T8992 - Boletim Informativo FENASEG - 357/374_1976 by CNseg

BOLETIM INFORMATIVO a

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO VIII

RIO DÈ JANEIRO, 07 DE JUNHO DE 1976.

RESENHA SEMANAL Com o resseguro obrigatório no IRB, a aferição das carteiras de DPVAT das seguradoras deve obedecer, para determinados fins, ao critério da apura ção dos prêmios retidos.^ Esse critério, que ja foi adotado pela SUSEP (Circular 21/76) em relação ao calculo da "Provisão para seguros DPVAT1) a FENASEG sugeriu agora, em oficio dirigido à SUSEP, que fosse também aplicado para efeito de calculo do limite (15%) da .receita bruta de prêmios’. (V. matéria na seção FENASEG, pãg. 1).

0 Banco Central, do Brasil,, respondendo ofício da FENASEG, informou que, em face da política monetária do Governo e dos interesses da administra ção da dívida pública, fica prejudicada a pretensão da compra direta de ORTNs para a cobertura de reservas técnicas das seguradoras. (V. matéria na seção "Poder Executivo").

Realizou-se na semana passada (dias 2 a 4), em Lima, Peru, o IV Seminário Interamericano de Educação em Seguros, promovido pela FIDES. Pelo mercado segurador brasileiro, compareceu a FUNENSEG, apresentando circunstan ciado relatório das suas atividades na área do ensino profissional, Em nosso Boletim n<? 356, de 31 de maio último, publicamos extensa entrevista do Presidente da FUNENSEG^, Prof. Theophilo de Azeredo Santos, antecipando as linhas básicas da quele -relatório.

Causou profunda consternação ao mercado seguradorbrasilei/o o falecimen to de Ernesto Ornstein, ocorrido no dia 2 deste mês. Atuário competente, dedicou grande parte da sua vida profissional a Cia. de Seguros Previdên cia do Sul e a ele, sem dúvida, o Seguro brasileiro deve relevantes serviços. Re gistramos, pesarosos, essa grande perda.

A SUSEP comunicouas seguintes anotações no registro de corretores: a)can celamentos de Pirâmide Corretagem, Adm. e Distribuição de Seguros Ltda. 7 Marka Corretorade Seguros Ltda., Nilben Corretagem de Seguros e José Cruz; b)mudança de razao social da Serpico Corretora e Adm. de Seguros Ltda. pa ra Defensa Adm. e Corretora de Seguros Ltda.; c)retorno dos corretores Isau Ai res da Cruz e Adolpho Becker a suas atividades profissionais.

SISTE!« NACiONAL DE SEGUROS PRIVABOS SETOR SINDICAL <FENASEG) DERBTORI4 ATA N? (75)-10/76

Resoluções de 03.06.76;

Ol) Lavrar em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do atuario Ernesto Oms tein, profissional..dos mais destacados da atividade seguradora nacional.

(F.357/62)

02) Agradecer a.ÇTS.AP a sugestão sobre indicação de início de vigência do DPVAT.

bilhete

(760331)

03) Homologar a decisão d? Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalhistas, a propósito da revisão do Acorco Salarial de Fortaleza.

(220410)

04) Aceitar a proposta do Centro Nacional de Desenvolvimento Microgrãfico para a rea lização de um "Seminário soore aplicabilidade do microfilme em companhias de se guros", nos dius 19 e 20 de agosto co corrente ano.

(760449)

05) Esclarecer que as despesas 'hospitalares estão abrangidas pela cobertura do segu ro DPVAT.

(760296)

06) Esclarecer ã consulente que, no seguro DPVAT, não cabe o pagamento de comissão de agenciamento em hipótese alguma.

(760361)

07) Ifflíselevar- a FENASEG como filiada da Sociedade Brasileira de Engenharia e Seguran ça.

(750624)

08) Tomar conhecimento da carta(do Sindicato do Rio Grande do Sul, agradecendo a rea lização, em Porto Alegre, de um Painel de Debates sobre, seguro de Transportes, e consignar as congratulações da FENASEG pela atuação de todos os componentes

mesa diretora do Painel, Srs.- Aristeu Siqueira da Silva, Silvio Tabajara, Julio

Gonzaga e Edson Jeronymo,

(750296)

BI.357*Pãg.Ol*O7.O6.76

09) Reconduzir os representantes da Federação na Comissão Especial de Tarifação Cascos, do IRB, para o.período de 1976 a 1978.

(731403)

• 10) Designar o Sr. Joaquim Rocha para a Comissão Técnica de Seguros de Crédito, Garantia, Performance e Fidelidade, em substituição ao Sr. Waldemar de Sou

za Peixoto.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG)

(740865)

11) Designar o Sr. Alfredo Carlos Pestana Júnior para as Comissões Técnicas

Seguros Diversos, de Automóveis e RC, de Transporte e RC do Transportador ,

CAPACIDADE OPERACIONAL D0 MERCADO

de Incêndio e Lucros Cessantes e de Riscos Diversos, em substituição

-FICOU

Srs. Sérgio Cabral, Mauro Henrique da Costa Braga, Jorge Machado

aos

REDUZIDA

SEGURO DPVAT

Câmara,

Enéas Carvalho Silva e Gilberto Ferreira de Moraes, respectivamente.

-Com a atualizaçao monetária dos prêmios do seguro DPVAT, procedida na forma do decreto presidencial, a efeti va capacidade operacional do mercado ficou reduzida a ní vel insuficiente para o atendimento de toda a procura de seguros. Em ofício ã SUSEP, a FENASEG salientou que, com o fato superveniente do resseguro obrigatório, essa capao dade deve ser medida, no entanto, em função dos prêmios retidos, cujo montante não poderá ultrapassar a 15% dos prêmios de ramos elementares, cobrados no exercício ante rior.

(740866- 740867 - 740869 - 740872 - 740873)

12) Designar o Sr. José Rocha Calhorda para a Comissão Técnica de Seguros Tran£ portes e RC do Transportador, em substituição ao Sr. Alberto Domingos Sarze

do.

(740869)

13) Convocar o Conselho de Representantes para

reunião comemorativa do 259 a-

niversãrio da FENASEG, a realizar-se às 16h do dia 24 do corrente.(760467)

ofício

"As normas disciplinadoras do seguro DPVAT, aprovadas pela 14) Autorizar o pagamento da anuidade da ABNT.

(F.507/60)

15) Tomar conhecimento da carta do Sr, Adolpho Bertoche Filho, comunicando o an

damento dos trabalhos da Comissão Julgadora do Concurso João Carlos Vital.

(750338)

Resolução CNSP-1/75, estabeleceram'no item 31 que a receita de prêmios de cada

ciedade seguradora ficara limitada, naquela mcdalidade, a 15% da sua receita

bruta

de prêmios de todos os seguros de ramos elementares, apurada em 31 de dezembro exercício anterior.

Essa limitação deve situar-se, necessariamente, em nível

que

capacite o mercado a absorver coda a procura de seguros.

Entretanto, por força da própria legislação vigente,

16) Solicitar à CTSTC que proponha à Diretoria, com urgência, novo esquema tar£

fãrlo para o seguro de Títulos Transportados em Malotes, com redução

das

taxas previstas na Circular PRESI-055/73, quando no caso de viagens compre

endendo diferentes Estados.

prêmios do seguro foram reajustados este mês, mediante a aplicação do

de atualização monetária estabelecido por decreto presidencial.

coeficiente

Em resultado

dis

so, alterou- se a previsão de receita de prêmios DPVAT para o corrente ano, calcu -

(760478)

lando-se jã

agora que venha a atingir Cr$ 1,3 bilhão, quantia que e superior a 15%

da receita bruta, no ano passado, dos prêmios de ramos elementares de todas as

ÀMQTAÇOES

sociedades seguradoras em funcionamento no mercado.

Portanto, se tomar-se em cons.£

deração que daquelas empresas somente 73 estão autorizadas a operar em DPVAT, 0 Presidente Raul Telles Rudge deu notícia das Resoluções tomadas na ul^ tima reunião do CNSP.

100

con-

olui-se que a efetiva capacidade operacional do mercado ficou reduzida a nível insu ficiente para atendimento de toda a procura de seguros.

A criação do resseguro obrigatório de DPVAT, por iniciati

Trabalho, por ele coordenado, que teve a incumbência de estudar o problema

va do IRB subsequente a Resolução CNSP-1/75, foi sem dúvida um fato novo que veioin

da sinistrai idade de lucros cessantes.

troduzir profunda alteração no quadro operacional do mercado.

0 Dirétor Geraldo de Souza Freitas apresentou o relatório do Grupo

0 relatório entrara na pauta da pro

Isso ficou plenamen

te reconhecido pela SUSEP, tanto assim que através da sua Circular 21/76, de 20

xima reunião.

abril último, reviu’a base de cálculo da "Provisão para Seguros de DPVAT", dela ex

cluindo a parcela de prêmios ressegurada no IRB.

★

EI-357*Pãg.Ol*07.06.76

BI,357*Pãf.02*07,06.76

Entende, esta Federação que, na verdade, o fato

novo

resseguro obrigatório tem, igualmente, inevitável repercussão no cálculo do

PODER EXECUTIVO

limite

de 15% previsto no item 31 das normas aprovadas pela Resolução CNSP-1/75, pois a ca

pacidade efetiva do mercado com efeito somente se pode medir em função dos

prêmios ORTNs

retidos pelas sociedades seguradoras.

Compra

direta

para cobertura de reservas

Estamos certos de que Vossa Senhoria partilha esse entendi

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mento e, exatamente por isso, vimos solicitar-lhe que as sociedades seguradoras se

jam esclarecidas, através de Circular, de que o limite de 15% se aplica ã

0 Banco Central do Brasil, a propósito da reivindicação da FENASEG, esclarece que o sistema de compras diretas de ORTNs, pelas companhias de seguros, não se ajusta a poli ti ca monetária do governo nem aos interesses da ad ministração da dívida pública.

receita

de prêmios de DPVAT, deduzida a parcela ressegurada no IRB."

* CIRCULARES

A reivindicação

A FENASEG dirigiu o seguinte ofício ã SUSEP:

SUSEP

Jteíi/tcaçõeí

"As sociedades de seguros ocupam realmente posição singu lar no mercado de Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional. Com efeito, sua atua Çao é a de investidoras institucionais, que adquirem aqueles títulos em caráter com pulsõrio e para o fim exclusivo de bloqueá-los em garantia de reservas técnicas. Tra ta-se, portanto, de posição inteiramente incompatível com qualquer propósito especulativo^ou colidente com a função que a política do Governo empresta ã presença da_ queles títulos no mercado financeiro.

Na Ckcular n.Q 22, de 2Ô do abri! de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 1976, Seçr > I, Parte II, página n.° 1928: No parágrafo D — Parte I — 4qt~ maa, Item 2 Onde se lê: “Apólice de Seguros Fidelidade — * Leia-se: “Apólice de Seguro F-delídade Par Agrafo 2 — Parte H

Onde se lê* “Da nova redação ao do artigo 6.° —”

* DA

• '•*

Essa situação especial das sociedades de seguros expli ca e justifica, amplamente, o preceito normativo que permitia aquelas empresas ad quirirem os títulos diretamente do Banco do Brasil, o que inclusive as desonerava do Pagamento de comissoes a intermediários.

Não obstante todas essas razões, na realidade válidas e Procedentes, as compras diretas foram suspensas a partir de data recente. A medida, consubstanciada na Resolução nó 338 do Banco Central, vinculou-se ao alegado objeti vo geral de equilibrar, no mercado, os papéis públi.cos e privados, dentro da polítT ca de induzir a expansão das Bolsas de Valores.

ls3te-se*

“Dar nova redaçãu oo suniien. 6 1 do artigo 6; —°

SubKcnn 6 .i Onde ae lê: coeficente de sinistro-prêmio . .** Leia-se: «... coeficiente de sinistro-pièniio,..*’

(PUBLICADO NO "DIÁRIO OFICIAL”, SECAO I, PATTE II, DE 3T.(75:767P/^INA 2201 )

Permita-nos^Vossa Senhoria ponderar, no entanto, que pa ra servir a esse objetivo bastaria, na área das sociedades de seguros, o dispositi” vo que hoje torna as aplicações em ORTNs variável no intervalo que vai de 30% a 45% do montante das reservas nao comprometidas. Na verdade, existindo o limite mínimo de 30% nas aplicações compulsórias, aabolição da compra direta dos títulos no Ban co do Brasil não tem o amparo das razoes que deram fundamento ã política de apôio 30 fortalecimento das Bolsas de Valores.

Deslocadas parao mercado aberto, as sociedades de segu ros foram levadas para o clima de especulação aí dominanLe, pagando por suas aquisí Çoes um custo em média agravado de 10%, alem do acréscimo da comissão cobrada pelas financeiras para a custodia dos títulos. Parecem óbvios e amplamente justificados, Senhor Supe ^intendente, os motivos pelos quais se torna justa e necessária a restauraçao da compra direta de ORTNs pelas sociedades de seguros. Por isso mesmo temos a certeza de que Vossa Senhoria, acolhendo nossa reivindicação, tomará as providências indica das para correção da situação hoje existente."

BI-357*Páq.O1*07.06.76

Bj.357*Pãg^02^07.06,76

DIVERSO-S

A resposta do Banco Central

0 Banco Central, a quem a SUSEP encaminhou o ofício da FENASEG, deu a seguinte resposta: EUA:

"Referimo-nos ao ofício SUSEP/DECON/478, de 14.04.76 , no qual essa Superintendência encaminha exposição de motivos da Federaçao Nacional de Seguros Privados e de Capitalizaçao (FENASEG), reivindicando o restabelecimento das subscrições diretas de ORTN no Banco do Brasil S.A..

CAMPANHA DE VACINAÇÃO

CONTRA

A GRIPE

COBERTURA DAS

2. Como e do seu conhecimento, a Portaria n<? 29, de 23 de agosto de 1975, do Ministro da Fazenda, ao introduzir o sistema de ofertas públicas para as Obrigações Reajustáveis do Tesouro, visou, principal mente, adequar toda a co locaçao desses títulos ã política monetária do governo e aos interesses da adminis traçao da dívida pública.

NfiO

TEM

SEGURADORAS

0s fabricantes de vacinas dos Estados Unidos estão na

iminência de recusarem a participar da campanaa de vacinação em massa proposta 3. As subscrições efetuadas pelas companhias de seguro, dj_ retamente no Banco do Brasil, não eram, todavia, passíveis de programaçao, pela im possibilidade de se determinar, "a priori", o montante de obrigações a serem subs critas, fato que dificultava a atuação do Banco Central no sentido de dosar a oferta de ORTN dentro das metas prefixadas. 4. _ A Resolução n<? 338, de 13.08.75, ao suspender essas ouLscrições, veio atender aos objetivos colimados na citada Portaria n<? 29, ao mesmo tempó que concedia as seguradoras a alternativa de adquirirem Obrigações Reajusta veis ou Letras do Tesouro Nacional para compor a parcela de títulos federais exigi.r da, como aplicaçao compulsória, por esse instrumento normativo.

pelo Presidente Gerald Ford, contra a gripe 'suína'1.

sentante da indústria farmacêutica.

F o que revelou um repre^

A recusa- disse ele- ê motivada pela

ficuldade de se obter uma espécie de seguro contra os possíveis efeitos adver sos relacionados com a vacina.

-As companhias fabricantes - revelou o Presidente

Associação de Fabricantes de Produtos Farmacêuticos, Sr. C. Joseph Stetler-

não podem assumir a responsabilidade Dor efeitos adversos decorrentes da vaci

5. A respeito das LTN's, cabe lembrar que esses títulos oferecem ao investidor rentabilidade, maior liquidez e a mesnu segurança das Obriga rmos do Tesouro, enquadrando-se, portanto, nas exigências contidas no item I da Reso lução em tela.

na contra a gripe e nem poderiam informar, a cada pessoa que a tomasse,

sobre

suas possíveis reações.

6^ Diante do exposto e considerando-se os interesses da po lítica governamental em relação ã dívida pública, julgamos, no momento, prejudicada a pretensão formulada."

SEGURO NAO COBRE ’

Quando o Senado aprovou o pedido de

US$ 135

lhões, solicitado pelo Presidente Gerald Ford, destinado ã campanha de vacina

ção, o chefe do Governo adotou uma linguagem que tornava "extremamente difícil, se não impossível, contar com a participação das companhias seguradoras" - acen

tuou Joseph Stetler.

A indústria farmacêutica não conseguiu obter, até ago ra, o apoio de qualquer seguradora contra possíveis efeitos adversos rei aciona

dos com a vacina.

A empresa seguradora de responsabilidade da Merck-Sharp

Dohm-uma fabricante da vacina-jã advertiu a Merck que não cobrirá o programa contra a gripe.

BI.357*Pãg.O2*O7.O6.76

"Não ficaria surpreso se todas as companhias de segu

ro afirmassem o mesmo- frisou Stetler-.

F como se uma pessoa decidisse

fazer

um seguro de vida e, de repente, resolvesse tornar-se um piloto kamikaze".

BI.357*Pãg.01*07.06.76

IMPRENSA Para o medico Geral d Edelman (prêmio Nobel de Medi_

cina) a verba de US$ 135 milhões seria mais bem aplicada na investigação bã si ca das vacinas, cujos resultados não são absolutamente seguros.

Entretari

to, a maioria dos peritos sanitários apoia o programa de Gerald Ford,

que

prevê a imunização de 213 milhões de norte-americanos.

Embora o plano do Governo ja conte com a verba apro vada pelo Senado, a indústria farmacêutica e as empresas seguradoras tentam

SECÃO SEMANAL DE

O GLOBO

Seguro: ativo é de Cr$ 9 bilhões

uma solução para o impasse, criando um espécie de seguro que não comprometa

o êxito da campanha de vacinação em massa.

N.da R.-Condensado do "0 Estado de São Paulo".

O balanço consolidade das empresas seguradoras em 1975. cujos dados acabam de ser divulgados pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Pri vados. revelam excelente situação econômicofinanceira do sistema se gurador nacional, segundo análise de técnicos Fenaseg O ativo real, acrescentam eles, chegou a Cr$ 9 bilhões, correspondendo ao dobro do passivo real, revelando-se situação liquida da ordem de Cr$ 4.3 bilhões ou seja, cer ca de 48 por cento do ativo real. Dois índices patri moniais extraídos desse balanço, frisam os espe cialistas. são pa.-ticu ia rmen te e*oressivos. peia su perioridade que apresentam em relação aos de muitos outros mercados Esses ín dices são os de solvência es tática (1.86) e solvência dmàmica (1.6). ambos re velando alta rapacidade econôm»co-í inanceira do sistema segurador brasi-

leíro f ssa situação é fruto de uma acenada política set ona1 oo Governo, que levou o seguro a leçistrar ex cepcionais taxas de cres cimento .

Expansão

BT.357*Pãg.02*07.06.76

O mercado brasileiro faturou em prêmios, no ano de 1975 Cr$ 10.8 bilhões, arrecadando Crt 10.4 bi lhões. amda naquele exer cício. Em termos de arreca dação. houve crescimento nommal de 47 5 em relação ao ano de 1974. Deflacionados os valores da série relativa ao último quin quénio, a taxa real de expan são nesse período alcançou a média de 22 por cento ao ano. índice que situa o cres cimento do seauro brasreuo em posição de liderança mundial. Essa expansão. as sociada a uma objetiva política setoria’ e ao ehcienle desempenho empresarial

dos sequradores. permitiu o fortalecimento hoje apresen tado pela estrutura econòm-co-f manceira do mer cado nacional de seguros.

Patrimônio O natrimòmo liquido do sistema, dizem os técnicos da Fer.aseg, ê composto pola soma dos capitais acionários e reservas livres o atingiu, em 31 de dezembro de 1975 a Cr$ 4.4 bi*hôes bem suDerior ã das reservar» técnicas <Cr$ 2.8 bilhões) Dai resulta, destacam os técnicos, n índice de 1 6 reiativn a solvência dinamita do mercado • As reservas técnicas explicam os especialista* representam recursos operacionais que se des tinam a garantir os. com promissos com o pubiico segurado Sua avaliação constiluiçac obedece •• a • paiiòes nqorojsos de cãicuic e apuração das responsa b iidades assumidas pelas empresas seguradoras, padròes n se* ertabNe^do* pelo Conselho Nacional de Sequros Pnvados. Teori camente. as reservas técmeas lar.trmam a solvência das empresas seguradoras Entretanto, a ocorrência de elevadas perdas em ramos de sinistra1 idade excepcionai exige a cobertura especial de recursos suplementares. Es sa cobertura é dada pelo patíimòmo liquido e. no caso brasileiro, è ampianv»fi te sólida, já que o patrimônio liquido representa 1,6 das reservas técnicas.

Estrutura do etivo No ativo real (Cr$ 9 bfihnesl figuram como princ pais *onnas de apt.cação de recursos os papéis pu Micos e privados |34 4 por cento) e os imóveis <23 3 nor cento). Essas parcelas totalizam cerca de Cr$ 5 2 bdhoes r bo« parte se des tina a cobri; as reservas téc nica* que totalizaram Gr$ 2 ü h Ihoes. Es .as reservas

apresentaram, em relação ao ano de 1974, crescimento de 40 por cento. O ativo disponível, que em 1974 atingiu a Cr$ 500.7 milhões, no ano passado aumentou para Cr$ 800 milhões.

liquidez Segundo informam os técnicos. 0 reahzâvei a curto prazo ascendeu a Cr$ 4.2 bilhões, que somado ao ativo disponível chega ao montante de OS 5 biihões. Pelos critérios correntes de análise contábil, a reiaçao entre es es componentes do ativo e as dividas de curto prazo exprime 0 índice de liou dez imediata. Pelo baianço consondado das empresas seguradoias, acrescentam eles, tal índice chega a 2.7 r.o sistema segurador nacional, isso quer dizer oue. para cada divida de um cruzeiro ha prabcamente três cruzeiros

de recursos disponíveis para saida-ia.

Perspectivas para 1976 Os técnicos da Fenaseg prevêem que, em 1976. o mercado vai arrecadar Cr$ 16 biihões. com um faturamen to de Cri 17 bilhões. Em lermos de arreca dação. haverá sobre o ano de 1975 um crescimento da or dem de 53.7 por cento, superior ao da taxa de in flação que se pode prever para o co»rente ano Assim, dizem os especahstas. mais uma vez o seguro brasileiro alcançará eievada taxa de ex pansão real. Essa curva as cendente de valores que ex primem dimensões ope racionais. acrescentam os especialistas da Fenaseg. implica obviamente ascen são proporcional das responsabihdaaes e com promissos do sistema, in clusive quanto a sua par ticipação no volume nacional de inversões exigido pelos programas de desenvolvi mento da economia do Pais.

BI.357*Pãg.01*07.06.76

Mercado vai impulsionar as apólices para o ramo-vida O seguro de vida tende a assumir no Brasil o papel de relevo que desem penha na evolução sócio-econômica dos países de avançado sistema de previdência particular. O prognóstico è de empresários do mercado nacional e. segundo eles, o ritmo de crescimento de tal seguro, que se registrou a partir de 1965, terá agora impulso ainda maior, com os horizontes abertos por um intenso trabalho de criatividade a aue se lançam 33 empresas seguraooras. O primeiro esforço realizado, dizem os seguradores, foi o de recu peração desse importante ramo da atividade seguradora, o mais afetado de todos pela espiral inflacionária que cul minou, em 1973, na taxa de quase 90 por cento de aumento do custo de vida. A etapa da recuperação, acrescentam, foi substituída pela da ocupação plena de todas as faixas de mercado criadas pelo desenvolvimento nacional. O seguro de vida, esclarecem os empresários, è o mais diversificado de todos, pois acompanha variedade de interesses situacionais do homem. “Ao contrário da idéia corrente que se faz dele, não se limita apenas a propor cionar garantias financeiras a depen dentes e herdeiros. Sua proteção abrange também necessidades futuras do próprio segurado, caso este so breviva após um período de tempo con vencionado. Um exemplo da última hipótese é, entre outros, o da com-

SEGUROS DE VIDA Arrecadação de Prêmios Em Valoras Corrigidos

plementaçào de aposentadoria, forma típica do sequro de sobrevivência”. Um dos exemplos da diversificação atual oo seguro de vida ê o plano es pecial de cobertura para os encargos de prestamistas. Trata-se de uma forma de seguro em grupo, contratado por pessoa ju rídica e abrangendo no mínimo cem segurados. Segundo explicam seguradores, o capital segurado pode ser constante (mas limitado ao valor inicial da divida) ou variável (nesta última hipótese, acompanhando sompre o estado da divida). No caso decapitai constante, o primeiro beneficiário do seguro é o credor. O segundo beneficiário è de livre indicação do segurado, e a ele se destina a diferença entre o capital segurado e o estado da divida. O capital segurado.’ nesse plano, tem um limite. Antes vinculado ao salário mínimo, hoje esse limite é determinado em função do valor básico de referência, legalmente adotado para fins de atualização monetária. Atual mente, por isso, o capital seguràvel máximo é de Cr$ 255 mil. O capital estabelecido na apólice é pago em caso de morte do segurado e, se esta for acidental, a indenização corresponderá ao dobro daquela quan tia. pois o seguro dá a cobertura de dupla indenização por morte acidental. O limite de idade para ser admitido em tal seguro é de 65 anos.

Veloso reúne-se com segurador dos EUA BRASÍLIA (O GLOBO) O Ministro do Planejamento, Reis Velloso. recebeu ontem em audiência o presidente da seguradora Norte Americana Prudential, Robert Beck, que foi comunicar sua associação ã Atlântica — Boavista. A Prudential e a maior seguradora dos EUA.

O presidente da Atlântica — Boavista, Antonio Carlos de Almeida Braga também esteve presente. Velloso fez uma explanação sobre os inves timentos que são realizados pelo Governo em todos os setores, des tacando o grande mercado para seguros que existe no Pais.

O Ministro Reis Velloso estará sex ta-feira em São Paulo, onde terá várias

audiências com empresários. No pró ximo mês. Velloso estará em Londres, para reunir-se com autoridades eco nómicas britânicas e com grupos em presariais.

As queixas de Mr. Blaek LUIZ MENDONÇA

As operaçoes de seguros privados devem gerar es te ano, nos países de economia de mercado, arrecadacao global da ordem de 220 bilhões da dólares. È uma cifra bastante oloqüente, que fala por sl mesma sobre o grau de expansão da atividade seguradora mundial. Detrás dessa nxpansão. e nelonando-a, não é difícil deduzir que está a força propulsora dt uma clientela numerosa e crescente, legião imensa de usuários naturalmente cada vez mais cônscios do seu interesso pelo eficiente desempenho económico e social da instituição do seguro. Tal interesse, ingre diente básico do processo de motivação de clienteia efetiva pu potencial, resulta de conhecimento, obtido através da informação que leva á crítica esclarecida e, portento, a justa avatiaçao da utilidade do seguro. O gosto pelo exercício da critica saudável, multo cultivado entre os ingleses, explica e justifloe recente conferência sobre o seguro mundial. profnovic|a poio "The Financial Times’’. Houvo ali. com efeito, excelen te chance para a coleta de material útil ã atividade seguradora, cuio processo de evolução se abastece da fatos e ideias capazes do Indicarem rumos ao aper feiçoamento operacional do seguro. Essa oportunidade Mr. Blaek desperdiçou, não conseguindo fazer critica válida e construtiva. Seu mal foi colocar-se era posição analítica imprópria para uma visão de conjunto do sistema segurador. Postou-se dentro da sua empresa, talvez sem perceber que assim a erigia em centro de gravitação de todo esse sistema, generalizando a toda a massa de ompresas seguradas uma concepção de seguro marcadamente individua lizada, fruto de uma experiência psrticulai Ora, o que estava sob exame na ocasiao era o mer cado mundial, amplo demais para enfoque tão estreito e limitado. É preciso considerar antes dê mais nada que os mercados domésticos, por via sobretudo do resseguro, repartem Internacionafmente seus seguros excessivos, isto e, os que atingem dimensões acima úos limites de capacidade nacional. Isso torna o mun do sohdário na adversidade e faz com que, por exem plo, um terremoto na Guatemala ou nos Estados Dnidos. ou a queda de um "Tupolev'’ nisso, mobilize

recursos do mercado mundial para a reparação das perdas ocorridas Um mercado, portanto, cuja es trutura e demasiado complexa pura que seja alterada .ods voz que assim o pretendí uma empresa em par ticular. Mr. Blaek talvez até tivesse razão. Mas o problema é que nao soube demonstra-la ou não teve argumentes para isso. A alegaçao 3 primeira vista mais impres sionante. que conseguiu exibir, foi a de que teria de recorrer ao mercado domestico, inclusive ao famoso Lloycfs. nao diretamente mas através do mercado in ternacional. para obter condiçoes melhores ã realizaçac dos seguros de suas empresas situadas na In glaterra. Nao lhe ocorreu, certam^nte, que os relqgios suíços sao rnals baratos tora do pais de origem. Entretanto, o que tomou mais patente a desinfor mação de Mr. Blaek. prejudicando a confiabilidade no contexto globel de sua cnllca, orem as observações aduzidas sobre o mercado segurador brasileiro, all in troduzidos aliás, sem qualquer pertinência. Para Mr. Blaek o seguro brasileiro ê caro, Inefi ciente e exces&lvamente burocratizado, quadro pelo qual responsabiliza os rei seguradores Internacionais dr seu pais, que nao souberam pressionar os políticos c legisladores do Brasil para obter as mudanças neces sárias. Tudo isso <oi dito sem o acréscimo de qualquer palavra para fundamentar ou provar as afirmações feitas, assumindo estas, assim, o carãter da simples ofensa gratuitas O seguro brasileiro vem crescendo a taxa* que sao das meis elevadas do mundo, em «rrecadacao de prémios, em património liquido, em reservas técnicas e em relacao a quaísque. índices significativos de evolução operacional ou económico-financeira. Isso nao se alcanca serr n apoio do púbileo r> esse apoio nao se da a «ma instituição ineficiente, burocratizada e de serviços cobrados a alto pieço Alem do mais, Mr. Blaek nao se deu conta de que, no mundo atual, as pressões externas ja nao têm o poder de transformar om simples ficcao política a auto-determinação dos países que integram a comunidade económica Inter nacional. O que poderia ter sido uma critica fecunda ao seguro mundial, terminou sendo, portanto, simples desperdício de intenções panfletárias.

BI_. ãk C*PÂ9 • 03*07. C6.7b

IM P R. E N c A

GARANTA O QUE É SEU FAZENDO SEGURO 0 seguro é uma arma, preciosa contra perdas, prejuízos e óesepções, que pode ser usado em Draticamente tucio, desde os bens Pessoais, moveis ou imóveis, ate a f/ópria vida. Fazer seguro, no funrÂ>. e simpiesmente garantir o que é evitar perder, em segundos, tudo o que foi conquistado com estorço e sacrifício. Ao contrario do que possa pare. e muita gente pensa assim, o seguro nem ó difícil de fazer, nem '•aú cao, porque o prcmic do segur°. isto é, o que você paga por ele, é 3r”"nas uma tração do valor do bem 5*3ursdo. E a companhia de segupode pagar a você, em caso de • ;um dano, r-nr ,x? o pouco de cada um e su*ic' ime para garantir o n^uito de todos

omc mecanismo financeiro, o s^guro e muitc a* go. não se podet*do precisar, com UA.ibdão, quonele Apareceu. Apesar disso, VrEdita se que a atividade segura•tor* apareceu como decorrência da evoluçãc sccial do homem, num °mento em que se tornou posst *** divdir sociJmente as perdas e ’‘^nos causados ao patrimônio de ’ ‘Euem ot de aiguma organizaçao, mesmo os prejuízos advindos da ’’ O‘te de uma [>essoa. deixando ao ( “iamparo aqueles que dependiam ’*í? sua atividade.

0 seguro foi. então um mecaniscriado e aperfeiçoado progressi v amente pa a que fosse restabeleci (* o cquihbrit quebrado principal*nente nesses dois casos, embora, ' íi suas formas mais antigas, se ^•^rmgisse somente ao primeiro, 5 to c a destruição de coisas ou ’jo muito mais tarde ele pasSf'u a cobri' também a perda de ui.ia v da humana. • y,ste-n vanas definições para o r- uma delas e de Hemard: o í-.ujc £ Ufr<â uperaçjc peia qual, *’â m? o pagamento de uma pe Je 'a Wimeraça.- uma pessoa, ■> 4. a j se prometer para, si ;‘”;pr •- ou para ou-rem, no caso de --luaçao de um evento determina • • A que ,e da c nome de risco, J ' : í pi staçao de uma terceira pes ’3°a o segurador que assumindo Jp’ < o junto de riscos, os compen '* U. acordo com a-. ie»s da ectatis

tica e o p inapto do mutualismo. Qualquer que seia a sua modali dade. o seguro apresenta sempre três características basicas, que são a previdência, a incerteza e o mutua Nsmo A primeira, a previdência, representa a deresa da oessoa con tra danos e perdas que possam atingir, hg futuro, a si mesma ou às suas propriedades e bens. Ja a segunda característica — a incerteza - refere-se a possibilidade de reahzaçae do acontecimento pis co) contra o qual se faz o seguro e, mesmo, quanto à epoca em que ele poderá ocorrer. A terceira característica, o mu tualismo. e a reunião <Je muitas pessoas, concor en Jo todas para a .massa comum, para que esta possa suprir, em determinado momento. necessidades eventuais de algur.as delas, (u seja, será sempre necessário que I aja um equilíbrio ' / i< o entre as pre >t< çóes dos’ segur idos e as contraprestações da entidade que funciona como se gurador

Esta ultima característica vem demonstra*, finalmente, que o se gui o se baseia pnncipalmente na seguin.e nocao: e mais fácil supor tar coietivamente as consequências danosas de acontecimentos indivi duais do que se deixar o indivíduo isolado, sofrendo sozinho tais con sequências

inicíalrnente, c seguru foi feito po* particulares, e somente nu sé culo XiX e que foi iniciada e comple tada a substituição desses segura dores por modernas empresas de seguros. C mais antigo seguro ter restre a ser oficializado foi o Seguro Incêndio. Ele foi enado na Inglater ra. em 1667, um ano depois que um incêndio destruiu 4 5 da cidade de temores. 0 seguro de vida, nor sua vez, foi inicialmente proibido, por usa das especulações, atu^os e crimes cometidos err» seu norre. Em consequência, só foi novamente permitido, tabem na Inglaterra, poi volla do século XVIII. No Brasil o Código Comercial Brasile-ro tratava aoenas do seguro madt n n ta: ihén: proibin lo n se gi.ic de v.*da que so era pt?riO’ Jdo. ria epoca. para os escravos, ja qu •

os mesmos nào eram considerados pessoas, mas coisas ou bens.

Apesar disso, diversos outros tipos de seguros foram aparecendo, e o preprie seguro de vida foi autoriza do pelo Código Civil Brasileiro, de 1916. A primeira companhia de se guros a operar no Brasil, no entan to, já tinha comecado a funcionar a cerca de cem anos antes. Foi a Bca-Fe, autorizada a operar em 1808 pelo Príncipe Regente Dom Joào, e tinha sede na Bahia. As duas mais antigas seguradoras ain da em atividade, no entanto, são: a Argos Fluminense, criada em 1845, e a Sul América, criada em 189E-. Atualmente, pode-se fa2er segu ro de praticamente tudo, inclusive dc partes do corpo, consideradas nii-is importantes para a vida profis sional de uma pessoa, como a voz para a cantora, as pernas de uma vedete ou de um jogador de futebol, as maos ou os olhos de um artista, e muitos outros. Na maior parte das vezes, no entanto, os seguros feitos não são tào complicados, nem impli cam em segurança de 'coisas" que, muitas vezes, sac feitas ape nas como apelo publicitário. 0 seguro propriamente dito divide-se em dois grandes ramos vida e elementares. Esses dois, por sua vez, dividem-se em diversos sub ramos, que definem a origem ou esperte de bem segurado. As sim. nos ternos o ramo Vida englo bados os seguros de vide, tanto individuais como em grupo. So o ramo elementares divide-se em vários sub-ramos: o ramo cas cos, o ramo aeronáutico, o 'amo incêndio e outros, cada um cobrindo urna especie de acontecimento ou tipo de bem. Alem desses, existem ainda os seguros obrigatorios, ne cessanos pai a cobrir toda uma série de atividades, e que não se resu mem no tão conhecido seguro de automóveis. Os seguros obrigatorios mais im portartes sao danos pessoais a passageiros de aeronaves comer ciais responsabilidade civil dos pro phetános de veicuios automotores de ias tecestes, fluvial, lacustre e marítima, de aeronaves e de trans portes em geral: de responsabilida de civil oo construtor de imóveis em zonas urbanas por danos a pessoas

N. JFJATáy N1 *07 -0í> • 1

ou coisas, bei s dados err garantia de empréstimos ou financian^nto de instituições financeiras publicas: garantia oo pagamento a cargo de mtauário da construção civil, inclu sive obrigação irncbilia: ia; garantia do cumwrntnM das obrigações do incorporador e construtor de imo *veis. edi*icivs divido* err- unidades autônomas; incêndfo e transporte de bens pertencentes a‘pessoas jurídicas situadas no pa'5 ou r«ete transportados: crédito rura!; e» linaimente. credito à exportação, coan do cencedídc por instrtuiç ies finan ceiras públicas. Alguns seguros comuns, como o seguro incêndio, também são obri gatórios, em determinadas oca siões Nesse caso estão incluídas as pessoas jurídicas, cujos bens ultra passem determinado vaior, reajus tado periodicamente. Essa obrigato riedade visa proteger a economia nacional, assegurando a reposição de tens e afastando, assim, qual quer entrave de ordem sócia’ ou ao desenvolvimento do país. Em sua forma facultativa, esse seguro cobre 3 mesma coisa prote gida pei 1 forma obrigatória, isto e, garante rsperdas e danos causados por «ncêndio e raio, bem come- ex plosão de grs e as ccnseqüèrrciôs desses riscos, como desmoronimento, impossibilidade de r?moçãf uu proteção dos saívaies e outros, indicados no .ipolíc*?. No ramo automóveis vo-te pode fazer seguro con4ta incêndio, coli são u roubo, separadamente ou ern conjunto, alem de um seguro de responsabilidade civil por danos ma tenais causados a terceiros. Rela cionado a este íxiste o seguro de transportes e cargas, que garante o reembolso do valor das mercadorias transportadoras, próprias ou de terceiros, que sofram danes ou per das durante o -ransporte, prove nientes de colisões, capotagens, abakoamentos, tombamentos, m cêndios ou ate mesmo explosões.

No que se refere a roubo, o segure cobre perdas tanto de rou bos. que e quando há violência a pessoas, como de furtos, quando só ha violência a coi ;as. O ramo acidentes pessoais engio ba diversos tipos de seguros, desde a garantia por morte até a de sim pies acidentes, com cobertura de gastos com tratamentos médicos, internações e intervenções cirúrgi cas Essns seguros ainda podem ser div‘dkklf em dois tipos, que seriam o individuai e o en* grupo. G segMO de fidelidade é ume

mocaiidade que cobre os ri*, cos das responsabilidades funcionais dos emp egados qu< têm sob sua guar da valores diversos dos estabelecimentos em que trabalham. Q valor dnsse seguro é determinado em função dns atribuições que esses empregados exercem, e dos valores pelos quais são normalmente res ponsáveis. Outro seguro importante é o de lucros cessantes. Ele garante ao segurado, geralmente pessoa jurídi ca. uma indenização durante o pe ríodo em que seu estabelecimento estiver parado ou com redução do movimento de negócios, em conse quência dc sinistros quê atinjam os bens segurados contra danos mate-' riais. Esse seguro só pode ser feito em complemento a seguros de in cêndio, explosão ou riscos diversos. Esse seguro engloba várias mo dalidades não abrangidas nos de mais ramos de seguro, como por exemplo: sng jrc de instalação, montagem: construção de obras ci vis em geral edifícios em condomí nio; dinheiro e /atores ern transito; bens em exposição temporária; lo comotivas, vagões, guindastes e quaisquer equipamentos móveis; desmoronamento oe «moveis, alagamentos e erchentes, vendaval furação; e muito; outros. Entre cs seguros mais comuns encontramos ainda os de credito interno e crédito à exportação, usa dos corno garantia para riscos de operações comerciais realizadas en tre comerciantes ou industriais e seus clientes; ou para cobrir riscos quando a transaçao e feita com ,uma garantia real Em qualquer desses casos, o prê mio do seguro será sempre uma percentagem variável, e quase sem pre mínima, do bem segurado. 0 cálculo desse prêmio, ou pagamen to do seguro, é feito sempre levando se em conta a possibilidade de o sinistro acontecer Em conse quência, 0 seguro incêndio de um imóvel é um dos mais baratos, já que os incêndios não acontecem tantas vezes, enquanto 0 seguro total de um automóvel é percentual mente mais caro, porque ele está mais sujeito a acidentes Em qualquer dos casos, no en tanto, 0 seguro e muito importante. Prircipalmente porque ele se desti na a cobrir perdas ou danos que poderíam ser irreparáveis, caso o detenroí do bem não tiyesse dinhei ro suficiente pa?a repô-lo. O seguro ê, enfim, exatamente 0 que se disse antes, um pouquinho de toóos para garantir ( moiio de todo mundo.

f I?3S7*i-'ãg .02*07.06.76

□ sistema brasileiro de seguros Aíém da importância social da simples reposição de bens perdi dos ou danificados em sinistros, a instituição do seguro tem outras finalidades especificas, a partir da aplicação dos recursGs recebidos a título de prêmio. Como o dinheiro não pode ficar parado, ele deve ser empregado, e bem empregado, para que, quando necessário, possa ser usa do para ressarcir os prejuízos dos segurados. O emprego desse capital é diri gido e fiscalizado pelo Governo, através das Reservas Técnicas das seguradoras, que são obriga das a empregar determinadas percentagens do total em diver sos setores de atividades, como financiamento, papéis de renda fixa, títulos do Governo e outros. Essa fiscalização é tão mais importante em consequência da grande massificação que o seguro vem atingindo, no Brasil, com crescimentos anuais da ordem de 50 por cento, desde 1970. Em 1974, por exemplo, o total recolhi do em prêmios atingiu algo em torno de Cr$ 10 bilhões, crescen do para Cr$ 15 bilhões no ano passado e devendo atingir mais de Cr$ 22 bilhões este ano. No Brasil, a atividade segura dora é enfeixada no Sistema Na cional de Seguros Privados, que se divide em 5 ramos, órgãos ou entidades. 0 primeiro é o Conse lho Nacional de Seguros Privados,

que é um órgão normativo, que aprova tipos de seguros, fixa per centagens de prémios e toma to das as providências relativas à legislação do setor. A seguir vem a Susep - Supe rintendência de Seguros Privados, encarregada de fiscalizar as com panhias seguradoras, não só em suas relações com o público segu rado como no que se refere às aplicações de suas reservas técni cas. Abaixo da Susep está o IRB Instituto de Resseguros do Brasil - que é um órgão de economia mista que detém o monopólio do resseguro no Brasil (resseguro é a divisão da responsabilidade da se guradora com outra seguradora, isto é, o IRB).

Em seguida, o Sistema conta com as próprias seguradoras, ho je em número pouco menor que 100, em consequência da execu ção, pelo Governo, de recente po lítica de fortalecimento do setor, elevando os capitais mínimos das empresas e forçando as associa9 çôes e fusões das seguradoras menores. Finalmente, como último elo da cadeia, temos os corretores de seguros, que são profissionais au tônomos que angariam clientes para as seguradoras. Como técni cos no assunto, eles não traba lham para uma seguradora, indi cando aos clientes as que melhor se adaptam a cada caso.

(REPRODUZIDO DO JORNAL"OLTIMA HORA- 01.06.76)

Brssil apóia o boicote à Rodésia BRASÍLIA (Sucursai) — O presidente Geisel assinou decreto, nos termos da Re solução 388/76 do Cousulho de Segurança da ONU, proibin do as empresas seguradoras brasileiras de íazerem o seguro de mercadorias des tinadas à Rodésia ou dela originadas. A medida é com plementar à Resolução das Nações Unidas que deter minou o bloqueio àquele país racista africano. Pelo decreto, ficam proibidos os seguros de: A) Quaisquer mercadorias ou produtos exportados da Rodésia do Sul após a data desta Resolução e em violação da Resolução do Conselho de Segurança da ONU, quando chegue ao conhecimento dos Estados

membros que eles foram ilegalmente exportados ou qurndo tenham razões fun dadas para suspeitar a ocorrência de violação, B) Quaisquer mercadorias ou produtos destinados ou com intenção de importação pela Rodésia do Sul após a data desta Resolução e em violação da Resolução 253 (1968), quando os Estados membros tiverem conhe cimento ou razões fundadas de ocorrência de violação; C) As mercadorias, pro dutos ou outras propriedades de companhias comerciais, industriais ou de serviços públicos da Rodésia do SuJ, que violem a Resolução 253 (1968), que estabeleceu o bloqueio àquele país.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP )

CIRCULAR N.°

maio

de 19 26

Altera o artigo 89 e Cláusulas 102 e 103 da Tarifa para os Seguros de Riscos Di versos no Brasil.

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO DE 04.06.76) O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).-, na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro de 1966;

SEGURANÇA

O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro concluiu os estudos do ante projeto que regulamenta o Código de Segurança con tra Incêndio e Pânico, cria do como o Decreto-Lei 247, de 21 de julho do ano pas sado. O anteprojeto será en tregue ac Governador Faria Lima nor próximos d.as pe lo 8ecre+ário de Seguran ça Pública, Génerol Ignãeio Rodrigues. Foram ouvidos vários ór gãos estaduais e municipais, além de entidades empresa reis, para a eL boi ação do anteprojeto, no momento em análise rrla Beeretaria de Segurança Pública.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 04.06.76)

considerando o proposto pelo Instituto de

Resseguros do Brasil e o que consta do procesfco SUSEP N9182.722/76;

RESOLVE:

1. Aprovar as alterações do artigo 89 -

teio Parcial - Capítulo I. e das Cláusulas

102 e 103 -

Capítu-

1° II da Tarifa para os Seguros de Riscos Diversos no Brasil,de

conformidade com as disposições em anexo, que ficam fazendo par te integrante desta Circular.

Publicação,

2. Esta Circular entra em~Vigor na data da / revogadas as disposições em contrário.

ALPHEU AMARAL

§L.357*pãg^Q4 *07.06,76

/me.

B L 357 *P ãg..3 P0 7.06.76

SERVIÇO PUULiCÜ FEDERAL

ANEXO A CIRCULAR N9 ^>/zU

ANEXO A CIRCULAR N? 25/76 Continuação

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

circular

N.°

maio

de 19 76 CIRCULAR N.°

CAPÍTULO I - Artigo 8? - Rateio Parcial

ma io

de 1976

2 - Caso a importância segurada seja inferior ao limite

Nas modalidades em que é prevista a cláusula de ra

estipulado na alínea a do item anterior,

correrá por conta do Segura

cial mediante cobrança de prêmio adicional calculada de acordo com

do a parcela dos prejuízos proporcional

ã diferença entre a importân

a seguinte tabela:

cia segurada real e a importância segurada ideal calculada de acordo

teio, poderá ser concedida cobertura com cláusula de rateio

par

com o percentual estabelecido na citada alínea a. Percentual do Valor em risco correspondente ã importância segurada.

(*)

Percentual de aumen to de Prêmio.

Indicar o percentual aplicado,

na forma da tabe

la constante do Artigo 82 do Capítulo I desta Tarifa.

CAPÍTULO II - Cláusula 103 - Rateio Parcial - 19 90 %

5 %

80 %

10 %

70 %

15 %

Risco Relativo 1 - Fica entendido e concordado que todo e qualquer si

nistro será indenizado sem aplicação do Rateio previsto na de Primeiro Risco Relativo, desde que:

a) Deverá constar da apólice a cláusula 102 cobertura for a risco total)

me iro risco relativo)

ou 103

Cláusula

(quando a

(quando a cobertura for a pri

na data do sinistro o valor em risco expressada--

mente declarado na apólice seja igual ou superior a

(*)% do valor em

risco no momento do sinistro;

do capítulo II desta Tarifa.

A faculdade aqui prevista não se aplica ãs

ces ajustáveis indicadas no Artigo anterior. CAPÍTULO II - Cláusula

tenha sido pago o prêmio adicional correspondente.

apóli

2 - Caso o valor em risco seja inferior ao limite estipu

lado na alínea a do item anterior, 'correrá por conta do segurado a pai

102 - Rateio Parcial

Cela dos prejuízos proporcional à diferença entre o prêmio pago e 1 - Fica entendido e concordado que todo e qualquer sinistro será indenizado sém aplicação da Cláusula de Rateio

alínea a, não considerado nos cálculos o adicional acima previsto.

na data do sinistro a importância segurada

igual ou superior a

(*)

cita

das

Condições Especiais desta Apólice, desde que: a)

devido calculado de acordo com o valor em risco estabelecido na

(*)

seja

Indicar o percentual aplicado,

na forma da tabe

la constante do Artigo 89 do Capítulo I desta Tarifa.

% do valor em risco;

tenha sido pago o prêmio adicional corresponden-

te.

/me

(PUBLICADA N0 "DlARIO OFICIAL"-(Seção I- Parte II) de 27.05.76 - Pãg.2138)

MOO. SU£EP - 0V14

BI.357*Pãg.02*07.06.76

BI -J.57*Pã9,03*°7-~ **00 SVSEP-01/M

ANEXO A CIRCULAR N9 26/76 5 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

CIRCULAR N.°

maio

ALTERAÇÕES NA TARIFA DE SEGUROS AERONÁUTICOS

dè 20

maio

de 19 76

(CIRCULAR N9 7/75)

de 1976 I - O art.99 da Tarifa passa ter a seguinte redação:

Altera Tarifa de Seguros Aeronáuticos

Att.99 - Seguros Coletivos ••

É permitida a emissão: a)

importadores,

de apólice de averbação para casas revendedoras,

cooperativas,

concessionários,

consórcios

devida

mente legalizados e entidades financiadoras, .devendo ser incluí_

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) , na forma do disposto no art. 36. alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966,

CIRCULAR N.° 26

b) rios,

considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil, através do ofício PRESI-049/76, de 26 de

março de 1976,

da na apólice a Cláusula n9 9; de apólice abrangendo aenonaves.de

adquirentes ou arrendatários componentes de

de classe, devendo,

neste caso,

proprietá associações

ser incluída na apólice a

cláu

sula n9 26.

e o que consta do processo SUSEP/183.471/76;

II - Inclusão da seguinte Cláusula no anexo n9 3 da Tarifa:

Cláusula n9 26 - Seguros para Associações de Classe

RESOLVE:

1 - Fica entendido e concordado que 1. Aprovar nova redação para o art.99 Tarifa de Seguros Aeronáuticos e incluir a Cláusula n9 26

Anexo n9 3 da referida Tarifa,

da no

na forma constante do anexo,que

esta

apólice, de acordo com as suas Condições GerafV,' Particula res.e Especiais,

garante as aeronaves nela caracterizadas e

pertencentes a 'associados da

fica fazendo parte integrante desta Circular.

2. de sua publicação,

............................ .. ...................... ........................ .. .................. .. ...............••••••••••!

Esta Circular entra em vigor na data

e averbadas de acordo com o item 6 desta cláusula.

revogadas as disposições em contrário.

1.1 - A associação de classe é considerada Estipulante do presente seguro,

porém

cada

pessoa física ou jurídica proprietária, adquirente ou arren

dataria da(s)

/me. I OBS.: A presente Circular somente entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., e para esse efeito foi encami nhada ao Depto.de Imprensa Nacional em 21.05.76.

aeronave(s)

é responsável, perante a segurado

ra, pelo cumprimento das obrigações estipuladas no presente contrato.

2 - Se a aeronave estiver onerada sob hipo i ~ teca ou alienação fiduciária em favor de qualquer pessoa ou

entidade, o pagamento da indenização será feito diretamente MOO. SUSEP - OVU

a esta, ou a quem esta autorizar expressamente,obrigando-se BI,357*Pãg.04*07.06.76

BI.357*Pãg.05*07.06.76

ANEXO Â CIRCULAR N<? 26/76

ANEXO A CIRCULAR L'? 26/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Coniinuação

Continuação

'CIRCULAR H.°

maio

CIRCULAR N.°

nesta hipótese a pessoa ou entidade a satisfazer quaisquer obrigações para com o proprietário, tário da aeronave, ou terceiros,

aludido

VII - utilização da aeronave

con

VIII - valor pretendido para o segu

trate de hipoteca ou alienação fiduciária.

ro do casco.

3- 0 Estipulante e os proprietários, quirentes ou arrendatários das aeronaves

de 19?6

VI - ano de fí.bricação

adquirente ou arrenda

em razão do

maio

se comprometem

IX - prazo do seguro

(limitado

doze meses).

6.1 - Fica entendido e concordado que

facilitar ã Seguradora todos os meios de verificação do cum

a data do início da cobertura coincidirá com a data em que

primento das obrigações por eles assumidas neste seguro.

o prêmio for pago,

4- 0 seguro poderá ser cancelado por ini

Pagamento

na forma da cláusula VIII -

do Prêmio - das Condições Gerais da Apólice e da

Cláusula

ciativa do Estipulante ou da Seguradora, desde que haja con n9 13 - Fracionamento do Prêmio,

cordância da ovtra parte, mediante aviso prévio de 15 ' (quin

e a vigência

definitiva

do seguro constará de endosso a ser posteriormente emitido ze)

dias,

feito por escrito.

Permanecerão,

entretanto,

pela Seguradora.

vigor até o fim do mês em que se der tal cancelamênto todos

7 - A Seguradora,

os riscos em curso relativos às aeronaves averbadas pelo Es

com base nos elementos

constantes do item 6,' emitirá o endosso de inclusão,

tipulante•

qual serão incluídos os emolumentos respectivos, devendo o 5 - Não obstante só ser permitida a inclu Estipulante, proprietário,

são

aeronaves nesta apólice durante o período de

adquirente ou arrendatário

tuar o pagamento no prazo devido,

cia da mesma,

a cobertura,

efe

vigên

não se admitindo,

para as aeronaves averbadas,vigo

pótese alguma, o não pagamento de prêmios a título de

res

,rará pelos prazos dos respectivos seguros.

sarcimento de sinistros pendentes. 6-0 Estipulante e os proprietários ,adqui

8 - No caso de alteração da Tarifa de Se

rentes ou arrendatários das aeronaves Se•comprometem a: guros Aeronáuticos,

a) ra,

comunicar,

por escrito,

data da alteração,

à Segurado

as inclusões de aeronaves, a partir da

obedecerão às novas disposições

tarifa

a intenção de segurar a aeronave; rias.

da comunicação respectiva

Prêmio a cobrar

deverão

constar os seguintes elementos:

1-0 resultante das taxas previstas na

I - nome e endereço do

rio,

Tarifa vigente,

proprietá

adquirente ou arrendatário. II

marca e tipo de aeronave.

V - prefixo

BI .357*Pág.1)6*07.06.76 MOO. áUSFP - oi/u

de desconto de frota

de Tarifação Individual

(Art.10)

(Art.ll)

observado o seguinte:

IV - n? de série

2 - Ê admitido o fracionamento do prêmio,

III - modelo

não sondo admitida a concessão:

será permitido fracionar o pagamen

BI.357*Pãg.Q7*O7,O6,76

ANEXO A CIRCULAR K

26/76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

CIRCULAR N.°

to em até 12

(doze)

maio

SERVIÇO PÚBLICO FEDSRAL

de 19 76

parcelas mensais e sucessivas, de valores

iguais, mediante ó correspondente adicional de fracionamento, CIRCULAR N.°

de conformidade *com o seguinte quadro:

N? de Prestações

Adicional de Fracionamento

12%

d®

maio

de 1£ 76

Aprova Condições Especiais para o Seguro em Garantia dos Financiamentos previstos no Programa Especial de Crédito Educativo.

0 Superintendente da Superintendência de Seguro3 Privados (SUSEP), na forma õo disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73,de 21 de

novembro do 1966; considerando o proposto pelo Departamento

â primeira parcela em que for fra

cionado o prêmio será acrescido o adicional de fracionéunento / previsto,

sendo o primeiro pagamento exigível antecipadamente,

Técnico Atuarial desta Superintendência e o que consta d.o

pro

cesso SUSEP n? 193.596/75;

na forma do subitem 6.1 da presente cláusula.

RESOLVE; «

3-0 prêmio mínimo a cobrar será o

* * respondente à cobertura de 1

(um)

cor

mês.

guro em

Aprovar Condições Especiais para o

Garantia dos Financiamentos previstos no Programa Espe

ciai de Crédito Educativo

instituído pela Resolução

12 de janeiro de 1976, Central do Brasil n? 356, de

do Banco constantes

do anexo. I o

em vigor na data da 2. Esta Circular entra sua publicação,

revogadas as disposições em contrario. /,•/

ALPHEU AMARAI,

/me.

OBS.

BI_. 357*Pag.08*07.06.76

A presente Circular somente entrará em vigor a partir de sua publicação n.o D.0,U., e para esse efeito foi encami nhada ap Depto.de Imprensa liaci onal em 26,05»;6.

BI.357*Pãg,09*07.06.76 MOD. SUStP - 01/14

ANEXO A CIA.' i.-AR N<? 27/<

ANEXO A CARCULAR N9 27/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL «

• r *•*

Confim-io’ o Continuação

JJLARN.o, 27

de 19 75

maio

-LQ-ÇÔF'U ESPECIAIS PARA 0 SEGURO

GARANTIA DOS PI;'A?:CIZC-1£NTOS

PREVISTOS

PROGRAMA

ESPECIAL

<5©

6 ~ FISCOS COBERTOS

CRÉDITO___ EDUCATIVO

Estão cobertos por esse seguro os riscos abaixo discriminados: 1 " OEJFTq' DO SEGURO • 6.1 - morte, qualquer que seja a causa

Este Seguro tem por objeto garantir aos Agentes Financeiros do P;.*ograma Especial de Crédito Educativo,

instituído pela

6.2 - invalidez perma ente total por acidente,

como

definida

Resolução "perda ou impotência funcional total e definitiva de um membro

do Banco Central do Brasil n9 356, de 12 de janeiro de 1976,

a qui

órgão, em virtude de lesão física,

causada por acidente pessoal".

taçao dos saldos devedores dos estudantes financiados, no caso des

tes virem a falecer ou tornarem-se totalmente inválidos em quência de acidente ou doença,

Considera-se acidente

conse-

ocorridos durante a vigência do

externo,

súbito,

"o evento exclusiva e diretamente

involuntário e violento,

causador de lesão física

quetpor si só e independentemente de toda e qualque.r outra

causa,

tenha como consequência direta a invalidez permanente total do se 2 - ESTIPULANTE

gurado" .

É o Agente Financeiro participante do Programa que contrata

6.3 - invalidez permanente total por doença, definida como

incapacidade total do segurado,

seguro com a Sociedade Seguradora.

causado por doença e de fôrma

sumlvolmente definitiva, ocorrida posteriormente à data do

-- PRAZO

~pre

início

âo vigência cio seguro. As coberturas abrangerão o total dos prazos de "utilização", "ca ••fcncia" e de

"amortização",

definidos na Resolução mencionada

Considera-se também como invalidez permanente total

casos de perda da visão de ambos os olhos,

Item 1 destas Condições.

a perda de

quaisquer ou.ainda, a alienação mental e incurável,

“ BENEFICIÁRIOS

dois membros

desde que

pro

vocados por doença". 7 ~ RISCOS EXCLUÍDOS

São os Agentes Financeiros credores.

4.1 - É segundo beneficiário o Fundo de Risco a que se refere o ■n VIII da Resolução do Banco Central do Brasil n? 356/76,no caso •.

"os

tendo ocorrido o inadimplemento contratual,

o crédito tenha

si_

Estão excluídos do presente. seguro: 7.1

os casos de invalidez permanente ocorridos

em consequen

cia de:

c transferido ao Fundo.

-• " segurados

alcoolismo ou uso de drogas e entorpecentes;

competições ou

treinos

preparatórios em aeronaves ou

São os estudantes que obtiverem financiamentos para

pagamento

de-suas anuidades escolares e/ou custeio de despesas de

manutenção

veículos a motor;

viagens em aeronaves não licenciadas ou que não

suam^em vigor,

través do Programa.

de;

PI • 357*pã9.10*07.06,76 «KtP-Wi4

pos

o competente atestado de navegabilida

em aeronaves oficiais ou militares em

operações

BI.357*Pãg.H*07.06.76

ANEXO Ã CIRCULAR N9

27/76

ANEXO A CIRCULAR 'NP 27/75 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Continuação

Continuação -

CIRCULAR N.°

CIRCULAR N.°2?

de 19?6

caio

que não sejam de simples transporte ou condução de auto ridade e/ou passageiros;

em aeronaves furtadas ou

tentativa de suicídio,

prática de atos reconhecidamente perigosos que não seja

atos ou operações de guerra,

maio

de 19 76

do mês seguinte a sua realização,

todas

informando os elementos mínimos

necessários a averbação das mesmas no seguro e ao. cálculo do

prê

mio.

motivada por necessidade justificada; atos ilícitos ou contrários à lei;

(vinte)

novas operações de financiamento,

voluntário ou involuntário;

O Estipulante se obriga a comunicar à Sociedade Seguradora, ate o dia--20

10 - AVERBAÇÃO DAS OPERAÇÕES E RECOLHIMENTO DE PRÊMIOS

diri

gidas por-pilotos sem habilitação legalizada;

11 “ SINISTRO

revolução,

tumultos ou

Ocorrida a morte ou a invalidez permanente do Segurado,o Agen

te Financeiro enviará â Sociedade Seguradora os seguintes documen

tras perturbações da ordem pública;

tos: h)

tufões,

furacões,

ciclones,

terremotos,

maremotos erup

cópia do Contrato de financiamento e de seus aditivos;

demonstrativo do saldo devedor na data do óbito ou da inva

ções vulcânicas e outras convulsões da natureza;

uso de material nuclear para fins bélicos ou ifiilitares, ainda que resultante de testes, porte

experiências, ou do trans

lidez permanente;

certidão de óbito ou atestado de invalidez permanente;

ficha de cancelamento - FIC

de armas e/ou projéteis nucleares bem como expio -

sões provocadas com quaisquer

finalidades.

7.2 - A invalidez temporária do segurado, despesas médicas,

diã

encargos de farmácias e honorários

para

11.1 - As providências adotadas e os atos praticados pela

ciedade Seguradora, rias hospitalares em geral,

após o sinistro,

não implicam,por si sós,no re

conhecimento da obrigação de pagar a indenização pleiteada. intervenções cirúrgicas.

12 “ INDENIZAÇÃO

8 - AUTOMATICIDADE DE COEERTURA A indenização será igual ao saldo devedor do Segurado na data

O Estipulante convenciona com a Sociedade Seguradora fazer incluir na apólice todos os alunos a quem conceder financiamentos através

° sinistro de morte cu invalidez permanente total por acidente cu ^°ença..

Programa. 8.1 - Em decorrência a Sociedade Seguradora obriga-se a

conside

12.1 - A data do sinistro, parra os efeitos do seguro é: a data do óbito;

rar como imediatamente cobertos todos os alunos financiados a partir

em caso de morte:

da data de assinatura do Contrato de financiamento.

em caso de invalidez permanente:

I 9 - IMPORTÂNCIA SEGURADA

a data da constata

ção clínica consignada no laudo médico.

A importância segurada de cada Componente do Grupo é igual ao es

12.2 - A indenização não abrange juros de mora nem multas con tratuais do financiamento.

tado de 'sua dívida para com o Estipulante.

BI.357*Pag.13*07.06,76

BI-357*Pãg.l2*O7.O6.76

ANEXO & CIRCULAR N9 27/76

ANEXO A OlRuULAR N9 2 // 76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

FEDERAL

- 7TV : ":c-

Continuação

CIRCULAR N.° 2?

maio

de 1976 •IRCULARN.»

'27

maio

As indenizações•serão pagas,

de 19 76

13 - PRAZO DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO

no máximo até 20

(vinte)

a contar da data do recebimento, pela Sociedade Seguradora,

dias,

talidade dos documentos que permitam constatar a validade da

- anual 0,533%

bertura e calcular o valor devido.

mos por cento) '‘15.2 - As taxas incidirão sobre o saldo devedor I gurado no início de cada período.

14 - VIGÊNCIA

15.3 - Após 2

Condições",

O seguro vige da data da assinatura do contrato de

(quinhentos e trinta e três milêsiL

(dois)

anos,

do se

a contar da vigência destas

as Sociedades Seguradoras remeterão^à SUSEP,dados es

financia tatísticos sobre a "experiência"

mento até o término do "período de amortização" da- dívida.

com esse seguro,

a fim de serem

■üexaminadas as taxas. 14.1 - A vigência poderá ser prolongada no máximo até 1

ano na hipótese de ocorrer inadimplemento do Segurado,

quanto

(um) ao

16 “ DISPOSIÇÕES GERAIS

cumprimento de suas obrigações em relação ao contrato de-financia

Aplicam-se ao Seguro em Garantia dos financiamentos prevismento,

até que o Agente Financeiro seja ressarcido pelo Fundo

-°s no Programa Especial de Crédito Educativo,

Risco a que se refere o item VIII da Resolução n? 356/76, do

13 disposições dos capítulos 1.

co Central do Brasil,

quando se extinguirá em definitivo.

Vida em Grupo

14.2 - A extensão da cobertura a que se refere o subitem

terior, no entanto,

só será válida

se o Agente Financeiro

O prêmio correspondente ao montante do inadimplemento do Segurado,

onde for

cabível,

Ban

2. e 5 das Normas para o

(Circular SUSEP n? 23, de 10.3.72) , que não

Seguro contra

i-iem o disposto nestas Condições.

pagar

contratual

referente ao período de prolongamento da vigência da

cobertura.

15 - TAXA A taxa básica mensal,

para as coberturas de morte e invalidez

permanente total por acidente e por doença,é de 0,048% oito milésimos por cento),

(quarenta e

aplicável sobre o saldo devedor;

15.1 - Nos casos em que o pagamento do prêmio seja feito de uma só vez, referente ao trimestre, semestre ou ano, aplicarse-ão as taxas abaixo:

- trimestral 0,141%

/me.

(cento e quarenta e um milésimos

por cento)

- semestral 0,277%

(duzentos e setenta e sete

milési

BI.357*Pãg.l5*07.06.76 mos por cento)

BI.357*f’ãg.14*07.06.76

■°1>. 5US£» - MIU

ANEXO A CIRCULAR N9 28/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

CIRCULAR N.°

SERVíÇO PÚBI ICO FEDFJ74L

ALTERAÇÕES DAS TABELAS E NOTAS CONSTANTES AOS

ART.

CIRCULAR N.°

d©

maio

do 1976

de 19 76

ITENS 1 E 5

TSIB

TABELAS VIGENTES A PARTIR DE

19 DE JULHO DE 1976

ITEM 1 Altera os itens

1 e 5 do art.12 da TSIB.

Classe de Ocupação

ADICIONAL

IMPORTÂNCIA SEGURADA

0 Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de de novembro de 1966;

36, 21

considerando o proposto pelo Departamento Técnico Atuarial desta Superintendência e o que consta do pro

Acima de Cr?

Cr?

47.154.000,00.

Para cada Cr?

1/4

até

37.721.300,00

9.428.000,00 ou fra

ção excedente,soma-se ao adicional mais 5%.

cesso SUSEP -185.306/76, ------------- 1

Acima de Cr? 18.860.000,00

RESOLVE:

até

Cr$ 23.576.000,00.

1. Aprovar ãs alterações das tabelas e no tas constantes dos itens

1 e 5 do art.12 da TSIB,

Para cada Cr? 42714.000,00 ou fra

5/9

ção excedente,

em anexo,que

ficam fazendo parte integrante desta circular.

2. Esta circular entra em vigor

julho de 1976,

soma-se ao adicio

nal mais 5%.

Acima de Cr$

em 19 de

9»428.000,00

atê

Crí 11.788.000,00.

revogadas as disposições em contrário.

10/13

Para cada Cr$

2.356.000,00 ou fra

ção excedente,

soma-se ao adicio-

nal mais 5%. ALPHEU AMARAL I

A presente Circular somente entrará em vigor a partir de sua publicação no B.O.U. e, para esse efeito, foi encami. nhada ao Depto. de Imprensa Nacional em 26,05.76.

NOTA: Os valores acima serão atualizados, automaticamente, em 19 de julho de cada ano, de acordo can o coeficiente de atualização monetária que o Poder Executivo instituir, na forma õo art.29 da Lei n9 6.205, de 29.04.75, arredondando-se para o milhar seguinte as frações de tilhir de cruzeiros.

n /me, BI .357*Pãg.17*07.06.76

BI.357*Pãg.16*07.06.76

ANEXO Â CIRCULAR N928/76

AT A S

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

CIRCULAR N.°

2.5

maio

de 19 76 CTSTCRCT ATA NO (70)-08/76

ITEM 5 Resoluções de 26.05.76: t

) Ind. e Com, de Minérios S/A. "ICOMI" - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Recomendar o cancelamento da TarifaçaõHndividual, do segurado em epígrafe, ã

Classe

partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes.

IMPORTÂNCIA SEGURADA

°2) General Electric do Nordeste S/A, - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.Recomendar a manutenção, a titulo precário, da taxa única de 0,29°/ (vinte e nove centésimos por cento), pelo prazo de um (1) ano, a partir de 01.06.76, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760326)

Ocupação

Acima de Cr?

14.144.000,00

até

Amorim, Pinto & Cia. Ltda, - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Reco mendar a concessão do desconta de 50% (cinquenta.por cento) sobre as taxas da Türifa Terrestre, bem como os adicionais previstos na apólice, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760346)

Cr? 18.860.000,00. 1/4

Para cada Cr?

4.714.000,00 ou fra-

çao excedente,

(760239)

ADICIONAL

soma-se. ao adicional

mais 5%.

Acima de Cr?

7.071.000,00

°4) Cia. Vale do ãmãnutençao restre, pelo competentes,

até

Cr? 9.428.000,00. 5/9

Para cada Cr? ção excedente,

2.356.000,00

ou fra

05) Federal Mogul Distribuidora Ltda. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre.-

uãr~vista ao presente processo.

soma-se ao adicional

Cr? 10/13

até

Para cada Cr? 1.178.000,00 ou

mais

NOTA:

°7) Seguro em Moeda Estrangeira - Pagamento de Prêmio Fora do Prazo - Encaminhar

4.714.000,00.

ção excedente,

(750904)

Composição da C.T.S.T.C.R.C.T. - Expressar ao Dr. Alberto Domingos Sarzedo, no mõmênto em que se retira da Comissão os agradecimentos pela sua dedicada colabo ração. Apresentar as boas vindas ao seu substituto, Dr. José Rocha Calhorda. (740869)

mais 5%.

Acima de Cr? 3.535.000,00

Rio Doce - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Recomendar do desconto de 15% (quinze por cento) sobre as taxas da Tarifa Ter prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760378)

fra

Pcocêssõ ã diretoria para que solicite ao IRB que aprecie a exposição de vos contida no relatório aprovado e se manifeste a respeito. (730381)

moti

soma-se ao adicional

★

5%.

Os valores acima serão atualizados,

★

ATA NQ (71)-04/76

de julho de cada ano, de acordo com o coeficiente de atua

ma do art.29 da Lei n9 6.205, de 29.04.75,

★

C A C

automaticamente, em 19

lização monetária que o Poder Executivo instituir, na

★

for

arredondando-se

para o milhar seguinte as frações de milhar de cruzeiros.

-Bgfl^tros Gerais de Documentos (Apólices, Faturas, Endossos, etc.) - Tomar co ^êcTmêrítõ~dos sübsTíi os ofereci dos peTã Nacional Cia. "cle3êguros e pela Cia. de Seguros Previdência do Sul, ao grupo de trabalho encarregado dos estudos do assunto. (760257)

BI-357*Pãg.Ol*07.06.76 BI,357*Pzg.l 8*07,06,76

02) Composição da CAC - Triénio de 1974/77 - 1) Expressar ao Sr. Antonio Carlos Ro drigues os agradecimentos da Comissão pela valiosa colaboração que prestou du rante o período em que participou dos trabalhos da CAC; 2) Tomar conhecimento da comunicação da Secretaria considerando haver perdido o mandato o Sr. Edison de Almeidajieredi a na forma do parágrafo único, Art. 39, do Regulamento Geral das Comissoes Técnicas. (740868)

_ ____ ;_____*■ — < _ __ !.V ~ i\.<jgi.eiro - Ru - Descontos por Ex.Ál^EoreS--~HlfIrantas - Aprovar a concessão dõ desconto de 5% (cinco por cento) tencia de extintores para o subsolo, terreo, mezanino. 49,59,69,79,89, ™,»09 e ! i9 pavimentos do prédio qê frente e para tudo o prédio aos fundos ocu pado pelo teatro. Negar para os 29, 39 e 129 pavimentos do prédio da frente.

- - - ... -

* * * * C R I - L C

ATA NP (72)-07/76 Resoluções de 13.05.76:

RISCO N9

ITEM

Frente: subsolo ao S'.' pavimento

3.n.l

9 ao 119

01) CRILC (Composição) - Fazer constar em ata um Voto de Pesar pelo falecimento Sr. João Evangelista Barcellos Filho. (740627)

03) Torrington do Brasil S.A. Com, e Ind. - Alameda José Bonifácio nQ 65 - N.Fribur go - RJ - Renovaçao e Extensão de Desconto por Extintores.- Aprovar a renovação ao desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o local marcado na planta-incêndio com on9 1(19/39 pav.), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.01.76, e extensão do mesmo beneficio aos locais marcados na planta-incên dio com os n9s. 6(19/29 pav.) e 11 (19 pav. e jirau), pelo periodo de 12.4.76, data do pedido da lider, até 27.01.81, para unificação de vencimentos, devendo a líder incluir na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme deter mina o subitem 3.1 do cap. IV da Portaria 21/56 do ex-DNSPC. (110143)

04) Lojas Americanas S.A, - Rua Lopes de Souza, 55-19 e 29 pavs. - Renovação de Desconto por Hidrantes.- Bai xar õ processo em diligência junto a Secretaria dês ta Comissão Regional a fim de que seja anexado o processo anterior.(110477) 05) Cyanamid Química do Brasil Ltda. - Rodovia Presidente Dutra - Km.138 - RezendeRj- Extensão de Descontos por Extintores e Hidrantes.- Aprovar a extensão dos* descontos abaixo, por extintores e hidrantes, a contar de 23.12.75 a 15.12.76, data do vencimento dos descontos anteriores: a. EXTINTORES - 5% (cinco por cen to) para os prédios marcados na planta com os n9s. 53 e 54; b. HIDRANTES - 24% (vinte e quatro por cento) para o prédio marcado na planta com o nó 54 (Item 3.12.1 - B c/C); 20% (vinte por cento) para o prédio marcado na planta com o n9 59 (Item 3.11.1 - B c/C). (110711)

06) Ind. Silva Pedroza S.A. - Av. Automóvel Clube, 623 -R.Janeiro - RJ - Extensão de"Descontos por Hidrantes.- Aprovar a'extensão dos descontos abaixo, pela exis tencia de hidrantes,' pelo período de 27.01.76 a 27.12.77. data do vencimento dã concessão anterior, a fim de unificação de vencimentos: PLANTAS SUBITEM RISCO DE CLASSE PROTEÇÃO DESCONTOS

3.1T.1 •

---------- C----------

J (730111)

3.11.1

5F~

~ A

DESCONTO

A c/A

15%

10%

02) Cia. Federal de Fundição - Ruas Neri Pinheiro n9s.240,278 e 286,Rodrigo dos Saji tos nõ 53 e Visconde de Duprat n9 28 - R.Janeiro - Rj~- Renovação de Desconto-"*" por Extintores.- Aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), põr extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com as letras A,F,E e E-l, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.04.76, data de vencimento da concessão ora em vigor. (S-121/60)

Ã?

PROTEÇÃO .. B C/A

10%

07) Cia. Federal de Fundição - Av. Coronel Phidias Tãvora, 321 - R.Janeiro- RJ - Ex tensão de Desconto por Extintores-a) Aprovar a extensão do desconto de 5% (cTn cò por cento), por extintores," para os riscos marcados na planta-incêndio cornos nós. 3,6,6A(19/29 pavt9s),pelo periodo de 06.04.76 até 31.05.79, para unificação de vencimentos; b) Negar para o risco n9 6A(39 pavt9.), tendo em vista a ma dis tribuição dos aparelhos. (740679)

BI-357*Pãg.02*07.06.76

Prédio dos fundos ocupado C c/A 3.11.2 pelo teatro 0s descontos vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.03.76, data da carta da líder, devendo ser incluída a cláusula de descontos, conforme deter wna o item 3.1, cap. IV da Portaria 21/56 do ex-DNSPC. (750175) ;y.t\ R.%.pstrutura^'ao da,Cláusula 304 da TSIB - Aprovar o parecer do relator e encam< bj) Seagrum - Destilaria Continental - Estrada BR-040 - Km. 13 - Fazenda São Fran---—---------------------------------------------------- ■ • do r—desconto -r~ ■ ..Çãmpos - ~Rü~. "Desconto' ^õVExtííítõrès"- Aprovar"ã~concessão \‘G ~7\Cincc por cêntõ), por extintores, para* cs locais marcados ria planta-m cendio com os nQs. 15A e 16, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.12.75, oata do pedido da Seguradora. (751186) 1 i' ‘ */

et’ Brasil Ind. Químicas S.A. - Estr. Boa Esperança, 650 - Bei fo rd Roxo £ 'i ; AJ ~PorTTTdrarites".- Aprovar a extensão dõ ‘escontõ dê te e cinco pôr centdjTporniTdrantês, para o prédio A-202, po!o prazo de 5 (cinco) anos, com vigência de 1.01.76 a 01.01.81. (760022) Enquadramento Tarifário - Rubrica 374 da TSIB - Taxação de Risco - Informar • ider cue, "Va vêndcêm imFcFpusítc, merca cio rias constantês~dê~?erro em geral, po •’®m, tendo artigos de ferro, como tubos galvanizados, calhas, etc., o risco der ve ser enquadrado na pior ocupação. ôv seja, 374.41. (760105)

•d) ^L^ch Editores S.A. - R.Cordovil n9 520 - R.Janeiro-RJ- Renovação e Extensão .8L^^r-rcs j^n^Kidfa.vtese 'Extintores -'Aprovar a renovaçao e extensão dós descontos "ãBa^xo,"por liTírantes o" extintores, pelo prazo^de 5 (cinco) anos, a contar de 23 05.76, devendo ser incluida na apólice a cláusula obrigatória de 'Descontos", conforme determina o subitem 3.1, do cap. IV, da Portaria 21/56 do

px-DNSPC. JíDRANTES - (ITEM 3.11.2) ------- V------------------- -- CLASSE

PROTEÇÃO

DESCONTO

’-A (19/29 pavs.), I-B, VC (19/29 pavs.) ? (19/29 pavs.), 7-C

16%

;» l-D (19/29 pavs.). 5-A, '» 8, 8-A, 10. 10-A, 10-B, «3» 13-A, 13-B, 16, 17, e 24

12%

7-3, 9, I9-A e

12, 12 A.. 12-B e

extintores

> 1-A (19/2 8» 8-A, 9, 1

5% para as plantas: (19/29), 1-D (19/29), 2, 3, 4, 5, 5-A, 7, 7-A, 7-B, 7-C, I, 13-A, Í3-B, 16, 17, 19, 19-A, 20, 21 e 24. (760188)

BI-357*Pãg.03*07.06.76

C E T C A a ,m h9

(73)-16/76

Resoluções de 26.05.76:

14.) Telebrasjjia ~ Telecomunicações_de BrasíJ_ia_S_.A_. 01vsrsos_Lo£ais de Brasília è ’L : 7 •’ ’■ jTP fãçaõ I’ v”’uã’; - Rê^ínênclar aos orcaos governãmentãís ã renovação dã' taxà/unica de (5,R ■•eri a cobertura de incêndio, jã consi_ v . .« - ■ vk Iu i 1l VC ilLííUj tA V^UÍ IÍ3 I "** derados os descontos, pela existência de prevenção e combate a incêndio e 0,075% (setenta e cinco -Ml és ir. as por cento) para danos elétricos, com franquia de 10% dos prejuízos em cada sinistro, limitada ac mínimo de 10 vezes o maior salario mi min mo vigente, isto ?, - maior valor de referencia (Decreto n9 75.704 de ......... fip 7V»’', ar? !i caveis aos locais " * 4 - :uencionados ------2 ' 08.15.75 ,k. relatório de inspeção, bem como postos tel fônicos em diversos locais de Brasília e cidades satélites e futuras novas estações e subestações telefônicas <ie propriedade do segurado referencia do, pelo prazo de 3 (tres)^anos, a contar r-a 04.03.76, devendo ser incluída na apólice a clã sul:i ubrigatória de "Tarifaçao Individual". (760204)

OI) Moinho Fluminense S/A. Ind. Gerais - R.Sacadora Cabril, 280/290 - R.Janeiro - RJ Renovação do Desconto por "Sprinklers" - Opinar favoravelmente a renovação do desconto cie KDT7sêsserta per centõjí oor cinco anos, a partir de 27.07.76, pa ra os locais marcados na planta-incendio com cs n9s l/6,6-A,6-B,7,7-A,7-B, 9-A e 9-B, tota’imente proteaidos por sistemas com dois abastecimentos de água. (110056)

02) Johnson & Johnson S/A Ind. e Com. - Kra. 327 da Rodovia Pres.Dutrt. - S.Josã dos Campos - sF - Desconto por^Sprink 1 ers11 - Tomar conhecimento da carta DE<3-220/ 7EriArs7rôto, de 21.u5776, pela qual a Fhoenix Brasileira comunica que estão sen do sanadas as irregularidades constantes dos lelatÕrios de inspeção trimestral. (210501)

- Av.Brasil, 15) A.C. Rodrigues Cereais gU

98 - Pua 1, n9 84/84-A (Mercado São Sebasti aõT - CTásslfTcação oiass G-icaçêo iãTTscõT- Enquadrar o riscoem apreço na rubrica 4967(K'Tõc.Trn5“ I. barã crnüuõr. Tcsndc._‘j para a lássifícação do prédio a ocupa ção mais elevada, devendo constar cia apólice a cláusula 190.10 - Edifícios Deso cupados. (750263)

El ação e Tecelagem Ultra Moderna Chueke - R.Getulio Vargas, s/nQ -Valença ~ Extensão doTésconto por ^‘Sprinklers" - Baixar o processo em diligencia, solicitando da "Rêquêrente maiores esclarêc1'mentos a respeite do isolamento dos locais^marcados na planta com os n9s. 15-B e 15-C, bem corro a remessa de plan ta-incendio atualizada, tendo em vista constar da sua carta de 29.04.76 a infor maçao referente apenas ao prédio n<? 15-C. (730669)

■» f »

* J>

jetisos Wemer Rua £iw;2b 1 - z37 - Pe tropo lis - RJ - Conces sao de"Dêscõntos por Hidrantes - Kprovar a concessão dos descontos abaixo, por hidrantes. pe (•" rãzo To "r fcTnco) ano: , a contar de 25.03.76, devendo ser incl ui da na aoóiirc: a clausula Obrigatória de "Descontos", conforme determina o subitem 3.1 c - c;sp. >o IV/ d : Portaria 21/5*- do ex-DNSPC. PLANTA 5 CLASSE SUBITF.M DESCONTOS 'í!tT.r.ÇAP. 3,5,7,T3.14, i 5 16,17,13 e 23 d C 3.11.2 16%

4,8,9,10.11,12, 22 e 25 76). ■S)

20%

171 Cia.. f.;'. l-ile , •-a de >cos Phonoqram Estrada do Itapicuru n9 75 e_______ Estrada das fkrJ'1 • ? f*/l ~íe7~ ' -Ru '-■'■r’óv vã< : > rf Ex >? Desconto por Extinto ; és Soli cTt a ’ a 3ê.... ã< Tático o envio a 5>mTssãônRêgTõnãl copíã das cartas n9s. >15-4343/A) e DTS-1352/71. (750312)

/ General Electric do Brasil S/A - R.Miguel Angelo, 37 - R.Janeiro - Rd - Exten QQ Desconto por ^Sprinklers" - a) (5pina9 favoravêlmenxe a extensão do des- . conto”de 60% (sessenta por cento), a partir de 16.12.75, data da inspeção final, ate 20.06.78, data do vencimento da' concessão básica, para e local marcado na Planta-incêndio com o n9 81, totalmente protegido por sistema com dois abasteci^ mentos de água; h) Solicitar da Rpquerente informações a respeito das irrequla fidades apontadas no relatório de inspeção trimestral datado de 04.02.76. (731675)

- johnson & Johnson S/A Ind. e Com. - Km.325 da Rodovia Pies.Dutra - S.Jose dos S^êos - s.p ~ besconto por "Spn nFTêrs ‘ Tõmar conheci mente da Tartã DÓ o-220/ ^6-AL57mt"o, 3e’7TnJ577T7 pela qual ãThoenix Brasileira comunica que estão sen do sanadas as irregularidades constantes dos relatórios de inspeção trimestral. (750432)

06) Perma Plásticos S/A - Estria

18) Reaes Equipamento ü >ria ia, .*12 555 ç Vitória - ES-Con cessão 4e"Uescontò con essao dõ desconto de .(cinco por cento) pe torei , aplicava! ao estabelecimento em epígra fe, pelo praz) cie 5 (cnco) anos, a contar de 13.J4.76, data do pedido, devendo a líder incluir a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1 do capitulo IV, da Portaria 21/56, do ex-DNSPC. (760337) 19) Sotreg 5. A. de Tratores 1 Equipamentos - Avenida Brasil, 7000 - R.Janeiro - RJtoncessao"3eTtescònto' J-T- e xtintores ~- "‘Aprovar a concessão dõ desconto 3e 5T fciiícõ por centÕJ7~ppr êxtintÕres, aplicável aos riscos assinalados na planta f incêndio com os n9s. 1, 2(19 e 29 pavimentos), 3(terreo e jirau), 4(10 e 29 pa vimentos), 5(térreo e jirau), 6(têrreo e jirau), 7, 9, 10, 10-A, 10-B, 16, 17 e 19, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.05.76, data do pedido da reque rente, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme subi tem 3.1, capitulo IV, da Portar ia nQ 21/56, do ex-DNSPC. (760385)

20) Buaiz S.A. Industria e Comércio - Rua Pres. Pedreira, s/n9 Vitória -ES - Con cês s ao dê Tés con to por TxtintC'ês -~Ret'írTcdr a resõíüçao da ata ní (49 )-06/76, dê T57Ü4.76’, êxcTuínjJo ã áTinêã”'"C" do item 01. (760160)

BI-357*Pãg.Q4*O7.O6.76

1901/1206 - Rod. Washmqton LuizrL _• ^3^3

ntes 0 processo em HíTíoencia junto a ^^raracterísticas da bomba, para serem verie xigÕncias: a) Fornecimento das curvas c -yiãencias; b) Fornecimento pela nc.d« as suas condições de íom os acréscimos e Instaladora de certificado com a data em que a inst . correções necessárias segundo a inspeção de 17-04. t

' àHPjpamentos Clark S/A - Estrada Municipal Pederneiras - Bauru, s/nQ - Pedejnei Têdi*3õ’ de~Dêsconto por "Sprinklers"' - Opinar favoravel«tente a conces in° ^Tlesêõnto dê 6D¥ (sessenta por centoT, por cinco anos, a partir de ......... )n-0l 76, data do certificado de instalação, pare os locais marcados na plantaincêndio cornos n9s. P-06,P-G8,P-ll e P-12, totalmente protegidos por sistemas com dois abastecimentos de agua. (760373)

08)

Br^asileiras para Instalação de Chuveiros contra Incêndio - Prosseguiram ^líTfiõrêT êra5õ7ãçãõ~dõ' ãÔIT-prôjetêr-ITFO W

BI-357*Pãg.05*07.06.76

FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 9

DIRETORES EFETIVOS

Presidente - Raul Telles Rudge 2P Vice-Presidente - Seraphin Raphael Chagas Goes 29 Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 19 Secretario - Carlos Frederico Lores da Motta 29 Secretario - Celso Falabella Figueiredo Castro 19 Tesoureiro - Rcarrilcar Pizzatto 29 Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

DIRETORES SUPLENTES

Adolpho de Oliveira Franco Junior Dêlio Ben-Sussan Dias Elpidio Vieira Brazil Geraldo de Souza Freitas Giovani Meneghini Joôê Luiz Secco José Maria de Souza Teixeira Costa

CONSELHO FISCAL (Efetivos) Cie to Araújo da Cunha Geraldo Dias Oliveira Albino Dias Ferreira

CONSELHO FISCAL- (Suplentes) Fernando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO Publicação semanal, editada vela PENASEG

Registrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o n<? 2.771/75 pIRETOR-RESPONSÁVEL - Raul Te lies Rudge EplTOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. n? 12 590)

REDATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. n9 11 104

REDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 139 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386 Composto e impresso na FENASEG

__ '

.MB

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

Ano víii

RIO DE JANEIRO, )4 DE JUNHO DE 1976.

358

RESENHA SEMANAL

Este mês, a FENASEG completa 25 anos de fundaçao. 0 Conselho de Representantes realizara sessão comemorativa, oportunidade em que será feito um balanço da evolução da entidade em tal pe iodo, e dos seus relevantes serviços ao seguro brasileiro. Neste nuz mero, relacionando os nomes dos ilustres seguradores que compuseram a uiretoria seguradores que compuseram a Diretoria e Conselho Fiscal n°s 25 anos decorridos, a todos rendemos homenagem pela contribuição sue trouxeram ao nosso órgão de classe. |

Sob o patrocínio da FENASEG, o Centro Nacional de Desenvolvimento Micrografico vai realizar, dias 19 e 20 de agosto deste ano, Seminário sobre a aplicabilidade do microfilme nas comp£ ias de seguros. 0 nível das operaçoes de seguros e o porte das em Presas seguradoras sao de ordem, atualmente, a reclamarem processos" conomicos e eficientes de registro, guarda e uso da ampla documenta * 0 que compõe o processo administrativo. (V. Seção "Diversos").

Os Presidentes da FENASEG e da Federaçao Nacional dos Bancos comunicam que poderá ser utilizada nos cosseguros facultati ci vos a sistemática processual de cobrança bancaria prevista na ,rcUlar-conjunta daquelas'entidades (BI n9 353, de 10.5.76). Aquetamh"Stem®tica’ que fora criada em funÇao da Resolução CNSP-4/76, ê moem de grande utilidade para a cobrança dos cosseguros facultati• (V. Seção da FENASEG, neste número).

0 anteprojeto de CÕdigo de Segurança contra Incêndio e Pâni co, elaborado para a regulamentação do Decreto-lei n9 247/75 ria t- do Estado do Ri° de Janeiro, está no Gabinete do Governador Fa Lima para aprovação final. (V. matéria na Seção "Imprensa").

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS MOTADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) 25 ANOS DA FEDERAÇÃO »

A FENASEG carpleta 25 anos de fundação, dia 25 deste mês. Na véspera, O Conse lho de Representantes estará reunido em sessão especial comemorativa do nosso Jubileu de Prata. 0 Boletim Informativo, publicando aqui os nomes de todos os Diretores e Con selheiros Fiscais da entidade, deseja prestar-lhes justa homenagem pela grande contri. buiçáo que trouxeram a esta Casa.

«DIRETORIA» = D I RE T O R =

âdolpho de Oliveira Franco Junior Annelo Mario Cerne

Antonio Alves Braga Arnaldo Domingos de Freitas Arnaldo Gross

^^rthur Autran Franco de Sã

Augusto Xavier de Lima Breno Vilhena de Araújo Andrade

-arlos Alberto Mendes Rocha

Carlos Coimbra da Luz Carlos Frederico Lopes da Motta .Carlos Washington Vaz de Celso Falabella de Figueiredo Castro

= F U N Ç Ã 0 =

Suplente 29. Secretario Presidente Presidente Presidente Suplente Presidente Suplente Srp lente

Tesoureiro 19. Secretário 19. Secretário Suplente Suplente 29. Secretário Suplente Suplente 29. Secretário 29. Secretário 29. Secretário Vice Presidente 29. Tesoureiro 29. Tesoureiro Suplente Suplente Suplente 29 Vice Presidente 29 Vice Presidente Presidente 19. Secretário Presidente Suplente 29. Secretário 29. Secretário 29. Secretário 29. Secretário

•-PERIODO = ABR/74 <a 77 NOV/54 NOV/56 NOV/56 MAR/58 MAR/58 MAR/60 mar/60 MAR/62 MAR/62 MAR/64 MAR/66 MAR/68 JUN/51 NOV/54 MAR/60 MAR/62 NOV/54 JÜN/51 NOV/54 NOV/56 NOV/56 MAI/58 MAR/64 MAR/66 MAR/66 MAR/68 JUN/51 NOV/54 NOV/54 NOV/56 NOV/56 MAR/58 MAR/58 mR/60 MAR/60 MAR/62 MAR/62 MAR/64 NOV/54 NOV/56 NOV/56 MAR/58 mp/58 MAR/60 WUV‘64 MAR/66 MAR/66 MAR/68 MAR/71 MAR/68 MAR/71 ABR/74 ABR/74 77 JUN/51 NOV/54 ABR/74 77 MAI/71 MAR/68 MAR/64 MAR/66 MAR/68 MAR/66 MAR/71 MAR/68 ABR/74 MAR/71 ABR/74 77

BI-358*rãq.01*14.06.76

.3.

.2.

= DIRETOR =

Cláudio de Almeida Rossi Danilo Homem da Silva David Cairpista Filho Dêlio Ben-Sussan Dias

Domingos Quirino Ferreira Neto Eduardo Granjo Bernardes

Eduardo Lemanski Egas Muniz Santhiago Elpídio Vieira Brazil

Eugênio Stiel Rossi Firmino Antcnio Whitaker Francisco Thiesen Franco Cecchini Bruni

Geraldo Dias M. Oliveira Geraldo de Souza Freitas Giovani Meneghini Hamilcar Pizzatto

Heitor Oscar SanfAna Henrique Lindenberg Filho Humberto Roncarati

Ilídio Silva

Issa Abrão João Alfredo Bertozzi João Evangelista Barcelios Filho

• ■

Jonas Mello de Carvalho Jorge Oscar de Mello Flores José Luiz Secco José Maria de Souza Teixeira Costa Lafayette Miranda Valverde

Luciano Vi lias Boas Machado

=FUNÇÃO=

= P E R I 0 D 0

Presidente 19 Vice Presidente Suplente Suo lente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente 19 Tesoureiro Suplente Suplente Suplente Suplente 29. Secretário 19. Tesoureiro Suplente Suplente Suplente 29. Vice Presidente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente 19. Tesoureiro Suplente Suolente Suplente . Suplente 29. vice Presidente 29. Vioe Presidente 29. Vice Presidente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente 29. Tesoureiro 29. Tesoureiro 29. Tesoureiro Suplente Suplente Suplente 19. Vice Presidente 19. Vioe Presidente Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente

MAR/62 MAR/68 MAR/60 MAR/71 ABR/74 MAR/60 NOV/56 MAR/58 MAR/60 MAR/62 MAR/64 MAR/66 MAR/71 MAR/62 MAR/64 MAR/64 MAR/68 MAR/68 ABR/74 MAR/71 MAR/62 MAR/58 MAR/64 JlN/51 NOV/54 MAR/71 ABR/74 MAR/68 ABR/74 MAR/71 ABR/74 MAR/60 MAR/62 MAR/62 NOV/54 NOV/56 MAR/58 MAR/66 NOV/56 MAR/58 MAR/60 MAR/62 MAR/64 MAR/66 JUN/51 NOV/56 NOV/56 MAR/58 MAR/60 MAR/62

MAR/64 MAR/66 MAR/68 MAR/71 MAR/64 MAR/66 ABR/74 ABR/74 JUN/51 NOV/54 MAR/68

MAR/64 MAR/71 MAR/62 ABR/74 77 MAR/62 MAR/58 MAR/60 MAR/62 MAR/64 MAR/66 MAR/68 ABR/74 MAR/64 MAR/66 MAR/66 MAR/71 MAR/71 77 ABR/74 MAR/64 MAR/60 MAR/66 NOV/54 NOV/56 ABR/7'4 77 MAR/71 77 ABR/74 77 MAR/62 MAR/64 MAR/64 NOV/56 MAR/58 MAR/60 MAR/68 MAR/58 MAR/60 MAR/62 MAR/64 MAR/66 MAR/68 NOV/54 MAR/58 MAR/58 MAR/60 MAR/62 MAR/64 MAR/66 MAR/68 MAR/71 ABR/74 MAR/66 MAR/68 77 77 NOV/54 MAR/56 MAR/71.

BI-358*Pág.02*14.06.76

Lysis Isfer Mariano Badenes Torres Mario José Gonzaga Petrelli

Moacyr Pereira da Silva Nelson Roncarati Nilo Pedreira Filho Odilon Beauclair

Oswaldo Castro Santos Oswaldo Ribeiro de Castro Otávio Pedreschi Othon Mader ^phael Herneto de Almeida Magalhães «aul Telies Rudge

Ricardo Varella Motta

^him Raphael Chagas Góes p- S. Alvarenga de Paulo Galliez ‘•'itairo Ney Cova

«alter Braga de Nieneyer

Suplente Suplente Suplente Suplente 19. Tesoureiro 19. Tesoureiro Suplente 29. Tesoureiro 29. Tesoureiro Vice Presidente Suplente 19 Vioe Presidente 19. Vice Presidente 19. Vice Presidente 19. Vioe Presidente 29. Vice Presidente Suplente Suplente Suplente 19. Secretário Suplente Presidente 19. Tesoureiro 19. Tesoureiro 19. Tesoureiro 19. Tesoureiro 29. Secretário 29. Vice Presidente Presidente Suplente - Suplente 19 Secretário 19 Secretário 19 Tesoureiro 19 Secretário 19 Secretário . 19 Secretário 29 Vice Presidente Suplente Tesoureiro 29 Secretário 19. Vioe Presidente 19. Vioe Presidente Suplente Presidente Presidente Suplente 29 Vice Presidente 29 Tesoureiro

= C 0 N SE LHO = CONSELHEIRO =

! 01-tvelra Franco Junior A1Ur>o^lí"TÍuttl Jias Ferreira

MAR/71 - ABR/74 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR/60 mR/68 - MAR/71 MAR/71 - ABR/74 MAR/66 - MAR/68 MAR/64 - MAR/66 MAR/71 - ABR/74 ABR/74 - 77 JUN/51 - NOV/54 NOV/54 - NOV/56 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR/60 MAR/60 - MAR/62 MAR/62 - MAR/64 MAR/64 - MAR/66 MAR/58 - MAR/60 MAR/60 - MAR/62 MAR/68 - MAR/71 JUN/51 - NOV/54 MAR/66 - MAR/68 MAR/71 - ABR/74 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR/60 MAR/60 - MAR/62 MAR/62 - MAR/64 MAR/68 - MAR/71 MAR/71 - ABR/74 ABR/74 - 77 MAR/62 - MAR/64 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR/60 MAR/60 a MAR/62 MAR/62 - MAR/64 MAR/64 - MAR/66 MAR/66 - MAR/68 MAR/68 - MAR/71 MAR/60 - MAR/62 JUN/51 - NOV/54 NOV/54 - NOV/56 NOV/56 - MAR/58 MAR/71 - .ABR/74 ABR/74 - 77 MAR/58 - MAR/60 NOV/54 - NOV/56 MAR/64 - MAR/66 MAR/66 - MAR/68 MAR/68 - MAR/71 MAR/66 - MAR/68

F I SC AL =

= F U N ÇÃO =

Suplente Suplente Efetivo

= P E R t 0 DO -

MAR/68 - MAR/71 MAR/64 - MAP/óo ABR/74 - 77 BI-358*Pág.03*14.06.76

Arthur Autran Franco de Sã Augusto de Freitas Pereira Carlos Castrioto de Figueredo

Carlos Coimbra da Luz Ctiristovão de Moura Cleto Araújo da Cunha Danilo Homem da Silva Dêlio Ben-Sussan Dias Dênio Leite Novaes Dimas de Camargo Maia

Edson Pinto Nascimento Elpídio Vieira Brazil

Efetivo Suplente Suplente Suo lente Efetivo Suplente Suplente Efetivo Suplente Suplente Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente

Efetivo Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Efetivo Efetivo

Ernani Ramos Eugênio Stiel Rossi Fernando Expedito Guerra Francisco Thiesen Franco Cecchini Bruni Geraldo Dias M. Oliveira He lio Tiburcio Dias Issa Abrão Joao Proença Filho José de Miranda Albert José Luiz Secco

Suplente

Suplente Suplente Suplente Suplente Suplente Efetivo Suplente Suplente

Lafayette Miranda Valverde

Suplente

Lauro M. Sturm

Luiz Carlos de Paranaguá Nelson Ghislain CollartOctavio da Silva Bastos Octavio Ferreira Noval Júnior

Odilon de Beauclair Osório Pamio Oswaldo Ribeiro de Castro Othon Mader Paulo Pinentel Portugal Ricardo Xavier da Silveira

Rubem Motta Sebastian Lafuente Vicente de Paulo Galliez

Waltaer Arthur Grirrmer

Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Suplente Suplente Efetivo Suplente Efetivo Efetivo Efetivo Efetivo Suplente

MAR/71 - ABR/74 MAR/58 - MAR/60 MAR/58 - MAR/60 "■ÍAR/60 - MAR . 107/54 - NTV/jó JUN/51 - NOV/> NOV/54 - NOV/56 ABR/74 - 77 MAR/64 - MAR/66 MAR/68 - MAR/71 MAR/62 - MAR/64 NOV/56 - MAP/58 MAR/62 - MAR/64 NOV/54 - NOV/56 MAR/64 - MAR/66 MAR/66 - MAR/68 MAR/71 - ABR/74 NOV/56 - MAR/58 MAR/68 - MAR/71 ABR/74 - 77 NOV/56 - MAR/58 MAR/62 - MAR/64 ABR/74 - 77 MAR/68 - MAR/71 JUN/51 - NOV/54 MAR/60 - MAR/62 MAP/66 - MAR/68 MAR/66 - MAR/68 MAR/68 - MAR/71 MAR/71 - ABR/74 JUN/51 - NOV/54 MAR/60 - MAR/62 MAR/62 - MAR/64 MAR/64 - MAR/66 MAR/62 - MAR/64 IMAR/64 - MAR/66 MAR/62 - MAF/S-, MAR/66 - MAR/68 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR/60 MAR/60 - MAR/62 MAR/66 - MAR/68 MAR/60 - MAR/62 MAR/71 - ABR/74 NOV/56 - MAR/58 MAR/64 - MAR/66 MAR/68 - MAR/71 NOV/54 - NCV/56 MAR/58 - MAR/60 NOV/54 - NOV/56 MAR/58 - MAR/6-. MAR/71 - ABR/7d JUN/51 - NOV/54 JUN/51 - NOV/54 NOV/56 - MAR/58 MAR/58 - MAR' u MAR/60 - ’íaíV62 MAR/66 - MAR/68 tJOV/54 - NOV/56

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS -EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS RANÇOS

Rio de Janeiro, 28 de maio de 19/6

CIRCULAR-CONJUNTA

Senhor Presidente:

Em aditamento a Circular-Conjunta destas Federações, de O6.O5./6, vimos comunicar que o Conselho Nacional de Seguros Privados, em reuniões de 21

rente, suspendeu a vigência de sua Resolução n. 4/7^, que estabelecera obrigato r*edade de cosseguro em certos ramos e em função do vulto da importância segurada.

A sistemática processual de cobrança bancaria tratada na mesma cir cular-conjunta poderã ser utilizada nos cosseguros realizados facultativamente.

Atenciosamente,

X/5

Raul Telles Rudge Presidente ederaçao Nacional de Seguros Privados

e Capitalização

Theophilo de Azeredo Santos Presidente Federaçao Nacional dos Ranços

BI-358*Pãg.04 *14.06.76

BI.358*Pãg.O5*14.Q6.76

semi_hKkw vai DA MICROFILMAGEM NAS SEGURADORAS

Sob o patrocínio da FENASEG, c "Centro Nacional de Dese£

volvi mento Hicrográfico" (CENADEM) vai realizar Seminário sobre aplicabilidade do microfilme em companhias de seguros.

0 CENADEM é uma organização privada que tem o objetivo fundamental de promover cursos e seminários d? alto nível na area da mi crofilma_

gem. Aquele Centro prevê que, a curto prazo, as empresas seguradoras serão oran des usuárias do microfilme.

0 Seminãi io projetado para < área do seguro terã doisdias de duraçao (19 e 20 de agosto deste ano). Serão selecionados vários confe

rencistas de reputaçãc comprovada, discorrendo sc-ore o: diferentes aspectos tema do Seminário. Entre os conferenci tas possivelmente será’ selecionado usuário de microfilme em compartia seçuradar

do um

norte-'-roncara.

'U .353--;í'dq.01*14.06.76

IMPRENSA sistemáticas

metodologias de

microfilmagem

A programação deste cursG. foi meltculusc neme estudada, cora o objetivo de fornecer à dirigentes, chefe' e executivos, uruú ampla e atualizada informação, sobre os sistemas de microfilmagem. Quando, porque e como microfilmar, »ão respostas que as empresas estão buscando, numa tenuiiva do solucionar pequenos ou grandes problemas c'e informação e documentação. Este curso, com um eifcnco cie diseip mas leves, mas não superficiais, pretende mostra» ao administrador o imenso potencial de aplicabilidade dos sistemas micrc.gr áficos. Orientados por um profundo sentido prático e profissional, selecionamos p^ra esta promoção, conferencista< não sò de alto nível técnico e sistémico, como também possuidores de longa vivência na gerência e desenvolvimento de sistemas micrográficos. O participante concluirá o curso, com uma excelente e sólida gama de conhecimento. Estará apto a decidir e avaliar, sobre diferentes opções dentro da metodologia e sistemática do microfilme. Antcnio Paulo de Andrade e Silva — Diretor Geral

textos

de aula

Somente os textos sobre microfilme, quo serão distribuídos aos participantes, já justificaria a sua presença neste curso. Cada participante, receberá uma completa coleção de textos, absolutamente novos. Todos redigidos nos primeiros meses de 1976. São mais de 150 páginas, com dezenas de quadros, ilustrações e fotografias, cobrindo deríe o início da microfilmagem, até as mais avançadas te< nologias nu orográficas. É urrw obra, absolutamente sem similar, em língua portuguesa. Tudo acondicionado eir luxuosa pasta plástica. Uma obra para consulta, permanentes, de inestimável valor tanto para os princiniar úes, como para profissionais do microfilme.

SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

Mercado obtém Cr$ 91 milhões com seguros de responsabilidade civil riwllOs ••Quros de responsabilidade . ’’ corn oscilações no comportamenaa receita de prêmios, não vinham apresentando uma tendência definida, segundo os técnicos da Federação Prk!2inal das Ernpro5as de Seguros ados. A partir de 1974, porém, esse da r?ado foôu impulso e a arrecauaçao do ano passado chegou a Crt 91 , * com aumento (em valores rrigidos) de 75 por cento em relação ao ano de 1965. Q O8 lécnicoí da Fenaseg explicam M , como demonstram a jurisprudênaitiH es<atisticas forenses de causas S| ° bra3j,eifo adquire cada vez toean?°x8C^nC,a d°S S0US Óiraltos no daí 0 6 à feParação de danos sofridos, (iftmSe^0riînando uma expansão da anda de seûros- O mercado sempnn°r' como r®sposta a esse fenôtrArti?' prornov®u reforma das base3 aihrr» ’?nals dGSS® seguro específico e. Dhanrtd,SS0’ lanS°u Pbnos t.ovos, amPHindo as operações do ramo.

^Ponsabllldade civil nico?,?i0U^m 6S^ hvre’ d,zem 03 lêcPreh.u?e ?auaar Pre|uizos a terceiros. das m-Ju ai?5 mal* variadas espécies e Pode frentes quantias. O médico cahfdoi , ar dano ao Paciente, como o Srel^ *> ™ Heguês, O conspor errí°Je 1a2er a ot>ra desmoronar, omnrac» Pr°i9to ou de execução. A do nrnri Jndu8trla». por má fabricação Sümirinr o’ pode cauear dano ao corb colidir a ° -rnotod8ta pode atropelar ou na 8,m por diante» a lista se torc ® Poeticamente Inesgotável. ,e9Í3lacSí?dO ° Códl0° Civil, a vasta c|B do* uiuOnip,Grnenlareah,rí8Prud^1' Paca n . u.nais, quefri causa o dano, ter»zadaPre,UlZ0' desde due fique caracchemarin a ve8P°n3abllldade. Essa é a Ceraimen* reQP°osabílldade civil, que Pfovada ? Gft confl9ura pela culpa, presumida, do autor do

dano. Em.regra, a responsabilidade depende da prova de culpa e esta de corre Ce ação (com imprudência, ne gligência e imperícia) ou do bmissão. Mas há também exceções, numerosas, em que se dispensa prova, funcionando a presunção legal de que o dano sem pre, tem, em principio, um responsável. Esse é o caso, por exemplo, do trans portador (aéreo, ferroviário, urbano ou rodoviário), culpado presuntivo, e por tanto responsável, pelo dano acon tecido ao passageiro. Há ainda a responsabilidade sem nexo com o conceito de culpa, baseada na teoria do risoo. E o caso dos que exercem atividades potenclalmente perigosas, devendo suportar seus ris cos como contrapartida dos benefícios que auferem dessas mesmas ativi dades. Um caso particular da teoria do risco á o acWente do trabalho, pelo qual responde o empregador. Este, tomando em locaçèo os serviços de outrem, as sume os riscos Inerentes ao trabalho executado.

Jurisprudência É farta a’jurisprudência brasileira sobre a responsabilidade civil. Um exemplo disso, foi o caso ocorrido em Cravlnhos, município do Estado de São Paulo. Um menor teve o olho esquerdo vazado por uma “espada de São Jorge”, quando brincava com companheiros no Parque Infantil. A municipalidade foi condenada a papar o tratamento mé dico e a conceder pensão baseada no salário mínimo, até a maioridade do ofendido, pela perda da visão do olho atingido. A condenação fundamentouse na falta de fiscalização eficiente no locai, onde nao havia sequer uma das piofessoras do curso que ali funcio nava. 0 Supremo Tribunal Federal, no recurso extraordinário n° 76987-SC,

conaenou um comerciante que, tendo vendido madeira, não a entregou. Esse é um caso de responsabilidade civil por inadimplementc contratual. O tribunal de Alçada do Paraná, na Apelação Civ n° 499/75, proferiu Acórdão segundo o qual "o dono ou detentor do animal ressarciará o dano por este causado, se não provar: 1 — que u guardava e vigiava com o cuidado preciso; 2 — que o animal foi provo cado por outro; 3 — que houve im prudência do ofendido; e 4 — que o fato resultou de caso fortuito ou força maior. E o Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, na Apelação Civel n° 2.370, decidiu, que “o proprietário de animais que andem soltos na estrada é clvllmente responsável pelos danos causados em veiculo automotor que venha a embater contra um deles”. O Supremo Tribunal Federal, no recurso extraordinário ne 63.011, de cidiu que, pela eletrocução de pessoa, causada por defeito em linha particular de transmissão de energia elétrica, é responsável a concessionária, que des curou o dever de fiscalização: o fio de uma linha de alta tensão desprendeu-se do Isolador, eletrlzando o poste. O Tribunal de Justiça do Estado do Minas Gerais, na Apelação Civel ne 36.072, sentenciou que o estabeleci mento bancário é responsável pelo ato fraudulento do gerente, que deixou de lançar na escrita depósitos recebidos de clientes.

S«fluro, uma «oluçio Hoja, no mercado brasileiro, ê praticamente segurável toda e qualquer hipótese em que o autor do dano seja responsabilizado pelo pagamento de indenização. Essa ê uma das formas de solucionar o problema financeiro e patrimonial muitas vezes criado por tal encargo indenltáno da responsabili dade civil.

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Há seguros, por exemplo, para profissionais (médicos, dentistas, bar beiros, cabeleireiros), para particulares e chefes de família, para ompresas comerciais (bancos, cinemas, dro garias, restaurantes), empresas indus triais (de eletricidade, de construção), para empresas de serviços (turismo), clubes sociais e estabelecimentos de ensino. Pratlcamente toda responsabili dade civil pode ser objeto* de seguro: existência, conservação o .uso de Imóveis, elevadores e escadas rolan tes; imóveis ‘em construção ou de molição; participação do veículos em provas desportivas; guarda dq veículos de terceiros.

Guarda de veículos Segundo os especialistas, um dos planos de seguros de responsabilidade civil com perspectivas de crescimento é o da guarda de veículos. Hoje, mul tiplicam-se por toda part9 os esta cionamentos pagos e a contratação de seguro é a solução Indicada para os freqüentes problemas originados de danos que ocorrem aos veículos nesses estacionamentos. Nas próximas ga ragens dos condomínios residenciais estão em ascensão os casos de pre juízos causados por manobreiros, a veículos do próprio prédio e de fora dele. Para a responsabilidade decorrente da guarda de veículos, o plano especial

abrange os. postos de abastecimento, lavagem e lubrificação (com ou sem es tacionamento), edifício-garagem, oficina mecânica, garagens públicas e de edifícios residenciais. O preço para esses tipos de se guros é de Cr$ 5.700 por ano. Nesse caso, a cobertura abrangeria a um pos to de gasolina com dois boxes para lavagem e lubrificação e um serviço de borracheiro, com a Importância se gurada deCr$l00 mH para cobertura de responsabilidade civil do po9to em cada ocorrência.

esse

Reservas técnicas tiveram aumento de 38% As reservas técnicas constituídas pelas seguradoras atingiram a Cr$ 2,6 bilhões, verificando-se, em relação ao ano anterior, o aumento de 38 por cen to, mesmo não computadas no total In dicado as reservas relativas às ope rações efetuadas peles sucursais no exterior de sociedades brasileiras.

A informação consta do relatório da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados. Revela ainda o documento que os sinistros pagos (líquidos de salvados e ressarciamentos) relativo è3 responsabilidades retidas pelas companhias de seguro

atingiram a 42,8 por cento da retenção dos prémios. Segundo a Fenaseg. os prêmios retidos pelas seguradoras, in clusive os relativos às retrocessões do IRB, corresponderam a 75,54 por cento dos prêmios de aceitação, líquidos de cancelamentos e restituições.

Perspectivas Segundo os técnicos da Fenaseg, os seguros de responsabilidade civil vinham apresentando, em t9rmos de arrecadação de prêmios, comporta mento descendente. Em 1965, por exemplo, a arrecadação foi de Cr$ 52 milhões e, em valores corrigidos, caiu até 1.969. Logo depois subiu para Cr$ 76 milhões, passando em seguidaa declinar, mas sem descer a nível inferior ao de 1965. No ano passado, atingiu a Cr$ 90 milhões e, daqui por diante, a tendência é para uma forte o continua ascensão, face à ampla refor mulação feita no ramo, inclusive com o lançamento de vários planos novos. A reformulação e a inovação, es clarecem os especialistas, decorrem da expansão da procura de seguros que hoje se registra no País.

Previdência de fachada LUIZ MENDONÇA

A apólice de soguro-incêndio, recebida há poucos dias, guarda fidelidade â decisão dos condôminos: é simbólica, representando cerca oe três por cento do valor do edifício. O caso não pode ser catalogado como de exceção. Ao contrário, corresponde à regra que o costume já consagrou nos condomínios. Costume Insensato pelo Qual, com muita freqOència e com pouca razão, se res ponsabiliza a f igura do sindico, quando os verdadeiros responsáveis são os condôminos, pecando por crmis- • são. Esvaziam as assembléias, permitindo a supe rioridade e domínio das minorias.

SEGUROS DE RESROHSAIIUDADE Cffll Arrecadação de primfoe

Nessa frágil base numérica é que se apoia a con cepção ao "seguro de preço mínimo", feito por obri gação legal, nunca para garantia real do patrimônio. . Cumpre-se a lei do papel, não a do interesse próprio, pondo-se tranqüilamente as mãos no togo, na confian ça da imunidade à traição de um Incêndio.

Esse hábito do infra-seguro surpreende pela sua resistência a tantas condenações da eloquente e va riada crônica dos incêndios. È de outro dia o exemplo do prédio das "Lojas Renner”, em Porto Alegre. Pri meiro foi o fogo, com avarias que tornaram imprati cável a reconstrução. Depois (oi a implosão, reduzindo tudo a poeira e escombros, em poucos segundos.

condições que lhes permitem superá-las. às vezes sem qualquer embaraço. Mas esse não é o caso da grande maioria. Para esta, a compra de um só imóvel é odis séia financeira que dificilmente pode ser repetida e sua perda num incêndio, portanto, é vèrdadeira calami dade.

Aliás, pequeno ou grande o proprietário,*nunca é racional íicar vulnerável às perdas causadas’por incên dio, quando isso pode ser evitado pela solução fâcii da simples compra de seguro igual ao valor do patri mônio. Essa regra, de validade universal, é tanto mais imperiosa quanto menos a estrutura patrimonial seja capaz de resistir a perdas. Bom exemplo dá nessa matéria o BNH, adotando o principio do seguro in tegral para todo imóvel adquirido através do Sistema Financeiro da Habitação.

A esse exemplo continuam impenetráveis os demais condomínios, viciados pelo hábito antigo de minimizar o seguro. Ê verdade que os condôminos mais previdentes têm o recurso do seguro complemen tar para cada unidade autônoma. Mas essa solução, embora traga reforço bem razoável, não é a solução Ideal. Repõe o prejuízo pelo valor atual do apartamen to, mas isso não é o bastante, pois o custo da recons trução, abrangendo partes comuns, demanda recursos correspondentes ao valor de novo do Imóvel.

A cana da implosão é espetacular, mas não é bom •maginá-la como segundo ato de um incêndio no prédio que nossos companheiros de condomínio furaram pelo mínimo. Se, no entanto, para surpresa geral a hipótese Burglr, nossos orçamentos é que vão «mpiodir, muito antes de cair o prédio.

A solução certa do seguro pleno requer tempo para o trabalho paciente de modificação da mentali dade dos condôminos. E é bem melhor que a eficiência desse trabalho não dependa da amarga lição de novos incêndios, forma menos desejável de chamar a atenção para a previdência de fachada hoje em prática em muitos condomínios. Enquanto não vem essa solução, o mais viáve) é cada um cuidar do 3eu interesse, protegendo-se como lhe aprouver e puder.

De apólice pequena, comprada para fazer de coné evidente que não vem a indenização providencial. Na hora da recuperação das pedras, no momento sem fantasias de reconstruir o imóvel, não é de um si mulacro de seguro que se pode esperar a solução financelra. Naturalmente, situações desse ordem não criam impasses para certas pessoas, com recursos e

Prometeu, segundo a mitologia grega, deu o fogo aoa homens e os ensinou a utilizá-lo. Mes para tanto o havia roubado do Olimpo. O resultado, pelo visto, foram dois castigos de Júpiter; Prometeu ficou acorrentado no cimo do Caúcaso; os homens ficaram condenados ao tributo dos Incêndios.

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IMPRENSA Péssimas condições dos portos provocam perdas de mercadoria ”pols os seguros de importação dei xaram de ser feitos no exterior pa ra serem feitos aqui”. Um dos coordenadores do gru po que reformulou o seguro de im portação no pais, o Sr Iristeu Si queira da Silva, disse que & maior modificação feita na legislação foi o reajustamento de taxas mais adequadas ao mercado segurador, e a aplicação de uma política de franquia para que o importador também colabore com 2% do valor da mercadoria, além das taxas nor mais de seguro visando melhores embalagens e mais segurança ao produto. O técnico do IRB defendeu a desestalização das companhias de seguras e afirmou que não teme qualquer espécie de ingerência de capital estrangeiro no setor, argu mentando que as companhias estão muito interessadas em desenvolver e expandir-se ”fechando o campo para os estrangeiros.” Além disso — finalizou — ”o capital estrangei ro no ramo de seguros não é ex pressivo o suficiente para nos as sustar.”

Porto Alegre — O chefe do Deparlamento de F/scos e Sinistros do Instituto de Resseguros do Bra sil (IRB), Sr Iristeu Siqueira da Silva, condenou as péssimas con dições dos portos brasileiros, cujas deficiências contribuem com 20% das perdas em mercadorias avaria das nas importações brasileiras. Segundo o diretor do IRB, a burocracia que envolve vistoria de mercadorias, que atendem a inte resses do segurador, receita federal e importador — cada um com legis lação própria — ocasiona conges tionamentos nos armazéns portuá rios, onde as mercadorias ficam ex postas durante longo tempo, sujei tas a avarias. Ressaltou também a falta de zelo dos estivadores ao ma nipular as mercadorias.

Reformulação O Sr íris teu Siqueira da Silva esteve em Porto Alegre para expli car aos seguradores e empresários gaúchos a reformulação que sofreu a legislação de 71, que tomou obri gatória a realização., no pais, de se guros de transportes de bens e mercadorias. Disse que desde então o Brasil já ganhou em prêmios-se guro cerca de 200 milhões de dóla res (Cr$2 bilhões 110 milhões)

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - DE 04.06.76)

BI.358*Pag

Governador examina lei contra fogo

evolução DOS NEGÓCIOS

MERCADO SEGURADOR - tópicos recentes O anteprojeto regulamen tando o Código de Seguran ça eontra Intêndio e Pâni co, elaborado pela Diretoria de Serviços Técnlcod do Corpo de Bombeiros, está no gabinete do Governador Faria Lima para aprecia ção. As bases do antepro jeto foram informações colhidás durante o Simpósio de Tecnologia e Segurança de Edifícios realizado pelo Clube de Engenharia, em março de 1974.

Ele regulamenta o Decre to-Lei n? 247, de 21 de Julho de 1975, e seu principal ob jetivo é evitar riscos ou pe rigos decorrentes da cons trução de edifícios fora dos padrões exigidos. As modi ficações vis3m a adequar as soluções arquitetônicas aos . padrões de segurariça al cançados através do desen volvimento tecnológico nas áreas da prevenção e. com bate ao fogo. NORMAS E PADRÕES

Após sua conclusão, o an teprojeto íol para o Secre tário de Segurança. Ceneral Osvaldo Inácio Domlngues, para encaminhamento ao Governador. Antes, porém, colheram-se sugestões para aprimorar normas e pa drões, através de consultas a entidades pública» e pri vadas. As normas estabelecem que, quando da construção de prédio, deve haver o dimensionamento da área interna das construções, visando a não propagação ou ao retardamento dela. Isso significa dividir internamente o prédio de modo a permitir perfeito escoa

mento de pessoas em even tuais evacuações antes que o fogo lhes cortem o cami nho.

I n ú m eras providências podem ser tomadas’ nesse sentido, todas segundo os padrões instituídos no ante projeto. A ênfase é quanto às vias de evacuação. A dis tribuição interna moderna prevê a construção dç duas escadas, em alas opostas quando possível, já que, em caso de incêndio, o sistema elétrico c o primeiro ele mento a falhar e, em con sequência, param os ele vadores. Escadas à prova de calor (paredes mais espes sas em suas áreas) serão exigências da nova legisla ção.

Substituição da madeira por alumínio, utilização de material incombustível (portas corta-fogo, que im pedem propagação de gases e fumaça pelo recinto) e cortinas com tratamento antifogo são pontos que possivelmente serão torna dos obrigatórios quando da construção de edifício. Instalação de disjuntores, aparelhos com função de Interromper a corrente elé trica ao menor sinal de curtô-clrcuito^é norma preconi zada internacionalmente e que só agora poderá adqui rir cunho de obrigatorie dade. Além das medidas d e segurança existem as re comendações complementa res. A primeira delas é não sobrecarregar os terminais de condução de energia, es pecificação técnica usual mente desrespeitada.

SUSEP aprovou o disposto na Circular Presi-048/75, de 17.6.75, do Instituto de Resseguros do Brasil. Pela circular mencionada, o 1RB havia aprovado, ad '• ^rondum da Susep, proposta, apólice, especificação, defip ções, disposições gerais e normas tarifárias para o Seguro de ‘•ie T05 êS3anles ” Cobertura Simples, com vigência a partir . Na proposta, há uma série de questões e dados a serem ó °. rna(ôs e Que possibilitam uma razoável visão da empresa segurada. A cobertura de lucros cessantes tem como Jr C,° ó ocorrência de evento coberta pela Tarifa de Seguro ( r Brasil, desde que esse evento determine interrupverif°U perturâ<^° no giro de negócios do segurado e se tur ’ûe durante o período de vigência da apólice. A coberS UCros cessantes está condicionada a que os danos a<or /3,S 6Steiam 9arantidos por seguro realizado no País de ’ 0 corn 3 legislação vigente e que as seguradoras que re< 3ram esses bens hajam indenizado ou reconhecido sua msabilidade com relação àqueles danos. A indenização node ultrapassar o limite máximo de responsabilidade T,xado na apólice.

nh oormas tarifárias deste seguro estipulam que ne‘■neses9 ap6,lCe pocíerá 561 em‘t’da por prazo superior a 12 dQSend° 3 t3Xa f*13* se9uro uma função da percenta2o% ° ,UCro ^XuTo e da taxa básica, esta compreendida entre Ser)2 e 100%, e variando quando varia o prazo do seguro, Vieses d0 para seguro de 1 e 100% para o de 12 rnaior ° prarn*o será calculado aplicando-se a taxa final ao tivoí.r mov’mento de vendas registradas em 4 meses consecuao hJ. CQmpreênd(do$ nos 12 meses imediatamente anteriores ™ seguro. Circiilar n.° 4/76. a Susep aprovou as Condições lecin.?/ S P3ra ° êûro de Responsabilidade Civil de Estabe°° IRR ÜS dC ~ns’no divulgadas pela Circular Piesi-092/75 ûrad Û9 âo cope,tura Para a responsabilidade civil do ^^spons u.CdraCter’zada na f°rrT,a cias Condições Gerais de tenção &a :{ dâde Civil, e decorrente da existência, manu hvas

G3lal)e^ec'rnent° de ensino especificado no .e se9uro e das atividades educacionais ou recrea neh desenvolvidas

C°SEGURO

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 06.06.76)

A Re^ol co‘Sijg.jrn^0 h ° d° CNSP, fixou a obrigatoriedade do n°S ra^ ern Pue ° considerar conveniente casos 3 ampliação da capacidade do mercado interno. na 6rn r,ue uma se9u’adora não cede parte do rísco a e^rTTraS(qüeé o co-seguro), há uma cessão de que n*eu, an ;^cabac‘dade de retenção, ou seja, seu limite téc•

a forma de resseguro. O que acontece daí

por diante é que. em diversas operações, preenche-se a capa cidade do mercado interno e, se houver risa» a»nda não absor vido, ocorre a colocação do mesmo no exterior. O aumento dos limites técnicos não impece que se promova a ampliação da capaciaade do mercado nacional via obrigatoriedade do oo-seguro. Ao contrário, as duas medidas, se conjugadas em uma mesma época, facilitariam o incremento do mercado interno em um nítido aproveitamento da expansão deste mercado em toda sua plenitude. A prática do cc-seguro, prin cipalmente nos riscos de granoe vulto, imoorta o crescimento da retenção do mercado nacional, de moco a possibilitar maior impulso no seu desenvolvimento e cresc;mento. A referida resolução determina que nos seguros de in cêndio, de lucros cessantes e ae riscos de engenharia, a distri buição ern co-seguros obedecei á ao seguinte esquema: a) para importâncias seguradas acima de Cr$ 25 milhões e até Cr$ 50 milhões, haverá um mínimo de cinco seguradoras Gom 10% de participação mínima,

b) acima de Cr$ 50 milhões e até Cr$ 100 milhões, o* número mínimo de seguradoras aumenta para 10 com 6% de participação mínima; c) acima de Cr$ 109 milhões e até Cr$ 250 milhões, os mínimos ;e alteram para 15 seguradoras e 5%; d) acima de Cr$ 250 milhões e até Cr$ 500 milhões, ha verá no mínimo 20 seguradoras com 4% de participação mínima; e) acima de Cr$ 500 milhões, participará mais uma segu radora para cada Cr$ 70 milhões de importância segurada, âté o máximo de 25, cada ume com no mínimo 3,5% de participação. O co seguro obrigatório em determinados ramos, prin cipalmente naqueles em que ha um elevado nível de cessão de prêmios ao exterior, sena altamente benéfico sob o ponto de vista de contribuir para o equilíbrio cio baianço de paga mentos. Entretanto, há que se estudar a Gistribuição e o com portarriento dos riscos em suas diversas faixas de valores, a fim de que não se arque in«.ernamente com uma responsa bilidade elevada demais para que, com a ocorrência de um sinistro, não haja uma total falta de condições para cumpri mento do contrato de seguro. Outras questões que se colo cam no mercado segurador são as que se referem ao aspecto legal da obrigatoriedade do co-seguro e à limitação do míni mo a sor assumido pelas seguradoras em cada risco. Na parti cipação mínima, levanta se o problema de que, sendo obriga tório o co-seguro, não haveria obrigatoriedade de aceitação de risco por parte da seguradoia que nao opere naquele ramo. Em termos do aspecto legal o assunto gira em torno de que, havenoo co-seguro existem tantos contratos quantas sejam as seguradoras que participam no r«sco, aind.i que emitida uma só apólice

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o GJ O

GJ CD

CD CD UI

A CD GJ

31,0

23,1 16,4 1.8

8,2 1.1

75,5 39,0 28,3

10,5 8,8

0,9

36,0 9,1

26,4 2,1

8.4 —

31,3 17,7 15,9 6,7

11,4 0,6

14,3 9,6 0,3 1,3

8,0

23,2 16,2 10,8

5,0 22,4

Cascos Aeronáuticos

Lucros cessantes

•

841,6 381,8 657,2

308,5

417,6 244,2

361,1 Automóveis

0,2

1,5 _ 0,1

0,6

20,8 Responsabilidade civil transportador

Fonte:

Instituto de Resseguros do Brasil e Fenaseg.

Garantia de obrigações

Acidentes do trabalho

6,1

27,1

-0,5

324,7

18,1

194,2

0,3 _

447,2 236,3 Vide em grupo

126,1

84,8

11,9 68,7

8,7 62,0 Vida individual

Acidentes pessoais

237,1

134,4

47,0

44,2

154,8

93,0

27,0

28,3

70,0 18,6 24,3

76,5

1,0

—

0,1 0,1

0,4

1,3

18,8 1.6

13,0

0,6 20,0

115,5

Glóbal de bancos

Riscos diversos

Riscos engenharia

Riscos especiais — B.N.H.

Animais

Penhor rural

Seguro rural

Responsabilidade civil armador

—

24,7

263,6

17,9

69,6

—

66,0

0.003

31,9

0,7

10,0

_»

18,8 42,8

15,8 29,8

6,5

21,9 Responsabilidade civil fac. veículos

0,05'

24,0 71.4 13,1 50,3

2,6

140,1

0,4

103,1

165,9 84,7 1S0.0

88,9

28,6 Responsabilidade civil Recovat

13,6

36,1 13,8 23,4

10,9

0*7 Crédito à exportação

Crédito interno

Fidelidade

57,3

-0,2

686,0

113,0

354,2

1.0

147,0

3,9

125,3

1,8

44,0

5,1

1,3

58,2

116,1 •

205,5

42,7

1,2

5,0

13,5

49.6

57,7

113,9

339,3 87,0

234,1 50,6 . 151,1

32,2 86,4

24,6

20,6

379,5

23,1

113,7

52,1

1.8

65,8

1,5

8,4

2,3

0,8

28,1

43,9

107,0

16,0

1,0

3,5

2,0

4,9

45,9

44,8

458,2

161,6

2,3

79,8

0.1

991,3

144,3

520,1

3,7

202,4

10,5

259,7

2,6

97,4

14,6

1.7

108,2

196,6

196,7

53,7

1,7

6,3

38,1

95,1

103,0

203,4

1 207,5

708,9

2,6

22,6

474,7

15,9

154,3

0,1

80,3

1.7

90,4

1.6

29,4

7,0

0,9

48,4

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104,0

20,6

1.6

11.7

3,4

38,3

72,9

75,4

737,4

335,8

23,8

Transportes

55,8 38,8

9,2 30,9

6,7 23,9 5,1

19,8

Vidros - roubo tumultos

12,3

469,1

1 845,7 277,5 1 097,1

188,0 768,5

211,5 518,5

Incêndio

CD ■*J 0>

81,7

1974

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400,5

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Sinistros

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Prômios

1973

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Prêmios

1972

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Prêmios

Riscos no exterior

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Sinistros

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Mercado segurador — prêmios e sinistros — diversos ramos — Cr$ milhões

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Prêmios

Ramos

Tabela II

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0,1

984,6

127,7

524,7

4,4

215,3

26,9

146,4

2,5

114,6

3,9

1.5

111,2

213,5

130,4

51,2

2,2

9.3

17,8

101,7

115,1

203,8

1 349,5

662,2

56,8

1 9863

Prêmios

30-9-75

ATAS C

ATA N9 (7U) - 17/76

Resoluções de 02.06.76:

°1)

KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-RUA OORONEL LUIZ BARROSO, 566-SANTO ÃMARO-SP-PEDIPO DÍÉ DESCONTO POR "SPRINKLERS" - a) Opinar favoravelmente a con cessão do desconto de 60% (sessenta por cento), por cinco anos, a partir de 26.03.76, data da entrega do novo certificado de instalação, para os locais mar cados na planta-incêndio com os n9s 1 (19/69 pavimentos) e 2, totalmente prote gidos por sistemas com dois abastecimentos de ãgua. b) Resolveu ainda a Comis são alertar a Requerente para a apresentação regular dos relatórios de inspe ção trimestral, o que não tem sido observado ate agora e prova de que as irre gularidades constantes do relatório de 17.01.75, foram sanadas.' (760.376)

02)

NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO - Prosseguiram os trabalhos de elaboração do ante-projeto. (75Ó.lé2) *

CRI-LC ATA N9 (76) - 08/76 Resoluções de 27.05.76;

01) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSAJTES - COMPOSIÇÃO.- Aprovar a H9T72T 07/76, relativa ’a reúniao' de íà'.05776. “CZÜoeTO

ata

02) MONTEDISON FARMACÊUTICA S/A. (EX-FARMITÁLIA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA §Z^T- ROD. WASHINGTON UJÍZ, ,5 - bUQÚE DÊ CaZÍAS - RJ - REDUÇÃO CE DES CONTO POR HIERAN1ÍS.- Aprovar a redução do descontode z?0'^> para 15^ (quinze Por cento) pela existência de hidrantes no risco assinalado na planta-incêndio can^o n9 2(19 pavimento), proteção B c/B, pelo prazo de 14.0*+.76, data da alte ^açaoocupacional do risco, até 25.10.80, data da concessão dada pela carta nu mero SEG-10U/75, aos riscos que originaram o presente processo. (S-658/70) ~ °3) gg^MAR - INDÚSTRIA ELÉTRICA BRASILEIRA S/A.- ESTRADA VELHA EA PAVUNA, 105 rcojg, JANEIRO - RJ - rENÓVaçAO y DESCcãtfdS PÓR HTdRÁNTÊS.- fror~8~~(õito5 võ^ 05 contra. U (quatro") e 1 (um), íoi decidido atender ao solicitado pela requenente desde que a situação atual da rede de hidrantes não prejudique a conces são dos descontos. Os votos contrários opinaram: ^(quatro) pelo atendimento puro e simples; e Kum) relator, pelo indeferimento do pedido. (110108)

BI-358*Pág.01*14.06.76

04). RIOjARDSCN MERRELL 2-DURA BRASIL S/A. QUÍMICA E FARMACÊUTICA - RUA MARQUÊS EL SÃO VICEtoE, 104 e 124 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES./provar a extensão do desconto de 15% (quinze por cento) pela exístencia de hi drantes para os riscos assinalados na píanta-incêndio com os n9s. 14,15-A,32 e 33, de acordo com o subi tem 3.11.1, (proteção B c/B)_, capítulo III, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC? pelo período de 20.05.76 até 01.07,80, data de vencimento da concessão ora em vigor. (120295)

05) A^CS - BJDÚSTRIA GRÁFICA S/A.- ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1600 - RIO DE JANEIRO RJ - ÍIÍ^JÂM^Ej/ÍO y CÍASSE DE TONS^RUÇÁÕI- Por 9 (nove) votos contra l(um), 1 (uml, l(um) e l(uma) abstenção, foi decidido responder ã Sociedade que de acordo com o parecer da FUNE1ISEG de 14.04.76, aprovado pela CTSILC em data de 04.05.76, o material do telhado e combustível e seu uso poderia, em caso de incêndio, cau sar colapso total na cobertura. 0 referido risco devera ser enquadrado dentro dos dispositivos do art. 89 da TSIB. (750975) 06) REFINARIA NUANÇA S/A.- RODOVIA CARLOS IINDEMBERG S/N9 - VILA VELHA - ES - DES A CÓNTo'"FOR EXTINTORES.- Solicitar a líder a apresentação de um relatorio atualiza do onde conste a situação atual da proteção por extintores, a fim de que o pre sente pedido possa a ser apreciado por esta Comissão Regional. (7602C2)

07> CIA. SOUZA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AV. SUBURBANA, 2.066, (COM ENTRADA TAMBÉM PEIA AVENIDA DOS DEMOCRÁTICOS, 7) - RIO DÊ JANEIRO ^-RJ-7^ RENOVAÇÃO IE 1'ARIFAÇÂÕ INDIVIDUAL.Foi decidido baixar o processo em diligencia ate o prcnmcíãmento da Sociedade líder ao pedido efetuado quando da visita da Subcomissão ao local do risco,-em 24.05.76. (760228)

08) TREVO TOM. E IND. LTDA.- AV. DAS AMÉRICAS, 5150 - RIO BE JANEIRO - DESCONTO POR HIDRANTES.Aprovar a concessão do desconto de 12% (doze por cento) pela exis tência de hidrantes nos prédios marcados na planta-incêndio com os n9s. 1,2 e 3 (item 3.11.2 - groteção B c/B), pelo período de 12.03.76 a 12.03.81, devendo ser incluídas as clausulas 308 e "Descontos". (760232) 09) CIA. HIDRO ELÉTRICA D0 SÃO FRANCISTO - CHESF . DIVERSOS LOCAIS DO TERRITÓRIO BRA SÍLEÍRO - REWVAÇÁO~fcfc TARIxAÇÂO iNDÍyitXJÀL T TAXA ESPECIÁET.- Propor aos orgaos governamentais a renovação da Tarifãção Individual para o segurado acima, pelo prazo de^l (um) ano, a partir de 04.03.76, conforme segue: a) Taxa única de 0,125% (cento e vinte e cinco milésimos por oento), para a co bertura de incêndio e raio, já considerada a proteção contra incêndio existente ou que venha a existir. b) Taxa de 0,20% (vinte centésimos por cento), para a cobertura de danos elétri cos • c) Recomendar ã Requerente que, no próximo pedido de renovação, faça constar da relação de sinistros ocorridos a causa dos mesmos, conforme estabelecido na alí nea a.2, item 4, da la. parte da Portaria n9 21/56. (760242)10 * *

135 aA- TAYO HIUSTRIAL - RUA DOLÍVIA, 39 - RIO DE JANEIRO -CONCESSÃO DE DESCON TO POR JZlTNMRES.- Aprovar a corcessao do desconto de (cinco por cento) pe la exístencia dt extintores p ra óg prédios marcados naj?lanta-incendio com os” n9s. Ksubsolo, 19 pav.jj jirau e 29/59 pavs.), 2(19/29 avs.) e 3, pelo prazode 5 Çcihco) ôTics, com vigência de 26.04.^6 a 26.34.81, devendo ser incluída na “apo.ttce-^ cláusula onrigatória de "Desacatos", conforme subitem 3.1, do capítu lc IV, da Portaria r.9 21/56, do ex-DNSPC. (760355) ~

i4) UNT1CTA - UNIÃO MINEIRA E METAUÍRGICA LTDA.- RUA MURITNHO NOBRE N9 300 RIO DE JÀrElRO _ C»t_ FESTO:TTUS >?F LXT.JsiTDFLSAprovar a concessão dõ desconto de 31 (tres por cento), por extintores, para o risco marcado na plan ta-incêndio com o n9 1(19 e 29 pav,), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.04.76, devendo a líder incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Desccn tos", conforme s.íbitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. “ (760355) ■OA

15) JOSEF FREIHOF INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.- RUA GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIA, r5 ,?9 é~'?9-A - RIO DE"JANEIRO - RJ - CONCESSAC DE DESCONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cíncc por cento) pela existência de ex tintones nos riscos marcados na planta-incêndio can os n9s. 1(19 pavimento, ji rau e 29 pavimento), 1-A(19 pavimento e jirau), 1-B,2,2-A,2-B,3,4,5,6 e 6-A,pê lojirazo de 5 (cinco) anos^ a contar de 26.04.76, devendo a líder» •incluir» na apólice a clausula obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1, do capítu ■xo IV, da Portaria n9 21/56 do ex-DNSPC. (760357) “

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PQ BRASIL TEIETOMUNICAÇÕES LIDA.- RUA ALRANO, 313 - RIO DE JANEI- RJ - gypSsÃQ DE DESCOLO Ãprôv'ar a concessão do des 7^° de □% (cinco por cento? pela existência de extintores nos prédios marcaúos na planta-incêndio com os n9s. 1(19/29 pavs.),2,3,4,5 e 6(saíente os 19 pa vunentcs), por^um período cte 5. (cinco)janos, a contar de 22.03.76, devendo ser incluída^na ajxilice a clausula obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760359)

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^^^i^BRASILELRA. FARMABRAZ - TRAVESSA JACARÚ, 75 - RIO DE JANEIRO ~ HENOVAÇAO~Sl DESCONTO POR ÍDtfÍLrroRÈS.- Zprcvar a renwaçao do descarto de 5% (cinco por centoyTpor ext?_nteres, para os riscos marcados na planta-incendio com os n?s. 1(19 e 29 pavimentos? ,1-A( 19 pavimento) e 2, pelo prazo de cincoz anos, a partir^de 16.06.76, devendo a líder de seguro incluir na apó lice a clausula obrigatória de. "Descontos", conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 2V56, do ex-DNSPC. ‘ (760402) *

10) CONTROLES GRÁFICOS DARÚ S/A- AV. ITAÕCA, 2264 - INHAÚMA - RI - RENOVAÇÃO DE TARI FAÇÃO YNdÍVIDUAL.- Foi designada uma Subcomissão para inspecionar o risco supra. (760281) 11) A.G.G.S.- INDÚSTRIAS GRÁFICAS S/A.- RUA LUIZ CÂMARA N9 535 - RIO DE JANEIRO - y TONCj-ÍSSÁD DE DESPONTO POR EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5%(cin co por centoT, por extintores, para o local marcado na planta-incêndio can o nu mero 40, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a oartir de 08.04.76, devendo ser incluí da na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos", conforme subitem 3.1, capi tulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760319)

12)

CIA. SAZONARA DE ROUPAS - RUA BOLÍVIA, 39 - RIO DE JANEIRO - RJ^ ~ ^concessÂO _ itsWTOW EXTIl/fORES. - Aprovar a ccncessao do desconto^de.5% (cinco por cen-^ to), por”êxt'íntõresj para os locais marcados na planta-incêndio can os nís. Ksub solo, lí pavimento, jirau e 29 ao 59 pavimentos), 2(subsolo e 19 pavimento) e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.04.76, devendo a lidei’ incluir na apólice a cláusula obrigatória de "Descontos”, conforme subitem 3.1, do capitulo IV, da Portaria n9 21/56 do ex-DNSPC. (760354)

ATA N9 (77) - 04/76

- (BNAL DOS 8ETORITÁRITO.- a") a) Tomar conhecimento do in leiro teor das cartas n9s. HÍNASEC-Wo/Jo é T4I7/76,, de 20.05.76, dirigidas ao •. sindicato de Pernambuco e Cia. SAGRES SEGURADORA das Américas S/A; b) Publicar no Boletim Informativo da FENASEG. (760180)

B1.358*Pág.03*14.06.7-6

C T s I L C

ÇAa Brasileira de Grandes Hotéis fHôTEL GLÓRIA) - Rua do Russel n9 632/662-Ccnsum para Instolaçao òe Extintores - Esclarecer ã Consuíente que a concessão de desconto cor instalaçac de extintores sonante serã possível se atendidas as ins truções contidas r.e Portaria n9 21/56, .que estabeleça a distribuição e o número de qpaxeihos, de acordo com a área a ser orotegida e a qualidade do risco. ( (763.213: f

01) planta-incêndio da industria em apreço, válidas para o mesmo período aprovado to é, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.09.75, conforme especificai seguir:

SETOR NOVO 33 36

SETOR A77TIGO

33, 34 e 35 36, 37 e 38-19 pav 29 pav 39 pav 49 pav 58

HIDRANTES

EXTINTORES

20% 20% 15% 15% 15% 20%

5% 5% 5% 5% 5% 5%

b) Solicitar à Sociedade lider do Seguro, o envio da nova planta-incêndio de’ mente atualizada, em substituição à que se encontra neste processo. (F-0395/70)

02)

Centrais Elétricas Mato Grossenses S.A. - CE34AT - Diversos locais no Estado de jj£ Renovação Taxa~Êspecial - -Por (um) aos——orgaos 9$ ___ . W»— -9 (nove) votos centra -- -------- — 1 ---, , j-propor ---- £----------~j--------------- ----- ’ vemarnentais a renovaçao da taxa única de 0,20% (vinte centésimos par cento) pa^3 4 —s 1 4-v»4 zccm -V'an inclusão 4 V»! 11r~’-*»z*x da —i /cláusula ”'»T ^nenil O 222, ?9z. O* . as coberturas de incêndio, raio e danos zelétricos de couber, já considerados os descontos por instalações de prevenção e ccmbate 3 incêndio existentes ou que venham a existir. (730.031

03)

Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL - Diversos Locais de SC -.Re novação de Taxa Especial - Por 9 (nove) votos contra 1 (um), propor aos orgaos 9| vernamentais a renovaçao da taxação especial representada pela taxa única de 0,2? (dois décimos por cento), já considerados os eventuais descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio, para os riscos da Usina Sotelca e suas resped" tivas subestações para a cobertura dos riscos de incêndio, raio e danos elétrico5' ende couber, com aplicação da Cláusula 222 da TSIB, pelo prazo de 3 (tres) anos ' a partir de 09.04.76. (730.122)

04)

Comissão Técnica de Seguros Incêndio,e Lucros Cessantes - Ccrrposiçao - Tomar co nhecimento do inteiro teor da carta datada de 07.05.76, dõ Sr. Júlio Esteves Gchí zalez, comunicando que esteve de férias regulamentares no período de 01.05.76 5 30.05.76. (740.872)

05)

Sadia - Concórdia S.A. Industria e Comercio - Senador Atílio Fontana, 86 - Con<$£ dia - SC - Ccncessão de Desconto por Extintores - Por 7 (sete) votos contra e una abstençao aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por eX tintores, para os locais marcados na planta-incêndio com os n?s 1B, 2, 3, 4, 6, 14, 16, 17 (inclusive 17A), 18, 19, 26, 27, 28, 29 e 29-A, 31, 32, 42, 43, 49, 52, 53, 52-A, 56, 57, 59-A, 60 e 41, para os demais já beneficiados cem as at^ referidas e que cancelamos para vigorar a partir de 25.11.75. (740.712)

e Barmar. do Brasil íniusuiias e tomãrcic- L~da - Rua Henrique Ongari n9 186 Sao Paulo - s? - aiquadraiiento Tarifsrio - Aprovar a classificaçao tarifaria dos risoos em epígrafe co.no segue:

Risco n9 1. - Por analogia, rubrica 325-32 Risco n9 2 - Fcr analogia, rubrica 239-10 (Ccri clausula 307)

'Aprovação de Portas Corta-Foao - Fabricação dt"Pcrtavia" Prevenção de Incêndios Ltdã - Tornar^conhecimento dõTtênnõs da DEINC 252/75, de 12.03.76, recebida do IRE e responder informando que o assunto será examinado na oportunidade em que for publicada a Norma da ABNT referente ao mesmo. (760.229)

plLdr-Çj-a- de Eletricidade de^Alacoas - Tarixação Indl-.rLdual - Por 9 (nove) vo °?ltra i. propor aos orgaos govenianvntais a concessão da taxa especial ' (dois dêciiros por cento) f pelo préizo de 3 (três) anos, jâ considerados |x?SSiVe^s descontos por instalações de pre\encão e oorrbate a incêndio e inclu Jp a cobertura de danos elétricos onde couber a aplicacão da cláusula 222 da tolB. o voto contrário foi no sentido de se aplicar a'taxa única de 0,125% ' pa f-° de incêndio e raio e 0,2% para a cobertura de Danos Elétricos com a clausula 222 da TSIB. (760.269)

A» - Indústria e Comércio Agrooecuãria-Bairro Anchieta, 2264 - Chapeco - Aprcvar o descxmto de 5% (cinco por cento) pela cê 'o ?la extíntorfes manuais, para os riscos marcados, na planta-incêndio cau • nçs 1, 2, 4 e 5, porem condicionado à colocação de mais uma (01) unidade extin <760 -TZO?131^ "1" ~ EsGritôrio' Pel° prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.2.76 13)

Nordeste S. A. - Av. Sa gado Filho, I<m. 4 - Natal - RN-Des os descontos ãtaixo, pela existência de* hidrantes, prazo de 5 fcinco) anos, a a partir partir de de 09.04.76: 09.04.76: planta

06)

07)

Indústria Metalúrgica Llebau S. A. - Av♦ 7 de Setembro, 1370-Diadema - SP - RgS^ vaçao de Descontos por Hidrantes - Homologar a decisão da CSI-IC de SP que cartC^ Tou o desconto de 6,8% por hidrantes para os riscos marcados na planta ocra os fl’' 1, 2, 4, 5, 6 e 7. (760.069) Fabrica Nacicnal de Motores S. A. - Rodovia Washington Luiz Km. 23 - Duque de__ xias-RJ- Tarifaçao Individual - Contrariando o decidido nela CRIçI£_do RJ, es CTSILC,aprovou, por 8 Tolto) votos contra 2 (dois), propor aos órgãos governar^ tais a renovaçao da Tarifaçao Individual, ou seja a redução ocupacional de 03 & ra 02, rubrica 022.30 da TSIB, para os veículos ao ar livre, pelo prazo de tr® anos, a partír de 31.01.76. Os 2 (dois) votos contrários epinaram pela negativa z redução de classe de ocupação, posto que não há justificativa e o elemento essen ciai para satisfazer esse tipo de benefício não está sendo satisfeito. (760.136) BI-358*Pãg.04*14.06

(760.221)

1 (Térreo e subsolo) 4^ O 3-A 3-B 3-C *4A •Je; 6 7

OCUPAÇAO/Pl B/C A.<! A/C A/C B/C A/3 A/C A/C

A/B

UAC'

DESPONTO

16% 20% 20% 20% 16% 20% 20% 20% 16% 16% (760.344)

BI-358*Pãg.05*14.06.76

Philips da Amazônia. S.A. Indústria Eletrônica-Estrada Tos-çuatro Tapajós, S/n? Ra ,5-Manaus-AM“Conoc!Ssao de Descontos por Hidrantes - Aprovar a concessão dos oe.->‘ exatos' abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.04.76:

EDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES EFETIVOS

PLANTA N9

PROTEÇÃO

1 2 3 4 5 6 7 8/8-A 9 10

' B/C A/B A/C A/C i/C A/C A/C A/C B/C

DESCONTOS

20% 25% 25% 25% 25% 25% — 25% 25% 20% (760.364)

Metancr S. A. - ifstanol do Nordeste - Km. lida Rodovia Estadual dé Alapo.inhas-J: iraçari-L—Tarifaçao Individual -- Tomar conhecimento c o inteiro teor do oficio DEIEC/SESEB NÇ 38*1/76, de 13,05.76, da SUSEP, referente a concessão, a título px£ cario, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da tarifacão mdividual para o risco epígrafe. (760.416) Malharia Industrial do Nordeste S.A.-Instalação de Portas Corta-Fogo ocra medida^ nao padronizadas - Conceder ao interessadoautorizaçao para instalar as 5 (clh^' portas corta-iogo nos locais assinalados nã piaita-incêndio do risco, medidas portas 3 X 3,50m cada, enfatizando porém o fato de que as construções e instala/^ das partas deverão obedecer os preceitos da Norna EB-132 e deverão ser de tipo. Kchameato automático. (760.440)

Presidente - Raul Telles Rudge Viae-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Góes Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha Secretario - Carlos Frederico Lopes da Motta 'D Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro IC Tesoureiro - Hamilcar Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho diretores suplentes

Aáplpho de Oliveira Franco Júnior Dclio Ben-Sussan Dias Elpzdio Vieira Brazil Geraldo âe Souza Freitas Gtcrvani Meneghini Jose* Luiz Seaao osè. Maria de Souza Teixeira Costa CONSELHO FISCAL (Efetivos)

Cie to Araújo da Cunha fraldo Dias M. Oliveira. Albino Dias Ferreira CONSELHO FISCAL (Suplentes) Fernando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO PiíbZicaçao semanal, editada pela FENASEG D°gistrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o nÇ 2. 771/75 ^PRETOR-RESPONSÁVEL - Raul TelleS Rudge

hOTTOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. nP 12 590)

REDATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. nP 11 104

^jDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 13Q andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil

Tels.: 224-2078, 262-7247 e 242-8386 Composto e impresso na FENASEG

BI-358*I-'ág. 06*14. Oíji

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

■•

RIO DE DANE IRO, 14 DE JUNHO DE 1975.

MERCADO .SEGURADOR BRASILEIRO

BALANÇO CONSOLIDADO-1975

Divulgamos, nesta edição, o balanço consolidado do mercado segurador brasileiro, relativo ao ano de 1975. A expansão da arrecadação de prêmios manteve-se, em exercício, no elevado nível que se registrou no último triénio.

Em relação aos prêmios retidos, o resultado

tal

operacional

foi ligeiramente superior ao observado no exercício precedente, enquanto o resul tado patrimonial acusou o expressivo aumento de 48,95%.

As despesas administrativas conservaram-se na faixa perceri tual de 1974,

0 resultado final do exercício alcançou o índice de 17.12% c!os prêmios retidos, quando no ano anterior o percentual foi de 15.63%.

0 patrimônio líquido elevou-se de Cr$ 2,9 bilhões 4,4 bilhões, com crescimento de cerca de 50%,

para

A liquidez do mercado, expressa pela relação entre o ativo ^al e o passivo real, elevou-sé de 1 ,824 para 1 ,937.

Esses, e outros Índices que o analista pode extrair dos da c Que constam das apurações anexas, deixam patente o elevado desempenho operaonal e o fortalecimento patrimonial do mercado segurador do País. I

MERCADO

SEGURADOR

ANO

ANALISE

■

BRASILEI RO

1975

PRELIMINAR

/ 1. Ç2NSIDE^çÕES_GERA.ÇS

O desempenho do mercado segurador brasileiro no ano de

1975 pode ser assim sintetizado: 1 - Os prêmios de seguros arrecadados, no montante

Cr$ 10.375.637.426,58, acusaram, em relação ao ano anterior o aumen to de 47,54%; nos anos de 1974 e 1973 as taxas de crescimento haviam sido de 53,41% e 44,79%, respectivamente.

Os seguros dos ramos ele

mentares expandiram-se à taxa de 48,06% (Ano de 1974 = 56,11%)

e os

2-0 resultado-operacional (retenção das Sociedades), índice de 30,21% sobre os prêmios, enquanto

% Cr$ Cr$ % 29,17 3.506.524.906,07 32,08 2.271.295.014,16 1,80 140.290.729,33 195.636.196,02 1,79 26,13 2.832.771.135,40 25‘,92 2.038.393.976,08 1.835.191.673,26 16,79 1.510.578.458.68 19,40 994.282'.410,67 12 ,77 1.461.645.944,69 13,37 1,33 104.317.251,16 218.599.869,78 2,00 9,35 727.817.030,30 879.326.414 .92 8 ,05 109,00 7.786.974.870.68 10.929.696.140,14 100,00

A - Ativo Real

9.041.175.346,53

6.474.015.848,70

B - Passivo Real

4.667.962.808,66

3.548.972.434 ,76

C - Situação Líquida

4.373.212.537,87

2.925.043.413,94

1,824

1,937

A * B

- eguros do ramo vida à ta,xa de 44,89% (Ano de 1974 = 40,63%).

alcançando o montante de Cr$ 2.368.030.878,37, acusou o

A S S I V 0 Capital e Reservas Deprec .• e Prev. Reservas Técnicas Exigível Apólices em Cobrança Pendente Lucros e Perdas Total

ivo_imobilizado

...

expanssivo

io aro anterior esse

cultado foi de Cr$ 1.539.733.548,28, correspondentes a 28,82%

re dos

Nesse agrupamento de contas são classificadas as

imo

bilizações diretamente ligadas ãs atividades operacionais das segura doras tais como os imóveis de uso próprio, as instalações e equipa -

prêmios retidos.

mentos, os móveis, máquinas e utensílios e outras imobilizações, bem

3-0 resultado patrimonial (não computada a

correção

m-jiietaria de bens integrantes do ativo imobilizado) elevou-se a

Cr$

972.007.378,87, com aumento, em relação ao ano anterior, de 48,95%.

culo ã Superintendência de Seguros Privados esteja devidamente

ins

crito no competente Registro de Imóveis.

4 - As "despesas aaministrativas e outras", totalizando Cr$ 1.342.119.898,98, representaram 25,49% dos prêmios retidos (-nclusive os relativos ãs retronessões do I.R.B.) e 19,25% dos

eomo os imóveis de renda garantidores de reservas técnicas, cujo vín

prê.

•.los de seguros arrecadados; no ano anterior as despesas administra

tivas corresponderam a 25,42% dos prêmios retidos e 19,30% da arreca

0"ativo imobilizado" que, em 31<12.74, representava •• de 20,3 2% do total do ativo, teve, no encerramento do exercício 1975, sua participação na composição do ativo reduzida para 19,73%e assim desdobrava por "contas" 669.869.578,50

Imóveis vinculados ã SUSEP

Cr$ •• Cr$

Instalações e Equipamentos

Cr$

53.552.693,53

correspondente a 17,12% dos prêmios retidos , verificando-se em relação, ao ano anterior, o acréscimo de

Moveis,Máquinas e Utensílios

Cr$

231.317.972 ,39

Veículos

Cr$

39.785.840,61

60,71%.

Outras imobilizações

Cr$

240.255.636,60

Depósitos contratuais

Cr$

866.778 ,15

Cr$

2.156.496.073 ,79

dação de prêmios.

5 -

Os resultado:; do exercício (lucro) atingiram

quantia de Cr$ 1.342.119.898,98

Mo exercício de 1974, os resultados apurados

representaram

15,63% dos prêmios retidos.

Imóveis de uso próprio

Total

2 • ?Ô^£2_PATRIMONIAL_DE_31.12_. 7 5

..............

920.847.574,01

Em 31.12.73, o ativo imobilizado representava

Os balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 1975

19/4 sao apresentados a seguir, resumidamente: 1975 1974 r ATIVO Cr$ % Cr$ Imobilizado 2.156.496.073,79 19 ,73 1.582.594.997,96 z0,32 Realizado 6.283.322.328,11 57,49 4.530.967.825,51 58,19 Disponível 796.993.140,65 7,29 500.743.754,56 6 ,43 Apólices em cobrança 1.461.645.944,69 13,37 12,77 994.348.034,70 Pendente 203.322.230,00 1,85 134.302.653,57 1,73 Lucros e Perdas 27.916.422,90 ( ,26 0,56 44.017.604,38 Total 10.929.696.140,14 101,00 7.786.974.870,68 100,00

23,07%

do total do ativo. --StÍYO^realizável No "ativo realizável" são classificados os investimen

tos efetuados pelas seguradoras (Imóveis para renda ou venda,

los da Dívida Pública, Títulos Mobiliários, etc.),

Títu

Depósitos em Ban

sos a Prazo ou Vinculados, as Contas Correntes e as Contas de Regula

9_I?assivo_exigível

rização. 0 "ativo realizável" assim se desdobrava por subgrupos

de contas:

reservas estatutárias das seguradoras e o seu total Capital

•

No "passivo exigível" figuram o capital

realizar

social

37.900.000,00

Aplicações

Cr$

4.655.121.709,59

cerramento do exercício de 1975, verificando-se no período

Contas Correntes

Cr$

1.428.251.808,16

to de Cr$ 1.235.229.891,61 (54,38%).

Contas de. Regularização Cr$ \ Total' .......... .... Cr$

162.048.810,36

Do total' das aplicações, 24,62% referem-se a Títulos da Dívida Pública (Cr$ 1.146.066.091,95), 44,08% a Títulos Mobiliá

rios (Cr$ 2.052.044.992,07),

13.05%

a Depósitos Bancários

fixo (Cr$ 607.452.451,44) (Cr$ 849.558.174 ,13 '■ .

18,25%

outros tipos de aplicações ..

Cr$ 2.271.295.014,46, em 31.12.74, para Cr$ 3.506.524.906,07, no

as de

elevou-se

Cr$

6.283.322.328,11

aumen

0 "passivo exigível", que representava 32,08% do total

do passivo (ano de 1974 = 29 ,17%),está assim representado: t Capital (inclusive aum.cap.em aprov.) Cr$ 2.084.020.459,00 Reservas legais e estatutárias

a prazo

....

Cr$

1.422.504.447,07

Cr$

3.506.524.906,07

-êDEgÇÍações_e_Previsões

9-êtÍY2_disponível

Nesse agrupamento de contas são consignadas as

depre

ciações acumuladas relativas aos bens imóveis, e bens móveis e, ain 0 "ativo disponível” registrava, no encerramento exer cício, o valor de Cr$ 796.993.140,65 (7,29% do total do ativo), acusando, em relação ao ano anterior, o aumento de Cr$ 296.249.386,09, ou seja, 59,16%.

da, as previsões constituídas para atender a eventuais

perdas

valores ativos.

Os valores registrados, em 31.12.75, atingiam o montan te de Cr$ 195.636.196,02 e assim se desdobravam:

2_àtivo_pendente No "ativo pendente” são registradas, entre outras con

tas, os prêmios relativos ãs apólices emitidas e ainda não pagas

los segurados.

Depreciações de bens imóveis

Cr$

Depreciações de bens móveis

Cr$ 131.897.716,65

Previsões para Oscilação de Títulos Cr$

20.937.622,64

Previsão para Devedores Duvidosos

1.848.932,24

Ao encerrar-se o exercício de 1975, o montante dos”prê

mios em cobrança"

era de Cr$ 1.461.645.944,69, correspondente

13,48% da "emissão", que atingiu nò exercício o.total 10.843.935.336,57.

32.951.924,49

Total

Cr$

Cr$ 195.636.196,02

Cr$..

Em 31.12.74, as"apõlices em cobrança” representa

~ê2®£vas_Tççniças

vam 13,44% da emissão naquele exercício. 0 "ativo pendente” representava 15,49% do total do ati.

vo, sendo:

Prémios em cobrança

Cr$

1.491.645.944,69

Outras contas pendentes

Cr$

203.322.230,00

Lucros e Perdas (Prejuízo)

Cr$

27.916.422,90

Cr$

1.692.884.597,59

Total

•« < o

As "reservas técnicas" constituídas pelas Seguradoras atingiram o total de Cr$ 2.832.771.135,40, verificando-se, em rela Sào ao ano anterior, o aumento de^Cr$ 794.377.159,32 (38,97%) não computadas no total indicado as reservas relativas ãs operações efe tuadas pelas sucursais no exterior de sociedades brasileiras.

»»

assim se classificaram:

19 7 4 Reservas de Riscos não expirados

19 7 3

1.646.133.950,13 1.133.212.506,76

Reservas Matemáticas

222.339.774 ,22

163.991.056,58

Reserva de Sinistros a Liquidar

887.270.354 ,82

700.366.692,35

Reserva de Seguros Vencidos

2.058.749,35

1.724.072,50

Fundo de Garantia de Retrocessões

40.656.564 ,05

28.993.565,50

Outras reservas e fundos

34.311.742,83

10.106.082,39

Total ..2.832.771.135,40 2.038.393.976,08

to do imposto de renda incidente sobre os lucros apurddos e da Reser^ va para manutenção do capital de giro próprio e de Reserva para inte

gridade do capital.

DEMONSTRAÇAO_DA_ÇONTA_DE_LUÇROS_E_PERDAS As contas de resultado acusaram, no exercício, o

lu-

cr o de Cr$ 1.342.119.898,98, assim representado: As contas que constituem o agrupamento do "passivo exigivel",que registraram no exercício o acréscimo de apenas 21,49%,

Contas de resultado operacional

Receitas

17.176.377.094,71

Despesas

14.808.296.210,34

assim se desdobram:

2.368.080.878,37

Empréstimos garantidos

Cr$

269.499.480,75

Depósitos de terceiros

Cr$

39.263.520,82

Contas Correntes

Cr$ 1.046.670.451,04

Receitas

1.139.491.352,10

Contas de Regularização

Cr$

Despesas

167.483.973,23

972.007.378 ,87

2.044.376.393,96 46.408.035 ,70

1.997.968.358,26

Total

479.758.220,65

Cr$ 1.835.191.673,26

Contas de resultado patrimonial

Contas administrativas e outras

Despesas

0 "passivo exigível" representava 16.79% do total

do-

passivo; no ano anterior, esse agrupamento de contas correntes cor

respondia a 19,40% do passivo.

Receitas

Resultado final (lucro) Sociedades com resultado positivo

2_2Éê§iyo_pendente

(lucro)

1.357.173.339,53

15.053.440,55

Sociedades com resultado negativo (prejuízo)

Compreendendo os "prêmios em cobrança", as

receitas

1.342.119.898,98

Os lucros verificados (sociedades com resultado positi

operacionais, patrimoniais e administrativas diferidas (por referir rem-se os exercício futuros, e a conta de Lucros e Perdas (lucros)

7o), tiveram a seguinte destinaçao:

apurados, cuja distribuição estã pendente de deliberação de assem bléia geral de acionistas), o "passivo pendente" representava23,42%

Amortização de prejuízos de exercício anterior Provisão para pagamento de Imposto de Renda

e assim se distribuía:

Reserva para manutenção do capital de giro próprio Reserva para integridade do capital

178.717.317,18

kucro a distribuir (saldo ã disposição da AGO)

879.697.182,14

Apólices em cobrança

Cr$

1.461.645.944,69

Outras contas pendentes Cr$

218.599.869,78

Lucros e Perdas (lucros)Cr$

879.326.474,92

Total ...Cr$

2.559.572.229,39

Cr$

Total

6.435.778,50 244.589.765,19

47.733.296,52

1.357.173.339,53

As contas de resultado operacional que acusaram, exercício o lucro de Cr$ 2.368.080.878,37 (ano de 1974 = Cr$

A conta de "Lucros e Perdas" consigna apenas a parcela dos resultados verificados no exercício (correspondente aos "lu

539.733.548,28) podem ser melhor apreciadas no quadro-resumo a se guir, que consigna os valores referentes ãs retenções das segurado

cros a distribuir", já deduzida, portanto, da Provisão para pagamen

ras nos exercícios de 1975 e 1974.

19 7 5

%Sobre

1 9 7 4 >

%Sobre

Crí

Prêmios

Cr$

Prêmios

7.838.382.387,81

Comissões

1.163.357.585,76

14,842

.820.085.861,69

15,352

Sinistros

3.435.047.578,09

42,823

2.346.602.362,59

43,929

Receitas/Desp.div

101.017.473,99

1,289

70.465.947 ,70

1,319

Reservas Técnicas

770.878.871,60

9,835

2.368.080.878,37

30,211

564.965.626,42 1.539.733.548,28

10 ,576 28 ,824

Resultado

5.341.853.346,68 4.

Os prêmios arrecadados, cuja especificação consta do anexo, no montante de Qr$ 10.376.637.426,58 (excluídas as operações realizadas por

Os ]prêmios retidos pelas seguradoras, inclusive os relativos ãs retrocessões do IRB, corresponderam a 75,54% dos prêmios

sucursais no exterior das seguradoras brasileiras, bem cano 06 relativos ãs

de aceitação, líquidos de cancelamentos e restituições.

cjjiio de 47,54%, em relação áo ano de 1974.

As despesas de aquisições, compreendendo as comissões de corretagem, as comissoes de agenciamento e as comissões de retro-

cessões, deduzidas as comissões auferidas pelos resseguros

taxa de 48.06% enquanto os seguros do ramo vida acusaram o incremento

44>89%, no ano de 1974, as taxas de expansão verificadas foram de 56,15%

cedidos,

atingiram 14,842% (ano de 1974 = 15,352%).

operações diretas das sociedades com o mercado exterior), acusaran o acrés-

0s seguros dos ramos elementares expandiram-se, no período,a

40>63%, respectivanente.

Os sinistros pagos (líquidos de salvados e ressarcimen tos) relativos âs responsabilidades retidas pelas seguradoras alcan çaram 42,823% da retenção dos prêmios (ano de

1974 = 43,929%).

As reservas técnicas foram aumentadas

em '

Cr$...

770.878.871,60, correspondentes a 9,835% dos prêmios retidos

1974 = 10,576%.

Adotando-se o agrupamento constante do "plano de contas" Cir cular SUSEP-14/73), foram registradas as seguintes taxas de crescimento: 1975

1974

Aumento

6.061.415.061,37

4.108.373.058,03

47,54%

Seguros de Direitos e Obrigações Seguros Diversos

892.131.175,98 996.518.500,09

669 .704.778.,66 592.269.407,95

33,21% 68,25%

°egurv>s de Pessoas

2.426.599.689,16

1.662.450.304,89

45,97%

(Ano

A redução do percentual de aumento das reservas têc

nicas deve-se ao mais rápido pagamento das indenizações por

sinis -

tros ocorridos, como atesta o crescimento de 46,38% no montante

das

indenizações pagas enquanto a reserva de sinistros a liquidar sofreu o acréscimo, de apenas 26,63% em relação ã reserva constituída no en

cerramento do exercício anterior. 0 resultado operacional verificado foi de 30,211%

dos

prêmios de retenção, superior em 1G,48% ã percentagem apurada no ano

de 1974. As contas de resultado patrimonial registraram o saldo

de Cr$ 972.007.378,87, com aumento, em relação ao ano anterior,

48,95% As despesas administrativas, não obstante a grande ele vação dos custos des serviços, representaram 25,49% dos prêmios

aceitação (ano de 1^74 = 25,41%) e 19,25% dos prêmios de aceitação

(ano de 1974 = 19,30%).

No ano de 1973, as despesas administrativas

consumiram 21,56% da arrecadação de prêmios.

Seguros de bens

1/12t{7 5

I •

19 7 5

19 7 4

669.369.5';8,50 920.347.S-’!,01 53.552.693,53 231.317.972,39 240.255.636,60 866.778,15

474.547.132,95 714.717.704,6-' 31.871.598,u158.744.345,20 28.590.142,92 172.047.439,55 l_.r 976.634,58

37.900.0V0,00 308.879.314,65 27.219.329,27 1.146.J66.091, 95 2.052.044.992,-07 70.050.461.78 71.286.717,87 52.832.432 16

7.068.735,00 215.316.890.25 18.202.551,42 886.925.559.25 1.358.468.644,63 40.318.855,95 40.068.310,99 21.963.794,35

607.452.451,44 "309.301.928,40 1.428.251.808,16 102.048,810,36 -íl^-lí22-328'11

448.710.548,44 195.432.049,6-’ 1.177.883.394,^8 125.103.491,31

-1x530.967^325^51

10.114.541,71

7.131.323,80

13.961.137,19 572.942.709,05

25.543.997,54 393.707.619,74

199.974.752^70

74.360.813,48

225x993.140.65 *“* '• AM tf» A, ,

__ ..500^743^754^56

Apólices emitidas as contas pendentes ' tos e Perdas (1)

1.461.645.944,69 203.322.230,00 27•916,422,90

994.348.034,70 134.302.653,57 44.017.604.38

§.2J2-â______

IxâS2x684,5£7x59

1x122x5x2x292,

TOTAL DO ATIVO

10.929.696 140,14

7.786.974.870,68

IMOBILIZADO

móveis de uso próprio õveis vinculados a Sv.scp jstalações e Equipamentos •5Ve 1 s , máqui nas e utervsí l ios -leulos ■' Ira- imobilizações cpôsitõs contratuais

39.735.840,61

REALIZÁVEL

^omiatas conta capital jvcis para renda ou venda 5v,eis sob promessa de venda ;;nlos da dívida publica ítalos mobiliários .lie ações de incentivos fiscais ■ ^ctõfctimos garantidos xtulos a receber Lxncos - depósitos vinculados ou a prazo -pôs1tos diversos ontas Correntes Coutas de regularização Soma

«M* «M OB» «MB tf

4M» «■» MB

MM BM®

•* ’

«■» ••

DISPONÍVEL

Caixa f •' -ques e ordens de pagamento em trânsito 8^’<cos - Conta movimento -Itulos da dívida pública fede ral a curto pra2o Soma *** —9 * ‘ ° *** w •• ••

PENDENTE

BALANÇO PATRIMONIAL X

1.974 E 1.975 10

inclusive prejuízos de anos anteriores

■' '

de 1.974 - excluídas as seguintes segue adoras» Ilhéus, Seguradora Mineira e Aliança Gaúcha e Campina Grande de 1.975 excluídas as seguintes seguradoras; Ilhéus, Seguradora Mineira e Aliança Gaúcha

££í^£2_£atrimon iaL-Em^ i^i 2Z7 5

19 7 5

19 7 4

NSO_EXTGÍVEL Capital Aumento de capital em aprovação Reserva para integridade do capi tal Reserva de correção monetária Outras reservas estatutárias Reserva para manutenção do capi tal de giro próprio Reserva de flutuação de valores mobiliários

s_o_m_a_____________

depreciações acumuladas de bens imóveis depreciações acumaladas de bens móveis Frevisao para oscilação de títu los Previsão para devedores duvidosos

1.898.201.879,00 185.818.580,00

128.780.199,63 474.045.159,26 602.G07.877,89

1.426.396.648, 69.726.123, 51.384.832,56 274.221.977,Oí 445.468.939,51

205.778.257,39

4,096.494,3j 11.292.952,90 2iâ2Éx524i906x07____ 2.271^.295.014z^

32.951.924,49

18.525.548,64

131.897.716,65

87.331.338,O4

28.937.622,64 1.848.932,24

195.636.196z02_

31.758.855,74 2.674.986,li 140.290.729x3f

Res. Riscos não expirados Res. Matemática Res. Sinistros a liquidar Res. Seguros vencidos Fundo de Garantia de Rerrocessões Outras reservas e fundos

1.646.133.950,13 222.339.774,22 887.270.354,82 2.058.749,35 40.656.564,05 34.311.742,83

1.133.212.506, 163.991.056,5» 700.366.692,3» 1.724.072,5» 28.993.565,5» 10.106.082

§_ojn_ a___________ __

2^832.771.135^40

-2.038.393.976à2§

Empréstimos garantidos Depósitos de terceiros Contas Correntes Contas de regularização

269.499.480,75 39.263.520,82 1.046.670.451,04 479.758.220,65

Soma

1-835j.191.673x26

223.092.170,lj 8.093.175,9’ 918.077.966,0? 361.315,146^ ix5l0.578.458xé$

S_o_m_a________

RESERVAS TÉCNICAS

EXIGÍVEL

pendente

Prêmios e emolumentos a realizar Outras contas pendentes Lucros e Perdas (1) Soma TOTAL DO PASSIVO

2.559.572.229l39__

994.282.410,^ 104.317.251,1» 727.817.030 1.826.416.692jJ

10.929.696.140,14

7.786.974.870,68

1.461.645.944,69 218.599.869,78 879.326.474,92

1) inclusive lucros pendentes de anos anteriores ver nota na folha anterior 12

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS

19 7 5

19 7 4

Capital \ ' -K Aumento de capital ''em aprovação Reserva para integridade do capi

1.898.201.879,00 185.818.580,00

1.426.396.648,00 69.726.123,00

tal

128.780.199,53 474.045.159,26 602.607.877,89

51.384.832,56 274.221.977,04 445.468.939,51

NÃO EXIGÍVEL

Reserva de correção monetária Outras reservas estatutárias Reserva para manutenção do capi tal de giro prÕprio Reserva de flutuação de valores mobiliários

205.778.257,39

11.292.952,90

4.096.494,35

3.506.524.906,07

2.271.295.014r46

32.951.924,49

18.525.548,64

131.897.716,65 28.937.622,64 1.848.932,24

87.331.338,04 • 31.758.855,74 2.674.986,?!

195.636.196,02

140.290.729,33

1.646.133.950,13 222.339.774,22 887.270.354,82 2.058.749,35 40.656.564,05 34.311.742,83 2.832.771.135,40

1.133.212.506,76 163.991.056,58 700.366.692,35 1.724.072,50 28.993.565,50 10.106.082,3j 2.038.393.976,08

Empréstimos garantidos Depósitos de terceiros Contas Correntes Contas de regularização

269.499.480,75 39.263.520,82 1.046.670.451,04 479.758.220,65

223.092.170,11 8.093.175,95 918.077.966,04 361.315.146,58

Soma

1.835.191.673,26

1.510.578.458t60

Prêmios e emolumentos a realizar Outras contas pendentes Lucros e Perdas (1) Soma

1.461,645.944,69 218.599.869,78 879.326.474,92 2.559.572.229,39

994.282.410,67 104.317.251,16 727.817.030,13

-1à§26x416x692x13

TOTAL DO PASSIVO

10.929.696.140,14

7.786.974.870,68

Soma-

DEPRECIAÇÕES_E_PREVISÕES

Depreciações acumuladas de bens •x imóveis Depreciações acumaladas de bens móveis Previsão para oscilação de títu los Previsão para devedores duvidosos Soma

RESERVAS TÉCNICAS Res. Riscos não expirados Res. Matemática Res. Sinistros a liquidar Res. Seguros vencidos Fundo de Garantia de Retrocessões Outras reservas e fundos

Soma

EXIGÍVEL

PENDENTE

1) inclusive lucros pendentes de anos anteriores ve r nota na folha anterior •»

DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS E PERDAS

2EM0NSTRAÇÃg_pA_ÇgNTA_DE_LUÇR0S_E<_PERDAS

DÉBITOS

créditos

2£MgNSTRAÇÃg_DA ÇgNTA_pE_LyÇRgS_E_PERDAS__

19 7 5

19 7 4

Prêmios

3.817.200.982,04

2.462.084.314,71

Comissões

1.984.459.100,75

1.370.973.359,62

Sinistros

4.736.779.679,38

3.289.615.911,58

Salvados e Ressarcimentos

8.757.075,99

3.092.385,30

Resgates

9.300.222,21

13.298.633,24

Lucros Atribuídos

103.193.617,00

72.285.045,09

Participações em lucros

17.791.202,07

9.766.382,39

Despesas operacionais diversas

660.655.174,91

357.392.046,29

3.470.159.161,99

2.452.434.790,34

14.808.296.216,34

10.030.942.868,56

19 7 5

19 7 4

11.655.583.369,85

7.803.937.661,39

821.101.514,99

550.887.497,93

1.197.520.510,23

888.984.194,23

122.268.889,26

70.417.977,67

CONTAS DE RESULTADO OPERACIONAL

ÇÇNTAS DE RESULTADO OPERACIONAL

Reservas Técnicas Soma

Prêmios

Comissões

Sinistros Salvados e Ressarcimentos

2.395,63

Resgates

Lucros Atribuídos

1.274.573,69

688.177,61

Participações em lucros

23.091.234,77

2.171.179,86

Receitas operacionais diversas

656.256.711,53

366.118.168,60

Reservas Técnicas

S_o~m_a_____

1.887.469.163,92 2.699,280,290,39 lZil2Éx377.094x71____ lliâ22x§ZÉx416x84

CONTAS DE RESULTADO PATRIMONIAL

£2STAS_pE_RESyLTApg_PATRIMgNIAL Desp. c/Imõveis

31.726.978,61

23.159.137,14

Desp* c/Títulos da dívida publi ca

2.004.149,12

■917.091,12

Desp. c/TÍtulos mobiliários

4.512.382,30

4.705.521,82

Desp* c/Apl. incentivos fiscais

4.144.191,69

1.456,93

Desp. c/Emprêstimos garantidos

26.874.128,10

19.110.528,62

Desp. c/Depõsitos e Fundos

18.894.519,75

1.482.800,93

Desp. c/Depõsitos bancários

5.829.892,62

2.283.559,76

Despesas patrimoniais diversas Prejúízo com realização de valo res ativos

56.344.473,90

47.955.622,75

Soma

17.153.257,14

18.837.215,40

167±483.973,23

118.452.934x49

DESPESAS ADMINISTRATIVAS E OUTRAS Desp. c/Pessoal prõprio

Rec. c/Imõveis Rec. c/TÍtulos da dívida públi_ cá Rec. c/TÍtulos mobiliários Rec. c/Apl. incentivos fiscais

129.714.374,40

91.094.155,07

291.797.162,41

250.360.307,22

275.071.958,52

143.709.756,61

529.788,57

3.087.396,58

Rec. c/Emprêstimos garantidos Rec. c/Depõsitos e Fundos

7.221.523,05

5.467.717,89

... 163.552.011,14

81.920.058,26

118.360.135,16

83.515.987,19

44.496.675,89

26.903.520,66

>108.747.722,96

84.981.647,01

1x139x491.352x10

ZZlx2âOx546x49

15.471.621,35

7.193.031,59

7.016,09

16.813,95

4.277.540,41

2.012.146,13

Rec. c/Depõsitos bancários Receitas patrimoniais diversas Lucro com realização de

res ativos

Soma x» —•«—

^Z£itas_administrativa S_E_gUTRAS 1.250.205.149,33

842.416.001,30

Recup

191.936.479,55

121.945.940,88

Recup

408.695.080,91

289.417.329,74

48.421.860,25

41.229.914,55

21.414.676,06

17.676.140,35

Desp. administrativas diversas

84.327.355,90

52.303.472,88

Depreciações e Amortizações

39.375.791,96

S o ma

-2.044.376.393,96

23.992.727,29 1.388.981.526x99

Desp* c/Serviços de terceiros

Desp. c/Localização e Funciona mento Desp* c/Public idade e propagan da Desp. c/Tributos

TOTAL DOS DÉBITOS ..............................

Amortização de prejuízos de exer cícios anteriores Provisão para Imposto de Renda Reserva Capital de Giro Reserva integridade da capital Lucro a distribuir

TOTAL

flo

17.020.156.583,53 6.435.778,50 244.589.765,19 178.717.317,18 47.733.296,52 879.697.182,14

18.377.329.923,06

11.538.377.330,04

desp. c/Pessoal Prõprio defep. c/Serviços de tercei^ ros Recup ãesp c/Localização e fun cionamento Recup, desp c/Publicidade e pro paganda Recup. desp c/Tributos Rec. administrativas diversas

t°tal dos créditos

3.255,00 5.415,67 26.648.602,85

22.575.485,89

46.408.035x70

31x802.893x23

18.362.276.482,51

12.373.519.856,56

134.481 292 63 724.484.579,19

12.397.443.201,86

1 á

Pte.ÍUÍ2o

verificado TOTAL

____ 15.053.440,55__________ 23.924^345,30

18.377.329.923,06

12.397.443.201,86

PRÊMIOS DE SEGUROS. DIRETOS ARRECADADOS

NOS ANOS DE 1975 E 1974

SEGUROS DE BENS Incêndio............................

*’

19 7 5

1 9 7 4

2.740.796.707,87

1.840.512.348,64

48,91

Vidros

7.083.191,59

4.337.051,46

Roubo Tumultos

.......................

47.208.957,25

33.075.408,51

63,32 42,73

25.990.903,14

18.382.020,94

41,39

931.487.725,06

707.799.914,23

31,60

1.869.824.703,87

1.197.897.128,51

56,09

269.546.377,96

203.359.217,09

32 f 5

169.476.494,63 SÉGUROS DE DIREITOS E < PT r Acfipc Vil» o Lucros Cessantes 134.031.797,94

103.009.968,65

64 32

94.640.072,55

41,62

25.287.890,78

18.559.748,81

36,25

14.864.174,29

6.321.250,94

135,15

3.799.858,88

1.659.262,83

129,01

••

Transportes Automóveis Cascos

.....

Aeronáuticos

Fidelidade Crédito Interno

.............

Crédito à Exportação .... Responsabilidade Civil .. Rcovat Resp. Civil Veie. Fac. ..

Resp. civil Transp. < Resp. Civil Armador <

SEGUROS DIVERSOS Seguro Rural ..».••• Renhor Rural Animais ............................ Riscos Especiais BNH

Riscos de Engenharia

••••

Riscos Diversos

Chefe de Família

189.197.521,67 291.263.206,71

196.643.177,79

48,12

161.415.595,42

108.159.552,38

49,24

2.286.343,72

1.678.033,01

36,25

16.853,.568,77

14^596.878,10

15,46

168.060.697,85

97.426.270,60

72,50

4.371.166,41

2.639.009,85

65,64

451.067.130,99

259.710.817,82

73,68

40.465.057,37

10.678.145,88

278,95

302.946.047,55

201.186.596,94

5C,’>8

33.651,22 - 17, '1 3.684.993,58

16 5,. 08

••

5.169.880,48

2.313.043,96

12o,51

Acidentes Pessoais £11 Bilh.. Acidentes de Trânsito A vO • • • u— Hospitalar Operatório

766.014.978,25

517.124.102,22 -

48,13 -

SEGUROS DE PESSOAS Acidentes Pessoais ...

ESTIMATIVA DA ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS NO ANO DE 1.976

51.124.744,89 36,89' 190.918.935,46 -■ 0,90

7.557.124,91

Carantia de Obrigações

NO ANO DE 1.975

69.984.786,57

27.825,76

Clobal de Bancos

PRÊMIOS ARRECADADOS

% ' aumento

Vida Individual

• > •

Vida em Grupo .

Acidentes do Trabalho •• • Total

.1.809.814,58

-■ 2.863.296,23

350.942,09

2.113.556,23

35,47

179.254.486,03

144.292.916,24

24,23

1.476.515.364,89

998.469.593,33

141.749,18

99.194,78

47,88 -

10.376.637.426,58

7.032.797.549,53

47,55

ESTIMATIVA D?\ ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS DE SEGUROS

11 - SEGUROS Incêndio DE BENS 13 - Vidros

NO ANO DE .1.976 .......................

4.081.319

...............................

10.968

15 - Roubo

65.760

17 - Tumultos

35.749

21 - Transportes

1.225.836

31 - Automóveis

2.793.517

33 - Cascos

....................................................

35 - Aeronáuticos

.......................................................

357.283 8.849.016 278,584

SEGUROS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES

41 - Lucros Cessantes

189.814

43 - Fidelidade .............................................................................

34.453

48 - Crédito Interno

30.480

........................................

49 - Crédito à Exportação.............................................

7.058

51 - Responsabilidade Civil

90.895

.................................

431.418

53 - Resp. Civil Veículos Facultativo

54 - Resp. Civil Transportador

,...........

56 - Resp. Civil Armador.................. .............................

240.895

3.114

1.028.127

SEGUROS DIVERSOS 61 -

Seguro Rural

62 -

Penhor Rural

64 - Animais

.........................................

16.852

289.903 7.209

,............................................... ,

66 -

Riscos Especiais BNH

67 -

Riscos de Engenharia

71 -

Riscos Diversos

360.844

............................... .

121.395

456.176 25

72 - Chefe de Família

73 ~ Global de Bancos

15.199

75 - Garantia de Obrigações

11.551

1.279.154

SEGUROS DE PESSOAS 81 - Acidentes Pessoais

1.133.997

82 - Acidentes Pessoais (bilhetes)

83 - DPVAT

.,.......................................................

86 - Hospitalar Operatório 91 - Vida Individual

93 - Vida em Grupo

..........................................

...........................................

3.879 222.185

.......................

TOTAL

1.275.379

2.156,745

4.792.185

15.948.482

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS (POR GRUPO DE CONTAS)

(em milhares de cruzeiros)

DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PERDAS (POR GRUPO DE CONTAS)

Resultado Operacional

Resultado Patrimonial

Despesas Admi nlstrativas

10.768.090,71

4.116.284,18

9.464.294,02

16.252.674,94

6.616.788,72

24.187.841,32

Aliança da Bahia GB - Confiança

Sociedade Argos

Unibanco Seguradora

Phenix P. Alegre

Sul América Vida

Universal América Latina

Brasil

Paulista Previdência do Sul

Sul Brasil

Resultado

Provisão para Imposto Renda

Excedente

1.150.702,00

4.269.378,87

15.828.389,81

5.420.080,87 7.041.073,85

1.219.548,00

8.094.053,08

5.821.525,85

17.614.227,32

14.667.667,08

46.238.352,82

18.627.600,27

29.041.000,02

35.824.953,07

6.224.000,00

28.601.278,31

31.172.716,32

29.600.953,07

19.235.642,28

40.538.352,35

5.820.061,00

75 74

50.274.010,86

37.286.171,83

34.718.291,35

31.256.388,85

56.303.793,84

9.079.532,00

3.302.480,05

1.740.170,82

47.224.261,84

3.124.389,35

1.918.261,52

455.000,00

9.945.067,35

2.581.258,91

1.463.261,52

10.262.341,06

2.263.985,20

450.000,00

6.664.074,09

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1.813.985,20

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1.066.000,00

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4.622.566,91

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1.586.986,13

64.444.243,14

40.246.735,11

6.689.585,42

52.350.873,18

10.150.139,00'

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49.633.164,98

90.403.931,79

52.340.105,07 58.659.656;64

9.750.000,00

7.413.469,31

3.316.553,00

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7.152.278,88

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2.777.743,43

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1.400.000,00

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- 1.178.660,50

5.663.317,48

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800.000,00

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6.300.000,00

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9.300.000,00

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8.000.000,00

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50.000,00

46.389,67

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1.484.115,99

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1.684.111,52

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14.667.667,08

28.352,38

•___

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35.836.216,26 56.630.948,54

72.874.825,47 116.957.800.48

Motor Union Americana 74 75

12.412.785,51 15.895.663,49

8.245.115,48

4.043.518,93

49.100.234,90 62.785.886,94 16.6Í4.382,06

15.948.918,83

5.799.240,01

26.045.342,31

9.154.820,00

16.890,522,31

3.898.425,20

2.465.805,00

’2,699.951,53

4.755.716,91

4.040.245,26

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340.000,00

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303.000,00

2.626.324,77

1.074.700,72

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388.000,00

907.297,59

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15.141.482,86

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1,604'. 707,95

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53.823.975.98

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1.550.000,00

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3.908.000,00

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7.250.000,00

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14.458.010,00

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11.078.726,24

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2.027.332,67

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2.990.609,73

12.348.997,26

4.216.958.60

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3.672.971,60

24.900.451,91

4.221.054,59

23.752.919,69

5.368.586,81

834.964,00

4.533.622,81

14.677.836,29

10.183.127,65

11.507.769.39

13.353.194,55

1.370.000,00

11.983.194,55

24.116.866,96

11.963.423,26

19.607.192,05

16.473.098,17

2.700.000,00

13.773.098,17

26.569.215,11

8.801.608,84

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4.130.226.84

600.000,00

3.530.226,84

30.127.549,41

17.338.645,46

47.275.229,8-7

190.965,00

74 75

48.735.809,24

19.307.146,31

41.748.221,57

26.294.733,98

5.500.000,00

20.794.733.98

98.165.028,40

31.083.556,27

59.631.324,08

69.617.260,59

15.000.000,00

54.617.260,59

2.838.940,43

6.048.472,17

17.719.456,94

8.832.044,34

15.634.322,13

4.404.020,57

9.746.311,37

10.291.831,73

Sul América TMA

Seg. Espírito Santo

Lloyd Sul Americano São Paulo In ternac ional União de Seguros Itaú Seguradora

União Continental Sul Brasileiro Seguros da Bahia

Novo Mundo

Atlântica

Fortaleza

190.965,00

-''8.832.044,34 2.400.000,00

7.891.831,73

Boavista

31.597.224,20

14.590.972,78

26.751.678,39

19.436.518,59

3.500.000,00

15.936.518,59

28.222.779,79

17.503.066,49

3.100.000,00

16.816.518,35

27.491.823,53

3.320.248,59

25.809.327,93 27.441.185,18

19.916.518,35

Piratininga

75 74

3.370.886,94

1.602.813,30

1.768.073,64

26.587.910,05

9.946.315,34

36.373.638,62

160.586,77

44.725,60

115.861,17

31.047.250,58

11.406.213,95

31.976.497,19

10.476.967,34

1.400.000,00

9.076.967,34

48.204.920,82

13.304.399,83

41.444.920,13

20.064.400,52

16.064.400,52

Ipiranga

10.789.94o,47

12.203.078,42

11.467.529,98 16.465.983,40

1.100.000,00

2.180.189,85

9.054.065,61

6.748.586,24 4.494 .659,78 3.329 .957,61

5.625.586,24 3^394^659,78

Home. Mercantil

75 74

7.426.175,75 8.757.564,76

4.000.000,00 1.123.000,00 .740.000,00

2.589.957,61

7.734.515,63

22.400.451,93

9.310.004,34

2.507.791,00

6.802.213,34

1.919.208,44

2.834.323,50

3.084.206,17 3.942.861,27

1.495 .204,16

2.660.201,89 4.933.737,01

3.825 .199,24

36.000,00 564 .875,00

1.465.204,16 3.260.324,24

11.918.561,83

5.556.496,20

23.788.158,65

- 6.313.100,62

- 2.415.383,90

3.486.251,94

14.680.133,28

-13.609.265,24

14.109.925,75

6.597.382,06

13.476.953,86

7.230.353,95

1.756.000,00

5.474.353,95

18.781.822,95

8.085.367,56

19.467.785,18

1.125.000,00

6.274.405,33

11.903.992,96 12.999.103,56

801.402,02

9.193.555,83

7.399.405, 33 3.511. 839,15

504.088,00

6.566.919,99

13.533.511,63

6.032. 511,92

982.778,00

3.007.751,15 5.049.733,92

78.071,67

970.256.30

245.055,28

647. 129,35

19.552.892,06

10.740.193,09

10.174.959,19

20.118.125,96

4.500.000,00

15.618.125,96

46.470.464,13

19.695.739,21

25.423.586,50

40.742.616,84

7.700.000,00

33.042.616,84

25.517.476,58

5.558.983,41

26.634.949,30

4.441.510,69

719.702,00

3.721.808,69

47.961.367,83

6.414.990,36

45.963.477,13

8.412.881,06

1.908. 914,00

6.503.967,06

9.446.983,34

1.309.963,71

9.724.701,41

1.032,245,64

227.094,04

805.151,60

13.541.218,89

1.971.591,15

13.290.897,57

2.221.912,47

359.348,35

1.862.564,12

6.138.403,71

1.758.209,55

7.146.573,40

750.039,86

91.213,84

8.599.217,49

2.308.794,01

9.374.616,95

1.533.394,55

137.049,56

658.826,02 1.396.344 ,99

Minas Brasil

10.203.833,37 23.975.940,64

Independência

Seg. Ind. Mercantil

Cruzeiro do Sul

Santa Cruz

Campina Grande

Yorkshire Corcovado Bandeirante Excelsior

Madepinho

8.532.579,75 13.674.523,83

5.011.912,96 7.405.401,81

17.347.201,32

15.360.687,96

19.408.893,26

4.269.099,41

22.852.830,04

5.659.810,45 82^.162,63

784.000,00 1.055.000,00 850.000,00 124.000,00

1.479.605,96

1.073.238,24

986.312,17

1.566.532,03

313.306,40

1.549.326,38

3.305.345,92

1.o5o.175,95

3.304.496,85

563.770,00

1.253.225,63 3.235.726,85

12.505.568,98

201.126,96

8.389.578,69

4.317.117,25

1.295.135,18

3.021.982,07

18.418.585,05

304.838,68

19.059.539,24

945.842,87

1.118.028,15

6.450.642,76

2.636. 680,52

593.253,12

2.043.427,40

7.969.295,13 11.299.568,76

4.218.251,55

9.855.825,31

"5.661. 995,00

1.140.000,00

4.521.995,00

5.461.557,03

2.987.749,29

5.811.223,15

2.638. 083,22

390.787,00

2.247.296,22

9.464.251,28

4.629.773,26

8.735.828,03

5.358.196,51

920.542,98

4.437.653,53

2.497.029,08

717.781,86

2.317,271,22

897.539,72

127.650,00

769.889,72

3.188.089,66

987.791,90

2.990.231,85

1.185.649,71

110.000,00

1.075.649,71

18.360.072,03

3.760.’789,96

17.808.584,41

4.312.277,58

963. 540,24

3.343.737,34

26.894.705,30

7.757.004,71

25.733.962,12

8.917.747,89

1.357.452,00

7.560.295,89

16.047.502,47

1.767.783,41

9.711.371,29

2. 1.03.919,59

1.400. 000,00

6.703.919,59

28.675.894,80

3.291.388,24

14.389.641,32

17.077.641,72

2.900. 000,00

14.177.641,72

19.386.953,70

16.116.196,10

28.772.745,56

6.730.409,14

2.000.000,00

4.730.409,14

44.186.479,40

27.438.253,79

49,914.871,38

21.709.861,61

4.300,000,00

17.409.861,61

4.101.847,95

1.487.831,30

2.156.183,95

3.433.495,30

552.494,17

2.881.001,13

4.898.234,29

3.038.958,75

1.516.338,38

6.420.854,66

1.017.018,00

5.403.836,66

2.225.016,55

1.457.052,54

1.384.943,88

2.297.125,21

558.165,04

1.733.960,17

2.256.293,05

2.307.540,15

951.621,79

4.112.211,41

288.449,00

3.823.762,41

4.554.151-91

5.087.754,24

5.396.657,96

4.243.2 18,19

400.000,00

3.845.248,19

13.133.616,83

6.047.389,85

11.859.089,93

7.321.916,75

700.000,00

6.621.089,93

22.823.712,94

4.084.325,25

15.906.287,55

11.001.750,64

1.912.000,00

9.089.750,64

25.454.026,83

4.365.956,22

22.991.453,55

6.828.529,50

881.000,00

5.947.529,50

Gvarani

Central Inconfidência

Indiana

Porto Seguro Pátria

Generali do Brasil Real Seguradora

*io Branco i.llian2 Ultramar

!auã

4.227.912,96 6.340.401,81

4.223.694,9. 9 7.036.080,731 4.173,297,09

Aliança Brasileira

Renascença

647.129,35

74 75 74

9.320.797,72 14.043.844,36r

4.809.810,45 -

701.162,63

945.842,87

-■O-.-

•

Nacional

60.403.099,34

Banrio

75 74

44.165.985,33

43.222.218,82

7.634.419,00

35.587.799,8;

101.674.149,55 2.693.292,04

26.935.104,81 46.521.482,23 2.607.231,69

79.109.475,34

69.086.156,44

11.835.516,00

57.250.640,4*

4.623.184,30

5.696.799,05.

1.963.485,80

6.863.833,15

677.339,43 796.451,70

2.469.899,26

5.164.381,50

2.190.685,73

8.102.005,85

503.796,51 f 298.638,47

6.039.571,34

2.361.072,98

75.000,00

Boavista Vida e Acid■ ♦ 74 75 Novo Hamburgo 74

32.507.916,36

4.823.388,32

16.106.655,54

21.224.649,14

3.700.000,00

2.286.571,34 17.524.649,14

54.881.640,10

5.002.059,83

22.163.757,40

37.719.942,53

6.7/10.000,00

31.019.942,53

4.132.839,26

z 668.000,00

6.231.472,69

5.924.416,15

11.312.649,96 15.144.587,77

6.899.472,69

14.079.283,39 21.964.073,56

12.743.901,94

1.326.000,00

11.417.901,94

Bamerindus

33.490.204,91

4.500.000,00

25.641.237,72

69.375.689,57

18.657.266,95 30.812.726,60

30.141.237,72 56.035.256,48

11.000.000,00

Itatiaia

75 74

15.308.299,76 17.472.293,51

45.035.256,48

9.101.571,61

4.472.989,20

6.366.388,47

5.366.536,68

12.221.618,06

6.240.500,24

10.108.198,28

6.708.172,34 3.353.920/02

1.341.635,66 1.818.109,00

Lloyd Ind. Sul Amer.

75. 74

6.535.811,02

4.981.360,43

1.893.505,81

4.034.007,57

2.840.858,67

411.924,50

2.428.934,17

12.515.945,77

3.853.135,98

6.799.773,43

9.569.308,32

2.154.134,00

7.415.174,32

1.216.695,94

537.985,11

1.928.816,33

174.135,28

12.000,00

186.135,28

2.468.701,59

178.263,52

3.116.945,17

469.980,06

Anglo Americana

3.415,585,06

1.368.553,45

3,.128.552,49

1.655.586,02

335.000,00

1.320.586,02

4.459.351,45

1.906.293,62

4.686.433,95

1.679.711,12

270.000,00

Vera Cruz

75 74

1.409.711,12

19.372.338,55

13.294.791,01

13.930.688,04

18.736.441,52

2.249.215,00

16.487.226,52

26.532.490,60

20.995.326,71

20.749.550,69

26.778.266,62

3.103.340,00

23.674.926,6?

11.407.349,80

452.523,54

11.780.317,98

79.555,36

11.337,00

68.218,3<

15.098.818,81

2.626.785,90

17.597.912,96

127.691.75

19.000,00

108.69 .,7.1

1.791.918,32

973.854,12

8.537.155,84

5.771.383,40

5.771.383,4!

1.255.045,60

5.053.850,22

5.469.520,36

839.375,46

839.37 ;,4f

8.187.508,65

991.387,57

5.106.010,16

4.072.986,06

1.100.000,00

2.972.93' ,0

7.755.473,65

2.B73.481.33

1 .362.629,40

3.266.326,08

858.000,00

2.408.323,0?-

2.322.214,77 4.505.127,49 7.576.426,23 9.198.782,62

3.431.861,37

565.000,00

2.869.821,46 900.999,64

552.720,00

2.866.861,3' 2.317.101,46 900.999,64

4.462.205,00

600.000,00

3.862.705,00

Seg. Ind, e Comércio>

Brasileira

Nacional Brasileiro Aurea

Sol ——____ —

10.700.944,78

2.960.542,84

17.437.270,75

3.686.856,08

10.722.823,68

10.401.303,15

1.000.000,00

9.401.303,1-

75 74

(incorporada pela Bamerindus) 8.140.247,06 12.720.492,46

11.005.447,05

9.855.292,47

1.420.000,00

8.435.292,4

16.976.299,51

7.230.182,00

14.778.840,51

9.427.641,00

2.121.219,22

7.306.421,78

2.386.695,53

1.098.470,54

3.273.126,20

212.039,87

148.428,87

1.359.110,05

1.675.785,06

2.864.774,95

170.120,16

63.611,00 ♦ 48.484,24

121.635,92

1.663.606,81

1.841.030,31

1.990.720,42

1.513.916,70

23.700,00

1.490.216,70

2.923.414,09

2.651.740,53

3.054.996,71

2.520.157,91

200.000,00

2.320.157,91

1.040.619,20

1.218.230,77

1.010.423,22

1.248.426,75

2.205.514,47

1.603.203,63

1.423.631,10

2.385.087,00

250.000,00

2.135.087,00

25.245.365,00

15.246.'461,35

20.782.014,80

19.709.811,55

3.000.000,00

16.709.811,55

39.560.107,45

27.964.303,72

32.'195.007,14

35.329.404,03

4.150.000,00

31.179.404,03

3.208.407,11

1.329.668,99

2.367.955,08

2.170.121/02

175.695,00

1.904.426,02

5.091.033,17

2.373.538,57

3.237.190,51

4.227.431,23

700.000,00

3.527.431,23

5.407,519,52

3.579.140,25

3.499.326,86

5.487.332,91

1.000.000,00

4.487.332,91

7.889.948,20

6.502.835,45

4.804.724,51

9.588.049,14

1.960.000,00

7.628.049,14

18.680.452,46

1.257.261,46

18.042.408,22

1.895.305,70

420.757,86

1.474.547,84

27.978.401,98

1.918.618,03

26.173.225,62

3.723.794,39

843.262,93

2.875.531,46

4.166.827,23

5.978.062,06

4.717.240,47

5.427.648,82

815.505,00

4.612.143,82

12.029.371,06

9.083.816,66

7.717.645,05

13.400.542,67

3.049.000,00

10.351.542,67

44.243.811,53

19.643.651,34

29.494.520,10

34.392.942,77

5.270.159,00

29.122.783,77

23.316.033,78

15.342.828,49

21.600.663,41

17.058.198,86

2.376.000,00

14.682.193,86

11.809.615,14

738.444,67

4.901.009,80

7.647.050,01

1.530.000,00

6.117.050,01

15.150.603,77

2.486.866,99

15.708 ..547,11

1.928.923,65

230.000,00

1.698.923,65

América Sul Yasuda Alvorada

tmge

oenix Brasileira 5.1 Brasileira

lamericana

469.980,06

Comercial

sncõrdia

2.190.685,73

5.410.539,58

í ■

smind

-674.075,03

2,550.579,04 4.003.761,79 3.066.886,29

Farroupilha

stado de Goiás

122.376,67

74 75 74

Kyoei do Brasil

►hoenix Paulista

677.339,43

3,203.497,10 3,371.187,16

1.248.426,75

Aliança de Goiás

10.411.792,19

7.272.291,50

20.204.548,64

32.995.769,75

11.864.328,15 12.940.268,56

2.501.700,27

626.277,83 1.588.426,78

10.054.764,07

983.305,95

172.000,00

811.305,95

8.227.634,43 13.628.163,38

633.083,85 18.440.713,41

19.000,00

614.083,85

24.193.994,04

21.742.044,27

2.700.000,00

563.285,17

3.695.981,37

630.995,93

7.222.432,85

555.962,40

7.713.264,29

65.130,96

5.685.944,90 8.152.718,17

6.215.885,49 8.784.182,60

295.727,00 / /

3.563.402,88

4.390.070,47 6.385.061,99

65.130,96 3.860.129,88

5.754.097,56

738.646,00

5.015.451,56

41.564.694,22

19.163.020,34

30.361.004,01

30.367.310,55

30.327.310,55

32.364.508,92

21.679.230,27

14.660.916,69

10.217.037,69

Sasse

18.895.624,71

5.381.699,43

39.382.822,50 13.944.308,51

40.000,00 4.443.879.,00

10.333.015,63

72.427,75

10.260.587,88

31.168.265,46

8.555.121,29

18.288.297,69

21.435.089,06

4.550.425,00

Sagres-Seg.Américas

75 74

.3.350.187,48

1.977.111,08

2.699.467,96

2.627.830,60

783.857,00

16,884,664,06 1.843.973,60

6.949.941,74

7.257.201,88

4.511.777,79

750.762,00

3*761.015,79

6.420.034,30

4.819.037,93 4.873.Í65,41

1.:139.322,95

10.093.926,76

12.752.081,84

5.730.171,38

7.545.343,40

13.889.070,53

12.189*234,32

10.936.910,32 20.896.579,61

1.647.700,00 1.486.992,00

8.446.226,76

3.142.000,00

17.754.579,61

3.096.433,51

631.364,26

2.465.069,25

Estado de São Paulo

Delta Monarca

Federal

In teran;er i cana

Motor Union

London Assurance Home Insurance

Adriatica American Motorists

5.181.725,24 (incorporada pela Motor Unicn-Americana) 4.320.042,17 2.710.387,43 3.933.996,09

Horth América

19.042.044,27

9.449.918,32

6.093.515,82

3.824.943,13

6.182,327,50

3.736.131,50

948.785,00

2.787.345,50

20.975.491,54

6.646.039,61

23.273.'•84,94

4.348.346,21

636.097,00

3.712.249,21

35.281.976,08

14.918.493,93

29.351.881,27

20.843.588,74

8.889.131,00

11.959.457,74

9.952.250,96

1.697.909,49

11.250.952,57

399.207,88

119.762,34

279.445,54

13.996.041,91

2.995.045,04

16.362.808,68

628.278,27

179.059,30

825.950,45

507.130,61

293.413,54

1.039.667,52

157.484,24

449.218,97 882.183,28

1 480.136,62

1.453.585,97

444.423,14

2.489.299,45

667.532,00

1.821.767,45

1 American Home

18.440.713,41

4.531.954,11

256.115,39

4,548.331,62

514.000,00

4.400.000,18

2.011.596,07

7.704^)27,83

1.213.175,00

4.034.331,67 6.490.852,83

272.492,90 5.315.623,72

11.485.184,47

3.133.496,63

6.076.733,66

8.541.947,44

1.000.000,00

7.541.947,44

11.120.018,74

5.503.343,35

11.222.345,04

5.401.017,05

1.000.000,00

4.401.017,05

- ---- • —

—

SOCIkCCiCLC SCCURADOIVS £>! CPJTÍ&rCi-

ÍM 31.12.75

Capital aprovado

Data

Pub. DOU

Data ACE/Nes. Direi

—— Sociedade

Portaria SUSEP/J4IC 181

01.07.75

29.07.75

12.05.75

06.09.74

27.09.74

31.05.74/05.08.74

48.750.000,00

S s s

14.03.74

20.03.74

05..10.73/22.11.73

04 - G.B. - Confiança

10.000.000,00

11.10.74

25.10.74

24.05.74

05 - Phenix de Porto Alegre

6.300.000,00

05.06.74

14.08.74

28.03.74

06 - Sul América - Vida

80.000.000,00

11.07.74

30.07.74

07 - universal.

15.000.000,00

122

19.05.75

30.05.75

08.04.74 28.62,. 75

08 - .América Latina

32.100.000,00

11.11.74

06.12.74

16,08.74/27.09.74

09 - Brasil

54.388.505,00

08.11.74

26.11.74

16.09.74

10 - Paulista

49.504.000,00

s s s s s s

359

13,11.75

02.12.75

18.09.75

11 - Previdência do Sul

10.000.000,00

;33

27.05.74

05.06.74

26.03.74

12 - Sul Brasil

5.000.000,00

. 85

23.09.74

11.l0.74

28.05.74

13 - Sul América - IMA

80.000.000,00

s 4* s

'74

06.05.75

27.05.75

31.03.75

14 - Motor Uhion Americana

59.000.000,00

357

10.11,75

27,11.75

06.10.75

15 - Estado do Espírito Santo

5.140.800,00

28.06.74

17.07.74

18.04.74/29.05.74

16 - Llqyd Sul Imericano

9.000.000,00

s s

331

25.09.75

04.11.75

05.05.75

17 - São Paulo

15.300.000,00

29.01.73

26.02.63

28.12.72

18 - Internacional

93.600.000,00

10.07.74

16.09.74

30.11.73

19 - União de Seguros

15.750.000,00

29.03.74

24.04.74

30.10.73/28.01.74

20 - Itau Seguradora

122.000.000,00

396

11.12.75

16.12.75

05.12.75

21 - União Continental

27.100.332,00

s s s s

304

29.08.75

17.09.75

19.05.75

22 - Sul Brasileiro

11.350.000,00

13.09.73

25.09.73

08.06.73

23 - Seguros da Bahia

24.000.000,00

332

25.09.75

17.10.75

25.03.75

24 - Novo Mundo

20.600,000,00

311

01.09.75

21.10.75

31.03.75

01 - Argos

15.000.000,00

02 - Unibanco Seguradora

27.200.000,00

03 - Aliança da Bahia

•

Sociedade

Capital

Portaria

aprovado

SUSEP/Mic

Data

Pub. DOO

Data AGE/Res,

Dirt '..oria

25 - Atlântica

40.000.000,00

289

2o - Fortaleza

14.08.75

03.09,75

40.000.000,00

124

17.02.75

27 - Boavista

23.05.75

09.06.75

40.000.000,00

290

14.08.75

28 - Piratininga

03.09.75

10.000.000,00

14.04.75 e 19.05.75 17.02.75

18.01.72

16.02.72

29 - Minas Brasil

20.000.000,00

15.07.69/02.09.69/28.02.7 01.06.71

06.09.73

30 - Ipiranga

21.09.73

16.000.000,00

30.07.73

18.04.73

31 - Hcrae Mercantil

19.05.73

10.080.000,00

28.08.74

32 - Independência

20.09.74

8.200.000,00

13.01.73/08.03.73 -29.94.74

04.12.73

33 - Seg. Industrial e Mercantil

26.12.73

20.000.000,00

24.05.73/28,06.73/28.11.7:

28.02.74

34 - Cruzeiro do Sul

21.03.74

10.500.000,00

101

28.12.73

35 - Santa Cruz

15.01.74

10.000.000,00

271

04.08.75

36 - Carapina Grande

08.09.75

3.000.000,00

08.06.73/29.08.73 30.05.73 30.04.75'

128

29.11.72

06.12.72

37 * YorksM.re-Sjorcovado. 38 - Bandeirante

56.500.000,00

s s s s s s s s s s s s s s s

30.11.71/02.05.72/30.06.7.

354

30.10.7o

2U.11.75

355

04.11.75

27.11.75

25.08.75/13.10.75 25.08.75

21.08.74

30.08.74

30.04.74/30.05.74

12.08.74

02.09.74

27.12.73/04.06.74

18.09.74

02.10.74

16.0S.74

08.10.74

21.03.74/09.05.74/16.08,74 27.05.74

18.07.74

08.08.74

11.04.74/27.05.74

11.11.74

28.11.74

30.05.74

29.07.74

23.08.74

31.05.74

30.08.74

17.09.74

30.05.74

350

13.10.75

06.11.75

17.06.75/25.07.75

180

01.07.75

28.07.75

05.05.75

20.000.000,00

Exoelsior

10.G00.000,00

40 - Madepinho

6,600.000,00

41 - Marítima

6.000.000,00

42 - Aliança Brasileira

5.640.000,00

43 - Guarani

5.000.000,00

44 - Central

5.000.000,00

45 - Inaonfidência

6.000.000,00

46 - Indiana

5.000.000,00

47 - Renascença

15.000.000,00

48 - Porto Seguro

20.000.000,00

Portaria SUSEP/MIC

Data

Pub. DOU

Data AGE/Rss, Diretoria

Capital aprovado

49 - Pátria

8.000.000,00

171

18.06.75

« 08.07.75

50 - General! do Brasil

33.000.000,00

12.03.75

23.04.75

51 - Real Seguradora

5.000.000,00

29.07.74

12.12.74

52 - Rio Branco

5.000.000,00

07.02.75

25.02.75

24.05.74 23.09.74/11.11.74

53 - Allianz-Lltranar

17.000.000,00

287'

14.08.75

03.09.75

17.02.75

54 - Mauã

10.000.000,00

05.12.74

19.12.74

20.05.74

55 - Nacional

45.000.000,00

179

30.06.75

14.07.75

56 - Banrio-Seguros

15.000.000,00

394

10.12.75

16.12.75

28.04.75 07.04.75/12.06.75/28.08.75

57 - Seg,. Indústria e CCmércio

5.000.000,00

07.03.75

07.05.75

29.11.74

58 - Boavista Vida e Acidentes

17.000.000,00

288

14.08.75

03.09.75

17.02.75

59 - Novo rfawurgo

16.000.000,00 .

403

18.12.75

31.12.75

19.11.75

60 - ãamerindus

55.000.000,00

295

21.08.75

05.09.75

03.06.75/16.06.75

61 - Itatiaia

13.230.000,00

•• 306

29.08.75

29.09.75

19.05.75

62 - Lloyd Ind. Sul Americano

16.000.000,00

4 305

29.08.75

29.09.75

05.05.75

63 - .Seguradora Mineira

3.906.000,00

s s S s s s s s s

125

09.11.72

12.12.72

64 - Brasileira de Seguros

3.000.000,00

24.09.73

22.11.73

29.09.70/30.11.70/24.04.72 30.05.72 30.09.68/18.11.68/04.06.69 07.10.70/30.11.70/26.04.72

5.000.000,00

31.05.74

27.06.74

25.000.000,00

27.01.75

18.02.75

18.11e74

66 - Vera Cruz

17.985.022,00

25.02.75

31.03.75

18.11. / 4

57 - Nadcnal Brasileiro 68 — Aurpg

13.000.000,00

23.08.73

28.08.73

11 .06•73/26.07.73

10.000.000,00

04.09.74

18.09.74

30.05.74/05.07.74

69 - Sol

13.200.000,00

293

21.08.75

18.09.75

20.06.75

70 - Kyoei

10.000.000,00

21.10.74

04.11.74

09.09.74

71 - Farroupilha

s s s s s s s

22.04.74

65 - Anglo Americana

Sociedade

18.02.75

Sociedade

Capital aprovado

72 ~ América do Sul Yasuda

25.300.000,00

73 - Aliança Gaúcha 74 - Alvorada

3.000.000,00 10.000.000,00

75 - Phoenix Paulista

5.140.800,00

76 - Estado de Goiás 77 - Ccnúnd

6.000.000,00

20.000.000,00

78 - Ilhéus

3.300.000,00

79 - Concórdia

5.010.000,00

80 - Bemge

10.000.000,00

SI - Ajax

6.000.000,00

82 - Phoenix Brasileira

8.528.000,00

83 - Real Brasileira

12.000.000,00

84 - Panamericana

11.500.000,00

85 - Aliança de Goiás

10.100.000,00

36 - Estado de São Paulo 87 - Delta

65.000.000,00

88 - :honarca

12.500.000,00

89 - Federal

40.000.000,00

90 - Sasse

91 - Sagres-Seg. das Américas (*)

23.500.000,00 10.000,000,00

92 - Interanericana

11.000.000,00

s s s s s s s

93 - London Assurance

10.000.000,00

94 - Hcme Insurance

10.000.000,00

---------------------- ——■

■

5.000.000,00

Portaria SUSEP/MEC

Data

Pub. DCXJ

Data AGE/Etes. Diretoria

270

25.07.75

16.08.75

20.03.75/24.04.75

28.07.72

15.08.72

s s s s s s s s s s s s

22.07.74

09.08.74

24.06.74

22.07.74

15.ll.7V31.05.72 30.05.74 09.05.74

31.07.74

26.08.74

19.11.73/15.07.74

351

24.10.75

03.12.74/31.03.75/31.07.75

24.09.73

16.09.74

18.11.75 23.10.73 08.10.74

31.05.72/18.07.73 30_.05.74

186

03.07.75

29.07.75

21.02,75

191 51

16.07.75

21.08.75

25.04.75

15.07.74

31.07.74

10.06.74

16.11.73

06.12.73

28.09.73

327

19.09.75

13.10.75

05.03.75/04.08.75

22.10.73

06.11.73

05.12.72/27.03.73/30.05.73 22.06.73

18.04.75

16.05.75

11.03.75

19.11.74

10.12.74

310

01.09.75

29.09.75

13.07.75

322

16.09.75

30.09.75

26.05.75

299

26.08.75

17.09.75

23.07.75

1 08.04.74 17.09.74

18.10.73

08.03.74 28.08.74

31.05.74

MEC

259

09.10.74

08.11.74

05.06.74

MEC

154

23.05.74

17.06.74

12.11.73

Pub. DOU

Data AGE/Res. Diretoria

31.05.74

-------------------------

Sociedade

Capital aprazado

Portaria SCSEP/MEC

Data

95 - Adriãtica

10.000.000,00

MEC

258

09.10.74

09.01.75

29.11.73

96 - American Motorists

7.000.000,00

MEC

197

15.09.75

13.10.75

06.05.75

97 -■ American Hane

7.111.000,00

MEC

220

26.08.74

20.09.74

17.04.74

98 - Narth América

10.112.000,00

MEC

18.02.75

05.06.75

12.11.74

(*) A Partatia SUSEP 407, de 30.12.75, que aprovou a elevação do capital social de Cr$ 10.000.000

mente foi publicada no DOU de ,22.01.76.

,00 para Cr$ 17.000.000,00

so~

RESENHA SEMANAL I A.imprensa publicou na íntegra, quarta-feira passada^ a exposição de moti vos aprovada pelo Conselho_de Desenvolvimento Econômico, na qual se . reitera a política de promoção_do progresso nacional a base da economia da me]Tcado’ bem como o consequente apõio do Governo ã__ação da iniciativa priva• Naquele documento, a propósito da "restituição, a iniciativa particular , dadnmpreSaS C|Ue’ event'jaImante, não mais devem estar_sob controle estatal", foi ros° ° exemPlo, no setor de seguros, da "transformação da Cia. Federal de Segucian^H1 emPresa especializada em seguro de crédito à exportação, mediante assoc0s?ao do Banco do Brasil (CACEX) ucm a iniciativa privada (seguradoras e ban '* Preferencialmente com a maioria acionaria do setor privado." [I

0 Dr. João Carlos Vital assumiu a Presidência da FUNENSEG. Fundador do IRB, entidade a que deu organização mocolar, seu nome é respeitado e ad2 cãn mirado no meio segurador, -cnstítuincio garantia de eficiente administra-

tos na ^NENSEG. Em tal uar;o. vai substituir o Prof. Theophilo de Azeredo San. Vem* CU^° mandato acaba ce expirar, c a quem a FUMENSEG e o ensino do seguro de a prestaçao de relevantes serviços. A Engeconsult-Co; ‘ ôtoria e Adminis tração de Engenharia Ltda. coloca seus <5 serviços especializados a disposição das empresas seguradoras, em parti ser ■ cu^ar no tocante a perícias técnicas, fiscalização e acompanhamento de , Vlços_de engenharia, estudos de viabilidade técnica e econômica de projetos. ». matéria na seção "Diversos"). ° D.O.U., dia 9 do corrente, paginas 2329 e 2330, publicou as seguintes circulares da SUSEP: n9 23/75, incluindo no art. 19 da Tarifa de Tumul ge tos» Motins e Riscos Congêneres o item 6, que dispõe sobre a concessão lidad ertura de rateio parcial; n9 24/7?, atualizando os limites de responsabiÇao me e - tarifa de prêmios do seguro DPVAT, com base no coeficiente de corremonetaria estabelecido pelo Decreto n9 77.511/76.

Com profundo pesar, registramos o falecimento de Aldary Martins. Profis^ sional competente e de grande experiência, durante longos anos prestou ÍPB k Va^osa_colaboração_a Comissão Permanente de Transportes e Cascos, do taq’ c°mo à Comissão Técnica de Seguros Transportes, Cascos e RC do Transpor r? da FENASEG, tendo exercido por duas vezes a Presidência desta última. Ncs Enceras condolências a família enlutada e ã Yorkshire-Corcovado, seguradoa que ele dedicou grande parte da sua vida profissional.

.5 »

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL RIO DE JANEIRO ATA N9 (83) - 03/76

Resoluções de 15.06.76:

Autorizar a Tesouraria a promover q pagamento da taxa de lixo. (760254) Efetuar o seguro de incêndio das instalações do Sindicato com a Companhia de Seguro Vera-Cruz, sorteada para esse fim. (S.087/60)

DESESTATIZAÇAO _______

Federal de Seguros irá para o Banco do Brasil especializar-se em seguro de crédito à exportação com participação acionária de seguradoras privadas, talvez majoritárias.

l_______________________ _____________ ’

São campos de atuação próprios da

área privada os setores diretamente produtivos: indústria de

transformação, construção, agricultura» comércio, seguros, finanças. <------------------------------------------------------------------------------------ -

0s dois "boxes" acima constituiram destaques dados pelo "Jornal o orasil"2 dia 16.06.76, ã exposição de motivos do Conselho de Desenvolvi^nto Economico, na qual e feita análise minuciosa dos atos de apoio do Goecno a iniciativa privada, bem como da política de desenvolvimento nacio r'at baseado na economia moderna de mercado.

BI.360*Pãn ni*9i

SISTEMA NACIONAL BE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FEHÍSEG) REPOUSO

SEMAHAL

REMWERADO

Esclarecendo consulta formulada ã FENASEG, a Comissãc de As

suntos Trabalhistas informou que hã várias decisões judiciais negando pagamento de repouso semanal remunerado a quem percebe salário variável. Entre outros p£ dem ser citados os seguintes julgados: — "0 comissionista de serviço externo de salário apurado men salmente, não faz jus a ver acrescido este de um sobre-salá-

rio de repouso semanal*" (TRT-la.Reg.Proc.511/75 - Rei. Juiz Moraes Rattès).

— "Recebendo o .empregado, além do salário fixo mensa- ,

uma

percentagem sobre a arrecadação da empresa, com teto de limi^ te fixado, não hã falar em remuneração do repouso, ja incluí

do em seus salários ." (TRT-3a. Reg. Proc.2.105/74-Rel. Juiz N\y Proença Doyls).

— "Indevido o pagamento das comissões nos dias de repouso ao

vendedor mensaüsta quando incluído r.o pagamento mensal por força do contrato ."

(TRT-la. Reg. Proc. 2.095/74-Rel. Juiz Mário Hélio Caldas). — "Comissionista vendedor pracista, que tem seus salários ca}

culados na base de 30 dias, inclusive para descontos e férias, tem implícito no valor mensal o salário do repouso remunera do (TRT-la. Reg.Proc. 2.781/74- Rei. Juiz Moraes Rattes). — "Percebendo o empregado pagamento mensal formado de

parte

fixa e comissão, estabelecide esta contratualmente com a in

clusão do repouso remunerado, não cabe a condenação ca aludi da verba, sob pena de incidir em bis in idem .11 (TRI-la. Reg. Proc. 1.039/7*-Rei. Juiz Celso Lanna).

BI,360*Pãg.01*21.06.76

E claro e lógico que os graves reflexos internos da crise interna

FENASEG -RELATÓRIO DE 1975

cional também alcançaram, inevitavelmente, a atividade seguradora nacional.

nesta, de certa forma foram minimizados.

Mas,

0 desenvolvimento brasileiro nos anos a£

teriores, pelo alto ritmo atingido, abriu largas potencialidades para o seguro, que INTRODUÇÃO

nesses impulsos antecedentes encontrou condições para continuar crescendo,

mesmo

sobrevindo para a economia nacional um quadro geral de condições adversas.

A ati

Sob a pressão de novos condicionamentos internacionais, reduziu-se

vidade seguradora, por características e influências que lhe são peculiares, rece

em 1975 o ímpeto de crescimento da economia brasileira, que se mantivera em eleva

be com defasagem os efeitos de translação produzidos pelas variações de comporta -

do nível nos anos precedentes.

mento da economia.

0 aumento do produto real, que atingira 9,6%

eni

1974, declinou para 4% no ano passado.

0 seguro pode crescer numa fase de declínio econômico, como po

de estagnar temporariamente quando a economia se recupera e volta a crescer, ocor rendo certa defasagem ate o ajustamento final com as tendências gerais do

Por isso mesmo,

tam

Alguns países já estão virtual mente recuperados dos efeitos

0 Brasil, cuja política econômica foi adaptada ã emergência,

mui"

Essa, evidentemente, e uma situação atípica.

bém transitória.

crise mundial.

sistema

Produtivo. 0 seguro brasileiro, que vinha crescendo, continuara ã evoluir sem

to breve terá condições de retorno ao dinamismo que vinha marcando seu crescimento-

descontinuidade, superando inclusive a fase de transição que se interpôs no proces^

s° de expansão da economia nacional. 0 problema maior é o do Balanço de Pagamentos, cujas contas

foram

altamente afetadas pela violenta mudança das nossas relações de troca com o merca do internacional.

No quinquênio 1970 - 1975, o mercado segurador brasileiro

Mas varias medidas foram tomadas pelo Governo para a correção do

desequilíbrio dessas contas e, portanto, para a restauração do comércio

alcançou

°S índices de crescimento real constantes do seguinte quadro:

exterior

como importante polo de alimentação do processo nacional de desenvolvimento econômi co.

CRESCIMENTO No período. 1970 - 1975 em %

Em 1975 em %

Prêmios arrecadados

165.0

21.5

Pabnimônio líquido

127.1

17.8

Apitai acionário

240.8

27.8

52.5

8.8

31.3

5.6

Item

Em suma, o Brasil continuou a crescer em 1975, apesar da crise in

ternacional.

Apenas deixou de crescer, temporariamente, na velocidade e no ímpeto

a que jã se estava acostumando.

Mas esse ritmo anterior em breve será decerto re

tomado.

DESEMPENHO DO SEGURO

Reservas Livres

Reservas Técnicas

A evolução do mercado segurador brasileiro foi bastante

ria em 1975.

Em termos de arrecadação de prêmios, por exemplo, seu

satisfato

crescimento

Cabe salientar que, em termos de arrecadação de prêmios como em ^alguer dos demais itens, os índices do mercado brasileiro situam-se, sem dúvida

real foi da ordem de 15,6%, muito acima da taxa de aumento do produto real do nos

so sistema econômico.

REAL

9Uma, entre os mais elevados do mundo.

A relação entre o patrimônio líquido

CaPital acionário, por exemplo, examinada globalmente, e na verdade bastante exPFAQc-í

Essa expansão do seguro, num ano crítico de recuperação da normali, dade econômica nacional, tem a aparência de um paradoxo.

Na realidade,

iva.

todavia,

nada aí existe de contraditória, sendo antes um fato previsível, natural, decorrer

Revela que o agio de cada ação, da ordem de 52% em 1973, subiu (Não se incluindo, para efeito de calculo dessas taxas, lucros

para

anço com destinação ainda pendente de decisão de assembléia geral).

te da própria evolução econômica e social do País. -

BI.360*Pãg.03*21.06.76

Bí.360*_P áçn02*21.06 J6

PERSPECTIVAS

DA _JBIA3EG__

atuação

Estima-se, em bases altamente confiáveis, que em 1976 o mercado na

aumentando a cada ar.c, em importância e quantidade, as

Vé’r-

cional atinja Cr$ 16 bilhões em arrecadação de prêmios, o que significara, a pre -

'3S e responsabilidades da íeoere.çãc, h,;je alcançando além do mais

ços correntes, incremento aproximado de 60%.

ÜUe a leva a atuar em vários campos.

tare-

diversificação

A federação, como orgão sindical de coordena

‘:&0 e representação da categoria econômica do seguro, hoje é levada a intervir

Para que se alcance esse nível de desempenho obviamente muitos pr£

luJriisquer dos planos onde os interesses dessa categoria estiverem presentes, toman

blemas e obstáculos terão de ser, e serão, transpostos.

ainda a si o encargo de -ealizar trabalho permanente de promoção da imagem

pú-

‘1ca do seguro, através de veículos de'comuni cação de massa.

Dentre as questões que terão de ser enfrentadas em 1976, embora

seus efeitos não sejam de maturação imediata e sim de medio ou longo prazo, cumpre No ano de 1975, de toda a atuação desenvolvida em tantas áreas

destacar a regulamentação do seguro-saúde, a revisão do seguro rural e a regulameri

dbalhOj alguns itens devem ser consignados no presente relatório.

tação das atividades dos montepios e organização similares ou afins.

0 problema da desestaVzaçào da economia brasileira ê um deles.

No quadro das perspectivas de melhorias, a curto prazo, do desem -

penho do mercado interno, cabe citar a implantação do seguro DPVAT e a atuação mais

-ao roí publicamente levantada por iniciativa de setores governamentais, inclja

efetiva do Consórcio criado pelas seguradoras para regularizar certas áreas operai í*mt» a 4 e

-om a convocação do empresariado para a apresentação de trabalhos e idéias con '"-retac ~ sobre a matéria. A rederacao, como não podería deixar de ser, formulou pia hOs Ok- .. jetivos para a privatizaçao da atividade seguradora, apoiando-se nas diretri

0 seguro DPVAT trará solução certa para os problemas gerados sistema anterior de seguro da responsabilidade civil de proprietários de

terrestres.

Para a criação e implantação desse novo seguro a classe

pelo

o II

e na convicção de que o setor de seguros deve ser confiado plenar*K-a-

iniciativa privada

veículos

A inter/encão do Estado con» empresário tende a a.astrar

r° inçado segurador, tende para tanto o suporto _’e privilégios legais que con-

seguradora e

6 1 ° seguradoras estatais s( gmrot.o

esta Federação puderam dar contribuição significativas, inspiradas no elevado pro

pósito de introduzirem-se, no mercado, condições para uma assistência

pnd

operac on:.-?■

postos sob regime de monopólio.

eficiente

-HSJojões

das empresas de seguros para redução dos efeitos sociais dos acidentes de trânsi 4» s-.

Na área das promoçce' úteis ã class* seguradora e ã própria instituição do s seguro, a FENASEG fez realizar: a) uma série de palestras sobre a miçro fiImagem em companhias seguradoras e sobre a evolução da indústria nacional de equi pamentos de proteção e combate a incêndios; b) o concurso "João Carlos Vital", des^ ti nado a Premiar monografia sobre a segurança contra incêndios no planejamento das edificai cações; c) o Simpósio sobre Seguro Incêndio

Da maior importância em 1976, pelas suas grandes implicações, serã

a Resolução do CNSP que estabeleceu nova fórmula para | ‘ o cálculo do limite de opera ções das seguradoras. A escolha certa e bem dosada do nível das retenções é é questão fundamental para a equilibrada gestão técnica das empresas de seguros, Por mui tos anos, o mercado sempre operou com sub-aproveitamento da sua capacidade retenti^ va. A nova fórmula, que vem solucionar esse problema, não deve na prática ser apli^ cada, entretanto, de maneira a conduzir a uma superestimação da real potencial ida de das empresas.

Merece registro particular, dentre essas iniciativas, o êxito exf J°nal do Simpósio sobre Seguro, que mobilizou grande número de técnicos e espe

_-ç/S^as* t°d°s voltados para o exame de profundidade para as tendências e afuais do mais importante ramo de seguro do mercado

brasileiro.

Vasto

quesmate-

t°i então colhido, sendo objeto de ampla divulgação

• 04*21.06.76

tf-*

na classe, para utiliza °POrtuna de idéias e conhecimentos que então puderam emergir dos debates e pa Ostras. /

BI.36ü*Eã<i.O' *21.06.76 *

d) criação da Comissão Especial 'de Instalação de Chuveiros Automati cos.

Por ultimo, cumpre assinalar a colaboração dada ãs autoridades

Cobertura de reservas

Estado do Rio de Janeiro, na elaboração do anteprojeto de CÕdigo de Segurança con tra Incêndio e Pânico.

Duas soluções importantes foram alcançadas em relação a técnicas:

reservas

Cen

a) foi admitida a avaliação de auditores credenciados pelo Banco

tral para as ações não cotadas em Bolsas de Valores;

b) foi implantado o

Conferenci a

sistema

que faculta as seguradoras a administração da carteira de títulos garanti dores

reservas, sem previa autorização oficial para a negociação e substituição dos

Alcançou pleno êxito a 9a. Conferência Brasileira de Seguros Priva^

^Os, realizada na Cidade do Salvador, Bahia.

péis.

Naquela Conferência, uma das questões de maior alcance e interes -

w Área técnica

» Provocando categórica manifestação da classe, foi a do seguro obrigatório

responsabilidade civil dos proprietários de veículos. Nessa area cabe mais uma vez, ressaltar a excelente

colaboração

A Federação, incumbida

^6var ampla colaboração ãs autoridades do País, cumpriu com rigor e exação o encar

das diversas Comissões especializadas da FENASEG, a cujo trabalho (sempre anônimo,

9° recebido, levando numerosos subsídios ã regulamentação, ja agora em vigor,

eficaz e competente) se deve a inegável e constante evolução dos nossos

n°vo seguro DPVAT.

sistemas

tarifários e dos planos de seguras oneradas pelo mercado. ^Sjetos-de-leis

Para homenagear esses grandes colaboradores do progresso da ativi-

dade seguradora nacional, a FENASEG resolveu eleger anualmente, dentre eles,

ui”

dos colegas que se tenha des V.cado nos seus trabalhos e na sua carreira profissio

nal, para conferir-lhe o titulo de "Técnico do Ano".

Em 1975, a escolha recaiu so

Estão em andamento no Congresso Nacional, presentemente,

projetos

que Espoem: ) sobre obrigatoriedade de seguro-incêndio nos imóveis residenciais objeto de lo

bre Octacílio Peralvo Sa>cedo, sem dúvida nome preeminente no mercado brasileiro-^

cação;

com vasta folha de serviços prestados ao seguro.

sobre a aplicação do D.L. n9 1342/74 ãs empresas seguradoras que entrarem em 1^

Na area técnica, cabe aqui um registro especial sobre o

trabalho

de profundidade realizado com vi. tas 3 dar bases mais sólidas e adequadas aos segd ros de viagens internacionais.

Nesse ramo, que se tornou o mais expressivo da caf

teira Transportes, o mercado brasileiro tem a grande responsabilidade de estabele cer condições técnicas e comerciais apropriadas e justas, oferecendo sobretudo

dação, provendo-se para cobertura do passivo recursos originários da arreca dação do Imposto sobre Operações Financeiras;

C ) s°bre o seguro obrigatório de operações passivas das instituições financeiras; sobre o seguro obrigatório de crédito rural;

a°

importador nacional um sistema operacional eficiente, a altura dos serviços inter nacionais de que eles antérlormente dispunham.

•

E esse objetivo foi alcançado.

) S h 0 re a criação do seguro-garantia para as empresas emitentes de cartões de cré dito;

f) £ s°bre o seguro de responsabilidade civil das empresas de transporte coletivo. Cabe ainda mencionar: «•

a) criação de Comissão Especial de Advogados para assistir a clas se no esclarecimento das normas e aspeçtos jurídicos do seguro DPVAT; b) elaboração de projeto de atualização do Plano de Contas das em

presas seguradoras;

c) 0 apôio dado pela Federação ã FUNENSEG, na realização de cursos

para a preparação das novas gerações de técnicos; BI.360*Pág.06*21.06.76

BI .360*Pag.07*21 -06.76

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

BALANÇO- E CONTAS

Para uma receita global de Cr$ 6.876.553,63 arrecadada no exerci cio, a Federação teve em 1975 uma despesa efetiva de Cr$ 6.552.018,47, registrando

SUL AMÉRICA (VIDA) INCORPORA

se o superavit de Cr$ 324.535,16.

AUREA E ADOTA NOVA RAZÃO SOCIAL

Em 1975, a despesa global da FENASEG teve a seguinte distribuição:

0 D.O.U. de 10 do corrente, pãg.8268, publicou as certi VERBA

dões de arquivamento, nas Juntas Comerciais do Rio de Janeiro e de São Paulo,

da Portaria SUSEP-140, aprovando a incorporação da Aurea Seguradora ã

5729

Pessoal

H.7

Contribuições (FUNENSEG, Congressos eoutras)

10.7

Material de expediente

América-Cia. Nacional de Seguros de Vida.

Com tais publicações, fica a Aurea Seguradora S/A. juri

9.6-

Serviços de terceiros e despesasdiversas

8.2

Encargos sociais

1.9

dicamente extinta e a razão social da SALIC passa a ser SUL AMERICA-CIA. NA

CIONAL DE SEGUROS.

100.0

SASSE:

A previsão para o exercício de 1976 é a da ocorrência de déficit.

NOVO ENDEREÇO

A Sucursal-Rio da Sasse-Cia. Nacional de Seguros

Isso porque, de um lado, a receita se vem mantendo praticamente estacionária, so -

transferiu-se para a Av. Nilo Peçanha n9 50, Grupo 409, telefones

bretudo pelo fato de a contribuição das seguradoras permanecer incidindo sobre

224-8150, 224-8204 e 224-8934. ...

prêmios de 1973;

Sul

Gerais

224-2054,

enquanto, de outro ladq, as despesas continuarão em ascensão.

Quanto a estas últimas, saliente-se que a verba de maior vulto e a de publicidade

NOVO

TELEFONE

institucional, cujas contas vêm aumentando em ritmo acentuado. A Vera Cruz Seguradora S/A. substituiu seus telefones pe

Para execução do mesmo programa de atividades do ano de 1975,

lo de n9 228-5711.

despesa prevista no ano de 1976 se elevaria a Cr$ 9 milhões, contra uma receita de

Esse déficit, com os cortes determinados no orçamento de publicida !§■

Cr$ 7 milhões.

(reduzindo o programa de trabalho nessa área ao "minimum minimorum”), será

BANDEIRANTE: 0S RESPONSÁVEIS

PELA

INTERNACIONAL

ÁREA

duzido a Cr$ 900 mil.

Na área do mercado internacional, as funções do Sr. Rogé

A fim de que esse déficit seja coberto, propõe-se que a mensalida-

de das seguradoras seja mantida ã .laxa de 0.15%, mas calculada sobre 67% da produ-

rio Tamm Brandão foram assumidas pelo Sr. Maurício Figueiredo de Magalhães

ção de 1975.

Vice-Presidente da Bandeirante e membro do Comitê de Superintendência do Gru Po Nadir Figueiredo.

0 Sr. Newton Augusto de Souza, eleito diretor daquela

Se9uradora, assumiu o Departamento Internacional.

★

BI. 360*^9,08*21,06,76

BI,360*Pãg.01*21.06.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÜBLICO tSIISEP)_ _ _ _ _ _ _ Sul América promove aumento de capital em suas seguradoras Um aumento 'de capitai Outra empresa do mesmo de Cr$ 100 milhões para Cr$ 111 milhões, através da grupo —- a Sul América incorporação de reservas — Terrestres, Marítimos e Aci dentes — também realizou e consequente bonificação AGE ontem, tendo os acio de 11% — foi aprovado on nistas aprovado a elevação tem pelos acionistas da Sul do capital de Cr$ 83 mi América Cia. Nacional de lhões para Or$ 94 milhões, Seguros, reunidos em as- peia incorpc ração de reser sembléia-geral extraordiná vas, o que corresponde a uma bonificação da ordem ria, no Rio. de 13,25%.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL, DE 15.06.76)

CIRCULAR N

29. DE 31 DE

MATO DE 1976

O Superintendente da Superintedência d? Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 3G. alí nea “c”, do Decreto-lei ip 73, de 21 de «novembro de 19SG, Considerando o proposto peio Ins tituto de Resseguros do Urasil e o que consta do Prcccsso SUSEP nú mero 183.24<-7G; resolve: 1. Aprovar Condições Especiais pa ra o Seguro de Credito a Exporta ção — Cobertura de Financiamento à Produção, na forma constante òa di vulgação feita pelo Institu: o úe Res seguros do Brasil, através ú Circular PREST n° 021, do 18 de mar o do 1976 2. Esta Circular entra c .i vigor na dara da sua publicação, r: vogadas as disposições cm contrário. — .ttpheu Amaral.

(PUBLICADA NO “DIÃRLQ .OFICIAL" (SEÇÃO IPARTE II), DE 14.06.76, PÁGINA 2388 )

(*) 'Ocular n.° 30 de 4 de junho de 197

Aprovo, Condições Especiais do Se guro de Garantia para Cobertura das Operações de Empréstimos ITinotocárloc.

A ■ ) N. da D. Pb — A circular cm ; preço está publicada em Suplemen to ã presente edh.fio.

(PUBLICADA N0 "DIÃRIO £EI£1AL" (SEÇAO IPARTE II), DE 14.06.76, PÍGINA 2388 )

BI.360*Pãg.01*21.06.76 i ili >11 I 0HM4—MR1MWMRA

m WUMWWWiin n, w

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( IRB )

INSTITUTO

(••P.3IDENCI A

Circular PRESI-042/76 RCFV-03/76

Ref.:

RESSEGUROS

BRASIL

RIO OK JANEIRO

E® 19 de junho de 1976

Seguro Facultativo de R.C. de Proprietários de Veículos (P . C . F . V . ) ,

Comunicamos a- V..Sas. que este Instituto aprovou, ’’ad referendum” da SUSEP, o reajustamento dos prêmios bãsicos do seguro em referencia de acordo com o disposto no item 4 do art. 49 da Tarifa respectiva para vigência a partir de 1* de julhode 1976. Assim sendo, a partir da referida data deverão ser substituídas as tabelas dc prêmios básicos a que s»c referem n< itens 2 c 2.4 do art. 4 9 dajarifa de Seguro Facultativo de R.C. dc Proprietários de Veículos pelas tabelas que saguem em anexo

Saudações.

C/Anexos

rroc.DETRE-406/76 fjs/tec.

■'T

BI,360*Pãg.01*21.06

Circular PRESI- 042/76 RC;-V - 03/76

ANEXO-F1.1 ANEXO-Fl.2

Circular PRESI - 042/76 RCFV-03/76 ALTERAÇÕES NA TABELA A QUE SE REFERE O ITEM 2 DO ART. 4* DA

RIFA DE SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROPRIE TÃRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE

D AN 0 S MAT E R1AIS ]

CATEGORIA TAP1FARIA

v f. ! c u i o s

Reboques destinados} au transporte dc car ga .............................................

______________APROVADA PELA CIRCULAR N9 13/70 DA SUSEP________________

"NOVA TABELA DE PRÉMIOS BÁSICOS”

MVR- CrS 638,30 08 categoria TARIFÁRIA

•

02 03

DANOS MATERIAIS VEÍCULOS

FATOR MVR

PRÊMIO

676,60

1.06

121,28 D,19

1.225.54

1.92

204,26 0.32

PRr.MIO Automóveis p^rticul.» res ...............................

Tãxis e carros aluguel ......................

Micro-ónibus com co brança de frete mas com lotação não supc rior a 10 passagei-C ros e ônibus, micro•ônibus c lotação sem cobrança de fre te (Urbanos, Interur binos, Rurais e Inte restuduais) ...................

FATOR MVR

PRÉMIO

FATOR MVR

PRÊMIO

FATOR MVR

ôr’,02

1,26

108.51

0.17

Tratores, Maquinas agrícolas, Maquinas de terraplanagem e Equipamentos Moveis em jí-ral ............................

372,3-

0,27

25,53

0,04

Motocicletas, moto netas e similares ..

300,0'

0.47

70,21

0.11

Camionetas tipe pick-up ate 1.500X4de c irga caminhões e outros veículos ..

S17,02

1,28

108 51

ônibus, micro-ónibus e lotações com co braria de frete (Ur banos, Interurbanos, isurais e Interesta — duais) ...................... -

DANOS PESSOAIS

•

ol7J

S >A TAi.ELA A ÇUE SE RÊTf.Rp O SUBITEM 2.4 DO AP.T’ 4* iL FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE CIV-IL DE KUFill LÍRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES D! VIA TERRESTRE _____ APROVADA PELA CIRCULAR N'« 13/70 DA SUSEP ,

3.319,16

5,20

740,43 1,16

"NCVAi TABELA DL FREMIO5 BÁSICOS"

M V R ” 633,30 DANOS MATERIAIS) DANOS PRAZO LA VIAGEM 1.5S1 ,07

2,43

351,07 0,55

Veículos destinados ao transporte de in Clamáveis, ‘corro si—7 vos ou explosivos ..

1.806,39

2,83

223,41 0.35

Reboques de passa geiros ...............................7

2.100,01

3,29

478,73 0,75

Até De De

ta 11 a

5 dias 10 dias 15 dias

PESSOAIS

PRÊMIO f

FATOR 1 PRÊMIO 1 MVR

55,11 5 2.34 58,08

G.0S5 0,082 0,091

4,47 8,31 12,13 —

FATOR MVR

0,007 0,013 0,019

BI,360*Pãg.02*21.06.76

LLíÀ6P*Pãg._

.76

PUDER EXECUTIVO MINISTÉRIO 00 TRABALHO

GABINETE DO MINISTRO

Pprtaria n9 212, de 4 de maio de 1976.

O Ministro de Estado do IRABALHo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a expedição

do Decreto n9 77.511 , de 29 de abril de 1976, que fixa o coeficiente

atualização monetãria previsto na Lei n9 6.205, de 29 de abril de 1975,

RESOLVE:

1 - Fica estabelecido o valor de Cr$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove cruzeiros), como base para os cálculos da contribuição sindical a que aludem as alíneas "b" e "c" do "caput"

•rt. 580 da CLT e respectivos parágrafos 19 e 39, em função do maior “vjj lor de referência", fixado pela tabela anexa ao Decreto n9 77.511, de 29

de abril de 1976, arredondado na forma dc § 29 do art. 580 citado.

2 - As tabelas preparadas para cálculo da Contcibuiçào Sindical, instituídas pelo item 3 da Portaria MTb n9 3.150, de

& de maio de 1975, ficam atualizadas na forma dos anexos que acompanham a Presente Portaria.

de lç de

3 - 0s efeitos desta Portaria vigoram a partir

maio de 1976.

ARNALDO PRIETO

TABELAS

REPARADAS PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL ANEXAS A PORTARIA MTb-212 DE 4 DE MAIO DE 1976.

Tabela I PARA OS AGENTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOS (NÃO ORGANIZADOS EM EMPRESA) E PROFISSIONAIS

LIBE

RAIS (ALÍNEA B DO ART. 580 DA CLT)

BI.360*Pãg.01*?l,06.76

II - alíquota correspondente ã linha: 0,5% ou

Tabela II

donde:

PARA OS EMPREGADORES E AGENTES OU TRABALHADORES AUTÔNOMOSr ORGANIZADOS EM EMPRESA, COM

580

III - parcela a adicionar; não existe

DA CLT) \

= 147,94

29.587,00

CAPITAL

SOCIAL REGISTRADO (ALÍNEA C e § 39 DO ART.

5 TTO

- contribuição devida*. t •.

CLASSES

linha

CAPITAL

alíquota

PARCELA A ADICIONAR

de 5.112,01

até

31.950,00

0,5%

•«

de 31.950,01

atê

639.000,00

0,1%

127,80

de 639.000,01

até

31^50.000,00

0,05%

447,30

de 31.950.000,01

até

319.500.000,00

0,01% 13.227,30

Cr$147,94

29) CAPITAL SOCIAL DE Cr$489.248,00

I - classe de enquadramento: 31 .950,01 |-------------- 1 639.000,00 (2a. linha)

II - alíquota correspondente ã linha: NOTAS:

• 0,1% ou__ 1

1) A firma ou empresa cujo capital social registrado fique situado na claf> 7

se de Cr$l,00 ate Cr$5.112,00, recolhera a contribuição sindical

única

de Cr$25,56 (vinte e cinco cruzeiros e cinquenta e seis centavos),

•

• t'

donde:

489.248,00 x y-Xjg = 489,25

forma do § 19 do art. 580 da CLT (contribuição mínima).

2) As firmas ou empresas que tenham capital social registrado superior

III

parcela a adidonart Cr.$127,80

contribuição devida: 489,25 + 127,80 = |617,db|

Cr$319.500,000,00 recolherão a contribuição única de Cr$45.177,30 (qua

• S

renta e cinco mil cento e setenta e sete cruzeiros e trinta centavos ), 39 CAPITAL SOCIAL DE Cr$19.148.325,00

na forma da tabela progressiva de que trata a alínea "c" do art. 580 da CLT (contribuição máxima).

I - classe de ^..quadramento: 639.000,01

MODO DE CALCULAR

|----------- 1

31.950.030,00 (3a. linha)

II - alíquota correspondente ã linha

I - Enquadre o capital social na classe correspondente;

0,05% ou

II - multiplique o capital social da firma ou empresa pela alíquota relati va ã linha onde foi enquadrado o capital,

5 TETO

donde:

III - adicione ao resultado encontrado, o valor constante da coluna "Parcela 19.148.325,00

a Adicionar", relativo a linha de enquadramento do capital.

" 9.574,16

í-v r . • '

EXEMPLOS PRÁTICOS DE CALCULO

III • parcela a adicionar: 447,30 IV

- contribuição devida;

19) CAPITAL SOCIAL DE. CrS29,587,00 I - classe de enquadramento:

9.574,16 + 447,30 « | 10.021,461

5.112,01 |——| 31.950,00 (la. linha) r

BI.360*Pãg.02*21.06.76 . 1 A- '

BI.360*Pãg.03*21.06.76

49) CAPITAL DE Cr$130.974.602,00 I - classe de enquadramento:

31.950.000,01

DIVERSOS

j----------- f 319.500.000,00 (4a. linha)

II - alíquota correspondente a linha 0.01X ou

1 TTW

Rua Senador .Dantas, 71 - Gr, 2102 - Rio de Janeiro - RJ

donde:

Fone:

222-1656

C.G.C. (MF) 42.516.922/0001-04 — Inscr. Eet 646.319.00

;gg0 • 13.097,46

130.974.602,00 x TC-

III - parcela a adicionar: 13.227,30

IV -

contribuição devida: \ oxjsvxc

13.097,46 + 13.227,30 » RB. 324,76 |

-n^enharia Ltda.

—

coiiSiiicona

e uma firâ orânlâdu. com o objetivo de

^r^lisar prestação de sc-rv iços fio c:u;:o de consultoria de niú<rici eu geral,

59) CAPITAL DE Cr$3.500,00

propondo-_e a executar principalmente trc.ua lhos

relácionados com as

seguintes es peei <..11.. ações:

a contribuição serã de Cr$25.56 (contribuição mínima), drado abaixo do limite mínimo da classe 1^, da tabela.

por estar enqua- .

✓

^valla ;òes tecnic-s industriais e •de imóvel3.

Perrcias tecnucus. 69) CAPITAL DE Cr$550.700.000,üu

serv-ços

a contribuição serã de Cr$45.177,30 (contribuição máxima) quadrado acima do limite máximo da classe 4, da tabela.

—>

por estar eji

•jlaiuor-çao de estudos de viabilidade tecnlcu e eC(_no...icú de" i rc jc-tos .

(REPRODUZIDO D0 "DIÁRIO OFICIAL“(SEÇXO I

PARTE Iu), DE 25.06.76, PAu;<566/67) n un^econsuxo corrca para-a erecv.çuo

Sv.< z

s^rviço

S COIí; a experiência do xO e oecrüi a? j. <• -e Cbras Publicas do Zstado da ouanaoar: , i;Ultos anos na gestão de obras e serviços -ntre eles, o de Engenheiro da x rocLircidoria Geral do -stade i-es•^-zundo serviços de perícias e ava1xaçao de x H1C V*^í li- i? j O Ll V- '«» ’ x a do Serviço de Engenharia do Instituto de lensòes do Estado da üW<abara - IPZG, e o de Diretor Geral do Patrimônio do Estado la ddariabara, que dizem respeito-especificamente as z mauerias acxma ?elacionadas. a a■

BI.360*Pãg.04*21.06.76

lvienp Qes>

A ele alia-se o nome do 2ngJ Zdmo de Abreu

ex-engenheiro do Departamento

ãe Compras e Contratações

Companhia iíidro Elétrica do São Francisco e os de consultores ^dLonomos associados,

que capacitam plenamente a firma a real 1-

°s traoalhos a que se propõe.

âL.3A°rpl£'02^21^6z76

Na expectativa cie que possamos participar áe trabalhos técnicos, cuja adjudicação nos seja deferida pelo IRJ,

PRIVATIZAÇÃO DG SEGURO

solicitamos a inscrição da Jngeconsult no registro cadastral dessa entidade, ao tempo en que antecipamos agradecimentos pela acolhida

A exnosiçao de motivos aprovada pelo Conselho de Desenvol virçento Econômico, focalizando a questão do retorno de empresas estatais a iniciativa privada, esclarece em termos nítidos e categóricos a posicao do Governo na matéria:

a nossa pretensão e firmamo-nos.

"Em todo o repositório de analises recebidas, talvez se pcs sa concluir que o número dessas empresas a serem desestatizadasé pouco significativo (área de seguros, um ou outro caso de transportes, situações isoladas em algumas indústrias).

Sempre que viável, o Governo deseja transferir tais empre sas,_de volta, ainiciativa privada, desde que em condições a~ ceitãveis, que não caracterizem favorecimento ou paternalismo, e exclusivamente, empresários nacionais. 0 Governo federal estã em articulação com os Estados e Mu nicípios, para que procedam da mesma forma.

No caso citado estã o setor de Seguros. 0 Governo jã se decidiu pela transformaçao da Companhia Federal de Seguros em empresa especializada em seguro de crédito ã exportação,median te associação do Banco do Brasil (Cacex) com a iniciativa priva da (seguradoras e bancos), preferencialmente com a maioria aciõ nãria do setor privado.1'

PORTO TERÂ AGORA ESQUEMA PREVENTIVO --------- -------------------------------------------------------- --

”0 diretcr-oresidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Saulo Pires Viana, determinou ontem a elaboração de um programa de combate a incêndio no porto, com a colaboração do Corpo de Bombeiros do Estado e das companhias de navegação. A medida^ é de caráter preventivo, porque hã no porto muitos produtos quími_ cos inflamáveis. Serão instalados telefones nas guaritas da Guarda Portuá ria, para mobilização imediata, quando necessário, do carro de bombeiros recentemente adquirido pela empresa e que ficara na orla portuária. BI.360*Pãg.02*21.06.76

A empresa Camuyrano, complementando o dispositivo da pre venção jã armado no cais, comunicou que colocou nos seus reboca dores, em serviço na baia, canhões d'agua para combate ao fogõ em navios ancorados ou surtos no porto do Rio."

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DE 11.06.76)

BI - 360 *Pão.01*21.06.76

SEÇÃO SEMANAL DE *

O GLOBO

Seguro de vida arrecada Cr$ 2,4 bilhões em 76 Os segui os de v»da. segundo crev’sâo dos técnicos d? Federação Nacional das Empresas de Seguros vão gerar este ano CrS 2.4 hlihôes cm arrenadacâo contra Cr$ 1.7 himão no ann passado. Em nrgnm de grandeza Ç£rà 0 terceiro ramo do mercado. tendo â <ren|e apenas os segircs de autombveis (com Ci;a hu.hõesi e os de in cêndio <coni ç.cj d.t bilhões' Proveem ps especiai»s'as que, a ^sdin pra2ç 0S sequ’os de vida terão ‘mpji^n £,r qg ma‘qr ç.om os novos Pianos q;jp esiáo sençjo lançados, «nC’US‘\f2 0 (j© seçum saúde, que o 0ov©rn« ac*ba de regutimenta1 ‘O seguro de v-da é mi to versai •! e .ende a 'nrogr cijportA hnanceiro dO tn°,v duo an tonco dn tmta a sua exiStnnC’a

0 I qn cr . exphc.am .-■? técriccs. ?mr jlA ~ H3 rveOtqà -PrnrA-- Jâ <?’P que e. jr rn C* SlStema^ ■"'tr.or p essa muoança dê es^3‘ = . BCPHhjgrjjrn, □’jp vem aumentando 0?. Irj-ma CO’ ja cs bonzortes do S-EÇUr* fie k »q? m .jc ,;d3 n ramo mgi$ Ker:à?» na adp ’toqi..Tador? e tamtem Por Ia» t^mcm r.r mo Objeto, -0Ci3‘rnetq© ■•-■ tais , rnn^Hante 0 SCÇ-r SP»J C' rier-. i, oe .»da que r 1-ec»ji«-. no jr t: zr» 1iimúado de '•Arqr‘,ir poç, j n ■> -i C’l qi.^r.ba! f rrta ar q hPrdeun$ n. do SAQjr.adO. C '•nSÇrvgn<jr, spendpntr-s tor-nnrQ esse finahdade Dr'ç»nai. Qyc ainda tmje persiste, a ela eh”rofarto acrescentaram ■ V' cut a:-, ao »CnÇ0 um continuo processo de ^vOhjçftn, paraielo a própria evolução ^^■eron^micg homem q 'xçQijrO d° vida e também hoj©. frisam os técn,cos. um seguro de sobrevivência. instrJmento de garantia e de acumulação ds Poupanças paa c supnmento de ■®cursQ$ 3Q 3eguradc, ouando delc-s '■enhg 3 camcer em determinada etapa sua existência 0s seguros dotais, d»zem os técrdeos, são corrratados por período de^r“i"nado de tempo e se prestam exatamente a tai hna' dade. Nessa linha. *xpl»caram. hè também os seguros de tenda vitatíçia que garantam a comr ‘empntaçÃr de aposentadoria. hoje t,ma necessidade da máxima irnpodân'j’a somai, abrangendo uma crescente a,'a da população economicamente ativa Nq n urdo mr?derno esclareceram g* técnicos, o pianeiame^tc do *OU’t’bf'(Q r*rr jjmç-ctg'1C pnd "•”■■"• IJ3Í OU tam,|íarj ad jur u con vexidade oem ^3*0 bava^dc etar c 'ato dc » ele se haver introduzido. em targa proporçàn. 0 problema do endMdamanto. ' Bsse ê

O seguro em gruco pnd^ ser contrihuláno (o ^nârqo d° pagar n prêmio recaindo sobre o s^qurado». não-contributár.o mem ònuc- para o segurado» e misto Exemplo de s°quro nãc-contribijtann ? o ledo pelo empregador em provede nos ?.«us emprecados e depenóQntes, consMuindo diretriz de política de pessoal que vsa int°çrar. cada vez ma»", c emprogado r.a empresa 0 se guro func‘Ona ress° caso, como mstrqmorio q© solução para o pmjbiema | dc ampa'0 da famdia que preocupa cada vez mais o trabalhador êguros em grupo possível 'oc’u r. alem do cab«ça do casa’ a es posa e cs dependentes Na apolm.e de cu»5 taça pane a esposa, ê possivef m cluir o mando Partir jlandade impor, tante. sub‘inha(1a pelcr. técnicos c que Tendenela modera o lequro m qrupo pry?e ser feiio com rl.iiriila seaundr a qâl ns soguradoc Os técn rir. dss.naípram q n tpn tèiq participação nr« lucros que. «m dên -ia m ^derne 0 p-^ra o seque o cie cada apólice, sejam obtidos peia .~e^•da. com' mst; '.rçãn manceba «? g©, gijrartQra rouivu- * tc-rna se ns rjjr.ie, t3 perEm cada grupo, os capitara semaneme de 3C3isiènf..a ao homem, «gurado? obedecem a uma escala N°s 'acompanhando-0 cm toda e sua trajetória m ndc desd«* a checada ta o çnterio de variação dos capitais po até 3 pari -}g“ |Mç. B ish ma.*. u»r ijn. de sof estabelecido em fyncào de de‘ermmado fator salário, função, ternno nc'tani.e pasr acaba ce «-er dado oe’0 Governo 'essa d °cão, ao rrguiamende serviço estado rivd, núm©ro de ar nr. mês passado 0 scgi ro-saude oependentes, idade sexo etc Nessa *eçi lamentação, ‘a' modalidade Durant° mudos anos o sequro <ie ccber*ura fmou ef; ima romn semente era viáve’ para qnipos r. C.empptAr-i? -ias ♦mprpsa- seuura mernscs. fçrmardo conjuntos hodores .0 :<nmo ida. Destacaram que as mnqéaeos A hnmoqeneidade decorria anòhces q» seauro de vida p conti de deterrr. nado vmcijlo pn.tre as pes nham, desde niuuo tem no. • ctwh.ras soas mtegranips do grupo, como per epmonais pa a d versos ’;pr.ç dn qarar.tencerem todas elas a ceria associação /ias usua e ”o ooauosaúde A c.< be» ou trabalharem para o em tira hospitalar operafona. por eêmpregador Hoje, com a qrande evolução P‘o. prevê o leemboiqo gp d^^pesa» das operações de seauro. tornou-se rom intervenção cirúrgica: hnnrvarios possível dispensar a exiaênc.ia do vmde ciiurgiâo. assistentes n anestesistas culo homrqeneizador e lambem. bem como despesas indispensáveis a apóhr.es até me«mo para os chamados internação pjra hns cirúrgicos (examer baby-group comolement-qrps apôs a ir temaçào. A dispensa de vinculo ocorre nos s?<a de cirurgia, mamona de anestesia, grupos abertos. Nesses casos, o se drogas medicamentos e demais tecurgurado è contratado através de uma sos terapèu» cos). Há também a cober pessoa jundica testipulante) como uma tura qie galante reembolso das des firma cor-etora e o qruoo devera ter no pesas com asS'S*ènc a médro — hosmínimo 250 vidas, exigindo-se prova de ç ‘.alar ?m czso de dn©nça ou ac*dentc saude para cada participante (exame tanto do segurad? como de ua esposa mèd» o ou simples declaração pessoal cu dependentes. do segerado, conforme n caso» G • nabv-qroup' è um plano des Segurn grupo tinado a pequenas firmas, assim enter dtdes as que tenha.r» n mínimo ria sete O grande n-r-umenno de mas empregados er> máximo o© 50. Admitesificação do seguro -ç vtd » tem r-ido o so para f ns de seguro, a reunião de sistema d-- confiatação prup-ib Os d'.a< t u mau lirmãs na mosma apólice. st.gu'os em q ueo. pe*a s* 3 eMnjujEsses pianos, bisaram os tecração têcnh.a es; ®c:al permitem acenr ces vp-am tomar o seguro em gruno 1 adas redurce- d© preço cr..?-'- a‘em aces.. ei oraticamente a toda a po. ssc varies la;‘i dac^s pmee :a s pu»a( K- er onr micamente abva. Soiccmc a c spensa de e xamn :oedm ? em Ímados os denerdentes, os benefícos cas ■■:• 1 vara t ad?sâc- des ■•'• d dc seguro de . ida abancam, portanto teress sades p quase toda a sociedade

um D’db ®ma hc:P praticar, ente ge neralizado. . q.^ ? crnsumc> ce massa, .nslítu ndc r sistematizando t credito 3 n :‘ nanciamento v» processo de "cme?CMhzaçâr • uo nclusivr expardr em ifí-qa otV.i a a rrèdio e ?» lonao p’?zn des i-noveis e d^s benc duràve:s Essas novas c ararf^risticac t nanre»r?.> dr «'rcan onm ex*~t nqia-. oo homem emrn acentuam os especiahstc da margem a mais uma cqmprovação da ver- at hdade do seaip-d g© vida. Abjarmentç numerosos "■lanc-s oferecem ?s a soiuçà ■> r!a-- d« vidas 'i.mtraidas, contribuindo cor vezes de maneia decisiva ram estim>j’ar c ®yoêid«r n rrédito pcSóCaú

; |

j I j

-’lL^£\pÃg,-oil?.i_.2^2õ-

O ônus da prova LUIZ MENDONÇA Nas colisões de veículos, quase sempre o culpado è “o outro”, personagem polémico e esquivo, que procura nào ser apanhado com facilidade. E em muitos acldehtes a dinâmica das seqüpnclas è ou parece ser aleatória, inspbmissa a regras e esquemas. Isso cria embaraços a análise pericial, bloqueando a apuração da3 causas dos eventos. Tanto melhor para o “outro”.

das seguradoras

triplica e C : atnmúîo liquido das empresas seguradoras atingiu a* ma s do tripio no perfOdo 1969-1975. em valores coagidos, submdo de Cr? 1 -1 bf,h»ão para 4 a bi,hõer. ccrnponemes cesse pa*nrnòf i ■ o -.apuai ^cionáno teve maior crr-*cJên’0, quase quadricocando Quanto p.s reservas liv»e pouco ♦aliou para que dobrassem A expansão patrimonial das em ores as seqjradcras, segundo os tè cn•‘o s, provocou elevaçà' cc^tíûa do ágio das acòes E™ 1973 era de 50%, aumentando Pm iii 1«> em 1974 e para 121.6% em 1975 Esse fenômano. acrescentam, é uma das causas‘do interesse cada ve? m :.or de invest cnres pelo setcr d^ seguros, contrtbutndc para incremen tara crrcjra da participação acc ;‘ár*»a nas empresas Foguradoms inclusive ; cr parle de congênç-es do exto r io *. Cs ineces atingidos pe’o ágio das açAes ‘ra-

6 anos EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DAS SEGURADORAS

Mas os acidentes causam danos e alguém tem de reparã-los. Quem? Segundo a formula clássica, o cul pado, personagem que torna o sistema ouriçado, lento e nào raro inviável. Por isso mesmo, a doutrina tra dicional se desdobrou. Ao lado da pr»mitiva culta aqulllana, que atormenta a vitima com o encarqo de provar a responsabilidade do autor do dano, vieram também alinharse, por exemplo, a culpa presumida e a teoria do risco. A rigor, as duas ultimas fórmulas são unilaterais. Com Justiça alijam do ofendido uma pe sada carga, mas a transferem a um ofensor presuntivo ou aprlonslico, ai nem sempre com justiça. Nessas dificuldades doutrinárias ainda hoje se debatem muitos países, Inclusive desenvolvidos. O Brasil, retnrdatario no seguro obrigatório de pro prietários de veículos, também conheceu tais dificul dades. Mas, depois de curta experiência de oito anos, pòde chegar a uma fórmula objetiva e funcional, ver dadeiro ovo de Colombo. Seu objetivo è amparar as ciasses de mais baixo nível de renda com um processo rápido, e infalível, de reparação de danos pessoais. Para tanto, bastou a mudança do objeto do sequro: a responsabilidade civil foi subst»tuida pelo caso for tuito. -

E dai?

— Dai é que tudo ficou bem mais fácil. Todo acidente è considerado casual. Qualquer rteno. a qual quer pessoa, o segure paga. Não Interessa a culpa.

duzern. no entanto, o de sempenho patrimonial até agora aicançadn peias em» f-resas. Portanto, fr-sam na especialistas só esse lato nã"’ bastaria rara f«* rrwlar o jumento de procura que hoje se registra.

Note-seque ta! substituição de conceitos ê válida somente para o seguro obrigatório. O dono de veiculo, quando adquire bilhete de seguro, compra garantia de indenização para tudo quanto aconteça, em caso de acidente de trânsito, aos ocupantes da sua viatura e aos que por esta sejam atropelados. Pode parecer que o sistema importe na consagração da irresponsabi lidade do motorista, ja que as empresas seguradoras , sempre indenizam os danos pessoais. Mas não ê as sim. A questão da responsabilidade peto acidente è irrelevante sob a ófic8 do seguro obrigatório. Para efeitos cíveis © Penais, no entanto, continua a ser matéria de primeira grandeza. Havendo morte ou lesão corporal, as causas do acidente não podem deixar de ser investigadas, pontue è Imperativo de ordem pública apurar a existência ou não de responsabilidade criminal. E, apesar do seguro obrigatório, ninguém fica Isento da obrigação legal de responder, civilmente, pelas ofensas que produz. — Mas a empresa seguradora não paga o dano pessoal?

— Paga, mas recebe a sub-rogação Ê nesse mecanismo da sulvrogacào que está a sabedoria da solução brasileira O dano pessoal, para fins de seguro, fica esvaziado do conteúdo polêmico da culpa e passa a constituir encargo indenitário da empresa seguradora, que fica com a sub-rogaçao.

— Mas o que pode fazer a seguradora com a subrogaçào? — Procurar “o outro ’ e, se puder achà-fo, receber de volta o que desembolsou.

BI. 360*Pág.02*21.06.76

O ônus da prova agora é dor de cabeça da empresa seguradora, como sub-rogataria de direitos gerados pelo acidente. Isso, na faixa do seguro obrigatório, preserva o princípio jurídico da responsabilidade. Se a renda do ofendido justificar indenização maior, a diferença è por conta do direito comum, onde aquele principio continua dominante.

BI.36ü*Pãg.03*21.06^76

79) -18/76

^soluções de 09.06.76;

INDUSTRIAL E AGRÍCOLA ÈE CESSAIS SZA.- AV. ENGENHEIRO LEÃO SOUWIS, 235 gglTlBA - PR - EESÇÇNTO POR "arFINtCliRS"!-' a)Cancelar, a partir de 30.05.76 , ° desccnto de 60% (sessenta por cento) , concedido aos riscas marcados 1/4,4-A/B S 5 na planta-incêndio do segurado epigrafado; b) Solicitar do Sindicato de São aulo, o que se oferecer auanto ao item ”b" da carta F1NZSEG-3132/75, de 21 de hovembro de 1975. (F-500/70)

^E512JFWMExS1í14SE S/A INDÚSTRIAS GERAIS - RLA SACADURA CABPAL, 280/290- RIO EE g^ElRO - RJ - □EStXFHO POR "SPRINKÜIPS'1Tonar cciheciinento da carta INC/LC063/76, de 07.06.76, pela qual a Vera Cruz coninica haver reintegrado o desconòe 60% (sessenta por cento) nas taxas aplicadas aos locais marcados na plan7a com os nog> l/3,4,6,5-A,6-B,7 e 7-A/D, face à normalização do sistema de pro ^Çao por "sprinklers". (.110056).. QUE4ICA. DO BRftSIL LTDA.- KM, 138 DA RODOVIA PRES1I?ENTí£ IXH?RA-FESEbI£E-RJ

°3)

DO ZESOaTOO POR 1 SPR114KUJ^£nFoi díxto vista do processo ao Dro Roberto Nogueira de Gusxnao. Í75C047) 04)

k r . LTDA- m./ri ->/ -'V ryr« r.i x r wix "SPRIN ur DA.<■ <AMAZ&UA PDA uunu JUTAI S/NV-MAlAÜS-AM-PEEirC EE DESPONTO i POR ~C^inar "fãvSãvêlxKntí a concessão õ.o desconto de 60% (sessenta por cen tc,> » por cinco anos, a partir de 17.07-.75, data da entrega do equipamento, para' ° local marcado na planba-incêndic com on<? 1, totalmante protegido por sistema °CIrk deis abastecimentos de água. (750786) .— —

——

ixjlxx

DO BRASIL S/A.-RUA AMSrKJO BRAJ5. IJLNSa, 1 - SÃO CAgTANQ DO SUL do EESOCN1Ü POR‘XspPuJCJlERS^".- Cipinar pela negativa a renovaçao desaxito por “sprinkíers" para os locais nurcaros na planta-incêndio com os F~lA^6,F-6-Zya?-6-C,F-;7/F-23,F-26,F-28,F-29,F-31/F-37,F-40,F-41 e F-66. Po *a Gntretanto ° assunto 5er reestudado desde que: a) sejam corrigidas as irre Cidades constantes dc relatório de inspeçã-» trines trai uatado de 23.10.75 ; a iirma instaladora certifique que a instalação existente está em perfeitas ^ndiçoen de funcionamento. (751135)

'^^È_BRASIIEIRftS PARA mSTA-AÇÃO re piUW.IRCT» CONTRA INCÊNDIO.- Ccnpareosram

hai .Ü°nvi dados Petr Purm e Mario Herbello, engenheiros da 'Pudor Marsn & Mc Lenber retnrs3 Segares S/A., que debateram vários aspectos das Normas em ela raçao contribuindo con valiosos subsídios de sua alta experiência. (750182)

B1.360*rág.01*21

CRÍ 1C

Resoluções de 10.06.76: C T 3 T C 2 C T

íj1 5

Resoluções de 39.06.76;

01) :<ER3X DO BRASIL S/A. REPtWUÇJES (^TG^ - TARTFAÇÃC ESPECIAL - TRANSPORTO TER-, FESTRE.- íteconendar a apruvaçao do endosso n9 3324, emitido pare, a apólice número 21/0013, da sociedade requerente, encaminham do-se aos órgãos corpetevites. (220461) 02) FERRflGENS IÍAGA S/A.- TAFIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- a) Informar ã Requerente que o desconto de que goza o segurado, abrange autananicamente os ris cos adicionais; b) que a resma deverá encaminhar a esta Federação copias do res pectivo endosso, a fjjn de serem encaminhados aos órgãos oorpeten.-es. (740469)

08) >.A30RA1ÓRI06 EHXdiAM LTÜA.- TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE IERF. ISTRE.- fteocmendBr a manutenção, ~ã titulo precário Uãtaxa unTcã de ”U7l% (um decimo por anto) , pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pe.es órgãos cxxnpeti ntes, para os enbarques efetuados pela firma em epígrafe. (760413)

->2,3,4,5,6/7,16) e 11, pelo prazo de 3 (cinco) anos, a contar de

$3 ) HPT Tç

LE Gaf S/A.CAMINEO DA ITARARÉ,951-RIO DE JAEEIRO-RJ.-RE. DESCONTOS POR EXTpfTORES E ICDRAÍ^T Aprovar a renovaçao dos des 7 CS.■‘Q na' ?S ^beixn, nela existência dé extintores FTedrante::s, nos prédios marcados --------J— n<?s. 1/7, pelo prezo de 5 (cinco) anos,, a contar de lu Qç^a-incêndio com os '

EJ/brÀ,

PROTEÇÃO E/C ' E/C

2/7 '

07) EIA. INDL. EE PAPEL PIRAHY TAREFAÇÃ0 ESPECIAL- TRAiSPORTE TERFESTFE.- Recanendar a manutenção,- a~título precário da. taxa íídividial de 0,045% (quarenta e cin co milésimos por oento) , pelç prazo de um (1) ano, a jiartir da data a ser fixada pelos órgãos oorpetentes, para os embarques efetuados pela firma em. epígrafe. (760157)

^•10.76. (H0235)

u4) FEDERALJOGUL DISTRIBUIDORA UDA.~ TARTFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- In formar ã Requerente que o desconto a ser concedido e de 30% (trin ta por cento) # pelo prazo de um. (1) ano, a partir de 01.12.75, xnforne carta DITRAZJ-6 56/76, de 07.05.76, do IRB. (750904)

06) OÇNE IND. 3ZJJLLE PAQJQNCELUr. S/A.- TAPIFAÇ-ÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERFESTFE.Recõnendar a ccnoessao do desconto dé 40% (quarenta por auto) sobre as taxas da Tarifa Terrestre de Mercadorias, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (751178)

S/A.IND.GEFAIS.-F'JA LUIZ PO;iCE,2b3-EARRA MANSA-PJ-RENOVAÇÃO IE POP EXT‘Il7rORES. - Aprovar a renovaçao oo desconto de 5% (cinco^porcenexistência. de extintores para cs riscos marcados na planta-incêndio com.

0*^} %

03) COMPOSIÇÃO QA CTSTCRCT.- Tomar conhecimento da substituição do Sr. Jorge Machado Camara pelo Sr. Alfredo Carlos Pestana Jr. (740869)

05) RigiARDSüN I-ERREL - iOURA BRASIL S/A.- QUÍMICA E FARMACÊUTICA - TARIFAÇÃO ESPE CIAL ~ 9 RANSPORJT: TERRESTRE.Tonar corlieclmento la cart? da The Hcne Insuranoe Ccnpany nÇ TC-218/76, de 07.05.76, oaiunicando estar providenciando o acendimento das exigências do OF/DLTEC/SESEB/290/76, de 05.04.76 da SUSEP. (750968)

estadual de o/s. usos locais no p.ic de lvjeiro-tarifação indi ■Ia. >’ -s;9!£lu~ -honor aos orpaos governamentais a renovação da tarifaçao individual i^resentada nela ts>'"- u ica de ;.300% nera os riscos de Incêndio e Explosão nce s<?puros de bens Especificado';, pola taxa adicional de 0,075% para a cobertura especial de Danos Elétricos cor. nTincuia de 10% dos prejuízos em cada sinistro, ao rcinimo de 10 vezes o maior valer de referência e pela taxa de , 5% nara os seguros de is não especificados (Secção E), ja considerados na aeima todo o sistema de prevenção e combate a incêndio existente e/ou que eri a a existir, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 17.7.76. (S.0633/70)

EXTINTORES 5%

HIDRANTES 16% 16% (110261)

llWj]’P.T/. 9iiR7\LlJPqTCA i P.VANI ■MI PUIECIPO PBIHEIFO S/A.-ESTRADA DC B/RRO VERMELIO ,4 8U-RIO DE ÇPP.-iRSCONiV),? P0I; IXTTllTOÍEr 1 ■EDPARTIS.- a) Ayrovar c desconto de 5% 1 Dor‘ cento) pela õxistehc.u- cie extintoras, para os locais G,G1,G2,G3,G4-A 'ctncr?~ e Cr, . * contar de 26.8.75 data do pedido da líder, devendô a mesma incluir na apõ ’ e a cláusula obrigatória j>, 1 lc ''or.SCCKTDS", conforme item 3.1, do capitulo T;.’ " da portaria 21/56, do ex-DDSPC:. b) l'e rir a desconto de 10% (dez por cento) ^5 nçra ^ittencia de hidrantes, nos iqcaic Cl e C2, tendo er vista a instalação çlcnder aos reouisitos rinimos da Portari i n? 2.1/56, do ex-DNSPC. (750798) ^) mp.Ir.j/irríHboi

■wJí?-' -lu'.TY)p'

■

coetinac e/a.-av./ntw7,234o-l;/wa cruz-rj-dlscooto ** **■** *■ • "•. , i t ■ r_

por

__ Solicitar a líder çue ir forme quais os riscos objeto do presen-do de descontos por extintores. (760051)

ã•-

Cr) S/A t>e PRCIUfOS DE TOHjMÃZEAj;^FÉ-RUA VIEIRA BLílNO,28-RIO de ja . ----- - ________________________________ :^>-E2aÃ~,i'APIFAÇAO IKTifviDOÃL- Vropor aos oigaos ÃcvemameiYtais governamentais a renovaçao da individual representada, tela teducão de 'ma classe de ocupação no pre dont-Clrria -r3"dc,de 66 para 05, rubrica 92r.21, nelo prazo de 3 (tres) anos,a PPcvrr 27.06.76, devendo ser observado o item 5 da Circular 04/72 da (760280)

H^*H£_1ÇT’TP-1Y'' SANTO NAPMORES :RACHE] ROS LTDA -VIDA SAMBRA-VARfcut GRANDE DD ^^lOpÇAaiOETPO DQ rrAririrn^-ES-DESCOCTO FOR PCTItrrORES.- Baixar o processo Se /1|irerici.<va-fim que a Sociedade atualize o relatório de inspeção, informando °te.Ti atendiíias as recomendações constantes do mesmo. (760290) OfÍ) C/nrrr 7g^WiiDTRTAL. yA.-^JNlÇIPIC D). PERRA (BP?J3D-VITORIA-ES-TAFIFAÇÃO INDIVIDUAL JNICA) *' ÉÓa designada uma suhcorn ss. c para inspecimãr ô risco supra.

♦

âLJfp2Pã9M 2*21.06.76

BI.360*Pág.03*21.06.76

09) CONDOMÍNIO DO EDITTCIO P.ODOLPEO DE PAOLI-AV,IHk) PEÇANUA,5f-PIO DE JANEIRO. RJ. TAPZTAGAO ~;DIVTDUAL.-(TÃXA ESPECIAL).designada uma s..comissão ra-a ins-

necionar o risco supra. (760346) ATA N9 (82)-10/76

10> OORSÁNTO-CGRTIME ESPIRITO SANTO S/A.-ROD.ER-1Q1 LAR/TiJLIRAS-SiTFA-dS-E.QVVDRA ? EITO TAF.IFAPIO. Enquadrar o risco er referencia na rubrica *138.20.

Resoluções de 15.06.76:

11) AOUARIUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.-P.VA ALVARC ALVIH,21-69-RIO Dt JANEIRO.RJ.CCN CESSXb DE DESCONTO POP DCTINTORES.- Aorovar~a~ concessão do desconto de 3% (tres nor cento) pela existência de extinto■xrs, cor. vigilância noturna, aplicável ao 69 pav.do nredio epigrafado, pelo pravo de 5 (circo) anos, a contar de 11.5.76, data do pedido da reauerente, devendo a mesraa incluir na apólice a clausula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subiter 3.1, capítulo IV, da Portaria n? 21/56, do ex-DNSPC. (760394) 12) T.F.F.ESSÊNCIAS E FPAGÂNCIA.SLTDA.-AV. BRASIL; 22.3 51-RIO DE JANEIRO-IJ-TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Propor aos órgãos governamentais a renovaçao da tarifaçao individual pelo__prazo de 3 (tres) anos, a contar da data do vencimento ou seja de 17.06.76 a 17.06.79, representada nela redução de duas classes de ocupação de 06 nara 04 oara os riscos n9s 4 e 5 (rubrica 428.11), de 09 para 07 para o ris co 9.B (rubrica 43 8.4-4) e de 09 para 07 para os riscos S-A e 9-C (somente pa ra a coluna prédio). As reduções resultantes da tarifação individual ficam limi tadas a 25% dos prêmios originais da TSIB e de 50% quando considerados os des cantos nela existência de __ instalações de prevenção e combate a incêndio, exce tuando-se chuveiros automáticos. Nos locais de LOC. tarifário 1.09.1 reduzido poF tarifação individual para 1.07.1, a taxa nara o seguro de prédio rermacene em 0,35%. (760395)

01)

DE TECIDOS CARLOS RENAUX S/A.RUA 19 DEMAIO S/N9-BRUSQUE-SC.-DESCONTO Pl)R EXTINTORES.Anrovar o desconto de 5% (cinco'por cento), nor extintores, Dara os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1,2,3,6,20,21,22,23,24 e 26, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.01.76. (F.448/70)

02) WWIA DE MÕVEIS DO LAR LTDA.-ESTRADA DE SAO BENTO DO SUL A GORUPA-SÁO BEN^PO SUL-SC.-DESCONTO POP EXTINTORES.- Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores manuais, para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.04.76. (760458) Ú3) S^y^RCIAL SCHRADER-RUA 15 DE NOVEMBRO N9 170-BLUMENAU-SC-DESCONT~O POR EX JTNtorlS.Anrovar a concessão db' desconto de 5% (cinco por cento) pela exis -vencia de extintores Aprovar a concessão doos desconco manuais, para locais ue marcados na planta-incêndio com cs n9s 1,2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 09.04.76. (760459)

Ol|) SS^C-CIA.ERAxSILEIRA DE ENTREPOSTOS E COMÉRCIO.-RUA BLUMENAU N9 1.774-ITAJAÍ EI^TEEIRA DL ENlKnru&iuo l, „ ________________________ * ~*7-nanÍT) rtSãjDyCONTO POR DCTINTopES.- Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores manuais, para o local marcado na planta-incêndio com n<? 1 pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.04.76. (760460)

13) LOJAS AI TRICANA^ S/A-ESTRADA DO PORTELA,70/8O-RIO DE JANLTRO-RJ.-CONCESSÃO DL_ DESÕONÍO POP EXTINTORES.Anrcvar a”cohc'essáo do”desconto de 5% (cinco por cSf to)~pela existência de extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta incêndio cor os n?s 1 (subsolo, 19,29,39,4? pavimentos e cobertura) e 2 (subso lo, 19,29,39,49 pavimentos e cobertura), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a paT tirjie 12.05.76, data do nedido, devendo ser incluida na apólice a cláusula obri gatória de "DESCONTOS", conforme subiteij 3.1. capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760396)

14) I.C.M.INDUSTRIA E COMERCIO DE MALEAS LTDA-RUA PIPANGT ,283 E RUA ALCAMÉIA,304-Rl£ PE J/lfclFÕ.-RT-CONCFSSAo' DE DESCONTO PÕP EXTINTORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) nela existência de extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s 1/10 (19 pav.) 2 e 3, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a partir de 14.05.76, data do nedidos, devendo ser incluí da na apólice a cláusula obrigatória de ^DESCONTOS", cor. forme subítem 3.1, capi tulo TV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760405) 15) AGGS.TNDÜSTPIAS GPÂFTCAS S/A ESTRADA DOS BANDEIRANTES,1600-RIQ DE JANEIRO-RJ. J CÕNCESSXo DE DESCOilTOS POR IJIDPANTES. - Aprovar a concessão dos descontos abaixe^ nêla existência de hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.05.76 data do nedido da líder, devendo a mesma incluir na anólice a cláusula de "DeS contos", conforme subitem 3.1, canítulo IV, da Fortaria 21/56, do ex-DNüPC; ' SUBITEM protecAo DESCONTO PLANTA N9 4T~ 3.11.2 C/A. 1 e 1-A 1E,1C,2,2A,2B,3,3A,3D}3E,4,6, 6B,6C,6D,16,16A.,16B,17,17A,17E 3.11.2 E/A 8% 17C.17D e 25 (760426) PAPQUrr PAULISTA S/A.-PUA PREFEITO OLÍMPIO DE MHJ9-1514-SÃ0 CRISTOVÃO-RIO DE JANETPO-P.J-DESCONTO POR EXTESTORES. - Anrovar a concessão do desconto de 5% (cinco nor cento), nor extintoresaplicável aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1, 2,3,3-0,4,5,6-19/29 pavs.7,8 e 9 nelo prazo de 5 (cinco) anos, a paT tir de 31.05.76, devendo a Sociedade incluir em sua apólice a clausula obrigató ria de "DESCONTOS", ccnforme sutitem 3.1, canítulo IV, da Fccrtaria n9 21/56, do ex-DNSPC.

(760487) *

BI , 36O*Pã'o.04*2 1.. 06_.J6

BI.360*Pãg.05*21 .06.76

boletim informativo

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO r

ANO VIU

RIO DE JANEIRO, 28 DE JUNHO DE 1976.

RESENHA SEMANAL 0 Conselho de Representantes da FENASEG realizou, na última quinta-feira, Reunião comemorativa do 259 aniversário da entidade. 0 Presidente Raul hompn íslles Rudge, passando em revista a atuação da Federação em tál período , atr n-9eou seus ex-dirigentes pela projeção que deram a essa organização sindical FENASEG)d° traba1bo P°r e1a realizado em prol do seguro brasileiro. (V. seção

...._

0 "Concurso João Carlos Vitalinstituído para premiar monografia sobre a Prevenção contra Incêndios no Planejamento das Edificações, foi vencido 361 UFrj Pelos estudantes Fábio José da Rocha Fares, da Escola de Engenharia da misUne Marc°s Paschoal Ruiz, da Escola de Engenharia de São Carlos (USP). A Co rai e°.'Julgadora foi integrada pelos Drs. A. C. Barbosa Teixeira, Walnyr Lima Ama_ nhariaA^°^pbo Bertoche Filho, representantes, respectivamente,, do Clube de Enge a do Rio de Janeiro, do Instituto de .Arquitetos do Brasil e da FENASEG. O

Realizou-se em Lima, Peru, durante os dias 2 a 4 deste mês, o IV Seminã po Interamericano de Educação em Seguros. A iniciativa foi da Comissão r’Os"» õr ~rmanente de Educação da "Federação Interamericana de Empresas de Segu— er,sino d9a° qUe vem realizando louvável esforço de sistematização e divulgação do Seção "oi Segur2* Publicamos neste número as Resoluções daquele Seminário. ( V.

0 Supremo Tribunal Federal decidiu que, nas ações de dentes do traba^ lho, a prescrição bienal é contada do afastamento do -jnteqral do A da data em que ele é submetido a perícia medica. (V. texto íntegra a 'õrdão na Seção "Poder Judiciário").

Para distribuição interna entre funcionários ,_a Cia. Paulista -Serros elaborou e imprimiu (com excelente apresentaçao grafica) um compendio de ** - -• * seguros. Trata-se de trabalho que tem, realmente, coni ^içoes .n°Ç0^s t-basicas de la empresapro^uzir bons resu^taclos na formação profissional dos auxiliares daque

No período de 5 de julho a 6 de agosto, a FUNENSEG realizara na sua sede ® "I Curso de Subscrição de Resseguros do Exterior", recebendo matrícu ferênr 'as at® a PrÕxima quinta-feira. 0 curso será ministrado por meio de con cia dentre elas as que estarão a cargo dos dois "underwriters" da Delega0 IRB em Londres (com serviço de tradução simultânea).

«M

SETOP. SINDICAL (fENASEfi) WTVMM JL _~ U«1«M»T Uim»í“ At

«•miKWMMBiC®-..*:

OT3WM4 ATA N9 (86) - 11/76 Resoluções de 24.06.76:

,JH) lomar conheci mento do relatório da Comisj.ão Julgadora do Concurso João Carlos

Vital, indicando para divisão do prêmio em partes iguais, aos autores que con correram com os pseudônimos de Bruno Sorram e Sapeur Pomoier.

(750338)

02) Publicar no Boletim o relatório do Grup • de Trabalho incumbido de estudar

problema da sinistralidàde de lucros cessantes, e consignar um voto de agrade^

cimento aos membros do referido Grupo ce Trabalho, Srs. Geraldo de Souza Fre£ tas » Milton Alberto Ribeiro, Jorge do iiarco Passos. Horacio Oliveira Soares Jú nior e Edson Alves Pereira'Jeronimo.

(760173) (*)

°3) Solicitar exame da CTSAP. ao projeto' dê instituição da Prevenção Rodoviária Bra

si leira. (760507) °4) Confirmar, nas Comissões Permanentes do IRB, os atuais representantes da Fed£

raÇÀo. (760504) °5) Designar o Sr. Joaquim <1- Jesus Ferreira para a Comissão Técnica do Seguroscfe

Crédito, Garantia, Performance e Fidelidade, em substituição ao Sr. Luiz Mar ques Leandro.

(740865)

) Designar os Srs. Ivan Gonçalves Passos e Adolpho Bertoche Filho como represen tantes efetivo e suplente da FENASEG na Sociedade Brasileira de Engenharia s®9Urança.

(750624)

) Oficiar a SUSEP, propondo alterações na Cláusula de Participação em Lucros das aPÕlices de Vida em Grupo.

(730560)

--H9LaÇ3ES: Compareceu ã reunião o 0r. João Carlos Vital, Presidente da FUNENSEG, tendo feit° exposição das suas diretrizes e planos de trabalho a frente da citada Fundação.

(750338)

A Diretoria recebeu Certidão de Acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre a Prescrição óe ação de acidente do trabalho reclamando indenização de molés

tia profissional.

BI.36l*Pãg.Q1*28.06.76

RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PARA ESTUDO DOS

a) Medidas tendentes a minimizar o tempo de reposição dos equi

PROBLEMAS QUE SE VERIFICAM NOS. SINISTROS DE LUCROS CESSANTES,

pamentos sinistrados. b) Medidas de ordem tarifária que proporcionem às seguradoras

POR DIFICULDADES NA IMPORTAÇÃO OU FABRICAÇÃO DE PEÇAS OU

um prêmio adequado aos riscos efetivamente assumidos.

EQUIPAMENTOS.

2 - Q PROBLEMA DA REPOSIÇÃO dos equipamentos

1 “ ° ESTADO ATUAL DA QUESTÃO

Como vimos, o problema da reposição dos equipamentos vincula-

Determinar a causa da desproporção muitas vezes observada entre o montante da indenização por danos físicos e o total de pagamentos efe tuados com relação à perda de lucro bruto ou gastos adicionais, não é difícil.

Se a fatores conjunturais. Dessa forma, fica bastante limitada a capacidade, por parte das

Difícil será, provavelmente, encontrar uma solução que, atendendo aos requi

'■•^guradoras, de pressionar os segurados no sentido de adotar providencias

sitos da boa técnica, não torne o seguro de Lucros Cessantes comercialmente

P1 eventivas ( equipamentos de reserva ) ou de apressar a obtenção de itens cuja

inviável no que respeita as grandes industrias.

mPortancia seja crítica em seu processo produtivo, uma vez que os mesmos, ^^itas vezes, devem ser importados ou, até, fabricados sob encomenda.

A reposição de equipamentos responsáveis por fases críticas do processo produtivo do segurado é, naturalmente, o ponto crucial do problema. Embora, mesmo nos paises desenvolvidos, ocorram dificulda p

des serias quando se trata de processes sofisticados ou envolvendo tecnologia muito recente, no caso do Brasil a situação e complicada por tres fatores :

Tendo-se em conta a limitação acima, apresentaram-se,

ClPio, para estudo, as seguintes providencias, que poderiam ser aplicadas * c°njunto ou alternativamente :

a) - APLICAÇÃO DE FRANQUIAS EM TERMOS DE DIAS DE

PARA LIZ AÇÃO - A inexistência de uma padronização de equipamentos e a falta de amplitude de nosso parque industrial, que tornam inviável

a manutenção de um estoque de equipamentos de reserva ( ” stand-by ” ), para atender a todo o mercado.

- A necessidadè de reduzir os investimentos fixos por parte das

Esta providencia corresponderia, na realidade, a um sjmnk aumento indireto nas taxas, pois não evitaria que a respont

bilidade da seguradora viesse a abranger, em certos

paralizações demasiado longas das atividades do segurado. Tem, ainda, o inconveniente de penalizar o segurado que p

industrias, que desaconselha, ou, mesmo, torna economica -

retoma o ritmo normal de produção em prazo razoavel, pri

mente impraticável a existência de uma reserva de equipamen

vando-o da maior parto da indenização a que teria direito.

tos de valor muito elevado.

b) “ LIMITAÇÃO DO PERÍODO INDENITÂRIO, RELATIVA MENTE

- As dificuldades para a importação de equipamentos destinados a substituir os sinistrados, estas com origem nos atuais pro -

blemas ligados a nosso balanço de pagamentos.

Pode-se, desde logo, dividir o escopo do estudo realizado pelo Grup^o de Trabalho em duas areas principais ;

A SINISTROS ATINGINDO DETERMINADOS EQUIPAMENTOS Poder-se-ia, ainda, limitar o período indenitário para os

sinistros atingindo aqueles equipamentos cujo tempo previsto de reposição seja excessivamente longo. Isto, entretanto, envolveria dois problemas ;

BI.361*Pag.03*28.0^ .,o BI.361*Pãq.02*28.06.76

19 - A resistência natural dos segurados que, nos casos mais * sérios, teriam que acrescentar a seus investimentos o

custo dos equipamentos de reserva.

MEDIDAS TARIFAR TAS

Em apoio a sua posição, poderiam as seguradoras alegar que o seguro de Lucros Cessantes destina-se a ressarcir

Do ponto de vista tarifário, a questão apresenta os seguintes

o segurado da perda do Lucro Bruto decorrente da pertur

asPectos :

bação normal de seu giro de negócios em consequência do

a) FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS TAXAS BÁSICAS

sinistro. Assim sendo, não e sua função permitir que o industrial

As taxas básicas de Lucros Cessantes são calculadas a partir

se liberte inteiramente das questões ligadas à pronta re

das taxas médias de conteúdo, no ramo Incêndio e das taxas

posição de seu equipamento, reduzindo seus custos finan

de riscos físicos quando se trata de outros eventos.

ceiros, as eventuais expensas do segurador.

Embora este seja, nos casos comuns, um critério aceitável,

Também nao pode a companhia responder pofr prejuízos

dever-se-á levar

exclusivamente causados por dificuldades de importação,

pontos de estrangulamento possíveis na atividade do segurado,

risco eminentemente politico, cujas consequências deveu

na eventualidade >>e

ser atenuadas, se assim for julgado conveniente, pelas

É óbvio que uma i.õú tvja apresentando vários pontos críti

entidades oficiais de crédito.

cos de processamento e cujos equipamentos sejam de difícil

conca mando da avaliaçao do risco,os sinistro.

reposição, não deveria gozar da mesma taxa que outra sem

29 - A necessidade de se determinar previamente quais os

tais problemas, mas que tivesse o mesmo enquadramento

pontos críticos dos vários processos industriais, o que, evidentemente demandaria uma inspeção do risco por

perito qualificado.

b) DIFICULDADE DE ^NQUATTtA MENTO DE CERTOS RISCOS

Claro esta que tal medida somente deveria ser aplicado,

NAS CONDIÇÕES PADRONIZADAS

aos segurados que pretendessem uma importância segura ,9

da total bastante elevada, pois, nos casos menores iria

Vimos que certas industrias apresentam peculiaridades que

agravar de maneira inaceitável o custo administrativo do

exigiriam á aplicação de condições e taxas de seguro especiais.

seguro.

Em tais casos, seria aconselhável um estudo analítico do risco,

evitando-se, por um lado, excessivo rigor, e, por outro, c) - ESTABELECIMENTO DE UMA FRANQUIA DEDUZIVEL

condições e prêmios danosos a seguradora.

PERCENTUAL POR SINISTRO

Naturalmente, isso implicaria, antes de mais nada, no estabe

lecimento de critérios para definir quais as empresas em que

Esta franquia teria o efeito de criar uma solidariedade de ir

tais estudos seriam necessários.

teresses entre segurado e segurador, com vantagens óbvias para o ultimo. A fim de não penalizar o segurado nos sinist. .

4 “ CONCLUSÕES

” normais ”, poderia ser concedido um período de ” graça Após haver anaplamente debatido o assunto, conclui o GRUPO DE

dgatro do qual ele não se aplicaria. —

BI.361*Pãg.04*28.06/6

BI.361*Pãg.0S*28.06.76

2a. - Em consequência, deverá ser criada uma comissão composta

de representantes do IRB, FENASEG e outros orgaos interes sados^ à qual competirá : 19 - Que a aplicação pura e indiscriminada de franquias deduzíveis

a) Fixar, inicialmente, os critérios de tarifação analítica re

quer crn fcermus de dia*, caei* le importâncias nao e aconselha-

lativos’ aos casos acima mencionados ;

vel, eis que iria penalizar segurados que agem com a devida

diligencia no sentido dc r

b) examinar os seguros enquadrados nos casos acima previs

. 3 equipamentos sinistrados.

tos, estabelecendo as taxas e condições aos mesmos apli -

Alem disso, as franquias somente iriam apresentar resultados

cáveis.

práticos se elevadas em demasia.

3a. - Adoção de um sistema de participaçao do segurado nos prejuí

29 - Que a limitação do periodo indenitario, alem da resistência z que seria oferecida pelos proprios segurados, demandaria o

zos indenizáveis, sempre que o período de paralização ultra

estabelecimento dos prazos razoáveis de reposição de cada

4a. - Entendimentos com as autoridades competentes no sentido de

passe a um determinado tempo. serem concedidas facilidades ( isenção de tributos ou outras

equipamento, o que seria admiaistrativamente muito oneroso.

exigências fiscais ) para a importação de equipamentos essen 39 - Que o estahelecimerto de uma franquia deduzível percentual,

ciais às indústrias, destruídos ou danificados por ocorrência

aplicavel a partir- de determinado período de paralização é não so exequível como desejável.

de qualquer sinistro. 5a. - Embora o assunto nao esteja diretamente vinculado à missão do GRUPO DE TRABALHO, recomenda-se que sejam estuda

49 - Que os riscos de maior vulto deveriam ser objeto de critérios

dos os efeitos do esquema de distribuição de responsabilidades

tarifários especiais.

- resseguro e retrocessão - no resultado geral da carteira, pois se afigura possível a ocorrência de alguma distorção

5 ~ recomendações

nesse mesmo esquema.

Face às conclusões acima, o GRUPO DE TRABALHO formulou as seguintes recomendações, que apresenta à consideração da Diretoria da FENASEG

DUAS la. - Adoção de um sistema de tarifação analítica, com taxas e condições especiais, para os seguintes tipos de seguros ;

1. ® Juiz José Mario Antônio Cardinale, em sentença j á fígado, julgou improcedente ação que reclamava indenização de segu pelo valor de novo do imóvel. A sentença reconheceu que, na forma da japoliCe ’ a indenização sô é paga nessa base quando se efetiva a reo do prédio. (V. Seção "Poder Judiciário").

^'incêritL

a) Aqueles em que seja desejada a cobertura de lucros

cessantes em consequência de danos eletricos ; b) Aqueles que apresentem, eoncomitantemente :

NOTAS

2. SeEuint r>0 D.O.U. (Seção I - Parte II) publicou, dia 10 do corrente , (Sep^ Clr^cuiares da SUSEP: a) n9 26/76, aprovando nova redação para o arti ^°ieiiVOlS) da tarifa de Segures Mronáuticos e incluindo, na mesma Cbndi ~USU-a ÍSegur°s para Associações de Classe); b) n9 27/76, aprodí ^Peciais gara 0 Seguro em Garoiitia dos Financiamentos previstos °icnal Credito Educativo: c) n? 28/76, alterando as tateias de a Progressivo, da TSIB.

t b. 1. - período indenitário superior a 6 ( seis ) meses

b.2. - importância segura ia superior a 50% da c oertura

automatica estabelecida nas Normas de Resseguro. BI.361*Pãg.07*28.06.76

BI.361*Paq.06*28.06.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) 25?

ANIVERSÁRIO DA FENASEG 0 ConA&thc de. Rep4.ewitctntw Aeoôtzou, na ãttúna quÁnta-fetfia, áUòão comemofiatêva do 259 anÁveAAÕfiÁo

da Fndzfiação. coóáõo,

0 PaesÂdente. Rau£ TeJtZu Rudge, na o~

pfLonunaioii dÃAciifiAo atuAÁvo ã data, homenage.

ando OA ex-Paud-dentcA, Vi-fiatofieA, me/nbfu>A dot, ConAe.

thoi c. ConúAóõei TêchZcoó.

Q VISCURSO VO mSWENTE RUPGE

No 259 aniversario da nossa Federação, o Presidente da entidade tem.o agradável privilégio de falar sobre a data,ria turalmente em nome da Diretoria mas, também, em caráter

pesso-

A última condição me deixa em posição extremamente vanta 3°sa para um testemunho e uma homenagem. 0 testemunho de quem,

como então membro do Sindicato do Rio de Janeiro,participou das Providências de fundação da nossa Federação e de quem, por 15

an°s, integrou várias Diretorias desta entidade. A homenagem, baseada nesse conhecimento, é a que deve ser tributada a todos

°s ex-Presidentes, Diretores, membros dos Conselhos e Comissões cnxcas da nossa entidade, pelo excelente trabalho que,sem des c°htinuidade, sempre foi realizado em prol do desenvolvimento

Seguro no Brasil.

Em todas as épocas, grandes e variados problemas ti aram de ser enfrentados, diversos em natureza mas igualando-se m importância. E em todas as ocasiões, cumpriu sempre a Fedea?ão seu papel com rigorosa exação à custa de trabalhos e es f O Y“» rj S°s que não foram menores nem menos importantes que as difiCuldades a serem vencidas. Problemas internos da própria clas<>e seguradora e problemas circunstanciais nos mais variados ter r<ahos, como o técnico, o jurídico, o legal, o político, o comer

ciai e tantos outros mais,

foram superados.

BR361*Pãg.01*28.06.76

Representando o mercado segurador, composto de Com panhias de diversos portes, de diversas origens e diferentes ca racterísticas, conseguiu sempre a Federação representar igual -

lo Mário Cerne; os ex-Diretores Arnaldo Domingos ie Freitas, Ajj gusto Xavier de Lima, David Campi-ta Filho, Heitor Osoar Sant Ana, João Alfredo Bertozzi, João Evangelista Barceilos Filho, 0 tãvio Pedreschi, Othon Mader e Vicente Alvarenga.

e como advogado em to

E, neste momento, convido os presentes a passarem ao salão do Clube de Seguradores para uma recepção, para a qual con lidamos 'todos os membros das Diretorias e Conselhos que teve a Federação desde a sua fundação, onde teremos o prazer de

dos os pleitos e em todas as horas em que foi necessário salva guardar e garantir o desenvolvimento dessa mesma instituição.

c°ntar com a presença do Sr. Superintendente e Diretores da S^SEP e com o Presidente e Diretores do IRB. Neste encontro,ao

mente bem a todas e, com vigilância e persistência, servir como sentinela contra as circunstâncias e acontecimentos capazes de

ameaçar a instituição do seguro privadcv

Nunca faltou bravura às administrações da Federação nessas lutas e trabalhos pela tranqüila certeza que sempre te ve de que, defendendo a instituição do seguro privado, estava

'Ip/al felizmente comparecem quase todos os que serviram a esta Federação, iremos relembrar o muito que todos fizeram para a classe dos seguradores e renovar-lhes os agradecimentos * de que Sao merecedores.

servindo prir.cipalmente ao próprio País, tornando-o capaz de sa tisfazer as suas próprias necessidades de seguro e de despender, cada vez menos, com a aquisição de coberturas no exterior, as preciosas divisas de que necessita para ajudar o desenvolvimen

do Brasil.

★

0 reconhecimento desse fato pelas autoridades e

entidades muito tem facilitado a tarefa da Federação, que delas

sempre tem recebido a mais louvável atenção, aceitando com con fiança a colaboração e as sugestões que o mercado, pelo seu ór gão representativo, lhes encaminha freqüentemente. Não é esta a ccasião de enumerar realizações, valen do todavia destacar que, nos 2 5 anos decorridos, foi na verdade notável o progresso do mercado segurador brasileiro,do qual dão

boa medida dois índices básicos e efetivamente sintetizadores. Em valores corrigidos, a emissão de prêmios evoluiu de Cr$ 1,6 bilhões em 1950, para Cr$ 10,8 bilhões em 1975, crescendo 575% no período, isto e, ã elevada taxa real de 3% ao ano. 0 patrimô

nio líquido das seguradoras, no conjunto e também em valores cor rigidos, subiu de Cr$ 667,6 milhões para Cr$ 3,5 bilhões, com in eremento de 420%, que corresponde ã taxa real de 7% ao ano.

Não destacarei nomes, pois c trabalho de todos foi igualmente útil, proveitoso e eficaz, para que a Federação pu desse levar sempre a bom termo sua missão. Farei, sim, a home nagem especial de recordar aqueles que ja deixaram nosso convívio: os ex-Presidentes Carlos Coimbra da Luz e Ânge-

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SISTEMA NACIONAL Si ?!ITDOS SETOR PÚBLICO C SuStr ) CIRCULAR N.° 31. DE 4 DE JUNHO DE 1976 Aprova Condições Especiais para o Se guro Habitacional — Cobertura Compreensiva para Financiarzsntos não Enquadrados no Sistema Finan ceiro da Habitação. O Superintendente da Superinten dência de Seguras Primados (SUSEP\ na forma <io disposto no art. 35, alí nea uc”, do Decreto-Ici numero 73, dc 21 <ie novembro dc 1963; Considerando o proposto pelo Insti tuto dc Resseguros do Brasil e o que consta cio Processo SUSEP numero 184.303, de 1976, resolve: 1. Aprovar Condições Especiais para o Seguro Habitacional — Cober tura Compreensiva para Financiamen tos não Enquadrados no Sistema Fi nanceiro de Habitação, na forma da divulgação feita pelo Instituto de Res seguros do Brasil, através da Circular PRESI número 26. dc 9 dc abril de 1976. 2. Esta Circular entra cm vigor na da ia de sua publicação, revogadas ac dispocições em contrário. - Alpheu Amaral,

(PUBLICADA NO "DlARIO OFICIAL, SEÇAO IPARTE II - DE

18.06,76. - PAGINA 2435)

2.2 — Este seguro só terá validade 1 para os volum. coafnvm acima d > finido. colocados nas bagageiros dos veiculas transportados, .sob compro Apeie Ug.IiIçjC.'. A/ú'pí» vante da cnipi sa. estando excluídos S.ÇÚC3 Tc. /Xíftf O .Sef' ÍG 1 ' òa cobertura cr volume.- transporta cl? p. s dos nos porta embrulhos inferno*: -tos fadGG em ônibus. veículos tn ■ 1 : rt aderes, sob comproO Su^cr.. inücnie d; SdjKiinten-, ros. 3 RcsponsaòW/dade dêncla de beguros Fn.vxks CSUSE*?) na farina úo d u por. to r.o art 3C, alí 3.1 -- A ro.ur.nsabnidndc desta s?nea "c” do Decreto-lei n° 73, de -l guraâo;?.. fica biaU.xla, no máximo a de novembro dc ?9G6; duas vezes o ’ Maior Valor de Rate rênc-d yVani' no Pai.-., reajustado Considerando o picp-.D.a pelo Ins periódica e rutr.matican;enle, segunde tituto de Resseguros do Brasil e o qic estabelecido pelo Poder consta do processo SUBIA- nímv*ru coeficiente Executivo, nu íuima do art. 2? da Lei n* 1G.22U-7;;, resoivx: 1. Aprovar Condicau e n9 C.205. de 29 de abril dc 1975. Disposições fjiiíúria paia o Seguro 4 — Riscos Cobertos de Bagagens de Passageiros lranspar 4.1 Esto seguro cobre as peidas taúos etn ônibus, cons entes do anr*x , 2, Esta Circular vnt.a em vigor na e danos materiais sofridos pelas badata de sua publicação, revogadas as gftgens dos passageiros, na conformi dade do item 3 destas Condições Es disposições vai cas/.árlo. — Alpheu peciais, provenientes de quaisquer Amaral, causas, exceto as expressa mente pre CONDiÇõFs Eól-ECIAIS PARA SE vistas no item 6. A eventual culpa GURO DE BAGAGENB DE PAblBi (imprudência, negligência ou unperi GEIROS 3R5NSPORTADO3 EM cia) de funcionários, empregados ou ÔNjBUS auxiliares do Estipulante. não preju dica a cobertura desta seguro. 1 ••- Oò7clo ãu Seguro 5 — Riscos Não Cobertos 1.1 — O seguro de bagagens. sc;n valor deck-iado. tranrp.rl'.das pm õ.l — Não estão cobertos em caso ônibus, em viagens nacionais c mler- algum, os prejuízos oriundos, direta nacionais, csvipulaav. por empres -.r ou indirekínentc de: transporfeutoiaa, obcdec-aá àó seguin 5.1.1 terremotos, ciclones, erup tes Condições Especiais e P. in por ob ções vulcàmczs c, cm geral, quaisquer jeto atenüsr ao dirpe Do no par .'^ra convulsões 6.*» natinv.u; io do item ll do art. 33 do O> b 1 3 — ai-.; ou fatos de Govcins, "•reto n 6*. .Ki <• J j.’« .'íi. aulorldat-í- • < LA > ou <iT. í*o, iní.iouüi nu v . aí)”■.:|ro.‘; 2 irtgagem 5.1 3 — dolo do neo .ri Làrio da ba 2.1 - Pa-.i ciutô de aplicação v -5 gageni o a dc s:j prenosto; 5.1.4 — vicia proy-.a m de nata presentes Condiçõc* Espec.ais. enten de-se por “bRg.í-gcm’ v í to cl-:.* rc/?. c;v, otoict<.'< h‘Rívpmtr.dos. juíhiobjetos de uso t asoM do Pa.vn>i- ência de temperatura, arranhadura ro acondicioi ado cir volume apro ra.sgòes c outros danos ro tidos pelas malas. fvu.oD; outrax vmhalaífpns. priado p.rn L- ir: spr/t.-.’ r.fu g;:rn. no vckuL) tuansvarirder. pelo uso, mau acondicionamento ou

CIRCULAR N? 32, Dl 7 DE JUN IG DE 1976

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I* .arcprtefrct- de cs •

acsndiucnainjnte

5.1.5 — iuci-cs ovantes, paraij-açâ<í3 des lugcelco ca quaisquer oü-res prejuízos cxirjzi.tes; 5.1.6 — ; úv.-a. eiío.ia civil, opera çôc?s bélicas, revolução, rebelião m : uiizíçdG c quaisquer outro: r.tos dc??rrentss destes risccs; c 5.1.7 - radl:ções 3 ;U. rsniamir.açào per radioatividado ae qur-Guer combustível nuclear ou dr □ualquer rc-íduo nuclcer rcsultente d? ccbustão c? material nuclear.

G — Zí:íú:o c fj;: rj.s Hiscos í .l — Os rfccos cobertos p r ("-.a :? .‘xe vigorem cksc.o c enomenio •: ;r..nga cia bagagem ro Estipulai.f\ i*âb;nio loclb?, e tu minam quu.iíj r:t’r?.da. pelo sen proprlo-.áiia • ■• p/epesto. contra devolução do citus > eivo. Ba final cu viagen do as a J10. seja cm vicrcns efetuadas em .rritório nacional ou estrangeiro. 7 — Pré rifo 7.1 — O pegamsn.o d prêmio n-. . 0 bancária, será feite ã vista, .-or. • • ’ .. <r.f.- ';.a da apvUc.. '.2 -- Qiuncfo ? Importância c... . m:: for superior a 6 useis) ■. 5 ”Mr.!cr Valer <lo Referência”. •.:./.? no r-ci-, previ.to na Lei r.i ■ poderá scr fracionado 0 .*? c ís?ís) uas, sendo a ptii vista e as clamais un ã (ci i-

ca) xTstntCcs iguais, me safa e con •?C-U.iV?.S.

C - VCH/.csfoâo dc SirMm C l Na hipótese cie p:r:*r ; e dr.xs ;• us per r-.Ui apólice fica •:■ EsiipuVntc obrigado ? dar imeoi-/.'*-• c; .l./cinxráv do. fato à Sog. -ach-a, ■ a via ninU rápida dispanr. ol. A.2 - Qr.ando se tratar cc ror to, ' E/i ralantc fka c brigado a comn. xrr o ía’o âa autoridades cornna uOnír.s, pr iimio rs ntrvsúrins pr ■ déüf ijs.

8.3 — Em caso d.’ avaria, cx . ser concita u a vi /.m/i a Segu: -de ra o*.t i IteprcDontanio. para fixa do clc.s v*reiuf?.os. P.4 — Ocorrido o sinistro. Lca 0 Estipviante obrigado a. de imediato e smiprc que pòsslvoi. tomar ;u> prou v; para apuração e punição do cn) tido, ou cv.âdrs e para netipnnr o dos bens sinistrados, quando for p raô. 9 — Paçmnento Jnde sizaçõ'9.1 — As indenizações devidas, -er"u reembolsadas ao Estipulante» iP( tarde prova de igual pagajncnto ao > ni< imo proprietário da bagauem. 9.2 Na hipótese de extravio da ba.' 3g*m. deverá ser aguardado o pra to dé 72 (secenta e duas) horas, con/ da chegada d3 veícifc ao flr.al ck, viagem, para possibilitar a sua raîvcl looaJizaçSo.

10 — Sijlropaçco t?e 10.1 — pelo pagiw.nto de quaic;..?r indenização, a qut* o Esruj Jarv jjúiiãe, c • m-.cú o i 'E' 1 . .» valerá ronio instr >■ f'~ ' a Seguixioia ficará ’ s . . da ihdenizr.ção Ê&3L cm todos os direiLos c açãos di Estiau1r«.nic» e<-u:ra aqueles ciuc. por ’-to. í/to m c.i.Lcsáo ha^am cauçado cs prejuizev. ínfenizados pela Sevuracora ou para ales te nham contribuiúG. & qualquer tem po e cm qiu/cprr hipó':*? cm qvc

ac otn-U ?. 1. ualrn nic, a rattílxu* r. • . .. . > pró prio de-C : qU'2’. -KlpiCS:.'. •• ? SOlicitudo p. la 3-virador H — Ii<.it‘:licaçiò 11.1 ■ R_/ ;f:íkir.-. 'j r..s demais cen diçõz^ Grrais c Pr-.rticu>rea desta pilicr, r. o l:'^íassarnent? rrriifieidas ,2 . Ci us lía:

*JSPOSiÇôü3 TAR 1 »■• ZRIAò PAR.A OS SLGUHCS B?xCrAGClTS CE Jj?SS2xG37ECE TI?AKSPO«:.TADOS ÓN’FU3 !•’ J’un.sdiç2o c P^lmelfo 5.1 --As r./es^r.-.í d.Epohçócs carfári?.- k.3 . ?. . “ç tos do bae . ônibus, cru viagens xntro do r r.itório nuc-cnal, reoliarc. s no Brasil ca neordo com r*. ra.jrxoflvar concbeiiaa especial.', c.ue ronstlLatU! p.i’tr i.-?írgrant: (’ '•as clLpcrr.õrs. 1.2 — A exien.-/? < 0 perímetro u' obertux -j ónaVr-rr Ppís da Am< .ica dc Snl ou das 3 / i.ié iças, pj • •• í r feit “J deolaracac ' . ... ''■• • da apóií.c e cobra* Vi do re3p?'. iv*i c -itiora 1.

\rl. íE ào t 2.1 — O. seguros dxvcráo :.„r u ‘raladas peio ;.’f. » uni r uu. r ‘ i etndo p imitida a próxi^gac j dr vi‘cla ca . r ' por cndoz-s.i ?.rt. Prcf os 3.1 - 03 pr» iiil > o‘:*j c:lc/ c-nn nc. ? na ;otaçâo máxima oficial dc cada veiculo transportador, js quais deverão cr relac-lona-los ern anexo à apólice ; c nw a indicação da : • do típo, lotação, prefixo número > motrn c do rharais c cnorado.s cnualmento à rr.zão do ....... Cá*5 5.00 (c^ncn r use? • jgj prr assen to ano 2.2 — Ncs sogures qu? incluam perr sor. internacbinais, <erá cooiado. ainda v.rn ndicic.na? d: cr: l.CO (ur.. cra-’o‘.r. ) po.- assento. 3.3 — Quando a importância m1) ên io for superior a 6 (rci. j veres o “áípvior Valor de Roferônclí:” vi gente r.3 Fak nn forma prevista n.i Lei 6.225, de 2t\4.7<\ será periniliG) às Sociedades Sf * iradorns fra cionar o pagamento c ^;es prênVos

(PUBLICADA NO "DiARIO OFICIaL11 , SEÇAO I - PARTE Li

ern até 6 (seis) parcelas, mensais igu .bs e sucessivas, a primaira da* quais acrescida do custo da apólice, corá paga no prazo ds 30 (trinta) dhs ?. cantar t'a daí? <? emissão da apó lice. Se o c ir..cllio dj Segurado nao for o nies /: do ban<r cobrador. cStv. p;azo f.srá di’nt?,do p: ra 45 iqud. 0 cinco) dia::, vencendo-se as 2‘. 3a, 'Ia. 3a e G3 p. rc Eas íespccUvir.v/te ? 30 (trinta» G j (sessenta), àO ‘n v-nír) in0 Cxr.lv c vinte e 15U (c. r.to ci... ?nla) dlan contadas da c: do -ene.mento da 1* parcela. 3.4 -- Nenhuma parecia poderá s?r d? valor liTarior ao do “Maior Vaior c ? Referência” vigente m País, A cata da emissão da apólice 0 sobre ai niportàncias correspondentes às 2*, 01 4a. 5J c G' parcelas, incidirão, respr.c: ivamento os adicionais de 2.2%, 1,4%, G,6%. 8.8% e 11.0%. a serem pagos junto.mente com a Ia parcela. Art. 4p covi Valor Decla^ rado

4.1 — Ou ande o pa.esageiro preten der cobertura cujo valor exceda o li mite estabelecido no item 3 chs Con dições Especiais fxcará obrigado a ciará-lo mcü^anto aviso com 72 set:n'a e duas) horas de antecedência à T nprasa Trc^portadora. •? a pa gar o prêmio carrespondentc à cober tura dr» excesso Ce valor. ^.2 — A Empresa Transporiadora ■j. rá avá.ar à Sin-uradora, com 48 (quaretna e oito) haras de anteci'. 'nela, que, em ceda caso específico forneer á taxas e cend çces própria». 4.3 - A cobertura prevista no ftem ti?s Condições Erpaciris. poderá, a ••?dido d? Empr5-^' Tfans?}ortadcra. ampliada paia 10 (dez? vezes 0 “Mcior Vah-r de Rofcrência”, de acor do c . ü os pror a'’s condiçõ .-s espe ciais. 4.4 - ? 3la ar-.. 1Ir.çf. .*» da cobertu a cima, s ra cobrado -o prendo adidor.al !•-•. Cr-? 5,00 (cinco cruzeiros) p3.‘ a. >ent j/ino, s:tn prejuízo do adiclo_ pn isto no . t. ' — subltem 3.2. das uispc.-.iço 3 Tarkãrlaft Art. 5° Alterar C3 no Seguro 5.1 - V- incluaães e exclusões J* veículos romente poderão ser feitas cté o venc.men*o da apólice, ficando proibida qualo.v.r alteração tempora da . 5.2 — As rdlGações efetuadas nos seguros vigente terão o respectivo p.êmb — a cobrar ou devolver cal culado na forma abrixo: a) inclusões, na base “pio rata tempOiisa jru- r da data da altcraçf ô; exclusõe-, na bs;.e da tabela <lâ pr. -X) curto, r-A a data da alteração: Art. C;orictrJjC)(i Poderão rc cegura ioras t\nnunfti:ar r cciretor ofit lalmc-nt? registrado, quo tenha ang: -ado 0 seguro, cum urna ccrnisíão cie c'. rctagem única limitei di ao méxirm de 10% do prêmio Hqvkto recebido. Art. 79 catos Omosios Os ca'*03 omissos serão resolvidos pela SUSER.

DE 21.06.76, PÁGINA 2448)

PODER JUDICIÁRIO Seguros de incêndio.

Indenização de imóvel deve

ser calculada pelo valor atual (custo de reposi

ção menos a depreciação).

Indenização da depre

ciação somente Õ devida quando efetuada a recons^ trução.

Publicamos a seguir, na íntegra, a setença do -r- Josê.Mãrio Antônio Cardinale, Juiz de Direito de São Paulo, na ação movi_

r‘4 pela Sociedade Literária e Recreativa do Bairro de Belém.

A setença

Jã transitou em julgado e é a primeira decisão judicial reconhecendo a validade

daclãusula de valor de novo. t

Vistos.

SOCIXDADE LITEDÂrUA E RdCIiXATIVzv r>0 BAIRKO DO BELíCii promove a presente ação ordinária de indenização contra "A 1’IAÁÍTIiXA" - CO;.?A11HIA DE SEGUãOS GERAIS e INSTITUTO DE RESSEGUJOE 1)0 BRASIL, alegando,em. síntese5 o seguinte: que através de contrato de se/çuro ferre sentado nela apólice ne >28665 emitida nela prir.ei, ra ré y acobertou o seu cstabelecimen:to contra os riscos de incêndio cola iicportancir t::.t.-.i de (i-'!7.1O.O60,00: nre o ri se.o vinha sendo ser;ara*.o n-» mesma comuanhia em anos fàdjevxores « pvx* ocasiao Ga cróissao aa referida apólice foi regularmente vitítoriado pelor respectivos correto resi que em 9 de abril ce 1971 ° estabelecimento foi pi'esa de incêndio que destruiu totalmcnte os bens da au_ tox-aj que na qualidade de orpao oficial iiquicator,o se. íP>n<3o réu assumiu, a liquidação do sinistro .elaborando o competente relatório; que Aos levantamentos feitos, o instituto réu chep-ov a conclusão final de que o vaior do risco era do C5f1C9.<2O,OO; quo tendo sido totalmente destruído o estabelecimento, o rrejuízo foi praticamenLo equivalente a quantia estabelecida pelo valor en r.„ oo; que, rorem,. c réu fixou u invortuncia de c ,i ■ Ui.-.A. ,ud,

BI.36l*Pãg.02*28.06.76

&U.361*PÍfl,,Ql*2a..06.76

bfz*

coi.no indenização final; que embora não estivesse rotal^ mente de acordo com a conclusão, a autora propôs-se a receber a referida quantia; que os réus, porém, cagaram tão somente a importância de 76.594,00, condicionando o ragamento do saldo dla 6429.406,00 a reconstrução m estabelecimento; que a. autora não pode concordar com t.ai condição, uma voz raie, nos termos do artigo 1462 do CÓdigo Civil o segurador e.stá obrigado a pagar pelo valor ajustado a imnortancia. da indenização» que .eventuais cláusulas contratuais <dir.nondo de outra forma não .são válidas ein face do cup e* tubo ece o artigo 1455 do Códi. /> go Civil; cue s assim, emor receber a imrortancia referi. da acrescida dos Juros de mora, correção monetária,' c> 4

Â-.

tas e honorários de advogado.

cendio, de ter tido a segurada um outro incêndio no ine^ mo. loca?, e de ter evidente interesse no mesxo nao so ver que o serçuro e excessivo mas também rorqve o pppocio era deficiente, não interessando a prrmovente a continua, ção do mesmo; que se * segurada não reinstalar seu esta, belecimento nâo sofrerá nenhum prejuízo com o abatimento da verba relativa t depreciação» cue. as clausulas contratuais limitativas dos riscos não violam qualquer disposição lega.L e sãc permitidas rolò artigo 14pp Código Cxvll, que, arsilâ, a imnrccedência da ação sc im põe, condenada a autora no pagamento das custas e dos ho horários de rdvogaáo. Juntaram os documentos de fls.122/ 150. ' ' 0 processo foi saneado as xis. x; verso, sem recurso das. partes.

Com a inicial vieram os documentos de fls. 10/42.

•

Pcuar.; inquiridas por precatória qüatro tes tv.wJias <»

Os réus contestaram ?s fls.108/121, • • sustentando, em resumo, o seguinte: cue a apólice não se rege pelo artigo 1462 dp Código Civil porque não se de ram aos objetos Segurados valor determinado e nem se fez o seguro por tal valor» que consta expressamente da apó lice que as imnortancias seguradas r- presentam arenas os limites máximos das indenizações exigíveis e não impli

cam •'o** parte da companhia no prévio reconhecimento da determinação do valor dos bens; que ainda dispõe a apóli. cé que para o cá.eulo ca indenização será tomado por ba se o valor atual que é o custo de rerosiçao menos a de preciação pelo uso4 idade e estado de conservação; que, com efeito, o bom senso mostra que os bens de uso têm va lor reduzido pelo referido fator; que a autora está piei, teando o recebimento da depreciação que não foi conse A quencia do seguro e que só é indenizável no e • caso de repa, rar ou reinstalar o estabelecimento» que os estão agindo com tal seriedade no caso que contestantes lhes sendo oferecida oportunidade para pagarem inà ___ 4-xidenização de (5$... 85.000,00, recusaram a oferta e prontificaram-se a papar , recusaram a oferta e prontificaram-se a pagar « o valor total de 106.000,00 desde cue a autora compro

vasse os nrejuizos; oue, em se tratando de -nstalaçao de boliche a denreciação é muito acentuada, sendo certo que

era poucos anos desanareceu quase ror comnleto o interes. se ror esto tiro de diversões; que se ressalta ainda, que os réus deram autorização para o ragamerto a desnei. to de não ter a Polícia Técnica apurado a causa do inBI.361*Pag.02*28.06.76

la cuiáncia de instrução e julgados mento nrcõur- ..rara’as partes as alegações constantes A autora pleiteou a memoriais c. íls. 2:2/250 3 251/259. ~ n conversão óc .jnlganerto en diligencia para a reali ,

de perícia.

.... Ê o relatório. Decido*

1. Trata-se de ação ordinária através da qual objetiva a autora receber das res diferen Ça de indenizeção duvida pela -destruição de estabeleci mento de su;a propriecicãe jor ura incêndio. Go merece acolhimento o pedi 2. do» formulado pela suplicante, de conversão do julgamena to em diligencia para realização de perícia indireta fim de avr.xi. r a depreciação, pelo uso, dos bens segurados (fls. Ê çnc, n> inicial, deixou claro a promovento que, eirrara a ãa fizesse pequenas restrições, aceitava a iViliaçãc feita na fase administrativa. Segun ào ainda a pe :a in.r.igural, a controvérsia cingia-se a okrig.içfo do j igaraer. to do valor total dos bens segurados' pretnndidc n-la av. ma e nigado pelas suplicadas que efe tuarum a d ..k,~o ca parcela de (S1J29»406,00, reclamada Cesta açao, a titx<lo <. depreciação. BI♦361*Pãg.03*28»06.76

Ora, colocada pela promovente a questão nestes termos, não há lugar para a realização da perícia, valendo assinalar-se que tal prova não foi re querida na ocasião oportuna, quando do saneamento do pro; cesso. A própria autora, aliás, insurgiu-se contra o de * ferimento da p-ov., testemunhal’requerida pe las .■•/«, reqa. j_. nnecen.do que a matéria a ser apreciada era exclusivamen te de direito (fls. 159 e 162).

Inadmissível, assim, a esta altu ra qualquer impugnação ao valor da avaliação ou ao "quai tum" da depreciação considerado.

Indefiro, por isso, o pedido

suDstituicão d s bens segurados (cf. clausula VI, letra "a"» ns. 1 e 3, às fls. 11 v.). Estas cláusulas contratuais que nada infringem os dispositivos legais que rerem o

realização de perícia.

contrato de sorurn devem sor observados pelas partes.

5. No mérito, a ação improcede*—eis que as rés agiram com estreita observância das con dições do contrato de seguro ao condicionarem o pagaraen to da verba reclamada a reinstalação do estabelecimento

Tais restrições, como bem o uciaons. Praram as rés na contestação, têm sua razão, de ser:_ a dç_ Preciação não decorre do incêndio. Ê consequente ao uso e ao tempo e já se verificara a data do sinistro. 0 valor respectivo somente poderia ser considerado para o se, Rurado como perda indenizável no caso de renosição,’hir£ tese em que este teria que pagar integralmente o preço òa coisa a ser adquirida ou substituída.

Verifica-se, de início, que, ao contrario do afirmado pela autora, não se estabeleceu clausula de valor aceito. Ao contrário, dispõe a cláusu. la 1* das condições gerais que "pela presente auóliue, a Companhia segura, contra prejuízos devidamente comnro vados e decorrentes dos riscos cobertos, os bens nela mencionados até o-limite das respectivas importâncias seguradas, as quais foram fixadas pelo segurado e não ir plicarn, por parte ca Comnanhia, reconhecimento de nrévia determinação do valor de tais bens, mas constituem arenas, os limites máximos das indenizações exigíveis" (fls. llv.). Inaplicável, por isso, o disposto no artigo 1462 do Código Civil citado na inicial como fundamento da pretensão da autora.

Estabeleceu-se, ovtrossim, que pa. ra o ressarcimento dos prejuízos tomar-se-ia por base o valor atual, islo ó', o custo de reposição, aos preços cg? rentes, bo dia e local do sinistro, menos a derreciaçao pe‘o uso, idade e estado e conservação e que a indeni zação pe‘Ja depreciação somente seria devida depois que ' —* 0 segurado houvesse completado a reposição, reraro ou BI.361*Pãg.04*28.06.76

4. Procedência da ação.

Impõe-se, pelo exposto, a im ♦

5. Isto posto, julgo improceden. a ação, condenando a autora no pagamento das custas do Processo e dos honorários advocatícios de <7$5.r-00,00 pn. Xa cada uma das rés.

BI.361*Pag.05*28.06.76

0. Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário n? 79.664, decidiu, em sessão plenária, por unanimidade de votos, que, nas ações acidentarias, a prescrição bienal hã de ser contada a par. tir do afastamento do acidentado e não da data em que foi ele subme^ tido ã perícia medica^ Reproduzimos aidante o texto do Acórdão, que foi publicado na audiência de 5.5.1976.

REvATOk:

Aud ’d’e Publ. de 'j/5/1976

O CR. HlKIfTEO CARLOS THOKFSQH FLORES KUKES

JO-\C

Seção d? Jurisprudência

& DE SEGUROS KTKAS BRASIL C ÃPAKEKA I.CCA-

Xl.*

■ •

DOíiA r-t'

* ’

*~4

Tribunal Pleno

6-3.75

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÇR 79.664

GUANABARA —

■

* 1

JOZC OLIVEIRA KGKES

4-ClZ.. DE ÜEGVRÔG KIEA.S

CZ.DORA DE KÃO D2 üKuZ. LTL-/.0

O SK. MINISTRO CARLOS THOKPSOtf FLORES:

AçaC c«e acidente do trabalhec Molás tia pro£xs£íoiv*l: tuberculose. Pre$cri~ óo çdG bic-aal. Píer. £ auo para a cor; ta o e rs r <V

outubro de 1972, perante a lê Vara d< Acidares co

Traba

lha ci<-. Guanabara, ação acidentéria*

Sustenta que, na çualioade de ajudante CO . II. Exepesc dos orti.. h c < 5 < t^rpi-o-ic* í*. ’Z«ü3C/44 (SàhuuIu £* O' U.L c.ckthUi n- 293/C7 c 31, *'*c’ < c .b •••» e ww ' *** t r.. S«31€/<’7 e Decreto r». 61.7S4/77. III, Recurso extraordinário nno conhcCido, ã vír.tc do Reçinento Interno, art. 3OE,

II, Co

eletricista da IPANEKA, Locadora de* F.ão de Obra çuíqc.

riscos de seús eapreg/âdos

Limitada.

a czirno d? recorrida*

•Atraiu tvhe.-rculosc jn.-lr.onar

tear.^c a inóenicação por inca

£• A. terno sentenciou c oaaistraác, acolhe*;,do í- prejudicial õe prescrição.

!•'

Acentuou o decisório, fls« 44:

Vistos, relatados e discutidos estes autos, teerra: os Ministros do Supremo Tribunal Federal, eu». ses<* GóSí,C í>; t. J .xrlí., na coíiforaidade dc. ata do júlcf^^er.üo ror. í. v.--.cuiçr<llcás,- por unanimidade de votos, r.éo conbcctr óo rf‘z.'.vrí(. r. Brasília, Dl , G de marco dc 1P75»

*0 próprio ác contessr j./ inicial

tc.‘

sido sua oo«nça •‘con* ratada ec 12.05.197/ cox 0 cuc. ciara«ent<? sc confleura a-

prescri

à lu» da fúntula 2 SC di r.T.r. que,

çbo,

ao aludir a *examo pericl&l* nao se estó rc-

FALÍX ú

ferindo necessariawente àqueles

1; r: i. A T c. ! . RT ?nl*Pãn ,06*28.06.76

realitecu-x

B1.361 *P ãSk2L--8—-rn 76. 1

' ,r

"firmeu, o eg» Tribunal dc Justiça. da r » so g.c juífcc, «es a qualquer exame pericial ■♦ es órcãc ou entidade oficiai» interpretar cc

Guanabara, o entendimento de que, nas

açoes

acidentárlas, a prescrição bienal há do x^acideíi-

outra forza, tíeria pratlcamentc- abolir

prescrição «o dírexto acidentaria» puo

conoutado a partir do afastamento

Bantarxa

LV’ cue taàò c não 6a cinta <?;

a <

exame pericial *er- Juíza” para ab^uroamente # fax cr Jus a òescaoicat indenizações.” A

he*t êxxuo,

-ele

submeticc

partir do exame pericial comproo&tóríc

Agravem o empregado.

■'

à perícia médica» ,<x»rtantc, c contraste • deFl&cran*" ^xt a Gújculc 23C, que faz calcular f laprfcé'' Xui do re£«rído prezo pr-escricion.-J.

us:a pessoa, doênte há 50 eitos, propele £■•

se agora açac • • cc nexo e fosse submetida

ônfenaidsác ou incapacidade»

porém,

Ainda não derrogado o sobredito verbe-

eis cue c Colcndo Trlbune.1 de Alçada, t*ot çua 5$ CSr.cr?. cí.

vel, em acórdão unânime de 18.12.7*r manteve c acravadoe

te sumulado, mesma após o advento

verecttc

ÉU4

Lci

5.31C/G7, impõe-se dar-lhe cumprimento,.

rri-

xão pela qual se opina no sentido de

sex

provido o apelo derradeiro.

"Prescrição bienal er. matéria• aclóentá *•*.

rin.

Seu acolhimento, porquanto é de

f> o narearr*

co:i-<

Brasília, 21 éo outubro de 1$7<

tnr—se t p/irtít* ác ufastattiunto, e nãc ca p<~

DE KEDEILUE (a) V’ALTER J01Í «

rícxn, cjuanáa r<. hf <je ccazíderar g

Procurador ca República

co^eçc,

cx vi lepir n

APROV; : (a) OSCAii CORRCá. TlbA

Procurador-Geral d£ kcpúbl ícu, Subst itu< ’

Daí o recurso ertraorc^ánc, nuí 2Í^.r

7.7/70, íuncirtc.o «<? Xrtr«? ó de pens^ssã'.?

n&l, invoca nõc- dxfsidj.Q co*/ c verbete

constltuci'--”

6< por envolver interpretação da súmula tada, ente

Í3C da ftUu.V »

a nova legislação, solicitou a

se a recurso

arestos de outros tribunais»

processado cosi razões apenas da recorrida, fls, 106/110,

cançando parecer favorável da douta Procuradorin-Geral z I Republica, nos termos seguintes, Jfls» 117/11*$

fos-

julcado pelo Plenário, merecendo atendimento.

Eis. 119.

5* Admitido pelo despacho de fls. 102/lOJ

recorrida

ci-

<! cl

6 o relatório

BI.361*Pãg.09*28.06.76

EI.361*Pãg.08*28.06.76

c) co cia ew cuc ficar comprovada

K&o conheço, prelicinarmentc, do recurso.

2. Teve tZc processamento

••

porque,

dc-*

incapacidade permanente, nos

0 ££• ElblíTRO i • CARLOS THOKPfCK FLQ2KL : (í,o i.ter) *

n.£éxs casos«

invocnó ;

Sucede que o licenciamento se operou e'J * fc&xc* O.c 1967, devido õ. tuberculose pulmonar, íls.

discrepância coú.xa Sumula n. 23C, acolheu-a o despacho p.-c~

sidencial, só assie transpondo o óbice previste no Eeci«.-.i .>

touco cair

to Interno, art. 3021 II e £•

ÚC

3* Kà£t a mea ver» Inocorrc c erct/óa bv-crpta-lc.1

Cg» efeito.

12c

<eu>G ôo ixiçressc no tr^b&ibo»

Ur;

crcpejaciao

7 '*

ésse texapo jó não estava

vi cor

açucl».

n. 7.036/44, mus c de n» 293< d€ V? » • • iw * €* Z Ç C < <*..

rtespelta d prescrição, dispunha e*

seu art. 16,

le-

tre<; i e c:

r Dit o citado verbete:

**A prescrição da ação cie acidento

Todas as açoe: fundadas nc presente Decrete»-! c prescreverão es 2 (doxr. "Art. 1C.

trabalho conta-se qc exíuuu per-ci&l sue com

auos, cor.tftcos da seçuinte forx

provar a enfermidade ou verificar a na.turesa

X. •

r h <i

dc incapacidade .,!

b) da ÕE.ta do afastamento do trabf.lt s por motivo oc aoeuçxe.no£ ceso.s

•• •r

Dgu ele, cor base nos julgado#

que

irvc-c^,

doença»} pref ínsionai*; <* cp

■.

interpretação ao art. t<6 do Decroto-lGÍ n. 7.0líí/4<»

cr.pn-

< í

trai

lhe;

cia.lraen.te de suas alíneas b e c, yerbÍFS

inccpacidaoe permanente• 0

"Art. 66.

Todas as eçoeí: fundee,.

presente lei prescreverão e--’. cair. (2)

r. znc:.4

«* J-

que serão contador ca secuinro for/;;, :

<- Lei n.

e-Q bc - e juiy.ada í açao ««?. ;>0.lu«72« v_';•

J* • w/«*

to i;.

b) da data e-a cue o eanrecaúor teve c_ * ' ***5 nheclmento do aparoexaento dos pr-~ í moiros sintomas da âoençã profkstxj nal, ou de quslçuer outra oricínaúJ

61.784, uc 2$.11.1967, a qual, ao ÇS° tía ação •’■ r estatuiu, em seu. art. 31 e nas alíneas corres iÇutírnte -r* » l; <? c*

*Art. 31.

As ações fundadas

aci

dente ocorrido até 30 de junho de 1970 pres-

do trabalho;

VA BI ,.3$l*Pag. 10*28.06.76

-VfÍQ. -1^*28.06.76

creverao 4-

2 (tiois) anos, contados

ccl •

ião expressivos'os reiterados juiçameuros c; vIuqos

dc «anta catarina» cujo Tribunal já sc

adirJi-

Vcuv ae atliciiçãç qorr.ftntarc. incpirftdú. no seu propósito. c.:<

tivo àe doença, nos c^sot de

õoeriçr.

c) da alta raécica, nos casos de pacidade permanente

iZiCcL-

resultante-

c A

do 23.9*71»

Kcfiro-íAC aos SE ns.

do trabalho;

°«ual fui Relfitcr (Ementário Ebb/—)»- 71.275» ce 2O.Ê.72, í.e • 71*272* l^.tcr g Kínístrc Osw&látf <*•>-« 4 . -S igueiro (r-mentáríe. 847) í

flexor* c riuistre Anton .0 Neder (u.ítj., L7/145).

* •

acidente•"

Por isso, sinaúLei no voto que proferí tiaquc-

4. fcre tema de acidente, ocorrendo

alteração

da legislação, no que pertinc, não do prazo da

prescrição

que continua dc dois anos, mas cio cies & quo ce sua nac nic parece que o verbete sumulado, em

conte-

comentaria,,

mereça aplicação, nos casos reculados pela nova legislação.

5. E é esta a que regula a situação do infor

lc:r ■

parte do aresto então inpuguaáo:

”Á

íúmuLa 23C do Pretório Excelso

ir.prcRcrítfvt . < teve por finalidade tornar <v. ecoes òc acidente co trabalho, »ts, sí fi òc evitar cue empregadores ce. pegurado*-*-: burlfcfcftC- <> aplicação aa lei, usando dc* ç-a? Xiquidaçí

tuna ó o, licenciado que fei do serviço por motivo de tubercn

cuer exneõifente nrorelatório r

losc verificada pelo l.K.P.S. na era já citada — 12.5.67 —

du obriocáo por acordo, <1 fi;

dc-,

dos. dc.it. anot, pudessem aíegn;

€í»'l

ou. seja, o Decreto-lei n. 223/67» sucedido

pela

1.1.

Lei

5-S2C/C7» os cuuis-, a respeito dò. contagem do prazo en qurr

dCíCO

«x

# j Vã 4- 4 r C.»

c segundo graus procedido à contagen do praso da forma

í !

prescrição cc. açao»

ü ejíuert^ÇG do csaprfcgftdo!* o‘->- do «.eguraciu: •

0 que Mt-* pretende, p<irá..:.(. soi> t pr C* *’ < '* *« ca 230, é n laplanca ;-«xO do * i

o quo arrebata o conhecimento do excepcional»

tf i • I

SG ‘ indústria» d SG-tóelnançe cdx euc w cases

e.t; cúQ «,c justificava aplicação ôo enunciado c<n refere:!•4 cic, vinha dando c. seus disseres interpretação construtiva, * no sentido cc- prevenir- os abusos ioncAiwnte apontados £ar-

ftOS noratól£, p«m garantir o operário contra

pc:

que o fir.ora:.*,, e.a nenhum passo discreparam da fhúnula n. 23^

tGíi

cr ler ç. .custe dos tritiníos»

bor

desmantelada pelo bprério trXbviial

FfederfJ

de f;«tcur*u£«

inú<£.;^.

cí.Ghdc

da há 17 «noí

pèlt’K

ta»er*te documentado» par*:. longe dc cincír-se ac expressões

dos;, se n*.c houve durante- este Io.íçg

prar^a ticais. dc preceito sumulado, dar— lue o seu real senti—

dltcração no estrw de vaúcc: <: > autor»

dO»

♦*-

•rrate.—se- <lti. princípio salutar paro c<

6. Havendo, pois, os decisórios de • primeiro •<

wemaridl oferecido pelo Frof» Josó Frederico r.arcuet,

tão, coincídeí.". ex sou real pensamento*

C, note-sc que este Corte, aesiao nos

r>". -■

., *■

*/ J

. r-vr>. • • • '• -

/i? .*<*<-* A »

CfW

•*

AtM-fÔU

<ío

n« • IX*.

MuW??ÍJLH*_2^í06.J'_6

baldo cs> iS-bc, soíiíTiítc por awcr ao

abi-vz;;.

te poãoriu üustLíitd.r que a, prescrição ação coaeçare ü correr õe extae pericial rc ■ \

lisaao en 1c de warçc êo wrrente ano* Acentuou xKuxto. j>ctó o dipao Juiz. ívo f-ell r nc- despacac tic £lí»e 5<ff

['l-r-. 3z ..

9uc

» i~

txrosptimr c ponto cc viste cteioncíoc

V-

acmaate-, c 1*1.»?..% não hurortaria c Rj' tóctito ooe ntrôr.acos. porque- estaria abcrt.u c

ca.uinnç pera e aval&ncac õe aruêr no MKKidv.*’

xcã—fcc,

gug

c cu*c£i»6rlc <•

e u>»ftí>g , aat es du Conf^iter cu; c enunci«r’ç.

<.',

dftu-lbc correlü cpxicacãc. ja&ais. poderia servir eia tíe apoio p&ra

t. 66, ti Cl A SÉx.ula « O»-'» que interpretou a GO ' - 7.03(5, co 10.11.1944, não te::. te:: n.ais aplicação, ao senos fi°dc *o. o redigida, desde o Dl 293, de 2S.2.1957 t a\ic, no <» / V* €> / *♦. •- * » estabeleceu, er ratêria dc prescrição, outra ■<> )ríia <*-■'»** — iodas as ações £uxígc.v.«s no nresente Decreto- *1 prescrevec\<t u ° ' c: D (dois) anos, contados da seguinte forra :a) da q •*'1 - * * acioçntc, quande oeste resultai* a i. crte ou li apacidã c tc ■ '^r^Tis:; b) d; data do afastamento rio trabalho p rotivo cc *go£a1 *<., * <*• fS; ’ ê traba “ > <- • noç Cfesor- oc doenças . ,”r r~ **ã ** » c) o o dia d? alta rénica, no C &S O GC; IXiu apzxC j i

tornar

imprescritíveis cs açoer de acidento, porque, c acolher-sc o sentido propucn&do pelo recorrido/'

Atualr. ente, a recra, deixar.do c< .ado o í-:vt ta Ui 5.316, dc 14.9.1967.,. o çual vigorou &t< ãO.C.lçyo, ç. . çuc originou a Súrulc. Dispôs o art. 17 «esta e ou o seguro cie acidentes de trabalho n: ^^reviôêucia

bastaria cuc, es. qualquer tec.po, requeresse pe *•

rícia judicial, a qual viesse cotnprev.u? a

X>G-

léstid.°

Observação análoga fixera, taabéx, o eo.ine;iAntcnxo jMGõer, ao votar nc extraordinário refc6 7/ 147-140.

'/• Ante c exposto, n~c» reconheço tenha> 0 t ♦ presente recurso extraordinário conciç*<-s óe merecer COliüt • — ♦ cri-fh***5 <*■*•. ** *»•*»**.»•• z

f. o «teu vo tu*

MArt. 17 - ressalvado o disnosto no &rt. 31, ar. aeõer. rc/c-• • * • Conter, a prestaçõtv; nar acidentes co trataRno prescrever!.? er 5 (cinco) anos, contados da cata : 1 ~ do acidente, ruenõo orle resulta.r í. i orle ou incanóci-

ciaòe ter por ar i<.., constate esta et perícia t • é ó ?. c j carro da Prr viod-nci r Social;

II- <ir que ficar f-’“ coustataCô, e: perícic médica a carcc í» •*** hao

I c

««nta, nos casos de incapacidade tew.por&rla ou 'manente ou Su* agravaçãç, da. perícia édica a Cargo da Previdência £o cial.

BI.361*Pãg.14*28.06.76

O recreto-lei 293 roi revoga > pela lei 5,31c» .B.!

VJ*Pãg.15*28.06.76

de 14.9.1937, art. 42. «<ac, pelo art. 31 desta lei, vigorou;, atê 3O.C.1S7O, nor; a idêntica à do art. 18 dacruelc fecreto-lci. Itc ceítuou o art. 31 da L. 5.31o : *Art. 31 - As . :oes funcadas «-•acidente, ocorrido até 30 dc junho dc 1970 presc everâo cr: 2(rioi^

anos, contados da cata :a) 4do acidente, ovsnòo deste resul tar ã r-orte ou incapacidade ter por ária; b) do a^astar-ento cio trabalho por votivo,de doença, nos casos do <5o?.iça do trabalho; c) da a^bu rédica, nos casos do incapacidade p’..'j anente rcsul tanto de acidente”. Ma hipótese dos autos» confoi esclareceu erinentc Relator, o recorrente passou a beaefi iârio do-l/F por tcrtivo éc- tuberculose nu ir on?.r-, a partir c 12.5.1SÓ7, < co vigente o ert. IS go fl 223, çue censagrave v,egra. igual instituída, transitória-ente, no çrt. 31 da L, 5.31C. "X. •Kao po-ic ser aplicada a SúkuI

230, .invocada referência f*

coro cr.r.o r? r*»rw-cn. r»s recursos. a eve ta Sfoula são anteriores ü 19é7.

• /

Presentes a ... íCici ■ go -OA ♦ >.<-•.•. rrcsiúv ..a.**.i«stro Ojaci Falcão * sessão os Srs. Ministros Aliomar Baleeiro, Eloy da Rocha, • O «V-l UA

Al'íhoir.pscn Flores, Bil^c l irvOT Antonió Mcdcr, Xavier de o Cordeiro buqucrquQ, Rodrigues Alckriin,; Leitão do Abreu José Guerra«. procúracor-G.Gral da P.c jublica, o Frof C K < v 1 o 2 ) 'q r o i r

Al \ v S • /

t \

Í.J 3v:C?oi ário.

/’ ■> *

Diretor Co Fopartar.c-nto »

K<iO conheço <5o recurso

Ext r-:t C

n. Thonpsor. Flore r. decte. João Oliveira Munes (Advs. ’ .<ilsoa I.u:iz do S S l os . •: r c outros). 1» Rec da. Cia. de Socruros Minas-3ras51 (Adv, Pedro ■k

da. Ipaner.a Locadora de Mão de Obra Ltda. (A:

Alvarenga).

X» J« •

•*1

1)0cu saoi

Nao.se conheceu uu recurso, p .. 221 £lo Hypm Falou p'la 1? recorrida o Dr. José Frederico /.arques Plenário, 6-3-75. •}

•

me.

Bk 361 *Pag. 17*28.06.76

B_I_J

Pap16*28.06.76

SISTESA NACIONAL BE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( ÍÜB )

INSTITUTO

D£

PRESIDÊNCIA

CIRCULAR PRES1- 043/76

RESSEGUROS

BRASIL

RIO DE JANEIRO

^unho

1976

AUTOM- 001/76

Ref.: Tabela de Valores Ideais para Veículos

estrangeiros, caminhõest 5nibus , etc.

Comunicamos-lhes que este Instituto apfovou, **ad referendum’* da SUSEP, a nova Tabela de Valores Ideais anexa a presente Cirçular, para vigência a partir de 01.07.76. Saudações.

C/Anexo

Proc. DETRE-85S/74 ceszfjs.

D£.361*Pãg.01*.28,06.76

ANEXO - F1.2

CIRCULAR PRES1-043/76 AUTOM-001/76

CIRCULAR PRESI-C43/.'t AUTOM-001/76

ANEXO

FABRICANTE

TABELA II - DEMAIS VEÍCULOS VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07.76

1 - VEÍCULOS ESTRANGEIROS PAPA TRANSPORTE ATÉ 9 PESSOAS ANO

NACIONALIDADE TIPO OU MARCA

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

MARCA E TIPO NACIONAIS

General Motors

Movido a oleo diesel Ate 8 toneladas de carga Mais de 8 toneladas de carga

Chrysler

Dodge Movido a gasolina D-100 Pick-Up~t, D-400 Jl D-700 D-900

DE FABRICAÇAO

até 1973 de 1974 (inclusive) em diante

95 130

..........

Movido a oleo diesel

1.1

1.2

Mercedes-Benz, Rolls-Royce» L).n coln, Cadillac, bejr. como todos os tipos esportivos e especiais de qualquer marca e/ou naciona lidade. Demais veículos de qualquer mar ca, tipo e nacionalidade.

117 165

D-700 D-900 e D-950

4 50 2 50

600 400

ford-Wiiiis

Ford Movido a gasolina F-100 - Pick-Up F-350 e F-400 F-600

•

69 82 122

67 74 89

Movido a óleo diesel

2 - CAMINHÕES (EXCLUlDA A CARROÇARIA), PICK-UPS E REBOCADORES

F-600-D e F-4000 F-750-D Willis F-75 - Pick-Up

Nota; a) Aos valores do quadro abaixo deverão ser somados os va lores do quadro 2.1, no caso de caminhões;

b) Ressalvados os casos em que o valor total^jã tenha eon siderado o valor do 39 eixo» os denais veículos do qu£ dro abaixo deverão ser acrescidos.de 501 Qcinauenta por cento) quando se tratar de veículos dotados de 39 eixo (motriz ou apoio). FABRICANTE General Motors

MARCA

TIPO

NACIONAIS

Pick-Up Os. demais

210 CM (Rebocador) Os demais

Internacional

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

Ma8irus

Chevrole L

Movido a

F N M

selins

Deutz

113 162

229 205

Qualquer tipo

Magirus Deutz Qualquer tipo

19 5

58 73

BI.361*Pãg.03*28.06.76

RI.36i*Pãg.02*28.06.76

CIRCULAR PRESI- 043/76 AUTOM-001/76

ÍJ^ULAR PRESI- 043/76 aotom-oo1/76

fABRICANTE Mercedes Ben2

ANEXO -F1.3

MARCA E tipo NACIONAIS

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

Mercedes Benz L-608-D 1-1113 ~1 LA-11I3 LP-1113

ESTRANGEIROS 104

LAK-1113 < LK-1313 I OF-1313 OH-1313J

2.1.3.1 - Volkswagen furgão

L-2013 “1 LB-2213 > L-2213 J

2.1.3.2 - Demais Furgões

234

Rgboçador LS-1316*1 LS-1S19 >

Volkswagen

181

2S8

Scania Vabis Qualquer tipo Toyota Pick-Up Volkswagen 2-ck-Up e Furgão

427 82

s/valor adicional 22

2.1.3 • Fechadas:

Coro o valor do 3g eixo já incluído:

Rebocador LS-IIIS"! LAS-1113 S...................................................... LS-1313J

Toyota

2.1.1 - Abertas comuns de cadeira e Pitk-Ups

2.1.2 - Abertas, outros tipos 2S6

330 440 720

2.1 - CARROÇARIAS PARA SEREM MONTADAS SOBRE CHASSIS W Caminhões — ------------------

169

L-1S19 "1 LK-1513 >•

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

Ate 10 toneladas Mais de 10 à 20 toneladas Mais de 20 toneladas

LPO-I113 I LK-1113 \

Scania Vabia

ANEXO - F1.4

s/valor adicional 22

2.1.3.3 - Frigoríficos iso térmicos e seroe lhantes (exclusT ve a unidado frT gorífica) “

2.1.3.4 - Kombi-Frigorífico (exclusive a uni dade frigorificai

2.1.3.S - Blindados (inclu sive vidros â pro. va de balas e ex clusive os demais equipamentos

110

2.1.4 • Tanques 2.1.4.1 - Frigoríficos, iso térmicos ou para gâs liquefeitos (exclusive a uni dade frigorificai

BI ♦361*Pãg.05*28.06.76 BjL3fíl*Pãg.04*28

ANEXO - F1.6

CIRCULAR PRESI- 043/76 AUTOM-001/76 CIRCULAR PRESI- 043/76 AUTOM-001/76

ANEXO - F1.5 VALOR IDEAL Cr$ 1.000 .00 VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

\ \

• 2.1.4.2 - Os demais

3.2 - Fechados (furgões) 33

3.2.1 - Até 1 tonelada

3.2.2 - Acima de 1 tonelada

'2.1.6 - Coletores de lixo (qualquer tipo)

isotérmicos e seme 3.2.3 - Frigoríficos lhantes (exclusive a unidade frigorífica)

2.1.7 - Guinchos (socorro)

2.1.5 - Basculantes (qualquer tipo)

110

16S

3.3 • Tanques 2.1.8 - Carroçarias para transporte de automóveis e de gado

2.1.9 - Betoneiras

3.3.1 - Frigoríficos» Isotérmicos ou pa ra gãs liquefeito (exclusive a unidade frigorifica)

2.1.10- Plataformas elevatórias

3.3.2 * Os demais

s/valor adicional

•

3.1.2 - Abertos demais tipos

110

3.7 • Hospitais Volantes,^Ambulatórios Volan tes, Gabinetes Dentários Volantes e Se«£ lhantes: 3.7.1 - Ate 8m3

3.8 - Transporte de pessoas (fiboques de bus)

^•9 - Casas Reboques (qualquer tipo)

3.7.2 - Acima de 8m3

NOTA: Os valores do quadro abaixo deverão ser acrescidos de 501 (cinquenta por cento) quando se tratar de ^eiculos dotados de eixos adicionais.

3.1.1 - Lança para transporte de ra,’ tubos, vigas, etc.

3.6 • Transporte de automóveis e de gado

2.1.11.2 - Acima de Sm3

3.1 - Abertos até 1 tonelada

121

3.5 * Coletores de lixo (qiulquer tipo)

2.1.11.1 - Até (inclusi ve Kombis)

3 - REBOQUES E SEMI-REBOQUES

110

* Basculantes (qualquer tipo)

2.1.11- Hospitais Volantes, Ambulató rios Volantes - Gabinetes Den tãrios Volantes e semelhan 'x tes

198

ôni

99 77

madei^ 44

BI.361*Pãg.07*28

BI.361*Pãg.06*28.06.76

DIVERSOS IV SEMINÁRIO INTERAMERICANO

DE EDUCAÇÃO EM SEGUROS CIRCULAR PRESI-043/76 AUTOM- 001/76

ANEXO - F1.7

VALOR IDEAL Cr$ 1.000,00

4 - ÔNIBUS (NACIONAIS OU ESTRANGEIROS), ÔNIBUS ELfiTRICOS 4.1 - Carroçaria comum

Realizou-se em Lima, Peru, o Seminário em epígrafe, no período de 2 a 4 deste mês. Depois de examinados todos os relatórios e proposições sub..^etifias ao referido Seminário, foram tomadas as Resoluções adiante reproduzidas.

RESOLUÇÕES

440

4.2 - Carroçaria especial (VIDE NOTA)

60 S

NOTA: Carrpçaria especial serã considerada aquela dotada de vidros especiais,apa relhos de ar condicionado e equipa mentos semelhantes.

.Inform,a£Ões_sobre_p£o_grama de educação_em_seq_u ros__de diferentes níveis.

S - BICICLETAS MOTORIZADAS, MOTONETAS, MOTOCI CLETAS ETC. ABERTAS.OU COM CARROÇARIAS FÚRGOES E RESPECTIVOS REBOQUES,"SIDE CARS" E ROMI-ISETA: Bicicletas motorizadas, motonetas, etc.

^solveu-se continuar mantendo atualizada a informação dos planos de educação em

ôí‘9uros a todos os níveis, enviando-se anualmente informações sobre qualquer mo dificação dos planos educativos ã Comissão Permanente e ã Secretaria Geral da ^ES, para ser divulgada entre os países filiados.

Motocicletas r

5.2.1 - Ate 350 cc

5.2.2 - Mais de 350 atê 500 cc 5.2.3 - Acima de 500 cc Romi-Iseta, Vespacar e Semelhantes Side-cars e reboques

60 88 20

'on,° Ponto de interesse surgido das informações prestadas, resolveu-se transfe r Comissão de Estudos Jurídicos e Econômicos, as dúvidas deste Seminário pacl que se colham informações sobre jurisprudência em seguros a fim de que os cas°s mais interessantes sejam levados ao conhecimento de todas as Associadas memLros da FIDES, por meio da Secretaria Geral.

de_seguros que com maior intensidade e/ou necessidade requeiram ?.^uca^t£v_os de capacidade ou especialização.

CES^FJS.

programas

U; Continuar os esforços relacionados com a organização de cursos especializa -

de acordo com as resoluções dos Seminários anteriores.

Que a Comissão Permanente centralize a informação referente a Seminários que Procedam de cada país, para colocar ã disposição dos demais países filiados, a rim de facilitar seu aproveitamento; BI.361*Pãg.08*28.06.76

3) : Atualizar a informação sobre conferencistas, de acordo com resoluções dos Seminários anteriores;

4) : Reiterar que a formação especializada deve ser mantida sem esquecer a im portância básica da educação de carater geral, que contribua para a formação de técnicos de nível medio com uma clara mentalidade de seguradores profissijo nais. \ TEMA III

2): Que nesta tareia as Associações reúnam esforços com c setor público, na me dida necessária e especialmente para obter o reconhecimento oficial dos estudos especiais de seguros e a inclusão das -.aterias sobre seguros nos programas ofi-

ciais. 3): Que esta colaboração com as Universidades se estenda a que, nos casos Que as Escolas de Seguros não sejam incependentes, se aproveite o marco de

em uma

Universidade para implantar os estudos especiais de Seguros.

Assuntos pendentes de conclusão em relação com Seminários anteriores.

IENA VI

1) : Que para facilitar o conhecimento das resoluções anteriores, a Secretaria Geral distribua as conclusões dos Seminários anteriores junto com as do pre sente;

ilações com organismos ou entidades^únqiia^aiijediç^ cação de textos didáticos.

: Que se some ã consideração do Conselho Diretivo da FIDES o mencionado ofere 2) : Que as Associadas enviem ã Comissão Permanente e ãs demais Associadas in formações completas a respeito dos planos de estudo existentes, com o fim de que no próximo Seminário se apresentem sugestões concretas para um plano bãsi co uniforme;

3) : Que a Comissão Permanente e a Secretaria Geral continuem se esforçando pa. ra por em prática os acordos dos Seminários anteriores.

cimento, para que se resolva o mais conveniente sobre o assunto. Que nos casos em que as Associações considerem de interesse a publicação ou

^'adução de uma obra determinada, se some ã consideração de "experts" de reco „ I ccida capacidade para que, antes de sua difusão, se translate aos Diretores de Antros de Educação para se cbter sua opinião sobre a conveniência de utilizacomo textos didáticos. Para este fim, as Associações recomendarão ã Comis>a° Ritmar,ente cs norfies dos “experts" que considerem conveniente.

TEMA IV

JEMA VII

Metodologia de ensino avançado de adultos.

-^L_1nstitucionais cie comunicação cqr.i os setores público e privado, usuários e Que a Comissão Permanente de Educação prepare um estudo sobre metodologia di dática, para sua distribuição ãs Associações e aos Diretores de Centros de Educação, com o fim de que estes façam observações e se prepare um documento que se somará ao próximo Seminário.

TEMA V

rliyei_s de educação básica paradifundir o seguro.

'• Que a Secretaria Geral circule o documento da IJNCTAD e que, como passo pre/|Q para seu estudo pela Comissão Permanente, se somo ã consideração do Conse lho Diretor da FIDES. Que se reitere a solicitude de suprimir gravações específicas a atividade

Intervenção das associações de seguradores na cri ação de assinaturas sobre segurQS nas tini ve rs i dades.

Se9uradora, nos países em que existam tais gravações, tendo em conta muito espt ('almente a tarefa educativa que as Empresas de Seguros realizam, não somente formação profissional de seu pessoal, como mediante a educação do público na

1): Que, com fim de facilitar os esforços das Associações, se permutem infor mações, através da Comissão Permanente e da Secretaria Geral, sobre as maté -

Revisão.

rias difundidas nas diferentes Universidades (fora dos estudos especiais

seguros) e de seus respectivos programas, com o *im de motivar a implantação de matérias similares em outros países.

BI,361*Pãg.02*28,06.76

Que, por intermédio das Associações, se façam esforços para incluir nos pro

Dramas de ensino primário e básico alguns capítulos sobre seguros, que contri buam para criação de consciência sobre esta importante matéria desde os primei *'ds anos de ensino regular. *

BI 361*Pág.93*28.06,76

Decorrentemsnte, nominados Consslhos ficaram assim

FUNDAÇÃO ESCDEA NACIONAL. DE SEGUROS

FUNENSEG

cons^

tituídos:

I - CONSELHO DIRETOR a) Membros Efetivos: -'Engenheiro JOAO CARLOS VITAL SEGER/Gab.-085/76

(Circular)

Presidente

- Dr. Ruy Edeuvale de Andrade Freitas-Conselheiro

Rio de Janeiro

11 de junho de 1976

Senhores Diretores:

- Dr. Aristeu Siqueira da Silva

Conselheiro

- Dr. Geraldo de Souza Freitas

Conselheiro

b) Membros Suplentes:

- Sr. Arino Ramos da Costa - 0r. Antonio José Caetano da Silva Netto

- Professor Miguel Salim

Brasil - IRB, l9 Instituidor desta Fundação, por ato de seu Presidente de

- Dr. Hamilcar Pizzatto

Comunicamos a V. Sas. que o Instituto de Resseguros

31 de maio findo, resolveu, em obediência às disposições estatutárias, no .mear o Sr. Eng9 JOAO CARLOS VITAL para integrar, como Membro Efetivo,

II - CONSELHO CURADOR

a) Membros Efetivos:

CONSELHO DIRETOR desta Fundação, como Representante daquele Órgão, com man

dato até maio de 1980, e designá-lo Presidente desse Conselho e da

- Dr. Francisco Anthero Soares Barbosa-Presidente

pró

- Dr. Carlos Frederico Lopes da Motta-Conselheiro

pria Fundação, em consequência do término do mandato do Sr. Professor Theó

- Dr. Ruy Pereira da Silva

Conselheiro

philo de Azeredo Santos. 2.

No mesmo ato, foram reconduzidos àquele Conselho,

Representantes do l9 Instituidor, também até maio de 1980, por motivo

b) Membros Suplentes: -

como

Dr. Luiz Furtado de Mendonça

Dr. Luiz Campos Salles

expiração de seus mandatos.

Dr. Carlos Plinio de Castro Casado

a) comG Membro Efetivo:

- Dr. Aristeu Siqueira da Silva b) como Membros Suplentes: - Sr. Arino Ramos da Costa

tQ *

conti-

c°ntando com o mesmo e decidido apoio que têm emprestado ao

desenvoj^

u das atividades da Fundaçao, integralmente voltada para o atendimeri Q medida de suas possibilidades, das aspirações e necessidades do Mer

- Professor Miguel Salim

Inteiramente ã disposição de V. Sas., esperamos

Qutrossim, pcrr ato de l9 de junho corrente, resolveu re

Qdo segurador, nos campos específicos de sua atuação relativamente ao sino dQ seguro, ã r»

ferida Autoridade acolher a indicação e reconduzir ao

Conselho

Curador

desta Entidade, como Representantes do 39 Instituidor, a Superintendência

elaboração de normas técnicas de prevenção e segurança e

a estatística daB

de Seguros Privados - SUSEP, com mandatos até maio de 1979:

te,

a) como Membro Efetivo:

operações de seguros. Valemo-nos do ensejo para apresentar a V. Sas. nossos pro_

ae elevada estima e consideração.

~ Dr. Ruy Pereira da Silva

Fundação Escola Nai Nacional de Seguros fuN'enISEG !

o1 como Membro Suplente:

- Dr. Carlos Plínio de Castro Casado Arino Ramps da Costa Secretário Geral

PJ.

1 *pãg ._0 4*28 - 06_. 76

I IMPRENSA

SECÃO SEMANAL DE 5

O GLOBO

O presmente de Sjmhvifo <’«•' EmSeguro* P* \ado- «|o Estacm do T? VKio «lo .lan«*ir<) í.’:»rlo- l iederico Mnlla. ”a.* ontem :i<> GLOBO que a posição . odi iXrttia polo i onsflli»; dc D?senvohime.nllo Evomuiuvo (. DE' -<»nre a dcsestaii/iação do *et«»r de <e^uios vem prova que »»- s.? j.i; ;hío» e> (davam verto* quaitd* i i viv mti ea. a n <i 111 ■<! j comi» emprwH'* pr.xadas, nes-a ore a bcslacou qu<* <hl ema -v •_ orador .ia v.-ta preparado <» para a mudança com a vfi..<;,;(» de um «••»n*ón io n'9L * ade» por ioda- a companhias • d.« r.io» «*adn. * Nao há paternali«in<>. menb». - vi.e ,,u r ,, arfll !av-»rc« iiivciuln e CSsriiviaímciveo r.a. ;on.ii mais no qtip qtialque ’* outro” Segundo C.vrl ■ a evo« .< la esUU/avau <•' de acidentes d«» trabalho vmham o-* <»'. aos dv dade< par; tlassp aterrando a* ;«‘it-»n’•;» Pais a as tendências da ecc.m uita E*:a<i<i. nu • oncentrarsc em mão* cu hinuuvm i •Wn nacp.ivla- arcas cm que ja\a. i nau 'cr nos de noniinadu' ' hl racã'». «•''•ames mh-riore- da admta. o radm . n-ai.in X ■-■•! •<’ <|íie •-•. r-c mele rumPnr o <pt ' a drfm.da n«» li Plano Xtimnat <h <> \ .nviit.» aprovaludo UUc oDc-ens.mji; ai.' <le <<as>e do Voo a» Gmc. jwj Federa’, e ã< LUlOl i f • e” cmV ‘‘Maduai* uuradoras i olada iuk casos de -< rei amem c p< • pode s dir'*!a nu jii üptiibico.

Os debates d.» 1,U*vl’I(hi o ,segurador qim. drpoi« deba e‘ r.-aj/ad*» sobre os h“lllvs a\ua<a.„•• do U1, E.... ,«d<» U1, ,na IO Ei hionpâi . erno. e dt 1 1. “ . ................. Pr,|r” ’° í,ü ' \ov xc.lle “”i'das ;ís »pini<»e<. du< discrahas í n*íl( k ‘‘diju p*an<iis vmdif« • :**l ati'\ lvniP<‘. a poMçrm owrnamcno * ' ' Pf’«i. un. lamento cl< (‘on\ • •:•(./ ' ’,psrn\oh un mu» J ; onóinu »’. x,d/n. 1 ;ü0 Ea ° d”r !•••■ -a o Gii’. erro (j ( * asmmn H H... '>> » é * inp!» j* /i qur. <y. ns‘' 1 xa’ Xa<mnil[•dJruxam, •e.o Con. rcsMi ’*ti «•< m.> rons»a do dm um mio.

Sm ledo afirmou o >st* M»gurr hc .i i .'ibidera a • I nsilivas as oiv ui ««e* da < fln njotnt»^ d<« < ”r‘.. M«»e te m. netra. »‘in ao encniit!’* que ate boio nó suster lado. •h numeros ......... . co uineian < n; ndores h................ . que «m?ncslp debate im paiM I pmnm.o.

longe, enquanto que dei ne «. nha mc*lra do psogran... a vtimpnr--p par.: .o-donça»' d*i 'ni(lep.c;d esta*./ante mi >cja a do tmt.dpçimcnto da en prc- . pr vuda naciuiiat <• que n:-e *s; riu.nmv wh? uni longo procedo o CDK ..parda o -rtor de *eguros co mo um di’* pouco- v3S‘»x de desestat.zjçao imediata de cmpr«‘s;.' Nada ir.i.s u‘»H*t \o E ui), ca-u cuntrelo e o da ’ irun**Iorma',?.<» •'•.» < .«mpanhia Fe deral d» Se duros cm emprega e^pçcak/..da en scjttro de crêd to a exporta«:i mediante ;• ax*“«c;acao do Bmuo do Era-.: «(’accx« com a iniciativa pei xada -evuradurãs c bane-o^ preieccnt mente cum .« ma-oria acionár.a d-» ?■»;«»!* privado

Carlos Frederico Motta Açora ao reafirmar-s<> pir i. que se preiende fa/er v cumpio • do m H PXD. apru\a-se “ chaio c|a--c tudo que o Sindicato das Enip.-rs^ de Seguros do Riu de Janeiro i <. I miasci:. mais i*spceriii( aiuerie a p irip- < i* abri de 1975. quando Nona C< mciência de Seguros, icxoii ao conne •: m m t Mibmrteu ao Govc: io Eedvr.íl c <o«aridades estaduais nus <• sus d • >e-ili radoras controladas diria mi mdirctamente polo poder público O H r\’b já era claro: "icm-ditu .mi cr.mpns de a-uação proprms da r-‘a p.*:. d.a «>s setores diretamente proddnoidihtriíis di transformação. r»du< ; • d< < (;n>:rui â--». a^rictiliura o pecv'- ij. c.»men m. s ‘_m c> sistema tiíia>u e»ro. .. l alias, im () Piam» Nunma: .<• I>c'i r < \ jiium o ;drr... "Onio • ''bv*1, ■i.i ii-nt ao que sinm.i .•»< t/.«se-'i: di-’»r i ario" /i -d. li. r- i - 'nu. \ ••'.} .'dçàn ( |)E coHfi.jii: essa is ! ; í àu dmxando a«> E>Jadu ■ •»»‘!ores cie • rí<-c-li u*.ir.e .nmr. a e íiieax de dc •' iD •>» '. or.e.ilr, <<h iak R■ i«U n ai»lei.’ e .-o • p* .. •:!•_ . <’\p . o ;»• i >?d e:i ei i '»■ i -las Emp. i •. l i \ ad • o < l >E !o: i.ai^

“Creii. : ‘dou l .«rlõ< Frede ko . tp»' f^iaiamos ce-ío* em tudo o o o (wxmms c dai o reeonhec.mento d.. nO'ia ‘we Na \« dad.e não «»xist •! e^piiÇO" va/io> tu» '•?tor de >egu~ !•> Eh' estau todo* ocupados em na> de Eh por cerdo por empresas pnvad<j> iruir. -ia:' et v.'.’P‘C' o quisto am ou c‘a ♦* r •• da- detiummâdas segi.radora' wtidaiv ia qm* a< estrangeira' *,» têm imrtkdi» teireno no« ú«tirnu.> de. an«is” ?•*.»' i expwiçao do ( onse-ho de !>e'cn-o!\ men':» Econômico não >e E:m:«)ü .!•.• «aso na 'Federai" Quanto, ã*detn.xs 'Cgurado:pr.nvipalmrnte as !içada- ;«0' governo* estaduais, qu. o dorun.rr.to reeonhei e terem chegado a.r.a«»' dcs<es go\ ei noc na mamria das vezes por proveso'' esdrúxulos ou alheios a 'Uâ 'on-ad' 'iluaçôo.* de nati.mpiene ia de mutuar >»' de financiamento etc . .c «ai t ’a» n que o Govewo • edc: >t c>ia em articiilaçào com n« F.*lartos e \funuipio'" para *ua t an>ierènei.. á ma aliv.v privada e ‘de^de que em mndicõe' aceoaicis. que não :.ravti rrzem Eivoiec.menhi ou paternai-mo f vxcii!'.\amvni<• a empresário' líaemnai'" f: c'.a:o. conelu u que o domnirnto d » i. DE vai le'3i -nos outra ve/. < .>m ide em mãos ao- Governo- e'iadu.i pai a 'us^ »tar o prnhleina das • nmpa!ih:a- dele- depe aderi’e- Vamos a1 m do m • propor-lhe- transformar to da- c caca uma em seguradoras o • r 'o- :«£iii da*. Naq >o elas como as vor rotor»' de «vguro que O' E'lad(»> posu* r»i d.rciá ou mdii etameniv. pi«oa :« a- r. v*. i^mavo! do equivoco a q.ie <>' «-i :d«ios iufetio ' podem leiai o inc< ai. ■ de a 'taçao do po ler publico.

31 . 3b 1 *Pãq. J1 *2«.06_. 7b

E111 p r e s á r i os a ce I e ra n 1

plano para descstatizar

Os lideres d? classe segura ainda tilado dora acreditam que o proces p.esar.o.-. < so de desestatVaçâo das em o caso dp uma seguradora presas de segurbs esiaduaE. l>\je co.ilrtnada pela luião: ”0 Governo ?á se decidiu diante do exjmplo que aca»>a de ••cr dado peio Governo pela irar .'•formação da Com Federal. vai eiVrrr açora em panhia Federai de Seg iros fase nwF dinamica e ohjeti- vn empresa *,spcciah/nda cm <a. A l niào. dizem u.< empre se.mro de credito a exporsários, ja passou do plano lacào mediante a-iovtaçâo do Banco do B U:’ecx donínnário para o da ação prática. , com í! miciali'. a privada O conirole acionário da (seguradoras e banccs». preFederai de Seguros S A \ai fenncialmente com ,i maio ria acionária do r.e; >r prisei transferido para a inicia tiva privada, frisando os \ado" As seguradoras seguradores que. segundo o segundo os lideres da classe, documento oficia! vindo ago estão dispostas a a-sumir es ra a público, o Governo sa maioria acionári:. Federal está em articulação Próximo passo com os Estados e Municpins para que sigam essa mesma O documento adianta que linha de política econômica "o Governo Federai está em e administrativa. articulação com o- Estados O exemplo e -Municípios. par<i que pro cedam da mesma forma". Vo documento aprovado "Assim, nosso p r ú ximo peio Presidente da República passo, dizem os seguradores, e pelo Conselho de Desenvol é promover novos contatos vimento Economico. o Gover com os Governos estaduais, no Federal, referindo-se às visando à efetivação do pro ; contribuições do setor priva cesso de drseslstizaçáo das ! do para o estudo do problema empresas seguradoras Nada da atividade empresarial do justifica a nresença estatal 1 Estado, esclarece "em todo na área do seguro, cm ler- . o repositório de análises re mos econon ieos. juridicos ou cebidas, talvez se possa con políticos. A Ini-an. mm seu : cluir que o número das emexemplo, ;á deniarrou <• ; presas a serem desestati execução d» processo tudo zadas é oouco significativo indicando que t»s Estados lhe | área de seguros, um outro devem dar prosseguimento, tanto inai.x q.i o Governo i caso de transportes, situa ções isoladas cm algumas inFederal os esta concitando ’ dústriasi”. «i pr «cederem da mesma for O Governo assim ratifica, ma frisam os seguradores, seu A Federação Navicnal das Empresas de Seguros está • propósito dc urnalizar o se disnosta por seu turno, a guro, setor que o Jf PN’l) expressamenie atribui ã iniria- continuar a montagem ,lo ti\a privada E naquele docu consórcio que a das-e der:- i mento. acrescentam os cm- diu criar para a aquisição d<»s seguradoras es'

Cresce mercado para segure de RC nos colégios Ter nicos da Federaçao N.p :ond das Empresas de Seguros disseram on em que ;em atingindo grande expansão o piano de «ecuro que tem por objeto a responsabilidade chi! ri»- c-abelr< rven.íu • de ensino. .A noção «!*• que lodo dano mi injúria e»-'iiM)inir.. ler reparação, hoje <m. rápida (Ih-vnrnacão por todas as t amadas ««-riais, '•■.plica a crescente pioeura pelos dixer'ui tipos de seguro que *«• definam a garanto indenizacoe- origina ;a do in<ti'u'<) da . (‘snonsabiEdade cr. i

Essa mentalidade i erbunatot ia. a. rescentarani. c dominante em iruitn« pahes, espccialmente os dc econoni .i desenu • ula No Brasil, eia tem a..incido bastan te nos uh.mos anos, o q;ú p.ir. isso muito contribuiu a implantará » do sr-gu; o ibrigaiorio da rvspon<ib'’idade « ri! <ios proprietários dc automóveis, que uncio nou mino instrumento de ooputarvaçâo da idéia jurídica da reparação d< dano pelo seu autor

Responsabilidade Segundo os técnicos da Frnaseg, Tm ocorrido no Pais aninla conwienlizaçao io público no tocante a seus dir«?i’os obrigações, cm matéria de responsabili dade civil "Há. dizem eles dois indicada rís expressivos dessa evolução: o vohune • lesccnie la- demandas judiciais e « • xpansáo acelerada das nperaçoc*- d» s e g u r o de responsanilidade Popu?.».’:/ou—e o conceito piridiço de

que ò .tti’u<a ormiomira «m i .'lancvira nih» podt* ! c>r a óp.-o •bt-rU» de u:n:: juMa reparação .

E«e (onmuo, salientam os ternims. nu adindo ioda-- as camadas soe ui- o to dos os >c,lor< > fie atividade, não pode, .a deixar dc tora os «“dabciecinuir.ox de ensino q.io têm n dever de zelar pela segurança da> atividades escolares p j»?. crcatiVoS dos alunos dentro do colégio. 'Somente para exemplo, frisam' o.s U-rnu-os pode ser aqui citado un« caso • .corrido no município de ( ravinhos. no mterior do Estado de São Paulo. Quando brincava no parque infantil da escola municipal, um menor u-ve o olho esquer do vazado por uma espada de São Jorge. Por esse acidente, a mun;* ipalidade foi (<>mienada a pagar o respectivo t,-a lamçnto módico e a conceder pensã*., base > la n« sulari». a »3 o rt < do aluno, que solrvu perca da visão do oiho . tingido X condenação te e por base iievi<’õncia dc fhcali/.açâo tndispe m a*.' l po «. no loca! não havia sequer uma das professoras da e«cuia'

Seguro E‘ ícr‘o oue os estabelecimentos de ensino procuram prover adequada >eg.. rança aos aluno.1. Mas essa e um: tarefa que *«p d*1 .' . necP-^ar.ame jte. entre ati\ bares da administração nu'; dif».Tento> r.i ei-, Es-os p’fpr>s’os são humanos o. como tuis. >.ijeitos a falhas peias qu;« •

rc*-por.de a direção do colégio, que por i'-.o mesmo alem das medidas do segu rança, procura por vezes resguardai--c. .Tavês do seguro das indenizações que tenha do efetuar

O seguro esciarPçem os especialistas, obre responsabilidade decorrente da oxHtêncid. manutenção e uso do estahele( .mento de en>mo. garantindo danos prins quais erie possa sor responsabilizado e <mc M' vinculem a atividades educacio nais ou recreativas. Para uma apólice básica <Cr$ lOUOO.OO de importância segurada para cada evento>. a taxa cobrada é de sessenta centavos anuais para cada aluno, baixando para < nquenta centavos nos estabelecimentos ■om mais de mil alunos

\’ns estabelecimentos de ensino tecnhu há um acréscimo. 2o por conto, no regime de internato. 10 por cento pe a existência de restaurante, ou de laboratório, ou de instalações esportivas • recreativas l m colégio t om trê® mi! ajmm. por exemplo, pagará por ano Cr$ I 600 Se elevai a garantia por evento, de Cr$ 10 mil para CrS 200 mi: pagafã Cr$ 6 448 00

Livre empresa e Seguro-Saúde Luiz Mendonça 0 seguro-ssád-?, a;ém de e obrigatório, também deve ser estatal, segundo o discurso de posse do novo Presidente da Federação Nacional dos Médicos. A tese endossa a idéia S2dia dc que a doença não devê ser objeto de lucro. Mas o discurso, embora alér gico a esse vírus empresarial, contra cie cuidou de imunizar táo-semente o exercício da medicina e a pra tica do seguro-saúde. Não lhe irr portou a contaminação de outras atividades também tributárias da profilaxia e cura das doenças, como se não as atingisse a con denação intrinsecamente geral da tese. O orador, na mesma oportunidade, receitou novo tipo do seguro-saúde. Um seguro estatal e universal, mas singularizado — na opinião do autor — por um toque de brasileirismo, que consistiria em incisão no corpo do sistema, abrindo suficiente espaço vazio pa ra "se harmonizarem a medicina estatal e a particular”. Mas parece que a receita não contém qualquer novi dade e que a tese vem malhar em terro frio. O segurosaúde ^estatal já existe na p.evidência social sob a de nominação às avessas de seguro-doença, é obrigatório e seu preço constitui uma das parcelas.da contribui ção previdenciária, paga ao INPS por toda a população economicamente ativa, ressalvadas as poucas exceções da lei. Acontece, porém, que o atual perfil da renda bra sileira consigna desigualdaJes qjo tornam impraticável um sistema igualitário de securo-saúde. Por isso, a pre vidência social, necessariamente niveladora, ainda não teve condições de estender seu horizonte assistencial de modo a atender, em termos satisfatórios, todo o heterogêneo universo dos seçurados. Assim, grande contingente desses segurados (com tendência a cres cer cada vez mais) compõe hoje importante segmento de procura de uma assistência médico-hospitalar dón«entânea com os padrõe3 de vida característicos dos seus níveis de renda. E esse p..olicov abrindo mão do que paga, pelo ceguro-doença dá previdência social, está disposto a custear os serviços assistenciais qua procura. Esse é o espaço vazio atualmente deixado pelo seguro estatal. Quem tem condições de ocupa-lo? A iniciativa privada, evidentemente. E a lei especial — a que rege o Sistema Nacional de Seguros Privados — provê para tanto a adequad‘a disciplina. Por esse regi me legal, dois tipos de serviços são colocados à dis posição do público interessado: um é financeiro, a car go do seguro-saúde; outro é profissional, a cargo das sociedades de prestação de assistência médica e/ou hospitalar, através do sislema de pré-pagamento. O seguro-saúde, avaliando o risco e o custo das enfermidades, recolhe e administra os recursos para tratamento dos segurados. Uenhi ma sociedade segu radora pode bcupar-se da prestação de assistência mé dico-hospitalar, pois ao seguro cabe apenas a lunçâo de capacitar financeiramenta os segurados, através do mutualismo, a receberem a assistência de qu.) vão pre cisar. Aos usuários, dessa maneira, é garantida a livre escolha de médico e hospital. O sistema de pré-pdqamento é uma espécie oe variante legal do segurc-s~úde. L ?le aomente se podem ocupar as sociedades orgai.izada^ por profissionais mé dicos e pára-médicos. C sistema não tem função finan ceira, e sim profissional, po;s sou objetivo é a prestação de assistência médica e/ou hospitalar aos usuários di retos. que se cotizam para a menutenç-o da sociedade a que se vinculam. É um sistema que favorece a medi cina de grupo, a formação de equipes médicas, ou seja, vai ao encontro de uma tendência profissional suscita da pela evolução técnica e científica e pelo custo ele vado dos equipamentos modernos. A sustentação fi nanceira dessa forma de exercido da medicina é dada por uma clientela cativa, arregimentada pelo plano de pré-pagamento, que se desdobra e suav^a através do desembolso de mensalidades. A lei, portanto, baseia-se numa realidade econô mica e socia. entendo de forma objetiva que. enquan to houver medicina particular e or veze9 até bem one rosa. o seguro-saude (ou qualquer variante dele) terá Importante papel financeiro a cumprir, como instituição privada. Com ou sem objetivo de lucro a eln somente recorre quem tem motivos para acreditar na sua efi ciência. O que não se concilia é a medicina privada com o seguro estatal

BI.36l*Pag.03*28.06.76

Gabinete Civii da Presidência da República procede â revisão do projeto elaborado pelos Ministérios da Previdência e In dústria e Comércio. O documen to será encaminhado ao Con gresso Nacional brevemente. ” Nascimento e Silva vê na regulamentação desse campo a supressão de uma lacuna atual mente existente, sentida in clusive pelas próprias entidades do setor. Disse ele que “a exis tência de uma grande diversi dade de planos, de formas de custeios e de prestações, es tavam a impor uma sistema tização por via legislativa”. Como exemplo, o ministro* citou o caso dos Estados Unidos, “onde, como se sabe, a previ dência privada é de grande vigor, representando um fator de forte influência no mercado de valores imobiliários”. Fspeciflcamente sobre o projeto ora em apreciação pela Presidência da República. Nas cimento e Silva confirmou a ei iaçao do Conselho Nacional de Providencia Privaçia. que terá por objetivos preservar a liber çtocte de elaboração e criação de planos de prestação, compiementares ou suplementares aos qa. sú-i mantidos por sua pasta, em caráter facultativo, obe PREVIDÊNCIA decidos os regimes de capi Por outro lado, referindo-se a tabzação de reservas para o iesregulamentação da previdência pectivo custeio e orientar e as privada no Brasil, o ministro sessorar a elaboração de planos afirmou que “uu momento, o e prestações

BRASÍLIA (Sucursal) ■ Vin te e quatro horas apôs o anúncio pelo governo das medidas vol tadas para o fortalecimento das empresas nacionais, o ministro Nascimento e Silva, da Previ dência Soeia). anunciou nesta capital, a transferência da Com panhia Federal de Seguros, atualmente vinculada ao Ipase, para o setor privado “E a con tribuirão da área prevídenciária em função das alternativas deseslatizantes proposta à Presidência da República’ afirmou No documento divulgado an teontem, já estava decidida ess; alteração: a Companhia Federai de Seguros ,-erã transíormad. i em empresa especializada em seguro de credito à exportação, mediante associação do Banco do Brasil, através da Çacex. com a iniciativa privada.’ prefcrenciahnente com maioria acionária deste setor. A Federal de Seguros é a em presa qut segundo o senador Paulo Brossard. vem apresen tando uma série de irrt gularidades, como cc -traios. pagamento indevido de ciarias, má administração e cinp wo de parentes de s- » presid< nte. Alvtsto Andrade Falcão.

(REPRODUZIDO DA "FÓLHA 0E SAO PAULO" DE 17.06.76)

o;. .361 *Pao.01*28.06.76

AT A S

Senador quer seguro para atleta Brasília — A instituição do seguro obrigatório do' atleta para os casos de in validez definitiva e a proi bição de o clube realizar 10gos de qualquer natureza se estiver com os salários ou gratificações de seus joga dores atrasados mais d e três meses são duas das 15 emendas que o Senador Itamar Franco (MDB-MG ) apresentará amanhã ao projeto do Governo que re gulamenta a profissão do atleta.

Pretende o Senador Itamar Franco, através de ou tras emendas, que o atleta profissional tenha passe li bre após oito anos de con trato com um mesmo clube ou aos 33 anos de idade e que seja estabelecida a obrigatoriedade d e paga mento de aviso prévio, pro porcional ao tempo de con-

trato com a mesma entida de desportiva, quando hou ver dispensa do jogador. A filosofia do projeto go vernamental, no entender do Senador mineiro, está errada porque visa mais o beneficio do clube em vez de assegurar ao atleta, cuja profissão é relativamente fugaz, a necessária pro teção. Defende, ainda, a te se de que o projeto não de ve referir-se, apenas, ao jo gador de futebol mas a todo e qualquer atleta profissio nal.

ATA NO (34) -19/75

resoluções de 16.06.76:

01) sisal rio hotéis e turismo s/a. e/ou meridien do brasil turismo ltda.- av.ATLÃNTICA , 1020 - RIO DE JANEIRO - RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR “SPRINKLERS“. Opinar favoravelmente a concessão do desconto de 30% (trinta por cento), por

Não concorda o Senador com o projeto quando cie transfere para a Justiça Desportiva o julgamento e apreciação das causas tra balhistas entre o atleta e o clube. O que se deve, a seu ver, é prestigiar cada vez mais a Justiça do Trabalho.

(REPRODUZIDO DO *'JORNAL DO BRASIL" DE 22.06.76)

cinco anos, a partir de 20.11.75, para o edifício do segurado epigrafado, par cialmente protegido por instalação de chuveiros automáticos, com abastecimen to singelo de água. (760067) 02> NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO.- Prossegui ram os trabalhos de elaboração dó arite-prejeto.

Nascimento e Silva

(750182J

—Federal de Seguros sob avaliação O Minishn <|«. Pr.* itlencia Social, Luiz Gonzaga do Nascimento c Silva, disse ontem que n fn.,tiluln de Re*seguros do. Brasil ola avaliando n patriiuóiuo da Convpanh a Federal de Seguror, cnntrnla<|:i prlo Ipnsc, para transferi-la ao Ran ço do Brasil

Segundo fonte1 do mercario segurador privarb». a ho va razão social Empre sa Feder.il de Seguros S.A. - sera adquirida numa se gunda etapa, total ou parcíaimentd, poi um consor cio de seguradoras parti culares. A transação, dizem as mesmas fonte?, dispen.wia ate mwiw financia' mento do Banco Nacional dr DCficnvolvlinent i» !ú nnõ mico e incluiria a Compa nhia

Nacional

Seguros

tSassei c seis eiõprcsas con troladas por Estados d: Fe deração. entre elas a Segu radora Bànrlo.

|)i» acordo oru NííH.imviilo <• Silva, a Empresa Fe deral de Seguros S A vai •permitir ao Eanco do Bra sil a criação lo sistema do seguro de cié-lito as expor tações. cuja operações, atualmente. Mo .*.áo fcila*’ por nenhuma seguradora do sehir privado, devido á grande mobilização de capi

tal A Empresa de Fcdcial de Seguros S.A. vai garantir, tambein. os seguros <h cre dito feitos polo Banco Na cional da Habdaçii' que continua bancando todas as operações do ranv» e fi nanciar os se ;ui« <li t rrflltn» »m tloi a;.'; |< i)|a, pfp nillindo SÊguiar, coro lodos os riscos, os rmpréMhnuft leitos ao produtor, para as plantações e demais encir* gos. .‘-.ujedos, muitas vezes, assim como as e .portações, a imprevistos de toda espé cie

ATA N9 (85) - 20 / 76 RgsoluçÕes de 23.06.76:

MOTORS TEREX DO BRASIL S/A - '<M. 2 DA RODOVIA BR-262-BELO HORIZONTE -

M^E^ADIDO de DESC(WC) PÓR ^SPRTKqTERS11 - Baixar o •processo em diligência, jun ^õao Sindicato de Minas Gerviís, . parã que seja solicitado da Requerente a re ^ssa dos seguintes documentos: a) Folha de cálculos hidráulicos, indicando também as vazões para os sistemas de hidrantes js "protectospray"; b) Planta rncendio do risco devidamente atualizada; c) Copia da apólice em VÍeov,

(750.568)

’ yWS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CCWTRA INCBlDIO - Prossegui os trabalhos de~eíaboraçáo d > ante-r>ro*! • (7507182)

(RfPRODUZIDO DE 0 Gl 0B0 DF 22.0b.76) BI.361*Pãg.O2*28.06.76

61,361^ ag -01*28.06.76

’■

boletim informativo federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO Viu

RIO DE JANEIRO, 05 DE JULHO DE 1976.

NQ 362

RESENHA SEMANAL1 quarta-feira,_30 de junho, o Prof. Theóphilo de Azeredo San INatos última transmitiu_a Presidência da FUNENSEG ao Dr. João Carlos Vital. Fa_

liêntoi ando na ocasião, o Presidente do IRB, Dr. José Lopes de 01iveira,sa ~ àssim t persPectivas que ainda se descortinam para a FUNENSEG, entidade que 'e'a ensejo de lançar novos marcos na evolução do ensino do seguro no Pais. Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as Circu 2 Alares n<?s 33 e 34, respectivamente de 10 e 14 de junho. Na primeira,

Segur d3 SUSEP aprova Condiçoes Especiais e Disposições Tarifárias para os aproVaSrde em Geral, no ramo Riscos Diversos; na segunda Circular, Çao dp a diÍÇÕes Especiais de Seguro de Credito Interno para Cobertura de Opera Arrendamento Mercantil -Leasing" (ver seçao da SUSEP).

0 Centro Nacional de Desenvolvimento Micrografico-Cenadem comunicou ã FENASEG que o Seminário sobreSistemas de Microfilmagem em Companhias invês d $e9uro será realizado em Sao Paulo, nos dias 6 e 7 de outubro, ao Ve~Se e 19 e 20 de agosto. Essa alteraçao de data- revela a organizaçao- derã 0 cp contatos mantidos recentemente nos Estados Unidos. A FENASEG patrocina, ção n-i,, anie» que se desenvolverá no Sao Paulo llilton Hotel.-(ver matéria na se Hiversos)

* SUSEP encaminhou ofício 5 FENASEG comunicando que BK-® .rsatóra, «nr

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edição, a "Carta" da Federaçao Interamericana de Empresas recente edição 5 •-•lideEm Seguros lembra aos seguradores do Continente que, na XV Conferência ãue â _Hemisfêrica de Seguros, realizada em San Salvador, ficou estabelecido -s

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cia reunião do Conselho Conselho se se celebrará celebrara no no Rio Janeiro, A Presidên çd^ima reunião do Rio de de Janeiro. i-'•da ee Próxima a c_ temãrir ^ecr?taria-Geral da entidade -revela a Tarta"- já estão preparando o da s ar ~ 10 de tão importante evento e esperam H' ° +"v'' ‘ — ... ( também as sugestões das suas associa —.

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ra fj,ara 9ue sejam incluídos na agenda os pontos que considerem de interesse pa seguradores.

0 "Diário Oficial" da União de 28 de maio (Seção I, Parte I, Pãg.7620) Q divulgou a Portaria nÇ 234, do 28 Mi, Ministério do Trabalho, que estabelece dis normas para a entrega, pelas empresas,, <das comunicações uc de. admissão e r0 4 PSa de empregados, nos termos do parágrafo único do artigo 19, • • da Lei nume 4 U23/1C5. (ver seção do Poder Executivo)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR. SINDICAL (FENASEG) CPCG ■

Mk NO (89)-02/76

Resoluções de 28.06.76: oi) Sugerir 5 Diretoria que proponha ã SUSEP a adaptação da alínea b, itera 3,

artigo 20 da TSIB, a fim de que se permita a emissão de endosso para au -

mento de importância segurada.

(750258)

02) Esclarecer ã CTSAP que as próprias companhias de seguros podem fazer asS1 natura do Boletim Informativo para seus representantes naquela Comissão. (750213)

RI.362*Pãg.01*05.07J6

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.° 55

junho

do 19 2o

Aprova Condições Especiais e Disposições Tarifárias para os Seguros de Equipamen tos em Geral ao Ramo Riscos Diversos.

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados

(SüSEP) , na forma do disposto no art. 36, alínea ’“c" , 'do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, considerando o proposto pelo dc Brasil

r que consta do Processo

Instituto s:;sep / n9

* RESOLVE:

1. Aprovar Condições Especiais e Disposi^ Tcurifarias para os Seguros de Equipamentos Moveis Idem, viagen --S£ de Entrega - Equipamentos Cinematográficos, Fotogr ficos e 1 Eletrônicos - Anúncios Luminosos - Equipamentos em Expo JÍÇao* ■ Pcruipamentos Estacionar ios - Equipamentos em Operações 3°bre Agua Equipamentos Arrendados ou Cedidos a Terceiros Instr• VilUfjp — tos Musicais e Equipamentos de Som, do Ramo Riscos n focma constante da divulgação feita pelo Institu Resseguros do Brasil, através da Circular PRESI n9 076, ?lÇÀ <9.10.75 , com as alterações anexas , que ficam fazendo parte integr=»nte de-t.c< Circular.

íoes

J /•

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO A CIRCULAR N9 33/76 Continuição

V'^’7

CIRCULAR N.° 55

de 1976

junho

Continuação

2. Esta Circular entra em vigor na data da

sua publicação, revogadas as Circulares SUSEP de números

12/74;

37/74; 15/75 e 18/75, de 23.4.74; 20.9.74; 21.3.75 respectivamente, bem como as demais disposições em

e 20.4.75 contrário.

' A

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

circular n.° 33

junho

de 19 76

^hggRAÇQES DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS E DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS PABA_SEGUROS DE EQUIPAMENTOS EM GERAL; DIVULGADAS PELA CIRCULAR £££§! ~ 076, de 29.10.75, DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

1 - Equipamentos Móveis, Estacionários, Arrendados ou

ALPHEU AMARAL

Cedidos a Terceiros: Permitir a Cobertura Especial de Aluguel prevista item 2 do art.10 das Disposições Gerais da Tarifa para Seguros

Riscos Diversos, a Equipamentos Moveis, Estacionários, Arrenda d°s ou Cedidos a Terceiros, condicionada ã aplicação da seguinte

/me.

ciãusula Particular, além das cláusulas 202 ou 203 constantes OBS.; a presente Circular entrará em vigor a partir de

sua publicação no 3.O.U., e para esse fim foi en caminhada ao Departamento de Imprensa Ilacional em 16.06.76.

•29 do Capítulo II da Tarifa de Riscos Diversos: z

"Período de Carência e Limitação do Período Indeni tãrio. Para aplicação a Maquinas e Equipamentos da cober tura prevista na Cláusula 202 - Perda de Aluguel ou na Cláusula 203 - Pagamento de Aluguel a Terceiros - constantes do art.29 do CaPítulo II da Tarifa de Riscos Diversos, fica entendido e con-

c°ídado que, para efeito de início de responsabilidade da Socieda A e Seguradora, deverá ser considerado o período de carência de 15 Quinze) dias, consecutivos, contados a partir do recebimento do

aviso de sinistro, não podendo Ginda o período indenitário ultra^assar o prazo de , contados a partir (o máximo será de 90 dias) 169 dia do recebimento daquele aviso”.

2 - Equipamentos Moveis e Estacionários - Disposições Tarifárias: Excluir o subitem 2 do item 4 DESCONTOS - do

Ane

Xo 1 e o subitem 2 do Item 3 DESCONTOS do Anexo 6 das Disposições Grifarias para Equipamentos Moveis e Equipamentos Estacionários.

âL362*Pãg .03*05.07.76

MOO. SUSEP • 9VW

BI•362*Pãg.02*05.

ANEXO A CIRCULAR N9 33/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

RCULARN.0 35

junho

de 197&

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

3 - Equipamentos Moveis, Cinematográficos ou de Televisão em Operações Sobre Água, Arrendados ou Cedidos a Ter

ceiros e Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som. CIRCULAR N.°

Aprovar a cobertura para os riscos excluídos de "Da nos Elétticos" - Cláusula 2a. - Riscos Excluídos - constantes das alíneas:

4 - Equipamentos Arrendados ou Cedidos a Terceiros posições Tarifárias:

Pis

No art.19 - Taxas Mínimas - item 6 - Equipamentos Ci nematográficos, fotográficos e de televisão alterar a taxa cor

14-

Sup^dé^ de ^ Privado. (SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c", do Decreto-Lei n? 73, de 21

de novembro de 1966, considerando o proposto pelo

de Resseguros do Brasil e o que consta do Processo

Instituto SUSEP

185.011/76; RESOLVE:

Aprovar Condições Especiais de Seguro . ' cobertura de Operações de Arrendamen de Credito Interno para COberu des . Mercantil, anexas, rme to que ficam fazendo parte integrante des ta circular. 2. Esta circular entra em vigor na data CíãPS GIU COTA1T?clITi.O • àa sua publicação, revogadas as n • nnricí 1

respondente à franquia de Cr$ 1.000,00 de 3,35% para 2,35%.

5 - Excluir o item 2 da Tarifa de Equipamentos Móveis e o subitem 1.1 da Tarifa de Equipamentos Arrendados ou Cedidos a Ter ceiros, referentes a Adicionais de Idade.

de 19

junho

ções de Arrendamento Mercantil ("Leasing")

"Tendo sido pago o adicional com base de 0,2% da Im portância Segurada, fica entendido e concordado que, não obstante

vezes O maior valor de referência vigente no País na data do even

Aprova Condições Especiais de Seguro de Crédito Interno para Cobertura de Opera

"o" do Anexo 1; "n" do Anexo 2, "e" do Anexo 3B; "o" do Anexo 7; "o" do Anexo 8; "k" do Anexo 9, das Condições Especi ais dos seguros acima, mediante cobrança de prêmio adicional e in clusão na apólice da "Cláusula Particular", como segue:

o disposto na Cláusula 2a. - Riscos Excluídos, das Condições Espe ciais desta apólice, estarão cobertos os danos consequentes de "Danos Elétricos", deduzindo-se dos prejuízos apurados em cada si. nistro, a título de Participação do Segurado, a parcela equivalen te a 10% (dez por cento) dos mesmos, limitada ao mínimo de 10 (dez)

”

( M/HxV ALPHÉU AMARAL

/me. OBS.X A presente Circular somente entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., e para es se efeito foi encaminhado ao Departamento de Imprensa Nacional.

BI .3b2*Pãg.05*05.07.76 *»S» - OVM

AKEÁO À CIRCULAR N9 34/76

'AÍ ‘ S

SERVIÇO PÚBICO -EDERA-

ANEXO Â CIRCULAR N9 34/76

'< V.

Continuação

CIRCULAR N. 0

1*+

CONDIÇÕES ESPEClã 1 '■

COBERTURA

jun.i.j

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

da 19 26 ciRcular N.o 34

DE Sr - ;üRG LE CRÊDITO INTERNO PARA

DE OPERAÇÕE / DE AR REI D.tMEFI 0 MEPCANTTL

junho

de 19 76

A garantia dada por esta apólice terá início no momento em arrendatário, sati.sfeitas todas as exigências estabelecidas

a ceçuir denominada SEGURA DORA) emite era nome e a favcr ce ... a se çuir denominado SEGURADO) a prg re ;cntf apó Ice pela qual se obriga f nos termos de suas condições e- e :i .çõa ,. a indenizar o ^elas perdas líquidas definit. : vês n 2 o i esiro possa sofrer conse quênciá da incapacidade do arrerdatácio/CARANíIDO de pagar em as conta^ prestações estipuladas em contrito ce arrendamento mercantil. f O XuKJ

^Ue o no contrato de arrendamento mercantil e na presente apólice, entre .posse dos bens objeto da operação ou receba os documentos que Permitam deles dispor.

7» fx/"*

1.2 - 0 contrato de arre 1.lamento mercantil, acima indicado / ceverã ser previa e expressan.ente aceito pela SEGURADORA,passando a fazer parte inteí xante da apó-ice.

1.3 - Cessando o pagamento das contraprestações devidas SEGURADO, previstas em contrato de arrendamento mercantil, conside rar-se-ã caracteriza a o risco coberto por esta apólice (incapacida de de pagamento), na data do despacho do Juiz que deferir a petição inicial da Ação de Rej.ntegração de Posse do bem arrendado ou que de ferir a petição inicial do Pedido de Restit .lição do bem, intentado pelo SEGURADO, ou na data da devolução espontânea do bem, conforme terno de entrega.

RISCOS EXCLUÍDOS

4.1-0 presente seguro não responderá pelos prejuízos que verificarem direta ou indiretamente em virtude-de:

a) operações de arrendamento mercantil realizadas em <3esacordo com os termos desta apólice ou de quaisquer princípios Estabelecidos por leis, decretos, resoluções, portarias ou IUahadas de autoridades competentes;

2.1-0 presente segurr abrange tcdas .is operações de arren damento mercantil realizadas pelo SEGURAE ) durante o período de vi gencia da apólice, para a votaiidaco de síu.í clientes domiciliados no país, respeitadas as condições da apólice. 2.2 - A garantia concelhia pe. a px as *nte apclice refere-se exclusivament 2 ao valor da contr apret taçâ > excluídos quaisquer ou

di i.ento mercantil.

lnobserv£ vancia do sistema declarado na Proposta de oeguro, para le?ào do ■-» arrendatário;

c) contraprestações discutidas ou impugnadas pelo ar ^atãrio, por motivo da falta de cumprimento ou inexecuçao pelo SEGURADo/arrendador, das clausulas e condições dos contratos de ar

ehdainento mercantil;

d) operações de arrendamento mercantil contratadas com centralizados da União, Estados, Municípios e respectivas Au ^ufas, bem como de empresas controladas direta ou indiretamente Poder Público;

e) Operações de arrendamento mercantil contratadas Sntre r Pessoas jurídicas direta ou indiretamente, coligadas ou inter eDendentes,, assim como o ccntrato com o própráo fabricante; f) operações de arrendamento mercantil efetuadas com belecimentos de saúde e de ensino, asilos e creches,sindicatos classe, associações culturais, beneficentes, religiosas, despor vas e recreativas;

, r

■I.362*Pãg.06*05.07.76

normas

b) operações de arrendamento mercantil efetuadas com

2. ÂMBITO DE COBERTUPA

tros encargos previstos no contrato c.e ar r

3- INÍCIO DA COBERTURA

1. OBJETO DO SEGURO 1.1 -

BJ-J62*Pãçj.07*Ob.07.7G

ANEXO A CIRCULAR N9.54/75

ANEXO A CIRCULAR N9 34/76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAI

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuiçã°

JRCULAR N.° 5^

“i unh o

de 19 75

g) operaçoes de arrendamento mercantil efetuadas com ga rantido que esteja em falta, por prazo superior a 30 (trinta) dias» no cumprimento de obrigação pecun:2.ária para com o SEGURADO (obriga ção essa coberta ou não pelo seguro), que tenha títulos protestados, nos 3 (três) últimos anos anteriores ao início da cobertura;

Continuação

CIP'CULAR n.°54

de 19 75

junho

4.1.1 - O presente seguro não responderá por quaisguer prejuízos decorrentes de sinistros ocorridos após a falência concordata do segurado.

4.2 - Quando por força de lei ou decreto foram postergados

A»

h) falta de conservação do bem e equipamentos, bem como danos de qualquer natureza, ainda que provocados ou causados pel° GARANTlDO/arrendatário; i) desvalorização do bem e equipamentos, por qualqueí causa e de qualquer natureza; bem como quaisquer danos causados aoS bens arrendados. j) inexigibilidade das contraprestações a que se refere esta apólice, quando causada por leis ou decretos que impeçam o us°

°s vencimentos ou modificados a forma e o prazo convencionados ori

ginalmente para o pagamento das contraprestações fixadas nos contratos de arrendamento mercantil, fica desde já acertado, para efei deste seguro, que os prazos de vencimentos passarão a ser

aque

Çue tais leis ou decretos venham a estabelecer.

t-rato de arrendamento mer 4.3 - Qualquer prorrogação do estará coberta «ntil, ainda que por força de meálante proposta do SE P°r este seguro, a critério _ mento do respectivo prémio. gURADO, emissão de nova averbaçao e pagame

das ações próprias à sua cobrança, reduzam ou excluam as garantias» k) casos de incapacidade de pageimento consequentes d® terremotos, tremores de terra, erupção vulcânica, tufão, furacão»

tornado, ciclone e outras convulsões da natureza, bem como decorrejl tes de guerra, invasão, ato de inimigo estrangeiro, hostilidade operações bélicas, guerra civil, insurreição, rebelião, revolução» conspiração ou ato de autoridade militar ou usurpadores de autorid^ de ou atos de qualquer pessoa que esteja agjndo por parte de ou ligação com qualquer organização cujas atividades visem a derrubfi

da, pela força, do Governo de jure ou"c’e fato" ou a instigar a qu£ da do mesmo por meio de atos de terrorismo cu subversão, motins °ü qualquer ato que, por sua excepcionalidade na violência ou nas pí£ porções exijam o uso das Forças Armadas para reprimi-las, greves oü lock-out, ou,ainda, confiscação, sequestro, destruição ou danos aos bens, por ordem de qualquer autoridade pública;

l) casos Ide incapacidade de pagamento causados por, sultantes de ou para os quais tenham contribuído: radiações ioniza*h tes, quaisquer contaminações por radioatividade e efeitos primários e secundários da combustão de quaisquer materiais nucleares.

nv aRRENDAMENTO_MERÇ^TIL qualquer responsabilidade pa

perfeita

prdúrar a

cobertura

5.1-0 SEGURADO assume o contrato de arrendamento mercantil

f°rrna

e vigência legais.

5.2 - É vedado ao SEGÜRADO, ///?// contrato de arrenda apólice, a efetuar qUalqU//ssa anuência da SEGURADORA, mento mercantil, sem previa e e p desta

6■ PARTICIPAÇÃO OBRIGATÕRIA do SEGURADO Fica expressamente estipulado e concordado entre as partes C°ntratantes que o SEGURADO participará com um percentual, do to

cada indenização devida, a ser fixado nas Condições Particu tes da Apólice.

7 • OUTROS SEGUROS É vedado ao SEGURADO efetuar outros seguros para garantir °ktigaçoes seguradas por esta apólice, bem como obter de quais^ Pessoas ou instituições garantia da co—participaçao estipula na clausula 6a. destas condições especiais.

MOO.. SUSÍP - 01/14

BI. 362*Pãg.08*05.07.7j>

'»

BI .3b2*Pãg.09*05.07.76

ANEXO A CIRCULAR N934/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

ANEXO A CIRCULAR N9 34/76 Continuação

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

IRCULAR N,c 54

junho

de 19 76

Continuação

8‘ HMlTE_DE_RESP0N5ABlLInAnT, ^'CULAR N . 0 ■?£».

O limite de responsabilidade da SEGURADORA pela dívida só arrendatãrio/GARANTIDO corresponde ao valor das 12 (doze) ]_ de um_ primei '-as contraprestações não pagas, previstas no contrato de arrendamen

14-

de 19 76

c) qualquer mudança de endereço ou razão social

dos

artendatãrios.

to mercantil. A/

10.3 - O SEGURADO deverá tomar as seguintes providências:

9. LIMITE GLOBAL DE INDENIZAÇÃO

9.1 - Nao obstante quaisquer dispositivos em contrário, o SE CURO responderá inicialmente por um montante de indenização, limita dc 50 (cinquenta) vezes a importância real dos prêmios pagos pelo SEGURADO. 9.2 - Quando, antes do término da apólice, forem apuradas as perdas líquidas definitivas serão considerados os prêmios pagos até o memento de serem calculadas as indenizações, admitindo-se quando for o caso, indenizações suplementara s pelo ingresso de prêmios pos. teriores àquele momento.

a) comunicar à SEGURADORA, dentro de 30 (trinta) dias üntados a partir da data do vencimento da contraprestação, os atra Sos

clne

arrendatários no cumprimento de suas obrigações;

b) protestar as notas promissórias representativas das contraprestações não pagas, dentro de 60 (sessenta) dias da data dos Respectivos vencimentos,

do c) promover, dentro de 15 (quinze) dias da data as medidas judiciais cabíveis contra o devedor impontual, a ^enos que tenha sido expressamente dispensado pela SEGURADORA.

Pr°testo,

11. DIREITO DE CONTROLE 10. DECLARAÇÕES ESPECIAIS E PROVIDÊNCIAS DO SEGURADO 11.1 - 0 SEGURADO reconhece à SEGURADORA o direito de

tr°lar

10.1 - 0 SEGURADO deverá declarar à SEGURADORA qualquer modi. ficação de sua razão social, a interrupção de suas operações,sua li quidação por via amigável ou judicial, -, ou qualquer requerimento que tenha formulado no sentido de obter Concordata Preventiva ou Falên ci a.

10.2 - 0 SEGURADO deverá declarar à SEGURADORA , dentro de 30 ias da data em que tiver conhecimento (artigo 1454 e 1455 do Cód. Civil) ;

a) as circunstâncias que possam influir na avaliação aos riscos, bem como qualquer informação desfavorável sobre os ga rantidos; b) contestação do crédito por parte do arrendatário oú sva solicitação relativa ã modificação das condiçoes de pagamento;

con

3 exatidão de suas declarações, bem como o cumprimento das obrigações fixadas nesta apólice, comprometendo-se a facili a SEGURADORA, por todos os meios ao seu alcance, as verificaque se fizerem necessárias.

áemais

11.2 - a SEGURADORA poderá exigir os originais de quaisquer 3or°Umentos que se relacionem com o seguro, examinar livros e proce inspeções que julgar necessárias. 12• TAXAS

As taxas para o presente seguro serão estabelecidas nas con Ç°es Particulares da apólice.

U. AVERBAÇÕES E CONTAS MENSAIS 13.1 - O SEGURADO se obriga a comunicar expressamente à SE todas as operações dc arrendamento mercantil efetuadas.Tais c°tT'úni cações serão feitas mensalmente, até o dia 20 (vinte) de cada ^3s quais constarão obrigatoriamente:

G(Ji1ADORa

a) os números dos contratos cobertos pelo seguro,

BI,362*Pag.11*05.07.76

BI.362*Pãg .10*05^07^

ANEXO A CIRCULAR N9 5V7&

ANEXO A CIRCULAR N9 $4/76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Continuiçáo

Continuação

CIRCULAR N.° 5^-

de 14

junho

de 1976 c Ocular N.° JA

importância global correspondente a cada prazo especificado na Ta

bela de Taxas de Prêmios e o prazo respectivo;

b) os contratos que tiverem seus vencimentos prorro qados, mediante prévia anuência da SEGURADORA;

do com o segurado a responsabilidade pelo.cumprimento fiel condições da apólice.

das

13.3 - As operações de arrendamento mercantil garantidaspg lo seguro deverão obedecer a uma sequência numérica própria ou de tal forma que possibilite à SEGURADORA a verificação eficiente/

de que todas as operações abrangidas pela cobertura da apólice

14.2 - Fica entendido e ajustado que qualquer

indenização por força do presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento do prêmio houver sido realizado pelo SEGURADO, o que deve ser feito obrigatoriamente, até 30 (trinta) dias conta rj l dos da data da emissão da apólice e das contas de prêmio, ou nas datas nelas fixadas para aquele pagamento. Se o domicílio do SEGU RADO não for o mesmo do Banco cobrador, o prazo ora previsto será de 45 (quarenta e cinco) dias.

MOO SUSEP - Ot/U

de 19 76

todo o crédito iniciado, embora o mesmo possa terminar antes Vl -'Cimento, seja pelo pagamento antecipado, seja por outra

Pâ do

qual

causa.

re O 14.5 - Em face do disposto no item 13.2 , da cláusula 13, dos crê(jT'X'nt° d°S pr®mios Pela SEGURADORA não pressupõe a garantia tiverem sido observadas to °s' os quais só estarão cobertos se das s exigências da apólice. c#

15. £R£mio_ mínimo

0 SEGURADO contra a entrega desta apólice, pagará em favor I ot)3ervadas as disposições vigentes sobre a matéria, a

da im

C UCÍa fixada pela SEGURADORA, mencionada nas Condições Particula Esta importância, aue corresponde a um mínimo de prêmio para es _ «■ ■* °Hce, não renderá juros ao SEGURADO e serã utilizada para o pa c dos prêmios referentes a operações efetivamente averbadas,até

14. PAGAMENTO DO PRÊMIO

junho

14.4-0 prêmio é sempre devido integralmente a SEGURADORA

tão sendo comunicadas de conformidade com o previsto no item 13.1'

tes, renunciando expressamente o SEGURADO a tal compensação, acordo com o permissivo do artigo 1016 do Cód. Civil.

Prêmio) .

14.1 - Os pagamentos dos prêmios, bem como as penalidades dg correntes do não pagamento, obedecerão às disposições vigentes sg bre a matéria, não sendo admitido, sob qualquer hipótese, o não pagamento de prêmio a título de compensação por sinistros pendeg

referidos no item anterior sem que 14.3 - Decorridos os prazos^ automaticanente e de pie tenha sido pago o prémio, o aualquer interpelação judicial, do direito cancelado, independente c T-^ctituição ou dedução ou extrajudicial (sem ter o SEGURADO direi

c) os números dos contratos não cobertos pelo segu ro, a importância global respectiva, devendo ser mencionado o mo tivo da não inclusão no seguro.

13.2 - A SEGURADORA averbara na presente apólice todas as operações de arrendamento mercantil relacionadas nas letras a e b do item 13.1, confeccionando a respectiva conta de prêmios, fican

" ~ valor>

16. EXPECTATIVA DE SINISTRO. arrendatário de pagar as contraprestações de 16.1 - Deixando o Vièas, o SEGURADO tomará todas as providências no sentido de preserexistentes, , sous aireitos e a eficácia das garantias porventura ^3o tudo imediata ciência à SEGURADORA. o 16.2 - Sob pena de perder todo direito a qualquer■ indenização,.

a menos que tenha sido expressamente dispensado - obriga, ” seguradora SEGURADORA,, a requerer as ações judiciais cabíveis contra .o o ar-

hj3ur«’°

cu.

10 e *io e eventuais coobrigados, para exigir a restituição dos bens uqos e/ou o pagamento das contraprestações vencidas e não pagas ‘n de minimizar c mais possível a perda líquida definitiva,

poden

ANEXO Â CIRCULAR N9 54/70 / t<’ SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

.ANEXO Ã CIRCULAR N9 54/76 Continuiçáo

RCULAR N.°

5a-

SERVIÇO PÚBLICO

.OERAL

de 19 75

junho

70%

Õ/.1 receber da mesma, a título de adiantamento,

Continuação

(setenta por cen

to) das despesas judiciais ou extrajudiciais, efetivamente

CiRCULAR N.°

“4

de 14

junho

de 19/6

realiza tivo das ações intentadas, sob pena de perder o direito ao recebi

das e devidamente comprovadas cu discriminadas.

16.3 - Os honorários advocatícios deverão ser prévia e

mento de qualquer indenização.

pressamente aprovados pela SEGURADORA.

17.6 - As despesas judiciais ou extrajudiciais relativas a regulação dos sinistros, ficam a cargo do SEGURADO,entendendo-se,

17. SINISTROS

entretanto, que tais despesas serão somadas ao valor do crédito si

17.1 - Sobrevindo o sinistro nos termos da cláusula la. deg

Estrado.

tas condições especiais, o SEGURADO ê obrigado a comunicá-lo à SEGO

RADORA, no prazo máximo de 15

(quinze)

17.7 - Qualquer decisão relativa a sinistro, que impli^Ue em compromisso para a SEGURADORA, só poderá ser tomada pelo SE

dias da ocorrência.

17.2 - O SEGURADO deverá manter a SEGURADORA a par do

anda

GURado com a aquiescência da mesma SEGURADORA.

merto das ações judiciais existentes e seguir suas eventuais instrg

18.

ções.

17.3 - Embora as negociações e mais atos relativos ãs ações 2

• ciais ou procedimentos extrajudiciais com os devedores sejam fei

tos pelo SEGURADO;

a SEGURADORA poderá assistir tais negociações

Decorridos 120 (cento e vinte) dias da data do vencimento (inicial ou prorrogado) de qualquer contraprestação segurada por Gsta apólice, sem que haja comunicação da expectativa de

atos e neles intervir, quando julgar conveniente, por seus procura" dores ou pessoas de confiança. O SEGURADO fica obrigado a ã SEGU<A?OPA,

concordar,

assistir

scnta de qualquer responsabilidade relativa ao respectivo

19- PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO

cO"

o■jrando par i a solução favorável dos litígios.

19.1 - Respeitada a percentagem de participação obrigatC^^v.

A intervenção da SEGURADORA e atos consequentes mesm

pel^

praticados relativamente ás negociações e aos litígios não pS-

constantes dos limites previstos nas Condições da Apólice. SEGURAD^

se onrjga a fornecer ã SEGURADORA a documentação necessária para &§■ ta exercer, de pleno direito e com prioridade, todos os direitos ações do SEGURADO sobre o crédito que tiver sido objeto de

0 SEGURADO nos prejuízos, prevista na cláusula 6a., e até o limi— te de responsabilidade estabelecido na cláusula 8a., o pagamento dac

contraprestações em atraso devera ser feito ao SEGURADO pela Seguradora, até 15 dias apos o aviso do sinistro; os pagamentos sub

dem, em caso algum, acarretar-lhe maior responsabilidade do que

17.4 - Ao solicitar o pagamento da indenização, o

contra

de arrendamento mercantil.

quer ato que se torne necessário, ou possa ser exigido pela SEGURA" DORA com o rim de efetuar-se ã cobrança dos valores em débito,

sinistro,

do próprio sinistro, por pãrte do SEGURADO, a SEGURADORA ficará

qual

fazer e permitir que se faça todo e

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

declatíl

ção do sinistro.

k^9uentes serão mensais, até a reintegração definitiva do segurado na —■ Posse do bem, respeitado o disposto na cláusula 8a.

19.2 - O SEGURADO terá, também, o direito de receber,

°tfna prevista nessas Condições Especiais, as importâncias

corres

p°ndentes às despesas judiciais ou extrajudiciais efetuadas,

dedu

Idos quaisquer valores recebidos pelo mesmo SEGURADO. 17.5 - O SEGURADO deverá tomar todas as providências necesz

nãrias ao ressarcimento do sinistro, provocando o andamento tempeü"

19.3 - Apurado o prejuízo final, o SEGURADO se obriga a de v°lver à SEGURADORA qualquer excesso de pagamento efetuado.

19.4 - Quaisquer recuperações sol revindas apôs o pagamento

indenização serão rateadas entre SEGURADO e SEGURADORA, na

pro

)

BI.362*PãgJ_4*05r07.76

BI,362*Pag.15*05.07.76

ANEXO a CIRCULAR N9

ANEXO Ã CIRCULAR N9 34/76

3V76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Continuação

LAR N.o

CÍRCULAR n.°

junho

de 19Ç6

porção das frações garantidas e

nao garantidas do prejuízo, .aontante das referidas recuperações seja igual, quer o 1 inferior ou rior ao prejuízo. supe 19.5 - Obriga-se o SEGURADO a remeter todos os documentos

exigidos pela SEGURADORA para que fique comprovado o direito ã

junho

de 19 76

22.2 - O SEGURADO, independentemente de qualquer comuni cação por parte da SEGURADORA, perderá a cobertura sobre a totali dade dos créditos, inclusive os já averbados na apólice,

ficando a

seguradora isenta do pagamento de qualquer indenização

referentes

a°s mesmos créditos, sempre que:

denização.

Prêmios no

o SEGURADO deixar de efetuar os pagamentos dos

prazo fixado no item 14.2 da cláusula 14;

20. SUB-ROGÃÇÃO DE DIREITOS b) o SEGURADO incorrer em uma das infrações 20.1 - Efetuado o pagamento total da indenização ao SEGURA DO, a SEGURADORA ficará sub-rogada para exercer pelo SEGURADO to

vistas nos

3os os direitos sobre

c) o SEGURADO deixar de comunicar ã ^Ualquer operação de arrendamento mercantil efetuada e

a divida garantida, no todo ou "em parte, por 2ste contrato, podendo agir com a finalidade a las não pagas. finalidade de recuperar as dívi 20.2 - 0 SEGURADO se obrig a, quando solicitado, a 1 SEGURADORA todos OS títulos entregar e documentos necessários ao cio dos direitos previstos exercínesta cláusula. 21. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES ■ ■■

■ ~ -

..........................

—

------------------- -------- - ——

artigos 1436,

1443,

1444,

pre

1454 e 1455 do Código Civil;

pelo presente seguro, conforme obrigação prevista

SEGURADORA

abrangida

no item 13.1

clausula 13.

22.3 - O SEGURADO se obriga a devolver à SEGURADORA,den

tro do prazo

de 30

(trinta) dias contados da data em que receber a

comunicação;

J------------------

teriormente

Mediante a anuência da SEGURADORA, o eventual direito a in ionizações resultante da presente apólicepoderá ser cedido,total

uo item 22.1

ou parcialmente, pelo SEGURADO,

tenha

desde que o cessionário assuma as obrigações do SEGURADO, constantes das cláusulas 16 (Expectativa de Sinistro) e 17 ( Sinistros) destas Condições

as indenizações que tenham sido efetuados an-

ao conhecimento de uma ou mais infrações relacionadas

desta cláusula,

relativos aos créditos cuja cobertura

sido cancelada de acordo com o referido item;

b) a totalidade das indenizações pagas com base Sta apólice, nos casos previstos nas letras b e c do item 22.2.

Especiais.

22. PENALIDADES 22.1 - 0 SEGURADO, independentemente de qualquer jão por parte da SEGURADORA, perderá a cobertura relativa comunica-

çectivos créditos,

ficando a SEGURADORA isenta

juer indenização relativa aos mesmos créditos,

aos resdo pagamento de qual

DO deixar de cumprir as obrigações fixadas nos sempre que o SEGURA seguintes itens

cláusulas: a)

letras a e b do item 10.2 da

item 10.3 da cláusula 10;

cláusula 16.

correspondente às alíneas ados e 22’3,1 ~ G 1..n terizadas pela apresentaçao - terá sua certeza e liquidez carac tecibos passados pelo SEGURADO.

22.4 - Nos casos de supressão da garantia prevista neis c insula, todos os prêmios recebidos ou exigidos serão devidos SEgURAD0RA, a título de penalidade.

23• VIGÊNCIA DO SEGURO E SEU CANCELAMENTO

cláusula 10; 23.1 -

presente apólice vigora pelo prazo de um ano.

BI.362*Pãg.l7*05.07.76 V

' P - 01/14

BI .362*Pãg. 16*05,077£

ANEXO À CIRCULAR N9 $4/76 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Continuação

RCULAR N.°

14 •

23.2 - O presente seguro poderá ser cancelado durante a sua vigência, mediante acordo entre a SEGURADORA e o SEGURADO.

MINISTÉRIO DO TRABALHO 24. REVOGAÇÃO

Sempre que estas Condições Especiais contrariarem

GABINETE DO MINISTRO

Condições Gerais da Apólice, prevalecerá o estabelecido nestas Con

dições Especiais.

PORTARIA N9 234 DE.

DE MAIO DE

1976

•

• •

0 Ministro de Estado do TRABALHO no uso de suas atri

bui?ões legais,

Considerando que, nos tenros do parágrafo único

artigo 19 da [_ei n9 4.923, de 23 de dezembro de 1965, as empresas, que admitirem

Ou dispensarem empregados, ficam obrigadas a fazer a competente comunicação Ò t •* as Delegacias Regionais do Trabalno;

estabeleCiment0S em várias Ur’

men-

ConsIdeFandó a existência de empresas que possuem lei d' ' cr r e que, em face de suas estrutu -

ras administrativas, tem cen -i1/ ):'

?r. r.u; sede o controle do’pessoáí;

Considerando que as empresas ficam obrigadas a apree,'tar, no prazo de atê 15 (quí mos subsequente, copia da relação na

„

do Estado onde se localiza i f: ou o estabelecimento, para o respectivo vi$to\ não provocando, assim, entrave a fiscalização das normas de proteção ao

trabalhOi

Considerando que os Órgãos controladores das comuniOf?s de admissão e dispensa de emprenados não sofrerão com isso, nenhum prejufordem técnica;

Considerando a necessidade de facilitar às Cumprimento de suas obrigações legais:

empresas

RESOLVE;

Art. 19 - As comunicações de empregados admitidos ou ^Sper.sados, de que trata o parágrafo único do artigo 19 da Lei n9 4.923, de 23 MOO. SUSEP ■ Ot/U

BI.362*Paq.18*05.07.

âl.n?62_*Pjg .01 *05.07.76

de dezembro de 1965, poderão ser entregues na Delegacia Regional do Trabalho

da Unidade da Federação onde estiver localizada a sede ou o controle do pes

CENADEM COMUNICA A_F£NASE_G QUE

soal da empresa, desde que possua, em 3(tres) ou mais Estados, filiais

SEMINÁRIO

SOBRE

SISTEMAS__DE

outros estabelecimentos.x \

: •ICROFàLMAGEFi SEPÍ EM

§19 - A autorização deste artigo não alcança as comu nicações apresentadas fora do prazo legal.

0 Centro Nacional de Desenvolvimento Micrografico (CENADEM)

OUTUBRO

está adotando inúmeras providências para a realização do Seminário Art. 29 - As comunicações de admissão e dispensa

sobre

& empregados deverão ser instruídas pela empresa com dados suficientes a iden

Sistemas de Microfilmagem em Companhias de Seguro, a realizar-se nã capi

tificação e localização dos estabelecimentos a e';a filiados.

patrocinadora do certame, o CENADEM comunica, porem, a alteração da

data

para 6 e 7_ de outubro, ao invés de 19 e 20 de agosto, como anunciado

Art. 39 - A segunda via da comunicação de admissão e dispensa de empregados, devidamente carimbada pelo Órgão receptor, será reme

tida pela empresa, no prazo de 15(quinze) dias, da devolução, ãs suasfiliais

tal paulista, no Sao Paulo Hiltcn Hotel.

Em carta endereçada a FENASEG ,

teriormente. 0 CENADEM esclarece que oi versos contatos jã foram inicia -

dos nos Estados Unidos, encontrando-se na expectativa do recebimento

e demais estabelecimentos, para o "visto" do órgão onde se localizarem estes»

programação final, proveniente de Connecticut (Estados Unidos).

devendo ser conservadas, pelo prazo de um ano, para apresentação a fiscalizji.

ção da data- informã ainda o CENADEM- deve-se aos entendimentos realiza -

A altera

ção do Ministério do Trabalho. dos naquele pa*s.

•

Art. 49 - Ficam as Delegacias Regionais do Trabalho autorizadas a receber as comunicações de admissão e dispensa de empregados, que se enquadrarem nas disposições deste ato, inclusive as apresentadas em formulários contínuo, desde que respeitadas as especificações do formulário

padrão.

Segundo revela o Ccrtro Nacional de Desenvolvimento Micro gráfico, a programação bãs;c.e con ta dos seouintes itens:

á mi crográfi

• apresentadores 'ra^i lei ros ;

1) Introdução

?) Seguros especificament^ -

trabalhos realizados aos Estados Jnidcs, em várias companhias, tendo como

Art. 59 - Esta Portaria entrara em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

apresentador o Sr. LeP.ov C. Smith, especialista <<

'onome internacional

da Connecticut General life Insurance Company. 0 Seminário conterá com equipamento de tradução simultânea

ARNALDO PRIETO

(REPRODUZIDO DO "PtáMO QfJÇIAL" SEÇAO I, PARTE I, DE 28.05.76, PAGINA 7620)

e tradutores-intérpretes.

Quanto ã taxa de inscrição, encontra-se a mes

ma em rase de determinação de custo.

0 CENADEM ê uma organização privada, atuando fundamentalmcn

te na promoção de cursos e seminários de alto nível sobre sis teres micro gráficos. BI.362*Pãg.O2*O5,O7.76

E.n abril passado, realizou no São Paulo Hilton Hotel um

curso

de Desenvolvimento de Sistemas Micrografícos Avançados, que contou com

participação dos mai<' destacados especialistas do setor de microfilmagem, atingindo, consequentemente, uma freouéncia considerável.

h_I

*.°_L- 07.76

PRESIDENTE DO IRB DIZ QUE ENSINO

PROFISSIONAL AINDA E UM

DESAFIO

AO SISTEMA NACIONAL DE

SEGUROS

salientados, num auditório como este, jã acostumado a acompanhar e aplaudir

atuação da FUNENSEG

0 problema do er.sir.o profissional, apesar do muito

que jã

— O problema do ensino profissional, apesar do muito que jã se fez nestes últimos cinco anos, ainda continua a desafiar a capacidade de reali

f°2 nestes últimos cinco anos, ainda continua a desafiar a capacidade de

rea-

zação do Sistema Nacional de Seguros. 0 problema, alias, não e sõ domestico,pois

^zação do Sistema Nacional de Seguros.

se inclui na pauta de trabalhos da Federação Interamericana de Empresas de

guros - declarou o Presidente do IRB, Sr. José Lopes de Oliveira, durante a

0 proDlema, alias, nao e sõ doméstico,

P°is se inclui na pauta de trabalhos da FIDES, que este mês

realizou

lenidade de posse do Sr. João Carlos Vital, na presidência da Fundação Escola

Seminário de especialistas no Chile. e da própria UNCTAD, que acaba de divulgar

Nacional de Seguros.

estudo de profundidade sobre a matéria , em âmbito mundial.'1 0 Sr. João Carlos Vital substitui o Sr. TheÕphilo Azeredo

PERSPECTIVAS

Santos, que teve expirado o seu mandato. Apôs elogiar a atuação do ex-presiden

te "pela excelente obra pioneira que levou a cabo", o Sr. Jose Lopes de

Olivei

ra acentuou que ao novo mandatário se apresentam perspectivas de "trabalho

verdade da maior importância, que dara oportunidade à FUNENSEG de lançar

novo

'No Brasil, como sempre, continuamos a ter

agora

ernos'em alargar a experiência até aqui desenvolvida pela FUNENSEG, pois

cado segurador cresceu tarte, io último qu nquênio, que ainda não

nouve

nem mesmo de recolher todos os efeitos dessa expansão sobre o

mercado

pressa e

marco na evolução do ensino"

DISCURSO

L°rial de trabalho, com suas consequentes repercussões sobre a estrutura Estiveram presentes a solenidade diversos representantes do mercado segurador e técnicos em educacão de seguros.

E o seguinte, na íntegra, o discurso pronunciado pelo Pre

a Poi"i+-nica de ensino da FUNENSEG.

Vital

sidente do IRB:

d a rã II

Expirado o mandato do Prof. TheÕphilo de

Azeredo

Santos

Presidência da FUNENSEG, surgiu o problema, evidentemente difícil, da do seu sucessor.

0 mercado de seguros, porem, teve a felicidade de

uma grande solução.

alcançar

Dr. João Carlos Vital resistiu, mas seu espírito

Portanto, as perspectivas que se descortinam ao Dr. Joao Carlos Sao as de muito trabalho, trabalnc na verdade da maior importância, que °P°rtunidadd. a FUNENSEG de lançar r.ovo marco na evolução

Creio, poriím, qte se não

n° País.

’osse esse desafio do trabalho,

ür, j ' °a° Carlos Vital, por seu temperamento, se sen t ria frustrado.

neCGssarias em toda tarefa, nirguín. tem dú1 ida no meio segurador

0 Prof. TheÕphilo assumiu a FUNENSEG para inaugurar a cia de sistematização do qnsino do seguro em escala nacional.

experien

A tarefa,

si mesma complexa, adquiria ainda a sobrecarga da premência de tempo, em

face que

começava a tomar a atual etapa de expansão da atividade seguradora

nacional.

Os resultados do trabalho do Prof. TheÕphilo, e da sua equipe, no

plano

nacional, como no internacional, decerto não precisam ser analisados

nem

mui to

no IRB, casa que ele constru u sob^e al cerces firmes, com o mais sadio Patr-jni_. ■°tismo e que, em termos administrativos e técnicos, mereceu o título de ^deln

•o de organização", que na epoce lhe íoi dado com toda justiça, como

011)0 depois veio velocidade

Que ele vai superar todas as dificuldades, afinal naturais

público

terminou por render-se e o levou a aceitar mais essa missão.

das crescentes pressões da demanda de cursos, geradas pela

do ensino

escolha

confi rmar.

Ao Prof. Theíphilo de Azeredo Santos o nosso agradecimento aGui me permit0 falar pelo liovemo, SUSEP, Obrfl • Pioneira que levou a cabo."

RB e mercado — pela

—

excelente

B i_. 3u2*Pãg.03*05.07.7o

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Quando o seu CuHCtoi dc S. gmos chama L clc, afinal, quem conhece todos os ao telefone, ele tem alguma coisa importante para mecanismos do seguro. E conhece a Paulista, dizer. Um Corretor de Seguros é um profissional uma empresa com quem operam os melhores aitamente especializado, que tem sempre uma corretores do Brasil. há 70 anos. É graças à •"7 contribuirão trrnirn dn Corretor que a '•onrnhiúrSn valiosa a dar aos seus negócio; 1i Paulista chega até você com a perfeição de Habitue-sc a consulcâ-lo. Um CoiTetor dc jry Seguros habilitado pode analisar, pesar, v Á f seus serviços. Atenda seu Corretor -^5^ de Seguros. Ouça o que cie tem a dizer, medir c sugerir o seguro que mais convema — à sua empresa ou a você cm panicular.r. ’lh\wX E confie nele. Coino a Paulista.

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companhia Pau sca de Seguros

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I M PR E NS A

SEÇÃO SEMANAL DE

Segurador quer

o globo A

plano de prívatiiaçSo O presidente das Empre. - • ..ÇC do 12 V Sindicato IJkU M ~ I ??s de Seguros do de Jnnoiio. Carlos Frederico Moita, enviou ofício ao Govcr- i h^dor Faria Lima, dtzenuo que os empivfeanos estão à disprsiçâo par? examinar. I 'l0 ambiio evaduai. e*qurn " práticos estinado% a viabilizarem a privaiizacáo Qo seguro, mrjn^sada ° ’á iniciada pelo '•overno Federal. ’ sSd cato aponta "O S!siema Ba-rjn privilégios Invomp? i eis nàn rõ c<nr. - rconomiv de mercado, m3s também com • • h ?NB - com ? orientação firmada pelo Governo F<‘d« - I a‘ no documento ’ Ação nrra o Fortnlccímento da fnu i.n.va Privada'. . e-®**0 documento diz o prr^identn Sindica* o. 0 Governo não se restrinuu MTpIci vnui iido da hu diret.iz Pnvatiz.ante na «rea do <egurn. pois ornou pública lamber.» r.ria decido o '/ri’a qu<. exemple da aplicação prá lIva uaqueh duetriz n Jata-se. aúiants, ^d transforniacno da Federal k Seguros A nurna soc ’.oda< ( espLcir.lizndí cm ®*Kuros de erédilo à expuTiação, cuia maioria acionária <oi nc ir.esmo atr> oes *nada á suoscrição da iutciátiva piivadn. I P^jvilégios e monopólio

manutenção do In jurídico sistema es expressa referência & privatização da tadual. "O decreto-tei, acrescenta, não | Federal de Seguros S A, matéria ja ob está inquinado apenas por distorções jeto de decisão tomada pelo Presidente juridi is e econo ni.3' A verdade é da República e pelo CDE. Uma decisão, que. além disso, também enfraquece o alias, que coincide exatamanle com a lio!.• *etivo ud-cd'* do apoiar e desenvolver jna osquema Healizadn pela Fed* aempresa p-.aial °ncravda cru ambitnie çâo Nacional da* Empresas de Seguros ã eh Impróprio, empreso que atua em Pi.vacos. 'nhbd- que tui aioorizada setor d.i thre nuriativa a esta reservado ne’a cla«se seguradora r organ-zar conP-ui a cc'» .oniiíê vh Go -e-no Fede >órcir pr-rc a aquisição de emnresas esral c pt-o TI ENT) q e nàc é somente : taiais com o objetivo d<- constitukão um plano, mu t« mom urna ieh". sub$cq i°n*o ae ti.as nova? seguradoras, Eve aspecto uoutrlnári > c pnhtleo. uma da- quais csperiahzada em Seguros d 7 inilos Fr' Jcr 'i Mo ía, tao-b-m foi de credl'0 A cr .criação “A esse esqueposto em e /.uéik' a no oficio que apteri- ;r.» o Governo Fedeial. >rtantn, deu mandarrin tnns*<?rír onnm e ./ora . dii-7'd') ao GnvcmaGor hu.cio d-para •* .ní iativa pr«v >da c vôeâl dr Faria Uma E é is n que agnr? aeab» do tuere cr d stnqur do Governo F* der?.l. Svgtnos, ra-sf, “mrdu an‘fs em segud.. e\| aJçâo de m-divos âi rovadú p lo rr.d nr LSpecírtizada nos pejnros Je Presidente da Ropúblicr e peia Consc ho r.i v;4 n cs • . ira .manêra evpor;■ J)p; ¥n\cl\mento Fcmorfco. r’ra‘ -se taç' é r.acion-» * feitas a crédito”. .1* dóçumcn o b. pouco amplamèntn A ’deía Jo consórci >. salteo^ Usrloa divulgado peh imprensa, com grande Fre Ari? encerra fórmula que .-A.M i <•,!<;..?r rc rpijrac r u;o?2i. Alí, nào desestatiz r noa moldes ?rato! rzs:.-uiriu o Gaicrno L 'deral ao sim dó pensamento que o Governo Federal pies enuncwdo dr sua diretriz pnvat zân- • or” •. f'pres-) hn exposição de morivo . t? r> *’.ca do ^cguro Torrou pública que r.cèD? di J‘vulgar: dewstã’izr.ç5«, ir.ua decisão fjur* <’'i cx^nifln sir., oi : ■ e.n :>•, írccinientu ou i rtprrn. d<. aplicação pratica daquei?. diretriz, Remo E nadj mais ajustade a esaa.s pxcir.po é -> da transiorniação prrrrssas hiorais indispensáveis, do que oa Feder u de Seguros S A m ma sorie- o consórcio, do qnel participarão tod-i.» dede ospevializ; da em securos de credito a? seguradoras, sem proeminência nu à expo*taçèo, cuja maioria ecí uiAria o is e^dênciá de qualquer delas, pois n? Gou ruo Fecerai destinou à subscrição | nhun poderá subscrever mais dn que da inicUliv»» privada . 5 pó» cento do montarde do t apita!.

Acrescentou Cario?» Frederico Mclta rp Oficio anterior, já havia deix.rio n n e a° Governador Faria Lima quft . .ÇtTPto-I.el estadual n Wõ 75 cria Privilégios incompatíveis com a economia mercado Segundo o cnns-r«o geral, axiomático que n economia de mercado cm f,e^ne pe'a competição emprese nr.:, Ertendimântoi: n*> Rio Privatização rfo segvro •umprindo-s? o livre jogo d? oferta e ,a Procura Ê cesse sistema, no entaito. No oficie ngor? dirirido ao GrverO documento dr.uleado pelo Cove.no iue em termos de seguro». i içaram exclui Frrlêrp] ' V ão nara o. Fortaíemu ir o naden Uai ia Lima, o segurador reafirma f u> Vidos o» -mpieiteiros. contratados da Inicial v? Privada1 analisa em pro í qu • a classe empresarial contínua sufr _mutuários da administração local, direta I fundidade o problema da atual posição I gando c. idéia d » consórcio, estando db’■ ^direta, porque to los eles >e tomaram I do Estado na ceonomiá brasileira. Reco- pos! a realizar os indütpensávels contatos tributários obrigatórios da empresa «egu nh?rr «a existência de » mpresa que com «is autnricades estaduais radnra estadual Cmv-ret zada a transfe» 'ncia d.i Banrio devem e vão ser desestatiZrtdas. assinalan Dessa maneira, sustenta <» presidam e I do que ex.se pweMô dc recuo da at vi- : rvaia n inicl.dívâ príviufo tomn <a evidenSindicato dos Seguradores, é evidente dnde estatal, cm termos > 'obah « rão io. dizem r- seguradnre* que aque a w riue aquelo úecreto-loi introduziu no i.iercasuf:-Oeos ícrá Migp.r e plena justificação emnresa perderá todos os prfvPégf >f Côdo segurador regional. u.n dispositivo na área do segrrn F adianta o documen l que Imje desfruta com-» organização es^onopolist’10. q. e não pede es*? c.aac to, rextualmenfe. 0 Governo Federai i rata! E uma perde que ocorrerá autorn*terutica por ter alcance parc’al, Ünútado c a em artiruhçãn com os Estados e ; ticamente, come- consequência da sua certo segmento da procura locai oe Municípios, par» que procedam da mesma mudança de estrutura jurídica. "E nem *®Ruros. ferma '. P^d-H.i «er de mura fornia screaeentam, O ofici» d i presidente do Sin ’icatn j porniie a ciasse s** bate exatamente faltei de chibipnte po'ítico •los Segurado.es d»> Kin u Janeho, rc ^•uEi o'- p.i\i!Ag»os. que afastam a No ofício, assinala o ? »gur«dov que I • ela que " o documento oficial, p -rn «er : M: ■'-•rirrii e desfiguram a economia ainda mais expbcito sobre a matéria faz t de mercado"*. há mais ambiente político para a

Seguro rural do Ba m io não af eia a desestatização

As duas faces da mesma moeda Luiz Mendonça

Emo^',5* iss 1 "adns ao ■ Minas Gerais e agora Rio setor de segures informa- ■ de Janeiro er-tão ccm esse ax ontem que a concor I tipo de cobertura ras sedância do Conselho Na I gurado. as estatais. cional de Seguros Priva Explicaram que. a* comdos, para que o Banrío I panhias de seguros privapasse- a operar com o se « das participam do procesguro rural em nada pre I so de cobertura para o judica o prenso de de- ! seguro rural, através da sestatizacão do setor i retrocessão feita pelo Ins tituto de Resseguros do Acrescentaram que essa Brasil do excedente que medida, poio contrário, não pode ser absorvida vem ao encontro do que está sendo pretendido po peias companhias dos Es tados. O montante segura las empresas de seguros do por qualquer compa privados. Com a criacào nhia atinge até o limite de um consórcio que irá de sua capacidade de po absorver as seguradoras der pagar o sinistro, caso statais serão criadas duas este ocorra. xi o vas companhias, uma para operar no setor de As mudanças crédito a exportação c ou tra no seguro rural. i No entender dos empre; sários, o grupo de trabaC?mo ssrá ■ lho que vai ser constituido para reformular ss nor i/s seguradores explicamas op racionais do segu 73i i que, até o momento, ro rural será integrado somente ? Bamerindus, no por técnicos do IKB, do P^ianá, ope.“' como em mercado segurador e da presa privada, com o da ; Susep. As alterações visa seguro rural. Sào Paulo, rão a ampilar a cobertura.

Nos últimos anos, o setor do seguros adquiriu vaga cativa no rol brasileiro das atividades recordistas em taxa de crescimento. Isso tem o significado óbvio de que também cresceu — e muilo — a população segurada, explicando-se dessa maneira o trânsito jorna lístico hoje alcançado pelas notícias de seguros e o interesse da opinião pública por matérias dessa natureza.

Conceito e boa imagem, que daí fluem como con sequências naturais, decerto produzem bons dividendos publicitários. mas também carregam o contrapeso dos ôuns e distorções a que toda notoriedade está sujeita. Dois fatos atuais, antagônicos entre si, ilustram esea ambivalência. Há no mercado um novo tipo de alarme, vitória da tccnoligia eletrônica sobre a tecnologia do crime. Trata-se de engenho capaz de exterminar essa feia chaga, social e econômica, que são os assaltos a residên cias. Sem dúvida uma boa novidade para cidadãos pacatos que merecem fruir sem sobressaltos o recesso do lar. Mas para os malfeitores, pelo menos à primeira vista, é a ameaça da recessão, a dura perspectiva do colapso de suas atividades profissionais.

Ao emnresárlco dessa maravilha eletrônica, que realiza o ideal do domicílio a «prova de roubo, não basta nem contenta a exaltação das virtudes intrínsecas do seu produto. O que lhe satisfaz, na propaganda com que procura chamar a atenção do público, é a demonstração das vantagens comparativas da nova preciosidade» eletrônica. F escolhe para vitima a institui ção do seguro, que ele diz inferiorizada pela burocracia e pela demora no ressarcimento dos prejuízos.

Arrecadação «o prêmios aumenta 15,6% A redenção Nzcional d” Empresas oe - curo? Pri vados (Fônajeg* revela, em seu relatório zohre as atr/i dadei do a'4or no dacorrer de 1975, que a evcljção do mercado segurador foi satis fatória no ano pas>-. do. Em termos de arrecadação de prémios por exemplo, «eu < rescimento reai foi de 15 6 por cento, muitn acima da taxa de aumento do produto real do nosso sistema econô mico. Essa expansão d? seguro. In frama o documento "etn um ano críLco de recupera ção da normaiida.de n-ooõmica* nacional, tem a aparência de um parado:.o. Contudo, nada existo ai de coutradi órío, sendo an*es um fato prevWvel, (leco.reme da própria evolução económica e rociai do Pa,:”. "L lógico que os . râv*'M reflexos internos da cri>e mternacional também alcan çaram. inevitavelmente, a atividade segurado^g nacio nal. Mas, nesta, de certa forma foram míjlmizsdrr O desenvoh imento brasflei n nos anos anteriores, pelo a tn ritmo atingido, ar riu br

gas potencialidades para o seguro. qu > nesses impulsos antecedentes encontrou con dições para continuar cres cendo, mesmo sobrevindo pera a economia nacional uin quadro geral T condições ad erias. A atividade segu radora, por características e influência* que lhe são peculiares, recebe com defac ’em os efeitos de transla ção produzidos pelas xariações de comportamento da economia. O seguro pode crescer numa fase de declí nio econômico, como pode estagnar t c m pora ria mento 1 quando & economia «e rcupera e vo:,a a crescer, ! < correndo certa defasagem até o ajustamento final com as tendências gerais do sistuj mo produtivo. O seguro brasileiro. que vir ba crescendo, continuará : a evoluir sem descontinuióade, superando inclusive a 1 fase de tra riçào que se in terpôs po processo d? expan são da êconomin n-o jona).. Nr qüfnqüènio 1970'1975, < nittcado «egurador brarie ro ricançuu os índices • de crescimento real constan tes do £ngt’»nte quadro.

itam

Prémios arrer dados Patrimônio liquido ........... Capital acionário ................. Reservas Livres . ................ Reservas Técnicas ................

Perspetivas

. .

CRESCIMENTO REAL •.‘a período WO — 19/5 Em 1975 om % ern % 165 0 ■>: s 127.1 ’7.R 2d0 8 -7 8 52.5 n 3 31.3 5.6

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O relatório da Feneseg sa lienta que. em. termos de arrecadação de prêmios como em qualquer dos demais itens, os índices do mercado brasileiro situam-se entre os mala elevados do mundo. A relação entre o patrimônio liquido e o capital acionário, por exemplo, examinada globalmente, é na verdade bastante expressiva. Revela que o ágio de cada éçâo, da ordem de 52 por cento em 1973, subiu parn 68,3 por cento em 1975 (Não ee mclulndo para efeito de cálculo dessss taxas, lucros de balanço com destlnaçâo ainda pendente de decisão do assembléia geral).

Estime a Fenaseg que, e”1 1970. o mercado nacional d® seguros atinja a Cr$ 10 hllhopj eni arrecadação de prêmios, n que .«ignífic»r®» s preços correntes, aumento de aproximadamente 60 P°r cento. ''Para que se alcant;e esse nível de desempenho obviamente muitos probl*' mas terão de ser transpo5' tos". Informa o documento d* Federação Nacional das presas de Seguros que d*’1' tre as questões que terão de «er enfrentadas em 1$™' embora seus efeitos n»° sejam de maturação imedi*^ e sim de médio ou long° prazo, está a regutementicj0 do seguro-saúde, a revisão do seguro rural e a regul®' mentação dss atividades montepios e organizaçó®5 similares. No quadro das persp«c' ti vas de melhorias a curi° prazo, do desempenho mercado interno, a FenA^eg destaca a implantação d° seguro de Danos Pessoai* de Veículos Automotores Vias Terrestres (DPVAT) e a atuação mais efetiva dn consórcio criado peias segu radoras para Tígnlarizar eer’ bas áreas operacionais. O seguro DPVAT. acres' centa o relatório, trará solu çào certa para os problema* gerados peio sistema ante rior de seguro da respensabilidade civil de proprietá rios de veículos terrestres.

BI.362*Pãa.O2*O5.O7.76

O anunciante evidentemente (superestima seu pro duto, esquecendo que o alarme não pode ser programado para as vinte e quatro horas do dia. No hiato, que é grande, entre duas Jornadas de vigilância eletrônica,

os assaltantes ficam com um longo período de sinal

verde para agir. A proteção do Seguro, ao contrário, é ininterrupta, não tem descontinuidade, acompanha to das es vcltas dos ponteiros, nos relógios residenciais. O vigilante eletrônico subestima, por outro l»do, n capacidade tecnológica dos meliantes, como bc estes jamais viessem, a encontrar meios p?ro neutralizá-lo. na sua estridente denúncia contra os inimigos da propriedade alheia. Vem muito a propósito citar o caso do veículo cujo dono o equipou com toda espécie de dispositivo anti-roubo: alarme, tranca-de-dlreção. blo queio de ígnlçào, alavanca dc cambio, chave de bateria e quantas outras coisas haviam na praça. Os “‘puxadores”, contornando toda essa parafernália, pura e simplesmente guincharam o carro.

Caso oposto é o anúncio do "Seguro Vestibular7'. Aí rão se fazem confrontos para suposta desvantagem da velha instituição nrevidenclária. Seguro é empregado nesse texto com a exata acepção de ajuste ou contrato pelo quni obtém garantia e proteção contra a adver sidade. (Trata-so de um curso pré-vestibular que levo a idéia de lançar original • curioao *‘aefi’iro” — mal» promoção do que na verdade seguro — pelo qual um Aluno entra na faculdade ou recebe seu dinheiro de volta”. O curso naturalmente confia na eficiência dos seus métodos do ensino. E para fazer publicidade disso valeu-se do prestígio que tem o conceito de seguro, difundindo no meio estudantil uma boa idéia. Pois afinal de certa forma o anúncio contribuí para conscien tizar a juventude sobre a conveniência de não trocar o certo pelo duvidoso, o que em última análise constitui a noção básica da previdência. Aqui foram dados dois exemplos de que também a moeda da popularidade tem dupla face. O seguro, com a velocidade de expansão que adquiriu entre nós, caminha para » massificação e. portanto, para a popularização Os seguradoere.s que se preparem para enfrentar, com igualdade de ânimo, os dividendo» o os ônus dn notoriedade para que tende a au« 7'mercadoria".

I M PR E N S A

Joinville discute prevenção ao fogo Palestra sobre segurança industrial, prevenção contra incêndios em construções, foi efetuada ontem na Associação Comercial e Industrial de Joinville, pelos e^Qenheiros Eryx Albert

SebeII e G.W. Bfbwning.

Otema abordou segurança industrial e a situação do Brasil com relação ao assunto JOINVILLE — Teve inicio as 20h20rnn. no 11* andar do EdKício Man chester no auditório da ACU Asso óacão Comercial e Industria) de Joinville, uma palestra sobre Segurar ça Industrial, proferidas peio Engenheiro Erv> Albod. Scholl do Departamento de Engenharia cSegiilança da Atlântica Boa Vista e pele engenheiro G.W. Browninq da mesma fir ma p do setor de engenharia e segurança do Rio dc Jatv.nro. Mais de empresários prestigiaram esta palestra destaca.ndo-se dertre os presentes Mario Petreh, Gen Meyer Carlos A dor Nagib Zaria. Ercilio H »'t Jo&o Henrique Spr.nger e Dieter «xnmidt. a sessão foi aberta por Osvaldo Douat. após as leituras da ata antenoi.o enger.neiro Eryx Alben Shoi* falou sobre a Situação atual no Brasil dizendo que A expressão segutança nc* Brasil tóm varias oonotações. devido a pobreza ria nossa bnqua em expressões tén k;as. Paia a rnatons das pessoas, esta palavra está mais l.garia a seguiança pessoal ou po Hera; peia px<siência das Secretarias de Segurança ou entào a Segurança Na cional Na hngua ingiesa, devido a exis ten< ia cias expressões "safety ' e * se as duas atividades são bem u(.fruirias, tAfluindo a parte policial t íkirunruit <■» expressa»? seguiu nça pode ser

en 'atada err. ders pontos dt- vista: 1V da dc*t ’sa do homem.A segurança, e re gulavizaria pwio Ministério dc» "rabalho po? lútennú i.<» j.b atuai Secretaita de Segurança e Medicina do Trabalho: 2° bug.vaoça patnmonial, refere ■ a detesa riet ui:, in jTtjfisfS As duas estão per f« v-hí- ligadas. <- nenhuma pode ser e.M.uúda sem também beneficiar a outra. A co tsolidaçãc das leis do traba.hü, dehí.-j ac> condições sob as quais <■ txxnern po. ena trabalhar e » Üeparta niHito N iciunai de Higiene e Segurança rio rrabalhe hbC.alizava estas condiçúes. Con (• crescimento normal. do pais, com g at.muntn das chias de construção r»v»i e tora a ri justri itização o número de acidentados rio trabalho começou a 3prc»?-eiaaf :»fias expressivas Começaram a 3pdAA> • as estatísticas, do número de no.»as homem perdidas, e dos inr.apa r’taoos pota o nabaVio. sto foi transfor m.ri • om cruzeiros, e chegou se a con ciir ão dc- que onais não podia continua; a jcí.p i om estas perdas Em julho de 19*72. o Ministro do Tr&òftihn assinou uma Por tana deu 2336 instituindr ne petlodo de 19'/ ym Pro<parva Nac.ronai de Vhí do r.abalhxidoi qqo na sua mete !V pwvu a enpe. .lahzação no pe ri<M > di 1973/74 de 13939 jurfissiunais

81.3b </ *7 ã

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de nívei superior médio, para o controle de segurança e higiene do trabalho, e constituindo também a campanha Na donai de Prevenção de Acidentes do Trabalho.Assinou também na mesma data a Portaria n° 3237, regulamentando o artigo 164 da Consolidação das Leis de Trabalho, que previa a existência de um serviço especializado de segurança e higiene nos locais de trabalho. Uma das entidades que colaborou no reparo desta portaria foi a Sobes-Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança. Dentro des te plano Nacional de Valorização do Trabalhador, foram preparados enge nheiros que receberam o titulo de En genheiros de segurança e de supervisores denominados Supervisores de Seguran ça. A Portaria n° 3237, previa para as in dustrias, exigência quanto ao número de supervisores e engenheiros de segurança, em função do número de operários e do grau de^periculosidade. Após vários es rudes e debates com as classes interes sadas, foi assinada a Portaria n°3460 sde 31/12/1975, e definitiva mente fixadas as exigências quanto aos serviços de se gurança e higiene nas industrias. A gradação dos nscos industriais, foi fixada tendo como base o TOC- Tarifa Oficial de Contribuição, do Seguro de Acidentes do Trabalho do Ministério da Previdência Social. Com estas portarias, teve início a especialização do engenheiro de seguran ça, responsável pela segurança do ho mem, e dos bens patrimoniais da em presa. Hoje em dia com a rápida indus trialização do Pais e com a comptexiaade dos processos industriais, esse enge nheiro de segurança já está sentindo a necessidade de receber um apoio técnico especializado em determinados setores, para poder se manter atualizado,© exercer sua atividade a altura e suas responsa bilidades Um desses setores é o rela cionamento com a engenharia de incên dio. Assim como a engenharia de se' gurança era uma expressão pouco usada até poucos anos atrás a expressão en genharia de incêndio è menos ainda, até hoje.Talvez a expressão correta devesse ser "engenharia de proteção contra in cêndio". mas o uso do termo abreviado, já está consagrado e acredito que ninguém irá interpretá-lo com a "arte de fazer in cêndio",-Tenho ouvido muitas vezes a seguinte afirmação- "proteção contra in cêndio* Não preciso, tenho extintores e seguro, e este prédio não pega fogo", isto dito por pessoas ocupando cargos de res ponsabilidade.

Código e análises A função certa do engenheiro de in cendio, ainda não foi bem compreendida pela maioria das pessoas, inclusive por muitos de meus colegas engenheiros e ar quitetos. Ainda não compreenderamque a Engenharia do Incêndio, é uma função es pecializada. complexa com muitas va riáveis, quase todas relacionadas com os «temas mecânicos das construções,

aiiaoos a outros latores que cevem ser es tudados como um todo A Engenharia de Incêndio, nãoê uma simples aplicacão de códigos e regula mm tos. mas sim uma analise do problema no seu aspecto globa, desde o arte-prcjeto ate a sua utilização. No caso de uma construção, o estudo deve se. feito no an te-p roje to, para permitir que o projeto já seja exe cutado corretamente. Entre os fatores que devem ser analisados e avahados podem ser citados: o tipo rie construção, de ocupação a utilização; os sitemas eletromecanicos que serão instalados o número de pessoas que irão utiliza-lo, as sim como o tipo dessa pessoas e o tempo de ocupação a proximidade com outras ocupações vizinhas, a carga incêndio e comunicações de emergência. Tudo isso deverá ser também função da verba des tinada à segurança, isso porque é possível variar as vrbas d&linadas à segurança, entre a pane construtural e as instalações dos equipamentos de combate a incêndio, obtendo-se o mesmo resultado final. Resumindo, temos hoje no Brasil a se guinte situação quanto a segurança: exigências feitas pelas autoridades locais, que podem ser da Prefeitura Municipal, poe meio dos c éodigod de Obras e dos Corpos de Bombeiros, que serão orgãos estaduais. As exigências feitas pelo Minis tério do Trabalho pela aplicação da CLT e da Portaria 3460, da qual já falamos, que exige nas industrias, responsáveis peia segurança".

Mais adiante disse: "'podemos men cionar os EEUU como exemplo de um País que tendo atingido um alto índ:ce de industrialização, começou a ser afetado por problemas geiados por esta atividade, entre eies o incêndio, O problema do in cêndio sempre foi um assunto debatido e estudado pelos americanos, tendo como núcleo dessa atividade a NFPA. NFPA Nationai Fire Protectiun Assocíat»on, de Boston — USA.'é uma associação fun dada em 1896 e incorporada em 1930. sem fns lucrativos que congrega m«?is de 30 mil associados pessoas e firmas e orgãos governamentais de 68 países, com a fi nalidade de coletar dados e experiências, redigir normas e codiqos e divulgação de todos os ensinamentos e vivências sobre inçendios. Quando o problema dos in cêndios começou a ficar crucial, o NFPA, realizou estudos e concluiu que este problema poderia ser desmembrado em sete componentes para facilittar seu es tudo os sete componentes são: deficiên cia de pesquisa, alto custo da proteção contra incêndio particular, deficiências das construções, aumento de fordes de ignição, cornbustibilidade do ambiente e ignorância e apatia do público. Enquanto as comissões do NFPA estudavam o problema , as estatísticas am encanas • mostravam o seguinte quadro anual: número de incêndios 80 mil por ano, o que representa 8.160 por dia, 340 por hora e 5,6 por minuto No total diário podemos relaciona? aproximadamente. 1.540 re sidências, 300 apartamentos 210 lojas e escritórios, 90 prédios rurais. 60 colégios.

60 restaurantes o 10 igrejas. Perdas de vida 12 mi mortes diretas por uno que representam: 33 mortes por dia, e M mortes por hora. Perdas materiais; as perdas materiais diretas anuais atingiriam o total de 3,8 bilhões de dólares. Após descrevermos a situação atual no Brasil da segurança, e o problema americano gostaríamos de fazer algumas ponderações quanto as provi dencias que achamos que deveriam ser tomadas para solucionar o problema no Brasil. Quando os problemas são semalhantes acredito que as soluções ta^1* bém possamser semelhantes. Logicamen te, em escaia compatível com as nossas dimensões e feitas as correções para 3 situação brasileira, iniciaimente, te^' brariamos que alguma coisa já foi feita no Brasil, pois só em 1974 foram realizados três simpósios neste assunto. Em feve reiro, no Clube de Engenharia no Rio '^e Janeiro, em junho na Câmara dos putados em Brasília, e em setembro na Câmara Municipal de Blumenau, Pad* cipei de todos os três, iespectivameote como secretário geral, como um dos oradores e como conferencista. 'Pode riamos nos valer da experíencia do NFPA e tentar aplicar os 9 programas de ação 3 situação brasileira

Conscientização Poderiamos ensinar: educação ao públic°' Ncs três simposios foram aprova^5 resoluções pedindo às autoridades ,n cluiremnos programas das escola5 universida*des, ensinamentos proteção contra incêndio: Ínstru(:J teórica, coleta de fatas e analise. 'nl% cambio e informações, consul10^'^ proteção contra incêndio: instfuC\ teórica, coleta de datas e analise íflít?r cambio e informações, consultoria c ,f1 formações, consultoria e orientação, mas e codigos pesquuisa, equinamen pressão política". p Sobre estes tópicos, vános outros P tos foram apresentados e discutidos t1 seguida, G. W. Browning, falou que tes de se construir as fundações ( _ edifícios industriais, é necessáruo q e s façam previsões quanto ao esgotament de água, partícula rmente a usada em f'X tinçôo de incêndio. Orenos. partícula mente em pisos rebaixados, devem daramente marcados e desobstruídospepessoal pode então tornai ações prevenir danos desnecessários por âgi,a e talvez um incêndio posterior, devido 3 curto-circuitos causados por acumulaC^ de águas Onde as fundações tive^1 drenos ou outros sistemas ou onde penetrada pelas vigas metálicas 3S>trUs turais, elas podem envolver considerâ^’ t custos durante sua construção depois d um incêndio. O valor das fundações d um edifício, deveria ser incluído na so^8 segurada contra danos por fogo, $imíl^f mente onde existe a possibilidade de um edifício danificado porpor fogo, tenh^

que ser reconstruído em outro local; a preparação das fundações, deveria ser uma despesa obrigatória, a qual nãoserô incluída em nenhum aco;do de pc.'da se como ão frequentemente é nestes casos, o vaio-’ da fundação tiver sido axcluido de cobertura doseguro. Esse tipo do ex clusão, pode portanto, ser uma falsa economa e rcãuitar aro retardamentos na reconstrução de edifício e da, instalação da p tenta. O propósito primeiro ds um edifício, é proteger aiguma coisa contra elementos: deveria também proteger con tra a destruição pelo fogo. Um edifício deveria ser capaz de confinar m fogo a sua vizinhança imediata e repeiir incên dios vindos de fora. Isto é particularmente importante onda grandes valores estão envolvidos ou um complexo essencial es tá insyalado, como casas de força e □difícios do processamento, cujas funções não tem substituto em qualquer lugar da fábrica. As paredes deveriam ser intei ramente incombustíveis, e é preferhrei que as vigas metálicas do sustentação sejam adequadamente cobertas. Travejamentos metálicos não protegidos pedem falhar a 550°C -600°C que podem scr alcançados em pupoucos minutos durante um incên dio, e ma trave de 10 metros de cum primento aquecida a 700°C a 800°C aumentará oito centímetros em seu tamanho Es-a expansão deve ser absoí vida em algum lugar a menos que ixjam usadas juntas adequadas para expansão, paredes, armações de teihados e suportes de guindastes, e outros, podem ser se riamente afetados em grandes érea®, orno resultado de um incêndio relati vamente pequeno. A proteção do vi gamento metálco é, portanto importante para a proteção da planta. Se •> usado um revestimento leve em lugar de ma teriais mais compactos, qualquer isola mento interno deverá ser incombustível ou ao menos protegido por material in combustível. Com rehção aos telhados, é preferível que toda a superfície externa de um telhado seja incombustível Feltros luminosos, pera proteção contra o tempo deveriam ser cobertos com areia ou cas calho pera protegê-lo contra brasas ou fagulhas provenientes de edifícios adlacentes. Janetes de iluminação, de plás tico combustfval, que são agora recursos muito comuns, deveriam preferivelmente, não ser maior do que cerca de 3,7 metros

quadrados, nenhuma janela representan do mais do que dez por cento da área do telhado, como um todo.

Lejs estaduais "Eni 8lguns distritos esses iters podem ser governados pelas Leis Estaduais, e de talhes deveriam ser obtido6 durante o es tágio de planejamento. Seus seguradores terão também suas regras e deveriam por tanto ser consultados. Alguns edifícios podem ser cobertos com metal corru gado, tendo uma cobertura betuminoso em ambas as superfícies, dando protBç&o avaiiável contra a numidade e a fumaça. Existe um perigo oculto quando este tipo de cobertura se torna velha e a proteção se deteriora permitindo o ingresso de umidade e ácidos no metal. Uma vez atacado o metal ele pode continuar a se deteriorar de modo não observável e chapas, que no passado carregaram o peso d? um homem com segurança aparente, tornam-se armadilhas de morte.

- Estas coberturas deveriam portanto serem tratadas em todos os caso6 com □ res peito dado aos rneis frégeis tipos de cobertura por asbestos, A provisão de ventilação do telhado; é uma importante ajuda para a dispersão dos gases do calor e da fumaça. Particutermente, onde o efeito de cogumelo do calor e da fumaça pode ser consideravelmente reduzido, colcando-se'divisões ou cortinas ieves in combustíveis, cm intervalos ao longo do espaço do telhado que dirijam os pro dutos da combustão aventiladores do telhado. Isto pode ser operado auto maticamente. As mangueiras de incêndio deverão e§tar imediatamente disponíveis para conter o foge, tão logo os ventHadores sejam abertos"

Muitos outros assuntos foram abor dados com relaçãoà segurança, perdas por fogo, e outras. Dentro de aproxi madamente 30 dias, deverão retomar a Joinville a fim de proferirem noves pales tras com referência a segurança dos imóveis e pessoal, e quais os meios a serem adotados em casos de sinistros.

(REPRODUZIDO DO "JORNAL DE SANTA CATARINA'1 DE 23.06.76)

BI.362*Pãg.03*05.07.76

at a s

Nascimento e Silva: —Federal de Seguros u/ está sob avaliação O Ministro d?» Previdência Social, Luiz Gonzaga do .Nascimento e Silva, disse ontem que í> Instituto de Resseguros do Brasil esta avaliando o património da Companhia Federal de Se guros. controlada pelo Ipase, para transferi-la ao Ban co do Brasil. Segundo fontes do merca do segurador privado, a no va razão social — Empre sa Federal de Seguros S.A. — será adquirida numa se gunda etapa, toíal ou par cialmente. por um consór- , cio de seguradoras parti culares. A transação, dizem as mesmas fontes, dispen saria até mesmo financia mento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econó mico e incluiria a Compa nhia Nacional de Seguros (Sasse* e seis empresas con troladas por Estados da Fe deração. entre elas a Segu radora Banrio.

De acordo com Naycsnicnto c Silva, á E nprí <a Fe deral de Seguros S.A. v; 1 «permitir ao Banco do Btasil a criaçao do sistenr» de seguro de crédito ãs expor tações, cujas operações, atuaimente, não são feitas por nenhuma seguradora do setor privado, devido ã grande mobilização de capi tal. A Empresa d? Federal d? Seguros S.A. vai garantir, também, os seguros de cre dito feitos peio Banco Na cional da Habitação — que continua bancando todas as operações do ramo — e fi nanciar os seguros de cré ditos no setor agrícola, per mitindo segurar, com todos os riscos, os empréstimos feitos 20 produtor, para as plantações e demais encar gos, sujeitos, muitas vezes, assim como as exportações, a imprevistos de toda espé cie.

01)

r’esolurces de 24.06.76: C/A. TNPflSTPIA E CONrPCI0-DUA VIUVA CLÁUDIO,150/152 e 160-PI0 DE JANEIRO£ ’ • -T'TWP7r77T|)E DESCONTO POTnEYTTnTDrr*. - Anrnvar a renovaçao do desconto 3ê

nèlá existência de extintores, aplicável aos riscos marca n°s 1/2, 2-A,3,6/7 e 7-A,_nelo nrazo de 5 (cinco) ^TcThco cento), i do vencimento da concessão. (S. 870/70) °0? na nlanta-incêndio cor os nos, a contar de 31.3.76, data " SL2W Fn BRASIL S/A. INPÕSTPPS "UIMICAS.-AV.VENEZUELA ,169-PIO DE JANEIRO.- RJ. 0*"' \ PE DESCONTO I>7TT>:TmnrFB'.-'7nrovar a mahútêncào do desconto'!? 5T (cinco nor cento), nor extintores, aos riscos assinalados na nlanta-incêndio com t^ letr?s A,E,C,D,E,F e J, nelo nrazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.08.76, da do vencimento do desconto anteriormente concedido nela carta SEC. 124/71, deven_ 0 incluir na anõlice a cláusula obrinatõria de "DESCONTOS", conforme subitem Canitulo IV, da Portaria nn 21/56, do extinto DNSPC. (110030) JA ^P{£_FAND D0 P°ASIL S/A DIVISÃO PEMI.NOTON RAND.-A.V.BRASIL,N9 22.950-PI0 DE 03 \ ^J^KTr-rENnVACTO L EXTEN?n^~TF.'UES'CONlD"ror EXTnnVTTST^ Aprovar ã” renovaçao

n nescõnto de 5"' (cinco por cento), nela existência de extintores nos nredios mar n? nlanta-incêndio con os n°s 3/5, 5-A (19/29 navts.) ,5C,5C,6 ,7,9,12/14,1 7^ 'ln/2n navts.), 19F c 23, tem cerno a. extensão do mesmo tene^icio nara os pré os marcados na nlanta cor'os n9s 1,15 e 20, nelo prazo de 5 (cinco) anos, a

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DE 22.06.76)

Dois advogados atearam fogo na indústria: presos Repetindo os episódios da Galeria Antártica, na rua José Paulino, onde um prédio foi destruido por um incêndio criminoso, dois membros da colonia liba nesa tentaram o mesmo golpe, em Bauru, mas acaba ram sendo presos, ontem, em São Paulo. O advogado Felix Cury Succar, de 45 anos e seu sócio Rafíc Mustafa Saad, há algum tempo resolveram ficar ricos, aplicando um golpe em uma companhia seguradora. Assim, instalando uma indústria de tecidos na rua Batista de Carvalho, em Bauru, colocaram alguma mercadoria no prédio e depois atearam fogo à firma. Como houvessem feito um seguro de nada menos que três milhões de cruzeiros, as investigações foram rigo rosas e peritos da Polícia Técnica acabaram compra vando que o acidente fora provocado,. As investigações, então, a cargo do delegado Evan dro Ruivo, de Bauru, prosseguiram na tentativa de capturar a dupla, que ba via desaparecido da cidade. Como os dois malandros, conceituadas figuras na colo nia libanesa do Estado, tivessem desaparecido, o

DO PJ^FIO

inquérito foi remetido à Justiça e ambos acabara115 condenados a quatro anos de reclusão, em sentenÇ0 dada pelo juiz Helcias Nogueira, da 2* Vara CrinfiB3** daquela cidade. Assim, além dos policiais de BaurU' passaram a procurar a dupla os investigadores d3 Delegacia de Estelionatos do DEIC, Daniel, Fernando e Lima. Seguindo informações obtidas junto a colonia li^3' nesa, policiais acabaram localizando, em São Paulo, 0 advogado Felix Cury Succar, que forneceu o endereç0 de Rafic. que havia voltado a Bauru. Com seu cúmplJ ce preso nessa cidade do Interior, Felix, que ante5 tentou intimidar os policiais, ameaçando processá-lo5' não pôde negar seu crime e foi trazido ao DEÍ^' sendo colocado a disposição da Justiça. Em conveí' sa com js policiais, os malandros admitiram que atea ram fogo à pequena loja, preraeditadamente. tentando receber o seguro, para salvá-los de uma situação financeira difícil.

IJCJTE

DE 23.0C.76)

BI. 362*Pag .04*05 -07-76.

^ntar de 3.5.76. (110254) ALIMENTÍCIOS FLEISCH”ANN 8 POYAL LTDA.-AV.PEDPO II.250-P.I0 DE JANEIRO ■{■ EXTENSAC DE DESCONTO P0FOTINpPTT~?r7^'ãr"7enõ^ãçad'é Aprovar 3 renovaçao e—éx sao Op desconto de 5e/" (cinco nor cento), nêTa existência de extintores, para" nêi marcados na nlanta-incêndio com os n?s 1 (19/39 pavts.) e terraço e n nrazo de 5 (cinco) anos, a nartir de 30.6.76. (110467)

TNFÜSTPTA E CO^PCIC S//'.-ESTRADA DO CAPENHA ,913-FI0 DE JANEIPO-RJ. -RENOVA r?—pt DESCONTO FF175 ÍTriNTorES.- a) cancelar 0 desconto em vinor a nar anrovar ã~ concessão "dõ^des conto de 5W (cinco nor cento )f pela 4 4 j ncia extintores, aos riscos marcados na. nl anta-incêndio com o11 n9s 1, 3, ’ ~p ,5,6,11/11 -A e 12, nelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 8.8.76.(11047°)

... 0?)

AS SILVA PEDPOZA S/A.-AV. AUTOMÓVEL CLUBE ,623-PIO DE JANEIRO-PJ.-EXTENSÃO lOPGP EXTINTORES.- AnrovaF a extensão do desconto cTe 5^ (cinco nor cenne existência de extintores, nara os locais marcados na nlanta-incêndio com V /'"2 e ‘L ” Partir de 30.4.76, data do nedido da Seguradora, até 27.12.77, a dn vencimento da concessão nara os dem.ais locais. (7301 11 )

06) a

07)

DESCONTO. ^AND DQ pnASIL S/A.-AV.LONDPES.270-PI0 DE JANEIBO-EXTDNSAO DE TOPES.- Aprovar a* éx ten são dó"<lêscõn t õde 5^ (cinco nor cento^/pela exis -nciã Hê*“êxfTntores, nara 0 risco marcado na nlanta-incêndio com 0 n9 3, a con~ + de 10.5.76, data do nedido da líder, até 11.3.80, nara unificarão de vencimen

t0- (750221) ' ASILEI PA DE FILUES SA fURA-POC. PRESIDENTE DUTPA ,K»'. 1 35-PESENDE-PJ.-TARIFAÇAO ) ■^£1 vIÍUal. TomT”ar conmFecimento do inteiro teor do ófTcio ~lH'TlC/^F5rT-409/76 TFr'i ar"consteci ^^TFTTf—da SU<E°. (750421 ) BI .3b2*Pag.01*05.07.76

■ 9) CIA. FDASILEIDA DE DISCOS PEONOOPA.N-ESTPA.DA DO TTA.FIC ICURU.75 ’JRU,75 E rSTPADA ESTEADA ê/.S T _ -x-u.- TB.L 7,—rrVTtqirm-rTrrX1 w Ri 1— —-------. e-rr ívuvp^w t tXHiHbPU DE ULSCMTO RL'T )i' o' ii /ÓTp. , iTD- •'* .. . -— 1 frovar ? rencvò/v^ e extenseo cc desconto-te it 5*~(cihco ’ 5* (cinco por por cento cento ne. fTcx de ci extintores, nara os locais marcados na planta-incêndio com os nQs x1, , 8,5/11 12,15,17/18 e 19, nelo prazo de 5 (circo) anos, ? contar de 28.1.76 > â líder endossar as apólices em viqor na.*a mencionar clarainente a vinêcca do bane fício. (760312)

wrrryTfwr

C T S T C R C T

ATA LI9 (88) - 10/76

10) CIA.NACIONAL DE TECIDOS NOVA AHEPICA-í

< ETOMOVEL CLUBE ,122/530-(At. TI C 0 57,702)-

do desconto' de 5^ (cinco põr cento)/"reía existência de''extintores, para cs ric_ cos assinaUdos na nlanta-incendio com os n9s. l-A./l-E (10/20 pívís.). 2 (19/29 navts), 4,6,8,10/12,12A, 13 (19/39 navts), 13A ,14(19/20 pavs.), 15/16, 17 .'19/29 navts.),18/20,21 (10/50 navts.),24(19/29 navts), 25,27/29, 32/31,35 (1<73'1 pavs) 40/55,56/58(1^/30 navts.). 59.60 (19/3" pavts) ,61/66, 67(19/39 pavts), 68/70,72/ /76,77 (in/20 navts),78/34,96,5/5-D.9/9-A,22,23,26,30/31,71 ,85,57,99,103/104, 108/110 e 121, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31.12.76, dat d ven cimente da concessão ora em vioor. (700442)

11) CIA,NACIONAL DE TECIDOS MOVA AMEPICA-AV.AUTOfffWEL CLUBE,12L/33C (AíTIt. 5;

1}.L 'CT~ J l~ ' - -p . . ~"-^cNUV7T?0' Çl bESCOTlTirpOfí hTERAHTlS'.- Aprovar a re lovâçaó cn janeito desconto de_5r (cinco po- cento) jpe;a existência ce hicírantes , \p 1 i**’’* •?' ' ris_ cos marcaoos na rianta-incendio cor os nOs. 2,4 e 70, rejo prazo de u ici -u) a’nns, a partir de 31.12.76, data do vencimento da concessão orn cm vigor.(760443)

Resoluções de 2 3. GC.7 6 :

01) CO?TOSrrAo DA CTSTCRCT. -Tomar conhecimento do pedido de ferias do Sr. Julio F.steves Gcnzales, pelo prazo de trinta (30) dias, a partir de 09.06.76. (790869) 02) ClA.SinEW.GTCA HACTOHAL.-TARTFAÇÂO ESPECIAL-TPANSPORTE TERRESTRE.-Recomen-

a manutenção da taxa individual fie 0,12% (doze centésimos por cento) ,pc 1° nrazo de dois (2) anos, a partir de 01.07.76, término da concessão

ante

nor, para cs embargues efetuados pola firma cr epígrafe. (760917)

03> S/fl.rpAGANTINA DE DTORIAÇZO E DTOE TAÇÂO.-TAP.irAÇAO ESPECIAL-TRAIJSPOTTE TLP. 12) ANCOP; COM.E IND.DE ESTOPAC LTDA.-PUA SANTOS DUMONT ,275 CAXIAS-PJ-DESCONTO POR DctINtApéE. - Torvar a~ concessão do desconto dê 5% (cinco pó’.- ceniõ;, po;"*extTi, teres, arlicãvel aos riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 1 e 2, pe lo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 02.6.76, data do peuido da líder devendo a mesma incluir na ónõlice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subiter.i 3.1, capitulo IV, da Portaria nn 21/56, do extinte DNSFC. (760475) 13) FUNDA.ÇTO CENTRO R?ASILEIPO DE TV EDUC/TiVA-pV.GOMES FREI PE ,474-RIO DE JAN~A.O.RJ COncÈSSAO DE rESÇlTJIO PÔR tXTinTcRÉ^.- Aprovar a concessão do desconto dc 57 (cinco por cento) nela existência de extintores, anlicãvêl aos 19 ao 79 pavimen tos do nrédio em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.6.76, de( ta ço nedido da requerente, devendo a mesma incluir na anõlice a clausula obriga toria de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, do canitulo IV, da Portaria n9 21/5TÍ do ex-DNSPC. (760527)

14) DIVE-DISTPIPUIDOPA DE VEÍCULOS S/A.-AV.BRASIL,14.936-RIO DE JANEIPO-RJ.-CONCCS 'DE DmWTTITUP' TXTlfEirTvT.'~a~róncêTsaóTo~Gês'conTo ~ee ror cento), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com os nOs. 1,1-Jirau e 2, nelo prazo d? 5 (cinco) anos, a partir de 1.6.76, da ta do nedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a clausula obri~qatnria de "DESCONTOS", conforme determina o subitem 3.1, caritdo IV, da Porta ria no 21/56, do ex-DNSPC. (760541)

15) AOUAPIUS PPODUCnES ARTÍSTICAS LTDA.-PUA ALVARO ALVIM,21-6? A‘DAR-PiO Et JANEIRO" KT. -CoNCE?SJO' tE DEStõNTõ "PÕITTTTTJrPE S. ^etí fi car õ texto "da" rusoTugro TJa ata nO (81 )-O9/76, de lO.b'.76, para ô seouinte: aprovar a concessão do desconto de 31 (tres nor cento) nela, existência de extintores sem vigi I? iciu ;• , a nlicãvel ao 6n nav. do prédio eniora^ado,pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11.5.76, data do pedido da requerente devendo incluir na apólice a cláusula obrioatoria de "DESCONTO0", conforme subitem 3.1, canitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760394)

IT.FTRF. -

Pecomendar a manutenção do desconto de 50% (cinquenta por cento),

nelo prazo de dois (2) anos

a nartir de 1.7.76, para os embarques efetua -

dos pela rirma er epígrafe. (7CJ93G)

°h) CJA.RTPraJPCTCA P/LT.TFTA COSIEZ .-TARTFACÃO ESPECIAL-TRANSPORTE MARÍTIPO. Re cemendar a manutenção a título precário da taxa de 0,14% (quatorze centési-

rts ror cento), pelo prazo de ur (1) ano, a partir da data a ser fixada

los orgãos competentes, rar

os cr . arques efetuados pela firma em epígrafe.

(760450)

°S) ÇTA.UIDL.E.CARLOS SCFMEIDEP.-TAR1TAÇÂC ESPECIAL-TTAKSPORTE TERRESTRE ° nrocesso em diligência, Junto ã Fecuerente, através do Comité Local Cata

rinense de Seguros, a *im de que cria atualizada a experiência do seguro pa

ra nue esta alcance o mínii-o de prêmio previsto nas instruções.(76n,'7_) ^.SIDERÚRGICA rA21IJFSTYJ.TJ-TARIFAÇZO ESPEdAL-TFANSPOFTE TERRESTRE.- Reco r'Gndar a manutenção da taxa individual de 0,052% (cinquenta e dois milési -

por cento) pelo prazo de dois (2) anos;, êt partir da data a ser

fixada

^elog orpãos competentes;, para os embarques efetuados pela firma em epígra fe. (760496) 07) Cl? .CEPVTiTARIA EPAJTVJ.-T/Pr^O ESn^LçW^

s manutenção da taxa unica de 0,0625% (seiscentos e vinte e cinco décimos de milésimos ror cento), nelo prazo de um. (1) ano, a partir de 01.08.76, para

★

os erbaixiues efetuados rela fima ei enígra"'.. (760501)

BI.362*Pãg.03*05.07.76

C T ° T L C ATA ?!9 (92)-12/76.

resoluções de 29.CF.76;

oi) ciafít nr cohetpucV- li: ATA NP (90) -02/ 76 X

■

Resoluções de 11.06.76:

cimento da exposição endereçada pela GENERALI ao IRB a respeito da circular ' (760300)

03)

02) INDOSTRIA DE PNEUMÁTICOS FIRESTONE S/A.~ AV. QUEIROZ DOS SANTOS, 1717 - SANTO ANDRÉ - SP - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - SEGURO DE FIDELIDADE.-

1) Opinar favora

velmente ã concessão do desconto de 30% para a apólice 6795, vigência de 27 -

04) SFCUPO lECÈDIO-CEPCOil EL ;EPVIÇOS EE COPU JCAÇÔES TULTOEICAS DE L01LFJ-

2) Esclarecer a Requerente que deverão ser formd.

de maio de 1976 a 27.05.77;

de ca en ao

02) corisrAo tÇcijica itl jiicriTjo e íâtrcz crsyL7ES.<oi?osiç^o<a) íO nar ccrihecirwTo Cc7 rteíro teor da cama A-64l/7( , de 2o.6.76, do Sr.Olyr. pio ^uilhernc Pedreira de Vasconcellos, comunicando oue estará de fériasno reriodo de 01 a 15/07/76; ] ) Tonar oonlficirento do inteiro da carta Fl-T.051/76, de 28.CC.7C, do Fr.'- Edson Alves Pereira Jeronymo, comunicando due estará de férias remularentares no neríodo de 01.06.76 ã 30.06.76. (740872)

01) SEGURO DE FIDELIDADE - COBERTURA PARA REPRESENTANTES AUTÔNOMOS.- Tomar conhe-

PRESI—016/76 - FIDEL 001/76 de 27.02.76.

seàa confixrada a clat to do Rio Grande dc FVC estão enquadradas nc ab previsto no it cr 11. uuadrarento dc risco r.a classe 4 de construção mercado o critério acima. definido. (T.0085/67,

1^'»-TAXA^Xo DF CA1.6E TELTAIaCOT TDETTTPÃÍ' :0f f AuFLOS. - Enquadrar õ ris co incêndio na rulrica 192-41, ror analogia, cxcíuidas quaisquer coterturas acessórias. (7600)4)

lados novos pedidos de tarifação individual para as apólices vincendas no Prí zo do Ttem 6.3, artigo 69 da Tarifa em vigor. (760418)

OS) STTUROF DE COIlTTÍiT' rn7LfA‘'r--ZÍ.Í?-TAÇA) T-" FtrTTU'J?.l.- /provar o vo ★

to do relator opinando '-elí n<?r altera; ac das uisposiçocí acUc-is do artiro 99 da tarifa c dc scur suti ms. (76''192)

06) H.TLTPF DA. AJAzÂ'1/

P? 7~AIWXT T* Tcíricc ~õr cento") pe’ dos na planta-i ncendir Gos, a contar <’e 14. ■• D

A .

nr J-rv

TOPGIZTC TAPAJÓS, F/1& PLLt- /-.privar o desconto ie 5t extintores, para cs riscos assinala 2,6 e 8-/., pelo nrvizo de 5 (cinco) a-

07) J*PTCOPÍrTCO ETAPA F//.-Aá P/.IUDG c//--SeXrA-SC.-CO'íCESSÂG DE L flDETC FOF 5xTTiá ÕPLT'. _ _________ Tpnãvar-?! conl^srao do desconto de .W (c ii a > por centoV pe

ATA N9 (91) - 21 / 76

lâ existência de extintores paia os riscos rareados na p-.. a-incendio cor os n9s. 1,2,3,4,6 e 10, nele prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29 de rarço de 1976. (700402)

Resolução de 30.06.76

08)

01) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO.- Prosseguir30

os trabalhos de elaboração dc ante-projeto.

(750182)

★

PiCnErASA-CATAT.il3JT<■ y•" S/A. IDlfiriPIA. E COFÊRCIO DL SOJA-ACLSSO SUL LR-282a JOACAEA-SC-CO-o IT DESOONFOSPÕE IXLiDTOPLSE nDFAJirU .-’ Aprovar ‘ ’ de extintores -a os riscos ataixo, pela existência concessão de descontes oa; e Mdrantes, cor lace na 2a. narte da Portaria n9 21/56, do «ex-DUSPC. LTITETOFEE ppctêgXo sumir lidpaütií JTAMTAF 1,2 (29 nav.) 7,12,13. 1M, 15 c 16

A x C

3.12.1

30%

2 (19 pav.),4,5,8,3A, 9A, e 10

I x C

3.12.1

24%

9 e 1)

C x C

3.12.1

18%

3 e 6

(760493)

BI>362*Pãg.04*05.07.76

BI•36Z*Pãg.05*05.07.76

09) HTRA.CO-H^RESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S/A.-PLA RUI BARBOSA N9 1020 JOmViUX-SC-COríCESSftO DE pesco:Aü Ít)R EXTII-ITORES.- Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, pa ra os riscos marcados na planta-incendio com os n?s. 1,1A,1B,2,3,4 e 6, nelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.5.75. (760509) 10) CALCADOS ERISUL LHA.-RUA ALMIRANTE WíANDAR£,1Q9-CRICIU4A-SC-CONCESS^ DE~ DESCONTO POP DÕTNTORES. - Aprovar a concessão do desconto de (cinco por cento) pela existência de extintores, para o risco marcado na planta-incêndio com o n9 1, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 23.05.76. (760510)

11) CENTAURO S/A. MEIAS E UAS-RUA 9 DE MARÇO N9 817-JOpjVILLE-SC.-CONCES^ SAO DE DESCONTO POR EXTBiTORES. Aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores, para os riscos as sinalados na planta-incendio com os n?s. 1,2,3,4,5,6,7,8 e 12, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar de 17.05.76. (760511)

€

FEDERAÇÃO nacional das empresas de

seguros privados e de capitalização DIRETORES efetivos Presidente - Raul Telles Pudge 2f> Vice-Pvesidente - Seraphim Raohael Chagas Goe sç Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha ^■9 Secretário - Carlos Frederico Lopes da ‘O a Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro

19 Tesoureiro ~ Harm.lcar 29 Tesoureiro - Nilo Pedretra Fztno

DIRETORES suplentes

Wolpho de Oliveira Pranco Junior Dêlio Een-Sussccn Dias ^tardio Vieira Brazil Geraldo de Souza Freitas Giovjxni Meneghini Luiz Secco . . Jose Maria de Souza Tei'#e'ra

ATA M9 (93) - 05/76

Resolução de 30.6.76: 01) COFTOSIÇfiO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONTÃEEIS.- 1) Tomar conhecimento da carta de 7.6.76, da Cia.Paulista de Seguros, comunicando a substituição de seu representante na CAC, pelo Sr. Luiz Sérgio de Azevedo Moderno; 2) Sugerir ã Diretoria o deferimento ao quanto solicita o Sr. Aurélio Vil" lani em carta de 25.05.76. (740868)

CONSELHO FISCAL (Efetivos)

C^to Araújo da Cunha fraldo Dias M. Oliveira Albino Dias Ferreira

^CNshlho FISCAL (Suplentes) Ornando Expedito Guerra

C T R D

BOLETIM INFORMATIVO

7 TA. H9 (94) - 01/76 Resolução de 29.06.76:

PITOPIWXÇÃO DOS SEGUROS DL VAJjORES.- As Comissões Técnicas de Seguros de Riscos Diversos e de Seguros Diversos, em reuniões plenas e sucessi" vas nos dias 13,22 e 27 de abril, 4,11,18 e 25 de maio, 1,8 e 29 de jü nho de 1976, analisaram, e discutiram item, por item o trabalro elaborado nela sut-comissão encarregada dos estudos de reformulação das Condições e Tarifas dos seguros de "Valores no Interior de Estabelecimentos", "Va loros em Trânsito em M.aõs de Portadores" e "Dinheiro em Maõs de Cobrado res e Pagadores" e, tendo procedido nos mesmos as alterações que julga ram necessárias, resolveram na reunião de 29.6.76, ratificar a resolu ção de 13.4.76 de rue tais se,puros de valores passem a ser contratados exclusivamente por apólice do raro Piscos Diversos e, por unanimidade , o seguinte: a) Considerar aorovadas as Condições Especiais, Especifica ções e Disposições Tarifárias para Seguros de Valores, anexas á presen te resolução, as ruais deverão substituir as atualmente em vigor; b) Encaminhar o rrocesso ã ‘^"toria, solicitando seja o referido trabalho submetido ao IP.E e ã SUSLI para a necessária aprovação. (740966)

C__ T

S___ D

ATA. J9 (95) - C2/76

Resolução de 2 9 . 0C. 7£: 01) PI^DFMILACÕ.c pcf SE^URPf PE VAI£RES.-Ver resolução na ata (94)-02/76, da CÕmissao técnica de Riscos Diversos - CTPD. (740966)

BI.362*Pãg.06*05.07.76

^7'ca$?ào semanal, editada pela FENASEG.

9Zf* trado no Cartório Civil das Pessoas

Jurídicas sob o n9 2.771/75

^^R^RESPONsAVEL - Raul Telles Rudge QlTOR_- Luiz Mendonça (Rej-

^ATor -Mário Victor

n9 12 590)

(Reg- M.T. n9 11 104

- Rua Senador Dantas, 74 - l& Tele.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386

^Crr,0O8to e irrroresso na FENASEG

1 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil ™ °G. ♦

boletim informativo federação nacional das empresas SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO VIU

RIO DE JANEIRO, 12 DE JULHO DE 1976.

NO 363

RESENHA SEMANAL

0 Banco Central do Brasil encaminheu ofício ã Superintendência de Seg£ ros Privados comunicando que as Sociedades Seguradoras foram definidas 65, corno "instituições autorizadas", nos termos do Art. 59, da Lei 4 728 / ^rcacj6 trata do sistema de distribuição de títulos ou valores mobiliários no leciq.p0 de c,PÍtais. Esclarece ainda que o registro de emissão, naquele estabes°licitt’0> deve ‘■>er entendido como indispensável, em qualquer caso, e deverá ser °esenv i ? por ™termédio da Bolsa de Valores, Banco de Investimento, Banco de V°lvimento ou Sociedade Corretora, (ver seção do Poder Executivo)

0 mercado segurador norte-americano está desenvolvendo esforços para obter uma maior participação nos negócios de seguros marítimos com a com e_. União Soviética, diante do crescente aumento do intercâmbio comercial c0mèrr e 0ais. Os seguradores se queixam de terem sido alijados totalmente deste bi0' Cl°» visto que a URSS monopoliza todas os sequros marítimos de tal intereãm ^Ver matéria na seção IBvejrsosJ

0 "Diário Oficial" da União de 6 de julho (Seção I, Parte II, Pagina 2 614) divulgou as Circulares nÇs. 35 e 36, da Superintendência de SeSu$£p guros Privados, respectivamente de 16 e 22_de julho. Na primeira, a ^Va] dpr°va Condições Especiais e Disposições Tarifárias para os seguros de Ven ’0s ]■’ uracao, Ciclone, Tomadc, Granizo, Queda de Aeronaves .Impacto de Veícu c^assP !?estres e Fumaça, na segtnda Cireular(enquadra a cidade de Bauru (SP) na 3 de localizacao, da TSIE.

A ocorrência de casos fortuitos, como incêndio que destrói os documen tos fiscais e contábeis, desobriga a empresa da exigência de revisão ^hda 11 u de 1anÇ3mentos. _Isso porque o próprio Regulamento do Imnosto de Renda Vam». ai>ater da renda bruta as perdas extraordinárias, guando decorrerem exclumaté"ria na de tasos fortuitos ou de força maior, como incêndio", (ver matéria Estudos e Opiniões)

n 0 "Diário Oficia1" da União de 28 de junho (Seção I, Parte I, Pagina -

da 8 905) divulgou aPortaria n9 174, de 18 de „junho, do Ministério $up6 • Industria e do Comércio, que "delega competência ao Superintendente da do^r”R®ndência de Seguros Privados de controle acionário de Sociedades Segura dor^’ nos termos lo art. 36, alínea "a", do Decreto-lei n9 73/66, observadas as aprovadas p?1o Conselho Nacional de Sequros Privados".

SISTEMA NACIONALM SÍG#R?LIS’!.*HS SETOR SINDICAL (FtNASÍB) BlftjBTORIA ATA N? (10i) -

12/76

Resoluções de 08.07.76:

■ *■-*. Iornar conhecimento de que a Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos deputados, considerou inconstituc onal o Projeto-de-lei n<? 873/75, que transfere para o INPS o seguro RCOVAT. (760559)

'1 ' r^or ao IRB a criação de Comissão Mista para fixar critério de tarifação anôlitica para determinados seguros de lucros cessantes, bem como examinar os seguros sujeitos a esse processo de taxação. (760173) resignar o Sr. Sylvio Garcia para a Comissão Técnica de Seguros de Riscos Di versos, em substituição ao Sr. Joaquim Rocha. (740873)

^signar, para a Comissão de Assuntos Contábeis, os Srs. Wanderley Mazo (efeovo) e Jaime Moreira (suplente), em substituição ao Sr. Edson de Almeida He^dia e Luiz Sérgio de Azevedo Moderno, em substituição ao Sr. Gino Tinti. (>40868) Jí)) Designar o Dr. Jonas Mello de Carvalho para patrono da FENASEG no dissídio S£

•arial instaurado pelos securitãrios de Fortaleza.

(220410)

Aprovar o parecer do Dr. Jonas Mello de Carvalho, concluindo^que ê inviável * do ponto de vista legal, convênio que preveja desconto nas férias para compen s»çao de faltas. (760472) Fixar para 2 de setembro do corrente ano a data de entrega dos prêmios do Con curso João Carlos Vital. (750338)

°8) Responder a Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veí^los Rodovjã rios, informando que o mercado segurador esta apto a a”umJj ,as dades decorrentes da efetivação de seguros de taxis. (760533)

BI,363*Pãg.01*12.07.76

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL RIO DE JANEIRO ATA N9 (98) - 04/76

) Tendo em vista que o condomínio resolveu realizar obras de melhoria das cundi_

Ç°es de segurança do edifício, foi decidido transferir a nova Diretoria a deC1são final sobre a alienação da sede. 02)

(741134 - 750194)

utorizar a Secretaria a obter orçamento para pintura da sede do Sindicato bem como para conserto e substituição de persianas. (S.0007/69)

°uvir a CPCG sobre o enquadramento tarifário do risco do Cortume Espírito San

to S/A. (760393)

^Iaçao • 0 Presidente da CAFT. Sr. Francisco Rudge, deu informação sobre a reunião havida no Departamento Nacional de Mão de Obra, dia 21 de junho, e promovida

^Auerimento do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Ca Pltalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito do Estado da Guanabara e Município de Niterói.

(760508)

BI,363*Pãg-01*T2,07.76

SISTEMA NACIOK.U DE lilBIKS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP) SUSEP J:Xj<DE_ Ti TüLOS

2.^.__.!A3r_r£rA__ SOCIJDADE

A Sup?ri:—_e r1 '-.ia cie Seguros Privados, através, da

Divisão de Fiscalização de Coi reter :S . acaba ce expedir diversos

títulos

de corretores, abrangendo, princina rev.e, os Estados do Rio de Janeiro^ , São Paulo, Rio Grande do Si 1 e iliua- tarais.

Os titi ics

o .1 ixp.cidos itendendo ao disposto na

Dei nÇ 4 594, de 29 de dezembro ce ! h Sociedades Corretoras.

e, en sua totalidade, se referem a

R E L A Ç Ã 0

f* a seguinte, na integra, a Relaçao divulgada pela SUSEP, no "Diário Oficial" da União do 29 de junho (Seção I, Parte II, PãSinas 2 544/46:

Nome

Cichde

■ Estil.

Âncora — Corretora de S’(iuo Lu'.*. •- Porto Alegre — Rn GranC.e d Sii......................... Marco Corretora gc S vo. S < — Sã' Paulo — São Paulo . ... . Corretora de Scgun^s \\ c( I d< • - Tar. guã Sul — Santa Cate ona ................. . ......................... Kocn Cvr.ot-.ier» ar -cguiv • L <.<♦.— ] de jm 'iro — Rio dc Janeí/o ....... ...... Namse — Corretagem c A<‘c tis r-:ção de Seguros Lida. •• ISeio ) (Grich.i r1o 'jcidts ... Porto, Nazarcth dc Minas C.i íii - (Jorr tores a.’ Seguros Ltda. — Bcío Ho iz• »»?t FZinas Ge rais .......................... ... .. . ... Kimen — Corretora de Seguros S'C Ltda. — Mcg das Cruzes — São Pauh ,............................ E. Camargo õ Cia. — Rt'• escn : ç s e G:ntagens de Seguros I.toa. -- S. g 1 utilo — São Paulo , ... ► ............................... Lemos, Corretag .t>í e Administração de Seg iros: Ltda. — Rcd.t — Perunmbucj ................... I Copa-Plan Coneto: a de Seguros Ltda — Rr- dei

N' do

N9 da

Títilo

C. Reg.

9J42

692

9.H5

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9.965

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9.966

698

9.967 9.968

699 700

B i 363*pãg.o1 *L2.J?_7_:?A

4 FP da

— CicLdc — Estado

Nome — Cidade — Estado

i Rio de Jancin — Rio de Janeiro Argus — Sociedade Corretora c Administradora de Seguros Ltda. — São Paulo — Sãc Paulo ............................ ................................. . • • j <R.M. • — Corretagem c Administração de Segurot S/C Ltda. SSo Paulo — São Paulo.......... Fernandes Corretagens de Segui os Ltda. — Forta leza — Ceará ..................... ............................ Copal — Corretagens. Planejamento c adminis tração dc Seguros Ltda. — São Paulo — São Paulo Imzí — Corretagp >s de Setfvros Ltda, S/C — SSoi Paulo — Sío Paulo ....................... . ................. j Marvil Corretora de Seguros Ltda, —> Rio de Ja neiro — Ri" dc Janeiro .[ Lange — Corretora dc Seguros Ltda. — Pelotas -Rio Grande do Sul ................................. Agrícola de Minas Corretora c Administradora dc Seguros S. A. — Belo Horizonte — Minas Gerais.................................................................... rLojiseg _ *•« * Corretora e Admnjirrauoru de Seguros So ciedade Anônima — São Paulo — São Pau lo ......................................................... . Map -- Currerores dc bejero? b. /i. — Fio ac Janeiro — Rio dc Janeiro Britânia r— Corretagem dc Seguros Ltda. — São P.iulo -— São Paulo . . .. Orgaesp — Organ zações Espíndola dc Co.retaqeir de Seguros c Representações Ltda. — Ca noas — Rio Grande do Sul Corrcpar — Crrreíora de Seguras do Paraná Ltda. — Curitiba — Paraná ....................................... Soberana Corretores de Segui os Ltda. — São Pau lo — Suo Paulo ... «Vertente — Corretora Nacional de Seguros S/C Mda • Sjj Paulo — Sá< Paulo.................... Labor — Corretora dc Seguros Ltda. — Parto /degre — Riu Grande do Sul .................. ... Exata Corretagem c Admin srtação dc Segui j'.| Ltda. S/C — São Paulo — São F iu!o ... Trancei Corretora c Acnuin.-iu Jora de Siguro: 1 tda. — S.iü Pauiu — .-.v Pauio — ............ Orsei — Cor cic.v c Aunurístr^dora dc Seguros Ltda. — Bdc» Hur zonte — Minas Gerais ... As — Avj »iri^iá«,ão c Correi.-;gca dc Scçurosj Ltda. — !k’c Horizjnt. — .Xl.nj Gerais .... Acci Corrc-or a. Seguros Lida. -- Cur.tu- Para.íiu , . . . .. Bri.s- 1 - v ,i i encaros Ltda. - Rio dc J ac.rv — Rk» dc janexru ............................. . Coasemat — Cu! cá rj c Aániàmh.Jcra — Gruiu po Gr.ndc • Mato • ............... Ima.; oihir me, — Ivmter, <! • Sc; . oy Luta. — São > - >üo Paulo ............................. Proscg ~ Q li cie Seguro.” Lula. — Purlo Alegre — Ro Grande co Sul ...I Kuiic — Cor..* igci.i de S g iros Ltda. — Rio de Janeiro — Rio dc Janeiro Org:is-1 — Nqu eiit içõcs, Adm.in sírução c Corre tagem ae S?guros Ltda. — Porto Alegre — Rio Gr indc ca Sul .... Orion — Corr íageir de b *guro3 Ltda. — Rio dc Janeiro ~~ Rio de Jau? ro ................................. Er preso S A. Corretagem e Administração dc* Sc g tiros Ltda. — São Paulo — São Paulo ... Lema — Corretçra de Seguros Ltda. — Porto Alegre — Rio Grande do Sul .......... Ferrão ô Cia. Ltda. Sociedade Civil dc Correta gens dc Seguros — São Paulo — São Paulo . «Ribeiro õ Ribeiro - — Corretora c Administradora de Seguros S/C Ltda. — S. B. Campe — São Paulo ............................................... Júlio C. Benarrós — Corretora de Seguros — Ma naus — Amazonas ....................... Protector Corretora de Se juros c Administradora dc Bens Ltda. — Blumenau — Santa Cata rina ............................. Riapre Corretores de Seguros Ltda. — Rio dc Janeiro — Rio dc Janeiro .............. «. Braseg — Corretora de Seguros S/C Ltda. *— São Paulo — São Paulo ...................... . ............. i

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Titulo

Hércules S. A. — Corretora c Administradora de| Seguros - 3ek.» horizonte — Minas Geruls 4 10.088 Seguro das Nações — Corretores de Seguros S/C 10.094 Ltda. — São Pailo — S3o Paulo Markler — Corretor? de Seguros Ltda. — Porto 10.095 Alegre — Rio Grande do Sul ......................... Palxia Corrctoros de Seguros Ltda. — São Paulo 10.096 — São Paulo ............................. HaLes — Corrctagciij dc Seguros Ltda. — São 10.097 Paulo — São Paulo ..................... • Soeopal — Sociedade Comercia! de Corretagem de Seguros c de Participações Ltda. — Sfio 10.117 Paulo — São Paulo i^rota Corretores de Seguros Ltda. — Fortale 10.118 za — Ceará ......................... .............................. -xAuge^ — Corretagem de Seguros S/C Ltda. 10.119 São P&ulo -•* São Paula •••••»••••••<•••• Míg Corretora e Administradora de Seguros Ltda. 10.120 - Rio de lancire — Rio de Janeiro ........ A biuvvi — Corretora dc Seguros Ltda. — Belo 10.121 Honr.u; — Minas Gerais ........... ................. Ad/nói sirndora c Corretora dc Seguros «Atorse» 10.122 Lid i. — Botucatu — São Paulo........ ........... P. AInu >da Corretagem c Administração dc Segu rou Ltda. — B?.k Horizonte — Minas Ge10.131 ais ..................................... cCorbel? — Corcctoi- l>ras»ielra dc Seguro$ Ltda. 10.132 — BCo Hu -izuníe — Minas Gerais.................. Conte c 5r.a — C «.rcragens o .\dm.nis;caçôo de Seguic»s S/C T t</ . — Sik ulo —- São Pau 10.133 lo ......................................... Vigu — Cfrefoia 3? Seguros Ltda. — Porto Ale 10.134 gre — Rio tjTünde do Sul ............ Porto S-biUri - Cor-ctora oc Seguros Ltda. 10.135 Zúc- Rio C aindr -L Sul ........ Sadut Cor tíob: dc Se^urot Ltd.t, — São Pau10.136 Jo — Súo Pa í.o ............................... Surcuicnt — CcTctorú de Seguro*. L-tJa. • —' Porto 10.137 Alegre. — Rio Grande do Sui .... de Sc urosi — Cub as — «Coerctora Pr^sHCir.i 10.138 Goiânia • Goiás Residí ncia Cur rotura d* Scqu-os i Jau — Rio de 10.139 Javuâc — Cc d' r.nLro .... ...‘ a. — Lio Ciubani — Cor:-tvi de Seyun s S. 10.140 de ; uiciro - Ric de Í..1K i:O Cur ti Ban.cr.ncu.i b. A C<» 10.141 ba - Pn.T < Corretora dc Se< uros M?rc >s 1'ulvio Barbosa Li mitada — Caxi: : do Sul — Rd Grande do| 10.142 Sul , .... SdC Seguraria Corretores de Seguro. Ltda 10.143 Paulo — São P atJo................. São Ocre — Cor.-ctora dc Seguias S ZC Ltda 10.144 Paulo -- São Paulo ................. Ob; .•ti -o — Carreie ra de Seguros S/C Ltda 10.147 São Paulo — São P iuJo .. São Ltda Corre •-.a de Seguras Interm caC-ría 10.148 •Paulo — S’o P.udo * Abxander A Ale':, nucr Ltua. - Corretores dc 10.149 • Seguros - Sãn Paulu — Sjo Paulo............ : CTS — Corrcla-.u Correi □; u Técnica de Seguros Ltda. — 10.150 Rio de Jan iro — Rio de Jauciro Cautela - Co. cura c Ac minis! adora dc Scgu-. 10.157 ru.s Ltda. — Curitiba — Pa .irá ... PorKorbcl — Ci r Jtag.in dc Scg;!:os Ltda 10.158 to Aítjre — P’o Grande do Sul «Rio Branco • - C« rrctoru de S?guros f/initnda 10.159 Rio Branco — Acre ................... Rio de Coseg — Gorrctirens c.r Seg ir • Ltda 10.166 Janekv — ki • dc Jíukci.-o ................................. j-yuros Lida. — São Brasília — Correto .» de 10.167 Pcuio — São Paulo Kopeseg — Corre ara dc Seguros Ltda. — 10.168 Pau.’»; — São PauL . Karscg - Cc r"ct-igcr.s de Seguros Ltda. 10.173 P.iuio — São Paulo............ Eco*. — Empreta dc Cor.-et?áe» e Seguros Limt10.174 tnda Srtva Jor — Ba! u.............. ........ . Ata .a — Afícs/orla 'i éoiic ! iKtrí.çfto e Cofr10.182 rcfigen: de Seguios Ltda. — Belém — Pará .. SAAS — S iamerirana Corretora dc- Segares Ltda. 10.183 — Porto ? legre — Ric Grande do Sui.......... «Laureai» Cxorn tagcm e Administração de Seguros 10.191 S/C Ltda. — São Paulo —- São Paulo ....

C» Reg,

738

F39 740

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âLAÉ 3*Pãg.03*12.07.76

BI«363*Pãg.02*12.07.76

PODER EXECUTIVO T

Nome — Cidade — Estado

Plena — Corretagens de Seguros Ltda. — São Paulo — SSo Faulu ........................................... Marilia — Administradora e Corretora de Seguros Ltda. — Belo Horizonte — Minas Gerais .... Ferraz do Amara! Corretora de Seguros S/C Li mitada — São Paulo — São Pauio ................ Portulan — Corretora dc Seguros Ltda. — Porto Alegre — Rio Grande do Sul ......................... Grupo Corretora de Seguros Sociedade Civil Li mitada — Rio de Janeiro Rio de Janeiro .. Lufa — Corretora dc Seguros Ltda. — Porto Ale gre — Rio Granàe do Sul................................. Aplik Corretora de Seguros Ltda. — São Paulo — São Paulo ,...»............................................. MG — Corretora de Seguros e Administração Ltda. — Redfe — Pernambuco .....................

Otto Tamm__ __ Brandão Seguros JLAVIcJ» Ltda. *— _____ —— Corretora de wvyuiua “* Seio Hor.zonte — Minas Gerais ...................... Orgamil — Corretagem de Seguros Ltda. — Por to Alegre — Rio Grande do Sul...................... ThrJer — Administração c Corretagem de Segura Ltda. — São Paulo — São Pauio ............ . . <Ocu mo Organização Corretora dc Seguros Irmão’ Machado Ltda. — São Paulo São Paulo .. Vcnc. » — Corretagem c Adm-nfstração de Segu ros S/C Líua. — São Paulo — São Paulo cjorrna: •> — Corretagem de Seguros S/C Ltda. — São Paulo — São Paulo ............................. «Adídms/ — Corretora de Seguros Ltda. — Rio dc Janeiro — Rio dc Janeiro............................ Fcut ra Corretora de Seguros Ltda. — Salvador — San í ................................. ............................. Sag:tnnu3 — Corretagem. Administração c Plane jamento dc Seguros Ltda. — Rio de Jane.ro — R.o de Janeiro ....................................................... Life — Corretora de Seguros Ltda. — Rio de Jançiro — Rio dc Janeiro ..................................... Aqu -rius Corretora e Administradora de Seguros! Ltda. — Perto Alegre — Rio Grande da Sul Warpe Administradora e Corretora de Seguros Li mitada — São Paulo — São Paulo . ..........

N’ do

N9 da

Título

C, Reg.

BC INCLUI SEGURACORA. N0 SISTEMA 10.192

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782

10.206

783

10.207

784

10.209

785

BE DISTRIBUIÇÃO DE

TÍTULOS

VALORES N0 MERCADO DE

CAPITAIS

0 Conselho Monetário Nacional aprovou decisão da diretoria do Banco Central definindo uma série de critérios administrativos relacionados com o regis -

tr° de emissão de títulos para oferta pública.

Entre os critérios adotados,

encontra-se o que define também como'instituições autorizadas, nos termos (b artigo 59 da Lei n9 4 728/65, as Sociedades Seguradoras.

10.210

786

10.212

787

10.213

788

10.215

789

estabelecimento bancário "deve ser entendido como indispensável, em qualquer

10.216

790

10.217

791

Caso, e deverã ser solicitado por intermédio da Bolsa de Valores, Banco Investimento, Baneo de Desenvolvimento ou Sociedade Corretora".'

10.222

792

10.213

793

10.228

794

10.229

795

10.232

796

10.233

797

De acordo com o ofício DIMEC 76/171, encaminhado à Superintendência de Seguros Privados pelo BC, o registro de emissão nesse

2A£_u__rlIAL_2 É o seguinte, na íntegra, o ofício encaminhado SDSEp pe]0 Banco Central , datado de 7 de junho:

DIFIC, cm 16 de junho de 1976. —- Arrrando Barbosa da Silva, Diretor. — Visto, em 16 de junho d- 1976. — Eudydcs Alberto Bratjj da Di reto- dc DENS.

Superintendente,

Referimo-nos ã;- disposições recentemente baixadas P^lo artigo 39, do Decreto-lei n9 1.454, de 7 de abril de 1.976.

Como e do conhecimento do V.Sa., o citado disposi^ ti Vo legal alterou a sistemática do utili.caçãe do incentivo fiscal

aPÜcãvel à aquisição de ações decorrentes de operaçoes de

"under-

^riting", anteriormente disciplinada pe' os parágrafos 59 e 69 do De-

BI,363*Pãg.01*12.07.76

BI,363*Pãg.04*12.07.76

ponente do sistema de distribuição previsto no artigo 59 da Lei

4.728, de 14.7.65;

d) quanto à revisão do preço de lançamento, será

creto-lei n9 1.338, de 23 fie julho de

1.974 , em quatro aspectos impor .

relacionados: • w t tantes, . •• • •••a •••seguir •••

após decorridos, pelo menos, 6

los de instituições autorizadas,

faculdade que, pela legislação

de informações da empresa emissora junto ao Banco Central

terior, apenas beneficiava os adquirentes de títulos de instituições financeiras;

b) estabeleceu que o prazo limite para utilização do incentivo

e) no que concerne ã prorrogação do prazo previsto,no art

caso a caso, observados os segu.i.vxs ..spec I - atualização das informações sobre a empresa;

ta pública no Banco Central do Brasil;

II - preço de lançamento;

III - motivos que causaram a permanência dos

como base dc cálculo do incentivo, o valor efetivam^

te pago pelo investidor à instituição que proceder ã colocação

dos

trai do Brasil, admitindo, inclusive, a alteração do preço de lanÇa"

De outra forma, aperfeiçoando as normas em

9ue (Gste Banco Central admitirá, doravante, a seu

mento inicialmente registrado;

d) permitiu que o prazo inicial de 360

(trezentos e sessenta)

Conselho Monetário Nacional, definiu uma série de critérios admini5

retoria deste Banco Central, em decisão devidamente homologada

trativos a serem observados pelos setores técnicos deste órgão processual!stica de registro de omissão para oferta pública.

rios no mercado de capitais previsto no artigo 59 da Lei n9 4.728 ' f.e 14 de julho dc- 1965; as Sociedades Seguradoras, dada sua caract®

rística de investidor institucional, e as subsidiárias do Banco Na" cional do Desenvolvimento Econômico voltadas para a área de investi o ; í'

(dez por cento) do

> "melhor esforço" ("best III ~ especialmente nas operações do tipo , seja observada a limitação legal efforts underwritings"), igual ou superior ao valor nominal; de colocação por valor i ao ia e expressamente comunicada IV ~ a alteração seja prêvi com antecedência mínima de 5 (diBanco Central do Brasil, as) da data de início da colocação a novo preço.

Tai

a) entender-se-ã qomo instituições autcrizalas: as entidades rv , que compõem o sistema de distribuição de títulos e valores mobilia

(Investimentos Brasile

" a alteração não represente mais de 10%

preço base, para mais ou para menos; .

critérios consistem, basicamente, no seguinte:

mentos

critério, em quais

“ a alteração seja feítá em decorrência das condições de mer

pontos acima enumerados

informamos

no Qüqj- Processos de registro de emissão para oferta pública, que, Bolsa CQso çje ações com satisfatória tradição de negociabilidade em

a Di

Tendo em vista os

vigor,

o preço de lançamento registrado seja alterado pela insValores, tituiçào responsável pelo lançamento, desde que:

(cinco) anos, a critério do

co Central db Brasil; 3.

papéis na carteira

da instituição subscritora.

títulos no mercado, de acordo com o respectivo registro no Bancó Cep.

dias pòssa ser prorrogado por ate 5

- IBFASA, Mecânica Brasileira

S/A - EMBRAMEC e Insumos Básicos S/A -• Financiar.ento ■; e Participações

se-

Encarecendo o obséquio de

°s presentes esclarecimentos

a V.Sa., os protestps do

- FIBASE); b)

o registro da emissão no Banco Central do Brasil deve set

entendido como indispensável, em qualquer caso, e deverá ser tado por intermédio de Bolsa de

39,

„ 4 x 1 Am nhrP de 1976, sera examinada § 6Çr do Decreto-lei n? 1.454, de

fiscal será contado a partir da data do registro de emissão paraofs£

fixou,

(seis) meses do registro incial da e

missão, subordinando-sc ao cumprimento das exigenexas **

a) estendeu o uso do incentivo fiscal aos compradores de títu

z c)

admissível

ócTící

Za.iores, B< ico de Investimento, BaH

co de Desenvolvimento ou Sociedade Corretora; c) em qualquer hipótese, a colocação dos títulos i”-

_ ao pjí

c7-z' ' '___ Sérgio Augusto Ribeiro " Diretor

blico haverá que ser feita, sempre, por intermédio de instituição ocÇl BI,363*Pãg .03*12.07.76

BI.363*Pãg.02*12.07.76

EUA_QUER^ MAIOR NOS

NEGÓCIOS

PARTICIPAÇÃO

SEGUROS

MARlTTIOS COM UJlAO SOVIÉTICA

Seguradores norte-americanos estão

nvidando es

•'ços

para obter oportunidade de competir nos negócios de seguros marítimos re lati vos ao crescente comercio d) «eu pais com a Rússia.

Para exame desse problema, houve uma reunião

recente

na Secretaria de Comerei o,com a participação do Assistente para Negócios

Marítimos, bem como do Presidente e dirigentes do "American Institute of

Harine Underwriters".

As relações comerciais entre a União Soviética e Estados Unidos tomaram grande impulso nos últimos três anos.

Os segura

dores norte-americanos se queixam de haver sido totalmente alijados des

se comércio, pois a Rússia monopoliza todos os seguros marítimos de

tal

intercâmbio.

Anteriormente, a Secretaria de Estado, através do As sistente para Negócios Marítimos, h yia realizado gestões junto ãs autori^

dades soviéticas, visando à quebr? do aludido monopólio.

Pelo visto, no

entanto, esses esforços até hoje r.ão produziram resultados.

Mas o comer

cio entre os dois países ccnt inua a crescer. Diante desse quadro, hã a expectativa de que o Congres

So norte-americano e setores da iniciativa privada venham a fazer pres sões para que a Administração governamental tome atitudes mais firmes, cb

jetivando alterar a posição russa.

A éxicctati va e justificada pelo ar

gumento de que "uma solução razoável do problema poderia melhorar subs -

tancialmente o Balanço-de-Pagamentos do< Estados Unidos, bem como contri buir para aliviar o desemprego no país"

Com a aprovação, em 1974, de nova Lei de Comércio,

Governo soviético foi notificado pelo Congresso norte-americano de que ,

BI.363*Pãg.01*12.07.76

ESTUDOS E OPINIÕES no futuro, a ratificação de qualquer novo acordo cone<*cial enfrentaria verda< deira oatalha se a Rússia persistisse na n.anutenção do seu monopólio de segu

PERDE DOCUMENTOS

EMPRESA QUE

ros marítimos.

EM INCÊNDIO NÃO ESTA OBRIGADA A FAZER REVISÃO DE LANÇAMENTO

EGITO: GOVERNO AUTORIZA CP.IAÇAü

DE SEGURADORA QUE _7AI_EXECUTAR

A ocorrência de Casos fortuitos, como incêndio que destrói

SERVIÇOS EM NÍVEL_I_NTERNACICNAL

os documentos fiscais e contábeis, desobriga a empresa da exigência contida no Aft. 138 do Decreto n? 76 186/75 - Regulamento do Imposto de Renda^, segundo o ^oal o comerciante ê obrigado a conservar em ordem, enquanto não prescritas e-

Por decreto presidencial, foi aprovada no Cairo a criação da "Arab Intemational Insurance Comp. ;;.y nccrporated" (AIIC). Foram design£

ventuais ações que lhe sejam pertinentes, os livres, documentos e papéis rela-

dos, para a Presidência da empresa, o Sr. A. Gamai El-Borollosy, e para

Possam vir a modificar sua situação patrimonial.

tivos ã sua atividade ou que se refiram a atos ou operações que modifiquem

Gerência-Geral, o Sr. Fouad Aodel Ri.hmar., Este pronunciamento é do especialista em Direito Tributa 0 Sr. E1-3orollcsy, c ê oouco tempo, foi Presidente da Or

ganização Geral Egípcia de Comercio E.ccerio'*.

0 Sr.

lahman é nome de proje

ção no mercado segurador internacional e eri, até recentemente, Gerente-Geral

ri°’ Sr. Ruy Barbosa Nogueira, ao analisar matéria sobre o assunto, durante re

Cente Mesa de Debates ocorrida no Instituto Brasileiro de Direito Tributário , Universidade de São Paulo. ^enda

da "National Insurance Ccmpany of Egypt".

Aduziu que o próprio Regulamento do Imposto

"reconhece o incêndio decorrente de casos fortuitos ou de força

maior

como excludente ate mesmo da própria obrigação tributária principal, isto é Além da "Misr", que ê a maior seguradora egípcia, subscre

como causa de exclusão da tributação".

veram o capital da "Arab Intemational Insurance Company" as seguintes conge COMO

neres estrangeiras: Commercial Union (inglesa), Allianz Versicherungs (alem?»

FOI

AFIA (norte-americana), Assicurazioni Generali (italiana), Tokio Marine & H

Em seu parecer, afirma o Sr. Ruy Barbosa Nogueira que

re (japonesa), L*Union des Assurarces (francesa), Zurich Insurance (Suíça) ,

uma

Willis Faber & Dumas (corretores ingleses), General Insurance Organization

SniPresa estabelecida em Manaus, com estabelecimentos em diferentes locais, man

(iraquiana), além de três seguradoras do Kuwait (Alahleia, Kuwait e Gulf).

Unha em um destes toda sua escrituração centralizada e aí conservados os

cumentos fiscais e contábeis, de acordo com autorização do Ministério do Traba A nova empresa vai op-.^a* e i todos os ramos de seguros, na

Zona Franca do Egito, nos países árabes vizinhos e no mercado internacional.

Com o suporte financeiro e técnico das empresas que part£ cipam do seu capital, a AIIC vai executa” serviços em nível internacional

oferecer coberturas de seguro numa cias regiões que mais se desenvolvem

lho e Previdência Social e das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Em noj_

te de 1974, irrompeu violento incêndio no prédio contíguo e, em poucas horas

as chamas devoraram totalmente três estabelecimentos comerciais, dentre

Çuais o da empresa, nao tendo sido possível salvar-se qualquer documento

ali

conservado. Depois da ocorrência do incêndio- continua o pareceri sta-,

mundo.

a empresa deu ciência ã Secretaria da Receita Federal e as outras repartições

BI.363*Pãg.02*12.07.76

BU36 3*P á g_.01 *12.07.76

públicas, inclusive ã Secretaria de Segurança Pública, que,através de sua Delega

8 próprio R?gul?mento dc Imposto de Renda, capitu-

cia especializada,promoveu o competente inquérito, formalizando em laudo pericial

da própria jurisprudência.

o sinistro, para comprovação dos danos.

Isdc io auto de infração, reconhece s incêncio decorrente de casos fortuitos ou

do força maior cc-mo excludense até mesra d? própria obrigação tributária prin-

c<!Pal, isto é, como causa do exclusão da tributação".

IMPOSSÍVEL

A^õs c.itar o art. 75 Prosseguindo, diz o Sr. Ruy Barbosa Nogueira que, "depois da quela comunicação, a Fiscalização do Imposto de Renda yem de lavrar auto de infra

ção contra a empresa, sob o fundamento de que infringira os Arts. 135 ,138,153,15Ã, 161,162,164,222, letra n, combinados com os arts. 432,483, letra c, tudo do Decre to n? 76 186/76.

Na lavratura do Auto, os Agentes Fiscais, apesar de alertados, não levaram em consideração o incêndio que destruiu os documentos fiscais e conta,

beis da empresa e deram como causa dessa autuação a inexistência da escrita e do

cumentação, para não aceitarem as declarações e lançamentos dos exercícios

do R;P

que manda abater "da

renda

'ruta as perdas extraordinã^-as, quanclc decorrerem exclusivamente de casos for tuitos ou de força maior, „o.;<o incêndio

tempestade, naufrágios ou acidentes na

ordem, desde que não ccmnens-'das por seguro ou indenizações", o Sr.

Ruy

Barbosa Nogueira lembra os votos proferidos pelos Ministros Orozimbo Nonato

,laneniann Guimarães, do Supremo Tribunal Rederal, no acõrdão da Apelação

Cível

n'ê 8 228 (in Diário de Justiça, de 5-11-51), decidindo que, em caso de

força

‘«aior, ‘extingue-se a obrigarão dc contrbuinte".

Ao mesmo tempo, lembro, o a-crdão unânime, n9 53 582, da Pri 'IK-ira Câmara do Primevx Conselho dc Contribuintes, ios seguintes termos:

1971 a 1973, entregues devidamente nas datas1 regulamentares".

"Provada ror certidão de autoridue competente a ocorren -

Aludindo ao disposto no Art. 138, do Peoulamento do Imposto de Renda, o Sr. Ruy Barbosa Nogueira acentua, em seu parecer, que "nenhuma lei exis'

te que obrigue alguém a fazer o impossível, sendo certo que entre os direitos

garantias individuais, de forma jurídica, a vigente Constituição da República as' segura, no art. 153, § 29, que ninguém serã obrigado a fazer ou deixar de

a desclassificação da escrita pela não exibirão ie documentos contábeis

que nac|a - apOí|no processo cepiz de induzir ã convicção ou presun va0 de fa’Sidade dos balanços c jocureitc

apresenta les em tempo hábil".

fa_z£T

alguma coisa senão em virtude de lei".

E ccnciuu o ir. R.«y Barbosa Negue ira:

—No caso consultado, o contribuinte apresentou, regularmente

e nas datas certas, as suas declarações, acompanhadas dos respectivos documentos; o Fisco procedera aos lançamentos dos exercícios de 1971 a 1973, e o contribuinte

pagou o tributo apurado e devido.

'-'a de incêndio que destruiu o-, arquivos’ om documentos e livros(...) ê incabí

Pretende o Fisco Federal fazer a revisão

"A ocorrerei

’estruiu os documentos fiscal

de c->so fortuito, como foi o incêndio

que

e c.irééveis, desol.ríg? a empresa da exigência

Contida no Art. 138, do Decreto i? 7s l:’ó/75’.

lançamento jã concluído, sob a alegação de que o Art, 138 determina que o contri'

buinte é obrigado a conservar em ordem os livros, documentos e papéis relativos a X* sua atividade, para desclassificar a escrita, rever o lançamento por outros crite rios e, ainda, aplicar 50Í de multa ao contribuinte vitimado.

(N, '.lã.

Condensado do 0 Estado de São Paul

de 13.04.1976).

DESOBRIGAÇÃO

Adverte o Sr. Ruy Barbosa Nogueira que "esse procedimento fís. cal, a partir do auto de infração, ê absolutamente incabível, ilegal e ofende

Estatuto djo Contribuinte, estando ao arrepio dos textos legais, regulamentares

B1 ,363*Pãg.O2*12.O7.76

ÍH. 36-*^9.03*12.07.76

•»*</

IMPRENSA

SEÇÃO SEMANAL DE 9

O GLOBO

Volume de prêmios

aumenta este ano 1.067% sobre 1970 0 mcn atb» seguradoVI: t alTPciiCkll' CSt C ii!*’1 ( rS 14.3 biihões a mais rni prém:n<. cm relaçau ao montante obtido cm 1970 Isto 'igniíica o n aumento dc iHta.se 1.1)67 per vcn’’j preços cor rentes . Segundo os *clu radoiTs (Sm? roubado r decorrente da po,itaa adotada peio Guvcrm» r.o *etor nos úkinir» cjd<.» anos. Km 1970. o* prêmios arrecadado* '•hfgí.iam •< Cr$ I.ó Ijiiliau. subindo no ano seguinte t ara Cr$ 2.1 bilhões. .IJaêGi mente a parlit de 1972. e (pie os pren.i«’S dc >< -m u* atingiram a rc^uitaUos considerado.- *"n fa<e d« crescimento polo- empre sá rios do st *ui

Os resultados \ poiitica do fti.-a e incorporarão das tumpa nbias de seguros de tno do a pu-*sibÍHtar o .-anca mento do menado afii mam o- -og-tiathues. cm nuiito cuinrioimi p: ra a oxpansao e mudança da imagem gu setor de se guros ate cn âu cxhtrnte Para este ano. a pers pectiva é d» < ué o mei vado vai obt r CrS lí» h. Ibôes em piêmius dc se guros. meta considerada excelente pelos empi o.-a

rios. D ai -.o passado para deícmbru do 1976. o a>‘ mento corresponderá .<• CrS 3.6 bilhões. segundo e<’:mii’iva ieita pero mer cado |)f 1972 para 1973 o (j f-Mc:mcnto bii de CrS 1 4 bilhão no \oiuinr dc prr mio* arrecadados. \<»> pri meiros M»is mo.se- deste ano. embora as compa nhias dc seguros nao fa<'on- lovtntamcniu somestrai, o levantamento exis tente indica que a meta P'cvi.-ta de arrecadai io dos prémios >cra atingida e provavelmente ate nitra pa.-sara

21.363*Pãq.òl*12.ü7.7b

Presidente do IRB: ensino do seguro ainda é um desafio

O Estado cie Minas Gerais foi condcnado. em primeira instancia. a m<ieinzor os beneficiários das vitimaoe cinquenta do de.s3bamento do Pare ue de Exposições de Cameleira, em Belo Horizonte, segundo a decisão, o Estado p sempre obrigado como ;C.'|)oii>ávc; pr.as obras publicas, a renarar os danos que elas causem a •erreiros. Na sentença, o ,iuiz declarou o> culpados pelo desabnmen.o. que podem »cr executados r>e;o Estado. No setor de seguros. rspeeialBias ouvidos *obr<» a decisão afirmaram qie a responsabilidade civil é hoje : istj uto cm írar.cn evolução. Esse pro cesso de mudança acrescentaram e impuisionado por uma nova atitude tanto legislativa como jurisprudência!, que procura responder as exigências c realidades da moderna vida social. Tal evolução, (iisseran.. iefleic'<? i.a arca do seguro pelo aumento da demanda de garantias.

Os fatos A CICRBE era uma .sociedade de economia minta e nela o Estado de Mir.as Gerai* tinha maioria acionária Trata-se de empresa c/iada por lei OMadual para o planejamento o execu ção de obras publicas em ioda a região metropolitana dr Belo Horizonte c. especificamente. para a construção do parque Jp exposições da Gameleira. destinado j exposição de indústria, < omerejo. ciências, arte» plásticas, musica e literatura Menos de doí" meses antes «a con clusão do Parque de Exposições dá Gameleira, ido <•. em fevereiro de 1971, a obra desabou ]<.so ocorreu no intervalo de almoço dos operários í e-mamente quando um deles retirava . •• *ma das escoras de sustentação cie uma das laje*- o balanço final da ocorrência registrou q -e unia <eivp'!a de vitimas. cr.ire inortus e Jcr.dos Perícias ultenore* realizadas no curso .la ação movida pelos Ecnefitia’’/)< das \ilimas, concl.nrem que <» colapso da obra re>u’tou de erros de cálculo estrutural e d? execução deficiente da construção. Vários engeiheirns funcionaram nee-as perícia , inc usre uma coinusào té<n«ca, inte

grada pelos professores José Carlos Figueiredo Ferraz. Vítor EB. de Meio e Joaquim Marcelo Klein Teixein

Responsabilidade do Estado A decisão do .imz na 4a \ ara da Fazenda Pública de Belo Horizonte ipve por f» ndament.» dispositiv» d.i Constituição Federal (àrtlgo 1 <» 7 . segundo o qiiat o Estado ê responsável por toda e qualquer .obra púbica c. nessa condição. <• obrigado a indenizar danos causados a terceiros, indepen dente de apuracao de culpa. Entre outros juristas, a sentença cila .José de Aguiar Dias para quem a respon sabilidade civil do Estado não se viucu’:i r.> pre<supostn d.i culpa, quer a do funcionário. q.»c-r a chama > falta anônima do serviço público. "E' certo q. e. na maioria dos caso». na sua quase totalidade, a responsabilidade civil do Estado decorre de cvpa Mas essa è a '*ausa. nã<’ <• .ar lamento da : e.* por. ^abilioade. que n< •> e .ige os» tansa para <er pronunciada". Para o juiz o Parque dc Exposiçoe> d-.i Gaiiíeieir.i era obra pública, unha dc*tmacào pública c. assim por cia <• fcUJj toi rc«n..n n“l, iâc» importan do que se tratado de p rojei » niandad > executar por ociedade de eeonomn mista. Por todas essas razoes condenou o Es'ado d< Minas Ge ais a indenizar ns b -cticine dv vuinia-., pagar.deúie* pe -mes cotre>pciidt-nle< a.» renda* anuais (los operários falecidos. A pen são seu devida, em cada caso, por um período que terminara na data em que a vitima «c vr a to^sc, comple taria a idade de 70 ano.*. Na mesma sentença <• juiz declarou a culpa no doa ba mento. *ie três em presas a ••icunibid i d<> tah v.lo estrutu ra) a encarregada cia construção da superestrutura e a ClUitBE. sociedade »?.-• ec-nnomi? mita u que ;n «. nihc a fiscalização da obra. A derísào judi»• no »•**• : vau como titulo exe cutivo em favor do Estado que paga a- ind ii.zacõcs, tendo <> direito dr regresso sobre os culpados.

Novas tendências Para as empresas seguradoras

a responsabilidade civil c ho e um instuu'. i e..' tranca c\uluçã«i no Br«sil Da; rc-idham mudança* i indica» Irisam que ivm t oni • rcilexn. no setor de seguros u:n.i crescente demanda de j;:ranti;.<: 'Atualmente, as carteiras de seguros de responsabi lidade c:\il icgíMrain taxas dc expan são'. \ complexidade cl« vida moderna por vezes envoive os talos sociais cm verdadeiros labirirtos jurídicas, onde o principio da culpa não raro se per de ou c de difícil apuração. Dai tendência atual, dizem os segurado res para tornar cada vez mais exten siva a aplicação da teoria da respon sabilidade objetiva, independente de culpa, não sendo poucos os exompios que a esse rc».'cho hoje exis tem na legiMaçáo brasileira. "A idéia de não deixar c dano sem repararão dr tal hn :n.*. ga >ha importanch que ulUmamente levou a adocâo. e,'.‘n nos de uma «•durão extrema, em matéria dc trona do i isi o. ü se ur • d»- responsabilidade civil dos pi opric1 avios dc ’. enulos i ransfr rniov-x.-. num te rd adero sccur » dc acidou rs i íiue i mmria. para efeito de indenização, é tão-sumente a existência da Ic.ão pes-»oal causada pelo veiculo".

Se o Estado quiser fazer seguro ■ esclareceram os *;gurado.e* ouvido* prtu reportagem deveio encontrara ibnr.ura para n r.- ponsabúidade cc.ie lhe cabe na realização dc obras piibli vas. Mas r.u- agora, êr»osieivaram. e*sa obtenção de garantias ainda nãu imi.rporou a >uu praxe» administra tivas Mais provável e o Es’ado genera lizci. piime ru > hábito de exigir dos seu* ••minciicr.h »eguro de perfor mance bond por >er essa uma impos»rào legai il)ccreto-lx'l n ° 200, dn 1967

(i performance bond garanu» £<?(’_> ; cn feíli cl i obra no pra/u certo, tom garantia dc preço e qual!’ d^dr d ; co.isir.u a > qu.m.o a respon<nbihdíidn civü do próprio Estado. f‘ dc a reditar que com o tempo ele gradualmeutc se acostume a protege la por seguro, na medida em que evoluam n leona e a pralica da administração púbíica.

-- O problema do ensino profissional, apesar do muito que já se fez nestes últimos cinco anos, ainda continua a desafiar a capacidade de realização do Sistema Nacio nal de Seguros. O problema, aliás, não ê só doméstico, pois se inclui na pauta de trabalho da Federação Intcramericana de Empresas de Seguros — declarou o pre sidente do IRB. José Lopes de Oliveira, durante a sole nidade de posse, do Sr. João Carlos Vital, na presidência da Fundação Escoia Nacional de Seguros. O Sr. João Carios Vital substitui Teofilo dc Azevedo Santos, que teve expirado seu mandato Após elogiar a atuação do ex-presidente "pela excelente obra pionei ra que levou a cabo", o Sr. José Lopes de Oliveira acentuou qúe ao novo man datário se anresentam pers pectivas de "trabalho na ver dade da maior importância na evolução do ensino" Re feriu-se a obra realizada por João Carlos Vital com a cria ção do IKB "que trouxe para o Pais grandes benefícios". "No Brasil, disse José Lo pes dc Oliveira, como sem

pre. continuamos a ter pressi e agora a temos em alar gar a experiência até aqui desenvolvida pola Funenseg, pois o mercado segurador cresceu tanto, no último quinquênio, que ainda não houve tempo nem mesmo do recolher todos o* efeitos dessa expansão sobre o mer cado setorial de trabalho, com suas consequentes re percussões sobre a estrutura e a política de ensino da

Funenseg. segundo o presidente do IRE. as perspectivas que se descortinam ao João Carlos Vital são as de muito traba lho: trabaiho na verdade da maior importância, que dará oportunidades a Funenbeg de lançar novo marco na evolução do ensino do seguro no Pais. Creio, porém, que se não fosse esse desafio do trabalho. João Carlos Vital, por seu temperamento, se sentiria frustrado. Que ele vai superar todas a- dificuldades afinal natu rais e necessárias em toda tarefa, ninguém tem dúvida no meio segurador — e mui to menos no IRB. casa que eie construiu sobre alicerces firmes

Apólice do ramo vida garantirá crédito escolar \ Fena«eg informou ontem que os seguros de vida irão garantir as operações do programa especial de crédito para estudantes. O programa, instituído com base na Lei n° 4595. lera a coordenação executiva da Caixa Económica Federal e a participação tanto du Banco do Brasil como dos bancos co merciais. (>x cmpre.-Umos serão concedidos para o pagamento das anuidades escolares, podendo ser também destinados à cober tura das despesas de manutenção do próprio estudante. A di vida começara a ser paga um ano apus a conclusão do curso, segundo plano de amortização por prazo idêntico ao da du ração do curso. O> empréstimos têm como limite o próprio valor das anuidades. Quando se destinem a despesas de manutenção do estudante, o limite corresponderá ao valor do maior salário mínimo vigente no Pais. A utilização dos recursos pelo estudante não exce derá de um ano a duração do curso, deduzidos os perío dos letivos já cursados. Esse mesmo prazo de utilização prevalecerá para a amortização, mas esta somente terá ini cio um ano após a conclusão do curso. A amoitizaçào da divida .será feita pelo sistema ,<price" e. durante o período de utilização e de carência de amorti zação. incidirão sobre os empréstimos encargos totais à taxa nominal anual do I5’>. da qual 12\ correspondem a juros, destinando-se os 3re restantes a um Fundo de Risco.

As garantias Segundo informam técnicos do mercado segurador, a Fenaacg, ao tempo em que ainda era presidente daquela en tidade o sr. Raphael de Almeida Magalhães, elaborou um plano integra] de seguro-educacão, distinado a garantir todos os fatores de risco que pudessem ocasionar a falta de retorno dos recursos emprestados.

RI.3b3*Pãg.03*12.07.76

Privilégio soviético

IM PR E N S A

Luiz Mendonça

A União Soviética tem apenas duas empresas se guradoras, ambas naturalmente estatais. Uma, a Gosstrakh. opera mternamente; a outra, Ingosstrakh, internacionalmente. Esta última, sem bulha ou difi culdade. conseguiu monopolizar os seguros do tráfe go oe mercadorias entre o seu país e os Estadc3 Unidos, graças a alguma cláusula específica talvez contida em Acordo Comercial que as duas potências devem ter firmado.

A certa altura esse comércio bilateral tomou alento, avolumou-se, e então o monopólio nele em butido ganhou expressão económico-financeira, pro vocando justificável reação norte-americana A Se cretaria de Comércio foi acionada e, com assessoria de seguradores do "American Institui of Marine Underv/riters”. até agora se empenha numa solução raroávcl para o problema. Criou-sc um clirna que, se-

gundo os observadores políticos, sujeitara qualquer Acordo Comercial, no futuro, à dura batalha da ho mologação no Congresso norte-amerciano, se a lngrosstrakh insistir no seu monopólio. ê compreensível que os Estados Unidos repudiem o vigente sistema de trocas comerciais, pois nesse contexto há uma faixa — a dos seguros — em que ficaram marginalizados. Mas não é compreensível o comentário oe que "uma solução razoável do proble ma pode meihorar o ba-anco-de-oagamentos e aliviar o desemprego". O argumento, servindo as duas par tes. não contribui para sanar divergências. Duas cláusulas são muito conhecidas no mer cado internacional por suas siglas inglesas: a CIF \Cost. insurance and freight) e a FOB (free on board). Conforme o preço de venca da mercadoria abranja ou não os serviços de seguro e frete, aplica-se a primeira ou a segunda. Não cabe supor que essas cláusulas sejam portadoras natas da idéia preconce bida da criação de monopólios como o da Ingosstrakh. Todavia, é óbvio que elas se prestam a esse uso. melhor e de maneira mais eficaz do que se para isso tivessem sido talhadas. Pois dar-lhes bom apro veitamento significa, no comércio internacional, redu zir o outro parceiro à condição de importador siste mático e exportador bissexto, no tocante àqueles ser viços.

Na história do comercio exterior há exemplos em abuodancia desse üdo de parceria desequilibrada, sempre em Gesfavor de países subdesenvolvidos, com suas econo mias de feitio semicolonia’. Os parceiros cesses países, com frotas e mercados seguradores mais avançados, sempre ccnseguíram dominar o setor de serviços, em nome de uma liberdade internacional que para os mais atrasados nunoa deixou de ser apenas teórica. O Brasil conheceu e amargou esse problema, por muito tempo. Alé época bem recente, seus Acordo» Comercia.s amda estabeleciam importações e preços CIF e exportações a preços FOB. E mesmo depois da 2boüção progressiva desse esquema o seguro nacional foi mantido como espectador ve.ndo navios. A solução justa n razoAvr' apenas surgiu há cinco anoa, quando o tradicional regime de mâo única foi substituído pelo de mão dupla: seguros de importações, só no mercado

mterno. seguros de exportações, no mercado da livra

escolha do comprador cshangoiro

O problema dos seguradores norte-americanos com a Ingosstrakh o Bras»l o conhece e compreende muito bem. pois o enfrentou em maior escala, buscando solucion-j-io. não em relação a um só pais, mas a vários, todos eles desenvolvidos. E a atual fórmula brasilo.ra da mão dupla até que viria a calhar para os norte-americanos, na repartição dos negócios da seguros relativos a suas trocas comerciais com os soviéticos. A experiénc.a que os Estados Unidos agora estão vivendo certamente os tornará mais compreensivos. Irá capacitá-los a olharem sob novo anguio projetos qua v sam, por exemplo, obter ca UNCTAD (Umted Nation

Conference on Traue de

sistemas justos

and

(como

Developmeni)

a condenação

brasileiro),

nascidos

um imperativo de legitima defesa. E no comércio internaci onal como se sabe, quem não se defende corre sempre c risco de erdividar, tendo de soltar papaga.os para co brir déficits de baiarço-de-pagamer.tos.

O mundo

moderno é cada

vez

mais

uma aldeia

inadequada e até hostil a um passado colonialista renitente, que continua sobrevivendo através de antigas fórmulas como a da venda CfF. Mas resquícios como esse tendem a desaparecer, e essa tendência, na verdade irreprimível, deve ser reconhecida, entendida e respeitada. gloDa'

★

PANORAMA ECONOMICO Superavit em junho As importações do Brasil em junho não deverão ultrapassar o ní vel de 900 milhões de dólares. Como as exportações se situaram em tor no de USS 1 bilhão, junho foi o pri meiro mês do ano em que o balanço comercial brasileiro apresentou su peravit. Assim, o déficit comercial se reduziu para 1 bjlhão de dóla res, pois se encontrava em .......... USS 1.100 milhões até o mês de maio. As previsões dos técnicos go-. vernamentais são de que o balanço comercial apresentará superavit du rante todo o segundo semestre de 1976, já que nesta parte* do ano os produtos agrícolas brasileiros, são mais intensamente comercializados no exterior (soja, café, cacau, amen doim, milho) e os preços dessas mercadorias estão bastante favorá veis. Portanto, é de se esperar que o déficit comercial do Brasil em 1976 seja inferior a 1 bilhão de dó lares.

Se esta previsão for concretiza da, os problemas do balanço de pa gamentos do País, nao se localiza rào mais no setor comercial, e sim nas contas de serviços.

O balanço de serviços reúne os pagamentos de juros, a remessa de lucros, o intercâmbio turístico, o aluguel de filmes, direitos autorais, fretes, seguros, assistência técnica e os serviços governamentais. No setor de fretes e seguros, praticamente se conseguiu equili brar o balanço com o exterior. Os desequilíbrios permanecem nos de mais fatores, sendo mais acentua dos na parte referente ao pagamen to de juros de empréstimos exter nos. A curto prazo, não será possí

vel neutralizar o efeito desses pa gamentos, em face da existência da própria divida externa do Brasil, hoje superior a USS 23 bilhões.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO)

M•2f’2*JLã9-ü4*l2 .07.76

GRIFOS

bI .Ju3*Pãg.01 *12.07,7o

Grupo Atlântica se associa à maior seguradora do mundo *’A maior seguradora do mundo, a Prudentia! Jnsurance Company. vai operar no mercado brasileiro d? seguros, asso ciada ao Grupo Atlântica-BoavKta” — informou ontem An tônio Carlos de Almeida Braga, presidente do’ Grupo Atlân tica-Boa vjsta. Para esse fim, o Grupo Atlântica-Boavista. com autori zação e apoio das autoridades, adquiriu, em conjunto com a Prudential. a Seguradora I.loyd Sul Americano, nacionaiizando-a e mudando o seu nome para Prudential-Atlântica Companhia Brasileira de Seguros O Lloyri Sul Americano pertencia <95^) ao Grupo Kemper. um dos grandes grupos seguradores dos Estados Unidos, e era uma das duas companhias com que esse Grupo operava no Brasil. “A Prudential. que participa na nova empresa com uma minoria substancial” — acentua Almeida Braga trará para o mercado nacional a coni ribu.çàt» da sua imensa ex periência no campo de seguro^ A Prudential-Atlântíca ficará integrada operacionalmente no Grupo Atlântica-Boavista, aproveitando a sua estrutura técnica e administrativa, re sultando disso grande economia ,de custos, e contará com a colaboração ativa dos diretores e técnicos americanos que a Prudential transferirá para o Brasil”. As negociações que conduziram a essa operação foram Iniciadas em Nova York entre Antônio Carlos de Almeida Braga, presidente do Grupo Atlântica-BoavisU, e Donald S. MacNaughton, chalrman e principal executivo da Prudential Insurança Company, e concluídas no Brasil por ocasião da vinda do presidente da Prudential, Robert A. Beck. e do »eu vice-presidente executivo de investimentos, Frank J. Hoenemeyer.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DE 35.u7.76)

CEE admite 100 menores abandonados A Caixa Econômica Fe deral vai contratar 100 me nores para trabalhar como contínuos em suas agên cias, conforme convênio a ser assinado hoje com a Fundação Estadual de Edu cação do Menor, que rece berá os salários e os aphfajQflí c cadernetas de poupança. Os menores de 14 e 15 anos ganharão Cri 576: os de 16 a 18 ar.os, um salário mínimo. Todos têm o pri meiro grau completo e pas saram por programas es peciais de treinamento ou por educa ndários da FEEM. O convênio será assinado pelo gerente-geral da CEF. Sr Hélio Fernandes, e pela presidenta da FEEM, pro fessora Irna Marilta Kaden, As 15h, na sede nova da Caixa.

(REPRODUZIDO DO JOPJIAL DO BRASIL DE 07.07.76 - GRITOS D0 BI)

Mais concentração no setor de seguros na Suécia Trygg-Hansa, uma das três maiores companhias de seguros da Suécia, está encanxpando a Trafik-Bore, que se es pecializou no seguro de automóveis e é a sexta empresa do gênero na Suécia. A fusão deixará a Tiygg-Hansa com 24 por cento dos seguros de automóveis. As duas companhias faturaram conjuntamente, em 1975, o montante de SwJFr. 2,15 bilhões. A Trafik-Bore perdeu no ano passado Sw Kr. 20 milhões, e de verá ter neste ano um prejuízo seme lhante. A Trygg-Hansa apresentou um lucro de Sr.Kr. 262 milhões no setor de seguros de vida no ano passado, mas te ve um prejuízo de Sw.Kr. 25 milhões em outros ramos de seguros. A êtnfcresa Trygg-Hansa, Skandia, o grande grupo de seguros de propriedade privada, e Folksam, a companhia de se guros cooperativa, controlarão mais de 80 por cento do mercado sueco de segu ros. (REPRODUZIDO DO JORNAL DO COM_<P_C_IO DE 05.07.76)

ÜI.3o3*Pãg.J2*12.07.7ô

B_1.3CJ3*Pã£.U3tlZS07Jo

ATA rI9 (96) -

05 /7b

jjgsoluções de 2o.06.76-t

01) JJlttTAÇÃO DE CAPITAIS SEGURADOS.-

toria de 24.06.76.

Tomar conhecimento da resolução da Dire-

7741060)

02) AgUCAÇÃO DE MULTA ÃS INDENIZAÇÕES PAGAS FORA DO PRAZO LEGAL.- Aprovar o vo <-o<3o relator no sentido de que seja sugerido: Ã" Diretoria da FENASEG pro cure esclarecer os membros do Poder Legislativo, fazendo-os ver a inconveni cncia do projeto do Sr. Cotta Barbosa, ao mesmo tempo repudiando os termos Tç Su^ justificação, altamente injuriosos ao Mercado Segurador; b) a iENASEG, sempre cem o objetivo de defender o bem nome da instituição do seRUro e os direitos dos segurados, gestione junto ao G1SP no preposito de que seja regulamentada a Lei 5488/68, definindo prazos e estipulando sanÇoes coerentes com o espírito que criou o Decreto- Lei 73/66; c) se a Dire_oria da FENASEG entender conveniente, submeter o processo ã apreciaçao da °missão Especial DPVAT criada pelo processo 750930. (760236) 03) ígUttrrE DPVAT - INDICAÇÃO DE VIGÊNCIA DO SEGURO.- Tomar conhecimento da res°luçao da Diretoria de 03.06 .'76'." 7760351)

ÜU)

05)

06)

07)

VULTOSOS (COt? DECLARAÇÃO SUPLEMENTAR À PROPOSTA) - INÍCIO DE COBER•iJJRA.- "ÕTleriario decidiu agradecer os comentários apresentados pela Asso ciada e arquivar o processo. Justificar que cs acréscimos feitos pela Circular DO-015/76, do IRB no formulário "Declaração Suplementar a Porposta de ■/eguno de Acidentes Pessoais" visam, tão-somente, deixar o proponente cien te de que a cobertura do risco vultoso só se inicia depois do pronunciamento , IRB. Recomendar ao mercado que, nos riscos vultosos, quando necessário, vçrao se?-' preenchidas duas propostas: uma dentro do limite de aceitação a? CRiatica vigente, observado eventual outro seguro em vigor; e outra no vaiOr excedente, para exame do IRB.

^GdRO-DPVAT - SEGURO CONCORRENTE COM 0 BE A3.- Entender que a carta da con°'ilente seja respondida com a~Tnfonnaçao de que ao DPVAT cabe ,_primordiaimeji cobertura do reembolso das despesas, nos acidentes de transito, nada JJTpodindo, entretanto cue o segurado recorra inicialmente ao seguro de Aci tintes Pessoais. (760435) ^jlVERSÃRIO DE FUNDAÇÃO TA FENASEG.- /Apresentar congratulações ã FENASEG pe lo transcurso" de seu 259 <iniversário de fundação. (760467) ANIVERSÁRIO DE. FUNDAÇÃO DC CLUBE VIDA EM GRUPO.- Apresentar congratulações do~ Cl{2Sf?~V£dã^êm" Grupo por motivo do transcurso do seu 1U9 aniversário de fun dação. r. 0031/66) ft

BI.363*Pág.01*12.07.7b

ATA N9

- Automóveis - Sinistros - Prevenção Rodoviária Brasileira - Encaminhar o pro cesso ao relator da escala. (760.507)

°?) - Segurança Veicular - Norma P-TB-123, da ABNT - Encaminhar o processo ao Dr. Orlando Vicente Pereira. (760.SS5)

97;-Qí/76

Etesoluçr ?s cie 06.07. 76:

01) - Acordo Salarial dos Securi'.rios do Estado õo Pa vã - 1976 - Tomar conheci mento do inteiro teor da cata nC- DP-0L9/76, de 01 de junho do corrente ano, da Sul América TM?.. <21021:-)

02) - Descontos no período 'e l.ér .as d',s s-ec -íritários dos dias não trabalhados .3^ recaiam onere feriados e fim áe semana - Anrovar o parecer do Dr. Jonas M3! lo de Car»rtLho e encamlnfiaRlo ã Diretoria da FENASEG para publicação no BO" letim Informatito. (760472) 03) - Zicordo Salarial dos Scc-iri tárioo do Es cedo Coará- 1976 - Propor à Direto ' ria da FENASEG a indicaçao do Dr. Jonas Mello de Carvalho para comparecer 3 audiência do dici 12 prõxÍDO, como seu representante. (220410)

ATA N9 (100)-06/76

Resoluções de 02 Q7 76: ~ Limitação de Capitais Segurados-Acidentes Pessoais- Solicitar ã Diretoria o íêexame da proposição contida na letra b) da resolução de 7.5.76 (741.060)

j'-) ~ Boletim Informativo da FENASEG - Torrar conhecimento da resoluçãc da CPCG de --------------~ .Renovação Automática de Seguro Coletivo - Aprovar os termos do relatório da sub-comissão encarregada do exame da matéria, nos seguintes termos: 1 - Nas Condições Gerais das Apólice Coletivas e, consequentemente nas Prc postas Coletivas Substituir integralmente a redação do item 19 pelo seguinte texto:

AT/ •.?

A apólice sera automaticamente renovada ao fim da cada período anual de vigência, salvo se a Seguradora ou o Estipulante, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias do término do seu vencimento, denunciar o desinte resse pela sua renovação.

>/’ Ctoto

J / Resoluções de 05.97.■ .

01)

tor- do Br Ford Motor Brcs to _ 2L to J -a ,C çpec n , k- Viagens de Entrega - At,7T2 var, por unanimidade. •’ ■: c 7\ > : to r ■prttodo- de que: a)- se aprove concessão do desconto ■> to/ bi 3'33 -.arifária de C,32%, pelo prazoj3 j (um) ano, a partir de , -o surto seja encaminhado aos gãos governamental pai a hor torp-ma-> n 4 om. do * tem 1 do cit<- do Artig>° 10 da TSAT. (F-324/f ;)

97) - Prêmios de Seguros rc«? RC Fa-.u'. >_ .*-J . 'Jr TT v to_iQj C7-C de - vigência dos mios reajustados em 1'-. F;■ ■ >■ >- i ivêT.i do salãrio mínimo - Tomar' conn> cimento dos termos da cjrõii?ar- ■tortr-94 7 777 ; de Tl70'Õ776, do"lRB, divulga^" do a nova tabela do r/ luo, q-ã ico - se s'.i tro facultativo de RC. (220.349) 03) - CELPE - Cia de E'e' ■: ic.i-i ide- do P -m rtuco - ____ Tari toçao Especial de Frota-B^ _______ pender ã votação ate • nroxTn? ráãiíão. X73’Ó.7lLÍ

04) - Seguro de R.C Faculta1 J No d '-171 9.2 do Artigo 49 (Prêmios tratarão do Seguro a -j9_!’/ sf J - í) ’• -Sfonder Õ eonsulente que no calculo prêmio de RCF, hão -deve ser onsider ia i existência do DPVAT; 2) Encami nhar- o processo a novo re ator- par?. que estude a introdução na tarifa RCFV, das necessárias ali- -.ra? -e : r 1toninand!•> o conceito de 29 risco no ro RCFV. (760.351)

05) - Reajustamento dos prenuor Bã :i ocs-7eguro Ficulta tovo de RC de Proprietãrj^ de Veículos Automotores de Vris^Teivvstres - T) Aprovar, por unanimidade? c voto 73o relator "no senticto de qur se responda à ecnsulente que a importas cia segur ada nac.- e totcivda o-«n a mu‘ -.noa Io prêmios calculado com base rlt’ MVR; 2) Por 8 '’o+<n mt a 3, recusar ?■ s gestão par-a se elaborar estudo6 mais aperfeiçoa» los ir«.-lutov*- r-ude- em cont os resultados presentes da c3íteíra visando propor esqr-enz- de <.'c-r'rr;ã< iitomát.ica de prêmios e demais Pa râmetros da tarifa. (''6f . 506 )

■ Nota: - A expressão "período anual" se faz necessária porque^elimina impli citamente a renovação automática nos seguros com vigência inferior a um ano, comum nos seguros de Acidentes Pessoais. No item 17 - Extinção da Cobertura de cada segurado.

Inclusão da alínea "d" com a seguinte redação:

d) quando o segurado solicitar sua exclusão do grupo segurado, quando o mesmo deixar de contribuir com sua parte do prêmio.

Ngs Propostas

Nas propostas além da alteração nas Condições Gerais, nada há Rfâior interesse para ser retificado ou alterado.

Nas Apólices Para uniformidade do horário de início da vigência dos seguros (In dividuais e Coletivos):

Alterar o texto constante do rodapé da apólice, que passaria a ter a seguinte redação: Esta apólice é emitida pelo prazo de , que vigorará á partir de zero hora do dia de de 19 á zero ho ra do dia de de 19 , devendo o prêmio respectivo ser pago no prazo estabelecido na Nota de Seguro. Recibos de Renovação Não consideramos impertinente a manutenção do sistema de renovação das apólices através de Recibos de Cobrança ou Nota de Seguro, prática ado tada por muitas Seguradoras, e que simplifica enernemente a tarefa burocrá tica das reemissoes das apólices.

BI.3b3*Pãg.O3*12,O7.76

B1-36 3*Páq.02*12.07.76

c) Embora tecnicamente aconselhável nos casos específicos dos seguros conju gadosp deve ficar a critério de cada Seguradora, adotar ou não, a escaíã salarial como fator determinante dos capitais segurados de cada ccwonen te do Grupo;

se 5 - Canoelarent■ > obr’gatcroo, -.edianta avie' ■ próvr de 30 dias . sofreren alterações de talor a conposição do grupo cu i tatui-eza d rs mínimas ae manatençao. dem que o tomem incompativ 1 com as 5.1.1

da rede bancária, prêmios pagos pelos segurados, tal fato não dará motivo ao cancelamento, por ferir direitos adquiri dos e caracterizar apropriação indébita sujeita portanto ãs cominações legais; 5.1.2 - Nos casos de seguros pagos integralmehte pelo Estipulante , a apólice poderá ser cancelada, em qualquer época por mutuo e expresso consenso das partes contratantes;

5.1.3 - Nos casos de seguros pagos total ou parcialmente pelos segu rados, a não ser na hipótese prevista no item 5, o cancela mento da apólice somente se dará, quando expirar o prazo de sua validade ou, antes disso, se houver o mutuo expresso con senso de todas as partes contratantes estipulante, segura dos e seguradora - ou ainda por inadimplência dos segurados devidamente comprovada. Define-tx como prazo de validade o período de tempo compre endido °r.tie a data do início de vigência da apólice e a de seu ar..'ersãri o;

5.1.4 - A Seguradora cu o Estipulante, mediante aviso prévio de, no mínimo 30 (trinta) dias, do termino de^sua validade (aniver sãrio), poderão k i../.ar de renovar a apólice. A Seguradora poderá abrir mão desta faculdade por prazo determinado, nun ca .superior a 1C (dez) anos. Nota:_ Enquanto não se consegue modificar1 a redação das Condiçoês Gerais das Apólices . da ror ifa , adequando-a ãs alterações propostas, adota, ríamos nos seguros cole tiros a inclusão de CorrdiçÕes Especiais disciplinando a questão.

Solicitar que o assunto seja apreciado pela Assessoraa Jurídica da FENASEG, antes do encaminhamento aos órgãos competentes, face ás diversas alterações sugeridas, fundamentadas no que jã existe no seguro» de Vida em Grupo (Gircu lar n<? 23/72 da SUSEP). (750.830)

d) Seja considerado na Carteira de Acidentes Pessoais, perfeitamente cabí vel a exigência da solicitação de cobertura ao IRB para os seguros vulto sos, com a remessa dos impressos necessários ã formalização do pedido; ~ e> Seja considerado, por ocaisão das renovações das apólices, plenamente su ficiente üm comunicado ao IRB informando da renovação da apólice, desde que mantidas as condições vigentes e que geraram a aceitação pelo referi do Orgão; ■ Seja considerada a eliminação do custo da apólice nos Seguros de cobran ça mensal da Carteira de Acidentes Pessoais como medida que facilitaria sobressodo a sua comercialização (processo C.T.S.A.P. n? 741.060); & Sejam estabelecidas para as coberturas específicas do Seguro de Aciden tes Pessoais, quando concedidas através de cláusula adicional nas apóli ces de VG, as taxas previstas na Tarifa de Acidentes Pessoais ( Proces so CTSAP n? 741.060); iejam as apólices de Acidentes Pessoais Coletivas dotadas de Cláusula de Renovação Automática (Processo n? 750.830) —§sificaçao Tarifaria - Veículos Kombi e Veraneio - Sugerir que, de acor00111 o parecer do relator, sejam adotadas as seguintes medidas, lembrando E*® a Comissão criada pela. FENASEG para representa-la junto ao IRB poderia es» agraciar esta nossa decisão: a) oficiar à SUSEP, para as providên j-tas cabíveis com relação ao comportamento do DETRAN, de São Paulo e b) Res L nuer ao Sindicato de São Paulo, sobre o parecer desta comissão, e ainda , ? Gue o assunto foi levado ao conhecimento da SUSEP, para as devidas provi Cheias. (760.484)

O ■^SgUro de Acidentes Pessoais-Formulários "Informação Confidencial do CorreDeclaraçao Suplementar a Prorosta de'Segmj^êie AP** - Sugerir artNASÉG arartura de processo ã parte para o estudo 3a adequaçao à atual realidade ° Mercado, dos chamados formulários confidenciais (Informação Confidencial Corretor e Declaração Suplementar à Proposta Acidentes Pessoais), fazenP u^nstar do novo nrocesso o relatório elaborado pelo membro Abaeté Ary ?_®2iano Machado, bem como os modelos sugeridos por aquele companheiro l/60.583)

Situação dos Seguros Vida em Grupo conjugados com os seguros de Acidentes Èessoals Õoiãtívos - Ánrovãr’ o relatório da subcomissão a quem o exame do assunto ficou i.fe!o, nos eguintes termos: a) Seja considerado de grande valia para o Mercado a adoção do Cartão e Cer tificado único para o "Vida em Grupo e Acidentes Pessoais", abrangendo inclusive segurado e cônjuge. b) Seja determinado as Seguradoras que façam constar do cartao-prcposta os itens específicos das lu s Carteiras, exigidos pela SUSEP, mas indepen deu ce do Modelo Padrão e que sejam colocados á disposição do Mercado di versos Modelos Constantes do processo. (Voto aprovado na reunião de

02/04/26); BI .363*Pãg.04*12.07.76

BI.363*Pág.05*12.07.76

fEDERAÇÃO nacional das empresas de seguros privados e de capitalização diretores efetivos

Residente - Raul Telles Rudge . Vice-Presidente - Seraphim Raohael Chagas Goes 29 Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha 19 Secretário - Carlos Frederico Lopes da Motta 2p Secretário - Celso Falabella Figueiredo Castro 19 Tesoureiro - fíamilcar Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho ^FTOREs SUPLENTES

Oliveira Franco Junior El^^-BerL^Sussan ^as GeT^T vieira Brazil G? . Souza Freitas -íoST .^eghint JOQSeeoo Jaria de Souza Teixeira Costa DPRSELRO FISCAL (Efetivo^ D^to Araújo da Cunha fraldo Dias M. Oliveira Albino Dias Ferreira ^ê^FISCAL (Suplentes)

^ondo Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ^Ucaçào semanal, editada pela FENASEG, listrado no Cartário Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2. 772/

^STQR-RESPONSÂVEL - Raul Telles

Rudge

~ Luiz Mendonça (Reg. M.T. nP 22 590)

-Mário Victor

(Reg. M.T. nP 22 204

- Rua Senador Dantas, 74 - 18P andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil < Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6886 Orr,PO8to e impresso na FENASEG

BOLETIM INFORMATIVO federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO VIII

RIO DE JANEIRO, 19 DE JULHO DE 1976.

RESENHA ' SEMANAL 0 Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a Resolução CNSP n<? 10/76, de 21 de maio, que suspende a aplicação da Resolução n9 3/76, que estabeleC°nEribn’“ CG normas Para 3 realização do cosseguro obrigatório. Entre as razões que . ^ram para a medida— assinala o CNSP-, estão a expansão dos ativos líquidos re Hdcionâ?S nos balancetes de 31 de março de 1976 e as negociações dos contratos inter5 n ’ Possibilitando que a retenção global fosse aumentada, substancialmente, de ar'a US$ 10 milhões, (ver seçao do CNSP)

Q) D "Clube Clube Vida em Grupo" promoveu, na última sexta-feir sexta-feira (dia 16), a soleni<, dade“ de J posse de* sua nova Diretoria nJ - * e Comissão Fiscal. Estiveram presentes a<> ato ato, realizado no no salão salão nobre nobre da da Assoei Associação Comercial, representantes do ( ^fido ao » realizado nSe convidados especiais * ti co Çnrn « ^Ura^°C' jornalistas ce tuiiv luauud co(Jt.u in ib t 0 "Clube i uuc Vida v i uci cm em wíi Grupo" ujj' tem a10 Presidente o Sr. Nelson Gonçalves, que substitui o S.r. Pedro Paulo Borges * cujo mandato expirou.

°_"Diãrio Oficial" da União de 29 de junho (Seção I, Parte II- Suglemento Pags. 26 e 27) publicou as Circulares n9s 33 e 34, da Superintendência de r^Des t Se9uros Privados. Na primeira, a SUSEP aprova Condições Especiais e DispoSe9Unrir^arías para os Se9uros de Equipamentos em Geral, no Ramo Riscos Diversos ; ^a Circular, aprova Condições Especiais de Seguro de Credito Interno para Coic.ftda, 0Peração de Arrendamento Mercantil (keasinq). Estas Circulares foram pu ds neste BI, n9 362.

D desastre do "DC-10" turco, ocorrido em Paris, em 1974, está começando a Preocupar o mercado de seguros. É que, em recente decisão, a Justiça de a dua ^n9e^es (EUA) estipulou em 1,5 milhão de libras a indenização a ser paWfrCr-ani?as que perderam seus pais no acidente. Se este exemplo for seguido— ' rnOrttft°f técnicos-, os prejuízos poderão causar ã indústria de seguros indenizações nte de 25 milhões de libras, (ver seção Estudos e Opiniões)

A Superintendência de Seguros Privados comunicou à FENASEG que foram cance lados os registros dos corretores F.G.Penna Corretores de Seguros Ltda., e T’dâ(jG «. Mário Malheiros Braga. Ao mesmo tempo-- informa a SUSEP-, retornaram ã at£ ■>EGUR--Corretora de Seguros Ltda. e Corretores Associados de Seguros.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÜBLICO (CNSP) CNSP SUSPENDE VIGÊNCIA DE

QUE ESTABELECE

RESOLUÇÃO

O COSSEGURO

OBRIGATÓRIO

O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou a Solução n9 10/76, de 21 de maio, que suspende a aplicação da Resolução n9‘3/76, estabelece normas para a realização do cosseguro obrigatório. Entre.as ra2°es que contribuíram para a medida, estão a expansão dos ativos líquidos regis-

t|nâdo$ nos balancetes de 31 de março deste ano e as perspectivas de que a

soma

d0 s i •imites de operações, a partir de 19 de j ilho vindouro, se eleve para 73 milhões.

Com a suspensão de vigência da Resolução n9 3/76 , Conselho Nacional de Seguros Privados- atende ãs ponderações do mercado segura-

d°r’ apresentadas através da FFNASEC ao Instituto ce Resseguros do Brasil em car a° mes de março, onde e assinalado que "a melhor e mais indicada orientaça'o , n° momento, ê suspender a vigência da Resolução CNSP-3/76, a fim de que o estudo

da ^plantação do cosseguro possa ser aorofundado oosteriormente, ã luz de dados

er>tào capazes de comporem um quadro informativo mais completo".

S__O_JL_ U

E o seguinte, na íntegra, o ato do Conselho Nacio-

de Seguros Privados e publicado no "Diário Oficial" da União de 9 de (Se?ao I, Parte I, Pag. 9 277):

julho

"0 Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP),em reuniào plenária de 21 de maio de 1976, nos termos do art. 32 do Decreto-lei nú-

mer° 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o constante do processo CNSP.007-76-E, e

Considerando a expansão dos ativos líquidos regis

tados nos balancetes de 31 de março de 1976; BI.3b4*Pág.01*19.07.76

MINISTÉRIO DA INDUSTRIA E DO COMÉRCIO Considerando que as negociações dos contratos inter

nacionais, ocorridos em abril, ensejaram a oportunidade para que a retenção glo bal brasileira fosse aumentada substancialmente de cinco para dez milhões de dó

lares no ramo Incêndio,que e o de posição predominante na política de fortaleci

mento da capacidade retentiva nacional; Considerando que a modificação da fórmula de cálculo e o nível alcançado em 31 de março último pelos ativos líquidos, a soma dos linij, tes de operações deverá elevar-se, a partir de 19 de julho vindouro, de quarenta e um para setenta e três milhões de cruzeiros,com incremento da ordem de 78% (se tenta e oito por cento);

Considerando que nessas condições torna-se recomenda vel aguardar que essas alterações se processem a fim de que se possa medir

toda

a extensão de seus efeitos práticos, resolve:

Suspender a aplicação da Resolução CNSP n9 3/76,

16 de janeiro de 1976 , que estabelece normas para a realização do cosseguro obrj,

gatõrio.

Rio de Janeiro, 21 de maio de 1976. —Severo Fagundes Gomes - Presidente do CNSP."

Art. 49 As disponibilidades da conta de funde, a que se rstee o qrtlgp anterior, serão aplicadas uela 6USEP nó pagamento. nos Llquídantes. de gratificações mensais ficas, de RESOLUÇÃO CNSP N* 08-76 Çr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), por O Conselho Nacional de Seguros liquidação, observado ainda que: a) o pagamento da. gratificação Privados (CNSP), em reunião pLcnámensal excluirá o beneficiário de ria, de 21 de maio de 1A7G e no uso de cuaa atribuições legais, apreçkui- qualquer outra forma de participação do o que consta do Processo CNSP nòs resultados da llquídaçãc; b) no caso de um mesmo’ LiquInúmero 012-76-E, rescdve: danto responder por mais do unia Li Art. P O percentual de. 5% (cin quidação. a soma das gratificações co por cento) arrecadado pela 3USEP, sobre o valor do ativo apurado das . mensais não poderá exceder o teto de Cr$ 3.000.00 (três mil cruzeiros»: Sociedade; de Seguros e Capitaliza • c) a gratificação mensal poderá ser ção, em regime «e liquidação extra estendida, evenfmi Imente, aos funcio judicial, previsto no artigo 106 do De nários ercarrvy:..’ « da execução de creto-lei nümerc 73, do 21 de novem serviços paralelos à liquidação, aten bro de 1966, destina-se à formação do didas as conveniências dos serviços, a um Fundo Especial, de natureza con tábil, para atender aos encargos da critério do Superintendente: d) em casos especiais, consideradas autarquia, diretamente relacionados a expressão dos valOTés patrimoniais aos processos de liquidação» inclusive e a complexidade dos serviço? da. 11gratificação aos servidores encarrega áuidaçâo, a gratificação mensal a>ndos de executar os trabalhos da Li Suído aos Liquiflantes poctorà W jüfía quidação, ▼ada até d máximo de Cri S.uOõTnj Art. 2? Os recursos do Fundo Es (três mH cruzeiros). pecial serão movimentados pela .... Ârt. 6* a SUfíEP prestará contaf SUSEP, de acordo com o Plano de d& movimentação dos nwwtoàa 4o' Aplicação aprovado anualmente pelo Especial a quo se referi 0 arConselho Na e tonal dc* Seguros Priva 'Fundo Jgo 39, na ©enfermidade das disposi dos (CNSP). c suas reformulações. Art. 31? Sempre quo ocorrer a rea ções legais pertinentes, Art. 69 Esta RcsWvçãc entra em lização de valores ativos, os Llquidantes c-fcV.m&n d recolhimento dò vigor na data de sua publicação, re percentual referido no artigo Io: dj* vogada a Portaria SUSEP núuieró 35, rtaniente no Hanco do JVasll 3. A . • do 8 de maio de 1972. em ficha ik.ual de depósito, em conta RESOLUÇÃO CNSP N* 03-76 já existente, sob a titulação •‘SuperinO Conseho* Nacional de Seguíoe tendêncla de Seguros Pidvados ......... (SuSEP) — Com Fundo Especial em Privados (CNSP), em reunião plená decorrência do Decroto-let número 73 ria, de 21 de maio de 1976 e no uso de 1986”, devendo uma via dó oom- de SU8S atribuições o tendo cm çfcta provante de deoósito ser remetida à o constante do processo CNSP — 011Coordenadorta de Liquidações ......... 76-E. e Considerando que o processamento (COORD) e outra à Divteão de Fi nanças da Diretoria Geral, acompa relativo às transferências de ccaitrota nhadas de correspondência explicativa.

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

(REPRODUZIDO DO DIfiRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12

de julho de 1976, Seção I, Parte I, Pág.9319)

BI.364*Pãg

BI,364*Pãg.02*19.07

CiÁRIO DAS SEGURADORA

£ovp Hãfiburjo Cia, de Seguros iterais-

Atreves da Portaria r.9 196, de

‘'1 de junno, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações in tr°duzidas no Estatuto da Movo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais, dentre elas a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 24 milhões, mediante a Pr°veitanjpnto de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro.

0 ate da SUSEP

publicado no "Diário Oficial" da União de 9 de julho (Seção I, Parte II,Pjí 9ina 2.68?). X

•

Companhia de Seguros Previ dénci?_do Sul- A Superintendência de Seguros 11 'vados divulgou a Portaria nõ 204, de 24 de junho, que homologou a alteração

'“^‘Oduzida no artigo 5? <io Estatuto da Comnanhia de Seguros Previdência

com sede em Pcrtc A’eg<e (Pio Grande do Sul), correspondente ao aumente de ’eiJ capital serial oe CrS 18 para Cr$ 15 nrl iões, mediante a subscrição em di nneiro> co ;for!í)fi deliberação d<- seus acio .istas em Assembléias Gerais Extraordj_

r'a*'ias realizadas em 6 de maio e'7 <fe iunho de 19 76. (D.0;ll. de 9 de julho,

Se-

I> Parte II, Pagina 2.68b). X

Generali em PetrÕpolis.- Com a presença de representantes das classes pr°dutoras e de entidades publicas e part criares, a Generali do Brasil Cia. Na

Cl°nal de Seguros inaugurou a nua agência de Petrópolis (RJ), cuja administra tao estè a cargo dos Srs. Décío Miloert <- Rodolfo Karteln.

Compareceram à sole

nidade de inauguração, entre outras ressoas, representantes do Prefeito

RüUes, da ACIP, Rotary, Banco do Brasil e da Câmara Municipal.

Paulo

Os convidados

fcram recebidos pelo Superintendente da Generali, Sr. Enrlio Milla, que estava

Apanhado dos Srs. Guido Giacovazzi e Gerolamo Zirotti. x x x x AJiança da Rabia Capitalização S.A.- Em Assembléia Geral Extraordinã-

t1a» realizada no dia 29 de abril, os acionistas da Aliança da Bahia Capitaliza

S/A. aprovaram proposta da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal para a transferencía da sece social da empresa de Salvador, Estado da Bahia, para a ci ‘^de do Riu dé Janeiro.

Na mesma Assembléia, coram homologados outros assuntos

Qe interesse da empresa. Ho "Diário Oficial" da União de 12 de julho (Seção I, Pa,'te IX, Pcg. 2.697), a SUSEP punlfcou a Portaria nõ 201, de 18 de junho, que aProvouas alterações introduzidr~ oo -stàtuto da Aliança da Bzbia, dentre

Duais a transferencia de sua sede social.

BI.364*Pãg_.01 * 19.07,76

ESTUDOS E OPINIÕES Seguradora do Estado do Espirito Santo S/A. -

Medí ante aproveitamento

de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro» a Seguradora do Estado do Es

pírito Santo S/A. teve aumentado o seu capital social de Cr$ 5.140.800,00 para

Cr$ 8.100.000,00, conforme deliberação de seus acionistas, em Assembléias rais Extraordinárias realizadas em 15 de março e 30 de abril de 1976.

E X T E R I Q R

Para a 0 DESASTRE D0 ”D>10" TURCO

concretização da medida, foi alterado o artigo 59 do Estatuto social da empre;

sa.

No "Diário Oficial" da União de 8 de julho (Seção I, Parte II, Pãg.2 642),

S';AS

CONSEQUÊNCIAS PARA *;E

e Superintendência de Seguros Privados publicou a Portaria n9 200, de 18 de ju

nho, que aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da seguradpra.

0s efeitos do desastroso acioente do DC-10 turco, pró

üá dois anos atras, - st do de s

‘''IS p|

agora mivrcanvo repercursòes

no merca-

eguros, quando indenizíçcc; k- tc £ fú si hres podem vir a ser enfrenta Tace de recente condenacao <> m tribunal s CaT fórnia. Em Londres, duas crianças orfãs

receberam indeniza -

■'5 decorrente de ação judicial, no 'alor de £ 750.000, expressa em termos 1’6 milhão, pela perda de seus pais no desastre.

Mas ha

tantos outros

pedidos

'hdenizações dependendo de acordo, dirigido a Mc. Donnell Douglas, fabricantes Dc'l0, indiciados como os principais réus, que haverã amplas repercussões no mun d° Wguro.

A iiTiDcrtãncia do caso levou o Lloyd's, que esta ,'nndo menos do que a metade do ^sco (mas, ainda assim, H,.:a g-^de proporção o qual

code-

é baseado em reclamações de responsabilidade de produto, estabeleci

no cenário das cortes da Califórnia, a apresentar um desmentido do fato de que

•'Jõ dei iberadamente retende os seus vqamen cos .

)r tant.es da lei ” definidos.

ue podem

r de clareza mer diana que existem muitos pontos

im-

influencia-' toda a industria do seguro, ainda por

se-

Mas, por causa da reação da imprensa aos aspectos emocionais do de

,re» que resultou em tantas mortes, tornou-se necessário para o mercado aeronáu

" definir claramente sua posição.

BI.364*Pag.02*19.0776

Mas isto foi contornado através de uma decla

Çh° imediata do Sr. Havelock Hudso1, ircsidonte io LloyCs, que optou por

uma

'* ta ao setor de Declarações (Berkshire) do Chartered

nsurance Institute,

afim

/' re$pondfr a ataques de pessoas des informadas sobre as operaçoes do mercado

',|Elito mundia1.

81.3b4*Pão.ul*lJ.Ü7.7C

GARANTIA E BOA FÉ

Por outro lado, há ocasiões em que fatores alheios

"Na City de Londres- disse Havelock Hudson-, existe um enorme potencial para a aceitação de riscos originários de todas as partes

mundo.

A indústria é um dos mais valiosos patrimônios que possui a Grã Bretanha.

Como eu represento o Lloyd's e considero uma honra fazê-lo, referir-me-ei ã parti,

cipação do Lloyd's no mercado mundial, embora eu saiba que o que digo se

aplica,

com igual força, as grandes companhias de seguros.

só controle dos subscritores e dirigentes do setor de indenizações tornam impossj_ 1) outros mercados ou mesmo governos

estão

envolvidos;

2) as indenizações a serem pagas são tão inflacionadas que

provocam

^S|stencia.

De um modo geral, a demora no pagamento ocorre

Vel rápidos pagamentos.

Exemplos:

■>IJltado de excessiva exigência por prejuízos, especialmente quando os Sao

pagos na base de honorários,

em função

das perdas.

tid° ao público segurar-se por morte ou acidente;

0 Lloyd's, em sua preocupação de proporcionar garan. tias ao comercio mundial, mantém sua posição dominante, zelando por duas coisas muito especiais.

Primeiro, a total garantia

das apólices de seguro que emite;s£

gundo, a máxima boa fé em todas as suas transações.

diretamente como re advogados

Alem do mais, e" permi_

quando uma pessoa faz isso, em

caso de morte

o beneficiário é pago logo que o competente atestado de óbito

pr°videnciado.

E absurdo supor, se o pagamento é reclamado de um número de presu

miveis infratores, que não se passará um longo tempo ate que possa ser

luem de fato ê responsável e qual ê a soma a ser paga. todo o mundo não é ultr£

decidido

Mas, não é verdade que os

Subscritores do Lloyd's retardem deliberadamente o pagamento, a fim de A reputação do Lloyd's em

conseguir

a^9uma vantagem financeira.

passada por qualquer outra instituição britânica, ou qualquer instituição estran De acordo com as notícias dos jornais sobre os julga

geira, se chegar a isso.

^htos de indenizações por uma corte dos Estados Unidos, relativos ao desastre com

Existe muita gente, porém,..para.quem algo, ou alg1**1

ligado a determinado assunto, deve ser caluniado ou aviltado.

Para esse tipo

gente, é intolerável que uma reputação possa permanecer sem manchas, presumível mente porque esteja associada â complacência ou ã auto-satisfçção. Presumívelmen" * te, por motivos mais vis.

em 1974, um procurador foi acusado de ter dito que qualquer "fundo de de sstabelecido deveria render juros.

Perguntaram a ele se o Lloyd‘s

Star Untando ganhar tempo. Eele respondeu: "Pode ser uma vantagem em sua manei r a ri G agir". Essa afirmação ê de uma total infelicidade. Considerando, ã luz dos

atorios, a responsabilidade potencial como "catastrófica", esta caluniosa

araÇão pretende dar a impressão de.que o Lloyd's e o mercado londrino

Para reagir à ignorância ou aos comentários malicio sos, há momentos em que uma ampla publicidade é dada às forças da difamação, sehd°

necessário, portanto, alguém provar a maldade que nelas existe, não somente

de-

estão ten

tando ^tardar o pagamento, a fim de obter renda de investimento a expensas qpPfii sofreu dolorosos danos pessoais.

Par3

defender uma instituição, mas também os homens e.mulheres que nela trabalham.

poderia

E absolutamente inverídico.

Deve ser ressaltado que uma indenização de £ 50

mi-

1 hôpç ~ s ou mais, embora seja uma indenização pesada, deve ser paga pelo mercado lon com uma receita anual de prêmios de £ 4.000 milhões.

Por sua própria natureza, a indústria de seguros P^'

aqueles que nela trabalham em contato com a tragédia humana.

É também uma idéia absurda a de que os

Os furacões sopr*”’’

as casas se incendeiam, os navios afundem, as aeronaves se destroem; o dano ma^ rial inclui, muitas vezes, a perda de vidas e greves ferimentos. Consequentemente*

sobre

Ll°yd's demorem no pagamento, a fim de obter uma renda de investimento qual pagam até 98% de imposto de renda.

por sua natureza, a indústria de seguros expressa, em termos financeiros, o e de fato a tragédia humana.

subscritores

A razão pela qual lhes falo

Uma mineira pela qual r.Õs, no Lloyd's- nao me ref’

dessa maneira ê

porque

a° Permito que os meus colegas de trabalho, nesta grande indústria, estejam ro a quaisquer reclamações de danos especiais-, oodemos ter conhecimento do

su-

Jeitos a calúnias".

mento humano, no desastre material, é fazendo com que a compensação financeira

vida pelas apólices de seguro seja providenciada tão rapidamente quanto

DANOS

DESASTRE

DC-10

Os técnicos estimam que os prejuízos do DC-10 turco,

>i0 Quando, por exemplo, a totalidade ou a absoluta ** ria da cobertura esta colocada no mercado londrino, enormes somes de

podem ser pagas imediatamente.

indenizaÇ®

Isso ocorreu no desastre sofrido com um aviao

Japan Airlines, em 1973, tendo sido paga uma enorme indenização em apenas sete

c3ido em Paris, em 1974, 50 milhões

milhão

podem custar ã

indústria do seguro entre £ 25 milhões a

se for seguido o limite de condenação da corte de Los Angeles, para duas crianças órfãs, de Londres.

Haverá também um pagamento de

]0 milhões pelo aparelho destruído, a ser levado em consideração, tornando-se o

^ais caro desastre até aqui ocorrido na aviação. B1.364*Pãg.O2*19.O7_J^ BI .364*Pãj-.p3*j_9.£7_.7b

Entretanto, os subscritores estão alertados para o vulto dos prejuízos, uma vez que as ações judiciais foram propostas nas cortes da

Califórnia, onde o "céu é o limite" parece ter sido a atitude de algumas decisões

das 200 vítimas britânicas entre as 346 pessoas mortas no desastre, haverá,certamente, picceciii»ntos iegais substanciais antes de que qualquer resultado seja ob ti co.

de júri,nos últimos tempos. uã se diz que McDonnell Douglas - fabricantes do

De acordo com a opinião do Sr. John Henitt, presiden

te da Lloyd's Aviation Underwriters' Association, o mercado esta apto a o custo sem imediato impacto nas estruturas das tarifas.

absorver

de Los Angeles, depois da ação legal contestada em favor das crianças órfãs Me1is_

RESPONSABILIDADE

cortes

porque os procuradores dos querei antes foram so

licitados, em determinado momento,a pedirem mais do que £ 2 milhões.

tade dos diversos riscos que resultaram do acidente do DC-10, enquanto o restante

ca foi examinada pelo advogado Danis Marshall, especializado em seguro, durante a

Depois de enfatizar

não hã limite as indenizações que as cortes californianas, por exemplo, podem

terminar, disse Marshall:

é respondido pelas companhias do mercado". 0 Sr. Henitt acrescentou:

"Um fabricante cie aeronave está agora exposto a

"Ha muitos pontos legais a esclarecer antes que deta. tudo logo que possível.

PRODUTO

conferência da Rei riso rance Offices Association, ano passado.

0 Lloyd's está respondendo por pouco menos que a me

ihes das condenações finais sejam conhecidos;

» A responsabilidade de produto na indústria aeronãuti_

dos Estados Unidos, o vulto desse £ 1,5 milhão de indenização não se apresentou co mo uma efetiva surpresa para nós

júri

Sa e Laurean, de Londres’, que vivem agora na América.

Disse ele:

"Devido ã atual natureza dos julgamentos das

,0 ~ parece ter apelado contra a condenação de £ 1,5 milhão arbitrada pelo

DC-

mas estamos ansiosos para

pagar

Providências para esse fim já estão em andamento nos Es

indenizações em sua própria escala nacional, por todos os passageiros

pa-

mortos

em os

L!T! um desastre de aarcr.ave de sua fabricação. Se alguém esta agora falando ternos de £ 50 milhões ou raib, por qualquer acidente em grandes aviões, como

Deduzidos pela Breii.g, Locxheed t .<c Donneli bugias, necessitará possivelmente

tados Unidos, uma vez que ninguém quer ver os pagamentos em atraso".

um conceito irte;radiferente, dev^dc ã escala potencial de perdas". Devido a algumas sugestões da imprensa, depois

afirmativa de que houvera dificuldades legais em relação ao pagamento dos danos,®

Departamento de Informações do Lloyd‘s declarou:

to tempo para ser conseguido e talvez viesse a tomar-se totalmente inoperante.

"Os seguradores aeronáuticos esclarecem que todo es'

forço tem sido dispensado para realizar os pagamentos sem a necessidade de

ação

E do interesse dos subscritores efetuar rapidamente o pagamento

das

judicial.

bii) novo acõrdo internacional para fixar novos limi t3s máximos - sugeriu ele - poderia. sor jtna solução . Mas isso poderia levar mu£

indenizações para atender ãs obrigações contraídas nas apólices e economizar custas dos processos judiciais e os efeitos inflacionários em condenações

muito

demoradas. Imediatos e generosos pagamentos foram oferecidos nes.

°utro rrâtOGu seria o de limitações a serem estabelecidas, nos prejuízos que qual -

<1uer fabricante indivídua' tivesse de enfrentar, constitui fido-se fundos

núblicos

e”’ vários níveis governamentais., a fim oe cnpletar quaisquer custos extras

que

júris possam estabelecer em favor das vítimas. Dois ou mais acidentes maiores em um ano, para qualqu9r fabricante - acrescentou Oeni» Marshall podem resultar em efeitos sérios, ftânos que alguma nova forne de proteção, a longo prazo, se torne acessível*

ses casos, muito acima dos precedentes legais britânicos. Todavia, muitos quere

1 antes

acharam

que

podiam conseguir

maiores

indenizações nas cortes de justj,

ça americanas". Uma figura importante no mercado aeronáutico

Lloyd's insinuou que está em estudo um movimento para estabelecer duas ou

tre$

listas de juízes da Califórnia que calcularão muitos dos prejuízos das vítimas do

DC-10, uma vez que os vereditos dos júris, nos casos iniciais, sejam conhecidos. Este movimento encontra apoio nos seguradores de Londres como sendo o melhor

minho para alterar a rapidez dos pagamentos ã luz das condenações das cortes

Califórnia.

No entanto, e necessário um acordo entre as partes envolvidas, antes

que isso possa ser feito.

Existem diversos aspectcs legais sobre o caso do DCte turco que são de grande importância para e indústria aeronáutica, sspecialmenLí Porque a ação judicial foi proposta na jurisdição da Califórnia, no terreno da tesponsab.lidade de produto.

Essa circunstancia leva a crer que os diversos acor

tes internacionais sobre limitcção de áanos em desastres aéreos possam ser legal^btn atingidos. E interessante registrar alguns outros

comentários

Que apareceram na imprensa. Encarta publicada no "Times", o Sr. Sernard

Eugler,

Procurador c.u numerosas fasólias das vítimas do desastre do DC-10, declarai

Com aproximadamente 1000 reclamações, incluindo várias BI. 364*Pã^04* 19^07^76

BI.

07.^6

"Ha muita gente que acha que o fracasso dos inocentes

tanto tempo".

Contudo, ele faz o seguinte comentário:

SEÇÃO SEMANAL DE

"Danos como punição não foram reclamados ou concedi

Nenhuma evidência relativa ao desastre foi colocada

diante

Ele se limitou a tratar unicamente da compensação decorrente da

perda

dos, no caso Kween.

do júri.

sofrida pela família, e a condenação representa, no entender do júri, o

montante

do capital que compensa a perda econômica sofrida pe'as crianças, mais a

sofrida

pelos avos, ma’s o valor a ser acrescentado ã perda da convivência com os

pais

tão sendo pleiteados em muitos dos 300 casos ainda pendentes de solução), eles- te riam de ser pagos pelo próprio Mc Donnell Douglas, pois a lei da Califórnia

permite que o risco seja segurado em absoluto.

O GLOBO

Governo diminui em Lã por cento preço dos seguros para cabotagem

(evidentemente, um conceito que não ê ainda conhecido na Inglaterra).

Se danos como punição fossem concedidos (e eles

IMPR E NS A

_____

seguradores em tratar honestamente com as famílias levou ã demora de pagamento por

não

Assim, tais danos teriam real men

te de ser pagos aos parentes das vítimas.

0 BOM E 0 MAU DA LEI AMERICANA

daP «eguros do trans,nstitnb? i agem* segundo técnicos emLÍP- Resseguros do Brasil, e tT,erpariJ?e< la “Todos os tipos ±L,as’ disseram eles. se be-

0 mais preciso comentário, pelo menos atê agora, fi

r<fi r Crr* sobre

0 caso do DC-10,diz o semanário, mostra o lado bom e

lado mau da lei americana.

lírica faPv?rnaa significa melhoria do•«rTnlo e.xti»rrecida Pe|0 nosso crescihn111 explicam os técnicos. nêSsa receif de Y^agen.? internacionais. de Cr$ 28 milhões O,, 2OOor> nnlhòes, aumantando mais tn^a Janeira0’ últimos cinco anos.” '•ee<ldB stgiro ? 1RB pôde fn’Pr 0 5<” •*, ^nturarâ ° a° anlecipar à própria V . da cab°tagem nacional.

Esse caso tem levado firmas especializadas em lei ame

ricana a trabalharem rigidamente.

Mas ele tarrêaém mostrou a’go quase inimaginável,

exceto sob o sistema salário-contingência:

pessoas físicas capazes de prosseguir”

ação judicial contra uma empresa gigantesca'.

"The Economist"

"Isso, em si, ê uma boa coisa;

orossegue:

Der d<? cÍJIrto de tarifação dos segu-

como é uma boa coisa

esclarecem os esaiMo énm8 comPlexo e minudente, q, cnrr»R nun*l€rOí;os componentes ♦?naçoes resultavam cerca cqJ* tahfà taXas diferentes. “Essa era çúes p qUe espelhava, afinai, as marítitv, earacteríst’cas do trans iu^0 Urna d», nacional na época, bem ‘*cnicaCt(rrTinada.f^ da d© a ec°nômica dos nossos &epo?< .cab°t*gem. ” *0 , ÇoU n nr Segunda Guerra Mundial úp » ,a merOCCsso (ie declínio da nos<Ip lrahMnnr» anle f do nosso sistema ran5ab°tag(>,® marítimo E os seguros 1 cm consequência, entrahu íiH descendente. Rin?’ do «nos. dizem os téo’ tn °nto ri•/ ’ v*m ocorrendo o ressurhQ.u*he nossa cabotagem. Mas o hr* se si* ^Snros, nesse setor, ainda d* *áo. nrUa ern nív*l de pouca exb-uw artèira «t fePr«senta cerca de 6% 0 \ n Kioúal dos seguros de transsiu-’ norê^Setor d« viagens internadolr° coró* 0 ,mercado segurador brsi gu*u alcançar crescimento <ttdo a nos últimos cinco anos, ^ro$ adominar as transações de e*átivas às importações na-

que o pessoal capaz de colocar perigosas aeronaves nos céus (ou carros nas estra

das, ou drogas num pequeno armário) fosse desencorajado de fazê-lo.

De outro

do, o vulto da indenização deve fazer alguém imaginar se esse júri, cie fato,

nac

fez o que não lhe foi solicitado fazer em lei, isto ê, punir, bem como cer uma compensação.

estabele

E uma curiosidade de lei - casos de libelo ingleses apresen

taram alguns exemplos bizarros - que uma ação c’vel possa conduzir a danos puni tj ves.

E uma curiosidade ruim, pois a punição deve ser deixada ã justiça criminai

Ao mesmo tempo, seria um mau dia para a lei - e houcalculados com base ve indicações disso no caso do DC-10 - se os prejuízos fossem , dispor de qual, em que os réus são riquíssimos capitalistas e oodem, sem esforço A organização econômica q ue r ci f ra q ue a. 1 guem < n di q ue. Por que não indicá-la? E seria um mau da sociedade devia ser deixada aos eleitores, não aos tribunais. se os riscos de qualquer acidente, mesmo hones di a para o progressu tecnológico nenhuma companhia estivesse preparada para cobri -los, to, fossem tão horrendos que custos do seguro (formais ou práticos) contra acidenou, mais provavelmente, os tes se tornassem altamente inaceitáveis".

( !.da t

- Traduzido de The Review international Insu?an e Tntelligence)

(o preços constonfes)

0 novo regime tarifário» r€s reduções de taxa rer?s ?è™ros d? primeira neo?rillibr’o ot Á’sternapòe em ecnnA fatorPS técnicos e os de

ca com "The Economist", que, inci dental mente, discorda do Sr. Eugler sobre a ques^ tão de danos punitivos.

PRÊMIOS DE SEGUROS DE TRANSPORTES

cionais. Hoje, a arrecadação de prê mios era viagens internacionais repre senta cerca de 55% do movimento to tal dos seguros de transportes, tendo crescido mais de 2 000% no último quin quênio, pois subiu de Cr$ 28 milhões para Cr$ 610 milhões. “Esse crescimento na área do trans porte internacional, explicam os técni cos, propiciou as condições fundamen tais para que se empreendesse a re forma de profundidade agora realizada no sistema de seguros de cabotagem.”

Nova tarifa “A tarifa agora implantada, acres centam os especialistas, caracteriza-se sobretudo pela substancial redução d« preços e pela extrema simplificação do processo de taxação. “Basta dizer que, em vez das duas centenas de taxas anteriores, hoje há apenas duas taxas básicas para todo o complexo de riscos inerentes à fortuna do mar. A isso apenas se acrescenta um reduzido campo tarifário, com pou cas variações de taxas, para riscos aces sórios pertinentes ao sistema de trans porte ”

As duas centenas de taxas da ta rifa anterior pode-se estimar que. con duziam a uma taxa média de 0,7%, ao passo que a tarifa atual, segundo se prevê, vai reduzir essa taxa média para 0,25%. “Ag reduções maiores vio re cair sobre os gêneros de primeira ne cessidade. Inversamente, reduções me nores vio recair sobre as mercadorias consideradas supérfluas Todo e qual quer tipo de mercadoria, no entanto, se beneficia dessa reforma tarifária.’’

As fortes reduções de taxa que se introduziram, agora, no sistema tarifá rio dos seguros de cabotagem, dizem técnicos do IRB, podem parecer para doxais pelo sentido inverso que assu mem no confronto com o vetor da alta ger^l dos preços. <rNa realidade, porém, tais reduções apenas constituem exem plo concreto do aproveitamento de be nefícios de escala O crescimento do seguro na faixa do transporte inter nacional permitiu a melhoria de con dições no seguro do transporte de ca botagem, partiiido-se para uma expe riência que tem respaldo, além do mais, no fortalecimento e expansio geral do mercado segurador como um todo.” “Não há dúvida, afirmam os técni cos, que a acentuada diminuição dos preços do seguro pode atuar como po deroso estímulo à progressiva prefe rência dos embarcadores pelo transpor te marítimo, «m particular no que se refere aos embarques de gêneros de primeira necessidade. Essa preferência se exercerá, porém, na medida em que a cabotagem se tome, um sistema na verdade atrativo para os usuários, em termos de custo e eficiência. Esse, aliás, é um sistema de transporte de interesse prioritário para a infra-estrutura eco nômica do País e, por isso mesmo, os programas governamentais em curso vi sam reaparelhar tal setor de modo a elevá-lo âos níveis exigidos pelo de senvolvimento nacional. A reforma ago ra feita na área do seguro é, portanto, uma anteclpaçáo nesse esquema de re estruturação da cabotagem nacional.”

B1 .36 4 *P ãg.01 *17.07.76

Companhias pagam Cr$ 4 bilhões em indenizares

Falsa opção Luiz Mendonça Em Recife, o Clube dos Diretores Lojistas atíoclou-se às comemorações da Semana do Bombeiro e, com espírito prático, promoveu o que se poda chamar de reunião-duplicata (almoço e, ao mesmo tempo, assem bléia gorai).

As seguradoras paga ram Cr$ 4 bilhões em Indenizações de seguro, no decorrer do ano pas sado, referentes a sinis

tros ocorridos em todos os ramos, O setor de au tomóveis liderou a rela ção dos acidentes, com pagamento em indeniza ções de pouco mais de Cr$ 1 milhão. O ramo vida, tanto em grupo como Individual, vem em seguida, com paga mento peias companhias aos segurados de Cr$ 752 milhões. Dos quatro ramos con siderados de maior pos sibilidade de ocorrência

de sinistros — automó veis, vida, Incêndio e transportes — este últi mo foi o que apresen tou o mais baixo índice com indenizações pagas pelo mercadp no total de Cr$ 489 milhões. As apólices de Incêndio, em terceiro lugar na escala de sinistros, correspon deram a Cr$ 649 mi lhões em indenizações.

Os demais ramos da seguro atingiram a Cr$ 1.1 milhão de indeniza ções, praticamente o mesmo montante page pélas seguradoras nos sinistros com automó

veis que englobam o seguro obrigatório (da nos pessoais de veiculas automotores e de vias terrestres) e apólice fa cultativas, cujo benefi ciado pode ser o pro prietário do veículo ou terceiros. No caso do seguro incêndio, foi cal culado o valor da inde nização paga, levando em conta os sinistros ocorridos, tanto em pré dios residenciais como comerciais.

é claro que a circunstância exigia discursos e um deles, em nome da corporação homenageada, foi o do jovem Tenente Carlos José Vítor, que deu nova abor dagem ao probloma da segurança contra Incãndtoc. Propôs quo o público gaste menos em seguros e mais em contribuições para o Corpo de Bombeiros. Com essa troca, de um lado ganhariam em eficiência os serviços comunitários de combate ao fogo; de outra parte se beneficiaria o balanço de pagamentos, aliviando-o da remessa dos lucros do seguro, setor sob inteira depen dência de mercados externos. Além disso, os serviços comunitários extinguem incêndios, ao passo que o se guro apenas repara os danos, "mesmo assim depois de complicada burocracia". Não se sabe ao certo, ppls o tenente não disso, como se processaria na prática a transferlncia de re cursos por ele preconizada. Pode-se, no entanto, dedu zir a alternativa: aumento de impostos ou doações do particulares ao Estado. A solução por via fiscal é sempre difícil e complexa, além de ser menos política pelas reações invariavelmente desfavoráveis dos contri buintes, em geral insatisfeitos com a carga tributária que )á tôm sobre os ombros. As doações também não constituem um bom caminho. 0 Estado é a própria/ comunidade o desta, como um todo, deve obter os rVieios orçamentários suficientes para cobrir toda a despesa pública. Assim, a hipótese que resta talvez não estivesse no pensamento do jovem oficiei: uma nova alocação dos recursos estatais, conferindo-se maior prio ridade e verbas mais altas ao Corpo de Bombeiros. Essa prioridade é bem mais razoável, pois a que ele sugeriu funcionário em prejuízo de outro Instrumento de proteção individual e patrimonial, que é o Seguro.

Definição para seguradores

............. O Banco Centr2i encami■ nhnu oficio à Superintendên; cia de Seguros Privados (Su■ sep-, comunirando que as ; companhias de seguros fo, ram definidas como "insti tuições autorizadas”, nos ter mos do artigo 50, da Lei n.° 4 728/66, que trata do sis tema de distribuição de tí tulo» ou valores mobiliários no mercado de capitais. Es clarece que o registro de emissão, naquele estabeleci mento, deve ser entendido I como indispensável, em quali quer caso, e deverá ser soi licitado por intermédio da Bolsa de Valores, Banco de Investimento, Banco de De senvolvimento ou Sociedade Corretora.

Maior intercâmbio Seguradores norte-ame ricanos e<dio tentando ob*er oportunidade de competir nos negócios de seguros ma rítimos relativos ao crescen te comércio do seu pafs com a Cnião Soviética Para exa-

me dezse prablema, houve uma reunião recente na Se cretaria dc Comércio, com a participação do assistente para negócios marítimos, nem como do presidente fc ciirigenfe do “American lostiíule of ?4ar nn Underwri•tes”.

Novo ~ompjnh:a Por decreta presidencial, foi aprovr.da no Cairo a criação da "Arab Interaatío nal Insurance Compáiy lncorporated” (AHC). Foram designados para a presidên cia di empresa, G&mal ElBorollosy e paia a gerênciageral, Fouad Abdel Rahman. El Borollosy. até pouco tem po, foi presidente da Orga nização Gerai Egípcia de Co mércio Exterior. Além da "Miar”, que é a maior seguradora egípcia, subscreveram o capital da "Arcb Jnternational Insuran ce Company*’ as seguintes companhias estrangeiras: Commercial Union (inglesa/. Allfanz Versicherungs .<alemã\ AFIA morte-americana), Assicurazioni Generali <itaMana), Tokio Marine 3 Fire (japonesa), L'ünion des as-

(francesah Zurlch Insurance (Suíça-, Willia Fiber & Djmas «corretores in gleses», General Insurance Organization (iraquiana», alem de três seguradoras do Kuwait íAlahleiíi, Kusait e Gulf». furances

A nova empresa vai ope rar em todos os ramos de seguros, na Zona Franca do Egito, nos países árabes vi zinhos e no mercado interna cional. Com o suporte finan ceiro e técnico das empre sta que participam do aeu capital, a AHC vai executar serviços em nível Internacio nal e oferecer coberturas de seguro numa das regiões que irais se desenvolvem no mundo.

Prêmio Fábio José da F.ocha Pa res, da Escola de Engenha ria da UFRJ, r Marcos Paschoal Ruiz, da Escola de En genharia de São Carlos <USP), são os universitários que vão dividir, em partes Iguais, o prêmio de Cr$ 30 mil do '‘Concurso João Car los Vital”, promovido pela Federação Nacional das Em presas de Seguros (Fena-

seg>, para escolha da melhor monografia «obre a "Pro teção contra Incándics no Planejamento das Edifica ções”.

A Comissão Julgadora foi composta pelos Srs. A. ? Barbosa Teixeira, Waimyr Limi Amaral e Adolpb'* Bertoche Filho, que roprt* sentaram, respectivamente» o Clube de Engenharia do Kio dc Janeiro, o Instituto de Arquitetos do Brasil e « Fenaseg. 0 concurso foi des tinado a estudantes de en* ger.haria e arquiteturâ, e a Comissão, em vez de pfe* miar um só trabalho, resol veu indicar dois, que equivaleram, destacando-se entre os demais.

Não há dúvida que em toda comunidade um serviço público essencial é o de extinção de incêndios, Indis pensável inclusive como peça Integrante do sistema de defeso passiva. A boa técnica, em matéria de segurança contra incêndios, manda até mesmo que, além do ser viço público, haja também em muitos casos, e paralela mente, esquemas particulares do proteção contra incên dios. A legislação exige, por exemplo, a instalação de certos equipamentos em determinados tipos de edifícios Industrieis, comerciais e residenciais. Isso porque é de suma importância combater logo de início o fogo, ao invés de deixá-lo progredir até a chegada do Corpo do Bombeiros, nem sempre rápida pelas distâncias a ven cer em vias públicas de trânsito por vezes lento e difícil.

■ Â A

A essoncialidado do serviço público do extinção de inclndios se alia, ainda, o imperativo de que se procure elevá-lo ao mais alto nível de eficiência. Nisso, todavia, eetá implícita a idéia de obter-se o máximo possível em termos de segurança, e náo o objetivo Inakançáve! de que incêndios não ocorram nem causem danos. Seja qual for a fase em quo se atinja sua completa extinção, para trás sempre fica a destruição, do bens materiais e por vazes de vidas humana* — o que significa a criação do problemas económicos, financeiros e sociais, quo eo Seguro cabe resolver,

Um dos trabalhos aiiãli* sou, o tema do concurso «o» seus aspectos tecnologica mente <*<:r<’7íc »s abordando a protego co’ incêndio’ nas construções sob ns pon tos-de-vista quantitativo ♦ qualitativo. A outra mónografia abordou o tema sob o enfoque dos edifícios tos, matéria de atualidade inclusive no Brasil, em f*' ce dos incêndios dos edifi' cios “Andraus”, “Joelma* e “Lojas Renner”.

A longa e crescente lista dos grandes Ineóndios, no Brasil o em todo mundo, é bastante expressivo e eloquente pera indicar a essencialidade de outra ins tituição: a do Seguro, cujo papel na sociedade moder na cresce de importância pelo fato do eer inerente ao desenvolvimento econômico e ampliação do risco o do seu potencial danoso.

BI.364*Pãg.02*17.07.76 '

Não há, pois, opção, entre Seguro e Corpo de Bom beiros, pois ambos são iguaImente essenciais. Nem o Seguro, no Brasil, é atividade alienada, produzindo lucros e divisas para remessa ao exterior. S, ao con trário, talvez o setor mais nacionalizado da nossa economia interna, cuja velocidade atual do crescimento é, além do mais, um desmentido ao regime burocra tizado que rpuito* lhe atribuem.

BL-j6.4*Pãg .03*17.07.76

IMPRENSA Simular assalto para receber um seguro dá cadeia Simular um assalto parecebe.* o se guro levou Moysns Stragsvirz a responcer a processo criminal por inínv, to do arttgn 340 do Código Panai, peio crime de *Coiniriicar à autoridade a existenck de um crime cu de uma contravenção. sabtndc ser ele inexis tente”. Moyses percorria o vare m América, em São Paulo, quendo, .to ch-rai a escuina das ruas Guate.nala e Venezuela, saltou do carro e clamou que assrdte tes lhe haviam levado uma passa que cc-ntii ha 480 mil cru zeiros em notas do 600. saca as há pouco de um banco da Rua Augusta. Na 4a. Distrital, declarou que dois su postos assaltantes, num Opcia ou Meverick. dirigidos por um motorista ie cor. haviam levado a pasta. A Polícia, in 'díatamente. através do telex, pôs todos o carros ie natrulha à procura dos sunostos bandidos. Nesse ínterim Moyser- err. interrogado pelos policiais. er.\ contraceção várias vezes, che gando, íinahnente. a confessar que tramara o “assalto" para obter o pagamento do segu ro, o que lhe daria, segundo seus cálculos, grande lucro.

EPPODUZIDO DO’MARIO nr NEPoAMEUCO DE 08.07.76)

Consórcio suíço oferece ampla segurança a companhias Um gripo dc compannlas suíças vem de formar um consórcio rara proporcio nar um amplo sistema te proteção às companhia3 que operam desde a pioteçáo contra arieaçs de xunbis ou sa botagem à proteçê pesse d e à cegtrança industrial. Conhecido ramo Insor AG, o consórcio abrange um sistema comple to de proteção com serviços de consul toria, instalações, seguras e financia mento, e presume-se que esse empreen dimento é o único de sv?. espécie no mundo. Localizada em Zuriqu a companhia é uma associação :’e gru os de empre sas industriais e de pre toção de ser viços. Com exceção de v na, todas elas têm subsidiárias no exterior e represen tarão a Insor fora da SJlça. O meca nismo do sistema e cens i tores especia listas suíços também esVnão disponíveis em outros países. EPRODUZIDO D0 JORNAL PO COMERCIO DE 11 .07.76)

L URGENTE A REGULAMENTAÇÃO

DO SEGURO-SACDE

Detran apreende carros roubados

Medidná estudará violação da ética

Através do chamado segredo de fábrica, o Setor de 5 istoria de Chassis e Motor do De tran (Departamento Estadual de Trânsito) conseguiu apreender três veículos roubados em outros Estados ou Municípios e que pas savam por vistoria par? obtenção do certi ficado de propriedade

O primeiro é um Corcel, ano 197.5, amarelo, adquirido no Rio e modificado na cidade de Itaòuna, na Bahia. O carro fora furtado em setembro do ano passado. Seu número de chassis era LB4ERD-H.488, mas original mente era LB4ERD 11/C9. O motor apresen tava o n.° 389.388, enquanto o original era 389.332. A falsificação das características do Corcel foi descoberta através do segredo de fábrica, uma identificação que só c fabricante e os peritos do Detran conhecem, atrávés de informações sigilosas dos fabricantes. O segundo carro é uri outro Corcel, ano 1976, bege, roubado em CuartUhos e também alterado em Itabum». Ne;te veiculo, até mes mo o segredo fora alteraco. O último é uma Br.silía, roubada em Mirante do Paranapanema, e que apresen tava o número falsífic ido de chassi BA156074. O delegado Ornar Savatori, responsável pelo setor, disse que o consumidor, antes de adquirir um veiculo usrdo. deve levá-lo ao Detran para que os peritos vistoriem o chas sis e o motor, com o obje; tvo de evitar futuros problemas.

proyayeim( .ne está 3nuo çutro? A acusação íCÕSÍã£3£2SErc§er iãní exercício da pr v ’• merrantiiizaçúo da medicina; ze.çào ciass pr tic i de concorrência dtóeal; Sindicato d’ ? i desrespeito a livn escolha dc profis jfiCi •; *;F V, ÚG -U> DH.IL • buco, err sional utilização de agenciadores da Saúch conderando p?ay- ';C para angariar sc viços nu clientela; ” í T7 s nladõna^ » sistênciu utilizaçâ^ de puhncidade médica em ______p ijyíTjç/iTr jpÓ S?IXTi radio e tck-nsA-. argumentos des 7 s-;rrzr ?;r.^ G;77;r. ■ leais na pi bii -idade; e até mesmo, proxínv. • r< ix TÍc ís C < n. sp > f n siohçho do artigo 196 do Código solho Kegivrjl d< Medicina Penal no seu pe.rágrafo 1 e. alínea 3, Estado de Sãr PuuJg-’. c:’t‘ ür. “<3mpregarmeio fraudulento Esta iríom-ação fm h; t;e la n. •> ra n - :v- ;r. em proveito próprio ou 1en> pc-r repre st niati» ?s d £ unseíh dheio, clientela de outrem”. que aere/eentarani: <■ C /un.< p est f /sas inírações s< ráo verificadas preocupado c -p?. iunr possível v laçào ou Joeire de FLk do mM peo Ci emesp ei. investigação sobre cos £• so ‘cr comprovado, ú cr as atividades da Asprevi para a difasâo í a aplicação do seu plano presa pv-..k«r, se ror una s c sanç ■. o-vi.K.;;-, pel i e .fidorft Ela d. r.omii ado Ólam.-Cluoe de Assistên cia Módica, Pecúlio e Aposentadoria. sâç. anveru n ki cc d’t'en-. .3^ ayiso rv <Tvad^, er-nmra ctv.Jue* U ( L-Ajtf ciai 0?rj «l a . reservo;?.;' >. Tisui púbir-.. • -1 órv, •! ■ ■' c e criterxG Asnrevi está lo dn exp’Cfcio pref:s.iui» V2-CCkaliZ3CoeiT. m so vado da Bela VisrespfjpGóvel c < .ssae • u. u c <jas buredes liguram carprídissiorj!l üe r. xi: •’ !;r tazes sugerir d > Sorric . Comece E*e i, :uc :>Im '- í■' * ”, “ü Ciam íeva sua grande t ’cí dada q j-íi 3.G.Í 3 — onde pfder • c .C ;c Ciam é pou — xC/zjrmm atividade la err.pr^n S• 5 í ‘ ' -C, _ . ‘ K iJ.» p: nc ■ ’ eou?'^ “o tra.cilv .bn-1 n'edjí1 • ú u .aa prmete r/evolv^r r>0% -i c vxdu <v ;i " »n < í; ’ riiL.Uí ó .) do *s. ociado depois <k vc ' I ov 6 àqueieq,n* >rrí-. t m i no dií 12 an< de con b O LU/' piorado r,- r.re fias incusais sorcenv*r : i ou p. outros U' >. d i P”r Faia: »y V U: GCl id<p. ? p ig’»r a eni ?r± ,r ■ í grUfH.. - resr •• 1G , V' • • .< <ss èóoa •» . • >< ♦• > ni<? > IV iij’ ( K< -*v *»ú: r;o c. rência .• ';u < .a r MrV s 1 ff m ., tire sue con< .10 ■ * «t. v.tnpr*' << com cr »s ’**so bigniftca n : « medir m \i . •-•Dinbuiçi j cemei UF.!. traoa hí‘ p’g? í ..udir do u t •i.- '• íurma úe retri ’ a» mstará Cr$ <«bí' do: 1ü- -o. v »i. “c-vík •■ abusos” »r ♦•rs tk Ut ‘ rudo-ioref, do car<• de 'âu Paulo. C 1

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO DE 13.07.76)

■f.|V C:.

Proibido fumar em lojas Ê proibido, desde ontexn, fumar no interior de super mercados e lojas de depar tamentos. A medida está de terminada em lei que o pre feito Olavo Setúbal sancio nou ontem, argumentando com a necessidade de au mentar a segurança e a hi giene dos estabelecimentos comerciais. 86 serio atingi dos, contudo, os estabelecimentoa que tenham seções de móveis, eletrodomésti cos e equipamentos eletrô nicos. pefõ

suda, que se mostrou ‘*im; pregsioríãgo^com oTricFnPorto Alegr?, cavif dQ RMrga&gapto, p?r bbuwbu de cigarra °A idéia astava congelada en meu gabi nete, mas com o incêndio eu nâo tive maia dúvidas*—diz Maú uda, que rs baietr i em lais semelhantes existentes em Tóquio, Paria» Lonéres, Miaml, Madri. Roma, fwi York • Los Angeles, cid ides visitadas por ele no it íslo de sen mandato d uri nte ama “viagem de esttdos parlamentarei”.

Mário Rayel, do Clube dos Lojistas, elogiou o decreto, mas, ao declarar que teria algumas observações a fa zer, foi interrompido pelo prefeito durante a cerimô nia de assinatura da lei. Se túbal agrrdeceu a presença de Rsyel e esclareceu que ma assoa* orla estava a dtepoeiçtte dos Clubes do Lojis tas pare "deMsssr qualquer dúvida?. Olavo Setúbal revelou nfto ter receio de criticai: “Em tampe* eleitorais, so mos eivo da todas as erftL cí f. 8a a gente fuma ou nâo

fuma, se pratica esporte^.^ nào, se compra érea vefL-’ Já me habituei a sofre1* sas críticas. Faiem parte p próprio cargo que exert0

Quanto as penalidade** J lei estabelece que o i°lf se desfaça doe cigarros, rutos ou fumo para eacb’*l bos. Em caso de recusa, será forçado a se retirar^ estabelecimento, se sério sob intervenção P?’’ ciaL Nos estabeleciment^ comerciais atingidos h*v ré avisos proibitivos com indieaçéo do número d*

(REPP0DUZI30 DO 0 ESTADO DE S/_0 PAULO Dl 15.07.76 - GRIFOS DO BI)

RI.3b4*Pãq.02*19.D7.76

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(pEPpnnUZT';O DA F fr. 7 DF S£>

L.07.76 - GRIFOS D0 FU)

Ministro apóia médicos * JC.WW» d* ftKAi‘UA

mado que enviará, «té o fi nal da semana, um rnemo rdndo ao Miniaíerfo repvdiando o ingresso do anima dor de íalevUáo Sílvio San tos no comércio d« Medi ciaa ou da ‘ medicina de grupo4’ Almeida Machado acrescentou que está aguar dando o envio do memo rando. explicando que, u6 apôs reeebê-lo poderá se A declaraçfeç do ministro p*enuneiar sobre o eaauntu, foi moti-AHõa peio tio de c que até a^ora dizaesconhe Sindicato do* Médico* de cer Pernambuco ba/er iu/or DL 'AG PA'JLC DE l!,.07.76) (pfPPODUzUO DO C ESTADO 0! ^><*r^g-D3*2'J.D2.7jb O niinitiTO da Saúde, AP rneida Machaao. afirmou ontem que, embora nj ques tões da classe médica de» vauí ter rcsolvxdafc pelo Conselho Federal de Medí cina, “tudo o oue «retrete lesão ao presftaio d« elatse preocupa e desagrada o Mi Tíifiteuo da ftaúde”.

Conduzi r ap ó l i ce não é obrigatório •Nenhwn motor.s’a de \r.cvf-s automotores e obrgad%> a xrap gai. v*mdo q comprova, n .:o Srgnro <'-• brícatórto. Cs fiscais ò htki> i •) podem exigir o tlocuiM-n j, du rante as hlitz z> jtt j i uxT p. cac multas ao usuário que esHve? sei/ apólice ou com ela vencida** Essa foi a confusão a c;e ri • ~aram os mer^bros do Conselho Nnc.-nna’ de Trânsito — Contian — e.n ie;n<ão renlizada em B/rsiV'. na vi- 'j; cia dez. Os debates to-:;r origin^o. por uma consulta do DN.SR sob?** a penalídadG c ser aplicada ao cjndut.jr </ue transitasse sem o ccnrpmvime cu com o seu prazo de validade vei-cidu.

o crndutor de -. nculo nf > estA •/ijr.gvtlo ao porte c ApuHce de Se gure de E . •ponsabi- .âade Civil Obrtnd ■ ser imposta « uc.-nui.chde prevista n • Artigo 175, h 'i:-' XVII. nem a ismnte na alí. -I do Ires: XX Ã. do attígo 181s 5? ?K'S d'» Regulam*o cio Código Jx.xC.ú! d o- TãiJ-.i?'. o'?rquA a falta r: ■ r',' r Gf»<e doruii). ;r«.o ou c seu •,or> <uj»r a validade v<*?dda nãn . oi iltui infração de trânsito • roincr'** pa: •: oito <> licenr.Z>.f:ntc e d<> ser c-a / da n apresen tar ' d ssc d‘cumeatc ^os-termos da Jeg-.dM. .o que rege ú ' ^erú». BRASlUA. *0 c \ilho de 197$.

A decisão dc m» 0C1/7C-. diz

na reunião realizada nesta data, apro vou por unanimidade c p?.-?oer dv Reiator da matéria, decidindo qu ::

C T S T

a c f

--C-S5l.luções d? U7.07.7£: 01)1 Tr4-S-K?- G0 NÜRDEST- S/A- TÊXTIL E CONFECÇÜES - TARIFAÇÂO ESPECIAL - TRANSPORrc NORCEST a7“aoTTc'itar tfa requerente a emissão de um ênUõssc. para as apobces r,Qs. l.bOü.006 a_1,600,007, fazendo constar nas mesmas a tarífação Que m gozando; b) pera nao procrastinar o andamento do processo, aprovar o -tex-

l/.

NAÍNTEGRA

“O Conselho Naecnal àe T: -.usiro.

f *r^X'Tw--.

TRlCO AOIEVDÇ VIEIRA tDFES íno nxrcíc-o ?. P*rs dénclal EXfrO O.AKO ÍÍORIA MliKTA freiator)”.

oa> aoelices anresentedes.

(711-íJ)

02) fe^LPLSR'SIL S/A. SISTEMAS REPROGRÍFICOS ■ TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE T<ecõmcnUãr a aprovação 3o efê; conto ^ê~T5T^qu?nze "po’’’cento)' sobre fE ,x®s °s Tarifa Terrestre, pelo pr3zo de um (1) ano, a partir da data a ser "aca pelos õroãos competentes, oara o; embarques efetuados pela fi'-ma em epí JrdTe.

s<7(/

por

inrt míio RepcUndo -r epi.vx .-.•« cia Galena An na nr. Jose "‘au.-ino er. S'ío P lio oixie «• ■! .-. n«- k.gis luram de$tw j par » t -èn/.no mirunoso. dc-lfc ?dv, das cu Rum tentaram aplicar • ni •• tíc -.■'jifM- íhhs acanaran» por vdk defendam .< Tiím» criminosa, senão pr-xr ?cia p*- i* iu p&utisla

-750178)

03) |^'RÇ0 JjIJ£ERAC'AO S/A,-_TAP1FAÇAO_ESPEC_IAL_Z TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomendar deaÇr°Vâçãô do enífôsso , emftfín oara ínclúsãõ/íFcGPerturas para riscos ^ansportes Aéreos e para VJaqens Combinadas na apólice n9 21/0382, emitida ra o segurado em epígrafe.

04)

(751121

Tpft.NSPORTE TERRESTRE.- ReABRAMC EBERlE S./A.- TARIFACAO ESRC^Al Tan^ • ã~nranutençno do dêscctYó'cTÍ jÕT"Cc’nguenTã pc-r certo) ~só5re as Taxas da arin''0 Terrestre e adicionais constar;tes da apólice, pelo prazo de dois *’?.) í^'üóí)j\Part1' ' rfG 01.11.75, para os embarques efetuados pela f irma em eptgrafe.

O cuso Fe.ix ‘..ury 5-:<rar e Rafic Mustar* Sriax: mbos « dvog.- loí gozando tfr e.ou' iro p-n Ba iru fisraiaram im in dúsina ne tecidos e cnntr?*aram udi seguro de 1 rês nulh-V-*- de cruzeiros. Al gum tempo depob. atearam foça n^s ir*sUhtçõf-5 e lo ram - obrar o seguro j Como lia via, uesromia;:ça a respeiftt da origem dc sinistro, estableoeu-se eAz torno da ocorrência uma rigorosa in vestigação Pentes da Policia Técnica de Sá<» Paulo chegaram à conclusão d* que o incênebo havia sido cmnínoso. As irives«.)?açíM-s conduziram a poíjcia ã identificação thvç criminosos, que fugiram assim que evidenciada publíeí)xnente a s;ia culpabilidade O inquént? policial correu a revelia, com a dupia fo. ragkla. A Justiça condenou os dois ad vogados a quatro anos de reclusão $6 depois de definida a condenação fp» que. ern São Piuilo. investigadores 4a Delegacia òe F-telionatos localizará Felix e RafiC. que jã se encontram (a disposição da Justiça O dois ?.dvc ■>. dos p dmitiram a sua culpa, assinalariio que a> -aram togo ao estabeieciníeiT|u tentanc > receber c seguro de três mi lhões '.endo em vista a fi lv-aç&o finair eeira ‘Ifícii que atravessavam *

05)

LEIRA 9E TELECOMUNICAÇÕES S/A. ^E^RATEJ^ TARIFAÇAO_ESPFCIAL-TRAílS _ "Recomènd; r n concessão do Tíescontc’dt' 5ÜT Tcínquenta põrTen ip t <A.A *lc‘\u. »>'_ vt/nic i o- i —-------------- ------- _ • da • data a è'7 !t?T're 5'sT‘tãxas da Tarife, pele prazo de dois (2) anos, a partir fixada nelos Órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em eP^rafc. (;b0321) j

OT)

^p^^LANnc ATLANHC PE RE PETP.OLEO PETROLEO -- TARIFADO TARIFADO ESPECIAL ESPECIAL - TRANSPORTF TERRESTPE.- Recomen r.d^a concessão lãs seguintl s taxas i ndYvufilaTs: c,12% para coberturas de Todos os Riscos (derivados de petróleo e óleos a ora

nel;; para coberturas A/A-CAPER-IA (para pneus, camaras de ar e baterias); para coberturas A/A-CAP-IA ( para gasolira, querosene óleos a outros / subprodutos acondicionados); de '0025%- para os seguros fluviais e nas baías, com exclusão de viagens além Manaus, ne1o prazo de dois (2) anos, a partir da data 3 ser fixada pe los órgães competentes, para os embarques efetuados oela firma em epi grafe. (760447).

°»63í. ó,32%

5 L- .3l4-*Râ9 -0T *17.07.76

07) INDUSTRIAS SINIMBU S/A.- ^ARIFAÇflO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomendar a manutenção, a tituTõ precarTó do desconto de 25% (vinte è cmccTpor cento) so Ore as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de um (1) ano, a partir do venci mento da concessão viqente, para os embarques efetuados pela firma em epíqrafe. (760451)

C T S I L C

ATA X? (1OA)-13/76

SHELL BRASIL S/A.- (PETRÓLEO) - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO.- Reco meridar a manutenção’"dãs taxas de 7j,7 doze’ centésimos’ por centoj nos seguros marítimos e 0,025% (vinte e cinco rçrilesimos por cento) nas viagens fluviais e lacustres, pelo prazo de dois (2) anos, a partir de 01.07.76, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (765453)

01) kj£EFA-CELULOSE PAPEL E EMMLAGEN LTDA.-RUA 13 DL MAIO, 755 a 1005-VALINliOS-SP. ^(AM JTENÇAÓ-DE TARIFAÇAO MANUTENÇÃO* TARIFAÇAO INDIVIDUAL* DIVIDUAL .Por unanimidade, propor aos drgaos governa Untais a manutenção da melhoria da classe dc localizaçao de 4 para 3, do segu rado em epígrafe, por mais 3 (tres) anos, a^findar em 03.06.79. (21016S)

09) CHAGAS á PENHA LTDA.- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlTIMO.- Recomendar a aprovaçao dd desconto de 50% (cinquenta por centõTsobre as ta’xas da Tarifa Ma rítima, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos õrgaos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760465)

02) JKDUSTRIA TÊXTIL CIA.hERING-RUA liERMAMzLERING, 1160-BLUMENAU-SC-DESCONTO POR EX ------ — ----------------------— —5Z ---- -----------’ £ T’ HIDRANTES# - a) -------------------------Por unanimidade aprovar o desconto de (cinco ----------^Por o r cento) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incen JJo com OS n?s 1,2,3,4,5,6,7,3,15.17,18,25,26 e 26-A.

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d_e. 13.J37.76;

1!IDRAí:tE$:

10) PETRÕLEO SABBA S/A.- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlTIMO - Recomendar a ma nutençao da taxa individual de T)7T6d% (cento e sessenta e cinco milésimos por cento), pelo prazo de um (1) ano, a partir de 01.07.76, para os embarques efetu ados rela firma em epígrafe. (760469)

03)

PíL IUlA s-/ N9 ~P IRA BEI RABA. - JO IN_- __________________ ——— 4«« J /o Ç-^nco por cento) pela existência de extintores, para os Locais marcados na anta-inCendio com os n?s. 1 a 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de

JÍÍD.L COM.DE

04)

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POR <.íARELiaffl?>iTo cqntrÃi IIIC^NpIO.- a) Por unanimidade aprovar a renovaçao do des c°ntê* ()to d^lXÍT^êTT^otê^õ'contra 12,57, pela proteção contra incêndio incêndio sob sob comando comando,, de de acoroo acoroo com com o o item ‘» capitulo II,da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC existente na Indústria segucapitulo — — — rada,pelo prazo de 5 (cinco) anos,a contar de> 20.03.76.devendo ser incluida na aPolice a clausula obrigatória de "DESCONTOS”,conforme subi tem 3.1,capitulo IV, Qa Portaria citada;b)encaminhar O processo ao Instituto de Resseguros do brasil ^ara homologação.(760576)

ARP 8/A. - RUA_ MARIO LOBO,106-JQINVILLL-SC-RENOVAÇÃO DE DESCONTO

(760545)

Resoluçocs de C7.07.7

2B22.1P5 wstaí^çBis ut cluvukos auiomãu C R I L C

boraçao do ante-projeto. ’(750182~)~ C2)

(760492) JljPUSTRIAS MOfA.NTO LTDA^ESTRADA DO LIMOEIRO ,g/L'9-KM,327-PA RODOVIA PRES 1DEN1L__ Í6pSÃO JOSE DÓS CAMPOS-SP-TARIFAÇAO INDIVIDUAL.- Tomar conhecimen° do inteiro teor do despacho anexado ao oficio~DÊTÊc7SESEB-501/76, de 10.6.76 ta SUSEP.

05)

_ ___ __ __

-^J^2.SÇ_-DES(:o?ÍTO POR EJ^BlTORlfs.- Por unanimidade aprovar o desconto' dê '

12) vOMPOSlÇAO DA CTSICRCT.- Lavrar em ata um voto de profundo pesar pelo falecimen to ce Aldarv fiãrtins, ex-membro desta Comissão, profissional de alta qualidade e a quem o Mercado Segurador Brasileiro deve relevantes serviços". (740869) *

Descontos

16% 3.11.2 B x C ;»e,7(19 pav.),8,10 e 25 12% 3.11.2 3 (1*? nav.),9 C x C 207. 3.11.2 15‘1? e 20 A. x C Tor estarem em UVü.Uí» comunicações com risco nao protegidos, deixamos de considerar o ai K-l! J KU4I« - --------------------------------------_ •> Q • * i W * stalaçoes -locais . -» ------- ----o a ln de hidrantes dos marcados na planta com os n?s. i1,2,4 e --- ----- ----- --4/’ d) Por' nac haver proteção adequada fica excluído dos descontos por hidran d) por" nao haver proteção adecpiad o local marcado na planta-incendio cor o n9 18 (transformadores) .(760220) ° O Tnpcl m z-'a rs r»n r? anf P —Itl CPlld 1

11) XEROX 00 BRASIL S/A.- TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRESTRE.- Recomendar a concessão"da taxa unida dê "(qui'nhenfos e quarenta e seis décimos de mi lésimos por cento), mais 0,002% (içamento), para o seguro de Transporte Terres tre (viagens domésticas), pelo prazo de um (1) ano , a partir de 01.08.76, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760543)

Subitem

Proteção

Planta"*

PP_ PMPIk LTDA-RODOV I.A bUTRA, TO POR SrPntódTS 1. ItIDRA^ÍTIS^- Devolver o proce.sso ao relator de vista por nio tivo de juntada da carta PE-244/76 de 02.C7.76, hoje recebida da home-Mercantil Seguradora S/A. (75CO47)

3) CO! FA^nCTADY ClJíf-K’A DO TH/v TI A D.VIDRO I-kM.82-ATIBAÍA-SP.-DLSCONYõ. POR SPRT^FI.tPS . , pvi uuaujn iaaoe, Aprovar, por unauinidade, o voto do relator no sentido "de conceder o desconto de 407 (quarenta por cento)J para os locais de n?s. 4 e 11 , nor 5 (cinco) aros, a partir de C4.C2.76, data da entrega do certificado de instalarao. (7í(334) *

ATA N9 (105)-11/76 ^oluçêes de 08.07.76: 0j\ ? COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO - Fazer constar ern ata um voto de agradecimento pelos bons serviços nrestados a esta Comissão °elo Sr, Francisco Assis Santoro, da Cia. North América, (740.627)

!* A 02.) LOJAS AMERICANAS S.A.-RUA .» • rt. SACADORA CABRAL, iJÍ...... ............ >. 1Ú2-RIO DE JAt^L-ú^SJJ .XTíCnS At DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade aprovar a ext extensão do venc \it o dc _______ 57 (cinco Dor cento) pela existência dc extintores, nos 59 e 6 9 r r v < m e n t o s d o prédio em questão, a partir de 28.05.76, data do nedido da Líder, ate 27.2.78, data do vencimento dos descontos concedidos para os demais andares, ci>nformo carta SEG-129/73, de 06.04.73. (S-0'936/68)

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-1COMI-AV. GRACA ARAIRiA, 26-159/179 ANDARES-RIO DÊ JANT.TRO-RJ-RENOVÀCAO DE DESCONTO POR EXTINTORES ~ Por unanimida de/ aprovar a renovaçao do desconto de 37 (tres nor cento), por extintores, £ plicável aos 159, 169 179 andares e 21 (terraço), nelo prazo de 5 (cinco) nos, a partir de 23.01.77, data do vencimento da concessão ora em vigor.

03) WORTHINGTON S.A. (MAQUINAS)-AV. SUBTJ1-.BANA, 5.3S5, 5.405 e 5_.£5UEBj DE JANET.2 RO-RJ-RENOVACAO DE DESCONTO POR EXTIECORES - Por unanimidade aprovar a reno vaç ao do des conto "de 5"^~"(cí nco "põr cc ito) pela existência de extintores, para os seguintes locais, A (19/39 pavts.). B/C (19/49 pavts.); B; I) (íirau), D-l/ D-2, E, F, I, K, K-l, L, N (19/29 pav.s.), 0, P c 0, pelo prazo do 5 (cinco ) anos, a contar de 31.08.76. (110.046)

TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-PRACA FLORI,VT» S/N9-RIO DE JANEIPO-RJ-CON CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES unaiiiwTdade^ fo: decicvde informar a Líder que o processo nao pode ser anrc.iado em virtude do risco se achar em °bras. Tao logo as mesmas se concluam a Líder devera apresentar novo e atuaHzado pedido. (760.187)

04) N.C.R. D0 BRASIL S.A.-RUA JOSE EUGENIO, 23-A-PI0 DE JANEIRO-RJ-RENOVACÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES- Por unanimicade, anrorar a renovaçao d. desconto de 57 (cinco por cento) pela existência de extintores, a p 1. i cavei aos ris c o ?. ma r^ cados na planta-íncendio com os n9s 1 (19 pavimento e sobre lo] a), 2, 3 e 4, Delo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.02.76, devendo a líder inclui* na anolice a cláusula obrigatória de . '‘DESCONTOS' , conforme subTtem 3.1, cari tulo IV, da Portaria n9 21 /56, do extinto D'SPC. (110.163) 05) GENERAL EI.ETRIC 1)0 BRASIL S/A - AV. ALMIRANTE BARROSO, 81-99/109 ANDARES ' __ .__ , uj jv/xvT RENOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Per*~ ’ aprovar a renovaçao do --- . - - - . . t. V_ * inani mi. d ade desconto de 37 (tres porcento) , por extint ires, para os 99/109 andares do local acima, pelo prazo de 5 (cinco) aros, a contar de 17.03.76, devendo «er incluída a clausula 30c'. (110.176)

06; LOJAS AMF.RICALAS AGOSTINHO VAÇAO DE llLSLGNib __________________ _____ P o y ir ? r ) i m i c • a c- e aprovar renovaçao do conto de 37 (tres por centu) nor < <t u1 :v*s. p la t ue?.is tencia de vigilância durante as 24 horas, apllcavei ,:os ríccoR marcados na p1ant ? •;neêndío com OS • . i? n9s. 1, 2, 3, e 4, nu c prare de r H co; anof , a nart/r de J2.10.7b, do vencimento da eoncrssr.c- ora cm dcvenda a renverente incluir na ap£ lice a cláusula obiigatcria n 'bb.SC^NTOS* . cor/orw subi ter* 3.1, «:a.)ítuio TV da Portaria n? 21/56. do Lx-n-íSPí. (120.616)

07) CTA. 1NDUSTRIAL FARMACtTH 1C/ .’A pj-A r<Gti b ifllo, 301-Rie nr janeiro~rj pE NOVAC/a______ de PESCONT0~ conto ^ ‘.‘P EXTTNT ,'TC’ O 3ES POR r unan mTdaTe anreva» i renovaçao desconto d< 5C ■/ (cinco por cen n; pela e <í s t 1 a do ey-intor s no risco ep1*" grafado, pelo prazo de 5 (cm< o; anos . a :i.*.r lí do 27 . 1 C . 76 , ds ta ‘‘O venc to da concessão ora em v:gor. (110 67/-) 98) ____________________ CIA. INDUSTRIAL .FARMACStE 1. TCA-j HFRMLS FON1 ES ................. — • IA - ................................. -» , ! 1 70 -RT,' ;_nL •íANtTRO-R.J-RFA^L^. ÇAO DE DESCONTO POR EXTINTOPE'» - Por maaímí dade anrovr r r- renovaçao dc des conto de 57 /cinco por cento) peia exí^encia dt extintores, aplicável risco em referencia, pelo nr'zo de. 5 (cinco) anos, a contar de 27.10.76, ta do vencimento da concessão ora em vigor. (i10.675)

(120.373)

CARBOINDUSTRIAL S.A.-MUNICÍPIO DE SERRA-BF-101-ZONA INDUSTRIAL DA GRAUDF. VI TORIA-ES-TARIFACAO TNDTVIDUAL ~ Por unanimidade nronor aos orgaos povernamen tais a concessão da taxa“üídca de 0,30’ rinta centesii >r cento), nara 3 cobertura dos riscos de incêndio, raio e exrlcsao ;a ,iucrat > oy descontos por instalação de prevenção e combate a incêndio, exictertec ou o.ue venham a existir, pelo prazo de 3 (tres; anos, a partir de 1/.--3./6, data do

Pedido.

(760.308)

],SHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S.A. ,!TSHIBRAC"-PL'A CAMPO GRACFDF S/N9-ESTA Por unanimidade nronor acs CAO DE BENJAMIM DO MONTE-RJ-TARIFAÇÃO jimiVIDUÃL orgaos governamentais: a) a aprovaçao da tarifaçao individual, representada da • Rub. 374.32 neIa melhoria de uma (1) classe de ocunaâo2 de 34 para 0 □ n9 8, nelo prazo de JSIB para o prédio marcado na planta-íncendio com o a ^tres) anos, a contar de 07.04.76, nao podendo esta redução ser superior I nem a 507 (cin 257 (vinte e cinco por cento) do nrernio original da Tarifa 9 pela existência de insta ûnnta por cento), quando considerados cs descontos i laçao de prevenção e combate a incêndio, excetuando-se• o s chuveí r o s automati do urêdi.o n9 tos. b) observar a Sociedade quanto ao enquadramento tarifário t que e de classe 02 de construção e nao 01, como feito nela mesma.(760323) ÛRROIJCHS ELETRONICzX LTDA.-RUA SAPGE>;TO^2£J2Í2- 2' \ 1i"-—- DP' nÃ..Jr ÔtTTOS POR HIDRAÍÍTESr* - Por unaniTVidadej ar-rovar descontos nara os rts<os £ baoãr; pe]a exiãTencia de hidrantes, relo prazo de 5 (cinco) anos, a contar^ 20 de abril de 1976, data do pedido da líder, devendo a mesma fazer cons tar na anolice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS”, conforme subirem 3.1 , do capítulo IV, da Portaria n9 21/56. DESCONTOS SVBTTEM PROTEÇÃO Jantas

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CONSULTA SOBRE COBERTURA DE RISCO DE EXPTJ)SÀ^-C\A1j)EIRAS GERADORAS Dl AGUA .QUENTE (,’,B01LLF.RSíry - Por unan í m d ade. arr ova r o voto do relator no sentido _1 14 * 11 a».. t—irrqm . ■, «um qe que, ouvida a CTSILC, seja esclarecido ao mercado que a cobertura para os danos materiais resultantes da exnlosao seca de caldeiras (BOTLLEPS) so existirá se for incluída na anolice a clausula 202 ou 206 com a respectiva cobrança do prêmio adicional. (760.476) ■■»

09) CIA. INDUSTRIAL '■ ARMACÊUTTCA-I DE . MJI.LH - _ > > vUA Z A. »FTGUIIKA / l l. I LJ. ' X.-À,' ’ , 307 RIO DE JANETRO-RJ--^ NÕVÃCAÕ~D~FÍ anrovr.r a do >t->vz-i»Ány ei DFSCfONTF) ~mdâTe f < tjr.y ;> '* roí ■. tu j h i mi d a/c anrovar a renovaçao desconto de 57 (cinco por cento' pela e.yístencia de extintores (cítico cento) etxrstencia extintores, aplicável risco em tela, pt L rrrazo de 5 (cimo) -o^, a contar de 27.10.76, date do cimento da concessão ora em ‘/"ger zllG.676)

10) CTA. AUXILIAR DE EMFHESAS l)JNi PAr Â. ■- CAEM) -AV. CPAÇ.A ARANHA, L6-I89/209 DARES-RIÕ DE JANETRO-RJ-RENOVÁÇÀO DE DESCONTO PO^ fd<TTNTORES - Por unanimi^f0’ apro v a r a r en ov aç ao d o »í e s co n t • de '‘c es cor centojT. t-or extintores, apl1' cave 1 aos 189* / 2 0*p and • r es * pe 1 < >roz Ãf 5 (uineo) anos, a . cr-tar de 23»Ol*'/' data d o ve n, • i '<«e n t i J a c oiicer s ao era e-1 '/.ígo?. <’l2'‘.34b)

indústria df refrigeração são gonçaio ltda.-rua dr. popciüncui.a7 1762-s. gon POR EXTINTORES - Por unanimidade, anrovar a concessão do des conto de 57 (cinco nor cento)', por extintores, nara o risco unico, nelo rraZo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.06.76, devendo ser incluída na apólice clausula obrigatória de. ,fDESCONTOS conforme suhilein 3/1, cair tulo TV\ da Portaria n? 21/56, do ex-DNSPC. (760.477)

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1S; FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA S/A E/OU VOLVO BFASIL S/A-AVENIDA BRASIL, NUME RO 15.046 ~ RIO DE JANEIRO - RJ-CONCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES Por unanimidade^ aprovar a concessão do desconto de 5T> (cinco nor cento) pela existencia de extintores, aplicavel aos riscos marcados na planta-incendio com os n?s 1 (19/39 pavimentos), 2 (19/29 pavimentos), 3 e 4 , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 01.06.76, data do pedido da líder, devendo ser incluida na apólice a clausula obrigatória de "DESCONTOS1’, conforme subitem3.1 capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760.521)

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?. 1) CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL E SUAS SUBISIDIÁR£AS-DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL- RE NOVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por 5 votos contra 3 e 2/ contrariando^1

relator foi decidido aprovar a renovaçao de tarifaçao individual representa da pela taxa unica de 0,107 agravada em 507, devido a sinistralidade, para todos os bens em qualquer parte do país da segurada epigrafada, para o risco de laminaçao na Usina de Volta Redonda que nor se tratar de seguro a primei ro risco tem taxa especial de 0,4% (quatro décimos por cento), a presente concessão vigorara pelo praze de 3 (tres) anos, a contar de 23.12.76, datado vencimento da concessão ora em vigor. Os votos contrários: 3 Inclusive o do relator, opinaram pela renovaçao ia tarifaçao individual sem qualquer agravaçao: 2 pela negativa de renovaçao. (760.570)

5—

19) CIMBARRA S/A-IND. E COM.-ROD. PRES. DUTRA, 1254-RIO DE JANEIRO-RJ-CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES * Por unanimidade,aprovar a concessão do desconto de 57 (cinco porcento;, pela existência de extintores, aplicavel aos riscos assinalados na planta-incendio com os n?s 1, i-jirau, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15,06.76, data do nedido^deven do ser incluida na apólice a clausula obrigatória de "DESCONTOS”, conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do extinto DNSPC. (760.530)

20) INDÜSTRIA E COMERCIO DE MINÉRIOS S/A-ICOMI-SANT?iNA, SERRA DO NAVIO E VILA SER^ RA DO NAVIO-TERRITCrIO FEDERAL DO A^ÃPÁ-RENGVAÇAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovaçao da tarifaçao ín dividual solicitada pela líder do segure em favor do segurado em apreço, pe, lo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 30.09.76, data do vencimento da con cessão ora em vigor, ja considerados os descontes por instalações de preven ção e combate a incêndios, representada pelas seguintes condiçoes: a) Áreas Industriais-Porto de Santana c Serra dc Navio: Taxa unica de 0,25 % (vinte e cinco centésimos por cento); b) Áreas nao Industriais-Vila Amazonas e Vila Serra do Navio: Taxa unica de 0,15% (quinze centésimos por cento). (760.551)

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07.08.75

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22.12.75

Rio

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1975

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1974

BS.574951

1975

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25.02.76

8. Paulo

176 '

BJ.052033

1974

15.03.76

S .Paulo

• 76

745099

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1974

02:10:7$

Rio

2A 7*; A

SC.55.62

125396

1975

27.10.75

S.PBulo

Ford-Coxeei

FN.52.81

175.860

1^5380722

1976

02:04.76

Francisco Jose Barrocos Said

S. Paulo

176/'>3

Foxd-Coicel

BB.66.80

343840

LB4CPBÓ5ü71

1975

Br&nco

02.06.76

Rio

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882«6

Entreposto Nscional S/A

7or d ^Corcel

BC.78.30

344749

LB4SPB6717OO4 1975

Branco

21.07.75

Petropolis

882*6

-José Cláudio Ca cace

Ford-Lôndau

300.cxo

ÍB.91.94

12 SCPfll27ó

1974

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07.0J.75

Rio

ÍTi

174.295

BA.051241

1974

21.03.75

8.Paulo

175.049

5V87E0B122359 1974

27.11.74

8. Paulo

173.496

882-6

Richardscn M.Moura 3rss.il

/olkpws gen

EP.32.3l

BA.077682

332-6

Paulo Passos Portella

Volkswa gan

TC.2O.53

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382*6

Cleoraar Antonio Giotti

Volkswugen

0N88.89

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382-6

Richardsan M.Moura Braeil

Bõlkewe gen

AL.29.54

382*6

Caigil Agricola

V olkgT.’a gen

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Nalco Produtoe Qaimiaos

882»o

382v6

Celio Jacoh

VoJJr sws gen

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382*6

Toiro jr rs Ramos

Chevrolet

882-6

Luis Carlos de ?-lranda

Volkswa

882-6

Marco Antonio de Costa

r^z

HB.88.27

BA174364

BA .171331

1975

Beje

22.09.75

Rio

28.629

Volkswa gan

Ui.65.04

3H.567275

1973

12.04.75

Rio

28.158

382*6

Blanc ifet.de Coêntruções

M»Benz Can.

BF.31.45

15.12.75

Petrópolie

800.933

532-1

Madeiras Bombonatto Ltda.

Volkswagen

24.37.12

BF.824145

BJ *122693

1975

01.11.75

Cascavel PR

1437/75

532-1

i-íoisea Mendonça Filho

V olkawsgen

EJ.73.94

BF.679961

BP.991756

1974

Azul

27.11.75

Rio

7331/75

532-1

Sigencbu Haiaarnoto

Volkswagen

•ÍI.93.76

BR,017037

3T.016717

1975

Beje

08.04.75

0. Paulo

17226/75

532-1

Josette Caerny

Ford-Corcel

AJ.68.33

L34BFL13147

1974

29.11.75

Paranã

1451/75

532-1

José íburo da S,Compos

Chevrolet

LE.01.25

4J07Q2A1

5D11ADC168821 1974

29.11.75

Rio

7185/75

532-1

Wagner Menezes de Magalhães

Volkswa gen

LD.39.54

BH.146673

BSQ20017

1970

09.12-75

Rio

7371/75

532-1

'■íut. 3ng. e lap: Ltda.

Volkswagen

FE-90.47

BH,526062

BS.412523

1973

12.12.75

Rio

7497/75

532-1

Manuel Felix Martins

Ford-Corcel

x^X*04> .61

367317

LB43RG89649

1975

'•ferron

12.12.75

SaPaulo

8859/'5

532-1

Sationí a Ferrai Lida.

Volkswagen

PB.75.19

BJ260212

1975

Verâe

01.12.75

Blrigui SP

33216 75

532-1

Marcelo de Sousa Lemoíf

Volks.iúma

HD.01.10

3B.O35OO3

SP1434979

1975

Beje

12.01.76

Pio

390/73

532-1

João Antonio Castilho

Volkswa gen

PC.84.22

BF.819201

BJ.118316

1975

Azul

18.10.75

F.Paulo

'2931 75

532-1

Antonio Freltae de Silveira

V olkswa gen

FJ.78.94

BÀ031712

BA032134

1975

22.12.75

Rio

7715/75

532-1

krdvelAo de 'silveira \Aeü1o

V dlkros. gjan.

13»/»Gb29

'BA135191

1975

3O.X2.15

Rio

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Rio

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Antonio Luiz Ferreira Pinto

Volkswa

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37-6959/7

11.008329

.2974

532-1

Vera Gemes de Berros

Volkswagen L3.13.10

B*i.05L?71

Bi.051561

1974

Beje

11.01.76

Rio

318,576

532-1

Celio Leite Penteado

Volkswsgan SE.01.18

BD.CO9799

3S589955

1975

Branco

29.12.75

'".Paulo

34191.^5

532-1

Helena tfabarrete /fcnetti

Volkgwagen Tfi.14.63

BH.535381

BS341257

1973

A sul.

28.11.75

Marlnga PR

33394. *75

532-1

Rubens Sargio ’r.Cardoso

Volkgwagen 0N.92.2O

BN.016BÍ6

BA2093I8

1975

Verde

16.12.75

Tupã SP.

000711 V5

532-1

Hece 'sq.Aces.Ind. e Comercio

Chevrolet

4J074H

C144DBR27954P

Bordo

14.10.75

"'.Paulo

l°O/75

532-1

José Roberto Lopes Teixeira

Volkgwsgen 3K.91.84

BA H344O

BA111692

1975

T-ferron

15.01.76

S. Paulo

329^6

532-1

João Ma ria no

Volkgwsgen SC.75.02

Bi 211100

1975

26.01.76

Onurfidos

972/76

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Fatia

BA217607

1976

Verde ex»

Pio

120,76

VE.65.38

COR

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Volkswa gen -X)» 30.99

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fíut. Ledio da Cunna Bastos

Chov.P.üp. JC.^10,,75

5JCV31H

C144.8BR169S1P

Vermelho

30.12.75

Goisnia GO

06176

532-1

Mut.Jslr Vicente Lopes

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1J7804H

C144SBRO2576B

Branco

17.01.76

I utttfbisra ri0

060.76

532-1

Pedro Henrique M.Oeste

Tord-BelhriHi3.;?.34

LB4FRJ61944

1975

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27.01.76

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080,76

532-1

Agroeme Com.F<,Apric.Lwio.

Vermelho

22.01.76

Limeim SP

097/76

532-1

Lioeto M?-** Glnenca

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03.02.76

S.Psulo

1054,7b

532-1

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BJ.201403

1975

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04.01.76

S,Paulo

042/76

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1975

Branco

20.01.76

091,76

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1974

Vermelho

22.01,76

Xtú SP

073,76

wolkswsgen RK.4O.Ó8

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B6.1H23/.8

1975

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94.12.75

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BA .203676

BA 218922

1976

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Rio

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532-1

Sidnei Lovweiro

Volkswa gen.

532-1

Rui Manoel P. Partira

Volka-sgan tó?;63->2ó

BJ.269165

1976

Matron

23.01.76

Rio

835.76

Maria Etelvina R. Moraes

Volkõwagon AB.31.66

ER.039153

BT.O37156

1975

20.12.75

Rio

082/76

532-1

hfaria Garcia dos Santos

Volkswagan HC.54.74

BA .190441

BA.191Q04

1975

13.02.76

Rio

1047.76

532-1 532-1

Volkswagen HB.72.14

BF.9O6183

BJ.197148

1975

17.02.76

Rio

106776

Silvia de 0.Barbosa

HF.794087

BJ.O933OO

1974

Beje

30.11.75

1033/75

Himberto Ssntos

Volkswagen DZ.99.39

3. Paulo

53Ê-1

BÁ179048

BA176583

1975

Branco

05.02.76

S.Paulo

Elenita Maria de Andrade

Volkswagen EX.46.08

1285/76

532-1

446839

LB4DRTÍ68383

1976

23.02.76

Rio

Gilberto Alvas de Castro

Ford-CorcelAG.52.01

1181/76

532-1

HO, 89 «89

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532-1

Antonio N. Bs tis tela

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532-1 532-1

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532-1

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532-1 532-1

532-1

Chevrolet

Hldâlgo Csnheto

Paulo Cegar Abud nenrlca* Ger. ii. Scholx

L'TOR

Ano

COR

BT.009160

1974

Laranja

25.02.76

5N15EFB12S154

3. Po «lo

1976

V ‘rnielho

1254/76

3F. 247350

21.02.76

B9578916

S. Paulo

1969

Azul

1713 A6

369323

13.02.76

LB4FR091372 1975

Rio

■t»

1284/76

31.01.76

S, Paulo

138.*76

Vermelho

04.01.76

Rio

1349,*76

Verde

15.01.76

S. Paulo

112/76

08.02.76

Pinhal SP

103,-76

12.12.75

Araguari MG

155/76

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Rio

1134*76

BR.OO5374

MT. 89.71

33.27.52

Ford-Belina

LC.86.81

Dodge 1800

LE.21.28

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18B020288

B020170

1974

Cherrolet

4F.64.3l

9JO3O5M

51469KB116759 70

Volkswagen

AH.34.83

BNO15781

BA208386

Cherrolet

de Oliveirs

Antonio

EJ.19.24

Volkgwagen

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FUÇA

31.15.85

4J1022H

ew 1975 Cl4x*2)BR45o34P 74 Vermelho

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Ford-Corcei

HF.05.38

453770

LB4DRP74321

1975

VoL’:.çwagen

R0.96.06

BH..89337A

BH.393512

1975

Beja

Volkswsgen

EE.17.08

26.02.76

3A 075769

8. Paulo

BA075999

73,76

1974

Cherrolet

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DK.82.19

06.03.76

S.Paulo

CL44EBBO2896F

l «74/76

1975

A 3tll

Voltm-^gen

3.55.28

3H.4O3529

092 ,'*76

1975

Cherrolet

HC.08.05

4JO502

5DUA 00156157

1974

Branco ■TA

24.01.76 -» a »**/ /

Paranã

16.03.76

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BJ.248462

1554,*76

1976

15.03.76

Rio

BA .027006

1553/76

1974

A ííiii.

24.01.76

^.ítr^ne PR

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Volkswagen

OY.78.47

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JY.37.84

BN.027207

BA230475

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19*75

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1973

Verde

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B .Horizonte

0308*76

BF.962496

Sena to Gezar Q.dos Santos

Volksvsgon

U.6S.57

BA. 17-0999

BA.107138

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1975

§aranja

*olKswagen

29.03.76

xo.68.27

ltajai SC

HF.722750

0095/76

BJ.030528

1974

Cz»

Volkswa gan

24.03.76

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®.27.52

HF.247350

1705/76

89.578917

Hermellno Bonfanti Marcelino Chebrolet

1969

Acul

18.092.76

31.05.13

Rio

1384/76

5OUASCI39145

Hemalino 3. ‘fercellno

1976

Dxanco

19.03.76

S.Paulo

81.05.13

2200/76

5D11A3C139145

1976

Branco

19.03.76

S.Paulo

2200/76

Ido

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Lídia Silvia de Oliveira

Cherrolet

532-1

Gterage Normandice Ltda.

Cherrolet

QL.07.i5

52872BB151593

532-1

3Hvic demandes Nasareth

1972

Branco

Volkswagen

28.03.76

S.Baulo

MD.36.48

BA.206514

0262,76

BA223855

1975

Vara.

16.03.70

Volkswagen

DG.56.16

Suzano SP

BS.234998

2212,76

BH.422928

1972

Grena

05.04.76

BA .IS. 3220 bx arzz&SQ

S.Paulo

BA.1&4422

1975

SuX

0 376/76 0049 *76

^Tar»Qnftra

047/76

532-1

João da Fonseca da Siqueira

532-1

O4.X2.76

1975

PZACA

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W.WUBQ

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AF.30.08

4J0816H

C144^^3434B 1974

Brttnco

14.02.76

Goiania

258,76

FG.18.72

BJ.027675

3J.J11626

1976

Vermelho

26.04.76

Goisnin GO

280,76

L&7APJ35257

1974

Laranja

22.04.76

Catalão GO

265/76

1971

Branco

13.03.76

Rio

2157/76

Vermelho

28.04.76

C.Procoplo PR 270/76

532-1

2'ercíô Correia Cavslcssnti

Cherrolet VoLksvagen

532-1

Jose Jacinto Caixeta 'irt.

Foyd-FlOO

532-1

Sandro Martins Silve

Volkswa gen

8B.34.25

BH.255313

BS107388

532-1

Antonio Rubens Knoll

Cherrolet

FR.11.31

4J1OO3H

C144D3R42993P 1975

Emílio «unea do A.Semblano

Volkswagen

LJ.18.70

BH.874396

BH.383499

1975

Gelo

24.04.76

Rio

2410/76

532-1

Criaper Cia. Inds.S.Paulo Rio Volkswagen

HF.56.20

BF. 996491

BJ.2809Í9

1975

Branco

15.04.76

Rio

‘2315/76

532-1

Roberto Carvalho

Volkswagen

BA.265768

1976

Vena.

23.04.76

Rib,Prato SP

121,76

Eddie Reginaldo Lamas

Volks.Pwna

FG^42^49

SP.1432375

1973

23 03.76

Salvador BA

197,76

532-1

533-1

NiveIdo M. de Campos

Ford-Belina

IG.91.40

«a»

LB4FRF75O8B

1975

Aaul

04.02.76

Treo Lsgoaa

05076

Humberto da Silveira Carvalho Volkswagen

7X.19.72

«*•

BA.276768

1976

07.05.76

Rio

2557.76

532-1

Lula Edmur A.B.PHho

Volkswagen

QM.37.10

BF.996125

BJ.280710

1975

23.05.76

S.Paulo

3409/76

532-1

Eduardo A.VLlar ?»Lage

Dodge-Dart

3D.38.97

318F32162

GO.27830

1972

Branco

30.04.76

Rio

260876

532-1

Charles H. Raie

Dodge Charge

3P.38.76

313P96958 '

00.71688

1974

Cinza

28.03.76

Rio

247176

532-1

Aaibsl Joaqui» Valdujo

Volksuagen

xH.20.97

BH.10749O

BH.301054

1973

Azul

10.05.76

8. Paulo

344976

532-1

íalksvegen

WV.62.01

BJ.033138

BJ.316640

1W6

ChS

15,05.76

267476

La saro Guilhena» Hangal

Rio

«32-1

AD.31.98

BA.205565

1975

19.04.76

23376

Lutfl .fedy Tamoc

Volksuegen

C.Grande

332-1

Obmt SpÍXÍc- Sondorf w

BA240464

1976

<Rn

532-1

3A.214427

20.03.76

17176

AD.10.31

C.Grande

Volkswagen

7olkswsi gea

BA.122776

BA12O471

1975

15.03.76

BA.160719

1975

u.»

15876

Semana Rodriguee Freire

AF.15.68

C.Grande

5.32-1

09.03.76

0.Grande

14376

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BB,030139

>32-1

MSri® Gansa ga Fahed

Volkswagen

AF.33.95

-BF .865771

18.03.76

532-1

19*75

SN,43.39

BA226075

08176

VelksMBgen

BN.0?z861

Jundlel SP

Jnão LetRjardl

BA.239063

1976

Azul

369076

FI.9O.2l

3.Paulo

fiuaberto £. Oerqueirs

Valkswagsn

12,05.76

532-1

Cherrolet

1976

Boje

20.05.76

54376

5N698FB112283

MJ.

AR.71.16

«5S

1974

Marrcn

28.01.76

Cancavol

39676

BJ.075085

15.05.76

AquÍÍ'-tCJí»

01.05.76

S.J.B.Vieta

15376

532-1

decyl Gonçelves de Fsrls

532-1

Benjasie Osvelâo Andera

VóljCHwagen

S2.02.87

532-1

Altamir Ferreira Liai

Volkswagen

BJ.28,48

BA.183238

1975

532-1

Parec & Cia. Ltâa.

Volkeva gen

bff.39.70

BH.490693

BH.276448

1973

* Azul >ra.

20.03.76

Volkswagen

BA .073835

197.

05976

Be uru SP

QB.67.08

1975

26.05.76

Rio

H3.90.32

LB4DKT43865

299376

422460

ri.62.65

3P.921799

1973

26.05.76

Rio

300276

BF.600762

533-1 532-1 532-1

Jaldir Caetano

Jurandir Santoe Aaarel LuBie Heleno do Canse

Fard-Corcel

Volkr.eg^a

VolkmMgon

FI.90.47

B*.O256OO

Ford—Corcol

BA026373

BS.13.60

1973

300537

1B40RS22073

1974

Volkswagon

HL .77.48

Ford-Corcal Volkauagen

WV.91.44

SF.34.37

Volksw»gen

448765

SD.94.33

Volkswgm

HD.74.16

Volkswag®

BA.199595

PI.49.64

MX.O3.4O

Volkyjegen

LA.39.06

Volkavagan

H?,76802 5

iffi.15.96

Volkawagea Fard Coroai

BF.589956

ZX.73.73

ydlksv«gen

454081

«,13.04

Volkswagen Ford-Corcal

BV.335057

TO,36,76

Ford-vorcol

MX.76.54

Dodgo

SF .43.93

Ford-Corcal VblkswCgea

EF.85.30

Volksuagen

LC.71.18

Volkewegm

M.JI

Amarelo

07.12.75

1976

S «Paulo

A sul

7.529/75

05.12.75

Rio

2.179/75

28.12.75

Rio

36/75 ?A

29.12.75

BA208776

1976

Rio

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2302/75

05.01.76

1973

Rio

Verdo

013/76

1B4CPT28721

08.01.76

1973

S .Paulo

Lafrsnja

196/76

26.12.76

LB4BM47278

1974

S. Paulo

Verde

036/76

21.12.75

BJ.072664

1974

S.Paulo

Boje

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13.01.76

Rio

1974

Beje

092/76

18.11:75

1974

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Beje

7.264/75

01.11.75

BJ.000185

S, Pa ulo

1974

Branco

6.911/75

13.01.76

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1976

Rio

Branco

87/76

21.01.76

Rio

1976

Branco

128/76

11.01.76

BV.212666

Rio

1975

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160/76

22.01.76

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S.Paulo

1976

461/76

12.01.76

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Rio

1975

535/76

22.10,75

S.PbuIq

6.718/75

Asareis

1974

29.01.76

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S.Paulc»

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19.01.76

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1973

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19.01.76

BA.068963

Rio

1974

Beje

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02.02.76

Rio

1974

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Rio

1974

Bejo

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22.12.75

S.Paulo

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Vóliauagm

Rio

1975

1971

00,77.17

IG.83.81

Rio

1976

*3270102543

BA.207593

SR.92.61

Rio

20.02.76

1973

BA.044332

yi.24.13

Rio

20.02.76

193.078

BA.O32597

02.94*03

VolksvJgen

BA .199905

37.153064

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1975

1B4FSÀ98365

BA.208864

AC.94.59

Fard-Coroel

BA.200458

BA .169958

HC. 35.29

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BN.011377

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BV.209300

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Silveira Azevedo

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2976

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1973

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Rio

1975

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13.03.76

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1975

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28.02,76

Rio

1268/76

CA.53.40

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HF.126065

AD.19,90

1971

Verde

HF.916789

04.03.76

BJ.206130

S.Pa tilo

1975

Beje

1451/76

15.02.76

BS.65,62

1974

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23.03.76

Botafogo RJ

1975

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10.03.76

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1975

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Rio

1971

1821/76

03.04,70

Rio

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Rio

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BH.697077

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BJ,171550

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LM.73.58

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BA .038167

1974

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08.04.76

Rio

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1967

625/76

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691/76

1974

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03.05.76

Rio

BA.207421

726/76

1976

A*ul

13.04.76

Rio

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2338/76

1974

13.04.76

S«Paulo

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2411/76

1973

24.04.76

Rio

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1975

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11.05.76

V. Redonda

789/76

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S.Paulo

2674/76

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17.07.75

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FF.20.15

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BF.86107

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BA.243714

1976 34491210048375 34403212051649 73

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BA015195

BA015018

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1973

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08.01.76

Rio

188012750

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37282/75

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1974

26.01.76

Rio

HF.875035

BJ .168419

37751/76

Chovrolet

25.01.76 .

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Rio

37754/76

25.01.76

Rio

37.838A6

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Dodge Dart

1975 C144SBR0099P 74

LB4DPQ8976O

25.01.76

Rio

LB4DRT49933

37842

02.02.76

M.Goraia

1971

37851

09.02.76

M.Qeroio

37884

10.02.76

37972

00.12584

HA .44.21

4J0119U

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1973

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30.12.75

Rio

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20.02.76

Rio

20,02.76

Rio

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Voikswgen

FI.90.47

3A.025600

BA026373

CLLdi» Moreira Ma alai

Ford-Corcel

3S.13.60

300537

LB4DFS22073

1974

573-4 >73-4

Jota £ J\ de Souaa

Volkswagen

HL.7Z.48

BN.0US77

BA.200458

1975

Carios Humberto B.MenasaB

Pord-Corcal

WV.91.44

LB4FSA98365

1976

53M 53M-

Antanie Bsrioni

Volkewagen

sF.34.37

BA.169958

1975

Amarelo

07.12.75

S^Paulo

Graoo» SA Tinta» Grefioaa

7.529/75

Volkawagon

HC.35.29

34.208864

BA.199905

1976

Aaul

05.12.75

Rio

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2.179/75

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AC.96.59

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193.078

1973

28.12.75

Rio

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>30-4

Adilson da Silva Rago

Ford-Coioel

SD.94s33

1B27O1O2543

1971

29.12.75

Rio

2302/75

5JÔ-4

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Volksvügm

HD.74.16

BA.199595

BA208776

1976

Beje

05.01.76

Rio

013/76

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Volksvagan

PX.49.64

37.153064

1973

Verde

03.01.76

S.Faulo

196?*76

LB4CFT28721

1973

Latia njs

26.12.76

S.Paulo

036/76

L348M47278

1974

Verde

21.12.75

S.Paulo

CVP

s7M á7>4

53M ?30-4 Roberto Gerbetti 5»4 Oliveira La «315?© 530-4 Obdulia Horta s Blaaco

Ford-Corcal

Rio

Ford-Corcel

«.03.40

t»

Volleguegen

LA.39.0Ó

ar.768925

BJ.072664

1974

Boje

13.01.76

Rio

092/76

Í3O-4 530-4

Fortonato Laia R.Lantini

Volkawegaa

MN.15.96

BA.032597

0»

1974

Beja

18.1i;75

S.Faulo

7.264/75

Meger Associados InatJLtda.

Volksvmgea

02.94.03

BA.Q44332

1974

Beja

01.11.75

8,Paulo

6.9H/V5

53C44

VoUcsvJgon

yi.24.1?

BF.589956

3J.000135

1974

Branco

13.01.76

Rio

87/76

Í3O-4

Alberto Baptista Artinho Babar Nogueira Bspiáoa

rord-Corcal

21.73.73

454081

LB4W7616O

1976

Brsnco

21.01.76

Rio

128/76

?3<M

Roberto Florejai»

Volkswagen

■fi,13.04

BA.207593

1976

Branco

11.01.76

Rio

160/76

<U*Í

Mario Moritti Suyaxa

Volks^gau

SR.92.61

BV.335057

37.212666

1975

Amarelo

22.01.76

SePaulô

461/76

?bo-í

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Ford-Corcal

RD.36,76

M»

LB4?MR66713

1976

l2.01o76

Rio

585/76

530-4

JosqJta Silve Vieira

Ford-Corcel

«.76.54

LB4SRK01810

1975

22.10.75

S.Paulo

6.718/75

>30-4

Sociadada Ingal lasvj-td».

Dodge

EF*43.93

OC.77.17

1974

Amare?.©

29.01.76

S.Paulo

637/76

530-4 >30-4 530/4 536-4 530-4

Qaísa ds A, Ber&ardes

Ford-Corcel

IG.83.81

LS406 B82517

1976

19.01.76

V.Redond&

176/76

S/A Philips do Breall

VolkawSgen

Sy.S5.3O

3F.629953

BF.946969

1973

«TB

19.01.76

Ric

808.7*76

Branda Feraandes

Volksuagen

LC.71.18

BA.068956

BA.066968

1974

Beja

02.02.76

Rio

854/76

Tax.Intrsoc Iad.CcouLtda0

7<£ksuagan

u.03.09

BH. 321545

1974

Asul

12.02.76

Rio

953/76

tfcreoe de 5 a sua Baaso

7olkawagaa

37.209300

1974

Beja

22.12.75

S.Paulo

498/76

<>• JWi

30-4

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ni.96.91

BA.Ztftfó

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1976

S/j». Bhllipe do Br?sil

Volk.v-^^an

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BF.629953

BF.946959

1973

Daakaan Spotls

Ford-Corcei

AU.71.ZJ

LB40RD1163

20.02.76

f>, Paulo

1.144//

19.01.76

Rio

8O8./76

1975

13.03.76

Curitiba

86/76

JC-4 Sllson da Sousa Gonaa 30-4 Cari Zeias do Brasil S/k

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Mfree Refirvgereçâô Ltda.

Volkr^agen

«r»

BH.864146

BH33O56O

1975

A sul

01.12.75

125155

124-3

Handlton F.Gwaas do Abreu

Volksws g«p

HB.88.78

BA .186488

BA18593C

1975

Ihrron

30.11.75

R-j

125.1

t24“4

Jorge Antorlo Àaguat>

Volkswe gan

AF.76.30

3*116855

BàU50G2

1974

Rranno

29.11.75

t?5.2-‘1

'24-0

Jader Coada Rocha

Volksvagen

BA.198.122

BA205997

1975

Bx'aneo

05.12.75

I25.Z?8

Í24-0

João Veljen» Silvo Junior

Volkffwa gaa

BÜ.022398

BA220866

1975

09.12.75

125.S 0

?2à-0

Habb tfanlo Valia Dutrs

V dlkswa gan

«■»

'BA149663

BAU7267

1975

Beje

13,12.75

125.6'J)

i24-0

Jorge Pinto Lopes

Volkswagaa

LI.80.10

BP853552

BJ149394

1975

Bej e

16.12.75

125.7’X)

124-0

Lula Assai 'Susainste

Vtlks-^egva

AR .13 .23

BB534946

BS338%3

1973

Ocre

13.12.75

S«Paulo

125.898

V2A-C

3 cee ^nxn ?.4a Sü.n.

■^oURBva^aa.

UJP-.64

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1974 Bei»

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125912

11 X

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GHÁSSIS

ÁSS.

DT.ROÍ7BO

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SUÍTSTRO

125.915

24-0

35.<taal-Jhmatiao P. Calaa

Volks^gen

HC.67.89

BV,01S7U,

BL.2133&.

1975

Beje

24-0

Màrla Maciel Cttry

Volkswe g«n

LC.4O.5S

^7^365

BS499116

1974

Asul

05.12.75

126.082

34-0

Joeé da Rocha M. Pontea

Volksvagen

HA.87.13

HF889372

BJ1815O1

1975

Asul

02.12,75

X30.931

èé^o

Speainoida» C. Oliveira

Volkswagen

TC.19.29

BF9L2736

BJ202470

1975

25.11.75

S,Paulo

066.144

4^0

Jary Fernandes

Volkswagen

AF.29.06

BI.155O41

BA151423

1975

24.11.75

S.Paulo

113.226

M.Bens,Truck

OS.

1975

Asii

126*147

5N87HFBU6154

1975

Amarelo

01.01.76

B.Horiaonte 9.9S6/BH

UrC Rodofrade Transp.» Sare. Ltds.

34491210302402

Geraldo Amo Werkamp

Chevrolet

AR.66.0l

>4-0

Adelino de Araújo

Ch8vrolet

LA.75.S2

4J0130KL

5N87SBD12727O

1974

Vermelho

21.01.76

127.035

14-0

Rioardo Tnneaki Rakagaure

Fard-Corcal

LC.94.86

232^6561

1972

■ -

09.È1.75

S.Paulo

29.077 PR

Í4-0

Iva Alves Carneiro

Ford-Corcel

430803

LB4CRJ52076

1975

Amarelo

16.12.75

125.827

?4-0

Maury Rodrigues de Macedo

Dodge-Dart

HB. 64.85

318PS13Ç092 CO.78139

1975

Branco

16,01.76

126.945

>4-0

Aroldo de Sousa Bastos

Volkswagen

AC.95.35

BD.005523

BD005523

1975

02.01.76

Goiania GO

13843 Pr

4-0

Araella Luiea Carlesai

Volkevagen

FI.64.55

BF875155

BJ168519

1975

27.11.75

Pa rena

29.061 PR

>4-0

Jorge Guilherme M. Salar

Volkswagan

Là.42.49

BA.039992

BA040235

1974

Beja

06.01.76

126.608

4-0

Dsrey de Siqueire Vilaça

Volkswa gen

BN.012559

BA.202477

1975

Bejo

04.01.76

126.222

>4-0

Jorge do Amaral e Btloe Amarsl Volks-^gan

BA.202675

BA214464

1975

Beje

07.01.76

X2ó«443

4-0

Paulo Cesar de 0figueiredo

Volkewagan

HA.63.78

DF.883IO7

BJ176196

1975

Beje

08.01.76

126.552

4-0

Joee Ca rio a de 0. Dupart

Volkswegan

BA.192836

BA196416

1975

BQje

20.12.75

126.604

4-0

Afftmao Henrique de Macedo

Volkswagen

BA134179

BA131222

1975

Branco

10.01.76

126.631

4-0

Ludovieo Grsvina

Volksuegen

BA208950

BA.229538

1975

Beje

13.01.76

126.843

>4-0

I«is Antoaio dos S.Brant

Volkswagen

LJ.25.43

BA154950

BA15121O

1975

Beje

26.12.75

127.210

4-0

Bemardlno Martins Moreira

Volkawagon.

T8.29.33

BB.58J172

BS380356

1973

Verde

24.01.76

127.234

4-0

■■feldlr de Sou»

Vdkswegea

FF.73.29

BF.639075

BP.955488

1973

Verde

14.01.76

127.189

e»

BH.823933

BH.365597

1974

Aaul

26.01.76

127.370

BA.147333

1975

Beje

13.12.75

S.Paulo

066.257

Vermelho*

19.12.75

S.Paulo

189.589

01.01.76

S.P9ulo

189.596

4-OGavtlnoteeniaa de S.Cristovão LtdaVolkswegsn 4-0

Jose Silva Dantas Filho

Volks-jegan

ZH.01.54

4-0

Levre Cerrei

Volkswagen

AP.41.71

BA194595

BA199234

1975

4-0

WapMir Ferrareai de Qioveni

Volkswagen

VC.2l.9O

BF.546360

BP.872860

1972

corado

agsib

ANO

2SR

5T.ROUBO

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2J1004M

5&Ô9OOBU6516

SIBSTRO

1972

30.01,76

127.535

4J0J074

C154OBR1OX 6P

1974

128.527

412287

LH4BRS34826

1975

27.02.76

Ford-Coroal 23*33.40

29.12.75

Cascavel PR

29.409 PR

Ford-2-íav.

LB.29.62

023895

LB5BPS29918

1974

Beje

29.01.76

Ford-Coroel

••

127.545

Victori© Gueylard e/f ACB

447664

LB4DR1469387

1975

03.02.76

127..706

Bfr-o

Caga Ribeiro Goa.Ijrf.Ltda.

Ford-Corcel LG.10.47

355987

LB4DPA77104

1974

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10.02.76

127.893

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Franaiaea d» Fstiaa Àrsuj©

M.Bans

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344912160X60

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10.01,76

Recife

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Airtoa Albert© Ferrarl

OT.69.98

447790

LS4DRM69021

1975

*•

16.12.75

Toledo PR

29221 PR

524-0

Gla .Bandeirantes da Seguros

Volkswsgea

AH.01,84

BTB74501

BJ1679U

1975

15.01,76

Maringá

29.585 PR

*24-0

Cooperativa Agrícola Oeste

Volkewagen

0T.56.45

RF.741175 BJ.047758

1974

16.01.76

Telodo PR

29.694 PR

Robert Ricardo R.Bairroa

Volksvagsn

LF.95.53

BF.7953Q8

BJ.097116

1974

Branco

27,01.76

127.475

S4-0

Alberto Mandea doe Sentoa

Vclkswagen

LB.15.17

BV.324882

BV.204I68

1974

Am rei 0

01.02.76

127.862

E4-0

Helveeic Ribeiro Guinardes

Volkswegen

BA .083043

BA032617

1974

Ocre

19.01.76

127,647

£4-0

Bamerdino de Alnelda Nrroe

Volks-egea

1Q.40.24

Bi.113133

BAU1392

1974

Baje

03.02.76

127.639

&4-0

ãlersndre Abeid

Volksuegen

BA188090

^191517

1975

Boje

C2.C2.76

127.721

S4-0

Maria Lusis Moraea

Voltavagen

BA133379

BA1J0690

1975

03.02.76

I27o733

524-0

Jose Marcelo Rodrigues FfcelreVolkauagen

20.39.00

BF.608976 B?.928575

1973

26.01.76

127,779

Luia Alberto ViHa*

Volkeve gen

SJ.74.78

EH.479777 BS294787

1972

Verde

09.02.76

127.950

f24-0

Ghãla Gellar

Volkswa goji

EJ.82.21

BH.4175S7 CS252828

1972

A sul

12.02.76

I28.O50

$-4”0

Cecília Barbosa Cunha

VoUcavageu

EA,213582 BA.238024

1975

Branco

128.154

524-0

Ca.lce Uxls Dias Ferreira

Volksvagen

HA.212794 M.236616

1975

Bejo

11.02.76

128,189

?2M>

Adelaide Rodrigues Cardsiro

Volkuwa gert

W. 66.49

BF.942142 F.3.924142

1975

Boja

13.02.76

128.216

524-0

Sebastião Sisas Peroira

Volkswagssx

LH.02.71

mi2254S

BA.120457

1974

Branco

18.02.76

128.218

5240

Sai-lo Marques Vlatma

Volkewsgou

HB.38.71

BA177768

3A1775048

1975

Karrcxn

02.02.76

128.820

£4-0

Bailo Teixeira da Silva

Volkswegen

W.83.59

BA169993

BA167217

1975

Beje

17.02.76

128.306

524-0

ülinde de Oliveira Gonçalves VoXkewsgsn

BD.011567 BS592421

1975

Brsnoo

18.02.76

128.334

&4O

Antcnlo Lopea de Carvalho

Volkevagen,

BR .419054 BS245649

1972

Am ralo

21.02.76

128.354

^«ev. Voret.

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1975

K-auL

X9.02.76

128.521

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Áfreni© Raul Garcia

Chevrolet

SJ.16.74

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Manual Ribeiro a/f ACB

Chevrolet

£4-0

Dalclo Bslsicttl

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1973

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524-0

í4n®el Ribeire Nuaes

FoH-Corcâl

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1976

Amarelo

15.02.76

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524-0

útldeu*? Oliveira Barbosa

Vulkswagm

HB.93.73

BRO55969

BP.052373

1975

Branco

13.92.76

128.403

Nfeuriolf. Pv.ixoU> Melra

Voxksws g^a

BA199547

3Á207573

1975

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01.03.76

128.682

524-0

Ivone Oeodeoic d® Mello

•Jolkswa gan

RC.20.49

BF629285

BP,946277

1973

23.02.76

128,719

524-0

MA Helena Heiet 3© Sonsa

Volkswegeo,

«3*

BF.999C45

BJ.283367

1975

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27.02.76

128.. ?71

524-0

Heitor Hexneste Sslee

Volkswegen

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BA2333I7

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Hagsr Gripp '‘s Gaetro

Volksw© gen

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BA .180155

B.V1.79572

1975

09.03.76

128.998

AroldCí itetoe

Volkg'42 gen

Li.31.50

BA.165938

83-161593

1975

Vüixaslho

15.03.76

129,160

Sdufrdc Ga br? Lscourt

Volksvs gaa

HB.63.S1

BA177498

BA177^8

1975

Beje

10.03,76

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Bafie Luis de Sahuler

Volksvsgen

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BF,649774

BP.9643O8

1973

Verde

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129..>21

524-0

Jorge Luis -ordeiro Neves

VolkcrvHgea

LI.22.41

bn.544819 ■BS 348694

1973

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20.03.73

129.332

524-0

Geral Neveg Oprree

V oiicsue gen

BD.01S914 ‘33.599750

1975

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29.02.76

129.344

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Volke^gc»

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BA198bl5

3*205181

1975

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09.03.76

R.T

1^9.405

524-0

Jsir Paulo Bruno Junior

Vdkíva gen

BA,172192

BA1715O1

1975

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19.03.7ó

V9..-58-

5244)

rienoel Ferreira

Vwlkevafesn

JA.35.73

BH493298

BH275239

1972

Verde

24.03.76

129.593

524-0

Bslva Domingo? de Asarado

Volksvagoa

BH.28.35

BF.143164

38.4704U

1968

Beje

25.C3.76

129.-40

524-O

Peatrtai Celeste

Volksws g<m

BJ.128189

1975

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30.03.76

129,7-68

524-0

Margarida M& Q.Figueirocío

Volkswogen

PH.83.16

BF.663J84

BP.890840

1973

31.03.76

129.815

524-0

Posto de Abaet.Plcolino

Volkswa g-&a

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BI.004878

1972

18.02.76

oe?tiüXo

9.835

524-0

Tnboa Bresilit S/A

Volkswsgen

SM.81.71

RA122798

1975

Branco

05.02.76

8, Paulo

192.097

524-a

Carloe An+.onlo Monteiro

Volksva gan

4M.20.52

BH.704147

BS470855

1974

Verde

22.01.76

3«Paulo

066.557

524-0

Liberte Fonseca Medeiros

Volkswagen

SG.92U5

BA.160114

1975

17.02.76

3. Paulo

066.805

524-G

Braall J unta a Conue IncLLtda Volksvegen

BR.52.29

BH.646545

BS430301

1973

03.02.76

S.Paulo

Aria S .Leite e Vet««

Volkau&gan

OK.53.61

B9.>85188

1969

16.02.76

S. Paulo

190.784 tah

524-0

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Vlpe Retlf.Auto Peje a Lida.Chevrolat

LD.57.01

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1974

Rio

Roberto M. Vllella

LX.75.37

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Rio

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524-0

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Luuxdea Alves Faria

Chevrolet

.1975

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BA206723

1975

Amarelo

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BF. 587009

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1973

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Augusto P.de Oliveira

Volkswagen

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BF.662369

BP.975373

1973

01.05.76

131.032

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Mario Baserra Cavalcante

Volkswa gen

KA.67.07

BH.547323

BS. 351465 9

1973

04.0^.76

131.068

524-0

Rael Ziller Ribeiro

Volkswagen

WQ.76.32

BA217593

BA249O15

1976

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05.05.76

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524-0

Elena Barcelos L.Sa

Volkswagen

BJ.008337

BJ.293110

1975

06.05.76

131.254

524-0

João Plaentel Marques

Volksw8gen

BF.948034

BJ.235759

1975

Beje

23.04.76

131.274

524-0

Henrique Américo C.Veiga

Volkswagen

W.62.23

Bà.221332

BA.258842

1976

Branco

15.04.76

131.356

524-0

Rodasa S/A MA T.Grebowky

Volkswa gen

WQ.93.43

BA.218418

BA.249277

1976

Branco

19.04.76

131.391

524-C

Miguel Persi

Volkswagen

LI.44.00

BB.033580

SP.L43394O

1975

Branco

29.03.76

131.398

524-0

I^aoel 2ia a Simõee

Volkswagen

LB.67.20

BH.726717

BF.48563O

1974

Branco

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Sérgio de Araújo Moura0

Volkswagen

BA.230960

1975

06.05.76

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Antonio ífaria A .Moreis F«

Volkswagen

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1975

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131.04

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João Rodrigues

Volkswa gen

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BF.732336

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1974

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131.792

Antcnio Cândido T.B.Psgo

Volkswagen

Bâ 213584

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1975

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Lula Roberto Cotrin

Volks/agen

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BF.838168

BJ.135036

1975

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Volkswagen

FH.78.64

BV.285419

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1973

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1975

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1973

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1973

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Volkswagen

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BA.209749

S.Paulo

524-0

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BT.964933

S. André SP

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Aloysio Brandão da Silva

Volkswagen

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1975

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BA.179740

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1975

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PEDERAÇAO nacional das empresas de seguros privados e de capitalização

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Pretores efetivos presidente - Raul Telles Rudge ^ice-Presidente - Seraphirr: Raohael Chagas Góes 2P Vice-Presidente — Carlos Alberto Mendes Rocha 29 Secretario ~ Carlos Frederico Loves da Motta 29 Secretario - Celso Falabella Figueiredo Castro 29 Tesoureiro - Hanrilcar Pizzatto 3P Tesoureiro ~ Nilo Pedreira Filho

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BOLETIM INFORMATIVO I

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•‘•'Z-ícacac semanal, editada vela FENASFG trado no Cartório Civtl das Pessoas Jurídicas sob o nQ 2. 771/75

^R^TOR-RESPONSÂVL'L - Raul Te lies Rudge

tá »< —

- Luiz Mendonça (Reg. M.T. nQ 12 590)

^DATqr -Mário Victor

(Reg. M.T. nP 11 104

^A£ÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 15Q .andar - ZC-06 - Pio de Janeiro-RJ~Brasi l Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-8386 o

(~°^oo8to e impresso na FENASEG

INFORMATIVO federação nacional das empresas DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO VIII

RIO DE JANEIRO, 26 DE JULHO DE 1976.

RESENHA SEMANAL

•z*

0 "Diário Oficial" da União de 19 de julho (Seção I, Parte II, Página 2 788) divulgou a Circular n9 37, da Superintendência de Seguros Privados, _ Valores Ideai que.... aProva’ "Para os Seguros_do ramo Automóveis, nova Tabela de /u.2 Prevista no item 3 das Instruções constantes da II Parte da Tarifa de SeguBrAc°?ove^s (Circular n9 23-74), na forma divulgada pelo Instituto de Resseguros dSll> através da Circular PRESI 43, de 2 de junho de 1976*.

H I

0 Presidente da FENASEG^ Sr. Raul Telles Rudge, encaminhou ofício ao Se cretãrio de Segurança Pública do RJ, General Oswaldo Ignãcio Domingues sugerindo "a necessidade de uma revisão bem mais acurada do texto" do Cõria i • Se9urança contra Incêndio e Pânico, a ser levado ã sanção do Governador Faehtid1ja’ Ao mesmo tempo, enviou telegrama ao Chefe dojxecutivo, propondo que as dàcanad®s que colaboraram na elaboraçao do projeto do Código, participem da sua re finai. (ver matéria na seção da FENASEG)

2 dig0

’ •

.Sl.

0O Ministro 221, de de 18 18 de segundo Ministro da da Fazenda Fazenda assinou assinou aa Portaria Portaria n9 n9 221, de junho, junho Q a qual os portadores de ORTNs, de que trata a Lei n9 4 357/64, que forem °Ptar D emitidas até 30 de junho de 1977, quando do respectivo resgate, poderão xados reajustamento de seu valor segundo correção baseada nos coeficientes fiQs coef- a Secretaria de Planejamento da Presidência da República^ ou de acordo com cruzei 1cientes calculados pelo Banco Central, com base na variação da cotação do 9Açq~_ 0 n° mercado de câmbio, referida ã taxa média do mês de subscrição das obri• (D.O.U. de 25 de junho, Seção I, Parte I, Página 8 831).

Depois de anos de apreciáveis rendimentos, a grande competição no seguro aeronãutico resultou num excesso de oferta, colocando este ramo numa situação precária- é o que revela um analista do mercado segurador, em tra resp Delicado na revista "The Post Magazine and Insurance Monitor". No campo da cpjp Psabilidade civil- diz ele-, um aspecto que os seguradores encaram com o maior sinjâ?° sa° as oportunidades de açao judicial, nos Estados Unidos, em seguida a um stro. (ver matéria na seção Estudos e Opiniões)

Zj,

0 Ministro da Fazenda assinou a Portaria n9 224, de 22 de Junho, estabele 5cendo:_l) em 2,95% o acréscimo referente ã correção monetária mensal aplT ,.(i( cavei às ORTNs, para o mês de julho; 2) em Cr$ 154,60 o valor de cada tendo em vista o citado acréscimo. (D.O.U. de 29 de junho, Seção I, Parte I, 91 na 8 931)

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PMVMtS SETOR SINDICAL (FENASEG) —

■

______________________________

DIRETORIA ATA W £106) - 13/76

Resoluções de 22,07.76;

■ *•

ül) Autorizar o pagamento da anuidade da FIDES. (F.051/69)

Q2)- Rever a decisão anterior sobre a cláusula de participação em lucros nos segu •"os de vida em grupo e divulgar o entendimento da Federação sobre a matéria.

(730560)

(*)

03) Tomar conhecimento da carta da Minas Brasil, agradecendo o Datrocínio

FENASEG no processo relativo à prescrição bienal em acidentes do trabalho. (740864)

•

Designar o Sr. Walter Castro para representar a FENASEG na Comissão que, IRB, estuda a criação de um registro de vistoriadores.

(750021)

ANOTAÇOES

Dl) 0 Presidente Raul Telles Rudge deu conhecimento do telegrama enviado ao Gover nador do Rio de Janeiro, a respeito da necessidade de colaborarem, na redação Final do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, as mesmas entidades que

tiveram participação nos trabalhos de elaboração do projeto daquele Código.

(750985) (**) 02' 0 Presidente comunicou que a FENASEG solicitou autorização para publicar,

português, folhetos sobre proteção contra incêndios, editados pelo F.P.A.

(760636)

FI.365*Pãg.01*26.07.76

(*)

PROCESSO N9 730.560

Cláusula de Participação no.s Lucros dos Seguros de Vida eni Grupo. \ A Diretoria, reexam riando a matéria, alterou a decís<à°

que constou da Ata n? 86 (ll/7b) decidindo esclarecer que: Segurados Dependentes_ (esposa, cônjuge, _fi_l >s, etc.): De

acordo

com o ite1” 1.17.05 da Circular SUSEP n9 23/72, não pode ser distribuído lucr° para grupos cujo índice médio de adesão seja inferior ao índice nli nimo para aceitação previsto nas Normas. Esses índices mínimos s3° os do item 2.0*4. *

Para apuração do índice de adesã? conseguido em caso, terá de ser feita a comparação entre

câ 1

a) número de componentes do gr po segurável e -* b) numero dos componentes deste grupo que aderiram seguro»

Ciência na quarta-feira última dia 14 de julho de 1976 em que nos compro a apreciação a respeito g*ik»s a apresentar até o dia 19 um relato de nossa ‘^eprojeto do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico elaborado

aí)

K C<urpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, verificamos persisti z

Fica claro assim que se,na contagem do "grupo segu -* vel", forem incluídos os "dependentes seguráveis", devem ser co»1 ■je dos como "aderentes", para fins de apuração do índice mínimo, os pendentes que participam do seguro. Se, ao contrário, na conta +• â gem do "grupo segurável" nao forem considerados aqueles depende0” não poderão igualmente ser consideradas' come- "aderentes" essas mas pessoas. - -f ç}

Percentagens das Despesas Gerais:-A disposição do item 1.17.06 e& " Delece qual será a percentagem ser considerada como "de despesas gerais",para efeito do cãlculd participação dos lucros,e faz variar esse percentual conforme o °u mero medio de "segurados" no período.

Em decorrência de entendimen+os havidos no Gabinete de Vossa

4 JJ

ain . omissões e falhas técnicas na redação do texto. nua Para exemplificar, podemos citar ; 1 -

redação constante do artigo 49 da nossa proposta.

Justific ativa :

2 -

BJ^365*Pãg

Maior clareza e não omissão das

empre

sas construtoras. 3 -

Que, quanto ao artigo 89 - item IV, a redação deve scr*de

metro cm metro’ em vez de "um metro*. 4 4

nas apólices onde o número de segurados não alcance tal índice.

Que, quanto ao artigo 49 - item 111, há conveniência de se / a redação por nós proposta (artigo 59 item IV). mantei' Justificativa ;

para efeito de aplicação da tabela constante daquele mesmo item* Número Mínimo de Segurados:- A tabela prevista no item 1.17.06 considera grupos segurados de menos 500 vidas, não sendo, por isso, admitida a distribuição de lucro5

Parece-nos que a exclusividade só se deve

referir á fiscalização.

São igual mente segurados» r"'

ra todos os efeitos, os componentes do grupo pura o qual foi to|n o seguro e os seus dependentes aos quais haja sido estendida a c° bertura do contrato’. Devem, assim, ser todos contados como "vid^6

Que, quanto ao artigo 39, há conveniência de se manter a

5 -

Que, quanto ao artigo 99, foram omitidos os * agiupamentoe residenciais" citados nos artigos 13 e 14. Que, quanto, aos artigos 12 a 19, insistimos na

redação

destes artigos sob forma de quadros, como os apresenta* dos nas páginas 47 a 57 de nossa proposta, pois apresenta

a vantagem incontestável de evitar divergências como, por

lixenipltr a am unem -h: < xigfneías win rvHção a

edifica-

çõvs de 3 pavirnentos n > artigo K <■ o c< :iíEic entre a

hlcaníeute liem elaborado e de fácil interpretação c, não nos sendo possível,

dação dos. itens UI (■ IV du mesmo artigo. 6 -

Que, quinlo áu artigo t2,n,. qrc- et» refere a hospitais e

boratórins o, ao artigo 15, quanto i escolas, as exigências

nos parecem muito abmxo do necessário já que, a

a°e à exiguidade de tempo, prestar maior colaboração, encarecemos

Excelência ajieccssjda.de do uma revisão bem mais acurada do

texto

a spp levado a sanção de S llxcia., o Sr. Governador do Estado.

nosso

ver, rnvrêcí^n! dispositivos específicos. 7 -

Sondi di interesse comum a aprovação de um código conciso,téc

s I

Rio^ie Janeir o, 16 de julho de 1976.

Que, quanto ao artigo 27, a pressa, exigida de lkg/cni2 cor / /

responde aproximadamente a 10 metros de coluna d’água , ou seja, o lundo da caixa d’águn superior deveria

estar si

AR IA

Cp.) BEDE

tunda ac’ma <’•. 10 rrmtrm: (mais do 3 pavimentos) dohidvan

te mais elexado do prédio.

S1KÕ1.CÃTO DA INDOSJin V^Ã CONShUJÇIJCrC^VrL DO

■■

■ S'

^ESTADO DA GUANABARA

8 -

Que, quanto ao artigo 92 - item III, alínea f, o critério e£ do somatório do fluxo de circulação dos níveis

superiores

_________________________ ___ _

" y'"

S .

tabelccido para determinar a largura de escada cm funçSo

ASSOCIAÇÃO DOS DIHIGENTESJJE EM PRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO /- ADEMI '

é ina< t.itável pois corresponde a admitir a impossibilidade da evacuaião simultânea, o que

além d< ma>s, seria

inexequível na maiori.: dos; casos.

9 -

í-1 Z

CÔNSELi 1Q' lÕíGpXÃD^DE ENGENHA)! 1 A, ARQUÍTL1 UR A d AGRONOMIA DAç^Ja. REGI AO /- ORE A .

Que, quanto ao artigo 216 - item V, a fórmula deve ser :

,-7

. - •• 0, 63 m Z

2’í t L

;j .)

* «r

;

•

_____

( "SOC) 1 -IDA1 IASÍLEIRA DE EiNGENllARIA DE SEGURANÇA

0, 64 m

SOBES

10 -

Que nã.) encontramos no capítulo XIX - Do Escape -nenhum critério parti o c álculo do dimensú nnrnenlo do saídas

função da população do edifício, dado imprescindível ti el£ boração de qualquer projeto pertinente ao assunto.

Desejamos frisar nesta oportunidade que u colaboração que

mos prestado visa espoe ia Imente ao interesse público, o que se pode

________ _ _

,•

FEDEKAÇAO N AÇIONAL-DAS-EMÍRRESASDE-SEGUROS PRIVA1X1S E CAPITALIZAÇÃO -

FENASEG

ASSOCTAÇAO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABN'J

verifi

car pelo confronto entre o1 anteprojeto inicial do Corpo de Bombeiros do Es tado do Rio de Janeiro e o que apresentamos, bem mais rigoroso em

seu

conteúdo* BI■365*Pãg.Ob*26.p7

BI. 365*P^gJJ£*26 ^07^.

SISTEMM NACIONAL BE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( CNSP )

RESOLUÇÃO CNSP N* 09-76 O Conselho Nacional de Segurar etrivados (CNSP), em reunião plená ria, de 21 de inaio de 1973 e no uso de 3UHS atribuições e tendo em vista o cpnstanbe do processo CNSP — 01170‘É, e • Considerando quu o processamentorelativo às transferências do controle, acionário‘dos Sociedades Seguradoras, è da alçada da Superintendência dc seguros Privados; Considerando Que tal procedimen to é fato comum na vida das Socle-' dades Seguradoras e que exige solu ção rápida, resolve: Nos casco do transferência do con trole acionário de Sociedades Segura doras o Superintendente da Superln-: tendência de Seguros Privados, após verificar o cumprimento das disposi ções legais pertinentes e, em cada caso, a conveniência das medidas pre-» tendidas, submeterá os processos alretamente à aprovação do Senhor Mi nistro da Indústria o do Comércio Rio do Janeiro, 21 do maio de 1976. — Severo Ftqjunte* Goncs, Presiden te do.ÇNSp. -

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12 DE JULHO DE 1976 - STÇftTlTTAFnT I, PÁGINA 9 319 REPUBLICADO NESTE BI, POR TER SAlDO INCOMPLETO NA EDIÇÃO ANTERIOR.)

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ESTUDOS E OPINIÕES SEGURO

M Ú _L_y JiL

1' R

SEGURO AERuNÂUTICO

Co ponto-de-vista de "underwriting", a posição niun

dial dos riscos de casco aeronáutico é precária.

preciâveis rendimentos

Isso porque, apôs anos de a-

-a acirrada competição resultou num excesso de oferta.

Para isso, contribuem taji>êr os altos valores em risco e o significativo- vulto

das responsabilidades, as quais o seguro teir que se adaptar, exigindo uma sideravel mobilização dc mercado.

cg..

Per outro lado, isso pode significar tambqn

uma razoável competição na área dos aviões ue mais baixo preço, competição es

sa que pode se tornar mai; intensa, visto que os seguradores necessitam

negócios desse r.ivel, a fim de compensar es responsabilidades mais elevadas.

Essa observação consti de trabalho publicado

"lhe Post Magazine and Insurance Monitor", edição de 19 de julho.

Segundo re

vela o observador do mercado de seguros, 1 como consequência das

substanciais

reduções nos prêmios, que sc vem acentuando na medida-em que as frotas são re nova das , tem--.e a impressão de que os seguradores estão diante de um dial aumento de perdas.

substan-

Evidentemente, eles poceriam ter sido poupados se ti

vesse occ-rrido menor numero de acidentes durante determinado período".

SEGURANÇA

C inegável que significativos melhoramentos for:.,.,

obtidos no campo da segurança a^rea.

Entretanto- prossegue o analista do mer

cado-, não se vislumbram melhor>a~. de igual ordem para o futuro, pois se pode rá arguir, apesar de toda a boa vontade e do trabalho que se realiza em

favor

da maior segurança, que muitas empresas de aviação jã operam com toda a segu -

rança que se desejaria obter.

Por sua vez, os sistemas de segurança são tan -

tos que, ac verificar-se um acidente, jaawis se pjde atribuir a causa a um úni^

co fator, mas a uma serie de situações.

Como a maior segurança e exigida na construção uma aeronave, há meis chance

das

reclamações por responsabilidade serem fei-

BI •365*Pãg.Ol*26.O7.76

portados, contendo as indispensáveis informações de que necessitam aqueles que tas contra fabricantes ou stbtrrç rei te irosideram que o importante

ar que os fabricantes já con

Daí

ião é somente construi’- um avião capaz de voar,

faze-lo com tal segurança que -'esista a .ada e quilquer prova. erro do piloto foi a causa de mim tas catástrofes.

bricantes se s":

«>•? c '-;'truv aeron.» »es

tornam ímpossí ei ur

criei

cmesmo que 1

-j?

mas

Ho passado, o

Atualmente, porem, os

Contam com dispositivos

que

assumem 0 seguro de responsabilidade do transportador aeroviãrio, em vista dos

diferentes níveis de limitação que é possível reclamar em diferentes circuns -

tânci as.

RECLAMAÇÕES

piloir use os comandos em momento

errado.

Do exposto, conclui-se que, apÕs um acidente, se

acentuam as reclamações tanto contra 0 fabricante quanto contra 0 transporta ■ r ijcr.tj as maiores emoresas tiverem cobertura

de responsabilidades ei _-c‘

c-j e

dcla.es, j« fabricantes de aviões nos Es_

tados Unidos estarão ansiosos per obter cober.uras ma.ores.

Para eles,

uma

dor aeroviãrio.

Em primeiro lugar, os peritos são mais capazes atualmente

determinar a causa exata de um acidente.

Ademais, aumenta 0 numero de fabri -

cantes que esperam produzir uma aeronave "a toda prova".

Assim, quando ocorre

cobertura deve ser da ordem de 3-.‘í; a A ;í. do lar s, embora nao haja garanti-a de

um sinistro- ele poderia ser considerado como causa de uma falha do piloto-, po^

de daí gerar uma reclamação contra 0 fabricante por construir uma aeronave que,

que tais valores atende ■> cs nece-sidades

-os construtores.

acima dos ressarcimentos

eventualidade de um sinistro de vulto, coir on avaria:

normais, as somas das rac1 ame-c-es t.-r am bri cantes

t claro que,

de certo modo, propicia ao piloto uma manobra que leva ao acidente.

,ue ser n^ovidas pelo seguro dos fa

e su‘ empre i tei ros.

Quando as reclamações

são feitas nos Estados ti

nidos, elas se dirigem, geralmente, não apenas contra 0 fabricante como também contra 0 transportador.

Nesses casos, e possível um entendimento- como no ca

so do DC-10, de propriedade da "Turkish Airlines" -entre transportador, fabri cante e algum subempreiteiro, contra os quais foi proposta a ação. •lo

cõhjo

da responsalm 1 idade civil, um aspecto

que os seguradores tnc-’vm com cuidado são as oportunidades de ação judiciai’ nos Estados Unidos, cm seguida a. um sinistro.

■ les levam em conta que um ccn5

trutor norte-americano ncdr ser acionado ror qualquer pessoa nos tribunais do

país.

E mais, um cigadãc arre» icano pode acionar

com que cada um irá contribuir para atender ao total do ressarcimento reclama do.

Não ha dúvida de que 0 DC-10 da "Turkish Airli nes"(^- prossegue 0 analista de "The Post Magazine and Insurance Monitor- foi latura Imo-te , os seauradores conhecem 0 terreno

onde estão pisando ao aceitar a resgors.-l

Não vão mui 1.0 longe, contudo.

lidad? cio construtor ou do subempref ecníca do

’undcn/i iting" não

esta

suf:cientemente sofr ti < a ia p-ra que 0 segurado*- sai >a quantos coiroonentes eQ tram na construção de uma aeronave fahric rdí fora dos Estados Unidos e até d11’

ponto, dadas as circunstâncias, tais componente poderiam ser a causa de acidente.

dimento visa a unir forças, a fim de aceitarem com antecedência a porcentagem

nos Estados Unidos, uma em

presa construtora br--taníca.

t. iro.

Esse entein

Pasta dizer que os segurador?

UITI

0 maior sinistro com que os seguradores se defrontaram nos últimos tempos. Nes_

te particular, as reclamações poderiam ter sido atendidas dentro do prazo nor mal, 0 que não aconteceu, dando origem a críticas contra a indústria do seguro. Entretanto, todos que conhecem 0 mercado mundial do seguro sabem muito bem que

0 interesse do segurador ê justamente pagar 0 mais rapidamente possível as in denizações.

Compreende-se, pois, que, em alguns casos, tenha havido a

demora

nos pagamentos devido a algum beneficiário menos diligente.

nc-te americanos têm conhecimento

1c que certas peças fabricadas eii seu país são utilizadas em vãrias aeronave5

construídas no Exterior,,

SENTIMENTO

Eles sabem, portanto, -iue uma ação judicial poderá

se> ajuizada nos Estados Uni los contra-digamos - um fabricante britânico

olJ Falando aos membros do "Insurance Institute

t -"ancCí S.

Reading", o Presidente do Lloyd's, Mr, Havelock Hudson, ressaltou que, por sua forno já foi sabentado, existe ainda a possibi'

’idade de uma açao sr oropesta, nos Estados Unidos, contra um fabricante bH,

tan co, tendo como autores c’dadá-:>5 norte-americanos. •qu redores ja recobe-e das empresas de aviação

Po»- isso mesmo, os se-

própria natureza, a indústria do seguro põe aqueles que nela trabalham em con*

tato com a tragédia humana.

Esta afirmativa -disse ele- vale também para

perdas materiais, qte não deixam de ser um desastre para os homens.

"Um aspe£

«na relação de passageiros trans

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■

IMPRENSA to que nos, do L1oyd's -e aqui eu não estou me referindo a qualquer caso pa_r ticular-, jamais deixamos de considerar é o lado humano nos desastres mate riais.

Por isso, a compensação financeira devida pelas apólices de

é providenciada com a máxima rapidez.

Mr.

assinalou, porém, que hã "numero -

sas ocasiões em que fatores inteiramente fora des controles dos seguradores tomam impossível um rápido exame das reclamações. mercados ou mesmo governo estão envolvidos".

Exemplo: quando

outros

Destacou, ainda, os casos

que as reclamações foram tao exageradas que provocaram resistência do merca

do segurador.

O GL OBO

seguros

Nisto, colocamos todo o nosso empenho'.'

Hudson

SEÇÃO SEMANAL DE

As vezes-prosseguiu eles-, ocorrem atrasos no ajustamento de

vido ao excessivo numero de reclamações por danos, especialmente quando advo

gados são pagos caso a caso.

^N.da R.- Em sua edição anterior, este "Bole tim Informativo" publicou na seção Estudos

e Opiniões matéria sobre o desastre com

DC-lÜ turco, onde sao transcritas observa ções do presidente do Lloyd's.

Seguros dão uma economia de USS100 milhões ainda ?e realizavam em maior ou menor p3.ríe ne exterior complelando-f.v 0 pro cesso de nacionalização. ’

O teguro atualmente representa item supera, vitário áo balanço brar-ijciro de pagamentos, um ramo de atividade que, £õr seu pruressü de nacíGnalíraçâo, as.?iInp indiscutível destaque entre 05 r-Ptol?s de. '‘anguarda da economia brasileira. r2£ôes são de técnicos do í»$-títu7? op(( Resseguros do Brasil Segundo Liet\ “t-j.ge processo de. nacionalização J^ottpiptoibse nos últimos cinco anos, inKnrP°faasdo->ç ?o mercado interno modaínf “*** comc' 0 seguro do transporte ^••ernacfonal de mercadorias importada»; Que íõ no ano passado possibilitaram yr?ir economia de divisas da ordem ue cem milhões de dólares". Explicaram os especialistas que. pari q Cercado internacional apenas vão os da nossa capacidade i dera a r«/as {5*°* ern <ernios de custo bruto. ^prercnCn cerca de 2 por rentci da ,/rFfadesão doméstica do sistema seguranarinníil. índice que é dos menores 0 mundo”. Entretanto, em con’5npartid.?, ^asneiro também rorebe. <x’ r b te ■ d 0 3 demais 0 a isf s, a *v a vê*». d0 ;C-Mtór.'o de operaçoes que o IRB man-erp ern Londres e dos negócio» das 2??iaí seguradoras que trabalham no al ,)cr viVD -}970: quando não hAvia r-rie‘s escritório, o Brasil apenas obtc-*e / , .|«j po estenor. No ano passado *'urou ts$ .XI milhôe..» repistrando-se Jumento de 12.400 por cento em be.r?ndo/'

Dentre essas modalidades & maú- im portante foi 3 do seguro do transporte internacional de mercadorias importadas. ■'.Nf.i conjunto, essas rnodaUdâdes ixiager* intenwcicr.iai*. scpviro* de navín?, de avi ões. de ris-w. bancários t? de responsabili dade civil; representaram, só no ano passado, a injeção de recurso*'. t>ci rofttcado interno em volume equivalente a ‘CS$ 1O0 rnilnne~.'

Merende interricicíciRCil Hoje .tá ss reabzanr no B-rasiL revelaw <>• e-pcvalni»i« df-' JRE». quaiMfWrr sígxirns. por rnxi? -Vi-lurados que sejanr para qu».< ba.va demanda na economia nacirva: ‘'Nossp? relações, cnm 0 nivcado mterrixr.u-nai se r-?1 vir r.em ex“ú>?ivamA?iJp à wvea do re^Mígoro Essa e a de enro í'?" de wd? r coYúuniQHÒt mt-fruar, para ouòf? ( • nvf rçcm todos cr na(.’m*ar> de s?piros, inr.liv $i\p as cê pac:C? •;<? fcobosva soc.ialis'5. prmijrando p abisndo r.nfeertvra. p^ra 34 faixas do? “fgocun- irsiernr»’ nue itics excedem 3 capacidade operaemua).”.

'Xenbum «í$tema serurarlw do mundo e autn-suf'.mv»-n«. A Lnxâo Soviêüca e cs E ■ ta<1 o? 1.. nJd0?. cu ia», rconomíap ?ão a*, mais -ípresob av>.rs doe- sitemis êOcinlista 0 ca pitai'Ma recorrem ao mercado inieraarinn") e. ainda bá porco, o seguro brasileiro participou da indenização ôo um a» ião ?-.?••. ivijco Tupolo' rPSí-egirado mierçiaeitmAlrnenie

bUgrcémbio

BI.365*Pag.04*26.07,76

s Ss.r/undo 0 relatório fexwício de 1147.5* 7 Banco Central, que seara sendo q!vulgada, no balanço de pagaiYimtos conta de seguros fechnu r.or.i 0 S3ldo q* l.Ss 2 milhões no ano passad’. Assinala 0 Banca Central que ‘ n cresr,* n,n cercado segurador naeronal c>i*?V^y* base na política cie rer-ipro ^made. que 0 item Se^vros passas, p " exportador de serviço? i» não apenas *G mantivesse corno importador'. Pontua - acrescenta c, relatório rizinGu.te processo de enc^mmb-smen '/ do intercâmbio externo para regime , equilíbrio no flmn das prêmios de 1s<-e »u-*n cedidos e r» cebidos Comentanno n saldo d*i cmiX asnina 0 documento do Banco Central que _-‘Xprot.sivn parcela cio ingreuu de pré .Jfr- obtida pelo IRB e pelas seguradoras ay‘‘.’rirada.c a operar n exUtrnr \' rn figurando na receita do item ‘•■‘•exur**--. por permanecerem por força nj’v operações intornaciosaj». em dftpõsiio *J? flanco do Brasil e em outras institui£ões bancárias brasileira?, enr/v füiaw no Exterior ‘ Em si mesmo, dizem técnicos do 1B.1A. 0 saldo da conta nàc- hasta par espelhar Wa posição que 0 mercado ,:egu» ador a-mgiu. em sen intercâmbio é*-tpi-no "Mas mesmo assim, constitui indhce na verdade hem eíoquen’-* da nassa evolução em lermos de Balanç-Me-Pagarne-.Vn?. .IA que «egnro era atividade se níhrj.nmuc deficVàna nas r-ua.ç relaçóe vom r> mev cadn internacional Agora essa lendéiirni eecular mudou

Nmi<M.wn*açào Todr-^e dizer, eselarerem o-, tecakns. que e processo d? nst icnôtoçàn do seguro cbincíou cnn?. .? rnacão IRB. em 1959. dando-se a eí.=a ont?d«d« a m í.xão múltipla d® pr -mn- < >■ 1 o deaenvob imanto do mercado mirrnr» d? »àuc .' ros; .?> 0 predooi/mrt do capji.d nacio.eM rio aetor, 3» a implantação de um <is(i'Tna nai*jony( de rc£í«guroj, pura rcduçio drástica do? índices dr trarwfcrénrias operacionais, para o rxímor ’• Todo* esses- ob/.c*tivr}«; corara cumpri do? ao longo ilnv anos aihi tvvei< qe 1 perfoTruõpre 1 qj* »,,r larari.' ,r rcmd-.côcs prapicbidrc? >* > merredo ‘•■■e;'*n'-< dor pej.q prripria evohtção úa PB aU(»5 '.'AfH.-(•'•. de (íéqen■• oh mienln eoor.rnlca rerzisbq m-r :>r «í • 19f.i 0 sçgurp porb' pn'áo passA.* 0 cxpífOd rcp ,q Pwenvhúiaí? c, micradn interno as ultíDV'- m:?(la/idadf, je opevAçuc • qua

D BmH, dizem o» técnicns. também uhbza o ye«$f-*r*írn inUmtuuúcvnaj para cobrir os escprfontec do mercado '•e^iiradnr inferno. ' O seguro nacional ‘t’m crescu.in com lapide." 0 x elevedas taxa?, o thcs-yhi nnterendo eern a evolu ção do poderia eevmomuo das nossas, emprtoas sogir ad^trr Entretanto, u economia nacío/v: também cresce n lar go», p.»r-i<v muP.iphciindfbse 01 íraudo’ mves’ime’'.iou •■•idusir.ni-s <« comerciai? onrfc j.fr-un e\cr d e.ul.es de capa< dade '.;p rd? firçHo de riscos pcín nos- o sistema tirado» .

A grande diferença Rtual. afirmam o? c'ner!Hh da» do JKB. c qu* n mercado brasileiro m ono mais se limita à posição trwhiM'. íí de cedanU de rewieRufttS ao » irnecnaomui-J 'Pelo r-eu porte e pela sua maturidade. 0 seguro naclomd neçái íco: internacionais, e eslã cot>.sçguhi\o ÍM; ê If ( om Pxihi. G Era-d] não pvHen.de. segundo nn têcni. tfrn.-v ? res eçuro internaciovtai uma Mn‘e d,7 oíerado liquido ih? du r;.’v '’Svu -nhictivi’. jâ Ar'CAncildo, ii i lã**-'mne!.»’(■ e?;puiva" dí> balanço <b- p.iç3n'.nm.) ■> defiriis fri.ulírirmnís d»*-iv,i F/"cs Jhançando um intcrcnmbio equihbr.ido < .nn n cutericir’

BE ^h*Pácpül *26.07.76

Seguro sem burocracia

EM DESTAQUE Seguro rfe bagagens ! rantir ste G^S 6 400.GO. Nt-v-

56 case, o acréscimo de co A Susep. per oroooslt do ! bertura correrá r.-cr coníj do IAB, 3CH5VCU ptano especial ' passags-uo. As çaraniiss do t «g x ro part c seguro de bugigens i abrangem as peró&s. e deres dos passageiros de Ônibus, em viagens mclcnaio e ínter- . materiais eoíddcx potas banieJ enaís. | g i 5 e n n, prcvdnienlei; dí quaisquer causas, durante o O seguro será feMc petas • transportaempresas transportadoras a '■ cebriii ebjstos de uso pes- ' Mttuü rffiívlfoiáoE soaf do passageira, acondi- j ctonados em volume apra- j Segundo o presidente tr priado para o transoorte nas •' •'Amnnr.an Hall Ipsura-ce "bkgagei ras" dos ve/culos. Synfhcate”, Sn AUen E. Quando & bagagem ícr em Schumafiher. iodos es 55 barcada sem valor decta^atía, anos rte ex/síência dacue e. a cobertura do seguro fica Sindicato o pio? exerclc.n «imitada a duas vezes o “maicr foi c do 1375, oata od !*• valor de referência'- vigente J gurcB ca navios no nerno País (conforme Lei rP j cado ncrte-americôfio. 6 205/75), limito esse que ; “Batfa duet. afirmou uíe.. atualmente é de aproximada que 3S% do leoa a enecamente Cr$ 1 300.0G. Se o pas dBçâo das seguradoras le sageiro pretender cobertura ram ccmiiumidnsi petas indo-po«- valer que exceda « essa nizaçôes cp acenas ws ca limite, deverá fazer declarasos: o naufrágio an MConnçáo do vaior e o seguro pothos”, o encalhe do ’ Coion derá ser amnhatio pais gaBrown’ .'tt5 eabsite* -5o ‘'Ctel-

( lí» Mar” * co ‘Gtebt <• &ur<’*, j f exo .otSo do K-;V Sim ô

o desapfcrncimenti dc “Etfznurid Fitzocrííld '. £?,w perdas sem preceoentes. acrescentou, foram apnr.as urwi parte das advw...*Mdet ao môrtiftdn. receites das pornoanbia*. dp seguros lyrarri mnatina peto a/mento continu-.: con cuafion de reparte O S- SChcr.e! cher a!bT*3 a :e ec naus resu-ffidos cê vên iso*: nefo nos’ ! últimos teêc anc-s e oue a i mesma ícndêrcfi a s« ob• ■ | ( : 1 I • ■

• S&JV3 en ISTS. “A continuar essim. pca:.ve'mrr-ta coorte-

: :á uma dnr.nwçik. cta c&na: cidade de oferta.” No rr-entfo intei-n. sa «e, guractoteF- paçaran: *m W 5 ■ 192 casos de ppjf.a loto» de ’ navio As origens tan I perdae (oram; Caum w to wv/iot» Jncérrd., exo oãão

Encfthe .

...

í Temporais............... 31 , A&finscno............... 23 j c-oiisóo.................... n . Outra»..................... 24 ■i ftkcü» iwcfetitw í : Foi aprovado pluno çnpei ciai cte seguro destmado a j pc.ríR>’>»s qua, por suas funçcteR, estejam expostas a risroK nucJeares. Esse é o . cítri* de profissionais que í exrrçRm atividades diretitmen! r«?> ligadas c/.:- pracur.sajneti(o 1 de material nuctaB?. •«.efo no ; Iransportei, irtifizaçftc cu r/ftu! Ircifíaaçáo cie rnaVíiiixis íitsfiis e dos uímjis resíduos, na I coneíicçap cu emprego rir? ; r«3lore3 riucte&res. isótopo* í radial;mos. ou quaihquer ou[ Iros* Apuraihoü. inalrumenloa, ’ engenhos ou corpos» utili.yaJ da?, na obtenção, transiorma.' ç.íto ou uno de material nu; ctear. Estie eeguro çspactel j nanè tailo como cobôrtenk I axteseúria das epôficea rie vl: díi e de Afiirttentos PaMoais.

Companhias ehwm pfflriiaâm pana Cr$ 3,5 tí&ões No quinquênio )971-75. f< pjttrimoniw líquido 'canybbdadfi' da& empyern -íTtr^dnr».:- ete vmi-M» áfc Cr? bilhão r.ara Cr$ 3,<’f bilhòei, ern v;iíores corrízidos o qu.e «i^ninca uzp crescimento real éte 34,'Z y?or cento. Trata-. e de írzdire que os técniíctf cortaidwrr, exu&pcjona). po,.s ne-.se ilein. nenhum outro mercado segurador con seguiu, no Eo<temo período az canpar idêntico rhszrn de* rttflcinteato. A ' performance” d:> rn?.rcado bra^neirn fm zinda rnaio expressiva, no período conside rado, em termo? tte amcidaçáo de prêraios. Nef.ra rubric®. e em valores ■forrígidon, o crercimento foi d? Cr5 4.8 bEhàes para CrS 10,4 hCbôe/i, fet/> é, ctMTespoadem a lh$,7 por cen to. Patrlmomo VquSdo. r<o enten der don enpectaUAUft. é o nlci temível da empr«Mk a «o ma de recursou, que *obri, depois de liquidados 'xodop. os cowipromisíüs. O patrírnonio líquido é, portiittb, de propriedade dos «cionfsta*. e sua tunçAo, na ernpresa segurador», é a de proporcionar ggrantãa suple menur A falvabilidadc dos negócios ««chis.

imuçÂ» «IO OKABÜ SlGÜKAOOR «ni vdoixís ceurtgf.úifíi

CvJblIMng

LUiZ MENDONÇA O prejeio c inovador: trate da imptaxitação d» auto-serviço rno setor segixro. G sistema, experimen tado com êxito em outros ramos, já provou que. é taiciowaâ. Mas. para maníer a eficácia, precisa, cer tas ada.ptaçôq^ as «‘aracterintic^s da atividade se* giiradora. ‘Bem annVis&fla n opera tão do seguro, poc!e~se concluir «cu wi«mento tíe ptetúíude é atingido quando »?< empresa seguradora paga a intlenlzaçAo. Uxn momento, aliás, que não se isenta de certa cargu emt+eional, pella *eu vínculo direto com a ocorrência fraumatÂzafftte da perda (hi.ivnajrL-À oh materiah que então vai s*er reparada, Esse componente psicológico é mais m <ue sc junta a vários outro# também difíceis, tudo contribuinde para complicar o pro cesso <ftue começa com o evente danoso e deve ter minar com a iridcnisação. As einpmas seguradoras, coni base em prática, secular e wnhemt dáo adequada sistematisuîo a esse processo, instrumentendo-o para cumprir o ob jetivo necestutóo da indenização juste e tanto quan to possiVel rápida. Apesar da. experiência e do <rknow-how” que o enriqueeqm, esse sistema <h? tra balho das seçutadoras não está livre, mesmo assim, da critica leiga qpit o tacha pejorativainentc de burocratÍKadiK Tal espécie de critica é qwe suscitou a idéia do projete d*o airto-»ervriçoy que se pude, defínk, em poucas palavras, como o paterna pelo qual o pró prio usuário do'seguro substitui os técnicos e auxi liares da empresa seguradora, tal como no super mercado, por exemplo, o cliente faz as veaes do bal conista. Nu caso do seguro, o beneficiária da indenizaeâo-, documentado para provar o valor e a exis tência (So dano., irá direto ao caixa para receber o quíi seja» do seu direito, aboKndo-«e dessa maneira, teria e qualqwer burocracia. Em •ieguro, o auto-seviço dá trabaHio ao usuá rio, como $á cliente de supermercado, que tem de procurar e. apanhar as mercadorias desejadas e submeter-se depois à fite do caíxx O automóveí. bateu? A fábrica ardeu? O iwte abalroou? Ou foi a obra, que deâbeu? Dfepcmam-se <>?•■ engimheiros ovt o?? liervfgrt daa m?eut&(íowí. Ols próprios segura dos cora a diligência que provém do «cu. interesse em. receber o dinheiro sem rletnora, farão leyantamento rápido da extensão e valor dos prejuuon. E apresentarão contes às seguradoras, qvw paga rão, "sem hwrnrTatkar”. F.s«a descrição do projete é incompleta, não abrant-jjvndo dispositivo» de controle contra, afrautte, que e-wtáoi ainda em cstnrio.s. Ne supemercadn o problema é simples, baRtando em eaéia mercadorfc a marcação <te preço para a ulterior trarascriçâte ha wwqmtw registradora. seguro, porém, eusa prévôa »n:-\rcaçao de valor ê absolutawente in viável. (1 contrair, no entanto, é essencial :»o proieftrt Aqui eomcuíado. f «uibpstínKir -.sua importância r cometer terufririade capaz tte levar qualquer e.?npveíiM ã tanranrota. )«se, mesmo tendo-se (w cor te, como se tem, que os segur ados na mato cia sâu honeste-s. Podíí-M? -iFgunientar qwe a liberdade empresaria.i ÂncUii c» rilreito de perdei dinheiro. Mas é preci‘M> não» esqoere/r. por outro lado, que a ruína d» ffnrapvesA jwigTi.vadma não se limite a consumir tá«semente o capital actonário.. Vai ma is ten^ prejtttíiraüHtG' tercîroí* e, prineipafmente, <ys prôprloo segWiUdos. Portanto, há w‘ce«xidítd« de qu« Inovação, no seguro, urja hem pensada e üern tes tada, a. f/tn <te evitarem-se as prejuiios económicas e noriai,.‘i ^we ;« liquidação d&a sociedades ae&tmuteras sempre acarreta ao público. ir eeiflo., enfim, par» qaalqwer «xame <te protenriídade acerca da idéia de adotair-wi o .«tetema de auto-JMirviço no srter rio seifuro. poíw o projeto até agora eotthecidu ainda está iru’^nelusH. faltam ekementos — -e om deles revestido <rte caráter essenchil - iwura um .íulfmmcnfo arramado e definitivo xobre éáa mpoirtaDjte alumio. O autor do novo e oiiswd» é um. empresário que, no momen to, está, lor.a rie ciretilaçáu, nuas prestes a enWTar eiirtr* e jwjfrtod/ca temporada ifr repouso no WospitHf Ufre Pàrtet Ifcrevj» «airá, e então. cIíhmíq os xt‘íoqueis finai* de q>»A* carece o pwjeto, o porá em coirahçôr.a de. ser MtheHv.i.v ?ijwí&imío. è partsúvel. quem sabe?, KjjaH* 'ZÜaí afínaP irowidite »!gwm ©v® de Cohimho.. capo.» p rôe tornar o wjçwro nw.w ativhto.de. “sem bimvrraría’ . f

R I,.^*Pãg. 03*26.07.76

Adesg: estatização deve A estatização da ecoru.mis bra*-Jeirx ‘Ateve ser cun-ida imediatam< »r.e tten.r:» dc* ! mites constitucionais e e^lcda-k' ii:ip dr <*tatizaçâo onde for conventenu» ’ thr v a<>... da? principais cr-nclusões c.- u.'i’v< *• lório do cicio d> d*ba‘rs p :» ;■ '.2 Associação dos Diplomados da MsS.;;-. rior <ie Guerra e peia As^o.-iaçã.i me?. pára analisar o problema d:-. esta’!/ çi Segundo o relatíVrió. •. ■ cm- ■<• recente da teeno-buroLd. n b 5 .. . ca haver sérios riscos te ’ rif ■-•■ • ' Ibaçán do poder poltico . « 0 ‘.n ■ \ ,i«e conduz sempíe a 1 .j >p

O relatório e o j-es; do : <i: grupo B, integrado por 26 ciip .. ■ .< • de di1 ruos seioi es eome n a; . om r«°): tes inclusive d? cnwresas . 1. u|n ciocais. Na próxima quav 2-: •/ .. d ?audo o relatório d«« gr-’pu A. -jr •'■■...• .'Oi. as empresas oiziai, mi‘tÚTieioual r a na cional. O ernpre>.»!’n Cass ; '.'iíi-.t buv. • u» coordenador es ver«:s n . icb . cr . qu< estfl c a prime : . -.••• quf ■ < m r. roaDlfCSl«m Slia

m .. ■ ;.

-i.'S lOÇ-

nocra(as.

Conter o estatização Os empre . t »» a t uitcoi 1 <*cc$ participação d» 1. » 'u • econômico. ' n o.pcpJ . •• >* !*:••■ os jnvestun -.nte* >•<no •* res riscos >id.. •-fam n e. : • t criação, de’v,-. uh: m (.-• empresa prnr.t.:■" Tendo em >1v3 4 ; n-. '' completa pri\ a’«?açAç. n-« •• ■■•'■■ de etf udo? su* rr< que t j imm ção de no. a< finorcsa*. <>•; - .x tacto a c\p n 0 . ,/ c.s Sugere taml n» q» 8;n »’ •> ■ as empresa* .m ''ijêdja- < m \ os < on-stit»ji! mais

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No setor financeiros O relatório aíirnir que a atnr-iaião do' limites de Atuaçan in.«.iitulçôr1. *in.*ii >ci ras oticiais a’cm dv^ cnnfihos para ux quai* forírn criadas b.im»- »te dc^tivolvbiAv In - “está eonri i/inrio n <.rtor 1 inn»mei-n 0 estatizaçáo *

Aponta como sinais da predun.ínSnete estatal no mercado financeiro, r» «aldo uns OR.TNs e Le.ras do Tesouro, que represem taram, no ano passado a3.5r dos tnstru mentos financeiros de rerua úxa A^uzit- n íanibcm a atuação da Caiça Econômica Fe iterai e dos Caixas Econòmiçar Estaduais na vjpiRção da poupança \nl.iniiria

Ccílii a « e.»tPl;/ãi;no dc qiic te ria. enire «uiras cau as a rriaçãn «i fundos oficr-te Üpo b‘( lS PIS t P« 1 p. vu» apesar <te scuh “tre i o: ;•>•< «: ">p-; •’ n:iu vem ciiHipnndn i.r.fçr •■mr-.nte • r.: -»t O re'atúiin 4 • pui';, v-.ul.i . . ;r i • Hbionaír i> m€rc.'do ac.onái in om ef» < icnl Hiecam nin th-p.a . •!( :r. :r <>' f .< crê (_en‘r iA.v.n-ão rie-v-ps muim. :> 'm snl. ■!' pubbt <■» <• 1‘jiki « *?■-. (tehii

OG/I Í10 Jf . íakíilií!

a empresa privada atém do suportável, e ago.4 *’■ <a ui bihdfide serve de argumento para justificar ações contrarias a seu adequado «tev-moendo .m contexto da economia braspci: ã' D.z iròrt que a inflação resultante da açao u* "uamentai tem levado a descapiial /aç.m . empresa privada e seu conseqüeneiitraijut cimento 0 que gera espaço» va7 i«. ’: i - :!b ando cm seguida a penctraçaó < ■: en-p:e-*a estatal*'. í.r. .cr do íortaleeunento da inicial in • n. gtupo solicita urgência 112 a ov <if(< nr jeUis ua Lo; das S.A e da ( ?ni. ■■« de Valores MchiliàiiO'». S.í: ambru' a criação dr um fun» ’u. t ' . e. u -í.> oriundo* do Pte-Pa^ep. do • qr tíuiua incidente sobre o lucro das emotrs-* ertciP-í e do* lucros líquidos das '■ c-:'“ .diviais proporcionais ã participa(b.. d ••' erne no «mdo de fortalecer a 'c.r> :a içã d*- einp.cus pr»vadas nacion a i1

A .b<? ce 8çào p opo^ó pelos empresa-• • • . •irt.iiccimc vo da inifiatui prnad-v j.i. .ui ainda '• ' ?•. ãn <io Lmp,"Lo ae r*nda sobre di’ itien.b”- ... t *jhnidn‘ t»t'|ís S A : 2' regulamr ' ■ .■?•• 1 • ? -r’v'.« ir .-. . ’ 1 maneciros, per. c ■ ?.• ior Gi-idez ■■. ema dos recursos -;.clv » • ^■ci dida!? cr; Mu alocacân; - i.-< ■ < •<' a <. la^xc de • nnviômeraiios ti•íi: r''a. Hv- êneia oaia r. • i . .ití1. < ir^lduiçoe.x finai)* •: . •'/!•» .'3n-.iir;?.; gc.-.crno« esiaduai'.; f r canim de a-uaçâo do« bant- .d . m ciai* a ãhò geogiaíti-a de í v ;\c*. T ^t 6 iran cerêncis or. x-V’: ím -ncio nac nà. <ícis ciboresás ê aêTT vTCTrdaef bv phrernpnwwBr^ .1'- . -G ■ o '<■ pie .•.lu.ção do Governo «>h .•’■ d. rmne.-ci.ili/açãi' H canalização .r- < ao elo pnvad > d..^ operações co•HP’ciH mr-m i a- leali/adas de governo a : cv ■< : 9 c agthza^ao cio funcionamento de- in -n tvos. orn espociai ov ligados a e\p?rtf"çy<

Culpa do próprio empresária t * emprexântn reconhftceni que parle da i-ulpa . «ter â propr,:i iniviRttva privada que i a *<• ocvani/ou p.tea enfrentar os probGn * em conjunto. As entidades de classe, de modo geral não ifcm representado os intere-ses do empresariado, criando v.ma •acuna e»’. ’e o go-erno e a Inteia-iva privada. Diante dessa constatação, 0 relatório turarticipação atix.i do.< rmpre.*àrtos associações de ciasfe Assinala moda n nc( ‘Sidsde k'x cnw?esari(w se.cin jepNMênte •tec j>o< «vilãos «te Governo incinribrdo.s r’o > nejameiito e <ír icxtilamenlaçao de atívid ih-i er b:cariais. ** ;g«- x ôi-ids que as ;<*«<>< «ações de das >• fu .(. • ’>• . unjo n :ão polart/ador e o* th . açue - dr < npita.s em z an;?’ e<.operaii'.o l-.ta a reahxaeao de emjii r •Jrrne:-p-c 14 íc e. í-/ü giand? volume de ■v?»i irr iT.Vj-s

■lí7-’1 - teirns do '.1;

31. SrO;*Pàg..»l*?b.J7.76

FEDERAÇÃO nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES EFETIVOS Rudge Presidente - Raul Te- lies Seraphirr. Raohael Chagas Góes 19 Vice-Presidente 29 Viae-Presi dente - Carlos Alberto Mendes fíoaha IP Secretário - Carlos Frederico Loves da Mctta 29 Secretário - Celso Fa labei la Figueiredo Castro

19 Te soureiro - Hanilcar Pizzatto %9 Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho DIRETORES suplentes 1

Rdolpho de Oliveira Franco Junior Çfêlio Ben-Suesan Pias •Ixndio Vieira Braztl Ccvaldo de Souza Freitas ^iovani Meneghini Cc sé Luiz Se eco José Maria de Souza Teixeira Costa

'zONSELHO FISCAL (Efetiv I — — os) -7 li

___

--- j , —t ---

fí ■ ■■

CZeto Araújo da Cunha Ge^aldo Dias M. Oliveira Albino Dias Ferreira COELHO FISCAL (Suplentes)

Ornando Farpe dito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ___ b l i eaçdo s e man dl * edit ada pe la FENA SEG

^e^'Strado no Cartorio Civil das Pessoas eundieas sob o n9 2.771/75 ^^TpR-RESPONSÃVEL - Raul Te lies Rudge

'^/j^OR *" Luiz Mendonça (Reg. M.T. n9 12 590)

:^EDA2'0fi -Mario Viotor

^£^£^2 *

(Reg. M.T. nÇ 11 104

Senador Dantas* 74 - 139 andar - ZC-06 Tels.: 224-2078* 252-7247 e 242-6386

G^fiposto e impresso na. FENASLG

- Rio de Janeiro-RJ^Rrastl

LzC

c2L S

BOLETIM INFORMATIVO federação nacional das empresas DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ANO VIII

RIO DE JANEIRO, 02 DE AGOSTO DE 1976.

RESENHA SEMANAL •V

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular n9 38, que altera a Tarifa do Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil cfePro _prietãrios de Veículos Automotores de Vias Terrestres^ (Circular 13 7 Na SeÇão da SUSEP, reproduzimos a Circular, publicada no "Diário Oficial" da 00 de 26 de julho.

No setor de seguros, a participaçao do Estado como empresário nao se justifica, pois o empresariado privado mostrou^sua capacidade de ater^ s dimento às necessidades do mercado, e a permanência estatal somente rve como elemento perturbador do desenvolvimento normal da indústria. E o que

t,lrniou à imprensa o Sr. Antonio Sanchez Larragoiti Jr. Em entrevista a um matu L1no de r~ ■ participação do Estado na Sao -Paulo, ele aborda os diversos aspectos da

^ioes^a* notadamente no setor de seguros. .

(ver matéria na seçao Estudos e Opi-

A pessoa de Direito Público que nao providenciou a contratação da cobertura paraseus veículos, assume os onus de segurador e responde pe d-ja la indenização com correção monetária se não pagar dentro dos cinco ~ Art Rn°S a aPresentaçao. pela vítima ou herdeiros, dos documentos previstos no de £ •* Parágrafo único, do Decreto-lei n9 814/69. Essa decisão, por unanimida fi Tribuna1 federal dejtecursos, ao apreciar a Apelação Cível n9 34 231,em T'gura como apelante um órgão da administração federal. A FENASEG, através da Comissão_Técnica de Seouros Automóveis e RCOVAT, pronunciou-se em favor da adoçao, no território nacional, da terminologia brasileira de (^Segurança Veicular", consubstanciada na Norma Pâ ,, elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. De acordo com tuln*^113’ 0 termo "Segurança Veicular" engloba as características técnicas do veí re'° clue contribuem para que este seja menos sujeito a acidentes e, se estes ocôr ha I Çara minorar as consequências dos mesmos. Na seção Diversos reproduzimos 7 a Tntegra, a Norma P-TB 123. ---------------

0 Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Agravo de Instrumento R n9 o3 268^ do Governo do Estado de Sao Paulo, que desejava cobrar de w um empresário multa imposta ao seu antecessor. Segundo o STF, o coPrciante que compra um estabelecimento nao responde pelas multas fiscais aplica Jas ao antigo proprietário. A decisão da mais alta Corte do país admitiu, por “ ar»to, que a sucessão é forma de extinção do crédito tributário em relação ao no *0 proprietário, ao invés do que dispõe o Art. 133, do Código Tributário Nacio * nal. (ver seção do Poder Judiciário)

lí

SISTEMA RACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSEP) SUSEP ALTERA TAPJFA_D0 SEGURO

FACULTATIVO DE PC DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE_VIAS teppestp.es

A Sunerintendencia de Seguros Privados divulgoú a Circular n<? 38, de 5 de julho, que altera a Tarifa de Seouro Facultativo de 'esoonsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terre^

tres (Circular n? 13/70).

A alteração da Tarifa- revela a Circular- conside rou o proposto pelo Instituto de Resseauros do Brasil, através do oficio DETRE

de 4 de junho, bem como o que consta do processo SUSEP n9 188 U9l /7b.

C _I_P£<_U_ L_A__R

t o seguinte, na Tnteora, o ato baixado pela Supe

ribtendência de Seguros Privados e publicado no "Diário .Oficial" da União

Ue julho (Seção I, Parte II, Pag. 2 882).

SUPEMHTEUMMCIA DE SEGUROS PRIVADOS CZMtfLAR H.«

Ju7.be

Altera a Tarife <Te Segara facultativo de

Responsabilidade Civil da Proprietários de Veículos Auteaeteres da Vias Terrt£ trer 0 SwpedntettdenU da SvperivtaidhMU dt ftttm IMiii»

(SUSEP). na forma do disposto no art.36, alínea **cM» do Oecrcto-leí n9 73, de 11 de novembro de 1966;

considerando o proposta pelo Instituto e Resseguros do Irasil, através do ofício 8ETRE «9 295t de 4.06.76, e o que consta do Processo SUSEP nO 188.091/76* RESOLVE:

1» Aprovar a reforaulaçao da Tabela cows ‘ante do item 3 do art. 49 da Tarifa de Seguro Facultativo

le Responsabilidade Civil de Proprietários de Veículos Auto otores de Vias Terrestres (Circular n9 13/70), tudo de con .‘oroidade coa o anexo, qwc fica fairando parte integrante deis circular»

BI • 366*Pãg • 01*02 .08^76

2. Esta circular entra cn vigor na

data

PODER JUDICIÁRIO

ie suo oublfcação, revogadas as disposições rw contrario, ALPHEU AMARAL ANEXO A CIRCULAR K? £ *

r * * **0

**_ P.-cr.ios - i tera 3.

ie.jrtAncia scgufaoa kr» 6.003,00 10.000,CO 15.000,00 20.053,00 2b.000,00

30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.C00.C0 53.coe,08 1GO.000.00 1‘-0.000,00 70.C33.C0 3;o.cco,oo 430.OCO,ÜG 593.CCO.00 CGD.600,03 7C3.COO.OO .8 10.COO,00

990.C03.00 1.033.000,00 1 .KC.030,00 1.2U0.000,00

STF DIZ QUE EMPRESÁRIO NAO E

OBRIGADO A

cor; iciluís DAItvS MATERIAIS

0,79

TT-r ■- -.- -i a -. •- -i*

1,00 1,50

2.00 2,50 2,00

M5 i.ai 1.86

4.00

1.91

6,20

5,00

5.60

1.95

4,00

1,38 2,00 2,10 2,20 2.30 2,40 2,50

7.40

10.09

2,57

10.40

2,64

10.20

tjc

H.10

2,76

11,40 11.70 12.00 12,30

2.90

8.00 8,25 8.50 3,00 9.50

1.7C9.000.00 M'3. .00,00 1 r23.000,00 1 .C63.CCO.CO 1.700.000,00

2,94

1.500.000.CO

3,03

13.60

3J5 8,31 3.46

14.00 n,?9 16,44

8,61

17,47

>.74

14.40

2. >7 3,00 3,03’ 3. 6 •

1.900.000,00

2,000.000,00 2.500.300,00 3.000.000.00

3.500.000,08 8.000.006 09 4.500.000,00 5.000.000,00

5.*#v.eoc,no 6.000.000.00 <,588,000,00 7 OOO.OCO.C3 7 500.ono.00

e.eoa.oco.oe 8.600,000,00 9. OCO.000.00

•OOO.t JO.Od lo.eoo.ouo.oe

ENCARGOS -

-T 1 ' W

0,79

1.30

2.S1 2,SE

TRIBUTÁRIOS DO SEU ANTECESSOR

UAKOS PESSOAIS

1,60 1.68

PAGAR

0 comerciante que compra um estabelecimento não respon-

de pelas multas fiscais aplicada, ao antigo proprietário, mesmo que deronstrado que este não as pagou..

fique

C o que decidiu, por unanimidade, a Pri

meira Turma do Supremo Tribunal ^ederal, negando provimento ao Agravo de In£ trumento n<? 63,268, do Governo do Estado de São Paulo, centra um comerciante paulista.

Segundo esclarece o relator do processo no STF, Minis tro Rodrigues Alckmin, "a alegação de que a sucessão não é forma de extinção

do credito tributário é meridiahaménte destituída de sentido:

no caso, o S£

cessor não responde pela multa e nem por isso esta o Fisco vedado de exigi -

la do infrator".

H I S T 0 R J_C_O

12,60 12.M n.co

13,20

Certo comerciante, na capita! paulista, havia sido mul

13,40 13,40

3,87

19,24

4.00

20,00

8,12

30.70

4,23 <34

23,W

tado por deixar de pagar imposto. onerado do tributo.

Tempo depois, transferiu o negocio ainda

0 Fisco tentou, então, cobrar a multa do novo proprietã

Ho, com base no disposto no Art. 133, do Código "ributãrio Nacional,

que

diz textualmente:’

“A pessoa natural ou jurídica de direito privado que ad quirir de outra, por qualquer título, cundo de couércio ou estabelecimento oo^

mercial, industrial ou profissional, e continuar n respectiva exploração, sob

4,45

4,55

22,96

4 ,65 4,74

23,43

23,86

4.03

24,27

a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde

los tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos

até

a data do ato".

43? «.44

Diante da atitude do Fisco, n novo proprietário recusou-

BI.366*Pãq.02*02.08.76

se a pagar o tributo, indo o assunto ã apreciação do Poder Judiciário,

t.I,366*Pãg .01*02.08.76

ESTUDOS E OPINIOES Supremo Tribunal Federal, o Governo d.e São Paulo teve negado provimento ao

pois aquela Corte entendeu que "a multa não se transmite ao sucessor(...), eis que a infração pela qual a sucedida foi autuada é

ESTADO NÃO DEVE PARTIRP2_P_C0M0

daquelas

EMPRESÁRIO NO SETOR _DE_ SKpROS

em cuja definição o dolo específico do agente é elementar".

C A R A CT E P í S T I C A

-No campo de seguros, a participação estatal como empre sãrio não se justifica, pois o empresariado privado mostrou sua

capacidade

de atendimento ãs necessidades do mprcado, e a permanência estatal somente

Em seu voto, o Ministro Rodrigues Alckmin salientou

que para a ocorrência de multa por não pagamento de impostos é preciso mais

serve como elemento perturbador do desenvolvimento normal da indústria,

do que a omissão do contribuinte, "sendo indispensável a concorrência, com

dos privilégios geralmente concedidos ãs empresas de seguros pertencentes ao

o pecado, de um elemento subjetivo, culpa ou dolo".

Estado- declarou ã Gazeta Mercantil de São Paulo o Sr. Antonio Sanchez

E isso, afirmou o Mi

nistro, que dã a multa o caráter de pena que, "resultante de conduta perso

via

Larragoiti Jr.

nalíssima, autoriza, sem dúvida, a transladação do veto da migração punitj.

Frisou que a atuação das empresas multinacionais nãoprc_

va".

a atividade seguradora, "inclusive pela orientação governamental

judi ca

Em apoio ã sua argumentação, o Ministro Rodrigues Alck

exigir citou acórdão relatado pelo Ministro Aliomar Baleeiro (Súmula 192)

que o comando empresarial se concentre em empresários brasileiros. As_ associação de interesses nacionais e estranneiros, esses minoritaria-

sim, a

ou sem noder final de decisão, pode ser benéfica nela absorção de nomen te, vas técnicas no terreno de seguros".

nos seguintes termos:

"Multa Fiscal Punitiva- Irresponsabilidade solidária

do sucessor-art. 133, do CÓdigo Tributário Nacional.

1. 0 art. 133,

E N T R E V IS T A

CTN, responsabiliza solidariamente o sucessor do sujeito passivo pelos trj, I, a entrevista concedida pelo r a seguinte, na ínteera Tublicada Pm suplemento daquele matutiSr. Antonio Sanchez Larragoiti Jr. e pu..-------. Precede a entrevista o questionário . ... no, denominado "0 Estado na Economia". enviado a diversos empresários sobre um mesmo tema:

butos que este não pagou, mas não autoriza a exigência de multas punitivas, que são de responsabilidade pessoal do antecessor".

0 Ministro Rodrigues Alckmin admitiu, inclusive,

aplicação, ao Direito Fiscal, do princípio constitucional, segundo o

qua^

Segmentos mais representativos

nenhuma pena passará da pessoa do deliquente.

Pronunciando-se, finalmente, sobre o Agravo de InstrU. mento, a Primeira lurma do STF homologou a seguinte sentença:

"A alegação de que a sucessão não e forma de extinça0

do credito tributário é meri diariamente destituída de sentido: no caso, o su cessor não responde pela multa e nem por isso estã o Fisco vedado de exi<T la do infrator".

N.da R.- Condensado da Gazeta Mercantil de São Paulo >

Lürnal enviou a algumas das cmn S ^Presentativas dos diversos x'Uran^° saber suas opiniões iníchX- à participação do Estado e Va Pr'vada no processo de de1) econômico do pais, este d si* Ha ‘ COfts’dera a participação do Estan e°nonua r no seu setor em parti? QuCfcssiva? Porquê?

08 P°ntos positivos e negahvos Participação? Qual o mu parecer h ^Uar- e^c>ència gerencial do Estado9 rt atk-í estatal na economia prejudica v,dade empresarial? Em que sentientender, a participação das ^siUe s multinacionais na economia % F rm seu Setor dc atividades sPccial, deve ser restringida? Em f

de 27.07.76.

Bk 366*Pãg.02*02.08.76

que nível? 4) A atuação destas empresas niull inacia nais prejudica sua atividade no setor? De que forma? Quais os pontos que o Sr, apontaria como positivos <• negativos relativos à participaçao estrangeira9

5) Em caso positivo, quais as opções que o sr. apontaria para atingir um maior equilíbrio de mercado’ 6) Este equilíbrio poderia ser atingido apenas através do controle da expansão das atividades das empresas estatais já Instaladas, ou seja, restringindo a criação de novas subsidiarias. Ou seria necessário transferir o controle das empresas ja existentes para a mão de iniciativa pri vada nacional? 7) Que ramos de atividade deveriam, em seu entender, passar para o controle privado? Por que9

Ü) Seu grupo está interessado em assumir o controle aciunario de projetos em anda mento atualmente por empresas governa mentais (exemplo. Patos, Alussul, Ralium. Valerfertjl, Valep...) ou mesmo em adqui rir o controle de empresas estatais consli tufdas (exemplo: Acesita, Petroquímica União. Cenibra, companhias de seguro, companhias de navegação)? 9) O sr concordaria em participar do capital de uma índustna estatal associado ao capital estrangeiro e ao próprio gover no na proporção de um cada um?

10) O sr. concordaria em comprar uma empresa estatal em associação a outro empresário nacional na proporção d< Ô0%/50%? 11) Como administraria uma empresa estatal se comprar uma — manteria o pessoal de ‘ starf’ e de produção? Contra

BI .366*Pãg/Jl*02.08.76

•taria pessoa! novo? Nomearia uma nova diretoria? 12) Documento reo-.de enviado pelo BNDE ao ministro do Planejamento, Hciò Vvloso. sugere a transferencia de divmo* projetos t de empresas constituídas para u setor privado. E situa seu grupo como um dos capacitados a assumo alguns dos projetos. Sob que eondtçò»* sua em presa (Maria disposta a a •-•uniir uma empresa estatal A) Com capita! próprio9 B) Através de finamuamento a longo prazo, dc um órgão governamental” C) Por meio de empréstimo» no exte rior avalizados pelo governo bradu-iro? D; Outras formas, quais9 13: A transfcrèncfa, em sua opinião, de veria sv processar a curto. m< d:c ou longe prazo9 14.» Como o >r. vê as sugestões encaminha das pela Federação Nacional dos Bancos no sentido de do.sesiatizar o setor finan ceiro, através da canalização dos recursos de poupança compulsória para a area privada^* O sr. acha qu** a concretização desta pi oposta poderia alterai o custo do dinheiro? Como ess** fator poderia repercutir (positiva ou ncgativamenlc) em suas atividades? 15) O sr. acredita que a de.seslafizaçãc.

poderia concorrer par? u:n maior cquiHbrio do poder pohrito runs; qtp. íd te mente, econômico9 16) O sr. acha que um- umplt pr<*çes*-0 • de desestatizaçao viria benritri?! pre ferencial mente o empresa nac-*: «nonal? 17) A penetração do capital vMrangtiro eni alguns setores básicos, como o min» r.il, por exemph pod••ria cm m-u • nb-udev, contribuir para O equilíbrio do balanço de pagamentos, através dt u:n ....IHÇA major fluxo de investimentos diretos9 18' Quais as garantias que seriam sârhàs. em s^n entender, para neceseh'v«?r a participação do capital rsfr;mg- r u cm preitos de base n<» Brasil. <-m termos de investimentos dir-to9 19; Quais, em sua opinião a.-> eunchçôv.s que 0 governo !teve ria estabelecer para a transferência de uma t-mpn sa estatal para o setor pi .vadü? Esta. tran -b rência deveria ser fe»ta de uma só vez, uu per etapas?

Terminologia Brasileira

...7; < r f« H( í.r

OBJETIVO

Lsta Terminologia lem por objetivo Jc-signar c Icfinir o.s termos.. relacionado' .......... .......... ,.k.‘ ao tampo da nuança vh subar. incluindo o veiculo c si us ocupanlcv •. m.-a* no qu; I e operado c <JS interações itodianics des:.»- opciaiots.

20) Qual a conveniência. para o gowmo. em financiar pau a setor privado, a venda de suas próprias empresas? Que mecanis mos poderíam m r adotados nesse a mido? 21) Em sua opinião, qual a conte nd ncia para v país em transferir empregas esta tais para grupos nacionais prívadu> es trangeiros5

CAMPO Df APUCACAO

todavia

ra outras indústrias, ou se estagio inicia! 'pesquisa mi neral, p.ex.i como alavanca de projetos privados. & impossível definir *a prlori” interesse empregar tal sem co nhecer rs potencialidades de determinado projeto, c de exa minar seu estado oconur*icofinanceiro. 9 Sim, em princípio, e desde que o empreendimento fosse estruturado em forma empre sarial normal, com igualdade de tratamento dos sócios, de acordo com sua participação societária. lú. Sim, pm princípio, atendi das as demais condições bási cas de qualquer empreendi mento, e desde que ele se 3ltuas.se na esfera de ati vidades planejadas para o grupo Sul América 11. As decisões teriam de ser tomadas com conhecimento dos fatos, ou seja, analisados á luz da efiriéneia do pessoa! existente, e das necessidades do projeto. 12. Conforme resulta fias res postas anteriores, a Sul Amé rica não objetiva a compra de quaisquer empreendi* mentoe como política de atua ção. Poderia considerar a he pótese fossem os empreendi mentos de controle estatal privado ou estrangeiro, se ecoHomicamente atraente, « configwada nos ramos de ati vidades de seu pl&nejaiheitto empresaria i A questáo de ca pital haveria de ser consi derada de acordo com o dimeiutonamento do projeto. 13. Se uma polí Uca governa mental viesse a ser estabeleci da nesse sentido, sua imple mentação deveria ser realizada a medie prazo, mas cnncef tuada e definitivamente de cidida a curto prazo, de medo a possibilitar a orientação do empresariado nacional. Í4. A sugestão tem mérito, pois possibiliatari» a diEí<mização de roCursu» fmaníT&iros hoje talve? de efeitos

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GENERALIDADES

i'r/l( (h>

Ri h f\ i’i. rvprvdiitivus minorados . eventual canalização área privada deveria «cr P tada por princípios & de modo a evitar a conCVi yts çàò exagerada, ou a exagerada, que poderia ,a var o custo do dinheinj s arca de seguros, os eft’L|í poderíam ser benéfico8’ ativação da economia e & âibilídade de novos cmPr dimentos. i0 15. Sem duvida, a estati*** da economia concentra 0 der político, e mantém ° decisorío c oni cn rr.rter‘ de unicidade absoluta -j forças conflitantes que íeo equilíbrio. 18 Sim pelos motivos cil*1” c 17 O capital estrange^ (ü necessário ôc- desenvolví^. nacional, mas só sera ÍM?ntílld J a longo prazo se co»’110 Á de acordo « rw os süp^ interesses do Brasil. ,n18 Respeito absoluto »oS [' cípios e acordoa cstaiM*^'tf’fí» .quando do ingresso dos pitais remuneração justa, possibilidade de remessa ,R resultados em níveis compatíveis com os a“olJ gurados em outras área8, no País de origem den cap!t* ,u* 19. Respondido impiicitad1 pelos • tens anteriores ,# ?0 Gerai novos recursos Jjge, os empreendimentos de J ou de propulsão inicia» mecanismos seriam us • malmente adotados quer parte do mundo. <7Ü Ltfil quando insuficiente o c;> ori* próprio do empresaa vado para a absorção h*** .opfinanciamento bancarin, . cedido pelos organismo carins estatais ou Pr’vu ’It>com o estimulo ou apoin vernamenta! quando eles P viessem do exterior. 21 Hã conveniência, desde em termos de associação trangeira eoir* aporte de fi cursos e tecnologia, a in^ resses privados nacionais ‘ sob o controle destes.

d< 'im<iifiiidinmr*:t,i

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/O d'»? dc < inh Rt < 'dilfd. •/ ria'- / H»

“Nos seguros, é excessiva” ciência teoricamente possível raramente se concretiza com a mesma eficácia do setor privada 3 As empresas multinacionais tem papei a desempenhar em qualquer economia, pela possi bilidade de aporte dc- capitais e de tecnologia não atingiveiana fase aluai do desenvolvi mento brasileiro. Elas devem, porém, ser coordenadas e de preferencia conduzidas â asso ciações com interesses nacio nais, de modo que o cresci mento paulatino das forças económicas brasileiras po^sa ser realizado, e a transferência e atualização tecnológica se consume. 4. Não. no campo de seguros não há prejui2os evidente, in clusive pela orientação gover namenai de exigir que coman do empresaria! se concentre em empresários brasileiros. As&jn, a associação de inte resses nacionais e estrangei ros, esses mtnoritariamente ou sem poder final de decísào. pode ser benéfica pela absor ção de novas técnicas no terreno de seguros. 5. Respondido pelo item ante rior. • 6 No lerreno de seguros, há toda conveniência da transfe rência das empresas estatais pora o empresariado privado nacional, que representa a parcela substanciai do merca do. Por essa razão, a existência dí companlüas estatais, nada acrescendo a importância da indústria especifica, apenas conturba o mercado. Pior ain da seria admitir que elas pu dessem se expandir, pois ge raria clima de incerteza quan to 3 política governamental no ramo. 7 Todos que nâo servissem de base para o desenvulvV mentu de outras atividades. Conforme já sulientado, a par ticipação estatal na economia è justificável apenas uumo fundamento »ex petróleo energia elétrica, irrigação' pn-

M/r

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Pi>‘.

Antonio Sanchez de Larragoit! Jr. é presidente do Gru po Sul- América de Seguros e acha a participação do Estado na economia como “excessiva”. Para ele, “a permanência estatal somente serve como elemento per turbador do desenvolvimento normal da indústria”. Eis as suas respostas ao nosso ques tionário; 1. Sim. a participação do Esta do na economia brasileira po de ser considerada como ex cessiva, pois não se concentra apenas nos setores bastos, ou seja aqueles que devem servir de fundamento ao desenvolvi mento das forças livres de mercado, ou naqueles cujo es forço de investimento supera as capacidades do empresaria do. E excessiva também por que mesmo nos setores nos quais ela se justifica inicialmente e como elemento pro pulsor, tende a se tomar per manente e irradiar-se para ati vidades secundárias e pieuamente realizáveis pela ini ciativa privada No campo de seguro* — atividade precípua de Sul América — a parti* cipaçào estatal como empre sário não se justifica pois o empresariado privado mos trou sua capacidade de atendi mento as necessidades do mercado, e a permanência es talai somente serve como ele mento perturbador do desen volvimento norma! da indu» tria, via dos privilégios geral mente concedidas às empresas de seguros pertencentes ao Estado pelos orgãos que as com rolam 2 Parciaimente respondido peio item anterior. Éni tese, nada impediria b eficiência empresarial do Estado. No en tanto. a díscontinuidade adminiatrativa, a falta de conscien tização do resultado como ba se do sucesso, a impossi bilidade do fracasso ser evi denciado. enfim, a tem demonBtrado que aqBain efi-

P-TB-123

SEGURANÇA VEICULAR

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(uuroponiorl'» ou tíutrnfunnt tricô dt i huiio ati\ (f de r< irn\\iu df‘ nfetUiut {•assuo di rt/(>ntnf ^‘'lânci,, d.r íinuii ftíidifítnrtut/ ^bcici 7;cm dc dr.diictinu nh> ^-bnif‘nío ahsti) vedor dc tfuivui Ü,’P"*:/ír<,

fyf?ç (dhns dos condutoi' < fterKia cincticv v< ictdar dc dcsIcu tinwHRi lorc dc dcdocaniento vinculado idvfidtidc bitunccânii a tiuh> luplil L'”ça do impacto biipacto vricidor ^due de h tiit* cranitifiíi trdici dc pmfrçdn f»'t impat •<> hldif c dc sevt ridàdi b>u ind’rr dt Gaddi ^fhll \ iJuo pCf\(Hld Inicftndadc cMiutund IC/JU dc ‘ oã'1 tuvílr dos ■•«<■.• ■;<■'

4 60 4.33 4.2 4 i’ 4 9 4 !l 4 ?•! 4 4

4 20 4 2! 4 25 4 ’0 4 24 4 19 4 42 4 6 4 4*» 4 36 4 M 4.39 4. s‘> i 4.34 4.5l 4 4 22. 4 57 4 . i' 4 32 4 ?« 4 4! 4.2? 4 61 4 10 4 62 4 «ta

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TERMOS E DEFiNiÇOES \. u i.diii

Relacionado ao veiculo, o termo engloba as lar.tcicus

\ i< ido tpic conu .hucm para que es‘e sem menos siiiciio a audvntcs e se estes ocmrvm, para minorar as consequências Jos mesmos

tivjis leenicas d-

Como cau»p«> de engenharia engloba as scguimcs ativi dades:

de projt iu. p:u.* lornar os veículos mais seguros.

de csi.üíslica dc acidentes, para aplicar os pi ne tos ponderadamente:

de cn.uios dc impado ou colisões simuladas Z»ara uvali.tr o benefício dos iicns de segurança e rela ciona los <om o seu custo, a fim de dclcmnnai prioridades ponderadas pelo critério do mduc cus to txmclK io.

4 2 ( »U:\4itn Denomina sc de modo geral o evento do choqu • entre dois veículos ou de um veiculo com um obstáculo

4 3 Ptt •f'tdt\thf l a lase imcJi dumznte anicrioi ao primeiro impacto resultante de urna colisão. 4 4 Cnniftdtihilidadc. O coninnin <h propi icdadcs que afcíaim o comando do veículo pelo condutor, f npiol a p: opi ieda<des como dirieihilidadr. < sfabihdade. caracteiisit

BI <3b6^Págv01s‘02<08 76

ca* de acelerai jo c iten.agem. visjhi’d.» if e t(HUoiio r.i acomodação paia o conduto:. 4.5

Proteção do ocupante:

Este termo abrange a.

propriedades de um veiculo, que tem por finalidade evn n

4.1C

I ■ dinddadc d< trip,, -(t.

duzid.i por c. W Gadd c abreviado por SI (Severity lnJvx). h cakulado n ante computação cumulativa dc im pulsos ponderados de asclchição em função do tempo de-

a ve'«»cul.

t-onido durante toda a esicusao da colisão.

vUlo no instante da coibiu • com o obstaculu.

4 lh 1 ipe dt impacto | definida pela parte do vet culo que se choca com o obdaculo. Sc a frente do veículo

ou minorar a gravidade dc lesõd" J<k ocupantes numa lisão através de uma configuração propri.i e ca-aderi tu ix Jc resistência do interior do veículo e'ou sistemas quu ic

se choca com o oKta tilo, t.ilj c de impacto frontal.

tém os ocupantes cm seus lugares durante .« colisão.

4 17 Harrc.ta noecl I :m dispositivo dc ensaio P41’4 simular colisões (rír .iras, laterais ou oblíquas. barreira

4 6 Dispositivo dc retenção' Pro\i*ões dentro do veí culo que tem a finalidade de reter basicamente o ocupante no seu lugar e na posição que ocupava n:i fase de prc-colisão, durante o evento da colisão. 4.7 Revestimento /I.E. (Absorvedor dr Encrpitt}: R?vestimento aplicado no interior do veículo cm locais com os quais os ocupantes possam colidir, Em caso dc segunda colisão estes revestimento-ix transformam parte da eneruia cinética do impado em trabalho inccãrnco através de su:: deformabilidade plástica sob carga.

4 X

Pós-t uiisuo: F, a fase que sucede a colisão começando no iastanfc em que o veículo considerado, bem como os seus componentes c ocupantes atingem a imoNli dade 4.9 Colisão inlrrvt teular: F a .olisào entre dois veí culos rodoviários.

4 10 Ime^ridadt c\trniiti.d: Aplicado as zon.tS dc de formação peio impacto, o termo denomina a-, propriedade

que conservam a estrutura íntegra como meio de transfoi mação da energia cinéiicu dc impacto em trabalhv mecânico

'iiesuia forma lenich impacto traseiro ou impado lateral.

Usada p.ua reprodu ar condições dc impacto em direções nac quais o propiio veiculo c incapaz de se locomover com .tha vehxidade.

4 .18 Rtmãn hiomerãmiH ao impacto Descreve f maneira como uma cslruliira biomecãnica tcaue quando siib nu-tida às forcas do impacto.

4 19

Ih^podiiYO untropomorfo oh antropomririro d1

ensaio: F uma estrutura mecânica composta -cmelhank’ at) corpo humano cm forma, dimensões e i cação às sòlicif*1 ções do impacto. I usado na engenhai ia dc sccurnnça vf’ culm. devidamente indiunienr.ida para medir rraçõc*'

Colisão contra barreira: Méíodo de ensaio que

representa o tipo rnais severo de impacto veu ulai sem! > usado para teproduzir e registrar‘forças, desaederaçõe .•

mente exigindo a participação do ocupante na sua ativação, como por exemplo, o fechamento da fivela de um cinto de vcgmança.

4- *0 iãc\aceteiaçtn> ranuina ti adiante: G maior v? u’r resultante de desaceleração registrado por transdutores rni,li'axiais lotali/udos no crânio de tint dispositivo antro-

P°morfo Jc ensaio. Sua magnitude e duração sao usados Cn,no critério dc lesão

4 43 Reterão pélvica: Proteção que retem o ocu pante no seu inçar, durante a colisão, por meio de dispõsi1'vos que o prendem na área pélvica do c<»rpo, como por exemplo, um cinto pélvico ou sub abdominal.

4.44 Retenção iordctcu Retenção do ocupante pelo tórax como por exemplo através de um cinto diagonal, um

4 45 Dispositivo passivo de retenção: Prottçâo que durante a colisão retém o ocupante no seu lugar, sem exi

vencia dos Ocupantes.

4 32 Impacto veu idur: Fenómeno mecânico do choll’h» entre xeiculns. no qual c lissipa ia. absorvida ou ftansOr,nada a energia cinética do impacte.

exemplo, bolsa inflável de retenção.

4 20

( oin spondetu ia t immiatã ti.

gir participação do ocupante na >ua atívuçao. como por

f nhe um disP° 1

ti vo ;mi: >pomorf<’ dc ensaio e u <oipo humano e defin’^‘ . Je fjo gia j dc aproximação dimensional da distribuis41 peso e do piai: de mobilidade

4 Choque tondi tente p^otiro: Conceito mecam*VQ‘íiç’Co simplif cado p.u.i a análise quantitativa dos tenô-

4 46 Huha inflável de n tenção: Um dispositivo pas sivo dc menção que é ativado automaticamente por senso res calibrados quando a magnitude da desaceleração do veí culo exceder um valor pré-estabelecido.

“ho.s resultantes do <hoque plástico entre os dois corpov

4 2 1 ( t i n spt ndém m d.tmimt u Hihv um dbP<)S*l‘V f Ii anhopomorfo dc c: aio c um ocupank humano c del,nH rc.i.ets biomccaiucas

I iJelidade biomciãnuu"

c°nccito permite a an.dixe do impacto veicular em priín-'ra aproximação, p.irhndo da massa. Ja velocidade dc» ,n,Pact<» veículos c da dcfonnahilidadc da estrutura e mlu a , forças do imp. cto. dcsatcler.ição e d tração do c entu.

Indica o grau de

protetora, localizada em freme no ocupante, a fim dr desa celerar o niesmo em conjunto com o veículo.

1. a fmça a qual partes do

E< rça th, ònpucio:

O;1 jos ocupantes são submetidos durante a coltNãn.

4.24 Rt prudutibiEidudi: i u capacidade dc dispositivo>i antropnmoifus do mesmo tipo de proport'*<)0

resultados idcuíicox i eni ensaios idênticos.

4.25 (' i ih rms dc lesão; Conjunto Je valores íativos de tolerância biomecanica. pré estabelecidos, com quais são vomparados o> valores obtidos em ensaios de

jvO5 pai lo ah aves da instturnenhkáa contida nos dispo'»,t,v

antropomorfos de ensaio

•

cO"

vef. da lesão permanente ou da morte

cuja superfície é substancial mente perpendicular à direção

4 27 fodit c de v/*i cr idade Ííhí hidu c de (niddt uni critério de lesão usado para avaliar a severidade d

4.49 Rrcolhedor aufu-travante: L um recolhcdor dc cinto que, quando em uso, recolhe o excesso de cadarço travando o cairetcl <lo recolhcdor nesta posição. Ijm cinto provido de recolhcdor auto-travante adapta-se portanto, au

4 37 Propriedades de amarfanhamenfo: O conjunto ’ «tracierísticas do veiculo qae determinam sua capacidudi» dv absorver a energia cinética de um impacto.

tomaticamente. ao tamanho do ocupante e à r»vsição do assento.

4.38 Zona de amarlmdiamcnto: Parte de nm veícuQue já é projetada ou concebida propositadamente, com Uhpriedades de amarfanhamento favoráveis a proporcionar ‘^‘formação controlada.

convrqucncias da exposuao do crânio ao impacto.

4.39 ph-menta ahst» vidnr de en rpia: Denominação P ira a pane estrutural que c sol citada por flambagem e/cm f^xão e/ou torção. Fne elemento leve deformar-se de Maneira que a sua resistência à deformação seja a mais

l’.;

Rccalhfdor não trav.mte: Um recolhcdor de cin

4 16 Distância de umwfanhami nto: E a extensão lin-‘«r Je deformação do veículo nu eixo Ja direção do iiv.Piktn.

Determina os lim^

do corpo humano de (oleia*. solic it.içoes biomecâniCftS mo forças e acelerações, relacionadas a Juraçno dos I,lCz mos, tomando como critério o hmiar do trauma irrevt’rS

Um mecanismo provido

to na sua mais simples forma, destinado exclusivamentc ao recolhimento do cinto quando este não estiver em uso.

4.3$

ticos em ensaios repetidos -ob condições idênticas.

Rcrtdhedor de cinm

de carretel que cmoLi automaticamente uma parte ou todo o cadarço de um cinto de segurança, conforme necessário. 4 4X

4.2A R. prtibjidade- I a capacidade de um disp4’ tivo antropumorfo de ensaio dr proporcionar resultados i^c

Tolerância biornn ..nã a

Mia ativação c, quando inflado toma a forma de uma bolsa

U Efiertãci cinética icttid.tr. I a energia cinética vckuio no instante do impacto sendo dependente <’a f”4xsa ç j , vehx i.hidc Je impacto da xeíci lo.

par i obtei fidelidade de biomecánua.

4.26

O dispositivo c conservado dobrado, nnlerioi mente à

4 47

4 14 Barreira ti:\u: L um dispositivo usado para si nwlar colisões de veículos contia obstáculos fixos e plano,, dc impacto. Deve ter massa e dimensões compatíveis com este tipo de ensaio.

4 42 !>i\po.\itivo ativa de retenção: Proteção que, durante a colisão retém o ocupante no seu lugar, previa

instrumentos causa uma lotea de llambagem no o^o ’-”Utr. FNtj f.)rça é muda como critério de lesão.

sua duração, com a finalidade de avaliar ü ínteuridade da estrutura veicular, o seu índice de proteção ao unpacio, c para reproduzir a cinemática, a dinâmica e as reações bto mecânicas dos ocupantes.

4.29 Desaecleraçiio tor.i< ica rcodlaiue; O maior vc,<M resultante de desaceleraçà») registrado por transdutores muluasiais localizados no i.»rax Je um dispositivo antropon'oifo de cmnio. A magnitude e duração da de>accleraçao

ocupantes hipotéticos a> solicitações bioinecãnicax o evento da colisão .« hm de pst»poivionar meios para a aV‘l liação da severidade de k-ÕLx ou da- chatKcs de s(»hreví

4 22

4 13

uma colisão.

cinto suspensório ou uma boba inflável de retenção.

INm»» com o qual o dixposilno anfropomorfo icpresenta ocupante humano nas condiçõvx dc impacto veicular. , »nci4,‘‘ resjondéneia cinemática e din.imica são I atores esscu

4 12 Reação estrutural ao impatio: Descreve a m neira como uma estrutura veicular reage quando submetida às forças do impacto

k : >r. quanto a -ua adequação no sentido de proteção do*. (Kupantes quando expostos às solicitações provenientes de

4.31 fompreuflí* ttmoíu! A força de impacto do Joelho de um ocupante do banco dianteiro contra o painel

4.10.2 Aplicado ao compartimento de passageiros. .» termo denomina propriedades que conservam a cabina d jrante o impacto, com um mínimo de alteração dimensional, incluindo bancos, painéis e portas.

compensação da deficiência de massa por elevado índice d»? preleção ao impacto.

,n» proposto por Verxacc c abreviado .por H1C (Head Injury Criterioni). E um conceito que permite mais altas >olici-

4.41 hnltie de proteção ao impacto: f. a avaliação quantitativa de uma estrutura veicular, incluindo o mui in-

s,lu usados como critério de lesão.

pelo grau de apruxuna^.u» d.; licitaçõe1 Ju impacto

4 H Compatibilidade interveiridur. Num conjunto dc veículos diferentes, o teimo indica comportamento compa tível dos veículos em colisões intcrvciculares, através di-

4 2H hidue de Icsuo tiaãianir Critério de lesào siuular ao mdice dc severidade. |() índice de lesão craniana

hiçocs cranianas no impacto que o índice de Gadd.

Colapsos estruturais ou rompimento de pun tos de solda durante a aplicação da carga indicam falta de integridade estruturai. 4.10.1

4.40 Ahutrçàf) de enerpia: E a quantidade dc ener gia cinética Je um impacto transformada em trabalho me cânico pela deformação plástica do corpo considerado.

compatível com a sua aplicação-

4.50 Recolhcdor auto-travunte de emergência: É uni recolhedor dc cinto que. em uso. recolhe o excesso do ca darço. travando-se somente em casos de necessidade, tais como colisão e/ou capotagem. 4.51 ! use de deslocamento livre: A fase na qual o ocupante continua cm movimento com a velocidade de im pacto A fase começa no instante do impacte' e termina com a "segunda colisão”, após a qual o ocupante está sen do desacelerado ern conjunto com o veículo, estando vincu lado ao mesmo.

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Bi.

4.52 Segunda colisão; Evento que ocorre durante uma colisão entre um veículo e um obstáculo, denominando os fenômenos provenientes do impacto de um ocupante com pattcs do interior do veículo, mesmo que estes sejam os

dispositivos de retenção do ocupante.

dó por dimensões que são apenas superados por (100-N) % da população.

4.62 Linhas de visão; São tangentes à elipse dos olhos dos condutores localizadas dentro do veículo. Usa das principalmente em estudos hi-dimensionais. as linhas de

Fase de deslocamento vinculado: A fase na qual

visão, traçadas de modo a tangeneiar a respectiva elipse dos

o ocupante, após ter colidido com parte do veículo desace

olhos dos condutores, dividem o campo de visão sendo que N % dos olhos dos condutores ficam no lado da elipse do N-ésímo percentil c < 100-bl) c/t no lado oposto.

4.53

lera solidariamente com este. A fase começa no insalnte do impacto do ocupante com o veiculo, c termina com a imobilidade de ambos.

4.54 Eficiência de deslocamento: Define a porcen tagem com a qual o ocupante participa da desaceleração do

4.63 Ponto de Referência do Assento (PRA): Sig nifica o ponto estabelecido em projeto, pelo fabricante do veículo e que:

veículo entre os extremos de 0% quando a segunda colisão ocorre com o veículo já imobilizado após a colisão, e WMKí quando a segunda colisão é simultânea com o primeiro con tato do veículo com o obstáculo, ou seja, quando o ocupan

— simule o ponto dc articulação entre o torso e a coxn de um ocupante, com o encosto do banco na posi ção mais vertical;

te se desloca vinculado ao veículo durante todo o evento.

4.55

Sistema de controle da direção de deslocamento

limitado: Um sistema de direção cujo deslocamento dinâ mico horizontal para trás, medido paralelamente ao eixo longitudinal do veículo do centro ao volante da direção em relação a um ponto não deformado do veículo, seja inferior

a um valor prc-esiabelcddo quando o veículo c submetido a um ensaio padrão de colisão contra barreira. 4.56 Sistema de controle da dire^ ão ahsorvcdor de energia Denomina um sistema de direção que tem proprie dades de absorção parcial da energia cinética de um im pacto do tórax do condutor, numa colisão frontal. 4 57 Fixação auto ruptil; Denomina a fixação Jc um sistema de direção absorvedor de energia através de p‘-

ças que rompem quando o condutor v arremessado contra o volante de direção com uma força de impacto qu: ultra

passa um valor pré-estabelecido.

4.59 Elipse dos olhos dos condutores. Sinônimo para o termo “lugar geométrico dos olhos dos condutores* assim denominado pois a forma da curva que envolve as posições dos olhos de grande número de condutores em combinação com a variação das posições do banco e de seu encosto, c substancial mente elíptica.

4.60 C hape lonas padrão para as elipses dos olhos: Elipses dos olhos dos condutores feitas em ou desenhadas sobre material indeformável para fins de análise do campo Estas chapelonas são feitas para diversas faixas de reguíagem dos bancos e para três tamanhos estatísticos de condutores ou seja os de 90°, 95° e 99° percentil de uma população mista de adul de visão do condutor dentro do veículo.

tos, metade do sexo masculino e a outra do feminino.

fndivíduo do N-ésimo percentil:

Baseado nus

termos da estatística antropológica, o percentil é um modo

de ordenar uma população sob certo critério.

— corresponde à posição normal mais recuada, para cada banco previsto:

A ftdoçóo o aplicação da presente Norma foi tornada obrigatória nas Repartições Publicai, em virtude dos seguintes Atos Oficiais:

Governo Federal — Lei 4.150 de 21 da novembro de 1962. Governo do Estado de S. Paulo — Oecreto 20.739 de 3 de setembro de 1951. Prefeitura d0 Município de S. Paulo — Portaria 1.003 de V de setembro do 1951.

— sirva como base para a construção do banco.

4.64

Ancoragem dos cintos de segurança:

Signifi'

ca um conjunto de elementos adequadamente dimensionados. fixados ou pertencentes à estrutura do veículo, e qu* permitem fixar os cintos de segurança. 4 65

Luzes

intermitentes

de advertência'

Decreto n.-

3.093 de 7 de agosto. 1952 — Publicado no Diário Oficial do Estadodo R. G. Sul de t-8-52.

Governo do Estado da Bahia — Decreto n.’ 18.896 de 9 de agosto de 1963. Govorno do Estado de Pernambuco — Decreto n.‘ 481 de 28 de janeiro de 1960.

Governo do

Estado da Guanabara — Decreto ME’ n/ 4.343 de 12 de outubro do 1970".

(cópias destes atos poderão se.r obtidas na A8NT)

Significa

um sistema de luzes nas partes dianteira c traiseira do vei culo que se acendem c apagam em intervalos regulares, P°r meios automáticos desde a ativação do sistema até a sua desativação. 4.66

Ancoragem dos bancos:

O conjunto de fi-x*1

ções dos bancos ao assoalho ou ao chassi do veículo.

4.58 Lugar geométrico dos olhos dos condutores: É a representação estatística da localização dos olhos do con dutor dentro do veículo, levando em conta as variações de parâmetros entre os diversos condutores c a regutagem dc banco e do encosto.

4.61

— possua as coordenadas que estabelecem a sua rela ção com a estrutura do veículo:

Na indús

tria automobilística, onde o ocupante do veículo é represen

tado por um conjunto de dimensões antropométricas» um ocupante ou indivíduo do Nésimo percentil será identifica-

4 67 Ponto //. O traço, num plano vertical Jong»' tudínal. do eixo teórico de rotação entre o torso e a co*J de um corpo humano, representado por um manequim tr‘ Jimensional sentado no banco do veículo regulado na s<u1 posição mais recuada e com o encosto na posição rna,s vertical Refrrênrias

— STAPP (AR CRASH CONFEREM E PRÍH EEDING* PubHrado pela Soetety of Automofívr Englnr^n GSAEE 1960-72 — III .MAN IMPACT RESPONSE W. F. Kln* e H. K. Mrrtr G. M. Researeh Laborntorles

— ACTIVE VS. PA8SIVE MOTORIST RESTBAINTS Sevrrs/Rrlnk/ÍJaird/BlalndelI I niversity of Califórnia

— AFTOMOB1LE STRIX TI RAL CRASHWORTIÍINE8H R. R. McHeary. P. M. Nitlrr Cometi Arrunautica! I.aboratory — CNFALLRISIKO I N1> GEGFNMAS8NAHMEN IM Al TOMOBIEHAl E. JKiefrr Adam Oprt AG.

— ENTWK KLVNGSSTAND DES VW EXPERIMENTAI. —- hUÜERHEITS Al TOS H. AppM. E. í falat W. P Wiliomett ATZ 1972

BI<366*1^2£.0*4*02.08.76

BI.366*Pãg.05*02.Q8.76

IMPRENSA ====^==i==—=======^

SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

Retenção do risco pelas companhias sobe 79% no semestre Foram revistos- pelo Gover- * no os índices de capacidade [ de retenção de risco das companhias de seguros, para i vigência no segundo somes tre deste ano No conjunto, houve aumento de 79 por cento na capacidade do mercado brasileiro cm relação ao scmes‘re aniefior, n que vai significar incremento do • volume de operações retida* ; no Pais <•. onrtanto. maior í economia de difisos. O aumento açora ocOr- > rkio provêm de doi« fature* ; li crescimento. no primei ro semestre, do patrimô nio liquido globafl das companhias de seguro*. 2» revisão da formula de cálculo dos limites d» operações, com vistas a melhor aprove: lamento do efetiva pote-n- • ciai e.on6n«icnrfinanceirí» do marcado de seguros, mas sem quebra dos or.nripios . técnicos r matemáticos que j regem a maiprw Empresários do se’.-»r if:r j mam que <; no..«o balanço j de pagamento* fechou oni 1975 com superavit na conta 1 de seguros:. O seguro brasi leiio tem roncuistado po ções rada ' ez múhores .;<• s mercado m terna vmnal.Iatris como o aumento do capacida

(

de opr racionai das .«ossas oiuprc- a*, que no segundo 'cmcsirr deste ano assumo proporçue* excepcionais, tra zem contribuição importante para a consoifdaçao de um esquema de intercâmbio equilibrado com u exterior .

Técnicos afirmam que empresas tem maior índice de solvência 1 I

I I í

O ativo real das sociedades seguradoras atingiu a Cr> 9 bilhõe.* contra o pa.sslvo real de Cr$ 4,7 bilhões. em dezembro de 1975. A diferença entre essas duas quantias, que é de Cr$ 4.3 bilhões, corresponde a siiuação Líquida do mercado segurador brasileiro Um liquido da ordem de 47.8 por cento, índice que significa elevado grau de holvência do sistema "Ê claro, dizem os analistas, que esse Índice tradua a situação conjunta do mercado. Representa a média do •istema, havendo logicamente empresas acima e abaixo de ui nívéj Assim, para quem sabe interpretar e entender as indicações dos índices, não existe uenhuma surpresa no fato de haver algumas empresas debilitadas, dentro do sis;ema Mas is o não torna menos expressivos os indicado res relativos ao mercado como um todo”.

. h peripécia:de Stonei&use

IMPRENSA >-

~-TTir itur/jouBufipm i^rrMMiiT[Mj|M>iBir»»iirtWMi<iwnw*i<MMi**<n»<n

Luix Mendonr.a Evoluía muito hc r» p carreira dr Air .khn S1 >nrhodí.e. quando I >. inierrunrpit.a * m iíTO, ao *'air ua Inglaterra c. Gabinete trabalirsta. <» pior no entanto, viria quíitif» ain ria tarde, rnyfalantiua bancarrota nos negócios particulares do e.%poHtico O homem, po-êm. nao cr.izou os braças. Pla nejou outro comeco <:e .ida na Austrália hospi taleira» ;'ob nova identidade e inclusive com 1 ova mulher, sua secreta ri; Mrs. Biekley Para custear esse futuro üscnht-, e.scdhcu a dedo cimo com panhias de seguius inas r )odcro«as empresa para a« qua s o dinticru nao faria a mininu falta. Depois de ijustad*'s os srgir or» de vi ia (cm fa vor da esposa, é rlann, Mr StonehOiise bateu as asas para Miami ~á. hospedou-se num t unhe» ido hotel, cm cuja pi sei n;. n-orreu . (> próximo passo foi n reaparecimento em Mclbo» rne encarnado . om outro nome. Mas, aíi rin baucãHo descorfiado c-ont.agiou a pohda cmt; mms suspeitas, terminando a curta a azarada av< :ilu»’a cio ex-deputodo ingiêr, Hoje rir une u üeseoniorlu de ma cela er.i Iiondrç.s, nnd? ag tard. julgamento. Nr s *u proçerso, aliás, de k:íc: > foi suscitada ur*a dú Ada sobre n ronfiguraçAu (io ui m, pois até então a ' viúva" nenhum pagamento i la-nara das companhias de seguros. Essa peque ta dificuldade jurídic ••legal, no enfint'.. foi contnn ac. . pHc Minis, ério Pub(íco A Coroa decidiu adotar, na acusação a te. e de que o crime coi.ji tio m tornar a viúva' «?pt« e re ceber os beneficias es ipifados nas apólices de se guros. Taote ba--a, para unia adequada condenação. Os mais prupcn.sc- para »> iach- enigmático dos mistérios p*s,;r.ai‘. na *'.und mente nãc Sf satisfazem rom z explicação de >ue um simples bancário sus piraz tenha sido a chsve pata a descoberta do cnnic Nas e«pr lUBc/er <te algum talvez surja até a idéia d*» que, por dei ás d* lü<^ houve na certa a p:ese,r<a atearte de inw‘.<u«a<Ki»Ts partícuLarcs das oinpaniua > de scruroi, personagens qun Holywood tornou -egendá ia. 4) distante ex enteio me Pa! da decifração de crime• <rc8i" ou :magi Hirtes vrlta ..e de praxe para f de cobpria ô a*.ior No ca . _ o.. de Mr • . .Stonfhousc, • - VII’ *l»H« n | . —i-. - • —* • . ntretanto. é também vm >errteio recomendável r iltit 2 Riié-ise ua posi;ã > das 'vitima..' alveja das Vitorias nbcervAçues podern rnr recolhidas do rpisodíc ajudando .1 < iarcar r .i compreender o pa pe-’ das companhias dc seguro-: e Seus processos dt atuação. !'mi observação íne-iiâvr é a úr- que nem sempre o <a;x* da tcguiadur? deve ser precipi tado. O certo e a^mspJháve! em relação a nlguns segurados, f primei o investigar a ocorrência do evento aifg do yar? que a teaude não goze de trAnsit > naiho fá< »l Fm ) dação a outros que ;táo simulrm aciderter, < do boa norma checar a ;-valiação dos prejuízos, pc s algu.»;. si.púem qut sunpie dá resultado m vi Aplicar o -alor re, por um cceOeienie d*, esperteza. E do tudo isso é fácil concluir uue rn segu o paga mal quem pa^a mui to depressa. -.1 .. pjv --- vâc * é’ sdm 1 • Outra ob â idéia nor vfzcs lalente, concernoal, de » ue ... ss _seguradoras dev*>m l/a pa ---gar M-mpre, ainde o u paguem à toa. porque sâo riciif, Es-ça é a ilusão ue quem diante -“.as cif•. a>

dos balanços dc «Itu mas empiesas, se impressiona porque n?o Mbe analhâ os 'íod? a riqueza bem feitas r.on.as e icsume im> entai to ao p<t trirnônio itq iHo. an não exigí’cl. aumrntado ou dimlnuidc dr Itier. ou perda d- ctid* exercício

-■rs ron*paníras -k> seguros, e? ao patrimônio líquido, piopriedade d..s r,loni:l;is: .-e destina à hf bçmeifa cia. ten* tampoiu-c ao -aque dos q»m pensam como úír Slo ifhnuse >c.s«i ia-se, i.sto sim. â garantir o; segurndo e todos os c-atrob legítimos crndure.s, na ; ipíiWe de ur-uir.-jjjo opera ionaI da empresa. E vx» patrimônio, sern expresaar riqueza r,ii ..obroza e cinq.dcsr 'vnlc dirnens onado co- fun ção da garantia de ouç a einnresa carece pelo vulto drtf operações qu» r»- ?..' a

Economia Doméstica

Seguro: a garantia contra imprevistos O

é um contrato pek? qual uino

pos-oa ov omptota (so^urodcro) *e compro-

marfr o ind«i h ar ou gerantir O'jtrc peisoo ou smproso (togu^ado) cor.t”a per dst drtononfM lo um ac&>dodn*ftto ^©nrto <■ eipoclftcado (rljco), mediante recebinsrrto antecipado dc um prêmio Tcxfcjvtei, ao contrário do cjvo w» ponsa, tal msfHwção .não é nova, nem orl^inuí. Mc vestíploi do quo, «n*ro o* povo^ do Palev iHo. sntro cs c cs roriNincr. hcsvto,

a?n?'c. 'jyn ri*di mentoras, foíma; jo preteçac, precurBO.as da u'u^l ôrên o qu» no- hv^m-j-jso hoje ó g comoraomào do ampio « compie^c »«3a>r*ci cíe fcOpurcrt, prirîr-olmento do forma como é

uiodo «o Rrairi. A sabe* ., tào t7êc c j clfwnui^tos e?Mmcksi$ ac segure.- r>KO prêmio # inderúraçáo »‘ar t ;k* . dev^so or.forxár' a? ixuséHíkiade-; c’-> pt.-ct j '4? destruição ou "um arontccir»,erto c e q-ís aao Q«0e<<J'» da vorr>c*<r <á? da? pare». príndpalwwr*# ic ^ogurctclo". L o ele mento principal do .wg«r©. pok »wle w boMio

todo o 'remoção c^otrotuaí S wapre que crnrra. dava r.>r conr/nlcadc em frmpo háh;t ò seçjradorr», casr cortrá ia o sinistro inc w»ré de rtnnoniabüidcd cente. f*<x prêmio, ctoftno»se os pognrrKnto* de contrato de seguro. 5#;* valor é t'Modo pC’ tabelas okriois. iG*eicHo eh>

culto da apólice o do Imposto sobi e Operações

Finanosirtis (IOF), A indeniscrâc diz respfdto ac pagamento pe<r se-çuradoro do prejuízo sofrido pelo seguvcidc c>sde cn» eompí o'ode qu^ taí prejukic n&> fe» praticopo ato (feto (i.ictsndtar ou mandas- írtc£»v fer fuc propt tetkid*. pc~ exemplo; O doeu "sento neb' cucr’ o cc-ilrate é efetuodo «fenorr jna-f .i apólice, sende p^sxado no-

''nitvdmente. Nele deverá© ettor

k ‘fent

cs condições do contrato, espedalmerite o» rixeos cobertos, paro evitar dúvidas por ocadõo do indenização.

TIFOS DE liaUlO Seguro Social — viso protegm* os ríscoi a que ostão sufebes o* trabalhadores, dentro das obnp 'çôei derívoden do contrato de trabalho.

No £ asiL há anos o Seguro Social faz parte inteç ante do nouo sistema governamental e lOCK í, © ú sempre ohrigctóric. independente dc ontade d« c-r.-ifeí as portes. O* riscos

« b-rtos por ete induem: — Mcrte: cs benefioórioj são ot deecender-tí do- segurados. I — Vefr.ict- o seçr.rodo pmeo o viver de - um i perwão apâ:. certo idada. 3 — Ooe^A.u o tígurado. oUm de aassistên-

ek mAd;c^-ho*p‘talar, pode requerer x-.xi apo« nS’jd< vki, ire ciM«> de dicar tovart cu pcráab rente inválido. < -- .Jrtfite»’aHade; as mvlfemi loçurodas goíixm asshtêrtcío hcfpitclc. e m>dica, *«m .**r*.lnr n óm*$; a*ém de outros benefícios como Guxílio- M>Aa!id<3de e no»slhil»dad* de ausentarw do trabolhi > duxcirún certo período, abrange.vfo çeraifT ente o último m<w de gravidez •

pr'ncroí d*-* lactação. O; prémio rôo sempre dnscnntodos nas

foHv-.s de page-nento dos firmo». Seguro Privado — envolve fronsações civis, comerciais, ’ nneeiro*, de serviços de vida

hu nana, industriou e 'urais. Ataalment*, este «e»juro está regulado pelo Decrete -lei n* 73 de 21 de novembi o de I ^66, que criou um Sistema Nve-onal d» Seguros, ab:afM‘»ndo a> cperaçòen dnssa área Estos pr-dem ser oí seguintes; I Seguro de 'ncêndio» objetivo garantir oc seguroJc o revdvMw de prejuízos materiah

3. Sêgurc tí?> Automóveis

que visr a sofrer, em vrrtvde da ação do fa-jc sobre objeto de sua propriedade. Cjorante ©indo as perdoi comequente? d«qu3ds d?» raio sobre os bsm Mtgurcdc,, deseibCRVontos e «cpknães em conssquénriQ do ineõrtdte, assim corno per demais prejuízos rvxsteriaís rarjltante» dt> meêndíe (égua ou outro mcterial usado apagar a fogo, salvomontc e proteção dos bens segurados, des^néuihc do-local g exiterioí ação d9 bons goardadot e.n ombiotite» especiais). O prato de duração do contrato é

«iTi geral ds um ano. mm poda- ser feito pana um prazo inferior ou superior. Paro período irterior, a taxa de prêmio á meis rio rada, face cs despesas de emissão de opólire. Para seguro i; te exceder um ono. a taxe sero menor, pois não haverá despesos sucessivas com apólices. 2. Seguro Contro Roubo — garante ao segurado uma Jndenízaçao peias prejuízos em corisecuêncfa de roubo cie objetos cnenctonodcn no apólice. As Condições Geraá> garantam vários cmat.* " — roubo ccmebdo medrar, ü* ornw^go ou &rn*»ça de emprego de violência contra pos-

soa, ou depois de havê-la, por qualquer modo, recíuzido à impossibilidade de resistêncio, quor pe’o ação física, quer pela oplfeocõ© de nareó* ticos ou assalto à mâo armada, desde qiMj qualquer ceisas formas de vialêr/cki tenhe stóo praticada no locai o.ide se encontrem azj beru r abertos; — o furto qualificado, confIgur jndow como tal aquele cometido com destruição ou rompimento da obstáculo, ou mediante e-í/xs'?dtí ou utilização do ouíras vias qw rão as

*3stirxx3os a sorrir de «n*roda o? locai onde se encontram os bens, ou mediante emprogj de c'«-’9 falso, gGZijct ou instrumeritos tes. desde qun a utilização d** qualquer desse-s

dade Cv

Responsabili

— abrange riçcoí frútypfa» ta»

nos prêmios, deporto ssss que pode

iuas comequêncías, colisão com danes ou nao. O soguro cobre todos riscos c.v comfxno duos ou mab modalidade r- entro d. O córculodo

10 a 30%.

?oxg õ &•■:.*© p«rfo p*ricd.j do um ane, mas c pMTfiitkte seguro crté 24 mwes quando o curr > é vendido com ffaandamwirx O prêmio

»3í f^ocicnado cm at6 4 ç>ro*íaçõs& ou financiado ctasvó» ce rede borrifa até 10 pagomentos. 4. Seguro Obrigolório de Danes Pessxns Causados por Veículo: Automotores do ' ic$ Terrestres — garante danos pessoas causodcs

por veículos ou suc cargo a ponexn trompartaífas ou não, c? danos pessoais couf-fsdo-j om proprietários e motoristas, seu» beneficiários &J dependem si. É obrigatório e pesgo par

ocasião do Kcenclamento do veículo. 5. Seguro dte ResponyabOtdado Civil — viso segurar c reembolso de indenizaçôei que o

ècgurodo venha a eer obrigado o pagar wn consequência de lesóet corpcfoi? ou materiais scfrtdob por terceiro, por cuipa involuntária da segurado ou de pessoas pelos qjcús deva rospcncer civil mente. 6. Seguro Rural — as operações compreen dem crudltes, pessoal, oxpfaraçõet agrope cuários r} outrcxi bon? vinculados ò otjvidode rural. TarnbéfT! cobrem dones cousedos per

«ventos d© cou«o externa como ttoerças, r< r» •

morte de pmiOQi e ©ruirai». Tedas as modalidades de Sepuro Rural estõc contidas em no.TK j -uperiaia, obriga# ria* ® único» 7. Seguro du Vido — gora ale o pagernento <d? certa • orno a diíte^r incide petsoo <x* dster-

Objetos co ar livre, em vortndos cj em

‘ Móveis em construção, bem como gafoõee, ilpendres e semelhantes não tác cobertos pelo srgu o.

♦ica do Sestro de Vida em Grupo 4 que o prãmto 4 ca! o j fado pelo mórifa de ídude dos

n!*er o evento ^e tenho consumado, quer se •*“ha caracterizado a simples tentativa".

»<

po'

interesses

comu

pLP^DUZILO DO SUPLLT'iL/jrO FR INIUO

Accenacteris-

d£Cf^C

com o númaro d * sogurade-*, há um cfa-

como; dar.ct ©o vímuAc. roube*, incto&K s

Rimados p^satzs, por morte do seguia3c. Hó •Jucs msoartjicfade-j daste r 3»tos individual, onde o tegurade faz pugait-enfas anuais poro, por o-fioiõo dr fux> morte. e-ítetçíu® aos beneficiários o vofar ec itratado; om grupo, que? é um conhnte terriperór io, ítoc um ar-o e-u <wzh, onde a segir adora, numa mesma apólke, co bre o riecc do wn <fc pe.üsoós unH-^s e^tre

meio» tenha deixado ves^faim malorfais insquV vecos ou sido constatada por inquérito policial; — oi danos materiais dir ztamenfe cwnodtn ros bens cobertos durante o prática, pelo autor O deliro, dr qualquer dos atoe enumerorio*,

que pretendam aderir cu grupo*

Polícia prende libaneses

8. Seguro d» Acidamos Por soo^ofcícb/c gasGr.tir o p csçjamonfa tte Ecçâc ao tegurado ou oas bcn^fl^

uau> aqurlo venho eafter addevrfo, oU e todo ocorrência involuntária, ewterwac iL^f«

violenta, que posso cqvhoí' iosóeft c& P'*

que tenha como eonsequênefa o

que tentavam enganar companhia de seguros

invollefex pennonente do ô^ucodc que íorn* necessário a tratamento 01

Além dssia^ taÕet, a seguro bém as d&corrente» do choque? ©lótrlco»/

contorvo eom subctàndcr. ccc rotivo,/ mento de gowis, afogamento, ataqu* ívrak, tentativa d<- salvamento d® P^*

jjp{-

e í?groí»óes gofrídets peio Sõq cs seguinte* os ri«u»s taddsid© fi tidos* Morte-por ocasião desta, beneficiário» □ ímportôncia segurada P4^. j(;,ri$co. Se nôo houver índicciçõc do* |<rios, a indenização vesj p*arc.' os hPfí<& gah. Invalidez permanente- é paíP °° * | à <M* s-sgurado uma indenização propor&& tcrrsâo dc invalidez, coicufado de cC<yí ^\$as tabelas de pMurcentagím< da op^’’f é

tênc o Médico-Hospitalar « Desp**'5 uf<jdc mentores- deafino-se o redinboltar a° as dmpetos módicas neosMÓriafi

do* (•»£*] acld«niai» qc* *ofr«, o’ g«r também o i gastos wupfemeatoc^ mento, tai? como radio^rofia.-, rxmagen», etc,- Diárias Hc»piíofareS' K» ac segurado as diárias refor-intes çuo hospitalar que fizer fwees^0, médico. As diários ião pagos atê Q 180 dta»; Dtárias de Incapacidade Temf

são pegoi enquanto o seç*jrado serviço, cfcmtro de um Pmfte «ie Paru o seguro de acidentes pe*»00^'

•er feito o .Seguro ktdíviduaL em máxima per mi tido 4 de 65 anot e a cotre aperío» o segurado; zu o hvo, no quo? a idade máximo 4 ta”1

C5ws <» c emliúte do <^>5hce mais pessno».

D0 0 LSJA^(1 A. fAP PADIC)

e,J

Repetindo os episódios da Galeria Antártica, na Rua José Paulino» cm Süo Paulo, onde uni prédio foi destruído por utti incêndio criminoso, dois membros da colônia libanesa tentarmn o mesmo golper cm Bauru, mas acabaram sen do presos. O advogado Fclix Cury Sticcar. dc 45 anos, e seu sócio Rafic Mustafa Saad há algum tempo resolvemm ticar ricos, aplicando um golpe em uma compai i h ia segu radora. Assi m, i n s i. ? I a n do u m a i n d ú s i r i; i dc iccidos na rua Balisf.t de C.irvaJhu, cm Bauru, co loca i ú in uIguma mercadoi:a no prédio e depois a-. lear.un logo à lirma. Co rno houvessem leito um sj.euoj dc nada menos q<ta ires milhões dc cruzeiros.

as investigações oram ri gorosas e. peritos da Polí, cia Técnica acabe vam comprovocando que o acidente jura provocado As investigações, então, a cargo do delegado Evandip Ruivo, de K uru* pros seguiram na tentativa dc capturar a dupla, que ha via desaparecido da cidad%. Como os do s malan dros, conceituadas figuras na co-ônia libanesa do Es tado, tivessem desaperccid.i, o inquérito l.oi remeti do à Justiça, e ambos aca baram condenados a qua tro anus dc reclusão, em sentem a profcrida pelo juiz Helcias Nogueira da quela cidade. Posteriormeme, após várias buscas, os dois luram localizados' c presos pelas autoridades de Bauru.

ATAS

ATA N o (107) - 23/76

Resoluções de 21.07.76:

01) IBM DO BRASIL INDOSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.- RODOVIA SAO PAULO-MONTEMOR, M~1Ü9 - SUMARÉ - SPAprovar, por unanTmufade, o voto do relator no sentido de opinar favoravelmente a concessão do de£ conto de 60% (sessenta por cento) aos locais assinalados na planta-incêndio com os n9s. 7 e 8 totalmente protegidos por sistema de chuveiros automáticos com 2 (dois) abastecimentos d'agua, a partir de 04.02.76 data da entrega do equipamen^ to e ate 29.05.78 data do vencimento da concessão básica. (740283)

°2) ÇYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 138 - RESENDE-RJ

PITONTOS POR SPRINKLERS T HIÜRÁNTES'.- Íõrõván~põrTFáírnrTdãdê, o voto do rela íõr no sentido de sé opinar favoravelmente à: a)- aceitação dotanque tal como descrito na carta DE-244/76, de 02.07.76, da Home-Mercanti 1 Seguradora S/A^, co mo abastecimento primário para o sistema; b)- concessão do desconto, a título precário pelo prazo de 120 dias, de 40% (quarenta por cento) para o risco n9 54, a partir de 21.07.76. (750047) . . 03) COMPANHIA SOUZA CRUZ INDOSTRIA E COMÉRCIO - RUA AMAZONAS, 2500 - BLUMENAU - SC-

JJEScONtO POR SPRINKLERSAjarovar, por unanimidade, o voto do rei a tor no senti_ Bode opinar contrariamente a concessão de desconto por sprinklers até ã compro vação de terem sido sanadas as irregularidades apontadas. (751056)

°4) COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAME DE DESCONTOS POR INSTALAÇÕES DE CHUVEIROS AUTOMÁTI

tOS" EM RISCOS INCÊNDIO - CRIAÇÃO 'E T0MP0STÇAU7-

Prosseguiram os trábãThõs

dê

°5) PROCOSA PRODUTOS COSMÉTICOS S/A.- RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 2.761 - RIO DE

JA-

elaboração do ante-projetcü

(750182)

? I

Nm O' - RJ-r-"DESCONTOSPOR SPRINKLERS. -““Aprovar, por "unanimiBTádè-,” o voto~dcT reTator no sentiBõ"Be TãTxar o processo em diligencia para que a requerente apre sente: a)- Q.TJ.D.; b)-carta mencionando os locais que fazem juz ao desconto ; c)- Planta incêndio atualizada com indicação da passagem de pessoal que não ê protegida. (760486) °6) DETROIT DIESEL ALLISON DO BRASIL (DIVISÃO DA GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A.) -R0

WV1APRESIULNTL ÜUTRA.TOTTI? - SWJÜSTTOS CAMPOS -^F“-TÉSÉÕNTÜTUÉ3FRI1F KTER?.'- Aprovar, por unanimidacfe", o voto do relator no sentTdo’ de opinar favór^ vêTmente para_que se conceda o desconto de 60% (sessenta por cento) nos prêmios de seguro incêndio cobrindo_os locais Dl, DIA e D2, totalmente protegidos por sistemas de chuveiros automáticos "sprinklers" supridos por múltiplos sistemas de abastecimentos d'agua (cinco ao todo), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a par tir de 09.04.76, data da entrega em funcionamento da instalação e da emissão do respectivo certificado e relatorio final de inspeção. (760489)

BI.366*Pãg.01*02.08.76

ATA N? (110)-06/7S

ATA N9 (108) - 04/76

• fesoluções de 13.07.76:

Resolução de 23.07.76:

01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO - COMPOSIÇÃO.- Marcar a próxima reunião para ò dia ZU de "agosto proximo vindouro.—[730370?

01 > COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE.SEGUROS AUTOMÓVEIS F RCOVAT - TRIÉNIO 79/77 a) Tomar corJieciirento da .substituição do Sr. Mauro Henrique da Costa Braga pelo Sr. Alfredo Carlos Pestana Jr.; b) Agradecer a colaboração prestada à Comissão pelo Sr. Mauro Henrique da Costa Braga; c) Apresentar- os votos de boas vindas da Comissão ao Sr. Alfredo Carlos Pestana Jr.; d) Tomar conheci mento do pedido de férias do Sr. Orlando Vicente Pereira, no período de 19 a 31 de julho do corrente ano: e) Tonar conhecimento do pedido de licença do Sr. Gerolano Zirotti, bem caro da indicação do nome do Sr. Haroldo Miller pa ra substituí-lo temporari amente. <7!+ü867)

iz' SEGIRANÇA VEICULAR - NORMA P-TB-123, DA ABNT - Aprovar, por unanimidade ,?o vo to do relator nõ sentido de que:í~a) se informe a ABNT de que a FENASEG é fauorãvel a adoção do Território Nacional da Terminologia Brasileira de "Segu rança Veicular", consubstanciada na P-TB-123; b) se transcreva no Boletim In turmtivo a fim de que o Mercado Segurador tome conhecimento da mesma. (760555).

C TS T C R C T

ATA NO (109) -12/76

ATA N9 (111)-02/76

ReaoZuçÔea de 21,07,76:

Rgsoluções de 20.07.76:

01) ComíAAÕo axiictonaZ a. tZtuto de nemunenação de éenvtçoè aceAòÕntòa no& fuunat» de tnoMponbu manct/jj.aA yiZeAnacZonaü e -twupb/^ea '^ennjutnu - tncami. rüian o pnoctiAO à VZneJtonui, pasta, quê uta ^ftuvàe oi e^clànecJjnentoA que tonam pnutadoA ao Metendo Segunadon ao anaJLuan a cin.ciit.an SUSEP-25/75, atnavú do BI n<? 317/75, de 11.08.75, pãg. 2. (760.367)

ül) CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA SEGUROS DE VALORES TRANSPORTADOS

EM CARROS-PJRTES SOB GUARDA DE PORTADORES - Toner ■óoríiecimento do ofício íETEC!SERES--19?75.de ()8.12.75, da SUSEP, comunicando que aprovou a "Clausula de Extensão de Cober tura a Pagamentos de Salários a Empregados de Clientes", em seguro de Valores Transportados em Carros Fortes sob a Guarda de Portadores. (790778)

COMPOSIÇÃO DA (XlMISSAC) TÉCNICA DF. RISCOS DIVERSOS - TRIÉNIO DE 1979/1977 - 1) Tomar' conhecimento: a) da indicaçao do Sr. Aríindo Vieira para integrar a Co tiissão; b) da substituição do Sr. Gilberto Ferreira de Moraes pele Sr. Alfre do Carlos Pestana Jr.; c) da substituição do Sr. Joaquim Rocha pelo Sr. Sylyto Garcia. 2) Apresentai-1 os votos de boas vindas da Comissão aos novos mem bros. 3) Agradecer a colaboração prestada a Comissão aos membros que ora são substituídos. (79087 3)

02) CZa» Cftftve/aAZfl. Btnhmct-TgAx^flçao Eapecxot-Twupo/tZe MatZçúno - Recomencfo/i . a mamitençac do du conto de 50^ (cnnoiienta. pon cento] ap^cÕvet aoi emban qu€ó rtvtZtúmu, peZo pnazo de doin (z) anoA, a pantin de 01.07.76. (760414) 03) Standand t^çZfricn S/Ar» 7 <uZ junção EjpecZnZ - TwupotZé Te/t/ie&Zng. - Recome/t

aeut a «iiwZençflo,"a tttuto pnecanto da Zaxa indcv£duát de. 0,223% (duzentoA e vinte e tneA míteeímoA pon cento) matb o adicional de. 0,021 pana, a coben tuna, de içamento, peto pnezo de um (1) ano, a pantin de 01.08.76, pana oò embanqueA etetuadoA peta tinma em eptgnate. (760.561)

04) Tintai Intewacionat S/n-Tani.taçcotApeciat - TKonApoht.e TenneAtne ~ Reco mtndan a Muuf^ençad/a ZMüfo pneàwZc d« Zaxa ãntca. de O,1otii (cem mite&ímo4 pon C.U&O1, peto pnazo de am (!) ano, a pantin de 01.08.76, pana oa embanqueA eíetuadoó peta tinma em epZgna^e. (760.563) 05) CompóancÕo da CTSTCRCT - Toman conhecimento da canta da Itaú Segunadona S/A comunicando o~dénliljdmehto do 1>n. JoAe Rocha e aquandan a Aua òubòtituZoão. (740.869)

BI.356*Pãg.02*02.08.76

03)

JjEFjDRlWXÇÃO DOS SEGUROS DE VALORES - PJSCGS DIVEKjOS - 1) Tarar conhecimento do oficio PREST-032/76, de 29.02.76, dõ ÍRB, solicitando sejam remetidas àque le Instituto, as conclusões do estudo sobre a "Reformulação do Seguro de Valo res", a fim de constituírem subsídios aos estudos do -assunto pelos õrgãos com Patentes do IRB. 2) Encaminhar o referido ofício à Diretoria, onde se encon tra o processo pana decisão final. (790966)

° } FRANQUIAS - EQUIPAMENTOS ESTACIONÃRIOS E EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÃrTOOS, ^RAfTCOS E IT T^IÈVISTÕ - Conceder vista do ]prõcessõ.

TOTC

('7UÍ032)

IJ&) SEGURANÇA CONTRA ROUBO - INSPETOR DE QUARTEIRÃO - 1) Por 6 votos contra 1, con

siderar util a criaçao nao so no Estado do Rio de Janeiro como em qualquer ou tro Estado da Federação, de serviço semelhante ao de. que trata o Decreto n9 6.795, de 16.9.75, do Governo do Estado de São Paulo. 2) 0 voto contrário foi no sentido de que não na relação entre Seguro e a criaçao do cargo de Inspetor de Quarteirão. (751094)

c R I L c 05) CODiTOÂO REGIONAL Pi: INCÊNDIO E LJXRCS CESSANIES-COEFOSIIÃS.- Per unanimidade, foi decidico solicitar a Diretória do" Sindicatc que as atas da_CRILC sejam, sub meti.das, antes de pubLicacas ro Boletim Informativo, a aprovação da mesma, de acordo cca. o que e determinado pelo regulamente, capitulo VII, artigo. 16, alí. nea 1, e que seja encaminliacio a cada ur dos membros o rascunte da ata em aprovaçõo para aprcciacao. DTOgi?)

ATA 19 Ol2)-12/76

) IIEON S/A. INDUSTRIAS rVEIHENFICI/AS-RUA VISCONDE DE NITERÓI,1330 E 1364-RIO DL

t£~ úg^TrrorTõR ‘ÈXTü-.Tofcs Ê HrtMrÉs.-J Aprovar por unanimidade o voto do Relator no sentido de se: I) Conceder risoo em. eoígrafe, pele prazo de cinco anos, a parti ______ > ao tos abaixo por' instalação de extintores e de iãdrantc; ir de 05.05.76, os descon tes nos seguintes locais:

i-rç DA PLANTA

EXTINTOR

HIDRANTE

1 (19/29 pavimentos) (19/29 pavimentos) 3 (39/29 pavimentos) 5E (19 pavimento e jirau) fJM* 6 •7/ 8 (antigos RA e £B) g n Z

5% 5% 5%

06) FÜRMUlffiTOS CONTÍllEOF OTOT.WC AV..DDAJ-DS 7? 2346-SArTA CRL7-RJ-DES00NTO ___ ____ ________ For únantizidade, apiovar^o des-icntc de 5t (cinco por cento), POP iqrnNTOREÊ pela existência de extintores, paia os precíos marcados na pianta-incêndio com os n?s 1,4,5,5,8,9,10 (19/29 pavts.) ,.l1,12 (19/29 pavts.),17,18 e 21, pelo pre zo de 5 (cinoo) anos, a partir de 3r.4.76. (760081) o,07) CIA..SOUZA. CRUTOIF1D.L’ (xTO. COE. “AV.SUEl!RFAlA.,2065-I'AFIEXAO INDIVIDlAh.- Dor unanimi Bãde, propor aos õr^aoi ^vernamentáit 'ZCveiTicinieiiicU.t ã renovação’ da tãríTãçãõ individual, na ta os riscos A c A-l marcados na planta-incêndio representando a redução de nm-i classe de ocupação, ou seta de 05 para 04, rubrica 529-10 da TSItí, pele pia 20 de 3 (tres) anos, a contar de 22.4.76, resneitando o disposto no item 5 da~ circular n9 04/76 da SUSEP. (760228)

08) cojyorgNio do edifício rodolph) de pzoli-av.nujo piranha,so-reduçAo de taxa-ta

_ a. 22TO^ÍC

Tbr Por unanimidade mánimidade, propor aos orgaos governamentais a concessão da taxa unira do D,10% (dez centésimos por cento) para o Condomínio do Edifício de Paoli, a Av.Nilo Peçanha, 59-devendo cs conteúdos do mesmo serem taxados de acordo com a TSIB, conforme suas resòectivas ocupações. (760348)

5% 5% 5% 5% 3%

1r <subsolo, 19/ 59 na vimentos) 11 12 13A 13F 14A 14 F (19/29 ravimentos) 16 17 ' uo (19 pavirento e mezanino) J_

09) IjlTO CENTRrXL E/A-RUA MAEQITS DE SÃO VICENIE,17-RI0 DE JANElRO-DESOOi.TO POR

EX F^r Por unanimidade unanimidade, aprovar õ desronto de 5% (cinco por cento), pela existência de extintores , para o prédio sup yi renresentaao por planta^única ,pe lo prazo do 5 (cinco) anos, a contar de 28.15.76, data do pedido da líder, de .vendo sei' ricluí Di na apólice a cláusula chrigatoria de "DESCONTOS", confore Subiter 3.1. capitulo IV, da Dortaria n9 23/56, do ez.-DNSPC. (760461) _____ TTOToree .-

5% 5% 5% 5%

21 22 23 24 26 ID Negar desconto rara os riscos 14D,15 e 27 unidades extintoras: III) Uepar desconto ã tar-se de agua en aparelhos elétricos. IV) determinar qual o pavimento. (110031)

10) PP.1TJTTSA-IND. DE FIOS

oi D éSfRADA DA CONPuNSA-KM.4 - MA ]jAU S-Ab ;____ ITOoEmTOPES.- Am un.anijrõ.d2 le, aorovar a concessão do ’-DESCONTO p desconto de ícincõ por < v'nt sentado p.oi plaTOa (nica <.■■ cv r»os, a par* ir 7 15. ' 7), -data .T.)l "DF apólice a cIiusí U-ü -Da igatÓvia da Portaria n? 21/ TO, .lo cxvJr

5% 5%

11) IDJAS Ab. DICAl /6

_ ___________ _ ..1 I-V C'JNpi _ _________ ___ ______________ ___________________ 362 i.. RUA SANTO AFONSO N9S. i§f72r,7;-n) DE ..Çl'TO'FjCj.'i’./'g jj-p JETíTOÃTO.Por una.wridade, aprovar o uescento_______ D-ç'• ••~õ77 p’r -u.tuTOr rara o subsolo 19/49 pavts. Ux/J c.1., c sotão. de s -.ré;'icr on epí<- *afe rr.rrosirtacte: '-c-r piaria única, nelo praze de v (cinco) anos, a p.?rtir de 15.6.'D, data do pedKlo cia líder, devendo ser in cluida na apólice a clausula obrigatória de ‘'DESCONTOS' . conforme subi tem 3.1, Capitulo IV, ci Fortaría n9 z3/r6. cte ex-BíSPC. (TO0527)

02) PRODUTOS ALUOTICIOS ELEI9CWNN <■ ROYAL ETDA. -ESTRADA DO ITAMARATI,154 ■o. —pela existência provar a renovaçac do desconto de TO (cinco por cerrto5, w unaruiniclade^aA extintores, pare os locais marcados na planta incêndio com os n9s 1 (19 pav.) ------- L de 2 (19/29 pavts.), 3(19 pav. e jirau)-.4,5,6 (1? pavts.), 23/23-A,24/24-A/C e 25, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a oorrtar de 23.07.75. (111)404) a

•_ J) LCTAS AtOICANAS S/A-RUA LOPESc FE (WZA N? 55-PENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HITO ^“unanimidade unâünjjnídadé , aprovar a renovaçacT do desconto de 6Í (cinco ror cento) pela existência de hidrantes,para os 19/29 pavts.do prédio em ej£ prefe,nelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de 28.17.76.(110477)

04; IDMA S/A.TND.P1ASTIC/E-R0D. PRESIDENTE DUTRA,2550-FI0 DE JANEIRD-RJ.-EXTENSÃO ?r ror IS^ÍKTO REs EE DESCONTO DESCOFTO ’FOR ST- Por unanimidade, apro ... DESOO^Tiw iJClIKTORES POR TO.CTWftl HI.ãÀffc ----- e>tensac ~’ do desconto ____ __ ~ de” T Sí Tcinoo por centoT*,-pela existêicia de extin var a tores. para o risco marcado na planta-incendio com o n9 5C e 12, a tores, de ’. S.6. 1.6.75 <.a 17.1.78, devendo ser' incluido na apólice ò __a partir de '‘DESCONTOS ’’, conforte subitem 3.1, capitulo IV, . a clausula obrigatória ____ 7'. b"J er-DNSTO. Pela aprovação do desconto tjov Eúdrantes da Ftortaria n? 21/56, de riAiny.s. para as plantas: irOTEÇÂC DESCONTO

3.SA e 5C t t• J j OJ

n C

n */ -I £

(7 A F/A

4% 8j (730131)

CA •-AfíÃlpÍ.9,04 *Q2_. 08.76

12)

TDÇIJC’ Qi?ETC/ S/te.rvOU CAIA. idLPEKF S/A.-RODOVIA FREòIIENTE DUTRA.2554-RIO DE ___ ,______ __ ______ _____ . rbi unani"'. unah TO’’’da3 lade a concessão do ’e., aprovar arrovar a~ desconto de TO (cinco por cento) pela existência de extintores, aplicavel aos riscos assin<I.ados na planta-incêndio cotí os n9s 1/3 (19/29 navts.), 4,4-A, S<, 6,6A,7 (1? pav. e subsoloj, 7A,8,8A e 10, pelo prazo de cincc anos, a contar de^22.6 76. <atajio pedido da Sociedade, devendo a mesr.w incluir na apólice a clausula obrigatória de 'DESCONTOS”, confonne subitem 3.1, capitulo IV, da Por taria n9 21/56, do ex-DNSAC. (760549)

13) JW/NZEED MADEIRAS S/A-BRUMASA-KM.1,8 DE SANFAN.n--MACAPé--T7 VITORIO D0 AbíAFÂ

Fbr unariunidade, propor aos orgâos governamentais a ----------rer nvaçao da tarif.icac in ' d.ividual pleiteada pela líder do seguro, pelo prazo de 3 (tres) ar.es, i contaz TOr de 15.10.76, corre; segue: a) peb- negativa da reciu çao oeupacioncú! de 10 para 09. rulrica 364.31 da TLIB, para o local n9 3, tendo em vista a s .n? s raJ ida te apresentada superior a 2ü% ; b) Aprovar a redução de uma classe de localizarão , de 4 para 3, para todo o .xxijuntc? industrial; c) observação dos nero^ritua s previstos no ’tem 5 la Circular n9 04/72, da SUSEP. (760552)

14> POLTOtJS-mn.E OOM.DE PLÁSTICOS UmVCENTK) INDUSTRIAI■ DE VUDRIA-SERRA-ES DEÈCÒCTO PÔR ÉZÍSJÍÒrEÍS. Tbr unanimidade, aprovar a concessão do des conto de 5% (cinco por cento), pela existência dê extintores, para o estabe lecimerrto segurado, marcado na p? ’:a-incendio com on9 1 e respectivo ji_ rau, pelo prazo de E (cinco) anos, s contar de 21.6.76, data do pedido, de vende a Seguradora incluir a clausula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, do capitulo IV, da Portaria n? 21/56, do ex-DNSPC. (76055*4)

15) DART DO EFASILr-I?T).F COL.LTDA.-ESTPATA DA. ILHA N? 870-GUARATIEA-R.T-DESC0N To ÈÒP SxtíttfOPil' E ITDjWÊrEs.- Tj Aprovar. por unanimidade, a concessão de desconto de 5% (cinco por cento), para instalação de extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.5.76, para os locais marcados na planta com os numeros 1 (um), 2 (dois), 5 (cinco), 7 (sete) e 8 (oito); II) Npgar por unanimidade, a concessão do desconto para o risco n9 6 (seis) por não estarão iiesmo protegido; III) Contra o voto do Relator, baixar o processo en diligência junto a. líder cara que a resma apresente o laudo de instalação sede de hidrantes elaboracr pela firma instaladora. 16)

(760557)

LISAMAR DISTRIBUIDORA Dl COMESTÍVEIS LTDA.-AV.BRASIL,12.698-RUA DOIS,72/72A K yyjUA-RlO DE jrTlb~O-RJ.-CONC£sSaO bE DÈSOOhfrb'foR fl&fiíTÕRfó.- Èor una17 nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por ex ~

tintores, apl cavai aos riscos, marcados na plõnta-incendio com os n?s. 1 e 2, pelo prezo de 5 (cinco) anos, a contar de 14.07.76, data do pedido, de vendo ser incluída na apólice a clausula obrigatória de "DESCONTOS", confor me subitem 3.1, capitvCn IV, da Portícria n? 21/56, do ex-DNSPC. (760637) 17 ) CONSULTA SORRE CCBERI DE_R1SÇO DF EXPIJDSSO CALDEIRAS GERADORAS DE AGUA QUENTE-(toÍLERS?. retirícar b texto d< resolução da ata n? (105)-11/%, de 08.07.76, para o seguinte: por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de çue, (apor ouvida a CTSILC), seja esclarecido ao mercado que a cobertura "íb os dan.-s materiais resultantes da explosão seca de caldei ras (Boilers) sÕ existira se for incluída na apólice a clausula 202 ou 206

PEDERAÇAO nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 9 gJWom EFETIVOS Presidente - Raul Te lies Rudge Vice-Presidente - Seraphim Raphael Chagas Goes '••• Vice-Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha. W Secretario ~ Carlos Frederico Loves da Motta Secretario ~ Celso Falábella Figueiredo Castro

Tesoureiro * Harrilcar Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho SETORES SUPLENTES

^dolpko de Oliveira Franco Junior Ben-Sussan Dias 'PÚdio Vieira Brazil fraldo de Souza Freitas ^ovani Meneghini €o«e Luiz Se eco Jose Maria de Souza. Teixeira Costa ^ÜSELHO FISCAL (Efetivos)

^•^to Araújo da Cunha fraldo Dias M. Oliveira Dias Ferreira JOELHO FISCAL (Suplentes) Ornando Expedito Guerra

com a respectiva cobranca do prêmio adicional. (760476) 18) CIA.SIDERÚRGICA NACIONAL E SUIS SUBSIDIÁRIAS-DIVERSOS LOCAIS DO BFASIL-RLW VAÇXO~DE TXRTFÃCXO Tffir/IDUAL.- I-ãtTficar" o texto da resolução da ata n<? (lô6)-Íl/7&7 de~:''8.CíTr/.r, para o seguinte: por 5 votos contra 3 e 2, contra riando o relator foi decidido opinar favoravelmente a renovação de tarifação individual representada pela taxa unica de 0,10? agravada em 50% devido a sinist:-alic.--.de,para todos os bens cm qualquer parte do pais da segurada epi" grafada,enceto para o risco de laminação na Usina de Volta Redonda que, se tratar de seguro a primeiro risco, tem taxa especial de 0,4% (quatro deci mos por certo,. A presente concessão vigorara pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 23.12.76, 'lata. do vencimento da concessão ora em vigor. Os votee contrários: 3 nclv.uive o do "eiator, opinarem pela renovação da tarifação individual sen qualquer ígravação; 2 pela negativa de renovação.(760570) í:

. BOLETIM INFORMATIVO ....— ^licação semanal, editada pela FENASEG Re(rtstrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o n° 2.771/75 ^ETQR-RESPONSÁVEL - Paul Te lies Rudge &TQR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. nP 12 590) S^ATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. n0 21 104

^AÇÃO - Rua Senador Dantas, 74 - 139 ondar - ZC-O6 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil

Tels.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386

^°nposto e impresso na FENASEG

81.366*Pácj.06*02.08.76

BOLETIM INFORMATIVO FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

RESENHA SEMANAL A Fundaçao Escola Nacional de Seauros vai dar inicio, no dia i3 de setem bro, ao XII Curso de Regulação e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêns dio e Lucros Cessantes. 0 curso tem como finalidade básica formar pesesPecializado para utilização pelas Sociedades Seguradoras, em harmonia com a entaçã0 vigorante no Mercado Segurador, de promover-se a descentralização das 9sr?fas relacionadas com as liquidações de sinistros. Segundo informa a FUNENSEG, 1ar1nscriçÕes ao curso estarão abertas no período de 3 a 20 de agosto. (Ver Circuna seção Diversos)

A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado a Circular 2 nP 39, de 19 de julho, que "Aprova Tabelas de Taxas e Instruções para os çqs Seguros de Viagens Marítimas, Riscos Portuários, Barcos de Pesca, Embarca. SAr-- de Recreio, Fluviais, Lacustres e de Cabotagem-Ramo Cascos." (Ver Circular na da SLISEP)

Apreciando a Apelação Cível n9 41 966, em que ê apelante uma empresa segu O radora e apelado o INPS, a 39 Turma do Tribunal Federal de Recursos apro~ Wr vou, por unanimidade,_a seguinte Ementa: "Prescrição. Acidente de TrãnCont’ ^e9uro Obrigatório. Acão do INPS, como subrogado nos direitos do segurado, t>Q“ra 3 seguradora. Prescreve em um ano da data do fato a ação do segurado con seguradora, para desta receber a indenização pelo desembolso com o seu trata o r,L°‘ INPS, como subroqado nos direitos do segurado, nao tem nrazo maior parã niesmo fim."

A Suoerintendencia de Seguros Privados expediu a Carta Patente n9 480, em nome da "Sul América" Companhia Nacional de Seguros, com sede no Rio de £ Janeiro, para que a mesma possa funcionar no País, "em seouros dos Ramos .ementares, como definidos no art. 79, inciso I, do Decreto n9 61 589/67" (D 0 U Je 29 de julho, Seção I, Parte II, Pág. 2.940).

«J.

SSSTEMA NACIONAL DE SEGUROS NN*N$ SETOR SINDICAL (FENASEG) DIRETORIA ATA N° (115) -U/K

Resoluções de 05.08.76:

Aprovar o parecer do Assessor Jurídico, a propósito da decisão do Conselho Nacio

nal do Trânsito sobre o porte de bilhete de Seguro Obrigatório. informar ao Sindicato de São Paulo que

(760651)

a Circular PRESI-054/75 regula a liquida

ção de sinistro quando haja concorrência de apólice incêndio, enviando-lhe

cópia

do parecer do Consultor Jurídico. Solicitar ao IRB o reexame da Circular PRESI-054, acima mencionada. (750438)

ÜS) Aprovar o projeto de reformulação das condiçoes gerais do seguro de valores

trânsito, projeto esse elaborado pela CTRD, encaminhando-se esse mesmo projeto aprovação das autoridades competentes.’

(740966)

Des ignar o Sr. Jorge do Marco Passos para a Comissão de Assuntos Fiscais e Traba

lhistas, em substituição ao Sr. Cleto de Araújo Cunha.

(740874)

Oficiar ao IRB, sugerindo a equiparação de algumas Cláusulas e Condições do Segu ro Coletivo de Acidentes Pessoais as Cíausulas e Condições correspondentes do Se-

9uro de Vida em GruDO.

(750830)

Designar, para a Comissão de Assuntos Contábeis, os Srs. Gilberto de Oliveira La tira (efetivo) e Neuton Figueiredo Santos (suplente), em substituição ao Sr. An

tônio Carlos Rodrigues.

(740368)

) Oficiar a SUSEP, solicitando a revogação da norma que estabelece a previa aprova-

Çao daquela entidade para os contratos de funcionários de sociedades seguradoras

Rue estão vinculados a seus órgãos de produção.

(740115)

0 Presidente Raul Telles Rudge deu conhecimento da aprovaçao pelo IRB, de reformu

lação do plano de resseguro-transportes.

BI.367*Pãg.01*09.08.76

SETOR PÚBLICO C SÜSEP )

CIRCULAR N.0

Aprova Tabc I

Ta os Seguros dc

de 19

Quino

e Instruções pa

Viagens Marítimas,

et*’; Tcrtuãri.s, Barcos de Pesca,

Ris

Embar

e de Cabotagem - Ramo Cascos

O Superintendente da Superiritendôncia de Sr-guroa Privauos posto “no *■ art.36 , (SUSEP), na fci (. i n9 7 3, de 21 alínea ’’c" , do de novembro de t

Instituto

coas iòe r-ando o proposto pclO

c o que consta co

i r- •esse

F x .

Aprovar tabelas de Taxas

çoes para os Seguros dc Viagens Marítimas, Barcos de

Poso..,

e de Cabotager

Instru

Riscos Fcrtuarios ,

Embarcaçõe s

- Ramo Cascos

for isa d a d i vu 1 jaçuo

pelo Instituto de Resseguros do Brasil, PRLS1 nV 05,

-traves da

texta Circular

16.01.76. 2.

do sua publicação,

Esta Circular entra

revogadas as disposições em contrário. / ZV z

‘ <

ALPHEU AMARAI

0B^: A

presente Circular somente entrará em vi,-cr a partir de sua

publicação no I?.< »U.»

e para e., .e eleito i . i cnc.imindada ÇA O

Departamento de Imprensa Raciona, era .1.07.7-, ' J_.-. :?1 ’*P a 2. • ■11 *' ' > •11 ?• • 76

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS Cia. de Seguros Marítimos e Terrestres "Phenix" de Porto AlegreAtravês da Portaria nQ 205, de 29 de junho, a Superintendência de Seguros Pri vados aprovou a alteração introduzida no art. 50 do Estatuto da Companhia

Seguros Marítimos e Terrestres "Phenix" de Porto Alegre, relativa ao aumento de

seu capital social de Cr$ 6 300 000,00 para Cr$ 10 800 000,00 conforme delibe

ração de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária. (D.O.U. de 22

julho, Seção I, Parte II, Pãg. 2 838).

xxxxxxxxxxxx Yorkshire-Corcovado Cia, de Seguros- Em Assembleia-Geral Extraor

dinãria, os acionistas da Yorkshire-Corcovado Companhia de Seguros aprovaram o

aumento de seu capital social de Cr$ 56 500 000,00 para Cr$ 84 750 000,00, bem como a alteração do art. 5Q do seu Estatuto.

Essa decisão, por sua vez,

homologada pela SUSEP, mediante a Portaria n? 215, de 9 de julho.

foi

(D.O.U.

28 de julho, Seção I, Parte II, Pãg. 2 903)

XXXXXXXXXXXX

Panamericana de Seguros S/A.-

A Superintendência de Seguros Pri

vados encaminhou ofício à Panamericana de Seguros S/A., comunicando que homolo gou a eleição dos diretores e membros do Conselho Fiscal, Efetivos e Suplentes,

daquela companhia.

Foram eleitos e reeleitos os seguintes nomes: Diretor-Sup£

rintendente-Berel Aizenstein; Diretor-Adjunto- Mário Albino Vieira (eleitos) ; Diretor-Administrativo e Financeiro- Roberto da Silva Ramos Júnior; Diretor-Co mercial- Carlos Schwartzman

(reeleitos); Conselho Fiscal-Efetivos: Jose Silva

Ferreira, Ismael de Castro Ubriaco e Luciano Callegari

(reeleitos); Suplentes-

João Pedro Fassina e Celso Josê Piovesan (reeleitos), e José Abrão (eleito).

XXXXXXXXXXXX Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes- 0 "Diário Oficial"

da União de 29 de julho (Seção I, Parte II, Pãg. 2 941) divulgou a Portaria nQ. 219, de 14 de julho, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da

Sul

América Terrestres, Marítimos e Acidentes-Companhia de Sequros, dentre

quais a relativa ao aumento de seu capital social de CrS 80 000 000,00 para

83 000 000,00.

XXXXXXXXXXXX BI.367*Pãg.Ol*09.08.76

}

ESTUDOS E OPINIOES

SAO PAULO (A NOTtClAI M Giannini D-uia, uma ,io’. ?:n s-*'.i:cr.2 de 25 anos, esvrovvu unu história de valentia numa agén ia b’Dcária do Jardim Paulista, nesta capital. Eia sair?, da casa de sua íiiâo, pâ Rua Antônio José, 149, no Jardim --ropa. Ia entrar no seu carro quan do surgiu ura mulato, que linha ã snão direita enrolada numa car.vsa de malha e dizia que por baixo haviu um revól/er. Ela acreditou e satisf<u a exigência dele, de entregar as chaves do carro. ANGÚSTIA E PEDIDO Nesn hora surgiu outro bandido, oue pegou as chaves, deu a volta e assumiu o volante. O outro quis en trar e, para isso, jogou fora a nu la. Não thtna armi nenhuma. A nuçaneta estava enguiçada e ele r.ão conseguia abri? a porta. Milena cor reu à casa fronteira e pediu ajuda ao morador, um motorista. Este disse T-.e sim, que ia chamar a Policia. Trancou a casa e ficou na dele. Não cnamou policia nenhuma. CORRIDA AO BANCO Milena voltou à casa da mãe, de otitH telefonou para a Poiicia e para

n marido Sérgio Doíta. Este apare ceu, pouco depois, nu.il cano t cs dois furam p:in o banco. jyois no jwrt;-luvas do carro havia cheques .isó nados. Mis não havia vagi perto do lunco. Sérgio ficou no carro e Mi le ra saltou pira milrar na av -ncia e pedir que não descontassem os che ques Lá dent-o viu os dois udrões. LUTANDO COM O LADRÃO Ela subi que dentro do banco, n * qual estavam umas 30 pessoas, havia, empregados da segurança, em Toupas civis, mas não sabia quais *ram. Viu utr.a* guarda (ardatio. Apontou a eíe o mulato, d: :endo que era ladrão. O guarda quis rM -ndê-ío, mas o homem t>capou das si.is mios. M tena atra cou-se com cie. Embolados, feram pa ra o meio da rua, ela gritando que lu tava com um ladrão e pedindo socorro.

res a cinta. Mas cruzaram os traçjs. Não atenderam aos gritos da senhora. O bandido, afinal livrou-se dela e cor reu atê desaparecer. Seu parceiro já fizera isso, bem antes. BOLSA E ENDEREÇO

Na calçada do banco Mi lene apa nhou uma bolsa, do assaltante com quem lutara. Lá estavam vários ele mentos que possibilitaram a sua iden tificação: Pauio Sérgio Vokurca, de 19 anos, morador na Rua Santa Teresinha, 75, Casa Branca, Quando policiais chegaram receberam logo o documen to e foram à casa do bandido, onde o prenderam, Paulo apontou o cúmplice, José Aparecido Dutra de Almeida, de 1.4 anos, que também foi preso na re sidência, Rua 35, n° 365, Jardim São Ltris.

GUA1DAS SE OMITIRAM

GUARDAS PROCESSADOS

O guarda que a ajudara estava fo ra de combate* fendo numa perna, por causa de uu lombo. Os de roupas ci vis, nem bola para o caso. E nera os bancários e muitos clientes que esta vam na agência. Em frente, uma re partição do INPS, estavam dois guar das fardados, com uns baitas revólve

O Delegado Marcelo de Alencar Aranha, do 15* Distrito Policial, man dou autuar os ladrões, que em seguida foram para o xaúre2. A autoridade ofi ciou ao INPS pedindo o compareci mento dos dois quardas, pois vai pro cessá-los por crime de omissão

2.8.1976

I_NDI FEPENÇA

Na crônica diária dos jornais, o escritor, historia-

,Or on psicanalista encontra invariavelmente assuntos que servem de nonto-de-par -da para grandes obras de ficção, de história ou de psicanálise.

No caso aci-

na, narrado pelo jornal, Dostoiévski , Freud ou Gustavo Le Bon certamente encon-

trariam motivos para escrever uma das suas grandes obras de análise do comporta

n>ento humano.

dois assaltantes.

0. Milena Giannini Dott.a tem o seu carro roubado por No porta-luvas do veículo, enccntram-se cheques assinados

•la corre ao estabelecimento bancário Dara adverti-lo da iminência de desconto dos cheques pelos assaltantes. •Nc,mento de descontar os cheques.

No banco, vê um deles, sem dúvida aguardando

Avisa o guarda do estabelecimento, o policial

entra em luta com o ladráo, mas não consegue prendê-lo. "pega ladrão1, não encontra o apoio de mais ninguém.

das postados ã frente de uma reoartição do INPS.

D. Milena, aos

gritos

Nem mesmo de dois guar

Ela entra em luta com o

la~

drão e este foge.

Dl .367*Pãg.01*09.08.76

diversos Ee tudo isto, fica-nos a imagem de urna sociedade con.

*•-ví nada pela indiferença, pelo medo e

polo egoísmo.

Gustavo l.e Bon talvez

denominasse de "sociedade do medo'1, no que seria seguido, certainente, por Erich ror?.

FUNENSEG

fundação kscola nacional de seguros

Mas, analisado o problema do ponto-de-vista social, é fácil concluir que

CIRCULAR-OENSI-008/76

vemos também a "sociedade da indiferença".

Quando Gizemos 'indiferença, queremos nos referir

Rio de Janeiro, RJ, 04 de agosto de 1976.

atitude dos policiais que a tudo assistiram sem ao menos esboçar um gesto de de

fesa em favor de 3. Milena.

Um greve gesto de indiferença, porque sendo elesos

guardiões da lei, pagos ou náo pele Estado, tinham a obrigação de intervir, pren dendo o assaltante.

Eles não correspondí ram, ra realidade, ã confiança que

público lhes depositou-, deixando frustados todes

Às

Companhias de Seguros que operam no Estado do Rio de Janeiro

iquíles que contribuem para sus.

Ref.: m CURSO HE ^CJH.tçlO E LTOUIBAÇÃC

tentar o aparelhamento de preservação da Lei.

Abstraindo de nossa apreciação o papel condenável dos

dois guardas, tiramos também um ex mp-o

iment. vel oa sociedade em que vivemos-

Senhores Diretores:

Nosso Século esta impre-g iado di ânsia de viver o mis rápido possível, da preocupação de gozar o "hoje" e rão o 'amanhã",

desprezo pelos valores tradicionais.

Comunicamos a V.Sas. o lançamento por esta

Estes ing^ecientes constituem os pila,

rés básicos da sociedade contemporânea, ou seja, ca sociedade de consumo. 0

lomem deixa cada vez mais de ser alge pensante

pari tornar-se um objeto de

consequência, esvaem-se os seus valorei

lidariedade ao próximo. diferença e pelo medo.

de 0. 1’ilena.

àação Escola Nacional de a.?^-mTNBNSEG.do XH CURSO DE REGfflA E LIQUIDAÇÃO PE SINISTROS DOS RAMOS INCfeCTIC E LUCROS ÇESSAjl Tgs, em sua Sede, no Rio de Janeiro, a ter início no dia 13

costumes, de idéias e princípios que < moderra tecnologia lhe impõe. tradicionais de sentimento e de so

setembro de 1976.

Ele viví prece ô um; sociedade corrompida pela in

indiferença pelo destine do próximo,

do caso,

0 medo de se tornar oarir- do crana alheio, o Gue se traduzpe

'ó simples fuga a resoorsabi hdarie.

No ca:o ao ;ela~ lida do mercado segurador, que lambia tem a

aqui entra uma observação va

issãr

A finalidade básica do Curso é formar

pessoal

Especializado para utilização pelas Sociedades Seguradoras, em harmonia com a orientação vigorante no Mercado Segurador, de prn Aiover-se a descentralização das tarefas pertinentes às liquida 9oes de sinistros.

de preteger /idas huma -

É limitado basicamente em 40 (quarenta) o

nas- D. Milena poderia ter sido vítima le um disp.ro faial do assaltante

5»

Na hipótese de que ela tivesse um regulo de

r° de matrículas aceitáveis em razão dos critérios

rio receberia o seguro.

Fun

idi, evidentemente o beneficia

No entante , ? segur dora estana pagando uma inde-

númje

pedagógicos

Aplicáveis e das instalações disponíveis.

nização que bem poderia ser destinada ? cobr r os dsnos ce um caso inevitá vel, como a explosão de uma fábrica, p-ovoca a po-’ um raio, ou a queda

uma aeronave.

4. As inscrições serão processadas na Sede desta Fundação, de 09 a 20 de agosto do corrente ano, no horário de

9:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, e serão deferidas E .'.a indiferença e esse medo que hoje atingem nossa sociedade, não apenas 3juram a destruir os valores humanos, mas

! ém contribuem para prejudicar es rossas próprias instituições, no caso

tam o

seguro.

BI .367*Pãg.O2*O9,O8.76

BI•367*Pãg.Ol*09.08.76

0 Quadro de Matérias e Carga Horária (Quadro I) que que anexamos à presente, explicita cada uma das Matérias C.”'’’

aos candidatos que satisfaçam cumulativamente as seguintes gências no ato da inscrição:

exi

compõem o Currículo do Curso.

fi) idade mínima 18 anos;

9« A cada aluno matriculado será entregue uma Pia do Regulamento do Curso, sob compronisso de observância.

b) entrega de cópia autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivaler te ao ie grau (antigo ginasial) completo;

10.

Outras informações poderão ser prestadas

có

local da inscrição.

c) exibição de documento oficial de identidade

e do titulo de eleitor, para enotações; d) entrega de 5 (três), fotografias 3*4 cm, . centes, de frente;

e) pagamento de taxa de inscrição de ©S 200,00 (duzentos cruzeiros) , ro ato da inscrição.

5. Os candidatos inscritos serão submetidos 3 pré-seleção mediante exame psicotécnico da aitidão para a função

n2 11. Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que a Lei 6.297 e Decreto n^ 77.463, de 15.12,75 e 20.04.76, respectivamen te, concedem às Empresas incentivo fiscal consistente na dedução.

Por 2 (duas) vezes, das importâncias por ela despendi as

aperfeiçoamento ou treinamento profissionais de seus -emprega o , renda devido pela pessoa jurídica ( em no cálculo do imposto de

Pregador).

Atenciosamente,

de Liquidador de Sinistros, e, uma vez aprovados nesta pré-sel©. ção, deverão confirmar sua matricula, eíetuaido o pagamento ãa

AGIONAL DE SEG^R

taxa única de matrícula e de material didático no valor de £5 1.500,00 <hum mil e quinhentos cruzeiros)..

ARIN RAFiOÇ DA COST Secretárlo Geral

6. Estarão isentes da prestaçic do citado exame bem como do comprovante do nívei de etcolaricade, os candidatos que tenham sido aprovados no Curso Técnico dt Seguros para Forma ção do Assistente de Seguros (CAS) ministrado por esta Fundaça°y ou apresentados por carta de Companhia de Seguros, com expressa declaração do exercício da função de Regulador e/ou Liquidado]^ aá mais de 3 (três) anos. 7. As aulas terão início no dia 13 de setembro de desta 1976 a serão ministradas diariamente no Centro de Ensino Fundação, à Rua Senador Dantas nf 7Z/52 andar, no horário básico de 17:30 às 20:30 horas. /

com

DE SOUZA FREITAS

Chefe do Centro de Ensino

/nl. Ctir» FXwtJH 1.066 TéíoQretrm FENMGUROS 6.» PAV. (CENTRO DE ENSINO) FON®5: 242-6204 - 242-3246 - 247-6536 Irwc Emóutt (RJ) 460.423,00

*UA SENADOR DANTAS, 74 (ZC 05? 2CÜOO - mo DE JANEIRO - BRASIL 11 • PAV. (AOMíNISTRAÇAO CENTRAL) ^ONES: 224-3566 - 224-9223 222-2214 - 222-0175 COC(MF) 42,161.887/0001-67

SíC m.iR AO A9TRA

RUA SENADOR OANTaS. 74 (ZC 05) 70000 - RIO DE JANEIRO • BRASIL 11.» PAV. (ADMINISTRAÇÃO CENTRAu) FONES: 224-3559 224 3223 - 222-2214 - 222-0178 CGC(MF) 42.161 057/0001 97

Cauta ?oat»l 1.09® TNaçramar FENSEGUROS PAV (CENTRO DE ENSINO) FONES: 242-5204 - 242 3246 - 242-853® ln*c EjUdu*! (Rj) 460.423.00 S!C tTUH AP ASTRA

BI.387*Pãg.02*09.08.76

B1.36 7 * P

ÊiZ®

CENTRO DE ENSINO

IMPRENSA QUADRO I , CARGA HORÁRIA

SECÃO SEMANAL DE

O GLOBO

CÔD.

SARGA

MATÉRIAS

CONTABILIDADE

NOÇÕES DE DIREITO

SEGÚRO INCÊNDIO

SEGURO DE LUCROS CESSANTES

REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO INCÊNDIO

Companhias vão operar com. seguro- saúde ainda este ano

HORÁRIA

AULAS

PROVAS

26 hs

12 hs

20 hs

28 h6

14 hs

10 hs

130 hfl

ar rr.edfoum :rpo de atendimento para ministram v- n'curso.* ne.-c* hospilakir dlreiu. a seus fil ■ \mda e- e aiio ') seguro(•ucm tem te.uia por txcmíidos que custeiam o ervíço rio-’’ ► aúdv catara se.alo operado pi$j de um a trê- anlãn-jü.rdvês du pagameíuo de Pelo meicado brasileiro. Com ; Perfil da renda mi tmu-. oül,,ü lipa para me.isalidLde*’ base no regulamento já apnr •lae.m icn. -coda entre ió Essa.- ultimas entidades, ‘•ado pelo conselho Nacional Os tee jicos d - me ;*»(!•» e :u -ó jrios mininr.is ou segundo a lei. devem ser de Seguros Privados CNSP>, explicam que .« implantação mriis. Todos os segundos (rganizedas sem objetivo de 'árias seguradoras eslàu uh d< rin de forma inevitável do *eçuro-»aúde ccobti uni lucro, rcnnjndo prcfissiunals ‘UuaAdo seiLs planos técnicose- nivelados e como há. exigência imposta pela «cenmédicos e paramédicos ou entre cies, discrepâncias de ’ tduariaL* para submetê-los a tunck modificação oeorrida montando hospitais. Esses Su«ep. que é o órgão com r ada por vezes muito acenno perti) da rerda nacienr.’. profissionais e esUêlePt-lente do Governo bederal l adas, gerou-se cm con"Hoje. dizem eí?c. a ôciccimêntos conseguem, õessr para conceder a autorização 1 d.ide brasileira Já nãa se s qxtência. c particularmeote maneira, institucionalizar de que precisa ioda compa ris faixas superiores da ciascaracteriza pelo dualismo suas atividades, melhorando nhia para i:is’:dar cada nova <0 média, uma procun cresque a dividia em ricos e pela agregação as condições • an e c cana vez mais intensa carteira. pobre.*. Ha agora d? peim .io e.nica-. e económicas dos Segundo o* técnico-* do < ® formas de seguro-saúde tmn anipii < :assc n.édi • • ervjços assistenciais. "Or mercado, o êguro-saúde vira mais condizemcs com a abrangendo a v u ! i a d o seg ganizações dessa natureza preenchi.? uma lacuna. de*mento da ponuhçà» naeimr.i'. siriv>” d«M segurado». podem, conforme a lei. ope t mando---e .» servir avultada ■ e làc dlverrifíC-ida em nivei.D n.tnoimento dessa pro rar sistemas próprios de prev crescente faixa da popula .i. papamento de serviços <n*d«cura pf\> «eguro privado, es ção brasileira, afç agora desLorrenteme.*^. untri d.vlsãõ clarecem oc técnicos, não ces cu hospitalares". provki.; de um sh-em:* oe • dessa irasse c.u lánuA e.*ir q c” dize- que pôvoqu? eva , &:sisténca módico-hospitalar O segttro-saude. a cargo (nsão dc re id-.s na previdência ‘Hlequido n eu- níveis de das sociedades seguradora? A providencia social, escu M»?:;d Os cliente* do seguro penda e com capacidade d» e já regulamentado pelo recem os técnicnr c oor for - .údv privado tem condiçf>c5 atendimento < m t-çaia nacío í NSV. dentro de pouco * n ça niveladora. te. do q ;e f»na. .eira« paru usar esMntil. Po jã devera estar avndo fixar benefícios padrões .•4?:eavi ne assistência, «em operado. Os sistemas de preassistênciais em unção da Diretriíes básicas deixar dç contribuir .para < pagamenio. ao entanto, ainda capacidade contrilr.it ha d: «eJuro sovJ. rnosmr porque dependem de regulAmenmaiorii doc segurados haje De acordo com a regula conrribuiçàa prra a pre tacao du CNSP <iue para ainda locaüza ia na -air; d numutçáo do CN&P. o seguro • vfdênria estatal e legalmente elaborar o respectivo proje •» rendi qiie ■ < i d? uni n :/c; efetuado pelas empresas obriLbiói ía. O seguro pric u n 5 titviJ. recentemente, salário* mínimos. E . cr-^«l e* ■ seguradoras deve obedecer v :do «ubstitci o esraUl. mas cm Grupo de Trabaino. intato: Lpe*ar dessa íevlidaíe «’• duas diretrizes fundamen •=' m afe*.-a renda deste, tsgraào inrduíRvo po - reo- e^tatrlic". a j:gis!rç?,o fl: a tais: 1 » garantir a livre e-vo i “ mo em *2*» carito* innii no o sentanto do INPS. lha dr médico e hospital, te’, o d? contribuição. - ur•»pelo segurado. 2 funcionar Seguro estatal (hr/indú ceria !.<•*.: ro»:"nrj. Quam poda operar vxciosix arnenie como wc?uacie qa m previder ianb-mo do r.rure/.a Dnancir Dplicam temieos que ria em fa.x da gmr.de dis F.sc.í recem o-, nsix-.uilistas ish) <•. limitar-se a propiciar não há. na maiêri.. m\asao • mciií que \ai da cxtiem.idanue. ú :<cnrd > com a lei <»< reeufftfr? necessário- ao de áreas cometida pelo Esde inferur u . salário mini. d- is .ipCK de c.rganiZLÇues i-raUni?nto do segurado £m ♦í’d<i c.i pela iniciativa prpodem oferecer pianos de face disso. fica vedada .».em •: mo* a superior 20 salário-. vtdxi fc0 leguro-saú ic ja heterogenej ?Rsísténc a inéíiico-ho*piíak.r presa se mm: dor» instalar . ninimn«o. dftde tanto nais s? acentua as companhias dr -egv.ro»- i existe na área e^tital com serneos próprio* para a a denominação de seû.o quanto .-c sabe que. hoje, c as entidades de pr»-preH.-.çãn ,d»ret? de a*-blèndof-ner. l)c>e s - ocupa o INPS considerável parcela de th. pag^mento A diferença e.c i médica ou hofcpr;alnr aoe. como jã foi dito, tal xishelii » :en: renda acima do senciuí ê que as empresas segurados \<> entender d<s rema é e devp ser padroniza salário máximo dc contribui segui-idovas devem reolizar empecia li ias «eguro cabe do. í»oi.' não e possível à ção para o IVPS ' tão-somen e operação dc ca apenas a função de capacitar previdência social manter A pssfstéí cia m e d .* c oráter financeiro, isto <■. ven tinanceiramei te o>. segura em cada cidade brasileira. der seguros, destinando >ua hospiialar da previdência dos. através d > mutualismo, sistemas asrisienciais dife. receita ao reembolso das de> a recebe»*»™ » »«*IMéncia de í social, urgirinentani s réepesas de assistência. Vs cu • renciedoe». cada qual orgnni • ’ • •. E. precisar -, e para ’ nicuK. não pode ser diversifi cada. variando de padrão ! tidades de pre-pagamenio • xado para atendimento d» < o as empre-as segurado não realizam opert?ção finan » segurados de determinada segunde» o nível de renda ras vendendo seu-- planos classe de renda" ceira constituindo-se pnra d«» ronHbuinte, adotando-e dv seynros. recolhem e ad-

REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO 06

LUCROS CESSANTES NOÇ0ES DE CRIMINALÍSTICA E DE

INVESTIGAÇÃO

TOTAL

PALESTRAS . 4 u.TS y > Oi

- 3

VISITAS

•

RUA SENADOR OANTAS. 74

CNtXMtÇO TlLUGRÀFiCOt

)t.» FAV. (AOMINI5TRAÇÃO CtNTRAL.) FONES: 224-352» - 224-3223 - 222-2214 « 222-017» CGC(MF) 42. »4Í .447/001

FCNfCGURO» - CAIXA FO1TAL 101» »♦• FAV% (CENTRO D,C ENSINO) FONES: 241-4204 - 242-324» - 2412334 INSCRIÇÃO ESTADUAL. (GB) 4*0.423

L1 • 367 *Pãg.Ol*- )9.08.76

BI. 36 7*Pãg. 04*09.0^-

Mercado arrecada CrS 168 milhões com penhor rural

ü tabu da insolvência

Analise feiu. pèU í çao Nacional dns íjn de Seguros Privr.d<* e Uilização

íFcnascg

RECEITA DE OPERAÇÕES DE SEGUROS

que no mercado bra> o seguro de pun’v o o que vem asMimi »d< laçada »mor.anc!.* ••a-.

lrumen’,7

produtor goberíuno

ílp evau aãCT JUUl.-i S U • • inüi» í»v

LUIZ MENDONÇA

a cm de p: •op-r-rioiwe.m raiTlisí rt<"-

,_.í ; ii\.,í)> de oit rijfi: c;a mais conwni tunrionani fOHTO eficaz ____ suporte u ampi açào do crédito do prudcnur FL<se seguro trabxlh.m » pelas seguradora-• pi alcançou no ano p?»sado rccadacáo de Cr$ ló Ihões u que equivale a dez vezes a mais da a receita do scuuro •?? operado Pied^.iia 6 P°r >e-',radi)»as

Explicsm tiu.iivu* da ft ^eg que bs hir rus dq xcl de penhor rural são. em I parte, destinados n alimcn um fundo de h •**" " 1 .í-t?b’li'J.<.i{‘ que ao destina, l'lu..«IIU :Ur rom doiacóes <»• ircameirár e créditos e*í> rjoverno Fedcri.l. eventuais déficits d mral. "Assim. acreniiain especialistas, oàw -e»n dado nem procedência a . mação dc que o •setfhiG *r '* ri não ofereço o «Hr<tuv<» di) lucro as seguradoras prj. vadas. e que. per isso,. SP mantém ã margem das < rações do setor. DeCicn ,?prnn seguro rural nào *. portan: ■ fator de afastamento da

1970 7}

' n a p4; cà-> da <-niprv, íMrqtif n;o >Ut o P' ejiiizo llkiiriíi U)s!.-:n«o.; p <’ol>: .-ioç iit re. u* fh) de rS’:ibiiida(lcKurai'

tRB amplia cobertura

para

os tripulantes de aviões

lii*'!ifut«f dr í»<*»-»C4«iro< »h« 1 lo »rni >u unu in que u>. tripulõnie ..í*ronave< di>puem de euljerture ampla v<mi ;« revisão f*i;.i no se r-pinda! dc purda dc cOrtiiuado de A nova apofee determi tx quf. oo Ir hh-apacidude icmnoraria qu «x * ppro.pu de um ano apo<; <•■ . -eguradora pagara uma mensal ao ir píilainc currj*. ___ um trinta e seis L' os da importância «egurada Isto significa que a gar?n:.:rt «■ ostensiva a uni período dc trés anos X aviação civil brasileira, seguido técnico» do 1KB. tem posição dc dedsque r j *‘rank mundicl e possui itm i d maiores redes dc linhas aorta.- com ritfvadoj» índice» de freqüência dc voo « dr vohune do Tran«p(»itc Pu? ex «tirem eondiçoc". acrescentaram, nara a revisão lehs no nosso seguro de Tripulante-, agora igualado ao da IFAÍ.P X. que r uma associação iniemariona» dc pilui.r-vdiada cm Londres

Seguro especial <>- tripulunies rtc aenr^ve- pur cà»i a.-, d herdas, podem perder u irado d ha.jüiiaçâu dc ’ õo. documento mdt-.>eiisáV'U ib> («xciaich» d.i pro!i--á«i X doença, o do-ga^te físico c u acidí-nte pesroai dc qucdqner na'urvza em terra1 sã.» cím-a» qm* iudepviHlem da .ontade humana rausas. portanto, que podem ser objeto dc ■■< gu. o Com*.» e.-eiaticvo) o» lecniros d«> HIB. u scgtr » e-.nre a’, dc <-imnciot’? . u.« . t x.<fun-. n<i vobrir a» ronsequêncios fioonçeiras d»

1>c’.L d.» ,...... * «< hl hllAJJd.» 1t ".'l o • ‘ .} .. der l I •L» lip »* (l._ c.nH.p

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Esquema de garantias í^r; tília" propu''•imu pr .. • xáíi «rs • incapacidade. I.' ei»po-* pcrmaiH n<-. ca-o <‘e n.apaeid^de pcr.n*.:>cir? ( a segurada currespuuucra ;< imov iandeduzido- o- pa^...• cniomensah por e•npira em ihzàu do intapaciJadc i’• iipormúi que a::tacedido a per•da delinp• d-» tenha cert ‘ do do habilitai \ iíóixirtji)

pela pr»»,»rió > 'h. í;>. ! i í- t n.vs : (jUp "id .ilc- do

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Nas cidades do Kio e de São Faulo. segundo ‘Conjuntura Económica", elevou-se a 3.544 o total (ie insolvências requeridas no ano passado, cun ha ax precedentes 3.477. No primeiro trimestre óe»tr ano. o total registrado fui de “54 casos. Es'a r uma boa amostragem, puis colhida nos doi» centros que somam a latia mais expressiva (io PNH brasileiro, t verdade que as muitas insolvencidx nào requerida* sào inapurãvets. Mas tal vircunstãncia não prejudica os indicadores esta^sticos. dos quais se infere que o insucesso em presarial. por sua constância, faz parte da rotina econômica. Por isso mesmo, a respeito dele não c l,sual ouvir muita bulha, levantada tão-somente Muando surge algum caso de calamitoso passivo ^coberto. Curiosa mente, porPm, esse mesmo silêncio ha bitual nào envolve a insolvência de empresa sc»uradora, que sempre dá manchete, não imporCando a dimensão das dividas sem resgate. Há em fiarão n esse, tipo dc etppresa uma espécie de • lhti da iinsolvência. Seguro c operação com apoio na teoria da Probabilidade Portanto, mesmo bem calculado, seu Preço c (na linguagem técnicai simples esperança :i‘-Ti?matica. No entanto. Sua Excelência o Consuln’dor. com sua propensão para minimizar o va1(>r da previdência, tem poder de pressão para avilfar o preço do seguro e não raro o consegue, com •íiuda de algun» falsos seguradores, transformanll<‘ esse prero numa desesoeranca matemática. Ap e»ar de tudo, a opinião pública não abre mão (,o tabu da insolvência da seguradora, enquanto- c Co,nplaccnte com a insolvência de qualquer outra e,nprvS.i, que trabalha com a certeza matemática (h» pre*‘o do seu produto ou serviço. I m relação ao seguro, outro fato curioso é o Poder corrosivo da insolvência de uma empresa sobre a imagem de tudo o quadro empresarial. Em muitos países «• assim, inclusive no Brasil, onde a atividade seguradora, nào obstante estar alcanrando ••performance" e desenvolvimento notáveis. Pode ser comprometida |»elo mau desempenho de Poucas p inexpressivas empresas. Cabe mencionar, a propósito, que um porta-voi (h» Governo britânico, respondendo à Câmara dos < omuns. acaba de confirmar que sete seguradoras

foram liquidadas no último biénio, na Inglaterra: e que cinco outras, por iniciativa do Secretario de Comercio, foram proibidas de fazer novos negócios. Mas nem por isso o prestigio nacional e internacio nal do seguro britânico sofreu o mais leve arranhão, continuando a MCíty” a ser o grande centro do res seguro mundial, f esse prestigio — segundo o Sr. Paul Dixev, ex -Presidente do famoso Lloyd’s — que faz o seguro dar substancial contribuição para o superavit da conta de serviços do Balanço-de-Pagamentos da Inglaterra: contribuição de 3*2 mi lhões de libra* no último ano. representando 41.1 por cento do saldo global. As sete seguradoras li quidadas. longe de afetarem esse prestígio, vão an tes melhorá-lo. pois delas ficou expulgado o merca do britânico. Assim como o britânico, o seguro norte-ameri cano em nada fica diminuído pela insolvência de seguradoras. Agora mesmo uma dessas insolvências está evoluindo nos Estados Enidos: a da HGovernment Empluvees lnsurance ( ompany”, com quase 3 milhões de segurados r prejuízos acumula dos dc 150 milhões dc dólares, nos últimos 18 meses. E porventura o mercado segurador que vai mal. ou apenas uma empresa? O mercado, com sua receita anual de 103 bilhòes de dólares, tem 51.G por cento do faturamento mundial de seguros. E isso real mente diz tudo. Insolvências, em qualquer ramo de atividade, cansam prejuízos a diferentes grupos sociais. Sâ<» fatos correntes, pertencem à rotina económica das comunidades, como testemunham as estatísticas. A opinião pública aparentemente reconhece isso, pois de outro modo não se explica o vén de silencio que em geral se estende sobre n sucessão diaria de fatos dc tal natureza. Todavia, aiiesar de toda essa mas»a habitual de fatos, em muitos países ainda sobre\ive (» preconceito curioso que transforma cm tabu a insolvência da empresa seguradora, como se esta por acaso devesse ser diferente de todas as outras r reves!ir-se dc imunidade contra o insucesso. Tal vez que ela ate deve-se e mesmo conseguisse isso, não fora a conspiração dc tantas forcas contrárias, coadjuvadas pur vezes jieia» atitude» do próprio pu blico segurado, com Mia carga de incompreensões e com o hábito arraigado de forcejar pelo avilta mento do seguro.

i«t ir.ipoi\.‘., diininiHvi’ • ’ no» período» Hr.ai- d« <’*r jjjóo c. n»<).'i i-ulu iiíiiiu ídicpçoe-» (ir boó p;;iU‘ d? íntvr »;.k|ú uuni s.-.-tenu* •-'»er;ur.< u rin,.aece.<se h»rc HÍ-.» <i limpo <’p i hs*a reivindicação to ?í'.ra atendida”. f’o 'Hl. \< nhun ; : db»r:ain u* tccnicus : luçà-j d- i.rport.o) <. g. segu/aiia -j.v- alccCru por moino dr i i.rdi d-rxc .'unido ” ir;, hl (I? :.-C

Nova tarifa

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hipntr-e de ac dUdt* !('llipu,'iif

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(étnteos afirmam que <» seguro pode garrni r mdvii.zi coes totais para rada <;• pnado. qim nào excedam o doh?o dc. sen i rndimenu» a ns pro»< hl J em do -ogiivo

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Ampliaçòo de cobertura

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I .3i7*Pãa.

IMPRENSA Acidentes continuam 1 matan No ano passado morre ram 8 mil 362 pessoas em 113 mil 202 acidentes de transito rias ruas, avenidas e estradas de todo o pais, diz o Conselho Nacional de Transito. Pelas estatísticas oficiais o número de acidentes au menta a taxas decrescentes e, em alguns locais, foi até menor que o dos anos ante riores. À melhoria das es tradas, fiscalização mais in tensa e às campanhas educativas se atribui a re dução. Extri-oficialmente, porém, técnicos de transito e juristas falam em mais de uma morte por dia nos grandes centros e na cer teza da impunidade de que desfrutam motoristas irres ponsáveis.

Uma morte por dia

O Detran admite, porem, Dois mil e 600 acidentes que peio menos uma pessoa deixaram de acontecer nas morre por dia, em* con sequência de acidente de estradas brasileiras em transito na cidade. Outros 1975, segundo o DNER técnicos faiam até em uma como 'diferença entre o que morte a cada três horas, só era esperado e o que real no transito carioca, e apon mente ocorreu. Isto é, o tam os cruzamentos peri Departamento previa — gosos e s e m sinalização como principais respon baseado nos dados de 1969 sáveis. a 1973 — 46 mH acidentes A estes fatores causado nos 30 mil 772 kms da rede res de acidentes, alguns ju rodoviária federal. Mas o ristas acrescentam outro, total do ano passado foi de também import ante : a 43 mil € 500. Morreram 4 omissão da Justiça brasi mil e 200 pessoas, 300 a leira quando se trata de menos que o previsto. punir os responsáveis por Os números do Detnan, mortes no transito. E6tes no Rio, também indicam casos são julgados como ho melhoria: 23 mil 521 micídio culposo e. quando acidentes na cidade, matan se chega a condenar al do 320 pessoas, durante o guém. a pena é das mais le ano passado, contra 35 mil ves. 942, em 1974. Os dados do — No Rio •— diz um juris Departamento, no entanto, não são completos porque ta — são absolvidos 94% se baseiam nos registros de dos réus de crimes no trá ocorrências das delegacias fego. o que corresponde a tpoliciais r até no noticiário dar aos motoristas irres dos jornais, em alguns ponsáveis a licença até pa ra matar. casos. (REPRODUZIDO D0 JOVIAL D0 BRASIL DE u4.08.7b)

7*Pãq. 01 *09.

Lm projeto para acabar com os e furtos Os roubos e furtos de carros no Estado do Rio de Janeiro-são cada vez mais fáceis segun do demonstram os números. Só nos primeiros seis meses deste ano 4 mil 46 veículos foram roubados ou furtados, contra 4 mil 287 em 1975, dos quais apenas 2 mil 293 foram até agora recuperados pelos setores policiais (es tadual e federal). Sugestões no sentido de evitar o problema foram feitas às autoridades por João Carlos Bogado e Reginaldo Mathias dos Santos, quando acham que ”as facilidades encontra das. pelos ladrões poderiam ser evitadas com a criação dos Cartórios de Registro de Auto móveis”. Mas o Conselho Nacional de Transito já vetou a solução apresentada.

Crime meio Segundo o Delegado Jaime de Lima, da Delegacia de Roubos e Furtos, ”o roubo é o crime meio, quando o veiculo é utilizado para outro assalto ou roubo”. Geralmente, nesse ca so. os veículos são recuperados em 95%. Jâ o furto, feito por quadrilhas especializadas e com a finalidade comercial, não proporciona a mesma recuperação. Cerca de 10 carros por dia são levados dos proprietários com esta fi nalidade. As delegacias dos Estados, permanente mente, vão de uma região para outra do pais tontanto recuperar veículos. No momento, po liciais do Rio encontram-se com a missão na Bahia. Pernambuco e outros Estados, da mes ma forma que o Delegado Armando Ulm ,da Bahia, veio ao Rio com a mesma finalidade. No pátio próximo à Delegacia de Roubos e Furtos, em Benfica. cerca de 50 carros estão estacionados. Segundo o Delegado Jaime de Li ma, são carros vinculados a inquérito policial envolvendo pessoas que compraram veículos como produto de roubo ou carros remarcados

MESES

^•guro estadual

que dependem das fábricas para identidade das suas características originais. •

Uma solução Depois que seu carro foi roubado em agos to de 1971, João Carlos Bogado e o advogado Reginaldo Mathias dos Santos resolveram es tudar uma solução para o problema com ”o objetivo de colaborar com as autoridades para a solução dos graves problemas que decorrem do sistemático aumento de roubos e'furtos de automóveis no pais.” Todos os Detrans do pais — inclusive o do Rio, que não se manifestou sobre o trabalho Furto de Automóveis, uma Solução — rece beram o estudo, além do Conselho Nacional de Transito e o Ministro da Justiça, Sr Armando Falcão. O livro, com 32 páginas, foi mandado .também ao Instituto de Resseguros do Brasil. — Em síntese, procura-se substituir o sis tema atual, em que o veiculo c registrado nas próprias repartições estaduais, por outro, em que se transfere tal incumbência aos Cartórios dos Registros de Automóveis, por sua vez vin culados ao Renavan ‘Registro Nacional cie Veicules Automotores), entidade que não exis te ainda na prática. João Carlos Bogado acrescentou que os CRA, cuja criação se preconiza, nos moldes

dos Registros de Imóveis, "manterão um abso luto controle sobre todos os veículos existentes no pais.” Disse que o Contran, no processo 11/76, afirma que ”o sistema ora preconizado, não irá reduzir o número de veículos furtados, pois nada impedirá que as escrituras de com pra e venda, também fossem falsificadas”. Es ta posição, que os autores da sugestão estra nharam bastante, não os demoverá da decisão de continuar lutando para que o problema, considerado nacional, tenha solução. Segundo a Secretaria de Segurança do Es tado. este ano o roubo e furto de automóveis apresentou a seguinte estatística:

VEÍCULOS SOUBADOS

VEÍCULOS FURTADOS

VEÍCULOS RECUPERADOS

Maio .......................... ........... Junho ........................ ...........

418 430 485 415 354 377

332 254 233 234 238 276

358 344 399 265 190 259

TOTAIS .............. ...........

2 479

1 567

1 815

Jane;ro...................... ........... Fevereiro.................... ........... Março ........................ ........... Abril .......................... ...........

•

(PEPRODUZIDO DO JORNAL DO BPA£IL_DE 04.08.76)

O governador catarinense Antônio Carlos Monder Re|s. assinou decreto na pasta da Fa zenda, que remove a obrigatoriedade de contra tação de seguros em companhias seguradoras lndlcadãs Delo Estado de Santa Catarina, nos planos de cobertura em que sejam beneficia das as instituições financeiras estaduais A medida altera decreto de 1972. e entre outras providências, introduz rá a sistemática de sor teio para o seguro de bens de terceiros. A ab teração proposta e aceita pelo Conselho de Política Financeira justifica-se diante do conceito de reciprocidade de que se vale o empresário no seu relacionamento com as en tidades financeira.

(REPRODUZIDO 30 JORNAL 00 COiftOCIO DE 31 .08.7b)

Quadrilha rouba carros no Rio e os vende em São Paulo l nirt quadrilha de iadròes de automóveis, ^nerüihzada .13 falsificação de documentos e noias i scais c que rouba apenas carros novos, Principalmeníe Ford Corcel, vem agindo hã mc^ex no eixo Rio—Sío Paulo. Os carros rou bados no Rio. depois de terem a placa e as varacicrivticas adulteradas, são vendidos n* capital paulista, e vice-versa. A policia acre dita que peio menos 40 carros levados pelo bando estão circulando nas duas cidades, adqui;MÍos por pessoas que não desconfiam <lò situação irregular dos veículos. A quadrilha (oi descoberta pela Delegade Roubos e Furtos carioca, após a prisão do ex-soldado da Divisão Aeroterrestre, Erncjdo AL. cs do Couto Filho, ocorrida anteon tem no Terminal Domestico do Aeroporto do Galcao. quando de se preparava para lavar a São Paulo, cnm documentação falsa, mala uir ca; t o roubado no Rio, de propriedade do dono r’o iiir.i serraria localizada na rodovia Lio—Pe.rópolis Pda nova documentação, Ernesto, que funciona como Intermediário da quadrilha, pagou Cr$ 20 mil; cie pretendia ■ ender o carro em Sao Paulo por Cr| 60 mil. Nome falto

Ao ser preso. Ernesto disse chamar-ia Carlos Alberto Negreiros, ser engenheiromeiànico formado pela PUC paulista e estar a rerviço ns cidade. Ontem, agentes da Dele gacia de Roubos e Furtos, tendo à frente o delegado Jaime de Lima, fizeram o levantamento da yida de Ernesto e descobriram aeu nome verdadeiro e aua ligação com a qua drilha. Ele é filho de Ernesto Alves do Coutd e de Elsp Correia do Couto, residentes na Avenidl Suburbana. • 506. O falso engenheiro tem apenas instrução primária e exibe do cumentação completa com o nome de Carlos Alberto Negreiros, ultimamente residia em hotéis da capital paulista.

Além de carteira <Je identld3de falsa (nú mero 1 677.987), expedida pelo Instituto Pcre ra Faustino. do exEstado do Rio. Ernes to tem também falsas a carteira nacional da habilitação (número 749.386), expedida em Ni erói. çartéira de sócio proprietário do Automóvel Clubé jo prasil (número 31.947); ÇPF inúmero 045l7B?S7/84). válido até 1979; e carteira do Consdho Regional de Enge nharia c Arquitetura fCHEA) de SÍo Paulo, que eíe comprou pôr Cr$ 500,00 coro 0 nú mero de registro Í4789. segundo a qual é cigenhêiro-ttiecânlvo diplomado e habilitado.

Ernesto rouba carros no Rio desde 1963. quando foi preso pela primeira vez. por ter roubado um Corcel. A prisão, na época, foi feita p”lo mesmo delegado Jaime de Uma. entâo detetive da Delecacía de Roubos e Fur tos. Condenad > a 2 anos c 8 meses de re clusão por rouho, cie fugiu em 1974 do pre sídio de Niterói, quando faltavam três me ses para completar a pena. Ernesto é pro curado- também por homicídio pela 18* Va ra Criminal do Rio de Janeiro, m*i nega ter cometido qualquer crime.

Novos prisões Dua« horas depois da prisão no Terminal Domestico do Galeão, por agentes da Polí cia Militar c da 37* DP. o advogado Leo poldo Heitor entrou cnm pedido de’ h abeas corpus a seu favor. r.« Delegacia de Roubos e EurHs. O haheas-corpus foi recusado, por qu? estava cm nome de Carlo> Alberto Ncrrpiro< c não no de Ernesto, nome real do faho engenheiro. Segundo informou 3 policia «-• que está na pista dos chefes da quadrilha. Já que Er nesto c apenas um intrrmediário 0 falso engenheiro ficava hospedado cm hotéis d? S^o Paulo.,aguardando os carros roubados no Rio. veículos tinham mudada a placa, li cença c características principais, sendo ape nas mantida a cor e os números do motor e chassis. Em São Paulo, Ernesto era avisado de que um carro eslava pronto e desembaraçado, «o estacionamento do Terminal Doméstico do Galeão. Pegava um ttrtlo e vinha parji 0 Hlo. Desembarcava no (feleãb, já com as novas chaves do carro (enviadas pelo correio) que ele levava para São Paulo, pela Via-Dutra. Em São Paulo, mm documentação^ nota fiscal falsas, n carro é vendido na Èoisa de Automóveis, sem que ninguém desconfie da sua situação irregular Ernesto contou que recebia terça dc Cr8 5 mil para levar o car ro afirmando desronhccer os demais mem bros da quadrilha. A polícia não acredMa nele e já localizou outro intermediário di quadrilha, que for necia a documentarão e as noian fiscais fal as dos carros roubados cobrando Cri 20 míl pelo serviço. Os policiais d 3 DRF acham quç outra ra mificação da quadrilha aae no R|p. vepdpndo aqui os carros roubados em São Paulo f> Delegado Jaime de Lima pretende fazar novas prisões ainda hoje.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DL 06.08.76) BI.367*Pãn

ATAS £_T__ S_JL__ L__C

ATA NÇ (113)-14/76

Kesoluçoes de 27.07»76: Artex S/A Fabrica de Artefatos Texteis-Badenfurt-Blume iu-LC-Renovaçao de Descon tos por Extintores e Hidrantes ~ Por unanimidade, ap -ovar a renovaçao dos descor^ tos abaixo, pelo nrazo de 5 (cinco) anos, a cortar de 15.03.75, entendendo-se que os locais de n?s 1, 2, 3 e 9, sao protegidos por 2 (dois) sistemas, internos e externos, e os demais por 1 (um) sistema, a saber:

Planta nÇ

1 2 3 4 5 6 7

Proteção

Subitem

Extintores

Hidrantes

c c c c A c c c c

3.12.2 3.12.2 3.12.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.12.2

57 57 57» 57

157 207 207 167 167 207 207 207

C B B B

B A A B

8 9

/ C / C / C / C

57 57 57 57

(F-0959/70) Amazônia Compensados e Laminados Ltda.- AMACOL-Portel- Murícipio de Breves - PARenovaçao de Descontos por Hidrantes e Extintores - Por unanimidade, aprovar os descontos abaixo, em caráter excepcional, pelo nrazo de 1 (um) ano, a contar de 30.12.75, condicionando a sua renovaçao a apresentação: a) Elaborar Q.T.l. pleiteando desconte por 'Risco Isolado . 6) Inclui r no pedido "Memorial Descritivo da Instalaçao de Hidrantes ", evidenciando: Nome, Especialidade e n Registro no C.R.E.A. do engenheiro que elaborar e assinar esse laudo tecnico. c) Incluir no pedido "Planta-Incendio do estabelecimento segurado, elaborada de acordo com as normas do no qual devera constar inclusive, o detalha mento da rede de hidrantes em coda a sua extensão, indicando diâmetros, vãlvtf Las e tomadas• Desconto Pronosto nelo prazo supra

PIANTA

OCUP/’>ROT

A, B, C, F/T, S, •J, J-l/J-3 e BB

D E S C 0 N T 0 HIDRANTES EXTINTORES

C/C

A-l

B/C

A-2

B/C

B/C.

B/C

D-2

B/B

—

B/B B/C

12 16

5 5

K~1

B/C

—

K-2

C/B

D-l, X, LA e K-3 K

.08. 76

D E S C O :: T O ' LP' TA

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(210.003)

__ ?j__ Tomar / Cor ?y“ âf‘ ■ C'1 de. Ce puros rntet.dio e Lucros Cessantes Composição nhecicentn >k« inteiro teor da carta datada de 09,07.76, do Sr S • 'via 1 d ema r Per e 1 “ Rabello, '•oir un i. ando que es taro d' feriat. regulamentares no período de 12.0?•' 5 lõ.O?\76. (740.872)

r;t> S. âL-Tu.S- ^>_de Novembro, F~quina Pj e.T?■ Condon-riií Edifício i.er:n--; (Lc j.is l ’í£?H2 ’6 f ri2i' 'O;at1 -SC- p?ft< ..;'í aT-DAT. trtIntorc-s - Por unanimidade, antovar o conto Je is7 ; tr«.‘ per cento) , por extintores, sem a existência de vigia riotutt*0’ nelo rra-jo do 5 (-..inco) anos. a parti’ de 20.OS.75. (741.0(.ú)

1 -ond omi r * o Edifício Pudenas-l ca 9 de Jíarço n9 337-Joinyi Ue-SC-Taxaçâo - Por «ni nimidade . fet decJdTdo responder u consc iente, através' do'Comi tê i’océ*í Catari;}r" -e de Seguros . cue na taxaçat do risco deverá ser aplicada a classe de ocunaÇ«c mais ele- rií.a de todo o edifício tanto nara i red.io como para conteúdo, classid i cando-sc -■ ri.çco na classe 1 da construção. (66.016)

PRÉDIO N9

SUBITEI5

PROTEÇÃO

DESCONTO

7 7-A 8 9 10 11 12 12-A 13 14 (s/proteçao) 14-A (sem proteção) 15

3.12.2 3.11.2" 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 — 3.11.2

B/C B/C B/C B/C A/C B/C A/C B/C B/C B/C A/C B/C

201 162 162 167o 202 167o 207 167

11,2% 102 162

3.11.2 16 3.11.2 17 3,11.2 18 18-A (Cabine tra sformji dora) 3.11.2 19 3.11.2 19-A 19-B (Possui área desnro tegída) 20 (Cabine transformado ra) 3.11.2 21 3.11.2 22 3.11.2 23 3.11.2 24 3.11.2 24-A 3.11.2 25 3.11.2 26 3.11.2 27 3.11.2 28 3.11.2 28-A 29 (Possui area desprot£ — gida) 30 (Possui área despro — tegida) 30-A (Possui area desprote_ — gida) 3.11.2 31 31-A (Possui área despro_ tegida) 31-B (Cabine alta tensão) * 33 (Cabine alta tensão) 34 (Possuí area desprotegi da)

B/C B/C B/C

167. 167 167.

B/C B/C B/C

167 162

B/C

11,27

A/C A/C B/C B/C B/C A/C B/C B/C A/C A/C A/C

207 167 162 167 207 167 162 207, 207 207

E/C

11,27

B/C

11,27,

B/C B/C

11,27

B/C A/B A/B

A/C

107 (760.114)

lliL£L3.<>Ju?9se> Psnel c Embalagens Ltda. Km. 2 da Fstrada de Canoinhas-Tres JBJIJpasçu r.es Earras-SC-Desconto por Hidrante? - Por unanimidade, anrovar a resolu',-' do Comitê f.or.r! CatarTner.se de Seguros considerando-se as alterações nos ít-fi’’’ abaixo relacionadcs, coocedendo-se descontos pela existência de hidrantes, p'1' prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.08.75.

PREpIO C-?

SUrHTEM

! 2 2 -A (desprotegido) 3 (desprotegido) 4 5 (Sub-estaçao tran?fcrmadera) 6

3 . 1 j.. 2 3.11.2 3.11 .2

A/C A/C B/C A/C •A/C

3. i? .2

-V E/C

DESCON'1 <\ 4»xr— — " 2G7 20% 11,27 147 207

07)

Consulta Seguro Incêndio nao ob r igatori o de Prédio e/ou Moradia - Por unaniwida de, esclarecer ao Mercado que em hipótese alguma poderá ser contratado o Seguro Incêndio de prédio e/ou conteúdos de moradias, nos moldes da Circular PRESI n? 046/76, de 14006.76, do IRB, isto ê, a 19 Risco Absoluto, quando esses bens es tao sujeitos ao seguro obrigatório pelo valor de reposição dos bens, conforme preceituam as leis em vigor. (760.243) BI eJ67*Pã£.03*0^.-.Uk ?b

20%

8 / Rueati^uturaçao de Rubricas da TSI3 - Foi designada uma Sub-comissao para exami nar a reestruturação das rubricas mencionadas no processo, composta pelos Srs. Júlio Esteves Gonçalves, Roberto Nogueira de Gusmão, Sérgio Charles Tubero e Olímpio Vas concelios (relator). (7602451

4orsa Incb. iaria 3/A ç Condomínio Conjunto Nacional - Avenida Paulista n? 2023 2125 ~ S,Paulo - SP - Classificaçao de Riscos - Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais, a titulo de Tarifaçao Especial, o seguinte: 19 Lance, par~ te 5, narte de 4 e parte de 3 pavimentos - Construça o classe "2", aplicando-se o Adicional de Altura; 29 Lance, ce 26 pavimentos - Construção classe ”1", de acordo com o Artigo 15 da TSIB. (760497) j)

Classi.fi cacau de TSIB ~ ~ ■- — Fibra ■ . ....... «*«.. de ■■ Vidro > ,.r—— ... . ■na ■ .------ - Resoonder a Consulente, por unanimida de, que os riscos podem ser classificados como segue: Fibras de Vidro (fabri * cas de) Vidros 540-21 e 22; Fibras de Vi iro (artigos de) PIâsticos-materiais 433-31, 32 ou 33. (760532)’

S/A IncL e Com. Chapeco - Rua Marechal Buqpann, 14 - Chapecõ - SC - Desconto PTLr Extintores - Por unanimidade, foi decidido ratificar o desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores, para os riscos marcados na planta-incen dio sob n9s 1, 1A> 1B, 1C, 5, 6, 10 e 13, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con~* tar de 8.6.76. OBS.: A concessão anterior ver*cou~se era 14.01.76, razao • pela qual este pedido foi examinado como nove. (760592) P-EB-669 - Hidrantes Urbanos de Incêndio - Tomar conhecimento do inteiro teot da Circular DT/sp-085/76/CBPI-GB-2 da Associação Brasileira de Normas Técnicas• (760646)

05) P ro s in t Produtos S in té ticos S/A. - Av. Brasil n9 3666 Rio de J3nfeÍFP_.7__gj-------■f^To^ac de Tarifaçao Individual (Taxa fraca) - Por unanimidade, propor aos or ■^Tio^namentais a renovaçao da tarifaçao individual, representada Pela ta xa Gnica de 0,45% (quarenta e cinco centésimos per cento), parados seguros incêndio, raio e explosão do conjunto industrial em epígrafe, ja considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndios, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar de J7.07.76. (/60553)

06) Liquíd Carbonic Indústrias S/A. - Rua Carapéba n9 370 - Rio de Janeiro - RJ-Des conto por Extintores.- Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-in cêndio sob os n9s. 1(19 pavt9, jirau e 29 pavtí.), 2, 3, 4, 4-A, 4-B, 5, 6, 8, 12, 13 e 14, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.06.76, data do pedido da líder, devendo a mesma incluir na apólice a clausula obrigatória de "DESCON TOS”, conforme item 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do extinto DNSPC. (760616)

07) Ind. para Ensacar Sementes em Sacos - Importadora Topseed Ltda. - Aplicaçao Rubrica da TSIB - Conceder vista do processo a um dos membros.

(760620)

08) Higrotec Ind. e Com. S/A. - Av. Brasil n9 12.698 (Rua Dez, 1120) - Rio de'Janei ro - RJ - Concessão de Desconto por Extintores - a) Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicãvel aos ris cos marcados na planta-incêndio com os n?s. 1, l-jirau, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.07.76, data do pedido, devendo ser incluída na apólice a clausula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria n? 21/56, do ex-DNSPC. b) Por 10 votos contra 1> aprovar o benefício acima para o de n9 4. c) 0 voto contrario opinou pela negativa por constar no risco n9 4, somente 1 aparelho para cobrir inna ãrea de

MA N9 (H4)-13/76

12m2.

(760649)

09) Ao Livro Técnico S/A. - Rua Sa Freire, n9 40 - Rio de janeiro -RJ -

Re so l uç, oes de 05. 08.76:

:n Burroughs Ele t roaica Ltda. ~ Av. Marechal Gamara,

186-C - RJ - Desconto por jiSútintores - Tor unanimidade, aprovar a .on cessão do desconto de 3% (tres por ceI\ to), por extintoies, sem vigia noturno, com vigência de. 08.06.76 a 21.11.77, formidude de vencimento com processo anterior conforme carta SEG-23/77, de de janeiro de 1973.. (120632)

Ooncessao aprovar a concessão do desconto de Desconto por Extintores - Por unanimidade, j, aplicãvel aos riscos assinalados na de 5Z (cinco por cento), por extintores, 1(1? pavimento e jirau), 2(19 pavimento), 3 e 4, p^ Planta-incêndio com os n?s. ' ~ . lo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.07.76, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir na apólice a cláusula obrigator a de "DESCONTOS", con(760657) forme subitem 3.1, capiítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC.

Empresa Metalúrgica Pagani Pinheiro S/A. - Estrada Barro Vermelho n? 484 " bes couto por Hidrantes - Por unanimidade, aprovar o desconto de 3% (tres por cento) pela existência de hidrantes, para os locais marcados í*3 pl acta-incêndio com os n?s. G1 e G2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.08.75• (750748) ü?) Itjevatt df Br as 11 S / A. - Rua Professor José Reuther, 77 e 90 - P e t r ópo 1 i s _ ~ Concas-úo de Descontos por Hidrances (Recurso) - Por unanimidade, foi decidi reformular a resolução tomada em 26.02.76, para que se conceda ao segurado eIU epigrafí oê uesconto3 abaixo relacionados, pela existência de hidrantes, mantej, do-se porém, as demais condiçoes previstas na correspondência n9 SERJ-77/76, d<18.03.76. Planta Subitem Proteção Descon£3

- 1. (19/29 pavimentos), 1-A e 9

3.11.1

c/C

25%

- 2, 3 (19/29 pavimentos), 4 (19/39 pa vimentos), 5 (19/29 pavimentos), 6(19/ 29 pavimentos), 8 (19/49 pavimentos) e 10 (19/29 pavimentos)

3.11 .1

c/C

20%

- 7

3.11.1

c/C

15%

(?5106J) B rroughs E í e t on í ca 1d ri. - F: ua_ Sargento Aqu í no n9 136 - RJ - Desconto por Ex ; intores Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco pcc . er .-.o) pela existência de extintores, para os locais marcados na planta-incên dio com os íi9s. 1, 2, 3 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 6.5.7‘ ? de sndr ser incluído^na ano 1 ice a clausula obrigatória de ^DESCONTOS”, conform». s :brte-. 3 ), capitulo «V, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760502)

BI.367*P a g.04 *09.08.7b

B1.367*Pág.O5*O9.O8.76

PEDERAÇAO nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 9 t^TOPES EFETIVOS bresidente - Paul Te lies Pudge Vice-Presidente - Seraphin Paohael Chagas Goes •&' Vice—Presidente - Carlos Alberto Mendes Rocha -• Secretario - Carlos Frederico Loves da Motta '■ • Se q re tdri o — Ce l s o Fal abella Fz gue i re do Cas t vo

T> Tesoureiro - Hcorilcar Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho ^RPTORES SUPLENTES

Adolpho de Oliveira Franco Cunzor ^io Ben-Sussan Dias 1 'ozdio Vieira Brasil fraldo de Souza Freitas ovani Meneghini Luiz Secco ''' se Maria de Souza Teixeira Costa

QçNSELHO FTSCAL (Efetivos) cJ--to Arauto da Cunha c\'^ldo Dias M. Oliveira A-í>tno Dias Ferreira

'::^SELIiO FISCAL (Suplentes)

z‘e^ondò Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ...«• — “Xl!-Zícapão semanal, editada nela FENASJl

Estrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2.771/75

1/PETOR~RESPONSÂVEL - Raul Te lies Rudge

Í//TTQR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. nP 12 520)

./•O/Tor -Mário Victor

(Reg. M.T. nP 11 104

5EDa£ÍO - Rua Senador Dantas. 74 - U9

- Z°-°» - Rio de Janeiro-RJ-Bratil

Tels.t 224-2078, 252-7247 e 242-658$ Crfipo8to e iiwresso na. FENASEG

BOLETIM INFORMATIVO federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

VIII

Rio DE JANEIRO, 16 DE AGOSTO DE 1976.

N9 368

RESENHA SEMANAL As Sociedades Seguradoras nacionais do ramo Vida vão operar na modalida de de seguros denominada "Reembolso de Despesas de Assistência Médica e/ ConSp1, ou Hospitalar" -Seguro Saúde. È o que dispõe a_Resolução n<? 11/76, do lO j ho Nacional de Seguros Privados, e publicada no "Diário Oficial" da União de e a9°sto. Entre as vantagens proporcionadas aos segurados, destacam-se: 1) h das Scolha de médico e hospital; 2) suporte financeiro aos segurados para custeio à'*nd 6Spesasi contrato de seguro individual ou grupai. A Resolução estabelece 'Se a C0l?dlÇÕes mínimas ãs seguradoras para operarem no Seguro Saúde, salientandoCrt líquido não inferior a Cr$ 20 milhões e Limite Técnico não inferior a ”ii 1, (ver Resolução na seção do CNSP)

0 Ministério da Fazenda divulgou a Portaria n<? 286; de 29 de julho, _que fixa em 2,55%, para o mês de agosto, o acréscimo de correção monetaria em r mensal aplicável as Obrigações do Tesouro Nacional - Tipo Reajustavel e 3 158,55 o valor de cada ORTN, tendo em vista o citado acréscimo. (D.O.U. de e agosto, Seção I, Parte I, Pag. 10 229) <

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular n<? 40/76, que aprova Cláusulas para os Seguros de Importação-ramo Transportes, consi(Vpw. derando o proposto pelo IRB e o que consta do Processo SUSEP-181 743/76. r seção da SUSEP)

0 Sindicato da Indústria da Construção Civil, através de Comissão Espe ciai, mcnteve contato com o Secretário de Segurança do RJ, Gen. Oswaldo Ignãcio Domingues, a fim de tratar do anteprojeto do Cõdigo de Segurança igna ho £ fraa Incêndio incêndio e Pãnicõ Pânico. 0 Sindicato sugeriu, entre outras medidas, que o Gover^dÇa um levantamento estatístico dos incêndios verificados nos últimos cinquen--------------. „ , ..■wwom > vv. t I I I vauuo HU5 UI LI HRJb V I 0 de 9 que seja adotada uma uma providencia providência em em consonância com com a a realidade, realidade. u ç7n°s» a fim de ue se Ja adotada _ outras --.... * ^ndicato, "vicaco, ra FENÁSEG e entidades participaram da elaboração do anteproje-

4 cOn. Cont

Este é um país que vai prá frente

SISTEMA NACiONAL K SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO < SUSEP > SUSEP

DIVULGA

CIRCULAR

QUE

APROVA

CLÁUSULAS

DE SEGUROS DE IMPORTAÇÃO

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circu

lar n9 40, de 23 de julho, que aprova Cláusulas para os Seguros de Importação-Ra I (

11,0 Transportes, considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e

0 Que consta do Processo SUSEP

181.743/76.

Em seu Anexe, a Circular trata

das

Cláusulas de Máquinas e Equipamentos, Cláusula Especial de Importância Segurada,

Cláusula Especial de Embarques Aéreos sem Valor Declarado e Cláusula Especial de Lucros Esperados. Segundo dispõe o Anexo, no capítulo Cláusula Especial de Lucros Esperados, este seguro cobre os mesmos riscos e garantias do seguro prin-

ClPal e somente abrange bens, mercadorias e insumos importados com o fim exclusf

v° de comercialização ou industrialização e cujos beneficiários sejam pessoas jiu rifHcas domiciliadas no território nacional.

C a seguinte, na íntegra, a Circular n9 40/76, publicada

n°

'Diário Oficial" da União de 06 de agosto (Seção I, Parte II, Página 3.108):

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR M.» 40

d»

julho

de 19 75

Aprova Clausulas para os Seguros de pertação • Ramo Transportes.

Irt

O Supcríntcndonto ds SuprrtnteBdôncia de Segure* Pr.vadoa (SUSEF), na forna do disposto no art.36, alínea “c", de Decreto-lei n2 73, de 21 de novembro de 1965j

considerando o proposto pelo Instituto de Pesseguroc do Brasil c o que- consta do processo SUSEP 181.743/76; R E S 0 L V E:

1» Aprovar as clausulas, em anexo, par* o» Seguros de Importação, que ficam fazendo parte integrante desta circular

B 1.36 8*P ãg^. 01*16.08.76

2. Esta circular entra em vigor na data de sua publicaçãot revogadas as disposições em contrário AloHeu Amaral ANEXO Â CIRCULAR N9

/7(

CLÁUSULA DF MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PATO Si G' ?G3. U~. 1MI-Í ■t'7AÇ;<) CLÁUSULA ESPECIAL DE EMBARQUES AÉREOS SEM VALQH DECLARADO PARA SEGUROS DL IMPORTAÇÃO

1 Mo caso de perda ou dar.o a quaisquer partes ou peças componentes dc máquinas ou equipamentos, cujo risco e3teja

coberto por esta apólice, a indenização não excedera o custo substituição ou reparos necessários»

1 - Mediante o pagamento do prêmio adicional correspondente a 1% (um por cento) da importância segurada, fi ca expressawente revogado o disposto no subitem 2.1 da " Clâu sula Especial de Importância Segurada para Seguros do Impor tação w

2 - Em nenhum caso, a*responsabilidade da CQmpa nhia excederá o valor do objeto c-zgu.rado previsto no item 3 da "clausula Especial dc Importância'. Segurada poia os Seguros de Importação", sem qualquer outro acrêssime.

2 - A cobertura prevista nesta Cláusula so mente terá validade, se solicitada pelo Segurado a esta Compa nhia antes de iniciados os embarques e mediante manifestaçãoex pressa na averbação provisória ou na proposta do seguro, no so- ce apólice avulsa.

.3 - Esto seguro não respende por perdas ou danos provenientes de demora r.o reparo ou na substituição do peças ava riadas ou inutilizadas. CLÁUSULA ESPECIAL DE IMPORTÂNCIA SEGÚRADA TARA SEGUPOS.DE IMPORTAÇÃO

3 - Permanecem Inalteradas todas as demais disposições da "cláusula Especial de Importância Segurada para Seguros de Importação"

1 - A presente Cláusula derroga intcgralmentc o item 9 - IMPORTÂNCIA SEGURADA - daB Condições Gerais desta a pôllce, que fica substituído pela3 seguintes disposições.

CLÁUSULA ESPECIAL DE LUCROS ESPERAQQg fifiRA SEGUROS DE IMPORTAÇÃO

2 - A Importância Segurada representarã,em qual quer hipótese ,o limite máximo de responsabilidade desta Compg. nhia,

1 - A presente Cláusula derroga lntegralmente o iter. 10 * Lucros Esporados - das Condições Corais desta apólioc,que fi.ca substituído pelas disposições aba4xo,

2.1 - No caro de cr.barque acreo com emissão de conhecimento sem valor declarado, o limito rlxiro de refl ponsabilidade desta Companhia ficara reduzido eo valor coe respondentn ã rc~por??bilidado, da tr’. *.>4ov erco, canfer no p?:evisto ro i;cm 2 do Artigo 2- /•- Co.tvençao C *. • Var m.-vxa (Convenção Para U;;iíi cação do Ccrtra ’ hws a -T-.ar.y porte A*roo Inter.v.cio..al - Varrã i- , 12 d. cviuVa de 1929), salvo se houver expressa cshirulação cn contrário nas ccndjl çoes particulares desta apólice e pagamento ãc prêmio adici£ nai cabível»

3 - Para fins de determinação de responsabiliza de a cazgq desta Cr anhia, or.trnde-se coro valor do objeto «cgurado «ou P: 7^ de custo acrescido do respectivo freto marítimo ou í/r.s. 3.2. - O preço do custo será determinado pe la fatura de cernira ou documento equivalente c, na falta des tes, pelo preço correspondente no Iccal e data do embarque. 3.2 - 0 valor do objeto segurado poderá ser acrescido, no máximo, de ate 10% (dez per cento), a título de despesas, incluído o prendo de seguro.

2-0 seguro do Lucros Esperados cobre os mesmos lis, ccs e garanti^ do seguro principal c somente abrange bena,tte£ cadorlas e insumos importados con o fim exclusivo de camrcl£ liaação ou industrialização e cujos beneficiários sejam pôfi»£ as jurídicas domiciliadas no território nacional,

3 - A importância segurada máxima, a .título de lueroB Esperados, não excederá, en qualquer hipótese, u 10% (dez por cento) do valor do objeto segurado, referido no item 3 du^Clãji •ulà Especial de Importareia SeguradA para Seguros de Import£ ção*h 4-o seguro de Luercs E..perades somnte poderá «cr fc-tuedo em conjunto com o seguro principal, se* io condição/in dispensável haver expressa declaração na apólice, bem .-joho nas averbações provisória?/e definitivas,da quantia ou pcratnlagejn certa a esse título segurada.

. 4- Qualquer indenização ficara condicionada ã comprovação do valor do objeto segurado e. havendo exagero na declaração da Importância Segurada, a Companhia terá o direito de reduzi-la ao valor referido no item 3 5- No caso de o seguro ser efetivado por impor tãncia inferior ao valor do objeto segurado, serã o Segurado, para todos os efeitos, considerado segurador da diferença, par ticipando, prooorcionalmente, dos prejuízos verificados e das contribuições cm avaria grossa.

BI.368*Pãg.03*16.08.76 BI.368*Pag,02*16.08.76

SUPERMTE.WNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N’ 41, DE 23 DE JUI.I-IO DJd 197f 97G O Su^/fTr/çítt^ZjLs da Supe: aiUndftncia t-^uzoFl^ri r,------- .iva r.a foroM? do ai dispo.do r...................... . ipasfo no arL 3 *, alínea ’*c”, do Decroto-lei n ‘ 73. de 2 ec oovembro de iíoG; Convideiaud<> o proposto pilo Irstítuto de Resseguros do Brasil e o qu? consta do processo SUSEP número . . 189.204-76: resolve: K

1. Alterar o aH. 4° cia Tar.-.a de Sefiuro Acident-3 Pessoais do Brasil (T.S.A.P.B.), de conformidade com disposições em anexo, que firam fazendo parte integrante desta cir cular. 2. Esta circular entra em vj^ur na date, de sua publicação, revogadas as

deposições cm c-.nt..'rí.'? A.r.crai ANEXO A CIRCULAR Nn

•>> c;,-_ :.o ce o S.-jurado vciio ir s- .cu ' bre.ct”. exercendo cu <■'. ívidad s a u ido de a< ro: < g ói io o i r. . a vi <0 à So“:S:1 pM-a qa o prímâo •• ia - ju. ■.?.□.» ? »--.br ■ à abr • do r ir. > 2 ■ •. !'.. :: '' .rd:*. !’;»rlia; e) c,’-. r.a ^.20 da cr.r-V-:.^‘nto gú oi.:? '. to n f • : nica do. • u. /: ' ■ p. i Ti o r.l ?kh: ÍV 10 i • •) ãisp- sto :• . ........ •Rc<'.:c'g da It- /: * da: diçõ.-s G''-.•?*?» da fi ;ó’:cv, on '.«'•.•li a inGni.eeão j/ râ r.ãj.-i' .1 na pruporç.io r? o preme cs ç • <’•■ prêmio.! i eterminU'.’ .s p !'•. íi3".

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...

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A) Incluir, no art 4n ce ;k•:•■»; e stibV.en.-;:

— Não é p?*\r!'.r. 'd • para .R J de taxa<\ □ do isco na ctasue 1 n fío taçúc i.ií* : .. • . dei. I Pc. aêrc de tpasseas qu* ... . - .........?!i- i. dad: > a bordo de o rena. . a.: . , -pi ta^ pt.- o2s fxonermi. p r </ ' • a:, jcociedaàe.s .seyqn.idorjs de r;u • reõ;x>ns3hilidadei pc!n c--L'-»r: v:; «o citado risco, em facc do que vi; ,p . : a Art 127 do D •errto lei 32 dn

4.1 — No . c. >' • q -e declara f-r • bxcvo‘” ver;?.do d. iíjtunliz.ido o . sem vnliú-ck o q*’ n ■ mais rxerce q’.uúsqu?r ativi-j a bordn <ir nrronarc-;. dever;, s.-r - t-ei vado o seguinte: 4 1.1 - O propon nte < :■ pedir prcvlaniento enrta à. S-. ri djo Seguradora, daWa e ia ta > pr, :r c\ ccrler.do dc-cíi-.ração d: q.?-* ffu ubravefr estÃ vencido, d, p.-.iim ízatic ou sem validade e de iiu* . I mais exerce quaisquer a bordo d. a' ronaverq

4.1.2 — A Sociedade Seguradora deverá inneiír. na apólice, uma JAu-'jla especial, nos seguintes termos: * D ciam-.o, para os d.vidos hns e efeitos.

aj cp.ic. Lendo em vista a declna•úo íeiia pelo fíegp.uto •. m » .................. de que seu “breve!** d? ...................... cstft vencido, desntuaHz i do ou sem validade, não podendo, a.;sim exercer atividades a bordo de aeronaves, o prémio desta apólice foi cobrado à bas? da ela1 ta J?r fa de Seguro Acidentes Pe~soafc» do Bra sil (T.S.A.P.B.);

►».

de julho, em que a Superintendência de Seguros Privados aprova a alteração in troduzida no art. 59 do Estatuto da Sul Brasileiro Seguros Gerais S/Á., com se

de na cidade de Porto Alegre.

z a a, • , ‘‘ úo cievr’-’. .-=CV '• ••> - •ÍÍ.S. •• ndo li . ..:v a ininossi' ■ ■ rte r ■ • • .Jo uniiatnai . . do r.OiVn-t-j ií'.1 ..'■gurO. prevista *...__________ J no Art a13 ao . i-.i-lcf ;._ t 73. u . 21.11 “65, c na Cüj? vk; if. { d v: ‘ ’ udiçôA; Gerais da $pó’icr.

-A taxação do nsço será na 2 tía T.S A.P.R., d v -iui) a ■ . L. ... <■ eran;«c da diferença d? prémio e in.sei.i. jxn- cndosFo. na ainhce se não • r va í ji pava a referida dii v- riçi. c iú la especial aplicando, ern cási de si nistro coberto p.da sp»»i-‘ ce.voívc-ndo ou não atividades u i c.rdo <ia aei «ravr, o disposto na Ciâwmift inti tulada. • Redução da lirl 'n ■-.•< ■ ú^s (•.mdú o-1.': (rfirais de ' >u seja. ■ porção entre os prêmios pa^os e os 4.2.2

.. .• •!••• .jJj.m u •rd.i- •■.

A alteração- revela a SUSEP- é relativa ao au -

» g .?ípnn'i .

SUL BRASILEIRO-SEGUROS GERAIS S/A.- 0 "Diário Oficial" da União de

2 de agosto (Seção I, Parte II, Pág. 2.992) publicou a Portaria n° 218, de ..... -j••" ’-••• ■ • • bordo de * • . ;guro e 1 ...;3 de I, •:: v)d cVide Se

• cor ■ '•À ; r ijt

.* 7G

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

. p.las ccndiçotS

4 2 3 — A Jade Scxuiadora ■ • ■.. ■ .uJ? • la r<ao Sçt purad. c. f.u./ócvn'!^ o da ín:pó.>:-ibih* d? •«*>; ... *•) ch> rije.'» aéreo c- n h.v n A? 127. do D-jcr-to-H 32, 1 ! í- ‘ ' • • . • . < í .> Ar% e do uc n?. de não ser i íJifcn ; «•. d” nr Ti’o e de occr:•• !!'!?.’ • r rrf: o *;••’>* rto p?la &£€•’í -n. > ou n-to atividades a rdo d acr iav. .ai idenízaçfto t í.cn*. propor, iona) mente reduzida na forma da õló.rxula intitulada “Re-. miciio da lndonizaçAo” das Condições cia Apólice.

B> Rennmrrar. no raosmn artigo. cs itens 4 5 c f» bem eom<» ns sub?'* -s 4 1. 4.2, 4,2.1. 4.2.1.1. 4.2.2, 4.2.2.1, G.P 6.2 v 6 > para b :os 5 Geie subtalrns 5.1, 5.2 6.2.1. 5.2.1.1, 5.2.2 5 2.2.1, 7 1, 7.3 c 7.3.

(REPRODUZIDO 00 DIÁRIO OTICTAL DA UNIAO DE 11.08.76 - Seçáo 1, Ta rte lí, Pãg. 3.169)

roento do capital social da seguradora, de Cr$ 11.350.000,00 para Cr$20.000.000/30, roediante o aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro. No

"Diário Oficial", as Pãgs. 2.992/95 encontram-se publicados também o-

Estatuto

Social, aprovado em 22 de junho,e a Ata da Assembleia-Geral Extraordinária, re alizada no dia 3 de maio.

******

INDEPENDÊNCIA-COMPANHIA DE SEGUROS- Em Assembléia-Geral Extraordi-

lãria, realizada no dia 31 de março, os acionistas da Independência Companhia de Seguros aprovaram a mudança de .sua. denominação social para COMMERCIAL

UNION

j0 BRASIL SEGURADORA S.A., bem como o aumento do seu capital social

de Cr$

8.200.000,00 para Cr$ 11.500.000,00.

Esse ato acaba de ser homologado pela Su

perintendência de Seguros Privados, através da Portaria n<? 223, de 16 de

lho, e publicada no "Diário Oficial" da União de 5 de agosto (Seção 1.^ ParteH, Pág. 3.065).

Na mesma edição, o D.O.U. publica a Ata da Assembléia-Geral

Extraordinária e o novo Estatuto da empresa.

(Pãgs. 3.065/67).

‘»

******

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS.- Desde o dia 2 de agosto, a Uni -

versai-Companhia de Seguros Gerais esta atuando em sua nova sede, ã Rua Líbe-

ro Badarõ, n9 377-289 andar - São Paulo.

Enquanto aguarda a instalação

dos

demais troncos de PABX, a empresa está atendendo apenas pelos telefones: 35-9774 e 35-0674.

BI.368*Pãg.O4*16.O8.76 ******

Bk368*Pãg.01^16.08,76

SISTEMA RACIONAL DE SEGUROS PHIVADOS SETOR PÚBLICO (CNSr) ■INTERAMERICANA COMPANHIA- DE SEGUROS GERAIS-

A Superintendência

______ .____ —___ —•■■MB*»

de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 5 de agosto (Se

ção I, Parte II, Pãg. 3.067) a Portaria n<? 224, de 19 de julho, que aprova a alteração introduzida no art. 59 do Estatuto da Interamericana Companhia

Ü1SP' AUTORIZA SUSEP -CONCEDER

AUTORIZAÇÃO

Seguros Gerais, relativa ao aumento do seu capital social de Cr$ll.OOO.fflO.OO

para Cr$ 15.000.000,00, mediante o aproveitamento de reservas disponíveis

SE(: jRADCRAS

conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária , realizada em 28 de maio.

Ãs páginas 3.067/68, e o D.O.U. publica também

a l

Ata da Assembléia-Geral Extraordinária e o Estatuto Social da empresa.

0 Conselho Nacional de Seguros Privados delegou

-°mpetència a SUSEP para conceder autorização às Sociedades Seguradoras nacio ,lais do ramo Vida para operarem na modalidade de senuros denominada l’Re entoo Iro

******

Despesas Medicas e/ou Hospitalar"- Seguro Saúde,

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- Em Assembléia-Geral Extra

H/76, assinalando que a garantia do seguro consistirá na concessão do supor financeiro aos segurados, para custearem as despesas incorridas com a assis-

ordinaria realizada no dia 25 de maio, os acionistas da Universal Companhia

ten.cia medica e/ou hospitalar, para si e seus dependentes.

de Seguros Gerais deliberaram o aumento do seu capital social de Cr$ ............ 15.000.000,00 para Cr$ 20.000.000,00, mediante o aproveitamento de

t o que dispõe a Resolução

reservas

Esse ato foi aprovado pela Superintendência de Seguros Priva -

Frisa a Resclução dc CNSP <n» as sociedades se-

dos, através da Portaria n9 235, de 27 de julho, e publicada no "Diário Ofi

Suradoras deverão satisfazer ac seguintes condições r.ínimas para operare» naqu£

disponíveis.

cial" da União de 6 de agosto (Seção I, Parte II, Pág. 3.109), que

divulga

também a Ata da Assembléia-Geral Extraordinária e o Estatuto Social da empre

sa (pãgs. 3.109/111).

★

♦

h «dalidade de seguro:

1) depósito especial, em banco conerc,,!.

v.nculo

à SUSEP, equivalente a 10 mil CRTNs ou n correspondente ao seu valor nominal em a prazo fixo, cerrou sem emissão de certiH cruzeiros, em LTNs, ou em depósitos a Cr! 2C miJhõe.; 3) limite Técnico não in2) ativo líquido não inferior

fsrior a Cr$ 100 mil.

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS- Em correspondência datada de

R E

de agosto, a Corspanhia Renascença de Seguros comunica ao mercado, através des l a seguinte, na íntegra, a Resolução do CNSP ,

te "Boletim Informativo", que mudou seus escritórios (sede), em São Paulo,p£

ra a Rua Henrique Martins, 632 - Jardim Paulista- Telefone.- 852-9535.

'■'1 irada no "Diário Oficial" da União

de lü de agosto (Seção I, Parte I, Pãgi

10.556). ******

CONSELHO NACIONAL

DE SEGUROS ÍT»VAb9c

z -SGi.i.ç.Vj c'Nkp >'■ r-’;c,

BI,368*Pãg.02*16.08.76

,r.h.‘I»r- uam e^bet.bta 1/O (’•n^e1h1 Nador.ul ri»- . a p-; • r.r * iraàc p’ . MKi? •.!< invr»hi.i .rív * II.. ■ ?k» íif 1076 • >3U<? *1 ;-p. a . q »• Jho crNfm' o ;)• . :<3 — ... •..Ui?’ í :i <k- .<■• feU- j . p • < D . ».• • •' rtf 75 de 2Í-U-63 cv AkjU: n< iW • •ncio -yj st'x aa r • rix-.- < 4 ♦ ir-.i-h ■ d F Mj* .. ■rh .• ..u u.’hi coa ’ r»» pn> .O OKN^ IIOR ?jrú r». .«<•«• r. »ó*. ti • . UTM‘n- fin.ijicehxT 1 é Sk thn riü» no. 1‘i'vW, 1 t 'nr. ;'' »n c ir :< -a !• ’ nu' € 2 ; •: • ta ú>r • U . » ? ü.i a * ’ ’ c " cc\ -*: • ú-rxjdraç&n y . «« ••?rviflul 'i »■ ji dnn r »•. • p-..• d? H fX ri-. rn ••ímrrih hh •rindjL.la;’.- d , 'a«i * • ír r* . .>< '■ >. n . .‘v 1 >• tos • Wnuv i.-y. »jk' P•r\ d rov ç!e «'C * ’ Jll-.-flClP Mtk'l».1 c üu !.»/• • ' .•;€•&. i-v.-c'- ■'.-..■iiu uc jirriutErtl-.i)'»’ ‘ ç • *..s demaV »r/ ••;!<> 1, i/f. • t. í. .» wintan*'*; do *»*'. • . >‘vak-r.i nC 'n.-. < ou nrv.n; uL v •/ i r. . ■< . 0 itp.e- •.» i” .0. r.róK .i 1? O s-.K/irc rie • j 'ir.o.v M 1.4 ?» f iNi .••.n»*:•r . /sr.<.i<nv.A' »'•. 1 ■ : do -i; ir-.-u

BI.J68*Pãg.0l*16.08.76

ru-^nto a pi\;:oa fí-ácn cu jurídica pres-, tivel o valor fixo, em cruzeiros que i ’ .c do serviço de acsistência mêdi- será deduzido de eada Indenização, i«O ou ern de;x>.s:tos o prazo fixo. com ou Krrn emissão cie certifkadr» ' '• ou hcspfalar coberto pela apóli caso de apôiices •.•mltidn - na base de b> Ativo liquido não inferior a .*• ce tabela por evento ou. no caso e Cr$ 2ü 000.00.00 (vinte milhões do V O reembolso e ou o pajamento apólices por valor total de hzL-nizaç o ii. oe.spesrs dc assútcncia médica •anual, o valor piso, a par.’.r do qua a cruzeiros) O Limite técnico (LT) para ope e ou hospitalar dependerá' da apre seguradora pa.-«ará a indenizar c .• ração na modalidade, não inferior a sentação da documentação médíco- guiado p- ias despesos Incorridas. CrS 100.000.00 (cem mil cruzeiros’, liospitaiar que possibilite a compre:aXI — Por fic.nn-ua percentual — « o - SiçSüiô Í ’?7í'a?4^?"’ír? f * ,rc n.° caso nieSDio cor. con-’ ção d?; sinistro. tende-se a percentagem cia : derr cedo dc LT utilizado no ramo de Aci VI — A lr«y escolha «to nrêd*co e que serão reembolsadas po' evento hospital é condição obrigatória nos qualquer que *»eja o tipo dc contrr.- dentes Pessoais. XVI — Para obtenção da autoriza < Kitratcs do seguros de “R/vniboLo to. ção, a Sociedade deverá dirigir reque de Despesa:.As.- .terr-a XII — Por evento etende-sc todo rimento à SUSEP, acompanhado de: e -ai Hospr. o conjunto de ocorrências e ou .v.tv a) prova de ter satisfeito as cxl* VIA — E? vo o’Ada às soeicúa<J<s 3c- ços de assistência médico-ho.-pi.a’?: gências do inciso anterior gu.adora., a prestação direta do verme tenham oor origem ou cuusa -/ b) plano técnico-atuarial, tarifa? *. viçc».< dn &.•: ,-tència médica e/ou lios- mesmo dano involuntário à saúd^ d > plri'ar auav.-n de profirstorais médi s-surado ou de seus dependentes. D condlçoo3 de apólices que metendo adotar co?; cu esui’oei»ximentos hospitalares evento «c inicia com a compro-.ac • i contratados. c) demonstração de capacidade téc- I médica da ocorrência do dano e VIII — O seguro de “ReemboUo do m:na com a idt. médica con*' d Ida i. nica suficiente, conforme critérios ca Despesa de Assistência Médica e/ou paciente. SUSEP. i Hcsp.ralar ’ poderá ser contratado na XVII — Durante os 21 (vinte e quaXTTJ — Os conMatos de seguros d* base do val.-r total máximo da inde “Re«? ’’oiso dc Desnesas de Acaistú-- ’ tio: meses Iniciais de operação, a.-°* nização por ano de vigência do con cia eiedade seguradora deverá comprovot x-.x e/ou Hospitalar” pod trato, ou na de tabela dc valores se- rão ser invidivlduais ou grupais. mensalmente a existência do depósito gurados por evento, ou, ainda, em l°i Os Drêmlcs dos seguros grujxO especial â ordem da SUSEP, equiva ambas as bases. serào arrecadados pôr meio de cobran lente, nó mínimo, ao mafer fjnire o3 dois valores seguintes: 1° No caso de seguros contratados ça bancária mediante a emissão, pe na. base de tabela, serão tomadas por las sociedades seguradoras dç fstu <0 depósito inicial de 10.000 <dC2 mil ORTNs. ou o equivalente ao seu p«drào cr valores fixados pelo Insti ras mensais. tuto N cional de Previdência Social 2o; Os piêmlos de seguros Indivi valor nominal em cruzeiros em LTM para honorários médicos e/ou despe duais serão cobrados por ou cm depósitos a prazo fixo, ccir oc via banc: sas hospitalares, podendo a apólice ria. medíanto n ''tnis*.ão irrn cmis!áo dc certificada do neta üe estabelecer valorres segurados oquíva- seguro, pertnitindo-.se. no 10*.' (dez por cento > úa receita caso de scbruto de prêmios do “Segtno de Bcguros individuais de h.-.deí, a múltiplos des pa^aincn: d valores-pa* mensal, n pagamento cm drèo. banco, por embolso de Despesas de Assistência meto de canifis ou d” 12 (d?.?ci no- Médica e/ou Hospitalar”, arrecadados > ' j Nu esso d-. a cg • !cs contratanos últimos 24 (24 (vinte e quatro obs p?lc valor m:;.jto* o total de inde- tas dc seguro. XIV — A moôalidnd? tocaes. £c* are . nizaçco anutf. pode»rãn sei estabcleciRAcmbcb-o d‘ D as rk XVIII — E’ facultativo o resseguro dos, ou não. limlu .. mãxlmos de ín- cta Médica e. cu Hospitauir' será op na modalidade do “Seguro de Reeni/4< nização por evcr«.o. rada pelas sociedades seguradora? nn bolso de Despesas de Assistência As apôbz•••? do ‘.;po misto estabecionais do ramo vida, netorizraas pr- dica e/ou Hospitalar**, para valorei íjccrão ~~ tabíóa- máxima d? reembolso la SUSEP segurados que não excedam o Ltm' ® por evento v inmb .m limite máximi. XV Sào condições minimar qje Técnico (LT) cia sociedade, anual. total, de’indenização. deverão sr satteMtas pelas socieda XIX — O Instituto de Resseguros TM — Em todos os tipos de apól’des intoress.i ■ para obtenção d» a -* do Brasil poderá fixar quota do tút. « será admitida a fixação de frei quis c ntratuàh dedutfVe a ou r- •- torir.ação para sperar na modalidade seguro de catástrofe, obrigatório, dujj •‘‘Seguro dc IV / mbolso do A.^stêr.: a taxa rão poderá ultrapassar a crnti.us ou, ;-indc. de arr’*■.». Módicn c.ou Hospltator”: (clnco por cento) dos prêmios arreca •\s franouias < Mu vo:' rH*rao f» a> Depúí ltn cspcclal, em banco ro dados jx<a sociedade no período. purc .en. • •-li* • ;ai de au> mercipj, com vinculo à SUSEP, <m p. sor, a -crern a-aoú.-: por o? rXX O.i rases não previstes na pre* /.irantto das operações de Seguro de cíclo. «cate Resolução serão-regulados P^’0 Rv • t. -to') cP De-pésa.' de Assístêrtoa 2*) frur.QUiüA peiAtn .a,.> ser*, o Medkac/on Hospitalar de 10.000 (dez C.N.S.P. í.xadas poi evento. Rio de Janeiro. 21 de maio de 197Ó X — Entende- •. por zraquia dedu- mil) ORTLf ou o equivalente ao ó u — Severo Fagunàes Gomei, Presiden valor nominrJ t-m ernzeiror em T.TNs te do CNSP.

s LÂ2_R—°__2L2- £_xJ_LfLL £-1->STRA A, -12 Cf S3IDADF

C Governo ca Itália aprovou, na última semana, um fundo de emergência de 40 b'l ões d'

iras- cerca de 560 milhões d.

zeiros- destinado a uma série de medidas sectárias de combate aos

cru

efeitos

da nuvem de gãs venenoso expelida em julho nela indústria química ICMESA, em Seveso, no Norte da Itália.

Por sva vez, as autoridades sanitárias da Lomba-

dia-região onde se localiza S.veso- decidiram permitir que as mulheres que v’_ vem na área contaminada pela nuv?m tõx^ca recorran livremente ao aborto, vis to que, em recente decisão, o Trinunal Constitucional prevê o aborto

quando

existam riscos de que ss crianças nasçam def<itucs3s.

Para elevado de industrialização, aiiado

Pulacionais, estã contribuindo pata consequência, as taxas de premic re

os analistas dc mercado segurador, c grau

a proximidade das fabricas aos centros po muiores danos em casos de desastre.

cegurn são ir suficientes para proporcio-

nar ãs seguradoras e ãs insti uiçócs it: res.scgu"O fundos adequados para o pa gamento das indenizações.

;GEkí URA ADEQdAUA

A e,<p1o'.ão na indústria química ICMESA

XII CURSO VE REGULAÇÃO E LIQU1VAÇÃO VE SINISTROS VOS RAMOS IMCÈMD10 E LUCROS CESSANTES

A EundaçÕo Eêota Nacconat de. SeguAoi, atnavú de^te "BoteZún Inôamatcvo'1, tcjnbaa. aot> úvteAeAÁadoA que.ie.enceMam„ no pnoxÂmo dia 20 de agoito, at> Zm>c/Uçõe^ ao XII Cu/lao de Re guatação e Liquidação de Slnl&taoA doA Ramoa Incêndio e Lu caoa CeAAanteA. 0 CuhAo, que teãã Inicio no dia 13 de Aelembao, e da maloa ímpotáãncla pata todo A aquetcA que deAejam ad qulnlt uma ôtmação eApeclatlzada e de gtande valia pata o mea cado Aegutadoa. Aó InActlçõcA podetão Aet fêltaA na Aede da FUNENSEG, ã Rua Senadot VantaA, 14 - 5? andai. Tel. 242-6204, 242-3248 e 242-8538.

provo

cou a dispersão de um poderoso produto quím.co, o desfolhante triclorofenol. contaminado com dioxina.

Esss ocorrência veio clamar a atenção de cientis

tas, médicos e autoridade'' públicas para os perigos dos processos industriais

modernos, principalmente

ruardo as fãbncas se encontram localizadas nas pre

ximidades dos centros populaciorais.

-lião e possível comentar a lei italiana de in denizações.

Mas se ocorresse na Inglaterra uma explosão como a de Seveso, o

fabricante arcaria, inevitavelmente, com o ônus das consequências.

E seus^e

B V268ípáq-°1*16.08,76

H-26^Pág • 02*16.08.76

guradorts- diz um analista do mercado- teriam de desembolsar a indenização

para os danos pessoais e materiais que a lei condenaria o fabricante a pa

gar.

Essa indenização poderia atingir centenas de milhares ou, talvez, mi_

que as indenizações tiverem que ser

Ihões de libras, o que mostra a necessidade cie os fabricantes se proteje -

pagas.

rem con uma cobertura de prejuízos em nível adequado. FUNDO

P.EAÇftO

l um engano, porem -revela fonte altamente creden

Na última semana, o Governo italiano aprovou um

cisda-, que ocorrências como a de Seveso se verifiquem apenas fora da Inglat

terra.

fundo de emergência no valor de Cr$ 40 bilhões de liras? cerca de Cr$

Neste país, a explosão de Flixborugh causou a morte de 28 pessoas e

danos substanciais na vizinhança; um acidente,tipo

nas proximidades de Bolsover (Derbyshiro).

SevesOt ocorreu

560 milhões- para a aplicação de uma série de medidas sanitárias de com

também

bate aos efeitos da nuvem de gãs venenoso expelida em julho pela indús -

Em uma ampla çama de processos

industriais, o risco de explosão e desprendimento de fluido ou gãs

estã tão presente na Inglaterra como em qualqter outro país.

tria química ICMESA.

nocivo

E, embora se

admita que os fabricantes adotam precauções rigorosas, a possibilidade

Em declarações ã imprensa, o Ministro de

Saúde

da Itãlia, Luciano Dei Faro, assinalou que as declarações dos médicos fa

explosão e fuga de gases nocivos representa ur risco com grande potencial

vorãveis ao aborto “estão de acorde com as decisões do Tribuna» Constitu

financeiro para o mercado segurador e o fabricante.

cional", que prevê o aborto quando existam riscos de que as crianças nas_ çam com defeitos físicos.

PRÊMIOS DE SEGURO

Na Inglaterra, a Fiscalização de Saúde e Seguran

-Na realidade, as taxas de prêmios de seguro

são

•hoje insuficientes para proporcionar as seguradoras e às instituições

ça ordenou o fechamento da fábrica de herbicidas da Coaiite and Chem<cal

Products, cujas instalações serão rigorosamente investigadas.

Em 1968 e

resseguro fundos adequados para cobrir os prejuízos decorrentes de episõ cios como os de Seveso ou de Flixborugh.

1974, esta unidade fabril provocou incidentes semelhantes ao de Seveso .

0 caso de Seveso, em particular-

Ela produz o triclorofenol. prossegue o mesmo analista do mercado segurador-, engloba todos os

tipos

de despesa a que o industrial esta sujeito, destacando uma longa série

Na Alemanha Federal, a’ Bayer anunciou

uma de suas indústrias, que produz o desfolhante triclorofenol, permane

cerá fechada ate que sejam indentificadas as causas da explosão italiana.

reivindicações para danos.

Para os seguraderos, o vulto das indenizações tor sa-se cada vez maior.

que

Contribuem, neste sentido, os seguintes fatores: a)

os modernos processos de fabricação, que colocam em risco um numero sempre

crescente de pessoas;

N, da R.~ Condensado da Gazeta Mercanti'' ue 9-8

b) a pesquisa medica continua a aumentar o tempo ne

e do 0 Estado de Sao Paulo de ll-8-7o.

cessãrio Dara determinar as doenças; c) a justiça social exige ampliação

contínua da escala legal ce tempo para avaliar os danos.

Em síntese:

Leia também contaminação por escapamento de gás

na Seção Imprensa.

qui a anos, os seguradores terão de arcar com enorme compensação financei ra para cobrir riscos que ocorrem hoje.

-Mesmo em épocas de estabilidade monetária- conti

BI .368*Pãg. 1)3*16.08.76

nua o observador do mercado de seguros- sera extremamente difícil avaliar a taxa de prêmio exigido, pois a amplitude do ônus financeiro para esses a

contecimentos e incerta.

Acrescentando-se os problemas criados pela infla

ção, ê evidente que os custos subsequentes de um acidente, tipo Seveso, se

rão uma pesada carga para os

seguradores.

Não agora, mas nos anos em

BI.368*Pãg.02*16.08.76 A

IMPRENSA

SECÃO SEMANAL DE 9

O GLOBO

A SHaca^cÇão Gc ptem.os co me cado sepuradoi or&silniro atingiu uorca oa C:$ 21 bi lhões em .gual pertodc do ano pssaúo Houve, dizem os empresários, rrescirnen o em forno co 54 o'.r cento, ncice oue se Si’.u3 ac —,a cas p-ev.sões ♦.'T.t;?3ac". Ersa tsrp ue uxonsào 4cí ertrada parà a rece ta gleba: de 1973 corro snrna i técni cos da Fccea-çâo Nâccn;: das Empresas o*> Segures r-bates n Caoiuiiza^HO. "A esta a ja porem já se pode r.upor que a pevrào anua ne.-d provavelmente i/trapassano. isso porque o Lnm*s:o ;.mes: a e cemp e fado cno, o mal*» Lr.co ? de ne our impe*. <*. no entanto, açora err i?"6 : p^ -edo .. ccó:.-5u u-n cfescirr<-n:o •n-jspo.ado

Razões Acreditam os ?guradorcs uub o o cscerci-na; cc mercado segu-ate” earcr.f,. não da ettm taxa de expans ■ d econemU ? s ema. mas tan.bóm «o pooias?' ‘Lano z^to Pais nos úlltmos anoa. Emboie noja cor.-Jfç-A entra seguro e d<ênvo •. im-n’o tento ecc. oruicc como social, a verdade é que ocorre t-empx? certa detesegem até que e*sa jnrrei.iç.to possa chapar ao o(vei pkntucj. dp expansão gera; brasi^lra r»c u.tir u ?u n--u» r-o. ameia rostem amplas potoncfcrdâde* oa-i âp.overtamento cm favo* do cresc.T •'••'• -8 at. d?de rcouâiora. ■? índfce gera oe p-ecoe (oferta gôb-ó ’t cote nc primeko t ito?1'© d^stn rno ned1 34 pc' cento supir’0; á do ig»Já. péitei do ano passaoo. "Cunêqu-entement»?. v>- » taxa nominal os expansão do seguro fo' ne 54 por cento sus taxa rca! de c.-d3Cim*n-o f.o da ordem de <4.9 por cn ,tc '

Pc ->?>o n$obiiido d-? d vi í st ^n*- b ;“cc«e -.v

Destaque* O» ramos de esguroe que *q-awnttrarn maiores índices de crescimer.tc no Dr.T^ro rímestm desia afio, fo-*e n exatamônte fidue-ns de -m^íantaçâo mais nacents no n arcado: riscos bancários (362,1 pc^ -ento) r«co; de enp.nlpria (339.2 por cento). Oent e eraes 'Amo?, vaie destaca- a p«r’orm»nce co* seguros de riscos de «engenhada. cur> ci^ào.mentn sf ccve menos ao feto de ser ess«. uma carteka nova, dc que à circunstancia da estarem atngln do apreciável ritmo d* evolução na oconorma nacional. os ivsstimcntos em n- vas índúgfriss e em orojetos de expansão de <ábrlcas jô instaladas.

Guante à? •carteiras tradictenmc cabe •!*<• tscsr os crescimentos des sequ-os de *ncêndte (50.7 por cerno) de vide (45,3 par oentei e de acidentes pessoais (50.9 nor cento) A cadeira da automóveis (danos ac veícuFo*. que atnd« mantém a segur-Oa •••os.çun te mercado, creeceu mones do que as out'a.< (37.5 por oerto) □o técn-cos de Fenaeep fniem refe-ência especial aos índices de expi isft'» doí Mgurn* dp pessoa* í/.cte t «cidectee pessoal.*). nuv rgera tenefam a assum:- majmpnrfenc ? no conjunte do me caco. "O homem C o começo e o fim de iod.< a . dsJ© -ccw. e assim o» meios °o dentinam a protegé o dever», necessariamente «sst.m - mcardências sob-e as modalidades nujo objrsvo ..cnsist : a proteção de bens matarlm*. Com a nróxm a i n plantação do segtro-s.iude prevê-s»* qu^ a r.ia?

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doce re <ia obngeçls

l f c «ut >. dc dano eausaco . ,;3 ué1 . * a Li. ■ !.’m cr- •epa,a«* os ptefJzos ccorS sâo da epinião púbüce «te f‘C‘3. “A r: ' J • c conr íE-i jnlqm os técnicos pOu-a.; r. nguórn pagina 03 Fc. ns c A á a nad i s nmp A.i. 'Cipj re de csítft formf. .•rC/à"‘C?'»í um 3 nsp.es cs imp**io da irrespo.is ;□.! -.ar’. d* ato Esse qusdro. no entanto, nnd ‘ ' ou f em trrmo rubs:snci3i8. Hcje, atr* \és e Ê t.dne í>s luares Ou te cereahd8& jjd e.a p cs drsemho sr-s & titu.o de resporsabüdada c v A eiAvtn • « dras conêtd&rãvth. Daí ex' an.t- deservo vimen'o aue oa seguros • ? remo ^sat . cads c vAm egla^anao no Pa*. No p- o? c tr.n<»’re deste ano. a srre cad. ção as d./^r.cs modalidades de?>s tipo de segu □ s..b i ã rit'a conside âvf de Cr$ 134,4 mrhAip.. Dentie essAs modalidar.es a dê* n:a»o imponência tem sldc n seguro (facu1íâIívo" d.i 'esporisebrirJaca c.vi’ d> pmprictárteí oa automóveis. Exp;ica-se con> a crescente comp.exidaie oa crculaçfto automobilista. « com a conbnus ete«/ação dos acident'«s de transite, a responeabipdide oívií é em Inetltuto qué vem mrançr.ndc ma or j mató fequente «phcaçào "Pisa área. Nos seçu-o* dessa e^pécle. registrou ee no orlmairo trimestre deste aro a errecad&CíO oe Cr$ 96.6 milhões.

Previsão pnra 1976 C 3 técn nos da Fenajaj havtem esturado n»rF o rc-rnec e ano. uma avecadsção gtebai ir Çr$ 16 cfhõts rar-esentando aumento j CC ‘.3 3 por cento LOb* O pno cs 1975 Ent et - nt;. af-man» e'es. oiAnte do comportrm.‘nto obe - vado nn orime«rc tr.msstre. q« e . gera* é o cor.oco «'X’esjbo de todo n •. i?. q m nnn a editemos que a •*tlma. * v.- n c". *' só co-rruida. Ndr. f.caremoa su.-;.-r?.£vS " a ’t 44 l.r»?’ : et.ngído ür.c 10 bJn»’»•'» cm st <fo dezenbro d esto ' ene.

L1 ^>§.*^9.01*16.08.76

R a rr.’o s

lncênd:< ........... Automóveis danos üo veículo) Vida Transportes ..................... Acidentes Pessoais AtF.onioveix (danos pessoal. .................. Responsabilidade Chi! 'veímlo* . Róseos Diversos.......................................... Risco* Habitacionais . ascos i «ia?,os' .... Penhor Rural Lucras Cessantes Aeronáutico* Re«pon«abilfdade Civil «transportador» Ri-cos de Engenhara ... Responsabilidade Civil ígcrali ............... Roubo Tumultos, .................................................... Fidelidade ....................... ........................... Crédito Interno ........... Riscos Bancários......................................... Seguro Rural ....................... X idros . ................................................ Ouros ramo- ..................................

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i ! ’

t <7t a l~ ... .7.7L7..7777 í

Arrécfdação no l.° Trimeitre (CrS) 54.0 ------------- — ___ ____ ; Crescimento ’ ! 1976 1975 (t"T fi. %), c3i.033.o3S. í-' 5.R .598 910 65 78.0 5! 7.637.176J 9 376412.019.01 86.0 i 422.065 948 SR 289.791.491 17 254.896 618.62 205 747.167,08 £10.065.586 21 30.7 136 470.952,2." IU7.906.432.22 •19.099.791.76 86.827.447.66 ã «.197 313.39 82.727.568.33 • 0.516.293 í 2 P.0 333.757.33 »b 677 3! 5.41 69 536.703.92 38 i 40.282.70 60.588.911.13 •>.»J74.853 i8 I 33.230.656.62* 29.112.214.3) 46.155.827.13 25.926.321.06 27.303.582.21 -9.842.474.46 21 387.814.70 4 869 343.92 19 785 046,53 15 300.623.3* 13.483 187.15 9.663 977.56 J1.111.764.62 5.251.352 18 3.712.263.03 6 306.766.73 6.493.97 W 3.228.996.40 3 925 004.17 849.375 00 2573.909.92 1.520.396.46 2464.938.30 1 325.169.47 6.532.371.98 2 647.043,66 3.037.833.355.36 1 972.670.420 37’

Empresários acreditam na desestatizccão Os .seguradores ío linu.jr. acreditando nu processo de deseslatização. "Aiina dr untas, dizem ws enip>esark>.«% . ninguém c Leito du' (i.ir de uma te: fvdfral Ji P.ND% ner.i d.« de.-iiós do Conselho de I)esenv-M• iinenlo Econorrik1'» CDE* Ic nLram <« e$?ôi>ek-.v <.* maneir; efuc/unca qvc •» seguro t sítor ..iriLuif.o *•>cludvamvnir a a pri vada. O CDE Ilcn- «R rn.nnr a prj htiznçàc dc 1 empresa de »ruro> (tu Governo Federa . ’ipro\<- > documento do qual rceu.nepftd a mesma >r»enUcâo <•« * gov< rno- P' Uídubi»

».)

PM)

Ação supletivo A ’ permanência de segura doras estatah no mercado, de acordo com que afirmam dirigentes de tais empresas, teria caráter sjpb livo, de>tinandu-je a realizar 0 segu ro rural, não operado pel iniciativa privada. Os segura dores. no entant », copie iam; "Se o propósito é esse, então seria mai» -p^opriadv fundir todas as empresas es taduais numa só. que passa ia a especiaItear-se em segurç> rural. Esse esquema a iniciativa privada se propos a executar, conforme decináo tomada pela Fed< recto N- m ona) das Empre. a - de .Segu ros Privados e < . apiuliza ;iu ■benaseg- e há multo 1 ornada pública" Exphcam os empresários que não tem procede:.cia a afiringlíta <j<* que u aegum rural, por ser cícfic:tár»<», provoca »> de •interesse dos seguradores puvadur'. ' () «cfciiro rural, dizem rie.1

•5G

Tubarão'" leva

a enar novo seguro C’ O filme ’0 iiivr.a-»’ de.-énc<.deo . oa ■ ..ci -ça.» norle-amcríc i’k u .t e* :x\ de '•psicose ’ cci th ousendo sol.re.du > . j-• -d jçãu <i.’ praias. E^se fe-ionn n.u p < 0 social induziu i.’vu cempj nhia de sepu/os < ’ .'(.ar um novo tipo dc • : st ..ti riu ria, j-gj-a.r tr-c 1 o1acidentes r< tJr 11 edi ataques <• .u 111 vagen.-

’ | t .

A ocupar?!.., r p II&llmi:., iri.s ;r; nr*, me MacR- i!, XViscí nsin que propus st r.ir qua quer cidadão .. ..encniG .1;. ferimentoa. . . o.e de c.v r.i?er mureci. i-tccocado pu* 21 tipos de a.'in:.Hs, v.i-rc t-e; us Riba; i 1 (1 ! •,. . * erpen» . e V‘iiOs3 . . aeodiios. p: • nli. c • ■ piões. A im >r: ikf gi.r.iJj <• dc lo : i o-

Pré-nasamento de i o serviçoi; m&íicQs Luir Mendonça

tranf erid* ao Instituto de Re.s ‘guro* do Brasil, que. por ma cz. o redistribui a to las as eguradoras A«as <•..’»nrcs».« o-tarfuai* «r.-f iae retêm it:;n <r*a j icvpre.shâ d.»response b«bua e>- issumiiLv- e. quanto ic .1 prejuízo pf s<a <ua re!• zidn poTrcJp op« racional, r- uperum-no d< Fundo dc Fs^bilid-fh do Sc-íU ’ » l’n1)1 F. víí!« ernpre»ri F h» GoveT n«.

E esóo de divisas OiFro argumento dc din (unte* de etnpre.?r.s e st rta’* e 0 d ? que ta»-. < ~ g j rad 0 ra *• I .«cm c nitriiaip pai a a economia <4< u .v ss*s. atr «vt-s dú qual se divj le cr-da *^.u ro entre varias s.oguradcn as Etse argumento, no ertendrr do; empresários, 'arri bem «ião tern ''Gusistência. .M ie H.- cr., ■•■t;.. por exem plo â tc. 0 de que dev« ria ser estaUxado. ou pelo menos invadido por emprega? es tilais. o setor da* indústrias dê substituição de impor1 cão poi* assim .-.e econo mizariam divisa-? em volume qu-e a micialivn privada ain da não .-on --eptihi. poh cortim jmos ” impori'»'* em Fr ga cseala ou -eja. em valer >i'ocri'»r ao das nussü- irnportacões. <)> se-turadores esclarecem no * lor. falar d ecóiio p'ia dr -livúas c «nsisti: cm a - -• v p ; I» un rapassado F acic- e 1 ou. h.m idaionu u » púbiic» u T>am o < entrai no-ira que. em rm‘o hiVmç ‘ do pagamentos :> conta ue cí i ro- já t,c ; ’ 7i<)u stprra. itãrja No nuo ?■ s-au u tal.tp poMÜvo a) riti.çn.di» foi de ( S'- 2 biihócs.

Datam da. segunda metade icct lo par sid » a* (ermas precursoras dos aluah modelos Jc ot sanfração dos «erviços de rssLstênci^ m-.uica. Co inovação clínica, surgiu àqaelj aitura >. nj;' dicinj de grupo, fonnando-se equipes pvofi*sie« Rais para atendimento da íorça de t^l Hio e:rPregada pelas ferrovias em const ução • >s ^síaUnidos. Como inovação financeira. íoi cn’ * Peta primeira ver adotado naquela prestação d^rviços (governo de Eismark, na Alemanha) n e?»quenia mutualista do srguro.

Essas idéias iniciais, com algumas var açõe*, deram lugar ao advento c- ifnpÃantacão •’** ouiras, com o alargamento consequente da funteir^ assislenriais. E daí cleriroit. é clarn. n nccçs* drãe de definir, para melhor identifica, essu áre? esPacifica de serviços. A “Ainerican Fublic Hrahh A^oc atiou’, Exemplo, preferiu o critério da defini ;ão -»<stnin n« fator financeiro, issim, ctawifjcou como si? Jemas de pré-pagamento os ftindadca 110 muin^lisrno, ou seja, aqueles em que <m participantes c<isteiani a assistência, médka al-ravès de fund comum. E?sa é na verdade uma fu 1 r d* xii ec«pação coletiva do pagamento dr serviços p»vciais, isto ê. serviços prestr.dce tõo-«K>menlc a una Parte da mutualidadc, durante cada yierirôo dr contribuição.

A definição da entidade nnrte-atneríc^na, un entanto, é demasiado abrangente. Ataença c • nvolve instituições heterogêneas, que se distanciam hos objetivos e nas práticas oper? cionais. cotia P«r exemplo o pcgtiro (privado e soc^nb e a nedicina de grupo.

No Brasil, os planos de p^é-pagamento foram introduzidos petas ‘ beneficências portuguesas Sua extensão à medicina de gr uno «•-□mente ve?r. a ocorrer em 1956. com a criarão Policlínica Central, em São Panlo. E t,exi desenvolvimento, ne.*se último setor, se deve emn certeza ão reglme de convênio com a Previdência Social, que veio a ser institucionalteado em 1966 p?!o Dec; tolei n° 66

A legislação brasileira, no trato da matéria, seguia orientação oposta ã da. ‘American Fublic Heaith Assoctation”. Em vex de ampliar, restriniu o uso da denominação dc plano dc pré-pagajnento. Limitou-o aos esquemas praticados pela medicina de ?;nipo. Isso ocorreu ao ser criado o 'eguro^raúde (Decreto-lei nc 73/66), pois era en tão necessário distinguir instituição de caráter fln. nceiro (como o seguro) de instituição de serviço* médkos (corno a ntidade dedicada à meillcirui de grupo). Esseç duas passaram a ser as formas institucionais da venda de planos purticnlarc. de garantia de assistência médica. Em tais ctuidicões. impunha-se a necessidade de diferendâ-tas, qv.anlo a denominação e a regime nor• latho, en fnre das suas desigualdades de obje tivos < <lc estruturas operacionais.

Sc; uro é u.strurornto financeiro de reembolso i c df spesas medico-hospltalares. Plano de prêr»ag mento r instrumento de custeio dos cervieos de profissionais que se associam para a prática da medicina de grupo. Esse é o sistema d» Itl brasileira e ugora, quando está em vias de entrar c-in vlg° ‘ sv* regulamentação, começa a surgir •m? csmpanhr. que apregoa a estotteaçâo do se•iuro-saúde.

j.sse. no entanto, é um velho seguro estataX ■me « nossa Previdência Social mantém de longa drtu sob n denominação de seguro-doença» Max •eus padrões a.v.istenclsüs são niveladas em fun ção das condições financeiras e sociais da grande massa dc co;:tríbiiintes. Por isso, tais padrões não aí itR^íji h rctes. idades e conveniências de uma crescente e jn numerosa faixa da força de traalho situada nos <*frate& sulteriores da eecnla naci^unl dc rendas. Como o seguro social nâo assiste satisfatoriamente a essa parcela da forca de trabalho, para eta foi criado o seguro-saúde privado, lante bastou para que surgisse ngora, essa ottdn wn favor <te estattaução nmpta e total. Será que pretende estabelcer, na Previdência Social, dois tipos de assistência médica, com li nha dlvisoiia em função <ta renda dos coníribu-

B1 ’ 3_6 8/P ã 9 • 03*16.08,76

-3ó8*Pãg.02*16.08.76

IMPRENSA EvOLUÇAO dos NEGÓCIOS

MERCADO SEGURADOR - tópicos recentes

Cação

RESOLUÇÃO n.° 371 do CNSP possibilita a aph cação das reservas técnicas não comprometidas em ,eTras câmbio, com as mesmas condições da apli

dOs ern depósitos a prazo e em títulos da dívida pública tuii estad°s e municípios e obrigações da Eletrobrás. Alte ei 'Se „também a redação da aiinea b do item III da ResoluÇao np n o qqo '«ao, que passou a vigorar da seguinte forma

(,í-pósitos à vista ou a prazo, neste caso representados POr cCertif içados em bancos comerciais, bancos de investi^nto - ou em caixas e 'çu letras de câmbio de aceite dç IHSt '"'**** Weconômicas, * *w’' c uj v*v vaj mu.- . ry^- 'tU!COes financeiras autorizadas, observado‘ qui que o valor COm^0 dessas aplicações será de 25% do valor das reservas Cometidas."

em montante superior a 10% do capital votante ou 20% do capital total.

OUTROS TÓPICOS A cobertura do seguro DPVAT aumentou a partir de 1.6.76 para Cr$ 24 700,00, nos casos de morte e invalidez perma

nente e, para Cr$ 5 480,00 no caso de despesas de assistên cias médicas e suplementares, com a aplicação de um coef

ciente de 1,247 sobre os níveis vigentes anteriormente Idên

tica atualização é aplicada aos valores da tabela de prémios a que se refere o subitem 21J da Resolução 01/75 do CNSP. E o que determina a Circular n 0 24/76 da Susep, que em anexo divulga os novos valores de prêmios a serem pagos segundo o

da$

Com isso, foram incorporadas ao elenco de aplicações

eservas técnicas não comprometidas as letras de câmbio,

Dando nova redação à Circular n.° 43/75, a Susep

nbrÍQ. -°S da dívida pública dos estados e municípios e as ÔÇOes da Eletrobrás. Neste caso, a limitação fica em, no

divulgou a Crcular n.c 21/76, que oispõe sobre a autoi ização

20% do total de tais reservas para o conjunto de b9nco^°es nestes títulos e mais, os depósitos a prazo em

tipo de veículo a ser objeto de cobertura.

para operar em Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causa dos por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Por esta última, ficou estipulado que. a partir de 1.1.76. só poderá

'' ^rnerciais de investimentos: imóveis de uso próprio e 18 ’Jrt3anos que não sejam de uso próprio, não compre-

operar o referido seguro a seguradora expressamente autori zada peia Susep, autorização esta concedida após serem cum

dtfe n° Sistema F inanceiro da Habitação bem como os rAç^°s re$ultantes da venda desses imóveis; tftulos com cor

pridas as condições estabelecidas nas normas aprovadas pela

fn°n®tária, de emissão ou coobriuação do BNDE, repre aqUf. ’v°s de operações de financiamento realizadas com ^r,an8 ’nsíduiçâo, bem como participações em operações de Cár1Q C’arnent° com correção monetária e garantia hipote-

pósito compulsório em estabelecimento bancário com vín

culo a Susep, de ORTN, LTN ou Certificados de Depósito Bancário (CDB) no montante de Cr$ 100 mil. A Circulai em

' rea*teadas por instituições autorizadas, inclusive aquisi

pelas empresas de seguros que deseiern operar no seguro de

ir^ erH1i

n§0

e cédulas hipotecárias. 0 restante das reservas técnicas

n.o ^^0rnPrometidas

permanece

regulada

pela

Resolução

do Banco Central do Brasil, ou seja.

Resoiuçâo n ° 01/75 do CNSP, ou seja, comprovação do de

questão estipula outros procedimentos a serem cumpridos

DPVAT e que sua observação é fundamental para que a auto

rização concedida permaneça em vigor. A tarifa de Tumultos. Motins e Riscos Congêneres for

alterada pela Circular n.° 23/76 da Susep, em que a cobe»

mínimo de 30%, com o máximo de 45%,em ações,

tura do rateio passa a ser coberta mediante a cobrança de um

de es ou debêntures conversíveis em ações de emissão $bb$c evades anônimas de capital aberto, adquiridas por

adicional que varia segundo o percentual sobre o valor em

ou no mercado, observado que pelo menos 50% aPÍicações serão efetuadas em papéis de emissão de

A alteração de duas cláusulas complementa as cond» ções da cobertura do rateio a que já nos referimos. Assim,

rirvitj

Sa$ controladas por capitais privados nacionais; °U

^0/c' com ° máxírno de 45%, em LTN

risco que se admita como importância segurada.

ficou estipulado na Cláusula de Rateio Parcial, que todo sinis tro será indenizado sem aplicação da cláusula de rateio das condições gerais ds apólice, desde que.

2$^ caso das reservas técnicas comprometidas, além dos aPli 00 ^xirno, referido anteriormente, têm-se as seguintes CaÇÕes determinadas igualmente pela Resolução n.° 338. °o mínimo 50% dessas reservas em LTN ou ORTN^n

máximo 25% em ações, debêntures ou debêntures Ver$íveis em ações de emissão de sociedades anônimas de l*8* aberto, adquiridas por subscrição ou no mercado

a) na data do sinistro a importância segurada seja igual ou superior a x% do valor em risco, e

b) tenha sido pago o prêmio adiciona! correspondente à cobertura dada.

O valor de x varia conforme tabela que índica um per centual a ser cobrado sobre o prémio para cada valor de x. Caso a importância segurada seja inferior ao limite estipulado na letra acima, o segui ado será considerado responsável pela

Ver

pfcrmanecem em vigor as restrições de que não pode ha

da<; ConcentraÇão superior a 10% do montante de aplicações v reservas em títulos de uma mesma empresa, bem como 0 pode haver participações em ações de qualquer empresa6

parte proporcional dos prejuízos correspondentes â diferença entre a importância segurada e aquela que resultaria de apli cação ao valor em risco, na data do sinistro, do percentual referido em. a

6 ■9f: -71

Tabela II — Mercado segurador — prêmios e sinistros — diversos ramos — Cr$ milhões

5.1

81,7

151,1

23,9

518.5

Prêmios

36,0

308,5

50,6

6,7

211,5

Sinistros

28.3

39,0

75,5

657,2

234.1

30.9

7685

Prêmios

8,2

1.8

16.4

23,1

31,0

381,8

87.0

9,2

188,0

Sinistros

42,7

1.2

5,0

13,5

49,6

57,7

113,9

841.6

339,3

38,8

1 097,1

Prêmios

16,0

1,0

3,5

2,0

4.9

45,9

44,8

458,2

161,6

12,3

277.5

Sinistros

53,7

1.7

6,3

18.1

95,1

103,0

203,4

1 207,5

708,9

55,8

1 845,7

Prêmios

20,6

1,6

11J

3,4

38,3

72,9

75,4

737.4

335,8

23,8

469,1

Sinistros

2,2

9.3

17.8

101.7

115,1

203,8

1 349,5

662,2

56,8

1 986,8

Irêmios

30-9-75

400.5

32.2

417,6

9.1

10,5

1.1

1974

19,8

244.2 31,3

26,4

8.8

13,6

1973

86,4

14.3 17.7

2.1

0.9

196,7

1972

361,1

9,6 15,9

8,4

36,1 107,0 104,0

1971

23,2

0.3 6,7

116,1

205,5

1970

16,2

1.3

0.6

11,4

13,8

24,0

103,1

•

Vidros - roubo tumultos

10,8

8.0

23,4

71.4

165.9

Cascos

Fidelidade Crédito interno

0,4

20,8

0,6

0,05

6,5

24.3

0,1

13,0

0.6

29,8

18,6

1,6

0.1

15,8

1.3

70,0

1.0

18,8

1,5

42,8

31,9

0,7

10,0

0.2

18,8

1.0

147,0

3.9

125,3

1.8

44,0

5,1

1,3

58,2

52,1

1.8

65,8

1.5

8,4

2.3

0,8

28,1

43.9

3,7

202.4

10,5

259,7

2.6

97,4

14.6

1.7

108,2

196.6

80,3

1.7

90.4

1,6

29.4

7,0

0,9

48.4

82,3

215,3

26.9

146.4

2.5

114,6

3,9

1.5

111.2

213,5

130,4

51,2

Responsabilidade civil

Crédito à exportação

2Ó,0

0,1

66.0

‘ Sinistros

Transportes

5,0

13,1

84,7

Seguro rural

0,4

134,4

Prêmios

Automóveis

22,4

10,9

50,3

160,0

Rimos

Aeronáuticos

28,6

2,6

88,9

Incêndio

Lucros cessantes

21,9

140,1

Penhor rural

28,3

44,2

Riscos diversos

Animais

Responsabilidade civil armador

Responsabilidade civil transportador

Responsabilidade civil fac. veículos

Recowt

Riscos especiais — 8.N.H.

93,0

354,2

379,5

23,1

113,7

991.3

144,3

520,1

474,7

15.9

154,3

0,1

984 6

127,7

524,7

4,4

0,003

Riscos engenharia

76,5

113,0

22.6

2,7

Glóbal de bancos

69,6

6860

0.1

—

2,6

0.1

237,1

17.9

20,6

2.3

79,8

Vida individual Vida em grupo Acidentes do trabalho

47.0

263,6 -0.2

24,6

154.8

84.8

24.7

—

57,3

27,0

447,2

115,5

194.2 0.3

—

Acidentes pessoais

324,7 18,1 -

68.7

126,1 -0,5

8,7

236,3

27,1

62,0

6,1

—

11.9

Riscos no exterior

7 166.8 &

2 906,2

1 122,4

7 131.2

2 136,9 1900,9

—

723,5 4 519,9

1674,7

jm uo tír^.m a fenasey

1391.7

/r « tituto rí. P

3 166,3

Garantia de obrigações

TOTAL

c/jto

B I , 368*P ãg. 0 3 *1 6 .0 8 .7 6

me d i c s ç & o broncodílatadora (aminoftifna aplicatk* por via intrave nal), corticosteróides, tranquüfó^ntese bastante leite, filén de oxigênio Para o médico, “esse-quadro agudo

vai durerenquanto o gá'i es

tiver no êtr*:,

CNDS^ilACÂO

Pc-r itcgligên-.-â rtr ' R*■•■sÊncavc’ — %?. - jx

! Sj?. fa-^r de. i/h :■}*<. ;;^tcr?.cIüíp cqb afluenieia industiats Jr.w.c -.- 2. •: •< «e des mil pessoas no ii&xzr- r> Vü:*-ai =-.-?ut .. ?;-n Salvador, na noite de wrí.u-íeir% pr-;v ;•■■••icc £&nieo iia popuk.çSo f ,/up<-.t2ova.7Ã- na . Uucbs e peatoa <2a pronto-sccb-rro -li. ed*’ic r.psren»* rnsate, a prSpJst CQR, mpo.isá.'-s t-jn-r'1» v--aü pcXtnçfto por r.-erçúrlc na cncf.«dH» of Fm.••&««?•% já admitia a possibfJtâvde Pc ati atíden» • st-.::^ lhar.te ac de terça ♦olra, poh Hv a ir.?c t..dv <_erra df um mílb&o de ci iweiroF nr r ) e* v'i ■. ■:>. um novo wJssèr;n çue deveio ent r- er-i íoacrcnan>p.;nc dentr: d? í 5 dias Ao mesmo temço rn> c;uo y.nci^ír&iá qut houvoT?ftgliq*-n<iawa*parirdu.n OrVí . nP- ••» r-ís Técnlcc e 0 Cteped, órgL? ãe r.*--;<-, i'r A-,,a-arabient e, cowtattrem rw* a C $’*• ’<?*. .;-<2 o» a»* >?s de cloro nc ;r-.fcr = e o-.ró -«.xa ••- pj^-ncoü a enaaiu>çào.

a »s*PBBGria ür iriDrens* do governsdorda Buhu Roherte Santos ififormoj o?» t<*m nne, enjn no reau? todo d* per* tia reahzada páelr* Poliria Técnúa e pvô Ceperô a CQH «eré tauitada em .'<00 -r.i‘ rruê.ruR. E«i quarto iwu. na dírMore? indÚFtr:» admiHrw que». prcv»**eimeiite,' fbncioüáno da 5*wp~esa uue trûalha uima £>!♦ ita cnircju’# p»6 jiifnt ao tocai do despeto nfc . rbüer voa• nar-l bs* aem eeBttü 0 cheiro k eforo e. rxjr* u«o, Uftda * otnviHftcm è fábrica” ,

Mu,ta-; peswoap forem ctiHdu?ióasa< « pcHto? 0>éd; cot p«>r parei-tes e v:..irh^?: qup fr }T9*am -n cr'í»>s par Úcoleros, ônibus e toris Mt no* do «nu Mu tep'M? U/dí» as r/»a urAR da fípore «ar»;? rtr € Ot <*'HO; S ''■-. >»í-fV.f.O ?;uai :v.MbÍ2 T -nspCüí«uvl»v Y ram acbPMXhMi pnr? cwfoz|r aR viitnaa • fc« boiptiMi* de f.oladQ

NÜMSFtf :N

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Segm.fo n 6U< >ndAdf* w-tüea n oúTPtro axato d< pessoas «tendi P i o«»i ig*« pita»'’ e p )5><r *nêrfH’* oA Hdeee nfcopMerM. íer th ? n»dc. iras um te’antanvíim inifh.íc ítaHd^ íft c;:if ir. I pes-f.o^í haviair idd > abnfl da* peia emftp&e< >• -* gdCXH i)f. Qv<h|i. £7- frj >d « <>r,!è*j i ? tarí/x. <*jy» fridhai ir umn no 14AXÍO < CM r? > 0 ÍFJCrÍTG mAí •'^í grav. . cCttUnüfc ;eh »n ■frirfíd^y, tpfrtbora já 5« < uh f F or qu»ivu‘í-f “Mftgo no Hcspral da '• r jw e**mib •, í»a Ctaa<‘.e íih» e

A tarje, ò».

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20 ;h-ÍJ J k"F •...,3‘yue .’*, ?í<^ S ■’■ i(í* « í ** »-* p^h- d* <r- i(i 'r a ú í^*^;; ri bm ’X 3 Ffr Ui *■'***• * « c. .fc* qfUBit »'J’í * 'r. 5/ fns vPíU?A 1' Ãor no r <s Ti/C-y.or"’ <: d* *ü< • ?•■' í d!•; ./% " ?%» ♦’..

’n? i-f.slur»? dos1 wsn .‘•Jxu rn*>-« pr.'-o«s níc^swH.erôi! dr- iiv^r na monto lerr-onr.* ," e urgriitt. > u;^d<;?o dc ’ ^làü d*: oxigénio.

O roedi’ *> Àrtonio Cario* • Z'>d.L ‘.ue eiTAve de pian> to 0011 ;»s*;1 do í N na €.ddtte,duram?a 2ai>v •nuiaiR h i»Br dru- probtonra, duoJa iou que e quadro agudo t.pHígentndo ^.or grande oxrfo doe vUirr.H» pode i A *o ír .nsÃo.’’*?«*” <eroa p:iei 4 ;oai e Qi‘>!Yb< IT -- IMT) tipO p .eumonzA pxo^ocado fco» q< mico* íirdan .r’í - , *'áo & h eah •«(.o vw »ra «umbucí ccnri f «d- rjv^OO < ‘V í?n»A tjíMkê ;r .4*nuên«*iK i: t p•- s •-* f • a ra i »ba.-..j f ^pvnôJF-iídr. d«Ê ràiço «s !’T v ea □' ».m \ f :.p 1CC7

} *j ’•»' ?»»

ó v • r * .don uu*- a? ro>.r; i“a(: dar i

O president*4 da CQR, Mil ton Gaeta. afirmou ontem que estâ disposto a pagar in denizações à população atingida pelos gaaea de cio ro, “desde que essas pes soas requeiram legalmonte » indenização*'. Milton Gaeta explicou ainda que o governo do Estado â defi niu a tranferência da CQjR para o Poio Petroquímico de CamacarL onde g era presa vem construindo ai suas nova* ínsta^açc-cs. O jeerttario da Saúde,

Jbaido Dantas, que aten deu pessoal mente dezena? de pessoas intoxicadas até às quatro horas de ontem, informou one designou unis equipe médica e determi nou a instalação de um poeto de saúde de emercênci? no bairro de Massarand ubá par? atender às vítirass da d emanações de gás. Segundo 0 secretário, dados não comprovado - estatisti camente indic&m qec é muito elevado o númer. de casos de asms bronquic: na península de ltapag;pe, onde as16 localizada a (Á/R “Temoc informações de que é comum o chcno de ooro na ôh.-B. Lugares muiscivüizadu? dc que a Bahie apre sentam problemas de cor rentes de poluição, nas acontebe que só agora esta mos acordando para o problema?\ disse Ubaido Dantas.

(REPRODUZIDO DO 0 _ESTP^Q

Seguros de automóveis dão prejuízo- na Kl A A Companhia de Seguros Allianz VerslchcrungsAG, cia RFA. espera qne em 1975 o seu lucro ,‘crá bem menor do que o de 1975, em partí devido aos prejuí zos verificados no setor de seguro automobilístico o$. prejuízos da prlnclpn) organização de seguixv auto mobiHsticas da RFA nas pdineíros cinco meses deste anu foram superiores em 9Çé aos do mesmo período no ano passado O montante giotal da receita de Allianz mostra uni crescimento modesto, uma vez que o aumente de 5.9% n? it-relta d< prêmios, registrado ato maio, deverá ser anulado antes do fim do ano peia maciça co/npetiçãc Qs /nves"iraentos de capitai não produzirão resulto dos tào bons como em 1975. o lu cro líquido de DM 513.1 mllhír loi cm gnuidv parte resultado dr operações níto vlncuh das a seguros O grupe- Allianz planeja comecav negócio.-; de seguros di retos nos FJJA ainda neste ano através da fundação de uma companhia sediada em Los Angeles A at vldade do grupo, nus EUA. se concentrará no seguro industriai (REPRODUZIDO DO JOpNAL DO ÇOMlTrtlO - 10.08.76)

★

BI.3ô8*Pãc.Ub*lo.08.7b

ATAS

ATA 13? íj.162 Ssguro-s-^úde O presidente da Asôcxiksção Brfsllelra <3e Meidklnn de Grupo - Abrannçe • Juijan Czapskí defendeu r,e Rio apó* c^r tatos curc antorkbdes federais* entre ;n> quai , o Pfr sãd.ente do INPS. RetnLoId Skpbana- a urgen cia da regríar&er 'çac . * jc r.- Lo -L •• r*3 óó qir? Ustitúh; o s^.r.c-r.a ;a: :ic FaL$ parapíMmítlr o aperte.'çac.niento das *'.n /rrsas que opeiari no x?to;, ■/. :■ údundu wih >r SíJsL-ncís mrfka e ho-pftiiar. Juijan üzaç*ki ry. plkoi? que cs £. j; :<3 FiídJc-:-. oonem e-or ríbuir rai? a nrljurv f7 atend x.*nin riobaz pr;picia{ydo. entre nutras rr ubK x ura* d' ntfnuitôc r/í jr.afdatê ak-m U • ».-norea índkiss d« e i st iwi°n ’ <? e c? *. n>bn :n: ú 7Tl ~es nrc c. ■ ’»? trjfcaV*-’? zfr níe... •> '•enca de 25?* da populaçat. m ^cra nm .», m qv? apenas"!.$: $ >xkm paaar x-a xnécKca^aitlcuiar c 10% s- <an i?.<.rr- n no dstaúa gu seguro ss.úde individual.

PRODUZÍ00 DO JOR’iA_ 00 COMHÇkCIOj- 13-08

Jjgsoluções de 02.08.76: -ãlQres Ideais-Carros de Passeio estrangeires c txrros veículos exceto carros de Pas ggio~ Nacionais - Aprovar, pcó ur•.sniirii.adc, o voto do relator no sentido de: 1) Fixar ®»n CRÍ 350.000,00 o VI para o cu.alo mecânico modelo 190-E, marca FlAT/rNM; 2) EncaRiinhar c processo ao IRB; 3) Responder a oonsulente conforme acima, devendo na apóli 05 a ser emitida, aplicar-se a Cláusula n? 7 - Cobertura Provisória. (220.374) ó"' Caminhão Ford-F.4000 - Aplicação de Valor Ideal - Aprovai*, por unanimidade, o relator nó”sentido de responder a cens, u lente que o veículo em epígrafe, já

voto está

erbjuadrado na Tarifa. (760.083) *'J de RC Facultativo - Aplicação do item. 3.2 d*. Artigo 49 (Prênios-Ccntratação do A 29 Risco)- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: 1) í^spender a ccnsulente que no cálculo do prêmio de RÍT, não deve ser~considerada a Existência do DPVKT; 2) Propor aos órgãos cCTpetentr.:: a) a eliminação das alíneas ’s“ e "b" do itera 2 do Artigo 49 da Tarifa de FCF: b) acrescentar no final do citaitem 2, a expressão - a CR$ 10.000,00 (dez ull cruzeiros) para Danos Materiais e Assoais, e c) alterar a redação do subítem 1.2 da cláusula VIII das Condições Espe cíficas do Seguro de Respánsabi 1 idadõ Civil de Froprietários Automotores de Vias Ter ^Stres, para: "1.2 - Nos casos de os - O pagamento de qualquer indeniza Çao coberta pela" presente apoKcíí ctep-mh de prova ot responsabilidade do segura do.",* 3) Propor a mudança dã navaricíàtura deste seguro para: ’:Sequro de ResponsabiH dade Civil de Proprietários de Veículos é.uturotorer du Vias Terrestres". (760.351) 4) ^utemoveis - Sinistros - Frevo-çã ° võto do relator’ nc sentiio • ■- c tiiiçãc de uma Prevenção Rodovi "r.

^oebida por todos.

(7t :.5‘

^.i-5r.i.a Erasileira - Aprovar, por unanimidade, • a r-ucyestao <la cóhsulente para o estudo de oensti leir a s©L a égide desta Federação, será bem

)

y£ípulo6 Rodoviários Aufaettcrt. -ierr. J nologia-Tíorma P-TB-ll, da AFNT - Tomar ocnfieci Rftnto do texto da norma em er.Rjr.ufi.1.

(760.647)

ATA >4'? ( U7 ) - 03 / 76

,i 7ALUH..; =RÀn .11.) di) LhllUOR (X) lidfAISiUXJilCÍPD-CX-iDERflURA 1.21 .\R.iV a i ' d: ç y y ; y.) iütoUaI]t ’IÁã’ dar í '.•ctaçao <£• próues >. paria a próxima reunião. T73T’83^

..íA;Ç;'

f, l. j • 8*Pa^. 01 -16

02) 1FMA ••!. SEVEGIMI - CaiSULTA SéiEd EPTlip DE OT4HEIRO E ’71oREr. 121 TRÂJETTÇ) .70 . DO SlfâJPADO .- Por vr.anríiidãc5. esclarecer ao Sindicato

de í'so daulc que pelos ton.r qa qqãusula ‘?.artlcu..ar, realmente a ceberi — exatos —• tura esta condicion-xia a cxi.'L ;.ci. de ccfra forte no estabelecimento mas que no es caso concreto, considerando que a apólice em cu stãc, em seu i.^ejn 7, dá cobertura para dinheiro e/ou valores quando ; juardadr.:: en < ’ '-ofrcs ; ou em transito dentro dÇ estabelecimento segurado, bastaria a existcn-c-aí 1. c ofr?. fortfr? nara não haver du vida quanto a cobertura, ainda que nao hc’jvesse■ valeres : hora rv> le guard rd js Tia do sinistro, razão porque, a resolução - r.ce.ricr Jf: não foi no sentido d? considerar prejudicada a cobertura, tento <.. vista ;u ■ a ocorrência -se no ho rário de expediente. (753608)

'3) FISCOS DL niGLWRIA - FIO I?. JE LIFORFÍAÇÓL.: - ~2RA j_ CIVIS ?, J" PJ

A Coniis ~ são resolveu. por unanimi.dade, rec.oinend..3r que seja respondido a cc.nicule.ite jnfor mando que os representantes da FEHA3EG na. CPRE do ~?r.. '.-.'alter Icí.tjs cie Oliveira e Tanoel de Quintela Freire esclareceras cue está eri curso naquela caiiissão a Ailaçãc das Condi rvlon.ulacae Conde çoes coes Especa ai ->■’<-s, r-í <-•••>.» a ^^'xnnaçoes e Esdcgíí ieaçoes Ficha de» Infc íXsUro de Riscos de Engenharia, ja tendo sido o itejf ia 9.3 da Fieha de Informações devídanente regularizado e que, a mesma deve. ser devidamente assinada pelo Propo rente ou seu representante legal. (768264)

°S) ARfliUR LUNBGREN TECIDOS S/A.- ’7UA DA COUSOLAÇAO, 24O3Z_2411_-______________ _______ SA(> PAULO - SPEES-_ pirrO pQR '(íinVlirRÕÚ CÕltrXA TIO>TYú5.- U^cêSer aõ sopuracfc um çrazo de 180 (cento e^ítãnteháiãsT-ã^iFtíF^ãTríõõSTVt», aara que se jazi sanadas as irregularidades ifiontadai' nos relatórios de inspeção tiimestral, f?>ndo o qual, será proposta aos orgãos competentes a revisão do desconto concedido. (731190)

06) CQMPAiaiIA AilAZÕNI/\ T£Xí,Ti £ AMIAGLl! "CATA" AV. RESSIARDO SYA0,138 - BEL>I- PA ___ - ___________________ baixar c processo em oil igencxa, junto Sequerênte. "solicxtanda ánfbnüaçoes sobre o seguinze; a) Prazo previsto rara a correção dar irregularidades^ b) Oetaihes técnicos e plantas das modificações que s&rão^cfetu, das nas instal.acces ck- "sp/inklers". (731430)

07)

BRA"'OErtW' PAJV- LNETALAÇÀO gEM-P/JS CiFíTRA IN(ti<DTO.brabaíhcG de e].aboraçaõ~do arte pn i< ?to. (750182)

Prosseguiram os

V*'

CT S T C R C T ATA NP (119) ~ 13/76

uposição da crSTCRCT - Tonar uonheciraerito do pedido de férias do Sr. Paulo Renato °D ■Sy^ixoto, durante o período da 02 a 31 do ajesto de 1976, e bem assim, da carta de

2z«07.76 da Yorkshire-Cnrccvadc efetivando-o como seu representante já que vinha Quando interinamcnce desde 02.07.74. 02)

Resoluções de J...j 8.76: 31) c-j avuji ■ (A x jZcidx Eo ifaí' i. 'i: V,.l ■YF' aYJ!bÍ3.?■> '.v tinas uerais, solj.di.ando da J-'-q da; L) cópia das aixSlices em v ’/ J ♦ J.

.C iCTA/z crtít,; í-r’-F' ■ bj'”‘C * a, ’ i u i tb . iõ lElndica to de ?: a) planta-incêndío atuali33

R-KALPZRLiLA IHFÁuiTRIA COrClClO :i/A /Ay-, ,R -Jiip_ i^ACICA CÕLTC POR 'giÜVETROS 'CâiTlK IlhTdíbhTêlfil) ao erurado um prazo de Ccènto e oitenta) dias, a partir de 3 GUG sejam sanadas as irregulj? ridades eqjontadas nos. relatórios de inspeçãc trimestral., findo o qual, será P1'"9'" posta a<x; org.ícx; saqxítentes a revisão do desconto concedido; b) J>olicitar, PXSvidências ã Feguradora, junto ~ RES‘1AT para que em prexixr Re latõrios de InspC' ção Trimestral de '‘Sprinklere", ao «apontarem as Irregularidades nas instalações, especifiquem as mesmas detalhadamente. (F-411/70) U3) EOMPANIilA SCXJZA CRUZ. IílDULTRIA F. COMÉRCIO - RUA FELIPE JACOHUS, 6 - SAiJTA CI^JZ^Í d'Jl. RS - PJUOVáçTVj ~ÍX) l£5ÕÕÍTfO ffiR CHUVEIROS cnlT'RÃ 'ÈR^íDIO Opinar favorwveq mente a renovaçao"Õ3õ ^.sconto rfe Tsêssêntã por cento), por cinco anos, a pa1^ tir de 31.12.75, para cg locais marcados na planta-incêndio com os n9s. A/A-V4 ’ ■ A-6/11 B/B-l/4 ,13-7 ,C,C-4 ,AD,D/D-l/2 ,J/J-l/2 ,K/li-l/2 ,L/Iol/3,M/M-l/2 ,;I/N-1 ,P/F-1 ’ i/r-1/2 e W, totalcente preteridos por sistemas com dois abatecinentos de água» (210184)

04) iWQBO DO BRASIL S/A FIAÇÃO L TCCEIAGKM - PRAEA TOY 1B0, S/W9 /MCRICANA^ SP ,...l tófJTOTOP. CHÍVEX^OS CÚITR/' TrTííHfÕiO.- Comuíerando 'que a area nao protegi2ã e ut í ]izada^ panã opeuaçoes "cte carga e descarga e que, eventualmente, poderá existif no local materiais oonibustíveis, infernar a Rtíquerentr. que o loca] atualmente na° pixitefjido (telheiro) em ecmun’cação cxn o lrx >1 marcado na plar.ta-incêndio ji2 1» devera ser protegido pesr "spr?.nj'Jero”. (730079)

BI. 368*Pág■ j7írl6.08.76

('40.869) ("40.869)

ãÇpscrvas Coqueiro S/A - Tarifagão' Especial - Transoorte Terrestre - Recomendar a rr> Cõaccssao, a titule prêcai-io dz. t-axa unj.ct. neíia dc 0,075Si (r-eteoentos e cinquenta 5, a partir da e cinco déciiros de milésimos per oento-, paio prazo de um (1) ano. . ‘ J5~ data em a ser fixada oelos órgãos ccmpatentes. cara os embarques efetuados pela firma

(750.829) _______ INDUCO S/A - Tarifação Especial - Transporte Terrestre Corércic Indústria r‘;3Th2ar a e concessão da taxa rréuiü de 0 jlT7®. (cento e vinte e sete milésimos por cen jO) co»n o desconto de 50i (cinqjenta por cento), pelo nrazo de um (1) ano, a partir ia data a ser fixada peles órgãos competentes, para cs emharuucs efetuados pela fir

Mgrafe. 03)

1T|a em epígrafe.

r'4)

(750.993)

lojpsa Auto Peças S/A - Tarifaçâo Especial - Transporte Terrestre - Ccmunicar a re Qüerente enjp esta Comissão Tecntca está de aoordo ccr a decisão contida no ofício

UETac/SESEB nç 251/76, de 02.04.76.

(760.126)

■ â^rTcas (Jnidzs de Tecidos, Rendas e Bordados S/A - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Recetrendar a concessão do desconto de 50% (cinquenta por cento) sebrv ■is taras da Tarifa Oficial, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fi xada pelos õrgõos ocrrpatuntes, nara os embarques efetuados pela firma em epígrafe.

(760.194) fj6)

'lo Fio Srande do Noite - Tarifação Especial - Transporte MarítiCirie - Cia. Irkll._______ ..w, ____ ’ : oòndessáo cío desconto de 4o% (quarenta por cento) ãnó " (Cãbotaqem) -" Rêocroendar a "•"■I» «IR I I ..... — TV V . , pele prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser FÍicaáõ a taxa de 0,200% (TAlj fí varia peloR óvyroe cnnpetenteF, para os ent>arques efetuados pela firma em epígrafe. (760.415)

i:-I.3b8*P;íg.03*16.08.76

)

03)

09}

10)

Teocaco do Brasil S/A - Tanfaçáo Especial - Transporte Marítimo - Recoaandar a tençac das seguintes taxas individuais para a firma em epígrafe, pelo prazo de do (2) anos, a partir do vencimento da oonòessão anterior: a) 0,12% - nos entoarqi*® J? rítimos, fluviais e lacustres para a cobertura LA.P; b) 0,025% - nos embarques ina'timos nas baias: da Guanabara e Todos cs Santos, bem xko quaisquer baias, lagoas / canais e rios do Brasil, excluindo-se quaisquer viagr-m alêm efe Manaus, oara a cura IAP. (760.439) Pire Hl S/A Cia. Indl. Brasileira - Taxifação Especi al - Transporte Mairítiro " rrsndar a manutenção da taxa uni ca de 0,5157% (cinco mil cento e cinquenta e se^e,.íf ■jlnos de milêsimoe per cento), pelo prazo de ira (1) ano, a partir de 01.07.76, 1 ' mino da oonoessão anterior, para os embarques efetuados pela firma em eoíqrafe(760.454) U3Ína£ Siderúrgicas de Minas Gerais_S/A (USgOM/AS)-Tarifajr;ao Especial-Transpo£^% ri timo - Baixar o processo em diligencia junto a requerente, por nao satisfa2^ determinado nas Instruções para pedidos.de tarifação especial. (760.562)

Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineraçâo--Tarifação Especial-Transporte Terrggj^#

Solicitaria Requerente a apresentação oe demonstrativo indicando a taxa guro nos ultiiaos 6 ireses, de modo que seja fixada a nova taxa com o correspond® desconto de 50% a que faz jus pelo peoueno írdice de sinistro prêmio apurado(760.581)

11)

federaçao nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES efettvcs Pr 'vesi dente - Raul Tellee Rudge 2p l'?ce-Presidcnte - Serav>him. Raphael Chagas Coes 2? ■' c ae—pv>e-sid(nte — Carlos Alberto Mendes Rocha 20 •Cecrctário - Carlos Frederico Loves do Mottc 20 Secretário ■ Celso Faldbdla Fzgueiredo Castro 19 Tesoureiro — Raurrilear Pizzatto Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

£I£ETORES SWLEtiTES Adol 'doinhc de Oliveira Franco júnior ael to tten-Sussan Dias F-'}Vtdic Vieira Brazil G/^‘aldo de Souza Freitas cdovar.i ... Veneghini

T.uiz Seeoc Varia de Sauza Teixeira Costa

FTFCAL /Efetivos)

Cia. Souza Cruz Ind. e Cem. ~ Tar.. fação Esyjectal - Transporte Terrestre - pe<c!T^)'

dar a manutenção da taxa irüviSúal de 0,051% (cinquenta e u.l miíesimoB por pelo prazo de dois (2; anos, a partir da data a sor fircada polos órgãos oünp^'* para ce embarouos efetuados pela firma em (ípígr.>faT (760.618)

^eto Araújo da Cunha •i L

í‘

Dias V. OZfvez-ra v. _ ‘•“to ;/ias Ferreira »

•

fírpecí?'tu Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ’

Ideação semanal, editada rela FENASEG

'^^istrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sol o r.Ç 2.771/75

^^TpR-REEPONEÂVEL - Raul Te lies Rudge

d-P CR - Luiz Mendonça (Reg. M.T.

P^pATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. nP 11 104

tpAÇÀO - R-aa Senador Cantas, 74 - 139 andar - .ZC-06 - Rio de Jane iro-RJ-Brasil Te.le.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386 imposto e impresso na FFNASEG

Bi,368*Pãg,OU*1G,08jjr

BOLETIM INFORMATIVO federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO ■í j

ANO VIII

RIO DE JANEIRO, 23

DE AGOSTO DE 1976

RESENHA SEMANAL A FENASEG e o Centro Nacional de Desenvolvimento Microgrãfico realizarão na capital paulista, dias 6 e 7 de outubro, um seminário de alto nível su bordinado ao tema "Microfilme nas Companhias de Seguros". Do certame, ?*rtici -■parão destacados especialistas brasileiros e americanos, entre os quais o dV-1 LeRoy c. Smithj^ conhecido internacionalmente na área de microfilme em companhias e9uros.(ver matéria na seção Diversos)

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular n9 41/76, de 28 de julho, que altera o art. 49 da Tarifa de Seguros de Acidentes pessoais do Brasil, (ver Circular na seção SUSEP)

"Não há que indagar da existência de culpa na liquidação do sinistro de * ’ i I Iiwuyui «v» —-----------, , j DPVAT, no seu sentido mais amplo, consagrada que ficou a teoria do risco aq0 nesse tipo de seguro. Não obstante, e porque ninguém poderá ser benefici_ dr| pela sua própria torpeza, porque este não foi o objetivo do legislador, o laPei° do_veículo não terá cobertura no sinistro desde que esteja sendo transportado 9er° Próprio veículo roubado ou furtado, porque sua posse é ilícita e não lhe pode de Preitos, sÕ inerentes a posse regular, e dentre esses direitos se inclui, o C0Je ytiiizar’do~contrato de seguro." Essa decisão, aprovada por unanimidade, e da sob?Sao Permanente DPVAT, do Instituto de Resseguros do Brasil, ao pronunciar - se e acidente com morte do motorista que praticara o furto do veículo.

A Fundação Escola Nacional de Seguros comunica aos interessados que prorroqou^ atê o dia 27 do corrente, o prazo de inscrições ao XII Curso de Re A p gulaçao e Liquidação de Sinistros dos Ramos Incêndio e Lucros Cessantes . segu^r^°9ação -informa a FUNENSEG- visa a atender diversas solicitações do mercado

A Federação Interamericana de Empresas de Seguros realizará no Rio de Janeiro, dias 22 e 23 de setembro, uma reunião do seu Conselho Diretor. Es, Concf. tarao presentes ao encontro seguradores de diversos países das AmericasT Cia Éa a9enda «s providências preliminares para a realização da XVI Conferênr Hemisférica de Seguros, (ver matéria na seção Diversos) Em 1964,~atingia a 30 mil o número de instalações novas ou de extensões cfe instalações de extintores automáticos a agua -tipo "sprinkler"-, na França. Em 1974, era de 730 mil o número de peças instaladas. Esses dados e Ptros do mais amplo interesse encontram-se na seção Estudos e Opiniões.

L À

ESTE É UM PAÍS QUE VAI PRA FRENTE

SISTEMA RACIONAL OE SfcliüROS FNWAOOS SETOR PÚBLICO (SÜSEP) ALTCP.fi

ClRCULAR N<?J1/76

ARTIGO DA TARIFA DE _SAPB

A Superintendência de Segu-os Privados alterou o artigo

49 da Tarifa de Seguros Acidentes Pessoais do Brasil, nele incluindo diversos

tens e subitens.

íí o que consta da Circular nQ dl, de 28 de julho, e

publicaaa

n° "Diário Oficial" da União de 11 de acosto (Seção I, Parte II, Pãg. 3 159). En-

tre as alterações, não é permitida, para efeito de taxação do risco na classe

a aceitação de propostas de seguros com exclusão do risco aerec de pessoas que e-

xerÇam atividades a bordo de aeronaves, ainda que tais pessoas exonerem por escri_ tc> as seguradoras de quaisquer responsabilidades pela ccbertura.

Por sua vez -estabelece a Circular-, a Sociedade segura

d°ra deverá expedir carta registrada ao segurado, esclarecendo-o da impossibilida de de exclusão do risco aéreo, com base no Art. 127, do Decreto-lei n? 32, de

novenfcro de 1966 (Codigo Brasileiro do Ar).

C a seguinte, na íntegra, a Circular divulgada pela SUSEP

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVAQOS ClRCÜMR N° 41. DE 28 DE JUGHO DE 1976 O Superintendente da SuperinUndéncia de Seguros Privados (8ÜSEP), «a foi ma do dispoêto no art. 3C, alínea MC” do Decreto-lei n? 73, de *>! dn novembro dc lWJfi:

AfrEXO À CniCVT.Ái: A)

Tnclifò, ty» ftrt, V. os s. í’ e sitWtcn’»:

4. — N£o é pot;nttldü puiu í41h) do taxação do rfoco pa ciasse 1, ã ucrddã pcopòctftS cte S gurus de /u-identes Pessoais jQm ex.Iui-io do xitoo í-creo de péseaos quv exerçam alíviOoiuüderendo o proposto utlo IrutLí* ..dutíva a bordo de atTnnavqr» anidu que tyto do Rcssepurofi do Brâdll c o o o qiro taíü ptwsofts i xornircin por escrito aconsta do processo 8ÜS15F nü»nero . < sociedades segvrattnjisi de qustequer 189.204-78: resolve-! ívsiionsaUlida^ís cobertura do 1. Alterar o art. 4° da Tarifa dd citado .risca» em lace do que dtep’m o Seguro Acidenta* Pessoais do Brasil Art 127 (to trtxrcto-k!! 32» d:. UMbOG. (T.B.A.P.B.), de conformidade com 4.1 — N© raso dc «BffUfQ dé p'f. f>s as dtoposlçõcs em anexo, mie ficam fazendo párte integrante deata Cir que <1.dara Ler brcveV* rensúA d< 3ft uidiffftdü on $ern valxlurt- e qU© hlo cular . nip.k. exerce v.ua&quer nilvldadm a 2. ítata cihcnlar entra em vteov ua lK?r<T'» rtr aoiônavea, deverá «cr obvrdal a de iua publicação, révngudaa févogWaa as as VKtlo o segtHníe:

4.1.1 — O proponente dererA cr^ pedir prevtamentt? -r^rta i BocffdAtte ftern?utdora, ddicda e w.* propnu, oonkuào UQciaraçfio de quf '•breveV’ tr,tú vencido, do;ai»iui ‘ o ou sem ralidtute e <ie tpk xVi is e.-terc© qutdscikr gttvida&f * l orJo de aeronaveo» 4.1.2 — A Bocxvcude Swguraci>ra deverá Inserir, na apólice, uma atouanta. caperjal, nos aegvlet*^ termos:

•Dcctera-.m, paru os rtevkto fhtó c efaitoe: « c) que. tendo em vtata ô (teclara • çuo íelta pek» 6egur .do eui v.u-i .................. de que aeu ubrevet*> do ...................... esta vepotdo, desatuaTra do nu sem validade, nMo podendo. ns aim, exercer atividades a bordo d* aeronavoe, o picindo tteeta apóltoe. (<. cobrado A bus» da cbuce t da Tarifa cie Bôguro Acidentai Pecumlx do FmkíI iT S.A.P.B );

£L:l££^b 01*23-08.76 t

PODER EXECUTIVO •

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ACRESCIDO

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AO VALOR FOB DA EXPORTAÇÃO

0 Ministério da Fazenda divulgou a Portaria n9227,de23 efe junho, que estabelece critérios na composição dos valores de calculo do in

cremento das exportações brasileiras, para efeito de benefícios fiscais. De

' < *<T

acordo com o ato ministerial, poderão ser acrescidas ao valor FOB das exporr

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taçÕes, nos anos em comparação, as despesas com o frete, mesmo "a pagar"', bem

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como o prêmio de seguro, mesmo pago pelo importador, quando coberto por em

presa nacional.

Esclarece o MF que a Carteira de Comércio Exterior CACEX- e a Secretaria da Receita Federal, em suas respectivas áreas de atua Ção, expedirão as normas que se fizerem necessárias ã execução da Portaria.

•mo ftiti.eo, os

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BENEFÍCIOS

*/ • É a seguinte, na íntegra, a Portaria n9 227, publicada

no "Diário Oficial" da União de 30 de junho (Seção I, Parte I, Página 8 995):

N.° .227 — Revigorai o ikin I e sviki çantgraios da Portana n? BSB-1, ar? 10 de j incito üc 1972. II — Os n: ii • úckàs do aue IiuIa o ato meneior^do no Hi iu anterior i? v> poderão ser nsnUuidos pelas enipre6as que tiver»m i’roxn*.u’ íí-.ih* gs de Expoitr.çSc, nprovatlos na íonna prevista pelo jj. c.. io-ici n/* 1.21’?, de 15 de m.-íú du . II — Nh v:'!<?•:! > c> ku jewiento dus exportaç- s • i j. io ante rior, sei í □ díáu.Jd; , do valor JOB cias nv rcAd.oj > c .. ui;,, nos an • ew cünip ii:i<;-o. < .'-nd :..iks ixiga.» ou credJtud u» .. a -. nte.. cu rep ~ -*itfitues no cd.tior o ;»s «nuRnlãníHs eorrespondeiites : > valor CÍF dd» componentes jinrkt.xi.-.s juj i (time de ' drnw-h:-* vu <:c t r. tropos lo índ’j tilai. IV • IV.ra :’o d ) cAlcnlo do InCi.-meido. 1»-:• ?r.u» s r Tiiveidas ao valor roB ck « .■ .t : u./» enz; em connf) d • >•.-.as com : a) oi.-- ?. rn? m ‘-a r^trar”, ainda ©nu pr\» :r . < d..1 cu*? o

iy..-3ó_9*Pãg

. ■ rias r.eja ?*. ■ cm t ú lo o.: rvu* barcaçâo ». r.: J \ ?n o pr*-. j io 4 . . !o ►/! -.o p\O ’ .//un e’?. > r -to por rninrcsc. rv ícnal . v — . . ’A auk i Jirportí.Hio mu qp nj,.m to.*; a '• n • : • Ipt puç. o dns i» r* lírios G .■ • :.e : ;. ’te u Porta-

rio n.°

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dvEias as a-

lidlacô.' f’ ? tmd;.-.”? sido ‘ibnit-Vddi à drris-tA » ?’l': ••» <í.i 1?;> ”’!l0n P la CíiTt. iH’ 11 O».no ??.'■» 7\vl.< ior do Banco c!n P1. . :! . - • C.\CE^ < <• a data c.a «j í r. o desfp ato. VI — A '.'Aí* .k-wciiria da Kfc.fita r. ; i <!.. c;.?./•• respectivas :'r^a.s d* • • i? • ar-jc.ío ps ncrni.*is co?nrd • 'T.!.,.•• • qn? irerain tu'< p ' ? < • 'cucâo des ta P rt ia. V I l; .' •itn :■ . i1.r'..s e.<- , k 2 r 4' do .. * • I <’a n.v p p,sb ; de h) <:,• i •».• t.j g j.r a. r.as ij.” ’93. fi V-' <1 • ircosio de 1 -'71. e r c 5M j /,*” ??;.• d? 1975. — MfH //: ... ' ;.f .*’ ■>: .

BI.369*Pgg.01*23.08.76

ESTUDOS E OPINIÕES explosõesjt cis>_pqsi\i <os_fj_xos DE PROTEÇÃO

CONTRA

INCÊNDIO

Nos úl tinos anos, o número de instalações novas

ou de extensões de instalações de extintores automáticos a anua, tipo sprinblers1' tem aumentado consideravelmente na rrança.

C número de peças instal^a

das por ano, que era de 30.000, em 19ó4, atinçiu 730.000, em 1974.

Um niimerr cada vez maior de fábricas, oficinas

°u lojas que apresentam riscos de explosão

é protenido por extintores auto-

p,ãti cos.

Pode-se iidacar da garantia e eficácia de

Proteção fixa contra incêndio, em fur.Çc

uma

da sua vulnerabilidade, na hipótese

de explosões fortes. Ccnr-reende-re aqui , po ’ proteção fixa automati_

ca, uma proteção total, em conforr/dade- com as normas da APSM ' Proteção

exata

e não uma

de certos aparelhes ou tan ties.

ÜEHNT‘1? 2Í Explosão e a evolução rápida de um sistema, ccm abundante desprendimento de gases.

Para os cientistas, essa definição envol

ve não sõ a deflagração, oue e um fenÔmero relativamente lento, como também a

detonação, fenômeno rápido e acomoanhado

e violento barulho.

Ts senurador*s definem - explosão como uma açao súbita e violenta da pressão ou da depressão de cãs ou vaoor, sendo estes ele "lentos pré-existentes ou concomitantes a essa ação.

A explosão õ, de fato, um fenómeno complexo. No

entanto, poder-se-ia qrupa-la em cinco categorias sem a pretensão de defini -la completamente:

1) explosão resultante da liberação de energia

nrovocada nor uma reação de oxidação rápida.

É o caso da combustão de uma mistura de ar com vapor de solvente, gãs ou põ.

dues contendà gases ou líquidos inflamáveis, suscetíveis de queimar ou explo

dir, ou dispersar poeiras depositadas nas paredes, esquadrias, etc., tornar, 2) explosão em consequência da decomposição qia

do-as, assim, explosíveis.

se instantânea de produtos inflamáveis.

EXPLOSÃO E PREJUÍZOS 3) explosão resultante do fenômeno de polimeri

zação incontrolada e rapidamente acompanhada de uma importante liberação

A explosão cria uma onda de choque que se propa

energi a.

9a, geralmente, numa direção privilegiada, no exterior dos prédios.

A super-

pressão que acompanha esta onda pode provocar prejuízos materiais relativamen te importantes.

4) explosões do tipo nuclear.

As explosões são, infelizmente, a causa de inúmeros mortos e

feridos.

5) explosão de um aparelho sob pressão, cuja [B rede ou outro elemento se rompe por efeito dessa pressão, a qual se torna acidentalmente expressiva, ou porque, por uma razão qualquer, a parede ou

elemento não tem a resistência necessária.

E o caso de uma garrafa de

combustível ou não, submetida ao calor de um incêndio.

o gãs

Em geral, é impossível determinar com antecedei! cia, em um risco, quais os efeitos destruidores de uma explosão ligados a grande número de fatores.

Trata-se, com efeito,

de um estouro, pois não ha inflamação p.^via do conteúdo do recipiente.

A intensidade da explosão aumenta com a quanti

dade de produtos que explode. Nesta nota, o termo "incêndio" será fenômenocfe

deflagração, enquanto a explosão recobre os fenômenos de detonação e estouro.

Elas sao: os gases, os vapores e um número muito grande de produtos so

Entretanto, no início há uma dispersão relati

vamente importante da substância explosiva, contribuindo para que, na real ida

de, parte desta substancia venha a explodir.

As ondas de choque podem percorrer centenas

Quais sao as substâncias suscetíveis de expiosao?

um *

Retros e até quilômetros, antes de amortecerem, a ponto de não oferecer

Elas podem ainda refletir e tornar-se um foco.

mais

Daí por que e comum

lidos, sob forma de pos, ou por vezes em estado compacto (explosivos, nitra

Perigo.

to de amónio).

verificar-se prédios intactos ern fábricas onde se registraram fortes explosos, cercados porém de outros da mesma construção e que sofreram desgastes matérias

em virtude da onda de choque. EXTENSÃO DE UM SINISTRO

A projeção de estilhaços provoca também prejuí-

?os de monta.

Poder-se-ia dizer, esquematicamente, que um sj_ nistro começa por deflagração (uma matéria combustível se inflama sem expio-, dir) ou por explosão.

Quando uma explosão se dã num subsolo ou num pré

dio cujos elementos construtivos ou de cobertura resistem à superpressão pro

vocada pela explosão, a onda de choque pode provocar maiores desgastes.

0 sinistro pode limitar-se a esta única fase

riicial se o incêndio for logo extinto ou reduzido a uma única explosão.

Mas,

frequentemente, esta fase inicial será seguida de um período de propagação e

extensão.

Com efeito, se houve uma deflagração inicial, diferentes substan

cies combustíveis vão alimentar o foco de origem, e o incêndio se desenvolve rã, por exemplo, em vários prédios vizinhos.

A grosso modo, a explosão de algumas gramas ou

alguns quilos de uma substância pode danificar ou destroçar as aparelhagens ; a ae algumas centenas de kilos de matéria pode destruir,em grande parte,

ou vãrios prédios; e a explosão de dezenas de toneladas de produto provoca, g?

ralmente,catástrofes.

Uma explosão inicial é, frequentemente, seguida

de um incêndio; pode, igualmente, provocar a ruptura de condutos

ou de tan-

Como exemplo do que afirmamos, podemos citar os sinistros de FLIXBOROUGI-f (28 mortos

e mais de 100 feridos e centenas de

mi-

81♦369*Pãg.02*23.08.76

BI.369*Pãg.03*23.08.76

lhoes de prejuízos ),

FEYZIN (inúmeros mortos) e SHELL a PERNIS (2 mortos, 30)

milhões de francos de prejuízos, 22 ha. de instalações petrolíferas devastadas).

Na Austrália, um estudo sobre 83 sinistros por ex plosão, registrados em fábricas

Uma forte explosão é capaz de destruir as insta lações fixas de proteção contra incêndio, visto que as canalizações, as saídas

"sprinklerizadas"

revela que apenas

dois casos a proteção fixa automática foi posta fora de combate

(em um dos ca

sos a proteção era parcial).

de extintores, as válvulas, as mangueiras etc., podem ser arrancadas, secciona

das ou inutilizadas sob o efeito da onda de choque ou sob o impacto de estilha

Mesmo em casos de expl&sões relativamente violen

Consequentemente, o sistema de extinção não poderá mais funcio

tas, certas disposições podem permitir que seja mantida a proteção dos prédios

ços diversos.

nar para extinguir o incêndio que normalmente se seque ã exolosão.

vizinhos ou de partes do prédio atingido pela explosão.

c) A presença de substâncias suscetíveis

Além disso- em alguns casos-, em virtude da impos

ex-

sibilidade de cortar a alimentação de agua na parte danificada da instalação tfc

P^osão em um prédio, no qual irrompe o incêndio, pode colocar em jogo a vida do

'éprinklers", porque as válvulas estão estragadas ou o acesso a elas toma-se in

Pessoal presente ou dos bombeiros que lutam contra o sinistro.

possível em face do acúmulo de detroçbs, os bombeiros não dispõem de pressão su

ficiente de água da cidade para lutar contra o incêndio.

As paredes "corta-fogo" e as portas

Uma

proteção

automática diminui esse risco e, de um modo geral, permite a preservação de vi_ das humanas.

EFICÁCIA DOS DISPOSITIVOS FIXOS AUTOMÁTICOS

automáticas

blindadas podem ser igualmente destruídas ou danificadas pelas explosões,

não

Para que uma instalação de dispositivos fixos au

preenchendo sua função diante do incêndio.

tomáticos seja eficaz, convem determinar primeiramente os tipos de agentes ex

tintores apropriados, em função da natureza dos produtos passíveis de explosão,

PROTEÇÕES DOS RISCOS

9stocados ou em uso. A vulnerabilidade das !nstal ações fixas de prole ção contra incêndio, em relação às fortes explosões, boderia levar à conclusão

L provável que seja necessário recorrer ao mesmo

tempo

a varias técnicas complementares de proteção com, eventualmente, um acionamen

to submetido a um sistema de detecção.

de que não e aconselhável estabelecer-se tais proteções nos riscos que apresen Em alguns casos, dispositivos fixos de proteção se

tam perigo de explosão.

rão obrigatoriamente completados por meios móveis de luta contra o fogo. Ao contrário, uma instalação fixa de proteção ccn

Efe

tivamente, um dispositivo fixo só se destina, P»r vezes, 5 contenção do fogo. Por exemplo, em caso de fogo de gás, nao e aconselhável apaga-lo enquanto a fon

tra incêndio, nesses casos, e particularmente aconselhável pelas seguintes ra U de alimentação não for isolada,evitando-se, portanto, a formçao de uma at-

zões : ^osfera explosiva.

a) A experiência mostra que a frequência das ex

plosÕes ê bem menor que a das deflagrações e, na maioria das vezes, as próprias explosões decorrem de um princípio de incêndio.

Pode-se recorrer a instalações automáticas de ex

tinção por C02, pós químicos ou espuma; entretanto, o mais frequente é que

dispositivo principal de proteção

Um dispositivo fixo automático de proteção permj

te apagar o fogo no início, constituindo, por esse fato, um excelente meio

seja constituído de uma instalação automãtj

ca a água, só contra-indicada em pouquíssimos casos.

Assim, poderíamos pensar que não ê aconselhável

prevenção contra as explosões subsequentes. lançar água sobre um solvente inflamado não miscível, que estenderia a

em chamas. b) As explosões de baixa intensidade são

mais frequentes que as fortes.

muito

Por esse motivo, são raros os desgastes vertia

deiramente importantes provocados pelas explosões em uma instalação de extinto

res automáticos.

poça

De fato, a norma RI referente ãs instalações de extintores automá

ticos a agua determina o tipo

de *sprinklers" a ser utilizado em presença

gas ou líquidos inflamáveis.

Trata-se de *sprinklers‘equipados de pulverizado

res com media e alta velocidade.

E. a experiência prova que esses tipos

"sprinklers" têm uma ação positiva em virtude do resfriamento, da diluição, do

RI. 369*Pãg.05*23.08.76

vapor d‘água formado, e,

por conseguinte, da relativa privação de oxigênio daí

resultante cara o foco.

no subsolo de

ou o incêndio Uma análise de 615 casos de incêndio de

inflamáveis, em fabricas

"sprinklerizadas", mostra que, em

go foi apagado por uma ou duas saídas e, em 89% dos casos,

um Drédío onde poderia ocorrer uma «xnlosão, pois os escombros subsequente impediriam o acesso aos mesmos, ou até destruí-los.

1íquidos

b) As tomadas de agua (bombas, vasos de pressão,

73% dos casos, o fo

longe dos prédios ou reservatórios elevados) devem ser igualmente instaladas

por seis, nc máximo.

Instalações com risco de explosão.

A norma RI prevê as seguintes disposiçÕes sobre os acidentes que apresentam perigo de explosão (artigo 31124):

Se esse afastamento não for suficiente ,

fls tomadas poderão ser abrigadas em vasos de concreto. c) As plantas que trazem a localização dos dife

A proteção dos prédios ou locais onde são efetuadas operações particularmente perigosas ou nos quais existem condições suscetí veis de provocar explosões, deve ser estabelecida conforme as prescrições abai xc:

rentes registros das redes de incêndio , de agua da cidade e, eventualmente ,

de “sprinklers'15 deveriam ser comunicadas aos bombeiros.

Por ocasiao de um sinistro, em consequência

afobação criada pela catástrofe, a existênc... de um reg. -Deve haver postos particulares de controle proteção desses prédios ou locais, quando os mesmos ultrapassarem 1000 m?

superfície.

de será necessário instalar uma válvula aberta ,

Em caso contrário,

revestida de chumbo, por prédio

parado, de acesso pelo exterior e afastado dos locais protegidos.

Se isso nao for possível, deve ser colocado, nos 6 metros, um registro controle a alimentação de

(ou válvula)que

Permiti, isolar a rede de incêndio destruída s6 foi lembrada algumas

horas

depois. MEDIDAS COMPLEMENTARES CONTRA AS EXPLOSÕES

As válvulas devem ser instaladas em um prédio

parte externa dos prédios

ou em locais protegidos a uma distância de pelo

A garantia de uma -instalação de proteção

de explosões . automática contra incêndio aumentara ,e oi-on> , atender ã necessidade de pro estas medidas complementares devem, inu?Imente teção do pessoal e dos bonbesros. « cas< de sinistro por explosão.

me-

do gaveta, com haste, removível e volante fixo,

fixa

‘.emoraremos , neste parágrafo, aoenas algumas no

que

çóes suscintas de prevenção e de protcçtc contia exolosao.

agu3 nas instalações.

—Nenhuma coluna ou canalização principal de

>uiçao deve encontrar-se no interior do prédio ou dos locais protegidos.

a) Medidas preventivas visando a eliminar o de-

distr

Á-^ca de a me n to de ur sinistro.

Essas medidas se referem, em particular,

bstado das instalações elétricas; ao terra efetivo dos aparelhos, tanques De qualquer modo, a instalação de proteção automática devera ser completa, conforme as normas da APSAI.

fixa

ao e

condutos contendo produtos suscetíveis de explosão (sobretudo no momento das rações de carga e descarga); ao respeito da licença de fogo; ã

limpeza

diária para retirar as poeiras explosivas; ã aspiração conveniente dos detri

ser

tos e dos vapüres inflamáveis; ao emprego de guinchos que não possam provo -

•feitas para melhorar a garantia de proteção dos "sprinklers" em caso de riscos

car um princípio de sinistro, a uma aeração e ventilação convenientes; ao nss peito da proibição de ^umar; a um processo do aquecimento não perigoso; ã

As recomendações adicionais, a seguir, podem

de explosão:

proibição de estocar ou utilizar gases ou líquidos inflamáveis em subsolos ; a) Os registros da instalação de "sprinklers"

Cesso a eles seja sempre possível. gistros num abrigo de concreto.

interior

dos prédios; ao isolamento das fabricações perigosas (trituração, atomizaçao

por estjg

e reação perigosas, etc.) em prédios destinados a esse fim ou na parte exter

É necessário que o

Poder-se-á, por exemplo, dispor esses

lhaços ou pela onda de choque provocada pela explosão.

ã limitação a quantidades mínimas necessárias desses produtos, no

dos

das redes de água da cidade e de incêndio devem estar bastante afastadas prédios protegidos, a fim de que não sejam destruídos ou danificados

De qualquer maneira, nao se deve colocá-los

BI.369*Pãg.06*23.08.76

na (instalações "out^door"), situados o mais longe possível dos outros.

BI .369*Pãg.07*23.08.76

truir-se nredios cujas paredes resistam.a uma forte explosão. rí em construções de concreto arrado de grande espessura.

t c-ssencial cortar a distância a alimentação de nas ou líquidos inflamáveis das --stociaens e Ç(r Í-V9S. ‘ a» ■■ i<sn devem ser instalados registros na partí ex.-rr OCS O r.Sí -pp accessíveis em caso de sinistre. ver- ser sempre colocados so.-re :s produtos inflamáveis.

o que não seriam 1-o"sros ■a s pirticul ?rme-it?. de■

Isso implica

Esse procedimento

ê valido em alguns casos particulares, como o isolamento de reatore..

A experiência mostra que as estruturas em aço cu

concreto armado, tendo uma continuidade satisfatória de flexão e tração

nas

V i r;-5(jr. ‘n?n .m* vnto do

dutos de 3: Alias» e nreferãt ê‘<-r

liOS

junções, não são inclinadas ao desmoronamento progressivo.

Estruturas de fj_

*ação periféricas devem ser igualmente previstas para as lajes do piso.

' e

por gravidade.

Os revestimentos com tijo1os ou pedras não re sistern bem i superpressSo da onda explosiva, daí por que estes elementos po-

Se d fabricaçac ut.fi z? produto; inflamáveis, ê

recomendável o trabalho em circuito feciado r. ■?.r

dem transformar-se em projeteis.

atmosfera v-erte.

Nas indústrias que apresentam riscos de expio -

f muito importante -onírolar-se c;/dadosamente as eventuais corrosões e verificar se os materiais utilizados possuem as pua

-ao de pôs, evitar-se-a

lidades requisitadas para resistir, quimicamente. ac-’ produtos com os

traves da utilização de

qti<Js

cuidadosamente a formação e o deposito d? poeiras, a dispositivos eficazes de coleta e por aspiração regu

^ar dos pisos, paredes, esquadrias, etc.

estão em contato.

Medidas exatas de proteção nodem ser adotadas , Poder-se-ã superpn3" urizar certos locais, como salas de controle, para evitar a penetração 1e g?/es inflamáveis em casc de

. scâu«3Pic-*nto em ume unidôde vi

?rr;3,

mas necessitam, de um estuco particular.

nr Ci?ss;-tr“-o a pressur*?**

L* tJrtr'it.'. > c

A proteção contra exnlosão terá como finalidade

zaçáo devora ser retirado a estancia. â redução dos seus efeitos.

Neste particular são utilizados protetores cor-

tâ“Chamas, colocados sobre as canalizações de gás, para impedir que as cha i« r'lc*• jS‘‘S . jr...

a sala de controle de um ccmpk>i

: -r.-

houve um escapamento d? hidrocav. c

r:.,;

r>rta ex:losan destruiu

7> iHr.ou-;*. que .c\ do Iikji'•onde estava

rr'As aí penetrem; válvulas de segurança; extintores rapidamente acionados por

dm sistema de detecção.

sendo aspirado c> ar, destinado a unsurzí--'-.

►•,• v. v-■ ■

r11 e de nidrocart.nnpto e x ■

a < a < * jade*, a n.i st ura de t •> •:.- • r.» mane?rndo algum comuta

or.

Esse procedimento supõe, todavia, a ausência de r’ressão e de temperatura elevadas no recipiente a proteger. Os condutores, os tanques e reatores deverão ser»

bianejados para resistir a uma superpressão acidental. 0; PARECFS !

' nREJ2MRA bOS p;£r if2C

f4 As construçr~c- e cone?toras deve"1 ser planeia ias de modo a apresentarem superfícies de dimensões suficientes que não

re-

'.isi.am d onda explosiva originaria do prédio. Essa circunstancia tem a dupla

finalidade do oermi

A explosão é um fenômeno muito complexo, de con sequências imprevisíveis, frequentemente dramáticas em virtude do grande nu

jr a liberação da onda d? choque e de diminuir ■< intens-

dade da explosão, pois, em sua fase inicial, uma ve1

ÇOTiCLUSAC

grande parte do combusti

,erã oro. etaia para fora, não explodindo.

mero de vítimas que fazem. A proteção automática fixa contra incêndio cons titui uma boa medida de prevenção contra a explosão se forem devidamente res

Para tanto, não é aconselhável a utilização

1 c plásticos, perigosos d o materiais ponto-de-vista d*» sncêndio.

As i

nor probabilidade de explosão devastadora,

■ tala õeí f x1 - • ' or es (" c.Jt doer').

indicadas, pois ê prati-*a< ente imoess Tvçl

peitadas as medicas gerais e particulares, as quais contribuem para uma

cons -

3 JPág G8* ;3,-;3./6

A eficácia’ de tal proteção tem sido demonstrada

pda txperieiicia, decorrente do fato de que um incêndio capaz de provocar uma explosão e rapidamente apagado ou dominado e de que uma explosão

raramente

uestrõi uma instalação fixa de proteção a ponto de torná-la ineficaz contra o fogo.

f evidente, no entanto, que em caso de explosoes

muito violentas -podendo ocorrer nas

indústrias

UUe trabalham com

grandes

quantidades de gás, líquidos ou põs inflamáveis-, a instalação de proteção au tomãtica será ineficaz.

FENASEGJ CENADEM PROMOVEM

SEMINÁRIO SOBRE MICROFILME • 0 sinistro por explosão mais importante, acont£ eido recentemente na usina Union Carbide (Bélgica) ilustra o fato.

Essa usj^

sua

A Federação Nacional das Empresas ce Seguros Privados

maior parte, protegidas por "sprinklers", foi quase totalmente destruída. Os

(FENASEG) e o Centro Nacional de Desenvolvimento Micrografico (Cenadem) promoverão

prejuízos são estimados em 300.000.000 de francos.

ria capital paulista, dias 6 e 7 de outubro, um seminário de alto nível subordinado

na, que fabricava poiietileno de alta pressão e cujas oficinas eram, na

ao tema "Microfilme nas Companhias de Seguros".

0 Certame se desenvolverá no

São

Paulo Hi1ton Hote!.

Por esta razão,

tma proteção automática

incêndio se desvaloriza um pouco em se tratan.ro de indústrias que

0 seminário contará com a participarão de especialis

contra

oferecem

tas brasileiros e americanos, entre estes o Sr. LeRoy C. Smith, conhecido in^erna-

c'onalmente na área de microfilme nas seguradoras.

perigo de fortes explosoes.

0 B J E IAA1.1 OBSERVAÇÁO

0 seminário Microfilme nas Comnanhias de Seguros-fri Atentados a explosivo nos riscos protegi dos_J2£.C

"sprinklers

sa o Cenadem- tem como objetivos básicos: a) mostrar as compaidiv s seguradoras a a Plicábilidade e tecnologia dos sistemas microgrãficos;..b) despertar nas companhias « aplicação do processo; c) demonstrar â platéia brasileira como as seguradoras a-

^-‘ricanas resolveram, através do microfilme, complexos problemas de informação

Em 1974, houve três casos de atentados por ex

plosivos na Grã-Bretanha e na Irlanda, em prédios "sprinkleri2ados".

No p^.l

documentação.

meiro caso, o incêndio consecutivo ã explosão foi extinto por uma única sai'

Nos outros dois casos, não houve incêndio.

da de "sprinkler".

No entanto »

ralata-se um caso d? sinistro de grande vulto na América, durante o qual

explosivos inutilizaram toda a instalação. Os autores do atentado dispuse ram a carga - cerca de 20 barris com 200 litros de gasolina-, em três lugafeS

diferentes.

No dia 6, o seminário transmitirá aos participantes a tecnologia e sistemática do microfiiwe. dia seguinte, demonstrará as experiências americanas no assunto, visto ser os Estados Unidos o pãis onde as seguradoras usam em maior escala o sistema do microfilme.

Os prejuízos atingiram US$ 62 milhões.

Para que o seminário atinja o mais alto nível, os or '

N. da R.- Traduzido de "Assurance Fr." julho//*1'

ganizadores convidaram destacados especialistas brasileiros e americanos, entre es tes c Sr. LeRoy C. Smith, que durante muitos anos foi gerente de serviços da Conna

ticut General Life Insurance Company.

(1) -Assemblée Pleniere des Sociêtês d'Assurances contre 1' Incendie-Assembléi3

crogrãfico com grande sucesso,

Nesta empresa, ele introduziu o sistema mi-

í' ainda con tecido internacionalmente r.a área de nn

Plenária das Sociedades de Seguros contra Incêndio.

(2) - 0 termo "sprinkler", sendo de uso corrente no Brasil, permite facilmente

a sua adjetivaçáo, situando-se bem no contexto do trabalho.

81.369*Pãa.10*23.08.76

BJ.369*Pâg.Ol*23.08.76

crofilme em companhias de seguros.

0 Sr

LcRoy C. jnir m i ‘■ ;< ~

«sce. j s. .i- \i v

apresentou trabalhos em congressos micrográ'-cc> a::c?'i cs->

en< cem- já i.iterfiac.io -

nais, entre eles os da National Mícrtrilm Assoei'ti ,1 e Ihb.rraf.vnal Micro

Secundo revela a Fides, no Rio de Janeiro esta-

Durante o Seminário, ele cpr--.s.;> tara tsr.bcm trabalhos de

•' ãO r.ju ido.- seguradores da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, EUnidos, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Qcacíor, El Salv3dor> Estados

graphic Congress.

outros especialistas, elaborados

eveito.

specif-.camente ;

Eles

são:

Wayne Lande», Diretor de Sistemas da lutual of h aha: Georga ’ího"> ou, Vice

-Presidente da Nationàl Life of Vermont; Jer.nif^r Camp^ell

Gerente do Ser

(■rframá, Paraguai, Peru, São Dcminocs r- Venezuela, representando c veter da entidade e as associações de seguradores

Conselho

ce seus respectivos paí-

viço de informações da Connecticut General

Life insuranct Compcny; Joseph R de Paris e Lillian H. Constantine, respectiva; ente Vice e-.'residente .?■ Geroute de Serviço Administrativo da Public Servira Mutuei ír.$!.f. ■ •■'cê CcõTpaf!2 •-

Participarão do evento, entre outros, os seguin

<-gs nomes; Jt;an R. Ri vero 11, Presidente dé Associação Mexicana de Instityi 0 Seminário cci tara com

■

■; í wltãaea

participantes receberão textos sobre o assunto, po ioi 1. uiioo um estuou meticuloso das matérias apresentadas. Ao í- smo tp.ii o, je^ãu conferidos cor tificadcs üo ’p-ovr‘camenti cídüS pe;a lí., --Sr.í.j s 'ler adem. os

Çoes de Seguros e Presidente -ia rides; Alberto J

Contai, Presidente da Asso

-'ação Argentina de Companhias de Seguros; Luís Figueroa, Presidente da Asso

'•“iaçao Salvadorenha de Empresis de Seguros; Eduardo /rosemena Monroy e RamÕn

A v, _ de Companhias Nécionais de Seguros '"vsemena, Presidentes da Associação

;quador e cia Câmara de Companiias de Seguros do tquacor; Donald H. Lindei 1 , criçú’S umúro se» teítis ».;• Cenaden:, a Av, São Luiz. ?Sà5

orj,

- 5 -0 346- Fã:.’ ' cvr

‘te Chairman do Intemstional Insurance Advisory Coincil; Alberto Smith.Pre '■•idente da Câmara Hondurenha de Seguradores; Emílio Velilla Laconich, Presi-

(Tc-1. í56-pj.v.

,?(-r'te dú Associação Paraguaia de Companhias de Srgurcs; Jaime Grana Acuna *

‘r

Residente dê Associação Peruana de Empresas de Segui os; Virgílio Alvares Bo

ni11a, Presidente da Câmara de Seguradores da Renúbl ca Dominicana e William

Phelan, Presidente da Câmara d® Seguradores da Verezuela. SEGURO NAS AMEr.IC/d:

TrV DL FitONIPO fO RI

A Federaçao Imerameri

,jr.-

dr Z cq. ^sede b çu

ros-Fides realizará nc Rio de Janeiro, dias 22 e ?3 de r' p. t p ■ ‘'rr uria reu nião de s°u Consnliio Diretor, 0 evenr.o contará tom das mais a 1 o K t; c t[\ / expressivas norsonalidades do mercado segurador das An? 1 iCd e lí os qua' j Juan B. Riveroll, Presidente da Associação Mexicana de ln^ t: tuis-oes de Se ros , Donald II. Linde1!, Vi ce-< hai rman do Intemational rr.su»ance Advisory

Council e Jaime Grana Acuna, (residente da Associação ''cruai a do Lniprcsas

0 Conselho Diretor Aa F d»s, que tem como Presi^

dente o Sr. Juan Riveroll e como Vice-}res ident.es os ors. William R. Phclan

e Raul Telles Rudge, discutira assuntes do mais awp1<’ interesse para os em Presãríos de seguros das Américas.

Rara a reuni o. o previsto o seguinte te

nr.ri o:

1) Informe Ja Secretaria,

Seguros.

2) Informe score »stado financeiros; 3) Decisão sobre ienorni líições e funções que de C Conselho Diretor

si l tendo

ffv.s -c- reunirá no br.-

viste decisão adotada durante a Z? Confer õr lo ..emis 'erice

Seguros, realizada em El Salvador.

0 Censo í.

aboi^rá di^rrsos temas

interosse e atualidade para c me trado de sege» r, ei

se a preparação da X-i Conferência

nisfer •

, a •>..’!

,-£.>:e. <ies

cen —

' -e -i^âj D-w»;r~

vem ter as atuais Corri ssoes de Educação e I-

magem; 4) Informação, pelas Delegações presentes,

bre o oesempeniio da instituição do seguro pri

vado em seus países;

gos , er> 1377. BI_.369*P,ág. £3^23.,08.76

SECÃO SEMANAL DE 5) Preparaç.-.c .-*.3 XVT As1 e-S

O GLOBO

i realizar-se na

Republ ica D P'ír:íca‘.;> nor ocêii o la irõxicia Ccr

ci - Hpwiàfêri r; de Segurjs;

Política de pessoal na empresa moderna

<) Re^àcõ’:0 da Co^ ssão de Estudos Jurídicos e E LUIZ MENDONÇA

ccnÔniicos sai r' '?gu’-c 7>riçatõrio de Veículos Aubn.rocores •

7) Relatório da Comissão de Estudes Jurídicos e E

coeÔmisos sobre as bases do Concurso para escó lha de economista a ser encarregado de escre -

ver Monografia sobre a Teoria Econômica do Se guro; 3) Relatório da Comissão Permanente de Educaçãoso

bre a evolução atuai do ensino no seguro e so bre o intercâmbio de informações entre os mem-

bros ativos e aderentes da Fidos;

9) Proposição da iJNCTAP sobre financiamento de pro

jeto de ensino cie seguro através de recursos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimen

to (PNUD).

Dixzm os mestres que a economia é a ciência dê escassez. Ta! afirmativa dtcorre do conceito de hem económico, reservado à utilidade que preen che a condição essencial de ser escassa e, assim, capaz de tornar-se dotada da valor. 0 exemplo contumaz, usado pars ilustrar essa verdade teoFica, é o do ar cue o homem respira — hem sem valor econômieo porque, pelo menos por enquan to, ainda é abundante e livre. Escassez, portanto, é também o signo da empresa oconômica. Por ímo mesmo, a chave do sou êxito gerencial está na sa bedoria com que se combinem, para o máximo dl rendimento comercial, os escassos faicrcs produti

te se obtém da forca de trabalho o máximo do seu efetivo potencial de produtividade pelo simples ajuste financeiro cios níveis salariais. O homem quer mais rio que isso, pois já adquiriu consciência de que suas necessidades não se confinam a 'des pesas orçamentárias correntes que o produto do seu trabalho arual possa cobrir. Em escala cres cente, a ele preocupa a idéia da carência de no vas conquistas sociais. Não importando o grau de avanço atingido pela legislação do trabalho e da orevidencia, o fato é que o desenvolvimento eco nômico despei ia na força de trabalho Unto aquele senso de carência como seu correspondente ânimo

reivindicatório. É de observação corrente que a melhoria das condições de trabalho já não se processa apenas por via legai. A empresa tem assumido cada vez mais papei saliente nessa evolução, concedendo van tagens para fortalecer o relacionamento com o seu quadro de pessoal e assim conduzi io a maximiza ção de produtividade. O seguro serve bem como exemplo desses noves rumos de um crescente nú mero de empresas. Já não ^tisfax ao homem o tra balho que lhe garanto o provimente de necessida des presentes. Ele sabe que terá necessidades fu dutivos. Valorizar o trabalho, porém, não é só reccrv turas pare as quais deverá preparar se, como a da pensá-lo em estrita medida monetária. Isso ser a incapacidade profissional por doença, velhice ou atirá-lo ao livro jorjo d«?s forças do merendo. O te acidente, ou corno a da justa aposentadoria por ma é bem mais ricj, ja qua cnvoAe agente pict mpo de serviço. Por sua vez, a empresa também esgehi dutivo "sui peneris", cuja análise não se e_. Ai sabe que oara tudo 'isso existe a Previdência So na simples dimensão de um ente econômico, cial, mós econhece que só esse esquema não bas complexo que trinsta c. para complementá-lo, institui em favor do« fcstá em foco o homem, ser 3 quantitativos das ____ «eus empt^gados os beneficies des seguros de vida cende 05 critérios rígidos e formulaçc-es uni!a'cralriento ■ —*-» econométricas. ♦ de acidentes pessoais. Essa e uma das razoes Hoje, tende-se menos prr.i ajustar o homer. mjo explica, sem dúvida, o extraordinário impulso ao trabalho, do quo prra adaj tar-se inve'samen»e a.uai do seguro de vida em grupo, no Pais. o trabalho io homem, através de nova ciência em Tal seguro, por sua extrema versatilidade, CCPT ÍSSO laF' expansao a ergonomia. Abrem-se cem isso lar tem condições de atender praticamente a toda ex gos horizontes á gestão de pessoal e ãs rebções tensa e viriad gama das situações e dos proble humanas, dois ran os importantes dú /.dmi iltramas * financeiros quo se vinculam no riico da in Çáo que se v?m ocupando da tarefa de valoriz 0 certeza da diraçao da vida humana, é um avan trabalho e otimixir sua eficiência, cercando 0 uçado e eficiente mecanismo de pouparieis nue po ra tanto dos requisitos capazes de iidluenci.ii- hl de, como nenhum outro instrumento de acumula ção de recursos financeiros, solucionar de forma o rendimento. Anima a avançada empresa moderna o propó ade tuada e correta os problemas daquele risco a sito racional de criar adequado ambie ite da tra que a vida humana esta em permanente exposição. balho, em ferinos não só materiais, mas tambêrr mora»s o p&icclógícos. Nos efias de ho’o di*icilrr en-

vos de que rJa dispenha. Essa premissa básica, se outras fortes razoes Essa premissa básica, se bastaria para expli----------, si mesma não eexistissem, si mesmatendênc a empresarial justifirar por <t moderna car • - . ‘ nzação do ‘ trabalhe. — • AftnJ de contai, °>ra wa -valorização ...‘is importante fator de prcduçâo e seu «w é ooii.j mais 0 homem — constitui *• fim último ■vgente dê todaativo atividade econômica, pois é para seu berre^tar que re mor*am e acionam cs sistemas prr*'

üI-369*Pág.Ol*23.08,

EI.369*Pãg-04*23.08.76

iÇclíJ

f *

touros de in■•< nd:o, s U..ÓO rstraativa t? 1 tn cus d-i Federação Nacional das Eh.?'-erjs de SoT iro" Privados < Capitalizais 2 devem < ano alcançar irir. recadr^ãn da ordem d. CrS 44 bilhõess contra os Cj$ 2.7 h:lhr < /3 ano passado, o <iUC - Iiüivale a um crês c.*n7**nío* d* cerca de 30 p^r renío,. permanecei ..o ia ii* •rerc ,ça to mercado. znarv.t xh do elevado mu • r: cimento q:m .ns ultir.i >< i no.% no.s, vem oc jricndo i»j rr oda idade, se de \» . ago?*a não só à maior agí! i-e-.si idzde Gcj emnresar. segt ^r.dora«. m;.< também ao volum: de .nveetimvntos em no as 1ndú't. :s e no« projetos de expansão d.t estruturu l-. ir :r*a; i' • ‘ : !ada”.

» jirp setor do m-rcadj em : g ?«. c de con.'idtr..vei r.cremer/> e. no entcncer Jo* ?«re ••adlstas, o reter < os .•xurus d<‘ v.da. No corrn;;te .' □9, d -ri 'les. a arrer p.cão uc.o atingi- CrS ?.-t bihoe*. coipri C^c j.f bi hão O$ 1,6 bi.hio <•1 o.X «*» •• J. ’u ia o "0 Fras: tetro. ora com maior mvel « » - i- e^ais _ - . cons íêneL da tiecessidscfe de 10G pr p*” investir n » rxóp ,q f * > q, tende a í-mpilr-r cada ver mais r. ia aplicíkÇÔ^S eir rr 4 trn* de t ida”.

ei Ué empi nas .k hêermça cxcMJ pCíOS scgvr ncêndio. segtrndo ■n os arali£*?s dr pre '<-m da r enta • mp: 'Tial d» u nau * j;s. 0 (i «e ivo!vim •’ o da econom a. -pie é r.H im temp <-.a;»K*- f f .»< ’? nova ___ dr.cn.ao - . >^U ■ g da p ias nossas enpreStl; jnrí« ---------jnd- striaix e coir r * ir>;s. 5’S.ÍtOl ía formação ' de cuauips dirigcn? .lírigcn: .'5 e gerenciais inr s i»m ■ *m doudos para ?/ » - ;< rr>3< tarefas adfnini f»a:;.as '-sses executa rs <- .o <. n fem e enfatizam a jaboiUn 3 do pFot^ro ú> n. iTimunto t íoresjr.t! contj> > rrco u- incêndio. Uí «?» r*i» tóra tinto os prur-at ne-•*■<• rir.s nfiy só m aquicu. de quadas loixrtu• a«5 dc sf-uroc. mas onbé’ • a H>‘ t I. í;ã«? -e < q i ’ »' >* dcjtf nados a n.ri’u rcr em*.* te preverçâo *% ;lc def-^.i <• n.ra o> i**r id . • jUí poss; n acorrer.”

’

. í atual. «AJ . ..v . {é(‘?!\os, reveja se? • l • Lr.sfor nr ;íf. ’V;*■ t ui’ > eornui i ; □ . ir s íc u. iia.j década. década A . » rI . uipre era jreqii .ite hoje õ. c em? cnh / npre»úr«o em n ar. cr . ‘ •ii-üs ir- incêndio em rorr ta .'uiilzuçâu. O re ul . • ire. com '* .nf fòo. d, seguraios ííecr

;n. - < m detrimento da cobertura de que as .inprea i í-c ec:ixm. ain. !"Hoje. há perfc;L cgíif coas nêncic dêncii der«3 prohiçrr t * r '•r >‘v ?séri de mod ger.d, habituar n-ee à ;c». a - íj’ necessidade de th arderem sesuros atual:zcm.-.

em matéria de defesa contra incêndio, são antiquadas e deficientes, não tendo con-, dições de equacionar e en frentar c« problemas que o crescimento da c.dade e ’ as grandes edificações trou xeram cm matéria dc exposi ção a incêndios.

P*rcaó> a c^nruistar G s.-gur / de iocêiXuO. em•. j

o de maior 2xpanc que se mantem r. • 1.d ?r; T ;• a do marcado, fcinfo ter.; pJa freme a taref (. 'unqu^ar amplos segtoe .tos d-» d« n**ccura que sé C 'Íaí- hoje em e&. .' mas Irtcnl?. .'lí h i di vfr estacam í« ; mec1. s ,jtm tal HJadc de guio reali: t- * i nços. .i o:. emente na ntirr década, "l.o qulquêr N-O-1975, por po: ex*mplo. '-adição de prêmios Va.i. ”/ss corru’dasi cres■ •r r • mhhóis para Cr> 2.7 w-. o r j? signiíic j na i.ixa õ( expansãô. t< 'e.í'\ o. de ft pT •» Lt0. ru *e>, um 2L?? H p •/ ” crc-.í ;.r. nto r *si ■u elevado trr i de 23.1/7 cento . > e i”" *'k’ *>' msc.f.er , revelam <»> l os. lerr sG*o bem no A itr- iv.;se o imi . . i *’? ct m rr3liz«7irt em < í .. ^.c ■ s qut* se manL . tii gr 'ce atraso. Os j"’os ris .o* r i *a e f <Avinr’o ainé t nr-’è”. «. «nticpdo e 1 í : n<it j hrUtn uc re diz: r ser . “'v ro. vniiTLs pr,itite . m bóHecs'. w

’ ■ probk nr v •» " / ’ itc 34?.r . . Sindicas e * r õômir^s, cbc’*rccem os • t ,i r dore gerabnente, n ’r n a mi:* • d ar impent-n da ‘l e do •’»'* gj o. .ah z conM ; n. em . análise, 3 r • i ,r. cr*1” ca Le que os <*/<■ i0s d-» c nicreio ai nndo 5 *; ' l\l lerã ft' o fogo, ' •’ O c M.to estatístiers rn' I ais e até mesmo a» l. o ?i ' ;- « i e.-Jemunhas ir JtaCl tfv $ lo < rr i e írracinn; H ’ ie de ci nca, pois ,,’i, >pn c' f ’n contrário, contrario. /' j» •n ’ • preocupar? o i »: « ? h iv-.des goveri • neii sir iegurüderas é Ai airci ■• < n os prédios ? ' CU. i,i ôridios. em de grandes C c i c; usando per• Í i : 1$. inclusive < r» i..‘< . «'e perda»

z\> companhias de segufos. informam os técnicos, pre tendem intensificar seus pla nos de comercialização diri gidos aos condomínios re sidenciais c comerciais, que na grande maioria possuem seguros aitamente insufici entes. "Boa parte .desses segures é boje captada atra vés de empresas administra doras de mióveis. nem sem pre organizadas para en caminhar e obter as melho res soluções para os proble mas de seguro dos condomí nios. “É possível, assim, que novos esquemas de comcrcí allzaçâo, aproveitando inclu,sive esse nportaníe canal de comu! ic râo que são a«admmislrad» as imobiliárias, produzam m vos e melhores resultados. . final dc contas, não se explica que os empreaários. qupoí ------- p tr^t^n de seg.ro em suas impresas, adotem atituce e compor lamento em diferente daqueles que ass miem quan do e trata do seguro do 3€u p/t: imonfo particider'

Segures de vida Os seguros devida cons tituem, no mercado nacional, outra área que vem paasando por considerável renovação e expansão. No período l£70rl975, por exemplo, e ent valores corrigidos, sua arre cadação de prômjOà cresceu de Cr$ 798.6 milhões nara Cr$ 1,7 bilhão, deve ?síe ano chegar à caca dos CrS 2,4 bilhões.

"É um engano pensar, ex

plicam os empresários, q»Jc seguro de vida seja hoje mercadoria de cor.jtimo Para ciasses privilegiadas. Há P,a' nos para pessoas de todos cs níveis de fenda c todas >s classes sociais. £ss^ é atualmente um seguro massificado, o que em outras palavras significa que seus índices de crescimento 6e devem, não às cornadas so ciais de maior poder eco nómico. mas na verdade. e ínversamente, ao? grupos situados a partir da f»i?ca Intermediária para as de rcn* das menores”. Outro engano muito dis seminado, na opinião oos

técnicos, c do que 0

seguro de vida se destin3 somente à formação de um pecúlio em dinheiro que o segurado transmite, em caso de morte, a seus depende»' tes e beneficiários. "0 seg»r° de vida, explicam, é de todos o mais versátil, o mais íie' xível e variado, pois ,cn* condições de adaptar-se c dv atender a todo género de necesfdade financeira í,ut* possa acometer o homem, por motivo do sobrevivência» de falecimento, de doença ou de invalidez

VIDA Arrecedecào de prêmies valorei corrif idos Crí mUhàes

2.COO <

i 5004

' taram que no Hjo t e ’r«> era c«t em vias de > i :>*. • b*-?adü uni Código» í/e Sf •’? jiçji contra lncén•;C n Fânico. O cbjetlvo o igente Código 1 *rbi cujas exigências.

BI-369*Pãg.02*23.08.76

Formar pecúlio, adquirir instrumento de quitação de dividas iinclusive as contraí das para aquisição de casa própria», obter complementaçãn de aposentadoria, tudo isso são formas moder nas dc problemas financeiros que preocupam o homem e para cuja solução hã sempre uni adequado plano de se guro de vida.

Seguro-saúde O seguro-saúde, dizem os técnicos, acaba de ser regu lamentado pelo Governo e ainda este ano estará sendo operado pelo mercado segu rador. Trata-se de importan te complemento do seguro de vida, pois a tendência moderna é para a adoção da sistemas integrados de garantias para os indivíduos. propo:cionando-lhes cobertu ra total para todos os cha mados riscos de pessoas.

Em face do novo- perfil da renda nacional, que *e . caracteriza pela existência de altas trequéneias nas clas ses de Tendimentos acima dos níveis intermediários, os analistas do mercado segura dor acreditam que o segurosaúde veio proporcionar so lução eficiente para numerotas camadas da população que há muito tempo se resentiam da falta de Ristemas apropriados de assistência médico-hospitalar. "Os padrões de aten dimento da Previ dência Social, nivelados em função da grande massa de contri buintes com rendimento até três salários mínimos, com, toda çerteza não sâo satis fatórios para uma numerosa c crescente parcela da força de trabalho cujos ganhos justificam uma assistência de melhor qualidade. O segurosaúde vem. portanto, aó en contro das necessidades e legítimos anseios dessa im portante faixa da população brasileira”. Entre as vantagens que os segurados terão com o seguro-saúde destacam-sp: 1. livre escolha do médico e hospital; 2. suporte financei ro aos segurados para cus teio das despesas e 3. contra to de seguro individual ou grupai. Nas condições míni mas para as seguradoras operarem nesse ramo estão a obrigatoriedade de o ativo liquido não ser inferior a Cr$ 20 milhões e o limite técnico não ser menor do que Cr$ 100 mH.

EM DESTAQUE Riscos industriais Evolução industrial impiica necessariamente em mudan ça cs escala empresarial. É o que tem acontecido no prc-ceâso brasileiro de industrialização como advento e multiplicação das empresas de grande porte. Essa mudança de escala, segundo explicam m técnicos, tem repercussões (por vezes de profundidade) na área do seguro. O risco de incêndio, por exemplo, e função direta do volume dos investimentos e estes, a partir ce cerio nível, suscitam problemas de cobertura Inclusive no mercado internacional, "por Isso mesmo, noa paises desenvolvidos os grandes empreendimentosindustriais constituem, nos mercedos seguradores, segmen to distinto e separado da grande massa de riscos comuns. Isso, para efeito de ertuoos e6pecta«s e sujeição a regime tarifário próprio”.

A evolução industrial, dizem os seguradores já chegou no Brasil a uma escala qua exige, para a grande empresa, tratamento especifico, com vistas à adoção de critérios tariíanos individualizados e ao tra tamento mais exigente e sofisticado cos problemas de segurança contra incêndios. "O sistema de tarifaçâo individual, já estabelecido para a indústria petroquímica será daqui em diante gradualmente estendido a outros setores". Está em estudo no Conselho Nacional de Seguros Privados projeto de criação de um Serviço de Estudos e Análises dos grandes riscos, que hoje já constituem numeroso elenco na econbmia nacional. Esse ’Serviço teria o enca'go de "recomendar medidas de prevenção, aferir o dano máximo provável de cada estabelecimento de grande porte e estudar a respectiva tarifaçâo indi vidual’

DEBATES 0 Conselho Diretor da Federação Interamerlcana de Empresas da Seguros (Fides) va; se reunir no Rio, no parlodo de 21 a 23 de setembro próximo, para debater o relatório da Comissão de Estudos Jurídicos e Econômicos sobre seguro obrigatório de veículos auto motores (DPVAT). Além disso, será examinada a proposta da UNCTAO sobre financiamento de projeto de ensino de seguro através de recursos do Proqrama das Nações Unidas para o Desenvolvimento e as basça do concurso para escolha de economista a ser encarregado de es crever monografia sobre ‘ A Teoria Econômica do Seguro”.

BI-369*Pãg.03*23.08.76

A acuo dc duís cív.-rrv dc soU ura rxpedidos em benefício dos detentos António Francív/o Dnfra e ca rrnciso dos Santos, o “Encas Boiacceiro'. ambvs da 1 en í-i n e ^r<; ' grícola dc Ifamaracá, levou a Secretaria Je Segurais . Púolka r dcscabiir uma gaug de iorjadores de (iocni i< lios puhBo. > Forapi iigreerdidos onten p Ia naiibn. umia residência da Várzea, papelFcom timbres f ! rfbuua) de «ív-stiea de Pernambuco, <ío Instituto de Alcdfr. i li Ir-ega?. io ’wn e ab mesmo Inquéritos so bre supõstí» • flc lesar ó seguro, A gãuTr Fó* l:\raTada p partir da desconfiança do juiz An tônio Luis Lins dc B; nos. da i ira d< E ecia/Vs Penais, durante uma audiência qu- n ií zou. antt^pien: a :ardc. > a pnL O magistrado sou be que * Tenras Foiadeno • ni?'*eui d r 1 í ano* de reclusão como um dos matadores' < e Ph>c- Novjç. ima liberüino ”cJo Tribunal de Justi ça. atiM!vés dc mu ale.*’:.'» . rii pc í d<M ejr,nargador Augusto Du que. lhiranL* as diii^ércia , que .*r<.reden, eic observou que o documento era 1 .úm>. . oro; ?. »n » ón nbtv -nitro Irará. em favor de An tónio Dutra. Ci custou Cr$ 10 iniL pagos a An tónio Domingic Neto á | re< pela polu ia. e qvc se dizia sócio da ad vogada Kariise 1 hit A dliíg** •cks conímuani cm sigilo e o secre tario Sérgio f üen3» óa Just ca < r -u.m; ou. art levantamento nos presídios do Esta??*. Pí°*u su^ci s hom? outras casos de falsificação.

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A . • tr teíice a parentes de Antô*t. • Dojóis )• s :•' c. tiir: rx-presHíário i :. c^s-' < k -’uao do Recife, ao •c> ‘diário da ftdvogeda v- j. Cc-r\A na transação ilícita dc • arãr m dois detentos

S. o \ind.tw trami ens 'f ■ ••*’•>*Q-. í: U0‘ os advogados AWanr’ ArviT^va hacbP” Ia iden/fícato ;Oi.t! - f n (‘■ ljOvrdas. Já se encontra { )v< 7 rw-bc •' i*1 <s iis dns alvarás de • -ir- - ? f '.x> e::ara<’os n favor de An'o’io Frir o Ditra e Fnêas FrancU}. o Ene < Eouulriro’*. one r-rrirão ca corno .e dei o do prncc.w. f' :rebíP 10 que ixilicia vem reth•pndo t resultou ia pvisáa de cerca cK •nefu dúzia de indiciaoos. Ontem à noi te, os sccre ários de Justiça e de Segu-anc? Púlrica tiveram i’ma reunfáo ® ^••as fechac;’?, mas sabe-sê que desde o hôfô; o <-a manhã o governador do Es tado — que se encontrada viajando — tnrm ra eoniiecimen'o do caso, por tele fone. AntCnto Dominguee Neto, mie se en contra preso, ê wm ex-escrivão d polfeift do íníeri^r e ex-escrevente de cartório* b nde etnado como antiltor doa .serviços bb-ckT..- kns. rjn período cm que esteve renhido â CDit.

‘51 .JoJ*Pág_A' 1 *23.08.2.6

mês

300 mortes ■ Nosso trânsito mata cada vez mais ôeHgaáo João Acioly. designado pela Secret&rta da Segurança Pública

seus estavam presos nevalinerre. M ..

• ir.drt Ca.s>. de Dc-tsnrSo. eui 1^7L *

não requereu hr-hees-coi-pu.

pr):i«lo seh ?nas ,?c reclusão como a- °*

ft* k

<a/a proidír o Inquérito soure a táta-

dos mesmos. até a noite. E rr-enn. -'í

irr/y-âo de alvarás de soluira fornecidas

que ela não cun.-egu.ru pelo meuv

ao, sentenciados Bnéat

Frapcisoo do.s

. o ‘'Eness Ecnadeiro" e Antônio F-incito Dutra, o “Anumto Chico .

beneficio de AnUkr.o

dt ?,o:nieídíC. Aüjantou c ;e aprendeu a coufc14-

iTjr iàuda. dc exames cadavéricos ÍJuOCí. .;'■ übxlo e de na.-cirncnt^ o.ua^*-

Do-nitw.,

ele vai juhc.wr prhao pre-enev.-j

t .e.

traualhcrd como “e.s1: jvúo ad-hoc

SOLTÜRA

quini Nahhco. BeiGn de

Domingos da’

Antônio

S/ra Neto •? trcs outros implicados. ris •w^oiérla rraiizado à tsrdr** o cUn tor <> Pohcta E-.peeis jmda

atuarem no plano de liberdade de

tonio Chico” e "Enfe? Eabdeiro ”, uymdo um táxi fretado por Antônio Ix»:n ...-

m : «;*■:díide. ah-m do

gos.

r.: •: ornados Jose Anwr.tr> da Siiva

• Zé Pz'j .i&ro’**

om Ar^-t-ina

a. Mota ê?dve.ra

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ern Tmibauua.

apoisco pe.’o

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cunhado Ne* r-, .Alexandre d.i £ú . a. na c2i :-::ír:tc õc^ carimbo.^ e os tr.morxs-

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\TiioniQ Ma^ntino Alexandre ' )lu>mr.rJ. 6’irgiu o nome

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da G:cf:ca

Us:do. in-talada na Rua da- Galradas, .xisrro de São José, onde c material era *nrrsf-o

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O trânsito de São Paulo mata em média 300 pessoas por mês, numero que só é alcançado pela cidade de Ix)s Angeles, nos Estados Unidos, durante um ano inteiro, com uma frota de automóveis pelo menos trez vezes mais que a paulistana A cada dia, sâo registrados em média 500 acidentes automobilísticos na área do Município, causando 10 vitimas fatais. Somente num dia da semana passada de acordo com as es tatísticas do Departamento de Operações do Sistema Viário-DSV, aconteceram 435 acidentes, sendo 23 atropelamentos, 74 acidentes com vitimas e 338 sem vítimas. Um levantamento das causas dessas ocorrências mostrou que 67% devem ser atribuídas à imperícia e imprudên cia da população (motoristas e pedes tres). 23% às falhas de engenharia 'ruas esburacadas, falta de sinaliza ção) e outros 10% à má conservação de veículos, sem freios, com pneus “carecass” e amortecedores “can sados ’*. O diretor do DSV. Roberto Salvador

Scaiingela, disse ontem que seu depar tamento está estudando uma série de projetos para dar maior segurança e fluidez ao tráfego de São Paulo Ele promete que várias melhorias deverão ser implantadas até 0 finai deste ano i algumas exigem obras caras) Esses estudos e projetos, segundo ex plicou, serão ainda ampliados, assim que a Companhia de Engenharia de Tráfego cCET), recem-criada pelo prefeito Olavo Setúbal, e Já com diretoria nomeada, tiver estrutura para entrar em funcionamento efetivo. Entretanto, as principais medidas que estão sondo cogitadas pelo DSV. referem-se â orientação e educação da população. Scaringela vai sugerir ao Conselho Nacional de Trânsito Contran. a cassação da carta de motoris tas que cometam um determinado número de infrações ou acidentes * A displicência deve ser punida com

sanções mais pu<adas do que as multas que sâo aplicadas disse. Faia acabar ou ao menos diminuir os acidentes causados pela imperícia e imprudência da população, 0 DSV está montando 0 Cemro de Treinamento e Educação de Trânsito, que vai orientar os pedestres e treinar os motoristas, principalmente os de táxis. A imperícia, segundo Scarin gela, será corrigida com treinamento e a imprudência com punição rigorosa. “Quando 0 motorista é habilitado a dirigir (depois de fazer todos os testes exigidos por lei) ele sabe tudo, ao menos na maioria dos casos Com 0 passar do tempo ele torna-se impru dente. ousado e muitas vezes esquece o que aprendeu ’ Como solução para esses casos. 0 diretor do DSV acha que 0 Importante é se introduzir um sistema de cursos para motoristas, que permita 0 acom panhamento de suas qualificações e habilidades Isso fará com que 0 mo torista reaprenda a dirigir e dará às autoridades a possibilidade de cassar a carta dos desleixados e maus motoris

tas Como exemplo de imprudência, que Scaringela acha que deve ser ri gorosamente punida, citou o caso dos motoristas que param seus carros em ruas de mov. mento intenso ou então diminuem a marcha para ficar obser vando acidentes “Esse é um traço cultural do bra sileiro que precisa ser corrigido com orientação e educação de trânsitd*’, afirmou 0 diretor do DSV. A atuação que Roberto Salvador Scaringela promete como diretor do DSV e presidente da CET não pára nis so. Ele quer reduzir também 0 indice de acidentes causados por falhas de en genharia e chegar à má conservação dos veículos incorretos, má condição “Projetos de segurança, falta de manutenção do asfalto e ausência de sinalização de

nl‘ J,‘!À „‘feC^etíí.-f ir?^ 1

RI.369*PãQ.03*23.U8.76

prazo e uni ano z

ortentàção nas ruas e aveniihs. con tribuem substandalrnenLe par* a occrrênciade ac’ecrttescfr trãnuto”. Segundo e’e. ? une leui acontecido são vias cie grande c

tráfego ■ alta velocidade - com jrndiçõeó tie acesso deficientes. Scaringeii disse que isso é muito coraum r.as a .•enidns 23 rle Maio, Rubem Eer.a, Burô; dan tes e Marginais.* “A maioria dos trevos de con/-ersuo e acessos das marginais foram rral construídos ou mal projetados. Irans formando-se em pontos negros. co*n tos índices de acidentes.” Eles ocorrem com maior frequência na praça 9 de Julho (1,5 acidente por dia, em média), na confluência da av. do Estado. Scaringela afirmou que o projeto de alteração desse local está quase pronto e será executado atada este ano, em conjunto com a Administração Regional do Ipiranga, devido à necessidade de algumas obras físicas. ‘‘Seremos obrigados a fechar algu mas ruas de acesso às avenidas de tráfego semi-expresso (prlncipalmente os 12 corredores).. Vamos diftc zltar a comodidade de urra minoria, para dar condições de segurança à maioria”. Explicou ainda que além de ir< t< a7* sinalização de orientação na,: prin cipais vias da cidade, vai co Mp— c s prcje cs que puderam ser melL rudes Na av. Indianópolts por exempk. o DSV pretend'' fechar todoí os enr mentos Ficarão com » as* agem aper as x.s ruas ende houver sem ./oro, que permite o controle >?.anva! .u automático do Taxo de veíeuhs. Essj avenida possui acessos e coaversóís esquerda orecáries. q?;? sã .s p.tacipais causes dos acide des. A <.!

mêira providência nessa área, será fechar o '-.cesso da av IndianópoBs para a av. Rubem Berta. através da /•.a Piacanguaha. que impede a vistailioade dos mo:cristas nos dois sen tidos C próprio projeto da av. dos Ban deirantes (onde mteontem ocorreu um <.r; dente con. ires me/tes), será revist) pelo DSV •-iginis cruzamentos, acessos e conversões irregulares serào ft ohados ■‘rezemos que planejar obras de baixo custo, para "eparar o tráfego de pt issagem do de d ?st ino, para dar maior fluidez e segurança ao trânsito de Sãq Paulo e vei se <or?eguimos baixar o atual índice de acidentes.” Para obrigar os motoristas a cui darem mais da manutenção de seus •ciculos. Scaringela disse que o DSV está elaborando uma série de recomendaçe es e orientações. Segundo elè, o$ motoristas que deixam seus carros sem gasolina na av. 23 de Maio e Ru bem Bertr, prejudicando o fluxo de ‘tráfego, rzceberão uma multa equi valente a .0% do salário mínimo. Outra maneira de Incentivar os cuidados com os equipamentos essen ciais dc carro, conforme explicou Scar!nr° a. são as batidas e apreen sões íeií -js pela Polícia Rodoviária e pelo D ran, nas estradas, durante os fins de s .mana. Eie í mbém pretende sugerir que toda a zerba arrecadada com multàs no Man cípio, seja gasta em obras para melhor ir r. segurança das vias de trâíeg* c r no é feito na cidade de Osaka no Japão. Somente no ano pas rado. j DSV m recadou Cr$ 167 milhões m r ui tas, quase metade de seu or çar. nto deste ano, que é de Cr$ 35C rnlh óes.

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Penhera de imóvel de ÍRB . Ao

DE 15.08.76) A< p: t>jxSs io dn lu rhora de •rio.el do Ihvrihno de R^ssegu'"os do Brasil o vicr-presidente da ?ed*Ta< ão Vac.or.a! das Emdc privados o Ca ’Uíah?a«. ja Ç trlof .AHx?eíO Mcnões Rocha, mantêm sua opinião ie que iy| prnhorô r absurda, |n- s onimade é estranha à qjesião trabalhista em que fão nortes a Seguradora Mlmeira A e «x-empifgados daquela cí ipresa Essa minhíi convicção a< restonta Mendes Rocha - f d íuflalorida p-lo advogado Hugo Aurélio Klafk? a eiiji eartr publicada neste jornal, opo nho as seguintes contestações:

araria regeeios O ciretcr t c Cia. Segun dc-ra Novo Hamburgo, Alo: F anco áròung.. disse ent-m jue a em^ZesL y ai'•instala r % -;tfa slictK$&/do Rio em *imc j^.ra &de, con a fina.luade ’de expandir as opo •.«. çò?z de carteiras conside radas como não tradíciotiais, x exemplo da cie transporte internacional. Secundo o empresário, a eguradora já é a maior do R’o Grauide do Sul, no que e refere aj ativo líquido. ■\ empresa está autorizada peio Mstituto de Resseguros ci? Brasil (IRB> a operai* no rnc -cado mtemaotonal e, at si n .-.té o próximo Ano instalará em Londres um escritóríG para aceitação de T‘ ■ góc’00 diretos oriundos do exterior.

1 — A. sentença transitada r ir julgado refere se à açâo tra balhista ajuizada contra a Seadora Mineira Tal sentença àada. tem a ver com o ÍRR;

2 — Na fase <!r exeeucâo da sentença, absiirdamenír- o (RB foi intimado a pagar a dívida da empresa condenada no pra xo de 24 cu 4C horas, ou ofere

ter bens a penhora 3 — O 1RB ao contrário do que disse o dr Hugo Aurélio, jamais confessou sua n spousab; jamais (idade, tanto assim que ofereceu 7 7 'penhora que está ........ embargos pendente de decisão judicial; 4 — A penhora foi reuueridi sob a alegação de que o IRE é solidário na dívida àa empresa por participar de um Consorcio Onde está o vínculo jurídico <»ue estabelece essa solidariedade c dr Aurélio não dia. nao demons tra. nem prova; 5 — A Seguradora Mineira S/A é uma empresa que ainda

(PLFPODIJZínO DA rOLHA DA TARlil DF PORTO

êxí.ste. pcis rEo fui rx-mk: neir liquidada, tem pertonxJidadt juFMliea e. legalmente por zwas dívida?; somente eis própria r<*$ ponde; c C — O Consórcio r que se re fere n dr Aurélio nào tem cxltr tência juridira c nada ma.»s re presem a senàe uma idéia de acordo, entre os órgàuts du Siste ma Nacional de Seguros Prka dos, para ern conjunto levarem sssixiê»c;£ financeira i empresas em dificuldades, emn o objetivo de amparar os intereeses dos se guradoe. Isso, evldentenicnte não estabelece prévia ohrigacào para o Consórcio nein o torna solidário nas dívidk-s de qqalquer segpradora O áoiino df prestai weorro não pode ser e<mGindâdo do com CL— obrigação ou responmbil idade lesfil”.

ALFGrE - 18.08.76)

BI,3b9*Pãq.05*23.08.7c

17.08.76)

BI . 369*P_ãg.04*23.O^'

União dc Seguros o

ATAS

festeja 85 anos em lodo Pais A Companhia _ União — '«MAV <de 1 ’ Se dc? Seguros, Lauro F• r ira Guigoros Gorais ' comemora dia 24 marães. que represou‘ará a se dr> corrente seu 85.° ano de guradora devendo nnornar no existência. A diretoria da se- fim desta semana. ?<o próximo guradora, que pcrtc;;< __ ?. tence ao Gru- dia 25, na Associação Leopoldípo Banrisui. elaborou um ... u» a um vasto programa de festejos que foi na Juvenil. >4,rá realizado o iniciado na semana que passou, banquete vfici il cc-n --morslivo nas Sucursais do Norte e Aor- a rru.is um aniv^rsár-o de fundeste do País. Es5a semana te darfec da Cia. União de Segu rão prosseguimento as festivi ros (terais. que coniará com a dades com a realização de co presença de altas autoridades e quetéis e jantares nas seguintes convidado.- especiais. Os 1 esto cidades: hoje, em Brasília, no jos pela passagem de 85.<: ano Clube do Congresso, • às 20h de atividades no mercado segu SOmin; amanhã, no Pio de Ja rador da União de Seguros, se neiro, no Everest Pio Hotel, às rão em errados no próximo dia 19 horas; dia 19. em São Paulo, 28 do corrente, com a efetiva no Buffet Colonial, às 19 horas. ção, de um grande churrasco para o* funcionários, familiares Viajou para estes Estados o e convidados no Caixeiros Via * —♦— presidente __ 12 da Cia. União jantes, à Kua Dona Laura. diretor

rdno o pronto atendimento das tnesmas.

revelou aígwnas tendências. considera das importantes pelos analisas:

ce em países mais motorizados dos Unidos, Canadá e Austrália).

1. Todos os países estudados mos traram aumento real do númciO de acioentas e de vitimas (mortes e lesões *v»rporaisí nos anos >>O, passando a de clinai- no* fenos 70 (com exceção do Canadái

Situação dos Estados Un«d°s

Número ó® vítimas de «eidenfes

1965 JÔ65 I9fib 19G7 W 1969 1970 J97) 1972 19/1974

7.300.000 1.350.COO .í .425.000 7.485.000 1 490.00(1 1.718 000 J.7I2.ÍMH» I.727.0GO 7.815.400 t.874.400 E730 000

O número de acidentes oo® dos Unido» atingi i a 430 mil * * em 1974. em relação a dez anos O número de vitimas (apenas tos) subiu de 2.145 mil. em 1964. P 2.537 míl. em 1974. o que cürrtfP0' e 392 nxú a mais, no período de anos. Contudo, os casos fatais ím<irw<> tiveram um decréscimo de mil, mesmo período, caindo de 46.660, 19«, pera 45.850, em 1974. Os outros itens da posiçfa* , ~ EUA. em relação &o6 problemas 1 dos pele motorização em massa» 5>’ os seguintes;

índices por 10 míl veículos

tefat

casos fiteis

.acidentes

2.143.000 2.215.000 2.320.000 2.405.000 2.400.000 2 750.000 2.732.300 2.691.090 2.794.800 2.841.500 { 2 537.000 j

46.859 48.287 32.097 51.930 53.884 54 796 53.658 53.746 55.685 55.096 45 850

151 149

245 246 248 226 25? ‘■5(1 236 235 237

?5i 15a MO ’ -R

Ü7 132

15/. 155 .... .......na

vítimas

(F-529/70)

|lâj^Industrial de Papel Pirahy - Santanêsia - Município de Pirai - RJ - Renovação ç^d-jgsaonto por Chuveiros contra Incêndio - Aprovar, por unanimidade, o voto do rela r no sentido de opinar favoravelmente "a renovação do desconto de 60% (sessenta por Dpnt°)' Pnrn os locais marcados na planta-incêndio oom as letras DA, DB, DC, DD, DE, diz Djf pó e GK, totalmente protegidos por sistemas auterátioos de chuveiros D 1 incêndio, oom dois abastecimentos de água, pelo prazo normal de cinco anos, a

que aflige todos os países do mundo

Tendências apurados

Lilly do Brasil Ltda.-Av. Morumbi, 8264-São Paulo - SP - Desccnto por Chuveiros •g^~bJA-tLy_ao brasn uma.-^v. Incêndio - Aprovar, por unanimidade, o voto do Hn relator rt?lator nõ no sentido dê de quep que, ten o em vista a resolução de 24.09.75 e considerando que o 19 relatório de 1976 reprõ rJLas irregularidades apontadas nos relatórios anteriores, encaminhar carta a líder

Acidentes de trânsito: um problema

O exarne daa estatísticas apurulax

^soluções de 11.08.76:

-«rtir de 01.03.76.

2. Durante o oeriode analisado huuve queda «istemática do número dc nabitantes por veículo, o que indica motorização crescente das populações, fenômeno de mais acentuada rapidez em países omo o Japão, a Fsçanha. a Holanda e a Itália 3. O número dc acidentes e o de vitimas, por 10 mil veículos, mostrou diferença considerável de irm para ou tro pais, sendo mais bático c*se índi

ATA N9 (120) -25 /76

(REPRODUZIDO DO CORREIO DO POVO DE 17.03.76)

Análise ftextOi por tériicos revela que, numa época em que prevalece h motorização em ma-ssa. como » atuai, um dos problemas que clamam por so lução urgente é. sem sombra de <tovida. o do acidentes de trânsito. Rx-4.cn te estudo frito por técnicos, muços, baseados em estatísticas aceitas internacíonHlmente, moMra a dimensão dmmátiea do problema. Os 'lados coli gidos alcançaram o período de 1964/1974 « envolvem 16 paiaes Bélgica, Alemanha Ocktented, Dinamarca, França. GrãBretanha, Noruega, Itália. Holanda, Áustria, Suécia, Suíça, Espanha, Japão, Canadá, Austrália e Estados Unidos.

catos fetais

N* da habíter*^ par vafcyte

2.2 2.1 5.4 5). 5 0 -1 9 4.7 4 7 4 q 2 7

2.1

1.9 1.9 1.9 í.« ' .a

■í.8 1.7

—v—-----------------

(REPRODUZIDO D0 ESTADO DF MINAS DF. 18.08.76)

(110.662)

.- Rua Santo Arcádio, 342/346-São Paulo-SP-Pedido de ^SELS/a Indústrias Alimentícias.q-— ___________ > - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator Ç>S^}to ppde r chuveiros contra incêndio Q. sentido baixar o processo em diligência, junto ao Sindicato de são Paulo, soli ------- — —. rl í T ^y-ando da Requerente a renessa da planta de montagem referente à instalação n<? 1 de

^^iros.

(760.213)

Instalação de Chuveiros contra Incêndio - Prosseguiram Brasileiras para '50.152 falhos de elaboraçao do ante-projeto.

C I S T L C

ATA N? (12D-15/76 Resoluções de 10.08.76:

ts-riwvacKo de tarifação indivi °D CTA.VAEE DO RIO- DOCE-PONTA D0íuixuxriv; IUEARAQ-VITORIA___ _____ .Vli-^rVlN u\j a*- — ____ ________ . WAti-(TAXÁ ÚNICA).- Por unanimidade, propor aos oppaos governamentais a renova çao de tarífaçao individual para os riscos de Incêndio e garantias acessórias çao tarifação narade todos os tens localizados especif icamente nas areas de Vitoria/ Tutor ac ao rara todos os tens localizados esi_ Vitoria a Minas e em Itatira/Nova Eraíareas irsnrr^ a=> linhA tu, Espeada de Ferro lonpo da linha da Estrada de Ferro Vitória a 1^.---- --a operacionais/industriais), pelo prazo de 3 (tres) anos, de 28.0Z.75 para 28.07.78, conforme ataixo: 1) Riscos de Incêndio e garantias acessarias todos os tens localizados especificamente nas áreas de Vitoria/Tutarao ao Lon po da linha, da Estrada de Ferro Vitória a Minas e em Itabira/Nova Era (areas o neracionais/industriais); IA - riscos industriais e todos os demais, excluídos os indicados em IA e 1B - taxa especial e única igual a 0,12% (doze centésimos nor cento); 1B - almoxarifados ou depósitos de classe de ocupação menor do que "0R" e oficinas de manutenção. - taxa especial e únicaigual a 0,25%^(vinte e cinco centésimos par cento); 1C - almoxarifados ou depósitos enquadráveis em classe de ocupação igual ou maiar que "0U". - taxaveis pela TSIE. 2) Riscos de

BI.369*Pãg .06*23.08.76 BI.369*Pág.01*23.08.76

incêndio e garantias acessórias especificamente para os bens patrimoniais loca lizados no Rio de Janeiro, Sao Paulo, Belo horizonte (Áreas administrativas); 2A-risoos administrativos-Esc.Taxa única de 0,10%(dez centês mos por cento) , 2B - a lmoxar irados ou depósitos de classe de ocupação menor aue "G4" - taxa es necial única e igual a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento); 2C - almoxã rifado ou denositos enouadrãvcis er: classe de ocuração igual cu maior nue "0471 taxaveis nela TSIE. 3) Concessão das clausulas abaixo: 3A - para os riscos cu jo o valor seia igual oú inferior a Crí 50.005,00 (cinquenta mil cruzeiros)dis pensa de indicação especifica no contrato dc seguro e sujeita a cláusula abai xo indicada: '‘Declara-se para os cievidos fins e efeitos que tendo o segurado pa go o prêmio adicional e arbitrado para o Loc:4.13.4 , sebré um capital segura do fixo de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), fica dispensado de in dicação esnecífica nc^contrato apólice, de riscos cuja importância segurada se ja igual ou inferior a Cr$ 50.000,G0 (cinnuenta rril cruzeiros)". 3B - cobertu ra especial de Cr? 400.000,00 (auatroeentos mil cruzeiros) como garantia única nara prédio e conteúdo para os riscos existentes ou oue venham, a existir em qualauer área de propriedade/arrendada/alugada pela Segurada e não especificay da em contratos apoli.ee, sujeita ã cláusula abaixo: "Declara-se para os devi dos fins e efeitos oue tendo o segurado rago o prêmio adicional e arbitrado pa ra o LOC-4.13.4 sobre um capital segurado cixo de Cr? 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), cualouer deficiência que durante a vigência das apólices de risco incêndio em vigor, venha a ser constatado entre as garantias declaradas JT.EDIOS/MÀ(pIbíÃRIAS/EUUIPAI4í2TOS/MERCADCRIAiS e o seu valor de NOVO, se lança rã 'não da verta indicada para procurar sugrir a falta de cobertura parcial,sem nrejuizo do rateio, aplicando-se tal critério a cada sinistro desta verba. Ái ca entendido e concordado que a utilização de tal recurso em caso de sinistro, obrigará o segurado ao reajuste do valor aplicado na liquidação para efeito da integralização da verta, pagando prêmio equivalente e aplicada a taxa do LOC4.13.4". (3.0495/70

05 e 15 E C 2U% 28 e 44 E ~ . 7 Pronomos ainda cue os descontos acima passem a vaporar de / ue maio e até 24 de janeiro de 1978, data cue se extmrue o prazo de 5 anos concedido ra o pedido básico de descontos do conplexc em. cuestac. (730305) j

l I

■

CIA.SOUZA CRUZ ^C-Tõr IND.E CCMunanímMê; ■ W# t pLWfr aproxáros descontos aba_xo, peio pra^o ac

íé (cinco) aros, a partir de 31.12.75: PLANTAS

PRCTEÇÁO

SUBTTEM

EXTINTORES

IHDRANTLS

5% N/N-1 I/T-l 25% A/C L-V2 15% 3.11.1 C/C 0 <751199) 1AXACÂ0 DE DEPOSITO DL EMPRESA EISTRIEUIDCRA DE CÁS LIQUEFETlD-CONSUiaAFoi '-‘ccídido arouivar o presente processo, dando-se ciência ao Sindicato ac são Pau 1°, tendo em vista que, a partir de março de 1977, as distribuidoras de deriva aos de petróleo serão taxadas pela TSIE não havendo pois razão para analogia de taxação entre distribuidoras de petróleo ou de GLP. (760151)

CIA.INDL.E COLiL. BRASILEIRA DE IROLUTOS ALIMENTARES "NESI:LC".-REFORMULAÇÃO DO 0 PIDIDO DE AFROVACÁC^DEWIAS C0R1A-F0G0 COE MEDIDA ACIMA DAS NORMATIVAS.- Por oaãnimidade, aprovar"o voto do Relator no sentido de se permitir a instalação portas ccrta-fogo nas dimensões de 3,8 x 2,8m, simples, nos locais indica J°s pela Recuerente sem nreiuízo das exipências das instalação e montagem esta

«decidas nela norma EF-132 da ABNT. (760154) SEGUROS FLUTUANTES (ART.17 DA TSIE)-VIRLA ATRIDUWA-FIXAÇÃO DE VIRÍAS LM PIR -

62) FÁBRICA DE GAITAS ALFREDO HERINC S/A. COM.E E®.-LARGO CORONEL FEDDLRSEN,S/NgL BLULTNAU-SC-RENOVÃC^O DE DESCONTOS POR DCTILTDRU:.- Por unan:“iidade,aprovar a renovaçao dos descontes como segue: Plantas n9s.”l a 25 - itens 1 a 34 da apo lice - 5% (cinco por cento), ror extintores; Plantas n?s. 1,2,3 a 25 (com ex 7 clusão dos prédios-2-A/E (desconto de 15% (quinze por cento), per proteção 'i drãulica esnecial reme sentada ocr Bomba Movei (item, 4.7. do cap.II, da Porta ria n9 21/56, de ex-DNSTC. (F.918/70)

03)

ERICS3ON DE DESCOMTO_J^£ _ ________DO BRASIL IND.L COM.S/A.-KUA DA CORO ‘-/JXk-âTlO,500VJ W SP-RENOVAÇÃO >1 1 \l_fi-t vi SI^ITMA DE 'DETETORES Í£~ FUMAÇA.- Por unanamldade, propor aos orgãos governar®??^ tais a renovação do desconto de 10% (dez por cento) relativo ao sistema de dete tores de fumaça instalado no risco em eragrafe, pelo nrazo de 5 (cinco) anos, a l

j\,x

- - -___ __

partir de 22.12.76. (220092)

CENTRAIS ELÜIRICAS DE 'TIAS GH?ATS-"CD<rG"-RHIOVAÇÃO DE TARIFAÇÃO INDIVIIXJAL^ 94) Por unanimidade, propor aos orraos governamentais a renovação da tarlfaçao xn^i vidual representada pela taxa de 0,125% (cento e vinte e cinco milésimos P01 cento), rara as coberturas incêndio e raio de 0,2% (dois décimosjxxr cento). Pá ra a garantia especial de danos elétricos, ccm a aplicação da clausula 222 nos Elétricos e já considerados os eventuais descontos por instalação de preven ção e combate a incêndio existente e cv.e venLam a existir e por 3 (três) anos, a partir de 20 de nvmro de 1976. (730154)

. 4RTIK E/A.rÁBRICA Dl ARTEFATOS TEXTEIS-RIA IROGRESSO N9 150-GARCIA-BLUI^AU.;9^05). feõoi>rfôs'roP,~TnDRAirri:S fTEXTlIfiDPEO. -a ) por unanimidade, foi decidido jacoU^' o parecer do Comi ce local Catarinense de Seguros, homologando para cs riscos a a ~1 '*} "1:. capítulo III, da ”* Portaria ’ —■ n9 — 21/ *1 / C.5b í~. ,do flCy taixo os descontos, conforme item ex-DNSTC: DESCONTOS CIASSE DC RISCO CIASSE DL PROTEÇÃO FiTP-PIArTAS EX. 111. 20% c E 01 e 37 5% p 5% 02 A 03, 39 e 43 5% 30% r A 04 BI - 36 9* P^ç ^02*23.0^8^7 6_ -K-.

3) ^TUAIS APLIõWEfS AÕ MAIÕR~VALÇR pE-REFERÜíCÍA VIGENTE.- Por unanimidade,foi

oocidido comunicar aAO seguradora interessada o seguinte: a) quanto ã_majoração CENIUAIS APLICAVÊIS MAIOR de adicional para c item 3.15, deixar de opinar, pois a Carpanhia não apresen tou suas razões; b) no sentido de nue seja manifestado ao IRB o interesse da tTNASEr na atual izaçãn de critério de aplicação dos adicionais com a maior tre

vidade possível. (760237) 3/A. PiD E COM.-RODOVIA CAfTELO BRANCO,^.21-BARIOI-SP-PORIAE CORLA-FO 0) ÍpPEpipó DE aPRCVA+CAO.- frer irâhimiãade,"aprovar ã instãlaçao de duas portas aorta-fopo simples cõm as medidas de 4 x 2,75m protegendo aberturas em pareae aorta-fogo divisória dos riscos 1 e 2 (conforme planta-incêndio) ixd conjunto industrial em epíjrrafe, as referidas portas deverão ser construidas e instèiladas conforme o disposto na 'Jorra EE-132 da ABNT. (760448)

SEGURO AuJUSTÁVEL ESPICIAL-CONSUEIA SOERL ENQUADRAMENTO DE RISCO ISOLADOS NO SU 4^5012 - TTLMTF- TjÇ^ÃRTÍirãA^TgITÁ-~Tôr unanimidade, foi decidido inforrôr

a ■epiiradora aue os riscos" rws condiçoês e características que se apresentam , nodem ser senurados por apólice ajustável especial conforme item 4 - subitem '1.2 do artiro 18, da TSIE e desde, evidentemente, oue atendidos tais dispositi

vos. (760577) LOTE 8-EAIRRO DO PAPIIM-DISTRITO INDL. DE ') TECNOCfPIO S/A-RUA Z,12EB, ÁREA 2 - . ----- , aprovar os j^ÜELÃF-C0k£SSA0 DE DESCQlfroS POR táDRÀNTES • Ror unanimidade, ÕnSS b, pelo prazo de 5" (cinco) ' ' ' anos, descontos ahaixo, pela existência de hidrante" a nartir de 26.6.76: DESCONTOPROTEÇÃO CIASSE gup/rnr PI ANTA 16% C P 3.11.2 1 16% C E3.11.2 (760588) LHPAiyv DE CANOINlI^S^j^RES -3) RKTTA CELULOSE PAPEL E IHEZ/LAGU1 LTDA-KM.2-DA ‘ ’de 27.7<76,pa PAS-TP.ES BARRAS-SC-DESCDNTC POR ETDRAb^ÊS7/- Aforrar a> resolução ;______ , ra concedi o desconte He“16%' ãos nrêdiõs n?s 13 e 31, subitem 3.11.2, prote n-ir cabine de alta +C4ri! ^r) (760114) cão f/C e nerar desconte ao prédio n? 31E, tensão.

y_*

.03*23.08.76

FEDERAÇÃO nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES EFETIVOS Pres i den te - Pau l Te l le .7 Rudge Vice-Presidente - Seraohitr Raphael Chagas Coes Vi ce-Prosi Conte - Carlos Alberto Mendes Rocha W Secretario ~ Carlos Frederico Leves da Mctta 9,;7 Secretario - Celso Faldbella Figueiredo Castro

ourei ro - H.airilcar Pizzatto 'C Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

DIRETORES SUPLENTES

Adplpho de Oliveira Franco Junior Delio Ben-Sussan Dias lt-ozdio Vieira Brazil G~naldo de Souza Freitas ,j7 ovani Meneghini r Luiz Secco dose Maria de Souza Teixeira Costa fQjSkTHO FISCAL (Efetivos)

Cie to Araújo da Cunha Geraldo Dias V* OZtvetra ‘■^ozno Dias Ferrevra CONSELHO FISCAL (Suplentes) Fernando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO Licacao semnal, editada rela FENASEG ^gifítrado no Cartório Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2,77l/?5 ^ETOR-REEPONSÂVEL - Raul Te lies Rudge

b^TTQfí - Luiz Mendonça (Reg. M.T. n? 12 Sí.01 fy-DATOR -Mário Vietor

'^■^9 ~

(Reg. M.T. n9 11 104

Senador Dantas, ?4 - 139 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil

Tels.: 224-2078^ 252-7247 e 242-6386

Ccrnoosto e irrpresso na FENASEG

H -

* «A— is O— r» •

BOLETIM INFORMATIVO federação nacional das empresas de seguros privados e capitalização

ANO VIII

RIO DE JANEIRO. 30 DE AGOSTO DE 1976.

NQ 370.

RESENHA SEMANAL A Superintendência de Seguros Privados manifestou-se de acordo com a criação de Comissão Mista para o estudo da implantação do Seguro Saúde, ora regula tan • mentado pela Resolução CNSP 11/76. A Comissão será integrada por represen v0 do Instituto de Resseguros do Brasil, da SUSEP_e da FENASEG, tendo como objetiI’>a$e!aborãr os projetos necessários, como o de condições_gerais_de apólice e_o de norl^nd^drilãrias. 0 representante designado pela FENASEG e o atuãrio João Jose de Souza

0 Ministério da Fazenda_divulgou no "Diário Oficial" da União de 17 de agos to (Seção I, Parte I, Pãg. 10 865) a Portaria n9 303, que permite deduzir do valor tributável do sal marinho as despesas de transporte e seguro._ As dedu^ se aplicam, porem, ao produto destinado ãs indústrias de transformaçao. 0 Ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Neder, negou provimento ao Agravo n9 67 603, interposto por um segurado contra uma seguradora, mantendo tgr '■J o seguinte acórdão do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro; "0 seguro obrigji t>IlQ de responsabilidade civil de proprietários de veículos automotores de vias terres Pão beneficia jamais o próprio segurado, mas tão-somente a terceiros e seus depen

<él,

A Superintendência de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União a Circular n9 42/76, que altera_a Tabela de Taxas Mínimas para os Seguros de Viagens Internaciqnais (ver seçao da SUSEP)

Pronunciando-se sobre consulta de uma seguradora a respeito do cancelamento do Bilhete de Seguro, no ramo DPVAT, a SUSEP esclareceu o seguinte: ^0 seguro e pelo prazo_de um ano, não guardando_relação com a vida útil do veículo,que far-à*"3 Ser desativado ã vontade de seu proprietário, ou por acidente, nao havendo tari ■â° pro-rata temporis." Q

0 ressegurador não deve ter seus recursos dispersos, em pequenas parcelas , por todas as regiões do mundo. As suas transações são medidas protetoras , destinadas a reduzir os riscos monetários naturalmente presentes na transa ^0 e qualquer negocio internacional. Esta e outras apreciações sobre o resseguro en c°nt ram-se em matéria especial, na seção Estudos e Opiniões.

0 "Diário Oficial" da União de 24 (Seção I, Parte II, Págs. 3 376/89) e 25 de agosto (Seçao I, Parte II, Pag. 3 427) publicou as Circulares n9s. 43 e A4. ,,a primeira, a SUSEP aprova Apólice, Proposta, Condições Gerais e Tari fa Parã o Segurode Tumultos; na segunda, homologa as alterações no artiqo 15 da Taride Seguro Incêndio do Brasil. '

ESTE É UM PAÍS QUE VAI PR A FRENTE

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP ) CIRCULAR ALTERA TABELA DE TAXAS ._ PARA

SEGUROS

DE VIAGENS INTERNACIONAIS ! i

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a

Circular n9 42/76, que altera a "Tabela de Taxas Mínimas para os Seguros de Vi_a

gens Internacionais", considerando o proposto oelo Instituto de Resseguros

Brasil e o que consta do processo SUSEP-19O 449/76.

Segundo a Circula--, foram elevadas para 0,300% as taxas das mercadorias seguintes: amortecedores, anos para rodas, automotrizes ,

metais, rodas, rolamentos e trilhos de ferro e aço. ç_i„R_c_u__l_a_r

f a seguinte, na íntegra, a Circular publicada no "Biãrio Oficial" da União de 18 de.agosto (Seção I, Parte II, Pãg. 3 300). li o .cm ‘B”, 4» íópic® ZlRCUDAR N° '2, DE 6 DE •’Gb.- r^açe do Anexo folhas 3. gae AGOSTO DE 1976 z parv*'ã a »*r a jepirnte -edjÇãc O Supcr.LÍTnJ-.nir da r.nt.ira c:>bL‘Ltur<a L A P. “b» rc-.-.i déncia de Segures Fiivauos ÇUSl Pi. 0.300% ’ - *•" ,ik. ;r:.c s c m gerai na ferma do <h.s;ks’.o no í.f r c Ov-miros en erro! *! ?T alínea de Decreto-lei número 73. de 21 dc riovmutr.o de 19€-6; r .1 . 3 — C-. Cor.siJi\Jiidc c j.iop.sto peie Ins t< /i.,./ n. s:.ç;w de mànuinas . ; jK'l‘ tituto de Rf.-isegiu. do B- i.-ú e o f r.i ri.:: ::.s i .i âe d?'que t•Jinla do prc< sso 4US7P nu deveone ».n...no L.óvO mero *’’9 7f. r: 'ivc: 4 C:R • • \ fr »orh irada, ÍLCluinoc .D' 3 Jin^S j vi.:cc d- para .seção 1. Alterar a * iabela de Taxas Xitg .Tlfl; ?í- cl ,’e deteri r tção pi'T Mínimas para os S ;uros de Viag.ms - o.rgg^--'.>r 'í . • er/.o e inserção. n r poIntcriiacionais”, de •• mfcrmnade cora f-p'poente o 1 ’.$iúa — da < as dispcsiçOes em ?nexo. qifc flcim *ç ■ f fazendo ~?rte integ’. rfte iesta Circu Vota Qua-.d Lnc-dida a coberlar. U a L.A.P cu.» mclusSo d rjscos 2. Esta Circuiar entra rn vigor niiclvnr s a? extravio, -cabu. rejei na daí a d? sua pub cação, •e.,og?:das ção, perda ou diferença de e ouas disposições em c mtrário. - Ai~ ?os como qu ;ra derrame, •.azamvnptieu Amaral. * ). oxid-çâj. contaminação, *4:.. se rão. obr.j j tommente. apPcndís as ANEXO axas Al Rteks’ . AUeíLçúcs da Tabe.a de Ta is Míni 2 - Ekvaa. p_.ra 0 300%. as laxas mas paro os Septm v de 7n- das me ceconas a seguir reir.clonsdas: /errfic o* a is.

Mercadorias

Anexo

AlHVA

Amortecedores

Aros paia rodas

.. .................

................. T.r

A -4

A-7

Aüt< motrizes ........................

A 9

Metais

............................ .

M-5

Rodas

................. ...........

R-2

Rolamentos

“a”

♦•a.l” .<r,

......................

Trilhos de ferro e aco

....

T-4

BI.370*Pãg.01*30.08.76

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

COMPANHI_A OE_S_EGUROS PHOENIX PAULISTA- Através da Portaria nç.

231, de 22 de julho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as altera

ções introduzidas no. Estatuto da Companhia de Seguros Phoenix Paulista, com se de na cidade de São Paulo.

As alterações se referem ao aumento do capital so

cial da empresa, de CrS 5 140 800,00 para CrS 7 bcü 000,00, mediante aproveita

mento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas em sembléia-Geral Extraordinária.

0 “Diário Oficial' da União de 13 de

As-

agosto

(Seção I, Parte II, Páginas 2 316/17) publicou a Portaria, bem como a Ata

Assembléia e os Estatutos Sociais.

XXXXXXXX

AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY- A. Superintendência de Seguro^ Privados divulgou a Portaria n? 228, de 29 de julho, em que concede autoriza t

ção ã American Home Assurance Company para aumentar o capital destinado a s-wasl

operações de seguro no Brasil, de CrS 7 111 000,00, para CrS 7 500 000,00, me-e diante aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro, confor

me Resolução da Matriz, com sede em Nova Iork .

A American Home está autoriza

da a funcionar em nosso país pelo Decreto n9 43 499, de 7 de abril de 1458 (D. O.U. de lo de agosto, Seção I, Parte II, Pág. 10 809).

XXXXXXXX COMPANHIA DE SEGUROS 00 ESTADO DE SAO PAULO- Para melhor aten

dimento a seus clientes, a Cia. de Seguros do Estado de São Paulo

transferiu

sua sede para edifício pfõprio, situado ã Rua Brãulio Gomes, n<? 81.

número

do telefone da empresa continua, porém, inalterado: 239-2911.

XXXXXXXX

BEMGE- COMPANHIA DE SEGUROS_DE_MINASGERAIS- 0 "Diário Oficial" da União de 17 de agosto (Seção I, Parte II, Pãgs. 3 245/46) divulgou a Porta

ria n9 236, de 27 de julho, em gue a Superintendência de Seguros Privados apro va

as alterações introduzidas no Estatuto da BEMGE- Companhia de Seguros

Minas Gerais, conforme deliberação de seus acionistas, em Assembléia-Geral Ex

traordinária, realizada em 31 de março de 1976.

0 "Diário Oficial" publica ain

da a Ata da Assembleia, que elegeu a seguinte Diretoria da empresa: Presidente Admardo Terra Caldeira; Vice-Presidente- José Gomes de Souza; Diretores- Fran

cisco Assis Naves e José Jehovah Santos, ficando vago um cargo de Diretor, pa

ra oportuno preenchimento. XXXXXXXX

BI . 37()*Pãg.i)l*3O .08.76

SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS £ ACIDENTES- CIA. DE SEGUROS- Pe

la Portaria n9 256, de 11 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou

a alteração introduzida no art. 59 do Estatuto da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Companhia de Seguros, com sede na cidade do Rio de Janeiro, relativa ao

aumento do capital social de Cr$ 83 000 000,00 para CrS 94 000 000,00, mediante

proveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acionistas

enl

Assembléia-Geral Extraordinãria, realizada ém 14 de junho de 1976.

A Portaria

EUASEGURADOR_A_P£SOLV£

IMPASSE HA

SUSEP, bem como a Ata da Assembleia-Geral e os Estatutos da Sul América foram divu£

MUDANÇA COM

adcçAo DA MICROFILMAGEM

gados no "Diário Oficial' da União de 17 de agosto (Seção I, Parte II, Pãgs. 3 24ó/ 48).

-Duando um cliente nosso faz una nerounta, mesmo pelo te X X X X X X X X

lefone, a resposta é pronta e imediatamente fornecida- declarou recentemente ur dos diretores da Chicaqo's Continental Assuranco Company, aludindo ã importân

COMPANHIA PAULISTA OE_S£GLIROS- Por intermédio deste "Boletim Infor mativo , a companhia Paulista de Seguros .informa o mercado que, no dia 28 -deste m®» mudou-se para sua nova sede (própria) ã Praça Pio X, 55, 139 andar.

cia da ricrofiImanem nas companhias de senuros

crofilme não so dinamizou as operações administrativas internas como

Para demonstrar as seguradoras brasileiras exemplos e ex-

CARTAS DOS LEITORES

neriencias colhidos na microfilmagem em empresas conoeneres nos Estados Unidos, o Centro Nacional de Desenvolvimento 'Ucroqrãfico - Cenad^m realizará em

SEGURADORA E LIQUIDANTE

Sao

’aulo, nos dias 6 e 7 de outiCrn, um seminário sobre 'Microfilme nas Companhias

unidade da Federacfto. « as sando a precuraçõo outor gada ao Dr. Rui Carrironde. consoante o testifica a procuração lavrada nas notas do 22* Oficio de Notas. Cartório Balbino, desta cidade, em 4 do corrente (Livro 297. fls. 193-v.). “4 — Esta sociedade es tá em plena atividade em todos os Estados, adimplemenlHndo. com a maior regularidade possível, o igualmente programando para os próximos meses seus compromissos indenitários E o montante do que deve cumprir, em relação a seus segurados e terceiros, está muito aquém. em nútporns absolutos, do que. de modo temerário e sem dúvida sem -conhecimento de causa, afirmou o já mencionado ad vogado. Tampouco está des curando esta sociedade dos interesses do nobre povo gaúcho no que a ela perten ce, tanto que. no mês cie junho ultimo, liquidou in denizações que atingiram vultoso montante e ainda es ta semana enviará a Porto Alegre emissário com o es copo de equacionar a con duta daquele representante. 5 — Finalmente, defronte do conjunlo das declarações daquele ad vogado que, inclusive, sem qualquer oportunidade, en volveram ôrgôo do Poder Público, esta sociedade já entregou o < aso a sua assesseria jurídica, a fim de que esta indique (piais as me didas necessárias a serem tomadas." I ydia Borges Santos, diretora da Aliança de Goiás Companhia de Seguros. Goiânia. GO.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DE 18.08.76)

também

trouxe orande economia para sua emnresa.

X X X X X X X X

•‘Sobro notícia pubiicndn na soçAc “Seguros", na wiiçfto de 11 dc^cprnbnlo do GLOBO^proyertjZntel de Por to Alegre (j ep\o!)idjdo o nome Htv AfiançA ne Goiás Companha de Seguros, temo» a esclarecer, na qualidade de diretora, a bem de verdade, o soguinte “1 — O Dr Rui ( arriconde foi. de fato, na condiçAo de advogado e com amplos poderes, entre os quais os da clausula adfudich. representante da Aliança de Goiás Companhia de Seguros na cidade de Por to Alegre e com jurisdição, naturalmente, em todo o Es tado do Rio Cirande do Sul. ‘ 2 — Todavia, ao con trário do que se assevera com rara infelicidade o dito profissional em tempo algum foi “hquidante" da socie dade naquele Estado E nem poderia sê-lo. por uma gama considerável de razões, en tre elas aB que se enunciam: primeiro, porque a socie dade nôo está em regime de iiquidaçflo; segundo, por quanto la) termo, eleito por conta e risco daquele ad vogado ,alêm de ser uma im propriedade técnica fla grante diante das atribui ções expressas inscritas com palmar claridade no ins trumento procuratório que lhe fora outorgado, cen traria. de modo insofis mável uma realidade fática e jurídica “3 — Acraecente-ee que esta sociedade, diante de declarações muito ante riores também prestadas por aquele profissional e vei culadas por órgão da lm prensa gaúcha, nomeou novo representante para aquela

Segundo ele, o sistema do mi

-de Seouros?

Lie tem o patrocínio da FENASEG.

tm !.)/!- revela o lenaden-, a Chicago's Continental Assura-’f.í* Conpar / decidiu mudar i>ars uma nova sed<~ .

-SC er outu; ro de 1973.

nova o•mens a r •, colocando (>■

impasse: Duo fazer com t 5Du

Essa mudança deveria realizar

ante, o: oro ier.»-. de espaço e custo tonaram uma

oiravnio, e Tone-n.arios ca emnresa diante de dos

cuadrados de prateleiras

usadas no arquiva -

mento da documentação da Continental?

Para, os dirioent.es, seria, altamente custoso transportar to neladas e mais toneladas de papel para o novo prédio.

Além disso, se os neoõ-

cios continuassem progredindo no ^esmo ritmo

todos acreditavam nisso-,

ria necessário mais esoaco no r.ovo prodio.

Tpr outro lado -afirmavam ainda- ,

o acesso a informação se tornaria cada vez mai ■

r< s se

difícil prejudicando os inte-

dos clientes, anesar da mobilizacao de dezenas de fun c i ona ri os

Depois de sucessivas reuniões, dirigentes e funcionários da trmcano's Continental Assuranco Comnany checaram, a uma conclusão: para cum

prir,o cronograma da mudança e, consequentemente, reduzir os custos, a solução

El .37.)*Pãn.ól*3u . 1.1.7-

BI. 37O*Pãg.02*30.08^.

em Flixboroughjem junho de 1974 para assinalar três recentes catás Mas a função de dar alívio do resseguro internacional a ♦ essas catástrofes demonstra com total clareza o grau de confiança de

trofes.

uma comunidade em outra e estabelece,acima do problema.a função vi

tal do resseguro no atual cenário econômico mundial.

0 crescimento de interdependência tem sido e ocorre com pequeno ou nenhum aviso.

Desenvolveu hoje um

rápido

momento

e uma sofisticação que, visualizado numa opinião de cem anos atras,

dificilmente seria digno de credito.

No fim do século passado,

dependência econômica estava efetivamente limitada a poucas

vitais

e comparativamente raras necessidades que eranqelas mesmas

ocasio

nalmente, a causa de guerras;

guerras cuja condução não dependia con

tudo necessariamente da posse daquelas mercadorias.

Hoje em dia,

Imaginemos qsi exper mentido mé todo de "reduetio ad absui ' um" . co resseguradores sediados, digamos, em Zurique, Munique, Paris. No g ue tivessem cada um uma carteira de negócios va Iorque e Londres, mesmas cotas dos mesmos fosse idêntica em conteúdo. compreendendo as diferentes contratos das .mesmas companhias cedentes num número de países em todo o mundo. Seria lógico supor que os resultados técni aceitando companhias de resseguro, cos para cada uma dessas cinco os mesmos. Do fato, inevitavelmente é negócios idênticos, seriam assino Mas cada companhia é compelida pela lei a publicar seu balanço em moeria corrente do

mos outra suposição de que

local de sua localidade.

Se agora fizer

cada companhia tem um sistema semelhante-

dependência é praticamente total e não mais em tempos de escassez Pá

de contabilização, é um fato surpreendente que, devido ã instabilidade monetária, os resultados de nossas cinco resseguradoras,quande

de a "Necessidade" ser considerada como "a Mãe da Invenção"’.

convertidos em moeda de seus próprios países de origem, serão .signi.

Corre

ta ou erradamente,criamos a interdependência na mais ampla escala e

fi cantamente diferentes.

quer gostemos ou não a auto-suficiência total não mais existe.

ter

As taxas flutuantes de Desnecessário será dizer que esta situação se

re "

flete profundamente na industria do seguir» e,em nenhum lugar/

isso

Seus efeitos

São

mais ocorre do que no resseguro internacional.

principalmente sentidos em quatro ár< as.

um efeito inteiramente caprichoso sobre

que c- nr. is te na angariaçao de prêmios e no pagamento de que nas moedas dos p-íses onde os riscos estão situados, mas

onde o próprio ressegue ve n t u alme r11e apresentados na moeda do pai.s

Primeira, em negócios financeiros e monetários

rador está registrado.

mundiais;

Para executar sua função adequadamente, os ressegu de treinsacionar seus negócios atra-

- depois em nível político e governamental: - terceira, em termos tecnológicos; e,

permissão ou obstáculo.

- finalmente, n<? esfera geográfica e física. Eu gostaria agorc de examinar brevemente cada

serão

urn<i

dessas:

Mas o

fato

e que hoje muitos governos us nm -seus sis temas .monetários

nacionais

per a ec -icmia da especulação e da manipulação.

Como con

para prot

as de negócios legítimos de

seqüênc ia, i rit'?. r»ac i.o a- <l

Considerações financeiras

C? ->

Des d” quando nos dias de

->e dispunha de controle de moeda, existiam condições que pc rmi ti am xnmeuí.as j rvestri tas, total liberdade em transações de resseguro, possibilidades ae investimento sen impedimentos e e indisinves

uré-guer-ra não

Um completo conhecimento das complicações das tr-an saçoes monetárias internacionais é o equipamento essencial a um mo derno ressegurador.

Essa necessidade é certamente comprovada quab'

do eu informo que uma companhia como a minha normalmente opera com mais de 140 moedas diferentes. Mas o atual clima de de negócios câmbio é complexo e confuso, para dizer o mínimo, e de nenhum modo proporciona facilidade à realização de um serviço financeiro extre-

í.ra ressnguradcres es ‘ rangeirc s .

da Imitações e, ocasionaImente^condições de monopólio eMesmo antes

poucos países, mas ine ví tavelmente a transmissão des_ Q

as restrições espalhou-se e continua se espalhando. No atual clima financeiro internacional o ressegu

mamente complicado de demanda universal.

rador deve selecionar seu caminho através de um labirinto de regula Eu lhes posso dar um exemplo eloqttente de uma si" tuação anómala,criada pelo fracasse de governos de obterem acordos

internacionais sobre o controle das taxas de câmbio de moedas, e seu impacto sobre os resseguradores internacionais, fazendo uso do

bem

mentaçõ -s, dl ferindo totalmente de país a país, e tudo complicando ao

ir/és d

f.n ilHar, ot> formidáveis problemas

sião cercam as transaço

<ie seus negócios,

O Ur

eip qualquer

Ele

deve enfrentar e.ons

oca -

tantemer.te fj/itvantes i~vas de càmrjo, taxas variáveis de inflação,

restrições impostas a investimentos; locai.-;, taxis negativas de

j ti

nomistas quanto da emissão de papel—moeda par-a soluções políticas a ros, consórcios de moedas relativas a prêmios artificialmente

cria-

curto prazo.

Quem mais controla essa emissão e dispõe por isso dos

nós gostaríamos de ter, para resolver seus proble -

dos, depósitos compulsórios , na maioria das vezes em condições des-r . 1 1 favoráveis, e muitas outras anomalias fiscais e monetárias que são restritivas e impeditivas.

meios que tocos

Idealmente o ressegurador deveria,a qualquer tempo/ estar apto apagar sinistro em qualquer ponto do mundo e sem restri

econômicos dominadores?

mas financeiros

sem falhar aos favores políticos a curto prazo quan

do sob pressãc dos poderosos

Mas "Uma

do petróleo e outros recentes

poderes

uma vez iniciada a inflação é tão difí

pequena inflação é como uma gravidês no

ção ou penalidade»'

começo", disse um economista americano, "vai crescendo sempre".

quer que fosse a moeda e de qualquer lugar de onde surgisse.

repercussões internacionais a inflação Mas em suas afeta os resseguradores de maneira imprevisível e ao acaso; o pre

r-----De maneira inversa, não deveria ser _... impedido de receber livremente a remessa feita a ele de prêmio devido em qual Como

compensação, ele seria então livre para investir dã maneira que me

ço das utilidades subindo rapidamente e

lhor lhe permitisse criar um saldo entre seu ativo e seu passivo,

qüências que afetam o valor dos

quilo que julgar possa ser apropriado.

Naturalmente, este julg3nie-

to será dosado pelas condições locais di tadas, seja pelas determiu3

:■= modo alarmante com conse ta

refa de pulverização dos riscos

ções regulamentares ou circunstâncias econômicas especiais, e obvi3

cer o impacto de suas perdas no ao mesmo tempo em qualquer economia;

mente exigirá que o ressegurador tenha um conhecimento atual e det3

relativas a danos de re s pon s ab 11 i da de

lhado da situação corrente de um investimento e da economia em cad3

inflacionari a para compensar os danos at r nas mais variadas e amplas circunstância ocorridas quase sempre

território em que tenha interesses. £ também importante que o ressegurador não deva te* seus recursos espalhados em pequenas parcelas por toda a face da t'eX

ra.

As suas transações não são especulativas, estabelecidas

operar em cambio e em lucros decorrentes de alterações nas

taxa3,

mas de fato são medidas protetoras destinadas a reduzir os

risco3 negóc^c’

------ -

— • — ’ — —■

xxw

—

monetários naturalmente presentes na transação de qualquer • • • internacional. De fato, somente por tais meios pode o ressegurado11

k- -

• « V

nos antes • Os problemas da inflação são por si so um mundo, e ® bastante dizer aqui que em condições de interdeuendencia econcm ca, ninguém, naturalmente não •??' re■-.seguradores internacionais, e ta livre da pressão ínflacionana e onde s sidioscs serão sentidos em ncs-.<

a êXiS” a seus efeitos

po?. íticc

prudente dirigir seus negócios^ e, sem a liberdade de assim procede*1/ ele pode ser surpreendido por acontecimentos acima de sua capacid3'

.> .b.

iiner que

de de controlar e prevenir de modo a cumprir adequadamente sua taf£

s e r i te n

nado

fa.

a preteraExistem uns poucos em nossa indústria, hoje, que ne

gam que a inflação é o nosso maior problema de nossos dias.

í cer

segurado,

segue-se que sua pi in

'pai *a

tamente também um mal de âmbito mundial que atua no sentido da de

cia das companhias de seguros e por

pendência econômica e foi muito bem definido por William Rees Neogê

tal que o ressegurador deve, aliás, exec

■ir tara si mesmo.

C interrelacicnamento erore as numerosas autcrica-

em seu estudo intitulado ”0 erro reinante’’. "A inflação e a doença do desregramento. ExisteIíl outras doenças idênticas: os extremos da conduta humana, anarqu*3

tirania representam o desregramento do povo e o desregramento do di

rigente j

.-se

des supervisoras governamentais

de segnr

(• S t :i

em todo- o mundo

mais estreitado e mais desenvolvido do que alguém possa i :agm ar ?nc t certamente uma forte ■tendência de ot servir cuidadosamente os

o câncer e um desregramento do sistema celular no qual aS

células deixam de obedecer as regras que controlam a inflação e um desregramento do dinheiro»

sua reprodução,

do a ocasião determinar

ir.ta na minuta do re

.-roteger 's reguradcs t ritár i <

É o dinheiro sem orde*11"'

foi

a imitar ■■■■■ ta E meu ponto de vista de que a inflação decorre na°

tanto de causas convencionais tão frequentemente descritas pelos eq2-

Bl-370*Pág.04*3Q.08.76

ativa.

Empregados civis não são mais imunes a pressões do que outros componentes da sociedade.

os problemas não estão longe.

Quando os políticos intervem,

Medidas de natureza chauvinista tra

rão imediatamente uma resposta retaliativa.

Nenhum pais permitirá transformar em vítimas seus filhos sem uma ação compensatória. 0 Os negociadores privados serão a fetados. Olho por-olho é exatamente o que é praticado em mais das ve zes pelos governos como se estivessem nas salas de aula. Que os empregados civis devem compreender os problemas dos negociadores priva dos é portanto vitalmente importante uma vez que uma negociação exi tosa é bastante difícil dian te dos problemas de cada dia sem adicio nar aqueles que podem ser evitados. As críticas mais severas que mais parecem politicamente prevalecer são as que exigem, por exemplo, de pósitos a serem deixados em mãos das autoridades, antes de uma autorização de negociar ser dada, algumas vezes absurdamente altos e dr rendimentos a taxas nominais; insistência em cobertura para certos riscos somente por seguradores nacionais; nenhum resseguro no exte 'rior permitido para importâncias seguradas

abaixo de uma cifra es ti, pulada, e outras medidas restriti ----------- ivas inibindo a livre transação de negócios internacionais. 0 problema é que tão freqüentes medidas introduzidas c~ ~ * em um pais para resolver uma dificuldade local e tempo

rária podem muito bem ser imitadas ---------------; alhures mesmo se não existir pro blema semelhante.

r?: responsabilidade é em última instância suportada peia cr-

wunjdaie de segurados seja através

cr-o:

•'vi atrav á da

s, pelo

o da

arifacao das acionistas.

’n

fisco”

boa.-

.-,’J •

-aportar, cia a

saída de un t H13.Í S <3 comun:

im ] í'ato õnvo

•j ue

Hcje _•

scura-o de que não h$ imunidade decorrente das ideia■ ■ r. ui

dores devem por isso agora olhar o posicion

•resses em nível governamental com pelo menos i gua • d •; arregimentação de seus clientes , o públi co em ge -

tem íité agora feito pelos meios convencionais de rela

do Nõs ja vimos como o contagio da interferência sob a influência de pressão política pe ’^rnc. em empresas privadas expandir—se• Poucos na verdade são aqueles governos, por exem cuja política <ie taxação relativa a seguro leva em conta consi. «orações técnicas essenciais tais como, por exemplo, a necessidade .

• • terremotos for muitas década s constituir reservas, rsz-.-r, por nitros riscos de de um r>f-lo menos. De fato, estamos muito mais inclinados <a achar que

negócios de seguro que Max Eisenring/Presidente da Swiss Reinsuran-

e°nflito de interesse existe entre as autoridades de arrecadação de ‘,I,! lado e as superintendências de outro. A primeira está interessa

ce Company de Zurique, em seu discurso em sua Assembleia Geral Anua‘

rJa em tirar o máximo de tostões em impostas enquanto que a outra es

Há também outro lado do interesse governamental em

tria de seguro privado para pagamentos motivados por metas econômi-

’a empenhada em em garantir garantir a a solvência solvência e a estabilidade financeira dos exigindo um, suf.icienOQ ■•gurador°; no interesse do público segurado, A interdependência econômica não é 1’- ele vi do nível de reservas. a-iudada em circunstâncias de inconsistencia política tais como esta

Ele exemplificou como o seguro de responsa bilidade em relação a terceiros do ramo automóveis tornou-se uma

futuro concílios técnicos eficientes de a u mui to se espera que nc so r°ridades s uperv.i sor as de âmbito internacional possam predominar

em 21 de novembro de 1975 referida como o "freio político",

Nele

ele chamava a atenção para medidas governamentais e judiciais culminam eu coloco entre aspas,

que "em excessivas exigências ã indus

cas e socio-politicas.

questão política de grande extensão e fez menção também dos segures de acidentes do trabalho c de anuidades com correção monetária.

0 perigo de interdependência é que os políticos do mundo inteiro estão precisamente vendo vantagem política copiando me

didas como essas, porque estão, copiando as iniciadas por técnicos, dentro da autoridade supervisora e que têm um objetivo saudável técnico.

Mo mesmo contexto geral Max Eisenring teceu também o mais

apropriado comentário sobre nacionalização:

"Mesmo se

companhias

os voos Vticos.

agressivos

de aspecto doutrinário de seus dirigentes o o

^v_a n ç o s t e c n o 1 ó g i c c a

Mui to tem sido feito nos círculos ocidentais do se en> Euro e do resseguro para ajudar no preparo técnico de mercados ^eas em desenvolvimento. Essa responsabilidade foi prontamente aceita e de boa vontade assumida no mundo ocidental que tem reconheOdo seu interesse a longo prazo em privar com técnicos eficientes

individuais ajam de modo a por sobre seus ombros o peso de realmen

bos mercados em desenvolvimento e experimentou as dificuldades onde

te injustificados benefícios adicionais acumulados sobre elas

0 serviço educacional tem sido ir,va tais t rei. name n to$ nao existem. r i a ve 1 me n t e mu í to bc m recebido, compreendido <?- de modo agradecido a

pelo

ce-.jto nos mercados de seguros pelos círculos de profissionais.

BI- 370 *Pág.06*90.08.7f

riscos for tal que diferenças importantes nas condições de

aceita

ção rais como a administração, as medidas de prevenção de danos, De outro lado, tem sido muitas vezes mal compreen dido algumas- vezes alguém suspeita deliberadamente, por polític''-.que parecem suspeitar dos motivos dos mercados já organizados.

hs-

se serviço é na verdade um excelente exemplo dos melhores resulta

dos de um intercâmbio de ordem econômica, do qual advirão amplos b£

nefícios para todas as partes interessadas.

Há uma justificação na

impressão que têm’os seguradores, de tempo em tempos, de que os P°"

liticos precisam lembrar-se que a riqueza que eles tão prontamente querem onerar com impostos e distribuir ião livremente tem que primeiramente criada. Isso somente pole ser realizado através comercialização

set

exitosa que é o papel dos políticos proporcionar p

não autorizá-la ou manipulá-la de modo irresponsável sem o

devi d

interesse de que de fato tem de ser obtida.

ll(> ’

Temos agora de observar o cenário cambiante avanços tecnológicos.

tal nenhuma duvida de que o resseguro ' profundamente afetado

versai.

zados, os

Proximidade 'da população e o clima, com as desigualdades em constru ção, constituirão as mais significativas na medida em que disser ress Peito ã taxação e as condições do seguro.

pe1'

A moderna tecnologia é virtualmente

iniresponsabilidade civil de um registro , em que pelo menos para maiores riscos da mesma natureza são catalogados, será segu ciar os Mesmo que tal registro tenha que se iniciar modesta rarnen te óbvia. se ampl-iar com a experiência, sua utilização em minha opimente e Parece lógico a Londres, centro do seguro hião estará assegurada. tarefa Talvez seja até uma internacional, tomar essa iniciativa. cujo negocio é o mais internacional,. H á me s_ Para os resseguradores, fazer co mo alguma razão em acreditar que um tal registro possa se Certamente sua existência provaria imediata diercialmente viável. mente a interdependência técnicaâ das operações de resseguro interna

excelente exemplo do tipo de catálogo necessá Existe já um <----------reconhecido como um livro de rio no "Registro de Navios do Llod s, ável a todos os subscritores de seguros mariti_ decorrência indispens

tios . Há uma pertinência nesta discussão na relação

produtos mais comuns e as lii has de produção são ampla na Alemanha Ocidenta1

tre que

Çao

ou na Argentina.

A fábrica contemporânea, orce possa ser instalada”

e nos aspectos mais essenciais a mesma seja ela por1 exemplo uPrefinaria de petróleo ou manufatura de pneus para veículos a motor■ uin"

Acompanhando essa afirmativa há o lato de qi e a destruição de fábrica pode rapidamente ser compensada pelr

construção de

outra-

Isso foi claramente demonstrado depois da tragédia de Flixborough ’

empenhada em produto altamente especializado e comparativamente *’a

ro, de suprimento' limitado.

sub£

critores de riscos de danos ã propriedade, de lucros cessantes e de

Excepcionalmente em processos < ? hoje altamente especiali

mente semelhantes, quer o fabrico se realiz*

A validade para os

cional.

No que se refere ã tecr.olc ’ia, nao há de modo

interdependência econômica.

um avanço de tecnologia e o aumento nos acidentes

en-

industriais,

é comentada pelo Dr. Orio Giarini, secretário geral da AssociaInternacional de Estudo da Economia do Seguro, em um suplemento

Ele afirma que o au de seguro do Times de 9 de novemoro de 1 975. rápido do que o do Produ ^ento dos acidentes em todo mundo foi mais que quanto mais progride uma‘economia maior é a to Nacional Bruto; Eu coloco demanda do seguro e mais acidentes são registrados. o "Essa contextura da crescente interdependência entre tre aspas, ”Ess desenvolvimento econômico, o risco e a segurança oferece enorme alVo ao analista econômico tanto para a pesquisa teórica como para

Pesquisa nas economias aplicáveis".

No futuro parece também haver conside

Ele vai além para dizer que as instituições de se

ravel aumento na manufatura destinada ã exportação para os países eí

desenvolvimento de fábricas totalmente automatizadas que podem

sel

instaladas em qualquer lugar, que serão amplamente estandardizadas

em projetos e operadas com uma força trabalhista limitada.

Elas P2

guro deviam examinar esse crescimento em acidentes e desastres conclui, e eu coloco entre aspas "Durante os anos setenta a ciência e a tecnologia levaram-nos a um novo mundo no qual os problemas

administração macroeconômica dos riscos e da segurança estão assu -

dem evidentemente ajudar a proporcionar a interdependência.

mindo dimensões até aqui desconhecidas.

Classificação de riscos

Estudando esses

cuidadosamente será possível facilitar a transição

Como a tendência da padronizaçao e automação do P7"-cesso de fabricação se expande, a idéia de um registro central

maiores riscos cresce fortemente e ganha credibilidade.

cação de risco de qualquer natureza apresenta problemas formidáveis de técni-a mas estará próximo ao dramático quando a similaridade dos

BI.-37O*Pãg,08*30,08.7B

crescimento

descontrolado para crescimento com uma melhor qualidade de vida".

dos

A classifí

problemas

Esses problemas são de âmbito mundial e a reação <' eles será sensível ao padrão de

temos visto.

interrelacionain?nto econômico

qu<

Comercialização e administração Na comercialização e na administração de resseguro

internacional, os recentes grandes avanços na tecnologia de comuni cações terão certamente uma profunda influência.

Usada em conjun -

ção com o computador, a televisão aparelhada a satélites pode elimi

nar fronteiras nacionais.

0 oferecimento de negócios e sua aceita

ção ou recusa podem sem dificuldade tecnológica e sem demora

zação de estatística e de regulação de pagamentos que podem nhã-los.

Eu não duvido absoluramente que

dito nestas linhas em outros lugares.

ser

cipal dificuldade para solucionar serão as diferentes horas dos ne

gócios devido ãs mudanças periódicas.

Gostaria agora de dar atenção ao impacto da

A prevenção de danes

cados e diminuir as desvantagens geográficas da dispersão e ao con

trário reduzir as atrações da concentração.

Mas os mercados de se

guros não são criados simplesmente pela localização de subscritores

Os mercados internacionais

resseguro tiram seu poder e importância tão somente do alcance e dl. versidade das possibilidades de aceitação que eles oferecem

porque

eles fazem desde os serviços de ordem financeira como os de

apoio

L importante

por isso,

na°

Os maiores desastres que atingem a humanidade

ra.l de duas espécies:

há catástrofes naturais como terremotos, fu

que têm origem na espécie ■facões e enchentes e há “aqueles desastres uma humana, sujeitos a algum controle humano, como uma explosão, conflagração ou um pavoroso holocausto em decorrência de um desas As tragédias de ambas as espécies envolvem t re marítimo ou ae reo.

J iie vi tavelniente os resseguradores e constituem na prática parte de s'ua mercadoria com que negociam. í ambém justo dizer e deve ser que o grau de controle que um res segurador' pode exer-

cer sobx'e eventos de qualquer das espécies é limitado Mas a tecnologia existe e está pronta para ser ex Já ha um ano atrás foi anunciado em New York que dez dos

maiores seguradores dos Estados Unidos escolheram A. M. Best &

Co.

junto com a TBM para planejar, desenvolver e instalar a um custo es.

ro facultativo.

estritamente

tanto em termos da influência que ele possa exercer na prevenção do •acidente como tand em no grau de acuidade com que ele possa determi-

I1 ar s ua p ropr i a res pon s ab i 1 i dade. a

Ha muito mais, r.o entanto, que pode ser feito

timado de 4.5 milhões de dólares um computador e um sistema de comu

nicações orientadas no sentido de facilitar a colocação de ressegu

com

regularidade desafortunada e freqüencia crescente são de. um modo ge

Compreendido

considerar muito simples o que de fato é uma situação complexa.

plorada.

perda

fi-sica em nossos negocios.

Isso pode mudar substancialmente o padrão dos mer

que são convenientemente utilizáveis.

essa iniciativa america

na será um considerável estímulo á meditação e à prática do que foi

feitos através de fronteiras e oceanos com muita eficiência e a prin

colocados convenientemente juntos.

acompa

luz do conhecimento ho lierne para aliviar ambas as situações.

De fa

to torna-sc cada vez mais importante assim proceder porque mais

Quando operável em aproximadamente dois anos,

rr>ais a superfície do globo se de.; involve e a humanidade se

sistema será utilizável para virtualmente todos os seguradores e

brangerã todas as modalidades de bens e de acidentes a pessoas.

(-j3

em despesas em termos dc seguro.

amplia

Para fins de controle técnicas so

da companhia participante terá um terminal ligado a um sistema cen

fisticadas de utilização de computador podem fornecer-nos todas

tral de computação para prover o segurador dos meios para transmi tir e receber ofertas facultati vas. 0 sistema será planejado paru

informações necessárias para estabelecer iados detalhados e acura -

dos de riscos vultosos e acumulo dc investimentos em áreas sujeitas

oferecer contabilidade centralizada para permitir pagamentos

a catástrofes da natureza.

entre

Está bem dentro da capacidade dos compu

os participantes de sinistros e prêmios e também prover os dados es.

tadores fornecer os dados necessários a controlar as acumulações em

tatísticos de apoio.

riscos vultosos e a possibilitar as resseguradores a manipular

É bastante claro que se essa empreitada tiver su -

cesso, uma vez que com tal apoio seguramente devera ter, então ser# anunciado algo novo nas interrelações de resseguro e

imitado em outros lugares.

imediatamente

Deve ser também lembrado que operar

negócios facultativos desse modc não é outra coisa senão um

curto

brado aos contratos de seguro e resseguro manipulados com todas

combinações sofisticadas de retrocessão e os serviços de contabili-

BI-370*Pgg.10*30.08,76

concentração de riscos muito mais cienti ficamente do que é possível no presente.

nicas;

Isso nao e somente bom dentro das possibilidades

é também relativamente fácil de. obter e de efetuar;

téc

pro

blema reside na relutância de seguradores em cooperar no estabeleci

mento de sistema uniforme que seria obviamente necessário e

'ambém

ie certa reticência na divulgação de .informações consideradas confi

denciais por razões muitas vezes difíceis de entendimento.

Para concluir eu gostaria de tentar avaliar

a es

0 fato é, no entanto, que, cedo ou tarde, os segu nos serão obrigados a cooperai internacionalmente e a estabelecer me'

cala e dimensão das interrelações econômicas na prática do ressegu ro nos dias presentes tomando como 'amostra alguns fatos e números ti

todos que permitam que esses riscos’ perigosos, tanto de ordem natu

rados da experiência dos maiores resseguradores profissionais inter

ral como de ordem humana, sejam conduzidos a melhor controle técni co. Ú muito esperado que isso possa ser alcançado de modo volun

nacionais no mercado de Londres.

por

tário antes que seja imposto aos seguradores relutantes seja

Em Londres, por onde na realidade

Passam mais negócios de resseguro do que em qualquer outro lugar, o

bloyd’s e as companhias mistas, provavelmente respondem pelo volume

uma supercatástrofe ou por djx^eti compulsão de insistência governa mental .

dos negócios de resseguros realizados. Não é ã-toa que essa empresa sendo sem nenhum

Pesquisa em Catástrofe

vor o maior ressegurador profissional sua experiencia deve dar • indicaçao positiva.

uma

Qualquer compreensão .lo fenômeno das catástrofes da natureza deve envolver uma vasta soma de pesquisas científicas e é encorajador descobrir uma consciência crescente da sua necessida-

de.

0 Setor de Pesquisa sobre Desastres ca Universidade Bradford e

um bom exemplo de trabalho nesse campo; criado há cerca de anos, já apresenta resultados e contribui de maneira útil na

dois com

Os estudos do "Pla

preensão desse problema extremamente complexo.

nejamento Pre-Desastre" abrangeram ma s reer-n temente as Ilhas

Baha

mas e em estreita colaboração com a Cruz Vermelha; um "Manual do Planejamento do Pré-Desastre" está eir estaco avançado ie preparaça°» estudo está sendo feito para o Bureau do Pacífico Sul para a CoopO' ração Econômica de um esquema regíojul de se guros contra

da natureza para seus membros;

um estudo também

de "tecnologia indígena" do forma de edi t í h

desastres

está sendo

feito

cm países de des as

trcs que derrubam prédios por 0.; 1 ;.da: t s cx m uiteturas pelo Setor

de Pesquisa.

Todos esses tvahalhcr são io ni.or interesse para

resseguradores internacionais e têm. nosso apoio efetivo. Sem nenhdfl1 esforço de imaginação contudo podem os ncpiu adores , ou ressegurado-

res estar contentes de que o suficiente esto sendo feito por alguns dos muitos e variados interesses envolvidos, técnico, governamental»

Ps resultados Eu escolhi para analisar sua experiência nos desas catástrofes, ambas tendo tres de Darwin e Flixborough. Essas duas do seguro, são distinguiprovocado um substancial impacto no mundo

las é que Darwin foi

um desastre da natureza causado principalmente

que por vento e enchente trazidos pelo Furacão "Tracy", enquanto resultante Flixborough foi obra do homem causada por uma explosão Darwin predominantemente, levou de uma falha mecânica na fábrica. danos ou destruição a um

Uma área de construções

industrializada mas

grande número de pequenas propriedades

das catastróficas.

per

Em termos de interdependência econômica a volu

mosa destruição, o sofrimento humano e a complexidade legal dos

sastres de hoje exigem esforços sobrehumanos para manter mesmo um nível cruel de alívio que presentemente possa ser proporcionado. Con siderem-se as atuais complicações ocorridas quando uma aeronave a j^

to de enormes proporções de construção americana e de

propriedade

turca, projetou-se em solo francês com mui tas perdas de vida cie qua se 'uma dúzia de nacionalidades. A mente fala alto ao dar as rédeas ã imaginação para complicar ainda mais o cenário do desastre que

com relativa concentração com pequena parte

que estava na trilha da tempestade. Flixborough

atingiu um grande risco

em um único complexo industrial, cuja expio

são teve repercussões sob a forma de responsabilidade por danos cau sados ã propriedade privada sobretudo a residências e automóveis em

Uma ampla área. A experiencia em números desses desastres é resumi

da como segue:

financeiro, humano ou qualquer outro empenhado em investigar e redu zir o sempre crescente dobrar dos sinos anualmente anunciando

A primeira de-

das uma da outra por várias diferenças importantes.

1. Número de companhias cedentes 2. Número de contratos 3. Número de países do domicílio das companhias cedentes 4. Número de retrocessionãrias 5. Número de países do domicilio das retrocessionárias

Darwin

Flixborough

154

262

16 0

Como expliquei, esses números são uma amostra, tiQue proporção da perda rada da experiência de uma única companhia. total foi paga pela indústria do seguro como um todo em cada evento

não seria de fato absolutamente difícil de acontecer.

BI- 370*Pag.13*30.08.76

sao

não e possível estimar, mas esses números, todos concordarão,

1 M PR E N S A

eloquente evidencia de como o resseguro internacional distribui •

•

risco no mundo inteiro e de como a interdependência ê pois uma rea

lidade .

E muito contada a estória da família na qual todos dormiam numa única cama, e onde era determinação dos pais "quando eü

virar todos viram". • Hã uma verdade de base nisso quando se trata elas repercussões internacionais que se seguem ao evento catastrófico.

Ninguém hoje evita as conseqtlências de tais ocorrências.

UlCl

efei'

interno LUIZ MENDONÇA

tos são tão amplos quanto o próprio mundo. obra, dara pleno cumpri, ramia de que, —atf no finai da rantia contratuais. Para obriga-, mento a a tooes toòes as suas tarefas mento ---------- . mancõcs lais. lais. ha dor. diferentes tipos çõcs ha dois diferentes uh*- de seguros, — realizados: dando a pratica universal que scjc... sejam ambos “”cal «"c> crr.hc: ’“*!• o d*' -esponsabi .... lidade idade civil (cobrindo danos derivados de oc forrências <***-•*anciãs ati:bu»das ati:buida$ â à culpa do contratado» contratado»' e o ".performance bond" (garantindo a execução dos de obras >ob contrato?. Onde realizar esses lervi.os e empresa industrial brasileira contrasegui os, quando a engenharia de uma empresa domicitar os serviços de liech no exterior? iegisiacao nacional, embora cuidando É certo que a rodos os seguros dos negocies da de f*-rnar __ dcmesúcos ;*.a, não contém referência direta nossa economia interna w ^plicita fl h«po(p 3e da contrataçao de serviços com dc extenor A conclusão do intérprete é a de &empresa e: que os seguros, também nesses casos, devem ser teitos aqueles $e cs-a que mereceu aqui no Brasil- .Melhor teria sido, no entanto, que a exterior do P.-is rccoriendaçac de. UNCTAC’ . "Urnied Netion ki fosse expressa, aludindo a essa situação especifica mento e de anu nevelGpme n"). e sobre ela dispondo maneira Conferente ou Tr o casuisticamente. Cdia«»»-«.■ ..-wDessa _ econo‘*>icr»£. p irérn. são dernasiadamen. pretaçao, cortando pela raiz qual exkoma diversificação das atividaOs sistemas c simplificaria a interf discussão bem como os discussão, f* complexos, tal a o» r.e criam. Acomoda? tode esse quer dúvida, obsr undade ou vulnerável a inteligência des e iolacôes nue n? atos hcteroyéncos, nos textos sofismas e artifícios a que e de explicitar, com «.onrr.os de precisas qefini universo ck multipi de todo principio íegal que deixe — tntez* meridiana, o seu inteiro campo de aplicaçao. necessariamente enxitus t nua. do n. : impossi »el. Dai drhc.l Por que, na hioctese aqui figurada, us seguros de* çôc-s legais, d qu quase sempre se exer/em i ite-grar e eienco das operações domesticas? Por buscf dr logico e o amplo *ii'o .? ac« u em i»é- ir^te, na que-, antes de ma»s nada, a construção de nova fabrica una re.•••...(> prodiça -•ta o ti-bailio da õ negócio cie economia in.erna ao país, reoi esentando i compacto enune rdo ■prnpnadu ajubfame nic er» legai invejtimento iocal Os serviços de engenharia da env da matixes o • n .p ri.i -pm conter a iint*?se c quintespresa esfranyeha implicam "Vrcw-liow" _u a remune ♦rn termos aue p- eter?dem *• rica de nuanças, dt fu a ração, na verdade, .mo tem sentido que se retenha no com oup s.e der «t a. tência dessa re-tlicladr tdo Fak. Mas a responsabilidade civil e as obrigacoes con. ;u mt j.os o esso mai*. ou ifo legal que torna ■ prec ->rec dr trHuais dess mesma empresa se transformam cm en o, s’guio-, relativos ror vezes, u interprete i.. cargos jurrdic. apena* nominais através da realizaçao pnvahvcs do i.cercado domciticu inteina to Pai.-. Uni da economia . do seguro. Este ultimo, no final das conías e pago pela a b*n$ f> ínte’.-:sses de .nterpietaçao e o caso df empresa contraiante. qu • dessa maneira assume de fato • íon-» nxemplo cir esioteu rcmtrata, no exteiiur, os seros custos c, portanto, os e.caigo* |Uridkos reai- Jo empresa brasileir.» aur ».;ma sociedade de engenharia, contratado. Porta;.to, no ca$' em questão, fazer seguro viços tspe elizadus dnibêntia do prop<ar determinada no exterior é despender divisas cr.* conflito com n obje í esla dardo a ircu nL. execução dc prejeto, fétricô e de suuervisionrr toda a tivo da kgislaçec brasileira Porém há mar a conve dos respectivas equi meneia prática da empresa bras leira, que em qualquer inclusive ms*ala«ao c morVaçen) evento indenizável te^a a comodidade de entender-se naturalm mte, inteira P« mentos. A firma estrangeira assume.. com uma seguradora local, ao invés do lidar com em • cj maus, do presa eskangeba, com domicílio e foro contratual goo responsabilidade pelos resultado*,. bonr. seu trabalho, obrigando-?o a reparar os danos qut posgra*karnentr trnçinquo, dificultando com isso a solu ' >m decorrer de falhas ou culpas da sua a.‘;v dade pi oçào de casos possivelmente surgidos. iirsicnal. Ale.n elisão, pnra reuguardo dos legítimos

A legislação brasileira determina que se façam tio mercado nacional todos os segui os relativos a bens * interesses da economia interna do País. 0 objetive economia interna de c. divisas com aqui claro disco e evitar desperdício itar desperdício de sição externa gar^nfi-rs financeiras que podem ser u de k,! garantias financeiras obtidas no mercado doméstico, este último de resto mercédo doméstico, este preservado, assim da da desnecessária desnecessária tsangria de uma despiepositada cencorrr-u-a estrangeira. A esse elenco ' —; m:a estrangeira de segurns de xarn de pertencer, poi ob 'ia razão, os de xar.i de pertencer, , nc-góc.-i, ind:spün'a. n? terçado interno; indisponíve.' t,? ii terçado int -rno; e, e, por •ifeilx ' - -■ r.corir. le*. cs :enócics cuja 9u ori?<ç.->c da própria k'. os I 0 interesse exte«na sr rcrr*? nieferrvc’ oara L se podem colocara^ I. se esclí-ieça e acrescente qu domésticos, nacional. incluir iv rol do«. seguros de comércio validamente *e v«n ulem às tra isaçoes • reconheci*

ibteh.ues da rnnrrsa .'.onratant* rfcv»? of^r^cer a qv

te à poreentaecm do lucro previsto na A emissão da apóhce é precedida apólice, incidindo . obre a diferença entre de levantamento dc dados, extraídos do balanço do último excrticiu. De uma •o referido volume básico de vendas e o montante r<al destas últimas nos qua parte, adiciona-se à- compras desse perío tro meses de período rndenitàrio. A do 0 montante do estoque inicial; de essa diferença nodem ser adicionadas outra parte, roma-sc às ve.idas do mesmo despesas extraordinárias, feitas para período o estoque final. A diferença evitar ou atenuar a queda do movimento entre os dois totais é o lucro bruto, de vendas nos quatro meses segurados. depois convertido à forma dc porcen tagem do volume de vendas. Es?r e Valores prévios o lucro percentual segurado nc’.o espaço de quatro mese.s, prazo em cera' suticienle para a recuperação plena do giro Cmo se vé <,r.(»ntam o* especialistas, dc negócios dp firma. o seguro se b.reia ern valores anieciA c&sc componente- < .cro percentual' é agregado outro demento, segundo ex padus, lixados pvi. formn contábil niais simples dc apuração de lucros. Essa plicam os te.’mcoç: 0 volume bãsuo de vendas. Trata-se de procpdimento formula facilita nrocesso de indenização também simples. As venda® dos 12 rieses a chamada apmicc simplificada, "instru anteriores ao da resdzacau do se^.iro são listadas por seis valore?. me:v*.ii>. mento cDeaz dc extensão do seguro acrescidos de um.' cuiicrão mondaria às pequenas e médias empresas". O obde- 20 por ceiV.o. De^sa ista. “ segurado escolhe 0 periociu dc quatro mese® con jctivo e 0 de f- vureecr as firmas desses secutivos cujo somaiório constitua piro portes, pondo a sua disposição meios do movimento de vendas quadrimestrais mais amplos <-e garanti-las contra <»s Eâsc é 0 volume básico de vendas. danos eventuai> a que e.Mão expostas Ocorrido 0 sinistro. 0 proecsn» dc indenização não traz qualquer dificuldade. e que podem causar-lhes sérios proble Durante os quatro meses .«cguimes. a mas. firma receberá indenização corresponden

Seguro de lucros cessauies das q . ér-( Jidvrand'» n ni-. rcado **rûr. dor t r« .-úcirG, em ■ .r. > uv ■. xpar.ô. a (!-• -cx*: (.; j ccssr.ntes. Os íutrnns dado;, ecu i? 'icr-s ahalhados ptlns • xpccinjistá? mus cie, r.e ouinquéq m l!»7ô 1975. r; r>.z : '.-esse iri". ■' ix.ic c ’ :'wr^rn r; ,‘!À‘;Lc Peri’»>ür ‘•'■•a rvJl de crescimento de 365 .G pui cento, a . •.•orn-nonde «j niêd.:: r.niH? Jc 3< pu. ,.c”to Em ■' . >res rhôluhis eoiTíSi*. ■>* - njudo o* •Tvkcc.s êr.ii- de _••' <j».s . a a .-.•ci.daçf.o dxs '?p*ir>!dora< nm a- ; r;ci-.-< -ar. i de ■ $ 2í’.b m! '.(-.(•< trn Tf»j pa.a •/ r$ i'3-i i nr liuf.i. Hi < pa- ..(.<• Os seguros de lucre- < e--'anLer, .cegjndo oc :cénicos, de*”, n ur. a reparação dc :-rejtuzoá :in2nce«r-d diieo.;’• •'•- ■'•'■01 >■:..■• ■'.■ ■ m.ilPrií :* luc atinjam a .LbnprtSr i.xukcuratn qi o incêndio de irna c-inpi .-•» ’ndu>'rr-tl ra :ata ou •cieli * a ie*p€ •• ua p»oduçau. O rcî ado • q.ie. djrau:e cer .í çênodo. «.» , nn--, Jr- v.uxias \d*a na medida do de»-umo da prcj-K.áo, repercutindo -obre .u. o da .-ripre-,-». <..tx üú segure- hd ->sa i <?ida de resti tados <le íie/ui • <>'

Pianos» de garontias

.A cobertura .5 Rjiüh je dc crjurn .U do d.j .j o hei I ui a. corno ia joi di c» ? interrupção <n pí,rtnrc..çãu ip íh o .'.eu.rCJUs J . i mp!'5u. provucjndn uf:'mucml incê.uc . uor x.u.p; q. ? hver sim c-pe. j; ic.idô - j com.r:-?, Es a interrupção uu perturbação. . ai.du eu.edíi ou de . e -c.akjg; •amerite ;hc.‘.j, o .< •dí!)I ?>i. Alcn; diS:O durante < per >fl„ do r*'••• . 011 diminuiçá > de r?g<- . •> a on?; e pude verse . dur j kjnant<- d«sP(<'.ti ei '. dcsprojíOrçfii• ■oir. os i o-.o« índices de ver.da . 0-n come le.dxzar deipe-r. , po, t*.xttínj;-k». •■>.»? a insta.ar r cm lofí: . Todo- c prej.r: 0 de<*a .naturezas são indenizáveis pele scíMcc dc lucros cersanlí‘>.

IUCROS CESSANTES Arrecadoçco do prê nios valo, es corrigidas 140-

Ci S VUihoe$

■’ seguro Jc ‘urres c^^sr-rmô» «•oh »: ■ prejuízos HnnT-c-rf.r 9l. (.P,èJ o- prejuízos comerciais de: iva-i•*« du i«’edcncia d< qiudqurr ; .s< > ,.i tta-.-i n..< » ri: iJKre:ac:■ <<s cr <■»< ma1- i'O.D"?: ■'■ ’ f a arca ond* n deiiiCmla <io -.h*. e m.,., » , irt pe.-d de iu ros e!n’jres;.r ?is urgi. r* *i‘ .m ?/ !./•.

negueis á é o y1'',’ Movimento de neguexos da." q .antiâ*- p../,as ou devidas’ ao rir. orr m.cre d«»nae verdíri > ou •- ^(|JS -ef. :ços prestado" no zrar.-0 da* ' ‘ , a*.:* dades. zpik-ando se sobre * ,oU .‘ -d les.se mo*-uncr-to <« purccuia^ein ^';I ja .d? nicru Ia en.prera, para e<cl .«purarjo di peida de e-idlado Pmeníe do evento mauu :al i»cí,r; ;d"

Naturainicmv pse; iivrcm ocures na p.punicão da ponia de 1 . e <ab? el a aa.?'i e da* tende’ •-‘ ^(|S r..f, h. iv do setpTacki. pren edendu e c u>'íHDcniOs i-.ih lr>-; r»cla mar n *n -35 <h»(-wcA . suas variações c circunst • rspC‘.ai- caoa. s <le atet.i biF. dr -4.ei.. que u ilado- assim ?|u*iado' r,v'*n . ,jo ■c-iii u exultado • ue **ria ? çCpio H nume o ptii ioJo indenitário. so o c não tivc>.s, ..v-ói ’iJu

’ l^is0

Empresas menores

Vão so os kasuj . HkUerjais de uicéridio f-odcni na; . t rupi ao •'u peri.-’ baçan no r<. •!< icgo io.s Uutro • u n.oc tirbíir i -r .oa- < onseoi:.-;h ir . Jí '.sí» < ■ p. o . i!ano< ç|o ricos Ir (Cie o ,p. Hiorc.nl »riív nigurift.a. ..ir. d x-./at. nlu J‘ ch' \eirr.s u iioi» . '» • ’• T.ri ■• - £] alasainunífo. d1 ino*<:Hti ii -nto un ui q ieur.a d r. •(•!-. >. <. : q..p< dc ao:./»<* <s v-. h ifid-; esses ev-ntes sao c • L ■ ? Ve b

Lh nievm<- in.ic-ira Rúrman /»« •,.< deos .• cn.'O'^.'; ut-p pt ic^ci a- -miua rue.iuizo. cu- . x- . ,« ui ac' Inrcn 0 .n . . io.«u • . u n eed*) • o» cíipipi hd )!'v d.- t, i jil';.*udo apcrãçú’. nn s- j | j »p> 1 f!-i. n de venda-

üefintçops f o d IijT' 1 : f •-• . r**.< >Hj\iC?.-h ) cv^cia » ’?. r\ife •• 'I 1 :iúi <>í ■• <>■ ■: 1 (!■ -. -••■ . . t: k-oã i-nw un. dadr c ’:*h . ' u n r- '•»

1piod'"* "a:n po. la-bjK . niprcr',»v ’ -b. RPi.i. dr.‘0r(fV -a, t|F M,3 or'"»!»'*; _> mi tabií. iM 'a »ç?.<tíi í n: mei 1 r . 'I: . ... ,.c. ...’ m • c ‘i.r-os c-s ao-cu < uin apólice ' ' 1 ‘j, íic.Ata Alia... mi certo-, cpsos, "• <e 0 arii érn ap.kã'.'I ? ■ P»1 em >r« «« ode n.-dio, C< n.p-i (nue- f Ji/.cin o< uu-hi.fí. • <10 . m r, 1 ij.o Jr ■ ’ |t«,i na« | od • corro^iui.iier a uma P'' j;i por $< a iHop. j 'laturvzi ‘ lt* ia uup , r.. <•<-• - .-{«;res aiendida1’ nl al se^vri» • .Tiai-i, prmcip • ftinçáí ua4 dimen-oc.s da- empr-'- ^ ravei' 'í: claro, acrescentam, d1 1 ro<osso < ui.!<.!<»!. hc.-e de tudu ap’*. de -perda de hiri,> .nueniza < ! d,1 , de uma pa’a um.-a o,nnrc.=a. «nriia»‘il . . mais complexo na> de qiRivk* ''‘.ó pois r-sí.T- meoroojtoa tnHiv-h<‘ r- 1 >ação d ' erp.» p-r,. ja 1 oric<»'’

Em rr.-uiiiado-- dc pc>(,,uióH‘' jp o . !r> :i’.-os c ■ -gar.-.in a 1 urmuibV-'’'' 1 : ir im-dcío c.t- apulic» pôr-’ ,(•;), peqi ei-a , • mpresas Sua <arae'€r,r; .1 s,et i 111 e 1 p\í r.iordirri 1 ;a >immd 1 ''<f rl') pro t - .j fje }j',{!r ;i: íc-a-i. nfa<ua'lílot,( Je.»- a ei;a o 1 ip <> >.» tuc u v” âo cipoMo à tnaiui difmào do sek11 de 'ú<:• os co.xic< -

Apóuce simples A vpo.-e -.rni.i/xt. ..da destina-^,.* í'ir. "■.',!(• oSiriu.- ..;!■!?' de vend'*’’ ü -:fr;ip< - e Cr$ 8 u. Ih< es

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EM DESTAQUE! I I ( í '

pan' ;im c uaplcxa*. na rc.di'l‘”ip :. oi ’ci m i ■. bienia'. pyl 1 me ‘e n: «. mecha, .. çj.11(10* ( 11 |H' Qb? e s mp c du!:.L.> de ir •’* -M 1 ’ ' (•.11’ai cus.

Novo problema

<J do-enxo1 urre no ei ••., a •» u »• e c; ru •?», .■ -<• i J- ; ■.-( • • » ; íi ir<rlsIri,iI o'.‘Hi .om.i ;t cí tth n^áo r ;<k dim» ir- yelo'- • • abeu ' Uif*’ í ' <•• k';.. ;<■ ’.i •■; ;\iu’b-.d- < n • " •<■'<»• a ;)i í-ã<- c i’Si<. . d*' *-c d<* i, '<•* • m a.pps "\‘ 'u . ior ». r.f'. i p «u r: • . • d'1>S ■ ern.cc ‘ or ãí id ‘ I U ‘ 'cm e> I M\- MilO’. pr, 1 < 0.01if m 1 • a ti d. \1 • o .-. i c. •. i J * )< j ■ ei > • lolda. bp.^ q .íe •)■•: o •<■r'r-’ ' • bi <-u. h ’ ' ' ■■. u ué \ ralcp u f<o prece ..» h di - . ou H.jy/r.f- / •;< Opor' ’»• 1 ■' ». p:o'»ucâo j h oi'd d; • n;p-. <.;• ' raso .- n<'err>Z irõ' ■ ‘r ’uc'i- fm.aiid'. ,-f uri . ••, \ ,,’ i ' 1 -ide .■ * .«p' iz.btií» ini'»ve a* !.’p|r iz.x .”s do i /.*••; .ar p_. 9 «r >. <j o • '! !f O f ■ ,!• ’ «• ■ ' *i.l»e perde ,, .oa ;ic í.-i ,ih- •< •; > -( c.xíhI, . >a »»; '■<’!..• ,.. r- m,o • M.niPtdn = a<«a .pz riidis • d -d•<qi '■ 'í.prp>ijcp * r.-pra.

L-icru indpni. c a (ítfcr* uca pn‘.,,e •' k.cr.j hiíbiliial c norma! da 1 aroiHuel rontabi'niente, e o íuem * ■ i-r-ncia de-le» ouc -o reaibti;» dur’1“ o íjcriodo indcniiá’ iv. isto r. <• * c« ml. rriipçao mi pp-turbação de jih.

De n« Jo z'Já. ciizem '•-sás apurações, que a a

» -eguiu nao garanie .ipcni»* n pcjda J; /<>.<)( .<(!< pep» ' , iJli íÇSQ q... :.’hs. cem Sf :e '-i:ir cr.tp»e.-ós incue- rui Spira-e > ’ do o •«. d. cn.nrt-a í : I -• :.<• pK-.us 4)0- «uC :. ccir. • . a de •' i JM: ■? rj»- ih< ió.uo T<,-jo! . 4 : • de , 1 .soUcüO l< < cr.tüfi.idade > tUtio d< • '• /*’■ ■ p. . . .a <■ !'• a ■ r.,p ■ u */p igad; p man’vi ai em? d; akerj ».P-t >lf .-Pc ]V.'.-i|P f Pu. J'.<P do sCll : i'.\o de ’, enda1

icdades gr•■; i ad .raa, h*f «rn.i.e -•!' e pei-iirh • êir. ^nfreutaT-do ri blem: n< .o oas operações dr« • íit1 l/rl’6 (S ‘ ?!’I <ív S< i; i, sempre onu»*UH bm • e ; » e > ^ccvó z '-'rnoieinH!-.» cí<h 'e-.pjru- uc inue?iar’ '<ou*'’ o u» 'v èuuiüu

P(-"«n io o,-j r.no. por exemplo. período qu3 niç.a na data v cr.’u»i»i.' do f\v mntònal e.;rvi',l‘; 7 > n.i apoikc. perdurando pHo nuniei0 •ir »ne.- -s «.-o.;.'.ecmr t»s que o ‘•C4d'*aí ^ ' .-nhr prtÍAado, n:.tura!mente cun- ’’as® nr p: • '-ãn do lapso Je empo • d i:;« nd’.ra a n.irmaLz<.çãí5 Cus <eu< n('4<p

*i ãci U2*3u. J3.7t

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Cobertura do DPVAT "Nío há que indagar d.i cxiitónci* do culpa n» IIquidaçSo do s.nistro do Danos Pessoais de Voiculo^ Automotores Terrestres (DPVAT). no seu sentido mais amplo, consagrada que ficou a teoria do risco r.esse tipo d® seguro. Não obstante, e porque ninguém poderá se baneiiciado pela sua própria torpeza. • oois este não <oi o objetivo do lepisladc-, o ladrào do veiculo não terá co bertura du cii.iBtro desde que esteja sendo transportedo peio próprio carro roubado ou furtado, unia vez qut sue po?sç o í cita o não lhe podo gerar direitos só Inerentea a posso regular. Dentro esses direitos ae mclü! o do se utilizar do contrato de poguro. ‘ Essa decisão, aprovada por unanimidade, e da Çomissèo Permanente DPVAT. do l.-.slitutc de Resseguros do Brasil, ao pronunc»er-te sobffr acidente com morto do motorista que praticara c fur.o do veiculo.

Seminário sobre microfilme A Federaç o Nacional das Empresas de Seguros Pd' vados (Fenasegi o o Cent □ Nacional de Desonvolvlmento * Mirrogiafico promoverão na capital paulista, nos diss 6 e 7 de outubro, um seminário sobro 0 tema "Nhcrofilme nar. Companhias de Seguros1 "staráo participan do especialistas brasileiros e americanos, entre elas 1 LeRoy Smith. conhecido inlfinacioralniento nu área da • microfilmo nar. seguradoras

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Seguro para poluirão j j ; i ! • ! ( ; I

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A "Hogg Robinaon b Rcnnll Ltd", que A ume do» mais importantes firmas do corretagem de eeguroe de Un>ão Sul-Africane, lançou um novo tipo apóllee no mercado local. 0 objetivo ê garantir a responsabilidade civil da empresa industrial ducorrente de danos acidtn« tes o involun .i/los causados ao meio ambier.ie, A P011'^*! deve rer deevada da descarga d© orodutoa íiquidos. sólidos ou qssosos ou da produçío de odores, ruídos 0 vibrações atmosféricas. Além d» responsabilidade civil, o seguro cobro as oespesas judlciais e as reaiizadas par;j remover ou depurar es despesas danosas No Brasít, segundo informam os técnicos do mercado segurador pi alicnmente não há procura pera (ais etgijror*. "pois a poluição ninda á ©xorcida «m regtm® de Impenlténcia . Acrescentam porem, que esse quadro em brtvn se transformará, ja que 0 Oecreto-lel n? 76 389, do «no passaco. disciplina em termos adequados a questào da *e5ponsííb’lidade daa ompro*?as poluidoras'1. Eus® Decreto ’«i tslnbelece pinzue paia que as Indúetriee instalem equipamentos anlipolulntea. Findo ess® peiíodo, um novo <? mais nnor. 50 rogime do leaponfabilidnde* passam a ,ai ons ap ; c nc. devendo então surgir *>desenvolver-se. no Pa;«. a procu a do seguros destinados á proteção dss empresar industriais.

P. 1 .3 70 *P a q. D? *30^..Q§.

IMPRENSA o

Em SP, policiais roubava II carros comparsas da mesma cor e Uma quadrilha formada modelo. por policiais e ex policiais, O delegado titular Adolfo chefiada pelo investigador Lucídio Acosta, que esta fo Tiossi, da Delegacia de Fur ragido, roubou em Sào Pau tos’de Automóveis do Deic, ate agora conseguiu recupe lo, Rio, Florianopolis. Curi rar cinco dos carros rouba tiba, Porto Alegre e Salva dos Sào eles uma Brasília dor 70 carros, vendendo-os azul, de Rubens Foschini. no Paraguai. Eles locavam uma Brasília amarela, de carros nessas cidades com Zelinda Lemos, um Puma identidades falsas e fugiam GT amarelo, de Fernando com os veículos para o Para Ferreira, um Volks amare guai. lo. de Luís Antônio Giornino 0 grupo era formado por e a Brasília branca, de Cláu Jomar Tadeu Alves, so dio Pauh Os demais auto brinho de Lucídio o exmóveis furados encontram guarda civil Adonias Gomes se com compradores em As da Silva, o ex PM Ricardo sunção e Pedro Juan CabaMaiuf, o ex investigador, re lero. centemente exonerado, Os investigadores do Nelson Vitorino e o margi Deic. após várias diligen nal Jair Alves Macedo Os carros roubados eram ■ cias, prenderam Jomar e os entregues a Vitorino e Luci- ; ex policiais que foram m dio. que usavam suas cre j terrogados e indiciados em inquérito Lucídio Acosta, denciais de policiais pafá chegarem a Puerto Presi , logo que soube da prisào de dente Stroessner onde ‘ seus companheiros, deixou a Delegacia de Diadema, mantinham contato com o onde trabalhava Os exparaguaio Alberto Digalo e pohciais presos confessa o comissário de policia Líram a sua participação nos gio Victor Rios, de Assun furtos p denunciaram que ção, que se encarregavam recebiam de três a cinco mil de vender os automóveis cruzeiros de Lucídio e V ito A outra maneira usada rino. por cada carro que por Lucídio para burlar os roubavam. guardas da fronteira, era o Nelson Vitorino já tem uso das placas de um F usoutros processos policiais, cão amarelo e uma Brasília inclusive um por trafico de azul, de carros registrados toxico, e encontra se fora em seu nome no Detran, em gido em companhia do in veículos roubados por seus vestigador Lucídio

• (REPRODUZIDO DO 0 ESTADO DE SjO PAULO - 26.08.76)

ATAS

ATA N9

(122)-05/76

Resolução de 20.08.76: Comissão Técnica de Capitalização - Ccnposição - Marcar a próxima reunião nara o dia 17 de seterrbro proximo vindouro. (740.870) *

C E I C A

ATA N9

(123)—26/76

Resoluções de 18.08,76:

°D

Anaccnda industrial e Agrícola de Cereais S/A - Av. Engenheiro^ L^ãp_Somis_,_n9 235- Curit-iba -PR - Renovaçao do Desconte por chuveiros oontra.incgRdio Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de epinar favoravelmente a renovação do desoonto de 60% (sessenta por cento), para os locais marcados rw planta-incêndio com os n?s l/4„W.e 5, por cinco anos, a partir de 30.9.75, data do vencimento da concessão básica. (F-500/ 0)

02)

General Motors do Brasil S/A - Av. Prosperidade, 526 -_Aãp_Çaetanp.,.do Sul - SP F^idSããê^ê^^ “ provar, por unanimidade, o voto do relator no sentido de ooinãr favoravelmente a oonoessao do desoonto de 40% (quarenta por cento) oor instalação de "sorinklers com. abastecimento úni co de ãqua, para o local marcado na planta-inoendio com a letra_A, pelo prazo de cinco anos, a partir de 30.05.75, data do relatório de inspeção final da firna instaladora. (760.294)

03)

Nanas Brasileiraá para instalação de chuveiros oontr_a_incêndio - Prosseguiram, os trabalhos de elaboração do ante-projetoã(750.182) *

ATA N9 (12 4)-14/76

Resoluções de 19.08.7b: Refinaria Aliança S/A - Rodovia Carlos Litóenberg s/r^ ^Vila Ye.foa ~ Ccn~ cessão de Desoonto por Extintores - Por unanimidade, foi aprovada - acordo cem o voto do relator, a oonoessao do desoonto de_5% (cinco por oento), por extinto res, aplicável ao risco marcado na planta-inoendio cem o n9 1; b) Poi 12 vo tos centra 1 (um), foi decidido concdder o beneficio acima paia os i isoos nVs 2 e 3; c) O desconto deverá vigorar pelo prazo de 5 (cinc») anos, a contar de 26.02.76, devendo ser incluida na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem. 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex—DNSPC. (760.202)

?iL?.7.°*PÂ9 -d 1 *3Ü • 08_Jü_

02)

Mundial Artefatos de Couro S/A - Rua Ururai n9 556 - Rio de Janeiro . PJ - Con~ cessão de Descontos por Hidrantes e Extintores - a) x-ux a) Por unanimidade, aprovar a concessão ctcs aesoontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) _) anos, a partir de 18.06.76, data do pedido da líder, devendo ser incluída naIV, aoõlice a cláusula o briçatõria de "DESCONTOS", confome subitem 3.1, capítulo da Portaria ■ t n<? 21/56, do ex-DNSPC:

HIDRANTES PLANTA N9 1 2 3 5 6 8 9

PROTEÇÃO

B C A A A A B

/ / / /

SUBITEM

B B B B B E B

Importadora Topseed Ltda.-Av. Gemes Freire, n9 447 - Rio de Janeiro-RJ- Classificaçao Tarifaria - Por unanimidade, aprovar c encuadrairento dc risco, enguanto perdurarem as condicões da inspeção de 07.07.76, na rubrica 020-^0 da TSIE (760.620) 08)

Mobrasa-Madeiras e 'foveis Brasileiros S/A - Rodovia BR-101-Km. 144-Linhares- ES Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão õo desconto de 5% (cinco por cento), per extintores, para os prédios marcados na~ planta-inoêndio oom os n9s 1, 1-B, 1-C, 3, 3-A, 4, 5, 10, 15, 16, 17, 22, 23 , 24, 25, 26, 27, 28, e 29, pelo prazo de_5 (cinco) anos, cari vigência de 7.7.76 a 7.7.81, devendo a líder incluir na apólice a cláusula obrigatória de "DESCON TOS", conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, dc ex-DNSPC. (760.630)

O?)

Metalúrgica Vitória Ltda.-Rua A - Lote 21 - Quadra 8 - CIVIT - Serra - ES - Ccn oessao de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do des conto de 5% (cinco por cento) , pela existência de extintores, nos riscos assinã lados na planta-inoêndio com os n9s 1, 2, 3 e 4(19 e 29 pavimentos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 21.C6.76, data dc pedido, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, capítu lo TV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760.642)

)

Chocolates Vitória S/A - Km. 7 da Rodovia BR-101 (Vitória-Rio)- Viana - ES -Cor. õessão de Desconto por Extintores - a) Por unanimidade, aprovar a concessão dc desconto de 5% (cinco por oento) pela existência de extintores, nes riscos as si. nalados na planta-incêndio ccsn os n9s 1 (19/39 pavimentos) , 1-A, 1-B, 1-B (ji rau) , 1-C, 1-D, 1-E, 1-F, 1-G, 1-H, 1-1, 2, 3, 5, 5-A, 7, 7-A, 8, 9, 9-A e 16, pelo prazo de 5 (cinoo) sinos, a partir de 07.07.76, devendo a Sociedade incluir na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme determina o subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC; b) Negai* o benefício aci ma para o risco n9 7-B, por ausência_de extintores, por não constar o mesmo da apólice e nem do enquadramento tarifário no Relatório de Inspeção da Reguerer/e. (760.643)

09)

Planave Escritórios de Planejamentos S/A - Rua Costa Ferreira, 106 - Rua Viscon de da Gavea, 144 - Rio de Janeiro - RI - Concessão de Desconto _oor ExtintoresPor unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por oento) , uõr extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-inoêndio com os n9s 1 (19/59 pavimentos) e 1-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a_contar de 22.07.76 , devendo’ a Sociedade incluir na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC.(760.648)

10)

Luiz Severiano Ribeiro S/A Indústria e Comércio - Pça. Flori ano, 7, esquina cia Praça Mahtma Gandhi, n9 2 e Rua Embaixador Regis de Oliveira, 7 - Rio de Janc."ro - RJ - Concessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a oçí~ oessao do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de extintores, anl- ~ cavei aos risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco)^anos, a contar de 23.07.76 , devendo ser incluída na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760.652)

11)

S/A Cotgnifício Gavea-Rua Cotinguiba, 150-Teresõpolis-m-Renovaçao de Tar.ifaçao Individual - Conceder vista do presente processo a um dos membros. (760.685)

12)

Bayer do Brasil S/A -Estrala Boa Esperança, 5 - Belford-Roxo-Rio de Janeiro-NíExtensao de Tar.ifaçao Individual - Foi designada uma Subcomissão para inspecio nar o risco supra. (760.710*)”

DESCONTO

3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2 3.11.2

/ / c) Negar desconto para o risco n9 4, por se tratar de casa de força imprópria) .

12% 8% 16% 16% 16% 16% 12% (proteção

d) EXTINTORES Plantas n9 1, 2, 2-A, 3(19 e 29), 4, 5(19 ao -<9), 6, 7 e 8

03)

04)

(760.544) União Fabril Exportadora S/P-Rua Caries Seiji., 451 - Rio de Janeiro - RJ cessão de Desconto por Extintores - Por unanimidade, aprovar a concessão do deg. cento de 5% (cinco joor cento) pela exdstêncic dc extintores para os locais cados na planta-ir.cendic com os n9s 1 a 20, 3 pelo prazo de 5 (cinco) anos, contar de 29.06.76, devendo ser incluiria na de apólice a cláusula obrigatória -------- — tt 7 -O — et v.xausuxa oongatona u "Descantes", r * " ■ conforme subitem 3.1, capítulo IV, da Portaria n9 21/56, do exti^' to DNSPC. (760.575) 56.575)

Cda^ Fluminense de Tecidos-P.ui Dr. March - n. Nlarch r.9 n9 lüô 108 - Ni terõi~IU-Concessão de contos por Hidrandes e Extintores - Por u aanimidade 1..1Í >, aprovar a concessão descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) , —____ - — ~uaua anos , a contar de 06.07.76, data"DES ào dido da líder, devendo ser inclui da na apólice a cláusula obrigatória de nCONTOS", conforme subitem 3.1, capítulo IV, da I ’ . _ —- Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC: HIDRANTES;

Planta n9 1/9, 21, 22, 25, 31, 32, 34, 35, 41-A, 42, 44, 46 e 51 27

29, 30, 33, 45, 52 e 53

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTO

3.12.2

20%

3.12.2

15% 10% *

3.12.2 B / c Penalizados em 50% (cinquenta por oento), por não serem atingidos por 2 jatos d'água, simultâneos. EXTINTORES Planta n9

1 (19 e 29), 2, 4,6, 7 , 8, 9, 13, 22, 25, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 41-7(29), 42, 42-A, 44 (19 e 29) 45, 46 e 47

DESCONTO

5% (760591)

BI - 37ü*Pãg.02*3ü.08.76

BI ,37C'*Pãci.ü3*30.08. 7b

Resoluções de 24.08.76: 01) CIA.TÊXTIL W.STEN-ESTPADA GERAL LLUMLi^U-PO’ERODÉ, 1OCALHADL DL TESTO SALIO BtoHjAb-SÕ-RENOVArAO bE DLGCONTOS POR Ê^fllflÓRES L IUDIVir-TEsT-^ã? For ünani rddade, foi decidido ratificar os descontos constantes da tabela alaixo, pa ra os diversos riscos cue corpoer. o corrtnlexo industrial err. objeto, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar1 de 25.01;.76:

PLANTA

CLASSE

—J

DESCONTOS

DO RISCO

DE PROTEÇÃO

HIDRS. Z

ç.

ESTINTORF.S Z

TOTAL Z

desconto de hidrantes rara o risco n? 3, e hidrantes e extintores 1) nerar o :c~s r.?s 15 e 32, ror ser a r oterão ir -.rrõpr ia. (210341) rara os riscos ty?) ççyTpfTçç Tfn icA pi rmiRcr nrftiDTo e mer-or ci.r.szhTEr.-cci-TOSiGÂp.- Tcrar Oorhec.i rente dos terror da carta da fui Arerica 377.., coruni.cando c c.ue, por rctivo de an-sentadoria do Fr. laldcra" Pereira Rale'lo, passa a renresenta~la na CTPIJjC e Gr. Eilnar da Rocia ‘çrcira. ’avrar cr ata ur voto de agrade cirerto ao Fr.Valdemr Pereira Palcllo reios serviços nrestados a esta O

K»

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11 e 11.1

16 17

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16 16 -------- -------

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CTPT1C. r/LCJTí) |

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B1 c2Z2 *f ãa A)4 *30

• ‘ T'.■ • ü’Hl---rc-ÇMTStfp ÍT_ D15C0LT0S ___ a dcilep r/A.crr.r um.-pua hatiata.i» •unaniriBãde, fo’. decidido’ ratificar W~T5^pr^Tr~ E. T TTTCTir. - ' ãY For viscos cuc constitucr a industria er re concessão der descontos caFíveis aos 5 (cincc) anes, a contar de 13.05.7C: n' '7C‘ ferêneza cor forre tateia abaixo, ror Ifxunt.I i

wía !■:?

ocscoAir.s

CLASSE

C/P.III ■■

3.12.1

3J2.1

l-l(PAV)

3.11.1

5 3.12.1

3.12.1

35 35 5

3J1J

3.11.1

t) Tendo ct~ vista as rodifica^oes havidas na cuase totalidade dos riscos car- ser efeito r<- descontos rela existência do extintores, anteriorrente apto vades orr esta CTfTIC, cr sikis rcuririer de 26.6.75 p 0‘*.l 5. Z6. (760061)

BI.37O*Pãg.05*30.08.76

CrMFJ^-C~f .GDTAEDujET DL ?■ 71ATTAT/..r7i:?-J0J.l.TTLLE-CC~lZJ.IFACÃC I-i PTVTDUAl.- rpcr •lon nrwios rr UTaniridade. unanimidade, rrorw nroror aor nrraos rnverraren.tnir roverrar er.taTE aa norativa nerativa de ruãíouer reihoria nara o rrêdir r.9 3-da rlarta. (750750) Ari 05) CPZTfPK DE CAlCUIÍ) DE '• U ' A. A<■ r'D." 4 w • -urrui''» 7 . .. .. . . X i ,X.' • ■ Considerando ia raver reso lurão da CKI4^ do TPF a^r^?van?6Tã*"ãítcrarão 3" têrio da capacidade do ex tintor le ”<? euírico '■• r&rn C ruilos e, ii:. K rue a eficiência de ur ex tintor de 3 ruiler nãn ^rresronde a resma e/; ■;cii de 2 extintores de 11 ^ullr-s 0^5 rar contrariarente ao pretendido Cônsulente, e resnonder-lh0 esclarecende-a a rçsreitc . (7CC53E) ■1

* t ~ u .

ce) FIFF^TZ T rAfpT0A np ’^V’rTc r-rj

federaçao nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO 9

diretores efetivcs si dente - P.aul Te lies Dudge 22 Vi- ce . siderte - Feravhirr F:ar>hael Chagas Coes iderite ~ Carlos Alberto Mendes Rocha 22 72 Pearctãrno - Carlos Fredetdco Laves da Mcttc 22 S^or*(2tay^‘o ~ Celso Falabella Figueiredo Castro 71 6 • Tesoura ~ H.Tfrilcav Pizzatto Ç? Nilo Pedreira Filho

riTAD/. CEP/.I. DE.pgiERÇaOlH^. TIT*Li 1/JC rí"f/.r rjr“q?'7TTu ’fO TrT" ãT'rhr uraniridade, apro ' var a concessão do desconto de 5° (cir.ec> rcr coto) rela existência de ext^-ü tores, ar15cavei ac risco rarcadc na planta-ir. êncio cor o n? 1, pelo prazo de^5 (cinco) anos, a mrtir de ’r 06.71 . dever. .••• ser incluída na arolicc a clausula otríratória de "LlFCTi 0r", cor. forre t terrina o suLiter. 3.1, capi' tenefícic fica condicionado tule 7\ da Forraria n9 21/5c. r. rx-Dl-PPC . I ) 7 u rnr nlra z a colocará''* de rais 1 ararcPr '•encionado risco.(7G0G31) t

'^■eto Arauto da Cunha ^^aldo Di as V. Oliveira ^ibino Dias Ferreira

C A F T ATA N9 (126) - 06/76

ÇCdDFLRO FISCAL 'Puo lentes)

Ornando Expedito Guerra

Pesoluçoes de 24.08.76: ç.1;

03)

04;

ALENTES de Oliveira Frcvieo Junior Jelio Ber-Sursari Dias f 7 Pt c?t o ]fiei ra Bras i 1 fraldo de Foicag Freitas ovani Meneghini Luiz Secec fLose Faria de Fcuza Teixeira Costa

Remuneração do Reiojso Semanal dos Securitãrios - Toniar conhecimento do inteir' 1^ da carta n<? 280/76, de 06.08.76, do Sindicato de Pernambuco e consultar ãi Direto L— tendo— em --------vista o p31" da Federação se o assunto deve ser reexaminado nela CAFT 1------do Dr. Alfredo Vieira. (760.180) caf1^ Acordo Salarial dos Securitãrios de? FortalezaHjE-1976 ce de Fortaleza-CE15)76 - Tomar conhecimento da datada de 06.08.76, da Sul América / enc\an'Tn!uüide oõoia do Acordo Salarial curitarios de Fortaleza, celebrado para o oeríodo de 01.07.76 a 30.06.77 e nubl1 no Boletim Informativo da FENASEG. (220.410) < r*e9ÉÍ’ Descontos nos períodos de ferias dos securitãrios dos- dias nao trabalhados r am entre feriados e fim, de semana - Tonar conheci mento da resolução de 08707.76 Diretoria da FENASEG homologando a da CAFT, crue conclui ser inviável, do rx^nto vista legal, convênio que oreveja desconto nas férias nara comnensacão de falt-a5' (760.472) _____ ____________________ ______ 1L-C.A--*

Comissão de Assuntos Fiscais e Trabalbiistas-^crrr^osiçcyj - Tomar conhecimento da 1 lução da Diretoria da FENASEC? designando o Dr. Jorge do Maroo Passos nara a CAI*! f substituição do Sr. Cleto de Arauio Cunha. (740.874)

★

BI.37ü*Pão.06*30.08.76

BOLETIM INFORMATIVO

Cub li oacao sew<ma 11 edi te. ia rela pessoas Jurídioas sot o n9 S. 771/71 Degistrado no Cartdrío Civil ire Pudgp

D/RETOR-RERPONSÁVEL - 5?zkZ

EDITOR - Euíz Mendo^-aa

y. T. n<? 12 S90)

REDATOR -Marte Victor

(Reg. M.T. n0 11 104

REDAÇÃO - Rua Senador Dar.tafí, 74 -- 130 andar - ZC-06 - Rio de Janeiro-RJ-Brasil Tels.: 224-2.078, 282-7247 e 242.-6728

Oornpoeto e impreesò na' FENASEG

boletim informativo federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO ANo viu

RIO DE JANEIRO, 06 DE SETEMBRO DE 1976.

NÇ 371.

Vv RESENHA SEMANAL paísesexportadores de seguro. Esta cir"0 Brasil não se inclui entre os cunstância não diminui, porem, a impoitãncia do mercado segurador brasilei_ visto que apenas tres paises em tido o mundo exportam o produto. En ~ ro, visto que apenas tres Pai*®’ T os Aporta o seguro"u,,., dos pai pcí es “ que qcc meno__ -c-'”" 2 con"™"- detretanto, o Brasil se orgulha de ser um Telles Rudge, durante a sessão Especial do ^arou o Presidente da FÈNASEG, Sr.. Raul ■ íe., comemorativa Pátria. Na oportu comemoritiva concurso da Semana dedamonografias Patria^ ^nselho de Representantes da.entidade João P^ade, foram entregues_os prêmios a ■ La>"los Vital", (ver seçao da FENASu»)

Planejamento da Presidência da República divulgou no "DiãA Secretaria de í .—u rio Oficial" da União de 26-de agosto(Seçao L, Parte I, Pãg. 11 306) a Por , que fixa em 16,297 o coeficiente a ser utilT taria n? 66, de 18 de agosto, nup em 16,2 ‘ **•Tesouro- H__J! ---- -1 v _■__ ■ Reajus s~Òb)fixa ‘igaçÕes do Nacional-Tipo o no mês de setembro deste ano para a

av<?l (ORTN). As contribuições sindicais de empregadores, empreqados e autonomos, pagas com atraso, sofrerão correção monetária, multa e juros de mora. F o que estabelece decreto assinado na última semana Delo Presidente da Repúbljca ie9ündo revela a imprensa, a correção monetária serã aplacada de acordo com os índi as divulgados pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

Ho período de 6 a 7 de outubro, especialistas brasileiros e americanos estarão reunidos em Sao Paulo, participando do seminário sobre Microfilme r nas Companhias de Seguros'.' Eles transmitirão seus conhecimentos, naqueíe d,t|o, ao pessoal do mercado segurador. 0 seminário e uma iniciativa do Cenadem, sor u Patrocínio da FENASEG. luzimos as as cuuhujvcj conclusões finais do Laudo Complementar Na seçao Imprensa, reproduzimos ■ ■ São r,.. ,. relacionadas n9 012 057/EE;,ãrd Instituto de Criminalística de Paulo. Concluem os peritos „que o fogo na Ga K . , com 2 incêndio da Galeria Antártica. C: “-q rPr Ia teve ação pessoal direta e intencional e 'adrede' preparada". Na ,.^ OIlia seçao, 3c.au mesma ^-Produzimos noticiário da imprensa paulista, segundo o qual ú nrovavel a existênciaI

- mais culpados do incêndio, cujo objetivo seria l r ceglinnitu de

indenizações dose

9uro;

ESTE É UM PAÍS QUE VAI PR A FRENTE

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVANS SETOR SINDICAL (FENASEG)

DIRETORIA ATA N9 (131) - 15 / 76

Resoluções de 02,09.76: ^1) Solicitar a Comissão Técnica de Seguro Incêndio, estudos sobre a revisão da tarifação e das condições de proteção contra incêndio dos riscos das emisso

ras de rádio e televisão.

(740172)

02) Des ignar o Sr. Renê Knoll para a Comissão Técnica de Seguros Transportes,em

substituição ao Sr. José Rocha Calhorda. (740869) 03) Desi gnar o Sr. Rilmar da Rocha Moreira para a Comissão Técnica de Seguros In

cêndio e Lucros Cessantes, em substituição ao Sr. Waldemar Pereira Rabello.

A Diretoria secundou o voto de agradecimento da CTSILC ao Sr. Waldemar Perej_ ra Rabello, pelos serviços prestados àquela Comissão . (740872)

ANOTAÇAO

0 Presidente Raul Telles Rudge comunicou que foi criada Comissão Mista, na SUSEP, para elaborar instruções sobre a implantação do seguro-saú

de.

(760556)

BI.371*Pág.01*06.09.76 4

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR SINDICAL (FENASEG) 1UM DOS

brasil

países

QUE MENOS IMPORTA SEGURO

O Brasil não se inclui entre os países exportado^s

de seguros.

Esta circunstancia não diminui, porem, a importância do nosso mer

cado segurador, visto que apenas três países em todo o mundo exportam o produto,

ou seja, Inglaterra, Suíça e'Suécia.

Entretanto, o Brasil se orgulha de

ser

uma das nações nue menos importa o seguro- declarou o Presidente da FENASEG

Sr. Raul Telles Rudge, durante a sessão Especial do Conselho de Representantes da entidadojcomemorativa da Semana da Pátria.

Na mesma ocasião foram entregues os prêmios do con

curso de monografias "João Carlos Vital", patrocinado pela FENASEG.

Os estudan

tes ilarcos Paschoal Ruiz (Escola de Engenharia de Sao Carlos-São Paulo) e Fãbio José da Rocha Fares (Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Ja

neiro) foram os vencedores do corícurso, respectivamente com os trabalhos "Prote çáo Contra Incêndio no Planejamento de Edificações" e "Proteção contra Incêndio

em Prédios Altos'.1

DHIAMJÍSMO

A soleni/ade contou com a presença do Presidente do

Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, Superintendente

da SUSEP

Sr. Alpheu Amaral, «residente da Fundação Escola Nacional de Seguros,

Sr. João Carlos Vital', seguradores e funcionários da FENASEG e do Sindicato das

Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.

Abrindo a sessão, o Sr. Raul Telles Rudge fez retrospectiva da evolução do seguro em nosso País, assinalando gue, a

uma

partir

da década de 1920, o mercado tomou novas características com a nacionalizaçao ca

da vez maior do seguro e das empresas seguradoras.

Esse fato contribuiu para a

ampliação do setor, visto que os lucros decorrentes da atividade passaram

ser investidos no País, fortalecendo o património das empresas e, consequente mente, a economia nacional.

Em 1939 - prosseguiu-,com a criação do Instituto de

Resseguros do Brasil (IRB), abriram-se novas perspectivas ao setor...

O IRB nas

B_L-Â7L*£ã_g. 01 *06 .09.76

ceu sob a égide da cooperação mútua entre o setor privado e o Estado, dividido o seu capital em partes iguais, entre as seguradoras e o Governo.

Essa circunstan

cia especial possibilitou um diálogo cada vez mais amplo e cordial entre o orge°

ressegurador e a iniciativa privada, resultando, ao lcngo dos anos, em benefi

0 Sr. João Carlos Vital fez a entrega dos prêmios aos

cios para todo o mercado.

estudantes -0 Balanço de Paoamentos é hoje um dos elementos

aferição do desenvolvimento do mercado segurador brasileiro.

Fábio

José da Rocha Fares e Marcos Paschoal Ruiz, recebendo cada

deles a importância de Cr$ 15 mil.

Em nosso Balanço ,

0 concurso teve repercussão de âmbito nacional , con no item “serviços" o seguro deixou de ser deficitário para constituir-se em próc°trendo ao mesmo estudantes de diversas faculdades de engenharia e

autor de divisas.

arquitetura.

No momento em que comemoramos a Semana da Pátria- prossegui o

o Sr. Raul Telles Rudge-, é importante afirma** que nôs, seguradores, estamos dia a dia conquistando uma independência cada vez maior, não apenas em favor do for*-

lecimento do mercado como também do desenvolvimento global do País.

DESAFIO

Em seguida, o Presidente da FENASEG ressaltou o tra

balho desenvolvido pelo Sr. João Carlos Vital a frente dos destinos do Instituto de Resseguros do Brasil.

Assinalou que a instituição do Concurso “João CarlosVI

tal“ constituía-se numa homenagem sincera a ema personalidade que muito contr’

buiu para o progresso do mercado segurador e hoje, na presidência da

Fundaça°

Escola Nacional de Seguros, voltava a prestar sua valiosa colaboração ao setor-

0 Presicente do JRB, Sr. José Lopes de Oliveira, cOi gratulou-se com a FENASEG pela promoção do concurso, destacando a importância c1c

mesmo no contexto da bibliografia brasileira de seguros. Agradecendo a homenagem, o Sr. João Carlos Vital

firmou que a expansão do mercado brasileiro de seguros constitui, hoje, um desa fio permanente aos empresários, no que diz respeito a recursos humanos.

Lembro^

aue, na presidência do IRB, ele teve que enfrentar desafio idêntico, recrutando»

de norte a $ul do País, elemento humano a altura de atender ã evolução do mefca do. No setor privado - acrescentou-,torna-se urgente investir cada vez mais recursos humanos, a fim de que o mercado possa acompanhar as mudanças que se P1^ » cessam em todo o mundo, no setor de seguros.

Por sua vez, o Superintendente da SUSEP, Sr. Alphe'1 Amaral, destacou a diretriz adotada no órgão que dirige, que é a de orientar tanj, bêm o mercado, ao invés de apenas fiscalizar.

Fssa diretriz tem dado os melho

res resultados, em benefício do segurado e das seouradoras.

BJ ._3 7J *PÃ1’ 0?*96-09 JJÍ-

bI..321*Pág.03*06 .09.76

~+6C-^+

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS- A Superintendência de.Se guros Privados divulgou a Portaria n9. 2.55, de 11 de agosto, que aprova a altera

ção introduzida no Art. 59 do Estatuto da Sul América Companhia Nacional de Se guros, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 100 000 000,00

para

Cr$ 111 000 000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme de

liberação de seus acionistas, em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada 14 de junho.

0 "Diário Oficial" da União de 19 de agosto (Seção I, Parte II, Pá

ginas 3 315/16) publicou a Portaria, a Ata da Assembléia e o Estatuto da empre-

xxxxxxxxxx

COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA- Em Assembléia-Geral Extraordina

ria, os acionis

tas da Companhia de Seguros da Bahia aprovaram o aumento de cap_i_

-1 de Cr$ 24 000 000,00 para Cr$ 48 000 000,00, medi ante o atal social da empresa aproveitamento de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro, alterando, pa ra isso, o Artigo 59 do seu Estatuto. Em Portaria de n9 266, de 12 de agosto, a

Superintendência de Seguros Privados homologou a decisão dos acionistas daquela 0 "Diário Oficial" da União de 27 de agosto (Seção I, Parte II, Pãgi-

empresa.

nas 3 464/67) publicou a Portaria, bem como Ata da Assembléia e o Estatuto

seguradora. xxxxxxxxx x

IMPRENSA E SEGURO.-

As Diretorias da Atlântica Boavista de Se

guros e da Allianz reuniram, em um almoço, os representantes da imprensa

no Rio de Janeiro.

alemã

Na oportunidade, foi explicada aos jornalistas a atuação das

duas empresas no mercado germano-brasileiro de seguros.

xxxxxxxxxx

BI_. 37! *P ãg. ü 1 *06.09.76

—■.. ■

SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A-Através da Portaria n9 251,

6 de agosto, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações intro

SEGURADORA

duzidas no Estatuto da Sul América Capitalização S/A., dentre as quais a relati

hAPIDEZ J-IA_INF0RMAÇA0_

va ao aumento de seu cap.ital social de Cr$ 50 000 000,00 para Cr$ 65 000 000,00,

COM USO DA MICROFILMAGEM

OBTEM

MAIOR

mediante aproveitamento de parte da Reserva de Correção Monetária do Ativo Imo

bilizado, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraor

dinãrias, realizadas em 25 de junho.

Em sua edição de 25 de agosto (Seção I

Uos últimos anos, o sistema de microfilmagem tomou um impul-

Ele

Parte II, Páginas-. 3424/27), o '‘Diário Oficial" da União publicou a Portaria da

so considerável nos Estados Unidos, principalmente nas comnanhias seguradoras,

SUSEP, bem como Atas das Assembléias e Estatutos da empresa.

proporcionou, entre cutras vantagens, enorme rapidez da informação, grande segurança

xxxxxxxxxx

documental, maximização da imagem da empresa junto ao clientes- revela i-------- um tecnido Centro Nacional de Desenvolvimento Micrográfico - Cenadem.

Segundo ele, a Liberty Mutual aumentou a sua TUE HOME INSURANCE COMPANY- Mediante aproveitamento de parte do

saldo de lucros ã disposição da Casa Matriz, conforme deliberação de seu Conse lho de Diretores, a The Home Insurance Company teve aumentado o seu capital so cial de Cr$ 15 000 000,00 para CrS 20 000 000,00.

0 aumento foi aprovado

produtividade

em níveis extraordinários, apõs a implantação, em 1972, de um programa de microfil magem.

Esse programa resultou em completo êxito e se estendeu a toda empresa,

que

noje é um dos maiores usuários da microfilmarem nos Estados Unidos.

pela

SUSEP, através da Portaria n? 229, de 29 de julho, e publicada no "Diário Ofi ~

EFICIÊNCIA ciai" da União de 25 de agosto (Seção I, Parte I, Paq. 11 274).

do Cenadem- a Liberty Mutual Naquele ano- diz o técnico jloto de microfilmagem em New Castle (Pensilvánia). Na diu n plantar um programa pilverificar os resultados do programa, para posteriorim realidade, a idéia básica era nlantação nos demais departamentos da empresa. 0 programa previa, inicialmente, a

x x x x x x x x x x

microfilmagem dos arquivos de assigned risk.

Estes foram escolhidos tendo em vista

terem altamente dinâmicos e com elevados índices de entrada de novos documentos.

Posto em prática, em pouco tempo o programa piloto tornou-se

um sucesso, decidindo a empresa peia microfilmagem de todo o seu arquivo de apõli

ces.

Esse novo desafio representou a microfilmagem de 200 mil pastas de apólices

com aproximadamente 50 páginas, e que saturavam 250 arquivos de aço.

Elas eram con

sultadas 2 mil vezes por dia. Com a implantaçao da microfilmagem, a Liberty Mutual

aumen

tou enormemente a sua eficiência operacional.

PRODUTIVIDADE

Esclarece o técnico do Cenadem- nos dias 6 e 7 de outubro BI.371*Pág.02*06.09.76

ele oromoverã em São Paulo o seminário sobre Microfilme nas Companhias de Seguros

BI J71 *Pãg.01*06 .09.76

que o rápido acesso à informação foi o objetivo básico na implantação do sistema de microfilmagem.

E que as constantes consultas contribuíam para a retirada

arquivo de 20 a 50 por cento de todas as pastas.

Para o manuseio diário de 5

do a

7 mil pastas com apólices, era utilizado o trabalho de seis arquivistas.

Cada arquivista era responsável por 10 ou 12 arquivos,con tendo aproximadamente 15 mil apólices.

MERCADO SEGURADOR

Se três ou quatro departamentos necessi

tavam simultaneamente de manuseiar uma pasta, cada um deles tinha que esperar

sua vez.

Resultados provam evolução tranquila

0 sistema convencional foi convertido para microfilme, em

pregando-se,apos meticulosos estudos, jaquetas de poliester para armazenar os mi crofilmes.

Os canais das jaquetas foram identificados para conterem

diferentes

assuntos da apólice: correspondência, solicitações, etc.

Evidentemente- prossegue o técnico do Cenadem-, o cliente

da companhia foi um dos maiores beneficiados, através de mais rapidez mento a consulta.

no atendi -

Por sua vez, a companhia obteve inúmeras vantagens, entre

quais: enorme agilidade da informação, grande segurança documental, maximização da imagem da empresa.

Anteriormente, um arquivista era responsável por cerca de

15 mil apólices; hoje, o mesmo arquivista controla 25 mil.

Patrocinado pela FENASEG, o seminário sobre Microfilme nas

Companhias de Seguros será do mais alto nível.

Ele contara com a presença

destacadas personalidades no setor de microfilmagem, no Brasil e nos Estados Unj.

dos.

responoente3 28,82% dos prêmios retidos. Segundo dados di Fenaseg. o resul se encontra c mercado segura tado patrimonial (nê computada a cor dor brasileiro suo evnjução nos reção monetá ? du bens integrantes últimos cnos, seu grai do oescnwolv? do ativo imobilizado) eíevou-se a toento. corresponde a uma avaliação Crí 972 007 mil. com aumento e n re úo nível de crescimento do País. Mui lação ao ano ar. te dc 48,95% Os tos chegam a afirmar, de fato, que pa tocros em 1975 turruém foram dos nais to se determinai o grau Je descnvolotinustus. atingira r> um total <’e v’munto econômico de unia nação bas C’$ 1 *2 nilhõe* — co*respondendc to calcular a que taxas progride o se a 17 42’o dos prêmios refdos - ccm tor de seguros um crescimento de 60,71% eri rela No Brasil, o seguro iniciou recente ção ac uno anter x ^er.te urn proces.o de constante e -ir O atvo realizável das rmprasur cne jpe crescimento, uma vez que foi tam go»; a um montante dc- Crí 6 28? m»bém no*, últimos anos que o País pashces desdobrado nos seguintes «ub 'tou a apresentar taxau vertiginosas de grupos, capital ‘ realizar, aplicações, desenvolvimento econômico. Presiden contas cdfrennes ’e contas de reç.ularite da Federação Nacional dos Segura zação Do total da aplicações. 24.62% dores (Fenasog) c vice-nrcsidente <ia roíerem se i. fítuios da dí ida Pubhca (Urí 1 :46 nii’hct .), 44.08% a Titu os Companhia Sul América de Segurot. 0 experiente Raul Telles Kudge chama Mobiliários (Cr$ 2.052 milhões), °tenção inclusive, para um fenômeno 13.05% a Deocsito* Bancários a pra zo fixo (Cr$ 60”.452 mH) e 19 25% que, segundo ele, não é só brasi& outros tipo» de aplicações teíro. mas que aqui se nota mais acen(Cr$ 849.558 mil). toadamente- quando se inicia o desen volvimento do País, a indústria de se As reservas técnicas — que in e ressam mais diretamente ao mer< ado Quros tende a crescer mais que as í-cionario. ja que pelo men os um mí °utras atividades económicas. nimo de 30% das reservas não com E as perspectivas do mercado se prometidas sâo obrigatoriamente Inves Qurador sâo das mais otimistas Não tidas r-m ações (ver coordenada ,ò existe prova mais definitiva que oc nú página 25) - atingiram, no quarto neros: os prémios de seguros arreca trimestre de 1975. Cr$ 2.964 raifhões. dados em 1975 — no montante de subindo para Cr$ 3.684 milhões no Cr$ 10.376 milhões — acusaram o na primeiro trimestre deste ano, segundo da despre7ível aumento de 47,54% em dados divulgados pela Susep (Supe tolação ao ano anterloi (Crí 7 032 mi rintendência de Seguros Privados). lhões). Nos anos de 1973 e 1974, as taxas de crescimento haviam sido de O importante para Carlos Frederico 53.41% e 44,79%, respectivamente. Os Motta - presidente do Sindicato das seguros dos ramos elementares expan Companhias de Seguros do Estado do diram se, no período, à taxa de 48 00%. Rio e vice-presidente do Grupo Atlân enquanto os seguros do ri mo vida re tica Boaviste de Seguros — é o ex gistraram um incremente de 44 89% pressivo aumento do volume de apiice ções em ações de 1974 para 1975: de Cr$ 1.358 milhões para Cr$ 2 052 mi Lucros em 1975 cresceram ihòes, ou seja, um crescimento de 51 % Motia,julga ainda mais siqrífíca60,71% em relação (ivo o teto de que os títulos mobiliá ao exercício .interior nos repi esenfravam. em 1974. 3*)% do ative realizável das seguradoras, subm ó f para 32 7% no uassado As companhias de seguros como e Os números não ddixam dúvida.fácil constatar, vêm apresentando um thserva o jovoni e dinâmico huit R ) processo de cresc mento do? mais no nald Murra- . responsável pdo í)r.;aii táveis nos últimos anos. (> resultado msnf., :-.e : ^ves tf mentos ua ( (j machooperacional <retenção das Sociedades) internaci'nat d., Seuur >s ■ de que » alcançando o montante dc- Ci$ 2 368 r e ;ado sonurud >r lo Br.;s»i ai ?ba dt milhões em 1975. reg;Sfro».i o expressi s-i?j tlt -mg p: i ne.ra ‘ase entrando vo ndice de 30.21% sobre os prem os has.antn iorMk;^iuo un a nova ela enquanto no ano anienor esse rnsj'. p i ]ue s qi udí pon. s< »rc’(?i lado foi de OS -.539 mdhõns cai imensionar e estágio em que

Para inscrever-se ao certame, os interessados deverão dirigir-se ao Cenadem

Av. São Luiz, 258-Conj. 1 505.-01046-São Paulo. Tel.- 256-1413.

371 *Pág.02*0£.2L-7-

de desenvolvimento pleno, pois o se guro esta sen< o mental zado em suas múltiplas aplicações pelo público bra sileiro. ue uns cinco anos para cã "Es'amos crescendo a um -itmo oastante acelerado e os números comprovam isso para o mercado global de segu ros ” A opinião #=■ plenamente compartilha da por Raul Telles Rudge — 40 anos proRssionaí cín setor todos dedicados à Sul América — que enfatiza a po lítica de fusões e incorporações ini ciada nu Governo passado, sob a égide uo Ministro Marcus Vfnic.«us Prstin» de Moraes, por ter significado um forte incentivo para que as seguradoras pequenus se fundtssmi ou inccrj. orassem jf tras euipresas a fim dc se tornarem nais sólidas Rudge recorda que ate recenteTvmte o mercado segjrador brasileiro era composto por um qrande íúmere de companhias de porte relati vamente pequeno, ouase todas de ca oital familiar ou pertencentes a um pequeno numero de pessoas físices Apenas umas três ou quatro empre sas ciam, sociedndes de capital aberte. como por exemplo, a Sul América e a Atlântica Boavista

Política de fusões e incorporações reduzia número de seguradoras “Mas a situação mudou sensível •nente e □ númoro de companhias/ de jeçuros vem se '•eduzindo substancial mente: as 200 empresas que.exlsthm io Pais há ce ca de quatro anos fo ram reduzidas — através da política de fusões e incorporações — a 90 o algumas **ã< reunidas em grupo Po deriamos, portanto, considerai que existem atualmente cerca de 70 empie sas de seguros no Brasil O Governo, por sua vez. reconhece que o merca do já está suhcientemente dotado de companhias de seguros e há cerca dti seis anos não se formam novas em presas no setor'* Rudge e u primeiro a reconhecer que »áo há campo O8ra formação de novps rumpai hlas, o que? paro ele, viría iô alnurte des rum o trabalho do Go verno rio sentido de fortalecer as atuais O propósito do Governo io tortídecer essas empresas nã > foi uni cameote oeneficiar as seguradoras Foi unia pohtlcn semelhante à que adotou

em relação aos bancos: criar bancos fortes, assim como companhias de se guros mais sólidas, para garantir maior e melhor produtividade em benefício do púbiico", Empreses menores não têm acesso a determinados processos de traba lho — explica o <ranqüiio Rudge — e fatalmente arcam com maiores custos nas suas operações. Além das fusões e incorporações de companhias de se guros, houve um fenômeno classifica do por Telles Rudge como pioneiro r»o Pais: a união de seguradoras com em presas de outros tipos, a maioria ban cos. Até então, eram dois mercados absolutamente estanques e atualmente podemos ver bancos liderando segura doras e vice-versa. Sem dúvida que as empresas de se guros contam hoje com um grau de confiabilidade muito maior. ,A Sul Amé rica, por exemplo, está associada com um dos maiores bancos do País, o Bradesco, seguindo, aliás, essa ten dência de aproximação entre as empre sas do setor de seguros e as do setor financeiro. E o maior benefício trazi do por esse processo é a facilidade de financiamento do “produto'' seguro. O mercado financeiro brasileiro, de fa to. até há uns oito anos, não financia va prêmios de segures, prática, agora, adotada no. malmerte Atém de t j

do — argumenta com firmeza Rudge — o financiamento para seguro não tem nenhumi influência sobre a infla ção, ou seja não cria gastos novos, já que ? despesa de seguros é necessárie ? o financia mento apenas facilita o cliente.

Companhas foram obrigada? a elevarem seus capitais__ _________ Ao mes.no tempo, foi estipulada a ob-igatoriedade das companhias eleva rem seus caoitais que. multas vezes, eram reduzicissimos — comenta o pre sidente da Fenaseg. So recentemente, portanto, e que a maioria das empre sas de seguros brasileiras passaram a ter capitais reaímente significativos, emboca não ainda no nível exigido em outros países. O capital mínimo, atual mente, é de Cr$ 7,5 milhões para com panhias ce ramos elementares ou que trabalham exrlusivamente com segu ros de vida. de Cr$ 15 milhões para as cue operam c.m todas as outras modali ades: nu seja, um pouco mais de USS 1 milhão. que já é um capita! expre sivo.

Pela lei brasileira, o Conselho Na cional de Seguros tem a .incumbência de atualizar o capital mínimo das com panhias de seguros para que permaneça sempre num nível julgado dese jável pelo Governo E o capital numa empresa desse tipo é muito importan te por constar em seu ativo duas im portantes parcelas: uma — mais co• nbecida — que é formada pelas reseryas técnicas e outra que é o ativo "QUido As reservas, por sua vez. são subdivididas em dois tipos para garar,tir a liquidação de sinistros já ocor1'dos (comprometidas) e para prêmios nao expirados (não comprometidas). -Ssas reservas técnicas, embora muite importantes, não constituem garanlri nenhuma para o cliente novo da seIPradora — observa Raul Telles ’H’dqe acrescentando nrontamente que garantia está no ativo liquido das apresas, representado pelo capital e ,f;-tervas livres, feita a dedução, evl’ ]-r,ternente. de algum preiuízo que te/ ‘a,n tido em seus balarcos O vic.e’';^S|denhr da Sul América faz ques«nfatizar que esses ativos li jtens constituem o índice da confia■ ;^'dade de un a companhia de segu-

do todos os incertívos ao setor. O Brasd — apesar de ainda não ter atingido um grau de desenvolvimento económico total — no ramo de se guros já é praticamente independen te. e as necessidades que tem de re correr ao mercado externo são míni mas. Telles Rudge argumenta que pou cos países no mundo exportam segu ro. ou seja, que na balança de servi ços tenha um saldo favorável na mbrica relativa a seguros (mais receitas que despesas no setor de segures). Talvez os únicos que já atingiram esse estágio sejam Inglaterra. Suíça e Sué

•'iCsses últimos m- •• i»i Brasil, as ( hiur.'r oraelevaram consideravel'dp seus ativos hqiiidos e hoje já ”" ”em somas reaímeme importan. ‘ -^ra garanto' a e-ncuçao de suas . futuras Como são constituídos ativos9 A raves de aumento de d' bi! . utilização de re^tJtados obti exer.icjo 3' lm:oies ou se/ ■ mnpresn: viit» reinvestindo su(

' ! uenie a cada ano a m«uor nat‘ ; se:-, resu rjdos na .uacao d<livres

Rudge se retere em- j. a uma - j .r.\* u,í1 utiiizacai em oiiast todos os •ulcar a ccufta.nlidade das .. para «ulaa tepanhmj. de segiittr* *t . nmparaçãn ’ Ihn seus ativos hqutdt n o rota! i’n nios arrecadados nc exercício 'Ue, que haver urn certo equilíbrio os dois itens No Brasil atualesse mdice é pertedamente ’ 'fpaiãvei a índices d<; mercados

19 TMMfSTtf D€ 1976

APLICAÇÃO DE RESERVAS TÉCNICAS

u'ie ais"

' ,,ff' o extraordinário desenvolvunen p() que vem passando o ...Brasil. nos •Uítlmr• anos, com o consequente aú Ví‘^to no numero de suas indústrias 3,,vidades em diversos setores o , >r*ado segurador foi necessartameri' Banhando força. principalmente de; . Q a sensível elevação no total dos ‘ ^P’tais a ser garantido pelo? seguros. fo?ma que há, na opinião de Rudunia “corrida’’ entre as segurador,<) sentido de aumentarem seus líquidos para se tornarem capa '■ de garantir riscos que aumentam M fluo para ano

49 TRIMESTW D€ 1975

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1975

9» 113 MO 773 361 i36 7 648

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i° nímMtre dc 1976 íiróvflh ... .... : 1 352 46. , 102 645 ' ORTN .... 725 627 A-JOOl ... . .. ... 49-j E4ÍJ Ouhr.i . .... i 3 664 Ml •lotul

I I

37 30 20 13 100

Os prêmios arrecadados em 1975 — Cr$ 10.376 milhões comprovam o notável crescimento do setor. No Pr’me,ni trimestre deste ano, 20% das reservas técnicas — n‘p0 total de Cr$ 735,6 milhões — foram aplicadas mercado de ações. E a tendência é aumentar este v°,u

BI-37l*^ãg.O2*O6.O9.76

dentro de pouco tempo, í° seguro no Brasil deve apresentar 3% do PNB Não apenas devido ao crescimento ,,f’getativo das indústrias mas tunda«'ic-hueute pelo surgimento de di *•*<;rsiPeadas ati. idades que antes não • timn nn Pais Diante dissn as com •••‘cínhias ip seguros tiveram forçosa *’'!<-nre qi> aumentar ‘-eus ativos liqui ‘•n do ntrario não chegariam a atin a- c • dições que boie têm para •ar cobertura a praticamente todas os r essidade • de seguro Para isso não hãtou apoio do Governo que tem da

ciaTodos os demais países têm um sal do negativo em seguros, mas dentre

do Rrasil m proporção r; .e e » outros pasce. Mas frisa bem que não é uma diferença de estrutura, mas de estagio. "E essa diferença diminuirá à medida que haja maior desenvolvimen to do País e consequentemente de seu mercado de seguros, com um acúmu lo mais expressivo de capitais”. 0 presidente do Sindicato das Com panhias de Seguros do Estado do Rio também não vê maiores diferenças na jtuaçâo das seguradoras de outros países, também quanto à estrutura pa trimonial e operacional ou mesmo l ianto à participação relativa no mer cado de capitais. Carlos Morta argunenta, de fato. que. no ano passado.

eles o Brasil tal vez seja o que apresente condi ções mais tavoi nveis e ocasiona! mente já vem ten do baianços posi tivos. 0 presi— dente da Fenaseg observa que. nos países mais adotados, o to _ adiantados, tal dos prémios qeralmente determinado exercício ge percentual bem responde a um vado do Prc na casa dn ha pouco i ros não alc.incav.i sequer r’ Mas nos últimos ar as te rr havido crescimento lonsiuerável e espera-se pouco tempo que. dentre» de muito 3 .»e iur<? io Bra (dois cu ires anus). ód represente ?' cn PNB 3lcançar ”r , ;a “Nos r;a«S‘-s~ qu« ■• .imente- ecr rn nucc; e avgrande crer estão bas »eauros Icl 'stiment 1‘ ir dústrias de c tante desetr.-olvira-J’ os realizados por es >as empresas na e-.o norma são de extrema importância n.io sendo exager afirmar que s.i“ <5'noio res investidores ne<ses p;»isn? No Brasil amda nuo < h .«g.i noj a e se poo tn. não per defiiuércia da industria de seguros mas peia tese que estamos vivendo Muno em breve no entanto •tn gu»? as se vai chegar oi momento momento nn guradoras serãu scri’“ n os* maiores n aiore investido T. a apesar de agora ja res na economia atuaçao decisiva nosso termos uma í.^ sentido’' tecer uma Para estabelecer uma comparação /npenlio das conipanhms entre o desemf internacm tos do Brasil e as de sego • —-j Telles Rudge considera neces riais. atentar para os diferentes i siasarro M,. de desenvolvimento dos merca gios dos seguradores nesses países UE cia ro que nas economias mais desenvolvi das. o setor securitáno também apre senta um crescimento fantástico, ia que uma coisa leva <• outra Nesses pa ses. portanto, as empresas de guros apresentam iiirt ( apitai bem mais expressivo e consequentemente, fa zem investimentos muito mr is conside ráveis em todos os setores da econo mia. inclusive nu mercado de ações

Reservas técnicas são suporte básico para estabilidade das operações estão num As companhias brasileiras I .ado por» o le estagio menos avan ... seevulvimcnfo d" Pa;-» e recente e 0 rnercadí d* seguros íimda não conta rtim um volume de recursos grande •:oni Itr Rudge CnnseqiientcneiiJt! nno podo investir nn desenvolvimen*')

) patrimônio liquido e as reservas tec licas totalizaram no con unto das se lurado! >s txrasijeiras, cerca de Cr$ 6.3 bilhões representando 1 3 des se total ú carteii i de títulos mobiliá

rios Mas c que são basicamente as sefuradoras9 Como constituem seu pa trimônio e capital? A definição de Mot ta é objetiva e simples- a matéria-pn na do seguro é o nsuo As seguradoras o transformam em objeto de gaiantias e as vendem a quem delas necessite para se proteger de algum risco “Portanto, transformando riscos em garantias, as seguradoras operam un' negócio que na essência consiste em tornar estáveis em seus efeitos financeiros. eventos que aáo por naturr ui aleatórios e. consequentemente, insta veis Para isso e claro que as sequ radnras devem empregar adequada es tratégia operacional e um dos eficieii tes mecanismos utilizados e a const» tuição de reservas técnicas Essas re servas são o suporte básico da estabi lidade das operaçoes das seguradoras tobrmdo u insuficiência desses te cursos numa segunda linho, o patrimô •lio liquido du empresa" Reservas «: pitr mônif' liquido sâo acervos financeiros que como explica Catlos Moita uao podem sutie a es tetdizaçao do entesouramonto Devem 'r Rplicadús produzindo rendas que robustecem a estruture econôrnico-financeira Diante da importância (|ue •sses recursos assumem na gestão da

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seguradora, sua aplicação é disciplina da por um órgão competente do Go verno: o Conselho Monetário Nacional. Pela regulamentação do CMN, as aplicações de reservas devem ser ne cessariamente diversificadas e Motta considera lógico que essa dispersão implique em segurança. Assim, são admitidas aplicações em imóveis, tí tulos do Governo, -ações, debêntures, letras de câmbio, depósitos bancários representados por certificados, cotas de fundos de investimentos.

Para cobrir os sinistros é necessário haver movimentação de capital Albert Ronald Murray, da Internacio nal de Seguros, é um pouco mais téc nico em sua explicação: “uma compa nhia de seguros é uma instituição que se propõe a assumir financeiramente um risco de terceiros mediantè uma re muneração denominada prémio. A de terminação do valor desse prêmio é conseguida através de cálcutôs" atua riais que. baseados nas probabilidades da ocorrência de um evento por si só ou diluído num grupo, quantificará o grau de risco apresentado por um de terminado bem possível de modifica ção. destruição ou perda'. Para estar sempre apta a arcar com as conseqüências (sinistros). Murray ressalta que a seguradora — uma ins tituição financeira — movimenta capi tais investindo em quase todas as áreas, constituindo-se, portanto, em in vestidor institucional por necessidade operacional, embora não por finalida de, como fundos mútuos, fiscais, etc. Ouando assume a responsabilidade do possível ressarcimento de um de terminado valor (capital segurado), a companhia de seguros constitui reser vas que irão garantir o pronto paga mento na eventualidade de um sinis tro Murray acrescenta que existem vários tipos de reservas, todas elas tecnicamente operacionais. Mas os leigos geralmente consideram reservas técnicas apenas as não comprometi das e as comprometidas “Para uma melhor compreensão do que sejam essas reservas, suponha mos como exemplo o seguro efetuado sobre um automóvel: depois de reco lhido o prémio é, constituída uma re serva de riscos não expirados onde, mediante taxas fixas, são agrupados bens para garantir a eventualidade de ocorrência de um sinistro, total ou parcial ’. Murray explica que. caso nào ocorra o sinistro durante o prazo de terminado o valor do seguro do carro reverte para o patrimônio da empresa O responsável pelo Departamento de Investimentos da Internacional de Se guros lembra, ainda, que no período pré-revolucionário, quando as taxas de inflação eram altíssimas aliadas a uma situação política instável, havia duas correntes entre as companhias de se guros: umas defendiam-se da inflação investindo em Imóveis.' cuja valoriza çào real sempre foi superior à infla ção no Brasil; outras defendiam-se da instabilidade política aplicando seus recursos em bens de liquidez extrema, tais como depósitos bancários de curto prazo e ações. Murray. no entanto res

salta que, em geral, optavam por esta segunda corrente as empresas de capi tal estrangeiro que, em caso de agra vamento político, necessitavam estar líquidas patrimonialmente. "Hoje em dia há uma homogeneidade na diversi ficação com investimentos em todas as áreas".

Investimentos são permanentes e não especulativos O vice-presidente da Sul América afirma, objetivamente, que uma empre sa de seguros explora a mutualidade. Raul Telles Rudge divide em dois gru pos as empresaj. de seguros de todas as partes do mundo: as de capital acio nário e as de capital cooperativo. “No Brasil, só existem empresas de capi tal acionário (sociedades anônimas). São empresas que se organizam a fim de executar um contrato conhecido ha muitos séculos que é o contrato *de segu cr. pelo qual oferece às pes soas físicas e jurídicas proteção contra riscos que ameaçam sua estabilidade pessoal ou da empresa O sistema é baseado na lei dos grandes números pela qual se calcula qual o risco que cada cliente corre e oferece proteção contra esse risco mediante o paga mentu de um prémio". Através da realização desse tipo de operação, Rudge destaca as várias mis

sões de uma empresa de seguros. A primeira é a de dar cobertura e tran quilidade aos clientes, essencial para a realização de qualquer empreendi mento. ou st ja, indenizar prejuízos., A segunda função é a de reforçar o crédito, tornando atraente certas ati vidades que, sem o seguro, não seriam possíveis. Por exemplo, a navegação: quem estaria disposto a fazer um in vestimento numa empresa de navega ção aérea sem a garantia do seguro, por st r um setor muito sujeito a ris cos? O seguro, por outro lado, atra vés da acumulação de capitais, auxilia no desenvolvimento do País. Como observa bem Telles Rudge. esses ca pitais são postos a serviço da comu nidade por investimentos que são fei tos em caráter permanente, não espe culativos, e sob a estrita orientação do Governo E a quarta e mais desconhecida fun ção do seguro — uma das mais im portantes, na opinião de Rudge — é o efeito que tem de evitar a ocorrên cia de sinistros. Como? Justamente através das tarifas, as seguradoras co bram prémios mais caros dos empresá rios que exerçam atividades mais peri gosas e prêmios mais reduzidos para as empresas com riscos menores “Co mo esses prémios são anuais e repre sentam uma despesa até certo ponto considerável, o engenheiro do sistema de tarifas de uma companhia de se guros faz com que os empresários e particulares procurem tornar suas ati vidades menos sujeitas a riscos para pagarem prêmios mais reduzidos E esse efeito acumulado concorre, de forma eficiente, para evitar sinistros"

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A participação das seguradoras na bolsa nai e Vale do Rio Doce que contaram das em títulos do Governo, oancos. S SEGURADORAS representam, com a participação das seguradoras imóveis, etc. sem dúvida, os mais importantes que puderam, inclusive, se imobilizar A Resolução 338, promulgada pelo investidores institucionais no por dez, quinze e até vinte anos, até Banco Centra! em agoste do ano pas 1 mercado de ações. Essas empregassado (ver 8ox à página), favoreceu, que aqueles projetos se tornassem • oram aumentando pouco a pouco sua sem dúvida, o mercado de ações já at aer.tes a outros tipos de investiParticipação no setor c algumas já que estipulou a obrigatoriedade de dores. têm carteiras bastante volumosas. A aplicação de um mínimo de 30% das •Sul América, por exemplo, como inreservas técnicas não comprometidas A polit!ca de distribuição dos bens orma seu vice-presidente, tem um voem ações ou debénrures conversíveis nas reservas, depois de satisfeitas as lume de ações que «epresenta gorda de empresas privadas nacionais. Mas condições minimas (30% em ORTN, Parcela do seu ativo, estando mesmo o mercado segurador, corno reagiu à 3C% ern ações de capital aberto r.o no nível do segundo maior fundo de Resolução7 29 grupo), cabe a cada seguradora de investimentos do Pais. Isto é, afirma Albert Ronald Murray. da Internacio cidir. Murray se refere ao caso da °rgulhoso Raul Telles Rudge. se a Sul nal de Seguros, analisa a medida do Internacional de Seguros que. por América, ao inves de uma empresa de Governo a partir de dois aspectos bá questão de filosofia admirvstrativa. seguros fosse um fundo de investisicos; "primeiro a Resolução Tanstem seu patrimônio bastante diversi mento, seria o segundo ou mesmo o formou uma faculdade em obrigação, ficado. contando com uma grande car ao estipular que um mínimo de 30 o Primeiro do Brasil teira de ações, o que »he possibilitou Roberto Terziani — analista e res ímáximo de 45%) das reservas não ponsável pela seção de pesquisa e comprometidas devem ser investiras adequar-se Imediatamente à Resolu analise patrimonial da Internacional de ção 338. sem precisar recorrer a em ações, sendo que pelo menos me Sequros — também encara o mercado tade desse valor tem que estar alo nenhuma espécie de compra. bur.sáti' como um caminho natural para Uma inovação contida na Circular cado em empresas controladas por ca pitais privados nacionais. E visando °s investimentos das seguradoras na n? 35 da Susep (regulamentando opefedida em que o mercado vem grah diversificação, ainda impôs um teto racionalmente a Resolução 338), se gundo Ronald Murray, foi a de auto de 10% do total aoresentade para dualir.ente se tornando ima opção se qura para as aplicações Albert Ronald rizar as companhias de seguros en cada empresa’ quadradas nos requisitos previstos pe Pela Resolução 270 (1973). revoga Murray ressalta, ainda, que, mesmo la Resolução a livre movimentação da da pela 338 — lembra Murray — po ' n vigêriciã «ia Resolução 270. que facarteira de ações vinculadas. Ou se dia-se constituir as reservas nao com • ultava mas não obrigav3- 3a íaplicação prometidas sem alocar ações "ô se ja, os bens em garantia de reservas 7 aa maioria das e reservas em ações, n.---gundo aspecto foi retirar a faculdade técnicas só podem ser movimentados de companhias possuía uma i___ carteira de utilização de ações de indústrias após autorização daquela Superinten títulos do renda vanavtd básicas na cobertura de reservas téc dendo Terziani e Murray chamam atenção nicas" O técnico da Internacional de “Anteriormente, para poder vender •nciusive, para o fato dc que atual Segurotj. vê uma certa incoerência uma ição vinculada, a segurado a ti mente as segu*adoras começam a se nesse ponto* pois o Governo que es r— •«. tecnicamente para os invesnha uue oferecer urns ação substituta ■J reparar timulou a criação de indústrias de base hmentos no mercado ac»onáno. cons e. mediante autorização da Susep. de para o desenvolvimento nacional, de tituindo departamentos especdicos pois de aceita a substituição, podia repente desestimula embora sem Para a pesquisa e análise, buscando ser vendida em bolsa O mecanismo proibir o investimento nas reservas uma administração raciona1 e lucratifoi bastante simplificado e, mediante v'a de seus portfolios. "Até pouco um “aivara" concedido pela Susep e livres. renovável a cada seis meses, a segura tempo a grande maioria das segura Algumas seguradoras imobílizaramdoras tinham patrimónios acioná „,U.U seus patrimônios acioná- dora pode movimentai livremente sua se em projetos que exigem longa ma mos geridos, próprio diretor idos. ou pelo propno diretoi turação justamente apoiadas na faci carteira, desde que mantenha o valor hnanceiro. ou pe!r> contador, como lidade de oferecerem ações desses om cruzeiros inalterado, sendo deduzi atividade secundária’ empreendimentos na cobertura de re das as despesas de corretagem. Esse Para Telles Rudge também é indis servas técnicas e. repentrnamente se processo dinamizou muito a liquidez cutível a importância da presença das viram obrigadas a desviar aplicações das carteiras de ações das empresas seguradoras como investidores insti compromissadas com estas empresas seguradoras". para outro tipo de investimento E Ro meionais no mercado de ações, con correndo de forma eficaz para o de nald Murray pergunta: ouem tnm, hoje em dia. no setor privado, condi senvolvimento c estabilidade dosneResolução 338 não ções de persistir em investimentos 9r,cios Principalmente argumenta. cujo retorno às vezes pode levar cintrouxe benefícios apenas Porque procuram uma diversificação '•^•s aplicações, reduzmdo a indesejá co anos? No momento, são pouquís para o setor acionário simos os grupos nacionais aptos, ecoeco vel concentração dos investimentos chamadas blue-chips. A própria nômica e financeiramente iogislação não permite unia concentra Raul Telles Rudge argumenta que Çáo de aplicação ern determinados antes mesmo do Governo estipular a papéis, fixando limites percentuais Circular da Susep obrigatoriedade das companhias apli participação acionada nas em c&renr 30% de suas reservas não con dinamizou liquidez das oresas". prometidas no mercado de ações, mui carteiras de ações tas empresas já adotavam esse tipo de comportamento, como «i Sul América, Investimentos seguem a Internacional e a Atlântica Boavista O anaiis a Roberto ferziani. por sua normas traçadas por uu seja, ha muitos anos aplicavam en« vez, observa que. sendo n polí-ica ações por considerarem ser um bom a.uai do Governo substituir as impor legislação específica investimento desde que nào especula tações qua’ a melhor forma de fazêlo7 Incentivando o crescimento dos tivus Em »c»dos os outros setores em que setores básicos da economia. Mas A Resolução c 3 portanto, na ooi as seguradores investem o Governo volta a perguntar quem no setor pnniau de Rudge não beneficiou apenas vado nacional, esta 'neihor qualifica estipuía limites, obrigando por exem a- bolsas e a -reação foi das mais fa c'o. at companhias aplicarem certo do do que as companhias de seguros. vni áveis pot parte do mercado segu. pi»deíOí)os inves tidoi is institucionais percentual de suas reservas em Obri iadu: As companhias de seguros que gacuc Reaíustáveis do Tesouro Ma com er.ursos próprios capazes de es ryin tattícipnr do progresso do I nis »* cional Af> reseivas nào comprometi unia das maneirar mais adequados • ' perar longo tempo'’ das «. <plica Rudge são dirigida* para Murray remonta a década de 4U líiriauicnte participar do • apitai das em investimentos de risco, en juanto as ;>ara lembrar a criação dc empresas pítias cujo crescimento é essencial comprometidas, por terem que dispor como a Gompanhui Siderúrgica Nactode uma liquidez absoluta são investi

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para o bom desempenho da economia nacional". Já Carlos Motta, da Atlântica Boavista. acha importante ressaltar que, a partir da Resolução 338, houve um real incremento nas aplicações em ações, apesar das inúmeras restrições im postas pela regulamentação: a) proi bição de concentração, numa mesma empresa, superior a 10% do montan te das aplicações; b) proibição de par ticipação. em qualquer empresa, em montante superior- a 10% do respecti vo capital votante; c) proibição de em prego em ações de empresa na qual tenha participação, direta ou indireta, superior a 10% do respectivo capital, qualquer acionista que tenha participa ção superior a 10% do capital da se guradora. No Brasil, uma participação maior das seguradoras no mercado de capi tais depende, para Motta, de dois fa tores; atrativo daquele mercado em termos de segurança e rentabilidade, para o que poderá contribuir muito a reforma que será introduzida, através

dos projetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional pelo Presidente da República; e flexibilidade da disciplina imposta pelo Conselho Monetário Na cional às aplicações das seguradoras, a fim de que tais aplicações tenham condições dinâmicas de adaptação às tendências do mercado financeiro, so bretudo a longo prazo.

Maioria das companhias são de capital fechado Oue as seguradoras tendem a inves tir cada vez em maiores proporções no mercado acionário é fato indis cutível. portanto. Resta, agora, uma pergunta: por que um número insignifi cante de empresas de seguros têm ações negociadas em bolsa? Raul Telles Rudge, por exemplo, acha que a grande maioria das seguradoras ainda e de capital fechado porque não atin giu o porte necessário para lançar ações nas bolsas. Mas lembra que já existe negociação de ações de segura doras no mercado de ações, embora

em pequeno número. E acrescenta que esse tipo de empresa não precisa do mercado acionario para se capitalizar Pelo menos até hoje não aconteceu de uma companhia precisar recorrer à oferta pública de ações para sua ca pitalização. pois seus acionistas origi nais têm sempre interesse em subs crever qualquer aumento de capital". A Companhia Internacional de Segu

ros, por exemplo, já efetuou estudos para abertura de seu capital e lança mento de ações em bolsas de valo res. Apesar de ter concluído favora velmente à idéia. Ronald Murray expli ca que a empresa preferiu optar por uma oportunidade melhor; embora não esteja afastada a possibilidade. Murray também argumenta que essas empresas são autocapitalizáveis pela maneira que atuam, constituindo re servas que depois revertem para o pa trimônio. "Dessa forma, vão se capita lizando automaticamente em relação ao crescimento das vendas e o custo des sa capitalização vai ser determinado pela política de aceitação de riscos. • pois, adotando uma severa vigilância sobre as taxas de probabilidades, a se guradora está aumentando sua possibi lidade de capitalização. Sob esse aspec to, o mercado dc ações não constitui ria necessariamente um instrumento de captação de recursos, como é pa ra outros tipos de empresas". Uma indústria qualquer — exempli fica Roberto Terziani — quando neces sita comprar máquinas ou desenvolver um determinado plano de expansão, precisa buscar recursos baratos para não aumentar seu grau de endivida mento Mas uma companhia de segu ros vai precisar desses recursos para que? é o próprio Terziani quem res ponde: só se for para reaplicar no pró prio mercado financeiro, agindo, por tanto. como um fundo De qualquer forma, apesar das se guradoras nao precisarem do mercado de ações para se capitalizarem, talvez não estejam levando em consideração um aspecto bastante importante abrindo seu capital, estariam criando a oportunidade para o público investi dor participar de seus lucros E pela sua própria estrutura, é incontestável a excelente opção de investimento que representam.

A visão de um empresário europeu ICARDO Espirito Santo. omprehá qualquer exigência legal para que sário e economista português as seguradoras tenham ações negocia — Diretor Superintendente do das em bolsa" Banco Inter Atlântico de Investimen tos tem larga experiência no setor de seguros: o Grupo Espírito Santo Na Europa e nos EUA as não só controlava em Portugal ex grandes seguradoras tensa rede bancária, como atuava ati varnente no mercado segurador, atra têm ações nasjsolsas ves da administração de quatro com panhias de seguros. Depois de uma extensa análise de No exterior todos os países dosempresários brasileiros sobre a atual suem legislação determinante sobre situação de nosso mercado segurador, a matéria, mas a maioria dos países qual a visão de um empresário euro da Europa e nos Estados Unidos as peu — há um ano no Brasil — da sis grandes e médias empresas de segu temática operacional de nossas se ros têm suas acoes cotadas nas bol guradoras. com base ern sua experiên sas de valores. Espirito Santo explica cia em mercados internacionais? que é normal que isto aconteça, pois o capital se encontra disperso e as Relativamente à existência ou náo seguradoras são para os investidores de ações cotadas nas bolsas de com individuais e Instituições um tipo de oanhias seguradoras. Ricardo Espírito investimento considerado sólido "No Santo considera ser um problema fun Brasil julgo que estão reunidas as damentalmente de estrutura do mer condições para que isto possa vir a cado de capitais. “Tanto quanto tive acontecer**. oportunidade de ver no Brasil náo

seguradoras

são

empresas

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x *ern que ser anal’sadas sob er*foque diferente das outras em-

ProHS’ ^rinc’Pa^meníe e,n relação ao tâi» eíT)a de capitalização e da importerCla R'dG ° mercado de ações possa q Para a captação de recursos. %rahirr€sario cons’dera que. numa sezaç.dora\ a necessidade de capitaliemic°- ,iao G prioritária através da Sa° de ações ao público. Estas as \.esas são obrigadas a constituir tant(1aír,adas reservas técnicas e. porforc ’ ?Or Sl só* se capitalizam, por l|nta f a ^e*’ tod°s os anos, retendo repn,?arte substancial da diferença ^•custos. (lualquer forma, temos que levar ~ern consideração determinaiuig00DÇões de política econômica e - q?6 as empresas, de uma forma f eveni procurar ter seu capital lntc. " difundido no mercado " %raf?rnaclonalmente, as maiores se5tadOrí1s estão hoje localizadas nos &aí$e°s Unidos. Na Europa há três ^radi < Aderam o setor de seguros, de i^Clr)r,almente, e até a última Gran|U^rra« eram as empresas alemãs CiiQr . eravam esta atividade. Com a ° a destruição da Alemanha rarn a ocupar posição de destalftrra as companhias suiças A Inqladesenvolveu também de longa atividade e se tornaria desa,nas"Sari° citar as arandes compa dç , _ Pue ontem e hoje contribuíram v°lviJrrna excepcional peia o desenb,rnQnto do setor

guerra, com a reconstru Pais a Alemanha, as empresas desse v°ltaram novamente a assumir a

liderança na Europa, nomeadamente no resseguro. As companhias brasileiras têm hoje, na opinião de Ricardo Espírito Santo, uma grande projeção internacional no meadamente aquelas que possuem um nível tecnológico mais desenvolvido "Quanto à estrutura do capital das companhias de seguros, já expliquei que, mais do que seu capitai social, tèm importância as chamadas reser vas técnicas que não são valores per tencentes a seus acionistas e consti tuem fundos que se destinam a faze? face a sinistros eventuais ou já rea lizados e em fase de liquidação.’ Nesse sentido, o banqueiro portu guês afirma que o capital é importan te principalmente para o arranque, ou seja, no início das atividades, quando a empresa está em fase de organiza ção. Mas depois, com o desenvolvi mento das atividades torna-se muito mais importante a capitalização por

integração das reservas técnicas. Claro que a aplicação dessas reservas é um aspecto muito importante e. por isso mesmo, depende de uma política se torial bastante cuidadosa, no sentido de fazer com que as aplicações rever tam em benefício dos segurados, das companhias c da economia em geral As seguradoras têm que atender a um aspecto fundamental que consiste na distribuição dos riscos e, por isso, tèm de investir em vários setores. Aplicar as suas reservas so em imó veis ou terrenos tem, para Espírito Santo, um valor menor para o siste ma econômico. “As seguradoras esta riam promovendo multo mais o desen volvimento. diversificando suas aplica ções e contribuindo para lançar novos projetos Sem. duvida que a tomada de ações constitui investimentos de risco, mas esse risco pode ser con trolável.

É necessário maior apoio do Governo aos bancos pnvados — As seguradoras podem contribuir para dinamizar a economia. Investir somente no setor imobiliário pode ser minto seguro, mas não a melhor con tribuição para o crescimento. De uma forma genérica. Ricardo Es pirito Santo mostra que as aplicações distribuem-se oa seguinte forma: as reservas psra cobrir sinistros já rea lizados embora ainda não liquidados, e as reservas para cobrir sinistros eventuais. No primeiro caso, a aplica ção deve ser a mais líquida possível, no segundo caso as aplicações podem ser a mais iongo prazo. E é exatamen te neste último tipo de investimento que as seguradoras tèm um papel im portante para dinamizar a economia — Na Europa, por exemplo, as empresas de seguros são hoje em dia acionistas de grandes organizações. Algumas delas chegam a controlar bancos. Mas. na minha opinrao, não se trata de procurar c controle de em presas. mas sim de distribuir riscos, contribuindo simultaneamente para o progresso econômico A idéia e justa mente de que as seguradoras sirvam de instrumento de desenvolvimento e diversificação do mercado e não de concentração de aplicações. Ern relação ao setor bancário. Espi rito Santo esclarece que estabelecer uma comparação entre o sistema ban cário português c brasileiro demanda ria uma análise muito extensa Ricardo Espirito Santo diz ter en contrado no Brasil um sistema ban cário extraordinário, com técnicas ope racionais modernas, mas em mutação ‘Alguns bancos privados ja alcan çaram estágios bastante elevados de desenvolvimento, mas para o pleno de senvolvimento do setor seria neces sário maior apoio do Governo, mas que não se traduza apenas em medidas de caráter conjuntural É importante introduzir algumas alterações mais substanciais e profundas" VANIA F. LEITE &

Mudanças na política de aplicações 4 determinação do regime de aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras con forme dispõem os artigos 28 c 29 do Decreto-Lei n1 73/66, é tare fa do Conseiho Monetário Nacio nal, ouvido previamentfí o Conse lho Nacional de Seguros Privados (art. Ò7 do Decreto 60 459 '67). As principais Resoluções do Ban co Central do Brasil sobre o assun to cn e estiveram anteriormeute em vigor sào pela ordem 113 69 142 ': O, 180‘ 71, 190 71 192/71, e 270, de 30.10 /3 e 278 de 5.2 7 c es tas agora revogadas L m resumo as print mais mova ço.;s introduzidas pela Res •lu<:,m 332 75 f 14.B) forna • 1) H -serv.is Nao ( vnpn •'?)< ppe eiuvaçáo do montante ? • ? em ações e detiéndres (con versiveis ou nao >.‘m açoesl de su

ciedades anônimas de capital aber to, do máximo anterior de 30 'o. pa ra o mim mo de 30 e o máx imo dc 45°o; — permissão para que as aquisi ções dessas ações e debéntures sejam feitas nao só no mercado se cundário da Bolsa como por subs crição; — eliminação da obrigatoriedade de as seguradoras so poderem in vestir em ações com cotação media ou superior ao valor nominal nos 18 meses anteriores á aquisição. — obrigação de que no rninimo 50°o das aplicações em ações e de bêntures sejam feitas em empre sas controladas por capitais priva dos nacionais — elimmaçao da permissão para investimento em ações uovas e de bêntures emitidas por errmresas destinadas a exploração de mdús

trias básicas. - dimmmção da ipln.aç.io mmi • na ‘itíriqahaiã das leseis et dos ia mos oiemcnf ues mn d< 4d para 30' observado n /.• ixnno de 45-'o. fcàc da possrbi .-dado d aptn.açao d'j r'*^f!'i’as em (ituins (lo

(“EPmtkJiiO DA REVIS1A WI.SA - 3-

divida oubhca (exceto LTN), ações do IfíB e ações de empreendimen tos turísticos aprovados pela Embratur. — proibição de aplicação de re servas em empresas ligadas às se guradoras: — diminuição de aplicação máxi ma possível em Imóveis, de 50 pa ra 20°,> 2] Reservas Comprometidas. — aumento da aplicação mínima obrigatorm em ORJN de 25 para 50{'(>. incluindo ai a possibilidade de aplicar em LTN — restrição do montante restan !'■ para aplicações eni ações e debêntures de sociedade anônima de i.jpitc! aberto e depósito bancário ct.m limue máximo de 25°o em cu (7.; um.> dessas modal idades 3) Garantia Suplementar s-^ni restrições de aplicação um eivadas as mesmos modalidades previstas pura reservas não com nrometidas permitimi* aphcacão -m soeiedadt anônima de capna; (çchadn. desde t ue se is iiemonsba i as i omabeis c > as sejam ^rt:fic:dt< por auditor indepenindo.

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IMPRENSA SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

A colisão do "Horta Barbosa” Luiz Mendonça No Gclfn cle Ompn. colidiram dois supercetroleiros — o Mona Barbosa", brasileiro, e o "Sca Star", sul-CGreanc, esta ultimo explodiu incendiou-se e naufra gou. O outro, corr. sérias avanas. foi reboc&ço para submeter-se a reoí-.os em estaleiro na Alemanha. Dc “Sca Star" morreram onze tfipu antcs e. além dessas perdas, resultaram de cofisáo danos materiais finar :eiros que. envolve ndc os . totalizai im cerca de 30 milhões rfe.dó a^es. Como é -ç^vio o natural. a.n duas partes não Sv en’e de n sobre a responsebitidaúG pela ocorrência, surçpnoo I- oio qjo somente pidona alcan çar solução por va udic ai. E esse- fo. o rumo que o caso tomou. serdo entregue A Justiça ingiesa cujo sistema jucLciário inclt órgão espeem! zado de primeira Instância — a “Admrsltv Div sen” — que e dos mais reputados oc munoo questões náuticas. Diga-se du passagem oue a colisão daqueles suierpetroleiros, p^o vi do* nteressem finance-rcs em. tfgio, fol sem duvida a mu ú» causa marítima já submetida A Justiça .nglesa, O julgamento. A c^-i* tinha como base a apreciação de matéria técnica, 'replicando bom domínio de conhecsm* ntos de navegação marítima. O processo, para uma '»ecisôo 'na! que ircnsitasso em julgado, terminou sub no A Cone de Apelação, cujos juizes foram nessa fas? assessorados por do s Alm antes da Marinha Inglesa. E « sentença defin tiva, irrecc rrível, favoreceu o navio brasihvrc. atribuindo-lhe 5/4 da respon sabilidade, oor não ter reagido adequadamen’6 ê iminência da colisão, « imputando 3/4 da rosponsabiudace ao “Sea Star" por <nnx. cével desvio irso. ^ssim, boa parte nos rapares c> "Kj ta Barbosa". feio o rateio determinado p ’a Vnntcnra. correr 1 por conta dos armadores do "Sea Star” A Impodáncia aesaa causa nã- recorre âV-somente do teor da sentença judiciai e do men! nte 't . gido pe.as «ndenizações anvoividas. Mcorre. tarroém lo ensinamemo que nela está óbvio, : propóós o du necessidaoo de apare har-se o Brasil, n etapa a ' do seu dssanvo-Jmento. para os complexos e vultosos problemas da naveç çfio marítima internacional.

tm ma:éria de «*sD.>nsabilidarfc civil bã organizações Internaciona l ce seç ro mutuo que congrega > e protegem os interesses dos troado, es. Sãc os chamados clube» de Pi’ ■' Prctection d Indemnity’ entre cs quais predominam cs :r»gle8fts "Uritc/ Kingdv.n Mutual Síeam Ship (Bermu a) Ass. a Asoo.^t on Ltd n o ' Steamship Mutuai Indrrrv/ribrg Asi > ist rn (Brrmuda) Ltd". No Brasil, por iniciativa do InsMut-» de Resseguros do Brasil, cogita-6e '•) momento d? ctiaçba de entidade de tal natureza para proteçA dos armadores nacionais, eoluçlo que contaré com o respaldo de todo mercado segurador doméstico Mas. a êm das ii.oatóes de responsabilidade civil, ca acidentes de navegação marítima costumam suscitar variados tipos de probiernes intricados e amamente cnsroso8. Para solucionámos, ou pelo menos para minimizá-los em suas consequência*, o mercado segurador que opera em seguros mternac .0 íaiizados (como cs de navios de ' longo c.urso e os de mercadorias importadas ou exportadas carece de ágil o eboienta estrutura de Mrvtços te< nicoâ espei lalizad s. São serviços que em bo» parte iemandair» equipes de engenheiros navais, afeites aos cálculos e avaliação de custos, tanto do» navios como dos respectivos reparoa ou trabalhos da salvamento no mar (como deaenoelhe e reboque). O mercado segurador brasileiro, hoje com expreaaJvo segmento operacional ja internacionalizado, está caminhan do em termos satisfatórios nessa área do serviço# técnicos dispondo de organização especializada — a "Brasil Salvage — com vlnculnçlo s oongênarei da outros paisei e montada nos moldes da entidades entigas e d» alto preatíg-n. como a "t.ondon Salvage", que é a pioneira e por muitos anos, a senhora absoluta desse mercado de serviço» "sui-genarls". Essa Infraestrutura d» apoio a» operações de seguros Indispensável rars a boa assistência aos clientes brasileiros, constltu! setor de qe'aç3o ce emprego» no mercado Interno e fonte, além disso, de economia de divisas, na medida em ou® -a •'flirms fje -ec.nrrer n organizações Internadonais especiai-zadae Acrescente-se n tudo Hoo a circun»-1 lancia cie e presonçò a? ;a oe uma empresa brasileira, 77 . dujndp oc«».ra o acidente, é »em dúvida uma garani.a ua tWonçúo <j4 melhore» orçamerKoe para os repa}ca Otl despesas de salvamento o de uma :?ía qua:squ8' •«**•

.09.76 /

Seguro é pago mesmo tendo site um incêndio criminoso As companhias de seguros vão indenizar apenas os proprietários d^s •lojas incendiadas da "Galeria Antirtica", em março deste ano em São Paulo, que não tiveram qualquer culpa ou participação no crime em que foram condenados a quatro anos.de reclusão oj acusados de terem provocado o incêndio naquele local com a* intenção de obterem daa seguradoras a indeni zação global de Cr$ 21,8 milhões (Cr$ 11.9 milhões para a firina "Git-Lã" e Cr$ 9,9 milhões para "La Barcaro’1”), empresafc que se encontravam em difi culdade^ financeiras. Como sócio da trama foi admitido um perito em Incêndio e, todos man comunados. prepararam trinta fpeos de incêndio nos dois pavimentos ocupa dos por ambas as firmas. A técnica usada foi a de distribuir, por diferentes pontos, pratos de alumtnio com velas a des fixadas/A queima deaeas velas propagaria o fogo através de tiras de papel embebidas de líquido infla mável e pastas sobre fardos de retalhos dos tecidos relativos ao comercio e à pbquena indústria das duas firmas mancomunadas. Como esclarecem os técnicos de seguros, nenhuma das deze nas de lojas atingidas pelo incêndio deixará de receber indenização das seguradoras, salvo as lojas dos acusaÚ06.

Prova e confissões O incêndio, iniciado logo que al gumas velas se consumiram, propagouse rapidamente. Apesar da rapidez com que o incêndio se propagou, alguns pratos com velas acesas foram encontrados pelo Leobino Jusc José Pal nôirt tenente Lcvtluu ral- meira Junior. Comandante dc Guar• :çâo. que deu ciência do fato ao — de • Bombeiros. — comandante do Corpo

9 !

A localização desse material utilir zado para atear o incêndio permitiu desde logo identificar os responsáveis pela trama criminosa, naturalmente os proprietários das firmas instaladas nos pavimentos onde o fogo teve início. Os acusados, que confessaram o crime nos depoimentos prestados du rante o curso do inquérito poilcia’, negaram sua autoria na fase do prócer so judicial. A alegação foi a de qu1 haviam sofrido pressão policial, ma*; disso nenhuma prova foi produzida em juízo.

Todos os fatos, perícia», testemu nhos-e documentes que constaram dos autos i?varam o j it à convicção do culpa * dolo do? acusados. "Aléndisso. romo assinala a sentença, j.: na seg: nda-feiri seguinte to domingo do inenndio, os acusados foram procu rar o corretor de .-.eguros o acertaram os prênios dos seguros correspondeu tes &o financiamento de uma das oito apólice’, visando resguardar c pega mento da indenizíiçpo peias companhia seguradoras".

"com intuito de obter vantagem pecuni ária em proveito próprio".

Fraude contra o seguro Técnicos do mercado aeguraddr íembrarii que o Código Penal inclui, no capítulo referente ao estelionato o ou tras fraudes, a figura delituosa da fraude cometida para efeito de recebi mento de indenização de seguro. Essa fraude consiste em destruir, oi ai ou parcialmente, ou ocultar coisa própria, ou lesar o próprio corpo ou wide, ou agravar as consequência* dc lesão ou doença. "Entretanto, ditem aqueles especialistas, no caso da "Gale ria AntáYtica” o crime de incêndio, além de configurar oytra figura delituTsa, assume maior gravidade por colo‘a ■ em perigo vidas humanas, ameaçíb* do assim a incolumidade pública. PQÍ ) juiz haver capitulado os acusados nas penas dessa última espécie de crime.

Responsabilidade das

Nafi reza dc crime

Seguradoras

Citando o júris'i Nelson Hungria o jui2 qualificou c crime de doloso, "o traá cional e tipicamente represen tativo la classe d<?s dirigidos conina ince 1 umidade pública". O crime de jncêndic. no seu tipo fundamental, pode-se definir como a "voluntária cairseção de fogo relevante, que. investindo contra coisa individuada, subsiste por si mesmo e pode propagar-se, expondo a periga coisas outras mi a vida de pessoa,, nfio determinadas ou determináveis de antemão". No raso, o crime foi considerado doloso, e qualificado, porque cometido

Os especialistas em seguros afirmam que, como é óbvio, as firmas pertenccH" ’es aos réus condenados nenhum direi ta terão a indenização com base apólices que possuíam, já que ninguém pode obter proveito do próprio crime.

"Entretanto, as outras firmas aú”‘ gidas, que não tiveram qualquer culp* ou participação no crime, serão indeni zadas de todos os prejuízos que tive ram. Para essas firmas, tudo se Pa8<A como se o incêndio ocorrido f°sfe de .origem acidental". Tais firmas podem nem serão prejudicadas P**0 doto dc terceiro».

Câmara recusa o seguro obrigatório para imóveis A Comissão de Econnm Indústria e Comércio, da Ca mara dos Deputados, ie jeltou o projeto-de-iei que cria u obrigatoriedade d* seguro de incêndio ptra os imóveis residenciais objeto de locação. A decisão baseou-se em parecer segundo o qual o seguro obrigatório deve "aer admitido aomentê nos casos em que a indíapensabilidadr da coberturt do risco é abso luta e Jncontornivel". E cila, como exemplo, os seguros de passageiros de aeronaves e ne de danos pessoali cau sados por veículos terrestres.

Maior ônus No caso da locação re

sidencial, segundo < parecer do relato . não há e'Sa Hdtspe^sab iidade. A.*-sim, em bora o projeto aeja constitu cional e uridicamejte váli do, com > entendeu a Com.*são de Constituição Justiça, isso só nao basta pare que se admí i a adoção da compulsoried; de prop< st a. im porta ponderar que a medida viria tri/er mait jri onus para o k c itárlo "Além lo m.iifl. di/ o rela tor, mem s defensá c!. ainda c o acni limento <io limite máximo ce valor d' prémio do segu •<-. Esse teto tornaria irrisório » seguro onutdadn e inócuo jortanlo <> < bjdtlvo de prot‘*.ão do pit'imonlo

mnb I\ «v, 3(i > pt’Ju p. > jCto." ‘ n .e <. de 2 por <ento d C i locã» âo.

.valor mcns.1

A íbrigatoriedade

n t r* aidade de precaver-sa í0 A as incertezas do futur obrigatoriedade, a c r * . lam, somente se- Ju* « quando o interesse s<írl 11 >so tá em jogo, conrm é u da gagan na de repa^ oüdano causado a ainda» o caso da PrOj0ITii' da propriedade em con nto. regime esse en\,.jcn poucos têm plena con- íí?. cía da solidariedade dô resses c do imperativüheng que se preservem xlsque geram os vinculo*/ ,e tentes nos grupos sucia/ <. e exercem a proprieda comum." r

Térn os dr< mercado seRuredo.- também entendem ser des ecessá la a obrigatortedrdc dc se;:u ‘o recomen dada i -io pr< je^o. "Seguro, afi ntaui, é instrumento de prcv dt teia a que todo índivi< uo recorra para proteger Aê is b< is e j iteresaes. st m necessidade (k qualquer tipo de coação exte-n «, pois ele já é nu tu almeni ■ coagido por feu próprio ins* into de defesa Hoje, segundo < pela onaciê.ic.a da neces- cem os especialistas. J*

B L-JZl *PJJ • 02*06.09.76

IMPRENS A

SEÇÃO SEMANAL DE

O GLOBO

A colisão do “Horta Barbosa Luiz Mendonça No Gcif? de Oman, colidiram dois superpetrolsíros — o "Horta Barbcse . brasuelro. e c "Sea Star", fiu!-coreai'»o. Esto último explodiu, incendiou-so e raufragcu. O out’0. com j»ér es a'<ar as. toi rebocado oara submeter-se reparos em esta^iro na A emanha. Do "Sea Star" morriam onze trmu o. além dessas çeraa6. resultaram ds colisão danos materiais s fina- íeiros que, envolvendo »s - o.s n.nvu.s. totaliza:jn: cerra de 30 milhões de.dóíares. Como ê-^bvio e duas pela partes não rc ente der m sobre í..» responsebilidade z *: — “ -*• ocorrência, urg.nao litgio qua somente p 'dC’r:.-. âloan— rumo que essr to; çar solução por v.*a uvic o caso tom nu. se'do entregue e J.siiça ?giesa cujo a! zade de pnmeira sistema judic.áno .'iciu. órgão c.c. l_ espec . instância a 'A.nm í’tv u:V‘0n” -- q..e ú c’os mais reputados au mun;-o - r.i quas.õor r-âutkas. Diga-se de passagem que r colisão daqueles sunerpetroleiros. pe g vuü los nteresse c< ros em tlgio, foi sem dúvida a meio ciusa marítima . \ submetida à Justiça .nglev’ o julgamevc. <* cia<o. tinha como base a aDrrc»a;âo de ma:é’»a técr. ca. implicando bom ■------- “5 dn navegação marítima. O domínio da contac-.mencs decisão final que transitasse em processo, para Lm? subinoo à Corte de Apelação, cujos julgado, terminou fase assessorados por dois Almirantes _ ____ juizes foram Inqlesa. nsssa f. F da Marinha sentença def.nit?/*, irfecrrnvel, da Marinha Inqlesa. 1 4. da favoreceu c nevlo bras lairo. atribuindo-lhe aniuUi..uv-.. __ rr-sponsabilidade, oor não ter reagido adequadamonte ê iminência * respr nsabi'idade ao da collsãc, e .mputande 3/4 de -------K.cHoHf» fln desvio de curso. Assim. “Sea Star", per .nexp.icávei "Horta Barbosa fe.»o o boa parte ao» reparos do pela Têntença,' correrá por conta rateio determinaLo "S.-.a Ster". A mportê-----s dessa dos armadores dc táo-som^nte do ♦ecr Cv sentença causa não decou? nc^tante at.nfiidc pe an indentações judictai e dc no do ♦•'ns.nar.rento oue nela t3mMm. envolvidas. Decore Jn necess dado de apanhar-se óôs *•) está óbvio a P ’. Jfll jo seu der nvo’vimento. para o Brasil, na etapa c ....... ibfrmae da na\eçaçfio meritlma os complexo? e vultosos pro' internacional. Em rnafér»'- de m^ponsab.lidsde civil há organizações Internacionais ce -e;1 o mútu que congregam e protegem os interesses d^s rrmadorrr. S^a os chamados clubes de FM ■‘Frctect r n ar" Indemnity* enue os quais predominí.n os •Tes'$ tod K ígdom Mutual Steam Ship (Bermu a) Assurmo / oo.ation Ltd" « o "Steamthlp Mutuai lnde'v.rit .<■ • --c^hon (Bermuda; Ltd.". No Brasil, por iniciativa oo ins ‘..to de Resseguros do Brasil, cogita-se nr momein dn crinçào de entidade de tal nitureza prra proteçã.-- dos armado: os nacionais, solução que contará com o respaidr» do todo mercado segurador

doméstico. Mas. ft ém das cuestõos óe responsabilidade civil, cs acidente-, de naveçsçáo mantima costumam euscilar variados típns de prob emas intricados e «'tamente onero sos Para acucioná-los. ou peio menos para minimlzá-k)a . Para acucioná-los. ou peio meno»------pn.nt o |O.................... oneraopera r> mercado segurador que em suas consequências seguros intemac onaiizadcs (como os de navioa em ■- -_ e os d-) mercadoriA9 impodadaa ou de longo curso de êgil e efioiente estrutura de expodadee) carece peclalizsdos • Sfio serviços que em serviços técnicos esfm equipas de engenheiro» navala, boa parte aemandair equipes de engennenua afeitos ao» cálculos e avaliação de custos, oustos, tanto do» navioa como dee oos res|:ectivc>s lôõpectivo» reperoe ou trabalhos trebalhoa de .‘alvamerio no mar (como desenoalhe desenoafhe e reboque). O mercado segurad irr brasileiro, hoje com expresaivo expreaalvo cemlnhen- segmento operacional já internacionalizado, está caminhan * -ído em termos satistatórioa nessa área do -«rvlrna aorvlçot técnico® dispondo dn organização especiahiada —• a -• com vlnculRçãn fi oongánere» de "Brasil Salvage" países e montada no» moldes de enttdadtt outros como a 'Lonccri Salvage"* entigas e de Alto prestíg o. ■ a senhora absoluta cue é » pioneira c por nuiltos anoa de eerviçoe "aul-generis' Essa infrades©’» mercado i' as operações de seguros, hidiapenaáve! ôstrutLra cIf apoio assistênfiri a<«» qllantas brasileiros, constitui pa u 3 boa «et Gr d.-’ geração de empregos no mercado íntêrhO e fonte, elém nisso, dn ec no:ni& de divir-as, na medida em vi.M.rar a organizações Internadoem uu3 que •ueixarmos de recorre nais ospeoializadas. Acrescente-so e tudo isso a clrcuns-’ tancie de e riese^ca ar va de uma emprsea br88Ílôlra, ondr t cirando oco.re p acidente, á sem dúvida uma garantia .ia oaierçã-j melhores orçamento» para os reporr ■« ou d.srr ^as de «al /ainentú, d9 ume exe;uçào mhc;>!,| i;n quaisquer de-um servleoi em or .v’o . te

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tendo criminoso

sido um As nompanhias de seguros vão Indenizar spenss os proprietários d^j •lojas incendiadas da "Galeria Antàètica" em março deste ano em São Paulo, que não tiveram qualquer culpa ou participação no crime em que foram condenados a qu-atro anos.de reclusão os acusados de terem provocado o incêndio naquele local com a’ intenção de obterem das seguradoras a indeni zação global de Cr$ 21,8 milhões (Cr$ 11.9 milhões para a firma "Gít-Li" e Cr$ 9,9 milhões para *’La Barcaroll”), empreso que se encontravam em difi culdades financeiras.

A localização desse jnaterial uülir zado para atear o incêndio permitiu desde logo identificar os responsáveis pela trama crimino>a, naturalmente os proprietários des firma» instaladas nos pavimentos onde o fogo teve início.

Como sócio da trama foi admitido um perito em incêndio e, todos man comunados, prepararam trinta ípcos de incêndio nos dois pavimentos ocapados por ambas as firmas. A técnica usada foi a de distribuir, por diferentes pontos, pratos de alumínio com velas a eles fixadas/-A queima deseas vela* propagaria o fogo wtravés de tiras de papel embebidas de liquido infla mável e pastas sobre fardos de retalhos dos tecidos relativos ao comércio e à pequena Indústria das duas firmas mancomunadas. Como esclarecem os técnicos de seguros, nenhuma das deze nas de lojas atingidas pelo incêndio deixará de receber indenização das ^truradoras. salvo as lojas dos acusa dos.

Todos os fatos. períciúíT t-ssteniu nhes-e document» s que constaram do autos levaram n j Ú7 à convicção d? culpa 3 dolo dos acusados. "Alén disso, .orno ass.n« Ia n s ntença. J na aerunda-feira seguinte zo domingo do inc» Kiio, os am idos fo'am procu rar o corretor dc seguros r acerta:am os prêmios dos segui os corresnonden tes «o financiam? n o de uma da» oito apólicej. visando iesuiard- r o pege mento da indenização pélas companhia seguradoras".

Prova e confissões O incêndio, iniciado logo que al guma* velas se consumiram, propagouse rapidamente. Apesar da rapidez com que o incêndio se propagou alguns pnloa com velas acesas foram encon trados pelo tenente Leohino José Pal meira Junior. Comandante dc Guar nição, que deu ciência do lato ao comandante do Corpo dc Bombeiros.

Os acusr-dos, que cônicas?ram 0 crime nos depoimentos prestados dt. rante o curso do inquérito policia’, negaram sua autoria na fase do prócer so judicial. A alegação foi a de qu^ haviam sofrido prsssão policial. ma disso íenhumi prova foi produzid; em ju zo.

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não b> unidaicndór (iu Ase

pina u reuiizaçau uv o-.>,u i- ‘< >impb-smen*i iiboli :cs ta.’ a desinformação <■ a meunsciénci;, dos pn-blema ecoiu mico* e -uc ats que. en: raso dc ncên.lio. >ir gem da faha de r.?cursos pa-. a r?s♦auraçã,. iipepral do imóvnl. Cada condômino ornsa em «cu ' proprio apula ?.icr !o, srtm sc dar conta de ç e n edifício p um tudo de cuja integridade depenup em termos de engenharia, a própria rxisíên<’l? p inte gridade ce cada unidade autunoma que <> compoe. "Mas 1 11 •'. p >bltma de men talidade e não de legislação, pois a lei do seguro obrigalório não irouxe modificação xubslanciaí da realidade a ela pix^existente

'com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio". Fraude contra o seguro

O Tner.ado segurador b/asiJelro tem progredido em ritmo acelerado não em de seguros i consequência obrigaturios. mas como résuilado dn próprio desenvol vimento et jnomi-o dn Pais. E es<e desenvohunento sig alem de da nifica, l. ‘ ‘ aumento ------ I riqueza , material e óos^ io bem-estar social, <1.5.^.- de --direr e\ oluçáo geral da cultura w rste ultimo ‘•conomica. E e que desperta fator, sim. < I r faz prosperar plv..j------ no homem n espírito de previdência, im pe !Í’’.rfu-o cada vez mais ao Importânca 1 - comprnr **— UlbAo de .1) ue sabe que ele ur ....próprio, . pois US " ' bens físicos e *ínan. finando segur° r» 5 estãn cada vez mais i ei OS, p>t |z.rcrem ,,c cepr-cu hsaos riscos que s? CÂJ is los am o caso da dos • ac. que res ana tiplicam 1ao compasso mv «jp prni cientffiro e ternolôlev-açã • ,le "”" ’er a ’»*• dÇOS CíVUi __ ----------------------\ nmbos responsáveis p"pepiiedáde irdn^aua. 'Nrt pragii ... re cente ,”'ar,nB da :___ ír..TT' insegurança £e observa e la tilB, O 'l"e nes^s jnió^^is -----* que. tanto vi< i moderna". em que a como naquele^

Técnico» do mercado seguraddr lgnv br-ih que o Código Penal inclui, no yapítulo referente ao estelionato o outras frauáes, a figura delituosa da fraude cometida para efeito de recebP mento de indenização de seguro. Essa fraude consiste em destruir.

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Lotai ou pareialmente. ou ocultar cote» própria, ou lesar o próprio corpo ou «ande, ou agravar as consequências d£ lesão ou doença. "Entretanto, dizem iqueles especialistas, no caso da rh< AntáVtira” o crime de incêndio, alem de configurar outra figura delitU" assume maior gravidade por comcl1' em perigo vidas humanas, ameaçab* dr. assim a incolumidade pública. £■' o itriz haver capitulado os acusado* nas penas dessa última espécie de nr me. Fesponsabilidade das

k^guradoras

Natureza dc ^rime Citni do o juris'1 Nelson Hungria o juiz qualificou r crime de doloso, "o tra iicional e tip ca mente represen talivo da classe dc s dirigidos contra a incol imidade pública". O crime dc incêndio, no sc : tipo fundamental, pode-s» definir como a ' voluntária cairração de fogo relevante, que. investindo contra coisa indi.iduada, snbaiste por si mesmo e onde propinar-se, expondo a perigo coisas outras ou a vida de pessoas. não determinadas ou determlnávois dc antemão",

No c«so. o crime foi considerado do.0’0. e qualificado, porque cometido

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Os especialistas em seguros afirmam que, como é óbvio, as firmas pertençen•es aos réus condenados nenhum direi' o terão a indenização com base Haí tpólices que possuíam, já que ninguém •iode obter proveito do próprio crime. "Entretanto, as outras firma» fidas, que não tiveram qualquer culP* nt participação no crime, serio indeni/adas de todos os prejuízos que tivearn. Para essas firmas, tudo se pa*5* 4 oitio se o incêndio ocorrido fo&e de origem acidentar. Tais firmas naj’ podem r.ern serão prejudicadas Pek) doto de terceiro»

.Ueqísím di* auío«eofei.s

A Comissão de Econoin i. Industria e Comércio, da Camara dos Deputados, re jeitou o projeío-de-lei que cria a obrigatoriedade d* seguro de incêndio ptra os imóveis reiideneíais objeto de locação. A decisão bancou-se em parecer segundo o qual o seguro obrigatório deve "ser admitido somente no» caso» em que a indispensabilMade da cobertura do risco é abso luta e incontorniver. E cila, corno exemplo, os seguros dc passageiros dc aeronaves e o« de danos peuolh vau a a dos por veículos Urres, res.

Maior ônuB No

caso

locação

re-

sidencial, segundo < i»a «cer do relat-' . não há (w.i irdispqisab iidade. A* si n. em hora o p jjefo aet.a constitu cional e uridicar.ifnle váli do, como entendeu a C »m^são de C' ístituição o Iu4iç>. isso só r ,>o basti'. )ara que se admi’ a adoção ca co«npulsoried de proposta, lm porta po* lerar que a medida viria trazer mais um onus para o fr c itário. "Além ;o mais. diz. o rela tnr, me.'*; defensáve aínd.i c o aoK limenlo do lirniíe máximo re valoi d piêm o do regu o. Eksc teto tornaria irrisório i seguro contratado e inócuo portanto, o < bjetivo de prol jção do pati imonio

. nob Ei < ) \ • 3g.j pt*!u pr > jeto. I *n .e <. de 2 por cef.to d valor mena.-l ft.i 1. ra« áo

A obrigatoriedade Téenuos do mercado se gurado também entendem ser des lecessárla a obriga toliedadc de seguro recomen dada p’lo pn jeto “Seguro, ftfi mai , é instrumento de pr» vjdf ueia r que todo Indivú ur> iecorr? para proteger se 4 bi.-ni e uturesses. sem necessidade dc qualquer tipo de coaçko externa, pois eh já é naturalmente coagido por seu próprio instinto de defesi e r-eta cooMCiáncia da no •es

aídade dc precaver-se »s incerfeicas do futuro

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somente se Jusl efi. quaudí» o interesse íü(,lLso •n em Jogo, logo, rorpp é Bçâo , tá rOrtYLflf da gapantla de r^^lVos dano causado a t,erCt>roíe^> ainda, o caso da v' jojH»em <en on nlll da propriedade em ns^ mo, regime esse poucos têm plena Cde tn£ cia da solidariedade resses c do l...r que se preservem f/ qur Kr.Mm v, q|l« que geram os V*n< v lentes nos grupos koc j *? exercem a proprie° comum." fam,

Hoje, cem os

.ro» d» B as»» de.c b-h» ó:a.io * «, ô-.G-iO ^e.-iha -----noticia de q-m üe ..utcrr.ó/^^ de cartórios de 1 ji-4 ?ar« • n..c i providência i v-.f 0r‘ f óxi H da roubos a tur1 , Su« »'• t?.-& os pafsem '■ ,fi ■ienifi u r<Me“ ocorron Ó A sa coartas^ Je “*. 0: oh ‘nde dr- ■ ht».' agots i_ jocumeros “O quei romnn*/a r Of< ^j?a t ver a mçisifo e 11cú nota tiscfiJ l& c recibo J èd$H M ) ^nricau'' c« *“ " efiis.ro asses quê seiv. »r, dn *râib h-> S‘ ? fe*‘o r mento ',0 h.pôte :6tik ■•rn o .a h. ' • * Ac tido pp.o Dwpartac *■ •'os.»ibil'oade d ■ f dessa forma ouj em c. . COMp y 0 fi pcí ercia;pce 0 IhB. se ehrninará po. O probíeme. rcuco de rs quad tibRs "Cuem ■documer.iis, la oaw sem^-íó í em > fa sdiaaçso cie ’ t sabe que artificio i.tiiizaoo automóveis recorrem no* quais ......... o * tem díffrjl foram npuraoo9 casos ílcuhis flcidenlcio' foi o da ci mp e oe ve >r en*e pera que 05 estado ».»VJ aocuinv!.,^^ de recup ereção • ‘.5o V àsorvencia ...v . .ãe canos "nos t« >'ürde^ nestes usando-se os aúmfios do motoi e do chassis '*-• a un tivoe documentos serv:sserp nestes usando-se cc ?•""«* do carro danlbcfido". 3i*qondas polos téulccs veículos. Oubb providências fo fopuetAii-s os do mercado segurador a D não dvixar-n o-—; no j’ e 2) re^istearem » propósito Oã nolfl oc possível. documentos dentro rins urçente quanto Depertamento de Transito g compra do veicu’o O Inrlitutn J»

Câmara recusa o seguro obrigatório para imóveis

n-opnedade é cm condomí nio. o precú da locacào. em bora sujeito .1 deierminadss r.estriçõcs legais, sempre se s:tufi em mve! capaz de pern ?.>r so lucadhr a aquis-çân de seguro que lhe garanta o patrimônio. \ valori2Rção imobiliária não permite a nmguém o luxo ou - 2 inad vertência dc evnor^e à perd,s num ncérdiA do que ' 1 painmorun .rp/esenta em ;ermos econ -tr •o-financein s.

segundo eSt;A especialiatêã. J

E1 V.'71 *pÃa -02*06-09-ZÉ

Segwrojí inas Américas SBóuro* privado nas í

R o. pelo Conselho Um exame d» tituaçên 1 rtns f-mp^esas de Américas set A <eltn e’e nr<ês. í ^nraçín 'ntcraimMic^ « •' içAo e t» »robie Diretor da SepiHos Caoe doieneção exonra aseu « cpa«s. uÇ- Oessn visfio métice do seouro privado em seu oa«s omuns de conjuniu lecclhiuas as a®- hindf-nrT:» londfnr á condução oa poiiú-.a go e as diretrizes adequadas «otor em todo o henustèr» Rinen^ano •; f.f íbHiíWT > UPUGftrfos I) ( ■ Na mes na □bdiynli-. 10 dem todas as Au.érícrs, o mo uo R rj deruHvnlv’i :on?n vela: 2i aa questões ie«’*mh 'ior-s cou n: ’» nvêis nf,i -lòt! do anaino orfiBeimai 1,) •,oQói'' an»! to : . meu sc» t :e e superior; f;; es bt.ics i y-.; vnca eosGo ,.mo ■ a co) pern escolha Je u; j i oc (i a » * 0 *fl do de cscr-vc. rno.vq'? . Seguro.

Bl. 371*Pã^.O_3_*O6_JJ9_-7£

^6c ,

IMPRENSA

A Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização festejou no dia 24 de /unho, 25 anos de útii e proveitosa existência. Estes adjetivos, tão empregados em oportunidades como esta, já perderam parte de seu significado, tornaram-se convencionais e amorfos. Todavia, neste caso, não há tal, pois foi realmente plena de utilidade a ação de senvolvida pela FENASEG, com largo proveito para a coletividade nacional e não apenas pa ra a categoria profissional que a exerce. Realmente, desde os idos de 1959. quando se efetivou a união das seguradoras nes sa entidade central, destinada a lhes coordenar os esforços cm defesa de seus interesses conjuntamente com os interesses nacionais, ela tem pautado seus passos por seguras di retrizes, ora enfrentando os erros dos que manobravam o teme dos negócios públicos, ora secundando-lhes os acertos e felizmente esta tem sido a situação no último decênio, quan do o desenvolvimento do seguro se vem processando mediante sincronizada atuação de au toridades e seguradores. E dada que já falamos nesse progresso seja-nos licito transcrever aqui elucidativo tó pico do discurso com que o sr. Raul Tetíes fíudge presidente do Conselho de Re presentantes junto a FENASEG, -comemorou u efeméride Refenndo-se ao notável de senvofvimento do mercado segurador brasileiro nesse quartel de século decorado, citou ele ' dois índices básicos e efetivamente sintetizadores . nas seguintes palavras. "Em valores comgrdos, a emissão de prêmios evoluiu de Cr$ 1,6 bilhões em 1950; pa ra Cr$ 10,8 bilhões, crescendo de 575% no período. isto -.. ? Nevada taxa real de 8% ao ano O parnmômo liquido das seguradoras, no conjunto e tambén em valores comgidos, subiu de Cr$ 767,6 milhões para Cr$ 3,5 bilhões. com incremente de 420 % que corresponde à taxa real de 7% ao ano. " Como hem o disse.o ilustre representante das seguradoras e nós nos sentimos a vontade para secundá-lo grande parte desse magnítico resultado devérno lo á persistente vigilância das empresas, congregadas em sua federação a qual soube sempre contornar ha bilmente as diferenças decorrentes dos diferentes matizes dessas seguradoras, cada uma das quais ostenta características propnas, umas de porte, outras de origem, as quais devem ser respeitadas Dentro desse quadro, a FENASEG comportou-se como sentinela avançada contra as ameaças à msütuicão de seguro privado e não menos como sua defensora nos pleitos em que se Irtigavam interesses gerais. Desejamos salientar ainda que e estas são também palavras do presidente do Con selho de Representantes - a FENASEG, defendendo a instituição do seguro privado, serviu principalmente ao próprio País, tornando-o capaz de atender às suas necessidades de seguro e de "despender cada vez menos, com a aquisição de coberturas no Extenor, as preciosas di visas de que necessita para ajudar o desenvolvimento do Brasil. Registrando, pois, o transcurso do 25° aniversário da FENASEG, é com satisfação que ressaltamos a importância de seus esforços na solução dos inúmeros problemas po líticos, técnicos, jurídicos, legais, comerciais e outros que neste quarto de século saltearam a atividade seguradora E é também com olhos de gratidão e reconhecimento que nos voi tamos para a rnemóna daqueles que, jà tendo passado fiara a mansão superior, em prestaram a causa do seguro o melhor de sua inteligência.

(REPRODUZIDO DA REVISTA INTERNA DA BRASIL-CIA.

DE SEGUROS GERAIS - JULHO j AGOSTO DL 197b

)

í1Ll3.7J *pâg. ü 1 *06.09.76

Depois 3k fríorffer de Geraldo, ouço faiar vagamento na hipótese da so pensar em seguro para jogadores de futebol, mas receio que tudo vá se perder no esquecimento, daqui a algum tempo.

JÜRISPRUDÊiJA

Transportador.) responde pelos prejuízos mesmo com a carga segurada

Não se trata apenas do seguro para casos de morte, mas para os acidentes que podem inutilizar o jogador, deixando-o na maioria das vezes sem saber como continuar a sustentar a família. Relembro o caso de Mirandinha, do São Paulo, que não voltará a jogar futebol por ter quebrado a perna durante um jogo oficial.

A empresa de transportes é obrigaos pre juízos sofridos pela carga durante a viagem, mesmo que as mercadorias estejam cobertas pelo 'seguro. O pa gamento'deve ser feito à se guradora que indenizou o proprietário das merca-, dor ias transportadas. A de cisão é do Tribunal Federal de Recursos (TFR), que condenou uma empresa de transporte marítimo :» res sarcir à companhia de se guros os prejuízos causados a um carregamento de ci garros da Souza Cruz, des carregado no porto de Mi José lt?ri da Silveira na us. O transporte havia sido feito pelo navio “Barão de respoi ; Mlidade pelos pre Cametá”, que levou a mer juízos I. /ido '. A armadora cadoria de Belém para Ma disseq i< .! responsabilidade naus, a pedido da Souza pelas « v rias não era sua, Cruz. Quando as caixas de mas da administração io cigarros foram descarre- porto de Manaus Isto por gadas, porém, a Souza Cruz que, dizia a transportadora, verificou que “alguns volu q ua nd o d o d t s e m ba rq u e, mes estavam molhados o “as mercadorias teriam sido outros rasgados e com fal ; variadas em v i r t u d e d a (, i bra do pino da carreta ta”. P •: oncente àadministração Como a carga estava se do ) rto”, gurada, a Souza Cruz pediu a argumentação não à “The London Assurarce” foi .( eita porque a vistoria que a indenizasse do sinis feit i.o momento cm que os tro. A seguradora pagou cig.ir-os eram descarre mas processou a empresa gados constatou que eles já proprietária do “Barao de estavi rn avariados. “E o Ca me tá*’ para ser reem transportador, convocado, bolsada. assistiu às vistorias. nada Na justiça federal de Be objetando quanto às conclu lém do Para, o juiz enten sões das mesmas”, observou deu que a companhia de o juiz. transportes era culpada ria Assim, ti sentença de pri avarias e mandou-a pagar a meira ms ância foi mantida “The London Assurance*’. por decis .o unânime e a A proprietária do “Bí ruo ementa do oroeesso — Ape de Cametá”, Samih E J /sé lação Cível 34.486/1*/\ — pu Ltda. recorreu para o 1 • ít, blicada no Diário d ■ Justiça onde o caso foi julgado p da do último dia 24 de junho terceira turma. foi redigida da seguinte for ma: VISTORIA ‘•Direito Marítimo. O ministro José Ncri da Silveira, sorteado relator, Transporte Marítimo. Faltas manteve a decisão do juiz e avarias em mercadorias de primeira instância, pois transportadas. Ação de para ele não linha cabimen reembolso da seguradora to o argumento levantado sub rogada Responsa pela transportadora de que bilidade da transportadora teria ocorrido “motivo de pelos prejuízos ha v i dò s. força maior para elidir sua Apelação desprovida”.

O clube paga o restante do contrato, mas e depois? O jogador de futebol tem uma car reira curta, e se ela é interrompida por um acidente

não

existe

nada

ampará-lo.

Se o

craque e ganha bem, sofrerá uma queda que poderá arruiná-lo psicologicamente; se é do$ quo ganham pouco, pioc ^inda, porque nem teve meios para juntar dinheiro ou adquirir bens que lhe garantam s sobrevivência.

Também é necessária uma maior fiscali zação nos exames médicos, que na maioria dos clubes é feito de maneira superficial e irres ponsável.

Lembro, por exemplo, o caso do goleiro Paulo Rogério, que foi do Coríntians e esteve

para servir ao selecionado brasileiro de ama dores, até que um exame feito pelo médico Osmar de Oliveira atestou que ele tinha pro blemas de coração.

Apoiado pela família, Paulo Rogério — que é professor de educação física — discutiu com o Coríntians, que acabou por lhe dar o passe livre. Com o passe na mão, ele procurou o Londrina e assinou primeiro um termo res ponsabilizando-se por qualquer problema de coração que vier a sofrer (seus pais também assinaram o tal termo), e depois um contrato que o tornou novamente um jogador profissio nal, registrado.

Nem Paulo Rogério, ou os seus pais, têm autoridade para assinar este termo df respon sabilidade, pela simples razão d* HÍO serem médicos. Se alguém pode fazê-lo é * médico do Londrina, e assim mesmo esçudâdo em um rigoroso exame, feito por uma Clínicl especia lizada. Se Paulo Rogério vier a morrer durante o Campeonato Brasileiro, quem será o respon sável? Ele e os pais, ou as autoridades que per mitiram a desobediência a um laudo médico? Só espero qut os dirigentes e o médico do Londrina não vdrthem a público falar de fatalidade.

(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO - 28.08.76)

• Sègue hoje para os Bstados Unidos o vidHJAkidehtev da Atlautica-Boavista, manter con tatos t om a Frudcntial — associada do Grupo — visando o desenvolvi mento das relações e negócios. Em se guida, irá a Monte Cario, onde repre sentará a empresa no Encontro de Grupos de Resseguro, realizado anuaU mente.

(REPRODUZIDO DO JORN_AL 00 _B_RASI_L - Z8.08.76)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 27.08.76)

c.l A 71*Pãg.03*06.09.76 .76

Cr$ 2 bilhões, os lucros do Lloyd’s ponMatias M. Molina, nosso lucros de 3,9 milhões (78 correspondente em Londres milhões de cruzeiros), me Pelo terceiro ano conse nos da metade de 1972. Ou cutivo, o Lloyd*s de Londres tros setores mostraram re anuncia um lucro recorde. sultados mais satisfatórios. E péla primeira vez em sua Segundo um diretor do história, o lucro passa de Lloyd’s, há vários anos um 190 milhões de libras es bom número de negócios terlinas (2 bilhões de cruzei nos Estados Unidos foram ros). perdidos para ps concorren Segundo anunciou sextates locais, que ofereciam feira seu presidente, Haprêmios menores. Mas ago velock Hudson, o lucro do ra, segundo esse diretor, os Lloyd’s foi de 109,6 milhões clientes estão voltando, con de libras (2,1 bilhões de vencidos das vantagens de cruzeiros), bem acima da pagar taxas mais realistas. expectativa geral, inclusive Uoje, um dos problemas do próprio Hudson, que es do Lloyd's é que deve rejei perava, há poucos meses, ga tar muitos negócios, devido nhos bem menores. A recei à falta de capacidade finan ta foi de 1.190,8 milhões ceira para “bancar’ alguns (23,8 bilhões de cruzeiros) e contratos no setor de “non os sinistros — desembolsos marines.” Esta dificuldade — de 1.128,8 milhões (22,5 está na natureza do próprio bilhões de cruzeiros). Todos estes dados 'Sé re Lloyd s. O IJoyd’s não é ferem ao ano fiscal de 1973 uma companhia de seguros. O Lloyd’s, prudentemente, Pelo contrário, c o grande só divulga seus resultados concorrente das segurado com um prazo de três anos, ras. que devem disputar pois neste período ainda po com ele grande numero de negócios. de haver reclamações de seus clientes para inde O LIoyd’s é parecido com nização por acidentes. Só depois desse prazo c fecha uma bolsa de seguros, onde do o balanço. Uma análise pessoas que tem alguma coi sa para segurar e outras mesmo superficial dos re com dinheiro, dispostas a sultados mostra que as enfrentar um risco, fecham preocupações do mercado negócios. não eram lota Imente infun dadas. Os lucros obtidos O local é reservado para com as operações de se os membros, que se agru guros foram, na verdade, in pam em sindicatos. Qual feriores aos de 1972. di quer pessoa que disponha ferença foi obtida graças de 75.000 libras esterlinas aos juros dos investimentos (1,5 milhão de cruzeiros) e realizados, principalmente queira arriscá-las, pode can em bônus do Tesouro dos Estados Unidos, a menor didatar-se a ser membro. depreciação fios investimen Atualmente, o Lloyd’s tem 8.565 membros, agrupados tos e a despesas menores. em 338 sindicatos, e há mais O setor de seguros ma de 2,800 pessoas esperando rítimos, o mais importante da instituição, e em torno na fila. A maioria delas — do qual surgiram todos os umas 2.000 — será aceita outros, teve um desempe este ano. porque a institui nho medíocre, com lucros ção precisa de dinheiro. inferiores aos do ano ante O volume de negócios e rior, embora chegassem a limitado à capacidade finan 70,7 milhões de libras (1,4 ceira de cada sindicato, mas bilhão de cruzeiros). A con se o sindicato estourar, o corrência internacional au Lloyd’s indeniza o cliente. mentou e as margens dos Como em alguns ramos, caprêmios tornaram-se cada so do “Non Marine” (se vez mais apertadas. guros não-marítimos), a ca pacidade financeira dos sin O mesmo problema é en frentado no setor de dicatos não consegue acom panhar o crescente volume transporte aéreo, onde as de negócios, por isso o taxas, em lugar de aumen número de membros deverá tar, vêm caind<. Resultado: aumentar este ano.

(REPRODUZIDO DA GAZETA MEJRCANTIL - 30.08.76)

Trônsifo aão

pode multar por seguro Relo Horizonte — Moto rista que não conduzir o comproxante do seguro obrigatório ou que estiver com a apólice vencida não pode ser autaiado nas estra das ou nas cidades, segundo a decisão n° 61 deste ano do Conselho Nacional ue Tran. sito (Contran). A falta do documento ou o atraso no seu pagamento "não consti tui infração dc transito". Segundo entendimento do relator Celso Horta Murta, cujo parecer foi aprovado por unanimidade, "somente para efeito de licenciamen to é exigida a apresentação do documento, nos termos da legislação que rege a matéria". O Sindicato das Empresas d e Transportes de Carga de Minas Gerais distribuiu circular com a decisão do Contran aos seur associados.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 01.09.76)

diretoria da Fides se reúne no Rio mais de vinte anos foi criada Conferencia Hemisférica de Sc qtJros, reunião que a cada dez anos ?? rcaliza em um pais da América. \ G9uradores de várias nações de w&n, nossas ocasiões, temas e ^ocupações comuns e fixação de Oetrizes para as atividades da in(,dstria de seguros, válidas para to f os países. seguro é uma atividade inter ^donaj e o convívio mais estreito Gntre os seguradores tem concoi rldo — como frisa Raul Telles Rud — para o aperfeiçoamento do sistema de trabalho, além do esfreitemento das relações de vizinhançe que não existe em outtas atividades. No setor securitáiio. de fato. há um forte intercâmbio de

negócios entre o? países da Amé rica Latina telles Rudge menciona o Instit i to de Resseguros do Brasil (IRR) — principal tealizador nessa érea dc rii-góuií.s intemucirmas de se guros no Brasil - coiro um cga nismo que tem tido uma atuação decisiva no sr*n'ido Je refurçrr os laços de relações come ciais com os países da América Latina, inclu sive promovendo no Brasil encon tros especialmente destinados a negociação de resseguros. Até há uns quatro anos a''ás. a Conferência Hemisférica era um acontecimento isolado, sem figuia jurídica- era apenas um encontro de seguradores Mas a Conferência resolveu institucionalizar-se e foi criada, então, a Federação Interamericana de Empresas de Seguros — conhecida pela sigla Fides. Essa Ins tituição tem como finalidade básica organizar e promover as Conferên cias Hemisféricas de Seguros O fírasil foi designado como sede da próxima reuniào da Junta Dire

tuia da Fides que será no Rio. no Hotel Meridien, nos dias 21, 22 e 23 de setembro, com a presença du representantes de 17 países A Junta Diretora é presidida peio re presentante do México e tem dois vice-presicientes: os representantes da Venezuela e do Brasil (Raul 7eí íes Rudge) Virão, portanto, repre sentantes da Argentina. Bolívia. Chile. Colômbia. El Salvador. Equa dor. Estados Unidos. Guatemala. Honduras. México. Nicarágua. Pana má. Paraguai. Peru, República Do minicana e Venezuela. Além da discussão de temas de interesse geral do setor, Raul Tel les Rudge informa que sera otganizada a próxima Conferência Hemis férica que serã realizada no próxi mo ano em São Domingo Cada de legação traz para a reuniào alguns aspectos ou problemas do mercado segurador de seu pais para serem discutidos, com apreciação de re latórios de comissões permanentes — assuntos jurídicos, imagem do seguto. profisslonafizaçàu. etc.

(REPRODUZ100 DA REVISTA BOLSA - 30.08.76)

BI.37l*Pãg.04*06.09^

.U9.76

"A VERDADE SOBRít O INCÊNDIO DA GALERIA ANTÁRTICA CONCLUSÕES FINAIS DO LAUDO COMPLEMFNTAR N 012.0S2/76” VERBIS: Considerando que no laudo de n° 5807/^6 deste Insurato de Criminalística, ficot esclarecido o fogo ateado nos pavimentos segundo e terceirodo mesmo bloco central (li) que nesses pavimentos houve arrombamerro das portas de acesso por elementos do Corpo dc Bombeiros^ por ocasião do combate às chamas, que neste laudo às portas de acesso ao quarto pavimento, tanbém foram violadas pelos soldados do fogo, para dar combate as chamas ou para rescaldo, que os dados constantes no corpo deste laudo .também não deixam dúvidas quanto ao fogo “adrede” preparado no 4o e úitimo pavimenta do bloco centrai, ou seja, à área ocupada pela firma “TECNION S/A”; que as fotografias coioridas fixadas de um filme, cujas cenas foram obtidas por um amador, bem como o próprio filme colorido, anexo, não deixam dúvidas quanto a simultaneidade dos incêndios nos três pavii icntos superiores deste bloco central; que embora concomitantes os incêndios net >es pavimentos foram independentes entre si, ou seja, cada um eclodiu na respecvv; área sem ação dos outros dois; que os peritos não encontraram vestígios de arron.bainento de sistema de vedo ou de segurança de portas ou janelas, senão aqueias produzidas pelos elementos do Corpo de Bombeiros; que ação violenta e rápida na fase inicial, indicavam a combustão com aederantes líquidos (não usuais nas atividades industriais) e comprovados em restes realizados no exame decromatograíiaem fase gasosa; que a disposição e arranjosda< coisas indicavam preparação do local para o sinistro; que houve preocupação na preparação e queima dos escritórios localizados nas extremidade' dos pavimentos no lado da Rua José Paulino, que os vestígios de com! ustao “em zigue zague”, indicavam um artifício destinado a garar tir a <onri.WKÍad* das chamas no pavi mento, desde a rua Jose Paulino aré a ma dos italianos; que a existência da multiplicidade de tocos localizado* sob as máquinas de ‘ CMura cu resptervamente posicionados ao longo do per'metro da ; re? •nd-.istrtal (junto as paredes); os qua»s irradiavam debaixo para cima suúcien e para fundir as partes não-ferrosas das máquinas (ligas dr alumínio ou dc zinco ; ou»* grande parre destes iocos coincidiam com áreas onde forem encontradas ^arra ac de .•eíngcMfuesdemix as quais amostra significativa de resíduos 'íquidos do sei nw/íor •«•ado, rebelo" a presença de líquido orgânico inflamável, ou fragmentes d< s' ;dro$ o> qeai£ peo seu posiciona mento interferiram no trabalho normal; que o desaparecimento do> caibros e terças da estrutura do relhado por destruição, so poderiam antever com a existência ue grande quantidade de Hquido (acelerante); que a não e xistência ac material sólido carborizado o piso indiervam ; falta ca ga sólida dc írgo (falta de tecidos ou similares), cpncluem os peritos ç ue O FOGO TE^E AÇAG PESSOAL DIRETA E INTENCIONAL E “ADREDE” PREPARADO F EM COMMNASiÇAO ENTRE TRÊSNOS PAVIMENTOS DO BLOCO CENTRAL; 0).

Mais iiiceiidiários da Antártica

‘O do bloco central, ou seja, a área ocupada pela firma Tccnlon S/A”. Outros lncend.árlos poderão •Concluiram os peritos que “o fogo Processados p^lo incêndio na (‘alena Barcaroila CreaçoesI 1?r teve ação pessoal direta e intencional e Antártica, na rua José Paulino. Essa oriedade dos acuâdOo. < anto as m. adrede prenarado e emeombinação en S os peritos que subscreveram o tre sl, nos três pavimentos do bloco íosstbiliàade ficou clara ontem nas afirmações do Juiz Jarbas Coimrra Uudo frisaram “que o conjur < £ central Mazzoni, da ia.a Vara CriminaJ. que ÍSTeria Antártica, pela Assin.. as conclusões dos peritos que avrssentou as informações pedidas tensidade do evento, sc a °bk o -- cubscrevcram o laudo comn.ementàr iMa presidência dc Tribunal de Jus- jaudo em separado ao presidente, Pc- «> não mvalidam as afirmações por eles ^va, para julgamento de uba^s 5^ que se interliguem os fatos dele ve p éprtcs feitas no laudo anterior — e PUS ’ impetrados em lavor cie Eduaiao correntes”. referentes ao 2.° e 3.° pavimentos, “em Fornia, Jchannes Koziowskí e Carlos E diz mais o magistrado. nada influindo par? afastar ou dimifriatovsky, condenados a 4 anos ae “Nem se diga que. por râc • ’ n ür a responsabilidade crimina) dos reclusão por terem ateado fogo a esse laudo encaminhado pela PolMa sentenciados.” Galeria Antártica paia receber pre Térnica até à presente data, prtju gos de seguro. Eles foram eonae- dimda ficou a provà quanto ao incên novoinqueeito Paüos em 16 de agosto por incêndio cuidio que consumiu uma centei a ê lojas «or último, assinala o juiz que o d2°nqo dizer da acusacão - tx>fe. g representante do Ministério Público, Poso. . Gago após foram impetrados “ha one se renorte ao corpo d” t. abano tào logc tomou ciência do laudo comPt'as corpus” em favor dos três t.on- oferecido pelos perl*os crimmauípaia plememar. requereu a instauração de Ut nados, visando a anularão de se^teninquérito policial. Isso porque as con '►a. sob a alegação de “cerceamento ■ .v Snto à clusões dos especialistas naquela defesa”. Isso porque o veredicto conperícia, noticiam um crime novo e 'ienatórlo foi proferido sem que nouautônomo em relação aos fatos tra vesse chegado aos autos do tados r.o pr ocesso, pois letere-se a in Um laudo complementar, do institui > cêndio provocado e doloso no quarto «te Crimlnallsticc Esse documento, andar da Galeria Antártica. Salientava ûe foi juntado posteriormeme ao tn rts maneira come o incêndio se o promof o que não obstante a veemên to cio m © o p 3 o aarimentos aos propagou, aos 2. e^. p»'» Processo, atesta cue houve cia dos indícios quanto á materialidade rriminoso também na firma dc crime, permanece desconhecida a demais.” . ■ "íon”, instalada no 4 ° andar da respectiva autoria, tornando-se neces lAUDOOOMPi^®®3^^ . ' alerla Antártica. v sária a investigação policial para es. Assinala o magistrado Jarbas Coim cirarecê la. As medidas requeridas Pra Mazzoni. em suas tníormacoes, pelo promotor foram deferidas e já 9Ue não ocorreu o aiegado Çe,r<j®a”’rL' segu*u cópia do laudo complementai à autoridade da 2 A Delegacia Policial. da defesa. Isso porque o Ptementar das demais dependências d« Galeria Antártica não diz respe

Relatores: pentes eng°$. EDGARD CONRADO ENGELBEEG t JOSE MÁRCIO MIRANDA RIZZO

I I .

BI.j71*Pãg,üó*üo.O9-2^

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AT A S

ATA N9 (127) - 27 / 76

ées_o11çõe.; de 25.08.75: ül) JOHNSON á JOH.NSON S/A INDUSTRIA L COMERCIO - RUA '‘EWCO ?<ENDES, 543 -■ DESCONTO Aprovar, por unanimidade, o voto do relator uCENÍ no"TenTi?õ7írcrnTpnãFTõaõ"é qualquer desconto concedido ao segurado em epigra fe, nos ríscos localizados no endereço acima . em virtude de suas instalações de

surinklers n?o acrêsentârêni-sê condiçoes do fu^vionanicnto âdoouâdo, fôto cste declarado e reconhecido em sucessivos relatórios trimestrais de inspeção das instalações efetuados oe1a firma Resmat Ltda.; b) 0 cancelamento do desconto en trará em vigor a partir de 25.08.76 e pode-a vir a ser restabelecido, desde que, o segurado, tome as devidas providencias pira execução do cumprimento das recomendãções contidas nos relatórios de inspeção trimestral, e gue se assim for fe; to as instalações possam funcionar adequadamente de acordo com as normas pelas

quais foram projetadas e instaladas.

(F-1027, 5o;

i AnnPATfipin D‘.ok'(. nâvig iTín - RUA MARQUÊS DE SÃO VI CE'TE, 99 - RIO DE JANEIrQT^To'arquivamento do processo.

(TW4c)--------------------------GENERAL DAVID SARNOFF, 5005 - CIDADL INDUSTRIAL

03)

ÍÕ WntTdo ‘de baixa? õ "prõcesJo ernTH JFTnáhnFí/ádé-fc voto Jo relator no ... Aprovar',* por õ p^ra que seja solicitado da Segura liqência, junto ao - Sindicato de .Minas oerais, f- — tange a locações, capacioade J ~ a . — 4-^ de aqt? no que dora as condições dos abastecimentos e altura dos reservatórios, anexai do às informações as plantas de corte inexis tentes no processo. (2l'J7-’-5/

d/ L ELECTRiC EO BRASIL S/A.- RijA iJGUEL ANGCLD, 37 - RIO DE JANEIRO - RJ 04) GENE ni^T^TlTTTiR^ TJ’ 7TT.‘- ''%'rò*ãr7 pór unarTmTfaleo voto Hõ nnrnn-A^-rnr^cin^vrTi^ à. relator" no 'sênTídó^oe"encaminhãr ao TT-'a' consulta da Requerente, com o parecer contrário desta comissão.

Õ5)

(731675)

rt>1.

canr.ntfi - W,I WGI DAS DAS CRUZES CRUZES -- SP SP - EXTENSÃO DO DES-

pfn dilioóncia, junto ao Sindicato de Sao tor no sentido de: a, uaixar o ► /rpin(.eSa da níanta de montagem referente ao nc Paulo, solicitando da ente a remessa aa d(. .(is jpr

vo local protegido (planta i " do 0 Prazo de seis meses, a partir de 25 de çao trimestral; b) Conceder ao .>-j irreoulandades apontadas rio relatorio acosto de_1976, para nue sejam . *0n)0 providenciada a Droteção total das de inspeção trimestral de 1<.. • . ■ p 16-A, por meio de chuveiros automáticos plantas n9s. 8 (19 pavimento e su revisão do desconto concedido ãs ou isolamento perfeito das mesmas, sob pena u<demais plantas. (75übU8) db) GENERAL MOTORS TEREX 00 BRASIL

£4"“* ® X%e^?uro incSndie dos r.scos .« pUnta- Wn-lw

wwwuc» 00 Dts.wwran

numerados 4, 7 e 8 do segurado em epígrafe. 0 prazo de vigência do desconto será de cinco anos, a partir de 03.04.76, data do certificado de instalaçao final dos equipamentos, incluindo bombas e torre d'agua, considerados em pe£ feito estado de funcionamento e adequadamente testados. (750568)

02) erWãlKK WTiXcditrrsM criada

ORuro a* ®ksç.raarntjAisProsse^ os estudar o assim .o.

- Prcsseauer. os traba

03) REFORMULA® DA DATA D.E. MLMC0 DAS S0J1E MES llios ‘dã s ubcomissão criaria para estudar o assjr^

'«) REGISTROS CWIS K 07) CIA. FLUMINENSE DE TECIDOS - RUA DR. I1ARCH, 108 - NITERÕI - RJ - PEDIDO DE DESCONTO POR UHUVEIROS CONTRA rNCtNOÍO'.- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido deipinar peTa-concessão, a título precário, pelo pra zo de 6 (seis) meses, do desconto de 50% (cinquenta por cento), para os lo cais 6, 7, 8, 21, 22,’23, 25, 27, 29, 30/34, 42, 42-A, 44/46 e 51/52, a par tir de 21.07.76 (data do pedido da líder) devendo o segurado neste período sanar todas as irregularidades apontadas no 2Q relatório de inspeção trimes tral da Resmat. (760641) 08) NORMAS BRASILEIRAS PARA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS CONTRA-INCÊNDIO-Prosseguiram os trabalhos de elaboração do anteprojeto. (750T82")

^seo».

os Trabalhos” dã subcomissão criada para -sTüdor o

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ATA NQ (130)-28/76

Resoluções de 1.09.76:

PRAIA DE BOTAFOGO,_AOO_5. RIO OE - CO Mc RÇIOJLNDÜS reno 01) SEARS_ ROEBUCK S/A. • ____ . parOTd T DtSCÕNTO n ; azo de Cinco anos, a NETR í J -'_RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTO PUK ... vãção do desconto ‘de 60% (sessenta por centi), pelo prazo de cinco anos. 2, Tir de 27.12.76, para os locais marcados na planta incêndio com os^nQs 1 e Protegidos por sprinklers. alimentados por abastecimento duülo de água.

R °?) (110712) VIDROS CORNING BRASIL LTDA. - AV.CORNING, 96 - SUZANO -_SP_jJOOyAÇÃG DE DES ^pKTÇTTÕI? SPRINKLERS - Informar a requerente que .TTns taíãçao "de um conjunto bÕmb a-diesêíT"depãrti da automática,, com capacidade de vazão e pressão idênticas ao do conjunto bomba-e lét! ica existente, enquadrara o sistema ae sprinklers como

ATA N9 (128) -08/76 Resoluções de 30.08.76:

alimentado por dois abastecimentos de ãgua. 01) VALORES IDEAIS - CARROS DE PASSEIO DE FABRICAÇÃO NACIONAL .- Aprovar, por una nimidade, o voto do relator nosenfTdo de" que se responda ao Sindicato do Rio Grande do Sul, esclarecendo que: a)- os veículos da marca Maverick, com exceção do Maverick GT, tiveram reduzido o seu VI de 74 para 69, conforme di vulgado na Circular Fenaseg-20/76, de 05.05.76; I))- o Valor Ideal Medio (VIÍ?

somente deve ser utilizado nos casos expressamente previstos na TSAT, o que torna impeditiva a sua adoçao como indicador de franquias facultativas e/ ou obrigatórias nas rubricas tarifarias cujos veículos tenham Valor Ideal tabe lado. (F-351/70)

02) ABNT - Norma P-TB-11 - VEÍCULOS RODOVIÁRIOS AUTOMOTORES.- Tomar conhecimento do^rexwda norma em epígrafe, partes reTerentes”a: Parte II-Motores, Parte VIII-Carroçaria e Quadro do Chassi e Parte VI-Freios. (7uO647) ★

★

_A_____C

atajiq JJZ91 i k6ZZk

(210029)

°3) SOUZA CRU7-CIA. DE CIGARROS - RUA DA ALEGR.A, ?2/l 46 e RUA VISCONDE DE PARNAÍBA, Wj/'1026“- SP - RENüVAÇAO DÉ MsTÕN iTTs J CP " ^!iar favoravelmente ã õonc‘êss_a‘õ~dõ"'déscõntõ’’de’"aC íquaiert i "icr centõPpara o iocal marcado com a le tra "D" e de 60 (sessenta por cento) pira o- locais marcados com as letras "A", "B", "C", "E", "F", "G" e "H" na planta ncerdio, ueln prazo de 5 fcinco) anos, • ncô»'Oi o a partir de 31.12.76. (220469) "4) A.J.RENNER S/A. INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO - RUA FREDERICO MENTZ, 1606 - PORTO ALE 1~DÜSCONTOS POR'SPRTF.KL‘ERS - Aguardar o" proximo reTatorio trimestrãT

para* veriTicaçao’ do~atendimento das i r> cgtl ari dades apontadas no re W- ~RS —«te 29 trimestre de 1976. (220694) dê" inspeção, « ... lato rio de 18.05.76, referente ao INSTALAÇAO DE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO - Prossegui ramos ■— ) NORMAS BRASILEIRAS PARA --------------------------------------------------------1do Nb antê-prõjeto i trabalhos dê eTaboraçao . (7-01. ,•) J(j) FABRICA .DEJ^nD0S_TATUAK_S/A. - ESTRADA PAULINEA - AMERICANA-KM. 4,5 - S.PAULO , rSP~-' MDRlvr , _______ ' ~ 1.- -ÕpTnar ESTRADA PAULJpíEA ........... , DESCONTOS POR" SP^ÍNKLERS favorãveTmente a concessaojte extensao^do desconto de 60/ ("sessenta por cento) para os locais n9s 6, 7, 8, ’ » 41, 42 e 44, bem como a manutenção do mesmo desconto para OS locais de S , Ti, 12, 13 e 15 diretamente envolvidos pela ampliaçao do recinto industriai. u referido desconto vigorará a partir de 31.5.76 data da entrega do equipamento, a

Resoluções de 25.03.76:

ul) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOSCONTÃBEIS -.JAIÃ'1!0 J17-4ZL7 •" A)-Por unanj, mTdacIê’ á comissão 'resoTveu propor a TJTretòria "desTa TecTeraçao a permanenci a do Sr. Aurélio Villani como membro da CAL, agora representando ã Cia. Universal e tendo como suplente o Sr. Gino Tinti; B)-Tomar conhecimento da resolução da Diretoria de 05.08.7b, designando os Srs. Gilberto de Obveira Lameira (efetj, vo) e Neuton Figueiredo Santos (suplente), em substituição ao Sr. Antonio Car los Rodrigues, e C)-Tomar conhecimento da indicação do nome do Sr. ítalo Provenzano pra suplente do Sr. Samuel Monteiro dos Santos Jr. (740868)

té 01.7.80 data do vencimento da concessão básica

BLKNMKuu w jru—±r --b.,.-. .—TTTpíteadd para os locais marcados automáticos, pieittaj pavimento), r vaçao ao Jesconto aesconw oor pir chuveiros uij podendo ser na planta-wcendio cornos nQs 10, li)-A, M . e ic j J a eficiência estudado o restabelecimento do desconto, desde que seja compiovaua a Hiciencia Ias condições das Instalações. deverdo a -equerente encannnhar, para tanto, nova e atualizada documentarão.

R1.371 *Pãg.,02*06.09.76

(75O7J/)

(75H73)

bi_.

:9L_76

federação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES EFETIVOS

PaesE.dente. - Raul 'T cites Rudge VE.ce-Paeóddente - Seaaphlm Raphae£ Chagai GÕes 1Ç 20 Vice-Paesi.dente - CaaEos AEbeaio Mended Rocha 10 Secaelãad.o - Coados Faedeaéco Lopes da Moita 20 Secae-toalo - Celso FaEabeEEa FEgueizedo Castao 1C TesouaeEio - Hamideaa Plzzaito 2Q Tesouaeiajo - NEdo Pedaeiaa FEdho

DIRETORES SUPLENTES Adodpho de OiiveÁAa Faanco Jancoa Peito Ben-SoÃian VEas EE.px.dco P-teÁAa BaazE.£ Geaaído de. Souza Faeitas GEovani MeneghEni Joóé Luiz Secco José MaaZa de Souza Telxeioa Costa

CONSELHO FISCAL (Ejetévos) CEeto Aaaãjo da Cunha Geaaldo Vias 14. Oiévelaa iCbEno PE.aó Feaaetaa

CONSELHO FISCA^SupEentei^ Feanando Expedito Gueaaa

BOLETIM INFORMATIVO Pubiicação semanal editada pela FENASEG JuoidicaA sob o n^ 2.771/75 Regisiaado no CaaiÕaio Civil das Pessoas VIRETOR-respONSÁVEL - RauE Telles Rudge ÇWTOR - Luiz Mendonça (Refl. M.T. n<? 12 590)

REPATOR -MãaEo Vicioa. (Reg. M.T. nÇ 11 104)

—~Rua Senadoa Vantas, 74 - 130 andaa - 1C-06- Rio de JanelAo-RJ-BaasEl

TeEs.: 224-2076, 252-7247 e 242-6386 Composto e Ejnpaesso na FENASEG

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO (SUSE? )

setembro

CIRCULAR N.°

o superintendente da Superintendência de Seguros Privados

na forra do disposto no art. 36, alínea

, c

Decreto-lei n? 73, de 21 de novembro ce 19V< , considerando os resultados na execução da a-•

vação prévia, pela fjsr?, dos contratos que c tabelecar r*v •'131 Á'Ar'1° c0171 base na produção participação nos lucros.

L V 13:

1 .L •

Rvvopar o parécre-fo

do extinto EUSPC, a que so r t Cc ?7 da a;'o::i'.)

outulro «k noca i. ■i -1

d ar./j.o r .3ca* I

•j'/ 3 • 2. ;•

*•»

■2 I (

t? VOG

•v - ■ • P *

Lrta Circula orara cTit vi por na Cata ‘•qr. curso ucsla auir.rqi ia.

G Z» /./

V: • t - Jj 1 * •

/ / // ..

/• / / • yl.q' v /

AL'-;

•J T*’A\Ab

§k3Z2^PãnJ*13.9. voo. svsíz - oi/ií

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVAOOS

INSTRUÇÕES

ANEXAS

CIRCULAR

4-5/76

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.° 4-5

de 1976

agosto

Sociedades Seguradoras que operam no Ramo Vida, a 1. AS item 10 da Circular SUSEP n9 44,de lém dos demonstrativos exigidos no 8-9.1971, apresentarão, trimestralmente, em processo ã parte, "Demons trativos do Cálculo" das Reservas Técnicas relativas aquele ramo, con

tendo elementos indispensáveis à verificação desse calculo. Aprova instruções para

1.1 - Dos Demonstrativos trimestrais do cálculo

apresentação dos

Demonstrativos do Cálculo

Reservas

das

Reserva Matemática deverão constar, no mínimo:

Técnicas do Ramo Vida e de Capitalização

indicaçao dos planos ou modal idades dc? Segu a) tO;

total de apólices em vigor em cada plano ou

0 Superintendente da Superintendência de Seguro? Privadoe (SuSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "b", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966,

considerando a necessidade de

complemen

Validade; vtgor, em cada plano

mento Técnico Atuarial,constante

proposto pelo

184.387/76;

RESOLVE:

1. Aprovar as Instruções para

Departa

SUSEP

do processo

reservas correspondentes ãs apóli total das f) modalidade; Ces em vigor de cada plano ou cada correspondentes à total das reservas g) iãusula adicional;

ção dos Demonstrativos do Cálculo das Reservas Técnicas do Ra

tegrante desta Circular.

segurados cw cada Clausu total dos capitais

adicional;

apresenta

mo Vida e de Capitalização,anexas, que ficam fazendo parte in

apitais segurados das apólices em

das cláusulas adicionais; d) indicação

tar as Instruções baixadas pela Circular SUSEP n9 44/71;

considerando

c) total de c ou modalidade;

folhas c

ontendo desenvolvimento de

cálculo

computador referentes ao cálculo des

^nual, ou relatórios de saída de reserva;

2. Ficam mantidos sem qualquer alteração os dispositivos da Circular SUSEP n9 44/71.

3. Esta Circular entra em vigor na da sua publicação revogadas a

Circular

SUSEP

cálculo de amortizações 1) desenvolvimento do despesas de aquisição,bem co à Reserva Matemática para í' ‘••^préstimos -especificação de qualquer outra dedução permitid

data

28.11.67, bem como, as demais disposições <?m contrário. Z

SUSEP em apenas 1 (uma: via. 1.1.1 - AS Sociedades Seguradoras que

r ZC* phnU Amaral

, tarrt, para os trimestres. 19, 29 e -9 de cac X p/

BI.372ÀPãg.0?*13.09,76

0? ,'f

1'1f f MOO. SUWF • HJM

cllí□ a que se referem as NOTA; Os documentos a ã -------- neas hei acima serão apresentados

ano,processo simplificado

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

novembro 39 trimestre - até 15 de SUFEj;tfc>T«£ai:p i.:. StGi-iiSS >’ SiGí?;

previsto no subitem 1.2 de. Circular SUSEP n9 44, de 8.9.71,apresentarão

■>& Lamonstrativos correspondentes

essos trimestres,acompanhados de eb

posição do método de cálculo empregado, bem como dos elementos indispeü

Sociedades que operam cm Capitalização, a2.» As •Presentarão, até 15 de março, Demonstrativo anual do cálculo da Reser va Matemática, bem como, dos Resgates a Regularizar.

? 1 •" Dos Demonstrativos do cãlcuLo da

sáveis a verificação desses cálculos. 1.2 - Dos Deironstr3tlvo3 trimestrais do cálculo da F£

trimestre - até 15 de março

Matemática deverão constar, no mínimo: a) indicação dos planos de

serva de Risccs não Expirados, deverão constar:

b) -»

totais mensais dos prêmios arrecadados, dedu

totais mensais; dos prêmios recebidos em

o ta is mensal

dos prêmios de resseguros

c--

■3 .tcs,

total

.cada

dos valores nominais dos

títu

3°s em vigor em cada plano; das Reservas

correspondentes

'los títulos em vigor de cada plano; e) folhas contendo desenvolvimento

L.rcais mensais das

mêtr de dc

.Ureias ç .

ji.i

-o de

-ãj.cvlo dessa reserva;

reservas correspondente3

f) desenvolvimento do cálculo de amerti

despesas de aquisição.

2ação c empréstimo para

íálcu:

ap.w/ê lo pela í USEP, os valores solicitados

nota: Os documentos a que se referem ag

eir ? .

. i> “o referen.es ao » oríodo estabelecido para

alíneas c e_' acima serão apresen

f**

tados ã SUSEP em apenas

as rc^.- ativas Netos 1.micas.

-ind®' o» 11 aposto na C revi ar SUSEP r? 44/71, juntamente cOir‘

x.2 -

preji

ár

l(uxna)

via.

Ar Ser*iodados Sevvradoras anresentarao,

Acompanharão os demon itrativos a que se re além dos demais documen e 2.1 anteriores, 1.2 •c,reiu os suo itens 1.1, FOLHAS RESUMO conforme modelos padronizados, constantes 3.

de.wnstiat. vos õo cálculo do 39 trimestre, um demonstrativo anual Reaerv«s de

ChlculO manual, cu

-.2.1 ~ Para as Sociedades Seguradoras que

ue,

total de títulos em vigor em

relatórios de saída de computador referentes

tocais mensais dos prêmios retidos;

ba,

b) Plano;

ancclamentes e rjctituiçõeá;

capitaliza

... 9ão;

t tal de apólices em vigor, de segurados

apical segurado no último dia de cada trimestre;

Reser

i: istros a Liquidar e de Seguros Vencr.dos.

exigidos,

1.4 - As Soc iedades Seguradoras que operam, coro P'-^

ce.jionais (Circular SUSEP n9 49, de 20/12/73), deverão destacar nos

dos anexos 1, 2 e 3 desta Circular. - ----- LStrativos serão entregues pelas 4. Esses demon tiverem jurisdicionadas, observanDelegacias a gue est — Sociedades ãs

jí'? q cl ativas os valores das Reservas de Benefícios a Conceder refeten

do-se o seguinte:

Vida de Garantia de Custeio Educacional(Circular SUSEF

icyuiú c

, úe 18/ /7. I

n*?

e cie. Manutenção, Treinamento ou Educação de Pessoas

i esses planor. 1,5

Os demonstrativos a que se refere este item#

padronizados constantes dos

as FOLHAS RESUMO obedecerão aos modelos , o i e serão apresentadas .nexos 1, 2 e -

rão inoaminhados ã 7‘JSEP nos prazos a seguir: r

19 trimestre - até 15 de maio

-A

?.<;> trimestre - até 15 de agosto B L372*pãg - 05* 13.09.76

A N E X O - i

SUPERINTENDÊNCIA Df SEGUROS PRIVADOS

FOLHA RESUMO

CÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA SEGUROS DE VIDA INDIVIDUAL SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS FPIVADOS

(tre3j vias, destinando-se a 3a. via ao arquivo da Delegacia

...............................

.‘c-.-nais ao Departamento Técnico Atuarial; e b) os demais documentos serão fados em apenas 1

apresen

(uma) via.

5. Os demonstrativos a que se referem presente Circular deverão ser assinados por atuãrio registrado no

rtA

nistério do Trabalho conforme o Decreto n9 66.408, de 03.04.1970.

AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO “DIÁRIO OFICIAL11 DA UNI AO.

RESERVA MATEMÁTICA

/egs.

ÁTüÂRIO RESP: ...................................... Registro ............................................ /nio. ** -F.P . «?/•!!

CÕDIGO

A N E X 0 - 3

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS <

A N E X 0 -

FOLHA RESUMO CÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA

SUPERINTENDÊNCIA Ü£ SEGUROS PRIVADOS

CAPITALIZAÇÃO •

FOLHA RESUMO

ANO

S°CIEDADE

CÃLCULO DA RESERVA DE RISCOS NÃO EXPIRADOS

SEGUROS DE VIDA EM GRUPO 1 SOCIEDADE

ANO

CÕDIGO

. . TRIMESTRE

DOS L A N ti o S

! TOTAL DE TÍTO

! LOS EM VIGOR

i, frOTAL DA RESERTOTAL DOS VALO RES

NOMINAIS

MATEMÁTICA

OBSERVAÇÕES

PROCESSO SIMPLIFICADO NOTA TÉCNICA[

PRÊMIOS ARFECADADOS DEDUZIDOS OS CANCELA MENTOS E RESTITUIÇÕES

MESES

RESSEGUROS CEDIDOS

i RETROCESSÕES IRB

PRÊMIOS RETIDOS

i tI

i I I

í l

I I I í

TOTAL

DEDUÇÕES -_ESPEUlFI^-:

I I

DADOS REFERENTES AO ÚLTIMO DIA DO TRIMESTRE:

a) TOTAL DE APÓLICES EM VIGOR b) TOTAL DE SEGURADOS

RESERVA

matemAtica

c) CAPITAL SEGURADO ........................................................................... ’

ATUÂRIO RESPí registro

atuArio

REGISTRO

............................................................................ ..........................................................................

BI • 372*Pã£.09*l 3^.09.76 B I_: 372 *P ãg. 08*13.09.76 <(i,.

PPODUCAO DE SECUROS r TEW DE COKCRESSC NA CAPITAL PIPIWEA

No reriodo de 4 a 8 de outubro, serã realizado em Lima

Pan-Americano de Produtores de Senuros e oue reunirá represen ÍPeru) o V Conore^so

do Sul e Central. Durante o certame, serão debatidos assuntos tantes das Américas imordial para o setor de senuros, entre os ruais a Responsabilida He imrortãncia nr e Profissional do Produtor de Securos. de Social Secundo revelam os orcanizadores do certame, é aauarca

a presença de observadores euroreus associados a EIFAP, o oue dara

da tamtém Conrrosso

maior nrestinio e dimensão mundial. TEP7\S 1ASICOS

0 V Conrresso Pan-Americano de Produtores de

Senuros

doc naises das Américas do Sul e Central, dos Estados Uni

flo reunir

renre* enta^oes Canadá e Esranha, resultará em benefícios extraordinários

dos, Féxico,

Porto °ico.

de senuros, visto oue o intercâmbio de conhecimentos e ex

nara o setor da rroducão

oeriências será o mais amolo r,os. i/cl. Cem ,iá é tradicional neste tipo de evento, foi consti tuido «. terário cor ouatro assuntos básicos:

sional do Produtor de Senuros; i— do Produtor

Pesrodsabiiidade Soeial e ProPis-

enuros

Innute ude e

. r ™ rpcpnvolvirento de Novas Coberturas cinaeão do Produtor de Securos no Cescnvoivire ~ n Uôrirara de Produtores de Seouros. manente* da Crn^ederarao Par- r • » Esses ouatro temas - informa a Comissão

Part,

Comitês Per

Orqanizadora-

, , «mínontes personalidades nos diversos campos do -serão tratados o desenvolvidos nor er serac trac? durante as reuniões preliminares do lon Senuro, atuando ainda coa» exnosttores durante

oresso. A Comissão Crnanizadora é presidida oelo Sr. r.ross, Presidente da Associarão Peruana de Produtore. de

Gustavo

ESTUDOS E OPINIOES TESTES DE FUMAÇA E TOXIDADE COM MATERIAIS USAEOS

EH CAPINES CE AVIAO

seu evidente interesse, registramos abai

Pelo

xo o resumo da comunicacão apresentada ao

locuio de Laboratórios (21 e 22 de

novembro

de 1974) Dor ’41'e FAV4ND, enoenharia-química

Téc

(SEPVICES TECHNICUES DE L‘ARMtE-Serviços

nicos do Exército) sobre experiências sistema ticas efetuadas no cuc se refere ã

produção

e análise de oases tóxicos provenientes cia com

bustão dos materiais utilizados em cabines de avião.

fuando os rateriais ornénicos nueimm, tender, a desprender CU2,

’ Mrtir d0 CaXu

tir do azoto,

- (

- . ,. nri "

• h

, rartir do N2enxofre. , M), NG2, a Para par soa,hidroaênio, . nartír do

nece<sãri^ nue baia excesso de oxinenio e de ar

oue tais reações se rro nue a temperatura ,.e a

da.

fQr dçficiente>

5lbe n{,..cial e otserva-sc

a formação de produtos

-se ura rcacao írcomn

d? runtura das cadeias polímeras. Se não

intermediários muito to. ic°s,

imediata do fogo para oxidar

completamen

houver ^uver oxirõnio suficiente na vizmnan, c o 5x_do de carbono< funiaca e toxidade sao

dois

te o cartono«

a f „ liados Visto nue o primeiro nao se ver.r.ca ser- a nrolieras extremamente 1 irados.

presen

ca do secundo. Temos tido a oportunidade de realizar muitas experiências os materiais aeralmente utilizados nas cabines de aviao, servindo-nos do nosso

quipamento de câmara de fumaça NES.

com

No entanto, são produtos extremamente tóxicos oela sua composição. Os AES contêm azoto na estrutura molecular e dão origem, ao ácido cianídrico em quanti

Esses materiais (25, dentre os mais representativos) são

subme

tidos a dois processos diferentes: uma exoosição ao forno elétrico com radiador e, em secuida, uma exnosicão combinada com radiador e tubo de oãs (qãs

propann, mul-

tichama de seis orifícios). Os resultados são obviam«?nte diferentes, conforme

dade bastante elevada. Do mesmo modo, nela sua utilização em compostos com PVC,

para

atribuir-lhes caráter de inflamabilidade, os ABS dão luaar a um

desprendimento

nada

desprezível de acido clorídrico. Além disso, são materiais muito fumíqenos que a

dústria aeronáutica tentará eliminar do enuipamento das cabines.

utilize só o radiador, ou este mais o tubo multichama.

Kã uma outra classe de termoplásticos opacos, os óxidos

As curvas de densidade de fumaça são assim registradas,costuman

polifênj^

do-se anotar a densidade ótica especifica aos novent< senundos, aos ouatro minutos

cos-noliestirenos, oue apresentam resultados interessantes ouanto ã toxidade,

e no nonto máximo. Com a finalidade de comparar as amostras, julgamos conveniente

o desprendimento de fumaça praticamente inexistente nas orovas SC.

determinar o índice ç0I

(smoke obscuration index) oue implica a densidade

sendo

otica

máxima (dm), c temno nara- se obter a densidade 16 e o temoo nara se obter 10%,30%,

/jclomerados 50%, 70"' e 90" d? densidade máxima.

No senundo ouadro, observam-se os estratificados, utilizados As coletas de nas são efetuadas no interior da câmara,depois de aVnoida a densidade máxima, com a finalidade de não se perturbar a emissão de

maca. As medidas são feitas nor meio de tubos indicadores específicos AUEP

como

elementos de estrutura de cabines (divisões, teto, assoalho) e oue apresentam varias

modàlidades: fibra de vidro-fenõlico, fibra de vidro-epóxi, fibra de vidro-poliimida, fibra de vidro_roliester. Os primeiros são os oue oferecem melhores resultados quan

to 5 toxidade (CO ã parte) e fumaça. Os enóxi são muito fumíoenos, checando

DRAECEP

22.335.soi. Os poliimidas,embora positivos do ponto-de-vista da fumaça, apresentam o Problema de desprendimento de ácido, cianídrico e vannres nitrosos, pois contem ãto -

TERMpPLÍSTICOS

mos de azoto nas moléculas. Os poliêsteres seriam muito interessantes se sua resis -

tência ao fooo não fosse inferior a dos nolümidase fenõlicos. To primeiro ouadro, vemos os termoplásticos transparentes,

mui

to utilizados na indústria aeronáutica para a fabricação de escotilhas e lumina rias. Todos os materiais desnrendem óxidc de carbono, em virtude de sua comnosicao-

Observando o filme da parede de isolamento térmico (poliester PVC),

„ . -> dn ãrido clorídicc; entretanto, nao perigosa em virtude verificamos aí a presença do 3Ciao cior u

Para os rolimetacrila tode metila, na prova sem chama (SC), v£ rificam-se anen^s noucos nrodutos tóxicos, com

exceção,

evidentemente, do

espessura do mesmo (6 microns).

óxido

de carbono. Na rrnva com chama (C.C.) 'na uma nronorcão considerável de UO + N02.AS

densidades Óticas são muito fracas (21 e 59 nara 21,5 granas). Embora esses

produ

mui tos sejam muito interessantes cn nonto-de-vista ouímico, nem se^nre resistemu: sendo substituídos com vantanon neles policartonatos, oue. excluiQ to ter ao foro, C dão resultados encorajadoros. ,1 prova SC, verifica-se oouco do r inevitável desrrendimento toxico e um oouco de NG + Nü2 na prova C.C. A densidade máxima c de 244, portanto ''assãvel e no fim de ouatro minutos registramos 121 de

densidade

TECIDOS

No terceiro ouadro, são apresentados os tecidos naturais

uonipara

dos aos tecidos sintéticos. A lã, positiva quanto ã fumaça e inflamabilidade, dã,infelizmente

(oficiosamente tolera-se até 200).

orioem

Cs termoplásticos onacos são la^qamente utilizados, em

virtude

a um desprendimento ameaçador de ácido cianídrico.

0 alaodao, positivo em relação ã fumaça e toxidade lação a inflamabilidade, o mesmo acontecendo aos tecidos de na^lon.

de sua execução relativamente rácil.

ET-372*Pãq.2*13.9.76

nao o e em

Um futuro favorável está reservado aos tecidos de poliamida-imi da e de noliairida aromática,

rue

resistem

bem ao fooo e oue, do ponto-de-vista

da toxidade e ^umara, são verdacleiramenté éncorajadores.

Os orodutos revestidos de PVC (couros sintéticos e telas de náj,

1on) utilizados no estofamento dos assentos, apresentam

valores bastante elevados,

tanto em ácido clorídrico como em fumaça (4.00C a 5.COO S01

para amostras

pesando

de 3,8 a 4,5 aramas).

Considerando as esnuwas rígidas, verificados oue as

fenólicas

não são materiais fumíoenos e não acarretam nenhum ga's tóxico, exceto o C.D.

Ouan

to 5s espumas com PVC, ocorre sempre a formação de fumaça e desprendimento de

aci.

do clorídrico. Os valores registrados para esse ãcido são, evidentemente, inferio res aos reais, pois as coletas só se efetuam depois de ,tingida a densidade ma, enquanto oue o desprendimento de ãcido clorídico ocorre desde os primeiros

maxj. an

Putos da combustão. Ora, em virtude do meio mais ou menos umido em que nos encon tramos, há dissolução do HCL na ãoua.e assim, no final da prova uma parte do

do escapa ã coleta. Para oue tal não acontecesse, seria necessário fazer-se retira REVESTIMENTOS

das contínuas.

No ouarto quadro, é feito referência aos revestimentos do.assoa

lho. Comnara-se aoui uma forracão de lã anti inflamável

e um tapete de espuma

cin

za esverdeado, ã base de PVC. 0 orimeiro elemento anresenta sempre o inconveniente

de dar orinem a um desprendimento de ácido cianídrico e de vapores nitrosos,enquan. to oue o senundo é muito fumígeno (14.CCC S01 na rrova C.C. e 1 .COO na nrova S.tJ-

0 desprendimento de ácido clorídrico ê ioualmente imnortante; o de ácido cianídri co não ultrapassa o valor máximo admitido em um neríodo de 8 horas (10 po.m).

Observemos, em senuida, os elastômeros, oue são de vários dos:

t’"

cloronrenos, os corolimeros de etileno e nrori1eno,as nitrilas, os silitO’

nes e os fluoretos.

Constata-se oue os silicones e os fluoretos são os mais intert’5

sarites do nonto-de-vi sta da fumaça, ennuanto os cloroorenos acarretam um desprendi,

mento considerável de ãcido clorídico na prova SC. 0 SOl obtido ê superior 15.000. Com os conolímeros e as nitrilas atinne-se 5.000 c01.

Conclusões

pesouisas sobre a elaboração de materiais resis Prosseauem periculosidade nossível. A opinião pública tem sido sententes ao fooo e de menor i iscos nor acidentes, ocorridos seja em estabelecimen sibilizada em relação a tais ri aterrisaaem forçada de aviões, notadamente a do BOEI_ tos públicos, seja quando da <de de Orly. Entretanto, os testes com material restritoi NG 707 da Vario, ao Sul inflamabilidade, com um volume maior de amostras vem ser completados nor testes de de um avião. mais representativas da fuselagem

tanto o valor acima como o equipamento (câmara de frisa que Nula T. (1 ) Mlle FAVAND • estão normalizados e que são desconhecidos os critérios de fumaça NBS) não < ■ de densidade de fumaça, calculando-se que este não ultraseleção do valor 90 senundos e 200, no fim de quatro minutos. passe 100 no fim de F A.A., ainda não era conhecido. 0 parecer oficial do

N da R. - traduzido de Face au Pisque - n<? 123-Maio/76.

No quinto quadro, observamos as espumas leves (estofados

avião) e as ríoidas. Até aoora, sõ uma qualidade de espuma é empreoada: a

de espuma

de noliesten-poliuretano. Trata-se de orodutos oue desprendem muita fumaça. testes C.C. obtém-se

N°s

um valor equivalente a 5.335.001. Estas espumas são tratadas

contra fogo e desorendem HCL (20 e 75) na prova com chama. Os valores obtidos HCN (C.C.) não são demasiadamente elevados, embora os produtos tenham estrutura 3"

zotada.

BI-372*Pãg.5*13.9.76 BI-372*rág.4*13.9.7o

111

CUADP.0 QUADRO

CO ppm

MATFRTADX

CO ppm

MAI FLf.ALX

Polynicthacrylate de metlnle ê 3 mm Poivcarbonate

HCL ppm

NO i NO? ppm

HCN PPnt

Ds ã Ds à 90 s . 4 rnn

Poids cchan SOI tillon essayé

THF.RMOFORMABLES TRANSPARENTS SF AF

400 300

0 0 .

1.7 2

mo 80”

0 1)

0 0

0 200

16 5 114

0 0

0 0 I7 : 121

0 2r5

204 j 138 'í . •_

13.5 g

> 244 j

Coinpusitv A BS . P\C

SJ AI

Puh phvuylenc ( oxvde

SF AF

100 i 30 75 ro

6t»0 .3 700

IO 25

18 242

0 ò3

•

1.(100 I races

234 621 •? 38.3

581 ' 351 887 ■ 2 63) • 484 ,

19 g

•v<

0.5 4

ppm

Ds à Ds ã 90 s 4 nm

8 33

TLSSUS 23 S 39 5 64.5 10l .5

120 500

Tissu colon

40 traces trace* traces traci 5 3 50 ü 0 2 10 10 1 1 120 10 ’ 2 500 15 15 4 1.000 25

pclvamide’

$F AI ~SF AF

Tissu polva-

inicie iniTde

Toilc nvlon

SF AF

Simili cuir gris bleu

SF AF

50 82

700 1.000 250 i 500 '

20 25

M VI LR 1 Al X

St! .illliC phcnoRqut Str.riL'.’ Ep<»w

M Al SF Al

100 200

100 700

0 0 ' 7 8

0 0

7 20

•

NO. ppm

Poids IL a •-) s

' IRAI IFIÍ ’ n 0 ii 0

1 40

Sii.ttdif pol\ inndc

SI Al

H)0 >00

0 0

I 30

4 50

Stral” ic polx X•stcr . 5 5 HHH 16 pbs

30(1

250

Ds a 4 n.n

0 0 Inl

0 0 233 426

420 7.5 n

16-

3-3

405

2 16 5

10 22

i 25 3

14.5 4n

SOI

0 0 113 22 3*5 0 01 0 97

HCL

ppm

SF AF

8 20

SF AF

100 153

éc han tillon essayc

7,5 g 95g 10,5 g

Chloroprcne

SF AF

10 50

9 9

0 0

1 )’ 5

0 11.6

0.3 24,3

0.0 i0,37g 0.22

1 43

3 IL3

313

428 271

1.65 g 628 ' 4,5 g

395 533

5.682

307 406

386 3,8 g 4.029

Poids uchan SOI tillon :*Svi\ é

REVETEMFNT DE SOI 186 66 8 80 373 12.5 150 7.5 404 2 107 10

60Ü ■ 10O 1 ooo '

Copolymere cihylène propylene

: 653

810 ó7õ

492 11 g 767 1 $82 10,614.600

1 5

)MFRE s 10 684

573 897

15.000

7 258

100

t i i

Nitrik

•i

0.5 0 0

Fluoré

, 235 522

272 l 632 20 . 570 73 6 1 05 12,6 | 71 6 4 » 0 i 62 *<1 214 50

Silicone

503 561

' 17 g

J6.5g o77 528 ’ 5.000 14.6 g 480 632 10.000 203 1 18.47 i 24 g 192 ’ 22.17 ! 145

281

17.3 1 21 g 127

He^tninents de sois

PUADPO

11 LM

Polxt uer PVC r - 6 mie runs

0,9 g

30 0,0

H( N ppm

2.4 g

62,6 10

a Ds a s 4 mn

11 Moqueltc cie lainu Tapis mousse gris vert

IK 1 ppm

54,5 26.7 113,5 102

52.3 8

"o's’ 122 309 2

QUADRO

MATERIADX

CO PP”’

34.5 5,3 ' 0 0.3

IbO

6 18

15 30 i ' 2

■échan* SOI tillon essayé

T/ssus daménagemcnt de cabipcs

Jhermofúrmabh s transparents e! opaqucs •

CUADPO

Poids

NO -ç NO.

SF AF

cnduite de PVC

THF.RMOFORMABLES OPAOUES

HCN ppm

L;mc 100%

Tissti nvlon

21.5 g

HCL ppm

• .Nc > • j CO . !J< 1. HCN NO. ’ Ds à ppnt ppm I PP”’ , nn

Strí)tiln?s

MATERIM X

1 mn

Drn

l)s à

!'« »id éi han SOI tillon essayc

,cSrs SOCPFFS PlGHM !■

Mousse •<>U,'hpulvctlu 1 pulx tuvth mne

<sf

250

Mousse ligJtk phèHOl’t|”C

.s1

SílO 1 i'.)r

i1 Sl ?l

60»» I 290 I

M.I’\ l 6 1 :

Al SI

281 6 1 84 I 143 1 193 5.335 >96 I 270 | 23 j 0,08 4.5 P 3 3 11 ! 05 17 0.03 3 3 ! 9,b i 1 lis 124 i 463 747 6 I l: I 13.^2 715 S ” 9 6

4 18

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tI-37Z*Pãh.7*13.9.7b

IMPRENSA —.-------------------------- --------- --

_______

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...........

................ ...................... ... —

SECÀO SEMANAL DE 9

A cooperação

internacional

Luiz Mendonça

'•«» México. j paittr da próxima .segunda-feira. cs• *rau t cniuf i!. es representantes dus países do Grupo dos ‘7 Vao uvdar do velho lema da cooperação internaciomi! cjm? anu já debatido três vezes na área da Lnjtcd Wttio.n Confercnce on Trade and Devciopment" ‘'•Nrj" W). nu.-, encontros que se sucederam em Ma nia. \airubi e Genebra. Segundo praxe dos trabaih(»> ( a;:s(mbiéias da 1’NCTAD nos últimos de? anos :api'uAiinadumcntei. a agenda da reunião du México abrangera questões de seguros c resseguros, isto é. de operações que a nomenclatura de comércio exterior dcsign.i cíimo ipvi oveis . Claro, essa denominação procura retratar a natureza intangível dos interesses financeiros de uma serie de transações internacionais, que <• distinguem daquelas convencicinalmentc cha madas dr exportações c importações, estas últimas re servadas au comérem de bens tangíveis. Por ironia, invisível bem o termo que corresponde, peio me nos í m matéria de sesuros e resseguros, a interesses Mibi.ict nir- njx upcraçocs internacionais dessas espé cio. t. d(. ljU(. PCP) mpre -e deram conta países Mibdí .envolvidos, miuprs para os sacrifícios ccinhiais a oue M • ■ um a*<s.m ? ubmchdus . em r.hiibH pa«>es. a arrancada c a marcha batida pa«a o do ’ nvòlvimento económico produziram duas tüiis;-qiicn< ias em tal .<cgmento de comércio ex terior- ». os uni iveis cresceram a ponto de vencer a in .apu- idad <1 • qualquerr grau de miopia nacional1 2’*j jdu.s ' eguradores c-’íjí ad H cs dos os nier« .nenadu.s dos pare pai-e em desenvoh inienam vigor económico ** maturidade técnica lo adquiriram vigor marginaliza çàn t ra d i ci u • • < CS .sua .. ... ---- v, insurgh('tn (entra para -e í» de seguros gerados pelo (onicr . mi . i.tn o dos noqocins pvuui,... economias nacionais, como • cio or das fopectiv.iS C'M£iiros iniernacinnais limitada a ! ‘ jhi ijcáo dir O.l diveliiam entre si o rei »ígum pouco* parceiros que nado <♦<-Kr oHipio rareado. natural inerente processo T aLi sc do jnsiiwiçao icos nacionais de quase <!(* ovmiçãci do< sistemas econômicos esso do lodo o nmnd » |>ai ’ ingresso c* seguro e do resseguonde apesar dr lud.» e ainda • ” na pauta d.i t \CT \D .. tas de tais invisíveis cun hoje . '0‘ufàn d<r problem. roJoerda em termos de ajuda linua a «er pn: \ ryr< < ..*w dr er‘.olvidos aos qm o>tã<» cm desenvolvido., n. . <•>

------------- »---------------------------- --

O GLOBO

mento Fu mi dito por vezes" e essa é a expressão cabível. pc;: ie certas resoluções da VNCTAÜ já reconhcccuim •» direito de cada pais procurar caminhos autnnumii-» n.ira u desenvolvimento do seguro doméstico. ampiiTiKiu ineiu>r.e a-. fronteiras conceptuais de mer cado interno, para neste incluir suas transações de co mércio ex-rtior. Não imnorla indagar se essas resoluções estimu laram a p: « sente realidade mundial ou se por esta, ao contrai iu. lorain estimuladas. Importa, sim, c o regis tro de que numerosas iniciativas concretas, em vários ponto i do mundo. vão aos poucos recolhendo resultados práticos - c divisas, portanto — que superam com lar ga margem o.s frutos políticos ale aqui alcançados pelas aspiratòv-* de cwoptracao internacional das assembleia? diplomática - dos orgàos da 0X1 l’m cxunplo recente, pois u da semana passada: estiver; in reunidos na Venezuela num segundo encontro para troca dr ncgocios». representantes dos países sig natários do Protocolo de Bogotá Esse e uni documen to c-iabelccp compromissos entre empiesas ipri \auú- r nn.>tas> pau a consolidação de um marcado latino-americano de resseguros E convem notar que também existem em nosso hemisfério o ‘ pool Andino, u PL \K « po<d laiino-americnno de resseguros. n<» Paiwiú» r uma ressegurador.i multinacional, além dr alguns anndos bilaterais teomo o Brasil—Arge-ntina*. cujos obj: Gvus »->nv< rpem para a ideia comum dr transform:»r <» resseguro, hoje uma valvula de evasau <b divhji cm li’1 irumrnhi cxpansim c de rcalizaçao das nob-nt ia'idadrA dos n.rrca Jox dmnesticos da região. .Uraves dr nqiuhhrado <• rbl.tnnhinir int<*rcámhi<« entre cks piúptlOs Ejlos simcihante- vêm ocorrendo em ontras* lati ludes Ha blocos ambos, africanos asiaticos. todos per segu. h-<> <» mesnm objetivo de se libertarem do clâ> sí '■ • utrahzado M<irma <h- resseguros internacionais, ainda » m maior par.e cubo-ado sob redras européias Nessas outras partes do mundo. a’é.m do esquema dr puo’> outras formulas vêm sendo postas cm prática Em tunho ultimo «salvo « nganc» de datai, foi instalada em Niiijobi n African Rcinsurance Co ’. multinaciona* integrada por vénus empresas daquele continente. Tam bem ba n.mco trmno surgiu no Egito a Vah Intcrnatiuuu! Insuranc* l’o uma joint-vrnture <me reúne cap«laí d? diferentí s origens c. *cm particular, ate mc> mu (. ■ púisc> do muiulu ocidental. ! iuh. i>.«» coivuna i» adv» nt<« do no\a tendência ii -, / o. >i»a io.c3 d« expansão, indica ser irreversível o prhv A» d* re« >tiuturaçao do mercado interna’u» na: «lc resseguros

AteEÇélC) • .ío terepi ro parágrafo ck- órtifo ’A xo.xperaçac Internacional’*,

onde se le:

---------------

‘Tivita-sc de instinviçao natural, .í ne re nt e p roon s s c H

leia-se:^Trata-se de insurreic3C natural, inerente ao nrocesso/’

a e-ins quisesse desí:n..r u aplicação das re-enas constituída»'imn^sto sobre onerardes finnnveiras. i\a verdade, deixou de ocor rer an legislador simplesmente pooir. s-àn c não pnr intenção, mie também exHtcm instituições finan«••'irif nãu-monelárias 'como as em presas ^‘'tfiir.aóora.s'. cuj*’* cli?nt> são cOntrjEuinlp» d.» mencionado imposto. P c essu ninissào que o proietò a«on cm cur ') no Congrcs X-ciona* visa rorri-jir F irojelo j<i h»i íprovfcdo pela Comi* sào de (‘cnstituiçâo c Juúiça da Gòina-a dos Deputado.-.

IOF poderá servir também de garantia às seguradoras As reservas moneárias formadas peia arrecadação do imposto sobre operações financeiras serão aplicáveis, também, no provimento de recursos’ destinados à normalização dos com promissos de empresas seguradoras que tenham carteira de seguros obri gatórios. Essa medida está prevista em projeto de lei já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, estenden do ao setor de seguros sistema de garantias que hoje a legislação esta belece para os credores de instituições financeiras.

“A empresa seguradora, "dizem os técnicos do setor”, também é insituição financeira, de acordo com a lei do mercado de capitais. Além dis so. em toda operação dc seguro é pago, pelo segurado, u imposto sobre operações financeiras. Portanto, o >eguro também contribui para a for mação das reservas monetárias que dão suporte assistência! as institui ções financeiras com passivo even tualmente a descoberto.”

A insolvência As reservas monetanas formadas econômico, fenómeno peculiar a qual quer setor de ativadde Até ao con trário, pois se trata de contingência que, segundo dizem os analistas do problema, pode atingir empresas de

qualquer ramo, até mesmo nas eco

Garantias do público "A regra geral", acrescentam, "é a da lei de falência: o que restar de ativo (físico e financeiro) da empresa Insolvente, é rateado entre os credo res, que evidentemente absorvem to dos os efeitos prejudiciais e negati vos da Insolvência. sacrificando-^ assim os patrimônios dos credores E 1 -uma. os interesses do público não desfrutam de proteção ou gnran • -alvo, e claro, o caso dos que dispõem de seguro dc rrêdíto’

"No Brasil, são bem conhecidas as exceções criadas a essa regra gc ral: ate certos iimiles, escolhidos pe tas autoridades como razoáveis para a proteção da poupança popular, são dadas garantias do Governo Federa' para os depósitos em contas banca rias e cadernetas de poupança. Notese que a garantia e do Governo Fe deral, <» não dos estabelecimentos que compõem o sistema bancário, nem das instituições integrantes do sistema de crédito imobiliário. “A essas exceções pretende-se agora aditar uma oiur.i A tde«a e de adotar-se formula capaz dc garantir 03 pequenos beneficiários dc seguros de pessoas, e seus modestos infere ses. contra a hipótese de perda de indenização por insolvência da em presa .seguradora ”

nomias socialistas.

Posição das seguradoras "Portanto, “acentuam empresá rios do setor de seguros”, não ê a sociedade seguradora que pode i.->e .lar-se des*e problema por cxceléncui generalizado, contra ele adquirindo total e inexpugnável imunização. Aqui r.o Brasil — c até mesmo nos países desenvolvidos c altamente industria lizados. como demonstra a experiên cia — empresas de seguros podem ser arrastadas a situações dc dificul dades financeiras Isso, sob a influên cia de fatores e pressões que tanto podem ser internos da empresa *a má administração e um exemplo, como também podem >er externos Entre estes últimos figuram as hipó teses, por exemplo, de ocasionais cor junturas desfavoráveis de mercado fo mercado de seguros, o mercado fi nanceiro, com suas quedas bruscas e violentas de títulos mobiliários•. o advento de períodos atípicos de si nistra hd ade anormal, e a ação inten siva de tramas organizadas para a prática de fraudes dirigidas no ^en tido de obter indenizações das segu rncloras.” "t claro, "dizem os espe< 1.1 stás . que as repercussões d:i insolvência variam segundo o ramo de atividade económica e, também, coníorme^ a dimensão da empresa atingida Ha. porem, ccrio.s íircáb em relução as quais sc observa a tendência do pú blico para maximizar as repercussões do fenômeno da insolvência. A W respeito, são bem ilustrativos os exemplo- dos setores bancãrm e se• i <tr:o. aos quais r centemenje veio a ser acrescentada a instituição da caderneta de poupança

‘A classe seguradora", dizem os íécni- os do .setor, "vem assumindo correta atitude coletiva. Diame * de algumas dificuldades financeiras que atingiram certas empresas, hoje re duzidas .1 duas ou três, tomou a dccisão dc dar lhes assistência finan ceira, a fim de serem liquidados us compromissos indeniiârios com as vi timas, ou seus dependentes, de atro pelamentos, que constituem exatamente a única parcela dc público afetada pelas referidas empresas.”

‘ Essa atitude da classe segura dora é evidente que tem caráter cir cunstancial, não podendo transfor mar-se em solução definitiva e ins titucionalizada Afinal de cbnlas, a evolução do mercado e d»/? empre sas que o cuinpoem não bastam por si parn justificar ou gerar apoio jtiri dico a urna doutrina de solidariedade coletiva da classe seguradora pelo in sucesso de alguns integrantes do qua dro empresarial do setor A legislação brasileira estabelece que toda socie dade anónima é, ela e só ela, a rd> ponsáve! por seus compromissos, es tes sendo cobertos, em última nislàii cia, pelo capita! acionário da empre sa. capital q»e é o limite máximo de gnranGa financeira do* negócios so ciais. Ahsnn, nao tem aentido nem íiipor‘0 jurídico a idéia da respona» hilidade solidária do conjunto das empresas de qualquer r; um ou seim da economia, pelo insucesso ou iusolvência de qualquer componente de>sa comunidade empresarial.

“E^s-2 projeto contêm a solticao justa par:: n nroblema da proteção d* vitima* do contr.» pc<si-

A solução

\ci* ínstJvència* de seguradoras.’’

A solução mais aconselhável c indicada para o problema, dizem o*5 e*r: ci lísLas. é a que foi recomendrcia peto proiel ode-lei n° 1 403 < n» curso na Ciimarr- dos Denotados r-«’_ c-tnn-ín 7nedidac r' • ticçreto:-n 534374 às companhias onr/n cm seguros obrigatórios:

Insolvências serão difíceis •*n-2iist2s do mercado segura do»- afirmam que a< dificuldades de alguma* pequenas *?cur3do,-a< for"m íeradas pelo scetro ohrigator-o dr acidente* drt trânsito, manti do Dclns proprietário* rfe veículos.

‘Essa lei determina que se consliliiam reservas monetárias com ° produto liquido da angariação dp impe-to sobre operações financeiras E-se é um tributo, portanto. d« caráter suí-generís, quf, ao r0,v ?ránr, de os outros não 'f des tina à cobertura de despesas orçamcniari - correntes. de custeio do jnvpsiimento. F um ributo t'*1 r.alizado para a rcumulaçáo de rc" -ervas monetárias.”

"Seguro novo no Pai?, ctruturaem •><-<•? normativas <fí>r não

lêío.mulãdo ue .» Governo do Pre.-idente Ernesto Get^el, jã então com

acervo bem m^»- alentado dc infor mações. Esse é < seguro que este ano pa->ou .• vigo:ar e. pnr fuas ba se* normativas m: .« sólidas, ern fa ço um maior conhecimento do xcmr-> d® acidenip* de trânsito, tal süguro já não >erâ mais (oco de prohiemtH nem <it dificuldades fin neeira* para emprega* securador.r. O mercada scgur.-cJor, po^e-se

t:iz?r. adqirru n ; uridzdc» rm ape nas oito nno*. na uperaçào do sogtt ro obricatóno dc proprietários de \ ciculos.”

/itença 0: ilo prirneiro panagrafo do entretitulo A Insolvência onde se lê: !,As reservas monetárias formadas,"

leia-se: nA insolvência não ê, no nniverso."

Tais reservas monetárias são ad ministradas pelo Banco Central. que as pode aplicar na assistência a In*' tituiçôe’ financeira* carentes de recursos para enfrentar dificuldade eventuais de liquidez ou de solvên cia.

Fenaseg comemora a Semana da Pátria estudantes e

”»<(* mecanismo assistência! umu válvula d? segurança paru a ■ onr.altdade funcional do? mercado'J'nancfiro c <1? capitais. Com >s?0, f oj-gem o os ntercsbC? de depo ^ituntes, investidores, credores — púhbco em última anãlire. Nada mai iu-ti do que c^sa proteç»’0 i» •< - referido .mpo-to. na verdade, é pago pelos usuários do? serviço daqueles mercados Portanto, enl beneficio de tais usuários é natural, que s? apíi<ju< in os recurso-- capla* dos atr.Acy daquele imposto.’’

O Brasil nâo se inc-u. ent-e os pa ses ->xpG'Utfn-es de segu ros. Esta cifcunstônc a nàa dit^ nm pn-õm « importância do nosso mercado segurado- / s:o que apegas três países em todo o mundo exportam c produto ou seja Ino aterra, $uiça e Suéc.a €ntrptê\nto o B’as . se orgulha de ser uma das naccer que me nos importam o seguro — declarou o presidente ca c?naseg --r Federação Naciona' das Em.prtsas de Sagu.os Privados e de Capitalização, Raul Teiies Rudgc dwante s sessão Frpecia: do Conâelho de Representantes da entidade comemorada da Se

Instituição financeira “Ora”. dizem c; técnicos, "a ?,T,‘ P"cr:i seguradora também é institui rão financeira, assim considerada e cla?-;ficada pela lei do mercado de (•■ipi'ai.í Além dh o. cm ioda opera ção de sesuro ê pago pelo segurãdo. o inipr.et) sebre operações f;naneeiros. Portanto o seguro tam ben- cont-ibin pera a formação dn< r monetária, que dão supor te a-srt^ncial âs instituições financoir-üfe < om passivo eventualm®rtt« ■d •scribe*■'<)."

mana da Pátria Na mesma ocasião forBm ê^begues os prêr sos do . onaurso ce monografias João Caúos Vita; patroemade pe a Fenasog.

Os estudantes Marcos Paschcfl Ruiz (Escola d? fcngenhaqa de São CaFos — São Pau:o) e Fábio Joió da Rocha FarÇS (fs. cola de Lngenharra da Ur vo.sirJade Federai do R o de janei oj foram os vencedores do conctrso rcer n/“-vamente ccrn resçechvamãntç ccm os Va,-.3 Ip ane^amento de balhos Proteção Ccnva Incêndio no p-éd os A tos' ções ' e Proteção CcnVa incêndio em

"Ai f-dá o caminho certo, natur.l. ógic- e h g j para a asMstónc .n iinanceira ás empresas segura do; et»ni problemas ocasionris que ;he-: pi- nm comprometer a solvên cia c cüii.ertir-se em foco de pr*' mi? para *is classes sociais ecoooinicamenle menos favorecida? em benef»cio das qusis existe o segurf obrigatório de danos pessoal? r h lo. Dor .'tridentes de trânspo”

Dinamismo

A solenidade contou com p precerca do Presidente do Instituto de Pessegj'os dc Brasu. dose Lopes de Ouvc- a do Su perintendente da Susep Superintendência Cc Segtrós Pi-va dos • AiphOd Amair do p-esiceHe dfi Funoaçlo Esco’a Nado p.esicer r.iona: ■ deAipheu Seguros, 6f Cüílos Vils .seçjniadorer. e hintuoCâílO'(ias Empresas de Seguros P1 néNOS da Fonascg e do Jofiv Sutdlcalo « F’0’n«eg • “•> s

Omissão

*’P fl;”

vados e de Cap;tab;i!ção

Abcndo e sessão Eaul Teiits Rudge fez uma os.oecliva da evolução do segu e em nosso Pais assmalando que a oa». br dn década de 1923 c mercado tomou novas ca.'ac,-?,is! Pfcom fí naciora izaçân caca ve? maic' do seguro e da- emp-esas segurado.as. tsse fato cc' fribuiu pa a a amp ;eçãn do selo vmto que os lucros decaremes da atividade passada a $R' investidos no Pa”- 'orlalecflndn o psbimô' o das emnesii» e consequentemente, a econom.a .nad-ona.

‘•O Decreto-lei n° 1 345 74 argur»-- c-p-fcinú-tas. ocupou-se xpr • samente dr instituições finan ceira* monetárias, não porque so-

contavam com c» apeio de pregres-a c:.p«riéncÍ3 nacional na matéria, foi imnlantedo cm caráter naluralmcnte precário. Por isso. Ui seguro vi ra a ser depois revisto cm função de cscass.i experiência até então ad quirida. mas na • bastante, par ser escacs::. Por últ nio. depois ce uma p”á:ica de uito .anos, tat seguro foi

ia.

í j_-.372*rãq. 3*13.09.7b

Em 1939 — prosseguiu — com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IR3). .abriram-se novas pe'spectivas ao setor. O IPB nasceu sob a égide da cocpe'ação mutua entre o setor privado e c Estaco div.dido o seu cap ta! em partes iguais, entré as seguradoras e o Governo. Essa circunstância especa! possibilitou um diálogo cada vez mais amplo c cordta: entre o órgão resseguracor e a iniciativa privada .esultando ao igngo dos anos, em benefícios pa.a todo o mercado segurador.

— ü balanço de pagamentos e noje um dos elementos ae aferição do desenvo.virrentc do mercado seguiaüc- brasileiro. Em nosso balanço. no item ■‘serviços” c seguro deixou de ser deficitário para constituir-se cin produtor de divisas. — No momento em que comemoramos a Semana da Pátria — prosseguiu Raul Teiles Rudge — é importante afirmar que nós, seguradores. estamos dm a dia conquistando uma inde pendência cada vez maior, não apenas em faver do fortaleci mento do mercado como também do dcsenvo‘vimento giobaí do Pais.

Oesafio Em seguida, o pree.dente da Fenaseg ressaltou o trabalho desenvolvido por João Carlos Vital A frente dos destines do Instituto de Ressegures do Brasil. Assinalou que a instituição do Concurso "João Caries V»taf const.tuia-se numa nomenapem sincera a uma perscaa-idade que muito contribuiu para o p> gresso do mercado seguradoi e hoje, ra presidência da Funda ção Escola Nacional de Seguros, veitava a prestar sua valiosa colaboração ao setor.

O presidente do ;RB. José Lopes de Oliveira, congratulou-se com o Fenascg pela promoção do concuiso. destacando a Importância do mesmo no contextc da bibliografia bras.e-ra de seguros. Agradecendo a homenagem, João Car or Vital ah mou que a expansão do mercado brasi Giro de segu os constitui. ho;c. um desafio permanente 2os emp-esános, no que d<z respeito a recuncs humanos. Lembicu que, na presidérc a do iRB, cie teve que enfrentar. desafio idêntico, recrutando, d No !e a Sul do Pais, elemento humano a altura de atende: à evolução do mer cado. No setor privado — acrescentou — torna-se urgente in vestir cada vez mais em recursos humanos, a íirr. de que o mer cado possa acompanhar as mudanças que se processam .cm todo o mundo, no setor de segures. Por sua vez o Superintendente da Susep Aipheu Amara’ destacou a diretriz adotada no ó gà que oirige que é a de orientar também o mercado, ao invés ^e apenas fiscalizar. Essa diretriz tem dado os melhores resultados, em boneficio do se gurado e das seguradoras.

João Carlos Vital fez a enkega dos prêmios aos estudantis Fábio José d.i Rocha F ares e Marcos Paschoal Ruiz, recebendo cada um delas a Impbrtáncla <*<€ CrS 15 mil. concurso teve repercussão de âmbito naciona' cor.co ■ rendo estudantes de diversas faculdades de engenharia e aiqu>fatura.

IMPRENSA PRÉ-PAGAMENTO COMPLETARÁ

SEGUROS-SAÚDE Com bívse em regulamen to já a provado pelo Con selho Nacional d> Seguros Privadas iCNSp., várias s<guradora^ estão ultbnanc. planos técnicos atuaria!,-, para colocar em funciona mento, ainda este ano suq* carteiras de seguro-saúde, que segundo o presidente da ABRAMGE, auxiliares im portantes para a previdên cia rociai. Para completar o quadro,

(”trreduzido oa íriiur.a ca Inrrcnsa -

★

1.9.76)

Congresso defende seguro de saúde para der médicos à classe média no Brasil O sistema ‘de sêguro de àaúde f6J defendido ontem, no XIV Congre so Brasileiro de Cirurgia, como solução a longo prazo para o problema do atendimento médico à classe média no Brasil, pois apenas 10% da população têm condições de pa gar a um médico particular. gar a um secreta rio da tcAo apresentar essa tese, o Lalino-Ameticana do Colégio Internaderaçào “• urgia, Dr Carlos Henrique Mayr, lcmcional de: Cirurgia a população pobre já tem assistência broti quedas n empresas ] estalais. No Brasil, disse grahuita ú_ é mais caro do que nos Estados ele, um parto Unidos.

Socialização O Dr Carlos Henrique Mayr assegurou que ”nfto se constroem hospitais «partocuJares, atualmente, devido a seu elevado custo operacional, além de outros problemas, pelo que já está sendo íeita no Brasil a socialização da Medicina". O preço do aluguel de uma sala, da compra dos equipamentos e materiais toma difícil & mon tagem e manutenção de um consultório médico. Estes são, para o Dr Mayr. os fatores de elevação do preço das consultas, aoessivels apenas a 10%

da população.

ri-372*Pã<j. 4*13.09.76

agilizando ;nda mais o sis tema, Juii.. Czúpskl lem bra, no eiK^nto, a necessi dade de o CXSP completar, com urgência, a legulamenlação do salema de Prépagamento, ainda em estu dos que set virá para desa fogar o sistema previdenciãrlo do Pais, permitindo que o INPQ dedique inais recursos ao:. segurados oue não forem inchiídos em ne nhum dos eternas.

Quadrilha roiàava carros no Rio, São Paulo e Miras A Delegacia de Roubos e Furtes do Rio, com a colaboração, das polí cias mineira e paulista, desbaratou uma quadrilha de ladrões de automó veis que agia nos três Estados. Os carros eram puxado» no Rio e vendi dos em Sâo Paulo e Minas Gerais. Nas primeiras investigações, os policiais ficaram sabendo que 35 automóveis fo ram atravessado» pelo bando. Doze deles já foram recuperados e. estavam nas cidades de Limeira (São Paulo). Porto Alegre e Ouro Fino (Minas). A quadrilha era integrada por Se bastião Antônio da Silva, uma mulher chamada Aninha. Fernando Aurélio Gonçalves. Jorge Gonçalves de Moraes, o sargento da Policia Militar mineira Paulo Andrade, comandante do desta camento policia! de Juruaia — que Pabalhava também nos cartórios do Departamento de Trânsito local —, Hé:«o Juconni e Nílton Aparecido dos Santos, de Muzambinho. também em Minas. No mesmo inquérito figura o nome do ex-industriaí Rafael Beth. de Neva Iquaçu. aue. sem saber que os carros eram furtados, levava-os para Taquaretinga. em São Pauio. para entregá-los a Fernando e Jorge. Sebastião e Aninha estáo foragi dos. O sargento Paulo Andrade jã está preso e condenado a pena de quatro anos por falsificação de documentos públicos. Fernando Aurélio. Jorge Gon çalves. Hélio Juconni e Nílton Apare cido foram ouvidos e vão responder ?o processo em liberdade por falia de flagrante.

Ação dos “puxadores” Os quadrilheiros agiam quase semp-ê nas porias de faculdades cu clubes.

Sebastião e Aninha erarn encarregados de puxar os carros. Ficavam abraça dos como se fossem namorades. à es pera da oportunidade de arrombar o automóve. escolhido, sempre Brasiha cu Volks des anos 1975 e 1976. Puxado o carro, procuravam Ra fael Beth em Nova Iguaçu,e pediam que levasse c carro até Taquaretings para entregá-lo a Fernando Auréi'0 Gonçalves dos Santos ou Jorge Gon çalves de Moraes. Pelos carros do ano 1975 a dupla pagava Cr$ 20 inil a pelos de 1976, Ci$ 25 mil.

Para levar os carros até São Pauío. Rafael recebia Cr$ 250C. Fernando e Jorge se encarregavam de levar os carros de Taquarebnga para Juruaia. Minas, onde os revendiam ao sargento Paulo Andrade, que pagava de Ci$ 25 a 28 mil.

‘

O sargento emplacava os carros como se fossem zero quilómetro, em nome do seu cunhado. António Fustãqu o da Silva, o os revendia em Sâo Paulo. Porto Alegre e cidades mineiras. Posteriormente, sabendo da transação de Fernando e Jorge com o sargento Paulo Andrade. Tião e Aninha, passa ram a levar dirctamrntc para c’e aguns carros.

Ao que fci apurado pelos po;lCiais da DRF a quadrilha agiu de no vembro de 1975 a marco de 1976 Nes se período furtaram 35 canos.

i j !

A descoberta Certa vez Tiâo e Aninhe t • h.mr dois canos para entregar em São Paulo. Ele levou um e ela o outro Já

(Perroduzido de O Globo *

! -

por uma pista dos ladrões

em Taquaret nga, um dos carros bateu na traseira do outro. O casal tratou de abandoná-los e comunicou a Fernando c Jorge, que tinham oficina e providenciaram o reboque. Mas a Policia Rodoviária íocal desconfiou e fez con sultas à DRF no Rio. Ficou esclarecido que os canos eram roubados.

Fernando e Jorge foram presos e contaram tudo. Houve uma coordena

ção das Investigações entre as três policias e o resto da quadrilha foi preso, à exceçáo de Seb»3tiáo Antônio da Silva e Aninha, que estão desapa

recidos.

•

Pelas informações de Fernanuo * Jorge, chegou-se ao sargento Paulo Andrade. A policia no Rio localizou Rafael Beth.

Os receptadores Hélio Juconni e Nílton Aparecido dos Santos, da loca lidade de Muzambinho. onde tinham um posto de gasolina, foram apontado» por Pauío Andrade. Em tempo muito curto, o delegado local conseguiu qu® Paulo fosse julgado na cidade de Guaxjpé e. condenado, fosse cumprir * pena num batalhão da PM na cidade de Passos A polícia do R<o pretondf ouvir Paulo e tentar saber deie sobre outros carros que lhe foram entregues

oor Tião e Aninha.

03.G9.76) *

Um prêmio de CrS 500 mil O comerciante Marindo investiu contra o acampa Vieira, dono da Joalheria mento dos operários que Brasilusa, localizada a rua trabalham no Metrô, na Wenceslau Brás. 74. no cen quelas proximidades, e todos tro. de onde foram levadas os seus armários e pertences jóias no valor de Crí 5 foram minuciosa mente re milhões no último fim de vistados, à procura de quais semana, está disposto a quer indícios. Os encarregados das Inves gratificar com Cr$ 500 mil cruzeiros em dinheiro a tigações estão certos de que, quem dei' uma pista que pos se não houve parceria com sa conduzir a 'policia aos trabalhadores do Metrô, os assaltantes agiram disfar autores do furto. Teoricamente. tocU a çados com seus uniformes Ê polícia de São Paulo está •que, mesmo de madrugada, a acionada com vistas à lo rua Wenceslau Brás é pas calização dos ladrões. Com o sagem obrigatória dos furto da Brasllusa, já são 17 operários daquela obra, os em São Paulo as joalherias quais sempre carregam atacadas por arrombadores pesadas ferramentas e se sempre nos fins de semana, vestem com capacetes e cujos prejuízos atingem mais capas de napa. Embora muitas merca de 15 milhões de cruzeiros Marindo Vieira só náo dorias tenham sido rejei fechou o seu estabelecimento tadas pelos arrombadores. porque os assaltantes não Marindo Vieira considera abriram o cofre, onde es que eles poderiam conhecer a tavam guardados pouco mais fortuna que tinham pela fren de um milhão em jóias com o te. Isto porque todos os ob que está movimentando sua jetos de Brasllusa tinham o joalheria. Ele nunca ima preço preso a uma cartolina. ginou que a ousadia pudesse Dessa forma, era fácil des chegar a tal ponto, tanto que cobrir um relógio de Crí somente instalou alarme nos .40 000.00 e distinguí-lo de fundos da loja, deixando a outros de 600 ou 3 mi! cru frente da joalheria apenas zeiros. Alguns policiais açbam que por seis cadeados. a divuteacão da~ reconwepsã Já na terça-feira, ele reiniciou o expediente, tendo Qícrixlda celu tomerclame recebido toda a solidariedade de seus fornecedores. En quanto Marindo completava casos passados, muitas informações falsas poderão_consuas vitrinas com correu tinhas e outros objetos não fuiidir e retardar as cííjjig?nlocados pelos assaltantes, o i.° Distrito prosseguia as in tudo è válido pelo menos para resgatar pardalmente o flúe vestigações para encontrar lhe pertence. Afinal, nada esos criminosos. Uma equipe, (aba coberto peio seguro ~ comandada por um delegado.

Saguroí Albart Ronald Murçay, responsável peto De partamento de Investimentos da Companhia Intsrpadonal de Seguros, observa: "Oa números nío <foixam*dúv)da& de que o mercado segurador do Brasil acaba do sair de sua primeira fase, entran do fortalecido em uma nova etapa. Esta, segundo pode*se prover, será do desenvolvimento pteno, pota o seguro está tendo mentalizado em suas fTMüSples apddações pelo púbhcb brastteko, do uns cinco anos para cá.n

(Reprxxm .ido do jornal do Cormêrclo - 4.9.76) *

(reproduzido da

5.9.76 - Grifos ao II)

ri-372*rãg.3*13.09.7 b

Prédio alugado não terá CT

o seguro obrigatório A Comissão de Ecroòrína, !r;diís:r;a e Comércio, da Câmara Deputado*-, rejeitou o projeto-ó.e-lei que cria a obr. gatoriedadc do .seguro de incendi o pr» ta os imóveia residenciais obieto de Iu cação.

A decisão baseou-se em parecer segtmdo o quai c seguro obrigatoro deve “ser adnundo somenre nos casos em crue a. indispensabilidade cúj ecberrurn do risco e absoluta t mconiornávei’* E cita, como exemplo, os seguros de pas eageiros oe. aeronaves e os de dano? pessoô-u? causados por veículos terres tres No rase cü> locação residencial, se gundo o parecer do relator, não há es*?, tndispensabiliaade Assim embora o projeto M ta rons-it uciuna.’ *.♦ junebet-.n^çnte vá'ido, como entendeu a Comi'S&G de CüDb.ifu.^ào * Justiça» r>« >•> yjÂo bastí» par* que .*.»:■ admita a adoção cw contpuiscnectede oixipusta importa ponderar qi> a n-r •:?. vir.a tr-r^r mais um Ar.us. pc.-; • r.-ridario “Alem do <e./ •■. r<- •<*. r monos defeni w‘ •’!*.'■.> »■ •' ..••Oihinien» .> * limite mâw.Hi'.' de '':>•• do ?■ ê-n: • * . aeguro i.s-? ?r- -•> mu ■ r-or seguro contratado e moem nortanf<» • i ’r r\r nroteção do património jhe»n hario. v.^adr. peio projeto" r^. .im« »♦ - n ri*- ''. v?j cer*o ( f vo?-, .♦nerai kícsc; Tecai’ f>s rk; .wrcaüo v ■:, Y • ■’:■ »•■ rnrTiík-m '<'»• ar-.sruíceA.saria z »»■? iga;cã :« ú.Kif nf. •<g>.:ro f. .■on-jvrrliu-.t> ., iiliunan», é iir, ♦. > or- .'••.•.Lnerr. j 06 prv. Tíi». nua a que torb; r . o fg . r. fk pr ottçj/-. r <eu> '.G . . . m. g <’• -.‘•i- <• -J . > ü fn* , exmriCd» p«,i ■ • ir - inurieme coagido px xou

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í o ô" d-ícsi •? !>•.* m ces'4'uidé 'i* precave»*' •

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<ua «ift solidarea?- : rie interesses e do mperativü que preservem g? bens que gCTíim <■!- . : i)OS existentes «OS br; jos suc iais q.. tercem a propri^. õaoe comum

Ho/e. secundo -ciarecem os especblisui , já e ob • içôrio o seguro de mcer.djo cios edit . .-s em condomínm ••‘Stejant ou uao cias, as respectiva-* tinid&aes autor»-n*-. E a tendência o o servada, na quase .generalidade des*o s. edilicios» e para i, ♦ealização de segn- »s simplesmente - nbólicos. tal a dcinformação e a j,\ >nsciencla doa prr.i/j-.mas econômico.- * sociais que, em cuso de incêndio. -.urgem da falta de recurso» para a ;• -auração integral do reve! C;v.;a ' onè. .\int> pensa en* jx*h propno ap.v.mme:/ . sem se dar cor.• legislação, pois a » do seguro obiugaterio nâo trouxe modificação fcubsuin vai da realidade & la preexistentep Esclarecem os peciAlistas. que rê» rar.a o raso da iccaçáo imbveis de propriedade Intlivi >»; *‘Na prática, une 'C ohsotvf n tanto nos.sFs mv< • como naq iPc > < m que prr.pt: • tiade ? ein condoo. *■ *. o preço da ’«t i-acão, embora o a determinada* «« s ricões legais, s»" ore se sitU3 mxe, rapaz de )x*rmdir íío locs-tior - quiSLÇão de s^gur qtr- lhe garanta j píitrunon o A vaJ-.c.zacão imobiliária * .•<* p-vn.-Lc nmzüóm o luxo ou a :rz-.av'-rtí’tr-a cie w.v/rie u perda, nuir incêndio, do q-ie ’h, pátrimuniO repn* /eira en» termos e< on jirdcofjnancejrc * í’; mer .iG.> sctr.imd*' hra^ilevo tem .‘rogrçírd'» r •*•., acelerado, não em t:onseii lência àe «■-«•guri*? obrigatórjo>. o .. «‘omo resuJíade- rio próprio d**sen svlm€*nro eí.GEõm.v > do Puis E es*-e 1 ••'»en-cfvnnen’( <;vr. i ca, além de «• « icir»' ds nqueza j .'ik-nol e d^s ínn ». cíe *■*• :t>> evolução se'*••»■ - cnitura econòn ir»

Resoluções de JzjJRliLi’ ,C u\F0G0 N9 430 ~ RIO JANE1- PRAIA r:E B! Por unanimidade, apro Sento)“pela existência de ex

01) RO - RJ

tintores, '^ã05.;^ 5 (cinco) anos, a partir de z9.C9.7j

parámntoe. e

G.1 - -

^„.,s S/A. - rua KMmaS ViniW FlUjO,

120

Pela . existenoia ^FõÉrnwSSs??i=ir.alate na planta-incendio com os

d«=* “ venowento da

2^,35'Í-A,36 e de

concessão

5 (U!:<o>, anos. a.P-’11

ona em vigo; .

_ paOTÍo DO IWEUS N9 260 - INHAÜíf^TOPÕREXíTÍIIORÊS- Por

■

vcn. E COE-

i-j.

j do abalados na pl-^conto

oow

’.L1 regente.

j lo período cte z >. - J '

(lin688) 04) -/A

Trn1

teríVINA - IDIES 1, 2 e 3 - TERPZI

unanimidade, aprovar po-extintoresaplicaT^erõvãõãc 'do desconto de ' £ J^dio com os n°s. 3 e 3, pc.o pivizo ^d2nnti?’* n.S.77, data oo «oca,rente da ecncessao WHIU

O de s (dnoo) ®“’Od “92) oih em vípjoc. upâsti s/A - Rm_CORONEL FÍDIAS TÃV0RA N9 05) nCAT-HOS F. Cias4$ag&^ingcfewns-- P°r fca 05) lÁ«_U„r^Sg^_®^jmZn:Ur —,aja solicitado soUcitado da reqaeren reqacren 100 - RJ S da U de Hirtes, para que o proes

06)

íiXXr^eiado.

(130355)

P e^sr rs

„Tn nA GRANJA MARIA HELENA - ES - Enquadrar o 11 na classe 3 * 2 de 89 da ®B. («

~ tipt' Galpao construção.

,n cessANTES - COMPOSIÇÃO - Tomar co_____ ;cc—TTAãíta SdihSOÕla.dG, ?ta^Ashlre-fiorCOMISSK rc®®^ÇE_ çN'Í1L'! í-Í-Í-^ t 07) rtSmiSTt? 'do Í..te-rn for Tell3E cstara em epa> de lenas dunn covsdo ínfornando que o - ' / r.uíjfc'/7) ,t> o ntr' ictenU^v r . r /A p-jA lP!)rreHORSTROELLER N9 953 - PETggPO LANUtCTO IM-JER-W^^ ^tarujnidãá;, aprovar a conces 08) nto ) pela existência <te extintores, pe Fl> _ —■■ - - - -____ .... '^ icQntJe bt sao cio de/ ’ *Pãg.31*13.09. ;/6

lo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29.01.76, para os prédios marca dos na planta-incêndio com as letras A-19 ao 49 pavimentos, A-l, A-2, A-3 B, B-2, B-3, C, D, F-19 paviuento Elevado e 29 pavimento e G; b) Ifegar tara os prédios A-4, 3-1, £ e I, por insuficiência de unidades extintoras (76C10D*

09) F. ROMEIRO - RUA FLAVTA EATT/ C T.' XAÇÁÕ DO FdSãr^éGJncãõêê~éé~tã"d ~ presente, pi > ■ (7615'-8)

idL.2 -

............ -

---

a um dos menibros.

cêndio com os n9s. 1 (19/49 pavimentos) e 2, pelo prazo de ^5 (cinco) anos a partir de 05.08.76, devendo ser incluída na apólice a cláusula obrdgato ria de "DESCONTOS", conforme subi tem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21?

56, do ex-DNSPC.

BEECHAM LTDA._ - - ESTR /CA DA ÁGUA GEANIL N9_1905 ,PI9... LttDUÍXniUÍVL VO uu J x- * ■ _-------------------------- ------ .----------------------------- -----------------------, 17) LABORATÓRIOS NEIRÕ - RJ -WqvaçKo E EXTENSÃO X TARIEAÇAO INDIVIDUAL - Por unanirrúda de, propor aoê orgaos go^rnamentais, a renovaçao e ext^sao da ♦TARIFA ÇÃO INDIVIDUAL", representada pela redução ccupacional de z (duas) urnoa de^ na classe de' ocupação de "08" para "06" - Rubrica 437.±4, para os ris

10) ADÓNIS S/A. OüM, E IND. - RIJA GASTÂD PEMALVA N9 10 RIO DE JANEIRO - ?±[ CONCESSÃO DE DESCONTO POR ELITE TIRES ,_____________________ _________________ r inaru midade, aprovar a conces sao do desconto de 5% (cinco por conto) pel t. existência de extintores, Pj: de ra o estabelecimento supre, pelo praze õ;- ■ 7_________ NTORFJS - Por Ln^animi dade, a" extintores, provar a concessão do desconto de 5% (cinco põr cento), por pedido da 3_i" pelo prazo de 5 -(cinco) anos, a coutar oe 16.07.76, data do der, devende ser incluida na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS prevista no subi tem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-ENSPC. (760655)

cós mrcados na planta com as letras A, ^.5^’ ’ ’ . "M" do conjunto industrial, pelo prato_de tres anos a contar de 23 oe se tembro de 1976, não podendo esta recuçao ser superior a 25% do premo on rinal da Tarifâ nema 50% quancb rensiderado os descontos pela instalapreSnçãò embate a inrêndio, ezcetuancto-se os chuveiros automi-

ticos.

DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unaninicade, aprovar a concessão dos de3°°D -• • 1 "2 tos abaixo,, pela hidranes, teia existeneia de hidran ’ es, pelo prazo de 5 (cinco) anos, *contar de 25.06.76, de vendi ser inclu da na apólice a cláusula obri gato ' ria de "DESCONTOS”, conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria 21/56, do extinto DNSPC: Dcscornp. SUBITEM PROTEÇÃO PLANTA M9 -J

B/C 77 C

1 3)

POR EXTT)íTORES - Por ur,-animidade , <jpi«?va

20% 10% "

SÁO g i__________ NC/uí F<' - lESÇWffi a r <. ■.< ■ to do • Reconto de

(760708)

VA^,, R/A - EQUIPAMENTOS PARA SEGURANÇA INDUSTRIAL - RUA 18) JAMES NORIH DO BRASIL S/A^ ----------------------—T^-rn b(té E JANEIRO - kj - CONCESSA) EE DESCOiW POR EXTINTO’ MATTNORE N9 421 ~~~~ -—------— nnm.HY’ a concessão do desconto de 5t (cinco por --------=------------——„— —z > j-j-J --Stõ) Sl^ênei^ extmtores, (

X^D-nVT ^Uda ni CONTOS", confonre subitem 3.1, capituio iv,

GUàRATIBA jy.

12)

(760691)

DNSPC.

(760720)

- RUA VIUVA CLÁUDIO XT9 2 78 - RIO DE JANEIPOB EMNluittS - For ur.animdade, aprovar KL -.Nd ■■KL1!uvt7TOLbÍÃ Hz. s», (cinco por oentõ) pela existeneia de extxna renovaçao do ^soonto de ? 2Ç^avinfârtos e sotão), B,C,D e F, pe r.^ni Q/A

19)

tores, para os rmscOo a lo prezo de 5 (çwco) anos

concessão antenor.

nnn-t-ar de 16.02.77, data do vencimento a contar do

</bU

MANGUEIRA - rio DE janeiro - fj -_taxa POTmáiÃdSlilnsiderendo que o risco e ocupa 20) Cfe ifeKECO ÇAO EL Material Cirúrgico e/ou Hospitalar1, inexvntes do somente por Deposir ' to Relator no sentido de enquadrar- o ao Ram de Hospitais, aprovaro vo _ (76Q777) risco na rubrica 127./.O ciao^e

r ' ■ '• . >xistêncu d-? < ' .'i: , p.iru < ü . )cai:; nüi' a* D na plant i-in éndio om os n9r>. 1(1? 29 pa mentos). >,7,9,11,13 e 1$ ’ pelo prazo 1< 5 (cinc . ■ nos, a par b de -1.. 7.' >, 'Jevendo incluir apólice • lãusula obrigatória 7 "7 • 7 ■ ”, uonfoxufc* sub. tem 3.-» • talo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-iNSPi .

í'bij

14) S/A. CíÃÇNIFfnO ''Át/EA - RUA OT/ITNGUTBA Nn 150 - TTCSCPOIIS - RI

7Çr ' X mrv rW TTnõvnj i rsílf aos org ios govemamentaif i rerr. vaçãc rié Sir’façar Jridrôviduól, pelo pA‘z’'J á' 5 (tn-r) trios, a pari r *ie Hl.08.7b, repieocr-adi pela -redução- ocupa lona k -. Hl5 róLrica 230.3Z, par- : pr<’c.i > Mc -«.? > na plaiii t*11 cend.b> • om j 16, Lini* tada a 25% Ju prç.mlo original ia Tari fa e \ quando .y n-< < leraclo o desconto pela ex Ibtencia de inst ilação V- pr\ w rls’,i e comi /■ i i 5 excetuando-se os chuveiros lutomâticós. (760685) PJO DE UANEiRD

15)

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16)

■■ t • r ■ / V J.i/ •.

i. Lu

J 3*^9.76

z'—r±

pederação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO Vice-Presidente - Seraphim Rarhae, Chagas ^-oes Vice-Presiilente - Carlos Alberto Mendes Rocna Secretario - Carlos Frederico Lores da Metia Secretário - Celso Falabella Ftguetreao listro 19 Tesoureiro - Ramil-oav Pi.zzatto K Tesoureiro - Nilo Pedreira Filho

* DIRETORES SUPLENTES----——-------------------------Adolvhc de Oliveira Franco júnior Deli o Ben-Sussan Pias Elpvdio Vieira Brasil Ce roído de Souza Freitas Giovani Meneghini ’Tosé Luiz Seccc . . Uosé Maria de Souza Teixei.ro Costa

CONSELHO FISCAL ! Efetivos) Cie to Araújo da Cunha Geraldo Idas M. Oliveira Albino Dias Ferreira CONSELHO FISCAL

Suplentes)

Fernando Expedito Guerra

BOLETIM INFORMATIVO ^ublioaoãc semanal. editada nela .EM-t. „ . Ptwoas Jurídicas sob o nv Registrado no Ca^ono FIRETOR-RESPONSÁVEL ~ Raul Telles Rudge

7?-/?S

EDITOR - Luiz Mendonça (Reg. M.T. nÇ 12 580) REDATOR -Mário Victor

(Reg. M.T. nQ 11 104

?4 - 139 andar - IC-06 - Rio de Jane iro-RJ-Brasil REDAÇÃO - Rua Senador Dantas, 252-7247 e 242-6386 Tels.: 224-2078, Ccrrmosto e impresso na FENASEG

boletim informativo FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS OE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

ano

vIIT

PIO DF JANEIRO, 20 DE SETEMBRO DE 1976

NO 373

vC'

RESENHA SEMANAL 0 Conselho Diretor da Federação Interamericana de Empresas de equros -Fides0 Conselho estarã reunido no Rio de Janeiro, a partir de amanha, dia 21. No encontro, os ---------- --------- es de . T<-pc -membros da entidade debaterão m na países daj?ntidade debaterao assuntos_de assuntos de inte representantes de li seguradores pais — .— entre ,inr mercados das Américas^ eles -,<* as providências pre mutuo para os i™.__ da XVI. Conferência Hemisférica de Seguros, em São Domin ~ quinares para a realização (ver seção Diversos)

A Superintendência de Seguros Privados encaminhou ofício ã FENASEG, esclare cendo sobre o enquadramento dos veículos"Kombi" e "Veraneio" na tabela de Prêmios do Seguro DPVÃT. (ver secão da SUSEP)

'Real-Bond" esta divulgando "dossier" que pretende demons___ wcriacão • — de •'corretoras v-rxvvotnrac. cativas pelas empresas seguradas . Essas cativas firmariam contratos de administraçao com a "Peai-Bond". A idéia da profissionalização do corretor, básico para a expanso do Q SiiJ0ritrãria ao princípio Além disso, representaria caminho indireto para que n^no na economia de mercado. diretamente lhes é vedado nor lei: o retorno total OU o$ -------------------S()nurados obtivessem o oue -'yiuraa rc ial da comissão de corretagem. fiai A Estã despertando o mais amplo interesseco seminário sobre "Microfilme nas Com panhias de Seouros", a realizar-se em Sao Paulo, nos dias 6 e 7 de outubro . rH Promovido pelo Centro Nacional de Desenvolvimento Mjcrografico » — sob -------------o patrocí 2o da FENASEG, o evento reunirá os mais destacados especialistas bras ileiros e nortecanos que abordarao, para o pessoal das empresas seguradoras, a tecnoloaia empre Por mala direta, a

rtrar ur me. u i » v vo ,’ — da asi a vantagens ■

(ver seção Diversos e "Folheto" anexo a esta edição, contendo em microfilmagem. 1 Drama e informações gerais sobre o seminário) . 0 Instituto d? Resseguros do de Tarifação Especial ” substituem o Anexo n9 44

aprovou as novas "Instruções para Pedidos ’ teS As "Instruções" - informa o IRBPRESÍ- 36/72. (ver seção do IRB)

inamnc o Decreto n9 78 339/76, que estabelece Ha seção P&&T ’ divulg \ a COntribuição sindical devida pelos multa, juros e correção monetari Af a|ia]hadores autónomos e pelos profissi empregadores, empregados, agentes ou 1g. °hais liberais, quando recolhida fora dos praz

** *• •

r-.í

SISTEMA NACIONAL DE SE60N0S HNVANS SETOR SINDICAL (FENASEG) 0 HISTORIA ATA fio (134) - 16 Z76

Resoluções de 16,09,76; Aprovar o parecer do Consultor Jurídico, a propósito da clausula de paoamentn a» 01) premi o nos "Certificados de Seguros Transportes - Apólice Aberta". (76Ò005) Divulgar no Boletim o apelo dos securitáríos da Bahia para aquisição dP seae pro n-F ' 02) pria. do seu Sindicato. (760715) • -X

Tomar conhecimento do Projeto-de-lei n<? 2557/76, que extingue o SASSE e transfe ral. (760722) “

03) re as ações da SASSÈ-Companhia Nacional de Seguros para a Caixa Econômíra Fph*

Oficiar ao Banco do Estado da Paraíba, a propósito de exclusividade concedida na

04) ra realização de seguros de bens dados em garantis aquele estabelecimento.(76071TÇ

Tomar conhecimento do Projeto-de-lei nÇ 2523/76, gue acrescenta o seguinte pará "Na hipótese ém que o proprietário do automotor disponha de seguro total que cubra danos pessoais contra ter veículo ficará desobrigado do seguro obrigatório de que trata a alínea "b" deste ceiros, iivu.- — artigo. (760751) Oficiar à deve FUNENSEG informando: a) que por o plano estatístico de acidentes pessnaí ainda não ser posto em execução, faltarem definições essenciaisb?*15 06) nenhum Oficiar outro plano, para qualquer outro ramo, deve ser elaborado antes de sp ST terem os resultados dos planos já postos em execução. (741046) e 0D~

05) grafo ao art. 20 do Decreto-lei n<? 73/66

Transmitir ã Diretoria o convite do Sindicatoda Bahia para o encerramento ,

curso Jc dc P.iccc »">« Incêndio, * reali 07) dia 12 de outubro prÕximo.^oo dn'Curso dê L.spcção Inspeção de Risco do D Ramo

zado por convênio daquele órgão com a FUNENSEG. (750971) °8) Designar o Sr. Manoe)aode Maria para á daComissão to, em substituição Sr.Jesus Murilo Raimundo Silva. Técnica (740865)de Sequros do r^tretn

09)

Designar o Sr. Augusto para . a Comissão rendum" do Conselho de Rodrigues Representantes (740868) de Assuntos Contábeis ’

—x£ “ref

Criar, "ad-referendum" do Conselho de Representantes, a Comissão Técnica d#» ç 10) ros DPVAT, com a seguinte composição: Presidente: José Narciso Drumond- Vir® d -

sidente: Cesário Francisco C. Nunes Filho; Membros: Jorqe Carvalho v°s Abib, Miguel José de Melo Tavares R. Leal, Arthur Monteiro Fiscchi ~ Motta Dantas, Orlando Vicente Pereira e Alfredo Carlos Pestana Júnior ’(7602i5?a

Conceder licença Diretor-Tesoureiro Filho,o oelo nr»™ ae, ? ™ d-® a contar do dia 25aodeste mês e convocarNilo para Pedreira substituí-lo DiretnJx..n? 11) lio Ben-Sussan Dias. (740003) uplente De-

12)

Instituir o "Prêmio de Comunicação" 40.000,00 tores da melhor peça FENASEG divulgacional do segurodede Cr$ vida, lançada para ate nouttih™ 2U a,y77.podendo concorrer qualquer tipo de trabalho (folheto, anêncio "Híck?6 «.” out-door", reportagem, artigo, "jingle", etc.). (760815) displa.y", ^3*P^0J»20.09^76

" 'Fli

WEÍ« NACIONAL BE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO ( SUSEP ) LSX2Sr.Tr:*»*»»*.

. .............................. -.............................. ....... ..... -

-— ----------------- —*.......... .......................................

FEDEkÂL

PROC.SUSEP/N9 191.226/76

0F/DETEC/GD/N9 57/76

Em 06 de setembro de 1976 Diretor do Departamento Técnico Atuarial da SUSEP

o p^ddente da Federação Nacional das Empresas de Se Senhor Pre guros Privados e Capitalizaçao

AGEunto : Enquadramento de veículos na tabela de Prêmios do Segu ro de DPVAT.

Senhor Presidente,

Cumprindo as determinações do Senhor Superin tendente e referindo-me' ao ofício FENASEG n9 2.173/76, informo a V.Sa. que o enquadramento dos veículos '■KOMBI' e VERANEIO"rb de na tabela de Prêmios do Seguro seguro de DPVAT, devera ser feito 4-i ligação, a da seguinte forma; acordo com a sua utilização, y

Uso particular - categoria 1. Transporte de passageiros ou mistos (passagei ros e carga), com cobrança de frete - categoria 2. Transporte de carga, "Kombi" modelos

"pidc-up"

ou furgão - categoria 10.

Aproveito a oportunidade para renovar a V.Sa. protestos de consideração e apreço.

I< /egs.

IIIL

PODER LEGISLATIVO SEGURADORA QUE NÃO

PAGAR _A

TERÃ

SUSPENSA

INDENIZAÇÃO

SUAS ATIVIDADES PORJO_ DIAS

A sociedade seguradora que não cumprir o contrato de seguro,

no gue diz respeito ao pagamento da indenização ao segurado, tera a sua ativida de suspensa e, em caso de reincidência, serã cassada a sua autorização par? fun_ cionamento.

f o que determina o projeto-de-lei nQ 2 678/76, de autoria do Depu

tado Francisco Amaral (MDB), encaminhado,

no dia 3 de agosto, ao Congresso Na -

cional. Em sua proposição, o parlamentar afirma que as providências

inclusive, "dar maior credibilidade ãs opera contidas no projeto-de-lei virão, seauros privados.” Por esse motivo, 0 projeto estabelece ainda outras ções de contra as seguradoras, como o pagamento da indenização com correção mosanções e juros do 6% ao niês. netãri a P R 0 JJJL2

f o seguinte, na íntenra, o projeto-de-lei, divulgado no "Di Nacional" de 21 do agosto:

ãrio do Congresso

0 Congresso Nacional decreta.

Art

natureza

Os débitos decorrentes de seguros de qualouer

relativos a indenizações devidas nelas sociedades segurado,

ras, são*sujeitos ã correção netãri a e

Juros de 6% (seis por cen-

to) ao mês. Art

Sem prejuízo da medida prevista no artigo an-

nmnmvar a utilização, por parte da sociedade tprinr semüre que se comprovar a _ . tenor, P expedientes protelatorios no pagamento de

sequradora, de quaisque rtnbro , . , actac serão pagas em dobro, indenizações devidas, estas Art

Comprovado o descumprimento de contrato de se

- • ^nOarão por parte da sociedade seguradora, ~ guro, no que tange a indenização, 81.373*pãg.01*2°.09.7b

NOTICIÁRIO das seguradoras esta terá suas atividades suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias.

CI. Parágrafo único.

Assembléia-Geral Extraordinária realiza-

çoes introduzidas no

dora infratora.

forme deliberação de seus acion

0 „oiarip oficiar

da em 12 de julho deste ano. 512/14) publicou a Portaria da SUSEP, da União (Seção I, Parte II, Pags. 3 512/ JP

0 Poder Executivo, ouvida a Sunerinten

dência de Seguros Privados - SUSEP, reciu lamenta rã esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias.

* Superintendência de

SEGUROS 0A

“ - VTTrtaria n° 268, de 13.de agosto, aprovou as altera Seguros Privados, at^eS * Companhia de Seouros América do Sul YASUDA, con

No caso de reincidência, sera

cassada a autorização para funcionamento da sociedade segura

Art. 49

0È

como os Estatutos da empresa. -

X X X X X X X X X

Art. 5P

Esta lei entra em vinor na data de sua

nr crriinns-

publicação.

relativos aos maiores mercados do mundc" .

cional de seguros "alcançou o Art. 69

Pxevogam-se as disposições em contrario."

C crescimento do mercado n no quinqu5nl0 7

superando com larga margem Oo m ic

^upo atlântica Roavista de Seguros,

relatório anual ae ' q documento> no an0 passado E o que revela o »dos 40 an0S da/mP^Saa;ete empresas do Grupo elevou-se a CrS 1 Hcomemorativo l—

o total dos prêmios '

Cr< 829 milhões do ano anterior, enquanto o lucro bru

Ihão e 376 milhões, contra t renistra,-do CrS 166 milhões e 400 mil. in7u/ cobre taual período, rems.. to cresceu em 107/ -onre . xxxxxxxxx

TA nr srrUPOS GERAIS- Com a presença de cerca de 1000 C0MPANHM_UNlA0__„ cia7'|jnião de Seouros Gerais encerrou

de seu 85o ano de existência, realitsn

pessoas, entre funcionários e

y^jantes, em Porto AUore.

seu programa de festividades

Na oportunida

- -a séde dos ta do um churrasco na

Gui„al.Ses, padeceu a todos pela con-

Diretor-Presidente. de, o tribui ção em favor do de 202%. tingiu um crescimento

da empresa, que, neste primeiro semestre, a

xxxxxxxxx n nr crr.UROS MINAS GERAIS^ 0 “Diário Oficial" da U z__^^—-^7^. 3*655) retificou o Art. 39 , Art .47. BEMGE-

BI.373*Pãg.02*20 • 09_-76

de Seguros Minas Gerais, aprovai nião de 9 de setembro (Seçao Art. 23, dos Estatutos da terem sido publicados ‘ is r m i > Art. 12 e a o-r d. 27 de julho, rfa SLI5^’ D pela Portaria i9 2j6, de 2/ a- j agosto. correção no "Diário Oficial de 17 e x x x x x x x x x

B' ,373* ’ág .01*20.09^76

| *

' ‘'BANDEIRANTES1^ "NOVO MUNDO"-

nária,

Em Assemblei a-Geral Extraordi

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS SETOR PÚBLICO

realizada no dia 8 do corrente, os acionistas da Companhia Bandeiran

tes de Seguros aprovaram,em São Paulo, a incorporação da Novo Mundo-Compantna A medida resultou no aumento do capital social

Nacional de Seguros Gerais.

.IRB APROVA NOVAS "INSTRUÇÕES

de CR$ 20 milhões para 40 milhões, com distribuição de bonificação aos acio

PARA

Por sua vez, em AGE, realizada no Rio de Janej.

nistas de ambas as empresas.

PEDIDOS

TARIFAÇAO

ESPECIAL" N0 RAMO TRANSPORTES

ro, os acionistas da Novo Mundo aprovaram a sua incorporação pela Bandeiran

•

tes .

0 Instituto de Resseguros do Brasil aprovou, ad referendum

da Superintendência de Seguros Privados, as novas "Instruções Dara Pedidos de xxxxxxxxx

Tarifação Especial" no ramo Transportes.

As Instruções,, objeto da Circular -

PRESI-065/76, constam de três capítulos: Disoosições Gerais, Tarifação Espe -

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-

Na esquina da Rua da As

ciai para Viagens Nacionais e Tarifação Especial para Viagens Internacionais.

sembléia com o Largo da Carioca será construída a futura sede da Companhia IÇ.

ternacional de Seguros.

0 projeto, já concluído, leva a assinatura de Maurj.

cio Roberto, um dos mais altos valores da moderna arquitetura brasileira.

0 IRB esclarece que "as seguradoras têm o prazo até 31

•

dezembro de 1976 para o enquadramento das tarifações e condições especiais em

vigor relativas aos seguros de viagens marítimas de cabotagem, ao reqime xxxxxxxxx

ora

implantado, após o qual serão as aludidas tarifações e condições consideradas

canceladas e sem nenhum efeito, revertendo os correspondentes seguros ãs "SEGURO TOURING"- Com a cobertura dos Grupos Sul América Seguros e Atlântica-Boavista de Seguros, o Touring Club do Brasil esta ofere

xas das respectivas tarifas."

cendo aos seus associados o "Seguro Touring"

£2A2_t..LI3LLL-L2

xxxxxxxxx

As tarifações e condições especiais relativas aos

seguros

de viagens marítimas internacionais- prossegue o IRB-, prorronadas pela Circu FUMENSEG PRORROGA PKAZO PARA

lar PRESI-73/75 e pelo Comunicado DO-1/76, serão enquadradas, até 31 de dezem

EMPREGA

bro de 1976, no regime da Tarifação Especial, de acordo com as disposições do

MONOGRAFIA

Capítulo III (Tarifação Especial para Viagens Internacionais) das novas Ins A Fundação Escola Nacional de. Seguaos comunica qu^í

dendo a solicitações que lhe tonam dlnlgldas pon. alunos do II Canso

truçoes.

de Segunos pana Fonmação do Asslste.nte de Segunos, decidiu pnonnagan., ^e de setembn.0 pnÕxlmo, o pnazo fixado pana entnega da "Monogna^la" exigida

Para os demais seguros, oue gozem do regime de tarifaçãoes

pecial, o enquadramento nas novas Instruções serã automático, a oartir

cunnlculo do citado cunso,

seu vencimento. I

, finalmente, que as novas"Instruçòes para 0 XIRB esclarece - Tarifação Especial" substituem o Anexo n9 44, da Circular PRESI V

«\U»

w — —

Pedidos de

B1.373*Pãg. 02*20

36/72.

★

BI.373*Pãg.0l*20.09.76

■.

'•

Ç ' •

PODER EXECUTIVO CONTRIBUIÇÃO

SINDICAL

FORA DE PRAZO ESTA

PAGA

SUJEITA

' A MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA

A contribuição sindical devida pelos empregadores, empre* gados e agentes ou trabalhadores autonomos e pelos profissionais liberais, quando recolhida fora dos prazos fixados em lei, está agora sujeita a atualização monetã

ria do seu valor em função do poder aquisitivo da moeda, multa e juros de mora. E ° que dispõe o Decreto n9 78 339, de 31 de agosto deste ano, que regulamenta

Lei n9 6 181/74, que altera o artigo 600’, da Consolidação das Leis do Trabalho. Estabelece o decreto que a multa será de 105, a partir do

Primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento do prazo de recolhimento e adic£ °nal de 25 por jrfês ou fração de mês, a partir do primeiro bimestre ao do vendmen

to do prazo de recolhimento, DECRETO

que o montante dos aAdlante, assinala o < diploma legal sindical será destinado: créscimos incidentes sobre a contribuição i respectiva, na ausência do sindicato ; a) ao sindicato respectivo;, b) a Federaçao ã Confederação respectiva, inexistindo Federaçao. c) E o seguinte, na íntegra, o Oecreto n9 78 339. publicado

"Dia-rio Oficial" da União de 1 de seteoí>ro (Seção I, Parte 1. Pãgs.l 560/61):

no «

"DECRETO N9 78.339 - DE 31 DE AGOSTO DE 1976

Regulamenta a Lei nÇ 6.JS1, de 11 de de zembro de 1974, que altere o artigo 600 ■

da Consolidação das Leis do Trabalho, am plia a desti nação do Fundo de Assistência ao Desempregado e dã outras providências.

, 0 Presidente da Republica, usando das atribuições que lhe

confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo cm vista o disposto

BI>373?Pap.01*20.09.76

artigo 59 da Lei n9 6.181, de 11 de dezembro de 1974, DECRETA:

A contribuição sindical de que tratao Capítulo III, do Título V,'

Art. 19

da Consolidação das Leis do Trabalho, recolhida fora dos prazos fixados nos arti.

Parágrafo Gnico. Na falta de sindicato ou de entidade de grau superior, 0 II i octP arti ao serã revestido ã conta "Emprego e Sal ano > a montante a que alude este artigo sera 4

que se refere o artigo 590 da CLT.

gos 586 e 587 da mesma Consolidação e no Parágrafo único deste artigo, quando es. pontãneo o recolhimento, serã acrescida de:

o disposto nos artigos anteriores não ^aplica aos débitos;

Art. 69

I - atualização monetária do seu valop, em função do poder aquisitivo

contribuição sindical do trabalhador I, alínea b do Decreto-lei n9 1.166.

rural, como tal definido no artigo 19,item de 15 de abri 1 de 1971.

moeda nacional;

II- multa; e

referida neste artigo serã recolhida em A C?nt”b"1Ça° Sartigo49, do Decreto-lei n9 1.166, de 15 de abril de

§ 19

III- juros de mora.

conformidade com o § 39> d0

Daragrafo único.

A contribuição

devida pelos empregados que não estiverem

trabalhando no mês de março, e dos que’forem admitidos depois daquele mês, e que»

1971, durante o mês de fevereiro.

-p estabelecido no parágrafo anterior 0 não cumprimento do prazo imo da multa de 10» (dez por cento) ao ano. jeitarã o infrator ao acréscimo --------

su-

§ 29

no exercício de comnetencia, não tenham sofrido desconto em outro empreqo,

sera

retida em folha salarial, pelo empregador, no primeiro mês subsequente ao do ini"

cio ou reinicio do trabalho e recolhida no mês imediato.

Art. 29

artigo , Desempregado, instituído pelo 0 Fundo de Assistência ao dezembro de 1965, serã utilizado no financiamento da Lei n9 4.923, de 23 de . o rins seauintes programas a cargo do MinistêArt. 79

A atualização monetária referida no item I, do artigo 19, será

olicada aos débitos da contribuição sindical que não forem efetivamente liquida

dos no trimestre civil em que deveriam ter sido pagos, de acordo com o coeficien-

69 de suas despesas de ^’°"“*v"s5o em seu orç3mento anual:

rio do Trabalho, conforme p .

te de correção monetária fixado pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República, com base nos artigos 79 e 89 da Lei n9 4.357, de 16 de julho de 196^ »

trabalhadores que, após 120 (cento e vinte)

assistência aos

sa> se encontrem desempregados ou venham

causa ou por fechamento total ou par -

consecutivos de serviços na mes^ consoante dispõem os artigos 79 da Lei n9 5.334, de 12 de outubro de 1967, e

a se desempregar, por dÍSpenSa.^eJtica estabelecida no artigo 59 e seus parã-

da Lei n9 6.036, de 19 de maio de 1974.

grafos da Lei n9 4.923,

A multa prevista no item II, do artigo 19 será de:

23 dc uezemLHu uc • => a trabalhadores desempregados, mediante expressa

- 10% (dez por cento), a nartir do primniro dia do mês subsequente II

do vencimento do prazo de recolhimento; e II

e regulamentação específica;

cial da empresa, observada a sis e

_ 4

Art. 39

ajuda

nos casos de emergência ou de grave situa-

Ministro do iraDamu» autori zação do que impossibilite o seu reemprego imed„to,

- adicional de 2% (dois por cento) por mês ou fração de mês,a partir do

ção social,

treinamento e aperfeiçoamento de mão-de-obra-,

primeiro bimestre ao do vencimento do prazo de recolhimento.

III Art. 49

dias

Os juros de mora, a oue se refere o item III, do artigo 19,

serão

calculados a partir do primeiro mês subsequente ao do prazo de vencimento do reco

IhimentQ, na base de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês.

colocação de trabalhadores;

segurança e medicina do trabalho;

V Art. 59

0 montante dos acréscimos referidos neste Decreto reverterá, suces

- valorização da ação sindical, VI

sivamente:

- n^nfissioaal de imigrantes; - cadastramento e orientação profissw

- ao sindicato respectivo;

- ã Federação respectiva, na ausência do sindicato;

III

- ã Confederação respectiva, inexistindo Federação;

RI ,373*Pág.02*20.09.76

VII VIII- execução da política de sala»ioS’

BI.373*Pãg.03*20.09.76

■■

■

. 4

•

D E S T A_O_U_E_S

’

Correção Monetária - ORTNs-

0 Mini sterio da Fazenda

divulgou no "Diário Oficial" da União de 6 de setembro (Seção I, Parte I, Pá

programas especiais visando ao bem-estar do trabalhador.

gina 11 761) a Portaria n9 335, que fixa em 2,79", para o mês de setembro de

1976, o acréscimo referente ã correção monetária mensal aplicável ãs Obriga

Art. 89

0 Ministério do Trabalho baixará as instruções complementares e

necessárias a aplicação do presente Decreto, inclusive quanto a modelos

guias de recolhimento."

Art. 99

ções do Tesouro Nacional- Tipo Reajustãvel, tendo em vista o coeficiente es tabelecido pela'Secretaria de Planejamento da Presidência da República.

Portaria fixa'em Cr$.162,97 o valor de cada ORTN, tendo em vista o citado a-

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga

das as disposições em contrario.

crêscimo.

xxxxxxxxx

Brasília, 31 de agosto de 1976; 1559 da Independência e 889 da República.

Correção Monetária-Capital de Giro- A Secretaria de ‘jcia da República divulgou a Portaria n9 70 (D.O.U . Planejamento da Presidência de^sVagõsto, Seção I, Parte I, Pãg. 11.818), que fixa os o, coeficientes áj. 11 818), nue

ERNESTO GEISEL Mário Henrique Simonsen

capital de giro nrõorio das pessoas jurí

de correção monetária aplicáveis ao

Arnaldo Prieto

dicas cujos balanços se encerram em

João Paulo dos Reis Velloso."

agosto de 1976.

x x X X x X x x x x

A PEPIDí?

T R A0UJ-2J3 OFERECE - -ST Pao^oaa da. MÁança PAancua dude 1969, Ucen

ciada M

c«. WC dciponM, taaduzindo reaMíevnente

paaa eite •'Bcfc.to, U^ati^, o^ce-te u dução de tnabatho» de natiMza técnica, eeononica, etc., Mtauonadoi com

teeadat, com o SX. ■ünio Oictan IMOg b^maÇiyo). meAcado de.

Te£.- 252-7247.

xxxxxxxxxx

BI,373*Pãg.04*20.09 BI • 373*Pãj^05*ML 0^.76.

DIVERSOS tMMm

CROFILME EM COMPANHIAS

SEGURADORAS f TEMA

SEMINÁRIO DE ALTO

nTvel

Em 1928, os bancos norte-americanos passaram a adotar

o sistema microgrãfico, cuja tecnologia jã era aplicada em níveis comerciais .

Logo após os estabelecimentos bancários apresentarem grande êxito com o siste ma, as companhias seguradoras seguiram o exemplo, adotando o microfilme.

o mercado segurador norte-americano se inclui entre os mais antigos e

Hoje,

maiores

usuãrios da microfiImagem,alcançando elevados índices de rapidez de informação.

loanaJtiite pio^iiiional, tendo tiabalhado no 6 picnci.palò Õigãoi de impien&a deite Capitai (Repõitei, Redatoi, Comenta-

Essa observação é de um técnico do Centro Nacional de

(Geiente-Executluo, Ge

Desenvolvimento Micrografico - Cenadem, que realizará em São Paulo, nos dias 6

icita, etc.) e empieiai de RelaçÕei Publicai

iente-de-Opeaaçãei, Redatoi, Ptanejadoi), c/conhecimento de

Kitei

e 7 de outubro, o seminário sobre "Microfilme nas Companhias de Seguros."

Giã^icai, atualmente integiado ao meicado ieguiadoi, em função joi

trocinado pela Federação Nacional das Empresas de Seguroc Privados-FENASEG,

nalZstica, o^eiece-ie ãi empieiai ieguiadom paia tvs ieguintei a-

certame prevê dois dias de treinamento intensivo e de alto nível para o pessoal

tiibuiçõei; 7) Editoi e/ou Redatoi de Publicaçõei; 2) Relaçãei Pu

das companhias seguradoras.

blicai (Planejamento e Execução).

Safãlio e holãlio a combinai. Re

cadoi com o Si. Uanio Victol (Boletim Infioimativo) . Tet .-252-7247.

que o seminário obtenha o mais complexo êxito, o Para Cenadem convidou ao Brasil um dos mais notáveis especialistas em microfilmagem Trata-se do técnico LeRoy C. Smith, Gerente de Serviços Trata-se Connecticut General Life Insurance Company (Hartford, Connec Administrativos da L— e implantou, nessa companhia, o sistema microgrãfico. Especiaticut-EUA). Ele, tem participado de vários congressos e convenções internacio-

na área de seguros.

lista, entre de renome, os quais o 79 Congresso Internacional de Microfilme (Austrália) nais

is da National Microfilm Association, e 89 Congresso do IMC, que Convenções Anuais — se realizará este mes, em Estocolmo (Suécia).

0 seminário sobre "Microfilme nas Companhias de Segu-

bi .373*PágA06*20.09_.76

. r«« rpalizado no São Paulo Hilton Hotel , ros - revela o técnico do Cenadem- sera rean-auu , x rip alto nível, destinados ao pessoal com dois dias intensivos de treinamento d. , . . . , „ hía fi as conferências estarao a carqo de espe das sociedades seguradoras. No dia o, cui • ■ x x h aa. 7 a técnico LeRoy C. Smit i transmitira aos par cialistas brasileiros. No dia 7, o tecmco Ltwy x x , nn assunto, bem como a de cinco outras auto ticipantes a sua vasta experiencia no assuntu,

ridades norte-americanas , no setor da microfilmagem.

etários de veículos (através de estudo da legislação obriqatorio de proprietário í,-cc<nna1 do seauro americanos) e o do ensino profissional do seguro. comparada dos países Quanto 5 questão bãsica da educação serão apreciados, não só

0 seminário contara com um eficiente serviço de tradu çao simultânea e, pelo alto interesse oue vem desoertarido, se constituirá

mais importante iniciativa no nenero, em nosso país.

• Ho especializada da FIDES, mass também um estudo de proo relatório da Comissão UNCTAD ‘to mundial, foi preparado pela Secretaria a fundidade que, em âmbito — -t Trade and Deveiopment"), focalizando os proo e ("United Nation Conference on dõ seguro em níveis médio e superior. mas e carências do ensino c.

Para obtenção do pronrama completo e demais informa *

çoes , os interessados deverão dirioir-se ao Cenadem-Av 1 505-01ü46-São Paulo. Tel.: 256-1413.

xxxxxxxxxx

nei ro, FIDES SE 2EÜNE

NO 3RASIL E

VE TENDÊNCIAS DO ‘

mis tas

MERCADO

Teori a Econômica do Seguro.

SEGURADOP NAS TP.ÊS AMÉRICAS

nhra dessa natureza é, segundo A falta de uma

Tendências e problemas dominantes da atualidade

segurado»a

reunião do Conselho Diretor da Federação Interamericana das Empresas de Segu

empresários componentes das delegações

países. Segundo Raul Telles Rudge, Presidente da Federação

Nacional

das Empresas de Seguros Privados e Vice-Presidente da FIDES, o encontro

Telles

bibliografia do seguro. "Ins-

uma das mais serias e gra

prática umai

ativi-

, acrescentou e , face de múltiplas rpeculiariciência economica, em tace Apesar dade sui-generj s a luz — -cma daauele ramo do saber humano. racterizam sob o prisma da e instituição na lidades que o cai_ -o as referencia e t s Prêmio disso, raras e escassas raros exemplos e o oe estudo teratura económica. Um desses alentada obra lançou as bases para um Nobel de Economia, imo» ‘que 1__ em sua “m-íra dn risco e do seguro . rofUndo da teoria economtca mais amplo e p»-

ti tuição secular

nas três Américas serão objeto de exame aqui no Rio de Janeiro, durante

ros (FIDES), a que comparecerão

Rudge,

Raul

duC

se realizara agora no Rio de Janeiro vai proporcionar uma visão geral e atua, lizada da situação dos maiores mercados de seguros do nosso hemisfério, atr£.

vês de relatórios que serão feitos pelas delegações dos diversos países

XXX

X x X X X X

presentados.

Agenda Os relatórios dos membros do Conselho Diretor servirão de ba se para a elaboração do ternário da próxima Assembleia Geral da FIDES, progra

mada para

ano

na República Dominicana.

que abrangerá os assjuntos de maior prioridade em termos de

Além do

ternário»

aperfeiçoamento

do desempenho dos serviços que o seguro presta ao progresso econômico e

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ciai das modernas comunidades, também farão parte da agenda da reunião

Rio de Janeiro os trabalhos preparatórios da próxima Assembléia Geral na Re pública Dominicana.

Na ocasião, devem ser ainda debatidos os relatórios de

Comis

sões Especiais da FIDES, focalizando problemas fundamentais como o do seguro

31 • .3<ãlPÃg202*20.09.76

IMPRENSA SECÃO SEMANAL DE

0 GLOBO

0 saldo positivo da última crise iljíz Mér-ibÓNÇA a .• ■ M

V « MT

A partir dos anos 5C a econcmt* mui dí I entrou numa evolução s?rr precectef-te. O p ogre^so nüte ia! «tingiu escala inédito e alguns r.eok;is/rcs nr iram PSra nomear novas situações aócio-e canônicas que sa criaram. As sociedades foram rcbatízi as comu d. con sumo, de afluência ou de opulência. Os piísas oram classificados ccr.io desenvolvidos, em desinvJvi; te to • ou subdesenvolvidos. Tudo corria pünglossianamenfc hem. C* ir vssiinientos cumpriam ieu conhecido ef<i*o mult p i a^or, esticando ôl rendrs. Estas per sua Vft expendi.)h o consumo e £ poupança, : ealímentancíc invcrsSes • in crementando o bem-estar coletivo. E b tevoluçãi cibernéticô reavivou as esperanças na scc edaue dc axer, ♦rarendo a promessa de maximizar o n poiso smianal remunerado. Mas o petróleo, um dos fateres significativo.* Jesso Progresso, * cerra aliura virou fc;c de per*urbaçâo. O re$yHado foi a mudança de cenário econon-icflir «Pã recendo inflação, estarnaçáo e recessão, alem das pre visões, á claro.. do'- indefectíveis profetas de crises, is tnois uma ver apareceram neologismos, como e stupílation. que piocuroj assumir d forma ve.nácuia dc c staj-

naflaçâo. A instituição do seguro á parle disse unHerso econê nicn e, como :al, per e’e condicionada. Acompa nha iov:: movimentos, distensões e contrições, corro n «cessorio seque o principal. Na fato da prosperidade geral, Ijgrou sempre excelente perfornvtnce" e suas texdi do -ícsci.nerde, nos principais nercadvs do munde, chepar^m nesmo » superar as dos respectivos pro dutos nacionais, Mas, ccn. n c»i:.e def.e.:cadead2 polo petróleo, os mercados segurador» s passariam tarrbéni a conhecei e amargar um* neva tituaçao. £ certo, jo♦sr«t cu rém, que esce outro tipo dc cxpvriêrcií não tar'a curneçc imediatG, pois só com certa í!efa*a?em o legurc aiusta seu compor lamenta às oscilações do; sistemes s-‘—**v tempo econômicos. Aliás, tanta melhor ass*'n, pois •giria em favor Ja sfrattfcii confre »s r-verz^dadri om perspecTívõ, embore essa yartage n em nedr dimi nuísse as dificuldades m ateres d* ta»afa — ist< é, a. »n- açê^ » wuáo provocadas por fenômem $ como a ji roconcilíávris do » a estagnação, que são iiunigrs seguro. ^ - •Au« essa sltufe. r.tas por outras wões, ..omc ;ev» a despontar ccrío interesse pe4a aplica oo oas tienicM

■ aiarmOMBW

dr "nwkefing" tia área do seguro. E foi isso, talvez, que taz . rctar ? propagar a idéia da que a criatividade seria a loluçãc-chava para os problemcs reservado* à ativicfcd* seguradora na enunciada quadra das "vacas msgr&s" Criatividade, cenvém esclarecer, é a imagi.wção c caz, azionadi com êxito para inovar.e criar prsdvto: capai es de manterem e até expandirem c ritmo ck • venoes. t br m verdade oue essa tese pressupõe o pouco ou ne tfn m uso da imaginação criadora nos bons tempos da íirznd- «)ps.)sã") mundial do seguro, como se o mercado jp.ma twe a jfoniaticamente tocado pela força proptrisora o des tnvolvimenta das economias nacionais. Peio nor-os à nrtmeira vista, a tese esquece tombem quí, no egim< ria iniciativa privada, a concorrência fustiga c ■ empresários, levando todos eles a buscarem exaurir 'Ode» rs potencialidades d» crescimento que. em buas ou rr ás époc- s, nossam encontrar no am biente econômico que os cerca. Mas a idéia em todn caso c aftamente válida. Afi nal ris contas r.unc» é inútil ou improfícuo instigar a criatividade dos empresários. Alguma coisa daí sem pre resulta, cm úl irna análise benaheiando o publico. crisa econômica que ' petróleo gerou já vai ficando para trás, 5®rn cúe tenha dcixaao mercas significativas na atividade seguradora nacional, cujo elevado ritmo de rrese menfo ião chegçu e esmorecer. Mas isso nao impede o usi cada voz melhor e mais racional da criativkfade prio seguro, para expansão do mercada e proveito dos seus usuárior. No balanço da crise que, ern termos de seguro, fifinM não chcgau a haver, pelp menos restou coma raldo positivo o estimulo a criatividade, produzido polo receio da que c mercado segurador também sofreria os dim* d? ev<ravolta econômica desencadeada pelos preços dr. petró.eo. Mas, se r.ãc houve a crise prognosticada para o seguro, de ciualqucr maneira subsiste a responsabihdtde do preparar-se para as tarefas do seu conlínuv Jts .mvt Ivimento. isso é uma necessidade que não de.oiro da simples e ambiciosa vontade expansionista do qvedre empresarial do mercado segurador. É antes re tudo um imperativo das pressões da cres cente d ?» tenda ic seguros que será gerada peio evokçíO d« econon ia nacional, facilmente antevista pelo vulto dos atuai: investimento* em realiração ou em projete n. «ítrvtur» produtiva d« País.

B1.373*Pãç. Jl’20 .39.7_b

ZT Í o

IMPRENSA

. iVfrí V "VUk; • .. -.*» eonstruyRu nXal rm P’is‘ — OuanJo, • oi .f . , o l.iB tniciou su ls ne ramo d® seguros, iru- bisóintA jrx-rárfa; f.s g -ndiç» -,-. d<- frota mercante •>; asiic. m Navios velhas p «cn. ma ut »nçâo, pouc o a rrra 1 >res v if| nus desse neme. c tpre a* ; desorganizadas, eis o qua »ru ' com nue se defr. tit.t ain. »n tão, as seguradoras ( ue o» cí2v?hí nessu moi,n;t iflue ’.e j seguro. Eviden! e r mie — afirmou —, essa sit ;ao .crava urn comprçíx.v vel ;> se.-.u: trai me ii to do mero-; rador brasileiro, 1; o c. se que pode ser atrib d », a n da, à falta de expmhn?ia »o ramo e à Liexistír.r de obertuxús adequadas ; cor tçues locais, já que nfo havia uma apólice biasifr ira Ia custos de navios £ es fa ores contribuiram >rra qie Disciplina fosse inexpre*..;!’ o ) prõriin •’ >r P.iuio Mo* to Luna So en’âo :«ru*rad*dc p<!n mer : .-.açou. lidcialme.de. cado nac-lonai, o»« st U,Cr|10 ur retrospectiva da r*voto i m.Piõt'. ’nttr<«s, embora as ■•*.•■ .•-< ‘■ •gt.ro Cascos no Era -> t afa mando que ô sua evoititp.xas dus srguros a.ngisscm . ‘'bastante expressiva', “como consequência 41- . a nível, muito elevado.; em

No ,;crioci’» julho 1975 * 1977. o prêmio global d seguro Cascub maviosa Jeinglr a cerca de Ci$ 4í.’í> milhões, o que lhe a^segur» um lugar de der.', aque entre os ramos em que ope; an. as seguradoras bra sileiras. Esse crescimento do ? a aier.tuar-se r.os próxinos anos em decorrência co dfbenvckiinen o do novo piarc de construção navai — ce ei rou o Chefe da Divisão Cascos do Instituto de Res.se guros do Brasil, Sr. Paulo Moita Lima Sobrinho Frisou que, em relação ao mer ado exterior, a posição do País também evoluiu ronjderavelmenle, no que diz r< :»cite ao Ramo Caseos Os urndes técnicos da* segura dora. vêm sendo aumentados r gressi va mente, o me ir.o . nir. eiuto com a retenção c • mercado nacicn ai, <hi rnH >do uma economia de a . par : o Pais

cresceu significai ivamente, devendo atingir cêrea de • Cr? 400 niílliõei no pertodo do julao des e ano a ju lho de 1977. Esso quadro — afirmou — assegura ao ramo Cascos um lugar de destaque entre os demais ramos cm que operam as seguradoras nr asile iras. •

;••) i. )r a t) c «fii ♦.* vig ites i C t-Xt -l oi. Di. se qi c, n depe s, o I P”/ . j i < ii;i. 4 cii linir ij í »Cvilrjips do r; no, at ain« o iv .-js se; ir lu;i5 para ’ par:i’ipa *€.n K?-e t»p' de fpjjdÇôe* d r o r ei •ado n a a ic-t-pr dr j que, em' u a a.i d d ti cn.t , veio , rr-Aiv u r i 1? *u .a. € ítào < x <k.ir.c

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Hvoluçào

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Prorj-?; uind*, Chaft da Divisão Ce Ca. 'os da RT ass?-alou <»u-, rpó: a rerovaçto a frota iwr mio n .clo ral l iir eiitlvidd a coa ínv çáí», no PíJj, d‘ navio, de g ande porte. ■ in’nlrarií nte r- ípiadro -sistenie cm 1950 — Não obs.ame opere o merendo naeima! ro,a taxas que pedom competir om n« Jo exterior, o prerdo glot<;. dj Carteira de Cascos

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Frisou que "o crescimen to da Carteira cio Cascos de verá accnlnar-se nos próxi mos anos, pois estando em pleno desenvolvimento o no vo plano de construção na val, muitos navios dc gran de porte, des‘inados eanccia!mente ao transporte de gra néis. mtnér os o óleo, scrao incorporados à frota nierranie brasileira, duplicando a tonelagem porte bruta do °ai. que, atualmente, é d» mais de 4 milhões t, conside rados os navios de iorgo eurro/

fatêidio C-i rdifi:;'}*, ?o corstfjÇio Fopc ic ti-.era r. is suai ca» '•acteiísbce'’, ar.pi.a r8 ; ar «feito de taxação d- nscot na U’f4j Seguro t-3o o d > B ■ o qu? st«b l« ;e a C Tuia- r.rt 44/'f. ca :r;r otndjnr^ ,a Sem. s PrlvAdos. que modifica o .u üo 5 d ■. T»rl*a ca Scgu o «nôêndl) do Brasil. A Circulai fi-i «ou ao bt n. . iero ç ie oãt p.cjuCicam s^ueie ‘ipo rto o rruç p i; d’a«to !• laxeoô o? r.scoa *nifie oa quais >ns ilação t érha do fon.a o Ui tíesdt que protepida, quaciro: cont o, ; vié s caxts de »i ialaçto oléx-ica. No item *h’ do A t\o 1S, a < ir u.ir ac ss ontou: ‘ins talação de e*‘me i ’.dore j 3 c:slr ou d<c*o rcu o: -M energia elétrica d< tcrça e!u’. embutida -u sç a ner.ta, tegldR por elct-cd ><cs m-tákos ou d«« plãstk ríglc > « caixas metãlic?» ” Ao masint t tnpo a SJSEF inc! :íl or.v *3 Itens -mtre os cue nôo prc,ul :?-n aqi e 3 tipe de <ons’.*u â( pa a eteitj de tnxaçfii 19 isco. ei instalarão ? ét íca < 15 terça e luz exjc 4s de de qje protegi já poi bí-nlaja,ereirís, «Eoadn, ci ia tas e eenw;h antes, b) quadre. reiVos. p?in5k .u calxes Je ín alsçoo e étrice de fciça e itz nuardo cg madeira ''«fie iu emout doa: c) inthiiação «létríc: ’e orça apir-m \ po nc aulda» de de sauiofinçe, ‘ovenuc. • a.te -.aso ae :ur- eivado um laudo explicai.vo a 6in^r.o «r erpunhe c . leu ci-: i, ro qual corstá á ob 'J3‘or r-nente < u. ar >nstal£ç<as 0 'Cfr *n ãt especr-laçôc:. d.»» Nn.;r ir br. si cKl-': ç i.-tQ-ISB uà / socs jc? Br-^e c i de N-. loí fé oica .

•;T . 373*Pãg4)9 ■ 76

Pedro Nicolau foi morto dac esposa por ( O pistoleiro Zacarias aleira UaJaclo ioi quem assassinou o dc■egado adjunto do Traoalho, me ■Jlco Pedro Nicolau da • líosa Pinbeire, a mando cia e.s;>O5a da viiima. Maria dos Anjos Pinheiro, •‘Anjinho”, que planejara recebér u >epuro e livrar-se do casí1mento. Também px-ticiparan”

da empreitada o irmão da nu rdánte. Valdex Manoel dos Sir.to.->, que planejou o assassinato e Ecisou Genuíno da Silva, que conduziu o criminoso no seu taxi TY-80G4. ao locai do crime Pedro Nicola u foi assassinotio <om cinco tiros d< revolvei, sabádo á tarde, quando saia d i residência dc Ivanüda Bezeira Gome.;, na Avenida Santos Cumom. cm Olinda, onde almoçara e ficara parte da tarde Ivanikla conseguiu anotar o número J.t placa do veículo que conduziu > pistoleiro, facilitando í.s investi

Irdurmou-se na Policia, que Edson participara do crime por que sua ncivi., Maria Helena, ir mã dc ‘ Injii ho”. era confidente do delog. do a ijuntn do Trabalho, com o q e ns » concordava. O ta xi de E son. porém, tora finan ciado pe a médico Pedro Nicolau. devido e problemas financeiros do motorista. Os -ra: imos policiais estão sendo d rígidos puo delegado João Accioly cuc. após ouvir hanilda. ceaseguiu .prender Edson c depois V:d; e.y numa rapida manobra Me ria dos An jo.-, foi detida ciu l’a narac.a. quando be bericava e comia crustáceos. Nao dificulto- o ínierrogatorio e. com irieza, -.1 u os ce.talhes do asaas sinato. Na-. i r esf.gaeóes ficou . -nda -sela'er ido que outro pis toleiro t tmoem fora . ontratado mas des st’u a tempo

gações.

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IMPRENSA —

No .ícriod » Julho 1975 n 1977 g prênrn global d. <egurc Cascub ifldviiisj Je. r :c r a de Cí$ -ÍOú milhões, o que iiie a^scgur- um lugar de de.-ia que enlre os ramos em que ope; an. as seguradoras bra sileiras. Esse crescimento de» ”ú aientuar-se r.os próxi mos anos em decorrência ao de.ienvch in.cn n dn novo piar- Jt- instrução naval — deH .rou o Chefe da Divisão Cascos do instituto üe Rrs.-»cu:iros ao Brasil. Sr. Paulo Mo* ta Uma Sobrinho. Frisou que, em relação ao mercado exterior, a posição do País (arr.bcm evoluiu conjderaveimente, no que diz r< K‘iro at> Ramo Cascos Os : nu.es técnicos da- seguradura, vêm sendo aumentados I gressn? mente, o me. mo . .Jé endo com a retenção c • mercado naciorai, dm ro•1 ■ 'Ho uma economia de . >; - par o Pais

í jk o { tlòç*’vo»»i> i ->n’ > ecüStri.çãu n?v?I r.~ p-os* — QvanJu, • m 5 . , o 1 uB iniciou suas jpCiR; » s nc se ramo de sr jur^s» < ru Hsian-.o prqrárw, rs •: nd’. •> d;* >.-o*n mercante •>; as.ic; *a Navios velhas r sth. rua u. tenção, pouco. arrraii ues < tfI nu*- desse ntme, c ipre a« i dcsorgamíiidas. eis r. nua ' <‘ob: rue se defrcíita ?m. t-u ’ tão. as seguradoras ( ue o» eiuvam nessu modnmiaap !c I seguro. Evidente > :nte — afirmou —, essa sil ;ao . c• ra; a um comprem • vel . ■.■ traimeiilo du mera: o se. uj rador brasileiro, 1; u cise j que pude ser atrib d \ an i da, à falta de expm? ri ia io í ramo e à hiexistênc de oí bcrtur.iS adequadas > cor ti ções locais, jã que m o ha\ ia ■ uma apólice biasíh ira le discos dô navios Ekcs fa.o• rc£ contribuiram >rra q ie Disciplino » fosse inexpressivo o prí-run P.íuin Mn»ta Lima Socn'ào anecadrdG pf’n mer . j-h.; Maçou. ijdcía!.me.de. cado naciuna:, u st|a, Cr$10 ur; ’ c’rusr«ec’a da nvolu.♦-> snfpjro Cascos no Pra I m Ihôe. intigos c abara as ' aLi mando que a sua evoitv taxas das srguros ajagissem ..m, “hasuante expressiva', • Mm **conio conseqUencia .di- ; a nr c< muito elevado.; em

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cu noa-a £> cw vlg )tes iC oi. 1?:se qi c, r uepe s, o . PB ç. Uit. d eh lhu r 13 • . í.\ do <;■ ■!'>. al.-ain(.0 na.-r; se* ir lori« para i par::mpa ç .1 ,b ■ e i.p> ie ■ f peragóc d » 0 r et ‘fida ; H.a a'«ó ica-pf dr o qi.e, em- ‘ ’- j a a.i d d ti cnl,, veio : , 1 •*. çn u r m , a. c IHO t.X itvú C

lívohjçàn»

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Proswi uindt. Chafe ua Livuào ce Ca.'os do RJ ítssmsiou <’U'', ;pó: a rerovaç; 0 a from. n .-t «nto n cioi.ai t inrentlvida a con ínt- 1 1 çãu, ro Pí.te, d» navio; de ; g ande porte vadi‘ :c< a-re 1 ln’ ■Ifun.nte r tptadro -xis- | tente cm 1950 — Nãc obs.aute opere o [ merendo nncnna! rum ta xas que pedorh com^lir ’om as do exterior, o prôrxlo glotal do Carteira de Cascos

errs ee 11 siguíficatívainente, de venda ntlngir cêrej. de • Cr? 400 milhões no perío do do juuio deste ano a ju lho de 1977. Esse quadro — afirmou — assegura ao ramo Cascos um iugar de destaque entro os demais ramos cr.) que operam as seguradoras brasileiras. • Frisou que ”0 crescimen to da Carteira do Cascos de ve? á acenlnar-se nos próxi mos anos, pois estando em pleno desenvolvimento 0 n(>vo pleno de construção na val, muitos navios de gran de porte, destinados especialmente ao tiansporie de gra néis, rrtnér os 0 óleo, scrao incorporados à frota mercan te brasiioira, duplicando 3 tonelagem porte bruta ^aí. que, atualmente, é d> mais de 4 miihõe.» t, consíimrados os navios de lorgo so.'

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Pedro Nicolau foi morto

O pistoleiro Zacarias aleira Calado"toi quem assassinou o de legado adjunto do TraoalLo, me Ceco Pedro Nicolau da-Moía Pi nheiro. a mando cia es]>osa òa viUma. Mariajlos. Anjos Pinheiro, i<~ÃníTüh'õ\' que planejara recebêi~ü~eguro e livrar-se do casi'rncntóV' Também ' "pa--tTcípãrãín ckTêmpreitada 0 irmão da mn uánte. Valdex Manoel dos Sir.tos, que planejou o assassinato e Edson Genuíno da Silva, que conduziu 0 criminoso no seu ta.xi TY-S0G4. ao locai do crime. P>. dro Nicola u foi assassinoti.» < o.r; cinco tiro;.- dt revolvei. sabado à tarde, quando saia :i i residência de Ivanilda Bezcua Gome.. na Avenida Santo- £utnonr. cm Olinda, onde almoçam e ficara parte da tarde Ivanild-t conseguiu anotar o número d i placa do veículo que conduziu o pistoleiro, facilitando t.s investi gações.

C'> edifpnos .*•' cor sti jÇ io Fupcric t’r <?ra r. ts suas ca* '•acte;ic!:Gas ar.pi.a .*? ; ar. í.Jto ^xcição d* dsco? r.a lef-ts de Segura Mn-o a- 8 .4 • 0 qus stab ie-,e s C ruís- r<« 44/<C. ?'jpH nt-ndénrÍÊ .3 7dl , F riv idos, qur mod«hca 0 ço 5 d. T;r?a 03 Saçu 0 mc^ndh do &’ JSil. * ClrculFi «nq .iou an b< rr . .em q t<h p cju. icam 8 mee jpo no co: s*ruç o p r aunto d oi r.scot *>mr« os quais hn iiaçío < é r: a de fona ® ui deite qlw proiepida, nuacroj cont o, |?iié s C3 c s ds lt telaçio elétrlsa. No Item “h’’ do Aüço 1 >, a cireuínr ac as entou: ‘Ins talação de v idor-e 1 3 clsfr 3t: d< res co rcu ;oi do energia elétrica d< terça e lux embutida u sç e arer.te, pioteqida po* etetred rtes m té kas o*i d*» plástlc . rlgio 4 caixas metálicas ’* Ae rnasme t tripo a SJ$EF !nc! ic nov »s Iteu*. unira cs cue nôo prejuiie n aq:e'j tipe de <. ar? -u ã. pa a efei to de taxaçfii te isco. a> iniitaia ;ío ç éi ica c •3 ferça e luz evjc ta d€ de C ie urctag: ía poi bínleja, «. 'hitt 3; «E.cadc 3, c. 1£ tlb • eewhanteB, b) quadre, ferros, p; íMb j ca;xê« Je in aleçio 0 átric?. de 1v. ça a kz zKia- do £ a mndfue, de* ie JU •moui dei; c) Indtiiaçfo «íéiric; ’ô h apv- n i, PO n? «Bédade cie s^aurança, ■'■avenao. ; 0 •e caso st or. an ade um taudo explicai.vo. a Bina'o K/r e; oentífl c . ieti cl' 11, r 0 qual oortt.H á ob ga’or í nente t ar- insiakiçCas 0 de ;an A» espoei' ■.av<a~.,s d.»f K-.vj: ar íir. 3i €: .,3 N i-3 c ‘ iB- 158 u& A ; soei *.cé- fir&8 ie a r?F N' í. u 3 ré .nica .

?. /3*Pãg. 02*20.09.76

írdornr.m-se na Polícia, que Edson parú-upara. do crime por que sua uciví-, Maria Helena, ir mã dc 1 tnjii.ho”. era confidente do dei .*g do a ijunlo do Trabalho, com 0 q e na > concordava. O tá xi de E sou. porém, tora finan ciado pf j medico Pedro Nicolau. devido í problemas financeiros do motoHsta. Os va:-il.jos policiais estão sendo dirigidos peio delegado João Accioly cuc. apôs ouvir ivamlda. conseguiu,prender Edson <; depois Vak c.y numa rapida manobra Meria dos Anjo.-, foi detida cm lia n.iraca. quando be bericava o comia crustáceos. Nao úifkultm o mierrogato'10 e. com i ieza, 1 u os detalhes do assas mnato. Na-, mestlgaçoes tiuou ; .nda ''Sda cç .do que out.ro pis toleiro t mioém fura . 011 tratado mas d.s sthi a tempo

Sego-smidc rio auxOio à Previdência Social

Com base em regulamento já aprovado pelo Conselho Nacional de Segun s Priva dos (CN8P). várias segura doras estão ultimando pla nos técnicos atuariais para colocar em funcionamen o. ainda este ano, cartei ras de seguro-saúde, que se rão. segundo o presidem e . mais o sis tema. Juljan Czapski lem bra. nò entanto, a necvsnd ade de o CNSP completar, com urgência, a regulamen tação do sistema de Pré-nagamento. ainda em estudos que servirá pani desa Tog?: o sistema prcvideneiáno u P?fs, permitindo au INPS dedique mais rtens-. aos segurados que néo í rem incluídos em ner.hu; . dos sistemas. DIFERENÇ*

~ v quatro dias dc investigações os policiais da Diretoria Executiva cH Policia Especializada. comandados pelo delegado Joãu Acioh , descobrirani t7. trama que resultou no assassínio do delegado substituiu cio Trabalho, Pediu Mcolau da Moía Pinheiro, emboscado na tarde do sá .tdo. na .Avenida Santos Duinont. Olinda. Os agentes detiveram os implicados • o presidente do inqué rito sugeriu a prisão preventiva dc tolos, que estão J< tidos, incomunicáveis, cm diversos postos policiais do município. ‘ poiãia. dec.nbra: ornem que e Gelf^ack» r’o Trabalho, meaico Pedro Nicolau aà -JctSt Pn*.he:ro. foi assassinado pelo pistole.rú .jdcay.atí Meira Calado, pago pela espo.-j cu -itima, Maria dos Anjos Pinheiro rAnhr.ho"•. Aié-j: dc* doU o úmão da mulher. Valtlex Al.rrx! aos Sunto o o cunhado. Edson Gcnuída Silv;.. rvriid param do crime, O prineiro. r< no a-,r.ur ?o piano: o outro conduzinu maiânor a Olinda, ao taxi placa TY-

re nue atirou n . ■ na fora. □ qur na^ conven ceu ao delegado Acioly. As diligencia..oram iniciadas loeo. mas .-.omerce na rerr.\ ■•.dra o delegado especial • > trrumnou. i‘.rp- • o ds implicadas e imerregando-or. cm mci. - de 12 horas.

Maria dos A; u>s Pinh^Lo loi presa em lumia.acá *uriiV./m Tsqtie com crustáceo • .marc-ntando nidii üo caso, mas snni ;>vi?er que os «•onipanheíros de empreitada «?>♦jvi.m detido.*:.

< OVFFSSARAM SJ.M TRABALHO

n\A\( IADO ILLA VITIMA

G ic.js estão encarcera d os e conf^Jtru.r. ’>ar-iCjpanào no crime, tendo o dek.idu voi.o designado ;x*lo secretário ú Se ”.r.'2'v Pública para presidir ar LivesÇ:?:.4-Ae... cor.i-luicio o inquérito e solicitado pri.-ju -;eni Iva pnro úx quatro. Tmr.bém er.rão detidos o guarda “Pe..». rí lar‘.a Agrícola de Itamarn;:.í>peho ■'< relações intima? com ‘ A ruho”. c v de. ra. Helena dos Santos, no,» lo rnoíor! ■-> mndutor do pistoleiro e q ie . GiiíiPC;.* o plano para eliminar Pedro Nvsüi—«. O uriegycio > qne •> «Tin.e &*n$a£ó í^la nárheF^Ta TTTinia para rece* o -:ê*u:7í 47” ; eíT TTR’rar" <?' der um 'caã-anienh iFe hrerr Hd ,x- ■ e a dh.-* ao i: mãe q.d» p.rdo riariJa que a «foncar» v i(‘': í' T‘.ne cu warreçar-.-e do assr.r/^ !•?’. r - ’ .a <? ’e\ób er da viuina de '• a ■. v.j ■. .• i.-p*. a cus o pistoleiro o tenha .. i <’> • «) no.uí.-lo. IH elSTÈXí l \ Dl. MATADOR Me ra o i-mín> de MaAh4”! tomr.Mi ou:ru assai-.:no ’ .,• r: dar U:’ p^..i:if?;adc' qu* d-. vI.-.< ! C;, c * u;m }.< maf <_•* Qiuuro não ^e Intn a.'..'.-.;', •>■■.■•• -?AV;l que o medico tl\*era a . • • ;..i ri*? udii “ P;;.'i ara para u execução, Valdex d(v Santo.- ’ Sábado à •..i-ffe. ’•• Edron Gnr.nno. os do5- ■ ■ y.-S* :.-... ••■> rV...... , n z. - iirias em Peixinhos e .'Wi. p.vibaiam A-r para a -■> , ’P.da Szmos Diiniont tocamndu PUyTu XW»V- efo freme a rasa de Ivanllda Cn»’m\ nnc> cor.tninava ahnoçar n :il . T -.*v.mnír. V pequena , . <;. • ,;:/KI.s se (i^oedia Cl* >• :u . • yp nyiniou disparou . r‘. o e \oiiou par* casa.

A mr.à. riGena. estava em casi e ?o rc-ccuiida a 1 br teria Executha. de Poli cia ’ Snt-eia.Jú /.ú .. oud< os jDtervoíGLorios foram re-.drz: do<-._ p:- >» »u -»! -.nu-ções que permitiram dc-scobnr o*, po» n«-nor- s do crime. O ponto dc pank. i das investigações tol fornecido pr :. *:• -n Jiln Ivaniida Eezerr i Gomis q: r ií -tjji ;1 pl.ua do táxi utíUzado p< <>s crimino -u , erid i Edson Genuíno descob« rto •* <:úpfi; a : r meiando o? outros. OUiTr!' ■ n ’d l > 197;. fui financiado vrnrr. . : s- ' T nutro cuniiado. Ednaldo Jo-é do- S:-rl< ’ r rinha sendo dirigido pe■ ■ ••.;••» <. •; ? ■ Santos O ’• Jc. o V u ■■ •. •/ riu tn.mhfhn que EoV.nn G*?ir:i’;o piíi " ?• õ tíu’.p por dumo j ' S Pedro Nicoi-, t t r.l.j a r-.nir.-.dq como cenfiJentr dr . s-vnio.*; cr. c«*>m o que ele não eoucordiiV? tábiPT do-. Sr. g. nuc s* revelou vloler■’■■» r.c n" prt*>o i .f -.b.rr o problema da. in” alvess erpei md rerompensa ftn i q .. > es: se . :h« e doe hen* do movido. O mi6d.'n ” í Miri.- dos Ar*|n<- há rr ■'* d''-.’ : ir . fiosnital Buruo do LtiC-Jis. dr 'Ip ei* ei :*meira. n os do*x se upai?. ?* u” ui. -7'pr-’’’c” >*-’*■.- 1 sMo r-'^-*l:: *?n*f’rl>r: < n:.’ > ;•'• •. i .<■• !o no segundo dia ?i . - c.fVjn r-.'. ) >m l^r ‘:do espancada, m-" p .. Nirvi *. . a O;U to f contraiu liraT ai. .0 •i-u’- ela z > -a- P've qunfrô filbOS. i* ’*<><• um perrteu n in- ■• > > p? uh n v ver independen< r H>r.= y > <• i-esmo teto, e o desamor !ea ir !’ • mneio : ou Helena dc? Santos o rviT;rp--d re*i >r ■ -d n*1a rfesunlSn do casal foi !* r; ior" r ie rem-p. -j unia carta de "Anilr • ■, p: ■ i !!!'»•!’: .1!' PIU <00/41!’.»’» ?')’.• .4 ' a rp ínelnsb e ■'•om o m -ri*.jr .< -.n o erte dormia ”c? go-s s . 4\ am na ...••anda".

pr|’rlPí!R' f'

, 4 . f.'Ur^S

r'I)

O seguro efet. ido peh< empresas seguradora... >zhma Juljan CZapskt. de acor do com a reguiamei.taçãú do CNPS, deve obedecei i>. duas diretrizes fundamen tais. que sáo: garantir a ’J vre escolha de medico c ho pita! pelo segurado e tun cionar exclusivamente comw mecanismo de naiur^n í. • nanceira, HmlixGdofornecer os rectrro. re^ssórlos no tratamento. A modalidade eh ! > pa gamento» para o p^icir.u

tis A3RAMGE, difere funda.nentalme.no desre sistenu. de reembolso, por per mitir q.e o segurado, atraves de mensalidades, garan ta uma assistência medicohotpitalar por parte de en tidades org iniBadax sem ob jetivo de lucro, reunindo profissionais médicos e pa ra-n.èdicos »í até hospitais. . T. e último svfema pernuti.á que as t-juiies mé dica.. Dossam insutuclonali•nr suas a ivitiades. melho; ando-as pela agregação das condições técnicas e econô*/Jc.a.“ dos serviços assistênk lats, prestando, consequen‘emente. um melhor rervi< . : .seus participantes. O próprio sistema previdenciáric Reral. explicou Jnljur. Czap..ski. será beneficia do. indiret,«muite com a pren JCiGibmenfacâo da :ih;ru'dade ue ?ré-pagamenic do buçuro-buúí!* Est; sif tema. untamente cem os nicdicos que prestjn ass:f.téníiri irravrs dos cor. .. nios-er.or-tendem a aVyorvei ooa arte ua segu rados do TnstiPito Nncínnai da Prevlüêncm ?ocin! Com irenos segurado paia atender e estes crerceni err. proporções ?- onu tricas - o próprio INPS poderá aperfeiçoar a assistência rcfdica aos que não pude rem ser ateo lidos p. los d'iW5 nove”. modfZ.dadc<j, »orqtw fiC.-.rá com v.jta rch'4o men.- >rt e n.édlco.lcitOide;?• núentcs.

orilLO - 02.09.76)

(REPRODUZIDO DO DlAPIO ÇO^CJO \ ;.TAL'.V. 4

FcsnvaJ da oerveja itera seguro eólico O Ffwtivai Nacionai da Ctrveja será lançado .ic Jb, às 14 horas, pelo pre gfdente da Riot :r. Vtctur ÍHnhelro no Centro Cata rinense que crlAU o guro Etílico.» através D qual toao participante cebe uma garant a d* Cr| 50 mil por acidentes pessoais, ao comprar o ca neco ingresso O Festival da Cerveja Mrá nos dias 24, 25 e 26 4» %tetnbro no Pavilhão de São CrJetdvão, lendo eomo anfttrtto' o goverrador de Santa Catarina

Koufnar HeE. Este anc & festa efitâ sendo patroci nada exeluaivamente pelo Centro Cataónenee. que tt oi um escritcvii) na Rua São José, no iãio- onde será realizada a cerlmô nta de lançamento O Seguro Etilico, de ca ráter coletlv), para todos is participantes do Fes tival foi feito de acordo com aormas aprovadas pe 10 Inatltato de Resseguros do BtmU - IRB — ten do oamO ooiipulAnte o Ç* d«tu« Cndwrtro d» W resa da FamiUfV

(REPRODUZIDO DO OlAPIO DF NPTfCIAF

10.09.76)

'3*20.09.76

; I , J73*Pá'n..,Z*?t. .‘H. 7±

AT A S 4----------------------------- —----------------------------------------------------------

SEGURO MAIS PARA TRIPU1±

CRI - L C /■TA N?

< 13 3) -16/75

CáRLCl :VAN 3!Ul£H<A

Resoluções de 1P.03.76: Quçfii deaconhese & pftrfifr» tòçt àc arwntuta pouco poáe fivaliar o rluca de lncspacitfAde a que uni piloto ccifâerclft; tst4 «xpG5ta. Na verdade, o ciclo entre o Co-Jrfloto de lun evlêo a ©bt&o c <um comandante de jfctc de primeira grandeza, como um DC-10, é bastante complexo r>ob o aspecto téc nico operacional. o piloto tem que seguir dots paraiekft íundwnentate, o técnico e o físico O urimeiro obriga a atua lizações permanentes, com exames o reeheques perlódicoa. G segundo é de óbfier* vaçáo permanente tanto da aeronáutica como da empreaa em que irabaiha, independtnte daa revalidações dos exames de saúde. Centenas de pilotos, por pequenas deficiências físicas, séo afastados do vôo no iní cio e no melo de tão fasci nante carreira. Dada a de dicação que a profissão Im põe, poucos abraçam outra profissão onde consigam atingir um certo sucesso. SEGURO

Daí a razão que nos kva 8. reproduzir, com ba&tame satfcfac&o. a notícia publi cada ainda eala. scnvuÈi r.os foUMü* do Rio e Uâo Paulo. O Instituto de Resseguros do Brasil Informou que oc tripulante* de aeronaves dispõem de cobertura mr.is ampla, com a revtafo efetua da no seguro especial de pei da de certificado de võu. nova apólice determina < , no caso de incapacidade

tempo*; .rlh ^ue exccd& o pedo uri a:o c aci dente, a B^iradori papara uila IndeuUaçáü uto trlpuiante <OYiespDirIe mc. a urr. trinta ». ,>cis avos CM iin pí\-.\ncb: segurA Isto si;j-fica q. e a garantis. e ext uslva a ura periocr de trè anos. A avia ;ác t ■ v * •. br,.: ileira, se- r.-jido teci lc*.«s óo lülâj' ten- jxjsíçSó < e de^t.Uj’. . o ran-ílag ir u -.-.al •_ ptsav um . è.v i t'm rarf 3 de lirl xs aérr^ w dmfta ÍEl TS í'5 '€< ênnil d' VQO e . voi-ur.t» » ’ tr »et órb ‘‘ ».li . cr tet r: At fcci; ;-.t. par» ti levi* 8ít - frite n- » ’ to.: tn ■ . .-laní p ru. lg.tj.Míío íiC \a Ir -ipT n ic af ao iv àü nt irracional da pfíok seedada n Londres. '■■ tr’pnl.;?s -t.i d' re/en> v< > por tawu di.^rsas. podr /• perder g • erti-icau'? ce h r ir ii(açAo ’e • õo. docvcicr.to z«3iíStoper':a - o e -.rcídc d"- ;.'icfs á. >. A dvt.nçi, o - viAsie ir c » c o *r oeute ;W.l d< jü /qucf ir?.tu ■■. ífc ( •. iCl X$ 7 $ W !T } sá. objeto rtt cg-.iro. Ccau? eAcíft.ac r.t> .*cnU:o» to ÍJR3 ’A> se^r rtpftcb . te ■ rl • s /Ua, e jzwent . co h as c vnsc juéncjaz flruu. ?ira.* »la pn » do c^rt.-’ <-ido de büi&aç&u de võo qiuróo ftti poroa temcoq rie vi oe.lr.fnvíi *>!eorra ce qudqi« daçieiec opj-, x.i€ C .UÃ.a” í A?t/> Ei'■■S Z>. F./r>n‘;.u p. pôH nudaa iK‘k> st f ix » «io . de ■neg ■> eh. ,d , u m-xirárm ou pci ione. ‘.e . < ca-.., t * b l .a; dade

pm- PDruí , s indenização currezpenderá ,à imoortâncía sf.fp j-áda (deduzidos os pacranontcs mensaír porven‘ura reúcr cm nizik de inap3vid»ich temporária que eniA aríecedidn n p^rda lei i.)/ b..? do cor Li' içado de ’ ao Ui ta _á«'.u e A tnpertância ôeguruda, q ie r: peio próprio mtí res? do, deve ;w esco1 iid- em nível qiu. possa corrA-.pcnõer àj izecessldft< es do ri Ailante e atendeuo < h de acumula>o do incapacidade • -it. com x detlnltiOí uécídc-jô afirmam c ’;e c eguro pocie garantir : denlzf çõee tõtaiz rara ca• > regí ado, que ráo excem o ic ito do âf.u rendi3RÍO xial, Xi:t profteü&ô, fCfjjr nta i2 anteor< ú i fnício do seguro. IDADE A dtr u' e. e o (íMgaste ÚCO ■' KjUCZ ü USpiXlU* ta: 1 n índices de Incl• n< • . na a- d rra da icMe. Anrir. nt rit: era adotado o <í.:nc > reüudr urogressiatenti r :mpí .táncift se. rada ihí» faixas eíiLrio/! eu. )»-ri ■>;•?*• Ts c ;t'rio importava em c • mb ui I Ac d a cobc rtura nos . 'ríede-j f; tais oa carreira do t puian e, motivardo reivin■.. va; /ts p. bca parte da •.vir,:, d» c.ibertura que peri?ine‘e. ;p liirepraJ .xo longo ' O ■: .'i.;.- de r-x- n íclo oí s/j Essa reívlnch ao fM apo i aiendida'’, us; ai, •• s tveAícoa do XRR en. :n a , ecu.';;Si? J:‘ 1mrornc . ,f.u adx ; • eddei.era >i no U *> d' Jdarte

3 lp COMISSAO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO a) Tomar conhecimento do inteiro teor da carta datada de .... 06.08.76, da Insurance Ccmpany of North América, indicando o Sr. Carloss Eres Guerreiro pari substituir o Sr. Paulo Pinna Teixeira, b) Tomar conhecimento do inteiro teor da carta datada de 19.09.76 , da Cia. Nacional de Seguros Ipiranga,, infor femando que o Sr. Humber Paulo ae Souza estara em gozo de corrente rias no período de 15 de sete.ibro a 15 de outubro do ( 7606.27) ano. 92)

BUCSKY E ANA BARTH POR CONTA DE BUCSKY JULIANA FALUVEGI -------------------------------N0VA FRIBURGQ _ R,7 ~7~~TrT~ PONTE Tá SAUDADE ___________________________ Por unanimidade, apro ÊXTÊNSAG DE DESCONTO POR EXTINTORES var a extensão do desconto do 5% (cinco por cento) gela exi£ tencia de extintores no risco marcado na planta—incendio com o n9 21, pelo neriodo de 08.09. /6 até 08.09.80, data do venc^ mento da concessão ora em vigor, devendo ser inclui cia na apó lice a cláusula obrigatória’de "DESCONTOS", conforme determi na o subi tem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56 , do exDNSPC. (750229)

03)

COSTA E SILVA, 956 - MANAUS --C_-------------------£---------------1--- >-- ;-- r Jx ULÜHAUU uaur , aprovar a concessão do desconto de 51 ( nco por cento) pela existência de extintores para o risco m cado na planta-ir.cên dio com o n9 1(19 pav., jirau e 29 pav. . i pelo prazo de 5(cin co) anos, a contar de 12.07.76, devendo ser incluída na apóli subitem ce a cláusula obrigatõxiia de "DESCONTOS ", conforme (760671) 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC.

RUA DR. MACHADO, 40/A2 - MANAJS04) BURROUGHS ELETRÔNICA LTDA. AM ; CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Aprovar, por_unaexistência nimidade õ desconto de 5Ü (cinco por cento) pelai prédio em epígrade extintores para os 19 e 29 pavimentos do préd prazo de 5 (cinco) afe, apresentado por planta única,, pelo i >, ou seja de 0 8.07.76 nos, a contar da data do pedido da líder à^08.07.81, devendo ser incluída na apólice a clausula obriga da toria de "DESCONTOS", conforme subí tem 3.'., capitulo IV, (760673) Poriaria n9 21/56, do ex-DNSPC.

0 b ) GLAXO DO SRASIL S/A. - RUA VIÚVA CLÁUDIO, 300 - RIO DE JANEIJ?()R HT DRANTES E ÊXTINTORES RO ' - RJ ------------------------------------------------------------ ----------------------- — RJ __ EXTÉNS7.Õ"DÍTDÊSÕÕNTCS ãú~põr unanimidade, aprovar a extensão dos descontos abaixo, pela existência de hidrantes e extintores:

PLANTA N9

SUBITEM

PROTEÇÃO

3.11.2

B/C

HIDRANTES

b) - Os descontos ora concedidos, vigorarão a partir- de ..... 13.08_.7o, data do pedido da líder, ate 29.01.78 , para unifor mização de vencimentos. (760717)

6) DIVE - DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S/A, - AV. BRASIL N9 19.936RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DEDESCONTO POR HIDRANTES Por unanimidade, aprovar a concessão dc desconto de 12% (do zê por cento), por hidrantes, aplicável ao risco n9 1 (risco de classe^ "B" corn proteção "B" - subitem 3.11.2) marcado na plan ta-incêndio. da firma epigrafada, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 01.09.76, devendo a requerente incluir na apólice a cláusula obrigatória de "DESCONTOS", conforme subitem 3.1, capitulo IV, da Portaria n9 21/56, do ex-DNSPC. (760790)

7) LABORATÓRIOS PIERRE DOCTA S/A. - RUA VIUVA CLÁUDIO N9 278-RIO DE JANEIRO - RJ - RENGVAÇÃÕ~~DE DESCONTO POR EXTINTORES - Re ti ficar o texto da resolução da ata n9 (132)-15/76, dê 2.9.76, item 19, para o seguinte: - Por unanimidade, aprovar a renova ção do desconto de 5% (cinco por cento) pela existência de ex tintores, para os riscos A e A-K19 e 29 pavimentos e sotão) , B, C, D e E, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.2.7/ data do vencimento da concessão anterior. (760738)

ederação nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO DIRETORES EFETIVOS PAe-sÁdente - RauE Tef-êcó Rudqe 19 Vcce-PAe-bidente. - Se-taplúm Raphaei Chagaz, Gaes 2Q V-i.ce.-PAM-cde.nTe. - CaAios AibMto Mendes Rocia 19 SecAetÓAÃo - CaaZos FAedefiZco Lope.i da ,'io.tta 29 SecaetaVr - Ceêóo FaXabcfZa Fi.gueZAe.do CastAc

19 Tez>ou.aeZao - HamcCcoA Pizza-tto 29 Tmoilacc-ao - 'IdZo Pedae-Lra FZÜio

PIRET^RES SUPLENTES Adoipho de OtiveÍAa Flanco JanZoA

DeZZo Ben-Sui-òan Pta.s Eipídio VieZ-Aa BaazZf.

GeAaZdo do. Souza Eteótaô GiovanZ MeneghZn-c Joôê Luiz Secco José 'ÁaAia de Souza Te-ixeZoa Coô-ta C0MSELH0_ FISCAL (E petiços 1

CZeío AAaãjo da Cunha GeAaZdo Dias II. ilffvexha

AEbi.no Dias FeAAeZAa

CONSE LHO_ H S CA í_( SupZen

Fernando Expedito GaeA/uz

BOI ETIM INFORMATIVO PabZicação semanai, editada peia FLMASEG n„ RcgZótt/ido no Ca^itovic CZvxf dfà P^sòoeIô Juzuc • caó sob o ní 2.771/75 VIRETOR-RESPCNSAVÍ I - Raul TM>.ò Padge.

EDITOR - Luiz Mendonça (Rea.

F. JÍ1>;

REDATOR -MúaZo VlcZoa (Rea. IZT. n? U F'14 > REVAÇÀO -Rua SenadoA Dantas, 74 - 139 anda a - Z..-06- Rio de Ja.neZAo-RJ-BAa.siZ

Te.Es.: 224-2078, 262-7247 0. 242-6386 Composto e. ijnpAQ.sso na FENASEG

HOíi ET IM INFORM ATI V<) rEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DF. SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO

RIO DE JANEIRO, 27 DE SETEMBRO DE 1976

ANO VIII

NO 374.

CONTRIBUIÇÃO A FENASEG viveu, na última semara, um qrande momento histórico. Ela reuniu no Rio do Janeiro as finuras mais expressivas do mercado sequrador das três Américas que trataram de assuntos visando a um narticieaçâo cada vez maior do sec.u ro no processo de desenvolvimento econÕmico-so ial do Continente, Nesse encontro— Reunião do Conselho Diretor da Fides-Federacão Interamerícana das Empresas de Segu**os-, temas de imnortãncía transcendental foram debatidos, revelando a mais nerfeita identidade de pontos-de-vista dos seguradores acerca dos problemas de interesse

comum do mercado hemisférico.

f cedo ainda nara sr avaliar, em toda a plenitude, o elenco de pro vidências que se tornarão realidade quando da realizacao da XVI Conferência Hemisfê ri ca, em São Domingos. Mo entanto, pode-se afirmar, desd<= anora, oue assuntos de nrande relevância como a criacão de uma aoõlice de senuro oara nreservar o meio am biente, o ajustamento dojnercado as mudanças ranidas oue se verificam na economia e na sociedade contemporâneas e uma maior integração reoional para os nenõeios de resseguros serão alvo de apreciação naquele conclave. Esses temas, abordados respectivamente nelo Presidente do Sindicato das Emoresas de Seguros Privados, Sr. Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente^ FFÍiASEÍ Sr Paul Telles Pudoe,e Presidente do IPR, Sr. dose lones de Oliveira. cons tituem ’hoiè preocupação de’todos os empresários do setor. Dai por que a menção aos mesmos, no âmbito da Fides, representa uma contribuição inestimável da classe se guradora brasileira aos seus colegas do hemisfeno.

< rarlos Frederico Lopes dajiotta lembra oue “a noluição Quando o br. c<u , 3 nrópria existência do planeta e das esoecies'1 ê o risco dos riscos, porque en interesse dos spouradores em qeral pelo bem-estar ele usa umã”Tihguaqem que traa oue é ‘imperativo o equilíbrio d.as opera das comunidades. Do mesmo ri°do, * P|T, pr0] dos Balanços de Paoamentos dos países, ções ativas e nassivas do resse i, . ' 0 $r. José I.odos de Oliveira fala em nome de subdesenvolvidos e em desenvoivir• ’ -Q mais equitativa da riqueza, en' benefí todos aqueles que defendem. unla ' ^ir1,'nte, ao concitar os seus colegas a cerrarem fi cio da comunidade americana. , V-.., ,-iP'aperfeiçoamento dos padrões de serviço do Viras em torno de uma “obra co etiva , _r_ ----------mercado", o Sr. Raul Te 11 ps Pudoe poderá nrestar, como associada da i idos, dos se curadores das Ariõri cas.

enorandecida em çer reunido, em FINASEG sente-se honrada País, os conselheiros da Fi^es empresariais do (.nnt.iuPnte ' destacados no contexto das entidae a

Pfl1s

_ Nesta edição do . 7 rti^ Informativo e em odirAcr inicio a divulgação de i.iatõrías sobre a r^i.miro ;>a Fidpç st'ce$sivas-, da-

PODER EXECUTIVO GOVERNO 00 RJ_ ASSINA

CODIGO

DF SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

•

0 Corpo de Bombeiros vai estudar, analisar, planejar, exi_

gir e fiscalizar todo o Serviço de Segurança Contra Incêndio n Pânico a ser adotado nas edificações e no exercício de atividades no Estado do Rio de Janei ro.

F o cue disoõe o Decreto n<? 897, de 21 de setembro (Cõdioo de Segurança

Contra Incêndio e Pânico), assinado pelo Governador Faria Lima, regulamentando

o Decreto-lei n9 247 , de 21 de julho de 1975.

Segundo revela o ato governamental, todo e oualquer'proje ct de edificações deverá agora ser apresentado ao Corpo de Bombeiros para

que

sejam determinadas medidas de segurança e, quando se tratar de edificações an

tigas ou de estabelecimento de qualquer natureza, será encaminhado um requeri

mento, solicitando vistorias, para a adoção daouelas medidas.

D LA P n s I T I_ V 0_S

tf Para determinação de medidas de segurança contra incêndio

e pânico, o Cõdigó classifica as edificações em: 1) Pesidencial (privativa-uni familiar e mui tifamili ar); 2) Coletiva (pensionatos, asilos, internatos e con

gêneres); 3) Transitório (hotéis, motéis e congêneres); 4) Comercial (mercan -

til e escritório); 5) Industrial; 6) Mista (residencial e comercial); 7) Públi ca (quartéis, ministérios, embaixadas, tribunais, consulados e congêneres); 8) Escolar; 9) Hospitalar e Laboratorial; 10) Garagem (edifícios, galpões e termi

minais rodoviários); 11) De Reunião de Público (cinemas, teatros, igrejas, au ditórios, salões de exposição, estádios, boates, clubes, circos, centros

convenções, restaurantes e congêneres); 12) De Usos Especiais Diversos (depõsi tos de explosivos, de muhições e de inflamáveis, arquivos, museus e similares).

Para a edificação com o máximo de três pavimentos e área total construída até 900 m?

será dispensado o uso de Dispositivos Preventivos

Fixos contra Incêndio; entretanto, quando a área for sunerior a 100 ri-* será oxigida a Canalização Preventiva contra Incêndio.

ALAL4*?^0.1*27 .09.7b

■

Nas edificações com quatro ou mais pavimentos, serão exigidas, além da Canalização Preventiva contra Incêndio, portas corta-f£(

Finalmente, adverte aue os tetos, rebaixamentos de te tos, revestimentos, jiraus, vitrinas, divisões, tapetes, cortinas, orate -

go leves e metálicas, etc.

leiras para materiais inflamáveis ou de fác 1 combustão serão de material do

Para a edificação cuja altura exceda a 30 metros

incombustível, sendo isentas destas exigências as unidades residenciais.

nível do logradouro público ou da via interior, serão exigidas Canaliza -

ção Preventiva contra Incêndio, portas corta-fogo leves e metálicas, es ca

N, da R.- Condensado do "Diário Oficial" do Rio

das e rede de chuveiros automáticos do tipo "snrinkler".

Janeiro de 22 de setembro, Suplemento ao n<? 385- Par

Estabelece o CÕdigo que todo edifício-garagem,

ccm

qualquer número de pavimentos, será construído com material incombustível,

inclusive revestimento, esquadrias, portas e janelas.

Devera

ainda pos

suir, no mínimo, uma escada do primeiro pavimento a cobertura e Canaliza ção Preventiva contra Incêndio,

Em .aso de possuir mais do 10 pavimentos,

será dotado de instalação de rede de chuveiros automáticos do tipo "sprin kler", em todos os pavimentos, com painel de controle e alarme na porta -

ria.

£ ,s_l £_l £ A £A£ Adiante, esclarece que o projeto e a instalação

chuveiros automáticos do tino "sprinkler" serão executados obedecendo

normas da Associação Prasi7e‘ra de Normas Técnicas, cuja instalação somejn

te poderá ser executada c'v. a aprovação do resoectivo nrojeto pelo

Coroo

de Bombeiros.

0 Código adota a seguinte classificacão de incêndio, senundo o material a proteger: Classe "A"- Fogo em materiais comuns de fã cil combustão (madeira, pano, lixo e similares); Classe "B" - Fogo em lí

quidos inflamáveis, óleos, graxas, vernizes e similares; Classe "C"- Fogo em equipamentos eletr cos energisados (motores, aparelhos de ar condicio

nado, televisores, rádios e similares; Classe "D"- Fogo em metais pirõfoi ros e suas ligas (magnésio, potássio, alumínio e outros), t.

Para o cumprimento das suas disposições- dispõe

Cõdigo-|O Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar todo e qualquer imóvel

ou ãL.37A*?ãg .03*27.09.76

estabelecimento existente no Estado do Rio de Janeiro e, nuando necessá

rio, expedir Notificação, aplicar multa ou a pena de interdição.

BI • 3A4*AA-q2*27-q9-7ü

FIDES SEGURADOR

SUGERE CRIAÇAO

DE APÓLICE

PARA

PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

0 Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados, Sr. Carlos Frederico Lones da Motta, conclamou os seguradores latino-a

mericanos a criarem uma aoólice de Responsabilidade Civil oue tenha oor obieti vo indenizar danos a terceiros causados oor ooluicão. Esse anelo foi formulado % durante a sessão de abertura dos trabalhos da reunião do Conselho Diretor da Federação Interamericana de Emnresas de

«eguros, encerrada no Rio de

Janeiro,

dia 23.

0 Sr. Carlos Frederico Lones da Motta, em seu discur-

so de saudação aos membros do Conselho Diretor, disse acreditar que “aquela mes ma alavanca que o seguro nrivado tem reoresentado, a oartir de sua existência,

no constante aperfeiçoamento do processo produtivo, node vir a ser muito Impor tante na luta oue. nor todos os lugares, vem se travando

oara salvar o

meio

ambiente.

discurso

É o seguinte, na íntegra, o discurso do Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados.

"Sr. Presidente da FIDES

Srs. Membros da Junta Diretiva Coube-me

a honrosa missão de saudã-los oor ocasião

,, u Junta lunta Diretiva da abertura dos trabalhos da Diretiva da FIDES, hoje anuí reunida, nesta cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro.

É com efeito, um acontecimento narticularmente ex x Ln^cpntantes de quase todos os países das Américas pressivo termos entre nos representara i

, a debater e resolver assuntos Ho de maior maior importância para o mundo do seguro s

nri

vado.

Não sei se os Senhores têm conhecimento de que o

Rio

é por nós mesmos chamados de "CIDADE MARAVILHOSA". íalvez até mais nelo cari -

nho que os cariocas têm oor sua cidade do oue nor seus méritos. Manda a verdaMs3?.4.*? ãçi.01*27 . O 9.76

ao exceder limites determinados,

de que se diga, entretanto > deixando de lado a substância da nuestão, que

n ■

sa cidade, como com certeza muitas daquela*

Fô i

de oue vieram os senhores,

mais "maravilhosa" do que ê. C cresci mento demográfico, as condições c d-' d? mais trepidantes da vida, o riiTd;;, as obras públicas, a concentrarão do tr? Fe ~ ' 9 nn tudo enfim que se origina ue convenci' hino: chagar de orocressc- ou j’. rt'- 9

temç os mo de rn os . cl i mi nu i u a graça e a suavidacr «». de viver em nessas cidades

Rio, como os Senhores vão perceber, não esca»

em orejuTzo ãs vezes irrecuoerãveis oara

0 multimilenar fontes, comuns de ar, de agua, de existência nde subsist' .ici i. para produzir uma floresta ou um manancial de processo que a natureza utilizou uma baía ou de um agua, as idades que se sucederam nara formar os encantos de em lago, o silêncio, a pureza mínima do ar oue re spiramos, são vítimas fatais A oreduçao em. ao de instantes, oor exemplo, da execuca„ __ um _ nroieto de engenhari escala de massa, nor outro lado, a que somos levados pelo afa da Atividade eco lado, nÔmica, conduz-nos aos mesmos resultados, embora em nrazo mais dil-tado. t a poluição, oortanto, o risco dos riscos, oorque envolve a própria existência do

desse conjunto de ci rcunr. Un

ci as.

planeta e das espécies." Creio que esta declar - ;ts ''H-1ítrinares podem nar/ccr

para um discurso de boas vindas, algo incnmuir.

Acontece, todavia, oue sou

opinião .de oue nos seguradores muito noderew

f-.JZfer oeste- camno, nara aiudar

SEGURO

as comunidades, oríncinalmente orin as urbanas, <-• enfrentar

esse rroblema oue .* a * 1 a

vez se afigura mais grave; o oroblema da noluicão, uni

que, no final das

^£10

AM B I ER

"Creio que aquela mesma alavance que c seguro crivado

COfi

tas, tudo se resume -a i sso."

tem representado, a partir de sua existência, no do no constante COnSLdOLe aperfeiçoamento di»ri • VWK............ íuito imoortante n? luta oue. nor todos os processo produtivo, pode vir a ser mu lugares, vem se travando par? salvar o reio ambiente.

SEGURO / PATPPIOP

r v "0 papel do seguro nrívado, no curso rí? historia, > i.

Com efeito, a

í-, 'stência de um dispositivo de

sido mui to i mo o rtante na preservação dos natrimônios, una vez que o seguro des

uma apólice, digamos, que leve o homem a

■'.i na-se, ezatamente, a sua salvaguarda e rerosicão.

em épocas pretéritas, a contribuição que

F claro cue os seguradores, com a oreocunaçâo de colu

car as indenizações em termos suoortãveis, desde semnre estimularam a melhor'1'’

e a segurança dos riscos. Assim foi, nor exemnlr.. com os "clubes" mútuos dp n<» •_ SOS primórdios, os Estatutos de -.enova, as associações de Veneza etc., ao

i1 r

seguro,

ireocunar-se com a poluição sera, como >Õs securador s poderemos orestar.

RE começou a estudar o assunto e sune Cm 1974 a SWISS •» riu uma apólice oue denominou de "APOiICC PROTETORA DO AMBIENTE". A verdade G

gue; embora niciados,estamos ainda nos primeiros nassos, com tudo » construir e, princioalmente, com a necessidade de compreendermos que objetivos maiores de

tituírem o seguro marítimo.

Não tmnha então o directo de oarticinar do clube não oferecesse condições mlnim?-..

ara cue o insucesso não fosse a regre,

o aperfeiçoamento dos navio*, c

r.rimcrarento das técnicas da navegação

uem Da*

wí

r,o

vem nos mover. Ma essência, o o roblema constitui-se em montar uma a. n ,mi idade Civil sue tenha nor escono índenizar danos a tercei Dolicc df? Responsabi íoa* .J , . ~ rnmn a condicão fundamental nara ter a cobertura de ros causados por poluição. Como a conaiçao ................ anarelhado nara nao ooluir, voltaremos nos se verá ser, necessariamente, estar apare ma , „in A-necto de alavanca que contntu u. de ura certa ma ouradores a ganhar aquele a.pec o .. x. , ,-3^auplas viessem a transformar-se nos modernos na neira. para que as antiga c • j «mhnra no ovocesso, outros riscos nor sua vez, sempre vios atomicos, cri ando, embora, no P'^ caminho maravilhoso oue e o do homem na Terra, a desafiarem soluçoes, neste ca t

longo processo do temno chegaram ao estágio da sofisticação atual. Funcionou *'

seguro nrivadn, nois, como

ima alavanca a imnor nue os homens, nas fantásticas

aventuras que os negócios e.ioiam, anerfeiroassem técnicas e conhecimentos. Nan

tem sido diferente até ho.ie esta característica de alavanca do seguro, Mesmo 0 "performar :e" e a vasta gam<. de "bonds". exigência oue só o capitalismo ’ndus-

trial podia justificar, ainda que não identificados nerfeitamente como

segu

ro. continuaram a forçar as emnresas, o os homens em ultima ana^se, a um cons tarte aperfeiçoamento. Z verdade ó quo ninguém node "participar" deste

grande

em oue de una maneira ou de outra, ainda

que

clube nue e o seguro moderno,

Estou convencido, St. Presidente, de nue temos

todas

iitconf.cientemente, se S€ ponha na rprsequicão da melhoria de set; risco. Ora, sera

as condições nara estimular as Companhias de Seguro a na r. :jnày díSte croqra-

ore não e ooluicao n grande risco dos dias de

ma,colocando-ncs, assim, ã frente do movimento nue iã

Não rodemos duvidar nue

mundo, nos mais variados setores, em defesa danuilo -u- e o • • m?. •

5s 1a . A se

Ajer-rica em todo

• j;jornroducao de cs-Lfi los, como ta l compreendendo -

sólidos, 1’quido'-, ga o-, os, odores, radiarão, vibração e barulho, ou a li

quidarão -;í cria i crí a de recurso1 , dt^esas

.■

■ •. r-agens naturais constituem-se ,

PI 374*Pãq.32*27,09.76

imnor tante,ou

$ei3fa própria vida* ni .3*!>?(.’ qs*d-.O9 76

É minha proposta cue a FIDES constitua, em -,u? junta Diretiva, um Comitê esoecial de defesa do meio ambiente oue ficaria responsá

MERCADO segurador

vel por todo esse projeto.

VENCE PROCESSO Agradeço a presença dos Senhores, oue muito nos

hon

ra, e formulo os mais sinceros votos de que a estada no Brasil seja nara

brasileiro

INFLACIONÁRIO

E ENTRA W»-‘A FASE CE EXPANSÃO

dos a mais feliz, ja que nara nos tanto nos alegra.'1

cribori, n ? qiinqüênio 1 -' 0-65, em termos de prêmios e;r

c. . tenha : ivido um dec.lTrio e?ri 1,7' -contra 9,7*.

6- giiinoüênio 1945-50, o oatri-

<?G 90 mercado se ■purador bra; fV-iro ba ve um incremento considerável no primei

<*-

fato se a ove ás medidas q<>Çi.rramentísis

i: -•?.ri

c • onr/r o. atreve^ d 5 br.nlan taçãc dos

;e com1 ate ao processo infla -

■ s de correçfo des ativos financeiros e da

i. sac? Cê- ince nti vos fú Càí S >

Esses ■ < í>:’res pitado ao Conselho Diretor d.

9Pctrm do • latnHo da Delegação Brasílei

!ado

r«çer -30 Iru ircme icana de Empresas de Seguros-

; sr- i ala o documento aue, no últi-

: r un ido nn Rio de Janeiro, na c

ima -• tw.i -.

!’o

ngüenio, c mercado segurador br<.

lei •«■ entrou ruma fase de pleno desenvolvimento, . rem arrec. irdos no exercício de 1976.

•'■•st '.--ando-se em Cr$ 16 bilhões os prer-os a

P_E J. A JJl/ J 0__

Para conhecimento dos nossos leitores, publicamos abai

íntegra desse importante documente,

que ir*c.» tma visão panorâmica do mercado se-

t.rasileiro nas ultimas três décadas:

RELATÓRIO DA

CE LE‘' AÇÃÜ

constitui

último quinquêrr’

proce ú - S S ci 'KPciil! <5

A.31 LEI. RA

histórico de crescimento cr.

a etapa de maior aceleração do

seguro brasileiro. Todos os índices

fà«e são excepcionais. O: prêmios cobrados, por exemplo, evoluí taxa anual de 21.5%, o pae corresponde à expansão de 165.1% no a preços constantes.

' ojj,

marca anual do bilhão df

a arrecadaçao do mercado nacional -já

ur lart : .

Nesse mesmo período, o fatrimônio líquido das empresas .... y-õs, totalizado, cresceu 1F4% Cisto é, 2 3.2% ao ano)

Úc.Loae 31.3% íou seja,

e as

segu

reservas

ao ...no), tuc; .• a preços constantes.

5.6%

f. r .374*Pác,.()4*27 .04 ter ideia

-■;•••] ír adores

do . me rcad<

ca.

íH' C '**•-*-

cí t r v és

cação lesse

comportamento

dos

de uma comparação ccm qüinqüênics RI.374*Pãq.05*27.Ü9.76

guro. firmou uma adequada política setorial, visando dinamizar e fortale cer esse segmento da economia para aumentar-lhe a cota de .

Em termos

cie prem-LOS en-ctidos,

por exemplo,

o período

contribuição ao

desenvolvimento nacional.

xpansao real havia sido o qúinq Vêni.o 3 .t’-lí 50. quando se regis Desta, chegou a haver, declínio piara 1.7%

65, ex; tamente a fa

eco

er.\ que, na história

xacerbação inflacionária •

sobreveio a cuaora de maior

inipuls1^

em termos financeiros, a forca centrífuga que

expansao do sistema s agt.rado?, oastaria essa referência das épocas em que se divide ; evolução do nosso mercado

gvros. Entretanto, não deixa d

Os empresários, por sua vez, assumiram com decisão e descorti

ser analiticamente válida e apropEl

no o papel que lhes cabia. Para tanto podiam contar, para incitamento

seu espirito de iniciativa, com o entendimento e a compreensão das auto ridades. Estas sempre se mantiveram abertas ao dialogo que dá livre trân sito ã verdade dos fatos e ãs boas idéias. E isso conduz a soluções melho res e mais oportunas para a sucessão de problemas característicos de todo

processo evolutivo,"

comparação dos índices r-lacivos ã sérl: que caracteriza o compPÍ rir.-c- do patrimônio líquido, globalizado, da.-- nessas empresas segufa^2

. quinquênio recordista 1. .via sid< < de 1,60-1565 . Embora aí 'te .corrido elevadas taxas do in . ação. r.e? , • mesma fase teve ini®^0 ° par" -.mento intensivo e extensivo da tal r-.feri d< ce monetária,. E a

1164 começaram a ser ia

financeiros, e criados inc

das empresas. Daí

it í.'r '

ric i. c

‘O

cie correção dos

ati

i eavali açao do patri^v

a' 5

çeo t o íerômeno da elevaç anteS rne rv .. ’O £G gurador, que

( <]>.. _ cnçc c

’ ■.■ :ií ces de incremento patr

mos

Vtü.

*•

ate rrs Sli 0 rj C3 y >» ri.m-rrntar as agruras de

J.€nÍG

ne empat i vel

en tc

e : C.s 5 O Íl; f l..c • iur í ca e da política r;p é t. Cí. ò . i nv - L .3 t c b r jigatóíias do nes s°

Seguro Obrigatório

.vf

"Problemas houve, e claro, nos anos recentes da história do se guro brasileiro. Mas dentre eles, numa reunião como esta, o único digno

menção e comentário é o que emergiu, em nosso mercado, das vicissitu e *• des e dificuldades que se opuseram ac bom desempenho do segure obrigato rio da responsabilidade civil gerada pelos acidentes da circulação automo. bilística.

Temos agora oito anos de experiência nesse ramo, lapso de tem eS

alg'^'

po durante o qual acumulamos boa soma de conhecimentos sobre o que tal dalidade pode conter de aspectos e efeitos negativos. Foi com base nesst acervo que conseguimos chegar, afinal, a um esquema capaz de propcrcíor. . c dessa carteira, o nível de eficiência já atingido- em todas as demaí

ab; a. gendo ■•

x O

s uniri í cie a mar ca

também .riz

m.s chegar!/

que agora,

"Da escalada do segiro b uma sinteve

:• tro

f at:rcs

■' i.ca dos

- i

—nd®"'

ul• mo quinquênio p® . , teve a influênc1*3 <plic ' ’ J 1 1 1 tp i v da economia naci°na"5 3 a cínarnica reação P° i zwi n 2 es qi e assim lhes fora”1 > li J e: ?o

A cobertura é tão-somente de danos pessoais, já que a final i da.de do seguro obrigatório, nos acidentes automobilísticos, é a d<- garan baix ". tir indenização de caráter alimentar aos estratos sociais de mais implantado em janeirc nível de renda. Por isso, segundo o atual esquema, processo indenitário funciona nas linhas da teorio do riscc, deste ano, o se não houvesse apuração dc culpa, e a cobertura dada toma a isto e, como ca? • um verdadeiro seguro de acidentes pessoais. Assim, no aparência de de colisão entre dois veículos , cada seguradora indeniza os danos corres pondentes aos ocupantes da viatura por ela segurada, inclusive motorista,

proprietário e respectivos dependentes.

9% e

11% ao ano

Mas, além dessa inovação nas condições da cobertura, o esque

c-"G e, mesmo em 1975, quando se intenslf

..ram os efeitos da cris®

ma vigente contém relevantes mecanismos de regulação da "performance" gl

acionai do petróleo, obteve-se o resultai

- satisfatório, nas cif

0 produto nacional teve

ai ■ tas ~ ce ujr. .

rescizienl <

xpansãj da ordem de

entre

0 Governo , oonsr.ien te da importt n

bal do mercado. Dois deles se destacam, entre os demais. Um consiste

limitação operacional imposta a cada empresa, pois nenhuma seguradora

de guardar, na carteira desse seguro obrigatorio, o volume total de pre a econoriica e social do

mios cobrados

superior a

25% do total arrecadado nas demais

modalida -

BI.374*Pág.07*27.09.76

BI .374*Pã9_.06*27 .p?_._7>

-ô- • Q

â seguradora deve renovar, anualmente,

sua autorização para o-

perar no ramo. Issõ proporciona ãs autoridades um5eficaz instrumento de eliminação rápida e oportuna de eventuais focos de irradiação de mal desçm per.ho empresaria.1, capazes de prejudicarem a eficiência global do merca

CRIAÇ.g.0 DE BLOCOS REGIONAIS

PARA NEGÓCIOS DE RESSEGUROS

do e a própria imagem publica do seguro privado. A formação de mercados roei onais para a troca

bo anter-icr regime desse seguro obrigatório subsistem, em PeB al

internacional de resseguros abre caminho aos países subdesenvolv^

gumas seguradoras coin passivo descoberto. Mas o mercado, juntamente com c Instituto de Resseguros do Brasil e a Superintendência de Seguros Priva

dos e em desenvolvimento para que estes alcancem melhor e mais jus

dos, uecidiu-se a formar um consórcio, já agora em face de ação concreta»

declarou,’em discurso,o Presidente do Instituto de Resseguros

ue..Cd.a, compromissos indenitarios que nao vinham sendo atendidos por

ta cota de participação na repartição internacional de negócios -

Brasil, Sr. José Lopes de Oliveira, durante a sessão de encerra -

destinado a resgatar as indenizações de acidentes de trânsito nao honra

mento do Conselho Diretor da Fides, cia 23 de setembro.

dc:s pelas empresas (poucas, felizmente) que resvalaram para o plano* ind.i. nado da insolvência.

l-f

Esse consórcio, tanto quanto a colaboração da nossa classe Il<3 reformç

do seguro obrigatório, e mais um testemunho

eloquente-e ilustra

tivo da maturidade do nosso mercado, da conscientização dos segurador©5 sobre a importante função social desempenhada pelo seguro, bem como do.

Frisou o Presidente do IRE que, “em orol

dos

Balanços de Pagamentos desses países, torna-se cada vez mais impe

rativo o eouilíbrio das operações ativas e oassivas do resseguro", iestacou, na América Latina, a importância da troca de resseguros,

sem abandono da necessária cooperação, em segunda linha, dos cen tros tradicionais do resseguro mundial11.

to nível em que dialogam e se entendem, para a realização de profícuo bailio comum,

a iniciativa privada e o Governo"

p p 0 N U N C I A M F N 7 o *■ •’

Pe^rspectivas área de seguro obrigatório, e caminhando a e ccn^ mia nacional para a recuperação plena do impacto produzido pelos e f e i t o

•

F o secuinte, na íntenra, o discurso do Sr.

"Saneada essa

mundiais da crise do petróleo, as perspectivas de continuidade da expaó são do nosso mercado segurador são animadoras e áLtamente satisfatõrias•

Pres1^mies cobrados, contra os CR$ 10,3 bilhões do ano passado. E os dados o tísticos do primeiro semestre indicam uma taxa de incremento, sobre att^1 ano de 1975, que reforça tal estimativa para o encerramento do Estima-se que encerraremos o exercício de 1976 com

16 bilhões de

exercício.

José Lopes de Oliveira:

" Congratulo-me com o Conselho Diretor do com suas Comissões Permanentes, pelos esforços que

testemunho

os resultados do período de reuniões que hoje se encer

ra.

Ja se assinalou, com muita razão, que a economia in ternacional

tende para transformar-se numa economia mundial,

por

força da produção em massa e do progressivo nível de interdependen

Hoje, no mercado brasileiro, já existe oferta de seguro

cia das nações.

toda a extensa e variada procura que surge da dinamica e diversificada volução da estrutura da produção de bens e serviços no País. Novas moda11

Para usufruírem os benefícios dessa tendência,

nho a percorrer, na iuta peia redução das desigualdades que

dos a acompanharem as necessidades de previdência geradas

econômica internacional.

do nosso processo social, cabe aqui, o registro

pela evolução

ram e dividem em blocos os Heterogêneos parceiros da

da recente regulamenta-,

do seguro—saude, no qual em breves meses estaremos operando.

traços, este é o relatório que podemos fazer, p ai do nosso hemisfério a respeito da atualidade seguradora nacic Em largos

certo lue o século

sepa

comunidade

o uai assistiu ao fim da

fase

colonial, mas não à extinção de fritos e múltiplos resíduos que de la subsistem.

nal. Muito obrigado, pela atençao de todos»

países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento ainda tem longo caun

dades de cobertura são cqnstantemente lançadas, enquanto outras sofrem cessante modernização. No sètor dos seguros de pessoas, estes destina

os colegas

vêm realizando

om oenefício da evolução do seguro privado, do que são eloqüente

FIDES,

lí

Hoje, como ê de observação corrente,quotidiana, to

dos os pov< s tem plena conschmc

? cos seus direitos ao desenvcflvi

hí.-J 7 4*pãg.‘39*27.09.7b

mento, ã conquista dos frutos cada vez maiores '..a

i s i l'-asão; f-n

fim, & melhoria continua dos padrões de bem estar rociai.

passivas.de resseguro, rompendo-se a longa tradição de comportamen

Esses são objetivos que não se logram pela isolada e, sim, através ca cooperação e solidariedade

per via

t.o simplesmente passivo dia. tr ca sangria caro ai promovid

atuação

internacio-

do resseguro internacioi al.

fiêlS, d partir ca coesão e 00 trab-.-lno construti 0 no plano polítj_

passos

wa A:ié< ica Larina. G * rebentos ■. importantes

co. Daí a justificação da existênc i de entidadrs como a FIDES,que

têm sido dados para 1 e p< ts.ío e consolidação? ce jm mercado

aglutinam, coordenam e promovem esforço..- q- ? t; -idem a

de integrar, ctr<vé

propiciar,

pela integração regional, 0 objetivo ultimo e cem mais amplo de uma

ros, em beneficie do cada

justa integração mundial."

t i va.

riA idftia e a

1 .■

>.-

»esse<uros, e<. priraeira instancia,

troca de

Tendência '•"!sròr?ca

Integração regional, como base para o desenvolvimen

to solidário e comum de economias geograficamente vizinhas,

processo imposto pelos fenômenos que compõem 0 quadro das realida

11 No começo deste mês, ra Venezuela, realizou-se 0 29

: única iniciativa de caráter rec iona-

tosso hemisfério, hó;<>

e , eni Sê vê1’»’*. T i iú ’» p *

seguro, do qual é desdobramento necessário e inevitável a institiH

HsLê.

çao do resseguro.

• Of-uGúe e

f<S

j c «* - • * .

Para não citar outros exemplos de órgãos com a função de pro

lembrar os sistemas de cooperação postos cm prática pelas

cOf po

.te a

Como todos sabemos, a FIDES não constitui caso iso

basta

Federa

<■-

x? •• •

, L !: •

-c .

não

i.ô 1 Gt’

de—

••fT‘

troe. .s

r J

nossos

í.| M t ■*

•• >

'!<♦ ?ino-

’■ Çl'l!tól

t.:-.!

Mas a esses tipos de crganizações associativas

proole-

rjfic-r nesse z- • ' !'t >

Tais’organizações se vol

tam para atividades que visam ao -'ntercãmbio de experiências,

estudos técnicos, econômicos, jurídicos, financeiros e de quantas

Modernamente, porém, assistimos a iniciativas de ordem

objetivos mercantis, como a constituição de "pools" e de

<? u

v.’> t *’GbUi c

3 L ’ vJ

outras questões relacionadas com 0 aperfeiçoamento institucional rio seguro.

•'

êxpând*:r-S‘j

‘rc cG S .•

ções Pan-Arãbica e Afro-Asiãtica.

se limita 0 fenômeno da regionalização.

Mas

.c‘í i?aç’ác j-3 foi

3 proces-.ó -ia

íçüe i r.uác

mover cooperação internacional em nossa área de atividades,

essa

Encontre Latino-Americano para Negociações d- Resseguro.

A FIDIS, com objetividade e ade

quação, se engaja nesse processo, cuidando do setor específico

lado.

os parceiros cessa inicia-

jogcs

;.a . cessaria cooperação, em segunentre nos mesmos, sem abandon do resseguro mundial.” da linha, dos centros tròdiciona ;s

Resseguro

des econômicas e sociais de hoje.

istrmas domésticos de segu

re spj.u-o,

;

ca pez

ze e

S:.‘ 7d' i

ec.üi'!

’Íí»

tudo

isso tendo em comum a formação de mercados regionais,em nosso

misfério e em ou iras latitudes, para a troca internacional de res

vQ ; c.4~

iJ u

paPá OS ‘lUHS, â tc-ngos passos, cdiipniiò d

íe üOS

"* ii í

e>.

í, ao regiona'. Sei que 0 Cons-lhc Diretor da FIDES

concluiu

com

etapa ce

trabalho

«s este jjvrínoo de reuniões, esta

seguros.

-.èu' comoventes.

Esse fenômeno hodierno da regionalização e

»»i

Urí<X C- G V )O::; 1 U Ü C ampla e justa integração ■j »’a<nu ia ■ , originária ca força aglutinadora e desenvol vimerit is ta os i verv.d ; 4

empresas

multinacionais, bem como a celebração de acordos bilaterais,

K-

claro

t, finalizando aqui

me dv

jue, na proxhu; Assem

que não pretende subverter e destruir a antiga e tão sedimentada

r- i S ■ r-V i 1 eme a

estrutura do mercado internacional de resseguros.

ôíj^nG'1 e lios debates.

<rata-se antes

de processo que abre caminho aos países subdesenvolvidos

desenvolvimento, para que estes alcancem melhor e mais justa

cota

A cvC.. S,

liga 0 Brasil por '

: <

estas

«HiiUUS

r >30 o VLí-àS ’; ‘ i '.riíiS, dS ÜUÔ i S Sei

: e t.. prefunoos laços de ómízade, cultura

de participação na repartição internacional de negócios. Iodos nós

sabemos que, em prol dos Balanços-ce-Pagamenlos desses países, torna-se cada vez mais imperativo 0 equilíbrio das operações ativas e

B I.J74*Pãg.10*27.09.76

e afinidade.1' hl . 37I*Pãq.n*27 .09.76

•'ur^.-íCAS

sf f-hocíssam

PAPIDEZ

E CrV!STITi,E*<

cot4

•;£se período de maturação abreviou-se em relação’ aos prognósticos ini ciais.

FCSAFIO AO çE:.‘!Pn P?\!YADO

Isso, em decorrência go espírito de colaboração dos países-mem

bi-os, cujos mercados seguradores têm mostrado plena consciência da im

portância que a solidariedade internacional assume no processo de

pansão de c.ada um e de todos os mercados domésticos. t?r- :«r- r - - o das mudanças

maior desafie •‘.-are r sem.iro privado

ias o da velocidade com our- essas t.'ai.sfcrmaró» s

r:p

entanto,

•.•'■>.• r. nrivado assume: a;

‘é a duol.i responsacil :d-<i& o n

ior ainda

nroc^-sar1"’.

A constataçao dos progressos da FIDEò e obvia, bastando para tanto cotejar os resultados atingidos pelas sucessivas reuniões dos ór

f.-i

gaos da entidade

e rendas individuais ou familiares atinoidac. nel.. adversidade;

da função de prestar assistência a cada serrado er- particular >?/

oenho

neral, com vistas ã elevação coetfni-ô dos '■adrors coletivos do co er’ contra a incidência de eventos danosos".

•~

e as

Hoje mesmo chegamos ac termino de mais uma reiv Assembleias Plenárias. niao, com pleno e indiscutível exito, graças ao esforço, ao trabalho e a competência de todas as delegações aqui presentes.

cio da sua missão financeira de recompor ■: estas lizar natrimônios

riais

o Conselho Diretor-, as Comissões Permanentes

no • .: o (j(

seaurança -

Em toda a história dos nossos encontros periódicos — oue, como pa disse, vem sendo escrita hã pouco mais de 40 anos — for-am profundas as mudanças ocorx'idas nas instituições do seguro e do resseguro, por força mesmo da nova escala alcançada, em toda parte, pelos fenômenos e

Essa afirmação foi foi ta durante o encera rito (te rf-<j 1 ecuros , rf‘''. 1?i♦'«-.•--.CJF- da l eoe: açãs- L-.teraw rican C:Q frinfpí ris d’3 Ju.e-ro. Acentuou o -fu ’ielb,r. ?u ’w- que "os orohlemas p

as -~sr-onsabi 1 idades do da v--z mais iroerati va,

cr curadores pera a obra

conômieos e sociais.

‘ ---- , nos primórdios do nosso sistema de Lembro perfeitamente que, coletiva dos segur-adores do hemisfério, o tema pre cooperação formal e exclusivo era o das relações do Estado com a ini dominante e ate quase ta última ansiando por um clima de liberdade condiciativa privada, es exigências básicas do processo de crescimento numa econozente com as

segure '■'nvado aicançarar ordem dp nrandeza nue torna

rira .1

tom deseraenhf da ínstittiicãn, a aniutinaçao

dos

nadróes rte serviço do

eclética do ao rtqiçnavw p .Çr-

pxirçado''.

n r o

mia de mercado.

Ao longo das décadas transcorridas, porém, a esse tema muitos ou

aonnoar Os sistemas econômicos se agigantaram, o cotros se vierem egregai. mércio internacional expandiu-se em progressão geográfica e as pro

s-nuinte, ra 'nterra, o nronunciamento do Presidento

hexnis feri

do nosso ''Há uouco mais de 40 anos os seguradon cb deoat e par-a intercâmbio de experiência'.;, retinem, periodicamente, de elementos capazes de propici*'1 idéias e captação, por esse meio, e comuns , C1 apropr.i. idas d-. .•eus prc >b J e FOa s convenientes e rem soluçoes intemac Lonal -

,,.ía comunidades nacionais passaram por sensxveis transformações so ' . . r nua o seguro privado, no curso desse processo que ciologicas. I ciaro que & rnc fenômenos da viria desembocar nos íenomenwo do consumo de massa das sociedades inevitavelmente que progredix , ele proprio. Em teropulência, teria inevxvnv

Recentemeoie, esses encontros

^aic) ação de uni c r

decerto. mos de expansao r.nantitativa, quantitativa, o indicador mais expressivo e, , .-^„v,OaCn de nrêmios ão do ingresso prêmios e, como sabemos, do. uma arrecadação a evoluçao mundial (excluídas as economias socialistas) de 64 bilhões de dólares, 5 na década 1964-197^, Isso quer houve uma ascensão para 194 bilhões

di meusáo, f azendo • inc.Lusi ve emer gir pão — a FITES — capaz de dar-lies

Como toda <”

dizer que a arrecadação triplicou em tal período, crescendo ã taxa

nova expressão e

e campo ae aç ao em ámi ’' ’■

F’r Oi’S lei ; a na* üixtlntè ti o *

i oij n. , ' se>. --bjetlvo <..e t\

-ira

'riso i j daçao c s trutu -al

eriti !a.r-

duzid-- em 1 ■-

r.-i-t.

$v rnp'-' ’ •’

j >f <1'O ilveJ

nu‘ ■' : las •■

caminho a percor^ -*rí- longo

;' ’

-n

e funcionai,

montada, com Ci*=

i eh . . ■ t .

jã deu”<s1i’° 1 -1 r. o pou-o

nual de 11.7 por cento. •** Mas esse nao e, como pode aparentar, um indicador puro e simseguradoras, pois reflete antes de pies da prosperidade das empresas oiovAdo de acumulação das responsabilidades assumidas mais nada o grau eievauu pelo seguro privado, como força adicional e importante do processo de

desenvolvimento econômico e social das comunidades a cujo serviço essa instituição se engaja.

3/4*r'ãn . 1

? /. ,:

BI.374*Pãg.13*27.09.7t

Ciência e Tec nojogia

*O avanço científico e tecnológico diversificou amplamente as e_s truturas de produção, comercialização e circulação de bens e serviços,

Alem disso, redimensionou em

nas sociedades modernas.

proporções ex

cepcionais o vulto dos investimentos e inovou, em escala sem preceden

te, a gama e a natureza dos materiais de uso corrente na industrializa ção de bens-de-capital e de bens-de-consumo, não escapando dessas ino

vações o próprio setor imobiliário. 0 resultado de tudo isso foi que, ao lado do aumento dos

ces de bem-estar material do homem, insegurança

econômica.

cresceram

índi

também os índices

o progresso científico e tecnológico, no di

namismo da sua evolução, não dispôs .de tempo para criar os

mecanismos

de defesa contra os novos riscos gerados pelas inovações introduzidas*

Alargou-se de forma extraordinária, dessa maneira, a constelação

dos

eventos capazes de produzir danos ao homem, ã riqueza por ele produzi da e, por fim, até ao proprio meio ambiente, este último de que

tan'-'-

hcje se fala pelos seus efeitos, inclusive,sobre o equilíbrio ecológic°' 0 seguro privado teve, portanto, que acompanhar todas essas 1X111 danças radicais que vieram a caracterizar a vida moderna, desdobrando

se em numerosas modalidades de cobertura a fim de ajustar-se a uma n< va e altamente diversificada procura de proteção emergida do desenvd vimento econômico e social.

Mais ainda:

teve o seguro privado de

parar-se, também, para a extraordinária mudança de escala ocorrida volume dos danos indenizáveis, face ao fenômeno moderno dos investimfcD

tos maciços exigidos pelos sistemas atuais de industrialização, comei

cialização e transporte.

Houve, em suma, crescimento horizontal e vt‘l-

tical do elenco dos riscos inerentes à economia das comunidades modet

Resnonsabi1 idades

W0 maior desafio para o seguro privado náo tem s ido o das mudans em si mesmas, mas o da velocidade com que essas transformações se ças em si mesmas, abilidade que processam. Bem maior ainda , no entanto, é a dupla respons de o seguro privado assume: a) no exercício da sua missão financeira individuais oU recompor e estabilizar, patrimônios empresariais e rendas b) nc desempenho da função, sem familiares atingidas pela adversidade; assistência, a cada s;’ dúvida também grandemente relevante, de prestar vistas a elevação cor)" gorado em particular e ao p úb 1 i co e m geral, co m a incidência de eventínua dos padrões coletivos de segurança contra tos danosos. Reduzir essa incidência não significa apenas • diminuir ao Significa muito mais do que isso,po3.s custo do seguro para o público. BI. 374*Pao. 14*27/19.76

representa,em primeiro lugar, a preservação de vidas humanas (cujo

sa-

crificio anual vem crescendo em acidentes de toda sorte, inclusive ine cendios), e em segundo lugar a redução das p e.'turbações econômicas em'--te sociais causadas pela paralisação ou redução de atividades de sriais em suas instalações. Presas afetadas pela ocorrência de danos mate e ca problemática com que hoEsse quadro das responsabilidades não é desconhecido, *de forma die mamente se defronta o seguro privado trabalhos em torno da agenda de das delegações aqui reunidas a.l guma, umprida pelo Conselho Diretor da FIDESS. Se <o tracei, que acaba de ser c 1) os problemas e as fatizar dois pontos básicos: 1" foí< apenas para enf------guro privado alcançaram ordem de grandeza que Responsabilidades do se para o tom desempenho da instituição, torra cada vez mais imperativa, coletiva de aperfeiçoamento 3. aglutinação dos seguradores para a obi a estendendo-se essa colabo Constante dos padrões de serviço do mercado, comum até mesmo ao campo internacional, ja que o Ração e esse esforço no dizer de McLuhan, uma aldeia global; 2) erga mais , iaundo c cada vez decorrência portanto da premissa anterior, FIDES , em '•izaçoes como a papel cada vez mais transcendente na evolua cumprir -stão destinadas ao

pr ivado. Ção do seguro f,P.

reunião que hoje e aqui encerramos, constaPelos resultados da oomungam ande satisfação que os imlecas colegas do nosso hemisfério to com g não só a alta frequência de testemunham, r.omc com essas mesmas idéias, mas também a interessada e com delegações dos países-membros da FIDES, êxito dos trabalhos realizados. cooperação que deram ao Petente c Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados Em nome da - comparecimento de todos. E, formulando vo e Capitalização agradeço o c ■ a seus países, quero deixar expressa a certez i tos de feliz regresso melhor empenho em proporcionar, a todos, uma boa de que pusemos nosso : Janeiro. Se deixamos de lograr esse objetivo, não estada no Rio de boa vontade.foi por falta de

FWÉS TAMBÍM NA SEÇAO wrfnsa

PI.374*Pã^. 15*27.09.76

•

kJ L

X*SEGURO .♦•

».X J# G comercian é h . »!J • . ■> . Ii ., teia, residente Dt dr Barretos, deu ç/f e “ 4 IX i dragada. ?ia dele s-. poJ-c l1 V. sua cidade. do roufet ic & v ittr móvel - um Opel Kt 5 Xe cc r n ip Pelas csracteJeL cas. a c . S< iIha de pu^adom <tev ? r r s,i.a que atuou durante r.m de u e-u o no Rio de Jeai-nx. J egí • d> 4 rou bar cerca de ilOO i ut í nnr ei >, ue *

FEOERACAONACIOhAl Uf

fu a

n> r eg üdoe p?la policia

ioca.

>1« € idriLia esteie fora do no ân o licia por maia de 6 meses, indo u tc vo notícia de que recuapr aa capitd paulista e ai u nas cidades do interior x.o/ ent . . t » ji .. í'fc Pôlíau Federal jâ rn t tonados e espera-se pare ve st antura, .'"j pe o menos uuu.

s<:‘

x desbaratar a quadrilha.

1 ■■•:

’■ -’ IAU2 XA0 HENASEG

ESTUDOS E OPINIOES O ressegure) na década de selcnta Sm nosso PT n? 3?0, nu licamos matéria sob o titu lo "Padrões 'hitãveis nos Interrelaoionamentos Fco

nomicos e seus Pleitos cobre o Pesseauro interna cional", em que o Pr. dalíus Peave, presidente da

Associação ‘de Pesseaura !ores> de Londres, tece con sideraçoes sobre, o ressequro internacional.

1370, J.//. oronunciou também a nalestra ^esseçuro na década de detenta , cujos conceitos çruardajv intima relacao com os emitidos recentemente.

tendendo, rortanto, as soli citações los nossos lei tores, reproduzimos a seauir essa última valestra.

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A Sociedade nro/a.i--

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cordcii o . >àu. Je /V-’ truii* e Os • (ÍO lc'tO». 5c priiP. Airc-.c-ei. ' d'» *’c J *’ 1 ' ■u*VCI" n cia de a '"-m ü <\/o i ■’ •■ passada - c. em <■<■>;.n .p-rtul una rápida avaliarão dó-tc pa- . ’ , t I J < déçada de 60. assim dexcmoeojifimr.v- a década de ‘ <’ do a-, u nuas cientdi e< ; expansão de i-’1,'' :>'■ > ■ ■ temem nccessári i’c-i ri i <!. vel ax 3-m «v i’olfKjK.0 ‘ a "ba-

melhores lucro- /ara

hí- m>s

complcx.» e se

hsticad. mente c • ■ seç|v <■ -c aproximou mais da c.da moderna do .pie atiaiqt... outra at:\.d«de comercial.

. .<

íoinou->e mdisp. u-.ivi I tani > p y. ia dom.Mu,» r familiar quanto cni.k;cio e : nd’isui.1 .. ià*. jian k empresas nacionais, d< pou.' , lrv crescente.

C) scqi.ío csia (*m < ido is vamente comprometido \T fugir à nátun^a J? cr < n mos e o ;ã set. nort ono, menu- rnf < ciur.,dt j c|a , ué que sene.

I. 7/|*Pao.nr>?7.39.76

Compai: .jíi<» das v itórias e dos fra cassos dos nossos tempos e, para poder mos prever o que o futuro lhe reserva é preciso entender primeiro o que o funiro reserva a nossa Sociedade, da qua! o seguro depende. Ninguém poderá negar que. como indústria, o resseguro tem problemas para cuja solução o (mais importante c a mane.ra de abordá-los. Antes de mais nada, a erradicação completa do pessimismo. O> ingredientes essenciais para o nosso sucesso na década de 70 são auteconfiança«c moral elevada.

Mais do (fite justa Participação Não obstante os ressegúradores es tarem afastados do contato 'imediato com o seguro direto, suportam, mais do que seria justo, os problemas securatórios da comunidade hodierna. É. por isso, legitimo afirmar que nunca foi tão necessário aos segurado res conhecer bem os riscos que subscre vem e numa estiveram êles tão malequipados paia isto. Ao fazer esta afirmação não estou sendo cwcssivamcnte critico para com a nossa indústria, urna vez que a velo cidade do cre-cimento da moderna tec nologia c prodigiosa, c somente esfor ços sôbre-lui manos poderiam manter o seguro atualizado cm tantos e tais di versos campos cm que se encontra en volvido

Talvez o maior desafio los setunt i seja, justamente, precisar a extensão dos riscos de seguro que v .ramos assu mindo. Isto deverá ser feito através do es tudo tecnológico das mais diversas áreas em que o seguro e chamado a participar.

Êste estudo não será fácil. <

A exata avaliação ios riscos poten ciais é uma ciência poi si só, muito alem das habilitações tradicionalmente requeridas dos seguradores < iijo co nhecimento das técnicas, de um modo geral, vem sendo conunuamciuc supe rado pelos novos processos e novadescobeiias. Assim sendo, as pressões do negócio do seguro, em nossos di m, tcrnani-se cada vez mais pesadas. Nã indústria seguradora a avaliar «to do risco tem sido traJújunalmerni adquirida pela prática, «ilíada ao bainsenso. <íaro». retorcido pelo lunheciincnto técnico da natuicui :1o nscc em particular, eis tudo. Em certas classes de riscos já < aceita que este equipamento genzrico precisa ser reforçado ixir opinioes mais qualific idas — por wempb exames médicos pará o Seguro Vida - exames de engenheiros especialidades para o Seguro Cascos, etc.

Por que não em todos os riscos/

E isto di:: respeito diretamente aos ressegurado ’cs — por que tomar como certa a aptidão dos seguradores. avaliar os riscos quando de fato são êies. os rc seguradores. que ugücníarão a massa dos mesmos, cspeciahnente os grandes riscos — justamente o.s que * reúnem menos informação.

Qiuiüdo der.irasscn» « orn piob.ema.-; que excederem ao seu próprio «stafí" qiie inclui! ia ■ cxpcris. de rodos os rimo*, reroircííam a quem íõs~e neces sário. Ouna anvidàde importante de tal Agência <eria dar publicidade elucidatória sõbre o uso de produtos ou pro

As Surpresas Desagradáveis

Muitas delas poderiam scr evitadas per uma pesquisa séria na «avaliação dos riscos potenciais».

cessos pre j a d ic • •

O risco de Incêndio nas Petroquími cas e nas indústrias plásticas, a ques tão das vítimas da talidoinida. os da nes de poluição sempre crescentes, o estudo dos furacões, o efeito das via gens supersônicas -- a tudo isto fal.a informação adequada e científica Há. entretanto, uma bem-vinda aqui* e-vencia poi parte dos ressegúradores ca reconhecimento desta situação, e « guns p i. - os efetivos foram dados no sentido da pesquisa cientihca dos ris cos do seguro th alguns ramos do neg< x io. lima Nora Organização

Ç) q ;c os anos sete rua precisam tra zer c o ;:<tdb ícdmrinn. dentro da inlu-.i a J.n fcg iro, de uma Organiza rá ii si.naci ao estudo e pesquisa da .K.Umção Jc- risco: integrada poi ciMiti-’as. poi spccialistas, c aberta tamhem às ci»!i(ii'un’çces dos entendidos a ela não pcficiiu:! tes. lima Organização dêsic tipo, patro< inada j.-clo mercado nas bases mais latas posáveis, com a tarefa específica de determinar os riscc-s potenciais do seguro r.is arcas já mencionadas, não dcbnitaria em nada a ponção compe titiva uo imuxado. nem traria danos à viabilidade comercial do mesmo. E, se bem sucedida, espalharia seus benefi cieis além do seguro e alertaria a co munidade d< s riscos do nosso qiiutidia-' no Ela. também como os seguradores, os ignora.

É difj d dcicrmina; qual deveria ser a c- .npcy; ição de tal Orgc.ni:ação. Mas. fora Je dúvida i sua compt^icã‘> iCqm -cíi.» r.m rsí.uço do mercado. Seu •qah di verui *.er drenado da pt. í :entífica qualificados tecnoh gistas ■ tua função seria a de se guir as n('V:is técnicas c piucessos para d- rernu iar o '<u potência de riscos.

Deveria k-e- uma agência que trabahassr por <vaa própria, aceitando icnuilta r. i.' matéria * esi iti.as dos ■-eji-’ idorcs que podciiain, cventúâlnui lt. .ser mis membr('fc-. BI . 3 U*Páq .02*27.09.76

i mando

o.tençao

sôbre os inconvcrunt«*s. D’sto adviria, segui amem c. vantagem para JOvIoconsumido’cs c -eguiador?s.

Aproximação da in iiti:.*-'oes dedica das ao •.-aid*'- dos piob cn a.- do segu ro seria -.ima das m;jas de iul O gíinizacão.

Ê e\i.lentc que. < o scguio ganha com a icdução da.s perda1*, dexeiia canaliz rdo- os ‘Ctis c.-.t•■■<os no sen lido dc através de ouid ' estar api«’ a J iTiinut-la> ou i ievc id.is Uma Organização cientifica. <onhnKie dc^ ri’u «um.a. <eria o pnmeiu passo p. a preencher o gap ciiire << avanço ci.oiógica e o seguro. .Arriscando

Junto*

O principie- básico e mais conhecido '•orle'? da da do rc.sí-equro c o de s-'óu;r n •-nrtc-> companha e dente cin unia tran.^çao otll. 1C.? ..amos -.«pectos de um comp inhcir.-mo numa aventara arriada. Uma -\qcnca paia avaliação doriscos, na qual o- ,e»cguradore>. ora riam envolvdos cc-m os . c.;ar..do > retos se m bastan-e pro .mia paia o seguro, mas n.io > ib atuiria o p.mm pio bá-ico do re-seqaro que ‘-c i s> t pre o arriscar. d t J , 1;npt»c-se cuila vc_ mais a opiiuão recrute de que . ; ressegúradores de em acompHihar mais de peito o se* u.ro direto, para melhorar seu cnnhem-ncnlo dos riscos em que es-ao envolvidos, i. esta maior proximidade <ó reforçara a confiança necessuna ac nrim ipm < arncando )iint<r . Se a tendência iór r. d< aumentar a mdepemiencia dos ressegúradores no que d.c respeito a opiniões e poni >s-clevista. esia so se poderá ba.-ear nvma atitude .seletiva tios risc<^

Apesar do recente abuso na aplica ção do princípio «arriscando junco^ . êle peri/ianece essencial ao rc.-cguro proporcional. Os Aferns C/ás.sfcos Existentes

Val?ri.i ahrinar que os dias em que o pi.r.ripío Giiroçando juntos» foi es» lahciecido. loram ( dias em que os ccnseihos do bordereau? erarn os úni cos sôbre <•> : i\«res o« menores, ris;:’s s(-parados

Não se ír.Ha. hoje cm dia. de abar, dcuar e-s meios clássicos existentes, e si;-: de adquirir um meUtor conhecimen to do uvgôcio c propor algumas inovacèv s par‘ic.vdaraientc para os riscos cujas dimensões os tornam, cada vez mais objeto dc resseguro. . fai' ri1 c •< pVdicm ser divididos em categorm.v dc aceitação, .^egundo uma •\..ilíacào cr»:- risco* pelos resseguradores. E ta> x.uegorias iriam desde a accitaçãa .uitomáritx nassando por divei ?c<- '»stãgics de aceitação limitada, com diteruivc^ giaus de informação especí fica Mir-iuia olcrra facidlativa ou aceilaçâa ou recusa específicas, até à nãoacciiação lotai Os ícs • guradores estarão prontos a cooperar no planejamento dc esquemas para o conirôlc da cessão dc resseguro para os ri-ros ma.ores, que deverão ser íeitos nelas companhias cedentes, e lhes inc.vporar métodos tornados pos sivuis p> los computadores. Alem ic ajudar os resseguradore< teria ti nbem o efeito, tão desejado, dc auniuntar a rapacidade das compa nhia* jc.duzindo a puupança de reser vas para compromissos desconhecidos.

lim k itâlogo central dos riscos maiores, c lassificados segundo seu poícnvail c codificados através de p roces sajncntr-* em computador, poderia ser usado nelas companhias cedentes para crientaçao dos ,esseguiadores quanto aos couiprombsos assumidos. ios Não-Pi oporcionais

O ba! inço não-proporcional promete se inrnar parte importante da carteira do> rés-(sjuradores nos setenta. Aqui (ubc o aforisma do economista americano Leo-n Henderson: «lima pe quena inflaçan ç como uma pequena jiravi.ivz: continua crescendo?.

Não há nenhuma dúvida dc que o* «excessos-de-danos». que os resseguraçjcres vieram operando a tão conside ravelmente baixo prece., continuarão a atuar num período de inflação acelcrada. Isto claramenrc significa que o se tenta pagarão pelas faltas e omissões dos sessenta. i

Pcspuisando Inúmeras pesquisas estão sendo fei tas acerca Ha problemática da nãoproporcionajidade dos negócios que enfa tizam o aspecto ir.fi.u ionário.

O sucesso destas pesquisas depende da sobrevivência do cxccsso-dc-danos como um meio prático de proteção ao resseguro. Estas pesquisas, é claro, exigem o livre acesso às estatísticas. A dificul dade em obtê-las nos sessenta ob.-teu muito o progresso que já poderíamos ter tido Estas dificuldades advêm, creio eu. de urr. receio equivocado de competi ção. numa atmosfera, de chauvinismo estranha, històricamente, à instituteão do seguro, e contrária aos interesses do mercado. Foi a irretríta informação sobre mortalidade no s.vtPo XIX que tornou o Ramo Vida apto a servir à comuni dade tal como o fez. Da mesma forma, todas as in forma . ções hoje exi gentes nhte todos os r? mos deveriam ser hberadas paia o be neficio da i>'tlúsrr;a como um todo. •Isto ê cnnduao e\<«*ndal nau* i - «ikcs50 do resseguro na década de 70.

— aumento contínuo dos eventos ca tastróficos;

--a velocidade do avanço tecnoló gico; — problemas monetários;

ma Federação Ira 'rnacion.d dc RcsM-qi.io •. qi.c não ur.pedbsc ivn competição c procurasse melhorai .as serviços prestados aos x nuadons d; retos, fana bem A indústna inn nmci'•na! do seguro c deveria sei i.cora ja da

-- a ó-inunda de cobertura aos ris cos de com cicio.

Asxücíuç 7o Intc: nacion, ‘ cie Aiu«ii< \

- aparecimento dos riscos -gigan tes» (jumbo jets. por ex.).

Alguma coisa já foi feita para ame nizar estas atribulações; se c v sinais dc alivio são poucos, deve-se à natureza de negócio a longo prazo do resseguro.

A Importância do Retorno à Prosperidade A frase acima foi proferida pelo pre sidente ck, !n titulo dc Seguras de Lon dres, Sr. F.E.P. Sandlands; sintetiza a realidade d resseguro na década de setenta.

A «Assac.» n ão dos fz^ciítôrios do Ressegure'.

Esta Associação, fundada há menos de i: n an< . <• a primeira cm seu gêne ro em Lc adirs. Suas meras são muito simples: reunir c omp.fbi.is que laçam icsseguro com vistas a íaciluai e encoraja; a coope rarão ao- as>u nrns ivcnàos de interêrse gerai. Nos. industria esta muito longe de conhecer a,dos os un lèrios do resse guro. Ficqucnicnicnie tem >ido êle mero depariauientc ao qual não foi dado o jraa de c^pe^i.d.ra*.ão que as técnica- necessárias ex;g nam. A Aorociaçào nasceu para isto, e a I» ngn prazo a*u< benefícios se refletirão As Atribuições Md is Correntes em rodos, seguradores e resseguradores. Que »èm feito os relegar adores para A nrctcr:.-|O da Associação Londri se ajudarem? na devería s r estendida aos outros mercado . C)s res seguradores não es Um catálogo das mais correntes atri tão ccnfin idos por barreiras nacionais bulações dos resseguradpres ccitanu n- na sua tarefa de pulverizar os grandes te incluiria: riscòs internacionais portanto só têm a ganhai < om o intercâmbio de es — o fator inflação: forços e informações. falta de informação estatística:

BI.374*Pág.04*27_.09j6

ma das movaçôo pc^siveis >ei a a aplicação, ao seguro cm girai d-> princípios já usados no Seguro V d. . cada vez mais possível dc\ido ao apr meramento do método d- 'pc-»q’ii-<-. e estai isticíi.s. Êsic método propickiri i aos r.s: pradores uma independi.i;<; i <_<• »çl .:ão às políticas, opíniôes e piâiic; -. :se guradores. o qüc sena altanicruc ten tador Sc os ressegura dores pudessem cal cular o prémio necessário de ta! i<:i.ei ra que nao fõsscm afetados por qual quer alteração nos termos originais, não estariam expostas a manipulações ncontrolâveis do seu destine . Isto poderia tornar-se possive^ pela detci mijiaçãc» de uma s<«ma fixada a partir da «unidade-de-riscos. Esta determinação tornaria o rc.^seguiador senhor do sen destino c apto a prescrever a ta>a nccosária. .áo acuradamenle quanto a evidencia das estatís(;\<is o permite. Rd cor.o m nn(cceit com o Seguro \ id.< ievado a efeito com tanto succ.-*<». Apesar de os estad is ; tuariai*, da ASTIN não serem novos :ia cena io segure», certamcnic sua iníluèniia. tan to snlup o ; cguro quanto côbre c res seguro aumentará esta d. cada.

A ASTIN foi inaugura cip »,a Yr rk. cm 19^7. fâ rcndizou ao todo oito encontros, sendo que « úh m i Hi cm 1969. na Polônia.

Idmri Questão dc ^yicdr.

O sucesso «a operação .1 segui:» dcpende, em ukuna anãlirr. dc u i i questão de médias e da fi “Çâo d» > >mas exatas — a matéria • rima p.ia ish • c <i estatistica .

Os atuánof estão qualificados para :-to c p dc’ãt resolver o problema da prebanibdade cm qualquer campo do seguro onde 1 us seja fornecido apoio estatístií o.

O falar hm tativo das atividades da ASTIN 'Cinp ? Io* a- relativa, escassez de dado» cm u aiens. que obrigava seus mziatfflt consideração meramentco:ic ■ d<> problema.

f i • c taco de coisas deverá mudar nos sclC’da. Os att‘árias já contribuíram eficiena.vncnte . ■ uú a solução de diversos problcr ar c resst.giiro e, dc fato, quando vnft rniar si nações especificas, nunca ye rc\d.’ un p bres dc idéias práticas.

Esta c ah uação entre ntuârios e segurí doR deverá crescer muito na dé cada d tente, c ate mesmo tornar-se uma piá* a a padrão.

* Tem énchi AJcJra»

Sc o coaceik dc \unidnde dc risco» já é um resultado dc pesquisa atuarial que podei i modificar os métodos nos setenta, a tcnuèncii média* é outro.

Deriva das iiferenças dc opiniões frequentes vnffu resseguiadores e res.segurados no q»ie diz respeito às ta xas adequadas a Cotaçoes não-propor cionais. A divcrgêncu. de pontos-de-vista já é reconoevida nas sistemas de taxação automática, pois se permite uma escala de .axas a serem usadas segundo a ex periência . Êstc is ema em desvantagens para ambos o; ]ad »s -a pior delas é a ii:cupactdadi Co ies>egurador de fazer pioieçõf. a u adas ucs custos do resse guro.

^vma sanação cm que se verifica uma G in ‘xoansão dos • negócios xu »mpii»h. la de tafiação, o Fato c que" a yj-.teni.: le taxaçãc aiuornattca, cspscia*nic ui se operado sôbre uma mé dia dos e ultados dos ,uií»s anteriores, pode nr» Juzir piêrnios para o resseyurador m u.’ . .íquém do que seria nect >;tnn

BI .374*Pãg.

O método da «tendência média tenta vencer esta situação tomando a média da experiência «interior e indi cando a taxa o la tendén- ia desta ex periência . Muito deve ainda sei feito, até que esta idéia posfa ser f acida a prática comercial.

Mas a pesquisa note sentido o tá tão avançada, que podemos c< nfiar i.a sua viabilidade. O Mercado dc fasftyir.) do IJoijVs Uma predição certa para-os setenta c a continuidade c crescimento da im portância do mercado resseguo dar lon drino.

Muitos fatores contribuiram par.» razer de Londres centro do resseguro in ternacional — entre estes »atôies d?jtacam-se a fôrça e a vbriedade dc icsseguro oferecida pelo IJoyiEs. É difícil de se entender éste fato, se se considera a inexatidão e falta dc política definida com que esta grar.de instituição opera.

É, no entanto, uma grande institui ção que. 250 «anos após a sua funda ção, apresenta-se cada vez mais vigo rosa . Seus corretores são decisivos nos seus resultados e expandiram suas itividades em todo o mundo à medida que se desenvolviam os inere idos de se guro nacionais.

O «Stattis* Profi<>ior.t.! do C<-.- • . r^r Porque estes conemres oubi rm 1 tão bem vendei o ^guio britânico co locando-o onde estd c porque • impe rioso que continuem a face lo. é qne me permito analisar sua% atisidudes com um certo critícj.jno. Vivemos na idade do pi<>fhmnj’ísmo e, de um medo geral, o eguro um sido compelido a se adaptar à revolu ção tecnológica.

Os corretores, fora de dú\ida. Icxam uma grande fatia do bôlo dos lucros totais existentes.

lucros, urge uma melhora dos bala»Ko-; cc- rcsscgt vo O cxe.np’o do Seguro-Vida pode ........ riais uma ves ci* seguido a íin; a’^ per mitir ao rcsscgiuo cobrir o i.*.p>o lo bal i ti n iiic Ihes caso o pagamento » jü ( c< i r.i ap» • • u ju.tj » ma. devick 'cmo «u onI ie contrato xiino poi c sem nuo dia por um tece hoje cm » de rairárs. É, também tuna anomcl: : que rcquer atcncâo a correntes uri dições monetárias cm que as roerv ; • técnica.4 são deixadas na mãos da*; Companhias

Assim sendo, não é impossível, ao contr.\rio, é de’sc desejar, que cs se tenta av. i^ram . ■ certa* modificações no '•'Statiis > prefiy íonal dos lorretores. e que estas In permitam ter a sua justa remuneração co uo intermediário na co locação d.) res egtiro. honor-mios, ao invés de <m is õcs .

Fora dúvida, o sistema de remu neração s Tia muito mais lógico se ba seado i.’Oc cu u s incorridos. ? não nu renda dos ore mios Esta iil: ri-? C ui ia pobre medida do compor:.; do res <• piro e não rcrvc c» a. e’ u enlo dc avaliação para ganlrue- propó.4 itr,.

cedentes. Frcqiienremcnte, por exigência esta-* tut iria, jncpichun semente um têrço. ou ãs’ vê.:e i>m qimrio. da taxa que se verificara nomuf: > no mesmo merca co A ba. e inteira do balam;.? do seguro, que u fosegum tem seguido de peite não tem sido obfCie. de m«'di.: 'ações La anos c constitui agora quubiuci coisa que tem que ser revista »)i espe cm lu

No vii nto. para que seja tornada alguma J isf.o ? necessário que seja abeiia vscrssão. vist • «Utilmente dua associações prod.ssK u.! s que representam uma vas ta sclctao !e /o retorce de seguro e de resseguro. . cspei tivarnmite. Seria agora um., boa ocasião para se reunirem c abr.rem a discu .são >óhrc tõdas estas questões.

tas. Num negó io n longo prazo, tal ^omo é o ressegure grande t i dmánuca c as no\*is circun-táncias tonias.i anfiq 1.1 da as prãtk.is (uuenies.

Se fô-efetuada alguma modifica ção na remuneração dos corretores de resseguro, isto resultai .a cm beneficio para tódas as seções do mercado. Mas <em uma jusi.t e adequada so lução corremos o ris» o dc vivei o nulo da galinha dos ovos de ouro.

p-V.'í

Diversos aspector da prática do res seguro tem que .ser revimos para melho rar as condições nos setenta. Envolvem diverois partes cio nivo ado c alguns •ctorcs gc\ ei aameniar áreas de cuh:os e dc finanças Sistema

Aieir ie t»ido que já lo; mcncion. dí , existe a questão da acumulação \servas para ata uofcs mi \i<tas i ccnstiiincdo dc pandas apto a .íiciiíI t1 o* crescentes dam-. »ar.i tráficos das

c< aipanlii.is ceJciito. Us rc .s. guia hncs não podem ignocai 3 ciesccnic frequciici.i d ;cs evciv to< do prn; >i :• • câiasti 'ficas

de Kilanço

Muito trabalho foi feito por diversas organiza» i .•, para simplificar sistemas de balanço através da uniformidade dc forma e de nèloc us O computador se. toma. cada vez mais, um instrumento (cntábíl ie uso r.niver-al.

cKh.d rr< guiamci gulainc! í.;ç-í>, t.:c *o, f ias Sob a atti.d leserva . ai mjo pia.o prazo podem somen te ser acur úcur r i ’ad .‘d is t dep dcp«t- c\- (as.ição; jsio impõe itnpòe ui uiatia r-ísii rosp ção çao ». » maneja ré» nico neces ártn ao iKgc k». Se a segar.■ idnre.* b> iiâ ncos e.»l culasseni silas boa.s pau pieteção <j no pre «up •/<■» que ésles taslrôfna iitos poderiam .••P>rr.-i * ; alme eve ; egtK o não <:v»t a in^a ado p a.»

De\e ele. no entanto. ser também usado para análise e informação mais detalhad. dos iv seguradores. Nestes d >s de altas ta> c.s dc juros c de p.n ( , quando não- iiicxisterues.

As ta a - sôbre a renda, entretanto. pcrmanec m sempre par.mdo dêste pre? - ‘ipo ta - e lainbém de pressupôstos ‘ Gtie os piê nios são plcnamente rc.cb.dí • no bne d>- cad.i ano.

k í «• n •' i í < r r j ç ã o Técnica i ) campo a i administração técnica tar.:;icm urgem a * mvlhciias. Permane ce a necessidade de um •' bordereaugu . para notificar aos resseguradores as ' iids obngações nos m eos.

Para isto faz se m eessário um catáL o que preseja um mínime- de iniori ação sòbic estes riscos dos quais o í x^egurador a-^ume a parte do leão. Da mcsin i .-.uma, no manejo dos (-andes liscos. os n sseguradores de• em aproxima; • >e dos seguradores e icr um. partiuigação m.iis ativa do que iveram, usualmentc no passado jsto jã loi inaugurado em alguns mercados, ( piinopaheente os E.U.A.), u.ide os piincipaís vess-gu radores já as -c-soram a . i.ipanbja d. seguro dir*vo < ra serviços lealmenu muito bem recc! 'idos.

O <s’. çn.ro dc Vida O lessegmo nn Ramo Vida tem eiesc do I rr .cnn » t‘aato <ni volume iiKinto cm extensão e variedade dc cobertura, e .. c ida vez mais, um ser viço indíSDcvxBe! a tôjas as comuni dades desen \-4vi las. Ê>te progresso cm-sc carac rerkado por uma ccaii.... » conipvi ?nc a técnica que < s ouhn ‘ar. b. m deveriam |M.'“.uir. E il lo isto foi adquiiido apes.n da árdua (.onipeliçào <p:e se \etific.i no negócio.

Os outros Ramos têm dele muito o qr.c aprender. Giti.cricas adequadas para os cálLiios atuariais dc taxas requeridas, das cubvnuras dadas, do estabeleciuenio das o set\ is adequada *: mform 'Çòe.s mficu-ni!»■ s .óbre qs riscos mdi' ‘dti > nula Hto tem que ser supri do .»< reshcgm a b. k.' torna-los •’ UH -:idi lai tod.v cs fatores ne< ('•'«í aos .

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Naturahncnte que esta intervenção mais atila sera um inconveniente para c mercado tomado como »im todo; mas é um sacriikjo administrativo necessá rio para o controle dos custos uma vez que se constata a perda deste controle em algumas áreas. Às novas exigências institucionais consertarão em tempo o insatisfatório estado dos negócios. É evidente, hoje cm dia. que as com plexidades dc nossa indústria deman dam padrões mais altos dc liderança, as novas condições do «Boa rd of Trade servirão para manter a< melhores tiadiçòes do seguro britânico.

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Na origem formativa dc todos os problemas que tem assediado os resseguradores nos últimos anos está o ris co moral, o velho bicho-papão da nossa indústria, desde que ioi emitida a pri meira apólice. Êste fator tem-se apresentado constantemente cm todas as gamas de sua escala — desde a queixa conscienciosa até à fraude, passando poi tôdas as variações dc brandas desonestidades

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No início desta exposição afirmei que nós, resseguradores c seguradores também, não poderíamos escapar à na tureza dc nossa era — e é \erdade. ainda que triste, que o risco moral é. hoje em dia, um fator ainda maior no seguro do que o tinha sido anterior

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Muito pode scr feito, que ainda não o foi, para incorporar ao contrato ter mos de pictcCiO contra as brandas for mas dc m •. fu.

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O recente colapso do Seguro Auto móvel «cut-priçe» (sub-prcço) mostrou quàp necessária é esta intcrvenicncia.

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um problema nôvo para a indústria se guradora. Os setenta, entretanto, têm que nos ontrar mais realistas e me nos ingênuos. '

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preocupação do «Board of Trade», o que servirá aos interesses dos resseguradores assim como do público segu rador. ’

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Se os setenta virem qualquer pro gresso do mercado neste sentido, fica rei surpreso c maravilhado. Mas. ccrianiente. todos nós, para avaliação do risco potência», temos que continuar tomando em consideração o irisco moial. Como já disse, êste não é

jã cx:srem cláusulas em uso corrente que seriam impensáveis uma década atr js.

Não adianta lamentar, fe uma situa ção que existe de fato e acredito que nesta década deverá haver uma colo cação mais realística da rotina protetória centra o risco mora! na prática normal do resseguro. A Muda aça da Maré

Esta síntese da década precedente é superficial e omite importantes aspec tos. Ma? estou plenamentc consciente de que não acabo de pintar um belo quadro. Entretanto, no umbral dos setenta, estou certo, a maré vai mudar. Há uma nova consciência entre os rc‘ segurado res dos problemas do resseguro, e muito melhor compreensão dc» mercado do seguro.

Hoje em dia, os resseguradores fa lam com uma autoridade técnica que lhes faltou uuterirrmente. Sabem que seus servidos são essenciais e que estão em crescente demanda. E com esta consciência chega a com preensão de que devem, a longo prazo, usufruir de um prêmio proporcional ao alto nível do risco que assumem.

Com que grau dc confiança podem o resseguiaderes esperar pe»os setenta?

Estou convencido de que podemos estar plenamentc confiantes no futuro, niflfda que possamos parecer meramente otimistas. Segundo Chesterton nos sugere__ «a nobre tentação de \er demais em indo» - sem o quê não treinos longe.

í Traduzido e condensado por Lucia De Biase. Red. Aux. dn S.R P do

IR.B.).

(Reproduzido da Revia ta do TRR - 0utubro/197í))

BI_.JWPãg.09*27.09.76

•?J 374*Pãn J:P.*27.09.76

DIVERSOS •e»'

11N?PD4TFDÂ Ep SP SISTEMAS _F _ JECHOLOGIA

PO MICROFILME E’l SFGUROS

Sistemas e tecnoloqia do microfilme e o microfilme nas

’

companhias de seguros são os temas básicos do seminário a realizar-se er

São

Paulo, nos dias 6 e 7 de outubro, nromovido nelo Centro Nacional de Desenvolvi

mento Microgrãfico-Cenadem e patrocinado pela Federação Nacional das Emnresas de

Seguros Privados e Capitalização.

0 evento, oue se desenvolverá no* São paulo Pilton Hotel,

é destinado a diretores e executivos, chefes e responsáveis por Centro de Micro filmagem, nrofissionais de Organização e '-'étodos, planejadores de sistemas

profissionais do microfilme. M

T.O .

0 _L _ 0

Pronunciando-se a rosnei to do seminário sobre "Micro -

filme nas Companhias de Seouros", o Presidente da FEHASFG, Sr. Paul Telles Pudge, salientou gue a entidade, como na rocinadora, ‘pretende nroporcionar

aos

seus filiados uma completa visão dos processos, métodos, sistemas e tecnolooia

do microfilme, do ^onto-de-vista das comnanhias de seguros.

Em outros países

os sistemas micrograficos estão sendo utilizados nas senuradoras, há

muitos

anos, com visíveis benefícios em varias areas, incluindo-se as vantaoens econô-

mi cas ".

fios Fstados Unidos- revela ao mesmo tempo o Cenadem5

as companhias seguradoras estão empregando os sistemas de microfilmagem hã

de 40 anos.

mais

Elas utilizam o microfilme visando a obter vãrios benefícios

tretanto, o gue menos conta na maioria dos sistemas í a economia de espaço sa tão divulgada vantagem dos processos micronrãficos.

en es

üem mais importante n

ra uma grande parcela dos especialistas no assunto e? a ranidoz de informação

todos os seus benefícios paralelos nara milhões de clientes das seguradoras.

Como convidado especial, estarã nresente ao seminãrio

o conferencista tePov C. Smitb, da tn„„ectic„t Rcner„ |jfp ,

Dl,374*Pãg. )1*27. 19.76

FUNDAÇÃO . ESCDEA NACIONAL. DE SEGUROS Ele não só apresentará o resultado de sua longa vivência no assunto como tam-

♦♦♦♦ FUNENSEG

CIRCULAR-CENSI-012/76

bem mostrará trabalhos de outros autores, especialmente elaborados para o se minário.

Rio de Janeiro, RJ, 21 de setembro de 1976.

Com esse procedimento metodologico, o participante ficará conhecen

do vários sistemas micrcgráficos em diversas comnanhias de seouros americanas.

1__2

Às

Companhias de Seguros Segundo informa o Cenadem, o Sr. LeRoy C. Smith apre

que operam no Estado do Rio de Janeiro

sentará trabalhos dos seguintes autores : Uayne Landem, Diretor de Sistemas da

Mutual of hmaha; George Thornascn, Vice-Presidente da National Life of Vermont;

Ref.:

Jennifer Campbell, Gerente dos Serviços de Informação da Connecticut Life In-

CURSO BÁSICO DE SECVRCC -

surance Company; Josef R. de Paris e-Lillian H. Constantine, resnectivamente-

RAJiC TRANSPORTES

Vice-Presidente e Gerente dc Serviços Administrativos da Public Service Mutual Insurance Company.

Senhores Diretores:

- o seguinte o terãrio do certame: Atualização em Sis em<.s Micrograficos- A Importância

dos Sistemas de Mi c*cfi Imagem para as Companhias de Seguros- Raul Telles Rudge; Os Sistemas de Microfilmagem no Brasil:

‘assado, Presente e Futuro- Mar -

Cowunicamos a V.Sas. que alizar, em sua sede, no Rio de Janeiro, o

ROS, para abranger o RAj? TFbJ

cello da Costa e Silva Thut; Uma Visão Globalizada dos Sistemas de Microfilma

gem.

Seus Benefícios e Vantagens- Black Ghidalaviyh; Fundamentos da Tecnolo

gia do Microfilme: Sistemas, Métodos e -quipamentos- António Simões Chuva An jo Filho; Aplicabilidade do CJM-Computer Output Microfilm- Odécio Grégio; Pia nejamento Técnico-Sistêmico-Micrografico-António Paulo de Andrade e Silva;

Microfilme nas Companhias de_Sequrosy Uma Visão

ral das Aplicações e Utilizações da Microgrãfica na Indústria de Securos

nos

Estados Unidos; Estabelecendo Programas Microgrãficos; Documentação Convencio nal; Análise de Sistema; Vendendo ã Gerencia (E Orientando) a Idéia da Micro-

gráfica; Debates.

K finalidade do CURSO e formar pessoal ( s eci£ C.' <3 ruradoras na execuçFo* lizado para utilização pelas So.iadades icas da Cartsira 0r'..r.s e condução das tarefas habituais e esoe portes, de rodo objetive e prático.

As inscrições serãc processadas no Centro

Ensino da JRUIEIÍSEG, à Rua Senador Dantas, ?4 < andart de de setembro a 06 de outubro, no horário de 09:00 às 12 00 e

n-■>

15:00 às 16:00 horas, e serão deferidas aos candidatos que satia façam cvnulativamente às seguintes exigências, no ato da m cri

çao: Para inscrições ao seminário, os interessados deve rão dirigir-se ao Cenadem- Av. São Luiz, 258-159 andar-Conj. 1 505-01046- São

a,; entrega de copia autenticada dc locumento 1 oficial que conprove escolaridade equivaleu te ao 12 grau (entigo ginasial) completo;

Paulo.

tN í *

81.374 *P agj)2 *2 7..09 • 76

B1 ?74 *Fjg_. 03*27 -09 - 76

FUNDAÇÃD ESCOLA NACIGNAL BS SEGUROS

FUMENSEG

FUNDAÇÃO ESCGLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG

CIRCULAR-CEIISI-012/76/f 1.2

CIRCULAH-CENSI-012/76/f1.3 b)

*n r> f1 -*• ~' f‘. e'?««-•

9«

Permitimo-nos lembrar a V.Sas. que

Lei

n£

6.297 e Decreto nS 77O463, de 13.12.75 e 20.04.76, respectivamen te, concedem às Empresas incentivo fiscal consistente na dedução,

mated) pagamento ce taxa de inscrição e de rial didático, no valor de OS 1.300,00 (bus

por 2 (duas) vezes, das importâncias por

mil e trezentos cruzeiros) de ma a só vez»^0

ato da matrícula.

ela

despendidas

com

aperfeiçoamento ou treinamento profissionais de seus empregados. no cálculo do imposto de renda devido pela pessoa jurídica • (em pregador).

As aulas terão início no dia 13 de outuuro,

1976 e serão ministradas na sede da lR.7ãDAÇ*0 ESCOLA ZACIC-? Al SEGURCS-RJTiEMSEG, à Rua Senador Dantas, "4 - 5S andar, no

rio básico das 17:30 às 19:30 horas. o râ É limitado basicar ente er: 4C (quarenta), 1 nrta 'r; mero de alunos a matricular neste OJRSO, em razão das

FUITDAÇÍÒ E

ções disponíveis e dos critérios pedagógico*: aplicavais. Se houver inscrições que ultrapassem, aquel1-

nero,poderá a FUNDAÇÃO organizar uma segunda turma, hipótese que as aulas serão ministradas pela, zcnha, no horário

> ’_U

EVAI^DE SOUZA FREITAS

Secretário Geral

â '>:"

8:JO às 10:30 horas.

Chefe do Qentro de Ensino

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6. ;') fj

cópia do ^Cu'—

■: r e s t ad as 11 o 1 Jl

8. cal da inscrição. I

E1.374*Pãj. 0‘4*? 7^ 09 J6

B !_• 374*Pag 05*27.09.76

IMPRE NS A

FU.WDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SECUROS

FUNENSfG

O GLOBO

SECÂO SEMANAL DE

~~'-RO DE EI '3INQ

CURd0 BÁSICO DE SEGUROS R-GIC TRANSPORTES

Tese vitoriosa uvii Mendonça

QUADRO I - CARGA .ÍORÁRIA

CARGA

cóa

MATÉRIAS AULâ£ INTRODUÇÃO AO SSTUDO DO SEGURO TRANSPORTES

Í-ROVAS ■

: SISTEMÁTICA OPERACIONAL DC TRANSPORTE - 0 NAVIO

SISTEMÁTICA OPERACIONAL DO TRANSPORTE - A CARGA

C-4 H»

01 i 1

HORÁRIA

04 1it__ • ; 05

NOÇÕES BÁSICAS DE MATEMÁTICA COMERCIAL

SEGl. RO TRANSPORTES

05a. MaRíTIMO (CABOTAGEM, FLU

VIAL, LACUSTRE E INTERNA

•

LIONAL) 05b#, TSSR&jTí^L

05c. AÉREO

i 2 . í—J1 i

05^1* MC DAjuID/-dES &SPHCIa1c«

i —4

Nosso Balamo-de-Pagamcntos, m ann passada, acttt» ti dáLrPs em em transações, o déficit de li.8 biUuxs de dólares respundeu pvr ,48 por correntes, A coma de serviços i_ . cento desse saldo r rgativo. Descendo sc a detalhes an;«ií:iC' S. <>b<er\ a-«-e que dentro da cv.ila (to serviços as maiores tontos de sangria cambial fora n a> rendas de capitais, que con.ribu iram com 51.7 por cr.ito do déficit da conta, os fretes «28.3 nm- tenio> e o turismo <9.7 per cento».

público e rmtório que, na área econômica, o Governo vem realizando esforços voltados ct-n alta prioridade para a redução tanto da taxa dc inflação ew do desequilíbrio do i:aianço«dc-Pagamcntus. Esaa e uma circunstância, portanto, que em principio não favore ceria es gestões que aqui veio realizar n ilustre Subsecre tária de Comercio oar. Assuntos dj Alarmha Mercante Biatkuell. dos FNtadcs Unido- Sr. Sr.Jtobert ............................. ” com vistas "«»«< nciva divisão de cargas mantimas entre > * eu a ouma nosso Por las afinal, há b< -. vontade reeiproc e cm novembro próximo, .. «o o Ííi-asil' enviará dele# • * - e. |)ar;;‘discussão fir.í.' <10 iwo a-ordo aos Estado- l nidos d: divisão de cargas Oufas. utoiou. entro . Da agenda do Sr BUckwel! ......... abc tose’ a* crvdi o> ~a reivindíracãS ..... .......... Brasil dc que incentivos fiscais, »ns oxpo tributário-- concedidos, como mercadorias a preçc-? CIF ladorcs que vendem suas vi<« ravrb. dr bandeu-R isto o com c ubaniuc." cm na incicav-. mei.ado '-egurador brasileiro. ec seguros seguros leitos feitos no Xo curso das gtstõe-. o representante do Gov enui norte-americano foi amplameme eselancidu « respeito p•• este •»o a assunto da nn>xó política de scgurus _____ «. peciaiizadrt. Soube ele que interessa a os;.< coluna gcs brasileiras somente podem então, qui’ a> impo tèçòes L.. à-> doméstico mas que as nossas ser ieguredas nu mer-?<.d*> >...... pedem ser livremente exportações em mvura partida, \» J-? <eguradí:< cm qualquer mercado de l;vre escolha do d .va pteferênri* importador Este último, é claro, sempre •*”' a empresa do seu próprio pais. Não há dúvida, portanto. que o Brasil adota r.a justa, pois dela redunda matéria correta e mui vi ia uma ....... política ,___ paredros de um regime de i-zuaWade com os os nc«s*ts noM*»s ' ■ parmius *hem - calçada - I ««>.. comércio internacional. Essa é uma política ética e juridicamente. tanto assim que já contou com o expre>?o reconhecimento de um., r* solução oficial do órgão da ONU' opecializado cm questões de cumér-in e desenvok iineuto <n ÕNCTAD» verdade

FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO 1 DE SINISTROS TRANSPORTES

posição bta si leira

nunca havia

-untado com a slmprdia do mercado uoikwiwj ícane d? seguros de transportes, pois chegaram a U. TTAD

oni o sistema adotado no Brasil. Na verdade, qual a críuca que 5e »ode fazer, h um regime dç equivalência de tratamento no qual os paiscs cm intercâmbio bilateral

ficam ambos com o direito de segurarem suas importações xT.s respectivos mercados domésticos0 Convenhamos que u hem difícil encontrar argumentos sólidos c váldios

co itra um s-istoma dessa natureza. E dessa maneira, que enfim, a tese prasileira veio a encontrar al: <ves do si Blackwell. o reconhecimento norte,:m ricano.

E curioso .rnbém regi-Aar, nesta opo-.unidade, que Subsecretário dos Estados Unidos tomou conhe cimento d'‘atoado do fun. ionamento i’ erno do mercado segurador brasileiro. Despertou-lhe grande interesse n fato d qu? a capacidade desse mercado é plenamont* aproveitada através d.» papel desempenhado peio ins tituiu de llesíogüHis. do Rrasii. Esto é um órgão ren’ra( -

z idor p..ra o qual allucni <»s excedentes das operações ebretas d:- empresas segunxtoras. sobras que são em seguida icdisiribindus a tudo o meivadu interno. Desía maneira m a minimizada a çva.-ào de divisas, pois fromenie se descarregam no exterior as sobras que não encontram

quaiquer torma de cvlocação doméstica. <> Sr H^ckwcl! mostrou-se ingressado em receber cxen pUre- d. s ivi;. brasileiras sobre a matéria, para estudo ma» aprofundado do sistema. Se os Estados Unid s. dishv <

tes,

não

dispusessem de mecanismos semelhan

enireniariam

problemas

Balanço de.

Paganwntos c<»mo esião entremando, na área do ressegu ro mic-ua., tona 0 problema é que lá, vom a pienilude qu. alcança o funcionamento do regime federativo, <• Estadas Unidos desfrutam de larga autonomia. AMÍm.

não existe um sistema nacional de seguros, mas alateiDM

regionais in-uscetívei? do centraHxaçlo.

___ __ __

!.374*Pâr.UI*27..)9.7b

T 0 T A I.

1 -........

I 07 ( i f I

RESSEGURO TRANSPORTES

que

recentemente, proposições oficiais dos Estados Unidocontra o que em matéria dc seguros. nossos .vizinho* cm norte chamam de restrições â liberdade dc comércio Internacional. Mas. afinal, diante das explicações aqui recebidas O Sr. BlaekwcU manifestou plena concordância

31,374*Pãg*06^27JJ9_.J■

Seguradoras arrecadarão este ano CrS 16 bilhões O morrido segurador brasilcho deverá arrecadar. es*? an»». o montante de CrS 16 bjihoes e.n prêmio», contra CrS W,3 hilhòe.-. <fc ano passado. E«sa previsão *• reforçada pelo* dados eniatisticos relativos ao primeiro ‘tir.teirc r,ue jndicani tuna taxa de 55,33 por eaio de incremento sobre igual período de i‘.»75. **«« >nsiificar tal estimativa Pü"3 '» eorrvnle ano. *- n que rcvvi.-j o relau.no da Fcnaseg —• Fede* vão Nacional das Empresas de Seguros Privada e de Cbpjíaiizaçãü. apresentado ao Conselho i?ire:or da Federação Int mamericana de Fanoresas de Seguros - FidCn, atualmente rcuiddn no Km de Janeiro.

Assinala o documento que a o-caluda do seguro brasileiro. no último quinquénio, tevt a influência e u lastro de três principais íatoret ai o destfnpertho da economia nacio nal: b a política realista e incentivadora do Governo r> a dinamica reação positiva dos v.1’oradores diaqte dos novos hüiizoutes que assim lhes foram abertos.

Comparaçõo A Fenaseg traça, no relatório, um panora ma do mercado segurador brasileiro nas úkirnas tro décadas. "<) ultimo quinquênio — diz o documento -- . onstilui a etapa de maior aceleração do proets-u aiMórico de crescimento do segu ro brasileiro 3 ouos *»s •índices dessa fase sao excepcionais Os prêmios cobrados, por evoluiram à taxa anua: dp 21.5 por cento, o ou»» ror*, «spoude a expansão de 165.1 prt cento, no período a preços constante Hoje, a arrecadação do mercado nacional ,-a rupera a marca anual do bilhão de dólares. Ne?-*? moino período, o património líquido das seguradoras, totalizado, cresceu :f.l ih.r v>‘<» Mo e. 23,2 por cento ao ar.i' . :• rcserxa.-» técnicas 31.3 um seja, ao ano,, tudo a preços constantes. Podc-^e ter idéia da significação desse eornpor’anie:do dos indicadores básicos do mercado. através de uma comparação com quinquênios anteriores. Em. termos de prémios emitidos, por exemplo, o período de maior expansão reai havia sido o quinquénio 1945-1950. quando se registrou a taxa anual di* 9.7 por cervo. Desta chegou a riaxer dccimic para t 7 por cef»U» ao ano. no quinquênu, I9HÓ-I96.r) exato mente a fase em que. na historia eronomica nacional sobrevem 3 quadra de maior exacerbação inflacionária.”

E prossegue: ' Com** «, prémio é. em termos financeiros, a foiça cChtHíuxa que impulsiona o processo de exp:msau ov sistema segurador bwstaria essa referência para o confronto das épocas viu que se clivxle a evolução do nosso man ado de seguros. Entretanto, não deixa dc M-T analiticamente valida e apropriada a compara çâo dos índices relativos a serie que caracteri za o compnrlaineniu do património liquido globalizado, «.ias nossas empresas seguradoras. O quinquénio recurdlsla havia sido o de 1S»6U-1P65.

Polhica setorial 1,1 ila Adiante, «aliri/a a Ferasep,’qu? a «In segíi.u bra «beiro, no ultimo quriqtn »••*'». ;.cv? ,i infiuõncw e n tôstro de tré- principaK latores: o desempenho da economia naeiona». realisln o inc entivado»a d<* Ga .< i:o a política c a d*Eci;ip i a reação positiva dos w^rvd •»»<K •chame do> novos hori/ònte*- que assim lhes furam .j.-H-rtos

-va autorização pura operar no ramo Jxsc proporciona as autoridades um eficaz mstri. minto de eliminação rápida ê oportuna cis iventuàb foc )s de irradiação de <»?:• ik-sempenhu en prcMJnab rapa. e-. d? prep.-l..::.;.'ut a efinència tgioba! de merr-do e 3 própr1?

“O produto naen-nal - frisa o H?ia*órr.> teve vresfiniCi.. • » entre t) por cento e H por cmto ao ,.!>*. no período e, nicsnu» rni 1975, quando ?*» -.tensifiraram os efciim da crise internaciemn: do petróleo, ulmc- c o resultado - sati.si.Uono. na« c<r:•unstãncias — ■ de uma expar ao da urdem de 4 por cento.

imagem publica do seguto privado.

J)o r.nicrmj regime .ics ? seguro obrigais rio suiMsreir.. em peiidéncia, cbmpronai.v-os inde-iitário-i c.ue 1 ão \mbam sCiidu alcudcfus pm- algumas sf-guratmras ••um passivo desc<»b»íi.«’. Ma-í o gmtamrir.r com n IiMÍíuto de Be^.segurus do Br.x;! e í Superintendência <lo Seguros Privadc, s, decidi»:-sí- a ferem r um rc-.:sórcio, j.i agora em f.i de i.ção com ie^a, de.s inadu a resgatar

O Governo, cor. • ente da imourlãiicia econômica e soci3i <m seguro, f:ruur.i uma adequada política «•>*. orial. vrandu dinamizar p fortalecer esse se-i ncuto da economia pura aumentar lhe a <•<■ ? ;» contribuição ao itesenvtdv i mento navio na i

Os empresários, od *-un vez a.-sumiram com decisão ? de-* o papel que lhes cabia. tanto puduim contar, para incita efento do seu e^uinto de iniciativa com c entendimento p compreensão das miiotí-

;>> mcicmzações de acidentes rie transito não hónr'd.o. peias Empr* --■ pomas, felúmeutc que resvalaram pm;- u plano mclmado da

involvem iü.

l*de.\ Estas «mpr,1 se mantiveram abertas •’o dialogo que o7» livre lr^n*«ilo ã widad»* <:os fatos c às idékis E ?•<><» condi’/ « solucòe» meihore» a mais oportunas paia :« sucessão de problemas carítclcriòficós d< lido processo evolutivo.”

J'-se cfinsórcjiq tanta quanto a colaboração da nossa rpi-.se n? rch.unia do seguro obri

gatório, ê mms uni Uslfcir.nilu» eloquente e ilusirnrvu da rníiinr:■ Aicrf? nosso mer cado (La cuiucjeniiíução ók í.eguradnirs so

Seguro obrigatório A seguir, aM Fcnaseg destaca que nos ano recentes da história do ->eguro bta.>ilci»<’ surg.rmn algum» problcoas. Entretanto, o pro.lcma "dignn de menção e comentário é o pie emergiu, em nosso mercado, da* víeis iludes e dificuldade* que se opuseram ao bom desempenho do seguro obrigatório da < < spu»:sabili5ade < ivi! gerada pelos ariden tes da circulaçàt. autonuibiiislica”.

bre a impor*.’:ite lunçâo ^nciai :icfmr»p« nhâua pelo ftgurn, hçe-t com<> do ;d«»» nível ruí

qiu- dialuuain e ~c miie idcm par? 5 realização do profícuo trabalho comum, a uvmativs pi>vada p 0 Go\ orno

Segi íros cresceram >*»

Lntreianlb - ronimuíi —, apps oi‘o amiç de experiência os seguradores conseguiram acumulai’ boa soma 3<« cunhecimentos sobre o qu» tal modalidade pode conte’ de asuecto* e efjitos negativos’, chegando-h*. afinal, a um *sq»ema capaz d? proporcionar, nexxa carteira, i nível de eficiência já atingido em todas ; x demais

Nu que diz respeito às recentes modifica çóes no sep. iro obrigatório, o documento afirma.

Na d veada de 1954-74. ? airecatUçuU mibidial dc prêmios de seguro-:, exclm . ,i. on b •• ■* ■■ mmgn- •< í9, Ininees da (tctaiH #r’ crkn. <» s’**ndn . *i’»c .1 a’■>■»?.hduf.ár* • rolic.r cn al pvrixiu. (jecu. l(’ *i ’3\a ái'u<;i ;i 7 p:»’ cento fs - mu» 1 p«»t> m um n bv.-oi ’ nuru v simples C'i prn^pei da1 eniprcs,;- st* gurudura.-», p-M ;cf’c»'. .- d»'* de niaNúada •• c:áo elevado dp acuirtulatão d -•‘•pons^biil

' A robertu.-a e lão-somente de danos pes soais. já que ó finalidade do seguro obrigató rio. nos ac^crtes automobilísticos, o a de garantir irdvnizhçãí» de caráter alimentar aos estratos sociais de mais baixo mvel de renda. Por isso, scgtu.de o atual esquema, implantado em janeiro d's!e ano. o processo indenitárjo funciona »-as Fubás da teoria do risco, isto c. como não houvesse apuração de Culpa, p a coterUm dada turôa a aoaréneia de um verdcdci-o *ícguru de acidentes pessoais Acdm, uo < a o de colisão entre dois veículos, cada se; ui ado a indeniza os danos correspon dentes eu-j ocj airt-K du viatura por viu .?gurrda. incju>i<e motorista, pi opru-íariii <’ re-’» • .ticos dcpcnÇe.iU^ dp* além <>s i luovaçfio nas condições «ülirj'tt'1 a o esquema \igrnle contêm relevantes mr ani mus de regulação da ■ per! n n.aru e’ glcbiii d.i me <ado bo»-- H •, s se destacam, en.rç os demais Lm consiste na limitaçô ' vp» ? -n --nal imposla a cada empresa, pois re.’h>nna >cgur;idora pode guardar, na carleiiH do> p - .-•ira obrigi *<>rio. u volwme total de pr.mm. • ourado'- superior a 23 por cento do iMal ariecadado nas demais modalidades, lestas apenas excluindo o eoino •.ida (i outro metôm ino • angule nu regra que a sego’«<!(.-a de c inovar ar.uatmenic,

pi o ado. ei»mo força .'ida iu BV.J c importar, c <;• pnue.--a dt» dv*' n. vOl’. mienlr» econo mico sociaí das e miunidades. Ess?.s vemidei aço(?s fo r.ui ledas má. ufc<.?ver;‘<|-i JVnaseg rrd«’-a<ã*‘ Nacional das Fmpre.-os, de Seguros Pri a*’b;s c dr c sm luE/arão Kau1 Tróe», kudge. durante a i^urúãu <h» i/on.-r i.iu Diretor da HnteJíiçác in tersmerirana dv Empregar de Segiifo^ Fidex. que se roabza no Hm de Janeiro, Para cs( lar<’’'cr mais, adií-nte quo 'j ino;.;. cientifico c te !:ológ'‘.' uãí dispôs de iempe para viai ?s mecar;> nu>% dv ’■•.)!. !,'.í (•-iu’«»s ri.-cos geridos pehs mnvdçue.í in! icduz'da-, *evannu o se no m'iv« do a ' ac-umpanlu'»1' a »m;..n-r

na d ■ *< '■ numerosas müdahdadôs cobertura'.

Transformocões I

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Ihmi ’iíii*?s Uu'h? inirjíUmvnt-. um 3 • c»; çã' xrtiCJ.m; - ,<• 3 U”. *C| prr < ■ dv b •gilFíir âq * ioda r»rg.. na tu ralou nie um ! ’’ pflçvMíl lUl .aminbo calçc do seu »ii'ieh'. .» esli al u-.d eon.soiidôí à<> I' t-mçinn ti t;artc?ídr cm .nus de uma vniulad.- iitu.m Çididamer.’ r n<:Hlad,i. com íiear.mpí*) » n :nar< aqo por aP.u r.r. í .te eiítivncia - Mas. tio p.rae ■ tempo decíirrkV uGemeu' f-pprienci 1 ♦ • d.-moiM tm, que •'àw pcriotfo de ma.ui a i ao brêx nu t r relsçõu ?. OS p: oglWMifo.- 1iicei: i'. bíq em d» t o • em i;i» óo e?pi!.iu J»- < oi a ^oração dor ux.'<e^ míRnhíxiruiu mn -a *1' . s'(’ g 11 i a dureêm np.isir-rh Picmi vtfifH f ‘.•tf da .!’l;'VC • nc x íme solsdacicd.ul* interHacpt.uaI axsujne n» m o c^s-n de exn&iuão ne ca l ■•; dumo< - .v S i 1 I .T: o f 4 * , . A> rí>s.,) < >m.-i dv roop.:’»:• < v» a.o e t-idíU’’ • dos ,-n dores do hcinir icrt.-jR P^.-segm < PríMidciib? ,<•» I>uti eg ; ‘- -L.i bi-numi

r,a: •»> era u da* r«lnçoe* do I* ade com a tiHciaiivH prnada. tsla «ühuva an-i.mdo pur ;m d ima de l.bCifiaae euiidizentí? corr. <0 »/.ig< re.es do prures 0 d.» err ehnci .1 li i’i •.oiion ;■. ..• rn: *( :td<‘ Ao Umgr» d «s ôocd .m- ‘ra.i.Mu; ru: v. *.• ,r.*m .* e> i* ’<*nia : m 'vç u.s« ' i rm* .. ire,, u ck <; teniãy c\ <H.;,n)..-!»c se p-.p»?* ,:||. u ■!•.:('» i • r-iei i:.< innat rxn a i d 1 a se f a- «n cpr a-•t u-euv.uácmjic.is p;»v sar mi p-.r ter -qKris t';?í-fe»nv ;<(•: s- c imógicu.s

Expansão Haui Triu-ç hurlge Aí-entemi o.:-., nn <ur.-o cie. se pr »if*s?o \irii< de-fcin jlcr5 n.nume-nos de. < m. sismo de das soc v u ti' < d:i jpuk A ;ui'‘ípiar.'í’?íi\,nd>*i>. du: i.iaiy expressi o e <im.,i í a oiiÃcriu d-.> ingresso dr pióimc.. e c».sabemos, d* dma í»<<<cada<;ão mundir., e ••'•d.dar.s ccunoniiLs > SiB- .t* 61 h.llVit- dv <h me,' :j ’ •M hllhc.m. ná ovada !’!74 ]««/. quer d Der q jcx : ‘ t eõd.ira ’ m .

tfeJECl

Brasil propõe na Fides seguro contra poluição O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados e ’ de Capitalização do Município do Ric de Jdneiro. Carlos Fredenco Lopes ria Motta. disse ontem ao saudar cs membros da Junta Diretiva oa Fides — Federação fntpramoncane das Empresas de Segu ros Primados c Capitalização, na abertura de sua reunião no Hotel Moridien-Rio, que *'o crescimento demográfico, às condições cada vez mais tre pidantes da vida, o ruído, as obras públicas, n concentração do !’áfego tudo enfim que ro origina dc Que convencionam. 5 c.namar prGçvesso ou de ♦ainpos modernos. diminuiu a gr».ça e a suavidade do viver ?in nossas cdades. O A.o. r.â> ftscapcu desse conjunto rie circunstâncias”. A. oa:t»r dessa constatação

• I ’ ;

Carlos Frederico Lopes da C->.ta passou a fazer um históóco ria evolução do setor segura dor oara salientar que "aque la mesma alavanca que c segu ro pr.vaoo tem representado, u partir de sua existência, no constante 6perfeiçoamento do processo produtivo pode vir » ser muito imoortante na «•..‘.a que. por todos os lugares, vem se travando. ,oa;a salvar o meio ajnbienta.”

Poluição ■ mri

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“Com efeito”, abrmeu. ”» exisiéncia do um dispositivo de seguro, uma apólice que leve o homem a preccupar-se com a poluição será, como em COOC25 pretéritas” a contribui ção que os seguradores pode rão prestar. E esclareceu “Na essência

Psdiototos ilP.

o prebema constitui-se em montar uma apólice de respon sabilidade civil que tenha co mo objetivo indenizar danos a terceiro# causados pe’a polulÇào”.

Faiaram ainda, na sessão de instalação da reunião o pre$:dento da F.des e membro da delegação mexicana, Juan B. . Riveroll; F. Alfredo Mejia. de • Ei Salvador: e Willian R. Phe. an. da Venezuela. A sessão loi presidida por Pau! Telícs Rudge. p;e.':;.d*.ntn 6a Fanaseg. — Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e Capitalização, que contou com a presença do presidente do RB — Instituto de Resseguros co R’asil. José Lopes da O> vejra. e do Suoerintendents da Susep. Aipheu Amarai.

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morrer, o i relc^ur Prr ididos SHi-.lij Tar.al á ric 8<« uni'- rrsiturio anos a esquenta e sua rr.ulhq* Kííbj. it-.iis v-db$ cto t.cS dr? 5H. seguraram MÍo wil e fizeram i ■»« to morlc or iginal Aiugaran? ,JTii - • '' pretexto d.z queiruu-.p.-uM .1 s>H ; <

(h.eauo J’a.iU<u- rU^nr.r..^ ’•

l m mei - d i e «c itirjram do i >mu. i.ior.i d<- liai* de dois mil melros, i '■'oni i pilHo seriamente ferido o I a. pKihn '“i" < «tu porque unta I

qoa»' ' a jue est. ya .) bordo » onsfjiíiii w.o n pr-ií .o. embora sem qi ,dqr« e • e-énci.f i.nterioi de vmi

Fides encerra reunião com sugestões para AL Há dois dias que olhos e ouvidos dos empresários do mercado segurador do conti nente estão voltados para ò Hotel Mehdièn do Rio É que ali o Conselho Diretor da Fe deração ínteramericana de Empresas de Seguros encontra-se reunido, debaten do assuntos de interesse co mum e preparando a pauta de discussões da Conferência He misférica que será realizada no próximo ano. na República Dominicana. Um verdadeiro chet k-up está sendo feito pela equipe que compõe o Conse lho, para conhecimento e ava liação dos resultados obtidos por cada país que participa da Fides. Na cabeça desta equipe acham-se atualmente Juan B Riverol), do México, presiden te da entidade; William R Phelan, da Venezueia, 1° vicepresidente: Raul Telles Rudge do Brasil, Z‘ vice-presidente, e c mexicano Manuel Gomes Fi nares, secreta rio-geral Carlos Motta. presidente do Sindicato das Empresas Segu radoras. do Rio. foi o respor. sáveí pelo discurso de abertu ra dos trabalhos, anteontem Ao descrever para os visitan tes os encantos do Rio não se esqueceu de íalar também ^obre seu crescimento demográ fico. as condições "cada vez rws trepidantes da vida, o ruído as obras públicas, a concentração do tráfego di minuindo a graça e a suavi dade do viver em nossas cida des" Não foi sem um objetivo que Carlos Moita descreveu os problemas enfrentados pelo carioca. Lies serviram de exemplo pura o ;íder sindnal ressaltar a necessidade rada vez maior dos seguradores de participarem também ativa mente em uma questão que preocupa rocio o mundo a poluição - É a poluição » risco dos riscos, porque envolvi a pró pria existência do planeta e das espécies - disse ele. suge rindo a criação de uma apólice de responsabilidade vivi’ pura indenizar danos causados a terreiros peda poluição. A exis tência - prosseguiu - de um dispositivo de seguro que leve , o homem a prjip -«rp^r se com

o problema’' será, como em época pretéritas, a contribui ção que nós seguradores pode remos prestar - Creio que aqueia alavanca que o seguro privado tem re presentado, a partir de sua existência, pode vir a ser mui to importante m luta que. por todos os lugarevem sendo travada para salvar o meio ambiente A delegação brasileira apre sentou ontem um relatório do crescimento de nosso mercado segurador, mostrando que o último qüinqüênio representa a fase de maior aceleração do processo histórico deste cres cimento e ressaltando que to dos os índices dessa etapa são excepcionais. Os prémios co brados evoluiram à taxa anual de 21.5%. o que corresponde a urna expansão de 165,)%. no período, a preços constantes A arrecadação do mercado na cional, no momento, já sufiera a man a anua? do bilhão de dólares. Nos últimos cinco anot o patrimônio liquido das emt resas seguradoras. no UM il, cresceu em 184% e as reserv is técnicas a 3)3% tudo a preçis constantes Pauk Gaviao Gonzaga, responsável pela <•:: posição, disse que 2 escalada do seguro brasileiro nou^üm qüênio deve se principalmcu?* a trés fatores o desempenho da econonue naciona . * poliu cs realista r incennv «dora do Governo e à duiánwp reação positiva dos segurador s dmn te de novas opções - Houve é claro problemas nos anos rreen».es d 1 história do seguro brasileiio O único digno de menção numa reu nião como esta, ó o que <»mci giu .ias dificuldades que se opuser a m ao bom desempe nhu do seguro obrigatório da responsabilidade civil pelos acmentes da < tr< ulaç*ât> au’< mobihsiK.a disse Gaviâ » Gonzaga A experiência adquirida pe lo setor neste ripo de carteua. iniciada há 8 anos levou u mercado a adotar a cobertura apenas cm casos de danos pes soais. ”já que a finalidade do seguro obrigatório, nos aci dentes automobilísticos, é a d?

garantir indenização de cará ter alimentar aos estratos su ciais dc mais baixo nível de renda - Segundo o atuai esquema, implantado em janeiro deste ano. o. processo indenitário funciona nas linhas da teoria do risco, corno se não h ou ves se apuração de culpa, e a obertura dada toma a aparên cia de um verdadeiro seguro de acidentes pessoais Assim, no caso de colisão entre dois veículos, cada seguradora m deniza os danos correspon dentes aos ocupantes da via (ura por ela segurada, inclusi ve proprietário e dependentes. O professor Juben Chacel. da Fundação Getülio Vargas, à convite da Fenaseg, fez uma conferência sobre a "Realida de Econômica e Perspectivas de Desenvolvimento da Amé rica Latina" Definiu os países centrais como aqueles que fém urn desenvolvimento econôrnico autônomo, uma erunoinia mais desenvolvida. Os p^nféncGS são aqueles cujo desenvolvimento está na dependência do desenvolvimen to dos primeiros. Apresentando quadros com esta!wticiií ia Cepul. Julien ( hacid faior ainda sobre o desenvolvimento f o mo refkxu do nível de afivid de das eco nomias centrais. Çal.inça Je pagamentos e substituição dt importa» ões; adaptacau da economia latmoamencana à nova ordem econômica inter n«:< ?ona». a América Latina t«»mo a classe rnédtR Ja econo mia muntliai. A Fides. cuja reunião .'errru na hoje corn urn jantar no é ounlry C lub. oi* rei ído pelo jiresidente d<» !»<B 1.inçará um onrurso de monografias so bre a Teoria Econômica do S€'guro’’ A '•essão de encerra mento serã às i7h30min, quando falarão <»s presidentes da Fenaseg. da Eides e do institui o dt Resseguros do Brasd Algumas recomenda ções serão ferias ã Comissão Permanente de Estudos Técni cos e Financeiros.

Meim Andrade

!•!. 374*r'ãn Jc*Z7. J ;. 7r

Chacel: América Latina deve vender semi-a cabado i oi>. ue ../ei considecaçoes sobre a adaptação cia er ncre.a latino-animúeanii a n*..va ordem e:- .lomica internaciona:. Juiian Chacel <>bse*»uv. pu- acordos eumo a Ala1..— Asjoctasão i.atino-Amcncsna <L L<vre l.cnre^eio <■ u Facto Andino represe rtitf passos deu- . >!:• tonto f-.-rma*» de in:»Pvaçào econômica dos países dessa tir^a ü Uinr.tio.

O f. h: >mi . hiiii* - i h; \ . dire ■. d IGíudo.s < PesquR.iS d,t l uadação Ge úlio Vargas, disse oniern <»ue pa:.>e.s da A.mérifa Latina, prudtihnes d - matérias pi i:nas. dc\tü <nipeiif?<:r se em c.xpm ia: müuiTaU.rjs ui ’erme<J;ãri3< tendo em \>a encontrar <üc hrh.' balanço? e ■•«aguinento ;; o;.-’, . i. . Pinsinia dõcaGa, 3 do in.iwdo iii-rnu. v af ríuac; o íoi fec.a em conferèntia que ..uhan ». /'■;( ; pron.mcHHi paia c? :e?ib.odu Juo*;. U l etiva da Fides —- Federação In’.ei a.ncrr'. o 1 d;:s Empr» dv StPi •.a(i c de •.'.*j,<L»J/açãu. • que es-;- rvnnid:. »i. liu-» . '.i< : d’.<?n-»íio. ‘G'.‘ u lema “An <■> n... í.auuh . p - spc< toas de uvmJjvoL j:iü 1.U1'.

Crise efe alimentos Baseada em <iati-'s estatístico? da í.*epai - ; 'vn;is-;>: EcGiión;ic3 para a América Latm-j <;.j j.X'i j.Ss.v <pu? os países desse ben*. • íérãi poderão uur impcrlAute coniribuiçàc» ao-. p»jvc.- dv :odn o mundo arneacedo- que e.vão de enfrentai irnn crise do ahmentu*. mais êr.ú lo qiic a do petróleo- Para tanto, contu ro, a 'redução agricoia deverá passar pur profunda< kransforinaçõo.'. adotando vma u■(-iimuç-i. moderna •• métodos- ma. 1 ic11.1 5, d? mod" que, a exemplo dos pa.sch de sen\Gb -iu n p /t ontual de náo-de fibia o • ipfdú ’;j r;'iiuh ra represem a 20 por re »i»> da po juJ.açã:' rcomirrj» .mvnu .t‘h . ».-nq»ian!a o < *. «o.- 30 nu» ecr o cs’i' ntn m p do.- i.*j i • u.-; - - - c indãric .■ - . . 1 ■ ■m-onumia ;'.’u r- ». n.-i uj o-.mãu, »• j-re •;o v !■ L.aí t ?/ m.P- os '•inorr.-nci m.-n o> i ..•!.»$ e.-,ej in. < uu-urc. .doímiu-U ía

í'"‘EF^-ODUniJO Dí

(iniuüu. > "’<»i;enio. u.-: países dá Amér .a d».» .Sui ■.•-.lat; partindo part< acordos tç- *>g. >: ..-:i ?•’ •; C oiómbia par.t extração «,b* \ã:> ••obdnoiaii*; ■ a. planLíCao .R ■•.-unv.s moí -úr?». as na me k pai . ou do l.h.isà com v Irirn/vui une i*er;r?Jliu 3 efi:na<» du bmseionül de Jtaipu destinada a e: fnuraçàt» do potencial c»' delito da Fu ut» ta iaçu e culros uuc csiát» etn fasá- dc c.qudo

inflação A Jui-ra Diretiva da Fídes £>ro*sej»uiu untem, debatendo os relatórios apresentido j vk • uelc .*: çòes dos países nu nm h t:l’s cuia a t-.mira foi a precmpacio dn< se üEíidí es u problema do nd.ee nrlac nurio entrentado peles fjovurnt. H i-v xufa encerrada a .. umãu c >ru a .•provun* -iu$ if /iór > ipreéirados pr’;; • ;‘"u ■ ■'<• ■ r’»< e d«j ’c-i!!.ir.- da Con knf iC ii hh.tu >l3 (J.js Eüjiüiva de Sr pur.is pr.G’iG? I pilai ?a» q- r • <t i. a jz. d:- >. piuv.mo pne < •:. $üu Úor.n^O' •

0 GL9: »

- 23. f)

AT A S

Fides ajuda integração

KXXBXXXXXRXXH

ATA N9J_1_35) 0 presidente do IRB flrtstituto de Itesseguros do Brasil», José Lope* de Oliveira, afirmou ontem, ao discursar na sessão de en cerramento da reunião do Conselho Diretor da Fidos (Federação Interamericana de Empresas de Seguros Privados), “que a economia internacional tende para transformar-se numa economia mundial”. José Lopes rir Oliveira salientou, porém, que "para usufruírem os benefícios dessa tendência, os países subdesenvolvidos ou em fase de desenvolvimento ainda téija um longo caminho a percorrer, na lula pela redução das desigualdades que separam e dividem cm blocos os heterogêneos parceiros da comu nidade econômica internacional.

I i ' 1 | 1

"O Instituto d-° Resseguros do Brfcdl”, dtese ainda José Lopes de Oliveira,- “está convencido de que a regiònídizzção não é xó uma tendònc.., histórica, mas imperati vo para que a estrutura do resseguro in ternacional >e moderniza e .*? adapte aos rumas para o? quais, a longo* passos, ca minha a economia mundial, Mo é, uma economia de ampia e justa ir.tegraçóo uni versal, originária da força- aglutinadora e desonvolvimenthta da integração regional”.

Pessoal habilitado

Os membros do Conselho Diretor da Fides, preocupados com a escassez de pe*1j ‘soa! habilitado para ocupar cargos em toIntegrcçõo . dos escalões das empresax seguradoras noa • Integração regional, como base para o ' pabes da* Américas, debateram a necessi dade da criação de escolas de uivei medio desenvolvimento solidário e comum de eco nomias geograficamente vizinhas”, afirmou ! e snpenior destinadas <a formar técnicos « execut»vo< para o setor de seguros. Con José Lopc' de Oineira, “é um processo im cluindo pela rejcomeaidaçào a Secretaria posto pelos fenômenos que compõem o qua Executiva <i,i er.tida/Je consulte, por inter dro das realidades econômicas e sociais de médio di< entidades nacionais, os respechoje. A Fides, com objetividade e adequação, se engaja nesse processo, cuidando do . tivos governos da região sobre <xs cursos cm qiulquer nível existente. seior especifico do seguro, do qual é des O ''enselho Diretor da Fides debateu dobramento necessário e inevitável a insti I ainda a pre-enç? <te wn representante das tuição do resseguro.” empresa de seguros privado*, cfflw. «**•“A Fidos nao conMitul caso isolado”, fri sou mais ad»ante. Para não citar cutro* i vor, nas delegações governamentais às reunióes h terra *i onais convocadas pata derxcinpin* de órgãos com a função de promo ver a cooperação inieroacior.al na área d<>s ' ba tf" pi UMenvp do f*t(M’. o»; : *preintentes .do BrasiJ informaseguros. Jo-é Lopes de Oliveira lembrou os sistemas do cottppração postos etn prát ca ; ram que a Federação ,Xacionai das Empre.•■ is de .* •'gurosf Privados e cte CMpitalizwpelas Federações Pan-Arábxa e Afro-A *á! çao, já n.anlf.v er.fendiincntes com órgão* ticíi. • d ) Governo. no sentido de que pos^a parAmérica Latina ritup2r da* deieg.iço^s governamentais à* ie uniões ;n(frnacK*n<*us que tratem de seAmérica Latina*, continuou, “re •»uro. Entendimentos que eftão eni ía-e fícentes e mportantes passos têm sido dados ia’. (nni hess perspectivas para os segupara A expansão * consolidação de um mrri adorei cada capaz de integrar, através do res«eg»JO » on-®!ho Diretor da F:dc- decidiu ro, o< sistemas domésticos de seguros, em proi.-.oxe* um toncurso Interamencano de benefício de rada um e de todos os parcei mcnngralia- robre ‘ Tco-ra Sconónuca do ros de-<a iniciativa. A ideia é « da troca np re>M*guroH. em primei» a instância. • ntr* . seiuno”, ou* era julgado por uma comis>ãc i .rrrada poi um economista, um awanó* mesinos, »em abandono da necessária rio. um p.-ote«s>r univerxitárir» de seguro* cooperação cm segunda linha, dos centios e dois representantes da Fretei tradicionais do resseguro mundial .

(OEPPCDUZIte DF A c.tete - 24.B.76)

Resoluções de 15.iB.76:

Jl) lORUESTE INDUSTRIAL S/A.- ‘IORDISA - K*1. 17 DA r'n-324- CENTPO INDUSTRIAL DE

AEATIT

E^j^Em^ETOErEvãEnorEnãd^T

cfadb, o voto ’db” rõlãtóV nb’sbht i’To* Eeã T)Tninêr ETvbravel mente a concessão’ do desconto de 60" (sessenta ror cento) aos locais assinalados na nlanta d1 incêndio cor os nOs. 1. 2 e 3 ^or serem estes locais nrotenidos nor insta lações automáticas de "snrinklers" com dois abastecimentos de ánua. A con cessão vinorara nor cinco anos, a nartir de 19.33.76, data do nedido da 1T der; 2) Pelo encaminhamento de carta ao securado, através do Sindicato dã" Bania, pedindo a correcão das irreoularidades apontadas no relatório deins peçao trinestral da firma instaladora datado de 03.06.76. (213025)

02) GENERAL ELECTRIC DO NORDFSTr S/A.- K’L 19 _d_a_pp-l_01 - "IJWCTPir DE PA.ULISTA PE '/,:'rõva‘r,’ pôr uhanTmTéFdõ, o’ vKto ’db'roTãt'ò’r~nõ~VeritTffn "efé prõrrcTrar ”or mais 6 (seis) meses, a nartir de 18.08,76, o prazo concedido oara o senurado sanar as i rrenularidades apontadas nos íf) timos relatórios de inspeção' tdiréstral. (220222)

-3) A'.POTT LAUORATOPIOS DO BRASIL LTDA.- PUA “IOVA Yf’P!:_,24£ - SAO PAULO-SP-DESCíí'TTO EE*’rSTTT!KL'riE''r.-' EtotTfícar b soburado/ btraves db STncfi cato’ "de Tão Eaiflo,' e'ub' as’"reservas de ãoua oara incêndio são exclusivas, não noden do ser usadas para outros fins. (731320) •j4) PERMA PLfr TICE 5/A.- ESTRADA SflO LOURENCO, 12OV12O5 -_plinilp PR CAXIAS-nj FETIETirEi Tfrrrro’ PTE EEovar ,’ nor unanimidade, o vofo"dõ rêia’tbr bEsEnfido beTT)’Cplnar'Eavoravelmento a concessão do desconto do 40; (ouarenta nor cento) ,j‘olo nrazo de cinco anos, nPr nrotecao por "girin i.ler. ' cor ai astecimento único de ãoua, a nartir de 11.12.75, data do tér mino da 2a. parte da nontaoor^ 2) Alertar ã Penuerento nara o fato de que a Lomba e o aiiastetimonto estão no limite mínimo exinido; nortanto oualouer expansão futura trará condições insatisfatórias. (751004)

r.IteU S/A. ripnST^IAS ALPBITrciAS - PUA SANTO APCfOIO 342/'54C - S?E PAULb' - e>--nrnrrEiTr•’EprrnTT^-;_-T?Vnv-;r;•norÉóaVíãTdãHh, o voto db relator no sentido de nronbr a~ concessão do desconto do W(quarenta nor cerdo), oara os locais assinalados na planta-incendio cor os nú meros 1 (somente o sir solo), l-\ 1-', r,_^ q.r, ?? (suSspin p térrPo) e 43, nroteqidcs^por mstalacao automática de chuveiros contra incêndio, com a astecirento unico, nelo nrazo de cinco anos, a n?rtir de 13.05 75. (7òJ213)

Jb) O.WIteL CDIITRA riC^PIO (TIPO "LARGE DPOP") - CAPACTFPf*TICA.SrAnradecer . a carta FE-AJ1/7T , de 2 '217.76 da Tudbr-Tarsh 3 ^fcLonnah, dTstribuir co pia do mateiral recebido através da mesma aos membros da f^ICA e aos arqui vos técnicos do IP’’ e da FUNENSEG. (7b0698)

ATA NO

(i36)-17/76

dc cotiiar de 23.12.76, para tcdoí os bens dí. 'egurada em qualquer parte sJ it de Volta Redonda que, ror país, exceto para c ri*. > ca 1 iminaçã, n 'imei % ri->cc, er ido de ■< ra i fitar ’a decisão de 8.7.76, n<. votos, contrários foram nu sen única; ()6c570) CR1LC. êgravandc em 50' a ta<c

Resoluções de 14.09.76:

01) EXTINTORES DE INCÊNDIO COM CARGA DE GAS CARBÕNJCO ’(C02) - Tomar connecimen to do inteiro teor da Cfrcular DT/SP-OSB/^õ-CBPT^TB-S' da Associação Brasi leira de .Normas Técnicas. (F-0305/62) 08)

02) CECRISA-CERÃMICA CRICIUNA S/A. - ESTR.GERAL DF CRICIUNA A IÇARA - CRICIUNA aprovar a renovaçao dos descontos abaixo, pel? existência de extintores e hidrantes, pelo'prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.07.76:

PLANTA N9

1 4 5

PROTEÇÃO

SUB ITEM

EXTINTORES

HIDRANTES

3.12.2 -

B/C A A

5% 5% 5%

20% -

(16C621)

09)

(210411)

03) INDOSTRIA TÊXTIL CIA. HERING - RUA HERMANN HERING, 1160 - BLUMENAU - SC RENOVAÇAO Dfc TARIFAçAO ÍNÚIVIDUAL~~Por unanimidade, propor aos orgaos go vernamentais a renovaçàó~7ã~tari façao individual representada pela redução ocupacional de 07 para 05, rubrica .012.71, para o local n9 25, da planta incêndio, pelo prazo de 3 (tres) anos, a partir de 4.8.76, devendo ser ob servado o disposto no item 5 da Circular n9 04/72, da SUSEP. (731484) 04) CHAPAS DE FIBRAROC, CONSULTA SOBRE SUA UTILIZAÇÃO COMO SUBSTITUTO DE Dl VI-

(750046)----------- ------

SÚES DE MADEIRA - RafificTrã~7êrrTJé^dé~Tro7775~'.

05) CLASSIFICAÇÃO DE FIBRA DE VIDRO NA TSIB - 1) Ratificar o voto do relator , cujo parecer Foi aprovado por unanimidade em reunião de 27.6.76, esclare cendo que o enquadramento de Fibras de Vidro ou Artigos de Fibras de Vidro dentro da TSIB, far-se-a da seguinte forma: FIBRAS DE VIDRO:

Vide Rubrica 540-20 21 - sem fabricação de vidro 05 22 - com fabricaçao de vidro 07

RJ/ AMAZONAS,.__________ 4906 - LADO "B"ARTEX S/A. - FABRICA Dl. APTET P5_7XJj.I)_ ____________ 10) OMÊW*-^~*ToTcTS!-Ar[l |TSC?N;0J'D8_ TFlFrÕRES - Por unanimidade; ^TÍÕncêssãTã; ÍWTa He 7 cr. o xr cento), por extintores, aplicável aos riscos mijado; - a P^nt-.n en io com os n9s 01, 02,103 104,105,106.107,107-A,! )M ,IC' ,H0- ll ,>1J ;’114’1 120 124(do’ÍOw 1 2 . 3 39 pi\ meios e sctdO/, >26,.*28, ,13<-A,M0,141.1«,144,14r e 1.17 noí( nr 70 de 5 ( ioc'-) ar os, a parei'1 de 4.8.7b, devendo ser incluí da na^aoõlice a cláusula obrigí-torit dr "D.-.SCO!' 10S\ conforme subi tem o. i, capitulo IV, da Portcria nV 21/56, do ex-D‘.SP-. (.7.J69G)

MATERIAL TS^AM - 35/uAUGES3 - ESPUFA RÍGIDAJ£JP0ll^NAJ^Dl

LWTO~íU<-^ “ Pcr ânimidece; foi decidia,. tr^mã-rtCcFnsúrentîúê';“ã~Tu3a’cobertura em que entrem produtos com • -.-t-v Í- '-.cliuî na i opor, betume, madeire e outros) sao agravantes HüVsco1 des classifica ido-o da cla-se 1 para < classe 4. b) Estes mate riais ciando uscl-s fora das condiçoes J> ártico 15 da ÍSIB, agravarao a

Vide Rubrica 433-30 31 - Fabricas, com clausula 304-04 32 - Fabricas, sem a cláusula 304 e sem empre go de celulóide - 06 33 - Fabricas com emprego de celulóide - 10 2) Sugerir aos Órgãos competentes a inclusão no Tndice remissivo, artigo 31, 3a. parte da TSIB, as seguintes ocupações: Fibras de vidro (fabricas de) rubrica 540 - Vidros: Fibras de Vidro (artigos de) rubrica 433-Maté -

classe de

...... . 12)

(760532)

06) SAAB SCANIA DO BRASIL S/A - AV.JOSÉ ODORIZZI, 151 - S.BERNARDO DO CAMPO

AkFX S'A. - FABRICA DL ÕPJE 7 3.'- ‘EXT. IS • kJÍ AMAZONAS^ 4906 - LADO "B"P7 •_? lí' - 7? o r uri an i niiTãcie, a STliFENít :' ?C ' -\CONCE‘; Sjv)J lT R 5 provar a ccncêssdõ des Iõs<ont:s itaic?, p.r hi J>'d!ites, pelo prazo de ti ' ndo a requerente incluir ua apólice (cinco) anos a contar de .75, d1 3.1, a cláusula obrigatório ie D‘.£ ■. O.iTut . cor or;iK determina o subi tem xD ’ SK: capitulo IV, da Portar r nt- r 5s-, cu DESCONTO PROTEÇÃO PLANTA N9 8%’ C/B 104,107,136 e 140 » 109,110,111,112,113,1.4/lt,’.. jr.Hd, 119,122,123,124,126,121 -A/E J.. 3r . 12% B/B . .11.2 131-A,!33,135J37,1 38.: 39 < Ki-A

(760689)

ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO:

rias plásticas.

AP! ICACAO EM CONSTRUÇÃO DE TELHAS TIPO KAL E'AC PARA EFEITO DE DETERMINA □tTDT*ÇLASfE orÇpNSTfFO' JJá;TSÍF'-7-Õ\ .-na-íiürHã3ê7 fòi decidido consi"àf rar que fíil ta dê’armaçai r - teThôit rã > prejudica a classe de construçõo, no caso de c mesmo dispor de telhes d Fibro-Cimento auto portantes.

mi dáde, negar aprovaçao ãs paredes entre os prédios indicados na planta-in cêndio com os n<?s. 32, 32-A, 32 e 32-B, como paredes corta^fogo por não possuirem as condiçoes de estabilidade e isolamento necessários. b) Por unanimidade, aprovar em carater excepcional a parede e portas^ corta-fogo nas dimensões propostas'entre o prédio indicado na planta-incêndio com o n9 8 e sua ampliação. (760558) 07) CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL E SUAS SUBSIDIARIAS - DIVERSOS LOCAIS DO BRASIL RENOVÃÇAÒ DE TARÍFAÇAÕINdIVÍDUAL - a) por 5" (cinco) votos contra”5 (cin co) e desempate dcF^r. Presidente, foi aprovado o voto do relator no senti; do de aprovar a renovação da Tarifação Individual representada pela taxa única de 0,10% (dez centésimos por cento), pelo prazo de 3 (tres) anos, a

BI - 3 74*Pãg L0 2*27.09.76

, OL

.onteruçao. ..<rn

a <n- ' D.-: FABRi 77.40 « A VULCAN - ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO Dl Pó» inâfrio laJe "fc>i Hêcidrdo rãtTFTcar’ õ do ?il i >u 1 cn-iderou o produto denomina can, coto 1 ter al rombustivel, e como tal oe tlas.i^i açár na 1SIB. (760712)

INDUSTRIA TEX1IL CIA CRI:,G / !3) ^/N9’ ?,‘NTRl CS N9S. ?T.' T L 7 F> i PfiiT'fft•'jRANTFjPor u.i >Ffi "diJ ’ porTFiidrantés pelo per t ?do c > cimento devendo a lídei d< s ? i ria de "DESCONTOS”, co fonie i 56, do ex-DNSPC: PLANTA N_9 ’?7~fTÇ e 29 pavimentos 35 36 37 38 ' 763736)

A NOVA) ■

PUA HERMANN HERING

LÍJ7Í

c t a a ccti :éssao~3õs descontos ãbal xõ~, 7f. a c 1.8.60, para unificação de vén •» ia apólice c cláusula obri gato l . n 1... ai i' ilo IV, da Portaria n9 21/ SUB 1EM yrrr .3.1 .1 3.1. .1 3 1 1 3.l’.l

PROTEÇÃO

DESCOL

A/B A/B A/E A/B

24t 24 24'; 24%

'TTb

i ** :

ÃBRICÁ DE MOVEIS CONSULAR LTDA eOST_GROS_AL S/NO - SAO BENTO DO SUL 'ÉSCONTO P0R TXTI NTO"Rl S_ - á) Por unãni mi aãcTe, aprovar õ' desconto’ a) unanimíciade de o’ {c'ncõ~pc^~c^toJ~~pêTã existência de proteção por extintores manuais, ãOS locais marcados na planta-incendi o com os n<?s I e 2-A, pelo prazo de c 'cinco) ’ : ' anos, -----1 de 29.07 76. b'. Neqzr p< -a o local marcado 5 a‘ contar na planta-incèndio com o nÇ 2, por esta" es protegí cia po aoenas um extintor. (760767)

08) ERICSSON DO BRASIL S/A. COMERCIO E INDUSTRIA - TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANST Recomendar a aprovaçao do endosso"nP T-66, emitido para a "dpõTTcé’nõ T-8.139, para cobertura cie lucros esperados nos termos da clãu sula 7a. das Condiçoes Gerais, em favor do segurado em epígrafe. (751029)

CIA. SIDERÚRGICA NACIONAL - TAR1FAÇÃ0 ESPECIAL - TRANSPtORTE MARÍTIMO - Reco méndar a concessão dò desconto de ^r^ínquenta por cento) sobre às taxas da Tarifa Marítima de Cabotagem, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada,pelos Órgãos competentes, para os embarques efetuados pe

09)

—■ > PRODUTO DlMETILFORMAM!DA 'ilíi 7ADU \A FAt .1CA'..AÍ/ DT CORANTES - CONSULTA Si)

BRE 'SÜÃ WWBILlWT _P7ÊA li FÍTC DÊ DÉGUDf... ■ ’ ’ fMÊ;<TTO _______ t --•••• -Por’ unãnTúncTadê foi deciírdo inforfir aos interessados < ue > frímêtíTfurmamida , ponto de fulgor 5890, C, naoe considerada inflaiiiavr.-1 pare ere to da aplicação da clã_u sul a 304 ros seguros Incení To ^'76077^

(760210)

la firma em epígrafe.

TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE TERRES frint’a’é cfõco po»~ cento J sodre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo <ie uni (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos Órgãos competentes, para os eiròarques efetuados oe-

BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A. ;

t TRE - Recomendar a concessão do desconto' oe 36

i r. i . V/

la firma em epígrafe. C__T_SJ_Ç_R C_T ATA

SPtRRf RAND DO BRASIL S/A. - IARIFAÇAO_UPEC!/>: - TRANSPORTE TESRRESTRE rios termos do subitem’671’ do’Cãp’. I”’-íãs rPTÉ' ê r' 7i gór7^r~cTjTã’r Fres^ 065/ 76), recomendar a prorrogação por um (1) ano, a partir de !./.7f., da taxa única de ü,1257 (cento e vinte e cinco milésimos por cento), aplicável aos seguros terrestres da firma em epígrafe, bem como do adicional de 0,0375;. para a permanência das máquinas nas ofi-inas dos representantes do segurado

NÇ (137)-14/76

Resoluçoes oe 15.09.76: 01) METALQUlMICA DA BAHIA S/A. INL'. ME ÇÃNIXA E QUT MICA - TARIFAÇÃO ESPECIAL ; TRANSPORTE TERRESTRE - RécomencJãr z aproVãcao cc erdõssõ nÇ 4296, emilíBo para inclusão de ccóertura*’ adirM-ais, em f-iv.r dc segurado em eoígrafe. (730695)

02) COMP0SIÇAC- DA 0T5IDRCT - a) Tomar conhecimento da participação do Dr. Jorge' MarçaT. no Sênônario de Seguros, Segurns, promovido nela íhc Tokio Marine Fire realizar-se Insurance Ccmpany L imite d, de 03 a 23/13 do m • em curso, a no Japão, representando a /■■iierica latina Cia. •!? Seguros Gerais; b) Tomar conhecimento do pedido de ^rías d.,- ç, . Antonio Joaquim C.Ferreira, no pe ríodo de 06.0! a 05.09 do ano em curse ; c; Tomar conhecimento da substi tuir.ão do õr. José Rocha Calhorda pelo Sr. Rene Knoll. (740869)

Transporte Ter ~ 03) Cia. T. Janêr fome < ic e Industria - Tari fação Especial ' “ io" Êã ” tã a unica (meSía) . '.omeridar a concessão a tTt.iro preca. restre - R in-r cr-nto). pelo prazo de 3ê n;7.38i! a trinta t- oito >Tilór-, ■' mc p 3 rt para n da u'a;a a ser fixada pe * os orqãcs competentes, um (1) arn dos pela firma em epíg rafe. os embaeg.; i 741190) ?4) CEMAT-CFN • FwFhêR' •V ■*—'— ' liieo*;/ <»v>S<O:Úo C

TARIFAÇÃO ESPECIAL - TRANStitulo precaríõÇda taxa uni ca recari o, a a.' n ' to milésimos por cento), com i ■'Xr-.-v'! -Ô>. . 0 : '.ei. ' i e < •'«? 1 o p i/.-:. de í parti'da data a ser fixada pe ; aro dem. pela firma em epígrafe. • ::r.. rara • bai qu"‘ RICAS e<

•' • -j , • '•••)■

órq:}0'.

s ,A

por quinze (16) dias. i o\

: JAMFAi . M-fHSPORTE TERRESTRE õm ' igaçao da taxa unTcá 7medi ' dê '; Tum^dêcimo por cent-j), he; dc des coto de 40. , a ser aplicado a essa taxa única, pelo prazo de um (») aro a partir da <iata a ser fixada pelos órgãos competentes» para os em: arques efetuados pela firma em epígrafe (750171)

.í-

í ’ ANILINA! PRODI TOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS - TARIFAÇÃO . ÊSPÊ.CIÃL - 1RANSpÜrTE TÉRRESifRÊ Itecõmenóãr a concessão clã taxa nédia "35 cjíBT rdõzè” centesvnos por’cento), com desconto de x0%, tendo em vista o coeficiente sinistro-prémio constante da documentação apresentada, pelo pra .-.o de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuadas pela firma em epígrafe. (750512) ESSO BRASIÍ EIRA DE PETRÕI EO S/A. - f AR 1FAÇ Aí f. ;■ P ECI Al^ - J RANSPORTE MA RI TIMO Dõ ic o meh da r ■. í ’nmA 7j t e n ç a o <fa s ’ fax as inrl^vTTTúais T>"ô.T2^i’ 'Fdõze centesimôs por •ente; rar as embarques nw>itimos de abiít.jge:'. e 0,025% (vinte e cinco mi iésimos po>” cento) para os seguros em rios, laaos, baias e no mesmo porto , ■ embarques efetuados pí ■elo cr.izri de um (1) anu, a par+ir -k 1.9.76, rara 1-< ftrma

er-igrafe

(75O'.a2-

f( 374*Pag.04*27.09

(760466)

SEGUROS DE TRANSPORTES DE TÍTULOS (EM MALOTES; - Propor ã Diretoria novo es quema tarifarão para o seguro em epígrafe rias seguintes bases; a) viagens efetuadas no mesmo estado e entre estados limite 0,05 .; b) demais viagens

O,1T. (760478) TECELAGEM KUEHNRICH S/A. - TARI FAÇÃO ^SPECl AL - TRANSPORTE TERREST RE 13) Recomenclãr’a concessão da taxa unTcã~(mê3í’áT’de 0,703 ‘(duzentos’e ires mi lésimos por cento), bem como do desconto de 30 (trinta por cento) a ser 3* plicado a essa taxa única, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada pelos órgãos competentes,• para os embarques efetuados pela firma eni epígrafe.

(760491)

CIA. BRASILEIRA DE TRATORES - TARI FAÇÃO ESPECIAL, - .JWSP0RTE JERRESTRl 14; ÊecomeriJar a aprovaçao Hô endosso de inclusão dá ,rCTãüsuTã de Maquinas1' apólice nQ 5.540, em favor do segurado em epígrafe. (/606C7',

Hô

Clfl^ SpUZA CRUZ IND. E COM. - TARI FAÇÃO ESPECIAL - TRANSPORTE j(EJRRESTRE 1}

•3i.i a •• ••'rc .-nx uj .• ã manutenção da taxa 3e T/149.' füin inteiro, quaírocento; ryita e "ove milésimos por cento), pele prazo <!<■ um ■ 1) ano, ?, pa^t i»’ "’é Ct ri ta a ser fi ada pelos órgãos competentes, para pôfò os embarques efetuados i?e 1 h

firir? e;i. 'pígrafe.

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(760427)

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(76061 7)

JNO. I. CnM'._- lAIHFAÇÃU ESí’i\'iq ■ íRANSPURll 5‘VlAí [ LA; ; . ir fregião Amazônica} Opine.' péla negativa do pi ãí? da ia. a dõ "o,7§3lT’~fsêtecé'ntos e oitenta c tr<?s mi iêsi x/. po V ■

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;iiqrafe.

(760619)

ES 7/A. IDDÊSTRJ|A. E_ÇOMÉRCIO_ - TARIFAÇAU ESPECIAL - TRANSPORTE -ERRES S/A a manutenção do desconto de (qüarehtã pór“centó'J~sFKVi' 1') MC-RAES fôêcomendãr TRF • Kf í.Uiir nuar u • .».».V .... .-“taxas da Tarifa Terrestre, Terrestre, pelo prazo de um (lj (1) ano, — o partir da a, d-M a..».•. a se» fixada polo-., nr iaos competentes, para os embargues efetuados oela tirma em epi grafe t

* >

, 760625)

DASTRÜ!_J)O BRASII. s A_. lND._t Cpt^ - TARIFACAD ESPECIAL çJííANSPGRTE terces Tpf Réccú-iendãr a mãnu+encao a fítuTô precário,’ óã~taxa unira de ?,TnD (cem milésimos por cento!, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a se» fixada peies órgãos competentes, paia os embarques efetuados pe'a firma en

epígrafe.

(760645)

Bl2374^Pão.QW/).09 7t

19) SULCA - S/A. IND. SUL BRASILEIRA DE CALÇADOS - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANS PÒRTE" TERRESTRE - Recomendar a concessão 'dc desconto úe’SDTTtrTntá pôr cen to) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo.de um (1) ano. a partir” da data a ser fixada pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760705) 04) INDÜSTRIA E COMERCIO TRORION S/A - AV. PLASTISPUMA. 295 - DIADEMA - SP 20) CIA. SOUZA CRUZ IND. E COM. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARÍTIMO -Re comendar a manutenção da taxa individual de 3,623% (tres inteiros, sei s cen tos e vinte e tres milésimos por cento), aplicável aos seguros marítimos ', fluviais e lacustres da região amazônica do segurado em epígrafe, pelo prazo de um (1) ano, a partir da data a ser fixada oelos Órgãos ccmpeten tes. ( 760714)

21) SEAGRAM DESTILARIA CONTINENTAL S/A. - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE TERP.ES ÍRE - Recomendar a concessão do desconto dê” SdíTTcinquenta por cento) aplicãvel as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice, pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixada pelos órgãos com petentes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760718) 22) CIA. BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA - TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORTE MARlTlMO dE~CABOTAGEM - Recomendar a manutenção da taxa~dê 0,1(doze*cente simos por cento), pelo prazo de dois (2) anos, a partir da data a ser fixa da pelos órgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epT grafe. (760719)

oor unanimi

dade, o voto do relator no sentido de opinar oela negativa de desconto Dela existência de sistema automático de esouma de alta expansão, nara o local marcado na olanta-incêndio com o n9 5-M - Denõsito de Cura, em vir tude de o mesmo não se enquadrar na norma 11-A, canítulo II - "Total Floo ding System" do NFPA., segundo a oual foi orcíetado. (760.464)

CIA. SOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO - RUA DA MUNICIPALIDADE, 1461 EELEM - FA - RéNOvAÇAQ DQ1 DESCONTO POR !lSPRINKLt‘2" - Anrovar, õõr unanimi”r_' de ' oninar r_ 'dade, o voto do relator no sentido 'a voravelmente ã renovação do desconto de 60% (sessenta, oor cento), nara os locais marcados na nlan ta-incêndio com as letras A (19 e 29 navímentos), C, E, G, H e J, _ nela existência de oroteçao oor "sorinklers" com dc^s abastecimentos de água. A concessão vigorará nele prazo de cinco anos, a nartir de 01.01.77, data em que expira a concessão em vigor. (760.611) 06) NORMAS BRASILEIRAS PAPA. INSTALAÇÃO OE CHUVEIROS CONTRA INCÊNDIO guírarr. os trabalhos de eTãooracao do antenro2*.õ. (750.182)

Prosse-

23) HENKEL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. - TARIFAÇAO ESPECIAL -TRANSPORTE TERRES^ TPE - "Nos termos dõ subi tem 6.1 do Cap. I <Jãs 1 °TÉ em vigor (Circular Prèsi OSS/76) recomendar a prorrogação por um (1) ano, a partir de 1.7.76, da ta xa única de 0,02% (dois centésimos por cento), para os embarques efetuados pela firma em epígrafe. (760744)

*■

C E I C A

ATA NP (138) - 30/76 Resoluções de 22.09,76: 01) EXPEDIENTE - Sugerir a AssessoHa Técnica, oue faca distribuir aos membros 'des ta Comissão Esnecial, cônias do texto oficial, do Código de Seauranca ccin tra Incêndio e Pânico, o oual , segundo noticiário, foi aprovado pelo Gover nador do Estado. (750.985) 02) BATES DO BRASIL PAPEL E CELULOSE S/A - RUA COELHO LEITE, 393 - RECIFE - PE

do relator no sêãtício" de opinar favoravelmente â concessão do desconto de 40* (quarenta oor cento), para os locais marcados na nlanta-incêndio com os nós 1 e 2, por serem protegidos por instalações de “sprinklers" com abastecimento único de agua. A concessão deverá vigorar nelo prazo de cinco anos, a part.ir de 27.11.76, data em que expira a concessão atualmente em vigor. (210.595) 03) FRESINBRA INDUSTRIAL S/A - RUA LAURIANO FERNANDES JP..., 10 - SÃO PAULO - SP w ; õ 'voto do relator no sentido” de: T) üpmar Yavoravclmente a renovação do desconto de 60? (sessenta por cento), para os locais marcados na nlanta-incêndio com os nós 1, 2, 3, 4, 7, 16 e 16-A, protegidos nor sistema automático de chuveiros contra incêndio, com dois abastecimentos, nelo prazo de cinco anos, a partir de01.04.76; 2) Conceder ao segurado o nrazo de 6 (seis) me_ ses, a nartir de22.09.76, para sanar as irregularidades apontadas no re latõrio de inspeção do 49 trimestre de 1975, isto é,^nroteqer as cabines de pintura, atualmente sem proteção, existentes nas áreas protegidas oelas instalações nc$ J e 3.- (750.250)

BJ -_3_742_7 0922

B I ■.

iã: 02*2J7_. 09^76

FEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO PIRETORES EFETIVOS PteóZdenXe - RauZ’Te££exS Rudge 19 DZee-PaesZdente - SeaaphZm RaphaeZ Chagas Gõ&s 29 VZce-PaesZdente - Cantos AtbeÁto Mendes Rocha 19 SecAeXÓAZo - Cantos Fnedentco Lopes da Motta 29 SecnetãnZo - Cetso Fatabetta FZguetnedo Castao

19 Tesouaetao - Hamitcaa Ptzzatto 29 TesouaeÁJw - NZZo PedneCna FZtho

DIRETORES SUPLENTES Adotpho de Ottvetaa Fnanco Juttcon Dé&Zo Ben-Sussan DZas EtpZcLco MZeZaa Baaztt Geaatdo de Souza FneZZas GZovant MeneghZnZ José Lutz Seeco Jose Maaia de Souza Tetxetaa Costa

(

CONSELHO FISCAL (EjeZcvod

Cteto Aaaújo da Cunha Geaatdo DZas M. OíZveZna AtbZno DZas FeaneZaa CONSELHO FISCAL (Suptentes)

Feanando ExpedZto Guenaa

BOLHTIM jnfcrmativo futoM 3MZdi.au tob o

fegSíSX

Z. 771/75

DlRETQR-RESPQNSÁVEL '

Tettes Rudge

EVITOR - LuZz Mendonça (Rexb M.T. n9 12 59(9)

REDATOR -Mãaio VZcton (Rcq. M.T. n9 11 104 1 REDAÇÃO -Rua Senado*. Dantas, 74 - 139 andaa - ZC-06- RZo de JaneZ*o-RJ-B*.asZt T^.: 224-2078, 252-7247 e 242-6386 Composto e Zmpnesso na FENASEG