T1771 revista de seguros mai/jun de 1991 ocr

BANERJ SEGUROS S.A.

JUNHO 1992 • 11 CONFERÊNCIA MUNDIAl DE MEIO A

DE ENV

SUMÁRIO Previdência Privada Uma aposentadoria tranquila; um sonho que pode se transformar em realidade, através dos planos de previdência privada. Hoje, 1.8 milhão de trabalhadores já integram o sistema. (pág. 5)

Reportagem de capa Ana Botafogo Foto Claus Meyer Agência Tyba ----'------'Capa : Scalla

A elite brasileira não faz seguro porque não tem informações sobre os produtos, acha o processo complicado e diz que há demora na hora de receber as indenizações. (pág. 10)

Marketing uefunção se espera de .uma publicação especializada em seguros? Participar do esforço de modernização mercado, ajudando a eliminar clichês e preconceitos. É isso o a REVISTA DE SEGUROS

Mauro Salles, um dos jurados do concurso "Os melhores do Marketing", da Fenaseg, alerta que o setor precisa vender o conceito çlo produto seguro, antes de tentar vender o próprio produto. (pág. 15)

Consumidor

(pág. 16)

Balanço

(pág. 17)

Nesse número, se destaca enquete com gente famosa e que revela o esforço de marketing das precisa ser ampliado. O .,,..,,.n"'''"' é grande, tem potencial de mas a maioria dos i01V~n'lu1'nr.o.s desconhece os A informática ganhou uma seção resultado da influência, cada maior, do uso do computador ramo de seguro. E mais: o de administração bem ~eaiaa, o marketing do seguro e idéias do polêmico deputado Maia. Outros destaques da edição: o das usinas nucleares llrm:itoirnc e do túnel que liga a à Inglaterra, o Eurotunel. O demonstra que o seguro está em as atividades do homem e tem grande contribuição a dar ao desenvolvimento. Fenaaeg - Federaçllo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capltallzaçllo

Presidente : Rubens dos Santos Oras Vice-Presi dentes : Alberto Oswaldo Contrnentino de Araújo , Eduardo Bapbsta Vianna, Hamilton Chrchierchio da Silva . Mrguel Jun-

""'ra Pereira. Dirttores : Adolpho Bertoche Filho. Antonro Juarez Rabelo ...,nho, Ivan Gonçalves Passos, Nrlton Alberto Ar beiro, Roberto Bapt ista Pereira de AI merda Filho , Sérgio Sylvro Blumgartem Júnior, Sérgio Trmm. Conselho Consultrvo : Rubens dos Santos Dias, Ararino Sallum de Oliveira, Cláudio llodolini, Dario Ferreira Guarita Filho, Francisco Nilo de FaGurlherme Afif Domrngos, Jayme Brasil Garfrnkel , João ElflioFerraz de Campos, Luiz de Campos Saltes, Luiz Henrr-

'*·

Informática As seguradoras buscam na informática

recursos para dinamizar as suas operações. E na Fenasoft, grande aco ntecimento do ano, nossa reportagem encontrou produtos para seguros. (pág. 33)

História

(pág. 48)

Fiança Um seguro que ajudou, no passado, a construir dois prédios no centro de São Paulo e que poderá, no futuro, aj udar inqu ilinos e proprietários. (pág. 50)

Esporte

(pág. 46)

Sindicato Em visita aos sindicatos da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias prega a união do setor em busca dos objetivos comuns. (pág. 44)

Nuclear

Internacional

Seguro de risco nuclear: quanto custa o seguro da usina nuclear de Angra I. E a cobertura da apólice de responsabi!idade civil para os moradores de Angra dos Reis. (pág. 20)

Entrevista O deputado Cesar Maia quer a pnvatização da previdência para financiar o desenvolvimento brasileiro. (pág. 26)

Mercado Opinião Ecologia Economia Entidades Rápidas Novos produtos

(pág. 52)

(pág.54) (pág. 58) (pág.23) (pág.38) (pág.32) (pág.55) (pág.28)

DIA 25 DE JUNHO, ANIVERSÁRIO DA FENASEG. QUARENTA ANOS que S L. Vasconcelos, Ronr Castro ae Otrverra Lyrro. Conselho Fiscal (Efetivo) : Fernando Antonio Pererra da Silva, Joaqurm Antonro Borges Aranha, Julio de Albuquerque Brerrenbach. Conselho Fiscal (Suplentes): Hamilton Ricardo Cohn, Paulo Sérgro Correa Vranna, Sérgro Ramos.

REVISTA DE SEGUROS Orgão informatrvo da Federação Nacional das Empresas de Seguros Prrvados e de Caprtallzação- Fenaseg Diretor Responsável : Rubens dos Santos Oras Editora : Vania Absalão (13 702- MTb) Colaboradores : (Rio de Janerro)- Angela Cunha, Cláudia Mello, Lerse Taveira. Lúcra Santa Cruz e Vrcente Senna; (São Paulo) - Márcra Alves e Márro Soma Junror: (Recife)- Fernando Castrlho: (Salvador) - Marcelo Tognozzr ; (Curr tiba) - Martha Feldens; (Biumenau)- Srdney Speckart : (Porto Alegre) Jussara Martrns .

Ilustração : Janey- Diagramação: Srlvio Marinho Rev isão : Geisa Souto Cerqueira Secretária : Valérra Machado Macrel Composição : Rama Artes Grállcas Fotol ito e Impressão : Gráfica Frente & Verso Distribuição : Fernando Chrnaglra S.A. Redação e correspondência : Gerênc ia de Comunicação Socral- Fenaseg - Rua Senador Dantas , 74 , 16? andar, Centro- Aro de Jane iro-RJ - CEP 20031- Telex: (021) 34505- DFNES - Fax: (021) 220-0046- Telefone: (021) 210-1204- Ramais: 156/140. Periodicidade : Bimestral Tiragem : 7.000 exemplares As matérras e artrgos assrnados São de responsab il rdade dos autores. As matérras publicadas nesta edição podem ser reprod~ZI · das se identillcada a fonte . Otstribwção grat111ta

PREVIDÊNCIA PRIVADA

A tranqüilidade na hora de se aposentar Os contribuintes que mais recolhem para o INSS são, também, os que menos recebem, proporcionalmente, na aposentadoria. Para resolver isso, previdência privada tem sido considerada a solução mais inteligente ã males que vêm para o bem. O poH pular ditado tem sido repetido quase à exaustão quando se procura defmir o day-after da Previdência Social após a explosão da bomba H das fraudes . Daqui para frente, como diz a antiga canção da Jovem Guarda, "tudo vai ser diferente". A opinião, unânime, sinaliza, no entanto, destinos opostos para a mesma estrada. A oposição, por exemplo, tem no escândalo munição suficiente para atacar o funda aposentadoria por tempo de serviço, argumentando que uma administração transparente e democrática dos recursos do INSS pode garantir a eficiência dos serviços previdenciários e garantir wna aposentadoria digna a todos os brasileiros. No outro front, o Governo, apesar de algumas afirmativas contraditórias, não enxerga capacidade técnica de propiciar a tOdos uma pensão condizente. Os seus motivos são vários, indo desde os limites sobre os quais incidem os proventos (que levam os contribuintes de maior recolhimento a terem as menores aposentadorias) até o reconhecimento oficial, pelo ex-secretário de Administração, João Santana, de que o sistema "está furado", propício a toda sorte de falcatruas. Todo mundo, a bem da "verdade relativa", estã correto. Apesar da sangria de US$ 15 bilhões do INSS, a oposição tem trunfos cristalizados como os tempos em que o ex-ministro Waldir Pyres esteve ã frente da Previdência e esta, pasme-se, era superavitãria! E as fraudes gigantescas já existiam, embora só se falassem em exemplos relativamente isolados e não em quadrilhas organizadas. O Governo, por sua vez, está preocupado em assegurar benefícios aos brasileiros que ganham até cinco salários mínimos, ou 9QOAl dos trabalhadores. João Santana argumenta que este é o conceito mais correto de seguridade. Quem estiver

Revista de Seguros

População de velhos cresce no Brasil (% de pessoas com mais de 65

anos na população total- projeções)

acima deste teto, teria o retorno sobre esta faixa e , se desejar ter uma renda maior, estará, naturalmente, optando por seguros, com uma apólice que lhe garanta a complementação dos seus proventos. Traduzindo: a previdência privada está na ordem do dia. Há algumas visões conciliadoras. O deputado federal]ackson Crescêncio Pereira (PSDB-CE) julga importante o Governo levantar, via "Projetão", o tema do complemento da aposentadoria. No entanto, ele discorda totalmente da idéia da aposentadoria somente aos 65 anos: "Seria, sem dúvida , a complementação do auxílio funeral", alfineta. Por outro lado,

ciente de que 40% da arrecadação do INSS é "desovada por funcionários corruptos", Pereira acredita que a previdência privada seria a solução mais inteligente. Os argumentos do parlamentar são vários. Considerando que as empresas que a utilizam têm baixa rotatividade, o tucano acredita ser este um grande ftlão na área dos recursos humanos, com alto retorno para as companhias que, hoje, reconhecem na eficiência e na produtividade qualidades fundamentais para incrementar a lucratividade. Ele pondera, ainda, que os fundos de previdência privada, graças ã legislação vigente, têm

5

À PREVID~NCIA

PRIVADA

30% do patrimônio usado para capital de giro, o que CQncede a seus usuãrios uma linha de crédito a taxa subsidiada. Na Centros, a entidade de previdência privada dos funcionãrios do Banco Central, esta linha especial é Usada, com freqüência, como auxílio ao financiamento da casa própria.

Patrimônio gigantesco - Se não bastasse, o custo deste dinheiro é irrisório: ao redor de 6o/o reais ao ano, equivalentes à meta atuarial, ou seja, o rendimento necessário para o pagamento dos benefícios. Se compararmos com as astronômicas taxas cobradas pelos bancos para empréstimos - 70% de juros mais TR, as posições defendidas por Pereira ganham incontestãvel solidez. Com recursos investidos na ordem de US$ 12 bilhões (Cr$ 3,2 trilhões pelo câmbio paralelo), os fundos de pensão são, de longe, os maiores investidores institucionais do País . Segundo dados da Abrapp (entidade que reúne os fundos de previdência), o patrimônio do setor atinge a estratosférica soma de US$ 90 bilhões (mais de 2/3 da dívida externa brasileira). Levando em conta as regras

atuais do jogo, pelo menos US$ 20 bilhões serão injeta9os pelos fundos nos próximos nove anos. É uma quantia que, bem administrada, pode mudar não só o conceito de previdência no Brasil, como também alterar significativamente a divisão do bolo da própria economia brasileira, contribuindo, inclusive, para a delicada questão social.

Alternativa ao INSS- As defasagens da Previdência Social são enormes, acrescidas ao fato de que estã crescendo o grupo de idosos no País, seguindo tendência jã verificada na Europa hã pelo menos cinquenta anos. O INSS só proporciona renda de 60 a 70o/o do salãrio original para quem recebe até dez salãrios mínimos. Nas faixas mais altas, as perdas chegam até 90%. Por exemplo, um executivo, cujo rendimento mensal era de 70 salãrios mínimos, correspondente a Cr$ 1.190.000,00 em março de 1991, receberia somente Cr$ 119.000,00 de aposentadoria. Em função disso, os contribuintes ativos do sistema de previdência privada jã atingem 1,8 milhão de brasileiros. Composto por 250 fundos , que contam com

1.100 patrocinadores, o setor atinge, considerando-se. os dependentes de cada usuário, llrn universo de 8 milhões de pessoas. No ano 2.000 serão 8 milhões de participantes e um "total de 30 milhões de beneficiãrios.

Facilidades - O funcionamento de um plano de previdência privada é muito simples. O participante determina a renda que deseja receber ao se aposentar. São feitos cãlculos atuariais para estipular o valor da contribuição periódica (mensal, semestral ou esporãdica) necessãria para que ao final do prazo de acumulação, chamado de diferimento, haja um volume de recursos que permita a concessão do benefício. As probabilidades em que se baseiam os cãlculos atuariais são as estatísticas de morte, invalidez, sobrevivência etc., que formam as chamadas "tãbuas de mortalidade". Em geral, os planos possuem quatro modalidades de cobertura: aposentadoria por tempo de serviço, invalidez, pensão e pecúlio. O modelo atual do mercado foi defmido através da Lei 6435, de 1977. Antes, só existiam montepios, regi-

Mercado de Previdência Privada Aberta Entidades com fins lucrativos

(em milhares Cr$)

Crescimento real médio Empresas 01 02 03 04 05 06 07 08 09

tO 11 12 13 14

Bradesco Prever Vara Cruz Mombrás Sul América ltaú Real América do Sul Panamerlcana Generall lnteramerlcana Banorte Boavista Outrosí"l Sub Total

1989

1990

Crescimento real de ponta

IGP-DI

BTN

US$

BTN

US$

n6.753 125.033 70.574 6.025 9.197 5.957 3.135 946 3.323 6.119 475 659 415 1.000

8.996.247 5.356.187 1.782.385 284.764 200.418 128.872 78.171 65.334 39.280 34.279 19.771 14.318 8.210 15.000

-59 21% 5087% -11 06% 6645% -23 25% -23 81% -1218% 14323% -5837% -8027% 4659% -2348% -3033% -4717%

-42 87% 111 30% 2457% 13313% 749% 671% 2299% 24065% -41 69% -72 37% 10531% 717% -242% -26 01%

-49 56% 8658% 1000% 105 85% -509% -578% 860% 20080% -48 52% -75 60% 8129% -537% -13 84% -3467%

-655% 24566% 10378% 281 36% 7583% 7456% 101 20% 45726% -462% ·5480% 23585% 7531% 5963% 2103%

·22 65% 18611% 6868% 21567% 4554% 4449% 6654% 361 26% -21 05% -62 58% 1n99% 4511% 3213% 018%

1.009.611

17.023.236

-40,62%

-16,83%

·26,56%

36,05%

12,61%

Entidades sem fins lucrativos 01 02

03 04

05 06

Caoeml GBOEX ADiub GNPP Mongeral Outros M

100.641 31.174 27.646 27.797 10.623 6.000

4.846.643 1.528.671 1.198.878 683.395 371.504 100.000

6960% 7270% 5272% -13 42% 2316% -41 30%

13754% 141 87% 11390% 21 27% 7250% -17 79%

109 75% 11358% 8887% 708% 5232% -2741%

28858% 29567% 24991% 9837% 18218% 3448%

22164% 227 51% 18963% 6420% 13357% 11 31%

Subtotal

203.881

8.729.091

86,48%

111,18%

86,48%

245,47%

185,95%

Total Geral

1.213.492

25.752.327

-7,57%

4,68%

-7,57%

71,23%

41,74%

Para o cálculo do crescimento real pela BTN média e US$ médio foi utilizado a média das BTN's cheias e a média do US$ comercial (venda-último dia mês) IGP-01 Variação do IGP-01 médio= 2.739,46% • Estimativa Fonte: Prever Seguros S.A. (fev/91)

à PREVID~NCIA

I I ~

J

f Chaves: crescendo em ano difícil dos pelo regime "mutualista", no qual todos pagam por todos. Aforma de arrecadação dos montepios, que não considera a inflação, nem reajusta a; valores dos benefícios, chegou a arranhar, jooto aos consumidores, a imagem da instituição da Previdência Privada. A legislação de 1977 corrigiu isto, disciplinando o mercado e ériando dois tipos de entidades: fechadas e abertas. As primeiras foram inspiradas nas penston}Undsamericanas. Elas atendem exclusivamente a grupos que têm vínculo entre si, fazendo planos de beneficios e aposentadoria para os participantes de

um círculo fechado. É o caso das fundações das estatais, como Centros, Petros, Serpros. Já as entidades abertas são acessíveis a qualquer cidadão. Estão divididas entre as que têm e as que não têm ftns lucrativos (os montepios). No primeiro caso, elas se utilizam da experiência das companhias seguradoras, transferindo o risco para garantir a saúde financeira do sistema, oferecendo planos individuais e empresariais. Nestes, a companhia faz um contrato de previdência privada para seus funcionãrios. As empresas podem pagã-los integralmente ou pagar a maior parte, deixando uma pequena. parcela para o trabalhador. Na maiorià dos casos, a proporção média é de 75o/o para o empregador e 25o/o para o empregado. AS duas partes são beneficiadas. O empregado ganha um salário indireto e uma garantia para o futuro. A empresa deduz os gastos inteiramente do Imposto de Renda com despesas operacionais. É uma espécie de salário pagável no futuro sem o ônus dos pesados encargos sociais. Todo este quadro, segundo Devanir Silva, superintendente geral da Abrapp, reforça o espaço que a previdência privada já atingiu e que, segundo sinais do próprio Governo, deverá crescer ainda mais. "Trata-se de uma tendência mundial que o Brasil está seguindo. A perspectiva é de que, no ano 2.000, todo brasileiro com vencimentos acima de dez salãrios mínimos, seja atendido por um

PRIVADA

fundo de pensão", acrescenta Silva. As suas projeções, a julgar pelo que tem dito o Governo, são modestas, já que o Executivo pretende centrar sua atuação entre os que recebem de um a cinco salãrios.

Uma variedade de bons planos e empresas articipam do sistema de previdência privada cerca de 20 entidades com e P sem fms lucrativos. Os planos variam de empresa para empresa, em função das necessidades dos clientes e da disponibilidade das entidades. A Vera Cruz Previdência Privada S.A., por exemplo, opera há seis anos no mercado e obteve em 90, ano considerado difícil para o setor, um crescimento de 62o/o no ramo da previdência privada. SegUndo o gerente de vendas da sucursal Rio, José Chaves Pereira, a Vera Cruz "só opera com empresas" e oferece dois tipos de planos: O Fundo Gerador de Benefícios (FGB) e o Plano de Benefícios Definidos (PBD). Ambos oferecem coberturas de renda por aposentadoria, renda por invalidez total e permanente, pensão e pecúlio. No primeiro, as contribuições da empresa e dos empregados são defmidas previamente. O valor do benefício será

Planos Oferecidos Empresas de previdência privada

Pessoa fislca (tipo)

Nll participantes

Pessoa )urldlca

Nll

(tipo)

partl~lpantes

1

Plano individual • Renda vitalícia • Renda por invalidez

Prever

,,

Plano empresarial • Benefícios e contribuições definidos • Benefícios e contribuições não definidos • contribuições definidas e benefícios não definí~os • Mistos Todos os tipos oferecem coberturas para aposentadoria, pensão e pecúlio, como no plano individual.

100 empresas/3 mil inscritos

Não opera

Fundo de suplementação previdenciária • Contribuição definida • Benefícios definidos Renda por invalidez Pensão so cfJnjuge e filhos menores Pecúlio

30 empresas/3,5 mil inscritos

Não opera

Fundo Gerador de Beneffcios (FGB) Plano de Beneffcios Definidos (PBD) Ambos oferecem cobertura para: 50 empresas/6 mil • Renda por aposentadoria inscritos • Renda por invalidez total e permanente • Pensão • Pecúlio

• Pensão reversível a filhos menores • Pensão do Cônjuge • Renda -a menores • Pecúlio

VnCNZ

Revista de Seguros

150 mil pessoas

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À PREVID~NCIA

PRIVADA opera · somente com pessoas jurídicas, através do Fundo de Suplementação Previdenciária, um plano, que diz ele é feito "sob medida", de acordo com a ftlosofla de cada empresa. Pode ser de benefício defmido, como, por exemplo, um percentual do salário. Ou, de contribuição defmida, que, na visão de Hosannah, "é a tendência atual", a contribuição é préfixada no contrato. Pelo sistema de capitalização, vai somando ao Fundo e no momento da aposentadoria o valor do benefício é defmido pela idade e pelo montante acumulado. Ou seja, a contribuição é préfixada mas o benefício é pós-fixado.

Hosannab: plano sob medida determinado em função do fundo constituído até a data em que o participante completar o prazo estipulado para a sua saída do plano. Quando ele chega a termo, o participante tem a possibilidade de sacar o dinheiro todo do Fundo ou resgastar parte e transformar o restante em renda mensal vitalícia ou manter a idéia inicial da aposentadoria, com 1000..1> do Fundo. "O plano é muito flexível", segundo Pereira. Em caso de demissão ou saída da empresa, a Vera Cruz libera parte do Fundo correspondente ao que o funcionário pagou e a parte da empresa pode ser liberada para o empregado, como bonificação, ou revertida para o Plano, sempre a critério da empresa. Se o participante falecer antes de completar o término do diferimento; seu cônjuge recebe o que ele tiver no Fundo e outros benefícios que tenham sido contratados como pecúlio, pago de uma vez só, e pensão, enquanto sobreviver. No PBD, as contribuições e benefícios são pré-estabelecidos. Exige-se um mínimo de permanência de três anos no plano. É, também, o único caso em que a seguradora aceita manter o plano individual para pessoa física, quando o empregado deixa a empresa e quer continuar pagando o plano. Pereira diz que é preciso dif~ndir "uma mentalidade previdenciária entre os empresários brasileiros". E, afirma "a Previdência foi feita para os jovens". Quanto mais tempo o cidadão tiver para capitalizar o montante que necessita para garantir uma renda digna de aposentadoria, menos isso lhe custará.

Sulaprevi- A Sul América Previdência Privada S.A. - Sulaprevi foi fundada em 1985. Hosannah Minervino dos Santos, seu diretor, explica que a seguradora

Além da aposentadoria, chamada de "renda por sobrevivência", a Sulaprevi dispõe de renda por morte (pensão), renda por invalidez e pecúlio. A aposentadoria pode ser reversível ou não ao beneficiário. Se não for, com a sua morte, a aposentadoria se extingue- não se transforma em pensão. Se houver falecimento antes da idade prefixada, a companhia faz a devolução integral da Reserva Individual de Benefícios a Conceder (Ribac), nome atribuído ao volume de recursos, aos seus dependentes, em forma de uma renda ou de pagamento único. A força da Sulaprevi, segundo o diretor, está, principalmente, na flexibilidade dos seus planos e na comissão de carregamento, cuja taxa "é uma das menores do mercado". Outro ponto importante é a transferência do excedente financeiro para o cliente. Caso o retorno das aplicações, feitas com as reservas dos clientes, supere a estimativa prevista, a Sulaprevi repassa aos clientes mais de 700..1> do excedente financeiro (diferença entre a taxa de retorno das aplicações e a taxa prometida). Hossanah, que se diz "apaixonado por seu trabalho" acredita que há muito a ser desenvolvido na área da "política social". Para ele, a previdência privada é um modelo consagrado mundialmente nas sociedades capitalistas e por isso acredita que "não pode deixar de dar certo no Brasil: não existe poupança melhor do que a da previdência privada". Pela regulamentação, as empresas que atuam no setor devem aplicar, a título de lastro, em ativos fmanceiros e imobiliários, custodiados por uma instituição financeira e submetidos à Susep. "Estamos preparando o homem para o amanhã e , ao mesmo tempo, beneficiando a nação como um todo", concluiu.

História que começa nas antigas caixas idéia de um sistema previdenciário A no Brasil surgiu nas primeiras décadas deste século, quando foi instituída uma indenização para o trabalhador acidentado em serviço, e com a criação das caixas de aposentadoria e pensão dos empregados da Casa da Moeda e da Rede Ferroviária. Em seguida, também os trabalhadores dos serviços telegráficos, portos e Marinha Mercante passaram a ser assistidos. Com a Revolução de 30, e a conseqüente industrialização do País, houve uma reviravolta neste quadro, e o Governo Federal optou por implantar um sistema reunindo os trabalhadores por atividades, estabelecendo os institutos de aposentadoria e pensões, que a partir de 1967 foram agrupados em um único órgão- o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com intenção de padronizar todos os benefícios concedidos. Depois de diversas transformações, quando chegou a ter um ministério próprio, a previdência social brasileira é atualmente desempenhada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), denominação que recebeu com a refonna ministerial promovida pelo presidente Fernando Collor, em março de 90. Concede aposentadorias por tempo de serviço e por invalidez, e pensão por morte.

Abrangência - Ao contrário da maioria dos países capitalistas, onde a previdência social em geral é destinada às camadas mais baixas da população, com rendimentos menores, no Brasil ela se caracteriza por sua abrangência e universalidade, o que, se por um lado garante o direito aos benefícios a todos as cidadãos economicamente participantes, termina por oferecer proventos IIlÍnilllQS ao trabalhador de baixa renda e achatar os níveis salariais mais altos. Este achatamento ocorre, em parte, pela fixação do teto de contribuição em no máximo 20 salários mínimos, o que teoricamente faria as aposentadorias se aproximarem de cerca de 900..1> do salário do contribuinte. Para o cálculo, este teto era dividido em duas partes - uma era conservada em 95o/o; a outra, em 7596, atingindo um benefício de 17,5 salãrie» mínimos.

.& PREVIDtNCIA PRIVADA

Aposentadoria para 35 anos de serviços em - 02/91

Independente de qual seja o salário do

"""'.hlll"'u•u• - 2 salários mínimos ou 50 o mãximo a que ele poderia aspirar aposentadoria seria o relativo a ,5 salãrios mínimos. Este número, entretanto, com o passar anos, tomou-se ainda menor, e hoje na faixa dos 7,1 salários mínimos , vez que a Previdência Social adotou, efeito de cálculo de contribuição e atualização de benefícios, um salário 1................... , que é inferior ao mínimo vino País. Mesmo um trabalhador recebesse 10 salários mínimos, ao se ~apclSel:ttar jã teria uma redução de 30% sua renda. (Veja quadro 1). Para evitar extremos, porém, a Constituição de assegurou que os benefícios tenham, pelo menos, o valor igual ao do mínimo vigente. Paralelamente, a Previdência Social tem encontrado dificuldades para cumprir seus objetivos. Convive com déficits efraudes que comprometem sua atuação e deixa sem amparo uma legião de apolelltados e pensionistas, dependentes de uma minguada pensão. Estes percalços, eegundo empresários de previdência prin.da, são oriundos de uma concepção enônea de previdência, uma vez que ela llabalha no regime de recolher contribuiçiles e pagar benefícios, sem constituir um fundo de reserva através de contribuiçiles baseadas em cálculos atuariais. Este fato termina por ocasionar freqüentes situações deficitárias, com a Previdência Social, precisando ser "socorrida" pelo Tesouro Nacional, e sem cumprir com e&clcia suas metas originais.

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Faixas em salários mínimos INSS

O a comolementar

Perda Salarial do Aposentado Rendimentos em S.M(A)

Benefício Prevldêcla Social emS.M(B)

Benefício/Salário (B/A)%

Perdas %

10 20 30 40 50 60 70

7.1 7.1 7.1 7.1 7.1 7.1 7.1

70.0 35.0 23.3 17.5 14.0 11 .7 10.0

30.0 65.0 76.7 82.5 86.0 88.3 90.0

Obs: Benefício Previdência Social em SM refere-se ao benefício máximo pago pela Previdência Social, expresso em salários mlnimos. Fonte: V era Cruz Previdência Privada S.A. (março/91)

maiores vítimas do processo inque a obriga a constantes ~JOC> U{JS valores envolvidos, na tende evitar defasagens ao final do

~~ctonarto,

belllefic:ios por um indexador comum, foi a OTN, a ORTN, o IPC, o BTN é a Taxa de Referência (TR). lmsalt:nerlte, portanto, todos os valosão reajustados, na intenção de o objetivo inicial do plano conEstes reajustes podem ser IOIIlparlhados, através de um extrato

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REPORTAGEM

A elite brasileira e o mercado de seguro Bebel Nepomuceno recaução, segundo o Dicionário do Aurélio, significa cautela antecipada; prevenção. Pois, esse substantivo feminino, que vem do latim praecautione, não faz parte da vida de boa parcela da classe média alta brasileira. Isso é o que aponta o resultado de uma pesquisa feita pela revista Exame, que mostra o seguro em sétimo lugar na lista de prioridades de investimentos. Longe de ser previdente, o brasileiro parece acreditar que está imune às adversidades e que a fatalidade é algo que só acontece com os outros. Na pesquisa, dos entrevistados- com renda salarial em torno de US$ 5 mil e a maioria com grau de instrução superior, apenas 31% disseram ter algum tipo de seguro. O mais comum ainda é de automóvel, mas mesmo numa cidade como o Rio de janeiro, onde, de acordo com a Polícia, um carro é roubado a cada 15 minutos, ainda há quem despreze essa proteção. Mas por que uma pessoa com situação financeira estável não se preocupa em garantir seu patrimônio contra eventuais prejuízos? Desconhecimento, falta de confiança nas seguradoras, burocracia no recebimento das indenizações e, até mesmo, excesso de autoconfiança são alguns dos fatores apontados como desestímulo. A partir desta edição, a REVISTA DE SEGUROS faz uma enquete com personalidades da elite brasileira, um segmento consumidor de produtos e serviços sofisticados e caros, como o seguro. Mas, não é isto que mostra a nossa primeira rodada de entrevistas. Os americanos passaram o ano de 90 sintonizados na série Twing Peaks para responder à pergunta lançada pelo diretor David Lynch: "Quem matou Laura Palmer?". Nós, da REVISTA DE SEGUROS, vamos lançar aos nossos leitores um desafio semelhante: "O que está emperrando o setor de seguros?" As "personagens" vão dar as pistas, mas as análises para o diagnóstico serão feitas pelos especialistas do mercado, no final da "série".

P

DE CAPA

À REPORTAGEM DE CAPA

Márcia Barrozo do Amaral

Ana Botafogo pensou em fazer seg1:4ro para proteger os pés e as pernas

Ana Botafogo A bailarina do Teatro Municipal, já pensou em segurar suas pernas e pés, mas não levou a idéia adiante por não saber se as companhias fazem esse tipo de cobertura, embora morra de medo que llie aconteça alguma coisa, principalmente fora do palco, que a impeça de dançar por algum tempo. -As vezes me preocupo muito com isso, pois dependo dos meus pés e pernas para garanti.I: minha sobrevivência, disse. Ana Botafogo, que tem muitos amigos estrangeiros e já morou no exterior, inveja a capacidade que eles têm de proteger os seus bens. Ela revelou que ficou surpresa ao descobrir que um amigo seu, inglês, aos 25 anos não só tinha todos os seus bens no seguro como também já' havia feito o testamento.

Revista de Seguros

- De início pensei que era loucura uma pessoa de 25 anos pensar tão friamente na morte, depois cheguei ã conclusão que tudo era questão de organização- observou. A bailarina, que é segurada do Instituto de Previdência do Estado do Rio ,por ser funcionária pública- tem pavor de ficar doente e precisar recorrer aos hospitais públicos. Influenciada pelos pais, que são médicos, ela contratou um seguro-saúde. Desde então, acha inadimissível que as pessoas não disponham de um. Para Ana Botafogo, o descaso do brasileiro em relação ao seguro pode ser explicado pelos altos preços cobrados pelas seguradoras e também pela instabilidade da situação econômica, que faz com que as pessoas busquem investimentos mais rentáveis e que garantam uma desvalorização menos veloz da moeda.

Artista plástica, dona da Galeria GB Arte, no Shopping Cassino Atlântix>, em Coplcabana, já foi vítima de vários furtos domésticns, mas nunca penS<Xl em fazer seguro de seus bens pes-soais. O único objeto que ela possui segurado é o carro. "Companhia nenhuma vai querer ressarcir o cliente desses roubos cotidianos", acredita ela, justificando seu desinteresse pelo investimento. As obras de arte expostas em sua galeria estão seguradas mas, segundo Márcia Barrozo, o valor dos prêmios está atualmente bastante defasado, devido aos constantes reajustes dos preços das peças feitos ·pelos artistas. A empresária e artista plástica não esconde que relacionar-se com as companhias seguradoras é algo complicado e que lhe desagrada. Recentemente, ao organizar urna exposição na Casa França-Brasil, ela teve que contratar seguro para as obras de arte e lembra que isso foi complicado e demorado. - Se eu fosse me ocupar em manter o valor dos seguros das obras expostas em minha galeria não faria outra coisa na vida. Isso exige um nível de organização que eu não disponho. Eu me acho previdente, mas não organizada a ponto de me preocupar com essas coisas - afrrmou. Para Márcia Barrozo, o descaso pelo seguro retrata fielmente o brasileiro. Para mudar esse quadro, seria necessário uma campanha de conscientização. Ela, que viaja constantemente ao exterior, elogia a preocupação, principalmente dos americanos, em se proteger e a seus bens. "É uma questão de hábito, de cultura".

Gerardo de Mello Mourão

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;;......;..-Poeta, ex-Secretário de Cultura do -~. -'"" Município do Rio, descende de uma família portuguesa que há 400 anos veio para o Brasil e se instalou na Região Nordeste, onde detém grandes propriedades rurais , das quais ele é um dos herdeiros. Mello Mourão, que diz não se ligar "nas coisas deste mundo", é o que se pode chamar de urna pessoa imprevidente.

~

11

Â

REPORTAGEM DE CAPA

Ele garante que não possui seguro de nenhum dos seus bens, incluindo a Mercedez Bens com a qual sempre circula pelas ruas da Cidade, e diz não se importar de arcar com o prejuízo, no caso de ser roubado. -Nunca pensei em fazer nenhum tipo de seguro, embora receba muitas propostas das companhias seguradoras. Meu filho, artista plástico, segue o mesmo caminho que o meu. Ele já teve três carros roubados e depois tomou a comprar outros. Minha Mercedes só tem o seguro obrigatório porque, como o próprio nome indica, eu não poderia deixar de fazê-lo- explicou. Segundo Mello Mourão, sua família "tem o vício e a tradição" de acreditar apenas no fruto do trabalho e, por isso mesmo, não dá muita importância a seguro. Para reforçar sua aversão a esse tipo de investimento, o ex-Secretário de Cultura do Rio gosta de lembrar o ocorrido com um amigo seu. O amigo, segundo ele, recebeu o prêmio de cobertura total de um automóvel quatro meses depois de perder o veículo em um acidente, quando entrou em vigor o primeiro plano econômico do Governo Collor, ficando com o dinheiro retido e impedido de comprar um novo carro. Mello Mourão, que vê nas companhias seguradoras um inimigo sempre pronto a atacá-lo , diz que elas obrigam o beneficiário a travar "verdadeira batalha" para receber o prêmio a que ele tem direito. - Seguro é coisa do americano, que vive o culto do dinheiro e jamais admite perder nada- acredita ele.

Sílvio Cunha O presidente do Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro não só acha que o brasileiro é displicente como se inclui nessa categoria. Mas Sílvio Cunha não é bem o que se pode chamar de imprevidente. Seu apartamento tem seguro contra incêndio, seu carro está protegido e ele próprio dispõe de um seguro-saúde. A única coisa de que ele não gosta de ouvir falar é de seguro de vida. -Isso dá azar, a família fica agourando para receber logo o dinheiro, brinca ele, que por ser solteiro nunca pensou em investir em tal tipo de apólice. Sílvio Cunha acha seguro um investimento caro e nem sempre compensador. O plano de saúde que tem, adquiriu há cerca de dez anos, após ser convencido por uma irmã sobre os altos custos de um

Ana Richa: seguro minimiza prejufzos e permite a compra de carro novo tratamento médico. O carro ele acha necessário proteger devido ao elevado número de roubo de veículos e de acidentes de trânsito registrados no País. Mesmo assim, quando se vê envolvido em pequenos acidentes prefere arcar com o prejuízo a recorrer às seguradoras. O presidente do CDL afirma que as seguradoras brasileiras não acompanham o progresso e atribui a isso o fato de o brasileiro não se interessar pelo investimento. Um outro fator, segundo ele, é que todos se julgam imunes a acidentes. -Nos Estados Unidos em cinco minutos você resolve uma questão envolvendo pagamento de seguros. Isso aconteceu lá com um amigo meu. Aqui tudo é muito complicado, você tem quase que implorar para o seguro ser pago. Há anos sofri um sério acidente que destruiu todo o meu carro e, quando finalmente consegui receber o prêmio, mal dava para comprar outro- contou ele. Sílvio Cunha já teve a casa assaltada (os ladrões roubaram quatro armas, ~1gumas jóias e assassinaram sua empregada) e o carro arrombado duas vezes. Ele, no entanto, reclama que fazer seguro é caro e que, dependendo do objeto a ser segurado, as companhias são as primeiras a colocar obstáculos. - Como presidente do CDL eu sei muito bem o que é isso. As seguradoras já relutam, por exemplo, em fazer seguro das cargas de eletrodomésticos das lojas, devido ao grande número de assaltos a caminhões.

Ana Richa A jogadora de Volei só passou a dar importância ao seguro que havia feito para seu carro depois de sofrer um acidente na estrada . "A perda foi total, mas com o dinheiro que recebi do seguro, eu

pude comprar um outro veículo", tou. Ana é de opinião que o ut ••.,u.<::uu acomodado e partidário da "quando der se compra outro" isso, se preocupa tão pouco em seus bens. Quando jogou pela Bradesco há alguns anos, ela e toda a nharam um seguro de vida. Ana, tanto, não guarda uma boa lembrança ocasião. - Eu tinha 17 anos e achei demais ter que preencher o os nomes das pessoas que seriam ficiadas no caso de minha morte. uma sensação horrível. A jogadora conta divertida que já viu falar sobre pessoas que seguram tes do corpo fundamentais ao desena{X!~ profissional e revela que, uma vez, pensou em mãos contra possíveis .... ,...,_.,,,._.,, acabou por deixar o assunto de gente está sempre inclinada a que desgraça só acontece com os tros", brincou. Por achar que, por força da nr,-.t;,,.~, os rotineiros exames médicos e que se submete periodicamente já uma prevenção, a atleta descarta mesmo a contratação de um ""''"r"-•~; de. Para Ana Richa, o brasileiro só rá a se preocupar com esse tipo de timento quando ele for uma coisa gatória. -Talvez sendo obrigatório ele a custar mais barato e atrair mais sados. Enquanto isso não acontecer, coisas vão ficando por isso mesmo, jeito é torcer para que nunca nos ça algo. Bebel Nepomuceno é repórter, colaboradora REVISTA DE SEGUROS.

Revista de

AGORA ' TODO EMPRESARIO VAI PAGAR PARA VER. Sua empresa remunera bem os funcionários? Com a pesquisa Arthur Andersen de Salários e Benefícios, você poderá responder a esta pergunta. Afinal, a pesquisa abrange levantamento completo e atualizado de 244 cargos não-operacionais e 85 cargos operacionais representativos dos mais diferentes ramos de atividade do País. Como por exemplo, os cargos pesquisados para a área de seguros: Diretor Técnico, Gerente Técnico de Seguros, Gerente de Produçjo, Gerente de Sinistros, Técnico de Seguros, Técnico Atuarial, Técnico de Sinist~ lnse_etor de Produção, lnse_etor de Risco, Vistoriador de Sinistros, Regulador de Sinistros, e Analista de Risco. A apresentação vem sob a forma de manual e disquete compatível com qualquer PC, trazendo informações separadas por metodologia, de dências de mercado, tabulação de salários e benefícios entre outros E mais: a pesquisa analisa como o mercado tem se comportado te das medidas governamentais adotadas nos últimos anos. Se sua em quer ser competitiva, pague para ver e acompanhe as tendências do n·u:·,-·.,.

E'B Informações: (021) 559-4416- Renata Fontenelle • (021) 559-4488- Tatiana (021) 559-4215- Mônica Varella • (021) 559-4421 -Maria Fernanda.

[][] ARTHUR [] [] ANDERSEN

MARKETING

Desafio do setor é vender conceito

Agência SaJies lnteramericana

Esse é o caminho, na opinião do publicitário Mauro Salles, jurado do concurso "Os Melhores do Marketing de Seguro" para que o setor amplie sua arrecadação oucos fazem seguro, porque é caro. O seguro é caro porque poucos fazem P seguro. A máxima, já conhecida do mercado há vários anos, é, sem sombra de dúvida, um desafio para quem tem que vender seguro. Afmal, convencer um consurrúdor já com seu salário achatado, e pouco propenso a investimentos sem retomo imediato, da necessidade de segurar os bens adquiridos não é tarefa simples. Mesmo assim, o mercado não se faz de rogado. Sã0 centenas de pessoas empenhadas em encontrar a melhor mensagem para um determinado produto, ou para o conceito geral do seguro. A Fenaseg, através da promoção do concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros", pretende trazer mais um estímulo aos que se propõem à árdua tarefa de valorizar o marketing da área de seguros que, segundo Mauro Salles, da agência Salles Interamericana e um dos jurados do concurso, "precisa sofrer reformulações".

A importância do conceito O publicitário ressaltou em sua entrevista à REVISTA DE SEGUROS que há dois aspectos no marketing de seguros no Brasil: a tentativa de se vender um determinado produto, e a de vender o próprio conceito de seguro. É o segundo aspecto que, de acordo com Salles, deverá merecer maior atenção da parte dos que trabalham no mercado segurador. Ele lembra que enquanto no Brasil , a arrecadação do setor não chega a atingir 1o/o do Produto Interno Bruto (PIB), em outros países, supera a casa dos 2%.

Mas de quem é a responsabilidade por esta falta de interesse da parte do consu-

midor? Sem desprezar o aspecto econômico da conjuntura na c iona l, o publicitário lembra a importância da promoção de campanhas publicitárias capazes de alterar a impressão que o público, de maneira geral, tem do seguro. Para isso, ele aponta a publicidade do conceito seguro como importante arma: "As .......... tfa ~Aftl IPft . .

empresas se preocupam em vender seus p rodutos e, à medida em que o mercado é aquecido, novas formas de se fazer marketing, bem mais sofisticadas, aparecem. A venda do conceito de seguro, no entanto, não tem merecido do mercado a preocupação necessária, embora algumas empresas já tenham se dado conta da importância da venda deste conceito para o mercado como um todo. Acredito que o grande desafio do marketing de seguro seja fazer com que seu conceito, e não apenas o produto, seja vendido", disse. O publicitário ressaltou ainda que a essência do marketing é descobrir no mercado uma necessidade, e tentar preenchê-la com uma boa idéia. No caso do mercado de seguros, segundo Salles, as coisas não são diferentes, bastam boas idéias, e a preocupação com a venda do conceito de seguro, para que as pessoas descubram (ou lembrem-se) de suas necessidades, e procurem segurar-se. O publicitário discorda e critica a idéia de se privilegiar apenas uma faixa etária como público alvo, ou de as empresas escolherem apenas uma determinada carteira para divulgarem seu nome. Salles é do tipo que acredita que todas as alternativas devem ser exploradas, independentemente do público que se deseja atingir, ou do tipo de produto que se queira vender. Para ele, o mais importante é que passe sempre a idéia da necessidade de se fazer seguro: "É importante que as pessoas se lembrem sempre de que propaganda é apenas um dos instrumentos de marketing; e que uma determinada carteira, é apenas um ramo de seguro. A necessidade de se fazer seguro, independentemente de qualquer coisa, tem que estar bem clara na mensagem que se pretende passar, mas isso ainda é uma dificuldade do rnarketing de seguro no país" , d isse. A Salles Interamericana não está trabalhando diretamente no mercado de seguros, neste momento. A agência faz campanha apenas para o Golden Vida.

Ma uro Salles: "é preciso reformular"

Aftrmando achar louvável a iniciativa da Fenaseg de promover este concurso, o publicitário deixou claro seu recado para o mercado: "Diante de um quadro repleto de adversidades, todo esforço que se faça para promover o setor é fundamental.

Concurso de marketing As inscrições para o concurso "Os Melhores do Marketing de Seguros", promovido pela Fenaseg, continuam abertas até 31 de julho. Podem participar do concurso os profissionais ou empresas que tenham desenvolvido as melhores técnicas e práticas do marketing moderno na condução de seus trabalhos em seguro. As inscrições estão sendo feitas na sede da Fenaseg (Rua Senador Dantas, 74- 1311 andar, Centro, Rio de Janeiro). Informações pelo telefone 210-1204, ramal151, Sra. Izamar.

CONSUMIDOR

Com o Código, surge a figura do 'ombudsman' Invenção sueca, o 'ombudsman' ganhou importância no Brasil desde que entrou em vigor o Código de Defesa do Consumidor. As empresas começam a recorrer a ele para ouvir reclamações de seus clientes Jefferson Guedes nome soa um pouco estranho para um cidadão comum, mas a figura do O ombudsman- representante do homem

mente quando entrou em vigor o Código de Proteção ao Consumidor. As filas - No primeiro mês de - está se tornando realidade no Brasil. trabalho, Klein registrou 80 casos. Como Atuando na defesa dos direitos do públi- ainda não tinha sido feita uma campanha co, servindo como canal para suas recla- de divulgação junto aos correntistas, este mações, a figura do ombudsman remonta número tende a crescer bastante. As reao princípio do século XIX Criação sue- clamações são feitas principalmente por ca, o ombudsman serve de elo de ligação clientes com mais de 34 anos e que preentre a emp!esa e seus clientes, detectan- tendem continuar como correntistas. A do falhas na comercialização do produto questão do atendimento surge como urna e até mesmo as novas tendências de ven- das mais marcantes e Klein faz urna afrrda. E com a entrada em vigor do Código rnação até certo ponto surpreendente: de Proteção ao Consumidor, sua impor"Fila não é obrigatoriamente sinal de tância passou a ser ainda maior. mau atendimento." A experiência pioneira no País foi a da O ombudsman ilustra com um típico Folha de S. Paulo. No setor fmanceiro, o exemplo paulistano: na maior cidade da Banco Nacional desponta como o primei- América do Sul, o hábito de ir a pizzarias ro a ter um ombudsman. Seu nome é no frrn de semana é muito difundido. As Marco Aurélio Klein, que assumiu a funpessoas enfrentam filas enormes e não ção no dia 11 de março deste ano, justa- reclamam. Mas Klein reconhece que as filas geram problemas gigantescos, que têm origem, principalmente, no volume de contas pagas através dos bancos e na concentração destes pagamentos em poucos dias do mês. Ele alega que o banco não pode contratar um número de caixas para trabalhar nestes dias e depois deixã-los sem trabalho. Mas por que não instalar um esquema com profissionais de outras funções na agência e que no dia do pagamento de contas seriam caixas para melhorar o atendimento? Klein não chega a considerar muito a idéia. Acredita que só a descentralização das contas, utilizando o correio para pagá-las, poderia resolver este problema. Jogo de empurra- Urna das principais tarefas do ombudsman é evitar o tradicional jogo de empurra, algo que nenhum cliente gosta. Por isso, quando um correntista procura o gerente para Klein, oitenta casos atendidos no primeiro mês reclamar de algum problema, ele

nunca deverá ser encaminhado ao ombudsman, pois o gerente deve tentar resolver o problema. "Nesse caso o cliente tem um problema; se procurar o ombudsman, quem tem problema é o gerente." Klein lembra um caso recente: um correntista ligou para ele dizendo-lhe que tinha depositado Cr$12 mil e que, passados vãrios dias, o dinheiro ainda não tinha aparecido no seu extrato. O cliente tinha o comprovante do depósito, bem como o do débito do cheque. Em função de um problema administrativo, o crédito não aparecia. Klein ligou para o gerente e disse-lhe para pagar o correntista, independentemente de não ter sido descoberto o erro do banco. Essa era, desde o início, a solução mais simples, mas nem semere o mais trivial vence. "As vezes o gerente está tão preocupado com o circuito todo que não chega a pensar na hipótese. É preciso estar a distãncia para perceber isso." Assim, aos poucos o ombudsman vai contribuir para a simplificação de procedimentos, diminuindo a burocracia. Além da sua atuação específica, o Nacional, em função do Código, fez uma revisão jurídica das questões contratuais e está, desde 1988, com uma diretoria de qualidade com o objetivo de melhorar o padrão do banco. Cerca de US$ 4 milh~s foram investidos em 1989 em programas de qualidade. São quase mil postos de atendimento em todo o País (sendo 900 agências) e um universo de 17 mil funcionários que o Banco Nacional pretende trabalhar para que os seus clientes sejam bem atendidos. Em síntese, o Código é uma espécie de gripe que pegou mesmo, apesar da expectativa contrária de muitos. Klein considera uma "vergonha" que muitas empresas, que tiveram seis meses para se adequar ã nova legislação, quisessem protelar o início da sua vigência. Como isso não ocorreu, . a sociedade, avalia Klein, sentiu que a lei veio para ficar.

Oombudsman A palavra ombudsman tem origem sueca. Significa procurador, representante, ouvidor- uma pessoa que zela pelos interesses dos cidadãos dentro de uma instituição ou empresa. O primeiro ombudsman surgiu na Suécia, em 1810, para fiscalizar o parlamento. Mas, somente no início deste século, a palavra foi popularizada, com a valorização da função, principalmente nos países nórdicos onde o sistema e.ti mais desenvolvido. Jefferson Guedes é repórter, colaborador dtJ REVISTA DE SEGUROS.

BALANÇO

De janeiro a março, crescimento de ·7, 9 o/o O mercado de seguros superou a tendência recessiva e movimentou Cr$ 254 bilhões em prêmios no primeiro trimestre, com destaque para a carteira de automóveis .?~Jó

mercado de seguros cresceu 7 no O período de janeiro a março de 91, movimentando Cr$ 254 bilhões em prê-

mios, de acordo com os dados da pesquisa divulgada pela Fenaseg, com base nas informações fornecidas pelas seguradoras. A pesquisa compara o desempenho do setor, de janeiro a março de 91 com o mesmo período de 90. Esse resultado demonstra que o setor conseguiu superar a tendência recessiva que se seguiu ao Plano Collor li. Dois ramos apresentaram excelente desempenho: habitação 84.6% e riscos diversos 77%. O pior desempenho ficou com a carteira "outros RE", que caiu 11 .8%. Destaca-se também no balanço, o desempenho do DPVAT que apresentou um tímido crescimento de 0.66%. Para quem vinha sustentando a posição de "lanterninha" na lista dos crescimentos negativos nos dois últimos balanços de 90: 8.6% (de janeiro a novembro) e 3.7% (de janeiro a· dezembro), o resultado do primeiro trimestre de 91 aponta para uma provãvel recuperação do convênio DPVAT. O seguro de automóveis, responsável por 30% da produção do setor, registrou o maior volume de negócios; faturando mais de Cr$ 78 bilhões. Mas apresentou, no período, uma queda de 10.9o/o em relação ao ano de 90. A carteira de incêndio foi a segunda em volume de recursos: cerca de Cr$ 45,6 bilhões, embora também tenha apresentado uma queda de 8o/o em relação ao ano de90. Os outros dados da pesquisa revelam o seguinte quadro: a carteira vida movimentou Cr$ 36 bilhões, com crescimento de 49%; outros RE movimentou Cr$ 20.9 bilhões e teve queda de 11.8o/o em relação ao mesmo trimestre, em 90; e a carteira de habitação, que obteve o maior crescimento no período, 84.60Jó, movimentou Cr$ 18.8 bilhões.

A taxa média de sinistralidade nesse período ficou em 55%, o que significa, que de cada Cr$ 100,00 de prêmio obtido pelas seguradoras, Cr$ 55,00 foram gastos para o pagamento de indenizações. Os maiores índices de sinistralidade foram nos ramos de "outros RE" (89, 10%), riscos diversos (83,60%), DPVAT (81,18%) e habitação (70,360/o).

Otimismo- Os resultados do primeiro trimestre de 91 revelam mais urna

vez a vitalidade do setor de seguros. Em plena recessão, um crescimento de 7 .9o/o é significativo. E o mercado ainda tem muito espaço para crescer. Um bom marketing, criatividade e principalmente, união de esforços em busca de um objetivo único (crescimento para todos) vão ajudar muito. Afinal, o setor já deu prova de muita competência, ao encerrar o ano de 90 - considerado critico - com um crescimento de 9.9o/o. Foi um dos poucos segmentos da economia que conseguiu esta façanha. Para o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, estes bons restiltados devem-se ao esforço das seguradoras em se ajustarem com rapidez a um quadro adverso. "Com a falta de um indexador para corrigir os valores dos contratos, as empresas montaram rapidamente esquemas alternativos para honrar os seus compromiss0S contratuais e não prejudicar os segurados. Agora, explica, com o ajustamento pela TRD, temos um sistema

Quadro geral dos prêmios/sinistro do mercado brasileiro (1 11 trimestre/91) Prêmios em Cr$- emitidos (Cr$ 1.000,00) Ramos Até3190

Crescimento Real(%)

Até3191

Slnlstralldade do mercado Sinistro Retido/Prêmio Ganho

Auto/R CF

13,362,016

78,877,226

-10,98

69%

Incêndio

6,643,394

45,682,822

-8,17

29%

Vida

3,597,594

36,045,090

49,16

42%

Outros RE

3,059,839

20,944,319

-11,82

89%

Habitação

1,501,586

18,884,439

84,61

70%

Saúde

1,632,434

17,348,382

51,29

44%

Riscos dlv.

998,511

12,210,139

n,16

83%

Transporte

1,129,314

9,299,993

22.44

47%

Ac. Pessoais

1,101,883

8,943,747

17,95

15%

R. Engenharia

275,166

2,584,187

22,30

34%

Resp. Civil

281,396

2,401,190

25,14

59%

DPVAT

164,949

1,198,498

0,66

81%

33,748,082

254,420,032

7~

55%

Prev. Privada

8,785

91,727

48,95

Capitalização

7,870

62,311

-2,07

Total

Prêmio Retido 220,323,284 Prêmio Ganho 202,988,367 Sinistro Retido 113,357,718 Deflator utilizado IGP-DI da FGV

17

.BALANÇO

Ranklng das 1o mais

que substitui o B1Nf, o que nos renova a esperança e o otimismo com relação a um bom desempenh9 do setor no ano de91".

Mudança na metodologia · _ AFenaseg está utilizando uma nova metodologia de expurgo da inflação na estatística de prêmio. Os valores em cruzeiros, informados mensalmente pelas seguradoras, serão convertidos em IGPsDI do mês correspondente. A taxa de crescimento calculada anteriormente pelo IGP-DI médio era mais sensível a desvios e distorções. Com a mudança, os dados estatísticos ganham mais qualidade e conftabilidade. A Fenaseg está aprimorando os métodos e a forma de apresentação da estatística. Agilizou também a remessa de informações, que jã pode ser feita em disquete. Entretanto, precisa receber com regularidade as informações das empresas para que os dados sejam atualizados todos os meses. Só assim, a estatística de prêmios continuarã sendo um instrumento importante de apoio e informação do mercado e dos inúmeros órgãos e entidades externos q ue dela se utilizam.

(1 11 trimestre de 91) Prêmios em Cr$ (Cr$ 1.000,00)

C la/Grupo

Até3/90

Até3/91

Crescimento Real{%)

Bradesco

6,483,336

41,962,618

-5.49

Sul América

5,705,708

36,888,279

-11.84

Bamerlndus

1,730,954

17,794,463

38.94

ltaú

2,479,437

16,189,673

-9.03

Porto Seguro

1,266,671

11,393,870

41.51

Sasse

363,326

8,638,892

286.76

VeraCruz

757,983

7,344,718

33.91

1,372,092

4,320,403

-20.44

Minas-Brasil

943,162

7,240,276

9.07

Paulista

700,846

5,865,651

19.03

Brasil

Deflator /GP-01 da FGV

Vítimas de trânsito continuam aumentando s estatísticas de acidentes de trânsiA to no Brasil continuam engordando. É o que revelam os dados do Convênio do Seguro de DPVAT- seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres-, de abril de 91.

ções por invalidez permanente. Exatamente o dobro do total registrado em abril de 90: cerca de 50. Oitocentos e cinqüenta acidentados receberam indenizações referentes a despesas de assistência médica.

O convênio pagou em abril Cr$ 360 milhões de indenizações e honorários ãs conveniadas. O acumulado do quadrimestre está em Cr$ 1.200 bilhão. A relação de sinistro/prêmio no peóodo é de 40o/o.

Cerca de 3 mil vítimas de acidentes de trânsito foram indenizadas pelas seguradoras conveniadas. O que corresponde ao dobro de vítimas indenizadas no mesmo periodo em 90. Das 3 mil indenizações pagas, cerca de 2 mil foram de sinistros com mortes. Em abril de 90 foram pagas somente 100 indenizações por mortes.

Arrecadação- o DPVAT arrecadou cerca de Cr$ 1 bilhão, em abril de 91, correspondente ao processamento de 1 milhão de bilhetes. O montante acumulado neste primeiro quadrimestre chega a Cr$ 3 bilhões, referente a 3.500 milhões de bilhetes processados. Comparado ao primeiro quadrimestre de 1990 - quando foram processados 2.900 milhões de bilhetes - houve um crescimento de 17%.

O resultado operacional do Convênio DPVAT no mês de abril foi de Cr$ 11.700 bilhões. Com o rendimento das aplicações financeiras, cerca de Cr$ 108 bilhões, houve um saldo favorável de Cr$ 105 bilhões.

Outras 100 vítimas de acidentes receberam em abril deste ano indeniza-

O acumulado do quadrimestre acusa um prejuízo operacional de Cr$ 161 bilhões. Entretanto, os rendimentos das aplicações financeiras possibilitaram um saldo positivo de, Cr$ 214.600 bilhões.

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NUCLEAR

O seguro das usinas nucleares brasileiras Além de equipamentos e obras, a população também está protegida pelos seguros de riscos nucleares que Fumas acaba de renovar com a Bamerindus para a Usina Angra 1 Tânia Malbeiros estatal Fumas Centrais Elétricas, com

A sede em Botafogo, Zona Sul do Rio,

acaba de renovar - através de licitação - importantes seguros para a usina Angra 1, no município de Angra dos Reis (RJ). Com a Bamerindus Companhia de Seguros, vencedora da concorrência, a empresa celebrou dois seguros de responsabilidade civil: um deles, a estatal pagará prêmio da ordem de Cr$ 13,8 milhões, este ano; em outro, por danos materiais, pagará prêriúo deUS$ 2,9 milhões. O negócio está em vigência desde 19 de março, mas a cobertura de seguro vem sendo renovada desde que Angra 1 entrou em fase de teste. O seguro de risco nuclear no Brasil é obrigatoriamente cedido ou repassado para o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares (CBRN), composto pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e cerca de 100 empresas seguradoras do país, explica o gerente do Núcleo de Riscos do Exterior e Nucleares do IRB, Renato Gelio Equi. No caso de Angra 1, o processo foi realizado entre a Bamerindus e o CBRN. Com o objetivo de unir forças para enfrentar uma situação de emergência, diversos países do mundo, como Egito, França, Coréia do Sul, Bélgica, Suíça, China e Espanha, formaram pools de seguradoras para lidar com os riscos nucleares. "O Brasil também participa do seguro das unidades nucleares desses países. O que desejamos é a pulverização de riscos no mundo inteiro", explica João Renato do Valle, chefe da Seção de Riscos Nucleares do IRB. No caso de Angra 1, cerca de 25 pools estrangeiros participam do seguro junto com o CBRN.

População protegida-

o

coordenador de Comunicação Social de Furnas, Davino Pontual Machado, detalhou o seguro para danos materiais, que cobre todo e qualquer dano provocado aos componentes totais da usina, em conseqüência de incêndio, explosão, queda de raio, queda de aeronave, problemas

de elevação excessiva de temperatura durante a fissão nuclear, ou falha no sistema de refrigeração. "O seguro cobre danos ocorridos tanto na área controlada, onde há maior possibilidade de haver contaminação, como na área não controlada, ou seja, fora da unidade, mas dentro de sua circunscrição", informa Davino,, acrescentando que Fumas paga prêmio de US$ 2,9 milhões por este seguro, no valor de US$ 850 milhões. Luciano Miniero, administrador de Fumas e Sérgio Guimarães coordenador de Produção Termonuclear, explicaram as semelhanças e diferenças entre o seguro de responsabilidade civil do operador e um outro, de responsabilidade civil do empregador. O que se refere ao operador visa a amparar empregados e a população prejudicados por qualquer falha em Angra 1; o outro se destina apenas aos empregados. O seguro para responsabilidade do operador tem apólice no valor de Cr$ 5,4 bilhões e prêmio de Cr$ 12,4 milhões. O seguro de responsabilidade civil do empregador tem apólice de Cr$ 1,3 bilhão e prêmio de Cr$ 329 mil. O seguro de responsabilidade civil do operador é regido pela Lei n11 6.453, de 17 de outubro de 1977. A lei estabelece que

o operador - no caso Fumas -, independente da existência ou não de culpa, tem que arcar com os prejuízos causacb por qualquer acidente nuclear. "É bom destacar que a responsabilidade de Fumas é limitada em cada acidenre ao valor correspondente a 1,5 milhão de Obrigações Reajustãveis do Tesouro Nacional (OR'IN) ou índice equivalente. Hoje, teríamos um valor em tomo de Cr$ 5,4 bilhões. O restante é rateado entre a. credores (vítimas de possíveis acidentes), na proporção de seus direitos", explia Luciano. Isto quer dizer que, caso o valor da indenização ultrapasse 1,5 milhão de OR1Ns ou índice equivalente, conforme determina a Lei, a Justiça estabelece o valor que será pago aos acidentados, em função do tipo e do grau da lesão sofrida. Sérgio Guimarães faz questão de ~ saltar que até hoje não foi necessário IJii. lizar os seguros de responsabilidade civil Isso prova, diz ele, a completa segu~ operacional de Angra 1. Durante a fase de construção, montagem e testes de Angra 1, Luciano recorda que Fumas pagava um outro seguro, denominado risco de engenharia, para cobrir estragos causados em máquinas e na construção civil, que foi bom para a estatal. Afinal, segundo ele, Fumas conseguiu ressarcir prejuízos causados pela quebra de equipamentos e recebeu seguro de cerca de US$ 1,6 milhão, na década de70. Angra 2 e 3 _ As usinas Angra 2 e Angra 3 também têm seguros milionários. De acordo com Fumas, gerenciadora das unidades desde agosto de 1988, as duas usinas contam com seguro de risco de engenharia, envolvendo obras civis, inf. talações e montagem, com· apólice m valor de 8 bilhões de marcos alemães. O prêmio do seguro gira em tomo de 120,4 milhões de marcos e Furnas jã pagaa quase a metade, ou seja, cerca de 50 llilhões de marcos . O seguro foi fumado

Os seguros de Furnas Angra 1

Tipo

Prêmio

Apólice

Danos materiais

US$ 2,9 milhões

US$ 850 milhões

RC do operador

Cr$ 12,4 milhões

Cr$ 5,4 bilhões

RC do empregador

Cr$ 329 mil

Cr$ 1,3 bilhão

Angra2e3

Risco de engenharia

DM 120,4 milhões Cr$ 2,2 milhões

DM 8 bilhões Cr$ 1,2 bilhão

.À. NUCLEAR

com a Nacional em junho de 1977 e vigora até setembro de 1995. As duas unidades têm mais um seguro para o armazenamento de equipamentos nacionais, estocados em cerca de 20 galpões instalados no complexo nuclear de Angra dos Reis, onde estão também equipamentos importados da Alemanha. O seguro tem apólice no valor de Cr$ 1,2 bilhão e prêmio de Cr$ 2,2 milhões, já pagos desde dezembro do ano passado. O seguro foi celebrado com a Nacional e tem vigência até março de 1996. O seguro para riscos de engenharia, segundo Sérgio Guimarães, foi implantado no Brasil a partir de 1970, tendo sido Fumas a primeira companhia a utilizá-lo. "O que fazemos é seguir a legislação vigente como ftlosofia", comenta.

Como começou - Renato Equi, gerente do IRB, lembra que a partir do projeto de Angra o Instituto começou a desenvolver estudos para atender as necessidades das usinas. "Em função da especificidade de riscos e das quantias envolvidas, chegou-se à conclusão de que uma companhia isolada não teria condições para atender àquele mercado. Foi, então, criado o Consórcio Brasileiro de Riscos Nucleares, o CRBN". Em termos de valores, Equi admite que o seguro de Angra 1 é um dos mais elevados. "Entretanto, a possibilidade de ocorrer um acidente na usina é .bastante remota ~· . calcula. Até 1985 o IRB dispunha de um grupo de pessoas para desenvolver as normas que norteavam a contratação do seguro nuclear no Brasil. Naquele ano, com a entrada de Angra 1 no circuito comercial, o IRB criou um setor específico de riscos nucleares. Segundo Equi, na apólice de seguros de Angra 1, a retenção do mercado nacional ficou estabelecida dentro dos seguintes parâmetros: O CBRN fica· com 2,77% do valor em risco, caso o problema decorra de danos materiais, enquanto o restante ficará por conta dos pools no exterior. Mas se ficar caracterizada a responsabilidade civil do operador, caberá ao CBRN pagar 0,63287% do valor da apólice, ou seja, as empresas nacionais teriam que pagar o equivalente a este percentual, cabendo aos pools estrangeiros arcar com o resto. No pagamento por responsabilidade civil do empregador, o valor aumenta sensivelmente. O CBRN teria que pagar o correspondente a lll,86% do valor da cobertura do seguro. Quando Angra 2 estiver prestes a operar, na avaliação de Equi, mesmo apenas a nível de testes, Fumas deverá acionar o IRB para estruturar um esquema contratual de seguro de risco nuclear, nos mesmos moldes do já existente para Angra 1. Revista de Seguros

João do Vale: pulverizar os riscos

José Paulo Gils: patxão pelo seguro

I

Sérgio: segurança está aprovada

Equi: hipótese remota de acidente

É certo, segundo Renato, que os poo/svão

desde quando começou a operar, em 1982.

integrar o negócio. Para o Brasil, diz ele, tem sido importante participar dos negócios no exterior, porque na área nuclear não é possível atuar isoladamente. Em nome do CBRN, o IRB aceita resseguros de unidades situadas em quase todo o mundo. O CBRN tem fixado limites de operações de US$ 30 milhões para danos materiais e US$ 15 milhões para responsabilidade civil para riscos no País, no caso o Brasil. O valor que ultrapassa esse limite é repassado nos pools estrangeiros, quando o risco se refere à Angra 1. Para riscos no exterior, os limites de retenção são iguais a 1/6 dos valores mencionados. Na verdade, os poo/sforrnam uma carteira de riscos nucleares, da qual o CBRN também participa. A carteira tem hoje 84 negócios que geram anualmente um prêmio de aproximadamente US$ 1 milhão. A carteira já chegou a contabilizar saldos líquidos em tomo de US$ 5,5 milhões

"As nossas participações mais significativas são na Alemanha, no Japão e na Inglaterra. O resultado operacinal, tanto dos seguros de risco de Angra 1, quanto no exterior, são alocados em um fundo constituído para fazer frente a um eventual acidente", informa Equi.

Segundo ele, o negócio parece ser vantajoso porque os sinistros que ocorreram até o momento representaram apenas lo/o (um por cento) do total de prêmios arrecadados. Na área de seguro nuclear, ficou claro, na sua avaliação, que o Brasil teve excelente aceitação no exterior. Na Alemanha foram contabilizados 40 negócios; na Inglaterra, 13; na China, 6; no Japão, 12; na África do Sul, dois e França, dois. "A necessidade de fazer seguro é um fato. Esses números mostram que há compreensão muito grande sobre a responsabilidade das empresas que gerenciam a tecnologia nuclear", comentou.

.&NUCLEAR

Empregados e população estão amparados pelos seguros de Angra 1, obra que custou ao Brasil US$ 1,8 bilhão

Pioneiro do seguro nuclear é do I RB Ele coordenou a primeira equipe constituída pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) para estudar e implantar o seguro nuclear no Brasil, na década de 70. José Paulo de Aguiar Gils, 52 anos, há 27 no IRB, foi também o responsável pelas equipes que elaboraram outros seguros milionários, como o que tratava da construção da ponte Rio-Niterói, do metrô de São Paulo e do emissário submarinodoRio. "Tenho paixão pelas atividades que envolvem seguro. E, paixão a gente não explica", comenta Gils, considerado um dos maiores especialistas do ramo. Gils divide seu tempo p~ofissional entre o IRB e a Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg), onde transmite a experiência que adquiriu na área de seguros de risco de engenharia. No caso de Angra 1, além desse seguro, Gils lembra que um outro foi também implantado na década de 70, para tratar do transporte de

combustível nuclear para a unidade. Com Maria Helena Wiechers Winters, técnica do IRB, Gils elaborou apólices para Angra 1 com base em trabalho já desenvolvido na Alemanha, segundo ele, o país mais especializado em seguro de risco de engenharia. De acordo com Gils, uma das tarefas mais difíceis é encontrar parâmetros que possam determinar os valores das apólices e dos prêmios para seguros nucleares. As tarifas são alemães, mas detalhar todos os pontos, analisá-los e colocá-los no papel, conforme a realidade de cada usina, pode levar dois anos, como aconteceu com Angra i. Segundo ele, os valores têm por base taxas aplicadas em outros seguros, no mercado mundial. Há uma tabela mundial de preços seguida pelo pool internacional de empresas que trabalham com seguro nuclear. "Da mesma forma que existem tabelas para outros seguros, com critérios e estatísticas aplicadas em vários países." Para determinar o valor da apólice e do prêmio para danos materiais, diz Gils,

um grande levantamento de preços dos equipamentos da usina precisa ser elaborado com calma e rigor, para que qualquer tipo de falha ou equívoco não ocorra do inicio ao fim do processo. "Consultamos o mercado mundial para que possamos chegar a um custo final. Levamos em consideração os preços de todos os equipamentos, a idade da usina, suas características, entre outros aspectos". Para especificar os valores que abrangem o seguro para responsabilidade civil deve-se levar em conta a localização da usina, a sua vizinhança, o acesso ao local, a existência ou não de complexos industriais na região, as condições climáticas e uma infinidade de outros pontos. Normalmente participam das avaliações equipes de técnicos e engenheiros do IRB, Furnas e do Exterior. Tllttkl Malbelros é repórter do jornal O Estado de São Paulo .

O complexo nuclear de Angra A usina nuclear Angra 1, comprada da empresa norte-americana Westinghouse, começou a ser construída no final da década de 60. Custou US$ 1,8 bilhão e entrou em operação comercial em 1985. Logo depois, foi desligada por decisão judicial. Ela já teve outros desligamentos, motivados por defeito em gerador de vapor, gerador elétrico e vazamento de água radioativa no circuito secundário. A usina tem capacidade para produzir 656 megawatts, quando opera com 100% de sua potência, o equivalente a

20% da energia consumida na cidade lhão. As obras civis estão praticamente do Rio. Quando está funcionando, ge- prontas, mas falta o mais complicado_ ralmente, Angra 1 produz 50% de sua capacidade total. Hoje, cerca de 400 a montagem do sistema nuclear. A unidade gera emprego para 700 pessoas, a pessoas trabalham na usina. Angra 2 e Angra 3, se entrarem em maioria contratada por empreiteiras, operação, terão condiçôes de produzir apesar do ritmo das obras estar lento. o dobro da capacidade de Angra 1 _ Angra 3, que já gastou US$ 600 mipoderão gerar 1.300 megawatts, cada uma. As duas usinas foram compradas lhões, resume-se a uma escavação e a pelo acordo nuclear fumado entre o equipamentos comprados. Para entrar Brasil e a Alemanha, há 15 anos. Angra · 2 já consumiu US$ 1,8 bilhão e para ser em operação Furnas teria que aplicar concluída precisa de mais US$ 1,5 bi- mais US$ 2,9 bilhões na unidade.

ECOLOGIA

Prevenir é a melhor solução Luiz H. S. L. de Vasconcellos Human beings can a/ter tbeir lives by altering tbeir altitudes of mind. Williamjames retender tratar de ecologia, qualidade e seguro como um mesmo assunto pode trazer o arrepio do insólito. A abordaP gem singular poderá, por outro lado, levar-nos a um denominador comum. Tomemos, inicialmente, a questão da erologia. É lugar-comum o discurso da preservação do meio ambiente e, em especial, o discurso dos grandes problemas dessa ãrea. A prática, entretanto, como reflexo de urna Consciência Ecológica concreta, é algo mais escasso. Hã uma inegãvel predileção por platéias amplas e temas de sempre (floresta tropical, espécies em extinção, camada de ozônio), o que, se por um lado, pouco acrescenta à discussão da matéria, pode, por outro lado, ensejar manchetes em jornais e revistas, cerimônias e autoridades e, com sorte, até mesmo "cocktails". Penso que a solução dessas questões vitais se encontra em nosso dia-a-dia, na medida em que tal vivência pode incorporar o não-conformismo de cada um frente à invasão do seu direito (o que implica no reconhecimento do direito do outro) e, nessa linha, frente ao que ou a quem polui, devasta, corrompe ... A existência de tal Consciência traria benefício adicional: ela pavimenta o caminho para o estágio seguinte, quando a prevenção - como na Medicina -vale sempre mais do que a intervenção. A essa altura estaríamos mais próximos da Harmonia ... Com isso, chegamos à questão da qualidade uma quase ilustre desconhecida até recentemente, que passa à condição de presença obrigatória no parlatório oficial e privado do momento. Na mesma linha de análise, há que trazer a questão da qualidade para o nível da experiência quotidiana - com Mestre Aurélio, definida como propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distinguí-las das outras e de lhes determinar a natureza. Inútil a abordagem fluida, genérica do tema que, de resto, não pode prescindir da terapêutica adequada. E, nesse ponto, voltamos à necessidade de entendimento da extensão do termo Consciência a que nos referimos antes e que tem, também nesta órbita, aplicação consistente. O mundo é, essencialmente e cada vez mais, complexo, e, assim, tudo (ou quase tudo) o que é produzido é parte de um processo. A Consciência Ecológica traz, em seu bojo, a preocupação de cada qual com a sua parte. Neste processo, colocando em cheque, também pelo não-conformismo, o agente disserninador (poluidor) de falhas que vão macular e mesmo invalidar o resultado fmal. Não é sem razão que os chineses, em sua milenar cultura e sabedoria, recomendam que todos cuidem da entrada da própria casa, se é para garantir um mundo mais limpo. Qualidade, aqui, é indissociável dos fatores de produção e do processo que a produziu. O produto fmal chega a ter qualidade quando os ingredientes e os agentes de sua composição têm qualidade. E qual é o panorama que temos a nossa frente no Brasil crísico de sempre? Temos ingredientes e agentes de qualldade? É possível se ter um agente "de qualidade" quando falta qualidade de vida, qualidade de educação, qualidade de saneamento básico e de saúde, qualidade na gestão da coisa pública? Vamos esbarrar

aqui na questão, sempre presente, da ética - de que tratamos em outro lugar- mas, ao invés de urna revolução, com a sua inspiração e em seu nome, temos preferido o "pragmatismo" de planos econômicos... Se é para nos limitar à economia, basta lembrar apenas que fazer certo e bem da primeira vez custa sempre muito menos. Será pura utopia, pretender a Harmonia? Finalmente, tratemos do seguro. E boa-vontade é preciso, jã que poucos - nem mesmo o Millôr - toleram a questão das perdas que ele enseja. Na sua gênese, o princípio era o da solidariedade (mutualidade). Os ingleses que se reuniam no Café Uoyds, agora famoso, desejavam reduzir os prejuízos individuais a que estavam sujeitos. Socializava-se no grupo o infortúnio do indivíduo (prãtica espertamente "tropicalizada" quando se pretende, a título de "saneamento", transferir para o Estado os prejuízos de empresas partirulares de afilhados falidos). No tempo, os benefícios concretos foram de tal monta (com o "progresso", para uns mais que para outros!) que é redundante falar na dimensão do mercado de seguros e sua importância em qualquer sociedade. O desafio, também para a indústria seguradora, é o da incorporação (novamente) da Consciência Ecológica em sua orientação basilar, de sorte a que possa evoluir do simples ressarcimento monetário a urna atuação adicional e mais nobre, que contemple, essencialmente, a prevenção, princípio, sem dúvida alguma, aqui também aplicável. Na esfera individual, a sinalização é a de que cada qual deve fazer a sua parte: as tragédias pessoais (a devastação, na ecologia ...) a que assistimos, com freqüência, pela imprevidência de muitos, em relação a dependentes desamparados, a si próprio e a terceiros, poderiam ilustrar o ponto e contribuir para a busca da Harmonia. Alguns anos atrás, tive ocasião de visitar, em Paris, uma muito bem montada exposição da cultura Asteca. Lembro-me, muito bem, da repentina e grande indignação que me invadiu então. Inescapãvel a análise do incidente (afmal, Freud não escreveu tanto, e tão bem, à-toa): dei-me conta de que, ao associar a beleza do que via à história dos poucos corteses "conquistadores", profunda revolta experimentava, inconscientemente. Deime conta, ainda mais, que essa irritação se repetia com freqüência em minha vida, sempre e quando associava o "progresso" com qualquer tipo de destruição, como se o processo de evolução implicasse, inexoravelmente, em destruição. O argumento é falacioso mas, em muitas circunstâncias, tal tem sido o resultado concreto da busca por melhores condições, aqui e acolá. O desafio da nossa - e das futuras gerações aqui é o de não permitir que tal aconteça. Dirigindo-nos ao progresso, já débil e cansado da longa jornada, desde o Norte, que por essas latinas plagas se insinuasse, podíamos a ele dirigir preces, o sacrifício e as melhores oferendas que os gregos costumavam apresentar aos seus deuses, e pedir-lhe, com fervor: Conquistador, conquistador, Respeite a nossa dor. Traga às nossas praias Também o seu amor!.. . Luiz H. S. L. de Vasconcellos é diretor da Real Seguros. Artigo publicado no caderno Idéias Ensaio, do jornal do Brasil, em 14/4191.

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ENTREVISTA

O setor em debate, no projeto de Cesar Maia O texto inicial foi elaborado em conjunto com funcionários do IRB, mas o deputado Cesar Maia espera que seu projeto, que visa a regulamentar o setor, provoque discussão e se chegue a um consenso sobre o que é melhor para o mercado Vania Absalão á passam das 6 horas e a ante-sala continua cheia. Os telefones não param oe tocar e Dona Carmen, a secretária, entra e sai do escritório, distribuindo as ligações e encaminhando as pessoas que continuam a chegar. A cortesia e atenção são as mesmas para todo mundo. Tem até cafezinho. Afmal, cada um que chega pode ser um eleitor. Com tanta simpatia, parece até escritório do antigo PSD. Mas já serviu ao PDT e agora éPMDB. O clima agitado também domina o gabinete ao lado. Com gestos largos e apressados, recebe os visitantes, fala seguidamente ao telefone e não deixa pergunta sem resposta. O surpreendente é que tudo isso acontece ao mesmo tempo. Por trás da mesa de madeira clara está o deputado federal Cesar Maia, economista, polêmico e apontado como a esperança do PMDB fluminense para as eleições de Governador em 94. Candidato tem que ter seguro? Cesar Maia tem três: vida, assistência médica e automóveis. E diz que não tem mais porque não é procurado pelos vendedores. Autor do projeto de lei complementar

J

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que regulamenta as atividades do setor de seguro privado, em tramitação no Congresso Nacional, Cesar Maia diz que o melhor marketing do setor é feito pelos próprios ladrões de automóveis. "Os ladrões foram os verdadeiros agentes de marketing das seguradoras". As observações vão se sucedendo rapidamente, sempre com o mesmo traço firme, polêmico: "O seguro não é hábito no Brasil, não apenas porque falta consciência ãs pessoas, mas porque falta consciência ãs seguradoras. Elas têm que divulgar o seguro, têm que transformar o seguro em algo simples, fácil, e não numa grande burocracia na hora de receber o que se tem direito. Você tem que sair de um lado para o outro, correr atrás de papel etc. Candidato é sempre assim: faz críticas e tem programa para tudo. Consenso - Para Cesar Maia, existe uma questão de fundo quando se trata do setor de seguro privado: obedecer ao preceito constitucional que manda que a atividade de seguro seja regulamentada por lei complementar. "Em segundo lugar acrescenta, vem a necessidade de

.Ã. ENTREVISTA

estabelecer regras conhecidas e pennanentes que defmam a resJX>nsabilidade dos diversos segmentos do mercado, como, JX>r exemplo, as funções do IRB, do setor privado, do capital nacional, do capital estrangeiro, da Susep, do Conselho de Seguros e as diversas modalidades de seguro. O que me parece mais importante é fazer convergir estas idéias todas para produzir um projeto de consenso, jã que hã outros projetos em tramitação no Congresso". "Eu acho que jã foi um grande avanço, que nesse processo jã estejam incorporados os trabalhadores da ãrea de seguro, funcionãrios do IRB, o Governo, o setor privado nacional e estrangeiro. Não tenho qualquer tipo de preconceito quanto ao texto do projeto que assinei, e que foi produto de um trabalho conjunto com os funcionãrios do IRB. Estamos recebendo contribuições para discussão do projeto e tenho \ certeza de que vamos chegar a um texto de consenso." Outras bandeiras do setor de seguros mobilizam o deputado. Ele não esconde o entusiasmo quando defende a privatização da carteira de acidentes do trabalho. "Vejo esta questão sem qualquer tiJX> de preconceito. Não condeno o fato de as pessoas ganharem dinheiro. Afmal, nós estamos numa economia de mercado. Não concordo com a crítica de que se vai passar para o setor privado uma atividade lucrativa. Se der lucro e produzir resultado, melhor para a sociedade, acabando com as fraudes, por exemplo, ótimo. Se é uma atividade privada, ou ela é rentãvel ou quebra, explica. Além disso, "o Governo tem muita coisa para ver e ele acaba vendo tudo mal. O Governo tem que estar com dinheiro para a educação, para a saúde, para a segurança pública." "É claro que temos que estabelecer critérios, de que maneira o setor privado vai assumir essa atividade e que tipo de contrapartida a sociedade terá. As fraudes, a taxação, como se tributa isso para que o poder público tenha mais recursos para aplicar nas atividades de interesse geral?" A pergunta fica no ar.

Previdência privada- A porta do gabinete estã sempre aberta. Quem estã fora pode acompanhar toda a conversa. Dona Carmen e a assessora de imprensa estão sempre entrando ou saindo, passando recados, deixando bilhetes, lembrando da hora. Esse vaivém não chega a interrompê-lo. Papéis e livros amontoam-se sobre a mesa. Dona Carmen entra novamente e tenta fazer uma anotação na folha amarela de um caderno sobre a mesa. Ele não deixa . No papel amarelo só entra o que ele mesmo seleciona. Não adianta insistir. Esta agenda amarela é administrada pessoalmente pelo deputado. A conversa ganha fôlego novamente com a previdência privada: "Em qualquer lugar do mundo, o sistema privado de pensões e aposentadoria é a base para o fmanciamento do desenvolvimento. São recursos compulsoriamente de longo prazo. Portanto, recursos que se tiverem fmanciando desenvolvimento econômico permitirão que sejam tomadas decisões de investimento que não podem ser adotadas com recursos de curto prazo. Nós temos que caminhar para a multiplicação dos fundos de previdência complementar, fundos de pensão diversos. Acho isso fundamental." E dá um argumento de economista: "O potencial que existe hoje no Brasil, de criação de sistema de previdência complementar, é tão grande que nos estimula dizer que muito dificilmente nós vamos conseguir tirar o sistema fmanceiro brasileiro do curto prazo, e jogá-lo para longo prazo, se nós não introduzirmos, como coluna vertebral desses fmanciamentos, aquelas aplicações que compulsoriamente são de longo prazo, como os fundos de previdência complementar e a atividade de seguro. As duas, por defmição, operam com recursos de longo prazo e devem estar na coluna vertebral do alargamento do perfil do fmanciamento do mercado fmanceiro. São oito horas da noite. A ante-sala ainda estã cheia de gente esperando a vez de falar com o deputado. Va,.laAbsalilo é editora da REVISTA DE SEGUROS.

NOVOS PRODUTOS

Seis novidades que movimentam o mercado A V era Cruz recorre à Embratel para mostrar cinco novos produtos e a Bamerindus promete lançar uma novidade no mercado a cada quarenta dias ia 24 de abril últi-

D mo foi um dia di-

ferente para mais de 800 corretores de todo o país. A Vera Cruz, há 35 anos no mercado, lançava, via Embratel, cinco no+~~.f~! vos produtos- Vera Empresa; Vera Lar; Vera Condomínio; Vera Vida e Vera Auto- para 15 diferentes praças. A idéia de fugir do tradicional no lançamento de produtos teve como objetivo proporcionar, em pé de igUaldade, a informação a todos, sem privilegiar aqueles que encontram-se nas maiores capitais do País. O diretor de Riscos da Vera Cruz, Eduardo Bom Angelo explicou que o lançamento de um produto, geralmente marcado por malas diretas, gera uma espécie de desigUaldade entre aqueles situados nas grandes capitais, e os que trabalham em pequenas cidades. Assim, segUndo ele, ao promover este tipo de evento, a Vera Cruz pretendeu favorecer a todos com o mesmo nível de informação. "Além de estarmos querendo promover uma aproximação maior com os corretores de segUro que, em última instância, serão os responsáveis pelo sucesso dos produtos que estamos lançandó, queremos também dar oportunidade aos corretores que estão fora dos grandes centros de terem acesso ãs informações, especialmente num momento de mudanças por que o País passa. Utilizamos a mídia de 1V Executiva da Embratel para fugirmos do tradicional, e alcançarmos um de ·nossos principais objetivos, que é a valorização da figUra do corretor."

Trabalho contínuo -

Mas

quem pensou que o lançamento resumiuse ã apresentação dos produtos para os mais de 800 corretores que estavam podendo comunicar-se, via satélite, a despeito das distãncias, enganou-se. A segUradora promoveu ainda palestras sobre o novo Código de Defesa do Consumidor e sobre

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assuntos que estão na ordem do dia, como desindexação da economia e os reflexos do Plano Collor 11 sobre o mercado segUrador. Como era muito pouco tempo para falar e discutir tantos assuntos, a empresa pôs, ainda, ã disposição de todos, máquinas de telex, através das quais os que não pudessem falar via satélite, poderiam escrever pergUntas. Conclusão: as máquinas não pararam e, em 45 minutos, mais de 150 pergUntas chegaram de todo o País. Para consegUir responder a todas elas, a segUradora decidiu que fará um livro com as perguntas e respostas, a fim de dar continuidade a este trabalho pioneiro, e de grande importãncia no mercado. Os livros serão distribuídos para todos, especialmente para as localidades que não puderam ser atingidas pela Embratel.

Sempre surpresa executivo José Luiz Osti Muggiati, de

O 47 anos, não tem nada a ver com o

incendiário russo Leon Trotski, mas, tal qual o velho líder, está disposto a propagar uma verdadeira "revolução permanente" no mercado de segUros: lançar um novo e surpreendente produto a cada quarenta dias. E quem o conhece não duvida de suas intenções. Afinal, foi Muggiati quem aiou a conta remunerada e a poupança automática, quando ocupava o posto de diretor de novos negócios do Bamerindus. Agora, como diretor-superintendente da Bamerindus Companhia de Seguros, lançou um inovador seguro de automóveis que garante a correção do valor das apólices . "Nessa nova modalidade, o cliente faz o segUro e paga o prêmio relativo a um mês . A apólice é renovada automaticamente a cada 30 dias. Ou seja, em vez de um prêmio anual, dividido no máximo em quatro parcelas, o segUro Bamerindus é pago mensalmente, com a prestação variando de acordo com o valor de mercado

do automóvel." O segUro é atualizado mensalnrnte e, apá; um ano, acaba saindo pelo mesmo preço que os tradiàonais. Além de resolver o problema de defasagem entre o prêmio e os preços de mercado, a Bamerindus, pulverizando mensalmente o valor do segtil'O, atrai nova; dientes que não teriam condições de arcar com um segtil'O que tivesse de ser pago em três ou quatro parcelas. O aumento do prazo de pagamento não significa custo mais alto. Ao fmal de 12 meses, a única diferença do Seguro Automóvel Bamerindus e os demais são os juros de 1Z0Al ao ano. A Bamerindus oferece, ainda, o benefício do tradiàonal "bônus de renovação", que significa uma redu~o do prêmio a pàgar a cada período de doze meses em função do grau de utiliza~o do segUro. Muggiati chama a atenção para o fato de que as mensalidades não são todas do mesmo valor. A primeria e a segunda correspondem, cada uma, a 15o/o do valor do prêmio anual. O saldo restante é dividido igUalmente em 10 parcelas, sobre as quais incidem os juros anuais de 12%. Ele frisa ainda, que em caso de valorização do veículo de um mês para outro, o aumento da importãncia segurada significará também aumento proporcional do prêmio a ser pago pelo segurado, como acontece com qualquer seguro que altera o seu valor de cobertura. A Bamerindus investiu US$ 5 milhões em automação do seu sistema para lançamento do novo produto. O segurado receberá, com pelo menos 15 dias de antecendência, o extrato com o valor do prêmio a ser pago.

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Liberalização tem estímulo da Fides O processo de liberalização e desregulamentação que se observa em vários países da região é o tema da Declaração de Caracas, divulgada pela Fides mês passado · Federação Interamericana de EmpreFides acredita que os avanços nos processos de liberalização e desregulamentação que ocorrem em muitos países de sua ãrea de atuação "devem generalizar-se e ampliar-se, para que possam produzir plenamente seus frutos" - o desenvolvimento e o progresso dos povos e a melhoria da qualidade de vida.

A sas de Seguros -

Com o objetivo de estimular esse processo, o Secretário Geral da Fides, Jorge M. Benchetrit, encaminhou à Fenaseg, para divulgação entre suas associadas, a Declaração de Caracas, aprovada na reunião realizada dia 12 de abril passado, na capital venezuelana, cujo teor é o seguinte:

Declaração de Caracas Diante dos avanços de liberalização e desregulamentação que acontecem num clima de expectativa e otimismo em muitos de nossos países e que alcançam os mercados seguradores e resseguradores, a Federacion Interamericana de Empresas de Seguros- Fides -, Declara Que o processo de liberalização, destinado a estimular o desenvolvimento e o progresso dos povos, bem como a melhorar sua qualidade de vida, deve generalizar-se e ampltar-se para que possa produzir plenamente seus frutos; Que é conveniente fortalecer os seguradores dos mercados da área, para que

F IDES possam trabalhar em livre concorrência e com a necessária solvência; para tal, cabe às autoridades competentes proceder a implantação gradual e indiscriminada das diretrizes apropriadas às futuras instalações, ao aporte real dó capital necessário e à constituição das devidas margens de solvência; Que a aplicação rigorosa das medidas mencionadas, juntamente com alegislação adequada para evitar práticas restritivas da concorrência, asseguraram o acesso ordenado e responsável ti praça, melhor e mais amplo serviço aos segurados e equilíbrio do mercado. Caracas, Capital da Venezuela, aos doze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e um.

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Revista de Seguroa

INFORMÁTICA

Mais informações com menos papelada Investimentos em computação têm possibilitado a muitas seguradoras reduzirem sua papelada e seus custos, ao mesmo tempo em que vão dando mais velocidade a seus negócios Wanderley Campos nhia pode-se atender a uma consulta do cliente imediatamente por telefone. "No caso de regulamentações de sinistros, que exigem muitas informações, popreciso o processamento de documentos. de-se verificar a situação de cobrança e A quantidade de informações e papel de vigência da apólice, garantia e outros com que estas instituições lidam, espesinistros da mesma apólice, do mesmo cialmente o setor de seguros, traz um cliente ou do mesmo grupo", exemplificusto significativo de armazenamento, ca, assinalando que o processamento da manutenção e administração de arquivos. empresa é feito um por mainframe(comA maioria das seguradoras já encontrou putador de grande porte) ligaformas de reduzir o fluxo e o do a 100 terminais e 60 microvolume de papel através de Fotos Juca Martins computadores. tecnologias de arquivamento "A análise do seguro é auxie comunicação. liada por um sistema que gera O gerente de sistemas da um relatório sobre o cliente. No Ajax, Fernando Maul, atribui caso de seguros de automóveis, ao investimento de US$ 2 mio cálculo de franquia, normallhões em computação a revermente um processo demorado, são de um prejuízo, de em é atualizado automaticamente. média US$ 3 milhões, que a Na companhia há um microcompanhia vinha tendo até computador para cada 1,6 fun'õl. No ano passado, a Ajax cionário, que deixa de perder fechou com lucro superior a tempb procurando, em meio a US$ 10 milhões. um monte de papéis, informa"Uma boa seguradora tem ções e apólices. O objetivo da que emitir documento e pagar informatização não é apenas rápido. Hoje não emito um automatizar processos macheque sequer a mão. Se pernuais, mas obter produtividamitíssemos o acúmulo de pade . Se reduzimos a pe~ haveria um gasto enorme Labolida, da U. Continental de pessoal para preencher e Oliveira, da Banerj mão-de-obra necessária para funções de rotina, esvaziamos carregar documentos e o serticamente os cheques, que são assinados o escritório e aumentamos a força de viço seria mais lento", afirma Maul. Ele pelos diretores. Não existe mais uma sé- atendimento. explica que até 87 as propostas chegarie de despachos e com isso a fraude é vam das sucursais em papel, eram digitaAs emissões da União Continental ainpraticamente impossível." das na matriz e as apólices depois da estão sendo controladas pelo compuemitidas via malote. Agora, as emissões de emissão Embora todo o processo tador central, mas deverão ser do feitas nas próprias sucursais, através de tenninais ligados ao computador cen- esteja informatizado, as apólices ainda transferidas para microcomputadores nos são guardadas em papel, assim como vá- próximos meses. O sistema está sendo ttal. dimensionado para rodar em computarios documentos referentes a sinistros. Maul informa que a companhia está Por isso, a Ajax é obrigada a manter um dores dos tipos XT ou 286, mais baratos e avaliando a possibilidade de se ligar arquivo de mais de 200 metros quadrados acessíveis ãs corretoras. aos microcomputadores das corretoras, em sua sede. que emulariam terminais das máquinas "O futuro da informática é a integradoCPD e descentralizariam o processaO coordenador da área de desenvolvi- ção de micro e mainframe. Se pensássemento. mento da União Continental, Miguel I.a- mos agora em configurações de 486 com 100 megabytes de memória teríamos Fraude dificll- Na área de sinisbolida, explica que com o sistema de poucos corretores. O escritório de Niterói informações desenvolvido pela compattos, a Ajax desenvolveu um sistema que

ma das prioridades dos investimentos em tecnologia do sistema fmanceiro U de todo o mundo é agilizar e tornar mais

gerencia o acesso aos documentos e ã tomada de decisão. "Dependendo do valor, o pagamento só pode ser feito com autorização doresponsável pela alçada. Com o uso de senhas, a máquina só permite o acesso ao técnico autorizado, evitando erros e determinando a origem de cada decisão. Após a autorização, o sistema verifica as datas de pagamento e emite automa-

Â.INFORMÁTICA das tecnologias emergentes em todo o tem 2 mil clientes e opera com um XT de Consultivo Internacional de Telegrafla e mundo é o processamento de documen- Telefonia). As imagens podem ser recebi12 megabytes. tos através de image~ Com ela não se O gerente técnico da Banerj Seguros, das ou geradas por equipamentos como José RQberto de Oliveira, conta que a tem acesso apenas ao conteúdo de um fax ou computador (via modem), e o sistema faz ainda a conversão, do padnlo de infonnatização da seguradora só come- documentd digitado peló operador, mas çou a se efetivar em maio deste ano, com à sua fonna original. um para o de outro. Há também outros a implantação do cálculo automático de O consultor de marketing da Diretoria recursos de software de comunicação, de Sistemas Especiais da Unisys, Fernan- como a discagem automática e prograprêmio de automóveis. Ele explica que até dezembro do ano passado o atendi- do Cortez, cita o sistema Folder (Folder mação de horários. Document Management System), criado "O processamento de imagens é uma mento era feito pelo banco, que alocava apenas quatro analistas de sistemas para por sua empresa para o gerenciamento das áreas estratégicas na Unisys em todo de documentos administrativos e proces- mundo. A grande vantagem é se trabalhar a área. A partir de fevereiro, foi fonnado em uma única mídia com informações um quadro de 15 funcionários, entre ana- sos. vindas de diferentes mídias -fax, micro"O sistema não se constitui apenas da listas e programadores, que estão se condigitalização de imagens. Ele permite filine, telex, impressos etc. centrando nos "gargalos" de automóveis Cortez explica ainda que o sistema capturar, armazenar, recuperar, gerar e sinistros. anotações e distribuir imagens de docupermite a comparação entre documentos Toda a documentação que compõe os e processos, podendo-se, por exemplo, mentos, criando "partes eletrônicas" e processos de seguros é armazenada em microfilines. Embora isso reduza o volu- possibilitando o gerenciamento das in- confrontar duas assinaturas no monitor, ampliando detalhes, ou verificar fotos de me e a manipulação de papéis, a indexa- formações. O processamento de imagens não deve ser confundido com "fotograf'ta pericia. ção e a pesquisa ainda têm que ser feitas pelos métodos tradicionais. Atualmente todas as atividades Rede de Teleprocessamento de recebimento de propostas, análises e emissões dependem de fluxo de papel, e uma operação pode levar de 3 a 4 dias para ser concluída. "Sabemos que hã empresas na nossa frente, mas nunca é tarde para começar." Ao mesmo tempo em que tenta recuperar a Banerj da defasagem na ãrea de processamento de dados, Oliveira está acompanhando no mercado as empresas que oferecem soluções de ponta, como o processamento de imagens. "Quando um segurado do ramo de automóveis, por exemplo, dã um aviso de sinistro, ele descreve a colisão e o ~or manda fazer fa:os periciais. E formado um dossiêcomoformulãrio,asfa:os, a ___.J na:a fiscal da oficina e todos os Rede Ajax de 1P, vencendo distâncias via satélite documentos que compõem o eletrônica", porque se trabalha simultaMas as grandes perguntas são: Quanto processo. Por isso, a mesa de um chefe de custa armazenar arquivo em papel numa sinistros geralmente tem pilhas de papel. . neamente com as imagt;ns dos documentos e com seus conteúdos. área nobre do Rio ou de São Paulo, onde Com a digitalização de imagens, o chefe do departamento pode analisar tudo na Segundo Cortez, o sistema já está sendo está localizada a maioria das compatela e se houver problema de alçada pode nhias? Quanto custa não ter o que se aplicado em tribunais, seguradoras e órgãos mandar tuc!o, imediatamente, para o tergovernamentais nos EUA e na~ e ele precisa quando se precisa? Para se ter minal do gerente". aaedita que o reconhecimento legal dessas uma idéia, um disco ótico de 12 polegainformações tenda a se generalizar. das tem capacidade de armazenamento Embora as tecnologias de processade 2 gigabytes, o que equivale a 40 mil O sistema permite ainda importação e mento de dados tragam vantagens signifolhas de papel em tamanho carta. Os de formuláexportação de dados, a criação ficativas, o setor financeiro, discos podem ser colocados em mecanisparticularmente o segmento de seguros, rios e a confrontação de ítens de arquivos mos robóticos semelhantes a junkfx»aJs independentes. lida com um grande volume de informa(aquelas vitrolas instaladas em bares, que A distribuição das infonnações tamções provenientes de diversas fontes. Por funcionam com moedas ou fichas), que isso, a indústria de informática vem de- bém pode ser gerenciada com recursos podem conter 20, 64, 100 ou 200 unidasenvolvendo soluções dentro do concei- do próprio sistema. Além de se adequar des. Com o auxílio do software gerenciaàs redes locais, o Foldertrabalha com os to conhecido como multimídia, que é o dor de banco de dados, pode-se ter padrões da indústria de telecomunicagerenciamento de diferentes formas de acesso rápido a um documento de um ções. As informações são trocadas conregistro dentro de um mesmo ambiente forme as normas do CCITT (Comitê arquivo de até 8 rnilhôes de documentos. de trabalho. Dentro deste conceito, uma L __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

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à INFORMÁTICA

Arquivo de voz-Outro exemplo de sistema é a plataforma de imagens Image Plus, que a IBM começou a desenvolver para a seguradora'norte-americana USAA, que atende a quase todos os militares daquele país. Atualmente, a seguradora tem 1, 7 mil workstations processando imagens e digitaliza 27 milhões de documentos/ano. Com ele obteve-se uma economia de US$ 4 milhões/ano. Além de imagens de dados, o sistema da USAA inclui na "pasta eletrônica" do segurado arquivos de voz digitalizada. O cliente pode, por exemplo, passar as fotos de um incêndio pelo fax e relatar o fato pelo telefone. Quando o técnico da seguradora acessa sua "pasta", vê simultaneamente as fotos, os dados cadastrais e ouve a descrição falada feita pelo segurado. Assim as informações são centralizadas e confrontadas dentro do mesmo equipamento, que serve ainda como ferramenta para tomada de decisão. O gerente do Centro de Competência em Finanças da IBM do Brasil, Carmélio Carvalho, diz que todas as seguradoras norte-americanas estão utilizando ou desenvolvendo projetos com tecnologias de processamento de imagens. Ele informa, entretanto, que 95% dos documentos arquivados naquele país permanecem em papel e apenas 1% está digitalizado. "A nossa preocupação não é só substituir a forma de arquivamento, mas tornar a imagem um meio de informação das empresas. Existem seguradoras que nos procuram querendo substituir microfichas e

acabam descobrindo que podem ter outras vantagens". Carvalho informa que este ano serã anunciado no Brasil o módulo chamado tmport/export, que anexa ãs "pastas" relatórios feitos nos programas Lotus 1.2.3 e D Base. Esclarece que jã estão sendo feitas experiências-piloto com algumas seguradoras, mas não revela seus clientes. "Quem está começando na frente quer uma vantagem competitiva, porque os concorrentes que começarem a correr atrás precisarão de tempo para se desenvolver. A tecnologia talvez seja o aspecto mais simples da mudança. O impacto maior é em O&M, porque a informação disponível provoca profundas modificações no trabalho." Segundo Carvalho, a tecnologia eletrônica de imagem pode reduzir drasticamente o volume de papel existente nas seguradoras, mesmo que parte dele ainda tenha que ser guardada para atender a exigências legais. Ele lembra ainda que nos EUA os estados mais informatizados jã reconhecem legalmente as imagens digitalizadas e que os senadores tentam estender este procedimento ao.S documentos federais . Microinformática- A empresa carioca Micros Informática já está em contato com várias seguradoras para apresentar um sistema de imagens baseado em equipamentos de microinformática. A empresa é representante exclusiva da norte-americana TAB, que há 40 anos

atua em consultoria de arquivos. O diretor da área comercial, Geraldo Duro, afirma que o objetivo é integrar os recursos oferecidos pela indústria de informática às necessidades e disponibilidades dos usuários. A estação de trabalho do sistema da Micros é composta basicamente de um microcomputador 386, monitor padrão Hércules de alta resolução, scannere impressora laser de 300 dpi, drivesde disco ótico e disco magnético. Com esta configuração, podem ser armazenados de 12 mil a 4 milhões de documentos. Há opções de Interface para que o micro emule terminais IBM ou VAX, fique ligado em rede Novell e use fax para receber ou emitir imagens. Segundo Duro, não hã restrições para importação das unidades de disco ótico, porque não há fabricantes nacionais. Ele informa que os técnicos da empresa estão estudando a possibilidade da utilização de monitor padrão VGA, mais comuns aos usuários de microcomputadores. "Temos que nos adequar ao tamanho do problema do cliente e à sua disponibilidade de caixa. Mas a economia de espaço físico (uma estante de dois metros quadrados pode ser substituida por um disco de 12 polegadas) tempo e pessoal para arquivar e recuperar documentos possibilita que o público da empresa que assistimos tenha um serviço mais rãpido e mais barato." Warulerley Campos é repórter, colaborador da

REVISTA DE SEGUROS.

MICRODICAS Sistema agiliza rotinas Um novo software nacional para mi-

cros vai modificar a rotina das seguradoras brasileiras que trabalham com transportes. Trata-se do sistema Resolve de seguros e resseguros de transportes. O Resolve elimina as inúmeras conferências de cãlculos das corretoras para as seguradoras e destas para o IRB. Com ele é possível fazer cálculos automáticos dos prêmios, em substituição ãs operações manuais trabalhosas e sujeitas a erros.

O PC em casa Evolução anual do número de residências americanas que possuem micro ~ em %

Código eletrônico

Ataque às viroses O Norton AntiVirus custa US$ 129 e detecta 540 tipos de viroses que atacam 05 PCs. Peter Norton, um dos "papas" da microinformãtica, pousou de médico para um anúncio de software, advertindo que as viroses de PC podem fazer mal à saúde e que quem usa o AntiVirus economiza dinheiro em aspirinas.

Revista de Seguros

pesquisa, o número de residências que têm PC nos Estados Unidos deverã crescer para 31% em 1992, contra 24% em 89. O principal motivo para a presença do micro nos lares americanos é a carga de trabalho feita em casa, seguida do desejo dos pais de que os fllhos conheçam a informática. (Veja gráfico).

Micromania A llnk Resource, de Nova York, fez uma pesquisa que mostra que 34,8 milhões de trabalhadores americanos fazem parte de suas tarefas em casa. Segundo a

O Código de Defesa do Consumidor Hiperfacilitado foi feito para que até o usuário leigo em informática não se perca nos emaranhados de artigos do novo Código. Apenas seis teclas são necessárias para seu uso: Enter, Retum e setas. Os 119 artigos foram batizados e organizados por títulos, capítulos e seções para facilitar a consulta. O programa é apresentado em dois disquetes e foi desenvolvido pela Telesoft, em conjunto com a MCG.

_.INFORMÁTICA

Novidades da Fenasoft para o setor V Feira Internacional do Software -

Fenasoft, realizada de 23 a 26 de abril A no Parque de Exposições da Bienal do Ibirapuera, em São Paulo, mostrou que a informática estã cada vez mais presente no dia-a-dia das pessoas. E a comprovação disso é que cerca de 430 mil pessoas visitaram os diversos stands, que mostravam o que há de mais novo e sofisticado no ramo. Superando as expectativas dos organizadores, a Feira provou a importância da indústria da informática, que hoje se encontra entre as maiores do mundo. Tanto que, segundo o diretorpresidente da Fenasoft, Max Gonçalves, o evento deve gerar negócios equivalentes a US$ 800 milhões, mostrando, com isso, que as empresas brasileiras estão preparadas para competir com as estrangeiras. Novidades- O setor de Seguros também marcou sua presença na V Fenasoft, sendo representado por empresas do porte da Itautec e da Cititec, que mostraram as novidades para o setor. Entre eles o S-400 e o software SSI- Solução de Seguros Integrados - ambos da ltautec, já apresentados para o mercado no fmal do ano passado. Um completa o outro e, como parte de urna estratégia de vendas, não podem ser comercializados separadamente. O S-400 é um mainframedirigido para médias e grandes seguradoras. É dotado de funções pxlerosas, onde o suporte ao banco de dados faz parte do próprio sistema. Todas as informaÇões são acessadas através do gerenciador do banco de dados. A integração é sua grande característica, e apresenta os seguintes benefícios: facilidade de uso - o menu e a interface de programação são simples e consistentes; redução de custos com pessoal e melhoria da performance. O SSI é um pacote de softwares d esenvolvidos especialmente para atuar junto às necessidades operativas de controle e informação de urna companhia seguradora. O sistema considera as informações das áreas comercial, técnica, administrativa, fi~nceira e de sistemas, e ainda apresenta como principais características: a disponibilidade de flexibilização das variáveis que precisam de alterações - a fim de manter o sistema atualizado de acordo com as especificações de mercado e da companhia; possibilidade de realizar implementações mo-

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Mellinger: novos distribuidores

dulares; diferentes alternativas de processamento; manutenção on line de dados para consultas; sistema único, que administra conceitos de multi-companhia e multi-moeda, sem as implicações de arquivos e programas; menus de processamento e suporte de informação com arquitetura de base de dados. Os seus módulos de produção incluem: módulo central, administração de Autos, de Cascos e Aeronáuticos, Transportes, Incêndios, de Garantia e Obrigações Contratuais, Vida, Acidentes, Multiriscos, Cobranças, Segurados, Corretores, Cosseguro, Sinistros, Resseguros, Administração de Caixa e Contabilidade. A proposta da Itautec com estes novos produtos é abrir as opções e convidar os técnicos de seguros a participarem, numa parceria tecnológica, do desenvolvimento adequado ao merca-

do, de acordo com Nelson Hirata, da gerência de apoio ao marketing. Gerenciador - A Cititec Informática exibiu o seu aplicativo Gestalt- gerenciador que dá tratamento à apólice de seguro, desde a sua proposta até a emissão de rehitórios contábeis, atendendo inclusive ao Plano de Contas da Susep. O produto, já utilizado por cerca de 20 corretoras, foi lançado no 5a Conec, e na Fenasoft. Além da versão aplicada às corretoras, existe também a versão adaptada para pequenas seguradoras. O sistema Gestalt tem capacidade de processar todas as etapas de contratação de uma apólice; simular propostas para opção dos clientes, entre várias alternativas de negócios; consultar as descrições de apólices e fazer cálculos de prêmios e emissões de apólices. O rlL..:tor geral da Cititec, Carlos Melliüger, explica que "fechou três bons negócios e fez 45 demonstrações do sistema" para empresas interessadas em adquirir o Gestalt. Segundo Mellinger, este resultado "superou as expectativas da empresa". Ele informou ainda, que a Cititec já possui distribuidores credenciados para atender aos usuários do Gestalt em Curitiba, Santa Catarina, Rio de janeiro e Brasília. Os clientes de São Paulo são atendidos pela própria Cititec. Para a VI Fenasoft, que deverá acontecer em julho do ano que vem, no Anhembi, Max Gonçalves diz que de 500 a 600 stands já estão praticamente vendidos, inclusive a grandes empresas estrangeiras como a Apple, a Cornrnodore e a InterSystems. Além disso, govemoo de diversos países devem participar da próxima Feira, entre eles do Japão e Estados Unidos, que pretendem montar os maiores e mais completos standsda Feira. Divulgação IIUIC

O S-400, da Itautec: mainframe para médias e grandes seguradoras

Seguro da prosperidade e do progresso. Seguro da retomada do crescimento. Seguro do fortalecimento da economia. Seguro do futuro. Este é o nosso sentimento no Dia Continental do Seguro.

FENASEG FENACOR

Federação Nacional das Empresas de Seguros e Capitalização

Federacão Nacional dos Corretores de 's eguros e Capitalização

ECONOMIA

Como competir num esquema de mudanças Num quadro que muda com freqüência, é importante manter-se alerta aos fatores internos e externos que possam afetar os negócios. É o que ensina este artigo Eduardo Bom Angelo este artigo procuraremos estabelecer

Nrelações entre o ambiente macroeco-

nômico, o perfil do mercado segurador e a importância de competir posicionandose estrategicamente. Das principais variáveis econômicas, duas impactam de forma direta o setor de seguros: a taxa de inflação e o nível de atividade ~onômica. A primeira tem se mostrado comportada ao longo das últimas semanas, em grande medida como resultado do congelamento de preços implementado pela antiga equipe econômica. A saída do congelamento, experiência de sucesso temporário tanto no Brasil como em outros países latino-americanos, é um dos principais desafios das novas autoridades econômicas. Após a edição do Plano Collor 2, observou-se um represamento de diversos componentes de custos das empresas, além de ter se gerado a necessidade de um realinhamento dos preços públicos em geral. A conjugação destes dois fatores indica como trajetória provãvel uma moderada elevação na inflação nas próximas semanas.

Para os profissionais de seguro, a questão relevante é a reindexação. No entanto, suas conseqüências nocivas, como fator realimentador da inflação, parecem claras se analisarmos nosso passado recente. Assim, seria mais sadio para a economia brasileira que os preços fossem determinados pelo próprio mercado e, que as raízes do processo inflacionário fossem eliminadas de liberalização. É claro que o mercado de seguros deve criar mecanismos próprios para evitar a queda do valor real dos bens segurados. Produtos recentemente lançados jã demonstram esta tendência que deve se estender a todos os ramos. É importante lembrar que os índices de preços existem para refletir o aumento médio dos preços dos bens e serviços da economia e não o de valores patrimonias específicos. Quanto a nossa outra variável econômica, o nível de atividades, os últimos indicadores disponíveis revelam uma certa recuperação, fato que sempre se verifica após o congelamento de preços. Desta vez, ao que tudo indica, o aumento da

Descentralizar as decisões, outra rr!comendação de Bom Angelo

produção industrial e a retomada das vendas do comércio não deverão ter muito fôlego. Por um lado, temos um quadro de altas taxas de desemprego e salãrio real em queda, e, por outro, a intenção do novo ministro de continuar praticando uma política monetária de austeridade. Então, a perspectiva de curto prazo é de que, no mãximo, se estabilizem os atuais níveis de produção e vendas internas, e que possa se verificar uma compensação pelo lado das exportações. Novamente, isto signillca que o mercado de seguros deve usar sua criatividade, pois se a demanda global não vai crescer, é necessário inovar e descobrir segmentos ainda não explorados. Saindo do quadro macroeconômico, vamos analisar aspectos específicos do seguro, iniciando pela evolução do perfil de carteira. Como mostra o grãflco 1, em 1986 a divisão do mercado segurador se dava com 27,5% para Automóvel, 18,4% para Incêndio e 22,8% para Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos. Quatro anos depois, notamos no grãfico 2, uma maior concentração na carteira de Automóvel, com 37,2% do mercado, 16,2% para Incêndio e 23,6% para os Riscos Pessoais, aqui incluído o crescente ramo de Saúde. Nesse período de 4 anos, o mercado praticamente não cresceu, mantendo uma relação menor que 1% do Produto Interno Bruto. Como se observa no gráfico 3, quatro empresas detêm aproximadamente 50% dos prêmios arrecadas. As seis empresas seguintes detêm 18% e todas as demais, aproximadamente 34%. Há portanto, uma excessiva concentração, que no fundo não é muito diferente de outros mercados brasileiros de produtos e serviços. Essa concentração, tanto de empresas quanto de carteiras, indica que nos próximos anos poderemos observar um processo de desregulamentação do mercado segurador, a exemplo do que jã vem acontecendo com outros mercados. A desregulamentação do mercado segurador pode, a nosso ver, passar por pelo menos seis pontos, não necessariamente simultâneos. O primeiro diz respeito a uma maior liberdade com relação a aplicação de recursos, com uma flexibilização das atuais limitações impostas pelos órgãos oficiais. O segundo ponto poderia ser a maior liberdade quanto às operações de resseguro, com maior abertura para as empresas locais. O terceiro seria, a exemplo do que já existe nos mercados internacionais mais desenvolvidos, a tendência ã regionalização, criação de empresas de seguro que atenderiam a mercados locais. Outro aspecto, seria a maior facilidade para a criação de novos Revista de Seau

A ECONOMIA podutos com menor interferência dos órgãos reguladores. Um outro elemento que se poderia imaginar, aliãs, em linha oom a política econômica do Governo, seria a internacionalização do nosso mercado, tanto no sentido de permitir a entmda de empresas estrangeiras, como lambém de possibilitar um maior relacionamento comercial do Brasil com o mercado internacional. O ponto número seis, e talvez mais imediato, é a participação fundamental que pode ter o mercado segurador no processo de privatização: como investidor institucional na abertura das empresas estatais, e também como participante direto nas ãreas de Previdência Privada, Saúde e Acidentes do Traba-

MIX DO MERCADO SEGURADOR 1986 VIDA (16.5%)

TRANSPORTES (6.2% )

INCÊNDIO (18.4%)

lho. Consideradas duas das variáveis chave da economia e desenhada uma trajetória possível de médio prazo para o mercado aegurador, cabe agora estabelecer uma !dação com a administração dos negócios. Posicionar-se bem neste contexto de mudanças constantes, significa adminisblr com uma visão estratégica, isto é, manter-se alerta quanto aos fatores interoose externos que possam afetar o andamento dos negócios. Hoje em dia, é fundamental tomar-se competitivo. No mercado de seguros isto significa basicamente diferenciar-se, através da excelência na prestação de serviços ao cliente. Esse conceito é vãlido, evidentemente, lado para seguradoras como para o corRtor. Encontrar nichos próprios no mercado, especializando-se no segmento cmde se possa atuar com vantagens comparativamente aos concorrentes, é essencial. Também é importante descentralizar • decisões ganhando agilidade e maior ldonomia. No momento que vivemos, planejamento é imprescindível. Não plalljaréfazer como o técnico de futebol de lmde semana, que joga as camisas para ciDa e diz a cada jogador que faça o que entender. Por outro lado, ter acesso illformações processadas em tempo '' -IIWIIIU. é fator que aumenta o grau de ;a~itivi,dacle da empresa, melhoraoprocesso de tornada de decisão. Em de recessão, o único caminho a tomado é ·o do imobilismo, ou o lembrar permanentemente as restrimacroeconômicas. O país não irá poanc~er em crise por tempo indeterEste é o momento exato para .UIUfalr-se. ser criativo, utilizar sua expensar grande. Enftm, carimULJij~:>:~aJLJUnLcpara o futuro.

AC.PESSOAIS (6.3%)

MIX DO MERCADO SEGURADOR . 1990 SAUDE (7.5%) AUTO/RCF' (3 7.2% )

OUTROS R.E. (13.3% )

INCÊNDIO (16.2%)

PARTICIPAÇÃO NO MERCADO SEGURADOR (DADOS FENASEG)

1990 SUL AMÉRICA (15.0% ) BAMERINDU S (7.5%) PORTO SEG UR O (4 .5% ) BRADESCO (16.0% ) BRASIL SEGUROS (3.4% ) MINAS BRASIL (3.1%) VERA CRUZ (2.8%)

COSESP (2.4% )

Angelo é diretor da Vera Cruz liNWJIIICia Privada e membro do Conselho Ordem dos Economistas de São Pau-

ADMINISTRAÇÃO

Porto Seguro cresce atenta aos detalhes A Porto Seguro conseguiu um lucro de 1/3 sobre o patrimônio líquido em 90. Este ano, investe numa grande campanha para limpar a cidade de São Paulo Márcia Alves perando há 20 anos na carteira autoO móvel, a Porto Seguro surpreende pelos seus bons resultados. Afinal, crescer através de um seguro de características tão difíceis no Brasil, como automóvel, é um fato inédito. Hoje a empresa é a terceira no ranking da carteira e a quinta entre todas as seguradoras. Ano passado, apesar dos efeitos do choque econômico sobre o mercado, a Porto Seguro obteve um lucro de 1/3 sobre o patrimônio líquido de 89 e aumentou o número de segurados. A trajetória de desenvolvimento da Porto Seguro não pode ser explicada através de fórmulas especiais de administração de empresas. É muito mais simples que isto, garante Jayme Brasil Garfinkel, diretor vice-presidente da companhia e presidente do Sindicato das Empresas de Seguro do Estado de São Paulo. Para ele, o bom desempenho de uma empresa, em geral, não é fruto de "grandes tacadas", mas sim de "pequenas decisões no dia-a-dia". Isto fica evidente na forma pela qual a Porto Seguro administra sua maior carteira, automóvel. O tratamento para este seguro é bastante cauteloso. Tanto que a empresa nunca faz apostas de crescimento a curto prazo, porque sabe que, nesta carteira, o investimento deve vir na frente. Por estar suscetível aos efeitos da economia, os resultados do seguro automóvel são totalmente adversos. Desta forma, Garfmkel aconselha a qualquer empresa que deseje intensificar suas atividades nesta carteira, a capitalizar-se nos períodos estáveis, evitando prejuízos no caso de uma avalanche de sinistros. Mas não é só isso. Liquidar sinistros corretamente também é muito importante. Garfinkel reconhece que no mercado de seguros muitas empresas fazem marketing das indenizaçôes pagas, quando deveriam fazer disto urna obrigação. Além disso, urna companhia só deve indenizar até o seu limite, mesmo que isto não agrade o cliente, caso contrário estará correndo o risco de não dispor de caixa.

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Outro dado importante na política de desenvolvimento da Porto Seguro faz parte da própria filosofia de vida de Garfinkel : o cuidado pelo detalhe. Na sua visão, isto deve ser buscado com amor e entusiasmo, através da praticidade e do bom senso. "Em qualquer negócio que se tenha é preciso que se encare como o melhor negócio do mundo, só assim é possível alcançar o sucesso. E, é isto que estamos sempre buscando". Rentabilidade -Enquanto grande maioria das seguradoras preocupa-se com as posições que deve alcançar no ranking, a Porto Seguro, diz Garfinkel, dirige sua atenção para os números que indicam sua rentabilidade. Estes números demonstram uma pequena oscilação de resultados nos últimos três anos. Em 88, a companhia obteve um lucro de 27% sobre o patrimônio líquido do ano anterior, em 89 esse percentual também foi de 27% e em 90, mesmo com o bloqueio de cruzados, o lucro foi de 25%, aproximando-se do mesmo patamar do ano anterior. Garfmkel admite que este desempenho chega a ser dificil de explicar. Urna das razões desse sucesso está na política agressiva praticada pela seguradora.As empresas, que disputaram o mesmo filão da Porto Seguro oferecendo maiores van-

tagens, logo após o choque econômico se retraíram. A expectativa de mudanças na área econômica levou a Porto Seguro a investir em ativos de menor risco como ouro e ações. Isto possibilitou à empresa ter menos cruzados na ocasião, os quais foram utilizados para quitar serviços prestados. Outro fato que contribuiu para o bom desempenho da companhia foi a continuidade dos pagamentos de prêmios pelos segurados, logo após o Plano. Automóvel - Quando Abrahão Garfmkel e seu filho Jayme resolveram investir na operacionalização da carteira automóvel, o descrédito era geral. Naquela época era impossível imaginar que urna companhia pudesse progredir às custas de um seguro tão marginalizado. Ainda hoje é assim, mas por circunstâncias diferentes. O seguro automóvel provou ao longo dos tempos que, embora seja a carteira de maior crescimento, também apresenta o maior risco. Sem fazer nenhuma seleção, a Porto Seguro começou por aceitar os seguros de automóvel que outras companhias recusavam, taxando-os conforme o risco. "Isto foi muito bom para nós. Mesmo que estes seguros tenham sido quase que jogados, eram mais baratos. E isto foi melhor do que pagar para conquistar a carteira", diz Garfinkel. Em 90, somente em prêmios emitidos retidos a Porto Seguro alcançou os US$ 205 milhões, e até o fmal deste ano a meta é chegar aos US$ 240 milhões. Para atingir este resultado a companhia vem realizando diversos investimentos e o maior deles está em fase de implantação. Trata-se de um edificio de 20 mil metros de área construída, próximo i sede da companhia. De 1966 para cá, data em que a Porto Seguro mudou-se para um edificio de 13

Garfinkel: "Qualquer negócio é preciso que se encare como o melhor do mundow

.Ã. ADMINISTRAÇÃO ·8333

L

NÃO JOGUE NAS RUAS sEu PAPEL DE aDADÃO. ~r-

QUEM AMA AI'OO.

) t'-- }<C~~ÃO SUJA.

~if4

Na primeira fase da campanha, 400 cartazes foram espalhados pela cidade, com o objetivo de sensibilizar a população andares, o porte da companhia aumentou consideravelmente. Na ocasião, somente cinco andares eram ocupados. Hoje, além de ocupá-lo integralmente, ainda utiliza quase que totalmente o novo prédio. Melhorar a qualidade do trabalho não depende só de novas instalações, requer também investimentos em equipamentos. Na área de informática os investimentos, neste ano, ultrapassaram os US$ 2milhões. Com isto será possível processara emissão de apólices em massa, agilizando todas as outras operações da companhia.

São Paulo mais limpa- Sob o tema "Quem ama não suja", a Porto Seguro lançou em São Paulo uma campanha para sensibilizar a população por uma cidade mais limpa . Garfmkel, há algum tempo, vinha amadurecendo a idéia de lançar uma campanha que trouxesse algum benefício à cidade. Hã um mês, quando trafegava pelas ruas de São Paulo, começou a observar a quantidade de lixo espalhado pelas ruas. Pa!ado num congestionamento percebeu que o motorista do Escort XR3 à sua frente tomava um iogurte e Jogo em seJiida jogou a embalagem pela janela do carro. Ficou indignado com isso. Dai por diante foram muitas as ocaiões em que se deparou com situações melhantes. Era época de muita chuva eSào Paulo sofria com as enchentes. Os detritos acumulados entupiram os bueiIDS; a ãgua, sem escoar, aumentava o poblema. Foi quando surgiu a idéia de promoter uma campanha por uma São Paulo limpa. Nesta iniciativa a Porto Segu""''"""''vu com o apoio do grupo OESP, Central de Outdoor e da revista Veja Paulo. A agência Leo Bumett se en-

de Seguros

Um Sindicato

Desempenho da Porto Seguro Posição

311 (JII l(Jil

J{JII

511 Sinistralidade Automóvel Incêndio Transporte Vida Todos os ramos Média do mercado

sem burocracia

Carteira Automóvel Incêndio Transporte Vida Todos os ramos %

46,54% 16,10% 60% 31% 43% 48,90%

carregou da criação e a mensagem foi para as ruas. Em abril, 400 cartazes foram espalhados pela cidade com os dizeres "Não jogue nas ruas seu papel de cidadão", além de anúncios e jingles na mídia. Na segunda etapa da campanha foram colocados mais 400 cartazes com o título "Se é por São Paulo, tá limpo". Nesta fase, cerca de 90 mil sacos de lixo foram distribuídos para os segurados que vistoriaram seus carros nos postos de ~erviço da Porto Seguro. A receptividade da campanha tem sido tão boa, inclusive com o apoio da prefeitura de São Paulo, que a Porto Seguro pretende investir mais na idéia.

Acompanhar a rapidez e o ritmo de trabalho de São Paulo também é tarefa de um Sindicato que representa mais de 500;ó de todas as empresas de seguros do País. Pensando assim, Jayme Brasil Garfinkel imprimiu ao Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de São Paulo, que preside, uma nova ordem de trabalho. O primeiro alvo foram as comissões técnicas. Ele acha que em vez de reuniões semanais para decidir sobre descontos para seguros, elas devem atuar somente como auditoras das companhias, que ficarão encarregadas, elas mesmas, de realizarem este trabalho. "Acho que o Sindicato deve caminhar para ser um centro de novas idéias e sugestões e não para fazer coisas burocráticas", defme Garfinkel. Presidindo o Sindicato paulista há pouco mais de dois anos, Garfmkel admite que não tem muito trabalho com isto. "O Sindicato por si só é muito organizado. Isto também graças ao trabalho de Roberto Luz, que é muito eficiente". Roberto Luz, é secretário executivo do Sindicato há mais de 30 anos, e diz que Garfinkel introduziu uma filosofia de simplicidade administrativa. Outra iniciativa da gestão de Garfinkel foi a informatização da biblioteca e do arquivo técnico, que serviram para agilizar mai$ os serviços. Além disso, o Sindicato conta com um terminal de computadores com acesso ao cadastro de veículos do Detran, utilizado também por seguradores para consultas sobre carros roubados. Márcia Alves é rep6rter e colaboradora da REVISTA DE SEGUROS, em São Paulo. 41

LEGISLAÇÃO

Alimentação com base no PAT não é salário Ricardo Becbara Santos úvida foi suscitada quanto ã participa-

Dção do empregado no custeio do Pro-

grama de Alimentação ao Trabalhador-PAT, em face do novo regulamento baixado pelo Decreto Federal n 11 05, de 14.01.91. Dúvida essa revelada por urna seguradora, preocupada quanto ã possível interpretação do Governo, manifestada em telex dirigido a determinada segurada da mesma seguradora consulente, na medida em que, dito telex, aduz que o novo regulamento "não prevê a participação do trabalhador beneficiário do PAT nos custos do Programa". Em face do texto do referido telex, a seguradora presumira que as empresas estariam "impedidas de descontar qualquer valor dos seus funcionários, arcando sozinhas com os custos do PAT". Chamado a opinar sobre o assunto, arrisco as seguintes considerações, aprovadas pela Comissão Especial de Assuntos Jurídicos da Fenaseg, por unanimidade de votos entre os presentes à reunião realizada em 15 de abril. Diz a lei básica (NU 6.321, de 14.04.76), que dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda, em programas de alimentação do trabalhador, que "as pessoas jurídicas poderão deduzir despesas comprovadamente realizadas no período base, desde que o programa seja previamente aprovado pelo Ministério do Trabalho, na forma que dispuser o Regulamento desta Lei, não podendo a dedução exceder, em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução, a 10% do lucro tributável". Nos seus aspectos fisco-tributários, a matéria vem também tratada nos artigos 249 e 428 a 439 do Regulamento do Imposto de Renda - RIR. Diz ainda a lei básica supra mencionada que "os programas deverão conferir prioridade ao atendimento dos tmbalbadores de baixa renda e limitarse-ão aos contratados pela pessoas jurídica beneficiária". Incitado para regulamentar a referida Lei 6.321n6, o Poder Executivo baixou, inicialmente, o Decreto 78.676, de 8/11n6, estabelecendo os preceitos regulamentares do PAT, sem que pudesse, decerto, extrapolar os limites estabelecidos na Lei regulamentada,

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posto que vige o sistema do regulamento secundum legem e, não, o do regulamento autônomo ou contra /egem. Dito regulamento estabeleceu, então, que a utilização do incentivo fiscal (previsto na lei que estaria a regulamentar), para alimentação do trabalhador, far-seia diretamente, através de dedução do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas, em valor equivalente à aplicação da alíquota cabível sobre a soma das despesas de custeio realizadas na execução de programas previamente aprovados pelo Ministério do Trabalho, atendidos os limites e condições previstos naquele mesmo Decreto, que considerou ditas despesas, inclusive, como operacionais, podendo as empresas firmar convênio com entidades fornecedoras de alimentação coletiva, sociedades civis, cooperativas e órgãos públicos, sempre de acordo com as condições estabelecidas pelo Ministério do Trabalho (vide também, os artigos 249 e 428 a 439 do RIR). Sucede que o mesmo Decreto, em seus artigos 811 e 1()11, previa, de certa forma, a participação do funcionário nos custos do programa o qual, de qualquer maneira, deveria ser aprovado pelo Ministério do Trabalho e dependia da adesão expressa de cada funcionário. Desde que a participação do trabalhador nesses

custos não excedesse a 200/o do custo direto da refeição constante do programa já aprovado, limitado a 12 meses. Isto, sob pena de não valer a utilização do incentivo ftscal antes mencionado. Até porque, a execução inadequada dos PAT's, o desvio ou desvirtuamento de suas finalidades acarretava a perda do incentivo fiscal e também sujeitava a empresa a outras penalidades cabíveis. Já agora, o Poder Executivo veio de alterar aquel'outro Regulamento do PAT, através do Decreto n2 05, de 14.01.91, revogando-o expressamente. Nesse novel Regulamento, de fato, o Poder Executivo deixou de prever, expressamente -ao contrário do anterior_, a participação do funcionário no custeio do PAT. Este novo Decreto, igualmente sem poder se arredar, legal e juridicamente, daquela mesma lei que se pôs a regulamentar (a lei 6.321n6), a par de repetir grande parte dos lineamentos anteriormente existentes, trouxe inovações quanto a forma da prévia aprovação, pelo Ministério do Trabalho, dos programas de alimentação, aduzindo a apresentação do documento hábil a ser defmido em Portaria Interministerial, <b Ministérios do Trabalho e Previdência Social, Economia e Saúde (art. 12 § 42). Ao passo em que o novo Decreto não menciona expressamente a previsão da participação do empregado no custeio do PAT, estabelece que os trabalhadores de renda mais elevada (sem estabelecer um parâmetro defmido para tanto) poderâo ser incluídos no Programa, desde que garantido o atendimento da totaJi. dade dos empregados que percebam ali 5 salários mínimos, sendo responsável a pessoa jurídica beneficiária do incentivo por quaisquer irregularidades resultantes dos programas, reiterando o regulamento que a execução inadequada cb programas, o desvio ou desvirtuameniD das suas finalidades acarretam a perda do incentivo e aplicação de outras penalidades cabíveis. Feitas essas considerações, seria possível concluir que, para valer o incentivo, mister que a empresa beneficiária siga o espírito da lei e do Regulamento quanto a este, no que se afmar com a lei. TOO. via, não seria herético, m!m demasiado

Revista de

 LEGISLAÇÃO

entender que o fato de o Regulamento não prever expressamente a participação do empregado no custeio, possa significar, por si só, que tal omissão do legislador importe em proibição de tal participação, mãxime quanto aos empregados de maior renda, ou seja, acima de 5salãrios mínimos, como prevê o art. ZO do Regulamento, na medida em que reste garantido o atendimento da totalidade dos que percebem remuneração até aquele valor. Assim, estando reticente o pensamento do Governo manifestado em telex apresentado pela Seguradora Consulente, sobra bom espaço para o entendimento, no sentido de se admitir a participação do empregado, notadamente o de maior renda, no custeio do Programa, desde que adira ao mesmo Programa e concorde com tal participação e com o desconto de sua parte na folha de salãrio, fato que, somado ao disposto nas clãusulas 4a e 25)i das nossas Convenções Coletivas de Trabalho de 1991, poderia justificar o desconto, inclusive a salvo do artigo 462 da O.T, que admite qualquer desconto em folha, se autorizado pelo empregado e previsto .em Convenção Coletiva ou na Lei. É que nas referidas clãusulas coletivas os empregados das empresas de seguro e de capitalização, devidamente representados pelos seus sindicatos de classe, além de prever a sua participação no rusteio da alimentação auxiliada pelas empresas, autorizaram o desconto dessa participação em folha, cobrindo, assim, as exigências legais, notadamente do art. 462 da CLT, suso mencionado. Resta, no entanto, verificar qual seria oentendimento do fisco quanto a admitir ou não o benefício fiscal previsto na legislação aqui mencionada, na hipótese em que haja a participação do empregado, mã:xime o de maior renda, no custeio. Mesmo porque, o silêncio do legislador ao editar o Decreto 05/91, llmbém poderia comportar o entendimento de que, ao omitir o antigo limite de até 20% na participação do empregadono custeio do PAT, fê-lo para que tal participação pudesse se dar sem qualquer limite. Aliãs, o próprio Conselho de Cootribuintes, em passado recente, admitiu, em jurisprudência, que fosse cobrado dos trabalhadores de maiores salãrios, valor acima do limite de 20% oos termos da ementa adiante transcrita: "Pode ser cobrado dos trabalhadores de maiores salãrios índice superior a vinte por cento do custo direto da refeição mostante do programa de alimentação, desde que a diferença reverta em benefícios dos trabalhadores de ordenados mais baixos, para que, no global, a recei11 correspondente não supere os vinte por cento, sob pena de desqualificar-se dA SAnurnR

o programa (Ac. 111 CC 101-76.593/86 e 76.594/86- DO 13/04/88)." Afinal, a lei prevê, embora casado com o programa de alimentação do trabalhador, o direito ao incentivo fiscal. Por isso que é direito preservado. Tampouco o Decreto teria estatura hierárquica para demití-lo, sem justa causa, da lei. Assim, seria írrito o fato de tal decreto não prever a participação do trabalhador no custeio do PAT, se bem que fê-lo, de certa forma, ao menos com relação aos empregados com màis de 5 salãrios mínimos. Doutrarte, a perda do direito ao incentivo, por tal motivo, é pena não prevista claramente na lei, daí porque, os princípios da reserva legal e da boa hermenêutica estariam a impedir qualquer aplicação analógica de penalidade ou interpretação e~ensiva. Desde que, certamente, a empresa não se aproveite da parte custeada pelo empregado para dela beneficiar-se do incentivo, mas apenas se aproprie da parte que ela própria dispender, como despesa operacional, inclusive, nenhuma lesão estaria cometendo à lei, nem na letra, nem no espírito. Para afastar a participação do empregado no custeio do PAT, como impediente do direito do empregador ao incentivo, teria o regulamento, a rigor, que ser expresso nesse sentido, ainda assim, sujeito a questionamento, na medida em que a lei não sinalizou o Regulamento para tal restrição. Demais disso, não seria despicendo mencionar que a lei não obriga que o empregador forneça alimentação a seus funcionãrios, mas que lhes pague salãrio com o qual possam os mesmos se alimentar, observado o mínimo estabelecido no artigo 7g, inciso IV da Constituição Federal. Tampouco a Lei determina que o empregador, usando da sua faculdade de promover programas de alimentação aos empregados, deva arcar sozinho com os seus custeios. Por isso a participação dos empregados nesses programas costuma consistir em "auxílio alimentação" ou "ajuda alimentação", como inserido nas Convenções Coletivas de Trabalho, terminologias que, por si só, bastariam para caracterizar a participação do empregado no seu custeio, daí por que participação incentivada a do empregador, mediante benefício fiscal e, também, por não constituir salãrio "in natura", conforme inserido na própria lei e na jurisprudência torrencial. "Não é salário a alimentação fornecida pela Empresa, em obediência ao Programa de Alimentação do Trabalhador, instituído pela Lei 6.321/76. Por isso, improcede sua integração no salário. Conhecida e provida." Ac. TST - 2a T (RR 9.595/85.6), Rei. Min. Nelson Tapajós, D.]. 19/9/86.

·~ alimentação fornecida ao trabalhador, como decorrência do Programa de Alimentação aos Trabalhadoros, não constitui salário in natura, dada a natureza específica com que é regulada pela Lei 6.321/76. "Ac. (unânime) TRT 11 Reg. - 21 T (RO 9.631/85), Rei. Juiz Juracy Martins dos Santos, proferido em 18/02/86. Outrotanto, sendo uma faculdade do empregador fomentar tais programas de alimentação, a participação do trabalhador no custeio parcial do programa não constituiria prejuízo salarial para o mesmo, mormente com relação aos de renda mais elevada.·Assim não fosse, estar-seia criando um desestímulo para o empregador nesse tocante, a dano do próprio empregado, diga-se de passagem, na medida em que viesse a constatar que a ajuda que presta ao trabalhador pudesse constituir pesado ônus, não só com relação a um custeio integral na alimentação de seus funcionãrios, ao qual não estaria obrigado, repita-se, como, pelo fato de sua caracterização como salãrio indireto e seus consectãrios e repercussões nos demais encargos sociais. Ora, conquanto o empregado adira ao programa e autorize a sua participação e desconto, a situação também se acomodaria na esquadria do art. 444 da CLT, segundo o qual, verbis: "as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos e às decisões das autoridades competentes". Afmal, o empregado tem liberdade de dispor de seu salário, desde que sua vontade se manifeste de forma expressa (§ 4g do art. 462 da CLT). Daí ter a jurisprudência mais prestigiosa consagrado o entendimento de que "o desconto, efetivado em favor de interesses do empregado e devidamente autorizado, é legítimo porque atende ao princípio da liberdade de disposição do próprio salário pelo empregado, esse desconto, de fato, pode ser traduzido como efetivado pelo empregado e destinado à satisfação de seu próprio interesse" (RR 6093/89.5 - 3a T.TST, DJU de 7/12/90- pãg. 14.734). A CEAJ, ao aprovar as presentes consideraçôes, entendeu desnecessãria qualquer consulta às autoridades, por achar inconteste a participação do empregado no PAT e o direito do empregador ao incentivo ftscal, nos moldes aqui delineados, em que pese o Novo Regulamento.

Ricardo Bechara SanJos é consultor jurúlico da Fenaseg e da SER! e superintendente jurldico da Generalli do Brasil Cia. Nacional de Seguros.

SINDICATOS

Fenaseg busca consenso para lutar pelo setor O presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, conversa com os sindicatos e dá início ao entendimento nacional, que visa ao crescimento e representatividade do setor

Bahia Trabalhando pela união

Santa Catarina Intercâmbio com a Fenaseg presidente do Sindicato das Empre-

O sas de Seguros de Santa Catarina,

Ademir Francisco Donini, esteve na Fenaseg, em maio, para selar o intercâmbio que pretende manter com a·Federação e prestar o seu apoio à ação política do presidente Rubens dos Santos Dias, em prol do cresciinento do setor. Da pauta do sindicalista, também constou um pedido de apoio à Fenaseg para informatizar o sindicato. Na conversa com o presidente, Donini não poupou elogios ao relacionamento IRB-Fenaseg-Susep, destacando as reuniões de trabalho para discutir a prática de seguro. "Isto é salutar e não dá margem a decisões unilaterais, de cima para baixo", enfatiza. Donini convidou Rubens Dias para urna visita ao Sindicato de Santa Catarina, onde pretende reunir o mercado regional para urna troca de idéias com o presidente. Ele acha que a Fenaseg é a entidade ideal para a convergência das propostas 44

dos sindicatos estaduais. E, acredita que um intercâmbio entre líderes regionais vai proporcionar uma unidade de pensamento e, em conseqüência, harmonia e trabalho conjunto, visando a alcançar objetivos comuns. •

O sindicato de Santa Catarina é um dos mais novos do País. Completa um ano em 5 de outubro. Nasceu de um Comitê cinqüentenário de empresas, em Florianópolis. Uma peculiaridade do Sindicato de Santa Catarina é que a sua sede não está na capital, mas em Blumenau, onde estão cerca de 60 companhias de seguro. O presidente Ademir Donini, que tem mandato até 93, transformou o antigo Comitê em Sindicato e mantém um trabalho de aprimoramento profmional dos empregados das seguradoras, através de cursos técnicos à distância . Três funcionários dão apoio às duas comissões permanentes do Sindicato: Incêndio, Lucros Cessantes e Consultas (com dez membros efetivos) e de Transportes (com seis membros).

Geraldo João Goes de Oliveira, presidente do Sindicato das Empresas de ~ guros da Bahia, julga que a política de entendirneqto proposta pelo preside!u da Fenaseg 1está \correta.," A Bahia d6 seu apoio irrestrito, porque entende que a união entre os sindicatos e a Federação é urna necessidade", e aposta que "daqui para a frente as coisas vão fluW mais facilmente" . Ele explica que antes de o presidente da Fenaseg adotar essa postura política, os sindicatos regionala eram pouco ouvidos, o que gerava 1111 certo isolamento. "Agora, acrescenta, temos todas as possibilidades para traf». lhar pela união, uma vez que 1 participação está assegurada". Comemorando a primeira visita presidente da Fenaseg ao Sindicato de 89, quando tomou posse, Goes acha que a atitude do presidi• "demonstra que nós teremos voz Federação". E, ressalta, que o caminho é este e, por isso, a aberta a qualquer solicitação. Dias pode contar conosco", conclui raldo, para quem a união se toma mais importante diante do momento dificuldades econômicas que o vessa. •

O Sindicato das Empresas de da Bahia foi fundado em 26 de 1948. O presidente atua/é João Goes de Oliveira, diretor da panhta de Seguros da Bahia, do Grupo BEM. SeU mandato vai até outubro de 93. Até lá, pretende defender a5 direitos empresas associadas comr-~J'''"

.A. SINDICATOS pregando sempre a união para vencer as dificuldades econôm~ e buscar o fortalecimento do setor segurador.

Recife Apoio integral O presidente do Sindicato das Empresas de Seguros de Pernambuco, um dos mais tradicionais do País, Antonio Juarez Rabelo Marinho, está apoiando integralmente a proposta do presidente da Fenaseg de desenvolver um trabalho a frente da entidade, contando com a participação de todos. O objetivo é consolidar a atuação da Federação como legítimo canal de defesa dos interesses do segmento de seguro no País e a ampliação de sua influência na economia. Antonio Juarez Marinho acredita que a série de visitas que está sendo feita por Rubens Dias, inicia uma nova fase da entidade, agora voltada para a política setorial. Isso introduz um relacionamento mais próximo com as representações regionais e beneficios para o setor a curto prazo. Marinho diz que está disposto a colocar todo o seu esforço para que as propostas de modernização da Fenaseg possam ser sentidas pelas empresas, de

modo que se possa ter o desenvolvimento de ações claras e transparentes no segmento, e para que isso se transforme em ferramenta usual de trabalho no setor. Marinho colocou à disposição da Fenaseg e da Escola Nacional de Seguros, Funenseg, a experiência do Sindicato de Pernambuco na preparação de profiSSionais de seguro, que serve de mOdelo para diversas entidades nordestinas. •

O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Estado de Pernambuco foi fundado em 8 de março de 1956. Tem sede própria no centro de Recife e é uma das mais antigas entidades do setor no Brasil, com cerca de 130 associados entre empresas e corretores autônomos. Mantém cursos regulares de treinamento de pessoal e dirigentes de empresas do setor, além de clientes. Em Pernambuco trabalham na atividade cerca de 1.600 pessoas, não incluídos os corretores e profruionais autônomos, que prestam seroiços de vistoria e regulação de sinistros. O presidente da atual diretoria é Antonio Juarez Rabelo Marinho.

Rio Grande do Sul Engajado na campanha O Rio Grande do Sul foi o lugar escolhido pelo presidente da Fenaseg para anunciar um dos projetos mais ambiciosos do setor. Está em estudo pelo Codiseg - agora incorporado à Funenseg, entidade subvencionada pela Fenaseg, Susep, IRB e Fenacor- um projeto de promoção e divulgação de seguros entre escolares e universitários. Rubens Dias deseja que o programa já esteja nas escolas em 1992. O presidente do sindicato gaúcho, MiguelJunqueira Pereira, pretende participar ativamente da campanha. Com a autoridade de quem comanda o quarto estado em demanda de seguros do País (73 das 130 empresas seguradoras instaladas no Brasil são suas afiliadas) , J unqueira diz que "educação é vida e que o Brasil não tem cultura ftrmada em vários pontos e muito menos no que se refere ao seguro. Mas, dependemos da educação para passarmos do Terceiro para o Primeiro Mundo", destacou, prometendo engajamento total na campanha e nas idéias de união para o fortalecimento do setor, propostas pelo presidente da Fenaseg. •

O Sindicato das Empresas de Seguros do Rio Grande do Sul, uma das oito entidades filiadas à Federação, atua no quarto estado de maior demanda de seguros do País. O sindicato gaúcho representa 73 empresas do universo de 130 seguradoras instaladas no Brasil. Sob o comando do presidente Miguel junqueira Pereira, que também é vice-presidente da Fenaseg, o sindicato está no momento, engajado na campanha de promoção e divulgação de seguros para escolares e universitários, em estudo pelo Codiseg.

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ESPORTE

Sul América adere à

Olimpíada em Brasília A seguradora apóia a candidatura de Brasília à sede dos Jogos Olímpicos de 2000. O primeiro passo foi levar para a capital sua tradicional Copa de Hipismo

Sul América Seguros integrou-se à

A campanha que pretende trazer os Jo-

membros do Comitê Olímpico Internacional já está sendo feito. Um de seus integrantes, o poderoso João Havelange, presidente da FIFA, já manifestou seu apoio ao pleito brasiliense. A escolha se dará em 1993 e, até lá, a imagem de Brasília será reforçada com competições de peso. Além disso, no stand que o Brasil levará a Cuba este ano, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos, uma maquete da Vila Olímpica da Capital

ficará localizada em um raio de 5 Km, concentrando facilmente todas as competições e seus atletas. O projeto urbanfs.. tico e arquitetônico, como não poderia deixar de ser, levará a assinatura de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer. Mas, apesar da atuação da livre iniciativa ser bastante saudada, alguns dirigentes, como o presidente da ConfederaçAo Brasileira de Basquete, Brito Cunha, questionou a inexistência de uma política governamental para o esporte. Ele lembrou que, enquanto países como Cuba investem maciçamente nesta ãrea, o Brasil vê seus atletas às voltas com qut:sw~:a como transporte de en:lbarcaçô<~ cavalos para competições intlemactc>naliL: O secretário Bemard Rasjman lou suas preocupações com fatos esse. Disse que não estão rtP•:r<~rt<~tlorwi beneficios fiscais, algo que foi UUI"3llliCIIIIC atacado desde o início do Governo llor. Bemard tem em mente, o uso mecanismos semelhantes ao do cretário de Cultura, Sérgio nullillu:~.: fundo especial de apoio à classe Paulo Octávio aproveitou o apoio

gos Olímpicos do ano 2000 para Brasília. A solenidade que consagrou este apoio ocorreu na sede do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro, dia 9 de maio. Entre os presentes estavam o secre-· tário Nacional de Desportos, Bemard RasjiJFln; o deputado Paulo Octávio Pereira, presidente do movimento Pró-Brasília; o vice-presidente de marketing da Sul América, Felice Maria Foglietti; o presidente do COB, André Richer, além de outros dirigentes da entidade, como Heleno Fonseca, e personalidades como o ex-ministro da Marinha, Maximiniano da Fonseca. O fato que representou a adesão da seguradora foi a escolha de Brasília como sede, em 1991 , da Copa Sul América de Hipismo (a mais importante da América latina). Depois de 14 anos sendo realizada no Rio , a competição se tomará itinerante, sendo sua primeira etapa na capital do País, no segundo semestre deste ano. O objetivo é contribuir para Foglieltti (E), Bernard e Paulo Octávio: tudo pela Olímpiada de 2000 em BrasJ1ia consagrar a cidade como Federal estará em exposição. centro desportivo internacional, o que A Olimpíada em Brasília não custará conta pontos diante dos exigentes integrantes do Comitê Olímpico Internacio- nada aos cofres públicos. A intenção é que a iniciativa privada assuma todas as nal. A candidatura de Brasília surgiu no despesas, (Bradesco, Varig, Perdigão e Neste imenso circuito es~>011íVQ ano passado, segundo Paulo Octávio, Sambra já estão ligadas à Associação Braatuação do setor privado é de que espera disputa duríssima com Ber- sília Olímpica com este objetivo). destaque. O vice-presidente de Não se tem ainda a noção exata dos lim, a mais séria postulante à indicação. investimentos necessários, mas tomando ting da Sul América, Felice Maria Com o vigor econômico que ostenta, a capital da Alemanha unificada não tem como parâmetro Barcelona - que orga- tti, estima que os gastos com nenhum problema financeiro que impe- nizará a Olimpíada de 1992 _, a soma deverão representar mais de US$ 20 ça a realização de urna olimpíada. Mas atinge algo em tomo deUS$ 1,2 bilhão. lhões, geralmente distribuídos en1re No caso espanhol, explica Paulo Octávio, Paulo Octávio lembra que a cidade já foi rias seguradoras. Mas ele lembra palco dos Jogos Olímpicos de 1936, além 53o/o do total estão garantidos pelo televiindependente disso e de qualquer de Munique ter sediado nos anos 70 o sionamento, 170/Ó por empresas privadas cipação da empresa nos futuros e o restante com a venda de ingressos. O mesmo evento. Presidente da Associação Brasília deputado conta que Barcelona teve que das Olimpíadas, a Sul América mv•~,• Olímpica 2000, Paulo Octávio informa desapropriar vãrias ãreas, problema que esporte pensando basicamente no que o trabalho de convencimento dos não afetará Brasília, cuja Vila Olímpica no institucional e de imagem. 46

de trabalhar feito formiga , seus funmerecem um dia descansar como cillfll. Para isso basta você solicitar à Prever, sem ônus ou compromisso, assessoramento fonnulação do programa de previdência primais adequado à sua empresa. Com os de benefícios Prever seus funcionários a se preocupar menos com o próprio

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HISTÓRIA

Revista de Seguros

REDACÇÃO :

RUA DE S.PEDRO, 54-·t· RIO

Redactor-chefe ANNO 11

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.JULHO DE 1921

IJ

OE ..JANEIRO

Director-gerente·· Candido

Dr.. Abilio de Carvalho

de Oliveira NUM . ' 1

ficar o campo livre a outras, que possam ser ponwaes, não esperando uma demanda para cada accidente que tenha de indemnisar.

São mais de 70 ·anos: em defesa do setor

Estatística de seguros

A REVISTA DE SEGUROS já passou dos 70 anos. E para comemorar esse feito, mostrará, através do que publicou ao longo des~es anos, um pouco de sua história em defesa do setor

Accidentes no trabalho e o seu seguro

nação é necessária a prestação de f1ança, nem sempre possível ao operário ou à família.

Seguindo uma das mais justas conquistas do espírito moderno, em relação às classes trabalhadoras, o Congresso Nacional legislou sobre as indemnisações devidas aos operários atingidos por accidentes do trabalho .. É uma lei humanitaria. A União Federal, em cujo nome ella cogita de amparar os humildes soffredores, devia ser a primeira a dar o bom exemplo, pagando promptamente as indemnisações, que couberem aos seus empregados. Isto, porém, não acontece. Os simples particulares ou sociedades podem reconhecer o quantum da sua responsabilidade civil como p<ttrões e indemnisar o risco profissional. A União Federal nunca! É sempre precisa uma acção que virá terminar no Supremo Tribunal Federal, o que quer dizer serem precisos alguns annos para que a indemnisação se realise'. O recebimento da appellação que o Procurador Seccional interpozer, em um só effeito, não resolve a situação, porque para o levantamento da importância da condem-

Há nas duas Camaras legislativas alguns representantes do povo, que exploram a ignorancia a simpleza dos operários, com projectos que os devem beneficiàr, nas proximidades das eleições, mas nenhum desses legisladores se lembrou ainda das desvantagens em que, nesses casos, ficam os servidores do Poder Público ... Não se devia, também, permittir que operassem em seguros sobre accidentes Companhias que não podessem verter promptamente a indemnisação contractada. Apezar da responsabilidade ser do patrão, uma vez que este se tenha segurado, mais garantido estará o operário. Aql.!elle pode fallir ou ficar insolvavel, mas se tiver seguro este não será prejudicado. É preciso, pois, que a ftscalisação dessa especie de seguros seja uma realidade, em beneficio da gente pobre, cujo trabalho accumulado constitue o proprio capital. Se ha, como parece, Companhias que aguardam arrecadar algum dinheiro para effecutar tão pequenos pagamentos, melhor será forçar a sua liquidação, afim de

• • •

Conforme os quadros que publicamos nos números 10 e 12 desta Revista, verificase funcciol}llrem no Brasil as seguintes Companhias de seguros: Terrestres e marítimas nacionais ... . . . 44 Terrestres e marítimas estrangeiras . . . . 7J

A Albingia tem novo agente Do Sr. Alfred Hansen recebemos a seguinte comunicação: Rio de Janeiro, Junho de 1921 Tenho a -honra de levar ao conhecimento de VV. SS. que acabo de ser nomeado AGENTE GERAL, para os Estados Unidos do Brasil; da Companhia Allemã de Seguros "Aibingia" - "Aibingia", Hamburg-Due&seldorfer Versicherungs-Aktiengesellschaft de Hamburgo, e que a AGENCIA GERAL desla cidade, a meu cargo, funccionará ã RUA GENERAL CAMARA N. 62.

No dia em que não houver senão uma pequena minoria de analphabetos e desoccupados, e quando no cerebro de cada criança os paes e os mestre-escolas incutirem as primeiras noções de previdência, economia e abnegação pela família, haverá em cada lar uma apólice ou mais de seguro, e os tristes e seculares conflictos do pauperismo estarão muito apaziguados. PEDRO VERGNE DE ABREU Onspector Geral de Seguros)

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48

Capital integralisado Apolices Federaes . . Deposito no Thesou· ro Federal. ....

PRIVATIZAÇÃO

Capital estrangeiro no acidente de trabalho

problemas com este ramo de negócios. Em qualquer lugar do mundo, e não apenas no Brasil, a privatização dessa linha exige transição cautelosa e bem planejada." Durante sua permanência no Brasil, o executivo americano também manteve contatos reservados com a diretoria do IRB e daSusep.

Uma das maiores seguradoras do mundo poderá se interessar em atuar na área de acidentes, desde que a privatização seja feita com cautela notícia de que o A seguro de addcdes dotrabalOO

po-

de ser JXivatizado atrai o~ de uma das aiores seguradoras cb IIJ.lrldo. Fm visita I) bil, o presidente da Ogna Worlwide, b:., H. Edw.ud Hanway, mostrou-se in- H. Edward Hanway tlessadosobrea par lhe! privatização do ramo, que movilllelltaariualmente quase 3o/o do PIB. Num eocontro realizado no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, no dia 7 de maio, o JftSidente da Cigna discutiu o assunto CXIIl os principais executivos da filial do fllpo no Brasil e mais sete corretores de lllkinacionais que operam no País. Fm declarações exclusivas ã REVISTA SEGUROS, Edward Hanway analisou ae, ~~~e~adlo brasileiro, concluindo que "a com que se realizam as mudanconjuntura econômica tem criado significativos sobre a indústria seguros". Sobre o congelamento de disse acreditar que "a volta imea reajustes automáticos de valores e seria muito benéfica para o equi-

ivatização carteira acidentes reportagem publicada na última da REVISTA DE SEGUROS, •tanclo a questão da privatização carteira de acidentes de trabalho, nos principais órgãos de imdo País. O tema, assim como a privada, tem sido debatido setores da sociedade. A preo-

líbrio da indústria de seguros, bem como para proteger os segurados". Sobre a privatização dos acidentes de trabalho, Edward Hanway declarou: "Entendo que a privatização está em estudos. Mas não me recordo de nenhuma jurisdição em que as seguradoras privadas tivessem sido capazes de gerar lucros nesta linha. Como exemplo imediato, temos as companhias de seguro da Argentina, que estão enfrentando graves

A Cigna Worlwide, Inc. é subsidiária da Cigna Corporation, uma das maiores organizações de seguros e de serviços fmanceiros do mundo, com um ativo superior a US$ 63 bilhões. Opera em 70 países e é líder mundial em marketing de seguros atrav~ de mala-direta. Em 90, foram feitas mais de 600 ofertas de produtos, via mala-direta. Está nos planos de Hanway desenvolver a experiência no Brasil, onde a empresa atua há mais de 70 anos, através da Cigna Seguradora S.A. e da Amazonas Seguradora S.A..

Suíço é quem faz mais seguro 9.32

PREMIOS X PRODUTO NA CIONAL BRUTO

PRE MI O$ DE SEGURO PER CAPI T A

uss

0.65

Irlanda

EUA

AI Sul G. Bret. .Suiça

Japão

--- íiii) Bra51t

6.9 Suiça

EUA

Japão

Alem .

Noruega

- - - - c:::::.7 Brasil

O suíço é o povo que mais investe em seguro no mundo, segundo levantamento divulgado pela Bamerindus Seguros. Na relação prêmio de seguro-renda per capita, a Suíça ocupa o .primeiro lugar, com US$ 1.275, contra US$ 1.257 dos Estados Unidos. Na relação prêmios de seguros-Produto Nacional Bruto, os Estados Unidos ocupam também o segundo lugar, com o índice de 7,52, contra 9,32 da Irlanda, a líder.

cupação do governo em reformular o sistema previdenciário é evidente.

só ocorreria na hipótese da carteira ser totalmente devolvida ao setor privado.

O ex-secretário de Administração Federal e atual ministro da Infra-Estrutura, João Santana, aftrmou na ocasião que o Governo ainda não tinha posição ftrmada sobre a volta da privatização do seguro de acidentes de trabalho. Mas, admitiu que a revisão da taxa de 2o/o cobrada igualmente em todas as empresas é necessária, e que as empresas com maior potencial de risco devem arcar com taxas maiores. O estabelecimento de taxas diferenciadas

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Fiesp, Mário Amato, considera a sangria de US$ 15 bilhões na carteira de acidentes de trabalho "uma falta de consciência brutal que deve ser atacada de frente". Ele prefere não falar em culpados, mas acredita que todos os setores tenham responsabilidade no fato de o Brasil ser campeão mundial de acidentes.

FIANÇA certa rapidez, porque as estruturas eram menores: os bancos conheciam as empresas, seus cadastros, e assim podiam avaliar os riscos rapidamente". Os bancos operavam muito nessa ãrea e as seguradoras nunca se envolveram plenamente. Aos poucos, porém, este JXO" cesso foi ficando mais demorado, amarConhecido nos Estados Unidos como "bond", rado pela burocracia. E, no mundo inteiro, as companhias de seguros o seguro de garantia de obrigações contratuais começaram a desenvolver produtos que começa a conquistar também o mercado brasileiro atendessem ao problema. No Brasil, o mercado segurador não acompanhou este processo. Octávio Cézar acha que três fatores contribuíram para que este tipo de produto não se desenvolvesse plenamericana de Fianças, entidade que reúne uem passa no cruzamento das avenimenie no mercado brasileiro. das Rebouças e Faria Lima, no centro as seguradoras que operam com fianças "Os grandes contratantes de obras de e seguros de crédito e garantia. Para ele, de São Paulo, não imagina que os dois vulto no Brasil são o Governo Federal e o GOC "é uma forma para dar garantia prédios da esquina só foram concluídos os governos estaduais e municipais. E adicional a uma operação, qualquer que por causa de um seguro: o Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais, mo- seja ela", e funciona como um aval, só a eles não interessa o seguro, porque em vez de uma fiança, aval bancário ou dalidade ainda pouco difundida no Bra- que mais ágil. "No passado, o aval e o crédito eram dados pelos bancos, com GOC, eles exigem uma caução com tisil, mas muito conhecida no exterior. tulos de sua própria emissão, Quando a construtora deciobrigando o contratado a comdiu iniciar a incorporação, proprá-los como garantia de quecurou cercar-se de todas as gabra de contrato. Embora esse rantias para levar a obra até o arranjo pareça resolver o profun. Para isso, ela fez um Segublema da inadimplência, ele ro de Garantia de Obrigações traz uma conseqüência desasContratuais com a Aliança da trosa para a população: o cusBahia Seguros e a Bradesco Seto, que fica muito mais alto. O guros, com participação do IRB contrato vai embutir no orça(Instituto de Resseguros do Bramento, naturalmente, o que for sil). As seguradoras e o resseguobrigado a imobilizar em títurador se responsabilizariam pela los do governo, já que ele sabe obra, caso a construtora não puque vai haver um deságio, na desse terminá-la. hora que quiser vendê-los, deDurante a incorporação, a pois da conclusão da obra." construtora entrou em concorOutro fator que inibe o dedata e não pôde continuar suas senvolvimento do GOC no Bllatividades. Havia, portanto, Octávio Cézar quer difundir o seguro de garantia no Brasil sil está nas próprias seguradoocorrido um sinistro. Em vez de ras, segundo Octávio Cézar: indenizar fornecedores e compradores dos imóveis, como previa o se"Como as seguradoras tinham um liguro, as seguradoras optaram por fmanmite muito pequeno para bancar esle ciar a conclusão dos prédios, evitando tipo de risco, dependiam exclusivamenassim dois problemas: á indenização alta te do IRB, que durante um períodoat\01 e o prejuízo que a própria cidade teria, centralizando os riscos, desviando de seu O Ministério de Ação Social com dois arranha-céus inacabados bem objetivo. Quando a seguradora tinha que aprensentou um anteprojeto de Lei no centro de São Paulo. Se a construtora emitir uma apólice, era obrigada a solicido inquilinato que, eptre outras nonão tivesse se prevenido contra eventar ao IRB, porque o ressegurador irll vidades, propõe a substituição da tuais tropeços, fazendo o Seguro de Gaassumir grande parte do risco. O 118 figura tradidonal do fiador pelo serantia de Obrigações Contratuais, também exigia uma série de dados das empresa~, guro-fiança, como forma de garantir conhecido como GOC, no mercado brapara poder fazer esta avaliação. E 116 sileiro, e como bond, no mercado amerio cumprimento das cláusulas conque todo o processo fosse concluido. cano, esta solução salomônica não teria demorava muito." tratuais entre proprietários e inquilisido possível. Toda essa burocracia, segundo eJe, nos. Um dos maiores entusiastas do GOC, acabou tornando o processo em~ Pelo projeto, o seguro-fiança loOctávio Cézar do Nascimento, presidenpraticamente inviabilizando a cobertla. catída, a ser pago pelo inquilino, te da Prever Seguros S.A., lembra o epiE como as empresas no Brasil não ~ equivalerá a 5.5% do valor do alusódio para mostrar a atualidade e a nedem fazer seguros no exterior, acabawa guel. O seguro já foi regl.ilamentado cessidade deste tipo de cobertura: desistindo e partindo para o aval baJd. pelo Instituto de Resseguros doBrario. "O mercado se aplica a qualquer consil (IRB), que aguarda apenas a O terceiro fator apontado pelo pai. trato. Se existe um contrato, existe a viaaprovação do projeto para impledente da Prever está nas próprias bilidade de se fazer este tipo de seguro", mentá-lo. doras, que não criaram um dejpal11a1D~.~ explica Octávio Cézar, com a autoridade to de avaliação e seleção de risco de quem já presidiu a Associação Pana-

Seguro de garantia, um aval mais ágil

Q

Um substituto para o fiador

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AFIANÇA fiscalização. Isto implicaria em investimentos pesados. "Mas elas não se adequaram nem se prepararam para trabalhar neste ramo, muito mais complexo do que fazer seguro de automóvel". \

Desburocratização -

Durante a gestão de Ronaldo do Vale Simões no IRB, chegou a ser criado um grupo de trabalho para minimizar o entrave ocasionado pela burocracia. Esse grupo era presidido por Octávio Cézar e introduziu mundanças para melhorar o curso dos poressos. A exemplo do que ocorre com o Seguro Incêndio, foi estabelecido um teto em todas as apólices para o resseguroobrigatório, dentro do qual o IRB permite que as companhias emitam as apólices sem consulta prévia. Apenas o que excede ao limite técnico, deve então ser submetido à avaliação prévia do IRB, com uma novidade que nem os bancos dfipõem: uma Central de Riscos, que cenllaliza infonnações sobre todas as empre-

sas. Essa Central de Riscos estã em funcionamento hã dois anos, mas nesse período, segundo Octãvio Cézar, "não houve agressividade do setor, não houve marketing de seguros, lançamento audacioso em direção ao público consumidor", para sacudir o mercado.

Esta postura, entretanto, não condiz com a larga margem de trabalho que um seguro do tipo do GOC proporciona. Mas ele pondera que as seguradoras precisam estar bem preparadas, porque "em um país como o nosso, sem história de JROCUpação com a qualidade, se as seguradoras não avaliarem adequadamente os riscos, vão pagar muitos sinistros".

Associação se expande As seguradoras que operam com o Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais estão integradas à Associação Panamericana de Fianças hã três anos. Criada em 1972 para direcionar sua atuação apenas para a atividade afiançadora, no Continente Americano, a Associação ampliou-se 16 anos depois, para incorporar a especialidade de seguros e resseguros de crédito e alargar sua ãrea de abrangência, acolhendo companhias privadas de todo o mundo, sem restringir-se apenas às Américas. Entre seus objetivos estão promover a cooperação técnica entre seus membros; recomendar a adoção de critérios comuns na aceitação e subscrição de riscos de fiança, garantias e créditos, adaptando-os às características próprias de cada mercado; estimular a relação comercial entre os seus membros; estabelecer canais de comunicação com autoridades públicas e privadas que se relacionam direta ou" indiretamente com a transação de fianças e de seguros de crédito; atuar como ãrbitro de fato ou de direito, quando assim for necessãrio e de acordo com o seu comitê executivo. Além disso, a Associação preocupa-se em manter uma atividade docente e de divulgação de temas relacionados à fiança e seguros de crédito, fmanciando um programa de bolsas de estudo desde 1985 e editando livros técnicos, catãlogos, bo-

Os vários tipos Os modelos mais utilizados de cobertura do GOC são: • Garantia de Fornecimento (Supply bond), que assegura a entrega de mercadorias. Usado em contratos de importação e exportação; • Garantia de Performance (Performance bond), que garante a realização de uma obra, a entrega de uma mercadoria ou a prestação de um serviço dentro das especificações definidas no contrato; Garantia contra Inadimplência ou Quebra (Bid bond), que afiança a execução de um rontrato, principalmente obras de vulto· Fiança Àduaneira, muito usado na Argentina e que não é praticado no Brasil. As fianças aduaneiras substituem as tiXas de al.f'andega, geralmente elevadas, nos portos e aeroportos, e tomam o processo de retirada das mercadorias mais dinâmico. Mesmo que o cidadão tenha que pagar alguma coisa para retirar a mercadoria do porto, rom a ap6lice, ele leva sua mercadoria e a seguradora se responsabiliza pelos custos.

de Seguros

letips informativos, estatísticas e folhetos. Promove seminãrios e, de dois em dois anos, pati!Jcina um concurso de monografias, premiando o melhor trabalho sobre este ramo do mercado de seguros. A entidade é constituída por membros ativos e associados. No primeiro caso, estão os fundadores da Associação, as companhias privadas que operam no ramo de fianças ou de seguros de crédito como único objetivo ou objetivo principal,.ou que, tendo como objetivo os seguros gerais, operem nestes dois ramos através de um departamento especializado; e as rompanhias privadas de resseguros. Os membros associados são as companhias com participação majoritãria do Estado, em seu capital ou em sua administração, que operem no segmento, seja como única finalidade ou através de um departamento especializado. O Brasil participa da Associação Panamericana de Fianças com 10 membros, entre ativos e associados, e chegou a ocupar a presidência, de 1988 a 1990, com Octãvio Cézar do Nascimento. Com 35 países membros, a entidade mantém sua Secretaria Executiva em Buenos Aires, na Argentina, mas sua sede acompanha o local de origem do presidente. Como o atual presidente é argentino, Bernardo Botero Mora~es, a sede da Associação vai ficar na Argentina até 1992.

Seguro de Garantia de Obrigações Contratuais (GOC) Cobertura

Garantia

Utilização

Fornecimento

Entrega de mercadoria

Exportação e importação

Qualidade

Comércio de mercadorias e prestação de serviços

Contra Inadimplência ou Quebra de contrato

Execução

Obras públicas

Fiança Aduaneira

Pagamento de todas as taxas alfandegárias

Mercadorias transportadas por navios e aviões

(Supply Boncf) Performance

(Performance Bond)

Obs: As modalidades podem ser conjugadas na formatação de uma apólice.

INTERNACIONAL

Maior projeto de engenharia do mundo, o Eurotúnel movimenta 15 mil operários e estará pronto em 1993

Eurotúnel, desafio também à corretagem Projeto de proporções faraônicas, o túnel que ligará a Grã-Bretanha à França, por baixo do Canal da Mancha, mexeu também com a imaginação das seguradoras

e Faugere etJutheau, teve que persuadir todos os interessados de que os nsa. inerentes à construção haviam sido.identificados e analisados, e seriam transladAveis ao mercado segurador. Feito que implicou complexas apresentações aos bancos que aportavam os empréstimos, aos construtores, às linhas de estrada de ferro envolvidas, e ao governo britânico que, através de lei parlamentar, eraotlltimo órgão a decidir se o projeto segulrla ou não adiante.

Seguro Excepcional- HOIM, aior obra de engenharia de todos os

M tempos, o Eurotúnel não é apenas um desafio tecnológico, que se propõe ligar o Reino Unido ao continente e criar urna nova via de comunicação entre França e Grã-Bretanha. Constituiu, também, um desafio aos corretores encarregados da colocação de seguro e resseguro. Por parte da França, intervieram as corretoras Gras Savoye e Faugere et]utheau e, pelo lado inglês, a Sedgwick, que aproveitará a experiência adquirida em projetos grandiosos de construção, no assessoramento ao projeto da ponte e túnel entre as ilhas dinamarquesas de Zealand e Funen. O Eurotúnel, maior projeto de infraestrutura fmanciado pelo setor privado, teve que enfrentar uma série de problemas de seguro nunca antes experimenta-

52

dos. As diversas linhas de seguro somam 850 milhões de libras de cobertura, o que jã supõe um desafio importante, acrescido da circunstância de que algumas coberturas estão sendo concedidas pela primeira vez. O fato de tratar-se de projeto privado trouxe urna dificuldade particular. Como o fmanciamento é com dinheiro emprestado, foi preciso convencer grande parte dos interessados sobre a solidez do projeto. Colin Simpson, diretor da Sedgwick Construcción, explica que, juntamente com os corretores franceses Gras Savoye

de fato, várias coberturas de novo cunho. Na fase de pré-construção, per exemplo, foi coberta a possibilidadedeo Parlamento do Reino Unido não ralificlr o tratado fumado por Margareth Thatcber e François Mitterand em novembro de 1984. A sociedade administrativa do~ jeto estava assumindo enormes CUSI sem saber se, realmente, o projeto feda prosseguimento. Um novo e Wúco tipo de seguro foi então criado- uma apólice de não ratificação -, com o funde reembolsar os patrocinadores em caso do.jeto não ser levado a bom termo. Foi também elaborado um outrose&D' ro para ajudar o consórcio Eurotúnela persuadir profissionais a deixarem 8eUI trabalhos, e se unirem a um projeto~ sequer tinha todas as garantias de • concluído. Foi-lhes oferecida indeDilto

.Ã INTERNACIONAL

ção equivalente ao ordenado que receberiam por seus contratos, caso o que neles

bse estipulado não se cumprisse. Para que a operação tivesse êxito, foi fundamental a abordagem que Sedwick -primeiro corretor europeu- e os corretores franceses realizaram no mercado de resseguros, para obterem a certeza de que apoiariam o projeto. Com esta garantia, os resseguradores foram mais receptivos ao risco. Tanto a UAP como a Commercial Union lideraram o projeto, seguidas da Royal Insurance, AGF , Allianz e lloyds. Outras 200 entidades tiveram participações menores.

Coberturas principais -

A

apólice principal entrou em vigor em dezembro de 1987. Desde então, o Eurotúnel tem três coberturas básicas: 1. "Todo Risco de Construção". A mais importante quantitativamente, com um limite mãximo por sinistro de 500 milhões de libras. 2. Atraso no início das obras. Uma garantia cuja finalidade é cobrir os prejuízos financeiros provocados por atrasos nas obras, que logicamente incidiriam na percepção de benefícios. Não é uma cobertura que tenha sido particularmente atrativa às entidades de seguros. Os corretores participantes tiveram que persuadir às mesmas de que, se desejavam ter participação nas outras duas coberturas,

Europa integrada raças à tecnologia e precisão do Glaser, operários ingleses e franceses puderam comemorar, num fraternal abraço, no último dia 22 de maio, à cerca de 100 metros de profundidade, a ligação do primeiro dos três túneis que unirão os dois países, passando sob o Canal da Mancha. O encontro dá a certeza, a todos os envolvidos na obra, de que ela estará concluída na data previs11.

O tempo inicialmente determinado

para a conclusão do Eurotúnel é de sete anos, sendo esperada a inauguração em 15 de junho de 1993. Os três em paralelo, unirão as margens Canal da Mancha, de Folkestone, na l lllglaterra, a Coquelles, na França. desses túneis, de 7,5 metros de IIIfCIIImetro cada, servirão para a circula,_,_,_ ·-trens e veículos, respectivameno terceiro um pouco menor - 5

de Seguros

teriam que arcar com pro- ,.-------.,-.....------------------., porção semelhante nesta. Atualmente, o Eurotúnel estã coberto até 250 mi- ~o-----~ lhões de libras por custos extraordinários derivados de sua dívida contraída com os bancos, sempre que o atraso se deva a um dano físico. 3. Responsabilidade Civil. Com cobertura de até cem milhões de libras, envolve outra série de riscos, como a Responsabilidade Civil Patronal dos construtores ou a cobertura dos escritórios. "A natureza binacional do Eurotúnel- diz Colin Simpson - fez surgirem problemas paralelos . O projeto implica trabalho realizado em dois países com legislações distintas sobre seguros, como distintas são suas estruturas legais. Conseguir um pacote de seguro aceitável a cobertura para a fase operacional do túambos os governos, não foi tarefa fácil ." nel, pois as idéias atuais poderão mudar A primeira apólice européia terá duas substancialmente, uma vez que não é moedas, estará escrita em dois idiomas e se regerá pelas leis inglesa e francesa . A possível prever a capacidade do mercado segurador em 1993. tarefa futura será elaborar e colocar uma

metros de diâme.tro - e já perfurado, servirá para as funções de conservação, manutenção e evacuação urgente, em caso de necessidade. Os três túneis estão sendo perfurados através de um estrato de marga - saturado de água em alguns trechos-, que se situa entre 30 e 100 metros de profundidade abaixo do solo do mar. As previsões iniciais de custos das obras se elevaram a 5 bilhões de libras esterlinas, entretanto, a admini.Stração dos trabalhos - de cuja realização se encarregam uma empresa francesa e outra britânica - vem afirmando que os custos ultrapassarão, em muito, essa estimativa. Foi, então, necessãrio recorrer a novas linhas de fmanciamento, que contaram com o respaldo dos respectivos governos dos países envolvidos. Com a conclusão do Eurotúnel, espera-se que o trajeto de Londres a Paris possa ser feito em três horas, e de Londres a Bruxelas, em cerca de duas horas e 45 minutos. Nos túneis sob o Canal circularão trens de passageiros de alta

velocidade, servidos pelas ferrovias britânicas, francesas e belgas. Veículos e transportes de mercadorias usarão comboios especiais. Os viajantes poderão transportar seus carros em vagões, com ar condicionado, até os terminais situados em Folkestone ou Calais. A idéia é que as pessoas possam permanecer em seus carros - à parte dos serviços de banheiros e restaurante - durante os 35 minutos do percurso sob o Canal. Provavelmente os preços serão 5 por cento mais caros que o das passagens de ferry, porém oferecerão a vantagem adicional de economia de tempo e menos transtorno. A freqüência dos trens será de 15 a 20 minutos. Para chegar a esta situação, mais de 15 mil operários estão trabalhando o dia todo, divididos em três turnos, além de 11 mãquinas perfuradoras de mil toneladas, que giram a três rotações por minuto, são equipadas com cabeças giratórias, e revezam-se nas perfurações.

MERCADO

A privatização dos acidentes de trabalho e o rombo do INSS Antônio Penteado de Mendonça grande tema dos últimos tempos tem sido as fraudes contra a PreviO dência Social, que, ao que parece, já significam um rombo de mais ou menos um bilhão de dólares. Grande parte deste buraco foi feito em cima do INSS e do seguro de acidentes do trabalho, com indenizações milionárias pagas às custas do Instituto Nacional de Seguro Social. Como, todas as vezes em que se fala em apurar fraudes na administração pública, o assunto começou quente, com manchetes nas primeiras páginas dos principais jornais, televisão, rádio etc, e, aos poucos, foi perdendo intensidade, distorcido por comissões disto e daquilo, declarações conflitantes, provas que não provam nada e uma enorme leviandade em expor nomes constantes de listas sabidamente incorretas. A situação é tão dramática que ninguém se atreve ao menos em dizer o tamanho real dos prejuízos. É aqui que o mercado segurador precisa abrir os olhos. Dependendo da forma que o governo queira usar para devolver ã atividade privada o seguro de acidentes do trabalho, ele vai representar não a adição de mais seis bilhões de dólares em prêmios, mas sim a falência de todo o setor, pela simples impossibilidade de arcar com os valores das indenizações já devidas, além do rombo do INSS. Como é sabido por todos, este seguro já foi administrado pelas companhias de seguros e corretado por corretores habilitados. Mais importante ainda, graças a ele o mercado conheceu uma expansão substancial, já que, sem ser u m seguro altamente rentável, a estrutura necessária para sua comercialização e gerenciamento possibilitava a venda das outras apólices a um custo baixo, remunerando de forma satisfatória o capital dos acionistas. Com a revolução de 1964, o seguro de acidentes do trabalho passou para a previdência social, e, como quase tudo o que acaba nas mãos da administração pública, a coisa foi de mal a pior, culminando nos prejuízos imensos que o governo federal procura apurar. Desde a posse da atual diretoria da Susep, em meados do ano passado, que o mercado discute a volta deste seguro para a iniciativa privada. As conversas vinham ocorrendo de forma pausada e lúcida, porque os números envolvidos são de um tal tamanho, que ·qualquer outra atitude seria no mínimo irresponsável. Quando se fala de seis bilhões de dólares por ano é preciso andar com muita calma. Se de um lado existe uma entrada gigantesca de dinheiro, do outro também existe uma saída, que hoje é desconhecida e que pode ser bem maior do que a entrada . . Além disto, caso a transferência se processe sem um cronograma detalhado e com as responsabilidades pelos passivos claramente defmidas, existe o risco do poder judiciário

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exigir das seguradoras o cumprimento de obrigações que lhes são completamente estranhas. Como a transferência vai ser feita, também é fundamental . Haverá apenas um rateio entre as companhias já existentes? Será criado um consórcio? Haverá a opção em participar ou não? Ninguém sabe nada, inclusive porque as declarações das autoridades vão ao sabor dos momentos políticos, variando conforme a pessoa e sua ligação com as apurações do escândalo. Os únicos que conhecem bem o assunto - os diretores da Susep - estão relativamente quietos, até pelo fato do INSS não lhes dizer respeito. A transferência do seguro de acidentes do trabalho deve ser vista como algo muito positivo para todas as partes envolvidas. Para o governo, é no mínimo a chance de livrar-se de um abacaxi que vai lhe corroendo a moral e custando caro aos seus cofres. Para os trabalhadores, é a possibilidade de passarem a contar com um serviço decente e confiável. Para os empregadores, os mesmos argumentos, acrescidos da possibilidade de escolherem com quem trabalhar. E, para o mercado segurador, a possibilidade de administrar uma carteira que é o dobro dos prêmios totais hoje arrecadados, com tudo o que isto significa em expansão, criação de novos campos profissionais e geração de empregos. É quase que bom demais para ser verdade. Daí a necessidade de, antes de se aceitar o presente, conhecê-lo em detalhes. Um produto com a magnitude de 2% do Pm precisa ser dissecado de todas as formas e por todos os meios. Uma avaliação imprecisa, um erro de julgamento podem significar prejuízos equivalentes ao seu tamanho, ou seja, perdas capazes de comprometer a saúde de boa parte das seguradoras instaladas no país. Outra questão que precisa ser defmida com muita clareza é a comercialização do seguro de acidentes do trabalho reprivatizado. O produto, no passado, era trabalhado por corretores altamente especializados, que mantinham estruturas próprias para a carteira. Será que no futuro poderão existir formas alternativas? Existem muitas perguntas e poucas respostas. Que a volta deste produto seria importante para o crescimento do mercado segurador ninguém discute. O importante é que todos tenham calma, e, . mais do que calma, que todos procurem ver todos os aspectos envolvidos, sem mesquinharias e com senso social, porque o que está em jogo é o futuro de todo um segmento econômico. Antônio Penteado de Mendonça é consultor de seguros, com especill~ na Alemanha, diretor da Sociedade Brasileira de CiéncÜJS do Stpro 1 articulista da Folha de São PtwkJ e da REVISTA DE SEGUROS.

RÁPIDAS

Ji/

]oão Elis'io Ferraz de Campos

Guilherme AfifDomingos

Novos Conselheiros O Conselho Consultivo da Fenaseg tem dois novos memlxos. O traço comum entre os dois é o gosto pela política. O paranaense João Elísio Ferraz de Campos é presidente do Conselho de Administração da Bamerindus. Foi secretário de estado, deputado, vi ce-go-

Seguro e me(licina As questões médicas relacionadas com a atividade seguradora são o tema do livro Medicina de Seguro, do professor Ruy Monteiro Cintra de Camargo, lançado com apoio da Fenaseg. A obra trata de acidentes pessoais, acidentes de trabalho, contratos, investigaçio pericial, interpretação médico-legal e jurisprudência. Reservas: 210-1204

vernador e governador do Estado do Paraná. E, Guilherme Afif Domingos, proprietário da Indiana- Cia. de Seguros Gerais, foi deputado federal· pelo estado de São Paulo e candidato à presidência darepública nas eleições de novembro de 89.

Medicina de Seguro Estudo sobre a conceituação e área de competência médica no se2uro orivado R111 Motrlezrl> Cintra de Camargo

APClO

FENASEG 1991

1140/156.

Cartão com seguro O Word Card Bradesco está oferecendo aos seus clientes, que adquiriram passagens com o cartão, um seguro de acidentes pessoais no valor de US$ 50 mil por todo o percurso da viagem

Dia Continental de Seguro

Avaliação de bens

O Dia Continental de Seguro foi comemorado em 14 de maio na sede do sindicato das empresas de seguros da Bahia, com a presença de personalidades do mercado. O presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias esteve no coquetel comemorativo, levando sua mensagem de otimismo quanto a possibilidade do setor manter um entrosamento maior com a nova equipe econômica.

O presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, participou como convidado da Comissão Organizadora, do N Encontro Nacional de Seguros e Avaliação de Bens em Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE, em Salvador, no dia 5 de junho. Em seu discurso, Dias destacou a importância do "insurance managgement" responsável pela gestão patrimonial - , hoje um profissional incorporado à estrutura de algumas empresas brasileiras.

Balão tem seguro

roa tranqüilo, protegido por seguros

de Seguros

O balão da Kodak, visto no céu nos eventos patrocinados pela empresa, ganhou um seguro de cerca de US$270 mil.A apólice tem dois tipos de cobertura: a de casco aeronáutico - que protege perdas e danos do próprio balão e a responsabilidade do explorador ou transportador aéreo, que cobre danos causados a pessoas e bens no solo ou danos que sejam conseqüência de colisão, além de danos a passageiros e tripulantes.

A RÁPIDAS

Contratos de seguro são in«<exados pela TRD Mais um pleitO' do mercado levado pela Fenaseg às autoridades do Governo chega a bom termo. A partir de 27 de maio todos os contratos de seguro passam a ser indexados automaticamente pela TRD - taxa referencial diãria - , tanto para os prêmios, quanto para · a importância segurada. A medida, divulgada através da circular ng 13 da Susep, corrige uma distorção que vinha prejudicando segurados e seguradores. Em caso de aCidentes, os segurados amargavam prejuízos, com a defasagem do valor real das perdas, devido à inflação. Segundo Rubens dos Santos Dias, o ramo de automóveis foi o mais atingido pela falta de indexador. "A valorizaçãoldosicarros usados chegou a 1OQOAI de janeiro até agora", explica. As seguradoras montaram rapidamente esquemas alternativos para preservar a capacidade de cobertura total dos automóveis. Como por exemplo, reajustes periódicos de prêmios. Uma ~ grande seguradora chegou a lançar um seguro mensal, reajustado pelo valor de mercado do carro. "Agora temos um sistema que praticamente substitui o emprego do BTNf, que vigorava antes do Plano Collor 11", concluiu Rubens. O segurado que assinou contrato antes desta data poderã passar para o sistema de indexação, através de um endosso ao contrato firmado com a seguradora.

Da direita para a esquerda Mário Petre/lí, Sérgio Tim , Sérgio Mota Corrêa e Nilton Mo/i na

Seguro Educação: Convênio entre a Fundação Carlos Chagas, de São Paulo, e seis seguradoras (Bradesco, Inter-Atlântico, Golden Cross, Mombrãs, Roma e Vera Cruz) criou o Pro-· grama de Assistência Educacional, que garante a permanência de estudantes em escolas particulares, até a universidade , em caso de morte dos pais ou responsáveis. O objeto do seguro defmese como a vida do participante, a apólice como a proposta de assistência educacional e o prêmio é calculado de acordo com as anuidades escolares acrescidas de 6o/o, pagos mês a

mês . O seguro, renovãvel anualmente, é feito através de apólice coletiva, cuja manutenção está condicionada A permanência dos inscritos nos estabelecimentos de ensino participantes do Programa. Dos 6o/o sobre as mensalidades escolares, recolhidos pelas escolas, 10% ficam com a Fupdação para cobrir as despesas com a operacionalização do seguro. O res~ a Fundação repassa às seguradoras responsáveis pela indenização em caso de sinistro. Em caso de morte dos responsáveis, as companhias pagam a indenização A fundação, que passa a administrar os recursos de forma a garantir a manutenção da carreira escolar do aluno.

Bem sucedidos/91 O presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, entregou o prêmio O Bem Sucedido de 91 ao presidente da Sul América, Rony Lyrio. O concurso é uma promoção da revista Banco Hoje. Foram premiados também os empresários Félix de Bulhões, presídente da White Martins; Jorge Paulo Lehmann, diretor do Banco Garantia; Luiz Norberto Paschoal, presidente da D. Paschoal e o economista Paulo Guedes, diretor do Banco Pactuai e do IBMEC.

Dias (D), Rony Lyiío (E~ e 7beopbi/o Santos (C)

.&RÁPIDAS

Hotelaria Com a notícia de que os fun-

dos de previdência privada (fundos de pensões) poderão · vestirUS$1 bilhão(Cr$ 257,5 bilhões) em hotelaria, o Presite da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Pre~dência Privada (Abrapp), Mizael Matos Vaz, informoo que os fundos de pensões poderão construir seus próprios hotéis ou participar de empresas de hotelaria..

Mestrado Mercado europeu Um crescimento anual de 5 a 9%, incorporações e fusões em virtude da unificação do meocado europeu, são algumas soluções que surgem de um estudo realizado por 420 expertsem seguros, de 15 países do Velho Cof\tinente. Os estudiosos acreditam que, na década de 90, haverá boas possibilidades de crescimento das vendas no sul da Europa e na GrãBretanha. Também acham que a competição entre as companhias por novos mercados se tornará mais forte e os processos de fusão e incorpollçào continuarão. Os experts em segu105 se mostram otimistas e não temem a CX)DCOrrência das seguradoras japonesas e oorte-americanas sediadas na Europa.

A

C:

IIPftO

A Unicamp e a IBM Urasil assinaram convênio inédito no País para a criação de um curso de mestrado em qualidade. O investimento é da ordem de US$ 600 mil, incluindo equipamentos e intercâmbios de profissionais estrangeiros. O desejo da Unicamp é que este seja o início da criação de um Centro de Excelência em Qualidade

Produto com 17 coberturas A Intercontinental Seguradora lançou o Prátic Negócios, um produto destinado a pequenas, médias e grandes empresas, que oferece 17 tipos de coberturas diferentes. Duas delas são obrigatórias: incêndio e perda de receita. O produto é de fácil compreensão para o segurado e já atende aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor

O consumidor O Código de Defesa do Consumidor, em linguagem simples, é o assunto de três publicações recentes. São elas: Descomplicando o Código de Defesa do Consumidor, de Lucia Wandeck de Brito Gomes, (Editora Recorri) . A Defesa do Consumidor, de João Batista Bueno Guerra (Editora Lê). Manual das Relações do Empresário com o Consumidor, de Hélio Gama (Confederação Nacional da Indústria).

Aids

Empresas de seguros dos &tados Unidos edo exfsin<b o teste da Aic:B antes de aceilat I10Y06 diedes. A informaçlo ê das empesas que oomerdalizam o exame.

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OPINIÃO

Fim do Dpvat:

será a melhor solução? Luiz Mendonça m geral, o seguro de responsabi-

Elidade civil do proprietário de automóvel é obrigatório. A experiência •

universal consagrou tal obrigatoriedade como a melhor garantia de indenização para as vítimas de acidentes de trânsito. Só alguns países do Terceiro Mundo, com raras exceções, se abstêm do uso desse instrumento de garantia. Em sua forma clássica, a responsabilidade civil assenta na figura da culpa. Mas o mundo moderno compeliu a antiga teoria a evoluir. Algumas variedades adaptaram-se a realidades novas (tecnológicas e mesmo sociológicas) que enevoaram o nexo entre dano e culpa, tomando esta última de prova não raro difícil e até impraticável. Assim aconteceu no acidente de trabalho. Provar a culpa do empregador, que era ônus do empregado, acarretou na prática um grave problema social: o quase generalizado desamparo das vítimas de acidentes. A teoria da culpa foi então substituída pela teoria do risco, sob o fundamento de que o risco de acidente é da própria natureza do trabalho. O primeiro é inerente ao segundo, com ele coexistindo em estado potencial. E a responsabilidade civil do empregador, antes com raízes na doutrina clássica, tomou-se depois vinculada à doutrina do risco profissional, assim · permanecendo até hoje. A mesma evolução jurídica ocorreu no transporte aéreo. O acidente qua$e sempre reduz a aeronave a destroços. E nestes desaperecem tanto a causa da queda como a culpa do transportador. Portanto, melhor nesse caso a responsabilidade derivada do próprio fato do acidente, no bom conceito da teoria do risco. No transporte terrestre, a primeira mudança consistiu na inversão do ônus da prova, adotando-se a presunção da culpa do transportador. Ele, em vez da vítima, é que teria de fazer prova: a da própria inocência, para eximirse de responsabilidade. A mudança posterior foi em relação ao automóvel. A circulação desse veículo, sobretudo nas megalópolis, assumiu características e condições que transformaram o acidente em fenômeno de responsabilidade mais coletiva do que individual. O trânsito por si mesmo gera o risco de acidente. E quem, tendo a posse e o uso de um

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veículo, o põe em circulação; contribui com sua parcela individual para o risco coletivo inerente ao trânsito. Assim, também nesse caso, melhor a responsabilidade assente na teoria do risco, fundamento do seguro obrigatório, que é garantia de indenização em favor sobretudo das vítimas de baixa renda. A teoria do risco não nega nem ignora a realidade da culpa. Apenas reflete no plano jurídico um dado comum no terreno da prática: a frustração da prova e, por conseqüência, a frustração também do direito da vítima . E a partir desse dado, para tornar funcional a responsabilidade civil, cria uma ficção jurídica: a da culpa universal, extensiva até aos ca· sos em que haja pura e simples inter· ___ venção do acaso. Por isso, a teoria risco comporta e justifica uma penSaÇãO: em trOCa da rP~nf\·n~~hiU dade ampla, a indenização limitada, que se supõe patível com a capacidade econômica de quem paga com o status de quem recebe. Por causa desse to, a aplicação da teoria do risco não exclui em ............... a aplicação da teoria clássica . Havendo culpa do autor do dano, e sendo insuficiente a indenização limitada, subsiste o direito de reprodução complementar, cobrável do culpado pelo acidente. Esse é o sistema que hoje prevalece, aqui e quase no mundo inteiro, no tocante ào acidente de trabalho, ao transporte aéreo e à circulação automobilística. Mas, aqui no Brasil, um projeto-de-lei cuida de acabar, em relação ao acidente de trânsito, com a teoria do risco e com o seguro obrigatório (o Dpvat). A circulação automobiJ.ísti. ca voltaria ao domínio absoluto da teoria clássica, 111 como em alguns países que constituem raras exceções no quadro mundial. As vítimas, na grande maioria pertencendo aos estratos menos aquinhoados da população." Bem, não haverá de ser tão difícil, nos moldes antigos da culpa. Nem o Doutor Pangloss, otimista renitente e obcecado, seria capaz de acreditar na conveniência dessereuocesso jurídico.

Luiz Mendo"fa é jornalista e assessor especial da Fenaseg. publicado no jornal do Commércio, em 315191.

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