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EDITORIAL

Quem cala, consente

*Rubens dos Santos Dias

A expansão do Estado na economia gerou a necessidade de que as múltiplas e diversificadas organizações fossem definidas, 1dronizadas em termos jurídicos e administrativos. Era a forma de ·denar a atividade estatal, ajustando os meios aos fins. Assim foram conceituadas, como instrumentos típicos da chamada 1ministração Indireta da União, a autarquia, a empresa pública, a ciedade de economia mista e a fundação. EoIRB, como ficou nesse esquema? Excluído, sem dúvida alguma. 1:1 natureza jurídica é especial, tornando-o uma empresa à parte, de nho específico e regida por legislação própria. Certamente o JRB é uma sociedade de economia mista, mas não ' tipo prescrito em nosso Direito Administrativo. Segundo o modelo ~~ mista é a sociedade anônima cujas ações com direito a voto !rtençam na sua maioria à União ou à entidade da Administração direta. O IRB se afasta desse modelo, a começar pelo fato de seu pita/ estar dividido em partes iguais, metade das ações pertencendo · · ativa privada e outra metade, ao lAPAS. Não existe a figura controlador acionário. E as discrepâncias vão mais longe ainda, eelas tendo maior relevo: 1) inegociabilidade das ações; 2) detenção poder político pela União, com a prerrogativa do Presidente da ública de nomear todos os membros da Administração; 3) inexistência F. grande foro típico da sociedade anônima, que é a assembléia fa/, eliminando assim o direito de voto às ações que compõem de do capital. Tudo isso decorre da legislação especial que rege o IRB, dando te, portanto, o caráter de uma sociedade de economia mista sui rtris, diferente de qualquer outra e apartada do modelo que quadra as demais na Administração Indireta da União. Entretanto, porque tem uma Administração nomeada pelo esidente da República, e porque foi posto sob a.jurisdição do histério da Fazenda, o IRB passou a ser confundido em sua natureza idica. Eoincluíram no cadastro administrativo das empresas estatais. A confusão não é recente. Vários anos atrás, modificaram-lhe a rutura de poder. Administrado desde a sua criação por um Conselho cnico (metade dos membros eleitos pelas acionistas do setor privado), :erta altura esse órgão foi cassado em suas funções deliberativas, •sando a funcionar com atribuições praticamente consultivas.

Ao longo do tempo a confusão iria prosperar. E hoje, integrando o elenco das empresas estatais, o IRB está sujeito aos azares e vicissitudes ·de uma política global dos órgãos da Administração Indireta, instável na sua formulação, mas constante no hábito de nivelar por baixo, de primar pelo tratamento homogêneo a organizações absolutamente heterogêneas; uma política que.não obstante o sadio propósito de combater o déficit público, comete não raro o despropósito de ignorar profundas diferenças entre empresas deficitárias e superavitárias. Nesse panorama complexo e diversificado, que exige, não uma política uniforme, mas.tantas quantas sejam as diferenças de situações, de problemas e de objetivos, teima-se na formulação de idéias e esquemas generalizadores. Um dia, surge a prôposta de implantação de caixa único para as empresas estatais. Outro dia, lança-se o plano de uma "holding" para todas essas empresas, com missão subseqüente de somar ativos para a criação de um fundo de privatização. O curioso é que, desde a cassação dos poderes do Conselho Técnico do IRB, as companhias de seguros acostumaram-se àindiferença, ao silêncio sobre a sorte da empresa de que são acionistas -e acionistas em pé de igualdade com o setor público. Penso que é hora de encerrar esse período de mutismo. Na sorte do IRB, o que estará em jogo não será tão-só a participação acionária que nele têm as companhias de seguros - e essa participação já lhes bastaria para que pusessem empenho no respeito a seus direitos e legítimos interesses. Entretanto, muito mais está em jogo: a solvência da instituição, com repercussões gravíssimas no próprio desempenho de todo o mercado de seguros. O IRB administra operações e recursos relevantes, fundamentais para aglobalidade do setor do seguro epara aprópria economia do País. As companhias de seguros, que em primeira linha são responsáveis por tais operações e recursos, não podem continuar na condição de parceiras silenciosas da sorte do sistema em que estão envolvidas e comprometidas. Cabe-lhes agir, atuar, deblaterar, marcar forte presença; cabe-lhes até exigir que o IRB, com suas características e peculiaridades que o distinguem no setor estatal, assim seja tratado pela política que o Estado adote na área da sua Administração Indireta. No caso, ·de ouro não é o silêncio, mas a voz ativa, pois "quem cala, consente". *Presidente da FENASEG

ENTREVISTA

Ararino diz que crescimento do sete depende do comportamento da econon Jorge Clapp

O presidente do Grupo Bradesco de Seguros, Ararino Sallun de Oliveira, é um homem franco e direto em suas respostas. Nesta entrevista à Revista de Seguros, por exemplo, ele não hesita em afirmar que defende o monopólio do resseguro pelo IRB, desde que o Instituto se mostre eficiente em suas operações. Além disto, duvida da colocação de outras lideranças do setor sobre a possibilidade de triplicação da arrecadação de prêmios no mercado interno a médio prazo. Também de forma direta, ele diz aceitar a taxa de fiscalização para o custeio da Susep, aprovada no Congresso Nacional, desde que 11 em caráter transitório e em limites razoáveis". Eacrescenta: 11 Uma Susep eficiente só pode beneficiar o sistema". · O presidente do grupo Bradesco atrela o comportamento do setor de seguros em 1990 à situação econômica que o País estiver vivendo e pede ao mercado que utilize uma estratégia de marketing mais agressiva e moderna para alcançar seus objetivos. Nas linhas seguintes, o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais do pensamento deste líder do mercado segurador que, se convidado pelas autoridades do. novo Governo, apresentaria como sugestão para o desenvolvimento do setor a defesa da economia de mercado, garantidos todos os interesses dos segurados. 4

Revista de Seguros

O presidente do Grupo Bradesco acredita que o mercado poderá obter bons resultados se o problema da inflaçao for equa cionado.

Revista de Seguros - Algumas lideranças do mercado segurador brasileiro têm falado na possibilidade de o setor triplicar o seu faturamento em prêmios a curto ou médio prazo, o que representaria uma arrecadação da ordem de US$ 9 bilhões. O senhor acredita nesta hipótese? Como o mercado poderia sustentar esta elevação dos valores envolvidos na arrecadação de prêmios? Ararino Sallun de Oliveira - Triplicar o faturamento do mercado, a médio prazo, seria ótimo . Entretanto, acreditar ou não nesta hipótese é outra coisa. É claro que isto vai depender muito do comportamento da economia como um todo. Acredito que seria necessário que o Produto Interno Bruto brasileiro crescesse e a participação do mercado segurador neste bolo se multiplicasse. Portanto, a médio prazo, acho difícil a triplicação da arrecadação de prêmios no setor, mas não impossível. Acima de tudo, sou otimista e acredito muito no Brasil. Creio, por outro lado, que o maior ponto de sustentação seria uma agressiva e moderna estratégia de marketing. Mas, não nos esqueçamos: a economia terá que ir muito bem. R. S. - O Grupo Bradesco chega ao final de 1989 mantendo a liderança do setor de seguros no Brasil. Entretanto, em alguns meses, esta posi·ção esteve ameaçada pela segunda colocada no "ranking" das empresas do ramo. A luta pelo primeiro posto do mercado segurador é positiva? Quais as "armas" que o Bradesco poderá utilizar daqui em diante para não ver mais a sua liderança ameaçada? A.S. de Oliveira - Não existem armas. Existe, sim, trabalho, e é a ele que nos temos dedicado. R. S. - O segundo semestre de 1989 foi marcado pela entrada de novas companhias no setor. Em alguns casos, os dirigentes destas empresas garantiram que entravam no mercado para conquistar as primeiras posições, especialmente no que se refere aos seguros de Pessoas. Com isto, deve se acirrar a disputa pelo cobiçado mercado de medicina alternativa, uma vez que as empresas de assistência médica pretendem utilizar o seu "know how" para atrair os segurados do ramo Saúde. O Bradesco, que tem um produto no ramo, agirá de

que forma para manter seus contratos e, ao mesmo tempo, aumentar sua participação na carteira? A. S. de Oliveira - Estamos convencidos que o nosso produto, o Saúde Bradesco, é o melhor de todos os que têm surgido no mercado segurador brasileiro. Sendo assim, não há o que temer. É claro que o consumidor brasileiro sempre irá preferir o melhor produto que estiver ao seu alcance. R. S. - Em sua opinião, como deverá ser o desempenho do mercado segurador em 1990, quando o Brasil terá um novo Presidente da República que, segundo previsões dos especialistas, irá enfrentar momentos difíceis na área econômica em seu primeiro ano de mandato?

Triplicar a arrecadação do seguro, para Ararino Sallun de Oliveira, Presidente da Bradesco Seguros, dependerá de uma política agressiva e moderna estratégia de marketing, sem menosprezar uma economia nacional sadia .

A. S. de Oliveira - Acredito que, se o novo presidente e a sua equipe econômica resolverem nossas dificuldades, principalmente o problema do processo inflacionário, o desempenho do mercado segurador será bom . Caso contrário, teremos que arregaçar ainda mais as nossas mangas e usar da imaginaÇão e capacidade criativa. R. S. - A participação do seguro na formação do Produto Interno Bruto brasileiro inda não conseguiu atingir a faixa de 1 OJo, enquanto em outros países mais desenvolvidos ou até do mesmo porte econômico do Brasil chega a 30Jo ou 4%. Esta questão se deve à imagem do mercado segurador junto ao povo brasileiro ou é simplesmente um reflexo da crise econômica que, de forma crônica, atingiu o País na década de 80? A. S. de Oliveira - Acredito que esta posição seja o resultado das duas coisas: as dificuldades econômicas nos anos 80 e a adoção de um marketing deficiente no setor de seguros. R. S. - Ainda sobre a questão da imagem do setor, gostaríamos de saber a sua opinião sobre a real importância dos investimentos que vêm sendo feitos em "marketing". ABradesco se utiliza desta estratégia para comercializar seus produtos ou confia mais na rede de vendas e na confiança do público na própria "marca" do grupo? Revista de Seguros

Em se tratando do resseguro, Ararino acredita na necessidade de se defender uma reserva de mercado, ao contrário da recente medida adotada na Argentina. Para ele, o IRB defende o interesse nacional e da iniciativa privada, uma vez que 50% das ações são das seguradoras.

A. S. de Oliveira - A "marca" do grupo já é, obviamente, um sinônimo de segurança para os segurados. Isto ajuda. Mas é preciso investir numa política moderna de marketing, tendo os produtos que o consumidor necessita com diferenciais significativos. R. S. - O Congresso Nacional deverá definir, ainda em 1990, a lei complementar que regulamenta as operações no mercado segurador. O que poderá acontecer no setor após a aprovação da lei? Ela é fundamental para o desenvolvimento do mercado segurador no País? A. S. de Oliveira - Para saber o que vai acontecer depois da lei complementar, é preciso que se saiba como será a lei. Mas, quanto mais liberdade houver para o sistema, mais perto estaremos do ótimo . Uma lei complementar da Constituição é uma lei constitucional. Completa a Constituição e deve cingir-se a princípios gerais esquecidos os casuísmos. R. S. - Também no âmbito do Poder Legislativo, foi criada uma taxa de fiscalização a ser paga pelas seguradoras para o custeio da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Esta taxa é justa? Que alternativa o senhor apresentaria para a sustentação do órgão normativo do setor? A. S. de Oliveira - Em princípio somos contra uma taxa de manutenção da Susep, uma vez que já se pagam impostos para este fim. Na situação atual, entretanto, tendo em vista as dificuldades orçamentárias da 6

Rev ista de Seg uros

União, admitimos esta taxa, desde que em caráter transitório e em limites razoáveis. Uma Susep eficiente só pode beneficiar o sistema. R. S. - O atual Superintendente da Susep, João Régis dos Santos, sempre se disse um defensor de um processo de ampla liberdade para o mercado segurador. Entretanto, em 1989, por duas vezes, a autarquia editou circulares para "ajustar" as operações no setor: a primeira, limitando os descontos nos ramos Incêndio e Lucros Cessantes e, na outra, proibindo a comercialização do seguro de automóveis que garantia a reposição pelo valor de mercado do veículo roubado. O senhor analisa estas participações da Susep como inibidoras da liberdade de ação do setor ou como mero cumprimento de sua função pelo órgão normativo do setor? A. S. de Oliveira - Eu sou de opinião de que a Superintendência de Seguros Privados deve zelar pela liquidez do sistema nacional de seguros . Toda vez que existirem condições temporárias que possam afetar tal liquidez, o Estado deve agir, porque no final das contas quem está sendo defendido é o consumidor. R. S. - Se os assessores econômicos do candidato eleito para a Presidência da República convidassem as lideranças do mercado segurador para conversar sobre propostas para o desenvolvimento do setor, que sugestões o setor apresentaria? A. S. de Oliveira - As sugestões que eu apresentaria seriam aquelas

que estou defendendo nestas d ções: que prevalecesse a ecc de mercado, garantidos os int do consumidor, ou seja, de to segurados. R. S. - O Governo da Arg acabou recentemente com o m< lio do resseguro naquele País. nhor acha que o governo bra deveria seguir o exemplo ou a' que o estágio atual do ressegtJ País ainda é o ideal? A. S. de Oliveira - Acho qt da precisamos, pelo tamanho d so mercado, defender uma r para o mesmo. Isto só se cor pela preservação do monopól Instituto de Resseguros do I Uma coisa é certa, entretanto: ' tem que ser eficiente. Sem el cia, o IRB não terá razão de ser nos esqueçamos também que das ações do instituto pertenc< seguradoras. R. S. - O economista Edmf cha cunhou um termo que ficot vado na memória de todos os br: ros, ao definir o País como uma líndia", uma mistura de Bélgica dia. No âmbito econômico, de q do destas facetas se encontra o n; do segurador?

A. S. de Oliveira - Não é no de que no Brasil hajam bolsões de so . Acho que o mercado segur brasileiro, entretanto, está mais to do que é moderno. É neces que nos apressemos neste cam de modernidade e que, principal1 te, estejamos unidos nesta ambiç

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Seguros

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Fenaseg- Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Presidente: Rubens dos Santos Dias Vice-Presidentes: Alberto Oswaldo Continentino de Araújo, Cláudio AfúDomingos , Eduardo Baptista Vianna, Hamilcar Pizzatto , Hamilton Cichierchio da Silva e Miguel Junqu eira Pereira. Diretores: Adolpho Bertoche Filho, Antonio Juarez Rabelo Marinho, Ivan Gonçalves Passos, Nilton Alberto Ribe iro, Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho, Sérgio Sylvio Baumgarte m Júnior e Sérgio Timm. Conselho Fiscal (efetivos): Fernando Antonio Pe reira da Silva, Joaquim Antonio Borges Aranha e Júlio de Albuque rque Bierre nbach. Conselho Fiscal (suplentes): Hamilton Ricardo Cohn, Paulo Sérgio Correa Vianna e Sérgio Ramos.

Editorial

Quem cala, consente

Entrevista

Ararino diz que crescimento do setor depend do comportamento da economia.

Reportagem

Novas companhias dão impulso ao mercado segurador.

REVISTA DE SEGUROS

Reportagem

Diretor Responsável: Rube ns dos Santos Dias Editor Executivo: Mário Sérgio Alves Marquezelli - MTb 12.205 Redação: Jorge Clapp, Vagner Ricardo e Monique Cimatti Fotografi a: Milton Santos e Ari Martins Cardoso (SP) Secretária: Norma Alves Lima Revisão: Vera Lúcia de Souza Batista Fotolito: Scala Fotolitos Ltda Impressão: Gráfica Brasiliana Uustração: Tiburcio Distribuição: Distribuidora F erna ndo Chinaglia S.A. Tiragem: 15.000 exem plares Departamento Comercial: Mário Sé rgio A. Marqueze lli Fundador: José Veloso Borba Rua Senador Dantas, 74/16• andar CEP 20031 -Rio de Janeiro - RJ Telex: (021 ) 34505 FNEs Fac Simile: (021) 220-0046 Fone : (021 ) 210-1204 ramais 140 e 138

Conscientização do mercado cria consistência etoma corpo em 90.

Sindicatos, Órgãos & Entidades

Depois de um ano, mercado se adapta ao plano de contas.

Em pauta

Lideranças elogiam desempenho do mercado segurador em 1989.

Eventos Nossa capa: Foto Image Bank

Mercado discute problemas e busca integração na Argentina.

REPORTAGEM

Novas companhias darão impulso ao mercado segurador Jorge Clapp e Vagner Ricardo

O mercado segurador brasileiro vem sendo 11 sacudido" desde meados do ano passado com a entrada de novas companhias que, em alguns casos, prometem até disputar a liderança do setor em arrecadação de prêmios. Porém, mais importante do que a inevitável disputa pelos segurados, deverá ser o surgimento de idéias e produtos que empurrarão o setor para a trilha buscada há alguns anos sem muito sucesso: o reconhecimento, pela sociedade, do mercado de seguros como fator de desenvolvimento do País e garantia do patrimônio e das próprias pessoas que vivem no Brasil. Enfim, um setor estratégico que nas nações mais desenvolvidas tem um destaque e um respeito especiais. Em 1988, o mercado arrecadou um volume de prêmios da ordem de USS 3 bilhões, ou cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do período. No ano passado, mesmo antes da divulgação dos números oficiais, já se sabe que houve um ligeiro incremento das operações no setor. Entretanto, a grande ambição das principais lideranças do setor é triplicar os valores envolvidos nos negócios de seguros a médio prazo e fazer - quem sabe? - com que o Brasil possa contar

com um mercado segurador forte que responda por uma fatia de 3%, 4% ou até 5% do PIB nacional, conforme é verificado nos países desenvolvidos da Europa e nos Estados Unidos. Nesta reportagem, a REVISTA DE SEGUROS ouviu o superintendente da Susep, João Régis Ricardo dos Santos, e o presidente da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, para saber como o setor recebe as novas empresas e quais são as perspectivas do mercado a partir deste movimento migratório. Ouvimos ainda dirigentes de algumas destas novas empresas para que falassem sobre seus planos. No último número de nossa revista, indagávamos dos diretores das companhias do mercado sobre como será o amanhã. Na edição atual, a partir da entrada de novas empresas, o que desejamos mostrar ao leitor é que talvez a hora do mercado segurador tenha chegado.

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Régis: mercado cresce com o acirramento da concorrência

O superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), João Régis Ricardo dos Santos, ao anunciar que o mercado segurador irá dispor de algo entre 25 a 30 novas seguradoras nos primeiros meses de 90, mostra-se convencido de que será iniciada uma fase de completa renovação no setor. Informando que o crescimento na oferta de companhias de seguros deverá situar-se na ordem de 300Jo em relação ao ano passado, o superintendente acredita que o setor vai operar com cerca de 130 seguradoras ainda no primeiro semestre de 90. Em 89, foram exatas 97 companhias que atuaram no mercado de seguros. Exultante com a perspectiva de crescimento em termos de seguradoras, Régis dos Santos observa que, com isso, a concorrência entre as empresas deverá acirrar-se nesse ano, encerrando um período de "certa inércia verificada no setor". No bojo do processo de competição das seguradoras, ele prevê inovação e incrementação nos modos de produção e comercialização de seguros. Adiantando que algumas das novas seguradoras não vão medir esforços para obter parcelas significativas do mercado, ele acredita que as mudanças no setor deverão, também, ter reflexos no ritmo de demanda da mão-se-obra especializada em seguros. Segundo ele, o mercado de trabalho do setor de seguros, por conta das novas seguradoras, vai tornar-se aquecido e profissionais como diretores-executivos e técnicos de atuária vão ser amplamente disputados. Seja como for, o superintendente afasta a hipótese de segmentação do mercado em decorrência de várias seguradoras operarem no setor. A seu ver, a tendência é que o mercado am.10

Rev ista de Seg uros

plie-se, visto que as seguradoras globalmente vão trabalhar com esse objetivo. Prevendo que as. companhias serão mais criativas para atrair novos clientes, Régis acredita que modalidades de seguros hoje pouco expressivas vão ter maior importância na composição final das carteiras das companhias. Segundo ele, a tendência é que os seguros do ramo Vida, especialmente o de Saúde, ·apresentem maior destaque na produção das seguradoras. Ao analisar o espetacular avanço no crescimento das seguradoras aptas a atuar em 90, o superintendente da Susep, Régis dos Santos, apresenta dois únicos argumentos: em parte, o interesse de grupos decorre do bom resultado que o setor vem apresentando nos últimos anos; em parte, resulta da flexibilização das normas de criação das seguradoras, iniciada em fins de 88, quando a Susep editou as circulares 13/ 14/ 15 facilitando a instituição de novas empresas. Por conta das circulares de outubro de 88, a participação de novos grupos no setor de seguros, antes viável somente através de compra de cartas-patentes, tornou-se bem mais acessível. Atualmente;--p.o_ndo fim a " um período de fechamento da indústria de seguros", Régis afirma que os interessados em atuar no setor têm apenas de comprovar idoneidade administrativa, dispor de reservas técnicas e ter "bala na agulha" para ingressar no ramo. Ainda de acordo com Régis, para assegurar a vitalidade econômica das novas seguradoras, foi proposta pela Susep ao CNSP (que aceitou) alteração no item de capital mínimo das seguradoras, que saltou de USS 50 mil para US$ 10 milhões. Ao lado

Joao Régis ac red ita que a ent rada de novas segurado ras no mercado in icia rá um a fase de co mpl eta renovaçao do setor.

de outras alterações, a Susep tamb( encaminhou pedido ao Ministério Fazenda no sentido de tornar m uma portaria que proibia, por um 1 ríodo de dois anos consecutivos, criação de novas seguradoras. O pl to foi também acatado pelo Minis rio da Fazenda.

Em decorrência dessas alteraçc na regulamentação sobre novas se!! radoras, a Susep debruçou-se em sobre dezenas de processos de regist de novas seguradoras. No setor previdência privada, de um total 11 casos analisados, pelo menos ci co receberam autorização para funci nar ainda em 89, como segurador (Monbrás, Liderança, Sauex, Prev e Roma S.A.). Há seis outros proc( sos em estudo (Provida, Conapp, S fra, Paulista, América do Sul, Fini vest e Bamerindus). Fora do set de previdência, houve os process da Nossaterra, Geral do Comércio Golden Cross (apenas a Golden agm da sinal verde da Susep). No mais, Susep examinou pedidos de empres de montepios que requereram s1 transformação em previdência priv da, passo importante para, em segt da, solicitarem autorização para fu cionar comq seguradoras .

Rubens Dias aprova a entrada de novas empresas no mercado

Por seu turno, presidente da Fedetção Nacional das Empresas de Segu~s Privados e de Capitalização (Fena:g), Rubens dos Santos Dias, classicou de "salutar" a entrada de di~rsas novas empresas no mercado :gurador brasileiro, processo que >i acelerado a partir do segundo setestre do ano passado e que, seguno comenta-se, deverá se incrementar inda mais a partir de 1990. Entre as vantagens do surgimento e novas empresas no setor, Rubens os Santos Dias citou a melhofia da ualidade dos produtos, conseqüência aturai do aumento da competitividae que deverá surgir: "Nós só temos que saudar a chegaa destas companhias no mercado seurador brasileiro. Achamos que quan-

to mais concorrentes, mais idéias novas surgirão. Além disto, certamente as empresas que já atuam no setor deverão mudar seu comportamento, sendo mais agressivas na busca de segurados", frisou. O presidente da Fenaseg destacou ainda que as autoridades dos órgãos normativos do setor agiram bem ao abrir um espaço para novas· empresas, pois há um grande campo financeiro e econômico a ser explorado no mercado segurador: "A posição do mercado em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro continua amesma há anos e todos reconhecem que existe um grande potencial a ser explorado por todas as empresas que operam no ramo e para aquelas que es-

tão chegando", acentuou Rubens dos Santos Dias. O presidente da Fenaseg compartilha do pensamento de outras lideranças do mercado que o interessante seria a participação destas novas companhias em ramos específicos de seguros ou nas regiões dos grupos acionistas que as compõem . A regionalização e especialização dos serviços prestados pelas seguradoras vêm sendo apontados como fatores fundamentais para o incremento dos negócios de seguros no Brasil, a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos. Coincidência ou não, o posicionamento dos dirigentes de três das várias companhias que estão entrando no mercado segurador vai de encontro a estas premissas (vide box).

Otimismo é a palavra de ordem para novas empresas O que pode haver de comum entre o médico Djalma Chastinet Contreiras, o dirigente de uma cooperativa agrícola, Reneu Alberto Ries, e o empresário Milton Afonso Soldani? Simples. Os llta slo novos integrantes do mercado ll!prldor brasileiro e se preparam agora pua buscar, neste setor, os mesmos (elloas) resultados obtidos nos seus segllleltos de origem. Djalma Chastinet é vice-presidente da Confederação Nacional das Unimeds t• defensor inveterado das boas pos~es que a Unimed seguradora po41d ter se partir para o atendimento dll necessidades dos 45 mil médicos cooperados do grupo e, no futuro, parte dal 8 milhões de usuários da Unimed: "Vamos nos especializar na venda de sepros mais baratos para os nossos ~ e de parte dos associados da Ulimed. Acho que poderemos ter bons .-~lados no mercado seguraqor como • obtidos no ramo de assistênCia médilll", frisou ele. O otimismo de Djalma Chastinet tem ralo de ser. Afinal, a Unimed conta Cllm 170 pontos de venda em potencill (as Unimeds regionais) em todo o Plls e a própria marca do grupo já é

um ponto favorável junto ao público consumidor. Mais otimista ainda se encontra o presidente da Golden Cross, Milton Afonso Soldani, que, em recente entrevista à REVISTA DE SEGUROS, não fez por menos: assegurou que, apenas com uma possível transferência dos contratos da Golden Cross Assistência Médica para a Golden Cross Seguradora, poderá atingir, a médio prazo, o terceiro lugar no "ranking' das empresas de seguros do Pais. Milton Soldani não mediu esforços para ver o seu sonho da Golden Cross entrar no mercado segurador realizado. Primeiro, se aliou a poderosos grupos empresariais (leia-se Grupo Roberto Marinho e seguradora Vera Cruz) para formar a Roma Seguradora e, não satisfeito, requisitou à Superintendência de Seguros Privados (Susep) permissão para que fosse criada uma seguradora do próprio grupo que dirige: ''Fomos atraídos para o setor porque, filosoficamente, o que fazemos é seguro. Ainda que não estejamos registrados na Susep, somos potencialmente a terceira empresa do mercado segurador apenas com a arrecadação de prêmios

nos planos de saúde", frisou ele, em recente entrevista à REVISTA DE SEGUROS, sem esconder o otimismo com o qual pretende atuar no setor. Reneu Alberto Ries, por seu turno, dirige uma das diversas cooperativas agrícolas do Sul do País que se uniram para fundar a seguradora Nossaterra e garante ter condições de conquistar uma boa fatia dos prêmios arrecadàdos pelo mercado segurador naquela região. Segundo ele, a Nossaterra irá atuar nos ramos elementares, buscando, acima de tudo, atender as necessidades dos cooperados no que tange aos seguros de transportes e agrícolas. Reneu Ries acentuou que o patrimônio das cooperativas associadas é altíssimo e que, somente aí, já há um bom indício do sucesso que a nova seguradora poderá ter. Além disto, o potencial de recursos humanos e de material das cooperativas será amplamente utilizado pelas seguradoras: "Nós teremos uma seguradora que já nasce altamente informatizada e com pessoal técnico de alto nível. Por estes motivos, temos a certeza de que poderemos fazer um bom papel no mercado segurador brasileiro", concluiu ele. o ..... ; ... .. ....

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REPORTAGEM

Conscientização do mercado cria consistência e toma corpo em 90 Monique Cimatti

O mercado segurador já 'tem plena consciência de que alterações no modelo de desenvolvimento do setor são necessárias. Para tanto, diversas ações paralelas são encaminhadas por est~ ramo. Tecnologia gerencial, especialização do profissional e informatização são algumas das exigências a serem cumpridas por um mercado que pretende ter um crescimento significativo a médio prazo. Nesse cenário de transformações, a criação do Centro de Estudos e Pesquisas vem consolidar um antigo anseio: a modernização e desenvolvimento do mercado. Também para não perder 11 0 trem da história", Companhias e Corretoras estudam planos e sistemas para otimizarem suas ações neste campo, que, além de complexo, ainda é virgem, não se esgotando nunca idéias, recursos e métodos para melhor atender o segurado.

Centro de Estudos e Pesquisas apoiará desenvolvimento do setor

O atual processo de desenvolvimento que atravessa o setor de seguros no país, marcado pela liberação de tarifas, abertura de mercado a novas empresas e reforma da legislação, consolida a necessidade de modernização através da criação do Centro de Estudos e Pesquisas em •Seguros do' Brasil, implantado· na COPPEAD, Escola de Pós-Graduação em Administração da UFRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Este Centro, patrocinado pelo CODISEG, Comitê de Divulgação Institucional de Seguros, funcionará como núcleo fomentador de novas idéias e métodos , compatíveis com a realidade brasileira. Um dos objetivos é introduzir no programa do mestrado da COPPEAD um curso específico para a área de seguros . O curso pretende, além de difundir o conhecimento do seguro de forma sistemática e organizada, motivar a produção de teses acadêmicas, contemplando aspectos de interesse para a atividade seguradora, contribuindo, assim, para uma melhor compreensão e conseqüentemente desenvolvimento do setor. Denominado ''Análise de Riscos ' ', ), este curso será ministrado pelo professor Roberto Westenberger, coordenador do Centro e PhD em Ciências Atuariais pela City University--.,. Lon\.. dres, a partir do segundo trimestre le/ tivo de 1990, e tratará dos aspectos matemáticos envolvidos. na modelagem de riscos, abrangendo a análise dos riscos relacionados às operações de investimento realizadas por entidades seguradoras e de previdência. A novidade deste curso, conforme disse o professor, é que se procurará dar um tratamento unificado tanto para os modelos de análise de riscos envolvidos na atividade seguradora, como também na atividade financeira. ~ Segundo Roberto Westenberger,

o Centro de Estudos e Pesquisas tem como modelo o "Center for Research in Risk and Insurance", sediado na Wharton School of Business da Universidade da Pennsylyania, "que se constitui hoje no mais respeitado órgão de pesquisa e gerência de seguros em todo o mundo, possuindo linhas de pesquisas em praticamente todos os ramos de seguros, além de linhas específicas em solvência, economia, organização, finanças, atuária e marketing", completo~. Di.spõe também de extenso banco de dados contendo a experiência de sinistros de mais doze anos em diversos ramos, servindo de apoio ao desenvolvimento de métodos de tarifação, avaliação de reservas, etc. O acordo celebrado entre as universidades prevê, além do acompanhamento recíproco das pesquisas desenvolvidas por cada Centro, a doação de todos os relatórios de pesquisa, livros e monografias já produzidas pelo Centro de Pesquisas Americano, além de acesso recíproco aos respectivos bancos de dados, sem falar na possibilidade de envio de pesquisadores brasileiros para estágio ou, até mesmo, programas de doutorado ou pós-doutorado no Departamento de Seguros da Wharton School. Na opinião do professor Westenberger, a conexão com entidades internacionais e universidades em outros países é fundamental para o intercâmbio de conhecimentos e experiência de alunos, pesquisadores executivos nacionais e estrangeiros. O Centro iniciou suas atividades através do desenvolvimento de duas "pesquisas-piloto", com dois importantes segmentos do mercado: seguros de automóveis e "marketing" de seguros. Com relação à área de seguros de automóveis, Westenberger pretende estruturar um banco de dados

" Um mercado não se desenvolve sem estudo s, não se desenvolve sem te c nologia "

contendo a expenencia operacional deste ramo nos últimos três anos. E explica: "As informações armazenadas neste banco subsidiarão um trabalho de pesquisa com vista ao desenvolvimento de metodologia para avaliação e acompanhamento gerencial de carteira, conduzindo, em última análise, a sistemática de "pricing" baseada também em experiência histórica". Segundo o coordenador do Centro, o objetivo é conhecer' a fundo o mercado de seguros e dar apoio às companhias da área tarifária, condição de reservas, simulações referentes a novas coberturas e fazer com que as empresas conheçam melhor a estrutura de suas carteiras de automóvel e otimizem esse ramo. No que tange ao tópico de "marketing" de seguros, dois trabalhos de pesquisa já foram iniciados sob a forma de teses de mestrado. Uma delas, de acordo com o professor Westenberger, é "A atitude do consumidor frente ao Seguro de Vida" e a outra, ainda em fase embrionária, abrangerá uma análise comparativa entre a propaganda de seguros no Brasil e Estados Unidos. Todas as teses serão orientadas por professores da equipe de "marketing" da COPPEAD. Para Westenberger, o importante é que se desenvolva métodos condizenRe vi sta de Seg uros

tes com a nossa realidade e citou, como exemplo, o uso da tábua de mortalidade estrangeira, pois não existe uma tábua no Brasil. Embora não estejam previstas explicitamente no convênio com o CODISEG, o professor adiantou que duas atividades adicionais estarão embutidas no processo de abertura da linha da pesquisa em seguros da COPPEAD: Estruturação de cursos específicos com vista à formação de especialistas nas diversas áreas relacionadas ao mercado segurador, cujo objetivo é elevar o nível de gerenciamento no setor, contribuindo decisivamente pa-

ra a implantação de uma mentalidade moderna nas empresas atuantes; e organização de palestras, seminários e conferências promovendo a divulgação e discussão dos temas de interesse à atividade seguradora. Westenberger fez questão de salientar que a aceitação por parte dos alunos de pós-graduação está sendo maior que a esperada . E ressaltou : "O grupo da COPPEAD é selecionadíssimo e passa por exames duríssimos até ser aprovado". E ainda: "O Centro está aberto a qualquer entidade de seguros e, se algum profissional do mercado quiser participar, tem

que fazer pós-graduação no COPPEAD, exame de seleção no Centro d! Estudos e Pesquisas e ser aprovado", completou. Na opinião de Westenberger, é in· questionável esse processo de moder· nização no setor e quem ganha é c consumidor de seguros, "um elo fun damental no mercado", que se bene· ficiará com os resultados das pesqui· sas desenvolvidas, sob forma de pro dutos mais compatíveis com suas r~ ais necessidades. E finalizou: "Un mercado não se desenvolve sem estu1 dos, não se desenvolve sem tecnolo gia".

Comissão de Relações Humanas quer valorizar o profissional de seguros

"Podemos dizer que 1989 foi marcado pela conscientização do mercado em criar mão-de-obra qualificada e técnicos especializados", sintetiza o presidente da Comissão Técnica de Relações Humanas da FENASEG e diretor de Recursos Humanos da Cygna Seguradora, Milton Gouveia Abrunhosa. Na opinião do presidente, o mercado de seguros começou a crescer, mas o horizonte ainda é muito grande. As empresas estão buscando competiiividade e criatividade e, quanto mais profissionais qualificados, menor quantidade de funcionários será necessária para preencher o quadro de uma empresa. E cita como exemplo que, com a entrada da informática no mercado, o custo operacional é reduzido e, conseqüentemente, a margem de lucros aumenta. Ainda segundo Milton Abrunhosa, isto não significa desemprego, porque empresas novas estão entrando no mercado e outras querem aumentar a sua competitividade. É aí que vai entrar o excedente. Ele acredita que as empresas que não dão condições de ascensão, oportunidade, conhecimento e treinamento, podem começar a se preparar pa14

Revista de Seguros

ra o futuro. E explica: "As seguradoras têm que ter, hoje, um plano formal de treinamento, de desenvolvimento e prolongamento de carreira efetiva,isto é, o segundo escalão é a figura principal, forte e talentosa que vai enfocar fatores de sucesso como: estabelecer a direção; treinar e orientar seus funcionários e, sobretudo, ter comprometimento com a empresa" . Neste caso, Abrunhosa considera que o mercado segurador já se conscientizou que reter o pessoal, treinar e desenvolver é muito mais barato e eficaz; e que a mentalidade de rotatividade, "turn over", está mudada. Na área de recursos humanos, as empresas seguradoras mudaram 360 graus. Hoje, estas empresas de alta rotatividade são as que têm o maior piso salarial e, se há escassez de mãode-obra, é porque as empresas não dão treinamento. Não é só mandar os funcionários para cursos, é também dar treinamento e acompanhamento diário por parte da gerência. "A princípio, a melhor coisa é você treinar os seus conhecimentos. Acho que o mundo é um treinamento constante, uma soma de conhecimento". Com relação a essa idéia, Abrunhosa pretende, à frente da Comissão

Para Ab runh osa o fato das empresas estare m procurando competitivid ade m eno r quantidade de funcionários será necessário

lá

i< ti n

Técnica de Relações Humanas, prinO>r palmente, trabalhar como um time·a assessorar a FENASEG, em tod~x os assuntos de interesse do mercad< Outro fator importante destacad por ele foi o de ajudar as segurad<l' ras, através de ferramentas adeqw das e melhoria dos recursos humi nos, não só a nível de salário, m1 "colocando o homem da segurador na sociedade como um todo" e tin proveito dessa comissão para que mercado possa crescer e se valori:u .E completou: "Eu acho que o sali rio não é recursos humanos, é cons! ~ qüência. Se você conduz o homer ~ de uma forma mais profissional, 1 salário evolui". Abrunhosa destacou também a in portância das Companhias de Seg1 ros virem a Comissão como uma m cessidade do mercado e a usarer mais, além de implantar nas pessm a utilidade do seguro, porque, com 1 ele diz, "o seguro, além de útil, é m-n~ cessário". ...._

Osvaldo Mário: falta de conscientização do seguro impede desenvolvimento do setor

Para Osvaldo Mário Azevedo, diretor da Sul América e presidente do Serj, Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro, o mercado segurador não crescerá rapidamente e sim a médio e longo prazos, marcado pelas iniciativas do setor em informatizar e especializar o corretor. Segundo Osvaldo Mário, um dos problemas que impede o desenvolvimento do setor é a distribuição da venda do seguro, do acesso do corretor, que geralmente só é especializado no ramo automóveis; e da conscientização do seguro. Nesse caso, a solução dada pelo diretor da Sul América é, não só ampliar o quadro de corretores, mas reciclar a carteira dos já existentes e fazer um "port-fólio" do cliente. Como nos países desenvolvidos, onde o corretor funciona como um consultor geral do segurado, ;:i· proporcionando ao cliente cobertu: era para todas as suas necessidades, os explicou. Outro problema, destacou, lo. do lo·

é a Previdência Social ocupar 50Jo do PIB - o seguro ocupa apenas l OJo -e atender um grande contingente que não tem capacidade para comprar seguro. Ao analisar a presença de novas companhias no mercado (aproximadamente trinta entraram com pedido junto à SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, nos últimos meses), Osvaldo Mário ressaltou o aumento da procura de técnicos no mercado e que a mão-de-obra não se dá só a nível de seguradora, mas de corretora e que a rotatividade existe independente do crescimento do setor. ''No caso da Sul América, nós sabemos que vamos perder mão-de-obra, porque geralmente o profissional vem para cá, passa um tempo, faz o curso de treinamento interno, recebe apostilas e sai para outras menores ou até para abrir sua própria corretora", completou. Ele destacou o acordo com o COPPEAD, Instituto de Pós-Graduação

Oswaldo Mário gostari a d e ve r os corret o res atu ando como um con sultor geral do seg urado, fat o comum em o utros países

e Pesquisa em Administração da Universidade do Rio de Janeiro com a implantação do Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros, "importante porque vai criar executivos, já formados em administração, em técnicos de seguros". Mas Osvaldo Mário acha que o caminho mais imediato para o mercado seria selecionar os recém-formados nas Universidades e aproveitá-los nos cursos do exterior. E vai mais longe:- "Acho que através do CODISEG, Comitê de Divulgação Institucional de Seguros, poderíamos tentar colocar, nas Universidades, umas cadeiras na área de seguros. Isto já despertaria um interesse no assunto, além de um conhecimento e até um possível consumidor". E explica: "Para o curso de engenharia, por exemplo, nós temos o · "seguro de riscos", na área de medicina, o "seguro saúde", etc . Ou, ainda, aproveitar as universidades, que estão bem aparelhadas para fazer pesquisas na área, com as empresas financiando bolsas de estudo, de acordo com seus interesses e até uma certa dificuldade no mercado, com problemas específicos, aos alunos que precisem de teses para pós-graduação, onde poderiam vir a ser aproveitados no mercado. E mais: "As companhias estrangeiras poderiam ajudar, proporcionando cursos. Quanto mais competição tiver, mais o mercado vai crescer, se inovar e ter produtos novos", finalizou. Revi sta d e Seguros

ltaú investe na formação de profissionais

O número de profissionais que atua no mercado de seguros , entre órgãos, seguradoras, corretoras e entidades, atinje a faixa de 213 mil, sendo que São Paulo participa com 39,60Jo deste montante . Com a entrada, no próximo ano, de novas companhias, a tendência é este contingente ser engrossado por toda mão-de-obra excedente do mercado.·· Mas, se isto não for suficiente para estas empresas completarem seus quadros, tradicionais seguradoras correrão o risco de perder seus empregados para as iniciantes companhias. Bastaria isto para que seguradoras como a ltaú, com 3.100 funcionários em São Paulo e 1.300 no resto do País, ficassem cautelosas em conservar o seu staff. Mas isto não ocorre, é o que diz Luiz Fernando Kiehl , gerente geral de recursos humanos. Ele garante que a empresa não tem motivos para se preocupar, porque além da remuneração acima da média de mercado, os benefícios e incentivos garantem a permanência do funcionário. Uma solução imediata para estas no-

vas empresas que pretendem integrar-se ao setor seria seguir o exemplo de seguradoras mais antigas que, pela escassez de mão-de-obra especializada e falta de escolas que atendam à demanda do mercado, elas próprias formam seus profissionais . No caso da ltaú, ela mantém um Centro de Formação (CEFOR), onde quem ministra os cursos são os funcionários mais experientes. Todo empregado passa por um treinamento básico e mais tarde por um aperfeiçoamento. Em média, anualmente, são utilizados 200 instrutores em cursos que variam de um dia, uma semana e até meses. Em outubro, a ltáú realizou uma pesquisa e concluiu que, dos seus funcionários, cerca de 380Jo têm mais de cinco anos de casa e 140Jo mais de 20. Segundo Kiehl, mesmo um contínuo não permanece mais de um ano sem promoção . Isto graças a um sistema de avaliação semestral, onde todas as informações compõem um banco de dados à disposição da gerência de recursos humanos para aproveita-

" N ilo es tam os preoc u pa dos em pe rd er fun c io nários para as novas comp anhia s qu e es tilo entrando no m erc ado"

mento dos funcionários em novas vaga! A especialização profissional em dive sas áreas é incentivada pela empresa atr: vés do Projeto 50 que custeia a meta< das despesas de cursos de pós-graduaçãc mestrado e doutorado, relacionados co1 as áreas de atividade da companhia, p. ra 50 funcionários por ano . Para isto, c inscritos devem ter o mínimo de 18 mes, de trabalho, um bom desempenho e suas funções e a recomendação da chefi A preocupação em formar profissi• nais não é só da ltaú, garante o geren de recursos humanos. Ele observa que t• do o mercado tem investido muito nist' E ainda que a informatização facilita e te processo, mas não acredita que sua ir plantação diminua o número de empr gos no setor, pois "desaparecem algum funções, mas surgem outras".

SOB ~OVA DIREÇÃO Prezado leitor, A Revista de Seguro está passando por uma total reformulação para atender às exigências do mercado. Sendo assim, ela está mais adequada a seus interesses .

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)UC udo na hora de ouvir idéias e sugestões sobre a melhor maneira de se fazer isso. Pense no que seria prioritário

alho do Codiseg, que tipo de estudo macroeconômico deveria ser feito, que tipo de pesquisas deveríamos

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sugestão para o Codiseg é .......... ..... ..... .... .... .. ... ..... .. ....... ..... ... .... .... ... .... ...................... .... ... ... ..... ..... ... .. ............. ... .. ..... .... ......... ..... ... ...

ESTATÍSTICA

Estatística confirma tendência de crescimento do mercado segurador Jorge Clapp

A tendência de crescimento na arrecadação e emissão de prêmios no mercado segurador brasileiro foi mantida no mês de outubro. Segundo dados apurados pela Fenaseg junto a 74 companhias, no que se refere à emissão de prêmios, o setor atingiu, nos dez primeiros meses do ano, a faixa de NCz$ 6,8 bilhões, que representa um incremento real de 9,1 Ofo em comparação ao valor apurado no mesmo período do ano passado (NCz$ 524,3 milhões). Quanto à arrecadação, dados enviados por 72 empresas seguradoras indicaram um volume de prêmios da ordem de NCz$ 5,3 bilhões, montante 2,4% superior aos NCz$ 434 milhões registrados de janeiro a outubro de 1988. Este desempenho serviu para ali: mentar as esperanças do mercado quanto à possibilidade de o setor de seguros ter, em 1989, uma taxa de crescimento maior do que a do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Seria uma prova de que o mercado está amadurecendo e criando condições para assumir, no Brasil, o destaque que detém em outros países mais evoluídos. Além disso, poderia significar a chance pela qual as lideranças do mercado tanto torceram no sentido de que a arrecadação de prêmios represente, no bolo econômico do País, uma fatia maior do que 1% do total. Na relação de prêmios emitidos, o destaque ficou com o ramo Saúde, no qual o setor obteve um crescimento real de 142,6%, ao emitir, de janeiro a outubro, NCz$ 327,8 milhões, contra apenas NCz$ 11 ,2 milhões no mesmo período do ano passado. Com este resultado, ninguém tem mais dúvidas de que os seguros de saúde se-

Revista de Seguros

rão um dos principais instrumentos para o crescimento do setor no início da próxima década. (ver box) Também nos seguros de automóveis, as companhias informantes obtiveram um excelente resultado, emitindo um volume de prêmios da ordem de NCz$ 2,6 bilhões, o que representou um crescime_nto real de 13,3% em relação ao valor apurado nos dez primeiros meses do exercício passado (NCz$ 197,9 milhões). Em termos percentuais, o terceiro melhor desempenho no período coube ao ramo Acidentes Pessoais, no qual as empresas informantes emitiram prêmios de NCz$ 247,1 milhões, volume 12% maior do que o registrado de janeiro a outubro de 1988 (NCz$ 18,4 milhões). Nos seguros de Incêndio, houve uma emissão de prêmios de aproximadamente NCz$ 1,3 bilhão, o que significou um incremento, em termos reais, de 10,8% sobre o volume apontado pelas estatísticas da Fenaseg nos dez primeiros meses do ano anterior. Nos seguros de Vida, a variação foi relativamente pequena, de acordo com os dados enviados à Fenaseg pelas companhias informantes . Foram

emitidos de janeiro a outubro ai. em torno de NCz$ 722 milhões, rep1 sentando um crescimento real de ar nas 2,9% sobre os NCz$ 58,6 milhõ emitidos nos dez primeiros meses < ano passado. Nos demais ramos, ocorreram qu das na emissão de prêmios. Nos seg ros de Transportes, a variação nega1 va chegou a 7,2%, enquanto no co vênia DPV AT ficou na faixa dt 6,7%. A maior queda na emissão< prêmios foi registrada, entretant1 no seguro habitacional, onde ultrapa sou os 22%. Cobrados • No que concerne ac prêmios cobrados, a maior surpre ocorreu nos seguros de Acidentes P soais, nos quais, segundo dados 72 companhias, arrecadou-se NC 214,3 milhões, valor 25,1% superi ao registrado de janeiro a outub de 1988 (NCz$ 14,3 milhões). O melhor resultado, contudo, m uma vez foi registrado no ramo Sa de, onde houve um incremento rea de 45,3%, com a arrecadação à NCz$ 329,2 milhões contra NCi 18,9 milhões no mesmo período di exercício passado. Das duas principais carteiras di setor, uma (Automóveis) apresentQ crescimento - de 11,4% - e outr, (Incêndio), queda, da ordem de 3,80Jt Na terceira, seguros de Vida, regiJ trou-se uma variação negativa de 5,60Jt A maior desaceleração em prêmio cobrados foi registrada nos seguro do convênio DPVAT (- 32,8%), en quanto no ramo de Transportes 1 queda chegou a 13,3%. Nos seguro habitacionais, arrecadou-se um volu me de prêmios 8,7% maior do qu de janeiro a outubro do ano passado

Prêmios emitidos por ramo do Mercado brasileiro Prêmios em Cruzados Novos

Ramos

(3)

-Auto - (DPVAT

Auto)

Crescimento (%)

Até out/89

Até out/88

Nominal

Reai/IGP

1.370.163.601 2.681 .840.539 289.096.264 220.149.660 81 .064.599 247.181.088 899.282.1.65

103.411.033 197.969.262 26.035.335 23.651 .357 7.264.023 18.455.068 77.583.560

1.225,0 1.254,7 1.010,4 830.8 1.016,0 1.239,4 1.059,1

10.8 13.3 -7.2 -22.2 -6.7 12.0 - 3.1

5.788.881.826 722.029.952

454.373.625 58.641.330

1.174,0 1.131,3

6.5 2.9

6.510.911.778 327.848.513

513.014.955 11.299.279

1.169,1 2.801,5

6.1 142.6

6.838.760.291 6.757.695.692 4.156.919.752 4.075.855.153

524.314.234 517.050.211 326.344.972 319.080.949

1.204,3 1.207,0 1.173,8 1.177,4

9.1 9.3 6.5 6.8

Deflator utilizado com a variaçao do IGP - DI Médio 1.096,05% (1) Apólice e Bilhetes; (2) Nacional e Internacional; [3) Acidentes Pessoais e Bilhetes; [4) Vida Individual. Vida em Grupo e VG/APC. Total de empresas informantes no mês foi de 74 Obs.: Conforme normas do IRB, o ramo VG/APC deve ser somado a Vida [4) e nao a Acidentes Pessoais (3).

Prêmios cobrados por ramo do Mercado brasileiro Prêmios em Cruzados Novos

Ramos

+Ramo Vida

Auto}

Crescimento (%)

Até out/89

Até out/88

Nominal

Reai/IGP

906.507.027 2.056.2&6.139 283.796.371 .200.730.689 81 .886.925 214.306.718 580.201 .161

78.795.648 154.265.527 27.370.523 15.432.889 10.185.683 14.325.102 55.885.234

1.050,5 1.232,9 936,9 1.200,7 703,9 1.396,0 938,2

- 3.8 11.4 -13.3 8.7 - 32.8 25.1 - 13.2

4.323.695.030 664.442.306

356.260.606 58.865.750

1.113,6 1.028,7

1.5 - 5.6

4.988.137.336 329.263.171

415.126.356 18950.458

1.101,6 1.637,5

0.5 45.3

5.317.400.507 5.235.513.582 3.261.134.368 3.179.247.443

434.076.814 423.891.131 279.811.287 269.625.604

1.125,0 1.135,1 1.065,5 1.079,1

2.4 3.3 • 2.6 -1.4

Deflator utilizado com a variaçao do IGP - DI Médio 1.096,05% (1) Apólice e Bilhetes; (2) Nacional e Internacional; [3) Acidentes Pessoais e Bilhetes; [4) Vida Individual, Vida em Grupo e VG/APC. Total de empresas informantes no mês foi de 72

Obs.: Conforme normas do IRB, o ramo VG/APC deve ser somado a Vida [4) e nao a Acidentes Pessoais [3). Revista de Segu ros

O ensino de seguro • Para Polido, a matéria de seguro já deveria constar como currículo nas escolas, observando que no exterior desde cedo as crianças têm contato com seguro. "O ideal seria o dia em que pudéssemos especializar pessoas para atuarem na área com nível superior". Mas, antes disto, muitas mudanças internas deveriam ser processadas. Um exemplo disto é o curso para corretores. ''Considero rudimentar a forma como é idealizado, acreditandose que em seis meses ou em menos de um ano uma pessoa esteja qualificada para exercer esta função". Tendo ministrado o curso por sete anos, Polido dispõe de referências sólidas sobre isto. "Excluindo a parte institucional do seguro que a Funenseg faz com grande mérito, eu particularmente sou contra a forma como é realizado o curso de corretores, tanto que há alguns anos não leciono mais, porque não quero ser conivente com este modelo em vigência. Deveria, no mínimo, ter a duração de dois ou três anos, como os demais cursos técnicos" . Lamentando esta situação, Polido refere-se aos conhecidos corretores de pastinha, que simplesmente carregam contratos, sem a preocupação de estarem prestando um serviço ou possuírem conhecimento técnico. "Espero que esta figura desapareça o mais rápido possível, porque é sinônimo de muita mediocridade e isto depõe contra a instituição do mercado segurador''. Por outro lado, considera que a especulação financeira por parte das seguradoras significou uma retração de investimentos "na boa técnica". "Não há grande preocupação em relação à parte técnica do seguro, e ainda mais sério do que isto, o mercado não está se especializando, procuram-se cada vez mais pessoas que entendam um pouco de tudo em todos os ramos". Segundo Polido, é um absurdo acreditar que alguém possa ser especialista em vários ramos de seguros. Cada ramo é um universo. "É complicado falar sobre especialização do mercado segurador, porque cada vez mais se valoriza o genérico e não o específico. São poucas as pessoas qualificadas e especializada em RC. Via de regra, os profissionais não dispõem de estrutura para se especializar'' . Divisão de Operações • A delegacia do IRB em São Paulo possui duas divisões: Riscos e Sinistros e ain22

Rev ista de Seg uros

da Operações. A Divisão de Operações compreende as seções de Taxação, que analisa e cota os riscos dos ramos de Responsabilidade Civil Geral, Riscos Diversos e Roubo, além da Inspetoria de Sociedades Seguradoras, que realiza uma espécie de auditoria junto a companhias com matriz em São Paulo, na maioria dos ramos em relação às operações de resseguro. Embora a delegacia de São Paulo trabalhe por competência, com o poder decisório limitado em relação à matriz, segundo Polido, o mercado paulista é extremamente exigente, com inúmeras consultas, por corretores, seguradoras e até mesmo segurados. "Este é o tipo de atividade que realmente me entusiasma, sempre com idéias e situações novas; jamais conseguiria trabalhar em um setor em que eu convivesse com a rotina. Pensamos sempre em criar condições adequadas para as situações que ainda não possuam coberturas". Atividade intensa • Chefe da Divisão de Operações do IRB em São Paulo, Diretor do Departamento de Responsabilidade Civil Geral e Riscos Diversos da APTS, Walter Polido participa ainda da comissão técnica sobre RC na matriz no Rio de Janeiro e na comissão de Riscos de Engenharia que discute a cobertura acessória de RC. Foi responsável pelo primeiro curso técnico sobre RCG ministrado pela Funenseg, como também elaborou a apostila para este fim. Em 1988, o curso foi ministrado em caráter experimental em São Paulo e este ano oferecido aos alunos no Rio de Janeiro. Além disto, com a Comissão de Riscos Diversos, trabalha no projeto de reformulação de todas as tarifas existentes neste ramo no mercado. Contudo, as atividades estão paralisadas desde setembro pelo fato de a Fenaseg não designar os seus representantes para a comissão do IRB. "Acho muito estranho que isto aconteça, porque inclusive é o momento de se rever tarifas que vigoram desde 1974. Este é um projeto muito audacioso de revogar o que existe e criar tudo novo". Com intensa participação e considerando a exigência do mercado paulista, Walter Polido tem desenvolvido' coberturas ao observar as falhas do mercado em relação à abrangência de algumas delas. Exemplo disto são os shopping centers. Atualmente, são mais de 55 e por falta de algum tipo

de centralização, são adquiridas apé !ices de RC com as mais diversas cc berturas e enquadramentos. Consultado por corretores e pel própria Associação dos Shopping Cer ters, Polido pesquisou diversos livre jurídicos, realizou algumas inspeçõe técnicas, reuniu documentação de cor tratos, ocorrência de sinistros e cópi de apólices do Japão e Estados Un' dos. Após um ano de estudos , foi de senvolvido um esboço de condiçõe especiais para o RC Shopping Cente1 com tratamento tarifário e questioná rios específicos. Polido explica que, baseado n• modelo europeu, procurou definir to das as pessoas no contrato de segun e critica uma tradição brasileira d complicar a apólice. " As apólices sã1 desenvolvidas de técnicos de segun para técnicos de seguro, não para 1 segurado que não tem obrigação d saber todos os termos do contrato Estou procurando definir a linguagen técnica para que o segurado estej; mais informado" . Submetido à Co missão Técnica de Seguro de RCC no Rio de Janeiro, está sendo aguar dada a decisão. Outra cobertura em fase de aprova ção é a Adicional em RC Produto - Products Recall, uma garantia aces sória relativa a gastos efetuados pel< fabricante com a retirada de produ tos defeituosos do mercado. Este: gastos representam a repatriação, ins peção, destruição, armazenamento publicidade, transporte e outras medi das necessárias ao desativamento d• produtos que já se encontravam nc mercado consumidor . Contudo, o que de melhor poderi< acontecer no mercado, segundo Wal ter Polido, seria a divulgação da no· va Tarifa de RCG, prometida recente· mente no 6° Congresso dos' Correto· res pelo Diretor do Departamentc Técnico Atuarial da Susep, Paulo Fer· reira. Aprovada pela Comissão Técni· ca do IRB, foi encaminhada à Suser há mais de cinco anos, sofrendo várias alterações ao longo do tempo, no compasso da espera. A partir disto, muitas mudanças deveriam ocorrer na carteira de RCG, conforme ressalta Polido . Acredita que, em primeiro lugar, deveriam ocorrer alterações nos textos de cobertu· ras. " Nossas condições são pouco elaboradas, pouco técnicas e muitas vezes, como o seguro atrela-se ao pode~ judiciário, o juiz não pensa duas vezes em penalizar a seguradora a favor do réu".

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S I N D I C A T O S, Ó R G Ã O S & E N T I D A D E S

Depois de um ano, mercado se adapta ao plano de contas Márcia Alves

Em vigor há mais de um ano, a Circular 27 / 88 da Susep ~inda é criticada. Ela que veio. para reformular o plano de contas das seguradoras, obriga as companhias a informarem periodicamente o volume de prêmios cobrados e emitidos, abandonando a forma anterior de prêmios recebidos. O motivo de tantas queixas é que, operacionalmente, esta circular é muito complicada e ainda é agravada Jjelas constantes mudanças de indexadores na economia. A razão desta medida, de acordo com o Superintendente da Susep, João Régis dos Santos, foi dar maior transparência às atividades financeiras das seguradoras, já que somente o registro de prêmios recebidos não espelhava a realidade da empresa. Quem concorda com esta afirmação é José Maurício Pereira, presidente das Comissões de Assuntos Contábeis da Fenaseg e do Sindicato das Empresas de Seguros em São Paulo. Segundo ele, era uma posição cômoda para as seguradoras informar somente o volume de prêmios recebidos. Num exemplo mais drástico, José Maurício demonstra que, pelo antigo plano de contas, regulamentado pela Circular Susep 05179, uma companhia que emitisse um seguro de correção única, com vencimento com 30 dias, e naquele momento fechasse o seu balanço, simplesmente teria seu ativo (direitos) e seu passivo (despesas e obrigações) com valores zero. Para se ter uma idéia da situação, basta conferir com os balanços das seguradoras realizados antes da reformulação do plano de contas . Os seguros emitidos em sete prestações registravam somente os valores recebidos mês a mês. Tentando minimizar este problema, uma nota explicativa no balanço dava conta de quanto a seguradora ainda teria a receber. 24

Rev ista d e Seguros

José Maurício Pereira apontou diversas falhas no antigo Plano de Contas do mercado segurador brasileiro. Segundo ele, uma companhia que emitisse um seguro de correção única, poderia ter ativo e passivo com valores zero .

Em 1988, a Susep colocou em audi ência pública o projeto de reformula ção do plano de contas e um mês de pois expediu a Circular 27 / 88. Em sín tese, a principal alteração é a seguin te: "Com a introdução da sistemáti ca de contabilização das apólice pelo regime de competência e nã< mais pelo critério de "caixa", torna se necessário o registro nos ativos • passivos das sociedades seguradora dos valores a receber e a pagar refe rentes aos prêmios totais emitidos de cosseguros aceitos, de cosseguro cedidos, de resseguro e de retrocessão bem como suas respectivas comissões" Com esta mudança, a filosofia d< plano de contas também foi alterado Quando foram criadas, as reserva: técnicas destinavam-se a cobrir sinis tros futuros, e isto era feito atravé: de um percentual sobre o prêmio rece bido de cada carteira.Com a regula mentação do novo plano de contas passou a vigorar a denominação nc balanço de "prêmios não ganhos" incluída no passivo da seguradora Para um seguro emitido em 24 meses a companhia contabiliza apenas 1/24 e são os 24 avos que vão constituil as reservas técnicas, ou seja, os prê· mios não ganhos. O prêmio que o segurado paga ~ seguradora chama-se prêmio de emissão, dele, uma parte vai para as cosseguradoras, restando o prêmio líder 1 de onde uma outra parte é destinada ao resseguro. O resultado disto é o prêmio retido que também irá defini! o prêmio não ganho . Por exemplo: 100 Prêmio de emissão - 20 Cosseguro cedido 80 Prêmio Líder Resseguro - 30 50 Prêmio retido ( 1/24 deste valor será o prêmio não ganho)

Uma das reivindicações dos seguralares seria considerar no prêmio retilo os carregamentos, que são as des>esas com emissão de apólices, mais ts comissões. Para isto, a fórmula inlicada era calcular o prêmio não galho pela base de prêmio puro, o que .eria menos complicado. Mas esta rei1indicação não foi atendida. No enanto, prevaleceu que, diferidos, os >rêmios não ganhos constariam no >assivo, e as despesas de comercializa:ão fariam parte do ativo. No fundo, >ondera José Maurício, o passivo melOS o ativo, o resultado é o diferimeno do prêmio puro . A idéia do prêmio puro é que estaisticamente ele funciona como o vaor de cobertura de um sinistro futuo, o restante é carregamento . O úni:o entrave neste caso é o operacional, >Ois quando se emite uma apólice paa diferir uma provisão de prêmios tão ganhos é necessário fazê-lo apóli:e a apólice, porque cada uma tem •igência e prêmios diferentes. Não 1astasse isto, a constante mudança le indexadores na economia dificula mais o trabalho. Hoje, segundo José Maurício, a naioria das seguradoras utiliza em

Para José Maurício, o antigo p lano de contas nilo espelhava a rea lidad e

torno de nove indexadores para seus cálculos, entre eles a OTN, o IPC, o BTN - mensal e fiscal -, além do Cruzeiro e do Cruzado. Como isto não pôde ser calculado no prêmio puro, é feito pelo prêmio bruto antes de se contabilizar o carregamento. Considera-se também no cálculo o desconto para alguns seguros, como o incêndio, onde figura como carregamento. Atualmente o plano de contas es-

tá totalmente implantado . E apesar dos protestos, os seguradores admitem que a Circular 27/ 88 trouxe maior transparência ao mercado. Foi pela reivindicação da comissão de assuntos contábeis que a Susep esperou o tempo necessário para adaptação do mercado . Sendo que, no momento, esta comissão vem discutindo o Fipe - Formulário de Informações Periódicas, que deixou de ser trimestral para ser mensal.

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INFORMÁTICA

Syscom: um novo sistema agiliza corretoras e seguradoras Monique Cimatti

De olho no interesse de aquecimento e modernização que desponta no mercado segurador, o setor de informática, cada vez mais, vem se preparando para atuar e implantar seus sistemas nas grandes companhias. É o caso da Syscom, uma empresa cujos profissionais são especialistas em seguros na área de informática. Os sistemas estão preparados para atingir os dois ramos do mercado, corretoras e seguradoras, segundo informou Joaquim Gabriel Simões, sócio-gerente da Syscom. Nas seguradoras, o computador oferece os seguintes serviços: emissão de seguros, que se subdivide em emissão de apólices; controle de emissão direta, da seguradora, com relação às cosseguradoras e ao IRB; cobrança de apólices e endossos; controle de cobranças ao IRB e às cosseguradoras; além de controlar a parte de ressarcimento, salvados e fazer emissão de relatórios gerenciais em geral. E ainda, de acordo com Simões, o computador está aparelhado para fazer o controle de emissão e abertura de sinistros, relatórios solicitando vistoria e/ou regulação, como, também, entrada de dados de liquidação de sinistros e cartas às congêneres. Apresentado na 1a "FENASOFT", Feira Nacional de Software, em março de 1986, o sistema duplicou a arrecadação da Generalli do Brasil Companhia Nacional de Seguros, que o adotou rapidamente na parte de cosseguro e sinistro. Na opinião de Simões, a informatização só traz benefícios para o mercado segurador; entre eles, o aumento da arrecadação de prêmios, agilização e aumento considerá28

Revi sta de Seguros

vel das em1ssoes de apólices, maior eficiência na cobrança das apólices diretas e de cosseguro. E mais: rapidez na emissão dos lançamentos contábeis de cobrança e sinistros, controle total das emissões, restituições, cancelamentos e cobranças dos documentos de seguro, além de eliminar as tarifas manuais de cálculos de emissão (seguro). Ao informar que "o mercado segurador é muito carente na área de seguros e não tem consultoria'', Simões, que sempre foi analista de sistemas e se especializou na área de seguros , procurou atender e desenvolver no-

vos sistemas para otimizar o setor. Ele cita como exemplo o "sistema vida", que vê qual é a taxa média de vida que se tem na carteira de seguro de vida, mas ainda está em fase de desenvolvimento e comercialização. Além de fazer consultoria, instalar, dar assistência técnica ao "soft", fornecer e adaptar o sistema na empresa, a Syscom faz sistemas por enco· menda. Segundo Simões, cada empre· sa tem seu próprio sistema, e "Nós queremos resguardar o ma do cliente, cada um com seu do, por isso não fazemos pacote seguro''.

o ~o

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LEGISLAÇÃO

Seguro de Obrigações Contratuais sofre mudanças

A Circular Susep n° 026, de 10 de novembro de 1989, aprovou mudanças no seguro de Garantias, referente a apólice , condições e tarifa, equiparando-o à fiança bancária. Para muitos, a medida foi impositiva sem a participação do mercado segurador, o que resultou em críticas sobre a viabilidade e estrutura do setor para competir com a rede bancária, tradicional prestadora de fianças. Esta medida foi o resultado das conclusões do grupo de trabalho instituído em fevereiro de 1989 para discutir e reavaliar o Ramo Garantias de Obrigações Contratuais . Visavam basicamente qualificar o produto, agilizá-lo operacionalmente e diminuir os custos para o segurado. As alterações adotadas trazem uma mudança radical na filosofia do seguro, conferindo também maior autonomia às seguradoras em relação ao IRB. Além disto, ao contrário do que acontecia neste seguro, em que competia à seguradora substituir o contratado inadimplente por outro ou, ainda, o eventual pagamento de diferença de preço decorrente, prevaleceu a decisão do afiançador como principal pagador. Em síntese, as propostas que passaram a vigorar trazem inovações expressivas na operacionalização deste seguro: - a apólice passa a ser idêntica a uma carta de fiança; -mudanças no modelo operacional : cadastramento prévio do Tomador pelo IRB ou seguradora especializada; -contragarantia única para a totalidade das operações ; -utilização dos serviços de empresa especializada para cadastramento; - manutenção de controle centralizado no IRB das informações relativas a cadastro e acúmulo de responsabilidade; - resseguro proporcional de quo30

Rev ista d e Seg uros

" O mercado precisa de maior agilidade na operacionalização do seguro de obrigações contratuais"

ta conjugado ao de excedente de responsabilidade; - automaticidade do resseguro centrada no limite de garantia do tomador ou limite de consórcio; - estabelecimento de limite de liquidação e regulação de sinistros ; - processamento simplificado do resseguro, a partir do aviso de emissão/ encerramento e contabilização em 60 dias ; Desta forma, as considerações do grupo de trabalho acatadas pela Susep visam uma especialização deste segmento do mercado, justificando a sua natureza diversa com relação aos demais ramos e sem a qual o mercado não teria condições de atingir a sua maturidade. Isto se explica pela concorrência bancária muito mais ágil na prestação dos serviços, uma vez que rapidamente forneae a garantia financeira. Neste contexto, justifica-se a especialização como fundamental arma para a competição de mercado com infra-estrutura e pessoal qualificado. Segundo Ricardo Fernandez Piazza, gerente da Minas Brasil, "criouse o grupo de trabalho junto ao IRB para que se tivesse uma agilidade operacional maior. O mercado mostrase muito moroso em relação a este tipo de contrato. Os bancos passaram a atuar em um segmento do mercado segurador". Para Piazza, este é um mercado potencial. Um exemplo disto serià o comparativo de arrecadação de prêmios entre seguradoras argentinas e brasileiras. "Todo o mercado nacional arrecadou no ano passado aproximadamente US$ 450 mil com a emissão de 1.300 apólices. Já a arrecadação de duas companhias argentinas alcançou a cifra de US$20 milhões. Outra opinião é a de Jos~ Eduardo Medrado, gerente de ltaú Seguros. Para ele, este é um segmento que o

tercado ainda não explorou. Além isto, existem diferenças entre os seriços de um banco e uma seguradoi. "Acima de tudo , a seguradora traalha com o risco e a prestação de m serviço em função dos bens seguidos" . Medrado considera inoportuna a :ircular Susep, por entender que o nplemento do produto e sua plena ceitação pelo mercado consumidor ão guarda nenhuma relação com as ondições atualmente em uso . Além isto, ressalta a importância de que aja uma complementação das cláusuLS de coberturas contendo instruções )bre os riscos cobertos, integralizaão do contrato principal à apólice, razo para a comunicação do ato por arte do segurado que possa criar resonsabilidade para o segurador, além a necessidade de especificar a forta de resolução de conflitos entre s partes e a caracterização de descumrimento de obrigações. Em vigor a partir de 28 de dezemro de 1989, a circular Susep trouxe lgumas divergências de opiniões sore tais mudanças evidenciando con.itos de interesses e colocando em uestão a dinâmica do mercado seguidor.

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OPINIÃO

Viagem de retorno aos erros de 1966 *Luiz Mendonça

A Câmara Municipal de Santo André, SP, propôs ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que a cobertura do DPVAT seja estendida aos danos materiais. Em resposta, a CONTRAN disse que considera a idéia interessante, pela dificuldade tanto judicial como extrajudicial que existe na reparação daqueles danos. Mas acrescentou que essa· mudança na cobertura do DPVAT só pode ser feita por lei. Convém, mesmo, tal mudança? Embora o CONTRAN entenda que sim, tudo indica e aconselha o contrário, a começar pela experiência brasileira. A responsabilidade civil do proprietário de veículo, antiga em nosso Direito, só em 1966 veio a ser objeto de seguro obrigatório, este então incluindo danos pessoais e matena1s. Foi um desastre, levando de roldão algumas seguradoras. Obrigatoriedade de seguro pressupõe universalização de· cobertura: toda a frota nacional e todos os acidentes resultam segurados. Esse pressuposto, válido em tese, é contraditado na prática pelo chamado fenômeno da evasão: muitos deixam de cumprir a obrigação de fazer seguro. E não se pense que isso tem dimensão inexpressiva. Nos Estados Unidos, por exemplo, cuja população é decantada como insurance minded, a proporção de tal fenômeno sempre foi de ordem a preocupar. Para combatê-lo, várias foram as idéias que surgiram, entre elas a do Sr. Andrew Tobias, no livro Invisible Bankers: pagamento do seguro no abastecimento de combustível, o preço deste último embutindo o do primeiro. Como nenhum veículo se move sem combustível, somente circulariam os que estivessem segurados. E assim, cada qual custeana a própria álea, isto é, sua condição de componente da álea global do trânsito. 32

Rev ista de Segu ros

Ainda nos Estados Unidos: enquanto não se erradica a evasão, a jurisprudência vai cuidando de corrigir suas conseqüências. Esse é o caso, entre muitos outros, da teoria do deep pocket: paga a conta do acidente, quando mais de um veículo esteja envolvido, o proprietário que tenha mais recursos para isso. A evasão não é fruto de rebeldia ou de desleixo. O mais das vezes é burla de quem prefere o risco da infra· ção ao sacríficio orçamentário causado pelo ônus do seguro. Bom exemplo disso, entre nós, é o do seguro de Automóvel, facultativo e destinado a cobrir danos materiais. O contingente por ele segurado não chega a 150/o da frota nacional de veículos. Há portanto vasta abstenção (cerca de 85%), que não é gerada pela inconsciência coletiva dos riscos do trânsito, mas pela falta de dinheiro para seguro - o que não é de estranhar, com o perfil de distribuição de renda que tem o País. Essa abstenção cavalar será convertida em evasão no DPVAT, se este, por cobrir também danos materiais, for transformado em sucedâneo do seguro de Automóvel. O Brasil lidera as estatísticas mundiais de acidentes de trânsito. Seguese daí, até por intuição: 1) que os danos materiais, no conjunto, elevamse a grandes somas anuais; 2) que esse insumo (custo do risco, no jargão dos seguradores) explica e justifica o preço do seguro, tido como oneroso; 3) esse preço, mais do que oneroso, é inacessível para a grande massa de proprietários que só a duras penas conseguem pagar o combustível de seus veículos. Essa questão do preço foi uma das causas da supressão da cobertura de danos materiais, em nosso primitivo seguro obrigatório de responsabilidade civil. Outra causa foi a carência nacional de estrutura, administrativa

e judiciária, para razoável desempenho de um sistema que pretendia abranger o universo dos veículos e dos acidentes, funcionando à base da teoria da culpa como fundamento da responsabilidade civil. Em pouco tempo, inviabilizado o esquema original de seguro obrigatório, o Congresso Nacional aprovou lei que substítuiu aquele seguro pelo DPVAT. Optou-se por uma fórmula viável, adequada à realidade nacional porque: 1) o seguro exclusivo de danos pessoais, como o DPVAT, seria de preço modesto, tanto pela natureza da cobertura como pelo teto que limitaria as indenizações; 2) o mérito da obrigatoriedade do seguro estaria no objetivo social de proteger, não o patrimônio de proprietários de veículos, mas as classes de menor renda, garantindo-lhes indenização rápida, e em rito sumário porque desvinculado da apuração de culpa pelas lesões corporais resultantes de acidentes de trânsito. A modicidade do preço do seguro ainda assim não evitou o "buraco negro" de uma substancial evasão no DPVAT; uma evasão que somente veio a declinar nos dois últimos anos pelo crescente cerco à inadimplência no próprio ato do licenciamento anual dos veículos. Os Vereadores de Santo André, e o CONTRAN, desejam agora engatar marcha-à-ré, fazendo o seguro obrigatório retornar a 1966. Há condições para isso? Os proprietários de veículos melhoraram tanto de renda, podendo agora custear o alto preço de um seguro de cobertura tão ampla? O seguro ideal é sem dúvida o que resolve todos os problemas. Ideal no entanto não é o seguro dessa natureza, mas a comunidade com a variada gama de recursos para torná-lo viável. * O autor é assessor especial da Fenaseg

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EM PAUTA

Lideranças elogiam desempenho do mercado segurador em 1989 Jorge Clapp, Vagner Ricardo e Marcia Alves

O mercado segurador brasileiro apresentou em 1989 um desempenho bastante razoável na opinião dos presidentes da Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, da Fenacor, Octávio Milliet, do Instituto de Resseguros do Brasil, Ronaldo do Valle Simões, e do superintendente da Susep, João Régis Ricardo dos Santos. Na avaliação deles, o crescimento do setor, em comparação ao exercício anterior, mostra que a indústri~ de seguro está trilhando o caminho certo para chegar até onde todas as lideranças do setor esperam: a triplicação do faturamento das companhias a médio prazo.

Écerto que os passos do mercado ainda parecem tímidos diante de objetivo tão grande. Entretanto, o pessimismo quanto ao incremento das operações do setor, verificado há algum tempo atrás, parece ter desaparecido e muitos já vêem com clareza alguma luz no fim do túnel. Nesta reportagem, a Revista de Seguros garimpou nas palavras de Rubens dos Santos Dias, Octávio Milliet, Ronaldo Simões e João Régis uma mensagem de otimismo que, esperamos, contagie todo o mercado de 1990 e faça com que o setor alcance o lugar que merece estar e que ocupa em todos os países desenvolvidos do mundo.

Rubens Dias destaca a busca da modernidade e disciplina

Ao fazer uma análise sobre o comportamento do mercado segurador em 1989, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Rubens dos Santos Dias, destacou a edição de normas e regulamentos que buscaram dar nova disciplina e modernidade aos negócios do ramo e a relativa liberdade conquistada pelas companhias no lançamento e comercialização de seus produtos. Rubens dos Santos Dias frisou que, no caso das normas para o setor, surgiram algumas polêmicas pois "a disciplina é polêmica" mas, no final, todos acabaram concordando com a importância destas medidas para o direcionamento mais exato das operações no mercado.

Quanto à arrecadação de prêmios, o presidente da Fenaseg assinalou que, com a aceleração dos níveis de inflação, fica difícil falar-se em crescimento no mercado segurador, principalmente quando se sabe que os índices muitas vezes são manipulados por injunções da política econômica governamental: "Acho que precisamos medir o comportamento do setor de acordo com a variação do Produto Interno Bruto brasileiro que não sofre influências deste tipo. Se, por acaso, o crescimento do mercado segurador for bem maior do que o do PIB, aí sim, poderemos comemorar o resultado com a certeza de que o nosso setor está se desenvolvendo", disse o presidente da Fenaseg.

Rubens dos Santos Di as di sse que qu er transf o rm ar a Fena seg em um a entid ade fo rte, represe nta tiv a e parti c ip ati va .

No que se refere ao seu primeiro ano de gestão na Federação, Rubens dos Santos Dias revelou ter procurado transformar a Fenaseg em uma entidade representativa, forte e participativa, trabalho que terá prosseguimento em 1990. Ele citou a reformulação administrativa e técnica como pontos fundamentais para que a entidade tivesse condições de atender às necessidades do mercado. Rubens dos Santos Dias lembrou ainda que procurou sempre manter contatos com as direções do Instituto de Resseguros do Brasil · (IRB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep) possibilitando um entrosamento que teve reflexos diretos (e positivos)no desenvolvimento dos negócios de seguros . Ele espera continuar contando com o apoio de todo o mercado para, em pouco tempo, levar a federação ao lugar de destaque que merece e precisa assumir. Por fim, o presidente da Fenaseg disse que a abertura de um escritório da entidade em Brasília foi outro fato de destaque em 1989, pois irá possibilitar a defesa dos interesses do setor junto aos Poderes Legislativo e Executivo do País, na capital da República. Revis ta de Seg uros

João Régis prevê crescimento da ordem de 20% para o mercado

As companhias de seguros deverão encerrar 89 computando um resultado bastante expressivo e a perspectiva é de que o mercado atinja um crescimento real de 15 a 200Jo em comparação com a arrecadação em prêmios de 88, de US$ 3 bilhões. A opinião é do superintendente da Superintendência.de Seguros Privados (Susep), João Régis Ricardo dos Santos, ao avaliar o comportamento do mercado segurador no ano passado. Para ele, o resultado bastante favorável obtido pelas seguradoras decorreu, sobretudo, das operações efetuadas no mercado financeiro. Recordando serem tradicionalmente baixos ou negativos os resultados provenientes das operações próprias da indústria de seguros, Régis entende que as taxas de remuneração dos ativos fi-

nanceiros garantiram um excelente desempenho para as seguradoras. Em sua análise sobre o mercado, Régis chama a atenção para o fato de o setor vir passando "incólume" pela prolongada crise econômica brasileira, sustentando um crescimento real ano a ano . Ele também destaca inúmeras regulamentações adotadas pela Susep com vistas a modernizar o mercado em 89, o que o tornou apto para deslanchar. Ele assevera, ainda, que sjla gestão caracterizou-se pela preocupação de abertura do mercado e de sua desregulamentação. Sobre as principais regulamentações adotadas pela Susep, ele cita o estabelecimento do Plano de Contas, a betenização do mercado e as restrições impostas na comercialização da

Carteira de Automóveis. Sobre a adoção da BTN fiscal, ele lembra que, apesar de certos temores quanto a sua introdução, não confirmaram-se as perspectivas de queda fantástica na produção. Na verdade, o mercado absorveu bem a adoção da BTN. Em seu comentário, o superintendente ressaltou também o desempenho espetacular do seguro saúde, que, segundo ele, deverá, no prazo dos três próximos anos, tornar-se uma das modalidades mais destacadas, disputando posição com o ramo autos . No mais, ele enalteceu a decisão do Congresso Nacional ao aprovar a criação da taxa de fiscalização, a ser financiada pelas seguradoras. De acordo com Régis, a perspectiva é de que a Susep disponha de NCz$ 100 milhões para custear suas operações.

Ronaldo Simões também gostou do desempenho do setor em 89

O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), Ronaldo do Valle Simões, também é de opinião que o ano de 1989 foi bom para o mercado segurador brasileiro. Ele lembrou que, em termos financeiros e patrimoniais, as seguradoras mantiveram seus níveis anteriores de desempenho e que foram preservados ainda os elevados índices de solvência exibidos pelo conjunto do mercado no exercício anterior. 36

Revis ta de Seg uros

Ronaldo do Valle Simões acentuou que inegavelmente as circunstâncias macro-econômicas foram desfavoráveis à atividade seguradora, pois "sua grande inimiga, a inflação, ganhou novo ímpeto durante o ano". O presidente do IRB acredita que esse fato gerou a expectativa de que, repetindo-se experiências anteriores, o mercado segurador mais uma vez apresentaria declínio real no volume de prêmios: "Entretav.to, não é talvez o que te-

nha acontecido. Os dados acumulados até outubro revelavam crescimento do setor, desempenho que tudo indica prosseguir nos últimos dois meses do ano, por tradição, os de maior volume das operações", ressaltou ele. Ele destacou ainda o lançamento de diversos novos produtos pelas companhias seguradoras, com uma efetiva modernização e revigoração da carteira de seguros, aliada, em alguns casos, com o suporte de substanaciais investimentos, especialmente em publicidade.

Para Ronaldo do Valle Simões, estes fatores são um testemunho da crença de que, apesar das atuais condições estruturais da economia brasileira, existem as potencialidades de expansão do mercado segurador brasileiro e as companhias precisam estar atentas a este detalhe. O presidente do IRB crê também que o desempenho do Instituto em 1989 refletiu em boa parte o próprio comportamento do mercado. De acordo com ele, fiel a sua tradição de 50 anos, o IRB permanece uma empre-

Milliet é otimista quanto ao futuro do corretor

Embora o ano de 1989 tenha sido difícil para todos os setores da economia, inclusive para o mercado de seguros, uma categoria vem se destacando neste conturbado cenário econômico: a do corretor de seguros. Nos últimos tempos, a união em torno de objetivos comuns pôde trazer à classe inúmeros avanços, como a inclusão do inciso na Constituição que proíbe a venda de seguros através de bancos, a informatização e a regionalização. O presidente da Federação Nacio- · nal dos Corretores de Seguros (Fenacor), Octávio J . Milliet, reconhece que neste período o corretor enfrentou praticamente os mesmos problemas dos anos anteriores, como a ingerência de bancos no seu setor e a normatização nem sempre apropriada ao mercado. Outro fator preponderante foram as conseqüências da desastrosa política econômica do governo, apesar de todos os "esforços do ministro Maílson da Nóbrega". Conforme ele avalia, uma das maiores conquistas do corretor em 1989 foi a confecção do projeto Marcos

- Programa de Modernização e Ações Regionais dos Corretores de Seguros - que, com o apoio da Susep, pretende dotar a categoria de recursos técnicos e materiais para o pleno ingresso no ano 2000. Este projeto, que está orçado em US$ 12 milhões, prevê uma ampla estruturação do mercado, através da total informatização, da uniformização da linguagem comercial entre seguradores e corretores e ainda a realização de vários cursos e seminários. "Prefiro não falar do passado , e o desempenho do mercado de seguros em 89 é passado" . Com esta frase, Milliet encerra todos os acontecimentos do ano e inicia, ao que lhe parece, uma nova fase com muitas perspectivas. Para ele, a eleição do novo presidente, escolhido pelo voto direto, trará ao País condições melhores, mesmo que para isto cada um tenha que fazer sua parte. E assinala a famosa frase de John Kennedy: "Não pergunte o que o Estado pode fazer por você; veja o que você pode fazer pelo Estado" .

sa saudavelmente lucrativa, em processo de ininterrupta evolução patrimonial e esse 'é o elemento chave de poderio de sua capacidade operacional , fazendo-o atuar como autêntico banco de resseguros: "Somos um banco de credibilidade absoluta, nacional e internacional, mantendo elevado nível de resseguro automático que proporciona amplo e insubstituível financiamento à operação do mercado interno na plenitude da sua capacidade instalada'', concluiu.

Milli et espera para 1990 aprova ção do proj et o de le i dos corretores.

A Fenacor preparou , para o artigo 192 da Constituição, que exige uma lei complementar, um projeto de regulamentação do setor de seguros. Assim, o maior empenho da categoria em 1990 será o de fazer com que ele seja aprovado. "Quanto a isto, não tenho dúvidas que chegaremos lá", diz Milliet. E afirma também que todas as vitórias conseguidas pela classe até hoje foram pela determinação do corretor que, atendendo ao apelo da Fenacor, não fugiu à luta". Revista de Seguros

EVENTOS

Mercado discute problemas e busca integração na Argentina

A XII Conferência Hemisférica de Seguros, realizada recentemente, em Buenos Aires, sob o patrocínio da Associação Argentina de Companhias de Seguros e o apoio da Fides (Federação Interamericana de Empresas de Seguros), foi um grande passo para a integração econômica dos países da região, especialmente no que concerne ao mercado segurador. A avaliação, feita pelo presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Rubens dos Santos Dias, sintetizou o pensamento de todos os líderes do setor que se reuniram, durante quatro dias, na capital argentina, para discutir os principais problemas do segmento e encontrar soluções. A maior prova disto talvez tenha sido a importância que o Governo argentino deu ao evento, considerado de interesse nacional pela administração de Carlos Menem, o presidente da Argentina, que participou da abertura do encontro pregando a vantagem que o setor de seguro pode trazer para a economia e para a defesa da livre iniciativa. Outra prova foi o comparecimento em massa dos empresários e lideranças do setor. Esta maciça presença de seguradores permitiu uma intensa troca de informações a respeito do desenvolvimento de cada mercado da América do Sul e proporcionou melhores condições para a seleção de propostas que, a curto ou médio prazos, possam contribuir para o incremento das operações de seguros. Foi, por tudo isto, um momento histórico para o mercado de seguros e uma oportunidade rara para que se formasse mais um elo de ligação entre 38

Revi sta de Seguros

os países da região. Momento bem definido pelo presidente da Fides, Clemente Cabello:

permitirão estar melhor preparados para enfrentar a competência interna· cional", frisou ele.

"Sem dúvida, estamos em uma era de grandes mudanças econômicas na maior parte de nossos países que, seguramente, permitirão maior liberdade econômica e menor intervenção do Estado. Estes aspectos têm permitido, por exemplo, o desenvolvimento da indústria de seguros. O intercâmbio e a cooperação entre nossas nações e um apoio recíproco que nos

A seguir, a Revista de Seguros publica, na íntegra, o discurso do presidente da Argentina, Carlos Saúl Menem, na abertura do evento, e a opi· nião do presidente da Fenaseg, Ru· bens dos Santos Dias, sobre os quatro dias em que o mercado segurador lati· no-americano pôde mostrar todo o seu potencial de crescimento de inter· ,. câmbio.

piden más y mejores oportunidades de trabajo y bienestar.

Discurso pronunciado en la Ceremonia Inaugural, por el sefior Presidente de la Nación, Dr. Carlos Saúl Menem

El Presidente de todos los argentinos pretende que estas palabras sirvan como una nueva y firme reafirmación de los princípios rectores que guían nuestra acción de gobierno . Pretende que todos ustedes, hom-

bres de la empresa privada nacional e internacional, tengan la absoluta, total y definitiva certeza de que el proiniciado en la Argentina es irre, perdurable, decidido e inmoEs un proceso que vamos llevar adelante a pesar de todas las """'l""""',.u"~' de todas las presiones y 1tllnbu~n de todas las amenazas . Porla Argentina ya no aguanta más los apóstoles dei statu-quo, a los ~QIIICd~mtlsta:s, a quienes quienren camcon la única intención de que tosiga igual. A quienes pretenden de lo mismo. Frente a esas difi'!QIItac1es, yo deseo que en mi país napiense que esta película ya la vio . Frente a los fantasmas dei pasado,que 161o traen aires de derrota y de fracalO, pretendo que cada argentino eleve sua más vital y decidida voluntad de cambio. Cambio inteligente, cambio sensato, cambio moderno. Y esta Nación, tengan la plena seguridad, está comenzando um fenómeno extraordinario de cambio positivo. Naturalmente, la tarea no es fácil; enfrentarse a los privilegios por y con el continuismo, no es una empresa hecha para los medíocres o los tíbios. Pero tampoco es una empresa que pueda frenarse, detenerse, demorarse ,ignorarse.Se trata de la gran empresa de todos los argentinos. Una empresa que, en su etapa inicial, ha comenzado por brindar seguridad y esta-

bilidad a nuestra vida institucional. Los logros de nuestra primera etapa de gobierno s·on de todos conocidos. Recuperamos la gran soberanía que significa estabilizar, en alguna medida, nuestra moneda. Detuvimos la loca carrera de la hiperinflación. Comenzamos por generar un marco de seguridad y confianza para los factores económicos -y sociales; pusimos en marcha el tanta veces proclamado y nunca concretado, proceso de transformación dei Estado Nacional. En fin, comenzamos a hacer lo que nunca nadie había hecho antes: por supuesto, la tarea recién se inicia y falta todavía mucho por recorrer. Actuamos sin ningún tipo de exitismos o triunfalismos, sino simplesmente de manera cuerda y sensata, como exigen las circunstancias imperantes en nuestro país y en nuestro continente. Diria aún más: todavía no se ha visto con todo su empuje la resistencia que opondrán los intereses creados . De ahí la necesidad de reafirmar una y mil veces, en toda ocasión, en todo momento, en toda circunstancia, en todo lugar, en todo ámbito, lo inmodificable y permanente dei rumbo emprendido. Si es necesario lo reiteraré una y mil veces, para que escuchen los que todavía no entendieron, para que sumen los que todavía restan, para que crean los que todavia dudan: Argentina no va a dar marcha atrás en la magna tarea de conjugar la libertad con el desarrollo y la democracia con e! progreso. Argentina no se va a rendir en esta batalla, porque sabemos que es la batalla dei auténtico crecimiento,de la más estricta justicia para nuestra grandes mayorías, que hoy

Queremos una economía popular de mercado, a partir de la revolución productiva, capaz de produzir una profunda explosión de iniciativas populares que pongan ai país en pie, y que liberen sus mejores energías creativas. Queremos terminar con los paternalismos estatales que casi siempre escondeu un privilegio . Queremos terminar con e! aislamiento internacional, que tiene otra cara igualmente nefasta: e! temor a la competencia. Queremos terminar, en definitiva, con una actitud que en los últimos anos ha sido la clave de nuestra decadencia: aquella que pregona que terminar con las prebendas está bien, siempre y cuando sean las prebendas de otros, mientras se mantengan mis prebendas. Esto también se acabá en la Argentina. Es aquella actitud que proclama que hay que abrir la economía a la competencia siempre y cuando a uno !e ofrezcan seguridades. Es, enfin, aquela actitud que en e! fondo no quiere el esfuerzo, no quiere el trabajo, no quiere la igualdad, no quiere la justicia. Modificar ese rumbo - obviamente - no es tan sólo una cuestión de leyes, decretos, reglamentos o disposiciones normativas. Este es un perfil dei problema que estamos llevando adelante con rapidez y decisión. Pero el otro corazón dei cambio pasa por una auténtica transformación cultural, que rescate de una vez y para siempre las más genuínas esencias dei sistema capitalista. Porque ésta no es una revolución de papel, ésta no es una revolución de discurso o de palabras. Nada de eso. Esta es una revolución que comienza con un cambio cultural, que se basa en valores que los argentinos debemos recuperar y desempolvar. Sería muy fácil para este Presidente continuar con recetas conocidas.Sería muy cómodo seguir apostatndo ai quedantismo. Sería muy poco esforzado y poco serio. Y también sería suicida. Porque tarde o temprano e! país estallaría en mil pedazos, por culpa de quienes postergaron los cambios. Si hago estas consideraciones de índole filosófica, es para poner énfasis en otro concepto que ustedes, homRe vista de Seguros

bres dei negocio de seguros, conocen a la perfección: la idea dei riesgo. Toda crisis implica un riesgo y una opoJtunidad. La Argentina lo conoce en carne propia. Nosotros, ai impulsar estas cambias, estamos convencidos de que los riesgos valen por las oportunidades que generan. E! riesgo de sacar nuestro país adelante, siempre vale la pena. Por eso hablamos de construir uh sistema capitalista en serio, que funcione, que produzca, que brinde oportunidades, que compita, que elija. En definitiva, que arriesgue. Porque e! capitalismo es también éso: optar por la aventura dei riesgo. Todo es muy fácil cuando a una empresa o un grupo de intereses, se les da las ventajas ai alcance de la mano. Lo difícil, lo interesante, lo verdaderamente productivo es asumir regias de uego parejas, sin benefícios injustificados, sin dádivas irritantes, sin privilegias. A ésto los estamos convocando. Hermanas y hermanos de la empresa: yo sueno con una Argentina libre, pera libre en seio. Una Argentina libre y no una Argentina donde la libertad sea una impostora de intereses creados, donde todo es igual y nada es mejor, como dice uno de nuestros más conocidos tantos. Yo sueno con una Argentina justa, con una nación que baga de la igualdad una bandera, y no que baga dei igualitarismo una verdadeira fantochada. Quiero igualdad de oportunidades y no 40

Revista de Seguros

igualdad de irresponsabilidades. Quiero igualdad de horizontes y no igualdad de callejones sin salida. Aspiro igualar bacia e! progreso y no bacia la marginalidad, la decadencia, e! atraso y la pobreza. En esta tarea, en esta esperanza, en este objetivo, poco podría hacer un gobierno si no se sintiera acampanado por millones de voluntades que aspiran a esta modificación trascendente. Esta no es una bandera para llevar con un sólo brazo, con una sola voluntad, con un sólo abanderado. Es una bandera que sólo flameará en lo alto, en la medida en que todo un pueblo la sienta como propia y la defienda como suya. Estoy convencido de que es así. Por eso mismo los convoco a ustedes, a sus empresas, a sus capitales, a su creatividad, a su emprendimiento, para que juntos sentemos los pilares de un nuevo país. Sé muy bien que ustedes están cansados de promesas y quieren realidades. Nosotros les ofrecemos realidades, hechos y decisiones. No para manana, ni para pasado ni para dentro de un tiempo, sino para ahora mismo, aqui y ahora, con regias claras y precisas, con metas previsibles y duraderas, con voluntad transparente e inmodificable. Sin monopolios que asfixien, sin regulaciones que paralicen, sin trámites burocráticos absurdos, sin burocracia que siempre encuentra un pro-

blema para cada solución y no un solución para cada problema. AI inaugurar esta Conferencia Hemisférica de Seguros, deseo formular una ferviente convocatoria ai emprendimiento dei capital privado, nacional y extranjero, en un pie de igualdad. Los máximos responsables de esta materia en nuestro gobierno, les brindarán a todos ustedes detalles especificas y singulares de nuestras politicas. Yo por mi parte he querido senalarles la honda decisión política que nos anima, como un principio· rector en e! cual nos acompana la inmensa mayoría de los argentinos. Argentina les ofrece la seguridad de un sistema económico sano, estable, transparente, construído sobre bases genuínas. Sepan que Argentina apuesta a la competencia, a la apertura en e! mundo, a la igualdad de oportunidades y ai fin de los privilegias. Sepan, finalmente, que confiamos en su voluntad, su compromiso y sus decisiones de inversión, para sacar 'a la Argentina adelante. Como prometimos durante nuestra campana electoral, lo hacemos reali· dad ahora: Argentina es e! país de los grandes negocias, en lugar de ser la republiqueta de los grandes negociados. Con estas sintéticas expresiones, dejo inaugurada la XXII Conferencia Hemisférica de Seguros. Mucha suerte y que Di os los bendiga.

Integração Econômica da América Latina

*Rubens dos Santos Dias

A economia internacional, que até há alguns anos estava centralizada naquilo que se convencionou chamar de "Pax Americana", agora dividiuse em blocos regionais economicamente ·integrados e politicamente fortes, ainda que seus membros guardem independência e autonomia. Os exemplos mais conhecidos são a "Europa-92", os "Tigres Asiáticos", o relacionamento entre Canadá e Estados Unidos. Se esta tendência não é nova, é relevante porque está sendo posta em prática com êxito. Há mais de vinte anos, aqui mesmo nesta América Latina, criou-se a Associação LatinoAmericana de Livre Comércio - ALALC - depois substituída e transformada na atual ALADI- Associação Latino-Americana de Desenvolvimento Integrado. Nos tempos da ALALC, o setor de seguros juntou suas mãos ao esforço generalizado por esta integração continental, convencido de que seria uma saída para tirar esta parte do mundo das garras do subdesenvolvimento crônico. Mais de .uma vez,- em reuniões especialmente convocadas para este fim, os seguradores firmaram diretrizes para a formação de um bloco regional baseado no maior desenvolvimento de cada um dos mercados com o objetivo de fortalecer o conjunto segurador continental. De fato, possuindo mercados economicamente complementares e geograficamente próximos, a América Latina teria - como tem - todas as condições para marchar unida em direção ao desenvolvimento econômico, do progresso político e de maior justiça social. Só assim, acredita-se, o conjunto dos países poderá avançar com maior ímpeto, apoiado na óbvia vitalidade de que é capaz a integração numa autêntica comunidade econômica. Isto é um desafio ao qual não po-

demos nos furtar e para o qual devemos nos preparar, se efetivamente quisermos sair do atoleiro em que nos encontramos, com a cabeça no primeiro mundo e os pés deslizando perigosamente para a periferia do terceiro mundo. A história ensina que por mais longa que seja a caminhada ela sempre começa com o primeiro passo e cada setor de atividade deverá avançar o seu pé, sem esperar que os outros façam o mesmo simultaneamente. E nem deixar aí, por conta dos Estados, iniciativas desta natureza. Na atividade seguradora, a Federação lnteramericana de Empresas de Seguros - FIDES - é a organização que vem atuando com êxito na promoção de um intercâmbio cada vez maior entre os mercados do hemisfério sul, proporcionando uma troca de experiências ~ base de um melhor conhecimento recíproco e que é indispensável a uma futura e consistente integração operacional, aproveitando as facilidades das telecomunicações e da informática.

A FIDES deu mais · um exemplo de seu papel aglutinador na recente Conferência Hemisférica de Seguros, em Buenos Aires. Foi um encontro de alto nível e ativa participação de delegações bem organizadas e coordenadas dos vários países membros e com a consciência sobre os rumos mais convenientes e corretos para o exercício da atividade de seguros, todos preparados para o grande salto para a frente nesta década que marca o final do século. Os dirigentes das entidades de seguros brasileiras estão convencidos da importância e da necessidade de estreitarmos , cada vez mais, o intercâmbio promovido pela FIDES com os países membros, especialmente os da América Latina. Os futuros encontros reservam a certeza de que os países membros e seus representantes, continuarão prestando uma inestimável colaboração à causa pela comunicação econômica da América Latina. *Presidente da FENASEG Revista de Seguros

EVENTOS

I Encontro Nacional de Reguladores de Sinistros traz pouca novidade ao setor Márcia Alves

No encontro, a APTS procurou discutir a função do regulador de sinistros, os aspectos práticos das regulações e a comparação entre os trabalhos realizados no Brasil e no mercado internacional.

A liquidação e indenização de um inistro dependem, basicamente, do abalho do regulador. É este profistonal, muitas vezes desconhecido pe> segurªdo, que fará o levantamen>dos prejuízos através de perícias e valiações. Para discutir os principais roblemas desta atividade e expor sua tuação ao mercado de seguros, a tssociação Paulista dos Técnicos de eguros (APTS) promoveu o I Encon'0 Nacional de Regulação de Sinisos. O encontro realizou-se no dia 1° dezembro no Centro de Conveníes do Hilton Hotel em São Paulo buscou, entre outras coisas, discutir n nível mais abrangente a regulação : sinistros. Além disso, através do :bate, da crítica e da participação : todos os envolvidos (segurador, gurado, corretor, prestador de ser;os, perito etc. ), propor a fixação parâmetros técnicos comuns, com n maior entrosamento entre as par; visando a desmistificação do asnto.

Foram apresentados três painéis. primeiro, "A função do regulador aspectos institucionais", teve a :ticipação de Jair José Novi- ltaú ~uros, Manoel Antonio Carbonari Segmento Reguladora, Paulo Leão Moura - Power Corretora e ArisSiqueira da Silva - DERIS/IRB, no mediador. 'lo segundo painel, "Aspectos prá-

da regulação de sinistros", fopalestrantes Oswaldo Teixeira Oliveira - DERIS/IRB e o periFrancisco Ignácio de Oliveira, comediador Marcos Lúcio de Moue Souza - ABGR. O terceiro e mo, "A fraude em sinistros', foi :utido por Pedro Paulo Negrini CNVR, Antonio Carlos Vila Noperito criminalista, e José SoBeFilho - Sociedade Brasileira de ncias do Seguro, como mediador :icipou Cláudio Afif Domingos ndiana de Seguros .

IS l

de não apresentar nenhunovidade do ponto de vista técni) Encontro levantou questões pocas na rotina da regulação de si·os. Entre eles a ética profissional, aconselha a seguradora a manter regulador externo, munido de postura neutra. A inspeção do , também foi tratada como um isito indispensável para uma boa !ação de si.nistro . E a questão

~pesar

dos honorários foi defendida por reguladores que pleitearam a remuneração por hora de trabalho. A função do regulador - aspectos institucionais • No primeiro painel, Jair José Novi, da ltaú Seguros, defendeu a regulação de sinistro feita pelo empregado da seguradora. Neste caso, a especialização do profissional seria realizada dentro da própria empresa, através de cursos e palestras, ou na Funenseg. Na sua opinião, o regulador não deve se ater ao lado comercial do segurador, cabe a ele apontar as falhas no contrato de seguro, evitando problemas idênticos no futuro . A experiência intern_acional na regulação de sinistros fôi o tema da palestra de Paulo Leão de Moura. Ele destacou a atuação da Power, na qual é diretor, no sinistro da Petrobrás na plataforma de Enxova, onde a indenização de US$ 311 bilhões foi efetuada no tempo recorde de 60 dias. Segundo ele, o regulador brasileiro nada fica a dever ao estrangeiro e as "diferenças são mais de ordem filosófica". Mesmo assim, reconhece que ainda existem muitos obstáculos, lembrando que aqui, geralmente, os seguros são mal emitidos - com taxas insuficientes - e nem sempre o segurado conhece seus direitos e obrigações. Aliado a isto, o mercado tende sempre a considerar o segurado culpado, até que se prove o contrário. Embora ele admita que, curiosamente, os sinistros sejam sempre liquidados adequadamente. No exterior, a regulação de sinistro envolve o segurado, o corretor, o segurador/ ressegurador e o regulador. Em geral são contratadas empresas externas para este serviço, sendo que o segurado pode optar na escolha da empresa. Ocorrido o sinistro, a notificação à seguradora pode ou não ser imediata, conforme o caso. É comum às vezes o regulador atuar enquanto o sinistro está acontecendo . O próximo passo é a identificação das perdas. Para isto, o regulador, no processo de investigação, pode utilizar como fontes as inspeções visuais, as entrevistas com técnicos e os documentos que comprovem o dano. Com estas informações ele irá fornecer à seguradora um relatório, incluindo o montante das perdas e outras observações.

Terminado o relatório se miCia a regulação final do sinistro, onde o segurador analisa os custos e minimização das perdas e por fim o pagamento. Nos EUA e Canadá, findo este processo, o segurador tem 60 dias para efetuar a indenização. Em caso de grandes perdas pode · ser solicitado um adiantamento. Segundo Paulo Leão de Moura, em se tratando de resseguros, as diferenças entre o mercado nacional e o internacional não são muito grandes. Ocorre que- no Brasil o IRB tornouse um órgão burocrático, isto, talvez, ele arrisca, em função do acúmulo de serviço e da lentidão de informações dos segurados. Aspectos práticos de regulações de sinistros • O perito Francisco Ignácio de Oliveira tratou da regulação de sinistro em edificações. Ele ressaltou a importância de se observar na avaliação do risco alguns fatores que influenciam diretamente o seguro como a localização da obra em centros urbanos, a demolição - que em alguns casos o custo ultrapassa o do prédio -, e a fundação - que não deve ser considerada no orçamento do seguro incêndio, pois já é inclusa. Uma das etapas da regulação de sinistros, define Ignácio de Oliveira, é o levantamento físico do risco. Neste caso pode ser feito individualmente incluindo todos os dados de identificação da empresa e dos maquinários existentes. As linhas de utilidade, fluido ou energia, também fazem parte do levantamento, principalmente se a indústria for química ou petroquímica, onde este item pode atingir valores em torno de 25 o/o do patrimônio da empresa. O grau de automação da indústria, o ativo fixo e as plantas são informações que podem ser levantadas junto à engenharia da fábrica, Seguido a isto, um outro item é a cotação de preços que obedece a divisão entre nacionais e importados, considerando-se nestes casos impostos e fretes por ocasião da cotação. Na avaliação de um bem, diversos valores podem ser considerados: contábil, histórico, sentimental etc. Mas para o segurador o valor a ser considerado é somente o de reposição do bem, determinado pelo valor novo, e o depreciável. O valor atual definese pelo valo: novo diminuído de uma Rev ista de Seguros

parcela de depreciação. Incluem o cálculo, a idade real do bem, o valor residual, o tipo de manutenção e o coeficiente de aceleração, que é o regime de trabalho ao qual o bem é submetido. Conforme Ignácio de Oliveira observa, o valor atual é influenciado pelo tipo de manutenção, e durante uma vistoria preliminar do levantamento físico, o regulador deve informar-se sobre o tipo de manutenção aplicado, que pode ser preventiva, corretiva ou de socorro. O segundo palestrante deste painel, Oswaldo Teixeira de Oliveira - DERIS/IRB, continuou a discussão sobre regulação em edificações. Ele concluiu que a maior polêmica em torno do assunto refere-se a prédios velhos, onde os problema começam na própria inspeção do risco. Oliveira alertou para os casos de prédios antigos sinistrados. Neles é possível encontrar materiais raros e valiosos, como por exemplo azulejos portugueses, vidros de cristal etc. Neste caso o regulador deve tentar chegar ao valor mais justo possível de depreciação, e se for o caso, avaliando peça por peça, "A obrigação do regulador é apresentar os fatos de for~ ma objetiva para a liquidação do sinistro", complementa. A fraude em sinistro • No terceiro e último painel, Antonio Carlos Vila Nova, perito criminalista, falou sobre fraudes em sinistros de incêndio. Para ele, o trabalho de um regulador e um perito estão muito próximos. Nos dois casos a investigação é o principal meio para se chegar às provas. E na apólice de incêndio a prova de ordem material está compreendida pela perícia, que em criminalística é definida pela disciplina que estuda os vestígios materiais intrínsecos aos fatos. Vila Nova admite que esta definição é "um pouco estática" e o vestígio, muitas vezes, pode se resumir em uma simples constatação. Mas afirma também que isto tem mudado nos últimos anos, e passou-se a entender que a criminalística deveria ser mais dinâmica, preocupando-se com a causa dos fatos que pudessem levar ao autor do delito. Segundo ele, para o perito de incêndio é fundamental ter uma boa noção do local antes do sinistro, e ainda observar vários indícios que possam levar à conclusão de uma fraude, como por exemplo a rápida propagação 44

Revista de Seguros

O público presente ao Encontro Nacional dos Reguladores de Sinistros participou ativamente do evento, esclarecendo suas dúvidas.

do fogo ou a existência de vários focos de incêndio. O fogo-posto, como são conhecidos os casos de fraude em incêndio, nem sempre é descoberto por provas materiais. A estatística internacional demonstra que 5o/o dos incêndios podem ser caracterizados de fogo-posto, e mais 50% por ação pessoal imperícia, imprudência e negligência. Os aspectos jurídicos da fraude foram apresentados por 1o sé Sollero Filho, presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. Segundo ele, a fraude é um conjunto de elementos nocivos, ou seja, tudo que é fràude é considerado como um ato de má fé perpetrado contra a lei, e é praticado tanto pelo segurado como pelo segurador. Os casos mais comuns de fraudes do segurado são : segurar uma coisa por mais que valha; o seguro de um bem já segurado; não comunicação da agravação do risco; suicídio premeditado etc. Em fraudes apuradas do segurador existem os casos de: fazer o seguro já passado o risco; a prática de atos nocivos contra o seguro; alienação do bem e suas reservas; concessão de vantagens a segurados; notas frias etc. Fechando o ciclo de palestras, Pedro Paulo Negrini, fundador do Cadastro Nacional de Veículos Rouba-

dos, falou sobre os principais tipos de fraudes no seguro automóvel e da sua experiência como regulador na empresa Negrini e Covizzi. Ele de· finiu que nesta área são mais comuns o segurador montar um sinistro para receber a indenização, ou ainda fazer o seguro de um bem já sinistrado. Negrini, durante a exposição, fez um apelo aos seguradores presentes para que mudassem sua forma de re· muneraçãà aos peritos, ele sugeriu que o pagamento fosse efetuado por hora de trabalho, sendo que isto evita· ria um desgaste da atividade. A em· presa que Negrini atuava como regula· dor, segundo ele conta, sofreu um desgaste grande junto ao mercado, porque recebia os honorários, mas ja· mais achava a carga. Por isso ele montou o Salva-Car· ga, uma empresa que fornece escolta de homens armados para cargas valiosas. Há cinco anos funcionando, a empresa já escoltou USS 3 bilhõe em cassiterita sem perdas, Negrini lem brou ao público no Hilton, a possib~ lidade de se utilizar o cadastro do DPVAT em lugar do RENAVAN. Conforme ele disse, são mais de U milhões de segurados e, estimandose que a frota nacional seja de 11 milhões, é possível ter em mãos um bom cadastro.

PERFIL

Clube da Bolinha, uma história de 41 anos Márcia Alves

~um País economicamente instável e numa época em que

as relações do mercado de segu.ros não eram tão cordiais, foi criado o Clube da Bolinha que reuniu vários seguradores com o propósito de criar laços de amizade mais profundos e que pudessem ajudar o crescimento do mercado.

Dimas de Camargo Maia, fundador do primeiro Clube da Bolinha

O Brasil de 1948 • O Brasil de 41 tos atrás guarda muitas semelhanLS com o Brasil de hoje. Naquela loca, a Constituição Federal compleva seu segundo ano de vigência e :m mesmo as leis complementares :>rdinárias tinham sido regulamentats. O alto déficit público, o desconole da inflação, a dívida externa e excesso de funcionalismo eram allS principais de ataque ao governo. O setor de seguros, como parte

da iniciativa privada, crescia a passos largos, assim como a economia do País no pós-guerra. Contudo, faltava ao mercado uma certa disciplina. A história conta que, naquele período, a corretagem de seguros era praticada por qualquer pessoa, independente de habilidade legal, e as leis impostas ao mercado pelo Departamento Nacional de Seguros (atual Susep) nem sempre eram seguidas. Entre os seguradores, a situação

era um pouco mais complicada. Levados por uma acirrada disputa, costumavam considerar o concorrente como um adversário disposto sempre a roubar-lhes os negócios. Nem mesmo o diálogo comum, através dos Sindicatos das Seguradoras, era possível. Existia sempre um certo receio. Os bolinhas • Foi assim que Dimas de Camargo Maia teve a idéia de fundar um Clube onde pudessem Revista de Se guros

ser debatidos problemas comuns e, através da amizade, superar os vários obstáculos. Junto com ele, Humberto Felice Júnior, Giovanni Meneghini, Ozório Pâmio, Alberico Ravedutti Bulcão e outros formaram o Clube da Bolinha, inspirados no bloco carnavalesco do Rio de Janeiro, o Bola Preta, que selecionava seus sócios através de votação por bolinhas brancas e pretas. E era assim que acontecia, por indicação de um membro, o candidato seria votado, sempre nos jantares mensais, devendo ter a unanimidade de bolinhas brancas, condição para associar-se. Foi criado também um regimento interno que determinava a existência de um Reitor, eleito a cada dois anos, para dirigir o Clube. Por sua perseverança e determinação em defender a existência do Clube, Dimas foi escolhido como o primeiro Reitor. Mas não era só isso, ele também deveria convencer os seguradores do poder de moralização do Clube e da necessidade de maiores participações, "um verdadeiro fardo", comenta. Nesta batalha, juntaram-se a ele Dalton de Azevedo Guimarães e Francisco Latini, que ajudaram a vender a idéia. Com o passar do tempo, isto já não era mais necessário, os seguradores estavam convencidos da força política do Clube e dos seus resultados. Tanto que em outros Estados pouco a pouco iam se formando Clubes independentes, mas sempre à imagem e semelhança do primeiro em São Paulo. O vínculo de amizade entre eles permitia desde a indicação para cargos representativos do mercado até o boicote a seguradores que não estivessem agindo de boa fé. O Clube possuía, ainda, um certo caráter elitista; por imposição dos membros, somente seguradores, com cargos de destaque, poderiam associar-se. Um chefe de seção, por exemplo, não teria o mesmo poder de decisão de um gerente, argumenta Dimas. Aos corretores também era vedada a participação, evitando que cada segurador pudesse utilizar isto em interesse próprio. No decorrer do tempo, por diversas vezes, o regimento interno foi alterado, mais por uma necessidade de adaptação às mudanças. Mesmo a entrada do corretor, embora indiretamente, já não causava mais tantos protestos . Ocorre que, com a funda46

Rev ista de Seguros

ção do Clube da Bolinha no Rio de Janeiro, convencionou-se que qualquer de seus membros, após dois anos, poderia ser transferido para o Clube em São Paulo . Com isto muitos corretores, que lá tinham livre acesso, puderam associar-se ao Clube paulista. Vários amigos e um ideal • Foi numa pizzaria em São Paulo, numa terça-feira, dia 30 de agosto de 1948, enquanto aguardava os amigos, que Dimas de Camargo Maia pensou pela primeira vez em fundar um Clube. Na época, então há 20 anos no mercado, tinha razões suficientes para acreditar que alguma coisa deveria ser feita para melhorar as relações entre seguradores. Das comissões técnicas criadas pelos Sindicatos ele também participava e reconhecia que ali nada poderia ser feito, e que tudo não passava de pura conversa de negócios e muito formal. Mesmo porque, desde que começou no seguro, no Comitê Misto Paulista de Seguros, atual Sindicato das Empresas de Seguros, acompanhava de perto a deterioração das relações entre seguradores. Tocado por um idealismo, a verdadeira intenção do Clube da Bolinha era transformar tudo isto. Dimas formulava o seguinte raciocínio: "Numa reunião de Sindicato, discutindo assuntos técnicos, um segurador jamais vai se exaltar com seu concorrente, pois sabe que, logo mais à noite, irá encontrá-lo num jantar do Clube e tratar de probleml!-s comuns". O tempo provou que ele estava certo, durante 11 anos como Reitor, e isto porque, todos sabiam, desempenhava muito bem suas funções, e teve a oportunidade de acompanhar todas as transformações porque passou o mercado de seguros. Não é à toa também que o slogan ''Faz a história do seguro" acompanha o Clube até hoje. Realmente ele e os bolinhas tiveram presenças marcantes nas páginas do livro que conta a trajetória do seguro no País. Um tanto idealista, Dimas via no Clube um certo ar aristocrático. Desde o regime interno à eleição de novos membros, a seriedade típica do paulistano elevava as reuniões à mais completa confraternização. Fernando Expedicto Guerra, Reitor de 79 a 81, definiu isto em apenas uma palavra- "amizade". Ele conta que nes-

te ambiente de descontração, forma· ram-se sólida:; amizades, que têm em· basado, ao longo dos anos, muitas demonstrações de solidariedade" . O crescimento do Clube começou a esbarrar no enorme número de com· panhias de seguros ligadas a banc.os. A resistência dos bolinhas a membros oriundos destas companhias é históri· ca. Num certo artigo escrito para o jornal O Estado de São Paulo, Di· mas fez uma previsão um tanto catas· trófica. Ele dizia que a tendência era o desaparecimento das seguradoras independentes. Com o tempo, todo e qualquer seguro seria feito nos bal· cões do banco e sem a presença do corretor. E foi mais longe ainda: ele profetizou que num futuro não mui· to distante, até mesmo os bens de con· sumo seriam comprados em bancos. É lógico que tudo isto não aconteceu, mas Dimas insiste em afirmar que es· tá próximo, muito próximo . De nada adiantou a resistência dos membros do Clube da Bolinha, eles tiveram mesmo que se dobrar e adaptar-se às mudanças. Um forte e deci· sivo argumento do bolinha Francis· co Latini viria a vencer este obstácu· lo: "Se fecharmos muito, mais bre· ve do que talvez possamos esperar, certamente seremos apenas uma sau· dade". E nos últimos tempos, os soc101 do Clube somam 57, entre eles respei· táveis figuras do mercado como: Oc· távio Cezar do Nascimento - presi· dente da Associação Panamericana de Fianças e Garantias, Jayme Brasil Garfinkel - presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados c de Capitalização no Estado de São Paulo, Rubens dos Santos Dias - presidente da Fenaseg e 'do Codi· seg, e tantos outros . Hoje, aos 76 anos, Dimas ainda conserva a força e o caráter que o fr zeram o grande idealizador do Clube. E sempre que em outros Estad~ é fundado um Clube da Bolinh~ atualmente sete, ele comparece levando sua mensagem. Para ele, o Clulx cumpriu e ainda cumpre sua missão, mas admite com uma certa tristen que, devido à diversidade de opiniões de seus membros, perdeu um pouco a força política. Mas, mesmo assim, reconhece que foi gratificante e d~ duz: "é vantajoso criar no adversário um amigo, e crer que ele não é ininJi. go".

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Capitalização: mercado é inovado com lançamento de novos produtos Monique Cimatti

Pedro Paulo Castelo Branco está convencido de que o novo produto lançado pela Bradesco Capitalização poderá, a curto ou médio prazo, conquistar um número razoável de clientes, pois atende aos anseios do comprador potencial.

face do contrato firmado com os exploradores do espetáculo, a não ser que a sua não realização completa tenha decorrido de caso fortuito ou força maior. Mas ao que tudo indica operaria a responsabilidade presumida Uuris tantum), que admite prova em contrário para eximir o contratado de responsabilidade. A contrário, a responsabilidade por presunção jure et de jure é aquela que não admite prova em contrário, mais encontradiça na teoria objetiva da culpa, alhures mencionada. Com relação à causadora direta do dano, a torcedora que lançou o rojão, caberia contra ela direito de regresso por parte dos administradores do Estádio, responsáveis perante o público pagànte, apesar de sua culpa in vigilando, em relação à sua obrigação de não permitir o ingresso de torcedores portando aqueles rojões. À torcedora que lançou o rojão, por sua vez, caberia, em tese, acionar o goleiro, sua equipe, ou a própria confederação chilena de futebol, em se provando que, em última instância, tudo não passara de um ardil do goleiro, a pretexto de, enganosamente, atribuir àquele rojão que lhe passou ao largo, a causa da retirada da equipe chilena do campo e, por conseguinte, da frustração do público. Temos aí, apenas para exemplificar, quão complexa só i ser a teoria da responsabilidade civil, sem contar, ainda do exemplo, o direito de regresso dos patrocinadores da seleção chilena, se caso, contra o goleiro e demais integrantes da seleção que tenham se cumpliciado com o mesmo. A responsabilidade civil poderá ainda caracterizar-se pela solidariedade, que não se presume, mas decorre da 50

Revista de Seguros

lei ou da vontade das partes de uma avença. Sem esgotar o leque de situações em que a responsabilidade civil se dá pode-se dizer, sem trepidar, que o risco de responsabilidade civil é daqueles de mais potencialidade de comercialização pelo seguro, porque a responsabilidade civil está presente em todas as nossas atividades, até_. mesmo no ar que respiramos, bastando que esteja, por exemplo, poluído, que consigamos demonstrar o dano e sua causalidade, bem assim identificar o responsável, ainda que por ilação. E como o seguro, em sua expressão mais simples, é a transferência do risco do segurado para o segurador, vêse, nessa modalidade, um grande filão, mas que deve, cada espécie, ser regulamentada com cautela, não só pela sua complexidade, como também porque, as indenizações e os próprios riscos, podem ser bastante·consideráveis, sabido que o valor a indenizar deriva de vários ingredientes que compõem o dano, que pode ser moral, material, emergente, de lucro cessante, estético, etc, etc. E cada vez mais jovem seja a vítima e rendosa e potencial a posição profissional e econômica que ocupe, maior será o montante a indenizar pelos danos pessoais e quiça materiais. O seguro de responsabilidade civil tem exatamente por escopo garantir ao segurado aquilo que ele for obrigado a pagar a terceiro uma vez caracterizada a sua responsabilidade civil segundo os princípios aqui lembrados, dentre outros. O próprio nascimento desta modalidade de seguro encontrou, na ocasião, os seus opositores, que arguiam a sua inviabilidade jurídica em face do artigo 1436 do Código Civil, segun-

do o qual nulo é o contrato de seguro se se filiar a atos ilícitos do segurado ou de seus beneficiários. Realmente, a própria responsabilidade civil tem assento no ato ilícito, por isso que, à primeira vista, esbarraria a criação de seguro de RC naquele dispositivo do Código, mas que acabou admitida sob o argumento de que aquela ilicitude, como obstáculo do seguro em tela, teria que ser de natureza grave, como o dolo e a culpa grave, ou um ato previsto como crime no Código Penal. Tanto que o dolo e a culpa grave, como an· típodos do contrato de seguro, vêm como causa excludente de cobertura em todas as modalidades de seguro, inclusive no de RC, uma vez que sendo o dolo, ao qual se equipara a culpa grave, a deliberação do agente quanto ao resultado, se contrapõe à nature· za aleatória do contrato de seguro. Sobre o assunto, aliás, reporto-me a artigo de minha lavra intitulado "Se· guro de "Responsabilidade Civil do Empregador na nova Constituição", publicado em "Cadernos de Seguros", da Funenseg vol. n° 44, pgs. 8/11, no Boletim da Fenaseg n° 905, de 02-01-89 e na REVISTA FORENSE, vol. 304, pgs. 345/349, no qual procuro demonstrar que tal seguro, antes posto de lado, ressurge em face de certo dispositivo constitucional. Em suma, o que falta é uma cons· ciência reivindicatória do público bra· sileiro, talvez incrédulo com a morosi· dade da justiça, porque, afinal, a responsabilidade civil vem bem equacionada na lei, em que pese ser a matéria mais presente da ordem do dia dos tribunais. *Superintendente jurídico da Generá e Consultor Jurídico da Fenaseg e SE~

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fios em cima do carro. soltando faíscas e acabando por provocar um incêndio que não deixou roda sobre roda . Quanto ao terceiro carro, foi só o seu dono deixá-lo sozinho um minuto, enquanto comprava jornal. para que ele desaparecesse sem deixar vestígios . Portanto, os carros que você está vendo são carros-reserva. Assim. a partir de agora, em caso de colisão, incêndio ou roubo de seus carros, basta tomar as devidas providências e se dirigir à locadora de automóveis que bem entender e alugar o carro a que tem direito, pelo prazo que iria ficar a pé. Se preferir, pode andar de táxi . de ônibus ou qualquer outro meio de transporte . Depois é só passar na Sul América e receber a quantia referente ao período que o veículo ficou impossibilitado

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