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FEVEREIRO DE 1960

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SUMÁRIO

FEVEREIRO DE 1960

ANO XX

REVISTA DO I I DE RESSEGUROS DO BRAS L

INSTITUTO

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RUeíM V,tlPA MACHA0° ALBÍRTO VIÍIRA SOU 10 | JAVIO CAMPISTA ÍHHO

N. 119

Introdução à teoria matemática do seguro; J. J. de Souza Mendes, col. 3 — Risco—a ciência do seguro: David Campista Filho, col. 31 — Conselho Técnico do I.R.B.; notícia, col. 39 — A evolução do ramo Lucros Cessantes; Ariby Eugênio Leal, col. 49 — Idéias, fatos e opiniões, col. 55 — V Con gresso Nacional das CIPAS, col. 61 — O serviço social na formação do «espírito prevencionista»; tese; Edith C. Magalhães, col. 69 — Resseguro Vida em Grupo; Hamilcar S. C. de Barros, col. 79 — A análise do pro cessamento e as emprêsas de seguros; tese; Herminio A. Faria, col. 89 — Notas sôbre a simplificação do seguro de transporte rodoviário de merca dorias; tese; Emílio Milla e Girolamo Zirotti, col. 109 — A subjetividade do «eu acho»; tese; Flávio C. Sá, col. 119 — Cobertura da possibilidade de ca tástrofe em riscos diversos e tumultos; tese; Ayrton L. Dornelles, col. 127 — Publicações de relatórios e balanços; tese; Antônio Regis da Silva, col. 135 — Pareceres e decisões, col. 141 — Dados Estatísticos: Análise do mercado segurador brasileiro, col. 147 — Boletim Informativo da D.L.S., col. 165 — Boletim do I.R.B., col. 173 — No ticiário do Exterior, col. 185 — Noti ciário do País, col. 187.

Realizou-se em novembro do ano passado a XII Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, certame, oficial criado por Decreto do Poder Executivo, lima parte do seu programa foi dedicado às CIPAS, que cm Porto Alegre se reuniram em seu V Congresso Nacional, acontecimento de que damos, em outro local desta edição, detalhado noticiário. Êsscs conclaves anuais têm, para a nação, uma importância c uma significação que, infelizmente, ainda não foram ampla e suficientemente compreendidas. Dai o esforço, por todos os títulos digno de louvor, que vem empreendendo a Divisão de Higiene e Segurança do 1 rabalho, no sentido de difundir e vulgarizar a prevenção de acidentes, de modo a criarem-se condições c mentalidade para a generalização da sua prática racional entre nós. Além dos benefícios de ordem social que proporciona, eximindo o tra balhador c seus dependentes de amargos infortúnios, a prevenção de acidentes tem ainda uma alta importância econômica. Sôbre êste último aspecto falou bem. e com muita oportunidade, o Dr. Angelo Mário Cerne, Conselheiro Técnico do I.R.B. c Presidçnte da Federação das Emprêsas de Seguros. Discursando na Sessão Solene de abertura da XII Semana de Prevenção de Acidentes, disse S. Sa.: «Não me furtarei, entretanto, a uma referência especial ao papel que, na atual conjuntura econômica nacional, desempenha a prevenção de acidentes. Encaminhado o pais no rumo da industrialização e do desenvolvimento, um poderoso óbice, no entanto, se antepõe aos nossos anseios de progresso: a inflação. Sc não impede o desenvolvimento pelo menos o retarda consi deravelmente. A inflação é fenômeno complexo. Não o discutem, atualmente, tão só os técnicos e economistas, mas pràticamente todo participante da vida eco nômica nacional. O tema, controvertido entre os próprios mestres da ciência econômica, aguça a curiosidade dos leigos e, entre estes, semeia naturalmente ainda maior c mais acalorada divergência opinativa. Mas a verdade, afinal, é que, cm meio a tantos antagonismos de apre ciações c conclusões, há pelo menos um ponto pacifico em matéria de inflação. E a crença unânime de que um dos instrumentos, entre outros que simultanea mente devem ser usados para o saneamento monetário, há de ser o aumento da produtividade. Friso bem que não se trata de aumento da produção, fórmula tão cncontradiça no receituário de economistas «soi-disant», mas do aumento da produtividade. lá uma diferença substancial entre os dois conceitos. IIm dignifica o incremento puro e simples do volume físico da produção sem efeito desinI acionário, suscitando expansão paralela da procura monetária. Outro, ao C?nirariOf enccrra a idéia de aumento das quantidades produzidas sem aumento c e espesa, o que implica a baixa de custos c de preçod, pelo uso de maquinaria aperfeiçoada, de métodos mais eficientes de trabalho c de técnicas mais aperfeiçoadas. Essas noções, aliás, são corriqueiras nos estudos econômicos. Mad o que cm gera não se salienta — e aqui o faço com redobrada ênfase — é que prei ençao e acidentes constitui-se em fator de suma importância para atimen o u produtividade. Como conceber a melhoria desta, sem a redução acarretam? C 2Oras trabalho e dad elevadas despesas que os acidentes

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^.nan<^° ° desenvolvimento econômico assume o caráter de drua °s anseios e aspirações do nosso povo, não é possivet à n°SCa ntã Protiraina<?ão dêsse desenvolvimento: o combate prevenção de acidentes».3 produtividade e a generalização das práticas da

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Introdução à teoria matemática do seguro J. J. de Souza Mendes, M. I. B. A. Diretor do Departamento Técnico do I.R-B.

(Continuação) II — Elementos de Álgebra Moderna e Topologia

1 — Introdução Neste número prosseguimos a série de artigos destinada a proporcionar aos nossos leitores, de maneira sucinta e elementar, as bases para o estabeleci mento de uma nova Teoria Matemá tica do Seguro.

Com a mqdernização da Matemática, da Estatística e do Cálculo das Pro babilidades, impõe-se a estruturação de uma nova Teoria do Seguro, que acom panhe as novas idéias, a fim de situar a técnica securatória no atual estágio do desenvolvimento cientifico. Infelizmente, o desconhecimento da matemática e da estatística modernas, entre os que se ocupam da parte téc nica da admirável instituição do seguro, é pràticamente completo. Daí a ne cessidade que sentimos de fazer pre ceder a teoria do seguro de vários conhecimentos preliminares básicos, sem os quais é impossível fazer com que as bases do seguro evoluam, para que a instituição possa vencer o enorme atraso em que se encontra face à rea lidade do presente momento, em que a Ciência e a Técnica atingem a um grau de desenvolvimento antes nunca imaginado.

N' 119 - FEVEREIRO DE 1960

Colocamo-nos inteiramente à dispo sição dos leitores da «Revista do IRB» para discutir qualquer dos pontos que vameo abordar neste e nos artigos que se vão seguir. Tôda a correspondência jdeverá ser encaminhada à Redação da Revista será respondida no primeiro número após o seu recebimento. Po derá ser firmada com pseudônimo, sem necessidade de identificação do autor da consulta.

A todos, assim, que quiserem apreen der construtiva e honestamente, as novas idéias, daremos a nossa modesta cooperação sem vaidades e sem cabotinismo. Quando não pudermos [discutir um assunto por deficiência de nossa parte ou por ignorância da matéria, confes saremos tal fato e encaminharemos a consulta a quem melhor do que nós possa respondê-la. Essas disposições justificam, parecenos, o tom polêmico que daremos em nossos artigos a certas questões de base da matemática e da estatística modernas.

2 — Leis de composição internas e externas. Damos o nome de lei de composição interna sobre um conjunto E a uma aplicação de ExE em E.

Uma lei de composição interna é pois uma função f cuja variável é o par ordenado (x.y) G ExE. O valor da função f para um par qualquer (x,y) G ExE é f(x,y) que toma o nome de composto de x e de y para a lei considerada.

A lei de composição é dita «definida em todo o dominio» (partout définie), quando a todo elemento de ExE po demos associar um elemento de E.

Ao invés de í as leis de composição se representam habitualmente por um sinal separando x e y e um sinal de igual entre os elementos do par e o composto Desta forma se f(x,y) — z escrevemos:

xT y — z sendo T o sinal da lei de composição. O sinal T pode ser substituído, con forme o caso, por + (a lei de compo sição se chama adição), por x (mul tiplicação). etc. Ao composto no caso de a lei ser assinalada aditivamente denominamos soma, no caso de o sinal ser x o composto denomina-se produto.

Aos elementos x. y do par, elemento de ExE, denominamos parcelas (no caso da adição), fatores (mais comumente no caso da multiplicação), têrmos ou sujeitos da lei de composição. Ao composto z, valor da função para (x.y). chamamos também, resultado. Neste caso a lei de composição e cha mada operação; z será assim o resul tado da operação. Sejam X e Y duas partes quaisquer de E. ao conjunto dos elementos x T y de E tais que:

xGX e y GY

representaremos por:

Munir um determinado conjunto de uma ou várias relações e leis de com posição é conferir a ésse conjunto, uma estrutura. Uma estrutura é assim definida pelas propriedades ou pelos axiomas, que regem as suas relações ou leis de com posição. Qualquer lei de composição entre elementos de um conjunto E define uma estrutura sõbre êsse conjunto. Dizemos, ainda, que a estrutura é de terminada sõbre E pela lei de compo sição.

O objeto da álgebra moderna é o estudo das estruturas definidas por uma ou várias leis de composição entre elementos de um ou de vários con juntos. As estruturas que são estudadas pela álgebra são chamadas estruturas al gébricas .

Entre as leis de composição que podem determinar, sõbre um conjunto, uma estrutura, estão também, as cha madas leis de composição externas. Dizemos que sõbre um conjunto E existe uma lei de composição externa, quando a todo elemento a G E e a todo elemento de um outro conjunto JCL, podemos associar um elemento b GE.

O conjunto TY_é chamado conjunto de operadores ou dominio de operado res da lei de composição. Uma lei de composição externa é pois uma aplicação f de jTLx E, em E O valor de f para um par qualquer ( a) é chamado composto de <=<

REVISTA DO l.R.B,

c de a. Segundo a definição que demos de lei de composição externa podemos escrever:

f será isomorfismo de E sôbre F quan do c = a’ _1_ b* ou:

f( X , a) = b

2.1 — Noção geral dc isomorfismo Seja E um conjunto munido de uma estrutura determinada pela lei de com posição interna T Seja F , outro conjunto munido, também de uma es trutura determinada pela lei de compo sição interna J_ . Suponhamos que existe uma aplicação biunívoca f de E em F, ta) que para todo o x C E cor responde um: y c F : x---- > y = f (x)

Se para qualquer x CE e x* C E tivermos: f(x T x) = f(x) _JL f(x*)

dizemos que E e F são isomorfos (relativamente às leis "T de E e _L de F) e que f é um isomorfismo de E sobre n X ■ Em outras palavras: Dois conjuntos E e F são isomorfos quando:

a) entre êles há uma correspondên cia biunivoca:

b) a correspondência é compatível com as relações e as leis de composição definidas sôbre E e F. Se a. b e c pertencem a E e a’, b. c pertencem a F, de tal modo que: a------ >a*. b---- >b* e c----- > c’

ou: a------ > a’ = f(a); b —---- > b' = f (b) e c------ >c = f (c) e se a T b x c,

Mo 1Í9 — FEVERÊÍ&O DE 1960

f(c) = f(aT b) = f(a) JL f(b) De acordo com as definições que es tudamos anteriormente (Elementos da Teoria dos Conjuntos), podemos acres centar que se f é um isomorfismo de E sôbre F, f_1 é também um isomor fismo, mas de F sôbre E.

2 2 — Composto de uma sequência de elementos Seja a família:

<Xx)o<t-A de elementos de um conjunto E defi nida pelo conjunto de índices À e pela aplicação:

(Xx)e<eA 0 serão semelhantes se A e B possuírem uma estrutura e se houver um isomor fismo f de A sôbre B tal que: Para tQdo XGA. Para representar o composto de uma seqüéncia de elementos usamos os si nais T e J_ , porém em um tamanho maior. Seja a seqüéncia: x. =

f (K)

(x«

Da mesma maneira teríamos:

de elementos de E na qual A = CiU CjU ...U Cp

i-i

sendo

Se tivéssemos outra lei de composi ção J_ poderíamos escrever: = xc. -L xc2 -L <.. -L xCp

Se a lei de composição fôsse assina lada aditivamente, escreveríamos ao invés de:

Toul,

xc2d-..- +

o<CA +xcp

Se a lei fôsse a multiplicação escre veriamos: 3TC X

+ x3 +... + xp

Xi = Xi.X2. . -Xp

i «• 1

2.3 — Propriedades mais comuns das leis de composição,

x^ = xqjT xc„T ... T xcP

J_ x KC A

xí = xi p

Ci, Cs... Cp conjuntos ordenados e disjuntos. O composto da seqüéncia seria:

°<---- >X , de A em E. Se o conjunto A é finito, a família diz-se finita. Se além de finito, A é um conjunto totalmente ordenado, a família toma o nome particular de seqüência de elementos de E. Duas famílias de elementos de um mesmo conjunto são ditas semelhantes quando seus conjuntos de índices, além de possuírem cada um, uma estrutura, apresentam um isomorfismo f do pri meiro sôbre o segundo. Assim, por exemplo:

~~~ Xq i . XCj ... XCp

Associatividade,

Uma lei de composição é associativa quando, quaisquer que sejam os ele mentos x, y e z, de um mesmo conjunto E, temos: (xTy)T z = xT (y T z)

Quando em uma lei associativa todos os têrmos de uma seqüéncia de n ele mentos são iguais a um mesmo elemen to x E seu composto poderá ser re presentado por; n

Ke a

Tx=xTxT...T x para a lei associativa T n J_x = x-Lx-L...Jl X para a lei _L

Seja; N = {1, 2, 3,...}

o conjunto dos números naturais, seja o subconjunto i de N, finito, cujos ele mentos são os de N compreendidos no intervalo fechado [|, p] isto é:

O composto da seqüéncia (xj) pode ser representado das seguintes maneiras: T Xj = xiT xaT ... T xp

nx = x+x+... + x para a lei aditiva. Dando mais generalidade a essas no tações poderiamos escrever: Ni+Ní+.+Np

/Ni

/N,

/Np

e em conseqüência: ou ainda

Tx=t(tx) =

> <p p

T Xi — xiT XíT ...T Xp. í‘a 1

x=(tx)t(tx)t...T^)

> C. [1, p]

Txi = xiT xj T...T xp

xn = x. x. ... x para a lei mul tiplicativa .

= (tx^t(tx^T...t(tx)

REVISTA RO LR.B.

No caso da lei multiplicativa te ríamos:

xm+nj+...+np — (x111). (xm) .

(xnp)

xpa = (xn)p = (xn) (xn).. .(xn) Para o caso da lei aditiva:

(n i+n2+... np)x = (n. x)+(n 2x)+... + (npx) pn x = p(nx) = (nx) + (nx) + ... +(nx).

e por associatividade:

Como conseqüência dêste teorema podemos afirmar que

leva-nos a estabelecer que: o Tx = e. Isto nos permite tirar as seguintes conseqüências:

x T (yT z) = y T (xTzj

m Tx

e como x e z são permutáveis: xT (yTz) = y T (z T x) e, finalmente, por associatividade:

xT (yT z) = (yT z)T x

que demonstra o teorema. b)

n c Tx

são sempre permutáveis qualquer que seja x e quaisquer que sejam os intei ros m e n maiores que zero.

a) a restrição que impusemos no teorema 2 de que m e n fossem maiores que zero, pode ser levantada. O teore ma 2 e sua conseqüência são verdadei ros para m*^. o e n 0.

Existência de elemento neutro

Comutatividade

Uma lei de composição T entre ele mentos de E é dita comutativa se para qualquer x E E e para qualquer y € E temos :

xT y = yT x No caso das leis comutativas os ele mentos x e y que verificam a igualdade x T y = y Tx são ditos permutáveis.

Seja uma lei de composição T entre elementos de um conjunto E. Chama mos elemento central de E a todo ele mento que é permutável com todos os outros elementos de E. Ao conjunto dos elementos centrais denominamos centro de E.

Teorema 2 — Seja uma lei de com posição associativa T entre elementos de um conjunto E. Se x e y são per mutáveis, serão também permutáveis: m n Tx

quaisquer que sejam os inteiros m e n maiores que zero.

Com efeito, se x Ty = yT x temos sucessivamente:

(T«)T(fy) = (T'xT,y)T(xT Ty) ou: ( Tx)T (f y) = (yT Tx) T (t y T x) e:

Teorema 1 — Seja uma lei associati va T . Se o elemento x é permutável com o elemento y e é também permutá vel com o elemento z, êle será permutá vel com y T z.

Isto é, se tivermos x T y = y T x e x T z = z T x em a lei sendo asso ciativa teremos: x T (yT z) = (y T z) T x

Ora, com efeito, pela associatividade podemos escrever:

x T (y T z) = (xT y) T z e como x e y são permutáveis:

xT (yT z) = (yT x)T z

Um elemento c de um conjunto é dito elemento neutro para uma lei de composição T quando para qualquer que seja o elemento x do conjunto ti vermos :

b) o elemento neutro para a adição será 0.x «- 0 e o elemento neutro para a multiplicação será x° = 1 d)

xTe=eTx=x O elemento neutro è assim permutá vel com todos os elementos do conjun to. Então quando existe, o elemento neutro c um elemento central.

Um elemento a de E é dito regular para a lei de composição T se quais quer que sejam:

Teorema 3 — Se e é elemento neutro para uma lei de composição T êle é único.

aTx = alyouxTa = yTa implicam x = y

x €E e y € E, as relações:

Se a é um elemento regular, dizemos que as igualdades acima se podem «simplificar» por a ou ainda no caso de todos os elementos serem regulares, que é válida a «lei de simplificação» para a lei de composição considerada.

Com efeito, vamos admitir que exis tisse para T um outro elemento neutro e’. Então por definição teríamos:

( Tx)t (fy)=(TyTTx)T(TyT Tx)

x T e’ = e’ T x = x para todo e qualquer x se x = e teríamos:

e supondo sem perda de generalidade que m > n:

e T e’ = e* T e. Por outro lado e sendo elemento neutro teríamos:

(Tx)T(fy)=.(fyT Tx)t(tx)

xTe=zeTx = x para todo o x e no caso de x — e‘:

e por associatividade: (Tx)T(fyj = (fyjT(TxT Tx)

(Tx)T(ty)-(Ty)T(fx)

Note-se que as igualdades a T x = aTy e xTa = yT a não im plicam por si sós a relação x = y. Há casos em que as igualdades se verificam e x=5^zy; por exemplo: a = 0 eTé a multiplicação.

qüêncía como e T e’ = e c eT e' — e , e= e

e finalmente:

Existência de elementos regu lares .

c.q.d.

A igualdade: /0

/ 0

/ m

Tx = Tx=(Tx)tI[Tx]I = (Tx)t(Tx)

Existência de elementos simé tricos .

Seja a lei de composição T entre ele mentos de E, que admite para T o elemento neutro e. Dizemos que um

como queríamos demonstrar.

REVISTA DO I.R.3.

N” 119 — FEVEREIRO DE 1960

Com efeito se x é permutável com y podemos escrever

um dos elementos x^ de uma seqücncia:

elemento x’ € E é simétrico de um elemento x C E se:

xT x’ = x'T x = e Um elemento x é simetrizável se existe um elemento simétrico de x.

Teorema 4 — Seja f um isomorfismo de E sóbre F. Em E é definida a lei de composição T para a qual existe em E o elemento neutro e. Seja ainda: x’ € E o simétrico do elemento x de E. Para a lei de composição J_ em F teremos: a) o elemento neutro será f(e);

b) f(x’) é o simétrico de í(x). Com efeito se f é um isomorfismo de E sóbre F teremos: l a) f(xT e) = f(x)J_f(e) ora

métrico x’ C E. êste simétrico é único e x é um elemento regular para a lei T. Com efeito vamos admitir que x” fôsse outro simétrico de x. Teríamos então: x T x” = e mas como:

x T x* = e

xTx” = xT x’ x’ será igual a x’ no caso de x ser elemento regular. A demonstração completa deste teorema será, então, feita ao demonstrarmos que x é re gular.

Com efeito, x’ sendo por hipótese simétrico de x, vamos admitir que: xT y = xT z

f(x) = f(x) _L f(e) . Por outro lado: f(eTx) = f(e) JL f (x) e como

x’T (xT y) = x’T (xT z)

eTx = x f(x) = f(e)JLf(x) f(e) é então o elemento neutro em F.

b) Da mesma forma podemos es crever: f(x T x’) = f(x) JL f(x )

e por associatividade:

(x’T x)T y = (x‘T x)T z e: eT y = eTz

e finalmente:

y = z o que prova que x é regular e que o simétrico x* = x” é único.

o que mostra que cm sendo f(e) o elemento neutro em F, f(x ) e f(x) são simétricos.

Deste teorema concluímos: se *x ad mite o simétrico x’, o simétrico de x’ será x; o simétrico do elemento neutro e é o próprio e; se x é um elemento regular, x' também o será. Esta última conclusão pede tomar outro aspecto pelo:

Teorema 5 — Se a lei de composi ção T . entre elemento de E, possui um elemento neutro e e é associativa, c se um elemento x C E possui um si

Teorema 6 — Se para uma lei as sociativa x e x’ são simétricos e se x é permutável com y, y será permutável com x\

f(e) = f(x) J_ f(x’) ou ainda:

f(x’T x) = f(x ) _L f(x)

f(e) = f(x') _L f(x)

N’ 119 - FEVEREIRO DE 1960

donde:

x'T(xTy)Tx’ = x’T(yTx)

de elementos de E tem um simétrico x^, , o composto:

T x’ ou por associatividade:

(x’T x)T y T x = x’T y T (x T

Esta igualdade não se altera se acres centarmos de um mesmo lado um mes mo elemento. Então.

xT e = x

xT y == yT x

tem para simétrico o composto:

x’) ou:

c T y T x’ = x‘ T y T e yT x* «= x’T y

ou:

c.q.d.

Teorema 7 — Se a lei de composi ção T é associativa, possui um elemen to neutro c e se x e y tém simétricos, xT y terá também um simétrico que e: y T x’.

Com efeito:

(y T x’)T(xT y) = y T (x’T x)

Ty ou:

(y’T x) T (xTy) = y’TeT y ou: (y’T x’)T (xT y) = y’T y = e

Da mesma maneira:

(xTy)T(yTx’) = xT(yTy’)Tx* (xT y) T (y’T x) = xT eT x* ou:

(xTy)T (y’Tx’) = xTx’ = e o que demonstra que y’T x‘ é o simé trico de x T y.

Em conseqüência do teorema 5 xTy e y* T x’ são elementos regulares.

O resultado a que chegamos pelo teorema 7, se estende por recorrência a mais de dois elementos, bastando somente verificar a sua ordem. Daí, o seguinte:

Corolário 1 — Seja a lei de compo sição T associativa sóbre E, se cada

T < «^CA* O conjunto A’ de índices deste úl timo composto é o conjunto, totalmen te, ordenado, deduzido de A em se trocando a ordem de A pela ordem oposta. Em particular, se x c x’ são simén n tricôs, Tx e T x’ também o serão

para todo inteiro n [)

Distributiuidade de uma lei em relação a outra.

Sc tivermos duas leis de composição T e J_ dizemos que a primeira lei é distributiva em relação à segunda:

a) à direita, quando: xT(ylz) = (xTy)JL(xTz)

b) à esquerda, quando: (y-Lz)Tx = (yTx)x(zTx) Quando a lei é distributiva à esquer da e à direita dizemos que a lei é du plamente distributiva.

2.4 — Estabilidade — Leis e es truturas induzidas. Uma parte A de um conjunto E é dita estável para uma lei de composi ção interna, quando o composto de dois elementos de A pertence sempre à A.

REVISTA DO I R.B.

Dizemos também que a parte estável A é um subconjunto fechado em rela ção à lei de composição considerada.

esta lei), é evidentemente também as sociativa .

Para que uma parte Tde um con junto F (E) de partes de E possua um menor elemento é necessário e suficiente que a interseção dos con juntos pertença a . Esta interse ção é o menor elemento. Pois bem. a intersecção de uma família de partes estáveis de E é, òbviamcnte. uma parte estável, porque sendo a lei T definida sôbre E, as partes estáveis podem ser ordenadas por inclusão. Dada uma par te estável, ela conterá ou será contida em outra parte estável, assim sendo dada uma parte qualquer X de E (não necessàriamente estável) haverá sem pre uma menor parte estável Z que conterá X. Como Z é estável ela con terá todos os compostos que se podem formar com os elementos de X. Assim podemos escrever. TXC Z OO

Quando se verifica essa condição diz-se que a parte estável Z de E é gerada por X. Desta forma: «para uma lei associativa T sôbre E. a parte estável gerada por uma parte X de E é: TX.» Seja T uma lei de composição de finida entre elementos de E. seja F uma parte estável de E para essa lei. A restrição de T a F é uma lei de composição definida em todo o do mínio (de F).

Dizemos que a lei de composição sôbre F é a lei induzida sôbre F pela lei T . A lei induzida por uma lei associati va T sôbre uma parte estável (para

hh 119 - FEVEREIRO DE 1960

Teorema 1 — Seja uma lei associa tiva T entre elementos de um conjun to E. Se todo elemento de uma parte X de E é permutável com todo ele mento de outra parte Y de E, todo elemento da parte estável gerada por X é permutável com todo elemento da parte estável gerada por Y. A demonstração déste teorema se obtém observando o resultado a que chegamos pelo teorema 1 do item 4. Raciocinando por recorrência sôbre o número n de elementos (o teorema 1 do item 4 demonstra o caso em que n = z). Chegamos assim fàcilmente à conclusão de que se um elemento é permutável com n outros, éle será per mutável com os compostos que se po dem obter desses n elementos. Desta forma se cada elemento de X é per mutável com todos os elementos de Y, cada elemento de X será permutável com os elementos da parte estável: TY. Da* mesma maneira como todo ele mento de Y é permutável com todo elemento de X. cada elemento dc Y será permutável com todo o elemento da parte estável:

TX. Em OO conseqüéncia todo elemento de T x é permutável como todo ele mento de: TY c.q.d.

Corolário 1 — Se todos os elemen tos de uma parte X de E são permu táveis dois a dois para uma lei asso ciativa T, a lei de composição indu zida por T sôbre: °o T X é associativa e comutativa.

Nota sôbre elemento neutro — Seja e o elemento neutro para uma lei de composição T entre elementos de E. Se uma parte estável F de E contém e êste será o elemento neutro para a lei induzida porT sôbre F. Se F não contém e pode existir um elemento e' neutro para a lei induzida. O mesmo se pode verificar quando não existe elemento neutro para a lei T .

e elementos xEF. Dizemos que o. lei de composição externa sôbre F é a lei induzida sôbre F pela lei J_ .

Nota sôbre elementos regulares e elementos simétricos — Para uma lei associativa T verificamos: 1°) O conjunto dos elementos re gulares é estável: 29) O conjunto dos elementos simetrizáveis é estável.

Quando, sem qualquer esclarecimen to, falarmos da lei induzida por_L sô bre uma parte estável F de E, suben tendemos que:

v = _n_ Quando considerarmos o caso em que F = E e^C Ct dizemos que a lei induzidas sôbre os conjuntos e E é obtida por restrição ao domínio de operadores.

Conjugando as noções que vimos de estabelecer para as leis de compo sição internas e externas, podemos es tabelecer para as estruturas algébricas Uma parte A de um conjunto E é o seguinte: dita estável para uma lei de compo Seja um conjunto E munido de uma sição externa _L entre operadores: estrutura algébrica, uma parte A de E será considerada estável em relaçãoà estrutura de E quando ela é estável e elementos x €. E. quando o composto para cada uma das leis de composição °<-L x pertence sempre à A. que definem a estrutura de E. Dizemos também, que a parte está De forma análoga cada uma parte vel A é um subconjunto fechado em X de E haverá uma menor parte es relação a lei de composição externa tável Z de E que contém X. A parte considerada. Z será dita gerada por X. De maneira análoga a que vimos Sendo dado um conjunto E munido para as leis de composição internas, de uma estrutura algébrica e sendo F dada uma parte X, haverá sempre uma uma parte estável de E para a estru menor parte estável Z de E que con tura dada, chamaremos de estrutura tenha X e que é dita gerada por X. induzida sôbre F, pela estrutura de E, Seja JL uma lei de composição ex a estrutura determinada pelas leis de terna definida entre operadores: composição induzidas sôbre F pelas leis de composição que definem a es -<e n e elementos x C. E, seja F uma parte trutura de E. estável de E para essa lei. A restrição Em casos que tais diz-se comumente de -L à x F é uma lei de composição que a estrutura de E prolonga a es externa definida em todo o domínio trutura que ela induz sôbre F. entre operadores: Seja uma lei de composição interna o< T definida entre elementos de E. Di-

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remos que esta lei é estável para uma relação de equivalência R quando tendo: x=x* (R) e y = y* (R) tivermos também: xT y=x T y* (R)

Neste caso dizemos também, que a relação de equivalência é compatível com a lei T . Seja uma lei de composição externa I entre operadores e elementos x CE. Dizemos que esta lei é estável para uma relação dc equivalência R entre elementos de E, quando tendo:

x=x* (R) tivermos também: X x=<=<± x’ (R). Em tal caso dizemos também que a relação de equivalência é compatível com a lei X .

Tõda a lei de composição interna T estável para uma relação de equiva lência R, induz sôbre o conjunto quo ciente E/R uma lei de composição in terna que é chamada quociente da lei “T por R. Tóda a lei de composição externa X estável para uma relação de equi valência R entre elementos E, induz sôbre o conjunto quociente E/R uma lei de composição externa entre os operadores:

e as classes de equivalência de E/R que se chama quociente da leiXpor R. Seja um conjunto E munido de uma estrutura algébrica determinada por leis de composição internas e externas. Dizemos que esta estrutura é estável para uma relação de equivalência R entre elementos de E, quando tôdas as leis de composição internas ou ex

ternas que definem a estrutura de E são estáveis para R. Nesse caso dizemos também que a relação de equivalência é compatível com a estrutura de E.

Tôda a estrutura estável para uma relação de equivalência R induz sôbre o conjunto quociente E/R uma estru tura, definida pelos quocientes das leis que determinam a estrutura de E por R; à estrutura induzida sôbre E/R denominamos quociente da estrutura de E .por R. 3 — Anel — gebra

Espaço Vetorial — Ál

Duas leis de composição interna de terminam sôbre um conjunto A uma estrutura de anel quando: 1) a primeira que assinalamos T

verifica os seguintes axiomas:

1.1) dados dois elementos quaisquer x e y de A temos sempre xT y C A

1.2) a lei interna T é associa tiva, isto é. (xTy)T z = xT(yTz)

z CA

1.3) a lei T é comutativa:

xT y = yT x

1.4) existe um elemento neutro e para a lei de composição T . isto é, xT e = eTx = x 1.5) todo elemento x£A tem um simétrico x' também ele mento de A, tal que

aditivamente e a lei X multiplicativa mente. Dai a justificativa da denomi nação anel unitário (existência do ele mento 1 (uma) neutro )para a multi 2.1) dados dois elementos plicação. quaisquer x c y de A temos O elemento neutro paraT é, tam sempre bém por ésse motivo, chamado comuxXyeA mente elemento zero do anel. Um anel comutativo que não admite 2.2) a lei internaX é associati divisores de zéro chama-se anel de va, isto é, integridade. (xJ.y)_Lz = xjJyJLz) z€A Um anel unitário que seja também 2.3) a lei X é duplamente dis anel de integridade denomina-se do tributiva em relação à pri mínio de integridade. meira lei T : Seja agora E um conjunto sôbre o qual definimos uma lei de composição à esquerda interna que assinalamos aditivamente. x_L(yTz) = (x_Lyl T (x±z) Seja K um outro conjunto sôbre o qual à direita são definidas duas leis de composição (yTz)±x -- (y-Lx)T (z±x) internas, uma aditiva e outra multipli Um conjunto que possua uma es cativa, que lhe conferem uma estrutura trutura de anel diz-se simplesmente de corpo. anel . Seja E = {xhx2t...,xir..) . c Um conjunto G com uma estrutura determinada por uma única lei de com O conjunto E é um espaço vetorial posição interna T que verifica os axio quando: mas 1.1), 1.2), 1.4), e 1.5) chama1) a lei de composição interna defi se grupo. Se a lei T é também comu nida sôbre E goza das seguintes pro tativa o grupo diz-se abeliano. A lei T do anel A é assim uma lei de grupo priedades: 1 .1) Xi + X2 = X2 + X| abeliano. (comutatividade) Quando a lei X do anel A é também 2) A segunda lei de composição que assinalamòs por J_ goza das se guintes propriedades:

comutativa o anel diz-se comutativo. Quando para esta lei existe um elemen to neutro % tal que x-l-^=^-Lx = x o anel diz-se unitário. Um anel unitário no qual qualquer elemento x diferente de c (elemento neutro para T ) tem um simétrico x’ para a lei X tal que Ux ~ xXx chama-se corpo.

Em geral a lei de grupo abeliano T nos anéis e nos corpos é assinalada

1.2) xi4-(x2 + X3) == (xi + x2) + x3 (associatividade) 1 3) existe em E um elemento Q , neutro para a lei adi tiva interna, tal que x, 4- ô = © + X| = Xi

1.4) para todo xj€.E há sempre um simétrico — x, que veri fica + (—Xi) = (—Xi) + Xj= Ô

xTx’ = x’T x = e REVISTA DO I.R.B.

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2) Podemos definir uma lei de com posição externa sôbre E, que assinalamos multiplicativamente e cujo domínio de operadores é o corpo K, tal que:

Nota: Na axiomática dos espaços vetoriais é importante ter sempre pre sente, para evitar confusões perigosas, que as leis de composição sôbre E e a aditiva sôbre K, embora assinaladas da mesma maneira, são leis de com posição internas distintas. Da mesma forma, a lei multiplicativa sôbre K e a lei de composição externa são leis dis tintas, muito embora ambas sejam assi naladas multiplicativamente. Na rea lidade interferem na axiomática de um espaço vetorial quatro leis de com posição distintas: uma lei aditiva de grupo abeliano sôbre E, duas leis in ternas sôbre K — uma de grupo abeliano e outra (de grupo sôbre os ele mentos de K diferentes do elemento neutro da lei anterior — e ainda uma lei de composição externa. A notação dessas leis pode ser escolhida arbitràriamente, tendo em vista as peculiari dades dos conjuntos E e K, e sobre tudo, a comodidade operacional.

2.1) Xj (xi + x2) =°<i xi +<*) x2 (distributividade da lei externa em re lação à lei interna sóbre E) . 2.2) + Xj+®<2 Xj (distributividade da lei externa em re lação à lei aditiva definida sôbre K)

2.3) (<*2 X|) = Ki-<2) X| (associatividade da lei externa em re lação à lei multiplicativa sôbre K) . 2.4) e Xi = x, (e — elemento neutro para a multipli cação sôbre K — é também neutro pa ra a lei externa. Em geral o corpo K é comutativo. Há porém certos problemas que se baseiam ém espaços vetoriais sôbre um corpo qualquer. Quando K não é co mutativo a propriedade 2 3 caracteriza um espaço vetorial à esquerda. Se 2.3 fôsse:

(Xí^2)^1 = Xif^oC)) ou ^lí^XoxO = (^r<i)x, levaríamos um espaço vetorial à direita.

Os elementos de E XfX2-..

são chamados vetores. E os elementos I .... de K são chamados escalares.

Quando os escalares pertencem ao corpo R dos números reais E é cha mado espaço vetorial real, se K é o conjunto C dos numeros complexos o espaço E é denominado vetorial com plexo.

Essa comodidade, no entanto, não deve chegar ao exagéro que hoje se veruíica principalmente entre os auto res norte-americanos, de fazer confun dir as 2 leis aditivas e as duas leis multiplicativas e ainda introduzir a ab surda equivalência entre o elemento ô de E e o elemento neutro para a adi ção sôbre K, O.

Para evitar qualquer mal entendido vamos repetir a axiomática de espaço vetorial assinalando diferentemente as quatro leis de composição. Assim seja T a lei de grupo abelia no sôbre E, JL a lei de composição ex terna e + e. as leis internas sôbre K.

um anel estabelecemos que E é uni espaço vetorial sôbre A devemos in troduzir na definição de E como álge bra, a axiomática referente à segunda lei de composição interna do anel E, mantendo o axioma 5). Desta forma o conjunto E é uma álgebra sôbre um corpo comutativo K (x* simétrico de x, para a lei T ) se êle é um espaço vetorial sôbre K 2.1) o<ix(xiTx2) = KixOTÍ^jXXa) e se sôbre éle pode ser definida uma 2.2) (^i + ^-Lxí = (oCi±Xí)T(°<2 J-Xj) segunda lei de composição interna, as observe-se que a lei -|- do corpo é dis sinalada multiplicativamente, e que ve rifique os seguintes axiomas: tribuída pela lei externa_Lem T. a) (xix2)x3= xi(x2x3) associatividade 2.3) o<i±(X2Xxi) = (^i.^JLxj da 2? lei de composição interna de E observe-se o aparecimento da lei inter b) xt (x2 + x3) = xi xí + xi x3 distri na sôbre K nesta espécie de associati butividade à esquerda da 2.a lei cm re vidade . lação à l.a c) (x2 + x3)xi = x2xí + x3xi distri 2.4) eXxj = xi butividade à direita da 2 a lei em re Seja finalmente um conjunto E mu lação à l.a nido de uma estrutura de anel. Seja d) (xix2) = (°<jXi)x2 = xi (<íx2) também um anel comutativo unitário Êste último axioma que é evidente A. Dizemos que E é uma álgebra sôbre mente, idêntico ao axioma 5) pode ser A, se E está munido de uma lei de generalizado, preliminarmente da se composição externa (assinalada mul tiplicativamente), cujo domínio de ope guinte maneira (** 1 Xj) (o<2 x2) = (-<io<2) (XiX2) radores é A e que satisfaz aos seguin ou de uma maneira mais ampla: tes axiomas:

Os axiomas que estabelecemos para os espaços vetoriais tomariam o se guinte aspecto, mais rigoroso: 1.1) XiT X2 = X2T Xj 1.2) xiT (xiT x3) = (xiT x2)T xj 1.3) xàT 0 = ÔT xj = xí 1.4) xiT x'. = xí T xí =0

O^i (Xj + x2) =®<jX1 x2 2) (°<i4-«<2) Xi =o<| Xj +o<2Xi 3Hi (o<2Xj) = (<^!®<2) Xi 4) c x, = Xj 5) o<j (xi X2) = (o<j Xi) X2 = X| (<><, X2) nos quais xj, x2,.. .x,,... são elementos de E. o< i ,«=<2,.. .oq,... são elemento unitário do anel A.

As álgebras de maior aplicação na matemática são aquelas cujo domínio de operadores é um corpo comutativo. Essas álgebras podem ser definidas a partir de um espaço vetorial. Assim se ao invés de considerarmos a álgebra E sôbre um corpo comutativo A. como

= JE(-<i*q) (xjXj)

í,»

A álgebra baseada em espaço ve torial real é chamada real. Álgebra complexa é aquela que é baseada em um espaço vetorial complexo. Se a álgebra E contém para a segunda lei de composição (a multiplicativa) um elemento neutro êste elemento é cha mado a unidade da álgebra. Diz -se que uma álgebra é comuta tiva quando a segunda lei interna sôbre E é comutativa, isto é, quando Xi x2 = X2X|

Existem álgebras não comutativas. {Continua}

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Risco - a Ciência do Seguro David Campista Filho Do Conselho Fiscal elo l.R.B. ez-se do risco a ciência do segu

ro. denominando-se a princípio a Convenção de Contrato de risco, pois que este apresentava-se como ele mento independente e fundamental objeto da operação. Outra coisa não constituía matéria e finalidade do se guro, senão o «risco, a contingência, ou perigo de deterioramento ou perda que corre ou se presume correr a coisa segurada...» no dizer do Visconde de Cayru. No irrevocável dum axioma, tornouse corrente que «o risco é um sinistro em estado de possibilidade».

Assim, o fato do possível suscitou a necessidade de prever, no instintivo humano de acautelar-se no presente contra as eventualidades dolosas do futuro.

Desde as idades mais remotas foram cs homens sempre dominados pela incoersível necessidade de prever, pois o futuro sempre pareceu, aos antigos, carregado de sombras onde se elabo rava a cólera divina que espumava nas imprecações dos profetas Elias e EseQUIEL. Nenhuma ação empreenderiam os homens antes de interpretarem os au gúrios, e os guerreiros não se empe nhavam em combate sem consultar os oráculos. De todos o mais célebre na antiga Grécia, foi o de Delphus onde Apolo, Deus da beleza, da inteligên cia, das artes e dos negócios, falava pela bôea de Pithia.

Profunda era, portanto, a angústia em vencer o tempo, adiantando-se nos dias vindouros para surpreender o des tino na urdidura de seus desígnios. Existe, contudo, o prever que brota da natureza humana, destinado a con duzir a vida à luz da experiência, se guindo as advertências do sofrimento e que se veio chamar de previdência. Esta grande virtude ensina que todo homem possui os instrumentos indis pensáveis para construção de sua feli cidade, ou ao contrário, de sua des graça se dêles mal usar. No domínio do econômico, tão vasto como a própria vida, é que o prever realiza o processo de resguar dar bens patrimoniais, oferecendo a utflidade construtiva da «previdência» que se resolve, enfim, no seguro, seu poderoso instrumento de realização.

A ansiedade no prever aguilhoada pela sedução do incerto, vinha divisar no «ser ou não ser» dum sinistro, o problema máximo que consistia no sen so de grandeza sideral, em deduzir o invisível do visível. O incerto pressupõe possibilidade de acontecimento que exprime a eventua lidade . A idéia de eventualidade opõe-se tanto à de impossibilidade como à de

As condições de possibilidade e de certeza, porquanto somente os fatos possíveis poderão constituir objeto do incerteza implicam no caráter fortuito seguro do mesmo modo que os fatos da eventualidade. O risco constitui elemento funda incertos. mental na operação do seguro, não No concernente à incerteza, acentua somente como essencial à conclusão do Hemard, não se trata de uma absoluta, porém da incerteza econômica, enten- contrato, mas também para sua reso lução por ao mesmo estar estritamente dendo-se por fato incerto não aquêle que se produz necessàriamente fora da condicionada, a responsabilidade do previsão humana, porém o que, re segurador. A concepção dc eventualidade em sultando de acontecimento certo, per que os fatores do incerto, do possível maneceu, todavia, incerto e duvidoso e do fortuito integram a idéia do risco, o momento em que se produziu. A morte é acontecimento certo, mas o veio constituir a base sôbre a qual se momento de sua ocorrência continua edificou a ciência do seguro. no tempo duvidoso e incerto, e, por * * * tanto, a incerteza econômica exprimeUma ciência sempre resulta dum sis se na necessidade de dinheiro que foi tema de observação sóbre determina prevista no risco e que o sinistro im da ordem de fenômenos com especial põe . (1) cuidado e métodos apropriados coor Todos os bens, valores, a própria denados de modo a atingir a verdade vida, tendem para a destruição, segun indiscutível que ao observador vulgar do a sabedoria do Eclesiastes de que permaneceria ignorada. As ciências tudo acaba em desilusão e poeira, so matemáticas fornecem o exemplo mais bre tudo pairando, entretanto, a incer simples e fácil de trazer à luz a forma teza do momento daquilo que há de do procedimento cientifico. (2) vir que representa a eventualidade. Consiste no prever, a finalidade da A incerteza revela-se, pois, a grande ciência, pois quando se observa expe animadora da vida. Incisivamente diz, rimentalmente que determinados fenô então, Hemard, que — a eventuali menos são sempre acompanhados de dade consiste numa incerteza seja uns tantos outros que parecem invaquanto à realização do acontecimento, riàvelmente unidos aos primeiros em seja quanto ao momento em que o mes relação de causa e efeito, tal obser mo se há de produzir. vação se fixa de modo a permitir pre Pressupõe o risco uma eventualida ver qualitativamente e também quan de, isto é, a possibilidade de sobrevi titativamente os segundos, tôdas as vência dum acontecimento que faz sur vêzes que os primeiros se apresentem. gir uma necessidade que representava Qualquer conhecimento comum ou para o clássico Gobbi a idéia funda científico, pressupõe certa acumulação mental da cobertura do seguro. dc fatos e observações que são com parados e julgados ao influxo da razão. (1) /. Hemard — Ass. Terrs., v. Ns. 44 e seguintes.

(2)

G. Mosca — El. di Scienza Política.

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Todavia o conhecimento comum de riva de elaboração freqüentemente es pontânea da razão, enquanto o conhe cimento científico resulta de elabora ção refletida, metódica, perseverante. (3)

Entendeu-se então que a probabili dade dum acontecimento consiste na relação dos casos favoráveis a êste acontecimento com o número total dos casos possíveis.

Deparou-se assim com o instrumento, capaz de sondar a eventualidade, pe netrar no aleatório, desvendar o acaso.. Discorria ÊMILE Cotteau em 1881, Nota-se uma diferença de gradua que é aparentemente que o acaso go ção entre os dois conhecimejntos, pois verna o mundo pois que se impõe fa* apesar de seus defeitos e deficiências, talmente a tôdas as ações humanas, o conhecimento comum ou empírico, desarma a tôdas previsões e fere cega significa o caminho garantido para o mente tôdas as experiências. Isso é conhecimento científico, comportando incontestável, se encararmos o indiví certo grau de generalidade por influ duo isoladamente. Mas se o examinar ência e regularização da sociedade. mos em grupo suficiente a fim de que se possa aplicar a lei dos grandes nú-Do imprevisível a acontecer, das possibilidades a se acobertarem, do meros, descobriremos então uma espan fortuito a realizar-se, da eventualida tosa realidade — é que os golpes dessa de, constituiram, enfim, os fatores que potência cega que se denomina acaso, se converteram em elementos com os parecem obedecer a regras fixas, sub metendo-se a seus caprichos; é que em quais se formulou a instituição do se guro durante longo empirismo secular. grupo assaz numeroso para que a observação se possa fazer utilmente, Para precisar a importância dêsse êles não ferem em determinado tempo, período, escreve Hemard, basta dizer senão um certo número de pessoas e que êle marca o seguro no seu nas de coisas. cimento, quando tentativas honestas A experiência, o cálculo, a estatís chocavam-se com erros e aventuras, a tica podem dar a êsse respeito apro previdência confundia-se com a assis ximações de tal exatidão que elas che tência e como coisa tolerável, o jôgo e gam a ter precisão matemática. aposta, tudo ensejando, todavia, que

Assim é que a ciência formula leis mais gerais e objetivas que não variam dum indivíduo a outro.

surgisse uma técnica elementar. E surgiu porque era através dos nú meros que os fatores impressionavam e mantinham certa cadência consoante o velho adágio — mundum regunt numeti sôbre o qual Pascal calcou a sua Geo/néírie du hasard que redun dou no cálculo de probabilidade. (3) Lecomte de Noüy - Lhommc devant Ia science.

No 119 - FEVEREIRO DE 1960

O aperfeiçoamento das estatísticas, base das operações da sociedade de seguros, pôde tornar possível a fixação técnica das reservas a ponto de trans formar o seguro de uma operação alea tória em negócio sistemático e pruden te. Foi para conjurar os efeitos do> acaso que o seguro apareceu, e hoje o acaso é rechaçado do seguro por fôrça do aperfeiçoamento surpreenden te de sua técnica.

infância, sem consciência de suas vir tudes, mas somente movida pelo instin to de solidariedade e do dever de res guardar bens patrimoniais, chega ao grande momento em que toma, como No panorama do grande número e o indivíduo, consciência de si própria sôbre a divisão ao máximo do risco, e em que se reconhece como unidade de modo a torná-lo insensível a quem viva e de incontestável utilidade. As realizações que foram conquis tiver de suportá-lo, depararam-se ele tando representavam uma etapa em mentos de teor científico. Somente a matemática contém in busca da perfeição, isto é, visavam ao teira exatidão, transmitindo às ciêpcias futuro. Não seriam atos de fé cega que lhe são derivadas uma parte de que se atira para o infinito, porém, legítimo resultado da experiência e de sua precisão. observação do espírito humano. E assim, a matemática imprimiu às Disse Renan em L'Avenir de la previsões do seguro, o rigor de pre cisão das previsões astronómicas, pois Sciejnce — que todos os fatos têm por que ambas como ciências exatas ali- teatro o espaço e o espírito, represen tando a natureza a razão imutável, e mentain-se na grandeza do número. o espirito no ser livre, a fôrça criadora * * * e animadora. Ê a luta perpétua da Por mais de três séculos durou a liberdade e do texto divino. O jato idade de empirismo do seguro, até que dágua quando livre eleva-se em linha em meados do século passado pôde reta, porém se perturbado, comprimi desvencilhar-se da concepção estreita do éle se obliqua e corrompe. de operação entre segurado e segura Do mesmo modo o espirito, que em dor, atribuindo-se a Chaufton o es liberdade normalmente se exerce, en tabelecimento de suas bases científicas quanto comprimido subtiliza-se. e precisão dos respectivos elementos A ciência do seguro, embora assente técnicos. sôbre a matemática que lhe incute cer É de cogitar-se de onisciência a fim teza em seus procedimentos, aspira às de penetrar nessa especialidade cons generalizações, consoante a condição tituída da ciqncia do seguro e de lhe de grandeza astronômica que lhe cons entender a essência, devendo por isso, titui clima propício, não se compade observa Hemard, que a economia po cendo. portanto, com limitações que lítica e o direito prestam-se mútuo e lhe constranjam o caráter internacio natural concurso, pois é fazendo apêlo nal nem lhe entorpeçam a flexibilidade às bases técnicas e combinando-as com de que lhe dotam a economia política dados econômicos e jurídicos que do e o direito. seguro se pode fazer uma instituição O progresso da ciência tira sua fôr científica. ça da liberdade de espírito que o con Ciência em pleno desenvolvimento, cebe e da liberdade de iniciativa que que depois de séculos da noite de sua o realiza.

O acaso seduzia a investigação pelo fascínio do mistério cujas sombras a estatística e o cálculo de probabilida de espancaram, passando-o à disciplina da matemática.

REVISTA DO I.R.B.

Conselho Técnico do I.R.B. POSSE DOS REPRESENTANTES DAS SOCIEDADES

DE SEGUROS,

de janeiro dêste ano, prestigiada com

a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Fernarçdo Nóbrega, da Pasta do Trabalho, e do Dr. Amilcar San tos, Diretor Geral do D.N.S.P.C., teve lugar a posse dos representantes

ELEITOS

de Lima. Falando de improviso. Sua Senhoria referiu-se à circunstância par ticularmente significativa de haver sido mantida, integralmente, a representa ção do último biênio, pois tokdos os Conselheiros, efetivos e suplentes, fo ram prestigiados pela classe com a renovação de mandato.

EFETIVOS

Franco dc Sá

Cerne

das sociedades de seguros no Conselho Técnico do I.R.B., eleitos para o biênio 1960/1961. São êles: Arthur Autran Franco de Sá, Ângelo Mário Cerne e Vicente de Paulo Galliez, como efetivos; Octávio Ferreira Noval Júnior, Ilidio Silva e Egas Moniz Santhiago, como suplentes.

Aberta a sessão, discursou o Presidnte do I.R.B., Dr. Augusto Xavier

Saudação da classe

PARA O BIÉNIO 1960-1961

F cerimônia realizada no dia 7

Galliez

Em seguida, o orador passou a co mentar a atuação de cada Conselheiro

no biénio findo, exaltando a colabora ção por todos prestada à Administra

ção do I.R.B. e ao seu Presidente. Frisou, mais adiante, que o bom de sempenho das funções exercidas no Conselho Técnico fora, sem dúvida, o justo motivo da reeleição daqueles ilustres seguradores.

mércio para enumerar alguns dos pro blemas em que se debatia o seguro Coube ao Dr. Odilon de Beauclair, no Brasil, citando primeiramente a p Vice-Presidente da Federação das exorbitante taxação em selos e impos Emprêsas de Seguros, fazer aos Con tos, — quase 20% sôbre o prêmio — selheiros empossados a saudação da o que, além de desestimular a previ classe seguradora. dência, tão necessária ao Pais, e de Dc inicio, assinalou e agradeceu o representar um pesado ônus para as orador a presença do Excelentíssimo classes conservadoras, ainda impedia Senhor Ministro do Trabalho, Indús as Sociedades de Seguro de competir tria e Comércio, que com êsse gesto com o Exterior, especialmente nos se honrava e prestigiava a classe segura guros marítimos internacionais. dora. Salientou também que em cumpri Disse, também, da honra de que se mento à lei criadora do Banco Nacio achava possuído em representar uma nal do Desenvolvimento Econômico, as classe que ocupa, nos dias que correm, Sociedades de Seguro têm dado pon papel tão relevante na economia do tual e rigorosa execução a suas obri pais, resguardando o capital e o tra gações, contribuindo com suas reservas balho investidos no desenvolvimento, técnicas para o programa de desenvol no progresso e no bem-estar da nossa vimento econômico a cargo daquele terra e da nossa gente. Embora hon Banco. Enquanto isso, colocando-se em rado com a incumbência de representar posição excepcional, e em desigualdade as Companhias de Seguros, sentia-se com as seguradoras, as Caixas Eco à vontade naquele ambiente, do qual nômicas e os Institutos de Aposenta guardava as melhores recordações e no doria e Pensões nunca contribuiram qual tanto aprendera, de 1945 a 1951, com suas respectivas quotas. de seus colegas Conselheiros. Quanto ao monopólio do Seguro Féz menção especial a João Carlos contra Acidentes do Trabalho pelos Vital, em quem não sabia o que mais Institutos de Aposentadoria e Pensões admirar: se o seu senso de organiza chamou a atenção ,do Sr. Ministro ção, se sua habilidade em comandar, para o prejuízo que êle representaria se sua inteligência transbordante, e a para o trabalhador, em face do alto Cari Metz, a quem sucedeu no Con nível de assistência e de serviço das selho, verdadeiro exemplo de segurador emprêsas seguradoras privadas, serviço e que personificava a técnica, a leal êsse que cada vez mais se aprimora e dade e a disciplina. barateia pela concorrência movida entre Pediu, a seguir, permissão ao Senhor elas próprias na conquista de seus se Ministro jdo Trabalho, Indústria e Co gurados. i

N9 119 - FEVEREIRO DE 1960 REVISTA DO I.R.B.

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— «Foi devido ao trabalho fecundo das Sociedades de Seguros, desbra vando o nosso interior, quase inaces sível em alguns pontos, que os bene fícios [da Lei de Acidentes do Trabalho foram implantados no Brasil, reparan do os danos físicos sofridos pelo tra balhador e amparando sua família con tra a desgraça e a miséria» —, disse

graças ao qual várias dificuldades foram vencidas. Acrescentou o orador que a firme convicção do Dr. Amílcar Santos na livre empresa transformou-o no supre mo baluarte da instituição do seguro privado no Brasil e que considerava uma felicidade para as Sociedades de Seguros terem à frente do Departa

SUPLENTES

Conselho somos, ao mesmo tempo, juízes e administradores. Questões va riadíssimas são constantemente subme tidas ao nosso exame, exigindo decisões prudentes e justas, conciliando a téc nica do seguro e do resseguro, tudo com o elevando objetivo de aperfeiçoar e difundir, cada vez mais, a patriótica finalidade da preservação de pessoas, bens e direitos, cujo resguardo tanto E com seus parabéns e votos de interessa ao nosso país, quer sob o as felicidade para os Conselheiros reelei pecto social, quer sob o aspecto eco tos. terminou o Dr. Odilon de Beau nómico-financeiro . clair sua saudação. Estamos novamente no exercício de Agradecimento dos Conselheiros nossas funções neste Conselho Técni

o brilho de sua inteligência, o seu devotamento e os seus largos conheci mentos ao .debate dos assuntos de Se guro que vao ao Conselho T*écnico, onde não há duas bancadas — governo e sociedades —, mas sim uma plêiade de homens esclarecidos, desejosos de encontrar as melhores soluções para os problemas da instituição.

O orador seguinte da solenidade foi o Conselheiro Vicente de Paulo Galliez, que pronunciou o seguinte dis curso :

Nova!

o orador em um dos trechos de seu discurso. «Deixando de falar de coisas tristes, em um dia de festas», passou o Doutor Odilon de Beauclair a mencionar o lado agradável da vida das Compa nhias e citou a colaboração eficiente do Instituto de Resseguros do Brasil, a coesão entre as Sociedades na defesa dos ideais comuns e a ação inflexível e corajosa do Dr. Amílcar Santos,

Eyas

Ilidio

mento Nacional de Seguros Privados e Capitalização um patriota esclarecido e um homem público de tal estatura moral, ao qual o futuro fará um dia a devida justiça.

Aos seus colegas empossados no Conselho Técnico, endereçou o Doutor Odilon de Beauclair palavras de apre ço e amizade, afirmando que deles a classe nada mais pedia senão que con tinuassem, como até então, a emprestar

«Recebi dos meus ilustres colegas de representação a agradável incumbência de apresentar os nossos sinceros agra decimentos pelas manifestações de sim patia e aprêço que acabamos de rece ber e, também, pelas palavras extrema mente generosas e amáveis dos emi nentes oradores desta cerimônia.

Apreciamos enormemente essa de monstração de confiança com que fomos honrados pela classe seguradora -e reafirmamos os propósitos de exercer tão importante mandato, cumprindo o nosso dever de cooperar para o acerto das decisões do Conselho Técnico e para o desenvolvimento do I.R.B.

Conhecemos bem a importância e as dificuldades da nossa missão. Neste

co. A renovação do mandato signifi ca uma renovação de confiança que saberemos honrar e corresponder, sem pre contando com a ajuda preciosa dos ilustres colegas, especialmente daquêles

que têm a seu cargo a alta responsa bilidade ;da direção das associações re presentativas da classe seguradora.

Com prazer vimos constatando que o I.R.B., sob a competente, esclare cida e experimentada direção do nosso prezado colega e amigo Dr. Augusto Xavier de Lima, vem preenchendo ple namente a sua finalidade como órgão

ressegurador e como coordenador de

nossa atividade. Esta é uma sociedade mista que vem desempenhando cabalmente os seus im portantes objetivos, numa demonstra ção do valor e da imperiosa necessi dade de uma sincera cooperação entre

REVISTA DO I.R.B.

N’ 119 - FEVEREIRO,DE 1960

49 47

o Govérno e a classe seguradora, no

Temos justifica.do orgulho de nossa

sentido do fortalecimento de sua eco

profissão de seguradores, pois nesse

nomia e do seu desenvolvimento.

campo, tanto ou mais do que em qual

Nesta Casa seguradores e irbiários

quer outro, poderemos cumprir o dever

se ombreiam na execução de sua ta

de prestar sincera colaboração para

refa. Nas decisões das Comissões Téc nicas e dêste próprio Conselho há

Brasil.

sempre uma manifestação livre de pen

samentos e atitudes, e, com freqüência,

Encerramento

nos votos contrários e favoráveis, mos trando não haver qualquer significação

a origem dos seus mandatos, todos ex clusivamente desejosos de acertar e cumprir o seu dever.

Devo declarar, em meu nome e em

nome de todos os meus colegas de re presentação que estamos muito desva

Encerrando a cerimônia, pronunciou breve e feliz improviso o Exmo. Se

nhor Ministro do Trabalho, tendo pa

lavras altamente elogiosas para o Ins

tituto de Resseguros do Brasil, enti dade que declarou considerar como organização exemplar na vida adminis

trativa do país. Enaltecendo o Instituto e o êxito por

necidos com o resultado das eleições

êle

que nos indicou para, mais uma vez,

S. Excia. adiantou que, a seu ver, o

cooperarmos com o l.R.B., no seu

segrêdo de tal sucesso residia no fato de, çm 20 anos de existência, haver a entidade tido, apenas, 4 Presidentes,

mais elevado órgão. Reiteramos os nossos agradecimentos e fazemos votos para que as questões

alcançado

suas

atividades.

fator de continuidade administrativa.

do alto interesse do seguro possam ser

Por último, ponderando que as difi

sempre discutidas e decididas de forma

culdades encontradas pela Instituição

imparcial, justa e equilibrada.

do Seguro, na sua marcha para o pro

Estamos convencidos de que a nossa atividade é uma atividade indispensá

gresso e desenvolvimento, envolviam

vel ao desenvolvimento do Brasil. Executamos a nossa missão como um verdadeiro apostolado, sempre com os

mitiria ao Excelentíssimo Senhor Pre sidente da República as questões ven tiladas, em seu discurso, pelo l9 VicePresidente da Federação das Emprêsas

olhos fixos nos superiores interêsses da nossa Pátria.

Ariby Eugênio Leal Chefe da Carteira dc Lucros Cessantes do l.R.B.

Seguro

o engrandecimento do nosso querido

A todos o nosso muito obrigado».

irbiários e seguradores se confundem

A evolução do Ramo Lucros Cessantes

planos de Govêrno, afiançou que trans

De 1940 a 1948 uma única sociedade operou em Lucros Cessantes, no país. Nesses 9 anos, essa sociedade auferiu de prêmios Cr$ 1 .563.498,80,. cuja distribuição foi a seguinte: Cr$

19-10 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948

41.669.70 53.764,80 82.610,50 99.637,20 123.176,30 208.816,10 272.253,80 337.060.80 344.509,60

Em 1949 3 sociedades nacionais e 12 estrangeiras iniciaram suas operações. No ano de 1950 o l.R.B. principiou os estudos para operar no Ramo. No final do ano, 10 sociedades nacionais c 21 estrangeiras encontravam-se em funcionamento, número que, cm 1951. ano em que o l.R.B. iniciou suas ati vidades em Lucros Cessantes, elevou-se a 56, sendo 28 nacionais e 28 estran geiras. A N O

Pelo quadro abaixo, abrangendo os anos de 1949 a 1958, verifica-se o sen sível acréscimo das sociedades operando em Lucros Cessantes. Soc. Soc. nacionais estrangeiras Total 16 31 56 64 71 73 77 94 103 117

Ano

3 10 28 36 43 45 49 65 74 85

1949 ........ 1950 ........ 1951 ........ 1952 ........ 1953 ........ 1954 ........ 1955 ........ 1956 ........ 1957 ........ 1958 ........

SOC. NACIONAIS

Cr$ 82 6:6,9o 890 225,90 7. 669 814.80 7 020 833,70 7 189 486,00 13 827 997,0') 18 291 898.40 21 945 557.00 34 «30 6 >5,30 45 <67 261.69

13 21 28 28 28 28 28 29 29 32

Nota: —- Em outubro de 1959. era de 122 o número total de sociedades, das quais 88 nacionais, e. consequentemente 34 estran geiras.

A seguir, apresentamos o quadro comparativo dos prêmios auferidos pelo mercado segurador, no decênio de 1949 a 1958. SOC

ESTRANGEIRAS

Cr$

1 981 145.90 8 357 712,40 7 915 041 /X) 13 693 005,00 12 479 128.6) 18 490 891.20 21 484 7r6.80 23 490 443.50 28 874 6 6,2) 33 531 00/,70

TOTAL

Cr$

2 C63 792.80 9 247 938.30 10 581 8:6.70 20 713 838,70 19 668.614,6) 32 318 888.80 39 776 655.20 46 346 000.50 63 805 311.50 78 998 272.30

1949. 1950 1051 1952 1953 1954 1955. 1956 1957 r'.rr^°| 1958 T.A7«nnnCnnn KXÍm 59 ° Prêmio ferido utíngiu a Cr$ 43 000 000,00 aproximadamente. cabendo cerca dc 28 000 000,00 új sociedades nacionais e CrÇ 15 000 000.00 âs estrangeiras.

de Seguros, Dr. Odilon de Beauclair.

REVISTA DO l.R.B. Nv IÍ9 - FEVEREIRO DE 1960

A partir de fevereiro de 1951, as sociedades passaram a ressegurar no

I.R.B. os excedentes de suas reten ções. Os prêmios cedidos ao I.R.B., nos anos de 1951 a 1958 foram os se guintes:

Resseguro e retrocessão

a no

SOCIEDADES NACIONAIS

SOCIEDADES ESTRANGEIRAS

1 045 663,40 2 4-6 224, 50 4 6N «92.20 5 :63 ‘66 40 11 720 204.63 12 297 513,60 17 338 835.90 18 645 697.40

2 087 Cl8.40 4 032 775,20 8 388 141.50 6 329 626.20 B 413 118.40 II 204 643,60 14 118 660.50 15 329 638,30

Em 1951, o I.R.B. começou a ope rar com o Fator de Retenção (FR) 12. O plano de retrocessões obedeceu ao seguinte critério:

1P Excedente — constituído por 150 plenos dos limites da tabela padrão, acima da retenção do I.R.B. 2° Excedente — constituído por 900 plenos dos limites da tabela padrão, acima da retenção do 1” excedente.

a no

3 132 678.80 6 498 ‘>99.70 1i 038 033.70 II 593 592,60 25 133 413.00 23 502 157,20 31.457 496,40 33 075 335,70

A N O

1951 .................................... 1952 .................................... 1953 .................................... 1954 .................................... 1955 .................................... 1956 .................................... 1957 .................................... 1958 ..................................

J.R.E. 13 223,30 22 676,40 263 454.80 196 718,80 23 692,10 122 272.50 271 500,70 30 014,00

lô5 290,40 — 2115 470,30 1 670 465,40 211 903,10 707 205.50 1 190 023,40 132 427,70

1951 ........................................ 1952 ........................................ 1953 ........................................ 1954 ........................................

N9 119 - FEVEREIRO DE 1960

383.019,60 920.273,70 1.250.690.90 781.221.30

— — 1 014 10 67 802,60 2 218 534.20 516 645,40 -

1 056 756,90 22 676.40 6 946 964,00 5 466 877,80 501 287,60 5 861 406,80 3 371 240,80 162 441,70

as sociedades podem conceder as de

com o de sinistros pagos, verífica-se

tumultos, terremotos e queimadas em

Em 1957 o plano ;de retrocessões sofreu a primeira modificação, passan do o I. R. B. a operar com o F. R. 24 . O 1° excedente passou a ser constituído por 300 plenos e o 2° excedente por 1.200.

que os resultados têm sido compensa

zonas rurais.

dores, visto que, de modo geral, os

Atualmente,

O plano ora vigente iniciou-se em 1-1-59. e é o seguinte:

★ * *

36 plenos 600 plenos 2.000 plenos

A distribuição dos prêmios ressegu rados, pelas diferentes faixas, foi a seguinte: 2 ° EXCEDENTE

AVULSO

181 469,80 996 603,10 3 176 639.60 3 551 611.40 7 288 729.40 6 727 735.70 6 822 750.60 1 885 380.Q0

Na faixa do l9 excedente, as socie dades nacionais auferiram os prêmios abaixo:

—

à distribuição dos prêmios de resseguro

TOTAL

3 132 678,80 6 498 999.70 13 038 033,70 II 593 592.60 25 133 413.00 23 502 157,20 31 457 496.40 33 975 335,70

1955 ........................................

1.682.109,20

1956 ........................................

1.683.420,80

1957

........................................

3.584.232,30

1958

........................................

3.871.113,50

A seguir, demonstramos os sinistros pagos pelo I.R.B. e pela retrocessão.

I.R.B., além

coeficientes de sinistro-prêmio apresen

outras alterações cuja necessidade se

tam-se baixos.

tem feito sentir, está estudando a re gulamentação das cláusulas de reno

vação, de restauração do valor segura do e ainda a extensão da cobertura a

O seguro de Lucros Cessantes foi regulamentado pela Portaria n9 5, de 10

de dezembro ,de 1948, do D.N.S.P.C.

I ° EXCEDENTE

878 243,20 — 4 568 038,90 3 598 679.50 197 889,80 2 813 394,60 393 071,30

TOTAi

AVULSO

conseqüentes de incêndio e explosão,

Pela Portaria n“ 37, de 19 dc julho de

1956, foi regulamentada a «Cláusula de Devolução de Prêmio», a ser inse

I.R.B.

2.° EXCEDENTE

l.o EXCEDENTE

Comparando-se os quadros relativos

I.R.B............................ 1" excedente .............. 29 excedente ..............

Avulso — retrocessão das responsa bilidades que excedessem à soma das retenções do I. R. B., 1- e 2- exceden tes.

TOTAL

rida nas apólices, no caso de o segu rado a desejar. Finalmente, em 8 de

fornecedores.

As atuais Normas para Cessões e Retrocessões de Lucros Cessantes (N.L.C.) vigoram desde 1? de janei

ro de 1957, tendo as anteriores vigo rado a partir de l9 de fevereiro de 1951

e l9 de maio de 1955, respectivamente.

agôsto de 1957, o D.N.S.P.C., pela

Finalmente, para terminar, desejamos

Portaria n° 35, aprovou a Tarifa de

ressaltar o desenvolvimento da capaci

Seguros de Lucros Cessantes, com mo-

dade de retenção do mercado segura

dêlo de apólice, proposta, especifica

dor, cujos fatores somavam 635 em

ções e condições gerais, e que começou

1“ de abril de 1951 (188 das socieda des nacionais e 447 das estrangeiras)

a vigorar, obrigatoriamente, em 1° de janeiro de 1958.

e atualmente atingem a um total de 1.814, sendo 1.165 referentes às so

Pela referida Portaria n" 35, ficou estabelecido que, além das coberturas

ciedades nacionais e 649 relativos às companhias estrangeiras.

REVISTA DO I.R.B.

Idéias, fatos e opinioes ’

\ I

GRANDE NEGÓCIO J É natural que a produção, a anga

riação de negócios, constitua para a

mente pelo montante do prêmio, mas pelo número de retenções que pode guardar a sociedade de seguros.

empresa seguradora uma preocupação de todas as horas. A marcha da ar

— e concordamos. Mas o fato é que, no

recadação de prêmios é, com efeito, a

ramerrão da atividade seguradora, nem

grande meta.

sempre o produtor ou dirigente de em

precipitada e superficial de que o vo lume de prêmios seja o que conta.

2) aumentar a capacidade de reten

a de que os bancos, em suas operações, promovem a criação \de moeda, tendo-

ção do mercado; 3) diminuir a remessa de resseguros

e de divisas para o exterior;

Isso é um truísmo, dirá talvez o leitor

Mas daí não se deve tirar a ilação

prêsa tem bem presente verdade tão

dessa expansão dos meios de pagamen

4) facilitar coberturas aos segura

to, o multiplicador 3 sôbre o valor dos

dos, eximindo o mercado do resseguro

depósitos. É bem de ver, portanto,

avulso no exterior.

que agiu a SLIMOC com pleno acêrto,

O plenário da Conferência aprovou

a tese, recomendando à Federação das

procurando conter o desenvolvimento

da inflação, quanto aos aspectos da

Emprêsas de Seguros a execução da

sua alçada, com as medidas atrás men

campanha sugerida. Estamos certos de

cionadas.

que os melhores resultados, para favor geral, serão obtidos.

simples e cediça.

Daí o mérito e a conveniência da

se aliás como assente, para medida

* ★ ★

A questão é, realmente, de suma im portância para a economia nacional, já

que se acha fundamentalmente vin culada a um dos mais graves problemas

Constitui êle uma expressão unicamen

tese do sr.

te quantitativa das operações. Nada

mais que sua conclusão final é no sen

«CHANCE» PERDIDA

significa do ponto-de-vista qualitativo,

tido de manter-se uma campanha di-

A SLIMOC, pela recente Instrução

e é sabido que ambos os aspectos são

vulgacional capaz de incutir o hábito

n<? 191, estabeleceu nova classificação

de igual pêso na avaliação exata e vi

— e hábito é uma segunda natureza!

das contas de depósitos bancários, em

reivindicações especiais no tocante ao

gorosa de uma carteira de seguros.

— de pensar na subdivisão do risco.

preendendo ao mesmo tempo uma re

Seguro. Mas ao menos nos resta o

Subdivisão do risco, está visto, é a

visão das taxas médias (semestrais) de juros.

direito de registrar, com certo desen

ceito de grande negócio, já que êste

Transparece nitidamente, dessas mo

mente teria de proibir o oferecimento,

é dimensionado pelas retenções do se

dificações no regime operacional dos

aos depositantes, da vantagem de um

gurador. Os benefícios daí resultantes

bancos, o propósito de criar desestimu

seguro pago pelo banco.

não se restringem à classe seguradora,

lo aos depósitos, canalizando-se re

Como chamariz para a conquista de

pois abrangem a própria economia na

cursos, assim, para aplicações que não favoreçam nem alimentem o processo inflacionário.

depósitos a idéia dêsse oferecimento é

1) preservar a riqueza nacional com

É noção cediça, mesmo para quem

benefícios de ordem social. Como van

de grande negócio. Êste, em síntese,

a redução dos prejuízos de um mesmo

inicia o estudo da ciência econômica,

não é o que se mede pura e simples

sinistro;

O sr.

Célio Olímpio Nascentes,

Chefe da Divisão Incêndio e Lucros

Cessantes do I.R.B., focalizou com

muita oportunidade e acêrto a questão, em tese («A diferença entre um ne

gócio grande e um grande negócio»)

apresentada à recente Conferência de Belo Horizonte. Expondo claramente noções básicas nas operações do ramo Incêndio, daí deduziu, em seguida, o seu conceito

Célio Nascentes, tanto

conseqüência inevitável do citado con

cional. Porque assim, como acentua

o autor da tese, se consegue:

da atual conjuntura. Não poderiamos, em face disso, no programa de conten

ção dos depósitos bancários, formular

canto, que o plano oficial necessária

boa. Também o é no plano da moral,

pois dissemina a previdência e os seus

tagem ofertada pelos estabelecimentos

REVISTA DO l.R.B. hP 119 — FEVÉRE1RO DE 1960

bancários, entretanto, tornar-se-ia em

eficaz de comunicação, a tornar pos

instrumento de concorrência e fator de

sível e até mais proveitosa a aproxima

elevação dos depósitos, efeito justa

ção de partes cujo encontro de outro

De acordo com o programa oficial

As CIPAS são organismos internos

mente contrário aos objetivos visados

modo seria por vêzes extremamente

da XII Semana de Prevenção de Aci

cuja criação resultou de dispositivo

pela Instrução da SLIMOC. É pena.

difícil.

dentes do Trabalho, realizou-se cm

expresso da lei de acidentes (D.L.

Pôrto Alegre, cm 27 de novembro

7.036-44). Estão obrigados a orga

último, o V Congresso Nacional das

nizá-las, em seus estabelecimentos, os

Comissões Internas de Prevenção de

empregadores cujo número de empre

Acidentes (CIPAS). certame que con

gados seja superior a 100, integrando

tou com numerosa assistência e no qual

êsses órgãos representantes dos em

se fêz representar o I.R.B. pelo Chefe

pregados .

* * *

PROPAGANDA DO SEGURO

Surgiu e fixou-se. Não estava em

seu fadário o sucesso efêmero das ins tituições ocasionais. Evoluiu, aperfei

çoou-se, atingiu elevado grau de téc

As relações entre produtores e con

nica e de aprimoramente artístico. De

sumidores experimentaram, nas comu

tal modo se impos, que hoje é bem

nidades modernas, transformações sem

difícil prescindir da propaganda, para

dúvida substanciais. Resultado inevi

a obtenção de sucesso comercial, qual

tável da própria modificação radical

quer empreendimento que se destine

havida nos sistemas económicos, fe

a operar em razoável escala com o pú

nômeno em maior parte devido ao pro

blico.

gresso tecnológico (desde a Revolução

Industrial) e ao contínuo aumento po pulacional das nações.

A Instituição do Seguro, entretanto, permanecia alheia ao fenômeno. Con tinuavam em voga, entre nós, os mes

Da era do escambo, em que a troca

mos processos de aliciamento de clien

direta de bens e utilidades se proces

tela, usados quando outra era a fisio

sava em locais próprios destinados a

nomia do sistema econômico nacional.

centralizar essas relações, até à época

presente, cuja principal característica é a tendência para o contato simples mente indireto entre produtores e con

sumidores, interpõe-se uma distância sesquipedal.

V Congresso Nacional das CIPAS

Agora, porém, parece que entramos

Flagrante da mesa, quando falava o Dr. Hilton Baptista, Coordenador Geral do Congresso

em nova fase. Mais realista, mais con

da sua Carteira de Acidentes Pessoais,

sentânea com as exigências e necessi

Sr. Oswaldo Dias Martins.

dades da vida atual. Apareceu na im prensa, em começos dêste ano, uma

campanha institucional do Seguro, in

prevenção de acidentes, apresentar su

minar, antes de outros comentários e

gestões quanto à orientação e fiscali zação das medidas de proteção ao tra

Tornou-se imperativa, assim, a ado

teligente, bem planejada, observando os

ção de novas técnicas e mais adequados

cânones e preceitos da boa técnica pu

identificado com assuntos relativos à

processos de venda. Surgiu, então, a

blicitária.

propaganda, instrumento poderoso e

êles virão, sem tardança.

N? 119 - FEVEREIRO DE 1960

estimular o interêsse pelas questões de

Cabe aqui uni esclarecimento preli noticias sôbre a matéria, destinado ao leitor que não esteja perfeitamente

Esperemos os resultados;

Seus objetivos e funções são os de

prevenção de acidentes no pais.

balho,

realizar

palestras instrutivas,

propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências,

REVISTA DO I.R.B.

atividades da C.I.P.A. da Cia. Rho-

Preventiva adotado pela Cia. Docas

«Em nome da direção geral do

dia Brasileira», do Sr.> José Dias Mon

de Santos», do Dr. Aloysio de Men

S.E.N.A.I., do Serviço de Publica

teiro; «C.I.P.A. — o que representa

donça .

ções Técnicas, que tem a honra de pa

para a S.A. Moinho Rio Grandense»,

trocinar esse Congresso, e em nosso

do Dr. Àmzio Azevedo Barreto; «Ati

O Congresso realizou-se no salão

próprio, saudamos os senhores con

vidades da C.I.P.A. da Metalúrgica

Na parte final dos trabalhos do Con

da Associação Comercial de Pôrto

gressistas de todo o País e especial

Wallig S.A.», do Sr. Nilton Pinho

gresso, submetidas à votação as dife

Alegre (Palácio do Comércio), sob

mente a representação do Rio Grande

dos Santos.

rentes matérias, foram tomadas as se

o patrocínio do Serviço Nacional de

do Sul, fazendo votos para que os tra

Aprendizagem Industrial (S.E.N.A.I.).

balhos déste importante Conclave atin

Integraram a mesa diretora dos tra

jam os elevados objetivos que o ins

tendentes a çducar o empregado na prática de prevenir acidentes.

Solenidade de Instalação

balhos: Professora Alzira de Castro

piram» .

Pinheiro (Representante do Diretor do

Discursaram ainda, na ocasião, o

Departamento Nacional do S. E. N.

Deputado João Caruso, fazendo uma

A. I.); Professor Mozart Victor Rus-

saudação aos congressistas em nome do

somano, Representante do Tribunal

Governador do Estado, e o Professor

Regional do Trabalho; Deputado João

Mozart Victor Russomano, orador ofi

Caruso, Secretário do Interior e Re

cial da solenidade.

Resoluções do Congresso

O segundo tema oficial do Congres

guintes resoluções:

so, relacionado com a medicina preven

1) Indicar a cidade do Recife, por

tiva do trabalho teve como relator o

unanimidade, como sede do VI Con

Sr. José Kritz. Os trabalhos aprescn-

gresso;

presentante do Governador do Estado do Rio Grande do Sul; Capitão Ignácio

Apresentação de Trabalhos

Leite Portugal, Representante do Se

Logo após a abertura solene do Con

cretário do Trabalho

Aspecto da assistência

e Habitação;

gresso teve lugar a apresentação e

Dr. Evio Santos de Bustamante, Dire

tados foram os seguintes: «Serviço de

2) Estabelecer para o VI Congresso

discussão dos trabalhos relativos ao

tor da D.H.S.T. e Representante ,do

Medicina do Trabalho na Empresa

os seguintes temas: a) Problemas de

primeiro tema oficial: «Apoio dos em

Ministro do Trabalho;

Hilton

(Política e Organização que devem ser

higiene e segurança industrial na agro

pregadores às atividades das CIPAS».

Baptista, Consultor do Departamento

Foi relator da matéria o Dr. Jacy

Nacional do S.E.N.A.I. e Coorde

Montenegro Magalhães e os trabalhos

Dr.

nador do Congresso; Economista Wil son Olivar, Delegado Nacional do Tra balho, no Rio Grande do Sul.

Usou da palavra, inicialmente, o Dr. Hilton Baptista para ler a seguinte

apresentados foram os seguintes: «Das

relações entre a C.I.P.A. da Cia. Docas de Santos e sua Administra

ção», do Sr. Américo Ferreira; «O Serviço Social na formação do espírito

mensagem do professor Flávio Amaro

prevencionista», de D. Edith Maga

de Brito:

lhães; «Apoio dos empregadores às

adotadas)»,

de autoria do relator;

indústria da cana de açúcar; b)

«Carteira de Saúde na Empresa», do

contribuição dos sindicatos dos traba

Sr. Carlos Granado Vieira de Castro;

lhadores na educação do operário para

«Organização de Unidades que fun

prevenção de acidentes;

cionam como meio de segurança —

3) Recomendar ao Ministério da

doutrinação psicológica como fator de

Educação e às Reitorias das Universi

prevenção de acidentes», do Professor

dades do Brasil que estudem a possi

João Carvalhal; «Serviço ;de Medicina

bilidade de inclusão, no currículo uni-

REVISTA DO I.R.B. N* 119 — FEVEREIRO DE 1960

versitário, em caráter obrigatório, da

do trabalho, no Brasil; c) ao Serviço

cadeira de Medicina do Trabalho (Fa culdade de Medicina) e da cadeira de

de Publicações Técnicas e Cursos por Correspondência do S.E.N.A.I., e

Higiene Industrial (Escolas de Enge

especialmente aos Professores Flávio

nharia);

Amaro de Brito, Alzira de Castro Pi

4) Recomendar à Divisão de Higiene e Segurança do M.T.I.C. que apre sente ao Poder Executivo um antepro jeto de lei determinando que, pelo prazo de cinco anos, sejam deduzidas, dos líquidos a pagar do imposto de renda, as despesas com a aquisição de ma

terial individual comum contra aciden tes de pés, mãos e olhos ou, especificadamente, calçado de segurança, lu vas, óculos e vizeiras;

TRABALHO APRESENTADO AO V CONGRESSO NACIONAL DAS CIPAS (COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES)

Edith C. Magalhães

como às funcionárias Walkyria Ma

Chefe do Serviço de Assistência Social do SESI — Distrito Federal

galhães Nunes e Maria ;de Oliveira, pelo muito que fizeram para o êxito

do conclave; d) ao Dr. Ângelo Mário

1. O Serviço de Assistência So cial do Departamento Regic|nal do

Cerne, Presidente da Federação Na

S.E.S.I. do Distrito Federal, visan

cional das Empresas de Seguros Pri

do a colaborar com a XII Semana de Prevenção de Acidentes e com o V Congresso Nacional das CIPAS, traz sua pequena experiência sôbre a atuação do Assistente Social na causa de «Prevenção de Acidentes do Tra balho», junto aos empregadores e em pregados, quer nas emprêsas ou nos órgãos de classe.

vados e Capitalização, pelos relevantes

serviços prestados à causa de preven

ção de acidentes, seja incentivando os serviços de higiene e segurança do tra balho de empresas privadas, seja cola

borando com as entidades oficiais,

Serviço de Medicina de Trabalho junto

como a própria divisão especializada do

às Empresas, nos moldes sugeridos pela tese «Serviço de Medicina do Tra

Ministério do Trabalho.

balho, na Empresa (Política e Orga

Moções complementares

nização que devem ser adotadas)»;

Foram ainda aprovadas as seguintes moções complementares: 1) Sugestão à D.H.S.T. para que

sempre como membro da C.I.P.A.;

publique o discurso pronunciado pelo

7) aprovar votos de aplausos e lou vor: a) à mesa do V Congresso e

Professor Mozart Victor Russomano,

especialmente ao S.E.N.A.I., na pessoa do Dr. Hilton Baptista, coor denador geral do certame; b) ao Dou

0 Serviço Social na formaçao do “espírito prevencionista”

nheiro e Hélio Alberto Carvalho, bem

5) recomendar a Instituição de um

6) recomendar que, havendo Assis tente Social na Emprêsa, este participe

por ocasião da inauguração do Con gresso.

tor Evio Santos de Bustamante, Di retor da D.H.S.T., pela atuação se

2) Sugestão aos Institutos de Previ dência e aos órgãos de Assistência Médico Social, no sentido de que am pliem e aperfeiçoem os seus serviços

gura e brilhante em favor do progresso

;de assistência médica e social às fa

das condições de higiene e segurança

mílias dos trabalhadores.

As Campanhas de «Prevenção de Acidentes», têm um grande sentido humajno e social, porque o acidente não é problema somente para o indi víduo em si, mas, também — para a

emprêsa — para a coletividade — para a administração pública, é um proble ma sócio-econômico. Antes da focalização do trabalho realizado, emitiremos uma das defini ções de Acidente do Trabalho: «Acidente do Trabalho é todo aquêle que se verifique pelo exercício do trabalho, provocando direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação

funcional ou doença que determine a

morte, a perda total ou parcial, per manente ou temporária da capacidade para o trabalho».

Dentre

nossas

atividades

junto a algumas emprêsas e sindica

tos, destacamos o trabalho do Assistdnte Social na formação de um «es pirito prevencionista», visando a pre servar o bem-estar de dirigentes e di rigidos. Considerando êsses dois aspectos, o S.E.S.I. vem envidando esforços no

sentido de promover um trabalho edu cativo, com a finalidade de diminuir

os infortúnios do trabalho. Assim, o Serviço Social, vem pro

curando imprimir essa orientação junto às CIPAS: a)

na sua organização;

na sua reorganização;

(na sua movimentação.

REVISTA DO I.R.B. N* 119 - FEVEREIRO DE 196a

3. O Assistente Social utilizando as técnicas de Serviço Social, procura desenvolver não só as suas atividades específicas, como também atividadesmeio, no sentido de se obter maior par ticipação do capital e trabalho quer seja na organização — ou reorganiza ção — da CIPA.

geral, atingem melhor aos seus obje

A carência da mão-de-obra especia lizada no mercado de trabalho, atesta bem o que acabamos de afirmar.

festar seu pensamento sôbre o assunto, inclusive a apresentar sugestões que serão levadas à apreciação daquela Comissão;

Atua na empresa junto ao emprega dor despertando seu interêsse, conquis tando seu apoio decisivo na implantação e movimentação da CIPA na emprêsa. 4. Achamos indispensável e de fundamental importância o apoio inte gral do empregador para quaisquer ati vidades que funcionem na empresa. Embora saibamos que por fôrça de lei, tôda empresa com mais de 100 trabalhadores está obrigada a instalar uma CIPA, nossa experiência nesse campo nos mostra, que parte do êxito do trabalho de tal Comissão depende do interêsse e real apoio do emprega dor.

tivos, porque não basta que ela exista

somente para cumprir dispositivos le gais, é necessário que os membros que

a compõem tenham uma consciência de

segurança bem desenvolvida para que

desempenhem com pleno êxito as suas responsabilidades. 5.

O Assistente Social atuando

junto à CIPA pode colaborar na for mação de um «espírito prevencionista» não só junto à Diretoria, mas, princi

palmente, junto aos empregados. Êsses, muitas vêzes e quase sempre, estão expostos a riscos provenientes de

vários fatores de ordem geral e na maioria das vêzes por ignorar os pre

ceitos de segurança, por desatenção ou inexperiência de outrem, por preocupa

ções, (estas quase sempre oriundas do lar), ou por terem ainda crença de

que o acidente é uma fatalidade «o

que tem que acontecer está escrito». Agregadas a essas causas, está a falta

Assim, o Assistente Social que atua na emprêsa, na fase inicial de seu tra balho, interpreta junto à Diretoria da mesma, o valor de uma CIPA bem or ganizada, sua finalidade, sua signifi cação na vida da fábrica e na preser vação dos riscos pessoais e materiais, na produção e na economia da emprê sa. Observamos que as CIPAS que con tam com o apoio do empregador em

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de treinamento profissional. No Brasil, o trabalhador em grande

parte, não. é um operário qualificado, mas, na maioria das vêzes, um indiví duo que exerce esta ou aquela pro fissão, compelido pela necessidade de um emprêgo para prover a subsistên cia. Torna-se, por essas injunções um profissionais improvisado e portanto mais sujeito a acidentes.

Visando a atenuar essas causas, o Serviço Social do S.E.S.I. vem de senvolvendo um trabalho educativo, despeitando a participação ativa e consciente do trabalhador, ajudando-o a ser um «bom prevencionista», apli cando o princípio básico de Serviço Social: Ajudar a Ajudar-se.

6. Prosseguindo, focalizaremos al guns aspectos da atuação do Assisten te Social na «Prevenção de Acidentes»:

a) na interpretação e divulgação junto ao binômio empregador-empregado, mostrando o valor da aplicabi lidade das medidas de segurança, re comendadas pela Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho do M.T.I.C.»;

b) no estímulo à organização e mo vimentação dessas Comissões; c) na formação e no desenvolvi mento do «espírito prevencionista»;

d) na motivação da participação ativa e consciente dos membros que compõem a CIPA; c) na promoção de intercâmbio de visitas de membros das CIPAS de uma emprêsa a outra, onde a CIPA funciona atingindo aos seus objetivos;

f) na promoção de reuniões infor mais com representantes das diversas seções da emprêsa, no sentido de: informar as recomendações da CIPA, encorajando o grupo a mani

— avaliar o interêsse e a opinião do grupo, propondo medidas que aten dam a sua aspiração.

g) na incentivação de realização de palestras, projeções de filmes edu cativos e cursos;

h) na distribuição e interpretação de publicações específicas — cartazes, circulares, regulamentos, folhetos, etc. i) no estudo do aspecto social do acidente. Vimos, portanto, de modo geral, a colaboração do Serviço Social na «Pre venção de Acidente». 7. Com o objetivo de mobilizar a atenção de todos os trabalhadores pa ra a CIPA, o Serviço Social procura dar ênfase à Semana de Prevenção de Acidenteis do Trabalho, desenvolven do vasto programa com a participação de tôda a emprêsa; empregador-empregado.

Na oportunidade, apresentamos al

guns itens do programa elaborado pelo S.E.S.I., e colocado em prática em várias Emprêsas e Sindicatos do Dis trito Federal. Assinalamos que, nesse sentido, uma das metas do nosso trabalho, foi esti mular a realização de Concursos sóbre «Prevenção de Acidentes do Traba-

REVISTA DO I R.B.

lho», procurando despertar o vivo inte rêsse’ dos patrões e empregados, na participação dos mesmos.

a ambos, pensamos atingir melhor aos nossos objetivos porque sem dúvida, a criança que participa dêsse concurso, deverá procurar conhecer a profissão do pai e inteirar-se dos riscos a que está exposto, a fim de ficar capacita da a escrever algo sôbre o tema.

Assim, sugerimos o Concurso «On de Está o Êrro ?» e contribuindo para

sua realização oferecemos às empresas o regulamento e os formulários, com as frases certas e erradas a serem

preenchidas pelos trabalhadores.

Com grande satisfação, vimos essa idéia coroada de êxito. Um número apreciável de emprêsas, aceitou as

sugestões do Serviço Social, possibili-

tando a realização dêsse Concurso, in clusive oferecendo prêmios a serem sor

teados entre os vencedores. As frases respondidas, quer certas ou erradas serão largamente comenta das e analisadas com um grupo tra balhador, pelo Assistente Social. 8. Paralelamente ao concurso a ser realizado entre os trabalhadores suge rimos um outro de grande alcance, ou seja, um concurso visando despertar em seus filhos, interêsse sôbre o as sunto, isto é, «Prevenção de Aciden tes» . Algumas emprêsas aceitaram o con curso infantil (para crianças de 7 a 12 anos) sôbre o tema: «Porque não quero que Papai se Acidente».

O concurso infantil parece-nos ser um meio educativo muito importante, porque, através dêle, estamos atingin do a criança e o adulto. Envolvendo

Acreditamos que a criança, dado o

excepcional poder de assimilação, gra va com facilidade as impressões do mundo exterior, portanto, cuidando-se da formação do «espírito prevencionis-

ta» desde a infância, na fase adulta serão aceitas com menor relutância as

medidas indicadas para diminuição dos infortúnios do trabalho. É comum o trabalhador recusar o uso do material de proteção e cometer imprudências que podem ocasionar aci dentes. Daí, a necessidade de se ini ciar na infância, a formação de uma «consciência de segurança».

Acreditamos que através do concur so infantil, atraímos mais fàcilmente o adulto para a causa da «Prevenção de Acidentes» e, concomitantemente, levâmo-lo a pensar nas fases de seu tra balho e nas medidas de segurança com mais seriedade, vendo nelas, não só a sua proteção como a de sua família. 9. Antes de concluir o relato do nosso programa, não podemos deixar de falar sôbre a promoção de desfile de material de segurança (durante a Semana de Prevenção) usados por moças e rapazes das próprias emprêsas,

com explicações práticas inclusive com a demonstração do uso do extintor de incêndio. Achamos que essa forma de divulga ção pode também convencer o traba lhador da necessidade do uso do mate rial de proteção.

efeito nos órgãos de classe. O mate rial para êste desfile é proporcionado pelas emprêsas que possuem CIPAS. Tal programação tem por finalidade, além da interpretação do uso do ma terial, a divulgação do que se faz nas emprêsas em favor da Higiene e Se gurança do Trabalho.

10. Embora não pretendendo nos alongar, cumpre-nos falar sôbre outro item do programa: «Dramatização de Acidentes» — «Representação por gru pos de trabalhadores», focalizando nessa ocasião os acidentes mais graves e colocados em evidência: as causas do acidente; falhas cometidas; conseqüências. Nessa oportunidade, o grupo vive e se impressiona pelo acidente ocorrido, constituindo êste um momento psico lógico para o desenvolvimento do tra balho educativo.

11. A par dessas realizações nas emprêsas, é feito um trabalho análogo nos Sindicatos dos Trabalhadores, porque o S.E.S.I. atuando também nos órgãos de classe está atingindo a um maior número de indivíduos.

Ressaltamos o apoio e facilidades concedidas pelas Diretorias dos Sindi catos onde atuamos, para o desenvolvi mento das atividades do Serviço So cial. Durante o mês de novembro, nas reuniões e assembléias, os Sindicatos vêm facultando ao Assistente Social o uso da palavra, onde vem sendo am plamente interpretado e divulgado o valor da «Prevenção de Acidentes do Trabalho». Com relação ao desfile de material de segurança, será também levado a

12. Ainda nos Sindicatos estão sendo organizados jornais murais, fo calizando o tema «Prevenção de Aci dentes», com a participação direta dos trabalhadores, conseguindo-se, dessa forma, despertar maior interêsse para tão importante assunto. Colaborando ainda com a causa de prevenção, o S.E.S.I. mantém cursos de Orientação e Prevenção de Aciden tes do Trabalho, ministrados em Em prêsas, Órgãos de’ Classes e Conjuntos Residenciais.

13. Neste breve relato, trouxemos o testemunho da colaboração do Ser viço de Assistência Social do S.E.S.I., na causa da «Prevenção de Acidentes do Trabalho» e os resultados positivos da atuação do Assistente Social, que, através de suas técnicas próprias, têm tido possibilidade de contribuir para o desenvolvimento e formação de uma «consciência prevencionista».

Considerando o exposto, concluindo, ratificamos nossa recomendação já apresentada, e aprovada, ao I Congresse e relembrada por ocasião do II Congresso das CIPAS, recomendando: «•Sempre que houver assistente social na empresa êste deverá participar como membro das CIPAS»

REVISTA DO I.R.B.

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Resseguro Vida em Grupo Hamilcar S. C. de Barros Economista — Assessor Técnico da Divisão Vida c Acidentes Pessoais, do l.R.B.

( Continuação)

— Resseguro dos excedentes indi viduais Além do resseguro global de quota, as sociedades que escolheram o crité rio B (devem ceder, em resseguros in dividuais, as importâncias ainda exce dentes do limite de retenção adotado para o grupo, depois de descontada a quota de resseguro global.

Os resseguros dos excedentes indi viduais, calculados na forma do exem plo do artigo jda Revista n9 117 (co lunas 86 a 88), são cedidos no for mulário citado no item 2.04.02.03 das «Instruções para Cessões Vida e Dupla Indenização» (I.C.V.D.L.), ou seja, o B.R.V. com prefixo G na numeração, devendo ser encaminhados ao l.R.B. junto ao Mapa de Remessa (M.R.F.V.G.) previsto no item 2.04 das I.C.V.D.I., mediante as seguintes condições:

a) o prazo para entrega do B.R. V.G. será de 120 (cento e vinte) dias contados da data da emissão do certi ficado ou do aditivo:

b) o resseguro será cedido por um ano, com base na idade do sequrado mais próxima do início da cessão; c) o prêmio será calculado de acor do com as taxas previstas na tarifa

de prêmios comerciais temporários por um ano, American Experience, 5%, adotada para os resseguros individuais no I. R. B.; d) não haverá desconto de 50% no primeiro ano;

e) o l.R.B. concederá sõbre os prêmios que lhe forem cedidos uma comissão de 15% (quinze por cento), que será abatida, imediatamente, no próprio formulário de resseguro; /) nas importâncias resseguradas in dividualmente, o l.R.B. será respon sável apenas pelo risco principal do seguro, ou seja, o capital pagável por morte do segurado, excluindo-se, por tanto, as indenizações por Invalidez, e as participações concedidas ao grupo sõbre o lucro obtido no mesmo; g) o resseguro da garantia adicio nal de Dupla Indenização deverá ser efetuado na Carteira Vida do l.R.B. de conformidade com as «Normas para o Resseguro do Risco de Dupla In denização» . No formulário individual de resse guro, a Sociedade deverá indicar em «Observações» a percentagem da quo ta já cedida no resseguro global de quota, devendo colocar, como «Reten-

do pedido de recuperação (item III) 'ão as seguintes: I — Se a Sociedade, nas cessões de prêmios ao l.R.B., ultrapassar o pra Se durante o ano ocorrerem modi ficações no grupo, que, ocasionando zo de dois meses, será debitada em alteração igual ou superior a 10% na uma taxa correspondente a 1 % dos respectiva quota, justifiquem a mudan referidos prêmios, por mês de atraso. ça da mesma, a partir de determinado II — A Sociedade terá a recuperação mês, a Sociedade deverá recalcular os reduzida de Cr$ 5.000,00 nos sinistros excedentes individuais, de acordo com avisados ao l.R.B. depois do prazo a nova quota a ser cedida no ressegu de 45 dias, limitada essa multa à re ro global de quota, e reajustar os res cuperação correspondente. Transcor seguros existentes. ridos 14 meses da data em que teve conhecimento do sinistro, sem que te nha enviado o aviso ao l.R.B., a So 12 — Penalidades ciedade perderá o direito à recupera São os seguintes os prazos para en ção de resseguro, salvo caso de fõrça maior. trega dos formulários ao l.R.B.:

ção», a importância correspondente à soma da retenção adqtada para o grupo com a quantia já cedida em quota.

I — Emitida a fatura mensal de um grupo ressegurado, a Sociedade terá o prazo de [dois meses para, incluindoa no mapa de remessa, ceder o prêmio de resseguro ao l.R.B.

III — Decorrido o prazo de um ano a contar (do pagamento da indenização, sem que seja solicitada a recupexação do sinistro, a Sociedade perderá o di reito à mesma.

II — Os sinistros deverão ser avisa dos ao l.R.B. dentro do prazo de 45 dias, contados da data de recebimento da comunicação pela Sociedade. Quan do o aviso ao l.R.B. fôr feito mais de 45 dias após o óbito, a Socie\dade deverá juntar ao formulário de aviso a cópia fotostática da comunicação do Estipulante.

Quando o sinistro ocorrer antes da entrega do resseguro do grupo ao l.R.B. ou antes da inclusão do segu rado no resseguro do grupo já efe tuado (conforme relação anexa à fa tura mensal), a Sociedade, a partir do fim do prazo de jdois meses já citado em I, terá o valor da recuperação cor respondente à cessão efetuada em atra so, reduzida de 5% para cada 30 dias ou fração de atraso. A Sociedade per derá direito a qualquer recuperação do l.R.B. se essa entrega ou essa in clusão não fôr efetuada dentro de 60 dias contados da data do recebimento do aviso do sinistro pela Companhia.

III O pedido de recuperação do resseguro deverá ser enviado ao l.R.B. imediatamente após a liquidação do sinistro.

As penalidades aplicáveis às socie dades que ultrapassarem os prazos previstos nos itens I e II acima, bem como as que se atrasarem na remessa

Os prazos previstos para entrega dos formulários serão automàticamente

REVISTA DO I XB.

N’ 119 - FEVEREIRO DE 1960

prorrogados, até o primeiro dia normal de remessa, se os seus vencimentos não coincidirem com o dia fixado para entrega da remessa.

Se o saldo mensal conseqüente das operações de todos os ramos em que a Sociedade operar com o I.R.B. fôr favorável a êste, deverá ser recolhido dentro de 15 (quinze) dias, a contar da data do recebimento da «Guia de Recolhimento» expedida, sob pena de pagamento dos juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano.

As penalidades assinaladas poderão ser reduzidas ou relevadas pelo I.R.B. diante das circunstâncias especiais (de cada caso concreto, bem como quando se tratar de atraso acidental ou invo luntário.

As penalidades aplicáveis aos res seguros dos excedentes individuais são as previstas nas «Normas para Cessões e Retrocessões Vida-Individual» (N. V. I.) e circulares posteriores. Ten do em vista, não só o fato de apenas uma Sociedade ter adotado o critério B, como, principalmente, a pequena probabilidade da ocorrência de penali dades, não me alongarei sôbre êste assunto. 13— Prestação de contas

A prestação de contas é feita men salmente, em conjunto com todos os outros ramos em que a Sociedade opera com o I.R.B. O saldo a favor ou contra a So ciedade, conseqüente das diversas ope rações industriais escrituradas no mês, é discriminado, por operação, em um formulário que acompanha o movimen to geral da conta corrente, e que se denomina de «Movimento Industrial Vida em Grupo».

Se, por qualquer circunstância, o movimento de um mês não puder ser incluído na prestação de contas dêsse mês, figurará na prestação de contas do mês seguinte.

Qualquer dúvida sôbre a exatidão do saldo não impede sua liquidação, regularizando-se a situação no mês se guinte. Para tôdas as apurações anuais pre vistas nas Normas Vida em Grupo, o I.R.B. computa, como pertencendo a um exercício, todos os prêmios líqui dos cedidos pelas sociedades, bem como todos os sinistros ocorridos e avisados e outras despesas havidas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano.

A prestação de contas decorrente dos resseguros dos excedentes indi viduais é feita no «Movimento Indus trial Vida Individual», e não no «Mo vimento Industrial Vida em Grupo». 14 — Reservas Técnicas

O I.R.B. e as sociedades retrocessionárias constituem reservas técnicas de acordo com as «Normas para Ces sões c Retrocessões Vida em Grupo», comunicando o I.R.B. às retrocessionárias, no fim de cada exercício, o montante das respectivas reservas, a saber:

a) o montante de sinistros a re cuperar em 31 de jdezembro de cada ano;

b) reserva de contingência, ou seja, 2% (dois por cento) dos prêmios re trocedidos no exercício, acumulandose o total obtido até atingir, em deter minado exercício, 15% (quinze por cento) dos prêmios retrocedidos no mesmo.

correntes das retrocessões, calculados anualmente ou por ocasião da revoga ção do Capítulo 149 das N.V.G. A citada participação é distribuída para cada Sociedade na proporção do lucro obtido nas retrocessões.

A fim de que, em cada exercício, as sociedades participem na base de uma única percentagem para todo o movi mento de retrocessões jdo ano (inclusi ve o relativo aos sinistros pendentes), o I.R.B. ajusta, anualmente, as re servas técnicas de retrocessões men cionadas neste Capítulo, na forma das alíneas seguintes:

a) as sociedades são debitadas pela reserva correspondente à percentagem de participação do ano findo e credita das pela reserva correspondente à per centagem de participação no novo exer cício; b) os débitos e créditos de ca^da so ciedade, apurados na forma da alínea a, são registrados pela Contabilidade do I.R.B. na conta corrente relativa ao 1 mês do ano, devendo as socie dades contabilizá-los como ajustamen to de reservas do ramo Vida em Gru po. 15 — Apuração do lucro do I.R.B. e das retrocessionárias do Ex cedente Vida em Grupo

As sociedades retrocessionárias con cedem ao I.R.B. uma participação de 20% (vinte por cento) dos lucros de-

Os lucros decorrentes das retroces sões Vida em Grupo correspondem ao excedente entre a receita e a despesa apuradas nas operações de retrocessão. Como receita decorrente das opera ções de retrocessão, consideram-se:

a) os prêmios das retrocessões, lí quidos de cancelamentos e restituições;

b) a reserva de sinistros a liquidar constituída no exercício anterior. Como jdespesa decorrente das ope rações de retrocessão, consideram-se: a) as comissões auferidas pelo Ins tituto de Resseguros do Brasil líqui das de cancelamentos e restituições;

b) os sinistros recuperados I.R.B. e respectivas despesas;

pelo

c) outras despesas recuperadas pelo I.R.B. (quotas de participação nos lucros dos grupos); d) as reservas técnicas constituídas no fim do exercício; e) o excesso da ^despesa sõbre a re ceita do ano anterior, que não se trans portará por mais de dois anos. O I.R.B. concede às sociedades uma participação de 20% (vinte por cento) do seu lucro industrial no ramo Vida em Grupo, distribuído na pro

REV1STA DO I.R.B

N* J19 - FEVEREIRO DE 1960

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porção do lucro bruto decorrente das cessões de cada Sociedade.

d) outras despesas pagas às socie dades (quotas de participações nos lu cros dos grupos);

O lucro industrial do I.R.B. no ramo Vida em Grupo é o excedente entre a receita e a despesa decorrente das operações de resseguro e de retrocessão .

Como receita decorrente das opera ções de resseguro e retrocessão, consideram-se:

a) os prêmios relativos às aceita ções do I.R.B., líquidos de cancela mentos e restituições;

b) as comissões e participações au feridas pelo I.R.B. nas retrocessões. líquidas de cancelamentos e restitui ções;

e) as reservas técnicas constituídas no fim do exercício;

Herminio Augusto Faria .Assessor Técnico do Gabinete de Estudos e Pesquisas, do I.R.B.

«If the blind deny they are blind, how can they ever see?»

O lucro bruto decorrente das cessões

de cada Sociedade ao I.R.B. para os

Introdução

efeitos da distribuição da participação

P RINCIPALMENTE em algumas na

no lucro industrial do I.R.B. no ramo Vida em Grupo, é o excesso da receita

ções estrangeiras, muito jâ tem sido

sôbre a despesa decorrente das opera ções de resseguro. Como receita decorrente das cessões

de cada Sociedade ao I.R.B. conside ram-se:

d) outras despesas recuperadas pelo I.R.B. (quotas de participações nos lucros dos grupos);

a) os prêmios cedidos pelas socie dades ao I.R.B. líquidos (de cancela mentos e restituições;

e) a reserva de sinistros a liquidar constituída no exercício anterior.

b) a reserva de sinistros a liquidar, constituída no exercício anterior.

Como despesa decorrente das ope rações de resseguro e retrocessão, consideram-se:

Como despesa decorrente das ces

a) os prêmios retrocedidos pelo I.R.B., líquidos de cancelamentos e restituições;

TESE APRESENTADA A IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO — BELO HORIZONTE

f) (sete e meio por cento) dos prêmios líquidos da aceitação do I.R.B., como contribuição às despe sas gerais.

pelo

c) 1 os sinistros recuperados I.R.B. e respectivas despesas;

A análise do processamento e as emprêsas de seguros

sões de cada Sociedade ao I.R.B.

consideram-se: a) os sinistros pagos à Sociedade e respectivas despesas;

b) as comissões concedidas às so ciedades cedentes;

b) outras despesas pagas à Socie dade (quotas (de participações nos lu cros dos grupos);

c) os sinistros pagos às sociedades e respectivas despesas;

c) as reservas técnicas constituídas no fim do exercício.

o desperdício de tempo, dinheiro c escrito acerca ide análise do processa materiais. mento. A finalidade dêste nosso tra Outrossim. cumpre ressaltar que balho é propiciar àqueles que se en apesar de o presente trabalho ter sido contram à testa das emprêsas de se norteado pelos estudos que, a partir guros ou em funções subalternas de de 1947 vimos fazendo no Departa supervisão ou direção, os meios para mento Administrativo ido Serviço Pú que, independentemente das dificulda blico, na Escola Brasileira de Adminis des que o acesso a livros escritos em tração Pública e nos Estados Unidos outros idiomas provoca, possam alcan da América, assim como fazer o assun çar os conceitos fundamentais da aná to parte da cadeira de «Organização lise do processamento, fator de alta e Métodos» do Curso de Aperfeiçoa relevância na melhor qualijdade dos mento destinado a Administradores serviços, principalmente no que se re com nível superior de conhecimentos, fere à maior rapidez e perfeição. que temos a honra de ministrar na Êste estudo, se bem que nada tenha Escola Brasileira de Administração de novidade, coleciona em um só tra Pública procuramos dar à matéria o balho o que nos parece mais significa cunho geral que a mesma merece, tor tivo sôbre o assunto e tem por fim, nando-a apta a auxiiltr a todos os que, a par do conhecimento teórico, colocar na chefia de serviços de natureza pú os gráficos de processamento em ação blica ou privada, queiram melhorar o como arma de especial interesse contra processamento das centenas de milha-

REVISTA DO l.R.3. N? 119 - FEVEREIRO DE 1960

res de rotinas empiricamente estabele

cidas e mantidas com prejuízo até mes

Acontece, porém, que as modifica ções são realizadas, geralmente, sem

mo para o bom nome das instituições.

uma análise profunda, pois faltam ao

As Conferências Brasileiras de Se

responsável pela execução de um ser

guros vém sendo o veículo por meio

viço o tempo e a isenção (de ânimo

do qual sugestões de importância ca pital para o desenvolvimento das em presas de seguros têm sido suscitadas e ^discutidas. Temos mesmo a impres

necessários para que uma análise possa

Que é processamento?

ser bem feita. É muito difícil a um indivíduo re

conhecer seus próprios defeitos e suas

são de que, no campo específico do

limitações, da mesma forma como é

seguro, as nossas emprêsas, contando

muito difícil a um chefe ver por si só

com o alto valor intelectual e profis sional dos seus diretores, colaborado

uma nova maneira de fazer um serviço

res e empregados, têm alcançado níveis técnicos difíceis de serem superados.

daquela forma com «incrível eficiên

Assim, a nossa colaboração tem por fim, não o aprimoramento das técnicas do seguro, mas, sim, o aperfeiçoamento dos meios de que se utilizam as em prêsas para a aplicação daquelas téc nicas. Equivaleria a dizer que enquanto alguns procuram achar os meios de ganhar mais dinheiro, nós procuramos mostrar como gastar menos dinheiro. O fim é evidente; algèbricamente so mando teríamos:

Ganhar mais dinheiro -|- gastar me nos dinheiro = maior lucro. Antes de prosseguirmos, seria opor tuno salientar que, diàriamente, aos Diretores, Chefes. Supervisores, enfim, a todos os que têm a responsabilidade de fazer alguma coisa, incumbe estudos relacionados com o processamento. E, não há dúvida de que na sua maioria tais estudos são levados a efeito.

que há dez, quinze ou vinte anos é feito

Damos o nome de processamento ao movimento de papéis, formulários, do cumentos e registros entre pessoas ou unidades da empresa. Ora, é fato pú blico e notório que, para realizar qual quer trabalho, as entidades, quer sejam públicas, quer sejam privadas, neces sitam de uma variedade enorme de processamentos para a realização do seu trabalho. De um modo geral, os autores cos tumam salientar a necessidade (do pro cessamento, face a duas razões prin cipais. A primeira c o fato de que numa organização, cada empregado é (ou pelo menos devia ser) incumbido de

ção se realizam da forma mais econô mica, melhor e mais rápida, dentro da indispensável perfeição técnica.

Os gráficos de processamento Para a feitura da análise idos pro cessamentos, utilizam-se gráficos já testados em várias partes do mundo e considerados de excepcional valor para auxiliar o técnico ou o supervisor a fazer o levantamento de um serviço, desde o início até o seu término, re gistrando todos os fatos a fim de po derem ser convenientemente estudados.

falhas administrativas exige capacidade

É lógico que nem sempre o gráfico se faz necessário. Assim é que no caso de o processamento a estudar ser simples e curto, bastará uma descrição desempenhar uma função específica e •do mesmo, acompanhada de cópia dos assim, o processamento torna-se o meio formulários adotados. Acontece, porém, de por em movimento os papéis que que em sua quase totalidade, os pro permitem a execução do trabalho me- cessamentos são longos ou envolvem diante a conjugação de tôdas as fun- muitos formulários, pois a complexi çòes que nêle devem intervir. dade dos serviços nas emprêsas mo A segunda se refere às responsabili dernas é bastante grande. dades e aos poderes para a execução Nestes casos, faz-se mister a utili

específica c tempo, obrigando a que

(dessas funções. É através do proces

o analista se situe fora da rotina, a fim

samento que o movimento dos papéis, descendo e subindo a escala hierár

cia» .

Assim, queremos deixar claro que o estudo do processamento precisa ser

feito ainda que pelo próprio encarrega do de um trabalho. No entanto, sem

pre que possível, deverá ser utilizado o serviço de um especialista no assunto,

primeiramente porque a correção das

de poder dedicar-se inteiramente aos

problemas de análise técnica; segundo,

porque as técnicas de análise e os

métodos administrativos ainda tão des

quica, assegura a aprovação ou não dos chefes, no campo da sua competência.

conhecidos de tantos, evoluem e se

A finalidade precípua da análise do

transformam, além de a complexidade

processamento vem a ser, então, a de examinar se tôdas as etapas necessárias à aprovação e execução de uma opera-

de que se revestem ser (da ordem da complexidade que caracteriza qualquer

zação dos chamados «gráficos de pro cessamento» cuja principal vantagem é registrar como cada atividade é con duzida, mediante «passos» claros e concisos. Isto é importante pois de vemos ter sempre presente que a mente pode pensar somente acêrca (de poucas cousas num pequeno lapso de’ tempo. Por isto, para que um processo comple to possa ser analisado é necessário que tôdas as suas fases sejam anotadas,

ciência social.

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detalhe por detalhe, na ordem rigorosa em que realmente sucedem.

Num estágio sôbre Administração que fizemos no Executive Office of the President dos Estados Unidos da América, tivemos ocasião de entrar em contacto com quase uma dezena de tipos diferentes de gráficos de proces samento, cada um dêles mais recomen dado conforme o objetivo da análise a ser feita.

Uma vez elaborado o gráfico em tôda a sua minudência, com a identifi cação dos formulários adotados e as suas várias cópias, mostrando o itine rário de cada uma, ou seja, a sua tra mitação de uma pessoa para outra dentro de uma mesma unidade, ou de uma unidade para outra, bem como a descrição das operações em cada «passo do processamento», então é que será possível pensar sôbre éle clara e inte ligentemente, analisá-lo e estudá-lo, bem como voltar sôbre o mesmo para tornar a estudá-lo e analisá-lo quantas vezes se fizerem necessárias. Se bem que para o leigo ou o prin cipiante, o gráfico de processamento possa parecer misterioso à primeira vista, o fato é que, à medida que o supervisor ou o técnico com éle se fa miliariza, torna-se simples e divertido pois propicia ao analista «o quem» «o como» e «o quando» de um processo de trabalho, bem como permite inda gar-se «o porque» de cada «passo». E isto é não só importante como fun damental, pois somente a indagação do propósito de cada «passo» pode mos trar o caminho para a simplificação do processamento, a exclusão dos estran gulamentos, a duplicação do serviço, a inutilidade de uma determinada etapa, etc.

Tipos de gráficos de processamento

Os estudiosos da administração cien tífica já estabeleceram a existência de vários tipos de gráficos ^de processa mento, sendo que em alguns casos certos tipos são apenas variações de outros já anteriormente estabelecidos.

De um modo geral, porém, os que se nos afiguram mais necessários ao estudo das rotinas de trabalho são o Multi~Column Process Chart e o Síngle-Column Process Chart. O primei ro, ou seja, o «gráfico de processamento em várias colunas» mais recomendado para a análise dos «passos» num fluxo de trabalho que seja muito complexo ou envolva várias unidades da organi zação; enquanto que o segundo, o «grá fico de processamento de uma só co luna», mais próprio para estudar os «passos» num procedimento relativa mente mais simples, tais como os que se verificam numa só unidade fia or ganização .

Como o que se nos afigura de uso mais imediato para uma primeira apro ximação com o assunto é o «gráfico de processamento de uma só coluna», restringiremos o nosso campo a essa modalidade de gráfico, sendo de notar que, pràticamente, tudo o que dissermos a seu rçspeito se aplica, também, ao Multi-Column Process Chart.

Liso de símbolos No que se refere a «gráficos de processamento», o primeiro trabalho, evidentemente, vai consistir na identi ficação de cada «passo», ou «item» ou

«fase», ou «etapa», ide um processo ou atividade. Êste trabalho será fácil se o analista tiver sempre presente na mente que qualquer papel num ambien te de trabalho tem sempre alguma coisa a ser feita nêle.

No sentido de que o estudo fio grá fico possa ser realizado com maior facilidade, permitindo que de um re lance se possam perceber quais os «passos» dados num determinado pro cesso de trabalho, usam-se quatro sím bolos, representando cada um dêles uma das quatro ações já enumeradas.

Vejamos, por exemplo, o caso de um pedido de admissão de um novo em pregado. O «papel» pode permanecer onde se encontra e assim chamaremos esta situação de «Arquivamento» não importando se o mesmo se encontra, numa caixa aguardando um mensageiro para conduzí-lo a outra mesa ou se se encontra num arquivo aguardando alguma informação complementar.

Convém notar que a principio, os analistas usavam uma grande variedade de símbolos para expressar diferentes tipos de «passos». Hoje, no entanto, a tendência, seja nas emprêsas priva das quanto nas públicas, é para manter apenas os quatro símbolos a seguir:

Por outro lado, o mesmo «papel» pode estar sendo levado de um ponto para outro, ou de uma mesa para outra, ou de uma sala para outra, ou de um órgão para outro. A esta situação de nominamos «transporte».

Ainda uma terceira hipótese, o citado «papel» pode estar sendo estudado, ou examinado, ou analisado, ou seja, o «papel» poderá estar sendo subme tido a uma «inspeção». Como «operação-» sôbre o «papel» consideramos o ato. segundo o qual alguém pode assiná-lo, ou despachà-lo, ou dar um parecer. Num «gráfico de processamento» estas quatro ações se encontram pereitamente identificadas, propiciando ao at.a ista os meios para eliminar os «passos» desnecessários ou supérfluos, combinar os que forem suscetíveis de serem combinados, redistribuídos e simphfieã-los segundo a visão do conjunto.

□ Um circulo grande para indicar uma «ope ração», isto c, para significar que alguma coisa está sendo modificada, ou criada, ou adicionada, ou, em resumo, uma ação se está verificando no papel ou documento. Um círculo pequeno para representar um «transporte», ou seja, para indicar que a coisa está sendo movimentada de um lugar para outro.

Um triângulo equilátero para significar «ar quivamento». isto é. para significar que alguma coisa permanece cm um lugar aguardando uma ação. Um quadrado para denotar uma «inspeção», isto é, para significar que alguma coisa está sendo verificada mas não modificada.

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Nessa descrição, o analista deve se

O gráfico de processamento de uma só coluna

certificar de que a mesma identifica o

«passo» da maneira mais clara. Por

A fim de tornar mais fácil a análise do processamento, existe em alguns países o «gráfico de processamento de uma só coluna», já impresso em for mulário próprio, o qual se apresenta mais ou menos como se segue:

exemplo: não se deve escrever «apli

cação conferida» se se quiser dizer «aplicação 127-A conferida para mu

dança de endereço».

GRÁFICO DE PROCESSAMENTO Assunto da Análise:______

Unidade:________________

________________________ Divisão, Dept.0, etc.________

0 ü a »

Ô C* 2 cu r« O

o x: 0 r. w c 2

o c Q 8 a > ’5 e* £ <

Inspeção

Data:________________ 0 c, « fi

O tn M rt

i Descrição de cada passo j (Mostre o que é feito — quem o faz) 1

Como vemos, o gráfico é bastante simples e pode perfeitamente ser dese nhado pelo analista encarregado do estudo, utilizando o modelo supra. Ao se proceder a um estudo basta que se marque o símbolo próprio rela tivo a cada «passo», desenhando-se depois as linhas de conexão entre os vários símbolos assinalados e que cor respondem ao conjunto de «passos» do processamento. É importante que se note que os quatro símbolos à esquerda servem simplesmente como um guia. Assim, no lado direito do formulário, deve ser feita a descrição do «passo» dado, mostrantdo-se sucintamente, mas com precisão e rigor, o que é feito, bem como quem o faz.

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tudar, tomando o máximo cuidado para scguí-la em todo o percurso, sem se deixar atrair para sardas laterais que nada tenham a ver com o caso ou que distraiam a sua atenção do objeto prin cipal ^da análise.

Certificando-se sempre sôbre a cor reção de cada dado, bem como colhen do informações adicionais sôbre o mé todo de trabalho em cada «etapa» do processamento, o analista estará evi tando qualquer omissão ou mal-enten dido.

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Vemos ainda que há no gráfico três outras colunas. Na primeira à esquer da escreve-se a distância em centíme tros, correspondente ao espaço percor rido por um «papel» durante um «transporte». Na coluna seguinte anota-se o tem po, em minutos, durante o qual o «papel» analisado permanece em «ar quivamento» .

Na coluna encimada por «Passo n°», procede-se à numeração de cada «eta pa» analisada, seguindo-se a ordem natural dos números inteiros.

Como iniciar uma análise

Primeiramente, faz-se necessário te nha o analista certeza sôbre exatamen te qual a atividade que tenciona es

Para isto, o roteiro de uma análise de processamento deve ser iniciado pela coleta de dados. Os dados ou informações básicas são fornecidos pelos próprios empregados responsáveis pelo trabalho cujo processamento vai ser analisado. De um modo geral os autores recomendam um questionário com os seguintes itens:

Feita a revisão anotada no rascunho, deve ser preenchido o «gráfico de pro cessamento», agora em caráter defini tivo. Neste trabalho, deve o analista, face ao rascunho bem como às infor mações complementares colhidas, se guir, novaménie, o objeto, motivo da a) nome do empregado que respon atividade cm estudo, «passo» a «passo» desde o ponto inicial até o ponto final, derá ao questionário; cuidando de numerar cada «passo», Zj) qual o cargo ou função que assim como de aplicar o símbolo pró ocupa; prio, conectando-o convenientemente c) de quem recebe o trabalho: com o precedente. d) qual o número dos formulários Em seguida, no lugar próprio, cada ou outias informações que permitam «passo» será descrito com a necessária a sua identificação; clareza e segurança, ainda que se trate e) o que lhe incumbe fazer com re de «passo» aparentemente sem impor lação ao citado material; tância. É imprescindível que não haja /) após terminar a sua parte, para emissão de «passo» algum; assim, se quem passa o trabalho; houver dúvidas sôbre o registro de um y) quantas unidades de trabalho faz «passo» deve o mesmo ser anotado. É por dia. melhor errar por excesso, pois a análise Recolhidos os dados, o analista deve posterior se encarregará de eliminá-lo. fazer nos questionários uma primeira Como analisar o gráfico inspeção, a fim de se certificar de que todas as questões foram devidamente de processamento respondidas, passando em seguida à feitura do «gráfico ;de processamento», A análise deve partir do processa «mcialmente sob a forma de rascunho mento geral, e descer progressivamente para facilitar a correção das falhas ou ao exame minucioso das diversas eta erros prováveis de informações. Se pas, cabendo ao analista manter sempre alguma informação não parecer bas em mente que a sua finalidade precípua tante clara, deverá o analista conferir é a simplificação do trabalho, seja pela o processamento com os empregados. eliminação, ou pela combinação, ou pelo

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rearranjamento dos «passos». Assim convém seja verificado:

tar maior economia e eficiência. Por exemplo, no caso do formulário que, para ser preenchido, deve ir de uma seção a outra, e voltar à primeira, devese estujdar a eliminação dos movimentos de ida e volta;

11<?) qual a utilidade de cada «passo» do processamento;

29) se haveria vantagem em alterar a seqüência das «operações»; 39) se as operações estão sendo exe cutadas por pessoas adequadas à fun ção que ocupam, e com treinamento suficiente nos métodos apropriados;

49) se cada operação está sendo executada da maneira mais eficiente. Num estudo feito pelo Governo dos Estados Unidos da América no seu programa para simplificação do traba lho, o Supervisoras Guide to the Proo ess Chart recomenda ao analista faça para si próprio as seguintes perguntas:

1”) Que é feito? Quais são os «pas sos»? Será que tenho todos os «pas sos»? Que faz cada «passo»? Quais são os fatos vizinhos?

2") Por que é este «passo» neces sário? Pode um resultado tão bom ser obtido sem êle? É éle absolutamente necessário? Não se deixe iludir por uma desculpa quando estiver procuran do uma razão. 3°) Onde este «passo» devia ser dado? Pode êle ser feito mais fàcilmente — com menor tempo e transporte — mediante a troca de colocação de em pregados ou equipamento? 4") Quando devia êste «passo ser feito? Está sendo realizado na seqüên cia certa? Posso combiná-lo ou simpli ficá-lo movendo-o para frente ou para trás?

As vezes, de uma simples alteração na seqüência das operações pode resul

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5°) Quem devia fazer o trabalho? A pessoa que o executa é a pessoa certa? Ou será mais lógico entregá-lo a alguma outra pessoa? No exame de Quem, o analista en contrará com freqüência, empregados «caros» executando tarefas abaixo de sua categoria e qualificação técnica ou profissional, encarecendo sèriamente a realização de um trabalho; haverá, também, o inverso, ou seja, empregados sem competência incumbidos de fases importantes exigindo revisões e voltas de processo perfeitamente dispensáveis. Convém notar que o assunto, às vezes, torna-se bastante complexo, pois o em pregado altamente remunerado fazendo serviço de importância secundária, de vido a erros na administração do pes soal da empresa, não possui compe tência técnica para serviços de maior dificuldade, sendo ainda de notar que é muito comum que, por erros adminis trativos, ou por injunções políticas, ou por imposições das leis trabalhistas, empregados entram nas organizações e ficam marcando passo dentro das carreiras a que pertencem, enquanto que aumentam substancialmente a sua capacidade e competência técnica.

No nosso caso, isto é, para o analista de «Organização e Méto-dos» ou para o supervisor que estiver estudando um determinado processamento, o impor tante é dar a incumbência da execução de cada «passo», ao empregado que

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possua as qualificações pessoais, téc nicas e profissionais indicadas, cabendo à Administração Superior ou ao Téc nico de Pessoal, se houver, os estudos da reclassificação dos empregados para as correções de falhas que, lamentàvelmente. são tão perniciosas quanto frequentes.

do processamento existente, incluindo desperdício de mão-de-obra, dificulda des de controle, erros, etc.

No caso ide o analista de «Organi zação e Métodos» ser também «Técni co em Administração de Pessoal», deve o mesmo sugerir as providências ne cessárias à correção de cada caso en contrado.

6°) Corno está o trabalho sendo feito? Pode ser feito melhor com equi pamento diferente ou outra disposição do espaço? Posso tornar o trabalho mais fácil para todos os empregados envolvidos na sua realização? Relatório final Terminado o estudo do processa mento, o analista deverá preparar um relatório minucioso que o professor Harry Miller (divide, por uma questão de melhor sistemática, em quatro par tes .

Em seguida, deve o analista incluir o gráfico de processamento recomen dado, resultante dos seus estudos, assim como cópias dos formulários propostos, se fôr o caso. Por exemplo, se tiver sido possível condensar 2 formulários em um só, ou eliminar certas partes de um formulário, etc. Outrossim, esta terceira parte será completada com des crições minuciosas das fases que não tenham ficado muito claras no gráfico do processamento proposto.

Finalmente, como uma quarta parte do relatório, deverá o analista proceder à exposição das vantagens que advirão da adoção [do novo processamento.

Convém salientar que às vêzes a redução é enorme, eliminando mesmo, em alguns casos, quase a metade dos «passos», diminuindo muito a quanti dade de papéis ou o número de pessoal para a execução do mesmo trabalho. Assim, o analista tem que convencer a todos do valor das suas sugestões.

É lógico que a necessidade de influNa primeira parte do relatório, de enciação por parte do analista será verá ser incluído o gráfico correspon- tanto menos necessária quanto mais dente ao processamento encontrado competentes forem os [diretores, geren quando o analista iniciou o trabalho, tes, ou supervisores. hem como cópias preenchidas dos for Há casos mesmo em que esta inmulários usados na realização das vá fluenciação se faz desnecessária pois rias «fases» do trabalho. Esta primeira muitos são os dirigentes que não co parte deve ser completada e ampliada com descrições minuciosas dos «passos» locam dúvidas no trabalho de um Téc que necessitam de maiores esclareci nico em Administração, da mesma for ma como não o fazem face ao traba mentos . lho de um Médico, de um Engenheiro, Na segunda parte, fará o analista de um Atuário, de um Advogado, de uma exposição imparcial das condições um Contador, de um Técnico em Se verificadas, onde descreverá as falhas guros, etc.

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Sugestões e considerações finais

Depois de aprovadas as recomenda ções, o analista auxiliará na implanta ção do novo processamento, na medida em que fór necessário. Em alguns casos será simples, no entanto, na sua maioria poderá ser difícil, exigindo que o analista auxilie na adaptação dos empregados aos novos métodos, na pre paração de formulários e em outros inúmeros pormenores.

temas com que começaram as suas ope rações . Na era em que vivemos, onde novos materiais e novos produtos são incor porados diàriamente às nossas vidas e onde novas máquinas se tornam a todo instante obsoletas pelo aparecimento quase milagroso de substitutas com ca pacidade de trabalho nunca dantes su peradas, faz-se mister que aquéles que tanto se empenham por um melhor aparelhamento das emprêsas de segu ros, sintam e compreendam e aceitem a necessidade da modificação diária, ou pelo menos periódica, nos processos e métodos de trabalho.

Nos casos de redução de pessoal, o analista será freqüentemente chamado a colaborar no problema da relotação, isto é, estudar e recomendar a trans ferência (dos excedentes de pessoal para Aos sistemas de «Organizações e outros órgãos onde possam os seus Métodos», estudados, usados e aper serviços ser utilizados segundo a ex feiçoados pelos que se dedicam since periência e o conhecimento especiali ramente à matéria incumbe a análise e a racionalização dos métodos de tra zado de cada um. balho e aos Diretores das Emprêsas de Além do mais, convém salientar que Seguros cabe a responsabilidade de o estudo do processamento não deve perante si mesmos propiciarem à nova ser considerado como final. Os gráfi matéria os meios e as oportunidades cos, as análises e as recomendações para que prove que, às vézes, pela devem ser guardadas em lugar próprio, simples adoção de um método mais para estudos futuros. Pois o proces racional, sem aumentar o tempo de samento exigirá, de tempos em tempos, trabalho ou o esforço, e com os mes novas modificações e desmembramen mos instrumentos, pode um empregado tos, forçará situações que somente uma produzir cinco ou dez vêzes mais. nova análise pojderá resolver. RESOLUÇÃO Aliás, não poderia ser de outra forma, pois as emprêsas aceitando novas mo Que as emprêsas de seguros e ca dalidades de seguros, explorando ramos pitalização considerem a conveniência até então desprezados, aumentando o de criarem organismos com a função de volume das suas operações, enfrentan estudarem a racionalização do proces do situações de concorrência e compe samento de seus serviços. tição num mercado em que só é permi Parecer da Comissão de Coordenação tida a sobrevivência ao mais capaz, e Redação não podem se permitir ao luxo de con Recomendar a aprovação da resolu tinuar a traoaihar pelos mesmos sis ção acima.

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Notas sobre a simplificação do seguro de transporte rodoviário de mercadorias TESE APRESENTADA À IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRI VADOS E DE CAPITALIZAÇÃO — BELO HORIZONTE

Emílio Milla e Girolamo Zirotti Da Assicitrazioni Gcncrali

1. Inúmeros caminhões, cavalos mecânicos com reboques, carros tan ques e outros meios motorizados sul cam o território nacional transportan do mercadorias de tôda espécie.

Os veículos pertencem às vêzes aos mesmos proprietários das mercadorias ou mais freqüentemente a emprêsas es pecializadas em transportes; estas, em sucessivas baldeações com vários ser viços combinados em reciprocidade en tre várias emprêsas entregam as mer cadorias aos destinatários nos pontos mais longínquos do Pais. 2. As mercadorias que. como o sangue circula pelas artérias, se movi mentam pelas rodovias, viajam sob a cúpola protetora do seguro que garan te o ressarcimento dos danos devidos a acidentes rodoviários de tôda espé cie, fenômenos naturais, roubos, furtos, extravios, etc. 3. Tivemos nos últimos 30 ou 40 anos um progresso tão grandioso e rá pido dos transportes rodoviários que num certo sentido, pode-se dizer a or ganização de seguros ficou um pouco em atraso em relação às necessidades do mercado.

A pura e simples aplicação das re gras normais dos seguros de transpor tes marítimos, regras cristalizadas atra-

vês de anos de experiência mundial, se demonstra às vêzes inadequada aos novos riscos, às viagens curtas, ao fa to de que o embarcador, uma vez en tregue sua mercadoria a uma emprêsa especializada de transportes, desconhe ce o tipo do meio que efetuará o trans porte, o percurso efetuado, as baldea ções necessárias, enfim, todos aquêles aspectos técnicos que são perfeitamen te conhecidos no caso de transporte marítimo.

O dono das mercadorias, feita abs tração do seguro, terá somente a ga rantia da responsabilidade do trans portador. Em conseqüência, surgiram os segu ros de transporte efetuados pelo trans portador por conta do embarcador. 4. Além dos seguros de transpor te as emprêsas responsáveis pela en trega das mercadorias no respectivo destino, sentiram a necessidade de se precaverem contra as ações de ressar cimento e efetuarem seguros de res ponsabilidade civil. Êstes destinavamse, em origem, a cobrir a responsabi lidade do transportador para as conde-

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nações que pudesse sofrer em virtude de* eventos ligados ao cumprimento próprio dos contratos de transportes.

fornecer uma sugestão que poderá tal vez ser de alguma utilidade aos órgãos encarregados do estudo do assunto.

Mas, se nos transportes marítimos é fácil discriminar os eventos devidos a caso fortuito e fôrça maior daqueles para os quais existe responsabilidade do armador, o mesmo não se dá no caso de transportes terrestres, em que quase todos os desastres rodoviários podem ser atribuídos, em sentido lato, à culpa do transportador (culpa in vigilando, ou seja, falta de manutenção dos veículos; culpa in eligendo, ou se ja, falta ou negligência na escolha dos motoristas) .

5. Convencidos como estamos de que a cobertura de riscos de transpor te deve ser fornecida por apólice de transportes, tendo ao mesmo tempo a noção de que a complexidade burocrá tica e- a excessividade dos prémios du ma apólice de averbação constituem o maior obstáculo à efetivação dos se guros realizados por emprésas trans portadoras, vimos expor um esquema de apólice simplificada que, após o de vido estudo dzi cláusula e taxas, pode rá tornar-se um útil instrumento para seguradores e segurados, evitando, ao menos em parte, os antigos inconve nientes .

Acresce a circunstância que o con trato de transporte terrestre é regula do por um conhecimento simplificado e com cláusulas resumidas, sendo que o conhecimento marítimo é um contra to concebido com técnica mais apurada e no qual tôdas as hipóteses são pre vistas pormenorizadamente.

Eis que as apólices de Responsabi lidade Civil (na prática denominadas RCT) começaram a oferecer cobertu ras amplas, revelando uma perigosa tendência a substituir as apólices de transportes.

A questão dos limites entre apólice de Responsabilidade Civil e apólice de Transporte, a regulamentação desta complexa matéria, foi objeto de estu dos prolongados por parte dos órgãos técnicos do I.R.B. es da Federação. Os autores dêste modesto trabalho não têm a pretensão de indicar a so lução do problema nem tampouco de fornecer um meio para discriminar os campos dos dois seguros. O presente trabalho tem somente a finalidade de

6. Trata-se de uma apólice complexiva anual para tôdas as mercado rias transportadas por uma determina da firma. A emprêsa transportadora tem uma cobertura completa dos ris cos de transporte rodoviário (excluin do quebra) para tôdas as mercadorias, excluídas as mercadorias perigosas.

Será fixado um máximo de cober tura para cada auto-veículo e um prê mio anual para veículo. Assim, por exemplo, emprêsa de transportes que tenha uma frota de 20 caminhões contratará um seguro co brindo uma importância fixa por cami nhão em circulação (as importân cias poderão ser diferentes havendo veículos de diferentes tonelagens). O prémio será calculado em base anual e cobrirá as mercadorias transportadas durante o período inteiro de vigência do contrato.

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Poderá ser fornecida a cobertura a risco total ou a primeirò risco, de acor do com as oportunidades e com prê mios calculados adequadamente.

Por parte dos seguradores o prêmio deverá ser aumentado adequadamente para evitar insuficiências de prêmios e sobretudo fenômenos anti-seletivos nos riscos mais sujeitos a perdas de valor reduzido.

Será eliminada tóda e qualquer es pécie de averbação, entrega de mani festos, ajustamento final, etc. A única exigência será a de ser comunicada à Companhia seguradora a entrada em serviço de qualquer novo auto-veículo. Nesse- caso, deverão ser fornecidas as respectivas características e o prêmio será calculado pro-rata. O mesmo acontecerá pela exclusão de qualquer veículo da frota.

Poderão ser cobertas mercadorias transportadas em veículos de proprie dade do segurado ou por êle alugados de forma estável ou ocasional. Sòrnente em caso de sinistro deverá ser apiesentado o manifesto e respec tivos conhecimentos para o cálculo do valor da indenização e eventual aplica ção da cláusula rateio (nos casos de seguros a risco total) . 7. Sôbre a cobertura a risco total ou a primeiro risco relativo, cumprenos oferecer os seguintes esclarecimentos:

Primeiro risco relativo-, Entende-se quando não há a aplicação de cláusula de rateio desde que o total da merca doria transportada em cada viagem não exceda três vêzes (uma proporção de terminada pela prática) a cobertura fixada para cada veículo Êste é o sistema bastante eficaz porém não isento de perigos de parte a parte. Por parte do segurado êste se rá descoberto nos sinistros de. maiorvalor (perda total, incêndio, etc.).

8. A seguir e para melhor escla recimento, e a titulo puramente indica tivo, damos um esquema de apólice e relativa tarifa. ESQUEMA N.° 1

Mercadorias expedidas por caminhões Endosso n.° 1 da apólice n.° ........................ emitida em ........................................................ Segurado.............................................................. Condições particulares: APÓLICE ANUAL A RISCO TOTAL POR VEÍCULO

Art. T’ As condições particulares que se seguem prevalecem, em caso de discordância, sôbre as condições ge rais da apólice. Art. 2*’ A presente apólice cobre tôdas as mercadorias transportadas pe lo segurado por conta própria ou de terceiros, em veículos de sua proprie dade ou alugados, abaixo relacionados, dirigidos por pessoal fixo, dentro do território brasileiro.

Das jreferidas mercadorias estão ex cluídas as pertencentes à categoria de matérias inflamáveis, explosivas e pe rigosas; os objetos frágeis ou de fácil quebra ou deterioramento, as obras de arte ou de valor estimativo; materiais preciosos e documentos. Art. 39 As mercadorias estão segu radas até a importância abaixo indica da para cada caminhão e para cada viagem.

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Importância segurada

p/caminhão e p/viagem Cr$

VEÍCULOS

Tipo e marca Número da licença Carga ............................................ Tonelagem Fechado ou aberto REBOQUES

Chapa Tonelagem Aberto ou fechado

Art. 5° A responsabilidade da Companhia, por volume, não poderá em nenhum caso superar 10% do valor se gurado a risco total por veículo. Art. 69 O segurado fica dispensa do de comunicar à Companhia os embarqucS, mas se obriga a fornecer a cada caminhão o manifesto de embar que com relação a tóda mercadoria trnsportada.

Art. 79 Em caso de incêndio, capotagem ou sinistro de natureza gra ve. o segurado e/ou os encarregados do transporte obrigam-se a: 1) fazer o imediato registro no Dis trito Policial da localidade mais pró xima do acidente;

2) avisar imediatamente, por tele grama, à Companhia. Tanto para os casos acima como pa ra qualquer outra ocorrência de que resultarem avarias nas mercadorias transportadas, os encarregados da via gem deverão, à chegada ao destino: — antes de efetuar qualquer alte ração no estado do veículo, do reboque e da carga, solicitar a imediata inter venção do Comissário de Avaria de

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veículos e reboques relacionados no art. 39 c o seguinte:'

risco relativo» as taxas previstas na tarifa.

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signado pela Companhia, de forma que o próprio Comissário possa constatar o exato estado no qual o veículo, re boque e carga chegaram ao destino.

A inobservância das disposições con tidas no presente artigo isenta total mente a Companhia do ressarcimento dos danos havidos.

Art. 89 No caso em que o segu rado tenha que efetuar expedições nas quais o valor das mercadorias trans portadas exceda a importância estabe lecida na presente apólice, poderá se gurar tais excedentes comunicando em cada caso e sempre antes do início da viagem, o percurso que vai efetuar, o valor e o pêso das mercadorias. Tais coberturas suplementares serão efetuadas por intermédio de endossos específicos, aplicando-se aos mesmos as taxas e condições previstas na ta rifa e na apólice. Art. 99 No caso em que o segu rado, durante a vigência da presente apólice, adquira, alugue ou contrate novos veículos, deverá comunicar os respectivos dados à Companhia, com a finalidade de ser emitido o endosso dando cobertura às mercadorias trans portadas nos referidos veículos.

O prêmio para cobertura das novas inclusões será calculado pro-rata. No caso de venda e/ou exclusão de veículos, como também em caso de pa ralisação das atividades do segurado, deverá ser emitido o correspondente endosso, devolvendo-se o prêmio ao mesmo pro-rata.

Art. 10. O prêmio anual que o segurado deve pagar em relação aos

Licenças Veiculo n.° Veiculo n.° Reboque n.° Reboque n.°

Prêmios

.••• .••• ...» ....

••• •••

Total prêmio anual Cr$ . ..

Seguem eventuais condições espe ciais. TABELAS DE PRÊMIOS

Seguem eventuais condiçõ?s especiais. ESQUEMA N.° 2

1.500.000,00 2.000.000.00 2.500.000,00 3.000.C00 00 4.0C0.000,C0 5.000.C0070C 6.COO.OOO.CO

Condições particulares de apólice anual a primeiro risco relativo por veiculo Nota — Texto idêntico ao da apó lice anual «a risco total» por veiculo exceto os arts. 5° e 8”, cujo texto será o seguinte:

Art. 5° Tendo sido estipulado o presente seguro «a primeiro risco re lativo», a Companhia indenizará as avarias cobertas pela apólice até a im portância total segurada para cada veículo, sem aplicação de rateio, sem pre quando o total do valor da carga transportada não exceda três vezes a referida importância segurada. A responsabilidade da Companhia, por volume, não poderá em nenhum caso superar 15% do valor segurado «a primeiro risco relativo» por veículo. Art. 8° No caso em que o segu rado deseje, para determinados em barques. quantias superiores ao pri meiro risco relativo estipulado, poderá obter as coberturas suplementares, no tificando a Companhia, antes do iní cio da viagem, do percurso que vai efetuai, valor e pêso das mercadorias.

Tais coberturas suplementares se rão dadas por intermédio de endossos específicos a esta apólice, aplicandose sòbre os excedentes ao «primeiro

cobertura a risco total garantia prêmio anual Cr$ Cr$ 1.000. OCO 00 60.000,00

85.787,00 111.570.00 136.150.00 159.873.00 206.287,00 249.263.00 292.239,00

cobertura a primeiro risco relativo garantia prêmio anual Cr$ Cr$ 1.000.C0C.00 1.500.000.00 2.000.0C0 CO 2.500.000,00 3.000.000,C0 4.000.000.00 5.0C0. COO 00 ó.OCO.OOO.CO

80.114.00 114.497,00 148.874,00 181.533.00

213.335,00 275.049.00 333.840,00 390.053,00

1) Os prêmios acima são aplicá veis para cadei caminhão ou reboques a serviço do segurado. 2) Os citados prêmios são anuais e cobrem tòdas as viagens efetuadas pelos veículos dentro do prazo do se guro. RESOLUÇÃO O Grupo de Discussão chegou à conclu são dc que a t?sc apresentada constitui um valioso trabalho de capital interesse para os seguradores nos ramos Transportes e Respon sabilidade Civil, recomendando deva a mesma ser encaminhada à Diretoria da Federação como um valioso subsídio para os estudos que ali se estão processando sòbre a matéria.

Parecer da Comissão dc Coordenação c Redação Recomendar ao Plenário a aprovação das concluso's acima.

REVISTA DO l.R.B.

NO 119 - FEVEREIRO DE

119

TESE APRESENTADA A IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRI VADOS E DE CAPITALIZAÇÃO —BELO HORIZONTE

Flávio C. Sá Gerente da Suc. Rio da American Motorists Insurancc Company

1 do Artigo 16 da T.S.I.B. estabelece que:

item

«Aos riscos isolados ou estabeleci mentos que, por suas características próprias, apresentem condições espe ciais em relação aos normais de sua classe, poderão ser concedidas taxas inferiores às prev’’stc.s na presente Ta rifa para os riscos rormais».

A Portaria n° 21, de 5 de maio de 1956, fixando normas para a conces são dos descontos a que se refere o citado Artigo 16, mantém para Tarifações individuais o mesmo princípio, ao estabelecer no item 1 da l:l Parte que:

«As Tarifações Individuais poderão ser concedidas a riscos isolados ou es tabelecimentos que, por suas caracte rísticas próprias, apresentarem condi ções especiais em relação aos normais de sua classe».

Muito embora o item 2 indique al guns des elementos que deverão ser considerados na apreciação das condi ções do risco para efeito da concessão do benefício, o cunho subjetivo do cri tério é eminente, reforçado ainda pela advertência de que sejam «atendidas as peculiaridades de cada caso».

122

cedidas através da redução de classes de Ocupação, sendo realmente esporá dicos os casos em que outro critério é adotado. Ficaremos, então, no caso geral, contrários que somos a argu mentar com exceções.

mado arbitrária e imaginativamente por base, inferior? Atente-se bem para a circunstância de que, enquanto o risco em estudo oferece, ao exame, através do QTI os elementos considerados in dispensáveis, o risco «normal», centro da comparação, não existe senão na concepção de cada um, produto de ex periências individuais, analisadas sob aspectos individuais, impossíveis de serem somados para formar uma só experiência impessoal, pela falta de ele mento comum.

120

A subjetividade do "Eu acho”

121

A pequena experiência que temos podido acumular durante o correr dos anos, no exame de pedidos de Tarifa ções Individuais, leva-nos a tecer al guns comentários sõbre o assunto, na esperança de encontrar uma solução de caráter objetivo. Inicialmente,

desejaríamos

relem

brar, embora possa parecer supérfluo,

que todo critério de taxação no ramo Incêndio está subordinado a três fa tores, identificados em nossa linguagem como o «LOC»: a Localização, que estabelece uma diferenciação entre os riscos em função da localidade onde os mesmos se encontram e que diz respeito à existência de meios de pro teção e combate ao incêndio; a Ocupa ção, característica exclusiva do «con teúdo», que gradua o nível de periculosidade de cada risco, e a Cons trução, que se refere aos edifícios, criando condições diferentes conforme a natureza física dos continentes.

Poderiamos oferecer reparos à prá tica adotada, por não encontrarmos nos dispositivos vigentes qualquer in dicação que conduza a limitar-se à classe de Ocupação a concessão do privilégio. Citaríamos, por exemplo, o subitem 2.1 da Portaria n" 21 que

trata especlficamente de dispositivos inerentes à construção. No entanto, não enveredaremos por êste caminho, por não ser êste o nosso objetivo. Pretendemos comentar o critério em si c não os detalhes dêste critério Para tanto, restrigiremos nossos trabalhos ao conceito do ri~ risco «superior» ao normal de sua classe,> «atendidas ------as peculiaridades de cada caso».

Tomemos, por exemplo, qualquer caso imaginário, onde seja alegada a existência da superioridade. É óbvio

que teremos de estabelecer compara ção com o que entendemos como «nor mal de sua classe». Êste é o ponto principal da questão uma vez que não há «padrão» ou «medida» para o que entendemos por «normal».

Entra-se, então, na fase essencial mente subjetiva. É o risco em estudo superior a outro, tido como normal, cu é êle normal, sendo o outro, to

Embora a experiência e o conheci

mento individuais não possam ser postos em dúvida, caímos, cm muitos cases h o argumento do «eu acho». A prática tem demonstrado, com exube rância. não haver exagero nesta afir mativa . Em tese, devemos admitir que a Ta rifa está certa. Ainda que existam

imperfeições, estas poderão ser corri gidas de forma direta sem o recurso aos artifícios. Ora. se admitirmos como premissa a correção e propriedade da Tarifa, em seu conjunto, para os ris

cos normais, teremos, no próprio con ceito fundamental do seguro, o mutua lismo, que uns riscos pagam pelos ou tros. dentro de um razoável entendi mento, está claro.

Sabemos, por outro lado, que riscos reconhecidamente maus, — quer sob o aspecto construtural, quer sob o ope racional, .hão são penalizados com adi

As Tarifações Individuais têm sido, conforme praxe já consagrada, con REVISTA DO I.R.B,

N‘> 119 - FEVEREIRO DE I9tf

123

124

125

126

cionais de agravação. São taxados tarifàriamente e compensados, dentro da massa, per aqueles de melhor compo sição. Daí o necessário equilíbrio.

Em tais casos, sem dúvida frequen

objetivas que indiquem, sem a neces sidade de interpretações subjetivas,

tabelecendo as normas gradações inter

1°) quando um risco é merecedor de Tarifação Individual;

se lida com uma grande massa não é

2") quais os requisitos necessários ao benefício; e

do atender a filigranas de casos indi

viduais. Sc o tentássemos, chegaría

qual a gradação dêste bene

mos à conclusão de que cs limites es

Não queremos chegar à intransigên

cia técnica no sentido de não benefi

ciar os bons riscos embora a ausência de adicionais em contra-partida auto rize a analogia com uma conta bancá ria c-nde só se fazem retiradas. Não

tes, predomina o «eu acho». Alguém opina pela melhoria de 2 classes; ou

tros «acham» que o risco só merece

1 classz e ainda outros «acham» que não merece benefício algum.

A decisão, naturalmente, faz-se por

3?) ficio .

havendo depósitos, o saldo se extin guirá .

sólida, a qual não é nem pode ser

Parece-nos. contudo, que o beneficio

possível estabelecer um sistema capa

tabelecem sempre ceitas barreiras e

votos, prevalecendo o «eu acho» da

maioria, mas sem fundamentação mais

mediárias. E está certo, pois quando

Não cremos que um critério dpsta natureza possa ser condenado pela eli

que entre 15 e 16% estaria faltando

15,5% e assim por diante.

minação da interpretação pessoal ou

Uma vez que sejam estabelecidos

sua redução ao mínimo. Ao contrário,

limites igualmente aplicáveis a casos

Parece-ncs que alguns pontos bá

pensamos que o fator pessoal deva ser

análogos, não se poderá invocar in

deva ser prudente, bem ponderado e, sobretudo, justo. E não vemos, data

sicos. de caráter objetivo, deveriam ser

eliminado a fim de garantir, entre ou •

justiça. Injustiça é o tratamento dispar

fixados para a ccncessão de Tarifa ções Individuais. Dentre êles, lembra

tras vantagens, a regularidade das de cisões.

para casos semelhantes. E é na ten

venia, justiça no critério atual.

E se não bastasse, citaiíamos na pró

gulamentação em vigor que propomos

Para demonstrá-lo, figuremos dois exemplos opostos:

a) um risco industrial, recentemente instalado no país, com poucos con correntes na espécie. A comparação com o «ncrmal» ultrapassa a subjeti vidade. É pura mística. b) Um risco industrial bem difun dido no país, com enorme número de estabelecimentos congêneres. As ida des dos riscos variam, digamos, entre 1 e 50 anos, do que decorrem cons truções diferentes, instalações diferen tes, métodos diferentes, tudo ditado pelas práticas adotadas nas épocas em que foram instalados.

Dentre todos êsses riscos, qual é «normal» ? Em que base é feita a com paração ?

apresentada.

ríamos a idade dêi construção, a expe riência na condução do ramo de ne

tativa de el.minar esta anomalia da re

pria Portaria n“ 21, sua 2a Parte, que

à IV Conferência Brasileira de Segu

gócio, a importância segurada ou o

fixa, de forma rígida, a concessão de

ros Privados e Capitalização:

prêmio anual, etc. Outros elementos,

descontos aos riscos que dispuserem

certamentc, deveriam ser aduzidos.

Seja recomendado aos órgãos de

de meios próprios de prevenção e com

classe, por intermédio de suas Comis

Não temos a vaidade de pretender

bate a incêndios. Em suas várias ta

esgotar a matéria, vasta c complexa,

belas para os descontos pela instala

sões Técnicas, o estudo de um critério objetivo para a concessão de Tarifa-

além do que entendemos não ser opor

ção de hidrantes, por exemplo, são

ções Individuais no ramo Incêndio.

tuna a discussão de detalhes em con

fixadas porcentagens para cs casos

claves desta natureza. Preferimos a

previstos tão somente.

fixação de princípios, cabendo às Co

missões. Técnicas dos órgãos de classe, por intermédio de seus ilustres mem bros, a elaboração de minúcias.

Somos, assim, favoráveis à idéia de que se promovam estudos profundos no sentido de fixar-se, para a conces

Asim,

nsco enquadrável no item 3.12.1, classiív _ _acação «B» com

RESOLUÇÃO

«Por unanimidade, o plenário aprova a tese, d?ixando o seu estado a cargo das comissões

proteção classe «B», tem um desconto de 15%. Se a proteção fôr superior à da classe «B» mas não atingir as

técnicas, de acordo com a conclusão do pró prio autor.»

exigências da classe «C» fica desde logo prejudicada esta última, não es

c Redação

Parecer da Comissão de Coordenação Recomendar ao Plenário a aprovação da resolução acima.

são de Tari fações Individuais, bases

REVISTA DO LR.B. N? 119 - FEVEREIRO DE 196V

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127

Cobertura da possibilidade de catástrofe em riscos diversos e tumultos TESE APRESENTADA Ã IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO — BELO HORIZONTE

Ayrton L. Dornelles Assistente da Diretoria da Santa Cruz Cia. de Seguros Gerais

Jv M 1951 foram aprovadas pelo

D.N.S.P.C. as primeiras tarifas c Condições Gerais dos então denomina dos Riscos Vários, compreendendo as coberturas de: Inundações; Terremotos ou tremores de terra; Vendaval, fu racão, ciclone, tornado e/ou granizo; Vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo e/ou aeronaves, e/ ou veículos terrestres e/ou fumaça; Derrame de água e/ou substâncias líquidas de ins talações de Sprinklers. Além destas, já eram conhecidas e utilizadas outras modalidades como Responsabilidade Civil, Tumultos, Fi delidade, etc.

Procuravam as Seguradoras operar nos novos ramos com razoável margem de segurança, arbitrando retenções e realizando resseguros em congêneres do mercado nacional, estrangeiro, ou no Instituto de Resseguros do Brasil, mediante propostas de cobertura avul sa.

Formava-se, assim, a carteira que mais tarde teve sua denominação de finida pela Portaria n-’ 10, de 19-2-59,

do D.N.S.P.C., como Carteira de Riscos Diversos, abrangendo as mais variadas coberturas. No seu início e princípio de evolução observou-se um fenômeno interessante: maior procura do que oferta.

O mercado se ressentia da falta de

coberturas que, em outros centros se guradores, eram consideradas indispen sáveis. E o incremento dos negócios foi surpreendente, exigindo o desen volvimento técnico e operacional do se guro e resseguro. Mais uma vez, demonstrou o mer

cado segurador nacional sua pujança e capacidade realizadora. Novos ra mos foram estudados e regulamenta dos, tarifas foram atualizadas c, como conseqüência da crescente solicitação de cobertura de excessos de retenção, foi criado pelo I.R.B. um setor es pecial para atender às novas carteiras e, após, concretizada a regulamentação

129

130

quele órgão, abrangendo ponderável parte da Carteira de Riscos Diversos.

gens, inúmeros depósitos de produtos que se estocam nos períodos de safra, aguardando transporte fluvial. Tais depósitos constituem riscos, alguns já cobertos contra inundações.

Os resultados auferidos nas opera ções vêm sendo compensadores. E começa a ser abandonada a ^dependên cia da «procura», na constituição da carteira. Os seguradores já se lançam a campo com a «oferta» de cobertura de riscos diversos, o que permite pre conizar uma progressão geométrica na produção.

Até agora, a evolução técnica tem acompanhado c mesmo superado o ritmo ascensional dos prêmios. Entre tanto. a nossa preparação, sólida para o estágio atual, talvez venha a se re velar deficiente para as eventualidades futuras, principalmente naquelas mo dalidades onde são fatores determinan tes do risco as características peculiares a cada região ou a determinadas si tuações.

E. nas proximidades do desembocadouro e margens do Guaíba, locali zam-se. em concentração maior, outros riscos semelhantes e ponderável parte das indústrias de Pôrto Alegre. Em 1941, repetindo-se um fenômeno quase cíclico, ocorreram enchentes de grandes proporções, abrangendo tôda aquela zona e ocasionando prejuízos orçados, na época, em centenas de milhões de cruzeiros.

Em abril de 1959, conforme foi am plamente noticiado pela imprensa, es tivemos na iminência da repetição do evento. Felizmente, as precipitações pluviais limitaram-se à chamada «zona da fronteira» e as conseqüências, em Façamos, primeiramente, uma aná bora trágicas, não alcançaram as pro lise do seguro de inundações, ílustran- porções que seria de esperar, caso atin do-a com uma hipótese bastante viável. gissem a zona dos rios mencionados. Desconhecemos qual é, atualmente, Os rios Jacui, Taquari, Caí, Gra o número de locais cobertos contra vata! e dos Sinos, localizados no Rio inundações e os respectivos valores se Grande do Sul, formam uma rêde hi- gurados, na área que poderia ser abran drogrãíica com condições de navega- gida pela enchente. Mas a procura de bilidade, constituindo, assim, um dos principais caminhos de escoamento da propostas que temos observado permi produção gaúcha, tendo como desem- te-nos fazer um cálculo supondo a exis bocadouro comum o rio Guaíba, que tência de 100 riscos seguráveis, com importância média de ......................... banha Pôrto Alegre. Cr$ 10.000.000,00, cada um. Percorrem zonas de grande produ Ocorrida a hipotética catástrofe, a ção agrícola, situando-se, em suas marpossibilidade de perda para as Segura-

e compulsoriedade do resseguro, na

REVISTA DO I.R.B.

N9 119 - FEVEREIRO DE 19t'J

131

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doras seria da ordem de .................. Cr$ 1.000.000.000,00 ou seja, cerca de Cr$ 10.000.000,00 para uma Com panhia que participasse na retrocessão com 1 c/o.

Prejuízos totais — Estimados em Cr$ 12.000.000.000,00 com prepon derância de produtos agrícolas, na la voura, e dos rebanhos ovino e bovino. Prejuízos seguráveis em inundações: cêrca de três bilhões de cruzeiros.

O cálculo parece pessimista. Mas a previsão de 100 riscos seguráveis é, incontestavelmente, baixa, e o valor médio de Cr$ 10.000.000,00, é ra zoável, inclusive porque o interêsse pela cobertura tem partido de firmas jde porte grande e médio.

A possibilidade de salvados em tais eventos é problemática. Muitas vezes deparamos, no sinistro incêndio em de pósitos de cereais, com prejuízos oca sionados pela água usada na extinção do fogo cuja ação, em poucas horas, quando não inutiliza a mercadoria, per mite, somente, o seu aproveitamento para fabricação de forragens. Assim pouca ou nenhuma esperança de sal vados poderíamos ter, para alguns mi lhares de sacos de arroz, trigo, adubo, etc. submerso jdurante muitas horas e mesmo dias. Mas ainda que se conseguisse um índice de 60 ou 70% de salvados, com providências anteriores ao ponto máximo do evento, os prejuízos seriam quase insuportáveis. Como argumento definitivo, reporte mo-nos aos cálculos realizados pelo Govérno Estadual do Rio Grande do Sul, para apuração dos prejuízos cau sados pela recente inundação na fron teira com Uruguai e Argentina, que como já frisamos inicialmente, longe está de apresentar as concentrações in dustriais e agrícolas da área atingida pela enchente de 1941:

Vemos, assim, a presença sempre iminente do risco de catástrofe, decor rente da quase inviabilidade da defini ção de um conceito para «risco isola ndo» em se tratando da cobertura de danos causados por fenômeno meteoro lógico, pois o mesmo poderia, teorica mente, ocorrer, também, com outras modalidade de Riscos Diversos, tais como furacões, alagamentos, e outros.

Deve-se ainda ponderar a possibili dade de acumulação, por uma só causa, de prejuízos em duas ou mais modali dades. Assim, a ocorrência de uma inundação de largo âmbito poderia one rar não só êste ramo, como o de ala gamentos e eventuais coberturas all risks, como montagem. Embora ramo à parte de Riscos Di versos, queremos abordar, ainda, o setor referente a Tumultos. Greves e Riscos Congêneres, seguro que vem obtendo, também, um grande incre mento.

A procura e aceitação para essas coberturas Jecorre, principalmente, da situação de intranquilidade política e econômica que atravessamos. Repetemse as perturbações da ordem pública, muitas com vultosos prejuízos. E os movimentos de tal ordem, muitas vêzesfc provocam reação em cajdeia, dificultan do sua pronta repressão. E assim, novamente, sentimos a pre sença da possibilidade de prejuízos que poderão ocasionar forte abalo finan ceiro às Seguradoras.

133

134

O nosso propósito, no presente tra que nos preocupam, não obstante dis balho. é alertar o mercado segurador porem elas de maiores facilidades para para que. ocorrendo alguma das hipó a cobertuda de seus excessos. Portan teses aventadas, não venha ela ocasio to, a mesma, além de dificultada, tam nar perdas que fujam às previsões. bém. pelo pequeno volume dos prêmios, Não temos pretensão de sugerir so poderia influir na própria estrutura das luções definitivas. tarifas. Procuramos expor o problema tal Uma eventual elevação de taxas e como se nos afigura, considerando, mesmo um custo oneroso para a ga contudo, indiscutível a passibilidade das rantia de Catástrofe seriam preferíveis ocorrências mencionadas, pois os an à retração que já se observa em al tecedentes as comprovam. gumas seguradoras quanto à cobertura Entretanto, não nos furtaremos a de tais riscos. ponderar as soluções que nos parecem O seguro tem uma função social a viáveis, numa modesta colaboração ser cumprida e, usando feliz expressão aqueles que, muito mais capacitados que nós deverão esquematizar e resol do ilustre presidente do I.R.B. Dou tor Augusto Xavier de Lima, deve estar ver o problema. As seguradoras estão operando com presente onde quer que exista o risco. A nossa proposição à IV Conferên cautela nesses novos ramos. E o lns cia Brasileira de Seguros Privados e de tituto de Resseguros do Brasil comple Capitalização é, portanto, a seguinte: menta o critério, controlando as reten ções e quotas de retrocessões e. no caso Sugerir ao Instituto de Resseguros do «inundações», „ere„do CMttôk Brasil que: d.reW. mediante vistorias segurar. Porém, c-~ * — Sejam feitos estudos no sentido com a evolução e ampliação das carteiras, . de ser encontrada cobertura para even essas providências serão insuficientes tualidade de Catástrofe em Riscos Di para impedir uma possível catástrofe. versos e Tumultos, Greves, Motins e A constituição de um Riscos Congêneres. «fundo de catástrofe» também não II — Caso tais estudos já estejam Para o „,„ncnto present<. seria solução sendo realizados, ou quando o forem, prêmios de Riscos Dssa de l diversos e Tumul sejam êlcs divulgados para o mercado tos, embora sua ascensão • j segurador. é de moldo ao- amda não

Seiras operando no nai<! " Ções para não aceitarem ’ os quais nos detivemos no "““s SÔbre balho. talvez nor ? Presnte tra“ P°r razoes idênticas às

RESOLUÇÃO Sugerir ao I.R.B. que: 1) Sejam feitos estudos no sentido de ser encontrada cobertura para eventualidade "de Catástrofe versos cc iTumultos, Ris£os Oi Diversos Greves. Motins c Riscos Congêneres. 2 ) Caso tais estudos já estejam sendo reaJizadus. ou quando o forem, sejam êlcs divulgaaos para o mercado segurador. Parcccr da Comissão de Coordenação e Redação Recomendar a aprovação da resolução acima.

REVISTA DO I.R.B. NV 119 - FEVEREIRO DE 1960

137

138

publicar no Diário Oficial da União,

Oficial dentro do prazo fixado no Re

pelo menos os seus bajanços e demons

gulamento de Seguros (Decreto-lei n,?

trações das contas de resultados.

2063. de 26 de setembro de 1940) os

136

135

Publicações de relatórios e balanços TESE APRESENTADA À IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS

Conviria, ainda, que, mediante en

originais de seus balanços e’/ou rela

PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO — BELO HORIZONTE

tendimento com a direção do órgão

tórios, cujas publicações, como se ob

oficial, se entrasse com êle em acordo,

serva comumente e é de todos sabido,

no sentido de publicar-se, numa só

só se dão com grandes atrasos.

António Regis da Silva £>? Organização Novo Mundo — Seguros

edição, em separata, os relatórios e

São por demais conhecidas as di

balanços (ou somente êstes nos casos

ficuldades encontradas para conseguir

coletar todos os relatórios e balanços das seguradoras brasileiras, cujas ma

trizes se distribuem por nada menos de 12 Estados da Federação, em cujos

órgãos oficiais e publicações locais são estampados, em obediência à lei.

de sociedades sediadas fora do Dis

Sugeriríamos que a separata por nós

alvitrada fôsse editada na 2“ quinzena do mês de’ março, com o prazo a nosso

a um círculo muito limitado, fugindo,

trito Fèderal) de todas as sociedades

assim, por fõrça da própria lei, ao pro

de seguros que operam no Brasil, na

pósito nela implícito de pô-las fàcil-

cionais e estrangeiras.

mente ao alcance dos interessados de

estas últimas, a exigência legal se res

todo o Brasil, e não apenas dos resi

tringe à publicação dos balanços tão

relação aos nomes das Companhias,

dentes no Estado sede da cmprêsa.

somente.

para facilitar a consulta.

Tais publicações são exigidas com

Aliás,

para

ver suficiente para a recepção de todos os originais e que. nessa publicação, fôsse obedecida a ordem alfabética em

Não se alegue que os relatórios e

Como esta providência faria, for

Talvez — e* já que estamos no ter

balanços de cada uma são reunidos em

çosamente. com que se esgotasse o

reno das sugestões — fôsse interes

folhetos e distribuídos aos segurados,

prazo concedido pela legislação de se

sante que os originais em questão, em

seguradoras e acionistas e a qualquer

guros, o Ministério do Trabalho, In

lugar de apresentados diretamente ao

dústria e Comércio poderia — salvo

Diário Oficial, o fôssem por intermé

se necessária a alteração da lei —

dio da Federação Nacional das Em-

baixar portaria ou expedir instruções

prêsas de Seguros Privados e Capita

no sentido de — e é o que ocorre pre

lização, que determinaria, então a or

de ação todo o território brasileiro e

Na maioria dos casos, são êles re

sentemente e é aceito pelo Departa

dem a ser obedecida na publicação, e

a maioria delas, como é sabido, esten

metidos apenas às sociedades congê

mento Nacional de Seguros Privados

mencionaria, quando ocorresse a hi

de, realmente, suas operações a todos

neres e a um outro órgão de publi

e Capitalização — considerar-se como

pótese, os nomes das sociedades que

os Estados.

cidade.

atendendo ao preceito legal o fato de

teriam acaso deixado de remeter os

o propósito evidente de levar ao co

nhecimento dos interessados — no caso principalmente os segurados —

a marcha dos negócios de cada em presa e a sua situação econômica e

financeira.

Ora, as sociedades de seguros têm, pelo menos teoricamente, por campo

outro possível interessado.

Sabemos,

por experiência própria, que a tiragem

dêsses impressos é notoriamente insu ficiente para atender a todos.

As publicações apenas nos órgãos

Assim, conveniente seria que a lei

locais confinariam ou restringiriam a

estendesse também às que operam fora

divulgação ou o conhecimento delas

do Distrito Federal, a obrigação de

haverem

sido entregues ao

Diário

os documentos em questão.

revista do i.r.b. Nv 119 - FEVEREIRO DE 1960

' r

142

141

139

140

Dessa forma em uma só e única pu

seguradoras em uma única edição, na

blicação seriam concentrados todos os

forma prevista na parte expositiva do

balanços e/ou relatórios das empresas

presente trabalho.

de seguros.

PARECERES E DECISÕES Tribunal de Justiça do Distrito Federal

II — Na eventual impossibilidade

APELAÇÃO CÍVEL N.° 36.100

As vantagens dai decorrentes são

de acordo entre as partes interessadas,

de tal monta e tão evidente, que nos

promover junto às autoridades com

consideramos exonerados da obriga

petentes^ expedição de atos oficiais

ção de deter-nos na justificativa do

que tornem obrigatórias as medidas

ponto de vista que defendemos.

preconizadas no item anterior, inclu

Relator: O Senhor Desembargador Estácio Corrêa de Sá e Benevides. Apelante: Sociedade Comércio, In dústria e Navegação Ltda. Apeladas: Companhia Boavista de Seguros e outros.

sive, se necessário, a modificação do Assim,

dispositivo legal pertinente ao assunto.

Considerando tudo quanto acaba mos de expôr, apresentamos ao estudo

RESOLUÇÃO

e deliberação da IV Conferência Bra

Recomendar à Federarão Nacional das Em

sileira de Seguros Privados e Capi

prêsas de Seguros Privados e Capitalização

talização, a seguinte

que tome a si o encargo de conseguir;

Recomendação

que as companhias de seguros que te-

nhar.i s?de fora do Distrito Federal, aceitem a

sugestão de fazer publicar, pelo menos os

Que a Federação Nacional das Em

prêsas de Seguros Privados e Capita

lização tome a si o encargo, mediante

seus balanços e contas de resultados, no Diá-

rio Oficial, da União; b}

que êsse órgão concorde com a pu

as gestões e interferências que enten

blicação dos relatórios e balanços das segu

der necessárias, de:

radoras em uma única edição, na forma pre vista na parte expositiva do presente trabalho.

I — Conseguir — a) que as com

panhias de seguros que tenham sede

fora do Distrito Federal, aceitem a

Parecer da Comissão dc Coordenação

c Redação

sugestão de fazer publicar, pelo menos

Recomendar ao Plenário que s?ja sugerido

os seus balanços e contas de resul

à Federação Nacional dc Seguros Privados

tados, no Diário Oficial da União; b)

e Capitalização, o estudo do assunto, em

preendendo as gestões que entender necessá

que êsse órgão concorde com a publi

rias, caso julgue exeqüiveis e convenientes as

cação dos relatórios e balanços das

medidas aventadas.

expressa (lei de introdução ao Código Civil, artigo sexto) . A lei invocada criou uma nova causa suspensiva da prescrição, e teve efeito imediato c geral.

A ocorrência de sub-rogação da segu radora marítima nos direitos do segu rado embarcador da carga é fora de dúvida, e resulta da disposição do Ementa artigo setecentos e vinte e oito do Có Essa norma é do A lei que estabeleceu causa suspen digo Comercial. direito de todos os países marítimos e siva ou interruptiva da prescrição apli já influiu no cálculo dos fretes marí casse às prescrições em curso. É fora timos, essa possibilidade de recupera de dúvida que a seguradora marítima ção do valor segurado contra a respon se sub-roga nos direitos do embarcador sável pelo extravio. da carga. Protestos e vistorias eram aqui des necessários por se tratar de naufrágio, Acórdão da Quarta Câmara matéria da jurisdição do tribunal marí Vistos, relatados e discutidos estes timo c administrativo a que compete autos, acordam por unanimidade de a última palavra sôbre as causas do votos na quarta Câmara Cível do Tri sinistro e responsabilidades conseqüenbunal de Justiça em negar provimento tes. Tais protestos e vistorias, quando íôssem de rigor (c não o são), estariam à apelação supra, nêles interposta. Quanto à preliminar de prescrição, supridos com vantagens pelo pronuncia mento do tribunal especializado. os próprios dispositivos transcritos na O naufrágio, ainda quando fortuito, inicial, da lei número dois mil cento não exime o transportador da respon e oitenta, de cinco de fevereiro de mil sabilidade pela carga transportada: novecentos e cinquenta e quatro, arti essa responsabilidade é apenas mitigada gos dezenove e vinte, não deixam mar e rateada nos casos de avaria grossa. gem a dúvidas. Na espécie essa lei A ausência de seguro do casco seria encontrou ern curso a prescrição do um elemento a mais da desídia da direito sobre que se litiga, e é pacífico companhia de navegação. O mais da que a lei nova, dispondo sôbre prazos defesa aqui não detalhado, são des de prescrição, suas causas interruptivas, culpas de mau pagador, e o tribunal ou suspensivas, aplica-se às prescri adota a respeito as razões de decidir da sentença. Rio de Janeiro, vinte e ções em curso, não consumadas. oito de agosto de mil novecentos e Ã lei nova são apenas imunes as cinquenta e seis. — Estácio Corrêa prescrições consumadas, situações ju de Sá e Benevides, Presidente e Relator. rídicas definitivamente constituídas, c — Roberto Medeiros. — José Murta que também é pacífico, e mesmo de lei Ribeiro.

REVISTA DO l.R B.

N' 119 ~ FEVEREIRO DE 1960

145

146

do salário-mínimo, a partir da época em que o menor completaria catorze anos (fls. 160), enquanto o voto ven cido negava provimento à apelação do autor (fls. 161) .

tima êsse filho» (Apelação Cível nú mero 31.053). E. se a lei manda que a pensão seja paga em prestações mensais «levada em conta a duração provável da vida da vitima» (art. 912. alínea do Códi go de Processo Civil), é claro que: 1” — em caso de morte da vítima terá de ser tomada em consideração tôda a sua vida provável; 2V — o mínimo da indenização a ser prestado mensalmente não poderá sir inferior em cada mês dêsse tempo de vida provável, à base mínima do sa lário admitida, nessa ocasião, pela lei.

143

EMBARGOS DE NULIDADE E INFRINGENTES NA APELAÇÃO CÍVEL N" 28.813 Relator — O Sr. Des. Francisco Pereira de Bulhões Carvalho.

Embargante — Lucidio Rodrigues dos Santos.

Embargado — Antonio Borges — Justiça Gratuita. Ementa

No cálculo da indenização por acidente sofrido por filho menor, e que lhe tenha causado a morte, não se tem em conta, apenas, as despesas do tratamento, entérro e luto, como, também, os lucros ces santes, que seriam aqueles a serem auferidos pelo trabalho do filho desde que completasse catorze anos, durante o tempo de sua vida provável, de acordo com a lei do salário-mínimo vigorante ao tempo de cada prestação mensal. Acórdão do 4‘> grupo

Vistos, relatados e discutidos êstes autos de embargo de nulidade e infringentes do julgado na apelação cí vel n” 28.813, de que é embargante — Lucidio Rodrigues dos Santos e em bargado Antonio Borges, acordam os Juízes do Quarto Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, em re ceber em parte os embargos para re duzir os lucros cessantes a dois terços do salário-mínimo, vigorante ao tempo

de cada prestação mensal durante o tempo da vida provável da vitima a partir dos seus catorze anos de idade, vencido o Des. Fernandes Pinheiro que recebia os embargos nos termos do voto vencido. Antonio Borges, move ação ordiná ria contra Lucidio Rodrigues dos San tos. alegando que, a 11 de janeiro de 1952, cêrca das 14 horas e 10 minu tos, trafegava pela Rua Barão déi Tôrre o auto-caminhão n" 6-80-23, de propriedada do réu. dirigido impruden temente e em excesso de velocidade pelo motorista Luiz Thiago de Souza, quando, ao chegar êsse veículo na es quina da Rua Farme. de Amoedo foi atropelar e matar a filha do autor, de nome Maria Jacinta Borges; que. em bora a vítima fôsse menor e nada per cebesse pelo seu trabalho devido à sua idade de quatro anos incompletos representava para o autor um valor econômico que iria contribuir para a manutenção de seu lar em época pró pria; que, assim, pleiteia a devida in denização .

A ré contestou, alegando que o fato teria ocorrido devido à imprudência da vítima, e que não há dano a indenizar. A sentença de primeira instância mandou a ré pagar unicamente as des pesas de funeral, luto e jazigo perpé tuo ( fls. III v. ) .

O acórdão embargado negou provi mento unânimemente à apelação do réu e deu provimento, por maioria de votos, à apelação do autor, para lhe conceder, também, indenização na base

Isto pôsto: É inteiramente descabida a matéria dos embargos quando tenta discutir a responsabilidade da ré pelo evento. Nesse ponto, o acórdão embargado é unânime. A única divergência é sôbre se cabe ou nào a indenização por lu cros cessantes, que o acórdão fixou na base do salário-mínimo a partir da época em que a vítima deveria comple tar catorze anos. Sôbre tal questão, o redator do pre sente acórdão já teve ocasião de obser var em voto acolhido peio B* Grupo de Câmaras, o seguinte: «Se, no caso dos autos, o filho do autor, depois de haver sofrido a perda do pé, com o acidente, houvesse esca pado da morte, ninguém contestaria o seu direito a haver indenização por lu cros cessantes a partir da idade em que pudesse ter direito ao salário-mínimo por seu trabalho. Ora, náo será a morte posterior da vítima do acidente que deveria benefi ciar o seu causador. Seria imoral e iníquo. Está claro que os pais do menor aci dentado, que teriam direito legal a au ferir alimantos do filho a partir pelo menos dos seus catorze anos, pelo sa lário-mínimo, deverão continuar a man ter êsse direito em caso de homicídio por imprudência de que tenha sido ví

O acórdão embargado, portanto, de cidiu bem quando ordenou que pres tações vincendas correspondentes aos alimentos devidos pela vítima a seu pai fôssem calculadas, na base do sa lário-mínimo, a partir do dia em que a mesma devesse completar catorze anos, idade mínima para o trabalho normal na indústria e no comércio. Entende-se pelo acórdão, que o sa lário-mínimo será o vigorante na data do pagamento da pensão a vigorar du rante o tempo da vida provável da vítima. Somente deve ser retificado o acór dão para deixar bem expresso que a pensão será correspondente a dois têrços dêsse salário-mínimo, porquanto o outro têrço se presumirá que deveria corresponder a despesas pessoais doalimentante.

Custas na forma da lei. Rio, 8 de abril de 1958. — Mario Guimarães Fernandes Pinheiro, Pre sidente. — Francisco Pereira de Bu lhões Carvalho, Relator.

revista do i.r.b

N* 119 - FEVEREIRO DE 1960

147

148

DADOS ESTATÍSTICOS Contribuição da

Divisão Estatística e Mecanização do l.R.B.

entrega de questionários muito depois da data fixada e também ao acúmulo de serviço nas seções de apurações do l.R.B.

Os quadros 1 a 6 permitem observar os percentuais das principais contas pelos diferentes grupamentos de so ciedades.

Grande é o atraso da divulgação, mas isso se deve em grande parte à

SEGURO DIRETO EM %

RAMOS CONTAS

_ 1

VIDA

ELEMENT.

AC.

TRAB.

Prêmios Sinistros . Comissões Resseguros Despesas O percentual de despesas das socie dades operando no ramo Vida está elevado, pois néle se incluem as des pesas devidas às operações imobiliá rias, geralmente grande nestes tipos de sociedade.

O quadro n“ 7 permite verificar a situação do mercado segurador em sua totalidade: Cr$ 13,8 bilhões de prémios emitidos, 5,1 bilhões de sinistros pagos (37 Ç ), 3.1 bilhões de comissões pagas

100 31 30 28 22

100 37 10 3 31

100 49 2 — 10

Grupo 1 -- Ramos Elementares, Vida r Acidentes do Trabalho

Os quadros a seguir constituem par te de uma série que se destina a di vulgar a tendência das principais con tas do mercado segurador brasileiro durante o triénio encerrado em 31-12 de 1958.

ANÁLISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

(22%); 2.2 bilhões de resseguros efe tuados (16%) e {despesas administra tivas no valor de 3,0 bilhões de cru zeiros (22%). A comparação das percentagens dos 3 últimos anos evidencia sensível au mento do percentual de sinistros e pequena redução na percentagem que representa as comissões pagas. Muitos elementos podem ser observados pelo leitor interessado nos demais quadros ora divulgados. REVISTA DO i.R B.

N- no - FEVEREIRO DE 1960

N> 119

ANALISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Grupo 3 — Ramos Elementares e Vida

- FEVEREIRO DE

QUADRO N.®

DISCRIMINAÇÃO

RETENÇÃO TOTAL

1956

—

1958

Valor Cr$ 1 000

—

100 34 19 18 5 24

1 601 259 549 570 305 154 295 256 80 720 370 559

1956

1957

—

SEGURO DIRETO

Prêmio ... Sinistros Comissões..................... Resseguros Desp. Administrativas

___

— — ~~

— — —

100 33 20 20 24

RETROCESSÕES

1958

1956

1957

Valor Cr$ 1 000

100 34 18 19 5 24

1 502 943 517 419 267 573 289 079 77 443 351 429

1 1 ! 1 1 1

Prêmio Sinistros (Semi soes . . Reservas . Diversos Resultado Industrial

1957

RETENÇÃO DIRETA

D1SC!<|M!NAÇA<

1 860 120 627 987 359 961 372 94b 447 945

—

1958

Valor Cr$ 1 000

% 100 32 38 7 3 20

98 31b 32 151 37 581 o 177 3 277 19 130

DISTRIBUIÇÃO D > EXCEDENTE

EXCEDENTE

Rcc Industria! — Desp. Administrai ivas Ru-. Inverssões — Desp. Inversões Ru.-. Diversas — Desp. Diversas

—

100

35 717

324 8 CR

77 38b CR 11b 069 2 96b CR

Grupo 4 — Ramos Elementares QUADRO N ® 4

Prémio .... Sinistros............ (.omissões............... Reservas . Diversos Resultado Industrial

—

— — — —

Prêmio . . . ............ Sinistros. .......... < 'omissões .................. Resseguros ............. Desp. Administrativas

— — — —

— —— —

100 29 31 11 1 28

4 024 358 1 169 488 1 267 308 446 997 19 761 I 123 804

100 31 30 28 22

4 402 981 1 397 194 1 312 365 1 222 650 “56 09o

100 28 29 14

— — — —

3 334 198 “39 324 99} 907 454 948 1 5 283 CR 961 212

_ — — __ —

100 33 39

4 24

690 160 230 164 273 3|| 7 951 CR 32 044 162 592

100

351 335

48 64 12 CR

167 708 224 307 40 680 CP

_. __ — __ —

EXCEDENTE

__ — —

Rcc. Industrial — Desp, Administrativas Rcc. Inversões — Desp. Inversões Rcc Diversas — Desp Diversas

ANÁLISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO Grupo 5 — Ramo Acidentes do Trabalho

QUADRO N.° 5

RV.TPO» ESSÕFJS

discriminação

RETENÇÃO TOTAL

Valor Cr$ 1 000

1956

1957

1958

Valor CrS 1 000

1956

1957

Valor Cr$

1000

254 775 127 443 3 835 24 233 n65 98 599

Prêmio.. Sinistros . Comissões. Reservas.. Diversos Resultado Industrial DISuRIMINAÇAO

SEGURO DIRETO

Prêmio Sinistros Comissões.... Resseguros.. ÍJesp. Administrativa-.

100 4“ *> 10

EXCEDENTE

255 0H 127 443 3 835 237 26 280

72 319 9 339 1? 412

Rec. Industrial — Desp Administrativas Rcc. Inversões — Desp Inversões Rcc. Diversas — Desp. Diversas. I

Grupo 6 — Ramo Vida

Prêmio Sinistros Comissões

• • •

Diversos • . , Resultado Industrial

> O c & D3

l 887 479 695 04? 186 404 487 257 174 179 344 592

QUADRO N.° 6

100 36 10 26 9 19

I 882 66o 692 898 185 904 486 810 173 926 343 038

EXCEDENTE

Prêmio Sinistro; •• Comissões....................... Resseguro* De«p. Administrativas.

Rcc. Industrial - Desp. Administrativas Rcc. inversões — Desp. Inversões Rcc. Diversas — Desp. Diversas

100 44 9 9 5 33

4 813 2 140 410 447 253 1 554

100

125 805

205 CR 332 27 CR

258 583 CR 419 262 34 874 CR

N* 119

ANÁLISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO Todos os Ramos

- FEVEREIRO DE

QUADRO NA»

DISCRIMINAÇÃO

1960

Prêmio Sinistros Comissões .... Reservas. Diversos. Resultado IndintriaL.

RETENÇÃO TOTAL

1956

1957

100 31 23 17 3 26

100 34 23 15 3 25

....

RETENÇÃO DIRETA

1958

1956

1057

Valor Cr$ 1 C00

100 36 23 14 3 24

12 910 281 4 703 32l> 2 961 93o 1 758 102 387 5|() 3 099 404

100 31 22 19 2 26

100 36 22 14 2 26

SEGURO DIRETO

Prêmio.. Sinistros.......................... Comissões Resseguros Desp. Administrativas.

100 30 24 17 22

100 3$ 23 16 23

100 37

I I

RETROCESSÕES

1958

1956

1957

Valor Cr$ 1 000

100 37 21 15 3 24

11 826 129 4 357 016 2.529 017 1 716 065 343 628 2 880 403

100 30 31 CR 5 34

100 21 37 17 7 16

100 32 40 4 4 20

1 084 152 346 313 432 919 42 037 43 882 219 001

DISCRIMINAÇÃO

13 775 021 5 117 013 3 033 lb2 2 156 073 3 021 806

1958

DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE

EXCEDENTE

Rcc Industrial — Dcsp Administrativas Rec. Inversões — Dcsp. Inversões Rec. Diversas — Desp. Diversas

100

907 520

21 80 1 CR

6 110 16 CR

9 102 11 CR

77 598 931 243 101 321 CR

Ramo Incêndio QUADRO N.° 8

Prêmio....... ................ ................... Sinistros................ ... Comissões... .............. Reservas... ................... Diversos......................... Resultado Industrial. .....

100 21 32 8 1 38

100 17 35 12 1 35

1C0 23 36 10 — 31

3 631 892 865 27o 1 302 043 347 724 16 124 1 100 725

Prêmio..................... Sinistros....................... Comissões.................... Resseguros .......................................... Desp. Administrativas. .....................

100 21 33 29

100 17 34 26

100 24 3T 24

3 770 965 918 925 1 243 993 921 603

100 18 32 11 — 59

100 17 32 12 — 39

100 21 32 12 — 35

2 855 025 604 372 935 591 335 118 4 472 CR 985 316

100 31 35 5 CR ■> 37

100 18 42 19 4 17

100 33 47 2 3 15

—

•—

775 967 260 904 366 452 12 606 to 596 115 400

EXCEDENTE

r> . ... \! ti.1_1 | '..1 C 1.... |1 Rcc. Inversões — Des o. Inversões Rcr. Diversas — Dcsp. Di versas

ANÁLISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Ramo Automovcl

Ql 'ADRO N • 9

Prêmio Sinistros Comissões... Reservaa.... Diversos Resultada Industria!

1958

1956

1957

100 53 23 14

100 54 23 12 1 10

100 47 21 21 1 10

Valer Cr| 1 000

801 418 381 0*2 166 182 170 817 7 052 76 305

IQS6

1057

mo 53 23 14 1 9

100 54 23 12 1. <0

100 54 23 15

100 54 24 14

100 49 22 16

1955

I c .

1956

1957

942 920 46d 502 203 756 151 152

1958

Valor Cr$ 1 0nÜ

Valor Cr$ 1 000

21 21 1 10

791 891 379 613 163 158 165 418 7 052 76 650

100 30 CR 33 6

100 34 32 50

100 15 31 57

,9 527 1 449 3 024 5 399

16 CR

EXCEDENTE

Rec. Industrial — Dcsp. Administrativas Rec Inversões — Desp. Invcrsõc-. Rcc Diversas— Dcsp ^Diversas

—

Ramo Vidros

100 40 29 15

Prêmio.. ................ Sinistros.................. Comissõv*’ ................ Reservas Diversos......... . • Resultado Industrial

100 39 28 16 17

Prêmio ■■ Sinistros.............. Comissões. ResteguriM....... Desp. Administrai ivas

100 39 28 3

100 41 29

100 36 27 9 1 27

11 050 3 983 3 026 1 051 67 ? 923

100 35

11 239 4 0)4 3 084 309

100 39 28 16

100 40 29 15

QUADRO N.°

100 36 27 9 1 27

f >

1 050 3 983 3 02o 1 051 67 2 923

—

EXCEDENTE

—

Rcc Industrial —- Dcsp. Administrativas Rcc Inversões — Desp Inversões Rcc Diversas — Dcsp. Diversas

— —

—

— —

> Ü o

w ca

345 CR

3 CR

DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE

discriminação

SLGUFO DIRETO

Prêmio Sinistros........................... Comissões R.esscgur&íj.................. Desp Administrativas .

RETR*-» CESSÕES •

RETENÇÃO DhAíTV

RETENÇÃO TOTAL

DISCRIMINAÇÃO

— — —

__________

ANLIÁSE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Ramo Animais QUADRO N.o

DISCRIMINAÇÃO

RETENÇÃO TOTAL

Prêmio........................................ Sinistros ... . Comissões.................................. .. Reservas................................................. Diversos.. Resultado Industiia* . .

1950

1957

100 80 21 3

100 5o 14 8

100 04 18 10

4 CR

RETENÇÃO DIRETA

1958

1)57

Valor Cr? 1 000

Valor Cr$ 1 000

8 605 5 545 1 557 841 18 CR 680

100 80 21 3

100 56 14

100 64 18 10

8 605 5 545 1 557 841 18 CR 680

SEGURO DIRETO

Prêmio........... ....................................... Ministros.............. .. ............... ('omissões . . .............

100 78 20 55

100 52 16 52

RETROCESSÕES

|9>6

4 CR

1958

1956

1957

—

—* ■

—

— —

_ — — ”—

—

DISCRIMINAÇÃO

100 72 18 50

10 050 7 254 1 880 5 021

Desp. Administrativas........................ ".

1958

— —

Valor Cr? 1 000

D’STRIBU’ÇÃO DO EXCEDENTE

EXCEDENTE

—

Rcc. Industrial — Desp. Administrativas Rec. Inversões — Desp. Inversões Rrr ---

—■ —

Ramo Roubo QU\DRO N >’ 12

Prêmio...................................................... Sinistros.. . ................................... Comissões .............................................. R eservas.................. ......................... Diversos................................................ Resultado Industrial. .................

100 34 30 22

100 33 30 20

Prêmio ............................................... .... Sinistros.................................................... Comissões................................................. Resseguros............................................. Desp. Administrativas . ...................

100 38 30 31 -

100 36 27 II 3 23

84 120 30 841 22 341 9 104 2 714 19 120

100 32 31 29

100 36 27 32

90 155 32 994 23 949 29 093

100 34 30 22

100 33 30 20

100 3o 27 || 3 23

84 079 30 S41 22 330 9 090 2 714 19 104

—

Rec. Industrial —- Desp. Admihistrativns Rcc Inversões — Desp Inversões Rcc. Diversas — Desp. Diversas

—

100

26 34

II 14

—

EXCEDENTE

\“

ANÁLISE DO MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

Ramo Lucres Cessantes QUADRO N.o 13

DISCRIMINAÇÃO

RETROCESSÕES

RETENÇÃO DIRETA

RETENÇÃO TOTAL

Premí............. .................................... . Sinistras.................................................. Reservas................... Dxver os.......................... ...................... Resultado Industrial ... ....................

1956

1957

100 18 25 3

100 18 24 14

100

1057

Valor Cr? 1 000

71 763 715 18 679 10 473 428 41 468

too 9 25 II

100 23 26 i<

100 1 28 20

27 14 1 58

Prêmio . ................................. Sinistre* ................................................ Comissõei................................................ Rfív-pim;.

..............................................

100 17 23 51

Desp Adr»'jni\fr«tivíis.....................

100 17 22 51 —

100 — 25 44

1957

Valor Cr? 1 000

Valor Cr? 1 030

44 078 565 12 447 8 75) 182 22 129

100 30 22 5 CR

100 11 22 13 1 53

10.)

27 685 160 6 232 1 718 246 19 329

78 996 735 19 33J 34 919 —

23 6 70

•

DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE

DISCRIMINAÇÃO

SEGURO DIRETO

1958

1956

1958

1956

1958

EXCEDENTE

—

Rcc. Industrial —- Desp. AJm n ’.rativas Rcc. Inversões — Desp. I nversões Rec. Diversas — Desp. Diversa-;

— — —

—

■

Ramo Tumulto

— ■

QUADRO N.° 14

REVISTA uo l.R.B.

100 1 8 7 — 84

100 4 20 86

100 8 19 75

100 (2 7 13

Resultado Industrial...........................

Desp Administrativas..........................

100

17 37 46

100 10 620 18 CR 6 1 912 12 3 892 CR 19 80 4 853 18 121 360 3 891 11 484

100 1 8 6

100

17 38

100 10 200 24 CR 1 8/1 28 32 3 8( 1 19 CR —■ 40 4 601

100

27 9 — 04

100 1 17 22 — 60

420 6 71 91 — 252

—

— —

— —*

EXCEDENTE —

Rcc. Industrial — Desp. Administrativas Rcc. Inversões — Desp. Inversões Rec. Diversas — Desp. Diversas

166

165

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III

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Boletim Informativo da D.L.S. RAMO INCÊNDIO

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III

Apuração de Prejuízos pelo Processo de Cubagem

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1 N 1 O

III

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III

A infração contratual que mais fre quentemente se observa nos sinistros incêndio é a que se refere à cláusula de Livros Comerciais.

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Casos há em que o segurado nem mesmo possui escrita. Em outros, ví cios de escrituração prejudicam irremediàvelmente qualquer levantamento pela contabilidade. Mas, em qualquer hipótese, a dificuldade maior se apre senta quando os livros comerciais são inteiramente destruídos pelo fogo.

Quando as mercadorias sinistradas, pela sua própria natureza, resistem à ação do fogo, c deixam remanescen tes identificáveis, o problema se sim plifica: o cálculo do valor em risco e dos prejuízos pode ser feito direta mente, podendo ser dispensado o le vantamento pela escrita, mesmo nos casos em que esta tenha sido salvada do incêndio e se apresente em boa or dem . Isto porque, sem dúvida algu ma, a apuração direta oferece maior segurança. Nos casos em que os vestígios não permitem identificar, com a possível exatidão, os bens sinistrados, a falta de escrita regular constitui um óbice a uma perfeita apuração dos prejuízos'

mas essa dificuldade ainda pode ser contornada, cm parte, se o segurado puder obter segundas vias e certidões de suas operações, recorrendo a seus fornecedores e a repartições oficiais, dando ensejo, assim, a que seja recons tituído o seu movimento comercial. Essa reconstituição, todavia, nem sempre conduz a um resultado condi zente com as proporções dos prejuízos, posto que a omissão de comprovantes de algumas operações pode .desvirtuar completamente o cálculo.

Impõe-se aí a adoção de outros re cursos para aferição da razoabilidade do resultado encontrado, e entre êsses recursos destaca-se — e é comum o seu uso — o processo dc cubagem.

Tal processo pode ser aplicado tam bém para calcular-se o volume prová vel das mercadorias sinistradas, mes mo nos casos em que há falta total de elementos de comprovação, e embora não constitua prova concreta das exis tências em risco, é um elemento cir cunstancial de valor a ser considerado na decisão final sobre* o pagamento das indenizações. Contudo, o método de cubagem não pode ser empregado indistintamente em todos os riscos. É necessário, para que sua finalidade seja preenchida, um co nhecimento perfeito da área ocupada pelas mercadorias em estoque e que

REVISTA DO l.R.B.

N9 119 -.FEVEREIRO DE 1960

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16S

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haja principalmente, homogeneidade nos bens segurados. Desde que o ris co não reúna essas características prin cipais, será inócuo e mesmo prejudi cial recorrer-se à cubagem.

Além disso, tratava-se de loja de armarinho e miudezas, ou seja, de mer cadorias heterogêneas, o que desacon selhava a adoção da cubagem para le vantamento do valor em risco. As con clusões do perito vieram confirmar a inconveniência da medida tomada, que resultou plenamente favorável ao se gurado, pôsto que, em local onde os resíduos eram reduzidos, encontrou um valor superior a 1,5 milhões de cru zeiros para o estoque sinistrado.

vcl entre segurado e seguradoras, a cubagem realizada foi elemento de grande valor e que evitou às socieda des um prejuízo maior.

ria preciso que o prejuízo atingisse, no mínimo, 75% (PTL)».

O segundo sinistro, onde o proces so de cubagem foi aplicado com acêrto, ocorreu no Nordeste do país, em um depósito de caroço de algodão, pràticamente, a única mercadoria ali exis tente. O segurado afirmava que o es toque destruído era de cêrca de 250 toneladas, e apoiava a sua reclamação

(Transcrito do Boletim n.” 10, dc 15-10-57).

Como exemplos do que ficou dito acima, vamos resumir aqui os resul tados de cubagens procedidas por ocasição da liquidação de dois sinistros, cujos processos transitaram por esta D.L.S. No primeiro, ficou patentea da a inoportunidade da medida, ao passo que, no segundo, o risco ofere cia condições adequadas a um cálculo aproximado do estoque. O primeiro sinistro referia-se a uma loja de armarinho e miudezas, onde o perito que funcionou na vistoria judi cial entendeu ser perfeitamente viável admitir que o estoque de mercadorias dessa loja poderia ser calculado multi plicando-se o volume útil pelo valor médio, por metro cúbico, das merca dorias encontradas em dois outros es tabelecimentos de propriedade do se gurado .

Êsses estabelecimentos eram uma lo ja de vendas e um depósito de merca dorias, estabelecimentos de finalidades diversas onde, por isso mesmo, a ar rumação das mercadorias era feita cm condições diferentes: a própria cuba gem evidenciou que um metro cúbico de área útil do depósito comportava cerca de 50% a mais de mercadorias que um metro cúbico de área útil da loja.

em documentação fornecida por um Banco loca], seu credor.

Exibiu, ainda, a comprovação da en trada do produto no depósito sinistra do, coonestando a sua pretensão. Mas o liquidador, verificando que o aspecto do local não condizia com o vulto dos

alegados prejuízos, resolveu apurar, pe la cubagem, a capacidade do depósito. Conhecendo as suas dimensões e °

pêso específico de lm? de caroço de

algodão, calculou cm pouco mais de 100 toneladas a capacidade do depó sito, comprovando, destarte, a falsidade da reclamação do segurado.

Embora êsse sinistro tenha sido pa

Finalizando êsses comentários, sa lientamos. mais uma vez, que o méto do de cubagem, por constituir prova indireta dos prejuízos, somente deverá ser empregado quando as característi cas físicas do risco permitirem calcular com bastante aproximação o volume do estoque sinistrado.

* * *

RAMO TRANSPORTES Cobertura de Riscos Acessórios Por uma Representação do I.R.B. foi formulada a seguinte consulta:

«Tendo encontrado opiniões diver gentes quanto à extensão da cobertura de riscos acessórios, agradeceria que esclarccesscis o seguinte: a) determinada mercadoria, sujei ta a quebra, viaja segurada mediante a garantia LAP-Q;

b) apesar de não ter ocorrido qual quer anormalidade com a embarcação durante o percurso segurado, à ocasião da descarga, foi constatada quebra, im portando em um prejuízo dc 25% so bre o valor da mercadoria,

c) assim, consulto se a quebra de 25% está normalmente coberta pelo seguro realizado, ou se para tanto, se

Em resposta à consulta acima trans crita, foi emitido o seguinte parecer pe lo Assessor Técnico dc Transportes e Cascos da D.L.S.:

«1. Sõbre a consulta apresentada temos a esclarecer que a cobertura dos riscos adicionais no ramo Transportes se destina a garantir os segurados de eventuais danos que possam ocorrer às mercadorias em conseqüência das operações naturais de transportes, car ga e descarga, independentemente de ter ou não havido acidente com o meio condutor da carga. Assim, desde que o risco ocorrido tenha sido expressamente declarado na apólice, cabe ao segurador a responsa bilidade pelos prejuízos.

2. No caso da consulta, mesmo que a avaria tenha sido fixada em 25%, estarão os prejuízos cobertos, pois além da garantia básica LAP, foi o seguro contratado contra o risco adi cional de quebra. Por outro lado não houvesse no seguro a inclusão do alu dido risco adicional e ainda que os danos atingissem a mais de 75% do valor da mercadoria, nenhuma respon sabilidade caberia à seguradora, de vez que a perda total legal não teria de corrido de um dos riscos normalmente cobei.os pela apólice (acidente com o meio de transporte, resultante de for tuna de mar ou da viagem)

go, posteriormente, por acordo amigá-

REVISTA DO I.R.B.

Nv 119 — FEVEREIRO DE 1960

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Convém ainda lembrar que os segu ros abrangendo quaisquer riscos adi cionais são taxados pela garantia bá sica CAP, prevista na tarifa e mais um adicional a critério das sociedades (item 103.7 da I. Tp.)». (Transcrito do Boletim n.° 10. dc 15-10-57).

★ * *

172

Assim sendo, há duas hipóteses

a considerar: líl)

o valor em risco é igual ou in

ferior à importância segurada;

2'*) o valor em risco é superior à importância segurada.

Desconto de Franquias nas Indeniza ções por Perda Total

a fim de que os primeiros prejuízos, até o valor desta última, fiquem a car

go do segurado. No segundo caso, de

verá o prejuízo — no caso, o valor em

Tendo surgido dúvidas sôbre o cri

risco — ser distribuído da forma abai

tério a ser adotado na aplicação da

xo, o que resultará na aplicação par cial da franquia ou simplesmente a sua não aplicação:

franquia nos sinistros de perda total

do ramo «Automóveis», foi o assunto submetido à apreciação da Divisão de

Operações Especializadas, a qual, atra

vés do seu Assessor Técnico, emitiu o seguinte parecer, que deverá servir de

orientação para as futuras liquidações: «1.

A aplicação da franquia está

ligada às condições gerais de apólice. Se estas estabelecem uma participação do segurado na indenização sob a for

ma tde uma franquia, nada há que dis cutir. A franquia será sempre deduzí-

vel, haja ou não Perda Total. 2. Se, entretanto, a franquia é aplicável sôbre os prejuízos — como é o caso do ramo automóveis —, depen dendo do valor em risco em relação à importância segurada, haverá ou não dedução da franquia quando se tra tar de um sinistro de Perda Total.

No intuito dc estreitar ainda mais as relações entre o Instituto de Resseguros do Brasil c aò Sociedades de seguros, através de um amplo noticiário periódico sôbre assuntos do interesse do mercado segurador, é que a Revista do I.R.B, mantém esta seção.

finalidade principal c a divulgação de decisões do Conselho Técnico c dos órgãos infernos que possam facilitar e orientar a resolução de problemas futuros dc ordem técnica e jurídica, recomendações, conselhos e explicações que não déem origem a circulares, bem como indicação das novas portarias e circulares, com a ementa de cada uma, e outras noticias de caráter geral.

No primeiro caso, como é óbvio, de

verá ser sempre deduzida a franquia,

RAMO AUTOMÓVEIS

Boletim do I. Z?. B.

1* faixa — a cargo do segurado (até o valor da franquia); 2:‘ faixa — a cargo da seguradora

(até o limite da importância segurada)í

3?l faixa — a cargo do segurado (° que exceder a soma da franquia e importância segurada) . 4. Os exemplos abaixo elucidam bem as hipóteses acima aventadas, bas tando variar os Valores em Risco pa" ra uma Importância Segurada de 500.0 e uma franquia de 50.0: V.R.

Indenização

480.0

430.0

500.0 520.0

450.0

550.0

470.0 500.0

600.0

500.0»

RAMO INCÊNDIO

Circulares Circular 1-13-59, dc 11 de dezembro de 1959 — Cláusula 141 das N .1 — Taxa de catástrofe — Valor de «N» para o 3" ano dc vigência do novo plano dc resseguro incêndio (1-4-59 a 31-3-60) — Comunicando às Socieda des ,o valor de «N», com base no se gundo ano de vigência do novo plano de resseguro incêndio, em aditamento à circular n- 1.057, de 9-7-59. Circular 1-14-59, de 14 de dezembro de 1959 — Modificações na R\T.R.l. — Comunicando às sociedades, a subs tituição do item 8 76, do Manual In cêndio, cuja redação menciona e. tam bém, a adoção de novo modêlo do «Anexo n9 9», do referido Manual. * * * RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Seguro coletivo Acidentes Pessoais de passageiros de Estradas dc Ferro A regulamentação do seguro em epí grafe foi elaborada e as suas bases constam de circular às seguradoras, para aplicação, u título precário, até manifestação final Ho D N.S.P.C.

Agrupamento 29 da «Tarifa de Segu ro Acidentes Pessoais do Brasil»

Foram efetuados novos estudos sô bre o agrupamento acima, tendo o Con selho Técnico do I.R.B. aprovado as conclusões dos órgãos técnicos, que foram encaminhadas ao D.N.S.P.C., para aprovação, e que são, em linhas gerais, as seguintes: a) nova redação para o agrupa mento 29; b) criação da classe 8 para novo risco a ser incluído no referido agru pamento; c) novas taxas para as garantias acessórias ,nas classes 6 e 7; d) inclusão de cláusulas aplicáveis obrigatoriamente aos seguros de pes soas enquadradas nos códigos 292, 293, 294 e 295 do agrupamento citado.

Seguro Acidentes Pessoais de menores de idade inferior a 14 anos. Cobertura integral (24 horas)

A regulamentação dêsse seguro con tinua na dependência de aprovação do D.N.S.P.C. CoLertura dos riscos de para-quedismo

Conforme noticiário do número an terior. o I.R.B. manifestou-se sôbre

(Transcrito do Boletim n.° 10, de 15-10 57). REVíSTA DO l.R B.

N* 119 - FEVEREIRO DE 1960

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Assuntos Pendentes o parecer exarado pelo D.N.S.P.C., estando, agora, na dependência do pro nunciamento final ao assunto.

Assuntos pendentes

Continuam pendentes de solução os seguintes assuntos: Seguros coletivos indiscriminados; Seguros de Acidentes do Tráfego; Atualização das Instru ções para Cessões e Retrocessões Aci dentes Pessoais.

Circular Circular AP-22-59, de l9 de dezem bro de 1959 — Solicitando às socie dades, informarem qual a percentagem máxima que pretendem aceitar, em ca da risco retrocedido pelo I.R.B. ao 39 excedente Acidentes Pessoais.

Prestando, outrossim, outros esclare cimentos. * * ★ RAMO VIDA

Processos da Comissão Permanente Vida — I Câmara

Foi proposta oficialmente por uma das Seguradoras Vida, a adoção, por parte do I.R.B., da sugestão feita pelos seguradores componentes do 39 Grupo de Discussões da IV Confe rência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, no sentido de serem remetidas a tôdas as Sociedades que operam no Ramo Vida, cópias dos pro cessos submetidos à Comissão Perma nente Vida — I Câmara, que versem sôbre assuntos de interêsse geral do mercado segurador. Apreciada a proposta pela referida Comissão, pronunciou-se ela favorável

mente à sua adoção, tendo o I.R.B. disto dado notícia às Seguradoras, por intermédio da Carta Circular DVAPV-260 de 15 de dezembro do ano findo.

Continuam em estudo pelos órgãos técnicos do I.R.B., o «novo critério para a cessão de extra-prêmio de res seguro, nos casos de riscos sub-normais» e as «Normas para o Seguro de Vida Temporário em Grupo».

Piscos Postergados Já em cumprimento do acima esta belecido, o I.R.B. enviou às segura doras Vida, cópia de um processo apreciado pela Comissão Permanente Vida, oriundo de sugestão feita por uma das Seguradoras, que propunha fôsse adotado pelo I.R.B. e Segura doras Vida, o sistema de intercâmbio de informações sôbre os riscos «poster gados», a exemplo do que vem sendo feito para os riscos «sub-normais» e «recusados».

A resolução da Comissão Perma nente Vida nesse processo, posterior mente transmitida às Sociedades, foi no sentido de aceitar-se, em princípio, a proposta feita, fazendo-se a seguir consulta às Sociedades interessadas, a fim de tomar-se providências cabíveis, após o recebimento das respostas. Em atendimento ao resolvido, o I.R.B. imediatamente expediu CartaCircular ao Mercado.

«Baby Groups» e «Seguro de Cônjuges» Estão sendo elaboradas pelos órgãos técnicos do I.R.B., regulamentações que visam estender aos grupos denomi nados «Baby Groups» e aos «Cônjuges de componentes femininos», o seguro de vida em grupo abrangido pelas «Normas para o Seguro de Vida Tem porário em Grupo» — (Portaria 41-57 do D.N.S.P.C.).

Circulares Circular V-ll-59, de 27 de novem bro de 1959 — Solicitando às socie dades, informarem qual a responsabi lidade que pretzndem aceitar, em 1960, em cada vida retrocedida ao l9 exce dente, para dar cumprimento ao que dispõe a alínea ado itern 1, Cláusula IP das «Normas Vida Individual» c a alínea a do it:m 2, Capítulo VI das «Normas para o Resseguro do Risco de Dupla Indenização». Circular V-E-01-59, de 27 de no vembro de 1959 — Consultando as so ciedades se desejam participar, em 1960, das retrocessõcs vida do l9 ex cedente c, em caso afirmativo, infor marem a responsabilidade máxima que pretendem aceitar em cada vida retro cedida, para dar cumprimento ao que dispõe a alínea b do item 1, Cláusula H l das «Normas Vida Individual» e a alínea fc do item 2, Capítulo VI das «Normas para o Resseguro do Risco de Dupla Indenização». * * * RAMO AUTOMÓVEIS

Circulares Circulac At-01-60, de 5 de janeiro de 1960 — Encaminhando às socie dades. as «Normas para Cessões e Retrocessucs Automóveis» (N. At.),

que vigorarão a partir de l9 de janeiro de 1960, conforme resolução do Con selho Técnico do I.R.B., em sessões de 3 e 17 de dezembro de 1959. Circular At-02-60. de 11 de janeiro de 1960 — Encaminhando às socie dades, o texto da Portaria n9 40, de 2-12-59, do D.N.S.P.C., que apro va alterações na «Tarifa para os Segu ros de Responsabilidade Civil de Veículos Terrestres» — Publicação n" 66, do I.R.B.

★ * * RAMO AERONÁUTICOS Circulares Circular RA-22-59, de 25 de novem bro de 1959 — Seguros de Aeronaves de Linhas Regulares de Navegação Aérea — Título I — Comunicando às sociedades, o novo critério de que nas paralisações de aeronaves segura das, a franquia de Permanência no Solo será a mesma estipulada pela apó lice para a cobertura de todos os riscos. Circular RA-23-59, de 30 de novem bro de 1959 — «Pool» Aeronáuticos — Consultando as sociedades não au torizadas a operar no ramo, sôbre a percentagem de participação desejada para o exercício de 1960.

Circular RA-24-59 — Seguro de Tiquetes Aeronáuticos de Danos Pes soais — Encaminhando às sociedades, em anexo, o novo plano de Seguro de Tíquetes Aeronáuticos de Danos Pes soais, aprovado pela Portaria n9 37, de 25 de novembro de 1959, do De partamento Nacional de Seguros Pri vados e Capitalização, e em vigor a partir de !'•' de janeiro de 1960.

REVISTA DO I.R.B.

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Circular 7M-25-59, de 29 de dezem bro de 1959 — «Pool» Aeronáuticos — Consultando as sociedades emisso ras de apólices para linhas regulares de navegação aérea sôbre a percenta gem de participação desejada para o exercício de 1960.

ao Plano de Seguro de Tíquetes Aero náuticos de Danos Pessoais; Nova re dação para a apólice de seguros aero náuticos de Tripulantes; Atualização das «Normas para Cessões e Retrocessões Aeronáuticos».

Estão sendo divulgados nesta Re vista algüns quadros com a Análise do Mercado Segurador Brasileiro, por grupos e ramos, devendo os quadros restantes serem publicados no próximo número.

* * ★

Circulares

Quadros Estatísticos

Circular RA-26-59, de 29 de dezem bro de 1959 — «Pool» Aeronáuticos — Consultando as sociedades autori zadas a operar no ramo ou que assi naram a ata de fundação do «Pool» Aernáuticos sôbre a percentagem de participação desejada para o exercí cio de 1960. Circular RA-27-59, de 29 de dezem bro de 1959 — Revogação de Circula res — Comunicando às sociedades, que. em face às novas diretrizes toma das, quanto ao risco aéreo, nos seguros de Acidentes Pessoais, e de Vida, bem como ao respectivo resseguro, ficam revogadas cinco circulades de prefixo RA. Circular RA-28-59, de 29 de dezem bro de 1959 — Seguros de Aeronaves de Linhas Regulares de Navegação Aérea — Titulo II — Comunicando às sociedades, as condições para a ele vação, de Cr$ 100.000,00 para até Cr$ 1.000.000,00, do limite de indeni zação por pessoa não transportada (Responsabilidade Civil) condicionada a regime jurídico que não o Código Brasileiro do Ar, isto é, nos acidentes ocorridos fora do país.

Assuntos Pendentes Os órgãos técnicos do I. R. B. con tinuam a estudar os assuntos abaixo relacionados: Projeto de Tarifa de Seguros Aero náuticos do Brasil; Resseguro relativo

RAMO RISCOS DIVERSOS Circulares Circular RD-23-59, de 10 de novernbro de 1959 — Ramos Diversos (não abrangidos pelas N.R.D.) — Retrocessões Automáticas — Enviando às sociedades um novo anexo, que deverá substituir o remetido junto à circular RD-22-59, de 10 de novembro de 1959 uma vez que houve êrro dactilográfico em sua confecção.

Circular RD-25-59, c/e 31 de dezembro de 1959 — Seguro de «Perda do Ponto» — Em aditamento à circular RD-12-58, de 14 de outubro de 1958» remetendo às sociedades, o novo mode lo da Ficha de Informações que deverá ser utilizado no seguro em referência, a partir de 1° de janeiro de 1960, em substituição ao enviado junto à cif' cular acima mencionada. * * ★

ESTATÍSTICA E MECANIZAÇAO Boletim Estatístico

Foi distribuído o Boletim n9 69 re" ferente ao ramo Acidentes Pessoais» Estão em fase de impressão os rela" tivos aos ramos Vida, Aeronáuticos e Automóveis, ns. 70, 71 e 72, respeC" tivamente.

DEM-23, de 2\ de outubro de 1959 — Comunicando às sociedades que as remessas dos questionários de Balan ço dos movimentos trimestrais devem ser feitas apenas numa via. Quanto aos Questionários do Balanço anual (31 de dezembro) continuarão a ser remetidos em duas vias. DEM-1, dc 12 de janeiro de 1960 — Solicitando às sociedades o preen chimento da ficha de Cadastro (Q-l) e a devolução ao I. R. B. até 5 dc abril dc 1960.

* ★ *

DOCUMENTAÇÃO Entre outras publicações, a Biblio teca do I.R.B. («Biblioteca AJbernaz») recebeu os seguintes volumes que se acham à disposição dos leitores desta Revista: PERIÓDICOS

Arquivos Brasileiros de Psicotécnica _ Ns. 4 — 1958 e 1/2 — 1959 — Rio de Janziro. Atualidades da «São Paulo» — 1958 — 1959 — ns. 355-377 — São Paulo. Bancos 6 Seguros — Ns. 78-80 — Rio de janeiro. Boletim da Comissão de Marinha Mercante — Ns. 274-280 — 1959 — Rio de Janeiro.

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Boletim do Departamento de Esta tística do Estado de São Paulo — Ns. 1/2 — 1958 — n9 1 — 1959 — São Paulo.

Boletim do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização — Ns. 9/10 — 11/12 — 1958 — índice — Rio de Janeiro. Boletim da Divisão Jurídica do I.A.P.I. — vol. VII — 1/6 — 1958 — vol. VIII — 1/3 — 1959 — Rio de Janeiro.

Boletim da Divisão Jurídica do I.A.A. — 23/34 — 1957/58 — ns. 38/46 — 1958/59 — Rio de Janeiro. Boletim Estatístico da Carteira de Crédito Agrícola e Industrial — 1958 — Rio de Janeiro.

Boletim Estatístico do Instituto Rio Grandense do Arroz — ns. 13/24 — 1958 — 25/35 — 1959 — Rio Grande do Sul. Boletim Geográfico — Ns. 136/41 — 1957 — n9 142 — 1958 — Rio de Janeiro. Boletim Informativo l.B.B.D. Ns. 3/6 — 1957 — ns. 1/2 — 1958 — Rio de Janeiro.

Boletim Informativo do Instituto de Cacáu da Bahia — Ns. 29/30 __ 1958 — 41/47 — 1959 — Bahia. Boletim do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Rio dz Janeiro — Ns. 183/189 — 1959. Boletim da Superintendência da Moeda e do Crédito — Ns. 6/10 __ 1959 — Rio de Janeiro. Boletim da Superintendência dos Serviços do Café — Ns. 371/3&2 —

revista do I.R.B.

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NOTICIÁRIO 1958 — ns. 383/384 — 1959 — São Paulo. Brasil Açucareiro — vol. LI — 1/6 — vol. LII — 1/6 — 1958 — vol. LIII — 1/6 — vol. LIV — 1/2 — 1959 — Rio de Janeiro.

Petrobrás — Ns. 146-152 — 1959 — Rio de Janeiro. Piratininga — Ns. 151/162 — 1958 — Ns. 163/170 — 1959 —São Paulo.

Esso Agrícola — Ns. 1/2 — 1958 — n- 1 — 1959 — Rio de Janeiro.

Portos e Navios — Vol. I — ns. 1/5 _ 1958 — vol. II — 6/10 — 1959 — Rio de Janeiro. A Previdência — Ns. 183/194 —Rio de Janeiro. A Prudência em Revista — Ns. 85/96 — 1957 — ns. 97/105 — 1958 — São Paulo.

I.P.A.S.E. — Ns. 50/52 — 1957 — n9 56 — 1958 — Rio de Janeiro.

Revista de Agricultura — Vol. 34 — ns. 1/4 — 1959.

Jus Documentação — Ano 11 — 1/12 — 1958 — ano 12 — ns. 2/3 — 1959 — Rio de Janeiro. A Havana — janeiro-dezembro — 1958 — janeiro-agôsto — 1959 — Rio de Janeiro.

Revista Bancária Brasileira — Ns. 313/323 — 1959 — Rio de Janeiro.

Brasília — Ns. 29/30 — 1959 — Rio de Janeiro. Carta Mensal (C.N.C.) — Ns. 52/57 — 1959 — Rio de Janeiro.

Lavoura Arrozeira — ns. 133/144 — 1958 — ns. 145/156 — 1959 — Rio Grande do Sul.

Lex — Coletânea de Legislação — Ns. 14/21 — 1959 — Rio de Janeiro. Mensagem Económica — Ano VI — ns. 61/72 — 1958 — ano VII — 73/82 — 1959 — Minas Gerais.

Mensário Estatístico da P.D.F. Ns. 162/165 — 1957 — ns. 160/169 — 1958 — Rio de Janeiro. Mundo Agrário — Ns. 59/81 — 1958 — ns. 82/97 — 1959 — Rio de Janeiro.

O Observador Econômico e Finan ceiro — Ns. 282/285 — 1959 — Rio de Janeiro. Paraná Econômico — Ns. 58/69 — 1959 — Ns. 70/81 — 1959 — Pa raná.

Revista dos Bancários — Ano I — ns. 1/5 — 1958 — Rio de Janeiro.

Revista Brasileira de Economia — Ano 12 — ns. 1/4 — 1958 — ano 13 — ns. 1/2 — 1959.

Revista Brasileira de Estatística —Ns. 69/72 — 1957 — ns. 73/76 — 1958. Revista de Direito Administrativo — vols. 52/55 — 1958/59 — Rio de Janeiro. Revista de Finanças Públicas — Ns. 199/204 — 1958 — 205/210 — 1959 — Rio de Janeiro. Revista de Seguros — Ns. 457/461 — 1959 — Rio de Janeiro.

Revista do Serviço Público — Vols. 74/80 — 1957/58 — Rio de Janeiro.

Revista do Tribunal Superior do Trabalho — Ns. 1/6 — 1957 — 1/6 — 1958 — Rio de Janeiro. Selções Agrícolas — Ns. 141/152 — 1958 — ns. 153/163 — 1959 — Rio de Janeiro.

EXTERIOR

1. A Associação Argentina de tadores de apólices de seguro de vida Companhias de Seguros fundou uma voluntário, totalizando um capital se escola profissional de seguro, com o gurado de 70 bilhões de rublos. Nos objetivo de oferecer «a empregados e últimos dois anos houve um incremen produtores de seguros .estudantes ou to de 66% no número de pessoas se profissionais do ramo, a oportunidade guradas. Tal seguro (estatal) é ex de abraçar uma carreira ou especiali plorado pela «Gosstrakh». dade de grande perspectiva na vida 7. A União Internacional de Se econômica contemporânea». guradoras de Crédito realizou, em 2. Na Hungria passou a ser obri Amstcrdam, no ano passado, a sua gatório o seguro de responsabilidade Assembléia Anual. Na mesma ocasião coincidiu transcorrer o 259 aniversário civil de automóveis. de fundação da entidade, motivo pelo 3. As duas grandes organizações qual foi prestada justa homenagem a americanas dc seguros d? automóveis seus fundadores. Sir Frank Nixon (In (National Bureaucf Casualty Under- glaterra), Jacques Mcrlin (França), ivrite.vs e National Automobil Under- Enrique de Dúo (Espanha) e B. de ivriters Association). introduziram no Mori (Itália). O objetivo primordial sistema tarifário do ramo uma inova dessa associação é o de manter uma ção destinada a graduar o prêmio se colaboração permanente entre segura gundo o comportamento do motorista: de crédito, para um proveitoso havendo sinistro ou mesmo contraven dores intercâmbio dc experiências. ção às normas de trânsito, cobrança de 8. Por decisão do Govêrno dos adicional; não havendo nada disso, Estados Unidos, foi confiada à grande concessão de desconto. seguradora privada «Metropolitan» a 4 . Na Alemanha Oriental, o «Deu- aplicação e gestão do último sistema de tschu Vcrsicherungs-Anstalt für die seguro social implantado, cuja finali sozialistisçhen Genossenschaften des dade é a de proteger trabalhadores Handwerks» (Instituto Alemão de Se incapacitados por enfermidade ou por guros para Cooperativas Socialistas dc velhice. Artezanato) criou um seguro global 9. Novo Instituto de Informação abrangendo incêndio, furto e respon do Seguro acaba de ser criado nos Es sabilidade civil. tados Unidos, reunindo 292 empresas 5. No último congresso da «Inter- seguradoras. Seu objetivo é o de rea national Union of Marine Insurance», lizar campanhas de relações públicas fo> ressaltado o fato de haver o e de propaganda da Instituição do Se 1recon^ecido a importân guro. cia da librrdade internacional do se 10. O Ministério ,da Economia da guro marítimo. Alemanha Ocidental criou e pôs em 6. Participando de uma Comissão execução um plano de seguro oficial, que fora à Rússia estudar o seguro destinado a cobrir os investimentos de social daquele pais, o Sr. Robert capitais alemães no exterior, contra os Myers, atuário-chefe da «Unitcd Sta (políticos) de nacionalização, ex tes Social Security Adniinistration» di riscos propriação, revolução, moratória, inter vulgou recentement: um trabalho’em dição de pagamento, impossibilidade de que informa haver sido, em fins de transferência, etc. Poderoso estímulo 1958, de 10.000.000 o número de por sem dúvida, à exportação de capitais j

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2. Inteligente e bem organizada campanha institucional do Seguro foi lançada, no início deste ano, na im prensa do Rio e de São Paulo. A cobertura no plano nacional por ora está sendo feita apenas através de duas revistas de grande circulação («Cru zeiro» e «Manchete»), pois a campa nha encetada constitui experiência que se julgou conveniente fazer, primeira mente, nas duas citadas praças do país. Os resultados, para o desenvolvimento do Seguro, poderão ser até mesmo de molde a causar surprêsa. 3. No primeiro trimestre dêste ano haverá eleições no Sindicato de Segu radores do Rio de Janeiro e na Federa ção das Empresas de Seguros. Aboli do, das normas regulamentares que regem a matéria, o dispositivo que proibia mais de uma reeleição, efetuouse um movimento, ao que parece desde logo vitorioso, no sentido de recondu zir-se à Presidência daquelas entidades o Dr. Angelo Mário Cerne, que detém o récorde eleitoral no C.T. do I.R.B. com a sua 8* eleição consecutiva, de zembro último. 4. A profissão de toureiro, geral mente tida como das mais perigosas.

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pessoais a cada cliente, com importân cia segurada correspondente ao valor da compra. O fato é realmente digno de registro, pelo que significa no to cante à popularidade alcançada pela Instituição do Seguro.

11 . Grande festa de congraçamcnto foi realizada pelos seguradores, du rante o período de comemorações do último Natal. A iniciativa foi do «Clu be da Bolinha» (Rio de Janeiro), or ganizando nos salões do «Clube de Seguradores c Banqueiros» uma festa rcalmcntc dc bom tom.

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NOTICIÁRIO DC PAÍS 1. Segurados e Seguradores, em processos distintos, requereram man dado de segurança contra o imposto de bombeiros, criado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais com inci dência sôbre os prémios de seguros incêndio. O tributo é de 5%, por êle respondendo, em partes iguais, ambos os contratantes.

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foi classificada pelo Lloyds ,de Lon dres em 21" lugar, após detidos e mi nuciosos estudos. Para fins de seguro, naturalmente. 5. Cogita o Govêrno de São Paulo de introduzir, em moldes e bases ofP ciais, um tipo de seguro que teria 3 denominação de «seguro de frustra ção». Seu objetivo seria o de proteger os lavradores contra a perda de safras» em virtude da utilização de sementes de má qualidade, geadas, falta de chu" va e outros fenômenos climatéricos. Informa-sc no Palácio dos Campos Elíseos que o sistema de seguro ideali" zado será instituído em condições ver dadeiramente inéditas no país, já tendo o Governador, a tal respeito, encamP nhado expediente ao Presidente d° Banco do Estado.

6. O Deputado Vasconcelos Tor res apresentou, na Câmara Federal» projeto de lei que cuida da criação do Instituto Brasileiro de Higiene c Segurança do Trabalho. O novo orga" nismo teria como principal fonte de receita, para ocorrer às despesas funcionamento, uma taxa ou imposto que incidiria sôbre os prêmios de se" guros de acidentes .do trabalho. 7. • Dentro em breve estará adequa" damente regulamentada a cobertura danos elétricos no ramo incêndio, eO" contrando-se em fase final de tramita ção o respectivo processo. 8. Importante firma comercial do Rio de Janeiro lançou, recentemente» como promoção de vendas, a oferta de uma apólice de seguro de acidentes

9. A experiência obtida em segu ros de «quebra de garantia», modali dade lançada cm bases cautelosamentc restritas, foi de maneira a autorizar uma expansão dos seus planos de co bertura. Daí a recente aprovação das «Condições» destinadas ao seguro dc empréstimos (com desconto em fôlha) de servidores públicos (civis e milita res) .

12. Em comemoração ao transcur so do aniversário do Presidente Au gusto Xavier de Lima, os servidores do I.R.B. mandaram celebrar missa na Igreja dc Santa Luzia, no dia 27 de janeiro parsado. Após o ato religioso, os irbiários ofereceram um bôlo ao ani 10. Os secuntários deverão obter versariante cm seu gabinete de tra do Ministério do Trabalho, em breve, o reconhecimento oficial do órgão de balho, falando na ocasião, em nome cúpula da sua organização sindical: dos colegas a Sra. Adalgisa de Al Federação. meida Lopes.

CINQUENTENÁRIO DA «SUL BRASIL»

Foi condignamente celebrado a 30 de novembro ultimo, o transcurso do cinqüentenário da próspera e concei tuada seguradora gaúcha «Cia. Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marí timos» . De acordo com o programa prévia mente^ traçado, foi rezada missa, pela manha, na Catedral Metropolitana, se guindo-se a êsse ato uma romaria aos túmulos don primeiros Diretores da empresa. dentre os quais estiveram por mais longo tempo nessas funções os Srs. João Lima Coelho e Victor Adal berto Kessler.

O último item do programa de co memorações foi um «cocktail» realiza

do no «Porto Alegre City Hotel», a que compareceram diretores e funcio nários da sociedade, seus acionistas, agentes, segurados, diretores e repre sentantes de companhias congêneres, diretores de todos os bancos locais, o Delegado Regional do D.N.S.P.C., o Gerente da Sucursal do I.R.B. e, como representante da Séde deste, o Sr. Oswaldo Dias Martins, Chefe da Carteira Acidentes Pessoais. Falou, na ocasião, o Dr. Mário Antunes da Cunha, diretor da sociedade.

À Diretoria do «Sul Brasil», pela significativa efeméride, as congratula ções da «Revista do 1RB».

revista do lr.b.

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NATAL DO IRBIÂRIO

Observando-se praxe já tradicional, no dia 24 de dezembro último foi cum prido à risca o programa de festivida des elaborado para o «Natal do Irbiárío». Com adaptações especialmente feitas para o I.R.B., foi encenada a «Cirandinha de Natal» (auto com músicas de roda), de autoria de Maria Alice Lacombe. O elenco foi exclusivamente integrado por filhos de irbiários, com posto de 34 crianças, realizando-se duas sessões consecutivas. Em seguida, com a presença e dire ção pessoal de «Papai Noel», foi pro cessada a distribuição de brinquedos. À criançada foi ainda servida uma mesa de doces. As gravuras ilustram aspectos das festividades.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL SEDE — RIO DE JANEIRO avenida marechal câmara, 171

SUCURSAL EM SAO PAULO AVENIDA SÃO JOÃO, 313 — 11.° ANDAR

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NO 119 —^FEVEREIRO DE 1960

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