C't.«. 5S lo gj I » A » iO © — CA «A © lA Pt lO © V a z «o « rt I — M ••t* . © rt ^ P] X — lA , A © PJ PA r- V Tres poderes © PI © O CA PJ * >A pa «A ,© f-. i »A © X — — ■■=> M-- O ©t- — a • ' 5^ « — z ri PA "T © — execut i vo 5 a , lA — ca ^ c<^ u? ©' legislativo © c> © s © * d 1a' — o J U D I C 1 A R I Q S I's d -?■ ' X) © » > © r; f I pa — e wi s P« -- I*. A fA O e^. o z ^ ff » y- r- c% ? j "rt CJ 5 — «A —,4A C fA *A P*-|fA « — PA —I© '. ^ © r- © © — * © c> w © «> uM - V r- Pt P( « ^ © © I X I »A j lA cc p« p — © lA pa I M joritaria de companhia de seguros CO < fli £0 'x M -?«j 7- X PJ * ■»» €J C« • — M — ?? • • o* Executive -•AX ©VA • ; X X pj e ' Z — o rt c ~ lA ' ^ — ci ( — © pa © © © X p X pa — uf d 2 COBERTURA DE BENS DO INPS. Q Z »i^ tA — < u -f< © 4A © y vs — rt '-• " ■© 6 IPASE ESASSE 5 © •»< © « 3 X © 05 u © X 'X DECRETO-LEI N' 528 — DE ©© C5 -■ — © I- I- O t e Previdencia Social regulamentara I X ^ © I 5< dentro de 60 (sessenta) dias a consti- tes ao INPS, ao IPASE e ao SASSE. Sao OS seguintes os termos do referido tuigao dos fundos a que se refere o ar • d I — e H CO g o ^ © A JA A PA X © «A op © P> . o T. O U CO S X X .. > X I P( Snggs «S2g " ^ PA — PA © I « © Decreto: Cd PA *o * e Q — © © — © pf r) ~ c «Art. P' — O Institute Nacional de © © •!• CO u sssss SSI o O ■83 D u CO — © a £ S ■* — © a B ii 2Sf3 a ■« s Seguro Social dos Economiarios, para a cobertura de seus bens contra os ris- artigo 20 do Dccreto-Iei n'' 73, de CO CO a J 2 1 £,i t.t 2 8 s % S O 03 O CA u P» H ij S : g ; : ^ 2 't'S is «8S = .Ml o.|Co 5 g t- • PI ^ll2 I C e . S:&-2-ZS^5S 21-11-66, adotarao, em lugar dos seguros obrigatorios a quc se referem as mencionadas alineas, a constituigao de fundos especificos, com recursos pro- prios, ressalvado o disposto no arligo • S Cd g Cd 2^ DECRETO-LEI REGULA UQUIDAQAO DA CIA. DE SEGUROS AGRICOLA O Diario Oficial de 11-6-69, publi- cou 0 Decreto-lei iv 619, de 10-6-69, que dispoe sobre a liquidagao da Com panhia Nacional de Seguro Agricola. O IRB ficara — apos o termino da liquidagao — iiistituido como represen- f-* ^'5 ^-8 'li l •-. ^ ^ s s s s ■31 -© -o -3 -o p S — (D.O. de 14-4-69). videncia e Assistencia dos Servidores cos mencionados nas alineas ^ e h do ■M tigo !'.» Previdencia Social, o Institute de Predo Estado e o Servigo de Assistencia e X — © e- © © rt • — -»" © I ® § 2< O Ministro do Trabalho do sobre a cobertura de bens pcrtenccn- A O PI fA © tfj d 7 O y< O Presidente da Republica baixou Decreto — n') 528, de 11-4-69, dispon- pm 50 gencia do sorteio a que se refere o arti go 23 do citado decreto-lei. © © —* P> < > E< 11 DE ABRIL DE 1969 CO Q a cobertura dos mesmos riscos ser feita mediante seguro direto naquela segu- radora, dispensada, era tal case, a exi- ^ PI cA X N PA lA © o g criada nos termos do artigo 143. do mencionado Decreto-lei n- 73. podera r" o £81 aCLieroC^ // Art. !■' — Quando a instituigao de tante da empresa extinta, para a solu- que trata o artigo 1" lor acionista ma- gao dos residuos de responsabilidades 51