem perten ce o motor, já que, pela nume ração. não é do Volkswagen origiuah

d» corres roubados em Benflco até que Caldeira, depois de DTVESTIGAÇAO consultar técnicos, decidiu en caminhar o carro ao instituto O carro apreendido tinha como identificação visível, a de Criminalística Carlos Êbonumeração do motor B Li solicitando perícia para se 331 631 Com esta informação, descobrir as numerações dos o detetive oficiou ao Detran in eixos dianteiro e traseiro e da dagando o nome do proprietá carroçaria, “uma vez queofario do carro com essa carac bricante não conseguiu locali terística. O Detran, porém, in zar nos seus registros de que formou que, tendo a partir de carro se tratava”. O ladrão deve ter pensado 1967 sido estabelecido o siste ma de cadastramento através que fez um trabalho perfeito, da numeração do chassi, “fica mas errou num pequeno deta o órgão impossibilitado de lhe. esqueceu de raspar, tam bém, a numeração do eixo tra atender a essa solicitação”. Mas Caldeira não desani seiro. o que foi descoberto pela mou. Pensou no fabricante e perícia. Essa informação foi oficiou à Volkswagen. em São remetida à Volkswagem. em Paulp. perguntando o número São Paulo, e finalmente a 9 de do chassi do carro com motor janeiro deste ano a empresa respondeu: 4‘Pela numeração B 331.631. A resposta, porém não poderia ser mais desaleD- do eixo traseiro podemos afir tadora: “Efetuado o levanta mar a seguinte identificação: chassis. B 244097; motor, B mento a respeito, o veiculo 327.186; carroçaria, 237.872; não foi localizado nos regis eixo traseiro, B 285.183; eixo tros da empresa” dianteiro, PB 238.500; dia de Caldeira, então, decidiu fabricação, 29-10*65. Este vei* apurar os nomes de todos os culo foi faturado diretamente proprietários que fizeram a Volkswagen, conforme nota transferências no Detran. con fiscal 129.159. de 29 de outubro siderando a placa do carro de 1965 (mesmo dia em que Três ofícios nesse sentido fo saiu da linha de montagem).’’ ram enviados ao Detran. a Novo oficio, desta vez para o partir de setembro, e nenhum Departamento da Receita de deles foi respondido até agora São Paulo Como resposta, Mesmo assim, o policia) ter uma certidão, atestando que minou investigando pessoal esse veiculo foi faturado para mente, até chegar ft primeira a agência de Antônio Scafuto, pessoa que conseguiu empla sediada em Juiz de Fora Cal car o carro Pedro Carlo9 Vil deira descobriu, então, que es leia, em 29 de abrü de 1966 (o sa agência cedera o veiculo carro fora roubado um mês para a agência Gouveia, do antes) Rio Esta, porém, já não exis te mais. MAIS COMPLICAÇÃO As explicações de Villela. REGISTRO SOME longe de aclarar, complica Embora Husien tivesBe re ram mais ainda as investiga gistrado o furto do carro numa ções. Ele disse, em depoimen delegacia de polícia do Rio to, simplesmente que montara Caldeira, já agora com a nu um carro novo. Afirmou ter meração do chassis, nôo eo comprado um cbassis. um mo controu esse registro no fichá tor, ós eixos dianteiro e trasei rio da polícia do Estado. Sem ro. a suspensão e os demais pre obstinado, pediu apoio à componentes. A história de policia paulista, dando a nu Villela passou a ser investiga meração do chassis e obteve a da. mas essa decisão não eli confirmação de que o carro minava o principal problema , efetivamente havia sido furta que carro era esse e a quem do no Rio. Mas Sáo Pauln não realmente pertencia.

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Atas

C R I L c ATA II*

11/80

(099)

Resoluções de 19.06.80; 01)

COM A JUSTIÇA sabia onde havia sido feito o registro do furto. Para Caldeira, “agora tudo Como última esperança, o é simples” detetive Caldeira foi vascu O carro é de Husien, mas o lhar um velho depósito de do motor pertence ao último pro cumentos desativados na Diviprietário. Sebastião Santos são de Roubos e Furtos, que Leite (que teve que desfazer o aguardam determinação para negócio com Artur Cusatis, ao incineração. Durante uma se ser apreendido o veículo), que mana catou papéis e terminou comprou o carro de boa fé descobrindo o registro do furto O próprio delegado da Delee o nome do proprietário. - gacia de Roubos e Furtos de Automóveis. Rogério Mont Mas, já haviam passado 15 Karp. discorda do seu subordianos desde o desaparecimento nado, achando que a coloca do carro. O jornalista Husien ção do motor nesse carro pode Alves de Souza, depois de 35 ser considerada uma benfeito anos no “Correio da Manhã”, ria e, no caso, o ônus é de estava aposentado, o jornal fe quem comprou. chou. Do Leblon, Husien —Mas, mesmo discordando, mudou-se para Paquetá, sem não farei prevalecer meu pon deixar endereço no antigo to de vista, pois isto seria tirar apartamento, voltou a mudaro estímulo de um policial co se depois para a Ilha do mo o detetive Caldeira que se Governador e, quando Caldei dedicou de corpo e alma, du ra finalmente o localizou, o rante seis meses, a uma inves jornalista já mal recordava o tigação, para desvendar esse antigo carro mistério. Portanto, com am Entusiasmado. Husien foi paro no Código de Processo Ci ver seu carro, agora estacio vil, encaminho o problema à nado no depósito da Delegacia Justiça, mas vou nomear Hu de Roubos e Furtos, no Ponto sien como depositário do mo Zero, em Benfica. Na realida tor que foi colocado no seu carro. de, não o reconheceu. O Volkswagen está bem conservado e. — O surpreendente nisso tu talvez, de original só tenha do é que este problema nem mesmo o chassis. Mas ele dis sequer teria acontecido caso, se não ter dúvidas de que é o já em 1966. o setor de emplaseu carro, com o que o deteti camento do Detran tivesse ve Caldeira, que fe2 a investi vistoriado o veículo como gação durante seis meses, manda a lei. Aí teria descober concorda plenamente, inclusi to que a numeração do chassis ve em relatório. Mas com o estava raspada, o carro teria que o policial não concorda é sido apreendido e a novela en sobre quem realmente é o do cerrada antes de começar — no do motor. disse Husien Alves de Souza

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 2-7-80)

RED IRD1AN S/A. INDÚSTRIA E ÜOMERUIO - RUA \ISUUliDE DL hllErCI7~728~^ric de jai.eirc

- rJ~~

de dlluUKtu

tor

SítlííüBÉS -'“Tor unanimidade, aprovar a renovaçao do des conto de 5? (cinco por cento), por extintores, para os lo co is marcadcs na planta—incêndio ccm os n-s 1 (1*/52 pa vimentes) 2 e 3 (12/2S pavimentos), pelo praze de 5 (cinco) anos, a contar de 25.10.8C® (S-514/70)

02)

nRIiiK’S S/A. ORAuSlCRTE DE VALORES.- LADEIRA DO PARIA,

- rü - EoVaCK de.des^gi.t-o

-cr unanic idade, '“'a~ovar a renovaçao do desconto de 5^ (cinco per cento), por extintores, para os riscos marcadcs na .■lanta com cs-n-s 1 (1- pavimento e jii’au; e 2, respecuivu— mente A e B na concessão anterior, pele prazo de 5 (cinco)anos, a contar de 10.09®80. <3-8 22/70) 03)

04)

05)

UYAbAmID 8UÍI..IUA DC BRASIL LTDA - RUA Vll.IRA BUEnÇ^g - RIC 5T DE.DESúCirlO -:GR ^plllilôhnS - ror ►4 1>X4 ãnãnimrõãàeT-ãurovar à renovaçao do desconto de 5? kcincc por cento), cor extintores, aplicavel às plantas 1 (1* pavimento g jirau) e 2, xelo ^-razo de 5 (cinco) anos, a consar de 13.06.80, data do vencimento da concessão anterior. (750477)

A G G S 1 n DÚ S1RIAS, GRAEIOAS S/A - ESiRiDA DOS BAnDElR^nT^StlbOO iLouílíTC 211 DL JAiililRQ - RJ ~ RENOVAÇAO E EÃTENSAQ BE DLC uCiíTC POR a)" renova2killíT0Rlà - Tõr unanimidade, aprovar o seguinte de 7ao do desconto de 5? (cinco por cento-) pela existência com extintores, para oc riscos marcados na planta-inçendio cs n^s 1, 1-A/C, 2, 2-A/B, 3, 4, b, 6-b/C, 16 (térreo e jirau), 16-A/B.-17 (térreo e jirau), 17-A/C, 19 e 22, pelo pra zo de 5 (cinco) amos, a contar de 07.07.80, data do vencimen to da concessão era em vigor, e 6) extensão do mesmo benefí cio para os riscos marcados na pxanta com os n^s 3—A/B,3~D/E, 6-D, 17-D/21, 27, 31» e s/ns 3, n partir de 12.06.80 até 07.07.85, para unificação de vencimento. (750618) SHELL BRASIL S/A (PETRÓLEO

- POSTOS DE SERVIÇO E CIA. D1SriwrE-5EKsnisr=dívbbcs

ioro - beí.-c>vaca'6 t>e mgaAcfo

—

m.piVlpiuír~- TAXA ÜHIÓT"- ror unanimidade, aprovar o^veto dõ relator no sentiac de opinar favoravelmente à renovação da Taxa única de 0,25? <vinte e cinco centésimos por,cento),con tra os riscos de Incêndio, Raio e Explosão, aplicável aos dxv^rsos Postos de Serviço do segundo acima mencionado, insta O lados em diversos locais no território brasileiro, pelo prazo àe 3 (três) anos, a contar de 01.09.80, já considerados ^03 descontos existentes ou ~ que venham a existir por instalações de aparelhos de prevenção e combate a incêndio, exoeto "sprinklers" o " ' (760 764)

BI.566*Pãg.Ol*07.07.80 BI.566*Pá'g.O5 *07.07.80 —

06)

EMPRESA JORNALÍSTICA BRASILEIRA S/A - "0 GLOBO" - RUA MAR^UES~DÊ~iaMBHT~75 - RÍC DE JANEIRO - RJ - REnUVAÇAU DE TARIjtAç'Tõ~~INDITTduÃL"^ Por unanimidade, aprovar o voto do re-’ lator no sentido opinar-favoraveimente à renovarão da Tarifação Individual, representada pelo desconto de 5/ (cinco por cento) sobre as-taxas normais da TSIB, para os locais rbs 1 e 2 (subsolo e 1-/3- pavimentos) do segurado acima menciona do, de conformidade com o item 5 da Circular da Susep n.2 12/76, pelo prazo de 2 (dois ) anos, a contar de 06.05,00. (771361)

07)

CER^ALISTA RIALTO LIDA - RUA BC ARROL, 80 E RUA DA CEVADA,72 iiÊRCÀDQ SÃÇTSÊBASTIAÕ - 'AV. BRASIL 1269b - RIO DE JANEIRO ' ~ £7 - TAXAÇÃO DU RISCO - "ôr unanimidade, aprovar 0 veto do~ relator, no sentido de que, tendo em vista as dificuldades encontradas para verificar 0 aspecto construtural e ocupacio nal, tais como: diversas lojas fechadas e outras onde naõ foi permitida a entrada, ficamos impossioilitados de taxar o risco» (600265)

08)

DISCOS CBS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIDA - AV. PREEElTO SA LESSA ^2r~’-~RIÕ~DÊ~<rÃnTEIR0 - RJ - UüiTgESSAÕ DE DÉSCUí^O ■PÇgmSxilN'lORES - ror unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5/ (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta com os n2s 1 (suosolo, meze iinos e 1* pavimento), 2 (mezanino e 1- pavimento), 4 e 5, -cio pr.zo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.01.60. (600266;

0 9>

J. 3. 3RTTG LOUÇASE BERRAixENS L1'DA — xuA UUuDE DL -dorlj' ■ L, t B3:T~l~Tíõ~DirTAnÊI^g - RJ - ULAgsiEIüACÁG po R^SUQ - T0r 10 (dez) vo tios a 2 (dois)/ iniormar a Consuiente que 0 risco acima é-classificável na.Rubrica 494-10 - LCC -^1,04.1. Os dois votos contrários opinaram pela classificação na Ruorica 234o20, ' (6OO.356)

0 E 1 U A ATA 1^ 1 uç ç yp de _2 5 ■>

01)

(102)

12/60

LÇiCICS RGLLS RGYCE Lri_DA - RLA ÜIúü^x^xÇ. .uRACkA, 47 - SAG BE DG/cAjixrC — Sr — PiDxDC DE R/.«GvxÇAg DL PLSuCLTG CR DL.-Ç02 - Tõr unanimidade, apx-ovar o veto dc r-da ter no sentido de baixar o^rocesso en; diligência, sclicitando um Relatório de inspeção Semestral atuaj.1 zaão oa ms taluçao, elaocrado por liima naei-ui vida. (i-976/70)

02)

1XA ,i ■ D . . • “-77 'iTrvar 0o vctc do rela ..cr no .or— unanimidaae, aprovc-i ...> sentido de epinar favoravelmente a renevaçao dc desccntc de 60/ (sessenta por cento) aos locais assinalados .na planta-incêndic cu.. os h2s 1/14, 10-A, 11-A, 161 3?> *0, 42, 44 e 4b, xor serem cs mesmos protegidos -cr equipame-to de "s. rmiers",alimentado per dois abastecimentos de agua, C oenef-cic vigorará L..cr 5 (cinco) anos, a partir de lSoü.^Oi. (210169)

03)

GcLlISSÃG ES PEC 1 ALJ^íKSÍA,autcl ----------—• Aticos

TÕ^TFTT-—TTT^TÍrTÜw -

-ornar cc.n.ecin.ento: a) da

pela qual a Ltuu Seguradora Sz A munica •na n Dr Carlos Rooertc. De uo±.pa estara em gozo fèriãs durante o Perí?^%?eaS3,0J^° **1 nic-na Carta n« 2041/60, de ib.Oo.oO, -eia int<jau.eiiCc-ua

BI.566*Pág.02*07.07.80

ATA N2 (103) - 02/80 Cia. de Segures Gerais comunica me 0 Br. Luiz Eduardo Perêi ra de Lucena estará em gozo de ferias durante 0 período de lc.06.80 até 07.07.80. (750182)

04)

Ku. 144 DA RODOVIA PR1S1DEK1L Sr— Rl.<cVÃÇAü~Dg~DESÕò^TC rCR 2R11&LERS 11 - Per unanimidade, aprovar c voto dc relator sentido de opinar favcravsamente h renovação dos descontos ra os locais dc complexo industrial ..cima mencionado, ^or kcinco) anos, a partir de 2C.10.80, conforme tabela abaixo:

01)

PROVISÃO PARA IT.TCSTC DE RENDA-INVESTILIEIiTO DE INCENTIVOS FIS CAIS - NORILAS PÉ CONTABILIZAÇÃO - Arquivar o processo, tendo em vista que a SUSET baixara, brevemente, circular a respeito do assunto. (790659)

1, 2-A, 3, 11 -B, 16, 16-A, 35, 56, 57, 56-A, 58, 67, 69, 69-A, 73, 74, 77 e 96 - desconto de 60/; (sessenta ^or cen tema de "sprinnlers" com to), por serem -rotugidos x.cr sisi _ duplo abastecimento de água.

°2)

REGISTROS-FISCALIZAÇÃO PELa SUSEP-OIRCULAR SUSEP-75/79 Acres centar no final do item 05), da Ata n2 (077)-0l/80, de 21.05.8Óê o número do processo (790798). (790798)

cen

0 3)

DPVAT-COBERTURA DA RESERVA DE RISCO O Não EXPIRADOs-CIRCUL^R da SUSEP-05/80 - Retificar a redação dada ao item 2, da resolu çao r.2 04), da Ata n2 (O77)-Ol/8O, de 21.05.80, para: "2- A cõ bertura do incremento será feita em qualquer das modalidades dê investimentos previstas na resolução 338/75, do Banco Central

i< * s 2-S,

06)

07)

4-S,

11-As e 20-AS - desconto de 30/ (trinta por

to). 1-As - desconto de 40/ kquarenta ,.or cento), aplicado sorc“utj mente ac conteúdo, por ser rrctegidc pai-cialnente por (750289)" tema de '‘sx.rirmLers'‘.

1,2

05)

RESOLUÇÕES DE 25*06»80

dc Brasil.

(800171)

E CW11CEIRA.- BUA PCLICENA LI “ ~ nJúcnçAC DÊ DEr^Cl.gU c ,.r.i;RTs7~' se-l lagcAs "S.RiiáCeERS- rcr unanimidade, aprovar c voto do relator no de .■•entido de c-pinar favoravelmente a r ovação do desconto na aos locais marcados 55/ (cinquenta u cinco _.or cento _.lanta-incê..dic ccn os r^s 1, 2, 4 e 5 do risco acima mencioae nado, protegidos -cr ”sprinnlers" ccm dupxo aoastucimento A concessão vigorará água, apresentando alguma defici*nci.a, 01.07.80, data do vencimento por 5 (cinco? anos, a _urtir de 01.( (760734) da concessão ora em vigor.

04)

CORREÇÃO 1I0NETÃRIA 30 CAPITAL a BALAliÇC DAS SOCIsDr.-JmS Sm^UxíA 30 IAS - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator pelo não p<?gTi'j nnATT.prto da proposta da consciente a íjoZT. ( ■ -<- >20./

SALA DE CüLfUTADCIL.3 - Contrariam ente ao que constou no item n2 O67dã Ata de 20.05*80, c assunto relativo à Sala de Compu tadores não foi decidido em definitivo. (800227)

LAÜDCS iRH.ESiRAIS.DE IliSPEÇÃQ DC E^lPAmEi.lC DE "Sx R111LLEP.S" A seguir, a Comissão ucruciou diversos Laudos Trimestrais de Inspeção e, et. consequência, adotou as seguintes decisões:

a) PEDIDOS DE Ii,B0RI.LAÇCE3 CiX PJL^O DE 30

CTS - DFVAT

ATA N2

(104) - 08/80

SgSOLUÇÕES DE 30.06.80

(TRINTA) DIAS:

210029 - Vidres Corning Brasil Ltda. 750428 - Cia. Industrial Pernambucana. 750508 - Lanifício Santa Jcsefina S/Ao 771446 - Philcc Rádic e Televisão Ltda» b) REITERAÇÃO BE PEDIDOS DE lüFCRLIAÇGES:

220318 - Brasivil Resinas Vinílicas S/Ao 750652 - Chicle Adams Ltda.

BJ-S66*Pãg.03*07.07.80

Oí)

pIEISTROS DPVAT - FRAUDES

Foram apontados, por vários

mem

bros da Comissão, casos de fraudes e irregularidades no Seguro 3PVAT, em diversos pontos do país, que serão devidamente apura dos e futuramente encaminhados à Federação. (780348)

02)

ASpALTO A CCLETIVO 001 VÍTIIliS -----------------

-----------

-t>—y

Xt- -K-' U-J 1. U .A.

Á UTX

i-JJ- » -TX. U.

Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de escla recer a consulente que os danos a passageiros, em consequência exclusiva de assalto, não estão cobertos pelo seguro DPVA^ eis k/ que so ha cobertura para os danos causados por veículos ou sua nAY» Carêa. * (800291)

BI■566*Pag.04*07 ._07_.80

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ZlV\ FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente Clinio Silva 19 vice piesidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello I

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

COnselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro Renato Senise

^PEDIEntf Pi?biETl^ ,NF0RMATIV0 fenaseg

TOSíXede,ac30 Nacionai das Emp,esas dc diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n<? 12 590) redator

Mário Victor (Reg M. T. n<? 11 104)

Redaçao Tels SXonDantaS' 74

129 ar|dar Este Bof*0 22" ~ 240 2249 ~ 240 2399 - 240 2349 Composto e impresw na FENASEC

____

Re9'SU° ClV'‘ das P®5’08* Jurídicas sobonP 2 771/75

Tiragem. 2300 exemplares

infJSW FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacão/^^\ FENASEG

RIO DF

N9 567

RESENHA SEMANAL Em convênio com a Fundação Escola Nacional de Seguros, a Sociedade Bra si leira de Ciências do Seguro promovera em Sao Paulo um Curso de Inspê ção de Riscos do Ramo Incêndio. Com início marcado para o dia 28 dê julho, o curso tem como objetivo principal formar profissionais habilitados ã ins pecionar riscos daquele ramo de seguro, em conformidade com a orientação vigente no Mercado Segurador, (ver seção DIVERSOS)

■X

cada vez maior a preocupação dos produtores estrangeiros que colocam os seus produtos nos Estados Unidos. É que, neste país, vem aumentan do consideravelmente o volume de reivindicações e de indenizações por \i responsabilidade sobre produtos contra fabricantes e distribuidores do exterior. Em matéria especial,o advogado Sol Kroll, do escritório jurídico Kroll, Killarney, pomerantz & Cameron, aborda este problema, dando-nos uma visão global do funciona mento do Poder Judiciário norte-americano, (ver seçao da SOC.BRAS.DE ESTUDOS Dl ] RESSEGURO INTERNACIONAL) ’ s De 31 de agosto a 5 de setembro, especialistas de diversos países esta rão reunidos no Rio de Janeiro, participando do IX Congresso MundiaT de Treinamento e Desenvolvimento. 0 certame, que ê promovido pela As Si sociação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento e International Federation X of Training and Development Organizations, se^desenvolverã no Hotel Nacional e vi V DiVERsos)*ate de prob1emas re1ac‘ionados com a area de recursos humanos, (ver seçãê

A FENASEG, através da Comissão Técnica de Seguros Diversos, comu comuni ca ao Mercado Segurador que, nos termos das notas dos itens 1.1 e 1.3 do d . artigo 17 (Taxas) das Disposições Tarifarias'de Roubo, a partir de 1 23(?nkh0 deJ980 0 valor das faixas de importâncias seguradas correspondentes a h Dbrigaçoes do Tesouro Nacional (ORTNs) passará aa ber ser de de Cr$ Cr$ 130.000,00. (Remi n 566) ---------------------------------- — 1cad° neste número por ter saído com incorreção norx DBIT « nÇ

FENASEG

A Comissão Organizadora da 11? Conferência Brasileira de Seguros Priva dos e de Capitalizaçao, a realizar-se em Belo Horizonte, de 6 a 10 dê me outubro deste ano, vem desenvolvendo ampla atividade para que o certaroaa Cance 0 mais completo êxito_. Em recente encontro, a Comissão deliberou pror A ConfPa~a ° dia l5 de a90St0 próximo o prazo para entrega de teses e trabalhos 7 do rílTerencia terá como tema oficial "0 Preenchimento dos Espaços Vazios na Area Oeguro e Capitalizaçao". A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as CircuVI lares n9s 39 e 40, respectivamente de 23 e 27 de junho. Na primeira r°s Contra íi EP a1tera Condiçoes Especiais e Disposições Tarifãrias para Segu re aneyac ;3ame?toi na segunda Circular, altera as Normas Gerais de Contábili5/79. ~ a Reso1uÇao CNSP nQ 31/78 e ãs Instruções anexas ã Circular SUSEP n9.

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO OUTUBRO DE 1980 - BELO HORIZONTE

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

0 EXPORTAVOR PO MERCAW COMUM E

OS LIMITES PA S06RE

RESPOKSABUWAVE

PROVLITOS

VOS

EUA - I

5 oi Krott

Neste artigo, tenta-se abranger

principais

áreas de interesses e negócios que influem sobre os que fabricam e exportam para os Estados Unidos.

objetivo do trabalho e o de fornecer uma visão com pleta sobre o sistema legal americano e os diversos aspectos de nosso direito substantivo e processual

pois estes assuntos estão relacionados com as rei -

vindicações de responsabilidade sobre produtos movi das contra distribuidores e fabricantes estrangei -

ros.

Ve vez em quando, o* piodutoaeó eótiangeásiOA maiü. óe-ôfaffl preocupação sobre o ciescentc custo tesuXZante'ãa manutenção de negÕcáoò

os EUA, devido a "situação dos timiíes de iebponAab.ibLda.de sobre produtos Culík’ você deve saber, através de sua própria experiência ou de outras fontes,

" a

denoda de aedvÁnddcaçõeb e de. ÁndenLzaçdeb por leApcmab^idade sobre ptodu. > contra fiabadcantes e. dát^biu-dc-ies, aumentou durante a úttcma década; quat-

‘' fabricante de. pioduto vendido ou dcstribuZdo neste paZb se defronta com

i5(b<.t'<dade de uma reivindicação ou de um /orocesso sempre que ocorrer um

dano

ou materiai decorrente do uso de seu paadudo.

tc de denda e de

Ja que os EUA contcnuaaãc a ser tuna importante fon-

tueaoò devido a exportações para os dátribuidores e fabricantes (mportaníe que você conheça os concertos da jures prudêncxa amerc-

C<W’ P0Í4

^Ucano.

terão cnfiuência no seu relacionamento com o púbico

consumidor

Natuiaimente, -todo ^absUcante cu dtA.Vidbuldoa pneocupa com a impotóuvte WMtic do LMe de tua aupoMab-CUdade.

Entnetanto,

o jalMante ou distUbuidon estwujeino tem atgumas preocupações SundanuiM em

maM nívei, nos EUA, do Que tem uo seu país dc o.ligem.

EtaJ. íac- a nesponsabcU.

dade diante da juúldbíão dai tiibuuaü iídewii dei EUA e a vatidade dos juiga^t>edíc«mo-mt a estes assuntos, assim como aos mí-

rnentos americanos no seu país.

todos CM» os Quais um Jabaocante ou JukMn pede mwi sua exposição via

tuat aos pnobtemas com nespo.isabitidade, tanta antes Quanto depois de um

evento

daa osidgem a uma ^ecvóndicaçae.

0 SISTbM JtíVICIÃRW VOS ESTAPOS UN1VÕS

(0 sis tona fiede-iat)

Os Es.tados Unidos têm um sistema ^edeAat dc goveano,

-esto é, sdo uni conjunto de Ettado* autônomo* com uma dtvtião dc podeA entac es go veanos fcdeAat e e*taduat.

Um aspecto disso ê a exòstÔncxa de dois sistemas

tlibunaú em funcionamento, integAaímente oiganízado*: o esíaduaC e c fedeiaí.

Pa/La se compreendei o stA tema judicdãrdc ame-ldcano,

e preeUo que se saiba, iniciaimeníe, que os fixbunais fedeaaxs sào órgãos dc jurdbdtçdo ttmtdada.

Os taebuuaés dos Estado* gozam dc juAtóddção geW, aos quais

se at^ebut a presunção de que tenão ■competência sobie uma dada conUovcista, a não sei que se ^aqa uma demoustoação de que deve ocoaae.i o contiáaio. Os taebu nais fcdeiats têm apena* o poder judiciou que Llie.s ou petoó atos do Congiessc.

e confeix-da peia Conste tusçao

Pevido ã limitada juri*dição dos íaibunais fedeaais,

que e o nosso tema em pauta, e como extste um legutamento bem estabeCeccdo, estas paates não podem con^erÃA juAi*dição a um tAibunat fedeaai', deixando ã paite suas objeçÕes a etc.

^|SJOJOVERJ^1Ç1^1£ o podei judUíáUd sedeaai tem, no seu topo, o Su -

paemo Tnibunat, Que é o ««" 40b mandato. 0 Supiemo Taibuna

Umitada, mas o Wo de açao "o na Federação eonsUtucionatmeute adestrado ju^dcção olcgénaC Umetada e

da sua competência ê bastante ampt

/}edc>iai* mcnoies e em juCgameatcs

uma competência de apecação ampia 1 finais de ttibunais estaduais maioA.e

úuando o iuXgamentc giAa em toano de

unia impoitante questão fe.de Aai-

M contes de apetação intewediãnías, no pf^’ ««<» kdcud’, sao os orgaos .. P ditados, onde excite um *. de apetaçãc pana os on:e circuitos juduxws es a teexdos peio Congresso. Excetuar v r o-.pág_ 02 = H.0j-M

-te-úío de apelação direta, de um tribunal distrital patia o Supremo Tribunal,

cortes de apelação gozam da competência da apelação sobre as decisões das

cortes

£esao do diaeito alheio quando um respeito devido a um individac poa outro

faiercis de base, as cortes distritais.

gerais

transgredido ou violado, resultando dano desta violação.

Estas são as coadas de processos

da jurcsdição original, no sistema judiciário faderal.

Além disso, hã outras cor

das especializadas, instituídas peio Congresso para lidarem áreas da lei.

foi

A pessoa que sofreu c dano procurará, provavelmen -

determinadas

com

Elas incluem a Corte de Reivindicações, a Corte de Vireitos Alfan

degários, a Corte de Vireitos Alfandegários e Apelações de Patentes e a Corte

te, ser indenizada pelo mal que lhe y<-eiam.

Pode tentar obter a

reivindicação

pui s< própria, cu, se os danos ^oTem sérios demais, pode procurar um advogado

fim de que o mesmo obtenha a texvindicação do causador do dano, e, se. necessário,

Taxas dos Estados Unidos.

inicie um processo. CORTES ESTATAIS 0 advogado começará a investigação sobre os

fatos trans

As coadas de base dos vários Estados são cortes

que piovocaram o dano a seu cliente e tentará determinar ate que ponto o

jurisdição geral cuja existência se baseia na lei comum anglo-ameracana, e hã

gressor ê responsável.

pretensão de que tenham jurisdição "subjectmatter",

a menos que esta seja achata

Com as informações na mão, o advogado estará, então,

condições de determinar em que ferum iniciará a ação judicial.

da por uma demonstração do conceito contrário peda autoridade legal. IMlCW VE PROCESSO

A menos que sejam et pe ei fac amente proibidas

Após sabei em que corte darã inicio ao processo,

exercer competência sobre determinado tipo de ação poa um ato do Congresso ou pe ia Constiduição, as cortes estaduais têm jurisdição concorrente com as cortes fa-

deaais.

Portanto, uma corte estadual pode manter uma ação, mesmo quando far

advogado deve apte.seiitad as citações sobre e causador do dano.

in Os objetives destas citações

teiramente baseada numa questão faderal.

são o de obter juris

dição da corte sobte o causador do dano e o de lhe comunicar acerca do processo Os tribunais fie deaais têm juaisdição "subject

mat-

ãe forna que ele possa suportai as reivindicações que. estão sendo feitas.

tea" sobae os seguintes fatos: Concernitantemente ãs citações, ou um pouco depois

/) todos os casos que surgirem sob a Constituição ou uma dei faderal;

«piesenta-se a queixa contra o transgressor.

2] casos de direito marítimo;

ic’hreu os danos, que. passa a ser chamado de autor, e ,a indenização que

3) controvérsias entre cidadãos de Estados diferentes ou entre cidadãos de nacio

receber.

A queixa expõe as alegações de quem pretende

0 objetivo da queixa ê o de informar o réu sobre todos os fatos

mate-

ria.is em que se baseia o autor paia sustentai o fundamente da ação judicial.

naiidade estrangeira e que abranjam danos de macs de 10.000 dólares.

0 causador do dano deve, então, responder ãs acusa-

LITÍGIOS POR VANOS PESSOAIS do autor da ação. Ve modo geral, pode-se dizea que, na dei. cívaü

glo-americana, o indivíduo desfruta de cinco isenções básicas.

Ele tem diaeito #

vTcge.m a quettões de fato. decidido pelo júri.

^^■'vétsia ao processo,

isenção de:

Sua "iesposta" às alegações do auto^ tem como objetivo dar

Estas representam aquilo que, fandamen tal mente,

Com a nesposta

deve

a queixa do autor, acrescenta-se a coii -

Teoricamente, o julgamento de um processo sÕ poderia come

iai neste ponto, quando todas as questões houvessem sido ieumdas.

1) Vano corporal,

2) Vano a sua propriedade, Ê muito importante obsetvan que a omossão do iêu em

3) Vano ã Sua reputação, I 4} Interferência nos seus diaeitos econômicos e

^">pvndei ãs citações e á queixa, pi<de iesultar no seu julgamento à revelca.

5) 1nterferências no seu diaeito de privacidade. Po ttanío, mesmo se a Te ivi ndicação pciieceA. Qualquer ato qqe viole algum destes diaeitos e ato lesivo, ou, mais es peei ficam ente, uma lesão do dxreito alheio.

Comete-se um#

',Ll > ^atSci ou injas ichx.cada, deve. se*t pAontameHte iespondrda pelo reu 1 5eu advogado, designado a tempo.

sem

B7 . 567-Pãg.03 = 14.07. SO. El. 56 7-Pãg.04-14.07. ÍO

0 objetivo desse relato

fiéu.

lo que cada parte pensa sobre u caso.

PESQUISA

Após a resposta do réu têm inZcio os

da pesquisa.

é 0 de informar ao jufit, em forma narrativa, aqui

0 objetivo desta c o de se. eZZm-cnat uma surpresa no tribunal, fazen

do com que os processos representem uma verdadeira procura da verdade, e não

uma

advogado

Após a conclusão dos relatos iniciais, 0

procedimentos

do queixoso serã 0 primeiro a apresentar seu caso.

Chama as suas testemunhas pa

ra um interrogatório e- fornece como prova documentos e 50tografias,

se.

houver.

Apôs a conclusão do interrogatório de cada testemunha do autor, 0 réu tem 0 direi "disputa esportiva" entre advogados.

to de di nigifi-lhes uma repergunta.

Concluída a pergunta, 0 advogado pode acn.es -

contai questões adicionais, num interrogatório "re-direct".

Há, essencialmente, cinco planos de descoberta dos nos tribunais dos Estados Unidos.

usa

São os seguintes:

0 objetivo deste não

é 0 de trazer novas questões, mas 0 de vencer 0 efeito das reperguntas e 0 de es clarecer quaisquer contradições surgidas com as mesmas.

1} Interrogatórios

Vepots que 0 advogado do queixoso chama

2} Depoimentos

suas

testemunhas e fornece todas as suas provas, dã por encerrada a apresentação

3) Apresentação de documentes e/ou de objetos

alegações.

4) Exames fZsicos e mentais

das

Pon. sua vez, 0 seu oponente, de modo geral, xnstigarã a corte a encer

nar a ação jucLictat pon haver 0 advogado do queixoso fracassado em provar as ale-

5) Pedido de reconhecimento do fato

gaçoes "prima facie".

Caso a proposta seja atendida, 0 julgamento termina.

0 au

for, portanto, não conseguiu apresentar provas suficientes pana manter a ação ju

A informação que for dispensada, não e exibZvel.

Co~

dicial .

mo exemplo, podemos citar as conversações entre um advogado e seu cliente, um mari

do e sua esposa, um clérigo e. seu paroquiano.

Atém disso, a informação obtida pe

to advogado, na investigação do caso, geralmente não e exibZvel.

Esta xnqxcgnação

e, no imalmente, encaminhada come produto do trabalho do advogado.

Sc a proposta do réu for negada, seu advogado deve rá. introduzir suas testemunhas pana nebaten as alegações do autor da ação.

ralmente 0 queixoso pode netnquirin cada uma das testemunhas du reu. das alegações do réu,

Os interrogatórios são questões por escrito, apresen

tação final.

tadas a uma parte peta outra, tentando obter a revelação de informações relevantes

e não dispensadas.

Ao término

vem a parte do julgamento, conhecida como Sumãno ou contes,

Heste ponto, cada advogado pode resumis 0 que -tentou provar e apon-

"S falhas nas alegações do ojxuxente. ^uasxo,

Natu-

Cada um usa-iã todo 0 seu poder de per -

tentando convencer 0 júri a decidir 0 caso à seu favor.

Embora não

seja

assim em todas as jurisdições, nos Estados Unidos, a ordem usual do sumario é Caso um processo seja julgado numa corte distrital ,

tefia direito a um julgamento com júri, se 0 caso for cZvet.

ttdo peta décima sétima emenda da Constituição dos EUA.

ão advogado do réu fazer primeiro sua contestação, sendo seguido, depões, pela do

Esse d-ire-cto e garan-

Ve modo geral, 0

direito

a um tribunal com juri, num caso cível, de âmbito estadual é garantido petas cons tituições dos Estados.

Concluídos os sumários, 0 juiz faz 0 balanço

P^uivas ou instrui 0 jú.ri sobne a lei. 0 PROCESSO VO JULGAMENTO

das

0 mag-istrado explica a let c enfatiza

0 jari deve aplícã-la aos fatos, da maneira que julgar.

que

Gcraimente, cus instru

du juiz incluem: instruções monitorias cm relação ã nesponsabilidade. do jõa<

rptiCM a

dos.

xeiato das questões e de como cada parte, tentou provar

suas

Um julgamento com jufit inicia-se peta Seleção dos jura

a^^-gaçues; 0 Ônus da prova e. a dimensão do depoimento; a definição dos tefunos; as

Historicamente, 0 jufit se compõe de 12 jurados, mas, na época atual, em ca -

cie<-lanções da lei ajolicãveis as questões; e finalmente instruções sobre a indeni

sos cíveis 0 numero de juftados e, com frequência, de 6.

Dependendo da corte

que se realiza 0 julgamento, quem organiza 0 questionamento dos juftados c 0

juiz

Este exame dos juftados é conhecido

como

ou os advogados das respectivas pontes.

‘■a<4<xo, q,lQ incluem uma declaração de que,

se 0 júri jul.gan a favon do autor,

ducanxe ã responsabilidade, deve também fxxar a indenização.

"voir dtfie".

delibenaçac, 0 juri voltará a sala do ffubunal

01 Depois que. 0 juiz dã as instruções preliminares

júri, 0 advogado do autor faz seu relato inicial, que é seguido peto defensor

BI .567-Pãg,05-14.0 7.80

veredito,

dependendo da jurisdição, 0 veredito pode ser geral ou especial.

1 veredito geral sdnplesmen.te julga a favor ou confia uma parte.

ubec^al. inclui laudos espe.cZfico-s sobre cada fato.

veredito

AS IWENIZAÇOES

Se o jÚAl, ou. a coAte - num tAlbunal 4 em juAx. — juZ

9oa a favoA do auto a no que se AefeAe ã questão de AeóponòabZCcdade, pode/tã,

exemplos de gastos no Anais, podemos cltaA os custos com conSultoA.es especializados

tão, concedeA <nden-czaçõe4.

e os honoAÓAlos do AelatoA do t.Albunal.

"IndenZzaçõe4 compensatÕAlas" ou. "Indenizações

0 advogado do queixoso geAalmente tAabalha

com base no que se chama de plano de "honoAÓAlc condicional".

muns" são as concedidas paAa compensaA o queixoso poA sua peAda, ou Indeniza-£0.

te advogado sõ ê pago pelos seus seAvlços se foA bem sucedido.

Em /íí7,w ocasiões, se 0 dano pAovocado pelo acu foi Intencional e dellbeAado, ou. íí o gAau de descuodo foi tão gAande a ponto de moó-

tAaA descaso pAoposltal em Aetação ao inteaetse de outAem, quase todas as

coAtes

Segundo 0 acoAdo, es Noamalmente,

ele

e Aeembolsado poA todos.os seus gastos e, depois, Aecebe um teaçc do valoA da decl são ou sentença.

Miitos desses advogados também estipulam, em seus contAatos, que

deveAÕo AecebeA a metade de qualsqueA Indenizações punitivas concedidas .

dos Estados Unidos peAmttem a concessão de "Indenizações punitivas" ou "Indeniza

ções monltÕAlas".

Este pAÔmlo ê maloA do que a Indenização total dos danos sofAl

dos pelo autoA.

EmboAa os dois teAmos, Isto e, "Indenizações punitivas" e "Inde

nizações monltÕAlas" sejam usados peAmutaveZmente, tem significados dlfeAentes. 0

objetivo de concedeA Indenizações punltx.vas e 0 de punlA 0 Aeu, enquanto as "Inde

nizações monltÕAlas" são concedidas na espeAança de que tal pAemlo slAva paAa lmpedlA que 0 Aeu,' no futuAü, aja da mesma manelAa e slAva também de adveAtêncla

outAos que. semelhante conduta pode AeuelaA-se caAa. A meAa negligência poA paAte do Aeu não é suficien te paAa que se concedam Indenizações punitivas.

Ê pAeclsc que haja Intenção cAl-

mlnosa, um motivo doentio, ou um descaso consciente ou dellbeAado em Aetação

aos

InteAesses de outAem.

Ve acoAdo com os pAinclplos da Aesponsabllldade ln-

dlaeta, um empAegadoA ê Aesponsavel pelos atos de seu empAegado quando tais

estlveAem dentAo do Aalo de ação do empAego.

A maloAla das coAtes nos Estados U-

nldos conscdeAa que 0 empAegadoA é Aesponsavel tanto poA danos punitivos poA danos compenSatÕAlos.

atos

quanto

EntAetanto, uma significativa mlnoala sustenta. que

empAegadoA não ê Aesponsavel poA danos punitivos, em confoAmodade com os pAlncl -

pios da Aesponsabllldade IndiActa.

Veve-se notaA que, em multas juAlsdlções, a tem 0 podeA de AeduzÍA um veAedlto, caso lhe paAeça excessivo.

podeA depende da dlspos ição judicial de cada juAlsdlção.

coAte

A amplitude deste

TAadlclonalmente, algu

mas coAtes não gostam de se IntAometeA no que foi deteAmlnado pelo juAl.

OutAas

se sentem na obAlgação de atenuaA 0 zelo dos jÚAls na concessão de Indenizações.

A REMUNERAÇÃO VOS AVVOGAVOS

GeAalmente, hã dois tipos de acoAdo pelos quais

advogados são compensados petos seus esfoAços. gos poA hoAa, peto seu tAabalho.

Muitos advogados de defesa são pa

Além disso, são Aeembotsados poA qualsqueA gas

tos Aeatlzados duAant.e 0 peÁlodo em que estlveAam AepAesentando 0 cliente.

Como

Bl ,E>67-Pãg .07 = 14.07. SO

Ha, nos Estados Unidos, 0 consenso de que 0 "honoAa-

^éo condicional" tem um objetivo utlt, pois peAmlte que uma pessoa que sofAeu al gam dano, eontAate um advogado em situações em que, de modo gcAal, não estaola

condÁçõee» ^nanceÁAíU de fazê-lo, paAa sustentaA em juízo a sua Aelvlndleaçãc. Con sldeAa-se que 0 sistema de honoAÓAlo condicional, compatível com nossa heaança de-

niocAÕtlc.a, ê a "chave que peAmlte ao homem pobAe consegulA entAaA num FoAum."

Poder Executivo

Ministério do Trabalho E

GABINETE DO MINISTRO Pcrtaria n.* 3.129 de

27 de

raaio

de 1980

0 Ministro de Estado DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis

posto no artigo 19 do Decreto n9 83.936, de 06 de setembro

1979 , RESOLVE :

1. Os atestados de residência e de bons antece dentes previstos nas alíneas b e e, incisos I e II, do

artigc

17 da Portaria n9 3437, de 20 de dezembro de 1974, e a

prova

de boa conduta exigida na alínea a, inciso II, do artigo 29 da

Portaria n9 39, de 2 de agosto de 1944, serão substituídos por declaração do interessado ou procurador bastante.

2. A Secretaria de Relações do Trabalho

emi

tirã os respectivos modelos a serem usados. MURILLO MACÊDO

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29-5-80SEÇAO I - Pãg. 10 680)

B L5.6 7*Pa g. 01 *14.07.80

Presidência da Republica SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística RESOLUÇÃO PR/27, de 25 de junho de 1980

Fixa a variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor para o período de

dezembro de 1979 a maio de 1980.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATÍSTICA - IBGE, usando de suas atribuições, Considerando o disposto no art. 29 da Lei n9 6.708, de 30 de outubro de 1979,

RESOLVE:

Art. 19

É fixada em 36,8Z (trinta e seis inteiros e oito dí

cimos por cento) a variação semestral do índice Nacional de Preços ao Consumi dor, no período de dezembro de 1979 a maio de 1980.

Art. 29

Sao colocados ã disposição da-Justiça do Trabalho e

das entidades sindicais os elementos bãsicos utilizados para a fixação dos índi

ces referidos no art. 19.

Jessé Muntello Presidente

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 2-7-80

SEÇÃO I - Pãg.

13 158)

?L567^Pãg.02*14.07.80

Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG

■■■■■■■ CURSOS

DO 29

SEMESTRE

1980

CENTRO DE ENSINO

CIDADE OE

CURITIBA-PR

Semestre:

SUBPROJETOS: Curso

de Regulação

e Liquidação

de Sinistros do

Ra mo

Incêndio

e Noções de Lucros Cessantes

Realização:

mês de agosto

Curso de Inspeção

de Riscos' do Ramo

Incêndio

Realização: mês de outubro

PROJETOS 01 .

Apreiidizageni de menores

02 .

Qualificação

03 .

Aperfeiçoamento

04 .

Especialização

05.

Formação

06.

Treinamento

profissional

BI .567 *P_ãg_. 01 *14.07.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL Dt SEGuRDS-FUNENS-_G 3.2. DISCRIÇÃO DO SUBPROJETO:

Subprojeto:

Projeto:

03.1 Curso de Regulação e Liquida ção de-Sinistros do Ramo In. cêndio e Noções de Lucros Ce£ santesw

03. Aperfeiçoamento Profissional

;

Justificativa e objetivos: seguro, Proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais da área ae a executarem as ta que atuem ou não em Regulaçao oe Sinistros, nabiiitanco-os le refas inerentes a mesma, no contato oe seguro, cumprindo os dispositivos gais existentes, afim de atender as necessidades do Mercado Segurador Brasil ei

Participantes:

- Profissionais de nível médio com interesse em, habil*tal;^ jL*®gUÍ3r tros do Ramo Incêndio e Noções aa Regu.açao em, ^cre. u«soa Prê-requisitos dos participantes:

- Escolaridade de segundo grau compie.ç---------.----------------

Entidade Executora:

_rundaçao - Escola ' . t Nacional

^courns-FUNENSEG, com nn o patrocínio do Sinoicatc c_-> 1 “ < s-ar-go Estado dc Paraná, das Empresas de Seguros Privados e Capi^a^a Yao no

Endereço: Rua Monsenhor Celso, Nç do Credenciamento C.F.M.O.

38/

programaçAo DAS ATIVIDADES I »/

matérias programadas

- Contabilidade

' Noções de Direito

x*-i

Seguro Incêndio

Seguro de Lucros Cessan^■es-Noçòes Básicas

CARG4 AULAS

horAria

26 h s

04 hs

16 bs

provas

02 hs

MÉTODOS/ TÉCNICAS

RECURSOS

INSTRUCIONAIS

expo sit ivo, exerc íc ios pra ticos, trate lho em grupo

Quadro Negro Apostila, Transparências

exposit ivo, d iscussão d ir i gida

uuadrc Negro Textos Escolhi Ihidos, Legis lação Específi ca. Apostilas.

Quadro Negro Textos Escolhi dos, Apostilas Tarifa

I 1 * i

20 hs

04 hs

exposit ivo, exercícios prá ticos, traba lho em rrupo, Normas fecal cas, estudo de casos

I 10 hs

02 hs

expositivos Quadro Negro exerc íc ios pré .(Apostila, Tari ticos, normas fa. Legislação técnicas,estu 1Espec ífíca do de casos

AA7*Pan

09*1/1

3.2 DESCRIÇÃO DC SUEPRCJETO

- Regulação e Liquidação l£

28 ns

04 hs

cêndio.

VI - Noções de Criminalística e Investigação.

10 h s

02 hs

Quadro Negro sxposit1V0 , exercícios pra_ Apostila ticos, normas Tarifa técnicas, estu, □o de casos exposit ivo trabalho em grupo, estudo de casos, no£ mas técnicas

Quadre Negro Apost i la T ransparêmiCÍ3’ Filmes

rc j e t o :

Subprojetc:

33.1 Curso de Inspeção de Riscos ac Ramo Incêndio í i I

Justificativa e objetivos:

< . Proporcionar connecimentos necessari que atuem ou não na Inspeção ze Riscos cutarem as tarefas inerentes ai mesmo, dispositivos legais existentes Segurador Brasileiro.

profissionais da área de segure. Incêndio, habilitando-os a exe ato de segure, c z cs necessidade Mercaoo

Participantes:

-°rofissionais de nível mêd-io c-j cos do Ramo Incêndio.

^-requisitos dos participantes

Equipe de Professores a ser incicads

tscoiaridade de segunao grau c -ntidade Executora:

Processo de Avaliação dc Sudp apresen

- Avaliação individual, pelos participantes, através de provas escrita

s “F'JNE^S

dereço: Rua Monsenhor 3

- Acompanhamento periódico do relacionamento oioático pela coordenação ao Curso, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de -'requênc da pela coordenação.

_ - Escola Nacional • -1 de 4o - rundaçao das Empresas de Seguros privatK

através ae

Professor/alun°

do Credenciamento C.F.

espec íf ica,

Observações:

PROGRAMAÇÃi

MATÉRIAS programadas

MÉTODOS/ ÉOOICA

INSTRUCLDNAIS

Relações Públicas e Rela, ções Humanas no Trabalnc

raba rupc

s, Trans parencias.

Material Didático: tarifa, FUNENSE

ional

PREVISÃO ANALÍTICA:

Número de participantes: Numero de turmas:

Gerai

Duração em horas por turmas:

tudc

Textcs Escolhi dos, ‘a sos

xpositivo, iscu ssac, oi i? ida

Quaarc \egr^ lextos Escolhi des. Apostilas””

expositivc discussão ui rigida

Quadro Negro Textos Escolhi aos, exercícios» Apostilas.

Gata de início:

Término:

B1.567* Pa g,. 0 3*JJ

r'undament xe$segijpo

expositivc, discussão di rigida

Qq 7

expositivc , trabalho

•

BI.567*Pãq.04*14.07 «0

a I

CENTRO DE ENSINO VII- Inspeção do Risco

VIII-Segurança Patrimonial

22 ns

•36 h s

n '

— -

02 hs

expcsitivo, estuco de ca sos, traoa Ino em grupo

Quadro Negro Apostilas, cicios, tarij Textos escO' dos

exposit ivo, normas técni cas

Quadro Negr° Apostilas, s' c íc ius ____ "

■CIDADE DE BLUMENAU

Semestre;

SUBPROJ ETOS:

DOCENTES __________________________________________________________________________________________

Curso para Habilitação

- Equipe de Professores a ser indicada pela FUNENSEG

Realização:

Processo de avaliação do subprojetc ________ ’_______________ ___ _______________________________________________________________

Curso

- Avaliação individual, durante e apcs caca matéria, do rendimento do pelos participantes, através ca oravas escritas.

de Corretores de Seguros

mês de julho

Básico de Seguros do

Realização:

Ramo

Incêndio

mês de outubro

-J aprese^

- Acompanhamento períodico do relacionamento- didático entre o Professor/a^

pela coordenação do Curso, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de frequência através de pauta específica, da pela coordenação.

conu'

Observações:

- Material Didático: Tarifa, apostilas s material informativo fornecido FUNENSEG

PREVISÃO ANALÍTICA

PROJETOS

Numero de participantes:

01.

Aprendizagem de menores

02.

Qualificação profissional

Número de turmas:

03.

Aperfeiçoamento

Duração em horas p/turmas: 112 ns

04.

Especialização

Data de início:

05.

Formação

06 .

T reinamento

T ermino:

BJ - 567 *Pàg.06*14.07.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURCS-FUNENSEG V 3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO

- Noções do cireitctrato e Legislação Segure

Projeto:

02.1 Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros

02. Qualificação Profissional

1. Qualificar máo de obra, proporcionando, sob forma adequada, conhecimentos es pecializados de seguros, em seus vários ramos e mooalidades, para que os le aprovados possam habilitar-se a exercer a profissão ae corretores je segu ros, regulada em leis especiais.

expositivo exercícios prá ices, estude e caso

- Pessoal atuantes ou não na área de seguros com interesse de habilitarCorretor de Seguros.

Quadro Negrc Tarifa,Apostila, Transparênc ia s

exposit ivo exercícios prá ticos, estudo* de caso - Seguro Automovei

expositivo exercício prá ticos, estude’ e caso

Quadro Negrc Tarifa, Apost ila. T ransparênc ias

guro de 1 idade uivi

exposit ivo exercícios prá ticcs, estuoo de caso:

Quadro Negro Apostila, Trans parênc ia

- assessorar o segurado quando da ocorrência do sinistre Participantes:

Quadro Negro Apostila Quadro Negrc Tarifa, Aoostí lã, Transparên cia

VII- Seguro Incên

Justificativa e objetivos:

2. Habilitar o Corretor de Seguros ac exercício de suas atribuições típicas. capacitando-o a: - analizar as características dos diferentes ramos de seguro; - analizar a situação de riscos do segurado; - interpretar condições da apólice oe seguro > - aplicar disposições tarifárias; - orientar o segurado quanto ao risco, às condições da apólice e as ções tarifárias;

Quadro Negro Apostila

t ? co s

expc sitivo discussão diri g ida 2

VI - Legislação ção prcfis.s

SuDprojeto:

exposição oral exercícios prá.

Pré-requisitos dos participantes:

icdi rupo

- escolaridade de l9 grau completo ou - comprovante de inscrição oficial como Preposto de Corretor de Seguros - atestado de que está em efetivo exercício há mais de 1 (um) ano, firmado p^1* Corretor de Seguros de Sociedade de Corretagens de Seguros a que esteja vinc^ lado. Entidade Executora:

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, com o patrocínio do Comité cal Catarinense de Seguros. Endereço: Rua XV de Novembro, n9 5S0 - lCi9 andar - sala 1009 N9 do Credenciamento C.F.M.O. 09 7

ositivc xercícios prá estudo

Quadro Negro Apostila T ransparênc ia s

expositivc exercícios prá ticos, estudo ce casos

Quadro Negro Apostila T ransparência -t-

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES CARGA AULAS

MATÉRIAS PROGRAMADAS

H0RÃRIA

PROVAS

~ Seguros □

RECURSOS INSTRUCIONAIS

04 hs

exposição oral dinamica de grupo

Filmes, TransP^ rência, Nota aula

II - Noções de Concabilida de

10 hs

exposição oral exercícios prã ticos

Quadro Negrc Apostila

exposição oral exercícios pra ticcs ”

Quadro Negro Apostila

- Relações Públicas Relações Humanas

III- Noções de Comercial

Matemática

IV - Teoria Geral do ro

Segu ~

Quaoro Negro Apostila

L 1COS

MÉTODOS/ TÉCNICAS

positivo ercícios ora

Seguro Aeronaut cos B. Seguro Cascos C. Seguro Rural

expositivo exercícios prã ticos, estudo casos

Técnica da At Profissional

-Ética

Quadro Negro Apost ila Tarifa

Quadro Negro Apostila Transparénc ias

it ivo

T ransparênc ias

PALESTRAS hjn exposição oral exercícios prá ticos, discus_ são dirigida

Quadro Negro Apostila

BI,567*Pãg.07*14.07.80

b_i ■ 5óZ*PaL-_°i*14_- °ZJl°

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGURCS-F

E ScG

3.2 - DESCRIÇÃO DO 3U6PR0JET0

D OC ENT E b S

______________ __ ______________________ ____________________ 1

Equips de Professcres = ser indicada pela FUNENSEG

Projeto:

02.1 Curso Eãsico de Seguros dc Ramo Incêndio

0z Lua2i~soa ao -Tcf is si cnal

Justificativa e objetives: 1- Qualificar mão oe obra , ce Dessoal cue já trabalhe re área exercer as funções ine rentes a carteira oe Seguro Ir.cênoio

PROCESSO DE AVALIAÇÃO Dl SJ5PRGJETD______________________________ - Avaliação individual, ourante e apcs cada matéria, ao rendimento

Sutprojeto:

apresentado

pelos participantes através oe provas escritas - Acompanhamento periocisc □□ relacionamento entre professor/alunc, cela Cooro£ nação do Curso, aurante sua realização - Fiscalização sistemática ue -repuencia dos participantes, através de pauta es

pecífica, controlada pela coordenação

para

□na

_ ias.

Pessoal interessado a ingressar nas Cias. Seguradoras ou oro-iss atuem na carteira oe Seguro Incêndio.

aue ja

2* Preparar pessoal auali-icadc rara ingressar nos quaa oeguradoras para az ■-nçz'os inerentes a carneira se Participantes:

Pre-requisitos aos participantes:

escolaridade oe 19 grau Completo

Observações:

Cursos : dividido e~ 3

Entidade Executora:

tres periooosi

Material Didático; Tarifa, apostilas e material informativo fornecido Dela FUNENSE3

Fundação Escola Nacional de Seguros-rUNENSEG, cal Catarinense de Seguros.

Endereço PREVISÃO ANALÍTICA:

9 ancar - sala

Rua XV de Nove^oro, r 9 5 5 ü

do Credenciamento C.F.ri.O. 057

Numero de participantes: PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADE;

Número de turmas:

Duração em horas por turmas: C‘.

MATÉRIAS PROGRAMADAS

‘“■s

CARGA HORÃRIA PROVAS

Noções ae Teoria Geral do Seguro

jata de início:

expo sitjvo exercícios crá cos

14 hs

T érmino:

32 hs

Aspectos Jurídicos ao guro - o Contrato de êuro Incêndio. I 11 — e _ -eguro Incêndio

4 6 hs

MÉTDDC5/ TÉC..ICAS

-.acre Negrc □estila, Ta i - •

ex positive, raDSj Aca 11ila lho em grumo Negro

V- Noções sobre a

vuac. \:egro : r tnsoerencia Tarxfa

ds Riscos Incên

VI- Fundament ção e Liquidação de nistros Incêndio

DOCENTES

indicada pela FUNENSEG.

BI.567*Pãg.O9*14.O7.8O

ex po . i * i v j , exerci ai cies práticos, plicaçâc aai Leis

06 hs

^ssseguro Incêndi

RECURSOS INÔTRUZIONAIF

Diversos Processo de avaliaçao ac suoprcjeto. - Avaliação inaivioual, curanre e após cada matéria, do rendimento apresentado pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre c Professor/alunc . pela coordenação dc Curse, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de -Frequência através de pauta específica, controla □a pela coordenação.

OO ■ 3 & > . SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS

DO SEGURO E

FUNENSEG

PROMOVEM

EM SP CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS Obervaçóes:

Material Didático: .-vposcilas, tarifas e material informativo fornecido pela

Em convênio com a Fundação Escola Nacional de SegurosEUNENSEG-, a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro darã inicio em São Paulo, dia

PREVISÃO ANALÍTICA:

28 de julho, ao Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio.

Numero de Participantes:

0 curso tem como obje

tivo básico a formação profissional de pessoal habilitado a inspecionar riscos daque

Numero de Turmas:

1e ramo de seguro, em harmonia com a orientação vigente no Mercado Segurador Brasi

Duração em horas por turmas: 112 ns.

lei r0.

Data de início:

íérmino:

Devido ãs instalações disponíveis e aos critérios peda

9ogicos aplicáveis- informa a Sociedade-, o curso ê limitado basicamente a 40 alunos. Entretanto, se houver candidatos em numero superioi ao inicialmente planejado,

(CONTINUA)

SBSc> em comum acordo com a FUNENSEG, poderá formar uma 2? turma.

inscrições Para inscrever-se, o canditado deverá dirigir-se a se-

de da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro-Praça da Bandeira n9 40, 179 andar, C°nj. 17-H-, no período de 1 a 15 de julho.

As inscrições-serão deferidas aos candi_

que atenderem cumulativamente as seguintes exigências. 1) idade mínima de 21 anos’ 2) entrega de cópia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade

Lquivalente ao 29 grau completo; 3) entrega de copia autenticada de documento

ofi-

1àl de identidade; 4) entrega de 4 retratos 3x4, recentes, de frente; 5) pagamende taxa de inscrição de Cr$ 5 mil para sócios da Sociedade e de Cr$ 7 mil para os demais x 5 no ato da inscrição.

Em caso excepcional- esclarece a Sociedade Brasileira ç|ç r • <» Vencias do Seguro- poderá ser deferida matrícula aos candidatos que não atende -

.. rri as exigências de escolaridade, desde que apresentados por carta de Companhia

9Ur°s> com expressa declaração do exercício da função de Inspetor de Riscos do Rafilo In"* T C0ndio, ha mais de 3 anos.

As aulas terão início dia 28 de julho e serão ministra

das nac •

BI.567*Pãg.11*14.07.80

ànd

dS Tnstalações do Centro de Ensino, situadas a Rua Manoel da Nõbrega, 1 280, 49

no horário das 18 h 15 m as 21 h 30 m para a turma A e das 7 h 30 m ãs 10 h pa ^urma B (se houver). BI.567*Pãg.01*14.07.80

SOCIEDADE

BIL.SILZIRA

CONVÊNIO

ESCOLA

FUNDAÇÃO

CURSO

CIÊNCIAS

COE

SEGUROS

RISCOS

UACIO: AL

INSPEÇÃC

SEC-URC

FUNENSEG

RAUC

INCÊNDIO

SÃO PAULO - SF QUADRO I - DISCIFLINA E CARGA HORÁRIA

carg^ horária

CÓD.

I . 01 1

MATÉKIàS

ATTLaxS

1I RELAÇÕES PÚBLICAS E RELAÇÕES HUIÍANAS NC i

TRABALHO

____ _____________ ___ ___ \ ^.TTCA PRCFISSIO^^ ___ ____ __

| NOÇÕES DE DPtElTO__________ _________

’

04 l2

Faltas

Permitidas PROVJS (20%)

i |

" 1

' \ \ —'

| NOÇÕES DE TEORIA GER^_^_JÁ—----------------- “

| 3

------- ------ ’---------- ------- -------------- ZcvgURC INCÍIWIO\JÍ_J_-----------^^5

\ FUNDAITENTOS DO SEGURO

---------- ■----- |

•7

1 NOÇÕES E INTERPReT;‘Ça° 4

I INSPEÇÃO do risco

I SEGUIt'J.TÇ4X PATRIMONIAL

TOTAIS

^ISITAS A RISCOS INDUSTRIAIS - 3

^LESTRAS - 2

BI.567*Pãg.02*l4.07.80

selho Mundial da IFTDO-International Federation of Training and Development Organi

CONGRESSO MUNDIAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

REONE

zations, que decidiu realizar o IX Congresso Mundial de Treinamento e Desenvolv,

, ' . , , . 1Q7? a- IFTDO realiza congressos anuais, centrando mento no Rio de Janeiro. Desde iy/ú, a inuu seus debates e estudos na valorização profissional do homem.

ESPECIALISTAS DE DIVERSOS PAÍSES

Ao avaliar-se a situação brasileira- afirmam os pro Promovido pela Associação Brasileira de

Treinamento

motores do evento-, considerou-se que a existência dos programas de desenvolvimen

e Desenvolvimento e International Federation of Training and Development Organiza-

to de recursos humanos é fundamental para a formulação de um novo modelo de » ela

tions e co-patrocinado pela Fundação Catarinense do Trabalho, será realizado

ções trabalhadoi—empresa-comunidade, com a consequente adoção de métodos compati

Rio de Janeiro, de 31 de agosto a 5 de setembro, o IX Congress o Mundial de Trei namento e Desenvolvimento.

0 certame reunirá as mais destacadas personalidades

veis de treinamento e desenvolvimento".

na-

cionais e internacionais na ãrea de recursos humanos, a fim de debaterem problemas

0 IX Congresso Mundial terá como tema básico "A Im -

de importância fundamental para a formulação de um novo modelo de relações traba -

Portância do Desenvolvimento de Recursos Humanos nas Transformações Sociais", cen

1hador-empresa-comuni dade, com a consequente adoção de métodos compatíveis de Trei,

trando seus debates, conferências e grupos de trabalho nos diferentes aspectos

namento e Desenvolvimento.

reaüdade brasileira e dos países do Terceiro Mundo, onde são mais agudas e críti-

0 Congresso, que se desenvolverá no Hotel Nacional contará com a participação de

CaS as fases de transição.

técnicos de diversos países, entre os quais, Esta -

Areas

dos Unidos, França, Inglaterra, Canadá, Dinamarca, Argentina, México e Filipinas.

Na mesma época, haverá o III Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento,

promovido pela ABTD, que neste ano estará aberto a uma maior participação dos pro

interesse

A Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvin»"t0 realizará simultaneamente com o Congresso Mundial o III Congresso Brasileiro

fissionais ligados ã ãrea de treinamento e desenvolvimento.

de Treinamento e Desenvolvimento, além dos seguintes eventos relacionados com Cursos humanos: 1) II Seminário Internacional de Desenvolvimento

SITUAÇAO BRASILEIRA

9an’zacional;

Gerencial e Or

2) III Seminário Brasileiro de Introdução ao Desenvolvimento de Re-

cursos Humanos; 3) I Encontro Regional de Treinamento e Desenvolvimento do Rio Segundo os organizadores do evento, "o modelo econô

mico brasileiro, centrado nos últimos anos no crescimento industrial, propiciou

formação de uma nova classe operária, concentrada nos grandes centros urbanos

sudeste e nordeste, alterando sensivelmente o planos das nidade e das relações capital e trabalho.

relações sociais da comii

0 êxodo rural, a concentração operária,

o aumento do chamado quarto estrato e a evolução da tecnologia de produção, gera -

Janeiro; 4) Exposição Técnica Mundial de Treinamento e Desenvolvimento.

As atividades estão classificadas em Conferências Mag_

nas- Conferências Simultâneas, Grupos de Trabalho, Fóruns de Debates,

Intercâmbio

116 ExPeriências, Exposição Técnica de Treinamento e Desenvolvimento,

Demonstração

de Tecnologias è Metodologias de Treinamento e Desenvolvimento.

das pelo modelo brasileiro, resultaram no aumento das necessidades profissionais de ampla camada da sociedade.

0 processo de abertura política no Brasil mostrou

uma

nova classe operária, mais amadurecida e consciente, enquanto a quase totalidade do empresariado acelerava sua preparação e adequação de métodos aos novos tempos".

Quanto aos trabalhos- informa a Comissão Organizado-

ra'> serão desenvolvidos através das seguintes áreas de interesse: Gerência

Tr*inamento, Tecnologia Educacional, Treinamento de Vendas, Formação de Treinado -

res’ Treinamento Operacional, 0 Treinamento e Questão Social, II Seminário Interna Para a Comissão Organizadora, "este quadro

eviden

ciou, nas experiências recentes, a necessidade de formulação de um novo modelo

p°nal de Desenvolvimento Gerencial e Organizacional e III Seminário Brasileiro de ntr°duçã0 ao Desenvolvimento de Recursos Humanos.

relações empresa-trabalhador e de um ajustamento da comunidade como um todo".

Até o momento, estão confirmadas as presenças de téc n’COs dos seguintes países: Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Escócia,

MOTIVAÇÃO

S?ad°s Unidos, Filipinas, França, índia, Inglaterra, Irlanda, Malásia, México, Ni. 0 modelo econômico brasileiro e as transformações só cio-políticas daí decorrentes- prosseguem os organizadores do certame- "motivou

Nova Zelândia, Peru, Uruguai e Venezuela.

atraiu a atenção dos profissionais de recursos humanos reunidos sob a égide do Coin

BI.567*Pág.Q3*14.07.80

B_I_. 56 7*Pã g_ 04*2.4.07.80

Ao mesmo tempo, a Comissão Organizadora está reali zando contatos com especialistas brasileiros e estrangeiros das áreas de

recursos

humanos, antropologia, sociologia e ciência política e econômica, a fim de pártiçj_

sistema

parem das conferências e debates, contribuindo para o estudo crítico do

global, no qual se insere treinamento e desenvolvimento e as perspectivas de

sua

evolução em face do fato social.

INSCRIÇÕES

Seguro cobre mortes do Castelão Para inscrever-se ao certame, os interessados

deve

rão dirigir-se ã Secretaria do Congresso (Soma Relações e Comunicações S/C Ltda.)-

Rua Tupi,841-Pacaembu-São Paulo. Tels.- (11) 67-5968, 67-9600 e 826-2472.

Paralelamente ao Congresso, haverá uma programaçao et

pecialmente preparada para acompanhantes dos congressistas.

A Comissão Organizadora ê constituída dos

seguintes

nomes: Presidente (Presidente da IFTDO)- Paulo Roberto de G. Pizarro; Vice-Presideh te Executivo- Wagner H. Siqueira; Vice-Presidente Administrativo- Gui 1 lermo R. Brauf1’

Vice-Presidente Financeiro- Dorothy H. Nagato; Vice-Presidente de Relações Pública5'

Luiz Augusto Costacurta Junqueira e Diretor-Executivo- Clodorico Moreira Filho.

Da Comissão Técnica Assessora fazem parte os

São Paulo — Um seguro de Cr$ 200 milhões, assinado em Junho pela Cúria de Fortaleza e a Itaú Seguradora, cobrindo a pessoa do Papa e os participan tes dos eventos no estádio Cas telão, no trajeto pelas vias pú blicas e na missa campal da esplanada do Castelão, cobrirã todas as despesas relacionadas com a morte das três pessoas na madrugada de anteontem no portão de acesso Sul do es tádio. O prémio pago pelo seguro foi de Cr$ 509 mil. Além das mor tes, cobrira despesas com assis tência às famílias e aos feridos, oue. segundo as primeiras notí cias, eram em número de 20. O ceguro é válido para o período de 9 a 14 de julho e estabelece que todos os prejuízos decor rentes de um mesmo evento serão considerados um único sinistro, qualquer que seja o número de reclamantes.

Prevê também que o limite das indenizações não poderá exceder à quantia segurada (Cr$ 200 milhões). O pagamento serú feito após julgamento na Justiça comum se a Cúria de Fortaleza for considerada res ponsável pelos acidentes. Inicialmente, a Cúria de For taleza estava interessada ape nas em assinar um seguro para os participantes do Io Congres so Eucarístico NacionaL Mas, num encontro informal entre o gerente-regional da Itaú e inte grantes da Cúria ficou acertado que o seguro se estenderia a possíveis acidentes provocados durante a visita do Papa. O seguro para o Congresso Eucarístico custou à Cúria Cr$ 7 milhões 140 mil 274, sendo Cr$ 7 milhões relativos ao prêmio líquido, Cr$ 269 pelo custo da apólice e Cr$ 140 mil referentes ao Imposto sobre Operações Fi nanceiras (IOF). Para ter direi to ao seguro, cada participante

do Congresso Eucarístico pa gou Cr$ 70. incluídos na taxa de inscrição. Ontem, às 10h, em Fortaleza, foi sepultada no cemitério São Joào Batista, nesta Capital, Vâ nia Freitas, 17 anos. Ao velório compareceu o Cardeal Casaroili, Secretário de Estado do Vati cano. “Ele foi, em nome do Santo Padre o Papa Joào Paulo n, levar as condolências do Sumo Pontífice e de toda a Igreja ã família enlutada”, disse o Bis po-Auxiliar de Fortaleza, D Edmilson da Cruz. D Casarolli passou quase 30 minutos na residência dos pais de Vânia Freitas e fez, com ora ções em latim, a encomendação do corpo. Vânia foi enterrada numa cova ainda sem numera ção. no setor 2 do Cemitério São Joào Batista. Na quartafeira, às 17h, foi sepultada a professora Maria de Lourdes de Castro Farias.

seguia'

tes nomes: Presidente- Gérson Luiz Joner da Silveira; Vice-Presidente- Wilton MazZj-

(REPRODUZIDO D0 JORNAL D0 BRASIL - 11-7-80)

ni; Membros: Antero Coelho Neto, Carlos Geraldo Damázio Sampaio, Geraldo Rezende,

lena C. Tonet, José Bezerra Marinho Jr., Maurício Alves da Silva, Mauro Corte Reaú

Paulo Augusto Oliveira Lopes e Roberval Brandão Nunes.

BI, 567*Pãg. 05*14.07^

BI . 567*80^06^*14.07.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - JR0

INSTITUTO

PRESIDÊNCIA

CIRCULAR PRESI-Ol3/80 ACIPE-04/80

Ref.:

RESSEGUROS

BRASIL

DE JANEIRO

Em 24 de junho de 1930.

RAMO ACIDENTES PESSOAIS - Seguros Coletivos em Condições Especiais - Capital Segurado máximo, por pessoa» tanto para a garantia de Morte, C£ mo para a de Invalidez Permanente.

Este Instituto, com base nas Normas de Aceitação dos Seguros em referência, aprovou, em relação aos capitais segu rados máximos, por pessoa, e para cada uma das garantias de Mor~ te e de Invalidez Permanente, os novos limites relacionados a se gui r : CIRCULAR SUSEP

CAPITAL SE GURADO MÁ XIMO (Cr$)

Hóspedes de Hotel e Est^a belecimentos Similares.

• 09, de 27.03.69

1 .290.000,00

Períodos de Viagens: Tipos 1 e 2 ...................... Tipo 3 ..................................

12, de 07.04.69

86Q.OOO.OO 1 .290.000,00

Compradores em Firmas Co merc i a i s ..................................

21 , de 28.08.69

560.000,00

Assinantes e Anunciantes de Jornais, Revistas e Similares ...............................

04, de 11.02.70

560.000,00

Passageiros de Estradas de Ferro ..................................

27, de 03.06.71

280.000,00

Passageiros de Ônibus, mj_ cro-ônibus e automóveis em geral ..................................

64, de 29.12.70

860.000,00

SEGUROS ACIDENTES

PESSOAIS

Espectadores, com ingres sos pagos, de jogos e treinos de futebol pro fissional : Estádios de concreto.. Estádios de concreto/ /madei ra

280.000,00 1 70.000,00

CIRCULAR PRESI-013/80 ACIPE-04/80

SEGU-ROS ACIDENTES

CIRCULAR SUSEP

PESSOAIS

Estádio de madeira Visitantes, com ingressos P*gos, de Feiras de Amos tras e/ou Exposições ....

45, de 17.09.71

40, de 03.11.75

CAPITAL SE GURADO MÁ XIMO (CR$)

100.000,00

280.000,00

Para as demais garantias, deverão ser observados os limites e proporções fixados na T.S.A.P.B. (Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil).

As retenções a serem adotadas, para os seguros em questão, deverão corresponder aos seguintes percentuais dos limi_ -es técnicos:

1£GUROS_COLETIVOS ACIDENTES PESSOAIS

Hóspedes de Hotel e Estabelecimentos Similares ............................................................ Compradores em Firmas Comerciais ... Passageiros de ônibus, micro-Ônibus e automóveis em geral ............................... Assinantes e Anunciantes de Jornais, Revistas e Similares

% DO LIMITE TÉCNICO NORMAL 100 100

100

Passageiros de Estradas de Fe-nro .. . .

Espectadores, com ingressos pagos.de jogos e treinos de futebol profissio nal

Visitantes, com ingressos pagos, de Feiras de Amostras e/ou Exposições..

Período de Viagens:

50 Enquadramento nas Normas que regem os riscos de acumulaçao previamente co nhecida (Circular PRESl~ -058/78-AC IPE-005/78, de 23.06.78). Os novos limites passarão a vigorar a partir de 0l-07.80, ficando revogada, a contar daquela data, a Circular pRESI-32/79 - ACIPE-02/79, de 21.06.79. não abrangendo viagens aéreas .... abrangendo viagens ãereas .................

Saudações i

Proc.DEVAP-1404/79 nss/mgac.

Melio Marques Vianna"^— residente em Exercício

•

BI.567*Pãg.O2*14.07.80

IHSTITUTO OE RESSEGUROS 00 BRASIL AVENIDA MARECHAL CÂMARA. 171 i >«2 - ic-oc - íwo. tu.

'•iii C.G.C.

“

3 3 , 3 7 6,939/000 1-91

f, o, n, I .

- mo -

02,a

RIO

DE JANEIRO

3 10 , ?«, . , 00-ç FF , - 20,0 ? -■

Em 26 de junho de 1980

COMUNICADO DECEG-010/80 GARAN-004/80

Ref.r Seguro de Garantia de Obrigações Contratuai s do Executante. A vista de ocorrências. verificadas nas emissões de apólices do ramo em referência, este Instituto esclare.e o se gui nte:

- prazo do seguro

1.1 - ievera ser considerado inicia 1 mente, o perío do cor re s pon de n te ao ?nzo contratual e fase de testes, conforme o disposto nc Contrato firmado entre Segurado e Garantido;

Nova Pedaçao para o a r t. 79 da T a rifa de S eguro F a c u lta tiv o de Res-pons ab1 1 i dade C iv il de Dr o p r i e tã r i os de V e íc u lo s A u to m o to re s de V ias T e rre s tre s

1 C o, d C <D

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1.2- o período a decorrer entre o prazo i n i c i al _e a liberação da aDÕlice pelo Segurado, deverá ser coberto através da emissão de endossos com cobrança de prêmio, na na se "pro rata tempori s".

2.2 - mediante consulta ao IRB, o prêmio resultan te poderá ser parcelado por ano de competência da vigência e fra cionado em atê 4 (quatro) vezes dentro de cada parcela unitária; segu

Em 26

2.3 - ê vedado o fracionamento de prêmio em ros de prazo inferior a 1 (um) ano.

Atenciosas saudações

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DCTNA-007/90

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/MGAC

ime tempo

P ro c . : D ETN A-46/80

2.1 - a taxa ê anual e deve ser aplicada, de diato, por todo o prazo convencionado, na base “pro rata ris";

C/ANEXO

taxa e prêmio

de ju n h o de 1980

2 "

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO - SUSEP .

MINISTÉRIO SUPERINTENDÊNCIA

CIRCULAR N9

COMUNICADO DETNA-007/80 RCFV-003/80

Demonstrativo Pratico de Aplicação da Sistemática Introduzida. 1)

Seguro Novo:

na frota:

Desconto básico (d):

Seourado:

Viação "x" Ltda.

Renovação:

Ano de 1980

c) Numero de Veículos

d) Desconto básico (d):

junho

ae 1980.

Altera Condições Especiais e Disposições Ta rifarias pará Seguros contra Alagamento.

frota:

605 (inclusão de 55 veículos durante o ano de 1979)

40’ (se o coeficiente sinistro/prêmio fosse igual ou inferior a cinqüenta Dor cento).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 13, de 21 de no ver br de 196 6; r considerando o proposto pelo Instituto de ^S8eguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n<? . . . 0°l’06639/8O;

Anuracão do coeficiente sinistro/prêmio. auferidos:

CR$

1.000.000,00

l * n'c t r o s

nagos:

CR$

450.000,00

'•retros

a pagar:

CR!

375.009,00

S'r -

45C.000 ♦ 375.000 =

R E f O L V -E:

825.000 -- 0,825 = 82,50%

(despre-

T7W.000

_ T. OOÕ.OOÓ zandc-se as decimais qüenta por cento).

dido

550

35> (independentemente do coeficien te s1nistro/prêmio, por se tratar de seguro novo)

Ano de 1979

c) Número de Veículos

Dl' SEGUROS PRIVADOS

Viação "x” Ltda.

a) Segurado:

DA fazenda

= 82%), portanto,

superior a 50?

(cin-

f) Aolicdçãn_da formula para calculo do desconto a ser conce (d^l, face a experiência do segurado: dl

40 10.000

[

100 -

2 S/P - 100)]

100 -

2 x 82 -

100 -

(

164 -

40% 82%

íool

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= 0,004 x 36 = 0,1 44 , ou seja d^

d S/P

100)9

** f

onde :

& , 1. Incluir na Cláusula 2. - Riscos Excluíá°s' das Condições Especiais, e no artigo 29 - Riscos Excluí a S' das Disposições Tarifarias do Seguro de Riscos Diver— ~ s ~ Modalidade Alacaaentc , as alíneas i e j com a se guinte redação:

"i - água ou outra substância líquida Njalquer proveniente de chuveiros automáticos (Sprinklers) do ir?Vel segurado ou do edifício do qual seja c imóvel parte *Vegrante" ? "g - infiltração de água ou outra tância liquida qualquer através de pisos, paredes e 3^lvo Quando conseqüente de riscos cobertos .

_ |]l00 - 64 J

substetos,

= 14,40%

2. Esta circular entrará em vigor_na data de SUa Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Desconto a ser concedido = 14,40%

Francisco de Assis Figue_ra Su’ erintendente (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 DIÁRIO OH Cl AL DA UNIÃO)

BI,567*Pãg.05*14.07.80

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.° 40

j unho

Altera Normas Gerais ce Contabilidade anexas ane a R e s o 1 u ç ao CNSP n? 31/78, e as Instruções x a s a C 1 r cularSUSEPn9 65/75. “

O Superintc? dente da Superintendência de Seguros Privados^^U S EP tendo et vista c disposta nos itens II e IV da Resolução CNSP n9 31, de 13.12.78 e 00l~

considerando o que

8971/80,

R E S ó L V E

nSl de Seguros

Mocificar,

Privados,

consta do processo

SUSEP

n°

ad-referenaum do Conselho

Nac i c

Noxtnas Gerais de Contabilidade

e as ttuÇÕes 9 anexas, respectivamente, à Resolução CNSP n9 31, deia.1278 e a Circular SUSEP n? 05, de 10.01.79, nos

seguintes

aspectos:

Q *3 Y”

nova redaçao aos itens e subitem a (Resolução CNSP n9 31/78 - Parte II):

^OI

* Verificando-se, no encerramento dos títulos mobiliários, por tipo

Ua cotaçao naquela data, Ses

títulos,

inferior

do exercício,

que

aplicaçao,

com

igual

ao valor de aquisição

a sociedade constituira obrigatoriamente

VlSa° em valor

”3.4.1 .

segui.r discriminados:

uma

a desvalorização apurada.”

base des

pr£

" No caso de a empresa optar por aplicação em incentivos ^revistos na legislação do imposto de renda, > a parcela corres P°ndente a essas aplicações não serã deduzida na constituição da r • Ptovisao referida neste item.” • 1

i •I

- Os

~ imóveis deverão

c°nstrução,

mais

figurar

pelo

a correção monetária

custo de apurada

aquisição de

acordo

BI .567*Paq.02*14.07.80

ou com

SERVIÇO PÚBLICO kEDERAL £^nt:r.jic.;o

Contia*

CIRCULAR

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CIRCULAR N.°

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seguintes:

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31 ECG.ViA

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S U S t»

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CLASSE

TÍTULOS

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CONCEIIUAÇÃO

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a provisa<

de acordo com o plano de amortizaçao

Esta conta devera figurar

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Patrimônio Liquido,

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a cumu 1 a-s e

Reserva de D o a ç o e s

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nas Demonstrações Financeiras

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A amortização independe da existência a e

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constituição da <•

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CIRCULAR N. ° 4 0

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Apelaçao Cível nQ 8 104

7"3O• H S *7

Tribunal de Justiça - RJ 4- Câmara Cível

Relator:

Desembargador Euclides Fêlix de Souza - Unânime

RESPONSABILIDADE CONTRATURAL — TRANSPORTE DE PASSAGEIRO — AÇAO DELITUOSA DE TERCEI R0 — INDENIZAÇÃO DEVIDA.

EMENTA

"A responsabilidade de transportadora pelo acidenT*- com o passageiro nao e elidida pela açao delituosa de terceiro, contra o qual tem a?ào regressiva."

Apelaçao Cível n<? 80 Tribunal de Justiça - PR

Camara Cível . Relator- Desembargador Jorge Andng

pe?UR°

_ Unãnime

iNÊRCIA DA SEGURADORA — AJUIZAMENTO DA AÇAO 30 DIAS APOS 0 SINISTRO — CA

REnc>a descabida. E

“Feitas as comunicações aos seguradores, realizada PerTr • f. Cla técnica por Órgão oficial, nao está o segurado obrigado a aguardar, inde2ani darnente, a providência dos seguradores para a solução do sinistro. Assim,o ajui_

bor "t0 da açao» Pelo segurado, decorrido quase um mês do incêndio, não o faz carece ação, pop inexistência de prova de recurso de pagamento.

Apelaçao Cível n? 286 323

Tribunal de Justiça -

_ Camara Cível . Tavares M^tor - Desembargador fonse-yà

MARÍTIMO — AÇAO

, .

UnanATne

visTORl^_ 01*14^-^

imprensa Seção Semanal do Jornal do Comei tio

MERCADO SEGURADOR

Segurosaúde I

Luiz Mendonça Na disputa pela indicação partidária às próximas j eleições presidenciais, Cárter e Kennedy incluem na I seus programas, com destaque, novas idéias sobre o I seguro-saúde. Cárter propõe dois esquemas, ambos com dimen sões nacionais, eliminando nessa matéria a com petência normativa estadual. Um plano chegaria ao limite, em todo o Pais, de L'S$ 2.500 anuais por familia. para cobertura das despesas médicas, cirúr gicas e hospitalares, através de seguro que ^eria obrigatório para os empregadores, abrangendo em pregados fu U-time e respectivos dependentes. Supõese que tal seguro estaria dentro da capacidade econômica dos obrigados, em qualquer ponto do I Pais. Outro plano atenderia, es peei fica mente, aos [ pobres, idosos e incapacitados, com recursos or çamentários federais. Kennedy, mais ambicioso, advoga um sistema de maior alcance, universal, com beneficios compreen sivas e sem as limitações preconizadas por seu oponente. Seu plano inclui mecanismos de controle de custos e projeta de medicina preventiva. Ambos, no entanto, conferem importante papel ! aos seguradores privados na execução dos seus . plana, estimulando-a à competição para melhor 1 prestação de serviça. Segundo o esquema de Cárter, ; nor exemplo, toda a força de trabalho seria, em | primeira linha, segurada por seguradores privada Sistemas de previdência social, mantida pelo setor público até certa limites, existem em alguns pouca Estada da federação americana. Cárter e Kennedy, portanto, com seus plana de âmbito I nacional, defendem em última análise a generali. <açâoda esquemas hoje operada pelo setor privado. ! Essa ê a linha fílaòfica de amba, embora a dois es1 rejam em discordância quanto à extensão das garan■ (ias que devem set concedidas aa beneficiária. Ronald Reagan e Anderson, preconizando a ' autonomia estadual na matéria, no fundo advogam o | status qua, isto é, a preservação da esquemas esi mtais de segurosocial, onde eles agora existem. i E m resumo, democratas e republicana divergem apenas quanto à ampliação do espaço hoje ocupado i pela iniciativa privada, na operação do seguro-saúde.

BL5£7*pãMJ*14.07.80

Seguro derruba o aval para crédito Está tramitando no Congresso Nacional o prpjeto de lei do depu tado António Tacharias que dispõe sobre a instituição do seguro para cobrir 06 financiamentos concedidos através do Programa de Crédito Educativo, da Caixa Econômica Federal. Esse seguro, segundo a proposta, terá caráter obrigatórioe foi encaminhadoãs Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Economia, 1 ndústria e Comércio. Prevê o projeto que o prêmio do seguro será in cluído no valor do financiamento obtido pelo6 estudan tes, em forma a ser determinada em regulamento próprio, dispensando a exigência de avalistas. O projeto estabelece que o Poder Executivo terá prazo de 60 dias para baixar os regulamentos da lei, após <wvir 0 Banco Central e a Superintendência de Seguros PnvadosfSusep).

JUSTIFICATIVA Na justificativa do projeto, diz o parlamentar que o Prazo de amortização dos empréstimos concedidos através do Programa de Crédito Educativo é de apenas

um ano, contado após o término do prazo de carência, de igual periodo. Assinala que, peia exigüidade do prazo, grande número dos tomadores dessa modali dade de empréstimo nâo dispõem de recursos para ar car com “o pesado ônus das prestações exigidas, o que faz com que as avalistas sejam forçados a pagar as im portâncias devidas”. A instituição do seguro, para o deputado Antônio Tacharias, se constitui em uma medida de aperfei çoamento do programa, merecendo receber oapotodos membros do Congresso Nacional. Uma das deter minantes do projeto é que, a partir da existência do seguro, nâo mais será exigido, em nenhuma hipótese, qualquer aval nesses financiamentos, ‘‘o que evitará desagradáveis constrangimentos que, reiterada mente, vêm ocorrendo”. “Essa situação se nos afigura profundamente injus ta. Por esse motivo, preconizamos, na proposição, em que & instituído seguro obrigatório, cujo prêmio será incluído no valor do financiamento concedido, para cobrir as prestações nâo pagas pelo beneficiário, de sonerando os avalistas”, declarou odeputado.

Mudanças no seguro PCHV t.) superintendente de Seguros Privados, Francisco ue Assis Figycira. assinou circular alternando as Norn‘as de Seguro de Perda de Certificado de Habilitação Vòo, considerando proposição feita pelo Instituto de Yesseguros do Brasil. A modificação depende apenas de sua publicação no Diário Oficial da União para enlrar em vigor. fre acordo com a circular, de número 37, datada de ° junho, o capital segurado e a indenização nâo ultrapassar, em nenhum caso, o dobro dos sa‘àrios ou rendimentos auferidos pelo segurado no e*ercicio da função nos 12 meses que antecederem a daia de inicio do seguro, ou da data de sua inclusão ou .a alteração de seu capital segurado ou 12 vezes o ylnrTl° salário mensal percebido pelo segurado, quando llVer menos de um ano de exercício profissional.

A indenização, de acordo com a modificação feita só será devida quando haja ‘comprovação de que ò

segurado, na ocasião da ocorrência do fato gerador, da perda de certificado de habilitação de vôo, se encon trava em pleno exercício de suas funções de aero nauta. O total de indenizações pagas por apó lice a cada segurado também nâc poderá ultrapas sar os valores estabelecidos. A circular do superintendente Francisco de Assis Figueira estabelece que a elevação ou redução do capital segurado sera permitida, por meio de endosso, apos decorridos seis meses de vigência da apólice, uma única vez, observado o limite estipulado. As alterações decorrentes desta variação devem vigorar a partir do dia do mês que coincida com o inicio da vigência da apólice.

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CTSD analisa seguro contra roubo de jóias Antonio José IJbório

Divuigaçâ©

para lucros cessantes Dedicado exclusivamente às indústrias c ao comércio, o seguro de lucros cessantes, apesar de sua importância, continua ainda a ser pouco divulgado, tanto entre os segurados como entre os corretores. Este tipo é um seguro adicional, que sò pode ser con tratado com o de danos materiais, pois, em caso de sinistro, há uma conjugação dos dois para que o empreendimento se recomponha. No Brasil, o seguro de lucros cessantes nào atinge a sua devida amplitude. Existe uma falta de cons cientização de sua importância entre os empresários brasileiros. Já as empresas multinacionais estão bem assessoradas, pelo simples fato de o utilizarem ha mais tempo. Desta forma, apesar do crescimento in dustrial do pais, nâo houve, paralelamente. um cres cimentodosegurode lucros cessantes. Basicamente, o seguro de lucros cessantes e utilizado nos seguintes casos: incêndio, explosão, terremoto, vendaval, furacão, tornado, ciclone, granizo, queimadas em zonas rurais, queda de ae ronave, impacto de veículos, quebra de máquinas, tumultos, raios, desmoronamento, alagamento, vazamento de chuveiros automáticos, inundação, deterioração de mercadorias em ambientes frigo rificados e danos elétricos. Em caso de sinistro com o seguro de lucros ces santes uma firma ou industria continua a fazer a sua comercialização normalmente. Em caso de incên dios, por exemplo, o seguro de danos materiais cobre apenas uma parte do prejuízo, pois, além da pa ralisação da produção, haverá a impossibilidade de produzir, entrando em ação o seguro de lucros ces santes para cobrir as despesas da empresa com o pagamento de funcionários, amortização de juros, ações de empréstimos e demais despesas que a firma teria se estivesse produzindo. O segurado, depois de fazer o seguro de danos materiais, escolhe o prazo em que deseja o seguro, durante uma eventual paralisação. Assim, o segu rado pode escolher um período de indenização de três meses, seis meses, um ano, dois anos, e, em alguns casos, até de cinco anos. Porém, o período fixado na apólice nunca é ultrapassado, mesmo que a fábrica I nâo consiga se recompor no prazo estabelecido.

A Comissão Técnica de Seguros Diversos (CTSD) da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) aprovou, por unanimidade, a sugestão a ser feita aos órgãos competentes no sentido de substituir a cláusula 5 das Condições Especiais do Seguro de Joiàs e outros objetos em casas de veraneio (Riscos Residenciais — Casas de Veraneio). A redação proposta é a seguinte: em adi tamento ao disposto na cláusula n.° 11 das Condições Gerais, fica entendido e concordado que, em caso de sinistro, a liquidação sera feita tomando-se por base o valor unitário do objeto reclamado, não se levando em consideração, para fins de indenização, que o mesno par te de jogo ou conjunto, ainda que resulte na desvalorização da parte remanescente ou na diminuição do valor ” De acordo com a CTSD, a comercialização desfavorável do seguro contra roubo de jóias gerou no mercado segurador uma série de medidas acauteladoras na seleção e aceitação dos riscos de joalheria, com relfexos no aten dimento desse tipo de cobertura, que é sempre analisada caso por caso pelas seguradoras autorizadas a operar na Carteira de Roubo a referida cobertura

Esclarecimento sobre Dpvat A Comissão Técnica de Seguros Dpvat da Fenaseg decidiu que os danos causados a passageiros, em conseqüência exclusiva de assalto, nào estão cobertos pelo seguro Dpvat, pois só há cobertura para os danos provocados por veículos ou sua carga Vários membros da Comissão apontaram casos de fraudes e irregularidades no seguro Dpvat, em diversos pentes do País, e que serão devidamente apurados e futuramente encai.unhados à direção da Federação para que tome as providências cabíveis.

Peritos em engenharia As empresas seguradoras que deseiarem contratar os ser viços de peritos no ramo Cascos e Riscos de Engenharia podem procurar a Divisão de Inspeção de Riscos, do Instituto de Res seguros do Brasil (IRB). à Rua Franklin Roosevelt, 137,4? an dar. ou através do telefone 2971212, ramal 480, onde poderão dispor da relação de nomes e endereços dos especialistas.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 8-7-80)

BI.567*Pag. 04*14.07 ...

Imprensa

Presos na Bahia ‘puxadores ’ que vendiam carros do Rio

O delegado Walterson Bote lho, do 4.° Sorfa, revelou que a Quadrilha agia em toda a 2ona

Também foram presos por agentes do 4* Sorfa os ladrões de carros Paulo Roberto Alves. o Dandaia, de 23 anos, An tônio Pedro Santos Nascimen to, o Tonho, de 26: Juarex Au

Carlyle; de 31 anos, e Polícia Militar Ivan da Silva Coelho, este em liberdade condicional. A policia informou que a quadrilha que eles formavam era chefiada pelo dono de uma mercearia na Penha conheci do apenas como Jorge Baiano e o seu sócio, Genaro. que uti liza carros roubados como tá xi, um deles, segundo o Sorfa, um Corcel modelo 1975, cuja placa, pertencente a outro carro, acidentado, era TM 2721. Ambos estio foragidos. O bando é responsável pelos roubos dos carros: Pasaat RJ AN 4313; Corcel II creme; Volks verde modelo IMO; Pa», sat creme; Passat verde; três Corcel amarelos; um Ftat branco e uma Honda. EmlOr dos estes rouboa foram leva dos dinheiro e objetos de dhT vitimas, uma das quais o jerente de uma agência do lftmerindus em Niterói, José Ro çado Miranda, que ficou sem o

Nortr do Illo, acndo oa carro»

gusto

carro, o relógio <le ouro c Cr» 7

entregues geralmente a Wal

Miúdo; Carlos Souza Silva, o

0 4.® Setor Operacional de Roubos e Furtos de Automó veis (Sorfa) anunciou ontem ts pxlsões, em Itabuna, na Ba hia, de Waldir Andrade Souza, de 39 anos, e Silvio Carlos de Brito, de 30, membros de uma quadrilha que levava carros roubados no Rio para vender no Interior da Bahia.

As prisões ocorreram no fim da semana passada, quando os dois estavam no Opala RJ WT 3321, pertencente à Volpacor Peças e Acessórios, rouba do por três homens, no dia 30 de maio, na Rua Carolina Ma chado, no Méier. O carro foi tomado à força do motorista, que estava acompanhado de dois filhos. Segundo a policia, estio foragidos outros cinco membros do bando, cujos no mes nlo foram divulgados.

dir e Sílvio. Em Itabuna, os automóveis eram vendidos a virias pessoas, uma das quais está presa: Flomário Santos, o Flozinho, de 25 anos, mora dor em Santo Antônio de Je sus. Ele é acusado de ter com prado pelo menos dois carros de Waldir e Silvio. Segundo a policia, cerca de dez automóveis, localizados, serão apreeendidos nos próxi mos dias e trazidos para o Rio. Entre esses carros estio o Opala Comodoro RJ ZT 1356, roubado em maio de Zulmira Pereira de Souza, na Penha; sete Passat, duas Brasília e três Chevette. MAIS PRISÕES

Fcrrelru

Monteiro,

mil.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 3-7-80)

BI,567*Pãg.01*14.07.80

Crônica Securitária

À VISITA DO PAPA José Soliero Filho Não há como negar. O Papa noa visita para mais uma vez tentar noa esclarecer sobro a origem e des tino do homem, os motivos porque o mal, a violência e o ódio Imperam em tantas partes do mundo e as so luções que o Evangelho nos oferece. E vai so esforçar para que melhore mos nossas relações, na família, no trabalho, na vida social No fundo vai tratar das implicações da econo mia e moral o que não o Impedirá de examinar com os nossos bispos a atuação deles em nossa terra. Aliás as relações econômicas sempre fo ram tema de pregação da Igreja e de preocupação dos cristãos. Essa ação da Igreja se manifes tou também no tocante ao seguro. Alguns escritores chegam a dizer que foi da sua ação que nasceu o seguro. Na civilização greco-romana hava o "nautlcum foenum" que preva leceu no comércio até a afta idade Média Era ó sistema, o contrato do “dinheiro a risco" Naquele tem po, o comerciante precisava de finan ciamento para o comércio marítimo, la a um banqueiro que lhe empres tava o capital necessário para com prar as mercadorias a serem nego ciadas e para armar o navio. E lá ia a expedição, por mares pouco navegados. Vende aqui, com pra all. Troca, recebe, paga. En frenta os perigos do mar. Emprega “engenho e arte" e el-lo de volta. PaQa então ao banqueiro a quantia em prestada acrescida de juros tidos en tão como exorbitantes, excessivos. No entanto, caso fracassasse a expedi ção, o comerciante perdia o navio e as mercadorias mas ficava dispensado do pagamento do empréstimo. O sistema funcionava bastante bem para ambas as partes. Mas acon tece que a Igreja naquele tempo ti nha um forte controle social e atuava com muita severidade na área eco nômica. Basta lembrar que na Idade Média “os preços foram frequente mente fixados pelas autoridades, pe les corporação ou pela Igreja... A

regra geral era que o príncipe devia formar um meio termo entre um preCo tão baixo a ponto de tornar os lavradores, artífices e mercadores In capazes de se manter conveniente mente e um preço tâo alto que im pedisse os pobres de obter todo o necessário à vida". Este o ensina mento de São Tomás de Aquino se gundo Shilling e Amoroso Lima. Outro ponto em que intervinha era na condenação de jures altos, "usurários", acompanhando a linha tra dicional de Aristóteles e Cícero. O fato é que os moralistas da época In vestiram contra o sistema do “dinhei ro a rlsco“ dados os juros onerários pagos pelos comerciantes. E em 1234 foi ele proibido por Gregórlo IX, um dos maiores Papas da Igrela. Aí surgiu o problema. Se fosse hoje diríamos que Iria fechar o co mércio, acabar as exportações, de sequilibrar e balance comercial etc. Naquele tempo, a solução foi outra Houve uma especialização da ativida de econômica e, entre o banqueiro e o comerciante, surgiu uma terceira parte: o segurador, que passou a "as sumir o risco". No dia em que o ris co da expedição se tornou autônomo e foi assumido por uma terceira par te, mediante remuneração, surgiu o seguro. Do decretar de Gregórlo IX para cá muita água correu, (nfellzmente não só água. A economia passou a presidir a vida das nações. Dela se tornaram servas a moral e a oolitica no mundo socialista ou capitalista E o seguro também se desenvolveu, muito e muito. Hoje oraticamente não há campo em que nio atui. Podemos segurar a vida e a morte. O Incên dio e o raio. O furacão e a praga na lavoura. A explosão nuclear e o ter remoto Até mesmo dar garantia de desempenho a uma móquina, a uma fábrica. Pena é que não possamos garan tir o êxito da viagem de João Paulo II ao Brasil e de sua missão no mun do de hoje.

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO - 3 e 4-7-80)

BI .567*Pãg.O2*]4.07.80

INFORMAÍ1VO

RESSEGUROS

FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^^

Albrecht acredita em acordo no caso Sasse contrariando a tradição do Lloyds. e 0 caso foi parar na Justiça. “Ha. em Londres, um am De la ate agora, as inves biente favorável a um acor tigações realizadas indicam do amigável.” A afirmação que 0 IRB tinha razão, pois foi feita ontem, no Rio. pelo surgiram inúmeras outras presidente do Instituto de operações semelhantes, Resseguros do Brasil. Er consideradas “fraudulen nesto Albrecht. a proposito ta” pelos proprios socios do da disputa judicial que o Lioyd’s. E. segundo AlIRB mantém com o sindica brechl. a comunidade dos to Sasse. filiado ao centena- resseguradores londrinos, rio Lloyd’s. desde 1977. Em no momento, mostra-se in bora não tenha feito ne teressada em encontrar nhum contato direto com 05 uma solução não apenas pa novos administradores do ra a disputa IRB-Sasse mas Sasse. em sua recente visita para todos os “casos” cons a Inglaterra. Albrecht disse tatados nos levantamentos que os resseguradores lon realizados por peritos do drinos estão interessados Lloyds. em “acelerar a decisão e tu BRACEX do indica que haverá um O presidente do IRB con acordo fora da Justiça”. firmou que a “tendência Essa disputa judicial co do mercado segurador e pa meçou em 1977. quando 0 ra formar um “pool” de se IRB se recusou a pagar in guradoras que garanta 0 denizações no valor de 3.1 risco comercial do seguro milhões de dólares, decor- de credito a exportação, fi rentes de sinistros de um cando 0 risco político por Esse contrato de seguro de 13 mi conta do governo lhões. O Sasse havia resse “pool” seria formado para gurado junto ao IRB cober- atuar enquanto a Compa tura contra incêndio e ou nhia Brasileira de Seguro tros danos materiais de al de Credito a Exportação gumas propriedades locali (Bracexi não entrar em zadas nos Estados Unidos. operação. Observou, po O IRB decidiu questionar a rem. que os estudos para a legalidade dos sinistros an constituição da Bracex cond « m en * tes de pagar a indenização. tinuua». vir

FENASEG

RIO'DE JANEIRO, 21 DE JULHO DE 1980

ANO XII

por Riomor Trindade do Rio

RESENHA SEMANAL Dias 1 e 2 de agosto vindouro, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalizaçao-Fenacor- promoverá em Belo Horizonte a pri-r°s d* p me^ra REPREV- Reunião de Trabalho da Previdência Privada. Os enconjetivo i EPREV’ que se desenvolverão nas principais capitais do País, têm como ob /ada 'evar aos corretores de seguros a filosofia e o sistema da Previdência PrT > abordados por destacados especialistas na matéria, (ver seçao DIVERSOS) ~ Para uma companhia que leva a sério a administração de riscos, e funda mental identificar e dimensionar seu máximo prejuízo tolerável. Em oü" de absor tras palavras» Qual é o maior prejuízo que uma companhia tem condições" ê feita Ve^ dentro dos seus próprios recursos e ainda sobreviver? Esta pergunta 9rande<- < ° Prof- R- L. Cárter, que situa a posição do ressegurador diante dos pr°tecàn 1/COS e sínistros e expõe os elementos de que se deve dispor para a sua

(ver seçao ESTUDOS E OPINIOES)

_0 „Presidente . . ^?da j S ve cez-nia Nacional de Presidentes Sequros, Sr.dos Carlos Frededa Munido com os Sindicatos

^co L°Pes da es -- Paulo Minas Gerais e Paranã, respectivanientp çd°S ^orEetores,de H Fontana "Roberto da Silva Barbosa e PeAugusto^h^6 ercM o“residènte da Fenacor, Sr. PauloGyner Barbosa Corrêa. ™ assuntos relaçiopados com a^promoçaoe cursos de babi-

desses°cursos Sobjetivando°o°desenvolvimento da classe..

encontro

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL-4-7-80) área de sequros será realizado na \ presença ecPeCQ3ri aansto um Seminário Internacional sobre Cidade de Lima, de 5 a 9 deJ^^arão subordinados ã presidência 4s^st^nX^òiz^ Corte de JPelaçõe^do^eine^nido.^Dentre^s

das Regras de Hamburgo; 3) Direito dõ 2açao e Direito de Sub-rogação. (ver seçao DIVERSOS) _

A Irano-German Insurance Services

«"XÍS”

Mercado Seaurador Brasileiro que esta capacitada a repiesenta las no Asaria de avarie ^Udora^e^st^s de^guros ™

8272°,9SaWinte endlrêço’"lGls’ Ave Sanaie, 20 th Street n<? 46, Teheran9'827733 - Telex: 212 464 Leti lr Cable Address: Surveyor.

ÍÕ

Phones:

Prosseguindo na análise do sistema judiciário norte-americano, no que diz resoeito â acóes de responsabilidade sobre produtos, o especialis-

enia ta Sol Kroll trata dos aspectos teóricos da lei de Responsabilidade e , -rr?„5as Aue o fabricante deve adotar para se proteger das sanções judiciais %tes de danos provocados por produtos. Ele se de em ainda na analise do SBAs.Diligência acionãvel" ou negligência no sentido legal, (ver seçao da SOÇ.

RESSEGURO INTERNACIONAL)

conferência brasileira de seguros privados E DE CAPITALIZAÇÃO

k BI.567*Pãg.

OUTUBRO DE 1980-BELO HORIZONIE

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ

D.I R E T 0 R I A

ATA NO (. 112 ) -05/80

Resoluções de 15.07.80: °1> Tomar conhecimento de informações relativas ao processo de mudança de nome do Sin

dicato.

(S.086/60)

°2> Alizar na Mauã (sorteada para esse fim), o seguro Incêndio da sede (imóvel)

Instalações do Sindicato, inclusive móveis e utensílios.

(S.087/60)

°3’ Tomar conhecimento do ofício da FENASEG, a propósito do Projeto-de-lei nç 532/79,

•We institui o seguro de acidentes nos estabelecimentos de ensino tecnico-profis-

(790287>

sional.

°4> fesignar para a Comissão Regional de Seguros Automóveis o Sr. José Rodrigues

Mattos c n • , . . rinmaic mpinÓTOS OS Srs. Nehemias Dantas Ferreira, IOS> como Presidente e como demais meiiiuiub . Mãr-in dOr9e Bento da Silva, Ruy Salomao, Mario Vainer, vainer, Celio Medeiros Martins, Adherbal R1beiro de Oliveira, Amaro lagedo, Adêfio Ferreira de Mattos Neto, Roberto Augus-

10 Tonseca, Uiis0„ Ouarte, Othon Branco Baena, Washington Vieira Terra, Jose Anto ni° Gonçalves, Synedi Pinheiro Wendling e José Maria Barreto.

Sc”’citar aos nmbros da CRSA que, na primeira reunia'» apos a posse, eleja o seu Vi

(8°°23°>

«-Pres, dente.

°5> °esian,_ - „ . Incêndio e Lucros Cessantes o Sr. Amaury Gon '9nar para a Comissão Regional de incena u Wlves n ríQma-ic rnenbros os Srs. Almir Pereira Roque, Pedro ves como Presidente, e como demais menürub '"•susto Moretzsohn Junqueira, Alfredo Marques da Silva, Anibal Falcao de Souza,Ma

nOe1 c»sta, Adário Ferreira de Mattos Neto, Ricardo Oamiao Corradi, Ivo

Coelho

l°uti"ho, Sérgio Leite Neves, Llaê de Souza Nogueira da Gama, Jose Francisco

Pi-

Carlos Alfredo

Roza

nheirn M . -. r„anricí-o Assis Santoro, r°> Marclebio Maria de Araújo, Francisco assi e Can/alh0 e Sra. Luci Alves Perpira. o1icitar anc K rQTicaue *ke-Pn . me'nbr°S da r esidente. A

na primeira reunião apos a posse, eleja o seu (800249)

%) M ^car no. 4. ãc Qh 30 min., a posse dos membros da CRILC e ar Para o dia 29 do corrente, as 9h 3u mm > da CRsa (800230 e 800249)

BI,568*Pãq.01*21.07.80

SETOR SINDICAL “MG Ata da reunião de 17.06.80

Resolução NP 43/8O - Segurado: Cia. Souza Cruz Indústria e Comercio.- Av. José Andraus

Gassani, 5464 - Uberlândia - MG - Seguradora Brasileira Motor

U-

nion Americana S/A.- Desconto por Extintores - Período: 14.02.80/8 (extensão)

• n Aprovado, por unanimidade, o narocer parecer do uu Relator, 5%, para os

Lo-

cais 64 e 65. Reso1“ção N9 44/80 - Segurado: Cia. Souza Cruz Indéstria e Comércio.- Av. José Andraus

Gassani, 5464 - Uberlândia - MG - Seguradora:

Seguradora

ttotor

Union Americana S/A - Desconto pela Existência de Sistemas Automã

ticos de Detecção e Al arme.2.----------------------------------------------------------------------

Aprovado o encaminhamento aos órgãos superiores, com parecer favo

rãvel ã concessão do desconto previsto no item 5.3.4 da CircularSUS EP-19/78.

N9 45/80 - Segurado: Cetrim - Frigoríficos do Triângulo Mineiro - Av. Airton Borges da Silva, 1128 - UberlSndia - MG - .Seguradora: Companhia -

de Seguros Minas-Brasil - Desconto por Hidrantes (Pedido Novo) Pe rí o do: 11.12.79/11.12.84.------ --------------------------------------------------------------- -

Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator, 15%,

lo-

cais 1,2,2A,34A,5 e 13. UÇo Ma

46/80 - Segurado: Cia. Ultragaz S/A - Rodovia Rio Belo Horizonte - Km. 21 da BR 040 - Juiz de Fora - MG - Seguradora: Atlântica Companhia Nacional de Seguros - Desconto por Extintores - Período:31.01.80/ 31.01.85.-

Aprovado, por unanimidade, o parecer e voto do Relator, 5%

para

os Locais 1,2,3,4 e 6. No 47/59 - Segurado: Becton Dickison Ind. Cirúrgicas S/A - Av. Olavo Bilac ,

1149 - Juiz de Fora - MG - Seguradora: Phoenix Brasileira Compa nhia de Seguros Gerais - Descontos por Hidrantes e Extintores (ex tensão) Período: 29.10-79/08^L81

-------------------------------------------------------

BI .568*Pa'g.01*21 .07.80

ttB

Noticiário das Seguradoras Aprovado, por unanimidade, 5% para os locais 1/6, 9/10 - DesçQjL to para Hidrantes - Pedido Novo.

Negar qualquer desconto por não atender os itens 1.5.1.4, 1.5.3^ 1.5.4.3 e 1.5.5.1 da Circular SUSEP-19/80.

......... a

•,

-s

âPiGE-ClA.DE SEGUROS DE MINAS GERAIS - A Superintendência de Seguros Privados

divul_

9°u no "Diário Oficial" da União de 24 de junho (Seção I, Pãg. 12 486) a Portaria

121’ de 30 de maio, que aprova a alteração introduzida no Estatuto da BEMGE-Companhia de Seguros Gerais, com sede em Belo Horizonte, relativa ao aumento de seu capital

Resolução NQ 50/80 - Segurado: Cia. Itacolomy de Cervejas - Distrito Industrial de ?!■ rapora - Pirapora - MG - Seguradora: BEMGE-Companhia de Segur‘°s Minas Gerais - Tarifação Individual

(renovação).-______________ >

ciai de Cr$ 120 milhões para Cr$ 240 milhões, mediante aproveitamento de reservas dis

P°nTveis e subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em

Assem

blêia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente coma Assembléia-Geral Ordinária, eni 31 de março deste ano e Assembléia-Geral Extraordinária realizada na mesma data. Na

Aprovado o encaminhamento do, processo com parecer favorável concessão da renovação de Tarifação Individual.

mesm3 edição, o DOU publicou a Ata das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade

segurado

ca.

Resolução N9 51/80 - Segurado: Sotreq. S/A - Tratores e Equipamentos - Rua Professo^

Gerson Martins, 166 - Belo Horizonte MG - Seguradora:

America

Motorists Insurance Company - Desconto para Extintores

(Ped^1

Novo): Período: 28.12.79/84.

5% para os Locais

Por iP

.... - . capita1. conforme deliber ç ao Crt para CrS 48,3 milhões o SEGUROS RIO BRANCO - Elevou-se de CrS 33 milhões mnuu H ——de — Seguros Rio Branco, com sede no de Janeiro, median . r-..'ü cl, social, — da—— Companhia íe aprova etária do capital, conforme dehberaçao de aproveitamento pr°veitamento de de par parte da correção monetaria ao . n,fte da cor * .. . US em Assembléia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a As

SWNWAJK

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7,8 (térreo e jirau), 9/13,13A e 22.

, —.. 7\;;;;ç-ao

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suficiência de extintores no prédio 3, negar o desconto para

risco formado pelos Locais 1/4,4A,5,5A,6 e 20/21.

’S acionistas v.-í-' -do de aprovado inãria, em 20 de ... março. 0 aumento capital Pe3a alterou consequentemen sembléia-Geral Ordi— ... =” 'adora. «ná0 5' ,ic5o de 26 junh0 i Superintendência

o artigo 5, do Estatuto .

Seguros Privados através *

da SUS[P, (Seção I, Pãgs.

ynião di

a Ata das AGE

'2 798/800), o

dora.

"Diãrio Oficia

e ^0 e o Estatuto da companha

MOTOR IJKIOM AMERICANA S/A. - Por intermédio deste "Boletim

° $eu PBX, , ’ a Seguradora Brasileira Motor Union Americana S.A. informa o mercado

que

Vo„

" Pas$ou de 252-4105+9 troncos para 220-1522.

^LJNION DO BRASIL SFGURADORA S.A. - 0 Sr. J. F. G. Emms, Vi ce-Chai rman

e nera1 Manager da Commênrial Union Assurance Co. Ltda., foi eleito Chairman da ^surance Ass a partir do dia 24 de junho. Ele exercerá o cargo

de um

BI ,568*Pãg.03*2] .OjA

BI-568*pãg.Qi*21.07.80.

L-.J ÜEHLANDS CORRETORES 0E SEGUROS LTDA. - Através do Bl, L. F. Newland. Corretores * Seguros” Ltda., com sede no Rio deT^eiro, comunica ao mercado a mudança do numero

do seu telefone para o seguinte: 220-2813.

-^£^NHIA_ SEGUROS ^PANhia_Dde SEGUR OS MINAS-BRASIL MINAS-BRASIL - Em circular encaminhada ã FENASEG, a Companhia de ^Suros Minas-Brasil

(Sucursal do Rio de Janeiro) avisa que, a partir de 5 deí —

•

— ■ *■*

r\.l

julho,

j__ _

262-8222; Di retor-Adj unto seus telefones passaram a ter os numeros a seguir.: PABX. ... 2A0-9996 Produção- 240-0528 e 240-0864. Durante 30 dias — informa a empresa — a ^ElERj atenderá as ligações para os numeros antigos, orientando, porém, sobre os no

numeros.

DE CAPITALIZAÇAO - a Superintendência de Seguros Privados divuTgou --------UL } a Portaria nÇ 150 Ulario Oficial" da União de 27 de junho (Seçao 1, rag '

ne n , Junho, . . . .17Íj, n0 Estatuto da Nacional Companhia '' de que aprova a alteraçao introduzida h CaPitaii, nlAHPiro relativa ao aumento de seu capital so ^'talizaçao, com sede no Rio de Janeiro, reia 1al dp r «• , reli milhões 95 mil 210, mediante aproveita mPhí. Cr$ 1 milhão 109 mil 521 para Cr$ 11 "iilhoes ento Hp da correção monetaria do capital, con ae reservas disponíveis, incluída parte da cor v r°rme dpls. ~ . Accpmbléia-Geral Extraordinária realizada cu aehberaçao de seusacionistas em Assembleia A + M A.~ü’ativam„ , n em 27 de março deste ano. Na edição d 'Vamente com a Assembléia-Geral Ordmaria, em v

^srna da4. li, •na data, 0 DOU 2aÇã0.

publicou a

□ c p AGO e o Estatuto da sociedade de Ata das AGE e auu «

capita

Por intermédio do "Boletim Informativo", a Com sdt ** DE SEGUROL^^^TT^ co^ a Paulo, comunica que o Sr sede em São Clãudi~ de seguros Cruzeiro do Sü ’ ènCia da Ro^rto dos Santos Neto asSU^ d0 que, a \ - -i Sucursal no Rio de Janeiro. Por sua vpz , » a Sucursal comunica ao mercai endereÇ°i partir da última segunda-feira, dia 14 tv,anSfer5u-se para 0 seguinte■ ^8. v-: Rua Sete de Setembro n9 7] ?i 00n anda piy0 eo <^o Novos leis.- 242-í493’ , 242-1143, 242-2880, 2423015 e 242-7045.

BI-568*Pãg.02.21.07.80.

Mi—

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

♦

BAMERINDUS COMPANHIA DE SEGUROS - Através da Portaria nÇ 157, de 19 de junho, a

SüP:

rintendência de Seguros Privados aprovou a alteração introduzida no Estatuto da

0 EXPORTADOR

VO PA

MERCAW COMUM E

RESPMSABILIPAPE

rindus Companhia de Seguros, com sede em Curitiba, relativa ao aumento de seu capi^3

OS LIMITES

social de Cr$ 737,8 milhões para Cr$ 940,1 milhões, mediante aproveitamento de

SOBRE PROPUTOS NOS ESTADOS UNI WS - II

da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus

Part

acionis^3

em Assembleia-Geral Extraordinária realizada cumulativamente com a Assembléia - Gei"3

Ordinária, em 28 de março deste ano. Na edição de 9 de julho (Seção I, Pãgs.

1 3 74Í

So£

KnoU

743) o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE E AGO 1

N. da R. -

o Estatuto da sociedade seguradora.

Na segunda parte deste trabalho, o advoga

do Sol Kroll, do escritório Kroll, Killarney,

Pome-

rantz & Cameron, aborda diversos aspectos teóricos da

Lei de Responsabilidade sobre Produtos nos EUA e

cuidados que, nomialmente, o fabricante deve

adotar

para que o usuário nao venha a sofrer danos decorren

tes do uso do produto.

Ele tece ainda

considerações

sobre a responsabilidade estrita.

JURISPIÇAí? PESSOAL

A juúódcção e. uma dou&úna e uin concexto çae p^eoáa

Cü,^eendZda em função dai Umitaçãci impoitai peta Conitituição doi EUA.

Fatando de modo genat, "due pnoceii", iegundo a Coni~

am'í^ca^, iignifica que um fabnicante não eitanã iujeito ã juniidtção de um ’ a ien que eiteja compnometido com alguma atividade iignificatcva que a 04 ^eitoi, pv.uZZégZoó e pnoteçoei.

the

Se fizen tal eicotha e ic compnometen com tal a ti vi da

ZZZ^,luyezx°

ã junii dição.

Se não o fizen, ^fúa manifeitadamente anbitnãnio e

’ de aeondo com a Conitiluição, fonçã-to a defende A uma açao e tctígoA num E*ie dedicou a quaiiquen atividadei de legocioi. Uma vez

QUe e -7 % BI-568*Pág.03*21 .O/V

veA^Zcado

^vi-dade iigni^icativa, a Conitituição também eiige "due pnoceii " Octeto

a uma ponte que a conte ientenciana iobne ieui dineitoi. Quando fona do Ei ’ tc^ uvUo é completado peta notificação de pnoceao, uiuatmente uma citação e » ^nvZadoó poA ca/iXa ao fabni cante.

Oi contatoi de. um fabni cante com o Ei-

a baie conit.ituctonal pana o ienviço extna-tennitonial do pnoceao e

—i

^-To Ei fddo, da janiidição iobne o fabricante ei tnangetno. cípecificoi pana o exeAcZcio de

dZ Pr.

n9° alcance.”.

Muitoi

Eitadoi

competência, conhecidoi como "eAta-

Vevldo ao deve* de terem cuidado, exige-se que os fabrlcantes tomem uma precaução efetiva com o projeto,, a construção e a montagem de p*o

a saber: o condutor de uma carruagem moveu ação judicial contra

402 (1 842)

que havia contratado para consertar o veiculo, pelos danos pessoais que se segui' ^os.

Inutilização do mesmo.

Os defeitos nos projetos, causados po* escolha de material

ou por especifica

^-^dequadas ou erradas, jã tornaram fab-ricantes responsáveis. Veflnlu-se a negligência aclonãvel, ou negllgê^

Como se mencionou acima, este deve* Inclui a obriga ção de

sentido legal, como uma violação do dever de se ter um cuidado em relação a

b^-cjeta*. o produto de forma a que faça, de maneira correta, frente a uma "emer 9ênel a Nos casos de responsabilidade sobre produtos, uma das teorias que serve de base- ' de uso", qae possa ser razoavelmente prevista. As cortes da maioria dos p*ln-

se considerar

um fabricante ou vendedor responsável por um produto defeituoso,

causou danos, ê que tal pessoa ê negligente se não teve, o devido cuidado ao ou manusear o produto,

^-tados industriais expressaram, nestes termos, o deve* do fabricante em *elatio ao ^°^-° d° p/Loduio‘ dignifica que o fabricante deve te* um cuidado e uma

f°^K

ê preciso, como em todos os outros casos baseados em ne-S

^z°ãvcls ao projeta* seu produto, a fim de que apresente segurança em to-

doA

eia, estabelecer os elementos da negligência aclonãvel, a saber: a) quebra do

PUev^Zu^.

por parte do vendedor em relação ã pessoa que apresenta a queixa sobre o produi0’ dano ã pessoa.

dedo*.

Este dano está Lntlmamente ligado a quebra de dever por parte

Muitas cortes consideram que os fabricantes devem p*e

0 autor ê que terá o ônus de provar a negligência.

04 ,oo^do^

^di.da

É bastante dlflcll afirmar qual o padrão de

que o vendedor ou o fabricante de bens deve ter.

e ou^á usuários possíveis de um produto de caráter perigoso —

0,1 que este perigo ê po* eles conhecido — sobre fatos que, com o óetx conde

t°r.nem, provavelmente, o p*oduto perigoso.

Itoi proeminente comentarista 1gb»' Os fabricantes e distribuidores têm também o deve* de

vou que as cortes costumam indicar qual o cuidado que o rêu deve ter, tal como

de que um homem razoável deve ter o cuidado de observar que o produto não caaS^

ao usuário.

0 dever e comumente equiparado com o cuidado correspondente.

;

necessariamente -implícito ê que se exige um cuidado maior em relação a alguns tos, tais como comidas e bebidas, medicamentos, explosivos e inflamáveis.

04 usuários sobre as Limitações latentes de um produto - ou sobre as tlmltaque d^em conhecer - quando, o uso deste for perigoso se o usuário Ignorar as li^el; 0 f^cante ou o distribuidor nãó dtvem achar que o usuário Identificará o ^9o. 0 de prevenir se estende a produtos que são perfeãtamente seguros den^do

mas que podem, devido ã ação de alguma força externa previsível, torVa mesma forma, pode-se exigir um maior grau d^

^âosos

do quando a possibilidade de dano ê capaz de ser razoavelmente prevista pelo

Como se observou acima, exige-se que os

fab*t

de produtos tenham um cuidado razoável, Isto e, um cuidado correspondente ao dano envolvido, de

<°> de.ve-4e. exxg^ Wwaeado pou o*'"' ’

mantendo seus produtos sem defeitos escondidos ou latentet'

Na ausência de circunstâncias especiais que -indiquem ,_Ã0 6^ 4 . nílA o 1„0 A ?tegAa geral ê que o vendedor de um produou i"ip' ' ente de^*11060' não

Po* conseguinte, tal ven-

ob-vbgação de

fato de não te* inspecioPortanto, quando se alega determinados atos de-

n<Xíio ou. tentado o pn.odivt°eonò-édeM-do

gêncla contra um fabricante, a pessoa que sofreu o dano tem o Ônus de prova*•

e<?ond" ,

/) Que o ato de negligencia equivaleu a uma quebra de dever.

Sustentou-se este principio no "Restatemcnt o á To/ttó, 0 m^mo sido aplicado em vã*ias decisões.

2) Que o dano foi uma consequência previsível da negligência do reu. 3) Que a negligencia do fabricante foi a causa do dano.

A RESP0NSA8ILIPAPE ESTRITA MA TEORIA VO DANO

0 método usual de prova da negligência tem siãú uso do testemunho de um especialista;•’

Ve modo gerai, o leigo não está qualifiL

*a expressar opinião, no que diz respeito competência de de produtos que são são f^' peito a a competência nTadutos eme

mente complicados.

A 'Uíu-

vte. ê menuúaí l»M a

^po^abiUdade ^^U-Cíinte. ou o vendedo* t<?/

Hanoò i a imporão de de pMduto» d 4 , ,Ki6<gni.

dan0 jlwcí

;vet. «puoduto,

-o

Aplicaram-se os próncrpios da responsabilidade d> ta contra fabricantes ~e vendedores de produtos que vão deste tanques de acetil^

Nao se tem limitado a aplicação dos princípios em ações ju^ ou. que o uendeu ao queixoso, ou que, de algum outro modo especificado, colocou-o no coméndo. Quando qae envolvem danos físicos ou a produtos que podem ser descrito* como imoderad^ o queixoso provar os elementos essenciais delineados acima, além de satisfazer _ ^zão não nG-t^lLLrna perigosos. âaxsquQA outros elementos tocais, como alegações ou provas, terã estabele eido um mo "pwna fucle^ ~ ^êssúrir, <*, mau procc^c^ Ca4° 'prima fade". Como o simples termo "responsabilidade estrita em danos" irdica, a poova de negllg^cxa z .. Q vende.do* e cuZpa _ a caçoe Os princcpios da responsabilidade estrita tem neetiUdade de provar quem Não hã neûm M4uZcme' potútlca, -cerpretados judicralmente para a autorização de indenizações coqtra fabricante*. ' em relação a comeAcÁ.ati zação do p™ ‘ ^w-ntia como falta necedores de materiais, distribuidores, varejistas, depositantes e ate consH^' de tal contrato tradicional, ou def^6^ de prédios. Ve acordo com o "Restatement, Second, Torts §, 402 A, os princlp^ au*ê.neia de ■ aplicam a qualquer pessoa que vende artigos para uso ou consumo, mas não se a°rfiança numa garantia, falta de comunicação ao reu de quebra de garantia, Oti •'te.núncx.as de garantias imptscita^ vendedores ocasionais como, por exemplo, o proprietário de um automõvel que ve^ PTo^ d ” yara.ntx.as implícitas. Resumindo, a responsabilidade estrita exige a cadeiras de rodas.

cano a um vizinho ou a um negociante, embora esteja inteiramente consciente de

do ono •

de um produto, e a falta de tal prova e decisiva para a indenização

este pretende revender o veiculo.

«Oi

o<m ac provar um defeito, não e preciso que o querelante elimine

^do Naturalmente, os fabricantes estão sujeitos r

sabilida.de estrita quando os produtos deixam suas fábricas em condições te perigosas para 0 consumidor final.

imodeA^

Entretanto, a questão levantada foi se. °b

bricantes podem ou não delegar deverei de inspeção e montagem finais a negocir^

distribuidores e, conseqllentemente, esquivar-se da responsabilidade

na medida

um acidente ou um dano pode ter sido causado por algo que 0 vendedor fez ou d*^ fazer. , A resposta a esta pergunta e negativa.

íf\

Consequentemente um

ud AA CãpaJt da responsabm dade em hetação a um /jcls 5 açjetno ou a um motorista de

cuto novo, argumentando que a falha no freio óc dmtl fl lülld OMÚtão do Seu dl^\,

do^l na ímp^çãcr (yi na^ cia

gutagem doA

Pa niuma ficrsuna, um ^abAÁCant^

nas para máquinas de cortai concreto não poderia eSquivar-se da responsabili^

bre 0 ferimento de um trabalhador que pexideu um 0U10 devido a um suposto defet^ í lâmina, afirmando que o acidente Se deveu provavelmente ao erro do varejista inseriu uma bucha no orifício do eixo da lâmina.

Esta responsabilidade C, pOn

delegada pelo fabrccante a seus vare jistas.

Os principais elementos que um autor deve pM>^ caso que envolve responsabilidade estrita em danos, são:

H A condição defeituosa e Imoderadamente perigosa de. um pnduto fabrccado

2) Una conexão ca^al

tal condeno c M dam m

£ neceaaãxo também tótateZeceí a conexão en#*

«u e o pnoduto caoAadox do dano.

UoitdM, pox exemplo. quí „ «u (abocou o /

■

P°sslvels de um acidente.

to-

Basta que a prova elimine razoavelmente o ma

°u o mau emprego do produto, permitindo a dedução do júri de que ^p- defeituoso.

Diversos

APDMAR PROMOVE SEMINÁRIO

LIMA

internacional

SOBRE SEGUROS

MARÍTIMOS

-Sn peruana de Derecho Marítimo, se

Internacio

Promovido pela teocucw

rã realizado em Lima (Peru), no

nal sobre Seguros Marítimos. 0 certame n*l idades da ãrea de seguros, tendo o

óe destacadas perso aprovado

pof

UnidOj que tera a seu car

Justi ce

^onaldson, Juiz da Corte de Apelações

direção

do Seminário.

dos destacam-se:

S69“ a 1) as ciáusulas

e os estudos que vem realizando

debati í«forma a <'PO'*R’ “LXidade de revisã-1« instituto de organ Londres, a unidas sobre Ins^^ izaçao

Q assunto. ^arítimo de acor

tomêrcio e Desenvolvimento (

regime das

vendas

ternacionais terão sobre o Seguro

Regras de

Hamburgo.

TEMARIO 0 Seminário se desenvolverá no El Pueblo Hyatt Hotel de ti ma c e Spr= inaugurado • 4. pelo Presidente da Açociaciõn Asociaciu Peruana de Derecho Marítimo, n t u Dr. nu EnriqueSera Moncl ■. , aos seguintes assuntos: 1) 0 Trabalho ->oa. 0 ternário estara subordinado aos WTAD , ru u. ?i das Clausulas do Instituto nos Seguros Marítimos - M.J. Shah, 2) Análise ^ai Seguradores r,v.HA Richard Ashworth; 3) 0 Direito do Segura Seguros deGr0SS Casco s dov de Anui ar anos Apólice as e e Carga-Ricnaro - (Efeito das Declarações Falsas e Incompletas) - Prof. F. J. ^úwallader; A) As Avar^s ^^ação ' o Seguro Marítimo - N. G. Hudson; 5) Di rei to indenização e Direito de Sir Antony Lloyd; 6) Corretagem de Seguros 6 Resseguro - Thomas Degoan

Dia 7 de agosto, os participantes serão divididos em qua tro tia„9rupPP. sob a chefia de ®a ou duas personalidades, cada grupo, quando serão deba

Clãu °S fintes temas: 1) 0 Trabalho da UNCTAD e a Necessidade de Revisão das dor U,as "o Instituto de Seguradores (M.J. Shah e R. Ashworth); 0 Direito do Segura A"Ular a Apólice (Prof. F. J. Caduallader): Subrogaçao e Indenização «lí

( Sir

,U0yd )1 Corretagem e Resseguro (Thomas Degnan). Na reunião deste grupo, serão

~ corretor e Sequrador e entre Segurador e ^xaçao de Prêmios, Relaçao entre correw. y e9Urador.

utido

BI-568*Pág.O1_*21.07.80.

‘Ifci

REPREV VAI REALIZAR EM BELO HORIZONTE PRIMEIRO ENCONTRO

SOBRE A PREVIDÊNCIA PRIVADA -------------------------------------------------

-Corretor de Seguro .

você tem um encontro marcadoTrabalh0 da Previden

é o

julho e agosto próximo

com o seu futuro arcado."

Mmo etóetivo

cia Privada-REPREV-, que sera realiza a n principais cidades do Pais.

retores de seguros

0 encontro

nas

evar

prevídência Privada, a or

a filosofia e

senvolvidos pelos técnicos no assunto.

■te Seguros

e Capitalização

Patrocinada pela Federação Nacional dos Corretores Bel0 Horizonte, a REPREV escolheu como ponto de partida pa-

ra o seu primeiro encontro a c

deStacados especia

dias 1 e 2

a9osto, no Nacional Club, os mais

T E M A K 1 O

Segundo a Fe.nacor, "todos os Sindlcatos dos Corretores de Sequros»

u mnrdpnacao da REPREV. Isto porque estão encarregados da coorde Ç in_ molhor desempenho no futuro. si Snifica a união de esforços para um me ^orma^ a ^'Utua colaboraçao é fundamental .

a Desta

- Aaa Privada no noi dos inclusão da PreVldenC necessidade do C0 ” surgiu imediata ” 6 " 46 '“■“‘lotos reapa oferecidos pelas segurad heih. 0 mercado potencial da Previdência Privada amento de seus grupos de Pr0<^ Ç è r c°^tituido brasileiros economicamente ativos, sendo, portanto, um por todos os 7'^rso muito amplo a ser trabalhado pelo corretor de seguros, que se mantinha aastado • _ .. ~ A r\ rv-\ 1 ciC mn n +• o r\ e 11 deste segmento, em decorrência do monopólio exercido pelos montepios".

6 "“s seguintes, o ternário estar•

Horizonte, r0 nulntes da em‘ Reio p^dén£ia, • me iroftc enC° ^50aten prevideojl 6ene óSfere nças funda®

atuaf^’

^rmagnaf, P ^on ^1-,

bing * *

áa Previdenc-

nos aspectos instituc-ne a ,berta <* ““ Abates-, 5) P«vióe Se9^

^aW

Histórico, conceito, «« Retive ^Jrivada: Histórico. Con^-

^aiirivada-. Kberta e ^d

PaineA de Debates; 7)

^nicos 6

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO

IRP

Privada Aberta- Paulo Gyner B. Corrêa. IQ8TIÍÜTÜ lí ÍE3JEC8ÍI3 00 DIASIl AVENIDA MARECHAL CÃUAIA.

INSCRIÇÕES

caitt PQSTai

111 - te-oo - uo, TU. JiHÜ • 8X0

RIO DB JANEIRO

• RJ

C.€.C.«3J.3»Í,9I9/OC01-01 - f.â.l.I, - 01.< - 1I8.1U.SO-CU.-KJ.OH

Para inscrever-se aos encontros da REPREV, é necí

Eb 03 de julho de 1980

COMUNICADO 0E0PE-009/80 RISD1-004/80

sario que o interessado preencha uma ficha de inscrição e recolha uma pequena ta>'

no Sindicato dos Corretores de Seguros de seu Estado.

Esta pequena formalidade';

clarecem os organizadores dos encontros- visa a assegurar ao corretor uma pasta participante, apostilas das conferências, certificado de participação, emitido Pe la Fenacor, assim como o convite para almoço e "coffee-break" nos dois dias do el1

contro.

Caso o interessado seja sindicalizado e faça inscrição até o dia 25 de julho, o valor da taxa sera de Cr$ 300,00. data, a participação na REPREV custara Cr$ 500,00.

Ref.: Riscos Diversos - Valores Segurança de estabelecimentos

Depois de$

Para os corretores não-sindiC'

lizados, os custos, dentro dos mesmos prazos, serão, respectivamente, de Cr$5°°’ e Cr$ 800,00.

Com o objetivo de definir qua.isquer duvidasBa1nda e*1stente$, quanto ãs medidas de segurança obrigatórias nas Ins

tituições não bancárias, venho ratificar o

entendimento

as Sociedades de Crédito Imobiliário, Associações

que

Poupança e

^■préstimo, bem. como quaisquer outras instituições que recebam de Põsitos, guardem valores ou movimentem numerário, estão sujeitas ★

★

®s disposições previstas nos Decretos-Leis nPs 1034/69 e 1103/70,

de 21.io.69 e 06.04.70, respectivamente.

Saudações

Lucy frt —, Chefe do Departa de Operações Especi ais

pfoc.:

DE0PE-178/80

BT.568*Pãg»01*21.07.80 BI.568*Pag.03*21.07.80

Estudos e Opiniões

UMA MEDIDA DE PROTEÇÃO

Neste trabalho, tros e os

t~> r d t examina os grandes riscos e sinis — o autor Prof. R.L. tarter exauixua &

meios de proteção para o ressegurador, sem exigir poderes sobrena

turais de vaticínio.

No ano passado, depois da queda em Chicago de um DC-1C, e a posterior suspensão de võo de todos os aviões desse tipo, a revista "Time"

divulgou

que as ações ordinárias da McDonnell Douglas caíram de US$ 28.25 para US$ 20.88.

vendas la companhia, em 1978, totalizaram $ 4.130 milhões e, antes do desastre, as reservas caixa eram de US$ 750 milhões. "Time" deu as seguintes estrmativas dos prejuízos P°tencia<s: (1) Sinistros de Acidentes Pessoais: 273 (USS 100 milhões, em gran* pai'te Cobertos por seguros, salvo eventuais indenizações punitivas), mais (2)

'"'atros de lucros Cessantes (US$ 5 milhões por dia - parcialmente cobertos) (b) Repa °s e™ 27S aviões (mínimo de US$ 275 milhões - sem cobertura), ou (3) Perda total (USS

°'00° milhões e impossibrlidade de recuperaçáo do saldo dos custos de desenvolvimento calculado em USS 574 milhões (trás vezes os lucros, após «postos em 1978).

“

4r°v"TPÍOr C0IIbi"apa° dessaS hÍp5teSeS’ ° jOr"a1ÍSta

"TÍme" aÍn<ia aCredÍta''a

1ver»cia da McDonnell Douglas.

Poucas companhias poderiam sobrevivèr um prejuízo dessa mag . , arrpçcentado ao valor dos riscos comerciais, em v-ie ’0s tais risco puro, especialmente quando acrescenta p n. , „mny,o<-a na indústria aeronautica. Entretanto, uma C°”Mnhia e normalmente exposta uma empresa na muu nilQ . j . -n Hp riscos (e aqui estaremos considerando ex que leva a serio a admmistraçao de riscu^ v c USl',a”'ente ri . n-ianpiamento resultante nao se possa excluir ris risco puro, mesmo que do pIanejame _ _ ter?;; identificar e dimensionar seu máximo prejuízo tolerãve). Em Pa’avras. qual é o maior prejuízo nue a companhia tem conçhçoes de absorver de? d°s Sei« -nru cnbreviver? Para responder a essa pergunta , e us Próprios recursos, e ainda sobrevive e$sarin n horizonte de tempo a ser considerado, a «ua ° laminar os objetivos da empresa, o Iwrizu

financeira e a estrutura da organizaçao da mesma.

OS OBJETIVOS DAJMPRESA

aett> Seria fácil apresentar uma lista de objetivos passíveis de metas 9ue ^Ção peia empresa; entretanto, é bem mais difícil identificar aquelas persegue de fato. Grandes companhias sao organismos complexos, com Sc°Po u. ir+orp^pq dos diversos elementos componentes, entr p a conflitos entre os interesses Osb rK.. • . diferentes sob»'e o que e dirigentes, as pessoas poderão ter noinioes opmu

"b .

amMes

lhor para a companhia (e também para elas mesmas! )

Todavia, a determinação do valor

máximo de prejuízo suportável pela companhia, em função de ocorrência de risco puro , nao pode ser isolada dos objetivos da empresa.

iAo procurar avaliar o maior prejuízo tolerável, um dos pro biemas ê a natureza da situação de risco. . São dois os fatores a serem considerados : 1) a frequência; 2) a dimensão dojirejui acumulação de perdas durante Assim, deve-se considerar não apenas o maior prejuízo isolado, mas, também, a P o perío-. do em análise.

termos de ~ lucros Mesmo quando se me .o a lucratividade $entira maem is os custos

Previstos,

a companhia que visa maximi zaçao nce-jra. Por outro lado, a própria adi cio sonais de Je seguros ao procurar maior segurança mTnimo de lucro. se a compa brevivéncia a longo prazo vencia a longo prazo exige pelo menos um nive a diretoria nhia copera num mercado altamente competitivo, on sobrevivência, ao assumir Poderã ter que enfrentar a escolha a difícil entre arrisca um ní Vel mais alto de risco, na esperança de que a perda crítica nao ocorra, ou pagar ^nto peia

segurança que os lucros acabam reduzidos abaixo do mínimo necessário.

O HORIZONTE DE TEMPO onntroie financeiro: curto, 0 tempode pode a ser ’ dividido em três períodos, para efeito de

Cos» o curto prazo será, digaW ano e o longo prazo, U'T' Planejamento

longo PraZ í0

Para de O administração trás fins weses, <roéÓÍ0’ de Óe ris -

um usualmente, de cinco anos — mesmo que a própria companhia adote

vnente em função a longo termo por períodos maiores ou menores que. cinco anos, parcial

da natureza do seu ramo de negócios.

t evidente que o valor do prejuízo que pode ser absorvido ‘ diretamente proporcional ao tempo. 0 valor absorvido pelo orçamento Palwente se Sul>stancialmente inferior ao valor acomodado 3 pelo na tü ’ orçamento anual, prind

empresa e ^nsal será

«VU uviuénóa

Variações mensais

ç,0de * uW* porre.

OC' orçamentos mensais tem

Todavia,

Ullia

no financiamento de risco ao estabelecer o limite do valor do prejuí. p.r» «V*certa ò'* assumido e absorvido dentro dos orçamentos operacionais, sem recorrer

"»

uíç>°

lembrar ,

» geral- <•"’ A I i quí is Sinistros, em particular, e especialmente, em casos de responsabili-

dad*

vezes leva alguns anos.

ci aVel

Mais diretamente afeto a determinação do maior prejuízo to

eHã 0

Volume e o grau de estabilidade do movimento líquido anual da companhia

Soi M rt rtància dada ã lucratividade anual. Por mais inadequada que seja a apurade ]'“cro, as normas de contabilidade e auditoria, apondes pela legislação , a divulgação anual dos seus balanços. No Reino Unido, os dividen 1,1 ser „ . ínrms não distribuídos de anos anter Pagos de lucros anuais ou de lucros

BI.568*Pãg.02*21.07.80

riores.

Assim, a companhia que deseja alcançar regularidade no crescimento do seu-

A STTUAÇKO financeira da companhia

videndo, obrigatoriamente necessita de um determinado nível mínimo de lucros cada 2 Ainda mais, o valor das ações, na Bolsa de Valores, sofre forte influencia do

Ate agora, so consideramos a disponibilidade de caixa.

anual e consequente dividendo: uma queda rápida no preço da ação, apõs divulgação

empresa terá que considerar, também, a estrutura do seu a tivo/passivo.

um lucro reduzido, poderá deixar a companhia exposta ã compra por outro grupo.

sequência, o volume do lucro líquido, apÕs a dedução dos impostos, em comparaçao c

A arte de direção financeira em corércio foi definida

custos dos dividendos, poderá definir o limite nas perdas totais que a companhia

jarã financiar dos seus próprios recursos num determinado ano.

'■'■Ofessor Frank Paish como “ter dinheiro disponível na hora de Prec15^ dele".

Portan

t0’ ao examinar a capacidade de uma companhia para financiar

através

'^■•ecursos próprios ou de empréstimos

0 assunto "previsões de lucros" leva ao longo termo.

pelo

dSçDOn ívelfrealizável curto prazo várias relações financeiras devem a ser consulta^

hcluindo a relação de liquidez operacion

•

----------- curt0 prazo

ra a necessidade de cumprir metas de lucro anual pese bastante no raciocínio de

dirigentes, nao so por causa do impacto de lucros anuais na opinião coletiva da u • aue 1 0, em princípio é demonstrase? fitado for--;promi-ssoS nos vencimentos. do (*No ena companhia tem condiçoes para pag D0$ta de estoques que nao sao tant0, imediata grande parte do realizável pode ser com destrUiÇão por incêndio ou mente outro realizáveis assim - podem até ser suje’. de5truir a confiança risco, ou um grande processo por responsab^ verificar a liquidez é.

a política de financiamento de riscos deverá ser considerada, ainda, a luz dos o A compra de seguros é uma forma de financiamento "a priori"

tos a longo prazo.

nistros, enquanto que os empréstimos poderão representar um método de distribui»"’ bre vários anos "a posteriori", os mesmos sinistros.

•je Mesmo que a companhia 11 d agu ay^at' /,

ocorrência do sinistro para negociar um empréstimo, ou tenha algum arranjo de eflP . ’ ’’ mo contingente, sua capacidade efetiva de de obter obter um um empréstimo empréstimo dependera dependerá da da comp comp1r° -------- idade efetiva

^Oduto _

dp f » de forma que um melhor critério P

da capacidade de pagar os juros e resgatar o montante. relaçao sumária de liquidez

■^Poniyei

Existem dois pontos principais sobre a relaçao de te^

-tJlgalizãvel a curto prazo — estoques 0 primeiro consiste em que, embora o valor previsto de preju**^/

tenção de risco. rie em proporção

exigível a curto prazo

direta ao tempo, a variação relativa de perdas tende a diminui^

dida em que o período em consideração

Se essa relaç5o exceder a unidade, então a liquidez da em -

é aumentado.

* SUfícfente para pagar seus compromissos nos vencimentos e. ainda cobrir

fcg.

"tos 'Wrevistos.

Quadro 1

A relação do Exigível ao Patrimônio líquido-

■^iqT.

Probabilidades de ocorrência de pelo menos

-- £ürto „ n-Jio p|,a2o

alguns sinistros em cada período de tempo.

cr»/l'za<l0 N9 de Possíveis Sinistros

Probabi1 idades

alguns

^servas

dores- ineiuindo os fornecedores de créditos a iongo prazo.

de um de terminado ano

r ""n1straçã0 de riscos 1 u u rna i 5

.1393

2 üu mais

.0102

3 ou mais

.0005

oferece uma iodicaçao do grau em que a empresa depenUo ponto de vis-

revela, “inter alia», a dimensão da necessidade de pro-

^st<4se1ta Mra Atentar seus custos financeiros e sua capacidade de levantar em

ad1cionais.

4 ou mais

A relação estrutural de capital =

eifl

5 ou mais

'"--A2oes_Preferenciais

in(jica de certo modo, a probabilidade de a

empresa

6 ou mais ÍVglr

? 0 segundo ponto consiste em que o circulante dispo0 *s * bem tende a demonstrar maior variação num período curto do que em períodos ma1

ficiente para financiá-los.

ta <

Portanto, o vulto de sinistros que a companhia poderá suportar com seguta sos. é proporcional ao tempo. Quanto mais curto o período, maior é a possibilidade " os sinistros sejam diferentes dos previstos e que a disponibilidade de caixa

^se9lH

^Pital Total

„ r^-hnjns Melhor que essa relaçao, o risco ”Presi, prestimos para financiar os prejuízos. iu/ ’ Chrto ou longo prazo para u.» fi™a é indicado pela relaçao entre o to-

C e d1^endos fixos e os lucros operacionais.

Idealmente, deve-se verifi-

estè o 1<,üeh dos diversos tipos de empréstimo tem prioridade de direitos de

‘

juros

L1do por bens.

4 BI .568*Pá^03^yi

BI.568*Pãg.04*21.07.80

de risco de cada perda vez; afinal, e favor: e mais fácil concentrar atenções em um sÓ tipo ,^orta é a possível acumulada, assim que será contratado 0 seguro. Todas as relações acima são estáticas no sentido de que1

lisam a situação existente num determinado momento, no tempo.

daS

fontes

distribuição

fundos.

Assim,

por exemplo,

durâílto OS

12 IHêSêS anteriores,

para

fins

identificação

CÍYll, somando Crí X. exige tanto das

d1os totalizando 0 mesmo valor.

além da '

verdadeira

período uma combinação de

rar identificar OS diversos

tipos

sinis

de máquinas e responsabilidade

tros nas classes de incêndio, tempestade,

ÇâO SUmãriâ ÚO 1 ÍQUl ÓG2, dêVRra sor obtida uma análise das fontes e distribuição dc Xâ

resultante de todos os tipos de sinistros duran

Ainda, para fornecer

imagem mais completa da situação financeira da companhia são necessárias demonstrai 2 UP1 OIIIO II tâ

Porém,

nuaHto.

digamos,

dois

meen

enfrentar eSse problema é a de procu -

f.nane

Uma maneira

de sinistros

exposta a empresa e estimar aos nu

todos os tipos de prejuízos sofridos em conseq

liqu|lle

empresa .

Segundo: Embora as empresas possuam, normalmente,

ou s-ao de pouca con« ab?1? Aposição detalhes de sinistro

Grandes companhias variam em forma, desde, por exempl0’

ta estimativas objetivas

pro<^

empresa de uma só fãbrica com um único produto, atê a empresa de múltiplos operando numerosas fábricas em, talvez, diversos países.

ss ados. suficie^5 P distribui^0

probabilidades. Logo, e riscos — maior

/^"“^^iação de possíveis grandes

^ência acumulada.

^evitável um grau de subjetividade

A estrutura organizaci°n3

'^'ecisão sendo alcançada ã luz da exp

flui na política de administração de riscos de diversas maneiras. Mesmo que as previsões de prejuízos (isto é, a média « r.

ORIENTAÇÃO FUTURA

das prevista para cada período determinado durante um prazo mais l„„n„) forem estí*

com precisão, as perdas efetivas normalmente serão diferentes da

outras palavras, nrandes Sinistros r um3 base pa oufirme inexis05 dados reativos aos 9 raramente Mra0 a

experiencia de pequenos sin .

A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA EMPRESA

bastante

média estabeleci*

Terceiro: A experiência do passado nunca pode ser mais ^Je Urna mera

vanaçao relativa dessas diferenças é diretamente relacionada a' raiz quadrada do

orientação para o futTro.

As condições de risco estão em constante mudan

ça em w

de unidades expostas. fíaiSa

Portanto, mesmo que a empresa seJa

fpndo como base dineçãn e administração destn-nt >-a i i zadas, a i tida existe

fator a favor da política centralizada de administrarão

; j

prabábilidáde

quanto

severidade

d,.s

sinistros.

3 /

ASSIIH, 82

G1a Ipr°vave] (jp P neC6 ssi(j

Independentes sao aglomeradas para permitir o aproveitamento da lei estatística d®"

àd

ros grandes.

Quarto;

Lmbora

üteis estatísticas sejam ucei

tais

corno

Uma das partes mais difíceis do processo de administra^

riscos é estimar as perdas possíveis, ãs quais

ê exposta a companhia.

■

Um artigo inteiro pode*-1

dedicado exclusivamente a este assunto, sem, entretanto, passar de uma ligeira ab°

Lao simples, sao

J s de resumos estatísticos, aparentemente ’ âC Í ] n /J j Qade

Essência^1;

o que e necessário é uma distribuição das probabilidades de perdas acumuladas p01"

dos de (a) cada mês (b), de um ano <c) e de alguns anos.

* '"'"ui ta

frequen

S1111 stros e prejuízo máximo previsto, nunca se deve perder de vista p ocurar urna visão clara da provável distribuição global.

gem da matéria.

,nid3'

nnmstraçao de ri5CO5.

uin

tanto

1 imi’ *-tâ“

esquecidos

desastrosas.

« e, possivelmente, com consequências

Finalmente, a determinação de uma política eficaz de admi -

_ dos sinistros por data de liquida <açao de y-i-j cos exige uma análise da experiência

Aqui, só ê possível oferecer alguns comentários gerais. r E D U ç A

. -. - ■ Primeiro Embora seja aaxiomático não se pode »: u..,»z Viu oeju a i uma 11 cu que nao poae medi' nieu»sem antes tê-lo identificado, ai importância fundamental do processo de identific^ .

pode ser exagerada.

teiro, enquanto que e igual mente perigoso náo incluir um determinado risco, por

•

remota a possibilidade do sinistro.

■>>

As diversas maneiras de abordar a identificaÇJ

riscos são muito bem documentadas para exigir repetição aqui, mas um ponto deve 5

fati zado.

CLASSE

INDIVIDUAL

No caso de sinistros provisionados. os atrasos na liquida -

«0 „

Deixar de identificar qualquer risco pode prejudicar o |pro<(l

"Ha .

i.™ 1- .idnc iã aue as verbas podem render juros me Unia redução dos custos líquidos, ja que . a_ vprhas são investidas a, digamos, 10% a.a., aPli Câr~ apropriada. Assim, se as veroas Ora . . • uni sinistro no valor de £ 50.000 e a res ae dois anos entre a ocorrência de um sm 'iquirianã x a ç dl 322 líquidos. Nao deve ser esquecido, poQaçao, reduz 0 custo para £ 41 .d ihVecí-ãrawinç riscos. A menos que as datas de venci vestimentos envolvem seus proprios riscos ~ com as datas das indenizações, existe n9aÇoes, etc., sejam sincronizadas comas _ . “Alidade de prejuízos (ou lucros), en> consequência de mudanças nas condi

^ado. Frequentemente, a identificação e avaliação de riscos

cessada com base em cada ciasse individual de risco.

Essa abordagem tem muito a BI .568*Pã9.05*21^;

Da mesma fonna, reservas mantidas em moedas diferentes daquelas do ua mesma ror™, BI .S68*Pag.06*21.07.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP pais do sinistro, introduzem riscos cambiais.

E, numa época de inflação, quanto

tempo demora a liquidação de um sinistro envolvendo propriedade ou responsabilidade

SUSEP

vil, tanto mais alto sera o custo final da indenização.

DIVULGA

CIRCULARES

"DIÁRIO OFICIAL" *

ri Tici.al

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diã da União as seguintes Circulares:

Circular n9 24, de 16 de abril - Altera, na Tarifa dp 9 U p q T■■ ■ ' 1 cendio do Brasil, a Classe de Localização da Cidade de Presidente Prudente Stad0 de São Paulo.

Circular n9 25, de 17 de abril - Altera as Normas de Se

9Ur0S Aem -

°nauticos (Circular SUSEP n9 7775).

Circular n9 26, de 22 de abril - Altera o item 10 __________________ das ÇOes Tarifárias para os Seguros de Responsabilidade Civil - Imóveis em Cons -

D’S»°SiCÕ. trução

e/°u Demolição (Circular SUSEP n9 55/78).

Circular n? 27, de 23 de abril - Altera a Tarifa de Se^^elidade de Empregados (Circular SUSEP n9 22, de 28 de abril de 1976).

Tarifa Circular n9 28, de 23 de abril - Altera o artigo 16 da de 4 Pâra os Seguros Transportes Terrestres de Mercadorias (Circular SUSEP nó 20

6 Tunho de 1968).

nç

Circular n9 29, de 23 de abril - Revoga a Circular SUSEP

de junho de 1977 (Cláusula Especial de Despesa Extraordinãria de ImporTransportes.

Circular n9 30, de 29 de abril - Altera a Tabela

ç°s

po^ição da Tarifa para os Seguros de Carros de Passeio de Fabricação

de Pre

Nacio-

Automóveis (Circular SUSEP n9 48/76).

J ~ Circular n9 31, de 29 de abril - Altera, na Tarifa de r*aJC*ndio d° Brasil, a Classe de Localização da Cidade de Rio Grande, Estado dc do Sul.

BI .568*P'ag.01*21.07.8C

Fundação Escola Nacional de Seguros

♦♦♦♦ FUNENSEG

DO 29 SEMESTRE

CURSOS

CENTRO

1980

ENSINO

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS C ID A DE

CIRCULAR N9 40, de 27 de junho de 1980

S ALVADO Rj^BA

Retificação No Diário Oficial de 3-7-80,página 13 251

Onde se le:

CONTA 1537 DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Le ia-se:

CONTA 1537 - DESPESAS ADMINISTRATI VAS'DE EXERCÍCIOS FUTUROS

Onde se lê:

criar o Subgrupo 132 - DESPESAS EXERCÍCIO FUTURO

Leia-se:

criar o Subgrupo 132 - DESPESAS EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMONIAIS

Onde se lê:

CONTA 1321 - DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIO FUTURO

Leia-se:

CONTA 1321 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

OPERACIONAIS

Onde se lê:

CONTA 1322 - DESPESAS DE EXERCÍCIO FUTURO

PATRIMONIAIS

Leia-se:

CONTA 1322 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

PATRIMONIAIS

(REPRODUZIDO D0

DIÁRIO OFICIAL

Semestre:

SL)BPROJETOS: 6

Inspeção

^ealização:

£urso

b__Noções

mês

Riscos

Liquidado

Cessantes

Bealizaçgo;

mês

Engenharia

agosto

Regulação

Lucros

de Sinistros do Ramo

Incêndio

setembro

DA UNIÃO DE 14-7-80.

SEÇAO I - PAGINA 13 998)

PROJETOS

01.

Aprendizagem

02.

Qualificação

profissional

03.

Aperfeiçoamento

04.

Especialização

05.

Formação

06.

Treinamento

menores

BI.568*Pãg.03

BI.568*Pãg.01*21.07.80

FUNGA“~-Z ESCOLA NACIONAL DE

3.2. DISCRIÇÃO CD SUBPROJETO:

Subprojeto:

Projeto

03.1 Curso de Regulação e Liquida,

03.

çao de Sinistros do Ramo cêndio e Noções de Lucros.Ce£

Aperfeiçoar Prcfissiona

santes.

Justificativa

e objetivos:

'Pr°porcicnar ccnhecimentes necessários aos profissional- -Ttíe atuem ou não em Regulação oe Sinistros, naoii itan.co . refas inerentes _ a mesma, no contato de seguro, cumpr±ndc . s ^âls existentes, afim de atender as necessidades do •cicaOc * o.

oegurâ^cr

«nteresse am p3bllh'T - - P 3 Q

----------------------- * Participantes:

* Profissionais oe^nível medio co^ tros do Ramc Incêndio e __ —----------

Processo de Avaliaçao do Subprojeto

-eguro,

— • —■ orasile_i

13F

Sinis

------ ""----------------

^hè^requisitos dos participais-

- Avaliação

individual,

durante e apos cada matéria,

do rendimento

apresen

pelos participantes, através de provas escritas. - Acompanhamento periódico do relacionamento didático entre o Professor/alü pela coordenação do Curso, durante sua realização. - Fiscalização sistemática de frequência através de pauta específica,

ntidâdG

cont

i ü a a e de segundo grau completo ----------~

^açàc E . aas

da pela coordenação.

sccla Nacional de Seguros-pUNENSc.-, Ue Lt/.urcs Privados e Capitai x<.açau

da Frdr,Ça

- Edifício Futuros - sala

Lredenciamente C.F.M.O.

Sindicato

1.C11

387

programaçAo das atívidad CARGA

Férias programadas I

previsAo analítica

AULAS

HORÁRIA

RECURSOS

PROVAS

INSTRUCIONAIS

C°ntabílidade

26 hs

Numero de participantes:

Número de turmas:

NoTOos

ae Direito Duração em horas por turma:

Juacrc Negro Textos Escolhi 1 Ridos, Legit loção Específi

16 hs

llô hs

Data de início:

cü,

T érmino:

expoci’ ‘..V, , exerc tico:.,

AcostilasO

Quadre Negro :s,

Escolhi Apostilas

irifa

1 hc Norma

» <• ex pU r >■•xprf

BI.568*Pãg.03*21.07j^

3 peu i f

i ar i íação *.»

■» e

..1

- Regulação e Liquidação

cê.ndio.

expes it ivc, exercícios prá

ticos, normas técnicas, estu

Quadre Negf°

1 Ü hs

CIDADE

___ >

expesitivr

Quaaro Negf°

trabalho em grupo, estudo de cases, ncr mas técnicas

Apostila^ J T ransparênc1

02 -õ

ENSINO

Tarifa

do ..e casos

VI - Noções de Criminalística e Investigação.

CENTRO

Apostila

RECIFE-PE

Semestre:

F ílmes SUBPR0JET os:

DOCENTES

Equipe de Professores a ser indicada

Curso h ~~----------- ae inspeção de Riscos ^Saii7_ ^aÇao ; mês de julho

pela FUNENSEG

Cu p£ ----- ^H£_P£gu 1 a ç ao

®_Noç ê

Processo de Avaliação do Subprojeto

Reaii2 t

• Avaliaçao individual, durante e apcs cada matéria do rendimento pelos participantes, através de provas escritas.

- Acompanhamento periodico do relacionamento didaticc entre pela coordenação oo Curso, durante sua realização.

—de

Liouidação

Ramo

Incêndio

Sinistros

Ramo

Incêndio

---------------------------- - --------- - -----------------------------------------------------------------------Lucros

Cessantes

ação;

mês

n —ÊJjJUico R aa 1

Seguros

mês

agosto

apreseP

Professor/a

- Fiscalização sistemática de frequência através de pauta específica,

Ramo

Transportes

outubro

o°nt

da pela coordenação.

PROJETOS Numero de participante*;!

menores

01.

Aprendizagem

02.

Qualificação

profissional

03.

Aperfeiçoamento

04.

Especialização

05.

Formação

06.

Treinamento

Numero de turmas: Duração

em horas per turmas:

12b

BI .568*P'ag.O5*21

BI.568*Pag.06*21.07.80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO

Subprojeto:

Projeto:

03.1 Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio

03 Aperfeiçoamento Profissional

Justificativa e objetivos: - Proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais da área de

que atuem ou não na

Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio,

segLifC',

habilitando-os <3

22 hs

estudo de ca. sos, traba_ lho em grupo

cutarem as tarefas inerentes ao mesmo, no contrato de seguro, cumprindo dispositivos legais existentes, a fim de atender as necessidades do Herc3ü

Segurador Brasileiro.

Quadro Negro Apostilas, exe£ cicios, tarifa.

Textos

escolhi

dos

Participantes:

-Profissionais de nível médio com interesse em habilitar-se a

08 hs

Patrimonial

inspecionar

Incêndio.

cos do Ramo

expositivo,

02 hs

exposit ivo, normas técni cas

Quadre Negro Apostilas, exer cicios

Pré-requisitos dos participantes: DOCENTES

- Escolaridade de segundo grau completo

^PUipe de Professores a ser mdicada pela FUNENSEG

Entidade Executora:

- Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

" -o de avaliação do subprojeto Endereço:

Av.

n9 120 - 79 andar

Guararapes,

N9 do Credenciamento C.F.H.O.

* Avan-, mAtéria, do rendimento ;al^çao individual, durante e apos cada mat^ia, ° Pelos participantes, através de provas escribas.

037

" Acnr^ 4.^ H-iriático ^Panhamento períodico do relacionamento didático entre o Professor/alunos, eia coordenação do Curso, durante sua realizaçao.

PROGRAMAÇÃO OAS ATIVIDADES

MATÉRIAS PROGRAMADAS

apresenta-

CARGA

HORÃRIA

MÉTODOS/

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

RECURSOS $ INSTRUCIO^?

aÇac

•= Através de pauta especifica, sistemática de frequência através oe y

controla

coordenação.

- Relações Públicas e Rela

trabalho em grupo

Filmes, 1 j parências^/

estudo de ca sos, discu ssão dirigida

Textos

ções Humanas no Trabalho

II - Ética Profissional

dos,

Esc°

Ca so^^^y

riai Didático:

mAterial apostilas e materiai

Tarifa,

informativo fornecido

pela

FUNENSEG 12 hs

III- Noções de Direito

02 hs

expositivo, discussão, di

rigida IV - Noções de Teoria

Geral

14 hs

02 hs

do Seguro

expositivo discussão di

rigida

Quadro Negr°jp)

Textos dos, Apost^z Quadro NegT^pj

Textos dos, exerci Apostilas.

- Fundamentos do Seguro Resseguro

12 hs

02 hs

expositiv^, discussão di rigida

ANALÍTICA

Participantes: .

de turmas:

aÇào Êrn ^oras p/turmas:

112

“ís

Quadro Neg1"0^ Apostilas, cicios, Textos esc^

in íc í n •

dos

VI - Noções e Interpretação da T . S. 1.3.

20 hs

04 hs

expositivo, trabalho em grupo, estudo de casos

Quadro Negfí9^ Apostilas, cicios, T^Tjpl Textos

EsC^

dos

BI .568*Pãg.08*21.07.80 BI .568*Pãq.07*21 .07_Jz

FUNDAÇÃO EsCOlA NACIONAl

nf smiRnn-biutirjr -

DISCRlçAo □□ SUBFROJtTO:

3.2.

Subprojeto:

Projeto:

03.1 Curso de Regulação e Liquida_ ção de Sinistros do Ramo In. cêndio e Noções de Lucros Ces

03.

Aperfeiçoamento Profissional

- Regulação e Liquidação

cêndio.

sant es.

Justificativa e objetivos: - Proporcionar conhecimentos necessários aos profissionais da área de que atuem ou não em Regulação de Sinistros, habilitando-os a executarem

Noções de Criminali e Investigação.

refas inerentes a mesma, no contate de seguro, cumprindo os dispositivos gais existentes, afim de atender as necessidades do Cercado Segurador Br<3^

ro.

< Partiéipantes:

- Profissionais dê nível médio com interesse em habilitar-se

nnrPNTFS

troo do Ramo Incêndio c Noções da Regulação em Lucros Cessantes.

_ ^Jipe dg Professarei

Pré-requisitos dos participantes:

- Escolaridade de segundo grau completo ue Avaliação do Subpmjeto

Entidade Executora:

- Fundação Escola Nacional Endereço:

Av.

Guararapes,

Ay y Pelnlâ^ao ^-Hdiviaual,, durante durante c e S Participantes, através através de de

de Seguros-FUNENSEG

n9 120 - 79 andar

deCPanhamento Periódico co relacionamento didático a coordenação do Curso, durante sua realizaçao.

N9 do Credenciamento C.F.M.O.

I *^o a l i *> .a ~ ~^da no1 a(Jao

progranaçAg DAS ATIVIDADE

MATÉRIAS PROGRAMADAS

- Contabilidade

II - Noções oe Direito

Incêndio

RECURS^J

CARGA

horAria

MÉTODOS/

AULAS

PROVAS

TÉCNICAS

INSTRUCÍ^y

26 hs

ex positivo, exercícios pra

Quadro , Apostil^ J

ticos, traba lho em grupo~

Transp^T

expesitivo, discussão diri

Quadro Textos lhidos, lação ca, Apost 7

1 6 hs

02 hs

20 hs

. — '^.aTmAx/psde pa uta especitica, sistemática de frequência atr

oo rd en a

gida

III- Seguro

-. H~apos provas escritas. prova

expositivo, exerc íc ios prá ticos, traba lho em grupo. Normas lécni

^ler^çôes: Didático:

tarifa,

apostilas

___ y-J Quadro N%J Textos t tr dos, Ap°5

Tarifa

. VlSAU ANALlTICA:

Participantes:

...

. d6 ttur'mas:

aÇao e °âta n

■' Porás por turmas:

Têr 6 in^cio: e^inQ:

cas, estudo de casos

— IV - Seguro de Lucros Cessan tes-Noções Básicas

10 hs

02 hs

exposit ivos exerc íc ios prá

ticos, normas t écnicas,estu

Quadro vi Apostil3’ fa, Legi5,

Específ i'

do de casos

Bk568*Pãg.09*21 JOj;

BI .568*Pãg

controla

MACTONAL dé secuPo^-funenc.

FUNDAÍ;a2 ÊJ

Projeto:

Su tjpru j etc;

Qualificação Profissional

C2.1 Curso Básico d-c Se

ic", 1' ternaciona., , : ^'il do 1 ran j.:: teo ?: aérec

mc Transporte:.

oisc-i.'-32 diri

-.2

giaa- trabalho

Justificativa e oojetivo

01 ns

Qualificar mão de obra, de pessoal que já trabalhe na área de seguro exercer as funções inerentes á carteira ae Seguro Transportes.

Preparar pessoal

qualificacc para ingressar nos ouaoros funcionais das Ci3' K3' Seguraacras para s/.-rcerer as funçees inerentes a carteira de Seguros

VI -

modalidade-, e.-eciazi Pesseai

Quadro Negro A.oost i-a s, tex

sxposição oral r — 3 oa 1 rc em grupo, exercí_

portes.

tos escolhidos

cios

VII-

Participantss:

Pessoal

em grupo, exer. cicio práticos

,5 -is

Quaoro Negro Apostila, Ta rifa, Gráfi COS

exposiçõc oral

AÉRE'j -

interessãjí

a mnresuar nas GloS. .bcguradcras ou orofissionais

ia atuem na carteira dc

- -

i í‘i ;

• •

i" U

PO I' t Ei S

jb^uros Transpor

•» çao

tf'

t ,

' ''' ’■ ’•

u ’ r :

n' . -

' -■

■<• -

Cunceit..,v,;r:

lApcsiçác oral

Quadro Negro

r ra ba 1 ho ergrupo, exercí.

Apostilas,

Trans

parências,

texto

cios

escolhidos

indiv±

auais

Prê-requisitos dos participantes: - Escolaridade de lç grau Gompieto Entidade Executor

- Fundação Escola

Endereço:

Av.

q'JiPe cie Pro-fescc

■'na'

indica-o cela PUNENSEG

de Seguros-FUNENSEG ppOCESSr nc JL AVAL Ir ;

i\ç do Credenc iament j

. 11

i367

fROGRAMAÇAC 3AS ATIVILAL

“] MATÉRIAS F'ROGÍ iir

CARGA

HORÁRIA

A . 11 r q nu Lnb

PROVAS

10 hs

' fiação indlvl ,uul. durante e apâs caaa matéria, dc rendimento '"los Mnictw.es, através de provas escritas

apresentado

Prof.

,/aluno ,

^omtenoamente _erióoi o 3C relaclonanentt iidátieo entrt * Cüordenaçãc

RECURSO5 5

MÉTODOS/

INSTRUCIGJ^X

TÉCNICAS

ourante sua real-^Çao

cc Curso,

Flscâii,a • vé aiizaçao siotunatica de trequenLia c...... ■ ■ J noi i c o r d £ n3 c a c

Noçoes je Teoria Gerai

do Seguro.

- Noções de Direito e <_£ gislação de Transportes

Aplicadas ao

08 ns

Seguro

1 5 hs

na is

- Noções de Na temática to

06 ns

mec ial

Apostila

- Seguro Transportes:

~ria]

Apostila

Jidatico:

controla

___________ —---------------------- —----------------------------------------------

Apostilas,

Q mAtprial tarifas e m

informativo fornecido pela

JNENSEG.

Quadro Negf^'

exposição oral exercício prá

26 hs

02 hs

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ticos.

Apostila, ficos

exposição oral

Quadro Neg^

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P^rticipantes: '■‘úrT^prn

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Quadro Negr%> Apostila,

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exposição oral discussão diri

- NARÍTINÜ Cabotagem (inclusive fluvial e La custre), Internacional

ifica,

eRVAçQEc

Quadro Neg^^

exposição oral exercícios prá

exercício t icos. 1

ticos, aplica ção das Leis.

T ransportes III- Sistema de Transportes Nacionais e Internaci£

paul

Quadro Neg^0,

exposição cral exercício prá

c ic c s • II

início -

Gráficos

gida, trabalho em grupo

e RC do Armador

- TERRESTRE

- Nacional

tôrnaolonal e PC jq Tiansportadcr - Hurjrr/iá

rio de Carga

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Gráficos

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BI . 568* Pa g .12*21 . 0 7 80

Poder Judiciário

rTvpl n°---------1 340. Apelaçao_Çive_^_n.

Tribunal de Alçada - PR 33 Câmara Cível

Bg 1ator - Juiz Wilson Reback - Unânime p'tSP0b|SABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSI

CULPA DA VITIMA.

EME

"Provado que o sinistro ocorreu por culpa da vítima, fal^eu em decorrência do acidente, impõe-se a improcedência da ação movida pelos b-US f*

* Aliares para haver indenização."

Apelação Cível n9 443

Tribunal de Alçada - PR Eãmara Cível unani^ ^iator - Juiz Sydney 7-aPPa '

Qn HAÇA° PARA DlRlGl pALíA ^E

«sw««lLWOt CWI - *cl0EN e»Tt OE 1RWSÍ1° "EXO CKUsm..

ementa ..A falta de habilitação legal para dirigir sõ poderá

s$r 1 Vef

em contai

efe.to da pautaç5o da cuipa, se entre aquela e o acidente hou

aÇa0 do ~

causa e efeito."

n9 536

BI.568*Pãg.01*21.07.80

EMENTA

Apelaçao Cível n9 51 756 - SP

"A pensão correspondente ã vítima fatal, de acidente

pr, transito’ Profissional de enaenharia, há que se calcular tendo por base o

salário

ISSlonal correspondente a cinco salários mínimos, não apenas o salário mínimo gento a .~ ocasiao do desastre."

Tribunal Federal de Recursos

2? Turma

vi-

Relator - Ministro Justino Ribeiro - Unânime

SEGURO MARÍTIMO — AÇAO DE REEMBOLSO — VISTORIA FISCAL — VALIDADE.

Apelaçao Cível n9 24 797 - SP ^ribuQa ]

EMENTA

4a T federal de Recursos • Turne

Na falta da vistoria a que se refere o Dec."1e'

mstro José Dantas - Unânime

de 1967, precedentes do TFR conferem valor probante a' vistoria de interesse fisc»' pONSABlllDADE CIVIL — ACIDENTE DE T

bora retardada."

,W*L1UA|

lb.hr-

E,"ZAÇAo __

■

. - — JUROS.

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - N9 23 - 9 a 13.6.80)

EMENTA

Apelação CTvel n9 51 157 - pj

11 A prestação de alimentos se torna devida como for-

í,

açao aos dependentes da vítima do atropelamento, segundo a culpa exclusi-

a d0

0 criminalmente condenado.

0 dev-i , V

Tribunal Federal de Recursos

1? Turma

Ressalvadas as parcelas prescritas, os

juros

esde a perpetração do delito."

Relator - Ministro Márcio Ribeiro - Unânime

Apelação Cível n? 809

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - ABSOLVIÇÃO CRIMINAL FUNDADA NO

£Kl d

DUBIO PRO REO" — DESINFLUÊNCIA.

C^r, ’A'Çdda - PR ( ClVel

ementa

"A absolvição criminal do causador do acidente

transito, fundada no aforismo "in dubio pro reo", não pode influir na solução

Jl"2 u'lson Reback

Es^sA6il lDAbE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO

PROVA DA PROPRIEDADE DO VEICULO.

de ressarcimento."

ementa -■o registro do documento de venda, previsto no art.

Apelação Cível no 46 584 - Rj

110 tec. 4.857, de 1939, e atualmente no art. 129, nQ 7, da Lei 6.105, Tribunal Federal de Recursos

4^ Turma

Relator - Ministro Jarbas Nobre

Eleger o terceiro de boa-fé no caso de venda do automovel a non domino ’ ^terpretação da Sumula 489 do STF.

Sua falta é irrelevante para o efei-

nsabilidade civil, podendo a alienaça-p do veículo ser provada pelos

meios

eni direito." RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - MORTE DA VÍTIMA - ENGENHEIRO

CULO DA PENSÃO.

Apelação Cível n9 24_046_jl1P de Recursos

BI.568*Pág.04*21.07.80

Imprensa nal de O Globo

4? Turma Relator - Ministro José Dantas - Unanime

TRANSPORTE MARÍTIMO — CONDIÇÕES USUAIS PARA NAVIO DE CARREIRA — RESSARCIMENTO

"MEIA CARGA" — DESCABIMENTO.

EMENTA "No contrato de fretamento, estipuladas as cond1* usuais para os navios de carreira, resulta renunciado o favorecimento do "frete

pelo que não cabe o transportador ressarcir-se pela chamada "meia carga"." cau c. ^fitados acaba de Dau proibição legai: a de arem-se os chama’dos foi d» c da naturexa”. A decisão Gen^ em favor da ciente3. empresa cujos ilrri m« cr*aram ern laboratório Poh!j/’CroorgâkIlisni0 Dara limpar a ^aS^°£férica causada por bora< , .nío Cie Petróleo. Segundo laÜ&a n r,.Q31americanost a decisão para novo e imnharia wd^senv°tei mento da enge-

Apelação Cível n? 33 968 - SP Tribunal Federal de Recursos Turma Relator - Ministro Márcio Ribeiro - Unânime

TRANSPORTE MARÍTIMO — INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE MERCADORIAS — TAXA DE CÂMBIO*

fu camít?k3nu engenharia já abriCão h im °S Qo camP° da procria$ua mais recente e Proveu d C0.nquis? f°i o bebê de to impacto na opi-AlKcara-^ial. CGlecinnn Uern 3e der o trabalho de ^oaÍSu ®ot';eias divulgadas sode qUç nco« chegará à conclusão Cre3cenrir S Estados Unidos, vem tosairin0 c^nt^8ente de adeptos *° ôrtincial em seres social absorção, pela ?^8lvas '* das tendências perdas Pela A.a3soctedades produziuV&nços industrial. Os ctencia, ao invés de se * condição de glórias k 5 in«fw terminam convertin?rrciras ^jnentos — sem outras n ntiflcai 31ém das estritamente n Para satisfação das A enoS r asPirações huma» 0 ê txoa8e»nharia genética, que í8*ibho ÇÔ0’ está ^do por esse

EMENTA

"O ressarcimento de mercadorias extraviadas se

pelo valor constante da fatura, â época do transporte marítimo, aplicando-se a câmbio então vigente."

Apelaçao Cível no 49 328 - MG

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma

Relator - Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime

Naquele mesm0 outra reportagem foram entrevistadas personalidades da de científica norte-americana, cujas opiniões se. 4ivil‘ira"[1 sobr6 * idéia de produzir-se urnan°™^‘ ração de génios, à base da utdua ção de sêmens de pessoas .aurea das com o Prémio Nobel. O aue mais autoriza a dedução da crescente prática da insemi • çâo artificial nos EsUdos Unidos é. no entanto, o fato de 1 (i

nallsta. podem ““«"/X e —qs-xs: X“d»l'.X» ■£.«£»■ de

Co. Ine., empresa de corretagem que tem vendido seguros para di versos bancos, diz que a apólice típica dá uma garantia de 200 mil dólares para cada ocorrência e de 600 mil dólares para ocorrências agregadas. Em um ou outro caso, a cobertura é de 500 mil dólares por ocorrência e de 1 milhão para agre gação. Acontece, porém, que segurados e seguradores não estão plena men te satisfeitos com as soluções até agora adotadas. Estão sendo utili zadas, ora apólices comuns de se guro de responsabilidade civil, ora apólices dc seguro de erro médico. No entanto, as responsabilidades dos "sperm banks” são variadas, em alguns casos um tanto nebulo sas e podem, inclusive, ser extensi vas ao nascimento de crianças de feituosas, Na inseminação artifi cial, tudo quanto possa ocorrer à mãe ou à prole deixo de ser respon sabilidade da natureza para recair sobre os bancos que recebem, con servam, operam e administram o sêmen. Assim, alguns especialistas sus tentam, com razão, que as apólices comuns e tradicionais no mercado devem ser postas de lado. Os novos clientes pertencem a uma categoria «ui generia e para eles devem ser criadas garantias especificas: ”a tailor-made coverage for sperm banki".

TRANSPORTE MARÍTIMO — VISTORIA REQUERIDA NO PRAZO — EFICÁCIA.

A renortagem do “Fantástico”, jprograma da TV Globo, há pouco tempo entrevistou um casalan? _j' cano cujo lar se salvara pela, inse minação artificial. A amiga de infância da esposíi esté ril, residia com o casal e a este de ra dois filhos. Esse é o> caso escUreceu a reportagem, da Jn.eae empréstimo”, que assume o seu papel à base da amizade e do al truísmo. Na grande maioria< dos casos acrescentou, a recipiente é “máe'-de-aluguel”, paga para procriar.

apólice de 600 mil dólares. A Hull

È isso aí.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 16.7.80)

A eficacia da vistoria para efeito de prova*

ocorridos em acidentes de transporte marítimo, se basta pela tempestividade co^

for requerida, nao prejudicando o interessado o atraso de sua realização por administração do porto."

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - N<? 24 - 16 a 20'6 ******

68*Pâg.01*21.07.80

BI ■568*Pãg.05j^>/

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

MiillCADO SEGURADOR

Ganho de Capital Luiz Mendonça Para o imposto de renda, nào é tributável a in denização que o contribuinte recebe da empresa seguradora. E nessa condição deve ela figurar em item específico da declaração anual de rendimentos. Até ai, tudo bem. Mas acontece que este ano, incidindo sobre ren dimentos isentos ou não-tributáveis, foi criado em préstimo compulsório que terá como sucessor um im posto sobre ganhos de capital. Procede então a per gunta: esses dois encargos fiscais, ou algum deles, devem recair sobre a indenização de seguro? No formulário para declaração, o Fisco usa ex pressão abragente. considerando como nào tributável toda indenização paga por seguradora. Não poderia ser de outra forma. A indenização, seja qua! for o tipo de seguro que Ihê dé oiigem, sempre st destina a compensar uma perda. E compensaçàologicamente não se confunde com acréscimo patrimonial, cm qualquer sentido e muito menos no senso fiscal. Em todo seguro de bem material, a indenização é o contravalor da perda ou depreciação de um ativo físico: repara o dano patrimonial. Assim acontece no caso do automóvel avariado em acidente de trânsito, ou na hipótese de imóvel destruído (total ou parciaimente) por incêndio. Nas duas ocorrências, o que resulta é um fato patrimonialmente negativo (a per da, que através do seguro se anula por outro sime tricamente positivo (a indenização). Que lucro, renda ou enriquecimento existem ai suscetíveis dc trata mento fiscal que nào seja o da isenção? Nos seguros de pessoas o que ocorre é sempre o mesmo: a compensação de uma perda. O segurosaúde, por exemplo, e como ele os seguros de vida e de acidentes pessoais reembolsam as despesas do segurado com o tratamento (medico e hospitalar) de lesões ou enfermidades E a invalidez da vitima? Em última análise, o que ela significa é uma incapacidade física para o tra balho (com perda consequente de renda), compen sada total ou parcialmente pelo seguro (de vida ou de acidentes pessoais). Pode-se falar de ganho de capital (indenização) onde ocorre uma perda (de capacidade física e de renda)? No seguro de vida, além das várias garantias con cedidas para a sobrevivência do segurado, há tam bém a garantia de um pecúlio,. por morte. Nesse úl timo caso, embora sem igual evidência, também prevalece n caráter compensatório da idenização ou do capital garantido pelo seguro. O que ai se com pensa é a perda que o falecimento do titular do se guro representa, em termos econômicos, para os beneficiários que ele proprio. consciente dessa perda, em vida tenha instituído. O segurado, pagando o preço do seguro, nisso emprega poupança para for mação de um capital que irá substituir, ou compen sar, a renda que cessará com sua morte.

Em certos casos, que constituem exceções, o pecúiio do seguro de vida, em vez de destinar-se a produzir renda nova para compensar uma renda ces sante, pode representar acréscimo de bens deixados em herança. Mesmo em tal hipótese nào cabe faltar de ganho de capital, pois ainda ai o preço pago pelo seguro continua assumindo o caráter dc poupança, acumulada em vida para utilização apos a morte Quando muito, por equivaler a um acréscimo aos bens do legado, a indenização do sepuro de vida poderia ter o tratãmeniô‘fiscàl’âa’fiéránça. Em suma, nunca a compensação financeira ob tida através do seguro deve constituir fato gerador dc encargo fiscal, pois essa compensação jamais pode ter quaiquer conotação de ganho de capital.

B1.568*Pã g.01*21.07.80

IVèmiopoc veiculo emcrurejrüs.

provas REALIZADAS Efrr Tipo de veiculo

M oneiaseKans. ■Motocicletas. .

---------

Autódromos ou Similares

l ormulas'' ' '

Estradas

Percursos

óT.82

Mistos

88,61 156,61

89,64 128,49

Ramo incêndio tem curso de inspeção em SP

Percursos

Urbanos 111,28 159,50

Para importâncias seguradas ac valores diferentes de Cr$ 20 mil os prêmios serão obtidos mediante tnultiplicaçãodos prêmio**» da tabela acima pelos seguintes coeficientes:

Em convênio com. a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), j Sociedade Brasileira deCtências do Seguro dará inicio em São Paulo, dia 28, ao Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio. O Curso tem como objetivo básico a formação profis sional dc pessoal habilitado a inspecionar riscos daquele ramo de seguro, em harmonia com a orien tação vieentc no mercado segurador brasileiro.

Garantia unica Cr$ l.ooo

Coef.

Garantia única Cr$ 1.000

10 5< 26 25 30 40 50 60 70 80 90 100 200 300 400

50G 600 700 800 900 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500 5.000 6.000

Se as provas tiverem percursos superiores aos es tipulados. será aplicado um adicional de 3O°o aos prémio- resultantes das tabelas. No caso do seguro de Garantia Tnplice e desde que o limite fixado para cobertura dc cataMrolè >e.»a igual ou superior a três

Coef.

3,73 4.01 4,29 4,56 4,82 5,08 6,07 7,00 . 7»87 8,56 9,24 9.92 10.60 11.29

12,64

Garantia único Cr$ 1.000

7.000 8.000 9.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000 25.000 30.000 35.000 40.000 45.000 50.000

Coef.

■ • Devido a> instalações disponíveis e aos critérios pedagógicos apficaveis — informa a sociedade —. o curso c limitado basicamente a 40 alunos. Entretan to, se houver candidatos em número superior ao inicialmente pienejada, a SBSC. cm comum acordo com a Funenseg. poderá formar uma segunda turma.

1 1

Habilitação de corretores para o interior

vezes a garantia individual para danos pessoais, o cálcu lo do prêmio terá soma da garantia de como importância segurada * catástrofe com a de danos ma* teriais aplicando-sc o percentual de 2Off7o de desconto ao prêmio.

Antônio José Libório

Para estudar a viabilidade de promover a interiorização dos Cursos de Habilitação de Corretores, com o objetivo básico de incremen tar o desenvolvimento da categoria, o presiden te da Fundação Escola Nacional de Seguros, Carlos Frederico Lopes da Motta, realizou uma reunião com o presidente da Federação Na cional dos Corretores de Seguros e de Capi talização (Fenacor), Paulo Gyner Corrêa, e com os presidentes dos Sindicatos dos Cor retores de Seguros de São Paulo, José Francisco de Miranda Fontana, de Minas Gerais, Rober to da Silva Barbosa, e do Paraná, Pedro Au gusto Schwab. Pela Funenseg participaram ainda a secretária-geral, Margarida Cavalcanti Pessoa e o chefe do Centro de Ensino, Evaldo de Souza Freitas. Enquanto isso, a Funenseg mantém abertas as inscrições para os seguintes cursos: até dia 18 — Básico de Seguros do Ramo Transportes, em Porto Alegre, e de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, em Recife; até o dia 25 — de Regulação e Liquidação de Sinistros do Ramo Incêndio e Noções de Lucros Cessantes, em Curitiba até o dia 31— o de Inspeção de Riscos de Engenharia, em Salvador, e o de Habili tação de Corretores de Seguros, em Fortaleza.

irb aprova os novos limites para acidentes Os novos iimites para as garantias de morte e in validez permanente no ramo Acidentes Pessoais em Seguro» Coletivos em Condições Especiais, em re lação aos capitais segurados máximos por pessoa, loram aprovados pelo Instituto de Resseguros do Brasil, conforme c«rcular datada de 24 de junho as sinada pelo presidente em exercício. Hélio Marques Viana.

O-» novos limites passaram a vigorar desde o úl timo dia I. . sendo revogada a Circular Presi-32/79, Acinc —02 79, de 21 de junho de 1979.

LIMITES Dc acordo com os tipos de seguros, o capital maxuno segurado passa a ter o seguinte valor: hós pede dc hotel c estabelecimentos similares, ( rS 1.290 milhão: períodos de viagem tipos 1 c 2. Cri 860 mil: tipo 1 Cr$ 1.290 milhão; compradores em firma» comerciais, Cr$ 560 mil: assinantes e anunciante^ de tornais. revistas e similares, ( rt 560 mil: passageiros dc estradas de ferro. Cr$ 280 mil. passageiros de ônibus, microônibus e automóveis em

geral. ( ri 860 mil; espectadores, com ingressos pagos, de jogos e treinos de futebol profissional em estádios de concreto, Cr$ 2S0 mil; de concreto e madeira. Cr$ 170 mil; de madeira, Cr$ 100 mil; c visitantes, com ingressos pagos, de Feiras de Amos'rase f xposiçòes, Cr$ 280mil.

A circular do Irb esclarece que, para as demais garantias, devem ser observados os limites e propor ções fixados Hxajo na Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil (TSAPBL As retenções a serem adotadas para esses seguros devem corresponder aos seguintes percentuais do*, limite*- técnicos: hospedes de hotel e estabelecimentos similares, I00°'o; compradores em firma' comerciais. IOO,rú; passageiros de ônibus, microônibus c automóveis em gctal, SO^o: assinan tes e anunciantes de jornais, revistas e stmilarc'. 100®o; passageiros dc estradas de ferros, 5O°-o; espcciadorv com ingressos pagos, de jogos e treinos dc liitchoi profissional, 50® n; visitantes com ingressos paçnc. dc Feiras de Amostras c Exposições. 50a7»; pvt. xJo dc viaecns que não abranjam viagens aereas. 50® c: e vom viagens aetea*- ficam enquadradas nas normas que reçetr os riscos de acumulação pre vi ainenie c nnhecida

Proagro no Paraná O Banco Central autorizou o Banco do Brasil a pagar o Proagro aos agricultores paranaenses que tiveram frustrada a safra de feijão das secas, assu mindo o Governo todo o risco da frustração, para evitar que os produtos agrícolas, às vésperas da definição das áreas que pretendem plantar para a safra a 1980/81, sejam desestimulados. O plantio do feijão das secas foi estimulado pelos Ministérios do Planejamentoe da Agricultura, como forma de aumentar a oferta do produto essencial à cesta do consumidor, tendo em vista que a safra de feijão das águas não apresentou os resultados es perados, delineando um quadro de escassez. A ação do Proagro, desta maneira, funcionará como um seguro corretor das distorções e como garantia das perdas dos agricultores.

Seguros no extesiut* A direteria da Federação Nacional das Empresas de Seguras Privados e de Capitalização (Fenaseg) resolveu oficiar ao Instituto de Resseguras do Brasil

BI. 568*Pãg.03*Jx j

BI-568*Pãg.04*2Ç 0 7.80

Imprensa

(irb) poder ando a conveniência e necessidade, “ditadas pelo interesse nacional’’, de que os inves timentos e financiamentos brasileiros no exterior es tejam sempre protegidos por seguros realizados no mercado brasileiro, tais como os seguros de obri gações contratuais, de credito, de transportes e de riscos de engenharia.

Seminário no Peru Será iniciado no próximo dia 5 de agosto, na cidade de Uma, o Seminário Internacional sobre Seguros Marítimos, promovido pela Associgción Peruana de Derecho Marítimo, com a participação de destacadas persona.idades que atuam neste ramo. O ternário do encontro inclui as cláusulas do Instituto de Londres — as necessidades de revê-las e os estudos que a Unctad vem realizando a respeito; distribuição de riscos, indenização e sub-rogaçào; efeitos de seguro marítimo nas avarias gerais.

Muda tarifa de roubo A Federação Nacional das Empresas de Seguros Prrados e de Capitalização (Fcnaseg), por sua Comissão Técnica de Seguros Diversos, comunicou, ontem, ao mercado segurador que, nos termos das Disposições Tarifárias de Roubo, a partir deste mês, as faixas das importâncias seguradas corresponden tes a 230 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Na cional (ORTNs) passam a ser de Cr$ 130 mil.

Atividades suspensas A Superintendência de Seguros Privados (Susep) encaminhou oficio à Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) comunicando a suspensão, por 60 dias, das atividades do corretor de seguros Edson Barbosa Arruda, Carteira de Registro n? 8718. a contar de 25 de junho, por ter infringido o disposto no item 3.7 das normas anexas à Resolução n? 13/76 do Con selho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Propriedade de veículo A 5? Câmara Civd do Tribunal de Justiça de São

Paulo decidiu, por unanimidade, acompnhando o voto do relator-desembargador Almeida Camargo, fixar a seguinte Emenda, em • relação à definição de propriedade do veiculo em caso de seguro de respon sabilidade civil:

“O fato de recibo de compra do carro não ter sido levado a registro e a circunstância de a transferência do veiculo não ter sido comunicada à repartição de trânsito. por si só, são insuficientes para conluiar a posição de proprietário do carro, para efeito da fi xação da responsabilidade civil por atos ilicitos. A jurisprudência tem considerado que o registro da transferência do certificado de propriedade do veiculo tem fins meramente administrativos, para efeiio de identificação do veiculo e responsabilidade por tributos e infrações, não sendo requisito para a transferencia do domínio ja operada com a tradi ção’’

Descontos por prevenção A Comissão Especial de Instalação de Chuveiros Automáticos (Ceica), continua concedendo diversos descontos pela instalação dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio. Alguns dos últimos beneficiados são as empresas Linhas Correntes, com 60%, par cinco ana, a cornar de 19 de novembro deste ano, em locais de sua fábrica na estrada do Oratório. 1053, em Vila Ema, São Paulo, e a General Motors do Brasil, com descontos de30 a 60%,no complexo in dustrial instalado no quilómetro 144 da rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos, também por cinco anos e a partir de 20 de outubro deste ano. Jà o processo da Motores Rolls Royce pedindo renovação de desconto por instalação de CO2 foi transformado cm diligência, dc acordo com o voto do relator, acompanhado por unanimidade. Também foi solicitado um relatório de inspeção semestral atualizado da instalação, elaborado por firma ha bilitada no caso das instalações da rua Cincinato Braga. 47 em São Bernardo do Campo.

Gube doe Executivos Com o objetivo de melhorar os serviços que, há seis anos, vem prestando a corretores de seguros e segurados, o Clube dos Executivos está iniciando mais uma pesquisa, em Questionário que está sendo distribuído a todos os profissionais de produção do pais. Os responsáveis pela pesquisa pedem a todos os corretores que preencham os formulários com sin ceridade, pois o trabalho que terão reverterá cm beneficio de toda a coletividade, pois a pesquisa visa o aprimoramento dos serviços prestados pelo próprio clube e a melhoria de todo o mercado na cional de seguros privados.

A tarefa de manter o prestígio do Lloycfs Financial Times Pode ser triste, mas e ine gável que a maneira infor mal c altamente pessoal de fazer negoclos çom que a City de Londres estabeleceu brande parte de seu prestigio e obteve lucros no decorrer dos anos esta, em muitos casos, sendo derru bada pelas pressões e opor tunidades criadas pela cres cente demanda de serviços redorUnderwriters, do mundo. O Llbyds o

mercado de seguro mais 'mportante do mundo e o maior contribuinte britamCo para as exportações in‘'sueis, foi recentemente v,tnna de uma sucessão de Problemas, que refletem es? tonsâo entre as tradições de inquestionável boa fe e as praticas menos cavalhei rescas do mundo comercial e*terior A forma tradicional de °uto-regula menta cão do rj°.vd's não conseguiu proc.fer.os membros do Sasse • noicate dc grandes preci/°S Provocados por negoran Segundo e,es- í0‘ m aceitos inapropiiada. ç ‘c seu nome, contra LlnvS?ras do mercado O s não impediu gran 5 Prejuízos de um numero corretoras de seguro comprresuItacio recusa do

mundial ressem?L aceitar de o julgaLiovri0 tradicional do tuj s «obre o que consti*rna reivindicação le

ga/: as vezes, pareceu dei Wilson sobre a City como seguros, mais ainda dc que em qualquer outra area de xar os “underwriters" sem um todo. poder dc resistir a reivindi Mas nem Wilson nem finanças, o princípio de cações que pareciam frau Fisher vêem a auto - “maxima boa fé" e a segu dulentas. -regulamentação- eoçno um rança total da política são Mas ha -muiws membros eufemismo para hão haí’er de importância predomi nante. Isto explica por que a da comunidade do Lloyds nenhuma regulamentação. comissão est3 correta em que sustentam que. apesar .4 auto-regulamentação, diz sua proposta mais contro de todas as suas falhas, es Fisher. so pode funcionar no vertida que exigiria dos sas mesmas tradições de re mundo comercial moderno corretores do Lloyd s a ven gulamentos pouco rígidos em que existe um organis da de seus interesses em formaram parte indispen mo responsável, com o “po agências que controlam ati sável do ambiente de livre der de fazer regras que são vidades de seguros. concorrência, que permitiu obedecidas e tomar deci 0 conflito potencial de in ao IJoyd s manter sua proe sões que são aceitas mesmo minência no mercado mun na ausência de “consenti teresse entre uma correto mento universal" daqueles ra, que representa o segura dial de seguros do. e uma seguradora e evi 4 equipe de trabalho, sob a quem se aplicam os regu dente. Mas foi somente nos lamentos. Embora a per a chefia de sir Henry Fis her. que o Lloyd's criou no suasão moral possa ter sido anos recentes que as corre toras assumiram controle ano passado para reavaliar suficiente para garantir a ordem no mercado em 1871. de consorcios de “underwrio equilíbrio entre os regula quando o Lioyd’s tinha 700 ting” numa escala suficien mentos e a liberdade co membros, procedimentos e te para apresentar uma mercial estabelecida na Lei poderes mais formais e bem ameaça genuína a livre con Lloyds de 1871. ficou, as definidos são necessários corrência no mercado e aos sim. diante de uma tarefa para regular um mercado interesses tanto dos segura difícil. que compreende mais de 18 dos como das seguradoras. Dois princípios excelentes mil “nomes". .4 proposta de Mesmo que os abusos ocor parecem ter guiado as deli Fisher de um conselho ad ram somente com pouca berações de Fisher sobre o ministrativo formado por frequência, o conflito poten relacionamento muito com membros operadores e “no cial de interesses não con plexo entre “underwri mes" não operadores e es tribui para o bom nome do ters". corretoras e agentes pecialistas de fora devera Lioyd 's. do Lloyd s e compradores ajudar a garantir que os re O período necessariamen de seguro no mundo exte gulamentos e procedimen rior. Eles concluiram, ime tos sejam do interesse do te prolongado em que esta e diatamente que “o Lloyd s mercado e também inspi outras reformas terão de seria mais beneficiado por rem confiança no mundo ex ser adotadas reflete a ur gência com que o Lloyd s um sistema de auto- terior. precisa agir agora sobre a regula mentação dirigido Isto conduz ao segundo implementação das propos adequadamente" cm lugar dc qualquer conjunto de re principio básico de Fisher tas de Fisher. e preparar dras impostas de fora .4 “O sucesso continuo do entendimentos provisórios forte preferência por auto- Lloyds depende do que garantirão que. nesse que ele detem em ínterim, o mercado inspire regulamentação ecoa as prestigio todo o mundo' Xo setor de confianca total e respeito conclusões da Comissão

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 11.7.80) (REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 15-7-80)

BI.568*Pãg.O5*

BI. 568*Pãg. Ol *?l.07.sq

CRÔNICA SECURITÀRIA José Sollero Filho 4 Estada do Papa João Paulo II

Para que o êxito da Conferência no Braãil, trez-nos grande alegria e sua Influencie saiam mais duraaoumas não noâ dispense do trabalho. ras parer.e que devem participar da Enfim estamos muito longe da eco elaboração das teses e trabalhos Os nomia ~de sustento'1 quando oS ho elementos jovens das seguradoras, mens não se matavam de trabalhar do Instituto do Resseguros do Bra o e/Q poãalvel ter 103 ou 106 feriados sil e das Corretores, pois aí muitas um um ano como registraram Somvezes é que se encontram idéias no i art e Peetz no final da Idade Média. vas e que poderão ser aproveitadas E um doa trabalhos em que está sob o exame de outros especialistas empenhada a comunidade securitámais experimentados. rl3 nacional consiste na preparação Esta indicação não fecha, obvia da Décima Primeira Conferência Bra mente, o campo à apresentação de sileira de Seguros Privados e Capi trabalhos por estes técnicos. Bem ao talização que vai se realizar nos dias ccntrário. Mas o que sabemos mos $ a 10 de outubro próximo em Belo tra sêrem os jovens mais capazes de ! Horizonte. apresentar rupturês nas rotinas que Pare o êxito desta empreenditanto nos satisfazem e, por outro lado, , mento que tão útil tem sido ao de sua valia até cronológioa, pois serio senvolvimento do seguro entre nós. eles que assumirão a direção do é necesaário um grande esforço na Mercado na medida em que nós — i,rca da preparação da Conferência os mais velhos — nos afastarmos. E assim como de todo o mercado se talvez eles é que possam perceber gurador nacional. lacunas na preparação educacional, No campo da preparação lá se na técnica, na produção, nòs aspecpode perceber o valioso trabalho que tos administrativos do Mercado qu& D Sindicato das Empescs de Minas nós mesmos. Gerais vèm desenvolvendo. Ã Dire- . toria Executiva, sob a presldénclê efi E preciso notar que o êxito de ciente do eng.o Alberto Oswaldo Conum encontro como efisô não está êó tinontino de Atduiõ, se juntam aã co no aperfeiçoamento comerciei, técm* missões de finanças, dé ternário a co e administrativo, mas também no cargo do dr Pedro Alvim. de recep aspecto sõcial. Ó Contato entre os ção. hospedagem e trdnspòttê, de re grandes vuftos do seguro, enseja ob i lações públicas, de credenciais S Im viamente sua maiôf aproximacào. o Ii prensa. harmoniosamente entrosadas estabelecimento de negócios na base I e produzindo um plano para a confe pesso3l. o melhor relacionamento. E I rência que tanto sõb ô ponto de vis para lograr esses éxltcs contribuirá ta técnico quanto cultural e social lhe certamente a presença das famílias assegura êxito. dos congressistas para quem está Da parte do Mercado, sua grande preparado belo programa destinado a contribuição consiste na apresentação mostrar as riquezas turísticas de que de Teses e trabalhos a serem ooredispõe Minas Gertfs. i clados na Conferência. Seu tema per Um ponto finai. Dessa conferên mite estudos tanto detalhados quanto de larga perspectiva, tanto dê caráter cia também poderá decorrer a maior e melhor oroiecão do setor de segu Prático quanto teórico, pois consiste ros na economia e na sociedade braem examinar "o oreenchimento dos aileira E quando nós eebemos que a especcs vazios nà área do Sequro e economia nacional tanto depende do da. Capitalização" Sê considerarmos seguro e que ainda estamos muito ainris que aí se podem enquadrar as longe de alcancer a prolêcão que de- | suntos técnicos e assuntos de produP^O e assuntos de administração e 1veriamos ter. fácil é de s° compreen fmances, é toda a atividade segura der a colaboração que lhe devemos dora que poderá ser debatida, e anader e o quanto se pode esoerar da fisatie para o preenchimento da ' Conferência de Seguros em Belo 1 váouoç jHorizonte j

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DO COMERCIO -10-7-80)

B1 -568*pã9•02 *21.0 7.80

Sílvio (à esquarda) e Waldir, presos em hobuna no sul da Bahia presos em Itobuno

Rio recupera na Bahia mais dez carros roubados Uma carretauum comaez dezcarros carros ___ .-.icua roubados no Rio e desviados pa ra o Sul da Bahia chegou ontem ao 4.° Sorf, na Pavuna. Essa é a segunda carreta de carros recu perados, desde que o delegado Walterson Botelho, do 4“ Sorf, iniciou investigações sobre rou bos de automóveis nos grandes mercados consumidores do pais. Todos os carros são novos — de 1979 ou 80 — e a maioria de seus donos já foi indenizada por segu radores e está localizada.

— automóvel atropelasse alguém e el^.ti vesse que localizar o dono. Sabe o que respondeu? Que.ele conhece todo mundp e não precisa de Dlacas para localizar as pessoas.

VM FICOU

Segundo o delegado, um dos carros, comprovadamente de placa fria e com 0. número do chassis de um Passat roubado no Rio. não pôde embarcar na carrçta por ordem do juiz de Direitos da Comar ca de Ilhéus, Henrique de Araúko AndrTde. que compareceu pessoalmente com um “auto de manutenção de posse’*'apa delegacia. Botelho disse que não conhe cia esse tipo de documento, mas seurjyliciais tiveram que obeaecé-lo. “porque juiz manda mesmo e os policiais esta vam arriscados a serem presos se nXo cumprissem a ordem”

O delegado Botelho explicou que “não adianta fazer blitz aqui o dia inteiro se existe uma grande concentração de car ros roubados na Bahia, Mato Grosso e Paraguai” Ele contou que cerca de 50 carros são roubados por dia no Rio, o que equivale a um lucro de quase Cr$ 10 mi — Ele sabia que o carro era roubado; lhões diários, já que todos os carros são havia provas. No auto ele diz que os poli novos e dos mais caros — Opalas, Pasciais só poderiam levar o carro com um sats e Chevettes. auto de apreensão. Eu. como autoridade Botelho iniciou as investigações quan policial, poderia levá-lo de qualquer jeito do soube que dois Opalas do ano estavam se tenho provas e, além disso, eu levei sendo desviados para a Bahia. Junta para a Bahia, não o tal auto de apreen mente com o inspetor Neiio e o detetive são. mas um documento de busca que Vieira, viajou para Itabuna, onde conse também me permite trazer o carro. Mas guiu prender os ladrões Silvio Carlos de juiz é juiz e de interior nem se fala. Brito, de 30 anos, e Waldir Andrade de Agora vou avisar ao dono onde o carro Souza, de 39 anos, e o receptador Floriaestá e orieQtá-lo para que ele o recupere no Santos, de 25 anos, casado e pai de cin na Justiça. co filhos. A maioria dos donos dos dez carros já foi indenizada pelas seguradoras; assim, CHEFE DA QUADRILHA os carros serão entregues às companhias de seguros. Um deles, porém, que rece beu só a metade do seguro, chegou a cho A primeira carreta, com 12 carros do rar quando viu seu carro — o Passat bege Rio. chegou há um mês, logo após o início RJ-PR 7348 —. pois não poderia comprar das investigações. O delegado, que retor um outro com o dinheiro do seguro. Cri nou ao 4° Sorf na última quarta-feira, 120 mil (o carro custou Cri 250). disse ter informações.de que o chefe da Zulmira Pereira de Souza, dona de um quadrilha de roubo e revenda de carros Opala verde do ano. também se emocio para a Bahia chama-se Luís Barreto Li nou ao recuperá-lo. o delegado disse que ra Ele está foragido Zulmira era tão apegada ao carro que no Outro que também está solto é Gpvem registro de queixa deixou uma foto do berg Oliveira, o Guvlnha, de cerca de 40 carro com ela ao volante, “para facilitar anos, ek-funcionário do Retran, que falsia busca”. ficavà. segundo o delegado, os documen Os dez carros roubados que foranv-retos dos carros. Botelho comentou, po cuperados no sul da Bahia são os seguin rem, que a maioria dos carros não preci tes: Passat 79 bege. RJ WR 3102, de Gil sa sequer de nova documentação, pois berto Monteiro; Brasília 79, verde. RJ em cidades pequenas como Ipiaú, CamaYT 5429. Passat 78, branco, RJ OR 1866. cã, Teixeira Freitas e Buerarema. todos de Levy dos Reis; Brasília 79. verde. RJ se conhecem e os carros andam mesmo OT 8561. de Wolner Pereira Scardigh; sem placas. Opala 80 verde. RJ ZT 1356; Chevette 80. — Conversei com o diretor do Retran dourado. RJ XT 6987. de José Augusto de Ilhéus (o departamento de trânsito da Fernando Chevette 80. bege. RJ YT 2969, Bahia), capitão Norvan, e ele me disse de Celso dos Santos. Passat branco. 79. que os carros andam sem placas e sem RJ NT 7398, de Ubiratan Castro Viana. plaquetas porque elas muitas vezes estão Passat 79. branco. RJ MT 2329 de Luiz em falta Perguntei o que ele faria se um Nepomuceno Filho: e Passat marron. R-l PR 7348, de Rubens Soares.

(REPRODUZIDO DE 0

Presa mulher que veio ao Rio comprar carro roubado Magnólia Jú nior Costa, de 47 anos, apon tada como receptadora das maiores qua drilhas de la drões de carMognôlia Cata ros Que aSem no Rio — as de Jorge Neglo, Torquato e Carllnhoa Gordo —, foi presa ontem pela Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, quando estava no Rio com o Corcel II ZT 5670, roubado no dia 12 de junho em Madureira. O automóvel, que pertence a Rui de Oliveira Vitório, seria levado para São Paulo. Transferida ontem mesmo para a De legacia de Roubos e Furtos de São Paulo, Magnólia negou ter comprado o automó vel roubado. Disse que o recebeu de um rapaz chamado Celso, que conhece por causa de jogos de cartas. Ela mora em São José dos Campos e, segundo a policia, veio ao Rio comprar carros rou bados.

— Tudo de que me acusam é invenção — disse Magnólia. que, entretanto, não soube explicar por que tinha consigo um par de placas novas HB 6194, da cidade mineira de Aracitaba, certidões de “nada consta” em branco com assinatu ras dos delegados João Marinho Bonifá cio e Joaquim Venâncio de Almeida, cer tificados de propriedade de veículos tam bém em branco e assinados, plaquetas, arames e selos de chumbo.

CONTAS ALTAS Os policiais verificaram também que as contas de telefones de Magnólia em São José dos Campos são muito altas em conseqüência de freqüentes ligações pa ra Brasília, Volta Redonda, Barra do Pi rai, Rio, Jacareí, Curitiba, Ponta Porâ e outras cidades. Para eles, o excesso de telefonemas é indicia de comunicação com outras pessoas ligadas ao roubo de carros. A conta de maio chegou a Cr| 24.772,60.

(REPRODUZIDO

GLOBO - 16.7.80)

GLOBO - 14-7-80)

BI .568*Pgq_.j4*21.07.80

BI. 568*Pág

Atas

C T S H

ATA NP

i'i r.

2À:iP5odo 03.07.30: A ' A

Atitude inédita porém correta

(108)-05/80

UNTOS CONTRATUAIS- A OPERACIONAIS- O Plc

-,uc sejam juntados aos "^eeenta cp ?elo rclovor

•>. Ç2°’

para

argumentos

cnOaminhados à Assoosoria Geral desta Fe

v subsequente encaminhamento as Comissoes do

Consrcsso

^°cion

(790785)

encarregadas do examinar o âssunto JOSÉ LOPES

0 Instituto de Resse- do Lloyd’s nomeou ou soais pelos débitos .-gu**o do Brasil (IRB) tro sindicato para in existentes. as -umiu, em 1978, uma terventor. Agora, ao fi O presidente do co ati ,ude inédita no mer nal da apuração das ir cado de seguros de regularidades, verifi- mitê especial que apu Londres: recusou-se a cou-se o acerto da me rou o caso Sasse, Sir pagar indenizações dida. As investigações Henry Fisher, antigo que lhe foram apresen concluíram que o epi juiz da Corte Suprema, tadas pelo sindicato sódio Sasse envolvia concluiu o seu relató Sasse (filiado ao fraudes bem maiores rio com a afirmação de Lloyd’8), sob a alega do que se suspeitava que é preciso alterar as estruturas da orga ção de fraudes. A deci no início. A posição do Sasse, nização do Lloyd’s. são representou no âmbito do tradicional posta a descoberto pe O IRB, na época que Lloyd’s de Londres, a la decisão do IRB, está quebra de uma regra sendo considerada tão recusou-se a pagar a estabelecida há mais irregular que até mes indenização, era presi mo alguns associados dido pelo atual preside 300 anos. Devido a essa atitu (entre os quais a prin- dente do Banco Nacio de do IRB, o sindicato cesa Margareth) nal da Habitação Sasse ficou insolvente negam-se a responder (BNH), José Lopes de e o comitê de direção com os seus bens pes Oliveira.

de 09-07-80: 2omissâpic de

avarias no exterior

Aprovar por umnimida-

firmo

expedir corta 'a

ELRVlCi.S,

acusando o recebimento

informar que o rcaumo da mesma

da os

(71048 ) (REPRODUZIDO

GLOBO - 13.7.80)

^rgSA BR ASILEIRA DE TEIUCOVUNIC‘-■ ÕES C/A-. - gMBRATEL -TA "tt y

ESPECIAL - TRANSPORTE TEgRR£™ -

ni«!-lado a .nnutonçõo de desconto do 50* □ monutcnçao «o»to)

sobro os

Aprovar por

(cinquenta

uns por

taxas d.o Tarifa Terrestre o adicionais oons

tantos do apólice,

polo

proso

de 2 (deis)

™os,

partir

BI.568*Pãg.01*21.07.80 BI • 568*Pag.05*21.07.80

cretizados pela firma cm epígrafe,

tontos,

pare cs embarques terrestres efetuados pela ono >

cm cp-gra

soj*

o partir da dntu

r» •

-----

pelo pr-zo '

,-,n-

■r ■ •

7o ão

r •(<■'■-is)

anos,

acu vencimento,

a nartir do

Fodoraçac

par3

OC O_ O t'.!?. ’.0

o s oi2b.? r ou c 3 t orr o s

TERRESTRE - 0 Plenário

d-AL — TR

-0

(ciumenta c eito ailocimas cor cento;

vidual de 0,258'

heras, sobre o

da FUNENSEG,

tema:

a realização

encontro

EARCOS PESQUEIROS E EMBARCAÇÕES PE

PEQUENO

auditório

PORTE - CASOS MAIS FREQUENTES DE SINISTROS; a Brasil Salvagc,

cio

propondo

los técnicos daquele órgão,

que o

PR-uúVOl Gualjuer aviso aos orgaos competentes,

divulgar

09)

COMPOSIÇÃO DA CTSTCRCT - Tomar conhecimento férias dos Srs» do Oliveira,

Domingos Sarzedo

Alberto

respeetivamente no período

cento),

pelo

(dois)

fixada

para cs embarques terrestres

efç

a partir da dr.ta o ser

anoSí

mia (^■tor,

a°Tbc-:-ent0,

de 01.07.80

ripi--’ _

OT q-' ~GÕF IR t m-'

sontit!o

ao rCT0tCr 30 TM o'o

incluindo cópia do

J>r°cosso de TE da firma cm

-••rar o

aviso

endosso ns> 007 para encerrar

(781515)

epígrafe»

COSMÉTICOS BRASIL LTDA.

(77110*)

TR.ANS

- TAFIFAÇÃO ECPEC l. \L

- Aprovar por unanimidade a taxa mê'ia

0,SS5^),

-r

•

de de

(50"

par, 0E soeuros de transporte

te-: to

ra homologação»

T ARTESÃO EE~ECI;L - TR AN SPOjl

TE AÉREO IN TE. N .1010 7 AL - Aprovar por unanimidade a manuteü

5% (trinta c cinco

no,

data

a partir da

representada pelo

por cento)

tUaa°s neia firma om epígrafe.

sobre as taxas previstas n3

Intern^

exclu si vam ento? seguro s cog;

BI .568*Pãg.03*21 .OA

,7Q0118)

ÍH9.T0N INDÍJSTRI_A__DE CTSTEMSS PARA ESCRITÓRIO S/A»

- TABI

______ I AL - TRWSFOBTE TEBM5TRB - Aprovar por unanimi MLgSFEC a toxa módia do 0,17» (dezessete oentósimos por

desconto

"Tabela de Taxas Mínimas para Seguros de Viagens embarques aéreos,

Or fixada polos órgóos competentes, poro os emborques

:-■>

(7800*2)

da Tarifação Especial,

(um)

os endossos nSc E-210 5000 218

encaminhá-loeas ór-ães competentes

BURROUGHS ELETRÔNICA LTD A.

terrestre (cobortu-

'~’rpT?T’

/Vim-'

of o E-71O5COO2O8C c

cionais" para

l8)

Í'°S ^sicas), polo praso de 1

ção

ESPECIAL

x O . i. .

■■'■v

11)

(780876)

Voro var oor ununiniicia de o veto

°’l5ri (cento o trinta o um milósimos por conto) 10)

indivi

da taxa

liados poln firma cm epígrafe. em & CIA, INDÚSTRIA E CCT^CIC - T-ApIFAÇÃO

P.odrigucS

50.07.80 c Cl.07.80 a 01.08.80-

" m T“.R "FAÇÃO EíTECIAL ~ TRANSPORTE _TERRES

l°s órgãos competentes,

do pedido

o Ary

(780165)

dual do 0,0*2% (quarenta c dois milésimas por

(77O958^

Boletim Informativo

tc_

ào

através

Segurador,

poi

pelos mesmos a declinação.

BRaeIT s/a-

^dzo do 2

Alberto Vaquero o c)

interposto

ofl

p£

engenheiro

encontro ao Mercado

expedir

cc-jS

Ê dis

—-’-2 ~ Aprovar por unanimidade a concessão

tema seja expo sto

professor Edson Alvos Feroira Joronymo, realização do

do CTòTCr —u.

Pola FcquCT.Ontc através do Comité Local Catarinense-

13)

BRASIL SAL VAGE - □ )

~ TARIFAÇAO EbrE

opinou pela negativa do recurso

sido aprovado

08)

'•>

(~’"?lá2)

12) DISTRIBUIDOR A C AT ARINEUSE DE TECIDOS S/A-

'S.

indi

(

-cl

D)>

cen

Para os seguros de transporte terrestre (coberturas bá ,

polo

prazo

do 1

(um)

ano,

a partir da data a

sor

BI.568*Pãg.04*21.07.80

fixada pelos órgãos competentes,

dos pela firma cm

paro os embarques

epígrafe.

03) SEGURO ACIDENTES PESSOAIS - FORMULÁRIOS "INFORMAÇÃO CONFIDEN -

efetua

P.IAL DQ CORRETOR" E "DECLARAÇÃO SUPLEMENTAR Ã PROPOSTA DE

(SOO 286)

£0-, ACIDENTES PESSOAIS - Tomar conhecimento da Resolução da

SeGL Di

hetoria de 13.05.80 e solicitar que 0 processo seja acompanha

C T S A P

do pela FENASEG, visando pronta solução uma vez que se trata de

Assunto de relevante importância para o Mercado»

ATA N2 (110)-03/80

(760533)

04) SEPARAÇÃO DE TASCAS EÀRAA^-^--------------& solicit ação ‘ „ . Qr, DF MORTE - Solicitar a Direto

Resoluções de 11.07.80

face à relevância do assunto,

ria que, 01)

^açãc. à0

formul£

SUICÍDIO NA APÓLICE DE ACIDENTES PESSOAIS - Tomar conhecimeh-t0 Teita ao atuário Joel Montello quan o

elaborado

para

da Resolução de 10.06.80 da Diretoria da FENASEG e aguardar °3

rio necessário à aplicaçao do

y(, e AFC.

resultados das providências já tomadas quanto a exclusão

calculo de tarifa e analise u.o~ risco de Suicídio em Apólices de A.P.

(760850) C>5)

(220271) 02)

SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (GRUPAL 01 COLETIVO)

SÇ^OSIÇKO DA CTSAP - Tomar conhecimen o Riani nto da carta nGuid e 451, de

- Aprovar

o8«O5.8O, voto do relator no sentido de

: 1- Sugerir a Diretoria da . »•

a inclusão, no plano,

a° último e agradecendo os trab^M

06)

1 - Og beneficiários dos segurados, rão os indicados no DL 5384,

em caso

^AMo ACIDENTES PESSOAIS -SEGUROS^ VULTOSOS -------------- - Tomar

de 08 de abril de 1943»

dias 0 prazo para

pronunciamento

sobre

lícito ao segurado indicar ou substitui*” propOg+-

seus beneficiários,

mediante aviso elP

a qualquer tempo,

as de resseguro de riscos vultosos.

(780548)

°7)

formulário apropriado da Seguradora".. a inclusão na Cláusula Especial de Segurados

Seguradas,

(771091)

conhecime_ t0 , • recente Circular do IRB (PRESI-O12/8O-ACIPE-O3/8O) que ^duzi 4

morte,

Para 10 (dez)

Qian>

da seguinte cláusula:

"Cláusula de Beneficiários

2 - É, no entanto,

vindas

Siani pela Sr^ Neli Peixoto Gandra Pac

FENASEG seja solicitada a SUSEP:

dando Loas

que comunicou a subst^iç

conhecimento PBSSmTS _ PRfr.-IO E DESCONTOS - Tomar -------------— --------------- Ide Trabalho criado para exa da Resolução de 28.04.80 do da Apólice de Acidentes

e Importãnçi^

dos seguintes subitens:

a adaptação das CondiÇ*

"1.1 - 0 numero de pessoas seguradas será considerado

cirCular SUSEP-O6/8O.

**>Boaia (Individual e Coletivo) a

(800135)

tante das relações do Fundo de Garantia por Tempo S rviço ou outro similar,

08)

que comprove o Grupo

^SlDEETES PESSOAIS __COBERT^SA-1,pRAP)

Encaminhar o

processo

rável.

1.1.1 - É facultada a Seguradora •

verificar direta''

mente nos documentos da empresa

dos numeros informados para

prêmio deste seguro,

exatid^

(800233)

°9)

"^•^Sâçio de catástrofe acidentes pessoa_s - A Comissão

composição

tomou

^eennento do resumo das alterações aprovadas na CPAP do IRB

bem como será dever

^le^entado em plenário desta Comissão,

face a

relevância

Estipulante atendê-la guando solicitar cópí^

Matéria,

resolveu dar ciência a Diretoria da FENASEG.

de peças necessárias à referida verif icaça^'* (8004*L5) 2- Encaminhar o processo a CPCG

(731833)

| BI ,568*Pãg.06*21.07.80

BI.568*Pãg.05*21.07.80

ATA N2

(111)

05)

_ 04/80

retoria do Sindicato, de 03.06.80, nos seguintes termos: "Su gerir a Federação que a Comissão Técnica de Seguros de Automo Veis mantenha um ritmo de atualização tarifária capaz de acom Parihar os lançamentos de novos modelos de veículos. (800322)

RESOLUÇÕES DE 14o07.80 06) 01)

ATUALIZAÇÃO TARIFÁRIA PARA ACOMPANHAR OS LANÇAMENTOS DE NOVOS MODELOS DE VEÍCULOS Tomar conhecimento da resolução da Di

VALORES IDEAIS - CAMINHÕES, CARROS DE PASSEIO ESTRANGElR0 TROS, EXCETO CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido fixar os seguintes valores ideais: caminhão FORD-lOOO V'; Cr$ 461.000,00 e caminhão FIAT 80-N - Cr$ 590,000,00; 2?/„

INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS FIRE^TQ-i -— âo relator no sen■.■m a/a ^oto tíRTFACÃO ESPECIAL DE FROTA Aprovar, por „ deSconto de 5% (cinco por tido de: 1)- que seja c°nc®dld conforme áetermina o artigo

cento), pelo prazo de 1 (um) an ’tido o assunto à homologação 10 da Tarifa, e 2)- que se0a subm (800354) lo IRB e da SUSEP.

meter os valores acima aos órgãos suepriores para aprovaS^i

(220> 02)

03)

AUTOMÓVEIS-CONDIÇÕES GERAIS DE APÓLICES-CARROS DE

FABRí£ffl

ESTRANGEIRA Tomar conhecimento da carta do IRB, 09/80, de 14.01.80.

DlA^f (7^

TftBEU DE PREÇOS DE ÜEPOSIÇÍO DB CARROS

JMJ* Aprovar, por unanimidade, o voto do r ''/ re3 e^ ‘: l)- para que se responda às consulentes 4/ no sentido de: ta CTSAR é de parecer que o Preço de Reposição do VOLKs'g GOL (qualquer tipo) deve ser fixado em Cr$ 16.226,00 e Dí ÇÃO NACIONAL

---------

xh.uuxj.LU

marca FIAT deve ser desmembrada na Tabela de Preços de ção, da seguinte forma: FIAT 147 (STANDARD) - Cr$ 9.52^’ /

FIAT (DEMAIS) - CrS 18.149,00, esclarecendo que o assuh^/ tá sendo submetido ao IRB e à SUSEP para a necessária gação;

2)- que se submeta o assunto ao IRB e à SUSEP,

c°

seguintes notas: 1)- ainda de acordo com o PR sugerido ? / Fiat (demais) devemos levar em consideração que o valof proposto não será alterado na próxima revisão a ser .feil^r corrente mês de julho/80, para vigorar em 01.09.80, en<lu /

que o PR do iiat constante da Tabela em vigor sofrerá ( ção com base no índice fornecido pela FGV, índice esse 4^0; maio/80 já está em 398,8 o que levaria o PR de Cr$ 9.52^%/ ra Cr$ 13.344,00. Certamente com o índice de junho/80 PR ^deverá superar a Cr$ 13.500,00; 2)dentro do rnest»0 ocínio, o PR do Gol não será reajustado enquanto que, -se por base os índices já conhecidos, os PRs do VolRs^0^!, dan, Brasília e Passat deverão sofrer as seguintes corf0^^t Vff Sedan de Cr$ 10.880,00 para mais de Cr$ 13.600,00 -

lia de Cr$ 11.235,00 para mais de Cr$ 14.200,00 Cr$ 14.966,00 para mais de Cr$ 18.400,00. 04)

PaS0jM (77^' .

SEGURADO BENEFICIADO COM BÔNUS-TRANSFERÊNCIA DA APÓLICE F/ OUTRO SEGURADO-INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 82 DA TARIFA AÜT£ Conceder vista do processo. (7^

-7J BI .568*Pãg.07*2j>>/ ,

BI.568*Pãg.08 *21.07.80

Federação Nacional das Empresas de XX Seguros Privados e de Capitalização FENASEG /▼▼\ SBgJpRIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

c°nselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

C°nselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

^er*ente adm. e financeiro Renato Senise

'NFORMATIVO FENASEG Se9ur aÇa°.sernana|, editada pela Federação Nacional das Empresas de Os Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

Ru\DSÇA0 Tet.

®nador Dantas, 74 129 andar 240 2299 - 240-2249 - 240 2399 - 240 2349

Co* Bolei'm está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nÇ 2 771/75 Po«o e impresso na FENASEG. Tiragem: 2300 exemplares

Noticiário das Seguradoras

cia de Seguros Privados «f** » «

r r-.ntsndê]}_ ^Seguros, «• «* *>540 •«»*»

«^spo^

-d" 6 X^‘|-tomdea correção monetária do «0'ViUda cumuiativam^te c a Ma das -terai Extraordinária, data, o W« P** '‘'demarco. Na edicao da mesma a to social da sociedade segur

-se de Cr$ 180 milhões para «P'ta': j^^ealizada cumu “tasileira de Seguros Gerais, co“ eção ®5e,VGeral Extraorauerando, consequente aproveitamento apde fervas disponíveis, inc uid« Assej«ble’a «• março, al«,r„U « - — IV foi decidido pelos acionistas e0râinarl3 em_". „ , ? Eivamente com a Assembleia ^nte, o Estatuto social da seg

-- riS n° 107 tal eievaçao de cap "Diário Oficial" da União de 16 de junho h Pags. 11 863/867 f0 ?/ que a P ro^ — de maio, da Supependência de Seguros P^^ad°S’tuto social a daSeguradora, seg da seguradora,bem a Ata das AGE e AGO e o Estaou

óora. no lgada a

X X

lotim Informativo", a l-or'5’^eSa teie^n «■«tár de 5 úe julho, sua

. x

cruR0S _ e$w ate

Através deste acIOENíE^. ín "Bo_ de o mercado que, a j6terí-

r“ monetária do capital, c0 CUI»ulatl 0 00« d"'“ W Extraordinária, «al\a mesi« data, , ,le março, tia edição óa ”,.adora0 Social da sociedade

do BJ • a i^^e sua^^^^V-

'*•- 22A-87A7 e 224-^M-

X X X X X X X

r .nXMTirâ BRASILEIRA DEse_SEGUROS - Elevou-se balôise^ twjca CIA l ^_^^-^^x _Atlantica Compa_ vasa%^Hhões para Cr$ 78 mTThoes o capita 'mediante aproveitamento de reserWÍsPor.7 lra de Seguros, com sede em Sao ta ’ itab conforme deliberação de acion Veis> incluída a correção monetar a lstas em Assembléia-Geral Extra

balizada cumulativamente com

BI.569*Pãg.01*28.07.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

PE MOTORIZAÇÃO A

COTEJO

Assembléia-Geral Ordinária, em 10 de marçcn A elevação do capital, homologada pe , Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 117, de 28 de maio, a'' terou, conseqüentemente, a redaçaodo art. 59 do Estatuto social da seguradora. sua edição de 16 de junho (Seçao I, Pãgs. 11 870/873), o "Diário Oficial" da publicou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade segura ra .

INTROPUÇÃO

do.

P».^a vez a

NÍPEL__ INTERNACIONAL *

■ -

6" 1’”’ elteV1’

excedeu- pcZa .

d°

p^e no.

X X X X X X X SAFRA SEGURADORA S.A. - Por intermédio deste "Boletim formativo", Safra Seguradora S.A.,_com sede em Sao Paulo, cientifica o mercado que.a nova composição de sua Diretoria e a seguinte: Diretores- Ezequiel E. Nasser, Ez, I. Safra, Franco Mele, Gilberto Dupas, Joao Ignãcio Puga e Joseph Y Safra; Diretor -Geral - Gilberto Dupas; Diretor de Produção - João Carlos Vogt e Diretor-Técnico- ■mílton Ricardo Cohn.

---------- ~ ja P^uenta um cae.ctme.ntc Eeg „ <.pau/io de da uda media do6 eU.teutes? Ac a.o> lipiuintaú áa também um tendência _a udaçao tenAe.no dc: . y ■J ExJMÚ atguma conexão entae o aumento no_numeao e C£w,r,s em atividade? nateAAognçoe. em de canao* O.,0iueão 0 dea ^conòm^cco?

------ -—

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Au.e baaeU-- â

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do IRF Fnança, AZemanha O^^n a£ta den* <• Reação mu e jFpío, todo. de ^^80% mo*-^ AlfroM OVElS ^•xdo uma cota totat max-----~~

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no. d.-e.A.o, P1 ebSt -

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a^ntuadoô lc6- a ■fa.doò u^oZ>h£?x iama^ Vt ' &O4*o/U.zado-ô (Fiança, E* gjn BI.569*Pág.02*28.02^/

»^an ,ue * ^to. númeno. ub.oíuZo.

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do.

BI.569=Pãg.01=28.07.80

Se, parai elam ente a eó-óa tendência decreicente, o niw£ A.C de paZmeZAa-ó ZhócaZçõcó (auZomÕveZó co£ocado.ó em uio peZa primeira vez) com^ nuar a. cretcer — como jã e poaZvel obiervar-ie dlitlntamente noi dlvenoi paltti examlnadoi, o que é caitóa doi recordei mundlali de produção — , ZóZo ilgnlfaca fa a cota de iubititulçõei no número de novoó ZZcençaz, ezZã aume.ntando. Eaa tendênw e efatlvamente, mali do que faagrante'- em 7 97"', a cota era de 80% para a Grã-Bxfa11' nha, 60% parajt França, 53% para a Alemanha Ocidental e ainda iuperlor a 40% 11/1 TZõíZa, AuóZ/iõCZa(1 976) e Japao (1 976). Em 1967, eaei montantei haviam iido, em parte, coniZderavelmente Infarloreio por exemplo, acuiara o Zndlce de 11%. Ai únlcai exceçõei ião a Auitrãtla e oi doi Unldoi, paliei de vaita área territorial, onde a motorização de há muito atingira o óec ponto de aituração.

Jap^ Eity

Entretanto, quanto menor o aumento no número de V<^<Cz loi em uóo, mali o Zndlce de iubititulçõei ie ar^oxima do limite de 100% e oi ve» loi iÚ ião llcencladoi na proporção em que outroi ião retlradoi dai eitradai. iendo, uma dai malorei indúitrloi do mundo não tardará a ver ieveramente afatado Itf ieu preitZgto, e Incentlvoi de creicimento iÚ poderão retaliar uz de tuna uma mau.cLYL^^ mudança •. vida doi automov^ comportamento do contumldor, como, por exemplo, a de reduzir a t.„„„ „ Eaa redução de vida pode ier facilmente obiervada longo doi úttlmoi dez anoa ie o numero de velculoi de determinado ano far expfafai como percentagem do número de carroi em uto no ano anterior, acretcldo doi rec<7fí' eenciadoiOito ê, ie determlnarmoi a proporção do número de velculoi atuatme^ uio no número fac-tZclo correspondente, obtido iem levar em conta oi carroi doi de circulação), registrar-ie-ã uma tendência ao declínio em direção a 90%>tendência apresenta-ie mali acentuada na Bélgica, onde, no fanal de 1976, 90,3% doi automúveii tlcencladoi pela primeira vez naquele ano, que deveriam em uio, enco ninavam-ie efatlvamente em circulação.

PROPUÇÁO PE AU TOMBEIS E ATIVIPAPE ECONÔMICA * Tendo examinado o declínio faagrante, embora apeifa^:^ longo prazo, doi Zndlcei de creicimento do número de automóveis, este novo tenta moittar oi e faltai dai fautuaçoes econômicas na demanda de automúveii. A Como pode bem ier obiervado, todoi oi nove patifa1 faZ, qulsadoi faram icnslvelmente afatadoi pela crise de 1974/75. A evolução que e Çfa trada na boie de Zndlcei de creicimento do produto nacional bruto caracter! fa na maioria doi caioi, por uma tendência decrescente deae Indicador de proipeifa^ ' de farma acentuada na Suíça, com menoi 7,7% (1975). Eitadoi Unidoi e Grã-BretV1 chegaram a experimentar eaa característica Invulgar por dois anoi contlnuadoi ■

Poi fatoi aeiom relatadoi ê poaZvel deduzrr-ieque o ^zimenta do número de carroi ê comlderavelmente afatado por reveiei economrcoi da mcUó 0LÍ ^entuada contenção no que Âo^lã meimo tempo, a poae de. um carro parece ter-ie tornado neceaxdade tao ele

io^„q-^ a compra de um modelo novo faca apenai adiada para uma data poitenor

li Frue9^^^ 9ae a recente revitalização no creinmento do numero de vnccloi re >nen^’ .ac^ de tudo, uma neceiildade de reierva, Incapaz de atrair ilgtlfacatrva ’ a ^OnQo prazo, a tendência eitagnadora. A INPGSTPIA PO SEGURO

-ea Ai obiervaçúei acima demo nitram elarajnefte que a drama -t<ca to fax^/^Za aicendente da mo-torizaçãc noi últúnoi dez anoi, refae^a noi a^tai ^el iç^fa^Zmento do número de velculoi, baixou gradatlvamente, iendo pouco pro oLC?t^c'ònG-,'líc' do número cl

S X^ção

oA iiZveZô ante^co^ic.^.

.declinar novai «ue 1 Por outro lado, a cota de novai

0 ÁCL-to dz o auimitto no nanico de acLÍomove^ eôZ"Sm<1’t0 dí 'aeutM em uôe,

um ir^na^ü^U'Xix.çoei iao apenai adaadai e que v&<a v. , di^dexão Jn p Com e4'óe_^tí'íu C0"PM ça’‘±Cníe “ iUfl

n .djkta oi novoi negúcloi em automÚvúhn o iequrador, o reiultante agravamen ZteSLçãi de

poderá aaocxar-ie a uma fatura

,, ^-7tlvo deaa tenfaêncla poderá ier vlãvel, ’ lo _ u”' , xeiultarla de uma eitablllzaçao do V(ilcu? a d-voluçao do dano. 0/icmíntoi em mecanlimoi de trãfaqo Sc? ôaT4’ secada a entroduçao de A a ^^^^ûturn19^0’ ic apreien-tam acnda L da eitagnaçao do creicimento acar 0 Q-ument ^^^^doi motorlitai, oó fanÔmenoi teriam efalto deareicen P^ca conduaor. Afaoi oi d&c^cente de iuã ~C5Pe<JrC*]C<a da dano, que poderoa ^ccndente. AáóZm iendo, _ a de. nr 10)1(1 J^cUa de pe^da* ^nev _ t ^Qulvaíenie a urna dete/Uoâçao 110vo4 negúcloi não ierla farçoiamente cqacv 4

Segundo enilna a experiência, uma alteraçao deüa far ta no Zndlce de proipenldade não deixa de refaetlr-ie na venda de bens de duráveis. Ai vendai de automúveii vlram-ie tanto mali afatadoi quanto, conconP '^ m mente, uma alta brusca noi cuitai operacionais de certa farma amorteceu o prad guiar e, "Ipio facto", a dlspoiiçao de comprar um novo carro.

Não obitante, ê digno de nota obiervar que ambai w curvai correm relatlvamente paralelai; uma vez alcançadoi oi valorei médioi, 0 i’1/ ro de automúveii acompanha^ até 1 974/75, a evolução do PNB, com atraio malifa^oqji. noi pronunciado. Embora o Zndlce de alteraçoei ie modlfaque e o número de vefafa v nao te.nha iofaldo, enr qualquer parte, uma queda abioluta, ai dlicordãnclai md^ ramente ie regiitram em dlreçúei opoitai. Em 1976, todoi oi paliei aiilnaZavam uma eonild^ recuperação económica, durante cuja vigência ai taxai de. creicimento do PNB , anoi anterlorei eram qaaie Igualadai, com exceção da SuZça. Eite fato iurtlu A ime.dlatjo iobre o aumento do número de. velculoi, embora a evolução iubiequente l1. não ie apreietitaae tão nltlda. Na Alemanha Ocidental e na Grã-Bretanha, oi dorei de automoveii iimpleimente dei conheceram um poiterior retardamento, manlo r" do iob a farma de um PNP em declZnlo. No caio da criie de 1 977, o meimo ocorre^ fa' Bélgica, França e Alemanha Ocidental. Na SuZça, a ace.ntua.da revlveicencla da (l’ dade aquliitlva não produziu efait.o equivalente iobre. a venda de automúveii. üO BI.569=Pãg,02=28.Q7fa^

Bl.569=Pãg.03=28.09.80

0 EXPORTAVOR VO MERCAPO COMUM E OS LIMITES VA RESPONSAB1L1VAVE SOBRE PROVUTOS NOS ESTAVOS UNW0S-11I

ClC,. Quatquer amostra ou modeto que faz parte da base do negocio, cria íi^tanica expressa de que os bens devem estar em conformidade com etes.

uma

necessário, para a instituição de uma garantia expressa^ que o ^^os formais, tat como "garantia", ou que tenha a intenção especs ^ze-to; entretanto, uma simples afirmação sobre o vator dos bens ou uma des b^ao 9ue denote ser apenas a opinião ou recomendação que o vendedor faz vendni fica

SOL

KROLL

’ uao institui uma garantia,

N.da R - Na parte final do seu trabalho, o advogado Sol Kroll tece consideração sobre a lei da garantia e a sua importância no contexto da lei de responsabilidade sobre produtos. Adiante, fala também sobre os aspectos básicos da teoria da negligencia comparativa.

Como resultado da Atinea 2-3)3, as afirmações fei ^vés de comerciais de televisão, radio jornais cartazes e Qundo dí vendas, tais como brochuras e cataíogos, instituem garantias, se ^^derado petos tribunais, f atribuído a anunciantes a respoja ^^idarin30^ danos, quando seus produtos nao enquadram na afirmaçao de especial nào b ^quxbtEidade para tso ou segurança. Va mesma forma, 9^udo os produ b^<-Z^nd^ afirmações festas nos rõtuios, ocorre, geratmente, a responsa

tas em

quebra de garantia.

ne„i QUEBRA

como assinala a atinea 2-313(2], não hã necessidade Zinguagem precisa a fim de se instituir uma garantia expressa. Fre

GARANTIA

po.t o aa nie^ma

(0 Um importante fator no detenvo£vtme.nto da tes responsabilidade sobre produtos foi a responsabilidade imposta peta Lei d^ defenir uma garantia como uma alegação, alegação, expressa ou ú únpisC'^ rantia. Pode-se definir nptc,o^ que tem conexão com o caráter ou a qualidade do artigo vendido. A responsa& dade na garantia surge quando o dano é causado peto fato de nao se poder w rir tais ategações, com o produto, feitas peto fabricante ou outro fornecí

_______ _ ____ _______ _ . I

, ■

^«0. «4^1

J i

Esta dútínçio uAtidoô.

com que oó te^iioó

da tu a mo ccw p«Mi da nego

de afirmações ou acordos dos interessados.

A existência da garantia. Que a garantia foi quebrada. Seu ferimento e danos. Oue a quebra foi a causa mais próxima do dano sofrido.

0 padrão das indenizações que podem ser ob l em casos de quebra de garantia, ê a diferença entre o vator atual do paoda^ij o que teria custado se ele fosse garantido, atém do custo dos danos conse^lf tes, isto e, os danos ã pessoa ou ã propriedade e que resultaram direta’1

pei

’

Para obter indenização no julgamento de um baseado na quebra de garantia, o autor deve provar:

1) 2] 3) 4]

do vendedor, o que nao e acionavet .

. a contia de vendabitidade é a de que os bens se ^zoavoF^n + cuaj> ião vendidos. .Esta garantia ^^te a utitidade usual para a quai a w atinea 2-314 do UCC, que estipula:

;

de"»/ que Míia ^UuZda

de Jlíd^/i^o^ende

wdaveit Mta MpUeata

v° “ení"

atãma, o iMígõ loaat oa deZe é i

da quebra de garantia.

A responsabilidade por quebra de garantia e j minado peto "Uniform Commerciat Co de" (Código Comerciai Uniforme], que, se observou, foi convertido em lei no Vistrito da Cotumbia e^em todos os dos, ã exceção da Louisiana. No artigo 29 do UCC, hã três alíneas que o objetivo das garantias de quaLidade festas peto vendedor. A primeira & tece a base para as garantias expressas que acompanham uma venda. Estas .[p1 iam de afirmações do fato, promessas, descrições, amostras ou modelos^ ’ restantes são a garantia impticita de vendabitidade e a garantia imptici'

adequação a uma determinada utitidade. Garantias expressas - Uma garantia expressa ê a afirmação do fato ou pro^ que o vendedor faz em retaçao ã quaLidade dos beis. 0 estabe te cimento de garantias ê determinado peta atinea 2-3/3 do UCC, que dispõe que as garad expressas peto vendedor são instituídas deste modo: prador

víndí-^ d<!vs “ r

l^ a ^câci doAciicão; ajuAtadoó aoó obje.tcvoó pa sãc, mâ ad&9uada, dentro da desc ç■ p^tidas peto acordo^ tioc^^00’ fUAlCA-onai'ldc’ den, iputro de cada unidade, devem estar ade c3°\ Alidade e quantidade dentro ae c ^fidos, acondicionados e rotulados, conûm j

o "ao

uo ■í<|3

í ncaon^Ou^ança ^ctativas J^^^ver ÒCndo usado, f por este mo ti enquanto o n ,,nnda de mercadorias de determina

/) Qualquer afinação de fato ou promessa, feita peto vendedor ao que esteja relacionada com os bens e que se torne parte da base d£

godo, cria uma garantia expressa de que as mercadorias devem ajustar-se crição;

, ■ nínnuo do vendabitidade ê o que as metca (? corice-c ’ nuais são comumente usadas". Este amoldar as utaiãaãcs pacãveisl do consumidor médio, incluindo o

«Moa inexperiente ZnexpeUente utã rQue seja ■ ■. + cumudokecime uma pessoa Pnio especializado, o esta W ^Ja fixada 6i*ada a a 9afiM'tia. com ’ Aobre *obre os quais nao afirma ^^ t f/ieza quC justifique, o onus de uma witvos para esperar de te aestende a garantia até o recipiente que a atinea ^ém disso, a atinea e * . .Onea 2-3UI. Es ponto ‘ ^pat.lMt c«i o obj^w ^oto (Atinea 2-314}. Este pont

BI .569*Pãg.05*28.Q7.80

_ • fondamental da aZcnea, ja que. o consumidor tem a mesma expecZadZva cm A.eZaçaí’ adequabiZidade usual do recipiente quanto ã do produto.

A garantia de adequabiZidade, para uni determifo". objetivo, está implícita quando um comprador pode aformar que confoou no julíifo to de um vendedor que conhece o objetivo para o qual o produto é vendido. A nea 2-315 do UCC determina o seguinte: "Quando o vendedor, no momento da aquisição, ^ffl J

tivos para conhecer quaisquer objetivos determinados pana os quais os bens _, j exigidos, há uma garantia implícita de que os mesmos te ajustem a tal obfoeU^' menor que -Lrto esteja excluído ou modifocado, de acordo com a próxima allne^ A garantia de adequabiZZdade dlfore da de vendr^fo dade, principalmente por exigir um maior grau de confoança por parte do conãfoi Há a prerunção de que um comprador comum espera que haja a garantia de qne $ bens "se amoldem aos objetivos usuais", quando são vendidos por um negociandfo o comprador desejar que or benr tenham uma qualidade ou um objetivo especirli verá a necessidade de um maior grau de confoança no vendedor. Irto re dá foeguês informa o vendedor, explicita ou impllcáiamente, que dereja que o Pfofo sirva para determinado objetivo ou necerrtdade. Verta forma, re o vendedor foi que o foeguês estava comprando um tubo para rer arado na fobricação de gradfoi' requeriam uma certa espessura, ao vendê-lo ertava implicitamente garantindo í . mesmo tinha a erperrura adequada; re forneceu o tubo padrão, de menor esp<Z>‘iLi

IMPACTO VA DOUTRINA VA NEGLIGÊNCIA COMPARATIVA

Pe/ic^bando qua a nagtcgéncÁa cooperante, por óer um ^Pfodimento total ã ação do autor em catos de negligencia, devia ser um tanto in Oa ' v^r^.oò Eòtadoò converteram em tet a tegtótação da negtigéncia comparativa a a vtaram como resultado da jurisprudência de cacosa. 0 estatuto da negligência comparativa em _ Nova Siit ^n0Lí~^ efotivo em 1Ç de setembro de 1975; sendo apUcado ar açoet juãu

“dv-endas após esta data.

tos ÁrK Os outros Estados que converteram em lei ot, eztaXu 4 ? a "^gligência comparativa" forem o Afoxtka Arkantat C^for^ Elo ^■focônA Maâchusetts, Mississipi, Nebrasha, d. n‘L EnZietanto, deve-se observar que, em aiguts destes Estados, as~ lext fofot^yî^glZgêncta comparativa se fomfoam a sfouaçoet em que negligencia c'!>0 £ "pequena", enquanto a do réu e "grande . como As vézes, o uso anormal ou não planejado é insertdo Se o > deâ, maô Zsto afota aprova a formativa do queixoso sobre seu caso. eausot -’ de-vido ã folha da prova do queixoso, por quebra de deve* ou outra a. pOrX i.ZfooMO, 4i>.pcei«nze mo ha

quebrou a garantia. SENSIBILIDADE NAO USUAL

A TEORIA VE NEGLIGENCIA - CAUSALIVAPE PRÕXIMA

Supondo que, numa ação de negligência contra o £ cante ou vendedor de um produto sobre o qual re alega ter causado danor, '< tradO- que o reu deixou de fornecer a segurança adequada em reiação ao prodZ to nao signi focará, necessariamente, que o mesmo será responsável peio dano-^fo dor obstáculos que está presente em todos or titZgtor de responsabilidade „ fo produtor e a necerrtdade de provar a relação causal próxima entre, a negllg^fofo^ do fobrZcante e o dano. Muitos dor casos defonZtam "causa próxima" como o.qfo lnuma sequência natural e continua, náo quebrada por uma cauta de intervençã ciente, produz o dano, e tem a qual o mermo náo teria ocorrido.

q. 'I Com relação ao foto de um fobrZcante rejeitar responsabilidade por um dano, or tribunais tem, geralmente, negado tais reJ. 1 A razão dada petos tribunais e a de que. um contrato que isenta uma pessoa d fo ponsabiZidade por ator de negligência foturos ertá sujeito á objeção de mo tende ajprovocar foZta de cuidado. Muitas cortes que consideraram a qutZ foj. dar rejeições e o efoito dar mesmas, adotaram esta posição. 0 Código Uni forme tem a efocacia de proibir a rejeição da responsabilidade por neg^ em reZaçáo ã venda de benr. Nun cato de retpontabiZZdade robre produtor, fofoj ação re basear na teoria da negligência, dã-se normalmente ao réu a oportiZu^ t de mostrar que, baseando-se na própria conduta do autor, o direito de indefofoty ertá ex.ct.uido por negligência cooperante, ou pela admissão do risco. GeraZ1’^ . a admissão do risco envolve o conhecimento e o gosto peZo perigo, enquanto gtigencia cooperante envolve um comportamento em que a perroa forida deve^t ; ber estar envolvida no risco de re machucar. 0 uso continuado de um prodiofofoj artigo, conhecendo-se o seu defoZto, anula, de modo geral, a indenização, J i1'/ ou a admirrao do ritco ou ã negligência cooperante, A foZta de cuidado oadfofo çao ao se usar um artigo rapidamente defoituoro, equivale a uma negligência ãf rante. 0 menosprezo pelos avisos e instruções dador pelos fobrtcantes e ret constitui, utuaZmente, negtigência por parte do utuãrio, excetuando-tê > i modoL uma reivindicação por danor norfortador que. não adotaram a doutrina fo/fo gtigência reZatx.va. Entre or caror, hã o acordo gerai robre a negtigéncia foj rante, no teu objetivo e no objetivo intencionaZ. Uma imptantação cirãrgid fot objetivo de te detcobrir ou prevenir or defottor de um produto, não terve cC r fora numa ação bate.ada na retpontabiZidade ertrita em danor. Entretanto admittao do ritco constitui uma de fora.

*><(<> OídanotatUbLoivUíaumatMgiaouau^^^ cfa rvQ. uAi,nP j • , j ou vrodutoò Mnitar-CA nao iao, Ala °jd° gerapua^ d/°ò ^Ql^^Zlores de eo i ^xa tal LeZ, aplicada na maio PA-odiii-t^’

- 0 dfí que o fobrccai

'òZZ h!CVj docjA-m uma. ate'l9'u’ e

comprador normal. Não

,;J„ ide «ue a alelgia não é u»«i

de(ota

- a a^ aÁctaK de modo danoòo uma quantida fo £^iãva pfwdLi*i propensão deiztro da cias n?4 ejnbo/ul„aòn tr r,uandoJum fobrZcante acredita que .Su^ Pettoas normues . aZergia ou sensibilidade a seu toZznciuC de pessoas demonstrara uma acergiu ’ obrigação de prevenir a potsibããdade do dano. LEI SOBRE AS LIMITAÇÕES

^vno h'1 do ? l 9/dénedab^an^-

. . . jn rilio a tei apücáveZ sobre timitaçõer, Um6t de fora <. q continuou em vigor nu açao Pfooc-^00 .-Lopjrjade sobre produtos baseada na ne aç-a0 ■ .nxnbitidade sobre produtos, da^ baseadas d° d«

? mcUo/bia dor EòiadoÁf adj . COnsideram que a data domtnante e_ a 4^5^ do ^^Zo outros E^doôi toados, a iei sobre timitaçóer, em n dad:o causou o dano. En a.nos. Portanto, na maioria o um dc negtigencxa, tem dofo£ ° ó0^cu dano, quatro anos após fofo da oeohh^° mo^do P oeia tei estatatdar timitaç~oer, e ânt^â, o processo te-rxa poupado pâ i1 1 Pode retentor este foto como uma de fora afovnaaa.

^dan

Oh ri de/^g0

o +n hooonhece-te que, numa açao de responsa , Gc^}^no ião previsível de um produto peZo covua P0/i dano, o mau. empJtcgí r,nkido.njan} quz o qu^íkoôo que Aaz absoluta. AZguixs excluído, mas o julgamento foi

Z<do PetT p'lodlUo> ^foãdaaomau uso por parte do mesmo. P^ta percentagem do erro atra oura

u pdopo

Mr.n/7 loroue. Flórida, AVasfea e hJis p. _ CaZx fomia, aeduzir a decisão tomada QZogencia comparativa pode ser ^daCo,iWecUcu.t e Nova Jérsey, a ne da auZpabVtZdadz do uAuo/lco. tm BJ.569*Pãg.07*28,07fo0

gligência cooperante í uma defesa nos casos de responsabilidade estrita por dajt Noa últimos doiA anos, coa decisões doA tribunais indicam uma tendência de az tót a negligência comparativa como uma defesa atenuante em ações dz reAponsab^ dz estrita sobre produtos que causarem danos. - jf Quando uma corte considera que um produto z M-0 j nas defeituoso, mas também imoderadamente perigoso, um rotulo dz aviso coloca^ i to fabricante pode nem sempre ser suficiente para evitar a responsabilidade- ' | haver problemas com a compreensão (como quando a pessoa não fala inglzbj, ou t .. observância. Por consegtlinte, quando o fabricante souber quz o produto z defe^ ao, não dzvz procurar confiar somente zm rótulos de aviso para evitar probte^ com a responsabilidade latente.

CONTROLE VE QUÀLIVÁVE

Atem do seguro adequado, uma uma ferramenta ferramenta essend^ esser o fabricante tem ã Aua disposição — quer a indústria seja de grande ou peque^0 tz — para ã limitação dos danos, o coao de um processo, é seu prõpriu AiAtema controle de qualidade. 0 cuAto do contrate de qualidade deve ser um fator do I to e acu objetivo, planejado. Uma implantação cirúrgica no nos quaarcA pode poae te^ cv a quadris mesma quantidade de aço inoxidável que uma dobradiça de porta, mas o custo trote de quatidade variatã enormemente. Cada fabricante deve ter o imelhor A-lstema poAA-o'-,i r dutoA. To do a oa trib^n t quiser sobreviver no mundo da responsabilidade sobre produtos, um apÕA o outro, tem declarado que o fabricante é quem ca tá na "melhor poAÁd . ra conhecer os problemas latentes com produtos e limitá-los. Como jã vimos, 0 bricantes têm a ampla obrigação de prever oa danos possiveis. ■ ci-dP’ Um bom sistema de controte de quatidade, conjuÇt■ .s uma adequada manutenção dz cadastre, é essencial na defesa de qualquer proeZ responsabilidade sobre produtoA.

LIMITAÇÃO WS DAMOS

Maòó cedo ou mais tarde, quatquer fabricante frontarã com casos contra seus produtos. A maneira com que Ae tida com aA h. cações tem um impacto tremendo Aobre o fabricante. 0 bom programa de execaç^^ e reivindicações de responsabilidade Aobre produtoA deve não apenas responder cessidades do segurador (se houver}, cujos fundos estão em -risco, mas tambe^h^ do fabricante. 0 fabricante considera 0 programa de execução daA reivindie^ aS ra proteção, com reApeito ao seu Aeguro, e a proteção de seu bom nome a da n. ção da companhia. Frequentemente, um bom nome e. '.ima boa reputação são eleme^ur' mais importantes para um fabricante do que a mera proteção financeira. 0 f^b f, te exige um sistema de execução de reivindicações que tem presença em vóruot^ tes doA Estados Unidos, que tem um bom sistema de comunicação, que responde -jr ceAAidadeA do fabricante e que compreende profundamente a lei de respons ab-iao bre produtoA. ,Ja

0 bom programa de reivindicações de responsa^*1 sobre produtoA ê 0 que. tem um ponto de vista positivo em relação ã execução vindicaçõeA, e nao'o que simplesmente reage ãs medidas tomadas petos teAyu seus advogadoA. Um ponto de viAta positivo significa dedicar-se diaa,,'^í>‘j te ã defeAa daA rei vindicaçõeA com uma pronta e completa inveAtigaçac, uma c Aa comunicação com 0 fabricante Aobre todo a oa aspectos de reivindicação e d forço constante para manter os reivindicantes na defensiva e não na ofenbioa' Oa fabricantes precisam compreender que sua apc de seguros deve suprir oa gabtoA com oa cuaíoa de defeAa e reAponAabiiidade> que eteA, Aimuitaneamente com 0 advogado de defeAa, Aão reAponAÚveiò peta deAcoberta. Uma reApoAta deAcucdada, -inadequada, e uma babe certa para uma cre defeAa da reApoiuab itedade sobre produtoA. 0 Conselho de Ve fesa deve

rfciendZcío como um todo.

íe

lrM. du

«CaíA Mb« 0 PAoduXo;

.intju)ito e do Co1

ConActlio de

_ —

pod ado muito. E dmjxoitovte <!“’ ^Mícantt, wudócaçõcs AC cnconXna com o í dcveA,ta P’-°‘ L ,«««.004 “1“ ;„tó»medíú'uAS, do peoduto envotvido. Ea« jow.eei»"*’t ,diu oa c«pu4 cu» Íabtíeaçào, o quat dcAtc, coando a

ac p/iodioto, a ^ab^u.caçoo buindo a testagem, embalagem

distribaiçao •

con) 0

-„nv,/p guaisqu-zr feitas em

0 Conselho deveria rever com o fabricante quaisquer PAobtema^ qu.e eíe tenha tido 0 nc’ Con^o l*1** cOudeveW^ " o mesmo produto, is quer__ cum queixas feitas em ^açao ac paoduto devevxun eA^ndições de determinar que /jagamentoA foram

fabricante e. quais os processos que estão ^denteA. E 0 IjAencZaC p^og^ama de que ga-wiXc ac detc^ne • e quem, h na companhia, conhece bem o produto dp ^nvo-tvXdü via qiicxxa E este especiali sta que pode dar ao Conselho um verda da reivindicação que está sendo defendida. v-c6£umb>te. acerca da natureza * Pode-se apresentar várias sugestões para ajudar o bTLeai própria defesa lia responsabilidade ---------- idade sobre sobre orodutos: produtos cn / ' a d^nvolver sua

n n OtlÍG-A CU), u problema; A^heopH

ão da indústria ao problema, através de um es ^°Tcg ri ^Pi-o espectro da exposição — 5) ^ébi^pc; ... — -n grupo de intearidade do produto com uma função informativa sufi um , Segurar a atenção dos pnncxpaxA admrnxAtradorca . 4) các»a„ c<:" ãnip^te^ ■únpo/utante PUM dAAcguMl a axençac uc. -------------------5) ce PôduM cm WJH ÍKÍtcú; com "«»«;.■" "u»i o«u- ‘nc ínítcU; 6| p0°Pernh d’CCi>:la.õA cuidadosos e atualizados, i 7| 'îar a/. advogados *_ de 4euJ seus produtos; c aOve/uMmetótis e com a te< dc nu -■ Conm 04 adwgadot P°^«b.ét7H^('2adc’ com os padrões indubtnaiA c gi eêce?S;t 0Í*c P^dutos; p.WgnamaA da reforma do legislativo. Aobre produtos; atrvo e responsável quamo aoo /- lcj z ,, rioveua ser enfatizado -é a função da ma de U"’ PÜ>,A' ^nbrÁ' -nte obtém matenais e compcnenteA dê -íat v^dedr,^ t/l°' wn ^\tacadiAtaA e diAtn.buidores. Ouando çodi^" a Q( ê4 e, depois vende o produto c i-u*,;cante somente pode reivindicar 4°bae um defeito llL’')Ltwa/c, uóuatmeute com reg-iAtros, mau uso ou as alterações sc i-xu Iprodutos ac deixarem sua ü verdadeiro modelo e os numetoi de ordem aos j.

-FINAL

51,569*Pãg.09*27.S0

Diversos

-BRASIL SALVAGE S.A.-

♦

RELATÓRIO DE ATIVIPAPES DO ESCRITÓRIO - NBV YORK

INSTALAÇÃO E LEGALIZAÇÃO

1’zaçào 0 19 mês foi praticamente tomado pelas atividades de legacom insx/e?ulamentação e instalação física do escritório, bem como pelos contatos comer1 çoes ligadas ãs atividades básicas da empresa. Entretanto, o escrito de efetivamente a funcionar a partir de 11.9.79, paralelamente as ativida"stalação. ATIVIDADE OPERACIONAL DO ESCRITÓRIO 1 UoÀin? Aue pnp ■ do* Desde a abertura do escritório, tem sido procurada uma soâud°s de tâ dinamizar a Parte burocrática dos. serviços, apressar a remessa toa 6’ agilí7 Vls^°ria, reduzir os gastos com o pagamento de peritos e, principal Parne atravêtaí 3S Pruvidências para atendimento dos sinistros, reduzindo desta for sde negociações com estaleiros e oficinas, os custos envolvidos nos rê

nistrOs o

A partir de 11.9.79, foi iniciado o acompanhamento dos si-

ü|ridos e dos anteriores ainda pendentes. Foram atendidos, durante este período, mais de quarenta ca roram acenaiaub ,^uur aiiuc «uu -~ MUdlc uez de . *----- do escritório, - ------pendência anterior -à abertura

S°S> dos Qlla. qua-j

Dos sinistros acompanhados pelo escritório, pode-se> citar ''“"'dó S!s Com , já ..no i níiJpiexo o encalhe do n/m FROTAMERICA, no Rio São Lourenço, y °n9elamento. Acreditamos que a atuação do escritório tenha ressaltado a um representante brasileiro em Nova Iorque, ■permitindo . . que decisões ^ssem tomadas sem delongas, tais como contrataçao de rebocadores, ’ _ de em considerável . e9uipamentos para alivio da carga, etc., resultando re tempo e custo.

- h

de H 9 79 a 30.4.80, foi

cü^tPpor não"fração de ‘oca^e^de í ^%qhenCla de decisões que encalhe do FROTAMÉRICA, em

*iti t u9ueiein como’ no caso esPe<“.lf

e de equipamentos

® dispensa de rebocadore | % d* nã?p1da de providencias que evit V hao se conseguir livrar o navio

_ e a conseqüente despe

0 risco maw rf0 congelamento

que era

imi_

BI.569*Pág.01*28.07.80

• • * d.

ACOM?AN?iADOS ■ ELO ESCRITÓRIO DURANTE O PERlO

t?AQUlc£

Av lene

15.10.78

>RoiavE3.

Av porão 5 nau ter.po

04.02.80

í0C8VEr,

Encalhe Rio de Janeira

25.06.78

Av MCA - 1

01.06.79

Contato em .Areia Brar.oa

17.03.79

Contato O / iü i íCl O f ó H

07.06.78

BI,569*Pãg.03*28.07.80

Estudos e Opiniões

0 SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO

Celio Olympio Nascentes Técnico em Seguros e Resseguros

duas primeiras apólices e o inominados "Riscos Comercia

e oS denom3i feitas ?

Acorrentes das exportações a C

■

prasil. • ? neSsa modan UadaS a oP ^roS do Brasil

^RB„,

riscos,

muitas au °r t0 de Resse9

seguradora privadapelo garahtidor desse ^guro; os certificados de cobe» Federa modalidade de s?9 "* dualidade de representante B^^-Mericana de 1968, res

Nesse dia, o ««sil - «rnou^^. “dos aqueles que Revistas fazem Ia do 1RBi nos. ?lAW", comose lê nas ^tivaiente

0 UtinO^

e penoso caminM.

e agosto percorrido nas «j. ?Q Oecreto n? 736,

i»t

4 S'??'» - Apondo sobre a^ins^ óc i6/o6/>-67 57 jT Inoperante pela Lei

'undo seroes

das Rev

reqularoeita^

'8/11/65, ate O se9Uustp„ aprovou *f4ca pela tes^^ral, eo^^dé 1966 e outub e 165, respectivamente de

1967. d„ ^érc^/ «So

Ministro de Estado «a b Banco Central do Bras

«a

.irciRA

°CaS

SEGURO --------—--------EM -------------------------------dificuldade para a implantação do seguro de Crédito a

Exportação

1 S/A p r convencer ãs autoridades competentes - Carteira de Câmbio do Banco s/ â?ês coni0n?resso Nacional - d0 fat0 de as operações de seguros, garantin % 2 âdae ,,lerciais contratadas em moedas estrangeiras, somente poderiam tambínT ês,no 7 em nioedas estrangeiras Atualmente a matéria nao ê mais tabu ' na Apreendido como tantas dificuldades tiveram que ser superadas.

$$7®tn

râ7 Ã Sdmpre alegada era ainda a do tempo do "mil-reis". 23 co? Concretamente-o 1o5 Çao pr7U|» de 27/1 1 /33 que, baseando.se na soberania nacional, e no fato h estabe]G^tlva do Estado criar e defender a moeda, assegurando-lhe poder libera

n.iaimipr de qualquer pagamento em tenden ouro, "Artigo 1<? - r í ™ pAcie de estipulação moeda, ou por meio ou em determinada P efeitos, o < urso forçado te a recusar ou restringir, nos do mil-réis papel”. ? ix

r u □í+pracÓPS econóniico nas doutrinas e conceitos até Pârtir de 1964, com as profundas , as quais nortearam

i65’ principal mente nos campos f^ance u 0 a" legislati vo e executivo na promul 9a^ - • Nacional ar'C0 Central do Brasil e o Con-elh.- Monetaric

de 3]/12/64 que - o Decreto n9 23.501 /

BI -569*Pag.O 1 *28.07.80

o 33 podia ser considerado como revogado, ou, pelo menos, superado, o que aconteceu, • tivamente, em 28/02/67 e 13/03/67, com a sua derrogação parcial, conforme os Dec

tos-Leis n9 238 e 316, respectivamente.

I ja em 24/03/66, antes, portanto, dos Decretos-Leis acima citados, Assim, . ----------- Monetário ~ Nacional aprovou q parecer do Exmo. Sr. ‘ ‘Daniel Faraco, ‘ > no spntí Conselho de que as operaçoes de seguros de crédito a exportação e de transportes merc. aj5, ae que as operaçoes ae seguros ae creaiw a exporcaçau e ue u aiopur uco de ut rias em viagens internacionais pudessem ser feitas, no País, em moedas estrange1^ visando com isso ao início das operaçoes em seguro de crédito a exportação e, o importante na época: evitar que os seguros do transporte de mercadorias em viagen ternacionais continuassem drenando divisas para o exterior, de vez que as vendas as compras de mercadorias eram feitas na base "FOB".

ção dos t•'eCnicamente falando, o seguro, pelas imposições decorrentes da diversifica do ]jmip°s.de financiamento, também evoluiu, o mesmo nao ocorrendo com a fixação constitir rnax^mo de crédito a ser concedido pelo exportador a seus clientes - o que to esDeci ? Prol?lema mais difícil nas operaçoes de seguro de crédito em geral, e, mui

a'mente, em crédito a exportação.

ProS Brasi1’ sem contar com os recursos dos países tradicionalmente exportadores de emDr Ut°S industrial i zados - danos de valiosa rede bancaria, empresas de segu r°s e , sua S3S comerciais eindustriais, localizadas nos países para os quais se dirj_ as níLexportaÇÕes-, não conseguiu ainda, agilizar, satisfatoriamente, a aprovaÇào de i -ab expor Qe 1 imites de —‘ crédito para fins de seguro. te

No entanto, sõ após a regulamentação da matéria pelo Banco Central do sil, no Comunicado FICAM n9 55, de 19/12/66, e pela SUSEP, na Circular n9 01, 19/07/67, é que começaram no Brasil efetivamente, as operações de seguros, em estrangeiras. Inicialmente no ramo transportes, jã hã muito explorado no País teriormente, no ramo crédito a exportação, ainda em implantação. ■

elementos e informações sobre os”seus clientes fornecidos obri gatoriamen

sW ' 05 exportadores que deveriam conhece-los melhor do que ninguém, nem sempre sao para possibilitai a fTxação desse limite com as recomendáveis cautelas.

1^’ Posteriormente o Banco Central do Brasil, conforme Comunicado GECAM n? tf de 16/03/70, estendeu a outros ramos as operaçoes em.moedas estrangeiras, desde tf as condiçoes contratuais das operaçoes a segurar estabelecessem, como condição, 5 elas em moedas estrangeiras.

Nao fosse o interesse do Governo Federal em que o seguro de crédito a taçao tivesse a sua implantaçao, o mais rapidamente possível, certamente, as ções de seguros em moedas estrangeiras ainda levariam algum tempo para serem das e, com isso, as nossas preciosas divisas continuariam tomando o caminho do e rior, inutilmente. 0S 12 ANOS DE OPERAÇOES

?Wco-finNa fa,ta elementos que possibilitem um est^“-dd“lh’í ^dê Ie"<la fZriceirá da idoneidade moral da firma com,<’ud «anã-1a e êm interoíe tar o Jnanciada - falta essa aaravada pelo tempo despendido em sana la e em interpre au' anaüsar k = i , a9rdV?ua h nerdas, etc, o segurador nao poderá en9er n ' ar balanços, demonstração de lucros e Pe™^, Seu segurado com a presteza que seria de desej • *s9ur0 h Essas dificuldades oue ocorrem tanto no seguro de credito interno, como no crêdito externo aumentam consideravelmente, neste ultimo em conseqüencta "‘"tesH^bias, meios de°comunicação, idiomas e sistemas contabets, o que retarda a aa cobertura e onera os custos operacionais. Nas íinM^ u • ■ + nrnrrem além das dificuldades idênticas, as do processamento $i“a? que.impedem uma so^luçào^pida e economica para

Os adiantamentos e indenizações fina

Nesses doze anos de operações, como não podia deixar de ser, o seguf° panhou 0 crescimento do valor das exportações financiadas, como os quadros em demonstram.

Pa ta ~ . kiomac Hp natureza técnica do seguro, de fi limite HC°nt-ar a soluÇao d°s 2™ d siniStros os países europeus ado hAâtWa solicãnei-redito e de re?U aÇ Xm a "International Credit Insurance Asso

Sem financiamento não hã seguro; e, para financiar, a existencia de reC e indispensável.

n ' "IciA" °91i“ e racwnal a0 " , i.ijnion d'Assureurs des Credits Internatios PriC°nhecida’ 6m 1928\.em Londres, e rnnareqam a quase totalidade de seguradoVddos e ent°d°/Unia0 de.Berna ’i^izadas em,-seguro de crédito em cada país. t entidades oficiais especializadas eniQ>eyu

As linhas de crédito oficiais, com recursos internos e externos

inst1^

das em 1966 e operadas pela CACEX através do FINEX, começaram, efetivamente a 0 cer financiamentos a partir de 1969, passando 0 seu valor de 37 109 milhas de cf ros para 18.272.149 milhões de cruzeiros em 1978 (outubro). Os seguros e garantias^ de 75 mil cruzeiros em 1968, passaram a prêmios no valor de 747.823 milhões de cruzeiros, correspondentes aos valores 5 dos de 75 mil cruzeiros, para 31.609.449 milhões de cruzemos como o quadro

s?1" a

0 arf.

. ■ _ ic do Decreto n? 57.286/65 jã admi -

'ioJ^Sm^^ibii-j h°J 3 da n° 4-67? e 0 a^ 9 oraanismos, e os artigos 99 e 109 des_ ■ decretndade de 0 IRB se fillar 3 eínnrns com os países de origem dos importa % J^sando r Ja PneviamCâ troca de ressegu ^ites de crédito e do processa da com isso a facilidade na fixaçao de limites ue a9a° dos sinistros, judiciais ou nao. nos consta. na0 houve nenhum progresso na situação que se apresenta-

nicio das operações de crêdito a exportação no

demonstra:

21 A ~ afarão - "CSCE", prevista nos artiqos ÍW5 Üecrlt^0 de Se9uro de Credltx-a ífdade de estudar todos os assuntos ligaV/6Re9UrO et0.nQ 57.286/65 - com a final ^5^17/03/66 e instalada "em MERCAIX)

ANO

SEGURADOF1 Cr$

IRB

INCREMENTO

1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979

3.800 9.856 17.767 29.632 91.181

704 266 11 30 16 35 129 159 80 67 208

TOTAIS

157.959

25 201

736 8T0 1 .059 1 .233

1 .659

GOVERNO

FEDERAL

Cr$

INCREMENTO

Cr$

264 258 45 8 1 33 163 1 65 165 29 1 70 101

75 1 383 1 .387 1 759 2 080 3.611 7.9C6 20.338 53.718 74.465 182.675 399.426

411 262 12 12 74 119 157 164 39 145 119

747.823

50 182 651 949 1 .021 2.378 6.247 16.538 43.862 56.698 153.043 308.245 589.864

increml^.

BI. 569 *Pãg. 02*28

(Revis^riada Pel° Conselho Tecnic ontribuiçao que dela era esperada, nao coítn9 l58’ pa9- 75)’ na0 todos OS órgãos oficiais e particulares ados 5°nstituída por integrantes de todos os orya na matéria. o

sa c°ntribuição teria ?ido de grande valia para o aprimoramente das opera is forani estabelecidas, i nicialmente^tomando por base. dse o0ndiÇÕes gerais das coberturas: as adotadas pela Companhia a

Espanola

" a<s ^e9uros de Crédito y Caución; . . 4rÍ5xas: as estabelecidas pela "Foreign Credit Insurance Association organismo criado em 1962 pelo governo norte-americano com a orien a?ao do "Export Import Bank" e com a p<T)ticipaçao de diversas companhias to ,Se9uros privadas, conforme o "Guide to Export Credit Insurance, de auria de Stanley E. Hollis e por ele editada;

BI.569*Pãg.03*28.07.80

. D. U. publicado puuiiuauü ... - o excelente trabalho de autoria de Mark R. Greene, PH. Volume XXXII , nÇ 2, junho de ]*• "The Journal of Risks and Insurance" editado pela "The Association Risk and Insurance Association, Inc.-I*1 nois Wesleyan University, Bloomington, ILLINOIS, cujo introito foi. Va5 com as seguintes palavras:

ciamentos ã produção destinada a exportação, feitos pela "CACEX , e a garantia de dgações contratuais pelos contratantes de obras efetuadas no exterior pc> . i rmas brasileiras.

' i "CACEX" e _ as im Dnv.4.Tomando-se por base osb financiamentos oficiais i i iiciiik, i um'-" ~ • - • - feitos •pela n. — dT!nciae seguradas e prêmios .................................. ’ "hartur, de seauro cobrados para d.a cobertura dos Ri scos Comer ~ — —, . . ________ ------- a c cnruiinÍGC taxaç’ -el° mercado segurador, nos três últimos anos disponíveis, temos as seguintes Lax as medias: medi axas

" A NEW CHILD DRESSED IN SWADDLING CLOTHES APPEARED ON THE AMERICAN INSURANCE SCENE IT IS CALLED EXPORT CREDIT ININ 1962. ITS PARENTS ARE THE EXPORTSURANCE AND -IMPORT BANK. AND THE FOREIGN CREDIT INSU RANCE ASSOCIATION (F.C.I.A.) Por estes documentos pode ser observado que as taxas para as vendas —-i- prazo jx . . uma s- vez eram, aproximada^16 ta de crédito, pelo de nn 90 dias, -----------pagamento de para a cobertura compreensiva (RC e RPE), as seguintes:

Países de classe "A" "B" li "C" "D" II

(bom risco ) (normal ) (regular ) (sofrível )

.. .. .. ..

Anos

Apõli ces

Import. Segur

Prêmios

Txm

1976 1977 1978

1 270 1 328 2.164

2.316.303 9.709.531 31.609.449

9.856 17.767 29.632

0,426% 0,18 3% 0,094%

0,134% 57.255 42.635.283 4 762 abai xo conduziram ao resultado das operações indicado no quadro

0,10% 0,15% 0,25% 0,45%

Totais pagamento de Para as vendas superiores a 91 dias, e atê 180_ dias,, com r _ sõ vez, as taxas, eram, aproximadamente, de 0,35% para os países deitasse "A" e 1,65% para os países de classe "D". Essas taxas, as únicas disponíveis na ocasião, serviram de base para 3 ção das que_seriam utilizadas no Brasil, portanto,, «daí uo as pura para venda* q); ~ ------------->■ surgindo, 7 /.C/Uv pelo prazo de 180 dias, divulgadas pelo IRB, pela Circular CE j juntamente com as condições gerais dos seguros (RC e RPE) e instruções de como ’ -los, ou seja: jui

Riscos Comerciais

Ri sco de classe "A" Risco de classe "D"

0,48% 0,90%

Ri scos Políticos e Extraordi nã ri os Países classe "A" Países classe "D"

108.408-

22.049 30.49o

Totais

196-038

52.539

34.691

108.408

45-555

6-331

7.745

30.979

15.796 30.490 n cvO i •

15.596

99.430

22.427

ministros ............................. i (j°m.issão correta gem ^missão de resseguro axa de Administra-., + Totais .

As taxas basicas mencionadas na Circular CE-01/66, antes citada, Par"a mais prazos e forma de pagamento se basearam na taxa mensal de 0,12%, não’send0 tido na ocasião nenhum desconto, porquanto na fase inicial pouco era sabido a r 3 to de carta de credito irrevogável , carta de credito confirmada e irrevogável c de grandes bancos ou grandes firmas.

27.102-

Reiroces sionárias

" 15?. 359 Treniio 3C.49O ^omissão de resseguro 7.589 T&xa de Administração

0,30% 1,80% V

"J; Cr$ l.OCK ,00 IRB Seguradoras

23,3

7.589

6.098

24.392 7.589 ------------------- — 62.960 13.843

20.848

45.448

4.410 20%

8.131 30%

5.692 117%

12.717 47%

45.448 42%

31,-

28,6

Durante os 12 anos de operaçoes, o_esquema de classificação dos ris^^i

merciais e dos Riscos Políticos o Extràordinârios forâm sendo âlterâdos, atualmente, os seguintes:

vi5^

Riscos Comerciais Risco de classe "A" Risco de classe "C"

0,48% 0,72%

BI .569*Pãg.05*28.07.80

Pí*Ç9£.Polí ticos e Extràordinarios

Países de de classe classe "A "A" Países de classe "CMl

0,18% 0,54%

Por conseguinte, de cinco classes, passaram somente x- » va «j xJ . o , pu oou i um elas c I uo a a ser Ovi ounc is ou três» u » v. — ' v v me O 39 "ROTEIRO PARA 0 EXPORTADOR" - editado pelo Instituto de Resseguros, coy ginas, e ainda nao reformulado, mencionando as novas ...........coberturas -1___ a.____ agasalhadas pe^f nplU/1 verno Federal, nos Certificados de Cobertura emitidos pelo IRB para garantir o5 J; k

BI. 569*Pãg.04*g^

Desconhecemos se a Comissão de Seguro de Crédito a Exportação co^. com algum estudo sobre as alterações havidas nas condições gerais do seguro, çao de limites de crédito, na classificação de países e nas taxas.

PIRADOS (responsabilidades ainda em vigor) que, no caso de seguro de cre dito, em que muitas operaçoes são a prazo medio e longo, isto e, superio res a 365 dias o percentual dessa reserva deveria corresponaer a 40» dos prémios de responsabilidades inferiores a 365 dias e a 100% dos prémios

0 resultado geral das operações estã indicando que alguma coisa feita, pois;

de responsabilidades de mais.de 365 dias.

çi - em Riscos Comerciais, a cargo do mercado segurador e do IRB, ? 31 /I2/79 era bom, ja no primeiro semestre de 1980 começou a pi0' . falência de um importador (revendedor) da FORD DO BRASIL S/A, n°

com crédito segurado no valor de cerca de US$ 1.000.000,00 52.000.000.,00); - em Riscos Políticos e Extraordinarios, a cargo do Governo Fede^-

sentado pelo IRB, o resultado que era normal (há sempre a PosScor de ressarcimento) ficou péssimo, como se vê pelo quadro abaixo ocorrência do risco de não transferéncia nas vendas financiada^.res feitas para a Turquia pela FORD D0 BRASIL S/A e pela "iNT^f jos adiantamentos de indenização e reserva para os futuros aCiiaa lançados nos Balanço de 1 979 do IRB, atingem um valor superiof fr 450.000_.00D. ,00, devendo os restantes Cr$ 33.667.000,00 se rete : tros países do terceiro mundo, nossos grandes clientes na comP dutos manufaturados a prazo. Qual teria sido a classificação.^';

em Em recente nrnnnnciamento do Ministro da Fazenda - Sr. Ernane Galveas emn°-r ' BA -• noticiado pelo jornal "0 GLOBO”, as taxas de risco "sprea para

ra a FP?Stimos estrangeiros ao Brasil, no caso um empréstimo de US$ JOO^mi l^hoes ja~ não"considerada elevada, enquanto para um empréstimo 800r°?r^ f0Í del’37% miíhSesLar; por ter petróleo, o “spread" fo, a somente

da de d-_ Em última análise, cabe a pergunta: foram feitas exportações para a entra d°lares no País ou foram feitas doações em cruzeiros .

ri2àçào . Deve’se atentar para o fato de que os efelt^da ^^‘operaJúeFde1 sê < des:xvrescente da moe*a ^^r^cobirt smst:xx:nmçoedõí:4i aSrte'americAnn

nin Sa í; sL^a os pafsit

quia? Ceasse "A", "B" ou "C" ? Na ocasião os jornais já n a situação da Turquia e do Peru não era boa quanto a Riscos Extraordinãrios .'

a exP°rtaçao, de vez que as cobe t^^ e a contabilização

dos

e2aritamentcjç"0Sj0U outra m°eda de livre rruzejros com base na cotaçao da moeda Stl'arin P-"tOs e das indenizações e feita em cruzeiros, luii 9eira> no dia do pagamento do prémio^ j 4-^c manufaturados e semimanufaturados, mesexpOrtaanP(Classe “C“h com "nhas de financiamento, como

-r

RESULTADO

RISCOS PO LÍTICOS 1 V* X.V * L > -L NÁRIOS

RISCOS COLxERClAIS

cOni Paãses dn ^ador dos EE.UU., pois, com bra muito barata, a qual concorre ^P^r^^ni^re^^^^rplSsTndSrializados (Vide ”0 DIA”, de 21/06/80;

GAítANTlÃ FINANCIA DE OÍ3R1I.ÍEIITO a GAÇÕES PRODUÇÃO Jc iitràtg ^IS.

°Usadia 1

Sav.<• □ mundo, que lutam desesperadamen saip dnque, 0 Brasil e os países do femicamente chamados de emergentes, nao dineití?H subdesenvolvimento, algional com o seu melhor artigo de ex baEçao: a ~de concorrer no mercado mte • ai ou melhor do que a deles e mais r*ta < a niao-de-Obra especializada ou nao, igual ou n

COLIPLEMTAR GL03AL

RECEITA 3^5.757

70.839

14.889

2.13 3

397.860

70.839

14.889

Sinistros .... Comissões de Corretagem ... Taxa de Admi — nistração ....

517.421

16.996

17.189

6.955

638

1.520

1.630

27.703

4.959

104

4.044

3.542

SALDO .......................

164.453

41.929

14.147

52.213

45.380

130

Prémios .............. Ressarcimentos de sinistros .

57 j i « 777 í i i

50 602 1

—

57.777

50.602

DESPESAS

COEFICIENTE S/y %

(1) - Sem considerar no cálculo para o exercício de 1979, a RESERVA DE

0 FINANCIAMENTO E a EXPORTARÃO ? Fk Ar>n» do "10/05/80 - Panorama Econômico / 80 b^lE Publicado no jornal "0 GLOBO , _ "finEX", criado pelo Banco Cen 5ahCnd° Braeifundo de Financiamento a expor Ç stina_se a suprir de recursos o X?vdo Bra Pe1a Lei n9 5-025’ d? 10/n/intermédio de sua Carteira Exterior

de on S/~’ para a reallZaÇ?°’da exportação de produtos manufaturados e se % PufatUr °peraÇoes de financiamento da e p V radicadas no Brasil que deseja 'ninados, produzidos em empresas e ind^r'aLriOr. ar ou incrementar as suas vendas para o extenoi . h

~ hmivp nraticamente, operações de financiamen dois Drimeiros anos nao -h?ambêmPincipiente Seguro de Credito a Expor‘U E*" e. consequentemente, tarnDem r Qm pf/íizi/kr, pouco ha^dn Pieiras apólices e certificados toram Para dar coberturas aos exportad m

b? Ba r~ v^„ampntes do cnc nrovenientes do Banco Banco Central Central do do Brasil, N anCo íEntando 0 o "1-lNtX" "FINEX" com com recursos recursos pro proven Ecr„m4na Federal, rQu^3i EcO nômica do Ministépa7 2^eramericano e^ramericano de Desenvolvi Desenvolvimento, da CACEX" efetuar os financia mento, _da^^^ i a .. "CACEX" 3 e do Banco do Brasil S/A, foi possive. U1 sendo de salientar que de Cr$ 37.109 niT ’b$ i de 0 quadro, anexo n9 3, demonstra,’ase tê 31 de E^ruzeiros em 1969, passaram eles ate 31 de d outubro de 1978, ao valor

<J49 milhões.

BJ.569*Pág.07*28.07.80

Praticamente o financiamento feito por instituições financeiras por empresas privadas particulares com recursos próprios, ou pelas niultinadse nao existe, conforme informação obtida na "CACEX".

Comparando-se a evolução dos financiamentos oficiais a exportação,

portãncias seguradas e o" prêmios respectivos, no mesmo período de 10 ános,' seguinte quadro:

e apresentar as mesmas razoes, o qu o tornou fixaçg0impossível do 1^ eleS , assunnn^^ & esituaça o , i a a | salutar reciproc realista crédito seri**^-iHade malL damaior resgarantia de bons resultados, Po simples /a 0 rigor que e cQm rapidez do que a que nos e disponível, p apurariam, acompanha a de concordata

ponsabilidade no risco, dos ^us P*15*5 económico-financeira dos lmp0^a_df°a\imentar e mesmo inicio de qualquer situaçao P e de falência dos garantidos.

ocesso judicial ahiiidades a cargo reSp°?50 149 o que comparando-

Como se apresentaram observa, "°s 12 'Resultado "^a" ’ eScargo do ■"""«doíudo de 12 anos, anos de operaç° de CrS 248 apresengoverno Federal, Comerc1à nnificante para 0 'r7 ’ equrador

se ao resultado positivo do “ndo no período global de CrS

192.

Insi9n 26/10/79 e a cria-

•

. nQ 6• -04>’1rraceX", Ja em fa^+

m qualquer Carteira de Seguro.

* da 6,«udo de organização, mesmo "ao “"9

doa hora sustada a cont

ó05 trabalhos.pela impre

recentemen

C d0 A iniciativa que tomamoj> Par^qpeRAÇO^ PubU nterPr°tado o artigo "RESULlAU tado no jornal “0 GLOBO •

d0 presente

00 Fí

. os-5e^ Mesmo sem considerar os dois’ meses finais do ano de 1968, Riscos Comerciais correspondentes a esses financiamentos correspondem ? centagem de 99,3'.’, ou seja, quase 100 , enquanto as taxas médias de p'~e çaram com 0,738% caíram, assustadoramente, para 0,094% em 1978 .'

A Cia. de Seguro_de Crédito a Exportação da Argentina, quand0.^ 1966, sobre a troca de negócios, prevista no esquema brasileiro, se de^sy talmente, alegando que, como as nossas taxas eram por demais i nsufici interessava manter nenhum intercâmbio com o nosso mercado. Isso em l^b5 não daria nem para um começo de conversa. Como a Cia. Argentina, outra

BI.569*Pãg.09*28.07.80

RISCOS COMERCIAIS-Coberturas concedidas pelo mercado segurador c pelo IRB

QUADRO A)

ELI Cr$ 1.000,00 SEGURO DIRÉTO

RESSEGURO NO IRB

ANO PRÊI.IIOS

r? /o

SINISTROS

% /Ü» SZP

PRÊI.IIOS

—

80 101

% DE AUMENTO

% DE AU MENTO

SINISTROS

% uE RES SEGURO

1968

1969

201

704

203

901

1970

736

266

624

207

1971

810

769

17 ’7

1972

1.05?

1.118

1.01r

q.’

1973

1.233

1.012

1.113

1 . OJ-2-

1974

1.659

1.498

I.615

1.272

1975

3.300

129

2.029

3 • 4 33

11 3

1.378

1976

9.856

159

1.50 5

8.342

14 3

1.069

1977

17.767

(:k) 8-513

17.529

110

.2/2

1978

29.632

4.654

25.612

3.769

1979

(í) 91.181

208

(k)24.243

' í

75.235

194

20.278

TOTAL

157.959

38.724

183

(>)

’’

28 I35.5IO

44.755

(x) - Estimado FONTES: Seguro Direto - lublic çõ<a do DElRO do IkB confrontadas co.i a da Carteira.- Resseguro*. - Balun eos do IRB ° — Nota 1 - Comissão de corretagem-I láxinu de 10% èo prêmios do seguro direto - Portaria nQ 12, de 12 de efor-LY de 13^, do dor estimado Cr^ 15.786. - Nota 2 - Comissão de. resseguro cedido ao IKB-Úni dm

doe.

K--? ' ■■■

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Crn

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. - Uo ta 3 —

de resse uro do

som

ôcrz.

^'ÈTCr* 1 .000,00

z AZSZOA ZOZZZZCOA Z EZTZAORDINAJilOF

' Prêmios

1968 1969

50 182

1970

651

1971

673

[Sinistros [ ~ [Sinistros / [Sinistros Comissão de Prêmio3[Comissão de Prêmios Comissão dej Fremi os Corretagem 1 1 Corretagem 1 /Corretagem __

—

451

744

1974

511 481

Sinistros Comissão de Corretagem

—

-—

—

276

277

—

- 579

4.763

Premi os

601

1.777

Sinistros Comissão dc Corre tugem

— 66Ê

1973

GARANTIA DE OBRI GAÇÕES CONTRATUAIS

—

2.90C

1972

FINANCIA,LENTO A PRODUÇÃO

GLOBAL

dOJuFLErdENTAR

1.483

154

5.950

138 600

B I.5 6 9 *P a g .l 1 *2 8 .0 7 .8 0

1975

10.587

1976

26.996

- 858 1.223 16.270

10.430 1.622

1977

42.825

4.628 2.051 10.946

4.692 1.093

1978

96.983

25.258 4.093 18.086

773 1.808 .

1979

209.526

483.667 9.336 16.950

963 1.562

TOTAIS..

395.757

515.318 17.189 70.839

16.996 6.955

__ —

__,

—

145

451

495

2.432

14.247

6 30

14.889

FONTE: Balanços do IRB Nota 1 - Taxa de Administração do IRB-7% dos prêmios recebido;

—

31.167

1.520

50.602

1.680

57.777

1.520

50.602

1.680

—

23.727

—

638 - Decreto n)

57.286. de 18/11/65 - Art.15 5 3Q e&L.

* no

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promoção no exterior .. produção exportável ... aquisição p/exportr ç-ão. exportação em consignnçeo. investimento no exterior . b c.ov o (bxvx^bçÍbo

exportação ...........................

FINAI! CIÃ LATOS

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1970 1971

1974 1975

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93-345 168.506 /]?" .872 599.213 1.003.823 2.456.385 641 6.472 18.45G 2.782 2.224 4.646 34.381 11.177 15.109 902.217 6.634 6.304 245-348 5-911 42.534 1.492 1.567 1.454 353 3.195 310 227.823

tO V. a- cr o> u

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K d

Oi 0

•O

37.103

1969

OP ..RAÇÕES A CARGO

;-i

1976

1977

3.272.149

1978(4)

1973

4.931.9* M

2.7ro.923

1977 -

1972

3.990.964

7.82';. u 24

1976 -

..cumulados e... Cr$ Lil

2.369.341

3.838.06-'.

1975 -

Ido

772.038

1.468.219

1974 -

‘ÁirL -

172.250

696.181

1973 -

(1) - até 31 de outubro. -

136

340.797

523.931

1972 -

5.511.221

70.484

183.134

1971 -

■■ I

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•u O O ÜO C/)

Q. CD (/) (/> m CD 3<a 20 c

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O O 3

51.806 70-764

88.008 187.749 66.933

13-362.480 23.005 4-378.015

1978

lo 4

161

111

204

75-341

112.650

PERCENTUAL %

1970 -

ABSOLUTO Cr$ 1.000

INCREMENTO

ANEXO N° 3 ELI Cr$ 1.000,00

37.109

APLICAÇÃO Cr$ Í.000

RESULTADO DE OPERAÇÕES DO FINEX - Por fonte geradora

1969 -

ANO

FONTE: CACEX/GEFIN-Nugof

MINISTfiRIO

-------- “ SUPERINTENDÊNCIA nTiRCULAr N9 42 C

• RIV —-— - àDOS . . .'U^no

cie 19 80.

ros Aeronãuz Aprova Nova Tabela de Valores Ideais - Ramo Automóveis (Circular n9 23,/74).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS (SUSEP) ,na forma do disposto' no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;

RESOLVE:

1. Aprovar, na forma co anexo, a nova Tabe^ Ideais, prevista no item. •>' das Instruções tarifa de Securos Automóveis(Circular SUSEP da

2. Esta circular entrarã^em vigor na^ data disposições em contrário. Pubu ilcaçao, revogadas as

/egs.

(aguardando publicação no ^lARjOíl—— DA UNIAO/

BI.569*Pãg.03*28.07.â0

BI ■569*Pãg.02lj^z

.MINISTÉRIO

Da FAZENDA

VTjjüá.c IDiÃL Cr? ..030,00

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3 < oC e ■ S./ e O J lMúú

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1.1

235 285

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Mercedes

4e . 535. 699. 620 783. 927. 203. 960.

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7úòC D e F 8000 D k C G‘. f

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jeitos 3 o seu ada(IS)-

\-s veie*.; j'd -â OÒ Icual (V

146 «qualquer modelo)e rebocador

-• y.

2 - CAMINHÕES *

FABRICANTE

■

,'-i (Reoocador; 2 (Rebocador) (qualquer modelo) ;. :0 (qualquer modelo)

;■■ t . 20 (qualquer modelo) e rebocador F at Prck-up remais

Qaneral Foto c s

Cau ... valor do *

Mçy a á'' ep diesei mtê g tone. • adas dc carga Fiais ue c tori.ue mui

□ir/sler

146. 890. ,1.180. 1.853. 523. 858. 1.146. 706. 165. 1.009.

39 eixo jã incluído

.180 vqualquer modelo) 130 LL? G.lL*9ei.L

1.168. 865.

Gurgel X20 PicK-up

277. 277.

ICtiAL

Internacional (qualquer tipo)

407.

^Eurz

«Magirus Deutz (qualquer tipo)

988.

Dodqe

*(fora de fabricação) * (fora de fabricação/

B1.569*Pãg.05*28.07.80

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

EflBRxCANTE Tovoto Piuõ-u

350.

VolkSV FABRICANTE

197. 197.

MEECEDES BENZ L 1LL e I.?: 1113 LA 113 3 e L^K 1113 L 1312 e LK 1313 L 1316 e LK 1316 L 1315/42 L 1513 e LK 1513 L 1519 e LK 1519

2.500. 3.600. 5.400.

até 20 toneladas

No caso de caminhões, aos valores do item 2 acima, ^_vurao sanados os indicados no subi tem 2.1

ser

veí culos dotados de 39 eia© (motriz ou de apoio), quanao este nao

b) Deverão ter o VI acrescido de 50? (c^nqaenta,pOfn^°)

tiver sido considerado na tabela do item 2. c) Deverão ter o VI acrescido de 50% (cinqüenta por cento) os veí sido culos utilizados para o transporte de carga e que tenham adaptados a °riginalinente fabricados ccm motores a g oleo diesel. estrangeira IS^S d) Os caminhões ria de 5% (cinco por cento, , aplicavei sw esta for superior.

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

2.1.1 ~ Abertas oarur s do madeira e pick-up 2.1.2 Abertas, outros tipos 2.1.3 “ Fechadas: 2.1.3.1 - Voltswagen furgão 2.1.3.2 - Demais furgões 2.1.3.3 - Frigoríficos isotérmicos e semelhantes (exclusive a unidade frigorífica) - Kaiòi-frigarifico (exclu 2.1.3.4 sive a unidade frigorí

PtMk

RENHA

SCANIA VABIS

Soania Vabis

* (fora de fabricação)

L 11138 e LD 1138 (qualquer modelo) L 11142 e L 11142-S(qualquer modelo) LS 11138 e LS 11142 (qualquer modelo) LK 11138 (qualquer modelo) 12. 14035 LKS 140 e LKS 14035 LKT 14138 (qualquer modelo) LT 11138,LT 11142 (qualquer modelo) LT 11150 Os demais

k k

BI.569*Pag.O6

fica) ■ ! VÍ 2.1.3.5 - Blimados (inclusive dros ã prova de bal s e exclusive os demais qui pairentos)

2.1.4 - Tanques isotér úcos 2.1.4.1 - Frigoríficos ligue =Ãto ou para gús (exrlusive unidade digo ríli a)

s/valor adicional 112. s/valor adicional 112. 333.

112.

555.

333.

BLj69*Pãg. 07*28.07,80

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00 z.1.4.2 - Os danais

2.1.5 - lasculaates (qualquer tipo) 2.1.6 - Coletores de lixo (qualquer tipo) 2.1.7 - Guinchos (scoorro) 2.1.8 - Carroçarias para transporte de auto móveis e de gado 2.1.9 - Betoneiras 2.1.10 Plataformas elevatórias 2.1.13 Hospitais Volantes,Ambulatórios Vo lantes .Gabinetes Dentários Volantes e semelhantes 2.1.11.1 - até 8nr (inclusive konbis) 2.1.11.2 - acima de 8m 3 ~ REBOQUES E Sgir-FEEOyF.S

3.1 - Abertos até 1 tonelada de carga 3.1.1 - Lança para transporte de m^d^í ra,tubos,vigas, etc. ~ 3.1.2 - Abertos, demais tipos 3.2 - Fechados (furgões) 3.2.1 - Até 1 tonelada de carga . 3.2.2 - Acima de 1 tonelada de carga 3.2.3 - Frigoríficos,isotérmicos e se mabiantes (exclusive a unidade frigorífica)

3.3 - TANQUES 3.3.1 - Frigoríficos, isotérmicos ou pa ra gás liquefeito(exclusive a unidade frigorífica) 3.3.2 - Os tomais 3.4 - Basculantes (qualquer tipo) 3.5 - Coletores de lixo (qualquer tipo) 3.6 - Transporte de automóveis e de gado 3.7 - Hospitais Volantes,Anfculatõrios Voton tes, Gabinetes Dentários Volantes e semelhantes: 3.7.1 - Até 8m3 . 3.7.2 - Acima de 8m

3.8 - Transporte de pessoas (reboques de cnibus) 3.9 - Casas--reboque (qualquer tipo) NOTA:

g ?<TCRD-CNIBLtS (NACIONAIS OU

ESTRANGEIROS

222. 222. 222. 222.

4.1 ~ Micro-ónibus (até 2,90m entre eixo) 4.2 ~ Ônibus com carroçaria coram 4.3 ~ Ônibus can carroçaria especial

279. 450. 222.

nOTa-: Carroçaria especial será considerada aquela dotade de vidros especiais,aparelho de ar condi cicnaio e outros equipamentos semelhan ' '33 •

s/valor adicional 97. VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00 112.

127. 444.

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00 839. 1.364. 3.214.

MOTORIZADAS, WTONEI!AS,EIC, ABERTAS OU TT^iidlRXÇARLAS FURGÔÊS E REEPEETIWS REBOQUES:

42.

5'n bicicletas motorizadas, motonetas, etc. ’2 “ ilotocicletas 0.2.1 - Até 350cc 5.2.2 - Mais de 350 cc até 500 cc 5.2.3 - Mais de 500 cc até 750 cc 5.3 - p‘2"4.~ AciíPa de 750 cc 5.4 _ b^d-iseta, Vespacar e semelhantes side-cars e reboques

240. 320. 480. 600. 80. 80.

165. 555.

^SbjPEAL MEDIO

834.

0 vS°cLIdeal MêdÍ° (VIM) é dG Cr? 949-M?'00 d^stina-se ao estabelecimento de prêmios mínimos.

l.Oüx. 555. 612. 502. 555.

165. 502. 502. 388.

Os valores do quadro acima deverão ser acrescidos de 50%(cin qSanta por cento quando se tratar ce veículos dotados de eixcB adícicnai q

BI,569*Pãg.08*28.07.80

BI.569*Pãg.09*28.07.80

Poder Judiciário MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9 43

julho

Apelaçao Cível nÇ 279 310 âE’ao?tiça'sp.

de 1980.

Altera, na TSIB, a Classe de Localização Cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.

esen>bargador Flavio Pinheiro - Unânime

AbiLIDADE CIVIL — MORTE D0 MENOR — PENSÃO — TERMO FINAL DA PRESTAÇAO.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c”, do Decreto-lei n<? 73/ de 21 de novembro de 1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o qv.e consta do processo SUSEP n? . 001-9449/80;

EMENTA "A morte de uma criança ocasiona prejuízo econômico em ?Jerâdo fOr nciParente em família pobre, em gue o menino auxilia em trabalho recatur° prõyira do 1ar’ numa expectativa justificável de cooperação mais efetiva em e,n Rue ès ‘ No caso’ a pensão devida ã mãe da vítima deverã perdurar até a épo Sa completaria vinte e cinco anos de idade." Apelaçao Cível nÇ 412

lacuna] o

^■aDe¥®'tÍÇa ’ PR

^G(jrq

s&n’bargador Nunes do Nascimento - Unânime

u0Sertura — INTERPRETAÇÃO ESTRITA. RESOLVE:

EMENTA Não se se ha hã de de estender estender aa cooertura cobertura ariscos não estipu '6taç?° c°ntrat H "Nao ° extensj°a n se9uro’ cuJ’as clausulas, neste particular,, nao comportam inter

1.Enquadrar a Cidade de Jacareí, Estado de São Paulo, na classe 3 (tres) de localização da Tarifa de Se" guro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apólices emi^ das ou renovadas a partir da vigência da presente^circulaí• 2.fica vedada a rescisão dos contratos vigor,visando ao benefício de redução de classe de locali2* ção, oriundo do novo enquadramento.

Apelaçao Cível n9 14 275 3?'Sai ,■ •^Justiça - SC ■■ Ürgador Cerqueira Cintra - Unam®

.Esta circular entrara em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

VIM EM GRUPO — SEGURADO DESPEDIDO SE

Francisco de Assis Figueira Superintendente

DIREIT0 s INDENIZA

EMENTA

, "Seaurado que é despedido sem justa causa tem seu conb>o„ s«quro Segurado qu; segu1nte ao aviso-previo e, portan ° ^uro^r respondente”a"UeMs, o direito 5 indenização e viável.- ~

Apelaçao Cível n? 46 365 - RJ (AGUARDANDO PUBLICAÇAO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)

r<5<lei'al de Recursos ’’'tro Oscar Corrêa Pina - Unânime

/egs.

BI.569*Pãg.lO

- FALTA DE MERCADORIA - CERTIFICADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE tLSSlDADE DE VISTORIA.

BI.569*Pag.O1*28.07.80

EMENTA

"Os Certificados de Arqueaçao de Carga Líquida exPc\ dos pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelos quais , constata falta de mercadorias, merecem credibilidade e acolhimento, tendo, P°r/; valor probante para o fim de ressarcir-se a seguradora da quantia paga a seu c '■ te por danos da responsabilidade do transportador, sendo desnecessária a visto ficial."

ica ali realiS . “Ocorrendo acidente em rodovia, ocasionado por obra pú dü®r da entidadZada’ C09s‘idera-se correlata a culpabilidade, quer da empreiteira? Ça° contra ainh!c-que cuida do tráfego e da sinalização, podendo o usuário intentar’ os> contra um, ou contra outro."

T .

Apelação Cível nQ 279 310

È§J-’tiça ■sp.

Apelação Cível nÇ 39 632

19 Tribunal de Alçada - RJ 1? Câmara Cível Relator: Juiz Emerson Santos Parente - Unanime

Rcod

Senit>argador Flãvio Pinheiro - Unânime

"°KONs^gj.

oade civil — morte da vítima — pensão — CÁLCULO.

TRANSPORTE MARÍTIMO — CLÁUSULA LIMITATIVA DA RESPONSABILIDADE — VALIDADE.

EMENTA

EMENTA .,a£je; "E válida a cláusula limitativa da responsabi!]%(!< transportadora marítima, que não se confunde com a cláusula de irresponsabi1 a que se refere o art. 19 do Dec. 19.473, de 1930." 4,7*1

(REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - N9 26 - 30.6 a

cas0 Aae morte ricohf "A pensão, a título de alimentos devidos ã família, em que percebia a víti ma, rrne orient sêu chefe, por ato ilícito, fixa-se em 2/3 do ■ Çao jurisprudencial nesse sentido."

Cível n9 651 \V^nal de Alçada - Apelação PR R6l??arà Eivei ^tor: Juiz Silva Wolff ’

Apelação Cível n9 770

OBRIGATOrio — ORDEM

Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara Cível Relator: Juiz Negi Calixto - Unânime

ot preferí de BEN E

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — AÇÂO CONTRA 0 PROPRIETÁR^ CULO.

EMENTA

Sfl

"Para efeito de responsabilidade por colisão d los, desde que foi precária a prova produzida da venda e tradição do veícul se exclui o proprietário da relação jurídica."

Apelação CTvel n9 279 668 Tribunal de Justiça - SP 1? Câmara Cível Relator: Desembargador Vieira de Moraes - Unânime ™SÜIME CIVIL ~ ACIDENTE DE TRSNS,T0 -

‘NDENIZAÇÍO - dedução 0»s£l

ii .- . ... ... ."Tendo a vítima do acidente de trânsito ou sep5 ciarios recebido a indemzaçao decorrente do seguro obrigatório, a respect1 tancia deve ser descontada daquela devida pelo direito comum." •

T ** A ------

fnrio de

viaente a0

responsabilidade ci£ £«

i automotores 0 roe

- O respectivo bilhete aC ão P°r '^Naciona’' 0 denomina do a^nÔ™s a:ra:nn«O S; Za dr?o^lho'NaA;nárde - CNSP. recebimento do Seguros Privados Ta^X «^Tpaga^ r » b^° 8UE°Se 1969, que instituiu ornado .. •e as normas emanaaa de 19o?’ regula1^ legais, 0 vJLre$ponde, V ^soluçío 4, de 1972, regulamentou, . agrandouie o Der Lei n<? 8^ qUe due >J oherdei r0 5 que corresp a?a° dnu9e Superstlte, OS filhos OU -^Qforpnria aue àeOp!r feit0 respeitada ordem * companheira , ã falta , ’ òs fi'Ms essa °ordem de de p ’ legislação, tur0 Qi.Süpers?i° dem civil de sucessão, sendo certo q referida iVÜ* te„h.tUe .* desde que não equiparada^ psposa^ pe.1 a.referida , a ordem civil P^J segurado rni te e desde que "a° -gnada Julhos ou des , r;fte^a Sido inscrita o/^-se^ a os A61?00 conjuge, nao s %enefício. f61 tos de percepção do p

,.Estando 0 sequ- ^to-a (jaJtos

BENEFiClWl°S-

U"SnÍ”e

Cível n» 39.055------- -

Apel açao__£L^'- 1"® q de Recur s0S _ gnãn HiMstro V&rcro

nnTMCMTn POR TERMO DE AVARIA — INADMISSIBILI«sni» — VISTORIA — SUPRIMENTO PUK itwv

Apelação Cível n9 282 902

EME

Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível

s cones

J -ríH1' RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — OBRAS EM RODOVIA — LEGlT1 PASSIVA.

N_T

. substituir a vistoria termos de avaria "NÓO são aptos a sudslitu.. « . • 9nam as danificações dos invólucros da ca g

Relator: Desembargador Toledo César - Unanime

L,° BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADCOAS

- ANO XII-N9 z5 - 23 a 27.06.80)

ij BI.569*Pãg.O2^'/

BI.569*Pag,03*28.07.80

hvnpresários dizem que há espaço para setor crescer A desaceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira não trará repercussões muito profundas na área do seguro privado, de acordo com convicção do mercado segurador. O empresários afirmam existir diversos es paços vazios, em termos de procura, a serem ocupados. As perspectivas do setor serão analisadas sob este enfoque, em outubro, durante a II1 Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, marcada para Belo Horizon te.

O empresariado nacional mostra que houve queda de rifmode expansão econômica do quinquênio 1974z 1978 e, no entanto, o seguro cresceu, durante esse periodo, a uma taxa anual correspondente ao dobro do indice do Produto lnierno Bruto (Pib), em relação que eles pretendem man ter no atual quinqüênio, segundo afirmam. Ao discutirem, como tema oficial, o preenchimento dos espaços vazios na área do seguro e capitalização, os em presários desejam nostrar que, apesar do seguro brasileiro ter evoluído de forma excepcional nos últimos 10 anos, o mercado ainda esíà muito longe de atingir seu nivel de saturação, jà que existem muitas áreas virgens a serem ex ploradas, como também subsistem estratos da procura cujas necessidades de seguro permanecem bastante distan ciadas da plena satisfação. Para os técnicos, todos estes aspectos servirão de alimentadores do processo de expansão da atividade se guradora nos próximos anos. Muitos acreditam que a tática, a ser adotada pelas empresas através da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi talização (Fenaseg), deve dar ênfase, na comunicação com

o público, ao objetivo de seu despertar sobre as necessi dades de proteção na sociedade atual, em que a ciência e a tecnologia, ao mesmo tempo que trazem elevada con* tribuiçào ao progresso e ao bem-estar, também contrv buem para aumentar os riscos que podem atingir os bens patrimoniais, a integridade física e a própria vida homem. O novo esquema de comunicação terá um tom tremainente didático, mostrando ao público todos os tiP05 de seguro que ele pode encontrar no mercado para as suas necessidades de garantias contra riscos criados P*’3 moderna civilização industrial e urbana. Os segurador^*’ que têm seu pensamento representado na atuação dfl Comissão de Mercadologia da Fenaseg, acreditam que uí^ esquema nesses moldes terá condições de sustentar 0^' mo de expansão do seguro. Acreditam os técnicos ÓuC £ público, melhor e mais amplamente esclarecido, seus níveis de compra de seguros, pois no setor ainda n muita capacidade de consumo. Os especialistas citam como exemplo o seguro-saúd*Hoje é cada vez maior o número de empresas que Pr<^ curam contratar serviços médicos com clínicas Partjf^. lares, no beneficio comum delas próprias e dos seus cm pregados, que melhor assistidos estreitam, cada vez rTlJ15' os seus vínculos com as empresas. Desta maneira, os em pregadores conseguem, ao mesmo tempo, elevar seus dices per capita de horas trabalhadas, reduzindo. clusive, os transtornos e perda de eficiência decorrentes substituição de ocupantes dos cargos pelos quais se d1 tribuem as diferentes funções exercidas na firma.

Prêmio do seguro-turismo nao deve ser superior aos l 'SS 20 O valor máximo do prêmio a ser estipulado para cada ludonado é auantn * turista quê resober fazer seguro durante suas viagens ao t~ * ____2___ .ulUi à moeda em que o seguro será é quanto p Brasil não deverá exceder a US$ 20 — cerca de Cr$ 1.100 valor na proposto que os segurados tendodo a seguro Embratur — segundo informaram fontes ligadas à Empresa Bra■ ____ a mesma moeda em queestabeleçam pagou a «leira de Turismo (Embratur), uma das encarregadas da mas isto não impede que as autoridades elaboração do projeto, juntamente com a Companhia moeda padrão. Federal de Seguros, que já o encaminhou à Superinten Os técnicos da Empresa Brasileira de Tunsffi° ...... dência de Seguros Privados, para aprovação. questão de salientar também que o pagamento As reclamações de alguns agentes de viagens com seguros não significará uma evasão de divisas P^^VLpta^ relação ao projeto, que seria uma forma de reconhecer que tro da visão de que apenas 10% dos turistas há muita violência no País, não procedem para os técnicos problemas no País, o volume será insignificante da Embratur e muito menes vão acarretar o desestimulo ao principal mente, do aumento de turistas atraído® turismo, pois a Espanha único país que utiliza o seguro garantia. para garantir a tranqüilidade dos turistas, é o local de No seguro-turismo, os viajantes ficarão cobertos maior concentração de viagens de toda a Europa acidentes pessoais, garantia de assistência tênda jurídica, repatriado de veículos, repatria*, MOEDA PADRÃO cadáveres e roubo de equipamentos. A cobertura o A Susep vai encarregar-se da reguaimentaÇâo do sede dinheiro não está prevista no projeto. No e»teD guroturismo e definir os limites dos prêmios, cuja propos Embratur, o projeto só benefida a captação de ta básica se «tua nos US$ 20. Outro problema a set somedida em que dará mais tranqüilidade ao turista f ao Brasil

Direito marítimo promove reunião em Lima dia 5 Promovido pela Associação Peruana de Direito Marítimo, será realizado em Lima, entre os dias 5 e 9 de agosto, um Seminário IníernacknaJ sobre Seguros Marítimos, que contará com a participação de des tacadas p^rscnoiidudes do setor, cm pregrama aprovado por Lord Jusdce Donaidsoo, juiz da Corte de Apelação do Reino Unido, que dirigirá o encon tro. A Apdmar informa que entre os temas a serem debatidos destacam-se as cláusulas do Instituto de Londres, da necessidade de revisá-las e as estudos que vera realizando a Conferência da Onu sobre o Camérdo e Desenvolvimento (Unctad) sobre o assun to e os efeitos que as vendas internacionais terão sobre o Seguro Marítimo, de acordo com o novo regime das Regres de Hamburgo. O Seminário se desenvolverá no El Pueblo Hyatt Hotel de Lima e será inaugurado pelo presidente da Associação, Enrique Moncloa. O ternário reunirá seis temas de importância no ramo e um dos pontoe altos deverá ser o que vai abordar o problema da Corre tagem e Resseguro, pois o grupo de rabalho deverá discutir a fixação de prêmios, relação entre o corretor e segurador c entre o segurador e o ressegurador.

Reprev começa em agosto por Belo Horizonte Antônio José Líbório Reprev — Reunião de Trabalho da Pre vidência Privada — é a promoção da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), que começa a ser desenvolvida em Belo Ho rizonte, nos dias 1 e 2 de agosto, no Nacional Club, com objetivo de levar aos corretores de seguros a filosofia e o sistema de previdência privada. Os temas a serem apresentados são: Pre vidência Social: histórico, conceito, objedvo e beneficies, com Gerhard Dutzmann; Previdên cia Privada: histórico, conceito, objetivo e legislação, com Jairo Luiz Ramos; Previdência Privada Aberta e Fechada: aspectos técnicos atuariais, diferenças fundtfftieritâis nos aspec tos institucionais, técnicos e operacionais, com Louis Armagnat; Painel de Debates; Previdên cia Privada Aberta, Marketing do Sistema, com Nilton Molina; Painel de Debates; O corretor de seguros na Comercialização da Previdência Privada Aberta, com Paulo Gyner Corrêa. Caso os interessados sejam sindicalizados, as inscrições, até sexta-feira têm o valor de Crí 300, passando depois para CrJ SOC; os não sindicalizados pagarão, nos mesmos prazos, OS 500 e Cr$ 800, respectivamente.

BI .569*Pãg.O^^ BI.569*Pãg

C A F T Garantia de obrigações O Instituto de Resseguros do Brasil (irb), através do chefe do Departamento de Crédito e Garantia, José Alberto Sobral de Souza, no caso do Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais do Executante, esclarece que deverá ser considerado inicialmente o período correspondente ao prazo contratual e fase de testes, conforme o disposto no termo entre o segurado e o garantido. O periodo a decorrer entre o prazo inicial e a liberação da apólice pelo segurado deverá ser coberto através da emissão de endossos com cobrança de prêmio, na base “pro rata temporis”. A taxa é anual e deve ser aplicada, de imediato, por todo o prazo convencionado. Mediante consulta ao lrb, o prêmio resultante poderá ser parcelado por ano de com petência da vigência e fracionado em até quatro vezes dentro de cada parcela unitária, sendo vedada a divisão do prêmio em seguros de prazo inferior a um ano.

Riscos de incâídio Com aulas sobre Relações Públicas e Relações Humanas no Trabalho, Ética Profissional, Noções de Direito, Noções de Teoria Geral do Seguro, Fun damentos do Seguro e Resseguro incêndio, Noções de InterDretacào ua TSIB, Inspeção do Risco. Seguran ça Pcífimoiial, começa segunda-íeira o Curso de Ins peção de Risc-s do Ramo Incêndio, promovido pela Fundação Çscda Nacional de Seguros (Funenseg) e pela Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. G curso será realizado na Rua Manoel da Nóbrega, 1.280, 4? andar, em Sào Paulo, de 7h30min às 10 horas e de 18hl5min às 21h30min, em turmas de 40 alunos. O objetivo básico é a formação de pessoal habirttado a inspecionar riscos deste ramo do seguro, em harmonia com a orientação vigente no mercado segurador brasileiro.

Curiosidade em seguros Na Dinamarca cresce cada vez mais a curiosidade do público sobre os planos de seguros que lhes são vendidos ou oferecidos. O resultado disso é a deman da de informações num volume em que as empresas não estào capacitadas a atender atravésda criação de postos de consultoria em número suficiente, a curto prazo. Para os grandes complexos industriais, o pro blema assume importância bastante acentuada, daí o Conselho Industrial — associação que reúne as fábricas dinamarquesas — haver sugerido a criação de um Escritório de Consultoria de Seguros, que as sistiria aos insdustriais, oTieniando-os sobre as medidas para diminuição de riscos e de perdas, sobre as possibilidades de seguros e inúmeras alternativas de coberturas e preços, em consultas remuneradas.

Seguro contra alagamento O Superintendente de Seguros Privados, Francis

co de Assis Figueira, assinou a Circular 39, alterando as Condições Especiais e Disposições Tarifárias para Seguro contra Alagamento, considerando sugestão do Instituto de Resseguros do Brasil (Irb). Foi incluída na cláusula 2.' — Riscos Excluídos, e no artigo 2? Riscos Excluídos das Disposições Ta rifárias do Seguro de Riscos Diversos, modalidades Alagamento, as alíneas I e j, que tinham as seguintes redações: i — água ou outra substância líquida qual quer proveniente de chuveiros automáticos (sprinklers) do imóvel segurado ou edifício do qual seja o imóvel parte integrante; j — infiltração de água ou outra substância liquida qualquer através de pisos, paredes e tetos, salvo quando conseqüente de riscos cobertos.

Cursos jiara corretores Comissão composta pelos presidentes dos Sin dicatos dos Conetcres úe Seguros de São Paulo, José Francisco de Miranda Fontana, Minas Gerais, Roberto Silva Barbosa, e do Paraná, Pedro Augusto Schwab, está elaborando relatório a ser encaminhado à Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), contendo sugestões para a montagem de cursos dirigidos aos corretores. Uma das principais sugestões é de que sejam adotados novos critérios de seleção dos candidatos para que os cursos da Funenseg nào.sejam utilizados para facilitar a formação de corretoras cativas.

ATA Ne (115)“03/80

diversas seguradoras A Comissão examinou o Questão nxados no último aoor relativa ao renoust-^on ^lho corrente* 3-cação da Lei rç úo salonai, a partir do £.jltaat.es do aplicado „ Tonào em visto as lmpHc=>tC deliberou a a letiva ao rcaáustomcnto, ’ra,âo o problema, suge c°nhocimonto da Diretoria d^ adicei* aolução com base no ac°CTSTCRCT ATA NC (LU)-15/8O

Investigação de riscos O CcGtro da isvecdntdÓQ de Rlcrgca y Sígtüoo (Cirs), órgão do Knstiteto de Ertadfc» ?Superiores de Aàralclitr&dóoi (lesa), está sendo representado no Brasil por Newton Augusto Xavier, na qualidade de pessoa física, podendo os interessados em! participar de suas atividades procurarem o representante na Rua São Francisco ’ Xavier, 258, cobertura 1, Cep 20.550, ou pelo telefone 264-1786. O Centro tem o objetivo fundamental de contribuir para o mercado segurador da Venezuela, em particular, e da América Latina, em geral.

Indenização tripla A 3? Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Paraná, em dedsáo unânime, que acompanhou o veto do relator, Juiz Silva Wolff, determinou que, es tabelecido pelos médicos que assistiram o segurado um nexo causal entre a sua marte e os acidentes de que fora vítima — atropelamento e queda violenta — impõe-se o pagamento pda seguradora da indeni zação tripla prevista em cláusula aditiva de apólice de seguro de vida, em caso de morte por efeito de aci dente pessoal, mesmo que o evento ocorra após o prazo fixado na estipulação, que, por isso, considerase, nesse aspecto, ineficaz, posto que insuscetível de produzir efeitos jurídicos, dado que a ninguém é lícito fixar prazo para o término da vida, contrarian do princípio do próprio direito natural.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 22.07.80)

> ^IS^DE C0,,issArI0 de avARIA§ - a CTSTCRCT doapoohou o

segues

Jgis-

ovarias: Srs. Baloundo Alvos ^Itert ‘ttonlo Porrelro l0 aldonnssl Silva, bom eono da fira Silvio Roberto Sn» lra> Angexo , v Sr pedro Virgílio Benaventi. 4 Cio. ltda„ on caráter provlsorlo o do . 6 °S) Ulldf,, V,

...s-m.-jn ESPECIAL - TRAHSpORTg------- TERRESTRE

„

{^quentó por Mnto) por unaninidado a manutenção ununimiouuu . bro as tozas do Torlfa o adicionais P°"> 00 «anuros s°surM do transportes

°or“dorlfl8’

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Ronda

P”M d° 2 (d°Lr°"0!” ° ”

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^nutençoo do doaoonto de dos emborques aereos, que correa 30 to na tabela, por nío atingir o prêmio mínimo

"nit, CBt°d° d° doaCODt0 prov13 0 ^do „o aubitem 1.1.3, do ú:!lf

terres

(. lo III

da Circular 57/76 da StEEP, para a „rtlr do vencimento da

-d° °n opígrofe’ P610 Pr°Z° slBEP informindo que o MVR considerado

°nUrlor- 9 b) Ofl0i0r

TX 1.18, do O.pítulo I, da

por

Clreu.

«MesJo Técnica é o constante n lídlaa e automaticamente ^^76 d0 SIISEP, ou 8aJ0, o MVR reajustado porlod

Junho do cada ano. BI_-569*Pãg .04*28.07^ BI.569*Pãg.01*28.07.80

Fundacao Escola Nacional de Seguros

♦♦♦♦

FUNENSEG 04) EQUIPAMENTOS CLARK S/A. - TARIFAÇKO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO NAL - Aprovar por unanimidade e a título precário pelo 2e ano, agora

♦♦♦♦

répt®5'

WNDAÇXo ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

tada pela redução percentual do 20? (vinte por cento) sobre as taxas da

FUNENSEG 50

la de Taxaa Mínimas para Seguros de Viagens Internacionais”, aplicáveis

seguros marítimos com garantia "ALL RISKS”, pelo prazo de 1 (um) ano, a

PFNTRO de ensino

tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuí\

pela firma em epígrafe.

(

cID ADE DE FORTALEZA-CE

05) HONORÁRIOS DE VISTORIAS PARA SINISTRO DE TRANSPORTE - RCTR-C/RCA - ”a) por unanimidado, nos termos do inciso VII do arte 27 do Capítulo VIII do

bemest re :

lamento que acompanha a Circular PRESI-25/78 (TRANS-O5/7S), de 21.03.78,

inclusa tabela do honorários máximos para vistorias transportes, RCTRC o A bem como suas notas complementares} b) recomendar à Diretoria desta Fodeí*^

SuBPROJETOS; * r.. ÇjJrso

que oficie ao IRB no sentido do substituir a Circular PRESL-24/78

j^rnrretoresde Seguros Rara Habllitaçao de Corret—------ ------------

Realização:

U04/78) de 15.03o/8, face ao que dispõe 0 seu ultimo parágrafo, e c)

mês de agosto

Diretoria que a nova Tabela entre em vigor, para uso obrigatório, por tod00 . +c/ seguradores, para sinistros em data de ocorrência a partir de 1° de (7# de 1980.”

CTS-DPVAT

ATA NQ (115)-09/80

Resoluções de 21.07.80:

01)

INDENIZAÇÃO DPVAT.-ALIENAÇÃO MENTAL PARCIAL INCURÁVEL.- Conceder vi^344' processo. (^L

02) COMPOSIÇÃO - DPVAT.- Tomar conhecimento da carta da Ajax Cia.Naciona1,^ Seguros, nO DF-Olê/80, datada de 10.07.80, comunicando as férias reO . m tares do Sr. Francisco Guerras Franco no período de 14 de julho ate agosto próximo. (''

•pó 03) REEMBOLSO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR.-HOSPITAL SANTA IZABEL•' n, j ) conhecimento da carta da Itatiaia Cia. de Seguros, datada de 17707.»%44 encaminhar 0 processo ao relator de escala.

BI.569*Pãg.02*28.07

projetos 01.

Aprendizagem de menores

02.

Qualificação

profissional

03» Aperfeiçoamento 04.

Especialização

05.

Formação

06.

Treinamento

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

exposição oral exercícios pr£

- Noções do direito-Con-

trato e Legislação do Seguro

3.2 DESCRIÇÃO DO SUBPROJETC

Ví - Legislação e Organiz^ •

Subprojeto:

Projete :

02.1 Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros

32. Qualificação Frofissional

çâo profissional

VII-

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Quadro Negro Apostila

ticos 10 hs

expositive discussão diri gida

Quadro Negro Apostila

expositivo exercícios, es. tude de caso

Quadro Negro Tarifa, Aposti la, Transparên. cia

expositivo exercícios prá

Quadro Negrc Tarifa,Apostila, Transparências

Justificativa e objetivos; i. Qualificar mâo de obra, proporcionando, sob f orma adequada, conhecimento5 pecializados de seguros, em seus vários ramos e modalidades, Dara que o5 eíÜ le aprovados oossam hacilitar-se a exercer a profissão oe corretores de 5 ros, regulada em leis especiais.

uu Lucros sentes

2. Habilitar o Corretor de Seguros ao exercício de suas atribuições capacitando-o a: - analizar as características dos diferentes ramos de seguro; - analizar a situação de riscos do segurado’; - interpretar condições da apólice oe seguro; - aplicar disposições tarifárias; - orientar o^segurado auanto ar riscc, às condições da apólice e às ções tarifárias;

ticos, estudo de caso expositivo exercícios prá ticos, estudo’ de caso

Quadro Negrc Tarifa,Apostila, Transparências

expositivo exercício prá

Quadro Negro Tarifa, Apostila Transparências

ticos, estudo' de caso

- assessorar c segurado quando da ocorrência do sinistro

expositivo exercícios pra. ticos, estudo de caso?

Quadro Negro Apostila, Trans parência

Pré-requisitos dos participantes:

expositive exercícios prá-

- escolaridade de lç grau completo ou - comprovante de inscrição oficial comoPreposto de Corretor de Seguros - atestado de que está em efetivo exercício há mais de 1 (um) ano, firmad0^'

ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Transparências

Participantes:

- Pessoal atuantes ou nãc na,área de seguros com Corretor de Segures.

Corretor de Seguros de Sociedade de Corretagens de Seguros a que esteJ3 lado.

Entidade Executora: - Fundaçao Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG, Delegacia do IRE no Estado dc Ceará.

PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES

MATÉRIAS PROGRAMADAS

- Relações Públicas Relações Humanas

04 hs

■ II - Noções de Contabilida de

1 0 hs

III- Noções de Comercial

Matemática

17 - leoria Geral do ro

Segu

HORÁRIA PROVAS

02 hs

expositivo exercícios pra. ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Transparências

expositive exercícios pra_ ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Trabsparênc ia

expositivo exercícios pr£

Quadro Negro Apost ila

através de representação

Endereço: Rua Pará, oç 12 - 3Ç anoar - Fortaleza-CE N? do Credenciamento C.F.M.O. 067

CARGA AULAS

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MÉTODOS/ TÉCNICAS

INSTR1

exposição oral dinamica le grupo___________

Filmes, rênc ia, aula

exposição oral exercícios prá ticos

Quadro Apost il#

exposição oral exercícios prá tiros

Quadro Apostila

------------- -"'<0 Quadro N^ Apostila

expositive exercícios pr£ ticos, estudo de casos

Quadro Negro Apostila Tarifa

expositivo trabalho em grupo, discu^s são dirigida

Quadro Negro Apostila Transparências

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Equipe de Professores a ser indicada pela FUNENSEG

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Duração em horas por turmas: 200 hs

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Material Didático: Tarifa, apostilas e material

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- Acompanhamento periódico do relacionamento entre professor/aluno, nação do Curso, durante sua realização - Fiscalização sistemática de frequência dos participantes, através pecífica, controlada pela coordenação

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- Avaliação individual, durante e apõs cada matéria, do rendimento pelos participantes através de provas escritas

3 o: §

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PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO SUBPROJETO

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3438 RAIMUNDO ROCHA DE SOJZA 3 109 rl. GUALDO LA RAGNOIT 316 7 'O-NATO LUCCÍ3 3522 RENATO MARTUCHLLLI UE ML LLÍ 3 5 2 6 K u 14 A I U RO b SI 3 3 7 b MUE P aRR E IR A L í. AL 33 9 3 «II AR DU AL BA CUNL JO 312 3 RlCARJU P INT 3 DA SILVA 34/3 ROBLRlu AlTJIÍÜ MARTINUCUl 314? küJOLFü L 3 PE S DA COSTA 3297 PJuLRlü BATI. IA bALto 01 3b R3GERIU LINCOLN MOREIRA 3141 ROMEU MONTURO JUNIOR 33 0 7 V INALOU CfcNi 3DJCAI0 3 5 35 z JlBEM S DA SI L VA P INT.) 00 13 RJBLNS PAUILMA 33 75 RUBENS CALIER MAChADJ 33 98 313 7 '3)46

CCNJUNTG

SAU PAULO òAÜ PAULO SAU PAULO SAU PAULO SAN7US SAO PAULU SAU P AUt-Ü SAI) PAULU SAU PAULU SAU PAULU SAO PAULO SAN TüS SAU PAULO SAU PAULO SAN IUS SAU PAULU SAO PAULO

Z7-» Z>Z MAIC J n ^AU PAULC PUA PUA VISTA S14 11. ANUAR SAL: PAULO AV. / PI RANGA R.S1P lo.ANDAR CJ.1GOH SAO PAuLO PRAVA VISCCGNuL DL -1a J A N. 29 L.ANU.CJ . 1LS SANTOS ■■AC PAULO AVENIDA PAULISTAf2.4J9,12.ANUAR PRAGA ViSCUNUf Jl NAua N. 29 1. ANU.CJ 1 L j S A N I u S o AU PAuLO NUA LlULRL EAuaRO 2o. A V . AR I UAuE 11- U LJ 1 z mNTUNÍ. , 2 02 J-4 / ó . 7i NU S SAU PAULO

vzzziz w sr/wov/c 2U.09 V/2 CSN í//// JE /-H 4/VC /SC P/ O//J WK /SS PESAS á CíJ.LFJ. >121 Wrtruv neòas s co.l ru. JJâJ JrU VAL JO FE7 VANDt S JLI9 JRÜNCIU DE CARVALHÜ FILHU D3 56> GSM4R VJSHlYJKl HIRATA IHNJMA 346 i UVACJU I UI

PAJL ) IPAJLU

ANDAR 1 7A.

127 127

AVENIDA SAO LUIZ llz 17.ANDAR AV.BR1G.LU1Z ANirONlG N .2020-4.ANDAR AVENIDA SAO LUIZ N.L12 6. 15. 17. 1». AVENIDA PAULlSlA N.L938 9.ANUAR PCA.DOS NNORAÜAi N.LZ - b.A. RU& VCNMClSCu M'JUDQNNDÜ 0.221 X 'AS 'Ww x*.

AsSUNCAO

125

NA lUPAzlJ N. jOI - APTO. 63 EUA ILI RENciC Jt ABREU N. 36 C0NJ.1202 rUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 ALAMEDA kIBEIRU DA SILVA 806 NA JUAU PESbUA N.69-gUNJUNT0 131 UA CAPIIAU ANTUNIU RUSA J76 12.ANDAR RUA ALMIRANTE PEREIrA GUIMARAES 127 1.24 uE MAIO 3 5 7 .CLNTHE. «V MARIA CUElHü AGUIAR N.2L5 KuA LIBERO BADARU N.J77 28.ANDAR E UA ALMIRANTE PLREIRa GUIMARAES 127 » UA JUAü PESbUA N.bu 2.ANDAR bALAb 26/30

txUZHlOZ \ Ç.ZV

SAO PAULU SAO PAULO s aml; s SAO PAULO SAO PAULO BAURU SAhTüS SAU PAULO SAU PAULO

N.5U 19. ANDAR ArJR i.U 36 12.S/Í2Ü2

RUA R1ACHUELG N 42 3 AVENIDA SAO LUIZ 112

0018 0507

jAJLINU

5.ANDAR

hUA ALMIRANTE PEKEIi.A GJIMARALS 127 AV.RUuRIuUES ALVlj 7-40 i^ACA DA REPUBLICA 8 7 12.CCNJ 125

0439 JUSE ROBERTO MAJRER 0400 JOSE ROBERTO ROSSI 0301 JUbE S1LVERI0 DE SAO BLRNARDU MH. 0427 LEUNE Dl ALARICO BORGHERESI 0387 LICIA MARIA SMERA NE Vt S 0310 LINCOLN PINTO DA b 1L VA 0306 LUCAS TOMAZ MOREIRA 0341 LJIZ CARLOS DE SOUZA 0047 LJIZ CARLOS DOS SANTOS 0389 LJIZ LACROIX LEIVAS 0303 LJIZ RUBER TO BARBOSA DL BkIIG 0159 MANUEL CARLOS ROBERIO DA SILVA 0305 MÁRCIO HENRIJJE CATARCIUNE 0308 MARCO ANTONIJ DJMINGJES 0534 MARIA uRISTINA NJNEb VELObU OL35 MARIO DA CRUZ MARTINS GONÇALVES

0JZ5 JJU5

1489

rUA LI BE RU BADARU N.158 PKACA UA REPUBLICA 8l 12.CCNJ RuA 8RAULI0 ul.MES 3o 13.ANCAK

0108 JOSE EDUARDO LAGE GABAO 0512 JOSE FLORI ANO SAU 0296 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA 0449 JOSE PEDRO MACEA 0110 JOSE RENATO DA SILVA 0237 JUSE RUBFRT3 BERGAMASCU 0401 JUSE ROBERTO CARDOSO

)r>5 7

BRANCO

Uaiv-Om

■

S7.ii

Jii.AiT

5l3

L3.ANCA*

. DR.”. luULL ul.JiG 5rt 3. SALA S6 PR ACA UA Ri PjBl 1CA 8 7 LZ. CCiNJ 125 i-uA U. L ÀAVll-R. )F I l L! Dü 114 9.ANUAR 1 JA jAíi CARI CS 30 P i NriAL 763 6.ANUAR • UA BR A JL I U G(. MCS ib 13. ANC3AK •v .PAUL ISTA,24 49-12.ANDAR uA tLURtNulU OU A3RLJ N.36 CONJ.12O2 i-uA SENERAL CAM.IkA 141 3A.CLj.NJ 33 r:UA RIACHULLU N.42-1.AnDAR S AL A 3UL/JÜJ EUA PLÜRI1 AMlRLCO >N. 32 lo. -UA ALMIRANTE PcHLIRA GUIMARALS 127 t-UA SEIE DE ABRIL Lu 3 3. i-UA PLuRlJ AMtklxJJ N. 3? 16. r UA ALMIRANU PtzKEIRA GUIMARALS 127 l-UA XV DL NCVI 33Ru 65 8 . ANUAR HVINíUA SAO LJIZ N.112 UA Ii.zg PtbaL A N.6Ü-1J. ANC-CbNJ . 1 04/ 1U5 I AMUS UE U/EVLJI) 206 20. ; Ua .i I ! Dt ABR 1L 10 3 3. RUA JOR PLDKl) II N.rtS jALA 21

SAN TU S SAN TOS bAN IU S

SAO SAU

PAJLU PAULU

SmU

PAULO PAULU PAULO

SAU SAO SAU SAL.

PAULU PAULO

j A 0 PAuLU S À K IÜ S SAO PAULO □ AU PAULO SAU p Aüi c: SA 0 PAULU SAO RAUL 0 SAN 10 S • SAMIOS SAO P AULO SAU PAULU S A t J PAULO SAO P AULO SAO PAULO SANIUS SAU PAULO SAN rtl s SAU P AULU SAO PAULO san ru s

LOURENCO DE SOUZA ANTONIO MARUUES ALMEIDA APARECIDO BAPTISTA DO PrALO CAMPELD DE OLIVEIRA CARLOS PEREIRA Dl) S SANTuS EUUARC3 LAGE uABAO FLORI ANO SAU LUIZ DE OLIVEIRA PEDRO MACEA RENATO DA SILVA RUBFRT3 BERGAMASCO ROBERTO CARüOSO

3134

JURGE

0422

JUSE

0098 0172 0170 0108 0512 0296 0449 0110 0237 0401

JOriE JOSE JUSE JUSE JOSE JOSE JUSE JUSE JUSE JUSE

0439 J(JSE ROBERTO MAURER 0400 JOSE KÜBERT3 ROSSI 0301 JOriE SILVERIO DE SAU BLRNARJU 0427 LEUNE Dl ALARICO BORGHERESI 0387 LICIA MARIA SMERA NEVES 03 10 LINCÜLN PINTO DA ò 1L VA 0306 LUCAS TOMAZ MOREIRA 0341 LJIZ CARLOS DE SOUZA 0047 LJIZ CARLOS DOS SANTOS 3389 LJIZ LACRO IX LEIVAS 0303 LJIZ KUBER TO BARBOSA DL BRITO

0135

MANUEL CARLOS ROBERJJ DA SILVA MÁRCIO HENRIOUE CATAKClüNE MARCO AN TO NI 0 DUMINGJES MARIA CRISTINA NUNES VÊLOoO MARIO DA CRUZ MARTINS GONÇALVES

0046 0143 0147 0019

MARIO DOS SANTOS MARIO TERU IA MASSAQUI FUZICAVA MAURÍCIO CARLOS CORDEIRO

0159 0305 03 08 0534

KJA SE 1 E DE ABRIL lU 3 3. tUA KIACHULLL N.42-3.ANDAK SALA RUA XV Jt NOVlMBRU 1J3 ri.CJ 1/4 AVENIDA RIU BRuNCD 1489 5.ANDAR r-UA LIBERO ESADARU N.158 PKÀCA DA REPUBLICA ól 12.CUNJ FuA BRAULIU olJMES 3o 13.ANCAR

NLIt.

KuA IUPAlIu N. riOi - APTO. 63 RUA TLURENuiC Jt ABkEU N. 36 CÜNJ.1202 .'UA ALMIRANTE PcKEIRA GUIIMARAES 127 ALAMEDA kIBEIRU DA SILVA 806 RUA JDAU PESSOA N. o9-cUNJUNT Ü 131 UA CAPIIAU ANTONIO RlJSA 3 7b 12.ANDAR

AVENIDA SAO LUIZ 11/ 1 7.ANDAR AV.BK1U.LU1Z ANTÜNIU N .2020-4.ANDAR AVENIDA SAU LUIZ N.112 b. 15. 17. ltt. AVENIDA PAUL IS IA N.L938 9 . ANDAR Pi_A.D0S NNDRAÜAri N.LZ - 5.A. H.UN VRNNCVSCu

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v/auj sr/Wijysc ■200.9 v//. fu/v íu/z fe fha/vc /scfí 02JJ \(JXTYJM VEGAtf £ CU.LTO. 1121 MÜHTUN MEGAW £ CO.L TJ. UJ3J J Rl VALGO FERNANDES J119 1EONCIU DE CARVALHO FILHO 03 5b OSMAR TOSHIYJKI H IRA TA Mói >VAL Ji) TI VI 'JHVUMA

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PAUL ' PEDR J

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PUA LJIZ CUT L HG 2 b AVENIDA oAU LUIZ N.5u-19 . ANUAH

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RONALDO CtNI JDUCATO RJBENS DA SILVA PINTO

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RUBENS PAüILHA RUBENG WALJER MACHADO

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ALAMEDA jANII.u 9 1J0J i . C I. N j i LH 1 l I' l CR 1 u p 1 N 1 ANO AV TRISTES MAIA N.241 0>-.S

RAIMUNDO ROCHA DE SOJZA -xEGÍNALDÜ LARAGNÜIT Pr MATO LUCC3 RENATO MARTUgHLLLI Dt MLLLÍ R c N A IU R O b ST H^E PaRREIRA LI AL • ICAaDU AL BA CONE JO '1 CARDO PINT) DA SILVA RJBERlu A4T3NIO MARTINJCCl RODOLFO IjPES DA COSTA R)k,ERÍU BATI. IA sALEj 8 A oER 10 LINCOLN MOREIRA ROMEU MONTORO JUNIOR

SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAN TU S SaO PAULO SAO PAULO b A N IU S SAU PAULO bAO PAULO

2.ANUAH íl.ANUAR

CEZAR jUS _>ANI ■ Io LUZ RUHFRT I MONTEIXC 9h M< ir. m t ó UUN I SE II JA SILVA ulNZ A MAN )AJ I

3 4 38 3 109 T16 7 3522 35 26 J3 7ri 33 9 ) 312 3 )42T )142 J2 9 7 3136 3141

SAU PAULO riAU PAULO SAO PAULO SAÍ) PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAütü

PAULC PAULO

AV. i PI K A:\GA A.SL-í Lo.ANLJAn CJ.1602 SAO PAuLO PKAVA VISCDNuL AL N. 29 L . AN U . LJ . L L 3 SANTOS ACENTUA PAUL 757 1,2.5 9, L2.ANOAR SAO PAuLO PRAUA vlSCUNUf Dl ■'IAuA N.2D 1 . AN Ú. CJ . L i j SANlüS SÜA L12LE.L L-AuaR‘1 2/i 2b. aAÜ PAuLO A V . 3RT üAuE 11< L L J l L «NTUNi. , / JZU-4/6. ..NOS SAõ PAULO

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125

RUA ALMIRANTE PEXEIkA GUIIMARAES 12 7 R . 2 4 u E MA1L 35 7 . C L N T R Li «V MARIA COELHO AGUIAR N.215 KUA LIBERO BADARO N.377 28.ANDAR í UA ALMIRANTE PEREIRA GUIIMARAES 12 7 t UA JUAü PESriUA N.5u 2.ANDAR SALAS 26/30 <■. UA ALMIRANTE PEREIRA GUIIMARAES 127 •-UA ALMIRANTE PERtlKA uUIMARAES 127 I-UA UOM PEDFU II N.85 CJ 21 >'UA SETE DE ABRIL 1U3 3. AV MARIA CGLLHU AGUIAR N.215 KUA DUM PEDRO II N.85 SALA 21 E UA RIACHUELO N 42 3 ANDAR CONJUNTO 304 AVENIDA SAO LUIZ 112 1 7A.

MAJRIL 10 R INALDI MAURO ROBERTO POMARICÜ 0012 METUDO SERVIÇOS S C LTDA 0469 MILTON CALISTO BARROSO 0461 MIICTON DE S3JLA CARVALHO 04%% *\LTOU SOVNCS

SAU PAULO SAN TOS òANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAN IGS SAO PAULO SAG PAULO BAURU SAN TOS SAO PAULO SAU PAULO

RUA ALMIRANTE PEREIRA GJIMARALS 127 AV .RUüR I uUÍ S ALVtri 7-40 FRACA DA RLPUBLICA 87 12.CCNJ 125 AVENIDA SAU LUIZ N.5U 19. ANDAR UA FLORENCll) Dl ABRlU 36 12.S/1202

0018 0507

-O -*S=» —- —

301/3G3

N . 58 1125/1127

IB.ANCAk

. J K . M l o U L L UCJIU 5ri ri. jALA rib PLACA DA Pt PJBL1CA 8 7 LA.CCNJ 1 25

: uA ULL àAVIEP )F Tl.LIDU 1 í ri 9.AN DAR 763 6.ANDAR JA jAD CARI CS >0 P i NrlAL l UA BRAJL IU GOMES ib Lri. ANDAR nv .PAUL 1 S1A , 24 39-1.2 . ANDAk UA iL',RcNulU DE A3KLJ N.36 CONJ.12O2 >- uA GENERAL CAM.xkA 141 3A.CLNJ 33 rua riachuclo n.42-5.andar sala jui/riüs PUA PEUKU AMlRICU N. 32 lo. - UA ALMIRANTE PcRLHZA GUIMARAeS 1/7 i-U A SE1L DE ABRIL 13 3 3. i-.UA PLURU AMlRIvJJ N.32 10. kOA ALMIRANTE P-KEIRA GJIMARALS 127 RUA XV JL NÍ.V! MriRu 65 8.ANDAR aVTNIuA SAÍ. LUIZ N.Llz'’ --uA .)■>,.u Pt òjl A N . ot) - 1J . ANb-CcNJ . 1 U4/lü 5

SANTOS SANTOS òAN TOS SAO PAULO

5 AU S aü SAU SAO SAO SAU

PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO

PAuLO SAN lüS SAU PAULO oAU PAULO SAU P AÜLC jAU

SAU PAULO SAO PAUL U SAN IU S SAMIUS SAU P AULU SAU PAULO SAU P AULU SAO P AULO SAU PAULO SAN TüS òAU PAULO SAN TO S

ÕBgTORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

,retores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga PetrelH Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Mello Eduardo Ramos Burlamaqui de Mel

conselho fiscal (efetivos)

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

COnselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

^ssessoria geral Luiz Mendonça

^ei*ente adm.e financeiro Renato Senise

INFORMATIVO FENASEG semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de vados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

> Se ’el$ 2â<áor Dantas, 74 129 andar & ^0 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/ Sto e impresso na FENASEG. Tiragem: 2300 exemplar

BOLETIM

informativo F«deração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de CapitalizaçaoZ^s.

RESENHA SEMANAL A_"United Nations Industrial Development Organization" (UNIDO) realiza da, em setembro vindouro, Reunião de Consulta, ^H^ando^a^respectiya VIIIUVUIW, ■ — -----9enda o exame da contribuição do seguro no processo de^desenvol vimeiv . ’a | A ~ — .. --/Joeía moc DArt 1 fl nA PA ADelegação^do^Brasil/n/prímêirã quinzena deste mês, participará iao Pv.1 H ^lt! paraPreParatori --Zria/aqui no Rio de Janeiru, cujo objetivo e a fixaçao de dire a apresentação de trabalho ã Reunião de Consulta. 0 representa t » na De1egaçao do Brasil, sera o Sr. Ivan Gonçalves Passos.

. 1

0 sr. Ignacio Hernando de Larramendi, um dos ^t^para"165 fazer ^rcado segurador espanhol, vira ao Bra de seguros Privados. SlTa Palestra durante a 11? Conferencia BrasiLe 9 , Sua Palestra sera: "0 Seguro na Década de 80 — Aspectos

Exec' Albert° Osvaldo Continentino de Araújo, Presidente da Diretoria cia$1va da "Conferência de Belo Horizonte^, está ultimando providênà Corjfp 2°m o objetivo de programar a realizaçao de três Painéis, no curda’ outrencia; um, sobre resseguro -internacional; outro, sobre previdên -

rt'

r° sobre seguro de crédito ã exportação.

Clj

No 13 457 lno ano fiscal, os seguros de ramos elementares totalizaram . I5.30/ milhões de dólares, no mercado japonês, acusando crescimento^de b ih 9o f ^9 mi ik~A carteira de automóveis (seguro facultativo de danos ao veícu ° o/^ri/turaman^065 dólares, ocupou a liderança, representando a fatia de bigat-- ( 3 6(K° global de prêmios; a segunda mais importante foi a carteira °rio de /milhões de dólares, 26.8% do mercado) e a terceira, a do segu re de automóveis (2 559 milhões de dólares, 19% do mercado). 3

J \ 6 Cp?/atrocTnio da Siderbrãs, Companhia Siderúrgica Nacional, Sotêcna '? d tem inTcio hoje, no auditório do Escritório Central Ja CSN, em ■íK^o^ihf 6 da s/d°nda’ 0 1° Encontro sobre Seguros. 0 Encontro será aberto pe p s temac rbras» Sr- Henrique Brandão Cavalcanti e estara subordinado l/® Bo/segu/’ Seguro na CSN- Benjamin Mário Baptista, Presidente da CSN; A I Ber° 00 Pr°cesso Econômico-- Ernesto Albrecht, Presidente do IRB;Per hduSt bardo Mascarenhas, da Montreal Engenharia; Seguro nos Grandes nt// AsPectos Legais, Técnicos e Econômicos- Francisco de Assis esiHnte da SUSEP; Atores de Expansao para 0 Seguro Brasileiro— ès c<ente da FENASEG. Do Encontro, que se encerra na terça - feira, no /s~redondas, onde serão debatidos os aspectos de diversos âmbito do Seguro nos Grandes Complexos Industriais.

brasileira de seguros privados

E DE CAPITALIZAÇÃO OlJTUBRO DE 1980-BELO HORIZONTE

Sistema Nacional de Seguros Privados SFTOR SINDICAI - FFNASFG

ED'TOR|AL

0 projeto-de-lei n9 532-A/1979 cria a obrigatoriedade da contratação Se9ur0 de acidentes do trabalho, com o SIMPAS, para cobertura de alunos de esta elecinWos do ensino-técnico profissional.

Pre9o. Ser ,0

enipr,eq0 ^10

Aquele seguro, no entanto, tem vinculação íntima com a relaçao de em A õoutrina do risco profissional consagra o princípio de que, pelo fato de .

--------------c------------- -----------

• aente unia imanência do trabalho, aquele se incorpora a este, na relaçao de a

‘$sim, o empregador responde pelos danos do acidente que resulta do traba 00 por força do vínculo empregatício.

*■>1.

A relaçao entre aluno e educandãrio é de outra natureza. Ai, o acidano criam obrigaçao que emerge de fonte jurídica bem diversa. A obrigaÇà° do do a](jtiedUCânclãrio é a de prover condições de segurança que garantam a incol umidade do

inobservância dessa obrigação, segundo o princípio da responsabi 1 idaê que derivam o acidente, o dano e ônus da respectiva reparação.

’ propò

Assim, o projeto-de-lei em causa, embora inspirado em elogiãvel obje e cedida que impli ca: O acréscimo de responsabilidade para os educandãrios, que acumula

rão aos seus encargos de direito comum (oriundos do Código Civil) o ônus derivado de "acidentes do trabalho" dos alunos; 2) transferencia obrigatória, para o Estado, de seguros hoje

livre

mente contratados com seguradoras privadas.

â a

Sobretudo, o projeto conflita com o princípio constitucional que as1 econõmica na livre empresa.

Por isso, não merece acolhida a proposta

ri9atoria a contrataçao, com orgão da previdência social, de um h°je operado pela iniciativa privada.

seguro

B1.5 7O*Pag.Ol*04.08.80

CP C G

ATA N?(123)‘04/80 JtesoluçSes de 28.07.80: ^uivar „ processo, tendo em vista que o fracionamento de prémio

apõ-

”ces de prato curto é matéria Já disciplinada pela SUSEP <^^06/80).

0?)

^,On»logar a decisão da Comissão Técnica de Riscos Diversos, enquadrando

Se 3 da Tarifa de Tumultos o risco objeto da consulta. 03)

(760015)

não carecem deiementaaprova Carecer ã CTSAP que as cláusulas nor ela propostas cláusulas comp cã . SUSEP, podendo , ser influídas nas apóliceb Çan° da inclui

\(731833

res acordadas com o segurado.

•

BI 570*Pãg.01*04.08.80

fpenicos asaiem taxas baseadas eei Zno cidade, poaece. havei uma tendencca paòut>sequente insucesU^°W, do tipo míaaculosas, com os consequentes ) • 9

u Exemplos disso são: The Life Undeuviiteis Club, Select 74 e The Benefactois.

Poi *-í

tio lado, passaiam a paiticipai de palestias na Sociedade. Médica de Seguios, onde

40.

pode adquinil infoimaçáo muito útil.

A tiagédla da Talidomida e a lecente icthada da Alimentada pela tecnologia modeina a medicina conti^ ‘

dioga

^dine, ilustiam uma possível falibiiidade da ciência médica.

encontiai novos métodos de investigação e tiatamentos paia peida ou diminuição 0 suigimento de. outios tipos de medicamentaçãc como

oeupk

pletoia.

cáett' C á base de eavas significam, talvez, uma leaçãe ao insucesso Oi> ^Eateiais, tão dcsagiadáveis, de alguns tiatamentos convencionais.

.Jl

Cilulgias em aitêlias coionãiias se tolnaiam uni pxoc ciiãigico lelativamente comum e embola os lesultados -tenham sido geialmente pa^c

ínQional no tiatamento do cãncei do esôfago, na China, e outios casas nata Co», aen'’t(-co sucesso, podem levai ao desenvolvimento desta alternativa na medi

in.-.

quente avanço piognÕstica. Recipientes de tiansplantes lenais, não seguiãveis anos atiãs, são agoia aceitos em condições especiais poi algumas companhias ^L'

A supeoioaidade da eiva kang-i-e-san em lelação ã teia -

C0)^

vos, um maioi desenvolvimento pode levai ã iiiadiação do ateioma básico com a»”

^^Htuição ou suplemento ã teiapia convencionai em celtas doenças.

natuialmente, sujeitos a sobiepièmios elevados. ,t Um estudo lecente mos tia que 90% dos pacientes Aob^

INFLUENCIAS ECONÔMICAS

vem após um ano do tiansplante e emboia não haja estatísticas confiáveis a l°il^

? mu uv J método de tiabalho do técnico e afe Vo mesmo modo que o _2 influenciado poi outias foiças econômicas, es pe , ele é também dai in do -tipo das apólices a colocai no meicado. Muitas n° tocante ã foima a Sobie ^adas paia aliviai os efeitos dos impostos como em Impostos

zc, tais lesultados iniciais são encoiajadoies.

0 avanço desta foima de ciiulgia tem sido posslod-

so pelo melhoiamentu das técnicas de ciiuigia como também pelo advento de dix'9Lt mo Azatiopiine.

s nos impostos, especialmente nc alivio de Capitais e futuias mudanças- tudo isto develã sei muito impoitante ew apólices de d eteliminado tipo ■ ° ^Kco de Vida.

t^eneía*

Oi tC/S uttadoi p4etx.nu.na4eó de tians plantes da

do colação eleva a possibilidade de sucesso em tiansplantes deita natuoeza.

Os efeitos de uma taxa de inflação elevada duiante

/tX seja muito cedo paia dai impontancia a estes lesultados, entendemos que um mis mo cauteloso, se bem consideiada esta ãiea de lejeição de õigãos, tem luga/L'

,Qo

MELHORIA ...

íP

Uma no tona methoiia foi detetada em pio gnõsticl>i ença Hodgkins, e váiics es tados lecentes têm mostiado taxas de sobievivêncsã ' anos em mais de devido ã combinação de ladioteiapia e chemoteiapia ext^^' anos

Entictanto, algumas doenças como o cânccA pulmonai têm mostiado icsistência * ixa das campanhas e aos avisos governamentais sobie saude e, poi poi outio outio lado, lado, ------- e,

i mais opções, que podem sei em excesso de numa comida a apóliaes com ia destes contiatos são na base lenovãvel e conveul t COrnbinado. A maioiia----este tipo de apólice aimentaiá. a ^^cações de que a tendência paia

, adedes^o. outio fatoi econômico, Uma elevada taxa d J U<0 zieito em detiimento na uma relação en-tie aumento % C ^nente, mas um estudo 4ece^ estiou

U. -

3° £ moAXaZídade. V/

*0 M

uma pequena melhoiia se. tem legistiado, desde o inicio do século, nas taxas vivência em cãncel do peito.

Os cientistas têm plocuiado descobiii a causa de moles e o desenvolvimento de diogas tais como I nte i felon, emboia ai nda e dá espeianças paia o fatuio,

k u-eidade de clãiticas financeinos ao SeiviH a muito p^ueno na moiiatidade, a eui b ? Saude piovoquem um efeito a v diminuição na educação de Menos, tais economias podem tesa,

sim, influencia a moitaládade. o

1çOn ren>l ti Emboia paleça justo dizei que um elemento de fi#1de, consideiado no momento da aceitação de uma plopoita de Veda, ha 15 anos nao conduziu exatamente, a uma leaçao de mudança, já não podemos dizei o mei,TK

a^s

-a. íPua toado na Améocca do Noite 0 leveoso dis to tem sido u ^^jLüPhos sobie pievençao da doença onde, o pdbUco foi inundado eo» wniUhoí

de colação e o aesuttado jcZ uma de^inctiva methoiia na mootatadade.

0 enoame enes cimento da medicina

PRESSÃO

SOB

paivada vem dando

. -^■ Òta'

0 tíO,Zwe

suplemento ao Senviço Nacional dz Saúde pana muitas pessoas z isto pode neutiat

W da Adução, >^a «du-^ « «a

quatquea e&eito adveaso na motáaZZdade devido ã Zne^ccZêncxa do esquema estatal

saude, desde que um númeao Su^icientemente glande dz vidas segunadas sejam

«■ tew4d„;

‘

p0, eauaa toa

dz esquemas paivados dz saúde.

t0, A Lmpoatância da ^onma da , ^cos de Vida aceÃt^n ^te moveme

ecnI ag^^0,

n peto

a^ _ . ~ genético modo de vida da sociedade modeana < staess" socio-econômico, tem conts^huTrin conmibuiao paia um caescente sunaimento, de

ças dz "staess", tais como alcoolismo e doenças mentais btemas associados

ac uSO de dnogas em todas as óuíU

óem como os caescc Em anos aecentcA , jjüAmaó.

abuso de dnogas tem passado da ênfase de daogas como LSV e heaoina, pana

cias mais ^áce,is de adquiain, incluindo sedativos. Vo mesmo modo que 0 tip° a puíoa tem abMado dzla, paítando doí aMMce«-ce> d ga tem mudado assim também

na as esposas em depaessãc.

V^c^çntç haoew uduçda „eitM doenças de

peto menos nesta década.

>0» exa».e P»*

rx" “ -T l “

do cMt0 «di

n»tanto"« líe s feenxeo4 to uto „ái n^. * ZZ^^ZZ ^ZZZ d -ç Vida OT. ie Wd“Xc to-ato . ,ut “4 íatoaas comwcxais »" te„ta ^ufX, de- u” MÍida que «

kã uma objeçto to toto «n mJrnio extaa c—J“

to^"U°J dca 0»>pa,to-, dtóte tipo-

aecom

cOmexcáato

con

dQ 4e9uW P

iu"eaça de tmus Jw.» o ex<l “to-eneAa awneata no Jatado, ^«4 de Véda »e to-nato4

vclllia d dee—

se veaão foiçados 0.

A incidência caescente de doenças mentais e out^

c c h fXAME MÉ

ças psicossomáticas, devem sen considenadas peto técnico, como elementos imp°

-------

n dada ã acestaçao de segu-

da coanente de "staess", -isto ê, a pnognessão que vai de uma doa de costas a cela, a uma doença mental, a uma taombose cononãnia.

i------------------------------------------------------------------- c wet 4ttí< ■

Emboaa esto seja um& 9

ton ^twdo Oò ü’í»a»iaça0 paM enconOtíW taxa» P

zação, tal coanente pode sen demonstnada em um gaande numeao de casos.

^-Xq, "* <'q’t0

ATESIAVO

MÉWCO

Poa c5“outao iet tado, as apaoxi, podem tea jeZta» po-'pMO - -

c s^tu-a^0’ ma» tó »«ax» dP ^abicTu-ção.

l7 Outia consequência da pnesente situaçao econômícíl 7 sido o enoame cAeócZmento do cllóío do atestado medico, 0 que indica sen dência da paÕxima década.

’

/vácoó.

está sendo dado a esta es-

A paessâo paaa uma queda âda vez maioa das taxas de paê ( 'lç«to 04 têeuéeo» de Wda « eetóíocônê de que, quatquet aisco extaa fo Ç<q ^<td0 d . ní/1 .p!a devidamente cobaado e a tendeu qA eu<cto’ a uma ocupação mais pengos ,J ■ da saude ocupacaonat tem mostaado oOA - medacos, de investigai os e^tos da nm . yo-6 ~ tf//?, na moxlcda em que ma^ò a ce-*Ltaó oc.u.paçoeò. C tZtonx c èe - Á p,^ da tecnotogia modeina pode, ae paaa a aceitaçao de ocupações, 0

% o X

Hoje em dia 0 técnico de Vida está totalmente te. da pao^issão médica peta infiolmação essencial oaiginada no aelatúaio e

ií11

to4'/ ic4 y -4

dico. 0 cnescente eusto do atestado médico tem Cevado ao uso de "médicos-A toó" usados de modo bastante extensivo nos Estados Unidos. Taata-se de e.*^ X

idade de tat ação.

cos feitos poa uma en^enmeina que, geAalmente, obtém um atestado medico, C-0^ peso, piessao do sangue, faaz uma analise de unina e, em alguns casos, tooa de sangue e eletnocandiogiamas. Ma maioiãa dos casos nao ha nenhum medico do no exame. Maó so em casos em que. a lmpontância Segunada uitaapassa em 1,1 — — co 0 Limite em que não é exigido exame. mc.cU.c.0 e que òe eaô-tuma n,zc.oM.eA (to

,ív i? r . „ãl

% Qp

j ^HtT.vtas de siticon pode taazea aatoniatòi 0 advento de \oaatcvutas ai et emento de. que, atí a3o«. ea» man^ente eomo um ................ »„Pae „ U»eo Sbvto de oeupaçto, eomo P« exempto, os meAgutha

ato de enfiefimeinas ou quando já tenha sido faeito um extenso aelatúaio méditc

J -

Coma (pi. fte^Mbcdo

a entidade psUvada eA-Í& . 'A 0^ S do tenzieno no tocante a cuxdadoò medico A e oa tecnlcoò de Vida podem vZa a õ çados a usaa os aesuttados dessas instituições, quando os houvea, substÜ^ Ü7 í petos exames médicos . BI. 570 ^ãg.04=JX J .

—

Outao posslvet sub-paoduto deste automatismo ée a intiodu

- de hoaas de taabatho e tatvezz até de semanas de 4 dias. auÇao

Este au-

mento de horas de lazer pode significar um aumento de desatenção no dia a dia d' nico de segunos de vida. Temos vis to necentemente a volta dos tempos de scá^

aparente como os voos-livres.

LEMA DA CONFERÊNCIA DE LOME =

Entretanto os velhos favoritos tem sido nefanaddi

escaladones de montanhas, hoje em dia, não sÚ sobem as montanhas como descem 2)11

SEGURE SUA VIDA

ENTÃO!

de voo-livre. 0 ANO 2000 SE APROXIMA Mais de 400 pessoas do mais alto escalao de seguros de

0 crescimento constante de tecnologia aliado ao “ ■ reduzir os custos, têm levado os seguradores a usar computadores no Ramo Vidn>

t0«« as partes do mundo estiveram, em março passado, em Lome, para

ainda estejam confinados ao Departamento Administrativo. Contudo o advento -computadores e o aumento da eficiência que eles conseguem, farão com que o. eofí]

zação seja uma ferramenta de enorme valia pana o têcnaco de Vida nos anos èOdas vantagens econômicas pela adoçao de um sistema de computador, ele ira,

na XI Conferência de Seguros Africanos, e debater um assunto que a industria se

9ur«dora dos países do Terceiro Mundo maior atenção tem dado ultimamente - segu r° de vida,

, t

o que é que os delegados decidira»?

A impressão geral dos 225 delegados e 175 observadores Vencia, foi de que, valeu a pena, apesar de 0 seguro de vidajw momento

£0

A atenção pública tem sido orientada pana um MU7lC'1^ f

computonização e tem-se manifestado ruidosa peta confidencialidade da Infa''1^

dada pon este modo.

ci'

lidade do consumxsmo o que os tem Cevado a adquinin uma maion proteção em infaxmação ,iedcca e agona exige que o técnico de Vida dê as nazões aos pnop0^ fa

da taxa encontrada ou da declinação do seu seguro.

A indústria de segunos

neste pais, tem consciência de que não pode dan ao segurado beneficiário

sião pana preocupações e supervisiona a opinião pública neste aspecto.

Que valores produzirão os paí

S S 1 71 aa África, nos anos 80, no ramo vida?

mentor a velocidade de. processamento em aplicações ou serviços de no tina.

Nos Estados Unidos os seguxadon.es jã fanam sujeitos o.

participar

Paif6Sentar’ aPenas’ uma Pequena Parce^a d3 produção

dos seguros na África.

'stras e debates do ramo vida tomaram <dois ----- dias da conferência.

Lijadu, da Companhia Nacio Neste momento, como Desmond somente Seguros da Nigéria, ressaltou em sua palestra no primeiro dia,

das 7 oon e hp vida estão situadas em África. Em ter3-283 companhias de seguros de v > do ramo vida no continente representa o de Prêmios auferidos, a angariação do ihsi toante valor de 1,4% do total produzido no mundo inteiro, e isto incluí

mOs

rica do Sul !

Conhecendo as mudanças nadicais do fatuao, o ^c' Vida tem que ^emonstJtan a sua habilidade pana se adaptar a taú mudanças, enosão no seu gnau de classificação.

Desde que os técnicos de Vida nao traiam os

Na verdade, não se pode ter uma

seguros

que possuam, ou dinhei_ vid •'o Pd â Prõspera sem se ter uma base ampla de indivíduo que justifiquem a com Pna 1nvestir, ou bens ou responsabilidades pessoais Isto e algo que não se ünia cobertura para os proteger em caso de morte.

pios, os anos 80 podem sen considerados com confidência e ate com entusia^ ' Tradução e revisão de texto: M.A.

indústria de

rriaôria das economias africanas. opinião geral, especialmente após a palestra de F. Ma Q da m H a □ rincão de esquemas de seguro de vida gr, Nac1°nal de Uganda, foi de que a adoçao o Ramo, na África. Isto ajudabia , P0’ seria a melhor maneira de desenvolver levaria 5 formação de capital bãsico para d] ’ • 1Vâr os custos iniciais e de deixá-lo entregue a particulares. âr|hias que operam na África, em vez te»

, riohai-ps na conferência, andou ã vol ta A maioria dos debates, V°lve^ °ólema, de como conseguir uma maior distribuição da riqueza para desena idéia que despertou maior in. bnia forte indústria de seguros de vida. □ MRp aue parou o debate para suge "ir- a . 01 levantada por Jo Irukwn da Ni geri a I Re que i1. de c_ 's. OOp^^ntação de um seguro obrigatório de vida para quem ganhasse mais ° *>r ano.

B1.5 70*Pãg.07*04.08.80

Embora quase todos os países da África tenham aprovado

Naturalmente, alguns delegados acharam que haveria mui. to a recomendar sobre esta sugestão.

Seria uma alternativa útil para fazer fa

ce a pesada taxa de impostos, como um meio de construir um capital básico

cional, com as vantagens adicionais de que, por um lado, o dinheiro não

seria

a formação da CICA Re, nem todos ainda assinaram a convenção, pelo que se sabe. Em certos círculos, em Lome, foi sentido o receio de que a formação da CICA Re

Poderia levar algumas companhias francesas a saírem da África Re, levando

esbanjado pelo estado e por outro, que o capital acumulado poderia, eventual

forniação de duas companhias fracas de resseguro em vez de formarem uma só, for

mente, vir a reverter, novamente, para a pessoa que o havia ganho inicialmente-

te.

Foi dada uma considerável atenção ao problema de

como

PRIMEIRA

CLASSE

complexo,

unificar a documentação de seguros para toda a África, um problema

considerando as diferentes exigências legais e de técnica de seguros existen tes nos velhos mercados ingleses e franceses. A barreira linguística foi ta£!

bem exami nada.

organizaçao da Conferência foi de Em termos gerais, » PÇime,ra - devido 5°brejud°.^'atro meses sforços do Sr. Kudo, diretor geral da comi s ser antes, a conferência era para Sa° organizadora da GTA.

feita na Costa do Martim.

Além do amplo uso das línguas inglesa e francesa, língua árabe começa a ser, cada vez mais, usada.

A P R E SENTA Ç 0 E S uma

Outros temas apresentados do ramo vida incluiram

to Movimen Mend1 Cooperativo da Noroega; o marketing no seguro de vida, cujo autor foi Boughalib de Marrocos; manutenção de registros e problemas atuariais cujo aü'

de uma visita a Abidjan, a comissão exeMaS deP° is £frica

r-utiva da Organização de Seguros ^monstrado, decidiu mudar o i°c

perturbada pela falta de progresso cOnferência para Lome.

Q ce explica a ausência, na conferência , isto, firesu’’e;sr. m.v. Kone, da Costa do Martim, es^ legados da Costa do Martim embora de da Organização Africana presente na sua qualidade de Vice-Charman Se9Uros.

revisão sobre sociedades cooperativas, cujo autor foi o Sr. Wang do

Outras pessoas ausentes na

tor foi A. Ogunshola.

0 terceiro dia da conferência foi dedicado a

assunto5

fora do ramo vida, incluindo um trabalho de Robe A Crowe da UNCTAD sobre

ro de sementeiras, muito bom em termos informativos, e uma palestra de Eugeham da Stewart Wrightson, sobre Resseguro de Aeronaves.

Por

„

Al geria (anfitriao da

última Conferência CAIF) e Libya,

es Políticas ou de outra natureza.

se9ü'

CoV°

0 que pode dizer-se e

e*trernamente agradável e informativo ^e, segundo se sabe, será em Lusaka,

Um número considerável de outros assuntos

conferência foram:

que, todos eles perderam um

Talvez venham ã próxima Conferên em junho de 1981.

importa11

Um deles foi o c. da mação do que poderá vir a ser a segunda companhia regional de Resseguro da foram também, informalmente, debatidos na conferência.

DA THE REVIEW Internati ona1

en-

Insuraoce lntelligence -

04-04-1980.

frica-a CICA Re.

mo uma bênção mista'.

cO' Isto foi considerado por algumas pessoas, em Lome, ò* CICA é a organização de seguros dos países da África $

revisão de texto:

M.A.

língua Francesa, da qual, Victor Mobyo, da Costa do Martin, ê o presidente’

bora nenhuma decisão oficial tenha ainda sido tomada, ê certo que CICA

pressionar a formação da CICA Re, e que a maioria, se não todos os países canos de língua francesa, aderirão pela certa.

A questão que se poe é o que acontecerá a atual co*11^ nhia

BI,570*Pãg.09*04.08.80

de resseguro do Continente Africano, a África Re? BI ,57Q*Pág.08*04

fvmpjr ^íãccZ compreenden que, deiterrodo, ie abnóiie um meneado .. o ai apÕZZc>ii ^ZexZveZi de ieguno dotaZ. Aipecto neZevante deiiai apÕZZ ^ônixi ClU'í> ^^^Zdoi 10 anoi, o^enecZam vaZon ganantZdo de neigate, acneicZdo de

FLEXIBILIDADE - ATITUDES E DIRETRIZES’ John G^L . • . me" 0 seguro de vida tradicional, como zj ' lhor maneira de poupar, foi substituído, tima década, por apólices de tipo mais vel, que vieram a firmar-se. Neste trabax examina a mudança de atitude e diz vantagens da flexibilidade compensam ou desvantagens.

Ha apaoxZmadamente uma genação atnãi, oi eonnttonei tavam iua pantZcxpaçao no jmencado do ieguno de vZda. Um de ieui pnodutoi paíó ena a tnadicZonaZ apÓZZee de ieguno dotaZ. Pana muita gente, Zito tava uma ^onma de economZzan pana a apoientadonZa, ou pana aZguma ocaiZão cZaZ que eventuaZmente anteeedeiie aqueZe fato.

Com o connen doi _danoi, poném, o meneado modifico maneZna iZgni^ZcatZva. A maionZa dai agenciai negZitna, atuaZmente, um de^ de novoi negõcZoi de iegunoi (pemoei nao-gnupaZi, etc.), neeebZdoi ataavei eonnetonei. . C* É bem pnovãveZ que oi agentei diAetoi tenham uiut^^, dineZtoi doi eonnetonei, ou, peZo menoi, uiunpado ãneai noi quaZi oi conAecLj $ Zenham ie aventunado. Em genaZ, oi agentei dxnetoi vendem apÓZZcei de ieg^ vZda vZneuZadai a detenmx,nadoi gnupoi. Independentemente doi agentei dineZ0f’o $ tai companhZai que ZZdam com ene tipo_de ieguno, acuiam aumento expneii^0 Lií V, Zume de negõcZoi pon pante de aaocZaçoei e bancoi, embona ie poaa aZegan Ci tei eitabeZecxmentoi devem ien equZpaAadoi aoi eonnetonei. / Como meZo de economizan pana o gatuno, a tnadZcZo^^tfî^ ZZcz de ieguno dotaZ, a pnazo îxo, não e vantajoia. EZa e ZdeaZ quando °ZL da como ganantia iubiZdiãnZa, com o objetivo de aquZiZção de manadia. Ai apoZZcei de ieguno dotaZ ião apnopniadai pana °t, boZio de empnéitúnoi comencZaZi. AZem dxiio, podem ien utZZZzadai pana 6^ .■$ ce a^compnominoi ûtunoi. ExempZo txpZco ião ai taxai eicoZanei. Conquanto ctfy poaZveZ pneven o nZveZ dai taxai eicoZanei a ienem en^nentadãi, conhece.'^ mente o ieu pnazo de vencimento. PontantoL a apÓZZee tnadicZonaZ de pantá^ noi Zucnoi, apneienta vantagem iobne a apóZZce vZncuZada a gnupo.

Em centa ^aie, ai apoZZcei "^Zexxvexi" enam pana taxai eicoZanei. Conquanto ie poaa aZegan que ene tipo de apÓZZee vantagem noi coíoí em que oi paZi não ie encontram em condZçõei de pagan xai eicoZanei {uma vez oue oi pnemioi contcnuanão a ien pagoi deide que i£ rjí evZdente que a nenda daapõZZce e neeeaãnZa], não há maZon Zntezueiie em mZo eZevado pon uma_apÕZZce "{jZexZveZ". Na maZonta doi coíoí, ienã meZão^y^y paZi adquZnam uma ienZe de apoZZcei de ieguno dotaZ, a pnazo ^Zxo, cujo to ie vené^gae na ocaiZão em que fpn exZgZda a cobnança dai taxai, lito põe que ai medZdai ZnZcZaZi ienão tomadai peZo menoi 10 anoi antei de ieZ o eitado pagamento. Não ie podendo dZipon de pnazo tão dZZatado, a i iena, pnovaveZmente, o netandamento do pnazo da anuZdade, como e adotado AgêncZa de Segunoi pana Taxai EicoZanei. lito pode aaocZan-ie ao ieguM zo fÇcxo, de ^onma a gananZZn que, no caio de monte pnematuna de uma cncanÇ ’ ZZnue a ien poaZveZ a pZanejada contnZbuZção ãi taxai eicoZanei.

POUCO

aPÕZ< 00 ^ZuãnZoi ie pnonZZ^Zcavam a emótti ene tZpo con^í d^Zda aoi niicoi a eZai anocZadoi. Deide que ena dZ^cZZ ou ZmpoaZ Pcui:^''ilVt ^-tivo e paiitvc, no caio de uma "coMZda" de neigatadonei em. momen^^doi^x te Zn^eZZz, o "coito" ienéa compernado peZo conpo ptZncZpaZ de ie Pa^ccZpação noi Zucnoi e que, eventuaZmenZe, necebeniam pencentagem

UL Poncus. NO DOS TIPOS INTRODUZIDOS Znzno ■ VãnZoi tZpoi "^ZexZveÃi" de apoZZcei de ieguno dotaZ ôd3^° daj1^^0* ^ãeccanen doi ãZZZmoi 10 anoi, iubitcZuZndo, pon Zanga mangei o a fcxo. 0 ptoneino deiie tepo de contnato — a Seottiih PaovZ A?*0 da ~~ apîentou, ZnZcZaZmente^ um contnato vZgonando ate o vencZ a '-wZcce e que pnecede o 6 5° anZvejuanio do iegunado de vx.da, mai com dcvencS9ate orna ga Nítida, acneicZda de bonui, pon ocoitao de quaZ nt0 °-ntz'iZon, deide que oi púmZoi tenham iZdo pagoi pon um , pencodc ‘-o ' com /^á^rZda apoZZce baieava-ic na ZdÓZa onógZnaZ de uma apoZZce de ie s pa/ux cl e,poca da cLpoòznXado^ca dz 4eu po^ctadoA., òznJ diia. .f Pana adquZnZn uma anuZdade, de ffl-ima a iupZementan a pemao do ieguzpoizntadonZa. Ene tipo de apãZZce aneguaava uma boa comenao EntneZanto, a Scottiih PnovZdent Imtctutzon panece pneocu Â^^^LCLuutãncZa de que, ate o êiente, um numoAo neZatcvamente neduzç a ^C’0 UCJn tmndo neigatado apoi o pstazo Znx.cx.aZ de 5 anoi. Ao tnama tovietonei, é natunaZ que a agencaa tenha acnedctado que~ eitei % 0 penuadin ieui cZZentei a neigatv. uma apoZx.ee apoi deeon10 anoi, no ZntuZto de obten dZnhetno Zcvne de taxai e de contx.

v 0 mumo

prêmio. A cnicZativa ieguZnte 6oZ a de oênecen pnazo maii cunto o^û' l7laî jovem ExempZo: a PnovZdent .MatuaZ LZê Anunance AiiocxatZon L Ôo^ apízzeeiom o ô mãxxmo de 25 arwi, oêeendo ^Zexxãx^dade en 25' Deconnidoi oi ^zxtwi 10 anoi, contudo, o vaZon neaZ aAJqo. FeAa ooZocado "em depõiZZo", o que pnotegx.a a agenexa de conneA qu<^

HOAmaíó, poden-ic-Za tipenan que o menon doque o JanZa adqux.nx.ndo uma apoZxce de pantx.cx.pa

> com 6&>ccbZ£cdade acLtomat^ca. , Ena atitude não ÁoZ unZvemaZ. ~ DZvemai agencZoi cnia con, p^0 cuão, ondí w <>a a£9um tempo, incZ a Scottiih AmxicabZe lj-ü %' 1 de ?? ano * {onde dentemente, e emx.Zx.da uma apoZx.ee em iepanado, pa

temiZdo o de cênecen um nx.veZ maxi bax.xc deubentuM. de ? S^, ndo antn o nendemento poupançai . doi_doxt Zadoi . Como PtntttuÍT AmicabZe tZnou "o dai meZhon pnovexXo iua ^n^^^^jada pana penZodo de 25 anoi, a cominao pagaveZ pon um detenmn S,’ ^'ola êPn a apõÍice Uveîe iZdo pZanejada pana pnazo macon. com pnazo mãxxmo de 25 anoi ie deitine pnxmondcatmente aoi maxi

^ocabZe de jã poupança, ^nZiou que, pana a contnato eitendendo-ie aZem do txmxte doi 6. 1 anoi

% u

VALOR

Uma dai cnZtZcai dinZgZdai a apÓZZee de ieguno ãPyZÍ !>/. do uiada excZuiZvamente pana fitni de poupança, ena o ieu baZxo vaZon, pag^ ò^À eventuaZx.da.de de neigate pnematuno. OutnoaZm, glande maionZa dai apoZZce0 ãr j guAo dotaZ a Zongo pnazo nao chegava ao vencZmento. Enam neigatadai pnema te, ieja ponque ieu pontadon^não deiejava contZnuan a pagan oi pnêmZoi, oa o dinheZno ie tonnava neceiiãnio maZi cedo que a data pnevZita. (.

k 81.5

”EM '

DEPÕS1T0"

-^xnn-AP entne ai diveuai agencZoi ' j rfãmioi, penmZtindo que d(f y.^ã^-nZe a ZxmZtan em 10 anoi o pagame aZguma época necoihx^ ao tenmcno daqa^U. dxÂexno é L^°Zdo de "bônui eipecZaZi". Jla maxo e òdo anun \!0|Ku 'c’Zoeado "em depõixto" peZa agenexa de ? > f ^te o pnZncxpZo q th, e_4-Q ..^Pzoxaci, dependendo da taxa de janoi °° ‘ Anunance SocZeZij , (? °-°ntnato negaceado peZa Sc.ottxih EquxtabZe Lx^e Aiiuxuu ^Siitnada "ChequepZan".

AvuZta aqux xmpontante Pa^c^^d^’^a^z°n^^<^êmZo, Ou àeja., ao ténmZno do pnazo de 10 anoi pana pag

o iegunado -recebe algo iemelhante a um canne de cheques. Quando ele neceih-á1 algum dlnhelno, pleenche um desies "chequei", encaminha-o ã Scottiih Equltibl^ -recebe a Impontâncxa. -ic ti cita da, continuando a vlgonan a eitabitidade da aP°.xjil o mesmo acontece com oi junoi, que ião con^enidoi iob a faonma de bônui ehpec-i , catculadoi a taxai de nZveii panaleZoi aoi dai -taxai de junoi especiais aptc veãs Õi agenciai de iegunoi de vida.

TERRENO

ah Pana alguém que uai poupan peto pnazo de 10 anoi ,n pode dispeman a entnega do dlnhelno em espécie, ao ténmino do penZodo, e o° dãv-ida^qae eiie tipo de contnato ie nevelaná pnoveZtoio. Ele nao pnecxsa tlito ã genaçao maii jovem. Com $nequênciaL ião aqueles que înalmente 5C„ tivnes do encango de educan îthoi que dispõem de nenda excedente a ien a.plc desia fpnma. Pana citei, uma apólice conjunta (vida-último iobnevlvente) conitituin uma ôAma conveniente. Neiia boie, pon exemplo, a MGM Aaunand o fieneaendo o Plano de Renda de Maturidade. Seu método de cálculo de P™^0,.^ ge ambas ai idades, com dedução de 4 anoi pana a mubhen. Faz, então, uma -ior' de 15 anoi a pantxi da maii baixa dai duai Idades do casal, e computa o pat á ia feixa. Iao penmite ã MGM Aiiunance tonnan-ie altamente competitiva riafe xai etãniai maii avançadai, ou ieja, a pantin doi 45 anoi, quando ai taxai vam consideravelmente. Sob eiie contnato, ao eontnãnio de algum em uio, 0 gi i máximo de cobentuna de niico de vida aptica-ie ao Longo do^nazo de 10 anoi, z nui devldoi ião pagoi na eventualidade de monte, dentno do pnazo do contAd ' t ,■ tfjM. A Scottish Pnovldent Inititution adotou algo fã . com ieu contnato Hatlmank. Aqui, apói o petZodo de 10 anoi de pagamento mio, pana uma^nenovação pon 20 anoi é neglitnado um aumento no valon nor^^tãy nantldo da apólice, iendo, outnonlm, conênldoi bónus. 0 iegunado pode, á(áZ ou eobnoA ai apólices anualmente, pana anegunan a il mesmo um nendimenlo Cí(ltt{/ te, ou descontá-las conjuntamente. Em qualquen cincumtáncla, como iuccde tnai apólice.) "especiais", os tucnoi iao lientoi de taxai.

A apólice pode também ien Oiubi numa ULWC baie ovo coita C^IÁ/CU. YiUJIlU. ' (ieguno de vida-último iobnevlvente) . INão apenai oi bene^Zcioi pagoi ' tice, na baie último iobnevlvente, iao cenca de 1% mais ma-<z> altoi cmxos que que oi oa do uv lç ■ (' qá vida ilmptei pana um homem de 55 anoi, como tombem deve ien comldenado a(^Ll7ti^ ÍX| L t d deivantajoi o pana a viúva neceben uma quantia única que,, uma vez enveit ponclonanla uma nenda tnlbutãvel. Pnojetando a apólice numa boie -ãl-tlmo iobnevlvente), oi bene^lcloi, lientoi de íaxaó, tonnam-ie déópí”^ iobnevlvente da maneina como ele ou ela aiilm o detenmlnanem.

A Scotttsh Pr ente uni tem tomado conhecimento dc/>'5< popuian entne a ctasie doi apoientadoi aoi 65 ÍIIWJ, C/tlC, ÚUlÇ.(lHclO in(W b^v ddde Lemponanla, podem anmazenan pnémloi pon 10 anoi. i)ex>ia f,onma, oi |l5^ começam a btiAQá/t aos lrj anos de idade., quando o pudeJi aquA^yeJÃAJO da dlvlduo tenã pnovavelmente dlncmudo. Ilã tuna gnailde dútànúa inUl dpoltci de Aiguiu)^dutai aoi 65 anoi ^e o conceito iviímitivci dest>e. tipo de A maío'tx.a dcóZaó àctcnició ena. neigaXavel, no máximo, até eiia Idade '

dlclonaL. E é iugeitivo que uma agencia de connetagem, como a San ce Society, comldene iemato pnomoven uma openação de vendai dlnetah ■ Gnande pante dai Inlclatávai necentcmente poi tcca pon. age nczcaó de óegu/coò de ueda vx.ncu£ado4 a g/tLipüò, Q. po^i

9>iu-Poí o . âmbito Inênlon do meneado de apÓlicei vlnculadoi a no 'tVlCce evidente que a apólice de ieguno dotal pendeu tenneno. Onde exii ZOy'ûito^Xdâ^’ a f^btáiZx.dade de uma apólice de ieguno dotal, (pl vendido um iíníadai ~ ^-Uúces vlnculadoi. Centamente, algumai dentne ai pempectlvai apne iç-9uAado òa°ri âvonãveÁi, e cumpne levan em comldenação o jpto de que õ~ ia- ônjoA1^ Aesgatan a iua apólice quando melhon lhe convlen — embona ie poi hobne quantoi iegunadoi apneclaáo a Inconi-tãncia de um contnato e o faato de que ai utãdadei podenão não estan neceaanlaOotho. pCo laç.ao muito alta no momento em que e ncceiiãnlo pnoceden a um des em a^°-Qce4 qO-clt aalnalan que, dunante um detenminado penZodo, um contnato de î. p v'cncuZadai y feneceu malon ganho que um contnato de pantlclpação noi luCe 0 ááivlduo, o que nealmente bnpcnta é iaben ie o valon de iua apóli ^^ônc^^ a qu.e eêtlvamente pnetende neigata-la. Muitoi iegutado^ 0 men' alJ^Cicei vinculadas a gnupoi, não estão em condlçoei de espe-ianaté Cac^ ie- tncontne em altaj pneciiam do dinheZno em detenminada o caiIão e, leûte, 6icanao desapontadoi ie vinem ^nuitadai iuai expectativas. Um detalhe que não deve ien deipnezado e a ensaie que ho_ restituição do Invutimento. Aâtnação nepneientada pelã H ^P-guno dotal, com ne^cAencla ã poupança dlãnia, ena a de que ela oêir,a nada Paco;tc" ãe Inveitlmento e pnoteçao iob a ônma de ieguto de vida. Emde '^Peça alguém de poüuln concomitantemente um contnato do tipo investi tq ^cotf ^-ado, e pnoteção puna e ilmptei, do outno leom a vantagem de poden c0Qc üe i, W>1 me-Acado ãiitlnto pana cada lwi), ãin-ie-la, ãi vezex>, que a apó'á^-ênto pode ien aiiociada ã de pnoteção. E o que panece iuceden <nt^ZCÍUe-ncâ zntne o vendedon e ieu cliente. 0 ^nxmeino, nao iem motivo, ladAiòado neceben comiiião. 0 iegundo tende a ien amblcxoio, e, pon a co’ ie C0>uideAa vintuatmente Imontat. Em comequencxa, e pnovavet que íô-i ncín;(yi-aA-ie no aipecto investimento, podendo vln a aplican nesia dine"°4 ouft '^Lnsoi diiponZveli, nacZoclnandc iegundo a fpnmula de que • ’ que monnem pnematunamente e que o destino nao -ina pnegan-the uma de

^dp zo r Panece ten havido demailada jneocupaçao em poupan a cun^zfi>MConi t<-po de apólices de pantlclpação na luenes, oí ^pnémloi ió do dentno de um penZodo dei0 anoi Pnesume-ic que, ^xndo eiie pnazo, noVç^ f)ip^ ê*!a ).’Vtovideliciada. Nao e iempê. eiie o caiOj ieja como a iaude WU 'vdl te4-ÓC dltwwdo até então, wnnando pna^canê unjx.sit dp á-ãiipendloio um novo ieguno de vida. A Êexw-Écta<lad dl tehiuh eon° &in EHíô^Cí'-í vSnculadcu deve con&tituln, a eiie hcspecto, motivo de adminq^ Z° d( ^cihdade, 5^ de iuitan 0 pagamento de pnemeoi, esgotadã ôs, òeja de contímia-to. ptnecM uma tt&nidade quando u c-omeça a pagan pnemxot. 0 que d COni c(aQ» decoMÁdo e^óe. pMbcodo, 06 ò^guAzidoA (LciQLUJuAam

É poiicvet que a apólice de t>eguno dotal haja neno pana ai apóHcei vlnculadoi a gnupo. E fiona de duvida que a i ia tipécxe de apótícii vem enucindo em nxtmo maii acelenado que a neg1

^a0’ ü

Q /

PERVWO

com ^gulanidade e desejanão continuai a j,azè-to. Chegado a es e.nta.^iã proposição beni menor da renda anuaí do qu.e nc Cidade e am otÁzmo aitrúbuuto, contanto que po&sa &er cutcLczada, tanLan,te quanto para óaber paraA !

autvnizadoi, tem-ie eoneentnado nui maii altoi ieZotei do meAcado.^ do, agent.ei, connetonei de ^undoi púbticoi e outnai pcnoai que têm c.oo cus aamaclas n^adÁA>ame.Yitp abaòta.daA da òoc.sle.cbide., mo.ótAam-óe oÁM apoLíc.ei vi.neuladai a gtupoi. Pana muctui inveitadonei, ihto fcihma de investimento vantajuiu no tocante a taxaó. Na neatldade, poucí nhuma netação apneienta com o ieguno de vida. A maluiia dat> negodaç-Oi^^ll llcei vlnculadoi, pontanto, não tenla ildo aplicada na Indúi tnia, no p’1 ilm na Botia de Fundoi Púbticoi. Nao ie pode a/finman, pontanto, que a nxl apólice de ieguno dotal esteja a tal ponto ul&tapauada.

* Traduztdo de The Revte/e

BJ.57O-Pãa. J3-04.08.80

Diversos

REPREV

PROMOVE

RECIFE

2? ENCONTRO DE CORRETORES

çào.p A Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de CapitaiizafWvnacor- realizará em Recife nos próximos dias 6 e 7 de agosto, a sua segunda oc ' Reunião Zrraba?ho d ^evróência Privada. 0 encontro, a exemplo do que var aeu em Belo HoriznntÁ nos dias 1 e 2 (sexta-feira e sabado), tem como objetivo le corretas de seguros a filosofia^ o sistema da Previdência Privada, abordaesenvolvidos pelos melhores técnicos no assunto. ferã com a

• 0

•

«ncont™ dnúmero^de5corretoresVque Ku» « £rnaX

e e ’'i2inh?s iisto'q2e a?5asna vigência da Lei nd 6 435/77, as sociedades segura operam nc! raw Wda e^o autorizadas a atuar no aatito da prevtdencta prt-

MERCADO POTENCIAL

o Sa spnuros Você Tem um Encontro Marcado com dí FE«Asíurc' Mercado" S°s REPREVs cônTam com o pftrocínio da Fenacor e a colaboração se^ío coordenadas pelos Sindicatos locais dos corretores de seguros. , n. . rfprfvs, a Fenacor partiu da análise de ^Mt-^evidZ . . Para a realizaçao importante segmento do sistema se ^peJario. D'^la.Privada representa^hoj tr(jment0 destinado ao equilíbrio social . chlClficamPri!fl nida de modo ampl0’ e ura kpnpficios qarantidos pela Previdência So^erciciA6’ ?bdetiva suplementar os aênese, não pode oferecer mais que o S basico\nPe 10 INPS’ que; SA«iS -Pcontinu! a Fenacor-, a Previdência Privada

Ser>d0Caracter-ia°j Seus se9uradosA1SSlíntn de apoio ao sistema de seguros 1hdic!rizada como importante elemento de apoio a P^nsavel ã vida do homem na socieda

sociais,

,,Q a entidade dos corretores de seguros-, ape bse ser urn Entretanto- prossegue -t- io a Previdência Privada manteveí^4?stada dSe9ment0 natural d0 s1Stemaimníantacão no País. Sem amparo legal, des% 1dâ peiPas sÊguradoras desde a suadurante muitos anos, não ultra U 0 àmk-? ausencia de uma regulamentação prop b 1 to dos montepios e entidades congen

a t> . a^/77, abriram-se novas perspectivas pa Vl^a^ídênr-i Com 0 advent0 da.be] pio permitir a atuação das Sociedades 4d^?Or,as no13 PrivadaeSteHÍnlrtando amplo interesse dos segurados da pre cV°hha s°ciaiCampo da pnevidencia, desp tadSrias e exigindo, consequentemente, ^"lentò especTflcõednosÇc°rretlrel de seguros a respeito dos planos previden -

% dos „ .

nnr+anto

Setores

Síí?0 Oos es

a contribuir para uma atuação deci privada.

C»™0 acon‘e“UneT B:ln ^ir^fuiz^amos^Louis^^gí!^ Sí?"

© p sPeciallstas Aliará Dutzman , presidente da Fenacor), que aborda h»t0Ss Pralo $yner B- 9°rea (es^ U ? PH va d! Previdência Privada Aberta, e o r dP cPrevidencia Social, Previdência Privada, rreyi Seguros na Comercialização da Previdência Pi l

B1.57O*Pãg.Ol *04.08.80

Estudos e Opiniões

Y "américa latina”

apresenta

com

HORIZONTES DO SEGURO

“COCKTAIL? SEUS NOVOS DIRETORES Que horizontes os próximos anos oferecem ao seguro brasileiro? Qualquer resposta estará impregnada de incerteza, por força da idade que se infiltrou em quase todos os sistemas economicos^nacionais . Jern ° tud0 corre nos trilhos, não há problemas maiores para o exercício de proSes0 passad0 ergue pontes estatísticas para o futuro. 0 uso de_ adequado pj^umental matemático permite então antecipar, com grande aproximaçao,_o com K?ment0 ceai das variaveis analisada_s.. Em outras circunstancias, porem, a fu

•

A ,América Latina Companhia de Seguros promoverá dia 12 de j0(je to (terça-feira) ãs 20 hs, um "cocktail" no Copacabana Palace Hotel, oportun em que serão apresentados os novos Presidente e Vice-Presidente da empresa, reSLie5 vamente Srs. Walmiro Ney Cova Martins e Tetsuo Hatachi. Eles substituirão, na^onie^ cargos, os Srs. P. W. B. Giuliano e Kinji Kawanishi, que também serão alvo de h gem durante o encontro.

°9ia emigra para o domínio das ciências ocultas. nh0 H Em matéria de oassado, existe razoável conhecimento do desempe tü°da atividade seguradora. E claro que, como qualquer outro segmento da estru

tendente da The Tokio Marine andVi r^Ins^Cn^Pfd C<?m ~ presenÇa do Diretor-Superin

6 lns.Co.Ltd.-japao, Sr.

mínoru

te de Produção de bens e serviços, o setor do seguro também se move, eolicamen cosje9l,pdo a direção e a força dos ventos que acionam toda a economia _Dai ser ibdfc avaliar oTorcportamento do seguro tomando-se como ponto de referencia um

ishikawa.

l’a °r macro-econÕmico: o PNB. 0 Departamento da "Swiss-Re" tem ÍS‘ «tudos valiosos 'que aqíe“ã en^a divulgouEconômico através do seu periódico "Sig v< • A osos’ que l • x * /-invpçtiaacao dos efeitos provocados, na ati dr>dade sem 'j6 teve como ob'let1~0 ornnõmicas’ como base, os dados estatísticos dos d Se9uradora, pelas flutuações económicas, comu uas maiores mercados de seguros do mundo.

FRETES, SEGUROS E COMÉRCIO EXTERIOR SÀO TEMAS

DE SEMINÁRIO

K ~ rcó a curto e a longo prazo. No interva cL^nor íno As observações aboom" económico (1971/1972), de relq^ào (l97î^do 1971_1976)’ houYe /iq7c/ig76) No intervalo mais longo (1956/ A ?7h oco?/l974) e de r?CUÍ?er!Ça?4 t do PNB em 1958, 1960, 1967, 1969 e 1974. am consideráveis declin * írurto ou longo), o seguro reage reage (°>enta°;Ioi 9“e, em gâlquer periodo^curtô^^^) g*

IBDE

0 Instituto Bennett de Desenvolvimento Empresarial P no Rio de Janeiro, no período de 5 a 1 de agosto, um seminário subordinado a "Fretes e Seguros, Bloqueio e Expansao do Comércio Exterior Brasileiro." . tem como finalidade básica apoiar os esforços do governo e da iniciativa Pr1 sentido de estimular as nossas exportações.

aiS ultimneas dilações econcmicas, - P

Última recessão (ano de 1974),

em em

n°uvp i-Ã mesmo casos- de situar se em e aate em nível ímeriur.

r - 4. íimitou-se, porem, a investigar possTc°rrei analise em referenc . u lima rnmnaracao Numa comparação entre entre vãrios vários mor me£ ev dÇa° entre dois indicadores 91°^- 1 estudo de modo a detectar • • • • as 0 nuas dHdentemente nao se poderia apro^ndar o es confronto. Nem esse era *f>tivo \ariaÇÕes dos próprios indicadores postos e os nv. do trabalho realizado. Assim, „v.„c^,montn real ?âxàsp_ Kde crescimento real do do setor setor d, do_seguta’ Quanf°du2idos Pela inflaçao nas_t; -^dn mercado segurador brasileiro e bas6 elonS a isso’ ãa recente experiencio ^cia universal. ^versai, experiencia _____ ,-ínvia ‘oqüente. E repete, confirmando, a experienc

v»i

jop 0 ternário será desenvolvido pelos conferencistas Comte^atw Almir Parga Nina (Superintendência Nacional da Marinha Mercante), Judith ^nlô)' Sílvio Tabajara ( Instituto de Resseguros do Brasil) e Oswaldo Trigueiro (W

Para inscrever-se ao seminário, o interessado devera- difi?í/ -se diretamente ã Secretaria do IBDE- Rua Marquês de Abrantes, 55-FlamengO' 245-8000-Ramal 21. 0 preço de inscrição, por pessoa, é de Crí 3 mil.

> w . . iqfiq 1974 a economia nacional (tomando-se o PIB co 0 Sfcdicafin>,\ No Período 196ÍL 1 dp u 5%. Em epoca assim favoravel, Pe49ur0 d?r) cresceu ã elevada media antes registrado: 21.7% ao ano. No ^tl^do igl/1?^00 mdice de crescimen . dos preços internacionais do

Por estar credenciado no Conselho Federal de Mão-de;0P fa» Instituto Bennett de Desenvolvimento Empresarial ainda possibilita o abatu Imposto de Renda, do valor da inscrição.

a 719?8, quando estava insta PIB diminuiu o ritmo de h .1a tàxa ^fiação tornou-se ascendente e 0 P BJim^ k^dr/c ao annmedla ânua1 de 6,4%; 0 segu n^quradn ^SS0 ^nstra,_de orma

BI.57O*Pãg.O2^^ '

nritante te gn ante

expansão

que o comportamento do mer 1 da £conomia, mas tàrn

Pelo L dor e afetado nao so pelas oscilações ou p Processo inflacionário.

d® Sen. e9uros.

Ho fenômeno monetário nas opera E facil entender a repercu . . -i^te produz em todas as dê Alem das conseqüencias que habitua Bj.570*Pãg.O1*04.08.80

mais atividades econômicas, sobre o seguro a inflaçao tem mais poder corrosivo^ Isso porque, na maior parte das modalidades de cobertura, as garantias vendi das aos usuários formalizam-se em contratos de duração anual. Os valores dessão des contratos submetem-se, dupla influência aes suometem-se, dessa aessa maneira, a aupia íriTiuenuia negativa: neyouva. a) . reajustados com defasagem; b)'mesmo quando reajustados, tendem a situar-se aba. 1 " , por causai não apenas da imprevisiu^ ____ / xo dos índices de desvalorização monetária, lidade da taxa_da inflação, mas sobretudo pelo declínio que a poupança exPerJein menta em tais épocas. E seguro, de todas as formas de poupança, é a que prioridade de corte na escala de preferências do poupador. /íf | No Brasil, embora a inflação seja importante dado a conside rar, a verdade e que outras variáveis poderão intervir na evolução do seg^r • Mercado no qual a procura ainda está longe de ter atingido o ponto de saturaÇ

CRESCiMcNTO í média

RcAu

ponderada

por isso mesmo o seguro conta com amplos espaços a ocupar. 0 seguro de por exemplo, no final do ano passado, ainda jazia num consumo "per capita" ordem de 86 cruzeiros (cerca de 3 dólares, pela cotação média de 1979). A orõpria economia nacional, por não funcionar em pleno empral°' go, decerto ainda tem boas perspectivas de expansao. Recursos existem para eífl car, naturais e humanos. 0 problema a equacionar ê o das combinações ótimas que eles poderão ser utilizados. Sendo assim, não há motivo para se das possibilidades de desenvolvimento nacional. Portanto, o mercado de seguros, com uma procura latente em dimensões incomparavelmente maiores ■ a as de qualquer economia altamente industrializada, ainda conta, em favor da * expansão, com as oportunidades que possam ser criadas pelo próprio desenvolv1 mento econômico. Difícil, no quadro atual, é fazer previsões em termos quar,tno tativos, mesmo a curto prazo, já que não se dispõe de índices estáveis, seja tocante a inflação, seja em referencia ã provável evolução do produto nacio^gx

Quando muito, o que se pode esperar (sem o caráter, porém, de esperança tica) Ó que as taxas de crescimento do seguro e do PIB mantenham a relação , gistrada no período 1974/1978. Essa relação (que traduz a chamada elasticid^er de-prêmio) foi da ordem de 175 para 100. Em outras palavras: se o PIB creS seis por cento, o seguro terá condições de crescer dez e meio por cento.

0 ano de 1979, como se sabe, tem sido economicamente turb^pjfí to. Portanto, nao haverã surpresa se entre o crescimento do seguro e do ja1 ocorrer quebra da relaçao verificada no último qüinqüênio. Assim, seja ' for o Índice de expansao do mercado segurador, pode-se considerã-lo satispr^S rio, desde que supere oja inflação, não importa a margem. Para os Pr°Xlal£ anos, amainada a turbulência e convertendo-se em descendente o ritmo de do^ $ rização monetária, pode-se validadmente esperar, não o desempenho da fase ocorrida no inicio dos anos 70, mas pelo menos a extrapolação do comportai ^3 observado no período 1974-1978. 0 que sera bom para o mercado, para a econ $$ e para a sociedade, pois o seguro se manterá em posição de oferecer uma A mais elevadas contribuições para o desenvolvimento nacional, o que vale d1 para a melhoria da taxa de evolução do bem-estar social.

B1.570*Pág. 02*04^^

• 6í0MA-

BI.570*Pág-03*04.08.80

Poder Judiciário

Apelaçao Cível n9 39 665

6’LS“a"a«?elA’Çada ’ W •

Juiz Penal va Santos

M E N T COM A A VIÜVA DO SEGURADO — PENSÃO E PEClJ Hg^NATO — COMPANHEIRA EM ECONCORRÊNCIA

uxorio a por mais de cinCo , DIVISÃO. '"Demonstrada uenwiiov. um- -a convivência__morae esta assegurada metade ‘ - ------------- ~ Xda ^nsãn e Provado o casamento reiigi°so de a ’ nto civil o matrimônio religio So não ® d0 Pecúlio. Conquanto na vigencia Jo cas tem, contudo, força probante da C(M%produza eficãcia de constituição de vinculo, ndâ morae uxorio."

lç t Embarqos de Apelação n? 22 445 lç Tb2Ç ?’^1 rit>unal „ '--------- -----------------------------------?eiíul>o dl JS/’çada_- RJ

de.Gamaras Cíveis

"esi>On.„ U1Z Francisco Faria - Unânime Abilioaoe CIVIL — DANO ESTÉTICO — REPARAÇÃO — HIPÕTESE DE CABIMENTO. E

S fea não

-n dann Patético só e indenizãvel automaticamente_quan U dano ofendido não possa exercer seu oficio resulte defeito pelo q _ duçg0 da capacidade laboratiÇào Se ía?’ ou lhe diminua o valor d° trabalh deformidade, resulta redu ^o’" p'-"de?°’> que se tem como traduzindo ale o o aça-0 da indenizaçao aan« ít&capacidade ‘ laborativa, nao ha lugar pan> „ co com a decorrente daquela incap

Apelação Cível n9 14 824

de Justiça - s 0 tfveA A r osny cae _ üesembargadoi cmÂ^° ' ^ABltlDKDE tfnV "" £ tf a3Q sfXb

. i &

. . caiário é verba restrita ao campo n!çees . "° decimo no quantum da indenizaçao exorbi tut'UT,h1staS; pe,°Jq!f a L“ Mãl de“eparlção de danos.»

/ri

a da prestaçao cuidada pela açao ae

Apelação Cível n9 279 310

^n^dstiça - SP

jjvel Sembargador Flãvio Pinheiro - Unanime

Iíj'DADE CIVIL — PENSÃO COMUM E PENSÃO PREVI DENClARI A

CUMULATIVIDADL .

BI.57O*Pãg.Ol*04.08.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio EMENTA "A pensão previdenciãria e a devida por ato .cj são acumuláveis, visto que a primeira tem origem diferente, isto é, promana j mulação das contribuições feitas ao INPS pelo defunto, e a segunda provém da zação por ato ilícito,"

Apelaçao Cível n<? 279 458 Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível

Rei ator:

Desembargador José Cardinale -

TRANSPORTE MARÍTIMO

Unanime

DESFALQUE NO PESO DA MERCADORIA A GRANEL — QUEBRA

ementa

i . , Havendo desfalque no peso da mercadoria Trah^Pf fU Sorde u a^AceL"^ ™e pe,a ’“ebra residindo çao oesta precisamente a dificuldade em tais casos. A falta de expressa ,p to1! le.gal, e -a zoa ve que se considere natural a quebra de M que éTíiniite ?' rancia fixado pelo Dec. 37, de 1966 — art lfio — / í -U\ °~ Lrmat1^/ de 1976, da Secretaria da Receita Federal,’ para efèi to^ao? i cacío°de penaP por infrações a legislação aduaneira " ~ L0 °e aP,lcaÇao de p gO) (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCQAS - ANO XII - N9 27 - 7 a I1'7'

Tribunal de Justiça - SC Desembargador Hélio de Melo Mosimann - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL — MORTE DE FILHO SOLTEIRO — VALOR DA PENSÃO ABATIMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. M

c.j/

A convenção teve lugar na Joe Louís Detroit, reunindo 30 mil Pa^c^e5mais Ereção do partido {do Grand Old ’. Aferida pela sigla ÒOP), é claro que re^u^f frança à policia de Detrát e, no derai, ao serviço secreto. Este último, a Proteção a Ronald Reagan e ao candldat^le fo&se incluído na chapa como vice-pnsi » Po lei sò estaria disponível em caso de a e explosão de bomba no local.

Segurança policiai, entretanto, fPjj plante. E, naturalmente para garantia d eruzações que tivessem de ser paga. ,fí gerência de acidentes, três seguros es^ fc>ram comprados para o período da conce f

terceiro para cobrir tanto os móveis e °'^S existentes na Joe L.ouis Arena, como <* °Veí5> do próprio partido, levados paro la

2a. Câmara Cível

Luk Mendonça Nos Estados Unidos, como noticiou a imprensa brasileira, o n*r Publicano realizou convenção, faz a^a, semanas, para escolha do seu candi Próxima eleição presidencial do País.

O Grand Old Party (GOP), através do comité Sanizador do evento, comprou um seg ^fionsabihdade civil (USl 5 milhOes). ™<r P° garantir danos ao teto de vidro da arena c

Apelaçao Cível n? 14 286

Relator:

A convenção do GOP A arrendatária da arena (a Olympia Stadium Corp.) assumiu, por conta própria, a respon sabilidade por danos até USi 500 mil. E, para acidentes superiores a essa quantia, comprou um seguro de responsabilidade dando-lhe cobertura de USJ 5 milhões. Além disso, a Olympia com prou seguro para ressarcir-se de prejuízos que viesse a sofrer, caso perdesse {por cancelamento) a convenção.

No Cobo Hall, ao lado da arena e sob ad ministração direta da municipalidade de Detroit {proprietária da arena), instalaram-se a impren sa e os serviços administrativas do GOP. Para garantir-se contra possíveis demandas judiciais, a municipalidade comprou seguro de USf 15 milhões (responsabilidade civil), cobrindo todas as áreas {plenário e anexos) ocupadas pelos trabalhos de convenção. Tais fatas transcendem o plano da vida par tidária e dos estritos rituais internas que a ela dão curso, existência e afirmação. Revelam antes de tudo que o seguro, como forte traço da cultura econômica, tem larga presença na sociedade norte-americana, invadindo a própria vida dos partidos políticos.

E aqui? Que se pode dizer, por exemplo, sobre essa exótica figura da responsabilidade civil? E do seguro a ela vinculado?

■ • , . Comprovada a culpa pela rmrfp dn filhomai°, e a / ro que vivia em companhia dos pais e contribuía pa?a as^espesas da fami W* 4 sao mensal a ser paga aos beneficiários deve corresponder a um lerco do ” „ W vitima, ate a data em que completaria a idade de vinte e cinco anos Fi»3?»*/ lor da pensão com os reajustes decorrentes da ’ an0*: disDpniãvpl é n acréscimo Arrócr-imn da ri, correção „ c^uL'eN€es ga elevaçao dos mveis do sai°aÇ*ío aispensavei e o monetaria Do montante da indeniz -se a quantia correspondente ao seguro obrigatório^ TOntante da 1 "d

(REPRODUZIDO 00 BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCQAS - ANO XII - N9 28 - 14 3

BI. 570*Pãg. 01 *04.08.80

BI .57O*PãgJ^X,

Corretores iniciam Reprev em 1 imas

Seguro de automóvel é o mais rentável na Espanha

Em 1979, a arrecadação de prêmios de seguro ro na Espanha — excluído o seguro de aciden- — tes do trabalho — atingiu o montante de 217.567.000.000 pesetas. Dos diversos ramos, o seguro de automóveis é o que contribuiu com maior parcela, alcançando o total de 73.270.062.000 pesetas, seguido do ramo vida com 27.824.006.000 pesetas. É o que informa a Unión Espaílola de Entidades Aseguradoras, Reaseguradoras y de Capitalización, em sua publicação Unespa Informa. Segundo aquela organização, o seguro de automóvel — obrigatório e facultativo — con tinua sendo o dc maior arrecadação. Todavia, houve uma queda de arrecadação considerandose o seu volume total, ou seja, 35,16% em 1978 contra 33,68% em 1979. A evolução do seguro espanhol — diz a Unespa Informa — está inlimamente ligada ao desenvolvimento da eco nomia nacional, visto que o crescimento real do setor não atingiu a 3 %.

DISTRIBUIÇÃO O seguro de automóveis na Espanha, apesar de sua liderança em arrecadação, é o que apresenta resultados mais desfavoráveis, en quanto o ramo do seguro saúde é o único que revelou uma variação positiva no contexto geral.

A arrecadação des principais rarV?^79,5 seguinte — autcxnóveis (facultativo) — seguinte — automóveis (facultativo)------- • milhões; vida — 27.824,6 milhões; incêndio 23.898,4 milhões; automóveis (obrigatório) g 12.891,12 milhões; transportes — ’ milhões; c — saúde — 23.447,27 milhões. Dos 217.567 milhões de pesetas corrC(f^i dentes à arrecadação global do seguro 1979, as companhias nacionais Part*clF com 163 J 75 milhões de pesetas, as comp mútuas com 34.811 milhões de pesetas e a presas estrangeiras com pesetas, correspondendo,

Ajmb

1974 .. 1975........ 1976. . .

Em relação a 1978 — continua a efl' da Unespa — o crescimento foi dc fgi quanto naquele ano, em relação a l^77’ 20,33%. Em termos reais, o crescim^1

superou 3%. O prêmio per capita ê d<? tf pesetas, equivalente a aproximada*1^ dólares. Em 1979, a sinistralidade teve um cresCjjtO^ to superier ao da arrecadação de prêrm06» cerca de 19,2%. O mercado segurador cn o exercício com um acentuado déficit Adiei enando-se à arrecadação prêmios do seguro de acidentes do tra ^0“ mercado espanhol atingiu o total dc milhões de pesetas.

7.71O.’SÕ 9.655.90 11 29*7.40

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| aítirma

. Paulo Gyner Corrêa, presidente da Fena^ ‘ ’ôrma que outras sete cidades bîleiras sera^ des das Reprevs, que têm a finah afi. Qâ <ja *?ltu aos corretores de seguros a f ^ência privada aberta, em deta hada ab<

nas áreas tanto dc conceituação, legi coinO F^crcializaçâo, no plano naciona ,nier nacional.

NECESSIDADE Com a inclusão da previdência Privad?nras âÇão de produtos oferecidos pelas segU’n s°mente as autorizadas a operar no ra reantUrû ‘mediatamente a nec.esS’rtXiuçâo. çPêlhamenio de suas equipes de P cacjo PotPnCOrdo corn 06 especialistas, 0 Por da previdência privada ê c nie os brasileiros na faixa economicamente bn|i^sl.e

Prêttio» do cxerdcio-79 MhhOtt de pediUs co?rpníM)

3.073,00

1978............. 1979.

waçào Nacional das Empresas de begur ^nyadcG e de Capitalização (Fenascg), rtlahiada n(* próximos dias 1 e 2 de agosto, n Nacional Club, em Belo Horizonte.

u,n universo muito amplo a ser

tinha af Pel° corretor de segUr06À^orrênciado

63.403,90

3.692.90 4.339,80 5.957,40

1977___

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75%, 16% e 9%.

° SEGURO DIRETO EA RENDA NACIONAL Kenda NadooaJ effl bílhões de L. peseUui

19.581 respectivarnen

. A primeira Reunião de Trabalho da Pre ^ência Privada (Reprev), patrocinada peia Federação Nacional dos Corretores de Segur Capitalização (Fenacor) com o apoio

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aien^bho

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UciL. ’

desse segmento em de exeicido pelos montep

intensa

participação,

E.rcCirnem°

'a‘ ' HKciuivar o debate e o esclarecim

80.283.60 98.518,30

>17.236,70 H9.628.00

^rca<?rei°l dc seSuros' você ten\Ü?-

182.858.10 217.567,00

ronor.

d^;das dos inscritos.

tr0 °

con' ° pela scu faturo ,ncrca .^upiizar as *an escolhido Fenacor para simbol

Reuniões de TrabaJhoda Previdência Pnvada e motivar os profissionais de produção em um trabalho que visa à união de esforças para um melhor desempenho.

BELO HORIZONTE Na primeira Reprev, em Belo Horizonte, o ternário estará subordinado aos seguintes pon tos, qu? também serão debatidas nas demais cidades: 1 —- Previdência social: histórico, con ceito, objetivo, benefícios, com Gerhard Dutzmann da Comind Companhia de Seguras; 2 — Previdência privada: histórico, conceito, objetivo legislação, Jairo Luiz Ramos, da Vera Cruz Seguradora; 3 — Previdência Privada: aberta e fechada — aspectos técnicos atuariais, diferen ças fundamentais nos aspectos institucionais, técnicas e operacionais —, Louis Armagnat, da BrasiJ Companhia de Seguros Gerais. Depois. ;averá o primeiro painel de debates, seguindo-se a abordagem de: Previdência pri vada aberta — Marketing do sistema, com Nilton Molina, da Sul América e AtlânticaBoavista Apôs o segundo painel de debates, o presidente da Fenacor, Paulo Gyner Corrêa, en cerrará a Reprev faiando sobre “O corretor de seguros na comercialização da previdência

privada aberta”.

As demais reuniões estão marcadas para es tes locais: Recife. 6 e 7 de agosto, Hotel Vila Rica; Salvador, dias 8 e 9; Curitiba, dias 15 e J6, Nwotel; Blumenau, dias 20 e 21, Had Pla?a Henng; Pirto Alegre, dias 22 c 23. Hotel Plaza San Raphael; São Paulo, dias 29 e 30, Hihon Hotel; Rio de Janeiro, dias 5 e 6 de setembro, Hcxel Glbna. Está prevista a participação de 1.190 corretores de segurufc

B1.5 70 *Pã£1O 3 *04 08.,80

Atas

COMISSÃO ESPECIAL DE MERCADOLOGIA

ATA N: (116) -01/80

~P^lohjç6es

de 04.06.80:

CEM,

do Presidente da

ausência

Oswaldo Mário

Sr.

Amorim,

assumiu a

^e>

José Antonio Fernandez V Fernandez.

Sr.

' Ativeram

A^icana ea»

presentes quatro representantes da Salles/Inter -

Publicidade S/A: e

Jos'e Carlos Müller,

tes aos objetivos desenvolvendo

uma

a medi o

classes

Cor

Ricardo

Edinaldo Jesus.

^jJLLLVOS ___ DE COMUNICAÇÃO ' Submeteu_se ã apreciação da

tT'ens

trabalhos o Vice Preside_

presidência dos

Fábio Siqueira

°bjeti vos

Pégo de

textos

Comissão vari

ão, de comunicação.

lidos

para a

Plataforma

prazo,

cujo

referen

pelo Sr.José Müller,

Campanha de

" target"

com

1980,

prioritário será

A/B,

25 ã 35 anos.

^ANHA/ao 0 Sr •

Ricardo Corrêa

■f

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Orma

fez uma breve exposição sobre a

Plata

Comunicação

para 1980, a ser ^'^esXdeVo 0 Se9uro como algo necessário, dessperrtan. dBcutida, seu consumo. A Comissão, depois apresentadas, fez Pequenas correções das diversas , por unani. V 1 sando evitar duvidas ao leigo. F "idade, as aludidas mensagens. Apr°vado o anúncio rodapé: V rj

0 trabalho,

casa

e a

sociedade é

"Ser útil

vida

pessoas".

das

preser

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radio tl Emente,

Sp°t"

foi

de rádio

apresentado,

para aprovações feitas

pelo

Sr.

que os membros anteriormente.

Fábio Siqueira,

presentes

certificassem

BI .57O*Pãg.Ol*04.08.80

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cos), e c) desconto de 50% (cinaunntn x \ . i ~ cinquenta por cento) pera a Tarifo Fluvi®1 tre com manutenção da taxa adicional de O < Q u’15% (quinze centésimos P°r f'/ ro o. adicionais não tnrlfndOB do AC w „ n , , , M. .... . ... ................. 8 do AC, ME O D, polo prazo do 2 (dois) tir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques pela firma em epígrafe.

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na ATA N» (1O9)-14/8O, de 09.07.80, item 03, onde diz 0,13%, leia-so

(cento e trinta e dois milésimas por cento)

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prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos compcten10^^ ra os embarques efetuados pela firma em epígrafe. 02) CIA» SIDERÚRGICA NACIONAL - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE -

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prazo de 1 (um) ano, a partir da data . * 10 3<2r ^btada polos órgãos oortip0*' ra os embarques terrestres efetuados neln f os pela firma em epígrafe.

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prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competen^J (

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02) -^kâ^aR^IÇA NACIONAL - .TARIFAQlfo ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE “* ATA N. (1O9)-14/SO, do 09.07.80, item 03, onde dlt 0,1®, lola-so

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Fegundo Braios Martinez

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Sylvio Jose E. Gomes

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Volks.Brailia

MD.2637

BA787946

1°79

Branco

^4.04.80

Faxana

1-4 80

549-5

Osvaldo F. Ferreira

Volks.Brasília

11.0320

Bà 626/^8 6

1°78

Bege

~3.0J.S0

MG.

68 J 80

549-5

Paulo Bagatta

Volks•Br a silia

BA .805642

1979

Br anco

01.0r-.80

8.Paulo

"636 80

549-5

Tran3cense Txanap.E.C.Tnd.

Rondon H

V4.451

A 218 4

1°78

—

10.0^.80

122° ÈC

549-5

Maria Cristina A* Andrade

Chev.Ghevet te

BJ.3192

5ED8-.MC1V7677

Bege

549-5

drnanni Sena Negra

Volks.Pasfrt

B0.0714

549-5

Antonlo de M. Lima

Volks.Sedan

549-5

^oao José B. Nunes

549-5

1C.04.S0

MG.

71° '80

BT.248436

1070

26.04.80

MG.

7°° 80

AS .7041

B0044689

1°79

12.05.80

196 80

Ch ev . Ch o ve tte

M'i.0163

5D11‘-SC107007

Carlos Alberto de Castilho

V olk. n* Brasília

549-5

Dalton dos Santos Teixeira

Volks.Sedan

549-5

Carlos Gomes Calcado

549-5

Bege

'■’6.1'-.79

1-75 '80

BA.857- 66

1°7?

Cinza

06.05.80

1°8? '80

B0.025C69

BO.025060

l°30

Cinza

16.04.80

1287 '80

Fprd-Corcel

LB4M£$5156

192.0

Verde

13.05.80

1-88 80

Boell Hoff Industrial Ltda.

Volks.Passat

SN.420J

BT.374OI3

l°80

0 .05.80

■'771 80

549-5

Augusta Maria de Carvalho

Volks.Sedan

AU. 0334

BOO°9S07

l°80

16.0^.80

1°8 80

549-5

Casa Ita M e T.Ltda.

V olks. Kombi

IJ8827

BR4O4O55

1°75

Bege

14.05.80

12° 3 '80

549-5

A.C.Corrêa e Cia. Ltda.

M.Benz

JR. C4ó5

34400331245441

10.05.80

670-0

Vidrai Comercio e Ind. Ltda.

Chev.P. Up

W.7590

254'WCAj928

1979

Bege

103.05.80

205 30

670-0

Vlator Alv.es Claro

Volka.Pa ara t

iT.2522

BT159710

1980 '

20.05.80

226 8o

609—2

Planoeste Bsc.Tec.de Planej .Oeste SC Volks.Sedan

BO.O77J86

1080

524-0

Advo Queiroz B.de Paiva

524*-O

CÍ.C9XO 4irt.1rt8

524—O

Norberto Rodrlguos dos Si?nto0

€>TLO—e*

Handa Mbtp Psjuaha 'foto Che,v.C—.2O

CG. 2253023468

4^u2

2980

jEt&i O&C2

13.05.80

Verâe

Paulo

278 '80

88,

26.0580

12°7 80

838™

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PlaclAo VianiBVlo TessaiG

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610-6

Floxival Per es de "Aaxco

Chev

610-6

Claiton Reizer

Foid-Coxcel

AM. 4004

■LB4tf.C851.10

i°n°

^exA-e

05 .OGJK)

610-6

Incomad Ind. e Com. de

Merc.Benz

CL.0810

34403212347555

1°T7

■j erm.

30.05.80

M.Grosso

610-6

Tarcizio Rezende da Cruz

Merc.Benz

’JD.°436

34403312435902

1979

A zul

03.06.80

M.Grosso

610-6

Eduardo Batista de Oliveira

Volks.Brasília

FM.0255

BA.019426

1980

Cinza

05.06.80

jlo

610-6

Maria Doeolinda Sordi

Volks.Sedan

ra.0150

BO.079286

1930

Verde

01.06.80

?P.

610-6

ELorisvaldo Pereira Cadide

Volks.Brasilia

MD.7449

BA .820413

1979

Br meo1

16.06.80

Maringá ?R

610-6

Ouro Verde Transp.e Loc.Ltda.

Bolks*^ombi

CV.65Ó5

BH.620402

1980

Branco

31.03.80

Paraná

Ch e v. Ch ove tt e

QR.O266

5D1WG116193

1079

/erde

07.04.80

?R.

Volks.Sedan

FD.2696

BJ. 578.141

1977

Branco

04.04.80

610-6

Volks.Sedan

YT.1076

BO.031512

?r-5 ta

25.04.80

610-6

Volks.Bras.

0T.85Ó1

BA.808025

I970 1070

''9.04.80

610-6

Chev.Caravan

■T.4265

5FQ5ECB108224

l°8O

12.05.80

BJ.o^81S2

I079

26.04.80

1485 '80

ladeiras

610-6 610-6

* -

572-0

Juar«3 L© Nascibeni

Volks.Sedan

572-0

tória A. DfAndretta

Volks.Brasilia

VI.0979

BA.857501

1979

26.04.80

1507 80

572-0

Helena Cuck Rama lho

Volks.Paasat

W.2594

BT.2407 37

1979

11.05.80

00137 '80

572-0

Carlos Pereira S. Mesiat

Fiat-147

AR.8781

0138672

1079

04.05.80

001 ^7 '80

572-0

José Aparecido Gronga

V olks . Kombi

PI.3626

BH501562

1977

02.02.80

0046 80

572-0

Helena Ribeiro Ramalho

Ford-C orcei

QG.4123

LB4C2R8O053

1976

25.05.80

1658 80

572-0

Ney Antonio B. Ifeeoondes

Volks.Pess&t

FE.8264

BT.029974

1975

14.05.80

1683 80

572-0

Anderson Pedros o

Volks.Brasilia

KN.7352

BA.884566

l°80

26.05.80

°P

16°" 80

572-0

Baldee Prod.Ouimicos Ltda.

Ford-Belina

BB.2739

LB4'-IYR27°26

18.05.80

0014° 80

572-0

Américo Gonçalves Rato

Volks.Camionete

FZ.3IIS

BA.438344

1980 I077

•

12.05.80

00150 80

549-5

Khatshdovr Kokozian

Volks.Brasilia

K 40698

BA.698787

I079

Bege

''0.04.80

-47'80

529-5

Camargo Soares E. Ltda»

F.Gorcel

LB4'^B00°o2

l°80

Prata

15.04.80

«P

°475 80

549-5

Jorge Manoel A. Bolon

VQlks.P.Up

GX.3763

BH534225

1°78

28.03.80

2483 80

5 SEGURADO

COD. JB.

MàRCA

PLAGA

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A«0

COR

UT.ROUBO

L.ROUBO

-INICTRO

524-0

Aliança Veículos Ltda.

Merc>Ben3

MK.4837

34504412000329

1974

Verde

28.04.80

Ala goas

038.3*5 PB

524-0

Leasing Bradesco Arrend.Nerc.

Merc.Benz

34404112441246

1^79

03.03.80

Paraná

51.433 ?R

524-0

Leseínga Brasdesco Arren.Merc.

Merc. Benz#

344^6310541161

1979

OJ.03.80

Apue® rs na

<1.498 ?R.

524-0

Mercantil Miranda Ltda«

MerCaBenz

MC.6550

34500312272531

1975

16.05.80

? laringe

51.606 PR

524-O

João Minoro Hashlmoto

Merc.Benz

345OO5I2359802

1°77

14.OS.80

S .Paulo

LO".74# nP

524-0

Antonio Píer o Vignorini

MerceBenz Cam.

IP.4Q79 KE.2345

34403312346644

1277

V rm.

1". 05.80

?4*.1°2 RJ

524-0

Inde e Comercio Ta urus Ltda.

-lerc.Benz

RQ.0680

30830212484500

06.04.80

S.P ulo

10-.780 eP

524-0

Fontana S/A

Volks*Sedan

RS.2422

1980

Branco

24.04.80

R.G.-ul

4608 ”8.

524-0

Aníonio Lgiz Oneda

Volks.Seâon

SV.OO3O

BO.062585 BJ.858000

1^78

Bege

IS.05.80

Par®na

*434 °C.

524-0

Maria Bernadete T. Souza

Volks.Konbii

AR.8407

BZ.177957

197?

14.02.80

Iv^áor

7.063 BA

524-0

Ubeldina Ferreira da Silva

Volks.Brasília

AU.9383

Ba.908275

1980

V erde

10.05.80

Brarllia

13..72Q DF

524-0

Angela !'• Jardim artins

V olks.Sedan

AU.4264

•30.092644

1080

Amarelo

12.0S.80

Brs.-ilia DF

13.7*-’ DF

524-0

ilaria Zilda

Volks.Brasília

-•>0.3492

Ba .868771

1980

Bege

2J.05.80

Bts silia

13.7°7 OF

524-0

Brapel Brasília Automóveis P.

Volks.Sedan

AS.7621

BO.0483*9

1079

00.05.80

Klio KoQiigu.es ae Carvalho

Volks.Sedín

B.0493

BJ.265567

1°76

Azul

23.04.80

Bja silia DF Ceará

13.841 Jü-

524-u

524-0

Ivaney Vieira de Avellar

V olks.Brasília

DF.4601

3A. 547 596

1078

Bronco

26.04.80

J.Fora

0??.6c'’ MG.o

524-0

Marluvas Ind. e Com. Ltda.

V olk s. Br c s 5.1 ía

JD.3484

Bn.9l6n76

1980

Bege

04.05.80

Barbacena

0-2.676 MG

524-0

Margarida Maria de Oliveira

Volks.Sedan

a A. 3476

BJ. 940 329

1979

—

12.12.79

Recife

U36.°8- ?E

524-0

Paulo Oliveira Lins

Volks.Pa ssst

is.4095

BT.262655

1Q79

Bege

08.04.80

Recife PE

038.324 ?B

524-0

Sonia de Cerqueira Viana

Volks.Sedan

-B.0454

BJ•°12 56

1979

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1 .05.80

•.eci fe

0 8.474 -S

524-0

Irlan Prochaman Arco Verde

/ olks.Paerat

a4.6432

BT.361238

1980

'Zarrom

04.05.80

Curitiba

51. "OR PR

524-0

Lotea mento Santa Cias S/C Ltda . Volks.Sedan

P4.4311

BJ.72254°

1979

Verde

29.04.80

Ca sc* vel

51.30J PR

524-0

rfassaya Konno

Jn.0673

BA.52B94B

1980

Bege

-1?. 04.80

C, 'fourao

71.JO4 PB

524-0

Luiz Francisco Perdigão 'feia

-'C. 0,5.06

524-0

João Firmlno Santos Filho

ar. 045526 BJ. 697061

1°79 1978

Bege '^r:on

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Volks.Bre«11is

524^0

VoUrr.Brapllla

524-0

5^0

Volks Vdlks + Sedan 2aUcjr~<S(9^âjj

01. 6a60

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CT. 07. 80

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71. J7J BB

JO. 04. 90 ^0^90

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524-0

Mais .^vail-sto Doce

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524-0

Hans Herman Kxauae

Gbev.C-Ud

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BC.lU?\Vr7L6>961

19^9

524-0

Rubens Soares Viterbo

Chev.D-10

IK.8111

BC22»4?IV.rJ076l2

1980

Bege

524-0

João Cristomp Silvestre

Chev.C-10

IA.0147

BC144?0J17 326

1979

524-0

Cícero Agostinho ?antos

Chev*Chevette

IB.4696

5C11AKC1O6638

524-0

Mariza de Almeida Moreira

Chev»Chevette

R4.55O9

524-0

Gilson dos Santos

Chev. Chevette

524-0

José Mario Afonso

524-0

199.LRH 22.

26.05.80

22. op

03.03.80

IS.

110.9°n SP

1979

Bege

02.05.80

°.Paulo

-44..M70 SP

5EHAHC174686

1078

20.04.80

"44.802 TJ

YT.2°69

5E0&> KC1277Ó2

logO

Bege

08.0*.80

-J

^45,017 FJ

Chev*Chevette

FD.274I

5C113JC130594

1979

Azul

18.04.80

^45.076 ’J

Calçados Boujuet Ltda.

Chev. Chevette

0Z.5783

5D11--. GC111O33

1077

zul

07.0^.80

?4*.0Ol RJ

524-0

A Gloriosa dos Calçados Ltda<

Chev.P.üp

DH.57I5

BC2442RJ30508

I079

14.0^.80

045.321 RJ

524-0

Crispin Ibíapino de Medeiros

Dodge Polara

LG.9854

B. 053457

1Q77

Branco

17.0:\8O

51.328 PR

524-0

Oarci Anversfi Faccin

Fiat-147

NC.0911

0261830

1080

Br-«nco

14.04.80

^1448 PR

524-0

Jorge Augusto Gomes de Freitas

Fiat-147

rr.O526

147A0260.>74

1080

Azul

M3.0^.80

142.389 RJ

524-0

Hostiniano Cardoso de Abreu

Foi d-C orcei

ST .7 510

LB4JCCV7Ó188

1°79

Prata

24.12.79

141.^64 RJ

524-0

Maria Helena de Lana Tones

Ford-Corcel

AK.4884

L34JS-100240

1°76

Branco

07.05.80

Brasília

013.707 DF

524-0

Carlos Antonio Soares Meireles

Ford-Borcel

IA.1211

LB4JUI,6°O°9

1078

Bege

23.05.80

Becife

C38.788 PE

524-0

Alfiedo Jose de Carvalho

For d—Ca minha 0

FR.5574

U7 Gin 7 5 00 3

1080

Branco

22.0R.80

Curitiba PR

51.705 PR

524-0

Wilson Fernandes da Silva

Ford-F.400

QR.9323

LA.7GYA75407

26.04.80

101.875 eP

524.—0

Anna Maria V, Ttalia Vidal

Ford-Corcel

JU.2052

LB4PYR2439I

lG80

Br nco

17.0^.80

8.Paulo

10^.379 SP

524-0

Antoninho Pereira da Silva

Ford-Corcel

UE.0712

LB4NYA30182

1980

Azul

22.0^.80

S;P

102.564 -P

524-0

Metalúrgica Progresso Ltda

Ford-Corcei

RM.4809

LB4KUM33449

1978

Bege

17.05.80

142397 RJ

524-0

Maria Ines G., Rocha

Foi d-C orcei

0T.1762

LB4KX541534

1079

Amarelo 30.04.80

244.914 ®K

524-0

Vera Lúcia P. de Mattos

Ford-Corcel

Mf.6511

1080

Verede

07.0^.80

245.074 RJ

524-0

Ana Maria Slmas

Ford-Corcel

LB4STa39I65 LB4XXP990057

1979

Verm.

15.05.30

245.326 RJ

524-0

Aderbal Anchijes Pinto

Ford-Gorcal

ST.0902

LB4KXP98175

1080

Branco

14.05.80

800^83 WJ

524-0

Aliança Veículod

Merc.Benz

RJ. 2490

26878

1075

Laranja 28.04.80

038.355 PE

Ltda.

12, .95 .29

102.666

GOD.

PUGa

I&P.C4

SEGURADO

C’i*S SIS

AMO

COR

OT.RC '53:

L.R.CUBC

SIUI-TRO

524-0

Sebaetião Ferreira

lartins

Volks.Sedan

BJ.923985

1979

Bege

06.05.80

0/5.313 RJ

524-0

Jorge Santos R. de Oliveira

Volks. Pa gsat

NZ.4768

BT.no 314

1976

V erm.

18.05.80

045.36O oj

524-0

Manuel Pereira

Volks.Sedan

PT.5216

30.024604

1979

Amarelo 15.05.80

45.383

524-0

Fernando Jose S. Roque

Volks. Pa suat

JT.2442

3T.359 *28

1980

Gin 33

30.04.30

"45.4-2 RJ

524-0

Helleg de Oliveira Garcia

Volks.Biasilia

PT.0411

BA.875301

ln30

Verde

27.05.80

524-0

Pedro Vieira Carneiro

Volks.Medan

Hf.8085

30.026394

1980

Branco

27.05.80

-45.668 oj ' ■'.5.660 -j

524-0

Miguel Jorge Filho

Volks.Brasília

AN.2736

3A .790381

I079

Be ^e

2°.0^.30

-?.'J$.717 'J

524-0

Antonio Cerqueira Cunha

Volks.Sedan

is . 3626

BJ.273751

1075

04.05.80

"45.7 34 r:J

524-0

Carlos Sduardo G.G. Mocartiney

Volks .Pa ssat

4T.2060

BI.366484

1930

Azul

29.05.80

045.743 BJ

524-0

Fiánc.Brsdesco S/A.Anaro A,jaSantos V.Sedan

CF.077 4

BS . 38T? 37

1973

cxe

18.11.79

600.040 B.

524-0

Financ.Bradesco S/à.B/F 01 ga M.

Volks•Brasília

AV.7859

Ba.660176

1078

’1.03.80

".Paulo

■SOO.043 B.

§81-8

Ivone Inácio da Costa

V olks.Sedan

PR. 67 39

X.857058

197?

t<W •::<

0031041o 'J

681-8

Ricurdo Goiaes Pereira

Volks•Pa asat

JZ.3955

BT.090870

1976

-J

00310307 OJ

881-8

Avelino Fernandes

Volks.Passai

OR.64S3

BT. 258970

1979

20310408 ’’J

Carlos Alberto Barbosa

V olks.-edan

m.5449

BB.0189-0

1970

Grena

22.04.80

R.PlulO

600 '30

Joao Batista da Costa

Volks .Sedan

JG.5832

30.055940

l°30

Be ^e

28.04.80

R.?r ulo

637 '80

Albertino Thoiaaz Lopes Filjo

Volks .Puma

CF.2820

2P.1434592

1975

Branco

15.05.80

659 '80

Gracia 'faria Pereira Perpetuo

Volks.Sedan

Pi 1.9636

3P.001483

1°7 j

zul

15.05.80

660 '80

Balbino Pires de Moraes

Ford -Corcel

JH.0906

LB4GTBOQ031

1077

Bege

21.05.80

°aulo

799 '80

Sidney Luiz Tenâcci

Volks.Pas. at

tf’. 2596

BT.385641

1980

Brunes

12.06.30

S.Peulo

881 '80

Adhemar Lima Ribeiro

Volks. Brasília

JA.2074

a» .858243

1980

A sul

09.04.80

Paraná

Oaniel Carvalho Grade

Chev.Opala

FR.6390

x^B. 175214

1977

Bege

r. 04.80

Paraná

Alcides Raiter

Volks.Kbubi

HG.07.11

BH.595886

1°79

Bege

18.05.80

Pa rans

Ogwaldc kodrigues Batata

Colks. "edan

B4. 6179

BO.044494

1979

Bege

20.05.80

Pa rans

Guido Chlerlchettí

M rc.Benz

Laurindo Pjabaíoll ArJLlndo -Afonso ZandonadiL HercLllo Voltollní

Dodge Polara Ohav~D—2O Corcel

nr.4883 N2. 0534 A Q. 0924.

/era.

34403212494235 1980 BO.83435

1Q8O

12.04.80 26.06.80

Cintra

BG244MMX2337O 2080

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Parsna 8. Iguaçu

2+.OÍ.80

xSWs-v.

UH-áil-O

524-0

npnalÃp

olkr

524-0

Bjanire Gomes Casado

V olk s wBx a s 111b

àl.8360

RA .019295

19R9

fex-í nn

524-0

Guido Zanardo

Volks.Brasília

DO.O534

BÀ .916912

l°80

Cinza

RI.OS .80

-puc&iana

51.658 PR

524-0

Joao ‘fechado Pereira Netto

Volks. Pa rsat

AO.O524

BT.361215

1980

Azul

26.0^.80

Curitiba

r1.750 ?R

524-0

Antonlo Siqueira Duarte

Volk -.Br& ilia

■Cl. 2717

Bi .8 325 30

l°80

Bege

25.0R.30

Parana

51.778 ^R

524-0

Vaiter Antonio Ram Batillani

Volks.Brasilia

?z.6635

BA. 92064°

1980

3r;nco■

26.0R.80

?*irsná

51.779 PR

524-0

Deo Braan do Nascimento

Volks.Pas at

PZ. 4277

BT.338935

l°80

Branco

30.0^.80

51.805 ?R

524-0

Sugenio Or.rlos Bollingor

Volks.Brasilia

BA.560095

1978

04.0R.80

Curitiba X 9. aulo

101.846 "

524-0

Teraza Hissako ‘Üsunaga

Volks.Sedan

tfí.7633

30.9233373

1°79

Br jnco

95.05.80

°. Rulo

10n.983

524-0

Gregorio Antidor Lino

Volks.Sedan

FA.l3.2i

BO.041532

1980

Bege

11.OR.80

L Grosso

lo-.130 9:

524-0

Roberto Caetano de -ousa

Volks.Brasília

BU.04.06

Si.680612

1979

°7.05.80

".2 Ulo

10'1.R9- "

524-0

Odete Nunes Coinete

Volks.Sedan

U.129O

30.00:2394

1980

12.05.80

'.Paulo

ÍO-.455 T

524-0

Vilma

Volks. Pa ssat

PR.446.2

BT. 273° 39

1°79

07.05.80

".Faulo

10-. 4 58

524-0

Assad S'ilman

Volks.Pa puat

■H.493O

BT. 316139

1°79

Bege

^3.05.80

q.Pa ulo

10^.7^° M

524-0

Rubens

Volks.Brasília

TU. 6698

Bâ.806307

1°79

24.04.80

S.Paixlo

10".782 -f

524-0

Helio de

Volks. Va riant

BO.263I

BV.232969

1°76

Bege

24.94,30

142.-47 RJ

524-0

Sebastigo Santana

Volks.Sedan

3S.20.19

BS.405288

1°73

A zul

O5.0g.80

14".-50 RJ

524-0

Lider Moveis e Decoraço-s Ltda .Volks.Sedan

CF.2518

RS. 608866

1°76

Branco

23.04.80

14^."54 "J

524-0

Enio Alves S. Santiago

Volks.Bra silia

YT.2231

BA.838507

1980

Cinza

39.04.80

142.9Ó2 RJ

524-0

Antonio Silva Duarte

Volks•Sedan

SR.7116

BJ.891651

1979

zul

13.02.80

149.401 RJ

524-0

Serafim Pinto Saraiva

Volks.Brasília

MT.5286

BA.770237

1979

21.04.80

"44.8q3 RJ

524-0

Geraldo A# Monteiro

Volks. Passat

QT.6001

BT.341796

1980

Verde

01.04.80

"44.958 RJ

524-0

Luiz Carloe Sinongi Notto

Volks.Sedan

ÍT.45I5

BO.039868

1°79

Verde

06.05.80

-45.064 RJ

524-0

Donia Pereira 'fartins

Volks.Sedan

00 . 3655

BJ.083163

1979

Branco

04.05.80

"45.081 RJ

524-0

Ivan Alves

Volks.Pflâsãt

XT.2691

BT.369407

1980

Cinza

11.05.80

-45.I3O RJ

524-0

Rubens de Oliveira Rosa

Volks.Brasilia

PZ.9826

Ba.403139

1977

06.05.80

-45.155 RJ

524-0

Joh Conceição Com. Ind.de Mad. Volks.Sedan

RN.1269

BJ.617258

1°77

■Í3Ul

30.04.80

faria Dará

falara Carvalho Machado

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245.300

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Itainar Baireto Bicca

526-6

Manoel Silva

526-6

Eraldo da Rocha Vieira

526-6

Joao Oliveira Mendes

526-6

Benicio Corrêa íieto

526-6

Casa Condor Importadora

526-6

Cia* Ind* GoiaeBras0 Piod*^limen to

526-6

Oscar Francisco Sa

526-6

1‘fanuel Toine da Costa

526-6

Cia. Alimentos Chambourcy

526-6

A da l"to 'íaasoni

526-6

Darcy Guimaraeg

526-6

CLa .IM *Bi a a

526-6

oà «AAAjuBnXaT

Volka.Sedan

RR..7935

:s.l9r

Volks.Sedan Ford-LTD

HT.6737 ' PZ.6511

Volks.Por ;at

Volks. elan

Volks.Brasilia Volks.Bj a silia Volks.Bra -ilia

Volks.Pas at Volks* Seda n

Volks*Pa sra t

-IR.73^5 RO.7405

■«.8585

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'íT.8928 RN.9654 ZX.9115

1713

^.53S?-67

1979

BJ .926619

3J.959321

1979

U6CTU27441

1977 1073

BT. 2 317 29 BJ.632217

1°77

1°76

B-i. 332211

1080

B->. 8 38n 03 BA .841305

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B*r. 355332 BJ.622225

r>75

BT. 031395

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17 .V .19

Amarelo

36.02.80

12.03.80

Branco

06.03.80

sul

26.01.80

Branco

^3.03.80 17.03.80

leio Sege

06.' 2.80

Verde

23.12.79 o/.os.so

Cinza

Branco

12.04.80

Bege

30.03.80

-J

53.083 80

58.185 80

58.192 80

<8.084 80

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RJ ’<J

58.'24 80

58.074 80

57. °19 80 58.369 '80

58. ^70 80

riJ

<8.'43 '80

* PArana Cia. Pega.Ger inano Brasileiro

Cia. de Sega. Inter Atlântico.

Rio, 28.07.1980 Valdete.

BAHI A

0038 0322 0009 0032

ENOERECO

NOME

REG.

ASSISTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE CARLOS PITA RIBEIRO GERALDO OLIVEIRA SALES HELI3 DF FIGUEIREDO COELHO

SEGUROS

0026 ALTAIR DOS SANTOS 8ARRETT0 0288 ALVARO ROBERTO SILVA 0263 ASSISTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SEGUROS 0285 EDSON ALVES DOS SANTOS 0208 EDUARDO FERNANDES VINHAS FILHO 0053 FREDERICO SÉRGIO PEREIRA DE FIGUEIREDO 0496 HAROLDO JOSE DA SILVA 0199 HELIO CESAR VIEIRA 0051 J3AQJIM SÉRGIO SOUZA DE SALES 0480 JOSE HENRIQUE SEIXAS AVENA 0166 JOSE ROMUAL33 SANTOS 0508 KENJI SUETSJGU 0287 OSCAR MARTINS DA SILVA MIRANDA 0207 ’AULJ CEZAR BATISTA CHAGAS 0049 RAIMUNDO SANTOS SILVA 0323 REGINAL03 OE JESUS SANTOS 0286 ROBERTO RICARDO DA SILVA MORAIS 0417 SÉRGIO GOMES 0495 SOTERSIN SOO.TEC.REGULACAO DE SINISTROS 3541 SUPER 1MSPECT SUP V1ST E INSP S C LI DA QD5Z ASOU 6KSTHO

CIDADE

AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 CAMPO DA POLVORA 6 NAZARÉ AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 RUA CONS.JUNCUEIRA AYRES N.125 APT.5

SAL VA UOR SALVA DOR SALVADOR SALVA DOR

AV EE UU 27 4.ANDAR RUA 9 N.14 JARDIM ELDORADO 1API AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 3 02 RUA B N.14 JARDIM ELDORADO ÍAPI AV.GETULIC VARGAS N-638 AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 RUA PINTO MARTINS N.ll SALA 805 RUA BÉLGICA N.10 1.ANDAR AV.ESTADOS UNIDOS 03 ED. GUARABIRA S/302 TORQUATO BAHIA 4 SALAS 515 517 COMERCIO AV ESTADOS UNIDOS 04 SALA 706 COMERCIO RUA SCO JOAO 2-S/ 30 2 RUA B N.14 JARDIM ELDORADO IAPI RUA DA BÉLGICA N.10 1.ANDAR AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 RUA MIGUEL CALMON 28-3.ANCAR RUA B N.14 JARDIM ELDORADO IAPI RUA PORTUGAL 8 10 6.ANDAR COMERCIO RUA PINTO MARTINS LI SALA 805 AVENIDA ESTADOS UNIDOS N. 18 1.ANDAR RUA VISCONDE 00 ROSÁRIO 3 SALAS 506/508

SALVADOR SALVA DOR SALVADOR SALVADOR FEIRA DF SANTANA SALVADOR SALVA DOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR SALVA DOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR SALVADOR salvador SALVADOR SALVADOR

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a&ys asma as as t aass hs vs zaas sa-trioa slurm

fíUA DR PSORC BCHGES 75 IO. 10037005 RUA MONSENHOR fíRJNO N.95A

FOR TAL EZA FOR TAl.EZA-CEARA

0445 8ERNHARD E”ILIUS 8LUHM 02 75 FRANCISCO OI RAM D519 JOAQUIM MOURA SILVA 0322 JOSE RAIMJNDO GOMES PARENTE 3256 JOSE RAIMUNDO RODRIGUES 4MCRIM 0482 JOSE TUPINAM3A COELHO 33 78 PORFIRIO SALES JUNIOR 0276 SIBELIUS DE DAVID BENtVIDES 00 73 TAOEJ FERREIRA DE CARVALHO 0411 VICENTE AYRT3N ALMEIDA RAMOS 0072 VICENTE JADIR IVO DE MACEDO

RUA MONSENHOR 3RUNO N. 8 54 RUA LEONARDC MOTA N.2242 PRAIA IRACEMA RUA ALMIRANTE 3ARROSO 672 RUA MAJOR FACUNDO 312 1.ANDAR SALA 12 PUA DEDRO PEREIRA 460 5.AND SALA 501 PUA BARAC DC RIO BRANCO 1071 SALA 303 RUA LÍBERATO BARROSO 307 5.ANDAR S/503 RUA LEONARDC MOTA 2242 GALERIA PEDRO JORGE 21 ALAMEDA DAS CAMÉLIAS 213 QUADRA 32 GALERIA PEDRO JORGE 21

FORTALEZA - CEARA FO° TAL EZA fo&taleza FOR TAL EZA FOR TAL EZA FORTALEZA FÇRTALtZA FOR TAL EZA FOR TALEZA FOR TAL EZA. FOR TAl EZA

ClSTRITO FEDERAL

REG. 0026 0011

NOME

ENDEREÇO

JOSE FRANCISCO PEREIRA DE ASSIS ^ALTER RODRIGUES BRANCO

SCS EDF OSCAP NIEMEYER 12.ANDAR SCS 106 BLOCO G APT.305 ASA SUL

0430 AÍRTON CYRIMO RIBEIRO 0429 ANTONIO CARLOS VILLANOVA 0448 CLÁUDIO SALGADO MARAN 0428 INSPER ASS .T EC.S E GUR ADORA S RISCOS 0432 OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR 0431 SYLVIO PINTO DE OLIVEIRA

0.S.D.51.LOTE.24 SQS 306 BLCC F APT 204 SDS CENTRO COMERCIAL CONI C SALA INIST EDF MARCIA SALA 314 SCS EDF. MARCIA S/314-S.C.SUL SCS EO ISRAEL PINHEIRO 2.ANDAR

D. A D E

BRASÍLIA BRASÍLIA

LO 7

TAGUATINGA BRASL L IA BRASIL IA BRASIL IA BRASILIA BRASIL IA

ESPIRITO SANTO REG.

NOME

□453 DORIVAL ALVES DE SOUSA 0533 JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTEL 0352 LEVY MOREIRA 9186 NERTFR SAMORA 0543 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP S C LTDA 0185 rfILSON LIBARDI 0336 rfILSON LIBARDI

E N D E R ECO AV JERONIMO MONTEIRO 490 03 04 PUA GENERAL CSORIO 83 SALA 1309 AVENIDA JERONIMO MONTEIRO N.126 S/210 RUA BARAO DE ITAPEMIRIM 209 SALA 808 AVENIDA PRINCESA ISABEL N.6 12.ANDAR RUA DA ALFANDEGA 22 SALA 809 RUA DA ALFANDA 22 SALA 809

D A D E

VITOR IA VI TOR IA VITOR IA VITOR IA VI TOR IA VITOR IA VI TOR IA

GOIAIS

REG.

ENDEREÇO

□447 DOUGLAS DE GOIAS PRUDENTE LI MA 444 ELTDN DA CUMHA RANGEL □325 JDSE ANTONI3 PINTO LIMA

CIDADE

AV GCIAS N. 310 SALA 801 ED. VILA BOA AV GOIAS N. 310 CONJ 707/8 G01ANIA GO R 4 N.515 EO PARTHENON CENTER S/lôIô

GOIANIA GO IAN IA GO I AN I A

paranhao

E N D E R

NOME

REG.

RUA PUA RUA RUA RUA RUA RUA

0202 AMADEU ARAUJD CAVALCANTI 255 EDEMIR LUIZ SCHRAMM 0201 FERNANDO GOMES CAVALCANTI 0155 HERMELINO DF ALMEIDA 0161 NEWTON PRIETO 0068 RAYMUNDO ALVES SERRA 0069 WALBERT ANT3NI0 FERREIRA

E C 0

NI NA RODRI GUES 141 DO PASSEIG 42 CENTRO NI NA RODRI GUES l4l mundurucus N .90 GR 205 MUNDURUCUS N.90 GR 20 5 JOAO VITAL N.48 JOAO vital N.48

Ü A D E

SAO LUIZ SfiO LUIS SAC LUIZ AMAZONAS AMAZíjNA s SAO LU IS SAO LUIS

MINAS GERAIS

REG.

NOME

0035 HAROLDO SC AP IN R ABEL LO 0036 HOMERO VIEIRA

E DE CARVALHO

□435 ADELSON ALMEIDA CUNHA 0174 ALYSSON CAMILLO 0030 CLEBIO CASSEMIR3 ALVES 0077 DALMD COSTA DE MIRANDA 0264 DELMO MARTINS DE MENEZES 0029 EDGARD PEREIRA VENERANDA 0434 ELCIO JORGE 0324 EVNUGEtlSIA ONMNSCENO SANTOS 0205 GVAOOO

N D E R

E C 0

RUA PARAÍBA 189 APT 04 RUA TOLEDO 390 VILA OESTE

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE

RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR AV.TIRADENTES N-341 RUA GOITACAZES 14 2.ANDAR AV AFONSO PENA 262 S 1917/1919 AV AFONSO PENA 262 SALA 1419 RUA GOITACAZES 14 SALA 204 RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR RUA CAETES 745 RU N SAO PNUUC 409

BELO HORIZONTE INDUSTRIAL CONTAGEM BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE

NN NEOHSO PEUK 2G2 S>N\_N UM kVXXWKS 115 S 11 14 S>-V>tK T «."=» -

rua aatr^CAzes

VJRCSU TfAR rZ/VS SOUS4 7f AGUZLAR vsr AA/rpH/c cava ah

0325 RAIMJMDO SIL VA 04 50 R OVULO CEZAR PURR I 02 94 RUI 3RAÇA Z74 SIUVA 0550 AALTER MATCS MOURA 0433 RELBER PAULO 3RUM

0197 0188 □457 0553

ri loja s RUA SAO PAULO ^09 13. RUA SAO PAULO N.4O9

RUA CAETES 745 RUA TUPINAMBAS 360 1 5 ANOAR RUA AR AGUAR I 922 4V.AMAZONAS,385-3.ANDAR-CCNJ.45 RUA PASSA TEMPO 441 AP.3

MATO GROSSO REG.

1419

#1/4 444 GC/A/t f 9JJ

_ j/mevís Sff *f.4Wfs as zs

CIDADE

M E

tí£LO HORIZONTt. BE L O HORILON TE BELO HORIZONTE

3ELO HORIZONTE BELO HORIZONTE

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE

DO SUL

CARLOS VALDEVIND CORRÊA MARCOS LUIZ BEZERRA DA SILVA MAURO ERNANI CHAZAN SYLVIO TADEU DAPRGSPERO

BELO HOR1LONTE. 6tLO HORllONlt M* fU O

N 0 E R

C C 0

RUA RUI BARBOSA N.261I CAMPO GRANDE MT RUA RUI BARBOSA N.2.611-CENTRU RUA CANDIDC MARIANO N.1636 RUA 14 DE JULHO 1817

jade

CAMPO CAMPO CAMPO CAMPO

GRANOt GRANDE GRANDE GRANDE

PARA

REG.

NOME

0005 Y.MART 1NS

£ CIA.

ENDEREÇO

AV.JOSE

BCNIFACIO,391

D A 0 E

BELEM

g W e ^ O /5 ' Í8

i 0408 ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA 0273 ALMIR SOBREIRA DA COSTA 0037 ANTONIO COMARU LEAL 0272 ANTONIO JOSF DE SOUZA CARNEIRO 0148 ANTDNIO RODRIGUES SARMENTO 0269 DEMETR ID MONTEIRO FILHO 0270 DIANARY TDMAZ DA SILVA □175 EDUARDO TENAZINHA SEQUEIRA 0374 EVEPALDO GALEAO DE CARVALHO 0406 FÊRNANOO AUGUSTO NERY LAMARAO 0200 HENRIQUE COMECANHA MARTINS □038 JACKSON KERGINALDO DÊ 0 SANTIAGO 0407 JESUS NAZARENO MONTEIRO MENEZES 0271 LUIZ CARLOS <RDEFF 160 MESSIAS ALBJQUERQUE CASTRO 0481 NELSON MAJES DE FARIA 02 74 RICARDO LOLRENCO 0176 JBIRAMAR MOJRA DA CRUZ 0011 YDARMES SANTOS MARTINS

AV PRES VARGAS N. 158 13.ANDAR TPAV BENJAMIN CONSTANT 844 AV CONSELHEIRO JOAO ALFREDO 264 TPAV BENJAMIN CONSTANT 844 RUA VINTE OITO SETEMBRO 330 ALTOS TPAV BENJAMIN CONSTANT 844 TPAV BENJAMIN CONSTANT 844 TRAVESSA CAMPOS SALES 63 12.ANDAR RUA SENADOR MANOEL BARATA,571 AV PRES VARGAS N.L58 13.ANDAR TRAVESSA CAMPOS SALES 63 12.ANDAR AV CONSELHEIRO JOAO ALFREDO 264 AV PRES VARGAS N.158 13.ANDAR TPAV BENJAMIN CONSTANT 844 RUA VINTE OITO SETEMBRO 330 ALTOS AV NAZARÉ 133 SALAS 1102 A 1104 TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 RUA 15 DE AGOSTO 66 AV.JOSE BONIFÁCIO N.391

BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELFM BELEM BELEM BELEM BELÉM SANTA BELEM

PERNAMBUCO

REG.

N D M

ENDEREÇO

0328 EUGENIO OLIVEIRA MELLO 0042 FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO 0024 JAIME ARAÚJO CRUZ 0039 ROGER JDSBPH VICTOR BRUERE

CIDADE

AV MARQUES DE OLINDA 296 RUA FRANCA PEREIRA 214 APT 502 AV.GUARARAPES 86 EDF ST.ALBINO S/814 PRACA ARTUR OSCAR 35 7.ANDAR CONJ 701/4

0045 AGRICIO FERREIRA DA SILVA 0194 AILTON TEMISTOCLES SARAIVA 0149 ALBERICO JORGE MARQUES ARRUDA 0381 ALBERTO JOSE ESKINA7I 0421 CELSO PERINAlDO DA GAMARA LIMA 3351 DIVALDO RIBEIRO DE SOUZA 0283 ENMANUEL RIBEIRO DE SANTANA 0364 FERNANDO AMARILLC DOS SANTOS MIRANDA 0195 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 0350 GENIVAL ANACLFTO DINIZ 0277 GILVANDRD MAFRA MAGALH7ES FILHO 0284 HELIO CALABREZ 0070 JETHER DE CASTRO PAES 0420 JOAO LOPES LIMA 0419 JORGE RICARDO TEIXEIRA PINTO 0278 JOSE DINAIRAM VENTURA CAVALCANTE 0388 JOSE FERREIRA DA SILVA 0282 JOSE RICARDO DIDIER MONTEIRO 0279 LIDIO CARMEL3 ARAÚJO DE OLIVEIRA 0484 LUCIANO CALDAS BIVAR 0171 LUIZ MANOEL PEREIRA LINS 0196 MARCELO CASTELO BRANCO 0162 PAULO JOSE =ERRAZ OF OLIVEIRA 0280 RDMERO CARVALHO BASTOS 0233 SEBASTIÃO ALVES DE LIMA 02B1 SÉRGIO FERRAZ NUNES 02^4 SLVVESIRE ABEIRO GNkAMBN EA S\3? N\S3 E. S k \_TON

R ECIF E RECIFE RECIFE R EC IFE

RECIFE PE RUA D.MARIA CESAR 170 3.AND.RECIFE PE. RECIFE AV MARQUES DE OLINDA 296 RECIF E AV GUARARAPES N.86 3.ANDAR SALA 3D3 AVENIDA MARQUES DE ULlNDA 200 3.S302 304 RECIFE RECIFE RUA MADRE DE DEJS 300 TERREO R EC IFE AVENIDA BARBOSA LIMA 149 SALAS 216/18 RECIFE RUA SOLIDCNIC LEITE 26 BC A VIAGEM R ECIFE PRACA DO CARMO 30 4.AND CONJ 403 RECIFE RECIFE AV MARQUES DE OLINDA 29t> REC IF E AVENIDA BARBOSA LIMA 149 217 RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM R EC IFE RUA SOLIDCNIC LEITE 26 BOA VIAGE* RECIFE AV DANTAS BARRETO 191 SALA 206 RECIFE AV DANTAS BARRETO 564 S/LOJA R ECIF E RUA MADRE DEUS N. 300 RECIFE P.UA SOLIDCNIC LEITE 26 BOA VIAGlM R ECIF E °UA ADOLFO CORREIA N.13I CASA 02 RECIFE RUA SOLIDCNIC LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE RUA SOLIDCNIC LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE AV OANTAS BARRETO 576 CONJ 601 RECIFE AV DANTAS BARRETO 1200 2.S/203 RECIFE AV MARQUES DE OLINDA 296 RECIFE AV GUARARAPES N. 86 3 .ANDAR SALA 333 RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM R ECIFE RUA HERCULES FLORENCE 141 PRADO R ECIF E RUA SOLIDCNIC LEITE 26 BOA VIAGEM RUA DONA MARIA VIEIRA 45 MADALENA RECIF E PRACA ARXUR OSCAR N.35 b. ANO AR RECIFE RECIF É KN Ot O\_LHOA 29 6 k ve.ir t USl .ViUÍAA KS ’& CCkVk A - 2.0 3» 2. - kUO .'

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PARANA

N 3 V F 03iA IVSPECT PWAVAGUA CONS.É PEP/T.lTDA. 0019 PARAVA REGULADORES DE SINIuTFOS LTOA 0018 9EVAIL VEIGA

F N D E R

F C 0

AV.ARTHUR DE A8REJ N.29 8.ANDAR CCVJ.4 RUA BARAU DO RIO BRANCO 45 6.ANDAR 602 PUA BARAG DC RIO BRANCO 45 6.AND 602

IDADE

PARANAGUA CUR I T I BA C Jp I T I rt A

0476 ADILSON STAMM RUA 15 DE NOVEMBRO N. 556- 10.A.CJ. 1005/D7 CURIT 1 BA 0392 AGENCIA MARITIMA AoHBY LIDA AV.GUV.MANOEL RIBAS 571 PARANAGUA 0222 ALAIR REQJI AV.LUIS XAVIER. 10 3 C UP I T I B A 0342 ARNALDO SIL<A MAL.DEODORO 252 6.A CONJ.601 CURIT 1BA 0361 ARY DE VRIJ AV APTHUR DF ABRFJ N.29 8 . ANDAR C'JNJ.4 PAR AN AGUA 0486 CARLOS ALBERTO ’IRFS AV TI RA DENTES 69 7 RÜLAND 1 A 0253 CARLOS ALBERTO TARASIUK RUA JOSE LOUREIRO N.133 18.A. CUR 1I I BA 0314 CARLOS CFSAR DE ALMEIDA PINTO MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.11H3 CUR I T TB A 0399 CIRO BONFIM CARNEIRO AV.GOV.MANOEL RIBAS 571 R AP AN AGUA 0313 DAVI STACHFVSKI M.-ARECHAL DEODORO ÜA FONSECA N-1183 CUR I I IBA 0224 EDISON KRONcAND DOS MARTYRES PINTO ALAMEDA MANCEI. RIBAS N.74 1.ANDAR LONDRINA • 0963 EDUARDO FIALK.OWSKI PP.ACA OSORIO N.400 7 . ANDAR CURIT I BA 0471 ESCPITORIO TÉCNICO JUPIDICO ETEJUTA LTDA PUA 15 DE NOVEMBRO N . 5 56-10. A-C J . 1 005/07 CUR I T I BA 9365 EWALDO °A'JLO PRIESS RUA MAL DEODORO 51 SALA 710 CURITIBA . 0462 GIUSEPPE ROLESELLO RUA MARECHAL FLORI ANO N.550n0 C UR IT1 BA 9475 HEROS DOMINGOS LINHARES FILHO PUA 15 DE NOVEMBRO N . 5 56 ~ 1 0. A . C J . 1 005/O 7 CUP I T 1 BA 94 73 IRANOR NORBERTO JA^NIK. RUA VISCONDE DE NACAR 560 E 729 P ARANAGUA RUA JOSE LOUREIRO N.464 2.ANDAR SAlA 22 0527 ITALO MARCHESINE CURII I BA 0312 JDAO CARLOS SENKO MARECHAL DEODORO QA FONSECA N.1183 CUR I T I BA 0067 JOSE CARLOS WEN9ERIC0 PUA XV DE NOVEMBRO 172 10.CONJ 1001 CURITIBA P.UA MAL DEODORO 500 CONJ 125 0942 JOSE FRANCISCO DA SILVA CUR I T I BA 0215 JUAREZ M3WKA AV.LUIZ XAVIER N.103 6.ANDAR CUR II IBA PUA MAL.DEODORO N.500 CONJ.125 0943 <IYOSHI FUPIHATA CUR IT IBA RUA JOSE LOUREIRO 133-18. 0254 XLEIDY LACKME MULLER CURITIBA AV TIRADENTES 697 0487 LIDIOMAR CRUZES APRYGIO ROL AND1 A PUA XV DE NOVEMBRO 172 5.ANDAR C/501 0452 LUIZ CARLOS DE MODESTI CUR1 1 IBA AV.BRASIL S/N. 9227 LUIZ CARLOS MOREIRA CASCAVEL JULIA DA COSTA 43 PARANAGUA 0321 LUIZ DE OLIVEIRA PE°NA RUA XV DE NOVEMBRO 556-10.ANDAR-1005/07 CUPIIIBA 0474 LJIZ GOMES DA SILVA NETO

0*51 LUIZ SAINTACLAIR MANSANl RUA XV DE NOVEMBRO 172 5. ANDAR C/501 CUR IT IBA 0332 NELSON VASCO DE ANDRADE RUA AMINTAS DE BARROS N.415 CURITIBA 0066 VDRIVAL EUGENIO DOS «EIS RUA XV DE NOVEMBRO 17? 10.C0NJ 1001 CUR1TIBA 0409 ORLANDO S^AROFSXY PRACA GENEROZO MARQUES NR . 27-8.ANDAR CUR I T IBA 0*58 «RESERVE S FR V DE AVAL E SIN VE 1C SC LTCA AV PARANA 71 1.ANDAR SALA 108 LONDRINA 0391 RUBENS ANTOVIO DE °AJLA AV.GOV.MANOEL RIBAS PARANAGUA 0252 «UI LUIZ DA Sl£VA SILVEIRA R JOSE LOUREIRO 133 18. A CUR IT IBA 0q:*8 SJPERINSPECT $U’ VIST E INS? S C LTDA AVENIDA ARTUR DE ABREU N.29 3.ANDAR P ARANAGUA 0062 TFD FRANCISCO MJNCKF PRACA OSORIO N.400 7.ANDAR CUR I T I BA 0311 JRL AN. M0° E IR A DE CASTILHO CURIT IBA MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.1183 0337 VALMOR VICTDR DOS SANTOS CUR I I I BA Rua quinze de novembro n.575 0393 «IERNER BDHLING P ARANAGUA AV. GO V. MANOEL RI.3 AS 57 1 0*72 rfLANDOMIRO MALUCEI LI PUA 15 UE NOVEMBRO N.556-I0.A-CJ- 1005/O7 CURIIIBA RIO DE

REG.

NOME

JANE IRO

FRANKLIN ROOSFVELT N.137 3 .AND. uERARDO 63 ^RUPCS 2101 21 ôt

00 37 ARISTEU SÍ0JEIR4 0021 SOMAR COMISSÁRIA 0041 DELPHOS SERVIDOS 00 30 RICARDO DA MI AO 2:

A DAL TO FERREIRA 3RITES ADILSON PACHECO 30RGES AEQUITAS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ALFREDO JOSE FERRFIRa ANADIR JOSE DE SOUZA ANTONIO AFFONSO CARNEIRO DF OLIVEIRA ANTONIO CARLOS LINHARES MONTEIRO ANTONIO FLORENTINO DE SOUSA FONSECA ANTONIO LUIZ PEREIRA GOMES APRIGIO DE SOUZA COSTA ARMANDO ABUO BRASCQNTROL-SOC. BRASILEIRA DE CONTROLE BR.AS?EC3OR-EáEC'JT 1NDS t CÔNSUL TCRLS

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27 5S05Z 25 522 712V7/S <2254 572725477 05 3DV25 0556 52AHC7SCD JJSE GOMES OOS SANTOS 0211 FRANCISCO NEIL

0 3 70 GERALDO FERVANDES DE OLIVEIRA 0479 GERSON SILVA DAMASCENO 03 79 GETULIO RRAVDAD 0551 HAMILTON TEIXEIRA LFITE 0454 HELID DE OLIVEIRA CUNHA FILHO 0101 HUGO LEAL ARNAUT 01 56 ILBERTO GOMES RIBEIRO 0552 IVAN KEPFKRFTHY DE KEREKRETH 0460 JDflO ALBERTO MOREIRA AZEVEDO NFVES 0090 J3A0 FERREIRA NUNES 0362 J3S0 GARCIA NETO 0164 JOAO LUI Z DE ABR FU E SILVA 0169 JOAQUIM DE 3ARR0S VIANA 01 65 JORGE LUIZ DA MOTTA 0191 JORGE MACHADO CAMARA 0504 JORGE MAIA 0022 JORGE MONTEIRO RABtLLO 92 18 JOSE ALVES DE G3FS

□ 301 J3SE ANTONIO CARMO 3324 J3SE CARLOS DIAS 32 62 J3SE ITANE THIERS FILHO 3340 JOSE LUIZ ARAÚJO JARDIM 0291 J3SUE ABREU F ILHO 0157 JULITO PEREIRA DOS SANTOS 33 72 LJCID TERZI DE CARVALHO 0328 LUIZ ANTONIO FERREI«A DE ALMEIDA 9093 LUIZ FERNANDO P1STER MARTINS 0158 LUIZ XAVIER 3E SOUZA 0363 LUPERC13 SOARES FILHO 0064 MANOEL CABRERA DA COSTA 0092 MANOEL FERREIPA NUNES 0292 MARCUS COSTA GUIMAR8ES 0212 MARIA ALICE PHILIPOVSKY 0173 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PAD1LHA 0192 MAURO HENRIQUE DA COSTA BRAGA 01 00 M3ZAR.T MONTE

R I L Dt R 10 DE R I C DE R 10 DE

JANE IRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO

R 10 Dt JANE I RF AV.RIO BRANCO 110-20. R 10 DE JANE IRO RUA DEBRET 79 12-ANDAR PUA EVARISTO DA VEIGA 55 SALA 121.0 PARTt RIO DE JANE IPC RUA PATAGÔNIA 35 R IO Dt JANEIRO R IO DE JANE IRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANCAR RUA ITAPIRU 1 28 7/ 1295 RIO COMPP. 11)1u R 10 DE JANE IRO R IO DE JANE IRO AV.RIO BRANCO 110-20. RUA ALCANTARA MACHADO /36 SALA 20rd R IO DF JANE IRC RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 4429/430 RIO DE JANE IRO R 10 DE JANE IRO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N.463 5.• R IO DE JANE IRO PUA TEOFILO CTONI N. 15-4.ANDAR I RIU DE JANE IRO L RUA ALCANTARA MACHADO SOBRE-LOJA 208 «UA SACADORA CABRAL 51 G« 1002 RIO DL JANE IRO ANCM.DN RTC BRAUCO N.YB 7.ANDAR R IO DE JANEIRO 9DN MASCDHDL Ot \UHAXJtAK Y36 Sk\_A ^29 / ^'50 K1O DE jKneiro ViXitK

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CIDADE

ENDEREÇO

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RUA DOM GERARDO RUA DOM GERARDO V.63

2101 2102 GRS 2101/2102

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JANE IHO

RIO OE JANhIRO RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO

AV RIO BRANCO 25 2.ANDAR R IO DE JANEIRO RUA SENADOR DANTAS N.71 SALA 905 R IO DE JANE IRC RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 429/430 p IO DE JANE IRO RUA ALCANTARA MACHADO 36 SORRE LOJA 208 R IO DE JANE IRO RUA VISCONDE INHAÚMA 134 6. RIO DE JANE IRO RUA ACRE N.21 CENTRO RJ R IO DE JANEIRC RUA DA QUITANDA N. D3-S0BREL0JA RIO DE JANE IRO PUA DA ASSEMBLEIA N.194 R 1C DE JANE IRO RUA DOM GERARDO N.63-GRS 2101/210? a 1(5 DE JANLIRO RUA DA QUITANDA 191 5.ANDAR « IO DE JANE IRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR t< 1 r. DE JANE IRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR R IO DE JANL IRO AV.RIO BRANCC N.128 SALA 1414 pa«TE R IO DE JANE IRO PUA DOM GERARDO 63 SALAS 2101 F 2 10? RIO DE JANE IRO PUA ACRE N.77 SALA 2DB-ZC 00 r< 10 DL JANE IRO PUA DOM GERARDO N.63 SALAS 2101/2 R IO DE JANE IRC AVENIDA RIO BRANCO 4 3 ANDAR RIO DE JANE IRO AV.PAULO DE FRONTIN 628 k IO DE JANE IRO AV.RIO BRANCC 110-20. RIO DE JANE IRO PUA DA ASSEMBLEIA 51 3.ANCAR R IO DE JANE IRO j RUA CONSELHEIRO SARAIVA 28 5.ANDAR R IG DL AV.RIO BRANCO 110-20. » IC DE PUA GONÇALVES DIAS 89 GRUPO 406 RIO DE DEB»ET 79 12 ANDAR RIO DE RUA PATAGÔNIA 35 R 10 DE RUA DOM GERARDO N.63-GRS 2101/2102 R IO DE RUA VISCONDE DE INHAÚMA 13* SALA 429/430 RIO DE R IO DE AV RIO BRANCO 110-20. AVENIDA RIO BRANCO N.18 7 . ANDAR RIO DE RUA DOM GERARDO 63 21.AND.SALA 2101/2 RIO DE R IO DE AVENIDA RIO BRANCO 128 4.ANDAR RIU DE AV.PAULO DE FRONTIN 628 RIO DE AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR RUA PATAGÔNIA 35 R IO DE R IO DE RUA SENADOR DANTAS 73 SALA 905 AV PRESIOENTE VARGAS NUMERO 482 22 ANDAR R IO DE AVENIDA RIO BRANCO 4 3 ANCAR RIO DE RIO DE RUA DA QUITANDA N.80 3.ANDAR

JANE IRO JANEIRC JANE IRC JANE IRO JANE IRO JANE IRO JANE IRO JANEIRO JANE IRO JANEIRO JANEIRO JANE IRC JANE IRO JANEIRO JANE IRO JANE íRO JANEIRO JANE IRO

RUA BUARQUE DE MACEDO 61 APTO 2001 OD75 MURILO DF SA PEREIRA RUA RAINHA GUILHERMINA 139 APTO 102 0525 3DIR STREVA RUA SANTO CRISTO 228 CASA 2 0193 3MAR FLEC< PUA CONSELHEIRO SARAIVA N.28 5.ANDAR 0554 OSMAR RAMOS PRESIDENTE VARGAS 590 GPUPO 716 0103 OSWALOO FERREIRA DA SILVA AV.PRES.VARGAS 590 SALA 716 «PARTFu 3523 OSWALOO FERREIRA DA SILVA £ AS SUCIADOS L AVENIDA RIO BRANCO 37 GRUPO 503 0566 PAULO PIRANI - ENGENHE IROS CONSULTORES SA. AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0086 PAULO ROBERTO OA SILVA RUA DOM GERARDO 63 SALAS 2101 F 2102 0163 PAUL3 ROBERTO DE OLIVEIRA AV.R1D BRANCO 110-20. 0321 PAULO ROBERTO DE OLIVFIRA AV PAULO DE FR0NT1N 628 0081 REDRO JOSE VIANA MOREIRA PUA ANFILOFIO DE CARVALHO N.29 7 .ANDAR 0259 PEDRO LUIZ DE ARAÚJO RUA DA ASSEMBLEIA N.51 2.ANDAR 0217 RAMIRD JOSE DE SFNNA AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0037 RENE N0R3ERTD OBErT PRESIDENTE VARGAS 590 GRUPO 716 0104 RICARDO NOGUEIRA DA GAMA blLVA R ITAPIRU 1295 RIO CUMPRIDO 0347 SE3ASTIA0 CIRO MENDES GCNCALVR S RUA GONÇALVES DIAS “> 9 GRUPO 406 0261 SÉRGIO L0URED3 DOS SANTOS AV.RIC BRANCO N.128 SALA 1414 PARTE TEC. L TOA. 0357 SERVAT SERVIDOS DE ASSESSOPIA AV.PAULO DE FRONTIN 628 4. 3503 SJMARE P R 3 CE S S A M EN TO E SERVIÇOS S/A RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 429/430 0369 SJ°ERBRAS VISTORIA INSPECCO SUPERVISÃO N.18 7 - AN DA R AVENIDA PIO BRANCO NSP SC LIMITADA 0357 SJPERINSPECT SUL VIST E I RUA VISCONDE DE INHAÚMA 1 34 6.ANDAR. 0380 VALMOR CORRÊA SILVA RUA ALCANTARA MACHADO 36-S.LOJA 208 0395 VANTJIL DJARTE AVENIDA RIO BRANCO N.18 7. AN DAR 0391 WALCYR GOMES DA SILVA AV RIO BRANCO 110-20 . 3327 WALDOMIR"5 TEIXEIRA Dc ARAÚJO RUA ANFILOFIO DE CARVALHO N.29-7.ANDAR 3414 WALTER HERMANN ROBERT LAU3ERT RUA TEOFILO CTONI N.15-4.ANDAR 0231 WALTER IRIS MARQUES Dc OLIVEIRA RUA PATAGÔNIA 35 0290 WALTER LOPES DA ROCHA 0213 WEIL E ASSOCIADOS LIQUIDADORES DE SINIST PUA SENADOR DANTAS N.71 SALA 905 AV.RIC BRANCO 110-20. 032 5 WILSON PEREIRA DAS NEVES

RIO jRANDE REG.

NOME

DC NORTE ENDEREÇO

3443 EPTTACIC FET.NANOFS OE 0LYVE1KA

CIDADE

RUA NYSIA FLCRFSTA 101 RUA 3ORU PESSOA 219

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RUA DOS ANDRADAS 12 34 CONJUNTO 1607 AV. BORGES DF MEDEIROS 261 9 ANO.

0002 4 .CALOONAZ ZI SILVA £ CIA.LTOA. PUA GUARAUM N.6 4 04 92 AL 00 AIRAV BRANDZO SIQUEIRA DF CAMPOS N.1193 SALA 35 0007 ANGELO CALDDVAZZI SILVA RUA GUARAUM N.64 3416 BRAULIO DUARTE RUA 7 DE SETEMBRO 1069 18.ANDAR 3229 CARLOS FREDERICO EINLOFT RUA DOS ANDRADAS 1234 19.ANDAF 3348 DASTRO JOSE 3E PADUA DUTPA PRAGA XV DE NOVEMBRO 16 11.ANUA:' 3367 DIRCEU P0SAD3 GIL RUA GAL.GAMARA N.230 3151 EDEN SEVFRG CORRÊA RUA URUGUAI N. 35 SALA 637 0376 EDUARDO BJEMO CRUZ ANDRADAS 1332 3.ANDAR 3251 GUSTAVO MANTELLI GERMANO AVENIDA BORGES DE MEDEIROS 26] 3493 INSPECT RIO GRANDE CONSULT.F PFRlT.LTDA RUA GENERAL BACEL AR » 3 7 8-Cí)Nj . 502 3248 IRAI SEBASTIAD DOS REIS COELHO. AV.BORGES DF MEJElRCb N.?61 3249 ISAIAS KDHLER FEITOSA AV.BORGES DE MEDEIROS N.261 02 50 JOÃO INÁCIO TJLL1JS AV. BORGES DF MEQFlRCiS N.2 61 3349 J3A0 PEDRO 3E OLIVEIRA ANTUNES PUA URUGUAI N.531 5.ANDAR SALA 5'Jl 3239 JORGE CASTIGLIONE COELHO RUA DOS ANDRADAS 1234 I9.ANDAP 0190 JORGE FONTES MIRANDA °UA DOS ANDRADAS 1234 C0NJ1607 3328 -AERTE JOSE BERTlOTTO AV;PEDRO ADAMS FILHO N.5413 6.ANDAR 0329 CAURINO ATILO SCHNElDER AV.PEDRO ADAMS FILHO N.5413 0315 LUIZ ALBERTO CARNEIRO AV CPISTOVAO COLOMBC 1789 0410 MAJR3 DE ITAPEMA CARDOSO AV PEDRO ADAMS F I L HO 5413 4.ANDAR 0216 NELSON REIS DE OLIVEIRA RUA DOS ANDRADAj N.1137 PCPTO ALEGRE Pb 0568 PERONÍLIO RAMOS BATISTA AV.FLORIANOPCLIS 457 AZENHA 0247 R.EGIS GIAC0B3D MAZZAFFPPO ANDRADE NEVES 155 S/128 0544 SJPERINSPECT SUP VIST E 1NSP S C LIDA PUA DR FERNANDO DUPRAT DA SILVA N.1Ü 0545 SJPERINSPECT SU® VIST E INSP S C LTDA RUA URUGUAI N.35 SALA 200 0524 T.B.KREMER RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRI A 98 7 0509 TECNICAL-ASSISTENCIA TÉCNICA DE SEGUROS GENERAL CAMARA N-383 CONJUNTO 52 0316 TJFFY CALIL JOSE AV CRISTOVO COLOMBO 1789 0003 VOLMIR SOUZA MOTTA RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 595 4.ANDAR 0415 VOLNEY DA SILVA PRACA XV DE NOVEMBRO N. 16 11.ANDAR 0228 V3LNEY DA SILVA PPACA 15 NOVEMBRO N.16 11.ANDAR

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ALEGRE

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SANTA

REG.

CATARINA

ENDEREÇO

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0104 ASSEG ASSESSORIA

SEGUROS LTDA

0499 ADYR BOOS 0033 ALCIR ANTDNIO ATANAZIO DOS SANTGS 018? ALTAYDE DE SOUZA E SILVA 0034 DEJAÍR JORGE PEREIRA 0180 DORNELIS JOSE FRONZA 0257 ERISVALDO MANOEL DE FREITAS 0333 GERALDO ANTDNIO CARDOSO 0181 HFINZ BRUSKF 0567 HERMES ISLE3 02 58 HUMBERTO RREMER 0223 JOSE DA LUZ 0008 MANOEL NONES 0334 MILTON COM IN 0035 NERY ORLANDO CAMPOS 0501 3R3ANIZAC3O TEC.DE St G . PR jTtC T CR LTDA 0184 OSCAR ALBERTO EBERHARJT 0031 PEDRO ERNESTO KRAUSS 0178 RALE FtLlX SACHTLtBFN 0179 ROLANDO GJI-HERMf PILZ 0467 SÉRGIO TAOEJ RAMOS JAVORSKY 0032 VALFREDO WEISE 0505 VILSON REICHO^ 0183 GILSON DREFAHL

RUA 15

CIDADE

BLUMENAU

DE NOVEMBRO 600 SALA 504

BL UMENAU PUA SETE DE SETEMBRO 955 BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5. ANDAR JOINVILLE RUA DNA.FRANCISCA N.216-J0INVILLE-SC BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO 5 34 5. ANDAR JQACABA RUA FRANCISCO LINDNER 330 FLOR IANOPOLIS RUA ARCIPRESTE PAIVA 13 4.ANDAR TUBARAO RUA LAURO MULLER 30 1.ANDAR JOINV ILLE RUA ONA.FRANCISCA N.216 BLUMENAU RUA CAETANO DEEKE N 20-7 A.-SALA 7ül FLOR IANOPOLIS RUA ARCIPRESTE ’ A IV A N.13 4.ANDAR BL UMENAU RUA 15 DE N0VFM3RU 5 >4 BL UMENAU R.UA 15 DE NOVEMBRO 600 SALA 504 T U3AR AO RUA PAULO LUIZ GOM£S 1523 TUBARAO BLUMENAU PUA 15 DE NOVEMBRO 534 BLUMENAU SETE DE SETEMBRO N.967 l.ANDAR S/18 JOINV ILLE RUA DNA.FRANCISCA N.216 BLUMENAU »UA 15 DE NOVEMBRO 0.5 34 5.A.NDAP BL UME NAU RUA XV DE NOVEMBRO 6 73 4.ANDAR SALA 407 CRICI UMA RUA CONSELHEIRO J05G ZANETTE N.69 SL 202 FLOR IANOPOLIS ALVARO DE CARVALHO N. 38 BLUME N AU RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5.AN0AR BLUMENAU RUA 7 DE SETEMBRO 955 J OINV ILLE RUA DONA FRANCISCA 216 JOINVILLE SC

SAO PAULO

CIDADE

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NOME

REG.

0029 ARLINOO OA C0NCEICA3 SIMÕES FILHO 0043 A3VVA00 OE LASIB-O E SILVA WHS BE MABAGHN OOY5

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R.CCNSFLHEIRC CRIS?IN1ANO N.58 AN .IPIR ANGA/344-14 ANDAR ROA GENERAL CAMARA 141 BA.CONJUNTO 33 VOJN SETE OE AE>«AL LOB B. VAAK

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0040 P/S TOMAR SC LTDA SERVIÇOS DE VISTORIA RUA D.PEDRO II N.85 2*ANDAR C0NJ^2 2 0016 VISTORIAS PAULA CONCEIC4O-RO31 LLAR.D DE M RUA GENERAL CAMARA 2 4/ 34 .CONJUNTO 33

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SAO PAULO SAO PAULO SANTOS sno PAULO STkO

3116 4 CHILL ES AIFVED3 PR4CA VISCONDE DE VAJA N.29 1.AND.CJ.1I3 03 84 AL E A GA RUA 3 AR AO ITAPETININGA 50 9.AND.S/924 3317 ALEXANDRE DJARTE VIEIRA AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. 02 09 ALFREDO ANTDNIO MAGALDI RUA LI8ERC BADARO 73 3. 0404 ANDRÉ FERNANDES PEREIRA PCA.DOS ANDPADAS N.12-5.A. 0360 ANTONIO ALONSO PUA AMADOR BUENO N.59 CJS 24/26 03 55 ANTONIO ALVARO MANFIOLLI RUA LIBERO BADARC) 29 3 26. 03 53 ANTDNIO CARLOS DA SILVA P3RTC R'JA AMADOR BUENO N.59 CJS ?A/?f, 02 19 ANTDNIO CLAJ3I0 PERIN AVENIDA PAULISTA N.1106 5.ANDAR 0112 ANTONIO FERRO E SILVA VTO AV.IPIRANGA 313 16.ANDAR C0NJ.1602 0127 ANTDNIO GILBERTO MELOZI AVENIDA PAULISTA 1009 3.ANDAR 0150 ANTDNIO JOAO DE FlGJElRFDD MARCUES RUA JOAO PESSOA N.50 2.ANDAR SALAS 26/30 0128 ANTDNIO MAROJES DA SILVA RUA SETE DE ABRIL LU 3 3. 0440 ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS RUA LIBERO BADARQ N. 425 14. ANDAR 31 1 7 ANTONIO NEVES PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.ANU.CJ.U3 0466 ANTDNIO RODRIGUES AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTDNIO 2020 3016 APARECIDO BENEDITO MAURO AVENIDA SAO LUIZ 1L2 17A. 0245 AR MAN D OJEDA AVENIDA SAO JOAO 313 - l3.ANUAP 00 14 ARSENIO RAPANEA AV SAO LUIZ 112 6.ANDAR 0015 ARTHUR TUBFRTINI MACAGI AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. 3569 ARY DE SOJZA S13JEIRA RUA DAS FIGUEIRAS 1322 CEP 09000 0470 ASSIVALO COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA AVENIDA PAULISTA N.1938 9 .ANDAR 0537 BORDA LIVRE CONS.PFR.E SERV.NAVAIS LTDA °UA AJGJSTO SEVERO 13 CJ 34 3298 CARLOS ALBERTO DHIARELLI RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES 127 0402 CARLOS ARMAMDO DE MATOS BECHELLI PCA.DOS ANDRADAS N.12-5.A. 0426 CARLOS EDUARDO BARBOSA CAMPOS RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 0221 CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS AVENIDA PAULISTA N.1106 5.ANDAR 0240 CARLOS ROBERTO 3UZZ0 AVENIDA S20 JOAO 313 13.ANDAR 0129 CARLOS SEABRA JJNIOR RUA SETE DE ABRIL 103 3. 03 04 CELSO CIGL 10 PUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 3340 CELSO DO NASCIMENTO AV.LACERDA FRANCO N.1111 RUA BOA VISTA 254 6.ANDAR 0413 CELSO LUIZ DAMASCO 0124 CIA ANGLO AMERICANA DE REPRES.CE SEGUROS PUA BOA VISTA 314 11.ANDAR 0424 CLAJDIO °3BERT0 SILVINO PARRA PUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303

SAN TU S

SANTOS SAO PAULC

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SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULC) SANTOS SANTO S SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAULO 3AO PAULC SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SAO PAULC) SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULC SAO PAULO SANTO ANDRL SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SANTOS SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SANTOS

0539 OY.RO PESCELARO PEZZD 0126 CYRO TOSONI 0549 DANIEL TEIXEIRA 0239 DEC IO ROQUE MAIRO 3213 DIRCEU LEMOS DE ANDRADE 0425 DDMENICO RIVALDI 0044 DOMINGOS LONGO ’ 0246 DURVAL FERNANDES 0458 EDILSON JDA3' DA SILVA 0528 EDMILSON GAG3 DE OLIVEIRA 0244 EDNEI FERREIRA GUEDES 0309 EDUARDO LIMA DE MIRANDA 03 54 FAUSTO JOSE TONELOTQ 0125 FLAVIO EUGEVIO RAIA ROSSI 0123 FRANCIS DAVID LEACH 05 3 8 FRANCISCO N3GUEI 8 A FILHO 0506 FRANCISCO OSIRIS FUZARO 3111 GEDMAR-VISn» IAS E PER I Cl AS 01 30 GERALDO MAURÍCIO FERREIRA 0105 GILBERTO DF CASTRO ALVES 0243 GREY GRALDI 0107 GUALTER MASGHERPA 01 06 GUALTER MASCHERPA FILHO 310? GUIDON REG-VIST3RIA SUP-S/C LTCA. 0442 GJMERCIND3 GASPARETO JUNIOR 0114 HELENICE DE S0U7A ANGELIM 0299 HE LIO SÉRGIO RODRIGUES CARELLI 0095 HENRIQUE GUEDES DE MOURA 0564 H3RACI0 T3CHIKATU N3NAKA 0266 IV3 TOME TIM3TE0 DA ROSA MONTEIRO 0376 JACOB DA SILVA 0140 JAIR GONÇALVES 0131 J A IR JOSE N3VI 0132 JAIR RODR I GJES 0498 J1R0 Z.AKINI N1EARN Ot HOMMS 0405

SANTOS RUA AUGUSTO SEVERO 13 ÇJ 34 SAO PAULO AVENIDA PAULISTA 100 9 3.. ANOAR SAO PAULO AVENIDA PAULISTA 1009 3. ANOAR SAO PAULO AVENIDA SAO JOAO 313 13. ANDAR SAO PAULO RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR SANTOS PUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 SAO PAULO AV MARIA COELHO AGUIAR N.215 SAO PAULO ItVENlOA SAO JOAO 313 - 13.ANDAR SANTO S PCA.DOS ANDRAOAS N.12 - 5.A. SANTOS RUA AMADOR BUENO 59 CJS 24/26 SAO P AULO AVENIDA SAO JOAO 313 - 13.ANDAR SAO PAULO PUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12.ANDAR SAO PAULO RUA LIBERO BADARO 293 26. SAO PAULO RUA BOA VISTA 314 11.ANDAR PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 SANTOS SANTOS RUA AUGUSTO SEVERO 13 CJ 34 SAO PAULO AV.BRIG.LUIZ ANTONIO N.2020-4.AN DAR SANTOS PRACA DA REPUBLICA 87-12.ANDAR-CONJ.125 SAO PAULO RUA SETE DE A8RIL 103 3. SANTOS PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 SAC PAULO AVENIDA SAO JOAO N.313 13.ANDAR SAN TO 5 PRACA DA REPUBLICA 87 12.CCNJ 125 SAN TO S PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 SANTOS PUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 SAO PAULO RUA MIGUEL COUTO N. 58 -4. ANDAR PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 l.AND C J . 1 1 3 SANTOS SAO PAULO RUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12.ANDAR SAO PAULO AVENIDA PAULISTA 2439-12. SAO PAULO ALAMEDA SANTOS N 1000 SAO PAULO RUA REGO FREITAS 260 SAC PAULO RUA CONSELHEIRO CRISPINIANQ 58 PAULO SAO RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO 161 SL 305 SAO PAULO RUA SETE OE ABRIL 10 3 3. SAO PAULO RUA SETE DE ABRIL 103 3. SAO PAULO AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONI0.2020,4.ANDAR SANTOS PCÃ.DDS ANDRADAS N.12-5.A. SAO PAULO V,CA GE5E Ot A8RAL 103 3. ' SAO PAULO CAPITAL LSítSklOL 'iPALLCFAVKQ UU MWONIO N.Z020 PPJêA G,tl "S -

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0401 JOSE ROBERTO CARDOSO 04 39 JOSE ROBERTO MAJR ER 0400 JOSE RÜBFRTJ ROSSI 0301 JOSE SILVEPI3 DE SAO BERNARDO NETO 0427 LEONE 01 ALARICO BORGHERESI 0387 LICIA MARIA SME’A NEVES 0310 LINCOLN PINTO DA SILVA 0306 -JCAS TOMAZ MOREIRA 0341 LJIZ CARLOS DE SOUZA 0047 _JIZ CARLOS DOS SANTOS 0389 LUIZ LACRDIK LEIVAS 0303 LUIZ ROBERTO BARBOSA DE BRITO 0159 MANUEL CARLOS ROBERTO DA SILVA 0305 MÁRCIO HENRIQUE CATARCIONE 0308 MARCO ANTONIO D3MINGJES 3534 MARIA CRISTINA NUNES VELOSO 3135 MARIO DA CRJZ MARTINS GONÇALVES 0046 MARIO DOS SANTOS 0143 MARIO TERUIA 3147 MASSAQJl FUZ1CAVA 0019 MAURÍCIO CARLOS CORDEIRO 00 18 M AUR I L 10 R IN ALDI 3507 MAJRO ROBERTO POMARICO 0012 MÉTODO SERVIÇOS S C LTDA 0469 MILTON CALISTO BARROSO 0461 MILTON DE SOUZA CARVALHO 0488 MILTON SOLVES 0236 NELSON CAROVF 0214 NELSON DA SILVA 0220 NELSON DE MORAES FILHO 0168 NELSON PEIXOTO 0464 NELSON TAIOA TAKATU 3041 NELSON VAINI 03 38 NICOLA STIPOVIC 008Q MILTON LUIZ DE FRANCISCHI 0113 NORTON MEGAV S CO.LTJ. 0383 ORIVALDO FERNANDES

fi 7 l?.CONJ 125 #UA 3RAULIO GC.MES ?6> 13. ANCAR *UA AL MI RAM TE PEREIRA GUI ’■! ARAlS 127 A l/. ROOR IGUES AL VES 7-40 PRACA O A REPUBLICA 8 7 12.CCNJ 125 AVENIDA SAO LUIZ N.5O 19.ANDAR PWCA

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RUA FLORENCIO DE ABREU 35 12.S/1202 RUA TOPÁZIO N, BOI ~ APTíJ. 6 3 RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 C0NJ.Í202 PUA ALMIRANTE PEREIRA oJI^APAES 127 ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA 806 RUA JOAO PFSSGA N.69-CONJUNTí 131 RUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12.AMUAR RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES 127 R.24 DF MAIO 35 7.CENTRO AV MARIA COELHO AGUIAR N.215 PUA LIBERO BADARO N. 37 7 28.ANDA^ PUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA JOAO PESSOA N.50 2.ANDAR SALAS 26/30 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RU.A DOM PFORC II N.85 Cj 21 RUA SETE DE ABRIL 103 3. AV MARIA COELHO AG JI AR. N.215 PUA DOM PEDRO II N.85 SALA 21 RUA RIACHUELO N 42 3 ANDAR CONJUNTO 304 AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. AVENIDA SAO LUIZ 112 17.ANDAR AV.BRIG.LUIZ ANTONIO N.2020-4.ANDAP 15. 17. 13

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AVENIDA SAO LUIZ N.50-L9.ANDAR RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR AVENIDA PAULISTA N.11O6 5.ANDAR AV RIO BRANCC N.1489 AV.BRIG.LUIZ ANTONIO 2020 4.ANDAR AV.LACERDA FRANCO N.1 1 1 1 RUA 24 DE MAIO 35 7.ANDAR RUA BOA VISTA 314 1I.ANDAR AV.IPIRANGA N.318 16.ANDAR CJ-1602 AVENIDA PAULISTA,2.439,12.ANDAR

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SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAQ PAULO SAC PAULO SANTOS SAC P AULO SAO PAULO SAC PAULO SAÓ PAULO SAO PAULO SAO P AULG SANTTIS SAO P AULO SAC PAULO SANTO S SAO P A ULC SAO PAULO SANTOS SANTO S SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO

3119 3R3NCI0 DE CARVALHO FILHO 0356 OSMAR TOSHIYUKI HIRATA 0463 OSVALDO T3ZI OHVUMA 0557 3SWAL00 ZEP<A 0335 PAULINO DE ASSUNÇÃO FELIPE DE 0065 PAULO CE7AR DOS SANT 9S LUZ 04 35 PAULO ROBERTO MONTEI RO DE 0565 R E DR 0 donTseti da SI L VA 0203 PEDRO GINZ A 3320 REDRO .MANDAJ I 0204 PEDRO PAPA 0235 PEDRO PAUL IMO D241 PEDRO SZELAG

PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.L13 RUA LIBERO BADARO 293 26. AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONI0,2020-4/6.ANDS PRACA VISCONDE DE MAUA 29 C0NJ.LL3 RUA JOAO PESSOA N.60 CONJUNTO 131 RUA RIACHUELO N.42 3.AN0AR CONJ.N.304 PUA DOM JOSE DE JARROS 264 12. ALAMEDA SANTOS N 1000 R.CONSELHEIRO CR1SPIN1ÀN0 N. 58 AV PRESTES MAIA N.241 GRS 1125/1127 RUA LUIZ COELHO 26 AVENIDA SAO LUIZ N.50-19.ANDAR AVENIDA SAO JOAO 313 13.ANDAR

SANTOS SAO PAULO SAO PAuLC SANTOS SANTOS SANTOS S A .« PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO

R.DR.MIGUEL COUTO 58 3. SALA 36 PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR RUA SAO CARLOS 30 PINHAL 763 6.ANDAR RUA BRAULIO GOMES 36 13. ANDAR A V.PAUL IS TA,2439-12. ANDAR RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 CONJ.12O2 RUA GENERAL CAM.ARA 141 3A.CONJ 33 RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 RUA PEDRO AMÉRICO N. 32 16. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA SETE DE ABRIL 10 3 3. RUA PEDRO AMÉRICO N.32 16. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA XV DE NOVEMBRO 65 8.ANDAR AVENIDA SAO LUIZ N.112 RUA JOAO PESSOA N.60-10.AND-CONJ.104/105 PRACA RAMOS DE AZEVEDO 20 6 20. RUA SETE DE ABRIL 10 3 3. RUA DOM PEDRO II N.85 SALA 21 AVENIDA PAULISTA,2.439-12 .ANDAR RUA SETE DE ABRIL 10 3 3. RUA OOM PEDRO II N.R5 SALA 21

SAO PAULO SAN TOS SAO P AULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAN TU S SANTO S SAC PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SANT OS SAO PAULO SANT OS SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SANTO S SANTOS

SOUSA

3438 RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA 0109 REGINALDO LARAGNOIT 01 67 REMATO LUCCO 3522 RENATO MARTUCHELLI DE MELLO CARVALHO 0526 RENATO ROSSI 0373 REME PARREIRA LEAL 0399 RICARDO AL BA COMEJO 0123 RICARDO PINTJ DA SILVA 0423 ROBERTO AVTDVID MARTINUCCl 0142 RODOLFO LOPES DA COSTA 0297 ROGÉRIO BATISTA SALES 0136 ROGÉRIO L I NC OL N MOREIRA 0141 ROMEU MONTORD JUNIOR 0307 RONALDO CE-NTDDUCATO 0536 RJBENS DA SILVA PINTO 0013 RUBENS PADILHA 03 75 RUBENS WALTER MACHADO 0398 RUI CORRÊA 0137 RUI SEABRA FABRETTI 0146 SALVADOR FERREIRA OA COSTA 0379 SAMUEL HEPBJRN SAINT MARTIN NETO 0139 SAND3RVA COSMOS DA SILVA

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RUA XN DE HONERDRQ L03 3.CJ 1/4 AUUES VÃÜtx

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3383 SILVIO ROBERTO IUPHIJ SMERA BRITTO 3115 SIL VIO SIMÕES RJSA 0545 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP S C LIDA 0547 S JPER INS°ECT SLP VIST E INSP S C LIDA 0403 IHOMAS EDGAR DRAPER 0330 VAGNER FERNANDES 3242 VITOR MANUEL OA SILVA MOREIRA 0302 WAGNER MAINARDI 0441 rtANDERLEY BAPTISTA 0304 rILSDN ANDIA 0006 dILSDN TCRTDRFLLO 0139 rtINTER DF SOUZA COSTA

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PUA JOAO PESSOA 69-13,ANJ.CONJ.131 PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 PRACA DOS ANDRADAS N.12 5.ANDAR RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 GRUPO 1202 RUA FLORENCIO DE ABREU 36 CONJ 1202 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 AV SAO JOAO 313 13.AND. PUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 PCA. RAMOS DE AZEVEDO 206 20. ANDAR RUA DR FALCAC 56 8 . ANDAR. PUA DR FALCAC 56 8. ANDAR RUA SETE DE ABRIL 10 3 3.

SANTOS SANTOS santos SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO

0119 3RDNCIO DE CARVALHO FILHO 0356 OSMAR TDSHIYUKI HIRATA 0463 OSVALOO TDZI OHNUMA 0557 3SWALD0 ZEP<A 0335 PAULINO DE ASSUNCKO FELIPE DE 0365 PAULO CEZAR DOS SANTOS LUZ 04 3 5 °AULj ROBERTO MONTEIRO DE 0555 PEDRO DONfSETI DA SILVA 02 03 p£ ORO GINZ A 3320 °EDRO MANDAJ I 0204 PEDRO PA® A 0235 PEDRO PAULIND 0241 PEDRO SZELAG

PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 RUA LIBERO BADARO 293 26. AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONI0,2020~4/6.ANDS PRACA VISCONDE DE MAUA 29 CONJ.113 PUA JOAO PESSOA N.60 CONJUNTO 131 RUA RIACHUELO N.42 3.ANDAR C0NJ.N.304 PUA DOM JOSE DE JARROS 264 12. ALAMEDA SANTOS N 1000 R.CONSELHEIRG CR1SPINIAN0 N. 58 AV PRESTES MAIA N.241 GRS 1125/1127 RUA LUIl COELHO 26 AVENIDA SAO LUIZ N.50-19.ANDAR AVENIDA SAO JOAO 313 13.ANCAR

SAO SAO SAO SAO SAO SAO

R.DR.MIGUEL COUTO 58 3. SALA 36 PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 RUA CÊL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR RUA SAO CARLOS DO PINHAL 763 6.ANDAR RUA BRAULIO GOMES 36 13. ANDAR AV.PAUL IS TA,24 39-12.ANDAR RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 CONJ.1202 RUA GENERAL CAMARA 141 3A.CONJ 33 RUA RIACHUELO N.42-3. ANDAR SALA 301/303 RUA PEDRO AMÉRICO N.32 16. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES 127 RUA SETE DE ABRIL 103 3. RUA PEDRO AMÉRICO N.32 16. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES 127 RUA XV DE NOVEMBRO 65 8.ANDAR AVENIDA SAO LUIZ N.112 RUA JOAO PESSOA N.60-10.AND-CONJ.104/105 PRACA RAMOS DE AZEVEDO 20 6 20. RUA SETE DE ABRIL 10 3 3. RUA DOM PEDRO II N.85 SALA 21 AVENIDA PAULISTA,2.439-12.ANDAR RUA SETE DE ABRIL 103 3. RUA DOM PEDRO II N.B5 SALA 21 «-OA XV 05 UON5MORQ 103 3.CJ 1/4

SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAÜ PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAN TJ S SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SANTO S SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SANTO S SANTOS

SOUSA

0438 RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA 0109 REGINALDO LARAGNOIT 0167 3ENAT0 LUCCT 1522 RENATO MARTJCHELLI DE MELLO CARVALHC 0526 RENATO ROSSI 0078 REVE PARREIRA LEAL 0399 RICARDO AL BA COVEJO 0123 RICARDO PINTO DA SILVA 0423 ROBERTO A V TO VI MARTINUCCI 0142 RODOLFO LOPES DA COSTA 0297 ROGÉRIO BATISTA SALES 0136 ROGÉRIO L I NC OL N MOREIRA 0141 ROMEU MONTORO JUNIOR 0307 RONALDO CENTODUCATO 0536 RJBENS DA SILVA PINTO 0013 RUBENS PADILHA 03 75 RUBENS WALTER MACHADO 0398 RJI CORRÊA 0137 RUI SEABRA FABRETTI 0146 SALVADOR FERREIRA DA COSTA 3079 SAMUEL HEPBJRN SAINT M&RTIN NETO 0138 SANDDRVA CQSMDS DA SILVA 0145 553511 C.NLU5W3 COTT I

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3383 SILVIO ROBEITO TUPHID SMERA BRITTO 3115 SIL VIO SIMÕES RJSA 0546 SUPERINSPECI SUP VlST E INSP S C LIDA 3547 S JPER INS°ECT SU’ VISE E INSP S C L TDA 0403 TH3MAS EDGAR DRAPER 0300 VAGNER FERNANDES 0242 VIT3R MANUEL DA SILVA MOREIRA 0302 ^AGNFR MAINARDI 0441 rfANDERLEY BAPTISTA 0304 GILSON ANDIA 0006 GILSON TCRTDRFLLO 0139 rflNTER Dp SOUZA COSTA

21S

v«.v W c »c.V'iV'.

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ftVOCO ví

SAN TOS SAO PAULO SAO PAULO SAN'ros SAN TOS SANTOS S A ij PAULO

PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO PAULO

SAO P fcVJLO S txVAA 1 S

—ÇÇ-ISVX

RUA JOAO PESSOA 69-13.ANj.CONJ.131 PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 PRACA DOS ANDRAJAS N.12 5.ANDAR RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 GRUPO 1202 RUA FLORENCIO DE ABREU 36 CONJ 1202 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES 127 AV SAO JOAO 313 13.AND. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAFS 127 PCA. RAMOS DE AZEVEDO 206 20. ANDAR RUA DR FALCAC 56 8 .ANDAR. PUA DR FALCAC 56 8. ANDAR RUA SETE DE ABRIL 10 3 3.

•; . tkYAA V» S»

SANTOS SANTOS santos SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAC PAULO SAO PAULO SAO PAULO

federação Nacional das Empresas de beguros Privados e de Capitalização /▼TA r

SBETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonío Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

c°nselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

C°nselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

frente adm.e financeiro Renato Senise

P?mETIM INFORMATIVO FENASEG Seí ICação sefnanal, editada pela Federação Nacional das Empresas 9ur°s Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) y.,9 Ser,ador Dantas, 74 - 129 andar ?'s : 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349

,.^0 no Cartório do Registro Ci.il d.t R.»o» Posto e impresso na FENASEG

FENASEG

•

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

No comercio exterior, as exportações de bens e serviços "5<> ^ro têm 0 complen-ento das chamadas -exportações invisíveis”, dentre elas in

''“■"■■do-se os seguros oue oferecem garantias ao oo.ieto das vendas externas.

Governo brasileiro vem colocando em alta Atualmente, o política nacionais como um imperativo da o aumento das exportações Em decorrência dessa ’“e vi do balanço de pagamentos do País.. Sa ao equilíbrio t?ta1 n0 sentido de estimular investi existe intensa e extensa ação es "*ntos no exterior. Nessas operações, invariável e financiamentos brasileiros Banco do Brasil, este ültimo através da te , C,CEx’ intervêm o Banco Central e o

externas do País, tanto como nos investimenNas vendas tos ' i, o necessário e recomenJ^>sile(ros no exteri„r, nem sempre existe, todavia «ã mercado nacional. Como este 51 timo é, sem CornPlemento do seguro feito no «üvi visas torna-se obviamente indispensá’1da, ilRiportante fonte de captaçao de ’ pctímulos mas tamntido de que promovam nao so estímulos, mas tamaÇào das autoridades no se sentido de que interesses brasileiros de Perrnanente atividade suasória, no c°inè qurados no mercado interno. Tais são, por exem 1 rç j 0 exterior sejam sempre se<_ Pio , de transportes internacionais de mercar s seguros de crédito ã exportação % efarÃn de serviços fora do Pais, segu* nos casos de contratos para pre contratuals. ’lscos de engenharia e de garantias de tem maturidade, estrutura técnico-

0 mercado brasileiro

e, sobretudo, condições tarifárias heà)"at’ Capacidade eCOn°mÍCO'f1"anCeèestinem a proteger interesses nacioy ''aar, no País, os seguros que se de ''Guiados a negócios com o exterior*

. notifica que, havendo possibilidade Na verdade, nada jus nmnrAf seauros no exterior, quando o ’ 0 empresário brasileiro prefira co p . mpresano brasileiro H pronOmia doméstica, e compra - los es$e real e maior, conf/o da propi

» dentro das nossas fronteiras.

B1.57l*Pág.01*11 .08.80

FATORES

DE EXPANSÃO PARA O SEGURO BRASILEIRA Clinio Silva, Pres FENASEG

A presença do seguro irradia-se por toda a economia. E, multiforme, acompanhando a natureza versátil co proprio

arte nas suas manifestações.

‘4> Portara * . ~ . u „ inflarão desce o ritmo de evolução do k ‘ » nítida correlação inversa: sobe a infiaça , es cjj. 0 que, em outras palavras, significa tendencia 'dn sêtor para a recessão, isto e°êleracão do.seu ritmo de crescimento. 10 înt • - ■ -ô nara o qual se dispõe de i nforaação m. ~irv) trimestre deste ano, último período para q >istipa . 0 índice de preços, comparado cor> l&âi â’ ° q.Uadro experimentou uma agra^cS— valores corri1 Feriov ? ■ n des 83% de aumento. Em valores corri iQ3o do ano anterior, atingiu a i.ârca re ^íuro não conseguiu acompanhá-lo, ficando 5». abaixo e e.

efeitos negativos da inflação sobre o seguro. Uo irei enunera-los todos,

« OS

citar, como elementos inibidores da expansao de n.go.i.-

aqui

Por isso, quando toda a economia mundial sofre os percalços de uma fase pro^

a -'ndice do produto da economia ; 3a taxa de investimentos e do

r*âo me parece fácil o tema que me coube neste Encontro, t preciso enfrerh

embora apontar fatores para a expansão do mercado de seguros seja bem so do que cs pôr em prática com êxito. - -- ?

^nsão Regressiva da expansão dos seguros.

x . A Estabilidade monetária gera o duplo " elementos tem peso bem ma---*■ 1 . Provonar ímn1e- -orte do seguro, nos orçamentos mais uebeis, -^5 nao so o puro e simpx-^ -OI * c^rrn F ~ oanitais das apólices, mesmo entie os segu. ‘ '-o grau de desatualizaçao dc= -api 3eSs

A abordape- desse rema implica, para começar, a necessidade da ção econômica nacional e internacional. Mão me arriscarei eu próprio

firo a pala’ra ce um especialista autorizado. Por isso rresmo, invoco certo Campos, no seu artigo "0 Pentágono da Angústia". Lísse ele que

ai-ria dao nações industria.izadas, isto é, as mais camente, enfrentam .oje um dixema . comnater a inflaçao sem agravar o u

recursos orçamentários.

h í ' ’ cOlTlo _ Sâ-'ido, gerahrenre se contrata paina vigorar por um a.o, tenip.’ demasiado ° inflação alta. E, infeliz^nte, ainda não contraímos o hábito-do seembora haja a tendencia para renovar as apólices por valores acresi^e, quase semore, os acréscimos são sobrepujados pe^a inflação.

sil, com ura ec- ‘—--a i.ais carente, enfrenta, no entanto, um angustiante 1) controlar a mflaçao; 2) sanear o balanço de pagamentos; 3) manter rsr

gurados compram cobertura e garantias insuficientes (abaixo das suas

crescimento; u) tonsurar a liberalização política; 5) melhorar a distri

* âs companhias de seguros obtem, dessas apólice^, receita cujo creso ritílü

Enquanto rr.eitos segr.entos da economia brasileira padecem, reflexa e in^i

inflação.

carga desse "pentalema", o seguro a recebe em cheio - e direta-rente . 1,;“m do pentalema :

Vejamos.

sobre o segure. 0 saneamento das contas desse

^argo espectro de efeitos A serie histórica dos seus índices mostra que o ano de 1979, com a taxa 77.2%, foi, na verdade, atípico. Assim, prefiro

analisar a reação do

com aostração daquele ano.

lado, a expandir exportações; de outro

a medidas que visam, de reduzir as importações refletem-se negativalrrÇ>ortações . As pressões para at,-, . * l1n<, ÀS exportações, no entanto, nem Cidade seguradora interna. Os Os estímulos as ex} > mesra ^ida o „ Este é um item subestimado na estrutura de exterior e, por isso, não rare dele se faz abstenção, talvez

0 que ocorreu ? No período 1969-1975, quando

os ° f ’ z-oarb supera-los e alcançar, acima deles, crescimento real iO ferl°3<^ 1875-19 78, quando a inflação chegou ao patamar dos U0% de vart3^

’J ’ ' ao ano.

' ' '“c

h£Ê§eimento real

do seguro caiu para cerca de metade,

^te o

porque ,

de conçetição dos produtos nacionais no meroado mte^cio-

Fala-se muito que o seguro ^specto, ha outro a destacar entre os demais. i.nwíai ízados cujos mercados seb invisível . Decerto o e, em países industriali .

íf ^^iSàode renda guradores lograram projeção internacional. Todavia, nas economias menos avan<’3 I

das Questões mais da taxa de crescimento da economia.

capacidade do mercado segurador nacional de?_xa de evoluir em escala apropria^ Z 0 donéstica, cada vez maior, de negócios gerados pela economia interna do P^ts, I 1

caminha

sérias e difíceis, relacionada estreita e direta-rente

** «Sido

também é "importação invisível", onerando o Balanço de Pagamentos. 0 problema das contas externas, em termos de seguro, agrava-se nos períodos de inflação*

> essa e tuna questão fundamental. Analisados o

para uma presença negativa no Balanço de Pagamentos.

pl-ffi e o faturamento de seguros,

-gação jraxirra,’ que e a mundial, observa-se : uule, (os mais industrializados) detem 83% cb PNB mundia.i

faos hjrrs ar ÜS - * ...

Vamos adiante, no exame cb pentalema .

95.5%

3e&uros; o resto do mundo, 17% do PNB e 4.5% do seguro;

8) X tj

3. Taxa de crescimento

da economia.-Essa é uma noção intuitiva, homologada pelo testemunho da esta^1 caso brasileiro, a experiência de anos recentes é bem ilustrativa. No oeriod°

liderança caie aos E=Mdos Unidos> com 314 °s países da OCDE, a posição de 1-----

Na hã dúvida que o desempenho do seguro tem vinculação íntima com o desempe^ho0

e ug% do faturernento de seguros ;

„ ' rie seguros de vida acima de 100 dóla-l5 países px-ibem consumo jbÜ—li-—- “ faixa de consumo mais • alto, no cone apenas 20 países chegam a essa ire.ma taixa a .c

5«

1974, para uma expansão anual do PIB ã taxa de 11.5%, tivemos crescimento ã da 21 7% ao ano. Em seguida, no período 1974-1978, a variação anual d°

••■âJ-s formas de seguros.

para a udsu aos 6.4%, e a do segura, para 11.2%. 0 problema é saber se a eC°n<

sileira, nos próximos anos, manterá a taxa histórica de 6% de crescimento, 3a

: PNB e seguro. Mas a informação

- correlação entre as duas grande

’ Va'sivp-

dos 11 a 12 por cento ocorreu em período que muitos consideram episódico.

'hda e71 e’/idência ura outra face in

U. Liberalização política

seguradores figuram na lista c * i’s'-^íam, no ano de 1978, PNB ra fai>

Sob a ótica exclusivamente económica, os problemas nacionais demandam ctnceO^

eXibo- renda oer caoita aue vai de 7.

decisões. Do ponto de vista político, a tendência liberalizante é para a de5C<?

Esoanha, Brasil e índia, com

tante dessa correlação. Entre os

tn m-T-iores do mundo, sete (incluTr^es

alto consumo per capita de

Oo Quatro de mais elevada renda p< n<3 H U 500 _.^lares anuais. Nos outros, baixo consumo

progressiva.

^-âres per capita.

Quanto ao mercado de seguros, nem serrpra o liberalismo político e econcmic0 garantia do fortalecimento da iniciativa privada. É um paradoxo que nos, seg

destaque ê que, nas economias de maior renda per capita, o consumo renda, caindo para 2%, e até menos, eri1 torno de 4 a 5 por cento dessa acima de 1%. 1também é menor. Brasil: pouco

temos de dissolver. Não pretendo estender-me nesse ponto. Cito um exempla: seguro privado contra a ameaça permanente de perda de terreno para a Nessa luta, David teme o crescimento de Golias, ã sombra do Estado. Nas ec°n

junto com o PNB, mas não apenas em numeros , que o seguro cresce ^SsSes tinha, em 1978, o nono O ° -este ultimo. 0 Brasil, por exemplo, e muito, outro indicador: a renda per do de seguras. Importa, e ^■)erca Ce U7ia única economia onde esse indicador seja alto e o seguro seja

desenvolvimento, o intervencionismo estatal fascina alguns círculos polít*

Hã poucos dias, o ilustre<toMinistra da soerguimento financeiro seguro social ”•'°•••S"eia’ não alcancem a plenitude <tos Seus fi„ ’ nota) de aumento da atual taxa a '.

com afinco ao P

?ue 08 Programas em e^c" 1SS°’ nao afastava a hipótese*3*

ção de tal idéia desviaria, pareV^1^’30

*a° Percentual com o PNB.

SegUradoS> que 8 *

disponíveis pare a compre de 9Sgura5

Sociâl 2fc^io, «cursos que

não esquecida essa hipótese extrsma vir a afetar o soguio privado. ’

*C'UtotlTOS’ na area 03 outras no íhesmo círculo polítiP0

- •

identificando cinco problemas.

tura> um panorama da situaçao eon 1

relacionamento

> aí ztira uiit^ Visau Xl^a Uue em forma resumida e eàquema <- * 1rioalizar nesse painel OS

"pentalema". Reste-nos, agore, a ta^a <** locallZ

° mercado segurador pode contar para expa

Chegamos ao 59 ítem : BI.571*PÍg.05*11.08.80

1,1 Vltí?

• ‘ i maturidade & n ’ J Lembro, antes de tudo, que tal mercado não tinha a pujança nem a 3 dificuldades daq^15 J primeira metade da década de- 60. Mesmo assim, ultrapassou as < até o nível em que atualmente s | lenta fase da economia brasileira e progrediu j Mais do que antes, tem, agora, estrutura e capacidade para alcançar novos dsgí

processo de evolução.

ÒP^i O andiiSrio com a multiplicação de exemplos. Penso que, não

Além disso, convenhamos que não existe qualquer sinal ou indício de depress da economia brasileira. 0 cue aqui existe, é declínio da taxa de expansao.

’

crescer, a poupar, a investir, embora em escala menor do que a desejada. 0 cre 6 garantia de evoluçâ0 P cia economia, seja qual for a taxa alcançada, é por sí sé l

J ■C* /

««

a economia Orasüeira tem condi,6es de ereseer a taxas expressavas .E,

a passo, o seguro se desenvolverá no mesmo sentido. 1 í '

nto» rvro ~ rt troado segurador tomará, inevitavelmente % que nesse processo de expansao . . . -Ture.a técnica do X,p-ificaçío. prireiro: o gr^de s suas Jonseguãn-

seguro.

°ltad°

-S ^«ssaleZ^'°

Zn” uLX -xertita em n^i, o

Nos países altamente industrializados, com apreciáveis taxas de consumo de

p^ ^ivel, das

não restam largos espaços inexplorados ou a ocupar. Nos Estados Unidos, P°r

^cZtais (coro as que ocor-

tant° d° unÍVerS° econOmÍC°

relação entre seguro e PIB há muitos anos parece estabilizada em torno de

h*’

certa saturação do mercado segurador.

,K .Í,«üstÍ'°mÍa brasileira> as 8ra,ldeS concerrt:ra5

Nas Economias de estrutura industrial menos avançada ainda há bons horiz°n No Brasil, o faturamento da atividade seguradora representando pouco mais d' )j indicador objetivo e indiscutível da existência , intocadas umas, pouco oXP de novas plataformas de expansão.

r%1S> são ÍS

indéstrias de bens de eons.MO

baSe’ indústrias d® benS ^.Xrios ’se para assumir seus riscos não

o IP; S PrOVOCâr ^^"erizaçãj de TO^cado segurador com a alta pu±v

gr-de ^ssa da riscos

a atividade seguradora os problemas ° dizer que, a curto prazo, diante r da inflação. Por isso, entendo ser

Os seguros de pessoas, por exemplo, entre nos, ainda continuam numa etap^ .intermediaria, no seu processo de evolução. 0 acidente, a enfermidade, a lT

decerto, os qué decorrem -----a nrática da indexação automatica fórmulas que permitam, se possível, P

Ihice e a morte são itens que fazem parte de uma constelação de garanti^5

ariridos pelas apólices.

reclamadas pela força de trabalho. Para muitos, para crescentes segmentos^

rnTvq p seguradores. a convicção ’ 'Ide seja criada, entre segurados, corre ,1sal que possui a atualização de tais valores.

tendem a tornar-se insuficientes os benefícios da previdência social. E poucas as empresas que fazem do seguro urna peça a irais da necessária e i que visa minimizar o "tum over” do quadro de pessoal. Eficiência e produtT

binam com elevada rotatividade de não de obra. Para a fixação do profissi°n nos mais diferentes níveis de qualificaçao, o seguro e hoje um dos instf1-^

comprados garantias e coberturas outra maneira de oferecer aos seguros

mendados. 0 homem moderno aprendeu a ver no emprego, não somente a fonte renda imediata, mas também a origem mediata, futura, dos recursos que sel

oferecer, garantindo-o contra a adversidade e protegendo-o na velhice.

nronunciada no dia 5 de agosto * Conferencia pron g SegurOs, reab VoltaTXda peU SiderOras/CSN ,

SOTÍCNA e Eplan.

Lm outras ãreas, porém, varias modalidades de seguros encontram fatores

iro ta racionai de automóveis: somente uma parte dela, cerca de 10%, est^ f -eguio. A responsabilidade civil, no seu amplo universo de surpreendente^

manifestações, só agora ccmeça praticamenre a despertar no Brasil. SÓ começa a adquirir consciência redvindicatoria, transformando na realidactei.ndenizaçoes, direitos que anos atras constituíam apenas absttaçôes inco1 Cura jurídica e ao sistema legal.

E a responsabilidade civil, por seus

cerros, e elemento gerador de expressiva procura de seguros.

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL ção de Diretor de Operações da seguradora, na casa-matriz, no Rio de Janeiro. X X X X X X A INCONFIDÊNCIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS.-

Em Assembléia'^ I

ral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assemblèia-Geral Ordinária, . 28 de março, os acionistas da A Inconfidência Companhia Nacional de Seguros Gerai5 ’ com sede no Rio de Janeiro, deliberaram aumentar o capital da empresa de Cr$ 39 lhoes 161 mil_ 097 para Cr$ 57 milhões 640 mil 994, mediante aproveitamento da feS'e va de correção monetaria do capital. A deliberação dos acionistas, que alterou/ | daçao do artigo 5. do Estatuto da seguradora, foi homologada pela Superintendei „ í qVh 0S T 7fioJaTPo^ria n9 141, de 3 de junho. No "Diário Ofic%

çiiçrp

a+-

dearrnh°ArneÇa0

Pags‘ 12 365/366) foram publicados a Portaria

SAVAL-CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.- Através deste "Boletim Informa a Saval-Corretagem de Seguros Ltda. comunica ao mercado que os Srs. Luiz ja ejj Kessler e Eduardo de Moura Delfim assumiram as funções de gerentes da Sucursal presa, No Rio Grande do Sul.

X X X X X X

NO TRÁFEGO ENTRE 1966 E

1975*

número

mortes

^£duçòp

Os alvos de pesquisa sio naçíes ocidentais industrializadas «rto grau de — ri-ção ^i^o.pzlar a op Su icien es

%e, ,

ri* <=°" XS a Austria, Suícia, Suíça, Espanha e -ado ’ Prança, Gra-Bretanha, Italia, Hoiauuo, tados s unidos. s ljnida„ Os dados utilizados no estudo baseiam-se em publicações da

‘Jaçòe

COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLÃNTICO.- A Superintendência de Privados divulgou no "Diário Uticial" da União de 23 de junho (Seção I, PaOa Portaria n9 145, de 9 de junho, que homologa as alterações introduzidas to da Companhia de Seguros Inter-Atlântico, com sede em Sao Paulo, dentre as 9 relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 30 milhões para Cr$ 37 milh°e^api ' mil 400, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do v' tal, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordi nár' .-çá0, lizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em 28 de março. Na e da mesma data o DOU publicou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da conpanhia ra. X X X X X X

LLOYD INDUSTRIAL SUL-AMERICANO Por intermédio do BI, Lloyd , „_________________ Sul-Americanotompãnhia de Seguros comunica ao mercado que, a partir de 4 de sua Sucursal de São Paulo já estã funcionando em novas instalações ã Rua Li^ darõ, 425 - 149 andar - CEP. 01 009 - Tel.- (011) 34-7763.

INTERNACIONAL DO AUMENTO

que se segue examina o incremento de mortes no trá 0 estudo l'e§o eni 12 países, no período 1966-1975.

SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. X X X X X X

Comparação a nível

e da International Road Federation (IRF) .

lQJente

X X X X X X

. SEGURADORA S.A.Em Assemblêia-Geral Extraordinária’ da cumulativamente com a Assemõleia-Geral Ordinária em 31 de março e em Assel' jO/i -Geral Extraordi nana realizada em 5 de maio, os acionistas da Vera Cruz SegjMJ S A., com sede em Sao Paulo, deliberaram aumentar o capital da empresa de crLr& lhoes para Cr$ 427 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de ^prg monetaria do capital, alterando, conseqüentemente o art 50 do Estatuto da No "Diário Oficial" da Uniãode 23 de junho (Seção’l° 2 358) a Superi<

A análise é uma tentativa de mostrar as diferenças de risco

f°que p.a- ° COm uso da rodovia egrupos etários, o que permite contribuir

para

s aprimorado da prevenção de acidentes.

O estudo restri• ngiu-se ao aumento do numero de mortes, por• — do terrao "feridos" costuma divergir sensivelmente de um país parR fato tjyOriCe:i’to de morte é, no entanto, idêntico para a totalidade deles. Dian fStriçà0C C,Ue a mesma tendência pode ser observada para ambas as categorias, esrJd°vi5ri P°Uco ou nada vem atingir o valor informativo do incremento de aciden -

9 O(J <4 lr>ter 1u se e dotr°; o

n^rne-Aj° motoKÂzadoò csteóceu exíAao-tdcnaJdamene.nüte o-i ano-ó dc 1966 c. 19 75. Um incAejnen/e Q.x.ce.pcÁonaJL pôde. aocHr,W Apanha { + 274Z]; também Itátia e Hotandaâcuòtytam, Ûpectcvamente de 130 c 106%. Ma me,sma oxidem, oi ÍMA paZí>e!> ectadoi tÁvefiajn o moto^czaçãc (núme-W de uoccuôi mctoxézadoz, pozi 1.000 habUanteò} 0 e(’lJlCu/o.5 l^ôda. Tztata-se, poatanto, de um caz>c evidente de vcdídoi em ieS^ütot> eonduzViam a um /x>z>/eaÁ.ct nivetameruta de déêziençai cm motoriza

parc e . * de aCo<-HStlntaS entre as diversas classes, distribuindo o número de acidentes

-r

-«• os dtveMOS 1 ,Oo„ At’, ''«b-í-tantes, todoA M ?<%^nílal e 357’ (Suécial , 11

Espa>ih«.

4C “PeteueTtulo» ‘ ’ e "T/L®1 ® 1,75' P oq hab-tXai,u z ’ chegou u ac/1

cia de Seguros Privados divulgou a Portaria r,o 139, de 3 de junho, que apr^í ’•*??’ ° D0U da mesma data divulgado ainda a Ata das AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

X X X X X X

ftòt,

peto «eicimento ee0”®" "o raíotia doa 1'-‘c ei • E4P«>* ■

w„da «'ltf

au >0» «14 e.stM[tító ’ ' «4 ^U-ict^cve

o aumentr dcv,c;cltfoA n’£,t em o cAc6cÁjne.nto do causu6üi<a e Bôpan^, nC p^odo nt.4 índtced de batxa '****$ iaaeüiantç.

t/iã/go,

<V“4 OT'

sc.'

Com ex.ceção da Fiança, 1_

.^c-ic &

nC, ,no dl> "° " penxodo, vexcuXoi * -------------

Etia tendência pennute, contudo, oboenvai ce-ttac vaAÓÇ^ d-çótcníaó. AuXeycoamente ã evolução paralela do número de mortes e de oeZc.ud.oi <n0,rizados, um declínio mais ou menos acentuado foi regis trado na Alemanha OcZdçJ1^’ Finlandia, Gia-Bretanha e Suécia. Aqui, um aumento substancial, embora tempoiay-L ' c atribuído ã introdução, em 196 7, do trafego peta direita e ã imposição simutt^ doí limites absolutos de velocidade. Evolução negativa pode ser observada na Ate nha Ocidental, Dinamarca, Finlândia e Espanha, onde, os coeficientes de baixai ■ ram novamente em 19 75 , depois de haverem alcançado, em 19 74, o seu mais baixo

fluência, determinando também, em grande parte, v tapo de. utilização dc rodovias.

a Mo que diz respeite ã proporção entre os dois grufoos com em ’pa,rn^ alta de moês no tráfego, entre pedestres c-passa geiros de automeveis, ^74]’ pães ela acusou desvantagem para cs pedestres '.a exceção^da Fra.nça, em doi (■’. modo /xiitacuiat, na Alcmaviha Ocadental, Dinamarca, Finiandia c nos EstaP\ot(. Ldos, (-■ ^_ca£ dc mo^tc6, depois de haver declinado duîante ujr. jociicdc ^n^^do, voltou d aumentai or. 1975, as expensas dos passagearos de automóveis. Em ’ °-0 pedes tres coiitribuZrar- macs ou menoi suos âncaaimcntc pau. que au o número de mortes nc tráfego na Alemanha Ccadeniat, t-anáandaa , Ua c Suécaa, atxús uma redução- oucaai no começo do peraodo uonsadera.de.

intuito de avaliar a extensão e evolução do risco te no trafego de rodovias, o número de mortes no tráfego foi comparado com o _ cuias motorizados (numero dc mortes 10.000 veZculos motorizados} . A compara^ c numero uz quilômetros rodados forneceria, inegavcimente, um padrao mais acu ra catcucar o aaco; nao obstante, jxr basear-se a sa avaliação em cálculos c ^iier poiiuva obter os dada necessários para certos paZses, a mesma tomou-se t^^^" ^sumindo-se valores mais ou menos iguais para distâncias rodadas M-çoes, 0 P^drac acoihido resultará, no máximo, em poucas diferenças paaa de ampta extensão e outros de area reduzida e de grande densidade, pop^

a dciMidaae dc veécaíos nác parece ter anfluêncaa direta dlpara os pediste a despeito de adéntácos Cunites de vetocadade ^Ldes ^‘áaas. c da mesma densidade dc vcaculos motorizais, o ^e^cacite de pedcT dc mortos na Grã-Bretanha, pai exemplo, ^oi dc 36,8-., mau que o c l1a Holanda, com 17, Tá em 19 75.

. „ .

0 Pev >io

. - . Ao Longo do perZodo de dez anos de que nos vimos I u. te«w de Ui no twá<f, 1000 moto/u,eado4, aumentou 5en6<ve£mente, na maioria dos paZses. A V™'j t registrou-se ainda ata vez na Es ponha, Itália e Holanda, partindo do mais baixe índice de motorização, alcançou coneomitantemente o grati d^ expansao 0 menor progresso foi o observado na França no4 Emaáosbndps, o que apenas no caio dos doa últimos paZs’eS m pode exp^\ ama proporção ia micaatmente de 6 5 mortes 5L P nn0 4 “ ~^za^. S5 e,. >973, baixa eonieg^pF^^^^coÍaSUe'^^ ,

. .

te aZtc cL paAi .,3, u qaa pode. 5ca atu,buZdo à ZnztAüdueào do* cinto* & nlL^, conpuUcû*, em veado* de 1973. Jambein no caô da xegÂ^ teÍcoZ'jad«Z “ “ ,MíiU “ ”75' 0 não’ . -, , . ,. ^HCaA^dc icb um aspecto comparativo c risco de trafego nodovsamo decUnou pmneipalmmte naqueles paZses que acusavam a vaçao do nomeio de veccutos motorizados, enquanto o menor acento dc TLsco < vade onde o grau de motorização ja se apraentava muito etevado Esícs doái àih levam a cra que apenas sob a computsão de uma certa ~ x Zno { rodoviãrio ido tomadas medidas de amplo ateanee vara t T hum.anas. Oi cocfccueates rei ativam ente bacwi de oaf T com, no entanto, que no tünite maá ba<xo da LÍZ oco îeôuZZando de êdZdaó adx.céona<\ó de prevenção de d co hã sempre p cularmente fomentadas na Suécia e nos Estados Unidos audcnízò> DISTRIBUIÇAO PQ MÚMERO VE MORTELS

geral do rúco de morte no trãfe^Tîô0^^^^ C0m0 a acejXuaíí^ T 1 rias de ubudrios de rodovias, p? pTrtiTur T as medidas tendentes a reduzir o J •7tC?eîc ^ô de para, determinados grupos. ’ acx'deês resultaram em reZataua A ■ ■ 1^6 m.ntí hoiKiginio, iex QuaUouM™^tr<L'lí-'ta’7 ívol-uiao apnesenta um quadw «ha, ondi ? tjpi* exSií iZttT di mu‘"1 A c/te^ce.nte de paóóaaô < îo\ do r ± ^êcuZoó motorizado* condaziu a em apreço.

decrescente de oedex/hos

» c!j «Í nÁ‘

era, contudo, ja bastante alta ac cniciar-i^ 0

geral animadora, pode ser encontra^

JZ}

endQnci-a>

ca'e“êçâ» oí UtX U„Z ' Sr*' '•

* d^M’

a ao ta voltava iQ7c pau, no entanto, apo* um cre*CA-rne^ .^ ,í Tde^dos Ztrotn \ paA-a a ma*ca de 1966. Entre 06 diversos oode se^f. comnarnd^ o’’ +COt'a dí' pedestres no número total de. mortes no l To >n nttonh PhK J)l ^L&rsao reduzida. Como a maiena de mortes de ped^A ) <*’ ae em ^e s urbanas, construídas, a estrutura residencial do pais represei 1y BI .571=Pág.0j.í

em , A Pp * c$tud“ o 9W1' *

hqt)

ataumas exceções em poucos paZses, ac anacaan - se ., T»; >, dc automeveis registrou o maior inaace mliU ã” o *

-s“ec<a e Eitadoi Unedc» , • aó a passaaeiios dc automeveas, aplica H^agexaos uc uu .

HccezôôaAzCíwioite cjw ecevaaa

deiacdade dc vexcutoi mozotcea uma az.ta acu. percentagem de casos ^atacs.

A; mnzA alta densidade em veZcutos mo^Hai^s, p,. Êmbo-ia açusc . ^.^.^-ados poi 1.000 habitantes, a íç Oi ’2 P^-5cs com :,4<Çlic no que concerne ac coeficiente ^^âez? CSu''se co'í 39>C" ,1d jpTT seauida veta Finlândia com 35,1%. U6 dc aut.omoveis moltos em ’’ 'alta oac a da Alemanha- 0«^Âtida, a percentagem da Espada dobro da da Espanha. ’ densidade em velcutos motcnzaaos ya quase , /.r, -nmx- de "outros tipos de usuários de 4° A A", (1a /ûc listrada,, atem de não constituir gru , Ccj^^ten-^ la ,jma tendencia mtiaa a s< • ~ ^.,,,,,,^,-^60 entre diferentes poises . ? -Ko lwmú^>te p^ta ^^^'etpenai hoa imiscs que sofreram V' t0t^ dc cortes no leiais mo ^rizadcs, ocasiona ^^cuia-jncntc intenso na deidade I ae ênte peia automeveis (Espanha, 1 .rir. S e (5 , mues escandinavos, a Alemanha Oudend0P Sem coîdcrar 1. 1- .„Xh,í7a'' consistia primordiatmente em ü 9XUIX' dc "catres tipos e ' tc modificou signaficativacÀ ^nt-^ em acidentes, cujo constante íe c caso dos paxPQÍ0 contaario, número total dc usuários de a i 04 e da França'. Cempaiada a lr lCxdentes ^veta-se desproporção ê percentagem dc wtoeiCKStas mortos em aâente U ^vada.

, - ônde de que o 'uisca de morte pa Partindo dc fato be» ; í'’ gradas rurais c rodovias , dc autamóvexs e )MXticuuauicnti '. r ~ c0íicy.usao^de que as Âdr de em ãxeas urbanas, nossas t-nmadab, obtiveram éxáto acuma '■tZl «nfu. aecdenteô. ’9«« «..t díWin oi viííCtada!, VVÍ». o aS •«• »«isv ’“C í tnk- L <;uc<«-St oi cuioi 70, a b ^âtc c taute nkH5 butptccndeiuc ..J(?55tdaae de introduzir téniote* teccd.ecçn a "^ o MPô na ceentuaCtdalV0'n;1' Tcc 7 LVnbtm em estradas ‘tu ra cS, ^nnou-sc mais facx.1, cnclasive do 5 eTUe de pcfvíc.', associada à xntrodu••-•6- 'x’ciUc-c> xmptementa1-. C5.v< '”ed<^\? Lu„C)1.te, a Alemanha Ücidentai é ^Qrtonio de cantos dc ^ttrinae-se a uma simples re . 9^S‘ToJ Z ldQ c hmatc de veiocidaae vas t " '/•>,i-u-tdc e cóito de segurança Q ^d-Bxetanha e Itéuta ainda na féi entrocauod.

Ae<.v

J t,.

SIÚMERC DE MORTES MC TRÃFEGÇjVR^fàl^^-ÍI-^— ----------------------------- —---t . - is. da todovia e, portanto, .• t«rr nc.m Considetandc-s^ ' .dade, fktó-iatemoi a exa dente ne trafeqc redovau icveude Cvw.em M <aaut, , Bl.^lzpgg.OrVI .OZ.l

minai supeijx.cx. aimente se eeitos atupos etãiios esíãc expostos a icscvs qa signiücattvamente dos de outios giupos. Paia estc^cpcsetc, as 2« sos giupos etãaios, no númeic totai de moites no txajegc, jOiam compaiaducotaó cernes pendentes da população.

• j n;„ n um Índice cdeal de segaiança paaa toA (Çím de atanget a teião nãc apenas de concentiai ^4. medidas paomlssoaas de prevenção de acC incluía os outaos usuãtlos de esno motorista, causado a da ameaça, mas também ^adas. Onde po deüo s e^ tielhoa apUeadas ?

íiinafJvo n0'6 icqMAttoò de. peMonao- , Oualqued aümentoznc0lltttaaia oposição e gozaaia de ^de paaa concessão de uma Ucença COÒÚJJtiam aUetaa^seu f^-to apenas Limitado, uma vez qae as pes apUca a ptateca dcûndcda de í^ndo uZitizam um veiculo motejado. °- ^0^dade que afetam o eompo>itamento da ^Pendei a licença no caso de falhas de P^ bxâto-d do Viaêgc modeûe no ttãêgo, visto sei ônatidade decoixZdo aCguni petitodo de I motoiZs • A,-< ÀÃn Úteis, nao apenas pota moz<.vvcs_ Pnogtamas ^c'aôn 'àetal. Estudos leaLLzadcs na Aus,n^ também paia os usuátlos de mlnlstsada nas escolas, Pc^° ^ão, tTelam que a educaçao Estudantes que \ue edí^êznZtado demonsttou nos dí ^do algum, mocó bem J p

’ e I Mo giupc etãiic até 14 anos, não é de suipieendex I todos os paeses 0 númeio totai de moites no tiã^ego seja in^exioi a cota_p <■ I ção totai, jã que a meeioa paute desse giapo aúnda não estã exposta ac t-u;y’y^ • 1 e apenas uma mónoisa compaieee como cúc£ásta.s independentes. Mão obstante,I pciçãc é saipueendente• esse g-iupo legistia, em médua, apenas- um teigc da »’ I númeio de moites que podeiáam sea coi-isidciadas noimaZs em vista da estauta^ I de. ‘da pcpuiaçãc. Isso vem demonst>iai que medédas especiaxs educa,tivas e p | tomadas em dive-isos setoies paia as ciianças em idade escoíai, cxeiccm cd êneca. . I 0 gfuipc etãiio situado en.tde 15 c 24 anos, e-MP’e'í^ I

gi/Stia um lasco de moite d es pio poleio na dc. Ma Suécia eíe e de 75%, na , | íOí, nos Estados Uuédos de i4^>, c/iegandc na AtemanJia Ocidentai a mais de J itf. 1 da cota média, na pcpuiaçãc. Messe giapo zdãdbéc, onde sc incíui a maiodád ^cly> vos motoiéstas a selem integiadcs ao tiãêgo lodoviãiio, 0 léscc noimai do P ante paaecc acumuían-se dc manex-ta jataí' çom c aZsco es peei î comente j uVC,?ivés P,fytovado petas estatZs tecas. A piopoiçãc é, contudo, aia-imante. As duas te coadãncéas, paaa a Itãtía (28?ó) e a Espanha (3^5), ievam ã dipútese de quC 1 òãu ieEaíivamente_acenXuada da motoaézação, nesses doas paxses, .teîeix-U-^^ mente no gtupo etãiic seguinte -êntie 25 e 64 anos que detém um maú’A aquisitivo c também legestia os cndxlce.s mai,s eievados, em compaxação com 0^ pais es. ■ d^’ JÍ Embola a maíoiia dos piopiietÕiios de automóvêa-^ to dos os países, sei encontiada nesse numeaoso giupc que abiange uma médi^^. p anos, apena-s a Espanha aegistaa uma cota despeopod.ci.onat de mates no tt-an^ Jz? u) ‘ Sx>uação aZanmantc é a que diz les^xite ã âi^ ° ' anos. Em todos os países, 0 a ’ ejictente desse giupo, no númçio de. 0 4 ... — _ . -- -- - -- - - , _ ,J - ---- ... ^ «.„ V. y , 1ll I LUA,.. V “ tes no tiãêgo, c maeto mais atto do que o seu coe îciente na popaíação. maica, Finíãndxa, líaiia, ’ "Hoianda ’‘ ’ ' c Saeça chega mesmo a............. sei duas vezes '”tU sa constatação demonstra que as pessoas de mais idade são cada vez menos adaptai-se, mentaí c ^ósZcameníc, ãs ciesccntes exigências de um tiãjegf' v’l)1( lapidameníe ciescente e que sua piesença e parti c ui. atmente peiigosa, nas CL aíuais. sc eu 4* Em contioste com c gtupo de 75 a 24 anuo, anos, c/u-S quC jc ^,0; quase a mesma piopoxção e onde hã pcsscbitidades' de melhoria os c. de maeS (Aw cujo tipo de reação modificou-se e paia quem a possibLildade de educação' podem sei ajudados, acvna dc tudo, peia conóidcfiaçãa de patác. doó domais de es tia das.

Aeduada e

xr ^^Zn^ °u cüna dezteamlnada 4'c. , >e ininaçao dos ‘ie-û'XX. 'p^ outao lado, o ês casos de ev<conduziM™ a ^c^,aind0 .tegucamentaçoes ui ^'eioat>'Ltuatmant.e só são punedas q conseqliãnclas esta e 9 . )>l(7nxeóAÍvamenZe îênte de ttansgiessoes ^^de esl^das vem senão 1^ Sbi?\ w^se cIacuZo ôòo'AfudUde e empado a ^^-[êva-o, pot d£ CO\êomendôes acaêlatãconvide ^\d<ãp Mocidade como metas êcom. k«s. °’ a- consídeiai os UmUei de vecoe tc tis tas -‘de acotdo com âto-

qkcvu, q

j.' ].tiesentc estude leveiou cíanamentc que o sat1-1- ' de vida no trafego todoviaixv, expiesso pci.o nomeio de moí. t.es poa 10.000 tMizada* ■ , dectóia sensivetmente , - a ■cies'-enie — .uic inccc-uc.açai ’ <1 com mctoixzaçãc.. QuOnZO HumeAo /cnzcx.OÁ ’ de vexcuíos moboix.zados e quanto maiol a vetocédade de eX,‘ -'t> período apreço, tanto mu acentuado c\« dec-ícn<e. Po\ outM Lado, c \ ’ -.......... - ' ' dcciòuc. P01 outio iade, oe -ac . - ttou-óe qixanda ------ \cnan\ --- ---obàcAva-doà coq uo^av/( voiavpes^ ’U^ OAòouados xssoexados a uma a£ ai ta dunó+dada densedade de vrícuioò velcutos mototizadoA motoaczados . Aind# A.indí ,L, v S ó Z l’C ? p^tO Vcl \ - 5 C , em d/Zl dc yictu \)0 um ■ zt inn vz» r. ,-// h t tn oenMc n o dp viAl da dk 501 pC pcbóxvPA pK-ova/L-^e de^cnctíuo, conexão dríteta denrídadt ioò moto^Lezadoé e y\.e.quencuo. de mu\te\

61 . 5 7i^Pãg ■

0 resultado ^PeAa(!C.’,n,dveí, 0 compottame k^Q^da a cada dia, com Xi£ncíai, de manelta macs (í -l;0 deve set uma nj. , e Indivíduo , j 'ie9aiança no ttã^ego to o veiculo, ei \ eompiovado que a

.E/X â’eXv«

eíOto

V'«anos mantet o Paci^tnlLv<doS em actdeale dltlglt com xmpiu ûãiios de lodovxas êgtaó do ^J^^dês, zeageam ’ >l£m tampouco ptetend-com \lscos cvmu do-sc o veiculo moto ^zmplesmente não Unã^m todo. ConSj.,.ndtio Impunha-se que me kdQcÍ0 4'^dú ou àimpiesmente nao t 9^ ttaêgo ate cento ponto, 0 n* Pêxta ônte de usco de ">ti^ e tdent^z^ peimàtcMcm mu ,L' emento cc^’« ouztWó itóua^co^ % ^czí e domai a decisão adequada ettos maaS ehe-la oêtecet ao % ^tma de. tudo, o oonhe.cênto do C^\en dônstna^s ou sl ^da^ (MlnclMlmente pedesttes]. ylíW podem set aem __ _. ^ãêãêa de tÂcos de aecdent.es qu dM> . moihado, paiadas ouv iia nada /X,òia ^--tú ^ve Ptateca: desltzamen o d(,^\apagens em cutv ‘, -^tematccamente piestacfq Ut?l em pistas escoM.egad.cas y. d inô-tmaçao, ■ Waia dc lisco de ^;?^/K^<énC.ta cndcvcduaC, e^sc Upo ^^â adução ^tuia Vç> -a de imenso valot com vestas a um

PRIORIPAPES PARA MEPIPAS PE PREPEMÇAP

Padece que esse piogtesso com a mctoiZzação c-^ ç.éCi^{. coMeotâncía de pwwo.ô tecnÃccos e estiutuiais dc adaptação nos setoic^, / ambeen-te e veeeuXo. A evo Caçoo na Suécia p nos Estados Umdos, entietanrt' a, ■ ■ t *,/ tombem os demaxs poises, onde 0 eeZeito dessas medidas é apenas supex^ic^ x’’’** a causa esse.nciaC deve sei cada vc.•:........ macs . rp.xocuaada ____ _____no ccmpcitamentc humant r r-// .-/,i dc -/, ■ ;.umpcA ' •,YIW'1 tf ftamen-to íim P H ff) XdZ/lí P‘ ' a í c.ançaia< ^x nacmente lum , _ ■- VnaCmenX;' ... cndecc ihaòio . AA wir> medida £aiho’ *■t• giupc etaixo d< ’ ^7 biada ciada de maneaia manexla drástica d^ãstxca rppj peto ___ exoeórívo u,$rc de mo^tc no unos, que c - abrange -' ■ a mai.onia doò moto^éstas neeém-* líhiMciadoó, bem como de. 6 4 a nos , euja lece.ptividade jã c mcua -!u menos acentuadamente ^.eduzxdci, idade.

tni-

síí

rXQd U2<do de SIGMA - Junho de 19 7 .

BI.5 71-?ãg.05-l1.Oi. I

Poder Executivo

sóci°5

A Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional informa seus

Ordin^

e o mercado que no dia 29 de julho último se realizou a Assembléia Geral

Presidência da Repúolica

•

__ _____

ria cuja pauta previu os seguintes assuntos:

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

1 - Atividades do último exercício, conforme relatório da Diretoria.

/ -110 ;•

2 - Aprovaçao das Contas com o Parecer do Conselho Fiscal.

Fixa coeficiente de correção monetá ria a ser utilizado no mes de setembro de 19 0, para as Obrigações do Tesouro Nacioraí, Tipo Reajustável (ORTN).

• d® H

‘®80

O Ministro de I stado Chele da Secretaria

3 - Eleição da nova Diretoria.

de Planejamento da Prei Idência da Republica,, no use suas atribuições, nos termos

4 - Assuntos de interesse Geral.

dos artigos 79 da Lei n9

5.334,

3 Lei n9 6.036, de 19 de maio de 12 dc outubro de 1967 e 69 c ç do Decreto-Lei n9 1.281, de 24 1974, e de acordo com o artigo

A nova Diretoria, para o período de um ano, ê constituida dos seguintes

julho de 1973, RESOLVE;

- Carlos Antonio Barros de Moura - Presidente;

essenta e quatro vírgula quatro Fixar em 64r423 (s jj.en.te a ser utilizado no mês de centos e vinte e três), ° coefi do Tesouro Nacional — Tipo setembro de 1980, para as Obrig içôes

- David Roger Pugh; Eduardo C. Butcher; Laédio do Valle Ferreira; Marcei0 cksohn; Maria Arménia de Sousa Vieira; Rubens de Toledo Piza - Diretore5'

Reajustãvel (ORTN). ntonio DELFIM netto

id*' Na ocasiao , foi marcada a data de posse para o dia 21 de agosto, em solel

de a ser realizada, em São Paulo no Buffet Coloniz - Av. Indianõpolis, 3°°’

18:00 horas.

r.v ixkSo

A Diretoria

10,676 13,334 18.365

do coeficiente das

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP

EVOLUÇÃO DO COEFICI NTE DA ORTN

ORTN

PERÍODO

TRI- ' A% ACUMULA nt TPAL | DA NO ANC ______

MENSAL

12 MESES

1978 —

SET OUT NUV DEZ

2,6 2,6 2,4 2,6

26,5 29,3 32,8 36,2

5,7

DA FAZENDA

MINISTÉRIO

31,9 33,5 34,8 36,2

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADO^

1579 JAN FEV MAR ABR MAí JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

2, c 2,3 2,3 2,5 3, 7 3,8 3,3 2,7 2,9 4,0 4,6 4,5

7,8

2,6 4,9 7,4 10,1 14.2 18,6 22.5 25,8 29.5 34.7 40.8 47.2

7,2

1,3 3,9

CIRCULAR N9 44

;

4,1 8,5 12.5 16.6 - -j, j

2, 1

49, 3 52, 1 54 , 1 5b , Ü

29* 1 3 3,2 3', 4

• <

3 oroposto oelo pelo Instituto considerando o Pr°. dc processo ore<5cr, gisrp consta St SE. n<?. . . Brasil e o que consta do ?>oces. 0^®Segaros do

5 5 5, 8 56, 3

°°l~l0959/79;

Cl Al DA UNI aü .175)

R E S O L V

GABINETE DO f INISTRO ? u lho

oe iç8G

O m N I S T O DE ESTAOO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tenao «_jr vista o disposto no parágrafo Iç- do artigo l<? -Ja ;ei r< 4. r cc U de julhc de

1964, e nc Decreto-lei n9 1./81.

•>

2 4 de

Francisco de Assis j iguelra.

Superintender, e

.ulr.c de 197 3,

Mn "DIÁRIO OFICIAL" DA UNlAO) (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 _— ----- —

RESOLVE :

Fixar para o mês de setembro ác

a ) en 3,2% : t r ê; acréscimo referente à correça -

7 í rju la aois por cent o

ac..^ mensal aplicável

às

rende eir

vis

Obrigações do Tesouro Nacionai - '“ir

Reanust á ve l .

ta o coefioiente estabelecido ceia

ec ret r r i de

da Presiaénc a da República, dr à-.

-<r -' r

11 de

yjlhr

■

rv. úr i

1 '• ne - nr c

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- -U

dc 19 6C

b j en- Cr' ' 4 4 , 2 • quatro iruzeircs /• oaçâo ao Tesr^ro

UJ •

_ "condições Especiais e Dispo stc,1- Aprovar as ^s^sabindad? Civil - Audi inte tA?°es l^rifárias do Seguro </, ca fazendo -ar :.e gt los" constantes do anexo, q nte desta circular. ,^arp em vicor na data de 2. Esta circula;. rC.\Íar SUSEP ro 47/74, de 12 publicação, revogadas c. cOntrário > ,l3--74,e as demais disposiçoe. u.i

Ministério d;, Fazenda

i 4 o,-

de 1980 •

7?/ir 2í ^novembro de 19 66;

Áe

DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE o SUPERINTENDAfOrm<-. do disposto GUROS PEADOS (SUSEP),, áo Decreto-lei n9

)

4 ,1 4,2 3,7 3,7 ■) 3,4 •> ,2 3,2 3,2

-1980 ——— JAN FEV MAR ABR MAI J TN JUL AGO SET

p ’

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cituij/; arrés ", ..t

(REPRODUZ! 00 DO DIÁRIO 3 15-7-80- Seçaol - P

BI.571*Pag.01*11-08.80

^í§-P°g.IÇÕES TARIFÁRIAS PAR?. 0 SEGURO DE RESPC14SAEILIDADE CIVIL -

AUDITÓRIOS MINISTÉRIO

DA FAZENDA

r 1-0 prêmio bási ço de CrS 2,66, por asserto, cor Garantia 0r,<'°'lderã a cobertura anual de Cr$ 160.000,00 em pessoa, Cr$ 200.000,00 por~ gru Pc Ou de Cr? 50.000,00 por Garan Pessoas e Cr$ 25.000,00 por danos materiais, em la ^ípiice.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O SEGURO D

muitipliear

^SPObSABILIDADb ClVjL^

2 - Para outros Limites de importância segurada, Dôios coeficientes indicados abaixo. O prêmio basico

AUDITÓRIOS

LlMlTE “ ~~~ 1 • RISCO CC-JERrO

* ^obOA _ (ÓR$)

Considera-se risco coberto a R licade Civil^do Segurado, caracterizada na forna da I das Condições Gerais,^e decorrente da existência, conservação do(s) auditório(s) especifiçado(s) nest trato. ?

- RISCOS EXCLUÍDOS

â) de danos causados ao imóvel ou ocupado pelo segurado, bem como ao seu conteúdo.

l^o-oc; ion°,OOC UprS*000 2 ^°-000

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j. 4 » 3 16.00•’ 1 8.00.: 20. 306 2-. .000 .o.ooo -lí -1 :- •. LV• L ..•5 J .066 .OCt 60.006 .006 -0.003 .ooc 80.000 . oco 90.OCO .oc-c 100.000 .060

^•000 • ooo •000 jjQoo •Ooo I jpsoo •Ooo ' <-ooo •ooo ( • Ooo

e\Tdos °s ’inis^

. xPotese alguma, tres vezes a celado quando til limite £or\tíng”o? auto'"atioamente

4 - franquia obrigatória nima obrigatória par^díno?-' ’ “Ste se<5uro-u,na £ran<Iuia qualquer sinistro, estabel materiais,úeduzível em todo ; Particular-6’

5 “ BMificação onni-ra+-^ ~ Ratificaro-se as Condições dições EspecÍAis/enham SÍd° alteradas ?elas

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b; a soma de todas as indenizações

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3 “ LIMITE DE RESPQNSADILIDADE

desüesas

100.000 - * 3cn

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f^°-00C 3 ?S°‘COC

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ZÊ°’00ó r°oo.oo

4. 4. . bL Óe 2bras de construção, demolição aiteraçao estrutural do inovei;

, . C'1 da existência, conservação e uso contraio; 6 £SCaaaS rolantes- salvo expressa convenção

000 oco CO ''V

50.000 75. C00 I 20o.000 d5o.000 ~00.000 250.000 ^°o.ooo ! ^o.ooo 4L0 .000 I i ^0.000 ;IJ0. ooo i

Além das^exclusões constantes das ções Gerais, este contrato nao cot rc reclamações decorrente a) da inobservância dc leis e regula^^^1, USÜ tos que cigam respeito a segurança uo * imóvel ~ e de seus ários;

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u-H‘ 2 3‘ C0 OCO 7r0 •j\ ■-- '-z 23C 0ü t5f 0- 0 r <** ~ r ( 3'.

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c. vJO 03 CCO .uC CG J /■ u r< ■

.coo . G-z »A'■ .C-ac . : '0 . f Cv

.3 0 U- i ,oco .5 .coo 2 0 ,?GC .000 2C .ÚCC •7 C .: o 3 <iC .coo .v-OL ♦ üüü

1,00 1.30 1,50 1,80 2.13 2,40 2.63 2,82 3,00 3,16 3.31 3.86 4,29 4,58 4.86 5.13 5,39 5.64 5.88 6,35 6,81 7,25 7,68 8,09 8.89 10,02 11,72 13,20 14,48 15,56 16,46 17,14 17,64

1 1 ... ^rantias intermediárias, Para linttes : medi atamente superiores. 2.1 —Set aplicados os coef icientc..+-rr- a é de Cr$ .. . iranqn? ” ^ lrs obrijator3 A ,00.

Prêmio Mínimo _aj- aoólice emitida não poderã u prwuç < =ada a? _ âvel d0 Tesouro Na ao valor da Obr^gaçao ------ ---- ------ > tb^cão do seguro, qual hura e a em ’vigor na data da contra ,a? . seja o prazo do seguro, o tipo ce co dcia segurada.

. 5 - Os valores constantes desta tax 1 justados, anualmente, pelo IRB, "ad refere

SERVIÇO PÚBLICO FEOERau

SERVIÇO PÚSLlCO FEDERAL

ARn.o

CIRCULAR N.0 45

de 1S)O

■julho

m auestão ficarão vinculados ã or los em queb , Os títul— do Banco do Brasil S.A. 9"

4. de

da SUSEP, na conta

julho

de "Cliente

ocorrência de resgate dos titu

Aprova condições especiais. . lhimento, ao Banco do Brasil S.A-^ valores recebidos para a realizaç capital subscrito das instituições grarites do Sister.â. Nacicnâ.1 Privados.

hipótese de cisório do

iOs antes do despacho dec—

ondente

respectivo processo de aumento 'valor do resgate ser credita

. do SERVI?» ESPECIAL DE LIQUI capital, deverá o corres? através "':-7I0 (GERENCIA DE OPERAÇÕES FINANCEI ao Banco do Brasil h.A., ‘ d0 crédito ã =°nta de deposi °AÇAo e CUSTÓDIA de LTN ■' StLK —

GEROF),, para fins de repass repasse ■'As - GEROF) 0 Superintendente da Superintendência de Seguro

(S 'SE?), senão em vis~a a decisão selho Nacional de Seguros Privados Ordinãr:~ 'izada

tos de que trata o item 2, Prece e"

, 5-

As Entidades ^^L^timentos da

M’ optarem pela realitaçao de “

. cri espécie

a seu exclusivo

stos nos itens 2 e 3

desta

6vei'ão repetir os procedimentos

Anular ■ 5c do processo de aumento, de Quando ca decis t£tuios liberados, mediante — do Mv?1’ P°r PartÊ Óa SbS?’destl Superintendência ao -Banco negocia-los B la e formal autorização rODrietários possam S.A., a fim de que seus P^P

-^nte no Mercado•

mentos ,

do Brasil S.A., dos valores zação de capital suoscritc

C e t? 1G O S

para

n <xs instituições integrantes

sis tema Nacional de Segures Privados possam ser efeti também, em Letras do Tesoure Nacional, com o mesmo pode'f

ratório da moeda corrente. 2.

As Enti iodes que, a seu exclusi^0

prevista no iberí rio, optarem pelo recolhimento na forma : cedente deverão recolher ac Banco <do Brasil S.A., em co

itérios ora baixados se • l dos cr E Em consequência no Capítulo "CAPITAL idas alterações Previdência Privada A oPortunamente, promov 05", do ManUal ? n9 50, de 27.06.79. ° CONSTITUIÇÃO la circular ** MPPA, instituído Pe aos ( também, se apli-cam> 8, ntes normas SUSEP, podendo os de hbç As Prese em curso na JjgSss°s de aumento de capital» Brasil S.A. ,serem al do no Banco con disposições em ^tos da espécie, jã efetuados revogadas as pelos novos critérios,

pecifica d,e depósitos, a ordem da SUSEP, os valores mente recebidos para realização de capital subscrito,

Letras do Tesouro N do aqueles recursos na compr no Mercado. Tais títulos deverão ser adquiridos a debit

OFICIAL DA UNI AO) ri

, quela conta. BI .571*Pág.O42Jl NÍOft. suso» ■ wu

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO pjjW

R7i*Pãg-05*Ll .O8J3O

SEGURO

GRANDES

NOS

ASPECTOS LEGAIS,

COMPLEXOS

TÉCNICO

INDUSTRIAIS-

ECONÔMICOS

considerar os riscos de sua

Prio patrimônio,é aos danos

Francisco de Assis Figueira> Superintendente da SUSEP. Ao iniciarmos esta abordagem sobre Seguro

grandes complexos industriais, entendemos que, em

nos

S£r a

publi

Co em geral. Nesse particular, vale mencionar a participaçao

Governo no sentido de propiciar proteção adequada ã popula j oz-nnomia nacional,mediante a cria e o fortalecimento da econo no âmbito estacai ou - ■de seguros obrigatórios, op

càn

A segurança da indústria e sua responsabilidade perante o público^ em face dos produtos por ela fabricados,

rece ser questionada, constantemente, com o objetivo de mini mizar os efeitos danosos decorrentes de acontecimentos

tai5

como incêndio, explosão, defeitos de fabricação,entre outro5'

cre5-

0 progresso tecnológico e a sofisticação

privado. do Decreto-lei n«? 73, de 21 de novembro Através ao instituiu para operaçao em âmbito 1966, art.20, o Governo os obrigatórios,sendo os seguintes Privado, alguns seguros às empresas objeto desse encontro: que mais dizem respeito

Obrigatório de Incêndio de Bens

cente das máquinas empregadas na empresa trazem, como conSe qüência natural, o crescimento dos riscos da mesma.

Acresce

dispuserem de requisitos de segurança e proteção adequados•

ocorrência tros fatores,não poderiam ser assumidos pelo próprio

nx-r^nefe todos os bens Aorang

Per móveis

seia igual ou superior a Cr$ Uados no país, cujo valor sega

...

400.000,00;

influebC

a dimensão dos riscos, principalmente se estas empresas

Seguro

dentes a Pessoas Jurídicas.

que a criação de polos industriais, onde hã con^

tração de empresas em uma determinada área, poderá

materiais e pessoais que possa cau.

terceiros, pelos quais venha a responder civilmente,

primeir0

cos inerentes ã atividade de sua empresa.

ainda

pró

forma a assegurar proteção adequada ã sua empresa e ao

plano, devemos analisar o papel do industrial frente aos ris

atividade, em relação ao seu

Bens ■ n+-Ório de Transportes de b) Seguro Obrigat Abrange os bens ou mercado Ucentes a Pessoas Jurid de valor igual ou suas Pertencentes às pessoas jurídicas, riscos de caso fortuito ou t0rc r 3 Cr$ 200-000'00 C°ntrar ortes terrestres,ferroviários maior, inerentes ao tran^p

empr

e hldroviários, efetuados no

rio, levando-se em conta que essas perdas, muitas vezes

cedem o valor do património da empresa.

pais f de Bens Dados em Garantia

seguro Obrigatório

instituições

Financeiras

8l»Préstimos ou Financiamentos.de

Embora saibamos ser esse assunto bastante sado nos estudos que

ora se realizam nesse encontro,

• an neló valor de reposição >r realizado p cas, devendo ser —

poderiamos nos furtar a menção da importância do seguro

os grandes complexos industriais, através do qual o rio transfere

riscos ãs Sociedades Seguradoras.

, do Crédito â Exportação, d) Seguro Obrigatório ' este seguro, quando o ° as empresas obrigadas a con 1 ' . financeiras publicas. for concedido por instituições A iniciativa do Governo,

=><-> discipHnar

81.57l*Pág-O7*11.08.80

incêndio da cidade de Londres, expondo a grandes

perigos

toda a população londrina e causando ã mesma grandes percas

seguros obrigatórios, com vistas ao interesse público, de^-J acrescida a iniciativa do empresário, que, do ponto de

^teriais,determinou o aparecimento do seguro incêndio. Com

vist ° advento da revolução industrial observou-se,o

surgimento

de sua empresa,ou seja, em função da natureza e da capacidade^ âe uma gama de novos riscos a ameaçar a vida do ser

hum

peracional ça mesma, procurará contratar seguros facultativ°

que possibilitem uma proteção adequada aos mais diversos COS

. c Hoier coin o acelerado prcgre£ -aas atividades econômicas, rioj r Sfs . . nela humanidade/Xiao exijs e desenvolvimento experimenta

riS •*

decorrentes de sua atividade.

una ãrea de atividade onde g1'3-'

Pensamos, portanto, que ê exatamente nas des empresas, onde deve existir maior consciência da

tt0 «o risco que, em segundos, pode destruir o trabalho

necessi

^stlmentos acumulados durante longos anos.

dade da contratação de seguros e onde eles devem ser mais

Assim, o se-

vem acompanhando todas as etapas do progresso humano ,

^«rando oferecer proteção adequada contra esses riscos.

bitualmente contratados.

hábit0 Entendemos que esta consciência e este

saofundamentais para

não esteja presente o espee

que uma empresa esteja

adequadamente z

rantida contra os riscos que podem perturbar o seu funci°n3

mento sem prejuízo de outras iniciativas de caráter preven quanto ã segurança da mesma. z

Ja que o toma e seguros, permitam-nos alonu nos sobre alguns aspectos fundamentais,que poderão ser

no entendimento das questões abordadas nesta exposição»

..rnos um grande número de ramos e temos um j -a multiplicidade de ativi ^^lidades de seguros é porque uma do seguro,ameaçadas que estão 6e estã a exigir a proteção <de eventos que venham a per Possibilidade de ocorrência no início do século,se aven normal» Quem, o seu curso riscos nucleares ou contra tu a falar do seguro contra -Sncia humana não tinha ainda desper * ^luic~ içao, se a consciência S b _ se aqueles primeiros riscos, ^ara os males da poluição

• Se hoje

Uao existiam?

Do ponto de vista do seguro, o risco ê o

discutindo' os seguros

to futuro e incerto, independente da vontade daquele a

ele ameaça, de cuja ocorrência resultem prejuízos de

nos

Hoje estamos aqui

tamente porque estes geram

orá^

complexos industriais, ex ia

econômica.

• _

ocorrência pode causar

9t*hde quantidade de riscos; cuj

, público em geral. Não danos às suas instalações e ao riscos que ameaçavam uma fá

O risco, portanto, ê o elemento básico &

O qual se assenta a existência do seguro, cuja evolução história determinam também a evolução e a história das

3'rn° de comparação entre os assado ou que ela podia gerar, e tecidos do século p^% nde refinaria de petroleo ou que

que ameaçam uma g-n

vidades secviritãrias o

.... investido,se

si, representa, seja quan As operações de seguro, tal qual hoje as se<^ nhecemos, tiveram origem na Idade Media, através do marítimo, que nasceu ante os grandes riscos a que se

nham aqueles que empreendiam as arriscadas viagens ã de novas terras e novas riquezas, empreendimento no qual

vestiam elevadas somas de recursos.

Mais tarde, o

grah

BI .571 *Pãg.08^1

' ,

aotá exposta, ou que à,r‘to à extensão dos danos a que esta

' Oi"»sar. .._r oportunidades como a Devemos, pois, apromei 1 consequenoferece nesse encontro, para avaliará

cias que resultariam da ocorrência de um grande r.d ■-o,

do-se em mente a necessidade não apenas de efetuar um bom se guro, mas de criar e manter sistemas de prevenção e proteção

em conjunto com o seguro, permitam maior

de riscos que,

a uma série de outras ,tais como:

c°ntra os danos a que esta sujeit. a empresa,reforço _u,:.ar. -

«Iro mediante constituição de provisões próprias,

co, financeiro e social.

ogita

de assumir, pois as despesas decorrentes do pagamento de

do_ds que

perdas

Muitas vezos esta primeira decisão quanto

Ha riscos que, devido as suas dimensões, o empresai®

enquanto

análise

custos t etc .

vel de segurança para a atividade, do ponto de vista econômi

sao facilmente

reforço na proteç&

suportáveis

esperadas

pela

c influenciada por uma série de fatores, entre

amplitude

Podemos citar o desconhecimento quanto â

empteSa/

Coberturas oferecidas pelo mercado, o maior ou menor grau

poderiam

sspírito previdenciãrio e dé segurança,e até mesmo

lo à falência.

uma

VlSSo excessivamente otimista quanto ã perspectiva de perdas. Hã outros riscos que,pela pequena s&

Por que então recorrer ao Seguro ? Através

CGnuam-se ou até mesmo anulam-se os efeitos de even

ou por sua eventualidade, a empresa lhes dá pouca

S aiea °tios danosos ao patrimônio ou ao ciclo a• apresa

seguro

O Seguro, como o diz seu proprio

e9urança e certeza ante o risco.

cisão conduz ao auto-seguro^consciente ou não.

existíriain mais e muitos. empregos ele é inconsciente quando o empresário decide

significado,

Muitas

Fabricas

teriam desapare -

não fossem as garantias oferecidas pelos seguros.

mir determinados riscos a que está sujeito, sem no efetuar um estudo acurado desses riscos,

financeiro

Quanto menor a capacidade financeira de enfren

e sem

isto as devidas precauções, seja no aspecto

* maior a necessidade do seguro. A reciproca nao maior a necess Gi^a. o grande complexo industrial,com grande diver 0 grande complexo ° em sua produção,terã que reservar tanto maior quan

*vr

tituindo fundos e provisões para fazer face ás perdas

seja no âmbito da segurança, adotando medidas que evit^ _■

decursos para fazer face aos imprevistos quanto me minorem as conseqüências da ocorrência de determinado e’

% rt

ao seguro.

Suas atividades poderiam

ficar

Verificamos, sem necessidade de nos este11

om sua expansao ou na substituição dos equipa — sobre o assunto, que o auto-seguro inconsciente pode

ntos ,

em que grandes somas devessem ser partir do momento s ^^ra cobrir prejuízos consequentes de incêndios *• ,ven

car para empresa perdas superiores ãs despesas com de um seguro equivalente e, dependendo da dimensão do pode até mesmo comprometer todos os seus lucros.

Já o

auto-seguro consciente parte de

mais bem fundamentada,pois o empresário se cerca

•5^

Xt8

* Quebra de máquinas, etc.

seguros a-niiq? de custos com efetuarmos uma anaii- , OUO não SÓ o seguro é una ri indústria percebemos q eterminada poupança a um custo reáazldíasimo, bem como *Special de

informações e cuidados, antes de resolver não co

« liberação de recurs. ■:>

consideráveis que podem

a ziunaHdâdê °s investimentos para aumento da capac

produtiva

BJ ,J7I *PãçL l l *H • °8.80

da empresa, ou para a diversificação de atividades zou ainda Pâ

Ção e a classificação de riscos, enquanto agravam ou conce-

descontos sobre a não existência ou existência de dispo ra o reforço do capital.de giro.

Ativos de segurança ou prevenção contra os riscos físicos,

Por outro lado, a realização dos seguros ineíe5 Ou quando sõ concedem a cobertura do seguro sefeitas altera tes aos grandes investimentos, nos grandes complexos indust^i

que atenuem as consequências de um/sinistro,cu-gped iminuam a pro .

___

ais, atinge- graus de sofisticação que exigem profissionais pecializados para cada tipo de seguro.

Os riscos

assumi

um cunho altamente social. â^ilidade de perdas humanas,é de ° Patrimônio de uma empresa e seu processo produtivo,situe-

—

pelas seguradoras atingem cifras astronômicas chegando,as zes, a esgotar a capacidade do mercado segurador.

Isto eXp-'--'

ca e justifica o especial cuidado e as exigências das segu3'3 doras ao lidar com estes riscos chamados vultosos.

Cheg3

a dizer que os valores em risco vêm crescendo segundo uma

ponencial.

Um grande sinistro ou um sinistro de grandes

porçoes pode afetar os resultados de todo um mercado de

socialista,faz parte em uma economia capitalista ou A dilapidação de seu patrimô comunidade como um todo. funcionamento não deixa de re nlo Onu Q perturbação de seu em ela se situa ou até mesmo fletir r ua comunidade em que suas características e de sua impor p-. t s/dependendo de pensamos o que poderia significar pa ^ncia • Por acaso já paralisação da C.S.N. ou de uma Volks

Cj 1

O DaT

como o nosso. As precauções tomadas pelas seguradoras na

uma súbita

também uma função educativa 0 seguro, exerce, pois, S°Ciai ao exigir dos segurados uma maior proteção da pro 5 r urados uma riscos que além de danos materiais •>

çao de riscos, as exigências de ordem técnica,quanto a

rança e proteção de riscos, que elas fazem aos segurados

ade privada, buem, não só para minorar suas perspectivas de resultados

contra

danos financeiros e

podem custar

vidas humanas.

veItl

também a participação do corre

gativos, via diminuição e redução da incidência de riscoS'

Vale ressaltar Racionamento dos problemas de seguros junto a empre

como para a proteção do patrimônio social e de vidas hum311 j:0$ Ainda que possua todas as coberturas de se9l

de que necessite, uma empresa poderã não voltar a ter a posição no mercado, apôs

onde

Que coberturas contratar ? Como e

tais como: Que franquias adotar ? Quais os dispositivos

m3ls adequados ao seu parque industrial ?

recuperar-se, através das garan

anÇa securatórias,

e um grande sinistro que tenha paralisado

longo tempo suas atividades.

A assessoria dos corretores de seguros e

A proteção do seguro tem

Uma boa fatia do mercado pode ser cedida, irrecuperaveimcílt<? aos concorrentes,durante o período de paralisação do so produtivo da empresa, por motivo de uma catástrofe,

das matérias primas até ,a recepção, pelo consumidor, do

duto final, é um processo dinâmico a que nenhuma

aotas pode, entretanto, não ser suficiente para responnão ser su todas estas perguntas a que nos referimos anterior a que nos já possuem hoje setores especializaMuitas empresas contam com, pelo menos, um gerente ou as-

s^guros, ou

funcionamento de uma indústria, desde a entrada na

intef3't^

das

Nos países desenvolvidos,as empresas ado-

seguros. às questões antes formuladas, a

chamada

'R respostas teve origem nos Estados Unidos e on-

'"ia de riscos, que

Çao, por mais amparada que esteja, pode fazer bem. lfiais largamente aplicada. No nosso país só agora

vêm alguns

empr- e s ar ios

está fora do controle direto dessa enp

ia de riscos , desde Pode se dizer que a gerencia^resguardar • exerce a função de que criteriosamente adotada, financeiro ,3o ríclo produtivo e 0 perfeito funcionamento d as precau ** ~o risco r todas aa empresa, adotando, em relaç®^ ocorrêncla. 0

adotando a gerência de riscos ou" risk management", como internacionalmente conhecida,

seja por eles próprios ou at^â

vês de sociedades seguradoras.

Ha dois anos o Instituto

Resseguros do Brasil estabeleceu, através de suas circular PRESI-016/78 e 074/78,como condição para aceitação de reS

ções e, assim,

Ugado âs operações

visão que ate

aqui

guro dos chamados riscos vultosos,que as empresas adotas-?elB 9®renciamento de riscos

ti r •L -s 52 Na realidade a

O seu berço. Na

"risk management", fosse por elas próprias, por uma

eeguro, pois nelas esta

especializada, ou através da seguradora.

deNO8, a gerência do riscos envolvo as

guradoras e aos corretores de seguros devem ser tributadas

engenharia

rio seguros. proteção e segurança

honras de pioneiros na criação, implantação e desenvolvilíie

o risco, tomadas todas dimensionado .t- lo sem conseguir eliminar a posei p

DeteCta

•F â sendo isto 1

to do "risk management" nos diversos países,

ároas do

- providências para evit -

Uidade de sua ocorrência,

£aoiimente se re

grande aliado, que sera

que

contí^

cilmente explicável,por ser sua atividade uma

luta contra o risco.

operar e superar as dific“ldad

Por outro lado, nao se deve adotar a prinC

í z

V->ham a perturbar sua normal evolução.

abordar nessa palestra alguns

pio errôneo de que a gerência de riscos deve estar ria e obrigatoriamente ligada ao seguro.

íS

funções do "risk management" sendo mesmo a principal.

procuramos .

0 seguro é ufl1

que uma função,podemos afirmar que o seguro ê sua conse^

aspeç

seguro nos grandes complexos in -

°s ligados ás operações di há muit°s ouvr Ustriais. Naturalmente, n

fatores que direta operações. 0 assun

possível

Ihdiretamente estão vinculados

cia e seu complemento.

j do . a<imite uma ampla varie a importância. Para di cirão toda a su Ssecar âm uma única expo nhamos cometido e apro

O que vem a ser,então, no âmbito de uma sa,a gerência de riscos e o que determinou sua necessi^ Com o advento de grandes empreendimentos

triais surgiu a exigência de maiores somas de investi^n

a* Estes grandes empreendimentos sâo também', um multiplicado1

conjunto de funções que trata

derados naie importan-

uMar a discussão sobre aspe

deixamos esáa missão,

aí

~ cas-redondas ãsquai estão as mesas r

Obrigado

âia 5 de agosto durante reali-do em Volta Re

•conferência

O 19 Encontro Sobre^ donda pela Siderbras/CSN.

de riscos puros e

quais as melhores formas de os enfrentar.

riscos que necessitam de um tratamento especial que e

do pela gerência de riscos que podemos definir como

C°trigir, no entanto, omissoes qu

soTÉCNA e Eplan.

Em outras pala

vras, a gerência de riscos é responsável por prever ou air que os lucros e patrimônios de

uma empresa seja in

vidamente prejudicados, 'diminuídos ou danificados pela

rencia de algum perigo ou risco que, na maioria das

ve^

BI .571*Pãg.l41].i.>x

/p I fENASEG-495)

- rim citação de Paulo Leao de

Moura

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PUBLICO - IRP

FUNÇÃO

RESSEGURO

NO PROCESSO ECONÔMICO Ernesto Albrecht, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil “ ã idéia deste ENCONTRO. Considero louvável, e Aderi com satisfação ã 4.

emamente útil, o interesse

do empresário e do administrador pelas qüestões de

dessas qüestões, para todos os agentes econômicos S99ur0< A i ■■ inegável importância 0 abandono da nossa tradição de deixã-las confina 6 Para P°da a sociedade, exige ao trato dos especialistas.

Afinal de contas, seguro é a disciplina financeira do risco,

obti

ganha

efi_

^trav-s dQ mutualismo> portanto, uma disciplina quv se aprimora Cl'nCia. quando risco e seguro se tornam cada vez mais familiares ao

público que

SS baliza.

visão Das qüestões de seguro, decerto cabe ao especialista a 3rai à0

inte

conhecimento do detalhe e do particular. Mas se aprofunda na técnica, no , 2 npcessária a visão panorâmica, formada dos ao público, ao segurado, e neces* , 5 nrÕDria cultura economica do Pais. 9erais com que o seouro se incorpora a propri

Sto lnr ruitural,tanto mais evoluído sera o segu 0 niai or sua força como traço e valor c tanto como fator de desenvolvimento eco como instituição financeira - e, portanto,

de Promoção do bem-estar social. Este ENCONTRO, elegendo Volta

Redonda para local de um ciclo de pa

e mesas-redondas sobre seguro, reacende

lembrança de que Companhia Si de

Acionai e Instituto de Resseguros do Brasil sao organizações contemporã-

uma corrente de pensamen

Rl2eram parte da mesma safra de frutos iniciais

aPontava para o mercado interno como

fonte de desenvolvimento

OrTna nacional. Na exportação de produtos primários,a'

então

buscávamos,

BI.571_*Pã£í02*±L08J80

Qijiii'

fora para dentro, os impulsos mais vigorosos de expansão do nosso sistema P

destraição de capitais físicos. Restaura,' na cadeia do esforço colítivo

vo. Éramos uma economia com as marcas profundas de uma estrutura antigc,

Ç“0’ »» elos que nela frequentemente são' parlidos pela materialização

• -a sobre o regime de trabalho escravo. 0 setor agrícola superava um se'.or iri

incipiente. Neste, a CSN sumiria como dos primeiras e importantes marcos

(

Desp hiemal dos pro

a expansão da economia nacional.

ec0^ E o do resseguro, no process se^r°’ A resposta deve começar pela definição do papel que exerce o proprio

Mas, qual o papel do IRB?

j _ .jí» ater^3 j n’a /pqiis

Bem feitas as contas, nao se pode fugir do conceito ae

° indenizações em fase de processamento (ou seja, sinistros pendentes) e '"fações esperados de seguros pendentes), r6n. em perspectiva (ou seja, sinistros reservas técnicas, tudo isso tota montante de Cr$ 21,1 bilhões em *àr>do 46,4 bilhões. d

3 —

—

-r

*"* 1 f i mô

na destruição aleatória de ativos físicos. Um desinvestimento,em u

dUtiV3

’0.5

de alcance macro-econõmico, pela interdependência das atividades Pr'°

0 patrimônio liquido do mercado,

• a do a doença, a invalidez, a velhice ou a fatalidade biologica cria

de recursos extra-orçamentãrios.

b11f>5es, elevando-se a Cr$ 61,6 bilhões (somadas as reservas

"^■-tide desses recursos era representada,principalmente,

técnicas)

por

ativo imõveis

bi’hõeS), participações acionárias (CrS 16,6 bilhões), -títulos púb.icos

'6 bi,hões) e títulos mobiliários diversos (CrS 7,7 bilhões).

comP

o resseguro entra nesse quadro como operação que, por ser de segun

investigação estatística nem sempre consegue precisar, a gestão do 5 í

apropriados mecanismos adicionais de garantia: as chamadas reservas patrimônio liquido da empresa seguradora. Tais recursos, por comez■'í1,1 em*5'

de administração financeira, ê óbvio que não se podem destinar ao

São aplicados. No entanto, dada a natureza dos fins e interesses

naquele mesmo balanço, ascendia a

Anelai de recursos aplicáveis pelas sociedades seguradoras. No

nível individual e familia , poupança que difere renda para utilizaÇa°

Mas, para a disciplina financeira do risco, cujo

econômica nacional.

Saindo do plano conceituai para o te-reno mais objetivo dos núme r0t _ _ . e de toda propriedade dizer que , correspondendo mrresDondendo a essas funções basicas, o bal3nÇo Cor>solidado do mercado segu rador brasileiro fechou, no ano passado, con19nando ( disso, volume de indenizações pagas da ordem de CrS 25,3 bilhões. Alem in.

qual o resseguro é complemento, como operaçao de segunda linha.

ê poupança. A nível empresarial, poupança contra o desinvestimento

riscos

íssses risrne rríorin investimentos engajados na política lscos5 o seguro promove, ele proprio, üivc^u

cnsão

, sileiros de desenvolvimento. E, a semelhança da CSN no setor industria » • gO^ então o IRB no setor de serviços, ele também orientado para o fortalec1

'""■'"‘es às atividades econômicas. Além disso, e independentemente da incidência (j8

fra-estrutura oara um moderno e agi 1 processo de industrialização. a consciência nacional para as chamadas "soluções brasileiras'

produ

tais aplicações se orientam e canalizam em função do objetivo mai°’

econômica, que é o desenvolvimento nacional. Dai a interferência 110

- i = Até ao contrário. Pois um dos axiomas ’ ne"i por isso perde em importância. rctP deve ser absorvido em dosa teguro ê o da limitação do risco. Este à Xtàvel a seguradora. E o ressegu da solvência da empresa _ com a preservação difundida da limitação de risco. Toda XK Sa1 mente, a forma mais usual e ressegurador, tudo quanto exceda a dose ansfere de suas operações, a° reforça a estabilidade técnica dos s I ela Possa suportar. Com isso, ntroduz, na estrutura da sua solvência, Cl0s, a sua saúde financeira e i

'X.

Poder Público, que no Brasil, hoje, ê exercida através do Conselho

ante

cional. Em suma, cabe dizer que o seguro tem a função insti

■£

co^

v‘>ga-mestra. na operação original do 0 fluxo de resseguros, tal como acon , no sistema econômico de que 9era acumulação de recursos aplicav-i-

tar o desinvestimento, a descontinuidade introduzida no processo BI .571 *Pãi_â.-0 3_*l_l. 08 80

sa otica fica oatente a alta convemenc x.

econõnii co, de uma oroaressiva melhoria da qualidade dos seus riscos. Na medida em

tais instituições constituem segmentos. Torna-se evidente, diante de tudo

_cc $ stema

. sra

in-eI

■

a necessidade de que seguro e resseguro criem profundas ra»zes na economia _

QUG 1 r • xsn ocorrí?,

tdn^o

C3d° ^jurador.

-eduzindo-se no Balanço de Pagamentos do País

e?-

na, de onde extraem a seiva que os sustenta e para onde devem fazer retornar",

rx^dade de" absorção de negócios pelo

evoluí 3

mer

influência

^■°res negativos entrannados no' intercâmbio de resseguros. lógico e natura; circuito, os frutos que sao capazes de produzir.

Tal, porém, não era, até os anos 30, o circuito das operaÇ°e5

realizadas, cujo fluxo se processava na direção de mercados externos. criado exatamente para inverter esse rumo, tornando seguro e

ad111

Para ampliar

t D R fo’

n resseguro

ha'5<

usuf íci ente

ll2âdaS)

ções direcionadas no sentido do mercado interno.

da c orno

com

t9rc»*io

Na estratégia indispensável ã execução desse objetivo,

abrangente

visão

pouco

qual for o estágio de evolução,

l2er que, seja

ituj. insli

mais

termos

Soviética,

União

mercado

rccçpauro. resseguro.

nenhuma

economia

nacio

mesmo

economias

socia

Até

mantêm

do resseguro,

grau

conveniente

in-

internacional.'

proce antes de tudo a necessidade de que o mercado segurador do Pais, no

evolutivo, adquirisse pujança e dinamismo.

seu

avanços da ciência e da tecnologú propiciaram instrumentos ba5

Esses dois ingrediente eram

mente elástica, apresentasse vazamentos para o exterior.

eI„

Como complemento de tal objetivo, era também necessária»

a um mercado com essas novas características, a montagem de um esquema C. D ros igualmente centralizado nos interesses da economia interna do Pa15'

ro, por isso, tornou-se privativo do mercado doméstico,

convergindo

alterassem em termos substanciais. da produção e do consumo se escalas Alt demográfico tante desafio do crescimento raçòes ’ ae resto, postas sob o cons «o no entanto, a produção em massa, fazen So m do 'Ooerno. Sob o ãnaulo do seguro tornando mastodônticas as dimensões dos ^ . r9ir °r- grandes complexos industriais e econÓmico, significou nova e surpre lfTlentos ao longo de todo o processo aumento tanto na fre ÇyA Certaçào do risco. Exacerbação sob 3 forma de

SlX

para evitar-se que a procura global de seguros, ã falta de uma oferta

íV 1

^cla Orn° n°s efeitos danosos dos sinistros.

• C. í • ma 1 ’ todas as suas operações. E pode o 1 RB, assim, colocado em perspectiva 1 i, ci°^ / promover o aproveitamento máximo da caoacidade do mercado segurador n

■ m este retrocedendo, quanto possível, resseguros que de outra forma sefia < M ííp para o exterior. 0 esquema transformou o mercado brasileiro num sistem .<> 0 ' J operar ao mesmo tempo, em regime de pleno emprego, tanto o seguro como

ro, o que vale dizer: em regime capaz de minimizar a evasao de divisa*’

intensidade do caoital exposto a um so

t >

s e i h ”eia * ■ quando se verifica que, no

X X

r'’dos. ""«ona,,

V*1

evento que possa destruí-

transporte, hoje

as superfãbricas;

an’ues B , ■ °s

no comércio,

dos

mer

indústri a,

jumbos",

multiplicam

^essa

escala

seguros

transforma-se,

auto-suficiência

investimentos,

cada

mais,

vez

inating^

“top. H a,

re através da válvula do resseguro externo.

Cabe, no entanto, reconhecer que não e fácil o manejo A

la, controladora do fluxo de operações entre o mercado nacional e o int

exteri°r’

do resseguro, pode ter a contrapartida do retorno de um volume superior”

Vez

dentro

orovocam

fora

para

tendéncia

para

fora

para

a■i Vos ,

ça externa, sob a forma de indenizações. Isso depende, e óbvio, da na^

falta de auto-suficiência geia os

^rt,

'urso Nesse intercâmbio, a poupança interna que se transfere para o

Or +u, ? nr 13

carreados

econômica a tri buida

economia. a

passivos,

chamados resseguros

captação

dentro

resseguro

natural,

eles

compensatórios

res

Como

Pais.

seu

Hoje

poder

dia ,tal

pro

1 idade dos riscos em que se lastreia esse intercâmbio sui_jene_ri_s B1.5 71*Pág-05*lJ__• 0®:.§9

para

recursos

duzir

fenômeno

investimento,

regionalização

que

mercados

observa

sar3

suas

próximos, com economias complementares

geograficamente

Poder Judiciário operaçoes.

outras

formas

vínculos de comércio exterior, vêm tentando a implantação ou a consolidação sistemas locais de intercâmbio de resseguro -

em proveito de seus respecti'*3Hlbunal Federal de Recursos

mútuos interesses.

Rei ~-J_ator;

&ONSABILIDAOE

Como resultado analítico dos diferentes aspectos instituciona■a operativos do resseguro, pode-se sintetizar sua função no processo

Ministre Wilson Gonçalves - Unan ime

CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÃ-

*■ E HONORÁRIOS advocatíciõs.

económ‘c°

alguns itens.

eme

a prova pericial não seja conclusiva ê posSlVM „ L . - , Delas testemunhas em juízo, decidir-se Pe]a ’ 'tOm base nas informações p embora conduzisse na ambulância um d°£ntp Pa exclusiva do preposto do teu, q , a sirene de alarma e f?;e que precisava de assistência medi ca urgente, y 2 0 cruzamento da via pública com o sinal fechado.

0 resseguro: ■ ã 5°' 1) - limita o risco da operação de seguro, proporcionando importante este10

- ■ u onoiAcão do autor, para incluir, na condenação, a torrpr~ Procedência da apelaçdQ Supremo Tríbunal Federal, e ^nda^a° monetaria, de acordo com a mu la advocatTcios sobre 0 valor da conde?aÇào calcular a percentagem dos honoi indenização seja calcu ^‘Provimento, em parte, do recursr par*

vencia da empresa seguradora; e

rador 2) - através dessa limitaçao de risco, promove a expansão do mercado segur co'10"1 da capacidade que este possui, nao só de evitar o desinvestimento na

bObre o valor que se liquidar em execuç

Apelação _Çrvel_n9_ÊOJíLcAB

mas também de produzir novos investimentos;

ja^unai p ^Tuhn‘ Federal de Recursos

. 3) - gera recursos, também ele proprio, o resseguro, para aplicaçao no

Ministro Antônio Torreão - Unanime de desenvolvimento nacional;

OfJSABlLlDADE CIVIL DO ESTADO.

4) - controla o intercâmbio internacional de excedentes da capacidade na^ de Pag^er,t° absorção de riscos, otimizando seus efeitos sobre o Balanço

. ^,.inA total ou parcial do lesado, ca6 a0 . "Nao provada a c P , nd0 do comportamento dos V P°“er Püblico a obrigação de reparar o dano

ePostos.

Com esta síntese, parece-me que posso fazer ponto final-An rém, quero agradecer aos organizadores do ENCONTRO, que ora nos

Sentença confirmada."

reúne, 3

ír

Agravo em Mandado

”-

nidade a mim dada para falar sobre o resseguro. Espero que os comentar10

óe

>ejam úteis a

.are^a -

comum a segurados, seguradores e resseguradorei’

t (:■ Pelií> i

>una] p rederal de Recursos Ministro William Patterson - Unanime PROIBIÇÃO do exercício da atividade-lei ^5gJRATlVO — CORRETOR DE SEGUROS

criarem estímulos ã permanente expansão do mercado segurador brasi leirC’’

clarecimento e compreensão do papel expressivo que a ele deve caber nnc de5

de 1964 (art.17).

mento nacional.

E__M__ E___N__

vinham exercendo as atividades de 0 direito assegurado aos que v entendido em harmonia a seguros (Lei n<? 4.594/64 — art. 31) - tabe]ece proibições, em de^n’inaHSCÍp1ina do art. 17, do mesmo diploma, qu _ suas tarefas precipuas A$ ^as circunstancias. Se o corretor vinha açu norma proibitiva impoeV de preposto da empresa seguradora, a incidência da norma p ^0

Conferência pronunciada no dia 4 de agosto, durante

tro sobre Seguros, realizado em Volta Redonda peia 0

>SN, SOTECNA e Eplan.

81.571*Pãg.O1*11.08.80

Apelação Cível nQ 28 351 - RJ

Recurso provido.

kibunal Federal de Recursos í Turma Mljtor: Ministro Carlos Madeira - Unânime

Segurança cassada."

Apelação em Mandado de Segurança nQ 79 040 - RS

transporte marItimd — validade do contrato de seguro CRicional.

Tribunal Federal de Recursos 2a Turma Relator: Ministro William Patterson - Unânime

suspensão do prazo pres

ementa „ "I Emitida 3 averbação num sábado e entregue a s?9uradora em Santos São Paulo, na'segunda-feira, não ha como suspeitar quan?lidarleedoSac"n“ráto de ra rtad°ra da mercadoria no domingo, numa prâla distante no nordeste do pais Pa C5d °"fi9urar a nulidade do contrato de seguro a £item 0 ^7 do dl9° Comercial, seria necessária prova, que nao foi feita pela argüinte.

ADMINISTRATIVO — ACIDENTE DE TRÂNSITO — SEGURO OBRIGATÕRIO. EMENTA "A solução alvitrada na regulamentação, para to da indenização, em casos de acidentes em que participam dois ou mais veicU'0 • não comporta discussão que objetiva eximir qualquer das seguradoras da respons 1 idade.

n TT Para beneficiar-se da suspensão do prazo prescricio nal . * / . • 9 ífln de 05.02.54, não precisam os interesSâdos n lsta no arti9° 20 aa Le"\ nL’nn fatos da navegação por agua ingressar no Pró?: "«.consequências dos acidente oe fatos “ «s'adc,P na a dos fa tos !~So instaurado no Tribunal Marítimo. >o os

Sentença confirmada."

ln e$sa legitimação. L-tos?UsóqaUsrpodem’exercer após a decisão definitiva

Apelação Cível n9_29_042_j^Rj

RESPONSABILIDADE CIVIL — SEGURO MARÍTIMO.

Tl^1 ,cederal de Recursos Re]a^ ma _ . Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime ^RTE MARlTIMO - PRESCRIÇÃO - INTERRUPÇÃO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

EMENTA

á "Sendo induvidoso que a avaria decorreu da ma gem da mercadoria, cabe a ação da seguradora, que cobriu o dano, para haver denização, sub-rogada nos direitos do proprietário."

eme Apelação Cível nQ 28 211 - RJ

••Ciência da União: Desnecessidade.

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Rei ator: Ministro Carlos Madeira - Unânime

Vistoria. Prazo: Art. 756 OocCpc.

d• U^JsUo a sociedade Para ci encia.

TRANSPORTE MARlTIMO — AVARIA — SUB-ROGAÇÃO.

Paava9riaSorpara Lmpl ele sofrido, bem con/a' sub-rogação^^íeguradora nos^rreiíorã^indeni zaç^-"

nas do

Trik^'''^r,ci as daqueles fatos, Ur,al Marítimo."

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Rei ator: Ministro Carlos Madeira - Unânime

ementa

aç nue tem pretensões fundadas

Apelaçao Cível nQ 27 092 - RJ

,. Hn nrotesto interruptivo da prescri Para valld3d a0Pse torna necessária a intimação de economia mista nao se

Não havendo impugnação ao saneador quanto ao a li de „ ’ ocorre preclusao a respeito. 0 prazo para realização de vistoria para comprova t^° de art. 756 do CPC de 1939, no tocante ã obrigação do da mercadoria, e nao o previsto no § 39 do ^t^RoríaJ? na car9a é o do innatãrio art M ^a<Jor- r _______ _ consignata para com o ’ do D.L. nQ 116/67." '1<!ld0

Apelação Cível nQ 28 243 - SP

Apelaçao Cível n? 29 567 - RJ

Tribunal Federal de .Recursos 4a Turma Relator: Ministro Carlos Madeira - Unanime IRANSPORTE MARlTIMO — FALTA DE MERCADORIA.

EMENTA "Evidenciada a falta da mercadoria, atestada agentes da transportadora, certo é o direito ao ressarcimento do prejuízo pleiteado pela seguradora, em virtude da sub-rogaçào."

Sa] p .

Tqri Tb.

Hederal de Recursos Ministro

Carlos

Madeira

Unânime

RTE MARlTIMO — SUB-ROGAÇAO. EMENTA

% h vAinp . ^opri

, ou levada a efeito intem "Nao realizada a vistoria,sub-rogação dos direitos *ta 30 segurador o pressuposto para a s

e.ario da carga contra o transportador." B1.57 I *Pág_. 0Ã*UJT8-8Q

Apelaçao Cível n? 31 031 - RJ

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Rei ator: Ministro Carlos Madeira - Unânime • TRANSPORTE MARlTIMO — SUB-ROGAÇAO.

EMENTA •. ou "Provados "quantum satis" a falta da mercadoria seu dano, devido é o reembolso ã segurador a sub-rogada nos direitos da proprl tária."

Apelação CTvel nÇ 31 092 - SP

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime TRANSPORTE MARlTIMO — VISTORIA.

EMENTA

"Só e válida a vistoria realizada na mercado ta até cinco dias apos o termino da descarga. Feita extemporaneamente, nao se PE 3c3 ela ã prova do dano, não cabendo a ação para haver o reembolso da indenizaÇ so paga." Apelação Cível n? 31 231 - RJ

Tribunal Federal de Recursos 4. Turma Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL — ESTRADA DE FERRO. EMENTA --------------------------"Não havendo prova da responsabilidade da» no acidente que vitimou pessoa encontrada desacordada no leito da estrada» pode prosperar a pretensão i ndeni zatõri a."

VÜ pa

Apelação Cível n<? 31 584 - RJ Tribunal Federal de Recursos 4! Turma Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime TRANSPORTE MARlTIMO — SEGURO — SUB-ROGAÇAO.

EMENTA 1

"E ineliminável a prova do seguro para adn

a sub-rogação. naHre

A ressa]va da responsabi 1 i dade do transportador por de

atos do transporte, há de ser específica em cada embarque.

_ A sub-rogação é limitada ao valor do prejuízo havido transporte, nao se lhe acrescendo despesas outras."

(REPRODUZIDOS DO DIARIC) DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - DE 21-5-80)

BI.571*Pãg.04*jJ>

,•

Produtores rurai* Cobertura de prejuízos diretos é

sugerida por Um seguro especial pars cobrir os prejuízos dos produtores rurais serâ defen dido pelo secretário de Agricultura do Es tado de Sao Paukx Guilherme Afif Domin gos. como forma de evitar o desestimulo do homem do campo. Explicou que o Proa gr o criado pelo Governo Federal, serve apenas para cobnr os investimentos feitos coro financiamentos de estabelecimentos ban cários. evitando que os proprietários per cam suas terras. Homem de seguro, o secretário foi eleito diretor da Associação das Companhias de Seguros do Estado de Sáo Paula pela primeira vez em 1972. Em 1977. foi desig nado membro da Comissão de Privatização de Seguros da Federação Nacional das Em presas de Seguras Privados e de Capitali zação t.Fenaseg) e coordenador geral da Comissão Executiva da 10a Conferencia

Francisco de Assis Figueira >urenn tendente de Segures Pnvida. aprovou atra\e$ ca Circular n9 42. a nova Tabela de Valores Ides.s do Ramo Aulomóvas. prevista nas Instruções constantes da • an/a de Seguros Au tom oveis fixando u valur idea!

em Cr$ l mú. A nova Tabela de Valores Ideair íem os seguintes

I Afif D omlngos quer seguro par* 0 ? responsabilidades sejam dividida? Governo Federal e as compa^h1 radoras particulares, conforme no seguro de credito exportação-

No entender do secretário (TÍaçào du novo tipo de seguro d^ fUÍ tranquilidade para que os produto^$ á . façam investimentos em suas )aV pilando a quantidade de evitar que o F\?s seja obrigado a di xn sas com a im port aç ào dessesUF ne es sã rios, ao inves de ter cxC^7 exportar e ajudar a diminuir a cl1 v na.

Nacional de Segures, sendo eleito, no ano seguinte, presidente da Associação das Companhias de Seguros do Estado de São Paulo. Guilherme Afif Domingos declarou, apos o Fórum de Debates de Secretários de Agricultura do 189 Congresso Brasileiro de Economia e Sociologia Rural, realizado no Rio de Janeiro, que vai sugerir a criação de umaa nova iiuva vuiupami» companhia uc de íc seguros, ^uiub. uiiuc onde as as

Ramo vida crescí 317.372% ©oi gn>p^ ...«

De 1960 a 19^9. em 20 anos, os capitais segurados do ramo Vida, em vigor no Brasil, cresceram, no total. 283.757%, pas sando de Cr$ 460.827.000 para Cr$ l.3(T 632.456.000. O seguro de vida em grupo foi o que maior incremento apresen tou. com 317.3^2%. saindo de Cr$ 406.827.000 ate Cr$ 1.307.632.456.íXXj. no ano passada

De acordo com os dados do Depra do Instituto de Resseguros do Brasil Irb’. o I

Abo

Nova tabela no ramo de automóveis

seguro de vida individual yre^4r>. 34.013%, passando de CrS • e*11 I j lq60. para Cr$ 18 58“ Nas estatísticas, os dados re»e foram estimados, assim c°n]niei’í'*r guradoras Sul América. ^^4 ÀlEantica Fortaleza. MauaBamerndus e Auxiliar em lq >s xaiores apontados Para ^§5^ nos ultimas 20 anos, fora*0 ern iniíh ires de cruzeiros

iadlvidial

Grupo

54 64é 50 (XX 6" 33b 87 IP! !9M 08° 277 64" 390.613 688 498 ^82 326 400 39! » ibb f 1. 36ó òt i 82“ LM 2. 565 96; s 4 239 s b4'9 94 S 1 694

406 181 490 000 313 • 06" '799 1 856 55' ■ 583 '44 6 94b 943 h 333.258 !? 335 06! 22 7íT 9!b M4 90? >4 4*. 293 o 2 >ií i?3 4”. 24" ** 4)6 80 .■$98,55* 264 256 388 .'28 244 4b >.J M)5 28* 04 > 304

(

índices 1 — vdcuios estrangeiros para transporte de até nove pessoas mares Mercedes Beni. R jds-Royce. Lincoin. Cadiiac e tipo esportivos e especiais de qual quer marca ou nacionalidade ate 1^8 2 900- de J979 em diante. 3 800 demais veículos de qualquer marca, tipo e nacionalidade. 2 200 e 2 9on 2 — caminhões excluída a carroçaria pick-ups e rebocadores da General Motors: Chevrvlet movido a gasdina pick>up 310 e os demais 410: movido a diesel. até oito tonaadas de ca.rgfc S9(J mais de oito rondadas 750: da Chrv^ler Dodge movido a gaso lina. D 100 p*ck-up 270, D 4<àj ifora de íabricaçfto) 270; D ^00 a 315. D 90u a 48p; movido a diesd. D WO e P 700 a 496. D 900 e P 950 a 684, D 400 cP 400 a 464. D 750 a 544 D "00 A a 508. P 900 A a 612. D 95OAeD95Oa692 Os caminhões Ford-Wilhs movidos a gasolina es tão na seguinte tabela. F "5 e F HA. pick up a 285. F 350 e F 400 a 285. F 600 a 342. os movidos a diesd F 1000 pick-up a 461 F 6000 e F 400 8 535’ F "00D a 600. e 7Ô0 e F 7000D t 020 FT ^OOOD e F 8000D a 783; FT 8000D a 92". F ^SOD a 203 e F 8500 a 960 da Gurgel. o Gurgeí X20 a 2^" e o pick-up a 27n; da Internacional, de quaiquer a 40". da Magirus

Deuta. de qualquer3 -*S8 Os vaculos ae FNA Fiai têm jb seguintes valeres: furgoneta a J46 Fiai 140 e rebocador a 890, 210 CM rebocador a I E rebocador a 1 853. Fiat 70 a 533, Fiai 130 a 858 Fiat 120 e rebo cador a 706. Fiai piek-ur a 165 e demais a I 009, da Puma, Chassia 440 da Rcnhà. FOrmigâo e pick-up a 284; da Toyuta, pick-up a 350 da Volksw-agcn

pick-up e furgio a 19"

Seguro de vida ^eni garantia de Cr$ 25 milhões Antônio J ase Lflborio cxAn^CrtUS üm BDO apOs lançar o segurv de vida E4evirr1Ura dc até Cr$ 12 milhôcs 0 C,ube dal todo r/preÚDe 10 empresas seguradoras em 25 njdhí^' tcaba de passar a sua garantia para Crí «c®ur 003 — no maior seguro de vida do mercado de íerenf36 nac,°nal. de acordo com informações do

dradcC d* Sucursal-Rio. Edwaldo Bezerra de An-

encej-r tri *n^ürmaÇ^° dá conta de que a entidade já 'Xnore/^ * Pnnieira fase da pesquisa entre os oore pr<xj ° ®rasd para avaliar a qualidade dos smiçoa dadog UlOS cx,síenles mercado Após fi coleta de ordeyD j111 due foi alcançado o índice de resposta da dad c 82%. o Clube iniciou, ontem a tabulação

porte cies do País As inscnçòes podem ser falas pdo relefone 24S8000. ramai 21. e o seu valer pode ser abando do Imposto de Renda. >6 que o IBDE é credenaado peio Conselho Federal de Mào-de-Obra

Reuniões segunda-feira A Amencan lmemational Underwnters Rc^ oresentaçòes e a In t eram encana Companhia de Segure* Gerais realizam, segunda-feira, às 15 e 16 horas respectivamente. Assembléias Gerais ExtraordinariHí. em sua «de. na rua Senador Dantas, 74 99 andar para modificar os seus estatutos sociais cocn referência é estrutura da carga de suas diretorias, coniorme convocação do presidente de ambas as en'idfiJes Eunco Moraes Castanhara e do dtretor-

es-‘ «raro Williaro Froglev Também na segunda-'eirtu só que às I] horas. A IncíxMidênda CtHnpanhia de Segura Gerais vaj realizar Assembléia Geral Exiraordinàna de seus icioois’»* cxxT» d finalidade de fazer • verificação do ui:? iido capital de CrS 80 milhões para CrS 100 mil’ es a i riradv em ?7 de junho, axn a con se» queute a 1 leiaçâo da estatuta

Mudança para São Paulo

comercio exterior

4’>5.6 ■’ 1

^dith Constança e Sílvio Tabaiara. do Insucu'^ 3^ êSSeûr°6 do ^rasd v^° encerrar o Semmâno ç rc Fretes e Seguros. Bloqueio e Expansâ Âiiércio Extenor Brasileiro na quinta-leira de .9 22 horas, em promoção do Insntuto Benne. ^ênvolvimento Empresarial iIBDE . na Ruo Ms de Abrantes 55. no Flamengo f) seminário será ínidado hoje e as inscnçòes at®m Cr$ 3 mii. sendo que até o finai da tarde ‘f tem ainda existiam quatro vagas. O enawit?'' teu. ^Ho finalidade básica apoiar os esforços d<• g v da iniciativa orivada no sentido de estimular as ex

REPRODUZIDO

da rroxirca. segunda-feira, os u. acionistas — . >mpwuu<» .,nhi8 de Seguros 3»^—* Gerais váo *■ se ** revn • cn. m sua »de »ie soaaL WHi àa Rua T.m. da 2- Alfândega — ?u.r. en. Assembléia Geral Extraordinária .a u.sdi? wbre a mudança de sua sede para a sA. Pauio modificando assim o artigo 29 f»a 2 .1 • i jteSoctâi ic vi - vaçá ei a pelo presidente de seu Consei.. de Administração Augusto T A .Antunes, a tòsi < Jia marca ainda a ratificação da correçlo monetária do capital aprovado na as,cir . de ? ir março ultimo e o estudo dc assun\j»

■ f> gei m.'-

/Oi'.

■ •' ~'ó0 ' RI . 5 7J *Pã 9-03*11 .08.80

Imprensa BNH paga Cr« 16,2 bi em seguros de imóveis RIO (Sucursal) — Do total de Cr$ 20.5 bilhões arrecadados através do seguro ha bitacional. incluído em todos os contratos de financiamentos de imóveis do Banco Na cional da Habitação. 79%. ou Cr$ 16.2 bilhões. — foram pagos sob a forma de sinistros ocorridos, como morte, invalidez do mu tuário ou ainda para o caso de danos físicos causados à unidade habitacional Os dados foram divulgados ontem pelo BNH. e englobam o periodo de janeiro de 1970 até maio deste ano De acordo com a es tatística do banco, no caso de morte dos mutuários, foram quitados 44.553 contratos de financiamentos de imóveis, corresponden do a Cr$ 10.6 bilhões de indenização. Os prémios arrecadados, para esse caso, equivaleram a Cr$ 15,2 bilhões, enquanto para invalidez foram liquidados 21.490 sinis tros que totalizaram Cr$ 3,8 bilhões A arrecadação dos prémios, nesse tipo de co bertura. foi de CrS 1.5 bilhão,registrando-se. portanto, um déficit de Cr$ 2,3 bilhões.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL-26-7-80)

EQUIPAMENTOS

Justiça manda Lloyd’s pagar a plataforma da Petrobrás que afundou DorMQtIQ$M Mo|ino Mcha e Londres

meio de um persistente fu InatSncfa superior mas. se do LloytTs de Londres — racão. com ventos de quase gundo disse a este jornal um recusaram se a pagar Ale 100 km/h, uma das barca porta-voz da entidade, ain din^ânV111011 ganhou es‘ garam que o transporte foi Ln ,ária nrnUma Questão juças inclinou-se excessiva da nio foi tomada nenhuma feito sem levar em conside mente e a plataforma caiu decisão nesse sentido o Lloyd's de ração as medidas de segu br? pja ^re a indenizaao mar. perto do litoral in Curiosamente, o presidente rança necessárias. Nqh VfVnd™8 da Pelr°glês O comboio teve de pro do Lloyd’s, Peter Green. e Na verdade, houve vários curar abrigo num porto bel também presidente do Jan fcaP*. em - dou no mar d° problemas durante o trans rnr.Janîro do ano ga. onde a outra barcaça foi son Green. um dos princi porte da plataforma. A Pe abalroada por um navio pe pais sindicatos envolvidos rof?»mühAerá receber trobras. segundo se assegu no caso. Uih as dpe?ôes mais os jurou na época, tinha pressà ruano. que lhe causou um Al(la8 em âs ^gais, es’ para receber a plataforma, enorme rombo no casco DOCUMENTO Os sindicatos seguradores Mcru Us*l00mil. cuja construção foi con utilizaram repetidamente o cluída com algum atraso. A ?<the‘ameíiAda Scotlind emPresa' argumento da falta de segu McDermott tentou trans rança no transporte para portá-la no mês de dezem não indenizar a McDermott, Con«» de Nova Orbro de 1978 Um comboio de que no fim decidiu proces 'hE»C6c’ílarUlU em Arde’ duas barcaças, puxadas por sá-los Mas. em lugar de ’,av2?r» a aóUma Platafordois rebocadores, saiu de U presidente da Confede brigar com os sindicatos de R*. Jia utili£eltrobrás' <>ue Ardesier. logo depois do Na ração Nacional da Indus “underwriters”. preferiu ’b»?a Fe» í4"1; em Garoutal, apesar do mau tempo Man0 «sul. de Campos processar o Lloyd’s e o ins tria. Domfcio Veloso. entre Uma barcaça carregava a tituto de Underwrilers de lrac?da Pe?a n endo trans’ gou ontem ao presidente da plataforma e a outra, diver Ia U>rs, mi Oceaiuc ConLondres, aos quais perten Republica Joào Figueire sas peças complementares cem os sindicatos, e. em vez do. o documento intitulado subsidiária No segundo dia. quebrou o de escolher a cidade de Lon “A Crise dos Combustíveis cabo de um rebocador e a P‘atafordres como foro, o local do a Interao cair da barLíquidos. Uma Visão do Se uma das barcaças ficou sol iitigio judicial foi a cidade tor Industrial ipublicado ta. a deriva A Oceanic Contractors de de Nova Orleans, na qual neste jornal dias 9 e lü de iu nho de 19801. elaborado sob cidiu que o comboio retor tem sede a empresa Esta semana, o juiz Rinasse, devido ao perigo de a coordenação do professor chard J Garvey deu um ve Julien Chacel. da Fundação continuar navegando numa redicto favoravel a McDer tempestade, mas. no inicio Getulio Vargas e assessoí e^€r 0 dinheiro E possível que o de janeiro, devido a urgên mott da CNI O documento anali 8run°S seguradores s recorra da sentença cia da entrega, o comboio Lloyd sa as políticas de energia ai Po de sindicatos apele para um tribunalàe partiu novamente de Arde ternativa no Brasil sier. No dia 10 de janeiro, no

Planalto recebe estudo da CNI

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(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 31-7-80)

BI.571*Pãg.Ol*11.08.80

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Atas

IRB espera resposta britânica para pôr fim a caso de 3 anos O presidente do IRB (Institu outros sindicatos do Lloyd’s, to de Resseguros do Brasil). Er . ciya administração está procu nesto Albrecht. informou on rando resolver através de uma tem que o Instituto está aguar •forma negociada, como uma dando uma resposta do sindica operação de salvamento”, disse to segurador londrino Fredeo presidente do IRB. Seu empe rick Sasse a contraproposta nho ja conseguiu que o merca brasileira, para que seja firma do londnno absorvesse cerca de do um acordo fora da Justiça e 14 milhões de libras da dívida encerrada a questão da cobran total de 20 milhões cobrada ao ça do pagamento de sinistros Sasse. pelos ingleses, que já dura três anos Com o pagamento de 6 mi lhões 350 mil dólares pelo IRB, Segundo disse, o sindicato a responsabilidade final do sin londrino propôs o pagamento dicato Sasre sena ligeiramente de 10 milhões de dólares pelo superior a i milhões de libras, IRB. para firmar o acordo Ju“que ja é b istante reduzida pa dicialmente. eles cobram o to ra uma dr ida inicial de 20 mi tal de 17 milhões de dólares. lhões de libras”, afirmou o Sr Mas o IRB contrapropôs o pa Ernesto Albrecht Segundo ele. gamento de 6 milhões 350 mil a contra-proposta do IRB é dólares, admitindo que a divida bastante razoável para ser acei total alcança apenas 13.7 mi ta em Londres. lhões de dólares.

SOLUÇÀO O Sr Ernesto Albrecht afir mou que a contraproposta do IRB não foi muito bem aceita pelos advogados do sindicato, mas disse acreditar que o acor do sera firmado, pela pressão da nova administraçao do LioycTs — uma especie de Bolsa de seguros, da qual o sindicato Sasse e associado — agora em penhada em solucionar todos os problemas e questões pen dentes no mercado londnno. O caso com o IRB desenca deou vanas outras questões ju diciais envolvendo o Sasse e

£ 7,80; Ol) jffBSjJO. BRASTL PAPEI, E CETnip,^ s/A. - «DD.BR-282 - LAGES. - SC.. - T ARIP AÇÃO

- A pedido da Cia. interessada foi decidido o arquivamento P?o^3So em questão. (771 02)

Inicialmente, o Sasse recla mava o pagamento de 13 mi lhões 700 mil dólares pelo IRB, correspondente a sinistros de operações de seguro de imóveis nos Estados Unidos, ressegura das pelo Instituto. Atualmente, os advogados do sindicato afir mam que a dívida soma 17 mi lhões de dólares, pela cobrança de juros de 10*7 ao ano, durante os trés anos, mas aceitam o pagamento de 10 milhões de dólares O IRB. por sua vez. diz que não ha cobrança de juros entre a data da reclamação e a efetivação do pagamento do si nistro e contrapõe o pagamento de 6 milhões 350 mil dólares.

TcoSuro de "mos ^.'trleoe, comfrounule de

b) ^lcionai de 0,0 75* para a Glt?

l°í doo prejuízos), eo «do sinistro, llulted. eo uíniw de 10 vezes

locbÍr ...o de verta VQrbs pr»P propri ' pa*<' L acrescida do adicional de O,O75X rl| d o ( 8 não especifica-.-avista*3 em W • coterture de donos .1^1( com as limitações Pr . - ------- ■ , Xrturo de «5P1O.OO, coe e Clausule 204 e cor. o coe e de 0,05* ms apólices da .^^“‘j^claTíeêguro nas vertas específicas, — '^“' -“üLvpndo d— 01 caso de 1sinistro, ■ -âdos, /implicitamente segurauos, flcaertendJd^âoordod^qu^s^^lençara A bens explicitamcnte segur bno a- * Gan io^ d0 irnportoncia^’nrír □ falta do cobertura parcial_ ou ^Tiee r eD Rateio, -rsrtnírt limitada, ainda indenização p£ s-x, 8eB de-Cl*^ P- l”a t U7^âll^ sern ,Jo Glnnmila de 112’sinistro, a 10* dessa verba/ «Acionada verba especlf i^ LnClufdos os venhaB 1 - — 8 — —exist • í J— — v 5 daxan mencionadas Ia . existentes , çj,^SSlFI£l£$

Em Londres, uma

indenização de USS 300 milhões

j J

por Motias M. Molina de Londres

O maior prejuízo anterior foi o pagamento de pouco mais de 100 milhões de dóla res aos donos dos superpetroleiros “Aegean Captain” e “Alantíc Empress”, no ano passado. Mas, enquanto estes superpetroleiro8 fo ram danificados numa coli são na costa de Tobago, os trés navios de gás não che garam a entrar na água: ti veram de ser sucatados an tes que sua construção fosse concluída no estaleiro de Avondale, Nova Orleans. Os navios, encomendados

Depois de longas negocia ções, a comunidade segura dora de Londres, isto é, o Lloyd’s e as companhias de seguros, concordou em pa gar integralmente a parte que lhes cabia na indeniza ção. O valor total do seguro é bem superior aos 300 mi lhões, mas o resto deverá

oelprTuí^rt^tnéw; V\lor refvencia; , cPerturo^ fíxQlosão, com a Cláusula 204; c) adie, incín “aljde 0,C5^ co cobertura de deficiência e bens em

SEGURO MARÍTIMO

pela El Paso National Gas Company, deveriam trans portar gas a temperaturas extremamente baixas, que ocupa menos espaço. Mas pouco antes de serem lança dos ao mar, foram desco bertos problemas estrutu rais aparentemente im possíveis de resolver. Os compartimentos de carga, revestidos de espuma de po liuretano e alumínio, dese nhados pela Congh Lng e construídos pela Kaiser Aluminium, apresentaram problemas de isolamento.

- mjÃ 53 - RBA VTflTNXcIO^ 291/295-t.JOBTO. Ar ** Rs por EXTTKTORES " a) Responder-ao Sindicato do Rio G. « de « fel- P> -» • —-1. b? Q riscos que dispuzerer. de vigilância durante 24 horas, e b) Pelo cancelaren+o do desconto de 3* (ires por cento), por extintores, spelo stXste do Rio G. do Sul paro . flrta en, referencio, por coa ^iar subiten 1.2, da Circular nc 19/78, da SUSEP. . ■ 1 34)

q/A

Si4*--CÔNICA DF GOVERNADOR VAI.APARES - GOYEREABPB VALAPAgES-j:JS. “ TÃKrPor^naSmídade, propor aos orgaos govrna menta is a aproa)S®° da bariftção individual representada pelas seguintes condiçoer.

( REPRODUZIDO DO JORNAL D0 BRASIL - 31 - 7 - 80 )

A comunidade segurado ra de Londres concordou em pagar 300 milhões de dó lares de indenização aos proprietários de três navios para transporte de gás, nos Estados Unidos. Ê, segundo se calcula, a maior indeni zação feita, até hoje, na his tória do seguro marítimo.

ser coberto em outros cen tros. Dos 300 milhões, 90 de vem ser pagos imediata mente depois que os papéis forem assinados formal mente e os restantes em três prestações anuais de 70 milhões. O setor de seguros maríti mos está atravessando um período extremamente des favorável. O ano passado foi o que apresentou maior nú mero de desastres durante um período de paz: perderam-se navios num to tal de 2,3 milhões de tonela das e, em 1980, o número e as indenizações dos aciden tes vêm aumentando a um ritmo superior ao do ano passado. No entanto, como a concorrência no setor é agressiva, os prêmios co brados são insuficientes pa ra enfrentar as indeniza ções.

entre os acidente?

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lnformaa deTEC>^S®

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(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 6-8-80)

«4 °«^pírTítjrt°”353^ ,4) pelo pé»»! iqM, prt=,u^lst0 „« CVreuapUcável »n3 (íoJO de U ie “„tflwcío 1. ve6 <í«ldo requerente, lice VI». v os de nôs 5, 31, 32, ate 1’^ sete mtr e Cláusula 30? (^X? 661’

14*». devealo o »eeM Incluir *6 19/78, da SOSff»

BI.571*Pág.O *11.18.80

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BI.571*PágZ

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06) B.ftW Dfi BBAfíTL fí/A. - ffllft SÃO NICÍUF,

POR EXTINTORES - RECURSO - a) Responder so Sindicato do R\o ^arude i SÍdtSr^rl^tore8,/e 5Í (cinco por cento), so e conceaido

riscos que dispuzerem de vigilância durante as 24 10^0’ ® nnrovedo P6* b) cancelar o desconte de 3? (tres por cento;, por extintores» ap r • lo Sindicato do &ic Grande do Sul para a firma em referencia, por -on o sub item 1.2, da Circular n® 19/78, da SUSEP.

U1M S/A. T.ERNU.UATS S ARMAZÉNS GERAIS - LOTES 2, 3. 5. j6t l?...n 19 - BAIR RO-DA ALEMOA = M;NT_c/piO DE SANTOS - SP - DESCONTO PARA ESTACÃO DE PRODUÇÃO &S-RSEIM - Por unanimidade, foi decidido encaminhar 0 processo *a _ CEICA tenio ara vista tratar-se ie equipamento especial contra irren-.io, não prevj® to no regulamento vigente. (800 319)

2 vvn Caulim da amazónia ltda._- feupr-muntcípto de marzagãç - -----------------^4UQ. AMAPÍ - DESCONTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão do desconto ie 5* (cinco por cento), por extintores, aplicavel ao risco assinlado na planta—jp Gendio com 0 n® 23, pelo prazo le 5 (cinco; anos, a contar cie 20.06.80, lata Cio oe.dido da requerente, levendo a mesma incluir na apólice a clausula 3°8 prevista na Circular n® 19/73 da SUSEP. (800 ^70)

07) LABORATÓRIOS DE PESGnSAS EyR&ISES - NÃO FAZENDO PARTE D£_gHSH^EÍ^.lg0o cltado*"pela Consulente deve ser classificado na Rubrica 321 “11 "

desde que os produtos previstos na Cláusula 304, sejam usados para análise, limpesa e assepsia.

q q^)

HB.C-TTT,AR n® 19, DE 06 DE KARÇO DE 1973 DA SLTPERINTENDÉNÇIA_.DE_SEGgR.O^ PRLWifiS - 0 Sy. presidenta leu conhecimento de una proposta de alteração do frites 7.1, item 7, da Circular n® 19, de 06 de março de 1978, da Suoeria tendência de Seguros Privados (SUSEP;, com 0 intuito de solucionar 0 pro blema de riscos que não atendam a tolos os itens da citada Circular, confffl-

08) J. MACEDO ..SZ A.--.LQJAS_E5IQL/tP. - RUA PEDRO PEREIRA^JàS-r. A^EZA^--^ DESCONTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão do iescontc de 5 1° c<chlC° cento), por extintores, aplicável ac risco em apreço pelo prazo de J |P anos, a contar de 2E.C3.8Ò, data-do pedido da requerente, devendo cluir na apólice a Clausula 308 prevista na ^ircular n® 19/78 da

?sso‘p^pôsição mereceu 0 agoio ia Comissão de Seguros Incêndio e Lucros 09) CIA. QUIXADA - COMERCIAL E IMPORTADORA,- RUA PRINCESA ISABEL. llÁ/l^rf^

ij* i-ssq 'icoto SooosPoulo* a, por lnstalacoos , is. , 7a -hlos ficodo °sSir» tSelÔ° “oie õue slsieraS ie protoçso de too..;; / ie hidrantes e ie chãvalros autooatlcos (sprlnklerá aprovados le acordo oor. as nornas anterioroante vl?entes, continuarão víflldos para rins ie lescentoa, lloitodos, poren, aos peraentaals aa

TALEZA - CR- DESCONTO. POR. EXTINTOREg - Aprovar a concessão do descon^ 5Í (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço PG ,0|dfizo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.03.80, data do pedido da requere0 vendo a mesma incluir na aoólice a Cláusula 308 prevista na Circular’? ^6) 06 de marco de 1978, ia SUSEP. (^

7aa°! o°dl3pjsto3aclS1^cnse'aplica quando ocorrer qualquer alteroeSn no slstana de proteçSo, nen.aos slstonas aprovadas coe ba3j er. tipos especiais de proteção, noa reçulanentodoe oelça

10) ACTANAMBf DIESEL S/A» VEÍCULOS E MOTORES - AV, BEZERRA DF. TALEZA,-_CE_-..DESGOHTO POR EXTINTORES - Aprovar a concessão do descon* 5Í (cinco por cento), por extintores, aplicável ao risco em apreço, 90 0 » zo de 5 (cinco) anos, a contar ie 11.03.80, data lo pedido da requer00 i devendo ser incluida na apólice s Cláusula 3OS prevista na Circular ° de 06 de março de 1973, da SUSEP.

11) TRANSHOm J1UNSP0KTADQU JÍITESTE^TDA, - RUA BAWARD BEZERRA, fygZA - C^ - DESCONTO POR EXTITTQP^g - Aprovar a concessaa lo loscont0 cinco^por cento), por extintores, anlicavel acs riscos OBsinálaios ta-incendio com os n®s 1, 2, 3 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, 0 JoPl) de 13,.03.80, lata lo pedido da requerente, ievendo ser Incluida na 2^' a Clausula 303 prevista na Circular n® 19/78 da SUSEP.

12) Q yEL

normas anteriores»

C R I L Ü

ATA i^._ de 24.07*50:

°1)

DISTRIBUIDORA .NORDESTINA LTDA, - AV. ALMIRANTE TAJdAtmARti-J^f)^

S -.

13) GQDKRTLRA-ESPEQIAL DE AIi'GLEL,-_CQNSULTAl - Aprovar o voto do relat01 tiflo de que seja informado a CSI-LC lo úindicato des Emüresas de o.Tj vados e Capitalizaçap no Estado de São Paulo que esta CTSILC homolog^ 2/ cisão tomada por aquele orgão.

U) tPTO EONUJLDA-AMAzQnJA, S/à. - FflJA JUTAÍ. s/N® - MANAUS - AM - DES SIIlUQRfiS. “ Aprovar a concessão lo desconto de 5* (cinco por cent<^’çg extintores, aplicavel aos riscos marcados na planta-incêndio com oS 2, pelo prazo ie 5 (cinco) anos, a partir de 07.03.80, data do pedi 9 querente, devendo sor incluida ma apólice a Cláusula 308 prevista rio 2' lar n® 19/78 da SUSEP. . f r

15) REGULADORES DE SINISTRO - CONDICOES PARA 0 EXERCÍCI0_2A_£5ff,I£SA9- ' unanimidade, a^provar o parecer do relator, anexo ao processo, e /$)0 b) encaminharia Diretoria. '

TrSí® ;.:oCORi.,AUK

(oAViloA^Ã^JSzAx--

gaSUOii lu

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jôíStRES - Kr unaniultod^ aprovatoreS) ayiieáyel ao 7» P2 vL5^^11100 ?or centob eelo prazo de 5 (cinco) anoq J^ento do prédio era epígrafe, peuo . j So67Ü/70 )

TjLBai =. C PESgQlgQ POR ITINTORSS - Aprovar □ concessão'~l^esc°e ^cinco gor cento), por extintores, anlicável aos riscos assinai01g c/ planta-Incêndio com os n®s 1, 2, 3 e 5,’pelo prazo de 5 (cinco) on°0’ tar 'a9 13.Jj3.3O, ;ata lo pedido da requerente, levando ser incluida q 2l lice a Clausula 308 prevista na Circular n® 19/78 da SUSEP. (

(121) -13/50

°$)

Gontar de 1.10.Ü0. ^E^TEIRO~?ILHG, 22onfta.-i..-n,idãdê7'TPio de 5zó‘^oinco por

Qt5 0 seguinte: a) renovação do * epígrafe, aplicável aoT?>’ ÍOL?rÍCt?5r’6?'?”p^Xr*elan”o ’e 2« pavfcen to) 1?/Q1SQ1^1”í’n^,Tn( Íp 12^A/B, 13/15, lb(l»/2s Pavi“®«t°s).Í7, Í9/2O-B(l»/2» pavimentos), 2°. 20^-2i 25:i2W?%6P(Í“/4pâ;^X j;.27,-35,i36-A,

37/43+(b,

^«lAoj/es/^ó^ôó-B/óé-a/êi/?!, 72(í»/2»’p=>vkentos) Qn73» 73(l“/22pavunentos), 74/bl e 54, pelo-prazo de ? (

7 _

anos, a contar de 01<»07.50| e . . n -J ftegar a renovaçao dos descontos por hidrantes, fjistenia atual não atender os dispositivos da Circule -iae 06.03,75o í110 Oiy?

MACHADO DE SA à CIA. LimA,_-_AVi_U0R0NEL_LUi4^21^0kffl ^*iirííi(3add« aprovar a concessão do desconto de

BI.571*Pá9-O3*11.08.80

71, 77, 84, bo, 69 8 p-2 , 49, 4S-A, si-B, p1,a:2, 2o, Pelo prazo de 3 (três)_ anos, a contar de 14.0..80, a-vc ^do Vencin.entc da concessão ora viger* (7/1 l^.z

cento), por extintores, aplicavel aos riscos marcados planta-incêndio com os n®s l(l®/3® pavimentos), ?(4- /3 P~o vimenxos), 3(1®/3S pavimentos) , 4(t^rreo e jirau). ?(tere jirau), 6 (12/22 .pavimentos), 7(l2 pavimento) e-6, peioj*# zc de 5 (cincc) anos, a contar de 23.06©80, devendo 38í‘ cluida a Cláusula 3O0 prevista na Circular n®

gAURI SIGXA S/A© TINIAS SIj.AS -- RUA uRB.A TIKlAS E E .RE .Xc.plJ.--iO -----------ü. _ RA^Kl^—-^TCAç'IÕ~ NA APROVÀçIG DE DESCCnTCS POR EXCAXÍTs’ - RJ - retiET/TT _ _________ TJJl -""Per unanimidade, ^'tiíicar cs des-' tTWbES E sai A KÔVEL- -HPor unanim s por extintores e por proteção nidmulica -h--- cc oontã ■ " ' ‘ segue, de acordo com a nova marcaçao na plui...©. c, hió s , Para as Pintas 1, 2, „ de 04.01.80: Extintcies - 5% (cinco per cento; 5/ (cinco a) 2“A. 3(l2/22 uavimentos), 8, c—A,, 10, *.v, 1C-A(i /2 pa\ pavimeiisos) , o 9, pavm.ento;, tos), 1C-B, .1C-C/10-E, 13d ±5,36, -tnh i*.,-14»A, 14,.1 -n, »1C-C/J.O-E, l6-Â, 16-B, 17, 19, 22,« 22-A,2b, A, 28 32 6 e 37; jí. R 1 C £ —-‘ Especial - 5> (cinco por cento), nai I dráúl^ca -1 ( J J 1 C D ^,'ic, 6) Proteção Hiu_, ------ tr s 1. 2, 2-A, 3:■!'(12/2 t-A, pá/ui2-pavimentos), o, ü ~ /•> zx T-i 1 •> / 1 O ra as plan^-s 1» 2» 2-A 10-B, ÍQ-C/IO-E, pavimentes), 13(1® pav.),14 10-Br lO-A/ia/2® 16, lc-A, 16-B, 17, 18, 19, 22, 22»A_, 2b/32e U- A, m15, 37, e do acs órgãos superiores sobre a recificaç’ c e) comunicar proteção Hidráuli5/ (cinco per curto), por (780 18?) desconte de ca Eapecial© ■ ■ C- r À «'■ i. á r "ffilS ‘RIA E CUIiJSRUIU L-DA o - _ bi^.IKB^j—3

/•

04)

ENTRETELAS D.H.J. NOVA AMÉRICA S/A. - AV. ITAOCA, 2.600 DE JANEIRO-- RJ - RENOVAÇAO DE,DESCONTO PUR_.EXTINTORES/ unanim ida d e,~a prova r a concessão da renovaçao do descon^0 g 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos ris° marcados na planta-incendio sob os n2s 1, IA, jirau, 2 e *0 pelo prazo de 5 (cinco) anos,^a contar de 14.06.80, data s próximo vencimento da concessão anterior. (750 oU<>

05)

TELEWATT DO BRASIL LTDA© - RUA PRQPESSOR JOSE REUTHERr-jQgjj 90 - PÊTRÓrÕLIS - RT - RENOVXÇAO E EXTENSÃO DE DESGONTSâ-^ HIDRANTES - Por unanimidade, negar a renovçao e gxtensao descontos por hidrantes, visto 0 sistema atual nao atende . os dispositivos da Circular 19/76, da SUSEP. (751 OdJ1

06)

07)

TVo GLOBO LTDA. - ALTO, DO SULíARE - RIO DE JANEIRO ySVAçAO DE DESdCN TÓTôR EXTINTORES - Por unanimidade, Va£ á renovaçãozdo desconto de 5%""(cinco por cento), $°^o tintores, aplicável aos locais marcados na planta-incenag0) com os n®s l(l2/22 pavimentos) e 6, pelo prazo de 5 (ciy« anos, a eontar.de.09ol2.60, data do vencimento da conce3^) anterior© (751 ,

BARBOSA EREITA3 MODAS S/A. - AV© NOSSA SENHORA DE CüB^-W

sta na Circular n® 19/76, da SVSnPo

Na, 7Ô9-Á -"EJ - RÊirôVIçXò"'dê dESccNtõ"Tòr eXtMõrST^J to de 5% unanimidade, aprovar a renovaçao — do desconto per cento), por extintores, aplicável acs riscosj assin^l^; assih^ gj) na planta-incêndio para o sub-solo, 12, 2®, 3a e 4S tos, pelo praze de 5 (cinco^ anos, a contar d« 11.12»^\!joz ta do vencimento da concessão anterior, devendo a Segu1^ ra providenciar o acerto das divergências encontradas® -ij.) (751 + >

06)

httoo- < sz

A2(l® e 2® paviAentoè)

GENERAL gjECTRlC DO BRASIL S/A. - RUA KIGUEL

BE JANEIRO

__ ____

nanimidade, aprovar o veto do relatorjao sentido de favoravelmente à renovação da tarifaç-o individual, r® sentada pelo desconto de 25“% (vinte e cinco^per cento taxas normais da Tarifa, para-o risco em epígrafe, vel aos locais assinalados na planta-incêndio com os 4, 4-A, 9(l®/3®), 10, 10-A/10-C, 14, 14-A/14-B, 22(2 22-A/22-0, 25,.29, 29-A, 32(l*/3»), 32-C, 33, 35, 3°r -

, ,

,0?

BI .5712P

.....................

3 iQco) anos, a contar de I8©06©o0; e egativa da concessão do desconto de 5% (cinco por cento) extintores, aplicável aos locais marcados na planta aeendio, sob os n®s 5 e 6, por ausência de px'Oteyú&o (600 359) de CHOCOLATES lacta S/A. - RUA GENERAL BRUCE, 343, nRlQ_DE_£TOlRÒ -“EJ - "NSWIÍiC DE' DESÓÒÜ^PÜF EÍ

Subi tem .'5. 3. 3/bf da Circular 19/78,, da SUSEP. 09)

--C.

' ie: , i a) 4f4ade, aprovar 0*seguint e 5^> (cinco por cento), por extin* _ G°ncessão do desconto de , aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio , ^^es, aplicável aos ris z°b os n®g 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10 e 11, pelo prazo de 5 ü)

Proteção

—

TQIZ^Pr-- dôNOEssÂQO

M Ocupação

”

- ROD. PA « 391 -.KL. 9 r BENE^j^SA ■- DBImDE DOj PARA PARá S/A. S/A TSSÂC DE dESCuNTO EÕR Exlí^ORES - lei lãa-'

б) Hidrantes

—

•

— PUA SAEtrEiíTC SILVIO xiúLLEDfiAjK

de 9 (cinco)devendo anos, aser contar dc na apólice a í/\á'-> u.m s.-pldo da requerente, incluida 4 308 prevista na Circular n® 19/78, da SUSEP© (ôOO 302) suí;

A2(l2 e 2® pavimentos)

^r-n, T>TAq t írpA

ggggg^NIO D-. JAHx.IyU — KT^unanSIdãderaprova -? a concessão .do desconte dt de 5t^.~^F^animidade, aprovar a llC4Vei a0£ looai3 placo extintores, lacc porcento), por cento), por Jor extintore», s nei l°s na planta-incendio com os^s os n®s 1, 2, 2-A,. Pe^âos

VITROPARblA IND. E COM© DE VIDROS S/A, - CARINHO DO F£ -%7f?iv.uIRQó~ -FJ ~ EX^ãESAC DE DESCONTOS \ TUPIS E NÍdRaNTÉS ~ Por unaniminadR, aprovar a extensa 0 d^ descontos aoaixo, para o risco ar epnprafe. pelo perp.°d 16.06.60 at,é 23.ll.02s а) Extintores -

anoA a contar dfc■ 12,<-'2.80 j ua ©a do i-ediQt d^ ie deveAdo ser incluida na apólice a Cláusula 3.^ prg

(cinco

1 -------------o a q r» n n t n ” ^or unanimidade, aprovar ” renovaçao do desconte i^^dr©11100 ?or Genlo), por extintores, aplicável soa lo mis o a%p-Lanta-inc«adi° com os n®s l(l®/2® pavimentos « 08otío ;« + vr&zo de 5 (cinco^ anos, a.contar de (fo ehaaQ* rtn n o, ° da concessão anterior, Dem como l/sapavirieato/,/Snel’“?iC para 0 l00al marcado oobi o n» 12 i5-a. da liderlaiflli^ Ha’3 3 PaMír de U-06«b0> ^íaclp > cè x»oo.u;, .para unificação de vencxiaaritaa (800 367)

i k\ MARMICCC S/A» - IND.ÚSiRIA S COURUIO.- AV , BR» lAiiQEL_lul^ 150 -"DuQüE DE ÒAXÍAS - RJw xza - . UCNCESSÀO C^QR-jX^ - _________________________________ W ~— — s.D—EDESÜCbL ,- _ -„ FÒRES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto % (cinco por apxic^vel riscos X centc), por extintoresj ----------- ) cipll^VCl auoaos XX— . planta-incendio coa, os n^s l(l2/2 2 pavimentos marcados n. ---__________________ -o- iMo/oq -nnvsmar*''“ ) 1 3(13 pavimento e suo-sólo). 3-A, 5, 6, 6-A, 6-3, 7 e 9 ’ 2, _ . _ , pelo praze de 5 (cinco}} anps» a partir de 26.0bo80, data devendo ser inclui da na applice a 810< pedido da requerente, õ r ns 19/78, da SUSEK (Ô00 3?'' sula 308 prevista na Circule

C E R E X

A ta n? (125)

PClíD 16) ELEVADORES - ART.15 - HEM. 3 - SUblfEL. 3»1 - DA TSIB SULlA - Por unanimidade, foi decidido informar a consulg^ que os oens mencionados no artigo 15 - subitem 3»1, esta jeitos à taxa correspondente coluna Prédio que, de acor M com c item 2, for mais grave do edifício, mesmo que as não estejam em comunicação com tais bens» (800

Igjoluçao de 25.06.80:

te e cinco de julho de mil ^ederação Nacional

- 02/80

P^talizaçào,

Exterior",

ATA N2 (122) - 05/80

das Empresas de Se

reunião da

"Comissão Esp

com a presença dos seguint

r°s de Moura

Seca,

novecentos

(Presidente), David Pugh

Antonio Vasquez, Elmo Avellar,

Vieira e Pedr0 paulo Castello Branco. nuel

Cher>

Frazão de Faria e como convid

Carlos Alberto Caputo, Sebastia

9 3 r Chiotti. 01)

TABELA DE PREÇOS DE REPOSIÇÃO DE CARROS DE JASSEIO DE nacional

Aprovar, por unanimidade, 0 voto do relatou a)- aprovar a Tabela de Preços de Reposição; tido de: tabelecer 0 seu início................ de vigência em 01.09.80; < ' (17°i 0 Preço de Reposição Médio (PRM) de Cr$ 32.558,00, e nhar ao IRB e ã 2USEP, para a necessária homologação. VEÍCULOSf^j^

02)

SEGURADO BENEFICIADO COM BÕNUS-SUBSTITUÍÇÃO DE TAQÃO DO ARTIGO 83 DA TARIFA AUTOMÓVEL - ’Aprovar, P°r .^e dade, o voto do relator no sentido de: a)-. que se enca^^^J pia do relatório ao Sindicato consulente; b)- que se „0 v, mesmo que 0 artigo 82 da TSA pelo problema apresentado d° , * ja qualquer modificação em sua redação, e c)- que a c01111 tende que: em caso de substituição de veículo segurado, vigência de seguro bonificado, com ampliação de cobertu 0 .</ ç£o ou extinção de franquias) 0 cálculo do prêmio far-00^

03)

ida a bonificação, obedecidas as disposiççes tarifária3 go 62 - Alteraççes na Tarifa e no Seguro»

COMPOSIÇÃO Da COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS AUTOMÓVEIS TATIVO 1 TRIÉNIO 1977/80 - Tomar conhecimento dos ped 1

y $'}

Dando

início aos trabalhos, o Sr.Pres^

reu dente deu ciência aos membros presentes sobre a ata da nião do dia 21.05.80, sendo a mesma aprovada, por unanimida os debates sobre o Trabalho de. Em seguida, iniciaram-se Contabiliza^ "Kesse guro Internaciona 11 - $Subsídio para sua Ção" > elaborada pela sub-comissao constituída na reunião an decidido que a apreciação do te r r ior. io r . Apôs Apôs debatido, debatido, ficou <--a um memori a 1 a Di re r'eferido Trabalho ficaria condicionada toN‘a sobre a Utilização de Ativos no Exterior para a cobe_r Resseguro Internacional , tur a de reservas dos negócios de Sebas sendo designada uma sub-comissao, composta dos Srs. e Edgar Chi otti . Es ti a-0 r de Castello-Branco, Carlos Caputo l distribuição aos mem 6 trabalho, deverá estar pronto p

°s da comissão até 30.07.80.

foi Nada mais havendo aa tratar trat

encer

ferias dos Srs. José Luiz de Azevedo Costa no período 0^*^’ 10.08,80 e Carlos da Silva Paez no período de 21.07 a 2 ^7

04)

SATMA E/OU EMPRESAS ASSOCIADAS-DIRETORES E FUNOIONÃRlOg ÇAO ESPECIAL DE FROTA - Aprovar, por unanimidade, 0 lator no sentido de que: a)- seja concedido o desconto (cinco por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, e b)- seja ^qO >; do o assunto a homologação do IRB e da SUSEP, 0? .

BI.571*Pag.07*l1.08.80

°6) SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGUROS MARÍTDOS - Sugerir ao Presidente FENASEG

C T 5 T C R C T

que 0 Sr. Orlando Ferreira de Souza

seja credenciado para reprã

sentar esta Federação no Seminário Internacional do Seguros Marítimos.

ATA N6 (126)-16/80

(800383)

TRANg

07) INDÚSTRIA DE MÓVEIS GUELMANN D0 PARANÁ S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL Basolucões de 30.07.80: 01) USINAS SIDERÚR1ICAS DE MINAS GERAIS S/A, - USIMINAS - TARIFAÇÃO ESPECIAL

b) comunicar ao Sindicato de São Paulo a decisão desta GTSTCRCT,

£10 D£ JANEIRO

METRO - TARIFARÃO „ ,ESggÇIAL

TRANSPORTE MARÍTIMO E AÉREO INTERNACIONAL - Aprovar por unanimidade a

con

^ssão da taxa individual de 0,304% (trezentos e quatro milésimos por

cefl

(quarenta

Por cento) sobre as taxas da Tarifa para os seguros aéreos, viagens

inteX

Acionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a sor fixada

pelos

(780253)

pelo

°9) H^EL TINTAS MARÍTIMAS S/A, - TARIFACAO ESPECIAL

negativas a pedidos de TE ou mesmo into1"? ap^

ções sobre questões de seguros transportes, devem sor submetidos a

}

TRANSPORTE----- TERRESTRE

Apr0^r por unaninidado a ranutonção da taxa média com desconto de

0,161%

(°>3217% - 50%), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser

fixada

^ioa órgãos competentes, para os embarques terrestres efetuados pela

l0)

TARIFAÇfiO ESPECIAL - TRANSPORTE

fir

(780296)

epígrafe.

ção desta Federação, 03) CU. TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES

®go'oa oonpolcntco, poro oo onborqups afetuodoo polo firo or opígrofo.

opí^f‘

mento do recurso da Requerente, o c) oficiar ao Sindicato de São Paul°>

forrando que todos 03 casos de

pa (780232)

to) para os seguros marítimos internacionais e desconto de 40%

fíX°(10

cara os embarques efetuados pela fircn em

08) ■20/PANHIA DO .METROPOLITANO

TRE - Aprovar o voto do relator no sentido de: a) homologação do desco^0

pelos órgãos competentes,

(cinquenta por oonto) sobre os taxas .do Tarifo Torrostre, polo proso

ro 03 entarquoo efetuados pola taro er opígrolo.

SUSEP. < 02) INDÚSTRIA ELÉTRICA ERDW BÜVEKI S/A, - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPO^jJ-^<

nais da apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, □ partir da data a ser

50%

2 (dois) anos, o portar do dota o sor taxado polos órgõos oonpetantas,

TRANSPORTE TERRESTRE - Aprover por unanimidade 0 voto do relator, no s°n x ' n dov* inforrar a Requerente que 0 pedido de TE deve ser encaminhado na epoca ' P0^ da e que a apólice deve ser endossada para aplicação da taxa aprovaaa

25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e

PORTE TERRESTRE - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto do

-----.rtíor.Tn -SOUZA CRUZ INDÚSTRIA E COM ÉRCIO . - TARTFACÍO TARIFAçfiO ESPECIAL ESPECIAL_-

TRANSPORTE

kprwuT por unanimidade a concessão do desconto de 50% (cinquenta 5

^WgSTRE _ Aprovar por unanimidade a manutenção da taxa individual

sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da üpolic°’

.op

Q»051$ (cinquenta e um milésinre por cento), pelo prazo de 2 (dois)

anos,

prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada polos órgãos

PQrtir da data do

tos, para os embarques efetuados pela firra em epígrafe U)

04) VOLKSWAGEN D0 BRASIL S/A. - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTP^

•

E TERRESTRE - Aprovar por unanimidade a ranutonção das seguintes ta*ü

0,400% - para a importação do aparelhos e raquinarios de precisão °u

firma cm epígrafe. ^úgTRIAS LIJOiSINGER, MApORIN SA

(780704)

- TARIFACAO ESPECIAL -..TRANSPORTE .. MA

~ Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 50% ^0^

(cinquen

conto) sobre as taxas do seguro marítimo do importação, pelo

b) 0,500% - para a importaçoo de automóveis (encaixotados ou não),

prazo

° 1 (um) Qno> Q parti,, ^e 01.04.80, para os embarquos efetuados pela

peças e Qcessorios, 0 c) 0,850% para *---- - í --- ---a importação de outras 3

* e° Mgtafo.

sem prejuízo da aplicação das franquias pera oada tipo de mercadoria

me Clausula Especial de Franquia poro seguros do importação, aplio0

fix

(780880'

S/A- _ TARIFACltO ESPBCTtL - TRANSPORTE TBiUffiSTiffi - Aprovar por

e rodoviário3’ seguros de transportes internacionais marítimos, aéreos 1 garantia rtALL RISKS", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data o

aeu voncimento, para os embarques terrestres efetuados

90Í

a concessão da taxa media do 0>l£)54í (0^2108% - 50í)> polo pry,

ri Q 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgaos / •»

da pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela fim»

embarques terrestres efetuados pela firma em epígrafe»

grafe.

competentes*

(781265»)

EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - TARIFADO ESPECIAL. -____ TRANSPORTE

05) AIRWICK INDÚSTRIA B COMÉRCIO LTDA. - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANgES^

f^_E FLUVIAL - Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto

INTERNACIONAL - Baixar o processo em diligência, junto ao Sindicot0^

(trinta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e Fluvial,

Paulo, para que a Requerente apresente QTE devidamente atualizado,

0 de 1 (um) ano, a partir do vencicento da concessão anterior. (790139)

experiência até 0 mea de fevereiro de 1980, omitindo o período do ro que possa ser regularisada a Tarifação Especial do segurado em

pelo

4) ^^J?j£RESTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. - TARIFAÇÃO ESPECIAL ~ TRANSPORTE MARÍ

^^■^■^TEI^NACIONAL - Aprovar o voto do relator como segue: a) concessão do

ederaçao Nacional das Empresas de '>eguros Privados e de Capitalização /▼y\

FENASEG

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

c°nselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

Conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

a$sessoria geral Luiz Mendonça

frente adm. e financeiro Renato Senise

&ET|W INFORMATIVO FENASEG ,CaÇão semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Ur°s Privados e de Capitalização diretor-responsável •V

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

^ÜAÇAo

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

Tri9 Ser,ador Dantas,

74 129 andar ls-: 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349

n.Ste Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n<? 2 771/75 EEMACtr ‘Posto e impresso na FENASEG.

Tiragem 2300 exemplares v

INFORMA™ FENASEG Geração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao/^^ FENASEG

N9 572

RIO DE JANEIRO, 18 DE AGOSTO DE 1980

RESENHA SEMANAL A Comissão Organizadora J»

a conferência Brasileira de^“^/oitubro ’'ara em Belo Honzon e^ entrega de

ranitali zacao, que se re<i 3l de agosro u r preenchimento dos ts vindouroPdecidiu prorrogar para.^ ? 11? >s e teses versando sobre capitalizaçaQ • -- r0 de inscrições e p lasse 1 Vazios na Area do Seguro e £P reSS1vo numero despertando na class Crencia registra, ate o momento,.^ gue a promoça !*-^tqrve;ere?ão%rik^£*’ 0 Bra5Í1 uma missão comercial da^igép

Dia 16 de agosto

a<$°s^°T-

> J (Nationa^Insurance) ' ^niÇ^^^ ^/“rça^tada no Rio de Janeiro, a 'J tituto de Resseg , encOntro comJ^n Ze?’ «CEX, Banco do Brasil e Ins^, nd<.manter ^oyolu

’>a ri ’ a missão visitara_ ortaçao. Os $ ExpOrt Promotion K4Pe9uro de Crédito aJxpo t 9^ Nigeria -talização no

6 em nosso País nima pro" .

privados e de CapitaI

1980/83.

Rio Di^

0 Sindicato das

L Brande do Sul empos u Bernardes de L Carios Alberto Fisca1 (efg li "ddrf i^toria (efetivos) - ™ JunqueiM^e Diretores- Cons dos . Re0 Mario Mondino, M'9 « Banolas e Rugo Dal RarFivfiira Saraiva. O65™ Saraiva e Gilberto A.^.^ Martins e"% Sergl0 Silveira «seL~ Mario Antunes da Cunha, de Lanos tiveram de forma ntantes na FENASEG: Ruy Bernar dese"/°’seguradores e de

as fraudes mar Marítima, dos 9 10q milhoes ar gucia da Po ^ ZQS anuais de ce ment0 80 com na ob]ema. ,PrepnvOlvendo o desap t< ios de e as todos que lidam com o Pr?D ência, envoiv deixar vestígio , la_

últimos desafian cinco ano V j» Nos a1armante, '

’ua? ração quanto por sua. r^ minuciosamenembarcaçao ?guradora e.seça0 da S0ÇT1RM ue rep’u

Na n - .

a Federação Nacional dos Corretores

S sLProxima quarta-feira,_dia 20, a t Blumenau (Hotel Plaza Hering) mais, o Um? nOs e de Capitalizaçao Pr°m°v prPVidência Privada, que tem como obSh^ttransnn>-REV " Reunião de Tr?b?lsofia e o sistema da Previdência Privada, h irif tlr aos corretores a filosofia e □ e 9 15 e 16, a Fenacor reali \%^ÊPprv9rante do sistema securitario. nArt-jCj nação de grande numero de cor • RpVs de Salvador e Curitiba, com a part cipaja0 y Se9ão DIVERSOS, iniciamos hoje a publicação uu

s dos encontros da Fenacor.

Conferência brasileira oe seguros privados E DE CAPITALIZAÇÃO OUTUBRO DE 1980-BELO HORIZONTE

>'■

Ha CONFERÊNCIk BR4SÍLEIR4 DE . SEGUROS ^IWDOS E CWALIZKQIO BELO HORIZONTE / MG - 6 A IO DE OUTUBRO DE I98O

BRASILEIRA

CONFERÊNCIA

DIRETOR)A

PRORROGA PARA 31

ATA N? (132)-14/80

PARA ENTREGA

Resoluções de 12.08.80: e X

01) Aprovar o parecer do Assessor Jurídico sobre incidência do IOF sob»6 ggO^' habitacionais não abrangidos pelo Sistema Financeiro da HabitaçaoH1' ROC*13 ,4'

02) Indicar ao Conselho Monetário Nacional o nome dos Srs. Rodolfo da randa, Carlos Antonio Saint-Martin, Luiz Campos Salles, Lauro Mi9ue1

g$/^

(F-J

Ai.tonio Dias Leite Neto e Sérgio Augusto Ribeiro.

1 s de \ O1 03) Designar os Srs. Clinio Silva, Danilo Homem da Silva e João Cario gglh0 da Braga como representantes do mercado segurador brasileiro no c° -«flO retor da FIDES.

fll (Z

incide sobre a gratificaçao por quinquênio.

■ 05) Tomar conhecimento da carta da Vida Administradora S.A., encaminn piar de cada peça de apoio distribuída na primeira REPREV, realiza

Horizonte.

"Vr

AGOSTO

DE TRABALHOS

PRAZO

TESES

_____ ___ UCàP1tai-A Comissão Organizadora da 11. Conferencia Brasileirai de Seguros Privados Horizonte no penodo de 6 a 10 de outubro, de P»'orroaa?’nArren1dfr3iedraqostol,vindõuro o prazo para a entrega de '! trabae dar Para 0 dia 31 de 9 certame "0 Preenchimento dos Espaços> n! F versando sobre o tema oficial do cerrame^u^^ , 3ntpHnrmpntp £ prorrogação (anteriormente, a Coi Sao n Area do Seguro e Capitalizaçao . Estâ T irazoUpara 15 de agosto) visa a possibilitar a S^nizadora prorrogara o prazo Dar ivel de estudos de interesse do Mercado Segurador, àt)í° qUeÇa°do maior número P°5!^^'t-""dõseguro em um futuro próximo, onde ele V°l^a Os ..Conferencia busca alter . -s ^de de estratégias í Ta través estratégias de de evolução evolução ee desen desen 1nientodlVersos se9mentos da economia através esu y . ç -4. ,k3ihnc p teses até então recebidos revelam o ni da cOn|e?2ndo a Comissão, os traba , a certeza de um futuro promis S Ha St l6ncia coletiva da Cl3SS eaurado™ o que contribuirá, efetivamente, °|1m)smo na expansao do mercado seg ad°sileida. A na Conferência Braside Spnniflcativa aceleraça° da ® ão reaistra, até o momento, expressivo núme>scr?!<ros Eivados e CapitalizaÇao re a a q aeSpet?Ç°es e participações, fato que reveia y '-ando na classe seguradora.

04) Ratificar o parecer da Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalhista0^, *

do que o reajustamento salarial, procedido nos termos da Lei n. 6'

DE SEGUROS

PRESENÇA INTERFAÇIONAL nc18i ai. ■ do cpnuradores e dos mais destacados es ^Hp1sUs de contar com a_Partl S^Relo d®riz^nte terá a presença do Sr. Ignã ^hçjernâ ~ do setor, a Conferencia de BeI°, . do GrUpo Mapfre, da Espanha, que Sd° “e Larramendi, Administrado-Oelegado do OTP ,P tema '-o Seguro na Década de 80 - Aspeccos

» c°nclave te. cc™o finalidade básica aproar a instituição do seguro ,

■tu‘K debate e análise de assuntos de wteress

Ar d z-iovp P constituída de dois representantes Mia SitC°missao Organizadora do conclav . das seguintes entidades: Fe'tò Nàc?Cat0 de Seguradores nos Estado . bem corno (c,Tnl0 si]va M d °na^ das Empresas de Seguros Pr Seauros Privados (José Rômulo IO PiPi\S S^tS0U2a Pratas), Conselho Nacional de^ 9 {Ernesto Albrecht Albrecht k da Silva Porto), Instituto dfa R^segur (Francisco de As. de Mendonça), Superintendência de Segures a e José Luiz Pinheiro). í^l^d^no Diretoria Executiva, fazem parte °sX-^.^iiiveira ------ : Alberto Oswaldo Hp Moura Oliveira-Vice-Presidente ; N?*' Aõh6 Jraújo-Presidente; Ge71doX!ido\íe~Miranda- 29 Secretário; Breno L 1(? ?p10 Alves-io Secretario; Jose Gswa1d°. , vrl0 do ValleCoordenador esoureiro; Ricardo Renault-29 Tesourei , .

★

BI,572*Pág.01*18.08.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

®JCIAS DE LONDRES

JOHN H. MILLER

DUAS PESSOAS ENFRENTAM JULGAMENTO

POR

REIVINDICAÇÃO

DE 1,8 MILHÕES

i PoSâr 5:„r ’ h, <■

FRAUDULENTA

DE DÓLARES EM

JÓIAS

nonnrios do Rei no Unido foram acusados de tentar Ã ^ínvíTao reivindicarem o montante de 1,8 milhões de dólares OeLXX nitU do famoso centro de diamantes Hatton Gar Londres.

r do iulho audiências do tribunal para Wilfred 37°InosiraerCJohn HeaV de 44, acusados de conspiração para lesar o Lloyd's, s de terem sido envolvidos no roubo.

a . 3 raminho de representantes do Rei Khalid, Arãb-jfl As Joias estavam suposta a$ transportava foi assaltado por um ban vL^mado Sa“dlta’.quando 0 d Yard. especializados em crime desse tipo,des ‘^7 a conspiração°para^fraudarâo^sindicatoPde ■'unden.riW, Heatb, pertencen

L1°yd's. X

REAÇAO A SOBRETAXA

a0 seguro de casco para petroleiros es V PrOv As sobretaxas recentemente impostas inos (Business Insurance, F 5 <o*°cando reações diversas nos observadore cortiiradores cooperem conosco, antes de r<? "Tem°s tentado fazer com que os segu „ H&rry Beaz1ey> presidente da %Sat.Uaçã° de,es’ MS e'es "0S nS^v Xúmenta que o Joint Hull Committee to

v»

’o « i„-onal Charter of Shipping. Beaziey arg ent)Ora a camara esteJa In,c1a„ cativa sem discuti-la com s“a?^âêm petroleiros. s'"dicãncia sobre recentes explosões em pe U correto de sistemas de gases iner Hta. "Apoiamos plenamente a montagem e “ ere fa]ta de compreensão das 2 todação das novas condições de segurança ades do problema." \ . t r técnico de avarias em navios-tan Nk’ aSc-° segurador do Lloyd's, Henry Che^^’ ~ naturalmente com simpatia, um ?? se expressou: "Os seguradores acoii ’ este aument0 na0 produza qualA efp^bstancial nos prêmios. Temo, c0"tu™’de naVios no tocante aos petrolei A o, ? sobre a atual economia de armador aina de fontes diversas, das quais, % idade inferior, já que seu^custo se o u te se COmparado ã tributa°ur casos, o seguro desempenhara papel m 9 $ r°s fatores. segurança através de A utilização de prêmios para melhorar as condições c 0 aue de algumas das mais recen ' t^^dAo°nonticas e’ de qualcluer forma, duvidosa, os mais altos padrões' Pgq as em petroleiros ocorreram com naves que os ahça." B1.57 2*Pãj.01 *[8.08.80

Por seu lado, Neil Hudson, presidente da Salvage Association, que repf senta os interesses do segurador em caso de perda, proclama: "A falha humana al é a causa principal de muitas perdas. Mesmo não sendo o fator principal , ex1 fa mintas ocasioes em que o prejuízo teria sido bem menor caso as tripulações dos vios houvessem reagido de modo diferente a situação. Assim sendo, podemos af] „ que a seleção e o treinamento da tripulação ainda permanecem como fatores vitai5,

Por muitos anos, o comércio internacional sido conduzwo com sucesso Por meio das "Letras de Credito". Estas sao usualmente acompanhadas^or^urna letra -e cambio, uma fatura, um conhecimento Je embarcue e uma ap ã falsificação. CoLSorpreendente que estes documentos estejam é uma carga não exis tente0 °S banC°S ?Ue Pagam e?Laéstabelècin^ntosqaumentassem suas exigências e ins "te, seria oportuno que estes estabeiecime -nica & ar que, se Qs m_ hoe!Vob-e tais documentos. SertamrAda’ano fossem da responsabilidade dos banc °es dólares pagos deste modo, a cada ano, fo sem o p Os’ eles próprios não estariam contentes com a situaçao gu

■i ..L «c -írririantes entram no comércio. 0 fret , E pela fraude ”charter Paroialauer outra coisa que vã junto, pega os ho*^ios deqfrete°e?aentao^ S.rec’“‘ fixando a companhia de navegaçao e o con-

Sbatãrio a recolher as sobras. CONDIÇOES

mais

“Rpttv” _ Ele_foi. fretaao para fazer uma Vian Um exemplo recente disto foi 0 Betty.. s audita. por voUa dQ fim de ago?!"1 da Ital ia/Iugoslãvia ate Jeddah, estava em Pilos, na Grécia. Era Conf°’ as autoridades foram informada tembru 0 "Betty", com uma carga estima da p/çrado um navio suspeito. Em 14 . Líbano, desembarcando sua carga e milhões de dólares, estava em Jounier., Adendo-a. 11C+ hucket", quando um velho navio adquire uma

severas

Novas_condições poderão ser introduzidas nas apólices para tornar gorosa a operaçao dos petroleiros, mediante o aperfeiçoamento da eficiência d pulação, da administração de riscos e das medidas de segurança, após as perda lossais dos últimos meses (Business Insurance, 5 de maio).

ais ^í' &

pof Os seguradores marítimos, no Lloyd's, e o mercado do Reino Unido, tan ' seu lado, estão exigindo uma revisão dos sistemas de gases inertes nos naVf f. ques. Para isso, vêm consultando a Salvage Association e o Registro do Lloyd qde tamos preocupados com essas grandes perdas, particularmente com as explosoes têm ocorrido ultimamente em grande número de petroleiros," confessou John Ru -Taylor, do Instituto de Seguradores de Londres.

-itXri^us-eradeÇs,r^ seguros°pagaÍ tanto^peio M puaSto por sua carga.

Nos últimos 15 meses, registraram-se 500 milhões de dõlaresem h^pc’"' bordo de 14 naves de grande calado, incluindo um petroleiro de dimensões exc nais, mais dois petroleiros e diversos tipos de superpetroleiros.

* Traduzido de Business Insurance - 19.5.80.

FRAUDES

ALTO

MAR * ia Victoria jfl1

Os últimos cinco anos assistira'” 3í" surto maciço de fraudes marítimas; pgca ' bancos e companhias de seguros pefl? fifX incólumes. As autoridades pol iciafe ' ram repetidos apelos no sentido de uma consciência maior do problemaaP tanto, até bem recentemente, estes a foram an vão. A autora deste trab g lisa a situaçao e pergunta sobre estã fazendo para tentar soluciona Dificilmente alguém deixou de perceber que o problema da fraude tem vi ndo muito a publico nos últimos meses. Quase diariamente, lemos que foram postos^a pique, cargas que se perderam e embarcações que se desv> mando destinos dúbios.’

í/

A fraude nunca foi delito fácil de se investigar. A fraude mari j ainda mais complexa, devido a sua natureza internacional. 0 que dificulta v tigação por parte das autoridades ê o fato de que hã vários tipos diferentt fraude marítima. Entre estes, hã as fraudes documentais, onde o comprador, portador, se vê totalmente exposto, com frequência, defrontando-se com a b a M. como resultado do logro por parte do consignador. 0 consignatário e levao e dinheiro por bens que não existem, ou que estão com defeitos de qualidade, mero diverso do estipulado. BI.572*Pãg. 02^.1^

n "Averilla". Esta embarcaçao suposta Esse tipo de fraude ocorreu com o e Bombaim, com uma carga hipo® afUndou no £cean0 Tndic0, numa rota enor y resina pvc e roupas< ca£ 9a °tetica de 6 500 toneladas de fragmentos de Pouco depois de deixar Cinga SStava avaliada ™ mais de 6 « máquina, perto da Baía de Ben9aia’ 0 navio comunicou que estava com P finalmente, em 5 de setembro,seu F°i Piorando durante duas ^íora da costa de Sri Lanka. Os 14 membros coniun icou que haviam ^Não foi permitido qualquer acesso dos agen b6s dQP?'aÇão se hospedaram num hotel. depois, a tripulação voou para %k“kL'°y“'s qoe investigavam a qualquer tipo de mvesttgaçao tornai. K e te dispersou, evitando, deste iTzo anual de 100 milhões de liS, r Calcula-se que isso signifique J® caso relatado sur ? o envolvimento de 80 "apoa„nadamêhie, t'' os ................... também casos verdadeiros caem -fundou no Oceano Indico. Perderlrfev1tãve1 suspeita. Oesafortu a •----- , diziam «Ne de suspeitas. Recentemente, um na na época, dnziam que q havia ondas ' ’. A carga era , 6 51 vidas e os relatórios meteoroiogic ’ str0 impossível. 4 sbaSbros de altura, o que torna a ora^há dúvidas na Thomas, que se recu a de minério de ferro. Jte.ago. editar que o acidente foi a butinos de fraudes envolvidas, eis bÀiijj Tendo-se estabelecido os 9Çausr®taSpergUnta ê agora tao facil de se res‘^n?^ár^:ms!-?o:eS^"deV:le aSmX l cobertura deste crime, também °u 0 numero de teorias.

~ ~ 1Q curai ram neste ano, comprometia a Ma Uma das mais recentes sugestões que s^g^ chartered shipbrokers, as acordo com um representante do ~ dólares, sendo o dolai a moedat ^volvidas estão calculadas em principal mercado dos seguros mar^ a "avegação internacional. Londres e o p , grande parte de1e voita pa 0 nie/ mesmo quando o seguro é feito n0 cado londrino, sob a forma de ress g . n i’ % 1 ado Eric Ellen, da Policia do do ^sta teoria tem sido sustentada Pe]°T^cedeste ano, declarou: " OiunH Quanto S Londres. Num discurso, feito no 1111 imaginar se o sistema total única pensa deste modo, mais se começa realme, H p prejudicado por uma cio internacional nao estã sendo âgreaiLar qUe não temos qualquer Ai-a r!Çao maciça de base mundial. Devo W acrese g que ha uns poucos VM>1 a sustentar tal teoria. 0 único fato que sanem realidjj_ 5 f^dos, sem qualquer conexão aparente com outro? tem cumplicidade entre si."

,. , 2 nreciso também dizer que hã Tendo enfatizado que o problema e mundial, Bí .572*Pãg^*18-_08180

determinadas áreas onde a fraude marítima é especialmente frequente. Dentr . tas, o Líbano é a principal. As duas facções rivais, isto e, a Organizaçao beração da Palestina e o Grupo Falangista Cristão, apressaram-se em aprovei oportunidades apresentadas pela falta do cumprimento^das leis na região. K je rios recentes_sugeriram que as armas destes grupos são financiadas pela ven cargas, que sao comerciadas depois em bazares. Geralmente, os tipos mais c nrfe de cargas com que se procede desta maneira sao os bens de consumo (que tem 9 procura), materiais de construção e têxteis. As investigações que envolvem e os Falangistas Cristãos sao freqüentemente perigosas, e, embora o Lloyd s agentes "in loco", nem sempre foi possível eles usarem sua perícia. Em set deste ano, cinco navios foram desviados para o Líbano. tofe5‘ 0 Extremo Oriente também está bem cotado na preferência dos dmP°^tiniasq Uma equipe secreta de investigadores registrou a existência de fraudes mapla-jonà1 em grande escala. As averiguações foram divulgadas pela FERIT (Far East Reêgu ' Investiâtion Team). A FERIT foi criada e_financiada pelas associações de ros marítimos de Hong-Kong, Cingapura, Japao, Taiwan, Indonésia e Malásia, do lo Instituto de Resseguradores de Londres e a Associação de Resseguradores .^5 Lloyd‘s. Para sua_criação foram gastas 50.000 libras, tendo iniciado atlVqasta5 ha 4 meses. Esta é uma quantia insignificante em relação as horas-homem y numa investigação de proporçoes internacionais. i£i< Foram investigados mais de 60 naufrágios, dos quais 48 foram .re' ai" con^ tt &( aC^ A FERI,1/ i‘ dos suficientemente suspeitos para justificarem uma açao ulterior. A íE . dita que uma média de 16 navios foram postos a pique ou estiveram envolyi^âç^ , representante da ^sS^heC^ algum modo em tentativas de fraude. Nicholas^Parry I" CCQ: "Até este relatório, ninguém .cnOfiíve de Seguros Marítimos de Hong-Kong, disse: Agora a conhecemos, e a informação dis" real mente a extensão do problema. í será de utilidade em casos de fraude atuais e futuros "

í6*' alguma medida positiva onde estas fraudes estão ocorrendo. Desafortunadamene» nunca hã incentivo suficiente. È verdade que, no passado, os que eram rouba2$ através de fraudes nem sempre queriam instaurar processo ou fornecer informa

is ãs autoridades." _ Ellen pensa de outro modo: "0s seguradores são bastante reacionários por ieza, e querem semprese associar a esta parte do mercado.Ha um conflito de gesses entre a polícia e os seguradores. 0 meu trabalho e o de corrigir os

n°s que têm sido feitos durante os dois últimos anos. r • . 4_ L.rrTtira Há os que pensam que ele "tem umpara ffllc também alvo de critica, na u» s defrontadas r Us° solto"Teme sido não compreende inteiramente as dificuldades ao se ten _ » r obter este tipo de cooperação. As companhias de_seguros possuem menta hdade '"Uitn fnrra de persuasao. 0s sindicatos Lloyd’s, Particnindepe?dente’ e tem & mm a inteqridade e com o caráter de confidência, ^etal?™®^®: Preocupam-se com a ™^grida acordo uniyersal Depois> alg0

hele

ní0’ dando-lhes temPO’ p

ri, Salyaqe Association, disse: "Tenho uma esoutra foram de persuasão."

A visa-o imediata "ão e muitoencojajadora^Com^s^comissões^endo esU

relAâ~ e as resoluÇ°es aPfovaa £ ditado mais adequado do que este: "Tempo e dl- ]aÇao aos seguros marítimos, nao ha anaou •iheiro." ‘Traduzido de The Review InternatjonaQnsurance Intel 1 igence - 28.12.79.

0 Inspetor Eddy Mcgeary falou sobre o relatório FERIT: "Este Ce' 5e5 ’ nos encorajou muito. Entretanto, esta cooperação sõ veio nos últimos 4-6 enquanto ha dois anos estamos falando sobre o problema.

Embora o relatório tenha esclarecido consideravelmente o mundo d°5 qj, -• que as __ fraudes n---- ----------5x2---- -----. • _ . _4-n. U ros, não impediu marítimas continuem aocórrer "põrtanto, se esta fazendo alem disso? Eric Ellen tem batalhado neste assunto por . ia o anos. No ano passado, foi presidente da Associação Internacional da PollC\e z Portos e Aeroportos. Desdejnaio deste ano, em seguida a sua orientação s°f0rÇ9to problema, houve varias prisões. A proposta principal de Ellen é a de uma \ -tarefa ou força-reaçao internacional, que iria coletar e acumular dados 5? n to dos os casos suspeitos, alem de controlar os movimentos dos navios Entre1' isto serviria apenas para diminuir o numero de casos de fraude documentai5' 0 10 / 0 outro principal problema apresentado por esta DroDOSta, além d°e^ de nao se^saber quem iria financiã-la, ê que se torna difíJilTncaràr a

çao de países como o Kuwait ou o Iraque.

_ A IMCO (Associação Consultiva nue ind^v^ é a íessidade d^um^st^ 35’ apresentou suas Marítima Próprias Internarinnall propostas. Estas

"naradníp moí í° 3 5®- empreendido Pela agência e um pedido aos das na?a admir”strativa5 e outras, elaborando também lei5 i< das para prevenir e suprimir tais atos." fc.&? tornar-innol116? decârou: grande necessidade de um centrou de ue comuniÇ uvmw . i «jíP 3 z 0 naí Sn 'dní ret!nt°’ e U01a SOlUÇã° îtO prãtica. fA responsabí ' ’ itado niipm mio di? 1 íemem fracassar. Frequentemente, tenho sido ci mpntns ín+orn C^®Ûe. ’continue1 checando1; nao posso insistir demais, O5 P _____ ___ ________________ Estamos esperandP$sa'f resposta te °S precisani-ser examinados cuidadosamente. í do governo britânico sobre estas propostas. Será bastante observar o que vai acontecer quando se pedir aos outros governos para da . apoio." BI•572*Pãg.05*18.08.80

Qual ê, pois, a resposta a estas propostas em outros lugares? da Salvage Association disse: “Através dos anos, conseguimos, J sentante BI ■ 572*Pag .04*-'

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lhn

, COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 11 de ju.(Seção I, Paq T3 901 )' divulgou a PõFtaria n9 111, de 28 de maio, da Supermten Coiâ de Seguros Privados que aprova a alteração introduzida no Estatuto da Companhia ci na de Sequros com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital sorneJ de Cr$ 65 milhões 74 mil 884 para Cr$ 97 milhões 612 mil 326, mediante aproveitab "t0Je reservas disponíveis, incluída a correção monetaria do capital, conforme del2 Uaçao de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordmaria^ realizada cumulativamen tò. nlrfa^ em 27 de_março.Jêdiçao Ja mesma data, 0 DOU Cnm a AssemblIia-GeraÔrdi a Pubii a Assemblé lc°U 1C 0ü a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

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COMPANHIA n-AMERICANA DE SEGUROA^S - Elevou-se de Cr$ 34 mi lhòes ca • ik jrVTmTãl'social da Companhia Anglo-Americana de Seguros Geràis para Cr$ 50 c-lhoeSir?Ürantl aproveitamento de parte da reserva de ccorreçao — }o °ma sede %n "-’ acri . em Sao PatJ^0’ me, ihpracão de seus acionistas em Assembléia-Geral1 Exç>di | do capi tal, conforme deiiberaçao de seus^i^i^^G^rai Ordinãri3j om , i, em 31 de mar A e1a‘la^realizada cumulativamente üentemente 0 art. 59 do Estatuto da X !'evaç5o de capital, que alterou conseqüenter»ente_o art 59 do Estatuto da eml$!Sa, foAaÇa° de cap^ta ’ pue a fpnHpncia de Seguros Privados através da Portaria n9 «; ;.de 1 homologado denc «de segur, ,, r, i j Oi homnlnn^Hn pela npla Superint SlJDS t-0 2^1" h dr Jynho- Na edição de d SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatu u cif da União Iin-iã^ foram nuhiirados da'1 da publicados aa Portaria aa auocr, c°mpanhia seguradora. X X X X X

BRASILEIRA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA - Por intermédio deste "Bole ^’o [j er-ju 1v? > a Brasileira - Companhia de Seguros de Vida comunica ao mercado que ^cq ’ 70 7nlnstala ÇÕes de sua Filial Rio de Janeiro para o seguinte LnGe enderem" 69 andar - Centro - CEPdo20040 - Tel.r 221-3430. ^ço. Av.

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X X X X X

NAZARETH S.A. - com Em correspondência encaminhada FENASEG PcrtG° natb<®rS_A ai c 7LOPTO, corretores de Seguros, sede em Sao Paulo, comunica à que em Àcc™ Extraordinária, realizada em 30 de junho, foram aprovadas novas condifd ' •Uh -uu^9urnem?d.lficando a denominação social da empresa para Porto, Nazareth-SerJS

0 Principal objetivo aPorto, alcançarrevela correspõnUêhciã^~fÕi"~7T •)$% râmer). das atividades das empresas Nazareth na abusca de novos campos ° Ofere Pa prestaÇao de serviços de seguros em toda a sua gama operacional na S Mo 7ÍtUTHfer’ doravante, os serviços especializados do ramo através das emnrLL" ^Cn^àreík n e~ opera Ça°, a S.A.-Corretores saber: 1) Porto de Nazareth-Serviços de Seguros S Afín\í/ • etoro Uniao Brasileira Seguros; 3) Porto, Nazareth* KNh?Ístas p e Administradores de Resseguros Ltda. Segundo ainda a correspondêníil

e» rt a ç ua. Osadministração: c?mponentes das diretorias permanecem inalterados, • l0$ °be Roberto da Silva Porto, José Francisco mantendo-se de Miranda’r 1_ ‘ ^ripiLawrence Cook, John H. Arthurlie Lowndes, Carlos Barbosa Bessa Francí" ^ntonio de Carvalho e Eduardo Fleury Coelho dos Santos. ’ Sco

X X x x X

,nnc cfraTS - A Superintendência de Seguros COMPANHIA BANDEIRANTEDE SEGJJROS b hQ <Seçã0 I? Pag )3 904^ 3 « Clicou no "Diário Oficia Uínao , -Q introduzida no Estatuto da Com Ò ’a R?9 163, de 20 de junho, que aprova a aite relativa ao aumento de Òh^Pi + "deirante de Seguros Gerais, com sede e J 3gg milhões 105 mil 469,58, meVIk dn social de Cr$ 178 milhões 500 mil para . capítal, de subscrição em di tfVO e ^oveitamento da reserva decorreçao moneliberaça0 de seus acionistas em ' V^lã.incorporação de bens imóveis, con' on"j'ap 1979, 25 de fevereiro, 26 e 27 ’bCn s~Gerais Extraordinárias de 12 de dezemon rnm a Assembleia-Geral Ordinãk de 1980, esta última realizada cumulativamente com

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Diversos EMPRESÁRIOS, CIENTISTAS

(jâ

ria. Na edição da mesma data, o DOU divulgou as sociedade seguradora.

Atas das AGEs e AGO e o Estatuto

X X X X X

i Fxtra01"' Geral J<ç0, e COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA BRASILEIRA - Em Assembleia-Geral 28 de marÇ°’ dinãria cumulativamente wm com a n^u.uiL-.u Assembleia-Geral -■ Ordinária, em 28 de 0$ IdFld realizada reaiiz.aua tuiiiuiavivuuiGiiuG -• . em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas em 11 de abril e 23 de J unno^iit>e junn Lgiíb^í1 ‘< onistas da da Companhia Comnanhia de de Seguros Seguros Aliança Aliança Brasileira, Brasileira, — com -----sede em pre$‘ acionistas -- Curitiba, ram, entre outras, as seguintes medidas: 1) mudança da denominação social_da 563 ial de Cr$ trs 67 o/ milhões mi inu^ = va de para Banreal Seguradora S.A.; 2) aumento do capital social itamento de parte da re pe]® 51,93 para Cr$ 99 milhões 211 mil 530, mediante aproveit dos acionistas foram homologa^ h correção monetária do capital. As deliberações dos acionis^ -—•"'nhoSuperintendência de Seguros Privados através da Portaria de 1 .cado5 ortaria n<? nv 164, 104, de ae 26 lo uc "Diário Oficial" da União de 11 de julho (Seçao I, Pãgs. 13 911/916 foram Pu”' rad°r a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto social da empresa s J X X X X X

E AUTORIDADES

DEBATERÃO EM SIMPÓSIO E CONGRESSO

‘FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA

, pçfarão reunidos no Palácio das Convenções (par De 3 a 5 de setembro vindou cientistas e autoridades governamen ta?squ® Anhembi), em Sao Paulo, en’PJ|^ g demais países do conti lentè f0™u’ad2res da política enerj t anterairericano sobre o Desenvolvimento de eZS Dresso Interamericano “A Livre Iniciativa Mot)il izaçao de Fontes Alternativas de Ene g

notrncínio do Fórum das Américas e da Organizaçao dOs p 0 certame conta como par.. °Ç - sob auspícios do Governo do Estado íÂptados Americanos (OEA) e se Energia, de Ministérios e SecrePaulo, com o apoio da Comissão Na onal de^ ? Conr Esíado e com 3 CO?j° Confederação Nacional do Comercio, Federaçao NaCi_Tederação Nacional da Industria, 'Onal dos Bancos. pj_0_T_0_ÇJ_l^

. a durante a XIV Reunião Ordinária Anual do Consn1, Segundo a Comissao_Promotora, u cj£S^ rea1izada em Barbados, foi vota % ,h° Interamericano Economico e blêia_Gera] da OEA, em La Paz, segundo a %ai Resolução, referendada pela Asse.m materializaçao de projetos peiL? Secretaria-Geral da entidade promoveria V°S a alternativas energeticas. . t-ini.A a comissão Promotora-, a OEA e o Fórum ?s Ar^ • Em janeiro deste ano; c°nt1" , ‘tocolo para a realizaçao do Simposio In ^•"am^^cas assinaram em Washington P . Alternativas de Energia e do Conrbessn ícano sobre o Desenvolvimento de ron -za ~Q de Fontes Alternativas de ^n^Interamericano "A Livre Iniciativa na m

espera que compareçam aos mesmos empreA Comissão Promotora dos even™< nab para a coesão dos setores publico todos os setores da economia nac fQntes a1ternativas de energia, *ado, no sentido da mais rapida uti i * | um problema tao complexo e pre H*io de fornecer ã humanidade a solução jMPQRTÃN C _i_a

- • como Presidente de Honra o Presidente João 0 Congresso e o Simposio terão como

... -j, dns sequintes nomes- Aureliano ChavesA Comissão de Honra é c0?stl1ty,',frnVprnador de Sao Paulo; Reynaldo Emigesidente da República; Paulo MaluT rava]Canti de Albuquerque-Presidente arros- Prefeito de Sao Paulo; Ly™'JO u e Tecnológico (CNPq); Osvaldo ■ho Nacional de Desenvolvimento Lienc Tecnologia do Estado de Sao oretãrio da Indústria, Comercio, Ciências +o srs Alejando Orfila-Secretãrio-Ge Da Comissão Promotora, fazem parte os □ • Diogo fígueiredo-Secrê ; Mano Garnero-Presidente do Forum das r Roberto Marinho-Presi ecutivo para Assuntos Economicos e Sociais a as Organizações Globo.

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Ambos os eventos contam com a cooperação de cerca de 200 entidades . classe do Brasil e do Exterior, além de Universidades de Ensino. tntre as La'tinoa des, estão a American Chamber of Commerce for Brazil-Sao Paulo, Asociacw ■ mericana de Insti tucior.es Financieras, Asociacion de Industriales Lati noa ,&ra. Associações dos Bancos do Estado do Ri_o de Janeiro e de Sao Paulo, Assocjaç p^sileira de Cimento Portland, Associações Comerciais do Rio de Janeiro e ae de En lo, Centros das Indústrias do Estado de Sao Paulo e do Rio de Janeiro, --lu _onier' genharia, Comissão Nacional de Bolsa de Valores, Consejo Interamericano de ^e' cio y Produciõn, Federações das Indústrias do Rio de Janeiro e de Sao Pau ’pede^ ração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao-FENASL . ^or, cion Latinoamericana de Bancos, Fundação Centro de Estudos do Comercio Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

Durante os eventos, as inscrições poderão ser feitas diretamente na Se ntaria no Palácio das Convenções. Entretanto, elas terão um acréscimo de 20% so re os preços constantes da tabela.

T E MÁ R I 0 Dia 2 (terça-feira) terá início a sessão magna de abertura dos eprgfe^ com pronunciamentos do Embaixador Alejandro Orfila, Sr. Mario Garnero, paü1 Reynaldo Emigdio de Barros, Embaixador Ramiro Saraiva Guerreiro, Governado Maluf e 0 Vice-Presidente da República Aureliano Chaves. e 0 ' Dentre os temas a serem desenvolvidos nos certames, estão — 0 BlD safio Energético Latino-Americano- Antonio Ortiz Mena, Presidente do ^anLsar mericano de Desenvolvimento; 0 Desafio Energético Brasileiro- Ministro Ce 0 Desafio Energético Americano-Charles W. Duncan Jr., Secretario de Ener9ojò, dos Unidos; Um Projeto de Exploração do Carvão Mineral-Ney Webster de Ara Jyi^jo sidente da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras; 0 Deseny i£J de Alternativas Energéticas no Estado de Sao Paulo-Os vai do Palma, Secreta dústria, Comércio, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo; 0 Desaf]0 pa e co Paraguaio-Delfin Ugarte Centurion, Ministro da Indústria e do Comérci°^n3s guai; 0 Desafio Energético Colombiano- Humberto Avila Mora, Ministro das st^° Energia, Colõirbia; o Desenvolvimento Agrícola e a Biomassa Energética-Mi ' maury Stabile; 0_México Ante o Desafio Energético Mundial- José Andrés d pe nistro do^PatrimÔnio e Fomento Industrial, México; A Economia Argentina fio Energético Mundial- José Alfredo Martinez de Hoz, Ministro da Econon . A tina; Energia e Desenvolvimento Industrial no Brasil- Ministro Camilo ll nomia Mundial Face ã Crise Energética- Nicolas Ardito Barlleta-Vice-Pres .3, Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD); A Venezue Desafio Energético Mundial - Humberto Calderon Berti -Ministro das Minas ) Venezuela; A Economia Chilena e o Desafio Energético Mundial - Sérgio de . aionj í^. nistro da Fazenda, Chile; 0 Canadá e 0 Desafio Energético Mundial - Marc is6^1 Ministro de Energia, Minas e Recursos; 0 Transporte de Massa no Brasil' sende, Ministro dos Transportes; Planejamento, Energia e Desenvolvimento Delfim Neto, Ministro da Secretaria de Planejamento.

^Simultaneamente ao Simpósio e„Congresso, haverã a I Feira ln na da Indústria Energética, com 5 000 nr de área de exposição.

insc *?. As Sessões Plenárias contarão com a participaçao de todos os nos eventos e serão realizadas no Grande Plenário do Palácio das ConvenÇp^rP conferência terã a duraçao de 15 minutos e não haverá debates na Sessão

No Painel serão feitas exposições por personalidades especia^1116

dadas, sendo permitidos debates. INSCRIÇÕES De acordo com a Comissão Promotora, os interessados em particcertames poderão fazer suas inscrições nos escritórios da Alcantara Mac gressos- Rua Basílio Machado, 46-SP-CEP.01230, Tel. 826-9111, Ramal 2Jl’70l1< no Fórum das Américas-Av.Brig.Faria Lima, 888 - 129 andar, SP. Tel. 81 ’ As taxas de inscrição, por participantes, são as seguintes de criçoes - Cr$ 7 mil; de 6 a 8 inscrições- Cr$ 6 mil; de 10 ou mais inc 5 mil. BI.572*Pa

As inscrições darão direito ã participação nos trabalhos dos eventos, c£ °?Jam: 1) Sessões de Abertura e Encerramento ; 2) Sessões Plenárias; 3) Painel , Ss°es de Apresentação de "Papers" e Projetos; 4) Coquetel de Encerramento. Os idiomas oficiais dos eventos serão 0 português, espanhol e inglês.

Foi a partir daí -lue começaram a surgir os primeiros acidentes que se tornaram numerosos, com o passar do tempo,

de trabalho,

PREVIDÊNCIA

-sem salãrio-

n • i ' i ofncrqr do trabâlho c 0 acidentado tinha que se afastar.

SOCIAL

Ficava na miséria.

(Histórico, Objetivo e Benefícios)

0 problema começou a sei' vncnivido rescl ■ na Alemanha, em 1883, com a

GERHARD DüTZMA‘jN

cnrial mstituiçao do Seguro Social , oc Ciai foi relativo a doenças.

Obrigatório. 0 primeiro Seguro enrainSo D 0 de acidente de trabalho surgiu

”m ano depois.

M-SCIMEXTO E EVOLUÇÃO da rREVIDÍ .CIA SACIAI- NO brasj l

G.D. — 35 anos. Bacharel^em Ciências Atuariais - PUC (SP). Bacharel em Ciências Contábeis - PUC (SP). Pós-Graduado em Ciências Atuariais - PUC (SP). Atividade Profissional: Pro fessor em Matemática Atuarial - PUC (SP). Professor de Teo ria Matemática do Seguro Social - PUC (SP). Atuário Ti tu “ lar da "COMIND" Cia. de Seguros.

No Brasil, o Seguro Social fei instituído apés de

lhe assegure, bem assim á sua família,

Guerra Mundial.

dentes Jo Trabalho.coe preEm 1919, foi criado o Seguro c , . , que sofressem danos vi indenizações cabíveis aos er.pi--* -

" Toda pessoa tem direito a um nível de vida adequado

que

fIsicos em suas atividades.

a saude

e o bem estar, e, em especial, a alimentação, o ve> tuário,

a habitação,

a Pr ime i ra Cran

CRIAÇÃO DE CAIXAS DE APOSENTADORIA E FENSdES

a assistência medica e os set

viços sociais necessários; tem, ademais, direito c seguros em casos de desemprego, doença, invalidez viuvez, velhice e outros de perda de seus meios subsistência por circunstâncias

’“atro anos após,

foram criadas as Caixas ...■

.aese-adori a o Pen

e Luz e as Por

por empresas, como as de tü’rias.

independentes de

vontade ".

,Ssa situaçío perdurou ate

1935. quandi ei;

ades dc âmbito nac i o nr

í Declaração de Direitos do Homem. art.25,item I ' ati,

OS PRIMÓRDIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL a tr a v es das /Assoe’ empt^st ajuda mútua. Seus contribuintes tinham direito a reembolso de despesas com funerais e assistência em caso

V’’

• *

] PA DF

A história remonta ã Grécia Antiga,

■ .

Insrituto de Âpose itaduric e Pen

A p

surgiram as confrarias ou irmandades o.ue.

também amparavam a

e 1h ice e os

sistemasvigora ram com relativo sucesso durante

inváü^a

h - 1 nst i l

j i msp.irtcs

!c Aposentadorias c Pcr.soe

a Idade M‘

até a Revolução Francesa, quando desapareceram. .A UNIFICAÇÃO DA

z í1 Nossa época, com o advento da m.içuna, ciiou-sc uma si insustentável: o homem deixava dc trabalh <r por conta P para ser assalariado, nas grandes indústrias.

!'c ns -es

i , Pt! sões Institute de Aposentadorias e

ses benefícios.

ças.

Mais tarde ,

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%r. hr ” evitar OS métodos div-. r s i (Í;-.:>

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4 :

J • e ra d 0 i ns t i tu ii um o r - ' n-r '“do direitos e devere.; de tod>- ihi.-'1

B1.5 7 2*Pã£. 05 *18.08.80

Embora cogitada desde 1955, en 2o dc agosto dc Previdência Social com uma lei única .

ca da Previdência Social - que foi ereto n9 48.959-A,

lei

A quem compete a concessão e a manutenção dos bcnti

5.807 - Lei Organi,

fícios e prestações ém dir.heiro devidas aos segura

19bO. contou

regulamentada através do De

em 29 de sJtembro de

1900.

dos.

De lá para cá, 3

2) INAMPS

evolução foi mais rápida, com as transformações acontecendo

turaJmente.

Instituto Nacional de Assistência Medica da Previ

dência Social Presta assistência médica de natureza clinica, ci

Em 1966,

UNIFICAÇÃO

DOS

INSTITUTOS

foi criado o INPS - Instituto Nacional de Previdênci3

Social, que unificou todos os demais Institutos do Setor,

clusivt

rúrgica,

IAP A Ç

farmacêutica e odontologica.

Instituto de Administração Financeira da Previdên cia e Assistência Social

os seus serviços integrados e comum a todos, tais com°Cuida da arrecadação, fiscalização e cobrança contribuições e demais recursos do Setor.

SANDU - Serviço de .Assistência Mêcica Domiciliar de Urgência SAPS

- Serviço de Alimentação da Previdência Social

dessas autarquias, também compõem o Sistema Nacional de Pre_ Vi«ncia

SUSEP - Superintendência de Segures Privados

Social

Reconhecendo o nível de prioridade da Assictcne.ia Social p3’a> tc o desenvolvimento do país, o goveino criei. <-m l'à"4. o Mini* rio da Previdência Social,

- Fundação Nacional do Bem-Estar dc Menor

como orgão normativo, qve orienta

Sistema Nacional de PrcvidenC1, je Social, na concessão e manutenção de benefício:' e prestac30 n& serviços, no custeio de atividades le piogra, bem como

financeira e patrimonial.

CRIAÇÃO DO SINPAS - SISTEMA NACIONAL DE

PREVIDÊNCIA F assistências^^

~ Eegião Brasileira de Assistência

controla e coordena o SINPAS -

gestão administrativa,

das

- Central de Medicamentos- Departamento de Processamento de Dados da Previdência Social 0 R, ,Í,PAS angaria

programas,atra-

empregados, dos autônomos, das empresas e da prdpria 81, dos seus saOs empregados contribuem mensalmente

a0.

ORGANOGRAMA

recursos financeiros para

rendimentos mensais.As em 0$ autónomos, com 16$ de seus de 21,65% e o máximo de 23,30% de sua fo s ’ com o mínimo SQ i arial mensal. A União custei í as despesas de pessoal e de e, quando necessário, colstração do INPS, INAMPS, IAPAS, a execução das atividades do efic'its financeiros para t . *

MPAS

ESTRUTURA

BENEFÍÇIpS

0 s. b lstema Naciona1 de Previdência ro-ial o-.n ___ 1(-ios nas areas medica e financeira. S:

01 0 SINPAS e composto por vários orgaos

dos quais tres se

cam na realização de suas fuições :

r<5a médica, o trabalh dor, ao ser incluído no sistema, asc °mo seus dependentes, tem direito aos se rv i ços do INAMPS

N ãrs

financeira,

através do

dinheiro aos segurados 1)

INPS-

Instituto Nacioaal de Previdência Social

aos segurados

INPS,

o sis^eiu! cuncede henefí-

atingidos pea

m; revistos que o

Çam de continuar suas atividades ou lhes causem a perda da Scidade de trab dho. BI•572*PágJ37*18.08.80

do Cr$ 20.000,00. A quantia é' inferior a de: unidades salari-

Entre os benefícios financeiros destacamos os seguintes

que somam Cf$ 35.068,00

ais,

Aposentadoria por tempo de serviço,após 30 anos de traba Sua aposentadoria então será igual a 95c da nédia dos seus úl

lho; e

Aposentadoria por velhice aos 65 anos para homens

timos 36 salários de contribuição. Ou seja:

aos

953 de Cr$20.000,00

0 que dará o benefício de Cr$ ÍQ.OOOJ1' .

60 para as mulheres; Auxílio-doença - quando o mal não c causado por acidenta-'

Ajamos outro exemplo: unia mulher, aos 30 anos de conlrj buição.

de trab âho;

r°quer aposentadoria por tempo de serv iço.

quando não provocada por ab‘

Aposentadoria por invalide:

4'>.oeo -0,09.

Isto é, maior do que (,'S Crí 5 des salariais, Então, ela se encaix • r-

v - ; . (H

■

Pensão por morte, ocorrida de fornia iiatuva

•

Abono de permanência cm serviço, quando continua trabal^H

que Verificar durante quantos foi * nia ior do que dez unidades. an°s. Sua a p < sentaderia sc rá ca i> iJ

do, mesmo após 30 anos de contribuição: Auxílio funeral - por morte do cout r ibuir.t c c beneffci°5 aposentadoria por inV T fC tudo em úf.c?rrência de acidcn

do trabalho.

n° o benefício é calculado com base entíC salário dc contribuição, que - em valores dc 1980 - varia <1

a^cmos que Cu 1 -

o mínimo dc Cr?

! . 1 49 ,üD .a o

' sí a

'■!. '.‘i-jll).

•

valor teto, que corresponde a •.•intv

duas formas

un:

Í)qs

í'i <

ias

uma segunda parcela, empo st

te s

t rnios

uui c u excedente, -

teremos

- A

V' ’ valor ce

teremos que

;/ sobre CrS............

<• s ; o e , á •, i los

• - ã • . uc

4/30V. d e C r

> ri.‘;

iz.es 3.Õ me se s, me -

cz u n id;iu'’s sclariais. tn 1

que

l c-.-s cs:

o s ' á i g u a 1 a soma

das

o que represen-

homem que trabalha , . Os a outro exemplo : Imaginemos qoc um ha devido à doença.Ima Vlnte anos e fica invalido permanente ;inei»os ainda, que há 3 anos elo c ont1i - • - n ira o INPS com sa media de seus os ac ima das de: unidades salariav e -* 1 14 b • 100.000,00, 4nios doze salários dc cc^ntri bu •

ia idades-

■;

f■«. o

de t

-s

.i 7.

r.-

c::

.vos çc J s

uni para

mãximo dc

Tomemos,c orno excrnpI o,

Primeiramente,

cr$ 33.ff*,3f oue é

xc,

s e r v i c o apos

i uur-.nte

Vani0o

11 a r ios ;

por tempo dc

ntribuiçao

ca 1 CU l‘|v

b cn e1íc. i o s calculados sob

r i os ultrapassaram .as de

’

e temos

CrS 33.972,20.

Quem ganha mais dc dez unidades su

o excedente, quantos

aposentado ri t por tempo de 5 e r v "“as •s Prcelas : CrS 3 3. 3 14, Cf mo.

unidades salariais - te diretamente sobre seus

*/■>/> • u U

aconteceu uui • u.».

°°lj,CO que é ú sua

os benefícios dos s»guiad

Quem ganha até o máximo d>

ISSO

-a L. íui 1; tl 1

ioi*

tà0

Dessa forma,

CU..-O

ic <■

>•

*..■ a

<. í s d e z ti n i d a

des.

Tanto nos casos de perda momentânea da capacidade dc trabalho quanto na perda definitiva,

u li. 10

Cr 5

' > • ai ■ a; s , ou seja : Jjr-i)neira narceia 95r sobre d c - * h i4 ,v9. A esse em Cr? 9S$ de CrS 35.0o8,00 c que re> > nte , quanc' ' temos que somar tantos 30 avos . sov as dez unida v°s foram os anos em que seu s 1 a r i ü i: m

acidentários, como auxílio-doença, lides e pensão por morte,

:j c

mêd i idos últimos 36 salários dc c on t r 1 f U 1 C 3 .

dente de trabalho;

v in te uni ia d»? s ... u !

Assim,

■ u ; ç a-'.

:-cns; iera ate o va -

ca lcular esse bc*; j 1 ; c .

1 íú

ivaiide: permanente

sua aposenta.!lo; ia por

a em 90* s ohy e dez 1: r:»

:cpresent am Cr $ . . .

; i s , mais t a n t os

il -r

o ''S de contribui

- 4

temos que

!dlí. -

salários de contribuição.

•»

o0/ã BJL57 2 * Pã 9-08*1^

dôS . t 1

. Co h c ande i ssc

■■■,. )('r de de: unida-

BI.572*Pãg,09*18.08.80

Estudos e Opiniões des salariais, r.ais 3/30

numero de anos

de dez unidades salariais sobre c excedente 35.068,00. Nesse ciso, sua aposentadoria sera cc Cr$.

Essa, em linhas

SEGURO

CÉLIO 0LYMPI0 NASCENTES Técnico em Seguros e Resseguros

jerais.ê a estrutura do Sistema Nacional

ma? Previdência Social, uma conquista não só do trabalhador, «* todo o PalS' e toda sua família, de todos os■brasileir?s,

Um sistema que procura evoluir de acordo com as novas ne^e dades que se apresentam, consciente de que toaa a pessoa

tefl1

cel direito a um nível de vida adequado, a saúde e bem estar, te5 depende11 to de que o o estã garantido para e 1 a 4

88 8 8

çp •-* O r- A vt íf $ S S " q

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ÇT> O\ CT' O r-a r— c— 30 Oa

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A LEI N2 6.704, DE 26/10/79.

No D . . x. n Se miro de Crédito a Exportação, desde n artigo anterior abordamos o beguru u _ ^.ira tentativa para a sua implantação em 1962 ate a situaçao em que £»«rtra em 31/12/79, abordando, também casos de sinistros avisados

0^0 SQ rOS - O <7\

oe CRÉDITO A EXPORTAÇÃO

s®mestre de 1980. , anexo n. 1 indicamos qual teria sido o resultado ^operações em Comerciais, caso tivesse sido mentida a comissão de resse^ em e Circular CE-02/66, de 08/02/66, lugar a de 22,5%, confome a concédida~nenhuma comissão de -corretagem nos Riscos Po^Veasf sido <____ do Governo Federal, conforme esclare(u ico~ 3 e Extraordinários, a cargo flP£mintes0 diferenças sao as seguintes. h -s adiante. Em gintese as

2 22 - 88 8 8 8 o §2c\ xorA <M t— <n C c?

COMERCIAIS

X o ~ -C“- O — 3 s s r 3

)

rn «x J'' o r- r- rO> J' <A O

total

Sit

líquido üX ^CndQ

65-012

SEGURADORAS

IRB

RETROCESSIONAIS

25.692

12.717

45.448

28,6

14.750

53.578

29,0

64.982 < c-í

ui «. a. <í ■■

29,0 POLÍTICOS E EXTRAORDIMRíOS í —i <j 1 C- »<

R C R.P.EXT. t—

O « 3

CT <-x -1

•z -

O O Cl X - < c-

GERAL

global PRODUÇÃO

14.147 -164.453 41.929

«r CU

< ud e.l O »-

C0MPL.

financia mento A

52.213

.722

fJ iZ> •■■>

130

*611 90 BI ,572*P’ag.01 *18.08.80

s,ntad0 pelo I1IUTITOT0 DE RESSEGUROS DO entendiIBento acima, de NOTA: Retificações a fazer nos quadros apresentados no artigo puoliCe> A redação do artir.o 4» confirma plena® citaa0 ^go 9“ no Boletim FENASEG - N2 569, de 28/07/80. , , de Pag. 05 - Resultado líquido das seguradoras 25.692 em lug&r le que é mantida a intenção expreSS8 /‘ue oonoede um tratamento na 5.692.- Riscos Comerciais. Pág. 06 - Salfio - 164.453 e não 164.453. ns 4678/65, bem como a do artlG° Crédito a Exportação, bem como bapeditivo "às operações de Seguro te -as pessoas jurídicas de É de se salientar o elevado percentual de resseguro em Riscos '«Presa especializado nesse raB0 ’ “ edades de economia mista ou iam alteraçao do esquema inicial de resse^'^z ciais, de 87% decorrente da ^'ito público, empresas públicas, - _ estadual ou municipal. — pela Circular CE-02/66, de 08/02/66. previsto, como experiência, sido atualizado 0 critério de retenção f0ce°sf? Vinculadas ao Poder Público reder. nhamos que não tivesse í___ US$ 230.000,0°’^// Se tivesse havido a intenção de serexcessos retenção mantido de 0 IRB na sua função bávado 1 imi te máximo de cobertura do comércio que de • *** da empresa úa simples órgão resseguradox ..^ bqURADA" , infimas para para US$ 4.000.000,00, o que resultou en retenções ‘ a, não seria empregada P ..^seguRADA" inexistente radoras. do IRB n2 156» (p 01 stfCL4X'ci buxia ve 01». —‘ xmencionais gia seçura-tória Como salientado no artigo publicado na Revista izaÇ00./ S° 7® da Lei n2 4678/65 quando diz que as apólices de seguro de abril de 1966, a tentativa feita em 1960 e I96I paru a organi dc </ a exportação, concedendo cobertura para os "Riscos Comerciais", panhia Brasileira de Seguros de Crédito, coa a participaçao J Tnstituto de Resseguros do Brasil, de confordes sediadas no País e, se possível, de slociedades do exteri°r %2gLas normas pelo mesmo baixadas. ti tn+.n H Ranqp.ruros ( zadas nesses seguros, como também, do Instituto dep Resseguros „ãOaUdade do Seguro de Crédito a Exportação, definida no artigo malogrou e ficou, definitivamente afastada a idéia com a S „'b0í« tiais abrangente do que a definição constante do artigo 1» da Decreto n2 736, de 16/03/62, dispondo sobre a instituição >0 /SW65, tal como está, só forçadamente pode admitir a garantia Crédito a Exportação no País. Coador estrangeira de bens e serviços exigir quanto a qualida Essa idéia, depois de 20 anos, volta agora, oor força , ,. SÍS prazos de entrega e execução dos serziços, garantias essas de 26/10/79, visando única e ezclusivemente, ao Seguro de cré^3- /',< K pel° denominado Seguro a deo CR-rantia Garantia de u Obrigações (Bid e Perportação o qual, conforme o artigo 2S só poderá ser operado l 6 B°Ms), ™a ves que o Seguro de Crédito a Exportação garante, especializada nesse ramo, ficando vedado à mesma operar em Qu9 6 °s Penicos financeiros que o exportador possa ter em tro ramo de seguro. foi ’ d« / 'i3o ^ÇÕeg normais de exportação. m o , n Por esse simples artigo, porém, de grande importância, ^bt-5 í-o mip nas operaçoes de Seguro de Cre istén^ // 3o V * m ig0 7° foi dito claramente que nas up y te, reconhecida a conveniência e mesmo necessidade da exis ' , omóaoÕps de corretagfem o que no Ar f.l o0® e Ol,tação não serão devidas comissoes ae n , , guradora única para explorar es3a modalidade de seguro, ~ ° J00 n r to/n/6b Que aprovou o Regulamento das Decreto n2 57.286, de 18/U/b5, 4“ ..... íses era que- 1a exportação a crédito de produtos industrial!28, . $ A n o-nforãn ficou implícito ao ser omi 'k * ae Seguro de Crédito a Exportação, Ç03 representa a maior parte dos negócios de exportação, 3 4 U ^1»-^ ó «npni ficadas as despesas que seriam ã J‘av^a "comissão" ao serem especiíi , talidade. . „o1 p referentes as responsabilidades pelo IRB ao Governo Federal e rerer A redação do artigo 32 nos conduz a uma indagação quant° X/ V N uh j ^«unidas em "Certificados de rnbertura", Coberwr , emitidos pelo IRB, de do legislador ao empregar a palavra '‘assegurada", a qual, °° .. do citado necreto n2 Decreto e artigo 9 9»a da Lei H \ 6$. 'e com o artigo 11 xicógrafos portugueses e brasileiros, 1além do significado de tc., tem o de "GARAl^1 ‘ segurança ou certeza, tornar seguro, etc Saão intencional atendeu a orientação do Governo Federalç Se assim for, o INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, tal c° da República na sua Circular n2 16,de 2 de *V Peia:............X. sa esnccializada mencionada no artigo 22, poderá conceder c° Presidência • órgãos * i _ Adminis* A • e demais da /T\ 1%5, dirigida_i aos Ministérios os riscos de natureza comercial assumidos em virtude de S©& «os contratos de cambio para e Indireta no sentido de que to a Exportação.' ' lAi C'065 em moed“ estrangeiras se processem diretamente com 0 Ban Não oodemos entender outra intenção senão a exposta aci11, j junto 1 5X1 S/A, para o que cada órgão credenciara r p nao seria admissível que o legislador, que deve ter se vai-1et> de 3 Câmbio daquele estabelecimento bancáiio . D. assessoramento, desconhecesse a Lei n2 4678, de 16/06/65, d11 0 de 1965, pág. 9024 - Seção I - Parte I). do revogada, a qual no seu artigo 9a, prevê o caso de não aC y------------------- Ç_->---------------- b

cobertura para RISCOS COMERCIAIS, pelas sociedades de segui*0 das a operá-los, e, considerando a necessidade dos exporta!0 com essa garantia, admite que a cobertura desses riscos e a POLÍTICOS E EXTRAORDINÁRIOS" seja concedida pelo Governo BI.572*PãgJ3

as palavras ASSEGURADA - A EXPORTAÇÃO: Vide Apêndice de au do Professor Olavo Annibal Nascentes.

- à co®^ Por similitude, a orientação foi também seguida com relaçao são de corretagem dos seguros de Riscos Políticos Extraordinari09’ . tendendo-se o exportador diretamente com o IRB para a efetivaça

rantias desejadas sem ninguém fazer jus a qualquer comissão. geí* J' Com base nessa orientação, as taxas básicas foram calcula'133 var em conta o percentual de comissão, reduzindo-as na mesma ? tornar a cobertura o mais barata para os exportadores e, conseq^ . a. te, mais aptos a ganharem as acirradas concorrências mtemacx'-' ra a venda financiada nas melhores condições. y$ 0 lema na ocasião era de que as responsabilidades assumida3 ■/ verno Federal tivessem as taxas o mais baixas possível e fosse® Z * í/ entes para cobrir, pelo menos, as despesas indispensáveis e cl Art. 15 do Decreto n° 57.286/65: "adiantamentos de indenização» zação, reservas técnicas, taxa de administração , inclusive as &3 nsmentos da Comissão prevista no art. 20, referentes às resp1 des assumidas pelo Governo Federal’’. , nío * / Essa orientação parei os Riscos Políticos Extraordinários - 0*/ ca aos Riscos Comerciais que, em sua essência são um seguro /só P0<JelU " , quadra no Sistema Nacional de Seguros Privados, isto é ■ vir na realização dos seguros: •« comissão uc de tal*1 - 0 segurado diretamente - caso em que a cumxssau bida pelo IRB para transferência a FUNENSEG para a manut^.

/«“litos claros ou mesmo omissos, tal como aconteceu com a questão òas

j ?aSCea em moedas estrangeiras que, constante do artigo 7 do projeto n» 4678/65, foi alterado pele Congresso Nacional para as "opera ? Sei*ém en moeda nacional", o que levou o Poder Executivo a vetar in

e a transferir a regulamentação da matéria para o Conselho 5,^0 Nacional, conforme a redação dada ao artigo 18 do Decreto n« 13 Sistema Nacional de Seguros Privados, criado pelo Decreto-Lei n» C 21/11/66, o órgão de cúpula é o Conselho Nacional de Seguros Pri h 4 QiSP, ao qual o Governo Federal delegou competência privativa pa<. as diretrizes e normas da política de serros privados", alem

aa de capital importância para as autx Conselho, composto por seis ministros de Estado pelo SuperinS> > da SUSEP pel0 presidente do IRB e tres representantes dos orL, ‘U 1 o1+n n-ív®l. da mesma forma que o ConSeg^ros privados, pelo seu alt0 n1^ ’ . . x ~ , Vo Mor. xz P ’ ? noderá. interpretando a intenção do X/^ário ”aoi“al- 36 °UV1 Lreto d^ regulamentação da Lei n» „

% /’ contribuir paru que o considerados dúbios ou obscuros. ** ? 4e tar re;a deVÍaamente/£’cNSP deverá caber papel importantíssimo *X«nte * ntar alIlda qualquer matéria sobre Seguro de Crédito resulamenta5a° a enpresas especializadas ficarão à mar \% Ú °’ cuUas operações e P oonforrae o artigo 6« da Lei iaPosições do Decreto-Lei n D/

seus diversos cursos de aperfeiçoamento no campo do de seguro de crédito e garantias Siderando todas as modalidades - 0 corretor - representando o segurado, e aí fazendo ju0 furadora unica(cuja tentati— d * ^ue sediam exploradas pela s o missão; de a evolução da receita u®a 4^' X/U aa década de 60) e, tendo em vista - 0 segurador - que recebe o prémio do segurado e paga 1974/1978, teríamos: ao corretor que angariou e estudou a cobertura a ser SWTc/eSUr°S dÍret°3 n° qUÍnqi978°foi de Cr$ 42.477 milhos de cru 0°^ 0 f ..^X-^LINTERUO - A receita em 1978 e a 86 7% Entendemos que não foi feliz a supressão da comissão de constantes correspondem a de 1975 86,7%, de auÁ para os seguros que garantem os Riscos Comerciais quer os a00’ %C/5a«ã° ao ano de 1974. que las seguradoras quer os assumidos pelo Governo Federal. a pre& Ela é de natureza indispensável, e o exportador poderá °° \ T A receita ™ 1974 tendo decrescido de 23,4%. k I > ltes e inferior a de 1974, ~ País) - A receita seu corretor na efetivação da cobertura para os Riscos Poli^ / VW DP CONTRATUAIS (Operações no Pais) A receita traordinários, gratuitamente. Em apólices aprovadas pelo DNSPC (artigo 7« do Decreto h « ’■ orgão do Poder Público a que incumbe a fiscalização das emp1<3 guros privadas, o qual, mantendo o princípio de que no segu1*0

Lei nfl 4594, de 29/12/74, assegura uma comissão de corretage / no máximo 10% dos prêmios, conforme a Portaria DNSPC nc 12, 1966, seguindo a mesma orientação nos Certificados de Segui*0 pelo IRB que concede para cobertura complementar 10% e global missão. Ao Poder Executivo cabe ainda baixar o regulamento da Lel 79 e, nessa ocasião, poderá ainda melhor definir os pontos d1*0 •>

BI .57_2*p1^

Gl\'« ^-i^.OBkIGAÇOES LÇflg——— ’

que a preços constantes

80.881 milhões de cruzeiros, 9 » atineiu a'./■' V6»tX bmde crescimento acentuado, o qual desde de 1974 gi > A,

? \ 1

■ 1 - A receita em 1978 foi de M EXPORTAÇÃO (Riscos Comerciais) constantes apresentaram ^lhões de cruzeiros, que a preços ^Qnt0 de 80%, em 1975/197^, e de 25<^ 6 20% eni 1977 e 1978,atin --a cobertura é concedi ilação a 1974 a 394,7%. Note-se que ess ^3?es norte-americanos, muito menos instável do que o cruzeiro inflação,

~ foram consideradas trípveis Receitas nao viovt-j.. oara a constitui — BI - 572*Pãg_.p5*18.08.80

poie 20 anos depois ção de uma seguradora única, como será possível que qS* e exclusivamente, ser constituída uma seguradora explorando, unica

guro de Crédito a Exportação ? (sem contar com ou^ A tendência dos prémios de Riscos Comerciais os empenhos, yrop01' apesar de todos receitas) de vendas financiadas, que não deve atir1^1', rieS^ nará, mesmo dobrando os valores de 1979, receita -sus, usando o0 " de cruzeiros, enquanto as despesas, Cr$ 353.818 milhões critério de cálculo, seriam de Cr* 97.9-2 milhões de cruzeiro9» do o sinistro de US$ 1,000,000,00, em maio de 1980, decorrente tf cia de um importador chileno de veículos de importante montadora ■ -> ade^d° ' leira. As despesas com comissão de corrr■tagem Cr$ 35.381.000,00 despesas de administração, inclusive organização de cadastro seriam da ordem de 30% dos prêmios, ou seja, cr$ lO6.i45.4oo,00. considerar as : reservas focnicas de riscos n?°

'6t^°s em fatos concretos e outros em fatos admitidos como prováveis. Não pretendemos entrar em polêmicas com os responsáveis pela idéia

fiação

como pode ser observado pelos comentários por nós feitos, por 5iíto merecerão o estudo e análises deles, com dados verdadeiramente ofi ^ÍQ aais precisos, porquanto só tivemos acesso a documentos e matéria Ç°*nio público, divulgadas em revistaa, jomaia, folhetos, e enE® ha Biblioteca do IRB0 *ao Posso deixar de aqui mencionar 0 trabalho efetuado~pelos autoque Sc a M°NOGRAFIA intitulada ”SEGURO DE CRÉDITO A EXPORTAÇÃO" com ao concurso patrocinado pela Fundação Escola Nacional de S_e ''MensBG", em novembro de 1976, e que obteve o 1» lugar na dispu V DAVID CAI.TISTA FILHO, instituído como prova final para os X‘ d0 Curao de Assistente de Seguros "CAS" , sendo os autores do mo-

^SEP

de:

Receita Despesa Saldo

353.818.000,00

239.438.4-00,00 oon^' 114.379.600,00

rém com: - o dobro da receita de prêmios de 1979 - a não ocorrência de mais um sinistro de vulto - as despesas administrativas e de organização de um cada 'S e quado ficassem somente em 30% da receita de prêmios. Gom um Presidente, um Superintendente,, dois Diretores, Contador, um Econon^-0 lheiros de Administração, um Advogado,, um wuuaauí, Chefes de Carteira (RC e RPE), cincc analistas de balanços e nários menos graduados e alguns subalternos, a despesa admiftb-^

«brascEX”, no entanto, pelos anos que a matéria vem sendo

$ k*1

trabalho os s-eguintes: a , • m-i-n-P-íra - Assistente do Diretor do DETEC Angela Monteiro c.e Atualmente no Departamento de Fiscalização - Técnico de Seguros - Maria José Lima Nogueira Atualmente no Banco Central >T . ap ^ilva - Secretaria da Divisão de Neide Maria Fernandes Riscos Rurais do IRB Atualmente Chefe da SESELT (Setor de Seleção e Treina mento) c Chefe da SESPG do DETEC Sinval Chaves de Olivei.a Atualmente Chefe, de Divisão de Pessoas da SUSEP da . Q niaq- Chefe da Divisão de Bens Solange de VasconcellOo SUSEP, desde a ocasiao que foi feita a monografia.

' . trabalho tenha tido O -avel que tão importante e precioso viu os arquivos mortos - quando <fe ^hitos outros de igual porte fartamente entre todo3 os inte sido impressos e distribuídos lex-Máquinas de escrever elétricas, etc. etc.. a complexa rotina para a exportação J Problemas que envolvem a < Com cerca de Cr$ 95.000.000,00 de resultado industrial 60 «A garantia de não sofrer prejuízos impre o09^ O,/ brasileiros, com a ; seiramente e por baixo, cremos que a "BRASCEX” teria poucas r J1' °casião tratativas das C aai5° das d£S tratativa3 expostos todos os pondes de prosperar, mesmo tomando o seguro de crédito a expor " pPc \V X** ^hdo 40 este longo arti artigo, ?’.deixamo^ d" cerfeito funcion^onto do gatório, porquanto ja atualmente, muito poucas exportações ** sem seguro. A ' i 'Íq 'Gomos Gc:Jaos de suma importância para , , . estão ' % ’ X/o ~ , oon companhia unica - para aque C U ed ito a exportação com ou sem compux H Não foram estimadas as despesas com o resseguro dos excet e . X % o-u-ii idade de bem cumprir as tareos ombros a responscibil capacidade da "BRASCEX” , nem tampouco a provável taxa de adm^1 forem atribuídas. que lhe seria paga pelo Governo Federal, nor conta das resp°n^ .0 X f^ssinismo seja somente nosso, pois como um dos introduto — des assumidas em seu nome, em Riscos Políticos e Extraordin»1 ^SUro no Brasil, no período de julho de 1962 a março de 1969, tura dos Financiamentos a Esportação de produto exportável e / lue ele cumpra fielmente ao que se propõe: tias de Obrigações Contratuais de firmas brasileiras de engeíl $ , \ X 0 EXPORTADOR BRASILEIRO CONTRA OS AZARES DE UM MAU NEGó — rando no exterior. 4 rX’ p íl’* j Podemos estar totalmente errados em nossos prognósticoss i

mínima, só com pessoal, atingiria facilmente elevada importai se considerando os gastos com equipamentos de escritórios m°^e

B1•572*Pãg.07*18.08.80 .

r> T

E-7 9*Pa9- '/

B R A S C E X zfRRA - EXPORT CREDITS GUARANTE DEPARTMENT, P.O. 2 72-59/5 7

TRADE INDEMNITY COMPANI LIDA, Garrará HOUSE, 31/45- GRESHAM

Pelo noticiário da imprensa tem-se notícia das demarches Exporá constituição da Companhia Brasileira de Seguro de Credito a de sua BRASCEX na forma ditada pela Lei n9 6.704/79, e antes mesmo mentação o que e dec estranhar. cOfl I de CR* 2 00. 000.000, 00 serã subscrito de acordo 0 capital ler, ficando como maiores acionistas individu^ artigo 89 da citada 24,5% cada, o IRB e Banco do Brasil S.A. Sua alta administração serã constituída do Presidente^ um de Operações e outro Adminí^tra rintendente e de dois Diretores,

STREET- LONDON E.C. 2 EXPORT- IMPORT BANK OF WASHINGTON

A^U.

WASHINGTON 25 - D.C. que dedieande-ee exolueiuamente ao Seguro de Crédito à Exporta-

e com a elevada massa de negocios podem manter os seus resultados 1 Atente equilibrados, sempre que apoiadas ex orgaos gooernaxenta-

Foi de grande sabedoria e pru 1 aci~Ernane GalveaSj em suspender

p 5Q

Financeiro. 0 Conselho de Administração sera composto de quatro

Esperamos aue os responsáveis pelo bom exito das operaçoes em e ^redito a Exportação, meditem um pouco mais, mantenham entendi solucionar as operações, pois o nosOrri 0 IRB visando agiltzar e podem ser comparados uns aos outros^ como todos os outros, nao o assunto requer, e com o que nos f Õ dar a importância que

dc dois representando os acionistas privados, o mercado segura ri presentando os acionistas estatais, um do "IRB" e o outro d.a

Não resta a menor dúvida de que essa estrutura visa

J - -p

CEX" uma organização empresarial de primeira linha, para aten^ ciência e presteza aos encargos de uma seguradora de credito Da década de 60, auando houve a tentativa de criaÇa° ois dora única, essa estrutura não poderia sequer ser planefada, P

em todas as linhas do seguro de credito, fidelidade e ' não proporcionaria, ua //ítíwízM medio prazo, receita suficiente para e^P rações

zao, talvez, de ter sido abandonada a ideia.

Parece-nos que a situaçao nao mudou de 1960 para

l°8

i q80*

Examinando os pontos abordados nos nossos dois traíba^ pSp° e o publicado no Boletim da FENASEG n9 569, de 28.07.80, os

pela disciplinação das operações de seguros no PaÚs devam NAClOtl'l‘ para que não aconteça o que p'á aconteceu com a COMPANHIA i. te* RO AGRÍCOLA criada na década de 50 que funcionou pouco e mal,

POr> satisfeitos. @s lucros ou prejuízos em Riscos Comerciais a cargo do mercado e Seauradoras) são rateados proporcionalmente a percenta-

Qad Q am nos resultados globats.

' isso criou dois Fundos: o de Ga t Z7?e do Governo Federal, que para em 31.12.79 era de CR$220. 880 ~ê í das operaçoes, cujo saldo igual data era de CR$243. 603, a nt^a Suplementar cujo saldo, em qual suportou os prejuízos que vem õ total de CR$ 464. 583, o ordem dc CR# 14 7. 268. discos Políticos nos últimos 12 anos, da 0

nao acontece com as

responsabilidades assumidas pelo

extinta na década de 60 como mostram os arquivos implacavets vas que jã nasceram com o sicno do ^racasso. Seria otimo se as nossas exportações fã fossem do 771

das da:

• ••n0 Çpfluro do Crodito artigo de minha autoria S g 56g, a a Publicado neste "Boletim Inform _ „ ----^',|bagn ^'"U , Minu uu indeni"010 linha do paiayiaiu parágrafo u? 39 \(pãg. 8) ê ja, seguin 9eira, no dia do pagamento do prêmio e das

., u M

ALEMANHA - Cujas operações são realizadas pela "HERMES KRE A. G. HALLESTRASSE 1, HAMBURGO 73; FRANÇA

- COMPAGNIE FRANÇAISE POUR LE COMMERCE EXTERIER Vigui - Paris 8 e SOCIÊTfi d’ASSURANCE POUR FAVORISER LE CREDI Paris 8;

ESPANHA

- CIA ESPAfíOLA DE SEGUROS DE CRÉDITO I CAUCION tes, 2 Madrid;

5 BI-572*Pãg.09*18.08.80

—TO RECENDE A ROS.-.

SEGURAR

A SSEGURAR

E TODO

IVE ERTREGU.. A TRISTEZA. ENPREGADO TK. DIR. ITO A LICENÇA

o nteiW°

é uma pura abst

a palavra fora

CORT^

. 0 RA1IEA, ?. Bripuiet, 19U,

o :,.bs peculiaridades vocabul especiais. Certos vocábulos rauden tos diferente." eo.Ror tancias eu cu. sco empregaao BRnAL apresentou exemplo qv tornar- m

tmguera

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po_ _i rafamos, e: i ou t in •'Z í*' rb eupregai.i-.ju, nest; 9 nto, sen rrtigo. Inc; oo .stru.-Õx S'

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(Rocha Lima 9 c 1 uátic- Rc m - : tive. o r-

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ro, 1972

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c r; r i r.i ■ d a, Grs Língua rortugue.d-, Rio d ‘ Jansi iditora, í

33?

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í-ulinus rtio0:

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-■ ro; <) instrumentos cortantes; suponiura militar que fula; oen unos era •. xcreitor •_?. crinanha; se Tltí?’ nane is ta, conprecnd-r• ' }ru trc.tr d c-ur úu.io era movirau professor de cálculo. c •? subtracao. C; dr. Xri^u r1 n cadi arte, cada ofício, ao cor.porera ?. r.i._ t . minolog 1 seu cai-ater a língu; conum” (BRjÊAL, -Es..ai de Sér.i-.ntiquc ris, 1924, pp. 285/á.

"A palavra OK-. ca-nos ura caso para op.r;

<'.C

«. 1

.lC.

cr.

evo c ara

una 'ivilizuqáo ganha em variedade e riqueza, as ocr.puçõc interesses 'os ruais se compõe a vid . da sociedade dividem diferente? grupos d homens: nr: o ertcào V .? lO <d. • _ da atividade são id.nticos no pc : raerciante, no agricultor, lavras que el<,..- empregem nela se fixa o ac ba por se 1 au.rar. atmosfera ambiente deter? :icio nele demasiado geral' • •

ubst.Titivos

susceptível des ’■ • iteposiç o, vocáb iilo ieiiinino, nuando esrte O í.itl >o gcn'rico, indeterminado,pois lavra det.minativa por-excelencia. é pe

arti ,o

: 5 1’RCIBID.- A E JiAD^t A TRA] ”A.” (Nascentes, Antenor, 0 Idioma II acionul, 19'r0, p. 102.T.

m- a lín ra. d-, , iod o pr. •ticti consciemir. d trauax dos mis sólidos vínculo; qu . reún ,ra o: indivíduos agrupado culiaridadcs léxicas pertencera, r.~o ■ o indivíduo de i I

Era cada gruu ? cor.-,:.i vocábulos . torneios, era ou" tados, ou iotados dr variável ulc'.ice evoctivo. (AIRES Dl CHADO FILHO, Línguas Especiais, in Reviste órnsil ira (l’uUl-L la Academia Brasil .ir-. de Letras), Ano VI, nc 17 j ulho/-' 1946 124/5.). o

o ontrid:. apioeru estranho. indeterminado. é cernix genér V ge r. .1, ,jen' ri c o, in Rj-OITAÇ.R t . deter .in? .o. L.uO.R.- ROR . . Era SEGURO .. ser genérico , 1 inu.í <J • . U 21 , P • • -o '.rti.jo ger 1, ind-.-t Cora ou rs. Segure _de di -o r.- 1 0

■ ’ T?

'’•*

BI S72*Pãq.Jl*l§-08-80

A) - RISCOS COMERCIAIS

Poder Judiciário

RESULTADO ESTIMADO - EM Cr$ 1.000,00

1 - RECEITA 1*1 - Pr©mios 1.2 - Comissão de Resseguro i 5% „........................................ 1.3 - Taxa de Administração 7,5%........................................

IKB_

TOTAIS

SEGURADORAS

157.910

22.019

27.102

20.327

— 7.589

pibunal t-ederal de Recursos p* Turma e,ator: Ministro Otto Rocha - Unânime

34.691

'^^CRiçAo — PRAZO — SEGURO OBRIGATÓRIO — SUB-ROGAÇAO PELO INPS.

7.589

1oA - TOTAIS ...................................

185.826

2 - DESPESAS 2.1 - Sinistros .......................... .. 2.2 - Comissão de Corretagem10%.......................................... 2.3 - Comissão de Resseguro 15%................................... ...... 2.4 - Taxa de Administração n 5% ........................................

42.346

EMENTA

45.555

6.831

7.745

15.791

—

20.327

4.065

7.589

—

89.262

22.622

11^81^,,

3 - SALDO ....................................................

96.564 31.582 20%

19.724 4.404 20%

22.881^..

64.982 41%

I5.32O 71%

5 - RESULTADO LÍQUIDO COEFICIENTE y-j- %............

6 - COEFICIENTE SINISTRO/PREMIO .

^ibuna] de Alçada - RJ Reinara cTvel Juiz Fernando Celso Guimaraes - Unanime

8.151 30%_^14.75° 54%

31%

29%

"0 pagamento das despesas hospitalares de vitimas J^eidente de trânsito e da responsabilidade das seguradoras dos veículos nele en° vJdos 0 INP ! ao resgatar tais despesas, sub-roga-se no direito de reave-las , end0 de 20 anos ò prazo prescricional para a açao competente.

Apelação Cível nQ 39 688

2.5 - TOTAIS ....................................

4 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS ....

Apelaçao Cível n9 57 515 - SP

29% J

^^NSAbilidADE CIVIL

TOTAIS

DESPESAS Sinistros Comissões de Cor-; retagem Taxa de Adminis — tração -7,5% • • • T 0 T AIS • • 0 e SALDO

COEFICIENTE S/P %

J^bunal de Alçada - RJ ^4nâra c1vel • Unânime ^r: Juiz Alberto Garcia -

14.889

va-

DQ cQd>

OPORTUNIDADE PARA A POSTULAÇÃO.

‘

57.777

_ PENALIDADE

civ Habilidade civil — ex^1t?jlaçao

COMPLEMENTAR GLOBAL 70.839

Apelaçao Cível n9 38_804

RESULTADO ESTIMADO - EM Cr$ 1.000,00 RISCOS PO FINANCIA LÍTICOS MENTO A RISCOS COMERCIAIS EXTRAORDI PRODUÇÃO NÁRIOS

395.757

"A correção monetária é inerente a divida de a indenização por ato ilícito, dispensando pedido expresso."

'ob

. - x B) - RISCOS POLÍTICOS EXTRAORDINÁRIOS

RECEITA Prêmios Ressarcimentos de sinistros

DISPENSA DO PEDIDO EXPRESSO.

CORREÇÃO MONETÁRIA

5°

e_JLJL3

ex "A condenação nas penas do art.J.531 do Cõd. Civ., " emhesso de execução, pode ser postulada._quer no_ventre da própria ação, quer (|^ ârgos, independentemente de reconvençao ou açao especial.

hç

2.103

397.860

70.839

14.889

57.777

5°

Oí)UZlDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XII - NO 30 - 28-7 a 1-8-80)

517.421

16.996

6.955

27.703 545.124 -147.264 I30

4.959 28.. $10 41.929 24

Apelaçao

638 4.044 __104l ___ 742; 4.044 14.147 53.733

^a>rad^JU?tÍÇa d° RJ . a Cível . Desembargador Euclides Félix - Unanime

PRESCRIÇÃO DE AÇAO DA SEGURADA CONTRA A SEGURADORA.

Bj_.572*Pag.01*18.08.80 kl

EMENTA

ia de seguradora contra a segurad "Ação ordinária j_ -------A expressão e - - para ver declarado prescrito o direito dessa ao valor do seguro^ A expressão ' o ce-versa", contida no nQ II do § 69 do art. 178 do Cód.Civil, nao cancela o dir direelj° , LUiiuua nu IIT XX MV Vê w _ — ---„ _ ^pfidô i • ----- -----------— -» n r\ c I inPA — de a seguradora, após o prazo prescricional de um ano, ~propor a açao_supra-re> W• ----- -- ,I- ----- r ------------------.v*-* COHSU contra a segurada, mesmo porque a seguradora, para alonor aleger Aa nrPÇCFÍCaO prescrição ~contra o segurado, tem que aguardar o fato gerador do seu direito. Alegação em

Apelaçao Cível n9 35 775 - RJ Jaibunal Federal de Recursos

^lator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime cSSP0RTE MARlTIMO — RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR MARTTIMO C°NtESTAÇAO INTEMPESTIVIDADE — SANEADOR IRRECORR

trãrio constitui simples paralogismo."

Apelação Cível n9 9 915

processual

N_LX

"Sendo a peça contestatoria despachada fora do pra í’ Precisaria nara nue fosse considerada tempestiva, que o Juiz declarasse que ^ecebera nn ia’ para que a Secretaria. Aaravo no auto do processo a ra no prazo; ou o certificasse a suciai ~ 4.^4-^^ Se da provimento para que não seja considerada a con ç

Tribunal de Justiça do RJ 8? Câmara Cível Relator: Desembargador Lopes de Souza - Unânime SINDICATO DE CLASSE — REPRESENTAÇÃO EM JUlZO DE SEUS FILIADOS — INTELIGÊNCIA

p N- havend0 recurso de decisão posta no saneador, ficou tr '>, não cabendo ao Juiz modificá-la se dai decorre grave prejuazo para a

ART. 513, LETRA A, DA C.L.T.

ela ou.

EMENTA "Sindicato de classe.

Tem legitimidade Para

cJ1 Car a. a„ 6 a

ver ação no interesse geral de seus associados."

•

Resultando dos autos que não houve caso fortúito ou força a jus ZLLadnrias transportadas — sendo esta a alegaçao do reu — Xecados nas mercadorias que transportou."

(REPRODUZIDOS DO DIÁRIO OFICIAL DO RJ - PARTE III - 10-7-80)

Apelação Cível n9 36^323_2_SP Federal de Recursos

Apelaçao Cível n9 34 612 - SP Tribunal Federal de Recursos 4. Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime TRANSPORTE MARlTIMO — RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR — VISTORIA, PResENC

Ministro Aldir G. Passarinho - Unamme °NsABILIDADE civil.

"Embora se reconheça, no Tribunal, que os danos s 0 oficial foram provocados por boiada que atravessou rodovia no meio da ''k 0 a X as necessárias cautelas por parte dos seus condutores, e, por isso, ca-esPonsabilidade civil pelos prejuízos ao proprietário do gado, nega-se prq sa aPelação do DNER se este insiste em que o pagamento seja feito per um reu,

REPRESENTANTE DO TRANSPORTADOR: NECESSIDADE, TERMOS DE AVARIA. EMENTA ----------------------------"Os Termos de. avaria servem para de 1og° ^eS'g/ os volumes que aparentem encontrar-se avariados ou violados e que, por lSSÍ?a< E devem ser vistoriados no seu conteúdo. Nao substituem, contudo, a vistori ta, necessária para a real verificação dos danos do conteúdo dos volumes e pfe extensão, não tem préstimo para obrigar o transportador se realizada sem s ça ou de seu representante."

tem que outro é o dono da boiada." Apelação Civel_nl2ZJJ°^-J-

L D' r ^1 r

hederal de Recursos

Apelaçao Cível n9 34 915 - RJ

Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime

VP0RTf m

rivil D0 TRANSPORTADOR — SEGURO — AVERBAAb« VITIMO — RESPONSABILIDADE CIVIL DU iKMiv P°LIce ABERTA.

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime TRANSPORTE MARlTIMO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR — PRESCRlX0

TORIA. ./

E_ M

"Se entre a descarga da mercadoria e o to dofeito mais de ano decorreu, indice a prescrição, tornando o autor de ação para receber prejuízos decorrentes do transporte marítimo.

aju ca X inX*

A simples vistoria, a seu turno, não a prescrição, conforme jurisprudência do Pretório Excelso consubstanciada

"Tem admitido a jurisprudência a subrogaçâo da se V * ba k leni aami__ a indemzaçao por prejui î °S direitos e aÇ°es da segurada, a qua r cobertura do risco foi efé Vi em transporte marítimo, se a aveâç a da mercadoria. 0 sistema de V a. 1s da saída do navio, mas antes da - a averbação se faça posteriormenn-rta ou flutuante P°de ate Permitir que a av®â> para considerar-se ha, V sUbrâ0 sendo esta a reãra normal, e necessária, contratü de seguro e que l(. ’ a r°9ação, que tal clausula se encontre expressa '1^ bespeito seja produzida pela seguradora."

_ -i

^IDOS D0 DIÁRIO DA JUSTIÇA - BRASlLIA - 21-5-80)

n9 154."

BI.57_2*PãciX-

BL 57 2*Pã g_. 03* 18.08.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

Bo lo de aniversário Luiz Cada roca com seu fuso, cada terra com seu uso. Na Califórnia. USA. ainda existem adeptos do coarume de colocar anel de casamento cm bolo de aniversário— antes do clássico sopro nas veias. Foi esse coe tu me o responsável por um problema I do Sr. Dave Millang, um dos especialistas locais da Chubb (companhia de seguros) em matéria de processamento de indenizações.

A aniversariante, segurada da Chubb, natural mente sob a influência das emoções da festa, es queceu o anel de casamento dentro do boio. Uma das convidadas, aue também tinha seguro com a mesma companhia seguradora, decerto estava descontraída e distraída naquele ambiente festivo. Por isso, e por que bolo de aniversário nunca tem consistência que dê trabalho de mastigação, o resultado foi que, uma garfada atrás da outra, a desprevenida conviva en goliu o anel da aniversariante. Constatado o fato, e sobre ele uào havendo mais qualquer dúvida, as duas personagens envolvidas cuidaram, é claro, dc fazer cada uma seu aviso à companhia seguradora. É aí que entra em cena o Sr. Millang, logo assaltado por uma dúvida: coroo clas sificar o caso?

A aniversariante possuía seguro de suas jóias e ob jete» dc uso pessoal, A base de lista da qual constava o anel de casamento. A convidada tinha o que ob norteamericanos chamam "homecwners policy”, um pacote de seguros onde também entra a cobertura de acidentes pessoais. Assim, onde encaixar o anel en golido e nào devolvido? O Sr. Dave Millang, depois de ruminar algumas idéias, terminou pagando 375 dólares A dona do anel. E, como ele próprio disse, ficou torcendo para nAo receber notícias de qualquer injúria à segurada que comera o anel: como um dente quebrado ou coisa ainda pior. Casos como esse é que contribuiem para quebrar a monotonia da atividade profissional do homem que lida com problemas de indenizações nas companhias de seguras. Ainda bem.

Seguradoras têm mais empregos em todo o País A Ficha de Cadastro das Seguradoras, no mer cado de seguros privados brasileiro, mostra que, apesar de haver sido constatada a diminuição de sete esteheledmentos, entre 1978 e 1979, o número de funcionários cresceu 21.26% no mesmo período. I passando de 31.107 para 37.723, de acordo com dados fornecidos pelo Depro do Instituto de Res seguros do BrasiJ (IRB).

A estatística do mercado segurador brasileiro mostra que as companhias seguradoras tem suas sed“s concentradas no eixo Rio-São Paulo, onde estào 73 entidades — 43 no Rio c 30 em SAo Paulo. Na Rçgiâo Nordeste estáo sediadas duas empresas ua Bahia e uma em Pernambuco; na Região Sudeste ainda existem duas em Minas Gerais e uma no EsPinto Santo, c no Sul do País estão localizadas 10 no

d° Sul c*no° no Paranà e uma

Sanls B1.5 7 2*Pãg.01*18.08.80

endência à recessão 'ão afta diminuir evolução setor seguro deve

•*Sobe a inflação, desce o ritmo de evolução do seguro — o que, em outras palavras, significa tendência do setor para a recessão, isto é, para uma desaceleração do seu ritmo de crescimen to”, comentou o presidente da Federação Na cional das Empresas de Seguras Privados e de Capitalização (Fenaseg), Clínio Silva, durante o 1? Encontro sobre Seguros, realizado na Com panhia Siderúrgica Nacional. . No primeiro trimestre deste ano, o quadro toi agravado, segundo ele, pois o índice de preços, comparado com igual período do ano anterior, atingiu a marca de 83% de aumento, enquanto o seguro, em valores corrigidos, não conseguiu acompanhá-lo, ficando 6% abaixo, afirmou o dirigente da Fenaseg ao falar sobre Gsratores expansão para o seguro brasileiro, na CSi .

TEMPO LONGO “O seguro, como é sabido, geralmente se contrata para vigorar por um ano, temp ^asiado longo em épocas de inflação alta E, mfclizntente, ainda não cantra|mos 0 bá 1 seguro indexado. Assim, embora haja a tenaeneja para renovar as apólices por valores acres tidos, a verdade é que, quase sempre, os acresClmos são sobrepujados pela inflação , Qínio Silva. Como consequências, os segurados compram cp8ertura e garantias insuficientes, ou seja, abaixo de suas necessidades reais e as c P JJbias seguradoras obtêm, dessas apóhces» r “ eitas cujo crescimento não acompanha Qa inflação. . n Vários são os efeitos negativos d a a . We o seguro, mas o presidente da Fena g declínio da taxa de investimentos e d . ua ^r°duto na economia e a propensão rcgr^?. a xPansâo dos seguros como fatores que i . xPansão dos negócios. Salienta que a i _ ^dade monetária gera o duplo efeito^de pro^ar, ‘hão só o puro e simples corte d g 08 orçamentos mais débeis, comotam ,5rto grau de desatualização dos caPlta^ Pólices, mesmo entre os segurados de m cursos orçamentários”.

Seguros já acusai*1 índice de recessão

O setor de seguros registrou no pri meiro trimestre deste ano uma tendência à recessão» em conseqüènda da diferença entre o índice de aumento dos preços e a taxa de remuneração aos seguras. Eftquanto o índice de preços registrou uma variação de 83% ao íim do primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o seguro ficou 6% abaixo. Em exposição feita ontem no I Encon tro Sobre Seguros, onde expôs essses números, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri vados e Capitalização, Clínio Silva, disse

atado P A que o seguro geraimente é contrav um ano, tempo demasiado lon^ épocas de inflação alta, ccnno 8 Como nào há no Brasil o habito do indexado, as apólices são reflovr jíT valores majorados, mas aquéi» L fiação. ja . Clínio Silva deu outros dad< L ^<7* tuaçào do setor a instabilidade da moeda està gerando nào apen»s 1 puro e simples do seguro nos OIt»a; •• mais débeis, mas também certo desatualizaçào no valor segurado o te das apólices, mesmo entre os d • mais. (Mais Seguros na pagina 8)

ç.. Fara comprovar os seus argumentos, * Va mostrou que no período 1969-1975, q Preços aumentaram à razão anual de 2

guro conseguiu superá-los e alcançar, es, um crescimento real de 18% ao 8,1 ’ ^er,odo de 1975-1978, quando a inflação chegou Os 40% de variação na média anual, o ritmo J"escimento real do seguro caiu para c®r.ca, . t7clade, ou seja, 9,5% ao ano. A série nisJIlca dos índices inflacionários mostra Que Passado, para ele, com a taxa acumulada ue ,2%, foi, na verdade, atípico.

TAXA de cresci mento Silva afirma Que não há dúvida de que oesernpenho do seguro tem vinculaçâo íntima ^Orn o desempenho global da economia. No caso |.rasileiro, a experiência de anos recentes é bem l^strativa, conforme demonstram os níveis de ^69 a 1974, quando para uma expansão do PIB 11,5%, o crescimento real do seguro ficou em ' ’7% ao ano. No período seguinte, de 1974 a 1978, a va

riação anual do PIB caiu para a casa dos 6,4% enquanto a do seguro foi para 11,2%. “O problema é saber se a economia brasileira, nos próximos anos, manterá a taxa histórica de 6% de crescimento, já que o nível dos 11 a 12% ocorreu em período que muitos consideram

episódico”.

rVBERTURA O presidente da Fenaseg fez, durante o seminário, uma comparação entre o econômico c o político: “sob a ótica exclusivamente econô mica, os problemas nacionais demandam con centração de decisões e do ponto de vista político a tendência liberalizante é para a desconcentração progressiva. “Quanto ao mercado de seguros, nem sempre o liberalismo pdítico e econômico conduz à çarantia do fortalecimento da iniciativa privada. E um paradoxo que nós, seguradores, temos de dissolver”. Ele citou como exemplo a luta do seguro privado contra a ameaça permanente de perda de terreno para a previdência social. “Nes sa luta, David teme o crescimento dc Gdias, â sombra do Estado. Nas economias em desenvol vimento, o intervencionismo estatal fascina al

guns círculos políticos”. Comentou ainda que o pensamento do minis tro Jair Soares, de Previdência e Assistência Social, de aumentar a contribuição dos segu rados que atualmente está em 8%, pode sig nificar uma forma de retirar recursos que es tariam disponíveis para a compra de seguros facultativos, na área da iniciativa privada, além de outras idéias que estão surgindo e podem afetar o setor.

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA Considerada para o seguro como uma ques tão fundamental, a distribuição de renda está diretamente relacionada com a taxà de cresci mento da economia. Analisados o PI4B e o fa turamento de seguros, a nível de agregação máxima, observa-se, segundo Clínio Silva, que os países da OCDE — os mais indus rializados — detêm 83% do PNB mundial, 95,5% do faturamento de seguros, ficando o restante com

os dem ais países. Entre os países da OCDE, a liderança é ocupada pelos Estados Unidos, com 31% do PNB mundial e 48% do faturamento em seguros, enquanto somente 15 países exibem consumo per capita de seguros de vida acima de 100 dólares anuais e apenas 20 países chegam a essa mesma faixa do consumo mais alto, no conjunto das

demais formas de seguros. Entre os países cujos mercados seguradores figuram na lista dos 50 maiores do mundo, sete — inclusive o Brasil — possuíam, em 1978, PNB na faixa dos 100 a 200 bilhões de dólares anuais. Quatro exibem renda per capita que vai de 7.500 a 10 mil dólares anuais; três ficam bem mais abaixo: Espanha (USJ 4.300),Brasil (USI 1.400)índia (US$ 158). Enquanto nos quatro de mais elevada renda per capita há alto consumo per capita de seguros, de USJ 400 a USJ 500 anuais, nos demais registra-se o mais baixo con sumo de seguros: Espanha USJ 71, Brasil USJ

16 e índia USJ2.

B (. 572*Pa8.08.80

Poucas vagas para Reprev no Hotel Glória

O Centro Latinoamericano de Capacitacion y Desarrollo de Empresas vai promover, dias 21 e 22 deste mês, no San Raphael Hotel, à Av. São João, 1.173, São Paulo, o Seminário Especial sobre Crédito Rural, Seguro Rural e Proagro, com ototal de 16 horas, de 9 às 12h30min e de 14

Antonio José Llborio O presidente da Federação dos Corretores de Seguros e de Capitalização (Fenacor), Paulo Gyner Corrêa, está avisando aos profissionais de produção que restam poucas inscrições para’ a Reunião de Trabalho da Previdência Privada4 (Reprev) marcada para o Hotel Glória, no Rio,; no início de setembro, encerrando a progra mação elaborada em conjunto com a Federação* Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), incluindo oito

às 18h30min.

As inscrições estão abertas na Avenida Paulista, 2.001, 9? andar, conjunto 915, me diante taxa de Cr$ 3.500 e o curso custa Cri 7.300; alunos do exterior pagarão USS 210, fora os gastos com a hospedagem. As empresas que enviarem três alunos pagarão apenas por dois e os associados a sindicatos e associações profissionais e assinantes de revistas especia lizadas sobre o tema terão desconto de 10%.

cidades dopais. Até agora, as Reprevs já foram realizadas em Belo Horizonte, Recife e Salvador. As próximas reuniões serão em Curitiba, dias 15 e 16; Blumenau dias 20 e 21; Porto Alegre, dias 22 c 23, SãoPaulo,29e 30; e no Rio, dias 5e 6

O seminário pretende fornecer aos parti cipantes os elementos que possam auxiliar no processo de tomada de decisão no planejamento agropecuário, analisando o crédito rural para aumentar a produção e produtividade e o seguro rural e o Proagro como um mecanismo de garan tia do produtor diante de acidentes climáticos, pragas e doenças que possam atingir sua plan tação ou rebanho. Podem participar produtores rurais, ad• ministr adores, engenheira agrônanoa, técnicos, gerentes de empresas fornecedoras deprodutae serviços para a agropecuária, órgão dè extensão, responsáveis pela carteira de crédito rural de bancos, gerentes de companhias de seguros, e todos os que trabalhem na área de aplicação do crédito e seguro rural.

de setembro. Os corretores de seguros interessados em participar da Reprev no Rio devem procurar a sede do sindicato fluminense, à Rua do Ro sário, 99, ‘ 5.° andar, com urgência, pois ay vagas disponíveis são poucas. Os sindicalizados pagam a taxa de Q*$ 500 e os não sindicaii-

zados 0*1800.

Resseguro internacional Será realizada no dia 21. ás 18 horas no Buffet Coloniz â Av Indianôpolis. 300 em Sâo Paulo, a solenidade de posse da nova diretoria da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional, deita em reunião realizada no dia 29 de julho. Para a presidência foi indicado Carloa Antônio Barres de Moura, que terá David Roger Pugh, EduardoC. Butcher. Laédio do Valie Ferreira, Mar celo Izecksohn, Maria Armênia de Sotza Vieira e R ubens de Toledo Piza como diretores. O mandato é

No campo do seguro e do Proagro o Semi nário vai mostrar a importância de um programa de amparo à agropecuária, o seguro rural — rápido histórico, fundamentos, o seguro de cus teio agropecuário no Estado de São Paulo, o seguro obrigatório e debates; Proagro —- in trodução, objetivos, operacional ixaçâo do Proagro e debates| Será feito ainda um confronto entre o seguro rural e Proagro. Os professores serão Ismar Florêncio Psreira, na-parte referente.ao crédito rural, e Olavo Rodrigues Sampaio, assistente de planejamento agropecuário, responsável pelo Projeto de Seguro Rural e Proagro no Estado de São Paulo, desde 1975, tendo sido coordenador e participante do 1? Seminário Nacional sobre seguro rural e Proagro, realizado em abril do ano passado.

de um ano.

Banreal Seguros

As Instituições Financeiras Banreal, do Grupo João de Oliveira Franco Filho, adquiriram o controle adonôrio da Companhia de Seguroa Aliança Bra sileira S.A. e comunicam que já estão operando no mercado de seguras privados nadonal com a nova denominação de Banreal Seguradora S.A.. em todas as faixas de seguros nos ramos elementares.

Clube dos Executivos O Clube dos Executivos está lançando 1.297 novas opções de seguras de vida e addentes pessoais, no valor de até Cr$ 25 milhões — a maior indeni zação oferecida pelo mercado de seguros de vida no País. A entidade, que reúne 10 seguradoras em todo o Brasil, manteve os 765 planos anteriormente em vigor, com a cobertura máxima de Cr$ 12 milhões, como forma de aumentar o leque de escolha para oa

segurados

Conferência de outubro Resseguro internacional, previdência privada e seguro de crédito à exportação são oa temas de três painéis que estão em fase de programação pelo presidente da diretoria executiva da 11? Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização, Alberto Osvaldo Con tinentino de Araújo. “O Seguro na Década de 80 — Aspectos Sociais” será o tema a ser apresentado pelo representante do mercado segurador espanhol Ignacio Hernando de Larramendi durante a conferência, como convidado

Troca de dirigentes Hoje, às 20 horas, no Copacabana Palace Hotel, serão apresentado» o novo presidente da América Latina Companhia de Seguros, Walmiro Ney Cova Martins, e seu vice-presidente, Tetsuo Hatachi, durante um coquetel do final também participará o diretor superintendente da The Toldo Martne ?nd Ftre íns. » Co. Ltd.| do Japão, Minoru Ishikawa. Qs empossados substituem, respectivamente, P.W.B. Giuliano eKinji Kawanishi.

« pedal

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 12.8.80)

BI.5

Imprensa

afundado afirma que é inocente HOUSTÓN EUA (O GDPara Soudan, entretanto, nada d? Irregular foi feito. BO > — Frederic Jc Scudan. ac jaado de fraude no ceso do pe — Na verdade, temos exce troleiro de sua propriedade lentes documento! para pro que afundou em janeiro, perto var nossa inocência — afir de Dacar, no Se negai, mou. Mas eles cinda nâo fo declarou-se inocente de todas ram mostrados ao tribunal — a s acusações c diz que tem do Nâo queremos revelar premacumentos para provar isso. turarcente noas*» provas defi As acusações foram pela nitivas. Lloyds de Londres, a empresa Soudan, 37 anos, UbanÕ3 naseguradora, e apresentadas a turalkado americano, disse um tribuna! londrino. que nso fez nenhum? reclamaO tribunal acusou a Oxford çáo quanto ac seguro e, por is Shipping Co. Inc.. com sede so. nâo entende a razfio de ter em Houston, Texas, proprietá side acusado pela LloycJa. ria do petroleiro Salem, de ter — Alem disso — continuou feito negócios ilícitos prejudi Soudan — cu nâo tinha ne cando a Sheli Internacional, nhum controle cobre o Salem ao vender iegalmente o petró quando ele fez sua última via leo que transportava a bordo gem uma vez que o navio espaia o governo da África do rava «lugado para a ShipoSul mex, empresa Suíça. Também o naufrágio miste rioso do Salem 'az parte das Nesse ponto o advogado de acusaçõea contra Soudan. Scudan. Zuhayr Mogiirabi, de Nova York, interveio para di Sabe-se que os US| 44 mi zer que, “seguindo a lógica ju lhões em petróleo que o Salem diciai. sfioos pmoffs que fre transportava foram vendidos ta ram o petroleiro — e nâo seu â África do Sul, pais que sofre proprietário, os verdadeiros o boicote das Nações Unidas suspeitos". na venda de petróleo.

Depois de a mercadoria ter sido vendida, o navio conti nuou viagem, sofrendo porém um acidente ainda nâo expli cado nas costas de Dacar, no Senegal, e naufragando. O Sa lera estava segurado em USI 24 milhões.

AJám de Soudan estão in cluídos na lista do tribunal lon drino Dlmitrios Geoigeoulls. o comandante do Salem em últi ma viagem; Anton Reidel, ,empresário holandês; e Johannes Jurgen Locks, de i Frankfurt. 1

(REPRODUZIDO DE 0 GL0B0-Ó-8-80) »

Grupo de seguradoras vai substituir Brascex logo Brasília — 86 depende de uma autonzaçâo Go Ministro da Fazenda, Emane Galvêas, a ser dada nos próximos dias, para que seja criado 11111 grupo de empresas seguradoras que qrjseparticipai’ da cobertura automática do3 riscos comerciais do seguro de crédito de toda 05 exportações, com o risco político sendo coberto pelo Governo, através do IRB (Institu10 de Resseguros do Brasil). Este é o esquema que irá substituir — por tempo ainda indefinido — a Brascex (Companpla Brasileira de Seguro de Credito à ExportaÇôo), cujo funcionamento estava previsto para abril deste ano. Sua implementação seiá feita lentamente, por não consta.' das “preocu pações Imediatas” do Ministro Emane Galvêas.

Sem prazos O assunto foi discutido ontem pelo M1 da Fazenda e o presidente do IRB. Ernesto Albrecht. em demorada reunião, mas ambos

(REPRODUZIDO DO JORNAL

nâo < hegaram a marcar prazos para que seja autorizada a formação do Pnol. De qualquer forma, o incentive à associação de empresas seguradoras, para subistituír a Brascex já é decisáo tomada a nível ministerial O Presidente do IRB explicou que foi adota da esta fórmula de incentivar a formação do psique o desjhBChe da Brascex seria moroso e outro \ < n beneficiar a entidade q;;e vfesse ajudar no incremento das exporta/ ele. u no vo esquema dimbiuírá h;j.ç'!-.ntí a parte burocrática do seguro de prédito à exportação e as despesas, já que iião s€,rá necessário o desembolso de Cr$ 200 milhões. de imediato. que será o capital Iniciai da Brascex Segundo m» sabe, o Governo decidiu desaceterar 8 implementação de empresa porque o B• •; n upgêrieia em aumenta»suasexporta< »er- d ; ie- ar odos os suportes necessários à egi ■ Cot io explicou o Sr Ernesto Aibrec<? deshmcht da Brascex seria moroso.

* «

ARTIGO

pre e invariavelmente é inimiga ujr

á uma correspondência lógica

entre os índices de comporta mento do seguro e da economia Pode-se até dizer que isso é o óbvio. Afinal de contas, operado como instrumento de garantia da renda e do investimento, o seguro torna-se variá vel dependente desses dois importan tes agregados da economia. Quando, porém, tal correspondên cia é analisada em termos quantitati vos. observa-se outro fato, menos evi dente à primeira vista. Nos ciclos eco nômicos. o seguro reage sempre numa faixa de maior amplitude: em fases de expansão da economia cresce acima e. em fases de contração, cresce abaixo do PNB. Esse último fenômeno é assi nalado. em escala mundial, pelo gráfi co abaixo. Vê-se ali que no período 1973 75. etapa mais aguda da crise internacional dos preços do petróleo, a taxa de crescimento do seguro che gou ao mínimo de 95%. na sua rela ção com a taxa do PNB. Se a análise descer do âmbito mun dial para um nível inferior de agrega ção geográfica, o mesmo fenômeno se

rá observado, como que se revelando inerente ao desempenho dos mercados de seguros. É bem possível, no entan to, que esse tipo de comportamento seja mais próprio dos países economi camente desenvolvidos. As análises es tatísticas conhecidas baseiam-se em dados que, mesmo nas tabulações regionalizantes, não deixam de ser vul neráveis à influência daqueles países,

com todo o peso dos seus rnais avança dos mercados seguradores. É válida, portanto, a suposição de que nos países em desenvolvimento o seguro tenha reações de outra espécie, ou pelo menos em diferente grau, diante das mudanças de desempenho da economia. O exemplo do Brasil po de justificar essa suposição. Ao longo do período 1970/79. o mercado nacio nal de seguros sempre cresceu acima da taxa do PIB. excetuados apenas os

anos de 1971 e 1977. Note-se. porém, que o ritmo do crescimento brasileiro se vem desace

dal do seguro. Em qualquer parte do mundo, inflação decorrem os seguintes e P

cipais efeitos para o seguro: 1) as taxas de poupança e de inve mento declinam, reduzindo o umve

Sul América propõe compra de seguradoras estatais

segurável; .iaS 2) os custos fixos das comPan seguradoras elevam-se, não desproporção com o ritmo de

mo do faturamento; 3) o faturamento das comPa seguradoras é prejudicado, na su , pansão, pela defasagem que se i entre a velocidade da inflação e

revisão dos capitais segurados.

Sobre esse último ponto com zer um esclarecimento adicid1

ví-

apólices de seguros geralmcnte tipo local de reação do seguro às osci lações da economia. Enquanto, nos sistemas produtivos altamente indus trializados. o faturamento do seguro corresponde a elevadas fatias do PNB, que variam entre 4 e 7%, nas econo

mias menos avançadas tal faturamen to gravita em torno de 1 %. A disparidade desses índices tem di versas causas. Entre elas, pode-se ali nhar. por exemplo, a presença do se guro social no universo da previdên cia. bem mais inibidora para o seguro privado nos países em desenvolvimen to No entanto, as diferenças de posi

gência de um ano. prazo que rados quase sempre considera

je-

masiado longo, em épocas -eS qi*e taxa de inflação, para Pr°jei,^ro mantenham os valores do seF$()t ta*5

permanente atualização. valores costumam situar-se *? níveis reais para onde a in» a purra os capitais em risco.

seus 85 anos de fundação. a e*

INCOERÊNCIA

tualizaçào das apólices ^°ííUjas pansão real do faturamento

panhias de seguros. Mas, apesar dos ventos que hoje estão soprando- acr

.ião ,

a nau da economia

ções relativas do seguro privado no PNB sào tão grandes que daí resulta

uma indiscutível evidência: nos países de economia menos avançada o seguro sempre dispõe de largos espaços a

ocupar, de um contingente expressivo de procura latente incorporável ao mercado. Daí o tato de nesses países, em quaisquer íases dos ciclos econô micos. o seguro sempre crescer acima das taxas do PNB. E a inflação? Essa, em qualquer economia (desenvolvida ou não), sem

SEGURO E PNB Re.ação entre as duas taxas de crescimento

lerando, a partir de 1973. O PIB. quando atingiu o pico de expansão, evoluía a taxas acima de 10% ; o segu

SAO PAULO (O GLOBO) - O presldente da Sul América Seguros, Leonidio Ribeiro Filho, afirmou ontem que a atua ção do Governo neste setor deveria se li mitar ao seguro rural e ao de crédito â exportação. Disse também que aceita o desafio do ministro Camilo Penna e pro pôs “em nome do mercado segurador brasileiro, a compra das seguradoras es tatais que ainda operam no mercado”. Ribeiro fez estas afirmações durante solenidade realizada no Harmonia Tênis Clube,- por ocasião da comemoração do “Dia do Comerciante”, quando foi home nageado pela Associação e Federação do Comércio, que lhe outorgou a comenda “Cruz do Mérito do Comércio”. A Sul América está comemorando também

Após lembrar, em seu discurso, a crise vivida pelo setor securitário, em 1969, quando o Governo estatizou os acidentes do trabalho, que na época representa vam mais de 50 por cento da receita das maiores seguradoras do País, Leonidio Ribeiro Filho afirmou que novos proble mas desse tipo estão surgindo no Brasil. — Agora mesmo — frisou — estamos sendo de novo surpreendidos pelo Gover no federal. Isto porque, apesar das repe tidas promessas do presidente Figueire do de que seu Governo iria desestatizar os segmentos da economia indevidamen te ocupados pelo Estado, assistimos ao empenho do ministro da Previdência So cial, Jair Soares, em revogar o dispositi vo legal que privatizou a Companhia Fe deral de Seguros, no final do governo do

presidente Geisel. Para ele. atitudes como esta afligem o empresário privado, já que escapam do alcance da sua compreensão. Sfio procedimentos negativos, sem qualquer alcance social e que servem apenas para minar a credibilidade do Governo. — Nossa atividade — acrescentou o presidente da Sul América — é por tradi-

çfio um negócio do setor privado da ecoEomia nacional. E nfio é por acaso que 85 por cento do seu mercado é controlado por empresas privadas nacionais, oito por cento por empresas estrangeiras e apenas sete por cento pelo Estado.

Segundo ele, “não se trata de ter ou náo capacidade financeira para adquirir as empresas hoje em máos do Estado, como disse recentemente o ministro Ca milo Penna, a quem dirigimos agora es tas palavras para aceitar o seu desafio e propor, em nome do mercado segurador brasileiro, a compra das seguradoras es tatais que ainda operam no mercado”. Mas, continuou Leonidio Ribeiro, esta é apenas uma “colocação simplista” pa ra o problema. Na sua opinião, “privatização não é só isto. Não é esta a privatização que pretendemos. O que queremos é estar presentes onde pode mos e devemos estar, em áreas que sáo naturalmente da iniciativa privada”. ORTSE E PASSAGEIRA

Para o presidente da Sul América, a crise econômica que o País atravessa “é passageira” e, por isso, os empresários em geral tem que estar preparados “para dias melhores”. Lembrou que em seus 85 anos de vida a Sul América nunca deixou de confiar na capacidade de recu peração da economia brasileira e, hoje, • para provar isso, sua empresa investe em áreas táo distintas quanto a agricul tura, a pecuária e a mineração. — Estas sfio áreas — disse Ribeiro Fi lho — para as quais nos permitimos cha mar a atençáo de todo o empresariado brasileiro. Sfio atividades que terfio um papel preponderante no desenvolvimento da economia, e cabe-nos a responsabilidade de estar à frente dessas iniciativaa. Nossa confiança no futuro do País somente será demonstrada a medida que estivermos envolvidos e aplicarmos nos sos recursos nos programas prioritários

dessas áreas.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 7-8-80)

ro, na mesma fase, a taxas maiores que 20%. Depois de 1975, a expansão acumulada do PIB foi de 28,7% (Çaxa anual de 6,5%); a do seguro, 42,7% (taxa anual de 9,3%). Há explicações bastante plausíveis, nos países em desenvolvimento, para o

(*) Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenasegj

(REPRODUZIDO DA REVISTA BALANÇO finanleiro-gazeia mercantil

BI. 522*Pã9 03*18 08 -80

Atas

CE R

E X

ATA N: (130)- 03/80

Resolução de 07.08.80:

Realizou-se as quinze horas do dia sete de agosto de mil novecentos e oitenta, na Sede da Federação

cional das Empresas de Seguros Privados e de Capita 1izaçao, reunião da "Comissão r.rsnrnai Especial de ae Ressequros no Exterior",com a presença dos seguintes membros: Carlos Barres de Moura(Pre

Sidente), Oavid Pugh, Letlcia Humbert Fonseca, Antonao ... ,oi rimo 9uez, Rubem Moreira Miguel, Elmo Avellar,’ Maria Armênia

Vas de

Csouza Vieira, Lorileu nnmanqki Domanski ee Eduardo C. Butcher. Como ob servador: Manoel A. r-Frazao do de Faria Faria ee como convi dados : Cari os

Alberto Caputo e Rubens de Toledo

Iniciando os trabalhos, o Presidente deu Ha ata da reunião do dia Clencia aos membros presente ... ' 5r -06.80, sendo a mesma aprovada, ,invada Dor 25 pu unanimidade. Em segui. z,o maninrial na ultima «a, foi distribuído a todos memorial solicitado so> „ . - de Ativos no cobertu Reunião sobre "Utilização nu Exterior para . bra de reservas dos negocios - -«e do Internacional" ,apre de Resseguro Resseyu Untado pelo Sr. Carlos

Alberto Caputo.

Posta em discussão a matéria, a

comissão,

bnm unanimidade, .... realiza considerou da aa maior maiur necessidade a _ çào de uma reunião conjunta com os membios da Comissão Assuntos Contábeis - CAC”, no dia 20 do corrente,

para

bestarem maiores esclarecimentos sobre o referido assunto.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a

r e,i ni ã o .

BI.572*Pág.01*18.08.80

^deraçao Nacional das Empresas de /X ieguros Privados e de Capitalização /▼V\ FENASEG

^Retoria e conselho diretores efetivos presidente

Clinio Silva

Ata nÇ (125) - 02/80

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

29 vice-presidente

Resolução de 03.07.80:

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

19 secretário

Realizou-se ãs quinze horas do dia tres

de julho de mil novecentos e oitenta, na Sede da

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Federaça0

Ruy Bernardes de Lemos Braija

Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca pi ta 1izaçaC’

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

reunião da "Comissão Especial de Resseguros no Exteri or",conl

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

a presença dos seguintes membros: Carlos Barros de Moura(Pr£.

diretores suplentes

sidente), David Pugh, Leticia Humbert Fonseca, Antonio quez, Elmo Avellar, Maria Armênia de Souza Vieira e Pedr0 _ Jp Paulo Castello Branco. Como Observador: Manuel A. Frazao Faria e como convidados: Eduardo C. Butcher, Carlos Alberto

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Caputo, Sebastião de Caste 1 1 o-Branco e Edgard Chiotti.

conselho fiscal (efetivos)

Dando inicio aos trabalhos, o Sr. Pre5-

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

dente deu ciência aos membros presentes da ata da reunião

5e dia 21.05.80, sendo a mesma aprovada, por unanimidade. E111 " uro guida, iniçiaram-se os debates sobre o Trabalho "Resseg Internacional - Subsidio para sua Contabi1ização", elabor3* *

Jorge do Marco Passos

Conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

pela sub-comissão constituída na reunião anterior. Apos

ho tido, ficou decidido que a apreciação do referido ^ra^a.p ficaria condicionada a um memorial ã Diretoria sobre a tlt1 C d°5 zaçao de Ativos no Exterior para a cobertura de reservas -

negocios de Resseguro Internacional, sendo designada uma

assessoria geral Luiz Mendonça

Sorente adm.e financeiro

Renato Senise

comissão, composta dos Srs. Sebastião de Caste 11 o-Branco. - P?taf los Caputo e Edgard Chiotti. Esse trabalho, devera e pronto para distribuição aos membros da comissão até 30.D?'

JOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Feder ç Seguros Privados e de Capitalização

Nada mais havendo a tratar foi da a reunião.

jona) da$ Empresas de

diretor-responsável

Clinio Silva

601 Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590)

NOTA: Republicada por ter saído com incorreção de data

redator

mAl

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 w

letim Informativo" n9 571,

RedaçAo

^ua Senador Dantas, 74 - 129 andar T.!,: 240 2299 - 2402249 - 2402399 - 240 «49 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das r Composto e impresso na FENASEG.

••

2 „1/76 Tiragem 2300 exemplares

INFORMfflTvO

FENASEG A

FGeração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacão/Snr\ FENASEG

RIO DE JANEIRO, 25 DE AGOSTO DE 1980

RESENHA SEMANAL Com profundo pesar registramos o falecimento de Manuel de Quinteia Freire, ocorrido na última quarta-feira, dia 20 do corrente Toda sua vida profis SlL sional foi dedicada ao seguro. Retornando da Inglaterra, aonde fora para íC âr sua formação estudantil, aqui ele ingressou em Frisbee & Freire Ltda re%antantes para o Brasil da "The Prudential Assurance Co. Ltd . Extinta aquela Wa’ Freire continuaria sua carreira em empresas seguradoras. So recentemente se eentoij n„/°ntiny-ria SU„„a n raroo de Vice-Presidente da "Interamericana Cia. ^dn9Uros Gera?s"enemorefaPa que se vinculou por longos anos. Manuel Freire foi » landes colàbSores da FENASEG, sempre requisitado para Comissoes Técnicas, M

E"> resposta a consulta de companhia de seguros, o Instituto de Resseguros L < do Brasil ^esclareceu (carta DITRAN-444/80) que chocolates, bombons e 1,coPlh. roc- asi esclareceu de para fins de Seguro de Responsa ?*0^de Civiia2 mTrCad0n?SHSUJRodoviário-Carga. Somente estão sujeitas ãs taxas H è 2%°JrmeSr?as expressamente enumeradas na relaça-o que acompanha a 1rcular DO

b 3

01/80 do IRB.

entrelenndade

foi feita a vencedorerdo^Concurso de Monografias Angelo Mã-

Htre9a dos prêmios aos ve "Previdência Complementar no Contexto X^Fc0S°.Cerne-1979", subordinado ao tema Prev pPremiados. lç lugar . * j^to a?"11!0 Brasileiro". Foram os seg a®-leira"_G1õria Regina Heesch, do Rio ANir^3! da Previdência Compleme ementar no Contexto Sõcio-Econõmico Bra *9 lugar - "A P^videncia ComplementarBeio Horizonte 3Ç lugar _ „pr Wthci'a p^a divio Francisco de Lourdes p . <’io de Niterói, e João Baptista Jop6 b d° Ri1 Vada"Sim ou Não?" - Dioceles dos fizeram jus, respectivamente, h aS’o °?e Janeiro- 05 traíal??n m ? A Comi são Julgadora foi constituída K de cr$ 75, Cr$ 40 e Cr$ 30 m il. A Comiss y Montello. 1o$ Rio Nogueira, Severino Garcia Ramos e uoei

2.FENASEG e a Brasil Salvage promoverão,dia 27 de as - 9h 30m, Uia u, — agosto, ----- . — ----- no au Sequros-FUNENSEG- um encontro subor j. Pequeno ---------- nPorte—4-^. Caso Çs k ditOrio da Fundaçao Escola Naciona rmbarcãções de nad0 ao tema "Barcos Pesqueiros e Embarcações. . r __ n aiu _ g"desenvolvi do pelo EngQ Alberto Vaquei Profeotes de Sinistros". 0 assunto sera d__. Fdson Alves Pereira Jeronymo. “i M âs 29 e 30 (sexta e sábado), a, Federação Nacional dos Corretores de Segu e ou ^bUALci c i u.jitOn em São Paulo, a 7. REPREV-Reu e Capitalização promove no Hote (/encontro contara com a particT n?° Mc c*e Trabalho da rreviucuCia Previdência Priv Privada^p<--f-ar|o o$ quais vao conhecer a mem 'r irauairiu ud 0?rande número número de de profissionais profissionais daquele ’ v5lida ã angariação de parP(è.HÔ d'VS n1an °S previ Previdenciãrios a-gêseqmento do mercado segurador. As P' an°s denciarios e a ar ■ r. ~ píuîâX^ Coordenação dos Sindicatos estaduais

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■°res e a colaboração da FENASEG.

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onferência brasileira de seguros privados e de capitalização OUTUBRO de 1980 —belo horizon i e

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

A civilização industrial, com sua inegável e extraordinária vocação para o progresso, revolucionou o uni verso econômico. Abriu o leque das atividades produtivas, criando imensa lista de novos bens (tanto de capital como de consumo) Mais do que isso, transportou tal universo para as culminâncias de surpreendente ordem de grandeza, com a magmtu de dlSa aos investiSentos_caractensticos da escala a que foi

conduzida a produção economicâ.

A tecnologia que assim impulsionou a indu£ trializacão foi a mesma, no entanto, que no reverso da medalha poder provocou^ simultaneamente, excepcional_cresci.nento do lhe é ofensivo dos riscos inerentes a produção e a udo que at“?Lde " processo antecedente ou conseqOente.

Da produção do consumo de massa — em to dos os pontos ------ agiganta-se a figu Dontos desse conye^ congestionado circuito pontos u» mpre- canaz ra preocupante do risco, se sempre capaz de destruir em iinstantes vultosos capitais resultantes de longo processo de acumulação. Para os mercados seguradores esse novo panorama entranha "^«“^complexos^desaftantes^pjobjer.ias,

absorção°deSresponsabilidades onde ocorrem maiores ções de investimentos segurados.

concentra-

Em toda parte, os modernos pólos petroquítantos outros, ilustrativo exemplo de micos constituem, en , concentração de capitais. Daí, no combinação de risco com e dos seus érqãos *reBrasil, o empenho . da acjOÇão de soluções especificas pa presentativos, no sen Tratamento analítico (para procera aquele setor divisão em riscos e cobertudimentos tarifamos, cnteriW a fóriI)ula defendida peta FENrÃsÊG9pa°rà’as soluçóes de'problemas técnicos referentes aqueles riscos. Por isso mesmo, não foi sem o forte im„pacto + de . inconcebível . . - q ei.rnrpsa surpresa oue que a classe seguradora de um Aerorecebeu, c ha pouco, a noticia da projetaaa ms » õ ^i,^ nas proximidades de um pólo petroquimic . P - » , que se houver realmente um projeto, na do terreno inofensivo da simples ideaiiz Ç

BI . 5/3*Pãy.Ol *25.08.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

*AS CONSEQUÊNCIAS PARA OS ANOS 80

Michael Hill

Os seguradores mâritirnos estão arnpla mente interessa los no nível de responsabilidade do nroprietário do navio em relação ao transporte de bens e as convenções internacionais modificaram tal nível varias vezes. M.H., dos Seguros GRE,_na Aus trália, escreve sobre as principais consequências pa ra os seguradores maritimos de transporte de bens por mar, nos anos 80.

' ‘ de navios e o transporte de bens 0 "egócio dosêgbSJres^drcSL^rítimasô^ê! responsabi1izarem , inerentes a tal transporte. Enser ^raceÍL-ê^deôdóyrã) gue do.njvwêva,, por lei, dar devido a sua negligencia, de modo a lhe por qualquer perda ou dano, devi ao v° financeiro para cuidar dos e de hà.. n . .n lado o argumento moral de que um proprietário q vi0 Deixando de ado o a^y negligenciaj pode_se di zer f.- a .a° deveria escapar as conseqüe ^“nroprietário'e/ou_qualquer __ 4^+'v.,-n o/nu nualnuer aaumento no limite ' . . _ 1lação _ rv a-s perda <4deri carga nu a n.*) q lU^hi^sição de responsabilidade a ?'''?!'□£' re ou rldano Dâ &Jr°_estatutário desta responsabi e taFresponsabilidade lrtí.nrmcahil idade faz realmence com faz realmence com au que o ê sustentável na medida em quedados em relação ã carga, e.contribui para a ari° do navio adote maiores cuic„ — de perdas ou danos. atual qr ' Tí-ímnc não se convenceram de que a se reduziria, em muitos casos, pe _ 1 a-de danos as car9as per. nroprietário do navio. Num mercado dê Ws’’» de uma responsabilidade maior ao P™P.M „ da(je de escolher entre varias Ka'l^âsCl'"PetÍt1VOi °"hS unHncentivo comerdal para que o proprietário do navio % * Ufo as de navegaçao, ha um mcenviy . ----------------Uindependentemente de qualquer responsabilidade ^Ssaa2°ãvel cuidado com a carga, ■■■— da ou dan0. a incorrer, ao indenizar por sua p X . s cairem a um ponto máximo, o custo das mes rP£1 Sempre que as pe g forma de frete> quer sob a de pre M ®f]etira no valor do transporte, q da carga e a comunidade em geraT ihtA9UroS de carga‘ Portant'°i1i?zos num nível mínimo. 0 proprietário da carga J Wht^ essados em manter os P- Í indenização por quaisquer perdas que ocorram , gessado em receber uma rapida .^^zaçao P í _ ri, Partes tem interesse em miniimzar °do “avio e o dono da carga. eal dos prejuízos entre o proprietário do navio

+nfal das perdas - incluindo quaisquer des Para Uma veZ que 2 CUSt mas entre o proprietário do navio e o segutX i ? SOluça° d° rÍeamenÍ das me^ant!r que qualquer adicional na responsabi do â?a '-T aumenta, pode-se argume tar q Q qualquer aumento resuln, proprietários dos navios e insigniTicante, j \nas taxas de frete é balanceado por uma redução compensa i.os prémios de se

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-Q.L* 2 5

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Nos países que dependem de navios pertencentes a estrang para o transporte de suas mercadorias para o exterior, o pagamento de frete con um dos seus maiores débitos de "invisíyeis" na balança de pagamentos. Na medid câr. que o seguro e efetuado dentro da naçao, o pagamento dos prêmios dos seguros gas não se reflete no segmento dos "invisíveis" da balança de pagamentos do P2 to fi"3'1 Portanto, qualquer transferência significativa do cus^ redas perdas com as cargas, dos seguradores das mesmas (num país onde este cus^' ^és*. flete nos prêmios pagos em grande parte aos seguradores, no mercado de segur°s ticos) para os proprietários dos navios (onde o custo se reflete nas -sa5 efeit0 em grande parte ãs companhias de navegação pertencentes a estrangeiros) tom real e prejudicial sobre a balança de pagamentos de um país. Isto foi recor7re Co^ estudos feitos pela UNCTAD; Conferência da Organizaçao das Nações Unidas soo cio e Desenvolvimento (UNCTAD). co? É também amplamente reconhecido que a importação dc base nas condições CIF, onde o seguro da carga ê prontamente obtido em tennos ji tivos, no^país de importação, constitui uma "importação invisível" desnec&ssa pO versos países decidiram que os seguros das mercadorias importadas sejam erei/)nCia a seus próprios mercados de seguros internos. Da mesma forma, encoraja-se a s coi” exportações, sempre que possível, segundo as condições CIF, elevando os ganf1t moeda estrangeira. ESTABILIDADE

RELATIVA

Os seguradores marítimos, na Austrália e na Nova £'• frutaram oe relativa estabilidade na prática e na base legal, tanto dos se9 $eíllj jo timos quanto da responsabilidade dos transportes de bens por mar. 0 Ato_d°’ .a . Marítimos, que codificou a lei dos seguros a ele relacionados, resistiu a^[ej tempo Da mesma forma, o Ato do Transporte de Bens por Mar, que incluiu 2 (1924), não sofreu qualquer alteração em 50 anos. Os estatutos que regem da responsabilidade dos proprietários dos navios de longo curso não sof’et ‘ quaisquer emendas durante quase 80 anos. As únicas mudanças com as quais os seguradores mari ram de lutar foram as interpretações judiciais da Lei Hague e as emendas dos seguros marítimos do Instituto dos Seguradores de Londres. Estas tem eC\à° ção internacional bem ampla e fornecem um padrao internacionalmente recon condições dos seguros marítimos. r, Este estado de coisas continuou até os primeirr: J da de 70, e poderia ter continuado indefinidamente, casoos países em dl?40 em.Jáí' através de sua crescente influência nas Nações Unidas, nao houvessem p°todo o fundamento da responsabilidade dos transportadores e dos seguros m peitaram que tal fundamento era prejudicial a seus interesses.

Questionar a ordem estabelecida das coisas pode ■‘' mas ê uma irresponsabilidade rejeitar levianamente séculos de experiência 95 questionar se algumas das mudanças propostas nao prejudicarão, na verdad ’

aPUii(_e;> mar i cilhas i ncernaciuna is e uos regu lamentos ae^na cureza nao oorigacuria.. co í10 tais condições serão recebidas pelos seguradores marítimos e seus clientes, ainda 6 ^a incógnita; mas será lamentável se o resultado apresentar ang os crentes de c°ndições de seguros, ao invés das cláusulas do Instituto, ja ur.-roi.iiema.ice aceitas e atualmente em uso.

Se um dos objetivos básicos da revisão dos regulamentos existen ís era uma definição aperfeiçoada das perdas a serem assumidas pelo transportador e Custos reduzidos para se efetuar a recuperação de taas perdas através do transpor ’d°!> então a lei Hamburg deve ser considerada um erro monumenta, 0 texto da Con ‘«nçao estã lonqe de ser ideal, e a lei apresenta wportantes problemas de -interpreta Ça° dpv-rio lon9e ser i ae , r d termos bem conhecidos da língua uevido a uma redução inconsistente e a iai“> 3en! marítima. rcf, lPÍ certamente representa uma troca da responsabilidade carna • knvà\pia nossível discutir a medida real da mudança. r9a para o navio, embora seja pus^ivo A falta da exclusão da responsabilidade em relação aos_ erros ~ ™ ha navio aoenas resultara num aumento apreciável da ISWp» proprietários do navio, a qual pode-se refletir em cus

e frete mais altos.

seouradores marítimos não estão interessados nas crescentes , Us s“9 t^dnrps Eles nao tem pressa em serem substitui J°s n 2a?oes Por parte dos trJns?° bem jnfOrmados são unânimes em afirmar que a in> Çàne30Ci°- VãrÍ°S C°mein a um aumento custos totais dos seguros e dos da Lei Hamburg resultara num aumentu ^Portes. h 4. Hâ ratificação da Convenção das Nações Unidas, S a A A7 DaJecem ser óbvias - uma crescente incerteza, creslustral ia e Nova Zelandia, pa oDrietãrios do navio e da carga, e para o seíàdorCHStos administrativos para s Pj* dos segurOs e um efeito prejudicial sobre . MJ da mesma, aumento dos custub interesses economicos de ambos os pai \ de pagamentos. Sena melhor, para que eles não ratificassem a Convenção.. . . o_ marTtimos acreditam que o caminho mais sensato se replanejaOr\SLe“rHXrg, numa tentativa de superar suas deficiências,

•/

em desenvolvimento.

m tfX ^it, Espera-se que os exaustivos estudos da UNCTAD e continuem a trazer — uma melhor apreciaçao da complexidade das leis e3 boii' ^u1ÍV/ resporsabil idade e dos seguros relativos ao transporte de bens por mar. " r^pP,1^ seus efeitos economicos. Desafortunadamente, as convenções internacion-í. ’sds tes desses estudos parecem mais ser o resultado de negociações e compro'1' e>p cos do que a conseqüencia de uma avaliação cuidadosa dos conselhos úteis gP’ tes daqueles que estão diretamente envolvidos e sao diretamente afetados r métodos existentes.

AS CONDIçnES "MODELO" A UNCTAD, eiti seguida a adoção do Ato de Transpor'iA 9 í' por Mar (1978), voltou sua atenção para os seguros marítimos. ApÕs pub;11-^5 tório sobre os aspectos legais e documentais do contrato de seguros mari mzaçõo indicou agora um comitê para elaborar um quadro das condiçoes in0 rf)/ AL /

Mantendo seus melhores aspectos. o que vai provavelmente acontecer é que a Lei Apesar disso o»* nr---...Vatificaçao por um número suficiente de paí fSJ9ue oL(qu??í S^LSU^muitas nações comercialmente significativas), de 2írara rara em vVÍ9° ~9°rr atrav âtraV?wntp '■ nao incluira, provavelmente muitas^ ç^ ilimitado vãri . num futuro Pre^^fabilida5e em vigor simultaneamente. E improvável que c°hsi s sistemas de res - Ro sistema aceito internacionalmente. 9a, algum dia, um único --. . razóes • uamhijra ser adotada, os seguradores S^sarà N° cas0 d? peso/valor das cargas sobre as marítimos quais fa-

îi^qur dlsPensar maior atençao as limites maiores e a embalagem revista, ou Sh 'bar°S' Com alguns tipos de carga, recuperação do valor total pelo estabel eci dos pela Lei, sign roaacão, quando o mesmo for responsável S do navio que esta sujeito a s 9 por recuperação potencial da embala Perda, ao passo que os atuais ?Uco para afetar a taxação do prêmio dai ur,idade de frete representam bem P ,Pefetuadas tem conexão com os prê5 Cql1as específicas, mesmo se as recuperaç r3dos individualmente aos segurados. cl. , • lim limite de responsabilidade aumenta h! aPrci • A combinação, na Lei, nLli]0 com a eliminação da defesa ! dV4acã1niada?er'te?’7- dólares americanos por qui , s ad0ês de ca t Vvio Ça° negligente, e de particular feal será menor do que o li ?°"’au]?t0 Ti ero muitâs cargas deste tipo ° val°J r|a è XtadJ0- ?t0 !abre 3 P°sslb;lldade dLâ da X?a no caso de perda total *c01-i adores, de pelo menos o valor de remessa da carga, ô'Sao ou encalhamento^causado por navegação^negligente. P 1 ssignificativo no cálculo das taxas de prêmios de carga r

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üè acorao lüiíi a nova Lei, u prupri tuar iu uo navio ocío /'PS ÍU^noS sável até pelas conseqüencias de acidentes resultantes dos perigos do mar, a _arte que prove que tais acidentes ocorreram sem, "inter alia", erro de navegado por P^ nl) disPH do capitão ou da tripulação. Cada caso vai requerer um exame cuidadoso < W -3 ta legal. A Convenção Internacional de 1957 — limitação da responS 3 dade dos proprietários dos navios de longo curso — entrou em vigor em_1968, de lei sobre este assunto, na Austrália e na Nova Zelândia, ainda se compõe dos Navegação Mercante de 1884 e 1900, do Reino Unido. Estes Atos_foram atualizado-^, várias ocasiões no correr dos anos, mas, inacreditavelmente, nao houve qualque e o lização da lei da Austrália e da Nova Zelândia. Como resultado, nos casos em proprietário do navio está em condições de limitar sua responsabilidade, os g|lle' são muitos baixos, comparados com os padrões atuais, isto e, cerca de 16 do la* pof ricanos por tonelada do navio para indenizações de bens, e 30 dólares ameri^an tonelada para indenizações pessoais.

COm responsabilidades latentes bem onerosas em relaçao a perda da carga resultante de 3Cldentes marítimos. A Austrália e a Nova Zelândia estão comprometidas com o trans!• ?? multimodal e, consequentemente, encontram-se mui to. intei essadas. .-^vençao es«o Kn “"»• 05 5egu7düras qaSê,ac«"no cCo 1 LeiSXg! os que fo-

S enclr.’egadosrdeCs5a formulação podem não ter avaliado suficientemente as questões >«s relatavas a qualquer slsteSa de ^ponsabilidade proposto e, em particular, c°nseqüências para os seguros e para o balanço de pagamen os. do Parece lógico que a base da responsabilidade do operador rarece ioy h . nçamente a |_ei Hamburg. 0 preambulo da íOn^n?P'L\multin,odal kMT°) deva cf?dade de se dar uma particular atenção aos interes í > 7"' reconheCeqa"Sí e em díenvoírmento", incluindo "inter alia", õ ^io p °t>'emas especiais dos pais não foi estudacj0 ac|e_ ’<m°e XCÍ Hamburg^com se^afâstamento doVguAe carga loca,.

0 BENEFICIO DO PROPRIETÁRIO DO NAVIO

„toS ca' A capacidade de limitar a responsabilidade total eI? x|*rios oos, parti cularmente em pequenas quantias deste tipo, beneficiou os proprie navios e seus "P&I Clubs", e restringiu consideravelmente as reivindicações 9 riam sido, de outro modo, indenizáveis. Em 1974, no caso do desastre do 'd\açã° ? warra" (Ponte Tasman) descobriu-se que o acidente havia sido causado por na^ yje gligente. De acordo com as Leis Hague, o proprietário do navio estava isenqoO quer responsabilidade de indenizar os proprietários das cargas pela perda dejn’oOO’do5 de dólares. Esta isenção nao se aplicou ao custo do dano ã ponte - cerca de - (anç3a.o de dólares — nem ã perda de vida de várias pessoas que estavam em veículos da ponte para o rio e nem ao valor dos próprios veículos. Mas, no caso de ° pa$5 gije de apenas cerca de 7.000 toneladas, o fundo de limitação total nao teria ul cerca de 325.000 dólares americanos. Em 1977, os proprietãrios de um naV1°-ra(H jl' causou um dano de 1.000.000 de dói ares ao desembarcadouro de Wallaroo, conseg01^ $ tar sua responsabilidade ã quantia de 171.249 dólares, para dissabor do g°ve -australiano.

, * («í Na pratica, a limitação da responsabilidade teve aPe2asO5’ M

_____ __ _ Aí\muitos ía to restrito sobre os seguradores de cargas- __ marítimas, visto que, em í de se conseguiria ............ ....... __ l o direito de limitação) ou não - - hã LÍ perda __ da __ carga,, ouj ? d6 ga se deve a um perigo em relaçao ao qual o proprietário do navio está ise?of .^, __ a Lei Hague. Esta situação se modificará se ponsabilidade, de vacordo com se^ru-t1tefj3dÊ uuig. 0 proprietário da carga e sua seguradora ficarão amplamentc^il 1 a Lei Hamburg , na medida em que o proprietário do navio pode limitar sua resp°° a ç 3 o dos nisso, ’ total, tanto sobre a carga e os bens, dentro ou fora do navio, quanto em r p/; indenizações pessoais, excluindo-se as indenizações da tripulação. ma lei ao o 0 governo australiano introduziu, recentemente, unia . de ev% possibilitar a ratificação da Convenção de 1957. E já se sabe que a nova -Ainda não se tem ce^ f e tação serã aplicável na Austrália, em meados de 1980. usiraiianu. Alem de atual i t governo da Nova Zelândia vai seguir o exemplo australiano. os limites de ca. jj rar a legislação consideravelmente, a nova lei aumentará ; i''lodNãoA,; lagem do navio de 16 dólares americanos para cerca de 57 dólares, em reipropriedade; e de 30 dólares para 179 dólares, em reivindicações pessoais- de rã limitação em relação a danos causados a trabalhos no porto ou a remoça0 de naufrágios. RESPONSABILIDADE

ad*! a'

0s seguradores precisarão levar em conta o efeito lei Hamburg com a Convenção de Limitação de 1957, nos casos em que o proprie’1 vio for considerado culpado pela perda da carga. Isto pode ser complicado^ 7» a responsabilidade do proprietário do navio, de acordo com a Lei Hamburg, ou pela embalagem, ou com base na unidade de navegação, ou pelo peso da ca (W so que o fundo de limitação é calculado, considerando-se o tamanho do em cerca de 57 dólares por tonelagem liquida do mesmo, conforme esta defi*1 venção. É obvio que os proprietários dos navios e seus "Clubes P&I" se BI.573*PágL0^X

•.ânSi|Pbcavel a uma perda ocorrid d Quando Q ponto de ocorrencia da Sa ou seja, a via maritinia, L.®e umf base e um limite de responsabilidade nao pode ser identificado, aP modificado de "rede de responsabilidade", isto Ó conhecido como um siscema moamcdu - -i sistema de rede puro, sem qualquer base resiDe acordo- com^um anlicado no caso da impossibilidade de se determi o n t'esP°nsabi 1 idade para- ser -ía a Ha1 nerda, o transportador poderia alegar que o ex rrenciâ da perda, o de fazer contratos ^Vi0POr>to preciso da ocorrência sem muitos tSLaaui) Estados dUb australianos. Nesnuilia Vld vi3 ue de transporte.on 1b ..deu cu nuind rua em muitos cr a I I bllidâde’ qual seja’ 0 poderia resultar em fracasso. Dadas as di fi_ a reivindicação do ProP^®”^rtador multimodal para se identificar com preo nPraticas Que se tem no tra^P modificação da base da rede parece ser

t4 * roXd: ilSa d

maHti-. A base al temati« é^nesponsab 11 idade^unifonme^onde^^smo

de responsabilidade se.aplica nivo de afastar qualquer necessidade, por parMo J^da. Embora isto tenha o aPrat2?abIlecer o ponto de ocorrência, o MTO ainV^cíVi ndicante da carga, de tenta. .ndpriizacão contra o verdadeiro transporta is?3 ÊStabelecê-lo para objetivar a maen v Or>savel pela perda. K lnfprnaciOnal para Embalagens Seguras, adotada em e A Convenção ín^r testagenl) inspeção, aprovaçao e manuten ^belece exigências para a eSTT lJSadas no transporte internacional, ex% ?balagens novas e das ja existentes, usaoas transporte aéreo. ficaram satisfeitos com a lei recente int 0s seguradores niaí .,.t que a Austrália ratifique esta Con cn°duzida com 0 obJetivo de p°!S\ivn na direção da minimização da perda da 9a Ca.c°nsiderando-a um passo construtivo na üireç is Sada por embalagens defeituosas. V h ~ 4. HirPtamente associadas ás possíveis mudan òb? lei Embora nao estejam deliberações da UNCTAD sobre a Vsah!/elativa a0 transporte de bens por ’ 1tirnodais estimularam o conceito 4. 11 dade dos transportadores unimodais e muttimo embarque. 9urad0, ou responsabilidade total sobre o connecime ãk «v , oi-iminar a apólice de seguros maríti•■í? enibA Nao e nova a ldeia1 de r através da combinação da apólice ^^KC°hhl^ues internacionais de mercadorias, a pe]0 transportador, da res taV1ida?ni!rit0 de-embarpne, ou ainda, com a ace ?? ?. De fato, a Companhia ^9acIneM !P°S1-aP% ?!Pe 3S tívico de transporte de embalagens en M? £Ua Matsonjntroduzw tal plano no seu serviço responsabi 1 idade "dé~ k e o Havaí, em 1958. De inicio, o plano dava toca 'ttsp°rta"; no entanto, apôs três anos foi ^abandonado, P0'1^ ^ f pagando sem necessidade as indenizaçoes dos transpoi ta - <■ - <•. ■ _

B1.5 73*P ã g.05*25.08.80

Diversos vias e caminhoneiros. Em 1961, restringiu-se a responsabilidade a perdas so quais se pudesse provar que haviam ocorrido enquanto a carga estava em maos prietário do navio. 0 plano total foi abandonado pela Matson, em 1976.

ESFORÇOS

pro-

ABORTIVOS

. Trans' | Em 1968, a Overseas Containers e a Associated Containerobríg3' port tentaram introduzir um conhecimento de embarque de transporte combinad0’ gU$ eS' tório em suas operações "container", entre a Austrália e_o Reino Unido. Mas natiXeZa forços se mostraram totalmente inúteis, devido ã resistência dos clientes a obrigatória do plano proposto. ,n oeria^ti Foi sugerido que o conhecimento de embarque segurado r cOn^ cesse opcional para os remetentes que dele quisessem fazer uso, e que os ou $i5tt nuassem a contratar seguros de carga marítima por si próprios, de acordo com^ resP^ ma tradicional de coexistência separada dos seguros de carga e da cobertura pl^n sabilidade do transportador. As linhas "containers" admitiam, na Ópoca, qu re$el£ opcional deste tipo iria produzir valores de prêmios nao competitivos Para j tes, devido ã escolha contrária ao transportador. Todavia, a UNCTAD afi rnio ’0pci° , relatório de 1975 sobre seguros marítimos (Ref. TD/B/C3/120): "Sob um plan° •vind1e • de conhecimento de embarque segurado, os remetentes com bons registros de r ções iriam fazer seguros de seus riscos separadamente, e o proprietário do . aS tf ria de aceitar, na sua cobertura de embalagens, todos os artigos inferiores, iriam subir muito e o negocio das embalagens iria tornar-se impraticável",9f te Por conseguinte, era surpreendente ver a OCL, em 1^ Anr+-v,->l 4 -» _ D 4 rx I lio-i ^4^ -fO no mercado um plano opcional ir,-» na rota Austrália-Reino Unido, baseado nilíTlâ numa ___ ____ - - o conhecimento ... ' , . Mas, ate onde se possa verit dade total sobre de embarque. I nao foi recebido pelos remetentes com maior entusiasmo do que o fo1 J, ufl1 pl ano em 1968. Entretanto, as indicações são de que a OCL ainda vê isto c °'je^ 0' posto negócio potencialmente lucrativo. E ainda não abandonou de todo o P co de

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

(Histórico, Conceito, Objetivo e Legislação) JAIRO LUIS RAMOS

— 38 anos. Administrador de Empresas, formado p^ãfdZscola de Administração de Empresas de Sao Paulo da pUndação Getúlio Vargas. Pós Graduaçao - Programa Delft ^rso de Assistência ã Pequena e Media Empresa em colabo £®Çao com a CIESP, Faculdade de Ciências Econômicas e Ad Jnistrativas de São Paulo e do Research ^or ^nagement Science da Universidade de Delft da * ^estrado - Master in Business Administration na Michigan ‘“te (Jniversity com o Major Marketing. x-professor Cadeira de Pesquisa Mercadológica da Escola de Adm ??yação de Empresas da Fundaçao Setul10 Vargas. Geren b de Novos Produtos da Vera Cruz Seguradora S/A. Area atuação: Previdência Privada.

Objetivo ^. Um instrumento destinado ao' equilíbrio social quePrevidenc tem por ’ f Hdade complementar os benefícios garantidos pela 1

Clal,

2 _ 20'^

a qual oferece somente o amparo básico acs seus segurados'

£ÍJosofia Como filosofia básica a Previdência Privada surgiu com o int ‘ resolver problemas, Social: as seguintes questõesS que m.» nao fo ram tentar resolvidas pela osPrevidência

* Traduzido de The Review International Insurance Intelliggn£ Como garantir Os mais jovens?as necessidades crescentes de novos emprevos “ Para

★

Como motivar o trabalhador a aumentai a Produtividade, nao s o em proveito próprio como da economia?

★

Çomo conseguir manter um nível de poupança adequada as rw"- essÃ dades de cada economia?

' Como arranjar os recursos aposentados pudessem ijanuí1 do que a expectativa de

ficientes para que os trabalhadores p[vcl condigno de vida, lembran média c s t 3 íi unie n t a nd o .

Teorias u«--í ficaram a criação dos planos particuHa muitas teorias que justm^a empresas, sendo as mais co lares de pensão e aposentadoria p cnruns as seguintes: diz que que a indústria 3.1- O conceito de depreciação ,n ‘ ‘ >" queproteção cubram c deve a seus trabalhadores medidas l BI.573*Pág.01*25.08.80

BI .573*Pag>^

desgaste huma.o, da mesma forma que o desgaste das e do material Apesar de existir muita lógica nesta deve ser cons.derido que o envelhecimento e um processo siologico sem reiíção obrigatória com o emprego.

Ponsãvel pelo seu funcionamento e promovendo a socializaça.o m-s Mesmos .

P°r outro lado, trouxe ao trabalhador a tranquilidade que precisa Va para desempenhar melhor o seu trabalho, assim, nao e que a Pre vidência Privada seja responsável pele aumento da produtividade . d° trabalhador (intelectual ou não), mas tornou-^e um dos requisi_ t°s básicos para que isso aconteça.

3.2- Os empregados e empregadores peiem decidir pelo não^pagp^ to atual de maiores salãrios, reservando-os para a eP° ^j0) aposentadoria. Essa teoria estava muito em voga no pas5 porém ela responde apenas à parte do problema.

in'

3.3- 0 plano de pensão e aposentadoria deve ser criado com °segu tuito de motivar o empregado a produzir mais, devido rança maior que sentira, tornando-se melhor empregado panhia, pela qual se interessara mais. , • . velh°5'n 3.4- 0 intuito seria a aposentadoria dos empregados_mais • cuja produtividade decresceu, visando a elevação da P total da Companhia.

- 'a en t ador ra^o<;5 3.5- Outra opinião é que um plano de pensão e aposs entaavi titui um dos meios de reter na Companhia os trabalhado competentes, pois os mesmos não se animariam a deixarnue iprego decorridos alguns anos, por causa das quantias Q vestiram na aposentadoria. nrob1^ A verdade e que nenhuma das teorias ac ira em si explica o I ma, pois como jã foi mostrado anteriormente, o mesmo é complexo do que pode parecer a primeira vista. ■ ■ as ve' Algumas constatações podem nos induzir a determinar quais dadeiras causas da criação da Previdência Privada: a)

o A Previdência Social tem como objetivo básico garanti1 a&sa z mo necessário para a manutenção dc t raba lhador" se j a de riado, profissional liberal ou funcionário público.

b) Por outro lado, o estado em qualquer pais s.mpre foi 11,1 3Í- O.rf nistrador dos fundos públicos, com o agravante de ençar blema pelo lado paternalista, muitas vezes tentando in5nev^ programas totalmente inviáveis a fundo perdido, o que 1 velmente acarreta a descrença pública. dC £í Essa realidade é particularmente verdadeira no Brasil mos o exemplo do I.N.P.S. que nao so pela ma gerenci3 ra, bem como pela má gerência administrativa está leva verno Federal a cobrir déficits cada vez maiores sem 3 esperança de melhoria.

1 -ULEd. a des de P r e v i d e n c i a P r i \ a da

1.1- Conceito - em seu Artigo l9,as as que têm por objeto de pecúlios ou de ren i assemelhados aos da Pre vídêncía^ôcfân^edíanreAontribciçãoJe seus participantes ,

Conforme dispõe a Lei 64?5 _

dos respectivos empregaremos o. 1.2-

- eE Na economia moderna o homem ativo está acostumado a urn p2l ‘ hoA dade de vida e a um bem estar que não pode de uma hoi3 tra cessar devido a velhice, a morte ou a invalidez,

pa Isto posto, é■importante ressaltar que não é objetivo nC":ja cidade econômica do seguro social manter a qualidade de v homem moderno. ■,

Assim, a Previdência Privada veio complementar a PrevideP ciai, porém devido as suas próprias características de 1^7 recursos, aumento da poupança e capacidade de aplicação sos (nas economias aonde foi instituida) , criou uma força 11 portante para impulsionar as economias, tornando-se dia a 1 />

77 BI.573*Pãg.Oj^X

Class i fi cação ,, ,-nrn -> --elacãc entre a Entidade e os Classificam-se de níaE acordo de com benefícios em FECHADAS ou ABERseus objetivos em Entidades de FINS Participantes c0-' pl ‘ TAS, e , Jc a co rJ o cor íUCPATIVCS'(Art. 49 - Lei 6435 LUCRATIVOS ' SEM FINS 15.07.-7).

1-3-

Coas t ituiçãc

e funcionamento das Entidades de A constituição °p’aI: pender de prévia autorização do Gover PrevidSncia l>n vada. _ dep c_ 1.^.-;,. Mo Federal (Art. Liquidação Lxtra-JudicEJ . ,privada não poderão solicitar con As Entidades de Previdenci falência, mas tão somente ao c°rdata e não estão sujei a.“ (Art. 63 - Lei 6435 regime de Liquidação extra-judicial 15.07.77) . P^-^íEs Fechadas de Pre^ejlÇi_a_JlLEEbl

"•E

Devemos ressaltar que este fato não Ú só privilegio d 0 pois em países como Estados Unidos. Alemanha, Suécia, fato é encontrado com maior cu menor intensidade.

11 - i,EGlSLACAii

^gncei to criadas com a finalidade ^ão Sociedades Civis ou Fundações, concessão de benefícios comde instituir planos privados de oJ.i Providencia Social, acesElementares ou assemelhados aos d'i ri gentes de uma empresa ou siVeis apenas aos empregados ou serão denominadas Patroci d? um grupo de empresas, as quais 20.01 .78) . Madoras (Art. I9 - Dec. 81.240 Moradas instituições de Assis As Entidades Fechadas são censi-letra "C" do item III - Art. Vencia Social, para os efeitos da^ 19 da Constituição (Art. ‘9 - parágrafo 3o 9 - De c. 81.240 -0.01.78),

vedado à União, aos Estados, ac Distrito Feueial e aos Mu Dicípios:

I - . . . II

. . .

BE 573*Pãg.03*25 .08.80

III - instituir imposto sobre:

Admite-se como forma equivalente à do depósito pré vio, o pagamento parcial deste, conjugado ao^compromisso, explícito no custeio dos planos, da nao utili zação da faculdade de retenção parcial, pela Patroci nadora. de 30% da Reserva de Benefícios, desde que:

a) ... b) . . . _ c) 0 patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos e de instituições de eduçação ou de As_^ . sistência Social , observados os requisitos da Lei

2.2- Ob j etivo De acordo com os seus objetivos, as Entidades Fechadas na°yyv poderão ter fins lucrativos (Art. 4’ - § l9 - Lei 6435 -

2.3- Requisitos para Criação A^autorização para funcionamento das Entidades Fechadas, rã concedida mediante Portaria do Ministro da Previdênc • Assistência Social, e requerimento conjunto dos represen tes legais da entidade interessada e de sua Patrocinadora . Patrociandoras (Art. 37 - Lei 6435 - 15.7.77 e Art. 69 - Dec. BI-4-" de 20.01.78).

■ de11 O requerimento deverá ser dirigido ao Ministério da PreV^.^ cia e Assistência Social, através da Secretaria da Prev1cia Complementar, acompanhado dos seguintes documentos-

a) A parte em dinheiro ou em ORTN não seja inferior ã metade do valor previsto no § l9, do Art. 69 , do Dec. Lei 81(240, de 20.01.7S (7% da folha de salãrio dos participantes, no ano imediatamente anterior) ; b) Os paoamentos mensais da Patrocinadora sejam rea lizados até a integralizaçao do montante, em di nheiro, da parte restante do deposito previsto, cor O respectivo registro contábil (Art. 16 e in cisos - rLoÍÍçSo MPAS/CPC - 01, de 09.10.78).

0 depósito prévio ou a sua metade, quando for o caso, será* recolhido à ordem da Entidade Fechada de Previ dência Privada. Poderá ser utilizado como parte dos bens garantidores das Reservas Técnicas para garantia das operaçóos la Entidade (Arts. 17 e 18 - Resolução MPAS CPC - 01, de 09.10.78).

1) Ato constitutivo e estatutos vigentes, registrados e,n tório próprio;

^ârticipante

2) Estatutos e regulamento do plano de benefícios devid;lf1'e adaptados ã legislação em vigor;

* todo associado, segurado ou beneficiário incluido nos pia

3) Nota Técnica assinada por atuário habilitado. ( Resolução MP/iS/CPC - 01, de 09.10.78 - Art. 2 - incisos I.

s empregados de empresas Patrocinadoras og° equiparáveis aos diretores e conselheiros ocupantes de c Seus gerentes, os como, os empregados e respectivos dir.1gos eletivos, bem outras Entidades de natureza auto es de hunaaçuuo ----- ? gentes Fundações uu ou '• ■ . I9 - § 2’ organizadas pelas Patrocinadoras (Art.

°s de benefícios.

Requisitos para o Funcionamento

■ da^ Só obterão autorização para funcionamento aS An que congreguem, no mínimo, 50°, do número médio ) 5 dos empregados existentes em 31/12 dos dois úl^ gS1 anos), dos empregados das Patrocinadoras, P°dengc excluídos os empregados cor. menos de dois anos 11 culo empregatício.

81.240 . de 20.01.78). ---se, porém, da equiparaçao aos empregados das empre s^luem-s Patrocinadoras, os diretores e conselheiros das empre” Sqs públicas , sociedades de economia mista e fundações vin Cu-, r n *das à Administração Pública (Art. I7 - § 3’ - Dec. 81.24Q, fl dçj — 20-01.78) . far- i nmnrecido ao plano de benefício Xn açultativa a adesao do empreg. Previdência Privada (J^ituido pelas Entidades Fechadas de Previdência Privada F- 8? - Dec. 81.240, de 20.01./8).

No caso de^mais de um Patrocinador, serã exiglC -0 3^ centagem^mínima de 50% de participantes em re 1 lL número médio de empregados de cada Patrocinado1 lução MPAS - CPC - 01 - 09.10.78 - 11 e 12). i °cl Depósito prévio em dinheiro ou em ORTN, pela 3 nadora a favor da Entidade de Previdência PriYa c°/ título de dotação inicial, de importância mím■ paí, respondente a 7"d da folha de salários dos Par^x, Ajt tes do ano imediatamente anterior (Dec. 82.32^ 1’ - § l9 - 27.09.78). ’ * r t1 A resolução_MPAS/CPC - 01, de 09.10.78, em seu ■ go 14, dispõe que deverá ser efetivado antes do mento das primeiras contribuições dos participal

o c i na d o r a °da nof . . „ através -.través de pessoa juriuica que, uv ato adequado e nos ter _

s6 da lei e regulamentos vigentes, promova~a íncegraçao de hos empregados, gerentes, diretores ou eonselheius nos pia de benefícios, mediante as ccntribuiçoes ajustadas, b A?ipararo-se às empresas Patrocinadoras. as Lntidades Assis5ehcj "se as empresas Patroc 1 nauoi J 1 - ’aram I ---- fins 4 , ra c lucrativos, I i i r' v > > > - __ . sem > deni1S 6 Educaci°nais ou Religiosas. respectivos empregados e d° os seus pianos incluir os reS p § P Dec. 81.240 •0i ?o?S que as serverr> (Art. I9 - §

ou o0 dias após a aprovação dos planos de benei1 ■çQ pela Secretaria de Previdência Complementar, na tese de assumir a Patrocinadora todos os encargoí? com os referidos planos.

a BI.573*Paq‘>''

dç Yas° de várias Patrocinadoras. sera exigida a celebração 1'i^Concõnic de adesão entre e s t a s <:■ a Entidade de Previden’ no qual estabeleçam, pormenoi izadamente, as condições BI -573*Pág-05*25.08,80

de solidariedade relativa ã garantia das operações, as con dições de desistência e a dossibi1 idade de adesão de novas empresas (Art. 30 - Resolução - MPAS/CPC - 01 - 09.10.78). Não serã permitida a organização de Entidade de vários Pa trocinadores com clausula que restrinja a indicação dos mero bros da administração a uma única empresa.

2.6.1- Faculta-se ãs Patrocinadoras a assunção da responsa bilidade de encargos adicionais, referentes a bene^ cios concedidos, resultantes de ajustamentos em ba' ses .superiores as previstas, mediante o aumento patrimônio líquido, resultante de doação, subvenÇ30 ou realização do capital necessário ã cobertura da reserva correspondente nas condições estabelecidas pelo CPC (Art. 42 - § 3* - Lei 6435).

2.6.2- Os administradores das Patrocinadoras que não varem regularmente as contribuições a que estiver6^ obrigados, na_forma de regulamentos dos planos de_ neficios, serão solidariamente responsáveis com p p administradores das Entidades Fechadas, no caso " quidaçao extra-j udi ciai destas, a eles se apüc3íl j9 no que couber, as penalidades da Lei (Art. 42 ' s - Lei 64351. re 2.6.3- Verificada deficiência acentuada de cobertura da5,icjeíl servas técnicas da Entidade, a Secretaria de cia Complementar - SPC poderá determinar uma das g u i n t e s providências: 1

P°Z

Cobertura por doação da Patrocinadora, a qua1’ derã ser parcelada a critério da SPC;

J e e b) Revisão das contribuições da Patrocinadora participantes ;

c) Redução no reajustamento dos benefícios c0"nTN'.hj quandofor o caso, ã base da variação das (Este último recurso quando houver total i^P lidade do cumprimente des 2 primeiros). 78) ’ 4 4 - Resolução Re $ c1uç a !4P \S/CI’C - 01 - 09.10,/' (Art. 44 -

Admi t ir-se-á, no caso das reservas técnicas rela vas a benefícios a conceda sob a. forma de reU t*,gj? íve Jque os fundos de g.irant i a .iam ..... mantidos em j ' - , c> nao interiores a '•'4 das coirespendentes necesdes. se as Patrocinadoras i a dor.i s das Entidades assumi ri'jJo_compromisso viu mantci . seus respectivos Pa z môn i os, parcelas equivalentes equiva 1en ãs i nsuiiciênc va das , de modo que sua colertura possa, em Quíl época , scr realizada. • X Lm caso de liquidação das 1'atroc inadoras, as En pqÇj. des .-echadas terão priviléuio especial sobre og/'' dos constituídos (Art. 45 pe - Lei 6435 - 1 $ ’ Poderão as Entidades Fechadas de Previdência p r i incumbir-se da prestação de serviços assistenC1 vec oesde que as operações sejam custeadas pelas> re!5d' utivas, Patrocinadoras e contabilizadas em sep»r%5 Exceto as que tenham como Patrocinadoras, emprí?' BI.573*P^

■ãs Entidades Fechadas de- Providencia ! rivada, criadas por um conjunto de empresas.Patrocinaderas . serão tratadas como se tivessem uma única Pa t roc i nad 01 a-, uspecia lr.ente no que se re fere ao seu p^.rte e as condicões .h- assunçao de riscos (ArtT ó°.l - Resolu.ãc MPAS/CEC - 01 7S i .

As Entidades serão classificadas de acordo cor 0 seu porte, Para efeito da garantia des riscos cobertos, cm: to

2.6- Obrigações das Patrocinadoras

Entidades com uma ou vári .is Pat roc i nadoras

As Patrocinadoras supervisionarão as atividades das Entida des de Previdência Privada.

públicas, de economia mista ou Fundações vinculadas a Administração Pública '(Art. 7Ç - $ 1ç e 2 9 - Dec. 81.240 - 20.01. “8).

-,n gr-içando riais de 5000 E n.t. i d a des de G r a nd v P o r tc : J - S IJ ÍT* 1 1' íi l O v 3 1 i d ei <1C c os pa r t i c 1 p.vii tcs , que ros gee tives. riscos previstos m s plaru. •7.2- Entidades de Medio Porte: quando constituídas por mais d0 4 qpq A mcnos Oc ?LH p,i 1 m v. j ..vir.lcs , as quais garan tirão diretamente cs riscos previstos, exceto a parte do pecúlio por morte excedente a metade do máximo esta belecido para uma pessoa segurada (20 x CrS .0.136,00 = Cr$ 1.402.720,00).

2*7.3- Entidades de Pequeno 1orte• quando constituídas por mais de lí)(T~õ~menos de 1ÕTT0 partic 1 pantes , as quais ga rantirão os riscos incluídos no regime financeiro de repartição simules, bem core . os pecúlios por morte atê o limite do 500 ORTN por pessoa segurada; as aposentadorias e pensões diretamente pela entidade atê a metade do seu valor e 0 restante’por seguro contratado com Entidades Abertas de Previ viunc ia Privada ou Companhias de Seguro.

Os riscos incluídos no regime de reparticao simples são: Quanto jes 5egurados:

a) a u x í 1 i 0 d c e n ç a : b) auxílio n a t a i i d a d e ;

c) s a 1Ú r i0-fami 1 i ?.; d) s a 1 a r i o maternidade e) p e c ú 1 1 0 : f) auxí1io-funeral. •A transferência d.' verte vie risco ccberto para as En t i d a d e s A b c r t 3 s C e * rc\ icência ou Companliias de òcgu , ■ . s 1 i tui:ido-se , nos cncar~ ros de Vida, c : :r gos , cs valores at tais dc'-- -om.prcmissos p lo valor p’:; „ \rt . . Í - Kesolução.xnAS atua] d e s p f u r.i i 0 < - CPC - ! ] - .ej . ! . Xao serão jjhgx -(.cs p] .s ; ar.i 0111 idades de ni c n o s participa ri t c s .

As ros t ri \socs ro ? tf i i as : V 1 11 ia 1 t idade . nao sub sistirac ei: a <IU.: . ■. .v : .-os i j •• ccs cobe r t r s . se oferecida garantia lia ui,.! total ã SU3 cobertura.

BI-573*Pag.07*25.08.80

e serão reduzidas se ess:. garantia exceder ãs reservas aturarialmente calculadas, cm piano especial aprovado. As restrições relativas ao porte não se aplicam às En tidades constituidas antes de 12 de Janeiro de 1978,"" que operam em planos de aposentadoria e pensões (Arts. 45.2 e 45.3 - Resolução MPAS/CPC - 01 - 09.10.78). Xao se considera atividade de Previdência Privada, a simples instituição de pecúlio por morte, no âmbito limitado de uma empresa, de uma Fundação ou de outra Entidade, de natureza autonoma, desde que a administração seja exclus i vair.en t ■. sob a forma de rateio cntre os participantes e nau excedente, para a coberto ra da mesma pessoa, da quantia equivalente ao valor nominal atualizado de 30d JKTX (Art. 5Ç e § Ónico Dec. 81.402 - 23.02."81.

lao naverá restrição tara os benefícios de invalidez e velhi ze, respe itados os limites estabelecidos em

Os pecúlios e auxílios pagos de uma_só ve^ poderão ser consesta como tantos ou prooorciona .s à remuneração, c meses i mélia das -emunezaHes percebidas no. 12 últimos meses. Na aposentadoria por :empo de serviço, prevalecerão a idade mínima de 55 anos ® d^a remuneieçao^nao.superior^^ situação dos qVe XUC3C.. L Docid.L, i .,ntPc de l9 de Janeiro de 19 / 8 . Higressiram nos plano» an.es , eriArial a idade mínima serã de 53, 51 ' arn a iposentadorz.a I serviço exigido pela Previdên mu 49 anos, conforme .> tempo ue sul s cia Socxal, de 25, 20 ou 15 anos. 'Z10 sevã admitida a c -ncessão^de benefícios sob a forma de --£nuji v. valí cia que a icionarã à aposentadoria concedida pela

2.8- Benefícios

Os benefícios oferecidos pelas Entidades Fechadas de Previ dência Privada, são os estabelecidos no Art . 23 da Consoli dação das Leis da Previdência Social, ou sejam: 2.8.1- Quanto aos segurados: a) auxílio doença

b) aposentadoria por invalidez c) aposentadoria por velhice

d) aposentadoria especial e) aposentadoria por tempo de serviço ou abono de P manência em serviço f) auxílio-natalidade

g) salário- família

h) salãrio-maternidade i) pecúlio

2.8.2- Quanto aos dependentes: a) pensão b) auxílio-reclusão

c) auxí1io-funeral

2.8.3- Quanto aos beneficiários em geral: a) ass istência médica, farmacêutica e odontologica’ b)

assistência complementar ;

si assistência i c d-XJ. ci|.' c o. v profis a v— ass istência reeducativa e de readaptação nal (Resolução MPAS/CPC 01 - 09.10.78 - Art. ?j)

2.9- Limites de Benefícios O auxílio-doença somado ao pago pela Previdência Social excedera a média das remunerações percebidas pelos partiu1’ tes nos 12 últimos meses.

'êvídc-icia Social ex :eda a média das remunerações sobre as contribuições para a Previdência Privada 'JUais incidirem as * anteriores ã data da concessão 12 meses imediatanente 6435 - com nova redação da Lei 6462 (Art.. - $ 59 - Lei C-ê 19 -1 L. -1! - Art. 1’ I • ç 5 ? _ Art. Art . '42 - Lei 64 35 , é p e r m i_ Observ; ia u limitação do complementar, de um percentual, des tida a fixação, a t í t ilo correspondente ao teto do sa_ _ . de que nao supere 25» do valor Social, a ser adicic a Providencia iàrio g<‘ contribuição para 6 9 Lei 6435 - com 42 - § nado ao benc ício con :edido (Art. 7) . "ova redação da Lei ( 62 - 09.11. de benefícios das Entidades de Previdência Priv <’ OS p. anos à data d;. entrada em e. vigor desta Lei, previrem ~ vigentes à aposentadoria da Previdência So '» /* 4 m n fica -T-ir-n as-~ n c _~ concessão de complemento itens acima, al excedente do te 2 participantes daqueles plaj’ BHrada essa comprem ntaç desde que tenham preenchido os condições vi.entes desde^^^^.^ (,^Vtsi-os necessário ao go.o 42 _ § i0 - Lei 64^ ser exercido a qi.alque i Ut iedação da Lei 6462 - 09.11.-7). . _-n tenham implementado as condicg P; îcipantes que ain Qn q(jando se aposenta_ ) c-uc se reieie ’ Jc acordo com as normas do pia i < aque.a compHmt Jtl9‘proporcionalmente aos anos cOm£ qi:e Elejam vi nc> ludo ’Pròvidência Privada até l9.01.78 rela Enudade.de_Piet.dcn _ p„ ,, _ 09.11.77). - Lei 6435 ,.d„js Fechadas não poderão PccvJics institi.id s pe las Ent i uad< de contribuição para a loteei 40 vezes o te1o do salaijo -•" =: 2.805.440,00), palaev idér.cia Social (4< x cr$ ’ . jv l J a «he.tura da mesma pessoa, ressalvada a hipótese de morte ' valor do pecúlio terá por acicente do traba ho, em que desse u valer máximo e o vaJî i0 te -- <' diferença entre o dobii n5b" - 19.10.76 (Art. 25 do pecúlio instituído pela I ei beç l>ec.. 8 1.2 40 - 20.0 1 78 ) .

5o'-..

Parágrafo 0nic< : A SPC poderá c.v’gi* u 1 v‘e contrato ,lc sesuro para a cobertura do rise ■ . |ue -c retere este arugo, consi.k r i-do c valor do pecúlio e o por t i. da Eu i d a de .

inseri cão, nos planos de p''5 casos em que seja permitida aí... . ____ __ + ry 1 revidê icia Complementar, de participantes ia aposentados BI.573*Pãg.09*25.08.80

por qualquer regime de Previdência, terão c-tcs sua ccmplementação calculada em relaçao ã aposentadoria a que teriam direito no INPS se viessem a se aposentar cm razão do empf£. go na Entidade Patrocinadora correspondente, uma vez venci_ dos os períodos de carência aplicáveis (kesolucÕo MPAS/CPC - 01 - 09.10.78 - Art. 48).

-l: rendas, mediante ccntribui cão ae seus participantes ■ ?ÚPP. - 01 - i') . As relações entre os mrti'.

os ou

2.10- Contribuição

J-2-

2.10.1- Do participante

A contribuição do par' icipan.te dos pianos de benefi' cios, devora obedecei as sc uintes limitações percen tuais, úe acordo com os solários de contribuição a Previdência Suciai: a) remuneração inferior a buição: - máximo de 3;

2.10.2- Da Patrocinadora

0 bi e t i vo

i Jades sem fins lucrativos 'Sociedades Civis;; dc Providencia Privada .-ceita .iiH ■ - - i ^ão sc rã considerada atividade de Previdência Privada, a sim Pies inst ituição, no âmbito limitado do ura empresa ou dc ou por morte, de tra E; tidade de natureza autonor.r. de pcculio Pequeno valor, ripqde que administrado exclusivamento sob a lorma de rateio entre os participantes (MPPA - 01 -

p^sidera-se neaueno valor o pecúlio cie pnra a cozertura da "'esma ressoa --"a nao exceda ao equivalente ac valor normal atua 11 zadt<■ dJ'jÕ0"5RTx’ (MPPA - 01 -3? •

•3

feluisitos t-ara a rriarão Je Entidades Aberta. Jc PrevidênsiajvFCTr------------A aute-jrí o funcionamento de Entidades Abertas de Irc'Md.-.jG'V 'r 'ada. com ou se. fins lu.raf tos, core tamb.s, Para as Sm-i . lldts Àeeuradoras t.títori nadas a oper treu no ral:‘° V>A Mrt 5 - < - ,,oc' É1-:4(l ‘ U. para opeI;l,-em'nol pllnòs dc pecúlio e ou renda, sera concedida medi® e Por-^ia ;( Milistro da fazenda, o requerimento dos repre Uii da' interessada apresentado por tntermedio ° SIIS1.P (Resolução - cwr - 0 -1 -11 .

0 Podido deverã ser instituído com os seguintes documentos. '-'■1- Sociedades Anônimas ou Soçi£°iü!£l_him.

________________ ■ .-.tda -T' __ _ A ccn t ri bui çi ão j n ■■ d o. r n; devera ser a dií^P' entre a contribui çac r ern : ’ T àa do ]... r t i c ip an t e _ r-c no de benefícios, c o valor real da contribuição■

2.11-

gam e as Entidades Abertas de Previdência Privada ades Seguradoras, serão re uladas per convênio es ÍNPPA -14 - 6 j-.

Entidades de fins lucrativos (Sociedades Anônimas):

b) remuneração compreendid entre a metade do teto contribuição e próprio teto: máximo de 5o (de CrS 35.06 8 ,00 até CrS " .1 3c . i'ü) ; J c) remuneração excedente do teto: mínimo 7» (acima Cr$ 70.136 ,00). (Art. 31 - inciso VI - Dec. 81 - 20.01.78) .

Na hi pctese da ce s s ac ã o d o contrato dc trabalho 1 no de benefícios deverá prever o<■ valor VUi • : de ut resgate , dc c°n)1 respondento, em fur.qão da idade o do tempo c_ buição, sendo facultada a manutenção los pagamentos ..... . no r11, inuidade ada 1 eidos da parte da empresa, para a continuidade cipação ou a redução dos benefícios cm função dos I mentos efetuados ate i d a t a d nque1 a cessação. - incisos VII e Vi!i - Dec'. v i . „ ■ ■1 . de 20.01.78)-

as pessoas jurídicas cue

São class ificadas de acordo com cs seus objetivos em:

le do teto de contri' > t c Cr‘: 3 5.068,0 0)

1 A saída voluntária e antecipada do participante do P no de benefícios instituído, exceto no caso de cess ção^do contrato de trabalho, implicará na perda d°s p • ; as c " nefícios para os quais não forem complementadas tribuições.

:e*- ç

Empréstimos

Não haverá restrição para a concessão dc empréstimos si;l c|llt. em caso de necessidade do pa r t i c i pante , segundo as norm forem estabelecidas pelo Conselho dc P revider.cia Complc!lt - CPC.

a ) Prova de

b.) Comprovante do depôs to banco do Brasil S/A, da se pitai Soei al, quando . lucrativos, ou das ( B. d O cons t i tui ção , qua fii alidade de lucro; c )

Para empréstimos sem compiovação dc necessidade, preval( , o limite máximo de 3 vezes a media das remunerações pei‘ das nos 12 últimos meses pelo participante Dec. 81.2 H1’ 20.01./8, Art. 30 - incisos I e I i i .

Entidades Abertas de Previdência Pr1vada

regularidade da constituição da entidade: (55.(100 ORTN) , feito no parte iã realizada do Catratar de ’ntidade de fins representativos d c fundo ser se tratar de d_ Entidade ----

Comprovação da dicpor.ibi 1 idade dc recursos técnicos cates para a meração de ist1at e adminn ;. .. 1 vos s i1 i < 1 seus planos, quanto : o ou centra to com atua ido 1) setor atuarial propi ! ou firma especiili-nda. indicando o (s) respon ' ' pelos serviços atuai sável (eis) setor específico para a;jl J-ação i“ cobertura de reserva- técnica:--

Conceito g/ Entidades Abertas dc Previdência Privada são sociedades tituidas com a finalidade de inc i tui r planos de pecúlijS

capitais de

5) serviços contábeis i róprios.

-d BI.573*Pa^>-

1 *25d)8.30

4) Prova da eleição -dos administradores e merbres des Conselhos Deliberativo. Consultivo. Fiscal cu asseme 1 hados :

d) Exemplar dos estatutos da sociedade: e) Regulamento do plano d-. benefício elaborado de acordo com a legislação vigor;

5) Especificação dos jJan.ji ãe benefícios em operação com elementos necessários a sua .in.aise.

f) Nota técnica assinada por atuãrio hab ■ 1 itade;

6 ) J nó i caç ão do quadro s oc;a 1 distrioUi^^ p>.. y. ano de benefícios ;

g) Modelos de formulários de proposta s de inscrição c de certificado de participante. MPPA - 05 - 01)

") Balanço do último exercício;

Sociedades Seguradoras

81 Mode1-' de propostas de inscrição e de certificados ' elaborados de acordo cor. as disposições legais em vi gor:

a) alteração dos estatutos da socicda d? . 9 uanto aos sei.m ob jetivos sociais ;o destoa ue do capital nu n>mc ram operar planos :ic Previ dê » . 1 Ci Pri vada;

91’ beíiceià" Xot- técnica assinada per de atuÚrio habilitado, esta OS novos planos benefados;

b J ccir.provante do destaque ão capitai r. í n i nio (5 3.'-".EORTd - leferentc a junho "9), para cada gruparcnt0 ae operações:

Regulamento do plano. (MPPA - 0 5 - 1)

10)

c) c 0mp ro vac ão d a c i s po r 1; i 1 i d ?. dc d<• r c c u i' ses tóciu'--;í e admi nistr a t i vos s u f i c ie ntes par ■ n op oracao -- planos, espeeialmonte quanto a:

1) setor atuarial p-épri contrato cor. a tuãrir, tirmu especializada, .ndicandc O ÍS) re sporisa' vel (eis) polos serri.cs aiuari • í • s :

2j setor especíl íco j' a r i cobertura dc rcsen as d)

^£Refí c i o s

•> ò

i'i modelos de propostai c de c e r l i 1 1 c ado, elabor ade J acordo com as Pidi: s po - i c ~ o 1 egu ■: re r.111 arne n t;l ’ c ’ da Previdência 1 r i va ia . ÍMPPA - 0 5 -0 2Após a publicação da Porta cionarientc pelo Ministério deverão comprovar p rante ter efetuado todos os regi exigidos por lei, i-em com. , por ventura existentes.

do participanO fato gerador c cxc 1 us i vaiiiente a norte te, uualquer que seja a causa. planos de "Pecú Não ha restrição para a participaçao em li o",1 a não ser quanto ã: • I

1 1

l *

• tOI 1

1 l

Idade ( i gua 1 ou superi oi

Rccla ração de saúde do participante

p cit^'1’

P:ova de atuação (a e f • t: v a cperação d e Planos de Benefícios e e ■cr i tur.ição contábil das operâ ções) ;

Estatutos vigentes c prc\<i do suu registro no cio competente: BI.573*PagJí^

. i » ano

coi’ - i renc ia t 2 anos nos demais case ■ ' si:

3»

j.3- Entidades que atuavam_ antes da vigência da Lei bj

Planos adaptados às dis’^'i<oes da Lei

Pode >cr estipulado:

.Aprovada t^da documentação. a Cart a-Patente para tunci; na após as formalidadts dev i Pias , ções (MPPA - 03 - i - 6) .

Pecúlio

Que é o capital a ser pago de uma so ve rio. quando ocorrer a morte do subscri’

at u a rio habilitado;

a d o ou beneficia do A: l . 1» do

C°nsidera-se I10 incluido Dec- 81.402,

os Entidades Abertas de Previdência Peixada <. as Soei ?dades operar em iccúli c e/cu Renda. furadoras, somente poderão . (' - 1 SUS LR 'AP.'. leviamcnte aprovados pe

regulamento do y lano de benefícios acordo com as disposiçê es legais c da Previdência Privada;

e) nota técnica assinada po

tíj^t iç j pan t e

ja renc ia

morte acidental)

Renda

t uma série de pagamentos

ler.sais

ao Participante.

do Parti O fato gerador da renda Se. ; 1 cobrevivência . , Jp diferimento, ~ cipante no plano, durante ■ :1 1' morte sua invalidez total e permanente ou sua mo.tt. Poderão renda :

ser estimuladas as seguintes modalidades de

a) Renda mensal diferida vitalícia, pagável apos prazo de d i ferimen tc:

BI-573*Pãg.13*25.08.80

vitalícia;

Renda mensal

ercporaria, Renda mensal diferida t prazo de diferimento;

Renda mensal v i t a 1 í c i a ror invalidez nente . apôs prazo de c;. roncia:

Renda mensal vi ta 1 í c ia morte-

. u

pagãvel apo s

total e

túmporãria pagãvel

perna

3.7-

3-8-

0 valor máximo de cada beneficie será observando-se:

mo instituições Onarice .. Q jurídicas, ou atribuindo créditamentos a pessoas f ) “L°JfítpnA - (r - 02 - 15). tos, sob qualquer modalidade

5 • 9-

Limite técnico específico;

2kr igações

Entidades Abertas de Previdência Privada - com

fjjLS. iy

crativos :

3.6.3-

li^í

- Terão seus limites técnicos fixados conforme os para as Sociedades Seguradoras (ramo vida); tes . nt idades Abertas de Previdência Privada - sen: i

s 1U

crativos : -—

Limite Máximo em 0.R.T.N lotai de Associa dos no Plano .

Pccú1i os

Rendas

500

1.500

100

2.000

150

ate 10.000

;

de 10.001 a 20.000

| mais de 20.000 _____________________________ (MPPA - 06 - 02 - 03 - 06

10)

Os bens garantidores das reservas técnicas, fundos e provisões, serão registrados na SUSEP, e não poderão ser alienados, pro n’Çtidos alienar ou de qualquer forma gravados, sem a sua pr~ via e expressa autorização, sendo nulos, de pleno direito, ytiaisqupi' oDeracoes realizadas que contrai i em este dispositi V° (Art. 2/- Dec. 81.40 2, de 23.02.78).

participação optativa da pessoa

Associados Controladores , mesmo_<.«..e n1 exe.çam direjAmente as funções de diretores, serão solidariamente res$ ^sãveis pelos Atos ilegais ou.danosos pjcn.caucs. cor o ç|^u consentimento, pelo próprio colegi ido cu pela diretoria Entidade (Art. 58 c Paragralos - P-C. cl.lt. - --‘.02.78).

ga o grupo; b)

Percentagem elevada de

adesão;

Providencias para que o

grupo

seja alimentado con’

sem lins

lucrativos, as despesas> a d mi. i; mi tes fixados, anualmen s t r a t i v a s não poderão exceder os A 07.■ 1 Pelo CNSP (Art. 5?, Lei 6455 - -• '' * Entidades Abertas,

jurídica que conxC

e s -mp, ís ^Participan ~ Ecj. e--.;:- - 15.0,.77).

?s 'Associados Controladores’ sãc os i nteg. <es de colegi^ hOs< obrigatoriamente instituídos, ccnpostcs úe numero imtar- e integra 1izados de, nc mínimo. 9 (nove 1 r.emnros , pesCas físicas, conforme disposto nc WIA -.04 - 1 e 2).

pela SUSEP.

No caso 'de benefícios contratados individualmente Pd ra um grupo, qualquer que seia o regime financeiro adotado, deverá ser observado o seguinte;

todos

'■•3.02.78) .

? dispor do patrimônio da Entidade), es" dos planos de -benefícios (Art.

As relações entre os participantes, as pessoas j1111, dicas que os congregarem e as Entidades Abertas Previdência Privada ou Sociedades Seguradoras será' reguladas por convênio específico, obedecidas as <-;1-

Pata a garantia de todas as suas obrigações, as Entidades Abertas constituirão reservas técnicas, fundos especiais e b^ovisÕes, a serem fixadas pelo CNSP, alem de reservas e fun determinados em leis especiais (Art. 25 - Dec. 81.402 -~

?s Estatutos das Entidades Abertas, sem fins lucrativos, esta 2elecerão distinção entre "Associados Controladores" (com po Ates normativos de fiscalização e controle, cspecialmente os Ue estabelecer a política operativa, de designar a diretoria

Os benefícios previstos poderão ser contratados sob a forma individual, para atender a grupo de pessoas aglutinadas por relação em ei. prego ou relação de dição profissional específica.

posições estabelecidas

Emprés t imos c Ahprt-s de Previdência Privada atuar cc £ vedado as Entidades ' concedendo empréstimos ou adian-

3.6.1- Sociedades Seguradoras:

3.6.2-

Contribui ção A contribuição, quando custeada por mais de um interessado, te rã fixada a respectiva proporção por Resolução ao cNSl (Art. I9 - § 2? - Dec. 81.40 2*, de 25.02.78 ).

por

6- Li ri r es cie Benefícios

vo plano,

Precauções para evitar que o grupo garantido pelo plano apresente distorções na distribuição etaria em relaçao ao total de componentes aglutinados em torno de uma ou mais pessoas juiidicas (Re^olu ção CNSP 07 - 15.06.79).

^<L_remune rações $$ Entidades Abertas,

sem fins

lucrativos,

poderão remunerar

Hg ls diretores e membros de Conselhos, desde que satisfeitas de Exigências legais regulamentares; se ocoi.cr a acumulação • q3i unções, a remuneração correspondera -i apenas uma de'as, •» °endo a opção (Art. 39 e § - Dec. 81.402 - 23.02.78).

aqueles que dele vierem a participar;

BL.52.3*Pã9j.5*25.08.8 BI.573*Pãg.V£

3.11-

Corretores Entende-se por despesas de colocação de planos, os relaciona dos com a administração da-produção, marketing, divulgação e

Conceito

idades de 0 corretor de planos previdenciãrios das Enti ---------- Abertas . - ’' ca. Previdência Privada, quer seja pessoa física, quer jurídic e promover intermediário legalmente autorizado angariar ( . c o de concessão de pecúlio,', ou de rendas rendas,, entre planos piivados as Entidades .Abertas e o público cm gerai, apl icai.do-se a cies a regulamentação da profissão de corretor de seguros de vida e de capitalização. (MPPA - 09 - 1 e 2j . . A profissão de corretor somente será cxcrciua por ressoas e.e - 23.2.763vidamente inscritas na SUSEP (Art. 44 81.402

propaganda. ^£g_ime Tributário

S°b o aspecto tributário, analisaremos: Regi me

4-2-

Regime Tributário das Pessoas Jurídicas em relação as contri buições que pagam a favor dos seus emprega os ,

4-3-

inscrição

tributário das Entidades de Previdência Privada,

4• 1-

Regime Tributário das Pessoas Físicas em relaçao a:

A inscrição na SUSEP será promovida pela Entidade Aberta de Previdência Privada, podendo, a Entidade, requerer o cancela mento ca inscrição feita peio seu intermédio.

contribuições pagãs pelo empiog.idoi .

benefícios que recebem das Entidades de Previdência Pri

v a d a.

A inscrição será feita dentro do prazo de 9>,i dias, contados do início d:i atividade, precedida de seleção do candidatos mediante declaração de que o corretor recebeu as devidas !"5 truções e que se encontra tecnicamente habilitado a exercer a profissão (Art. 46 e § - Dec. 81.40 2 - 2 3.1 2. "8).

Da corretagem Somente ao

corretor,

devidamente

inscrito,

que houver assisa

do a proposta de inscrição nos planos previdenciãrios, de\c ser paga a corretagem ou comissão prevista na Xota Tccnica’

até

o limite estabelecido

(MPPA -

contribuições pagas ãs Entidades de Previdência Privada.

4-l- Regime Tribuúrio das Entidades de Previdõneia, Privada , • roôt-n 3 c gn ti dados No que diz respeito as tntiouu^ seu artigo 36, estabelece que; m

■■serão reguladas pela legislaçêo geral

643S

- em

e pela legislação de

Aos inspetores admitidos ou contratados pelas Entidades ra fomentar o agenciamento de planos privados, também pod^1 (MPPA 09

a Lei

Previdência e Assistência Social, no que Uie icr aplicável, e emXhhhêÓ. .uhas disposições da presente lef.

Art.

ser paga a comissão

Ec chadas,

12' .

fun A comissão de corretagem, sera fixada na nota técnica. ' ção do tipo de benefício, e não poderá exceder a 30. ^°,Vj0. lor da contribuição mensal efetivamer.te paga pelo assoei^, durante os primeiros 12 meses de permanência deste no Pj3, ,•> ,7‘9)' (MPPA - 09 - 2” - com nova redação circular SUSEP 72 ’

39:

execução e operação de pla"terão como finalidade basica a tenham autorização específi. nos de benefícios para os quais ca". Parágrafo

39:

são consideradas instituições de assistência Os efeitos da letra "C" do .item III, do Art.

social

para c o ns t i

tui ção".

Além da comissão, é facultada a estipulação de uma taxa crição, no valor máximo de duas contribuições do plano to, a ser page ac corretor que angariar o sócio. A taxa contabilizada na Entidade e será pasr-í "■ 1 Je levolução não aceita a proposta de inscrição. ( (': r eu 1 ,s r SUS) P "2 M - 26.10."9) . Ao corretor pessoa jurídica, que, aiém de corrctaxen íissllç[’5í^ os encargos da colocação do plano pode'a, i critério da; ser paga parte dc valor previsto para tal fim, com base • ‘.'.cl'1 mensalidades e-fe 11 vamente recebidas ídirculu ‘-1 '.'Ei' "2 X - 26.10.79). Quando houver pagamento de despesas de colocação de pl;lIl° corretores pessoas jurídicas, a despesa será adr.itida no . zo máximo de 2 anos e deverá ser fixada na Xota lÕcnica(Circular SUSEP - 72 - 26.10."9 - item o).

4ue diz:

£ vedado à União,

aos Estados,

ao Distrito Federal e aos Mu -

nic ípios: instituir

imposto sobre:

o patrimônio, a renda ou os sciviçes dos partidos p o1í 11 de ASSISTÊNCIA SOClAL, cos e de instituições de educaçao ou observados os requisitos da lei-

No que diz 1ocn que:

Art.

respeito ás Entidades

Abertas,

a me>.„a

lei

estabe

10:

"serão reguladas pelas disposições nela contidas, t nu que couber, pela legislação aplicável às Entidades de . eguro .

BI.573*PaJ>-

Mas não as considera insiiiuiçoes di. assistE.xcia social Os

montepios

como Entidades Abertas,

sem fins

lucrativos

(des

mente a todos os empregados, são consideradas despesas opera cionais dedutíveis do lucro real da entesa que suporta o encargo".

condições isentas do Imposto de Renda.

de que obedeçam as

do Art.

do RIR. - estão

115

É essencial que os serviços assiste íciais de nature.a gerax e especial esteiam ao alcance de todos os emp g_ , — quer tempo deveio ser r prestados sempre que alpuem alguém deles ne-

,. filantro es de caráter ben • ficicnte "As sociedades e e fundações as associações pico, caritativo, religioso, cultural, etc., e e sindicatos que tenham por objeto cuidar dos interesses de gozarão de isen seus assoei-idos não compreendido no Art. 110, Ar t ’ 30 ; ção do imposto, desde que: 'Lei 4506/64

não remunirf-r os seus dirigentes c a qualquer título,

apliquem integral monte cs s/us recursos desenvolvimento des objetivos sociais:

mantenham escrituração de suas rc seitas c despesas cm 12. vros revestidos das formalidades que assegurem a res pect i v a ex a t i d ã o :

sobre os

. • • -Â c nf i c i 31 ce rrexiGoncici b o c i s 1, concedidos por in;rÇ “^/operacionais da empresa cuc super bao cons iderac.as uuS] c.^as op• condições referidas ta o encargo, desde cue ri a ou pensão não atin tto item x, os proxen os • ebido nos Últimos 12 meses o salario medio i ensal 1 " r0S precisos termos do da atividade do empre -ado apo enta; >, ..<•• p Parágrafo 6 - Art’ R" ' " ' , yerifica-sc,

i d f o r n-3 " rctiòo>

prestem às .repartições lançadoras do imposto as ções determinadas em lei e recolham os t r i butos

■ seus dependentes , com importâncias pagas aosc pnn er.p re-íi| a dos e aposentadoria e pensão 0 fim especifico de complementaç ti As a

ou a eles tenha direito.

0 mesmo parecer esclarece que:

ibuam lucros

não c

cessite,

rendimentos por elas

, Ia

que

assim,

n--> ofereci.io se destinar . regjn,e tributário

l^distintamente a todos _-i privada Fechada, c idõnticc, quer na Providencia ta.

quer na Aber

pagos,

pessoas Físicas

Tributário çIíLl. Assim temos:

Fundações

Montepios

• 3 .• i i--

isen t;;

e Sociedades i;1.

i: ’ c i

4 . 2-

c-m 100

a empresa participe

Reeulanento do Imposto de Renda:

loc n-t réjitia

como

rendimento

,;p-cies dc reinune , ração

íortratual, pelo.^ e,lt j‘jadc> autarquicas, para-estaou municipais._Ptll‘ ' nelas firmas e sociedades ou tais c Jc economia mista, ;h j . por particulares".

Consideram-se despesas opcrrionais e ri p i c s a s c o m s tos realizados ua 1 quer título, assis tone i ai s . ú 11 • ' • c SC IS dos CO ! OT Cil* .1 J ; dos de aposer t ador i pago pelas tos oficiais de Previdere i ■., /piando os atinjam o salário me d i ■ rz n ~ . 1 nr , . últimos dote meses de sti/id u. aposentado" . l

‘

■ 2~

Benefícios

qu£_. .<

rccebem dos ún5_Lí--'lSÍ.

•

<•

••In n-issívèis de

imposto de

renda,

Providencia Pri As nessoiiS lisicasme-•«aoas p.Entidades de .icuu.niia 111-

pelos benefícios sc’ndo os mesmos vada lhes pagam conforme o Dec. Lei 1.64c.

"Art.

i ri\

■ a.

1 .ir. z

qu’-

't : A< ‘ v A coordenação do Sistema de Tributaço? ceita Federal - através do Parecer boro, t. í •. o n ■ esclarece que:

e..presas c v: desde que d

em vir

trabalho aaa..! al i e . ■ st;1J0S n0 cxcicício de cm por trabalhos ou se ■ e, também, quaisquer provenpregos, cargos e qualquer titulo, em forma tos ou vnntagens^pagas sob^ual^ feder.ii?i estaduais.

"Os gastos realizados pelas ciais, sob qualquer ‘ítulo,

• r-

Considerando a Entidade Ab.-rf me será o mesmo, lesde que a fiei em indistintamente os se.

]anos Jc Previdência rrivada

"Serão classtpcados na

a contribuição da empi De qualquer maneira da cor.o despesa opi. rac i onal . conforme o dis - R. I .R. : "Pará gr a f o 6 ç

,1101 ue s '

Art.

. Privada Considerando que a Entidade Fechada de Prc\ ia e ci Hi dirigfl! oferece planos de benefícios aos seus empre gad .. grupo ----------, de epjpYt <. as . c sc:. uo facultai’'i-l tes de uma empresa ou vo a adesão, não há como obrigar-se nincia i. a » rt : j ip.fi r . menos que

inefável que as contribuições pagas pelo empregador, íjicgaxci enpregados, visando assegurar-lhes be

nelicicz . 'recebidas pelos empregados, constituem vantagens i <-x. tude da cxistfncia da relaçao de emprego.

stc

■

Regime Tributário das Pessoas Juríd1cas , tribuições que pagam a favoi dcs~seus Er

É t

i..posT

Con Con "•; t; iibui bui ções ções paga P3£_3 s pelo—cjan.‘3 —• d

r «

tributados na fonte,

49 :

pagas ou creditadas como benefícios red As importâncias las Entidades de Previ, encia í vivada, pecuniários, pe participantes , estão sujeitas a tri a pessoas físicas "C" da declaração de rendimentos. ~ butação na cédula Parágrafo Único:

ri •’ I *

<■

—

u: s ! n vt i s V

rendimentos

que

trata este artigo,

ficam sujei

BI.573*Pãg.19*25.08.80

tos ao imposto sobre a renda na fonte, como antecipa ção do que for devido na declaração, na forma estabe lecida para a tributação dos rendimentos do trabalho assalariado".

"Art.

Só serão permitidas as seguintes deduções:

59:

Quando o benefício referido no artigo 47 revestir a forma de pecúlio, ficará sujeità tributação na fojl

As contribuições para os institutos e caixas de aposentadoria e pensões ou para outros fundos de beneficiência".

te,

ã alíquota de

151".

"Art.

No caso de benefícios efetuados pelas Seguradoras, dispõe o "Art. 22 - Regi;lamento do imposto de Renda:

"a" - não entrarão no computo .;<■ icudjmento bruto o capital das apólices de se oro ou pecúlio pag° come os prêmios de por morte do segurado, i.-c*-’! ■sor caso, inclusive seguro restituídos em qa:;!qu •• no de lenúncia de contrato A Lei 6435/77 considera partiii;ante das Entidades Previdência Privada, o associado, segurado ou bene ciãrio, incluídos nos planos d-.- benefícios (.§ únic° do art.

1ç) .

0 Decreto-Lei 1.642, 0 7.1 2 .’s. determina que as ir'L/ tãncias pagas cu creditadas co. -• benefícios pccun1' .ja rios - inclusive sob a forma d.e pecúlio - pelas I:n.ci' des de Previdência Privada, as pessoas físicas Part-^end3 pantes. estão sujeitas ã incidência do Imposto de (A r t s .

2 - Dec.

Lei 1.642:.

As importâncias pagas ou descontadas, ccmo contribui, ção a Entidades de Previdência Privada Fechada que obedeçam ãs exigências da Lei 6435 - 15.ü. .p, , pode rão ser deduzidas na/édula "C" da declaraçao de ren dimentos da pessoa física participante . O participante de Plano Aberto que pague contribuição, pode abater da sua renda bruta, nos termos do. "Art.

- Dec.

Lei

1642:

Poderão ser abatidos da renda bruta, na declaração do imposto de renda das pessoas físicas: II:

As importâncias efetivamente pagas, a título de contribuição pela_pessoa física participante de planos de concessão de benefícios a Entidades de Previdência Privada Abertas que obedeçam às exi. gências contidas na Lei 6435, de 15.07.77".

e 59 ) .

"Art. Assim, analisando, os dispositivos mencionados, 5 cutível que a incidência tributária abrange toda^^jé^ espécies de benefícios pagos r-o: Entidades de Pre^>cuP cia Privada - Fechadas ou Abc»tas - inclusive o P aoí pago ao associado ou segurude, ou por morte deste, beneficiários indicados nos respectivos contratostáVei$ Desse modo, conclui-se que os pecúlios não tribo

- Dec.

Lei

1642:

O Ministro da Fazenda poderá estabelecer limitese condições para o gozo dos abatimentos e ca ceduçao previstos

nos

artigos

lç e

29".

são somente aqueles pagos:

por sociedades (R.I.R. - Art.

seguradoras, por morte do segu 22 - alínea "a 11 I. •

ra<3°

. pa por motivo de acidente no trabalho, quer seja ao segurado ou aos dependentes após sua morte - Art. 22 - alínea "f"J .

lei 6.24 3/ 7;>$ aP

pelo INPS, o previsto no art. I9 da quer seja pago ao segurado ou aos dependente^ art. 29) • sua morte (Dcc. Lei n’ 1.584/“

(Parecer normativo CST

4.3.3- Contribuições pagas cfã

n 9 12/80 - l» 8.0 4 . t> 0 j . Ent ida d e s

■ Previ den gJ-jN--'"''

Previdência 1 ‘ .qP 0 participante do plano Fechado -2 da, poderá deduzir o que pagou cu que lhe foi dcS tado, na Cédula "C". "Art.

Regulamento do

Imposto do Renda

- 9^ 5 7 3* Pa BI.573*Pãg.21*25.08.80

Poder Executivo

ADVOGADOS

SEGURADORAS

ASSOCIAÇÃO NO

RIO

FUNDAM

JANEIRO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIA No. 122, 0E 11 OE *60ST0 DE 1980'

monetá Fixa o coeficiente de correção outubro ria a ser utilizado no mes de de 1980, para as Obrigações do Tesouro Nacional, Tipo Reajustavel (ORTN).

nq no Em Assembléia-Geral, a realizar-se dia 18 de setembro;’.^o ditõrio da Fundaçao Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG-, será criada a Asso n()Va e Advogados de Sociedades Seguradoras do Estado do Rio de Janeiro -ADSERJ-aS> dade vai_reunir os advogados que prestam serviços profissionais ãs segurador ’ bordinacao jurídica ou não, os profissionais Drofissionais do Direito oua al1feceD bordinaçao que nertencem pertencem a a dade privada afeitaaoramo securitãrio e as pessoas físicas ou jurídicas que

O de Planejam

A ADSERJ será uma sociedade civil-cultural, com jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, com sede e foro na capi de Janeiro. Ela abrigará seis categorias de sócios: Fundadores, Efetivos, Honorários, Beneméritos e Correspondentes.

ento da Presidência da RtpUto

de suas atribuições, nos

.j/

dela título honorífico.

Ministro de Estado Chefe da Secretaria

de 12 a. outubro do 1974, ê de acordo com «

termos

dos artigos 79 da Lei n9

e 69 da Lei ao

5.3->4,

nç 6.036, de 19 de maio de nb 1.2«1 , de 24

de julho de 1973, RES O L V E: j seis vírgula trezentos e 66,356 (sessenta e Fixar em utilizado no mês de outu coeficiente a ser ' cinquenta e seis), o do Tesouro Nacional - Tipo Rea Obrigações G— bro de 1980, para as

ANTONIO DELFIM NEiTO

justãvel (ORTN)-

Ministro

OBJETIVOS

as d»

A Associação de Advogados das Sociedades Segurador Janeiro terá como objetivos básicos: 1) defender a instituição do seguro, jiv as suas finalidades sociais; 2) promover o desenvolvimento, aprimoramento c°^of de assuntos jurídicos de seguro, através-da realização de debates, reun1°uand° cias, cursos e congressos; 3) acompanhar, opinar, oferecer subsídios e C caso, colaborar na elaboraçao de projetos-de-1ei, regulamentos, resoluçoe jos res sobre seguros ou questões correlatas; 4) proporcionar aos seus assoe e condições que facilitem o exercício^da advocacia no ramo de seguros; va1oF^I-íí' por todas as formas, a união e o convívio dos associados; 6) promover a j05 P — __ f Ora (j e ]g 5 no interesse da preservaça 0 profissional; 7) agir, em Juízo ou

ANCK

‘

JAN

FE.’

MAR

AB»

1964

1,130

1,340

1,130 1,660

1,340

1965 1966

1,705

1,730

1,760

1,828

1967

2.323

2,373

2,464

2,501 3,039

I, 909 2,546

1968 1969

1,520 I, 987

1,605

1,630

2,101 2,725

2,161 2,738

2,218 2,757

2,269

2,618

2,043 2,684

3,209

3,281

3,992

3,848

3,927

3,439 4,057

3,900

3>341 3,956

3,383

3,120

4,851

4,954

4,620

4,705

4,761

4,550

4,661

5,861

5,979

6,077 7,007

2,796 3,495

2,848

2,898

3,562

3,627

3,691

3,743 4,467

3,801 4.509 5,325

5,401

5,618

5,264

5,508

5,736

6,789

6,846

6,895

6,961

6,381

6,575

6,693

6,309

6,466

7,787

7,840

7,907

7,403

7,580

7,712

7,497

7,648

10,541

8.510

8,691

9,375

10,190

10,410

8,980

9,822

12,843

13,093

12,131 15,855

12,570

II, 927

12,320

11,449

II, 713

16,297

22,401

17,440 23,030

17.968 23,374

21,951 28,758

31,049 44,847

31,844 46.871

40,071 62,425

41,224

16,833 22,715 30,32* 42.880

64,423

66 356

1970

4,235

4,330

1971

5,051

5,144

5,212

6,152

6,226

2,983

1973

7,087

7,157

7,232

7,319

1974

8,062

8,147

8,269

8,373

1975

10,676

10,838

11,018

11,225

13,134 18,365

13,590 18,633

13,694

14,224

14,583

15,017

15,460

1976 1977

19,483

20,690

21,380

19,051

20.045

23,632 32,682

24,335 33,420

24,899 34,197

25,541

26,287

25,05’

36,364

27,088 37,754

27,904

1978 1979

54.664

56.686

58,613

60,489

1980

1,000

1,520

1,000 1,590

1,000

1,570

2,428 2,940 4,417

1972

pios gerais, doutrina ou filosofia do Direito do Seguro.

★

48.783

50,833

52,714

39,010

29,55’

4,142

BI.573*Pag

BI.573*Pag.01*25.08.80

Estudos e Opiniões

TABELA 2 EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTN ORTN

PERÍODO

A% TRI MESTRAL

A% ACUMULA DA NO ANO

A% 12 MESES

2,6 2,4 2,6

8,7

29,8 32,8 36,2

33,5 34,8 36,2

2,6 2,3 2,3 2,5 3,7 3,8 3,3 2,7 2,9 4,0 4,6 4,5

7,8

2,6 4,9 7,4 10,1 14,2 18,6 22,5 25,8 29,5 34,7 40,8 47,2

37,1 37,3 37,3 37,2 38,3 39,4 39,8 39,3 39,5 41,4 44,4 47,2

4,1 8,5 12,5 16,6 20,9 25,1 29,1 33,2 37,4 41,6

49,3 52,1 54,1 56,0 55,9 55,2 55,1 55,8 56,3 54,7

A% MENSAL

1978 OUT NOV DEZ

O CORRETOR

DE SEGUROS

1979 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

7,2

11,3

9,9

1980 13,8

*,1 4,2 3,7 3,7 3,7 3,4 3,2 3,2 3,2 3,0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT

12,1

10,7 .9,7

(REPRODUZIDO DO "DIÁRIO OFICIAL11 DA UNIÃO 13-8-80 - Seção I - Pags. 16 034/36)

Gordon W. Shaw

No Reino Unido, cerca de 50% ou mais dos negócios de segu internos são realizados através de corretores. Por setores individuais, a peré variével NO Lloyd’s, todo o comercio de seguros esta a cargo de correOres.

Cprca de 90% dos seguros de Vida e de Pensões e todos os ne dos seguros marítimo aeronáutico e ^ansp^rte^s^captado^pelos^orrey ^^- Proporção de^negõcios é realizada por agen ’ diretores e empregados das companhia

nte, os corretores de seguros na Grã-Bretanha forma ’«D) A de uma das quatro organizações nacionais de c°t>e}.nco grupos; alguns eram mem associações, mas integravam entidades com JUttOe°Ves e outros nao pertencia de 3 500 corretores pertenciam ãs quatro AssoTnteresses adicionais, ce (BIBA). Agora, eles esperam que 1 500 ?b0fiçS .Bri taoiças de Corretores 9 I destes 5 00Ó corretores, existem de acionais ingressem nas assoei çoes. Alem ^p0 integral ou parcial. Em ter -

Ministério da Fazenda

Q nil produtores que exercem a nroduzidos pelos corretores estão contro <^ntitativos, mais de 70Í dos p em os acima de 90s d(1 elementd Por 20 corretores mais importantes e que <ln9eiro, na arrecadaçao de prémios.

GABINETE DO MINISTRO

1 l, Hnctpç corretores estava sujeito a normas g>is n Ate 19Atividades as quais eram regidas pela própria inte que regulamentassem suas ativia , dispõe de estatísticas oficiais 2’ ns2e Profissional e pelo Direito Comum Nao os seguradores pagan, coS^sòes1"0 de gentes de seguros ^ma ultrapassa de 100 000, alem dos S 00o\ Entretanto, este numero se agro»1»’ e atuam no ramo Vida. a9entes empregados pelos escrito q

Portaria r«.«

297

. de 11 de

agosto

Ministro

de 1Q&0'

Estado

DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em vista

disposto no parágrafo 19 do artigo 19 da Lei n9 4.357,

16 de julho de 1964, e no Decreto-lei n9 1.281, de 24 deju lho de 1973,

Fixar para o mês de outubro de 1980: a) em 3%

(três por cento) o acréscimo refe

rente ã correção monetária mensal aplicável às

Obrigações

do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável, tendo em vista coeficiente estabelecido pela Secretaria de

Planejamento

da Presidência da República, de acordo com a Portaria

, de

. os seguradores, que estão submetidos ao Em contraste c0 do Comércio, e em_virtude da Lei v7 Com e do Departamento de Seguros do nuii. ^ . i,'^ intermediários nan não □ esta O ç™.™ riP }974 1974 e legislações, SoK'anhiac an^^as H de Seguros de e outras — controle ou supervisão. V. . , 1Q77 aDareceu um documento governamental, de Em j aneir0 -„ /Cncfrando a preocupação do Governo em relajaneiro à 2° "Intermediários de Seguros , demo corretor de seguros no 0 "Intermediários de Seguros" ^cil idade com que qualquer pessoa podia atuar .-ei 1 idade com que qualquer | nido. uni do.

trv

RESOLVE :

122

NO REINO UNIDO

de agosto de 1980; b) em Cr$ 663,56

(seiscentos e sessenta

três cruzeiros e cinquenta e seis centavos) o valor de ca

da Obrigação do Tesouro Nacional - Tipo Reajustável, terido

em vista o citado acréscimo.

~ i^ín fni um esquema destinado à regula 0 ^sultado da ]egislaçao foi de segtJros dQ-0 e ° registro dos corretores, distinguindo o i nte c°res registrados e de outros agentes.

ERMANE GALVEAS

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO 15-8-80 - Seçao^T^Pãg. 16 714)

Rritánica de Corretores de Sequ V cOnt • Por sua vez’ a AiS0Ci Çdaí surgindo a Lei de Corretores de 9U,. buiu com um estudo de aspecto legal, dai s» de 1977.

DE BI. 573*Pag_.O l *25.08.80

BI .573*Pãg

Poder Judiciário 0 objetivo do Governo brtanico era que, a partir de uma de terminada data, as apólices de seguros somente poderiam ser vendidas por: 1) corretor de seguros cujas atividades estivessem supervisionadas por lei; 2) companhias ~ seguros ou seus empregados; 3) agentes ligados a companhias de seguros (ou correto res registrados que trabalhassem dentro dos limites de Gerência). No Reino Unido, foi publicado também o Código de Ética g fissional. Ele proporciona normas de orientação; está redigido em termos c^aroSindeve ser estudado cuidadosamente por todos os corretores, seus conselheiros e P1 cipais clientes e, finalmente, por todos aqueles que tenham dúvidas a respeito tratamento que venham a receber do corretor de seguros. Os três princípios básicos em que se fundamenta o

Remessa "Ex-officio" n? 55 912

ía^nal Federal de Recursos

HèiUrma

'-^tor: Ministro Washington Bolívar de Brito - Unanime

pJpjL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR - ACII^NTE COM AERONAVE MILITAR - TRANS GRATUITO - CULPA DO TRANSPORTADOR - RESPONSABILIDADE OBJETIVA

sao os segui ntes:

corretores de seguros devem fazer todo o possível P 2) Os ra satisfazer as necessidades de seguros de seus clientes e devem colocar os injeVe resses do cliente acima de quaisquer outros, Em relaçao a isso, o corretor ter um comportamento leal com o seu colega.

3^ As mensagens transmitidas por um corretor de através da publicidade, nao devem ser enganosas.

PEN

Malícia.

Codi90’

corretores de seguros devem, em todo momento, cont,a 1) Os tar seus negócios com a maior boa fé e integridade;

INDENiZAÇÃO

dç " 1) Não obstante também comprovado que foi a instabilida <?°cional do piloto que provocou o primeiro elo da cadeia que levaria ao _acidente, e de aplicar-se ao caso o Código Brasileiro do Ar, para atender a pretensão de cumu f^denização acidentãria e indenização de direito comum, defenndo-se somente esta, àCe da responsabilidade objetiva consagrada na Constituição (art. 107).

2) Sentença confirmada."

segur»5’ Apelaçao Cível n9 62

0 CÓdigo inclui uma norma sobre as práticas publicita^3 Esta norma é autónoma quanto a seu próprio regulamento, referente as sanções, obriga os anunciantes, agencias de publicidade e os veículos de comunicaçãodigo, que tem 18 paginas, nao atinge os anúncios "standard", que, gera1mente, corretores inserem nos suplementos sobre finanças e seguros. 0 Código se principalmente, aqueles corretoresque publicam seções de notas sobre Pu • financeira, visitas domiciliares não solicitadas, créditos ao consumidor e 11

mentos do consumidor.

Para proteger o segurado, a Lei torna obrigatória a P são de indenização profissional (erros ou omissoes). 0 Conselho também tem P para estabelecer fundos e/ou exigir tributos destinados a indenizar aqueles nham a sofrer perdas por negligência ou fraude. 0 Conselho pode pagar a in ção, ou solicitar ao corretor registrado ou não que a cumpra, como também P mar medidas para se ressarcir das quantias pagas por indenização, no caso en normas não tenham sido cumpridas.

Federal de Recursos

Ministro Armando Rolemberg - Unânime

o5 re,

ementa "Transporte marítimo - Extravio e derrame - enquanto a ‘ volumes se constata por simples contagem, por isso gue impossível vistoriar o existe, a diferença de peso conseqtlente de derrama so pode ser apurada através "ia regular, considerada hábil para substituir o protesto previsto no art. 756 h u 'eyuidr, CUllbiueiauu • . atual estatuto processual. , u ail v;3„. Reforma parcial de 1939, mantido em vigor pel^o a 9Ue julgou improcedente açao de reembolso."

« z v1

Apelaçao Cível n? 28_312j2J^ federal de Recursos

(Condensado da Revista Espanhola de Seguros)

IS». ' ■

Ministro Evandro Gueiros Leite - Unanime

0 DE RISCO FÍSICO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - INDENIZAÇÃO - SM0GAÇA0 - REEMBOl

ementa \ ^lo envolvido, nao procede a pretensão 0 segurado."

Apelação Cível r.9 28 353 - PA Federal de Recursos

Ministro Evandro Gueiros Leite - Unânime

RISCO FÍSICO - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO BI.573*Pãg.O2

INDENIZAÇÃO - SUB-ROGAÇAO - REEMBOL BI.573*Pãg.01*25.08,80

EMENTA

Velllces de seguro, ha, por isso mesmo,_prevista normalmente um percentual não indeniza

do "E indispensável, nestes casos, a prova do pag<rnien*' e a

sinistro, para ensejar a sub-rogaçao e legitimar o segurador ao reembolso. Nao s_P „ sua falta o mero empenho da verba, mesmo com destinação definida. Carência da a?a

$e ’ 3 chamada "quebra". Na espécie, não veio.aos autos a apólice de seguro para que ra ™desse verificar se entre as suas condiçoes se encontrava^prevista a "quebra", enibo ?ãve-Vesse sido reclamado tal documento. Tendo-se como incluído nos limites não indenj °bte?-° Percentual ou falta (apenas 2,2%), não se reconhece direito ã seguradora em’ r indenização pelo valor do produto perdido."

Apelação Cível n9 29 172 - RJ

Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime

Apelaçao Cível n9 62 879 - DF h-

W^ma

TRANSPORTE MARÍTIMO.

federal

de Recursos

Ministro Carlos Madeira - Unânime

Habilidade CIVIL — INDENIZAÇÃO. nao repetida na apelaçao. tão somente no recurso.

" Vistoria: Intempestividade alegada na inicial’ Prova de extravio: motivo nao invocado na contestação’

ifla5

a rePí

Tendo o Juiz, no saneador, considerado como b°a t6'1 sentação das co-seguradoras, em face de sua juntada antes daquele despacho, e 1 n)atêfia

ementa "Inafastada a culpa do motorista do veículo abalroador, \0® i'idenizacão dos danos sofridos pelo veículo abalroado, em quantia bastante para os Prejuízos."

havido agravo de tal decisão, com o que ocorreu preclusão, não cabe insistir na

Aduzido do diário da justiça - brasília - 6-6-80 )

ao ensejo da apelação. -

Se a intempestividade da vistoria ê alegada na çao, mas não na apelaçao, e se nesta ê i nvocada falta de formalidade das provas tais, no que foi omissa a contestação, no exame do recurso nao cabe conhecer-s dos dois argumentos. II

Apelaçao Cível n? 32 603 - RJ

Tribunal Federal de Recursos 4a Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime

TRANSPORTE MARÍTIMO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR — VISTORIA MONETÁRIA. EME

S 3^ "A vistoria ê necessária para verificação de^^nd0

raçao de faltas em conteúdos de volumes e o valor dos prejuízos, mas nao o e nas ocorre falta de volumes ou unidades de carga, pois então pode ser comprov declaraçao do armazém portuário de que nao os recebeu, ao que pode oferecer 0

tador contra-prova de que a entrega efetuou-se na sua totalidade.

correção monetária, no reembols° Justificasse a ni zação, por significar apenas atualizaçao do valor pago."

Apelação Cível n9 32 837 - SP

Tribunal Federal de Recursos 4a Turma Relator: Ministro Aldir G. Passarinho - Unânime TRANSPORTE MARÍTIMO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR MARÍTIMO —

EME

BI.573*Pãg.03*25.08.80

"No transporte de certos produtos de fina cons^^l nao acondicionados ê considerada normal a perda, por derrame, atê certo perce” - y

BI.573*PãâJl^

Acidente

de ônibus Luk Mecdoaça

O Ônibus, desgovernado por falta de freio, sobe a ^alçada t párs? no poste. Dois mortos como saldo do aadente: um pedestre c um passageiro, ambos ca sados. O seguro obrigatório indeniza os respectivos tenefiàáricfi. à razão de 106 mil cruzeiros por vítima. A lei vigente não distingue entre passageiro e pedes tre, para fins de seguro.

Mas essa igualdade pode acabar, pois existe Projeto-de-lei tornando cinco vezes maior o seguro do passagrro de ônibus, enquanto o do pedestre con tinuará o mesmo. Issoé. decerto, bom caminho para reduçàç drástica e vertical na estatística dos atroPclamentos de pedestres, embora aumentando a de acidentes com passageiros.

Para modificar o atual regime de indenização, o Projeto sugere que se estenda ao transporte rodo'íário o seguro exigido no transporte aéreo, embora ônibus não consiga voer (ainda). Na verdade, juridicamente a idéia dessa equi paração não é despropositada. O serviço de trans porte é de natureza contratual. Quando o passageiro embarca, firma-se um contrato. E, então, o trans portador assume a obrigação de levar seu contratan te» são e salvo, desde o ponto de início ao de término da viagem. Descumprida tal obrigação, por falha ou culpa do transportador, daí se segue outra: a da rcparaçào do dano. Nisso consiste a figura da respon sabilidade civil.

Nos seus fundamentos, essa figura jurídica evoluiu da teoria da culpa para a teoria do risoo. A culpa é causa do dano pela ação ou omissão que {^sulta de imprudência, imperícia ou negligência. *~sses elementos, todos eles subjetivos na sua essênQa» estariam ausentes do risco, entidade objetivamente conceituada como integrante da própria humrCZa daS cr’a^cs produzidas pelo engenho

E ciaro que esse conceito, como tantos outros do mesmo gênero, representa uma cômoda ficção ju^^ica, útil e pragmática, válida para simplificar

complexas situações reais. Simplificação que permite solucionar problemas emaranhados e polêmicos, de outro modo tendentes ao impasse. A aplicação da teoria do risco à responsabilidade contratual, no caso do transporte aéreo, constitui bom exemplo das virtudes práticas da fórmula que exclui da reparação do dano ao passageiro, por uma ficção jurídica, o problema da culpa do transpor tador. Até determinado limite, supostamente har mônico com o perfil da renda da massa transportada, todo dano pessoal é indenizado sem qualquer outra indagação — basta ocorrerem o addente e a lesão corporal.

A mesma teoria é aplicável ao contrato de trans porte terrestre. O risco pode ser considerado inerente ao tráfego de ônibus e, por uma fiação jurídica, assim ignorar-se a concorrência da culpa do transportador para a produção do addente. Essa teoria, aliás, é a de que informa e fundamenta a vigente lei de seguro obrigatório, que exclui a culpa do transportada e determina uma indenização limitada para a repa ração dos danos pessoais. O projeto de lei agora em causa nada inova, por tanto, em matéria de teoria jurídica. Seu propósito é outro: mudar o limite de indenização. No transporte em ônibus (interurbanos), o limite passaria a ser idêntico ao do transporte aéreo, embora não haja qualquer indício ou prova de que o perfil de renda d06 passageiros de ônibus oomdda ou pareça com o dos passageiros de avião.

Em resumidas contas, o que se pode dizer ê que, aumentando o limite indonzávd com base na teoria do risco, o transportador consegue aiiviar-se do peso de outra responsabilidade. Isso porque, no acidente ocorrido por culpa sua. ele é obrigado a reparar o dano excedente do limite fixado pela teoria do risco. Essa é a questão, em última análise, que está em jogo nessa pretendida reforma do regime de responsa bilidade do transporte por Ônibus

B1.5 7 3*Pá g. 01*25.08.80

Seguro evita o desinvestimento

“O seguro tem a função institucional de evitar o desin vestimento. a desconti nu idade introduzida nc processo econômico pela destruição de capitais físicos. Restaura, na cadeia do esforço coletivo da prcduç&o, os elos que nela freqüentemente são partidos peia materialização de nsca inerentes às atividades econômicas.” Esta definição foi dada pelo presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Emestc Aibrecht, no Io. En contro sobre Seguros, realizado em Volta Redonda, em promoção da Siderbrás, Companhia Siderúrgica Nacional, Sotécna e Eplan. Para ele. o seguro promove investimentos engajados na política da expansão e>xnÒmica nacional.

NÚMEROS Ernesto Aibrecht mostrou que o balanço consolidado do mercado segurador brasileiro fechou, no ano passado, consignando o volume das indenizações pagas em CrS 25.3 bilhões. As indenizações em fase de processa mento — sinistros pendentes — e indenizações em pers pectivas — sinistros esperados de seguros pendentes — registraram o montante de CrS 21,1 bilhões cm reservas técnicas, totalizando assim Cr$ 46.4 bilhões. O patrimônio líquido do mercado chegou a Cri 40,5 bilhões, elevando-se a CrS 61,€ bilhões o volume potencial de recursos aplicáveis pelas sociedades seguradoras, so madas às reservas técnicas. No ativo, a contrapartida des ses recursos era representada principalmcnte por imóveis, com Cr^ 13,6 bilhões, seguindo-se as participações acionárias com CrS 16,6 bilhões. títulos» públicos» com CrS 9.6 bilhões e títulos mobiliários diversos com CrS 7,7 bilhões.

RESSEGUROS ”O resseguro em: o i.esse quadro como operação que, pa scr de segunda linha, nem por isso perde em importân cia. Até o contrário. Pois um dos axiomas da técnica do seguro é o da limitação do risco. Este deve scr absorvido em dosagem compatível com a preservação da solvência da empresa seguradora e o resseguro é, universal mente, a for ma mais usual e difundida da limitação de nsco.” Prosseguiu o presidente do IRB explicando que toda seguradora transfere de suas operações, ao ressegurador, tudo quanto exceda a dose de risco que ela possa suportar. Com isso reforça a estabilidade técnica dos seus negódcs, a sua saúde financeira e introduz, na estrutura da sua sol vência, uma importante viga-mestra. O fluxo de resseguros, como acontece na operação original do seguro, também gera, segundo Ernesto Al-

Conferência aumenta prazo até o dia 31 A Comissão Organizadora da 11a. Con ferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização resolveu prorrogar até o dia 31 o prazo de entrega de trabalhos e teses sobre o tema ofidal do evento—o preenchimento dos espaços vazias na área do seguro e capitali zação. Anteriormente, o prazo deveria ter sido encerrado na sexta-feira, dia 15. A prorrogação visa permitir a apresen tação do maior número possível de estudos de interesse do mercado segurador, pois a Con ferência, marcada para o período de 6 a lOde outubro em Belo Horizonte, busca alterna tivas do seguro em futuro próximo, quando deverá atingir os diversas segmenta ds economia através dc estratégias de evoiução e desenvolvimento. Para a Comissão Orga nizadora, os trabalha e teses recebida até agora revelam o nível de consciência coletiva da classe, voltada para a certeza de que o futuro será promissor. Afirmam que há otimismo na expansão do mercado segurador e que isto oontribuirã, efetivamente, para uma significativa aceleração da economia brasi leira.

brecht, acumulação de recursos aplicáveis no sistc^ua econômico de que tais instituições constituem segmento5“Toma-se evidente. diante de tudo isso, a necessidade de que o seguro e resseguro cnem profundas raízes na eco nomia interna, de onde extraem a seiva que os sustenta e para onde devem fazer retomar, em lógico e natural cir cuito, os frutos que sâocapazes de produzir.”

INTERCÂMBIO Durante o Seminário realizado em Volta Redonda, Er' nesto Aibrecht disse que “para ampliar mais um poucofl visão abrangente do resseguro, cabe dizer que, seja qual estágio de evolução, nenhuma economia nacional é aUtf’ suficiente em termos de resseguro”. Enfatizou o íat0 que até mesmo economias socializadas, como a da Soviética, mantém um grau conveniente de intercâm 1 com o mercado internacional. “Sob o ângulo do seguro, a produção em massa. do emergir os grandes complexos industriais e tor°fln(jc mastodônticas as dimensões dos investimentos ao longo todo o processo económico, significou nova e surpreen te ezarcebação do risco. Exarcebaçfio sob a form® aumento tanto na freqüência como noa efeitos danc^06 u sinistros.” g Assinalou o presidente do IRB que há a idéia de intensidade do capital exposto a um sò evento que -j.. destrui-lo, hoje se multiplica no transporte com 06 5 tanques e os jumbos; na indústria com as superfábric»5^ comércio com a supermercados. Nessa escala de m timentos, a auto-suficiência dos mercados nadona»5 seguros transforma-se. cada vez mais, em inatmg utopia. *

Auditório já tem limites para prêmios

A falta de auto-suficiência gera os dianaadc** gura passivos que, conforme expiica Ernesto AJ r £ têm curso dc dentro para fora da economia- ‘ 0 n a natural, eles, por sua vez, provocam a tendènda P captação de compensatórios resseguros ativos. c&rr de fora para dentro do Pais.” .4Atribui Hoje em dia. tal é a importância econômica u ao resseguro e a seu poder de produzir recursos Par® d* timentos, que se observa o despontar do ^cn^cS. &c regionalização de mercados para suas operai && declarou que países geograficamente próxime^ujOde economias complementares e outras formas de comércio exterior, vêm tentando a implantação solidaçào de sistemas locais de intercâmbio de r em proveito de seus respectivos e mútua interesses

As condições Especiais e Disposições Tarifárias do Seguro de Responsabilidade Civil de Auditórios, aprovadas pela Superin tendência de Segura Privada (Susep), to mando por base o prêmio básico de Cr$ 2,66 Por assento, corresponde à cobertura anual de Cr$ 100 mil em garantia única, Cr$ 50 mil Por pessoa, Cr$ 200 por grupo de pessoas e 25 mil por dana materiais, em garantia tríplice. Os limites de importância segurada po derão ser aumentada, levando o prêmio até seguintes limites: CrS 25 milhões por pes soa. Cr$ 100 milhões para mais de uma pes soa, CrS 12,5 milhões para dana de materiais e CrS 50 milhões em garantia única. A fran quia mínima obrigatória, estabelecida pela Circular 44/80, foi estabelecida em CrS 1 mil-

Susep aprova as condiçõej para realização de capita’ O Superintendente de Seguros Privados Franciscb de Assis Figueira, através da Circular 45. aprovou condições emecãais nara j— —•»valores recebida • •' CBpeaais para r» o recolhimento doe para a realização de capital subsentodas instituições integrantes do Sistema Nacional de Seguros Privados ao Banco do Brasil, tendo em vista a decisão já tomada, neste sentido, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). s Os valores efetivamente recebidos podem ter também a forma de Letras do Tesouro Nacional, com o mesmo poder liberatório da moeda corrente. devendo ser recolhidos em aoota específica de depósitos, à ordem da Susep Os títulos deverão ser adquiridos no mercado a débito desia conta no Banco do Brasil, ficando vinculados como ”clien'.e 1‘

AUMENTO DE CAPITAL A Circular do Superintendente da Susep acrescenta que. na hipótese dc ocorrência de resgate dos títulos antes do despacho decisório do processo dc aumento de capitai, deverá o valor d* resgate correspondente ser creditado ao

Banco do Brasil, através do Serviço Especial de^*^^ F’ do Brasil, através do Serviço Especial eBanco Custódia de LTN — Seliq (Gerência de OperJr A L.^i z LTN — Seliq (Gerência de nanceiras — Gerof), para fins de repasse do crédi < ta de depósitoà ordem da Susep.

COBERTURA Pela novas Condições Especiais, são con siderada risca coberta, além da já esta belecida pelas Condições Gerais, a de Res ponsabilidade Civil do Segurado decorrente da existência, uso e conservação de auditório. Enquanto isso, o contrato não vai cobrir reclamações decorrentes da inobservância de leis e regulamenta quanto à segurança do imóvel e seus usuária. Também estarão excluída da cobertura a risca provocada por obras de construção,

As entidades que a seu exclusivo critério ia*11 realização de novos investimentos da espécie bém fazer seus depósitos nas contas espedfi^s tP ocorrer a deasão do processo por parte da Sus^Pó° tuios serão liberados mediante prévia autori^p^sil' superintendente de Segure» Privados ao Banco do ’• a fim de que seus propr;'tárux possam vremente no mercado. a _côeí p Estes novos critérios serão motivo para screro introduzidas no capítulo ‘‘Capital e Fundo tituiçâa — 05”. do Manual da Previdência Privada e se aplicam, de imediato, aos processes de aUÍ13é;^ capital atualmente em curso na Susep, podendo pónios 1a espécie já efetuados serem alcançado2 novas norma:

S./.-;*páq á-'-'

demolição ou alteração estrutural do imóvel; existência, conservação e uso de elevadores e escadas rolantes, salvo expressa convenção entre as partes; e dana causada ao imóvel alugado ou ocupado pelo segurado, assim como o seu conteúdo.

UMITES Pela Circular do Superintendente Francis co de Assis Figueira toda a prejuízos pro venientes de um evento serão considerada como um sinistro único, qualquer que seja o número de reclamantes e a soma de todas as indenizações e despesas pagas não pode ex ceder, em hipótese alguma, três vezes impor tância sedurada, ficando o contrato auto maticamente cancelado se este limite for atin gido. As Condições Especiais assinalam que será aplicada uma franquia mínima obrigatória por dana materiais, deduzívd em todo e qualquer sinistro, estabelecida nas Condições Particulares. O prêmio de cada apólice emitida não poderá ser inferior ao valor da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) em vigor na data de contratação do seguro, qualquer que seja o seu prazo, tipo de cobertura e a importância segurada. Os valores da tarifa poderão ser reajustada, anualmente, pelo Instituto de Ressegura do Brasil (IRB), ad referendum da Susep.

BI.573*Pãg.

Imprensa

Nigerianos vão à Fenaseg hoje à tarde Auiòaio Joaé LIbório Uma missão comercial da Nigéria, formada por Jibirin, da Export Promotian Council, Osanyin, da National Insurance, e Oyolu, da Nigéria Reinsumnce Corporaticm. estarão hoje, a pertir de 14h30min, em vista à sede da Federação I< acidai das Empresas de Seguroa Privados e de Capitalização (Fenaseg) para manter contatos com técnicos na área de seguro de crédito à exportação. A missão chegou ao Brasil na sábado e durante a sua estada no Rio de Janeiro manterá contatos com representantes da Carteira de Comérdo Exterior do Banco do Brasil (Caccx), do próprio Banco do Brasil e do Instituto de Reasejuroe do Brasil. A missão comercial está vtótando o país em promoção da Nigéria Expcrt Promoticn CuunciL

Brasileiros na'Fides A diretoria da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e dc Capitalização (Fenaseg) in dicou o seu presidente Clínio Silva e mais Danilo Homem da Silva e João Carlos de Almeida Braga como representantes do mercado segurador brasileiro no Conselho Diretor da Federação Interamericana de Empreses de Seguros (Fides). Na mesma reunião, foram indicado6 ao Conselho Monetário Nacional os nomes de Rodolfo da Rocha Miranda, Carlos Antonio Saint-Martin, Luiz Campos Salles, Lauro Miguel Sturro, Antonio Dias Leite Neto e Sérgio Augusto Ribeiro.

Seguro: BNH paga Cr$ 16,5 bilhões em dez anos O seguro habitacional, in cluído em todos os contratos de imóveis financiados pelo Banco Nacional de Habitação, pagou em indenização, de até junho deste ano, 16.5 bilhões, representando por cento dos prêmios arrecadados e que atin,g^a™' ™ mesmo período, a Cr$ 20,8 bi

lhOsS dados foram divulgados ontem pelo Banco Nacional da Habitação e revelam amda que o número de sinistros pa gos, no mesmo período , chea 88.171, dos quais 45.275

sáo referentes à morte de mu tuário (no caso, os herdeiros recebem o imóvel quitsdo) e 21.866 por invalidez.

Os prêmios pagos pelos mu tuários do Sistema Financeiro da Habitação, na parte refe rente à invalidez, equivale ram a Cr| 1,5 bilhão, entre 1970 e junho de 1980. Os sinis tros, entretanto, atingiram a Cr$ 3,8 bilhões. Nos demais ca sos previstos na apólice habi tacional, a receita de prêmios ó superior ao volume das inde nizações pagas.

(REPRODUZIDO DE 0_ GLOBO - 10-8-80)

Circuito Sul América Com recitais em Curitiba, Cascavel. Foz do Iguaçu e Londrina, começa no Paraná o IV Circuito Sul América de Música Erudita, promoção da Sul América Seguros, que tem por objetivo levar a música doa grandes mestres a todas as regiões brasileiras. Com o IV Circuito Sul América dc Música Erudita aumenta para 124 o número de cidades visitadas, com um público total estimado em mais de 100 mil pessoas. Os recitais dos circuitas de música erudita tem entrada franca e os ingressos podem ser retirados nos escritórios locais da Sul América Seguros. A programação do Paraná ficou a cargo do violoncelista Cláudio Jaffé c da pianista Dayse dc Luca, que vão interpretar Brahrns, Locatdli, VillaLobos c Tchaikavsky. O recital de Curitiba será no dia 21, no teatro Ouaíra; o dc Cascavel no dia 23. no Cascavel C. Clube; o de Foz do Iguaçu no dia 26; e o dc Londrina no dia 29. A empresa de seguros também patrocinará o con certo com que a Orquestra Sinfônica Brasileira vai comemorar. amanliã, o seu 409 aniversário de fun dação, com/regência do maestro IsaacKarabchevsky, com apresentação de Nelson Freire, Jacques Klán, Arthur Moreira Lupa e Joáo Carlos Martins (pianis tas). Os ingressos são gratuitos e poderão ser reti rados, entre 9 e 17 horas, no próximo dia do concer to. na sede da empresa, na Rua do Ouvidor, 70. O espetáculo começará às 21 horas.

Reprev em Blumenau Amanhã e quinta-feira, a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização (Fenaoor/ vai promovei, cm Blumenau, Santa Catarina, no Hotel Plaza Hering. mais uma Reunião de Trabalho da Previdência Privada (Reprev), que tem como ob jetivo transmitir aos corretores de seguros a filosofia e como funciona o sistema, atualmente parte integran te do setor se •uritário. As Reprevs já foram reali zadas em Belo Horizonte, Recife, Salvador e Curi tiba.

resseguros

Caso Sasse: rejeitada nova proposta do IRB por Matias M Molina de Londres

Uma proposta do Instituto de Resseguros do Brasil I iHB ) dc pagar 6,35 milhões de dólares para acabar de uma vez por todas, com uma velha briga com o sin dicato Sasse. do LloydIs de Londres, foi recusada na ui tinia semana. Esse pagamento cortisponderia à indçnizacao de diversas propriedades _ cendiadas nos Estados m dos que foram seguradas pelo Sasse. o qual ressegu rou com o IRB uma parte do risco O IRB. porem, recusou-se inicialmente a pagar. alegando ------- que os . incêndios foram provocadocriminosamente O Sasse o processou, mas o sindicato foi proibido pelo Lloyd s de continuar operando e. pos teriormente. devido a ou

tros problemas, leve de in tervir a assumir 15 milhões de libras, dos prejuízos to tais de 21.5 milhões de li bras “INADEQUADA” O sindicato e administrado pela Additional Underw riting Agencies uma em presa criada pelo Llotds nue esta negociando com o IRB e que recusou a pi opos ta. segundo disse aos liu membros do Sasse. por “considera la inadequada As indenizações pagas pe lo sindicato aos portadores de apólices nos Estados Unidos foram de 16 milhões de dólares. O IRB oferecera inicialmente uma indeniza ção de 3 milhões, que fo) re cusada. Enquanto a briga Pmre as duas entidades continua na Justiça, o IRB ofe receu os 6.35 milhões, igual

mente rejeitados

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 19-8-80)

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 19.08.80)

B1.573*Pa£.Ol *25.08.80

Atas

Roubados 36 carros numa noite, polícia alerta para assaltos Trinta e seis carros e uma motocicleta foram roubados das 18 horas de sexta-feira âs 6 horas da manhã de on tem. 29 deles no Rio, índice “muito elevado” d» crimes desse tipo num per{odo de doze horas, segundo a polícia. Os outros sete roubos ocor reram na Baixada e em Nite rói, onde também roubaram uma motocicleta, em Icaraí. A polícia está alerta para o possível aumento do número de assaltos, de ont^m para hoje, pois em gerai, segundo os policiais, os deiinqQentes roubam carro.’ para usá-los em outras invertidas. Agentes da Delogaçia de Roubos e Furtor de Automó veis (DRFA) disseram que geralmente nos fins de se mana ocorrem mais roubos de automóveis c que, a se guir, de segunda-feira cm diante, aumenta também o número de carros recupera dos. NO RIO, 29 Foram estes os carros rou bados, segundo registro na DRFA: Volks branco RJNT-0375, em Madureira, 29? DP; Corcel II branco RJRV-0340, em Rocha Miran da, 40? DP: Chevette branco RJ-ZN-7413, na Avenida San ta Cruz, em Bangu, área da 34.* DP. Corcel II dourado, RJ-RX-3650, na Avenida Washington Luiz, 5.“ DP; Passat branco RJ ZR-3638, no Méler, 23." DP, Volks be ge RJ-PX-2531, na Penha, 38? DP; Volks amarelo RJQS-7O87, também na jurisdiçâo da 38* DP. Volks t ranco RJ-WY-6061. no Encantado, 24“ DP. Brasil a bege WY 2245 em Realengo. 33? DP. Fiat branco RJ-FN-4597, em Bangu. na 34a D?. Chevette verde RJ-OZ-G076, em Ban gu. também na área da 34? DP. Chevette branco RJ-

WT-2532. em Ramos, 22? DP; Chevette preto RJ-WN2521. no Encantado, 24? DP: Corcel amarelo RJ-WN-9255, em Vicente de Carvalho, 27a DP. Passat branco RJ-OR6308. em Marechal Hermes, 30? DP; Fiat azul RJ-SR1147, na Barra da Tijuca, 16? DP; Chevette Amarelo RJZY-7543, também na Barra, 16? DP; Volks pérola RJMR-9039, no Encantado, 24? DP; Volks branco RJ-QS3815. na Rua do Passeio, 3? DP; Volks branco RJ-SW0822 em Jacarepaguá, 28? DP; o táxi Volks amarelo — cor padrão — RJ-TM-0492, em Vicente de Carvalho, 27? DP; táxi RJ-TM-2.250, Volks cor padrío, roubado na Rua Alice, Catete, 9? DP; Volks verde RJ-QY-8878, no En cantado, 24? DP; Passat amarelo RJ-ZV-4420, em Bo tafogo, 10? DP: Brasília marrom RJ-RN-4406, em Vicente dc Carvalho, 27? DP; Brasília verde RJ-MY-4482 em Vila Valqueire, 23? DP; Volks amarelo RJ-MF-0997, em Bonsuccsso, 21." DP; Brasília bege RJ-WZ-9978, na Rua 24 de Maio, 25? DP; Alfa Romeo bronco RJ-WP5601, em Botafogo, 10? DP.

ATA N2 (131)

COLIPOSIÇÃO DA COLilSSÃO REGI01AL D^ b-GUTJR0S_AUTpLOVt>IS (CRSA) ------- s:--------- -—TTTofl-PT- ocr 8 votos contra 6 e una absTRIÊNIO 19^°Z^ ~ b gibeiro de Oliveira para Vice-Presidm rençao,

n-r-T-™™-

(800230)

AVALIAÇÕES DE DAN0S/HEoSADCxi>.-j..T0~> - ^C^BORAÇÂC

DE JANEIRO, rELO SERJ " ' T\ ' -A -yo à Diretorm do oindiCauO qu- ofacic ao Dexeto^ ) Soli _ Roubos e Furtos de Automóveis, pa do Titular d® reunião conjunta com membros da Co

De]eracia, visando um maior entrosamen ~ ' e nrcce d Eventos entre os mesmos, e

ra que seja r missão e da re_ er

José Aninnio Gn-n

to e troca de ínformaç

r>\ . u nnm-issao, y-oria'Barreto, composta dos ors. oose anionio uon B)- criar uma su Washington Vieira

OSOUTROS

çalves, Hario Vainer, J•££££

Em Nova Iguaçu, foi rou bado o Volks azul RJ-ZM2192, no estacionamento da

lerra e .-.ehemias Dam

Rua Francisco Soam; em

te último,

Caxias, a Caravan RJ-RP6151; o Volks amarelo RJ-

a presidência 4ea

asr>ectos que envolvem as av. a sini8tro£

examinar os

liaçoes de danos e as - ■ —.

FD-7520 também foi roubado em Nova Iguaçu; em Santa Roso. Niterói, roubaram a Belina verde RJ-RN-2970, e em Icaraí, a moto LB-800, ambos nas areas da 77“ DP; a Brnslllu bege RJ-ZX-3621 na Rua Coronel Gomes Ma chado, em Niterói, 76? DP; Na Rua Boqueirão Pequeno, em SSo Gonçalo, foi roubado um Opala ano 1974

autemo (800231)

ve is .

de 13.08.80:

E AJRÍUcLA DE O.,REAIS S/A - AV. PRESIDEND'.r<.cn7í~FCR Aj. ■Cl.NDA iNDOSiRlAjk i 1.. J • ’ _ _ - ____________________________ d?

TTCTT" D-'

Quase dez mil carros roubados no Rio em 80

Para o delegado Rogério Mont Karp a policia dc Es tado do Rio está mantendo um nível de efiriência proporcio

MSsSYdSÍa BB ROUBOS 2 OT DE AUTOL.cVEIS D0 RIO

(REPRODUZ IDO DE 0 GLOBO - 17-8-80)

De 1 de janeiro a 18 de agos to deste ano foram roubados ou furtados no Rio 9.474 auto móveis, conforme dados apre sentados pela Secretaria de Segurança A pol cia atribui o aumento da incidência de rou bos de carros em agosto -- 646 roubados ou furtados — ao periodo das férias escolares e à presença de milhares de tu ristas

o Sr. Adherba

te da Comissão.

nalmente superior a de Sôo Paulo, que conta com maiores recursos

São estes os números de veí culos roubados e furtados do Rio nos sete primeiros meses deste iro - 1.702; feverei. 83; m rço — 1.314; abril - 1.167; maio — 1 045; junho • 1.007; e julho-— l.í. ü Atualmente, segundo a Seci etaria de Segurança, exis tem em circulação no Rio 1.193.812 automóveis, e o Detran emplaca a média de 900 carros por dia

(REPRODUZIDO DE Ü GLOBO - 80-8-80)

BI.573*Páq.0j£

ãprov-.r o voto do relator 23ül tr unanimidade, vor.veJnenta u renovação L§LlR1NKLERSm - ~ ror u cjnnxi nto), á titulo precário, seguintes tenaos: ce.de í3.08.8o, ac desconto de 6uó (seset nta por tir , aos locais a çvjf •Pelo pruzo de 1 (uin) n«s 8,^0, 8, 10 e 30, os » ò Gpiiiáticos, Arcados na planta-incéadi oo com íros com dois ca a; _■ P r o t e gi d o 3 i>o r s i sstuDia t ema 1-,* cs lã cj. b*.ix* ’.i ixdtJi' do seguro, e„o)) SG abastecimentos de água, i _ 30 dc prazo de : Pa il.o, 1'j.itro t.n de Sac dtravés do Sindicato i ■ vi dõ. ; icias tomadas • - orsubre a. .■ regularidades (trinta) dias, informações — - 7. 3 a -ontudas a Hc r1 ia e 3 í/ rc d e 1 1979UF-758/7O) Pelo Segurado, a fim de cn. ?77 Ho Relatório de Inspeção d<; .

LINHAS CORRENTE S/A - RU ' ^g?Ê^T&"7ÕR WrWlIT s"

■

va' o veto dc relator r.o-sesta Comissão, analisar.de

• -■ • ■ jl ... - ÇxYtY™ for inr.al r dt

c.“ c:.Uí'.z à cg

uue

não^pode dispensar a

extensão da proteção por “sprinKlers

G°

08)

pcrão

03)

04)

05)

construído no prédio assinalado na planta-incêndio ?c0® o n2 6, scb pena ce prejudicar o desconte ccndedido ao risc n2 6, dc qual o rt ferido porão faz parte. (210193J INDÚSTRIAS MATARA; óC PE FIBRAS SINTÉTICAS S/A - ESTRADA___ PO • TÃGÜÃfeí, ~SÃ2^- SAO ÚCSE DpS CMxrOS - ST - REi.OVAÇÃO DE Dbgl ÓOfiTó POR VSã-RlüKLÉRS11 Por unanimidade, aprovar o voto do rela torrão sentido-,de opinar favoravelmente à renovação dc desconto de 60/ (sessenta por cento) para os-riscos teta^ mente protegidos i-or sistema de “s^rinklers" com dois aoaste cimentos e marcados na planta-incêndio com qs n^s 1, 1-D, e 1C,PAULO pele ALPARGATAS praze ce 5 S/A (cinco) a partir de«02. 07.80, SÃO - RUA anos, MARCIAL, 354/372 " SÃO FAUL£ã ta dc vencimento c a concessão anterior. (75046^1 S? - REÜOVÃÇÃG PR DESCONTÕ~1OR "SrRlKKLERS"-,Por unããimi ÜL de, aprovar ò voto do relator no sentido de opinar favorave* mente à renovação do desconto de 60/ (sessenta por cento) P-; ra os riscos totalmente protegidos por sistema de l,sprinEle^ rs" com dois abastecimentos de água e marcados na planta-i17" cêndic com os r^s 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 12, 13, 14, 15, l6 ® 16-B, pele prazo de 5 (cinco) anos, a partir de O2.O9»tf^* ta dc Vencimento da concessão em vigor. (7600122

DU PCNT DC i>RA51L S/A

(DIVISÃO PQL1DURA)

09)

07)

COCA-COLA 1LD'U . i.a AS LIDA. - RUA ÁLVARO RALOS, 350 ÜTãLlRG DLUuCLTO. rORZ^SrRll.xãLLS^'. . , -c unanimidade, ã b -' T"rõVãT~~gtc do relatcr"nõãsenbidc de c favoravelmente a concessão do desconto de 40/ (quarenta g cento) ao suosulo e 1*/Ò2 pavimentes, por serem os protegidos por 'L. rnjí.ers" com abastecmientc único de • eic ,’igcrurá À>or 5 (cinco; anos, a parti>^ 0 presente : ;;n (800l4 de 23.Oj.79, dita d i entrega dc equipamento.

---------------- a---------.^êrica fabril - Fabrica Santanna. — Ciei • 740211 Ind u s t ria 1 Femam ou cana. • 750428 - fanífício Cia. Santa uoseiina S/A. - 750508 ' c??" Fábrica de ácidos Dona Izaoel, - 771156 - 771446 - Philcc Radio e ieie

- TABD^AÇaO 3üPEgiAL__- TRxjNSPORTE TER tenção do desconto de 40- (quq RpSTRE Aprovar por urani " ^ r f a e adicionais constantes da •ESTRS re:?ta nor conto) sobn as/ . mrtir do vencimento da concca apólice, pelo prazo dc 2 c“ctua- oa ocla firma cn o-pí.-.rafo, são anterior, para os amterqaes ■ (750993) -/A

02) IlJSTrrUTO

São ;n„ia junto ao Sindicato do TBilRESTRE^ Baixar o PrOcOJ5° através da resolução aprovada na PaulJ, reiterando os noss°spc lLerJr;õe<j: □) esclarecimentos sobre reunião de 19-O3«3O5 n^tal oara o período dc 0K0b>78 a Especial a prorrogação da lama.ltc quc t-a Tarifação „ do securaanterior 01.08.79; b) informar ] o voncimento da concessão do supra, ficou prejur içada aes da nOsna, na data ocorrido em 01.08.78, xra/V'‘'".?s ’pndooao enquadrando a apolico nu Prevista. Portanto, d vera or^ ' ' j de Transportes Terrestres de Mex 02.22.700.01A na Tarifa para ,^~og compotcntes a nova Tbrifa cadorias, ate quo seja aprovado Q docunontação em ordem ção Especial, e c) apresentar novo ^dia (770476) e experiência atualizada.

^•tjnrATL E6PE9i.1I.V JI&3ESTRE •i-7;—ÃÍ',:lã dos^nLto de 253 (vinte e cinco Aprovar por unanimidade a conce. ^'- Zorro3tro, pelo prazo de 1 (un) por cento) sobre as taxa3 da Tar~ jcLos órgãos'^.TAt.nn+.nQ. comitentes, n> para oa ono, a partir da data a ser fixada efetuados pela firma em epígra enibarq:ijes rodoviários aue viorew a u (770677)

°3) ALGODOEIRA IPAíJlilRlJi

°<)

BI .573*Pãg.02*jÉ^>

rppTftíFSTRAI* EK TNSPEÇSC DC EQÜIPAKEKTG pE. "SPRIiflíLERS" LAuPQS —~~T77íou diversos Laudos iruaesarais de A seguir, a ^coir-qZência, adotou as seguintes decisões: Inspeçac e, em con^e^u^

reiteração de_pe2122^-2S~a1í^£^£^~•

- AV. POLIDURAxi^"

T.V.P. IxüLUxCUU Lia VEGETAIS E PROTEÍNAS S/A - AV. DÃRxO ALVES 21'uTrVÃLiiG, ó5 - ARARAgUARA - SP RELÇaíS»-^ DE”DESCONTO TC? "Si RliPiLERS" - Por una ninidade, aprovar voto dc redator~ncs seguintes termos: a) opinar favorave mente a renova, ãc lo desconto de 60/* (sessenta uor cento; aos locais a., .inalados na planta-incêndio cem os n^s LAmb 8/9, 11/20, 29/30, 51/54, 55 e 55-A, protegidos ror autcnaticc de chui .iros contra incêndio, com du^lo abaste mente de á£iua, . ele j/razo de 5 (cincc) anos, a partir dj 18.O2.8O,b) /olicitar à líder do seguro, através do í?i cato de Sao,.. iu o, entro-do prazo de~30 (trinta; dias, cc remessa do Crime relatório de inspeção trimestral, ass-J^jo mo infermaçoe? soore as providências tomadas pelo Sugb*/0^ para sanar a ii r.,t ..ularidade apontada nc Relatorio de 1^) çao do 2a trimestre de 1979. (7t>009

T-Tj-rm-rvr aíjtí t. AT Q/4 — ■4v\ PAIVA. 995 — SAü GüNÇA.LO ~ ZUiwHõR ‘•sfelhlLLJiü "T"PROTEUTOSPRAY

Por unanimidade, c umente à concessão do desconto de bO/o (ses a) opinar favorav. \e~-ncais marcados na planta-incêndio -ccm senta por cento) í 2-a7‘5, 6, 7, 7-A, 7-3, 8, 8-A, 9, 10, 13, os nys 1, 1-A, 2, ■27 (casa de oomoas), 33 s 35, protegidos 15, .16, 17, 18, 2 cem du-ic abastecimento; b) opinar favera por "SpriiiKlers", -ão do desconto de 40p (quarenta por cento; velmente à ccncess -ã lanta-incêndio com os n*s 11, 20, 25 aos locais marcados na p mesmos protegidos per sistema "protectose 26 por »«?• e cfos os referidos referidos der beneficies pray". com Slos a partir de 07.02.60, j data sao validos por 5 (c-uco; / ’ ((800348) da entrega dos equipamen-os.

SSlRRC ~E CeLnICA - GUAReLríCS - SP - REhOVÁÇÀO DE DLSuORLE-. POfc "SxKÍT.KLERS17" - Por unanimidade, aprovar c vctc dc rel®^ a) a tOr^nOS SegUint^S texmcís benuvi; cí; opinar Uj/jjuu favoravelmente iu vaçãozdo desconte de 60/i (sessenta x^or _or cento), por ciiu< 4 r’O & COÍ* automáticos, acs i.ccais assinalados na planta-incêndio áre a0 os n^s 9 (conteúdo da área confinada), 14 (conteúdo da confinada), 15, 10, 19, 22, 23, „ 24, 29, 32, 77, 79 e lo prazo de j (cinco) anos, a partir de 22.09.80» ê D.< ^0, citar à _íáer dc segure, através _ do 2. S Sindicato de Sac fau. dentro-do ^ruze de 30 (trinta) dias, ir oxmações sobre ornadas ,pelo Segura domara sanar a irregulíl pj79' providências tomadas pelo Segurado^para de Inspeção do 4a trimestre . â^oboO) de apontada nc Relatório ; 06)

ri--, r-. r\ <

I-lâRIAS J&U 1. í -u J. ‘.3 _ 35Á (trinta e#einoo por - Aprovar por uv.an icidade o rrcr.rc e adicionais da apólice, p^ cento) sobro as taxas da Th ri’‘a 7 a ^rUr 01.08.80, ou lo prazo de 2 (dois) anos, tuados pela firuc ein epígr L-.-DA. .WUK^.S®mL hUYCt; DÒ BPuioIL IITOÚS^RIA E.JJJ . ■ L77,» - 'rtncessao do taxa media do ________ BRESTRB - Aprovar por unani ntda lo u •_ 11Ay•» P0.RTE._T3: 0,358% (cinauenta o oito mi lé oi mos por cento) ~ > BI.573*Pãg.03*25.08.80

CIS-DPVAT

AT.-. N6 (136)-U/8O orazo de 1 (um) ano, a partir da data a ner fixada pelos órgãos conapc tentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (771108) TERRESTRE 06) LABORATÓRIO AYERST LTDA, - TARIFAÇAC ESPECIAL - TRANSPORTE Aprovar por unanimidade a manutenção da taxa média de 0,059% (0,1192%~ 50%), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.06.80, para 03 embar ques efetuados pela firma em epígrafe. (771373) 07) 7ULCAN MATERIAL PLÁSTICO S/A, - TARIFAQÁO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES TRE - Aprovar por unanimidade a manutenção da taxa individual de 0,08%’ ("oito centésimos por cento), pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do

U Õc-S

LLFITEb DE RESdülLABJLIEAPü Í-_1Zv<3L.A DEJ^RG..:iCS-DPVnl,- Tomar conhccinen Oi) tò"do inTciro toor do 0fíci?DÊTEW^ "9 192/80, da SUSEP, a respeito -

aprovada no dia lar o representante da Cia. Itatiaia de 13.08.80, no sentido de: 1) convjd. de irregularidades nos prs, Seguros para esclarecimentos quan ojioj - irc]G>• 5zaç~es por seçuro cedimentos administrativos de rcqucj.i-.c , e 2) solicitar ao Plenaric DP7AT, apontados cu processos ' r5c verteis de irregula ri zlr, r»PVZT/FPÂEíEÍj nUe, VxStU dü^ Ík-Í - - U ~ . « •• * ** _ â vTo-üP/AT/i^—u. q ’ Seguradoras, encaminhe a esta Comassao os SIMSTROS DPVAT-FPAí^^bÛÂJ^T*’ 1 °rc^f

dades apontadas junto a outras ueguraaor^,

(78U348)

casos concretos apurados. t-tIívct/

03)

voto do rc-a.or no .

M*nTrn-MOgpITALAR.- /provar, por unanimidade, c a"roGcntar a consulonte as^seguintes alte£ ur,entaç|0 apresentada surgiren duvidas, aguardar

nativas: 1) se 2) apurara irregularidade, sob o aspecto prepositura de a^ao J l g Q uc dependerá das provas materiais api£ de responsabilidade •• ‘af taxas c honorários médicos cobrados estão sentadas; 3) vcriiiça ‘ dc /j/B,efetuando glosagens se for o àertro do cstsbeiÇCido - pyicr1-r 3Crjore reconheciironto de firma en da car.c, e 4) e: ;*?er^<.G0 dc°direitôs cu anuência, na for-o do voto cur ente part. ?ular dc (800441) en seporído, e arquivar o processo.

TRANSPORTE TERRBSTgg Aprovar por unanimidade o voto do relator, no sentido de: encaminhar

X* da data a ser fixada pelos orgão3 competentes, oura os embarques ciS tua :O3 pela firma em epígrafe. (800373)

(770415)

02) rnr^uKA^Tão Especial de Fraudes em DPV.T, realçada

q %-QÃLA INDÚSTRIAS LTDA.

expediente a SUSEP, solicitando que demonstre □ obtenção da taxa media com desconto de 0,1207%, conforme ofício DETEO./SERES 328/30, para °‘J embarques terrestres da firma em epígrafe, tendo cm vista a divorgcU cia da taxa média com desconto de 0, L097%, recomendada pela FENASEGde 1535/80, de 15.04.80 e pelo IRB, conforme ofício AET’IA-045/80 (780942) 22.04.80. 11) FIOVúLE 5/A, INDÚSTRIA E COMÚRÇIO DE FIOS .TESTEIS - TARIFA )AO .ESPECIAL TRANSPORTE TERRESTRE - Aprovar por unanimidade a concessão do desconto de 43% (quarenta por cento), sobre as taxas da Tarifa Terrestre, p«l ' prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos compfi tentes, para os embarques rodoviários efetuados oclã firma em epiáfSfe. (781276 TíRIWKl) EQPEClAfc 12) CXLfTLNENTAL DE ÓLTOS VEGETAIS /OJBTI-ÓLEOS” LTDA, TrViJóPORTE TERRESTRE - Aprovar por unanimidade a concessão do descon^0 do 15% (quinze por cenLo) sobre as taxas básicas c adicionais da ce, ijolo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos gãos competentes, para os embarques terrestres oxVcuados pela fir^a em epígrafe. (79013^^ 13) PRE3TAQAD DE SERVIDOS DE CüM3ULT0?JA JURÍDIC/x E fERÍClA DE CASOOS____ £ MERCADORIAS - Recomendar a divulgação da Firma EXPERTUR, LTD, cohi° prestadora de Serviços de Consultoria Jurídica e Perícia de Cascos Mercadorias, em Portugal. (79059A■ SO CIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL D_E L LRIFI CA NTE S SO^JTEC S/A> TAgW* U) ESPE CI AL T RANSPORT E .M A RÍT Ii^X) Aprovar por unanimidade □ taxa iB AU ESPECIAL - TRANSPORTE MA. dividual de 0,10% (dez nentG3Ímo3 por cento) aplicável exclusivamen^° aos embarques de óleo lubrificante a granel, nos sojuros de transplt tes marítimos de cabotagem sob as ‘'Condiçoes Especiais de Cobertura Embarques a Granel % pelo prazo do 2 (dois) anos, a partir da data ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados P°‘? .‘ira em epígrafe. (800350/ FAROL INDÚSTRIA GA PCIA DE_ /.ARELOS E Ói-EOS LTDA. T..RIFAJAO ___ ESPECIAL 15) xRA. .3P0RTE MhRfriMJ, _FLTJ/I -L E LlCLfiRE - Aprovar por unanimidade concessão do desconto de JO%Ttrinta por 'cnto), sobre as taxas da ri-a Marítima, Fluvial e Lacustre, pelo prazo da 1 (um) uno, a partir

do assunto em referencia*

vencimento da concessão anterior, para os embarques terrestres efetua do3 pela firma em epígrafe. (730137) CIA. ‘ ATL AM TIC DE PETRÓLEO TAR IFA^KO ESPEC IAL TRAN SPORTE MnRÍT Sfi 08) Aprovar por unanimidade a manutenção das atuais taxas, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.07.80, conforme abaixo: a) 0,100% - aplicavel aos seguros marítimos de cabotagem, e b) 0,025% - aplicável aos seguros de transportes em Rios, Lago3, Baias e no mesmo Porto, para os embarques da firma em epígrafe. (780 09) ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO S/A, - TARIFA-MO M>?EdúL - TRANSPORTE RlTIFO - Aprovar por unanimidade a manutenção das atuais taxas, prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.07.80, conforme abaixo: a) 0,100% - aplicável aos seguros marítimos de cabotagem, e b) 0,025'" - aplicável aos seguros de transportes em Ries, Lagos, Baias (780720) e no .esmo Porto, para os embarques da firma e .. epígrafe. 10)

C T S A P ATA Ne

(137)-04/80

_de 1^.00.80

PAL OU COLETIVO) - Tomar -

a ^solução da CPCG em

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reunião de 2^»<’

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(731833)

A CUHTO PRaZO-ACID3NTES iLULQkIU - nsta

Comij3 Aciden

DE SECtUJÔS A UUítiv --------pe ânifeita favorável favorável a a emissão emissão de Bilhete de Se. uros tarifa % eS3oais a praz curto ou longo, tendo em vi ta que a cu-jrto ou* loii^jO, período diferente de -griíj perc.ite a realização <ie con1'r'"g. . i extendido aos se.,u S> -o e nada obsta qce esse errteraoê ^ bof vi Oontratauoa através de bilhetes _ com redução dn %oertaiente facilitar f-aior penetração do produto, com redução do

3 operacional das Seguradoras.

(751130)

jPES.CaIS - RISCOS VjLTOLOS - Aprovar por unanimid-, de '7' ç*<“ -elator no sentido de : l)- Dar entendimento que não

- fiísoo^o^.-

rle FlíAl

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ao IrlB nos casos de discos V ltosos em que, na

lí

C£ cosseguradora(s), não haja qualquer resse uro a Cn3iderada, em qualquer .hipótese, a soma de participação assu

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f ce o disposto no Obl For es a(s) noutros s& uros, dess£ au3L'-la. 203 - "Resseguro Automático - PropOsSta de Retroce-são de Aci -Especificas de Resseguro e de essoais . 2)- Responder ã consulerte no aQntido cV-Xr• (830233)

Rl.573*Pãg.05*25.08.80

£ ISTROOEoõgES - CONSÓRCIO ACIDENTES PESSOAIS - A Coniiã

04)

são resolveu, por unanimidade, manifestar plena concordância zc0" o parecer do relator, ressaltando, ainda, que o consórcio nao e tiliza o há 7 (sete) anos e enca.inhar o orocesso à Diretoria

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Fena?e.j sugerindo aus, a vista dos comentários aduzidos, pro-v jestoe3 junto aos orgãos superiores do IÜB no sentido de rever matéria. > (800415'

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diretores efetivos

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presidente

Clinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes

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Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

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Conselho fíSCal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão

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Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

9erente adm. e financeiro Renato Senise

^^bjENTE

ssssu n“ío"8' das Empreas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590I

redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

Redação Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n. 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Tiragem 2300 exemplares

INFORMfflTvO

FENASEG

^deraçao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização I

RIO DE -1ANFTRO

01 DE SETEMBRO _DE 12^.

574

RESENHA SEMANAL □ Tnteramericana de Empresas de Seguros0 Conselho Diretor da Fede - o semana passada, com importante Fides- reuniu-se em SantJX de projèto sobre a reformulação da Secreta agenda, destacando-se o P permanente em pais a ser escolhido, da entidade, que passaria a ter ^de perma g reunião, o mercado brasileiro foi representa K 0 Homem da Silvaa Conselheiros da Fides.

, 1 ;........... ba

,. □ zxm çãn Paulo tomaram posso os novos membros do I "cocktail" realizado em ’ Brasileira de Estudos de Ressegu-

Conselho de Administração HHi,, ro Internacional, presiai r k .balizou-se no Buffe-t Colon 1 o presidente do Sindicato das k? l*o Paulo, Sr. Walmiro <Vd° da SBERS, Sr. Helio Rocha A

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Carlos Barros de Moura. 0 "cock a presença, entre outras pes°segu?os Privados e de Capitaliza- !

do presidente do Conselho de Admipresidente do Instituto de Ressegu3’tunidade, foi prestada uma homenagem

SÓW Fonseca Soares por sua nomeação como Direto operações Internacionais do IRB.

e •- ■ -imorensa, o Senado Federal aprovou o projeto-de-lei Segundo noticiário da impren» , ar Franco. 0 projeto visa a revoga n2 138/79, de autoria do tori2õu a alienaçao das açoes da Federal Çao da Lei n<? 6 593/78 nlje reqem o processo legislativo, sera agora Ò6?íhOs-s-a-) e’ segundo^as n0™3Sn9 tados. pOr sua vez, o Deputado Helio Du^Cah° a apreciação da Camara dos P_de_lei nç 3 216, que revoga 0 disposto

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restabelecendo a Companhia Nacional de Seguro

°ia. J V ’ V SÇ

„ r r dn çpfpmbro, a Federação Nacional dos Corretores Nos próximos dias a e 0 □ pr.Omove no Rio de Janeiro, no Hotel de Seguros Privados e Capi Hde Trabalho da Previdência Privada. Glória, a sua ultima^REPREV- Reu desenvolveu.se el„ Sa0 pau1o> días 29 e

a ’e de encontros (a penúltima dp seaUros a filosofia e o Sistema da Previsa levar aos >1 vidos pelos melhores técnicos do assunto. Na blvrl?vada’ abordados e deSefn ã divulgação dos temas tratados pelos especia ^AV^Rsos, damos prosseguimento a d yuigaçao g Estados. *Hètõr durante as REPREVs promovidas nos

- ■ na ridade do Porto e dando ampla cobertura Com sede em Lisboa, a9ef*£® inhos a empresa EXPERTUR é especializada Jh 0 aos portos de Leixões e Matosnn jp^dica e Perícia de Cascos e ivÍSm"3 PrestaÇao de se™5Ç°s d® rpaliza estudos e reune informações sobre flAli’ em Portu9a1 • Alem dlSS°’ -ir de cargas, proporcionando ãs seguradoras M*’ ,oca1s de portos e dos riscos a segurar. Em face de sua ’<Sia’SaTpaER?SRrc^orca"-s:P-a d^po^ão do mercado segurador brasileiro, na l

de Lisboa.

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

OUTUBRO DE 1980 “BELO HORIZONTE

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

Vitoriai

A economia brasileira, segundo o consenso dos especialistas, precisa ajustar-se a crise energética mundial instalada ha sete anos. E também precisa, no curso de tal’

processo de ajustamento, realizar dois grandes objetivos- n controle da inflaçao e o equilíbrio do Balanço de Pagamentos. A política econômica do Governo está proclama damente concentrada^ toda ela, no propósito de alcançar solU ção para aqueles^três prob-lemas, magnos e prioritários De~ certo, essa não ê nem pode ser matéria mansae pacífica * Pois

nao faltam receitas e fórmulas, disputando a preferência aos que se envolvem no amplo e animado debate, agora em foco na cena econômica. Caminhamos, ou não, para uma recessão ? Para desacelerar a inflaçao é preciso conter o crescimento da eco nomia ? As respostas a essas perguntas refletem eprovocam õ desencontro das correntes de opinião,por vezes conduzindo debate a um clima acadêmico por excelência. Quanto ao mercado segurador, ãrea do nosso en gajamento, o que se pode objetivamente dizer ê que, no primeT ro trimestre deste ano, ocorreu decréscimo da ordem de 6% nõ faturamento de prêmios, em comparação com igual período ° do ano anterior. Esse e um fato que ocorre pela primeira vez desde que nos anos 60, após uma fase de exacerbação, o pro cesso inflacionário foi contido, regredindo logo em'seguida

Com a inflação na casa dos dois dígitos (mais particularmente, nas dependências mais modestas dessa casa) a economia do País cresceu em marcha acelerada — e o seguro, em passo ainda mais rápido. Na medida, porém, em que a tax' da inflação novamente se tornou ascensional, a taxa de expan são do seguro entrou em declínio — até se transformar em ne gativa, no primeiro trimestre deste ano. -

Eis aí, portanto, um grande desafio para técnicos e profissionais do seguro, agora convocados ' Dpi, "Conferencia de Belo Horizonte" a~indicarem caminhos e rumos que conduzam o mercado segurador a ocupação de espaços zios; agora convocados, em suma, ã exploração do horizontZ

oferecido pelos muitos espaços que a atividade seguradora na cional, ainda pode conquistar, assim defendendo-se contra ~ inflação. d 3

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Poder Legislativo

DIRETORIA PROJETO DE LEI N.° 3.216, DE 1980

(Do Sr. Hélio Duque) Restabelece a Companhia Nacional de Seguros Agrí cola e dá outras providências. (Às Comissões de Constituição e Justiça, de Economia. Indústria e Comércio e de Finanças.)

ATA N° ( 144 ) - 15 / 80

Resoluções de 26.08.80:

í• g

01)

jo5®

Designar os Srs. Angelo Arthur de Miranda Fontana, Clêni ° -e'r Rodrigues de Matos para representarem a FENASEG no II Simposí de Trânsito, a realizar-se no período de 22 a 26 de setembro des

3Í1o.

em Brasília, por iniciativa de Comissão de Transportes da Cámara

tados.

O Congresso Nacional decreta: no art. 141 „ do Art. l.° Fica Decretorica revogado rCVUbrtU o disposto r nomnnnhio lei n.° 73, de 21 de novembro de 1966 e restabelecida a Companhia Nacional de Seguros Agrícola. § l.° A Companhia Nacional de Seguros Agrícola, reger-se-ã pelas disposições constantes dos seguintes institutos legais:

Lei n° 2.168, de 11 de janeiro de 1954, que autoriza a sua criação; Lei n ° 4.430. de 20 de outubro de 1964, que altera a sua consti tuição; V no 55 899 de 7 de abril de 1965, que aprova o seu QU«d“T. D"re““ 843-6 de Stí'T«7etó nTw.era. de 15 de setembro de 1S65. que aprOTa o

seu estatuto. ã solicitação de que a FENASEG coordene estudos sobre °s

02) Atender

acrrícnla de lavouras e rebanhos reger-se-á disoos RõeVconstantes nos seguintes Institutos legais: P0F Íei n» 2 168. de 11 de janeiro de 1954, que estabelece normas

operações do mercado brasileiro em riscos do exterior-

dos das

J .0 03) Aprovar as linhas mestras de um esquema operacional para o

.pte

demais Parte^ria- ;)

dito ã exportação, a ser estudado em comum com as sadas no encaminhamento de novas soluções práticas para a n

04)

Oficiar ao IRB, solicitando o fornecimento de material basic sarnento de dados, como subsídio para que a Comissão de Merc „ . <-P7 áo' '«i FENASEG elabore projetos de levantamentos estatísticos a eg^ dos pela FENASEG, com vistas a orientação de todo o mercado ^0

Bara a instituição do seguro agrario, e Decreto n.° 55.801. de 20.de fevereiro de 1965, que regulamenta

as operaçoes do seg“ S Fundo de Estabilidade do Seguro Art. 2.° Os recurí?sd Decreto-lei n.° 73. de 21 de novembro Rural, criado no art. , nte na cobertura suplementar dos de 1966. serão aplicados u me das lavouras e rcba. riscos de ««'“"oI'PSScX»nhi Nacional dc Seguros Agrícola. „h»s contratados P la Compan . Art. 3.° As instituições Jina ? 0 da no 4.829, de 5 de Crédito RuJal’1(1efin-uêveSo exigir, obrigatoriamente, como condinovembro de 196o deyeFa° aêntos à agricultura e a pecuaria, ção para concessão de fina ia c anhia Nacional de Seguros a efetivação do seguro ru P existam cobertura espeAgricola ressalvados os casos em que L- i «íArin finará limitado ao valor do finana instltjiçã» «n.nCd.r. como Peneficiária até a liquidação de seu cremw. al obrigatório implica em substancial j 2.° Como o' empréstimos à agricultura e a pecuária diminuição dos riscos do êtade do valor total do prêmio do sUeguroPTerÍ^bXVtoriamente coberta pelas instituições financiacificas-

d0FaS' „ Nacional de Seguros Agrícola fica autorlza§ 3.° A Companhia de colheitas e dos rebanhos, com todas da a operar. ale™ d0.\<PfrurOs de coisas, pessoas, bens, responas outras modalidades ae & garantias, nas condições estasabilidades. obrigações, direi de novembro de 1966. belecidas no Decreto-lei n. » • ~ . . ■ r>c QPtruros de bens constitutivos de garanParagrafo unico Os segu estabelecimentos bancatias de financiamentos, conceoi i acionista majoritaria, serão rios da União ou em que a unia hia Nacional de Seguros efetuados, obrigatoriamente, na unp Agrícola. . . . . Ari 5 - Para m,„r o

de quaisquer impostos ou tributos federais. Art. 6.° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (REPRODUZIDO DO DIÃRIO D0 CONGRESSO RACIONAL- - Seção I- Págs. 6 656/657 - 28-6-80)

BI.574*Pãg.Ol*01.09.80

Noticiário das Seguradoras

ddacti -COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS^a Superintendência de SeguBKAblL-pUrirHmin MU [ 4nlhn (Seção H n • □ julho I) aa Pnrt^-i Portariaa no Eivados divulgou no Diari a alteração introduzida no Estatuto da Brasil - Com DaJ5 ’ ,de 19 de junho, que aP^° pn> são Paulo, relativa ao aumento de seu capital so ciai1^ de Gerais, com $ mj]hões, mediante aproveitamento de reservas disüon- dfr Cr$ 450jmlhoes para Cr, d(? capital, conforme deliberação de seus acio?iveis, incluída a correção mo . - • rea]-jzada cumulativamente com a Assembléia 'feral Ordiniria^lsl “ Na «esma edição. o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO

e° Estatuto da sociedade seguradora. x x x x x x „rMrnfllT no RRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.- Elevou-se de General i do Brasil Companhia Nacio 284 milhões iminues para CrS 000 □ janeiro, conforme deliberação de seus acionistas em lizada ’uinu]ativamente com a Assemblêia-Geral OrdiA de Seguros, com — sede no , Rio . hp9niblêia-Geral Extraordinária n"°' nto de capital, que alterou conseqüentemente o Estatuto 0 aumen ntendência de Seguros Privados por meio da Porta em 28 de março. i homologado pela p_° de 1? de julho (Seçao I, Pags. 14 278/282) foram b empresa, foi bv...~ Dum‘09 7, ue de 7/ ae de J julho Puhi ‘y 15 ‘O/» UI"Ü- ' „ \ Àta das AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora. bllcados a Portaria da SUSEP, a Ata u

x x x x x x „„ crriiDaddrA S A.- Através da Portaria n9 170, de 7 de ju lh0 a alteraça0 introduzida no Estatu to ’ a Superintendência de begug são Paulo, relativa ao aumento de seu capi^ taiQa Unibanco Seguradora S.A., cu milhões, mediante aproveitamento de reser vas a°cial de Cr$ 150 mi!hoes Pa^ ã de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordi_ hàhs 1sPoníveis, confonne deiwer ç Assembleia-Geral Ordinaria, em 25 de março. Na realizada cumulativamente • 282/286) foram divulgados a Portaria da SUSEP, « ,£■>*. 17 de julho da sociedade seguradora. ta das AGE e AGO e o Estatuto x x x x x x in„A1 catartnfnsF DE SEGUROS.Em carta-circular datada COMlIf.---!pk-.^yTnensê_3ê Seguros comunica que a Vera Cruz Segura de agosto, o ComiteLocal ua id-ncia daquele Comitê pelo prazo de seis meses. Ern a S-A. solicitou afastamento aa Diretoria> com mandato semestral a partir de 19 de ^o^Hseqüência, foi empossada nova Presidência- Yorkshire-Corcovado Companhia de É a seguinte a nova compos 1 * S<A.; Tesouraria- Companhia Paulista de Segub0$. °*; Secretaria- Unibanco Segu ■ Mdf-timos e Acidentes; Atlãntica-Boavista de Segu b0s’ togais- Sul América Terrestt>’rais- Conselho Fiscal- Companhia Internacional de Brasil Companhia de Seguros G’ltatiaia Companhia de Seguros. yUr°s, Companhia de Seguros da Bahia

íe ,

x x X x X X

„

"nACTirTPA CIA. DE SEGUROS GERAIS.- Por intermédio deste Companhia de Seguros Gerais comunica ao Informativo"; a FhÕêmx Bra d Delo número 253-7232, em substituição aad0 que a sua central PBX passou a atenaer p ariterior, 233-0422.

x X X x X x r

NACIONAL OgOTROS. , ^correspondência. encapa 3ra'me; «cetor-Ad.inistratlvo

BI.574*Pãg.01*01.09‘.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL Wlademiro Standerski; Diretor Económico-Financeiro- Luiz José Pinheiro; Diretor de 0P-

AMBIGUIDADE

ATUA

EM FAVOR DO SEGURa.

rações- Caleb do Espirito Santo. x x x x x x

COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S.A. -

A Superintendéjc^

de Seguros Privados püóí‘icou no "Diário Oficial11 da União de 31 de julho (Sessa da Portaria n9 183, de 16 de julho, que aprova a alteração introduzida no Estatuto à0 Commercial Union do Brasil SeguradoraS.A., com sede no Rio de Janeiro, relativ , aumento de seu capital de Cr$^37 milhões 500 mil para__Cr$ 75 milhões, mediante veitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, c cU|flir me deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realiza^ 1 ativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 31 de março. Na edição da me ta, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora.

x x x x x x

lames S Gilson, empreiteiro dedicado a construção e remodela cãn a -a foi segurado por uma apólice emitioa pela Indiana In s de estruturas_residenciais, ontra danos ã propriedade, incluindo casuali Í2nCe Co’. A iPOliCen8lice contudo, não implicava em garantia de que o trabalho ^^Gi lso^seri a executado1 dimanei ra primorosa e não cobria tampouco qualquer dano a

pe'

ríicnn foi processado pelo comprador de uma casa por ele construT . . alicerces não estarem colocados em terreno firme, o que teda’ em virtude de os al 0 coniprador processou Gilson por quebra de__ gacausado racnaduras nas pare ■ defender Gilson, que levou o caso a cor 4ntia. a companhia seguradora recusou s ã s adora. de apelação da Indiana. Esta aeu pare

5e'

r. ^oriirAO a corte argumentou que, embora existisse a queEm seu recu » QS danos sofridos pelo trabalho de Gilson. ADLde garantia, tal_cobertura 5lic6í a corte concluía que a média das pessoas ba°s estudar a redaçao precisa aa y _ quanto ao significado da mesma. As ^avelmente esclarecidas divergir a, em b°an^’ /etado contra a seguradora e em fi v? sendo, estabelecia que o contrato 'nterpr^ _

lo 220-1007. Telex (021) 30039 Vera BR. x x x x x x

Oradora.

pr°priedade decorrente seu desempenho.

VERA CRUZ SEGURADORA S.A. Por meio do BI, Vera Cruz ra S.A. comunica ao mercado que o numero de seu telefone 240-26^? foi substi t

CORRETORES DE SEGUROS

Uma rnrtp de apelação da Indiana (EUA) concluiu pela existência 4e certa ambiouidade Sre duas cláusulas de uma apólice de seguro (coletiva) ce res Ponsabil idade^qerah emitia em favor de um ampreite-.ro, e .nterpretou-a contra a se

Em ofício encaminhado ã FENASEG^

peri ntendência de Seguros Pri vados informa que foram cancelados_os registros guintes corretores de seguros: Minerva Corretagem e Administração de Seguros Jackson Corretora de Seguros Ltda., Antônio Laino (falecimento), Brasilidet gem de Seguros Ltda. e Jackson Holanda Pinheiro.

20 \ de Gi 1 son. Indianal^uranceO^vers------------------de novembro de 1979 (BJ/04/A.-$4).

x x x x x x NACIONAL-COMPANHIA DE CAPITALIZAÇAO.- 0 "Diário Oficia j União de 4 de agosto JlTeçao I, Pag. 15 436) publicou a Portaria n9 203, de 0(jijZ1 z lho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações ir\ro, CÀ° $ no Estatuto da Nacional-Companhi a de Capitalizaçao, com sede no Rio^de Jane forme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, ce 5oc 28 de maio. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estat

X X X X X X X X X X

INSTRUMENTOS

da empresa.

FORJADOS

de compradores foram forjadas em duplicatas . Falsas ass1'ia (coletivo) um banqueiro, apresentadas ã Corte a cobertura da apólice de seguro (coletiv ; delação dos EUA para o Sexto Tribunal

. os tinha cobertura da apólice emitida pela Aetna CasUai Um dos oar ndenização para prejuízos decorrentes de credi to by & Security Co., que conre que COntivessem assinaturas forjadas. A apoliCe’ atrayés de documentos escr1 pntes de fraude, simulação ou de documentos falsos xS1uía, porem, perdas decor * valor, no curso normal dos negócios. nào eram transferíveis ou nao possu

x x x x x x

restou 336.000 dólares a um negociante, garantidos, _ 0 banco eniP eram representadas por duplicatas, conten do suas contas comerciais a rece ’ comprador que denotava reconhecer o recebimen VJJada uma delas, a assinaturâ d aS faturas e contas a receber eram falsas, 0 mercadoria. Apurou-se, toda^ ? sicj0 forjadas pelo comerciante. 0 banco assinaturas dos compradores, haviam siu < Cessou a Aetna em Juízo, e,obteve parecer favoravei. a a ciarão confirmou a sentença, concluindo que as faA c°rte de apelaç . ificad0 estipulado na apólice. Alem dn eram "instrumentos escritos , dentro uu = y "n u a ^Urd!stefaníeras,"°íiziaUo vlredílo^-denoíava ^pertencentes ao^s

^Ptadores e constituíam-se em provas valiosas de ta

BI_-_5 74*Pág

, p is ei ain passíveis

ÈI

9•01*01.09.80

de transferencia." First National Bank versus Aetna Casualty, Corte de Apelação dos EUA para o Sexto Supremo Tribunal de Justiça, 4 de dezembro de 1979 (BI/O5/A.-$4).

2,6 milhões.

A seguradora responsável pela emissão da apólice sobre produtos da Ni

colet ê a Reliance Insurance Co. de Filadélfia.

_ . . vncnc inclusive a Johns-Manvi 11 e, haviam entraréípí™ (oma de 400.000 dólares, segundo informou seu advogado

XXXXXXXXXX

do em acordo com o Walter Umphrey, de Port Arthur (Texas).

INVALIDEZ COLETIVA

0 grosso do prêmio de 2,6 milhões de dólares, considerado _ o u yruüu r intoxicação por amianto, foi em atençao a ^ior concedido a uma <or-e jã sofrimentô^exper^mentados "rTussel Miquez, esclareceu Walter Umphrey.

A Suprema Corte de Michigan deliberou que a redaçao de uma< -oS> lice de seguro por invalidez (coletiva), oferecendo reconvenção de__outros bene(3aLjra"independentemente do recebimento real de tais benefícios, devido ã falha do ran do em recorrer por esse motivo", referia-se apenas a invalidez amparada pela b 9

Nicolet ainda não decidiu se recorrerá ou não da causa, infor -

ça Social e não a indenização trabalhista.

seu advogado, Dale Dowell, de Beaumont.

1i * A Insurance Co. of North América emitiu uma apólice de in^ gCi_ dez (coletiva) para uma empresa produtora de borracha. Um empregado da empres ’e de' dentado em 1970, recebeu da INA indenização por invalidez, entre março de La]hi5 zembro de 1973. 0 empregado reivindicou benefícios, tanto de indenizações tra 5. tas como da Segurança Social, recebendo os primeiros benefícios durante 13 sepntenÇa A reivindicação da Segurança Social, embora negada a princípio, resultou em A |]ient0 favorável, em 1973. 0 empregado processou a INA para tornar obrigatório o Pa^liefí' de benefícios semanais. 0 tribunal do júri autorizou á INA a compensar os vaii' cios retroativamente concedidos, e a empresarecolheu tanto os benefícios de i

A lohns-Manvi 1 le ignora o efeito que provocará essa sentença so bre AAé de envenenamento por amianto. É o que revelou o consul to® os processos pendentes, de e ocessos acusam a Johns-Manvilie de dano a pro^?dÍíO’~RÍChard?°?/o morte restante do uso ou exposição ao amianto. 1edade, lesões corporais ou morte a Arão iudicial contra a Johns-Manville, em São Francisco, rei_ A Ç a maneira pela qual devem reagir as 27 seguradoras nas a A? qUe 5% apresa 0 problema consiste em saber se as indenizações s^nes?lmSada“nde aco“oP com o critério de exposição ao onnerw ou de man,festa

dez da Segurança Social como os de indenizações trabalhistas. da enfermidade.

r-eC°fA Corte de Apelaçao sustentou que a expressão "falha em derH' rer" aplicava-se, exclusivamente, aos benefícios da Segurança Social e não a zação trabalhista, porque, sempre que a medida se referia ã invalidez ligada inde rança Social, e.a utilizava o singular, benefício, ao passo que a referência d -jade nizaçoes trabalhistas era a benefícios, no plural. A corte alegou que a ambi da apólice devia ser interpretada contra a requerente, no caso a seguradora' qüentemente, a corte decidiu que, nas condições vigentes, embora sem petiÇa0-eS tf3í trada, era impossível estabelecer-se reconvenção dos benefícios de indenizaço ? balhistas. Mays versus Insurance Co. of North América, Corte Suprema de Mi<-'

. -imnira teoria argumenta que as seguradoras contratadas, na A primeira pxnocitos ao amianto, devem atender as reivindica çA1ao em que os queixosos fora responsáveis são as seguradoras que atuavam nA- A segunda teoria^sustenta que as r p °casião em que a moléstia foi

M,nuülP vem pleiteando junto ã corte no sentido de A Johns-Manvi Q viria em favor do fabricante do pro teoria da exposição ao » de maior perfodo de tempo, além de abranque difundiria as perdas y

de outubro dê 1979 (BI/04/M.-$4).

apólices. ps tão em litígio mais de cem apólices .PresentemenNo confron a indenizar a Johns-Manville por 800.000 dóThe Home Insurance Co. rec propriedade. The Home, a primeira seguraPagos a doze queixosos por 1973 e 1975, Vem negandp a cobertura. Ela SuPlementar da Johns-Manvi » Indemnity Co., seguradora que abrangia as apóh^Ui a reSpOnsabilidade a TA Irresponsabilidade por produtos para a Johns-Mande responsabilidade geral e de respon e« entre 1947 e 1976.

U *

Traduzido de Business Insurance - 7-4-80.

JOHNS-MANVILLE

PROCESSA 27 SEGURADORAS

The Travelers alega, porém, que seu prazo de cobertura por dois

POR

RISCOS DECORRENTES DO

AMIANTO

er>contra-se esgotado. 5iZ EH’5 tes ian«

SAO FRANCISCO - Nos calcanhares de um dos mais Ê dos arbitrais jamais elaborados em uma causa de responsabilidade por PrCA viptL caso, o amianto -, o maior fornecedor nacional do minério está processand^. sete seguradoras, a fim de determinar qual delas pagara pelos seus prejui I 11 Em 31 de março, a Johns-Manvi 11 e Corporation, de Den^oilie uma açao judicial junto ã Corte Suprema, solicitando indenizações da The rance Co. por falta de cobertura, além de uma ordem de parte dos segurado

.10

prover a referida cobertura.

-i5

0 processo Johns-Manville foi registrado onze dias um júri de Beaumont (Texas) concedeu um prêmio no valor de 2,6 milhões e viúva de um operador de material isol ante de uma refinaria de petroleo ,A morreu de câncer pulmonar causado por exposição ao amianto. A Indústria Nicolet, de Filadélfia, a única dentre os . a responsavtréus que nao entrou em acordo extra-tribunal com o queixoso, é a BI ,574*PagJM--^

d contra-ataca, sustentando que The Travelers falhou na V^ík • ~ .A" utilizando a teoria da exposição ao minério ao inves ° Pr bAÇa0 daS ÍndeniZaÇ°-e ^ doença ã qual a The Home dá preferência, ^hcipio da manifestaçao da doença, m PEDIDOS k tkj*

INDENIZARÃO

- -iudicial, a Johns-Manville alega que, depois que a The Na açao jucnc as outras seguradoras principais esfirmou a teoria da manifestaçao K a*endo 0 mesmo.

A'a inhnc-Manvi 11 e está pleiteando 1 milhão de dólares em indeniS&s compensatórias e 10 milhões da The-j0™6‘dí>Em"hS°’ ” Pre ’

de que a The Home está violando o codigo de seguros da Cabforma, ao negar-se enizar e a defender.

sg0 as seguintes as principais seguradoras da Johns-Manville, re

lít ^das em sua ação judicial: Conroercial Union, entre 1934 e 1948; Sun Insurance \jA.Ltd., entre 1946 e 1970; Canadian Indemnity Co., entre 1970 e 1975; e Rocky

International Insurance Ltd.» entre 1977 e BI.574*Pãg.03*01.09.80

Diversos

Mencionadas também no'processo que envolve apólices adqLjn.arice ao longo de três décadas, estão: Insurance Co. of North América; Midland Insui Co.; Northbrook Insurance Co.; Columbia Casualty Co.; American Home Assurance co., ritan Insurance Co.; Granite State Insurance Co.; The Aetna Casualty & Surety American Re Insurance Co.; Highlands Insurance Co.; First State Insurance Co.;-* \ of London; National Union Fire Insurance Co. of Pittsburgh; Centaur Insurance L ’’nCg ternational Surplus Lines; Northeastern Fire Insurance Co. of a Pa.; AIU • e Co.; Gibralter Casualty Co.; Prudential Reinsurance Co.; Continental Casualty L

PREVIDÊNCIA

SOCIAL

Insco International Ltd. OUTROS

(Aberta e Fechada, Aspectos técnicos atuariais, diferenças fun damentais nos aspectos institucionais, técnicos e operacionais)

CASOS

manifestação q A tese da exposição ao minério em oposição ã da ’ de doença, estã em debate em cerca de doze causas distribuídas nos tribunais ri í° advo 'o de pais, segundo informa Philip J^ McGuire, de Dowd, Dowd & Dowd, um escritório uma *5 55 cacia de Chicago. Este escritório representa a Northbrook Insurance Co., *-“ guradoras citada pela Johns-Manville. pOf' 0 FÓrum de São Francisco foi escolhido para julgar a c?u^r1adoS que a Califórnia, onde se encontra a maioria das fábricas, estaleiros e os *a Rescom, concentra 0 maior número das causas pendentes contra a firma. Resco*11! Mais notáveis sao as pretensões de indenização contra a — “ — — — — — vI • y kA vz tf uma firma de material de revestimento de paredes. Um júri de Nevada concede -e5 < lhões de dólares ao Grand Hotel de Las Vegas, incluindo 10 milhões em indem^ente compensatórias, em uma causa contra a Rescom. Na área de San Diego,hã aPr°xdnia.g79)• milhões de dólares pendentes em causas contra empresa (BI, 3 de setembro de .

— —

—

I I I

I | I

cá

■

Alguns dentre os réus mencionados acima, particularmente TratK Northbrook e a The Home, já haviam apoiado a teoria da exposição ao minério- de jan va-se aí, porém, segundo esclareceu Von Wald, da definição de uma ocorrência a propriedade, provinda de indenizações contra certos materiais de construç Johns-Manville.

LOUIS ANDRÉ JOSEPH ARMAGNAT

Mj.A.

— 38 anos. Bacharel em Matematica e Atuaria, WróãíãHo pelo Instituto de Ciências Financeiras e Atua vais da França. Integra atualmente a Diretoria da Bra V1 Cia. de Seguros Gerais, responsável pelo Centro de ^ocessamento de Dados e parte da administração Ocupa, também o carão de Diretor Financeiro e Atuarial e Dire Jor de Recursos Xanos. Participa da Cojissao Tecn-,«

de Seguros de Previdência Privada da SUSEP. E membro das pintes Sociedades: International Autuar,al Assoe,at,on :>AA. Association des Anciens Eleves ’ Ins‘’ £ Stiencpc rinnnriPfPR et d‘Assurances - ISFA. Association ^tionale des Directeurs Financiers et de Controle ^Ins" DFCG. Instituto Brasileiro de Atuaria IBA. Ins tltuto Brasileiro de Executivos Financeiros EBEF. As fiação Brasileira dos Analistas de Mercado de Capitais-

'Abamec.

Traduzido de Business Insurance - 7-4-80.

niFERENÇAS FUNDAMENTAIS

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BI.574*Pãg,01*01.09.80

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CrS

1.120

33.315,00

n,o

1 .120,00

Cr $

financeira

dificuldade

• e n caso de diversas pessoas, com diverilustração vejamos o caso ul v ronl o número máximo de anos de contri níveis d<> salario, com u

D para

me n0

27.809,00.

Sos

buição ao

que

INAMPS,

aposentam.

27.809

“emonstraçáo

determina

da r-vnluréo do ore.iuiro causado n-la

6 2.2 4'í oio

da aoosentador.a,

«•lírio médio

'"lariu:

««

corrigido nos

<6 meses.

último-.

3<? 1 00 w

teto máximo

contribuição.

I9 Sq

Sçria o caso, mos

por exemplo,

de salário mensal;

hoje ganha

CrS

salário médio

em julho

140.272,00,

uma

com 40

1977

ganhava

nos

últimos

ganhava a

97.224,00,

CrS

pessoa

aposentadoria

salários

Crí

^■6>°

36 meses dele

1,11

CàS o lãr. và

sera-

35.068

( 35.068 )

4 1 .4 9 7

pessoa

1 40.271 -4 1 .497=

ciitriliuiçao

salário medio

Cr*

recebe

25.249,00,

quando

corrmido

quer dizer um

e â

— último salario.

39;

todas

então-que

o prejuízo

com salários

pessoas

cresce

superiores

muito

50/100

c<>ntribuição e

teto

objeto de

1 1

de julho de

preocupação

previdência

um ^ncionario qu

0 QUE 0 MERCADO oferece

tentar cobrir parte

rente da

aposentadoria

empregados,

renda.

8e\ 5e do5

das

pela

o empresário

tem

revidencia a

Social,

disposição dois

50* do

de Cri

teto máximo

teto.

1P80

ganhou

sempre

1977

julho de

aanhava

95/100 de

CrS

33.315,00

39.866.U'

teto mãximo de contril-u’é-o:

Ç '«« aposentadoria

t/'00 diminuições

Para

corres-

1 97 7

ele

Cr$62.?44,00

",e«-

tf1» a

oferecidas

in]ni(,os.

sa l'r nh0 de e em junho de

àri° igua1 3 15 hâ*a CrS 1 6.596,00

Z’Sri0 médio corrigido S

Garantias

50%

dn mesmo

1iou< 00<

inferior ax

% s problema

percebido era

rapidameote

mo de contri bui ção.

esse o

16.24 7,00 que

q. lnr p superior a ü S° de um salario cujo valor Constatamos

26.577

salário

prejui.i

26.5 7 7.4 ],

Cr $

aposentar-

o último

4 1.496,00

e de

70% do seu último salário

seja

cr$Ja será:

98.7 74

dai

, funcionário

i0 o prejuízo dessa

teto 'wriiiiü Z

Ge um funcionário que cm julho Z 19// sempre -ganhou um Sa 0 igual a 10 salários mínimos: cm julho de 1977 „lp . ~ p ‘•‘t.gânhâ,“ 1 1.064,00 por mês, cm junho de I9K0 qanliava Cr$ 41.495 Oü

II p

50'

por me -s ( 35,068)

35.068-

i/ o salário médio

menos

W->00

valor

ele

teto

7'30

superror

50/100 do

por

recebera

en-

seja

...

di'erença

en-

teto ou

se-

cam1^

81.574*Pãg.03*01.09.80

BI.574*Pa

(

pelo

sal

1.120

33.315,00

ixo

1 .120 ,00

CrS

35.068)

39-866

total

CrS

34.435,00

aposentadoria men

então

prejuizo

sua

(valor

ultimo

, saber:

cem as

seguintes

r u Fundos

vide

r i Fechados

que ofere

Fundos Abertos,

nu os os ou

coberturas:

reproduzido ha

quadro

pagina

seguinte

INAMPS. I

Essa

pessoa

registra

quando se aposenta

34.435

62.244

aposentadoria

(valor da

pelo

INAMPS)=

renda

mensal As

salario)

CrS

1 i m i t a ç ões

27.809,0°’

Conforme

consequentemente

tem uma

27.809

sua

perda

renda

mensal

rtos

45%

tipos

ligada

Se uma

Empresa

caso

butãrio

teto máximo

Sçria o caso,

mos

por exemplo,

de salário mensal;

hoje ganha

de CrS

uma

em julho

com 40

1977

ganhava

CrS

nos

últimos

36 meses

ganhava

sa,5rí0S To^O

pessoa

97.224,00,

aposentadoria

(35.068)

pessoa

decida

pela constituição de um Fundo

deverá

ser dada

Constatamos todas

então-que

dele

ealculada

em função dos

<’-64

elaborar

-■ caso

4 1 .49 7

98.774

seja

prejuizo

70% do seu último salário

cresce muito

superiores

rapidamente

50/100

Para rente

ser

devera

sociedade

favorecendo uma

poder

elite

dentro

soas

salários

cujos

contributã-

salário,

favorecidas Pafí £ xj-

um Fundo

**ào contribuirão

podendo

contribuição,

são

contribuir somen-

superiores

teto

por

salário

pelo menos

que as

enquanto

pes

contribui

contri

ção.

Q QUE

0 MERCADO OFERECE,

cobrir parte

aposentadoria

empregados,

ibilidade apresentada no caso anterior i mpos s iã regra de índice de adesão, e a um respeito a de cada funcionário não poderá ser diretameji

as pessoas menos te até 3% do salário

tet°

oferecidas

tentar

uma

pela constituição

decida

além da

^ição

Garantias

todos

■■

imperativos

(a)

sera:

mo de contribuição.

I I

ela

pagos;

salários

plano seletivo,

deverá haver c°ntribuição

com salários

pessoas

garantia

a mesma

impossível

então ser

deduzimos

será:

Fechado

não contri-

essa gue obrigatoriamente

garantia

proporcional 140.271-41.497=

seguinte problema:

Pregados,

ri o,

o prejuizo dessa

de u» Fundo

solução

na Empresa.

J7j 5 (35,068)

não

a maior delas

garantias.

próprias

optar pela

encontrará

Empresa

contribuição.

140.272,00,

CrS

salário médio

ãs

optar,

sendo que

limitações,

retamente

---

qual

pela

solução

enfrentará

100 W

dessa s__gJLLa-—1

das

pela

o empresário

tem

diminuições

renda,

c of de d

^^5

A’

limitações

outras

Fundos

referentes

Inal

observar que,

las

somente

11 caso de

terão

das

Sociedades

Previdência

contri-

i m-

ãs

próprias

garantias

são

reproduz i àe »«J!ÍSm»S!Ü£l£ .

por

limitações

Fundos Abertos

índices

tem di f i cultado

que

referentes

no quadro

podemos

aos

Fechado.,-

Ujonstradas

mas

BI ,574*PaÍii>^

prática,

^^ntações

os os P revidência Social, ã disposição dois can11

são,

legais

parte

das

Sociedades

determinação dos

sem objetivos

Seguradoras

lucrativos, ou

das

Aber

benefíci

o que

Sociedades

não é Anôni

Privada. BI,574*Pãg.05*01.09.80

VARIEDADES DE BENEFÍCIOS

SOCIEDADE FECHADA

SOCIEDADE ABERTA

GARANTIAS PRINCIPAIS

- Aposentadoria por Velhice - Aposentadoria por Invalidez - Pensão por Morte

GARANTIAS SECUNDÁRIAS

- Auxílio Maternidade - Natalidade - Auxílio Família - Auxílio Doença - Auxílio Morte - Pecúlio por Morte

- Pecúlio por Morte

SERVIÇOS CD t—-:

- Serviço de Assistência Médica - Serviço de Assistência Social' - Serviço de Assistência Financeira Empréstimos para Empregados

- Nenhum serviço

/ AS

LIMITAÇÕES

SOB AS GARANTIAS DE BASE

SOCIEDADES FECHADAS

- Aposentadoria

SOCIEDADES ABERTAS

por Velhice no mínimo de

55 anos

Somente centro destas Sociedades sem fins Lucrativos

Valor máximo de 3 salários máximos de contri

buição por tempo de serviço

Limite

CRTN

Capital

RENDA

íOtal de Associados

- Auxílio Doença ♦ Auxílio IAPAS

3 SR N < 10.000

500

50 ,

10,000 à 20.000

1000

100

N> 20.000

2000

150

- Pecúlio por Morte -<40 Sal. Max. Contribui

ção

Renda Complementar ♦ Renda IAPAS (doze meses)

METODOLOG IA DE

I 11

.1.^2

CÁLCULO _DJ_ _P

(quantificação do ao

necessário tentar evitar que nal , o trabalhador não tenha

sobreviver

Social

somente a

que possa pessoas, momento,

c , de 1 000.000 se efetivamente somente sera pago o capitai ae i.uui. soa estiver em vida, fato esse que então não esta certo:

aposenta-

oficial.

uma

organizar analisar como

então que

Teremos

que era

sua a t i vi da de pro fi ss i o -

cessar

para

Previdência

de base da

doria

problema)

primeiro capitulo

Vimos

Entidade

poderemos

a determinadas pretender possuir condiçoes de pagar atingirem determinadas idades e a partir desse quando rendas mensais que normalmente são vitalícias.

dterminada

do que o

inferior

1 .

não ê

pagar o capital

para

transformar

cálculo atuarial

multiplicaremos

Probabilidade

sobrevivência

e esse

do valor

fator

o vaior

cálculo a tual

31 1. 804

es tamos

que

pes

pro e

financeiro

pela

anali san-

teremos um nítido barateamento

inferior4 a um(l)

capital de 1.000.000, somente sobrevivência Ja pessoa hipótese da

sendo

.asso

pes-

consequentemente.

pagável daqui corresponden

de um

atual

20 anos

local.

te ao con tra to. um Fundo Aberto

quer seja

financeiro

regime

do,

preliminarmente.

6.435 estipula

babilidade

No caso estudado,

ipa2 que Anali saremos em primeiro lugar o ca*so da garantia _P_£.L!?-2-l certa idade dé a da aposentadoria por velhice, a partir de uma c .

A lei

oa£

seguinte:

principio

interesse do regime de capitalizaçao,

todo

concentra-se

ser adotado

um Fundo

garantir es se

para

. 11 pü

ssa

simplificação

extrema

filosofia

regime

financeiro

então perceber como será feito o cãl_ permite-nos para pagamento de capitais sucessivos, cU]o de um prêmio unico valor atual de cada elemento da renda moí sempre multiplicando o pela probabilidade de sobrevivência da pessoa analisada, ' sa1 L ^bab^d^^sa que evidentemente muda a medida que a pessoa

CaPitalização ,

de benefício,

sejao

regime

capitalização.

Regime de_CJ2J_t a 1?_zd212 No

de'

financeiro de c a p i t a 1 i z a ç a o o

regime

atuario

flua

calcula

Qn*elhece .

qUe ve ser o

valor que

após

um período

mais

pagamentos

precisa

aplicar

pré-determinado, a

uma

pessoa

antecedência,

poi

seja

ia1

efetuar

possível

idade conhecida

para

época

d0 uma

de 6 X ao

financeiro sem inflação, rer apliçado, a uma ta calcular o valor necessário a , um capita ano, para poder pagar, dentro de 20 anos

unico de

1.000.000 de

querendo

0 financeiro,

6% ao ano,

qui

estamos

que

num sistema

neste momento,ca 1cula,

o valor atual

anos

desse

e conclue que

com a

capital

valor

que

d* taxa

d e s c o n t0

procurado

A 4 todo o

d*' 0o

c de

ri,

usada

anteriormente,

para

tornar o

inicio

instante,

paga

falecer antes

data

prev i s

u no uue implantado ?o ? sistema,deverá desde que J

haver,

pagamento

do benef.c.o).

equilíbrio e M mnrnmissos entre os compromiss

seguradora

fraciona

utilizan-

pagamento. mais suavefensucessivos sucos. wpara alimentar o s i s te-

segurada

Perfeito A A diferença

1 .000 • o°u 311.804’

valerá

, é o que chamamos

segurado

partes. compromissos

reserva matematica. --------------------------------------------

uni dades . uma

função

chamamos

função

0 atuãrio

não utiliza

para

seus

cálculos

puramente

financeira,

ele

usa

que

duto de uma

para

atuãrio,

unico, -o

prêmio

pagamentos

monetárias.

unidades

idêntica aa prêmio único

lógica

^nto desse , ndido que esses t(?

do contrato.

Suponhamos

valor do

^°ndo determinado o

diferença

função de

probabilidade

fundamental

por

uma

- * i c3 materna1 o atuafta

Es*a Reserva

’.es

Matemãtica.

l«rã que ser coberta

f i nance1'3

“'lo menos

função

nela

com uma

peÇ* «stre

por bens

taxa

igual

reg.me

(palrimonio),

taxa

capitalização

que se

desconto

revalorizarão

anual,

usada

•

cálculo.

BI.574*Pãg.09*01.09.80

BI.574*Paâi>^

término

Acontece que

normalmente as

plementação

de Aposentadoria

no,

também geralmente

a capitalização

promissos

pagamentos

então em

nitidamente

coletiva

individual,

zação

pertencem a.

entra

etc.);

sas, Associações,

todos

imagem do que já

Pessoais

ou Acidentes

acontece

idêntica

clãssic :

(Empre

lado

tanto

como

extraem

rarteira

taxas

calculadas para gerar garantir os pagamentos

mensais»

da cobertura

ocorrer

lei

também estipula

que,

6.435

ceiro a

ser

nesse

matemático serã, velhice,

sõ que

meçar o

pagamento

nesse dos

tempo de

não

benefícios,

poderá

fenômeno

tratua 1 mente:

sendo

invalidez

de ocorrer a

um prazo

levando em consideração

experiência

que

estatística,

para

n<i

dos

dois

repar t i ç ao^ de c a p i tu 1_ de

lei

6.435 deixa

regime de ção

repartição

das mensalidades

capital

pê H

pagamento do benefício

serem de

pagas

i tal i zaÇa° de c a p i _ _ . if ic3 r t u ra , para quanti

pensão

pia no ,

por

pa ra

cobertura

tomo

sendo

regime anterior

(capitalizaçao)

caso

que

re P3

sucessivos,

to ou após

pagamentos

que

poderão

alteração

do quadro de

outro,

funcionários,

grandes

folha,

a 1 te

turn-over,

etc.

um grupo

estável,

perfeitamente

no caso hã de vista na prática,

' Poderão ser cobertas

particular

taxa

e oei-

da da maneira a que o valor aplicado <i partir do inicio ° trato possa gerar, durante um tempo determinado, o pagament benefícios

em função

para

internos

uma

equiparação

regime

entre

taxa

repartição

capital

to i de

Doença MaternidadeFami 1 i a Morte

Natalidade

, vimos

um ano

dados

Pecúlio, somente poderão ser dadas pe Essas garantias, fora o todas essas garantias las Entidades Fechadas de Previdência;

regime de capitalização.

taxas ,

dos

evol u(,ão

sofrer,

Pec ú 1 1 0 Aux i 1 i 0 Auxí 1 i 0 Auxí 1 i 0 Auxí 1 i 0

morte .

de capital

começam a

pagamentos

assegurar

Para facilidade de expressão, nós definimos o regime de ' ção

nara

teri ormente . 39 Regime de jpeDõj^tj^ao r”. na Lei 6.435 um terceiro regime f i n a n c e i Exi s te ainda previ s to na lu ~ a de repartição, que poderá ser usado somente 1 r° chamado reg ime chamamos anteriormente de garantias secun Para as garantias que garantias de. Párias, que são as <_

: f q I l.f s

do <

no exercicio,

cujos

benefíc ios

são

taxas

regimes;

(

entre os

escolher

nas

pontos

e A

cobertura

suficientes

conforme a

poderá

composição

Regime de

capital

mais barato que o regime de capitalização no cobertura custa inicio da -implantação do sistema, para se tornar mais caro pos-

atuarial.

tabela

mais

mesmos

exericio.

c ã1c u ' 0

d.e deferimento estimado

consta

sistema,

Evidentemente,

estipulado

farã

dos

aleatório suscet

a t uã ri o

ração

se c°

instante,

qualquer

alterações

o vel

aposentadoria

ser

fracio-

racioc1

deferimento,

necessário

peso dos

para tornar o

receitas

o mesmo

grupo observado,

invalidez, ■ r. finan o regime

de ( <11> 1 t a 1 i z a ç a o .

o mesmo que o da

caso,

caso

por

obrigatoriamente,

o regime

usado será

durante

Então este

j pos rn t a dor i a

era

em Grup0

a trata

repartição do

regime de

com

Coletivos.

Quando se

prémio unico

portável .

lado

Vida

iguais,

também

fenome

dos

parcelas

vimos

tempo de deferimento,

quantificado o

vez

nã-lo em

capital

uma

que

coletividade,

lulurus,

por onde

mensalidades

de Com

funcionamento o

pontos

pagamento de beneficio',

das

coletividades

ponderador,

elemento*.

reagrupa

em planos

envolvidas

pessuas

um determinado

ocorrer de

1,11

BI.574*PaiJ^

usa ndo

regime

repartição

simples,

m u i_

,oâS que trabalham no mercado segurato familiar* a todas aS P . f Mficar a despesa por sinistro, que ira ^or e consiste em quan - . o l i c i ta r um deposito unico ou fraciona ocorrer durante o ano e . emA despesa, continuando evidentemente o do, para cobrir essa mesma desj efeito

dos

ponderador

eventos

□ dos

cobertos

ruftrps fato no

probabilidade

ocorrência

plano.

BI.574*Pãg.ll*OI.09.80

Esse

regime

meiro^a

talvez mais

permanente

variação

partici pantes d i m i nue xa

vas

nos,

regime

fato

patrimônios,

frente

aos

não

terceiro:pela

constituição

leva

Fundos

indispensável

para

solidez

Sejâ»

reser

criar

taxa mensal

s° Poderá

tender a

dos

pl£

A(-ontece que a

poderão

vir

buição que

demográficos

que

natureza,

sa0

^Presas

(a)

do Fechado ela

deverá

obrigatoriamente

quantificar

seu

benefícios

salários

em função dos

solução

pela

optar

fun

% c d

lstos,

existentes.

mentar as

empresa

uma

aposentadorias

de 60 anos

idade

propoe,

dos

seus

anos

casa,

salários

percebidos

ela

correrá,

além dos

grande

exemplo,

funcionários

tre os últimos

INAMPS,

por

e as

riscos

70%

que da

j g *■ comp $

diferença

Gf1

de em muito o aumento

benefícios

mínimos

como

uma

decresceram consideravelmente;

cerã ate que os

dois

voltem

índices

salário mínimo

contribuição,

percentagem dos

mente, sob pressòes

múltiplos essa

tjc.

resultando dos

paridade.

pelas

empresas

sa1 ári 0s

tendência

uma

sindicais

pagos

exponta

Ores

em estrita obediência a o $ ‘ «r r rapidamente que os beneficio^

verá

seu

deixa

partes;

o-ú até

compromisso crescer

contri.

nas

são

correlatos

desistam

no caminho.

diminui dos.

feito

grupo,

das

resgate

aos

Conforme

reservas

que

rendas

jjarali z a ç a o

Sa° a

nrs I e

n í v <■ I »

um sistema

matemáticas

empregados

aos

eles

alimento

par

pode

s is

<| li e

de r . mp I nm n t a ç a o

’

i m-

aposentadoria

por

um Fundo Aberto corresponde a assumi.r um risco per ma

Emente calculável, $

afincai

continua

imediatas

rendas

inicial

transformar

solução de

pela

meses

corres

riscos

sen

plano,

período

< ontribuintes,

inferior às

nao houvesse uma

serem

primeiros

ultrapassado esse

vez

determina-

são

rendas

tí o s

contr ibui coes

forçosamente bem

então,

que

acontecer

desistência

também liav-er a

e será

visto

qualquer momento

poderão

aumentados

uma

das

valores

resgate em pagamentos

lentes,

^dr'tação

pagas pelo INAMPS, consequentemente a distancia e aumenta cada vez mais e quem assumir de complementa

em 70% esta diferença,

nao

Fundo Fechado,

que nerarã pagamentos

$^eràr»

aumentam mais

6.43b

propor-

perrT,a

(

dices oficiais, rendas) os dois

salários

1‘"

fenômenos

dois

^bnegador, e pede ser que opte

1 in°s Isto significa que os

parte

e*.

o aumento do de

cresce,

g I oba I

se houver desistência

pagos

justamen-

empregados

inerentes

salários

contribuição-

Uflde ntes aos beneficiários já em gozo de benefícios,

pa9a ma sistem

°ntes,

do salario

teto máximo de

a pos en t a d o r i a s

consecutivos

peldS

Seguradora;

n’cses,

Dr,

]ei

Abertos

hipótese as

nessa

risco de ordem diferente:

a alguns anos

cujos

empregados,

dos

de contri-

< . .Ir f i n í 1 ' vó •

reajustados,

dç’carà 0 n na

f>. sés

1111 p a

arf)í trio pod( rã

tiverem n,a

Fundos

i l. vr<?mcnte

plano,

t a t>

-e -única

so dos

v p( Assim sendo,

taxa me ns a 1

optaram P°'

que

resultando no seguinte:

empieg idos ■

pelo

a d., • decisão

risco polí t i c0/atuarial

empresa

máximas

a ser s u p o r t a d a ['ela empresd crescera também, ^Possibilidade de ultrapassar um determinado limite

a9rõvados

Como já sabemos.quando uma

pelos

a grande massa

faixa,

tempo que a

dos

salários

folha mensal

c 'ona 1

lições

empresas

nessa

percentagens

cem por cento do

inferiores

ao 111 esmo

determina

podem ser suportadas

Se situa

IV 0 EMPRESÁRIO FRENTE AS DUAS SOLUÇOES _____ FUNDO ABERTO OU FUNDO FECHAD0_______

sobre

aplicada

contribuições,

subir.

lei

na maioria das

sociais.

preço das

â u toma ti carne n te um crescimen.to do

sua

provoca

d0 compromisso

Esse fenômeno de crescimentopêrmaneflte

beneficiários, a t£

políticos,

prj

número

nao

eventos

regime,

leva

se o

segundo

também,

de qualquer

eventos

inconvenientes:

numero

e consequentemente,

abalar qualquer

em comparação

esse último

matemáticas

grandes

taxas,

das

aumentar sensivelmente

poderá

essência

tem graves

simples

enquanto que

levar a elevação dc custo s°bretudo não controlável

nao

idesau

1 1

lundu Fechado

''anuente

calculável

sensivel"1

te em permanência. BI.574*Pág.l2^>^ BI.574*Pãg.13*01.09.80

(b)

£orop_a r a Ç á 0

0 envolvimento

gestão

$e e pela

0 empresário qjc- o;.ta r 4 ta 1 me n t c ü g s t a .cu gaçao t

p l.-i no

confiará

Aberto

Fundo

solução

Ele

ao segurador.

terá

L2.

j...

. ■■ i a - ê..

saídas

n.iados

• : x..*. J

ou diminui

s ul (■ t i v e i s

de pe 11 <!■■ n t e '■

d ••

aumento

funcionários,

dos

inicial

do Plano

fechado,

SbPerior

e que

r jo

são

poucas,

verá

envolvido

seguin

nos

acompa nv.a r

normalmente

por

...

atuarial

gestão

total mente

das

diferente

esse

trabalho

fundo,

atividades

ele diariamente;

acompanhar e decidir a

respeito

financeira»

gesíãu

mesmo

ele

do mercado

preocupar-se resolver

dia

confiar

financeiro

dia

essa

fizer

com as

para

um contrato

tidade en>, , „ efe1 esse

uma

qestão

to ;

mentC ...

deverá

a s s um r

complexa forte,

e que

somente

toda

sobretudo,

será

importante,

mente

essa

administrativa

quando

grupo

■

ürT,idos

fundação,

Essa

tssa

exigência

custos

c °Ptado >Srio

tos, e

as mensalidades

nesse

caso,

pode

das mensalidades

plano seja

são administrati

s i f i cad as

junto

deduziveis

quando os

nesse

cri ardo

razoável

valor

pelos

benefi-

das

empresas

qualquer

depósito compulsório

exigido

e x t ren.an.cn te

onera

pesada,

Aberto,

pagamento de

prazo

prêmio

pela

lei

sensivelmen-

fechados.

planos

sem

carência,

constituir

para

un i co ,

será

n ea

i ;:.i '! i a t s'"cn te' exi g i vei s.

O in p r (>• ” 1 S s O *. rn c -erva c o r r f.<; [.pr dr f !>,,,s ' Ssa n o r ma 1 me t e reserva n-n ot>r ' 'l‘ 01 1 d ’ 1r>f 0 r i 0 r aos 7 > da f n i na , t or rpspnnd'’’1 *p

t era

valor muito

de po'. i to

compulsório

Fechados.

11 a Ç

p o P11

mef’10

ível

também se

despesas

caso,

tornam m0

previsto

ò°

administrativa5

parte

das

despe5âS

oh Patrocinadora, gerando um3 c ✓ _ c despesas que na o poderão ser

não

Çflte$

I 6^

tem

serão consequente

^Os

I|UI1, fundi)

ta rnbrm que

% (’SSârcimento

são ,n°

pela

contribuições de

tem sido de

f Undos

imediatamente

população

fato da

mui to

reserva matemã

compromissos

aos

5 ame

benefícios

o carregamento

custear as

Suportadas

imposto

ime-

seja:

é calculada

fundo,

pelo

um Fundo

1 emb r a r

contribuição

insuficiente;

rão diretamence

ano

processu

ocorrer que

para

po-

porém dificilmente justifica,

vezes,

lembrar

casos ,

dos

imediatamente exigíveis

po I'

c lha dor a

ãs

funcionamento

para

finalidade.

também que

termos

por

pagamento do

grande maioria

copstituiça-o dos

â d0 Um déficit

Acontece

puramente atuarial,

reserva

inicial

folha

autorização

corresponde

que

pela

ano de

criado um

’ em media, jovem f Orm c nâ» bem inferior' ao 6-<35.

extrema

tem uma

com um suporte

viável

de dados, para

gestão

indispensável

_ n ** c ofl ~

aplicai^' sequentemente

dado

ele

coisa,seja

pode,

seguintes.

7X da

tem sido,

vidas

inicial

C i ã r i o s.

problemas;

...

tlCa

necessidade

quando ma FuEnquanto que c empresário que decidir pela criação de um o® dação Fechada ciem das exigências 'enfrentadas pela criaÇ3 Fundação

fundamentais

diatamente

exigidas.

mer.^alidades

a mesma

um Fundo Aberto;

pontos

dois

garantias,

mesmas

puros, custar

0 depósito

lç))

participantes,^

X pagar as

identi-

qualquef

alterar

que um plano e 1 a*b o r a d ò de maneira

bases

Fundo Fechado ou

: udu .

mesmas

prêmios

rêm os

sentido

pensar

possível com as

pof

som.•.*

comunicar

c u s t oj.

dos

t e< n i i o

o b r i <) ■> <. ■> o desse

plano,

d os

uf i

jue

rcposiÇ'»0

podem

•. j • h r i

h i põ te S e

esse

culrir

junto

1 i g < ui o

que

for

reserva,

aos aos

<rr assumi !os

sensível

cons

Pa-

déficit.

empregados

coeficientes

pelos

funciona

’• H p' a r 1 0 e res ul t a rã i n». mi u ' nç a ri d a u ga r ô n t i a s )

Pregador pa t ro< i n.i dor í pa r .1 Mr bA Jrtar, a qualquer mrmrn t0> innt-ido

■1 c i pa ç a o

i énc i a

i a t-imen te

( o n d i c i o n >'• 1

send')

. r• u

,|P

v<i i • > r d •'

c o n t r- i b u m, .1 <• .

f u nç a o

uma

sempre

H-ihado,

custo

para

em sua

p I a rn

1 e * i I • ;■ 1 ’

1 lie d

renda. BI.574*Pág.j4_*$l;

BI.574*Pãg.15*01.09.80

incidência

fiscai

(b) Nos Fundos

questões' que

sao:

formular

cabe

nos

A lei

também

conforme g g tE i 0

19)

parà

o empregador

do plano

existe

tuados,

sob

para

o empregado

nefícios

Fechado

sob

é diferente,

vista

parte

suporta

diferença

ponto

ra um Fundo

29)

que

tratamento

para

ponto

dos

tributário:

beneficiário o

totalidade

um fundo Aberto

Fundo

vista de

pagamentos

conir

ele

anos

A lei

também estipula,

Quais

por um caminho ou a

Esses

essas ou

podem

perguntas

outro,

quer

função dos

escolhi

financeiros

regimes

coeficientes

dentro dosses

colocação dos

retagem

seguro.

carregamentos

globais,

titulo

que

podem ser

dados

planos,

inclusive

despesas

sendo coeficientes

máximos,

máximos

despesas

com cor-

comp 1 e,ll£?n

tributário,

Os coeficientes

recebei"

um Fundo rocha d0

*âs

Seus

respostas

máximo,

dos ,

levar a

dizer

aderir

por

ou t r o

empresa um

Fundo

Planos,

envolvidos

variam de

1itândo-nos ’de

op tar ha^° Fec

indicados

de comissionamento que as seguradoras

a°s corretores

é o carregamento global

qual

estabelece

Aberto?

um plano

Abertos

elaboração

seguradora

quantificá-las,

para

nesta

pagar

manutenção

dos

vir

poderão

seguradora,

impossibi-

oportunidade.

um Fundo Aberto.

aspectos

serão

anali sados

conferencista-

0 carregamento

(a) Nos Fundos

Fechados á*'

ente Nos Fundos Fechados , o carregamento global é perfeitam»• — od f i ni do na lei: para todos os tipos de contribuição e y rarit1 qualquer regime financeiro escolhido em função das ga*

0 carregamento

evidentemente

podendo haver

por essencia,

sas de colocação

plano,

ê puramente

mesmo

nos

equivalente

administrativo» fíe' de5V Fundos Fechados» i”

despesas

come|C

,4!

BI 574*^^

BI.574*Pãg.l7*01.09.80

Apelação Cível n9 15 163 - SC

kibunal de^Justiça Câmara Cível ■^ljtor - Desembargador Wilson Antunes

ii„ânimp

^PONSABUIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISÃO EM VEICULO PARADO - CULPA. E

E__ N _J__ â

j "Age temera ri amente o motorista que, tendo paraiisat° Seu veículo em pista as fãTti ca, por defeito mecânico, deixa de sinalizar devidamenc 0 local ou de conduzir a viatura para o acostamento, quando possível, devendo, por abnie9uinte, indenizar o proprietário de outro veículo que, nestas circunstâncias, âlroa o seu carro estacionado, ã noite."

Apelaçao Cível n9 15 092 - SC 3Í^nal de Justiça

Regara cível tor - Desembargador Wilson Antunes - Unânime ESP°NSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — COLISÃO EM VEÍCULO PARADO — CULPA E

"Cuidando-rse .de responsabilidade civil por acidente , ao motorista de veículo que atinge, com a sua, ansit0’ deve ser at b d forra maior, na pista de rolamento, antes que seu con%nâ viatura estacionada, por Torç ’ Presume-se, nesse caso, que o motorista c*u<Lpossa co1ocar 0 triângulo si não'quardou a devida distância entre o seu e 0 vJdor do acidente nao estava a » viatura, velocidade incorçpatível com o local? eiculo atingido, ou imprimiu, na sua viacur ,

AjelasãoJIyeWiSJSlJi p^ibunal de Alçada Bei»?n,ara Cível . '\ator - juiz Geraldo Guerreiro

RTE DE PASSAGEIRO — LESÃO CAUSADA POR ARREMESS?>ABILIDADE CONTRATUAL - tdançpo TRANSPORTE DE PEDRA. e__m___l_.i1.----. reSponsabilidade da transportadora, por culpa . atinqido por pedrada de origem desconhecida." ^^ida, o dano causado a passageiro

Apelação CTvgJ^IL9—i--5 — PR de Alçada ^7d«o nõ 10 101

R^Lamara Cível ator - Juiz José Meger - Unânime BI,574*Pag.Ol*01,09.80

SEGURO — MERCADORIA TRANSPORTADA — CASO FORTUITO

—

COBERTURA

—

EFEITO.

seguro obrigatório — prazo para pagamento pela seguradora ria.

EMENTA

"Perdida a mercadoria transportada e indenizada a.s£ gurada, a açao regressiva contra transportadora tera de se fundamentar em ocorrenc de culpa. Se o contrato de seguro entre seguradora e o dono da mercadoria foi * a exatamente para cobrir o caso fortuito, a seguradora não tem ação regressiva contr

N. T

Não havendo efetuado o pagamento do valor do seguro justificável, a seguradora deverá pagá-lo com o n° Prazo de cinco dias , sem motivo monetária, computados a partir do último dia' do âcrêscimo dos juros e com correção Prazo."

transportadora."

Reproduzidos do boletim de jurisprudência adcoas - nq 31 - 4-0 a 8 8 80)

Apelaçao Cível nQ 20 698 - RS Tribunal de Alçada 3? Câmara CTvel Relator - Juiz Carlos Ignãcio SanfAnna - Unânime SEGURO — PARCELAMENTO DO PRÊMIO — OCORRÊNCIA DO SINISTRO APÕS A EMISSÃO DA APOLlCE

Embaroos nQ 36/79 ^PR Ínk Ac^al de Alçada - PR_ Re]âta° 11 069 das Câmaras CíveisReunidas - Juiz Cordeiro Machado - Unanime

EMENTA ---------------- •------------_ a "Fracionado o prêmio e ocorrido o sinistro aPoS- de' emissão da apólice e antes da data prevista para pagamento da primeira parcela’ ^e5vida a indenização. Nesta hipótese, deve ser havida como não escrita a clausU. ndeni' tritiva ao direito do segurado. 0 valor do prêmio ê dedutível por inteiro da

íf4S^ILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — VEICULO ALIENADO SEM REGISTRO

^EERÊNCIA — CULPA DO PROPRIETÁRIO ATUAL. E

zação a ser paga."

"Não há responsabilidade civil sem culpa. 0 veículo antes do acidente sai da esfera de vigilância do anterior proprietário de m é materialmente agir com culpa, quer iK í’liza ?’ este simPlesmente porque impossível nao mais dispõe do veiculo. Não in há vigilando pois como quer resDonsà-

^ndi 9up

Apelação Cível nQ 20 823 - RS

% hd,~ transferência 0 Pelos danos no decorrentes do Títulos evento, e ainda que se constate a falta de reaic Cartório de Documentos." y s

Tribunal de Alçada 2a Câmara CTvel Rei ator - Juiz Joao Ricardo Vinhas - Unânime

SEGURO OBRIGATÕRIO

juros e corrcção moneta

— ACIDENTE EXCLUÍDO DA COBERTURA.

Embargos nQ 32/79_2__PR

Rík JcõbH-âl de Alçada aaa - PR 140 das Câmaras Cíveis Reunidas ta daos nQ 11 - juíz Cordeiro Machado

EMENTA

■n "0 fato de o motorista acidentar-se quanao ator'< um pneu do veiculo segurado constitui evento nao abrangido pelo^seguro ob(Ltot'e5' que cobre, apenas, os acidentes decorrentes da circulação de veículos automo

^dR0 de VIDA EM GRUPO — PROVA — DESCONTO NA GUIA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO

EMENTA

Apelação Cível nQ 14 844 - SC "Ê válido o contrato de seguro vida o seyuradoU"~ desconto no envelope de pagamento, no mês em que de faleceu % h~ , 3 Prova do '^OOUZIOOS 00 BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - N9 29 - 21 a 25-7-80)

Tribunal de Justiça 1? Câmara Cível Relator - Desembargador Palma Ribeiro

SEGURO OBRIGATÕRIO — MOTORISTA — COBERTURA.

EMENTA

Apelação CÍveljtfJLgÊLc-Bj.

✓ /•li1

hb>dr,al Federal de Recursos

"0 motorista que perde a vida em colisão e considerado terceiro em reiaçao ao seguro do outro carro participante do a D em conseqüência, fazem jus ã indenização prevista ao tenl P r i a Seus dependentes, Lei 814, de 1968, que regia o respectivo seguro, acrescido de correção monecegUTd partir da citação inicial, na falta de prova de reclamaçao do pagamento do 5

\top _ Ministro Aldi r

Passarinho -

Unanime

Ra ^CkP0RTE MARÍTIMO — INDENIZAÇÃO — FRETE DO TRANSPORTE DA MERCADORIA DANIFICADA

época oportuna."

USA0 DE OUTRAS DESPESAS.

Apelaçao Cível nQ 14 157 - SC

Tribunal de^Justiça 2a Câmara Cível Rei ator - Desembargador Nelson Konrad - Unânime

BI ■574*Pãg^0g5>>Z

E_JL.L-.-A

V "Tem cabido a pretensâodo consignatário da carga, % aÇionou diretamente a transportadora, em receber, alem da indenização pelo dano 1 ficado na mercadoria, o frete que por ela pagou.

Não se justifica, porém, pretender a consignatãria despesas outras que por sua comodidade ou maior segurança efetuou." BI,574*Pãg.03*01.09.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio Apelação Cível nÇ 50 164 - RJ Tribunal Federal de Recursos 4? Turma Rei ator - Ministro Aldir G. Passarinho - Unanime TRANSPORTE MARlTIMO — RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR — PRESCRIÇÃO ANUAL

INÍ'

CIO DO PRAZO — AVERBAÇAO. Loiz Mendonça

EMENTA

, JanOS "0 prazo prescricional para reclamaçao de -0 sados a mercadoria transportada se inicia na data da entrega da carga, pois e

que se transfere a responsabilidade a terceiros. A interrupção do prazo prescricional provocado por uma ^ora$.u radora, embora seja esta a companhia líder, não beneficia as demais co-segura ,eres co-seguro Õ_uma formula de pulverização de riscos, e a líder apenas possui P para a gestão da apólice, e nao para representar as co-seguradoras em Juiz°- a cheSai‘

Tendo-se como tardia a averbaçao, eis que feita apos e-|a$ do meio transportador, e não vindo aos autos as apólices para que se veja setOfjZs5' embora pudessem ser abertas ou flutuantes — continham cláusula que assim au se, não é de se considerar como havendo sub-rogação em favor da seguradora(REPRODUZIDOS DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 13-8-80)

Na scdc do Lloyd s. ctü uondres, hà um vasto salão — oimda-witingrooin — que està sempre regurgitando, com o in tenso vaivém de gente em buhçcsa ati vidade profissional. Ali se localiza a cen tral de negócios de antiga e famosa mstituiçao» para onde acorrem operaçoes de seguros procedentes do mundo inteiro Naquele salão, o visitante tem a cu riosidade despertada pelo Lntine Bd. Se pedir informação alguém lhe poderá dizer que tal sino no eletrónico mundo de hoje, ainda é o sonante instrumento de aviso dos grandes acidentes marítimos. Na verdade, Lntíue era uma fragata britânica que, em viagem para Hamburgo naufragou no Mar do Norte faz agora exatamente 181 anos. O carregamento (ouro e prata) pertencia a comeiaantes de Londres e estava segurado no Lloyrf» por quantia que. aos pre?« atuais, equivaleria a 60 milhões de dólares. Desde então fizeram-se numerosas tentativas de recuperação da preciosa car ga No entanto, os resultados jamais foram expressivos, não se conseguindo resgatar São algumas poucas peças do tesouro Numa das vezes, voltou à tona o sino da fragata, que o Lloyrfs não desprezou e o ez8 instalar na sua própria sede, como valiosa relíquia. Essa e. portanto a história real do Lutto® Beu. Quem duvidar da existência desse tesouro perdido hâ quase dois séculos. Sba que dele o IW< atr-da nao desis tiu Pois vai fazer, agora, nova tentativa de resgate. Para isso acaba de contratar uma organização especializada em salvamento marítimo o " Australasian Salvage SynTicate" que calcula de dois a trts anos o Spo exigido para concluir tal operaçao Talvez seja essa uma atitude tipica mente britânica. No conturbado mundo de hok quando enfrenta desagradáveis pera S vas criadas por fortes ventos conirárics oLIovrf» fleumaticameiiteselan-

corado no fundo do mar. . arabens. Nós, que agora temos a recém-nascida Brasil SaUe. só podemos ela venha a ser contratada. la pelo início do segundo século do pioximo milênio, para resgatar tesouros ve^os no século XX em nosso mar deTóO : .ilhas

BI.574*Pag.01*01.09.80

Funenseg inicia novos cursos em três Estados

Previdência dá Cr$ 75 para monografia

A Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) vai iniciar, nesta quinta-feira, em São Paulo, o Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. Na terça-feira será iniciado o Curso Básico de Seguros Ramo

Em solenidade -a rr níóriodo I?b, foram entregues os p:(h veaczdcrts do Con curso de Monografia . . :c í- ; j Ccae ce 1979, sob o tema Previdência Complementar no Contento SócioEccaomico > . Er.i pidin^ro lugar ficou Glória Regina eh, do o : oí-g, que disser tou sobre O Momenb Atua! da Previdência Com plementar Brasileira, sejui: do<c Woldlvio Fraucisco de Lourdcâ Mazzeo, de Belo " çrienate e Dióceles Patrício, de Niterói, e Joüo Bapt c Joppert, do Rio de Janeiro. Os prêmios, de CrS 75 il. CrJ 40 mil e CrJ 30 mil, foram atribuídas por uma comimâo for mada por Rio Nogueira, Garoa Ramos e Jod de Souza ídGntello, todo3 ntuáries.

Transportes. A seguir, os próximos curses a serem iniciados são os de Inspeção de Riscos doRamo Incêndio, em Curitiba, e o de Inspeção de Ris cos de Engenharia, em Salvador, ambos nodia 8 de setembro. Atualmente, a Funenseg realiza cursos em São Paulo, Belo Horizonte, Porto

Alegre, Curitiba e Salvador. De acordo com o programa da Fundação, os cursos têm as seguintes matérias: Ramos In cêndio — Relações Públicas e Relações Hu manas no Trabalho, Ética Profissional, Noções de Direito, Noções de Teoria Geral do Seguro, Fundamentos do Seguro e Resseguro Incêndio, Noções e Interpretações da TSIB, Inspeção do Risco e Segurança patrimonial, com 96 horas de aula. Haverá ainda três visitas a riscos in

AdserJ reunirá os advogados de seguradoras

dustriais e mais duas palestras. No curso de Inspeção de Riscos de Enge nharia as disciplinas são: Teoria Geral do Seguro, Seguros de riscos de engenharia, em obras civis, instalações e montagem e Segurode quebra de máquinas, Estrutura operacional e Riscas Petroquímicos, com 98 horas de aula c mais duas de audiovisual de-visitas a riscos in

Será fundada no dia 13 dc setembro a As sociação dos Advogad' s dc Sociedades Segu radoras ao Estaao do Rio dc Janeiro (Àdserj), em assembléia geral marcada para o auditório da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), à Rua ntas, 74, 5? an dar. A nova entidade vai reunir as advogad06 que prestam serviços profissionais às segu radoras, com subordinação jurídica ou não, ® profissionais do Direito que pertencem a al guma entidade privada lidada ao ramo secun dário e as pessoas tísicas c u jurídicas que delas receberam título hem crí fico. A Associação de Advogados dai Sociedades Seguradoras do Rio de Janeiro terá como ob jetivos básicos defender a insutuição do seguro, preservando as suas finaPdad^s sociais, pro mover o desenvolvimento aprimoramento e divulgação de assuntos jurídicos de seguro, através da realização de aebates, reuniões, conferências, cursos c com .. ;os. E também acompaptar, opinar, oferecer subsídios e, quando for o colaborar na elaboração de ■ ie lei, regulamentos, resoluções e cir^iaics sobre s*guros ou ques tões correlatas, prepe; • r acs seus asso ciados meios e cot ; vii icem o exer cício da advocacia r 1 segures, esti mular, por todas as. fotn s, a t.nião e o con vívio dos associados, pr.juove a valorização do profissional c eü ra dele, no in teresse da preseraç&j do> prmdpios gerais doutrina e filosof gnro. A Adserj será uma sociedade civil cultural, com personalidade juridi a de direito privado e sem fins lucrativos, c ku sur. c "oro na capital do Estado do Rio de ?ã n-. Ela vai abrigar seis categorias de . ^«ritdcrej efetivos, aspirantes, hano<á britas e corres pondentes

dustriais.

Resultado do 1 - trimestre mostra saldo Antônio José Llbório A apuração do resultado operacional bruto no movimento consolidado das sociedades seguradoras até odia 31 dc março deste ano, de acordo com o Departamento de Processamento de Dados do Instituto de Resseguros do Brasil (Depro-Irb), mostra um saldo final de CrJ 494.846,56, com'créditos de CrJ 42.672.758.797,60 contra os débitos de CrJA38.336.263.951,04. receita de prêmios aponta os seguintes valores: ramos elementares — C4 18.861.546.345,57; Vida em grupo — CrJ 3.018.940.119,45 e Vida individual — CrJ 1 81.220.617,30, totalizando CrJ 22.061.707.082,32. O Balancete resumido apresentou para o primeiro trimestre do ano Jm resultado de CrJ 91.334.356.562,24.

Sinistros em barcos

Está marcada para quarta-feira a realização do debate sobre o tema "Barcos pesqueiros e embar cações de pequeno porte — casos mais freqüentes de sinistras’ ’, a ser desenvolvido pelo engenheiro Alberto Vaquero e pelo professar Edson Alves Pereira Jeronymo, no auditório da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), à Rua Senador Dantas, 74, 5' andar, a partir de 9h JOmin, em promoçáo da Fe deração Nacional das Empresas de Segures Privados e de Capi tal izaclo (Fenaseg).

Posse no Rio Grsnde O Sindicato das Empregas de Seguros Pri'c.dcí e de Capitalização no Rio Grande do Sul empossou a nova diretoria da entidade para o triénio de 19801983, que está assim constituída: diretoria — Ruy Bernardes de Lemos (presidente). Wernc Ruth Korndorfer, Mário Mondino, Miguel Junqueira Pereira, Carlos Alberto Lobo Dias, Sérgio Silveira SaraivB e Gilberto Baftolas Machado; No Conselho Fiscal es tão, como efetivos, Mário Antunes da Cunha, Walmiré e Hugo Dal Farra, ficando como delegados representantes na Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) Ruy Bernardes de Lemos Braga e Sérgio Silvara

Saraiva.

Correção e honorários De acordo com a dedsâo da 1? Turma do Tri bunal Federal de Recursos, acompanhando, par unanimidade, o parecer do relator da apelação cível 62.440-MG, “embora a prova pericial nào seja con clusiva, é possdvci, com base nas informações pres tadas pelas testemunhas em juízo, decidir-se pela culpe ey.clusiva do prepostodo réu, que, emboca con duzisse na ambulância um doente que precisava de assistência médica urgente, não ligou e sirene de alarma c fez o cruzamento da via pública com o sinal

fechado. Procedência da apelação do autor, para induir, na condenação, a correção monetária, de acordo com a Súmula n? 562 do Supremo Tribunal Federal, e mandar calcular a percentagem dos honorários advocatídoa sobre o valor da condenação; provimento, an parte, do recurso do réu, para que a indenização seja calculada sobre o valor que se liquidar em execução, além dos acréscimos dtados”.

Transporte marítimo "Tem admitido a jurisprudência a subrogaç&oda seguradora nos direitos e ações da seguradora, a qual foi paga a indenização par prejuízos sofridos em transporte marítimo, 3e a averbação para a cobertura do risco foi efetuada depois da saída do navio, mas antes da descarga da mercadoria. O sistema de apólice aberta ou flutuante pode até permitir que-a averbação se faça posteriarmente, mas não sendo es ta n regra normal, é necessária, então, para conciderar-se haver a subrogiçlo, que tai cláusula se en contre expressa no contrato de seguro e que prova a respeito seja produzida pela seguradora.“ Esta 6 a Ementa da 4a. Turma do Tribunal Foderal de Recursos, na apelação dvel 37 760-RJ, sobre a responsabilidade civil do tiunsporUidor, no seguro de transporte marítimo, ao decidir, por unanimidade, acompanhar o votado relator, minis tro Aldir O. Passarinho.

Jornadas em Madri Autorizada pela Comissão Organizadora das Jor nadas Ibero-Americanas de Seguros, a agência Oandara Turismo/OK Turismo (Av. Nossa Senhora de Copacabana, 1133, conjunto 102) está fazendo as rese*v?s de acomodações dos seguradores brasileiroa mtr isados em participar do evento» marcado para o período de 11 a 15 de outubro, em Madri. A agência está ainda à disposição para qualquer outra infor mação aos intere&sadca em participar das Jornadas, podendo ser contactada pelos telefona 521-0391 e 521-3743.

Assistência médica Considerada a maior organização de assistência médico-hospitalar do país, com cerca de um milhão de associados, a Golden Cross — Assistência Inter nacional de Saúde acaba de ter induído entre os seus beneficiários todos oa funcionários do Grupo Atlân tica Boavista. Pela diretoria do grupo segurador, o maior do pafa, ativeram presentes os vice-presidentcs exeOiÔHX Ararino Sallum de Oliveira e Mário Petrcüi, o vice-presidente de Recursos Humanos, Carlos Predenco Lopes da Motta; o vice-presidente Admfansttativtx José Ertádo da Sfca; e o chefe do Depar tamento de Benefícios da Diretoria de Recursos Humanos, Hugo Fischer. Outra entidade que sc filiou à Golden Ooa, para garantir cobertura completa de saúde aoe seus funaonários foi a Rede Globo de Televisão, repraav tada Pelo7 diretor adjunto da Superintendência Executn* João Baptista Malan de Paiva Chava. e peio dtretoi de Recursos Humanos, Jorge Augusto de Sá Brito e Prestas. • •

■~-E7£*Pâg-02^b (REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 26-8-80) BL -A7 4*Pãg-03*01.09.80

Imprensa

Carros roubados vendidos a 500 mil na Argentina A Argentina está se tornando um novo mercado para o carro roubado no Brasil, porque lá eles são vendi dos em média por Cr$ 500 mil — os fabricados este ano —, depois de “legalizados” no Paraguai. A afirmação foi feita ontem pelo delegado do Rio Juarez Lisboa, che fe do 5.° Setor Operacional de Roubos e Furtos de Automóveis, após interrogar o ladrão de carros Atavir Pereira, de 29 anos, preso no início do mês com um Corcel II, ao atra vessar a ponte entre Brasil e Para guai, e trazido anteontem para o Rio, onde o carro foi roubado. Atavir. que trabalha para a qua drilha chefiada pelo brasileiro Divi no Bueno Brandão e pelo ex-toureiro espanhol Juan Toralles, disse que os carros modelo 80 roubados no Brasil alcançam no máximo Cr$ 150 mil no Paraguai, enquanto na Argentina têm sido vendidos por Cr| 500 mil..Neste pais, segundo ele. os au tomóveis estão muito caros no mer

cado normal, com preços de tabela bem acima de Cr$ 500 mil. VENDA DO ROUBO O delegado Juarez Lisboa, que trouxe Atavir anteontem para a De legacia dc Roubos e Furtos de Auto móveis — o processo do ladrão foi transferido pelo juiz de Foz do Igua çu, ontem ele foi preso —, disse que a quadrilha de Atavir mantém gran des galpões em matas do Paraná, onde são guardados os carros rouba dos. Os galpões ficam nas cercanias das cidades de Barracão, Dirceu Cerqueira e Francisco Beltrão, de onde os carros são levados para o Paraguai depois que o bando conse gue subornar o policial de serviço na fiscalização da Ponte da Amizade, que liga o Brasil ao Paraguai. No Paraguai a quadrilha consegue documentos oficiais e emplacamento para os carros e os leva para ven da na Argentina.

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Trocava por maconha os carros roubados A delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis divul gou ontem a prisão de Jorge da Silva Coelho, de 35 anos, que confessou ser comprador de carros roubados, pagando Cr$ 20 mil por um modelo do ano 1980 e depois trocando dois veículos por 50 quilos de maco nha, que lhe rendiam Cr$ 250 mil.

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Após a confissão de Jorge, a polícia prendeu seus cúmplices, o português Carlos de Oliveira Bastos Couto, de 45 anos, e Pedro Ribeiro, de 37. Na casa do traficante, a polícia apreendeu 27 gramas de maconha, um revólver Taurus calibre 38 e a quantia de Cr| 19

mil. A prisão de Jorge — ocorrida na Praça Wallace Paes Leme, em Nllópolis — foi possibilitada por uma de núncia feita ao titular da DRFA, Ro gério Mont Karp, através de um de tento. Jorge disse que o fornecedor aos carros roubados era um um ho mem conhecido como Barata, com quem combinava onde os automóveis ..mV 2”? Ser, deiXa<ios, marcados por um determinado sinal. Em seguida.

(REPRODUZIDOS

entrava em contato com um trafican te chamado Rafael, que lhe entregava a maconha, procedente do Paraguai, para onde também os veículos eram levados. Jorge contou que vendia o tó xico a Cr| 5 mil o quilo, apontando co mo seus clientes Marinho e Catlnha, do Jardim América, Edmo, do Morro da Capelinha, em Ramos, e outros do Morro do Juramento.

OS CÚMPLICES Através das informações de Jorge Coelho, os policiais prenderam Carlos de Oliveira Bastos Couto, que estava no Volkswagen FB 2345, na Rua Do mingos Ferreira, em Copacabana. Carlos está condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, por receptação de carro roubado, e é foragido da Ilha Grande.

Pedro Ribeiro também foi preso em Copacabana. Já cumpriu pena de qua tro anos e, segundo os policiais, era um dos puxadores de Jorge Coelho e Carlos Couto, acusação que ele nega, afirmando que operava sozinho no roubo e venda de carros. A DRFa prossegue nas investigações e acha que o trio é responsável pelo furto de mais de 50 automóveis.

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S/A. FARMACÊUTICA BRASILEIRA '‘EARLABRAE» - TRAVESSA JACARÉ, 75 - RlC DE JANEiSo^ LSWESÃO DÉ .DESCGÉTCTTOR EXÍlg" TCRliS - í’or unanimidade, aprovar a extensão dc desconto de 50’ "(cinco por cento) pela existência de extintores para cs riscos marcados na planta-incêndio com os n2s 1-A (novo)(l2 2 ° 2- pavimentos) e 4 (12 e 2fi pavi* prazo de*<-ló.C6.8C, data do pedido, at£ dc vencimento da concessão ora em vigor, gaficaçao de venem-.ntes conforme solicitação Re úlicado -or ter saído cem incorreção na Ata ná‘l4/Ò0. ‘ (760402) /• COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA (CEB) - DIVERSOS LOCAIS~BÍ~xRÁ§lLn - DjT'- RE107Ãç7t"DE üÍriPIçãí7ÍíIdÍVIDÜI^_1^ PTvY’ unanimidade, aprovar c voto" do relator no sentido de 0" ror pinar favoravelmente à renovação da Tarifação Individual pa ra a firma em referência, representada pelas condições abai xo, . ele pr.zo le 3 (três) anos, a contar de 26.08.80, data de do Vencimento da concessão em vigor: a) taxa única a 0,1250 (cento e vinte e cinco milésimos por cento) para cooertura de incêndio e raio, e o) taxa de 0,200 (vinte cen ----- rcr *“ c/ntc) parada cobertura de danos elétricos» tesincs Nas_taxas u cima, ^á estão incluídos «» os descontos poi’ insta" lações de p. prevenção e combate a incêndio, existentes que Venham a ■ existir, com aplicação, onde couber, da Cláusu (771186; eSIB. la 222 da Tí

11)

der do seguro, para os 12 pavimento, jirau e 22 pavimento do^predio epigrafado, devendo ser incluida na apoiicp « clausula obrigatória. F (b00400>

Reta: -------06)

SUBSIDIÁRIAS»SO

07)

rczfe^iídús:

^iÃirrõD_irw JüE^niinrnÃsrõ —.3. Dl SlÉlBuípORAS DE M&RÕIEO LOCALIzÀÉAS TC5ó_0 •ÍLRRliõR 0 ____________ RRlxÓRl C NACiCNáL - ror unanimidade, aprovar veto do rulatcr no sentido* de Opinar fuvcravelmente à renO" vareio da íarifuçao Individual, representada pela Taxa lini" a ca de C,25.á (vinte e cinco centésimos por cento), para Esso Brus -íeira de Petróleo S/A e suas suosidiárias, loca"; 3 lizadas eu ~ ode o território nacional, pelo prazo de (três; anos, a contar de 01.09.80, conforme o suoitem 5»2*" (771383) da Circular n« 12/78. da Susep.

08)

CARG1LL AGRÍCOLA S/A - ROD< PRESIDENTE ____________ DUTRA, ;20 ______ 201 T,1 DÍ/COLTO POR ÊXÜINT Ril.õTÃçIÕ DE Por unanimidade, aprovar arenovaçao do desconto do 5/o (cinco yor cento), por extintores, aos prédios marcados na planta-incendi --------- io ccm cs n-s 1 (12/3- pavimentos), 2, 3, 4, 5, 6, /, 9, 10, 15, 16,lo-A, 17,. lb, 19 e 19-A, pelo praze de 5 (cinco) anos, a contar de 17.06.80, data (800281/ vencimento da concessão .anterior. J-4

09)

Aa-iDüiiôC h

JL AYTCI, S/A INDÚSrRIA E COMÉRCIO - CAMPO DE

ggii5TgTO77 1 í í/200

■ Eiri®dT * _/—~^7;"---T:rZ~ .D^ CE, 373 - Rlõ DidJÁRnXRO - Eq - PEDIDO r_^RÊNoVA'çIõ''~DT DE UClTTC jniXÍPES* ’ ' ___ _ - - '^òr unanimí dacie", ãprõvãr o voto relator no séntido" à'e ne> ar a renovaçao do desconto pela e' xistência de extintores nos prédios marcados na planta o^ os n«s 1 (1V2- pavimentos), 2, 3, b, 2» b, 7 7 (1^/2(1^/2- pavimentos)» pavimentos/» 1'' 8 e 9,haja visto fcuaarem um conjunto em-ccmujèicação^entr* da si, ocupado parcialmente jor terceiros» e, a aprovaçao renovaçao do desconto de 5;/o (cinco (cinco por cento, para o pr^d*0 marcado na planta com c n« 4t s pelo prazo de 5 (cinco) anos» en a contar de 27.LO.oü, da tu do vencimento da concessão (800310) VigOTo

10)

co por cento), por extintores, aplicável aos 12/22 pavimen tos e jirau do risco em topico, pele prazo de 5 ;cincc; anos, a contar de 08.07*80, data dc pedido da requerente,de vendo a mesma incluir na apólice a Cláusula oongatoriao (8OO397J OASAS SENDAS C.q.^.ROTC_ E INDÚSTRIA, Â - gÎAL 47^., RUA Sinjl^LrsA, 99"~'HAGg - RJ SlO^F- lor unanimidade, aprovar a cÓZcessao~dõ~d»scõn^ -o de 5?s. (cinco por cento), por extintores, pelo prazo dP ■ 2 (cincoj anos, a contar de 07.07.80, data do êdido^da lí

12)

1? INDÚSTRIA S/A AS SENDAS GOkÉRCIC E - PYT.T4T. .. 4^19 ^1^ÊS7~42 - I(HR~Cri RilER^I~C Ro~l ÜÜÈUÊi

ó RUA õ~DÉ DESGuggQOR IL.IINTORIS - Tor unanimidade", aã^^ a concea-ãn do desconto de 50 (cinco por cento), por extintores aoíieá

vel aos suosolo, 12 pavimento, jirau, 22 e 32 pavimentos do ^redio em apreço, pelo prazo de 5 (cince; unes, a earv r 07.07.80, data do pedido da líder do seguro, devendo~a^e«_ ma incluir na apólice a cláusula obrigatória. (800401}

13)

CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A - EILTAT, íj. ^3 t,tt7 2OlAü;iUEL0r .214ZS^_22O_^OJÀ’5‘A'‘ -’^õ'DlTTa&^fr^ LüJA 'Oi11 HZ - OvnUEÍfAO IQR ■LL FT t0 gr Es ~--------------— >jv DE-DÊSOClTfc ~ — — POR í.LíiN RES 'Po r unanímidade aprovar a concessão do desconto de 50 (cinco por cmto), por extintores, -x- pc.ável aos riscos assinalados na planta^mcên dio com os nys 1 (subsolo e 1- pavimento) e 2 (1-/2- pavimen de ■tos e jirau), pelo) prazo de 5 (cinco) anos, a contar 08 o 0 ( . ÜO, da ta âo pedido da líder do seguro, devendo a mesma (000402) incluir na apól ce a cláusula obrigatória. j-i

ATA N2 (139) - 02/80

ta^-ÜVEL-AVALIAÇÕES DE DANOS/RESSARCILIENTOS-COLABORAÇÃO PRESTADA À À^SACIA DE ROUBOS E FURTOS IE AUTOMÓVEIS DD RIO DE JANEIRO, PELO SERJ °^3»r, por unanimidade, a criaçao de uma sub-comissão composta pe C01'ar ^rso Jorge Banto da Silva, Amaro Lagedo e üthon Branco Baena, pa °b n TmA.cndencia deste ultimo, opinar sobre os índices de acT a presidência / --------T“ (800231) ^tes e indenizações. C

ATA HS (140) - 04/80 ^B-ÜJCÃO BB 20.08.80

^-§EGURO RECEBIDO DO ^rmTTOTnR —-—TT^contábeis (CAC) e -Especial de Resse - CONTABILIZAÇÃO Ero reunido con das Comissoes de Assun àeliberado, por unanimidade, que a no Exterior (CxR matéria, cabendo à CAC estudos pa cuidara da parte ec/n eVendo esta ultima apresentar sua Ç âptaô da parte =ontabrl, « ' (760g82) îao até 0 proximo dia 22 de ee

CASAS Sm DAS Oe^ROlC E U OZZ qA S/A ' 'k/Á -- ESTRADA ES IRADA V1GENTE__^ i JiRíUpooM eI-ítrãd.V õs e eT

üIKVãlhc ,

ffiTC rig' JÁHi zdbsuuNTõ PõR exth^tore§5 Por ünãnímiõade, "aprovar a concessão do desconto de 5/o(ci& BI.574*Pãg.02*01.09jj£

BI.574*Pâg.03*01.09.80

CTSTCRCT

ATA Ng (141)-18/8O 07) Ações Judi úsis e Amigáveis .no México .c_Pç.íg.cs_dq_Areriç.q.,3enpral Resoluções de 20.08.8Q:

írea do ré.-uro - Transporte Viagem Inte.rnaçiongl - A Comissão resolveu, por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de: " Recomendar

01) Cia. Hansen Industrial - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - a~

provar por unanimidade a taxa individual de 0,086?% (oitocentos e

s0£

senta e nove décimos de milésimos por cento), para os seguros de

tran£

a divulgarão da ilustre advogada, como prestadora de serviços de orien tação c assessora mento,' para intermediação e solução dos problemas que possam surgir com mercadorias seguradas relas apólices brasileiras, no tóxico”. “ (300409)

portes terrestres de mercadorias sob a garantia básica (RR), polo praz° compotefl de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos tes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. 02)

03) Çaasoiijía-te—5SI®S • Foi do-i'-ido consisair oo pelo falecimento do Sr. Manuel de >iintela Freire.

(740886) a-

tow do

posar

(771104)

Thomas de La Rue S/A, - Tarifação Especial ~ Transporte TerrestrQ provar por unanimidade a concessão do desconto de 25% (vinte e . cinCÚ por cento) sobre a taxa média de 0,1247o, resultando na taxa de O,O93%> para as coberturas basicas e adicionais, pelo prazo de 1 (um) ano, partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarq^03

efetuados pela firma em epígrafe. 03)

(7711%^'

CCE da. .Amazônia S/A, - Tirifação Especial - Transporte TerrestrciL—

vial - Aprovar por unanimidade o voto do relator no sentido de: a)

xar o processo em diligência, junto ao Sindicato de São Paulo, P31"3 q a Requerente apresente novo QTE com indicação separada dos prêmios

ridos no3 sub-ramos fluvial e terrestre, e b) o ítem 1 da apólice ra ser endossado, enquadrando a taxa do percurso complementar terrost

na3 disposições do Comunicado DETNA-03/80-TRANS-VN-OO4/8O subitero (novo critério do taxação percurso complementar terrestre).

(r/80

04) £ia_. Industrial Amazonense - Tarifação Especial - Transporte e Fluvial - Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 3 (cinquenta por conto) sobre as taxas da Ibrifa Marítima de Oabotag0*3

da Thrifa para 03 seguros de transportes em Rios, Lagos/ Baías e n° mo Porto, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.06. 30, P3*3 barques efetuados pola firma em epígrafe. (7^0 Jnduatgial .de Papel Pirahv - Tarifação Especial - TranaPQd^-^ 05) reatre - Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto de 50% 1

quenta por cento) sobre a taxa média de 0,118%, resultando na ta*3

quida de 0,059%, polo prazo de 1 (um) ano, a partir de 01.09.30,

os embarques terrestres efetuados pola firma em epígrafe. 06) NITRDCARBONO, S/A._ - Tarifaçao Especial — Transporte Terrestre w

f * X

por unanimidade a concessão do desconto de 30% (trinta por cento)

aob*17

as taxas da Tarifa Terrostre e adicionais da apólice, polo praao (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competente,J> ra os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (8í)0^

BI.574*Pãq.05*01.09.80

SBetoria e conselho diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm. e financeiro Renato Senise

^gplENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590)

redator Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Tiragem: 2300 exemplares

BOLETIM INFORMATIVO

FENASEG

federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização& FENASEG

1 980

575

RESENHA SEMANAL i o^hofr-it- foi eleito Secretário-Geral da Federaçao 0 Sr. Jorge Marêl° de Seguros-Fides-, em reunião do Conselho DiInteramencana das Empresas dzadagem dQ na ÜUima 5emana an retor daquela entl.dad®’ , d na pi des. as funções de Presidente da CotóoSd° passad0- ,Vlâ eêpaccon5micos e de representante daquela organizaçao Juntn "de Assu1tos Jondicos.e ;C _ Unidas sobre Comercio e Desenvolvimen PliiMn Conferencia da Orgariizaçao mpritos que sempre tem ilustrado a representaÇâ0^NCTAD). Profissional de a to Benchetrit acumula na sua bagagem uma lon d° mercado segurador ar9entino, Jorge Benc da Latina. Por sua «lei brilhante atuaçao inJeÇnaÇ0 ’ Conselho Diretor da Fides e com todas as asWa°’ a FENASEG congratula-se c Pederaçã0 Interamericana das Empresas de Se fogões de seguradores que integram a heaeraça

- nu lacracão de qualquer veículo somente se proEm São Paulo, a renovaçao Bqihete do Seguro DPVAT, constando, inclu-

cessa mediante ap aue é entregue na ocasião da retirada da Hàq si ve, do Cadastro da 1 i'formacão ê do Departamento Estadual de Tran 'to ®ta OU lacração do veiculo. da sua Assessoria Jurídica, atendendo a con °aquele Estado e consta de rar d seguros Privados e Capitalizaçao no Emulada pelo Sindicato das Empresas d0 de São Paulo, (ver seçao da FENASEG) cpnuradores de diversos países estarão reunidos em De 11 a 15 de outubro, s y jornadas Ibero-Americanas de Seguros, pro Madri. Eles vao^partic p de Entidades Aseguradoras, Reaseguradoras y Cahmovidas pela Uni °n .tende a recomendação da última Assembléia da Federa P ultal izacion. 0 conclave are celebrada no Rio de Janeiro, e estara su A^teramericana das Empresas oe y éticas de Cada Ramo de Seguro; 2) Seguro aos seguintes temas: 1) Estatísticas

0,a; 3) Formação Profissional.

FENASEG

• al de Seguros vai promover em São Paulo, no perío A Fundação Escola Nacion um CuPS0 de Noçoes Gerais de Seguros, dirigido »• do de 22 a 26 de setemDr , sistema5 e de processamento^ de dados que atuam bp c a profissionais da area de janejro, aquela instituição de_ensino inicia \ Ho '''Panhias seguradoras. No k jnspeçã0 de Riscos do Ramo Incêndio, que tem ÇO fdia 6 de outubro o XIII Cu» , de pessoa] habilitado a inspecionar riscos kflliÇ1 nal idade a formaçao profiss . vigente no mercado segurador, (ver seQ d? ramo, em harmonia com a orientaça fUNENSEG) Çpouros Privados vem contribuindo consideravelmente È? 0 Sistema Nacional de ieg dg pagamentOs, ã medida de suas possibilida1 M para o equilíbrio do bai ç H^.o Rocha Araújo, ao transmitir o cargo desEsta revelaçao e ao da Sociedade Brasileira de Estudos de ^hon1dente d0 Conselho de r"inç Barros de Moura. Segundo o ex-Presidente, no fiMdr° Internacional ao Sr. CaÇ°.timados em US$ 281 milhões, com um movimento

ÊC.de 1975/79 cedemo^ preT,nr do exterior. Em contrapartida, no mesmo perlr° de US$ 77 m1 hoeTa Ç dp us$ 800 milhões em prêmios. 0 movimento finan KJfr ^cebemos um total estimado de u j 1hões (ver seçao da SOC.BRASILEIRA DÊ lobal a nosso favor foi de Ubi> /o DE RESSEGURO INTERNACIONAL)

, k

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRiVADOS

E DE CAPITALIZAÇÃO OUTUBRO DE 1980 -BELO UORIZON I E

> ■

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

E D I TOR I Â L

SPaundo apurações do IRB, o resultado operacional do Zdpnois de deduzidas as despesas admmistrati "Z Zda’ ord» de C°$ 1 J15 milhões no ano de 1976, corresVaSi Z Z «7 dos prêmios arrecadados. Em 1977, esse indica-

S° tis uma vez refletiu satisfatório desempenho do setor seguro’ não obstante a queda para a marca dos 4.2%.

rm 1Q7R porém, ocorreria a reviravolta. 0 indicador acendeu a Tu vetei ha, apontando déficit de 1.8% que em 1979 acendeu a 'u Enquant0 1SSO, a wflaçao (que fora de a! V/6™ 976) caía para 38.8% em 1977, experimentando ligeira

ascensão para 40.8% em 1978 e, finalmente, saltando para o pata mar dos 77.2% em 1979. fica evidente que até o ano de 1977 os resulta. ani?rações financeiras das companhias de seguros sugledos das aplicações^ a(..onal Da, diante, passarM1 Ç dp

I"intfVnn1ão de cobrir os déficits daquele excedente e de

gerar

resultado final positivo.

. porem, as características e perspectivas do mer . -Finanrpirò são outras, Cabendo assinalar que boa parcela cado tinancei coniDanhias de seguros se canaliza, obrigatodas inversões conl de renda-limite prefixado em S»i"inferior ã taxa da inflação. Assim, a melhoria do rendinível dos recursos financeiros empregados constimento medio Tina■ nhietivo inalcançavel se o regime normativo tui, eyidentemente^objer

das aplicações xibi1i dade. das primeiras medidas para abrir um pouco o horiLn-rn do seguro, de maneira a ser tentada modesta re zonte -jente de perda do valor original das aplicações, duçao do coeficie Resoluçio cnSP-18/79 para seria a revi n;0 expirados da carteira DPVAT. Nos tera reserva ae Q emprego daquela reserva (comprovado menmos de tal sis ’ o de'niodo a que os recursos se distrisalmente) deve formas regulamentares de aplicaçao. Em buam por toda sistema ieva a um grau de pulverização e dis outras Pa,aviZ|m . esforço administrativo exigido, nao permite persao que, aie imentos exigida pela programação financeira a mel noria ae > rCunstãncias atuais, condizente com as cire

a cim não hã duvida de que sobram motivos para justificar una necessária alteração no regime da Resolução CNSP ir/7Q- íEr o emprego da referida reserva, embora comprovado mensaímente mensal mente, mas admissível em qualquer das modali de AnliSão dispensando-se a rígida distribuição propo? c^l de Procíroos’peloPdiferentes tipos de investimento previs tos na vigente regulamentação.

BI.575*Pãg.01*08.09.80

SECRETARIA

SEGURANÇA

PÚBLICA

<1 \ <

departamento estadual de TRAI PARECI R N1? bt 1 /80-AJ

DETRAN DE SP DIZ QUE

SÓ

LICENCIA

2 6.2 3 9/110-DETRAN Sindicato das Empresas de Seguros • Privados »• de Capitalização no Es tado de Sao laulo Solicita providências Assistência Jurídica Senhor DeJLegado de Polícia Chefe

Processo n? Interessado

VEÍCULO

COM BILHETE DO DPVAT Assunto Da Ao

Em Sao Paulo, a renovaçao ou lacraçao de veiculo somente se

~ pgS processa mediante a exibição do Bilhete do Seguro Obrigatório de Danos soais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). E 0 quC

do DETRAN _

informa o Departamento Estadual de Trânsito de SP, através da sua Assess0 ria Jurídica, atendendo a consulta formulada pelo Sindicato das

EmpresâS

Senhor Delegado Chefe

de Seguros Privados e de Capitalização naquele Estado. Segundo esclarece a Divisão de Licenciamento, "não se Pr°C'-

O Sindicato das Empresas de Segu-

.lhete de a renovaçao e lacração de nenhum veículo sem que seja exibido o bi"

Privados e de capitalização no Estado de São Paulo so licita deste DETRAN , providências no sentido de que ha„nrlmpntoj da Decisão n<? 61/76-CONTRAN , de ja rigoroso cumpriment . vpIcuIó maneira que nenhum veicuu seja j licenciado ou emplacado ’ sem a apresentaçao do ao Bilhete de Seguro DPVAT . xob

de seguro obrigatório, inclusive consta no cadastro que é entregue na da retirada da plaqueta ou lacração do veículo, cadastro este da PRODEsP

PRONUNCIAMENTO

0 pronunciamento do Detran teve como objetivo atender

termos da Circular FENASEG-30/80, encaminhada aos Sindicatos federados» sentido de apelarem aos Departamentos Estaduais de Trânsito para o

ao5

Em resposta ao Despacho n9 30/80,

n°

, Turídica ,, a Divisão de Licenciamento e ' desta Assessoria Juriaum Registro de Veículos informa que a renovaçao ou lacração' somente se processa mediante a exibição do Bi de veiculo > , constando , inclusive , do ’ lhete do Seguro Obrigatório , que é entregue na ocasião da retiraCadastro da PRODESP i lacração do veículo . da da plaqueta ou -Por um lapso da parte interesttftda a consulta foi formulada com sendo Resolução do CONTRAtí .

"ri9°r^

so cumprimento"da Resolução n9 061/76, do Contran, "de maneira que

veículo seja licenciado ou emplacado sem apresentação do Bilhete do

Se9uf0

DPVAT."

Cir^: De acordo com a Resolução do Contran, mencionada na

lar da Fenaseg, "o condutor do veículo não esta obrigado ao porte da ce de Seguro de Responsabilidade Civil ObrigatÕrio"(...), entretanto» ra efeito de licenciamento ê de ser exigida a apresentação desse d°cU

to, nos termos da legislação que rege a matéria".

Ná Circular dirigida aos Sindicatos locais, lembrava FENASEG ter recebido "informações freqüentes que a Norma do Conselho

nal de Trânsito nem sempre vem sendo cumprida de maneira sistemática alguns Estados, estariam ocorrendo casos de emplacamento de veículos apresentação do Bilhete de Seguro Obrigatório".

A seguir, reproduzimos o Parecer da Assessoria Jurídica

Detran de Sao Paulo, em resposta ao pedido formulado pelo Sindicato ° presas de Seguros Privados e de Capitalização:

00 BI ■575*Pãg.02*08>^>X

Chefe BI.575*Pãg.03*08.09.80

Noticiário das Seguradoras

SANTA CRUZ-COMPANHIA DE11 SEGUROS Sunerintpnrtínr»' , e_F 14 1™. OS "b.ár.o ohcul da União GERAIS de 18 -deAjulho Se^So I ^arte Fof + 407) â Portaria n9 158, de 19 de junho, que aprova a al teracãoi nt™n.,-7^ 9 aotaumpntdadSanta Cruz"CornPanhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegrareiativ! v . umento de seu capital social de Cr$ 70 milhões para Cr$ 110 milhões mpdíani-l, Va deiibpent° d5 reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capitaf conform? Vam1^eraçao de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizad/m™. i??e

Assembleia-Geral 28 de março. Na mesma edição ‘“•Jente bou a com Ata a das AGE e AGO e o Ordinária, Estatuto daem sociedade seguradora 5 ’ o ° nnii D0U

d’’

X X X X X X X

lk-oes 480 mil_para Cr$ COMPA NHIA DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL de - Elevou-se de Crt a?do Sni”’ 136 milhões o capital da Companhia Seguros Cruzeiro iDe d-de em Sao Paulo, alterando, consequentemente, o Estatuto da empresa

0 aumont- ’

lOslante aproveitamento de parte da Extraordinária, correção monetária do capital, foi deliberado dp W^ 10nistas em Assembleia-Geral realizada cumulativamentP mm f nZ

($ kleia-Geral 31 de publicados março. No a "Diário Oficial" 18 Hp fe ao I. P5gs. Ordinária, 14 410/412)em fora», Portaria nç 169, da de União 7 dê de julho FT Arp ^ndencia de Seguros Privados, que homologa o novo capital da sequradora â aL Ze AGO e o Estatuto da empresa. ’ as

x x x x x x x

SEGURADORA MOTOR de UNION AMERICANA S.A aprovou „ Çàn • n<? 166, de 7 de julho, a BRASILEIRA Superintendência Seguros Privados a altpr^' sed 1nt no Estatuto da Seguradora Brasileira Motor social Union Americana S A n° c°duzida Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital de Cr$ 272*miihõ«!° m Uj cr$ 500 milhões, mediante aproveitamento — de H reservas disponíveis incluída a Pe’ pI ihprarãn Hp çpuc arinnictZc í milhões, meaidncc u K. stj e^?-de 500 correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas Pm a au ‘eia-Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Gprai nL-: W em 31 de março. No "Diário Oficial" da União de 21 de julho (Seção I plLiAo"/?, %•' foram nublicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da9 *'449^

foram publicados a de seguros.

X X X X X X X

Vqh

^ha

UNIBANCO SEGURADORA S.A - Por intermédio deste "Boletim Informati ^bM^-^úúTcã"qúr7oi instalada em sua Filial do Rio de JaneT Unibanco SeguradoraJ>.h. cisterna de Busca Automática comandado pelo número Rua do Carmo, 43-119 andar- o sisc

ve 224-2205. x X x x x x x mkitKa

$ lVa>dos publicou no-"T)Tari0 uti taria n9 159, de 19 de junn , S^anhia União de Seguros «era »

nF SEGUROS GERAIS - A Superintendência de Seguros julho (Seçao I, Pãg. 14 557) , aprova a alteração introduzida no Estatuto da sec|e em Porto /\legre, relativa ao aumento de 360 m-j] para Cr$ 372 milhões, mediante aproveita

capital social de Cr$ 234 mi ^da a parte da correção monetária do capital, conde reservas disponíveis, em /\Ssembléia-Geral Extraordinária, realizada cudeliberação de seus aSl0n„ ra-i ordinária, em 2.1 de março. Na edição da mesma da h ativamente com a AssembleiaAfi0 e 0 Estatuto da seguradora. ’ o DOU divulgou a Ata das AGE e AGU e

x X x x x X X

BI .575*Pãg.01 *08.09.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL I

Ex.' COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - Em Assemblei a-Geral de mar t.raordi naria, realizada 'cumulativamente com a Assembl ei a-Geral Ordinária, em 31 o capl ço, os acionistas da Companhia_de Seguros Aliança da Bahia deliberaram aumentar de re- • , tal da empresa de Cr$ 405 milhões para Cr$ 702 milhões, mediante aproveitamento **• 'r •— ........ ...... r r— . 'falí servas disponíveis, incluída a correção monetária do capital. A elevaçao de 9 caaP défl'________ _ o_ Estatuto da ' empresa, C ~1 'homologada ------ r,«la Çlinpri er1QfÍque alterou consequentemente foi pelan^Supern cia de de Seguros Privados por por meio meio da da Portaria n9 165, de 77 de de julho. No "Diário cia Seguros Privados Portaria n? 165, de julho. No "Diari ciai" da União de 22 de julho (Seção (Seçao I, Pags. Pãgs. 14 561/564) foram publicados a P° F f

SEQÜESTRO

sa^1;

SAVAL - CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - Por intermédio do Corretagem de Seguros Ltda. comunica ao mercado o novo número do seu telefone: r x x x x x x x CORRETORES DE SEGUROS - Em ofícios encaminhados ã FENASEG, (Jdfora|fl de 25, 27 e 28 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados comunica que cancelados os registros dos seguintes corretores: Indaya Corretora de Seguros RS Corretagem de Seguros Ltda. (ambos a pedido) e José Trevisan (falecimento)-

EM VOGA*

Os anos 70 assistiram ao_advento de um ramo de seguro que atende as exigências de nossa épo ca, de crescente violência e crueldade - 0 segU ro contra seqüestro, resgate e extorsão. Elê nao foi instituído durante a década de 70, e sim no rastro do seqüestro do filho de Charles Lindberg_em 1933. Entretanto, foi a ocorrência de uma série de seqüestros espetaculares na Amé rica Latina e na Italia, durante os anos 70, que trouxe novamente ã baila esse tipo de ativida de, entre criminosos e terroristas.

da SUSEP, SUSEP. a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora. x x x x x x x

EXTORSÃO - NOVAMENTE

’

recorde por uma soma de resgate - estimada em aproximada0 - cabe ainda as guerrilhas peronistas Montonero pela limilhões de dólares . milhões l rtação de dois irmãos argentinos, em J9/4. Ele veio em seguida aos 14,2 ■j^bem pagos na Argentina pela libertação de Victor Samuelson, que comandava as ativi

x x x x x x x

áe

ARGOS-COMPANHIA DE SEGUROS - Através da Portaria n<? 171, d®0 ES^ julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteraçao introduzida tuto da Argos-Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao al_ to seu capital social de Cr$ 123 milhões para Cr$ 189 milhões, mediante aprovei .'r^°Oífi reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme dei1 de seus acionistas em Assenbléia-Geral Extraordinãria, realizada cumul ati vanie a Assembléia-Geral Ordinária, em 14 de março. No "Diário Oficial" da União julho (Seçao I, Págs. 14 564/566) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata

e AGO e o Estatuto da empresa seguradora.

x x x x x x x

ades da Exxon. Não será possível encontrar-se quaisquer dados referentes a i^Üestro e resqate na contábil idade de qualquer seguradora ou em documentos de fiscar?-2ação de sequros No entanto, resta pouca duvida de queo rendimento anual em preni°s, para esse tipo de seguro, excede em muito a 200 milhões de dólares.

Existem dois tipos de compradores para esse ramo de seguro??ndes empresas internacionais e famílias abastadas. Entre os primeiros, calcula-se bj 200 o numero de segurados, que tende a elevar-se progressivamente. 0s particula c? Aue adquirem apólices contra seqüestro e resgate (K&R) atingem a muitos milhares, 01 a Itália e os Estados Unidos na liderança.

De modo geral - e por motivos óbvios o negócio de seqües e resgate é conduzido de maneira discreta e cautelosa. Em diversos_países, inclü tk?6 na Itália e Alemanha, ele e ilegal, visto acreditar-se que a existência desse tT g(1 de cobertura possa vir a encorajar os proprios atos que ele visa a compensar. Alconselheiros sustentam, no entanto, que a existência da apólice e o serviço de ba^oltoria e neqociação a ela associado vem, na realidade, conduzindo a ajustes mais *.

haveis do que os que de outra forma se processariam.

0 ramo K&R Ó cada vez mais considerado como parte do enfo prudente e legítimo, de âmbito mundial, de grandes empresas multinacionais empe cOh4as em administração de riscos. Com efeito, se e necessário proteger a empresa afh ra Prejuízo financeiro decorrente, digamos, a destruição de uma refinaria ou do Ççn^amento de uma embarcação (os quais podem set t ecu pera dos com um mínimo de esforo s' Por que nao protege-la contra 0 * isco CP perdei um administrador responsável ou n.

principal executivo? dç A fim de esclarecer a magnitude do problema para a comunida KfyJ^ernacional de negócios, a AIG, uma das principais empresas que propoem o sequrõ colocou uma página inteira de anuncio no Wa 11 Street Journal", com a seauinte tç Sa9em: "Suas chances de ser seqüestrado sao maiores do que as de morrer em aciden%pâereo". Este enfoque fez torcer o narit de verta camada de seguradores do Lloyd's. Ajn o tomaramcomo jaubl icidade indesejável e, igualmente, indesejável concorrência. A detém o privilegio de ser a única empresa a referir-se explicitamente a esse tipo tobn®gõcio• No relatório anual de 1978, a companhia declara que "a cobertura de exMvSa° acrescentada ã de seqüestro e resgate, que continua a gozar de apoio inten o por parte do mercado". ~ L BI-575*Pãg.Ol*08.09.80

Em 1974, 0 FBI registrou 3.585 casos de seqüestro e

4.591

extorsão, nos Estados Unidos.

Esta cifra exclui, natural mente, 0 grande número de casos nuncam chegam ao conhecimento.das autoridades, por receio de que sua intervenção taha a complicar o desfecho dos mesmos.' Em diversos casos, as partes_preferemení> em acordo sem o conhecimento de terceiros. Entretanto, « condiçoes da apo ice em <uia mbprtura dp seaüestro e resgate, incluem a notificação ao FBI ou a outra Oficia encaríeaada'da aDlfcaçao da lei, ant.es do pagamento do resgate. As condida !póli« estipulam ainda acatamentõTãs instruções policiais 'caso pareça ser

Nao resta dúvida de que, superadas as tensões do inicio década de 70, o ramo K&R constitui-se em renda linha de de prêmios negóciosdelucrativa, despeito Diante de uma 55 milhõesa de libras terlinas, nas arrecadada 1978é pelo fonte de de Londres negócios, as tendências^[,3 declínio taxas. 0emfato que, Lloyd's enquantodessa o Lloyd's permanece^como maior mais experiente subscritor desse tipo de do cobertura, (através ticas ee ocriminais estão beneficiando a comunidade seguro. aÉ AIG inegável que de um s subsidiárias, Home e vem National Union) epara a Federal Insurance da of classe, the US b ?sndem» lho cuidadoso American de consultoria contribuindo a lucratividade realizando considerável progresso acidentes. ao incrementar suas subscrições nesse campo excep ar mo para a prevenção de numerosos A pesquisa que as seguradoras empr., antes de oferecerem cobertura a clientes de apólices coletivas, visa a iden.^ista cionalmente sensível. pontos falhos nas práticas da companhia que possam facilitar a tarefa do te»»

ou do criminoso.

•

-lire

Melhor interesse da pessoa seqüestrada .

Sequndo os pesquisadores, atinge a mais de 250 milhões o1ares 0 montante de resgates pagos durante os últimos dez anos.

Tudo leva a crer que a década de 80 va assistir a um surto rnmnradores de apólices coletivas, do seguro contra atos ^rrorism^eTse^üestro-e-resgate a ele associados, independentemente do nosso TO^o-de-vista sobre a ética do problema.

K&R

Para uma empresa internacional , subscrever uma apoiiGC ter Para não sj representa muito mais do que pagar o prêmio. T ,.Z_ ser alvo muito fácil "^.e lijaua u dentro do maXlegidã de pagar prêmio bem mais alto -, a empresa ê aconselhada a operar • . _nao sabe que estã sendo Pr0 Jcoifl gilo. Isto significa que a maioria dos executivos -.. aconselhável a criaçao_de um comitê de crise, destinado a lidar ca dessa forma. Ei - A - esse comitê . cumpriria considerar os aspectos le9a^ focf situações de emergência. Acesse comitê cumpriria , além de da caso, negociar com a policia e/ou os terroristas, atender a imprensa lizar os aspectos psicológicos, médicos e financeiros do caso. a

* Traduzido de The Review - 8-2-80.

°sso correspondente jurídico

Os prêmios cobrados variam entre 0,1% e 5% da soma A natureza do negocio da empresa, o tino comercial de seus executivos e a da. s^destes últimos ao exterior são fatores considerados pelas 5 «"L qtléncia das viagens aurdb. Uma cifra típica para cobertura de 1 milhão de dólares e um prêmio de doras. I Coberturas avulsas, de até 20 milhões de dólares, são agora oferecidas por L___. ... companhias norte-americanas. As coberturas relacionadas com a apólice de K&R companhias norte-americanas. extorsão acompanhada de lesão física, extorsão com danos ã propriedade, perda —

•

■

DECISÕES

JUDICIAIS

( tribunal

RECENTES’

RECURSO )

- _ 2'

(

sito de quantias de resgate e de recompensas.

Pi^^ay 9hipping CO.SA and Brandfs "versus" Chester (0 "Michael")

MAIOR CONSCIENTIZAÇÃO

cO^

0 serviço de consultoria oferecido, entre outros, panhia Control Risks - subsidiária da corretora Hogg Robinson - ajuda a cons outf.ea a firma do problema em potencial e a reduzir a possibilidade de indenizaçac»• tion, '.$2 organizações, como a US Conference Board ou a Business I nternational Corpora ^^0» lizam estudos e pesquisas em profundidade e controlam a crescente ameaça de eSgate' mo internacional, bem como a atividade, a ele associada, de seqüestro pana

Um dos mais notáveis aspectos identificados por es5e c0,í>^e

pos ê a combinação de terrorismo politicamente com resgate criminoso de

ou seja, na rua ou no domicílio. Ambas as variedades sao freqüentes na ltl3 0 seqüestro de Aldo Moro, em 1978, foi 0 ponto culminante da hedionda campar ^5 Brigadas Vermelhas. Nos Estados Unidos, a extorsão do tipo "comercial" e angei|r0’ qüente. Todavia, no tocante a executivos americanos que trabalham no estra mais comum

'^ÍMlarí timo com perda total^ s

a Avnnriptãrios seguraram 0 navio "Michael" com a segurado 4 Is -°SH? un>a apólice padronizada pela Marinha e que incluía per ..Ws, do réu, através de uma apoi nter alia" por danos voluntários.

dia 11 de janeiro de 1973, 0 navio conduzia_um carrega no ia l < v-... 1A 0 17 Hn innpirn NO U a AmharrícÍA as eOld teveosque enfrentar desfavorãvpl Cí$a° di. Entre dias 14 e 17 tempo de janeiro, a embarcai a s , ?íreu > - <44garrafas de^soda. 1, as máquinas pararam e sÕ voltaram À /or.volta da b avarias nas máquinas e ''Apôs cv^ M“ |aü'.jnas pararam e sÕ íaTXeríaT voltaram a funcionar, tentativas frustradas 0"^’ V'hoite do dia 20 de janeiro, as maquina t --------------------------- --------.. n, maquinas, a 22 de Janeiro. 23 de janeiro, o navio ficou a deriva, em 9q4Pltao enviou um SOS. Duran ■ de abandOna-lo. * revoltas, enquanto a tripulação tem

1»

orimeiras horas do dia 24 de janeiro, o "Rescue", um bpk . A , Afetar assistência ao navio avariado, conseguiu alcanS"1 o °cad°res enviados para p» apenas por volta das 7h 30m conseguiu pasUm N° entant0’ devld? ema hora^ noticiou-se a bordo do "Michael" que a casa de V %^/abo de reboque. A mesma ^a’admitido a bordo em 1972, era o oficial de seri? ®stava inundada. Kom - ,,r’colombiano. Logo em seguida, o cabo de reboque df ^ntarJe2te/°uMUrnhLi" sem ordens superiores e sem razão aparente, sucedendo-se wJ ado âpãíentemente, pela elevação do nível da agua, atin 'íS í. "outa 1 nui arãnentrou em pânico e abandonou o navio sem ordem do que3pedTrà b»ba"Ppir^?4" a ü» do? rebocadores. Como tal pedido não fosse

é tombarem vítimas de grupos revolucionários locais.

re<P l01it1.0, 0 Uma parte considerável de casos casos de de seqüestro seqüestro e e A difusão de manifestos P por outras causas que nao a recompensa monetária, f "" ~ T •-------- x__----------P . a libertação de prisioneiros ou a distribuição de alimentos aos pobres e, objetivo de seqüestros de cunho político.

Da mesma maneira, não estão imunes a seqüestro gócios britânicos, como se verifica do caso de dois gerentes do Lloyd's ’ f0 tados por guerrilheiros em El Salvador, em troca de 5 milhões de libras e ng0 0 caso de Rolf Schild, raptado com a famíl \ em agosto de 1979 , na Sardenha,

BI.575*Pag.03*08.09.80

até 0 momento esclarecido. -

02^

BI .575*PagJJ>^

RAZOES DA

tripulação providenciado, o capitao teve, por sua vez, de abandonar o navio. Toda foi transferida para bordo do "Cardon", um segundo rebocador que, nesse meio tempo» alcançara o navio, partindo dali para Curaçao, sem sacrifício de vidas humanas.

APELAÇAO

No interesse dos seguradores dos réus, foi resolvido

pela

c°rte de Apelaçao; 0 navio afundou e a perda foi total. Os proprietários "inter alia", por danos voluntários, estando ambas as partes de aC cl amaram, navio fora deiiberadamente posto a pique por Komiseris, o oficial de s com que o ço.

1) .Já que a evidência foi_enfocada, conforme determinara o “Ul2, pedindo aos proprietários que provassem a ausência de cumplicidade através de r?a 2c^ara avaliação das probabilidades", não havia motivo para se discordar da con fusão do magistrado de que os proprietários se inocentaram da acusação.

DELIBERADAMENTE AFUNDADO ? Os seguradores negaram qualquer responsabilidade, arg e tando que o navio fora dei iberadamente afundado por Komiseris, com o conhecime a aquiescência dos proprietários da embarcação. Em outra proposta, sustentara g5 o pedido inicial de socorro por riscos marítimos anormais fora feito pelos arm err antes que estes soubessem ouchegassema suspeitar de que o navio fora proposi ua£iete afundado. Os proprietários abstiveram-se de assumir qualquer responsabi11

r 2) Não era possível compreender como, no veredito do juiz, K°deria ser taxada de fraudulenta a primeira reivindicação de pagamento de seguro por [?rda total. Ate outubro de 1973, nada deixava transparecer falta de honestidade das Slvindicações por riscos marítimos anormais, mesmo que as provas colhidas pudessem u9erir a existência de mentes espertas, capazes de pleitear a perda. Era impossí ee 9arantir que a rei vi ndi caçao feita pelos proprietários, na pessoa de Pierrakos, ra fraudulenta;

ci diu-se: 1) Estabelecer um prejuízo para o segurado, por dan luntários, alegando tanto afundamento proposital como falta de aquiescência d dores perdendo efei toa sua reivindicação caso o tribunal ficasse em dúvida ao consentimento ou nao. 0 bom senso exigia que os proprietários esclarecess tribunal com uma detalhada descrição de que Komiseris teria afundado o navio conhecimento ou aquiescência.

>j0' arma. nto o seu

'c-se

2) Acreditando-se nas testemunhas e nos fatos, rjeta que o plano de por a pique o navio nunca passara sequer pela cabeça dos Pupndo rios, levando-se em conta que: a) ninguém decidiria pôr a pique um navio sab ca$ existem muitas possibilidades de fracasso, chantagem ou ambas as coisas; b) de um atentado frustrado, os prejuízos seriam muito maiores do que num caS°JOPos so; c) já que os proprietários estavam apenas iniciando seus negócios como d ido administradores de navios, e também tinham que prezar sua reputação de PesSxeOder^f neas no campo financeiro e no mercado de seguros, a última coisa que Pfe s&' era ter uma perda total; d) qualquer plano de por a pique o "Michael" teria do Pp relacionado com o surgimento de Komiseris em_cena, e certamente foi desenca ^gZê- Q lo fato de que ele era uma pessoa capaz de pôr a pique o navio, desejosa de assim como de participar de seu afundamento; e) embora não se pudesse sU9ef1)rOva método adotado para afundá-lo, isto é, inundando a casa de máqui nas, fosse P consistente de que havia algum plano^para pôr a pique o navio, tal método nv1’1^ borava em nada com o argumento dos réus de que algum técnico experiente ter1 ouy $• trabalhar al i para testar o melhor método de afundar a embarcação; qualque’ plano poderia ter sido posto em prática e funcionado após o surgimento de Ko Deia ca x A ideia de por a pique o navio jamais passara r 3) ça dos proprietários. l3d°9 4) A dúvida de que Komiseris seria i nstinti vamente^ C3’-aie agir sem receber instruções, teria de ser respondida, levando-se em conta sc,tod® ter e personalidade e tudo o que dissesse e se abstivesse de dizer. Agora,,? 0 f cont oci fugitivo iuyivivu uc naviO, antes an t es de se juntar juntar a tripulação do "Michael "Michae1 » ser de uuuiu outro navio buiu/para que se acreditasse ser o mesmo capaz de tomar a iniciativa sozinh ’ 5) Ja que Komiseris afundara dei iberadamente o reiv1 sem consentimento ou conhecimento prévio dos proprietários, foi aceita a çao de perda por danos voluntários. 6) Os I requerentes da inicial por• v; CL|UCI l-IIU CO VJ M I reivindicação C I V I I IU I IIIIVIUI pv/ 4-0 f u timos anormais não alegaram ou indiferença. indiferença. 0 jia1^ timos anormais não alegaram fraude fraude ou ( fato ê que os propriet estavam preocupados com o valor e so admitiam a possibilidade de afundamento^ da apresentaçao de provas concretas. E os seguradores pareciam querer força^ta* con cisão. Nada havia de fraudulento ou descuidado na reivindicação, e a con te foi insuficiente.

na decisão do juiz.

Nessas circunstâncias, não havia razões para se interfe jj v.. ----------------------~ o recurso falhou e p fni i ninado imnrocAdpnPor esse motivo, foi julgado improceden~

Palavras de L.J. Per Roskilk "É evidente que nenhum juiz k.® Permanecer imparcial diante de processo de revisão judicial instaurado por um bqnal de recurso, procurando confiar apenas no comportamento das testemunhas, quan tprSUr9em outras provas que contradizem fortemente as iniciais. Mas um tribunal dê Çn l'l,'so deve ser sempre muito cauteloso para nao entrar em discordância com o pare — n de um juiz que ouviu e se defrontou com as testemunhas, de modo que, ao contra do tribunal, ele está mais abalizado para determinar a posição da verdade (...)

Um juiz deve sempre testar a autenticidade de uma testemubaseado no procedimento desta, indo contra outra evidência no caso que possa p0$ta em dúvida. Não existe nenhuma outra doutrina de infalibilidade para juí de tribunal (...)

É óbvio que, se um juiz se engana a fim de tirar vantagem ^btUa posição privilegiada de ver e ouvir as testemunhas, o tribunal de recurso pointervir prontamente. Mas, mesmo num caso desses, a açao da Corte será muito tel°sa, a menos que a posição do juiz, ao se enganar, esteja muito clamorosa (,..) Z, (1979) 2 Lloyd's Law Reports 1.

X x x x X CAMARADOS__ PARES

In “versus" Precision ForgíngsJJj-' ~ J Pnder do tribunal^para anular. o__prazo. ^<£niçao de processo —--------— 1966 até 1971, o réu foi empregado dos suplicantes como . 4 1Q69 contraiu uma doença devido à natureza do seu traba'hç) lhador e, em junho de n~o pocieria exigir indenização contra os suSeu sindicato preveniu-o 1 para negociarem com os patrões. Estes nega à^-^ntes, mas instruiu seus a outubro de 1971_, os advogados do sindicato conse. iualquer_ responsabi li dade. . tes (numa ação ordinária de primeira instância) S-j am uma liminar contra os SLi , _ e danos pessoais por acidente de trabalho, in cando - indemzaçao ■ i • n imento da legislação trabalhista. Os suplican \n9idos ao reu, alegando o nao cumprime. y _ 54 entraram com um recurso.

Os advogados do sindicato não prosseguiram com a ação por-

BI ■_575*Pãg.05*08.091.80

que, em resposta ã pergunta formulada, foram advertidos por consultores jurídicos que a queixa não vigoraria. Em outubro de 1972, o réu contratou um segundo e5Cr] rio de advocacia que, por sua vez, notificou os suplicantes que estavam 1 nstrU1.aso no sentido de prosseguir com a açao. Os advogados dos patrões retrucaram que> _ a açao prosseguisse, eles recorreriam e conseguiriam a anulação. 0 segundo escr rio de advocacia nao prosseguiu com a ação, porem, esta não foi interrompida.

9Tafo 2D, nao poderia obter éxi to. A decisão do tribunal de recurso foi revogada. ' (1979) 2 All ER 548.

Lm 19'"-. o réu dirigiu-se a um terceiro escritório d abri ! de 1976, conseguiu um laudo técnico. "nl de cacia e obteve um parecer e, em < Xde que a açao teria uma razoável cha hul na documentos chamaram a atenção para o fato ]j. sucesso. De qualquer forma, esse terceiro escritório de advocacia nao tomou n medida em relação ã ação ordinário. Em 6 de dezembro de 1976, após um período mi te de prescrição de 3 anos, (Artigo 2A, Parágrafo 4 da Lei de^Prescrições segun<da eles conseguiram um mandado contra os suplicantes, o que deu início a urna açao, cujo fundamento era idêntico ao da primeira.

TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA DE QUEENS Jermarea Srl. versus Rederi akti ebol agetjaJLy

^jtramento Arrendamento comercial estipulado pela cláusula 24, segun a qual todas as divergências devem ser submeti da| a° ^^0 de três árbitros, Sehdo dois escolhidos pelas partes e um pelos dois árbitros.

FRlVüLA, VEXATÕRIA E ABUSIVA _ jg77» °S Diante da replica ã segunda ação, em feverei ro de dado5’ suplicantes pediram a anulação nesma. 0 juiz aceitou a petição baseado no' 0 a$ considerando a segunda ação frívoia. vexatória e abusiva, já que tratava do 11 sunto da primeira. o réu apelou para outro juiz, procurando obter uma ordein rSçã° do a primeira ação e permitindo a tramitação da segunda. Preencheu uma dd obte juramentada, onde afirmava que fora prevenido de que teria chance razoável o prosseguimento da segunda ação, de acordo com o Artigo 2D da Lei de 1939-

Fm oueixa de sobrestadia apresentada pelos proprietários f0 ^nitros que não convocaram um terceiro, mas se envolveram 6 3111 designados dois árbitros, p <-entenca em favor dos proprietários. Estes um arbitramento e conferiram „ex narte", para executar a sentença como decisão Oneram autorizaçao, em Pet1Cao . acqrdo om 0 Parágrafo 26 da Lei de Arbitramento de fadado, para o mesmo eteit , am uma citação para anular o mandado, alegando fai 950• Os arrendatarios apre t designado uma terceira pessoa, de competência dos aruitr n Mocatta J opinou que, sendo a cláusula 24, compulsori a em Ss t . -3 de çpr interpretada, em conseqüência do Parágrafo 9(1) da termos, ela teria de se - de um árbitro dirimente e nao de um tercei ro ã^.1950’ como acord<? id desiqnado imediatamente, como medida aconselhã vel , ltroEste deveria te evitando a duplicação de trâmites. Entretan t0 Para economia de tempo e na0 invaljdara a autoridade dos árbitros, jã n dusencia de um arbitro • que cas0 os árbitros declarassem por escrito a Parágrafo 8 (2) estaüe , ’0 árbitro dirimente poderia tomar de imedia to °s$ibilidade de chegar a u tQ>’ Se> corno no caso presente, os árbitros con -

13 f Em resposta, os suplicantes registraram também ^a^jtaÇ3jg juramentada, sustentando que seriam prejudicados caso fosse autorizada a tr da segunda ação, em vista do longo prazo decorrido desde a aceitação da caus ação; além disso - afirmavam-, eles não mais ocupavam a fábrica em que o re,r^dolhara e onde seu gerente de operações e o primeiro oficial médico haviam H10^ q apelação, o réu admitiu ter havido descabido e injustificável atraso na 9eS -0. primeira ação eque, caso esta tramitasse, seria anulada por falta de acusaÇ To juiz deu procedência ao recurso sob condição de o réu sustar a primeira aça,i'açãft via, deixou de fornecer qualquer orientação para o prosseguimento da seguhllL

KObri=> Ugar daqueles, n° . çem‘ser necessário indicar um árbitro aavam, cabia-lhes autoridade, sem ser degado provimento ao recurso.

acordo com o Parágrafo 2D.

PERMISSÃO PARA O TRÂMITE

dirimente.

ici tor1 s Journal 10.8.79.

o Os suplicantes apelaram para o tribunal de recurSpar^gO l, ' do, "inter alia", que o réu nao tinha direito de recorrer, de acordo com 0 te 2D da Lei, a fim de obter permissão de fazer tramitar a segunda açao. / d de ju o recurso, concedendo ao réu o direito de recorrer, bem como a oportunidad - ^a1 tar novas provas de apoio á solicitação, Os suplicantes apelaram para o recurso. i Jl"

* Traduzido de The Post Magazine and Insurance Monitor iç de novembro de 1979.

■ rão d° Dec isao U recurso foi concedido, a determinaçc foi mantida e negada a solicitação do réu, de acordo com o Parágrafo 2D da

1939, pelas seguintes razoes:

1) Sempre que o queixoso houvesse instaurado uma n'“ • de \ tro do período de limite de prescrição, determinado pelo Parágrafo 2A da L ^t1vüLf3^a ele estaria impedido - a não ser em circunstâncias muito excepcionais - de q P p Parágrafo 2D com respeito a uma segunda ação, introduzida após ter expirad ,nto e ■do período de limite de prescrição, no intuito de fortalecer o mesmo funda11 ^^ir ação. Isso porque, tendo apresentado a primeira ação dentro do período de prescrição, apoiado no Parágrafo 2A, não se poderia afirmar que as deternu' Parágrafo 2A o houvessem "prejudicado", no mencionado Parágrafo 2D (I) (a'' pfe5 f3 uma vez que o réu instaurara a primeira açao dentro do período de limite dL ^D» ção, de acordo com o Parágrafo 2A, ele não poderia submeter-se ao Parágra’0 zao pela qual sua solicitação foi rejeitada.

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2) Mesmo que o reu estivesse em condições de reC°,-ort<?3 base no Parágrafo 2D, para obter autorização de tramitar a segunda ação, a tava em seu direito, em qualquer circunstância, diante das provas apresenta o tação, de cancelar a segunda ação, para concluir que um pedido, de acordo c BI .575*Pãg-06*(^X

^m, digo mais, nessa verdadeira batalha, na qual todo 0 Sistema Nacional de Seguros vem participando, ã medida de suas possibilidades, como se pode ver pelos seguintes dados:

Nos últimos cinco anos, isto é, de 1975 a 1979 inclusive , 'Memos prêmios estimados em S 281.000.000, com um movimento financeiro de S 7-000.000, a favor do exterior. Discurso pronunciado pelo Sr. Hélio Rocha jo ao transmitir o cargo de Presidente selho de Administração da Sociedade Brasi de Estudos de Resseguro Internacional ao Carlos Barros de Moura.

Fm mntra partida, nesse mesmo período recebemos um total estimadü de S 800 000 000 em prêmios, sendo $ 187.000.000 IRB-Sede, $ 330.000.000 ^-LnndJ! ! ç°?R?Onnn 000 seauradoras. 0 movimento financeiro global a nosso fafo de 000 OóS sendo $ 3Í 000 000 IRB-Sede, S 26.000.000 IRB-Londres 5 ?i nL sen Poinç dados que me foram fornecidos, verifica-se um pro bâstante^aMmador das seguradoras, quer em termos de prêmio, quer em movimen-

ti nanceiro.

a mj0’ Membros da Mesa, minhas senhoras, meus amigos.

s também na área de intermediação.

pre$í das maos de Clínio Silva a qS Hã um ano atrás recebia e Muiiii 11 is li aiyau ua nuooa jwicuude, eleito juntamente com dência do Conselho de Administração da nossa Sociedade para aquele conselho e cuja colaboração desejo agradecer demais companheiros | momento.

caracterizou-se por de fama mundial.

Silva Soares, nossa do.

A presença brasileira no mercado mundial se amplia a cada Não só na área especifica dos ressegurádores, como é do conhecimento geral,

Pelo prisma de um corretor brasileiro de resseguros, vê-se ne£essidade de uma aproximaçao maior entre os ressegurádores daqui, inclusive com cnpr°Pnio IRB. Precisamos estabelecer entre nos, aquilo que se conhece no exterior

"market place".

__A primeira diretoria, como todos devem estar lenlb^doreS uma série de interessantes palestras de vários ressegura

Esse ê o ambiente que no meu entender a nossa

Sociedade

Seja e precisa de fato criar. da

Culminou esse período, a palestra de Dulce Pacheco homenageada de hoje, aqui em São Paulo na reunião do an de <

Em várias ocasioes, desde__entao, tive a imPre55 aCoht jg nossa Sociedade ainda nao era bem compreendida, aliás, como geralmente .dade com as coisas novas. Com risco de ser redundante, gostaria nesta oPor'tut1'(1re9ar0r dizer que a Sociedade existe, gara de maneira informal e descontraída, c0 J unir, por todas as formas possíveis, aqueles que se interessam em conhecei 5aa 0 mundo do resseguro no exterior^ Como iniciar, operar e expandir de fof 5er' e eficiente 0 intercâmbio de negócios com 0 exterior e toda a nossa razao renáfi0 3 Hoje 0 Brasil ja tem significativa posição n? . rarni°5 Essa conquista ê particularmente notável, se conside resseguro mundial, ia dos mercados externos e os perigos a que se exp°e je$P' agressiva concorrência , oferecida pelos menos avisados ou profissionalmen "capacidade inocente", parados para trabalhar com 0 exterior.

s,o Nos últimos tempos, temos exempl0 até dos inglés tradicional e importante mercado. Haja vista 0 que vem ocorrendo com °_A-0 c Londres e as conclusões contidas no reiatÓrio Fischer. Aliás esse relator têm matéria interessante para os estudiosos do resseguro internacional • nós bf3 Esse quadro realça a magnitude do esforço gue n ^5 leiros devemos fazer, para conseguirmos nao sõ ampliar os nossos negocios» principalmente, saldos positivos na balança do intercâmbio do resseguro 1

te contexto, realizamos reuniões eminentemente práticas, <lest .niAtiva de ofertas de negócios do exterior. 0s resultados c01, ^ando-se a analise CUmpre aqui agradecer a participaçao ativa dos oboU1dos foram os mais animaaorei Adores do IRB nessas reuniões.

A-índa no período da gestão que hoje se encerra, tivemos a 9bata , . - rin "CIRCULO DE REASEGURADORES ARGENTINOS ~ Cl RA", com m! noticia da criaçao ao demonstra que lá como cá, a ótica é a mesma. EstahiQS'®smas finalidades. Isto , t a presença na mesa do Dr. .Antonio Pedro Lomo^manados e agradeço especiaimence p 5 representante da CIRA.

A visita do Presidente Argentino - General Rafael Vitela . c~ Paulo) retribuindo a visita do nosso Presidente Joao Ba (h°Je aqui etn Sa°nõ<; um significado especial. Em decorrência das conversa figueiredo, ten para n nutrir esperanças de ver formado no futuro, o Cen S l?!-Buenos Aires’JpaDSccnoiiros Faço votos, portanto, que essa aproximaçao maior ^/■atino-Americano de Ress g a conso]jdação dos sistemas locais de inter naçoes irmas abra 0 ca,,1inr desenvolvimento e mútuo proveito, de resseguros para o maior aesenv

nal. é a isto que nossa Sociedade procura atender, do ambiente favorável ã troca de experiências, informações e conhecimentos

cos, mas apresentados de forma prática e informal.

Em recente programa de debate pela televisão, °pdaa^cO' do Planejamento, declarou que 0 maior problema do Governo e a Balança de tos. Sobre isto devo dizer: Estamos presentes, Senhor Ministro, nessa t',r BI .575*Pãg.O§S^'

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Diversos

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

ABERTA

Marketing do Sistema

NILTON

MOLINA

~ 44 anos. Empresário. Administrador de Empresas, C]0/'ado Pela Escola Superior de Administração de NegõÒipj ' PUC (SP). Diplomado pela ADESG - Associação dos $0s °mados da Escola Superior de Guerra. Diversos cur dèn 9a ãrea de Marketing, relativos, ao Sistema de PreviPresidente da Co^^^Priyada, no Brasil e no Exterior. deJs^ao Técnica de Previdência Privada da FENASEG - Fe de Cat)i7ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e WÍ?lizaÇão. Vice-Presidente Executivo da VIDA PREVI-

CIA PRIVADA.

PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA MARKETING DO SISTEMA

INTRODUÇÃO AO TEMA:

.o Prpvidência Privada são a resultante dos anseios de seS» que a vida^deínâ impõe aos indivíduos. . o consumismo cria estímulos e desenvolve hábitos %v. Cada vez mais consideráveis das reservas individuais S^vel mente, passam a suprir parecia uPança.

que, de

submete-se involuntariamente aos sistemas, ve inexorável^ 0 indyviduo s formar reservatórios de poupanças, preocupando-se Fhtãn ° temP° Passar’ na?-u°Hp da sua proteção, quando da ocorrência de qualquer evenS d Por saber da fragi1iReconhece inevitável a perda progressiva de sua cao incapacite ao trabain. lima emocional de incertezas com a conse Vn?àde laborativa. Isso tudo, produz

e neurose da insegurança. hprendo o processo em que está envolvido, o indivíduo não Mesmo reconne externos são mais fortes; o carro novo, a via\ JVra força _,s para e daí por diante. h feri as, a televisão a cores e

•nfnrmados reclamam do seguro social, o nosso INPS, acham us menos iiieiivo WTur terado 0 padrão salarial do grupo segurado, indepen Os abería ao Estado manter i esquecem que cabe ao Estado, através de seu órgão de nível desses salários ... ---------sala Fîn de padrões mínimos de subsistência, inclusive, até co ^nci ‘ ' Saneia Social, a manutenção ae '■rategia de segurança nacional. h. x npral, remanesce uma única saída que realmente viabiV* a n . yist0 °1^hp social, ou seja, a proteção contra o infortúnio e a ^çlje2ess,arla.tranq ,ullâda Poupança Coletiva - que através da solidariedade das HÇa? d? 2dl° cond^2nç p velhos - possibilita a criaçao dos mais variados pia V6 tt^rlvûe vS°o beS estar soeial e a melhoria da qualidade’ da

da população.

dos h mens profissionais que transcendem a simples esquematização de campanhas Ssabiíidades L

^moção, publicidade e vendas de produtos

mo.

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- PORQUE COMPRAM: 1. quais os estímulos do indivíduo. ------ 1-----------------2 quais as razoes que conduzem as empresas a ela borar sistemas de Previdência para beneficiar os seus empregados. A Lei 6.435 de 15.07.77, que dispõe sobre a Previdência Privada significa o esforço e o desejo da Autoridade Governamental em estimular a inicia privada no sentido de promover e desenvolver os programas de Previdência Supleti presenta, no nosso entendimento, um chamamento aos profissionais para que se capaci $ da grandeza do sistema, aprimorem seus conhecimentos específicos na área, para que, P -

- QUAL A EXPECTÁTIVA DAS RELAÇÕES . do preço^ . do benefício. . da absorçao da realidade.

CUSTO/BENEFTCIOS:

sam prestar ã coletividade serviços de alta relevância social. - QIJAIS AS RESISTÊNCIAS PRINCIPAIS:

II.

FORMAÇAO DO PROCESSO DE MARKETING NA PREVIDÊNCIA PRIVADA:

Pretende-se determinar através de estudos e avaliações, 05 conl benefícios a elaborar e os segmentos de mercado a atingir. Esta etapa do projeto, pE ia de Mar-7 porta, fundamentalmente, o que se poderia denominar de ação de pesquisa prévia keting que deve aprofundar sua análise objetivando alcançar a

- QUEM VENDE:

- COMO VENDE:

DETERMINAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ÃVALIAÇAO~~DE SUAS'NECESSIDADES .

q1 ÍS A base do estudo devera centrar sua atenção em cuidadosas demográficas, compreendendo aspectos da dinâmica da pirâmide etária. Análises ^en' mo tipo deverão ser desenvolvidas quanto a população economicamente ativa, sua taçao por faixa de renda em associação com os benefícios proporcionados pela cia Oficial. Deverão ser desenvolvidas pesquisas, no sentido de verificar a e afnen familiar típica de cada segmento que se entenda estabelecer na população econono te ativa. Outros componentes de avaliaçao, tais como, processo de alterações nv-j<jen S tural social, hábitos de consumo e poupança, evolução econômica e social da Pr®icipa!l cia Oficial, deverão ser utilizados para finalmente determinar os possíveis Pa’ tes em planos de Previdência Privada e avaliar corretamente suas necessidades-

1. no aspecto institucional e dinâmico.

2. para indivíduos. 3’ para empresas. 1 aual 0 instrumental humano. _ 2‘ oual a necessidade de instrução especifica. 3' quais as diferenças de comportamento no nível venda para empresas e para indivíduos.

prospecçoes visando avaliar o seu desenvolvimento.

OUAIS OS CANATS^DISWBUIÇMJUE -- ------ Zã7Ãnn<;PODEM SER CRIAEL—’

n05

Deve-se procurar apurar as dimensões e estrutura do mercado interessa atingir, considerando toda a segmentação que esse mercado comporta, la veiculação ou nao ã empresas, seja por planos ou tipo de cobertura por fa1

P6' r^

da etc..

ial • 0 mercado assim prospectado ê apenas um campo de açao P0^jn5g d® ri ficado o interesse em atingir cada um dos seus segmentos, nasce a necessida tabelecer a organizaçao dos canais de distribuição vinculados a segmentação do que se tenha decidido adotar. DOS EFEITOS DO PLANEJAMENTO DE MARKETING NO PROCESSO:

a , pnfocar òe Como conseqüencia de um planejamento eficiente que venha t tema AO prospecçao de todos os efeitos e conseqüencia do processo de Marketing n0 sl5r a Previdência Privada, temos relevadas as principais relações que devem orienta da comercialização.

1. no trabalho junto ãs empre sas . 2. no trabalho junto aos indiví duos.

- COMO ^MLINERA^AGWfJODTO:

!• grandes canais. 2. canais intermediários. 3. prospecçao solitária.

qUAIS AS RELAÇÕES C0M_AJ°WC0RRENC-^

d Ainda durante a formação do processo de Marketing no segmento^ vidênciaPrivada, importa observar o desenvolvimento do mercado, com a elaboraç

III.

1. ao nível da empresa. 2. ao nível do indivíduo.

1' quanto aos planos indivi duais. 2. quanto aos planos de em presas . 3. quanto aos riscos das car teiras pretéritas.

o debate sobre as questões acima referidas, certaQueremos crer que a um nível de avaliaçao dos problemas em pau c°nduzirão os Corretores de Segur básicas; para o encaminhamento do êxi to e são, no nosso enten^ento.,ques,

smos no segmento de Prev SP, agosto de 1980.

Nilton Molina

Neste ponto, propositadamente, nos afastamos de avaliações ducOnj^5 cadas, próprias de uma^pal-estra como esta, para ao invés disso, levantarmos e to com o^plenãrio, a níve} de exercício recíproco, aspectos diretamente re com a prãtica e com a dinâmica das açoes de Marketing, nossa proposta ê a de o debate em torno dos aspectos mais aquecidos da operaçao, pretendendo com lS pitar um diálogo intenso e interativo, próprio de uma Reunião de Trabalho c011

” QUEM COMPRA:

1. quantos são. 2. qual a sua natureza. 3. onde estão.

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BI.575*Pãg.

Nestes casos, caberá sempre consulta ao IRB antes da aceita ção do risco,qualquer que seja a importância total segurada. Também para os seguros que ultrapassem o limite fixado nas a líneas "a" e "b" do subitem 1.2.1, é obrigatória a cônsul ta prévia ao IRB. 1.3 - Transportes 1.3.1 - Poderão as Sociedades Segu radoras fixar taxas para os seguros de Transportes não tarifa dos, bem como de mercadorias não previstas nas Tarifas ou Ta belas em vigor, observados os limites abaixo:

a) Seguros de Transportes - Exporta ção: até c valor do Limite de Resseguro Automático b) Demais Seguros Transportes - 13.000 ORTN s . NOTA: O valor constante da alínea "b" será atualizado anual mente,com base na variação do valor nominal da ORTN do mês de junho, com vigência a partir de 1? de julho de cada ano. 1.3.2 - £ indispensável a remessa dc formulário ao IRB comunicando as condições e taxas fixadas para estes seguros,para fins de verificação da compatibilidade da tarafação com os elementos básicos dc seguro.1.3.3 - Poderá o IRB estabelecer condições restritivas de cobertura e/cu alteração na taxação, desde ’ue constate ifhpropr jcdades técnicas ou operacionais que possam afetar o comportamento norral da carieira. 1.3.4 - Caberá sempre solicitação ôe taxa ao *IRB quando a Importareic Segurada ultrapassar o li mite previsto no subitem 1.3.1 . 2. O IRB encaminhará à SUSEP,mensalmence, oa ra aprovação, os seguros contratados nos termos desta cir cular . 3. As condições e taxas apresentadas pela Se guradera estão sujeitas ã revisão e alteração, a critério do IRB ou da SUSEP, a prevalecer para a renovação do seguro. 4. A faculdade concedida através desta cir cular tem caráter precário, podendo ser suspensa, a critério da SUSEP, para uma ou mais Sociedades Seguradoras.

5. Para os sequros de riscos que não possuam condições de apólice e tarifas aprovadas, aplicam-se os dis positivos da Circular SUSEP n9 14/68, ressalvado o disposto nesta circular. 6. Esta circular entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

agosto

b) de Vida Individual; c) que não disponham de cobertura

auto

mática de resseguro;

IRB ou da

d) que dependam de prévia audiência SUSEP para a fixação de taxas e condições.

Art. 39 - A emissão da apólice será feita até 15 dc is da aceitação da proposta ( § 29 do Art. 22 (quinze)dias — -----Decreto 60.459/67). riscc § 19 - 0 início da cobertura do constará da apólice e coincidirá com a aceitação da proposta ( § 19 do Art. 29 do Decreto 60.459/67). § 29 - Observado o prazo máximo de 15 (quinze' dias constante do caput deste artigo, em case de •XXcão, considerar-se-â como inicio ae cobertura oo riscc 'data indicada na proposta para inicio de vigência =o segu ro ou, na falta desta, a data do recebimento da proposta pe

la Sociedade Seguradora. § 39 - Quando o proponente solicitar o vigência do seguro em data posterior aos prazos mício dc nos parágrafos 29 e 39 óo Art. 19, poderá a Sociê' •ir tal data, como da efetiva aceitação previstos Seguradora risco, devendo o prazo para reçusa dado t __ . cobertura -a v.partir «*•admitir i ’ r* t» do fldo recebimento da proposta.’ e início u. _ ser contado a partir uo - Para efeito de pagamento cie indenização Art. 49 esto na^Clausuia de Pagarrentc do Prc-mo e.rl icar-rt.-a c âí sp j da apólice. ijs Ccr.diçQ^s Gerais c.c xrc.uai c.; t m r a em. v i' i or o0♦ rrin*"a Art. 5 ? -- cação, revogadas as disposições em. condias após -- sua pv.bl trãrio. Francisco dc Assis Figueira Superintendente

nil7Tnn nn DIÃRIO OFICIAL DA UNI AO DE 29-8-80 (REPR0DUZID0sD0i0!A«CT5rl7T30/i31)

de 1980.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36,alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o que consta do processo

a) não tarifados;

Francisco de Assis Figueira CIRCULAR N9 4"

Art. 29 - Os orazos fixados no Art. 19 para aceitação ou recusa .da proposta não se aplicam aos seguros:

SUSEP

n9 001-8510/79;

RESOLVE: Art. 19 - A contratação de qualquer seguro só poderá ser feita mediante proposta assinada pelo interes sado, seu representante legal ou por corretor registrado, ex ceto quando através de bilhete de segure. § 19 - A Sociedade Seguradora for necerá, ao proponente, obrigatoriamente, protocolo que iden tifique a proposta, assim como a data e a hora de seu recebi^ mento.

§ 29 - A Sociedade Seguradora dis porá do prazo de 15(quinze)dias para a recusa da proposta, contados da data de seu recebimento, em caso de seguro novo ou renovação. § 39 - Em seguros do ramo Transpor tes cuja cobertura se restrinja a uma única viagem, o prazo previsto no § 29 acima será reduzido para 7(sete) dias. § 49 - O eventual recebimento ante cipado do prêmio, no todo ou em parte, não caracterizará a responsabilidade da Sociedade Seguradora que, em caso de re cusa, efetuará a respectiva devolução, juntamente com manifes tação a respeito, por escrito.

§ 59 - A ausência de manifestação por escrito da Sociedade Seguradora quanto ao não acolhimento da proposta, nos prazos acima fixados, caracterizará a acei tação implícita do seguro, devendo a emissão da apólice obe decer ao disposto no Art. 39.

BI.575*Pãg

Poder Judiciário

Apelaçao Cível nQ 281 202

Jpbunal de Justiça - SP • Câmara Cível . . ■LÊlator: Desembargador Jose Cardinale - Unanime

COMPETÊNCIA — AÇAO REGRESSIVA — SEGURADORA SUB-ROGADA NO DIREITO CONTRA 0 AUTOR DE aro ILÍCITO — FORO COMPETENTE — APLICAÇAO DO ART.100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. EMENTA "A ação regressiva intentada_pela seguradora contra o autor do ato ilícito tem o foro previsto no art. 100, parágrafo Único, do CPC.

Ape1 açao Cível n9 283 062 ^bunal de Justiça - SP

b* ' ornara Cível - ,. oeJ_ator: Desembargador Campos Gouvea - Unanime

AOh1pETFNCl A SEGURADORA SUB-ROGADA EM DIREITOS DO SEGURADO — DANOS A VEÍCULO — DE REEMBOLSO CONTRA CULPADO - FORO COMPETENTE - INTELIGÊNCIA DO ART. 100, PA^RAFO ÚNICO, DO CPC — AGRAVO IMPROVIDO. EMENTA "A seguradora, em ação regressiva, não pode pre íl^er o benefício de ordem processual, somente conferido à pessoa diretamente preju

Cada pelo evento danoso."

Apelação Cível nQ j61_9gl ^bunal de Justiça - SP

^Sr:a Desembargador Tomaz Rodrigues - Unânime

A^SCRtçAo INOEN1ZAÇAO POR ACIDENTE DE VEICULO - AÇAO — PRAZO PRESCRICIONAL — LICAÇAO DO ART. 177 DO CC. E__ M

"A ação de reparação de dano é pessoal e, está subordinada ao prazo do art. 177 do CC.

como

Apelação Cível n0j56_.448 lpbunal de Justiça - SP

Wamara Cível u . '-Ator: Desembargador Geraldo Roberto

nrân-imQ

fepONSABILIDADE CIVIL — DANOS — COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO — DESNECESSIDADE PARA

DE INDENIZAÇÃO.

M _E_ N__ £_A

"Para se obter a reparaçao de danos em veículo não Necessário comprovar, desde logo, o pagamento, assim como não é necessário que os Rsros já tenham sido feitos." BI.575*Pãg.Ol*08.09.80

Apelação Cível nQ 262 641

Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível Relator: Desembargador Lothãrio Octaviano - Maioria de votos RESPONSABILIDADE CIVIL — INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA — AÇÃO REGRESSIVA

CONJRA

MOTORISTA CULPADO E PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO — PROCEDÊNCIA — CORREÇÃO MONETARIA CLUÍDA — RECURSO IMPROVIDO — VOTO VENCIDO.

Tribunal de Alçada - RJ Câmara Cível _ . • delator; Juiz Severo da Costa - Unanime

Responsabilidade civil — transporte gratuito — PASSAGEIRO DE AUTOMÓVEL — ACIDENTE fatal — ação de indenização — improcedência - FALTA DE CULPA DE PREPONENTE — APE

EMENTA

EAÇÃO PROVIDA.

— — • não "O princípio atinente ã correção monetária ' derã ser aplicado nas ações regressivas do segurador contra o responsável, Pei0 i ndeni zado." t

A "No transporte gratuito, ou benévolo, a responsa bilidade civil sÕ exite se provada a culpa do autor do dano. Inexistindo, improcede a respectiva ação."

Apelação Cível nQ 262 389 Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Barbosa Pereira - Maioria de votos

Apelaçao Cível n9 25 230/78 J^bunal de Alçada - RJ o- Câmara Cível - . ^Ijtor: Juiz Narciso Pinto - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL — MOTORISTA VITIMADO EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO — OBRIGATÓRIO — DIREITO DA VIÜVA — RECURSO IMPROVIDO — VOTO VENCIDO.

>Ro - indenização paga por seguradora - «™™soDEpZAooDOR1A ~ AÇA0 B°ESO CONTRA A TRANSPORTADORA — PROCEDÊNCIA RECURSO PROVIDO.

EMENTA "Motorista, empregado do proprietário do c terceiro para efeito do seguro obrigatõrio."

DE REEM‘

ementa "Consoante o disposto no item 3 da Cláusula EspePRESI-102/74 do Instituto de Resseguros do Brasil, a aver k a! adotada pela Circular segurado o direito ã indenização, desde que satisfeitos . Çao provisória garante ao dentre os quais' o depósito de 20% do prêmio. terminados pressupostos,

Apelaçao Cível n? 11 433

Tribunal de Alçada - MG 3? Câmara Cível Relator: Juiz Ayrton Maia

A seguradora que efetua o pagamento fica sub-roga

a dos direitos da destinatária.

RECURSO — AGRAVO DE INSTRUMENTO — INTERPOSIÇÃO ORAL — INADMISSIBILIDADE ÇÃO DO ART. 522, § 19, DO CPC. SEGURO OBRIGATÓRIO — OMISSÃO DO MOTORISTA — OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OS DANOS-

Apelasãojjvel,^ 81..096 ^bunal de Alçada - RJ

L_2LI_JL_J__ A

gÒ^Íb. Cárara - Maioria de votos

"Inadmissível a manifestação oral do açpa instrumento, dado que a lei o exige por escrito.

(v^PONSABILIDADE CIVIL __ ACIDENTE DE TRÂNSITO VlDA — EMBARGOS RECEBIDOS.

tofi9 Indiscutível a responsabilidade indeniza jo motorista, pela omissão do seguro obrigatorio do veículo atrooelador ao ternf dente."

£ M

— SEGURO

COBERTURA

INDENIZAÇÃO

"A cobertura do seguro ê a mais ampla possível, doando-se o seu caráter objetivo, e, destarte, ainda que o carro sinistrado seja Propriedade do autor e seu parente proximo a vitima, nao se exime a seguradora de

Apelação Cível n9 11 455 Tribunal de Alçada - MG 2a. Câmara Cível Relator: Juiz Vaz de Mello - Unânime

a indeni zação."

Embarqos Tnfringentes na Apelaçao Cível nQ 88 652 RESPONSABILIDADE CIVIL — ABALROAMENTO — DANOS — OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR SABILIDADE DE QUEM FIGURA COMO PROPRIETÃRIO DO VEÍCULO CULPADO. E

M E N T A MENTA

íí

fcPONSABILIDADE CIVIL — DANO MORAL — EXCLUSÃO — FMBARGOS RECEBIDOS EM PARTE

"Sendo indispensável o registro no Cartola £ tulos e Documentos da compra e venda do automóvel para que esta transação vaiecer contra terceiros, hã de se presumir, no evento danoso, a responsab1 ^.giiT vil de quem figurar como proprietário do veículo culpado na repartição compe ’

BI ,575*PagJ^-'

'IjJPunal de Al çada - RJ Grupo de Câmaras Cíveis v-la£or: Juíza Ãurea Pimentel

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U'O VENCIDO — PRESCRIÇÃO REPELIDA.

ementa "Na indenização devida por transportadora ferro ^ria, por acidente, há exclusão de dano moral. BI.575*Pãg.03*08.09.80

Fundacao Escola Nacional de Seguros

♦♦♦♦

FUNENSEG A prescrição qüinqüenal não incide nas prestações, já que em tema de responsabilidade civil representam aquelas forma de composição dano e nao prestaçao alimentar." CIRCULAR-SEGER/GAB.-012/80

Apelação Cível no 661/78 - PR

CIRCULAR-CENS1-025/80 Rio de Janeiro,

Tribunal de Alçada - PR Câmara Cível Especial Rei ator: Juiz Oswaldo Espindola - Maioria de votos

RJ,

1980.

25 de agosto de

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — AÇAO AJUIZADA PELA MÃE DA VlTlMA LEGITIMIDADE — PAI EM LUGAR DESCONHECIDO.

Às EMENTA

Companhias de Seguros

"A mulher casada cujo marido abandonou o teja em lugar ignorado é parte legítima para receber a totalidade do seguro dependentemente de justificação da ausência (art. 251, I, do CC)."

Senhores Diretores: Apelaçao Cível nç> 28/77 (E. InfrsJ Informamos a V.Sa., cue esta Fundação Escola Na Tribunal de Alçada - PR Câmaras Cíveis Reunidas Rei ator: Juiz Jorge Andriguetto - Maioria de votos

SEGURO — ACIDENTE PESSOAL — EXCESSO DE VELOCIDADE — DESOBEDIÊNCIA Ã POLÍCIA TA DE PROVA — COBRANÇA PROCEDENTE — EMBARGOS REJEITADOS.

EMENTA

cional de Seguros-FUNENSEG realizará em São Paulo,

SP,

CUP.SO

NOÇÕES GERAIS DE SEGUROS dirigidos a orofissionais da ÀRFr. Dc, SIS TgMA.S E DE PROCESSAMENTO DE DADOS. ♦

Referido Curso tem como objetivo

nronorcionar

loções básicas de seguros e da atividade seguradora a

, "Os atos perigosos e os contrários ã lei, dos pela vitima, exigem prova cabal de sua vol untari edaae, de molde a exclui cos estabelecidos nas condiçoes gerais."

(REPRODUZIDOS DA

REVISTA DOS TRIBUNAIS

- JANEIR0/80 - VOLUME 531)

nais de Cias.

nrofissio

Seguradoras cue atuam nas áreas de Drocessarcento de

^ados e de sistemas,

ou aos oue militam- em empresas de

consulto

ria e fabricantes de equipamentos, de modo a lhes ptooiciar maior eficácia no planejamento e desenvolvimento de suas

£ limitado basicamente em 30

3. de alunos,

(trinta)

a matricular neste CURSO,

por turma,

tarefas.

número

em razão das

ins

talações disponíveis e dos critérios pedaqógicos adiçáveis.

inscrições serão nrocessadas na

brasileira de Ciências do Seauro, bandeira, de 9:00

às

40-179 andar - conj.

11:30 e das

14:00 ãs

em São Paulo,

17H,

de 08 a

SP,

Sociedade

ã Praça

17.09.80,

horário

17:00 horas e serão deferidas

candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes

cias,

aos

exiqên

ao ato da inscrição:

idade mínima de 21 anos;

entrega de cópia autenticada de documento

ficial de identidade;

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SEGUROS:

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4. NOÇÕES GERAIS DOS PRINCIPAIS

SEGURADORA

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SEGURO NO BRASIL

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de Seguros e Segurado.

Identificar

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operados no Brasil, bem como direitos e obrigações

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orqanizaçao básica

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CARGA HORÁRIA

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FUNENSEG

CIRCULAR-SEGER-Gab.014/80

CIRCULAR-SEGER-Gab14/80 fl. 02

CIRCULAR-CENSI-027/80

CIRCULAR-CENSI-Ü2-. 50/11.02 Rio de Janeiro,

26 de agosto de 1980.

RJ,

-dade mínima de 21 anos; ie cópia autenticada de documento ofi ue comprove escolaridade equivalente ao

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completo:

Companhias de Seguros . - -

ie cópia autenticada de documento ofi

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-dehuidade e do título de eleitor:

que operam no Estado do Rio de Janeiro

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XIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RlSCpr’-^ Ref.

(dois)

retratos

3x4 cmrecentes,

J? f/ence;

RAMO INCÊNDIO

c-cramento de taxa de inscrição de Cr$ 7.000,00

seae mil cruzeiros),

inscrição.

no ato da

Senhores Diretores: '- aulas terão início no dia 06 de outubro_____ de

5. Comunicamos a V.Sa.

por esta Jan«í ÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG,em sua Sede,no Ri° d®

lançamento,

ro, do XIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DO RAMO INCÊNDIO.

A finalidade básica do CURSO, é a formaç3 ,. • , , ^ionar fissional de pessoal habilitado a inspeo rante RISCOS DO RAMO INCÊNDIO, em harmonia com a orientação vig°

0 jaraza° de alunos a matricular neste CURSO, em i • ávelb instalações disponíveis e dos critérios pedagógicos apli-ca

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Matérias

i de inscrições serão processadas no Centrc 74 sino da FUNENSEG, ã Rua Senador Dantas,

andar, de 27 de agosto a 26 de setembro de 1980,

no hora1 caa^ às 11:30 e 13:00 ãs 16:00 horas, e serão deferidas aos no at° que satisfaçam cumulativamente às seguintes exigências,

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nexaxs a presente,

20 : 30 horas.

(Quadro

explicita cada uma

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ppr-m.itimo-nos

lembrar a V.Sa.

e Decreto n9 77.463, respectivamente,

con.eaem

ãs Empresas

que a Lei n9 6.297

15.12.19/5 e

20.04.1976,

incentivo fiscal

consistente

n vezes, das importâncias por ela despendi na dedução, por 2 iduas/ . - içoame.* • ^^-“ empre com aperfe v. 0 ou treinamento profissionais de seus _

„ , . T-ncosto de renda devido pela pessoa gados no calculo ao

jurídica

(empregador).

Outras informações poderão ser prestadas no cal da mscriçao.

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Atencios.

inscrição:

ã Rua Senador Dantas,

-rue compõem o Currículo do CURSO.

(quarenta)

e Matérias e Carga Horária

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Mercado Segurador Brasileiro.

Ê limitado basicamente

,erâo ministradas na Sede da FUNDAÇÃO

33ros-FUNENSEG,

COLA NACIONAL DE a andar, de 27 a •n

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fTaldo dr Souza Frelta® Chof» C«mro do Enalno

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B1-575*Pãg.05*08.09.80

FUNDAÇÃO ESCGLÂ NACIONAL DE SEGUROS

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

FUNENStG

CENTRO DE ENSINO

XIII CURSO DE INSPEÇÃO DE RISCOS DO RAMO INCÊNDIO

RIO DE

QUADRO I -

Acidente histórieo

JANEIRO-RJ

DISCIPLINA E CARGA HORÃRIA

Lulr Mendònça

CARGA IhorA^LCÕD.

AULAS RELAÇÕES PÚBLICAS E RELAÇÕES HUMANAS NO

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leves. O episódio, insignificante em con sequências diretas, no entanto adquiriu envergadura de acontecimento histórico, por via indireta. Pois foi ele a causa mediata de importante e justa inovação nas condições de trabalho dos parlamen

TRABALHO 02

ÉTICA PROFISSIONAL

taresBottomley. britânicos. depois do acidente, teve sua curiosidade espicaçada por uma dúvida que se pode considerar de ordem institucional, embora nascida de uma ex periência pessoal. O Parlamento teria al guma espécie de seguro protegendo os

1 03

NOÇÕES DE TEORIA GERAL DO SEGURO

NOÇÕES DE DIREITO

1 04

seusOmembros? ilustre MP dedicou-se à cansativa investigação no seu objetivo de alcançar a certeza absoluta. E a resposta final, chocante, inapelável, foi uma redonda

FUNDAMENTOS DO SEGURO E RESSEGURO 05

INCÊNDIO

2 06

NOÇÕES DE INTERPRETAÇÃO DA TSIB

INSPEÇÃO DO RISCO

SEGURANÇA PATRIMONIAL

2 07

1 08

Arthur Bottomley, eleitona legendâ do Labour Party, é um Member of Parliament (MP). Como se diz na comunidade britânica, é um Labour MP. No ano passado, ele foi vítima de acidente, dentro do Palácio de Westminster. Mais precisamente, numa escada rolante. Resultado: contusões e ferimentos

rtegativa. Isso na verdade retratava absurda e inadmissível situação. Inconcebível, numa nação tão orgulhosa da sua liderança tradicional no mundo dos seguros: nação, logo ela, cujo balanço de pagamentos tem como grande esteio a conta de seguros, por seus resultados altamente supetavitários. Nessa atmosfEra tão impregnada pelo oxigênio da instituição do seguro, real mente não haveria qualquer justificativa

plausível para o fato de que os parlamen tares fossem privados do ar saudável da proteção securatória. Afinal de contas, um político no exer cício de mandato eleitoral, quando sofre injúria física decorrente de acontecimento fortuito (e dentro do Parlamento!), tomase vítima de um característico e típioo acidente de trabalho. Tal e qual o operário que. na fábrica, escorrega em escada rolante que o está conduzindo para o local do seu ofício. Bottomley, com toda a razão, decidiu se a corrigir o incompreensível cocjülo do Parlamento. Depois dc correr ceca e moca, em nome de Comissão Gspódal da Câmara dos Comuns, conseguiu enfim acabar com a longa e vexatória omissão. Hoje, todo parlamentar britânico tem, para seus acidentes, a garantia de um seguro para invalidez e morte. O que é pouco e mexi esto^son ^dúvida. Seus colegas brasileiros sem a mesma herança de secular acervo de experiência parlamentar, foram mais ágeis e mais atentos em relação ao assunto. Pois no Brasil, há longos anos, o Congresso Nacional tem sistema próprio de previdên cia, com amplo leque de benefícios para os parlamentares. Muito mais amplo do que o restrito e acanhado esquema agora — só agora — desfrutado pelos legisladores do grande centro mundial do seguro. E aqui, para tal conquista, nenhum congressista precisou escorregar dentro do Legislativo. Não se pode dizer, portanto, que o Brasil é imprevidente. Nossa imprevidên cia é pura balela. Que o digam Bottomley eseus pares.

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VISITAS A RISCOS

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acaba no Ri° Comercialização na Previdência Privada será o destas Paulo Gyner, presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros ,e de Capitalização (Fenacor), informa que a úl tima Reunião de Trabalho da Previdência Privada (Reprev) está confirmada para sex ta-feira e sábado, no Hotel Glória, no Rio de janeiro, para atender aos profissionais de produção do Estado do Rio de Janeiro, no que toca à comercialização do ramo que agora faz parte do campo de seguros. Com esta Reprev estará concluído o cir cuito que procurou atender a oito Estados, com reuniões específicas, treinando e ca pacitando mais de mil corretores de seguros em todo o País, com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenasegj e, principal mente, das seguradoras autorizadas a operar no ramo vida, que podem abrir en tidades de previdência privada.

CONFERÊNCIA A programação começa com a palestra do atuário titular do Comind — Companhia de Seguros, professor de matemática atuarial e de teoria matemática do seguro social, ambas na Puc-SP, Gerhard Dutzmann, que abordará os fatores históricos, os objetivos e benefícios da Previdência Social. Já o gerente de Noves Produtos da Vera Cruz Seguradora, com atuação na área de Previdência Privada, e administrador de empresas Jairo Luiz Ramos, vai falar aos corretores de seguros, de acordo com a programação, estabelecida, sobre o his tórico, conceito e legislação da Previdência Privada. Os aspectos técnicos atuariais, diferen ças fundamentais nos aspectos institu cionais técnicos e operacionais entre a previdência privada aberta e fechada serão mostrados na Reunião de Trabalho por Lois Andre Joseph Armagnat, integrante da Comissão Técnica de Seguros de Previdên cia Privada da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da diretoria da Brasil Companhia de Seguros Gerais, onde é res

ponsável pelo Centro de Processamefit0^ Dados e pela parte de administração. & acumula ainda os cargos de direto^ financeiro e atuarial e diretor de recurs humanos. Administrador de empresas, presidente-executivo da Vida PrevidêflÇ Privada e presidente da Comissão TéJ*11 de Previdência Privada da Fenaseg< Ni Molina vai tratar da questão do market do Sistema de Previdência Privada, o tema 0 corretor de sesuima os dalização da previdência privwda _ Paulo Gyner, no encerramento da Repf^* Explica o presidente da Fenacor que, aí*

recentemente, os empresários sótinhatu caminho para entrar na Previdência r vada, que era através das fundações q ’ pelo seu risco e responsabilidade e, Pr . cipalmente pelo desconhecimento dos H nào mensuráveis, provocavam-lhes u retração. O ingresso das seguradoras no s*s/t^$e oferecendo-lhes planos onde o empresa^ apresenta como segurado, não correu portanto, nenhum risco, a nào ser ° e pagamento da taxa contratada, fez cot11 fosse ampla a adesão do empresariado-

Dessa forma, a presença cfeti^ seguradoras garante a ampliação do cado de Previdência Privada, atraveS & lançamento de planos específicos Par‘nempresas, as quais participam patroci do ou bipartindo o custo com seus

Pre«adosPaulo Gyner enfatiza o fato de que’ de essa possibilidade, a classe dos corretor seguros será bastante solicitada, tendo participação maior e mais ativa do qa teriormente. Afirmou que as Reprevs i criadas em decorrência do montes1 grandes transformações no setor, se oportuna por oferecçr a recid^je necessária à atuação dos corretor^ seguros no ramo previdenciário.

Funenseg promove curso em São Paulo A Fundação Escola Nacional de Seguras fFunensegi abre, segunda-feira, as ins crições para o Curso de Noções Gerais de Seguros dirigido a profissionais da área de sistemas e de processamento de dados, segundo informam a secretária-geral da en tidade, Margarida Cavalcanti Pessoa, e o seu chefe do Centro de Ensino. Evaldo de Souza Freitas. As inscrições estarão abertas, do dia 8 ao dia l7. de 9 às 1 lh30min e de 14 às horas, na Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, à Praça da Bandeira. 40. 1 70 andar, havendo apenas 30 vagas dispo níveis. em decorrência das instalações e dos critérios pedagógicos a serem aplicados segundoos responsáreis pela Funenseg

EXIGÊNCIAS No ato da inscrição, os candidatos devem comprovara idade mínima de 21 anos, fazer a entrega de cópia autenticada de documento oficial de identidade, dois retratos 3x4, recentes e de frente, e efetuar o pagamento da taxa de Cr$ 10 mil, O «jbjetivo do curso é proporcionar noções básicas de seguros e da atividade seguradora a profissionais de companhias seguradoras que atuem, ms áreas de proces samento de dados e sistemas e também aos que militam em empresas de consultoria e fabricantes de equipamentos, para que tenham maior eficácia no planejamento e desenvolvi mento de suas tarefas. Margarida Cavalcanti Pessoa e Evaldo de Souza Freitas lembram aos responsáveis pelo treinamento nas empresas que a Lei 6297, de 15 de dezembro de 1975, e Decreto 77.463. de 20 de abril de 197ó, con

cedem incentivo fiscal na dedução de duas vezes a importância dispendida com o aper feiçoamento de seus profissionais no cálculo do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica do empregador O CURSO O curso tem a carga horária total de 40 horas, em tempo integral, com aulas de 8h30min às !2h30min e de 14 às 18 horas, no penodo de 22 a 26 deste mês. na re presentação da Funenseg em São Paulo, à Rua Manoel da Nobrega. 1 280. 4o. andar (Edifício Kyoey> A coordenação geral do curso e do gerente do Departamento de Or g^nização e Métodos da Itau Seguradora que cedera também os técnicos que fun cionarão como professores As disciplinas do curso estarão divididas na seguinte carga horária A instituição do seguro, mostrando as suas origens e os ór gãos que compõem o Sistema Nacional de Seguros — 4 horas; Princípios e termi nologia do seguro no Brasil, com suas fun ções e atividades básicas, dando aos par ticipantes bases para desenvolvimento de conhecimentos técnicos mais profundos — 8 horas. Em noções gerais sobre uma companhia seguradora serão apresentadas as atividades e organização básica de uma empresa, em 4 horas, seguindo-se as Noções Gerais dos Principais Seguros Operados no Brasil — Aut/RCV, DPVAT, AP, VG/APC, Incên dio e Hospitalar, dando ênfase aos direitos e obrigações entre o segurado e a seguradora, em 16 horas, e A necessidade de Infor mações Especificas dos Ramos de Seguro e Administrativa, em 8 horas

Remuneração para serviço de seguros O chefe do Departamento de Organização e Autorizações Bancárias do Banco Central, Ary da Graça Lima, enviou circular aos estabe lecimentos bancários, fixando novas bases de remuneração obrigatória para os serviços pres tados a empresas seguradoras no caso de re cebimento de prêmios ee seguros. A Carta-C?ircular número 445, publica da no Diário Oficial da União, edição de 9 de junho, na Seção 1, página 11.279, estabelece que o recebimento de bilhetes de seguro é obrigatoriamente remunerado na base de Cr$ 0,80 por unidade. De acordo com o Banco Central, o banco comercial pode arrecadar prêmios de seguro, até mesmo os relativos a seguro obrigatório de responsabilidade civil, mediante sua prévia autorização e convênio Firmado com as com

panhias seguradoras, abrangendo as agências de interesse de ambas as partes.

A regulamentação estabelece que as impor tâncias arrecadadás em favor das seguradoras ficam registradas em conta transitória, sem juros, na própria agência recebedora ou em departamentos centralizadores. Os saldos apurados nos últimos dias de cada quinzena devem ser transferidos para crédito dá conta de movimento da seguradora, ficando a critério dos interessados, quando lhes convier, conven cionar menos prazo. O Imposto sobre Operações Financeiras in cidente sobre o total arrecadado é contabili zado, pelo banco comercial, em conta própria com subtítulo “Operações de Seguro” e re colhido ao Banco Central no prazo regulamen tar

Bl.5/5*Pag.03*08.09.80 BI.575*Pãg.0£

Deputado quer companhia para o seguro agrícola O deputado federal Hélio Duque acaba de apresentar o projeto de lei n9 3.216 à Câmara Federal, revogando o artigo 141 do Decreto-Lei n9 73/66 e restabelecendo a Companhia Nacional de Seguro Agrícola, e que agora será submetido à apreciação das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia, de Indústria e Comércio e de Finanças. A proposição vem ao encontro da tese defendida, entre outros, pelo secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, conforme o JORNAL DO COMMERCIO divulgou nes ta página, com exclusividade. Ele deseja um seguro que dê cobertura aos prejuízos dos produtores e não apenas aos gastos dos in vestimentos bancários. como acoatece com oProagro.

A PROPOSIÇÃO

De acordo com a proposição do de putado Hélio Duque, a Companhia Na cional de Seguros Agrícolas estará subordinadi aos critérios estabelecidos pela Lei n? 2.168. de 11 de janeiro de 1954, que autorizou a sua criação. Lei b9 4.430, de20 de outubro de t%4, que alterou a sua cons tituição; Decreto n9 55.899, de 7 de abril de 1965, que aprovou o seu quadro de acionis tas, retificado pelo Decreto 56.843, de 6 de setembro, também de 1965; e pelo Decreto 56.873, de 15 de setembro de 1965, que aprovou os seus estatutos. O seguro agrícola de lavouras e reba nhos será regido pela Lei n9 2.168 e pelo Decreto n? 55.881, de 20 de setembro de 1965, que regulamenta as operações do seguro agrícola. Os recursos do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural serão apli cados, unicamente, na€obertw»w4emm-

tar dos riscos de catástrofe das operações de seguro das lavouras e rebanhos contratados pela companhia

As instituições financeiras do Sistema Nacional de Crédito Rural deverão exigir obrigatoriamente, como condição para con cessão de financiamentos à agricultura e < pecuária, a efetivação do seguro rural na Companhia Nacional de Seguros^ Agrícolas, ressalvados os casos em que não exista coberturas específicas. O seguro, pela proposta do deputa Hélio Duque, ficará limitado ao valor _ financiamento, sendo constituída a ms tuição financiadora como beneficiária a liquidação de seu crédito. Como o segu rural implica em substancial dimmuiÇa dos riscos dos empréstimos à a8^cu*tur8je pecuária, uma parcela equivalente à me do valor total do prêmio do seguro s $ obrigatoriamente coberta pelas institui^ financiadoras. A Companhia Nacional de ^l!r^ Agrícolas será autorizada a operar, a dos seguros de colheitas e dos rebann • todas as demais modalidades de sePuI°^eS coisas, pessoas, bens, responsabilida ’ obrigações, direitos e garantias, nasj*^ dições estabelecidas no Decreto-Lei nde 21 de novembro de 1966. Os seguros de bens constitutivos garantias de financiamentos concedid estabelecimentos bancários da y1?18 erão em que ela seja acionista majoritária, s efetuados, obrigatoriamente, na COpara nhia Nacional de Seguros Agrícolas manter o nível das tarifas de ,Preí^V s as seguro rural em bases razoáveis, tod operações da companhia vão gozar de çào tributária irrestrita, de quaisqtic postos ou tributos federais.

Fenaseg apura fraudes no seguro DPVAT António José Libório Lm representante da Companhia Itatiaia de Seguros foi convidado pela Subcomissão Especial de Fraudes em DPVAT. da Comissão Técnica de Seguros DPVAT, para prestar es clareci mentos quanto aos casos de irregula ridades nos procedimentos administrativos de requerimentos dc indenizações por esse ramo, conforme consta de processo que tramita na. Fenaseg. Também foi solicitado no plenário da CTSDPVA1 que, tendo cm vista a> informações verbais de irregularidades apontadas junto a outras seguradoras, que todas as empresas en caminhem a Federação c* casos concretos apurados até açora.

Contra privatização Unia questão antiga parece que está, finalmente, chegando ao seu desfecho. Trata-se da privatização da Companhia Federal de Seguros. O Senado Fe deral aprovou o projeto de lei n? 138/79. de autoria do senador Itamar Franco, de Minàs Gerais, que visa a revogação da Lei n? 6 593/78. que autorizou a alienação das ações da empresa. Agora, de acordo com as normas do processo legislativo, ,o projeto será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados. Interessante destacar que o senador oposicionista defende, assim, o ponto de vista do Ministro e Previd&nda e Assistência Social. Jair Soares, que deseja ver recursos da Companhia I ederal de Seguros sendo utilizados em projetos sociais.

Roubo dc automóvel» A Comissão Regional de Seguras Automóveis (CRSA) da Federação Nacional das Empresas de Segures Privados e de Capitalização (Fenaseg) esta solicitando a realização de uma reunião com os tegrantes da Delegacia de Roubos e Furtos. ao maior entrosamento e troca de íinorm çòes ^TpXidênda de Hebemias Dantas Ferrara

foi criada uma subcnmissào composta por tônio Gonçalves, Mâno Vainer. José aria * Washington Vieira Terra para examinar aspectos que envohvm as avaliações e <• * rec peraçòes nos sinistros de automóye^ A CRSA por outro lado, tem agora na vice-presi ba! Ribeiro d^ Oliveira.

Acidentes pessoais A Comissão Técnica de Seguros Acidentes Pes soais manifestou-se favoravelmente à OTlss“° bilhete de seguros acidentes pessoais a prazo c longo, tendo em vista que a tarifa do ramo Per’P1 realização de contrato em períodos diferentes ano e nada existe contra esse critêno ser es e aos seguros contratados através de bilhetes. IN opinião de seus integrantes autorização neste sentido virá, certamente, a facilitar a maior penetração do produto, com redução do custo operaa 8 Quanto’à concessão para consórcio de a^d'n,“ pessoais, a comissão concordou com o pa c relator do processo, que ressaltou oía o não é utilizado há sete anos. O processo ui diretoria da Federação Nacional das Seguros Privados e de Capitalização l^n85^. £ gerindo que sejam promovidas gcst s J .mr» . no gãos do Instituáo de Resseguros do Brasil (IRB). no sentido de que a matéria seja revista.

Sprinklers dão desconto v . • Aa Píva-Cola Indústrias Ltda.O estabeledmento da Coca -u una. na Rua Álvaro Ramos. 350, con g nn5Cfluro nimidade, a concessão do desconto e ° 19/8 referente ao subsolo, por estarem os P® único protegidos por BprtnlderB, com abas (OT de água. O beneficie de acordo com a Ceica vigência de cinco anos, retroativa a entrcaut ano passado, quando o equipamen o

ParOut?as importantes empresas oonseguiram tam; bém o benefício do desconto: Linhas

Rua Manifesto, 705. em São Paulo, que agora deverá estender a proteção dos chuveiros automáticos aO porão; São Paulo Alpargatas, a Rua Marcial, 354/372. cm São Paulo, que conseguiu 60% para os locais com o sistema e dois abastecimentos de água, por dncoanos, a partir de hoje.

Fides reúne-se no Chile O Conselho Diretor da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides) reuniu-se, em San tiago do Chile, para debater uma agenda de assuntos importantes, onde o J ataque foi para o projeto sobre a reformulação da Secretaria-Geral da entidade, que passará a ter sede em um dos países filiadas. O mer cado segurador brasileiro foi representado por Clínio Silva, presidente da Federação Naaonal das Em presas de Seguros Privados e de Capitaúzação (Fenaseg) e por Danilo Homem da Silva, da Com panhia Internacional de Seguros, seus Conselheiros..

Resseguro internacional Em coquetel realizado noBuffet Colonial, em Sáo Paulo, tomaram posse os novos membros do Con selho de Administração da Sodedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional, presidido por Carlos Barros de Moura. Na ocasião foi prestada homenagem especial à diretoria de Operações Inter nacionais do Instituto de Resseguros do Brasil, Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares, por sua nomeação para o cargo. Entre os presentes à solenidade destacavam-se o presidente do IRB*Ernesto Albrecht, o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privadca e de Capitalização de São Paulo. WalmiroNeyCova Mar tins e HéiioRocha Araújo, da Sodedade.

Simpósio de trânsito A diretona da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fanaseg) designou Angelo Arthur de Miranda Fontana, CIftnio Belandi e José Rodrigues de Matos para represen tarem a entidade no II Simpósio Nacional dc Trân sito. que será realizado entre os dias 22 e 26 deste mês, em Brasília, poi iniciativa da Comissão de Transportes da Câmara de Deputados. Também ficou resolvido que será enviada uma solicitação ao Instituto de Resseguros do Brasil íIRBi, no sentido do fornecimento de material bá sico de processamento de dados, como subsídio para a Comissão de Mercadologia da Fenaseg elaborar projete» de levantamentos estatlsticc® a serem executados com vistas à orientação de todo o mer cado segurador brasileiro.

Experiência em Portugal O Boletim Informativo da Fenaseg indica que o mercado segurador brasileiro poderá fazer uso da ex periência da empresa Expetur, especializada na pres tação de serviços de consultoria jurídica e perícia de casco6 e mercadorias, em Portugal. A empresa, com sede em Lisboa e agência na cidade do Porto, dando cobertura a Leixões e Matosinhos, efetua estudos e reúne informações sobre as condições locais de portos e terminais de cargas, proporcionando às se guia doras representadas maior rigor na apreciação dee riscos a segurar.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 02.09.80)

BI .575*Pãg.05*08.09.80

satisfazer a exigência contida na alínea "a",~i+er 1 do art. 15 da TtíI-4 após- ouvida a Comissão Técnica desta Federação; b) s projetos deverão ser encaminhados fornecendo dimensões dos perfis mfi. □licos, completo detalhamento dc sistema lo revestimentos c especifica, ões dos materiais utiliza los; :os deverão fornecer certj, c) s fabricantes dos produtos isolantes utilizados ficado ie garantia de cualidade los mesmos; d) desde que satisfeitas as condições acima, o oro-iutp VEIPlMASSí. e aceito, para uso em revestimentos ie estrutura metalica no intuito de satisfazer as exigências do item 1 -lo art. 15 da TSZP. No método sugerido de revestimento: espessura mínima de 5cn le VRR1CMAS3A, uso le tela deployee envolvendo o perfil, 3cab:-mento comum, traço de 11:6 - ou 1»5„ 9 ír.lr.o □ area de seçao do perfil metálico ser a nó r.inimo de 7^0cn ’ 9 levendo ser prevista proteção metálica e^necial nas quinar . e1 e) no caso e encar.isa^cntc ie concreto, a menor 'istencia entre o perfil _i/i: ... . „ _______ netãlico o a superfície externa to revestimento soro !e 5cn para uma ãrea mínima da seção lo oerfil .te Ifcir. x (751 007) 0?)

TDIC 5_irCR0S CFSfAT-TSS - CmtPCSICãO- a) C presidente ia Goir.íssao leu conhecironto co olen: "lírio tc ^alecir.er.to lo Sr* Manoel de Cúintela Freire, ocorri le no dia .20 io corrente, o oual, luranto inuneros anos fez parte ia CTSILC, a ela prest irrlo o seu valioso concurso* Por consenso do plenário foi decidido fazer coonstar la Ata ur. veto de Pez°r pelo ocorrido. b) Tomar conhecimento do inteiro teor a carta STC-RIO INCEN-228/80, ie 21.08.da Yorkshire-Gorcovaio Cia. le Serurcs, coltubí^ condo que o Sr. Marclcbio Maria Araújo estara ie ferias rcrular.entares dU rante o período de 01.0°.80 à 20.ff.S0. c) Tomar ccnhecimente do inteiro teor da carta nc 028/PO, le 29.07.80, da Brasil ia. ie -eprurns •Geraisy CÊ municando sue o Sr. Enéas Carvalho Silva estara ie ^erias rcp”l amentaros (771 099) durante o período de 11.C8.30 à Cc-.09.^0. j TÉCNICA DE SE

□ tenção da líder io seguro para a apUcu^o inlevida do .le^-tc. co por cento), por extintores, nos riscos n s e ^1. . .. PAP^.T. E EX1BALAG<I^ LTDA»

0o )

*■ JIRÊS

lo; TMPPTrnvTnTwv^nG RORLLHOF1? IfDifcSEIAJL La. Por foi decX ’ ?nrunanimidade, ’ QORI incêndio com indicação do lido solicitar n Seguradora uma ccnia n o_cn..a superiores a maxima pa iro*local onde serí instalada a porta com .inensoes LUV.UJ. .p. n*;7i"i o ir lu-strial e ;tas ocunaçoes los riscos nizada, esneci icaçoc.. i.- ‘*s (80ú 457) isolados onie a abertura sera orotc^i.ta*

POR. HIDRANTES - Por unanimidade, foi decidido arouivar o processo. (7^ 194)

04) FRACIONAbWC DS PR^O FM AP&TCES A.TfTÍVTIf _ CC^rn^.A - Por unanimidade aprovar o voto do relator ratificando a resolução tomada por esta comissão em reunião ie 22.11.79, como segue-: " Permitir o parcelamento lo prêmio le ané'ices ajustavais reguladas pelo Artigo 18 da TSIB, le acordo com a Circular nç lt/75, da SUSEP, excluídos os Seguros le Armazéns Gerais por pessuirer. critério proprio de pagamentoSujeite à homologação los órgãos suocricros". (780 5^) 05) BRASILIT S/A. - ÇCNffLT.-. SOBRE

BI.575*Pãg.02*08.09^80

.. TT%

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uj/iSa-L .L'x'Z)A

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ny..gg^^^Võrhmaciãiaãae, u. aiter a decisão anterior, StHglva dc desconto h nanta n- ,7-A do ^urudo^ referência • 03)

05)

07). AfflfeCIQS.LUMINOSOS - BltoüRAl^lTO 'TANTO. A 'r'lRBA - Tomar conhecimento W carta SURIL-544/80, le 17.07.80, da Sul Sul América Terrestr» s, Marítimos e dentes Cia. uu Seguros. (800 118)

•^BLRA.Ç-C/A. r , AUTTTO----'WTTi r.lRO - MARACACPERA-.-l^ bt D.13T R1T1 PLJ^lLnuICPARAÇI - B - - PA DE DESCONTO POR 5££Z! TORES - Ap ovàr c renovaçan lo lesconto to f1 \ cinco por cento) t por tintores, '-nl icavol aos riscos nnr?-. tos no ;G arta~-lnean lio com os n^s 1, 3f 4, 5$» ?> > 11» LI-A, 12, 14 e 20 e pelo extensão do •néscio benefício aos \e Q ncs 9> 10, 13> 21, 22, 26, 30, 32 e 35, pelo praze io 5 (cinco) anos, u contar te 21/)5r^0, iata io venci’nino la concessão anterior. Chamar

4^1 ~ SAl/iü

- conce^■rt^trlT^dVlZC e vinte) dias, a ^-iri -xê c iêSiiíC sdiie E-xr^ûlcirida— n/^-líArit de las^çac do 2=> .rnass.re de no <2200 50)

02)

decidido considerar o pro ;ut,o Prapirlao cor.o no o avrevante de riscos iesde que utilizado unicamente or. tivisorias internas. (790 1^) EIJCTaC r-RS, ■ Por unanimi .ade, foi incidilo aprovar a instalacan la norta aorta-^o^o nas <ir.enoões de 5,50rrt x 3,COn projetada scpunlo o processo, nara o crtal elc-ir.entc ev enígra^c, solicHâ-’* cdo o encaminhamento la d! nnta-incen lio c características los riscos isolq. -tos. (800 OÉ0)

- HuA Auú.-iDüD

■n/* Ti’A 01;

^or unanimi la lCf

PORTA GORTA-TOGC 00*' ,-.2T3A n£0 PCF.Gf

14/90.

Al A

04)

08)

Vt~ecl Mo onrovor □ InsWlooao aos portos aclm referi U éolendo oMrtures entre plantes b o 7, iepoerto >o papel en bobinas e f. .ir mapeln sem naoriuores Ky*v4nm« e sor preoaracso te trapos e .íorgS respeo* forpirfj A tiv^nte , conforme numerai la planta-inc^io mo segurauo em epigraie.

03) PROT.OGOLQ. I^RRNO. ADOTADO PELA CSI-LC 13 SãO PAVIO - COfQESS/C DE.

06)

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'Í'S ADESlVCS LIRA - -l-> 77 ~5A ROBCVIA VlRAOCx^S-v^T7rp:v:~TiTs7^Tr iRjaisi^rDC___ esütpi V .1. 1 U x 1 - C/ "4 ("X tf "Infonuar que esta (Jouissao nao acei ãs Tnsfeção dc 1* irimestre de 19b0, ielo“ ta o Re^. u ofender o disposto no suoitem 2.1 da fato de o mesmo Uláusula 30ti da «m. \7ox032)

-i.ort

AL._

• JCS JjS i 4^ 2o ““ v-i1hG-í — S Aa^TO Uh 1 -W.- SP - lAZTiLjSÃC__--------------------------------- --------------------------- ------------------ANDRÜ PoídnSHiíZaãdK a^rovcr o vote do reator no seatido de o nnar f -vor-Ve2Jaente a extensão do de.-conto ae^4Ozo (ûarenta or c-nto) aos locais ciurc ;dos na ^lanta-incêüdio com os n^s±J37 e"óÔ, ^rotejidos ôr sistema de cnu.eiros tiô "Zvc-

íiiTt-rn a o zv.DàT Si /A •*

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17.j.u.75j rtãíi ua da entree.'1 ãc e^ui^auienuc, ta do vencimento d-- concussão ^..oica*

06)

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•DlSÓOiiSÕ PÕR «SUL-RElERS •• TTTO - SPZ2_l^--.^2—---------------------------------------------- r7éÕ375y~ Poi "SKHcediãTvIst--. âu ^uoeoS.. MOU3Í5J

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ute 30.0^.03, da (Zt>üüt>7)

AL1G caiÊRUlG E l..EÚSxÂJîL«Â_^RGA_GUMilRAhüAJll51nc~T’ÃÜLÜ~S?"^ZiikV^?.k:':2ü_2k ±y. At>R GR HS1 RxLíÊRS1^ V Por unanimidade, aprovai* o vc uc^do remutor uo sciixidc *,de opinar favoruvej-ments à renovaâc dc desucntc de óO^ (sessenta ôr cento) aos a-ocaie assinalados na ulanta-incêndic com cs n-s 1-e 5» ^roteîdos _or sistema de cliuveiros automáticos •• ccm dois a oast... cimento s de á^jua, 1.<elc px'ao zc d e 5 (cinco; anos, s. ûruir de 25.0b.bO, (7b0ôcl)

BI.575*Pãg.03*08.09.80

LAUDOS TRUZESTRAIS,.DE INSPEÇÃO- DC .E^UxrALZLETG DE ‘'SERlxZLSRS A seguir, a Comissão -apreciou diversos Laudos Trimestrais de Inspeção e, em consequência, adeteu as seguintes decisões:

12)

07)

08)

kAPGL - mAlUFAlLRLlRA DE LmnALAGLuS DE rCLPA LIDA r DrTJ^^'3ãC'~^gõzC<j7rX‘ - 57"- lt~âClS2Sõ~DE T)?4>gGnlC_j£^ "SfRllKLERS " - xor ^nanimidnde, ãprcvuiTõ vote dc relato* -----------------------x ~ , ,.r»to no sentido de Opinar fuvcravo_L.ei.te a concessão do desc<n de 60/ (sessenta ~or cento, aos ..ccuis marcados na plaIi1/ai incêndio com cs. n-s 7, o e-22 dc estacelecimentc industij-

acima mencionado, «..ox serti. cs m.smos protegidos por mente de Msprinxiersu, com duplo abastecimento de áxP-ia’ 9 lo praze de 5 (cinco), anos, a partir de 11.01.80, data d .x entrega dc equipamento ao segurado. (8001O

09)

üwS B _____ ALARftxE Dm ILoEnBTÇ xor unanimidade, iprcvar ________________ __ ror — vote cTõ relator nc sentido de oaixar o processo eu gência, solicitando à líder que remeta a documentação tante, a saoer: a) desenno da instuxUção fornecido x^-ç firma instaladora,-indicando os locais protegidos e a e tação de comando, e b) laudo de teste do sistema de d^7 tectores.______________________________________________________ (800303)

11)

TREVO (XMRÜIC E INDÚSTRIA LIDA '«GARREFOUR1» - AV. OcííÇ ALVES, 5050“- EOR'1'G ALSüRL - -RS' ______________________ LD1D0 DE DBSÕUjfe;

TÕR ‘‘SrtiSELmn __________________

ror unanimidade^ -x-rovar o vote do/^ Tutor no sentida de baixar c processe em diligência so-A citando a remessa do seguinte: a; cálculo hidráulico d;* instulaçao n^ 3 (risco pesado), e-b) dados sobre o posi"H cicnamento das bombas, informando as distâncias altimeti> cas entre a bomba e os "sprinxlers” mais desfavoráveis (VOA n* 3)o (800353)

DIAS:

.Algodoeira rauli sta S/A. F-714/69 Fábrica de ácidos Tatuapé S/A. 750797 ú-eneral Lctors dc Brasil S/A. 760294 Squibb Indústria ^uímica S/A. 771195 3 Q. C -3 X*ul S X J~ «u o Q < 780 204 REITERAÇÃO D... PEDIDOS Dz li.rCRIAÇÕES: & í^iicin*. -jt. c - • • - 750428 - Dia. industria-. do Brasil S/A - 771147 - Oeaerul EleC-ric e.

C á F T

ATA N° ( 146)-OA/3_Q_

Re aolu? 5c 3 do 23.03.30,:

-T úDO DE tjU 00 « — To ma r c onhe cX ACORDO SALZiRIAL DOS SSCURITArIOS DO EoT ______ 01) monto das circulares do Sindicato dos Securitarios do Pornnílãll “7—T*'* e 007/80, respcctivamento do 26.06.80 o 30.07.80, quo nos"fo-a\ n 3*°?6 nhadas pelo Sindicato local para ciência.

02)

X01.Y0—pO„n?ASxl> — i.XlGRx,o n /jJlGuLGS S/A - LIXO UORfCIdjO

(TRUTA)

ROBERT BOSCH DC BRASIL LTDA - LATERAL DIREITA DC UCÍiTpRB£ ^G__DZ^ãüã~r7UT:“õ2üij^nçrT7FiTriõc~D”DL7ãõçÂõZL_.AL^^ ■«+!' To iTí do rela For unaxlmi da de, a 7revar c vo Ter nc sentido de cpinar favoravelmente _ j a concessão “ d esccnto de 10/ (dez ror cento) ao prédio,n* 101 (subso*^. térreo e la andar) de estabelecimento industrial acima c mesmo protegido por sistema de detzcç/^ cicnado, A 01' relo praze de 5 (cinco; anos, a pai e alarme de incêndio, tir de 19.06.79, data da entrega dc equipamento. (80029f>

10)

a) PEDIDOS DE 11'FGREAÇüES uil. xRAzC Dl 30

rR-.EnDxL.^TCS C0L1RU1AIS ___ - • q qDC Á-. - -z 1 u ■Tc/oE' - CSASUG- Sr^i. RgSxÃBELEl-L.]L\ 10 Be Dl. pCl.lu _GR "S--R LXLERS11 - rcr únani" zntidc-.de o-inar cen•p midade, a^rov.r o vclc' de r IqUer desconto ac trariam ente ac re3~acelzcm.. iimado pela Seguradorisco em referência, até ga et.tine dc cinema, no 6ra Líder que: a) foi insta pavimente dc x.rédic, o. pCi-t C £ C , C j_ v cf (1 ú; na ca rta e b) as irr-jgu laridades DITR1-190/79, de 27.0J.79, citadas nc último rdatc-Tc Cl'. LÍiiiia instala d ora não mais existem cu estão em vias dt m; sanadas (neste caso cú(781290) tar as previdências temadae ic ■> ra d o; •

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS do DE Q ’JAL;'JSR NATUREZA ISS Toma r dQ do ofício SERJ-266/80, 23.07.80, dirigido- ao Secretário

(^20004^

GJimonto

do Município do Rio do Janeiro, bem como do parecer do Cooxtíe-ador butos Municipais ao Secretario de Fazenda, aguardando o resulta d n ~ tendimontos que estão sendo mantidos entre o ropresonta-tn / «c-rt 03 °a Secretário da Fazenda. * d0 c o (761153)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL_D.S.Sí;yREGADOo,_I Ncque I/> ^3 RE GRATTPTnAr*»., UAnT Arquivar o processo, tendo emNçiDlS vi3ta o assuntõ/a esta^^^ 03) TILAIS.-

°*

(790 232)

Tomar 04) ACORDO SALARIAL DOSSECURITtos do MUNICÍPIO DO RTn de JANETE conhecimento da resolução da Diretoria da Federação dê 1? rrtxrT sobre o assunto e, aguardar os entendimentos a serem mntídos ent^ ’ ^roproseg. tanteo desta Comissão e representantes do Sindicato d-.., s JanoirOo , Estado do Rio do Janeiro. nai..ato do a Securitarios doJ

(790774) (790774)

AUTUAÇÕES rizCAIS ODNTRA_lEj.?J:VtDO.vAS - OlMUNICACQjSS ?t pam pr . 05) por unanimidade, 0 voto do relator no aentido de ônonciirqJr /" AProvar< Diretoria, paro qi» a ooam oflolo a Secretaria Munilpai L PU°E37 0 feitura Municipal de Niterói, cobro o assunto. aZ^g^a‘’^r^

06) CONTRATO DE TPAPAT^-INDm^^°- g RSÜ^IsKQ.- Encaminhar o processo Oo relator d^^êêêíêê (800468)

w---------------------------------------- ---

BI.575*Pãa.04*08q

07) OONTRI DIÇÕES ppEVIUENÇ!^!^--———---^I20 PR^VI° INDENIZADO.- Encaminhar o processo ao relator de escala. (bOOqSl) 08) OBRIGATORIEDADE DA APOSIÇRO-W—SEGURADOS NOS 1XÇUMENT0S DE SE OURADOS NOS DOCUMENTOS_DE SEj.UR0^x“- Encaminhar c processo ao relator de escola: ' " (800500)

BI.575*Pãg.05*08.09.80

fcdéracao Nacional das Empresas de /v\ Seguros Privados e deCapitalizaçao /▼▼\

CEREX

Ata

( 148 )

diretoria e conselho

diretores efetivos

04/80

presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

de 20.08.80:

Resolução

29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Realizou-se ãs

Hamilcar Pizzatto

quatorze

vinte de agosto de mil

novecentos

oitenta,

19 tesoureiro

Federação Nacional

Empresas

Seguros

29 tesoureiro

trinta

29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Br6ga ras

do dia

na Sede da

Privados são

e de Capitalização,

Especial

de Assuntos lho

de Resseguro

Contábeis

(CAC),

"Utilização de Ativos

de Reservas Após

dos

Negócios

debatido o assunto

que a

CEREX

cuidará

ã CAC estudos

para

verá apresentar sua

das

reunião conjunta

(CEREX)

Exterior

fim de

Comis.

para

ficou decidido,

por unanimidade,

técnica

adaptação da

da matéria,

Darte contábil.

opinião até o.próximo

dia

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

Cobertura

Internacional"-

parte

diretores suplentes

traba

Resseguro

Délio Ben-Sussan Dias

Comissão

estudarem o

Exterior

José Maria Souza Teixeira Costa

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

cabendo

A CAC de

22 do

COnselhO fiscal (suplentes)

cor

Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

rente.

assessoria geral Nada mais

cerrada

havendo

tratar

foi

Luiz Mendonça

gerente adm.e financeiro

reunião.

Renato Senise

^PEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva

BI ,575*Pág.O6*O8.p2..

editor

Luiz Mendonça (Reg. M. 1. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74

129 andar 240 2399

Tels : 240 2299 - 240 2249

240 2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771 z75 Composto e impresso na FENASEG. Tiragem; 23P0 exemplares

BOLETIM INFORMAT VO federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

FENASEG

RESENHA SEMANAL 0 Presidente da FENASEG, Sr. Clínio Silva, encaminhou ofício ao Diretor de

Operações Nacionais do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Gilberto For t miga, solicitando sua concordãncia_no sentido de que sejam mantidos o? b^a^s representantes da FENASEG nas Comissões Mistas do IRB, até que os novos memto d SeJam designados pela entidade de classe. 0 pedido da^FENASEG baseia-se no fa $i q que somente em outubro serão compostas as suas Comissoes Técnicas, sendo de~ Ciados os respectivos membros para novo mandato junto ao IRB. No ofício, o Sr. 1'i?"'0 Silva sugere ao Diretor de Operações daquele õrgao_que seja restaurada a pa^as representações, visto que o mandato das Comissoes do IRB expira em data ersa daquela reservada ãs Comissões Técnicas da FENASEG. (ver seçao da FENASEG) Em 1964, a arrecadação de prêmios de seguros na República Dominicana atin2giu o montante de 10,5 milhões de pesos. Em 1979, o total de prémios rece bidos pelas seguradoras alcançou 71,3 milhões de pesos, o que equivale? privadamente, a um crescimento de 700% em 15 anos. E o que revelou o Presidente âtnara de Aseguradores de la Republica Dominicana, Inc., Sr. Moisés A. Franco Lie ^0’ durante a solenidade comemorativa do "Dia Internacional do Seguro". Dos pre-" Vv.arrecadados em 1979, cerca de 70% corresponderam as empresas nacionais, cujos VlÇ°s apresentam alto índice de qualidade.

Na edição deste "Boletim Informativo" n? 574, na seção DIVERSOS, o traba -

là

3 lho apresentado pelo Sr. Louis Andre Joseph Armagnat a REPREV-Reuniao da M Previdência Privada foi publicado com o titulo: Previdência Social ( Aber-

^echada, Aspectos técnicos atuariais, diferenças fundamentais nos aspectos ins '/\h?°nais, técnicos e operacionais). 0 titulo do trabalho é: Previdência Privada ^ç<erta e Fechada- (Aspectos técnicos e atuariais, diferenças fundamentais nos asinstitucionais, técnicos e operacionais).

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4 no México, de uma assessoria especializada em problemas de transporte e Di reito Marítimo. Esta assessoria esta sendo posta à disposição das empre~ rt|Ke1a advogada Virgilia Nunez lovar, que participou recentemente de encontro com brasileiros emseu pais, onde foi ani aboi dados assuntos ligados ao transporri Ttimo. A Sra. Virgilia Nuõez Tovar e mestre em Direito Marítimo, possui cur|V> doutorado e de põs-graduaçao sobre a espeoalidade, na Inglaterra e na Norue

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A Corte Suprema da Califórnia confirmou sua posição no que diz respeito ã obrigatoriedade de indenizações compensatórias a serem pagas por compa nhias seguradoras por "quebra de contrato de boa fe e correto procedimen açao judicial que deu origem ao pronunciamento da Corte foi debatida durananos’ causando impacto no meio segurador dos Estados Unidos e dividindo as |\ pt s dos circulos jurídicos daquele pais, (ver seçao da SOC. BRASILEIRA DE FSTii ■ V?J1ESSEGURO INTERNACIONAL) '--------------------------------

r, O Bi.'" 4

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

OUTUBRO DE 1980-BELO HORIZONTE

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

diretoria

ATA N° (152 ) - 16/80 Resoluções de 09.09.80:

ss:/:n4?np:??e4i t 01) Escurecer ^rxSs^ffiSIncia-^ercertuais de acento.

(800488)

lui/u mu da OiSTC-RCT, CTSTC-RCT, no sentido de: 02) Homologar a resolução aprovar, por unanimidade, nos termos do inciso VII, do art.27, do Capítulo VIII, a) do Regulamento que acompanha a Circ. PRESI-25/78 (TRANS-05/78), de 21 de março de 1978, a inclusa tabela de honorários máximos para vistorias transportes, RCTRC e RCA, bem como suas notas complementares; recomendar a Diretoria da Federaçao que oficie ao IRB no sentido de substituir b) a Circ. PRESI-24/78 (TRANS-04/78), de 15 de março de 1978, face ao que dispõe

o seu último parágrafo; e sugerir a Diretoria que a nova tabela entre em vigor,^para uso obrigatorio, por c) todas as Seguradoras, para sinistros em data de ocorrência, a partir de 01 de setembro de 1980. (790812) U03) Ouvir a CTSTC-RCT sobre a conveniência da filiação da FENASEG ã International nion of Marine Insurance. (800458)

04) Oficiar ao Diretor de Operações Nacionais do IRB, agradecendo as informações cons tantes da carta DIR0N-25/80, solicitando demais^esciareei mentos sobre os assuntos abordados em carta posterior da FENASEG,^a proposito dos seguros relativos ãs ope rações vinculadas a política de preços mínimos, de acordo com os programas das co missões de financiamento da produção. (800296) -------encaminhando a 05) Oficiar a SUSEP, encami nnanuu minutas imiiutuo de uv projeto de lei e de resolução do CNSP proposito do seguro obrigatorio do transportador hidroviario. ( 790498)

06)

ã CEICA parecer sobre a seguinte redação que a CTSTLC propõe para os Solicitar e 7.1,1 da Circular SUSEP-19/78: i tens -7.1Fica estabelecido que os sistemas de proteção por instalações de deteccão 7.1 e alarme, de hidrantes e de chuveiros automáticos (sprinklers) aprovados de acordo com as normas anteriormente vigentes, continuarão validos para fins de descontos, limitados, porem, aos percentuais definidos no presente

7.1.1

regulamento. - 0 disposto acima nao se aplica quando ocorrer qualquer alteração no siste ma de proteção, nem aos sistemas aprovados com base em tipos especiai'dp proteção, não regulamentados pelas normas anteriores. (780745)

Solicitar ao Sindicato do Rio de Janeiro que, a respeito do ofício da Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, a proposito da tributação de salvados, se.ia ouvido o advogado daquele Sindicato.

(F.398/69)

08) Oficiar ã SUSEP, respondendo que a Federaçao ê favorável ã realizaçao do sequro de Acidentes Pessoais através de bilhete, tanto a prazo curto como a prazo lonao ten

do em vista as opçóes que assim se ci i am

de procura do seguro.

no mercado, em termos tanto da oferta quanto ( 7511 30 e 800490)

09) Homologar a resolução da CTSILC que conclui nao se tolher das seguradoras o direj. to de optar entre liquidar seus próprios sinistros ou transferir tal incumbenci a escritório especializado. (8002o )

10) Expedir circular, em sequência a anteriores, solicitando que as companhias de s guros informem, com urgência, se irao subscrever, ou não, quotas da verba or(*alLf tãria da Sociedade Brasileira de Classificaçao de Navios, estabelecida para cicio de 1980, remetendo-se cópia de tal circular ao IRB. (7701 11) Expedir circular ãs companhias de seguros, transmitindo a solicitação do IRB’ sentido de serem fornecidos dados sobre a experiência de seguros de viagem de trega, nos ramos Automóveis e RC-Facultativo. (800

No mês passado,.0 Conselho Diretor da FIDES (Federação Interamericana de Empresas de Seguros) reuniu-se em Santiago do Chile.

Fazendo as honras da casa, saudou as delegações de visitantes 0 Sr. Miguel Luis Amunãtegui M., Presidente da "Asociacion de Aseguradores de Chile". Sua saudação foi, ao mesmo tempo, um depoimento sobre a si ,

12) Encaminhar o processo ao Sindicato do Rio de Janeiro, a fim de^queesse decida so _ providência cabível pelo enquadramento na categoria de escritório de represen ção de seguros, para efeito das taxas de renovaçao de licença de localizaçao^^)

_ . de 13) Oficiar ao IRB, propondo a criaçao de Comitê Misto Especial com a incumbenci estudar e promover medidas que, em caso de sinistro de vulto nas carteiras -0 Transporte e de_Cascos, objetivem reduzir prejuízos e acelerar tanto a re^^r)534) como a liquidação dos respectivos processos. (^u olabo^ 14) Oficiar aos Sindicatos de Empresas de Seguros, solicitando sugestões para ei 35) ção de projeto que aperfeiçoe o esquema operacional do seguro DPVAT. ( 15) Homologar a decisão da CTSA^R, a qual esclarece que, sendo a participação obH^j0

tória aplicada por reclamaçao, deverá ser considerado que nas Condiçoes~Gerai, Seguro Automóveis - item V, letras "a" e "d" - sao estabelecidas condiçoes e ^9) zos para a reclamaçao. (™

tuação atual do seguro chileno. Até 1976 disse ele, 0 mercado segurador do seu pais jamais consenuira suoerar ’em arrecadação de prêmios, a marca dos USS 45 milhões anSa s A^artir de 1977, porém, começou nova e importante fase, ganhan anuais. A part P operações de seguros, de tal maneira que os do wpulso «traordinano^s ope^ç^ evoluir1am para ^3,5 mí Es°em 1978 e para USS 180 milhões em 1979.

Portanto, uma expansao dê

300%, no reduzido período de 3 anos.

Spnundo o seu depoimento, de 1976 até agora a inflação caiu de 1 nnn ia o nnr cento* o PNB vem crescendo 8% ao ano; o comercio exer?°rPdef m' a o dfz ara USS 10 bilhões; o balanço de pagamentos,

cronicamente deficitário, em 1979 pode atingir o superavit sem preceden te de US$ 1,5 bilhão.

i .

p dpsse novo desempenho da economia chilena, o Sr. Mi-CT hIÍahuí aponta basicamente o clima de liberdade que prevale

guel Luís Amuna 9 particularmente, cita_ele a liberação das taxas de iurosd°das tarífas aduaneiras, das- importações, dos preços e dos salã rios;TCre sindicalização e a livre negociação coletiva. dn çpauro, os novos rumos da economia chilena permiti/^tarifária e de oferta de "produtos", entregando-se o mer cado ?seusaoróprios mecanismos de regulação; extinção do monopólio do resseauro aberto tanto ao mercado interno quanto ao externo; indexação dls!póíices através de adequados instrumentos de correção monetaria. ..

CONFERÊNCIA DE SEGURADORES EM BH

VAI TRAÇAR NOVAS DIRETRIZES PARA

MAIOR COMERCIALIZAÇÃO

SEGURO

T pssas reformas, e uma queda quase vertical na taxa da inLZtPm aos seguradores chilenos a estimativa de que os prêmios devem cretcer^SS 180 milhões anualmente, chegando em 1984 a pouco mais Com a presença de seguradores de todo 0 Pais, inicio em Belo Horizonte, dia 6 de outubro, a XI Conferência Brasileira d Seguros Privados e de Capitalizaçao. 0 tema oficial da Conferencia sera "Preenchimento dos Espaços Vazios na Area do Seguro e da Capitalização" ’ versando sobre ele todos os trabalhos e teses. 0 encontro de Belo Hor^z^ te vem despertando amplo interesse do mercado segurador, visto que contr1^ bui rã,através de estudos e debates, para um trabalho mais dinâmico de cC\ mercializaçao do seguro, atingindo faixas da sociedade e da economia bras leiras até agora inexploradas pelo setor. E importante ainda lembrar um dos mais destacados nomes do mercado segurador espanhol estará presen ao conclave. Trata-se do Sr. Ignacio Hernando de Larramendi, que vira es__ pecialmente ao Brasil pronunciar uma palestra subordinada ao tema "0 Segu^ ro na Década de 80-Aspectos Sociais". A 11^ Conferência Brasileira de Se guros Privados e de Capitalização serã encerrada pelo Ministro da Fazenda» Sr. Ernane Galveas.

BI .576*Pãg.02*15.09^80

de US$ 1 bilhão.

Sem dúvida, um

depoimento impressionante.

Noticiário das Seguradoras COMiSSÒES

TÉCNICAS

AH TANZ-ULTRAMAR Cl A.BRASILEIRA DE SEGUROS - A Superintendência de Seauros Privados cTmDgõú*7iT <fãná (Tf i ciai" da (Tniao de 25 de julho (Seção I, Pão 14 790) a Portaria n-o 151. de 11 de junho, que aprova a alteraçao introduzida rag. 14 /9U) a iiitrAmarCía Bras. de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, re no Estatuto da s0’ciáí de Cr$ 120 milhões para Cr$ 180 milhões, hk

Em outubro próximo vindouro, terá início novo mandato dos menl

bros das Comissões Técnicas da FENASEG. Na forma regulamentar, tais Comissoes são compostas de n,anoddque 60% dos seus membros representem as companhias de seguros de maior Pr.tuenl çao, 20% representem as seguradoras de maior ativo líquido, e 20% _const indicações de livre escolha da FENASEG. As opuraçoes necessárias já esta oS-H do concluídas e, tempestivamente, todas as Comissoes ficarão com suas conip

lati va ao aumento de s ’ vas disponíveis, incluída a correção monetária do cad.ante ac?onistU em Assembléia-Geral Extraordinária , pitai, conforme delibAssembleia-Geral Ordinária, em 14 de março. Na edi realizada cumulativamente com a \sbe.iuicia _ Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seçao da mesma data, o DOU divuigou a

ções integralizadas. Como de tais Comissões é que são escolhidos os

representa^,

da FENASEG nas Comissões Mistas do IRB, a Federaçao acaba de dirigir ao -nte tor de Operações Nacionais daquele Instituto, Dr. Gilberto Formiga, o seg ofício:

nr sdaS

"Como ocorre a cada três anos, esta Federaçao ira comp?r Comissoes Técnicas, em outubro próximo vindouro, designando os respectiv

bros para o novo mandato. -

c1aS5tí

■>

Por norma antiga, os representantes do nosso de iiuoDv órgão vi yw * ”* r nas Comissoes Mistas desse Instituto são, todos_eles, escolhidos dentre talno5 Em face disso, S°11Fantes’ bros das próprias Comissões Técnicas da Federaçao.. obséquio de concordar com a manutenção dos nossos represent de^V.Sa. o novos, dentro do prazo regulamentar, sejam por nós designadosaté que os ■j 0 ideal seria a uniformidade dos mandatos das nossas c°^tani°5 Por isso mesmo apr°ve pi Técnicas e das Comissoes Mistas desse Instituto. ~ sem a ^al' a oportunidade para sugerir que o mandato das Comissoes do I-RB passem rar no mês de outubro, já que para esta Federação será bem mais dific]1 ' quer alteraçao na matéria, pela dependência de normas estatutárias coi11

tes com disposições de ato ministerial.

„ jq

Por último, desejamos lembrar que as Comissoes Mistas sempre se constituiram, na sua^composição, como rêpljcas exatas do Conse nico, isto ê, estruturando-se ã base da representação paritãria. _A 9ue sa longa tradiçao veio a ocorrer recentemente, inaugurando experiência resultados nao são de ordem a confirmar a necessidade de aboliçao deí

Te^ je cuJ°g

do antigo e bem sucedido regime.

Assim, na expectativa de que seja restaurada a paridade presentaçoes, presidida cada Comissão por representante do IRB que^exerç^ to de qualidade, solicitamos a V.Sa. que nos informe qual será o nume»'0 sos representantes em cada uma daquelas Comissões."

guradora.

xxx x x x x

SKANDIA-BOAVISTA SKANDIA-BOAVISTA CIA. BRASILEIRA DE SEGUROS - Dp Cr< w vou-se para ’450 mlThoes capitalmediante sociãl da Skandia-Boavista de Seguros, Cr$ com sede em Saoõ Paulo, aproveitamento de reservai? Ihões, elevou-se » Brasileira a correção monetaria do capital. 0 aumento, que _incluída _ ^a+llfn dfl emoresa? decorreu de de1iberaçã0 de s^ s altemn aéSas emeAs‘Poníveis, ’ . _ qüentemente, o Estatuto a tia.?cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordf ^leia-Geral Extraordtnaria.^ajulho (Seção _

lT)93/796) fo^pubLcados abortaria n0 153

de 16= ^julho. da Supermtendencia

AV:ToSePorÍe:^^:oS10drc^nhlasÇegUt.adora.

X X x x X X X monfXTF SFGURADORA S.A.-

Privaa Jos divulgou no Diam aprova a alteraçao introduzida no Estatuto da ortaria n9 162, de 19 J ’ em s~0 Pau]0> correspondente ao aumento de seu ca Noroeste Seguradora £'A’?1hdes 5qo mil para Cr$ 95 milhões, mediante aproveitamento Pitai social de Cr$ ou nciuída a correção monetária do capital, de acordo com deae reservas disponíveis, Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada cumulatiiberaçao de seus a^2 „ , Ordinária, em 13 de março. No DOU da mesma data, fommente com a Assemblei „rF AG0 e 0 Estatuto social da empresa seguradora. ram publicados a Ata das Abt e A Superintendência de Seguros

üticial11 da União dfe~25 de julho (Seçao 1, Pag. 14 799)

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f6 Q v|

CORRETORES DE SEGUROS - Em ofícios encaminhados ã FENASEG, data . ^--^m^ioêrinténBenciá“3ê Seguros Privados comunica que foram can os de 2 de setembro, Líuintes corretores: Luiz Francisco Dei Giudice e Zenita lados os registros nedido). A SUSEP cientifica ainda o mercado que, a pedi. str° Infingardi (am P dg Porto< Nazareth S.A., Corretores de Seguros, conti Abando1registrada, naquele õrgao, a Porto, Nazareth-Uniao Brasileira S.A. Corretores

2o Seguros. X X X

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COMPANHIA DE SEGUROS MI NAS-BRASIL - Elevou-se de Cr$ 250 mi«TTKSr^cãpTTãT BTCompanhia de Seguros Minas-Brasi 1, com sede JfA" -r$ 3 â mÊSe aproveitamento de parte da reserva da correção monetária do rel Znnfndplibe stas em Assembl êi a-Geral Extraordinãia“P4 Hh rSaíXt «bl-eia-Gera! Ordinária em 20 de março. A

logado pela Portaria nó 185, de 16 de ju ho, da Superintendência de Seguros Privados, sua edição de 25 de julho (Seçao ' > Pa2 >• 1 801/805), o "Diário Oficial" da União publicou a Portaria da SUSEP, a Ai d<-, AGE e AGO e o Estatuto da sociedade se SUradora.

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KOSMOS CAPITALIZAÇÃO S.A. - A Superintendência de Seguros Priva dos publicou no "Diário Oficial" da União de 13 de agosto (Seçao I, Pãg. 16 049) Portaria n9 184, de 16 de julho, que homologa a alteração introduzida no Estatuto da Kosmos Capitalização S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa a mudança de sua de nominação social para Residência Capitalizaçao S.A., conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada em 25 de abril. No DOU _da mesma data foram divulgados a Ata da AGE e o Estatuto da companhia de capitalizaçao.

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Cl A.DE SEGUROS PHENIX DE PORTO ALEGRE - Através da Portaria n? 197, de 24 de julho, a SuDerintendencia de Seguros Privados aprovou a alteraçao in. troduzida no Estatuto da Companhia de Seguros Phenix de Porto Alegre, com sede na çl dade do mesmo nome, correspondente ã elevaçao do seu capital social de Cr$ 36 lhões 783 mil para Cr$ 54 milhões 135 mil, mediante aproveitamento de parte da ceseva da_correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em As semblêia-Geral Extraordinaria, realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Or naria, em 27 de março. Na edição de 13 de agosto (Seção I, Pãgs. 16 050/052), "Diário Oficial" da União divulgou a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Es tuto da companhia seguradora.

COMPANHIA SOL DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 1 de setembro (Seção I, Pags. U 238/240) publicõiFa Portaria n9 234, de 18 de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa a deliberação dos acionistas da Companhia Sol de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, elevando 0 capital da empresa de Cr$ 73 milhões 800 mil para Cr$_108 milhões 486 mil, mediante aproveitamento de Parte da reserva de correção monetãria^do capital. A deliberação dos acionistas foi adotada na Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada cumulatívamente com a Assem blêia-Geral Ordinária, em 21 de março. No DOU da mesma data foram publicados a Ata das AGE e AGO e 0 Estatuto da sociedade seguradora.

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SOMA-CLUBE DE SEGUROS - Por meio deste "Boletim Informativo',„ SOMA-Clube de Seguros comunica ao mercado que, a partir deste mês, não mais attaradé

no Rio de Janeiro, através de representação regional, passando a atender através sua própria Sucursal, instalada ã Rua Uruguaiana n9 39-1 79 andar-Gr. 1 702-Telef°!l g 231-1662. Diz a empresa que a medida decorreu do "crescimento de nossas operaÇ no Rio de Janeiro", demandando "a criação de uma melhor estrutura de atendimento d corretores e segurados da praça". x x x x x x x INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS -

De Cr$ 40 milhões, elevou-se5^

ra Cr$ 70 milhões o capital da Indiana Companhia de Seguros Gerais, com sede em g „ Paulo, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção mo»e ria do capital (Assembleia^Geral Ordinária de 28 de março), conforme deliberaç30 seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada na mesma data. pS vação de capital, que alterou o art. 59 do Estatuto da seguradora, foi homologa la Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 215, de 1 de agos No "Diário Oficial " da União de 21 de agosto (Seção I, Pãgs. 16 566/568) foram P^/ < ca dos a Portaria da SUSEP, as Atas da AGO e AGE e o Estatuto da empresa segura»0 x x x x x x x o 2°1, SUL BRASILEIRO SEGUROS GERAIS S.A. - Por meio da Portaria r1: odjJ de 24 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações ir1,tareV A'e9gÕO zi das no Estatuto da Sul Brasileiro Seguros Gerais S.A., com sede em Porto dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 79 milhões . mil_para Cr$ 117 milhões, mediante aproveitamento de parte da reserva de correÇ9^ netaria do capital, de acordo com deliberações de seus acionistas em Assembléia gii’ ral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária» 28 de março. No "Diário Oficial" da União de 25 de agosto (Seção I, Pãgs. 167Z‘H foram divulgados a Portaria.da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sode seguradora. x x x x x x x dat3 F1 NA5A SEGURA.DORA S.A. - Em carta dirigida a FENASEG, com 3 de 4 de setembro, a Home Seguradora Brasileira SJ\. avisa o mercado que, conforl! 3 Portaria n9 245, de 28 de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, PasSjL denominar-se Finasa Seguradora S.A. Esclarece ainda que seu escritório no Ri° L neiro funcionara na Rua da Quitanda n9 52- 129 e 139 andares.

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Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL

CALIFÓRNIA-importante decisão atinge seguradores* Daniel I Simon

De Los Angeles, D.S., o advogado nor te-americano, informa sobre a mais recen te decisão da Corte Suprema da CalifÕr~ nia, afetando o ramo do seguro.

Ma mais longa ação judicial de sua historia - "Egan v. Mutual of Cmaha Inçuranrp Cn " - a Corte Suprema da Cal i fórni a_confi rmou recentemente sua posição quan+ - k • ; Td=dP de indenizações compensatórias a serem pagas por companhias juanto a obrigatoriedade de nmrpdimpntn" de seguros por "quebra de contrato de boa fe e corre.o procedimento . A dprisão prolatada em 14 de agosto de 1979, foi debatida pela Corte hã ’ 'cendo em exame desde 15 de junho de 1977. Ela surge, ou trOe^S de doiS pnto’em que as atividades do tribunal vem sendo questionadas pela Cornisslnmd nnm !nhn Judicial da Califórnia. A Comissão investiga alegações de que a Cortl cde Desempenh° d liberação de decisões importantes, embora altamente confiden Corta C liberação de decisões important. T S paT: jU r d r re lèí Io S Presidenta Tribuna! cia -® Suprem<fardou a iwer presidenta do d0 Trib unal, Rose Bi rd. no outono passa do I ’ P ? r -/ J H dâ Z.nhi to estadual , após a sua designação 2°. em Kleito de SiAito estadual, apos a sua designaçao pelo Governador Jerry Brown . ’ em pleito de âmbito ^Juàza B^rd foi vitoriosa na pieicão eleição pela peia menor menor margem margem de toda a historia do Estado-

SÉRIE

DECISÕES

0 "Caso Egan" é a culminação de uma série de decisões pro. cljnrema da Califórnia, que atestam uma orientação em favor do conç6nientes °a -inPauTvoco pelas pretensões ligadas a atividades da indústria do r , ;>id°r e UIP desdem in_q __ z,r>mianfn a Çnrto rnnfí rma va a canfanc-a -4-, ", contudo, enquanto a Corte confirmava a sentença da ins<|9uro. iNo ■ O~indenizaçòes no valor de 123.600 dólares (45.600 No "rrocebsu "Procet|de1ecend .... . ™ 1 ' "‘D por •j Pcia inferior, estabelece e 78.000 por dano moral emocional), a Corte Suprema refor penizações compensatórias ndenizações compensatórias pelo júri, no valor de 5,2 milhões de a obrigação de indeniza s de que "a sentença de indenização simples contra a Mutual focnh a dè aloaacaO ? làCoc Ô resuHado pa)xãn de e preconceito por parte dos jurados, e assim, exagerada sob

âsPecto juri di co". A sentença punitiva foi 40 vezes maior que os 123.600 dólares de i nde 4-L-iaç além de representar dois meses e meio da renda bruta totaT , ISz? o rnais de sete meses da mesma renda em 1974, r Em casos anteriores, ’ total das indenizações compensatórias foi frequentemente vinculado 5 renda bruta dò furador por um período de uma semana, embora, na realidade, essa noma jamais hou -

sido determinada pelo tribuna 0s fatos do "Processo Egan" originaram-se de uma suposta lesão aleqa? Pelo queixoso, ao cai r de um telhado, em . . , 0. A Mutual de Omaha recusou-se a paJ?Mhe benefícios de invalidez, alegando que o queixoso nao fora examinado por um mé 1c°, para confirmar ou não a invalide-. h

'‘heii os dados do processo foi (ybalmente sujeito a sanções gerais e • ' l!y-' '■’> ias por parte do tribunal de júri. A £°rte Suprema, no entanto, declarou que > ■ e M<\ee han agi ram como agentes da Mu ♦.^l (•••) Nessa qualidade, não sao partes o.> contrato de seguro, e não estão sujei ao acordo implícito". Já que o único fundamento para impor responsabilidades a ^®gel ou McKeechan fora o rompimento desse acordo, as sentenças individuais contra )

0 pessoal do setor de indeniz.ai.oes que

foram reformadas. BI.576*Pag.Ol*15.09.80

Nos votos vencidos, 3 âpresentâçâo dos fâtos serve pâfà modelâr â convicção de que tâl procedimento - embora os atos^praticados possam ter sido inten cionais - se fizesse acompanhar de certas circunstancias agravantes que chegariam ao dolo. As discordâncias apoiam-se sobre um precedente que sustenta: ”0 mero rompimen to de um acordo de boa fe e correto procedimento e, em si mesmo, insuficiente para aPoiar a descoberta da intenção necessária para justificar uma sentença de indenizaÇào compensatória" (SiIberg v. Califórnia Life Insurance Co., 11 Cal. 3d 463).

DECISÃO CONTRARIA A PRECEDENTE CONSAGRADO

E^importante^ notar que a Corte Suprema confirmou a decisão do júri> 9° tocante aos benefícios de apólice futura e aos benefícios marginais. Tal princip1^ contraria o precedente consagrado da Corte, no caso "Erreca v. West States Life Insa' . rance Co." (1942 - 19 Cal. 2d 38S, 402;, no qual a Corte permitira a recuperação apenas os benefícios, num processo de quebra de contrato de seguro de invalidez./ exposição de motivos, a Corte explicou: "Jamais sustentamos, porém, que os benefit^ de uma futura apólice não possam ser recuperados numa ação de indenização por Que 1 do acordo implícito, de boa fé e correto procedimento, e tampouco pode o réu ofereC quaisquer motivos imperiosos para incluir a Erreca nesses processos." Dessa _ f°r%’. aplicando a esses fatos a regra geral para estabelecer indenizações compensatórias tigo 3333 do Código Civil), o júri pode incluir, na sentença de indenizações compe tõrias, futuros benefícios da apólice, desde que ele (o júri) tenha concluído raZ°reS velmente que o segurado teria o direito de receber, caso o contrato houvesse sido peitado pelo segurador.

E interessante notar que a recente teoria da Corte Suprema sobre o Processo Egan - "Chegamos ã conclusão de que o segurador pode romper o acordo de boa fê e corrife-procedimento, quando deixa de investigar devidamente o pedido do segura Po" - é um prolongamento da teoria de "ma fe" do tribunal. Na primeira instancia, ca sos anteriores cu?daram, no processo global, de atendimento de reivindicações. No "Caso Egan" a Corte dá a entender que uma falha na fase de_inyestigaçao de uma indenizaçao pode, outrossim, expor a empresa a acusações de ma fe «sem levar em conta c°nsiderações secundárias. Até agora, o onus do queixoso era substancialmente maior.

A rpacão ã decisão do "Processo Egan" tem seguido padrões facciosos. Advogados de consumidores, que acusam a indústria dg seguro de nao ser suficientemen te requíamentada encaíam as indenizações compensatórias como meio de equilibrar os Pratos da baíanlà entre segurador e segurado. Por outro lado a industria do seguro, 9ue, nos EsUdôs Unidos, arrecada aproximadamente 150 milhões de dólares em prêmios ^almente difundiu a advertência comumente usada de que sentenças de indenizações CooiDensat^Ac dP orande porte conduziriam a prêmios mais altos e que existia, alem <ÜsSo, a possibilidade de muitos segurados recusarem-se a fazer negocios no Estado

Este novo estratagema adicional, nas ações de responsabilidade c1 e]o vi rã agravar o risco das companhias seguradoras em ações de primeira instancia, /tefl menos no tocante ãs questões "de risco". E também possível especular que um ju(/’.car do concedido o valor total da apólice, esteja igual mente em condiçõesde Just1ató ' uma sentença proporcionalmente maior, no que diz respeito a indenizações compens ri as.

A decisão da Suprema Corte deu origem a duas opiniões dissidentes» $ bora nao levadas em consideração, em favor da Mutual de Omaha. 0 voto (vencido) $ juiz Clark foi no sentido de que "o gesto de punir em primeiro lugar as companh1^ jji seguros resultara, obrigatoriamente, na transferência para o público, por parte dústria, de suas despesas com condenações, sob a forma de aumentos nos prêmios5i enriquecer indevidamente o queixoso, o público, em última análise, estã punindo a pmesmo". No entender de Clark, porém, as provas exibidas no "Caso Egan", eram 1 cientes para manter a sentença condenatória, pressupondo, nas mencionadas circun cias, a validade de indenizações compensatórias. Codi; 0 juiz Clark prosseguiu na argumentaçao de que o Artigo 3294 do^ go Civil, que reza: "Em qualquer ação de quebra de contrato, de uma obrigação naxpfCj. corrente de contrato, onde o reu tenha sido culpado de coação, fraude ou dolo, ® 3 so ou implícito, o queixoso, além das indenizações efetivas, pode pleitear °uttpci5aC1 título de exemplo e como punição dos réus" - não era a base indicada para a d da^corte. Uma ação judicial baseada num acordo implícito deve ser considerada .3$ • ação decorrente de contrato. Portanto, as indenizações em apreço não são adequa de acordo com os argumentos da opinião da maioria. VOTO

da Califórnia. f hora a Corte não houvesse rejeitado o montante das indenizações Co*Pensatórias devolvendo a questão ao tribunal de juri, para.novo.julgamento, deve s pensatorias, aevo .loma p aaora acenas o montante das indenizações e nao o compreendo » T í despeito de ter havido na Califórnia um reqis tro d? ?ere” ?u na2 ... indenizações compensatórias, com referência especifica substancial na area d indeniza PQntantes totais ou resultados globais d0 ^vmdicaçoes de primeira U . tão es. s casos mais graves nao sao tau i

«Traduzido de THE POST

MAGAZINE & INSURANCE MONITOR - 6.12.79.

VENCIDO

Outra opinião dissidente, a do juiz Richardson, que a conduta dos agentes da companhia, McKeechan e Siegel, foi simplesmente de da e negligente, em contraposição a de "coação, fraude ou malícia", exigida Pe' jU’’; tigo 3294 do Código Civil, para a imposição de indenizações compensatórias. í Richardson opina que as indenizações compensatórias são cabíveis onde existe em mente prova de "um plano de ação consciente para utilizar as condições finance1*dOr » ticas do segurado como alavanca para forçar uma decisão mais favorável ao segu*'' do que os fatos teriam de outra forma permitido".

Enquanto a corte era de opinião que o segurador pode

simple^

transferir para seus clientes a sentença condenatória sob a forma de aumento f mios, o aumento assim imposto poderá permitir aos concorrentes do segurador 9^M-v° pi vantagem competitiva, com isso estimulando, pelo menos até certo ponto, o obje"^ d repressão que inspira a concessão de indenizações compensatórias. 0 resultado ( beneficio definitivo para os clientes de seguros em qeral. í A maioria dos votos vencidos da Corte Suprema, no "Processo E9al?^0 flete pontos-de-vista contraditórios sobre as provas apresentadas e seu respe^1 lor^ Na opinião da maioria, aspiovas saO caracterizadas a fim de justificar a siçãodas indenizações compensatorias. Quanto ã aplicação da sentença contra a c nhia,ê feita com base no relc< ■■onamento patrao-empregado

BI.576*Pãg.O 3*15.09.80

BI .576*Pãg.02*l5J^ i

Até agora, os advogados da empresa lograram exito naquilo que o promo; tor público definiu como saneamento do processo de homicídio: impedir que cheguem ate "júri detalhes chocantes da morte das garotas, depois que o "Pinto" foi abalroado por

'‘"'caminhão Chevrolet-1972.

PROCESSO CONTRA FORD CHEGA A PONTO MORTO’

PROVAS

0 tribunal está tentando evitar que o júri tome conhecimento_de fatos Cíveis de orovocar emoção intensa ou preconceito. Os detalhes cruentos sao super > porque! n™c£Õ! não estão envolvidos dór e «taM, compensação por danos pes

(Juiz Limita Uso de Documentos) Roger Rowand (Especial para Bi)

- - teWINAMAC, Indiana - EUA - Tudo indica gue o juiz Harold Staffeldt crimi' nha refreado o andamento da questão, no que concerne a instauraçao de processo ÇL de nal contra a Ford Motor Co. por seu desenho do modelo "Pinto",com sua decisa ater-se estritamente ãs normas da prova criminal,

"Acho que tudo vai acabar bem mais depressa^do que qualquer de experiente observador do tribunal, após ter sido anunciada perava," comentou um ci são. , Pelas rígidas_normas da prova criminal, todo documento registra Pre de ser autenticado, A acusaçao possuía pilhas de documentos da Ford que

tefll a

apresentar.

-ina^5 A autenticação dos documentos, segundo as normas rígidas deternH i pooe' ' pelo juiz Staffeldt, representaria, contudo, carga dispendiosa que o Estado P

nao aceitar.

A acusação esta confusa diante da inesperada legislação.

Em seu depoimento inicial (no processo), a Ford ganhou duas

dueS

toes

cruciai s. • iro Pr°í 0 juiz Staffeldt esclareceu, desde o início, que a este prime faj. cesso criminal contra uma empresa, pela suposta fabricaçao de um produto Per 19.onante’ taria um elemento indispensável em casos de danos pessoais: um testemunho emo

capaz de mexer com os nervos dos jurados.

jeta' nh°

0 juiz estabeleceu, outrossim, que seriam poupados ao júri os lhes cruentos do acidente, com o "Pinto", em que três adolescentes morreram a de um jogo de

REDUZIDAS

"baseball" patrocinado pela igreja local. Isto e a apresentação da ficha profissional insatisfatória do

ta que colidiu com o "Pinto", foram pontos conquistados pela defesa da Ford foi levado a termo o depoimento das testemunhas, neste caso sem precedentes.

qUe

, A acusação, comandada pelo Promotor Hichael Cosentino, do condado de >rt, foi entravada peto Juiz Staffeldt, que bloqueou todas as nmetatavas de apre ^tar esses pormenores do acidente.

n nup disse uma das adolescentes, depois de resgatada do carro em ctia*4. por exemplo’ üã chegou aos ouvidos dos ^rado. Depo.de ter -ado^agua^para ^a^rf-^sto^rX"horrível.

Aposto que estou cheirando mal."

r -k -n hhp a causa de Consenti no jã não é hoje tão forte como 0 era AUanw Ê obvio que! 7 de janeiro. Isto porque 0 juiz Staffeldt redu*iü d° da abertura do Julgam anantidade de provas a serem admitidas. Essa redução W sensivelmente, 0 uipo e M dizer- "Minhas observações iniciais deveriam levar d,' ^sinalada por Cosentino, ao aizer. âs horas e meia. Duraram uma hora.

unr-imiii ele. dirigindo-se ao júri: "Para poder alcançar os Assim se exP 9'0qó dólares de custo, a infra-estrutura foi removida Q£des de 900 quilos de pe.-19737• f1ex*vel ee passível passível de 1 flexível de colisão. colisão. Até aí, tudo bem; ^ornando 0 modelo 'i^0de ^ „ acnlina nesse espaço reduzido. EF os engenheiros da qasolina nesse espaço reduzido. ^brtna° se coloca um tanque A empresa teve tempo suficiente para modificar o desenho Íq- a -«M.a.u sabiam iiiuicu muito bem disso. > motivo porque não o fez foi poupar dinheiro." Slstema de combustível e o umeo mui. p. E arren|atou suas observações com as seguintes palavras: "A Ford

t(j

Motor

sacrificou vidas humanas pelo lucro. , ík

, cp levado avante, poderia ter tido impacto muito maior , 0 iulqamento, se erando até mesmo a legislação vige

d dptalhes sangrentos do acidente eram subtraídos aos jura 3 „ Enquanto d antecedentes profissionais de Robert Duggar , % 7 estes tomavam conheci1 ~ dezoito meses atrãs, colheu pela retaguarda nto°1973"tOrFÍitambém divulgado um acordo que ele teria firmado com o Promotor $eritinõ.

tef^

Observadores do processe asseguram que a Ford ganhou algum com essas duas vitorias. A empresa perdera, anteriormente, um ponto crucial

s°ais ou sentença penal, como explicou o juv.

JUF

quando „ âjí'0 u

Staffeldt determinou que o júri poderia exigir da companhia que observasse aceitáveis de conduta" no desenho do carro, ultrapassando os padrões federais rança (BI, 21 de janeiro).

jí

Técnicos em jurisprudência, fabricantes e seguradores de resp dade por produtos estão estudando o desenrolar da ação judicial movida contra & Motor Co., temerosos de que o processo de responsabilidade por produtos venha dir no plano da lei criminal, ao invés de ficar restrito ao âmbito dos proces-

ACORDO

Duqqar poderia ser reinquirido com a eventual divulga . Advertindo que staffe1dt sentenc iou: "Seu único relacionamento \ de sua fycha profissional, poderá ser reinquirido, como qualquer outra testeV.0 caso n tamento. Afinal de contas, ele estava Cas° é como testemunha. dirigindo o . w „! referencia ao seu oW- „ com hháo quando ocorreu 0 aciden • h

A . DriKpft Duqgar, anterior ã ocorrência de agosto de 1978, iinuvi______ _ A flcha de de^velocidade, velocidade, avanço prática de avanço de de sinal sinal e e prática de dirigir dirigir com com a detenções por excesso de veiou. teira suspensa.

vis, como ocorreu até agora.

..pih „ A Ford Motor Co. é acusada de negligência no desenho do modelo r to", que permite vazamento e explosão do tanque de gasolina em abalroamentos P põe"1'

taguarda, e ainda de abster-se de prevenir os compradores do perigo a que se

ENTRE__TESTEMUNHAS

v í

Duaaar - ele declarou nao acreditar que 0 ato de fumar maconha afete a Z., ^fioyns em gerai - levava duas gramas da erva e duas garra abeáKTcerve a Xdo atinqió o "P:nto" Alegou que a maconha e a Cerveja

^ham sobrado de uma festa, no fim-de-semana antenor.

Também foi encontrada uma sa-

Va plástica contendo pílulas as quais Duggar disse serem afetamina. Tratava-se, na 'h^idade de pílulas de cafeína, que ele u^’ia para aumentar sua produção no traba-

c oí/

B1.576*Pãg.04*!>>

BI.576*Pãg,05*15.09.80

Jornais revelam detalhes

Duggar nãc sofreu qualquer castigo pela trágica colisão. Antes da mada do seu depoimento, Cosentino entrou em um acordo, segundo o qual não se oporia convicç u um pedido de "sursis" para ele, baseado no que se supunha ser uma relativa de posse de substância sob controle. 0 promotor alegou que o laboratório de policia só remetera o g bre as pílulas decorrido muito tempo do prazo do acordo. Acrescentou que Robert ’’ 9razão gar não fora julgado culpado de qualquer infração devido ã atitude tomada pelo júri de Ekhart. Segundo o juiz Staffeldt, a atuação do grande jún é secreta, fei tas pela qual o júri, no "Caso Pinto", nao ficou ciente do motivo de não terem sido acusações. TIME

ALTO

GABARITO

0 advogado da Ford Motor Co., James Neal, disse ter exigido os res da manobra causadora do acidente, a fim de oferecer ao júri uma explicação finalidade do acordo, bem como sobre a convocação de Duggar para depor.

tos 35 ” Com a continuação do julgamento, torna-se patente que, sob cer' 3do$ pectos, a acusaçao vem perdendo terreno. Exemplo: a Ford possui um time de ao de alto gabarito, capaz de encontrar soluçoes rãpidas e e engenhosas, engenhosas. Um ae de ^ seU por nrdd ín' um cur sos escritórios conta com um terminal de computador. 0 grupo de advogados da cl ui o importante escritório jurídico Hughes, Hubbard & Reed.

♦Traduzido de BUSINESS INSURANCE - 28-1-80.

SASSE ACUSA LLOYD S DE AUTORIZAR RISCOS 'SUSPEITOS" John H. Mil ler foram LONDRES - Centenas de "negócios suspeitos" incêndio transferidos para o Sindicato Sasse, em 1976, versando sobre riscos de nos Estados Unidos que suplantavam, os coeficientes de planejamento da FAIR, de Sasse contra o Lloyd ’ s and acordo com uma ação judicial impetrada por Frederick H. Sacçp • invd ^entnall Beard International, o corretor responsável.

Sasse registrou a queixa na Suprema Corte do Reino unido, após ter sido desionado como co-rêu, em processo instaurado por 36 dos mem bnos do Sindicato, ansiosos por recuperar sua parte nos prejuízos de 41 milhões

18 de fevereiro).

A reação do Lloyd's ã queixa dos integrantes; do Sin_ Uicato Sasse, também registrada contra ele, é negar que seus métodos co comerciais Possam ser culpados por quaisquer prejuízos do Sasse. A queixa do Sindicato Sasse diz que os problemas da entidade advieram de "um conjunto de negócios altamente suspeito", envolvendo ris^ c°s de incêndio que haviam custado ã Argonaut Insurance Co. vultosas somas nos Atados Unidos. Em documentos obtidos por "Business Insurance", ele alega que os niscos não eram seguráveis senão sob o plano estadual FAIR.

Admitiu-se nui(1IV____ _ que o Lloyd's, em 1976 tenha recebido o peneciais concedidos ã Agência Den-Har Underwriting,na degocio através de podere P Harrison. Entretanto, Sasse sustenta que Brent Norida, administrada por u . ia tê-i0 prevenido de que os poderes espe Jall Beard, como seu corr , conduzir seus negócios em ritmo reduzido. Clais estavam sendo utinzau p . . . . 0 Lloyd1s tinha conhecimento da existência de serias . na utilização dos poderes especiais concedidos ã 'Pcegularidades na nature deixou de alertar o Sasse quanto ã situa °en-Har, sequndo informa a queixa, Ção. ’ _ . . "0 Lloyd's sabia que negocios de natureza escusa,nor . • nnr ele estavam sendo realizados em favor do sindicato , ^Imente não aceitáveis P ora’SOubesse que os contratos eram anuláveis, e podiam 9$ Estados Unidos. Mas, Q Lloyd's aconselhou o sindicato a aceitar as res ao ser sob qualquer aspe » indenizações," ê o que revelam os documentos. T p°nsabilidades e desforrar-se c°ntinuam: ~ "Era muito importante evitar açoes judiciais nos t - niialauer tipo de tributo que pudesse surgir de seu fundo stados Unidos e tambe q renda dos prêmios deveria continuar a escoar-se e garantia na América, j 0 Lloyd1 s deixou de comunicar ao Sindicato Sasse o ara esse fundo. Assim » também o fato de que era de seu interesse não 9üe se passava, escondenao.ueic âdmitir responsabilidades. COAÇAO

Sasse acusa ainda o Lloyd's de, por estar envolvido, interesse, ter minimizado a perspectiva de uma investi a epoca, em conflitos menta is dos Estados Unidos, acerca da utilização Saçao, por parte de oi ga do processo, ao invés de ajudar o Sindicato Sas 4 a°lfvrar-teedeaseus problemas e a repudiar seus contratos, o Lloyd's forçou a ,

$ BI ■576*Pãg.O6*l5jj2>^

Entidade a assinar novos contratos.

BI.576*Pãg.07*15.09.80

Diversos /\ açao judicial acusa também Brentnall Beard de ten, tar iludir o Sasse sobre a extensão do negocio que estava movimentando nos Esta^ dos Unidos, consciente de que isso provocaria uma elevação descabida dos limites dos prêmios. E mais: enganou o Sindicato acerca dos riscos contra incêndio n0 Canadá, e que custaram ao mesmo 6 milhões de dólares de seu prejuízo global.

O CORRETOR DE SEGUROS NA COMERCIALIZAÇÃO

DA PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA

0 processo acusa Brentnall Beard de ter ^"interesse pecuniário" na Den-Har, originando um conflito de interesses em relação ãs suas obrigações para com o Sasse, no tocante ã questão dos poderes especiais.

"Brentnall Beard terá, certamente, tido conhecimen to da natureza suspeita dos personagens envolvidos no contrato de seguros nor americano. Todavia - afirma Sasse —, deixou de comunicar ao meu sindicato os poderes especiais concedidos ã Den-Har não haviam respeitado normas determi das do Lloyd's. Isso poderia anular o negõcio nos Estados Unidos. Brentnap Bea positivamente, deturpou a natureza da transaçao, impedindo a renda do prêmio iludindo-nos sobre a possibilidade de lucro do negocio."

PAULO GYNER B. CORRÊA

-o. — Brasileiro, natural do Rio Grande do Sul. Presidente do I Con fesso Nacional dos Corretores de Seguros. Presiden® do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio de aneiro. Presidente da FENACOR - Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização.

Lorretõr g.b.c. de Seguros desde 1949.

*Traduzido de BUSINESS INSURANCE - 25.2.80.

sE:GUROS na COMERCIALIZAÇÃO i,A PITVII-SNCTA PFIVA! a

Foi dada ao Presidente da FENACOR a honra de encerrar este ciclo de reuriSes de trabalho, para que pudéssemos dizer, muito especialmcnte aos

corretores

de seguros, aquilo que pensamos da importância de nossa participaçao na

co~

mercializaçao da Previdência Privada. Gostaríamos de ressaltar que o corretor de seguros tem um compromisso com

futuro e que a Previdência Privada e o meio indicado para que possamos dimen

sionar mais ainda o status de nossa categoria profissional. A historia da Previdência tem no Brasil sua origem marcada na terceira dêcada do século passado. Daí para cã, em virtude das constantes

transformações

sociais,’admitiu naturalmente segmentos mais amplos e flexíveis, como a mani festação da iniciativa privada.

Dessa forma, a Previdência Privada ocupou o seu lugar com significativo des

taque entre as principais especies de seguros sociais, sedimentando ac> longo dos anos a idéia de instrumento auxiliar da Previdência Oficial, atuando

ccmplementaçãc cos tenefícios garantidos pelo Estado. Assim, » cairei1a dé Previdência Piivads teva no sucesso uma constante, inde

pendentemente des pioblemas ocorridos, das irregularidades cometidas, aspec-

tos sobre oe qu;is falaremos mais adiante, embora não seja essa a nossa fina lidade e, principalrante, porque a maioria dessas irregularidades BI.576*Pãg.O8*15.09.80

fugiam ac

controle das prepries ertidades. BI.576*Pág.Ol*15.09.80

Com o advento da Lei 6.435 que regulamentou a Previdência Privada, uma coisa 0 que nos irteressa e fixar a imagem do poderio adquirido pelas organizações

ficou bem clara: a intenção do Governo em salvaguardar os interesses do me?;

de Previdência Frivada que surgiram e proliferaram no país, especialmente no

cado da Previdência Privada. Portanto, salta-n^s aos olhos a potencial_dado

Rio Grande do Sul, sempre em função de um crescente quadro de associados. Este fenômeno teria uma explicação de fácil compreensão, Uma das razoes desenvolvimento da Previdência Privada deve-se ao comportamento do brasileiro mediano, que parece dispensar o seguro de vida

desse mercado. E vemo-lo de tal forma promissor que não pode ser do

. cora a mesma

sui generis

0 corretor

e de acidentes

pessoais, porque deles nao pode usufruir, na maioria das vezes,

agora? com

dos benef*"

trotado

imaturidade com que vinha sendo abordado antes da regulame ,taç..o.

de seguros que àte então.mantinha-se afastado desse segmento tera5

a entrada das seguradoras, a oportunidade de conquistar esse consi

derável universo que e constituído por todos os cidadãos economicamente cios, mas acumula planos de Previdência Privada, porque poderá,

juncamente

ati-

vos do pais. Juntamente a essa oportunidade vem a cbrigaçao. o dever de faze-

com a família, gozar de seus benefícios em vida, na maioria dos casos.

Para encontrar a resposta sobre este procedimento de mercado, seri.i neccss*

lo certo e bem. Agora, melhorada ã qualidade de trabalho, o nível do profissional, o corretor

rio que tecessemos comentários mais agudos sobre o perfil sociolog?’co

de seguros com maior responsabilidade e integrado no Sistema Nacional de Segu

universo de consumo e sobre a reaçao psicológica do indivíduo frente as Prí--

p5 Pvivados, soes da sociedade contemporânea.

cot.

planos mais realistas em função das determinações e rigoro

sa fiscalização da SUSEP, dispõe dos instrumentos necessários para correspon

Entretanto, a primeira causa do fenomeno Previdência Privada não vale, ag0" der aos anseios desse mercado, ampliando o

ra, una abordagem mais incisiva.

numero de angariações e, paralela

o de paguntes, .odifieaudo para melhor a comercialização do

A ncs interessa saber o motivo, a razão pela qual o grupo de corretores

produto

Previdência Privada e, principalmente, devolver.do-lhe o cunho de seriedade ao

Previdência Privada teria obtido meAores resultados que os corretores qual tem direito, inegavelmente.

seguros.

A agressividade seria a grande diferença. Enquanto os corretores de segux°5

- r,r> ramo da Previdêr.cia Privada deverá proporcionar A nova situaçao no ramo a todos - o mercado

mantinham e mantem uma linha de atuaçao mais discreta em função de suas

ponsabilidades, os corretores de Previdência Privada atiraram-se ao mercadc

çoes e, também, com

respeitabilidade do

com maior dinamismo e tanto que, eia espaço de tempo me.ior, os Montepio5

congeneres teriam atingido resulta .os iais expressivos que as

segurador*5’

de e conceito junto

forços da FENACOR e

isto comparando-se com seguros de vida e d? acidentes jessoais.

vantagens

será saneado definitivamente ccm a garantia de indf nizpi segurança de contratos bem feitos, levando o aval

corretor de seguros, profissional de irdubitãvel cépacid£

ao público em geral, imagem essa devida em parte acs

ts-

dos Sindicatos Estaduais dos Ccrretores de Seguros que lu

ríntica profissionalização e seu consequente reccuhecimeito. tara por uma autentica pr

Os efeitos dessa política de vendas, porem, fizera r-se not ir mais pelo

pecto nocivo do que pelo positivo. Os corretor is di Mo itep .os atingiam seU X objetivos sem que lhes importassem as mazelas iue leixxvam num mercado cre dulo e desinformado. E a prova maior disse des :omp omi?so "oi a avalanche B

• Privada que deverão surgir serão, e disto não Os planos de Previdência rr

lis tas. Os prêmios aumentarao, ê certo, enquanto

que

_fícios provavelmente irão diminuir.‘Entretanto, a retração inicial

a menor duvida,.mais iea b

temos

denúncias sobre as irregularidades na come .-cia .iza ião ia Previdência Priva

• êcaíps mercado em virtude uesbeo novos aspectos cederá com a açao consciente de nos-

da que se acumularam na imprensa, chegando, inzlus.ve, de forma direta,

só grupo e a partir da perspectiva de que os "milagres da Previdência Privada"

.traves de milhares de cartas ãs autoridades go/ernimentais.

0 caminho para o saneamento dessa situação passou, então, a ser de respons.â

ficaram para sempre num passado definitivamente enterrado pela Lei 6.435,

Essa e a imagem que nos, os corretores de seguros, teremos de transmitir:

realidade dos novos planos de Previdência Privada.

bilidade direta dos legisladores..

BI■576ÀPãg.02*15.09.80

BI.576*Pag.03*15.09.80

A partir dessa reunião de trabalho, o corretor de seguros terã que se atuali

PRIMAP S.A. PROMOVE CURSOS SOBRE zar e se integrar na Previdência Privada, porque assim estarã prestando

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA

serviço adicional de grande importância aos seus segurados, principalmente aos

seus clientes-empresas. Caso não o faça, estarã correndo um serio risco,

INCÊNDIO E SEGUROS INDUSTRIAIS

qual

seja o de comprometer definitivamente sua carteira de ramos elementares. A entrada das seguradoras na Previdência Pri/ada, temos absoluta convicção

■serã um estímulo e um apoio imprescindíveis para a execução dessa tarefa. Havera maior seriedade, maior cuidado, maior zelo no tratamento do produtoe do mercado. Enfim, vamos trilhar uma estrada mais segura e tranquila, propician

do iadiretamente uma ação auto-fiscalizadora sobre o mercado, induzindo aquc les que sobraram apos o ato monalizador desfechado pela Lei 6.435, a seguiram

de acordo com os parâmetros estabelecidos.

A FEHACOR

No período de setembro a dezembro, o Laboratório do Fogo de PRIMAP S.A. reaÜzarã, em Madri, mais dois cursos de Prevenção e Proteção contra Incêndios e_de Se9^os Industriais e de Prevenção e Proteção contra Incêndios. Ambos os cursos são mi ^strados a pessoas cujas atividades estão diretamence ligadas ã segurança contra incên J°s e os seguros, abrangendo gerentes de empresas, gerentes de riscos, responsáveis pê °s serviços públicos e privados, bombeiros, diretores-tecnicos,_engenheiros e inspeto~ (jg companhias de seguros, consultores de proteção contia incêndios, técnicos de em^esas de material e equipamentos contra incêndios. Ma 0 Laboratório do Fogo de PRIMAP S.A. ê um organismo do Grupo Segurador pPFRE e estã dotado das mais modernas instalações, envolvendo Laboratório Químico de ?vestigação e Ensaio, Laboratório Hidráulico, Laboratorio de Sistemas Especiais, Labo^õrio de Detecção Automática, área de provas praticas de extinção de incêndio, salas

falando em nome- dos corretores de seguros espera das seguradoras

um comportamento cooperativo e constante, uri vez qiH a união dos nossos

atilas e auditório.

forços represmtaiá a garantia cr um oti-no desempenho para axibos os grupos-

PRODUTIVIDADE E RISCO

d Com a aplicação da tecnologia moderna aos processos de produção, visan° a elevação da produtividade, surgiu, como contrapartida, uma maior possibilidade de Jscos para as empresas. Os cursos ministrados pelo Laboratorio do Fogo de PRIMAP S.A. t? como objetivo fundamental a aprendizagem das técnicas de prevenção e proteção conh a incêndios e outros riscos materiais. Tanto as pessoas procedentes do meio segura cA como do setor industrial - informam fontes daquele organismo - podem encontrar nos çj^^os um adequado instrumento para analisar e enfrentar os petigos potenciais deriva s do fogo.

if. 0 Laboratório io Químico de Investigação e Ensaio est-á est-ã dotado de ponto de çjçC®ndio, combustibi 1 idade, densidade da fumaça, propagaçao de chamas, índice crítico °xigênio

e outros. 0 Laboratório de Detecção Automática possui várias centrais de alarma

^ais estão conectados diversos tipos de detectores automáticos de incêndio.

0 Laboratório Hidráulico dispõe de um depósito de 30 mil litros equipamentos de bombeamento, va.vulas automaticas, quatro tomadas de agua e

de um

ador de espumas.

Possui ainda o organismo: 1) área de provas práticas de extinção de h^<?ndio, permitindo realizar provas de extinção do fogo de grande proporção- 3) Labo°rio de Sistemas Especiais; 4) exposição permanente de equipamentos utilizador na yUrança contra incêndios, explosoes, contaminaçao acidental, etc.

CURSOS E JE^lARIO De setembro a dezembro, o Laboratorio do Fogo de PRIMAP S A nromovorã : 22 a 26-9- Curso de^reyenjao e^rotejão Contra Incêndios e de Se ^bn6g?ir!tes cursosA“ o/inl Curso de Prevenção e Proteção Contra Incêndios; 17 ã Industriais; 20 a 24' - Contra Incêndios e de Seguros Industriais; k >1- Curso de Prevenção e Proteçau incêndio 15 a '12- Curso de Prevenção e Proteção Contra Incêndios. i

BI.576*Pãg.05*15.09.8G

BI.576*Pãg.04*15^

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP Os cursos estão subordinados aos seguintes temas- 1) Problemãti,ca_j°l Sinistros de Danos Materiais. Estatísticas. Casos de Sinistros; 2) Química e FíTíçãjj° Fogo - Combustíveis e Tipos de Fogos. Fontes de Ignição. Construção; 3) Extintorês_Po*lí táteis. Agentes Extintores. Seleção e Distribuição. Revisão e Manutenção. Praticas-~ / Detecção Automática. Classes e Sistemas de Detectores. Serviços Centralizados de Alar e Controle. Praticas. 5) Redes de Agua Contra Incêndios. Fontes de Abastecimento Agua. Equipamento de Bombeamento. Hidrantes. Cálculos Hidráulicos. Práticas. 6) RoCdores Autompaticos. Tipos e Sistemas de Roei adores. Sistemas de Ácjua Pulverizada, ta culos Hidráulicos. Práticas. 7) Sistemas Especiais de Extinção. Anidrico Carbônico, puma. Sistemas Supressores de Expíosoes, etc. 8) Prevenção e Organização da Seguj^L-^ Chefe de Segurança. Brigadas contra Incêndios. Plano de Emergência; 9) Aspectõs~TgSlL^ cos dos Seguros de Danos. Inspeções. Avaliaçao de Riscos. Redução de PrêmiosTT'0' 5^ rencia de Risco. Programas de S e gu ros I n d us t ri a i s. 11) A Investigação e Taxaçaode^f nistros. Casos Práticos. 12) Ensaios de Comportamento Frente ao Fogo. Ensaiôs~"cle Re - , tencia ao Fogo. Ensaios de Reaçao ao Fogo. 13) Estudo Pratico da Proteção de ' brica. Planejamento. Projeto de Segurança. Avaliaçao de Riscos. Inspeção de R^sC?osz. 14) Norma e Regulamentação. Normas UNE. Normas Internacionais. Ordens e Regulamen-

de De acordo com fonte do Laboratório, os temas são expostos em aula classe preparada para este fim, equipada com diversos meios audiovisuais. Os teniiaeCe desenvolvidos com o maior apoio gráfico possível. Por sua vez, os participantes r c0(n bem ampla_documentação sobre os temas, assim como uma série de textos relacionados^^ a Prevenção e Proteção contra Incêndios. No Laboratório, existe ainda ampla bibI1

com a mais completa documentação sobre o assunto. Para os cursos com uma semana de duração, o preço e de 30 mil equivalente a US$ 450. Para os cursos de duas semanas de duração, o preço rmj pesetas, ou seja, US$ 830. Nesses valores estão incluídas a documentação,^9 çao no prÓprio_Centro e as locomoçoes diárias de Madri a Majadahonda, onde esta zado o Laboratório do Fogo de PRIMAP S.A.

SrrD3 SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N<? 4 8

azos to

de 1980.

ter a o Art. 31 d.i Tarifa de Seguro dio do Brasil (TSI3) .

Incên

0 SU.. ERI-.LLKDENTF LA SUPERINTENDÊNCIA DE SE GURüü PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no' "art. 36 , axinea ,!c",do Decreto-lei n9 73, 21 de ncv-"bro de 1966;

Resseguros do 001-10461/80;

considerando o proposto pelo Instituto as:'? e o que consta do processo SUSEP

de n9

R E S O L 1 3ii

tainente Os interessados em participar dos cursos deverão dirigir-se dire. jah0!!a PRIMAP S.A. (Laboratório do Fogo)-Ctra. de Pozuelo a Majadahonda, km 3,800- MaJ da (Madri) Telefone 637 53 14. Telex 42 544 MAPFRE.

?DA FAZENDA

constan

1. Ino i te do Art. 31 da TSI9,

OCUPAÇÃO Eletrodos de Graf 1• e

RUBRICA

CÓDIGO

Carvão Mineral

110

2. Incluir na rubrica 110 - CARVÃO MINERAL, da Lista de Ocupações do mesmo artigo, a sub-rubrica 40, conforme abaixo:

CLASSE

OO^AC^.O__DO_RISÇO

de ocupação

CAP.V/C ’ tjjEPAL

4C - Ia’-rio?. ío de ele trodos .

41 - D acoito de prcautos pron tos ....................

Esta circalnr entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

BI .576*Pãg.06*15.09•80

■? ■ mc: sco de Assis Figueira ..!p -'rintendente ( AGUARDANDO PUBLICAÇÃO w DIAPIO OFICJAL DA UNIÃO)

BI,576*Pãg.Ol*15.09.80

ministério

DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIvADOS

de 1980.

<«. . .

— r

•.

• f

-•»

• • -' -

CIRCULAR K9 50

setembro

de 1980.

DE O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA dis çfGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do tosto no art.36,alínea "c",do DecrcDecreto-lei n9 73,de 21 de novembro de 1966;

bJPLRINTdUDÍ iCiz. - > , ..X forma do • . kJ ».- C u>X l. «— *<> À. v —

TGC À<3 S £ ooi-; - I J 7 / o ú ;

Altera, na TSIB,a classe de localização da Cidade de Santa Cruz do Sul - RS.

•»

Cidade d'.- São J-.c'

c . •. * s ’. c 2 f r ? Drasil

<3e

. u. cc ng -— ; proczssc SU

- , r

* -

Resseguros do 001-11535/80;

considerando o proposto pelo Instituto Brasil e o que consta do processo SUSEP

de n9

RESOLVE:

C.C* £’ '-1 — 1 » irevc. ru O - U, k . ■ ‘ • t-c. ção d" *Tarifa ie Segure -.nt :.as apõd ices emiti dac c v . ê- nr. • □resent.e circular.

. u:

<*' Ocit. •uu G - (dCXS? fx lOC< iza,/ B. •j.c' 1.11 pax a anli • açada da vigência >- xrt.xr

- tr S -.

vigor, visando ac neneí:*íc 'ie Zução, oriundo fo novo C'w\2r ■v 13

SUO

públic^çác ,

LStà i7r GU 1 .. vogidas

».

'/,£ SCC

:<■ .. r . d-it1 vn . :v;a em viger na iisnosxçces en coatrãiio

-J.C

>ttx

_ j

Su;.••?r i nt,1 feat e (AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÃO)

] Enquadrar a Cidade de Santa Cruz do Sul, rrande do Sul, na classe 3 (três) de localizaEstado do Rio de Seguro Incêndio do Brasil,para aplicaçao ção da Tarifa mitidas ou renovadas a partir da vigência da nas apólices presente circular. 2 Fica vedada a rescisão dos contratos em de redução de classe de locali vigor, visando ao H^nefício benetiv zaçao oriundo do novo u^u 3 Esta circular entrará em vigor na data . . ~ "revocadas as disposições em contrário, de sua publicação,

Francisco de Assis Figueira Su pe r in tendente (AGUARDANDO PUI

ACA° N0

DA UNlA°>

BI.576*Pãg.03*15.09.80

MINISTÉRIO

DA FAZENDA

SUrERINIaMDf:;i'lA LE SEGURCS PRIVADOS

MINISTÉRIO

ANEXO Ã CIRCULAR N9 51 3IRCULAR N9

setembro

/8C

de 1980. TABELA DE TRTÇOS Pu REPOSIÇÃO DE VEÍCULOS

(T.P.R.)

Altera a .'c-^-li. cr 1 roços do Repouição ca Ta rifa p<.ra os Seguros de Carros de Pass o;o de ' (Ci£ Fabricação Nacional - ramo Automóveis cular SÚfEP n<? 48/76> .

M A R C A

FABRICANTE

Dlc*- e * -

CHRYSLER

C SLPERINTENDLNTC L.-. bCPFRINTLNDÉNC IA D" GJROS PRIVADOS(bUSS>' ,na forna do no art.35, alínea 'e”,cic decreto-lei n9 de 21 de novembro dt 9 d f.;

considerando o proposto pelo Instituto c‘u sssecurns do Brasil e o cue consta do processo SUSEP n1? • * * 01-10503/80;

RESOLVE:

1. Aprova?, a no.a ...leia de Preços de '' SÊ sição, constante da 4t Parte da Tarifa para os Seguros -arros de Passeio de Fabricação Nacional, nu forma do anex°' que fica fazendo parte integrante desta circular.

FNM

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO N0 DIÁRIO OFICIAL

DA UNIÃO)

FNM ;qualquer ta >o)* Alfa Romeo TI Alfa Ror30(demais)

14 7 (Su-and - ./ FIAI (demais FORD/WILLYS " F-luu Lar.ohut.ro (qualquer tipo) LTD (oualcu>'i tipo) Galaxie (alqv.tr tipo) Coroe'qualquer tipo) * Coroe7 1 I (qt ' - ■ uer tipo) Felina (■-.ür ?qu<_’- tipo) * Belina II'qualquer trpe) Rural e Jeep(qualquer tipo) Maverick GT Maverick(domais) FIAT

GENERAL MOTORS

2. Esta circular entrará em vigor em 01 secembro de 1980, revogadas as disposições em contrario.

Francisco de Assis Figueira Superintenoente

Lcb je * e Earon Dod3e Grar. Sedan(qualquer tipo) Doire Charger(qualquer tipo) Douge(demais) Dodg3 .1800 e rolara

TOYOTA VOLKSWAGEN

Veraneio C Au, C L4i6 (qualquer tipo) Cpala(2 portas) Coala 4(portas) Caravan (4 e 6 cilind“os) Comodoro, SS, Caravan Comodoro e Caravan SS(qualquer tipo) L :e'.v.c..r . jual-.uer tipo) Diplorata

rQualquer tipo ' Scda.Uatc . 6v9) Brasília Gol(qualquer tipo) Variant II Variant e TL (demais) * Fa rman-Ghiu e TC * : ParsfV-'qralq ter tipo) Xumbi (q ' 1' -r txpo) ScL.n (çr..-trc portas) *

PREÇO DE! REPOSIÇÃO i 46.679 39.924 31.169 33.207 23.524 27.453 i

20.465 53.529 32.691 13.146 18.149 22.831 47.292 39.447 19.667 . 20.427 19.605 21.489 18.785 28.612 24.626 44.912 29.222 32.790 28.881

39.205 20.561 33.538

"■ Í1.Ü4 14.528 ‘ 15.187 16.226 18.738 16.058 17.488 19.735 16.063 12.280

egs

BI.576*Pãg.Q5*15.09.80

Poder Judiciário Apelação Cível n9 282 258

Tribunal de Justiça - SP 2? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Aniceto Aliende - Unanime

FABRICANTE

MARCA

DIVERSOS MODELOS ESPECIAIS

Alpha Romeo Monza - Mod. 1931 Avallone II (qualquer tipo) Adamo GTL Bianco Suggy M-04 e M-05 Buggy (demais) Bugre Corcel II(conversível) Dardo F-l.3 Falcão Isis e Super Falcão(demais)

I I

Responsabilidade civil — vítima de transito — motorista responsável — preposto — i

i í I j i I i J__

26.960 15.149 22.366 47.350 49.018 30.760 24.045 16.008 57.342 4 3 .664 42.404 37.999 66.226 49.211 35.762 48 .823 25.309 18.503

EMENTA

"Em tema de responsabilidade civil, a conceituação de Preposto desvincula-se de rigorosa vinculaçao empregaticia.

Apelaçao Cível n9 282 500

Mbunal de Justiça - SP :• Câmara Cível _ Relator: Desembargador Nelson Alternam - Unanime ILEGITTMTDADF PASSIVA "AD CAUSAM" — DANOS EM MERcADORIA TRANSPORiADA

AÇÃO DE INDE

NIZAcÁo AJUIZADA POR IMPORTADOR CONTRA SIMPLES REPRESENTANTE DA TRANSPORTADORA - EXHNÇAo D0 PROCESSO — APELAÇAO NAO PROVIDA.

E__ M

N__ T

"Simples agente de armador não responde por danos cau Sados a mercadoria no transporte marítimo:"

77.491

■* Veículos cuja linha de fabricação foi cxcinta.

CONCEITUAÇAO — AÇAO DE INDENIZAÇÃO — PROCEDÊNCIA — RECURSO IMPROVIDO.

51.851

Jeg

Malzoni MSS Ma 1 zonx (demais) Mi ura f..P. Lafer Pasaat Targa - Dacon Puma GTB Pu..;a (demais) Squalo SP 1 e SP 2 Xavante e Gurgel Santa Matilde SM 4.1

53.935 57.842 47.646

NOTA; Preço de Reposição Médio (PRM)- 32.054. O PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obri gatõrias e prêmios mínimos.

Apelação Cível nQ 283 354 ^iburial de Justiça - SP

«ela™:3 Desembargador Joáo 0e1 Nero - Unânime RESPONSAR!! IDADE CIVIL — COLISÃO DE VÁRIOS VEÍCULOS — ENGAVETAMENTO — DANOS — IR RELEVÂNCIA DE CULPA DE TERCEIRO - INDENIZAÇAO DEVIDA — APELAÇAO PROVIDA EM PARTE.

EMENTA "A responsabilidade deterceiro não afasta a do motoMsta que também agiu culposamente, não guardando distancia do veiculo da frente."

Agravo de Instrumento n? 274 147

^ibunal de Justiça - SP Câmara Desembargador Villa da Costa ator:

Unanime

K ... ______ l — SEGURADORA — stJB'R?5i$ín C0NTRA EMPRESA DE NAVEGAÇAO — INCOM Wetencia RETÊNCIA DO FORO DA SEDE DESTA — AGRAVO PROVIDO.

ementa "A seguradora sub-rogada nos direitos do segurado po de acionar a empresa de navegaçao no foro onde a obrigação desta deveria ser cumpri da."

BI .576*Pãg.01*l5 .09.80 BI. 576*Pãg.06*1Jj.

Apelaçao Cível n9 9 243 Tribunal de Alçada - RJ £ Câmara Cível jtelator: Juiz Aureo Carneiro - Unanime

Apelaç o Cível n9 270 038

Tribunal de^Justiça - SP 5? Câmara Cível Relator: Desembargador Danta

SEGURO — ACÂO REGRESSIVA CONTRA EMPRESA DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTELIGÊNCIA ART. 219 DO CPC __ PRAZO PRESCRICIONAL DECORRIDO — RECURSO NAO PROVIDO.

de Freitas - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL — AC DENTE DE TRÂNSITO -■ RJRTE — AÇAO-DE VIÜVA CONTRA SEGU

EMENTA

RADORA — PROCEDÊNCIA — APÍ .AÇAO NAO PROVIDA. £ rio) poderá receber o tocai

"Para que se apliquem analogicamente as disposições contidac no. ss ?o p 30 do art 219 do CPC, incumbe ao credor diligenciar efetivameno sent dl de que seja Õ devedor intimado do protesto interruptivo dentro em 10 Üas e.lm calo de impossibilidade, requerer nos canco djas seguintes a prorrogação

• *** — "A vitima de acidt te de trânsito (ou seu benefic]® „ ta indenizaçã de qualquer das seguradoras responsável

Revista naquele ultimo dispositivo legal.

Apelaç o Cível n9 257 168

Apelaçao Cível n9 14 973

Tribunal de Justiça - SP 6? Câmara Cível Desembargador Souza Lima - Unânime Relator: RESPONSABILIDADE CIVIL - Cl CABE A QUEM PEDE INDENIZAÇAl

Jaibynal de Alçada - RJ

b',Câmara Cível <lator: Juiz Penal va Santos - Unanime

ISAO DE VEÍCULOS — Ml TORISTA RESPONSÁVEL — PROVA

I^ANSPORTE MARÍTIMO — CASTANHAS — DETERIORAÇÃO — CULPA DA TRANSPORTADORA — INDENI AÇAO DEVIDA—APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

E.._MJLJ'LL A "Em ação

EMENTA

"Responde a transportadora marítima pela deterioração d^ida pela carga (castanha proveniente de Portugal) por defeito^no sistema elétrico £ navio com paralisaçao da frigorifica do navio. E valida a perícia efetuada com an eciPação da prova, acompanhada de vistoria e laudo do Serviço de Higiene Alimentar.1’’

ie indenização por colisão de veículos»

tor deve provar a culpa do r u."

Ape laç o Cí;_el_ n9 2 >7 997

Tribunal de Justiça - SP 1? Câmara Cível Desembargador Vise i Júnior - Unânime Relator:

Recurso Extraordinário n<? 80 704 - SP

RESPONSABILIDADE CIVIL — Vl IMA DE ACIDENTE — IN ÊNIZAÇAO PLEITEADA PELA VIÜVA

•j^PNenio Tribunal Federal ^iTlJrma □ • 11OC de Alckmin - Maioria de votos ^<lator: Ministro Rodrigues

PENSÃO — COMPENSAÇÃO COM SF ;UR0 RECEBIDO — ATUAL ZAÇAO — RECURSO PROVIDO EM

aride^ "Da pensai devida pelo obrigado por motivo de a te deve ser descontada a imp rtãn:ia do s guro recebida pelo credor da obrigaÇ®0’ Fixada a

flRT, DELE idade NAO CIVIL (DEC.-LEI 814/69 e RES. 11/69, DODO CONSELHO l&R0 OBRIGATÓRIO — Ê BENEFICIÁRIO 0 PRÕPRIO CAUSADOR ACIDENtJCIONAL DE SEGUROS PRADOS) PROVIMENTO. E — RECURSO EXTRAORDINÁRIO C0NHEUW

Produzidos da revistawsW»is - fevereiro de iodo - volume 532)

lensao, esta deve ser atualizada conf°rI11

índices das ORTN."

Ape1 ac o Cível n9 14 098

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara Cível

Relator: Desembargador Geralio Salles - U’ anime

RECURSO — AGRAVO DE INSTRUMI NTO — MANIFlSTAÇAO VERBAL — NAO CONHECIMENTO. rl acA0 RESPONSABILIDADE CIVIL -• AU OMÕVEL — DANOS — INDENIZAÇÃO — CALCULO — APE1' ' NAO PROVIDA — VOTO VENCIDO.

EME

T__ A

"0 recurs ) de agrav > de instrumento manifestado do disposto no art. 523 do baImente não merece ser cont eido, porquanto, a tei a forma deve ser sempre a £-c ie opte o recorrente, c seja qual for o regime por c

jja superior a cotação do Mesmo iue o valor dos danos sinistrado, os prejuízos efc ivamente cair ados dev n ser reparados . " BI.576*Pãg.02*1

ve1L

, BI.576*Pãg.03*15.09.80

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

EfeitoJúpiter Luiz Mendonça

Faz tempo, a sismologia conseguiu tornarse autônoma. Epôde na verdade realizar avan ço considerável no seu conhecimento espe cializado, de tal sorte que passou a exercitar-se na formulação de prognósticos sobre a ocorrên

cia de catástrofes. Bom exemplo é o da China, cujo esquema de observações em massa permitiu u previsão do grande terremoto de fevereiro dc ! 945, que alcançou a magnitude de 7.3 na escala Richter. Hoje, lã existem dez mil sismôlogos profis sionais e cem mil amadores, compondo uma rede de dezessete estações padronizadas e de aproximadamente trazentas de âmbito local. Há países onde seus prognósticos certamen te despertam o interesse direto das compa nhias de seguros. Interesse, aliás, que se irradia praticamente para o resto do mundo, por serem comuns as transferências parciais de seguros terremotos para o mercado internacional, uliviundo-se dessa maneira o peso das respon sabilidades dos respectivos mercados de ori gem..Vos Estudos Umdos e nu Gra Bretanha. o risco de terremoto faz. parte do pacote de guruntias dos seguros de residências, ao passo que nos estabelecimentos comerciais e mdio iriais sua cobertura e opcional, constituindo apêndice do seguro dc incêndio. O Jupêm tem seu prêipno e peculiar sistema. com mcrustucão dc uniu falia em que o l stado figura como soei o da iniciativa pnvuda. Recentemente, um g/ upo numeroso < cada maior de seguradoras passou a interessa-' se. cada vez mais, pelo patrocínio d< pro grama', de pesquisas sísmicas, l.ssc mesmo grupo, no entanto, mio deu atenção matoi ao bvio "fhc Júpiter l Hect". editado c n embora de inicio aquela obra Ihi ío<

/negado tremendo susto. Os autores são os fumosos astrônomos John (Jribbin e Steve Plan^cmann. que então sustentaram a teoria segundo u qual, repetindo e completando um ciclo dc 180 anos, os planetas do sistema solar mam entrar num alinhamento especial em 1982. Isso desencadearia os fenômenos do chamado e feno- Júpiter, morrendo fortes deslocamentos da crosta terrestre, exatamente no ponto em que ela se acha dividida pela chamada tenda de San \ndrea.s Em outras palavras: aconteceriam terremotos de grande magnitude nos Estudos Unidos, atingindo regiões da C osta do Pacifico e. particularmen tc. os centros urbanos mais populosos da ( ãhjoria. O Di cirtbbin agora admite revisão em al guns /tontos da sua teoria. Diz. ele que, embora os planetas ainda nuo se tenham posto no alinhamento do etci to-Júpiter, mesmo assim •esta havendo antecipação de certo aumento da atividade solar \.sstnt se explicam: /) no uno passado, os terremotos dc Mi Ah geles'e' * rh I runcisi o. atem da erupção do Etna {que. alias, ha poucos dias voltou a expelir fogo e lava); 2) este uno. us erupções do vulcão de H dshinglon. inutivo ha longo tempo. i claro que u teoria daqueles astrônomos volta. assim, u semear preocupações entre os segurado!es none-americanos e seus parceiros miei nacionais solidários nos seguros de ter remotos. ■\qm no lirasil. porem, sabe-se que essas manifestações da natureza /amais tiveram uc< sso ia> inventario dos problemas nacionais Para os nossos seguradores, como para toda a economia interna, ia bastam as comoções que e-aao sendo produzidas pela inflação. em escala -isiiiK a.

BI •_5Z6*fã_g?£l*15M39J3O

Conferêrc

Seguros com bom movimento paru o País

■•••■:.-7 ' ■" • .. . • c,i. ijikvr;:içòes participarão do -...n tfii. ' 'rmnte-' do setor de seguri* • mprcs;.s. \ Instituto de Resse2ra i . t cder ;ç.'<'»'^•ícb.Yn.d dos Corretores de * ■ •[.!' .çào -■ d.s diversot. sindicatos de le rt; . tseniantes do Con.ou.. '• • s !'nva<ios e da Superintendeu: ".r - Prr. ■' : ?: mo convidados de honra. Os íca jurídicas, tanto ’ p >.!r-.n participar da Coníe-

Com o objetivo de aprimorar a institui;f c. mediante estudo, debate e analise de assuir * se comum, será realizada de o a 10 dc • »ut - ó Horizonte, a II? Conferência Brasileira : • Privados e Capitalização, em promoçã do Empresas de Seguros Privadas e Capuatizc.K. •• de Minas Gerais tendo como tema < íioiai o chimento des Espaçes Vazios na Arui. o < ■ . ira .• \ Capitalização" Em reunião da comissão organizado: a aa em 30 de maio ultimo na capital r meir decidido que a entrega de teses e trabalhos pa.. t .• são dos participantes deveria ser te 1 . até ’ na secretaria da CBSPC. à Av. Afonso P vi1 andar. Belo Horizonte iCep 30.000». p informação ser prestada pelo telefone 201

rê;..-k'. ■. sa -

,c-vU.Í-.. rer,

Ci ms , . .das peia comiss.no orea:m< . ; : : empresas ou entidades <a .. scwiiuks ou assessores

ÊXITO GARANTIDO • • _ O presidente da comissão organizador ■ V waldo Continentino de Àrauio, acre.‘irj. ;< dinamismo que está sendo desenvohidi' uma brilhante apresentação técnica. som u d o ■ "> r.'. nejamento de uma interessante programação . r condições para que a Conferência alcance pleno

" i-

. . a eia comissão de temánoc i «■ ■ / p-nnizaci sra serão distribuídos ■' i»x - ..n’f .edímcui u : . -.r -v. .Cu1- ’ debatidas em plenário. <• . .qu ovadas por votação- Gs ! ;• >ua natureza máis técnica e , • para fiscussões nos grupos de s . u meos. de assuntos de produção e d d' vn st ração e finanças.

Correb ■ trehu2;:' 3-3

oito Emz . As Reuniões de T-aii). ” . i j • úíiieia rri^da (Reprev), prcmoi -L p m Federação Nacional dos pitalizÊÇÃo (Fer acor) •. • : • ’• T •- ■m p’ .-ir êjLta axBeguikdo d nr , u v.rr : ’ "ona trumentes iieceasrrice p ( . qv* y r \"i ?.xc* a comercialização dor • _.i r r'r » &orovníio5 pela Superai tendi?-; ?ip ? 3/” 3 1‘ • . Paulo Gyner moa* a a ‘ >• . n-Po o êxito da inicn/.¥& q . u>io Fpoic- da Federação Naci<ui t’.c Gívurca Privados e de Capt< . ? > ’ . \'-í ã ,t • ■ ■ f. companhins segur»* ' .u para trabalhar c > > r < - • também na previdru jti. A escolhe o .i er[- : n'*?, . i f:ht& 1 Molina. fui ftils » ?.•.■cia r ' setor e procurcu < i •«. •"i1 • >2 9 ampla explicado ?• ’re 5 • • ••. eriuduac’. uma comparaç ’ dr* de previdência priva ’ f - -x sa • 3 • y correntes em : 1’mente noa plsnua i • , presas.

Antônio José Libório

Reaseguradores y de Capitalización. reunindo se guradores de diversos países Mgótt. A realização deste encontro foi recomendada durante a assembléia da Federação Interamericana das Empresas de Seguros, realizada no Rio de Janeiro, durante a 17? Conferência Hemisférica de Seguros, em novembro do ano passado, no Rio de Janeiro.

No período de 1975 a 1979, o Brasü cedeu prêmios de USS 281 milhões, com um movi mento financeiro de USS 77 milhões a favoi exterior, e, em contrapartida, recebeu um estimado de USS 800 milhões em prêmios, com o movimento financeiro global a nosso av USS 78 milhões. uãiir, Rncha A informação foi prestada por Heho Rocha Araújo, ao transmitir a presiden selho de Administração da Socieda de Estudos de Resseguro Internacional a Ca Barros de Moura. Ele considera que o Sistema Nacional de Seguros Privados O *u‘nQ do consideravelmente para o eq balanço de pagamentos, na me 1 <possibilidades.

Secretário cto r idcé O representante do mercado segurador argeutino na Federação lat eram ericem a das Empresas de Seguros (Pides), Jorge Marcelo Benchetrit, acaba de ser eldto para o cargo de secretário geral da enti dade, durante a reunião de seu Conselho Diretor em Santiago do Chile. A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) congratulou-se com n Tv. Marcelo Benchetrit vinha acumuiauoo as imiçóca de presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos e Econômicos da Federação e seu representante junto à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Comérdo e Desenvolvimento (Uactad).

Contratação de seguro O Superintendente que co de Assis Figueira, n. str fdt. a contratação de qualquer .^^esiado, *u mediante proposta assinada pel . exceto representante legal ou «^^.^edade quando através de bilhete obriízatcriaseguradora fornecerá ao prop nr^xx»ta assim mente. protocolo que como a data e a hora de seu rec __oil>í4O( disporá A seguradora, de acordo oropogta, contados de 15 dias para laza seguro novo da data de seu recebimento, te# cuja ou renovação. No.vi.fZ O cobertura se restnnja a uma será reduiido para sete dias-

Taxação de seguros

Resseguro

A Comissão de Assu"t‘*Q de Seguros PriFederação Nacional das Pnaseg) val apresentar, vados e de Capttalmaç l adaptação da parte conatéodia22. os estudos para aPAúvos no Exterior tâbil do trabalho dos Negócios de Respara a Cobertura de Reservas segura Internacional. reunião realizada mês O assunto foi debatido, «“Vj de Resseguro no passado, com a Comissão Esp técnica da Exterior (Cerex). que cuidará da P matéria.

Acidentes

.ddente. de Na Alemanha, as acidentes fatais trânsito revelam que 4 0 clas também ocorrem durante & noite. sinistros, apenas mostram que. do número demonstra. 30% ocorrem no período n menores durante a claramente, que apesar dc «cidentes sáo, em ncáte, as conseqüêndas des geral, muito mais graves. u «ricas alemãs sobre Outro indicador das esta mii acidentes de trânsito é o fato e Q qUC haja addentes envolvendo urn so vtfcu 55 motoristas colisão com outro carro — morT ocorrências no período diurno e 60 motonstas nas noturnas.

Jornadas em Madri Com os temas Estatísttcas de p.-ofissu’'»!, Seguro, Seguro Agricola e F“rm^& d outubro, as serão realizadas no período de 11 u bj® ^ovidas Jornadas ibero-Americanas de Seguros, P’ doras pela Unión Espafioía de Cidades Asegur

(REPRODUZIDO

Pela Circular 4õ da Superintendência de Seguros Privados (Susep), fica, facultado às seguradoras taxaran, a título prccáno. seguros que nào dispo nham de condições c tarifas aprovadas, observados os .critérios relativos aos ramos para os quais esta au tonomia é concedida. As sociedades seguradoras podem estabelecer taxas para seguros cuja garantia total em cada risco, em todas as sociedades, quer em seguro simples ou os seguro, nào exceda o valor absoluto de Cr$ 50 milhões, prevalecendo, para os seguros de importânaas superiores a este limite as disposições da Circular Susep 14/68.

Responsabilidade civil "Sendo indispensável o registro no Cartório de Títulos e Documentos da compra c venda do auto móvel para que esta transação possa prevalecer con tra terceiros, há de se presumir, no evento danoso, a responsabilidade civil de quero figurar como pro prietário do veículo culpado na repartição competen te”. A decisão é da 2? Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, por unanimidade, acom panhando o voto do relntor juiz Vaz de Mello, na apelação dvd 11.455, definindo a responsabilidade civil em caso de abalroamento, sobre quem é responsável peJa indenização.

Estatísticas na Áustria Na Áustria as estatísticas demonstram que, apesar de dizer-se que as pessoas de mais idade têm menor poder dc concentração, menos visão e reflexos mais lentos, a verdade é que as gerações mais jovens contribuem com parcela bem maior para o crescente volume dos acidentes de trânsito. Em grande massa de ánistros registrados, abran gendo 2 milhões 450 mil motoristas, foi apurado que as maiores freqüênúas de addentes ocorrem entre motoristas de 18 a 24 anus — 420 mil possuem car iara nesta faixa — por causa do excedo de veloci dade e doa descuidos na direção. Entre os motoristas de 25 a 44 anos — 1 milhão e200 mil possuem car teira — ocorrem sénes colisões por excesso de a>nfiunça em sua própria experiêuaa.

EDIÇÃO

DE 09-09-80)

8[.576*Pãg.03*15.09.80

Seguro contra o inusitado também é um bom negócio Porto Alegre - Os seguros efetuados pela Porto Seguro cobrem desde danos causados pelo estouro de uma boiada, mordidas cie cães, até a queda do Skylab Estranho a primeira vista, esse tipo de segum fora do convencional e em que as companhias nao estão dispostas a amscar é uma forma criati va de modificar a imagem do seguro no pais. Foi assim, por exemplo, oue um cliente assustado com a notóia c do Skylab acabou dando à companhia a idéia de um seguro contra os dar :s destro ços da espaçonave. Para isto foi utilizada a cláusula 224 das condições gerais da apólice, que prevê a cobertura acessória para venda val, furação, ciclone tomado, impacto de veículos terrestres, fumaça e queda de aero nave. Outro seguro inusitado foi feito com um cliente que seguidamente enfrentava proble mas com o estouro da bolada em sua fazenda A Porto Seguro, ao ser procurada, a fazer o seguro contra os prejuízos causados Porto Aiografot? de «Lben» 3orgt»

Sérgio Uzais

peio estouro dos bois, que cobrem derrubadas de cercas, danos causados a lavouras e aos peões. Mas talvez o que chame mais a atenção seja □ seguro contra mordidas de cães. Esta é uma maneira nova de vender o seguro de responsabilidade civil familiar, com ênfase aos prejuízos que o animal possa causar a terceiros. A responsabilidade civil familiar inclui ainda, por exemplo, a cobertura de prejuízos causados por uma vidraça quebrada pelo filho. Há ainda o seguro contra os danos causa dos ou sofridos pelos sinais indicativos de parada de ônibus, táxi e lotação. E outro feito* pelas empresas que querem ser seguradas contra alagamentos ou enchentes. Por outro lado, também foi feito o seguro de uma nova modalidade de transporte: o aeromóvel. Segundo o idealizador do trem movido a ar. Sr Oscar Coester. o seguro foi feito porque “tudo que lida com o público tem sempre um risco, mesmo que remoto, de alguém se ma chucar’’. Desta forma, o aeromóvel está segu rado em Cr$ 50 milhões contra qualquer dano que possa causar a terceiros, náô apenas durante sua exposição da 5a Expointer — onde funciona o protótipo — mas durante todo o período de funcionamento do sistema Coester. Atualmente primeira empresa indepen dente de seguros no pais (não é ligada a grupo financeiro), a Porto Seguro — Companhia de Seguros Gerais e sua concepção inovadora no setor surgiram em 1972. quando um grupo de profissionais do ramo, liderados por Abraháo Garfinkel, comprou o controle acionário da Porto Seguro em Sào Paulo. Uma indagação que surge é se este tipo de seguro “diferente” é rentável. Na opinião do vice-presidente da empresa. Sr Jaime Garfin kel, a rentabilidade tem que ser analisada como um todo. Ele considera que “náo é tão importante que um seguro dê lucro, mas sim o total de operações das diferentes carteiras”. Para o bom desenvolvimento das diferentes carteiras seguradoras é necessário o constan te aperfeiçoamento dos corretores. O bom rendimento é conseguido através de reuniões semanais com os corretores das diferentes carteiras e nesta forma de trabalho também a Porto Seguro inovou já que seu objetivo principal é desempenhar bem sua função de seguradora. Por outro lado um dos fatores que toma viãvel o seguro fora da rotina é que desperta o interesse do público para os outros tipos de seguro considerados convencionais.

Imagem forte está no Sul Porto Alegre — Com uma imr^em mais forte na capita! gaúcha do que em 5: io Pauio, onde fica a matnz. como reconheceu o vicepresidente Jaime Garfiiikel. a filial da Porto Seguro, em Porto Alegre, tornou-se a única companhia seguradora a possuu- um edifíc.josede totalmente voltado para os negocios com seguro O bom desempenho da filial gaú- ha possi bilitou. por exempio atrás, o Institifto de • lo concedesse a menor taxa d- se;n_.o de casco do Brasil para a Navegacâ: Lí ;aao ao apto* var um desconto de 25"' nas ta <?.s de seguro de casco para a renovaça' • <. ’ ‘ t da empre sa que somados aos r • hav::-.m sido conseguidos, alcancru »ir-i r.í.: , j niiumo ob tido por empresas dr p ■/•ro Preocupada em d? penhar bem sua fun ção de sei tu d< ra já q ioé

seguro”, como salientou o diretor da filial de Porto Alegre, Sr Sérgio Wais. a Porto Seg-iro acredita que a melhor receita para desenvol ver o mercado segurador no país “é pagar rápido a indenização aos segurados”. Segundo o Sr Sérgio Wais. a preocupação das empresas seguradoras não deve ser ape nas em relação ao aumento excessivo da arrecadação de prêmios, mas sobretudo em atender com rapidez e agilidade na Liquidação dos sinistros — pagamento de Indenizações. Com mais cfo 500 mil segurados, a Porto Seguro tem um capitai de Cr$ 350 milhões e capital - reservas deCrS 1 bilhão 117 milhões 8 <8 mil 49. Em 1979, os prémios arrecadados atingiram Cr$ 1 búnáo 615 milhões 458 mil 47, o que ihe possibilitou o nono lugar entre as ccmparüúas seguradoras do pais e o primeiro lugar entre as indepenaent.es.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL

- 8-9-80)

Prêmios até junho somam Cr$48,2 bilhões por Riomar Trindade do Rio

- ciais de uma arrecadação de prêmios superior a CrS 105 bilhões ate dezembro

A produção de prêmios do mercado segurador brasi SINISTRALIDADE leiro. incluindo as opera De janeiro a junho o va ções diretas realizadas no exterior , totalizou CrS 48.2 lor dos sinistros — rrS 16 9 bilhões — representou bilhões no primeiro semes tre deste ano ou seja che '35 15% da produção de prê gou a 75.9% da arrecadação mios taxa inferior a verifi de todo o exercício de 1979 cada cm igual período do ano passado que foi de Esse volume de prêmios 40 06% e de 39.82% em todo em termos nominais repre senta uma expansão de o exercício anterior Segundo Delio Dias, essa 75.3% sobre a captação bru ta de igual período do anu taxa ainda não foi menor passado, segundo dados fi porque a sinisiralidade nas nais do Instituto de Resse operações internacionais guros do Brasil ' IRB obti cresceu passando de 41% dos por este jornai. sexta no primeiro semestre de 1979 para 65.95% nos pri feira, no Rio meiros 6 meses de 1980 O diretor da Seguradora Nas operações internas, a Itatiaia. Delio Dias ooservou que. apesar do menor queda do grau de sinistralicrescimento de determina dade foi influenciada pelo dos segmentos industriais, desempenho do seguro de a captacão de prêmios de automóveis um dos ramos seguros vem mantendo as que apresentava taxas mais taxas de crescimento dos úl ele\ adas timos anos No período de No primeiro se março a junho, por exem plo. a produção de prêmios mestre deste ano a taxa d« experimentou uma evolu smistralidade do ramo aut« ção nominal de 117 1% so moveis foi de 58 58°<ficar bre a arrecadação do pri do 24.24 pontos percentua abaixo dos 72 82% do mt meiro trimestre deste anu Na opinião de técnicos de mo período de 1979 refletir, uma seguradora indepen do. segundo Dias utilização mais racionai dos carros dente, no segundo semestre devido a elevação do preço nem sera necessário o mer da gasolina alem de descado manter essa elevada .conto na reno\ ação do segu taxa de crescimento para superar as estimativas miro para quem nâo o utilizou

( REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 8-9-80 )

IRB autoriza em janeiro mais cartas patentes As companhias seguradoras que deram entrada nos seus plano6 de previdência privada vão começar a operar a partir de janeiro, quando devem receber as suas cartas patente da Superintendência de Seguras Privados, de acordo com o anúncio feito untem. pelo presidente do Instituto de Resseguras do Brasil. Er

nesto Albrecht. Ao participar da abertura da ultima das oito Reuniões de Trabalho da Previdência Privada iReprev). no Hotel Glória, ao lado do Superinten dente da Susep Francisco de Assis Figueira, e do presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Clínio Silva, o dirigente do IRB mostrou que, final mente, osistema voltou a ser agilizado.

reprev Realizadas desde o dia 19 de agosto, as Reprevs jé serviram para reciclar corretores de seguros em Beío Horizonte. Recife, Salvador. Curitiba. Blumenau Porto Alegre e São Paulo, antes de chegar ao Rio de Janeiro, onde cerca de 300 pessoas lotaram o Salão o Centro de Convenções do Hotel Glória durante todoodia de ontem. a abertura da Reunião, com a presença das nai^t a.eS- ,O1 *n’c,acla .a parte prática com a P ra do Atuário Titular do Comind Companhia obirriv^r°k °?,rhard Dutzmann. sobre o histórico, temoos dn da Previdôncia Social, desde os àâcòmfte* \reC,a An(lga onde iá existiam assu aaçoes de ajuda mútua

A seguir, o gerente de Novos Produtos da Vera Cruz Seguradora, com atuação na área de Previdên cia Privada Jairo Luiz Ramos, ao falar sobre o his tórico. conceito e legislação da Previdência Privada, explicou que para as empresas é melhor a escolha do sistema aberto, pds diminuan as suas respensabi lidades e gastos ao oferecer segurança aos seus em pregados. devendo ser este o principal argumento a ser usado pelos corretores de seguros para efetuarem seus negócios. A '» mdo-dia. no própnoHotel Glória, foi servido um almuço a todos os participantes da Reunião. Na parte da tarde, antes do Painel de Debates, o diretor da Brasil Companhia de Seguros Gerais. Lcns André Joseph Armagnat mostrou os aspectos técnicos, atuariais, diferenças fundamentais nos aspectos ins titucionais técnicos e operacionais entre as entidades de Previdência Privada Aberta e Fechada Hoje, será leito o encerramento da Reunião de Trabalho da Previdência Privada, promovida pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização f Fenacor). com o presidente da Comis são Técnica de Previdência Privada da Fenaseg e > vice-presidente da Vida Previdência Privada — uma das novas empresas que deverá estar funcionando a partir de ianedro. ligada ao grupo Sul Améri ca Atlântica-Boavista Bradesco — Nilton Mofina, que falará sobre o Marketing do Sistema, e, final mente. o presidente da Fenacor. Paulo Gyner Ccnèa. que abordará a ação do corretor de seguros na co merciaii/ação da Previdêndu Privada Aberta.

( REPRODUZIDO 00 JORNAL D0 COilMERCIO - 6-9-80 )

B1 -576*Pãg.03*15.09.80

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O presidente da icia Privada da Fenase^ — .. * □ bacicml das Em presas de Seguro e de diz ’ na afirmou ontem que Social — que tem 3 seu ca —, e o Ministério da Fazenda que fica com as as abertas —. necessitaram 1 .... mr conceitos teo meus para evitar que •.■ . . ado na utilização desses .. íiio fique em dúvida sobre çuaí f.. , .. Molina, que é tani vice •esidente da ' ’<• la Previdência Priv ipresas que deverá estar funcicnandtza r . .•/ -u ri-d ligada ao grupo Sul América/Alt .• ' c Bradesco» disse, em sua pales . Privada Aberta — Marketing do S>s’?T' r: encerramento da Reunião de Trabalho a Privada Reprev, no Hotel Glóc cado segurador sào a resuhanu- . x ccgurança que a vida moderna imoüc _ 1 . 5.

Resoluçõesde OA-Q-S^-È--: 01)

T._r r. ^cs -< ti V1.ÁRICS E InDÜS^RlAIS LIDA

VAÇÁO DE

O presidente da Feri.. . I des Cor retores de Seguros e Cu it - r.-'cr> Paulo Gyner Corrêa, que enoorr n • ro, falando sobre o CorTetor de Segures C< mercializaçâo da Previdência Privada, afr • „ d 1$ razões do desenvolvimento da pre . .1 'deve-se ao comportamento ■ . mediano, que parece di . . aadentes pessoais, porque dete. ’ ufrui: dos be nefícios, para acun jí . , d. previdência privada porque | . grccr de seus benefícios em vida” Ressaltou que com o r.ri nto da La 0 435 que regulamentou a prev.d-, 3 ’ u fio 1. clara a in tenção do Governo em sal 1 . L os nacresses do seu mercado. “Portan e mer cado de ta! de ser tratado com a mesma na. >•. ' • rn que vinha sendo abordado antes da " ? > Gyner Corrêa disse ainde cr. • ■ situação no ramo da previdência piiv?.1 . (iporaonar vantagens a todos — o nido definitivamente c«n a gr. ções e com a segurança de con:ratos h< r 1 uo o avales respeitabilidade docorrríc. 1 Acrescentou que oe> prtrr- a aumentarão, en quanto que os ocneíi. ('/» .. -ate irào di minuir. Entretanto do mercado em virtude ó á c rr. 3 ação cm sei ente d< tiva de que cr» "nr _.r<s . . -.rua pri ada” ficaram para se . enterrado pela Lei 6 ts-

i.ü COnMERCIO

RUA 00-

02)

CRESCIMENTO

( REPRODUZIDO DO JO!’ ■

- ■ .n 3 QgILERUiC LIDA — A\'. BARAG BC RIO •5 a»* .■■■WCaUC soK MCJ i âr — Vz J-Ju 1 - 1 "V* ,LI ’ * T* ' lRAÍ\QG^_2 ^rovur c striuinte; a) extensão -"W íento), extintores, oara o do descontoool£ 0 nS 20 (ií/js pavimentos), pelo risco marcagc lc>04>tí5jxe b) salicitar esclar^cimenperíodo de 2 - - . Q ~0 correta do prédio marcado na tos a lidez so ... ■ £ rr, vpsta ja ter sido concedido o planta com ^^^^íadr extintores, cenforme carta SERJdesconte jela ensu.i^^ (730898) 98/bO, de 26.03.80.

huyck^o..ura; .

—------------ ~----------------- v.; xtujLãõ desconto de 5^Tcinco por cen

midade, a^rov-- . og riscos marcados na ulanta-incen to), /^^pàvimentos), 2> 3 (1^/32 pavimentos), dio ccm os n-s 1 k-/ ?raz0 de 5 <cinco2‘anfis> a contar 4, 5, 6, 7, ® ® t Ac/v-nciiaentc da concessão em vigor, de 21.10.80, daua do vencia (750984) da t

03)

04)

05)

r>Ti4 _ EARRCEAL 1780 __ _ _ _ RüiEDCN, 1> — . — - C.^kPC ORAREAÜll^jcfcSS - ôr unanimi n j.r.c»Cl<ÜX>' EXÎliTCRSS DE dc desconto de 5/=> <cincc rcr centc) dade, aprovar a risCo acima mencionado, pelo prazo de 5^ por extintores. 7 . de 26.11.80, data do vencimento da (cinco).anos, a Çont...r (751102) concessão em v-b°r* q/4 - W. PCglWAL, 190 - 2ETRÚPGLIS RJRJKAT.HARIA ------ _ KALHARIA Ti'~li.-.Px-L 'lCR'T17Zli^GRLS~^Tor "üTiàniS giiMCVAçA rIm C VAÇ ç_a.r.-t-.o: r.tp; aá) 1 rêno renova<:ac va < a c ,ddo o d«;.-conto desconto de de 5^í midade, ayrovu - “r“’extirAtores, aplicável aos riscos :mar(cincc per Com cs n*s 1 (l*/3- pavimentos) 2 cadqs na -~a/í íu 7 (l*/3- pavimentos)-5*(subsolo e -ia (1-/3Ô pa^ 2/2a pavimeMTos), 7 e 10, pelo prazo de a5 pavimento,, c " ,í;^r 26.01.81, dama de vencimento da (cinccJânos, V<_-Or, e b) extensão do mesmo benefí_ benefício concessão ora(.y ^-^^0), ^tílc tír£odo de do -'edido da requerente, ate 260OI.86, para 20.08.80^ da.a Z-rcnnoaX unificaâo de vencimento. (7bO(kü)

UÍWTCâ nE AlALHAS LJXA LTDA - RUA BINGEI4, t 7i-^s.ró"wwücKgo.joK

50 ~ PETROPÇLIS"-

/ nv. ♦ friuha

a arcvãr 0 seguinte: a) renovação do desconto de 5§ íâinco pór centc), ror extintores, aplicavel aos riscos mnreidoq na Janta-incêndio ccm os n^s 1 (1^/29 pavimentos), 2'. 3. 4. 5, 6 e 7, pelo pruzo de 5 (cincc) anos, a partir de 26.02.81, data de v^iCimextc da concessão-cm em visor, e b) oxtensãc &o ne£U-ü Deneíicic aos riscos m? 8 e 15, x?elo período de 26.08-80, dava do pedido da requerente, até 26.02.86, pa.m .u■ijca,10 de vencimento. (760200) Bí ^_76?PÍ9i01*L5--.0?i§0

Circular n* 19/76 da Susep, para 0 risco marcado na ^p„anta incêndio com 0-n2 1 (l2/22 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.07.80, data do pedido da líder, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória» (800393)

GOflK PT.ECTRIO DO BRASIL TELECGMUNIÇAÇÕES LIDA - RUA ALbAHO, 313 - RIO DE JANEIRO' - Re - EXTENSÃCDE DBSvGLí'0 fOR EXilNfüRES Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto deES (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados 5/na planta com os,ips 9, 10, 11 e 12, a contai- de 21.05.oO, da ta do pedido, sne £2.03.81, data dc vencimento dos descontos em vigor. (760359)

07)

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11)

COMPANHIA ATLAéÚC DE PETRÓLEO - DIVERSOS LOCAIS NO TERRIió __ ( X__ ríx . . -X.—x ——. .------ JL ’ ' RIL.OV AÇAO DE TAxIPAÇAC INDIVIDUAL ll AXA ~?N1xüL.ÕVÃÇlC 01 TARIPAÇAO INDIVIDUAL (TAXA ÜIU 0 ííACICnAJj — 7TTT-5---- — Por unanimidade, aprovar o vote do relator-no sentik/A J — opinar favoravelmente à renovação da Tarifação Indivi do - de de dual, para cs depósitos, terminais, armazéns de mistura em e postos de serviço^dc segurado acima mencionado, óleos 3 diversos locais do território nacional, pelo prazo de Taxa (três) anos, a contar de 01.09.80, representada pela unica- de 0,25/ mira a cobertura de inc|nd_o, raio e expio-, não espeemeados, especificados, 3?’ para locais nao ja sao e adicional de 0,05? descontos uor instalações de prevenção , ermos dee considerados os ueoo combate a incêndios,, exceto cnuvuiros automáticos. (770114) -* CIA. LUZ STEÁR1CA - MUINHC DA LUZ - ROA BENEDITO GJONI, 24/ 44 — RIO Dm JAx<EiRO — R<J — RlMOVAÇAC DE DESCONTO **POR EXTIN rTORES - ror unanimidade, aprovar “a renova.çao do desconto de 5p (cinco por c-mto), ,-or e-tintores, para os locais marca dos na planta com os n2s 3, 3~A, 3~B, 4, 5, 9, 10, 12, 13» 16 (l*/7- pavimentos), 17-A (l*/7- pavimentos), 17-B (l2/72 pavim»ntos e sooreloja) e 17^0 (lx/ó2 pavimentos), pelo pra zo de 5 (cinco; anos, a contar de-la.07.80. - (7o0199)

SOCIEDADE ISRAELITA RELIJIPSA DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DESAM PARADA - ROA JCs£~iiGlNC, 240 - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDÍDÒ DE DÈSuOHTO xOR B.xxLx/iORÍS - 'ror ’1O (dez) votos a 3 (tresj, contrariando o rêlãtor, foi decidido baixar o .pro cesso-em diligência, s o...i catando à líder a complementação do QTI, com o envie do Anexo 1. . (790556) COMISSÃO RmRinAL Da InCzuD^O 1 LUCROS CESSANTES (GRILO) ÚÕMPOSIÇÃO - Tomar conhecimento da carta SUü-Rl 0 -IN CEli - 229/80, de 21.0b.b0, pela qual a Yormsnire-Oorcovado Cia. de Séguros comunica que o Sr» Marcléoio Liaria de Araújo,es r» z n tará em gozo de *férias durante o período de Ol.O9.bO ut.é 20.09.80. (800249)

13)

14) Z

I, 2, 2-A, 2-3, 9-A, 9-C, 10-A, II, 12 e 18

X5)

16)

7-A,

3, 12, 13, 14, 14-A, 15, 16, 17, 17-A , 17-B, 27, 28, 29, 33 e 35

0/0

15“/

O/A

15/

6, 8-A, 25-A, 26

*7) C/B

Os descontos acima vigorarão pelo prazo de 5 com vigência a partir de 19.06.80. 12)

15/

(cinco; anos, (600371)

T.V. GLOBO LTDA _ RUA SUUriüÚ, 846 - Rle BE JANEIRO OCNCESSÃC DE PESOONlÕ POR HIDRANTES ‘ Por unanimidade, var a concessão do desconto de 5/ (cinco por cento) existência de nidrantes, conforme o suoitem 5.3*3 "b*1

a tro peia da

BI ,576*Pãq.02*15.09.80

sendoi CLASSIFICAÇÃO

SUBITEM

DLSuGKTO

C/B

5.3.3 "b"

15/

C/A

5.3.3 Hb"

15/

plantas

DESCONTOS 6,

LTDA - Kl;'. 3, 5 DA RODOVIA SÉRGIO BRAGA PURINA ALIMENTOS-^____ ESuCNTOS POR HiDRÁÍíTLS — Por una nim i— VÕLTl RlxDeNDÃ^S-^í-^» . -fc __ ______ a) concessão de descontos, ^or ins dade,~aprovar 0 seguinte talação de hidrantes,

de, aprovar a concessão dos descontos por hidrantes, con forme abaixo, de acordo com a alínea "o" do subitem 5.3.3 da Circular n2 19/76 da Susep:

1, 1-A, 2, 2—A, 5, 7-B, 10 , 20 e 26

6 A 16 531... -. LOTES __________________

I 'l

vüire;í11HTCBÊÊF~-Tõr unanimidade, aprovar a concessão do desconte de 5/ (cinco por Cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os n-s 1, 4, 5, o, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 24,pelo ^razo de 5 <cinco; anos, a conuur de Oo.OT-oO, daxa do pedi— do da Líder, devendo ser aplicada a clausula obrigatória» (800411)

UNTAS INTERNAlIÜNAL S/A - AV. PAIVA, 999 - SÃO GONÇALO Af - CTCeSSÃO dL DESüUÊTOS por KiDRÀHTÉs - Por unaíimida-

PLANTAS

GLASÜRIT DG BRASIL LTDA - RUA AGrjAxUL,

STNfA'CRÜS - RTG~DE"7IÊÊiR0 - R^- OuWsáAU pg_____ DESCONTO

9-B,

13 e

3, S, 9, 10-B, 10-C,

3 3 coilto parti cs locais m rcados na b) negativa de quaiq c _ te por planta com os n2s 5, , nsformadores ao ar livre, tendo em vis 2rc a m e r cabine de "f* força roteção ( nao existe esguicho para jato ser inadequada a ta de neolina); negutivâ de qualquer desconto para as plantas n2s 17, 19, c) e 21, ror não existir proteção por extintores, e 20 a concessão acima vigora p.elo ^ruzo de 5 (cinco) anos, a d) 2b.12.79» data do pedido da Líder»(8OO437) contar de - AV. L1UNS GLUB, 1587 - VOLTA REDUNDA"S/A. WHITE MARTINS DESwUNIU rOR aRilNIvRÊS -~P6’r unanimidade, RJ - GC-íigÊSiUC' dJ7. sao do desconto de 5/ (cinco por cento), por aprovar a conces cs locais marcados na planta com os nüg x p extintores, parn e zanino e 2~ pa • im di i>o>, p, 3, 3~ A, 4 e 5, p e (1^ pavimento, (cinco; anos,-a contar de 01.08.80, data dõ lomprazo de 5 (ÓOO460) Pedido da líder PRODUTOS RCCHE bUÍI-lCOS E FARMACÊUTICOS S/A - ESTRADA DOS BANdÈIHANÍÍ5S7"CCnÜESSAg d EcCNgÕ.."rSRÊA^FuRgS - /;^r unaniCTãSe, a7rõÃmr“a"cõn= cessão do desconte de 5/ (cinco ^or cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os n2s 1 (subsolo, terreo e mazauino), 2 (subsolo, térreo, meza nino e casa de maquinas do elevador), 3 (subsolo e térreo) T 4-B, 5 (subsolo, térreo, il-o'. 1?, _3g p. + « a » • 5 « a andares e casa' de raáciuinas dos elevadores), b? b {mezanino^>, , Oj o / T \ /-.A Q O* 110-A, r\ A T11, -1 -I12, 13 (subsolo e 9-A, 10, (soore a laje), o-a, y, : 5 térreo), 13-A, 14, 15, 16, 16-A, 17 e 18, pelo prazo de de 14.08.80, data do x-edido da reque(cinco) anos, a contar Ç. rente, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obri^alória» (800472) (800472)

JAhUIkO— ' Sor unanirnidãlêT^Cíb^1, a c6ncessãõ~dõ desconto de 5/ (cin --------co or cento), ±>or extintores, aplicável aos riscos assina lados na plajita-incêadio COlJ- os i^s 1, 1-Mezanino, 2, 2-A, 3 4 e 5 (l2 e 22 pavimentos), elo prazo,de 5 (cinco; anos, a*contar de-12.08.80, dita,do pedido da líder, devendo a mes ma incluir na apólice a cláusula obrigatória. (800473) B1 ~576*Pãg.03*l5.09.80

lô)

19)

ÜçN~ mESBLA S/A - RUA GUILHERME BRIGGS, _J2 - NITERÓI - RJ CESàÃC DE DES(JCW7~?0R EXTINTORES Tor unanimidade, apropela var a. ccncessao dc desconto de 5'p (cinco por cento) existência de extintores no prédio acima mencionado, a vigorar pelo ^razo de 5 (cinco) ^anos, a contar de 19-08.80, devendo a líder incluir na apólice a cláusula obrigatória» (800491) MESBLA S/A - AV. BRÁS BE BINA, 793 - RIO BE JANEIRO"RJ-" CGl^ESSAU ~DB DÊSÜCÜmõ 1G!FBE11NTCÉBS Por unanimidade,apro var a concessão do desconto de 5/ (cinco por cento), por ex tintores, aplicado nas plantas A, B, 0, D, E e F dos galpoe3 em eoígrafe, pelo prazc de 5 (.cinco) anos, a partir le 19.0o.o0, devendo a líder incluir na apólice a cláusula ocri gatória. (800492)

diretoria e conselho

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 20)

TEXACQ BRASIL S/A PROBUIOS DE PETRÓLEO - DIVERSOS LCOAISJi£ ^EftRÍ^5RIG~nl0iGNAL - RENGVAçIg~DE TÀRlgÃÇÃu INDIVIDUAL XA uhICA) Por unanimi da d e, aprovar "õ Jvõto’ do relatorja° sentido de opinar favoravelmente à renovação da Tarifação Individual para o segurado em referencia, representada pela Taxa Única de 0,25?» (vinte e cinco centésimos por cento) Pâ ra os riscos de Incêndio, Raie e Explosão, aplicável ,-aos seguros dos Postos de Serviços, Terminais e Depósitos, e® diversos locais dc nrasil, já considerados os descontos e~ xistentes e/ou que venham a existir, por instalações de aparelhamento contra incêndio, exceto "sprinklers", pel° prazo de 3 (três) anos, a contar de 01.09.80, conforme Gficio DETEC/SESEB/N2 1063/77, de 20.10.77, da Susep<> (800509)

19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm. e financeiro Renato Senise

Expediente BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO BI .576*Pãq.04*15.09.80

Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 240-2399 - 240 2349 Este Boletim está reg.strado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n» 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG. Tiragem 2300 exe (ares

INFORMATIVO

FENASEG

Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizacao/^^\ F f NASf (f

ano

XII

RIO DE JANEIRO, 22 DE SETEMBRO DE 1980

577

RESENHA SEMANAL A Comissão Organizadora da 11a Conferência Brasileira de Seguros Privados -A e Capitalização acaba de distribuir o Programa Geral do conclave Dia 6 1 de outubro as 19 horas, o Governador de Minas Gerais,_Sr. Francelino Pe dira, oronunciarã ò discurso de abertura dos trabalhos na sessão solene de insta rão, seguindo-se os pronunciamentos dos Srs. Ernesto Albrecht, Presidente do IRB, Nrto Oswaldo Continentino de Araújo e Walmiro Ney Cova~ Martins, Presidentes dos 1r,dicatns daç Fmoresas de Seguros Privados e Capitalizaçao nos Estados de Minas Gerais e São Paulo A 11a Conferência, que tera como tema "0 Preenchimento dos Es

[ÈÇos Vazios na Area do Seguro e Capitalização^, contar^co^a presençajo Sr. £ Hernand^de'lãrrã^^J, Vice-Presidente do Grupo NAPFRE

da Espanha,^e ^Ss^rnT^i^laSnda^ Sr. Ernane Galvéas. en-

4. vale i um hnm e uma pergunta e formulada hoje por miQuanto bo executivo? Estados Esta Unidos, Inglaterra outros paises_ diante lhares de empresa lhares atos de terrorismo. Diversas empresas estão procu s H a nnd da onda de seques de seguro contra sequestro e resgate, afim de pro o com frequência a coDe dQ fonte credenciada, o número de sequestros auie2’?r'eni os seus executivos. Úãc últimos 9 anos, em todo o mundo. Na América Latina, ■ç ,ou em cerca de 300%, nuo nos -u---------- - -------• ” ■ 400%. De modo geral, o e9.!ao considerada de alta peri culosi dade, o aumento foi de (9uestro de executivos de grandes empresas visa ã obtenção de dinheiro para a com In? de armas destinadas ã revolução poli ti ca ...(ver seçao da SOC.BRASILEI RA DF FSTTT ^LPE RESSEGURO INTERNACIONAL) ’ ----------- -

andc

'-VIII

I I t_CjUL.ll

..... Cuidado.

l u

--------------------------

A niAcol anora pega fogo. Agora, riscar fósforos ou fumar per0^.rTTncêndi o na certa. Ele se transformou num produto

31 tao tõTÕ-ÍTeo_Wé5ê^nçe^o1ina, pois seu ponto de fulgor foi alterado. Jnf1amaV(;! q transferir para o Õleo Diesel certos componentes, an\alteraçao consistiu Com isso, a Petrobrãs conseguiu aumentar a produção incorporados a gaso ' 1idade. Note bem: tem a mesma qualidade, só que ê ’ l?antendo ?JJi,mável." Esse texto é parte de um anuncio que vem sendo ®in i°leSe ’ '9°~a comunicação pela Petrobrãs e o Conselho Nacional do Petróèn^randoTr^as“”sTcasÇparP. a segurança no trato com o õieo diesel. (ver

^torial na seçao da FENASEG) 0 Instituto de

Dpccequros do Brasil, através da Divisão Técnica de Resse. - FENASEG que "nao considera necessária a altera

4 çao guro Incêndio, solicitada p

a redação do item 10.1 da TSIB. Ao relacionar os ,, e ex-jg-jr em separado as respectivas verbas segus sujeitos a agravaç somente aos referidos bens cabe a agravaçao, dela s a$, deixa 5lar0 a ^nnnentes do conteúdo segurado". A comunicação do IRB, aten '^d^^consultTda FENASEG sobre "Riscos Acessórios de Vendaval até Fumaça", cora a da carta DITRI-1 199/79. C

. •z.-ir.arãn de empresários, técnicos e autoridades governamentais S tn?cio hoje) dia 22Ri° * » «11 Congresso Nacional de

Transportes Marítimos e Construção Naval. 0 encontro, que se realiza no lotel Glória tem como finalidade o exame e comunicação de experiências, definição

dirpfrizes e encaminhamento de solução dos problemas da Marinha Mercante Brasi«ira E promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia Naval-Sobena.

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

OUTUBRO DE 1980-BELO HORIZONTE

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

EDITORIAL

sanra ano e meio,, a imprensa noticiou que o Conselho Nacional do Petróleo autoriiarl a^istura^de alcoo/anidroJate 3%) ao oleo diesel. A notí cia Ataria bem lastreada, por emanar de declaraçao que tema swo feita por dl re -

tor de importante empresa distribuidora. Nos comentários então veiculados, surgiu desde logo uma restrição , i n óleo diesel, assim aditivado, tornava-se impróprio para ao uso de tal mis ’ do regra do Lloyd's Register of Shipping, estabelecida pa^"efert^d^sequrabil idade. nenhum óleo combustível pode ter ponto de fulgor abai

xo de MOC

Oõleo diesel, sem qualquer mistura, tem ponto de fulgor de 629 C.

A notícia da mistura, dada a autoridade da fonte citada, é claro que teria reoercussão, suscitando apreensões sobretudo na classe seguradora. K FENASEG nlS oportunidade, procurou antes de tudo reunir elementos de convicção rtiwitb, naqueia_up termos de risco, resultariam da anunciada adiçao de sobre as consequências quedem Instituto de peSquisas Tecnológicas de São álcool. Por ísso^ testes pelo método mais apropriado (Pensky-Martens). ApurouPaulo, a realizaçao ae ubtco h do t au Ho^fulaor óleo diesel desceria perigosamente para 17QC, se, então, que o P P""l 159C, rnm com in°z 10% H de álcool, oni?“ n '"e’para it;or p al rnnl. A FENASEG, entretanto, com adiçao de 3,6■ de aicuui, Hc n ^c-í Z^ses resultados do teste, nr pois o d Presidente do Conselho Nacio1 VO U L b b . • J _ Cr C omn /'ri 2 1 /4n ri2C Prx v» -> -i r dEí T HlO U recolheu e arquivuu d"iqjdo ã Associação Comercial de Mi Minas Gerais, í nal do Petroleo, em autorizado qualquer percentual de mistura, "mesmo porque que aquele orgao nao u ni 0 Oclusivo sobre o assunto", desconhecia qualquer parecer cec.i A ora o público é alertado, através de anúncios veiculaaos - ~ . ;Xãn(ie massa, para a necessidade de tomarem precauções no orgaos de comunicação de ma , P 1nflara5vel e manipulaçao do oleo m

pelos uso

A falta de informações oficiais, supòe-se que a mistura é feita, ~ Rp álcool, mas de nafta, uma fração da destilação do petrõl eo, cons não com deaMdrocanbonetos de baixo ponto de ebulição. tituída F sa mistura foi autorizada pelo^Conselho Nacional do Petróleo (Re-z/oni niiP aürovou novo regulamento técnico para o óleo diesel, alteransoluçao nQ 7/oU), ^estilaça0 do petróleo e, entre outras coisas, eliminando a espedo a estrutura de f laor mínimo (salvo quanto ao Óleo de uso em motores maríticificaçao de ?ixado em 609C.). mos, cujo valor rrnnimo e

Assim ãs empresas seguradoras, nas suas relações com o público seniir,H_ r^he disoensar ao óleo diesel o mesmo tratamento que é habitual em relaçao cnhctínriAç inflamáveis - como, por exemplo, em muitos casos de seguro contra incêndio a inclusão de cláusula contratual proibindo a existência e o emprego de derfvados de petróleo com ponto de fulgor inferior a 30QC.

B_l^2?lPãg. 01 *2 2.09.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- RJ i

DIRETORIA ATA N? ( 156 ) - 07/80-

Resoluções de 16.09.80:

01) Tomar conhecimento da carta-circular da FENASEG, acerca da elaboração de proje

to de aperfeiçoamento do atual esquema de operações do seguro DPVAT, e encami

nhar sugestões condizentes ao objetivo de tal projeto.

(800535)

02) Oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Niterói, a propósito do enquadramento

das companhias de seguros na regulamentação da taxa de licença de localização

( 800272)

03) Solicitar a Comissão Regional de Seguros Automóveis a coleta de subsidios elaboração de esquema de informações cadastrais centralizadas.

para

(750605)

Em Chicago ("Field Museum") e mais quatro ci da_ des dos Estados Unidos, nos próximos 10 meses, sera exi

bida uma coleção de peças chinesas de alto valor artís

tico

que remontam a Alta Idade de Bronze. Qualquer pre

juízo que aconteça a esse valioso acervo estarã coberto

por um seguro de USS 50 milhões, que o Governo dos Esta

dos Unidos teve a iniciativa de comprar.

BI .577*Pag.01*22.09.80

11’ CONFERÊNCIk BR4SILEIR4 DE SEGUROS íWiDOS E Q4Pf lALIZkQO BELO HORIZONTE / MG - 6 A IO DE OUTUBRO DE 1980 “ PROGRAMA

GERAL

DIA 6 - SEGUNDA FEIRA 9,00 Horas - Apresentação de Credenciais

Local: Associação Medica de Minas Gerais

Av. João Pinheiro, 161 15,00 Horas - Sessão Preparatória (Art. 21 do Regulamento) Local: Associação Médica de Minas Gerais Av. João Pinheiro, 161

19,00 Horas - Sessão Solene de Instalação da Conferência

Local: Palácio das Artes

Av. Afonso Pena, 1537

1 - Discurso de Abertura dos Trabalhos pelo Presidente de Honra da Conferência, Dr. FRANCELINO PEREIRA.

2 - Discurso do Presidente do Sindicato das Empresas Seguros Privados e Capitalização no Estado de

de Minas

Gerais, Dr. ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAÜJO. 3 - Discurso do Presidente do IRB, Dr. ERNESTO ALBRECHT. Discurso do

Presidente

do Sindicato das Empresas

de Seguros Privados e Capitalizarão no Estado de Paulo, Sr.

20,00 Horas

São

WALMIRO NEY COVA MARTINS.

- Coquetel

Gentil oferta da NACIONAL - Cia. de Seguros Local: Palácio das Artes

Av. Afonso Pena, 1537

DIA 7 - TERÇA FEIRA

9,00 Horas - Reunião _dos_Grupos _d_e.J_rab_alho Local: Associação Médica de Minas Gerais

Av. João Pinheiro, 161 10.30 Horas - SessãoJUenãria 14.30 Horas - Paine^ sobre Previdência Privada

t ■ t’

Exposição dos Srs. CARLOS ALBERTO MANHAES BARRETO

jOAO JOSE DE SOUZA MENDES, Coordenação de debates

cargo do Sr. NILTON MOLINA.

BI.577*Pág.01*22.09,80

17,00 Horas - Palestra do Dr. IGNÁCIO HERNANDO DE LARRAMENDI,

BAMERINDUS Cia. de Seguros

Vice-Presidente do Grupo MAPFRE, da Espanha, sob

COMIND Cia. de Seguros

o tema "0 Seguro na Década de 80 - Aspectos

Companhia PAULISTA de Seguros

ciais".

Local: Círculo Militar Belo Horizonte

Local: Associação Médica de Minas Gerais

Av. Raja Gabaglia, 350

Av. João Pinheiro, 161 DIA 10 - SEXTA FEIRA 20.30 Horas - Jantar Típico

9,00 Horas - Reunião dos Grupos de Trabalho

Gentil oferta das Seguradoras: 14.30 Horas - Sessão Plenária

Companhia de Seguros MINAS-BRASIL

Resoluções e Moções finais

BEMGE - Cia. de Seguros de Minas Gerais

. Escolha do local da próxima Conferência

Show Folclórico do Grupo Aruanda

___

Publicação dos Anais

Local: Clube Libanês

3 cx->

Av. Antonio Carlos, 7.580

Ca— vJ?.

<3. • -<Cv • <'

' ■>

17,00 Horas -Discurso do Ministro da Fazenda, Dr. ERNANE GALVéAS

Discurso do Presidente da Federação Nacional

DIA 8 - QUARTA FEIRA

das

Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Sr. 13,00 Horas - Passeio a Ouro Preto, com visita a lugares turísti_

CLlNIO SILVA.

cos e históricos.

19.30 Horas - Prova Hípica "XI Conferência Brasileira de Seguros", 19,00 Horas - Jantar com Seresta

seguida do Jantar de Encerramento.

Gentil oferta das Seguradoras

Gentil oferta dos Grupos SUL AMÉRICA E ATLÂNTICA

Boa

BRASIL Cia. de Seguros Gerais vi sta.

UNIBANCO Seguradora S/A

Local: Sociedade Hípica Belo Horizonte

Local: Hotel Estrada Real

Km 2,5 da BR-381

Ouro Preto

NOTA: Para todos os eventos sociais, ônibus estarão ã

23,00 Horas - Regresso

Nota:

Ônibus especiais estarão ã disposição dos srs. Con^

disposição dos Srs. Congressistas ã porta

gressistas ã porta dos Hotéis Othon, D'E1 Rey e E><

Hotéis.

dos

celsior.

PROGRAMA

PARA

SENHORAS

DIA 9 - QUINTA FEIRA

PlA 6 - SEGUNDA FEIRA

9,00 Horas - Reunião dos Grupos de Trabalho

14,00 Horas - Sessão Plenária

17.00 - Horas - Se^olene^dejbertura

Discurso do Dr. FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIRA, Supe

Vide Programa Geral

rintendente da SUSEP.

17,00 Horas - Painel de Resseguro

Internacional, a cargo da

So^ r

ciedade Brasileira de Estudos de Resseguro Interna

cional, sob a direção dos Srs. CARLOS BARROS MOURA EDUARDO BURLAMAQUI DE MELLO

Local: Via Marquês

15,00 - Horas - Chã_com_des/j le de_Jóias Gentil oferta da ALIANÇA DA BAHIA - Cia. de Seguros

PjA 7 - TERÇA FEIRA

Av. Almirante Alexandrino, 272

NEWTON AUGUSTO DE SOUZA

Apresentação e Colaboração:

NlLTON ALBERTO RIBEIRO

Manoel Bernardes

Local: Associação Médica de Minas Gerais

Edvaldo Modas

Av. João Pinheiro, 161

Dirceu's Calçados

20,30 Horas r Serviço de Queijos e Vinhos

NOTA: Durante o desfile haverá sorteio de 1 jóia, -

Gentil oferta das Companhias:

oferta de Manoel Bernardes, e distribuição de

ITAÜ Seguradora

BI.577*Pág.02*22.OgJ^-

U.- .5 7 7*Pã g.0 3*2 2.09.80

TESES

brindes ãs senhoras, numa gentileza da GENERA LI DO BRASIL - Cia. Nacional de Seguros,

TRABALHOS

sendo

indispensável o uso do crachá.

20,30 Horas - Jantar Típico Vide Programa Geral

TITULO

AUTORIA

Mais Autonomia, Maior Criatividade

Caleb do Espirito Santo

Introdução ao Estudo da Demanda no Mercado Segurador Brasileiro

Eduardo G. Peres

Incêndios em Supermercados

José Cesar Caiafa Jr.

As Pessoas Jurídicas que Congregam Grupos e a Previdência Privada

Manoel S. Soares Povoas

Regime Tributário da Previdência

DIA 8 - QUARTA FEIRA

13,00 Horas - Passeio a Ouro Preto Vide Programa Geral DIA 9 - QUINTA FEIRA

Pri va da

14,00 Horas - City Tour

Gentileza das Companhias:

ZEIRO DO SUL, ESTADO DE SAO PAULO, INDIANA,

INTERNA

Seguradas

FRA, SAO PAULO e VERA CRUZ.

DIA 10 - SEXTA FEIRA

0 Menor no Seguro de Acidentes Pessoais

Eliane Barroso Ferreira

0 Preenchimento dos Espaços Vazios na Area do Seguro e da Capitalizaçao

M9 da Conceição Castro e Frco. Antonio Pinho de Barros

A Expansão do Seguro Grupai

José Romulo Bulhões Santos

Veiculação de Dados Básicos para um Maior Conhecimento dos Seguros

Vinícius Geova

Vide Programa Geral

Privados e Capitalização

A Classificação de Construção de Cias se 1

Jantar de Encerramento

Vide Programa Geral

NOTA: Ônibus especiais estarão ã disposição das senho ras congressistas, ã porta dos Hotéis

Adicional Progressivo no Ramo Incêndio

Cêlio 0. Nascentes

A Classificação dos Riscos de Classe de Construção 2, 3 e 4

Cêlio 0. Nascentes

0 preenchimento dos Espaços Vazios na

Area do Seguro

Cêlio 0. Nascentes

A Desocupação de Espaços Cheios

Paulo Eduardo F. B. e Jairo P. B.

Seguro Familiar

Altair Alvim

Concorrência de Seguros

Cêlio Olimpio Nascentes

Melhoria das Condições de Segurança das Cidades do Interior

Laêrcio Campos

Curso de Corretores por Correspondência

Irio Sander

Fracionamento do Prêmio de Seguro

Carlos Benedito Orsi Parenzi

A Prescrição no Seguro de Resp. Civil

Mário Palmeira Ramos da Costa

crachá para todos os eventos sociais.

*******

Celio 0. Nascentes

Othon,

D'El-Rey e Excelsior. E indispensável o uso

Urbano de Albuquerque e Maria Andréa Rossi Erichsen

Ampliação de Cobertura

17,00 Horas - Sessão Solene de Encerramento

19.30 Horas - Prova Hípica "XI Conferência Brasileira de Seguros

Margarida Cavalcanti Pessoa

Uma Cláusula de Renovação Automática com Atualizaçao das Importâncias

CIONAL, KYOEI DO BRASIL, A MARÍTIMA, PORTO SEGURO, SA

20.30 Horas - Serviço de Queijos e Vinhos Vide Programa Geral

Campatibilidade no Desenvolvimento

de Recursos Humanos

AMÉRICA LATINA, AMÉRICA DO SUL YASUDA, CONCÓRDIA, CRU

Manoel S. Soares Povoas

B1.5 77*Pãg.04*22.09.80

BI.577*Pág.05*22.09.80

Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL MERCADO DE SEGURO CONTRA SEQUESTRO’

AMPLIA-SE PROPORCIONALMENTE AO RISCO John Maes

CHICAGO (EUA) - Avaliar as chances que tem um executivo de cair em mãos de sequestradores, trabalhando no estrangeiro, pode ser tarefa tão arriscada quan to prever as condições atmosféricas, notoriamente instáveis, desta cidade.

Numa época como a nossa, porém, em_que sequestros por motivações polí tir,_ ,tn<; dp terrorismo vém ocorrendo com freqüencia alarmante, e facil imaginar que empresas multinacionais que ainda não possuem cobertura contra riscos de seqdestro e resgate vêm considerando seriamente a questão. "Fu diria que as mil empresas mais fortes dos Estados Unidos ou já pos^ ./“..-o ou estão cuidando de fazê-lo, ou ainda tem debatido em níveis uem esse tipo de s g um de seus egementos seja sequestrado", declarou Ro bertrL?íyak! více-presidente da Chubb Group, importante seguradora que garante a cober

tura contra seqüestro e resgate. Alem da Chubb, que jã subscreveu aproximadamente 2000 apólices contra seaUest.ro o resgate, a American International Group domina 25 a 30% do negócio, enquan to’» lloyd's deundres situa-se na liderança do mercado. cnmnanhias com seguradoras subsidiárias costumam utilizar estas n, u Tn risco no intuito de garantir o sigilo da apólice, mas para subscrever o riscu,

ul ti

Desde 1970 a AIG vem segurando companhias contra riscos de seqdestro, declara Joseph P. DeAlessandro, presidente da National Union Fire Insurance Co., empre sa fi1iada ã AIG. Dutra uu ui m Francisco, secretário crevendo 10 a 20% dos

companhia no setor é a INA.• •—r•que tem marcado presença u Richard de grupe, descreveu a INA como os novos garotos do bairro", subs negócios.

Segundo Richard Francisco, a INA, que, em sua origem (1978-79) visava ao mercado bancário, passou a subscrever apólices contra seqdestro e resgate para ou tros clientes depois de receber diversos pedidos de investigação, ã medida que se avõ 1 umava a onda de seqüestros e atos de terrorismo. Esse tipo de apólice encontra-se no mercado desde o inicio dos anos 70 quando começou a crescer a onda ae seqüestros e de atos de terrorismo. Sequndo estima' ti va de um corretor, o numero de sequestros aumentou em cerca de 300%, nos últimos anos, em todo o mundo. Na América Latina, reoiáo considerada de alta periculosidade n aumento foi de 400%, revelou a mesma fonte. osioaoe, o As vitimas têm sido., principalmente, . ’ \ ‘ , homens de negócios norte-america nos e executivos de empresas locais. Òs pretendem^ em suã maioria na raptores x . • recolher pesados resgates a fim de adquirir armas para uma revolução política Existem provas , contudo, de que em alguns países, vem ocorrendo a infiltração cie criminosos comuns, que veem no seqüestro uma razao de lucro. Na Colômbia, por exemplo seaundo i n fo rma -

)

ções de um corretor, traficantes de maconha estariam se dedicando ao seqdestro como fon te de renda, depois que o governo passou a combater o tráfico da droga.

Existe um número florescente de serviços de consultoria de segurança em Plena atuação, "e muitas empresas lançam mao desse recurso, esclarece DeAlessandro.

E difícil prever onde ocorrerão as convulsões políticas capazes de con duzir a circunstâncias propícias ao seqdestro,assinala Lynyak. "E como prever quem sera o futuro presidente, dentro de quatro anos." As companhias seguradoras, no entanto, c0£

No caso do risco ser considerado extremo,_no entanto, as seguradoras Procederão ã inspeção desses serviços no estrangeiro e farão recomendações no tocante ãs

servam-se atentas aos países da América do Sul e da América Latina, onde agitações seqüestros se vem registrando com maior frequência.

TETOS

MÁXIMOS

Adidas de segurança a serem adotadas.

* Traduzido de BUSINESS INSURANCE - 24.3.80

Nessas regiões, as multinacionais com quadros regulares de funcionar1 pagam as taxas mais_altas e alcançam os tetos máximos, esclarece Lynyak. Naoéraro quee presas com insta’ açoes_em diferentes partes do mundo atinjam tetos superiores a u 10 milhões e paguem prêmios anuais de US$ 50 mil dólares.

INDENIZAÇÃO DE 25 MILHÕES LEVA

DeAlessandro revela que as companhias exibem um teto - limite que la entre USS 1 e 2 milhões para firmas domésticas que não operam no estrangeiro e 10 e 20 milhões para empresas que atuam no exterior.

LLOYD'S ao tribunal

— — Richard Francisco afirma que a INA esta em condiçoes de oferecer . de até USS 20 milhões de dólares para clientes com importantes conexões no estrange1. Entidades com quadro de pessoal restrito ou inexistente no exterior geralmente adm1 limites entre US$ 1 e 2 milhões.

. +et° Na opinião He Robert Lynyak, porem, as taxas ainda não atingiram o s desejado pelos seguradores. De acordo com a tendência geral da indústria do seguro, 3 tempos atuais, as taxas referentes a seqdestro e resgate vêm declinando ã medida due competição dos quatro mercados de seguros se faz mais intensa. ~ • A taxaçao baseia-se sobre uma variedade de fatores, entre político nas nações em que a firma opera.

r1 i eles o c

Lynyak esclarece que as apólices indenizam os clientes, reembolsand por prejuízos pagos em resgates e por "despesas razoáveis", como sejam honorários de nados a consultores, que negociam para a libertação da vítima.

an0

"E um negócio de baixa frequência e alta gravidade," sentenciou. anj passado, a Chubb Group concedeu apenas duas indenizações superiores a USS 1 milhão, o5 bas referentes a seqüestros em nações latino-americanas. Em outras circunstâncias, ter seguradores relutam em entrar em detalhes sobre indenizações, alegando preferir o máximo sigilo sobre as mesmas e sobre a identidade de seus clientes.

co£ Efetivamente, conforme os padrões consagrados para apólices, se uma panhia deixa transparecer que possui uma apólice contra seqdestro e resaate, está 5 ta a perder o seu seguro. 0 motivo para o sigilo é o seguinte: os seouradorestemem dL,®5, revelação da existência do seguro possa equivaler a um convite aberto a seqdestradofe5e para terem em mira uma determinada companhia. "A existência do seauro não ê algo quecOn possa desejar que os clientes usem na lapela, como se apregoassem: 'Estou segurado tra seqdestro e resgate'," disse DeAlessandro. APÓLICES

COLETIVAS

Quando a Chubb Group começou a subscrever apólices de seqdestro e *’e jê te, em.1973, ela atendia principalmente a nível de diretoria. Atualmente, porém, verlír apólices coletivas que abrangem a totalidade do pessoal da empresa, inclusive funci° rios menos categorizados e suas famílias.

.3 As companhias filiadas a AIG vendem cobertura semelhante, mas DeAleS_? dro alega que ainda hã necessidade de cobertura para funcionários qualificados.

PROCESSO

IT EL

Em janeiro, a Itel Corporation, sediada em Sao Fran cisco (EUA), procurou entrar em acordo com o Lloyd's_a fim de estipu lar indenizações estimadas em 100 a 200 milhões de dólares, correspon dentes a aproximadamente US$ 380 milhões de cobertura de riscos, em Arrendamento de computadores. Pelos termos do acordo, o Lloyd's assu responsabilidade pelas apólices, em troca de um pagamento substan cial. Isso, porém, não foi revelado por parte da Itel. ★Traduzido

do WORLD

INSURANCEREP0RT

14.3.80.

De modo geral, as seguradoras não exigem que seus clientes tomem cauções especiais para proteger seus funcionários em zonas de alto risco. Em sua _,ll90< ria, as firmas que enviam funcionários a lugares considerados perigosos, possuem disPj-j sitivos de segurança próprios, destinados a protegê-los e aconselhá-los sobre as l1ie das a serem tomadas para minimizar o risco de seqüestro. BI,577*Pag.O3*22.09.80

AJ USTES PLANEJADOS

Kenneth K. Keene

Robert J. R°ss

trípli Pagamentos periódicos servem a ce objetivo: pronta soluçao^He _____ r' " J ~7 7 a_______ o çoes pessoais, minimizaçao de custqs___— garantia de segurança financeira—para—__ parte lesada.

paga Conscientes dos riscos potenciais que ameaçam as sentenças de i fre_ mento integral e do montante crescente dessas sentenças as empresas recorrem certos qdentemente ao fundo de credito como veiculo de pagamento. Existem, contudo, do inconvenientes nessa forma de pagamento que nao devem ser desprezados, quando "convenientes nessa i r s . s(ja efjcac-ia, o fundo de credito deve ser íaineía'aent0 detUnlAdo dE-ê impossível pretender que as rendas de altos investimen calculado e controlado. P P restantes de sobrevida. Em conseqüencia, ^administração de1propostàs^de°indenização é exigida em larga escaia.

n-HiijAndo-se o sistema de anuidades, a seqüencia dos pagamentos pode . , U a vida embora o poder aquisitivo dos futuros pagamentos pos ser assegurada por toda a X d’ reescaionamento da anuidade. Este sistema vem remo sa vir a diluir-se, caso alimentar sobre como salvaguardar ou investir er as duvidas que 0 . sabendo-se que as anuidades nao podem ser penhoradas, transferi das ^"o^oneradas, o método.é relativamente imune a's tentativas de estranhos

"Cirurgia deixa homem paralis do" -

"Acidente aéreo mata mãe de seis" "Defeitos de nascença atribuídos a droga" !

sentido de obter uma participaçao.

ri vi H Manchetes us riscos ribius — Manchetes como como estas estas ilustram ilustram os — c e vuatvS custos — de uma tecnologicamente avançada. 0 mundo dos negócios revela tendência crescer Z3Ç30 leuiu iuy ilqiiiciua. « w*.. * * ~ --------------------- _i _ —4--. o 4-4 q nnç . ra aceitar sua responsabilidade, no sentido de precaver taisr tipos de ddanos. Hnandn oreventivas, contudo, tem sido Quando falham as medidas preventivas, si_ financei reconhecida a obrigação dos "causadores "_do dano de prover a segurança -- o queles que pagaram o preço da modernização da vida. A solução de reparar como técnica viável para cumprir essa obrigação, atendendo a um sido proposta ___ 7.•' -1 ----- — ce propósito: pronto pagamento de indenizações por danos pessoais, pessoais a minimizaça a garantia de seguranç custos diante das sempre crescentes concessões do júri e r

da <■ ii £

nanceira para a parte lesada.

A A anuidade é veículo básico no conceito de acordo estruturado -^g. primeira realização realmente importante desse recurso ocorreu hã cerca de de ^g, Uma companhia farmacêutica comercializou uma droga prescrita para mulheres Ç!ra te em cuja utilização, durante o primeiro trimestre da gravidez, resultava supostame^-jgii defeitos congênitos. Numa tentativa desesperada para fazer frente ã perda de fser)te!l ça do público em seus medicamentos e para evitar publicidade desfavorável e ças potencialmente vacilantes por parte do júri, o fabricante optou por acordo .at^ luntarios, utilizando anuidades como elemento capital nas negociações. Esta 11 t-jciPa va veio minimizar o envolvimento administrativo da companhia e reduziu sua Pal _ çao no acordo, resultando, outrossim, em maior rapidez na distribuição dos Pr°

SISTEMA

ANUIDADES

lamadeqU| Enquanto vários tipos de pagamentos de conciliação se reveia"1 ce^ dos, dependendo das circunstâncias, a solução da anuidade pode proteoer contra^ tas armadilhas decorrentes da tradicional sentença de pagamento integral á vlS

* iurados e partes associadas a causas de danos pessoais_ mos juizes, j ■ t He anuidades, em reconhecimento da proteção fT tram-se receptivos ao uso do sistema oe anu y ~ hanceira concedida ã parte lesa a. a dnricão sobre o emprego de uma solução planejada deve ser tomada l j A -Li vi dual levando em consideração todos os fatores relevanom base em cada cas° J ^idas> a natureza e extensão do dano, o montante de pre ^s, a saber: as partes e atentar Dara determinadas contingências, entre as

Jüizos reivindicado, etc. t Poderá ser incluído no plano um prazo mínimo de ^Pais a morte prematura do queixosu. Garantia, ou seja,dez anos de p g Um conjunto aceitável de soluções pode depender da inclusão de algum

de todos os seguintes elementos:

n Paoamento integral a vista - isto é, pagamento de salários "idos e despesas redicas efetuadas até a data do acordo.

per

01 Conta de reabilitação - fundos para remodelar uma residência "utomõvel, equipamento especial para reabilitação, etc.

3) HOnurar Honorários advogado — geralmente de npnn i Cacções * -w separadas. A soma ivj é geralmente -de ------estabelecida ~ porestipulados um processo através de rptrncBcof"

P• 1 mPnitens. tP P S tâ Jaçoes separadas. A soma e domais -itens Põs terem sido avaliados os ai Anuidade de renda Sceira do queixisS, anterior ao dano

uitbSdO,

baseada sobre uma estimativa da situação fi_ pagãvel em plano periódico por toda a durã

5’o da vida ou por um determinado numero de anos. 5) Anuidade médica - suficiente para assegurar tratamento contínuo e

^turas despesas de caráter médico.

do fundo de crédito.

- pree^ 0 método de pagamento integral ã vista tem sido acusado de nao cher os objetivos inerentes a esse tipo de sentença: a segurança financeira do nja xoso. Basicamente, tal falha tem sido atribuída ã inabilidade do beneficiado e nejar adequadamente o prêmio em dinheiro. I Estudo recente comprova que 90% dos ganhos inesperados, de porte — quer sob a forma de "sweepstakes", loterias ou sentenças de tribunal ram malbaratados em menos de cinco anos Uma razão para o fato, alegada por [l mentarista, é que "o acordo de pagamento integral atrai parentes e amigos rios e conselheiros inescrupulosos, ou simplesmente os fundos desaparecem atra |ltL|it0 investimentos inadequados e maus conselhos de pessoas bem-intencionadas". E

frequentemente é exigida uma percentagem por esse conselho!

61 Anuidade educacional — assegurando fundos para custear a «0 e o treinamento profissional de filhos dependentes do queixoso.

educa

7) Anuidade de reserva - soma única, a multiplicar-se com juros,des tinadA a rpoctnitiirar Daqamento de rendimentos e despesas médicas extraordinárias,oü %o beneííJo em caso de morte, pagãvel aos dependentes.

AJJJS TE_ DA

ANUIDADE

Caso o acordo de anuidade inclua um ajuste residual de paoamento, o behdimento poderá ser creditado ao beneficiário do queixoso ou ã empresa do réu. As ^huidades podem ser estipuladas com base numa expectativa normal de vida ou, se dese ^do, numa base de vida inferior ao padrão.

BI ,577*Pág.05*2-2.09.80

Noticiário das Seguradoras Na Califórnia, um processo de acordo planejado foi utilizado recen temente, no caso de uma mulher que se tornou invalida em consequência de lesão cer£ bral ocorrida durante um tratamento hospitalar. Entre dezembro de 1972 e a data sentença, ela tivera despesas médicas no montante de USS 500 mil. Foram-lhe concedi' dos US$ 5 milhões de indenização. 0 acordo proporcionava um sinal de cerca de USS milhões, sendo o__saldo em pagamentos de USS 63 milhões anuais, para o custeio de tu turos cuidados médicos,^englobados no total. Não foi possível colher dados sobre 0 custo da anuidade, mas ê certo que o preço da compra foi muito menor que o saldo e USS 3 milhões da sentença total.

Em Illinois, registrou-se recentemente uma sentença de imperícia dica por lesão cerebral em uma criança, sob a forma de uma anuidade, podendo re^ mais de USS 4 milhões ao longo de um prazo normal de sobrevida. ireviud. A sentença conce ã criança uma soma de_aproximadamente USS 600 mil e uma anuidade de igual valor P todo o curso da existência. A propósito, o limite de responsabilidade do segue era de USS 2 milhões.

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - Em Assembleia-Geral Extraordi nária, realizada cumulativamente com a ‘Assembleia-Geral Ordinária (10h) e Assembléia -Geral Extraordinária (10h 30m), em 26 de março, os acionistas da Companhia Renasceji ça de Sequros com sede em Curitiba, aprovaram a elevação do capital social da empre sa de Cr$ 45 milhões para Cr$ 66 milhões^ mediante aproveitamento de reservas dispo níveis incluída parte da correção monetária do capital. A deliberação dos acionis tas foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria nQ 207 de 25 de julho e publicada no "Diário Oficial" da Umao de 18 de agosto (Seçao I, Pág. 16 315). Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Es tatuto da companhia seguradora.

X X X X X X X X Certamente, nao se pode - nem se deve — desprezar o benefíc1'0 , L|Zi‘r rido pelo réu associado e/ou seu segurador. 0 ajuste de anuidade permitirá re substancialmente os custos e garantir segurança e independência financeira ã Par lesada.

TRATAMENTO

FISCAL

Um benefício para o queixoso — que deve desempenhar papel si?n ti vo nos trabalhos de negociações - ê o tratamento fiscal favorável, concedido anuidade. De acordo com o artigo 104 (a) (2), do CÓdiao Civil, o queixoso pode zir da^renda bruta o montante de quaisquer indenizações recebidas em conseqdeno de lesões corporais.

Nao obstante, fica sujeito a taxas qualquer lucro gerado pelo timento da soma integral, vinculada ã sentença. Frequentemente, essa soma é tada para o seu valor corrente, a fim de levar em conta os rendimentos produz1 lo investimento subseqüente da mesma.

inve£ cOn , pe

A soma integral inicial, acrescida dos futuros rendimentos, fep'^ ta o montante total das indenizações concedidas. Isso significa que, na realidau uma parte da indenização recebida pelo queixoso ê tributável 1 a-2^0'’ Em contrapartida — segundo consta do Regulamento da Receita 7. je se o reu ou^sua companhia seguradora simplesmente se compromete a fazer uma set4ja" pagamentos a parte lesada, retendo o controle exclusivo sobre o contrato de a,lLl4pte de, o queixoso nunca obtêm a quitação virtual ou o benefício econômico da sonia ei. gral da anuidade. Assim, o lucro do investimento nao e rend-3 tributável pana® xoso ou para os seus bens.

Em muitos casos, o réu tem obrinação moral, senão leqal, de |Cpo^ cir o mais completamente possível a parte lesada - aloo que o dinheiro jamais J e5 ra conseguir. E demonstrando interesse pelo indivíduo,"através de um ajuste ap^,r^truturado - tentando proporcionar reabil i taçao, independênci a financeira e aLlt peito — , que o réu pode desincumbir-se desse compromisso. —— r e s j. KENNETH K. KEENE, colaborador constante de Business Insurance, é primeiro vice'P dente e diretor_da Johnson & Higgins. ROBERT J. ROSS e vice-presidente.

COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS IPIRANGA - Através da Portaria n9 209 de 25 de julho,-a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração in trodii7'da no Fstatuto da Companhia Nacional de Seguros Ipiranga, com sede em Sao Pau lo relativa ao aumento de seu capital social de CrS 82 milhões 800 mil para Cr$ 12T milhões 716 mil mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetaria do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordiná ria realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral_Ordinana, em 31 de março. No "Diário Oficial" da União de 18 de agosto (Seçao I, Pags. 16 317/319) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto social da empresa segurado

ra. X X X X X X X X RFAI-BOND ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA. - Por intermédio des te "Boletim InformatTvõ\ ReaJ-Bond Administração e Jorre tagemje Seguros Ltda. comunica ao mercado que a Superintendência de ^ros^ri'vados jiprovou a mudança da ra õãrã Escor Administração e Corretagem de Seguros Ltda., instalações ã Av Graça AraTffia, 326 - Conj Ao mesmo te in -••V. 51 -• --RTo^de — -- Janeiro. ---------- Ao mesmo tempo, se encorí forma que continua atendendo pelos Tels.. 222-6945, 222-5521 e 242-2308, que .

tram em fase de transferencia. transferencia. X X X X X X X X

CLUBE VIDA EM GRUPO - Em carta-circular encaminhada ã FENASEG o Grupo comunica a constituição da sua nova Diretoria para o período ’ Clube Vida em seguinte a composição: Presidente- Hilvelar Cunta; Adjuntos- Huao Pi1980/81. E a res e Jorge De -------Paula Pires. Di retor-Secretario- João Joao Batista da Silva Joppert; Adju Adiún enik e Danilo de Souza Snhrp-ira n-i.^4— de Relações ~ tos- Wanderley Vianna Platemk Sobreira. Diretor Pu Micas- Cláudio Hugo Serra Martins; Adjuntos- Mirabeau da Câmara Coelho e Manoel Timotheo de Morais. Di retor-Tesoureiro- Paulo Gustavo Guimarães Fernandes: Adiuntos-Ar mando Bernardes Alcoforado Cavalcanti e Roberto Simas Alves. Diretor de’seauros- inJ sê Carlos Carvalho da Motta Almeida; Adjuntos- Luiz Eduardo da Silva Vidal e Achillp Guida. Conselho Fiscal- Joaquim de Castro, Wilson Jose de Araújo Gusmão e Anaelo Ané Ho da Silva (Efetivos); Amaro Luiz Peixoto e Camen Cavadas FernS (Lpíentes) ' x X X X X X X X

* Traduzido de BUSINESS INSURANCE - 28.4.80

BI-577**Pãg.O6 *2 2j^'^"

BI.577*Pág.01*22.09.80

PHOENIX BRASILEIRA CIA.DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial" da União de 19 de agosto (Seçao I, Pag. 16 392) publicou a Portaria nQ 212, de 29 de ju lho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteraçao introduzida no Estatuto da Phoenix Brasileira Companhia de Seguros Gerais, com sede no Rio de danei ro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 77 milhões 290 mi Impara Cr$ I milhões 720 mil, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída Part®,--a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assemble1 -Geral Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária,® 17 de março e Assemblêia-Geral Extraordinária de 14 de maio. Na edição da mesma data, o DOU divulgou as Atas das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

XXXXXXXX

UNIVERSAL CIA, DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 100 milhões, elevou-se para Cr$ 200 milhões o capital da Universal Companhia de Seguros Gerais, com se^ no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída Par.fl da correção monetária do capital (AG0_.de 28-3-80), conforme deliberação de seus aci nistas em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada em 2 de junho. 0 aumento de c__ pitai, que alterou, consequentemente, o Estatuto da empresa, foi homologado pela 5 perintendência de Seguros Privados por meio da Portaria nQ 213, de 31 de julho. "Diário Oficial" da União de 19 de agosto (Seção I, Pãgs. 16 394/396) foram public dos a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade segurador

XXXXXXXX BRASILEIRA-CIA.DE SEGUROS DE VIDA - Através deste "Boletim formativo", Brasileira-Companhia de Seguros de Vida cientifica o mercado que, a Pfá tir do dia 18, passou a atender em novas instalações, ã Av. Paulista nQ 1 374 - D andar-CEP-01310, São Paulo. Tel.- (021) 287-2400.

S.ASSF-CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - A Superintendência de ^guros Privados divulgou no ;LnaHo Onc.al" da Un.áõTÜ 2 de setembro (Seção I, Pãg. 1 7 342) a Portaria nQ 200, de 24 de julho, que aprova a alteraçao _ introduzida _a ^Esututo^da Sasse-Companhiã’Nacional de.Seguros Gerais com sede no Rio de Janeirelativa ao 680 !?» relativa ao aumento de seu capital social de CrS 350 milhões para Cr$ _ filões mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção moneta Na do canital ÍAG0 de 28 2.80), conforme deliberação de seus acionistas em Assem b^ia-Gera Extraordinária, reâlizada em 23 de abril. Na edição da mesma data, o D°U publicou as Atas das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

XXXXXXXX S2n PAlll O-CIA.NACIONAL DE SEGUROS - Através da Portaria nQ 160, 19 de iunho a SuõêmitêTíaêmT^r Seguros Privados aprovou a alteração no Esta ^t0 da São Paulo Companhia Nacional de Seguros, com sede em Sao Paulo, relativa ao Senío de seu apítâl ocial de Cr$,97 miIhões 104 mi! para.CrS 150 milhões, median te aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetaria do capital, c°nfL°VeLtimKnt0^n Hp çpLis acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizadanforme deliberação de seus acwnis^^^ Ordinâria, eni 31 de març0. No ..Di~rio Qfi '^1" d?uníãoedee25 de julho (Seção I, Pãgs. 14796/799) foram publicados a Portaria "a SUS?P, a A?a das AG? e AGO e o Estatuto da empresa de seguros.

XXXXXXXX

XXXXXXXX CORRETORES DE SEGUROS - Em ofícios encaminhados ã FENASEG, da n dos de 8 e 9 de setembro, a Superintendência de Seguros Privados informa que fo1 üScelado, a pedido, o registro de Brasília-Corretora de Seguros Ltda., tendo sido 5 „ penso, em caráter temporário, "por ter deixado de exercer a sua atividade de retor", o registro de Roberto Bontorim.

COMPANHIA DE SEGUROS D0 ESTADO DE SAO PAULO - Em Asseniblêia-Ge ^1 Extraordinária -7^&ar®TJtÍ^ãmente Assembleia-Geral Ordinária, reyn'^Tõa-cumuIati vãmente com a Assemblêia-Geral em jQ de , Xtraordinaria, ____ Caniivnc rln Fçtarlo He ^an.Psnln rnm ahrii“ n^ acionistas da Companhia de Seguros do Estado de São.Paulo, com sede !a i i-!tl hnmoloqararn a elevação do capital da empresa de Cr$ 300 milhões 3 oS3m s Td,’X aprove,talento de reservas disponíveis, incluída a bUU Tdn ranital A deliberação dos acionistas, que alterou, conseqtlenSentí° m°reíat.tn da enniresa foi aprovada pela Superintendência de Seguros Priva1 a , , n? 24ó’ de 19 de setembro. No "Diãrio Oficial" da União de ^ setembro foram p)b1 irados’a Portar,a da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto

XXXXXXXX ITATIAIA COMPANHIA DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União da 19 de agosto (Seção I, Pag. 16 397) divulgou a Portaria n<? 214, de 01 de agosto, ta Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no b

s°ciedade seguradora. *

tuto da Itatiaia-Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre as a relativa ao aumento de seu capital de Cr$ 59 milhões 535 mil para Cr$ 136 m ~0 (iiQ 930 mil 500, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correÇ3^, netária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral

traordinãria, realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ordinária, em de março. Na edição da mesma data, 0 DOU publicou a Ata das AGO e AGE e 0 Esta da sociedade seguradora.

XXXXXXXX RESIDÊNCIA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - Por intermédio do Residência Corretora de Seguros Ltda. intorma o'mercado que transferiu seu ende^v para a Rua do Carmo n9 27 - B - 4Q andar - Rio de Janeiro. Tel. 252-8010, Ramal

XXXXXXXX

BI .577*Pãg.02*22 BI .577*Pãg.03*22.09.80

Poder Judiciário I

Apelaçao Cível n9 14 479

Tribunal de Justiça - SC 3? Câmara Cível . . Rei ator: Desembargador Cerquei ra vintra - Unamme EXECUÇÃO - SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTE - COBRANÇA DA INDENIZAÇÃO.

EMENTA "Constituem títulos executivos extrajudiciais os contratos de sequro de vida e de acidentes pessoais de que resulte morte ou incapacj. dade Assim, e através do processo de execução que se ha de reclamar a mdemzaçao

devi da."

Apelação Cível n9 21 856

íribunal de Alçada - RS 3? Câmara Cível Rglator: Juiz Uiraçaba Machado - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - EMPRESA LOCADORA DE VFTrillLUb nc ~ SOLI PIEDADE COM 0 LOCATÃRIO.

M ' E

"A empresa locadora de veículos responde, ci vi 1 e solidariamente, com o locatãrio pelos danos por este causados a terceiros no uso

do carro locado." Apelaçao Cível n9 20 963

tribunal de Alçada - RS 2. Câmara Cível jgjator: Juiz Joao Ricardo Vinhas RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - LOCATÁRIO DE VEICULO

EMENTA

"° ]ocatãrio de veículo que nao comprovar ter sa tisfeito, em nome próprio, o pagamento dos danos sofridos no acidente, nao tem leqi~ timaçâo para o exercício da açao indenizatoria contra o culpado."

Embargos n9 41 727

1? Tribunal de Alçada^- RJ 4? Grupo de Câmaras Cíveis Rei ator: Juiz Geraldo Guerreiro RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - INDENIZAÇÃO - DÉCIMO TERCEIRO SALÃRIO - VÍTIMA DESFM PREGADA — INCLUSÃO. viumautitm

BI .577*Pãg.01*22.09.80

EMENTA

"No acidente de transporte, a pensão indenizatoria do dano potencial, com base no salário mínimo, inclui o 139 salário, ainda que a vitima, ao tempo do evento, nao fosse empregada sob o regime da CLT." (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

Rem. ex-officio

ADCOAS

EMENTA

"0 proprietário de veículo automotor que deixa • - - ---i • r n n /i _i_ t n -7 /i —J de realizar o seguro obrigatório de -------danos pessoais— Lei 6.194, de 1974 — fica_obri yui/wi iv ------ , fosse a seguradora, e isso independentemente de apuração dê gado a indenizar como se -------culpa."

- N9 33 - 18-8 a 22-8-80)

60 156 - DF Apelaçao Cível n9 237/76

Tribunal Federal de Recursos 2? Turma Rei ator: Ministro Sebastiao Reis - Unânime PLANO NACIONAL DE HABITAÇAO - AQUISIÇÃO DE IMÕVEL PELO SFH - SEGURO OBRIGATORW'RE$

PONSABILIDADE PELA OMISSÃO.

Tribunal de Alçada - PR 1? Câmara Cível Relator: Juiz Jose Neger - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL

- PENSÃO DEVIDA A VÍTIMA - ATUALIZAÇAO.

EMENTA

ç rd "0 seguro para o adquirente de habitação do , é obrigatório ~_art. 14 da Lei 380, de 1964. Cabe ao agente financeiro sua exi9e~0 cia e comunicação a seguradora para a formalizaçao do seguro, e, em face da daquele^ assume ele o risco de tornar-se responsável - art. 107 da CF. Cabe a nistraçao resguardar a sua imagem de seriedade, segurança e responsabilidade, Pe,fate o jurisdicionado, nos negócios de que participe, não podendo invocar, em seu vor, a sua própria omissão."

"A pensão devida pelo causador do ato ilícito a consideração do último salário que vinha percebendo no empresua vitima ê fixada na 0 reajuste, quanto ao valor da moeda, ê automático. Aplicável 9o e suas alterações, u reajuste, UIIUV . . ------------v- — u--------------------a correção monetária somente nas demais verbas ressarcíveis em decorrência do aciden te, como tratamento de saúde e outras despesas, sendo inaplicável nos reajustes do? dos sal ãri os ."

Apelação Cível n9 35 575

Recurso Extraordinário n9 91 753 - 5 - RJ 19 Tribunal de Alçada - RJ 4^ Câmara Cível . - . Relator: Juiz Renato Gabizo - Unanime

Supremo Tribunal Federal 1? Turma Relator: Ministro Soares Muríoz - Unânime

CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - MILITAR - INDENIZAÇAO RESPONSABILIDADE DANOS EMERGENTES COLATERAIS.

HONORÁRIOS DE ADVOGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL. EMENTA

POR

EMENTA

nr at0 "Em_se tratando de ação de ressarcimento ilícito, os honorários advocatícios serão calculados sobre as quantias e presta* vencidas e uma anuidade das vincendas."

Recurso Extraordinãrio n9 91 687 - 3 - RJ

Supremo Tribunal Federal 1? Turma Rei ator: Ministro Rafael Mayer - Unânime

"0 soldo de militar recebido por legislação . -2 J - ...... i l i .... 7j de aposentadoria por incapacidade física decorrente de a ci dente, tem cífica, em razão Não alcança os danos emergentes colaterais decorrentes caráter previdenciario. Nao de ( viário, como a impossibilidade de progressão normal na carreira mili acidente ferroviário tar se há possibilidade de social iusti— . Isso Jjusti_ VCI ox- se dedicar a outra Ha atividade ca nhcopuar nua qualquer. „ tar se há possi nionXní^n'dever de indenizar, sendo de se observar que, na falta de base con fi ca plenamente [ n,Tn4mn vigente, viaente, para calculo da lãrio mínimo para calculo da indenização." indenização. creta, elege-se o sa

Apel a£ao__Cível n9 287 703

HONORÁRIOS DE ADVOGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL.

Tribunal de Justiça - SP 6. Câmara Cível Rei ator: Desembargador Luis

EMENTA "Na fixaçaode honorários de advogado, em 5 tando de ação de indenização por ato ilícito, nao se aplica o § 49, do art. 97, Lei 4.215, de 1963, porém a referência constante do art. 260 do CPC."

Tãmbara - Unanime

Responsabilidade contratual - transporte de passageiro - morte de menor - pfnsad termo inicial da obrigação. E__M__ E__ N _T_ A

Apelaçao Cível n9 798 Tribunal de Alçada - PR 3? Câmara Cível

Relator: Juiz Luiz Perrotti - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL. - ACIDENTE DE TRANSITO - INEXISTÊNCIA DE SEGURO OBRIGATÕRIÜ

INDENIZAÇÃO PELO PROPRIETÁRIO.

$ BI .577*Pãg.02*22j^'

^"Tratando-se de ação de indenização pela morte de filho menor, ocorrida em conseqüência de acidente de veículos, um dos quais o transportava, à pensão alimentícia mensal será devida até a data em que a vítima es taria completando 25 anos de idade. A jurisprudência desta Corte tem entendido des sa maneira, sob a consideração de que, depois dos 25 anos, a vítima possivelmente se casaria e não poderia continuar ajudando os pais sem desfalque do necessário ao seu sustento e de seus dependentes. (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADCOAS

- N9 35 - 1-9 a 5-9-80) BI.577*Pãg.03*22.09.80

Orientador de Preços

Apelaçao Cível n9 21 856

MERCADO Tribunal de Alçada - RS 3? Câmara Cível Rei ator: Juiz lliraçaba Machado - Unanime

CA M B I A 1

Taxas de Câmbio

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABRANGÊNCIA DAS PERDAS E DANOS.

EMENTA

"As perdas e danos a serem compostas, em decor rência de acidente de trânsito, abrangem também as importâncias despendidas com a fesa em processo crime de que o autor resultou absolvido."

Apelaçao Cível nQ 45 356 - PB

MOEDA

PAÍS

TAXAS

SÍMBOLO

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DOLAR

us$

56,540

56,740

REINO UNIDO

LIBRA

134,23

136,65

MARCO ALEMÃO

31,579

32,023

Tribunal Federal de Recursos 1? Turma Rei ator: Ministro Márcio Ribeiro - Unânime

ALEMANHA OCID.

HOLANDA

FLORIN

29,054

29,432

SEGURO - TRANSPORTE MARlTIMO - INDENIZAÇÃO.

SUIÇA

FRANCO SUIÇO

Sw.Fr.

34,488

34,981

ITÃLIA

LIRA

LIT.

0,066297

0,067173

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.BI.

1,9698

1,9953

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

13,580

13,770

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

13,571

13,745

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

10,222 '

10,353

ÃUSTRIA

SHILLING

4,4642

4,5225

CANADA

DOLAR CANADENSE

Can$

48,176

48,804

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

11,666

11,815

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

1,1325

1,1502

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,76706

0,77726

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPÃO

IEN

0,26630

EMENTA

o "Não afasta aresponsabilidade da seguradora fato de terem sido transportadas para as instalações da consignatoria as mercador avariadas, se a providencia foi tomada com o fito de evitarjnaior dano, dadas a5.So dições precárias das instalações portuárias. A discriminação dos prejuízos em V1 ria reconhecida pelo agente da transportadora, muito embora procedida na regulai0 do sinistro para efeito de sequro, deixa certo o dano a indenizar." (REPRODUZIDOS DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADÇOAS

- N9 34 - 25-8

a 29-8-80)

0,27007

BI.577*Pãg.04*22^2^ DATA:

17.09.80

BI,577*Pãg.0J *22.09.80

Estudos e Opiniões

Ãtiãíítka-Boavísta Seguros

PREVIDÊNCIA

PRIVADA

Incidência do IOF Sérgio Musieracki (Diretor Jurídico do Grupo Atlântica - Boavista)

O Imposto sobre Operações de Credito, Cambio e Se guros e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários abreviadamente conhecido como IOF foi instituído pela Lei n9 5143 de 20.10.66, estando atualmente regido por aquela Lei, com a<= alté rações, introduzidas pelo Decreto-Lei n9 914, de 07.10 69

bem co ~

pelo Decreto-Lei n9 1783, de 18.04.80 e ainda, a nível de

Regula

mento, pela Resolução n° 619, de 29.05.80, do Banco Central do Bra sil. Pelo exame dos citados diplomas legais, verifira -ea ug a. . Qoeq h~ i põtese de incidência deste tributo sobre as operações das

des Abertas de Previdência Privada, não é prevista.

Entid ~

Des+-a simpl

constatação, emerge, como conclusão legal, que o IOF não

ê devd

naquelas operações, pois sobre elas não incide.

Esta nossa opinião se baseia,

fundamentalmente, no

disposto no artigo 114 do Código Tributário Nacional (Lei n? 5172, de 25.10.66) que define o fato gerador de um tributo como sendo "a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocor rência".

Tem-se, desta forma, que para que haja a configuração da

incidência de um tributo e assim nascer a obrigação de seu pagamen

to, ê necessário que a hipótese esteja prevista e definida em lei

Fixado este entendimento, nao temos dúvida em fender a tese de não incidência antes mencionada.

E isto, simples

mente porque o pagamento das contribuições às Entidades Abertas de Previdência Privada não está previsto na Lei como fato gerador do

IOF.

Em nenhum dos dispositivos legais que atualmente regem o tri

buto em foco

Lei n9 5143, de 20.10.66 com as modificações intro

duzidas pelo Decreto-Lei n9 914, de 07.10.69, e Decreto-lei n9 1783, existe a definição a que se refere o citado artigo 114 do CÓdigo Tributário Nacional. Ademais, e até mesmo como pro

de 18.04.80

va da correção desta afirmativa, mister se faz acrescentar que ne BI .577*Pag.01*22.09.80

■

Atlântica-Boavista

avista

Seguros

" Seguros mesmo na recente Resolução n9 619, de 29.05.80, o Banco Central d

ao decidido pelo Conselho Monetan° - rnF COjl cional e através do qual foi baixado o novo regulamento cio jvm sagrou ou previu aquela incidência. Tal fato por si só demons hioótese a impossibilidade de ser exigido o pagamento do IOF na bj-p

Brasil, dando cumprimento

•

sociedades

sob exame, vez que nem o próprio Õrgao com competência legai .

se demonstrará.

•

11 desdobrar as hipóteses de incidência, modificar ou eliminai •* — • j art • quotas" como é o caso do Conselho Monetário Nacional (vicie

A própria base legal e a distinção de forma de cum primento das obrigações contratadas em cada uma das atividades em tela, embora no caso de "pecúlio" haja similaridade, são suficien

Lei n9 5143/66) nem o Órgão fiscalizador — Banco Central (, sil — consideraram possível aquela incidência, no que, aliaS

e<J^

cederam corretamente, respeitando o Princípio Constituciona do o qual nenhum tributo pode ser exigido sem que lei antet^0 ~

estabeleça (art. 19, inciso I, da Constituição Federal e

tes para demonstrar a impossibilidade de se pretender, por

analo gia, chegar-se ã equiparação tributária. Em primeiro lugar, por que a atividade securitãria se baseia num contrato próprio, espe

a rt • '

ciso I, do C .T .N) .

cial e típico, regulado em disposições expressas do

Por amor ã argumentação e como se o acin13 trado não fosse suficiente para amparar legalmente a nosSa

op-’"

nião, cabe-nos ainda demonstrar a falta de base legal a UItia

o P°'

, mediante paga de um prêmio, a indenizã-la do prejuízo resul outra futuros, previstos no contrato" (Art. 1432, C.C.), tante de riscos atividades das Entidades Abertas de Previdência Pri enquanto que as vada, embora também se baseiem em contrato, este é de natureza absolutamente diversa do referente ao seguro, sendo um contrato inominado e portanto regulado no título IV, do Livro III do Código Ci

tual tese que defenda a incidência em razão da analogia que deria admitir que existe entre as operações das Entidades

n9 6435, de 15.07.77.

vil

De início, mister se faz reconhecei

4®°

tigada, vez que a expressão "no que couber" nele contida/ ciente para demonstrar ao intérprete que o legislador não P subordinação daque-1 a uma equiparação, total e absoluta, da < ~

as Entidades Abertas de Previdência Privada se regem

pri0

especies de atividades a uma mesma e unica legislação.

a 1?

mente pelo disposto na Lei 6435/77 e, apenas no que coube17

gislação aplicável ãs entidades de seguro privado.

Pela leitura da Lei 6435/77

Por outro lado, como resulta claro do disposto no artigo

do Decreto-Lei n9 73/66 que só podem ser objeto do contrato de se

,1 x

analogia legal que extrapola do referido artigo, será baS^

Código Civil

através do qual uma parte — a seguradora — "se obriga para com a

deif°n^

de Previdência Privada e as das Seguradoras em decorrênci3' lO aa palmente, do benefício "pecúlio" e do disposto no artigo ■*-

guro as operações de seguro que assim sejam consideradas como tal pela legislação securitãria,, é evidente que se o' legislador preten iderar as atividades das Entidades Abertas de Previdêndesse cons^-----cia Privada como operações de seguro, assim as teria como tal defi Lei 6435/77 ou mesmo no Decreto n9 81402/78 que a regulanido na Como, porém, não o fez, tem-se, mais uma vez, que a equimentou. paração tributária que eventualmente possa se pretender instituir

Acrescente-se, ademais, que a intenção do legislador em é ilegal. ambas ocasiões é tão flagrante, que se teve o cuidado de jamais se

de seu re4u

baixado pelo Decreto n? 81.402, de 2 3.02.78, verifica-se 9 la subordinação subsidiária se prende e se limita excluS'*'

utilizar expressões e peculiares das °perações = ~ . - próprias . . de seguro, como por exemplo prêmio e indenização. 0 pagamento mensal da parte, que na legislação securitãria seria "segurado" e nestas é de

ãs normas técnico-operacionais, vez que a própria legisla?3

;0$ .

PARTICIPANTE, se denomina contribuição, enqtanto que na definição de

tuiu, para os 'planos abertos de previdência privada, c bases operacionais que se fundam nos princípios técnicos

pecúlio — que se assemelha a um seguro de vida — usa-se a expres

inel

são "capital" ao invés de "indenização" para expressar o pagamento que receberá o beneficiário (vide § iç, do art. a Decreto ret -m ° artigo 2,, 2 do

ã atividade de seguros.

gulamentador) . E, e tudo anÕQveJ di 19 da Lei em tela face isto ao que

Em assim sendo, por

existirem princípios

princípios tal e de tal ordem que se possa considerar a operação de plano aber to de previdência privada como operação de seguros, como a seguir

-I

que operarem tais planos.- Todavia, esta semelhança de técnico-operacionais, não implica em uma equiparação to

» .

comuns, outra nao poderia ser a orientação legal, inclusiv i tange ã atribuição de competência â SUSEP para também fiscal1 ^9% BI .577*Pág.02^>/

T‘

fo único do seu artigo 79, admitido queTparti 4^1'' 1 taitícipante pode ser um 77*Pág.°3*22.09.80

Atlântica-Boavisw

i Atlântica -Boavista

Seguros

1/ Seguros

segurado, ou seja, uma seguradora devidamente autorizada a

operar

planos abertos de previdência privada pode ter num mesmo cliente' ~ /In SôU distintamente, as condiçoes de segurado e de participante ao plano, sem qualquer obrigação de concomitância, podendo ter aPen a se' uma ou outra condição separadamente. Isto implica em que se _ *** guradora estiver também autorizada a operar planos abertos de P

participante

aberto de previdência privada, sobre o que dela a seguradora ber haverá a incidência apenas sobre a parcela referente ao

a hipótese estivesse prevista em lei, o que efetiva

mente não ocorre. cluída.

Para melhor compreensão

ponto, chamar

desta tese, permitimo-nos, neste

a atenção para o fato de que, ao mencionarmos ante

riormente a competência legal do Conselho Nacional estabelecida no

pl3n°

artigo 10 da Lei n9 5143/66, termos grifado a expressão "desdobrar

rece

as hipóteses de incidência".

pa9a"

o Conselho Monetário Nacional pode desdobrar as hipóteses de inci

dência

mento do prêmio do seguro de vida.

Tal grifo agora se explica:

ora

origem ã mencionada Resolução 619 do Banco Central do Brasil

Portanto, a distinção jurídica ê total e abs° , de o que afasta a possibilidade de se considerar os planos previdência privada como operações de seguro, ainda que

um novo regulamento

para o tributo

dei-'

em questão

sem mencionar ou enquadrar — ainda que se por absurdo o pudesse __ também como um de seus fatos geradores a contribuição

Pde°r se

paga

participantes de planos abertos de previdência privada __

e5 Já, porém, do ponto de vista econômico, forçoso é tre ' tir, no caso de "pecúlio", a existência de certa analogia eíluiPaí^

gia.

do IOF e se em deliberação adotada em 22.03.80, a qual deu

berou estabelecer

te e o seguro de vida.

Ao contrário, foi expressa e propositalmente ex

vidência privada, e uma determinada pessoa for, ao mesmo tempO/

gurado em uma apólice de seguro de vida

cessário que

pelos citados

e regulados por legislação preexistente e já em vigor em 22 de maio

de 1980 — é porque não quis definí-lo como tal !

Todavia, mesmo assim, não cabe a eCJ

ção tributária, vez que o Código Tributário Nacional, no seu go 108, parágrafo primeiro, é expresso ao dispor que " o emp analogia não poderá resultar na exigência de tributo não

Destarte, se não

há definição

legal da

hipótese

que a considere como fato gerador, não pode haver exigência tribu

oíe A

tária incidente sobre a mesma.

em lei".

É evidente que a inteligência deste artig° a possibilidade de se estender a uma hipótese não prevista 1

a incidência de um tributo que por definição legal alcanç3 hipótese, análoga ã primeira. Ainda que se admita a anal°^ caso em estudo, cabe a pergunta:

a incidência do IOF sobre

rações dos planos abertos de previdência privada está Lei ?

previa

A única resposta é NÃO .’

0 que a legislação em vigor considera como >■ • tO rador do IOF, quando não diz respeito a operações de crédi

câmbio, ê só e tão somente, cebimento do prêmio" lução n9 619).

"no caso de operações de segur°' o*

(letra b, do item 1, seção 2, da cita

E, como já visto, as operações dos planos

de previdência privada não são operações de seguro. 0 fé

Cabe, então, como última instância, a per^1

se fossem ? Admitindo-se, só para argumentação, que aquelai9 ções pudessem ser consideradas como operações de seguro,

í5 ■ Q$

BI .577*Pãg.^*>^

BI -577_*Pag.05*22.09.80

-A2

Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

Auto-Seguro Luiz Mendonça O auto-seguro tem muita semelhança com a própria abstinência de seguro. A única diferen ça é que, no auto-seguro, existe sempre um péde-meia, ou fundo, para os eventuais acidentes. É claro que o montante dos recursos só pode ser arbitrário, pois não se conhece técnica alguma para determiná-lo. 'Assim, a única hipótese de racionalização do auto-seguro é a do risco de acidente que não ultrapasse os limites de uma perda absolutamente inexpressiva, capaz de ser absorvida sem problemas financeiros _ e quando haja condições de aferição do risco as sumido. No mais, abstinência e auto-seguro não passam de simples formas de jogo de azar. Aposta-se contra o risco: se não acontecer o acidente, tudo bem; acontecendo, seja o que Di us quiser. Isso lembra conhecida anedota, cujo per sonagem é um forte e musculoso carregador, ho nem de vastos e retorcidos bigodes, habi tualmente trajando camiseta cavada nos om bros e que trabalha com longa e estreita car roça de tração humana — o chamado ‘burro sem rabo". Atraído pelo jogo do bicho, e sua ilusão do ganho de boa soma de dinheiro fácil, o personagem da anedota tornou-se apostador freqüente. A certa altura, porém, ocorreu-lhe o estalo: percebeu que nessa loteria só existiam vantagens para o banqueiro. E resolveu bancar o próprio jogo, recolhendo para si mesmo o produto diário de suas apostas. Tudo ia bem, quando certo dia aconteceu que o apostador foi premiado. O banqueiro, não podendo pagar o prêmio com o fundo das apostas até aí já em bolsadas, não teve outro recurso senão fugir para outra cidade, onde começaria vida nova.

A verdade é que, na vida real, muita gente raciocina como o personagem da anedota, preferindo tornar-se auto-segurador dos próprios riscos. A idéia é que, sendo "mais caro" comprar seguro, o melhor e mais van tajoso é constituir um fundo de auto-segurn, a ele recolhendo parte do dinheiro economizado com a abstenção pura e simples dos seguros oferecidos pelo mercado convencional. Ora, o mercado segurador convencional, trabalhando com ampla e diversificada cons telação dc riscos, reúne assim condições de coletivizar, amortecer e minimizar as perdas resultantes de acidentes. O impacto dessas per das até mesmo pode não raro pulverizar-se in ternacionalmente, pois o mercado convencional com muita freqüência se entrega à prática des sa forma bem mais ampla de dispersão de res ponsabilidades. Divide-as entre vários mer cados nacionais, através de especifico mecanis mo de repasses: o resseguro internacional. O auto-seguro, contrariamente a isso, isola a empresa que o pratica, individualizando seus riscas e prejuízos. Assim, parece fora de dúvida que o custo do solitário auto-seguro não pode ser mais vantajoso do que o custo pulverizado do sistema de seguro solidário (às vezes, inter nacionalmente solidário). Além do mais, uma outra questão existe a ponderar. Enquanto o acidente não acontece, o fundo de auto-seguro fica decerto vinculado a alguma aplicação financeira de alta liquidez — o que desvia recursos do giro e da produção da empresa? Será essa a melhor política? Até prova cabal em contrário, melhor mes mo é deixar a gestão de riscos com quem se dedica a isso por profissão.

Bilhete do DPVAT exigido no Detran O assistente jurídico do Departamento Esadual de Trânsito de São Paulo, Manoel Alves Brandão, respondeu consulta feita pelo Sin dicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Estado de São Paulo, afirman do que a renovação ou lacração de veículo so mente se processa mediante a exibição do Bilhete do Seguro Obrigatório de Danos f¥ssoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

A consulta foi motivada pela Circular 30/80 da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) enca minhada a todos 06 sindicatos filiados, recomen dando que solicitassem aos departamentos de trânsito de sua área para que providenciassem o rigoroso cumprimento da Resolução n? 61 /76 do Contran, “de maneira que nenhum veículo seja licenciado ou emplacado sem apresentação do Bilhete do Seguro DPVAT”.

General Motors

mencionada na Circular da Fenaseg, “o con EXIGÊNCIA dutor do veículo não está obrigado ao porte da apólice de seguro responsabilidade civil De acordo com de a Resolução do Contran, obrigatório”. Entretanto, ‘"para efeito de licen ciamento é de ser exigida a apresentação desse documento, nos termos da legislação que rege a matéria”.

Toyota Volkswagen

Na circular dirigida aos diversos sindicatos, lembra a Federação ter recebido informações freqüentes de que a norma do Conselho Nacional de Trânsito nem sempre vem sendo cumprida de maneira sistemática c, em alguns Estados, es tariam ocorrendo casos de emplacamento de veículos sem a apresentação do Bilhete de Seguro Obrigatório.

Diversos modelas es pedais

A Divisão de Licenciamento do Detran de São Paulo esclareceu ainda que “não se procede à renovação e lacração de nenhum veiculo sem que seja exibido o Bilhete de Seguro Obrigatório, até mesmo constando no cadastro que é entregue na hora da retirada da plaqueta, ou lacração do veiculo, cadastro este da Prodesp”.

Fabricante

Malzoni MSS • • • Malzoni (demais) Miura

Chrysler

FNM Fiai Ford/Willys

• Veículos cuja linha de fabricação foi extinta.

Seguradoras podem taxar seu produto

ATABELA

A labela de preços de reposição de veículos. anexa à Circular 51/80, é a seguinte.

Preço de reposição

Dodge Magnum........................... Dodge Le Baron............................. Dodge Gran Sedan (qualquer tipo) . DodgeCharger (qualquer tipo) . .. Dodge (demais)......................... Dodge 1800 e Polara................. FNM (qualquer tipo) *............... Alfa RomeoTI......................... Alfa Romeo (demais).......... 147 (Standard)....................... Fiat(demaisj........................... F-100 Rancheiro (qualquer tipo) LTD (qualquer tipo)............................. Galaxie (qualquer tipo)............... Corcel (qualquer tipo) *........ Corcel II (qualquer tipo) . Belina (qualquer tipo) * .................. Belina II (qualquer tipo)................................. Rural e Jeep (qualquer tipo)................................................................. Maverick GT......................... Maverick (demais)..............

39.205 20.561 33.538 37.924 14.528 15.187 16.226 18.738 16.058 17.488 19.735 16.063 12.280 53.985 57.842 47.646 51.851 26.960 15.149 22.366 47.350 49.018 30.760 24.045 . i 16.008 57.842 46.664 42.404 37.999 66.226 49.211 35.782 48.823 25.309 18.503

Passat Targa — D acon Puma GTB . • Puma (demais) Squalo SPlcSP2 ....................................... XavanteeGurgel..-................ Santa Matilde

e prêmios mínimos. O preço de reposição mais alto é do Santa Matilde SM 4.1, com Cr$ 77.491, enquanto o mais barato é o Sedan Volkswagen. quatro portas, fora de fabricação, com Cr$ 12.280.

Marca

44.912 29.222 32.790 28.881

Falcão Isise Super Falcão (demais)

Susep aprova nova tabela de reposição para carros A nova labela de preços de reposição da tarifa para os seguros de carros de passeio de fabricação nacional — ramo automóveis —- foi aprovada pelo superinten dente de Seguros Privados, Francisco de Assis Fi gueira, e está em vigor desde o dia 19 deste mès, atendento proposição feita pelo Instituto de Resseguros do Brasil. O preço de reposição médio, que é de Cr$ 32.054, destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatórias

Veraneio C 1414, C 1416 (qualquer tipo) Opala (2 portas) Opala 4 (portas). Caravan (4 e6 dlindros) ............ Comodoro. SS, Caravan Comodoro e Caravan SS (qualquer npo)............ Chevette (qualquer tipo)..................... Diplomata Qualquer tipo ..................... — Sedan (até 1600) Brasília Gol (qualquer tipo) VariantII.............. ; • ;...................... Variant eTL (demais) Karman-Ghia eTC Passat (qualquer tipo) Kombi (qualquer tipo). Sedan (quatro portas)* AlphaRomeoMonza —Mod. 1931 • Avallone II (qualquer tipo)............ ....................................... Bianco ••• BuggyM-04 Buggy (demais) Bugre ••• Corcel n (conversível)

O áuperitendente de ^'rV^d/ckcisco de Assis Figueira, rcsoí • çppuradoras cular n? 46. facultar às companhias seguradoras taxarem, a título precário, segur q observados nham de condiç&s ou tanfas aprovadasobservada os critérios referentes aos ramos para os quais esta autonomia é concedida. As securadoras podem estabelecei laxas para seíuras^ü larantia total em cada nsco em todas «r seguro -mples ou cosegu^, não exceda o valor absoluto de Cr$ 50 mdhte, prevalecendo para os s^uros d^ ^P penores a este limite as v Susep 14/68.

46 679

19 924 31.169 33 207 23 524

17.453 20 465 53 529 32.691 13 146 18.149 22.832 47.292 39.447 19.667 20.427 19.605 21.489 18.785 28.612

APLICAÇÃO , , . Esta autonomia aplica-se. segundoa resolução da

Susep, aos seguros que possuam condições especiais ou particulares aprovadas pela Superintendência ou pelo Instituto de Resseguros do Brasil, excluídas as seguintes modalidades: responsabilidade civil de em presas produtoras e distribuidoras de energia elé trica, de companhias distribuidoras ou armazenadoras de gás, profissional e de operações de carga e descarga. Quando houver resseguro, a seguradora, no prazo de 15 dias, contados da data de inicio do nsco, co municará ao IRB. mediante formulário próprio devidamente instruído, o prêmio, a franquia c con dições adotados. As condições e taxas que forem fixadas para os seguros, cuja grantia total em cada nsco nâo exceder o valor do limite técnico vigente na época da operação, devem ser encaminhadas à Susep dentro do mesmo prazo

24.626

BI 577*Pág.03*22.09.80

BI 577*Pág.02*22.09

LIMITE EM ORTN De acordo com a Circular 46. as seguradoras podem estabelecer taxas e condições para seguros não previstos nas condições e tarifas vigentes sempre que a importância segurada total no mesmo risco, em seguro simples ou co-seguro, não exceder aos seguin tes limites: riscos diversos — 26 mil ORTNs e roubo — 13 mil ORTNs. Estes valores serão fixados anual mente, com base na variação do valor nacional da ORTN de junho, com vigência a partir de 19 de julho década ano. A seguradora terá também o prazo de 15 dias para comunicar ao IRB as condições e taxas fixadas neste caso, mesmo que não haja resseguro. Elas não poderão estabelecer estes valores em riscos e bens expressamente excluídos da cobertura ou pertencentes total ou parcialmente a outros ramos, ainda que ex cluídos das tarifas respectivas, pois aí caberá uma consulta anterior ao IRB antes da aceitação, qual quer que seja a importância total segurada.

Espaços vazios em estudos na 11a. Conferência Com a presença de seguradores de todo o país, terá início em Belo Hori zonte, no dia 6 de outubro, a 11? Ccníerência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização. O tema oficial será "o preenchimento dos espaços vazios na área do seguro e da capitalização”, com diversos trabalhos e teses a este respeito. 0 encontro de Belo Horizonte vem despertando amplo interesse no mer cado segurador, pois contribuirá através de estudos e debates, para um trabalho mais dinâmico de comer cialização do seguro, atingindo faixas da sociedade e da economia brasileira até agora inexploradas, pelo setor. A Fenaseg em seu Boletim Infor mativo. lembra que estarão presentes destacados nomes do mercado inter nacional. como o espanhol Ignácio Hemando de Larremandi. que virá espcàalmente ao Brasil falar spbre ”o seguro na década de 80 ~ aspectos sociais ’. O ministro Ernane Galvêas. da fazenda, será o responsável pelo en cerramento da Conferência.

TRANSPORTES Também poderão ser fixadas taxas para cs se guros de transportes não tarifados e de mercadorias não previstas nas tanfas e tabelas em vigor, obser vados os seguintes limites: a) seguro de transportes — exportação: até o valor limite de resseguro auto mático; b) demais seguros de transportes: 13 mil OR TNs. sendo este ultimo reajustado anualmente. 0 IRB poderá estabelecer condições restritivas de cobertura ou alteração na taxação, desde que cons tate impropriedades técnicas ou operacionais que possam afetar o comportamento normal da carteira. E o Instituto encaminhará à Susep. mensalmente, para aprovação, os seguros contratados dentro destas normas. As condições e laxas apresentadas pela segu radora estão sujeitas à revisão e alteração, a critério do IRB e da Susep, a prevalecerem para a renovação do seguro. A faculdade concedida pela Circular 46 tem caráter precário, segundo assinala o superinten dente Francisco de .Assis Figueira, podendo ser sus pensa para uma ou mais seguradoras.

Fenaseg e IRB estudam as novas comissões mistas O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Clínio Silva, encaminhou ofício ao diretor de Operações Nacionais do Ins tituto de Resseguros do Brasil, Gilber to Formiga, solicitando a sua concor dância no sentido de que sejam man tidos os aluais representantes da Federação nas Comissões Mistas do IRB. até que novos membros sejam designados pela classe. O pedido da Fenaseg baseia-se no fato de que somente em outubro serào compostas as suas Comissões Técnicas. sendo então designados os que irão exerexecer os seus mandatos junto ao IRB. No ofício, Clínio Silva sugere que seja restaurada a paridade de re presentações. para evitar que as datas não coincidam, como agora. NA FENASEG

De acordo com o regulamento, as comissões da Fenaseg são compostas em 60% por representantes das com panhias de seguros de maior produção, 20% das seguradoras de maior ativo líquido e 20% por livre escolha da Federação. As apurações necessárias já estão sendo concluídas. Com mandato de três anos, os integrantes das comis sões técnicas da Fenaseg são então in dicados para as comissões mistas do IRB. A sugestão de Clínio Silva é no sentido de que as duas comissões tenham seus mandatos terminados sempre no mês de outubro.

BI 577*Pâg.04*22.09^80

Guroupa deve ter dúvidas esclarecidas António José Llbórlo Os seguros de bens de Governo sempre geraram discussões. O acidente de Ga roupa apenas fez reativar a chama que. por algum tempo, esteve para apagar. A falta de assistência de especialistas no setor ou a má orientação, em empreen dimento de tamanho vulto, é a única dúvida que resta esclarecer, para saber quem, na realidade, é o culpado pelos prejuízos vultosos causados aos cofres do monopólio, de seus acionistas e de toda a

Nação. As alegações dos responsâveispelaempresa estatal, de que a empresa estava fazendo o jogo do auto-seguro, numa atividade de riscos elevados, não podem ser aceitas com a tranqüilidade das evasivas, que não foi a tónica, por exem plo, no caso de afundamento da plataforma encomendada na Europa.

Dizem os técnicos do setor que o autoseguro é um risco que as empresas resol vem correr, mas somente nas áreas em que, sabidamente, ha índices baixíssimos ou ate mesmo zero de acidentes, ha anos, conforme comprovação de estatísticas. E este, positivamente, não e o caso de Garoupa ou das explorações feitas na plataforma submarina de Campos. Normalmente, o auto-seguro é feito por um fundo especial, constituído na em presa, para o caso da ocorrência de algum sinistro nas áreas não cobertas por apó

lices normais. Há ainda ofatodeos prejuízos causados pela período em que a exploração está parada, não permitindo que sejam au feridos ganhos — inicialmente apontados em cerca de US$ 50 mil por dia, ou seja, Cr$ 2,750 milhões, em cálculo por baixo. A coletividade não pode ser enganada e não aceita que qualquer seguro, por mais caro que fosse cobrado — e para isto há tabelas rígidas, mormente em se tratando de bens de Governo — sairia por custo elevado. Se os dirigentes da empresa não sabem, seguro existe realmente para isto: fazer a previsão de prejuízo, se ele ocorrer. A não existência do sinistro no período deve fazer com que os prêmios pagos sejam levadas.jsn\ de investimento e não como débito.

Agora, para evitar que novos casos ocorram, é preciso que seja questionada esta decisão de não fazer o seguro normal,

de correr o risco: saber quem decidiu e quais as razões que levaram os demais membros da diretoria a concordar. O Governo, que dispõe de tantos órgãos res ponsáveis na área de seguros, precisa ouvir seus própnos técnicos, para que erros como este não se repitam. Fica apenas um conselho: que a Petrobrás procure ler a garantia necessária em seus investimentos que faça seguro que prestigie o mercado segurador na cional e que, realmente, ouça os seus téc nicos.

Corretor tam bém quer seguro de bens de governo Os acontecimentos de Garoupa servem ain da para demonstrar a falta que realmente faz a presença do corretor de seguros na <r*nc:a às empresas estatais. As discussões tomam cor po na hora em que a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização (Fenacor), através do último número da revista A Previdência, reinicia o debate para que estes profissionais voltem a participar do seguro de bens de governo. Mostra o articulista que, antes do afas tamento dos corretores de seguros deste campo, em 1966, havia uma empresa privilegiada que atuava com monopólio, em medida discri minatória contra os demais profissionais. Temendo que esta organização fosse uma fonte de corrupção, o Governo determinou a retirada de todo tipo de corretagem em seus negócios. “O resultado é que foi grande o número de seguros mal feitos e isto pode ser constatado por um simples levantamento de sua situação”, aponta a revista — ao que acrescentamos agora: também pode ser demonstrado pelos seguros que deixaram de ser feitos. A Fenacor defende a tese de que o seguro de bens de governo deve voltar aos corretores de seguros, mas através de um rigoroso e honesto critério, que permita a todos disputá-lo. Paulo Gyner, presidente da entidade, diz que as negociações estão sendo feitas com as auto ridades do Sistema Nacional de Seguros Privados e pretende que o sorteio seja instituído como forma ideal paia atender aos diversos in teresses, como já acontece no caso das em presas seguradoras.

Assinala ainda A Previdência que “o ar gumento de que o sorteia do corretor no seguro de bens de governo avilta a categoria profis sional, porque o segurado é o único que tem o direito de escolher o seu corretor, torna-se um argumento absolutamente falso, quanto a este caso, já que os bens de governo, em última análise, pertencem ao povo, tornando-se o Go verno iun meioestipulante”.

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Imprensa

Desapreço Sem A Petrobrás confessa que os equipamentos do poço de Garoupa não estavam protegidos por qualquer seguro contra acidentes. “0 seguro seria muito caro”, esclarece o diretor comercial da empresa, Sr Carlos SanfAnna, porque 0 custo do sistema provisório de Garou pa foi de 230 milhões de dólares. No entanto, seguros existem para cobrir grandes riscos e evitar grandes prejuízos. Por falta de um seguro de custo elevado a Petro brás terá de arcar com os prejuízos totais. Qual das duas hipóteses seria a mais barata? Para a empresa tanto faz, porque o monopólio da exploração do petróleo para ela vale como um seguro total: quem paga é a nação. Os dinhei ros para cobrir os prejuízos de Garoupa serão fornecidos pelos brasileiros. A Petrobrás confessa o erro para se bene ficiar de uma atenuante, que seria a inocência de desistir do seguro a título de fazer economia de gastos. Não existe seguro barato: o custo varia com 0 risco e o valor do que tiver sua proteção. A obrigação elementar de quem lida com recursos alheios, e no caso recursos de toda a nação, é cobrir-se com a proteção de seguros. A maior empresa estatal brasileira informa que fez auto-seguro: reservou uma quantia para cobrir os custos dos acidentes. Logo, admitia a hipótese de acidente. É direito de toda a nação saber a quanto monta essa reserva para uma comparação objetiva. Qual dos dois seria financeiramente melhor: o seguro de terceiros ou o seguro bancado pela própria empresa? Só os números podem (fizer. 0 Sr SanfAnna, porém, já informou que 0 auto-seguro é segredo, porque “nem todas as informações financeiras devem ser reveladas”. A Petrobrás tem mania de segredo, mesmo em assuntos que a obrigam a prestar informações. Afinal, só a torre aciden tada custou 9 milhões de dólares. Em conseqüência, reduz-se a produção em 39 mil barris diários por tempo indeterminado. A três dóla res 0 barril seria uma coisa, a 30 dólares o mesmo barril é outra muito diferente. São,

(REPRODUZIDO

portanto, dois prejuízos: o da reconstrução da torre e o do tempo em que ficará sem produzir. Além do segredo financeiro, a Petrobrás engendra um mistério econômico. Mesmo sem saber em quanto tempo será reconstruída a torre, o diretor comercial explica que não será preciso aumentar-se a importação de petróleo. Há estoque para oito meses de consumo, e o consumo vem caindo. Devorar o estoque não desobriga de refazê-lo: como não se produz, 0 petróleo tem de ser comprado no exterior. Diz o Sr SanfAnna que todos estão “ainda sob o impacto do acidente”. Deve ser verdade. A nação é que foi acordada pela pancada dos prejuízos. A falta de respeito pela opinião pública transparece até mesmo nas explicações. Diz a Petrobrás que “o patrimônio foi resguardado e os acionistas podem ficar tranquilos”. Só se for com tranqüilizantes, em altas doses. Em que país civilizado, depois de um acidente de tão alto custo, sem seguro que 0 cobrisse, o patri mônio dos acionistas pode estar resguardado? Só se for num país em que uma empresa do Estado, utilize recursos públicos como se fossem seus. Mas aí são os interesses do país que não estão resguardados. Declara o diretor comercial: “A Petrobrás tem o máximo apreço pelos seus acionistas.” O maior deles é o Estado. Os demais tiveram a demonstração desse apreço no dia seguinte ao estouro da torre de Garoupa. Na segunda-feira o pregão da Bolsa de Valores não tinha tido conhecimento do desastre, certamente porque informações não financeiras também devem ser mantidas em segredo. 0 fato, porém, é que os que compraram ações da Petrobrás não sabiam. Mas os que vendiam pareciam saber, pela disposição de se desfazerem delas. Estranhas formas de apreço tais explicações. Em qualquer país civilizado, pelos prejuízos ou pelas explicações, a direto ria da empresa já estaria demitida. Quando nada, por pensar e agir como se estivesse tratando com beócios.

J£RNAL JO JRASIL - ]2.09.80)

BI.577*Pãg.01*22.09.80

Inflação provoca perda de 10,36% na receita de seguros até junho O mercado segurador arreca dou um total de Cr$ 47 bilhões 858 milhões em prémios, até o final de junho último, o que representa um aumento de 74,42% sobre o volume atingido em junho de 1979 — Cr$ 27 bilhões 439 milhões. No entan to, se descontada a inflação do período dos 12 meses compara dos. o resultado significa uma perda real de 10,36% na arreca dação. Os números, calculados por técnicos da Fenaseg (Federa ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali zação), foram divulgados on tem pelo presidente da entida de, Clínio Silva. Eles indicam que, até o final deste ano, o mercado deverá arrecadar Cr$ 115 bilhões em prémios e pre veem que isso significará uma perda real de 10.45% em relação à dezembro do ano passado, descontada a inflação. Mas o Sr Clínio Silva mostrou-se mais

otimista, prevendo uma arreca dação de Cr$ 120 bilhões. CRESCIMENTO

O presidente da Fenaseg afir mou ser praticamente impossí vel manter o ritmo de cresci mento da produção do merca do, com os atuais níveis de in flação — 109,1% na taxa anual até agosto — e disse que os reflexos negativos sobre a arre cadação de prêmios vêm sendo observados desde o segundo se mestre do ano passado. No ano passado, o mercado segurador ainda apresentou um crescimento positivo em sua produção — um aumento real de 5,78%, se descontada a inflação. Mas este foi o mais baixo índice registrado desde 1972, ano em que o mercado teve um crescimento real de 26%. No primeiro semestre do ano passado, com uma arrecadação

de Cr$ 27 bilhões, foi registrado um aumento nominal de 66.91% sobre o mesmo período do ano anterior, mas o cresci mento real não ultrapassou 14,71%, índice reduzido para apenas 5,78% no segundo se mestre, com uma arrecadação de Cr$ 63 bilhões 13 milhões. Segundo as previsões da Fenaseg, o comportamento deste ano deverá representar a pri meira taxa negativa no cresci* mento real dos prêmios, desde 72. No primeiro semestre, ela já atingiu 10,36% e deverá elevaise a 10,45% até dezembro, sen; do calculada com base numa previsão de 103,8% para a mé dia das taxas anuais de inflação no ano. Para o Sr Clínio Silva, o mercado segurador reflete com muito maior intensidade as va riações do comportamento do PIB (Produto Interno Bruto); se há uma redução, ela é multo mais intensa da produção do seguro.

Petrobrás não cumpriu decretos sobre seguro São Paulo — As justificativas apresentadas pelo presidente em exercício da Petrobrás. Carlos SanfAnna. para o fato de a empresa não ter feito seguro do sistema Garoupa, foram criticadas pelo diretor-gerente da Sào Paulo Companhia Nacional de Seguros, Sr Firmino Whitaker Júnior, em documentos encaminha do à Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização). O Sr Whitaker solicitou à Fenaseg ‘‘medidas para a correção dos conceitos securitários indevidos, como o externado pelo presidente da maior empresa brasilei ra” Disse que existem dois decretos-leis que obrigam a Petrobrás, como õrgáo público, “a segurar seus bens, direitos, créditos e serviços diretamente com as segura doras. escolhida mediante sorteio".

(REPRODUZIDOS DO JORNAL DO BRASIL - 13.09.80)

A Petrobrás e o seguro

Ueki diz que seguro da Petrobrás cobre só perda com equipamentos . O presidente da Petrobrás. Bhigeaki Ueki. garantiu ontem que o auto-seguro da empresa '‘cobre tranquilamente o seu prejuízo com a ruptura da torre tie processamento do Sistema Provisório da Garoupa. Não dá porém, para cobrir o prejuízo financeiro pela paralisação da produção”. Reiterou, sem reve lar números, que estes fundos destinados a pagar acidentes com equipamentos que envol vam demoradas discussões com empresas seguradoras são normais. ' Em Brasília, porém, o Minis tro das Minas e Energia. César Cais, interpelou a Petrobrás so bre o sistema de auto-seguro. Segundo informou o Ministro. Shigeaki Ueki está preparando um relatório sobre o assunto. Acrescentou que a decisão de não fazer seguro das instala ções de recuperação antecipa da de Garoupa foi exclusiva mente da Petrobrás e que nâo linha conhecimento disso.

(ÍONTR ADIÇÕES César Cais, revelou ainda que a Petrobrás Informa mal subre suas atividades, explicando as sim sucessivas contradições en tre declarações suas e forneci das pela empresa no Rio. Refe riu-se. para exemplificar, a uma

suposta descoberta na Bacia de Campos e ao tempo de reparo do sistema acidentado. Expli cou que já procurou a Petrobrás para estabelecer um esquema preciso de circulação de informações.

.. Também ontem, o presidente da estatal entrou em contradi ções. Ao falar sobre os prejuízos da empresa com a interrupção do sistema, informou que ela perderá uma receita de 63.600 mil dólares por dia (levou em consideração uma produção diária de 40 mil barris e o valor de 15.90 dólares por barril pro duzido). Durante a semana, a estatal havia comunicado que este valor seria de 192.660 dóla res por dia. Para tanto, conside rava que recebe efettvamente 4.94 dólares por barril (14.90 dó lares pagos pelo CNP menos 9.96 dólares referentes ao custo do barril). 8higeaki Ueki informou tam bém que o prejuízo com o equi pamento corresponde a produ ção durante o período de dez dto, ou seja, a 636 milhões dó lares. No entanto, Jè foi divulga do que a torre de processamen to custou nove milhões de dóla res à Petrobrás.

BI 577*Pãq.02*22,09.80

O hábil diretor de comercialização da Petrobrás, Carlos SanfAnna, saiu-se tão bem na entrevista de quarta-feira sobre o acidente com a torre de proces samento do sistema provisório de Garoupa, na bacia de Campos, que conseguiu desviar a atenção de todos para um ponto crucial da história: o seguro. Segundo ele, como o sistema foi muito Caro, USS 230 milhões, o costume manda que as próprias empresas de pe tróleo banquem o seguro através de um fundo ou coisa parecida. Esse comentário habilidoso merece duas apre ciações. A primeira nos leva a acreditar que o autoseguro — essa foi sua expressão — não passa de um recurso de retórica do diretor, coisa aliás muito co mum nos meios econômicos nacionais. A segunda apreciação nos coloca diante de uma curiosidade natural, pois se existe um fundo de seguro do sistema seria mais lógico que a empresa o divulgasse para evitar os mal-entendidos. No entanto, na Petrobrás o assunto seguro é considerado tabu e ninguém se decide a segurar essa batata quente. Como uma em presa extremamente vulnerável, a Petrobrás deveria não dar razões àqueles que de má fé a atacam dia riamente, e sim dar continuidade à sua tradição nacionalista, ficando do lado daqueles que não têm compromissos externos. (ACS)

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 13.09.80)

BI 577*Pãg.03*22.09.80

Atas

Fenaseg sugere empresa especializada no setor por Riomar Trindode do Rio

A proposta da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e capitali zação (Fenaseg) para via bilizar a participação do se tor privado no seguro agro pecuário. que se pretende instituir no País, aponta pa ra a criação de empresa es pecializada, com carteira única, controlada por capi tal privado nacional, para centralizar a comercializa ção. E. mais do que isso, pa ra a necessidade de o gover no oferecer garantia para os riscos “excepcionais”, assegurando a solvência da operação, através do Insti tuto de Resseguros do Bra sil (IRB). que seria socio minoritário da nova empre sa. Essa proposta da Fena seg foi entregue ao ministro da agricultura. Arnaury Stabille. ha cerca de três meses, segundo informou fonte do mercado segura dor. ontem, no Rio. A Fena seg define o seguro agrope cuário como “atividade tipica em que a participação do Estado é indispensável”, pois a cobertura se destina a produção “sujeita a fenó menos catastróficos” Por isso os empresários de se guros so partic ipariam com pequeno subsidio do gover no. que garantisse os fato res aleatórios”

CAFÉ Segundo a fonte, as segu radoras privadas têm con dições de segurar as planta ções de café do norte do Pa raná, tradicionalmente su jeitas a geadas, sem qual quer garantia do risco ex cepcional. Nesse caso, po rém. o prêmio cobrado se ria muito elevado, algo em torno de 10°3 do valor da la voura cultivada, o que torna a operação inviável para o agricultor. Segundo a pro posta da Fenaseg. a mar gem de garantia oferecida pelo governo no seguro agropecuário (cobertura para plantações c criação de gado, poderia ser ajusta da às condições de cultura de cada plantação, porque as lavouras de arroz, irriga das. no Rio Grande do Sul. por exemplo, são menos propicias a ocorrência de “fatos aleatórios” do que os cafezais do norte paranaen se Numa critica direta ao Proagro. um técnico da Fe naseg disse que a participa ção do setor privado no se guro agropecuário, desde que assegurada a garantia do risco excepcional, “não apenas viabilizaria o desen volvimento da agropecuá ria brasileira, como tam bém diria de onde vêm e pa ra onde vão o*' recursos de garantia agropecuaria real e efetiva”

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL- 12-9-80)

U E I O AíA R2

(154)

15/80

Resoluções de 10.09.80: UA ItLuXlxAjjDv SUiiiixl'u2H.AU SCU2A_ÇRUE I/"BqSlRlA TV? 0ES7CÜlÕ~~rÕR~^SrRÍxZKLERS" '-"REÊÕVÃÇJcTBE 4^5 - 1TAJÁI. so voto do relator no sentido de õpi- ■ovar o 2or unanimidade , - à~renovação vcravelca^nte & desconte de 60.1 (sessenta por nar fu r saos marcados na planta-incendio como A, cento), par; cs j-lo prazo de 5 (cinco) anos, a ^artir de A-l/2, B e B-l, ' (2-678/70) 31.12.80.

01)

CIA. SÊK,

02)

CIA. CIA

IN2US1RIAL_BB PAPEL PIRAHY - AV. BARCY VARGAS, 325 - SAN—~ÊXTÊlíSrC BE DÊS^CNÍ?Õ~20R "SPRlnKLER^11-

TbFT^HiTid^de, aprovar o voto do relator no sentido de opiiní favoravelmente à extensão do desconto de o0> (sessenta ípntS para °° l°oais marcados na planta como AA2, AA2-1 por serem os m&saos protegidos por “sprinklers" com duplo abastecimento de agua, a partir de 2b.09.79, data da entrega do equipamento, ate 01.03.81, data do vencimento da concessão básica. LllUbbíj

03)

I 04)

o?)

TATTF.NSE TN-PUSIRIAL - HUA_Hlg.xAITÁ,. 2317..- ,JAÚ_- SP_2i JiXHS- BluLLELS" - Por unanimidade, apro-rr+s^b^trrãtor no sentido de opinar favoravelmente à rs~c°clo desconte de 60/ (sessenta .or cento) >or sistema 1 "s rirm-ers" com duplo abastecimento de agua, para cs lccíia marcados na planta-incêndio com cs n*s 37 e 37-A, a par +Tr H <7.03.00, dam. da entrega dc equipamento, ate ^>5 08.82^ data dc vuicimentc da concessão oiçica. (210471)

CIA.

s/A EIA CÃO E íbCnLAGEL GL1RA LCBnFB A CnUlj^E. -ll_fi/A JGEÍÜLIÇ li T -OR VTrgas iS'-' ~ ^cr unanimid.de, aprovar c vctc dc relator " e-uàtiaíTde conceder à firma eu e_ífcrafe, um prazo de 60 s eiitiác (sessenta) dias, a n.rtir desta data, -ar. que a mesma exe cute a refoma na planta n- j, sem qualquer prejuízo nc desconte \cr enuveires automáticos dc que ^oza o referido risco, desde que c equipam ente nas demais areas x^rotegidas permaneçam eu ccndi<oes de luncienamente• ((30669) JChNSLh' & JUiNSCIÍ S/A_ lEBuS-RlA E CCLEROIG - Klí. 325 BA RuIBRRTE BbíRÁ -_SAC JcsIS DÇS CAL.x^S - RÊhcVIÇÀC BE BES0uETC, rCR " S -Rxi-g-jL.-.S71 - Por unanimidade, aprovar x ‘ ~ relator + — favoravelmente à reovctc efe no-sentido de-Cjinar novação cio desconte de b0> (sessenta or cento) aos riscos C CEl marcados na planta—iXiCendj.c os nes 1, 1-A, 2/4, 4-A/E, 5/6, 23-A, 2b, 2Õ-A/D, 2b-G, 28, SÓ-O, 29, 32, 32-A/E, 33, 33-A/C, 40, 45, z4b, 55, 6ü e 61, protegidos ;,cr sistema de chuveiros autcL.áúicce, ccm (1 c i s acust^c_.»:’.'jntos de água, pelo prazo de 5 (cincc, anos 5 o rtir de 04.12.80o(750432)

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06)

FCRD BRAS-lL S/A - ESTRADA DO TABCÂG, 899 - SÃC bERNARDO DO OALPC - SE - EXÍTEKsIÕ DE DESuGNTÕT oR “•'SrRIIRLERS POR "SPRIRKLERS"" - ror

unanimidade, aprovar c voto dc relator no sentido de opinar favoravelmente à extensão do dese onte de 60/ (sessenta por cento) acs locais marcados na planta -incêndio com os n2s 34-A, 34-3 e 34-C, es. virtude dos me smos serem protegidos» por sistema de "s^rink-ers" com du^lc abastecimento de água. C praze de vigência-q a ^artir de 29.03.79, data da entregando equipamento, até 24.03.82, data do v^ncumento da concessão oásica. (760375)

"Para'que a massificação- (venda de bilhete) atinja a sua finalidade precípua, entendemos que-a sua comissão deveria ser revista (melnorada) a fim de criar maiores incentivos à sua divulgação e vendagem".

4â) 07).

ealizada aminiiada es propos19/78o

ara os itens 7.1 e 7 discussão do assunte

06)

52)

- 110560 - Ora. -or.sile ia de iiaçac

abs t enç a 0.

8 (oitó) votos pelo acréscimo, depois de "adicionais acessórias", do seguinte adendo:

porém,

e/ou

sujeitas às taxas e con

4 1

(quatro) votos acompânnando 0 relator. (uma) abstenção.

(oito)

(quatro)

votes a favor do relator.

vetos pela seguinte redação:

(uma)abstenção.

0 memoro

que se absteve da votaçao,

apresentou 0 seguinte voto:

"Permanecei1 as atuais condições de emissão de seguro incêndio residencial f.cult;tivo, por bilhete cu apólice.

LAUDOS 15II.lESxRAIS.DE INSPEÇÃO De "S-Rli.KLERS"_ sepuir, a Uomissac apreciou div-rsos Laudos arimestruis dexnspeçao e, em consequência, adotou a seguinte decisão:

PEDIDO DE IMPORTAÇÕES utL. rRAZç DE 30

voto pela supressão.do parágrafo.

"No caso de ser emitida apólice, a comissão deverá ser reconduzida à normal dc Ramo Incêndio".

relator no-sentido d e-opinar f-.voravelt. ente à concessão dc desconto de 60;) (sessenta ~or centc) aos locais marcados na planta-incêndic ccm os n^s 1 (térreo e mazanine), 2, 3, 5 e 8, q.or serem cs mesmos «_-rctegidos cr "s_ rirucxe.-s" CCE duplo abastecimento de água, pele .-raze de 5 kcinco , anos, a pam 1 igd e 1^.10.79, da ta em oue ici concorda e testada a instalaçao. (600018)

09)

(um) (uma)

"desde que casáveis, dições tarifárias".

unanimi(780745)

1RLVC CCL.ÉP.C1C E INDÚSTRIA LIDA "GARRLPCUR" - AV DLlS FIGUEIREDO. 3177 -“SãC“íãÜLC SR - GuI70ÊSSAÕ~Dl DÊ CC1.TC POR ,t S-Rl.(ZLÊRS Tr ~ -------____________________________ ror unaiiim i da d e, <>rovar c vote do

1 1

^RILTA) DIAS:

Reunir as resoluções já aprovadas sobre 0 assunto e estudar sua inclusão da TSLB, em forma de regulamentação. Até que seja concluído 0•estudo acima,~s ja republicada no b.I. da FLNASEG a Resolução da CRILC-RJ, homologada pela UTSILC."

O S 3 Ô“" 27.09.79,

e Tecelagem de Juta.

A CTSILC.

(781104)

GRILO ATA iife

(153)

17/60

Resolução de ll.0j.60;

Pela ordem

relator, "ããrcvar"õ"seguinte':

parecer do Ia)

Aprovado por 13

22)

Contrariando 0 relator, por 13 (treze,) votes tenção, foi aprovada a supressão deste parágrafo.

38)

(cito)

(quatro)

(treze)

votos e uma abstenção e uma abs

vetos a favor do relator. VOvotos pela senu.nte redação: BI 577*Pãq.O2*22.O? .ê9

BI 577*Pãq.03*22.09.80

Aprovar FATÍO ESPECIAL - TRANSPORTE TEP-RESTRàg jIÇA LIESS_óZ 10) METALÚH por unanimidade a concessão do desconto percentual de 25% (vinte c cinco por cento), com b.se no subitem 2.4 do Capítulo II das IPTE, sobre as taxas da Ta .4- á rifa Trasnportes Terrestre, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir dachta a ser fixada- pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firm em £

■CTSTCRCT ATA NO (155)-19/8O

pígraí’e.

Resoluções de.. 1D».Q9..»3_Q,

01)

INDÚSTRIA E OOi-telO ,DE MINÉRIOS S/a - "ICOMI" - TARIFACflO ESPECIAL- TRANSE2B TS TERRESTRE - A Comissão resolveu, por unanimidade, negar a manutenção do desconto percentual, por não ter o volume de prêmios reconduzidos,apresentado pelo segurado, atingido a metade dos mínimos estabelecidos no subitem 2.1*2 conforme previsto no subitem 2.4.1 do Capítulo II das IPTE e encaminhar o pr£ cesso p^ra os orgãos competentes. (760248)

02) CIA INDUSTRIAL AMAZONENSE - TARIFAGfiO ESPECIAL — TRANSPORTE TERRESTRE - APr£ var por unanimidade a concessão do desconto percentual de 50% (cinquenta P°r cento) sobre as taxas da Tarifa^Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a pa£ tir da data a ser fixada pelos orgãos competentes, para os embarques efotua * dos pela firma era epígrafe. . (760178) CIRI-IE - CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - TARIFAJflO ESPECIAL - TRANSPÔS 03) MARÍTIMO - Aprovar por unanimidade o texto da apólice nc 230.21.00003-'^-’ ... . . , c°^ em nome do segurado em epígrafei e encaminhar o processo para os órgãos (76O4I2) potentes. TARIFADO ESPECIAL TRANSPORTE TERREoTfiS ' 04) KF.UPP METALÚRGICA Cif TC LE-IPO S/â - ----------x___________________________ 7-----------------------dfl Aprovar por unanimidade o voto do reli ter no setido de: a) negar o pedido requerente, ratificando a decisão anterior, informando que as revisões de C- TE, sejam por 1 (hum) ou 2 (dois) anos, só podem 3er efetuadas quando de seu voX cl cimento; b) informar aos orgãos competentes da decisão desta Comissão, e _ _ntid° d enviar cópia ào relatório ao Sindicato de São Paulo e orienta-lo no sei.nos enviar copia de suas deliberações, para nosso arquivo e ciência. (770023) 05) CENTRAIS ELÉTRICAS DG SUL DO bR-TOIL S/A - "ELETROStjL" -. TARIFA 70 ESP3CI4L< T -A’iSfORTÉ TE .REOTRE - Aprovar o voto do relator no sentido de : a),conco3Sa^ do desconto percentual de 40% (quarenta por cento) sobre a3 taxas básicas basicaS Tarifa de Transporte Terrestre mais os adicionais lo Ge de 3< uebra e Operação fl da apólice, pelo P Carga e Descarga, incluídos automaticamente na cotcrtura < _ zo de 1 (hum) ano, □ partir da data a ser fixada pelos orgãosi competente3, Ç ra os embarques efetuados peia firma e m epígrafe, e b) recomendar à requere1^ te que,na próxima renovação, o processo seja encaminhado através do Sindica do Rio Grande do Sul. (77O#| Oó) CIA SIDERÚRGICA ijbKj RIN^liu: - TARIFADO ESPECIAL - TRA.SPORTE TEltREST.Bg " . Comissão resolveu, por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido d "Recomendar aos órgãos competentes a aproiu ;ão, a tít lo precário e pelo P zo de l(hura) ano, da Taxa Individual de 0,04% (quatro centésimos por centoJ plicavcl -iO3 embarques efetuados pela firma em eaígrafe". . (rZ0ÓA^ 07) COOPERATIVA TRITÍCOLA REGTONAL SART SARTO A'.'GELO L. DA - TARIFA .74) ESPECIALPORTE TERRESTRE - Aprovar por unani idade a concessão do desconto percont^ * L1Q IX p de 25% (vinte c cinco por cento), com b, se no subitem 2.4 do Capítulo II’ úP\rj IP1E, 3obre as taxas da Tarifa Trans-xartes Terrestres, pelo pra-o de 1 (^''.^ no, a partir da data a :ser fixada pelos órgãos competentes, para 03 embarqu efetuados pela 1‘irm.n cm epígrafe (7708^ • 08) S.TOIL:. INDOu-.-IA UÍMICa S/A - TARIFA JÍO ESPECIAL ■PEÇIAL - TRANSPORTE TRAÍíSpCRE TERRESTRE ' — ** < • 1 • 1 <1 r Comissão decidiu observar o critério de fixação de taxas ate milésimos P°r to (tres casas),# e, nessa conformidade, aprovar a taxa de 0,064% (50% ( ^0I 0,1290%), aplicável aos enter-pies terrestres efetuados pela firma em epig1^ pelo prazo de l(hqm) ano a partir da lata a ser fixada pelos ór-.ãos compete1, tas. ’ " (770^3^ 09) 00 PQSIfTÍO DA CTDTCi.CT - Tomar conhecimento Io pedido do feri s do Sr. jo3 Corrêa Lourenco no período de 01.09 até 30.09.80. ,\ (77110a BI ,577*Pãg.04*22.Q9.J0

(780449) COOPERATIVA REGTONAL DOS .CAFEICÚLT0RE5 DE POÇOS DE CALQAS .-.TARIgAQÁQ..ESEBgl^ 11) AL 7"tRA’.S.ORTE TERRESTRE - Aprovar por unanimidade 0 voto do relator no senti dõüe:' a) recomendar a. ^nutenção do desconto do 50% (cinquenta por cento) sa ’-rn taxada TOrifa, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada oelLs órgãos covpçtentes, para os embarques efetuados pela firma era e pígrafe, c b) solicitar a requerente 3 assinatura nos (780471)

S-KT.L DO b>U.SIL 3/0 (JST^BO) - ,^30 - TO-WO»» A 12) (bniasão acompanhando eoisões anteriores, resolveu: a) recomendarem caráter excepcional, a manutenção das Taxas Individuais de °,1°^ centésimos por cento) Para embarques Marítimos de Cabotegem e 0,025% (yinto e cinco milési modo” £nto) P'Ta mebarquos Fluviais, pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir ck/data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os emoargues acima meneio nados efetuados pela firma em epígrafe, e b) propor ao IRB a unyxcoçao do vencimento das TE de transportes para todas as empresas petrolíferas. la) CLÍ, DE ELETRICIDADE. DO KSi^DO DA - T^ —TjUNg PO?TF TERRESTRE*- Aprovar por unanimidade a manutenção do desconto percentual G w de 50% (cinquenta por cento) sobre a» taxas rt- .a.ua ae pelo :raxo de 2 (dois) anos, a partir tres n adicionais previstos na apólice, 1 _ _ i _ r» 1 nr» -K ./< de 01.09.80, pira os embarques efetuados pela xirma em epigratc. (780599) . -----------------------------. Aprovar S/A OOTONIFÍCIO GÁVEA - TARgAJA0_Ç3PEÇLlL ^TRUbTORTE .TERRESTRE u) por unanimidade a homologação do de3Ç'conro de 50% (cinquenta por cento) sobre > ás taxas da Tarifa e adicionais previstos na apólice,, pelo prazo de 2 ^dois) los competentes, para os embar-' anos': a partir da d.ta a ser fixada pelos org. ----------ques efetuados pela firma em epíGra g. (730765) blp/ CI7 DF P'-PEIS - TARIFAGÃO ESPECIAL - TR.' SPORTE TERRESTRE Aprovar 15) por a ®»utenS^ do dooconto do Ccinquonta por conto), agora renrenontada pola Taxa Media com desconto de 0,054% (cinquenta e quatro inilg □imo- nor cento) (0,10Ô7 - 50%) ,pelo prazo de 1 (hum) ano, a partir da data a -er fixada ->elos orgãos corapeten-.es, pnra ss embarques efetuados pela firma cnTepígrafe, sob as garantias básicas para os Seguros de Transportes Terres -

troo dó «ormdorina.

(781210)

TAEORATÓRlOSh?'.TTR KLINE-EU1LA LTDA - TARIFA ^Q_ESPE Cl AL - TRA APORTE TE RES* 16) TRÊ----- Aprovur^õr unanimidade a concessão do desconto de 20% (vinte por cento ^ãbro a’Taxa Media de 0,219%,resultando na Taxa Media final de 0,175% aplieá vel às cobcrtuics básicas e adicionais da apo'ice, pele prazo do 1 (h. ra) ano a partir da data a sor fixada pelos orgãos compe-emes, para os ombarques ef£ tuados pela firma em epígrafe. < , ~ (781251) Comerão resolveu eiiíxmiiher o processo 17) q Assessoria Jurrlica, pare obter da mesraa o pareceríaba.LKedo a respeito da cobrança de prévios sonegados ben cono devolução do prenio-despósito no segu ro de RCTR- C.

(790249) ?L -. Uí. IfiTON CAftRTpE Dõ 6IV1S I.L LTDA TriRIFA-juO EòrEClAL ^RAI.uTOR; E TOailTIMO A • 18) -------------- : V-.----------—r ------- ------- provar 0 voto do rei tor no sentido de: a) recomendar a manutenção.to da tarifa cão especial, agora representada pelo des-orto percentual dc 50r' (cinquenta 3 in de -i„ Taxas Miniras par. viCi;cns interna ciopor cento) sobre as taxas da Tabela nais, pelo prazo de 1 (hum) ano, a p rtir da date a ser fixada pelos orgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma cr epi .rafo, e b) pedir à requerente que justifique a existência, na apólice, de lirüte dc responsabili d.de superior ao permitido, ou roffonduza-o, por endo sso, ao valor de cobertu ra autoix ica previtto nos Normas do IRB. (790518) SEMINÁRIOS Nnn -TIMO TAL 80 A Comissão resolveu solicitar ao Assessor Tecni 19) co a obtenção de material relativo ao Conclavo-Transporte no brasil p. ra dis tribuir aos membros da CTSIC, (800511) BI<577*Pãg.05^22.09.80

Federação Nacional das Empresas de /^\ Seguros Privados e de Capitalização

FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO

diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm. e financeiro Renato Senise

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG Publicação semanal, pela Federação '^'«"al Nacional das Empresas de Seguros Privados e deeditada Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n<? 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M T nQ n 1Q4)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Car tório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem 2300 exemplares

INFORMffllVO

FENASEG

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização/^! ÍFNASEG

ANO

RIO DE .1ANFIRO, 29 DE SETEMBRO^ DE 1980

XII

578

RESENHA SEMANAL

A Comissão Orqanizadora da 11? Conferência Brasileira de Seguros Privados p n z a realizar-se em Belo Horizonte, de 6 a 10 de outubro, comun ca oue^ Programa Geral do certame (divulgado neste "Boletim Infor mativo" no 577) sofreu as seguintes alterações: 1) o Painel sobre Previdência Pri1/JVO n‘ a n Hia 7 de outubro, ãs 14 h 30m, foi transferido para o dia 9, da, marcado para Resseguro Internacional, programado para o dia 9, foi as 17 horas; 2) o Painel de ^segu. a ntecipado para o di serg0 prestadas informações sobre o International In suranc^Seminary,0^11'de Janeiro, emalho de 198!, seguindo-se ã

Publicação dos anais do evento. , a„ a Ho outubro a 2 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Mer N°HPedp°CaDÍtais promoverá no Rio de Janeiro o 19 Curso de Formaçao de As £ Cad0 de Oap1 ^estimentOS. E 1? tem como nhjptivn Ele objetivo fornir fornecer And aos nartirin^ participan toe S®SS!^eLdtnformacões e instrumentos básicos para compreensáo e> análise es um i ‘nvestimentõ 9 oxictentes As d!e üli\conjunto COnJ^nt^de aap"i existentes no no Mercado Mercado Financeiro. Financeiro. As ppessoas intêres)XsTc« Seriodirigir-se diretamente ao IBMEC-Tels. 220-5822 ( ramal

64) e 240-9934.

„

3 Rcaoa

rnnan vpo! se comportando o seguro de vida ao longo dos anos? Para Leonard u u nrpsidente da Life Offices Association, os principais acontecimen Haii, p t am aquele ramo de seguro no Reino Unido, durante a ultima tos C|Lie.aí1 ^ãn-rnm todas as suas implicações nas despesas administratiforam at°„“”os e novos negõciGs-, alterações na leg,slaç5o sobre

as,_politica de ^niiticas de nacionalizaçao. Apesar de tudo isso, diz ele, o se Pensões e ameaças fver seçã0 da SOC.BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO 9uro de vida vem prospera*™0- \ ----------------------------------------- ------------------------------INTERNACIONAL)

FENASEG

. , Dela UniÕn Espanola de Entidades Aseguradoras, Reaseguradoras y PrOr2n4taii7ación (Unespa) e Federaçao Interamericana de Empresas de Segui

4 der?s

xpe Aperiencid e u tosradaTo e u

fissional

serão realizadas em Madri, de 11 a 15 de outubro, as Jorna-I As Jornadas têm como objetivo o intercâmbio dei1 °estreitamento de relações entre os representantes das entidades se des)

Hp Seauros.

}bero-americanos e constam da sua agenda os seguintes assun-| b> ^tatísticas de Cada Ramo do Seguro; Fo™ação Pro

0 certame atende a recomendação da ultima Assembleia da Fides, celebra

da no Rio de Janeiro. A Instituição do seguro ê cada vez mais prestigiada no Brasil pelos diver

5 sos segmentos da economia e da sociedade. Agora mesmo nos defrontamos com dois exemplos distintos: a Associação Brasileira dos Bancos de Desen volvimento (ABDE) apresentou a Companhia de Recursos Minerais (CPRM) proposta de criação do seguro mineral, que teria o objetivo, segundo o diretor da CPRM, Sr. Eliseu Visconti, de garantir aos agentes financeiros dos fundos de pesquisa mineral o ressarcimento dos recursos financiados para as pesquisas que resultem negativas. Para isso, Visconti defendeu a participaçao das seguradoras privadas^ que poderiam também atuar no programa do seguro mineral. Por sua vez, a Associação dos Jorna leiros de Campinas (SP) estuda a viabilidade de um seguro contra incêndio e "qual quer tipo de vandalismo' , decorrentes de atos terroristas.

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS

e de capitalização OUTUBRO DE 1980 "BELO HORIZONTE

lU^L.

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR SINDICAL- FENASEG

edito ria l

Quando a história política assinalou a agonia do colonialis mo, simultaneamente nova página começou a ser escrita na história dã" economia mundial. Surgiram, então, projetos e aspirações de que enfim se reduzisse o "gap" entre nações ricas e pobres. Conseguido ou não esse objetivo, o fato e que uma onda de expansao económica varreu o chamado Terceiro Mundo. E, realmente, por toda parte houve progresso^ variando de um para outro pais os indicado res numéricos dessa evolução. Na esteira de tal progresso, criaram-se, modificaram - se, cresceram ou consolidaram-se mercados nacionais de seguros, na vasta região menos desenvolvida da geografia econômica mundial. Das econo mias domésticas, o fenômeno da reestruturação e mudança dos mercados tradicionais de seguro irradiou-se então para a ãrea internacional. Nisso reside uma explicação e ao mesmo tempo um testemunho, por exem pio, para um outro fenômeno: o das tentativas de regionalização do res seguro internacional, como forma_de melhoria do intercâmbio externo dos mercados seguradores das nações periféricas.

0 Brasil iniciara mais cedo o processo histórico de consoli dação de um mercado interno de seguros, com perfil próprio, traçado ã feição da própria economia do Pais. E esse mercado pode assim avançar, crescer, ganhar novas dimensões, a ponto de evoluir para a 16? posição’ no "rank" mundial. Em função desse desenvolvimento interno, o seguro brasileiro tornou-se também, na comunidade internacional do resseguro, um parceiro cujo volume crescente de operações passivas reclamava, ca da vez mais, a contrapartida de uma participação compensadora no fluxo de operaçoes ativas. Em busca dessa contrapartida, o seguro brasileiro abriu ca minhos exploratórios no mercado internacional. Por esses caminhos, di versos entre si, foi possível adquirir e acumular experiências de ti~ pos também diferentes, mas no conjunto enriquecidas pela própria diver sificação. E é com base nesse acervo que, a esta altura, jã se pode supri ^bastante material analítico para a tarefa da formulação de uma estratégia que oriente os proximos passos da presença do sequro brasi leiro no mercado internacional. Essa e uma tarefa que, alias, assume agora até mesmo de projeto urgente.

foros

BI.578*Pãg.01*29.09.80

DIRETORIA ATA N?( 164)-17/80

RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR E Resoluções de 23.09.80:

TEMA DE SEMINÁRIO EM BUENOS

AIRES 01) Compor as Comissões da FENASEG, para o triénio 1980/83, na forma das lis

(800 394)

tas anexas. (*)

02) Acrescentar ao regulamento das Comissoes Técnicas parágrafo único do art.

Com a participaçao de destacados juristas e especialistas de nome internacional, começa hoje, dia 29, em Buenos Aires, o Seminário Sobre ResP°Ü sabilidade do Transportador Marítimo de Mercadorias (Regras de Hamburgo - 1978). 0

69, nos seguintes termos: Parágrafo Unico - Os membros das Comissões, em caso de eventual

ausência

do respectivo Presidente, e do Vice-Presidente, elege -

patrocínio da Secretaria de Estado de Interesses Marítimos e a cooperação do Comi'

rao um membro "ad-ho.c" para presidir a reunião, respei

tê Marítimo Internacional.

tado o quorum de metade mais um.

Certame e organizado pela Associação Argentina de Direito Marítimo e conta com

03) Convocar reunião para o dia 30 do corrente, a fim de serem

0 Seminário tem como objetivo analisar a responsabilidade transportador marítimo em conformidade com a nova Convenção das Nações Unidas

bre o transporte marítimo de mercadorias.

(F.0363/67)

5°'

Ele se desenvolvera na Faculdade de D1'

as sugestões dos Sindicatos sobre medidas destinadas au

examinadas

aperfeiçoamento

(800535)

do esquema operacional do seguro DPVAT.

reito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires.

04) Expedir circular ás companhias de seguros, dando conhecimento do

de pesquisa salarial, proposto por empresa especializada,

participantes

projeto

consultando

quais as companhias que pretendem aderir ã realização da pesquisa.

■

(800524)

■

Dentre os participantes do evento, destacam-se as presenças Srs. Francesco Berlingieri, presidente do Comitê Marítimo Internacional e profe5

05) Oficiar ã SUSEP, consultando se, em face do Decreto n9 84.047/79, permane

sor da Universidade de Gênova; John Francis Donaldson, presidente da Assoei aÇd°

ce a exigencia da indicaçao de CPI- ou CGC em propostas, cartões-propostas,

tanica de Direito Marítimo e juiz da Corte de Apelações da Inglaterra; Kaj Pineis* vice-presidente honorário do Comité Marítimo Internacional; Jan Ramberg, secretâ

apólices, bilhetes, notas de seguro, contas mensais e demais relacionados com as operaçoes de seguro.

rio do Comité Marítimo Internacional e professor da Universidade de Gotemburgo!

documentos (800500)

cholas Healy, ex-presidente da Associação de Direito Marítimo dos Estados Unid°s e Ary 06) Responder ao ofício PRESI-128/80, do IRB; designando os Srs. Abaeté Graziano Machado e Francisco Pereira de Souza para representarem a Federa

professor da Universidade de New York; John C. More, presidente do Comitê de "',0

nhecimentos" da Associação de Direito Marítimo dos Estados Unidos; W. Birch nardson, ex-secretário da Associação Britânica de Direito Marítimo; William Tet1c>'

membro da Associação Canadense de Direito Marítimo e professor da Universidade

dí>

ção no Grupo de Trabalho criado para estudar a reformulação do plano

resseguro de Acidentes Pessoais e promover a implantação de rotinas

mais

simplificadas, bem como a supressão de mecanismos de controle de acumula

Mc Gill. ção de responsabilidades. Alem destes participantes

(800562)

- revelam os organizadores do cer*a

me-, o Seminário conta ai.nda com a presença de representantes de todos os

set°rv

07) Oficiar a SUSEP, solicitando prorrogação de 60 dias no início de vigência

da Circular n9 47/80, tendo em vista as dificuldades materiais de

direta ou indiretamente ligados ã atividade do transporte marítimo.

ção em prazo menor. Ci ternário estara subordinado aos seguintes itens:

execu

(800569)

1) Âmbito

Aplicação; 2) sistema de Responsabilidade; 3) Limitação da Responsabilidade; 4'r°'

nhecimentos e outros Documentos; 5) Reclamações e Ações; 6) Debates.

08) Oficiar ao IRB, ã SUSEP e aos Sindicatos, a propósito do Projeto-de - lei

no 25/79, que obriga a contrataçao de seguro com cláusula de correção mo( 790235)

nStãrÍa-

* As listas serão publicadas no próximo número do Boletim. 78*Pãg.02 *29,09 BI.578*Pág.03*29.09.80

Noticiário das Seguradoras

LONDON SEGURADORA S.A. - 0 "Diário Oficial" da União de 12 de aoosto (Secão I Pág. 15 935) publicou a Portaria n9 280, de 8 de julho, do Ministé rio da Fazendacom^o^api que autoriza London S.A. aa qual operar em seguros dosLondon ramos elementares? tal de a Cr$ 123 Seguradora milhões 80 mil sucedera a The As surance em todos os direitos e obrigações, a partir da data da publicação, no DOU, das certidões de arquivamento, de suas Cartas-Patentes no orgao de Registro do Comer cio Na Portaria o MF homologou o Estatuto social da^seguradora. No "Diário Ofi ciai" da mesma data, foram publicadas a Ata da Assembleia-Geral de constituição da

London Seguradora, bem como o seu Estatuto social.

X X X X X X AUXILIAR SEGURADORA S.A.- De Cr$ 62 milhões 900 mil elevou-se Dara Cr$ 100 milhões 27OTTÕ capital da AuxTITar Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo mediante aproveitamento de de reservas disponíveis, incluída a correção monetariao «ita? confom? deliberação seus acionistas em Asserçb e,a-Geral Extraordina ria? real zad? Sativamente com a Assembleia-Geral Ordanana, em 13 de março. 0

aumento caoital que conseqüentementeo da empresa, foi 16homologado aumento de de.^pitai, que alterou a Priv^dos através Estatuto da Portaria n9 186, de de julho, o "0 2” adtóo d? 12 de agosto (Seção I, Pãgs 35 953/956) foram divul gadora Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AG0 e o Estatuto da companhia de seguros. X X X X X X

RANERJ SEGUROS S.A. - Em Assembléias-Gerais Extraordinárias , „ . 90 mnin p |j de iunho, os“dcionistas da BANERJ Seguros S.A., com sedeânoZRioSd^Janeiro deliberaram introduzir diversas modificações no Estatuto da emoresa o o.í foi Slogado pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Por

tar a’nO ?87

de 16 de julho

No "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Seçao I,

Págs 15 956/958) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora. X X X X X X

CIA UNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Sêçãò I, Pag. Ib 9b«) divulgou portaria n9 195, de 22 de ju lho da SuDerintendéncia de Seguros Privados que homologa as alterações introduzidas no ktatuto da Companhia União Continental de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, den tre as ouais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 230 milhões para Cr$ 287 milhões 500 mil, mediante subscrição em^dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 11 de junho e 21 de julho Na edição da mesma data, o DOU publicou as Atas das AGEs e o Estatuto da em presa seguradora.

X X X X X X

CIA. BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS - Elevou-se de Cr$ 380 mi lhões 105 mil 469,58 para Cr$500 milhoes o capital da Tompánhia Bandeirante de Segu ros Gerais, com sede em São Paulo, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada em 27 de março. A elevação de capital, que alterou o texto do art. 59 do Estatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 196, de 23 de julho. No "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Seção 1, Págs. 15 959/961) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata da AGE e o Estatuto da socie dade seguradora. X X X X X X

BI.578*Pãg.01*29.09.80

NOVO HAMBURGO CIA. DE SEGUROS GERAIS - Através da Portaria n9 198, de 24 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteração intr£ duzida no art. 59 do Estatuto da Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, com sede em Novo Hamburgo (RS), relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 128 milhões pa ra Cr$ 180 miihoes, mediante aproveitamento de parte de reserva da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Éxtraordinã ria, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinária, em 11 de março. No DOU de 12 agosto (Seção I, Pãgs. 15 961/963) foram divulgados a Portaria da SÚSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da empresa seguradora. X X X X X X

NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS - Por intermédio deste "Bole tim Informativo", a Nacional Companhia de Seguros (Sucursal de São Paulo) informa 0 mercado que jã está operando com novo aparelho-telex, cujo número e - 01132224.

HOME SEGURADORA BRASILEIRA S.A. - Por meio da Portaria n9 245, de 28 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da Home Seguradora Brasileira S.A., objeto de deliberação de seus acionistas em Assembléia-Gera| Extraordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em sessões de 28 de março, 30 de abril, 30 de maio e 30 de junho, Assembleias-Gerais Extraordinárias realizadas_em 18 de julho e 29 de ju lho, dentre’as quais as seguintes: 1) Mudança da denominação social para Finasa Segu radòra S A 2) Transferencia de sua sede da cidade do Rio de Janeiro parã-ã cidade õé"São Pau To- 3) Aumento do capital social de Cr$ 132 milhões para Cr$ 195_ milhões 100 mil mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluídaa correção monetá ria do capital. No "Diário Oficial" da União de 11 de setembro (Seção I, Páginas forma 18 107/110) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGEs e AGO (em de sumário) e o Estatuto social da companhia seguradora. X X X X X X

X X X X X X

REAL SEGURADORA S.A. - Em Assembléia-Geral Extraordinãria » realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ordinaria, em 28 de março, os acio ' nistas da Real Seguradora_S.A., com sede em Sao Paulo, deliberaram aumentar o capital da empresa de Cr$ 40 milhões 800 mil para Cr$ 102 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital. A deliberação do? acionistas alterou o art. 59 do Estatuto social e foi homologada pela Superintendên cia de Seguros Privados através da Portaria n9 199, de 24 de julho. No "Diário Ofi ~ ciai" da União de 12 de agosto (Seção I, Pág. 15 963/965) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da seguradora. X X X X X X

para SAFRA SEGURADORA S.A. - Elevou-se de Cr$ 53 milhões Cr$ 87 milhões o capital social da Safra^Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluida_a correção monetaria do capi_ tal conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinaria, rea lizàda cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinaria, em 31 de março. 0 aumento de canital com alteração no texto do art. 59 do Estatuto da empresa, foi homologado pela Superintendência de Seguros Privados por meio da Portaria n9 243, de 26 de agos to e oubíicada no "Diário Oficial" da União de 16 de setembro (Seçao I, Pag. 18 451). Na’edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da socieda de seguradora.

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - 0 "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Seçao I, Pag. 15 965) publicou a Portaria n9 202, de 24 de jU' lho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzi das r° Estatuto da Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, dentre aS quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 660 milhões para Cr$ 945 mi lhões, mediante aproveitamento de parte da correção monetaria do capital, conforme de, liberaçao de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realizada cumulativa mente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 20 de março e Assembléia-Geral Extraordina ria, realizada em 31 daquele mês. No "Diário Oficial" da mesma data foram publicado? a Ata das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.

X X X X X X COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL YASUDA - Por meio da P°f. taria n9 208, de 25 de julho,'a Superintendência de Seguros Privados aprovou a altera çao |ntroduzida no Estatuto da Companhia de Seguros América do Sul Yasuda, com sede em Sao Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 82 milhões 579 mil 200 para Cr$ 121 milhões 440 mil, mediante aproveitamento de parte da reserva de correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral traordinãria, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Ordinária, em 20 de março. No "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Seção I, Págs. 15 968/971) fO' ram divulgados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade se' guradora.

X X X X X X COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA - Em Assembléia-Geral Extraor dinária, realizada cumulati vamente com a Assembleia-'Geral Ordinária, em 28 de março » OS acionistas da Companhia de Seguros da Bahia, com sede em Salvador (BA), delibera ram aumentar o capital social de Cr$ 204 milhões para Cr$ 306 milhões, mediante apro veitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital A delj. beração dos acionistas, que levou ã alteração do art. 59 do Estatuto da empresa, fõí homologada pela Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n'? 210, Je 25 de julho. No "Diário Oficial" da União de 12 de agosto (Seção I, Pãgs 15 971/973 foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da companhia seguradora. BI.578*Pãg.02*29.09.80

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Sociedade Brasileira de Estudos de RESSEGURO INTERNACIONAL r

UMA VIDA INFLACIONISTA * Leonard Hall

Com o aperfeiçoamento da indústria do seguro de vida, na década de 70, L.H., pre sidente da Life Offices Association, salT enta os problemas que ainda a afligem a entidade e aponta a crescente conscient 1 “ zaçao, entre aqueles que operam nesse ra mo, dos objetivos a atingir. Segue-se o resumo de uma palestra por ele encaminha da ã Thames Vally Life and Pensions Socie ty.

0 sequro de vida vem sobrevivendo e prosperando, de bastante notável, ao longo de guerras e inflação, de expansao e retrocessos.

forma

Ele tem prestado bons serviços ã comunidade, encorajando a . " rin iniciativa, bem como a proteção da família, com a final ida poupança e o espiriy3 e minimizar sua subordinação ao apoio supremo da sede de manter sua contratuais e regulares a longo prazo, for nSo recursos de capUal ã indústria britânica e empréstimos a longo prazo ao go verno, quando isto se torna necessário.

Freqüentemente, dir-se-ia que somos empurrados para a defenfalar de um caso de excesso de vendas, e logo nos dispomos a eliminã siva. Ouvimos ta j,-r_<-e_ia ãs vezes que é por esse comportamento que somos julgados E-’anSmçtS Sé Sma minoria na periferia.

Exigências

enérgicas

Esses contratos periféricos prejudicam as enêrgicasexigên cias que fizemos ao Tesouro, no sentido de se manter o tipo atual de redução de im

postos. Diversas agências de seguro de vida são mutualistas, dispen, Honistas, e contam com o excedente dos bens dos segurados que auferem luSa„ ° no caso daquelas que contam com acionistas, os segurados têm direito a um mí nimo de 90% do excedente, ou, no caso de apólices coletivas, ã porção que lhes cabe do fundo °Nossos segurados constituem, portanto, a meta principal de nossa ativida de.

Se fôssemos instados a resumir, em poucas palavras, os prin cipais acontecimentos que afetaram sensivelmente o mercado do seguro de vida no Rei no Unido durante a última década, apontaríamos o elevado índice de inflaçao - partT cularmente durante os últimos cinco anos com todas as suas implicações para des pesas de adninistração, política de investimentos e novos negócios; alterações im portantes na legislaçã° sobre pensões, afetando o relacionamento entre o Estado e setores privados, e, finalmente, ameaças políticas de nacionalização e aplicação de

investimentos.

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Consideremos, primeiramente, esses intermed í.ios is .<.enden tes. Alguns deles são especialistas em, seguro de vida e operam em regime tempo integral, como ê o caso de alguns corretores de ^éguros^ outros, como ê o cas.0 de advogados, contadores e pessoas de empresas de construção, especializam-se em ou tros campos, com o seguro de vida adaptando-se ao quadro geral de suas atividades. Em 1978, existiam no Reino Unido 278 companhias de sequro de vida autorizadas a subscrever negócios de seguro a longo prazo. Esse total inclui, todavia, um certo número de companhias dentro do mesmo grupo, sendo que um cômputo mais realista, baseado nos registros da The Life Offices' Assoeiation (LOA) e da Associated Scottish Life Offices (ASLO), revela que 90 integrantes das referidas asso ciações efetuaram 95% de negociações avaliadas por novos prêmios anuais ou isolados. Se considerarmos apenas os prêmios anuais, a percentagem ê de 98%.

MERCADO

SOFISTICADO

Calcula-se que, em 1977, cerca de 60% da nova renda de pré mio anual, para negócios não vinculados, eram efetuados por intermediários indepen dentes (incluindo simples divulgadores)^ Praticamente, a_totalidade dos 40% restan tes eram apresentados diretamente ãs agências por seus próprios grupos de vendas ou agentes comprometidos, com 2% provindo de publicidade direta. Para negócios vincula^ dos, as cifras são vem diversas, apenas 25% originando-se de intermediárioss inde pendentes e 75% entrando diretamente. No caso deesquemas de pensão ocupacional e seguro de vida, as percentagens mais relevantes sao de 88% trazidas por intermeoiá-

rios independentes e 12% entrando direto.

0 total de_recursos financeiros aplicados em seguros de vida, ao final de 1978, foi de 345 bilhões de libras esterlinas, comparado a um terço des sa soma, 115 bilhões, dez anos atras. Os prêmios anuais eram estimados em 15 bi lhões de esterlinos em negociações comuns do ramo vida - pouco mais de 600 milhões em negociações industriais, e 1,75 bilhões em negociações coletivas referentes a se guro de vida, incluindo reserva para pensão individual. Os dados acima referem - se ao Reino Unido, podendo ser eventualmente acrescidos da contribuição do seguro de saúde. Em 1978, a introdução^dos esquemas de pensões, relacionados com vencimentos, pode ter posto fim a duas décadas de incerteza e falsas iniciativas para a atividade de pensões.

0 mercado de pensões Õ altamente sofisticado. Agências de se guro de vida e consultores do ramo pensões competem no fornecimento de uma série de serviços administrativos e de investimento que foram aperfeiçoados para atender aS demandas do mercado. Desde que essa competição se realize em clima de franqueza e lealdade e seja conduzida em plano de respeito profissional, ela resultará, em últi ma análise, em beneficio para o cliente.

A responsabilidade primordial das agências de seguro de vi da é treinar e motivar adequadamente seu quadro de pessoal, sem esquecer o quadro de dj_ ri gentes, e de estar atentas ã qualidade dos agentes que venham a designar. Todos acolhemos com naturalidade os canais de venda utiliza dos por nossas próprias agências, mas talvez nao sejamos tao receptivos aos canais utilizados por outras. Em importante pesquisa recentemente empreendida por um dos comitês associados da LOA e da ASLO, foram identificados dez canais diferentes de vendas. Sob o rotulo de tempo integral, enquadram-se as cinco categorias seguintes: 1) corretores de seguros registrados e seus funcionários; 2) intermediários não-re gistra dos e seus funcionários; 3) empregados em agências do ramo vida: a) empregados para obter negócios em seguros de vida; b) empregados para outras finalidades; agentes "comprometidos" - ou seja2 aqueles que são obrigados, por indicação de suas respectivas agências,^a fazer negócios exclusivamente com uma empresa (ou suas subsj, diárias) - 5) funcionários de agencias de seguro de vida industrial: a) devido a ne gócios de cunho industrial (isto ê, negócios supervisionados pelo Comissário de Segd ro Industrial); b) devido a negócios comuns. Outro canal de venda a considerar ê o de meio expediente, is to é, aquele exercido por pessoas ligadas a profissões cuja conduta geral em relaçao aos clientes ê orientada pelos grupos profissionais a que pertencem, como sejam advo gados e contadores; pessoas que vendem seguro de vida em complemento a sua ocupação ou negócio e que, freqüentemerite, estão sujeitas ao controle do empregador. Exempl°: funcionários de companhias de construção, gerentes de bancos (através de outros meios que não os de serviço de seguro do banco) e pessoas que divulgam o seguro de vida f® ra dos limites de sua ocupaçao (denominadas "divulgadores"). Os dois últimos traba lham por vias diretas: a) para segurados já existentes; b) para outros tipos, como integrantes de um grupo análogo, e para anúncios em jornais e revistas. Partindo dessa premissa, poderão ser identificados dois tipos principais de canais de vendas, deixando fora de cogitação, por enquanto, o divulga dor. Em primeiro lugar, empregados ou agentes comprometidos que sao obrigados a fa zer negócios em caráter exclusivo com uma determinada agência; em segundo, interme diários que tem liberdade para negociar com qualquer agencia desejosa de fazê-lo e sao, portanto, independentes em sua atuação.

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Desde 1977, o mercado intermediário que atua em tempo inte arai tende Dara um tipo de auto-regulamentação, amparado por estatuto, ora incluí do na Lei ( de Reqistro ) dos Corretores de Seguros, daquele ano. Esta Lei insti tin um Conselho de Inscrição para o registro de corretores de seguros e aplicaçaode um código de prática. Intermediários nao registrados sao impedidos de se apresenta rem como "corretores de seguros .

Eventual mente se chegará a uma forma de controlar certo tipo oue não se registram como corretores de seguros, ou sao impedidos de intermediários gue nao se registram luiuu vm ■ .... __ —-» 4- «-Xxs----------_------------------_ _1 _ — - vde fazê-lo. Esta e uma área para a qual■» o governo_ começa a dirigir sua atenção com de traçar uma diretriz destinada ao controle de corretores e agentes. a finalidade

IDÉIA

CLARA

É importante que a indústria do seguro de vida no Reino UniL_ i ui i v*- -- ------ ------------do tenha uma idéia clara e -- da j, forma^que mip deve dpve assumir a mencionada regulamentação do tenha uma que, de preferencia, haja instituído as suas próprias regras, antes que os debates que, ue prcitiv..-.-, ___ a respeito se tomem sérios, em toda a Europa. Pode-se esperar das agencias de sea respeito se tomem sérios, o-;da do Reino Unido que considerem a auto-regulamentaçao menos como medida guros de vida do Reino Unido que cuno iuci v... w « governamental do que como atitude progressista. Ataceitaçao, por parte da totalida e da maior importância e va~ de dos membros da LOA/ASLO, do Acordo entre Comissoes, Com profissionalismo entre nossos intermediários e = x 1■ ■ — vam Drestando a BIBA e o Cons^lh? de ?nsCrtção lor. Buscamos o proriss iuhq »- -----buição que, para tal efeito, nos vem prestando a BIBA e o Conselho de Inscrição. """ Uma discriminação voluntária para baixo é possível de ser en contrada entre nós, neste momento. 0 Acordo entre Comissões estabelece limites mã^ ximos, e parece que existe um bom motivo para pagar menos a um divulgador não-profis sional. Chegaremos algum dia a posição de nao pagar comissões, de cobrar o valor" líquido dos prémios,^com o intermediário auferindo sua remuneração do proorio clien te, através de honorários? —

A questão deve ser focalizada, tendo-se em vista alguns dos dados acima citados. Incluindo novos prêmios anuais, forças diretas de venda ou agentes associados concorrem para 40% de novos negócios nao-vinculados e para 75% de negócios vinculados. Sempre que os agentes sao motivados por comissão e ãs ve zes exclusivamente por ela, seus padrões morais deverão ser do mais alto aabaritn cabendo aos empregadores verificar que o sejam. y ’ As normas a serem seguidas encontram-se em vários estáqios de treinamento, incluindo matérias como credito ao consumidor, mistificação e falsa publicidade, venda a domicilio e termos desleais em contratos com consumidores. PASSO

FRENTE

0 efeito dessas várias diretrizes sobre o seguro de vi^da, se e quando forem finalmente adotadas, não ê fácil de prever em detalhe. Mas não se deve esquecer que a atitude para com o seguro, como indústria, por parte de entida des representativas de consumidores em outros países-membros da Comunidade Econômica Eu

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ropéia (CEE), tende, sob certos aspectos, a ser mais hostil que no Reino unido. Tal como ocorre com a legislação de supervisão, existe aqui o perigo de que ú superproteção ao consumidor possa conduzir a um produto menos competitivo e menos atraente, reduzindo a variedade e, ao mesmo tempo, tornando mais difícil adminis_trar o negócio. 0 advento da notificação estatutária e das medidas de < retração adotadas no Reino Unido deve ser encarado como um passo ã frente, embora nao faça mais do que enquadrar legalmente a prática já adotada em diversas empresas.

No Reino Unido, as operações das companhias de seguro de vi_ da sao regidas_pela Lei das Companhias de Seguros,_datada de 1974, e supervisiona das pela_Divisão de Seguros do Departamento de Comercio. 0 aspecto principal da legislação é a relativa liberdade conferida ãs agencias, individualmente. Nao ha aprovação prévia de taxas de prêmios para avaliaçao de responsabilidades ou~de con dições estipuladas nas apólices (embora estas possam ser sujeitas ã aprovação da Receita Interna, para fins de redução de impostos). A política de investimentos das agencias ê virtual mente independente, embora existam normas para a avaliaçao do ativo. Concomitantemente, os diversos tipos de proteção concedidos ao segurado pela Lei das Companhias de Seguros são reais e eficientes. 0 Secretãrio-de-Estado para o Comércio dispõe de certo po der para exigir de uma empresa que adote a atitude que lhe parece apropriada com a finalidade de proteger o segurado contra insolvência ou contra o nao - cumprimento de expectativas razoáveis. As relações entre o Departamento de Comércio e a indus tria do seguro sao excelentes.

Algumas nuvens avolumam-se, porém, no horizonte, vindas da Europa. Uma maior influência sobre o futuro da legislação supervisionadora, Reino Unido, virá a ser quase certamente a consequência das diretrizes da Comunida de Económica Européia que regem diferentes aspectos do negócio do seguro. Uma de las, a primeira diretriz no ramo vida,_foi adotada este ano pelo Conselho de Minis, tros e oferece certo grau de coordenação da supervisão das agências do ramo vida, entre os nove_membros da Comunidade. Em particular, a norma prescreve margens mí nimas de_solvência para os diferentes tipos de contratos de seguro de vida, coorde na uma série de exigências para autorização de agências do ramo e estipula normas para a cassaçao de autorizações, nos países-membros. Ela regula, outrossim, a ad ministração independente dos negócios de vida e nao-vida de agências associadas, chegando ao extremo de obstar a implantação, em qualquer parte da CEE, de novas operações conjugadas. A primeira diretriz foi originariamente traçada no contexto de conceder liberdade de estabelecimento. 0 próximo passo para a criaçao de U[T1 "mercado comum", nos termos determinados pelo Tratado de Roma, é a introdução da liberdade de serviços. Acredita-se que, antes de poder introduzir essa liberdade no negócio do_seguro de vida, será necessária uma certa harmonização de questões como legislação contratual, com respeito a qual, nestes últimos anos, vêm sendo discutidas medidas relativas ao negocio do seguro em geral. HARMONIZAÇÃO

CEE

É importante que o progresso em direção a harmonização^ Que ocorrerá na CEE não venha a corroer seriamente a liberdade de que gozam as agencia5 britânicas do ramo vida. Já que o governo está revendo as diversas formas de redução de impostos, apresentamos ao Tesouro nossa reivindicação pela manutenção da redu ' çao aplicada dentro de nossa própria indústria. Trata-se de uma reivindicação draS, ti ca e que se apóia em dois .pontos principais.

responsabilidade de opinar sobre como^poderia afeta-los esta ou aquela _ proposta por parte do governo, de partidos políticos e de representantes dos órgãos de opi nião mais expressivos. No depoimento das associações de seguros prestado a Wilson, e no primeiro relatório deste Comitê, ficou claramente patenteado que o atraso no desenvolvimento da indústria britânica do seguro decorre da falta de demanda de fundos públicos e não da falta de oferta deles. Na minha opinião, as companhias de seguro de vida, na sua qualidade de investidoras, deveriam cuidar em nao rejei tar as companhias de pequeno porte que representam parte vital e construtiva de nossa estrutura financeira nacional. Os investimentos ali efetuados poderão sê-lo através de or ganizações especializadas. Quanto a responsabilidade do acionista, sobre a qual muito tem sido dito e escrito recentemente, ele nao estará em condições, por exem plo, de administrar uma empresa de engenharia deficitária. ^Poderá, no entanto, em bora não em debate confidencial com a gerência, prestar auxílio no caso de uma es trutura administrativa deficiente ajudando eventualmente a indicar um diretor não-executivo adequado.

No ramo de seguro de vida do Reino^Unido existe, em grau no tável a liberdade de restrições e controle. Existe também uma união cerrada no nosso’quadro de membros da LOA/ASLO, os quais se reúnem mensalmente, permitindo -

-nos falar a uma só voz. Que atitude deverá ser a nossa, ao ingressarmos na década de 80? Em primeiro lugar, cumpre-nos admitir- e procurar fazer admitir a outros que a inflação ê o inimigo público^número um e que o seu controle deve ser objeti vo essencial de um plano de açao publico.

Em segundo lugar, ê nosso^dever garantir que a venda de sequro de vida através de não importa que canal, ê plenamente conforme ã ética e ajustãvel ãs verdadeiras necessidades do segurado.

Em terceiro lugar, cumpre-nos aceitar nossas responsabili da des como investidores respeitáveis no quadro nacional, acatando com compreensão ê liberdade as necessidades de nossos segurados. Em quarto lugar, nas negociações com outros povos europeus, devemos preservar a nossa independência. _Em quinto lugar, no cenário político nao devemos temer francos e decididos, nao em qualquer conotaçao partidária, mas tendo em mente futuras relações entre nossa industria e nosso governo.

Finalmente, compete-nos aceitar um papel de moderno ções públicas e exibir ao mundo o resultado de nossas atividades.

ser as

rela

*TRADUZIDO DE THE REVIEW - 4.4.80.

As agências de seguro de vida constituem na real idade ^ver dadeiros depositários para os seus segurados, (visto que os interesses destes últi mos sao inegavelmente soberanos; acima de tudo, desejamos para eles um investimen to rendoso e um rendimento substancial.

NÓs, da indústria do seguro de vida, estamos envolvidos em política, mas não em política partidária. Temos, para com os nossos segurados, a BI.578*Pág.04*29.09.80 BI.578*Pãg,05*29.09.80

Diversos n

IESA INICIA CURSO DE "MASTER” EM

DE RISCO E SEGUROS

ADMINISTRAÇAO

0 Centro de Investigaciõn de Riesgo y Seguros (CIRS), do Instituto de Estúdios Superiores de Administraciõn (IESA) da Venezuela, dará inicio hoje,

29, ao

dia

Curso de "Master" em Administração de Risco e Seguros", destinado a professo-

de diferentes especialidades e que desejam obter uma res universitários acadêmica superior no campo da especializaçao em riscos e seguros.

preparação

0 curso se prolongará até março de 1982 e os alunos aprovados

fa-

não jus ao diploma de "Master" em Administração de Riscos e Seguros, com

validade

Criado em 1977, o Cl RS organiza e

coordena

docentes e de investigação relacionadas com o setor de

seguros

tanto na Venezuela quanto no Exterior. todas as atividades

do IESA.

TEM A R I 0

curso abrange o seguinte plano de estudos: Matérias obrigatõri as

nas Ciências Administrativas, Teoria de Probabilidades, InferenMétodos Matemáticos Investigação de Operações, Estruturas Organizacionais, Comportamen cia Estatística ‘ i, Microeconomia, Informação Contábil, Administração to Organizacional, Macroeconomia Aáninistração de Recursos Humanos, Técnica de Mercado; Matérias Obrigató Financeira, rias da especialidade - Gerência de Risco e Seguros, Administração Financeira e Con-

tãbil em Seí7^7Ãnã^ses de Valores e Carteira de Investimentos, PolTtica

Geren-

ciai, Finanças Internacionais.

Matérias Optativas - As matérias obrigatórias de outros cursos mi nistrados pela IESA são optativas para a especialidade de seguros,

Além disso, tri-

mestralmente são programadas outras matérias que tendem a diversificar e complemen -

tar os conhecimentos que o aluno adquire através das matérias obrigatórias, como por exemplo: Regulação de Empresas de Seguro e Resseguro, Ciências Atuariais,

Gerência

de Resseguro, Seguro Social, Seguro de Ramos Gerais, Corretagem de Seguros e Ressegu ros, Planos de Benefícios e Pensões, Seguro de Vida e Saúde, Seguro Comercial e Admi

nistração de Riscos.

Em cada trimestre, o aluno cursa, normalmente, um total de

quatro

matérias, requerendo-se, portanto, seis trimestres ptra completar as vinte e

quatro

matérias que completam o programa.

exige dedicação exclusiva.

A carga académicí

de quatro matérias trimestrais BI,578*Pãg.01*29.09.80

Sistema Nacional de Seguros Privados SETOR PÚBLICO-SUSEP ■

SUSEP

DIVULGA

CIRCULARES

"DIÁRIO OFICIAL Circular n? 44, de 28 de julho - Aprova as "Condições Es peciais e Disposições TarifãHas dTseguro de Responsabilidade Civil - Auditórios".

Circular n9 45, de 29 de julho - Aprova Condições

Espe

ciais para o recolhimento ao Banco do Brasil S.A. dos valores recebidos para a rea lização de capital subscrito das instituições integrantes do Sistema Nacional de Se guros Privados.

As Circulares supramencionadas foram divulgadas no "Diã rio Oficial" da União de 11 de agosto (Seção I, Pãgs. 15 822/823 e reproduzidas nes te "Boletim Informativo" n9 571.

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diã -

rio Oficial" da União as Circulares abaixo discriminadas:

Circular n9 48,' de 29 de agosto -

Altera o Art. 31 da Ta_

rifa de Seguro Incêndio do Brasil (TS1B) - (DOU de 3 de setembro, Seção I, Pãginas-

17 413/414). Circular n9 49, de 3 de setembro - Altera, na TSIB,aclais

se de localização da cidade de São Josã do Rio Preto - SP.

Circular n9 50, de 3 de setembro - Altera, na TSIB, a cias se de localização da cidade de Santa Cruz do Sul - Rio Grande do Sul.

Circular nQ 51, de 3_de setembro -

Altera a Tabela

Preços de Reposição da Tarifa para os Seguros de Carros de Passeio de Fabricação Na

cional-ramo Automóveis (Circular SUSEP n9 48/76).

As três últimas Circulares foram divulgadas no "Diãrio 0-

ficial" da União de 5 de setembro (Seçao I, Pags. 17 632/633), sendo as quatro re produzidas neste "Boletim Informativo", n9 576.

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Orientador de Preços

MERCADO

CAMBIAL

Taxas de Câmbio

MOEDA

p a r s

TAXAS

SÍMBOLO

COMPRA

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DOLAR

US$

57,390

57,590

REINO UNIDO

LIBRA

137,11

139,30

MARCO ALEMÃO

31,705

32,115

FLORIN

29,152

29,533

franco suíço

Sw.Fr.

34,609

35,064

LIRA

LIT.

0,066681

0,067542

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

1 ,9769

2,0024

franco francês

Fr.Fr.

13,651

13,831

COROA SUECA

Sw. Kr.

13,729 ■

13,904

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

10,243

10,373

SHILLING

4,4804

4,5382

DOLAR CANADENSE

Can$

48,992

49,620

COROA NORUEGUESA

NKR.-

11,750

11,900

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

1,1403

1,1593

ESPANHA

PESETA

Ptas.

0,77700

0,78729

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

IEN

0,26401

0,26 751

ALEMANHA OCID. HOLANDA

SUIÇA

italia BÉLGICA

FRANÇA SUÉCIA

DINAMARCA

AUSTRIA CANADA

NORUEGA

DATA:

24.09.8Q BI.578*Pãg.01*29.09.80

Poder Judiciário

Apelação Cível h9 283 382 Tribunal de Justiça - SP 6? Câmara Cível Relator: Desembargador Franciulli Neto - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL — PASSAGEM DE NÍVEL — AUTOMÓVEL COLHIDO POR TREM — CULPA RECÍPROCA — INDENIZAÇÃO POR METADE — APELAÇÃO PROVIDA EM PARTE. E

"A indenização é devida por metade pela ferrovia se houve culpa concorrente ao ser colhido por trem, automóvel que atravessava passa

gem de nível." Apelação Cível nó 284 936

Tribunal de Justiça - SP 5? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Márcio Sampaio

Unânime

TRANSPORTE MARÍTIMO — FALTA DE MERCADORIA — INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA AÇÃO REGRESSIVA — LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" — PRESCRIÇÃO REPELIDA — APELA ÇÃO NÃO PROVIDA. E

"As mercadorias entregues aos_armazéns da prÕ nu carreqadas ou descarregadas para embarcações auxiliares de pria transportad conta, são consideradas efetivamente a guarda do arma sua propriedade, ou por w w , dor.

Cabe ao transportador provar que a mercadoria transportada se inclui entre as que sao suscetíveis de diminuição ou quebra."

Apelação Cível nQ 285 314 Tribunal de Justiça - SP 2® Câmara Cível Oswaldo Caron - Unânime Rei ator: Desembargador

TRANSPORTE MARÍTIMO — CARGA — AVARIA GROSSA — ENCALHE DE NAVIO — FORTUNA DO MAR AÇÃO DE SEGURADORA CONTRA TRANSPORTADORA — IMPROCEDÊNCIA.

EMENTA

"Para que a açao de repetição do segurador que pagou ao segurado, se legitime, é essencial a prova da culpa do transportador."

BI.578*Pãg.Ol*29.09.80

Apelaçao Cível n? 264 882

Tribunal de Justiça - SP 4? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Sydney Sanches - Unânime

Apelaçao Cível n9 285 381

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — VÍTIMA — AÇAO CONTRA 0 PROPRIETA RIO DO VEÍCULO — PROCEDÊNCIA — SEGURADORA SEM INTERVENÇÃO NO PROCESSO — APELAÇÃO

Tribunal de Justiça - SP 6? Câmara Cível Relator: Desembargador Macedo Costa - Unanime

NAO PROVIDA.

TRANSPORTE MARÍTIMO — MERCADORIA EXTRAVIADA — SEGURO PAGO — VISTORIA OFICIAL SUBSCRITA PELA TRANSPORTADORA — AÇÃO REGRESSIVA CONTRA ESTA — PROCEDÊNCIA — RE CURSO PROVIDO.

EMENTA "A vítima de acidente de trânsito nao está obrinada a aiui-ar a ação de indenização contra a seguradora quando não obteve informaçlo a esse respeito, ao procurar o proprietSrio do veículo causador do acidente."

EMENTA

"A vistoria judicial não ê indispensável para a prova do extravio de mercadorias transportadas em navio se houve vistoria oficial» subscrita pela transportadora, e se o extravio nem mesmo é contestado pela ré."

Apelação Cível nQ 13 930 x

Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara Cível _ Relator: Desembargador Helio Mosimann - Unanime

Apelação Cível nQ 285 656

Tribunal de Justiça - SP 2? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Flavio Pinheiro - Unânime

SEGURO __ ACIDENTES PESSOAIS — RISCOS COBERTOS — ACIDENTE POR CULPA DO SEGURADO — MORTE DESTE — OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROCEDENTE. E

RESPONSABILIDADE CIVIL — COLISÃO DE VEÍCULOS — DANOS CAUSADOS A BOMBA DE gasolina AÇAO CONTRA OS DOIS MOTORISTAS CAUSADORES DO EVENTO — PROCEDÊNCIA — RECURSO PROVL DO — INTELIGÊNCIA DO ART. 1.518 do CC.

"0 seguro de acidentes pessoais tem por objetivo assegurar o pagamento de indenização em caso de acidente, que é ocorrência involun-

tari a e vi ol enta.

EMENTA

"Quando duas pessoas concorrem para o mesmo ato ilícito ocorre o concurso de culpa, havendo solidariedade entre elas na indenizaça0 devida."

Mesmo provada a culpa de que resultou o evento, não basta a simples constatação do fato, em condiçoes desfavoráveis ao acidentado , para liberar a seguradora.

Apelação Cível n9 48/79

Apelaçao Cível nQ 265 686 Tribunal de Alçada - PR Câmara Especial Cível Relator: Juiz Napoleão Naval

Tribunal de Justiça - SP 1? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Jonas Vilhena - Maioria de votos RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRANSITO — AÇAO CONTRA PROPRIETÁRIO DE VEÍCU

Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL — INCÊNDIO — CAUSA — PROVA TESTEMUNHAL —INDENIZAÇÃO DEVI DA — APELAÇÃO NÃO PROVIDA.

LO E SEGURADORA — PROCEDÊNCIA — APELAÇAO NAO PROVIDA — VOTO VENCIDO.

EMENTA

EMENTA "0 seguro obrigatório não exonera o segurado

c*e

responder pelo pagamento da indenização se a seguradora deixar de efetua-lo."

"Comete ato ilícito o profissional que executa i ~ c oiptricas com materiais inadequados. Não se confunde origem não apurad"Sco?inexistência de origem ou caso fortuito."

Apelaçao Cível n9 263 179

Apelação Cível n<? 1 78/79_

Tribunal de Justiça - SP 6? Câmara Cível Rei ator: Desembargador Macedo Bittencourt - Unânime

Tribunal de Alçada - PR 2? Câmara Cível Relator: Juiz Plínio Cachuba - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL — ACIDENTE DE TRÂNSITO — PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA SE

GURADORA — AÇAO DE REEMBOLSO — CULPA DO RÊU — FALTA DE PROVA — IMPROCEDÊNCIA-

SEGUR0 _ AÇÃO DE REEMBOLSO —MOTORISTA CULPADO EM ACIDENTE — INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO — PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE — RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE - - HONORÃ RIOS ADVOCATÍCIOS.

"A seguradora, para haver aquilo que pagou motivo de acidente de trânsito, deve provar a culpa atribuída ao réu."

P°r

BI. 5 78*Pãg. 02*29.09^2-

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E.5 2 ,.A

"A seguradora pode exigir do culpado da ocorrên cia o reembolso da importância que pagou ao segurado. Tem ela, no entanto, que pro var a culpa do condutor da outra viatura, os prejuízos e o quantum respectivo quan do formular pedido certoedeterminado." (REPRODUZIDOS DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MARÇ0/80 - VOL. 533) BI,578*Pãg.03*29.09.80

Imprensa

A confiança do mercado segurador “O caráter universal do seguro é sua sensibilidade às alterações da Economia. O passado recente íol muito bom para o mercado segura dor brasileiro, o presente causa apreensões, mas o futuro parece promissor”, na opinião de Clínio Silva, presidente da Federação Na cional dos 8eguros Privados (Fenaseg). Nesta década, a harmonia dos progran^s de combate à inflação, saneamento do balanço de paga mentos, manutenção da taxa de crescimento, distribuição de renda e abertura política influirão decisi vamente no comportamento do se tor. O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Ernest Albrech, acredita que nos próximos anos as modificações “serão menos no papel do seguro do que em sua posição relativa na Economia. As estatísticas indicam que, quando a Economia cresce, o seguro evolui mais que o PNB, porque a expan são económica implica na diversi dade dos'setores produtivos e na conseqüente ampliação da escala de riscos seguráveis. Há mais cons ciência da necessidade de defesa desses riscos”. Clínio Silva concorda, expli cando que de 1969 a 1974, o PNB teve uma expansão anual de 11,5% e o seguro, no mesmo período, apre sentou um crescimento de 21,7%. Logo depois, de 1974 a 1978, o PNB caiu para 6,4% e o seguro para 11,2%. INFLAÇÃO

Entre os efeitos negativos da inflação sobre o seguro, Clínio aponta o declínio da taxa de inves timentos. De 1969 a 1975, quando os preços atingiram 21%, os seguros tiveram um crescimento real de 18% ao ano. Mas, de 1975 a 1978, com média anual de 40% de infla ção, o ritmo de crescimento do se guro caiu para 9,5%. No pfimeiro trimestre deste ano, a situação agravou-se: o setor evoluiu 5%. No orçamento das empresas menores observa-se o corte da despesa “se

guro” e a desarticulação dos capi tais das apólices. Clínio acha que o rigor anual nos prazos de uma apólice “é dema siado para tempos tão inflacioná rios. o que é mais grave num país onde o seguro não é indexado. Os segurados estão comprando garan tias e coberturas insuficientes, abaixo de suas necessidades reais. Enquanto isso, as companhias de seguro obtêm dessas apólices recei tas cujos crescimento não acompa nham mais o ritmo da inflação”. BALANÇO

“Saneai o balanço de pagamen tos — diz Clínio — implica em medi das nem sempre fáceis de expandir exportações e restringir importa ções. Essas pressões são negativas para a atividade interna do seguro e os estímulos às exportações nem sefnpre favorecem o setor, embora ele aumente o poder de competição dos produtos no mercado externo.”

Em países industrializados, ex plica Clínio, o seguro é um exporta dor invisível, mas nos demais é um importador, que onera oa resulta dos do balanço. “Não é para estra

nhar: quando a capacidade do mer cado segurador não evolui em esca la apropriada, a absorção interna, cada vez maior, de negócios gera dos pela Economia do país faz com que o seguro tenha presença nega tiva no balanço”. ABERTURA E ESTATIZAÇAO

No caso da liberalização políti ca, Clínio observa uma contradi ção: se sob a ótica apenas econômi ca os problemas do País pede con centração de decisões, politicamen te, a tendência é oposta. “Para o seguro, o liberalismo nem sempre é sinônimo de fortalecimento do se-, tor privado. Um exemplo é a luta do seguro privado contra a ameaça permanente da perda de terreno para a previdência social. E uma luta à sombra do Estado porque, afinal, está provado que em econo mias em desenvolvimento, o inter vencionismo estatal fascina alguns círculos políticos.” Ernesto Albrech, do IRB, não concorda com q risco de eátatização: “No mercado brasileiro — diz —, há sete companhias de seguro controladas por capitais da administração pública indireta que de-

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uêm, apenas, 7% do faturamento total de prêmios do mercado, reve lando o alto índice de privatização do sistema”. Mas Clínio chama atenção para um pronunciamento recente do mi nistro da Previdência, Jalr Soares, advertindo que “os programas em execução talvez não alcancem a plenitude de seus fins”. “Para mim — afirma —, não fica afastada a hipótese, mesmo remota, de aumento da taxa atual de contribuição dos segurados, ho je fixada em 8%. A concretização disso desviará para o seguro social obrigatório recursos que poderiam estar disponíveis para a compra de seguros facultativos na área da ini ciativa privada”. DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Nas economias de maior renda per capita, diz Clínio, o consumo de seguros varia de 4% a 5% dessa renda, caindo para 2% e até menos, onde o nível de renda é menor. No

Brasil, está pouco acima de 1%. “O seguro cresce junto com o PNB, mas não em função de seu valor absoluto. Em 1978, o Brasil tinha o 9o PNB e o 17° mercado de seguros do mundo. A renda per capita é o melhor indicador: não há Econo mia onde essa renda seja alta e o seguro baixo na sua relação percen tual com o PNB”. Nesta década, conclui, os fato res com que o mercado pode contar para expandir-se são grandes. “A fase é evolutiva. Os de acidentes, enfermidade, invalidez, velhice e morte são itens para os quais a força de trabalho cada vez mais requer garantias reais. Para mui tos, a previdência não corresponde e não são poucas as empresas que elegem o seguro como peça básica para diminuir a rotatividade da mão-de-obra. Em outras áreas, o seguro também crescerá, porque modalidades como a frota nacional de veículos, que está apenas 10% segurada, têm, portanto, de expan dir-se em íuturo breve”.

A estatal e as exportações Também no comércio exterior brasileiro a presença estatal deverá permanecer nos próximos anos. Car los BanfAnna, presidente da Interbrás, diz que durante os anos 80 difi cilmente uma empresa de comércio exterior estatal, como a Interbrâs, abandonará suas funções em favor do setor privado nacional do mesmo ra mo. No máximo, se adaptará às cir cunstâncias e atuará minoritarl amen te em |olnt-ventures com particulares. E ainda assim, ele adverte, “isto só poderá ser viabilizado se o setor priva do contar com empresas de capacida de financeira comprovada e alto grau de especialização”. Para o ex-ministro da Indústria e do Comércio, Marcos Vinícius Pratinl de Moraes, atual presidente da Fun dação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex), a exportação, nes ta década, será o programa prioritário do governo por causa do balanço de pagamentos, tão importante quanto o combate à inflação. Para ele, duas coisas são fundamentais para que se atinjam os níveis de vendas no Exte rior projetados para 1980 e aqueles que, ao longo da década, permitam as receitas necessárias à cobertura do serviço da dívida e ppgamento das importações. A primeira seria a urgente defini ção de um mecanismo automático de financiamento das exportações de médio e longo prazo, especialmente em áres de empresa (indústria, equi pamentos siderúrgicos, petroquími cos, etc), só viável com a implantação de uma companhia de seguros de cré dito de exportação. “É preciso des centralizar o sistema de financiamen to da exportação, começando por en volver entidades financeiras privadas na execução dessas operações, em es pecial aquelas com experiência no Exterior”, diz Pratinl de Moares. A segunda medida assinalada pelo exministro da Indústria e do Comércio refere-se a maior incentivo para a exportação de produtos da agroindús tria. Para o economista Adroaldo Mou ra da Silva, do Instituto de Pesquisas Econômicas da U8P, a questão de dar prioridade à exportação ou ao merca do interno deverá colocar-se, nesta década, de forma intensa. Segundo ele, compatibilizar, de um lado, a pressão da dívida externa sobre a balança comercial e, de outro, a pres são da grande massa da população por mais bens de salários e infra-estrutura de transporte, habitação e saúde será o grande desafio dos anos 80. Entre tanto, a curto prazo, o grande proble ma é a dívida externa, e, por isso, a

ênfase deverá ser dada em ume políti ca de exportação. Esta também é a opinião de Laer te Setúbal Filho, presidente da Asso ciação dos Exportadores Brasileiros. “No quadro atual e até os próximos cinco anos, diante do que se conhece e do que o Pais tem, eu diria que o maior problema do Braall, no momen to, são as suas contas externas, provo cadas pelo desequilíbrio da balança comercial, devido à importação de petróleo. E cumprir os compromissos internacionais deve ser a prioridade número um”, diz o empresário. Diante disso, Laerte Setúbal Fi lho diz que todos os mecanismos que levarem a facilitar as exportações brasileiras deverão ser utilizados pelo governo. E cita como exemplos os programas do Befiex; a utilização má xima do código de subsídios previstos pelo Oatt; o crédito não limitado a 45% quando se destinam a empresas com objetivos de exportação; a elimi nação dos encargos sociais das em presas exportadoras e a Instalação de escritórios no Exterior de associações industriais e comerciais brasileiras, para realizarem a atividade de “lobby”.“No caso da eliminação dos encar gos sociais, este é um mecanismo pre visto e aceito pelo Oatt, porque per mite, inclusive, maior absorção de mão-de-obra, sem prejuízo para a pre vidência. Quanto à instalação de es critórios de entidades como a Confe deração Nacional da Indústria, Confe deração Nacional do Comércio ou da própria Associação dos Exportadores Braileiros, ela teria o objetivo de dar continuidade às atividades governa mentais”, diz Laerte 8etúbal Filho. Para o economista Tiago Bevilá qua, da Unicamp, não se deve nem se pode esperar que a exportação venha a resolver o problema da dívida exter na do Brasil, pois, “para se ter idéia da magnitude desta questão, basta veri ficar que nos termos atuais seria ne cessário um saldo comercial da ordem de U8$ 11,5 bilhões somente para que a dívida externa parasse de crescer”. Tiago Beviláqua assinala duas áreas da política econômica que, a seu ver, merecem particular atenção, com reflexos nas exportações. A primeira, impedir a sobrevalorização do cruzei-* ro, com a criação de duas taxas de câmbio, uma comercial e outra para operações financeiras A segunda, no sentido de atenuar “um efeito perver so da política de crescimento da ex portação, enfraquecendo o atrelamento dos preços internos aos preços internacionais de certos insumos e produtos agrícolas”.

(REPRODUZIDOS DO SUPLEMENTO ES.U1 0 ESTADO DE SAO PAULO - 19-9-80

DO BI.578*Pãg.02*29.09.80

Agora, a Petrobrás faz seguro Da sucursal do RIO

A Petrobrás decidiu contratar se guros para todos os equipamentos de produção de petróleo instalados na plataforma continental, para evitar a •repetição de casos como o da torre do sistema provisório de Garoupa, que ficou sem cobertura obrigatória e ago ra exigirá dispêndios elevados para seu reaproveitamento A empresa, segundo fontes de sua direção, já está mantendo entendi mentos com o Instituto de Ressegu ros do Brasil com aquele objetivo, pois será necessário formar ”pool” de empresas seguradoras para cobrir os diferentes equipamentos que, em es cala crescente, vêm sendo instalados na plataforma continental. A orientação que vinha sendo se guida era de a própria Petrobrás ban car o risco, mediante provisão, em seu orçamento, da importância que deve ria pagar a título de prêmio às segura doras. Essa diretriz, segundo o mesmo informante, íoi adotada sobretudo em decorrência de compressão do orça mento, para que a maior parte dos recursos com que conta a Petrobrás íosse destinada para as áreas de ex ploração e produção. Como a provisão não importa em despesa, que somente ocorreria em caso de sinistro, na reali dade a Petrobrás não estaria incor rendo em dispêndios com os equipa mentos marítimos para produção de petróleo, para resguardá los de even tuais sinistros. com a torre do sistema O acidente provisório de Garoupa gerou uma ••si tuação difícil” para a Petrobrás. disse a mesma fonte O acidente, em si mesmo, segun do o entendimento predominante na direçào da Petrobrás. nào teria maio res repercussões se não tivesse ocorri do em uma época de crescentes rumo res de que o ministro César Cais, das Minas e Energia, estaria interessado no esvaziamento político do presiden te da empresa, Shigeaki Ueki, a fim de substituí-lo na primeira crise, a exem plo do que ocorreu em relação ao ex-presidente da Eletrobrás. Maurício Schulman.

(REPRODUZIDO D0 0 ESTADO DE SÃO PAULO - 19-9-80)

Petrobrás faz seguro A Petrobrás decidiu contratar seguros para todos os equipa mentos de produção de petróleo instalados na plataforma conti nental, para evitar a repetição de casos como o da torre do sistema provisório de Garoupa, que ficou sem cobertura obrigató ria e agora exigirá dispêndios elevados para seu reaproveitament0 A empresa, segundo fontes de sua direção, já está mantendo entendimentos com o Instituto de Resseguros do Brasil com aquele objetivo, pois será necessário formar pool de empresas seguradoras para cobrir os diferentes equipamentos, que, em escalada crescente, vêm sendo instalados na plataforma continen

tal.A orientação que vinha sendo seguida erâ de a própria Petrobrás bancar o risco, mediante previsão em seu orçamento da importância que devena pagar o título de prêmio às seguradoras

(REPRODUZIDO DE ULTIMA HORA

22-9-80

)

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CPRM

Bancas querem seguro

O estímulo do seguro mineral por Sérgio Danilo do Rio

A Associação Brasileira dos Bancos de Desenvolvi mento (ABDE) apresentou ontem à Companhia de Pes quisa e Recursos Minerais (CPRM) proposta de cria ção do seguro mineral. Este mecanismo financeiro teria o objetivo, segundo revelou ontem, no Rio, Eliseu Vis conti, diretor da CPRM, de garantir aos agentes finan ceiros dos fundos de pesqui sa mineral o ressarcimento dos recursos financiados para as pesquisas que resul tem negativas. Segundo o Eliseu Visconti documento enviado pela ABDE, o seguro mineral gro (seguro agrícola), um propiciaria melhor partici maior interesse das empre pação financeira dos bancos sas do setor mineral e gru de desenvolvimento no pro pos econômicos privados grama financeiro de pesqui em investir no setor em sa mineral e atrairia novos 1981 Em 1979, a CPRM teve investidores para o setor, já apenas 3 projetos de pesqui que pelo novo programa de sa mineral aprovados (Cr$ garantia da atividade de 87 milhões) e este ano a em pesquisa mineral (seguro presa vai aprovar 10 proje mineral) o tomador de fi tos (Cr$ 300 milhões). nanciamentos para a pes O PROGRAMA quisa, em caso do insucesComo as carteiras de mi so. seria ressarcido dos seus neração dos bancos de de senvolvimento dispõem de gastos. A proposta da ABDE, se- poucos recursos e possuem gundo Eliseu Visconti, está uma vasta gama de alterna sendo estudada por uma tivas de investimentos com equipe de técnicos da em menores riscos, o seguro, presa estatal e já mereceu a conforme Visconti, atrairia aprovação da sua diretoria, para o setor, além dos ban porque haverá, caso seja cos de desenvolvimento, os autorizada pelo governo fe bancos de negócios e de in deral, a exemplo do Proa- vestimentos. pois ele elimi

As ameaças terroristas às bancas de jornais, ocorridas no iníco do mês, ainda estào preocupando os quase 300 jornaleiros de Campinas, a.ponto deles discutirem, agora, a viabilidade de um seguro coletivo c.ontra incêndio ou ‘•qualquer tipo de vandalismo”, como forma de se precaverem contra even tuais atentados. Em reuniào anteontem à noite, a

na os riscos de perdas dos recursos próprios dos ban cos. Este programa seria gerido pelo Banco Central e teria como intermediário a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, a quem competiria a aplicação dos ressarcimentos em caso de insucesso. Outra vantagem em estu do pela ABDE e CPRM se ria a aplicação dos recursos deste fundo do seguro mine ral, a curto prazo, em finan ciamento de capital de giro para a industria extrativa mineral. Os recursos do programa, de acordo com a sugestão da ABDE, seriam das seguintes fontes: um adicional de 1% ao ano, cal culado sobre os saldos deve dores, dos financiamentos para pesquisa e investimen tos à indústria extrativa mi neral; valores alocados pelo Conselhc Monetário Nacio nal para suplementar suas receitas; cota/parte de 5% do Imposto sobre as Impor tações de Bens Minerais; sobretaxa de 1% no Imposto Unico sobre Minerais ex portados em bruto. Visconti defendeu a parti cipação das empresas segu radoras privadas, que pode riam também participar do programa de seguro mine ral, mediante convênio com a CPRM, ampliando assim os recursos provenientes do setor segurador privado pa ra a pesquisa mineral.

Associação dos Jornaleiros c3? Campi nas e Região (Ajocan decidiu que estu dará a proposta do seguro, e iniciara, imediatamente, um “fundo antiterror” junto aos proprietários de bancas Em princípio, a Associação pretende reco lher cerca de Cr$ 500,00 de cada asso ciado. suficiente, segundo o advogado Oswaldo Bittencourt Neto “para um bom fundo”.

( REPRODUZIDO DE 0 ESTADO DE SÃO PAULO 24.9.80 ,

Professor aponta seguro de construção como saída Em palestra aos participantes do UI Congresso Brasileiro de Engenharia de Avaliação e Perídas, o téc nico em mecânica dos solos, professor José da Costa Nunes, apontou o seguro de construção—praticamen te inexistente no País — como o único caminho para minorar os problemas de addentes de engenharia. Sçgpndo eJe, .Q,açi4cnte AícnbmçnQ estaUspcQ«yjdo que o aumeqto do fator segurança envolve maiores custos na construção e na conseqüente prejuízo da

coletividade com a diminuição das obras. O professor esclareceu que a não utilização de seguros de construção é uma manifestação de subdesenvolvimentocultural, técnico e científico. Durante a palestra, o professor — considerado autoridade mun dial no assunto — citou vários exemplos em que os addentes de engenharia resultaram em subsídios para pesquisas e posteriormente em avanço tecnológico da engenharia. — O addente é fenômeno estatístico e como tal não pode ser eliminado, embora possa ser minimizado — disse o professor, lamentando, a não aceitação desse

conceito pela comunidade. Após dtar vários exemplos a nível internacional_ de como grandes acidentes contribuíram para o

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL -25.9.80)

progresso —, José da Costa Nunes lembrou os adden tes de fundação na cidade do Rio de Janeiro; o pro blema do edifício San Luis Rei. na Rua Figueiredo Magalhães que inspirou o código de Fundação e Edificação elaborado pela Prefeitura do Rio, que sediava então o Governo federal.

Segundo ele, o código instituiu a obrigatoriedade de edificação com sondagem e o conseqüente apareci mento de firmas de consultoria. Salientou, no entanto, as grandes probabilidades de deslizamentos (addentes de terra), na cidade devido a sua perigosa topografia. Costa Nunes admitiu que para realizar construções no Rio "têm-se que agredir a natureza devido a pro ximidade das montanhas com o titorai". Lembrou ainda o professor acidentes no biênio 66/67 como o do escorregamento da Rua Almirante Alexandrino, em Santa Tereza, quando morreram 300 pessoas; o deslizamento do conjunto Jardim Laran jeiras, com a queda de três prédios e a morte de HO pessoas; o acidente da Serra das Araras (km 50) que destruiu duas pistas da rodovia Pres. Dutra; e o iso lamento da cidade de Caraguatatuba com o escorregamentode terra.

( REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 24.9.80 )

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Imprensa Seção Semanal do Jornal do Comércio

Seguro e PNB Lak MoEtdonçfi A análise da evolução do segitro, feita em escala mundiai, costuma basear-se no índice que traduz a proporção entre a venda de tal serviço (faturamento das empresas segura doras) e o produto da economia (PNB). O volume de bens e serviços, quantificado periodicamente (a cada ano, segundo o uso geral), dá idéia não só da capacidade de produção da economia, mas também da renda que é gerada por su..s atividades produtivas. Na contabilidade nacional, renda e PNB se equivalem, com seus valores simétricos, pois afinal são expressões numéricas dos mesmos fatos econômicos, deles constituindo versões que apenas diferem quantos aos ângulos de abordagem. Assim, q coeficiente da renda ou do PNB, atingido pelo faturamento do mercado se gurador, ainda constitui o melhor instrumento de aferição do grau de avanço atingido pelo seguro. Nas comparações internacionais, o uso des se indicador, pelo fato de exprimir uma relação percentual, tem a vantagem de eliminar distor ções como as resultantes de diferenças cambiais e. as provocadas peio processo inflacionário na expressão monetária das operações de seguras. O problema, na análise comparativa a nível internacional, é que existem diferenças es truturais, por vezes até acentuada, entre os mercados em cotejo, variando de um para outro o grau de repartição do mercado interno entre o seguro privado e o seguro social. Este último no Brasil, por exemplo mono poliza uma área cujas dimensões se avantajam largamente sobre o espaço em que se pode movimentar o seguro privado, isso é justo o contrário do que ocorre em outros mercados, como o dos Estados Unidos, onde a liderança é exercida com larga margem pelo seguro pri vado. Feita essa ressalva, vejamos os últimos dados sobre a evolução do seguro. O período é 1950-1978 e os mercados são as de 20 países, que no conjunto faturam o equivalente a 90% da receita mundial produzida pelas operações de seguros. Em 1950, apenas 4 ^esses países conse guiam superar a maree dos 4%, na relação seguro/PNB; na faixa 2-4% havia 5 países; abaixo de 2%, 11 países Em 1978, o quadro ficou radicalmente mud dc Acima de 4% pas'saram a figurar 11 poises: na faixa 2-4%, 7 países. Apenas Brasil e México permaneceram no nível mais modesto de um faturamento de seguros inferior a 2% do PNB. Para ficar apenas em alguns exemplos de forte expansão; n Japão, de 1.15% em 1950, pulou para 4.64% em 19?8; a Finlândia, de 1.68% para 4 48%: c Ale^o^ha Ocidental, de 2.45 para 5 02% Qí-í’ fazer, no Bras' cara que nos pró ximos 30 anos possaí g ,• outra posição no quadro mundial? n. ui pie fazer Isso, no entanto, é assi mtíS ^ra uniQ serie de de r t. ^9/

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Para as mulheres haverá ainda um programa especial que inclui um chá com desfile de jóias — onde haverá o sorteio de uma delas e distribuição de brindes, na Via Marquês, à Av. Almirante Alexandrino, 272, no dia 7, às 15 horas; Qty Tour, no dia 9, a partir de 14 horas. TESES E TRABALHOS

Conferência de Minas

Francelino vai fazer a abertura e Galvêas o encerram#^

Peres; 3 — “incêndios em supermercados”, de José César Caiafa Júrtíor; 4 — “as pessoas jurídicas que congregam grupos e a previdência privada ”, de Manoel S.

O programa definitivo da 11? Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização já está pronto, segundo informa a Comissão Or ganizadora presidida por Alberto Oswaldo Continentino de Araújo. A abertura da sessão solene de instalação será no dia 6 de outubro, no Pa lácio das Artes, em Belo Horizonte, com o dis curso do governador de Minas Gerais, Fran celino Pereira, ficando o encerramento, no dia 10, para ser feito pelo ministro da Fazenda, Ernane Galvêas. O preenchimento dos espaços vazios na área do seguro de capitalização é o tema central da conferência, que reunirá na capital mineira os representantes de todo o sistema nacional de segurO6 privados nacional, em busca de novas fórmulas de comercialização de produtos já exis tentes e quais os novos tipos que devem ser lan çados no mercado para atender pnncipalmente às exigências da vida moderna, devido ao desen volvimento industriai.

Soares Póvoas; 5 — “regime tributário da previdência privada”, de Manoel S. Soares Póvoas; 6 — “compatibilidade no desenvolvimento de recursos humanos”, de Margarida Cavalcanti Pessoa; 7 — “uma cláusula de renovação automática com atualização das importâncias seguradas”, de Urbano de Albuquerque e Maria Andréa Rossi Erichsen; 8 — “o menor no seguro de acidentes pes

PROGRAMA GERAL

O programa geral divulgado pela comissão organizadora da conferência é o seguinte: Dia 6 de outubro — 9 horas — apresentação de credenciais na Associação Médica de Minas Gerais, à Av. João Pinheiro, 161; 15 horas — sessão preparatória, de acordo com o artigo 21 do Regulamento, na AMMG; 19 horas — sessão solene de instalação da conferência, no Palácio das Artes, à Av. Afonso Pena, 1.537. Inicialmente haverá o discurso de abertura do6 trabalhos pelo presidente de honra, o gover nador Francelino Pereira, seguindo-se o discurso do presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de Minas Gerais, Alberto Oswaldo Continentino de Araújo; o discurso do presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, e o pronunciamento do presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitali zação do Estado de São Paulo, Walmiro Ney Cova Martins. Para 20 horas está marcado um coquetel oferecido pela Nacional Companhia de Seguros. Dia 7 — às 9 horas, reunião dos grupos de trabalho, na Associação Médica; às ' lh30 min — sessão plenária; às 14h30min — Painel sóbre previdência privada, com exposição de Carlos Alberto Manhães Barreto e João José de Souza Mendes, tendo Nilton Molina na coordenação dos debates; 17 horas — palestra do vicepresidente do Grupo Napfre, da Espanha, Ignácio Hernando de Larramendi. sob o tema “O Seguro na Década de 80 — Aspectos Sociais”; 20h30min — jantar típico, oferecido pela Com panhia de Seguros Minas-Brasil e pela Bemge — Companhia de Seguros de Minas Gerais, com show folclórico do Grupo Aruanda, no Clube Libanês, à Av. Antônio Carlos, 7.580. Dia 8 — 13 horas, passeio a Ouro Preto, com visita a lugares turísticos e históricos; 19 horas, jantar com seresta, oferecido pela Brasil Com-

Foram apresentados 22 trabalhos e teses para apreciação pelos grupos de trabalhos reunidos durante a conferência em Belo Horizonte. A relação completa é a seguinte: 1 — “mais autonomia, maior criatividade’’, de Calcb do Espírito Santo; 2 —- “introdução ao estudo da demanda no mercado segurador brasileiro”, de Eduardo G.

Alberto Oswaldo Continentino de Araú)o panhia de Seguros Gerais e pelo Unibanco Seguradora, no Hotel Estrada Real, em Ouro Preto; 23 horas — regresso. Os ônibus especiais estarão à disposição dos congressistas à porta dos Hotéis Othon, D’E1 Reye Excelsior. Dia 9 — às 9 horas — reunião dos grupos de trabalho; 14 horas — sessão plenária, com dis curso do superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira; às 17 horas — painel sobre resseguro internacional, a cargo da Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional, sob a direção de Carlos Barros Moura, Eduardo Burlamaqui de Mello, Newton Augusto de Souza e Nilton Albertô Ribeiro; às 20h30min — serviço de queijos e vinhos, ofe recido pela Itaú Seguradora, Bamerindus Com panhia de Seguros, Comind Companhia de Seguros e Companhia Paulista de Seguros, no Circulo Militar Belo Horizonte, à Av. Raja Gabaglia, 350. Dia 10 — às 9 horas — reunião dos grupos de trabalho; l4h30min — sessão plenária para apresentação de resoluções e moções finais, es colha do local da próxima conferência e debater a publicação dos anais; 17 horas — discurso do Ministro da Fazenda, Er nane Galvêas e discurso do presidente da Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capitalização, Gínio Silva; às 19h30min — prova hípica XI Conferência Brasileira de Seguros, seguida de jantar de encerramento, em oferecimento dos Grupos Sul América e Atlântica Boavista, na Sociedade Hípica Belo Horizonte, no quilômetro 2,5 da rodovia BR-381, com ônibus a disposição dos congressista rodos os hotéis.

soais — ampliação de cobertura”, de Elianc Barroso Ferreira; 9 — “o preenchimento dos espaços vazios na área do seguro e da capitalização”, de Mana da Conceição Castro e Francisco Antonio Pinho de Barros; 10 — “a expansão do seguro grupai”, de José Romulo Bulhões Santos; 11 — “veiculaçào de dados básicos para um maior conhecimento dos seguros”, de Vinícius Geova; 12 — ‘‘a classificação de construção de clas se 1”, de CélioO. Nascentes; 13 — “adicional progressivo no ramo incên. dio”, de CélioO. Nascentes; 14 — “a classificação dos riscos de classe de Construção 2, 3 e 4” de CélioO. Nascentes; 15 — “o preenchimento dos espaços vazios na área do seguro”, de Célio O. Nascentes; 16 — “a desocupação de espaços cheios”, de Paulo Eduardo F. B. e Jairo P. B. 17 — “seguro familiar”, de Altair Alvim; 13 — “concorrência de seguros”, de Célio Olímpio Nascentes; 19 — “melhoria das condições de segurança das cidades do interior”, de Laércio Campos; 20 — “curso de corretores por correspondên cia”, de írioSander; 21 — “fracionamento do prêmio de seguro”, de Carlos Benedito Orsi Parenzi; 22 — “a prescrição no seguro de respon sabilidade civil”, de Mário Palmeira da Cósta.

Madri faz curso contra incêndio

. - ,----Até dezembro, o Laboratório de Fogo de Primap realizará, em Madri, cursos de prevenção e proteção contra incêndios e de seguros industriais e de preven ção e proteção, podendo os interessados em participar das promoções entrar em contato com o seguinte en dereço- Ctra. de Pozudo a Majadahonda. km 3.800, Majadahonda. Madri, telefone 637-5314 ou pelo telex

42.544 Mapfre. Os cursos são ledonados a pessoas cujas atividades estão diretamente ligadas ã segurança contra incêndios e aos seguros, abrangendo gerentes de empresas, gerentes de riscos, responsáveis pelos serviços públicos e privados bombeiros, diretores-técnicos, engenheiros e inspetores de companhias de seguros, consultores de proteção contra incêndio, técnicos de empresas de material c equipamentos contra incêndios.

temário

Os próximos cursos têm as seguintes datas: de prevenção e proteção contra incêndios e de seguros in dustriais — de 17 a 21 de novembro; de prevenção e proteção contra incêndios — de 20 a 24 de outubro e de 15 a 19 de dezembro. O preço é de 30 mil pesetas, equivalente a US$ 450. incluído o valor da documen tação. alimentação e locomoções diárias de Madri e Majadahonda. Os cursos estão subordinados aos seguintes temas: 1 — problemática do sinistros de danos materiais — estatísticas e casos de sinistros; 2 — química e física do fogo — combustíveis e tipos de fogo, fontes de ignição e construção; 3 — extintores portáteis — agentes extin tores, seleção e distribuição, revisão e manutenção, práticas: 4 — detecção automática — dasses e sistemas de detectores, serviços centralizado® de alarma e con trole, práticas; 5 — redes de água contra incêndios — fontes de abastecimento de água, equipamento de bombeamento. hidrantes, cálculos hidráulicos, prá

ticas. E mais: 6 — rociadores automáticos — tipos e sis temas de rociadores. sistemas de água pulverizada.

símios hidráulicos e práticas; 7 — sistemas especiais especiai: .cálculos de extinção — anídrico carbônico, espuma, sistemas supressores de explosões e outros; 8 — prevenção c or ganização da segurança — chefe de segurança, bri gadas contra incêndio, planos de emergência. 9 — as pectos técnicos dos seguros de danos — inspeções, avaliação de riscos, redução de prêmios: 10 — gerência de risco — programas de seguros industriais; 11 — a investigação e taxação de sinistros — casos práticos; 12 — ensaios de comportamento frente ao fogo —ensaios de resistência ao fogo, ensaios de reações ao fogo. Os dois últimos temas são: 13 — estudo prático da proteção de uma fábrica — planejamento, projeto de segurança, avaliação de riscos e inspeção de riscos; 14 — norma e regulamentação — normas UNE, normas internacionais e ordens e regulamentos. Os temas serão expostos em aula, com apoio de maior audiovisuais e gráficos, enquanto que os participantes receberão am pla documentação e uma série de textos relacionados com a prevenção e proteção contra incêndios. No la boratório existe ainda ampla biblioteca com documen taçào sobre estes assuntos.

PRODUTIVIDADE E RISCO Com a aplicação da tecnologia moderna aos proces sos de produção, visando à elevação da produtividade, surgiu como contrapartida uma maior possibilidade de risco para as empresas Os cursos lecionados pelo Laboratório de Fogo da Primap — um organismo do Grupo Segurador Mapfre — têm como objetivo fun damental a aprendizagem de técnicas de prevenção e proteção contra incêndios e outros riscos materiais. Tanto as pessoas procedentes do meio segurador como do setor industrial podem encontrar nos cursos um adequado instrumento para analisar e enfrentai- os perigos potenciais derivados do fogo. O laboratório es tá dotado das mais modernas instalações envolvendo os setores; químico de investigação e Ensaio, hidráulico, de sistemas especiais, de detecção automática, áreas de provas práticas de extinção de incêndio, salas de aulas e auditório.

BI.578*Pãq.03*29

IRB não deseja mudar redação da tarifa incêndio O Instituto de Resseguros do Brasil (ERB), através de sua Divisão Técnica de Resseguro Incên dio, comunicou à Federação Nacional das Empresas de Segures Privados e de Capitalização (Fenaseg), que “não considera necessária a alteração solicitada para a redação do item 10.1 da Tarifa de Seguro In cêndio do Brasil (TSIB).

Registros cancelados A Superintendência de Segura Privada (Susep) comunicou à Federaçflo Nacional d«s Empresas de Segura Privada e de Capitalcràç&cHFena^g) foram cancelada a registra da cotTetores de se gura Luiz Francisco Dei Giudice e Zemta Castro Inr -onhos a oedido. Também a pedido, foi «nalado o registro da Perto, Nazareth S.A.Corde Segura, continuando registrada a Porto, NXeth -Tniêo Brasileira S.A., Corretores de

Ao relacionar os bens sujeitos à majoração de 100% e exigir, em separado, as respectivas verbas seguradas, deixa claro a Tarifa que somente aos referidos bens cabe esta agravação, ficando isentos os demais componentes do conteúdo segurado”. A comunicação do IRB atende à consulta da Fenaseg sobre ‘‘Riscos Acessórios de Vendaval até Fumaça”, conforme consta da carta DITRI-1 199/79.

Indenização de menor

Seguros.

Mudanças na TSIB O Superintendente de Seguros Pnvados_ Franris-

inl

Qube de Vida em Grupo já tem nova diretoria

e^goHO - “asse de ocupai 04; 4!

O Clube Vida em Grupo tem nova diretoria para o período 1980-1981, sob a presidência Hilvelar Cunta, com Hugo Pires e Jorge de Paula Pires como adjuntos. O diretorsecretário é João Batista da Silva Joppert, com Wanderley Vianna Platenik e Danilo de Souza Sobreira, de adjuntos, ficando Cláudio Hugo Serra Martins como diretor de Relações Públicas e tendo como adjuntos Mirabeau da Câmara Coelho e Manoel Timotheo de Moraes. Seguindo o esquema de cada diretor ter dois adjuntos, o restante da diretoria está assim constituído: diretor-tesoureiro Paulo Gustavo Guimarães Fernandes com Armando Bemardes Alcoforado Cavalcanti e Roberto Simas Alves: diretor de Seguros José Carlos Carvalho da Motta Almeida com Luiz Eduardo da Silva Vidal e Achuille Guida.

a.«

da "Benciadosdcns^^ rsx" dramento.

benefício de redução

k*—- —

Problemas com cargas •■Prescrevem em as ações término da descarga mo as ações por falta de por extravio de carga, . c avarias ou danos à conteúdo, diminuto. somente poderá ser incarga. O Pra“.f ^to judicial, nos termos do '^rrto-tó H6 de 1967. art.go 8? e seu parágrafo

que determinara o . cabe ao transpo denizaçâo dos

a responsabilidade pela mcaUsados na carga, negandopor lucros cessantes por

sabilidade do Turmado Tnbunal Federal de R^^Sos^imstrosCarios Mário VeHoso e Aldir G. Passarinho como relatores.

Assessoria no México assessoria especializada em problemas de

Antonio José Líborio O Departamento de Processamento de Dados do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) divulgou dados sobre a composição da carteira-movimento de resseguro por segu radora durante o primeiro semestre deste ano, chegando a Cr$ 10.180.684.891 em prêmios líquidos, aparecendo a Itaú Seguradora como a líder no mercado com Cr$ 444,976 milhões. As estatísticas mostram ainda os seguintes números: recuperação de sinistro — Cr$ 3.319.672.318; resíduo de sinistro a li quidar atual Cr$ 4.700,297.220; sinistro a liquidar anteriores — Cr$ 3.137.096.362; resultado industrial — Cr$ 2.938.823.128.

BI,578*Pãg.04*29.09.80

A 6? Cfi.mara Cível do Tribunal de Justiça do Es tado de São Paulo, em decisão unânime que acom panhou o voto do relator, desembargador Luís TÔmbara, resolveu: “tratando-se de ação de indenização pela morte de filho menor, ocorrida em conseqüênda de acidente de veículos, um dos quais o transportava, a pensão alimentícia mensal será devida até a data em que a vítima completando 25 anos de idade. A jurisprudência desta Corte tem entendido dessa maneira, sob a consideração de que, depois dos 25 anos, a vítima possivelmente se casaria e não poderia continuar ajudando os pais sem desfalque do neces sário ao seu sustento e de seus dependentes’’.

Contratação de seguros

Únl^mprovado periá^te^^ •

Resseguro vai a Cr$ 10 bilhões em seis meses

empresários do mercado segurador brasileiros no México, com a advogada Virgflia Nunez Tovar, que participou recentemente de encontro com técnicos brasilieros em seu país. Ela é mestre em Direito Marítimo, com cursos de pós-graduaçâo e douLorado na especialidade na Inglaterra e Noruega, prestante este tipo de assessoria a diversas empresas mexi canas. em seu escritório, no seguinte endereço: Tonala n° 101 - Desp. 202 - México, 7 DF. Telefone 584-5588. conforme informação do Boletim Informativo Fenaseg.

A contratação de qualquer seguro só poderá ser feita mediante proposta assinada pelo interessado, seu representante legal ou por corretor de seguro® registrado, exceto quando fer feita através de bilhete de seguro. Isto é o que estabelece a Circular 47, do superintendente de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira, já publicada no Diário Oficial da União. A companhia seguradora fornecerá ao proponen te, obrigatoriamente, protocolo que identifique a proposta, assim como a data e a hora de seu rece bimento e disporá do prazo de 15 dias para a recusa da proposta, contados a partir deste dia, em caso de seguro novo ou de renovação. Em seguros do ramo Transportes, cuja cobertura se restrinja a uma única viagem, n prazo previsto será reduzido para sete diaa. O evtntual recebimento antecipado do prêmio, no todo ou em parte, não caracterizará, segundo o superintendente da Susep, a responsabilidade da seguradora que, em caso de recusa, efetuará a de volução, juntamente com a manifestação a respeito, por escrito. A ausênda desta manifestação por es crito, dentro dee prazos, caracterizará a aceitação do seguro. Estes mesmos prazas não se aplicam aos seguros não tarifados, de vida individual e que disponham de cobertura automática do resseguro, além doa que dependam de prévia audiência do Instituto de Res seguros do Brasil ou da Susep para a fixação de taiM e condições.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 23.09.80)

BI .578*Pag.05*29.09.80

C R I L C ATA N£ (161)

18/80

Resoluções de l8.O9»8O: 01)

02)

FILÓ S/A - RUA nüNFBl, 25 - VILA AMÉLIA - NOVA FR1BURGC - RJ feÉNÓVAçífcng jffilENSÀO DSTDESOONTÒ £0R EXTINTcReS - For unanimidade, aprovar 0 seguinte: a) renovaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos as sinalados na Jlanta-incêndio com os n£s 1, 2, 3, 7 (l2 e 22 pavimentos), 8 (l2, 22 e 32 pavimentos), 9 (l2 e 22 -pavimen tos), 10-A-(le e 22 pavimentos), 21 (18, 22~e*32 pavimentes), 23,-24 (l2 e 22 pavimentos) t,e 33, a contar*de 2â.0)(.80, da-, ta do vencimento da concessão anterior; b) extensão do mes mo benefício aos riscos n2s 2, 2-A, 4 U2, 22 e 32 pavi mentos), 7 (3- pavimento), 7«A, 8-A (12, 22*e 3» pavimentos^ 9 (32 pavimento), 10, 10-B (l2 e 22 pavimentosd 10-C, 11,. 12. 13, 15, 16,-16-A, 16-B,-17, 19a(12 e 22 pavimentos), 22 d2, 22 e 32 pavimentos), 24 (3a pavimento), 25, 27, 29 (12 e 32 pavimentos), 30 e 31, a partir de 30.06.80, data do* pedido da requerente, e c) a líder dc seguro deverá incluir na apólice 3 clausula ocriguuoriUo (2—0094/70j riTA

tj aí’tí.tjat, DE

TECIDOS NOVA AMÉR10A — ESTRADA CACHOEIRA

'^---^.^^511; - amranM' - rj - mova-

rAA Sff. h^JÕWlü FÕR EXTINTORESPor unanimidade, aprovar a renovaeao do descõnFõ de “5% (cinco por cento), por extin+nr a licável assinalados planta coí oHos Êd 1, 2, aos 3, 4,riscos 5, 6-A, 6-B, 6-C, na6-D, 6-E,-incendi 7, 8,o 9 10, 17, 18, 20, 21, 26, 27, 28, 29 e 30, pelo prazo de 5’(cinco; anos, a partir de 18.12.80, data do vencimento da concessão em vigor. (120146) 03)

pt-rA-GETGY

QUÍMICA S/A - ESTRADA DO COLÉGIO, 170 - RIO

~DE

rmiRo - RJ - WÓVTÇÂÕ DE TARiTAW ílffilvteüÁr - Por""unani inidade,' aprovar 0 voto áo relatorjic sentido de~opinar favo ravelmente à renovaçao da Tarifaçao Individual para os riscos marcados na.planta com os n*s 12, 13 (subsolo, térreo, 1&/2» andares) e 21, representadaMpela redução de 25% (vinte e*cin co por cento) sobre as taxas da TSIB, pelo prazo de 3 (três) anos a contar de 01.09.78, data do pedido da líder.(750431)

04)

05)

GENTRY MALHAS LIDA - RUA BINGEN, 645 ~ PETRÓPCLIS -~RJ - RENOVaQÁò PE BÉSuCNTO POR EXllhToRÉS - Por unanimidade, apro var a renovaçao do desconto de 5% (cincc por cento), pela existência de extintores, aplicável aos l*/42 pavimentos do local acima menoionado, pelo prazo de 5 («inuo^ anos, a par tir de 23*10.00, data do vencimento da concessão em vigoro (751023) LABORATÓRIOS BEECHAM LTDA - ESTRADA DA ÁGUA GRANDE.

100*2

Por unanimidade, aprovar a extensão íõ desconto de 5% tcinóo por cento), por extintores, para oa locais maroados n& planta cornos n2s 7-0, 12 e 24/24-A, a partir de 23.07.80, data do Pedido da líder, ate 01.10.82, data do vencimento dos demais descontos em vigor0 (771163) BI.578*Pãg.01*29.09.80

Oó)

07)

COMPANHIA BRASILEIRA DE ENTREPOSTOS E UOMÉRCIC - "CGBEO" S7TTÃ - TREOhT~2 - LOTES 43Õ/4gÕ - BRASiLÍÃ - DE -TccEcÉSSAQ DE DESucITTc POR íH.xxNTTRÉS - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de (cinco por cento), por extintores, a-licável aos 1- e 22 pavimentos do prédio eu referencia,pelo prazo de 5 (cineo) anos, a contar de 22.05.80, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a clá zsula obrigatória. (800287)

LAZI^MENDÊg~pg MORA IS, 74? RI 0 DE uAgglRÕ - 'RJ "^íMCESgÃO DE DEScç/TC 'PÔR EXlxITTCggg - For unanimidade, aprovar' a concessão do desconto de 5 (cinco por cento), por extintores, os a ulicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com nss 1 d2 e 2- pavimentos), 2 (1- e 2- pavimentos), 3 (1- 8 2» pavimentos), 4, 9, 6, 7 e 8, -elo prazo de 5 (cinco) anos, a.partir de 02.06.80, zduua dc pedido da requerente, devendo (o00314) a mesma incluir na n_*c ice a cláusula obrigatória. •

08)

—o u -X

üIP -t ALENTOS S/A - AV. BRASIL, 49901 - Ri£ 1' __ _____ — --Ui -______________ DIJ^CTc" - CR :E.xxÍ7TcRES~'2 ^°r (cinco Jc' unanimidade, aprovar a concessão do d” scoxiüo de . z UtíllbU,!) U.LJU. UUX uc , X^XxCQVô-L cento), jJW-L por extintores, aplicável aos iascos marcados ha 2-B, 3 (í 2 e 2 2 paviplanta-incendi planta-incêndio o com os n 2 s 1, 2, 2 A, \ . . â r” r-t mentos), 4, 4-A, 5, ó, 7, 10 e 11 pelo ~r»zo de 5 (cinco) b nos, a-j/irtir de 04*07.oO, da^j. dc <z'xdido da líder do segurh devendo a mesma incluir na ■j. ^c-ice r» c xá usula obrigatória. (800412) v

13)

KESBLA S/A - AV. MlNISTRu AmARAL iExXül'0, 205/213 - VOLTA REDCNDT"- RJ UcNCESSlC DE DESSÜNTü~FgR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar,a concessão do desconto de 5;» (cinco per cento) pela existência de extinrores no risco 15 constante da apólice n2 57.784, item 80 (térreo e jirau) situado no local acima mencionado, pelo prazo de 5 (cince) anos, a con tar de Ol.O9.8p, devendo a líder incluir na apólice a cláu sula oo^-1 p-atoria ~ (800527)

11)

MESBLA S/A - RUA 'RJ" DIAS DA CRUZr Io5/155-A E RUA JACINTO, 32 PTTFDirnireíRC"^~'JuNCESSÃO DE DS^õCN'T'0 PÓR.,EXTiffl05E §~~^ For 'unanimT3ade,’"ar0v..r 0 seguinte: ãj concessão do desecnto de 5;á (cinco por cento) pela existência de extintores, pa ra 0 prédio e conteúdo do l2/22 pavimentos; entosj /d) concessão dõ desconto de 5^ (cinco por cente) pela existência de extintores, aplicável à taxa do conteúdo do 32 pavimento, e c) prazo (800528) de 5 (cinco) anos, a contar de 01.09.8ü

i ’•

09)

UCLOHÍO DE ROLAS PRIMAVERA INDÚSxRIA E COMÉRCIO LIDA ___ _________ ___ _ , __ /NqUADRÃmERgg GENERAL DTCNTSIO, 7o4"~ DuqUE DE__UÃÊÍAS RJ Tímmo -—-------------------------------— do relator ___ _______------For uiián iro idade, aprovar 0 -voto a0 seníido de informar à Consulente que c risco n2 2 deverá ssi enquadrado na classe.2 de construção, por não atender ao diâ jjesto no Art. 15, item 1, alínea "h" e subitem 1.1, alíneas "n" e ”j" do mesmo artigo, e na Ruorica 364.31,devido utili'' zar unicamente espuma de plástico. (800469)

10)

ARAURUZ CELULOSE S/A -MUNICÍPIO DE ARlcRUZ - ES PEDÍ^ DE~RE1ÍCVÃÇÃC D5 JaRI7AÇÃC "iNDlVlDiJÃL ~ FõrTnãHiüidade, apf2 var 0 voto do relator no sentido de baixar o processo em dl" ligência, solicitando à Líder 0 seguinte: a) cópia do rela" tório n2 4j7/80, infomaando, se for 0 caso, se as recomendaç ções foram efetuadas, e b) experiência atualizada. (800483)

PETRÓLEO SABBÁ S/A - DIVERSOS LOCAIS Nc BRASIL - RE., OVAÇÃO PE TARIFaÇAc IKDlVífflj AÍ, (TAXA Ü1IÍCA) - Por unanimi da d e, a prf " var o voío do relator no sentidõ cTe - c p i na r favoravelmente a renovaçao da Tarifaçao Individual,,representada pela Taxa unica de 0,25)® (vinte e cinco centésimos por cento) para os riscos de Incêndio, Raio e Explosão, aplicável aos seguros dos Postes de Serviços, Terminais e Depósitos das (Companhia9 Distriouidoras de Petróleo do segar.do em referência, já coji siderxdos os^descontos existentes e/cu que Veiinam a existii por instalações de aparelnamento contra incêndio, exceuo cxiji veiros automáticos (“sprinkxers"), x>e."lo prazo de 3 ktrês^ anos, a partir de 20.10.80, danando vencimento da euneessao em vigor» (000510)

12)

MAOONEL EQUIPAMENTOS LTDA - AV. VITGRlnC FREIRE, 365 -_ Rl£ pgJTÁKgíBO _ tiJ -~~CUÍTUÉááÃ6 DÉ DEScCNSC POR EXTINTORES - W... unanimidade^ aprovar a concessão do desconto de 5/° (cinco Poi cento) pela existência de exilntores nos riscos assinalados na planta com os n*s 1, 1-A (l*/22 pavimentos), 2, 3,4- (lu/2 pavimentos), 6, 7 e 8, pelo prazo de o (cinco) anos, a contai de 01.09.80, data da carta da requerente» (800523) BI.578*Pãg.02*29.09.80

C T C

ATA N2 (162) 09/80

Resolução de !9<>O9*8Q:

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO -• A próxima reunião será re~ alizada no Cl J- outubro -n-návnim dia 24 de proximo vindouro, as 09,30 horaso (771 096)

★

B1.578*Pãg.03*29.09.80

AGOSTO JE

RELACAO REG.

ORDEM

ALFABÉTICA

AMAZONAS

NOME

0002 AGENCIA ZAIL 30T3 AGOBAR GARCIA

1 980

ENDEREÇO

-VISTORIAS-CüMtRCIC LTDA DE VASCONCELOS

0514 ANTONIO RAIMUNDO B.Dt CARVALHO 0516 COMETA COMISSÁRIA DE AVARlAo lTDA 0483 FABRICIO PATROCÍNIO DE AZEVEDO JUNIOR 05 17 JOÃO UBIRACI ANDRADE E SILVA 0345 JOR^E BAIDA 0054 JOSE BRANDAO DA ROCHA 0518 JOSE DA SILVA LESKO 0563 JOSE GERALDO MIRANDA SALLES 0056 MARINILSDN PONTES SEVALHO 04 56 RAIMUNDO OI AS BRITO 0515 RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA D036 RAYMUNDO SOBRAL 0139 SE3ASTIA0 SILVO RIBEIRO 0542 SUPERINSPECT SUP VIST E 1NSP S C LTDA 0399 VALFREDO RAIMUNDO ALVES PAES 3053 VISA - VISTORIADORA AMAZONAS lTDA 3055 WALOEMAR BRANDfiJ RABELLO

AV EDJARCO RIBEIRO 620 SALA 213 2.ANDAR AV EDUARDO RIBEIRO 620 SALA 213 2.AND

MANAUS MANAUS

RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA SALDANHA MARÍ NHO 69 o SALA 34 AV 7 DE SETEMBRO 1325 RUA SALDANHA MARINHO 60 6 SALA 34 RUA SALDANHA MARINHO N.606 5.AND.N.552 AV SETE DE SETEMBRO 1251 SALA 711 RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 AV SETE DE SETEMBRO 1325 EDE SOMBRA II AV SETE DE SETEMBRO 1251 7.ANDAR AV.EDUARDO RIBEIRO N. 520 14. ANDAR RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA MARCILIO DIAS 315 AVENIDA EDUARDO RIBEIRG 500 14 ANDAR RUA BARROSO N.162 8.ANDAR COSTA AZEVEDO N.9 S 504 AV SETE DE SETEMBRO 1251 SALA 711 AV SETE DE SETEMBRO 1251 7.ANDAR S/711

MANAUS MANAUS MANAUS

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MANAUS M AN AU S MANAUS MANAUS MANAUS. MANAUS MANAUS MANAUS MANAUS manaus

MANAUS MANAUS AMAZONAS MANAUS MANAUS

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NOME

0353

ANTONIJ CARLOS

ENDEREÇO BRITO DE LIMA

RUA

SAO JOSE 1670

CIDADE MACAPA-TF.DO AM4PA

tíAH I A

REG.

NOME

ENDERE

ASoISTcC ASSISTÊNCIA TECNicA DE CARLOS PITA RIBEIRO GERALDO OLIVEIRA SALES HEL IO DE FIGUEIREDO COELHO

0008 0022 0009 0032

SEGUROS

0026 ALTAIR DOS SANTOS BARRETTO 0288 ALVARO ROBERTO SILVA 0263 AoSISTuC ASSISTÊNCIA TECNICA DE SEGUROS 0235 EDSON ALVES DOS SANTO:» 0203 EDUARDO FERNANDES VINHAS FILHO 0050 FREDERICO SÉRGIO PEREIRA DL FIGUEIREDO 0496 HAROLDO J3SE DA SILVA 0199 HEL10 LESAR VIEIRA 3051 JOAQUIM SÉRGIO SOUZA DE SALco 0480 JOSE HENRIQUE SEIXAS AVtNA 0166 JOSE ROMUALDO SANTOS 0503 KENJI SUETSUGU 0237 OSCAR MARTINS DA SILVA MIRANDA 0207 PAJLO CEZAR BATISTA CHAGAS 0049 RAIMUNDO SANTOS SILVA 0323 REGINALDO DE JESUS SANTOS 0236 ROBERTO RICARDO DA SILVA MURAIS 0417 SÉRGIO GOMES 0495 SOTERSIN SOC.TEC.REGULACAO Dc SINISTROS 0541 SUPERINSPFCT SJP VIST E INSP o C LTJA 0052 wILSON 3ASILI0

Ú A D E

AV ESTADOS UNIDOS 3 5302 CAMPO DA POLVORA 6 NAZARÉ AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 RDA CONS.JUNQUE I RA AYRES N.125 APT.5

SAL VA DOR SALVADOR 6 A L V A UÜ K S AL VA DOR

AV EE UU 27 4.ANDAR RUA B N.14 JARDIM ELDORADO IAPI AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 RUA 8 N.14 JARDIM ELDORADO IAPI AV.GETULIG VARGAS N.638 AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 RUA PINTC MARTINS N.ll SALA 805 RJA BÉLGICA N.10 1.ANDAR AV.ESTADOS UNIDOS 03 ED. GUARA3IRA S/302 TORQUATO BAHIA 4 SALAS 515 517 COMERCIO AV ESTADOS UNIDOS 04 SALA 706 COMERCIO RUA SAO JOA'3 2-S/302 RUA B N.14 JARDIM ELDORADO IAPI RUA DA BÉLGICA N.10 1.ANDAR AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 RUA MIGUEL CALMON 23-3.ANDAR RUA B N.14 JARDIM ELDORADO IAPI RUA PORTJGAL 3 1D 6.ANDAR COMERCIO RUA PINTO MARTINS 11 SALA 805 AVENIDA ESTADOS UNIDOS N.L8 L.ANDAR RJA VISCONDE DO ROSARIU 3 SALAS 506/508

SAL VADuR jALVADOR SALVADOR SALVaDUR FEIRA DE SANTANA SALVADOR S AL V a 00 R SALVA DO K SAL VA DOR SAL VADUR SALVADUR SALVA DOR SALVADOR oALVAJOR SALVA DOR SALVADOR SALVADOR SALVA JOR SALVADUR SALVADOR oALVADOR

CEARA REG.

NOME

0031 0023

ANTDNIO CARLOS DE LIMA HENRIQJE FURTAD3 BLUHM

ENDEREÇO

RUA DR PEDRO BORGES 75 10.1003/005 RUA MONSENHOR BRUNO N.854

0445 8ERNHARD EMILIUS BLUHM 0275 FRANCISCO DTRAM 05YD

ACMVAUYM

0256 0482 0378 0276 0073 0411 0072

RUA MONSENHOR BRUNO N.

S VUN N

NOME

SCS EDF OSCAR NIEMcYER 12.ANDAR SQS 106 BLOCO 3 APT.3O5 ASA SUL

Q.S.D.51.L0TE.24 SQS 306 BLCO F APT 204 SOS CENTRO COMERCIAL CONIC SALA 107 SIN1ST EDF MARCIA SALA 314 SCS ■ EDF. MARCIA S/314-S.C.SUL SCS ED ISRAEL PINHEIRO 2.ANDAR

cSPIRITO

DORIVAL ALVES DE SOUSA JOSE FERNANDO MEIRELES PIMcNTLL LEVY MOREIRA NERTER SAMORA SUPERINSPECT SUP VIST L INSP s C

0135 W IL SON L IBARDI 0336 WILSON LI BAR Dl

LTDA

FORTALEZA FORTALEZA-CEARA

FORTALEZA - CcARA FURT ALEZA FORT ALEZ.A

FOR.TALL2A FORTALEZA FORTALEZA FORTALEZA FORTALEZA FORTALEZA FORTAL t-ZA FORTALEZA

D A 0 E

óRAi1 LIA • BRASÍLIA

T AGJATINgA BRASIL IA BRASÍLIA BRASÍLIA BRASÍLIA BRASÍLIA

SANTO E N D E R ECO

NOME

JADE

FEDERAL ENDEREÇO

04 3 0 A IRTCN CYR INO R I BEIKU 0429 ANT0NI3 CARLOS VILLANOVA 0448 clajdid salgado maran 0423 INSPER ASS.TEC.SEgURADORAS RISCOS 0432 OTDGAMIS ANTONlO DE AVtLAR 0431 SYLVIO PINTO DE OLIVEIRA

0453 0533 0352 0136 0543

IRACEMA

RUA MAJOR FACJNOO 312 l.ANOAR SALA 12 RJA PEORO PEREIRA 463 5.AND SALA 501 RUA BARAO DO RIO BRANCO 1071 SALA 303 RUA LIBERATO BARROSO 30 7 5.ANDAR S/503 RUA LEONARDO MOTA 2242 GALERI A PEDRO JORGE 21 ALAMEDA DAS CAMÉLIAS 213 QUADRA 32 GALERIA PEDRO JORGE ’1

JOSE XAÍMJMOO GOMES PAKENTE JOSE RAIMUNDO RODRIuULS AMURIM JOSE TUPINAMBA COELHO PORFIRIO SALES JUNIuR SIBtLIJS DE DAV1D BENEVlDcS TADEU FERREIRA DE CARVALHO VICENTE AYRTON ALMEIDA RAMOS VICENTE JADIR IVO Dc MACtüü

0026 JOSL FRANCISCO PEREIRA uE A òS I à 0011 XALTER RODRIGUES BRANCO

REG.

954

RUA VEONAROQ MOVA N.2242 PRAIA RUN AEMYRNNAE 672

DISTRITO REG.

AV JERCNIMO MONTEIRO 490 03 04 RUA GENERAL OSORIO 83 SALA 1309 AVENIDA JERONIMO MONTEIRO N.126 S/210 RUA BARAO DE ITAPEMIRIM 209 SALA 308 AVENIDA PRINCESA ISABEL N.6 12.ANDAR RUA DA ALFANDEGA 22 SALA 309 RUA DA ALFANDA 22 SALA 809

D A D c

VITOR IA VITORIA VITOR IA VITOR IA VITOR IA VITOR IA VITOR IA

GCI A I S REG.

NOME

0447 DOUGLAS DE GOIAS PRUDENTE 0444 ELTON DA CUNHA RANGEL 0225 JOSE ANTONIO PINTO LIMA

ENDEREÇO LIMA

AV GOIAS N. 310 SALA 801 ED. VILA BOA AV GOIAS N. 310 CONJ 707/8 GUIANIA GO R 4 N.515 ED PARTHENGN CENTFR S/1616

D A D E

oUIAN I A GO IAN IA GO IAN IA

MARANHAO REG.

NOME

endereço

034ó RAYMUNDO ALVES SERRA 0047 WAL3ÊRT ANTONIO FERREIRA

RUA JOfiG VITAL N 48 RUA JOAO VITAL N 43

oAO LUIS SAU LU IS

0202 0255 0201 0155 0161

RUA RUA RUA RUA RUA

AMADEU ARAJJO CAVALcANTI EDEMIR LUIZ SCHRAMM FERNANDO GOMES CAVALCANTI HERMELINO DE ALMEIDA NE^TON PRIETO

NINA RODRIGUES 141 DO PASSEIO 42 CENTRO NINA RODRIGUES 141 MUNDLRUCUS N.9 0 GR 205 MUNDURUCUS N.90 GR 205

D A D Ê

SAO LUIZ SAO LUÍS SAO LUIZ AMAZUNAS AMAZONAS

MINAS GERAIS REG.

NOME

c N D E R E C 0

D A D E

0035 HAROLDO SCAPIN RABELLU DE CARVALHO 0036 HOMERO VIEIRA

RUA PARAÍBA 189 APT 04 RUA TOLEDO 390 VILA OESTE

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE

0435 ADELSON ALMEIDA CUNHA 0174 ALYSSON CAMILLO 0030 CLE3ID CASSEMIRO ALVES 0077 DALMO COSTA DE MIRANDA 0264 DELMO MARTINS DE MENEZES 0029 EDGARD PEREIRA VENERANDA 0434 ELC 10 JORGE 0324 EVANGELISTA DAMASCENO SANTOS 0205 GLAUCO VIEIRA 0265 HELVEC1O COSTA PEREIRA 0346 1LOEU 3APTISTA OE LIMA 0513 AQSE CAREQS OE tmAlRO NERcü E SEENN

RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR A V. TI RADENTES N.341 RUA GOITACAZES 14 2.ANDAR AV AFONSO PENA 262 S 1917/1919 AV AFONSO PENA 262 SALA 1419 RUA GOITACAZES 14 SALA 204 RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR RUA CAETES 745 RUA SAO PAULO 409 AV AFONSO PENA 262 SALA 1419 AV AMA1ONAS 115 S 1714

BELO HORIZONTE INDUSTRIAL CONTAGti BELO HURIZONTE BELO HORIZUNTE BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HURIZONTE BELU HORIZONTE BELO HORIZONTE BELO HURIZONTE

RUF OOS CAETES 745 RUN NRFCUNRl 922 /?c/>í ESPIRITO

0295 KLEBER LUCIG BRA GA 0437 LAwíRENCE FERNANDES 0206 MÁRCIO MARTINS SOUZA DE AGUILAR 0177 NEY ANTONIO CANAAN 0325 RAIMUNDO SILVA 0450 ROMULO CEZAR PURRI 0294 RUI BRAGA DA SILVA 0550 WALTER MATOS MOURA 0433 WEL3ER PAULO BRUM

SANTO

10.

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE HURlz-ONTE

BELO N.

605

RUA ARAGUARI 922 RUA GOITACAZES 71 LOJA 8 RUA SAO PAULO 409 13. RUA SAO PAULO N.409 RUA CAETES 745 RUA TUPINAMBAS 360 15 ANDAR RUA ARAGUARI 922 AV.AMAZONAS,885-3.ANDAR-CONJ.45 RUA PASSA TEMPO 441 AP.3

&£LO

HURIZONTE

BELO BELO BELO BELO BELO BELO BELO BELO BELO

HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE HORIZONTE

MATO GROSSO DO SUL

REG. 0187 0188 0457 0553

E N D E R E C 0

CARLOS VALDEVINO CORKtÀ MARCOS LUIZ BEZERRA DA ôILVA MAURO ERNAN I CHAZAN SYLVIO TADEU DAPROSP ERÜ

RUA RUA RUA RUA

RUI BARBOSA N.2611 CAMPO GRANOc RUI BARBOSA N.2.Óll-CENTRO CÂNDIDO MARIANO N.1Ó36 14 DE JULHO 1817

CIDADE

CAMPO bRANDE CAMPO GRANDE CAMPO bRANDE CAMPO GRANDE

PARA

REG.

NOME

000 5 Y.MARTINS & CIA.

0408 0273 0037 0272 0148 0269 0270 0175 0570 0074 0406 0576 0200 0038 0407

ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA ALMIR SOBREIRA DA COSTA ANTONIO COMARU LtAL ANTONIO JOSE DE SOUZA CARNEIRO ANTONIO RODRIGUES SARMENTO DEMETRIO MONTEIRO FILHO DIANARY TOMAZ DA SILVA EDUARDO TENAZINHA SEQUEIRA ERNESTO HERMELIO DAS CHAGAS ÊVERALDO GALECO DE CARVALHO FERNANDO AUGUSTO NERY LAMARAC FRANCISCO ERIVALDO DA CRUZ BARROSO HENRIQUE COMECANHA MARTINS JACKS3N KERGINALDO DE 0 SANTIAbO JESUS NAZARENO MONTEIRO MENEZtS

ENDEREÇO

CIDADE

AV.JOSE BONIFÁCIO.391

BELE.M

AV PRES VARGAS N.158 13.ANDAR TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 AV CONSELHEIRO JOAO ALFREOO 264 TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 RUA VINTE OITO SETEMBRO 330 ALTOS TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 TRAVESSA CAMPOS SALES 63 12.ANDAR RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 RUA SENADOR MANOEL BARATA,571 AV PRES VARGAS N.158 13.ANDAR TRAVESSA 15 DE AGOSTO N 66 TRAVESSA CAMPOS SALES 63 12.ANDAR AV CONSELHEIRO JOAO ALFREDO 264 AV PRES VARGAS N.158 13.ANDAR

BELEM BELEM BELcM BELEM BELcM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM SANTARÉM BELEM BELcM BELEM

0271 OlóO 0431 0571 02 74 0572 0176 0011

LUIZ CARLOS KROEFF MESSIAS ALBUQUERQUE CASTRÜ NELSON MAJES DE FARIA PEDRO CARLOS DE ALMEIDA OLlVtlKA RICARDO LOURENCO SERVIÇOS TÉCNICOS DE oEGUROj LIDA UBIRAMAR MOURA DA CRUZ YDARMES SANTOS MARTINS

TRAV BENJAMIN CCNSTANT 844 RUA VINTE OITO SETEMBRO 330 ALTOS AV NAZARÉ 133 SALAS 1102 A 1104 RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 TRAV 3ENJAMIN CONSTANT 844 RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 RUA 15 DE AGOSTO 66 AV.JOSE BONIFÁCIO N.391

a EL EM BELEM BELEM BELEM BELEM BELEM SANTARÉM PARA BELEM

P ERNAMÔUCO

REG.

NOME

ENDEREÇO

0023 EUÕENIU OLIVEIRA MELLU 0042 FERNANDO TEIXEIRA DE cARVALnU 0024 JAIME ARAJJ3 CRUZ 0039 ROGER JOSEPH VICTOR tíRUERE

AV MARQUES DE OLINDA 296 RUA FRANCA PEREIRA 214 APT 502 AV.GUARARAPES 86 EDF ST.ALBINO S/814 PRACA ARTUR OSCAR 35 7.ANDAR CGNJ 701/4

0045 AGRICIO FERREIRA DA SILVA 0194 AILTON TEMISTOCLES SARAIVA 0149 ALBERICO JORGE MARQUES ARRUDA 0331 ALBERTO JOSE ESKINAZI 0421 CELSO PERINALDO DA CAMARA LIMA 0351 DIVALOO RIBEIRO DE SOUZA 0283 ENMANUEL RIBEIRO DE SANTANA 0364 FERNANDO AMARILLO DOS SANTOS MIRANDA 0195 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 0350 GENIVAL ANACLETO OINIZ 0277 GILVANDRO MAFRA MAGALHAES FILHO 0234 HELIO CALABREZ 0070 JETHER DE CASTRO PAES 0420 JOAO LOPES LIMA 0419 JORGE RICARDO TEIXEIRA PINTO 0278 JOSE DINAIRAM VENTURA CAVALCANTE 0388 JOSE FERREIRA DA SILVA 0282 JOSE RICARDO DIDIER MONTEIRO 0279 L1DI0 CARMELO ARAÚJO DE OLIVEIRA 0484 LUCIANO CALDAS BIVAR 0171 LUIZ MANOEL PEREIRA LINS 019 6 MARCELO CASTELO ORANCO 0162 PAULO JOSE FERRAL OE

0280 0233 0281 0234 0540 0197 0412

sup

vist

insp

RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE

RUA D.MARIA CESAR 170 3.AND.RECIFE PE. RECIFE PE AV MARQUES DE OLINDA 296 RECIFE AV GUARARAPES N.86 3.ANDAR SALA 303 RECIFE AVENIDA MARQUES DE OLINDA 200 3.S302 304 RECIFE RUA MADRE OE DEUS 300 TERREO RECIFE AVENIDA BARBOSA LIMA 149 SALAS 216/18 RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE PRACA DO CARMO 30 4.AND CONJ 403 RECIFE RECIFE AV MARQUES DE OLINDA 296 RECIFE AVENIDA BARBOSA LIMA 149 217 RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE AV DANTAS BARRETO 191 SALA 206 RECIFE AV DANTAS BARRETO 564 S/LOJA RECIFE RUA MADRE DEUS N. 300 RECIFt RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE RUA ADOLFO CORREIA N.131 CASA 02 R ECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RECIFE AV DANTAS BARRETO 576 CONJ 601 REC IFE AV DANTAS BARRETO 1200 2.S72O3 RECIFE AV MARQUES DE OLINDA 296 RECIFE AV GUARARAPES N.B6 3 . AND AR SALA 303 RECIFE

ROMERO CARVALHO BASTOS SEBASTIAO ALVES DE LIMA SÉRGIO FERRAZ NUNES SILVESTRE RIBEIRO GALAMBA superinspect

CIDADE

.> C

LTDA

VANILDO RICARDO DA SILVA VICENTE PAULO DOS SANTOS

RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA HERCULES FLORENCE 141 PRADO RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA DONA MARIA VIEIRA 45 MADALENA PRACA ARTUR OSCAR N. 35 6.ANDAR AV MARQUES DE OLINDA 296 AV.D AN TAS BARRETO 1200 CONJ.203 2.AND.

RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE

PIAUÍ REG.

NOME

0009 OSdALDO CAMPOS

E N D E R E

RUA SIMPLICIO MENDES

PEREIRA

C 0

150N 2.ANDAR S.12

I D A D E

TERES INA

PAR ANA

REG.

NOME

0034 INSPECT PARANAGUA CONS.E PER1T.LTDA. 0019 PARANA PEGULADORES DE SINISTROS LTDA 0018 REVAIL VEIGA

-o CUi <Q ò

0476 0392 0222 0342 0361 0486 0253 0314 0390 0313 0224 0063 0471 0365 0462 0475 0473 0527 0312

ENDEREÇO AV.ARTHUR DE ABREU N.29 8. ANDAR CONJ.4 RUA BARAO DO RIO BRANCO 45 6.ANDAR 602 RUA BARAO 00 RIO BRANCO 45 6.AND 602

RUA 15 DE NOVEMBRO N. 556-10.A.CJ.1005/07 AV.GOV. MANOEL RIBAS 571 AV.LUIS XAVIER 103 MAL.DEGDORO 2 52 6.A CONJ.601 AV ARTHUR DE ABREU N.29 8.ANDAR CONJ.4 AV TIRADENTES 697 RUA JOSE LOUREIRO N. 133 18.A. MARECHAL DEODORO DA FONSECA N. 1183 AV.GOV.MANOEL RIBAS 571 MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.1183 ALAMEDA MANOEL RIBAS N.74 1. ANDAR PRACA OSORIO N.400 7.ANDAR EDUARDO FIALKOWSKI 15 DE NOVEMBRO N.556-10. A-CJ.1005/07 ÊSCRITORIO TÉCNICO JURÍDICO ETEJ OTA LTDA RUA RUA MAL DEODORO 51 SALA 710 EWALOO PAULO PRIESS RUA MARECHAL FLORIANO N.550O0 giuseppe POLESELLO 15 DE NOVEMBRO N.556-10-A.CJ.1005/07 RUA HEROS DOMINGOS LINHARES FILHU RUA VISCONDE DE NACAR 560 E 729 IRANOR NORBERTO JAMN1K RUA JOSE LOUREIRO N.464 2.ANDAR SALA 22 ítalo marchesine MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.1183 JOAO CARLOS SENKO

ADILSON STAMM AGENCIA MARÍTIMA ASHoY LTUA ALAIR REQUI ARNALDO SILKA ARY DE VRIJ CARLOS ALBERTO PIRES CARLOS ALBERTO TARAS1UK CARLOS CESAR DE ALMEIDA PINTO CIRO BONFIM CARNEIRO DAVI STACHEVSKI ED1S0N KRONLAND DOS MARTYRES PINTO

D A D E

P ARANAGJA CURITIBA CURITIBA

CURITIBA P ARANAGJA CURITIBA CURITIBA PARANAGUA RDLANDIA CUR1TIBA CURITIBA PARANAGUA CURITIBA LONDRINA CURITIBA CURITIBA CJRITIBA CURITIBA CURITIBA PARANAGUA CURITIBA CURITIBA

0067 JOSE CARLOS WENDERICO 0042 JOSE FRANCISCO DA SILVA 0215 JUAREZ MOWKA 0043 KIYOSHI FURIHATA 0254 KLEIDY LACKME MDLLER 0487 LIDIOMAR CRUZES APRYGIO 0452 LUIZ CARLOS OE MODESTI 0227 LUIZ CARLOS MOREIRA 0321 LUIZ DE OLIVEIRA PERNA 0474 LUIZ GOMES DA SILVA NETO 0451 LUIZ SAINTACLAIR MANSANI 0332 NELSON VASCO DE ANDRADE 0066 NORIVAL EUGENIO DOS REIS 0409 ORLANDO SWAROFSKY 0468 PRESERVE SERV DE AVAL E SIN VEIC SC LIDA 0391 RUBENS ANTONIO DE PAULA 0252 RUI LUIZ DA SILVA SILVEIRA 0548 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP S C LTDA 0062 TEO FRANCISCO MJNCKE 0311 URLAN MOREIRA DE CASTILHO 0337 VALMOR VICTOR DOS SANTOS 0393 WERNER BOHLlNG 0472 WLANDOMIRO MALUCELLI RIO DE

REG.

0037 0021 0041 0030 0049

NOME

ARISTEJ SIQUEIRA DA SILVA COMAR COMISSÁRIA DE AVARIAS LTDA DELPHDS SERVIÇOS TECNICGS LTDA RICARDO DAMIAO CORRADI SUMARÉ PROCESSAMENTO EE SERVIÇOS

RUA XV DE NOVEMBRO 172 10.C0NJ 1001 RUA MAL DEODORO 500 CONJ 125 AV.LUIZ XAVIER N.103 6.ANDAR RUA MAL.DEODORO N.500 CONJ.125 RUA JOSE LOUREIRO 133-18. AV TIRADENTES 697 RUA XV DE NOVEMBRO 172 5.ANDAR C/501 AV.BRASIL S/N. JULIA DA COSTA 43 RUA XV DE NOVEMBRO 556-10.ANDAR-1005/07 RUA XV DE NOVEMBRO 172 5. ANDAR C/501 RUA AMINTAS DE BARROS N.415 RUA XV DE NOVEMBRO 172 10.CONJ 1001 PRACA GENEROZO MARQUES NR.27-8 .ANDAR AV PARANA 71 1.ANDAR SALA 108 AV.GOV.MANOEL RIBAS R JOSE LOUREIRO 133 18.A AVENIDA ARTUR DE ABREU N.29 3.ANDAR PRACA OSORIO N.400 7.ANDAR MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.1183 RUA QUINZE DE NOVEMBRO N.575 AV.GOV.MANOEL RIBAS 571 RUA 15 DE NOVEMBRO N. 5 56-1 0 . A-CJ-1005/O 7

CURIT IBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA ROLANDIA CURITIBA CASCAVEL PARANAGJA CURi TIBA CURITIBA CURITIBA CURIT IBA CURITIBA LÚNDRINA P ARANAGUA CURITIBA PARANAGUA CURIIIBA CURITIBA CURITIBA P ARANAGUA CURIT IBA

JANEIRO ENDEREÇO

S/A

0020 ADALTO FERREIRA BRITES 0339 ADILSON PACHECO BORGES 0397 AEQUIT AS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA 0289 ALFREDO JOSE FERREIRA 0088 ANADIR JOSE DE SOUZA 0348 ANTONIO AFFONSO CARNEIRO DE OLIVEIRA 0023 ANTONIO CARLOS LINHARES (MONTEIRO 04T8 ANTONVO FVORENTTNO OE SOUSA FONSECA 0314 ANTONIO VO TL VERE1RA GOHES

C I

AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT N.137 3.AND. RUA DOM GERARDO 63 GRUPOS 2101 2102 RUA ITAPIRU 1287 A 1295 RUA DA ASSEMBLEIA N.51 3.ANDAR AV PAULO DE FRONTIN 628 4

RIO RIO R 10 RIO RIO

D A D E

DE DE DE DE DE

JANEIRO JANEIRO JANÊIRU JANEIRO JANEIRO

AV.RIO BRANCO 110-20. RUA DEBRET 79 12.ANDAR RUA EVARISTO DA VEIGA 55 SALA 1210 PARTE RUA PATAGÔNIA 35 AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR RUA ITAPIRU 1287/1295 RIO COMPRIDO AV.RIO BRANCO 110-20. RUA ALCANTARA MACHADO /36 SALA 208

RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO R10 DE JANE IRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RUA VISCONDE OE INHAÚMA 134 SALA 429/ 430 RIO DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N.463 5. 0377 APRIGIO DE SOUZA COSTA R 10 Dc JANEIRO RUA TEOFILO OTONI N. 15-4. ANDAR 0232 ARMANDO A8UD RIO DE JANEIRO 0394 BRASCQNTROL-SOC.BR ASILEIRA DE CONTROLE L RUA ALCANTARA MACHADO SOBRE-LOJA 208 JANEIRO RIO DE RUA SACADURA CABRAL 51 GR 1002 0267 BRASPECTOR-EXECUTIVOS E CONSULTORES R IO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0034 CARLOS ALBERTO LOPES RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 429/430 RIO DE JANEIRO 0371 CARLOS DE OLIVEIRA CALDAS R 10 DÊ JANEIRO RUA ANFILOFIO DE CARVALHO N.29 7.ANDAR 0326 CARLOS GERONIMO JUNIOR RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7. ANDAR 0085 CARLOS MOREIRA LOPES RIO DE JANEIRO RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 429/430 0373 CARLOS ROBERTO 00 NASCIMENTO RIO DE JANE IRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7. ANDAR 0083 ED1MILS0N VICENTE DE LIMA R 13 DE JANEIRO RUA DA QUITANDA 30 3.ANDAR 0094 EDISON DE VASCONCELLOS R IO DÊ JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0082 ELSON RODRIGUES DA SILVA RIO DE JANEIRO RUA GONÇALVES DIAS 89 GRUPO 406 0260 EQUIDADE SRL RIO DÊ JANE IRO 0555 EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARÍTIMA LTDA AV RIO BRANCO 25 2.ANDAR RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0459 FERNANDO LUIZ CARVALHO MARTINS RIO DE JANEIRO RUA DOM GERAROO N.63 2101 2102 0153 FIDELIS DA SILVA TUNDIS RIO Dc JANEIRO RUA DOM GERARDO N.63 GRS 2101/2102 0154 FDRTUNATO DE BONIS RIO DE JANEIRO AV RIO BRANCO 25 2.ANDAR 0556 FRANCISCO JOSE GOMES DOS ^ANTOS R IO □ E JANEIRO RUA SENADOR DANTAS N.71 SALA 905 0211 FRANCISCO WEIL R 10 DE JANEIRO RUA VISCONDE DE INHAÚMA 134 SALA 429/430 0370 GERALDO FERNANDES DÊ OLIVEIRA DE JANEIRO RIO RUA ALCANTARA MACHADG 36 SOBRE LOJA 208 0479 GERSON SILVA DAMASCEND RIO DE JANEIRO RUA VISCONDE INHAÚMA 134 6. 0379 GETULÍO BRANDAO RIO DE JANEIRO RUA ACRE N.21 CENTRO RJ 0551 HAMILTON TEIXEIRA LEITE RIO JANEIRO Dk RUA DA QUITANDA N. 03-SCBRELOJA 0454 HELIU DE OLIVEIRA CUNHA FILHU RIO DE JANEIRO RUA DA ASSEMBLEIA N.I04 0101 HUGO LEAL ARNAUT RIO DE JANEIRO RUA DOM GERARDO N.63-GRS 2L01/2102 0156 ILBERTO GOMES RIBEIRO RIO DE JANEIRO RUA DA QUITANDA 191 5. ANDAR 0552 IVAN KEREKRETHY OE KERtKRETH RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7. ANDAR 0460 JOAO ALBERTO MOREIRA AZEVEDO NEVES RIO DE JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR 0090 JOAO FERREIRA NUNES RIO DE JANEIRO AV.RIO BRANCO N.128 SALA 1414 PARTE 0362 JOAO GARCIA NETO JANEIRO RIO DE RUA DOM GERARDO 63 SALAS 2101 E 2102 0164 JOAO LUIZ DE ABREU E SILVA RIO DE JANEIRO RUA ACRE N.77 SALA 208-ZC 00 0169 JOAQUIM DE BARROS VIANA RIO DE JANEIRO RUA DOM GERARDO N.63 SALAS 2101/2 0165 JORGE LUIZ DA MOTTA RIO DÊ JANEIRO AVENIDA RIO BRANCO 4 3 ANDAR 0191 JORGE MACHADO C AM AR A RIO DE JANEIRO AV.PAULO DE FRONTIN 628 0504 JORGE MAIA R 10 DE JANEIRO AV.RIO BRANCO 110-20. 0022 JORGE MONTEIRO RABELLO

0218 0001 0024 0577 0262 0340 0291

JOSE ALVES DE GOES JOSE ANTONIO CARMO JOSE CARLOS DIAS JOSE DOS SANTOS JOSE ITANE THIERS FILHO JOSE LUIZ ARAÚJO JARDIM JOSUÉ ABREU FILHO

RUA DA ASSEMBLEIA 51 3.ANDAR RUA CONSELHEIRO SARAIVA 28 5.ANDAR AV.RIO BRANCO 110-20. RUA ENGENHEIRO ERNANI COTRIN N 15/504 RUA GONÇALVES DIAS 89 GRUPO 406 DEBRET 79 12 ANDAR RUA PATAGÔNIA 35

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0216 NELSON REIS DE OLIVEIRA 0568 PERONILIO RAMOS BATISTA 0247 REGIS GIAC0B80 MAZZAFERRU 0544 SJPERINSPECT SUP VIST E INSP o C LTJA 0545 SJPERINSPECT SJP VIST E INSP S C LTDA 0524 T.3.KREMER 0509 TECNICAL-ASSI STENCIA TÉCNICA JE SEGUROS 0316 TJFFY CALIL JOSE 0003 VOLMIR SOUZA M3TTA 0415 VOLNEY DA SILVA 0228 VOLNEY DA SILVA

RUA DOS ANDRADAS N.1137 PORTO ALEGRE RS AV.FLORIANOPOLIS 457 AZENHA ANDRADE NEVES 155 S/128 RUA DR FERNANDO JJPRAT DA SILVA N.10 RUA URUGUAI N.35 SALA 200 RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA 987 GENERAL CAMARA N.383 CONJUNTO 52 AV CRISTOVO COLOMBO 1789 RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 595 4.ANDAR PRACA XV DE NOVEMBRO N. 16 11. ANDAR PRACA 15 NOVEMBRO N. 16 11.ANDAR

PÜRTU ALEGRE PJRTU ALEGRE PORTO ALEGRE RIO oRANDL PORTO ALEGRE PELOTAS PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE PORTO ALEGRE

SANTA CATARINA

REG.

NOME

0004 ASSEG ASSESSOR IA DE

E N D E RECO

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0499 ADYR 300S 0033 ALC IR ANTONIO ATANAZIO DOS jANTPS 0182 ALTAYDE DE SOUZA E SILVA 0034 DEJAIR JORGE PEREIRA 0180 DORNELIS JOSE FRONZA 0257 ERISVALDO MANOEL DE FRcITAS 0333 GERALDO ANTONIO CARDOSO 0181 HEINZ BRUSKE 0567 HERMES ISLEB 0258 HUMBERTO 8REMER 0575 JOAO MULLER KUNTZ 0223 JOSE DA LUZ 0008 MANOEL NUNES 0334 MILTON COMIN 0035 NERY ORLANDO CAMPOS 0501 ORGANIZACAO TEC.DE SEG .PROTECTOR LTDA 0184 OSCAR ALBERTO EBERHARDT 0031 PEDRO ERNESTO KRAUSS 0178 RALF FELIX SACHTLEBEN 0179 ROLANDO GUILHERME PILZ 0467 SÉRGIO TADEU RAMOS JAVORSKY 0032 V ALFREDO WEISE 0505 NILSON RE1CHOA

RUA 15 DE NOVEMBRO 600

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BLUMENAU

RUA SETE DE SETEMBRO 955 BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5. ANDAR BLUMENAU RUA DNA.FRANCISCA N.216-JOINVILLE-SC JOINVILLE RUA 15 DE NOVEMBRO 5 34 5. ANDAR BLUMENAU RJA FRANCISCO LINDNER 330 JOACAdA RUA ARCIPRESTE PAIVA 13 4.ANDAR FLORIANOPOLIS RUA LAURO MULLER 30 1.ANDAR TUBARAU RUA DNA.FRANCISCA N.216 JOINV ILLE RUA CAETANO DEEKE N 20-7 A.-SALA 701 BLUMENAU RUA ARCIPRESTE PAIVA N.13 4.ANDAR florianopolis RUA MAL FLORIANO PEIXOTO 320 SALA 03 BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO 534 BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO 600 SALA 504 BLUMENAJ TUBARAO RUA PAULO LUIZ GOMES 1523 TUBARAO RUA 15 DE NOVEMBRO 534 BLUMENAU BLUMENAJ SETE DE SETEMBRO N.967 1.ANDAR S/18 RUA DNA.FRANCISCA N.216 JOINV ILLE BLUMENAU RUA 15 DE NOVEMBRO N.534 5.ANDAR BLUMENAJ RUA XV DE NOVEMBRO 678 4.ANDAR SALA 407 RUA CONSELHEIRO JOAO ZANETTE N.69 SL 202 CRICIÚMA FL0RIAN0P0L1S ALVARO DE CARVALHO N.38 BLUMENAJ RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5.ANDAR RUA 7 DE SETEMBRO 955 BLUMENAU RUA DONA FRANCISCA 216 JOINVILLE SC JOINV ILLE

SAO PAULO

REG.

NOME

ENDEREÇO

D A D E

SAO PAJLU R.CONSELHEIRO CRISPINIANO N.58 0029 ARLINDO DA CONCEICAO ilMOES FILHO SAÜ PAULU A V.IPIRANGA/344-14 ANDAR 0043 ARLINDO DE CASTRO E SILVA SANTO i RUA GENERAL CAMARA 141 3A.CONJUNTO 33 0015 COLIMERIA LINS DE MARIGNY SAO PAULU RUA SETE DE ABRIL L03 3. 0017 ENSEG-ENGENHARI A DE SEGUROS LTDA SAÜ PAULO RUA BOA VISTA,356 - 11.ANDAR 0001 HUMBERTO FELICE JUNIOR SANTOS RUA AMADOR BUENO N.59 CJS 24/26 INSPECT CONSULTORIA E PERITAGENS LTDA 0033 SAO PAULU AV. REBCUCAS 1444 0040 JOSE SOARES ALBERTINL SANTOS RUA JDAO PESSOA N 69-CONJUNTC 131 0054 LICIA MARIA SMERA NEVES SANTO S RUA GENERAL CAMARA 141 3A.CONJUNTO 33 0014 MARIA LUCIA GRACA DE PAULA CONCEICAO o AN T 0 ò PRACA DA REPUBLICA, 37 CONJ. 86 8 ANDAR 0044 NORTON,MECA* S CO.LTU. SAO PAULU AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO 2020-4/6 ANDS 0049 OSVALDO TOZI OHNJMA SAO PAJLU RUA DR JOSF CÂNDIDO DE SOUZA 427 0038 OSVALDO LOUREIRO VALENTE FILHU SANTO.» RUA JOAO PESSOA N 60 CONJUNTO L31 0057 PAJLINO DE ASSUNÇÃO FELIPt DE SOUSA SANTO S RUA GENERAL CAMARA L4L 3A.CONJUNTO 33 PAJLO OROZIMB3 ROBILLARD DE MARIGNY 0013 SANTOS RUA GENERAL CAMARA 141 3A.CONJUNTO 33 0012 RAMON BARREIROS DE PAULA CONCEICAO SAO PAULU RUA LAVRADIO N.34 3. ANDAR APT.305 REYNALDO GIANIZELLA 0010 San to s RUA RIACHUELO 42 3. ANDAR CONJUNTO 304 ROBERTO NEWTON MOSCATELLI 0025 SANTOS RUA JOAO PESSOA N 60-10 AND-CONJ .104/105 0055 RUBENS WALTER MACHADO SANTOS RUA JOAO PESSOA N 69-C0NJUNT0 131 0052 5ILENE VIEITES SANTO S S RUA JOAO PESSOA 69-13 AND.CONJ.131 SILVIO ROBERTO SM ER A-ADVOCACIAPERITAGEN 0050 SANTOS RUA JOAO PESSOA 69-13 AND.CONJ. 131 0056 SILVIO ROBERTO TUPHIQ SMERA 8RITT0 _> ANT 0 S RUA D.PEDRO II N.35 2. ANDAR CONJ. 21 0020 VISTOMAR SC LTDA SERVIÇOS DE VISTORIA SANTOS M RUA GENERAL CAMARA 141 3A.CONJUNTO 33 0016 VISTORIAS PAULA CONLEICAO-ROBiLLARD DE

0116 0334 0017 02 09 0404 0360 0355 0358 0219 0112 0127 0150 0128 0440 0117 0466

ACHILLES AZEVEDO ALE AGA ALEXANDRE DUARTE VILÍkA ALFREDO ANTONIO MAGALDI ANDRE FERNANDES PEREIRA ANTONIO ALONSO ANTONIO ALVARO MANFIOLLl ANTONIO CARLOS DA SILVA PORTO ANTONIO CLÁUDIO PERIN ANTONIO FERRO E SILVA NETu ANTONIO GILBERTO MELOZI ANTONIO JDAO DE FIGUEIREDO MARQUES ANTONIO MARQUES DA SILVA ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS ANTONIO NEVES ANTONIO RODRIGUES

PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 RUA BARAO ITAPETININGA 50 9.ANC.S/924 AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. RUA LIBERO BADARO 73 3. PCA.DOS ANDRADAS N.12-5.A. RUA AMADOR BUENO N.59 CJS 24/26 RJA LIBERO BADARO 293 26. RUA AMADOR BUENO N.59 CJS 24/26 AVENIDA PAULISTA N.1106 5.ANDAR AV.IPIRANGA 318 16.ANDAR CONJ.1602 AVENIDA PAULISTA 1009 3.ANDAR RUA JOAO PESSOA N.50 2.ANDAR SALAS 26/30 RUA SETE DE ABRIL 103 3. RUA LIBERO BADARO N. 425 14. ANDAR PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO 2020

SAN TO o SAU PAULO SAO PAULU SAO PAULU SANTO S SANTOS SAO PAULO SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SAL) PAULO SAO PAULO S AN TO S SAÜ PAULO

APARECIDO BENEDITO MAURO ARMAND OJEDA ARSENIO RA3ANEA ARTHUR TUBERTINI MACAG1 ARY DE SOUZA SIQUEIRA ASSIVALO COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA BORDA LIVRE CONS.PER.t òEKV.NAVAIS LTDA CARLOS ALBERTO CHIARELLI CARLOS ALBERTO 00 NASCIMENTO CARLOS ARMANDO DE MATOS BELHtLLI CARLOS EDUARDO BARBOSA CAMPUS

AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. AVENIDA SAO JOAO 313 - 13.ANDAR AV SAO LUIZ 112 6.ANDAR AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. RUA DAS FIGUEIRAS 1322 CEP 09003 AVENIDA PAULISTA N.1938 9.ANDAR RUA AUGUSTO SEVERO 1 3 CJ 34 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA SETE DE ABRIL N 336 PCA.DOS ANDRADAS N.12-5.A. RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303

PAULU SAO PAULO SAO PAULO jAO PAULU SANTJ ANDRE SAU PAULU jANIOS SAU PAULO SAU PAULU SANTOS SANTOS

0221 CARLOS NOGUtIRA DOS SANTOS 02*0 CARLOS ROBERTO 3UZZ0 0129 CARLOS SEABRA JUNIOR 0304 CELSO CIGL10 0040 CELSO DO NASCIMENTO 0413 CELSO LUIZ DAMASCO 0124 CIA ANSLO AMERICANA DE REPRES.OE S EGUROS 0424 CLÁUDIO ROBERTO SILVINU PARRA 0539 CYRO PESCELAR3 PEZZO 0126 CYRO TOSONI 0549 DANIEL TEIXEIRA 0239 DECIO ROQUE 'UI RO 0213 DIRCEU LEMOS DE ANDRADE 0425 OOMENICO RINALDI 0044 DOMINGOS LONGO 0246 DURVAL FERNANDES 0458 EDILSON JOAO OA SILVA 0529 EDMILSON GAGO DE OLIVEIRA 0244 EDNEI FERREIRA GUEDES 03 09 EDUARDO LIMA DE MIRANDA 0354 FAUSTO JOSE TONELOTO 0125 FLAVÍO EUGENIO RAIA ROSSI 0120 FRANCIS DAVID LEACH 0538 FRANCISCO NOGUEIRA FILHO 0506 FRANCISCO OSIRIS FUZARO 0111 GEOMAR-VISTDRIAS E PERÍCIAS 0130 GERALDO MAURÍCIO FERREIRA 0105 GILBERTO DE CASTRO ALVES 0243 GREY GRALDI 0107 GUALTER MASCHERPA 0106 GUALTER MASCHERPA FILHO 0102 GUIDOM REG.VISTORIA iUP.S/C LTDA.

AVENIDA PAULISTA N.1106 5.ANDAR AVENIDA SAO JOAO 313 13.ANDAR RUA SETE DE ABRIL 103 3. RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 AV.LACERDA FRANCO N.llll RUA BOA VISTA 254 6.ANDAR RUA BOA VISTA 314 11.ANDAR RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 RUA AUGUSTO SEVERO 13 CJ 34 AVENIDA PAULISTA 1009 3.ANDAR AVENIDA PAULISTA 1009 3.ANDAR AVENIDA SAO JOAO 313 13.ANDAR RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 AV MARIA COELHO AGUIAR N.215 AVENIDA SAO JOAO 313 - 13.ANDAR PCA.DOS ANDRADAS N.12 - 5.A. RUA AMADOR BUENO 59 CJS 24/26 AVENIDA SAO JOAO 313 - 13. ANDAR RUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12.ANDAR RUA LIBERO BADARO 293 26, RUA BOA VISTA 314 11.ANDAR PRAGA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 RUA AUGUSTO SEVERO 13 CJ 34 AV.BRIG.LUIZ ANTONIO N. 2020-4 . AN DAR PRACA DA REPUBLICA 87-12.ANOAR-CONJ.125 RUA SETE DE ABRIL 103 3, PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 AVENIDA SAO JOAO N.313 13.ANDAR PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 PRACA DA REPUBLICA 87 L2.C0NJ 125 RUA RIACHUELO N.42-3. ANDAR SALA 30L/30 3

>AÜ P AULU SAO PAULU SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAJLÜ SANTOS SANTO S SAO PAULO SAU PAULO SAO PAULU SAO PAULU SANTOS SAO PAULU SAO PAULO SANTOS SANTOS SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SANTOS SANTOS SAO PAULO SANTOS SAO PAULU SANTOS SAO PAULO SANTOS SANTOS SANTOS

0016 0245 0014 0015 0569 0470 0537 0298 0574 0402 0426

"O QJ\

ôAO

0442 GUMERCINDD GASPARETO JUNIOR 0114 HELENICE DE SOUZA ANGELIM 0299 HELIO SÉRGIO RODRIGUêò CARELLl 0095 HENRIQUE GUEDES DE MOJRA 0564 HORACIO TOCHIKATU NONAKA 0266 I VO TOME TIMOTEO OA ROSA MONTEIRO 0376 JACOB DA SILVA 0140 JAIR GONÇALVES 0131 JAIR JOSE NOVI 0132 JAIR RODRIGUES 0498 JIRO ZAKINI 0405 JOAO CARLOS VIEIRA DE NuVALo 0133 JOAO CARLOS ZEN 0465 JOAQUIM COUTINHj 0477 JOHN rflLSON 0134 JORGE LOURENCO DE SOUZA 0422 JOSE ANTONIO MARQUES ALMEIDA 0098 JOSE APARECIDO BAPTIgTA DO PRADO

RUA MIGUEL COUTO N. 58 -4. ANDAR SAU PAULU PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 l.AND CJ.1 13 SANTOS jAO PAULO RUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12 .ANDAR SAO PAULU AVENIDA PAULISTA 2439-12. òA'3 PAJLU ALAMEDA SANTOS N 1000 SAO PAULU RUA REGO FREITAS 260 SAO PAULU RUA CONSELHEIRO CRISPINIANO 58 SAU PAULU RUA CORONEL XAVIER DE TOLEDO 161 SL 305 SAU PAULU RUA SETE DE ABRIL 103 3. SAO PAJLÜ RUA SETE DE ABRIL 103 3. SAO PAJLÜ AV.BRIGADEIRO LJIZ ANTONI0,2020,4.ANDAR ò A NI 0 j DCA.DOS ANDRADAS N.12-5.A. SAO PAULU RUA SETE DE ABRIL 103 3. SAO PAJLÜ UAPI TAL AVENIDA BRIGADEIRO LJIZ ANTONIO N.2D2O RUA VISCONDE DE OURO PRET0,77 , CONSOLACAU. jA 0 PAJLU 01 303 SAU PAULO RUA SETE DE ABRIL 10 3 3. SANTOS RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303 SÁNIOS RUA XV DE NOVEMBRO 103 3.CJ 1/4

Dl 72 JOSE CAMPELO DE OLIVEIRA 0170 JOSE CARLOS PEREIRA DÜS SANTO:» 3108 JOSE EDUARDO LAGE GABAO 0512 JOSE FLORIANO SAU 0296 JOSE LUIZ DE OLIVEIRA 0449 JOSE PEDRO MACEA 0113 JOSE RENATO DA S ILVA 0237 J OS E ROBERTO BERGAMASCO 34 31 JOSE ROBERTO CARDOSO 04 39 JOSE ROBERTO M AUR FR 0400 J GSE ROBERTO ROSSI D3D1 JOSE SILVERI3 OE SAO BERNAR Ou 0427 LEONE Dl ALARICO BORuHEHESI 0310 LINCOLN PINTO DA SILVA 0306 LUCAS TOMAZ MOREIRA 0341 LUIZ CARLOS DE SOUZA 0047 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 0389 LUIZ LACROIX LEIVAS 0303 LUIZ ROBERTO BARBOSA DE BRITU 0159 MANUEL CARLOS ROBERTO DA òILVA 3305 MARCID HENRIQUE CATARCIuNE 0308 MARCO ANTONIO DGMINGJES 0534 MARIA CRISTINA NUNE^ VELOSO 0135 MARIO DA CRUZ MARTINS GONCAlVES 0046 MARIO DOS SANTOS

AVENIDA RIO BRANCO L489 5.ANDAR RUA LIBERO BADARO N.L58 PRACA DA REPUBLICA 87 L2.C0NJ 125 RUA BRAJLIO GOMES 36 13.ANDAR R.JA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 AV.RODRIGUES ALVES 7-40 PRACA OA REPUBLICA 37 12.C0NJ 125 AVENIDA SAO LUIZ N.50 19.ANDAR RUA FLORENCIO OE ABREU 36 12.S/1202 RUA TOPÁZIO N. 501 - APTO. 63 RJA FLORENCIO DE ABREU N.36 CONJ.12O2 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 ALAMEDA RIBEIRO DA SILVA 306 RUA CAPITAO ANTONIO ROSA 376 12.ANDAR RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 R.24 DE MAIO 35 7.CENTRO AV MARIA COELHO AGUIAR N.215 RUA LIBERO BADARO N.377 23. ANDAR RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA JOAO PESSOA N, 50 2.ANDAR SALAS 26/30 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RUA DOM PEDRO II N.85 CJ 21 RUA SETE DE ABRIL 103 3. AV MARIA COELHO AGUIAR N.215

SAU PAJLU oAO PAULU SANTOS SAO PAULU SAO P AULU ÜAJKJ SANTOS • SAO P AULU SAO PAULO SAO PAULO SAO PAUlO SAO PAULO SAO PAULO SAO P AULÜ SAO PAULO SAO PAULU SAO PAULO SAO PAULU SAO PAULO SAN TO 5 SAU PAULO SAO PAULO SANTOi SAO PAULO SAO PAULU

MARIO TERUIA MASSAUUÍ FJZICAVA MAURÍCIO CARLOS CORDEIRO MAURIL 10 RINALDL MAURO ROBERTO POMARICO MÉTODO SERVIÇOS S C LTUA MILTON CALISTO BARROSO MILTON DE SOUZA CARVALHÜ MILTON SOLVES NELSON CARQNE NELSON DA SILVA NELSON OE MORAES FILHO NELSON PEIXOTO NtLSON TAI DA TAKATU NELSON VAI NI NICOLA STIPKOVIC NlLTON LUIZ DE FRANCISChl NORTON MEGAW & CO.LTD. ORIVALDO FERNANDES ORONCIO DE CARVALHO Fíi_hD OSMAR TOSHIYUKI HIRATA OSWALDO ZEPKA PAULO CEZAR DOS SANTOS LUZ PAULO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES PEDRO DONISETI DA SILVA

RUA DOM PEDRO II N.35 SALA 21 RUA RIACHUELO N 42 3 ANDAR CONJUNTO 304 AVENIDA SAO LUIZ 112 17A. AVENIDA SAO LUIZ 112 17.ANDAR AV.8RIG.LUIZ ANTONIO N.2020-4.ANDAR AVENIDA SAO LUIZ N.112 6. 15. 17. 18. AVENIDA PAULISTA N.1938 9.ANDAR PCA.DOS ANORADAS N.12 - 5.A. RUA FRANCISCO .MCLDONADO N.221 AVENIDA SAO LUIZ N.50-19.ANDAR RUA CEL XAVIER OE TOLEDO 114 9.ANDAR AVENIDA PAULISTA N.1I06 5.ANDAR AV RIO BRANCO N. 1489 AV.BRIG.LUIZ ANTONIO 2020 4.ANDAR AV.LACERDA FRANCO N.llll RUA 24 DE MAIO 35 7.ANDAR RUA BOA VISTA 314 11.ANDAR AV.IPIRANGA N.318 16.ANDAR CU.1602 AVENIDA PAULISTA,2.439,12.ANDAR PRACA VISCONDE DE MAUA N.29 1.AND.CJ.113 RUA LIBERO BADARO 293 26. PRACA VISCONDE DE MAJA 29 C0NJ.113 RUA RIACHUELO N.42 3.ANDAR CONJ.N.3O4 RUA DOM JOSE DE BARROS 264 12. ALAMEDA SANTOS N 1000

SANTO;, □ AN TOS SAO PAULU SAÜ PAULU SAÜ P AUlU SAO PAULu SAü PAULU SANTOS SAÜ P AULU SAO PAULU SAÜ PAJLO S A U P AULU □ AU P AULO SAO PAUlO SAO P AULU SAÜ P AULU SAO PAULU SAO PAULO □ AU P AULU S AN TüS SAü PAULU SANTOS SANTJS SAü PAULU □ AO PAULO

0203 PEDRO GINZA 0320 PEDRO MANDAJI 0204 PEDRO PAPA 0235 PEDRO PAULINO 0241 PEDRO SZELAG 0573 PEDRO VIRGÍLIO 3ENAVENTI 0438 RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA 0109 REGINALDO LARAGNOIT 0167 RENATO LUCCO 0522 RENATO MARTUCHELLI DE McLLG CARVALHO 0526 RENATO ROSSI 0078 RENE PARREIRA LEAL 0399 RICARDO AL8A CONEJO 0123 RICARDO PINTO DA SILVA 0423 ROBERTO ANTONIO MARTINUCCI

R.CONSELHEIRO CRISPINIANO N.58 AV PRESTES MAIA N.241 GRS 1125/1127 RUA LUIZ COELHO 26 AVENIDA SAO LUIZ N.50-19.ANDAR AVENIDA SAO UOAO 313 13.ANDAR AV.PAULISTA 2439 12 ANDAR CONSOLACAO R.DR.MIGUEL COUTO 58 3. SALA 36 PRACA DA REPUBLICA 87 12.C0NJ 125 RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR RUA SAO CARLOS DO PINHAL 763 6.ANDAR RUA BRAULIO GOMES 36 13. ANDAR AV. PAULISTA,2439-12.ANDAR RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 CONJ.1202 RUA GENERAL CAMARA L41 3A.C0NJ 33 RUA RIACHUELO N.42-3.ANDAR SALA 301/303

SAO PAULu SAO PAULU SAO PAULO SAO P AULU SAO PAULO SAO PAULU SAO PAULU SANTOS SAO P AULU SAU PAULu □ AO PAULU SAO PAULU SAO P AULO SANTJS S A N Tü ò

0143 0147 0019 0018 0507 0012 0469 0461 0488 0236 0214 0220 0168 0464 0 04 1 0338 0089 0113 0080 0119 0356 0557 0065 0485 0565

0142 0297 0136 0141 0307 0536 0013 0398 0137 0146 0079 0138 0145 0096 0455 0122 0115 0546 0547 0403 0300 0242 0302 0441 0004 0006 0139

RODOLFO LOPES DA COSTA RUA PEDRO AMÉRICO N.32 16. ROGÉRIO BATISTA SALES RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 ROGÉRIO LINCOLN MOREIRA RUA SETE DE ABRIL 103 3. ROMEU MONTORO JUNIOR RUA PEDRO AMÉRICO N.32 16. RONALDO CENT3DUCAT0 RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 RU3ENS DA SILVA PINTO RUA XV DE NOVEMBRO 65 B.ANDAk RUBENS PADILHA AVENIDA SAO LUIZ N.112 RUI CORRÊA PRACA RAMOS DE AZEVEDO 206 20. RUI SEA8RA FABRETTI RUA SETE DE ABRIL 103 3. SALVADOR FERREIRA DA costa RUA DOM PEDRO II N.85 SALA 21 SAMUEL HEPBURN SAINT MARTIN NETO AVENIDA PAUL I STA, 2.4 39-12.ANDAR SANDORVA COSMOS DA SILVA RUA SETE OE ABRIL LD3 3. RUA DOM PEDRO II N.85 SALA 21 SÉRGIO CARNEIRO COTTI RUA XV DF NOVEMBRO 1)3 3.CJ 1/4 SÉRGIO NABUOSUKF SERRANA AGENCIAMENTO REPRtSlNTACOtS LTDA AV MARIA COELHO AGUIAR 215 4. BLOCO A RUA GENERAL CAMARA 141 3A.C0NJ 33 SIDNEY ATANAZIO FERREIRA PRACA VISCONDE DE MAJA N.29 L.AND.CJ.L13 SILVIO SIMÕES ROSA PRACA DOS ANORADAS N.12 5.ANDAR SUPERINSPECT SUP VIsT E IN^P S C LTDA RUA FLORENCIO DE A3REU N.36 GRUPO 1202 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP S C LTDA RUA FLORENCIO DE ABREU 36 CONJ 1202 THOMAS EDGAR DRAPER RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 VAGNER FERNANDES AV SAO JOAO 313 13.AND. VITOR MANUEL DA SILVA MOREIRA RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARAES 127 WAGNER MAINARDI PCA. RAMOS DE AZEVEDO 206 20. ANDAR WANDERLEY BAPTISTA RUA DR FALCAO 56 8.ANDAR WILSON ANDIA RUA DR FALCAO 56 3. ANDAR WILSON TORTORELLO RUA SETE DE ABRIL 103 3. WINTER DE SOUZA COSTA

S AD P A U L u SAO PAULO □ AO PAULO □ AO PAULO SAO PAJLO SANTJ□ SAO PAUlU SAü PAULO □ AU PAULu SAN10S SAü PAULU □ AU PaULü S AN 10 S SANTOS □ AO P, AULU SANTOS SANTOS S AN IJ j SAO PAULU SAü P.AULÜ □ AU PAULO SAÜ PAJLO SAO PAULU SAO PAJLO SAü PAJLO SAO PAULO SAO PAULO

Federação Nacional das Empresas de Seauros Privados e de Capitalização FENASEG /▼▼\ =* DIRETORIA E CONSELHO diretores efetivos presidente

Clinio Silva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bernardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

conselho fiscal (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcão Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

assessoria geral Luiz Mendonça

gerente adm. e financeiro Renato Senise

EXPEDIENTE boletim informativo fenaseg Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Clinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. n9 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 129 andar Tels.: 240 2299 - 240 2249 - 240 2399 - 240 2349 Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/76 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares